{
    "I - Ato": {
        "2289031": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nDA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/034/1336/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 3.041.511- 1, ID. Funcional nº 4425060-6, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/034/1294/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 3.041.511- 1, ID. Funcional nº 4425060-6, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/034/804/2019, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 3.041.511- 1, ID. Funcional nº 4425060-6, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/006/3088/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 3.041.511- 1, ID. Funcional nº 4425060-6, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/034/803/2019, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 3.041.511- 1, ID. Funcional nº 4425060-6, Assistente Executivo.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nDA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 06/03/2020\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/037/651/2020, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID . Funcional nº 34564721.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/037/647/2020, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID . Funcional nº 34564721.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/037/649/2020, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor VIRGÍNIA NATAL NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.001- 9, ID. Funcional nº 4064113-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/037/650/2020, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor VIRGÍNIA NATAL NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.001- 9, ID. Funcional nº 4064113-9.\r\nId: 2289031\r\n"
        ],
        "2289386": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/037/648/2020, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor VIRGÍNIA NATAL NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.001- 9, ID. Funcional nº 4064113-9.\r\nId: 2289386\r\n"
        ],
        "2289488": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030032/000381/2020, publicado no D.O. de 18/12/2020.\r\nId: 2289488\r\n"
        ],
        "2290026": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001292/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MOZART MOREIRA BRUNO, ID Funcional 594720-0.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002735/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LILIANE RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional 5013823-5.\r\nId: 2290026\r\n"
        ],
        "2290031": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º, do Decreto Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, combinado com o Decreto nº 47.363, de 16 de novembro de 2020. Processo nº SEI-120002/000184/2020,\r\nRESOLVE:\r\nID Funcional nº 4406942-1, Subsecretária de Estado de Concessões e Parcerias, para, sem prejuízo de suas atribuiçõesde Secretário Executivo do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas. \r\nId: 2290031\r\n"
        ],
        "2290121": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nELIANE NUNES DE SANTANA AUGUSTO, Merendeira, ID 3441355-3/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 388 - Lasar Segall, U.A. 11802310519, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Guimarães Cabral, ID 3441175-5/1. Processo nº SEI- 030039/002212/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/10/2020, SILVIA DE MORAES BRAGA, ID 3247638-8/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/002137/2020.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 01/09/2020, ELIANE PITANGA MARTINS FERNANDES, Prof. Doc. II, ID 3577495-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 322 Mozart Cunha Guimarães, U.A. 11802314536, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/000910/2020.\r\n, a pedido, JANDIARA FERNANDA SILVA DE PAIVA, Prof. Doc. I, ID 4375341-8/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rosa do povo, U.A. 11802309520, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/06/2019, publicado no DOERJ de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030038/000562/2020.\r\n, a pedido, REGINA CÉLIA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, ID 3661474-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosa do Povo, U.A. 11802309520, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/02/2020, publicado no DOERJ de 17/02/2020. Processo nº SEI-030038/000562/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, REGINA CÉLIA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, ID 3661474-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rosa dos Povo, U.A. 11802309520, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jandiara Fernanda Silva de Paiva, ID 4375341-8/2. Processo nº SEI-0300438/000562/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA CRISTINA MANSO LUZ, Prof. Doc. I, ID 4279140- 5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosa do Povo, U.A. 11802309520, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Cardoso Monteiro de Barros, ID 3661474-2/1/1. Processo nº SEI-030038/000562/2020.\r\nId: 2290121\r\n"
        ],
        "2290123": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 817.558-0, ID Funcional nº 1980973-5, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato com menores cumprindo medidas socioeducativas, em regime fechado, mantendo-se em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/012318/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.305-9, ID Funcional nº 3662037-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002687/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003.686-2, ID Funcional nº 3658266-2, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002690/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.013.969-0, ID Funcional nº 3617257-0, em contato direto e permanente com aluno, podendo exerce a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002703/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.398-2 e Professor Docente II, matrícula nº 158.993-6, ID Funcional nº 3539103-0, em função extraclasse, mantendo-se em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002336/2020.\r\n, Oficial de Cartório, matrícula nº 3.089.433-1, ID Funcional nº 5079371-3, em serviços que não exijam repetitividade durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360187/000155/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 896.289-6, ID Funcional nº 4273239-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/001273/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 919.960-5, ID Funcional nº 3442355-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003019/2020.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 826.718- 9 e nº 844.246-9, ID Funcional nº 3262344-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002396/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.678-3, ID Funcional nº 4331032-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002663/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 962.769-6, ID Funcional nº 4388776-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, por período de até 30 dias no trimestre substituir professor docente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002296/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 815.444-5, ID Funcional nº 5544734, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003086/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.949-5, ID Funcional nº 3634376-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002572/2020.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.004.202-7, I.D funcional nº 3929835-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 Km de distância de sua moradia, em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003002/2020.\r\nServente, matrícula nº 1.201.929-5, ID Funcional nº 3698194-0, em serviços que não necessite movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001774/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 825.507-7, ID Funcional nº 3954407-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002681/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 965.641-4, ID Funcional nº 4392082-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor docente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001528/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 959.573-7, ID Funcional nº 556714-9, em serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/021/1676/2020.\r\n\r\no termo “fora do plantão noturno” na readaptação anterior do servidor, , Inspetor Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 931.115-0, ID Funcional nº 4269907-0, concedido através do Ato datado de 16.03.2020, e publicado no Diário Oficial de 24.03.2020. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210083/000124/2020.\r\no termo “sem contato direto com o periciando, sendo recomendável a suspensão do porte de arma” na readaptação anterior do servidor, , Perito Legista, matricula nº 870.795-2, ID Funcional nº 564690-1, concedido através do Ato datado de 12.06.2019, e publicado no Diário Oficial de 18.06.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360021/002361/2020.\r\nId: 2290123\r\n"
        ],
        "2290124": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.12.2020\r\n, ex ofício, pelo prazo de 6 meses ano, o servidor, MARCUS CORREA FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.104.373-0, ID Funcional nº 5087772-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026502/2020.\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 864.945-1, ID Funcional nº 3079723-3, serviços internos, serviços leves exercendo atividade a nível ambulatorial, fora do plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/026502/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.252.090-5, ID Funcional nº 3287561-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026502/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 265.624-7, ID Funcional nº 2941198-0, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026502/2020.\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Aente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 818.822-9, ID Funcional nº 1985842-6, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/026502/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 964.582-1, ID Funcional nº 4212494-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026502/2020.\r\n\r\nId: 2290124\r\n"
        ],
        "2290125": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\n, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 867.601-7, ID nº 3042706-1,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo SEI-080001/019513/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.382-2, ID nº 3045843-9, 0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/014514/2020.\r\nDENISE APARECIDA SIQUEIRA DE SIQUEIRA MARCELINO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.206-9, ID nº 3093026-0,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/016943/2020.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.339-2, ID nº 3046478-1,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-08/001/050567/2019.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.297-5, ID nº 3186633-6,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo SEI-080001/019587/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.741-6, ID nº 3043557-9,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo SEI-080001/019010/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 850844-2, ID nº 3028736-7,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo SEI-080001/012612/2020.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 866.185-2, ID nº 3009146-2,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI- 08/001/041703/2019a.\r\nId: 2290125\r\n"
        ],
        "2290126": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico de Enfermagem classe “A”, matrícula nº 286234-0, ID nº 3036076-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/018665/2020.\r\n, Auxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.467-4, ID nº 3123102-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/020176/2020.\r\n, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 145.765-4, ID nº 1931853-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/019332/2020.\r\n, Auxiliar Operecional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.361-9, ID nº 3028982-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/015636/2020.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 812.874-6, ID nº 3104435-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/037607/2019.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 286.212-6, ID nº 3062985-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/015865/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258644-4, ID nº 5464757,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 08/015/1142/2019.\r\nId: 2290126\r\n"
        ],
        "2290168": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n29.12.2020\r\n, ID Funcional nº 4428090-4, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/004390/2020. \r\n, CPF: 101.669.427-07, para exercer, ao cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por RAMON MENDONÇA GUIMARÃES, ID Funcional nº 4428090-4. Processo nº SEI-210001/004390/2020. Processo nº SEI- 210001/004390/2020.\r\n, ID Funcional nº 5018115-7, com validade a contar de 30 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/004386/2020.\r\n\r\nMAJOR PM, ID Funcional 2486077-8, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2020, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por GABRIELA DE OLIVEIRA GONÇALVES COSTA, ID Funcional nº 5018115-7. Processo nº SEI- 210001/004386/2020. Processo nº SEI-210001/004386/2020.\r\nId: 2290168\r\n"
        ],
        "2290175": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097989, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rudiard Pimenta de Mello, ID Funcional nº 50229001. Processo nº SEI-210058/000705/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961951, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz André Roleiro dos Santos, ID Funcional nº 19666535. Processo nº SEI-210020/001030/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50299727, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de William Alvim Pereira ID Funcional nº 42494664, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 02 de outubro de 2020 .\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50299727, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5,da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210077/000755/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20072759, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5,da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Tiago Fernandes dos Santos, ID Funcional nº 50299727. Processo nº SEI- 210077/000755/2020.\r\nId: 2290175\r\n"
        ],
        "2290178": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827855, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° SEI-210064/000749/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42135265, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Leno Alves de Azevedo, ID Funcional nº 50827855 Processo n° SEI- 210064/000749/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44290144, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° SEI- 210016/001280/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42698200, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonilson da Silva Souza, ID Funcional nº 44290144. Processo n° SEI-210016/001280/2020.\r\n, ID Funcional nº 51124920, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pesquisa de Mercado, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° SEI-210036/000734/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131630, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° SEI-210114/000640/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128957, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jeferson Santos da Hora, ID Funcional nº 50131630. Processo n°SEI-210114/000640/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43379621, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° SEI-210080/000513/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42494664, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vitor Wayne Barreto Ferreira, ID Funcional nº 43379621. Processo n° SEI-210080/000513/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008846, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo n° SEI- 210047/000480/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50753673 com validade a contar de 10 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° SEI- 210055/000690/2020.\r\n, ID Funcional nº 51113295, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° SEI- 210121/000284/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19793928, com validade a contar de 26 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI-21/013/001712/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43383289, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Affonso Mattos Silva Filho, ID Funcional nº 19793928. Processo n°SEI-21/013/001712/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699568, com validade a contar de 24 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI- 210107/000233/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008552, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Viegas Lopes, ID Funcional nº 42699568. Processo n° SEI-210107/000233/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19985622, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° SEI-210009/000408/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19662645, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Claudio da Silva Nascimento, ID Funcional nº19985622. Processo n° SEI- 210009/000408/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20001010, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° SEI- 210064/000649/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002511, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edson Monteiro Barbosa, ID Funcional nº 20001010. Processo n° SEI- 210064/000649/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41801873, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° SEI-210027/000849/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50299719, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudia Cristina de Oliveira, ID Funcional nº 41801873. Processo n° SEI-210027/000849/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50009320, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo das Chagas Neves, ID Funcional nº 50002341. Processo n° SEI-210077/000730/2020.\r\nId: 2290178\r\n"
        ],
        "2290179": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3619852-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E.E.E. Anne Sullivan, U.A. 11802301589, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/001908/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4381908-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 11802303520, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Braz de Souza, ID. Funcional nº 545513-8/1. Processo nº SEI-030032/001030/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3478545-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 11802310510, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 12/12/2018, publicado no DOERJ de 13/12/2018. Processo nº SEI- 030039/002443/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3478545-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 11802310510, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/002443/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3335945-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 11802310510, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Ramos da Encarnação Silva, ID. Funcional nº 3478545-0/1. Processo nº SEI-030039/002443/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4374444-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 11802302516, Tipo B, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030031/000628/2020.\r\nDENISE DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3409334-6/1, da função de Diretor Adjunto, do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 11802304595, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 18/12/2018, publicado no DOERJ de 20/12/2018. Processo nº SEI-030033/002566/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5016373-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio Houaiss, U.A. 11802306602, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/002272/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3732365-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio Houaiss, U.A. 11802306602, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francisco Cláudio da Silva Júnior, ID. Funcional nº 5016373-6/1. Processo nº SEI-030035/002272/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3441175-5/1, da função de Secretário do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 11802310519, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/002169/2020.\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3634673-0/1, da função de Secretário da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 11802310559, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000856/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020745-8/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 11802310559, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ada Camara de Oliveira, ID. Funcional nº 3634673-0/1. Processo nº SEI-030039/000856/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020772-5/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neiva de Souza Xavier, ID. Funcional nº 3663346-1/1. Processo nº SEI-030030/001998/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3484178-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vila Bela, U.A. 11802310503, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Maria Badaró, ID. Funcional nº 3906812-9/1. Processo nº SEI-030039/002263/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4204085-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Oliveira Viana, U.A. 11802301526, Município de Saquarema, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/002542/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3669703-6/1, da função de Diretor do C.E. Mariano Procópio, U.A. 11802313543, Município de Areal, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 08/03/2018, publicado no D.O. de 12/03/2018. Processo nº SEI- 030042/001291/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4190971-2/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Mariano Procópio, U.A. 11802313543, Tipo C, Município de Areal, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima das Graças do Nascimento, ID. Funcional nº 3665075-7/1. Processo nº SEI- 030042/001291/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5036440-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Mariano Procópio, U.A. 11802313543, Tipo C, Município de Areal, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Maria Araújo Mello Lima, ID. Funcional nº 3665075-7/1. Processo nº SEI- 030042/001291/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5027266-7/1, da função de Secretário do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 11802301567, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/001119/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5006649-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cel. Sérgio José do Amaral, U.A. 11802313515, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº SEI-030042/000494/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4416945-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cel. Sérgio José do Amaral, U.A. 11802313515, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleyde Jane Tranhaqui, ID. Funcional nº 5006649-8/1. Processo nº SEI-030042/000494/2020.\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3611277-1/1, da função de Secretário do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/002686/2020.\r\nId: 2290179\r\n"
        ],
        "2290191": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 29.12.2020\r\nLUIZ CARLOS ROQUE DE SOUZA, RG 16.037, Id Funcional 0026434776, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 126/20, ou seja, 18/11/2020, conforme Processo nº SEI- 270037/001832/2020.\r\nJULIO CESAR GOMES PINTO, RG 08.702, Id Funcional 0026605627, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 125/20, ou seja, 12/11/2020, conforme Processo nº SEI- 270037/000999/2020.\r\nANDERSON CARLOS MARTINS MOREIRA, RG 15.889, Id Funcional 0020249144, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 118/20, ou seja, 27/10/2020, conforme Processo nº SEI- 270037/001539/2020.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PEREIRA VALDETARO, RG 12.931, Id. Func. 0026283484, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 064/20, ou seja, 08/09/2020, conforme Processo nº SEI- 270037/001111/2020.\r\nId: 2290191\r\n"
        ],
        "2290202": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.12.2020\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.11.2020 a 14.12.2020. PROCESSO N° SEI- 02/007/003745/2020.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n2130\r\n5691974\r\n1398\r\n5691982\r\n1872\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1400\r\n5692024\r\n2027\r\n5692032\r\n1050\r\n5692040\r\n1450\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2550\r\n5716489\r\n1300\r\n19312130\r\n1000\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1416\r\n19320531\r\n1019\r\n19321759\r\n1200\r\n19321864\r\n1300\r\n19322070\r\n1000\r\n19322143\r\n1300\r\n19322372\r\n1169\r\n19323662\r\n1350\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n2230\r\n19324901\r\n1400\r\n19325150\r\n3200\r\n19325380\r\n1800\r\n19325452\r\n1309\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n200\r\n19328125\r\n1080\r\n19329415\r\n1550\r\n19329830\r\n1300\r\n19329946\r\n1050\r\n19330057\r\n1800\r\n19330359\r\n3900\r\n19330537\r\n1350\r\n19331150\r\n1200\r\n19331274\r\n1500\r\n19331940\r\n1050\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1754\r\n19332866\r\n2602\r\n19334478\r\n1400\r\n19334656\r\n2840\r\n19335342\r\n1749\r\n19335695\r\n500\r\n19335717\r\n1300\r\n19335946\r\n1200\r\n19336080\r\n550\r\n19336152\r\n1750\r\n19336756\r\n1437\r\n19337329\r\n1240\r\n19337515\r\n2369\r\n19337850\r\n2220\r\n19338015\r\n1243\r\n19338139\r\n1414\r\n19338317\r\n2454\r\n19338848\r\n2194\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n2400\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n2960\r\n19340125\r\n3100\r\n19340540\r\n3150\r\n19341164\r\n1100\r\n19341571\r\n1400\r\n19341644\r\n2400\r\n19342039\r\n1300\r\n19342268\r\n1200\r\n19342330\r\n1600\r\n19342454\r\n1124\r\n19342560\r\n2000\r\n19342683\r\n1700\r\n19342756\r\n200\r\n19342985\r\n2050\r\n19343078\r\n2279\r\n19343140\r\n2428\r\n19343256\r\n1250\r\n19343442\r\n1350\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1400\r\n19344171\r\n1900\r\n19344910\r\n1450\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1269\r\n19345585\r\n1999\r\n19345720\r\n200\r\n19345950\r\n1600\r\n19346271\r\n2250\r\n19346522\r\n1334\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n2400\r\n19347073\r\n1950\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n2550\r\n19348029\r\n1000\r\n19348134\r\n1700\r\n19348258\r\n1350\r\n19348550\r\n1000\r\n19348622\r\n1430\r\n19348738\r\n1200\r\n19349122\r\n386\r\n19349424\r\n1973\r\n19349653\r\n1660\r\n19351160\r\n2901\r\n20348053\r\n1200\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n829\r\n41818334\r\n1450\r\n41818342\r\n2300\r\n41818350\r\n1450\r\n41818369\r\n1450\r\n41818377\r\n1065\r\n41818385\r\n1018\r\n41818407\r\n2150\r\n41818415\r\n1500\r\n42196108\r\n4200\r\n42196140\r\n1309\r\n42196205\r\n1300\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1250\r\n42196418\r\n1850\r\n42196442\r\n200\r\n42196450\r\n1400\r\n42196469\r\n1300\r\n42196477\r\n1730\r\n42196485\r\n1500\r\n42513065\r\n2540\r\n42513138\r\n1050\r\n42514002\r\n1850\r\n42514150\r\n1000\r\n42514169\r\n1990\r\n42514401\r\n1350\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n500\r\n42537592\r\n1000\r\nId: 2290202\r\n"
        ],
        "2290208": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29.12.2020\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/029/1234/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELIAS DE ARAÚJO MUNIZ, ID Funcional 5020675-3.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/001/1494/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RICHARD FERREIRA, ID Funcional 3467481-0.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo SEI nº SEI-030029/005916/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CRISTIANE MARIA BARREIROS DO NASCIMENTO, ID Funcional 204188-1.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo SEI-030029/008177/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LORHAN ARAÚJO GONÇALVES, ID Funcional 5013615-1.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo SEI nº SEI-030029/008178/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LUANA AZEVEDO LOUREIRO, ID Funcional 5013888-0.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo SEI nº E-03/029/1233/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ISRAEL DAS CHAGAS, ID Funcional 5027295-0.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo SEI nº E-03/001/1541/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor PEDRO ANDRADE DA SILVA, ID Funcional 3357468-5.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo SEI nº SEI-030029/003606/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor PEDRO ANDRADE DA SILVA, ID Funcional 3357468-5.\r\nId: 2290208\r\n"
        ],
        "2290213": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            " \r\nDE 29.12.2020\r\n, a pedido, ANA PAULA DE ARAUJO MESQUITA, Agente Administrativo, ID 3593786-6/1, da função de Secretário do CIEP 316 General Ladário Pereira Teles, U.A. 11802310541, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/001995/2020.\r\n, a pedido, MADALENA ALVES MIGUEL DE BARROS, Prof. Doc. II, ID 3396693-1/1, da função de Diretor do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 11802303544, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/08/2020, publicado no D.O. de 20/08/2020. Processo nº SEI-030032/001368/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MADALENA ALVES MIGUEL DE BARROS, Prof. Doc. II, ID 3396693-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 11802303544, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030032/001368/2020.\r\n\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SANDRA NEVES DE ALMEIDA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID 4005654-6/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 11802303544, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Madalena Alves Miguel de Barros, ID 3396693-1. Processo nº SEI-030032/001368/2020.\r\n, a pedido, RENATA BASTOS CABRAL, Prof. Doc. II, ID 3499705-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vera Cruz, U.A. 11802302506, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI- 030031/000605/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RENATA BASTOS CABRAL, Prof. Doc. II, ID 3499705- 9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vera Cruz, U.A. 11802302506, Tipo E, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo SEI-030031/000605/2020.\r\n, a pedido, ALCINEIDY MOTTA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3407752-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Rangel Pestana U.A. 11802304553, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 15/06/2020, publicado no DOERJ de 16/06/2020. Processo SEI-030033/002460/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALCINEIDY MOTTA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3407752-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Marques de Oliveira, ID 5007939-5/1. Processo SEI-030033/002460/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARMEN LÚCIA FERREIRA CAPPATO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3963364-0/1, para exercer, com validade a contar de 16/11/2020, a função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 11802302528, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030031/000892/2020.\r\n, a pedido, ANA LUÍZA PASSOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5034887-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nuta Bartlet James, U.A. 11802310572, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 30/05/2018, publicado no DOERJ de 06/06/2018. Processo SEI-030030/001193/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA LUÍZA PASSOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5034887- 6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Oliveira Viana, U.A. 11802301526, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo SEI-030030/001193/2020.\r\n, a pedido, ANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUZA GONÇALVES, Servente, ID 3759047-2/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Barros Barreto, U.A. 11802312540, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/000695/2020.\r\nMARIA LUIZA MORAIS PEREIRA, Inspetor de Alunos, ID 5023594-0/1, para exercer a função de Secretário do E.E. Aspino Rocha, U.A. 11802301500, Tipo D, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosilandia de Almeida Braga de Souza, ID 3310795-5/1. Processo nº SEI- 030030/001031/2020.\r\n, a pedido, JUSSÁRA CASTILHO DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, ID 3258246-3/1, da função de Diretor do C.E. José Maria de Brito, U.A. 11802307503, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/10/2020, publicado no D.O. de 11/11/2020. Processo nº SEI- 030036/002383/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ZELIA MARIA CORREA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3458793-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. José Maria de Brito, U.A. 11802307503, Tipo C, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jussara Castilho de Souza Lima, ID 3258246-3/1. Processo nº SEI- 030036/002383/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JUSSÁRA CASTILHO DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, ID 3258246-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Maria de Brito, U.A. 11802307503, Tipo C, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030036/002383/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DIVANILDA RIBEIRO SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3368215-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 11802304523, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030033/001106/2020.\r\n, a pedido, VÂNIA DA SILVA GARCIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3518615-1/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Petrópolis, U.A. 11802313505, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/05/2019, publicado no DOERJ de 09/05/2019. Processo nº SEI- 26/004/001600/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VÂNIA DA SILVA GARCIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3518615-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Petrópolis/Magé, U.A. 11802313561, Tipo A, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-26/004/001600/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, TATIANA TITAN DE BRITO SOCA, Prof. Doc. I, ID 4395407-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Petrópolis, U.A. 11802313505, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vânia da Silva Garcia Rodrigues, ID 3518615-1/1. Processo nº SEI- 26/004/001600/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE SAMPAIO MENEZES, Prof. Doc. II, ID 3578825-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 306 Deputado David Quinderê, U.A. 11802305510, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Gonçalves Rodrigues, ID 3578682-5/1. Processo nº SEI-030034/000598/2020.\r\nId: 2290213\r\n"
        ],
        "2290214": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/000097/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000097/2020\r\n028/SEPOL/2020\r\nem subestação e grupos motogeradores da CIDPOL\r\nDecision Team Eireli- EPP\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n2613800\r\n72079827715\r\nFiscal\r\nWanderson Viana Menezes\r\n41787773\r\n02344186727\r\nFiscal\r\nJoão Batista Mendes\r\n5712360\r\n51288044704\r\nFiscal\r\nMarcio Cardoso de Moraes\r\n5648831\r\n79205690449\r\nGestor\r\nId: 2290214\r\n"
        ],
        "2290215": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360338/000016/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000098/2020\r\n03/SEPOL/2020\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das Cmaras Mortuárias do PRPTCs\r\nINNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nItamar Pagano Araujo\r\n29291640\r\n00397301740\r\nFiscal\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMiguel Archanjo da Silva g. Júnior\r\n2965813-6\r\n04548244751\r\nFiscal\r\nId: 2290215\r\n"
        ],
        "2290223": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 11/08/2020, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 02/03/2011, e publicado no DOERJ de 02/03/2011, que aposentou , Professor Docente I, C, ref. 04, ID Funcional 3343255-4, vínculo 2, matrícula 913644-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030033/001010/2020.\r\n, a contar de 18/08/2020, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Administração de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 29/10/2014, e publicado no DOERJ de 29/10/2014, que aposentou , Agente Administrativo, nível 1, ID Funcional 3425075-1, vínculo 1, matrícula 5021133-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030033/001098/2020.\r\n, a contar de 20/08/2020, os efeitos estipendiais, do ato da Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 24/03/2006, e publicado no DOERJ de 14/12/2006, que aposentou ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, C, ref. 04, ID Funcional 3525164-6, vínculo 2, matrícula 829938-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea \"b\", do art. 219, do Decreto nº 2479/79, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030032/000629/2020.\r\n, a contar de 01/09/2020, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Administração de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 13/02/2019, e publicado no DOERJ de 13/02/2019, que aposentou , Professor Docente I, C, ref. 06, ID Funcional 3364632-5, vínculo 2, matrícula 832656-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030033/001247/2020.\r\n, a contar de 03/09/2020, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 23/05/2012, e publicado no DOERJ de 23/05/2012, que aposentou , Professor Docente II, C, ref. 08, ID Funcional 3877896-3, vínculo 1, matrícula 250948-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030030/001227/2020.\r\n, a contar de 27/08/2020, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 13/11/2007, e publicado no DOERJ de 19/03/2008, que aposentou , Servente, ID Funcional 3530366-2, vínculo 1, matrícula 5000410-0, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030030/001248/2020.\r\n, a contar de 03/09/2020, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Administração de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 21/06/2016, e publicado no DOERJ de 21/06/2016, que aposentou , Professor Docente I, C, ref. 05, ID Funcional 3431963-8, vínculo 2, matrícula 846187-3, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030030/001380/2020.\r\n, a contar de 10/09/2020, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Administração de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 24/10/2014, e publicado no DOERJ de 29/10/2014, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 07, ID Funcional 3280438-5, vínculo 2, matrícula 826262-8, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030030/001403/2020.\r\n, a contar de 15/09/2020, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária de Estado de Educação da Secretaria de Estado de Educação, datado de 24/03/1992, e publicado no DOERJ de 27/03/1992, que aposentou , Professor Docente II, C, ref. 07, ID Funcional 331515-0, vínculo 1, matrícula 665742-3, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030035/001268/2020.\r\n, a contar de 16/10/2020, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Administração de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 30/09/2015, e publicado no DOERJ de 30/09/2015, que aposentou , Professor Docente I, C, ref. 04, ID Funcional 4330387-0, vínculo 2, matrícula 961905-7, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030034/001061/2020.\r\n, a contar de 29/10/2020, os efeitos estipendiais, do ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria, da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 02/12/2002, e publicado no DOERJ de 02/12/2002, que aposentou , Professor Docente I, C, ref. 08, ID Funcional 3280493-8, vínculo 1, matrícula 1731-9, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do § 1º, do art. 40, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030030/002093/2020.\r\n, a contar de 05/11/2020, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 15/02/2011, e publicado no DOERJ de 15/02/2011, que aposentou Professor Docente I, D, ref. 07, ID Funcional 3856542-0, vínculo 1, matrícula 808140-8, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030030/002276/2020.\r\n, a contar de 01/12/2020, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária de Estado de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, datado de 13/05/1992, e publicado no DOERJ de 25/05/1992, que aposentou , Professor Assistente de Administração Educacional I, D, ref. 09, ID Funcional 1822646-9, vínculo 2, matrícula 1019875-2, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 5 de outubro de 1989, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030030/002754/2020.\r\n, a contar de 10/12/2020, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária de Estado de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18/12/1990, e publicado no DOERJ de 02/01/1991, que aposentou , Professor Docente II, C, ref. 08, ID Funcional 752343-2, vínculo 1, matrícula 38112-9, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030037/001864/2020.\r\n, a contar de 16/12/2020, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 19/08/2009, e publicado no DOERJ de 19/08/2009, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 9, ID Funcional 4037812-8, vínculo 1, matrícula 199778-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030034/001403/2020.\r\n, a contar de 17/12/2020, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária de Estado de Administração, da Secretaria de Estado de Administração, datado de 10/02/1989, e publicado no DOERJ de 10/02/1989, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 8, ID Funcional 391926-9, vínculo 1, matrícula 20079-0, nos termos do inciso I, alínea “d” e §4º do art. 27 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, acrescido pela Lei nº 492, de 19/11/1981, alterada pela Lei nº 757, de 20/06/1984 e art. 1º do Decreto nº 5350, de 15/03/1982, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030040/001692/2020.\r\nId: 2290223\r\n"
        ],
        "2290243": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.07.2020\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/07/2020\r\nETELVINA MATOS DA COSTA\r\nOnde se lê: ... ID Funcional n° 40024962/1, matrícula n° 231.576-0...\r\nLeia-se: ... ID Funcional n° 40024962/2, matrícula n° 242.725-0...\r\nId: 2290243\r\n"
        ],
        "2290255": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            " ECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E PENITENCIARIA\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nPolicial Penal, ID nº 43381472, Diretor, com validade a contar de 10/12/2020;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 43715591, Subdiretor, com validade a contar de 10/12/2020;\r\n, Policial Penal, ID nº 5006577-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID nº 43714811, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID nº 43825249, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 1992674-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID nº 5013060-9, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 5029463-6, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 5029819-4, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nPolicial Penal, ID nº 4328314-4, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar Psicólogo, Assistente Social e Médico Psiquiatra, por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210065/000497/2020.\r\nId: 2290255\r\n"
        ],
        "2290257": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n.09.2020\r\na Sindicância nº SEI-210058/000182/20, referente ao SEI- 210006/001164/2020 e LEONARDO FÉ MANZINIID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2290257\r\n"
        ],
        "2290259": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância SEI n° 210006/000482/2020.\r\nId: 2290259\r\n"
        ],
        "2290260": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Policial Penal, ID nº 2010828- 1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 2010747-1, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 1498145-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Policial Penal, ID nº 5091296-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina, \r\n, Policial Penal, ID nº 2009055-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento,\r\n, Policial Penal, ID nº 1996524-9, Chefe da Seção de Manutenção, \r\n, Policial Penal, ID nº 5013287-2, Chefe da Seção de I da Turma de Inspetores \r\n, Policial Penal, ID nº 5013047-1, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Policial Penal, ID nº 5009287-1 Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 5012927-9, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicóloga por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210024/000556/2020.\r\nId: 2290260\r\n"
        ],
        "2290271": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n19.08.2020\r\nWELLINGTON DE CARVALHO AMORIM - TEN CEL PM RG 60.915, ID. Funcional 23432268,no cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, da Odontoclínica Central da Polícia Militar - OCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ROBSON NUNES BORGES - TEN CEL PM RG 60.911, ID Funcional 32209444. Proc. nº SEI-350088/000454/2020.\r\nMARCOS - TEN CEL PM RG 63.378, ID. Funcional 23030640,no cargo em comissão de Coordenador - Adjunto, símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar, da Secre taria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por INGRID KAREN VON LOTT - TEN CEL PM RG 54.646, ID Funcional 24658146. Proc. nº SEI-350088/000848/2020.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, - MAJ PM RG 80.433, ID. Funcional 5956447do cargo em comissão de Coordenador - Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação Social - CcomSoc, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000885/2020.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, ALBERTO - MAJ PM RG 63.385, ID. Funcional 22608737do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000886/2020.\r\nSÉRGIO AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES - TEN CEL PM RG 58.630, ID. Funcional 24611638do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Fisiatria e reabilitação - CFR, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000914/2020.\r\nId: 2290271\r\n"
        ],
        "2290279": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 18 de fevereiro de 2020, o Coronel Bombeiro Militar QOC/84 MARCOS CRAVO MAGALHÃES, RG 08.425 CBMERJ, Id Funcional 2636843-9, CPF 783996707-82, de acordo com o art. 99, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/000275/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 18 de fevereiro de 2020, o Coronel Bombeiro Militar QOC/87 ALEXANDRE DINIZ PEREIRA, RG 09.958 CBMERJ, Id Funcional 2606325-5, CPF 997531207-10, de acordo com o art. 99, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/000276/2020.\r\nId: 2290279\r\n"
        ],
        "2290280": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            " \r\n, Identidade Funcional nº 2.924.804-3, matrícula nº 809.386-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360320/001451/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.928.016-8, matrícula nº 145.652-4, Técnico Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360007/001767/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.960.997-6, matrícula nº 263.964-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360199/000238/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 4.136.192-0, matrícula nº 267.926-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360023/000267/2020.\r\nId: 2290280\r\n"
        ],
        "2290281": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2020\r\n, Professor Docente II, D, Ref. 9, ID Funcional n° 41360869/1, matrícula n° 255.994- 6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, Ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/002/3691/2018.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 39162044/2, matrícula n° 826.794-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07. Processo SEI nº E- 03/042/627/2019.\r\n, Professor Docente II - 40H, D, Ref. 9, ID Funcional n° 39445640/1, matrícula n° 5.022.680-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimen to-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, Ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/036/1439/2019.\r\n, Professor Docente I - 40H, D, Ref. 9, ID Funcional n° 36535052/1, matrícula n° 5.003.213-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, D, Ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo SEI nº E- 03/008/3329/2019.\r\nId: 2290281\r\n"
        ],
        "2290287": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360045/000002/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360045/000002/2020\r\n17\r\nPrestação de Serviços de Telefonia\r\nClaro S/A\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDiogo Gaspar Dias\r\n50214950\r\n07683263702\r\nFiscal\r\nJairo da Silva Carvalho \r\n43948316\r\n01438126700\r\nFiscal\r\nRegina Celia Cavalcanti Poço\r\n297057544\r\n76677044734\r\nFiscal\r\nKate Cristina Nunes Obreli\r\n5655552\r\n90706 \r\nF. Substituto\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n5656087\r\n01684052700\r\nGestor\r\nId: 2290287\r\n"
        ],
        "2290318": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\ndo ato publicado no DOERJ de 13.03.2020, que adiu ao Gabinete do Procurador-Geral do Estado, DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19216050,Processo nº SEI-140001/002278/2020.\r\nAssessor, Símbolo DAS-8, para ter exercício no Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,Processo nº SEI-140001/095205/2020.\r\nId: 2290318\r\n"
        ],
        "2290323": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de NOVEMBRO de 2020, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040104/000012/2020.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS.\r\nId: 2290323\r\n"
        ],
        "2290341": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n10/06/2020\r\nAGENTE DE FAZENDA, ID 19572158/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/06/2020, no valor de R 10.490,89, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.526,70, triênio R 3.887,21, Reg Esp de Trab da Adm Faz Sef L1650/90 R 4.951,98 e Adicional de Qualificação R 125,00. Proc. nº PD-04/154.90/2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 15/06/2020.\r\nDE 10/07/2020\r\nDESENHISTA, ID 28467744/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/06/2020, no valor de R 4.338,43, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 2.711,52 e triênio R 1.626,91. Proc. nº PD- 04/154.110/2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 14/07/2020.\r\n26/08/2020\r\nMOTORISTA QD SUPLEM, ID 28451759/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/04/2019, no valor de R 2.415,17, sendo composto pelas seguintes parcelas: R provento 1.509,48 e triênio R 905,69. Proc. nº PD-04/169.18/2019 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 28/08/2020.\r\n, AGENTE AUX. ADMINISTRATIVO, ID 28307747/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/07/2020 no valor de R 2.415,17, sendo composto pelas seguintes parcelas: R provento 1.509,48 e triênio R 905,69. Proc. nº PD- 04/154.117/2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 10/07/2020.\r\n, DESENHISTA, ID 20609620/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/07/2020, no valor de R 3.199,92, sendo composto pelas seguintes parcelas: R provento 1.830,00, triênio R 1.098,00 e adicional de qualificação R 271,92. Proc. nº PD-04/135.534/2020 e SEI- 040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 20/07/2020.\r\n15/07/2020\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID 21217289/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/07/2020, no valor de R 914,61, sendo composto pelas seguintes parcelas: R provento 609,74 e triênio R 304,87. Proc. nº PD-04/154.124/2020 2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 20/07/2020.\r\n31/07/2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID 19412983/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GO- ERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de\r\n20/07/2020, no valor de R 50.756,38, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 6.228,37, triênio R 19.033,64 e Produtividade Fiscal DL220/75 R 25.494,37. Proc. nº PD-04/146.402/2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 05/08/2020.\r\n28/08/2020\r\n, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, ID 28446933/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/05/2019, no valor de R 4.438,43, sendo composto pelas seguintes parcelas: R provento 2.711,52, triênio R 1.626,91 e incorp CC R 100,00. Proc. nº PD-04/135.94/2019 e SEI- 040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 02/09/2020.\r\n11/03/2020\r\n, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, ID 20635150/1, do DEPARTAMENTO\r\nDE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/03/2020, no valor de R 10.794,74, sendo composto pelas seguintes parcelas: R provento 6.746,71 e triênio R 4.048,03. Proc. nº PD-04/135.115/2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 13/03/2020.\r\nNORBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES NETO, AGENTE DE FAZENDA, ID 19447418/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/07/2020, no valor de R 10.365,89, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.526,70, triênio R 3.887,21, Reg Esp de Trab da Adm Faz Sef L1650/90 R 4.951,98. Proc. nº PD-04/154.139/2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 07/08/2020.\r\n12/08/2020\r\n, ARTÍFICE, ID 19373570/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTA-\r\nDO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/08/2020, no valor de R 2.377,36, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.485,85 e triênio R 891,51. Proc. nº PD-04/152.136/2020 e SEI- 040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 14/08/2020.\r\n, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28421078/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/11/2019, no valor de R 2.415,17 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.509,48 e triênio R 905,69. Proc. nº PD-04/143.244/2019 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 04/12/2019.\r\n, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28363353/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020, no valor de R 2.415,17 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.509,48 e triênio R 905,69. Proc. nº PD-04/135.58/2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 12/02/2020.\r\n20/03/2020\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID 21101469/1, do INSTITUTO DE AS-\r\nSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/03/2020, no valor de R 914,61, sendo composto pelas seguintes parcelas: R provento 609,74 e triênio R 304,87. Proc. nº PD-04/146.67/2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 24/03/2020.\r\n17/02/2020\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21364141/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/02/2020, no valor de R 2.637,44 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.648,40 e triênio R 989,04. Proc. nº PD-04/141.14/2020 e SEI- 040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ DE 19/02/2020.\r\n, AUXILIAR DE TRÂNSITO, ID 20680252/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/02/2020, no valor de R 3.248,22 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 2.030,14 e triênio R 1.218,08. Proc. nº PD-04/151.3/2020 2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 04/03/2020.\r\nANALISTA DE SISTEMAS, ID 28255062/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/02/2020, no valor de R 10.046,16 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 6.278,85 e triênio R 3.767,31. Proc. nº PD-04/139.28/2020 e SEI- 040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 02/03/2020.\r\n03/08/2020\r\n, ARTÍFICE DE SAÚDE, ID 5434297/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/07/2020, no valor de R 1.931,60 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.207,25 e triênio R 724,35. Proc. nº PD-04/152.131/2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 06/08/2020.\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19426160/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 06/08/2020, no valor de R 44.411,84, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 6.228,37, triênio R 12.689,10 e Produtividade Fiscal DL220/75 R 25.494,37. Proc. nº PD-04/154.148/2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 12/08/2020.\r\n\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 28792165/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 06/02/2020, no valor de R 5.655,84, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 3.416,15, triênio R 2.049,69 e incorp CC R 190,00. Proc. nº PD-04/135.69/2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 14/02/2020.\r\n17/02/2020\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28430646/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/02/2020, no valor de R 4.338,43, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 2.711,52 e triênio R 1.626,91. Proc. nº PD-04/135.77/2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 19/02/2020.\r\n, BAILARINO, ID 28784740/1, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020, no valor de R 9.613,73, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 6.008,58 e triênio R 3.605,15. Proc. nº PD-04/135.62/2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 11/02/2020.\r\n, COZINHEIRO, ID 28433653/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/08/2020, no valor de R 2.415,17 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.509,48 e triênio R 905,69 Proc. nº PD- 04/146.441/2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 26/08/2020.\r\n09/12/2019\r\n, ENGENHEIRO, ID 20692951/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/12/2019, no valor de R 12.846,96 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 8.029,35 e triênio R 4.817,61. Proc. nº PD- 04/146.320/2019 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 10/12/2019.\r\n21/08/2020\r\n, OPERADOR DE MÁQUINA, ID 28481887/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/08/2020, no valor de R 2.415,17 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.509,48 e triênio R 905,69. Proc. nº PD- 04/147.75/2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 26/08/2020.\r\n26/08/2020\r\n, MÉDICO, ID 8719543/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/08/2020, no valor de R 5.062,50 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 3.000,00, triênio R 1.800,00 e adicional de qualificação R 262,50. Proc. nº PD-04/135.583/2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 28/08/2020.\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 21366470/1, da FUNDAÇÃO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020, no valor de R 4.089,62, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 2.531,01, triênio R 1.518,61 e incorp CC R 40,00. Proc. nº PD- 04/135.60/2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 11/02/2020.\r\n, MÉDICO, ID 21292353/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020, no valor de R 2.664,99, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.665,62 e triênio R 999,37. Proc. nº PD-04/135.63/2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 17/02/2020.\r\n27/02/2020\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28259629/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/02/2020, no valor de R 5.929,94, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 2.956,21, triênio R 1.773,73 e Det jud grat enc especiais R 1.200,00. Proc. nº PD-04/144.31/2020 e SEI- 040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 02/03/2020.\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28187946/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/11/2019, no valor de R 11.414,29, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 3.214,29, triênio R 4.028,57, D jud gee c consec R 3.500,00 e adicional de titulação R 671,43. Proc. nº PD-04/135.484/2019 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 29/11/2019.\r\n23/09/2019\r\n, FARMACÊUTICO, ID 21299510/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/07/2019, no valor de R 2.707,42, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.664,01, triênio R 998,41 e incorp CC R 45,00. Proc. nº PD-04/153.97/2019 e SEI- 040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 25/09/2019.\r\n\r\n, ARQUITETO QD SUPLEM, ID 28489667/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/09/2020, no valor de R 15.848,55, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 8.511,11, triênio R 5.106,67, incorp CC R 714,99 e Repres CC incorp R 1.515,78. Proc. nº PD-04/154.175/2020 e SEI- 040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 18/09/2020.\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, ID 41785509/1, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 13/07/2020, no valor de R 4.389,37, sendo fixado em parcela única - proventos médios EC41/03.Proc.nº PD-04/154.126/2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 20/07/2020.\r\n29/09/2020\r\n, SERVENTE, ID 28622570/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/09/2020, no valor de R 2.595,90, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.622,44 e triênio R 973,46.Proc. nº PD-04/154.170/2020 e SEI- 040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 30/09/2020.\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19510853/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/03/2020, no valor de R 10.365,89, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.526,70, triênio R 3.887,21, Reg Esp de Trab da Adm Faz Sef L1650/90 R 4.951,98. Proc. nº PD- 04/147.20/2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 17/03/2020.\r\n\r\n, ANALISTA DE SISTEMAS, ID 28245288/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/09/2020, no valor de R 11.947,23, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 6.826,99, triênio R 4.096,19 e adicional de conhecimento R 1.024,05.Proc. nº PD-04/154.182/2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 01/10/2020.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 8710120/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/09/2020, no valor de R 4.433,48, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 2.250,00, triênio R 1.350,00, adicional de qualificação R 156,25 e vant pes nom ident R 677,23. Proc. nº PD- 04/154.194/2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 06/10/2020.\r\n, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28474503/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/09/2020, no valor de R 2.415,17 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.509,48, triênio R 905,69. Proc. nº PD- 04/154.197/2020 e SEI-040161/001427/2020.\r\n*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 06/10/2020.\r\nId: 2290341\r\n"
        ],
        "2290354": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIO\r\nSUBSTITUIÇÃO EME D\r\n, no exercício de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e;\r\n- o Proc. nº SEI-350052/002008/2020, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização;\r\nRESOLVE:\r\nFica designado, a contar de 12 de dezembro de 2020, o servidor: MAJ PM OAVIO LUIS DOS SANTOS, ID: 2295415-5, do 35º BPM, em substituição ao servidor CAP PM LUIZ EDUARDO DE SOUZA E SILVA, ID: 4323229-9, do BPRv, o servidor SUB TEN LUIZ CLAUDIO TRANNIN AGOSTINHO, ID 594896-7, em substituição ao servidor 2º SGT PM MARCELO DIAS DA TRINDADE, ID: 2400163-5, ambos do 35º BPM, para comporem a Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 087/2019, oriundo do Processo nº E- 35/192/230/2019 (SEI-350192/001083/2020), firmado com a Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A..\r\nOs servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\nFica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos).\r\nO agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\nEnquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nÉ de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\nFica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\nAs comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2020\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2290354\r\n"
        ],
        "2290355": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIO\r\nDE 2020\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR ÀS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e;\r\n- o Proc. nº SEI-350192/002060/2020, o qual indica servidores para a substituição de Gestor às atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem o processo de contratação;\r\nRESOLVE:\r\nFica designado, a contar de 25 de novembro de 2020, o servidor civil PANDO ANGELOFF PANDEFF, ID 5093328-0, da CAEs, em substituição à servidora MAJOR PM ALEANA CARRIJO ROSETTE, ID: 2232154-3, da APM, até o presente, Gestora do instrumento contratual n° 062/2020, e a servidora civil ANA MARIA ALEMÃO MONTANDON, ID: 50762354, da CAEs, em substituição ao servidor civil PANDO ANGELOFF PANDEFF, ID 5093328-0, da CAEs, até o presente, Gestor Substituto do instrumento contratual n° 062/2020, oriundo do Processo E-35/172/13/2019 (SEI-350192/001016/2020), firmado com a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV.\r\nÉ de responsabilidade dos Gestores executar, além dos atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016: \r\nzelar pela manutenção da cobertura contratual, pelas alterações e atualizações dos contratos;\r\nDeflagrar os procedimentos administrativos necessários à aplicação das penalidades previstas no contrato e na legislação em vigor, referente ao contrato formalmente passado a sua responsabilidade, especialmente, no tocante à notificação preliminar, quando for a hipótese;\r\ndeclarar-se impedido ou providenciar junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico a substituição imediata de servidor designado como gestor ou fiscal do contrato, na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\ncoordenar e apoiar às comissões fiscalizadoras, praticando, para tanto, todos os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais cabíveis ao exercício dessa função, em conformidade com a legislação de referência, bem como os atos constantes nesta resolução;\r\nsolicitar às Unidades beneficiadas a apresentação de documentos comprobatórios da correta execução contratual, através da fiscalização feita pela comissão existente na Unidade;\r\nsolicitar à contratada comprovação da manutenção das condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica do contrato, periodicamente, bem como requerer informações e relatórios pertinentes à consecução do serviço e à correta execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nconferir as notas fiscais atestadas pela comissão fiscal, relativas ao contrato, encaminhando-as ao setor responsável pelo pagamento, após conferência dos respectivos documentos;\r\nreceber dos fiscais do contrato a documentação comprobatória da boa execução dos serviços e os termos de recebimento de material e serviço (provisório e definitivo), bem como produzir e exigir da Comissão fiscalizadora relatórios circunstanciados relativos à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\nabrir reclamação junto às contratadas devido ao não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\nSolicitar todas as informações relativas ao contrato, que forem necessárias ao melhor gerenciamento da execução do objeto contratado;\r\ncomunicar ao Chefe da Coordenação de Contratos sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nabrir processo de apuração de descumprimento contratual, instruindo-o com o máximo possível de provas da conduta irregular adotada pela contratada, especialmente quanto a comprovação: de datas de solicitações de atendimento; datas de início e término de prazos de entrega; datas de entregas efetivamente realizadas, visando instruir o cálculo de eventuais multas de mora. Além dos documentos comprobatórios de comunicação a contratada de descumprimento contratual; de pedido de esclarecimentos quanto à conduta; e de pedido de normalização da prestação;\r\nCabe à Diretoria de Orçamento o controle de recebimento de notas, sendo responsáveis por:\r\nmanter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, a partir da informação enviada pelos setores responsáveis pelo pagamento;\r\nconfrontar o preço total e as quantidades constantes em Nota Fiscal, ou outro documento orientador do pagamento, com o valor nominal máximo estabelecido no contrato;\r\nrealizar auditorias de consistência entre os dados das notas fiscais, ou outro documento orientador de pagamento, com os comprovantes de realização do serviço, sempre que solicitado pelo gestor do contrato ou quanto identificar alguma incongruência nos dados que justifique conferência detalhada, não eximindo a responsabilidade pelos procedimentos de atestação feitos pela comissão fiscal, responsável pelo recebimento de serviços e bens;\r\nreceber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a nota fiscal, para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\nacusar, mensalmente, o não recebimento; o recebimento fora do prazo regulamentar; o recebimento sem os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação de despesas; falhas formais nos procedimentos de atestação (datas, carimbos, assinaturas, ofícios de remessa); valores faturados acima do limite máximo (valor nominal do contrato) de notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, avisando ao respectivo responsável de tramitação e acompanhamento contratual para medidas de cobrança do envio;\r\nreceber e registrar o valor das notas de empenho vinculadas à contratação, acompanhando o saldo de empenho até o limite legal.\r\nCaberá a DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS a formalização e os procedimentos relativos à: elaboração e celebração de minutas contratuais, de termos aditivos e apostilamentos aos referidos contratos; a coleta de assinatura dos representantes das partes; a publicação dos atos em DOERJ; bem como a realização de pesquisa de mercado para verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim exigir.\r\nEm casos de objetos de grande complexidade ou especificidade, a cargo da DLP, a realização da Pesquisa de Mercado poderá ser realizada por órgão técnico da corporação, ou pela unidade a ser beneficiada, em casos objeto somente disponível em mercado local.\r\nO Gestor e o Gestor Substituto, elencados no art. 1º, poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do § 3º, do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nCabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos.\r\nFica estabelecido o correio eletrônico contratos_dlp@pmerj.rj.gov.br como canal de comunicação entre as Unidades Beneficiadas e a Diretoria de Licitações e Projetos, além dos demais meios formais previstos.\r\nEnquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos membros da comissão fiscal, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro 2020\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2290355\r\n"
        ],
        "2290422": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO III CURSO DE AÇÕES RAPIDAS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e suas alterações pela Lei nº 5.933/2011, e Lei nº 6.834/2014, torna público o Resultado Final, do III Curso Ações Rápidas realizado no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, publicado no DOERJ do dia 28/10/2020, página 32/33.\r\n\r\nSegue abaixo a Listagem Final dos candidatos aprovados no III Curso de Ações Rápidas, conforme item 11.1 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS do Edital publicado no DOERJ do dia 28/10/2020. Processo nº SEI- 030022/009844/2020.\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\nIII CURSO DE AÇÕES RÁPIDAS (CAR)\r\nClassificação\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nN° Gareano\r\n1°\r\nJAIME SILVA DE ALVARENGA JÚNIOR\r\n5035863-4\r\n52\r\n2°\r\nFELIPE CÉSAR DOS SANTOS ZELLA\r\n5017861-0\r\n53\r\n3°\r\nLAURO BORGES NETO\r\n1445146-2\r\n54\r\n4°\r\nFÁBIO PENHA DA CONCEIÇÃO\r\n50186558\r\n55\r\n5°\r\nMÁRCIO DE CARVALHO\r\n5035924-0\r\n56\r\n6°\r\nLEONARDO CUNHA PEREIRA ROCHA JÚNIOR\r\n238.626-7\r\n57\r\n7°\r\nWILLIE VILELLA DA COSTA DANTAS\r\n5017693-5\r\n58\r\n8°\r\nJOSIAS HYGINO DA SILVA\r\n5017766-4\r\n59\r\n9°\r\nRICARDO LACERDA COSTA\r\n1988188-6\r\n60\r\n10°\r\nCRISTOVAM JACQUES DA CONCEIÇÃO\r\n4198980-5\r\n61\r\n11°\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n5017756-7\r\n62\r\n12°\r\nRICARDO HENRIQUE COSTA E SILVA\r\n327136-6\r\n63\r\n13°\r\nIGOR DE OLIVEIRA LOPES\r\n215.812-4\r\n64\r\n14°\r\nRODOLPHO PALHÃO DA SILVA\r\n642822-8\r\n65\r\n15°\r\nALEXSANDRO BATISTA DE ARAÚJO\r\n5035952-5\r\n66\r\n16°\r\nARLEY MACEDO DA SILVA\r\n4425322-2\r\n67\r\n17°\r\nJOÉSIO DE JESUS FERNANDES DE MESQUITA\r\n5035907-0\r\n68\r\n18°\r\nJORGE BONIFÁCIO DE AZEVEDO JÚNIOR\r\n1984865-0\r\n69\r\n19°\r\nLUIZ CARLOS MARQUES FERNANDES\r\n5023218-5\r\n70\r\n20°\r\nMOISÉS AUGUSTO DA SILVA\r\n5094133-0\r\n71\r\n21°\r\nMARCELO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n5037187-8\r\n72\r\n\r\nId: 2290422\r\n"
        ],
        "2290441": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04.01.2021\r\n, a pedido, a contar de 03 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 JEFERSON DOS SANTOS FERREIRA, RG 12.975 CBMERJ, Id Funcional 0026617722, CPF 884079857-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270123/001114/2020.\r\n, a pedido, a contar de 03 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 VICTOR HUGO CARVALHO FERREIRA, RG 12.477 CBMERJ, Id Funcional 0006103065, CPF 001313297-07, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270123/001113/2020.\r\n, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 JOAO PAULO DO VALLE, RG 18.120 CBMERJ, Id Funcional 0026778220, CPF 821208386-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270307/000405/2020.\r\n, a pedido, a contar de 03 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 JOSE JORGE DE SOUZA, RG 11.377 CBMERJ, Id Funcional 0006100104, CPF 018493867-81, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270097/001241/2020. \r\n, a pedido, a contar de 03 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 EDSON ANTONIO ALVES FARIA, RG 18.218 CBMERJ, Id Funcional 0006116710, CPF 008538627-88, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270087/000743/2020. \r\n, a pedido, a contar de 03 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 JORGE MAGALHAES DE ARAUJO, RG 18.242 CBMERJ, Id Funcional 0026243946, CPF 849998617-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270122/000303/2020. \r\n, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/95, RG 18.967 CBMERJ, Id Funcional 0026660245, CPF 904648937-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270309/000223/2020. \r\n, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MAXWEL DE LIMA RIBEIRO, RG 13.065 CBMERJ, Id Funcional 0026555379, CPF 011654927-09, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270083/000268/2020. \r\n, a pedido, a contar de 03 de dezembro de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00, RG 26.941 CBMERJ, Id Funcional 0025844180, CPF 016070247-05, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270311/000366/2020. \r\nId: 2290441\r\n"
        ],
        "2290453": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00039/2020, S.A.D. nº 36/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00041/2020, S.A.D. nº 37/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00013/2020, SAD nº 13/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00009/2020, SAD nº 10/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00017/2020, SAD nº 16/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00001/2019, SAD nº 01/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00086/2019, SAD nº 78/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00083/2019, SAD nº 75/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00072/2019, SAD nº 64/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00074/2019, SAD nº 66/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2290453\r\n"
        ],
        "2290458": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2020\r\npara apurar o constante no Processo nº SEI-070002/010161/2020, designando a servidora FERNANDA FEITOSA DA SILVA, ID funcional n° 5014861-3, como responsável.\r\nId: 2290458\r\n"
        ],
        "2290504": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 01/08/2019\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de , do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de .\r\nId: 2290504\r\n"
        ],
        "2290511": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.12.2020\r\nAuxiliar de Enfermagem, Ref.: 1° G IV, Matrícula: 861.367-1 Id. Funcional: 1972066-1 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. SEI-210037/000369/2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2006496-9 Matrícula: 289.095-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. \r\nELSA MIRANDA DE MATTOS, Auxiliar Enfermagem, Ref: 1° GV, Matrícula: 817.203-3 Id. Funcional: 19748450, nos termos do § 1º, inciso II, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988. \r\nId: 2290511\r\n"
        ],
        "2290517": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA PGUERJ Nº 008 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nPROCURADORES-DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PROCURADOR-GERAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares definidas no art. 10, incisos I, III e IV da Resolução nº 009/2020 de 04 de setembro de 2020 e, com base na Lei Estadual nº 9.080/2020,\r\n- a necessidade de delegar competência às Procuradorias Especializadas para melhorar a eficiência dos serviços prestados pela PGUERJ;\r\n- o que consta nos autos do processo nº SEI-260007/008693/2020.\r\nRESOLVE:\r\n- Fica delegada competência aos Procuradores-Chefes das áreas PGUERJ-01 (Procuradoria de Contratos, Licitações e Convênios) e PGUERJ-07 (Procuradoria de Saúde do HUPE), para liberação direta para os respectivos órgãos internos, dos pareceres sobre convênios, editais de licitação, contratos, aditivos, importações e dispensas ou inexigibilidade de licitação e todas as modalidades de acordo que não ultrapassem o limite da Tomada de Preços, quando observados os modelos aprovados pela PGE-RJ.\r\n- Somente serão enviados para visto do Procurador- Geral e, na sua ausência, para o Subprocurador-Geral, os pareceres em processos de contratação que superarem o valor da Tomada de Preço ou aqueles que não sigam o modelo aprovado pela PGE-RJ ou aqueles que, a critério do Procurador-Chefe e, por despacho fundamentado, mereçam apreciação do Procurador-Geral da UERJ.\r\n- Fica delegada competência aos Procuradores-Chefes das áreas PGUERJ-02 (Procuradoria Trabalhista), PGUERJ-03 (Procuradoria Administrativa), PGUERJ-04 (Procuradoria Cível e de Patrimônio), PGUERJ-05 (Procuradoria Tributária e de Recuperação de Ativos) e PGUERJ-10 (Procuradoria de Tutela de Interesses Coletivos), em decisão fundamentada, a realização de acordo de parcelamento, a decisão sobre a não-propositura de ações, a não interposição de recursos, assim como o requerimento de extinção das ações em curso ou de desistência dos respectivos recursos judiciais, nas ações em que a UERJ for a autora, ré ou interessada, de valor igual ou inferior a R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n- Somente serão submetidos à decisão do Procurador-Geral, em despacho fundamentado, os pedidos de acordo, não-propositura de ações e a não interposição de recursos, assim como o requerimento de extinção das ações em curso ou de desistência dos respectivos recursos judiciais, as ações de valor superior a R 5.000,00 (cinco mil reais), ou aqueles que, pela importância e a critério do Procurador- Chefe, em despacho fundamentado, mereçam apreciação especial.\r\n- Nas causas em que não houver expressão econômica, caberá a cada Procurador-Chefe decidir, em despacho fundamentado, sobre o pedido de dispensa de interposição de recurso formulado pelo Procurador da UERJ, especialmente quando as matérias forem objeto de súmula ou orientação jurisprudencial dos Tribunais Superiores ou da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n- Competirá aos Procuradores-Chefes deliberarem, juntamente com o Procurador da UERJ responsável pela causa, sobre eventual proposta de acordo do devedor, parcelamento e sobre a estratégia de atuação, bem como sobre a desistência de prosseguimento de execução ou cumprimento de sentença de valor inferior a R 5.000,00 (cinco mil reais), quando as circunstâncias não justificarem a sua continuidade ou quando a iniciativa for infrutífera, notadamente pela comprovada inexistência de bens do executado.\r\n- Verificada a perda do objeto da ação ou prescrição do direito (ou crédito) da UERJ, o Procurador da UERJ, ouvido o Procurador- Chefe, em despacho fundamentado, poderá não proceder ao ajuizamento da ação de cobrança, não ocorrerá e desistirá dos recursos já interpostos.\r\n- Fica delegada competência ao Procurador-Chefe da PGUERJ-09 (Procuradoria de Assuntos Acadêmicos e Desenvolvimento Institucional) a liberação direta para os respectivos órgãos internos, em especial as Diretorias Acadêmicas, dos pareceres sobre editais de concursos e das matérias já analisadas e repetitivas.\r\n- Os pareceres sobre temas inéditos ou de relevância para a Universidade deverão ser submetidos obrigatoriamente à apreciação do Procurador-Geral da UERJ ou Subprocurador-Geral.\r\n- Fica delegada competência ao Procurador-Chefe da PGUERJ-06 (Procuradoria de Assuntos Disciplinares) para liberar diretamente para os respectivos órgãos internos, os pareceres ou pronunciamentos que tenham por objeto a continuidade das apurações em sindicâncias com a realização de novas diligências.\r\n- Fica delegada competência ao Procurador-Chefe da PGUERJ-08 para liberação direta de matérias repetidas, em especial em processos de acumulação de cargos. Os pareceres sobre temas inéditos ou de relevância para a Universidade deverão ser submetidos obrigatoriamente à apreciação do Procurador-Geral da UERJ ou Subprocurador-Geral da UERJ.\r\n- Ressalvadas as competências da PGUERJ-10, competirá aos Procuradores-Chefes de todas as áreas a elaboração de ofícios de respostas aos pedidos de informação e documentos recebidos de Procuradores do Estado, Defensores Públicos, membros do Ministério Público Estadual ou Federal e membros do Ministério Público do Trabalho, especialmente para instrução de processos judiciais ou administrativos observadas as competências de cada especializada.\r\n- Os Procuradores-Chefes serão responsáveis pela obtenção das informações junto ao órgão interno da UERJ, o controle da resposta bem como a elaboração da minuta de resposta que será encaminhada ao Gabinete do Procurador-Geral para assinatura e remessa ao órgão solicitante.\r\n- Os ofícios de recomendação, pedido de informações e documentos, quando oriundos do Ministério Público Estadual ou Federal, notadamente relativamente à inquéritos civis e apurações de irregularidades na UERJ, serão processados, acompanhados e minutados pela PGUERJ-10, que deverá manter, junto à Chefia de Gabinete da PGUERJ, o arquivo cronológico e controle das respectivas respostas.\r\n- Na realização de quaisquer acordos de pagamento, por qualquer especializada, deverão ser sempre observadas as seguintes diretrizes:\r\n- A dívida será consolidada na data do parcelamento e resultará da soma:\r\ni) do principal, devidamente corrigido pelos índices oficiais ou por índice praticado pelo Tribunal respectivo;\r\nii) das multas (de qualquer natureza);\r\niii) dos juros de mora; e\r\niv) dos honorários devidos e encargos legais.\r\n- O número de parcelas para acordos de pagamento ficará à critério do Procurador-Chefe, não podendo excederá 12 (doze) e o valor mínimo de cada parcela será de R 100,00 (cem reais).\r\n- Todos os acordos de parcelamento serão acrescidos de juros compensatórios, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, equivalente a 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n- Os atos praticados por delegação de competência deverão indicar expressamente esta Portaria nos seus fundamentos.\r\n- A presente Portaria de serviço entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n- Ficam ratificados os atos praticados pelos Procuradores-Chefes, sem o visto do Procurador-Geral da UERJ ou Subprocurador-Geral da UERJ, desde que observadas as diretrizes da presente Portaria.\r\n- Dê-se ciência da presente Portaria a todos os Procuradores da UERJ e servidores lotados na Procuradoria-Geral da UERJ.\r\n- Publique-se no Diário Oficial.\r\n- Afixe-se no Quadro de Avisos da Procuradoria-Geral da Uerj e dê-se ampla divulgação aos servidores, por meio do e-mail funcional.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2020\r\nHENRIQUE COUTO DA NÓBREGA\r\nProcurador-Geral da UERJ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2020\r\nsindicância, instaurada através da Portaria nº 007/PGUERJ/2020, publicada no D.O. de 11/11/2020. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Processo nº SEI-260007/009821/2020.\r\n\r\nId: 2290517\r\n"
        ],
        "2290531": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n13/11/2020\r\npara VERÔNICA GONÇALVES ILJIMA, RG nº 11928704-7, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\n30/12/2020\r\npara DONIZETE DE SOUZA BOA MORTE BATISTA, RG nº 08010618-0, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara JANE SERMUD RESENDE, RG nº 02973269, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens\r\nId: 2290531\r\n"
        ],
        "2290543": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2020\r\nos membros da comissão dos Contratos nº 29/2018 Processos n°E-27/132/116/2017.\r\nMaj BM QOS/Méd/00 Josiani Bastos Gomes, RG: 28.347;\r\nMaj BM QOS/Méd/00 Daniela Maciel Salgado, RG: 28.203 e 1º Ten BM QOS/Méd/08 Carla Breves Simonato, RG: 41.346;\r\nCb BM Q06/Ter/08 Leonardo Sampaio Coutinho Nogueira, RG: 42.323\r\nMaj BM/QOS/Méd/00 Daniela Maciel SalgadoRG: 28.303 Id Funcional: 002647217\r\nRG:41.346 Id Funcional:004339325 e Sgt BM QO6/TeR/08 Leonardo Sampaio Coutinho Nogueira RG:42.323 Id Funcional:4343399\r\nSgt BM QO6/TeR/08 Renato Gomes Elias RG:42207 Id Funcional: 4340808\r\nProcesso nº SEI-270057/002518/2020.\r\nId: 2290543\r\n"
        ],
        "2290544": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nos membros da comissão dos Contratos nº 15/2018 Processos n°E-27/132/84/2017.\r\nMaj BM QOS/Méd/00 Josiani Bastos Gomes, RG 28.347\r\nCap BM QOS/Méd/08 Fabiana Vieira dos Santos Oliveira, RG 41.594; 1º Ten BM QOS/Méd/08 Luiz Felipe Dias de Freitas, RG 41.581\r\nCB BM Q06/Ten/08 José Donato Rodrigues Dornellas, RG 42.250;\r\nCap BM/QOS/Méd/09 Simone Costa Vitorio RG: 45.039 Id Funcional: 0043501230\r\n1º Ten BM/QOS/Méd/08 Luiz Felipe Dias Freitas RG: 41.581 Id Funcional: 0004340666 e Sgt BM QO6/TeR/08 José Donato Rodrigues Dornellas RG:42.250 Id Funcional: 004340666\r\nSgt BM QO6/TeR/08 Breno Pires Rieta Pereira RG:42.296 Id Funcional: 4340839\r\nProcesso nº SEI-270057/002519/2020.\r\nId: 2290544\r\n"
        ],
        "2290565": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 296.066-4, ID nº 3026624-6,nos termos da Lei Complementar nº 161/2014. Em razão da Sentença Judicial conforme Ofício: OCJ/PGE/PG-07/MCVH nº 348/2020 Processo nº 0335783.79.2017.8.19.0001. SEI \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/01/2021\r\n- JÚLIO CÉSAR DINIZ BATISTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Sáude, classe “C”, matrícula nº 296.066-4, ID nº 3026624-6. os proventos mensais do(a) servidor(a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 295,19, no total de R 831,90, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos da Lei Complementar nº 161/2014, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2290565\r\n"
        ],
        "2290566": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 840.782-7 e Professor Faetec II, matrícula nº 254.780-0, ID Funcional nº 41285450, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002972/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 841.260-3, ID Funcional nº 4013735-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002751/2020\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.655-4 e nº 834.128-1, ID Funcional nº 4009831-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, por período de até 30 dias no trimestre substituir professor docente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI nº 030030/002708/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.611-3, ID Funcional nº 4262946-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, em atividades sem carregar peso tendo acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001377/2020.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 888.770-5, ID Funcional nº 5710596, fora de diligência policial e do regime de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360008/001408/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 974.220-6, ID Funcional nº 4423778-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001542/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.895-3, ID Funcional nº 3485174-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002387/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.685-6, ID Funcional nº 4278854-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002776/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.545-6, ID Funcional nº 3477602-8, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por um período de 30 dias no trimestre, devendo ter acesso a local com rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002444/2020\r\n, Merendeira, matricula nº 5.002.438-9, ID Funcional nº 36787833, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001556/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.013.956- 7, ID Funcional nº 36171778, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002770/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.910-9, ID Funcional nº 3643515-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002875/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 844.698-1 e Professor Docente II, matrícula nº 5.021.047-5, ID Funcional nº 4044434-1, em função extraclasse, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000890/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.162-3, ID Funcional nº 565934-5, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360144/000379/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 949.125-9, ID Funcional nº 4345678-2, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001286/2020.\r\n, Servente, matrícula nº 5.013.942-7, ID Funcional nº 3617345-2, em serviços leves, evitando movimentar, individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002773/2020.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.010.801-8, ID Funcional nº 3454823-8, em serviços internos e que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001793/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.134-9 e nº 891.506-8, ID Funcional nº 4178966-0, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002672/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.049-9, ID Funcional nº 3746224-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/002887/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.599-9, ID Funcional nº 4199104-4, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001278/2020.\r\nARLINDO JOSÉ DA ROCHA CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 5.027.666-2, ID Funcional nº 5027666-2, concedido através do Ato datado de 02.08.2019 e publicado no Diário Oficial de 09.08-2019. Processo nº SEI-210128/000194/2020.\r\nId: 2290566\r\n"
        ],
        "2290609": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, identidade funcional nº 2.923.550-2, matrícula nº 859.650-4, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360007/001820/2020.\r\nId: 2290609\r\n"
        ],
        "2290610": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4263063-0/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 11802304526, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/002681/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3425662-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Itararé, U.A. 11802307589, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Cordeiro da Silva Bartholomeu, ID. Funcional nº 3538064-0/1. Processo nº SEI-030036/001939/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3833996-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Clélia Nanci, U.A. 11802305584, Tipo A, Município do São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/000858/2020.\r\nId: 2290610\r\n"
        ],
        "2290621": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/036/1193/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELANE MORAES TEIXEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, Id. Funcional nº 3422764-4.\r\nId: 2290621\r\n"
        ],
        "2290650": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00205/2020 (E-36/320/83/2020), de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, inc IV, do Decreto-Lei nº 218/75 \r\nId: 2290650\r\n"
        ],
        "2290651": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00072/2020, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, inc XV, do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2290651\r\n"
        ],
        "2290690": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.12.2020\r\nPÁGINA 30 -2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2020\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-210041/000621/2020.\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-210055/000621/2020\r\nDE 23.10.2020\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-210041/000644/2020.\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-210055/000644/2020\r\nDE 13.11.2020\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-210041/000707/2020.\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-210055/000707/2020\r\nId: 2290690\r\n"
        ],
        "2290691": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2020\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 23.09.2020\r\nOnde se lê: ... DARCY VALENTIN DA SILVA - ID. 2454317-9 - Processo nº SEI-210032/002038/2020.\r\nLeia-se: ... DARCY VALENTIN DA SILVA - ID. 2454317-9 - Processo nº SEI-210032/002287/2020\r\n\r\nId: 2290691\r\n"
        ],
        "2290692": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFERNANDO VITÓRIO DE, ID 19932448, em substituição ao servidor FABIANA CORREIA MOREIRA, ID 50006959. Processo nº SEI- 210053/001429/2020.\r\n, ID 19932448, em substituição ao servidor FABIANA CORREIA MOREIRA, ID 50006959. Processo nº SEI- 210053/001484/2020.\r\n, ID 19932448, em substituição ao servidor FABIANA CORREIA MOREIRA, ID 50006959. Processo nº SEI- 210053/001812/2020.\r\nId: 2290692\r\n"
        ],
        "2290694": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVERÍSSIMO, ID: 1991328-1 em substituição ao servidor ADRIANO CEZAR DA SILVA, ID. 4252747-3. Processo nº SEI-210074/001115/2020.\r\nId: 2290694\r\n"
        ],
        "2290695": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, ID Funcional 4382558-3, em substituição a servidora PRISCILLA PIRES MANACÉS, ID 4371465-0. Processo nº SEI- 210083/000640/2020.\r\n, ID Funcional 4382558-3, em substituição a servidora PRISCILLA PIRES MANACÉS, ID 4371465-0. Processo nº SEI- 210083/000652/2020.\r\n, ID Funcional 4382558-3, em substituição a servidora PRISCILLA PIRES MANACÉS, ID 4371465-0. Processo nº SEI- 210083/000667/2020.\r\nId: 2290695\r\n"
        ],
        "2290696": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, ID 4336779-8 em substituição ao servidor NELSON DE SOUZA NETO, ID. 5012860-4. Processo nº SEI-210024/000267/2020.\r\nId: 2290696\r\n"
        ],
        "2290699": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nId: 2290699\r\n"
        ],
        "2290738": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 16.12.2020\r\n, ID Funcional nº 2080590-0, no cargo de Professor Associado, na área de Biofísica Celular, Molecular e dos Sistemas, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 27/11/2020, publicado no D.O. de 30/11/2020, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 17/12/2019, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/05/2019. Processo nº SEI- 260009/003151/2020.\r\nDE 18.12.2020\r\n, ID Funcional nº 4366963-8, no cargo de Professor Associado, na área de Engenharia Civil/Geotecnia, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 27/11/2020, publicado no D.O. de 30/11/2020, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 19/12/2019, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/05/2019. Processo nº SEI- 260009/003151/2020.\r\nId: 2290738\r\n"
        ],
        "2290743": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2020\r\n, matr. nº 33.470-6, ID. 6077706, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Logístico/Administrativo, símbolo FG-03, código 975, a contar de 01/03/2020. Processo nº SEI-260007/001978/2020.\r\n, matrícula nº 33.470-, ID. 6077706, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Logístico/Administrativo, símbolo FG-03, código 975, a contar de 01/03/2020. Processo nº SEI-260007/001978/2020.\r\nDE 29.12.2020\r\n, matr. nº 6.155-6, ID. 25269852, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Cadastro, símbolo FG-03, código 623, a contar de 06/10/2020. Processo nº SEI- 260007/005373/2020.\r\nTHIAGO LUIZ CARREIRO ROCHA, matr. nº 37.012-2, ID. 44582889, Técnico Universitário II / Técnico em Informática, da Função Gratificada de Chefe de Seção de TI, símbolo FG-03, código 1416, a contar de 06/10/2020. Processo nº SEI-260007/005373/2020.\r\nTHIAGO LUIZ CARREIRO ROCHA, matr. nº 37.012-2, ID. 44582889, Técnico Universitário II / Técnico em Informática, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de TI, símbolo FG-01, código 1430, a contar de 06/10/2020. Processo nº SEI-260007/005373/2020.\r\nId: 2290743\r\n"
        ],
        "2290745": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2020\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. DÓRIS LUZ RINALDI, matr. nº 32327-9, instituída pela Portaria nº 066/IP/2020, considerou a avaliada APROVADA, para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos dos Processos SEI nºs E-26/007/1220/2020 e SEI- 260007/006481/2020.\r\nId: 2290745\r\n"
        ],
        "2290746": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33109-0, do Instituto de Física, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI-260007/000815/2020 e SEI-260007/0010043/2020:\r\nMembros titulares:\r\nVitor Oguri - DFNAE/UERJ;\r\nNilson Antunes de Oliveira - DEQ/UERJ;\r\nRudnei de Oliveira Ramos - DFT/UERJ;\r\nSuplente:\r\nJoaquim Teixeira de Assis - IPRJ/UERJ.\r\nId: 2290746\r\n"
        ],
        "2290747": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, instituída pela Portaria nº 004/IGEOG/2020, considerou o avaliado APROVADO, para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/353/2019 e Processo nº SEI-260007/009546/2020.\r\nId: 2290747\r\n"
        ],
        "2290748": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na Portaria nº 183/SGP/2020, referente à nomeação de AMANDA HEIDERICH MARCHON, matr. nº 40.242-0, em virtude de aprovação de classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE, publicada no DOERJ em 27/10/2020, página 24, 2ª coluna, em razão de desistência da candidata. Processo SEI nº E-26/007/5461/2019.\r\nDE 15.12.2020\r\na Portaria nº 342/SGP/2020, referente à nomeação de JORGE GOMES DE SOUZA CHALOUB, matr. nº 40.262-8, em virtude de aprovação de classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciência Política - ICS, publicada no DOERJ em 15/09/2020, página 13, 3ª coluna, em razão de desistência do candidato. Processo SEI nº E-26/007/104888/2018.\r\nId: 2290748\r\n"
        ],
        "2290749": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA JOSEFINA GABRIEL SANT'ANNA, matr. nº 6043-4, do Instituto de Ciências Sociais, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI-260007/003899/2020 e SEI- 260007/0010071/2020:\r\nMaria Claudia P. Coelho, matr. nº 30720-7;\r\nClaudia Barcellos Rezende, matr. nº 32483-0;\r\nCecília Loreto Mariz, matr. nº 32326-1;\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOÃO TRAJANO DE LIMA SENTO SÉ, matr. nº 31815-4, do Instituto de Ciências Sociais, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos SEI nº E-26/007/161/2020 e nº SEI- 260007/0010071/2020:\r\nMaria Claudia P. Coelho, matr. nº 30720-7;\r\nClaudia Barcellos Rezende, matr. nº 32483-0;\r\nCecília Loreto Mariz, matr. nº 32326-1;\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. VALTER SINDER, matr. nº 7464-1, do Instituto de Ciências Sociais, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos SEI nº E-26/007/159/2020 e nº SEI-260007/0010071/2020:\r\nMaria Claudia P. Coelho, matr. nº 30720-7;\r\nClaudia Barcellos Rezende, matr. nº 32483-0;\r\nCecília Loreto Mariz, matr. nº 32326-1;\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARCIA DE VASCONCELOS CONTINS GONÇALVES, matr. nº 32419-4, do Instituto de Ciências Sociais, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI- 260007/003987/2020 e SEI-260007/0010071/2020:\r\nMaria Claudia P. Coelho, matr. nº 30720-7;\r\nClaudia Barcellos Rezende, matr. nº 32483-0;\r\nCecília Loreto Mariz, matr. nº 32326-1;\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ROSANE MANHÃES PRADO, matr. nº 32330-3, do Instituto de Ciências Sociais, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos SEI nº E-26/007/1237/2020 e nº SEI- 260007/0010071/2020:\r\nMaria Claudia P. Coelho, matr. nº 30720-7;\r\nClaudia Barcellos Rezende, matr. nº 32483-0;\r\nCecília Loreto Mariz, matr. nº 32326-1;\r\nId: 2290749\r\n"
        ],
        "2290756": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, ANGÉLICA DA SILVA VIANNA VELLOSO - MAJ PM RG 67.854, ID. Funcional 24498254,no cargo em comissão de Coordenador - Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação Social - CComSoc, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARLISA DE OLIVEIRA AMORIM NEVES - MAJ PM RG 80.433, ID Funcional 5956447. Proc. nº SEI-350088/000920/2020.\r\nId: 2290756\r\n"
        ],
        "2290763": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4192072-4/7, da função de Diretor Adjunto do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, 11802304567, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 21/01/2020, publicado no DOERJ de 24/01/2020. Processo nº SEI- 030033/002715/2020.\r\nId: 2290763\r\n"
        ],
        "2290764": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nTermo de Contrato nº 58/2020.\r\nProcesso nº SEI-270042/000338/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nContratação de empresa de seguro na modalidade reta, casco e luc, para frota de aeronaves do tipo helicóptero do corpo de bombeiros militar do estado do rio de janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 7.023.500,00 (sete milhões, vinte e três mil e quinhentos reais) .\r\n05/01/2021.\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/98 ANDRE LOURENCO DE SIQUEIRA MELLO, RG 22.713.\r\nFERREIRA PINTO, RG 36.588\r\n, RG 36.612.\r\nDA SILVA, RG 28.976.\r\nProcesso nº SEI-270042/000338/2020.\r\nId: 2290764\r\n"
        ],
        "2290799": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\na pedido, a contar de 08 de setembro de 2020, o Major Bombeiro Militar QOS/Méd/00 RG 28.277 CBMERJ, ID Funcional 3231781-6, CPF 026654197-69, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/00775/2020.\r\nId: 2290799\r\n"
        ],
        "2290800": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "CIVIL\r\nVITOR DA ROCHA AZEVEDO, RG 05.551, Id Funcional 2610103-3, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 03 de janeiro de 2017, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO n° 001/2017, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27037/1073/2016.\r\nId: 2290800\r\n"
        ],
        "2290814": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\n28.12.2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50105841, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210051/000844/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211925, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Celso Luiz Teixeira Abreu Maia, ID Funcional nº 50105841. Processos nºs SEI-210064/000642/2020 e SEI- 210051/000844/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42586640, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nº SEI-210064/000642/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50012231, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Helmar Silva de Andrade, ID Funcional nº 42586640. Processo nº SEI-210064/000642/2020.\r\nId: 2290814\r\n"
        ],
        "2290820": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 1ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0009966- 71.2015.8.19.0061, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG 04/LPFS nº 04/2020, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº SEI-210005/000165/2020,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, , ID Funcional n° 5029749-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do de 23 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de dezembro de 2020, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 7ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0003089- 12.2013.8.19.0021, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG-11/FSC nº 26/2019, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº SEI-210070/001380/2020,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, , ID Funcional n° 5036877-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do de 23 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de dezembro de 2020, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2290820\r\n"
        ],
        "2290828": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\ne para fins de publicação o processo SEI nº 320001/003236/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do Ato instaurador de fls. 73 e demais atos praticados pelo Colegiado para prosseguimento do feito, de acordo com a solicitação da Comissão Processante (fls. 157) e Manifestação de fls. 158 do Senhor Superintendente de Regime Disciplinar da CRE-CGE.\r\nId: 2290828\r\n"
        ],
        "2290829": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\ne para fins de publicação o processo SEI nº 320001/003239/2020. O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do Ato instaurador de fls. 1.219 e demais atos praticados pelo Colegiado para prosseguimento do feito, sem prejuízo aos direitos constitucionais do servidor, de acordo com a solicitação da Comissão Processante (fls. 1341/1342) e Manifestação de fls. 1343 do Senhor Superintendente de Regime Disciplinar da CRE-CGE.\r\nId: 2290829\r\n"
        ],
        "2290830": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nE- 03/11201413/2012 e para fins de publicação o processo SEI nº 320001/003236/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELA RE-RATIFICAÇÃO do ato de instauração de fls. 74, alterando somente: Onde SE LÊ: “...Classe C...”, LEIA-SE: “...Nível C...”, de acordo com a solicitação da Comissão Processante (fls. 334) e Manifestação de fls. 336 do Assessor da CRE-CGE.\r\nId: 2290830\r\n"
        ],
        "2290868": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2021\r\n, do cargo de Secretário Escolar do II CPM/ERJ, a contar do dia 14 de dezembro de 2020. SEI-350135/002412/2020.\r\n, expedido pela PMERJ, Id. Funcional, ao cargo de Secretário Escolar do II CPM/ERJ, a contar do dia 14 de dezembro de 2020. PROCESSO Nº SEI-350135/002412/2020.\r\nId: 2290868\r\n"
        ],
        "2290898": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "\r\nSIRLEY DE MELLO FERNANDES - TEN CEL PM MÉD RG 60.686, ID. Funcional 24622567,no cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 6, da Diretoria de Fisiatria e Reabilitação - CFR, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por SÉRGIO AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES - TEN CEL PM MÉD RG 58.630, ID Funcional 24611638. Proc. nº SEI-350088/000915/2020.\r\nId: 2290898\r\n"
        ],
        "2290950": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) diasa contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 870.124-5. Processo nº SEI-030034/000434/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nos 826.489-7 e 839.461-1. Processo nº SEI-030043/000569/2020.\r\n, Prof. Doc. I, Prof. Doc. II, mat. nºs 939.039-4 e 244.274-7. Processo SEI nº E- 03/013/1799/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.090.765-3. Processo nº SEI-030032/001322/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.424-8. Processo nº SEI-030036/002280/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nºs 918.769-1 e 962.281-2. Processo nº SEI-030033/002301/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nºs 974.323-8 e 965.201-7. Processo nº SEI-030033/002445/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.013-0. Processo nº SEI-030033/002321/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 940.018-5. Processo nº SEI-030043/000675/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 834.397-2. Processo nº SEI-030030/000706/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 958.739-5. Processo nº SEI-030036/002338/2020.\r\n, Servente, mat. n° 270.063-1. Processo nº SEI- 030033/002291/2020.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 869.687-4. Processo nº SEI-030033/002521/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nºs 3.074.567-3 e 935.879-7. Processo nº SEI-030032/001323/2020.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.024.477- 1. Processo SEI nº E-03/013/1731/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 926.999-4. Processo nº SEI-030041/003116/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 929.339-0. Processo nº SEI-030032/001186/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.064-8. Processo nº SEI-030036/002152/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 958.265-1. Processo nº SEI-030030/000745/2020.\r\nId: 2290950\r\n"
        ],
        "2290951": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nºs 971.324- 9 e 3.033.463-5, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030035/002705/2020.\r\nId: 2290951\r\n"
        ],
        "2290953": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04.01.2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/001099/2019, publicado no D.O. de 22/12/2020.\r\nId: 2290953\r\n"
        ],
        "2290954": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2020\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula nº 888.313-4 Id. Funcional: 5707951, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-21/0077/000671/2020.\r\nId: 2290954\r\n"
        ],
        "2290985": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nTANIA MARIA CASARES DE QUEIROZ, Professor Docente I, D, ref. 6, ID funcional n° 43359710/2, matricula n° 961.017-1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/042/388/2019.\r\nANA CRISTINA LEAL DOS SANTOS TEIXEIRA, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 35833599/1, matrícula n° 5.020.154-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/006/3573/2019.\r\nNELMA CORREA DE PAULO ALMEIDA, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 38318016/1, matrícula n° 805.674- 9, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E- 03/034/376/2020.\r\nCLAUDIA CRISTINA DA SILVA CONRADO ROS, Professor Docente II - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 32656050/1, matrícula n° 5.018.778-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo SEI nº E- 03/008/3195/2019.\r\nNEUSA MARIA DO VALE ANGELO, Merendeira I, ID Funcional n° 34385363/1, matrícula n° 5.015.533-2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo SEI nº E-03/039/67/2019.\r\nMAURA DE FATIMA DA CRUZ, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 39332241/1, matrícula n° 5.001.677-3, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Administrativo I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo SEI nº E-03/015/1834/2015.\r\nHALENE SIMONE DIAS DA SILVA, Professor Docente I - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 36394254/1, matrícula n° 5.000.792-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo SEI nº E- 03/036/1335/2019.\r\nDANIEL JOSE CARDOSO FILHO, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 39741150/1, matrícula n° 247.928-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI- 030029/004668/2020.\r\nNILMA DA GLORIA DINIZ, Professor Docente II - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 36169960/1, matrícula n° 5.022.336/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo SEI nº E- 03/034/887/2019.\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, Professor Docente II - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 36558869/1, matrícula n° 5.009.009- 1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo SEI nº E- 03/036/805/2019\r\nAIDA DA SILVA CAMPOS, Servente I, ID funcional n° 32793677/1, matricula n° 5.000.129-6, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E- 03/030/476/2019.\r\nCONCEIÇÃO DARLA REIS RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 35608358/1, matrícula n° 5.002.764-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E-03/006/3966/2019.\r\nALDICEIA DO CARMO LOPES, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 35399945/1, matrícula n° 5.023.193-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/036/532/2019.\r\nId: 2290985\r\n"
        ],
        "2290989": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Merendeira, ID. Funcional nº 3441194-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Presidente João Goulart, U.A 11802310592, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/001256/2020.\r\nId: 2290989\r\n"
        ],
        "2290991": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2021\r\nROSANA SILVARES COUTINHO NASCIMENTO, Merendeira I, ID Funcional n° 38275066/1, matrícula n° 272131-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/034/793/2019.\r\nSHEILA FATTORI PIMENTA, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 41031741/2, matrícula n° 256.024-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/006/332/2019.\r\nMARIA JOSE GUIMARÃES DA SILVA, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 38112760/1, matrícula n° 249.275-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E- 03/034/56/2020,\r\nSORAYA PEREIRA JACQUES, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 39033570/1, matrícula n° 5.008.794-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo SEI nº E-03/039/404/2019.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO AZEREDO SANTOS DA SILVA, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 37316060/1, matrícula n° 272.310-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52 e Direito Pessoal (Abono Leis nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E- 03/034/640/2019.\r\nLINDOMAR MERCERDES DA SILVA MIRANDA, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional n° 5476550/1, matrícula n° 272.146-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 443,30 e Direito Pessoal (Abono Leis nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E- 03/006/2228/2018.\r\nId: 2290991\r\n"
        ],
        "2290993": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\n, com fundamento na Portaria DAF Nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores ROSÂNGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO - ID 20602162 (FISCAL DE EXECUÇÃO 1); - ID. 20214430 (FISCAL DE EXECUÇÃO 2); - ID. 4406094-7 (FISCAL DE DOCUMENTAÇÃO) , ID: 5076461-6 (FISCAL DE DOCUMENTAÇÃO suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 072/2020, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA. PROC. Nº SEI-040161/006120/2020.\r\nId: 2290993\r\n"
        ],
        "2290996": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\n.2020\r\nsumária, para apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/010860/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0.\r\nsumária, para apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/010833/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0.\r\nsumária, para apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/010848/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0.\r\nId: 2290996\r\n"
        ],
        "2290999": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 23 de agosto de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90, RG 13278 - ID Funcional 0006105629 - CPF 009244977-85, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/450/2019 (SEI-270119/000142/2020).\r\n, a contar de 27 de outubro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 14.877 CBMERJ, Id Funcional 0026058430, CPF 982844877-72, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/001630/2020.\r\n, a contar de 29 de setembro de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q05/00, RG 27.460 CBMERJ, Id Funcional 0026221241, CPF 053575657-75, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/001366/2020.\r\n, a contar de 09 de outubro de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q11/97, RG 20.907 CBMERJ, Id Funcional 0041423127, CPF 004581837-17, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/001402/2020.\r\n, a contar de 01 de outubro de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97, RG 20.873 CBMERJ, Id Funcional 0026745950, CPF 016189417-80, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/001632/2020.\r\n, a contar de 15 de setembro de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97, RG 21.717 CBMERJ, Id Funcional 0026452944, CPF 074602457-63, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/001230/2020.\r\n, a contar de 10 de fevereiro de 2020, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90, RG 13.308 CBMERJ, Id Funcional 0026498359, CPF 691811017-91, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/000834/2020.\r\n, a contar de 25 de setembro de 2020, o Soldado Bombeiro Militar Q10/15, RG 53.160 CBMERJ, Id Funcional 0043703976, CPF 119625027-83, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/001373/2020.\r\n, a contar de 25 de setembro de 2020, o Soldado Bombeiro Militar Q00/12, RG 48.310 CBMERJ, Id Funcional 0043597742, CPF 118842897-70, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/001307/2020.\r\nId: 2290999\r\n"
        ],
        "2291000": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar, de natureza punitiva, em face do servidor , inspetor de Polícia, matrícula nº 889.441-2, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, § 3, XXXV c/c art. 10, I, II, IV, V, VII, VIII, X e XI todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360320/001418/2020\r\nId: 2291000\r\n"
        ],
        "2291018": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.12.2020\r\nJANAINA ALBUQUERQUE DE CAMARGO, matr. nº 39.224-1, ID. 50759353, Técnico Universitário - Superior/Assistente Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Psicologia do Trabalho, símbolo FG-03, código 1284, a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI-260007/007438/2020. \r\nALBUQUERQUE DE CAMARGO, matr. nº 39.224-1, ID. 50759353, Técnico Universitário - Superior/Assistente Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1429, a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI-260007/007438/2020. \r\nId: 2291018\r\n"
        ],
        "2291020": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\n.2020\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MARCUS ABRAHAM, matr. nº 34695-7, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo SEI-260007/003799/2020:\r\nGustavo Binenbojm - DIR/UERJ;\r\nAna Paula Gonçalves Pereira de Barcelos - DIR/UERJ;\r\nHumberto Dalla Bernardina de Pinho - DIR/UERJ;\r\n.2020\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. MARCUS ABRAHAM, matr. nº 34695-7, instituída pela Portaria nº 015/DIR/2020, considerou o avaliado APTO, para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI-260007/003799/2020.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MARCUS ABRAHAM, matr. nº 34695-7, da Faculdade de Direito, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo SEI nº E- 26007/003799/2020:\r\nGustavo Binenbojm - DIR/UERJ;\r\nAna Paula Gonçalves Pereira de Barcelos - DIR/UERJ;\r\nJoão Ricardo Catarino - Universidade de Lisboa;\r\nDenise Lucena Cavalcante - UFC;\r\nRicardo Perlingeiro - UFF;\r\nSuplentes:\r\nHumberto Dalla Bernardina de Pinho - DIR/UERJ;\r\nPaulo Caliendo - PUCRS.\r\n.2020\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. MARCUS ABRAHAM, matr. nº 34695-7, instituída pela Portaria nº 019/DIR/2020, considerou o avaliado APROVADO, para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI-260007/003799/2020.\r\nId: 2291020\r\n"
        ],
        "2291021": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, matr. nº 38.748-0, ID funcional 50378090, Docente/Professor Adjunto, lotada no LING/ILE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/11/2020. Processo nº SEI-260007/007758/2020.\r\nId: 2291021\r\n"
        ],
        "2291036": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 06.01.2021\r\nALMEIDA DE CASTRO, RG 26.491, Id Funcional nº 613493-9, a contar de 28/12/2020, como Gestor dos Bens em Almoxarifado do Almoxarifado-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.00. Processo nº SEI- 270042/000009/2020.\r\nSEBASTIÃO DE SOUZA JERONIMO, RG 19.179, Id Funcional nº 611861-5, a contar de 28/12/2020, como Gestor dos Bens em Almoxarifado do Almoxarifado-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.00. Processo nº SEI-270042/000009/2020.\r\nId: 2291036\r\n"
        ],
        "2291046": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5011681-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000813/2020.\r\nID Funcional nº 4274528-4, para exercer, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andressa Estrella Ribeiro Pereira, ID Funcional nº 5011681-9.Processo nº SEI-210036/000813/2020.\r\nID Funcional nº 51114941, para exercer, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudia Torres Santoro, ID Funcional nº 05527694. Processo nº SEI-210096/000117/2020.\r\nId: 2291046\r\n"
        ],
        "2291050": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCARNEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5028495-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraFundo Especial de Administração Fazendário, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. Processo nº SEI-040044/000050/2020.\r\nId: 2291050\r\n"
        ],
        "2291053": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06.01.2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/001337/2020, publicado no D.O. de 11/12/2020.\r\nId: 2291053\r\n"
        ],
        "2291059": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nProf. Doc. I, ID 566922-7/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 11802305556, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001219/2020.\r\nSIMONE BEATRIZ DO NASCIMENTO MONTEZ, Prof. Doc. I, ID 4277925-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 11802305556, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030034/001219/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. I, ID 4277925-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 11802305556, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ligia Moraes de Matos Campos, ID 566922-7/3. Processo nº SEI-030034/001219/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4188612-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 11802305556, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Beatriz do Nascimento Montez, ID 4277925-1/2. Processo nº SEI-030034/001219/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3298075-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chiquinha Gonçalves, U.A. 11802309565, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nirla Ramos Borrigueiro, ID 3286996-7/1. Processo nº SEI-030038/001084/2020.\r\nProf. Doc. I, ID 4197189-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Clélia Nanci, U.A. 11802305584, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/06/2019, publicado no D.O. de 01/07/2019. Processo nº SEI- 030034/001368/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379123-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 11802311547, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/03/2020 publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI-030040/001648/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021123-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nova Alvorada, 11802310589, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/12/2019, publicado no DOERJ de 19/12/2019. Processo nº SEI- 030039/002823/2020.\r\nId: 2291059\r\n"
        ],
        "2291064": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 05.01.2021\r\npara apurar os fatos que deram origem as despesas específicas, criadas sem prévio empenho, referente ao serviço de conforto ambiental nas Unidades da Rede SES/RJ, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , ID funcional nº 50090879-2devendo documenta-la no Processo Administrativo nº SEI E-08/001/5155/2017.\r\nId: 2291064\r\n"
        ],
        "2291065": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.797-0, ID nº 3035052-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/019977/2020.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 184.123-8, ID nº 3163488-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/001466/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.377-6, ID nº 3010654-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/018697/2020.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.064-7, ID nº 3119614-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/017764/2020.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 198.431-9, ID nº 3190673-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/014112/2020.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 143.877-9, ID nº 3164348-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/019992/2020.\r\nId: 2291065\r\n"
        ],
        "2291081": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 35.722-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, a contar de 31/08/2020, indicando como substituto o servidor RAPHAEL DA SILVA GRAM, matrícula 37.318-3, a contar de 01/09/2020. (SEI-260008/004889/2020)\r\n, matrícula nº 35.722-8, da função de Gestor de Bens Móveis do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, a contar de 31/08/2020, indicando como substituto o servidor RAPHAEL DA SILVA GRAM, matrícula 37.318-3, a contar de 01/09/2020, nos termos do Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. (SEI-260008/004889/2020)\r\nId: 2291081\r\n"
        ],
        "2291082": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 38.817-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, a contar de 19/10/2020, indicando como substituta a servidora IVANILDA MARIA FIGUEIREDO DE LYRA FERREIRA, matrícula 39.928-7, a contar de 20/10/2020. (SEI-260007/006120/2020)\r\nId: 2291082\r\n"
        ],
        "2291100": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, a pedido, a contar de 06 de novembro de 2020, o Coronel Bombeiro Militar QOC/85 MARCELO MACIEL DE ARAUJO, RG 08.836 CBMERJ, Id Funcional 0026034344, CPF 886430697-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/001536/2020.\r\nId: 2291100\r\n"
        ],
        "2291119": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, AUX. OPER. DE SERV. SAÚDE, ID 21095035/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/12/2020. Proc. nº PD-04/146.600/2020. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, MOTORISTA QD SUPLEM, ID 28386337/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/01/2021. Proc. nº PD-04/146.1/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nId: 2291119\r\n"
        ],
        "2291127": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\n, no uso de suas atribuições legais, em proferida nos autos do Processo Judicial n° 0319525- 38.2010.8.19.000, perante e a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no OF/PGE/PG -04/OCJ/JAF/207/2020 e no Processo nº SEI- 350090/002032/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter definitivo, 1º Tenente PM Estagiário Psicólogo, a contar de 30 de março de 2011, (RG 90.879); e,\r\n, em caráter definitivo, o 1º Tenente PM Estagiário Psicólogo (RG 90.879), a contar de 29 de junho de 2011, no posto de 1º Tenente PM Psicólogo do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2291127\r\n"
        ],
        "2291131": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI-09/001/000839/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 162,00 (cento e sessenta e dois reais) em favor do Sr° CARLOS EDUARDO BARBOSA DA COSTA, ex-chefe de gabinete da extinta SESEG, referente ao pagamento de diárias e translado, relativo à viagem realizada no dia 06/12/2018 para Brasília/DF.\r\nId: 2291131\r\n"
        ],
        "2291145": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001383/2020.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001387/2020.\r\nDE 15.12.2020\r\n\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001406/2020.\r\nDE 21.12.2020\r\n\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001448/2020.\r\nDE 22.12.2020\r\n\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001461/2020.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2020\r\n\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/001142/2020.\r\nDE 11.12.2020\r\n\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/001178/2020.\r\nDE 17.12.2020\r\n\r\nCARLA COSTA DO NASCIMENTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/001205/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA LUÍS CÉSAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2020\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000237/2020.\r\nId: 2291145\r\n"
        ],
        "2291146": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001166/2020.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 11.12.2020 \r\nIGOR UHL DE FREITAS SILVA, ID 50106260. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000772/2020.\r\nDE 22.12.2020 \r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000739/2020.\r\nId: 2291146\r\n"
        ],
        "2291150": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.12.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210013/000755/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.12.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000994/2020.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.12.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210064/000844/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA PATRICIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2020\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/000948/2020.\r\nDE 21.12.2020\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/000996/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2020\r\nSUZANA VASCONCELOS FALCÃO, ID 50098179. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000664/2020.\r\nId: 2291150\r\n"
        ],
        "2291151": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDE 23.09.2020\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/002026/2020.\r\nDE 27.10.2020\r\nJÉSSI N.N. BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/002234/2020.\r\nDE 28.10.2020\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/002287/2020.\r\nDE 16.12.2020\r\nID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/002661/2020.\r\nId: 2291151\r\n"
        ],
        "2291154": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.08.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001059/2020.\r\nDE 27.08.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001077/2020.\r\nDE 27.10.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001359/2020.\r\nDE 29.10.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001378/2020.\r\nDE 03.11.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001389/2020.\r\nDE 05.11.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001405/2020.\r\nDE 13.11.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001440/2020.\r\nDE 22.12.2020\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001597/2020.\r\nId: 2291154\r\n"
        ],
        "2291155": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2020\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000877/2020.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.12.2020\r\nJUNIOR, ID 19939051. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001575/2020.\r\nJUNIOR, ID 19939051. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001576/2020.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2020\r\n, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000768/2020.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2020\r\nCARNEIRO CARUSO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI E-21/030.029/2020.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.12.2020\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000800/2020.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2020\r\nLUCIENE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000989/2020.\r\nDE 25.11.2020\r\nLUCIENE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/001035/2020.\r\nDE 21.12.2020\r\nLUCIENE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/001124/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2020\r\n, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000832/2020.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.12.2020\r\n, como Sindicante, o servidor MARCOS RODRIGUES, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000899/2020.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2020\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001443/2020.\r\nDE 11.12.2020\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001447/2020.\r\nDE 22.12.2020\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001500/2020.\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001501/2020.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.12.2020\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000748/2020.\r\nDE 22.12.2020\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000745/2020.\r\nId: 2291155\r\n"
        ],
        "2291159": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nJOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS - ID. 50125354 em substituição o servidor ISAP. MAURO DORNELLAS MACHADO - ID. 43367755. Processo nº SEI E-21/035/12/2020.\r\nJOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS - ID. 50125354 em substituição o servidor ISAP. MAURO DORNELLAS MACHADO - ID. 43367755. Processo nº SEI E-21/035/14/2020.\r\nJOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS - ID. 50125354 em substituição o servidor ISAP. MAURO DORNELLAS MACHADO - ID. 43367755. Processo nº SEI E-21/035/16/2020.\r\nId: 2291159\r\n"
        ],
        "2291164": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.01.2021\r\n, ID Funcional nº 2080590-0, CPF nº 045.249.107-00, brasileiro, nascido em 19.12.1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 097863187, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.272.657.960-6, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 06.01.2021, tomou posse em 16.12.2020, com validade a contar de 16.12.2020. Processo nº SEI-260009/003151/2020.\r\n, ID Funcional nº 4366963-8, CPF nº 132.033.757-02, brasileiro, nascido em 29.05.1991, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 24.291.823-3, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.318.066.448-6, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 06.01.2021, tomou posse em 18.12.2020, com validade a contar de 18.12.2020. Processo nº SEI- 260009/003151/2020.\r\nId: 2291164\r\n"
        ],
        "2291168": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000704/2020.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000716/2020.\r\nDE 16.09.2020\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000756/2020.\r\n.2020\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000777/2020.\r\nDE 29.10.2020\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000917/2020.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 09.10.2020 \r\nIGOR UHL DE FREITAS SILVA, ID 50106260. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000621/2020.\r\nDE 23.10.2020 \r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000644/2020.\r\nDE 13.11.2020 \r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000707/2020.\r\nId: 2291168\r\n"
        ],
        "2291169": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA, ID 50125443. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/000801/2020.\r\nDE 02.11.2020\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/000930/2020.\r\n.2020\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA, ID 50125443. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/000905/2020.\r\nDE 30.11.2020\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA VICTOR, ID 43714684. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/000911/2020.\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA, ID 50125443. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/000913/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2020\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA, ID 50752960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000772/2020.\r\nDE 27.11.2020\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA, ID 50752960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000783/2020.\r\nId: 2291169\r\n"
        ],
        "2291170": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nEMERSOM DOS SANTOS LOPESID 43710866. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210045/000242/2020.\r\nId: 2291170\r\n"
        ],
        "2291171": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCASA DE CUSTÓDIA DE MAGÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.10.2020\r\n, ID 43544797. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000568/2020.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.08.2020\r\n, ID 41960432. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/000647/2020.\r\nDE 02.09.2020\r\n, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000671/2020.\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIATRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2020\r\n, ID 42699223. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210034/000579/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2020\r\n, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000646/2020.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.12.2020\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000650/2020.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2020\r\nPRISCILLA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000567/2020.\r\nDE 26.11.2020\r\n, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000711/2020.\r\nId: 2291171\r\n"
        ],
        "2291179": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nCONSELHEIRO PRESIDENTE INTERINO\r\n1\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por DEBORAH PEREIRA VILLELA DE BIASO, ID FUNCIONAL 50727672,da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI- 220007/000410/2020\r\nId: 2291179\r\n"
        ],
        "2291181": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Policial Penal, ID nº 1967562-3, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 43822335-1, Subdiretor;\r\n, v, ID nº 5082803-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID nº 4393501-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID nº 1999372-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 1995512-0, Chefe do Serviço de Manutenção; \r\n, Policial Penal, ID nº 4381548-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Policial Penal, ID nº 4318299-2, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Policial Penal, ID nº 5012278-7, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 5010616-3, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210052/000039/2021.\r\nId: 2291181\r\n"
        ],
        "2291185": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21/12/2020\r\nDatilógrafo I, ID. Funcional n° 38233541/1, matrícula n° 270.897-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: vencimento- base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, Direito Pessoal (Abono Leis nº 1550/1989), no valor de R 0,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,07. nº E-03/034/68/2020.\r\nId: 2291185\r\n"
        ],
        "2291219": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativa F, como Presidente, ANTÔNIO CESAR DA CUNHA E SILVA, , Agentes Administrativo F, , Agente de Saneamento I, MARCELLO SANTOS SERRANO, Economista C, como Membros Titulares e ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato,, Assessora V, e , Assessora de Gestão de Pessoas Chefe, como Suplente, para comporComissão de Fiscalização destinada a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA (GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL), VISANDO ACRESCENTAR MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CEDAE A SER EXECUTADO NA FORMA INDIRETA POR PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO”, de que trata o Processo SEI n° E-17/100.615/2015 - Contrato n° 120/2018 (DF). Ordem de Serviço P/FIS nº 23.138-06. Revoga a O.S P/FIS 23.138-05 de 29/12/2020.\r\nId: 2291219\r\n"
        ],
        "2291230": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 1012634-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002175/2020.\r\nLUCIANOTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645276-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611895-0, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Salviano de Sales, ID Funcional nº 2645276-6. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nFELIPECapitão BM, ID Funcional nº 4214924-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002175/2020.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4359924-9, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Grangeiro de Albuquerque, ID Funcional nº 4214924-0. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nTenente- Coronel BM, ID Funcional nº 611895-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-27/001/002175/2020.\r\n1º Tenente BM, ID Funcional nº 5012743-8, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Domingos Antunes Fernandes Santos, ID Funcional nº 611895-0. Processo n° SEI- 27/001/002175/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611852-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002175/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611542-0, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Chauvet, ID Funcional nº 6118526. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613035-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. SEI- 270001/002175/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2616014-5, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado- Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Athos Alexsandro Leal de Oliveira, ID Funcional nº 613035-6. SEI-270001/002175/2020.\r\nRICARDOTenente-Coronel BM, ID Funcional n° 611910-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002175/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 610067-8, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA IX, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002175/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610864-4, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA IX, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Ribeiro da Fonseca, ID Funcional nº 610067-8. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 610067-8, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado- Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Gomes Paula, ID Funcional n° 611910-7. Processo nº SEI- 270001/002175/2020.\r\nRENANTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613983-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002175/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611866-6, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renan Alves de Oliveira, ID Funcional nº 613983-3. Processo nº SEI- 270001/002175/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645066-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado- Maior Geral, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002175/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611870-4, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Nunes Costa Filho, ID Funcional nº 2645066-6. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2616154-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Pagadoria Central, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 4149255-2, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Pagadoria Central, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jankel Grubman Voto, ID Funcional nº 2616154-0. Processo nº SEI- 270001/002175/2020.\r\nLUCIANOCoronel BM, ID Funcional nº 613022-4, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611920-4, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor- Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Silva Assunção, ID Funcional nº 613022-4. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611866-6, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 613027-5, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Glauco Lorite Motta, ID Funcional nº 611866-6. Processo nº SEI- 270001/002175/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 613027-5 do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613983-3 para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Luis Silva Inocencio, ID Funcional nº 613027-5. Processo nº SEI-270001/002175/2020\r\nARMANDOCoronel BM, ID Funcional nº 610869-5, do cargo em comissão de Ajudante-Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610868-7, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante-Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Armando Gouvêa Junior, ID Funcional nº 610869-5. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nLUCIANOCoronel BM, ID Funcional nº 2652955-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 4149243-9, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Pacheco Sarmento, ID Funcional nº 2652955-6. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611882-8, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2613793-3, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 611882-8. Processo nº SEI- 270001/002175/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2613793-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento Marítimo (3º GMar - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645803-9, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento Marítimo (3º GMar - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Jose Machado de Melo, ID Funcional nº 2613793-3. Processo nº SEI- 270001/002175/2020.\r\nJULIOTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2640648-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento Marítimo (4º GMar - Itaipu), do Comando de Bombeiro de Área (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 4142380-1, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento Marítimo (4º GMar - Itaipu), do Comando de Bombeiro de Área (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Julio Cesar Damasceno Melo, ID. Funcional nº 2640648-9. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nCapitão BM, ID. Funcional nº 2621123-8, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4 - Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\n1º Tenente BM, ID. Funcional nº 4341819-8, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4 - Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Abel Marinho, ID. Funcional nº 2621123-8. Processo nº SEI- 270001/002175/2020.\r\nVITOR1º Tenente BM, ID. Funcional nº 5012989-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3 - Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002175/2020.\r\nMajor BM, ID. Funcional nº 614179-0, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3 - Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Barbosa Magalhães, 1º Tenente BM, ID. Funcional nº 5012989-9. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nCapitão BM, ID. Funcional nº 4332024-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002175/2020.\r\n2º Tenente BM, ID. Funcional nº 610205-0, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eder Fernando da Silva Bernardo, ID. Funcional nº 4332024-4. Processo n° SEI-270001/002175/2020.\r\nJONATHAN2º Tenente BM, ID Funcional nº 5081679-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/4 - Paracambi), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4332026-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassou ras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 27/001/002175/2020.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 5007435-0, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por William Da Silva Nunes, ID Funcional nº 4332026-0. Processo nº SEI-27/001/002175/2020.\r\nMajor BM, ID. Funcional nº 2645478-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/13 - Santa Cruz), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-27/001/002175/2020.\r\nCapitão BM, ID. Funcional nº 4359926-5, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/13 - Santa Cruz), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rauseman Roberto Caputo, ID. Funcional nº 2645478-5. Processo nº SEI-27/001/002175/2020.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 4214933-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paquetá), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4279354-8, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paquetá), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Amanda Garcia Cavalheiro, ID Funcional nº 4214933-9. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645803-9, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Educação Física e Desportos, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002175/2020.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 4279652-0, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Educação Física e Desportos, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joao Paulo Menezes dos Santos, ID Funcional nº 2645803-9. Processo nº SEI- 270001/002175/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611922-0, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002175/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645195-6, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gil Correia Kempers Vieira, ID Funcional nº 611922-0. Processo nº SEI- 270001/002175/2020.\r\ncom validade a contar de 30 de dezembro de 2020, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645195-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613028-3, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Santos Ferreira, ID Funcional nº 2645195-6. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2618056-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende), do Comando de Bombeiro de Área (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002175/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 611948-4, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende), do Comando de Bombeiro de Área (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wilton Pereira Bruno Neto, ID Funcional 2618056-1. Processo n° SEI-270001/002175/2020.\r\nTARCISOCoronel BM, ID Funcional nº 2622073-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002175/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611579-9, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Tarciso Antonio de Salles Junior, ID Funcional nº 2622073-3. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nANDRECoronel BM, ID Funcional nº 611579-9, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA-III Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002175/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2657115-3, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA-III Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz da Silva Nascimento, ID Funcional nº 611579-9. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nMARCOTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645234-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM - Araruama), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2640648-9, para exercer, com validadea contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM - Araruama), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio Basques Sobrinho, ID Funcional nº 2645234-0. Processo nº SEI-270001/002175/2020.\r\nMARLON, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (1/24 - Ricardo de Albuquerque), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002175/2020.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4405291-0, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (1/24 - Ricardo de Albuquerque), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormen te ocupado por Marlon Abreu de Souza, ID Funcional nº 4341668-3. Processo n° SEI-270001/002175/2020.\r\nId: 2291230\r\n"
        ],
        "2291315": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº , SAD 1701, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Carlos Alberto dos Santos Oliveira, Id. Funcional 5023784-5.\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº SAD 1702, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Max Luiz Borges Barbosa, Id. Funcional 5009729-7.\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº , SAD 1703, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor Johnny Maxwel Pacheco, Id. Funcional 5015590- 3.\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº , SAD 1704, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Ricardo da Silva Freitas Junior, Id. Funcional 5023247-9.\r\nId: 2291315\r\n"
        ],
        "2291320": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n21/11/2018\r\n, a pedido, JORGE RIBEIRO CRUZ, ASSISTENTE PREVIDÊNCIÁRIO, ID 44426461/1, EMP 83 QD PERMANENTE, do\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” , da Constituição\r\nFederal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 21/11/2018, no valor de R 2.162,59, em parcela única “ proventos media ec/41”.Proc. nº PD-04/135.235/2018 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 20/12/2018.\r\n13/09/2019\r\n, a pedido, PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID nº 19401647/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/07/2019, no valor de R 2.242,80, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.401,75 e triênio R 841,05. Proc. nº PD-04/135.260/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 17/09/2019 e 02/03/2020.\r\n26/09/2019\r\n, a pedido, CAMILO DE LELIS VARGAS DA SILVA, TÉCNICO DE PLANEJAMENTO, ID nº 19606923/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 17/09/2019, no valor de R 8.311,22, em parcela única “ proventos media EC/41”. Proc. nº PD-04/140.92/2019 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 27/09/2019.\r\n31/10/2019\r\n, a pedido, UBIRAJARA ALVES DA CONCEICAO, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID nº 28444604/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/10/2019, no valor de R 2.016,00, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.260,00 e triênio R 756,00. Proc. nº PD-04/147.86/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 04/11/2019.\r\n21/11/2019\r\n, a pedido, TELEMACO ANTONIO CORREA, OPERADOR DE MAQUINA, ID 28471466/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMEN-\r\nTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/11/2019, no valor de R 2.415,17, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.509,48 e triênio R 905,69. Proc. nº PD- 04/231.34/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 25/11/2019.\r\n, a pedido, MARIA CRISTINA VIEIRA DE MELO, DATILOGRAFO, ID 28366077/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de\r\n19/11/2019, no valor de R 2.415,17, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.509,48 e triênio R 905,69. Proc. nº PD- 04/144.166/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 25/11/2019.\r\n27/11/2019\r\n, a pedido, FERNANDO ANTONIO R DE MATTOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 28205383/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando osproventos com validade a partir de 22/11/2019, no valor de R 10.875,00, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 3.214,29, triênio R 3.728,57, adicional de conhecimento R 932,14 e D jud gee c consectários R 3.000,00. Proc. nº PD-04/135.487/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 29/11/2019.\r\n, a pedido, THADEU GONCALVES DA COSTA, ADMINISTRADOR, ID 32121733/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 25/11/2019, no valor de R 8.075,00, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 5.000,00, triênio R 3.000,00 e incorporação de cc R 75,00. Proc. nº PD-04/138.166/2019 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 29/11/2019.\r\n05/12/2019\r\n, a pedido, MARCOS ANTONIO SANTOS, TÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRATIVO, ID 32150229/1, da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/11/2019, no valor de R 10.634,69, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 6.646,68 e triênio R 3.988,01. Proc. nº PD-04/146.316/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 09/12/2019.\r\n23/12/2019\r\n, a pedido, IARACEMA SOUZA MUNIZ, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 8708657/2, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de\r\n19/12/2019, no valor de R 3.750,00, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 2.250,00, triênio R 1.350,00 e incorporação de cc R 150,00. Proc. nº PD-04/135.525/2019 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 27/12/2019 de 27/11/2019\r\n, a pedido, BENHUR HENRIQUES DA MATTA, ENGENHEIRO, ID 20130350/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/11/2019, no valor de R 13.617,78, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 8.511,11 e triênio R 5.106,67. Proc. nº PD-04/137.186/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 29/11/2019.\r\n05/02/2020\r\n, a pedido, MAURO DE SOUZA COUTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21421242/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/02/2020, no valor de R 2.637,44, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.648,40 e triênio R 989,04. Proc. nº PD-04/231.15/2020 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 07/02/2020.\r\n/2020\r\n, a pedido, AUGUSTO SERGIO DE AZEVEDO, AGENTE DE FAZENDA, ID 19465742/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/02/2020, no valor de R 10.365,89, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.526,70, triênio R 3.887,21 e Reg Esp de Trab da Adm Faz Sef L1650/90 R 4.951,98. Proc. nº PD- 04/153.24/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 19/02/2020.\r\n02/03/2020\r\n, a pedido, JOSE EDSON LOPES FERREIRA, MOTORISTA, ID 28170130/1, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/02/2020, no valor de R 2.835,18, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.675,23, triênio R 1.005,14 e adicional de conhecimento R 154,81. Proc. nº PD-04/141.13/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 04/03/2020.\r\n03/03/2020\r\n, a pedido, OSWALDO LUIZ TEODORO DE CARVALHO, MÚSICO INSTRUMENTISTA, ID 32266278/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/02/2020, no valor de R 9.613,73, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 6.008,58 e triênio R 3.605,15. Proc. nº PD-04/136.25/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 05/03/2020.\r\nId: 2291320\r\n"
        ],
        "2291325": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\na servidora , Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814.370-3, ID nº 3085025-8,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal.\r\nId: 2291325\r\n"
        ],
        "2291344": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor Id funcional n° 2959374-3, Comissário de Polícia Civil, para suas funções na Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, Barreira Fiscal da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC,pelo período de 2 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser renovada uma única vez, por igual período, a critério de conveniência e oportunidade e mediante solicitação do órgão cessionário igualmente revogada, a qualquer tempo, por decisão deste Titular da Pasta.\r\na cessão do servidor Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5023114-6, para a Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para ocupar o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2291344\r\n"
        ],
        "2291364": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.985.593-4, matrícula nº 261.413-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360159/000023/2020.\r\nId: 2291364\r\n"
        ],
        "2291366": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23/12/2020\r\nPÁGINA 36 - 1º COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/12/2020\r\nOnde se lê: ... SEI-E-26/005/4489/2019 ...\r\nLeia-se: ...SEI-E-26/005/4484/2019...\r\n\r\nId: 2291366\r\n"
        ],
        "2291369": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto da CI SES/AUDSUS SEI Nº 008, proferida no processo SEI 080001/000408/2020 designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PAULO ROBERTO HANCOK, ID Funcional nº 42501512; ANDREA PACHECO PEREIRA, ID Funcional nº 50088122; e LENY MOURA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS, ID Funcional nº 31558534, sob a presidência do primeiro e secretariado do último membro, todos lotados na Subsecretaria de Controladoria Geral da Secretaria de Estado de Saúde. Processo SEI Nº 080017/000049/2021.\r\nId: 2291369\r\n"
        ],
        "2291374": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.932.098-4, matrícula nº 264.103-3, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360197/000076/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 2.977.284-2, matrícula nº 261.335-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360250/000062/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.985.353-2, matrícula nº 268.822-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360170/000146/2020.\r\nId: 2291374\r\n"
        ],
        "2291376": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTHIAGO DA SILVA PEREIRA , ID 42656699, WAGNER MARINS ELIAS, ID 50161253com fulcro no artigo 49 do Decreto Lei nº 220/75, por violação ao artigo 39, inciso VII também do Decreto Lei nº 220/75, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI E- 21/047.068/2019.\r\nId: 2291376\r\n"
        ],
        "2291377": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 16.12.2020\r\nCLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, em substituição a servidora ELISE ALVES, ID 50006919, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI E- 21/006.131/2019.\r\nId: 2291377\r\n"
        ],
        "2291414": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS\r\nGERAL\r\n.2020\r\n, RG 32.831, pela Ten Cel BM/QOS/Ass/02 PATRÍCIA GONÇALVES RODRIGUESRG: 32862, como Gestor Técnico Operacional da comissão do Contrato nº 25/2020. Processo n°SEI- 270132/000121/2020.\r\nRG: 28.347, pela Cap BM/QOS/Méd/08 RG: 41346, como membro da comissão do Contrato nº 24/2020 Processo n° SEI-270132/000052/2020. Processo nº SEI-270057/000024/2021.\r\nId: 2291414\r\n"
        ],
        "2291457": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 08.01.2021\r\nID Funcional nº 5109894-6, a contar de 01 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UENF-5, da Assessoria Jurídica - ASJUR, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000010/2021.\r\nID Funcional nº 5116089-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UENF-5, da Assessoria Jurídica - ASJUR, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por LUIZ FRANCISCO BOECHAT JUNIOR. Processo nº SEI- 260009/000010/2021.\r\nId: 2291457\r\n"
        ],
        "2291459": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2021\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 06.01.2021\r\nWALTER LUIZ ALMEIDA DE CASTRO\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-270042/000009/2020.\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-270042/000009/2021.\r\n\r\nId: 2291459\r\n"
        ],
        "2291464": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2021\r\nPÁGINA. 11 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2020\r\nLeia-se: \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2021\r\nId: 2291464\r\n"
        ],
        "2291490": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nBRUNA MAIARA FERREIRA BARRETO PIRES, matr. nº 39.898-2, ID funcional: 50997696, vínculo: 1, Docente/Professor Assistente, lotada na Faculdade de Enfermagem, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/11/2020.\r\nId: 2291490\r\n"
        ],
        "2291492": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. LUCIANA FREITAS BASTOS, matr. nº 34188-3, instituída pela Portaria nº 022/ODO/2020, considerou a avaliada APROVADA, para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam nos Processos SEI nº E-26/007/11026/2019 e nº SEI-260007/009950/2020.\r\nId: 2291492\r\n"
        ],
        "2291493": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomissão para levantamento geral das existência físicas dos almoxarifados de materiais e medicamentos da Policlínica Piquet Carneiro, formada pelos servidores, abaixo identificados, para conferência dos estoques existentes considerando o fim do exercício de 2020. Processo nº SEI- 260007/000291/2021.\r\nAna Paula Viana Valin - matr. nº 37536-0\r\nEliseu Santos de Freitas - matr. nº 36976-9\r\nPriscila de Araújo Franco - matr. nº 37138-5\r\nVanessa de Mello Mattos Cardoso - matr. nº 37287-0\r\nId: 2291493\r\n"
        ],
        "2291495": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 44013027, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 07 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-140001/000496/2021.\r\ncom validade a contar de 08 de janeiro de 2021, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renato Pierre de Souza Neves, com exercício na Procuradoria de Serviços Públicos. Processo nº SEI-140001/000496/2021.\r\nId: 2291495\r\n"
        ],
        "2291549": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2020\r\nRESOLVE:\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Policial Penal, IDF nº 5630924 - Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, IDF. nº 41960785 - Subdiretor;\r\n, Policial Penal a, IDF. nº 19745737 - Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, IDF. nº 50099329 - Chefe do Serviço de Segurança;\r\n, Policial Penal, IDF. nº 41962168 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, IDF. nº 43182135 - Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Policial Penal, IDF. nº 41961951 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicial Penal, IDF. nº 50168495 - Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, IDF. nº 20311055 - Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, IDF. nº 50130641 - Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Ass Social, ID. nº 19952821, CRESS nº 9947;\r\n, Psicóloga, IDF. nº 20110235, CRP nº 05/17212-RJ.\r\nDeixa de nomear o médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade. Processo nº SEI- 210020/000303/2020.\r\nId: 2291549\r\n"
        ],
        "2291556": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nidentidade funcional nº 2.955.452-7, matrícula nº 267.802-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360220/000356/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.964.016-4, matrícula nº 269.862-9, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360106/000107/2020.\r\nId: 2291556\r\n"
        ],
        "2291564": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades cometidas no processodesignando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES - ID 5017859-8.\r\nId: 2291564\r\n"
        ],
        "2291567": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 43281648, com validade a contar de 21 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Orçamentos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210045/000318/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43217834, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Orçamentos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eliane Feitosa Carvalho, ID Funcional nº 43281648. Processo nº SEI- 210045/000318/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43790542, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210054/000734/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131630, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Abelardo Furtado Pereira Neto, ID Funcional nº 43790542. Processo nº SEI-210054/000734/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099132, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210058/000596/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43208789, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano Gonçalves, ID Funcional nº 50099132, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Isap Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 28 de setembro de 2020. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210058/000596/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50012053, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de George Michel Chahine Vieira Ferreira, ID Funcional nº 43208789, e considerá- lo exonerado com validade a contar de 28 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210093/000634/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pesquisa de Mercado, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Libia Valentim, ID Funcional nº 51124920. Processo nº SEI-210036/000810/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43973841, com validade a contar de 09 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210035/001374/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42388716, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Paula Simões Piccoli de Oliveira, ID Funcional nº 43973841. Processo nºSEI- 210035/001472/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19938845 para exercer com validade a contar de 19 de outubro de 2020 o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcello Soares da Silva - ID funcional nº 42698561. Processo nº SEI-210009/000379/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182364, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210093/000857/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211429, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Vinicius de Araujo, ID Funcional nº 43182364. Processo nº SEI- 210093/000857/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43826032, com validade a contar de 01 de março de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/024/001329/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42588561, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos André Olivio Pereira, ID Funcional nº 43826032. Processo nº SEI- 21/024/001329/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43283144, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210065/000763/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297740, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ivan Ferreira Pedregal Junior, ID Funcional nº 43283144. Processo nº SEI-210065/000763/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43546889, com validade a contar de 25 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210002/001141/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097946, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leila Carmo Martins, ID Funcional nº 43546889. Processo nº SEI-210002/001141/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910639, com validade a contar de 05 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210077/000850/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294725, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex Sander da Silva Suriano, ID Funcional nº 50910639. Processo nº SEI- 210077/000850/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50298216, com validade a contar de 04 de novembro de 2020., do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210021/000581/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43447031, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Benjamim da Silva, ID Funcional nº 50298216. Processo nº SEI-210021/000581/2020. Processo nº SEI- 210045/000319/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42816254, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/002006/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001272, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Amaro Soares, ID Funcional nº 42816254, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 17 de setembro de 2020. Processo nº SEI-210032/002006/2020.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001696-4, para exercer, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Contratos e Congêneres, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lohayne Pamato Barros, ID Funcional nº 5112529-3. Processo nº SEI- 210036/000814/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50105841, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de William Moreira dos Santos, ID funcional nº 43935699. Processo nº SEI-210051/000778/2020.\r\nId: 2291567\r\n"
        ],
        "2291582": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 5114568-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n, a pedido, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021,, ID Funcional 5109311- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n, ID Funcional 3227326-6, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Assistência Médica, símbolo DAI-6, da Divisão de Assistência ao Servidor da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n, ID Funcional 3240505-7, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Assistência Médica, símbolo DAI-6, da Divisão de Assistência ao Servidor da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n, ID Funcional 5115931- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n, ID Funcional 5116093-5, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n, ID Funcional 5115154-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n, ID Funcional 5115154-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Equipamentos, símbolo DAS-6, da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n, ID Funcional 2828894-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/0000055/2021\r\n, ID Funcional 5114546-4, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n, a pedido, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, , ID Funcional 4373732-3, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio aos Municípios, símbolo DAS-8, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n, ID Funcional 5114567-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, DA Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n, ID Funcional 5104801-9, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Divisão de Patrimônio da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n, ID Funcional 2848752-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\nSTEPHANIE NUNES ALMEIDA DE AMORIM, ID Funcional 5103655-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\nSTEPHANIE NUNES ALMEIDA DE AMORIM, ID Funcional 5103655-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n, ID Funcional 2840276-6, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Equipamentos, símbolo DAS-6, da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\nId: 2291582\r\n"
        ],
        "2291609": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nDE 07.01.2021\r\n, Professor FAETEC I -20h, ID 20967195/1, referência DOC 20HE11, a contar de 11 de novembro de 2020, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/002175/2020.\r\nDE 08.01.2021\r\n, matrícula nº 220.014-5, ID 2085056-5, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47 de 2005, e combinado § 7º do artigo 10 e Inciso II do Artigo 36, da Emenda Constitucional 103/2019. Processo SEI E-26/005/102913/2018.\r\n, matrícula nº 0130561-4, ID 4101665-3, vínculo 11, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo SEIE-26/005/2031/2017.\r\n\r\nId: 2291609\r\n"
        ],
        "2291626": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.973.491-6, matrícula nº 266.556-0, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº SEI36/151/000096/2019, fixando os proventos mensais com validade a partir de 27/01/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª Classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.897,88; 55% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.075,94; 15% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 254,21; totalizando a importância correspondente a R 8.922,76. Processo nº SEI-0036/151/000096/2019.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 017 de 27/01/2020, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 101.216-7/2020, número de origem SEI- 0036/151/000096/2019. \r\nId: 2291626\r\n"
        ],
        "2291627": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO JORGE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 2.956.692-4,matrícula nº 264.487-0, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 20/08/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª Classe (Lei nº 3.586 e 6.833/2014), no valor de R 1.562,13; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.592,90; 55% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.835,27; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 390,53; totalizando a importância correspondente a R 8.380,83. Processo nº E-09/211/19/2018.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 152 de 20/08/2018, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 101.224-4/2020, número de origem E- 09/211/19/2018. \r\nId: 2291627\r\n"
        ],
        "2291630": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANDECLEY ANTONIO SANTANNA CARDOSO, Identidade Funcional nº 2.925.107-9, matrícula nº 265.983-7, Inspetor de Polícia, classe comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 10/04/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 5.066,92; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 4.361,96; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 550,75; Det Jud Pecúnia D21753, no valor de R 6.979,13,totalizando a importância correspondente a R 19.161,77. Processo nº E-09/202/3/2018.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº065 de 10/04/2018, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 103.857-6/2019, número de origem E- 09/202/3/2018. \r\nId: 2291630\r\n"
        ],
        "2291633": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº2.930.014-2, matrícula nº 809.529-1, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014,fixando os proventos mensais com validade a partir de 24/01/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ªClasse (Lei nº3.586/01 e 5.767/2010), no valor de R 2.172,74; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4ºda Lei nº1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 4.997,30; 50% de triênio (Lei nº1.608/90), no valor de R 3.585,02; 25% de GHP (Lei nº3.586/2001), no valor de R 543,18;Gratificação de Atividade Tec. Científica (Lei nº3.586/2001, no valor de R 2.172,74,totalizando a importância correspondente a R 13.470,98. Processo nº SEI- 36/007/003924/2019.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº016 de 24/01/2020, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº101.212-1/2020, número de origem SEI- 36/007/003924/2019. \r\nId: 2291633\r\n"
        ],
        "2291640": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDIVALDO HIPOLITO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.927.515-6, Matrícula nº 264.503-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 23/01/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª Classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.429,53; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.287,92; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.358,73; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 357,38; totalizando a importância correspondente a R 7.433,56. Processo nº E- 09/301/105/2016.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 015 de 23/01/2017, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 104.228-6/2019, número de origem E- 09/301/105/2016. \r\nId: 2291640\r\n"
        ],
        "2291641": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.964.442-9, matrícula nº 261.473-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 24/01/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetorde Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e 5.767/2001), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 5.497,02; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 4.732,22; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 597,50;totalizando a importância correspondente a R 13.216,75. Processo nº SEI-0036/068/001358/2019.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº016 de 24/01/2020, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 101.213-5/2020, número de origem SEI- 0036/068/001358/2019. \r\nId: 2291641\r\n"
        ],
        "2291643": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, ANALISTA EM EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, ID 20686609/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/12/2020. Proc. nº PD-04/154.277/2020. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, MOTORISTA QD SUPLEM, ID 28352246/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/01/2021. Proc. nº PD-04/146.8/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28450353/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/01/2021. Proc. nº PD-04/154.1/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, TECNICO DE PLANEJAMENTO, ID 28452747/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/01/2021. Proc. nº PD-04/146.13/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, ID 28468023/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/01/2021. Proc. nº PD-04/154.3/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nId: 2291643\r\n"
        ],
        "2291644": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\nE- 27/132/077/201 os membros da comissão dos Contratos nº 71/2016.\r\nCap BM/QOS/Méd/08 CAROLINA DE ANDRADE LEITE RG: 41451 \r\nCap BM/QOS/Méd/08 FERNANDO CORREA CRUZ RG:41518 \r\nTen BM QOS/Méd/08 ASSUERO DE OLIVEIRA E SILVA RG:44616 \r\nTen BM QOS/Méd/09 RODRIGO DE FARIAS CARDOSO RG:45582 \r\n: 41518 \r\nCap BM/QOS/Méd/08 ANDREA MACIEL ESSINGER RG:41580 \r\nTen BM QOS/Enf/08 ANDRE LUIZ MEDEIROS RG:44635 \r\nTen BM QOS/Ass/08 CLARICE CARDOSO FERNANDES RG:418011 \r\nId: 2291644\r\n"
        ],
        "2291648": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos membros da comissão dos Contratos nº 28/2017 Processos n°E-27/042/62/2017.\r\n: TENENTE CORONEL BM QOC/97 LUIS HENRIQUE DE CARVALHO RG 19.933;\r\n: Maj BM QOC/02 WELINGTON DE OLIVEIRA ARAUJO, RG: 31.873 e Cap BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884;\r\n: Cap BM QOA/90 FÁBIO LUIS LIMA BARBOSA, RG: 11.851;\r\n:\r\n: Ten Cel BM QOC/99 RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, RG: 24.853;\r\n: Maj BM QOC/02 WELINGTON DE OLIVEIRA ARAUJO, RG: 31.873 e Cap BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\n: Maj BM QOC/04 RENATO NUNES ESPIUCA, RG: 35.698;\r\nProcesso nº SEI-270050/000025/2021.\r\nos membros da comissão dos Contratos nº 70/2018 Processos n°E-27/042/58/2017\r\n: TENENTE CORONEL BM QOC/97 LUIS HENRIQUE DE CARVALHO RG 19.933;\r\n: Maj BM QOC/03 VICTOR HUGO FONSECA FERREIRA, RG 34.042 e Maj BM QOC/02 WELINGTON DE OLIVEIRA ARAÚJO, RG 31.873;\r\n: Cap BM QOA/90 FÁBIO LUIS LIMA BARBOSA, RG 11.851.\r\n: Ten Cel BM QOC/99 RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, RG: 24.853;\r\n: Maj BM QOC/02 WELINGTON DE OLIVEIRA ARAUJO, RG: 31.873 e Cap BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\n: Maj BM QOC/04 RENATO NUNES ESPIUCA , RG: 35.698;\r\nProcesso nº SEI-270050/000025/2021.\r\nId: 2291648\r\n"
        ],
        "2291650": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\nos membros da comissão dos Contratos nº 71/2016. Processos n° E-27/132/077/2015.\r\n-Cap BM/QOS/Méd/08 CAROLINA DE ANDRADE LEITE RG: 41451 \r\n-Cap BM/QOS/Méd/08 FERNANDO CORREA CRUZ RG:41518 \r\n- Ten BM QOS/Méd/08 ASSUERO DE OLIVEIRA E SILVA RG:44616 \r\nTen BM QOS/Méd/09 RODRIGO DE FARIAS CARDOSO RG:45582 \r\nRG: 41518 \r\n-Cap BM/QOS/Méd/08 ANDREA MACIEL ESSINGER RG:41580 \r\n- Ten BM QOS/Enf/08 ANDRE LUIZ MEDEIROS RG:44635 \r\nTen BM QOS/Ass/08 CLARICE CARDOSO FERNANDES RG:418011 \r\nProcesso nº SEI-270057/000011/2021.\r\nId: 2291650\r\n"
        ],
        "2291652": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLINHARES DE ALMEIDA, RG 45.520, Id Funcional 0043545246, pelo 1º Ten BM QOA/97 COSTA DA SILVA, RG 20.710, Id Funcional 000612246-9, como membro da comissão do Contrato nº10/2019 Processo n°E-27/132/55/2018.\r\nProcesso nº SEI-270024/000002/2021.\r\nId: 2291652\r\n"
        ],
        "2291654": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nID 42624193.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo SEI nº E-21/014/173/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2020\r\n\r\nCLAUDIO LUIS D OLIVEIRA COSTAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210052/002138/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA DE RESENDE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2020\r\nDHAYANNE NOVAES ALVES DOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210091/000688/2020.\r\nId: 2291654\r\n"
        ],
        "2291655": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000699/2020.\r\nId: 2291655\r\n"
        ],
        "2291658": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO COORDENADOR\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/001185/2020.\r\nId: 2291658\r\n"
        ],
        "2291672": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, na qualidade de cônjuge do ex-segurado ANTONIO GROSSO, matrícula nº 10645679, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da SECEC, a pensão por morte, no valor de R 1.985,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2018. Proc. PD- 04/136.1/2019. e PROC. Nº SEI-040161/009542/2020 \r\nId: 2291672\r\n"
        ],
        "2291683": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912550, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Projetos de Engenharia, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária sem aumento de despesas, em substituição de Cassio Henrique Teixeira dos Santos, ID Funcional nº 43912451. Processo nº SEI-210045/000319/2020.\r\nId: 2291683\r\n"
        ],
        "2291694": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 5025259-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000055/2021\r\nId: 2291694\r\n"
        ],
        "2291710": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.252-1, ID nº 3077338-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI nº E-08/015/1140/2019.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/01/2021\r\n- ELISABETE SILVA DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.252-1, ID nº 3077338-5. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2291710\r\n"
        ],
        "2291711": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.475-3, I.D Funcional nº 5560330, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002540/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.019.645-0, I.D Funcional nº 3681134-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001644/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.112-6, I.D Funcional nº 3717655-2, em função extraclasse, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001366/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.414-4, I.D Funcional nº 3661204-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000702/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.361-2, ID Funcional nº 3544574-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002460/2020\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.007.744-5 e Professor Docente I, matricula nº 919.832-6, ID Funcional nº 4086973-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002687/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.415-6 e nº 5.003.452-9, ID Funcional nº 4028003-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002533/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 963.933-7, ID Funcional nº 4386887-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo prazo de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001406/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.393-1, ID Funcional nº 4379421-1, em função extraclasse, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/008/3583/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.009.422-6, ID Funcional nº 3496418-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002542/2020.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.008.857-4, ID Funcional nº 3352275-8, em função extraclasse, em serviços que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002404/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.509-1, ID Funcional nº 3879977-4, em função extraclasse, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001376/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 955.001-3, ID Funcional nº 4364153-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003372/2020.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.978-4, ID Funcional nº 5648416, em local até 50 km da residência atual, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360097/000073/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 916.068-0, ID Funcional nº 4200079-3, em serviços leves, que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, sem contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/021/1384/2017.\r\n, Servente, matrícula nº 274.271-6, ID Funcional nº 3866067-9, em atividades que não impliquem em movimentar individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, e sem uso de escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002601/2020.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.022.710-7, ID Funcional nº 3519874-5, em ambiente com pressão sonora leve, em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002785/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.111-8 e nº 828.615-5, ID Funcional nº 3613773-1, em função extraclasse, podendo individualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/002860/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.946-7, ID Funcional nº 3370327-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000853/2020.\r\n, Merendeira, matrícula nº 256.819-4, ID Funcional nº 3952942-8, serviços internos, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002786/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 958.530-8, ID funcional nº 4332753-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/016/104/2019.\r\n, Professor Docente I, na matrícula nº 953.895-0 e nº 956.641-5, ID Funcional nº 4358043-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001557/2020.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.324-6, ID Funcional nº 4192061-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002448/2020.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 267.437-2, ID Funcional nº 2973664-1, fora de diligências policiais, em função administrativa e fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/002067/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.477-1 e nº 915.661-3, ID Funcional nº 3862374-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002738/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.483-1, ID Funcional nº 2366902-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210009/000197/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 965.518-4, ID Funcional nº 4370655-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002561/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 869.954-8 e nº 916.938-4, ID Funcional nº 3907472-2, em função extraclasse, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, devendo fazer uso de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002737/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.825-7, ID Funcional nº 4323904-8, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por no máximo 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003215/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.936-3, ID Funcional nº 4323847-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002732/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.478-2, ID Funcional nº 3277755-8, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001353/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 176.586-6 I.D Funcional nº 2943215-4, fora de diligências policiais, em serviços que não exijam repetitividade de movimento, durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360312/000131/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.218-3, ID Funcional nº 4200177-3, sem esforço físico, devendo manter atividade pedagógica através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e de outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001382/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.529-9, ID Funcional nº 3831884-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002831/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.741-4, ID Funcional nº 3662463-2, em função extraclasse, podendo substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002580/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.781-2, ID Funcional nº 4324243-0, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001558/2020.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 849.112-8, ID Funcional nº 2946555-9, fora de diligência policial, em serviços leves que não implicam movimentar individualmente carga superior à 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360008/001513/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.675-9, ID Funcional nº 3338223-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000958/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3052973-9, ID Funcional nº 5021337-7, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 36/0146/000028/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.719-6 e matrícula nº 838.815-9, ID Funcional nº 4013167-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-01/600.595/2005.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.449-4, ID Funcional nº 3721943-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001647/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.708-4 e nº 951.259-1, ID Funcional nº 4349254-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003279/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.873-5, ID Funcional nº 3798734-8, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002607/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 965.615-8 e nº 935.816-9, ID Funcional nº 4283804-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001158/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.799-8 e n.º 960.789-6, ID Funcional nº 558470-1, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001831/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 916.090-4, ID Funcional nº 2710307-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/012464/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.264-7, ID Funcional nº 566021-1, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360230/000089/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.705-4, ID Funcional nº 4042247-0, sem contato direto e perma nente com aluno, em local até 50 Km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002909/2020.\r\nId: 2291711\r\n"
        ],
        "2291720": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nRISTIANO DA SILVA FELIPE, ID Funcional 623310-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021..\r\n, ID Funcional 5106066-3, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021.\r\n, ID Funcional 5106065-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/0000056/2021.\r\n, ID Funcional 5115540-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Sistemas de Informação da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021.\r\n, ID Funcional 5106747-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021.\r\nDE 11.01.2021\r\n, ID Funcional 5115249-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/0000056/2021.\r\n, ID Funcional 5011286-4, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS- 8, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021.\r\n, ID Funcional 5008094-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021.\r\n, ID Funcional 5114390-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021.\r\n, ID Funcional 2833154-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021.\r\n, ID Funcional 616547-8, do cargo em comissão de Superintendente de Gestão Ambiental, símbolo DAS-8, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021.\r\n, ID Funcional 5113658-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/0000056/2021.\r\n, ID Funcional 2840276-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Equipamentos, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021.\r\nId: 2291720\r\n"
        ],
        "2291726": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155050\r\nNOME: Jardim de Monet Residences. CNPJ/CPF N° 07.308.955/0001- 50. ENDEREÇO: Estrada dos Bandeirantes, n° 27300. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples R 13.489,66. PROC. Nº SEI - E-07/002.7369/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00133803\r\nNOME: Pedro Ribeiro Paiva. CNPJ/CPF N° 759.961.387-00. ENDEREÇO: Rua do Machado, n° 246. MUNICIPIO: Cambuci - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples R 4.500,00. PROC. Nº SEI - E-07/500428/2010.\r\nNOME: Thales Octavio Matias Frasão. CNPJ/CPF N° 138.483.437-03. ENDEREÇO: Avenida Jose de Mendonça Campos, n° 720 Bl 04 Ap 404. MUNICIPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 07° da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples R 1.343,88 PROCESSO Nº SEI-070002.004791/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155940\r\nNOME: Fernando Luis Porto Abreu. CNPJ/CPF N° 773.274.627-91. ENDEREÇO: Estrada Paulo Meira, n° 1406. MUNICIPIO: Petropolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO Nº SEI-070002.007287/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155928\r\nNOME: Mineração e Comercio Califórnia Ltda. CNPJ/CPF N° 32.567.752/0001-25. ENDEREÇO: Estrada Reta dos 400, n° 438. MUNICIPIO: Seropédica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 82 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.114,91. PROCESSO Nº SEI-070002.008305/2020.\r\nId: 2291726\r\n"
        ],
        "2291737": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA 1ª CRP\r\nDE 07/01/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 037/2020), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XXIX, do Decreto- Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000006/2021.\r\nId: 2291737\r\n"
        ],
        "2291738": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA 1ª CRP\r\nDE 07/01/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 050/2020), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XIX e XXXV, n/f do Art. 10º, incisos V, X e XI, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000007/2021.\r\nId: 2291738\r\n"
        ],
        "2291757": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA 1ª CRP\r\n07/01/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 052/2020), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XXXV, n/f do Art. 10, inciso X, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360218/00008/2021.\r\nId: 2291757\r\n"
        ],
        "2291813": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/097599/2020, a Comissão de Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 33/2020, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de implantação de redes Multi Protocol Label Switching (MPLS), referente ao Lote I do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 17/2020, que deverá interligar a rede local do Edifício-Sede da PGE/RJ à INFOVIA RJ e às Unidades remotas, localizadas no território fluminense e em Brasília/DF, garantindo o acesso aos sistemas corporativos do Estado, do TJ-RJ, da própria PGE/RJ, composta pelos membros a seguir:\r\nID nº 50849778;\r\n, ID nº 50160893;\r\nID nº 50326880.\r\nId: 2291813\r\n"
        ],
        "2291814": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/097613/2020, a Comissão de Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 34/2020, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária CLARO S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de implantação de redes Multi Protocol Label Switching (MPLS) e serviços SD-WAN e o acesso direto à internet da Sede e das unidades remotas da PGE, referente ao Lote II do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 17/2020, composta pelos membros a seguir:\r\nID nº 50849778;\r\n, ID nº 50160893;\r\nID nº 50326880.\r\nId: 2291814\r\n"
        ],
        "2291825": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nBASTOS GOMES, RG: 28.347, Id. Funcional: 2584802-0, pela MAJOR BM QOS/Méd/00 DE SOUZA OLIVEIRA, RG: 28.349, Id. Funcional: 2647376- 3, como da comissão do Contrato nº101/2019 (Processo n° SEI-27/132/000471/2019).\r\nProcesso nº SEI-270057/000022/2021.\r\nSALGADO, RG: 28.203, Id. Funcional: 2647217-1, pela CAPITÃO BM QOS/Méd/08 , RG: 41.577, Id. Funcional: 4339337-3, como membro da comissão do Contrato nº101/2019 (Processo n° SEI-27/132/000471/2019).\r\nProcesso nº SEI-270057/000022/2021.\r\nBARROS, RG: 48.094, Id. Funcional: 5007431-8, pelo 2º TENENTE BM QOC/17 DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 53.417, Id. Funcional: 5088016-0, fiscal setorial da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, referente a comissão de fiscalização do contrato nº 10/2019, Processo nº (E-27/132/55/2018).\r\nProcesso nº SEI-270054/000381/2020.\r\nda Gama, RG: 32.714, Id. Funcional: 0615513-8, pela Cap BM QOS/00 dos Santos GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL da comissão do Contrato nº 41/2019, Processo nº (E-27/132/52/2017).\r\nProcesso nº SEI-270064/000448/2020.\r\n\r\nId: 2291825\r\n"
        ],
        "2291831": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS, ID. 4415900-5 em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID. 1992594-8. Processo nº SEI-210023/000585/2020.\r\n, ID. 20049838 em substituição ao servidor MARÍLIA SOUZA H. DA SILVA, RG. 50125524. Processo nº SEI-210023/000677/2020.\r\nId: 2291831\r\n"
        ],
        "2291832": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFERNANDO VITÓRIO DE, ID 19932448, em substituição ao servidor FABIANA CORREIA MOREIRA, ID 50006959. Processo nº SEI- 210053/001323/2020.\r\nId: 2291832\r\n"
        ],
        "2291833": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n- ID. 50125354 em substituição ao servidor ISAP. MAURO DORNELLAS MACHADO, ID. 43367755. Processo nº SEI-210035/001666/2020.\r\nId: 2291833\r\n"
        ],
        "2291834": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nFERNANDES FERREIRA DE , ID: 4379301-0 em substituição ao servidor LUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA, ID: 50125443. Processo nº SEI-210090/000905/2020.\r\nId: 2291834\r\n"
        ],
        "2291835": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, IDF: 5029970-0 em substituição ao servidor ALEXANDRE MACHADO FELIX DA SILVA, IDF. 5091073-6. Processo nº SEI- 210077/000665/2020.\r\nId: 2291835\r\n"
        ],
        "2291836": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPIMENTEL, ID: 5027617-4 em substituição ao servidor ANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, ID: 4336779-8. Processo nº SEI- 210024/000343/2020.\r\nId: 2291836\r\n"
        ],
        "2291841": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Policial Penal, ID. Funcional nº. 19954557, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 50028863, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 44181299, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Policial Penal, ID nº 50023810, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID nº 50011758, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 501229236, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Policial Penal, ID nº 50983350, Chefe da Seção II da turma de inspetores; \r\n, Policial Penal, ID nº 50128825, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Policial Penal, ID nº 50300679, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID 19842368, CRESS/7ª Região 7448;\r\n, Psicóloga, ID 19877447, CRP nº 05/6102/RJ. \r\nDesde já, sub-rogo poderes ao Sr. Subdiretor Wilson de Araújo Carvalho para presidência da Comissão em eventual impedimento ou afastamento deste signatário. Deixa-se de designar médico Psiquiatra por não constar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-21063/000113/2021.\r\nId: 2291841\r\n"
        ],
        "2291858": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores para compor a Comissão de vistoria e Baixa de Vida Útil dos Bens Móveis e proceder com o desfazimento dos bens de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão a contar da data da publicação. Processo nº SEI-210023/000031/2021 \r\n, ID. 24864242\r\n, ID. 50009559\r\n, ID. 43815235\r\nId: 2291858\r\n"
        ],
        "2291886": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARTHUR REZENDE JUNIOR, identidade funcional nº 2.930.985-9, matrícula nº 267.466-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 18/12/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 4.636,82; 55% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.659,06; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 504,00, totalizando a importância correspondente a R 10.815,89. Processo nº E-09/158/570/2017.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 232 de 18/12/2017, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 23/03/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 103.617-4/2019, número de origem E- 09/158/570/2017. \r\nId: 2291886\r\n"
        ],
        "2291888": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DIELSON LUIZ DOS SANTOS MOTTA, Identidade Funcional nº 2.918.003-1, matrícula nº 183.659-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 15/08/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.802,46; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 4.145,66; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.568,87; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 450,62; totalizando a importância correspondente a R 9.967,61. Processo nº E-09/300/100010/2018.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 149 de 15/08/2018, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 103.219-8/2019, número de origem E- 09/300/100010/2018. \r\nId: 2291888\r\n"
        ],
        "2291890": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDIMAR BARROS DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.940.915-2, matrícula nº 266.003-3, Inspetor de Polícia de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 26/09/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.502,84; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.456,53; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.479,69; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 375,71; totalizando a importância correspondente a R 7.814,77. Processo nº E-09/406/10/2016.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 179 de 26/09/2017, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 100.610-5/2019, número de origem E- 09/406/10/2016. \r\nId: 2291890\r\n"
        ],
        "2291894": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GISELLE MARINHO DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.952.085-5, matrícula nº 180.862-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, fixando os proventos mensais com validade a partir de 192 de 14/10/2013: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1046,96; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.408,01; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.727,49; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 261,74; totalizando a importância correspondente a R 5.444,20. Processo nº E- 09/157/3285/2013.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 192 de 14/10/2013, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 106.115-7/2019, número de origem E- 09/157/3285/2013. \r\nId: 2291894\r\n"
        ],
        "2291900": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12.01.2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de SALETE JULIÃO GALDINO, Professor Docente I, matrícula 840.400-6, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030032/001308/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de DANIELA DA SILVA FIGUEIRA, Professor Docente I, matrícula 3.032.428-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030032/001246/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CLAUDIA MARA MARQUES PEGO, Professor Docente I, matrícula 915.166-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030035/001448/2020.\r\nId: 2291900\r\n"
        ],
        "2291901": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HERMÍNIO DOS SANTOS FELIX, ID. n° 2.982.966-6, matrícula nº 263.696-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 21/10/2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.322,74; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.042,30; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.182,52; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 330,69; Adic. Promoção Por Bravura LEI 423/81, no valor de R 529,10 totalizando a importância correspondente a R 7.407,35. Processo nº E-09/158/562/2014.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 197 de 21/10/2014, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 108.483-6/2019, número de origem E- 09/158/562/2014. \r\nId: 2291901\r\n"
        ],
        "2291902": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JAMES FERNANDES ARRUDA, ID. 2.927.835-0, matrícula nº 267.641-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 06/01/2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.343,46; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.089,96; 50% de triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.216,71; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 335,87; totalizando a importância correspondente a R 6.986,00. Processo nº E- 09/0272/067/2014.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 002 de 06/01/2014, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 104.454-3/2017, número de origem E- 09/0272/067/2014. \r\nId: 2291902\r\n"
        ],
        "2291903": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, identidade funcional nº 2.930.852-6, matrícula nº 264.161-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 03/06/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 4.206,72; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.621,44; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 457,25, totalizando a importância correspondente a R 10.114,42. Processo nº E-09/157/1369/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 097 de 03/06/2015, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 103.071-4/2019, número de origem E- 09/157/1369/2015. \r\nId: 2291903\r\n"
        ],
        "2291904": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE CARLOS PANDO ESPERANÇA, ID Funcional nº 2.922.287-7, matrícula nº 810.825- 0, Perito Legista de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 18/07/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista, de 1ª classe (Lei nº 3.586/2001 e 6.833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 4.636,82; 50% de Triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.326,42; 10% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 201,60; Gratificação de Atividade Tec. Científica (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 2.016,01; totalizando a importância correspondente a R 12.196,86. Processo nº E- 09/146/61/2017.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 131 de 18/07/2017, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 103.079-6/2019, número de origem E- 09/146/61/2017. \r\nId: 2291904\r\n"
        ],
        "2291906": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ GUSTAVO FREITAS DE AGUIAR, identidade funcional nº 3.000.848-4, matrícula nº 261.454-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 29/08/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 5.066,92; 55% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.998,46; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 550,75, totalizando a importância correspondente a R 11.819,14. Processo nº E-09/356/100007/2018.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 159 de 29/08/2018, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 103.608-3/2019, número de origem E- 09/356/100007/2018. \r\nId: 2291906\r\n"
        ],
        "2291907": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SHEILA ALMEIDA LINS, identidade funcional nº 571.031-6, matrícula nº 888.740-8, Inspetor de Polícia de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 21/02/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe (Lei nº 5.767/2014), no valor de R 1.642,24; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.777,15; 30% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.625,82; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 410,56; totalizando a importância correspondente a R 7.455,77. Processo nº E- 09/495/3/2018.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 033 de 21/02/2018, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 103.245-7/2019, número de origem E- 09/495/3/2018. \r\nId: 2291907\r\n"
        ],
        "2291925": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2020\r\nPAGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI/0007/001988/202\r\nOnde lê-se:\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO AGENERSA nº 005/2020\r\nLeia-se:\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO AGENERSA Nº 008/2020\r\nId: 2291925\r\n"
        ],
        "2291937": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\no Ato de 11 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12/01/2021, que exonerou CORDEIRO LOURENÇO, ID Funcional 5011286-4, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12/01/2021, que exonerou, ID Funcional 5113658-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021.\r\nId: 2291937\r\n"
        ],
        "2291943": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2021\r\nmatrícula nº 257209-7, ID: nº 1959683-9, lotado no Serviço Aeropolicial - SAER /CORE para a Secretaria de Estado - GSI da Secretaria de Estado da Casa Civil, para ocupar o cargo de para ocupar o cargo de Coordenador de Operações Aéreas, desta Secretaria de Estado - GSI., sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI-390001/000024/2021\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.033.959-1, para a Prefeitura Municipal de Paraty, para ocupar o cargo comissionado junto à Administração Pública Municipal de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, retroativo ao dia 01/01/2021, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. Outrossim, dos servidores - Id. nº 4364812-6 - Investigador Policial e - Id. nº 4320553-4 - Inspetor de Polícia. Processo nº SEI 360021/002575/2020\r\nId: 2291943\r\n"
        ],
        "2291944": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na sindicância, que tem como atribuição elaborar relatório, contendo parecer conclusivo, conforme estabelecido no inciso II, do Parágrafo Único, no artigo 20 do Decreto nº 7.526/1984, sobre os elementos apresentados no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI- 040172/000069/2020, e , sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os seguintes servidores:\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nINGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDAIdentificação Funcional nº 5093543-7\r\nLUCIANA SOARES MACIELIdentificação Funcional nº 874847-0\r\nANA PAULA CARNEIRO ARAÚJOIdentificação Funcional nº 5102275- 3\r\nJOÃO CAIO FERREIRA SANTOS VEIGAIdentificação Funcional nº 5114450-6\r\nTAMARA MONTEIRO FERREIRA PORTOIdentificação Funcional nº 5114631-2\r\nId: 2291944\r\n"
        ],
        "2291952": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO Propriedade Vargem Grande, Zona Rural, São Fidélis - RJ : MULTA SIMPLES R 2.040,03 - \r\nId: 2291952\r\n"
        ],
        "2291955": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTHAÍS MAYHE MUCI, matr. nº 35.794-7, ID. 44185995, Técnico Universitário Superior/ Procurador, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3011, a contar de 01/01/de 2021. Processo nº SEI-26/0007/008738/2020.\r\n, matrícula nº 39.912-1, ID. 50925709, Técnico Universitário Superior/ Procurador, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3011, a contar de 01/01/2021. Processo nº SEI- 26/0007/008738/2020.\r\nId: 2291955\r\n"
        ],
        "2291957": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 38.748-0, ID funcional 50378090, Docente/Professor Adjunto, lotada no LING/ILE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/11/2020. Processo nº SEI-260007/007758/2020.\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 08/01/2021.\r\nDE 08.01.2021\r\nvago o cargo Técnico Universitário II/Operador, por motivo de falecimento de JORGE LUIS LE SENECHAL CRUZ, matr. nº 32.096-0, com carga horária de 40 horas semanais, lotação IPRJ, ocorrido em 01/11/2020. Processo nº SEI- 260007/007179/2020.\r\nId: 2291957\r\n"
        ],
        "2291960": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2021\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2021\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 024/2020\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 001/2021\r\nId: 2291960\r\n"
        ],
        "2291961": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA \r\nSILVEIRA\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. SÔNIA MARIA DE ALMEIDA IGNATIUK WANDERLEY, matr. nº 6293-5, instituída pela Portaria CAp-UERJ nº 23/2020, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo SEI nº E- 26/007/9546/2019 e Processo nº SEI-260007/000179/2021.\r\nId: 2291961\r\n"
        ],
        "2291978": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574631-0/1, da função de Agente de Pessoal do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, U.A 11802313523, Município de Guapimirim, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030042/001316/2020.\r\nGLAUCIA BEZERRA GONÇALVES DE SOUZA LIRA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013530-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A 11802304563, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000055/2021.\r\nId: 2291978\r\n"
        ],
        "2291980": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 12.01.2021 \r\n, Oficial de Cartório, ID 4.351.097-0, na função de Agente de Pessoal da UA 12611107329 - 33ª DP - Realengo no núcleo simples 0057-26 a partir de 28 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-360148/000001/2021.\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 4.138.417-2, da função de Agente de Pessoal da UA 12611107329 - 33ª DP - Realengo no núcleo simples 0057-26 a partir de 28 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 360148/000001/2021.\r\nId: 2291980\r\n"
        ],
        "2291982": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "RIO\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei. n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nbeneficiária do ex CB PM RG 91.840 - LEANDRO AUGUSTO CORRÊA, falecido em 19.01.2020. PROCESSO Nº SEI-350091/005029/2020.\r\nbeneficiária do ex SUBTEN PM RG 41.650 - JOÃO HENRIQUE TANUS CORREIA, falecido em 27.03.2001. PROCESSO Nº SEI-350091/004023/2020.\r\nKATHLEEN DE ANDRADE OSCAR e MATHEUS DE ANDRADE ASSISbeneficiários do ex SD PM RG 105.710 - FILIPE ARAÚJO DE ASSIS, falecido em 13.09.2019. PROCESSO Nº SEI- 350041/001763/2020.\r\nbeneficiário do ex SD PM RG 96.607 - SÉRGIO RICARDO DA SILVA FERREIRA, falecido em 24.02.2015. PROCESSO Nº SEI-350091/003528/2020.\r\nKATHLEEN DE ANDRADE OSCAR e MATHEUS DE ANDRADE ASSIS, beneficiários do ex SD PM RG 105.710 - FILIPE ARAÚJO DE ASSIS, falecido em 13.09.2019. PROCESSO Nº SEI- 350041/001763/2020.\r\nbeneficiário do ex SUB TEN PM RG 57.036 - ALESSANDRO GROETARS DA SILVA, falecido em 29.11.2019. PROCESSO Nº SEI-350091/003110/2020.\r\n, beneficiários do ex 2º SGT PM RG 71.350 - BENONE NUNES DE SÁ, falecido em 06.02.2020. PROCESSO Nº SEI- 350091/003890/2020.\r\n, beneficiários do ex 2º SGT PM RG 77.227 - LUIZ OTÁVIO MIRANDA FERRAZ, falecido em 07.02.2020. PROCESSO Nº SEI- 350091/003315/2020.\r\nbeneficiária do ex 2º SGT PM RG 69.875 - MARCELO NASCIMENTO SAMPAIO, falecido em 02.06.2020. PROCESSO Nº SEI-350091/005355/2020.\r\nbeneficiária do ex 2º SGT PM RG 57.266 - JORGE LUIZ PEDRO, falecido em 13.07.2011. PROCESSO Nº SEI-350091/002149/2020.\r\nbeneficiário do ex CB PM RG 92.977 - DIOGO BERNARDO ALCANTARA, falecido em 14.04.2018. PROCESSO Nº SEI-350091/001266/2020.\r\nbeneficiária do ex CAP PM RG 21.119 - MARIO COIMBRA BOUÇAS, falecido em 18.03.1988. PROCESSO Nº SEI-350091/001465/2020.\r\nbeneficiária do ex 2º SGT PM RG 69.310 - CARLOS JOSÉ DA SILVA, falecido em 17.03.2019. PROCESSO Nº SEI-350091/002517/2020.\r\nbeneficiário do ex SD PM RG 72.536 - ROSENDO DE JESUS FERNANDES, falecido em 07.07.2003. PROCESSO Nº SEI-350091/002514/2020.\r\nbeneficiária do ex SUBTEN PM RG 57.789 - RUY MATOS DOS SANTOS, falecido em 29.12.2019. PROCESSO Nº SEI-350091/001550/2020.\r\nbeneficiária do ex CB PM RG 94.297 - HELBER FERREIRA DOS SANTOS, falecido em 27.03.2020. PROCESSO Nº SEI-350091/001367/2020.\r\nDANIELLE EVELY RAIMUNDO DA COSTA e MARIO LUCAS RAIMUNDO DA COSTAbeneficiários do ex 3º SGT PM RG 84.061 - MARIO LÚCIO BRAGA DA COSTA, falecido em 19.10.2019. PROCESSO Nº SEI-350091/001249/2020.\r\nbeneficiária do ex 3º SGT PM RG 84.061 - MARIO LÚCIO BRAGA DA COSTA, falecido em 19.10.2019. PROCESSO Nº SEI-350091/001253/2020.\r\nbeneficiária do ex CB PM RG 97.463 - LEANDRO JORGE CARDOSO SALOMÃO, falecido em 14.01.2020. PROCESSO Nº SEI-350091/000893/2020.\r\nMONIQUE SOARES DE ARAÚJO CAMPOS e GEOVANNA SOARES DE ARAÚJO CAMPOS, beneficiárias do ex 2º SGT PM RG 65.451 - GUSTAVO ALVES CAMPOS, falecido em 06.03.2020. PROCESSO Nº SEI-350091/001142/2020.\r\nbeneficiária do ex CB PM RG 94.488 - ALAN SOBRAL DE LIMA, falecido em 18.05.2020. PROCESSO Nº SEI-350091/002790/2020.\r\nbeneficiário do ex SD PM RG 60.565 - MARCELO ALVES WALDEMAR, falecido em 18.08.2002. PROCESSO Nº SEI-350091/002797/2020.\r\nbeneficiária do ex ASP.OF. PM RG 90.817 - LEIDSON ACÁCIO ALVES SILVA, falecido em 14.03.2014. PROCESSO Nº SEI-350091/003049/2020.\r\nbeneficiária do ex 1º SGT PM RG 61.033 - MARIO LUIS MENDONÇA LOPES, falecido em 07.08.2019. PROCESSO Nº SEI-350091/003557/2020.\r\nbeneficiário do ex CB PM RG 72.717 - MARCELO MAFIA MARTINS, falecido em 26.03.2009. PROCESSO Nº SEI-350091/003614/2020.\r\nbeneficiário do ex SD PM RG 59.890 - JEFERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, falecido em 22.11.2003. PROCESSO Nº SEI-350091/001994/2020.\r\nbeneficiária do ex SD PM RG 62.912 - MÁRCIO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA, falecido em 24.05.2001. PROCESSO Nº SEI-350091/001367/2020.\r\nbeneficiária do ex SUBTEN PM “POST-MORTEM” RG 58.997 - ALEXANDRE FERRARI, falecido em 23.01.2020. PROCESSO Nº SEI-350091/001265/2020.\r\nbeneficiário do ex SD PM RG 99.785 - ANDERSON BARBOSA CONCEIÇÃO, falecido em 27.08.2018. PROCESSO Nº SEI-350091/001635/2020.\r\nbeneficiária do ex CB PM RG 91.840 - LEANDRO AUGUSTO CORREA, falecido em 19.01.2020. PROCESSO Nº SEI-350091/001498/2020.\r\n\r\nId: 2291982\r\n"
        ],
        "2291999": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 2230042-2, matrícula 0000148-7, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/04/1996. Processo SEI nº E-03/043/2/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3348295-0, vínculo 1, matrícula 869782-3, do cargo de Professor Docente II, A, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/08/2020. Processo SEI nº E- 03/005/4161/2017.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor NEISSON DANTAS ESPIRITO SANTO, ID Funcional 3965411-7, vínculo 1, matrícula 837663-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/08/2001. Processo nº SEI- 030032/001507/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor IAMARA DA SILVA VIANA, ID Funcional 4280482- 5, vínculo 1, matrícula 933158-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/01/2021. Processo nº SEI-030035/003209/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4200216-8, vínculo 1, matrícula 911643-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/01/2021. Processo nº SEI- 030032/001495/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3866712-6, vínculo 2, matrícula 957558-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/12/2020. Processo nº SEI- 030030/002953/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5026130-4, vínculo 1, matrícula 3058657-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/12/2020. Processo nº SEI- 030032/001448/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 555681-3, vínculo 2, matrícula 826766-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/12/2020. Processo nº SEI- 030041/003398/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 4417466-7, vínculo 1, matrícula 973182-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/12/2020. Processo nº SEI- 030030/002863/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4329106-6, vínculo 2, matrícula 967452-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/12/2020. Processo nº SEI- 030030/002850/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4325877-8, vínculo 2, matrícula 961177-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/12/2020. Processo nº SEI- 030036/002615/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4424879-2, vínculo 1, matrícula 974955-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/12/2020. Processo nº SEI- 030036/002605/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4386895-9, vínculo 1, matrícula 964500-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/12/2020. Processo nº SEI- 030041/003256/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3582823-4, vínculo 1, matrícula 870235-9, do cargo de Professor Docente II, A, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/12/2020. Processo nº SEI- 030029/007681/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3346664-5, vínculo 3, matrícula 916654-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/12/2020. Processo nº SEI- 030031/000967/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 3423507-8, vínculo 1, matrícula 833883-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/12/2020. Processo nº SEI- 030033/002631/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 4423813-4, vínculo 1, matrícula 974347-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/12/2020. Processo nº SEI- 030040/001621/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4379071-2, vínculo 1, matrícula 960161-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/12/2020. Processo nº SEI- 030034/001340/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4044064-8, vínculo 1, matrícula 826011-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/12/2020. Processo nº SEI- 030041/003140/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 4209658-8, vínculo 4, matrícula 961223-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/12/2020. Processo nº SEI-030039/002703/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5025506-1, vínculo 1, matrícula 3057563-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/11/2020. Processo nº SEI- 030034/001287/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3991925-0, vínculo 2, matrícula 280460-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/11/2020. Processo nº SEI- 030030/002634/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4351813-3, vínculo 1, matrícula 952211-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/11/2020. Processo nº SEI- 030036/002308/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4374918-6, vínculo 1, matrícula 958105-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/11/2020. Processo nº SEI- 030031/000915/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4020655-6, vínculo 2, matrícula 836986-0, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/11/2020. Processo nº SEI- 030035/002645/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3674509-0, vínculo 1, matrícula 830273-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/11/2011. Processo nº SEI- 030035/002623/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4058097-0, vínculo 1, matrícula 283333-3, do cargo de Professor Docente II, D, ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/11/2020. Processo nº SEI- 030030/002083/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4188469-8, vínculo 2, matrícula 914193-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/10/2020. Processo nº SEI- 030030/001928/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3863814-2, vínculo 1, matrícula 827353-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/10/2020. Processo nº SEI- 030030/001902/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4200110-2, vínculo 1, matrícula 911786-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/09/2020. Processo nº SEI- 030032/000886/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5034508-7, vínculo 1, matrícula 3070214-6, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/08/2020. Processo nº SEI- 030030/001399/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4256548-0, vínculo 1, matrícula 926487-0, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI- 030032/000707/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 3373004-0, vínculo 1, matrícula 827908-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI- 030032/000694/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4387636-6, vínculo 1, matrícula 961257-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/09/2020. Processo nº SEI- 030038/000262/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3824983-9, vínculo 3, matrícula 3031986-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/01/2020. Processo SEI nº E- 03/034/291/2020.\r\nId: 2291999\r\n"
        ],
        "2292002": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12/01/2021\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4328014-5, vínculo 1, mat. n° 943.204-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 05/09/2019. Processo nº E-03/042/460/2019.\r\n, ID. Funcional nº 574615-9, vínculo 1, mat. n° 5.019.030-5, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 31/10/1997. Processo nº E-03/030/1677/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3433872-1, vínculo 2, mat. n° 920.799-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/07/2019. Processo nº E- 03/010/858/2013.\r\nId: 2292002\r\n"
        ],
        "2292004": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso E- 09/196/100059/2018 (PAD 004/2019)FÁBIO NUNES DE MOURA, Inspetor de Polícia, ID Func.4.269.706-9 por infração ao artigo 52, Inciso I c/c artigo 40, incisos III e VIII e artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos V, VI, e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2292004\r\n"
        ],
        "2292015": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nno valor de R 2.419,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com validade a contar de 12/01/2008, tornando sem efeito o ato datado de 08/03/2012, publicado no D.O. de 04/05/2012, conforme processo SEI nº E01/300716/2008.\r\nId: 2292015\r\n"
        ],
        "2292033": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/01/2021\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 165.525-8, ID nº 3132213-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/601899/1996.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2020\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/025218/2020\r\nOnde se lê.... LENIR DOS SANTOS AGUIR ULLMANN...\r\nLeia-se.... LENIR DOS SANTOS AGUIAR ULLMANN...\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\n- ELUZIA MARIA DE OLIVEIRA, matricula nº 259.055-2, ID. n° 3085955-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais do(a) inativo(a), com os valores discriminados: Vencimento-base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênios (Lei 1608/1990) 55% R 335,36, no total de R 945,10 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\nDE 08/01/2021\r\n- RAULINA TELES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 165.525-8, ID nº 3132213-1. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 462,92, Incorp. Cargo em Comissão Lei 530/82 reg. Dec. 6174/82 alt. Lei 1649/90 R 100,00, no total de R 1.334,46, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2292033\r\n"
        ],
        "2292053": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2021\r\nCESSA OS EFEITOS DO DESLOCAMENTO Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385136-3, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão a partir de 01.12.2020.\r\nId: 2292053\r\n"
        ],
        "2292077": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 12.01.2021\r\no ato de 26/11/2020 publicado no D.O. de 30/11/2020, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030029/006018/2020.\r\nId: 2292077\r\n"
        ],
        "2292090": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nREMOVE MARIA DE , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 3859304-1, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 11.01.2021. \r\nId: 2292090\r\n"
        ],
        "2292091": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nFLAVIA MOUTINHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323091-1, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fis cais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 20.01.2021. \r\nId: 2292091\r\n"
        ],
        "2292097": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 03.12.2020\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/004416/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LILIANE RIBEIRO DA SILVA, Assistente Executivo ID. 5013823-5, RICHARD FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, ID 3467481-0 e PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3357468-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2292097\r\n"
        ],
        "2292101": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 270001/000076/2021,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 29 de dezembro de 2020, MARCIO MOURA MOTTA, Coronel BM, ID Funcional nº 610861-0, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria- Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000076/2021.\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ MACHADO DE MELO, Coronel BM, ID Funcional nº 610867-9,com validade a contar de 29 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Moura Motta, ID Funcional nº 610861-0. Processo nº SEI-270001/000076/2021.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de dezembro de 2020, ANDRE LUIZ MACHADO DE MELO, Coronel BM, ID Funcional nº 610867-9, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000076/2021.\r\nNOMEAR RODRIGO LARA DE AZEVEDO, Coronel BM, ID Funcional 613033-0com validade a contar de 29 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz Machado de Melo, ID Funcional nº 610867-9. Processo nº SEI- 270001/000076/2021.\r\ncom validade a contar de 24 de novembro de 2020, LUIZ CLAUDIO DIAS DA ROCHA, Coronel BM, Id. Funcional nº 2650104-0, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS- 7, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000076/2021.\r\nNOMEAR ROSANGELA FURTADO DA ROCHA, Tenente-Coronel BM, Id. Funcional nº 2665318-4,com validade a contar de 24 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Dias da Rocha, Id. Funcional nº 2650104-0. Processo nº SEI-270001/000076/2021.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, ANDRE VILLAR MARTINS, Coronel BM, ID Funcional nº 2657115-3, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000076/2021\r\nNOMEAR JAIR BRETA JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2653085-6,com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Villar Martins, ID Funcional nº 2657115-3. Processo nº SEI- 270001/000076/2021\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de dezembro de 2020, RODRIGO LARA DE AZEVEDO, Coronel BM, ID Funcional 613033- 0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000076/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional com validade a contar de 29 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado Rodrigo Lara de Azevedo, ID Funcional 000613033-0. Processo nº SEI-270001/000076/2021.\r\nId: 2292101\r\n"
        ],
        "2292117": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nANDRÉ LUIZ REIS DO AMARAL, matr. nº 35.239-3, ID. 43841112, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Arrecadação, símbolo FG-01, código 250, a contar de 01/12/2020. Processo nº SEI-26/0007/005458/2020.\r\nNEUSA MARIA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA, matr. nº 27.078-5, ID. 25657950, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Emergência Infantil), símbolo FG-03, código 398, a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI- 26/0007/005460/2020.\r\nCINTIA MARIA MELO DE SOUZA ARAUJO, matr. nº 30.254-7, ID. 25763482, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Emergência Infantil), símbolo FG-03, código 398, a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI- 26/0007/005460/2020.\r\nDAVID INACIO PEGORAL, matr. nº 8.038-2, ID. 25319965, Técnico Universitário II / Técnico em Artes Gráficas, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Educação, símbolo FG-03, código 2003, a contar de 19/10/2020. Processo nº SEI-26/0007/007262/2020.\r\nBRUNO LEANDRO DA COSTA COELHO ROCHA, matr. nº 36.926-4, ID. 43303862, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Educação, símbolo FG-03, código 2003, a contar de 19/10/2020. Processo nº SEI-26/0007/007262/2020.\r\nPAULO ALVARENGA PIRES CAVALCANTI, matr. nº 38.037-8, ID. 44660553, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 667, a contar de 23/11/2020. Processo nº SEI-26/0007/007802/2020.\r\nDEBORA MILAGRES FERREIRA, matr. nº 31.480-7, ID. 25403150, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 667, a contar de 23/11/2020. Processo nº SEI-26/0007/007802/2020.\r\n, matr. nº 26.265-9, ID. 25696750, Auxiliar Técnico Universitário II / Manutenção - Zeladoria, da Função Gratificada de Chefe da Seção da Zeladoria, símbolo FG-03, código 464, a contar de 16/11/2020. Processo nº SEI- 26/0008/004996/2020.\r\n, matr. nº 37.974-3, ID. 44660650, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção da Zeladoria, símbolo FG-03, código 464, a contar de 16/11/2020. Processo nº SEI-26/0008/004996/2020.\r\nId: 2292117\r\n"
        ],
        "2292119": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.01.2021\r\nNADIA TAVARES EL KADI MONTEIRO PAIVA, matr. nº 36.441-4, ID funcional: 44345879, vínculo 1, Técnico Universitário Superior/ Médico, localizada no DESSAÚDE/ SGP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/11/2020. Processo nº SEI- 260007/008050/2020.\r\nESTER VITÓRIA BASILIO ANCHIETA, matr. nº 39.864-4, ID funcional 50974971, Docente/ Professor Auxiliar, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/11/2020. Processo nº SEI-260007/008428/2020.\r\nDE 12.01.2021\r\nFERNANDA PEREIRA RODRIGUES, matr. nº 39.958-4, ID funcional: 50997580, vínculo 2, Professor Adjunto, lotada no ANMAT/IME, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/02/2020. Processo SEI nº E-26/007/1239/2020.\r\nId: 2292119\r\n"
        ],
        "2292122": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2020\r\nPAG. 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2020\r\nPORTARIA Nº 001/2020 / Processo nº SEI-260004/008752/2020\r\nOnde se lê: ...LIA CIOMAR DE MACEDO FARIA...\r\nLeia-se: ...LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA...\r\nId: 2292122\r\n"
        ],
        "2292124": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.01.2021\r\n, matr. nº 40.310-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de GILSON DOS SANTOS DO ARAGÃO, matr. nº 24.782-5, por motivo de aposentadoria em 05/09/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 482/SRH/2018, em 05/09/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI- 260007/007281/2020.\r\n, matr. nº 40.286-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de DENIZE DA SILVA LIMA, matr. nº 30.105-1, por motivo de aposentadoria em 04/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 052/SRH/2019, em 04/02/2019, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-260007/007247/2020.\r\nBARBARA CRISTINA DOMINGOS DA CRUZ, matr. nº 40.312-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SONIA MARINHO DE AZEVEDO PIRES, matr. nº 30.289-3, por motivo de aposentadoria em 10/09/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 546/SRH/2018, em 10/09/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-260007/007283/2020.\r\nLIDICE BEATRIZ TEIXEIRA SOBRINHO, matr. nº 40.313-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA DE FATIMA BARROZO, matr. nº 36.277-2, por motivo de aposentadoria em 10/09/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 545/SRH/2018, em 10/09/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI- 260007/007284/2020.\r\nGLEICE ERIKA DA SILVA JORGE, matr. nº 40.314-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANA MARIA IECKER SANCHO, matr. nº 30.100-2, por motivo de aposentadoria em 18/09/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 557/SRH/2018, em 18/09/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-260007/007286/2020.\r\nId: 2292124\r\n"
        ],
        "2292137": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 07/01/2021\r\nROBERTO NEVES SANTIAGO, RG 04.736, Id Funcional 0026362988, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 004/14, ou seja, 13/01/2014, conforme Processo nº SEI-27037/944/2014.\r\nId: 2292137\r\n"
        ],
        "2292139": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nID 42624193.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo SEI nº E-21/014/173/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2020\r\n\r\nCLAUDIO LUIS D OLIVEIRA COSTAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210052/002138/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA DE RESENDE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2020\r\nDHAYANNE NOVAES ALVES DOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210091/000688/2020.\r\nId: 2292139\r\n"
        ],
        "2292157": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 2840276-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Equipamentos, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.01.2021.\r\nId: 2292157\r\n"
        ],
        "2292159": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\no Ato de 11 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12/01/2021, que exonerou, ID Funcional 5008094-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000056/2021.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12/01/2021, que exonerouMARIANGELA DE ALMEIDA MIRANDA, ID Funcional 5114390-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000056/2021.\r\nId: 2292159\r\n"
        ],
        "2292168": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGECIRA RAMOS ARAUJO DOS REIS, matrícula nº 8310120, vínculo 1, no valor de R 1.347,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/11/2019, conforme processo nº PD- 04/146.322/2019. Proc. n° SEI-040161/003372/2020.\r\n, no valor de R 7.177,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/06/2016, conforme processo nº PD-01/018.82/2016. Proc. n° SEI- 040161/008278/2020. \r\nSELMA MARIA ANDRADE DA SILVA, no valor de R 3.790,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/06/2014, conforme processo nº PD-01/016.58/2014. Proc. n° SEI- 040161/008664/2020.\r\nREGINA CELIS LASNEAUX NOVAES, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2018, conforme processo nº PD-04/149.78/2018. Proc. n° SEI- 040161/008430/2020. \r\n, na matrícula nº 0133439-0, vínculo 2, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2018, conforme processo nº PD- 04/149.6/2019. Proc. n° SEI-040161/009864/2020.\r\nDE 12/11/2020\r\nMILENA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, no valor de R 1.684,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2018, conforme processo nº PD-04/153.89/2018. Proc. n° SEI- 040161/008890/2020.\r\n, na matrícula nº 0509590-6, vínculo 2, no valor de R 1.438,18, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 25/01/2016, conforme processo nº PD- 01/019.21/2016. Proc. n° SEI-040161/004070/2020.\r\n, na matrícula nº 0509590-6, vínculo 2, no valor de R 1.438,18, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 25/01/2016, conforme processo nº PD- 01/019.21/2016. Proc. n° SEI-040161/004070/2020.\r\n, no valor de R 7.193,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2018, conforme processo nº PD-04/139.97/2018. Proc. n° SEI-040161/008438/2020.\r\nDE 13/11/2020\r\n, no valor de R 8.104,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2019, conforme processo nº PD-04/144.150/2019. Proc. n° SEI- 040161/003886/2020.\r\nDE 17/11/2020\r\nMARIA DE FÁTIMA LIMA DE SOUZA VAZ, no valor de R 7.476,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2017, conforme processo nº PD-04/139.13/2018. Proc. n° SEI- 040161/009422/2020.\r\n, no valor de R 29.567,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2017, conforme processo nº PD-04/138.108/2017. Proc. n° SEI- 040161/009211/2020.\r\n, no valor de R 8.046,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/03/2018, conforme processo nº PD-04/139.60/2018. Proc. n° SEI-040161/008466/2020.\r\nFERREIRA, no valor de R 2.542,87, correspondente à cota de 100%, com fundamento no art.40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2018, conforme processo PD-04/149.90/2018. Proc. n° SEI- 040161/009099/2020.\r\n, no valor de R 9.990,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/06/2018, conforme processo nº PD-04/139.99/2018. Proc. n° SEI- 040161/008429/2020.\r\n, matrícula nº 5163050, vínculo 2, no valor de R 2.401,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2018, conforme processo nº PD-04/136.54/2018. Proc. n° SEI-040161/010937/2020.\r\n, matrícula nº 492801, vínculo 1, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2018, conforme processo nº PD-04/136.54/2018. Proc. n° SEI- 040161/008439/2020.\r\n, no valor de R 2.713,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no Ofício PGE/PG-11/MMPO/063/2015 e art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/03/2015, tornando sem efeito o ato datado de 03/09/2020, publicado no D.O de 06/10/2020, conforme processo nº E- 01/023/104/2013. Proc. n° SEI-040161/009653/2020.\r\nDE 18/11/2020\r\n, no valor de R 8.869,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2019, conforme processo nº PD-04/138.131/2019. Proc. n° SEI- 040161/003824/2020.\r\n, no valor de R 5.994,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2018, conforme processo nº PD-04/142.143/2018. Proc. n° SEI-040161/008695/2020.\r\n, no valor de R 10.127,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2019, conforme processo nº PD-04/154.140/2019. Proc. n° SEI- 040161/002962/2020.\r\n, no valor de R 7.368,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2018, conforme processo nº PD-04/137/6/2019. Proc. n° SEI-040161/009497/2020.\r\n, no valor de R 9.498,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2018, conforme processo nº PD-04/169.31/2018. Proc. n° SEI- 040161/009191/2020.\r\nId: 2292168\r\n"
        ],
        "2292180": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n, Matrícula nº 00.1202.077-2, Id Funcional nº 3235932-2, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 16, Inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, com validade a contar de 03/12/2020, e o que consta no Processo nº SEI-350088/000862/2020.\r\nId: 2292180\r\n"
        ],
        "2292190": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANA CRISTINA DE ALVARENGA DANTAS PINHEIRO, Identidade Funcional nº 2.969.585- 6, matrícula nº 810.737-7, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 27/03/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal, de 1ª classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.503,42; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 6.389,10; 45% de triênio (Lei nº 1.608/90, no valor de R 4.125,14; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 694,47, Gratificação de Atividade Tec. Científica (Lei nº 3.586/2001, no valor de R 2.503,42; totalizando a importância correspondente a R 16.490,00. Processo nº E-09/418/8/2018.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 057, de 04/05/2020, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 105.472-6/2019, número de origem E- 09/418/8/2018. \r\nId: 2292190\r\n"
        ],
        "2292191": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS SÉRGIO DA SILVA PINHO, Identidade Funcional nº 2.938.474-5, matrícula nº 264.486-2, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 23/04/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª Classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.164,33; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.677,96; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.921,15; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 291,08; DET. JUD. GRAT. PECUNIA D. 21.753, no valor de R 864,52, totalizando a importância correspondente a R 6.919,04. Processo nº E-09/157/219/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 069, de 22/04/2015, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 108.075-5/2019, número de origem E- 09/157/219/2015. \r\nId: 2292191\r\n"
        ],
        "2292192": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO RODRIGUES ROUBERT, ID Funcional nº 2.995.663-3, Matrícula nº 266.494- 4, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 29/06/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª Classe (6.833/2014), no valor de R 1.429,53; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.287,92; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.358,73; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 357,38; totalizando a importância correspondente a R 7.433,56. Processo nº E-09/158/437/2013.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 118, de 29/06/2017, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 104.037-5/2019, número de origem E- 09/158/437/2013. \r\nId: 2292192\r\n"
        ],
        "2292193": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CRISTINA FRAGUITO GONÇALVES, Identidade Funcional nº 2.922.135-8, matrícula nº 859.675-1, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 05/09/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista, de 2ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e 5.767/2010), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 5.066,92; 50% de Triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.634,97; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 550,75; Gratificação de Atividade Tec. Científica (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 2.203,01; totalizando a importância correspondente a R 13.658,66. Processo nº E-09/157/283/2016.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 164, de 05/09/2018, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 104.277-7/2019, número de origem E- 09/157/283/2016. \r\nId: 2292193\r\n"
        ],
        "2292194": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DAVID SOARES DE MELLO, ID. 2.943.164-6, matrícula nº 177.596-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/158/117/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 15/04/2014: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 992,05; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.281,71; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.964,26; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 248,01; totalizando a importância correspondente a R 5.486,03. Processo nº E-09/158/117/2014.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 069, de 15/04/2014, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 23/03/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 106.752-1/2019, número de origem E- 09/158/117/2014. \r\nId: 2292194\r\n"
        ],
        "2292195": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA, Identidade Funcional nº 2.975.803-3, matrícula nº 180.867- 4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 24/07/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.343,46; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.089,96; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.660,05; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 335,87, totalizando a importância correspondente a R 7.429,34. Processo nº E- 09/157/2095/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 132, de 24/07/2015, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 104.397-3/2019, número de origem E- 09/157/2095/2015. \r\nId: 2292195\r\n"
        ],
        "2292196": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GISELLE MARINHO DOS SANTOS, Identidade Funcional n° 2.952.085-5, matrícula nº 180.862-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, fixando os proventos mensais com validade a partir de 192 de 14/10/2013: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1046,96; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.408,01; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.727,49; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 261,74; totalizando a importância correspondente a R 5.444,20. Processo nº E- 09/157/3285/2013.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 192, de 14/10/2013, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 106.115-7/2019, número de origem E- 09/157/3285/2013. \r\nId: 2292196\r\n"
        ],
        "2292197": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JONATAS CONDE PIMENTA, ID Funcional nº 2.944.973-1, matrícula nº 260.451-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 28/01/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.579,60; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Decreto 21.391/95), no valor de R 3.633,08; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.060,34; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 394,90, totalizando a importância correspondente a R 8.213,92. Processo nº E-09/478/88/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 018, de 28/01/2016, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 23/03/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 104.604-4/2019, número de origem E- 09/478/88/2015. \r\nId: 2292197\r\n"
        ],
        "2292198": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE AUGUSTO ROMANO, Identidade Funcional nº 2.996.171-8, matrícula nº 820.047- 9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 28/03/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/01 e 6.833/14), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 5.066,92; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90, no valor de R 3.634,97; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 550,75, totalizando a importância correspondente a R 11.455,65. Processo nº E-09/328/28/2017.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 058, de 28/03/2018, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 20/04/2020 nos autos do Processo TCE/RJ nº 105.195-0/2019, número de origem E- 09/328/28/2017. \r\nId: 2292198\r\n"
        ],
        "2292200": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CHRISTINO PONTES PICANCO, ID Funcional nº 2.914.418-3, Matrícula nº 264.057-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 24/02/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.579,60; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Decreto 21.391/95), no valor de R 3.633,08; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.060,34; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 394,90; totalizando a importância correspondente a R 8.213,92. Processo nº E-09/10684/1702/2009.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 034, de 24/02/2016, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 104.120-8/2019, número de origem E- 09/10684/1702/2009. \r\nId: 2292200\r\n"
        ],
        "2292204": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ FERNANDO ANDRADE MARTINHO, ID Funcional nº 2.953.902-1, matrícula nº 267.758-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 22/06/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Decreto 21.391/95), no valor de R 4.004,53; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.872,82; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 435,28, totalizando a importância correspondente a R 9.053,73. Processo nº E-09/264/12/2017.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 113, de 22/06/2017, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 103.463-1/2019, número de origem E- 09/264/12/2017. \r\nId: 2292204\r\n"
        ],
        "2292205": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIO ALVES LIBOTTI MARIZ, ID Funcional nº 2.935.564-8, Matrícula nº 267.133-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 16/12/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e 5.750/2010), no valor de R 1.579,60; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.633,08; 55% de triênio (Lei nº 802/65), no valor de R 2.866,97; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 394,90; totalizando a importância correspondente a R 8.474,55. Processo nº E-09/428/300/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 230, de 16/12/2016, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 105.203-3/2019, número de origem E- 09/428/300/2015. \r\nId: 2292205\r\n"
        ],
        "2292207": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR DOS ANJOS GONÇALVES, Identidade Funcional nº 2.957.214-2, matrícula nº 177.270-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 03/06/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.642,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.776,62; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.251,18; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 410,50; Direito Pessoal: 5/8 Simb. DAI-5 com base no art. 31, §§ 3º e 4º da Lei n° 720/1983, no valor de R 28,15, totalizando a importância correspondente a R 9.108,46. Processo nº E-09/392/01/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 097, de 03/06/2015, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 105.727-9/2019, número de origem E- 09/392/01/2015. \r\nId: 2292207\r\n"
        ],
        "2292209": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR SANTOS DE ANDRADE, identidade funcional nº 3.241.524-9, matrícula nº 177.242-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 15/05/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.642,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.776,62; 60% de triênio (Lei nº 802/65 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.251,18; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 410,50; totalizando a importância correspondente a R 9.080,31. Processo nº E-09/157/1336/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 084 de 15/05/2015, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 108.289-8/2019, número de origem E- 09/157/1336/2015. \r\nId: 2292209\r\n"
        ],
        "2292211": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIRETOR\r\nas servidoras LUIZA GUIMARÃES RODRIGUES SANTANA - matrícula nº 35.571-9 e JACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - matrícula nº 31.145-6, como fiscais e o servidor THIAGO FERNANDES PACHECO - matrícula nº 37.455-3, como gestor do Contrato nº 310/2020/HUPE, referente à Aquisição de material de OPMES para o HUPE. Proc. nº SEI- 260008/000945/2020.\r\nas servidoras ANA KAREN AFONSO LOUREIRO - matrícula nº 38.069-1 e JACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - matrícula nº 31.145-6, como fiscais e o servidor THIAGO FERNANDES PACHECO - matrícula nº 37.455-3, como gestor do Contrato nº 309/2020/HUPE, referente à Aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. SEI nº E- 26/008/524/2020.\r\na servidora LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula 37.171-6, como fiscal e o servidor CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7, como gestor do Contrato nº 305/2020/HUPE, referente à Aquisição de material de OPMES para os Setores de Cirurgia Vascular e Hemodinâmica do HUPE. Proc. SEI nº E-26/008/267/2020.\r\nId: 2292211\r\n"
        ],
        "2292212": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/01/2021\r\nPAGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO VICE-DIRETOR \r\nDE 28/08/2020\r\nLeia-se: \r\nR\r\n28/12/2020\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO VICE-DIRETOR\r\nDE 30/08/2020\r\nLeia-se: \r\nR\r\n30/12/2020\r\nId: 2292212\r\n"
        ],
        "2292213": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SIDNEY PAIVA PEREIRA, identidade funcional n° 2.971.842-2, matrícula nº 263.131-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, fixando os proventos mensais com validade a partir de 21/11/2013: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 987,47; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.271,18; 45% de triênio (Lei nº 802/65 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e art. 6º e 7º da Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.466,39; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 246,87; totalizando a importância correspondente a R 4.971,91. Processo nº E- 09/113594/1005/2012.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 217 de 21/11/2013, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 105.937-6/2019, número de origem E- 09/113594/1005/2012. \r\nId: 2292213\r\n"
        ],
        "2292214": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, UILSON OLIMPIO DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.989.318-6, matrícula nº 258.415- 9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 27/01/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.764/2010), no valor de R 1.642,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.776,62; 50% de triênio (Lei nº 802/65 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.709,32; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 410,50, totalizando a importância correspondente a R 8.538,45. Processo nº E-09/158/697/2014.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 015 de 27/01/2015, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 106.731-7/2019, número de origem E- 09/158/697/2014. \r\nId: 2292214\r\n"
        ],
        "2292217": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 33254672/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Montebello Bondim, U.A. 11802303518, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/001430/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4060083-1/2, da função de Diretor do C.E. João de Moraes Martins, U.A. 11802314570, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/08/2020, publicado no DOERJ de 28/08/2020. Processo nº SEI-030043/001518/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3897945-4/3, para exercer a função de Diretor do C.E. João de Moraes Martins, U.A. 11802314570, Tipo E, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleide Siqueira de Moraes Ladeira, ID. Funcional nº 4060083-1/2. Processo nº SEI-030043/001518/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3736752-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco Jobim, U.A. 11802306584, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/002491/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422113-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Madureira, U.A. 11802306527, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/002827/2020.\r\nId: 2292217\r\n"
        ],
        "2292223": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4219051-7/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Cidade de Lisboa, U.A 11802306505, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030035/002936/2020.\r\nId: 2292223\r\n"
        ],
        "2292238": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Enfermeiro, matrícula nº 864946-9, Id. Funcional nº 3010196-4do Quadro I, da Secretaria20.08.2020. Processo nº SEI-080001/017454/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Farmacêutico, matrícula nº 863893-4, Id. Funcional nº 3073237-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.10.2020 Processo nº SEI- 080001/020475/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 849714-1, Id. Funcional nº 3055727-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.09.2020. Processo nº SEI-080001/019845/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 922703-4, Id. Funcional nº 4215770-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.09.2020. Processo nº SEI-080001/020795/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 863186-3, Id. Funcional nº 3137893-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com va lidade a contar de 30.06.2020. Processo nº SEI-080001/013635/2020.\r\nId: 2292238\r\n"
        ],
        "2292239": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nPORTARIA FS SEI Nº 515 DE 08 DE JANEIRO DE 2021\r\nDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPOR COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE VANTAGENS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM OBSERVÂNICA À PORTARIA FS/DE N° 27 DE 04 DE MAIO DE 2018.\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, e demais alterações, bem como as competências estabelecidas no Estatuto e no Regimento Interno da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI nº E-08/007/000049/2014.\r\n- Designar os membros para compor o Comitê Gestor do Programa de Vantagens em observância à Portaria FS/DE n° 27 de 04 de maio de 2018, da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO RIO DE JANEIRO, conforme abaixo:\r\nPresidente da Comissão Especial de Seleção: STEFANNIE MYRIAM QUELHAS BILLWILLER, ID 5075243-0.\r\nPresidente Substituto da Comissão Especial de Seleção: ALESSANDRO DE PAULA, ID 5075973-6.\r\nMembro da Comissão Especial de Seleção: GLEIDSON MONTEIRO BARROS DA SILVA, ID 5081204-1.\r\n- Os membros da Comissão arrolados na presente Portaria deverão proceder em conformidade com a legislação pertinente, validar e fiscalizar parceria entre as pessoas jurídicas interessadas na concessão de descontos em produtos e/ou serviços e à Fundação Saúde.\r\n- O Comitê Gestor terá as seguintes atribuições:\r\n- Emitir parecer de validação da parceria;\r\n- Fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no regulamento de credenciamento e assumidas pelos prestadores credenciados;\r\n- Emitir notificação à empresa credenciada que vier a descumprir suas obrigações pactuadas;\r\n- Proferir em documento conclusivo as deliberações acerca da aptidão ou não das pessoas jurídicas; e\r\n- Avaliar os casos omissos e submetê-los à decisão do titular da Diretoria Executiva.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria FS/DE nº 269 de 25 de julho de 2019.\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2021\r\nDILSON DA SILVA PEREIRA\r\nDiretor-Executivo\r\nId: 2292239\r\n"
        ],
        "2292255": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.01.2021\r\n, a contar de 01/06/1997, MARIELZA SILVA CAMPOS, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 38342766/1, matrícula n° 111.141-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com alínea “b”, inciso III, art. 89 da Constituição Estadual/89, fixando os proventos mensais com validade a contar de 01/06/1997: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48. Processo SEI nº E- 03/6900294/1997.\r\nPAULO CESAR DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional n° 19877633/1, matrícula n° 836.131-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo SEI nº E-03/021/15/2020.\r\nSANDRA REGINA MADEIRA PINTO DA ROCHA, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 40564789/2, matrícula n° 846.110-5, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo SEI nº E-03/030/630/2019.\r\nLACENI RODRIGUES FRAZÃO, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40257401/2, matrícula n° 239.527-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/039/1470/2019.\r\nId: 2292255\r\n"
        ],
        "2292277": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nDA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\no ato de 20/07/2018, publicado no D.O. de 08/08/2018, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/016/177/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/016/177/2017, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo, mat. nº 5.011.894-2 ID. Funcional nº 3683204-9.\r\no ato de 23/03/2018, publicado no D.O. de 17/04/2018, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/16/180/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/16/180/2017, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9.\r\nId: 2292277\r\n"
        ],
        "2292278": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nROSELI DE OLIVEIRA SAMPAIO, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 37297520/1, matrícula n° 833.544-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E- 03/006/220/2019.\r\nJUREMA DA SILVA JARDIM, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 36708046/1, matrícula n° 5.006.072-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/030/436/2020.\r\nId: 2292278\r\n"
        ],
        "2292290": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDE 05.01.2021\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 953.071-8, ID Funcional nº 4354730-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/000620/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.069-1, ID Funcional nº 1991358-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/000620/2021.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.075-5, ID Funcional nº 3040758-3, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/000620/2021.\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 5.020.397-3, ID Funcional nº 3593786-6, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/000620/2021.\r\n, auxiliar de enfermagem, matricula nº 1.201.989-9, ID Funcional nº 3238994-9, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/000620/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.613-1, ID Funcional nº 3033882-4, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/000620/2021.\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.020.232-9, ID Funcional nº 5000199-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/000620/2021.\r\nProfessor FAETEC I, matrícula nº 249.048- 0, ID Funcional nº 545809-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/000620/2021.\r\n\r\nId: 2292290\r\n"
        ],
        "2292296": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.01.2021\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 29.12.2020\r\nPROCESSO N.º SEI-02/007/003745/2020\r\nJosé Shmitz Neto\r\nOnde se lê:... onde se lê 200...\r\nLeia-se:...leia-se 1622...\r\nId: 2292296\r\n"
        ],
        "2292299": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\no ato de 01/11/2018, publicado no D.O. de 21/11/2018, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/005/103104/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/005/103104/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nId: 2292299\r\n"
        ],
        "2292303": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714676, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Creche Tuta Massot Kress, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210029/000044/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42816750, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Creche Tuta Massot Kress, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Paula Ferreira Themoteo, ID Funcional nº 43714676. Processo nº SEI- 210029/000044/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699924, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000495/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 22529128, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Demétrio Pereira Martins Júnior, ID Funcional nº 42699924. Processo nº SEI- 210009/000495/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42588650, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000485/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 24005681, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Egberto Figueira Gabry, ID Funcional nº 42588650, do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-5, da Seção de Escolta de Campos dos Goytacazes, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 10 de dezembro de 2020.Processo nº SEI-210009/000485/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43931316, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 210031/000878/2020.\r\n, ID Funcional nº 43155049, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714676, para exercer, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno dos Santos Lopes, ID Funcional nº 43155049.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715540, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ro drigo Érico de Campos, ID Funcional nº 43716059, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-5, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 28 de outubro de 2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50102508, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210093/000630/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42682959, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo de Souza Abreu, ID Funcional nº 50102508, e considerá-lo exonerado com validade a contar de 28 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210093/000630/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 14981459, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210080/000514/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960270, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniele Domingues Rezende, ID Funcional nº 14981459. Processo nº SEI-210080/000514/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50100130, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Joseph Garcia Panema, ID Funcional nº 19665067. Processo nº SEI-210009/000352/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960785, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lincoln Areas dos Santos, ID Funcional nº 20068786. Processo nº SEI-210020/001466/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41834720, para exercer com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Gomes Rocha, ID Funcional nº 43182658. Processo nº SEI-210064/000637/2020.\r\n, para exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Magno Alexander Souza , ID Funcional nº 43206069. Processo nº SEI-210002/001227/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50100130, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000351/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43379052, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Henrique Miranda dos Santos, ID Funcional nº 50100130. Processo nº SEI-210009/000351/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 16716086, com validade a contar de 27 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210049/000669/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960572, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Merlyn Mana, ID Funcional nº 16716086. Processo nº SEI- 210049/000669/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910329, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210021/000410/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50229001, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano Soares da Silva, ID Funcional nº 50910329, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-6, do Serviço Administração, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 210021/000410/2020.\r\nId: 2292303\r\n"
        ],
        "2292304": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDE 05.01.2020\r\nsumária, para apurar os fatos constantes no Processo nº SEI-070002/010808/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0.\r\nDE 08.01.2020\r\nsumária, para apurar os fatos constantes no Processo nº SEI-070002/000235/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 434804.\r\nId: 2292304\r\n"
        ],
        "2292308": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " \r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRESOLVE:\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Policial Penal, ID nº 1999926-7, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 19748035, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 50910850, Chefe do Serviço de Administração\r\nPolicial Penal, ID nº 50131630, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID nº 43413374, Chefe de da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 50299514, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 50131060, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n.\r\nId: 2292308\r\n"
        ],
        "2292313": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, no valor de R 301,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2018, conforme Processo nº PD-04/144.39/2018 -Proc. nº SEI-040161/008828/2020\r\n\r\n, no valor de R 3.924,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2018, conforme Processo nº PD-04/135.108/2018. Proc. nº SEI-040161/008544/2020.\r\n, no valor de R 1.251,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/07/2018, conforme Processo nº PD-04/145.31/2018 - Proc. nº SEI- 040161/009405/2020.\r\nANDRADE, no valor de R 2.470,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2018, conforme Processo nº PD-04/145.12/2018 Proc. nº SEI- 040161/008517/2020.\r\n20\r\n, no valor de R 2.415,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2018, conforme Processo nº PD-04/169.24/2018. Proc. nº SEI-040161/008460/2020.\r\n, matrícula 0132048-0, vínculo 2, no valor de R 3.491,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2018, tornando sem efeito o ato datado de 04/09/2020, publicado no D.O de 29/09/2020, conforme Processo nº PD-04/154.46/2018. Proc. nº SEI- 040161/007954/2020.\r\nTEREZINHA QUINTILIANO DA SILVA, no valor de R 8.237,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/11/2018, conforme Processo nº PD-04/143.6/2019. Proc. nº SEI- 040161/009546/2020.\r\n, matrícula 111-5, vínculo 2, no valor de R 1.224,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2017, conforme Processo nº PD-04/146.193/2017. Proc. nº SEI- 040161/009027/2020.\r\nSEBASTIÃO RUBENS DUARTE LIMA, no valor de R 625,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de , tornando sem efeito o ato datado de 31/08/2020, publicado no D.O em 29/09/2020, conforme Processo nº PD-04/231.14/2019. - Proc. nº SEI-040161/004046/2020.\r\n, no valor de R 1.576,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/12/2019, conforme Processo nº PD-04/143.250/2019. Proc. nº SEI-040161/003350/2020.\r\n, no valor de R 354,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/10/2016, conforme Processo nº PD-01/017.456/2016. Proc. nº SEI--040161/008282/2020.\r\nGECIRA RAMOS ARAUJO DOS REIS, na matrícula 0844299-8, vínculo 2, no valor de R 1.193,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/11/2019, conforme Processo nº PD- 04/146.322/2019 Proc. nº SEI-040161/009485/2020.\r\n, no valor de R 2.696,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2018, conforme Processo nº PD-04/148.74/2018 Proc. nº SEI- 040161/008516/2020.\r\n, no valor de R 11.003,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/02/2019, conforme Processo nº PD-04/139.31/2019. - Proc. nº SEI- 040161/008516/2020.\r\n, no valor de R 9.446,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2018, conforme Pro cesso nº PD-04/149.77/2018 Proc. SEI nº -040161/009512/2020. Proc. nº SEI-040161/008549/2020.\r\n, no valor de R 3.200,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/09/2018, conforme Processo nº PD-04/146.220/2018. Proc. nº SEI- 040161/009486/2020.\r\nId: 2292313\r\n"
        ],
        "2292331": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00105/2020, de natureza punitiva, em face do servidor , Delegado de Polícia, Matrícula nº 946.509-7, para apurar, em tese, as transgressões administrativas disciplinares descritas no artigo 14, XV, XXXV c/c o artigo 10, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2292331\r\n"
        ],
        "2292352": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 7ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0010611- 82.2011.8.19.0014, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/LPFS nº 853/2018, de 10/12/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no processo administrativo nº SEI-210070/001312/2020,\r\n, em caráter provisório, com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, , ID funcional n° 4371299-1, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do de 23 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de dezembro de 2020, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2292352\r\n"
        ],
        "2292355": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127322, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210039/001064/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42586640, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Moraes de Mattos, ID Funcional nº 50127322. Processo nº SEI-210039/001064/2020.\r\nId: 2292355\r\n"
        ],
        "2292384": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 14/09/2020, publicado no D.O. de 07/12/2020, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030041/001209/2020.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030041/001209/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA PAULA QUINTANILHA SIQUEIRA RIBEIRO, Professor Docente II, mat. nº 292.868-7, ID. Funcional. nº 3761289-1, PRISCILA DA CONCEIÇAO AZEREDO DA SILVA, Professor Docente II, mat. nº 5024928-3, ID. Funcional. nº 3767158-8, e , Assistente Executivo, mat. nº 505013264-4, ID. Funcional nº 3041113-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2292384\r\n"
        ],
        "2292391": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.12.2020\r\nMELISSA DE ALMEIDA KALAS, matr. nº 36.166-7, ID. 44286210, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Ciências Econômicas, símbolo FG-03, código 2036, a contar de 03/09/2020. Processo nº SEI- 260007/005442/2020.\r\nDE 06.01.2021\r\n, matr. nº 35.545-3, ID. 44042019, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Ciências Econômicas, símbolo FG-03, código 2036, a contar de 03/09/2020. Processo nº SEI-260007/005442/2020.\r\n, matr. nº 5.695-2, ID. 25497944, Professor Auxiliar, do Cargo em Comissão de Coordenador Regional - Campus Petrópolis, símbolo CC-08, código 1154, a contar de 01/01/2021. Processo nº SEI-260007/009073/2020.\r\nBERNARDO DA SILVA VIEIRA, matr. nº 39.230-8, ID. 50762575, Professor Adjunto, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Regional - Campus Petrópolis, símbolo CC-08, código 1154, a contar de 01/01/2021. Processo nº SEI-260007/009073/2020.\r\nMARIA LEONOR RIBEIRO MARQUES PORTUGAL, matr. nº 3.124-5, ID. 25370235, Técnico Universitário - Superior / Administrador, do Cargo em Comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC-07, código sequencial 1253, a contar de 01/12/2020. Processo nº SEI-260007/009215/2020.\r\n, matr. nº 33.049-8, ID. 25369946, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CC-07, código 1254, a contar de 01/12/2020. Processo nº SEI-260007/009215/2020.\r\n, matr. nº 34.085-1, ID. 6079598, Técnico Universitário II / Técnico em Contabilidade, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, símbolo CC-09, código 1256, a contar de 01/12/2020. Processo nº SEI-260007/009215/2020.\r\n, matr. nº 34.085-1, ID. 6079598, Técnico Universitário II / Técnico em Contabilidade, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC-07, código 1253, a contar de 01/12/2020. Processo nº SEI-260007/009215/2020.\r\nMARCELO FERREIRA DE MORAES, matr. nº 31.160-5, ID. 25349740, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Informações Gerenciais, símbolo CC-09, código 1257, a contar de 01/12/2020. Processo nº SEI-260007/009215/2020.\r\nMARCELO FERREIRA DE MORAES, matr. nº 31.160-5, ID. 25349740, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CC-07, código 1254, a contar de 01/12/2020. Processo nº SEI-260007/009215/2020.\r\n, matr. nº 35.239-3, ID. 43841112, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, símbolo CC- 09, código sequencial 1256, a contar de 01/12/2020. Processo nº SEI- 260007/009215/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2021\r\nPAG. 20 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05.01.2021\r\nPORTARIA Nº 002/2021 - Processo nº SEI-26/0007/008738/2020 \r\nOnde se lê: \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05.01.2021\r\nLeia-se: \r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 04.01.2021\r\n\r\nPORTARIA Nº 003/2021 - Processo nº SEI-26/0007/008738/2020\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05.01.2021\r\nLeia-se: \r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 04.01.2021\r\nId: 2292391\r\n"
        ],
        "2292400": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nCIRLENO ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3953492-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 11802308560, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030037/001838/2020.\r\nJÚLIA APARECIDA CARNEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3494843-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 11802304584, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 22/07/2019, publicado no DOERJ de 24/07/2019. Processo nº SEI-030033/000994/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3767672-5/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, U.A. 11802312537, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030041/003388/2020.\r\nPATRÍCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ABREU, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3593694-0/1, da função de Diretor do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/002930/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4277524-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 11802310580, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/002930/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, PATRÍCIA CONCEIÇÃO COELHO DOS SANTOS ABREU, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3593694-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 11802310580, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Cristina Pereira Cevolela, ID. Funcional nº 4277524-8/1. Processo nº SEI-030039/002930/2020.\r\nANA PATRÍCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3382733-8/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A 11802303553, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/001409/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4182422-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 11802309574, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/09/2019, publicado no D.O. de 06/09/2019. Processo nº SEI- 030038/000462/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4182422-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 11802309574, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ederly Rosa Ribeiro, ID. Funcional nº 4343575-0/1. Processo nº SEI- 030038/000462/2020.\r\nId: 2292400\r\n"
        ],
        "2292409": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nEUGENIA NUNES BORBA, RG: 32.597, pela Subtenente BM Q06/ACD/00 CRISTINA SILVEIRA, RG: 26.863, como fiscal setorial da comissão do Contrato nº36/2020 Processo n°SEI-270131/000259/2020.\r\nProcesso nº SEI-270064/000015/2021.\r\nGALINDO DE CARVALHO, RG:30.506, como fiscal setorial da comissão do Contrato nº36/2020 Processo n°SEI-270131/000259/2020.\r\nProcesso nº SEI-270064/000015/2021.\r\nId: 2292409\r\n"
        ],
        "2292412": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 48.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº SEI-350025/001467/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350118/004274/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350106/002695/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.839, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350025/003063/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350028/002229/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 63.951, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350043/001512/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 48.095, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350021/002248/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.156, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350068/001031/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 49.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº SEI-350131/004616/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.459, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350035/002459/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.702, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350055/001168/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 58.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350030/002889/2020.\r\nROCHA BENIZ, Subtenente PM, RG 52.261, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350040/002625/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 51.965, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 38 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350118/004058/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.888, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350052/002010/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.104, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350076/002685/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 58.590, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350056/001679/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 49.112, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº SEI-350044/001782/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.482, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350133/001844/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 61.272, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350049/004535/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.002, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350058/002930/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.697, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350036/001696/2020.\r\n, 3º Sargento PM, RG 60.213, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350452/000812/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 79.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.07.2002, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350025/003064/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 49.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº SEI-350058/002881/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.219, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350034/0011002/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.950, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350024/001656/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350035/002624/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.843, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350051/001275/2020.\r\nROGERIO ALVES CABRAL, Subtenente PM, RG 53.663, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350070/000679/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350133/001448/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 59.999, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350040/002625/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.961, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350020/002194/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 53.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.03.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350038/003492/2020. \r\n, Subtenente PM, RG 54.316, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 30 anos de serviço a contar de 10.09.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350025/004213/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 51.916, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 33 anos de serviço a contar de 10.09.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350037/004029/2020.\r\n, 3º Sargento PM, RG 82.243, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.10.2005, com 15 anos de serviço a contar de 14.04.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350447/000770/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.472, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 36 anos de serviço a contar de 15.07.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350037/004242/2020.\r\n\r\n, Cabo PM, RG 88.382, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.03.2010, com mais de 14 anos de serviço a contar de 16.10.2019, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350042/002572/2020. \r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 72.925, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com mais de 31 anos de serviço a contar de 20.05.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350032/001504/2020.\r\n\r\n, Cabo PM, RG 98.303, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.01.2013, com 19 anos de serviço a contar de 30.07.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350048/003099/2020.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 55.236, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 29 anos de serviço a contar de 25.03.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350026/003986/2020.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 57.520, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço a contar de 05.08.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350131/003239/2020.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 73.897, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com 24 anos de serviço a contar de 30.09.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350049/004099/2020.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 75.297, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com mais de 28 anos de serviço a contar de 27.10.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350023/002915/2020.\r\nEx-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento, RG 61.264, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 22 anos de serviço a contar de 16.08.2020. Proc. nº SEI-350049/003886/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2020\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2020\r\nProc. nº SEI-350059/007122/2020.\r\nOnde se lê:\r\nMEDINA COELHO, Cabo PM, RG 95.333...\r\nLeia-se:\r\nMEDINA COELHO, Cabo PM, RG 95.333...\r\nId: 2292412\r\n"
        ],
        "2292413": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 2840276-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/0000056/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.01.2021.\r\nId: 2292413\r\n"
        ],
        "2292416": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no Ato de 11 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12/01/2021, que exonerou, ID Funcional 5115931-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000055/2021.\r\nId: 2292416\r\n"
        ],
        "2292434": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4359018-7/2, da função de Diretor da E.E. Leonor Franco Moreira, U.A. 11802305567, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 13/01/2020, publicado no DOERJ de 15/01/2020. Processo nº SEI- 030034/001373/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Professor Inspetor Escolar, ID 2090276-0/2, para exercer a função de Diretor da E.E. Leonor Franco Moreira, U.A. 11802305567, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Angelo Andrade Calixto, ID 4359018-7/2. Processo nº SEI-030034/001373/2020.\r\nId: 2292434\r\n"
        ],
        "2292437": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " ATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA 1ª CRP\r\nDE 07/01/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 001/2021), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no art. 14, incisos XV, XVIII e XXXIV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360218/000011/2021. \r\nId: 2292437\r\n"
        ],
        "2292447": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA 1ª CRP\r\nDE 13/01/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 002/2021), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no art. 14, inciso XXXV, n/f art. 10º, inciso X, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360218/000012/2021. \r\nId: 2292447\r\n"
        ],
        "2292460": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de novembro de 2020, o Coronel Bombeiro Militar QOC/92 RAFAEL JOSÉ SIMÃO, RG 16.935 CBMERJ, Id Funcional 0026778157, CPF 821207306-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/001566/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de dezembro de 2020, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/96 ROBERTO MARQUES CAVALCANTI, RG 19.306 CBMERJ, Id Funcional 0026473275, CPF 026540397-90, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270064/000402/2020.\r\nId: 2292460\r\n"
        ],
        "2292499": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\n, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Magno Alexander Souza, ID Funcional nº 43206069. Processo nº SEI-210002/001227/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original D.O de 14/01/2021.\r\nId: 2292499\r\n"
        ],
        "2292512": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155893\r\n: Leonilde Piovesan. CNPJ/CPF N° 308.498.100-00. ENDEREÇO: Avenida Serviente Sete, Lote 05 PAL 20489. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO Nº SEI005198/2020.\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE- 07/002./2019.\r\n: Viação Galo Branco S/A. CNPJ/CPF N° 31.683.162/0001-03. : São Gonçalo - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. - 07/.\r\n: Transportadora Jule Ltda. CNPJ/CPF N° 55.184.691/0001-12. : Porto Ferreira - SP.: Multa Simples R 5.313,90. .\r\n: Vinagraria Santo Tirso Com. e Ind. Ltda. CNPJ/CPF N° 30.372.403/0001-22. : Avenida Automóvel Clube, 1440. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROC. SEI Nº E.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155448\r\n: Libano Serviços de Limpeza Urbana, Construção Civil SS Ltda. CNPJ/CPF N° 09.077.888/0001-35. : Todo o Territorio do Estado do Rio de Janeiro. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 8.507,69. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155261\r\n: Estrada de Morro Grande, sn. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.040,03. -07/002.1736/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155422\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00. PROC. SEI Nº E-07/002.4486/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154852\r\n: Posto de Gasolina Democrático Eireli. CNPJ/CPF N° 24.608.736/0001-05. : Avenida dos Democráticos, n° 686. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.062,82. PROC. -07/002.1701/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154870\r\n: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras. CNPJ/CPF N° 33.000.167/0088-62. : Rodovia Washington Luiz, km 113,7. : Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 547.709,13. -07/002.9242/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155016\r\n: Viamarina Angra Combustíveis Ltda. CNPJ/CPF N° 20.786.044/0001-04. : Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, sn, km 493 Loja 27. : Angra dos Reis - RJ. : Multa Simples R 2.062,82. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155080\r\n: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. CNPJ/CPF N° 07.085.695/0002-81. : Estrada de Adrianopolis, n° 5213. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 72.161,83. -07/002.6382/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155079\r\n: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. CNPJ/CPF N° 07.085.695/0002-81. : Estrada de Adrianopolis, n° 5213. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 72.161,83. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155269\r\n: Jardson Mendes dos Santos. CNPJ/CPF N° 610.378.043-84. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. - 07/002.6159/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154808\r\n: Vieira Indústria e Mineração Ltda. CNPJ/CPF N° 01.117.166/0001-55. MUNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROC. SEI Nº E-07/002.1356/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155103\r\n: Prefeitura Municipal de Rio Bonito. CNPJ/CPF N° 28.741.072/0001-09. : Rua Phorfirio Ernesto de Mendonça, sn. : Artigo 91,92 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 46.145,27. E-07/002.2911/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155101\r\n: Prefeitura Municipal de Rio Bonito. CNPJ/CPF N° 28.741.072/0001-09. : Rua Phorfirio Ernesto de Mendonça, sn. : Artigo 77 da Lei Estadual 3.467/00. PROC. SEI Nº E-07/002.2943/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155102\r\n: Prefeitura Municipal de Rio Bonito. CNPJ/CPF N° 28.741.072/0001-09. : Rua Phorfirio Ernesto de Mendonça, sn. : Artigo 83 e 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 44.530,35. -07/002.2934/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155028\r\n: Viação Vera Cruz S/A. CNPJ/CPF N° 33.654.484/0001-41. : Duque de Caxias - RJ. : Multa Simples R 1.753,15. -07/002.3319/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155239\r\n: Erika Fernanda Ferreira da Silva. CNPJ/CPF N° 093.174.006- 12. : Niterói - RJ. PENALIDADE- 07/002.8590/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154775\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 2.869,06. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154849\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE- 07/002.105371/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154979\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 5.000,00. -07/002.103727/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155414\r\n: Cristovão dos Santos Moreira. CNPJ/CPF N° 037.282.287-88. : Cachoeiras de Macacu - RJ. PENALIDADE- 07/002..\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154846\r\nENDEREÇO: Niterói - RJ. : Multa Simples R 2.067,27. -07/002.6263/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154782\r\n: Terraplan RJ Locações Ltda. CNPJ/CPF N° 08.472.792/0001- 09. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. - 07/002.102945/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154981\r\nENDEREÇO: São Francisco de Itabapoana - RJ. : Advertência. -07/002.4769/2019.\r\nSEAI/00155925\r\n: Companhia de Expansão Territorial. CNPJ/CPF N° 33.389.834/0001-90. : Lotes n° 12,14 e 15 da Quadra 146. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI7002/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155896\r\n: Iahia Restaurante Alimentos Ltda. CNPJ/CPF N° 14.070.889/0001-98. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00 : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. /2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155897\r\n: Júlio Cesar Rubio de Mello. CNPJ/CPF N° 053.823.907-70. : Rio de Janeiro - RJ. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. - 070007/000186/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155769\r\n: Cibrapel S.A Indústria de Papel e Embalagens. CNPJ/CPF N° 33.352.881/0003-20. : Rua Comandante Barcelar, n° 731. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROC. SEI Nº E.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154397\r\n: A. da Costa Vergette Transporte e Locação. CNPJ/CPF N° 17.859.936/0001-75. : Rua João Cândido, n° 40 Casa 1 Lote 20. : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROC. SEI Nº E\r\nId: 2292512\r\n"
        ],
        "2292516": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/001012/2020.\r\n\r\n\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/001042/2020.\r\n\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/001065/2020.\r\nId: 2292516\r\n"
        ],
        "2292523": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2021\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030029/000222/2021, decorrente das ilegalidades apontadas no Processo TCE/RJ nº 106.366-0/2015, referentes aos Termos Aditivos (1º ao 8º) ao Contrato nº 04/2009, celebrado entre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE e a Sociedade Empresária Masan Comercial Distribuidora Ltda., cujo objeto é o preparo, fornecimento e distribuição de alimentação.\r\nId: 2292523\r\n"
        ],
        "2292525": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " \r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.921.418-1, matrícula nº 177.234-2, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 07/05/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.261,72; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.901,96; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90, no valor de R 2.498,21; 10% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 126,17, totalizando a importância correspondente a R 6.788,06. Processo nº E-09/146/45/2018.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 081 de 07/05/2018, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 103.460-9/2019, número de origem E- 09/146/45/2018. \r\nId: 2292525\r\n"
        ],
        "2292528": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALFREDO IGLESIAS PEREIRA, matrícula nº 269.828-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, fixando os proventos mensais com validade a partir de 12/04/2012: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 841,37; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 1.935,15; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.388,26; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 210,34; totalizando a importância correspondente a R 4.375,12. Processo nº E-09/2163/1702/2012.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 068 de 12/04/2012, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 30/03/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 108.291-1/2019, número de origem E- 09/2163/1702/2012.\r\nId: 2292528\r\n"
        ],
        "2292529": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO CELIO GOMES SANTOS, ID Funcional nº 2.932.457-2, Matrícula nº 263.481-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 02/12/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.579,60; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Decreto 21.391/95), no valor de R 3.633,08; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.606,34; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 394,90; totalizando a importância correspondente a R 8.213,92. Processo nº E-09/158/337/2016.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 220 de 02/12/2016, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 100.521-3/2020, número de origem E- 09/158/337/2016. \r\nId: 2292529\r\n"
        ],
        "2292530": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA LÍDIA DE ABREU SILVA, identidade funcional nº 2.921.901-9, matrícula nº 806.581-5, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 13/11/2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista, de 1ª classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.653,42; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.802,87; 45% de Triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.455,33; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 413,36; Gratificação de Atividade Tec. Científica (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 1.653,42; totalizando a importância correspondente a R 9.978,40. Processo nº E- 09/146/248/2014.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 213 de 13/11/2014, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 106.036-5/2019, número de origem E- 09/146/248/2014.. \r\nId: 2292530\r\n"
        ],
        "2292531": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RENATO JOSÉ ROCHA MACHADO, identidade funcional n° 2.942.134-9, matrícula nº 23.305-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir de 24/11/2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.322,74; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.042,30; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.619,02; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 330,69; Det. Jud. Pecúnia D21753, no valor de R 3.492,03, totalizando a importância correspondente a R 10.806,78. Processo nº E- 09/412/24/2014.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 218 de 24/11/2014, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 100.723-3/2020, número de origem E- 09/412/24/2014. \r\nId: 2292531\r\n"
        ],
        "2292532": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 99990903, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2020. Processo nº SEI-140001/000597/2021.\r\nId: 2292532\r\n"
        ],
        "2292545": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.01.2021\r\n, ID Funcional nº 51021781, Coordenador de Material e Serviços Gerais, para sem prejuízo de suas funções, responder pelo expediente da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômica Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/000190/2021\r\nId: 2292545\r\n"
        ],
        "2292578": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 2826387-1, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-6, da Diretoria de Orçamentos e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/000080/2021\r\n, ID Funcional 2842254-6, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Caixa, símbolo DAI-5, da Divisão Financeira da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamentos e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000080/2021\r\n, ID Funcional 4377320-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000080/2021\r\nALESSANDRA DE BRITO MONTEIRO, ID Funcional 4400521-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Lotação (3-RH), da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000078/2021\r\n, ID Funcional 5108632-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/000080/2021\r\nAURÊ PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional 5116299-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-6, da Diretoria de Orçamentos e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000080/2021\r\n, ID Funcional 2826375-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, do Serviço de Administração de Bens da Divisão de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000080/2021\r\n, ID Funcional 2841334-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, daFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000078/2021\r\n, ID Funcional 2841334-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000078/2021\r\n, ID Funcional 4177741-7, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Cadastro, símbolo DAI-6, da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000078/2021\r\nMONIQUE SILVA ANGELO, ID Funcional 5116298-9, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Divisão Financeira da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamentos e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/000080/2021\r\n14.01.2021\r\nVALERIA PERDIGÃO MAURIEL NANTES, ID Funcional 4186607-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000078/2021\r\n, ID Funcional 51125285, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Planejamento, símbolo DAS-8, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000080/2021\r\nId: 2292578\r\n"
        ],
        "2292585": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2020\r\n, por formação, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de Janeiro de 1990, com redação atribuída pela Lei nº 6.479, de 17 de Junho de 2013, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os professores pertencentes ao Quadro Permanente e Especial Complementar do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados abaixo, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação. Os efeitos financeiros decorrentes do presente ato terão eficácia a contar da data de sua publicação. Processo SEI nº E-03/001/1539/2019.\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16H E PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I - 16H\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n50769766/1\r\nADILENE MARIA MONTEIRO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n34966641/1\r\nADRIANA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\nC\r\nD\r\n41912594/6\r\nADRIANA GOMES DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n42635233/2\r\nADRIANA SILVA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n50265300/2\r\nADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43272282/1\r\nALAN ANDRE GALLOZIO\r\nC\r\nD\r\n50366688/1\r\nALAN RODRIGO DE PAIVA GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n34343660/1\r\nALBERTO LUIZ MAZZEO\r\nC\r\nD\r\n43609198/2\r\nALCILEA MORAIS DA SILVA AIRES\r\nC\r\nD\r\n43609198/1\r\nALCILEA MORAIS DA SILVA AIRES\r\nC\r\nD\r\n42601282/2\r\nALESSANDRA BANDEIRA DARIO MOUZER\r\nC\r\nD\r\n42535000/1\r\nALESSANDRA FERREIRA MORSE\r\nC\r\nD\r\n43786090/1\r\nALEX MENDONCA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42032075/1\r\nALEX SANDRO DE PAIVA PESSOA\r\nC\r\nD\r\n50239651/1\r\nALEXANDER DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42805228/2\r\nALEXANDRE ROLY GOMES\r\nC\r\nD\r\n43954634/1\r\nALEXANDRE VICENTE FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43954634/2\r\nALEXANDRE VICENTE FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50152203/2\r\nALINE BRAGA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n50741691/2\r\nALINE DE SOUZA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42588057/3\r\nALINE DUTRA DE MORAIS\r\nC\r\nD\r\n33375941/2\r\nALINE GUIMARÃES GONÇALVES SOBRAL\r\nC\r\nD\r\n50789325/2\r\nALISON SILVA DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n43776817/2\r\nALLAN ALMEIDA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43299547/1\r\nAMANDA CORREA BUSTO JUSTINIANO\r\nC\r\nD\r\n44244495/2\r\nAMANDA TEIXEIRA SANTOS DE MARIA\r\nC\r\nD\r\n44244495/1\r\nAMANDA TEIXEIRA SANTOS DE MARIA\r\nC\r\nD\r\n44169035/2\r\nAMANDA TELES FACCO\r\nC\r\nD\r\n42605300/2\r\nAMILIA PEREIRA CALIL\r\nC\r\nD\r\n50801546/1\r\nANA ANGELICA PADERNI DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50182870/2\r\nANA CLAUDIA CARVALHO BORGES\r\nC\r\nD\r\n35500670/2\r\nANA MARCIA VAZ GONÇALVES GOMES\r\nC\r\nD\r\n50123807/2\r\nANA PAULA ALMEIDA DOMINGUES\r\nC\r\nD\r\n50210564/1\r\nANA PAULA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50339958/1\r\nANA PAULA DE SOUZA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n50066480/1\r\nANA PAULA DO COUTO FOLY\r\nC\r\nD\r\n42075114/1\r\nANA PAULA QUEIROZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42075114/3\r\nANA PAULA QUEIROZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50349562/1\r\nANA PAULA ROCHA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43880614/1\r\nANA PAULA WERMELINGER CORRERA DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n42534879/1\r\nANA PRISCILA TRINDADE MARTINS\r\nC\r\nD\r\n44172044/1\r\nANA REGINA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n33658420/1\r\nANA LUCIA COSTA DE MORAIS SILVA\r\nC\r\nD\r\n41937430/8\r\nANDERSON BRAZ PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43490158/2\r\nANDERSON SAMPAIO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50731831/1\r\nANDRE TOSTES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n32490135/4\r\nANDREA BRAGA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n32746628/1\r\nANDREA DOLORES APARECIDA ALVES\r\nC\r\nD\r\n44100744/3\r\nANDREA HENRIQUES PEDRONI\r\nC\r\nD\r\n42573718/3\r\nANDREA PEREIRA DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n43795706/1\r\nANDREIA PEREIRA DA SILVA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43500471/1\r\nANESIO DA SILVA DONOLA\r\nC\r\nD\r\n36156086/2\r\nANGELA GONÇALVES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n6192840/1\r\nANGELA SILVA PINTO\r\nC\r\nD\r\n44239084/3\r\nANTONIO CARLOS CANTO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43272800/2\r\nANTONIO CARLOS TILIO FILHO\r\nC\r\nD\r\n5560330/1\r\nANTONIO FERNANDO BORGES\r\nC\r\nD\r\n50258486/1\r\nANTONIO MARCO DIAS CASTILHO\r\nC\r\nD\r\n44211180/2\r\nARMANDO MOREIRA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50094378/1\r\nARNALDO CESAR ALMEIDA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42523826/1\r\nATHALY BARTHOLAZZI CARDOSO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42523826/2\r\nATHALY BARTHOLAZZI CARDOSO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50726595/1\r\nBARBARA PINHEIRO GOMES\r\nC\r\nD\r\n37858831/1\r\nBETANIA BARBOSA DA SILVA AREAS\r\nC\r\nD\r\n37858831/2\r\nBETANIA BARBOSA DA SILVA AREAS\r\nC\r\nD\r\n17154235/1\r\nBHIANCA MORATELLI RODRIGUES MEDEIROS DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n42779952/1\r\nBIANCA MIUCHA DOS SANTOS CRUZ\r\nC\r\nD\r\n50064282/1\r\nBRUNA DE FATIMA DE SOUZA BASTOS\r\nC\r\nD\r\n50820656/1\r\nBRUNA FERREIRA GOMES BORGE\r\nC\r\nD\r\n42125014/3\r\nBRUNA XAVIER DE SOUSA KOPKE\r\nC\r\nD\r\n42125014/2\r\nBRUNA XAVIER DE SOUSA KOPKE\r\nC\r\nD\r\n50239732/3\r\nBRUNNO CORTES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41899288/2\r\nBRUNO DE SOUZA MOURA\r\nC\r\nD\r\n5080980-6/1\r\nCAMILA COELHO DE MELO\r\nC\r\nD\r\n42556848/3\r\nCAMILA DANTAS MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n42556848/1\r\nCAMILA DANTAS MENDONÇA\r\nC\r\nD\r\n50724444/1\r\nCAMILA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n50107763/2\r\nCAMILLA QUINTANILHA BRAGA CARDOZO\r\nC\r\nD\r\n50784536/1\r\nCAMILLA RODRIGUES DE ALMEIDA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n44173121/1\r\nCARLA BARROSO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n5669138/2\r\nCARLA DA COSTA SANTOS NOVAES\r\nC\r\nD\r\n5669138/3\r\nCARLA DA COSTA SANTOS NOVAES\r\nC\r\nD\r\n36900540/3\r\nCARLA DE PAULA CANUTO\r\nC\r\nD\r\n36900540/4\r\nCARLA DE PAULA CANUTO\r\nC\r\nD\r\n50327437/1\r\nCARLA FABIANA ALVES DE FARIAS SILVA\r\nC\r\nD\r\n5668085/2\r\nCARLA GUIMARAES FRANCISCO\r\nC\r\nD\r\n43719430/1\r\nCARLA MARIA DOS SANTOS CORDEIRO MARTINS CORREA\r\nC\r\nD\r\n50743945/1\r\nCARLA VIANA DE AZEVEDRO CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n44146442/2\r\nCARLOS AFONSO LEMOS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42525802/1\r\nCARLOS DE LYRA SANTANA\r\nC\r\nD\r\n43933548/1\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA ALVES\r\nC\r\nD\r\n40550133/2\r\nCARLOS TADEU DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44347715/2\r\nCAROLINA ARTILLES ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n42556120/3\r\nCAROLINA DA COSTA ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n50091760/2\r\nCAROLINA MARIA SILVA ANTONIO MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n50337530/1\r\nCAROLINA PAULO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n44137990/1\r\nCAROLINE ALVES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43963951/1\r\nCAROLINE XAVIER DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n35687010/4\r\nCESAR ROBERTO DE VASCONCELLOS LAPA\r\nC\r\nD\r\n43843697/1\r\nCHARLENE DOS SANTOS FRANCA\r\nC\r\nD\r\n44139420/1\r\nCICERO EDUARDO BASTOS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50256734/1\r\nCINTHIA EMERENCIANA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43876927/1\r\nCINTIA DA ROCHA BONFIM\r\nC\r\nD\r\n41907337/2\r\nCLAIRE SIMONE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43594042/1\r\nCLAUDIA BRAGA FERREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50244515/1\r\nCLAUDIA GOMES CLAUDINO DA SILVA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n42506441/2\r\nCLAUDIA LUCIA PINTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50064720/1\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA DE JESUS DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n39502147/2\r\nCLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38288451/1\r\nCLAUDIA PEREIRA DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n41929314/4\r\nCLAUDIA REGINA DE SANTANA\r\nC\r\nD\r\n42635454/1\r\nCLAUDINEA DA FRAGA\r\nC\r\nD\r\n33490740/1\r\nCLEBER DO NASCIMENTO HUAIS\r\nC\r\nD\r\n33490740/2\r\nCLEBER DO NASCIMENTO HUAIS\r\nC\r\nD\r\n43875475/1\r\nCONRADO DA NOVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50245660/1\r\nCRISLAURA SOUZA RITTBERG\r\nC\r\nD\r\n42030307/1\r\nCRISTIANE DE AMORIM LEITE\r\nC\r\nD\r\n50809385/1\r\nCRISTIANE LIMA DE ARAUJO HONORATO\r\nC\r\nD\r\n41776259/3\r\nCRISTIANE LOPES DE QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n39336131/2\r\nCRISTIANE POEYS NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n50261096/1\r\nCRISTIANE SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42050480/1\r\nCRISTIANO MARINS MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43945635/1\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42525357/1\r\nCRISTINA DE ALMEIDA FONSECA TURETTA\r\nC\r\nD\r\n50107194/1\r\nCRISTINA HELENA CAETANO\r\nC\r\nD\r\n41322479/1\r\nCRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n44147660/1\r\nCYNTIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n41900081/2\r\nDAGMAR DE ANDRADE FARIA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43867553/1\r\nDANIEL NORBERT\r\nC\r\nD\r\n43873600/1\r\nDANIELA PELLUSO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43964028/2\r\nDANIELE NASCIMENTO GOMES SÁ\r\nC\r\nD\r\n43758193/1\r\nDAYANE DE OLIVEIRA ALVES\r\nC\r\nD\r\n50725211/1\r\nDAYANNE MONTEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38829347/1\r\nDAYSE GONÇALVES FONTENELLE\r\nC\r\nD\r\n44187041/1\r\nDAYSE LUCI DA COSTA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44164319/2\r\nDAYSE MACHADO COELHO WERNECK\r\nC\r\nD\r\n50240102/2\r\nDEBORA DE SALES BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n43954588/1\r\nDENIZE COSTA ALMEIDA DE ASSUNÇÃO\r\nC\r\nD\r\n32592477/2\r\nDEUCIMERE LAGE BARDASSON BENTO\r\nC\r\nD\r\n50255096/1\r\nDIEGO E SILVA MENEZES CORREA\r\nC\r\nD\r\n43035000/1\r\nDIEGO FIALHO COSTA\r\nC\r\nD\r\n6427898/7\r\nDIGIANE COELHO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n6427898/8\r\nDIGIANE COELHO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41873033/4\r\nDILCILEA ALVES LEIRA\r\nC\r\nD\r\n50244639/1\r\nDIOGO CAMPISTA ALVARENGA\r\nC\r\nD\r\n42067685/4\r\nDORESMAR GOMES FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42067685/3\r\nDORESMAR GOMES FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50753347/1\r\nDOUGLAS DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50342533/1\r\nDYLAN FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42832454/1\r\nECILENE DE ALMEIDA FURTADO OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35017180/1\r\nEDSON GUIMARÃES DE AZEREDO\r\nC\r\nD\r\n50089439/1\r\nEDUARDO DA SILVA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n42737877/1\r\nEDUARDO LIMA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n42032385/2\r\nELAINE ESTANECK RANGEL DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n39512070/1\r\nELANE MARIA BEZERRA BARRETO\r\nC\r\nD\r\n43920012/1\r\nELDA MARIA BUENO ROCHA PEIXOTO\r\nC\r\nD\r\n37966944/1\r\nELENA MARIA ROSA WAIANDT\r\nC\r\nD\r\n50199668/2\r\nELENITA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n40145158/2\r\nELEONORA DA SILVA PAULINO ROCHA\r\nC\r\nD\r\n42131359/2\r\nELIANE ALVES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42738369/2\r\nELIANE CRISTINA GOMES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n35086920/2\r\nELIANE SÁ DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44147813/1\r\nELIETE TOLEDO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n44261640/1\r\nELISANGELA CORTES BRAGA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n36509833/2\r\nELISANGELA DA COSTA OLIVEIRA MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n50351338/1\r\nELISANGELA MOUTA DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n43501397/1\r\nELISANGELA PEREIRA CORTEZ\r\nC\r\nD\r\n41989635/3\r\nELLEN ALVES ALEXANDRE DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n41989635/2\r\nELLEN ALVES ALEXANDRE DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n5789176/2\r\nELMA PESSANHA RITTER\r\nC\r\nD\r\n50721887/2\r\nELZA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42653118/2\r\nEMERSON COSME FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43762824/1\r\nEMILIANA SOUSA DA CUNHA LOUREIRO\r\nC\r\nD\r\n43256902/1\r\nERICA VANESSA DA COSTA VARELA\r\nC\r\nD\r\n43899366/1\r\nERIKA BOURSEAU RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42733502/1\r\nERIKA LOPES FRADÃO\r\nC\r\nD\r\n42733502/2\r\nERIKA LOPES FRADÃO\r\nC\r\nD\r\n50207270/1\r\nERIKA OLIVEIRA MACEDO\r\nC\r\nD\r\n50111230/1\r\nERYKA DE MATTOS BARROSO MORETT\r\nC\r\nD\r\n43672272/1\r\nESMERALDA CARNEIRO MONSORES\r\nC\r\nD\r\n43567517/1\r\nEVANETE BARBOZA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n43744354/1\r\nEVELIN MOLINA DE MEDEIROS AMBROSIO\r\nC\r\nD\r\n42780446/1\r\nFABIANA CRISTINA MATTOS DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n50820893/1\r\nFABIANO SANTOS DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43920462/1\r\nFABIO ARTHUR SANTOS DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43589979/1\r\nFABIO DA ROCHA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43280293/1\r\nFABIO DOS SANTOS DANTAS\r\nC\r\nD\r\n43954464/2\r\nFABIO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n33274150/2\r\nFABIO SILVEIRA PORTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33274150/1\r\nFABIO SILVEIRA PORTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38838354/1\r\nFABIOLA GOES PALHARES\r\nC\r\nD\r\n38838354/2\r\nFABIOLA GOES PALHARES\r\nC\r\nD\r\n44186738/1\r\nFABIOLA LINO LEAL\r\nC\r\nD\r\n44186738/2\r\nFABIOLA LINO LEAL\r\nC\r\nD\r\n50724410/1\r\nFABRICIO DE ALMEIDA GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n42108306/3\r\nFABRICIO FONSECA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50756036/1\r\nFELIPE LINS SANTANA\r\nC\r\nD\r\n50175858/1\r\nFELIPE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\nC\r\nD\r\n50753622/1\r\nFELIPE SABINO MENDES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43321291/1\r\nFELLIPE PAGANO VERDINI\r\nC\r\nD\r\n42096286/3\r\nFERNANDA CAMILO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43497322/5\r\nFERNANDA CONCEIÇÃO DE SOUZA BASTOS SABINO\r\nC\r\nD\r\n43497322/3\r\nFERNANDA CONCEIÇÃO DE SOUZA BASTOS SABINO\r\nC\r\nD\r\n50194739/1\r\nFERNANDA FIGUEIREDO DOS SANTOS FREITAS\r\nC\r\nD\r\n32715846/3\r\nFERNANDA FORSTER JOSE MARIA\r\nC\r\nD\r\n37719351/3\r\nFERNANDA GONÇALVES RIBEIRO NETO\r\nC\r\nD\r\n43389023/3\r\nFERNANDA PRADO MANSUR\r\nC\r\nD\r\n43389023/2\r\nFERNANDA PRADO MANSUR\r\nC\r\nD\r\n50783157/1\r\nFERNANDA SANSÃO RAMOS MATTOS\r\nC\r\nD\r\n50782827/2\r\nFERNANDO DO CARMO ALVES\r\nC\r\nD\r\n42781051/2\r\nFERNANDO VICENTE DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n44146426/1\r\nFLAVIA DA HORA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50090895/1\r\nFLAVIA DE PAIVA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41372271/4\r\nFLAVIA LEMOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42731623/1\r\nFLAVIA REGINA NEVES BAPTISTA\r\nC\r\nD\r\n44183518/1\r\nFLAVIO MEIRELES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50109685/1\r\nFRANCINE TEIXEIRA PETITO MENDES\r\nC\r\nD\r\n37395440/1\r\nGABRIELA FARAH DIAS\r\nC\r\nD\r\n50267566/1\r\nGABRIELA SCHIMITT ALVES\r\nC\r\nD\r\n41974301/5\r\nGEORGIA DOS SANTOS VALENTIM\r\nC\r\nD\r\n42751071/2\r\nGIBRAM AMORIM SILVA\r\nC\r\nD\r\n43594018/1\r\nGILBERTO DA SILVA SANTIAGO\r\nC\r\nD\r\n50270923/2\r\nGILMARA MOREIRA SOARES\r\nC\r\nD\r\n43887155/1\r\nGILSA HELENA DIAS DE AZEVEDO DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n50238884/1\r\nGISELLE FONSECA MARTINS TSUTSUGI\r\nC\r\nD\r\n42829089/2\r\nGISSELLE PEREIRA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43236979/2\r\nGLAUBER MIZUMOTO PIMENTEL\r\nC\r\nD\r\n43236979/1\r\nGLAUBER MIZUMOTO PIMNTEL\r\nC\r\nD\r\n42575338/3\r\nGLAUCIA DALIANNA DE OLIVEIRA XAVIER\r\nC\r\nD\r\n50096478/1\r\nGLAUCIA DUARTE PINA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n38647150/1\r\nGLAUCIA MARIA CASCALHO PEREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50243470/2\r\nGLAUCIELY VIEIRA DO AMARAL SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50326899/1\r\nGLEICA ROCHA TEIXEIRA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n40672484/1\r\nGLORIA ELISABETH PINCANO\r\nC\r\nD\r\n43257119/1\r\nGLORIA MARA DA SILVEIRA MENDES\r\nC\r\nD\r\n43950175/1\r\nGRACIANA MENDONCA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43293948/2\r\nGRAZIELE GOULART DE VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n43318576/4\r\nGRAZIELE OLIVEIRA FARIA\r\nC\r\nD\r\n43318576/2\r\nGRAZIELE OLIVEIRA FARIA\r\nC\r\nD\r\n50762990/1\r\nGUILHERME CELESTINO SOUZA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50353195/1\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50326589/1\r\nGUILHERME SAMPAIO AGUIAR DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n41911733/6\r\nGUMERCINDO SOUZA LESSA\r\nC\r\nD\r\n50254723/2\r\nGUSTAVO BENTO RIBEIRO DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n50254723/1\r\nGUSTAVO BENTO RIBEIRO DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n50740121/1\r\nHEBERT MOYSES ARANHA DE ARAUJO FILHO\r\nC\r\nD\r\n50068245/1\r\nHEIDI CAREN SILVEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50266225/1\r\nHELAIZA DE OLIVEIRA SARAIVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42612543/2\r\nHELENA DE ALBUQUERQUE SILVA\r\nC\r\nD\r\n50255452/1\r\nHELENITA DA SILVA FRANCO CRESPO\r\nC\r\nD\r\n43864040/2\r\nHENRIQUE EUGENIO SPINDOLA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42039657/1\r\nIGOR DE FREITAS LEARDINI\r\nC\r\nD\r\n50259709/1\r\nINA AMARAL DE ASSIS PERENCIOLO\r\nC\r\nD\r\n43941516/1\r\nINEZ MOTTA\r\nC\r\nD\r\n50782924/1\r\nINGRID BRITO ALVES DA ASSUNÇÃO\r\nC\r\nD\r\n42779618/1\r\nIRIO RICARDO NUNES\r\nC\r\nD\r\n50241206/1\r\nISABEL CRISTINA CARNEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44144016/1\r\nISABEL CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50262467/1\r\nISADORA DA SILVA TELES\r\nC\r\nD\r\n5481627/1\r\nITALO DIBLASI FILHO\r\nC\r\nD\r\n42549035/2\r\nIVONE SILVIA NOBREGA\r\nC\r\nD\r\n50210998/1\r\nJACKSON LUIS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n37374079/2\r\nJAIME HAROLDO PINHEIRO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43038891/1\r\nJANAINA DE SOUSA MARMO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43707025/1\r\nJAQUELINE ANDRADE SILVA\r\nC\r\nD\r\n43707025/2\r\nJAQUELINE ANDRADE SILVA\r\nC\r\nD\r\n50328310/1\r\nJAQUELINE MARIA DE JESUS DAVID\r\nC\r\nD\r\n44207255/2\r\nJAQUELINE ROSE ALVES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44204760/1\r\nJAYRO MENDES COIMBRA\r\nC\r\nD\r\n42191130/1\r\nJEANI CARVALHO COUTINHO FALCAO\r\nC\r\nD\r\n41830750/8\r\nJEFERSON DE SOUZA LEMOS\r\nC\r\nD\r\n41830750/7\r\nJEFERSON DE SOUZA LEMOS\r\nC\r\nD\r\n50811797/1\r\nJEFFERSON LIMA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50765582/1\r\nJESSICA BARBARA TEODORO NEVES\r\nC\r\nD\r\n50737414/1\r\nJHONATAN ANGELO CALDAS DE FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n42579309/1\r\nJOÃO CARLOS ALVES\r\nC\r\nD\r\n43878024/1\r\nJOAO CARLOS DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n44139748/1\r\nJOAO FELIPE FOGAGEIRO OLIVAL\r\nC\r\nD\r\n50721216/2\r\nJOAO VITOR MONTEIRO NOVAES\r\nC\r\nD\r\n42096103/3\r\nJOCILENE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43039189/2\r\nJOHANN SENRA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43309496/1\r\nJONATHAS RAPOSO SOARES VICTORIO\r\nC\r\nD\r\n50270168/1\r\nJORDAN BESSA MONTURIL DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n5591996/2\r\nJORGE ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44140550/2\r\nJORGE HENRIQUE BRITO DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n41908287/2\r\nJOSE GONÇALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5623723/4\r\nJOSE MARIA DO AMARAL RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n41738896/3\r\nJOSE RODRIGUES PEREIRA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n42093503/2\r\nJOSELIA DE CASTRO SILVA\r\nC\r\nD\r\n43487947/1\r\nJOYCE SANTANA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43795412/2\r\nJOYCE SILVA DO CARMO\r\nC\r\nD\r\n50718177/2\r\nJUAN MARICATO SALABERT\r\nC\r\nD\r\n50798995/1\r\nJULIA DIAS PEREIRA ABREU\r\nC\r\nD\r\n42604931/2\r\nJULIANA ANTUNES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43953565/1\r\nJULIANA DA SILVA BOTELHO PACHECO\r\nC\r\nD\r\n11029668/2\r\nJULIANA MENEZES CALDEIRA\r\nC\r\nD\r\n43377440/1\r\nJULIANA PEREIRA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43644481/3\r\nJULIANA RODRIGUES DA SILVA SOARES\r\nC\r\nD\r\n42603854/2\r\nJUSSARA BARRETO MORAES PINTO\r\nC\r\nD\r\n42849985/1\r\nJUSSARA CELIA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43494692/1\r\nJUSSARA PEREIRA DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n50321390/1\r\nJUVELINO MACEDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43298206/1\r\nKARIME CALDERARO BORGES\r\nC\r\nD\r\n43555608/1\r\nKARIN DE OLIVEIRA GEISSLER DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n43555608/2\r\nKARIN DE OLIVEIRA GEISSLER DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n43616704/2\r\nKARINE MOURA VIEIRA GUIMARÃES\r\nC\r\nD\r\n43616704/1\r\nKARINE MOURA VIEIRA GUIMARÃES\r\nC\r\nD\r\n6425216/4\r\nKARLA MARCELINO FRANÇA PAVIE\r\nC\r\nD\r\n50123955/2\r\nKATIA DIAS FERREIRA ROSA NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42181186/1\r\nKATIA FRANCISCO CARUSO\r\nC\r\nD\r\n50768476/1\r\nKATIA MARIA BRUNO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50809350/1\r\nKCHRISTI JOZEF CARVALHO CARRARO\r\nC\r\nD\r\n43784046/2\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA BANDEIRA REIS\r\nC\r\nD\r\n43782876/2\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA NEVES\r\nC\r\nD\r\n50240633/1\r\nKELLY DE ANDRADE JANDRE\r\nC\r\nD\r\n50238787/1\r\nKENNIA KARLA ELISEU DE OLIVEIRA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n41996208/1\r\nKETRINI FRAGOSO EYER\r\nC\r\nD\r\n50248677/1\r\nKEYTH EVELYN MENEGACI VASQUEZ DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42788145/1\r\nKEZIA ZILLI REDUA\r\nC\r\nD\r\n50820850/1\r\nLARA DA SILVA LOPES RAMALHO\r\nC\r\nD\r\n43293859/1\r\nLARA TOSTES GALAXE MELO\r\nC\r\nD\r\n43293859/2\r\nLARA TOSTES GALAXE MELO\r\nC\r\nD\r\n50810588/1\r\nLAUREANE RAMOS DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n41842502/5\r\nLEANDRO NUNES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50268082/1\r\nLEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50185810/2\r\nLEANDRO VELLOSO LUNZ\r\nC\r\nD\r\n50762850/1\r\nLEIDIANE BESSA BASTOS GONÇALVES DE MARINS\r\nC\r\nD\r\n50184474/1\r\nLEILA DOS SANTOS SAMPAIO BARRETO\r\nC\r\nD\r\n50233505/1\r\nLENINE DAVID DA CRUZ CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n22919961/3\r\nLENINE LUCAS DA GAMA\r\nC\r\nD\r\n43269591/1\r\nLENNA CAROLINA CUNHA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50806475/1\r\nLEONARDO DE CARVALHO GARCIA\r\nC\r\nD\r\n50740679/1\r\nLETICIA DA SILVA RIBEIRO GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n44266154/2\r\nLETICIA MELO LEÃO\r\nC\r\nD\r\n50769634/1\r\nLIANNA DE SOUZA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n50123947/2\r\nLIDIANA RAMOS RODRIGUES BATISTA\r\nC\r\nD\r\n50822578/1\r\nLIDIANE MACEDO COSMELLI\r\nC\r\nD\r\n5669227/4\r\nLIGIA MORAES DE MATOS CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43746713/1\r\nLILIAN HERMOGENES DIAS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43897215/1\r\nLILIAN MOREIRA LOPES KIRK\r\nC\r\nD\r\n36928755/2\r\nLILIAN VITAL DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n42605032/2\r\nLILIANE LEMOS DE OLIVEIRA DIAS\r\nC\r\nD\r\n42605032/1\r\nLILIANE LEMOS DE OLIVEIRA DIAS\r\nC\r\nD\r\n50174096/2\r\nLINCOLN MANSUR COELHO\r\nC\r\nD\r\n44250746/1\r\nLIVE FRANÇA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n5582199/3\r\nLIVIA VITOR BARRETO DUTRA\r\nC\r\nD\r\n50105558/1\r\nLORENA DE OLIVEIRA PECANHA SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50820141/1\r\nLOUISE NOGUEIRA DELUCA GOUVEA\r\nC\r\nD\r\n42806046/1\r\nLUCIA HELENA PIRES RODRIGUES VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n34576100/2\r\nLUCIANA CORREA LIMA\r\nC\r\nD\r\n42580943/5\r\nLUCIANA DA SILVA MATHIAS\r\nC\r\nD\r\n50740890/1\r\nLUCIANA DE ASSIS XISTO TOPINI\r\nC\r\nD\r\n43672060/2\r\nLUCIANA DOS SANTOS CANDIDO\r\nC\r\nD\r\n50275402/1\r\nLUCIANA LEITE BATISTA\r\nC\r\nD\r\n43281656/1\r\nLUCIANA LIMA GENTIL RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n5622280/3\r\nLUCIANA MARRASCHI FERNANDES VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n42528178/1\r\nLUCIANA THOMAZ DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n43256589/1\r\nLUCIMAR ALVES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43283160/2\r\nLUIS HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43283160/1\r\nLUIS HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n36468444/2\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n36468444/1\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n43981941/1\r\nLUZIANA DE AQUINO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50148494/1\r\nLYANA CARLA CABRAL PACHECO\r\nC\r\nD\r\n43920446/2\r\nMAGDA SOCORRO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43920446/1\r\nMAGDA SOCORRO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43791220/1\r\nMAIARA ZACARONE COSTA\r\nC\r\nD\r\n50078453/2\r\nMAIZA CARLA NEVES SILVA DE FRANÇA\r\nC\r\nD\r\n50119010/2\r\nMANOEL RICARDO MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n41370945/2\r\nMARA DA SILVA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n50245694/1\r\nMARCELA DA SILVA ROSA\r\nC\r\nD\r\n50369717/1\r\nMARCELA DE OLIVEIRA SÁ\r\nC\r\nD\r\n43832490/2\r\nMARCELA SOARES MACHADO CARDOZO\r\nC\r\nD\r\n50784161/1\r\nMARCELO ARAGAO ROCHA\r\nC\r\nD\r\n44029071/1\r\nMARCELO CRISTOVÃO GONÇALVES SANTOS\r\nC\r\nD\r\n40165760/1\r\nMARCELO FRAGA BARRETO\r\nC\r\nD\r\n40165760/2\r\nMARCELO FRAGA BARRETO\r\nC\r\nD\r\n43802869/2\r\nMARCIA CHRISTINA DE SOUZA JUSTINIAN\r\nC\r\nD\r\n40554660/2\r\nMARCIA CRISTINA NUNES DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n36125687/2\r\nMARCIA HELENA PEREIRA TORNEIRO DA ROSA\r\nC\r\nD\r\n36125687/3\r\nMARCIA HELENA PEREIRA TORNEIRO DA ROSA\r\nC\r\nD\r\n41886119/1\r\nMARCIA MAIA DA MOTA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42802830/3\r\nMARCIELE EUZEBIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43856187/1\r\nMARCIO FILLIPE MOREIRA VENTURA\r\nC\r\nD\r\n44251300/1\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44191570/2\r\nMARCOS AURELIO LEAL DE CARVALHO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n44129912/2\r\nMARCOS MARQUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50184334/2\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA GOMES\r\nC\r\nD\r\n33658722/1\r\nMARGARETE RIBEIRO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n33658722/2\r\nMARGARETE RIBEIRO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43595553/2\r\nMARIA APARECIDA ANDRADE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44115857/3\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA MOTA\r\nC\r\nD\r\n50167391/1\r\nMARIA CAROLINA GOMES AMARAL\r\nC\r\nD\r\n41776747/2\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n5578477/8\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES\r\nC\r\nD\r\n42557410/3\r\nMARIA DA PENHA LIRA\r\nC\r\nD\r\n42557410/2\r\nMARIA DA PENHA LIRA\r\nC\r\nD\r\n39554511/2\r\nMARIA DE FATIMA BRAZ BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n39266842/1\r\nMARIA DO CARMO C A DE QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n42012856/2\r\nMARIA FAUSTA REIS DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42055024/5\r\nMARIA IDALINA NOGUEIRA REBOLLA\r\nC\r\nD\r\n41852028/3\r\nMARIA MARTHA AZEVEDO VAL\r\nC\r\nD\r\n43249060/3\r\nMARIA SAVIA PEREIRA COSTA\r\nC\r\nD\r\n34350357/2\r\nMARIALDA DUARTE DE SOUZA BAPTISTA\r\nC\r\nD\r\n50756990/1\r\nMARIANA DE MATOS PONTE RAIMUNDO\r\nC\r\nD\r\n50788310/1\r\nMARIANA MONTEIRO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n44625227/2\r\nMARIANA PEREIRA DOMINGUES\r\nC\r\nD\r\n5700086/9\r\nMARILUCE DA SILVA COELHO\r\nC\r\nD\r\n41914570/1\r\nMARILUCI COLLARES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50782789/1\r\nMARINA PEREIRA BARROSO\r\nC\r\nD\r\n50811924/1\r\nMARINÊS SOARES\r\nC\r\nD\r\n43264980/1\r\nMARIO SERGIO M ARIEIRA\r\nC\r\nD\r\n40126170/2\r\nMARISI VIEIRA DE ALMEIDA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n42532078/1\r\nMARISTELA BOAVENTURA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n50349368/1\r\nMARIZANGELA FAUSTINO FRANÇA\r\nC\r\nD\r\n35185589/2\r\nMARLUCE SIQUEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50162799/1\r\nMARTA DIAS VARGAS VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43248497/1\r\nMARY CRISTINA COUTO DE FARIA CABRAL\r\nC\r\nD\r\n43875980/1\r\nMARYELLEN DE CASTRO SOARES DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n43810039/1\r\nMAXWELL MARANHÃO DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n50809679/1\r\nMAYLON ADAME DA MOTTA\r\nC\r\nD\r\n33596212/1\r\nMEIRE CLAUDIA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n41913744/2\r\nMEIRY ELEN DE SOUZA ERBISTE\r\nC\r\nD\r\n50107313/1\r\nMELINA AURORA TERRA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50107313/2\r\nMELINA AURORA TERRA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42604826/3\r\nMICHELE ARAGÃO SANTIAGO\r\nC\r\nD\r\n43638341/2\r\nMICHELE SANTOS SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42533350/2\r\nMILANA NOVAES\r\nC\r\nD\r\n43322859/2\r\nMILCA DOS REIS MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n50327186/1\r\nMILENA DA SILVA ABREU\r\nC\r\nD\r\n50294288/1\r\nMIRIAM DE FARIA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50820206/1\r\nMIRIAM DE FATIMA BOECHAT RAMIRO BORGES\r\nC\r\nD\r\n50769510/1\r\nMONICA AMORIM MOUTINHO\r\nC\r\nD\r\n37629344/1\r\nMONICA KRILE DA SILVA VIANA\r\nC\r\nD\r\n33423652/2\r\nMONICA MARCIA LEAL UTSCH\r\nC\r\nD\r\n50198505/1\r\nMONICA MORAES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41900367/3\r\nMONICA VALERIA DE SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50820559/1\r\nMONIQUE GOMES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n6407404/3\r\nMORISSON CORDEIRO COUTO\r\nC\r\nD\r\n50799363/1\r\nNAIDE VENTURA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43855989/1\r\nNARA CLAUDIA ELIAS SANTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50071955/1\r\nNATALIA CANDIDO MACHADO\r\nC\r\nD\r\n50810650/1\r\nNATHALIA DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50770152/1\r\nNATHALIA FERREIRA COSTA\r\nC\r\nD\r\n44157703/1\r\nNATHALIE GRIGORIO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n5697646/6\r\nNESTOR JORGE DE BRITO ROCHA\r\nC\r\nD\r\n40167259/1\r\nNILCEA SILVA DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n43325769/2\r\nNIVEA MARIA BORGES ABRIL\r\nC\r\nD\r\n43325769/1\r\nNIVEA MARIA BORGES ABRIL\r\nC\r\nD\r\n26941457/2\r\nOTO LUIZ VITAL MARIA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n50314670/2\r\nPABLO VINICIUS GONÇALVES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50821130/1\r\nPAOLLA RANGEL RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n40144275/4\r\nPATRICIA LEITE LEANDRO\r\nC\r\nD\r\n40144275/3\r\nPATRÍCIA LEITE LEANDRO\r\nC\r\nD\r\n50259385/1\r\nPATRICIA LEONI ZARRO\r\nC\r\nD\r\n50208187/1\r\nPATRICIA MANOEL DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43224539/1\r\nPATRICIA PEREIRA CAVALCANTE\r\nC\r\nD\r\n50293117/2\r\nPATRICIA SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n40646610/2\r\nPATRICIA SOARES GENESIO\r\nC\r\nD\r\n50067370/1\r\nPATRIK NARDE DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43278396/1\r\nPAULA GONDIM MENA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n50725866/1\r\nPAULA MARCELA VIEIRA VIDAL\r\nC\r\nD\r\n38208113/2\r\nPEDRO ALVAREZ SANMARTIN\r\nC\r\nD\r\n43376770/4\r\nPEDRO COSTA AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n43275834/1\r\nPRISCILA DE SOUZA FARIA\r\nC\r\nD\r\n41787056/3\r\nRAFAEL ALVES DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43717403/1\r\nRAFAEL BASTOS ALVES PRIVATTI\r\nC\r\nD\r\n42008964/1\r\nRAFAEL FRAGOSO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50344536/1\r\nRAFAEL REIS PEREIRA BANDEIRA DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n43864740/1\r\nRAÍSSA DE SIQUEIRA PEREIRA DE SÁ\r\nC\r\nD\r\n43746942/1\r\nRAPHAEL DA GRAÇA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n43589286/2\r\nRAQUEL ALVES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n42675898/1\r\nRAQUEL NASCIMENTO GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n44101066/1\r\nRAQUEL SANTOS JORDAO\r\nC\r\nD\r\n50761994/1\r\nREBECA GURGEL LOUZADA\r\nC\r\nD\r\n5743613/2\r\nREJANE ANDRADE BIAGIOTTI\r\nC\r\nD\r\n40250245/2\r\nREJANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43915809/1\r\nRENATA COSTA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50092596/1\r\nRENATA DOS SANTOS PASSOS\r\nC\r\nD\r\n50725556/1\r\nRENATA DOS SANTOS SOUZA\r\nC\r\nD\r\n5787068/3\r\nRENATA GAMA SANTANNA\r\nC\r\nD\r\n50737147/1\r\nRENATA MARTUCHELLI TAVELA\r\nC\r\nD\r\n43477747/2\r\nRENATA PACHECO FRANCISCO\r\nC\r\nD\r\n42063400/3\r\nRENATA ROSA MARINS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43642020/2\r\nRENATA SANTOS BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n36112364/1\r\nRENATO FERNANDES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50361503/1\r\nRICARDO CESAR DA COSTA AZEREDO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42000408/1\r\nRICARDO DA COSTA LOPES\r\nC\r\nD\r\n43292895/1\r\nRICARDO MAURICIO DE A L CABIDO\r\nC\r\nD\r\n50820419/1\r\nRITA DE CASSIA RIBEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50255860/1\r\nROBERTA DA SILVA ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n43296319/1\r\nROBSON GONÇALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43644155/1\r\nROBSON TIAGO DE SOUZA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n50326600/1\r\nRODRIGO BORGES DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n50812181/1\r\nRODRIGO CARLOS ARAÚJO\r\nC\r\nD\r\n50782720/1\r\nRODRIGO CARNEIRO ROSA\r\nC\r\nD\r\n50756532/2\r\nRODRIGO CERQUEIRA DO NASCIMENTO BORBA\r\nC\r\nD\r\n50062743/1\r\nRODRIGO DA FONSECA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n44250495/1\r\nRODRIGO DA SILVA MARQUES\r\nC\r\nD\r\n50098284/1\r\nRODRIGO DE MELO MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43879373/2\r\nRODRIGO FERREIRA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n41828828/5\r\nRODRIGO PINTO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42118549/1\r\nROGERIO APARECIDO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n20964897/6\r\nROGERIO BARBOSA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n34845631/2\r\nROGERIO DELFINO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50240030/1\r\nROMA DUARTE NEPTUNE\r\nC\r\nD\r\n50211757/1\r\nROMULO DA GAMA SILVA FELIPE\r\nC\r\nD\r\n50782665/1\r\nRONALDO JOSÉ EDUINO DO CARMO\r\nC\r\nD\r\n43794726/1\r\nRONI MOLTER\r\nC\r\nD\r\n43489338/1\r\nRONIERY MERIDA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43489338/2\r\nRONIERY MERIDA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n42002206/3\r\nROSE MARY DA SILVA PARENTE\r\nC\r\nD\r\n42002206/1\r\nROSE MARY DA SILVA PARENTE\r\nC\r\nD\r\n43325491/2\r\nROSE MARY NASCENTES CORREA SÁ\r\nC\r\nD\r\n32614918/1\r\nROSE MARY NUNES DOS SANTOS ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50348817/2\r\nROSIANE BRANDÃO SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n37931083/1\r\nROSILENE GOMES OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43302440/3\r\nRURIK GALIMBERTI PEIXOTO DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n43861075/1\r\nRUTE FERREIRA DA SILVA LOPES\r\nC\r\nD\r\n50356640/1\r\nSAMANTHA PEREIRA XIMENES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n5589231/3\r\nSAMUEL MARCELO DA FRANÇA\r\nC\r\nD\r\n50820192/1\r\nSANDRA MARIA DA SILVA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n43513298/1\r\nSANDRA MARIA NEVES GOMES LEAL\r\nC\r\nD\r\n41913248/4\r\nSANDRA MIGUEL DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39453928/2\r\nSANDRA PEREIRA MACEDO\r\nC\r\nD\r\n50184253/1\r\nSARA NORBERTO DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n50209116/2\r\nSARA SOUZA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50812521/1\r\nSARAH BERRIOS KREUGER\r\nC\r\nD\r\n43941591/1\r\nSAULO CHAMBELA DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n37974742/2\r\nSERGIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36924814/2\r\nSERGIO DA SILVA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n44266111/1\r\nSHEILA GRINBERG DA SILVA LOPES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n33495920/2\r\nSHEILA PIRES RODRIGUES PAES\r\nC\r\nD\r\n33495920/1\r\nSHEILA PIRES RODRIGUES PAES\r\nC\r\nD\r\n41904664/4\r\nSHELLEY MUNIZ AZAMBUJA NEVES SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43175724/2\r\nSHIRLEIA LEANDRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33778035/1\r\nSHIRLEY BITAR PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n34958258/2\r\nSHIRLEY PIRES RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n34958258/1\r\nSHIRLEY PIRES RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n39573281/1\r\nSIDNEY VICENTE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34144781/1\r\nSILMAR VIEIRA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n50812963/1\r\nSILVANA AMELIA DE OLIVEIRA SOARES MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n41898478/2\r\nSILVIA FERNANDA GOMES DE ARAUJO SOARES\r\nC\r\nD\r\n44251475/1\r\nSILVIA RIBEIRO DA COSTA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n50809717/1\r\nSILVIO DE CARVALHO REIS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50076477/1\r\nSIMONE DE FREITAS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n36495441/2\r\nSIMONE PRALON DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35141670/2\r\nSIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n41919548/2\r\nSIMONE TERRA ANDRE\r\nC\r\nD\r\n32963831/2\r\nSOLANGE GOMES CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43223460/2\r\nSOLANGE ROSA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43223460/1\r\nSOLANGE ROSA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43232930/1\r\nSONIA MARIA DE SOUZA DIAS\r\nC\r\nD\r\n43769470/3\r\nSONIA PAULA PORTES MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n50168100/1\r\nSUELEM DE AZEVEDO OLIVEIRA AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n50757377/1\r\nSUELEN FERNANDES MARQUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43303757/1\r\nSUELEN VIEIRA CONCEIÇÃO\r\nC\r\nD\r\n42806836/1\r\nSUSANA OROZCO MORAIS\r\nC\r\nD\r\n50259792/1\r\nSUZANE PACHECO MARTINS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50360680/1\r\nTAINAH DA SILVA MORAES\r\nC\r\nD\r\n33740054/2\r\nTAIS PRECIOSO AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n41914430/2\r\nTARCISIO KOZUF\r\nC\r\nD\r\n43245595/3\r\nTATIANA ANDRADE ROCHA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43245595/4\r\nTATIANA ANDRADE ROCHA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50363638/1\r\nTATIANA CAMPOS CAETANO\r\nC\r\nD\r\n43301878/1\r\nTATIANA CARDOSO MAIA\r\nC\r\nD\r\n43744621/1\r\nTATIANA DA SILVA HERRERA\r\nC\r\nD\r\n43788602/1\r\nTATIANE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43324436/2\r\nTATIANE MORETE VIANNA\r\nC\r\nD\r\n42002958/1\r\nTEREZA CRISTINA TORRES DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n50767917/1\r\nTEREZA RENATA SILVA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43910360/1\r\nTHAIS DA COSTA BATISTA ROSA\r\nC\r\nD\r\n50089544/1\r\nTHAIS LOPES LIMA\r\nC\r\nD\r\n50175041/1\r\nTHAIS STAEL SILVA\r\nC\r\nD\r\n50348744/1\r\nTHAMIRES BENICIO ALVES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43887244/1\r\nTHIAGO ALVAREZ MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n42091438/2\r\nTIAGO BERTO SOARES\r\nC\r\nD\r\n50732862/1\r\nTIAGO FERNANDES DO REGO\r\nC\r\nD\r\n50233475/1\r\nTYARON NERY NUNES BORBA\r\nC\r\nD\r\n41924681/2\r\nULISSES LEITE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33955638/1\r\nVAGNER COSENDEY RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43304095/2\r\nVALDICE DOS SANTOS CEZARIO DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n43304095/1\r\nVALDICE DOS SANTOS CEZARIO DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n38377128/2\r\nVALERIA ALVES DE AZEVEDO SOUZA\r\nC\r\nD\r\n38634066/2\r\nVALERIA DE SOUZA LIMA COSTA SANTIAGO SILVA\r\nC\r\nD\r\n41903455/2\r\nVALERIA FELIX DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50110861/1\r\nVALTER PAULINO ALVES FILHO\r\nC\r\nD\r\n43485286/1\r\nVANDA REIS RODRIGUES NOBREGA\r\nC\r\nD\r\n50321749/2\r\nVANDERSON DE SOUSA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50281607/3\r\nVANESSA DOS SANTOS MERLIM SARAIVA\r\nC\r\nD\r\n43800912/1\r\nVANESSA EUGENIA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50257447/1\r\nVANESSA NOGUEIRA DE PAULA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42595762/3\r\nVANESSA TAVARES VICENTE\r\nC\r\nD\r\n42849233/1\r\nVANIA CORTEZ NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n44142722/1\r\nVANUSA BARBOSA DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n44158670/1\r\nVEIMAR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43174299/1\r\nVERA LUCIA PEREIRA MARINATO TELEGINSKI\r\nC\r\nD\r\n43174299/2\r\nVERA LUCIA PEREIRA MARINATO TELEGINSKI\r\nC\r\nD\r\n17715180/2\r\nVERONICA DE FATIMA DE SOUZA CAETANO\r\nC\r\nD\r\n42805198/1\r\nVERONICA MARIA NASCIMENTO TAPAJOS\r\nC\r\nD\r\n43277705/1\r\nVILMA SOUZA DOS SANTOS BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n42067448/5\r\nVITOR ALVES DIAS\r\nC\r\nD\r\n50770080/1\r\nVITOR PEREIRA GOMES\r\nC\r\nD\r\n50350340/1\r\nVIVIANE DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43319831/2\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA LAVANDEIRA\r\nC\r\nD\r\n42107377/3\r\nVIVIANE GENTIL TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43497284 /3\r\nVIVIANE RAMIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n11821450/1\r\nVIVIANNE DOS REIS MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43851061/1\r\nWAGNER LUIS BRUNO NAVES\r\nC\r\nD\r\n50090577/1\r\nWAGNER ULRICHSEN MARCELINO\r\nC\r\nD\r\n6425291/2\r\nWALQUIRIA RANGEL DA SILVA PETRUCCI\r\nC\r\nD\r\n43786111/2\r\nWANESSA SILVA MACHADO ROCHA\r\nC\r\nD\r\n50118188/2\r\nWELINGTON GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50262068/1\r\nWESCLEY LOPES SILVA DE SÃO PEDRO\r\nC\r\nD\r\n42776449/1\r\nWILLIAN ANTUNES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43325378/1\r\nWILSON BORGES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43270077/1\r\nZECRILDO IBRAHIM DOS SANTOS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43922120/1\r\nZENEIDE NASCIMENTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n43187919/3\r\nADAILTON PEDRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50318055/1\r\nALDENI MONT SERRAT ROSA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50310453/2\r\nADRIANA MARMELO ARRUDA\r\nC\r\nD\r\n50067958/1\r\nADRIANO SANTOS SOARES\r\nC\r\nD\r\n50123505/3\r\nAKAUA DE AVILA GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n42787564/2\r\nALDIRA SIQUEIRA DE SANTANNA\r\nC\r\nD\r\n43269001/3\r\nALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS\r\nC\r\nD\r\n42032075/3\r\nALEX SANDRO DE PAIVA PESSOA\r\nC\r\nD\r\n50312162/1\r\nALICE LUBANCO LEAL BARROS\r\nC\r\nD\r\n50737287/1\r\nALINE DE CARVALHO HENRIQUES BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n50325388/1\r\nALINE DOS SANTOS CABRAL LEMOS\r\nC\r\nD\r\n50736221/2\r\nALINE LEONACIO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50736221/1\r\nALINE LEONACIO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50155334/1\r\nAMANDA CHAVES ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43847013/4\r\nAMANDA MELO DA SILVA FAIAD\r\nC\r\nD\r\n50164970/1\r\nAMANDA SOUZA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43519172/2\r\nANA CAROLINA SILVA RODA\r\nC\r\nD\r\n50182870/1\r\nANA CLAUDIA CARVALHO BORGES\r\nC\r\nD\r\n50316010/1\r\nANA MARIA CUNHA DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n43590063/2\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42570042/4\r\nANA PAULA MEDEIROS SILVA\r\nC\r\nD\r\n50727265/2\r\nANDERSON CRUZ\r\nC\r\nD\r\n50277430/2\r\nANDERSON DA SILVA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n44211910/2\r\nANDERSON DOS SANTOS PASSOS\r\nC\r\nD\r\n50366076/1\r\nANDERSON PINHEIRO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42103983/5\r\nANDREA MIRANDA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n50174401/1\r\nANDREA SANTOS RAMOS AUGUSTO\r\nC\r\nD\r\n43485928/3\r\nANTONIO CARLOS DIAS LEMOS\r\nC\r\nD\r\n38414511/7\r\nARMANDO THOMAZ MORETT\r\nC\r\nD\r\n42104122/2\r\nATAANDERSON GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50317822/1\r\nBEATRIZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43863906/2\r\nBRUNA ALEXANDRINA QUINTES MORADO\r\nC\r\nD\r\n50320424/1\r\nBRUNO ALMEIDA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50325850/1\r\nBRUNO AZEREDO DE FRANÇA\r\nC\r\nD\r\n50325850/2\r\nBRUNO AZEREDO DE FRANÇA\r\nC\r\nD\r\n42611636/3\r\nCAMILA DE MORAIS LIMA\r\nC\r\nD\r\n50788132/1\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINTO\r\nC\r\nD\r\n50364596/1\r\nCAROLINA CARVALHO NOGUEIRA DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n50170635/1\r\nCESAR MARTINS MACIEL\r\nC\r\nD\r\n43855881/2\r\nCIRLEY MOTE DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50360345/2\r\nCLAUDIA DIAS FARIAS\r\nC\r\nD\r\n42530903/3\r\nCLEBER DIAS MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n50066498/1\r\nCLEYDE JANE TRANHAQUI\r\nC\r\nD\r\n43234615/2\r\nCRISTIANE DE SANTANA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43304761/2\r\nCRISTIANE REGINA DE SOUZA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n50198190/2\r\nCRISTIANE TEIXEIRA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43945635/2\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50121227/2\r\nDALINE RODRIGUES GERBER\r\nC\r\nD\r\n50812114/1\r\nDANIEL NUNES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50070010/1\r\nDANIEL SERPA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42832179/2\r\nDANIELLE NERY DE SOUZA QUERES SILVA\r\nC\r\nD\r\n50344277/2\r\nDANILO SANTANA PORCARI DIAS\r\nC\r\nD\r\n32926820/3\r\nDELSON DOS SANTOS FILHO\r\nC\r\nD\r\n43683720/2\r\nDENILSON COSTA MENEZES\r\nC\r\nD\r\n43272924/2\r\nDIEGO DE SOUZA SCARAMELLA\r\nC\r\nD\r\n44170025/2\r\nDILLYANE PETIZERO DIONIZIO\r\nC\r\nD\r\n43664725/3\r\nDIOGO BASTOS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42624720/4\r\nDIOGO FLORENCIO PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n50319434/1\r\nDOUGLAS DA SILVA E SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42067707/3\r\nDOUGLAS ROSA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41852419/5\r\nEDILAINE MAGNA MALTA DA SILVA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50164236/1\r\nELAINE AMARAL DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50741055/1\r\nELEN CRISTINA NOGUEIRA MAIA\r\nC\r\nD\r\n50822853/1\r\nELIA MARIA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43287310/3\r\nELISABETH SOUZA CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n50799045/1\r\nELIZANA FERNADES NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50345982/1\r\nERICA COSTA DA SILVA FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n42781370/2\r\nEVA MARIA SOARES FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n50700391/1\r\nFABIANE MOURA LOPES\r\nC\r\nD\r\n50296604/1\r\nFABIANO CAMPOS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50737856/1\r\nFABIO DOS SANTOS CEZAR\r\nC\r\nD\r\n44143923/2\r\nFABIOLA PINTO DE OLIVEIRA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50319949/1\r\nFELIPE AMADURO GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n50063081/2\r\nFELIPE AUGUSTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41826124/4\r\nFELIX SOARES DE LIMA NETO\r\nC\r\nD\r\n42611199/3\r\nFERNANDO NOGUEIRA COUTO\r\nC\r\nD\r\n41888030/4\r\nFLAVIA DA COSTA QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n44183518/2\r\nFLAVIO MEIRELES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41963261/6\r\nFRANCISCO JOSE AMORIM KLING\r\nC\r\nD\r\n42800960/4\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50809652/1\r\nGILMAR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50098942/3\r\nGIOVANE PIMENTEL DA SILVA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50737708/1\r\nGISELE DA CRUZ SIMOES\r\nC\r\nD\r\n50366394/1\r\nGLAUCIA BASTOS ROMERO FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n50740555/1\r\nHELOISA HELENA DUARTE LOPES FRANCISCO\r\nC\r\nD\r\n43609805/2\r\nHENRIQUE TARGINO DE ARAÚJO\r\nC\r\nD\r\n42199271/3\r\nIGOR PALMA DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n50773216/1\r\nILSON CLAUDINO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44161727/2\r\nINACIA DE OLIVEIRA AREDES\r\nC\r\nD\r\n50746790/1\r\nISABEL DA SILVA HERNANDES\r\nC\r\nD\r\n42035996/3\r\nISABELE HERNANDES DA SILVA DUARTE\r\nC\r\nD\r\n43905420/2\r\nISABELLE LINS CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n5557500/3\r\nJACQUELINE ARAUJO CRUZ FRECHETTE\r\nC\r\nD\r\n50793187/1\r\nJACQUELINE MARTINS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50081780/2\r\nJAIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43514685/1\r\nJANAINA ALVIM NOBRE\r\nC\r\nD\r\n43744206/2\r\nJANAINA RAMOS FAGUNDES\r\nC\r\nD\r\n42573173/3\r\nJANINE DE ALMEIDA FAGUNDES\r\nC\r\nD\r\n50306928/1\r\nJEAN COELHO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50809474/1\r\nJEFF SANDRO ALMEIDA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n50123165/2\r\nJEFFERSON LUIZ DE FARIA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44045700/2\r\nJOÃO RICARDO BELCHIOR SILVA\r\nC\r\nD\r\n50306855/1\r\nJORDETTE CRYSTINNE LUNZ FANDI\r\nC\r\nD\r\n43282458/2\r\nJORGE LUIZ COSTA DA SILVA REIS\r\nC\r\nD\r\n50820354/1\r\nJORGEANE DA VITORIA ABREU\r\nC\r\nD\r\n41776950/8\r\nJOSE ANTONIO HENRIQUE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50794930/1\r\nJULIANA TEIXEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50718533/2\r\nKISSIA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50233513/1\r\nLAIANE FERREIRA ROBAINA\r\nC\r\nD\r\n50233513/2\r\nLAIANE FERREIRA ROBAINA\r\nC\r\nD\r\n43915540/2\r\nLAIS MAXIMO BARRETO\r\nC\r\nD\r\n50234030/1\r\nLEONARDO MARTINS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43748503/3\r\nLEONARDO RODRIGUES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42525900/2\r\nLIDINALVA PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43580564/2\r\nLILIAN FIRMINO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50309137/1\r\nLIS OLIVEIRA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n50811843/1\r\nLIVIA LESSA VIEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50320173/1\r\nLUANA CARRILHO BRAVO RAMOS\r\nC\r\nD\r\n50364871/1\r\nLUANA CONCEIÇÃO MIRANDA PICOLI\r\nC\r\nD\r\n50089803/1\r\nLUANA DE OLIVEIRA COUTINHO DINIZ\r\nC\r\nD\r\n41824890/2\r\nLUCIANA BARBOSA MOREIRA SALOIO\r\nC\r\nD\r\n42031354/2\r\nLUCIANA MENDES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n42844509/2\r\nLUCIANA SANTI DE ALBUQUERQUE DI GIORGIO\r\nC\r\nD\r\n5614635/5\r\nLUCIMARY DA SILVA PEDRO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50737309/1\r\nLUIS GUILHERME NEVES DINIZ\r\nC\r\nD\r\n44159064/3\r\nLUIZ ANTONIO ROMAO CORREIA\r\nC\r\nD\r\n41982274/6\r\nLUIZ CEZAR NACIF JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50742140/1\r\nLUIZA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44578350/5\r\nMARCELA TAVARES DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n50737244/1\r\nMARCELLY BARRETO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50118994/2\r\nMARCELO OLIVEIRA DE SÁ\r\nC\r\nD\r\n6074219/4\r\nMARCELO PERROTA RAYMUNDO\r\nC\r\nD\r\n6074219/3\r\nMARCELO PERROTA RAYMUNDO\r\nC\r\nD\r\n50325540/1\r\nMARCELO SOARES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42199522/2\r\nMARCO AURELIO VIEIRA GUERREIRO\r\nC\r\nD\r\n41963920/7\r\nMARCUS VONICIUS DA S PIMENTA\r\nC\r\nD\r\n50167391/2\r\nMARIA CAROLINA GOMES AMARAL\r\nC\r\nD\r\n50727214/1\r\nMARIA CLARA GUIMARÃES PEDROSA\r\nC\r\nD\r\n50772708/1\r\nMICHELA RODRIGUES DE SOUZA MONTEIRO SANTANA\r\nC\r\nD\r\n50119575/2\r\nMICHELLE DE CHIARA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n11352353/2\r\nMILANE GARCIA DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n43788866/2\r\nMIRIAN DA SILVA FRAZAO\r\nC\r\nD\r\n41966031/3\r\nMONIQUE SILVA DE SOUZA ESTEVAM\r\nC\r\nD\r\n50065491/1\r\nOLANDIR DUARTE COSTA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50348914/1\r\nPATRICIA CRISTINA FERREIRA ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n43520685/3\r\nPAULO PETROS CARATSORIS\r\nC\r\nD\r\n50306812/1\r\nPRICILA SILVA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50132830/2\r\nPRISCILA GOMES DA CUNHA BERCOT\r\nC\r\nD\r\n42672775/3\r\nPRISCILA MENDONÇA DE ANDRADE LUZ\r\nC\r\nD\r\n43887392/2\r\nREGINALDO FIRMO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50133128/2\r\nREJANE BABO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50169742/1\r\nRENATA ARAUJO DE ALMEIDA FRANGO\r\nC\r\nD\r\n41797450/2\r\nRENATA NASCIMENTO CARDOSO DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n50121456/2\r\nRENATA NOGUEIRA CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n50740687/1\r\nRICARDO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50145959/3\r\nRICARDO MONTEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50145959/2\r\nRICARDO MONTEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44101163/2\r\nROBERTA CAMPOS DE CARVALHO DE PACE\r\nC\r\nD\r\n42785030/2\r\nROBERTA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50173979/1\r\nROBERTO ALVES DA COSTA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50257005/2\r\nROBSON LIMA ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43253148/2\r\nROSANA CRISTINA DA SILVA COSTA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42093708/5\r\nROSIMARA FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50355430/2\r\nRUTH PINHEIRO DE SOUSA GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n50119885/2\r\nSABRINA ROCHA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50091808/1\r\nSEBASTIÃO DUARTE DIAS\r\nC\r\nD\r\n50798987/1\r\nSIMONE RAPHAEL\r\nC\r\nD\r\n41919548/4\r\nSIMONE TERRA ANDRE\r\nC\r\nD\r\n41929926/4\r\nTATIANA ARENAS MORA\r\nC\r\nD\r\n41826299/6\r\nTATIANA DA SILVA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43497438/5\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA ALVES\r\nC\r\nD\r\n50069012/1\r\nTHIAGO FLAMARION SOARES VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n43638490/3\r\nTHIAGO MILANI CABRAL\r\nC\r\nD\r\n42091438/3\r\nTIAGO BERTO SOARES\r\nC\r\nD\r\n44138750/2\r\nVAGNER DA SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50757458/1\r\nVINICIUS CHAVES BASTOS BASTOS DIAS\r\nC\r\nD\r\n50147820/2\r\nVIVIANA MATHEUS VARGAS\r\nC\r\nD\r\n50321641/1\r\nVIVIANE AZEVEDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42735203/3\r\nVIVIANE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38340364/2\r\nVIVIANE PINHEIRO DE SOUZA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50296655/1\r\nWALTER JOSÉ TEIXEIRA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50811096/1\r\nWASHINGTON DRUMMOND DA SILVA\r\nC\r\nD\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n39712915/1\r\nADEN TENORIO DE ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n36565210/1\r\nALEXANDRE RASORI\r\nC\r\nD\r\n36156086/1\r\nANGELA GONÇALVES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n34183477/1\r\nCARLA SILVA DO CARMO CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n36597732/1\r\nGILBERTO GONÇALVES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n36718831/1\r\nISOLDA SILVA DE LIMA ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n39981835/2\r\nLIGIA LUZ VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n37477846/1\r\nMARCIA MAURICIO ROSA\r\nC\r\nD\r\n35185589/1\r\nMARLUCE SIQUEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39742075/1\r\nMONICA BOMILCAR ALBINO\r\nC\r\nD\r\n39698670/1\r\nROSANGELA GONÇALVES DE MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n34193545/1\r\nROSENILDE SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\nPROFESSOR DOCENTE II - 22H E PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II - 22H\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n34119531/1\r\nALCIMARA DA SILVA OLIVEIRA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n38117827/1\r\nALESSANDRA DE MIRA MORAES SILVA\r\nC\r\nD\r\n33221944/1\r\nALEXANDRA OLIVEIRA MOURA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n40727351/2\r\nANA LUIZA DIAS RAMALHO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n40727351/1\r\nANA LUZIA DIAS RAMALHO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n37729357/1\r\nANDREA SIQUEIRA DA SILVA AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n35233664/1\r\nCECILIA MARIA LUCIO PACHECO\r\nA\r\nD\r\n36981699/1\r\nCENIRA RIBEIRO GOMES\r\nC\r\nD\r\n35973838/1\r\nCINTIA XAVIER SANTANA\r\nB\r\nC\r\n34994335/1\r\nCLEUZA ALVES DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n37614380/1\r\nCONCEICAO DE MARIA GONÇALVES LEITE\r\nC\r\nD\r\n38180472/1\r\nCONSTANCA LUIZA SILVEIRA DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n35752483/1\r\nCRISTINA DA SILVA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n38672910/1\r\nDEBORA SANCHES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n32743467/1\r\nDENISE RIBEIRO FRAGA\r\nC\r\nD\r\n37642812/1\r\nELIANA BARROCO VASCONCELOS NOGUEIRA\r\nB\r\nC\r\n40649253/2\r\nELIANA GARCIA FARIAS DE ALBUQUERQUE\r\nA\r\nD\r\n39400743/1\r\nELIETH CARVALHO PACHECO FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n36135577/1\r\nELIZETE CARDOSO E SILVA\r\nC\r\nD\r\n39220478/1\r\nFATIMA CRISTINA DA SILVA XISTO\r\nC\r\nD\r\n40503950/1\r\nGECILENE IVONE MANFREDI\r\nC\r\nD\r\n40503950/2\r\nGECILENE IVONE MANFREDI\r\nC\r\nD\r\n38023148/1\r\nGLEIDE DA COSTA SILVA FARIA\r\nC\r\nD\r\n36828556/1\r\nHELVIA DE PAULA SERRAO TAVARES\r\nC\r\nD\r\n40138941/1\r\nIRACIARA CRISTINA MENEZES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34167056/1\r\nJANAINA VILAS BOAS SANTOS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n40713156/1\r\nJANETE MARINA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n36824291/1\r\nJERUZA PERES FREITAS\r\nC\r\nD\r\n32708211/1\r\nLETICIA SCHMIDT BECHTLUFFT BADE\r\nC\r\nD\r\n34346384/1\r\nLUCENIR GONÇALVES SOUZA\r\nC\r\nD\r\n40509931/1\r\nLUCIA CIPRIANO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34508210/1\r\nLUCIA GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n33034036/1\r\nLUCIANI SANTANA COUTINHO DE SOUZA\r\nA\r\nC\r\n38681676/1\r\nLUCIENE MARQUES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n36486310/1\r\nLUCIMAR APARECIDA SANTANA VALENTE\r\nC\r\nD\r\n32674279/1\r\nMAISA SEABRA FERRAZ\r\nB\r\nC\r\n37801902/1\r\nMARCIA APARECIDA PEIXOTO BARCELOS DE AZEVEDO\r\nA\r\nC\r\n35209631/1\r\nMARCIA DIAS PINNA OMENA\r\nA\r\nC\r\n34415165/1\r\nMARCIA NORONHA DE ANDRADE ACCIOLY\r\nC\r\nD\r\n36324264/1\r\nMARCIA VALERIA CAVALLIERE\r\nC\r\nD\r\n38498740/1\r\nMARCIA VELASCO PERES\r\nC\r\nD\r\n39259323/1\r\nMARCILENI DE SOUZA RANGEL\r\nC\r\nD\r\n39361683/1\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO REIS MICHAELI\r\nA\r\nC\r\n34392475/1\r\nMARIA DE SÃO PEDRO LAGE AMORIM\r\nA\r\nC\r\n35750570/1\r\nMARIA LUCIMAR DA FONSECA SANTOS\r\nB\r\nC\r\n34452656/1\r\nMARILANDA DA COSTA RAPOSO\r\nC\r\nD\r\n32777027/1\r\nMARILIS APARECIDA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n33998442/1\r\nMARISETE BARRETO HECHT MENDES\r\nA\r\nC\r\n38807424/1\r\nMONIQUE OLIVEIRA COELHO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n35477555/1\r\nOZENILDA COSTA GRANADEIRO SILVA\r\nC\r\nD\r\n38903547/1\r\nREGINA CELIA REIS DE MORAES\r\nB\r\nC\r\n34272747/1\r\nRITA DE CASSIA HATSCHBACH\r\nC\r\nD\r\n34463992/1\r\nROSA HELENA CONSOLINI LEITE\r\nC\r\nD\r\n5460271/1\r\nROSANE DE MIRANDA CUNHA\r\nA\r\nC\r\n35170832/1\r\nROSEMERI DUARTE COELHO\r\nB\r\nC\r\n39495140/1\r\nROSIMERE PEREIRA DIAS RAMIRES\r\nC\r\nD\r\n39453928/2\r\nSANDRA PEREIRA MACEDO\r\nC\r\nD\r\n38117754/1\r\nSANDRA REGINA DA SILVA COSTA\r\nC\r\nD\r\n33863717/1\r\nSINEZIAPARANHOS SOARES\r\nC\r\nD\r\n35325720/1\r\nSOLANGE DE ALMEIDA BARROS ANDRADE\r\nA\r\nC\r\n34976728/1\r\nSUELY DE SOUZA BUCHUD\r\nC\r\nD\r\n37894323/1\r\nTANIA VALERIA M DOS SANTOS PINHEIRO\r\nB\r\nC\r\n33193878/1\r\nTEREZINHA SERPA LARANJO MARQUES\r\nC\r\nD\r\n33604550/1\r\nTRINDADE APARECIDA DE C BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n35728221/1\r\nVERONICA GOMES DE SOUZA\r\nB\r\nC\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n36862843/1\r\nADRIANA ALMEIDA DA PAZ\r\nC\r\nD\r\n36248517/1\r\nADRIANA DE SOUZA BENTO\r\nC\r\nD\r\n41387406/1\r\nADRIANA SALDANHA ROCHA\r\nA\r\nC\r\n35841753/1\r\nADRIANA TEIXEIRA TORRES\r\nC\r\nD\r\n35018178/1\r\nALCIMAR MOTTA NASCIMENTO\r\nA\r\nC\r\n34119531/2\r\nALCIMARA DA SILVA OLIVEIRA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n34627847/1\r\nALESSANDRA DOS SANTOS LOPES\r\nA\r\nC\r\n35201061/1\r\nALESSANDRA FERREIRA VIDEIRA\r\nC\r\nD\r\n33892555/1\r\nALESSANDRA FREITAS DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n34077278/1\r\nALESSANDRA MESQUITA TEIXEIRA\r\nA\r\nC\r\n34299734/1\r\nALINE DE MORAES MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n35866764/1\r\nANA CLAUDIA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n33887241/1\r\nANA CRISTINA ABREU CARNEIRO\r\nA\r\nC\r\n35887044/1\r\nANA LUCIA CORREIA REZENDE\r\nC\r\nD\r\n34249222/1\r\nANA PAULA DA CONCEIÇÃO\r\nC\r\nD\r\n33475849/1\r\nANGELICA DE AZEREDO FONSECA\r\nA\r\nC\r\n35098422/1\r\nCARLA FALEIRO GUILHERME\r\nC\r\nD\r\n33793697/1\r\nCLAUDIA CARLA FERREIRA PALA DE OLIVEIRA\r\nA\r\nC\r\n34522760/1\r\nCLAUDIA CRISTINA BASTOS R PONTES\r\nC\r\nD\r\n36193046/1\r\nCRISTINA FIGUEIREDO DOS SANTOS E SILVA\r\nA\r\nD\r\n34839631/1\r\nDENIZE ALVES DA SILVA FERNANDES\r\nA\r\nC\r\n34963936/1\r\nEDILAMAR CARVALHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\nA\r\nC\r\n34245561/1\r\nELAINE DA SILVA ALEXANDRINO THOMAZ\r\nA\r\nC\r\n35606630/1\r\nELIOMAR COSTA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n34372040/1\r\nELISANGELA FURTADO ALVES\r\nA\r\nC\r\n34996842/1\r\nFATIMA BRASIL DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n40138941/2\r\nIRACIARA CRISTINA MENEZES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n38550245/1\r\nJANAINA MAGALHAES DOS REIS ELIAS\r\nA\r\nC\r\n34850040/1\r\nJANIARA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35945133/1\r\nJUCIARA MARTINS ALVES\r\nC\r\nD\r\n35277343/1\r\nJULIANA DE PAULA MELO E SILVA ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n5747503/1\r\nLAURA GOULART DOS REIS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35735740/1\r\nLENIVALDA BATISTA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35477741/1\r\nLIVIA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n34167838/1\r\nLUCIANA MOREIRA ALVES\r\nA\r\nC\r\n35843063/1\r\nLUZIA DE JESUS COSTA GOIANO\r\nC\r\nD\r\n35811374/1\r\nMARCIA REIS MAIA\r\nC\r\nD\r\n34380973/1\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA TAVARES\r\nA\r\nC\r\n36165050/1\r\nMARIA CELESTE PAIVA DO VALE\r\nC\r\nD\r\n5745195/1\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GOMES SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34961909/1\r\nMARTA BORGES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n36197530/1\r\nMONICA DA SILVA FERNANDES\r\nA\r\nC\r\n35759941/1\r\nMONICA REGINA CAZE DANTAS\r\nC\r\nD\r\n38075512/1\r\nNILZANETE LIMA DUARTE\r\nA\r\nC\r\n35450452/1\r\nPATRICIA DE CARVALHO DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n40646610/1\r\nPATRICIA SOARES GENESIO\r\nC\r\nD\r\n35577347/1\r\nROSELI DA CUNHA SANTOS DOMINGUES\r\nC\r\nD\r\n34983520/1\r\nROSILEA TEIXEIRA MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n35455632/1\r\nROSIMAR BARCELOS GUIMARÃES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n34746650/1\r\nROSINEIA ALVES BATISTA SAAD FERREIRA\r\nB\r\nC\r\n39271978/1\r\nROZIMERY DOS SANTOS\r\nA\r\nC\r\n39453928/1\r\nSANDRA PEREIRA MACEDO\r\nA\r\nD\r\n35597720/1\r\nSANDRA RANGEL DA CUNHA\r\nA\r\nC\r\n34850341/1\r\nSANDRA SILVA HENRIQUES\r\nC\r\nD\r\n35141670/1\r\nSIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n35194189/1\r\nSIMONE SOARES BATISTA\r\nB\r\nC\r\n35218410/1\r\nSORAYA CARDOSO QUEIROZ\r\nA\r\nC\r\n36717126/1\r\nSUELI DE CARVALHO ABREU\r\nC\r\nD\r\n34566198/1\r\nSUZANA PAULINO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33942544/1\r\nSUZANA SANTANA MENEZES MELO\r\nC\r\nD\r\n38938979/1\r\nTATIANA MARQUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33352852/1\r\nTATIANA NOGUEIRA DA SILVA NEGRAO\r\nC\r\nD\r\n34886451/1\r\nTATIANE DIAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36410268/1\r\nVALERIA BORGES DE OLIVEIRA\r\nA\r\nC\r\n34093460/1\r\nVALERIA LEMOS LIMA\r\nC\r\nD\r\n35517123/1\r\nVALQUIRIA APARECIDA LUDUGERIO PINTO GOULART\r\nC\r\nD\r\n34259821/1\r\nVANIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n35885858/1\r\nVERA LUCIA COUTINHO DA ROSA\r\nA\r\nD\r\n36450170/1\r\nZULEIDE DE SOUZA SANTOS\r\nA\r\nC\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n43684548/1\r\nALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER\r\nC\r\nD\r\n43266398/1\r\nELIANE VIEIRA BRITO\r\nC\r\nD\r\n43293050/1\r\nLUCIANA GONCALVES LOPES DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n44280106/1\r\nLUCIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA GABRIEL\r\nC\r\nD\r\nId: 2292585\r\n"
        ],
        "2292586": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2020\r\n, por formação, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de Janeiro de 1990, com redação atribuída pela Lei nº 6.479, de 17 de Junho de 2013, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os professores pertencentes ao Quadro Permanente e Especial Complementar do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados abaixo, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação. Os efeitos financeiros decorrentes do presente ato terão eficácia a contar da data de sua publicação. Processo nº SEI-030029/005030/2020.\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16H E PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I - 16H\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n43320988/1\r\nADELAIDE APARECIDA GOMES NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n39444619/1\r\nADILSON FERNANDO EVANGELISTA\r\nC\r\nD\r\n39654346/2\r\nADRIANA BARBOZA MATA\r\nC\r\nD\r\n36588539/1\r\nADRIANA CANDIDA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n36588539/2\r\nADRIANA CANDIDA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42034361/1\r\nADRIANA PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43406467/1\r\nADRIANA RAMIREZ DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n43406467/2\r\nADRIANA RAMIREZ DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n44136358/1\r\nADRIANA SOBREIRA VALOIS\r\nC\r\nD\r\n35841753/2\r\nADRIANA TEIXEIRA TORRES\r\nC\r\nD\r\n43945759/1\r\nAILTON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50798405/1\r\nALAN FERREIRA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n44207816/2\r\nADELCIDES FRUTUOSO\r\nC\r\nD\r\n5582008/6\r\nALCINO ALVES MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n50783220/1\r\nALDINEA TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n38582350/2\r\nALDINEI VIANA\r\nC\r\nD\r\n50747070/1\r\nALESSANDRA DE MATTOS TORRES\r\nC\r\nD\r\n43870570/2\r\nALESSANDRO DOS SANTOS CALIN\r\nC\r\nD\r\n42841135/1\r\nALEX DE SOUZA MENEZES\r\nC\r\nD\r\n43786090/1\r\nALEX MENDONÇA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n41383435/3\r\nALEXANDRE BECKER DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n5617774/8\r\nALEXANDRE ZANON DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5617774/7\r\nALEXANDRE ZANON DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37664557/3\r\nALEXSANDRA BATISTA PEREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n37664557/1\r\nALEXSANDRA BATISTA PEREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50356666/1\r\nALINE DOS SANTOS AMORIM\r\nC\r\nD\r\n44242476/1\r\nALINE CHAVES DE LUCENA DE FARIA\r\nC\r\nD\r\n50764608/2\r\nALINE ESSINGER DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34466312/2\r\nALINE FERREIRA NEVES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34466312/3\r\nALINE FERREIRA NEVES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41963911/4\r\nALINE FIGUEIREDO PEREIRA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43871550/1\r\nALINE LOYO VIEIRA DA QUINTA\r\nC\r\nD\r\n43786626/1\r\nALINE QUINTES GOLSTORFF\r\nC\r\nD\r\n44248008/1\r\nALLAN BENEVIDES DURAES LIMA\r\nC\r\nD\r\n50115723/1\r\nAMANDA BRUM RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43302025/1\r\nAMANDA DE CARVALHO MENEZES AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n50175840/1\r\nAMARILDO PINTO SILVA\r\nC\r\nD\r\n43890806/1\r\nAMERICO DA SILVA PEREIRA DE SOUZA NETO\r\nC\r\nD\r\n43890806/3\r\nAMERICO DA SILVA PEREIRA DE SOUZA NETO\r\nC\r\nD\r\n34678441/1\r\nANA CLAUDIA SOUZA CINELLI\r\nC\r\nD\r\n41884116/4\r\nANA CRISTINA DA SILVA BENET DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n43915230/1\r\nANA CRISTINA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n44162499/1\r\nANA EVELIN TEIXEIRA PINHO DE OLIVEIRA DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n40285375/1\r\nANA LUCIA DA SILVA SERRA\r\nC\r\nD\r\n50326422/1\r\nANA LUCIA PEREIRA SIMOES\r\nC\r\nD\r\n42031052/1\r\nANA LUCIA RESENDE DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n20964773/4\r\nANA LUCIA RODRIGUES DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n35638141/2\r\nANA MARIA DA SILVA CARDOSO LEITE\r\nC\r\nD\r\n35561769/1\r\nANA MARIA MELLO GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50725670/1\r\nANA PAULA BRAZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41939859/1\r\nANA PAULA PIRES GIRI FORTUNATO\r\nC\r\nD\r\n44244878/1\r\nANA PAULA SICILIANO VARGAS\r\nC\r\nD\r\n41825446/6\r\nANDERSON DE ANDRADE VALENÇA\r\nC\r\nD\r\n41825446/7\r\nANDERSON DE ANDRADE VALENÇA\r\nC\r\nD\r\n50180371/1\r\nANDERSON DE MAGALHÃES SILVA\r\nC\r\nD\r\n50820087/1\r\nANDERSON SANTANA DIAS\r\nC\r\nD\r\n42050618/1\r\nANDRE DA COSTA PASSOS\r\nC\r\nD\r\n50188895/1\r\nANDREA CRISTINA ASSIS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43933041/1\r\nANDREA DA SILVA COSTA\r\nC\r\nD\r\n44227701/1\r\nANDREA MARTINS DA SILVA ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n44227701/2\r\nANDREA MARTINS DA SILVA ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n43773168/1\r\nANDREIA CRISTINA BORGES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41914473/2\r\nANDREIA DA COSTA MACIEL\r\nC\r\nD\r\n19072953/6\r\nANDREIA DE FATIMA SILVA DIAS GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n34687831/1\r\nANDREIA DE MACEDO SÁ\r\nC\r\nD\r\n50745158/2\r\nANGELI GOMES DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n32717644/1\r\nANNA CARLA DE SOUZA SANTOS ROSA\r\nC\r\nD\r\n32717644/3\r\nANNA CARLA DE SOUZA SANTOS ROSA\r\nC\r\nD\r\n44273126/2\r\nANNA CAROLINA LABRE VIANA\r\nC\r\nD\r\n6408893/8\r\nARGEU LUIZ AUGUSTO RUSSO\r\nC\r\nD\r\n42612136/2\r\nARIDELSON FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42556384/3\r\nARMANDO SERGIO PATRICIO BRAGA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n37167120/2\r\nARMENIO JOSE FERREIRA DE MAGALHÃES\r\nC\r\nD\r\n41389530/2\r\nARNALDO STELLET\r\nC\r\nD\r\n41972309/3\r\nARTHUR DE ABREU JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43665381/1\r\nARY THOMPSON GOMES SILVA VILLAS BOAS\r\nC\r\nD\r\n43749771/2\r\nAUREA PINHEIRO ROCHA\r\nC\r\nD\r\n44250061/2\r\nBARBARA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO\r\nC\r\nD\r\n12560634/2\r\nBEATRIZ DA SILVA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n42635004/1\r\nBELA CRISTINA RABE\r\nC\r\nD\r\n42051932/2\r\nBIBIANA WIST DE CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n41390660/3\r\nBRUCE CHAGAS DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n43226558/1\r\nBRUNO DE CARVALHO BAPTISTA LEITE\r\nC\r\nD\r\n50245236/2\r\nCAMILA DE FREITAS SILVA BOGEA\r\nC\r\nD\r\n41930061/4\r\nCARLA CRISTINA CARNEIRO DE OLIVEIRA FRANCA\r\nC\r\nD\r\n50814982/1\r\nCARLA DE OLIVEIRA ROMÃO\r\nC\r\nD\r\n50230077/1\r\nCARLA SOUZA DE SALLES NETO\r\nC\r\nD\r\n26395061/2\r\nCARLA VALERIA DIONISIO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n26395061/3\r\nCARLA VALERIA DIONISIO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n40664821/1\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40664821/2\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43684114/1\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n41379357/3\r\nCARMEN SILVA DUARTE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41379357/2\r\nCARMEN SILVA DUARTE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50244825/1\r\nCAROLINA NUNES COLLANTES MARINS\r\nC\r\nD\r\n37804626/2\r\nCASSIA MARIA DO COUTO\r\nC\r\nD\r\n41916352/3\r\nCATIA PEREIRA DA SILVA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50260065/1\r\nCINTIA FERREIRA ROSALEZ MUNHÕES\r\nC\r\nD\r\n33717010/2\r\nCINTIA MARIA CARVALHO ABREU\r\nC\r\nD\r\n50268457/1\r\nCLARA MARINHO CHAVES\r\nC\r\nD\r\n35313366/1\r\nCLAUDIA CRISTINA DE SALES\r\nC\r\nD\r\n50351508/1\r\nCLAUDIA HELENA CAMPOS PALMEIRA\r\nC\r\nD\r\n41939794/2\r\nCLAUDIA MUNIZ MOREIRA MAGNANI\r\nC\r\nD\r\n5764831/2\r\nCLAUDIA PAIXÃO CONCEIÇÃO ROSA\r\nC\r\nD\r\n40216489/2\r\nCLAUDIA REGINA DA CUNHA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n40216489/1\r\nCLAUDIA REGINA DA CUNHA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43813798/1\r\nCLAUDIO ALEXANDRE DA CRUZ WEISSHUHN\r\nC\r\nD\r\n42735025/2\r\nCLAUDIO ANTONIO QUARESMA DE MENEZES\r\nC\r\nD\r\n43877877/1\r\nCLAUDIO DOS SANTOS HILARIO\r\nC\r\nD\r\n41917839/2\r\nCLEBER RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42623677/2\r\nCLEITOR GOMES MESQUITA\r\nC\r\nD\r\n43306039/1\r\nCLEYTON BRUST MARINS\r\nC\r\nD\r\n41915372/5\r\nCLICE ELAINE TORRES GARCIA\r\nC\r\nD\r\n50726587/1\r\nCLODOALDO SANCHES GIL\r\nC\r\nD\r\n43357300/1\r\nCRISTIANE CORREIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43891705/1\r\nCRISTIANE DOMAR LE COCQ D'OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50111124/1\r\nCRISTIANE HOTZ MAFORT\r\nC\r\nD\r\n50073095/1\r\nCRISTIANE SOUSA MOREIRA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n6402410/5\r\nCRISTIANO CAMPOS SIMOES\r\nC\r\nD\r\n50211501/1\r\nCRISTILENE MEDELA DA SILVA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n41874900/2\r\nCRISTINA DE BARROS NASCIMENTO CARVALHOSA\r\nC\r\nD\r\n43748350/1\r\nDAFINI MARTINS DA CAMARA DE MELO\r\nC\r\nD\r\n34805958/2\r\nDALVA DA SILVA NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43222226/1\r\nDAMIANA PINTO DE FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n43914675/2\r\nDANIEL DE SOUZA SANTOS CANDIDO\r\nC\r\nD\r\n43914675/1\r\nDANIEL DE SOUZA SANTOS CANDIDO\r\nC\r\nD\r\n44144113/2\r\nDANIEL LOPES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44144113/1\r\nDANIEL LOPES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42784913/1\r\nDANIELA LOPES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n5558638/4\r\nDANIELE MUNIZ BATISTA\r\nC\r\nD\r\n44003943/2\r\nDANIELI DE ALMEIDA MOLINA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n42829194/1\r\nDANIELLE DE ALMEIDA MATA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n41905830/4\r\nDANIELLE DE ARAUJO BARBOZA BORGES\r\nC\r\nD\r\n42037484/1\r\nDANIELLE PEREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50366866/1\r\nDARLIELVA DO ROSARIO FREITAS\r\nC\r\nD\r\n42593662/3\r\nDAVID SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44164319/3\r\nDAYSE MACHADO COELHO WERNECK\r\nC\r\nD\r\n42822823/1\r\nDEBORA BARRETO RESENDE BARROS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33936960/3\r\nDEDORA VIANA DOS SANTOS QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n50239414/2\r\nDENISE AZEVEDO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42772834/1\r\nDENISE BARBOSA SILVA TAVARES\r\nC\r\nD\r\n38113562/1\r\nDENISE DA COSTA MENEZES FREITAS\r\nC\r\nD\r\n40615464/2\r\nDENISE MARTINS MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43921744/2\r\nDENISE PITTIGLIANI LOPES\r\nC\r\nD\r\n50768905/1\r\nDHIEGO DE MOURA MAPA\r\nC\r\nD\r\n44117680/1\r\nDIOGO RIBEIRO GOMES LEANDRO\r\nC\r\nD\r\n35478012/2\r\nDULCINEIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50241761/1\r\nEDERSON ALMEIDA SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n38124564/2\r\nELAINE ANDRADE RAMALHO BOTTICINI\r\nC\r\nD\r\n5613582/4\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50164546/1\r\nELAINE DE SOUZA ORNELLAS SANTANA\r\nC\r\nD\r\n36067920/1\r\nELAINE DOS REIS PRATA\r\nC\r\nD\r\n50343955/1\r\nELAINE MARIA DO AMARAL SANTOS\r\nC\r\nD\r\n40276910/2\r\nELIANE ALVES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43323111/2\r\nELIANE BRILHANTE DE GOES FARIAS\r\nC\r\nD\r\n42849802/2\r\nELIANE CARNEIRO DA COSTA LIMA\r\nC\r\nD\r\n42571324/2\r\nELIANE TUNALA DA SILVA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n44251629/1\r\nELISABETE ANGELA DE ORNELAS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43880908/1\r\nELISABETE FERREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n36509833/1\r\nELISANGELA DA COSTA OLIVEIRA MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n40691454/2\r\nELIZABETH CARNEIRO DE ALMEIDA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43321046/1\r\nELOINA JULIA CAETANO CARIELLO\r\nC\r\nD\r\n33751943/1\r\nELOISA ELENA RENO GRILO\r\nC\r\nD\r\n33751943/2\r\nELOISA ELENA RENO GRILO\r\nC\r\nD\r\n43796567/1\r\nELZA DE SOUZA NUNES\r\nC\r\nD\r\n43696880/2\r\nENOQUE CRISTIAN RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43794645/1\r\nERASMO MONTES ASSIS DE BEM\r\nC\r\nD\r\n43622208/1\r\nERICA APARECIDA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43490123/1\r\nERICA DE ALMEIDA MARRACHO\r\nC\r\nD\r\n43320848/1\r\nERICA DE MOURA SOUZA CORREA\r\nC\r\nD\r\n43896103/1\r\nERICA DE SOUZA PIMENTEL INACIO\r\nC\r\nD\r\n42495733/4\r\nERICA ORMEZINDA VIANNA DE ALMEIDA ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n42555949/5\r\nERNANI EDUARDO MUNIZ NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50183427/2\r\nERYCK DE LIMA BARROS\r\nC\r\nD\r\n43819214/01\r\nESTELA MARQUES SILVA CARLONE\r\nC\r\nD\r\n50739646/1\r\nEVELYN ROSA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43890814/1\r\nFABIANA BENVENUTO DA CUNHA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43492452/1\r\nFABIANA RIBEIRO BARBOSA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50278126/2\r\nFABIANA RIBEIRO DAS SILVA\r\nC\r\nD\r\n43776531/1\r\nFABIANE JANE PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43776531/2\r\nFABIANE JANE PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50820664/1\r\nFABIO LUIZ COELHO\r\nC\r\nD\r\n33955107/1\r\nFABIO MENDES BAYLÃO\r\nC\r\nD\r\n41372166/2\r\nFABIO TUBBS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41372166/3\r\nFABIO TUBBS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43336710/1\r\nFABRICIA FERREIRA LUZ\r\nC\r\nD\r\n44143680/1\r\nFABRICIO BORGES DE ALMEIDA LINS\r\nC\r\nD\r\n50279190/1\r\nFATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA MARCILIO DEGLI ESPOSTI\r\nC\r\nD\r\n43651887/2\r\nFATIMA ELENISE HENRIQUE RANGEL\r\nC\r\nD\r\n43651887/1\r\nFATIMA ELENISE HENRIQUE RANGEL\r\nC\r\nD\r\n5672678/3\r\nFERNANDA DE BARROS PESSOA DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n5593514/3\r\nFERNANDA DE MORAIS PEDRO MOISES\r\nC\r\nD\r\n42526680/1\r\nFERNANDA FELIPE ALVES DE SÁ\r\nC\r\nD\r\n50360892/1\r\nFERNANDA LEITE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44180276/1\r\nFERNANDA TOMAZ DE FREITAS LEMOS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42005000/1\r\nFERNANDO ANTONIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50822004/1\r\nFLAVIA FARIA VERISSIMO\r\nC\r\nD\r\n40486834/2\r\nFLAVIO CESAR DE SOUZA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n44172842/3\r\nFLAVIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n5614783/2\r\nFRANCISCO DE ASSIS SCALERCIO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n32929722/2\r\nFRANCISCO JOSE NEIVA LACERDA\r\nC\r\nD\r\n39522938/1\r\nFRANCISLETE VIEIRA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n44125542/1\r\nGABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE\r\nC\r\nD\r\n50257196/1\r\nGABRIELA BARBOSA KALIFI\r\nC\r\nD\r\n41830725/5\r\nGABRIELA BARROS DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n44183755/1\r\nGEISA GOMES ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n37471252/1\r\nGEORGE WILLIANS RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50249410/1\r\nGILBERTO LUCIO RUSSO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5771129/3\r\nGILSON CESAR DA SILVEIRA BASTOS\r\nC\r\nD\r\n50123912/1\r\nGISELE DE AZEVEDO GUIMARÃES NIDECK\r\nC\r\nD\r\n39960277/2\r\nGISELE FEROLLA VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n43365752/1\r\nGLAUCIA MARIA DE ABREU ABRAAO\r\nC\r\nD\r\n38449455/2\r\nGLAUCIA VALERIA BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n38449455/1\r\nGLAUCIA VALERIA BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n43606814/3\r\nGLEICINARA MARQUES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42013470/1\r\nGLEICIONE LOPES E SILVA\r\nC\r\nD\r\n50787306/1\r\nGUILHERME LUCIANO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50763610/1\r\nGUSTAVO RONCETTI GOMES\r\nC\r\nD\r\n35448768/1\r\nHELENA DE FATIMA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43035485/1\r\nHELENA SAMPAIO GARCIA SABAN\r\nC\r\nD\r\n34197850/2\r\nHELIO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50090445/1\r\nHENRIQUE DE ARAUJO CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n37006240/1\r\nHENRIQUE MARCILIO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n50768700/1\r\nIASMIM CRISTINA MARTINS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43795765/1\r\nINGRID RIBEIRO MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n43717985/1\r\nISABEL CRISTINA CARDOSO DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n42038154/1\r\nISABEL CRISTINA RAMOS TOMAS\r\nC\r\nD\r\n41886356/2\r\nISRAEL DIAS DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50239090/1\r\nIUZA SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n42068797/2\r\nIVONE MIRON BRAGA\r\nC\r\nD\r\n5669871/4\r\nJACQUELINE DIAS DOS SANTOS MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n38799774/1\r\nJADER CRISTIANE RAMOS DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n44113145/1\r\nJAIRA SANTOS QUEVEDO GUERRA\r\nC\r\nD\r\n42581311/2\r\nJANILSON FRANCA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n42581311/3\r\nJANILSON FRANÇA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n44266170/1\r\nJESSICA FLANETO SILVA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42733685/2\r\nJOÃO DE DEUS SANTANA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50352695/1\r\nJOÃO HENRIQUE LEITE MENDES\r\nC\r\nD\r\n38438755/1\r\nJOEL IEKER CANELLA\r\nC\r\nD\r\n35001330/2\r\nJOELMA CUNHA DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n43877699/1\r\nJORDAN DE AGUIAR LEAL\r\nC\r\nD\r\n50789503/1\r\nJORGE AUGUSTO DE SOUZA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n5460638/1\r\nJORGE LUIZ PRATA DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n42580021/2\r\nJORGE MENDES DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n50205650/1\r\nJORGE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50275585/1\r\nJOSÉ CARLOS VELLOSO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n5705541/5\r\nJOSÉ CLAUDIO COSTA DE AMORIM\r\nC\r\nD\r\n43752233/1\r\nJOSE LUIS PEREIRA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n50341120/1\r\nJOSE LUIZ DOS ANJOS BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n50326260/1\r\nJOSE RICARDO ACACIO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43154611/2\r\nJOSE ROBERTO BASTOS ALVES\r\nC\r\nD\r\n50238264/1\r\nJOSELE DA SILVA TOLEDO RAMOS\r\nC\r\nD\r\n42526701/1\r\nJOSIAS FURTADO DA SILVA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n33207623/3\r\nJOSINEIDE GARCIA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n33255920/1\r\nJOYCE DE OLIVEIRA REZENDE MOTA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n43153291/1\r\nJULIANA ALVES DE LIMA SANTOS VERISSIMO\r\nC\r\nD\r\n50354183/2\r\nJULIANA DA SILVA DRUMOND\r\nC\r\nD\r\n43489125/1\r\nJULIANA LOPES GASPAR\r\nC\r\nD\r\n43489125/2\r\nJULIANA LOPES GASPAR\r\nC\r\nD\r\n42731496/1\r\nJULIANO COELHO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n40687023/1\r\nJULIO CESAR ALMEIDA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n33445710/2\r\nJULIO CESAR DA SILVA BONFIM\r\nC\r\nD\r\n44252536/1\r\nJULIO CESAR SILVA ALVES TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43888291/2\r\nKARLA CRISTINE DIAS CRUZ VALENTE\r\nC\r\nD\r\n41902033/3\r\nKATIA BONFIM FERNANDES BATISTA\r\nC\r\nD\r\n41909283/2\r\nKATIA MUSSI GERVASIO\r\nC\r\nD\r\n41879570/2\r\nKELLY COSTA DA SILVA SANTANA\r\nC\r\nD\r\n50349295/1\r\nLAIS LUZ\r\nC\r\nD\r\n43915540/1\r\nLAIS MAXIMO BARRETO\r\nC\r\nD\r\n43952860/1\r\nLANDER LILIAN NEGREIROS BARDUCI\r\nC\r\nD\r\n41939069/3\r\nLEANDRO CANDIDO SOUSA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43762832/1\r\nLEANDRO DE MATTOS RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50166824/1\r\nLEDELIZA RIBEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43295207/2\r\nLEIDIANE BARCELOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43295207/1\r\nLEIDIANE BARCELOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42566339/2\r\nLEONARDO DA SILVA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n42106397/2\r\nLEONARDO DE JESUS TAVARES\r\nC\r\nD\r\n42800900/1\r\nLEONARDO FELIPE CORREA PINTO\r\nC\r\nD\r\n19944063/2\r\nLEONARDO NILO DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n50078356/1\r\nLIDIA APARECIDA DA SILVEIRA BRAZ\r\nC\r\nD\r\n43264999/2\r\nLIDIANE DE ANDRADE DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n41855922/3\r\nLIDIANE PAINS SOARES\r\nC\r\nD\r\n41855922/4\r\nLIDIANE PAINS SOARES\r\nC\r\nD\r\n43954561/1\r\nLIDNES DA SILVA BARRETO\r\nC\r\nD\r\n50243810/1\r\nLILIANE JOSE FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n50243810/2\r\nLILIANE JOSÉ FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n44112190/1\r\nLIVIA DOS SANTOS ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n43862004/2\r\nLIVIA SALGADO MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n42002745/2\r\nLIZENIR VIANA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50161423/2\r\nLUANE BENTO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50197215/2\r\nLUCAS MOREIRA CALVO\r\nC\r\nD\r\n43606962/1\r\nLUCIA DOLEJSI\r\nC\r\nD\r\n41940377/1\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS VALENTIM\r\nC\r\nD\r\n43694322/1\r\nLUCIANA PEREIRA ALVES\r\nC\r\nD\r\n43890830/1\r\nLUCIANA SIMÕES RODRIGUES NUNES\r\nC\r\nD\r\n43948820/1\r\nLUCIANE ALVES BATISTA PAES\r\nC\r\nD\r\n42804450/3\r\nLUCIANO DA LUZ FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n5558972/1\r\nLUCIANO MANNARINO\r\nC\r\nD\r\n43908748/1\r\nLUCIANO SILVEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41995120/1\r\nLUCIARA FONSECA MOREIRA MARQUES\r\nC\r\nD\r\n36701254/2\r\nLUCINEIA MATHIAS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41819209/6\r\nLUIS ALEXANDRE MOTA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39366740/1\r\nLUIS CESAR NUNES\r\nC\r\nD\r\n34132155/1\r\nLUIS FERNANDO SEMERARO\r\nC\r\nD\r\n50342924/1\r\nLUIZ ARATOR CARVALHO VAZ\r\nC\r\nD\r\n50792148/1\r\nLUIZ CARLOS CEZARIO\r\nC\r\nD\r\n5600057/2\r\nLUIZ HELENO DA SILVA GIL\r\nC\r\nD\r\n36784443/1\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43484069/1\r\nLUZIMAR DOS SANTOS SANTANA\r\nC\r\nD\r\n43698174/2\r\nLYVIA LOPES PINTO\r\nC\r\nD\r\n44213522/2\r\nMADALENA JARDIM TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n50341227/1\r\nMAINNA ZAGO\r\nC\r\nD\r\n41825292/7\r\nMARCELE SANTOS DE OLIVEIRA NOBRE\r\nC\r\nD\r\n50088912/1\r\nMARCELLA DA SILVA ESTEVEZ PACHECO GUEDES\r\nC\r\nD\r\n50088912/1\r\nMARCELLA DA SILVA ESTEVEZ PACHECO GUEDES\r\nC\r\nD\r\n43772862/1\r\nMARCELLY FRANCA BRANDAO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43772862/2\r\nMARCELLY FRANCA BRANDAO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50756850/1\r\nMARCELO AUGUSTO MONTEIRO FACHINA\r\nC\r\nD\r\n44029071/1\r\nMARCELO CRISTOVÃO GONCALVES SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41909860/4\r\nMARCELO GENEROSO MARTINS DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42775221/1\r\nMARCELO RIBEIRO SALES\r\nC\r\nD\r\n41914597/1\r\nMARCIA CRISTINA MENDES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n40554660/1\r\nMARCIA CRISTINA NUNES DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n40554660/2\r\nMARCIA CRISTINA NUNES DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n33265780/1\r\nMARCIA DE ANDRADE CAINO BOTELHO\r\nC\r\nD\r\n5563909/1\r\nMARCIA MARQUES MARINHO CASTRO\r\nC\r\nD\r\n42505518/3\r\nMARCIA MUROS GOMES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34820140/3\r\nMARCIA SELMA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n50076957/1\r\nMARCIO VIRGILIO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n40699234/1\r\nMARCO ANTONIO VIDAL LEITÃO\r\nC\r\nD\r\n41822242/5\r\nMARCO AURELIO DELGADO DE ALMEIDA BALSA\r\nC\r\nD\r\n42833205/1\r\nMARCOS ANDRE DIAS CRUZ\r\nC\r\nD\r\n50275542/1\r\nMARGARETT ARAUJO GURGEL DA FROTA\r\nC\r\nD\r\n35851643/2\r\nMARIA CRISTINA SESSA DAMASIO\r\nC\r\nD\r\n50798456/1\r\nMARIA DA PENHA DEGLI ESPOSTI\r\nC\r\nD\r\n50161326/2\r\nMARIA DE FATIMA DE CARVALHO QUEIROGA\r\nC\r\nD\r\n34490876/3\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n34490876/1\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n38469235/3\r\nMARIA ELEZABETH ERTHAL\r\nC\r\nD\r\n33361983/2\r\nMARIA JULIA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n41875524/3\r\nMARIA LUIZA TAVARES MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n41875524/2\r\nMARIA LUIZA TAVARES MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n50078593/1\r\nMARIANA ALVES PRAZERES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43785247/1\r\nMARIANA FERRAZ ABBADE\r\nC\r\nD\r\n50734245/1\r\nMARIANA PIMENTEL SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42830435/2\r\nMARIELLE MACIEL MENDES VITORINO\r\nC\r\nD\r\n50174177/1\r\nMARILIA DE OLIVEIRA LOPES\r\nC\r\nD\r\n44546580/2\r\nMARILIA DE SOUZA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43248292/1\r\nMARISE ABREU DE PAULA E SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34396438/1\r\nMARLENE DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n37939041/1\r\nMARLUCI ESQUIVEL VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n34961909/2\r\nMARTA BORGES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n44183240/2\r\nMARTA DE AZEVEDO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50183168/1\r\nMARTA RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50812173/1\r\nMAURO ANTONIO CORDOVIL BARRETO\r\nC\r\nD\r\n32734387/1\r\nMAXLENE FERRAZ BADARO DE ABREU CHRISOSTOMO\r\nC\r\nD\r\n33596212/2\r\nMEIRE CLAUDIA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n50784021/1\r\nMELLINA POEYS BERETA MOTTA\r\nC\r\nD\r\n36288055/1\r\nMESSIAS DO ESPIRITO SANTO MELO\r\nC\r\nD\r\n43034616/2\r\nMICHAEL BARBALHO AMARO\r\nC\r\nD\r\n44157495/1\r\nMICHELE RODRIGUES DA SILVA MELO\r\nC\r\nD\r\n44599820/3\r\nMICHELLE TEIXEIRA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43330797/2\r\nMICHELLI MARIA ANTONIO BARROS\r\nC\r\nD\r\n43769306/1\r\nMILEANE ANDRADE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n43251676/2\r\nMILENA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43251676/1\r\nMILENA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44109857/1\r\nMIRIAM DA SILVA LIMA\r\nC\r\nD\r\n37339648/1\r\nMIRIAN DE SOUZA FERREIRA DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n37938240/2\r\nMOISES DE CARVALHO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n37938240/1\r\nMOISES DE CARVELHO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43747086/1\r\nMONIQUE ROCHA ESTEVES GUEDES\r\nC\r\nD\r\n43747086/2\r\nMONIQUE ROCHA ESTEVES GUEDES\r\nC\r\nD\r\n42095816/3\r\nNADIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43273645/1\r\nNAHLA JABER NEVES\r\nC\r\nD\r\n43273645/2\r\nNAHLA JABER NEVES\r\nC\r\nD\r\n43250122/1\r\nNANCY BARBOSA DO AMPARO\r\nC\r\nD\r\n50071955/1\r\nNATALIA CANDIDO MACHADO\r\nC\r\nD\r\n50183516/1\r\nNAYARA EMERICK LAMB\r\nC\r\nD\r\n34039830/2\r\nNEIGE ROSA DIAS XAVIER\r\nC\r\nD\r\n42598273/3\r\nNELSON DUTRA DA ROSA\r\nC\r\nD\r\n44169531/1\r\nNELZA BORBA\r\nC\r\nD\r\n50245724/1\r\nNEUZA MARIA REZENDE PENA SOARES\r\nC\r\nD\r\n42578515/2\r\nNORMA SUELI SOARES DA COSTA BRAGANÇA\r\nC\r\nD\r\n43358683/2\r\nNUBIA DE JEZUS MAGALHÃES DE MATTOS\r\nC\r\nD\r\n44157126/1\r\nOLGA ALICAR DE OLIVEIRA COVAS COSTA\r\nC\r\nD\r\n43747507/1\r\nPABLO JORDÃO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50820630/1\r\nPAMELA QUEIROZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43862217/1\r\nPATRICIA DAMASCENO CASTRO\r\nC\r\nD\r\n41996712/1\r\nPATRICIA GOMES DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50923650/1\r\nPATRICIA RAQUEL DA SILVA PERES\r\nC\r\nD\r\n43920144/1\r\nPAULA DA SILVA PAES\r\nC\r\nD\r\n43377505/1\r\nPAULO CESAR BOMFIM DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50701827/2\r\nPAULO VITOR FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43305610/1\r\nPEDRO DE MORAES ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43881769/1\r\nPEDRO FERNANDES FOGEL\r\nC\r\nD\r\n50072471/2\r\nPEDRO FERNANDO RODRIGUES SILVA\r\nC\r\nD\r\n50345559/2\r\nPETER SANA\r\nC\r\nD\r\n50345559/1\r\nPETER SANA\r\nC\r\nD\r\n44174241/1\r\nPRISCILA CRISTINA LOBATO CASTILHO\r\nC\r\nD\r\n50072439/1\r\nPRISCILA RODRIGUES MENDES DE LUCAS\r\nC\r\nD\r\n50240404/1\r\nPRISCILA VALERIA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n41789962/8\r\nPRISCILLA DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43879527/1\r\nRACHEL THOMAZ RAYMUNDO\r\nC\r\nD\r\n50756800/1\r\nRAFAEL RAMIRES LEITE\r\nC\r\nD\r\n43874592/2\r\nRAFAELA ALBERGARIA MELLO\r\nC\r\nD\r\n50760874/1\r\nRAISSA GOMES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50782738/1\r\nRAMIRA NANCI RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43748791/1\r\nRAQUEL MARCAL DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43748791/2\r\nRAQUEL MARCAL DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43325688/1\r\nREGINA CELIA DE MELO MORAIS E MORAIS\r\nC\r\nD\r\n33726515/1\r\nREGINA HELENA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n50111108/1\r\nRENATA CAPOSSI GONÇALVES MONERAT\r\nC\r\nD\r\n50726234/1\r\nRENATA DE FREITAS ONOFRE DINIZ\r\nC\r\nD\r\n50209264/1\r\nRENATA ELISA SOARES LIMA CARLOS\r\nC\r\nD\r\n10801952/1\r\nRENATA FENO NEVES\r\nC\r\nD\r\n10801952/2\r\nRENATA FENO NEVES\r\nC\r\nD\r\n43310125/2\r\nRENATA PEREIRA RIOS\r\nC\r\nD\r\n38104555/1\r\nRENATA PINHEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n38104555/2\r\nRENATA PINHEIRO DA SILVA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43910955/3\r\nRENATA ROBERTA DE AGUIAR MAURICIO\r\nC\r\nD\r\n44172737/1\r\nRENATA RODRIGUES SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42783895/3\r\nRITA DE CASSIA RIBEIRO QUINTANILHA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42273587/1\r\nROBERTA BROWN STORQUE\r\nC\r\nD\r\n44211554/1\r\nROBERTA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43671691/1\r\nROBERTA MORAIS D APARECIDA ASSIS\r\nC\r\nD\r\n42595657/1\r\nROBERTA RIBEIRO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43291791/1\r\nROBERTA SOUZA SANTOS DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n36265187/1\r\nROBERTO RICARDO LUGARINHO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43877729/1\r\nROBERVAL FERREIRA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43253849/1\r\nROBSON RODRIGUES DE MENDONÇA\r\nC\r\nD\r\n43892515/2\r\nRODRIGO FERREIRA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n44163495/1\r\nRODRIGO RESENDE ALVES\r\nC\r\nD\r\n42118549/2\r\nROGERIO APARECIDO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44139098/1\r\nROGERIO DE SOUZA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n44252390/1\r\nROMILDO ALMEIDA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50211757/2\r\nROMULO DA GAMA SILVA FELIPE\r\nC\r\nD\r\n43298761/1\r\nROSANA JARDIM LOPES\r\nC\r\nD\r\n50078496/2\r\nROSANE DOS SANTOS TORRES\r\nC\r\nD\r\n43038905/1\r\nROSANE PINTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42593557/10\r\nROSANGELA DA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n36321249/1\r\nROSANGELA FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43700063/2\r\nROSIANE RIBEIRO PINTO GUZZO\r\nC\r\nD\r\n41981731/3\r\nSABRINA SILVA FERREIRA NUNES TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n41917995/5\r\nSANDRA AZEVEDO ANANIAS ROCHA\r\nC\r\nD\r\n41199227/1\r\nSANDRA CRISTINA RODRIGUES MARIANO LEITE\r\nC\r\nD\r\n42799724/1\r\nSANDRA ELISA PIMENTA FIGUEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n39903079/2\r\nSANDRA MARIA DIAS GUIMARÃES ROSA\r\nC\r\nD\r\n37037854/1\r\nSANDRA REGINA TERTULIANO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43512585/2\r\nSARAH ROCHA TOLEDO MONTOVANI\r\nC\r\nD\r\n32647948/1\r\nSELMA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS\r\nC\r\nD\r\n43242235/1\r\nSILMEIA DE OLIVEIRA PAULA OZORIO\r\nC\r\nD\r\n42031311/1\r\nSILVANIR DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43890040/1\r\nSOLANGE MACIEL DE MENEZES\r\nC\r\nD\r\n41819179/5\r\nSORAIA MARIA LASNEAUX LAMEIRA\r\nC\r\nD\r\n41819179/4\r\nSORAIA MARIA LASNEAUX LAMEIRA\r\nC\r\nD\r\n50334573/1\r\nSTEPHANIE CURTY DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43853862/1\r\nSTEPHANY DE OLIVEIRA GALVÃO\r\nC\r\nD\r\n39499260/2\r\nSUELY ESTER ROCHA SILVEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42147506/1\r\nSUZANARA DE SOUZA CAJAIBA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43500145/1\r\nTALITA DA SILVA DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n50064606/1\r\nTAMARA CAROLINA PADUA DE OLIVEIRA DELFINO\r\nC\r\nD\r\n40014770/2\r\nTANIA MARA SONCIN NETO TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n36514357/2\r\nTANIA MARIA LINS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44174446/1\r\nTANIA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA\r\nC\r\nD\r\n43223656/3\r\nTATIANA DA HORA CARREIRO\r\nC\r\nD\r\n43223656/1\r\nTATIANA DA HORA CARREIRO\r\nC\r\nD\r\n42774861/2\r\nTATIANA NEVES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42028833/1\r\nTATIANA ROSA GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n50080504/1\r\nTEREZA CRISTINA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50750658/1\r\nTHAIANA RODRIGUES DAS SILVA\r\nC\r\nD\r\n41929780/3\r\nTHAIS BATISTA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50249312/1\r\nTHAIS LOPES SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43267211/1\r\nTHALLES YVSON ALVES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42725631/1\r\nTHIAGO CORDEIRO RAMOS\r\nC\r\nD\r\n43692087/2\r\nTHIAGO MACEDO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43294057/2\r\nTHIAGO PEREIRA SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43294057/1\r\nTHIAGO PEREIRA SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50108662/1\r\nTHYARA MARCIA RAMOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42570140/8\r\nTIAGO BARRETO SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43900658/1\r\nTULIO AUGUSTO CARVALHAES FONSECA\r\nC\r\nD\r\n42544688/3\r\nVALERIA FERREIRA LOPES\r\nC\r\nD\r\n42100372/3\r\nVALERIA VENTURI SARMENTO\r\nC\r\nD\r\n50165615/1\r\nVANESSA DE CARVALHO ALVES SOARES\r\nC\r\nD\r\n44138229/1\r\nVANESSA GOUVEA ZAO MARINHO\r\nC\r\nD\r\n44166923/2\r\nVANESSA SODRÉ PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n35369744/1\r\nVERA LUCIA SANTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41995660/1\r\nVERONICA DUARTE MATEUS\r\nC\r\nD\r\n43428398/1\r\nVERONICA PINHEIRO ROSA\r\nC\r\nD\r\n50837940/2\r\nVICTORINE LIGUICANO\r\nC\r\nD\r\n50768077/1\r\nVINICIO BARBOSA DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50081659/2\r\nVINICIUS DO NASCIMENTO CABRAL\r\nC\r\nD\r\n43234593/1\r\nVINICIUS RANGEL DA SILVA MANSANO\r\nC\r\nD\r\n50809253/1\r\nVINICIUS ROSA CONSTANT\r\nC\r\nD\r\n43911056/1\r\nVIVIAN FRAGA DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n43846084/2\r\nVIVIANE DA SILVA COSTA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n42561132/3\r\nVIVIANE MOTHE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42561132/4\r\nVIVIANE MOTHE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42805600/1\r\nVIVIANE PAIVA ALBUQUERQUE TAVARES\r\nC\r\nD\r\n36342360/2\r\nWAGNER JOSE PEREIRA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n41916816/6\r\nWALDEMAR NASCIMENTO SILVA\r\nC\r\nD\r\n50121731/2\r\nWALMIR FERNANDES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43750834/1\r\nWANDERSON MIRANDA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n42109531/3\r\nWESCLEY DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42757274/3\r\nWILLAMES DE ANDRADE GRAÇA\r\nC\r\nD\r\n42757274/2\r\nWILLAMES DE ANDRADE GRAÇA\r\nC\r\nD\r\n43644465/3\r\nWILLIANA CORREIA LIMA BRASIL\r\nC\r\nD\r\n50198939/2\r\nYURI GONÇALVES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50216619/1\r\nZELIA DANTAS ARAUJO CORREA\r\nC\r\nD\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n42192170/4\r\nAECIO DEODONIO RIBEIRO ROZENDO\r\nC\r\nD\r\n34736093/2\r\nALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43871550/3\r\nALINE LOYO VIEIRA DA QUINTA\r\nC\r\nD\r\n43796621/3\r\nALLANA CRISTINA MESQUITA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50320637/1\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50319728/1\r\nANA CAROLINE DA SILVEIRA DIAS\r\nC\r\nD\r\n44162499/2\r\nANA EVELIN TEIXEIRA PINHO DE OLIVEIRA DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n50821822/1\r\nANACIE SANTANA GONORING SILVA\r\nC\r\nD\r\n43751962/2\r\nANAILCE DOS REIS DE OLIVEIRA GOMES\r\nC\r\nD\r\n43933041/2\r\nANDREA DA SILVA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42727529/2\r\nANNE MARYLIN DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50812807/1\r\nCAMILA VIEIRA FARIAS DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50107380/1\r\nCHARLLES JOSÉ CHAFIN MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n50117998/2\r\nCILICIA NUNES PINTO DE MATOS\r\nC\r\nD\r\n43744788/3\r\nCINTIA DE ASSIS VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n44723008/2\r\nCLEISIANE BINDACO BENEVENUTI\r\nC\r\nD\r\n50143484/2\r\nDAIANA NASCIMENTO SANTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50217330/1\r\nDANIEL FERNANDES DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n50798880/1\r\nDANIELLE DA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43580777/3\r\nDEBORA AZEVEDO NASCIMENTO GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n43908683/2\r\nDEBORA DE FREITAS RAMOS APOLINÁRIO\r\nC\r\nD\r\n44126751/2\r\nDIOGO MARINHO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50784072/1\r\nEDIANE ALVES DE OLIVEIRA ALEXANDRE\r\nC\r\nD\r\n50122517/2\r\nEDIELSON RODRIGUES HERNANDES\r\nC\r\nD\r\n36935212/3\r\nEDUARDO PACHECO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n41793439/5\r\nELIANE TAVARES RODRIGUES MASSON\r\nC\r\nD\r\n50808974/1\r\nELISA DE CARVALHO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50120980/2\r\nELIZETE RIBEIRO FARIAS\r\nC\r\nD\r\n43876323/2\r\nELVIS GLAUBER DE SOUZA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n50125958/2\r\nENEIDA DA SILVA FIORI\r\nC\r\nD\r\n50120468/2\r\nERICA FALCONI ALBINO\r\nC\r\nD\r\n50764233/1\r\nEVELIN CARDOSO BENVINDO\r\nC\r\nD\r\n33511578/3\r\nEVERALDO LISBOA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50089552/2\r\nFABIO MOREIRA QUINTÃO\r\nC\r\nD\r\n50757547/1\r\nFELIPE MORAES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50188500/2\r\nFERNANDA SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43871380/2\r\nFERNANDO DA ROCHA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41995376/3\r\nFRANCISCO ALVES DE ALENCAR\r\nC\r\nD\r\n50124757/2\r\nFRANCISCO DE ASSIS LIMA\r\nC\r\nD\r\n50923773/1\r\nGABRIEL DE LIMA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43169600/3\r\nGIZELE BRITO DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n50756044/1\r\nGUSTAVO DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42068347/2\r\nHEIDY LEIDE MALHARD\r\nC\r\nD\r\n42177553/5\r\nHEITOR GONÇALVES RITER\r\nC\r\nD\r\n43280692/2\r\nHERCULES PAES LIMA\r\nC\r\nD\r\n50064053/1\r\nILCIMAR CANDIDO NEVES\r\nC\r\nD\r\n50073451/1\r\nIVAN LINHARES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n5684269/4\r\nIVONETE SOARES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50309838/1\r\nIZABELITA APARECIDA FERNANDES BARBOSALADEIRA\r\nC\r\nD\r\n44267584/2\r\nJAILTON MOURA C JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50823230/1\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42118492/3\r\nJOELSON CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42597102/2\r\nJONAS SILVANA VITORINO\r\nC\r\nD\r\n50766082/1\r\nJONATHAN CARDOSO REIS\r\nC\r\nD\r\n50149148/2\r\nJOSE RICK FORTUNATO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n50314912/1\r\nJULIANA RANGEL BERTO SANTANA\r\nC\r\nD\r\n50063812/1\r\nKAREN CHRISTINE HENRIQUES DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n44148658/2\r\nKAREN LEITE FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43358713/2\r\nKATIA DO AMARAL SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50738437/1\r\nKATIANE OLIVEIRA RAPHAEL DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n50761005/1\r\nLAYLA COSTA DA SILVA TOSTA\r\nC\r\nD\r\n43268870/2\r\nLEANDRO OUVERNEY DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43788629/3\r\nLEILANE CAETANO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42563909/2\r\nLIVIA MARIA XAVIER DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41791703/8\r\nLORENA RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50809334/1\r\nLUCELAINE LOPES BERTOLOTO\r\nC\r\nD\r\n43694322/2\r\nLUCIANA PEREIRA ALVES\r\nC\r\nD\r\n50121715/2\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS GRECO\r\nC\r\nD\r\n41880960/4\r\nLUIZ FERNANDO BARBOSA DE QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n42843944/2\r\nMARCELO MONTEIRO TERRA\r\nC\r\nD\r\n50824902/1\r\nMARCIA PEREIRA DE AZEVEDO MUNIZ\r\nC\r\nD\r\n50737589/1\r\nMARCIA RODRIGUES MARTINEZ\r\nC\r\nD\r\n43771432/8\r\nMARCIO ANDRADE LYRIO BALDES\r\nC\r\nD\r\n43771432/9\r\nMARCIO ANDRADE LYRIO BALDES\r\nC\r\nD\r\n50724002/1\r\nMARCIO MANHAES LOPES\r\nC\r\nD\r\n50364995/1\r\nMARIA LUCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO GUIMARÃES\r\nC\r\nD\r\n50364863/1\r\nMARIA LUIZA DE MELLO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42576504/4\r\nMARILENE DE MENDONÇA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43769250/3\r\nMATEUS FERNANDES VERDAN\r\nC\r\nD\r\n50283510/2\r\nMATHEUS FURTADO DA SILVA NETTO\r\nC\r\nD\r\n43034721/2\r\nMICHELI XAVIER PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50151100/3\r\nPATRICIA MENDONÇA RODRIGUES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50119532/2\r\nPAULA FONTES LUSTOSA\r\nC\r\nD\r\n50164953/1\r\nRAMIRES DA SILVA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n50755900/1\r\nRAPHAEL TALIGLIATT DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42743338/3\r\nRAQUEL FIALHO RUBIM\r\nC\r\nD\r\n50353241/1\r\nRAQUEL ROSA MENDES FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n11051620/1\r\nREGIANE GOMES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50123360/2\r\nRENATA RODRIGUES MARIANO PIZANO\r\nC\r\nD\r\n43291791/2\r\nROBERTA SOUZA SANTOS DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n50315005/1\r\nROBERTO CHARLES DINIZ RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50784552/1\r\nROBSON NILTON DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50173430/1\r\nRODRIGO DA SILVA NEU\r\nC\r\nD\r\n50094548/1\r\nRONALDO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50317938/1\r\nROSANA RODRIGUES MASSENA\r\nC\r\nD\r\n50317482/1\r\nSABRINA DA SILVA GAMA\r\nC\r\nD\r\n50264940/2\r\nSAYONARA DOS SANTOS SERAFIM DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50820125/1\r\nSEBATIÃO ROBERTO GOMES\r\nC\r\nD\r\n41902785/2\r\nSERGIO LICURGO PIRES\r\nC\r\nD\r\n50736124/1\r\nSIMONE RANGEL MACHADO LINHARIS\r\nC\r\nD\r\n5607906/3\r\nTELMA SILVA PAIVA\r\nC\r\nD\r\n50080504/2\r\nTEREZA CRISTINA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50740580/1\r\nTHAIS PETIZERO DIONIZIO\r\nC\r\nD\r\n50327461/2\r\nTHAMYRES CRISTINA SILVA VENTAPANE\r\nC\r\nD\r\n50327461/1\r\nTHAMYRES CRISTINA SILVA VENTAPANE\r\nC\r\nD\r\n50757113/1\r\nTHESSERA CHRISTINE ARAUJO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43887244/3\r\nTHIAGO ALVAREZ MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n42570140/10\r\nTIAGO BARRETO SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50318225/1\r\nVALDECIR DA SILVA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n50192221/1\r\nVANESSA HENRIQUES BORGES\r\nC\r\nD\r\n42798507/2\r\nVENANCIA MOREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n35714620/3\r\nVERONICA VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n50110276/1\r\nVINICIUS VILELA DE ALMEIDA REGO\r\nC\r\nD\r\n50361651/1\r\nVIVIANE CAETANO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50191527/1\r\nWALLACE DIAS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50320556/1\r\nWALLACE JAMES DE SOUSA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43802184/2\r\nWASHINGTON LOPES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50335731/1\r\nWESLEY CESAR DE PAULA FEIJÓ\r\nC\r\nD\r\nFUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nENQUADRADO\r\n34736948/1\r\nANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n35790776/1\r\nCLAUDIA FAGUNDES MENEZES ROUBERTE\r\nC\r\nD\r\n40276910/1\r\nELIANE ALVES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n40486834/1\r\nFLAVIO CESAR DE SOUZA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\nPROFESSOR DOCENTE II - 22H E PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II - 22H\r\nFUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nENQUADRADO\r\n37452908/1\r\nADRIANA CAMPOS FONTES MICHEL ABILIO\r\nC\r\nD\r\n37299433/1\r\nALESSANDRA MARIA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n32686927/1\r\nALESSANDRA PINHEIRO DE SOUZA LIMA\r\nB\r\nD\r\n34651870/1\r\nANDREA BARBOSA FELIX ENNE\r\nC\r\nD\r\n35810262/2\r\nANDREA GARCIA GODOY\r\nC\r\nD\r\n34648542/1\r\nANELIR MARIA DE SOUZA FABRICIO\r\nC\r\nD\r\n32669038/2\r\nANGELO PESSOA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n37219553/1\r\nANTONIETA MARIA DINIZ FARIA\r\nC\r\nD\r\n40661075/2\r\nCARLSON RIBEIRO MOURÃO\r\nC\r\nD\r\n40661075/1\r\nCARLSON RIBEIRO MOURÃO\r\nC\r\nD\r\n37804626/1\r\nCASSIA MARIA DO COUTO\r\nC\r\nD\r\n5494591/1\r\nCHRISTIANE TORE RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n35249650/1\r\nCHRISTIANI DE PAULA SILVA\r\nC\r\nD\r\n32881665/1\r\nCRISTIANE GONÇALVES CRISTINO\r\nC\r\nD\r\n35627514/1\r\nDANILA ASTE\r\nC\r\nD\r\n38037750/1\r\nEDUARDO MATIAS\r\nC\r\nD\r\n34937960/1\r\nELIANE SIQUEIRA BONFIM COSTA\r\nC\r\nD\r\n39738353/1\r\nELISABETE DOS SANTOS MONTEIRO\r\nA\r\nC\r\n35971924/1\r\nELIZABETH ARAUJO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n39206637/1\r\nGEOSEPHINE STELLA EIRAS VASTI LANGONI\r\nC\r\nD\r\n32578938/1\r\nHELENA CRISTINA SILVA LESSA\r\nC\r\nD\r\n33078068/1\r\nJAZIMAR LEIROZ COELHO\r\nA\r\nC\r\n35640782/1\r\nLECEDIR AGUIAR BARBOSA\r\nA\r\nD\r\n33721440/1\r\nLENIR RIBEIRO MARTINS\r\nB\r\nC\r\n34591761/1\r\nLETICIA ECARD ROCHA\r\nA\r\nD\r\n33878943/1\r\nLUCIENNE MELO MACHADO MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n39357430/1\r\nLUZIA RODRIGUES AFONSO\r\nC\r\nD\r\n40100669/1\r\nMALENA NEVES NUNES\r\nC\r\nD\r\n39592189/1\r\nMARCIA MARIA DE AQUINO\r\nC\r\nD\r\n37293567/1\r\nMARCIA REGINA DE ABREU NUNES LONGO\r\nC\r\nD\r\n35851643/1\r\nMARIA CRISTINA SESSA DAMASIO\r\nC\r\nD\r\n33826820/1\r\nMARIA DA PAZ PIRES DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n38469235/1\r\nMARIA ELIZABETH ERTHAL\r\nC\r\nD\r\n36162043/1\r\nMARIA ISABEL DE ALMEIDA\r\nA\r\nC\r\n40525155/1\r\nMARIO LEITE DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n35633140/1\r\nMARISE AFFONSO DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n19600151/1\r\nMARIAM LIMA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n36155284/1\r\nPAULA GORETTI DA CONCEIÇÃO FILIPE FERREIRA\r\nB\r\nC\r\n36881376/1\r\nROBERTA DIONIZIO SIQUEIRA CAVALCANTE\r\nC\r\nD\r\n34066942/1\r\nROSEMARA NOGUEIRA STHEL COELHO\r\nC\r\nD\r\n38305380/1\r\nSABRINA PONTES VALENTE\r\nC\r\nD\r\n34388630/1\r\nSHEILA VAZ TEIXEIRA CAMILLO\r\nC\r\nD\r\n35911344/2\r\nSHYRLEY MARCHI TORTURELLA\r\nC\r\nD\r\n35966548/1\r\nSILVIA ELENA ALMEIDA DA COSTA LINHARES\r\nB\r\nD\r\n38872161/1\r\nSIMONE GOMES FERREIRA MARCELO ALVES\r\nC\r\nD\r\n32662246/1\r\nSORAYA PESSOA MARTINS\r\nA\r\nC\r\n40722953/2\r\nTAISA FERRAZ EDUARDO\r\nC\r\nD\r\n35095717/1\r\nTANIA DA SILVA PEREIRA DE LUCAS\r\nC\r\nD\r\n40290867/2\r\nZULENE D AVILA BONFANTE\r\nB\r\nC\r\nFUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nENQUADRADO\r\n36241954/1\r\nALEXSANDRA ROCHA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n35709014/1\r\nANA LUCIA RODRIGUES PEREIRA\r\nA\r\nC\r\n32596316/1\r\nANDREA DANETRA MANGIA\r\nA\r\nD\r\n32790244/1\r\nANDREA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n34488952/1\r\nANDREA MACHADO DE OLIVEIRA THADEU\r\nC\r\nD\r\n33349525/1\r\nANDREIA VEIGA CORREIA LADEIRA\r\nC\r\nD\r\n36410756/1\r\nANGELA MARCIA D' AVILA PIAZZI\r\nA\r\nC\r\n32669038/1\r\nANGELO PESSOA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n35003960/1\r\nANITA BOTELHO LIMA\r\nC\r\nD\r\n35352353/1\r\nAPARECIDA ELIETE DE AZEVEDO NASCIMENTO\r\nA\r\nD\r\n35605715/1\r\nDANIELLA SOARES DE ALMEIDA\r\nA\r\nD\r\n33936960/1\r\nDEBORA VIANA DOS SANTOS QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n35466740/1\r\nDELVA FERREIRA VOGAS QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n35786825/1\r\nDENISE GONÇALVES RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n34839631/1\r\nDENIZE ALVES DA SILVA FERNANDES\r\nA\r\nC\r\n36120227/1\r\nELIZABETH DA SILVA ALVES\r\nA\r\nC\r\n39544850/1\r\nELIZABETH RAPHAEL DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34257730/1\r\nEVANGELINA FRANCO DE OLIVEIRA\r\nB\r\nC\r\n5746302/1\r\nFERNANDA ALVIM BRAGA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n33032653/1\r\nFRANCISCA DOS SANTOS BARBOSA\r\nA\r\nC\r\n35798556/1\r\nGILMARA BORGES DA SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n39650987/1\r\nGLAUCIA PONTES SOUZA DA SILVA\r\nA\r\nD\r\n34385061/1\r\nGLEICE SANTOS DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n33958955/1\r\nJOSIRENE APARECIDA DE SOUZA CARVALHO\r\nA\r\nC\r\n36715336/1\r\nJUCELMA DA CONCEIÇÃO COELHO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34558357/1\r\nKATIA VARANDA ESTEVÃO\r\nB\r\nC\r\n34828630/1\r\nLIDIA DE FARIA MARIANO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n34735283/1\r\nLOURDES RAIMUNDA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n33043655/1\r\nLUCIA HELENA MATOS DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n41799607/1\r\nLUCIANA DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n34601430/1\r\nMAGALI RODRIGUES MARTINS\r\nA\r\nD\r\n40100669/2\r\nMALENA NEVES NUNES\r\nC\r\nD\r\n37196634/1\r\nMARCIA GLORIA DA COSTA LIMA HENRIQUE\r\nC\r\nD\r\n34798056/1\r\nMARIA JOSE BARBOSA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33344043/1\r\nMARISOL CRISTINA SALGADO ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n38907135/1\r\nMARLUCIA DA SILVA RAMOS\r\nA\r\nC\r\n36197530/1\r\nMONICA DA SILVA FERNANDES\r\nA\r\nD\r\n34297936/1\r\nMONICA TINOCO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n34388036/1\r\nNEYDE APARECIDA DA SILVA GOES\r\nC\r\nD\r\n36157210/1\r\nNILZA MARIA DA COSTA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34771255/1\r\nPATRICIA DAIBES DE MELLO SIQUEIRA\r\nA\r\nC\r\n36838446/1\r\nRAQUEL DE BRAGANÇA SENOS\r\nA\r\nC\r\n34549153/1\r\nRENATA CHRISTINA MOREIRA DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n36609366/1\r\nRENATA CRISTINA RAPOSO LOMBARDO\r\nA\r\nC\r\n37202154/1\r\nRITA FERNANDA ALVES DE SOUZA CASTRO\r\nC\r\nD\r\n36532576/1\r\nROSIANE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE DOSSANTOS\r\nA\r\nC\r\n35096934/1\r\nSANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\nA\r\nD\r\n34311378/1\r\nSILMARA CESAR DE MORAIS\r\nC\r\nD\r\n35921765/1\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA HUEBRA\r\nA\r\nC\r\n36146153/1\r\nSILVIA REGINA TORRES SANTOS BASTOS\r\nC\r\nD\r\n39313700/1\r\nSIMONE CARVALHO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40431673/1\r\nSIMONE DA SILVA VIANA\r\nA\r\nD\r\n35097205/1\r\nSONIA MENDES BRAGA\r\nC\r\nD\r\n35821566/1\r\nSORAYA RABELO SILVA\r\nC\r\nD\r\n34245375/1\r\nTALITA BORGES DE MENDONÇA\r\nC\r\nD\r\n36197424/1\r\nTANIA OLIVEIRA DE MACEDO BASILIO\r\nC\r\nD\r\n35585323/1\r\nTELMA CHAGAS SOARES\r\nA\r\nD\r\n35060972/1\r\nVANIA DA CONCEIÇÃO JUVENCIO LEITÃOBITTENCOURT\r\nC\r\nD\r\n34492143/1\r\nVIVIANE DE SOUZA TRINDADE\r\nC\r\nD\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\nFUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nENQUADRADO\r\n44291477/1\r\nDYENIFFER DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42109221/4\r\nEDVANIA MENEZES NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n35443359/2\r\nTEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMANN\r\nC\r\nD\r\nId: 2292586\r\n"
        ],
        "2292587": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2020\r\n, por formação, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, com redação atribuída pela Lei nº 6.479, de 17 de junho de 2013, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os professores pertencentes ao Quadro Permanente e Especial Complementar do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados abaixo, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação. Os efeitos financeiros decorrentes do presente ato terão eficácia a contar da data de sua publicação. Processo SEI nº E-03/029/776/2019.\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16H E PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I - 16H\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n41923367/2\r\nAADONAI DE OLIVEIRA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50820567/1\r\nADRIANA ABREU SILVA ERTHAL\r\nC\r\nD\r\n42805805/1\r\nADRIANA MARCIA MEIRELES FERREIRA MIRRES\r\nC\r\nD\r\n43950205/1\r\nADRIANA RODRIGUES ROSA\r\nC\r\nD\r\n44160135/1\r\nADRIANA SOARES\r\nC\r\nD\r\n42557127/2\r\nAILMA LIRA FEITOZA\r\nC\r\nD\r\n40243370/2\r\nALAN FIGUEIREDO MARQUES\r\nC\r\nD\r\n50072196/3\r\nALANIA MARA DE LIMA MAGALHAES FELIX\r\nC\r\nD\r\n44135882/2\r\nALESSANDRA DE FATIMA AGUIAR FERREIRA QUINA\r\nC\r\nD\r\n38450453/1\r\nALESSANDRA SILVA GRAÇA\r\nC\r\nD\r\n43428940/1\r\nALESSANDRA SPERIDIAO PRADA\r\nC\r\nD\r\n50182102/1\r\nALEXANDER TAVARES PIRES\r\nC\r\nD\r\n5589070/4\r\nALEXANDRE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42034035/1\r\nALEXSANDRO BASILIO LEAL\r\nC\r\nD\r\n43595286/2\r\nALFREDO CARVALHO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43891403/1\r\nALINE ANE CORTES OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43237606/2\r\nALINE INACIO GOULART DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n43689507/1\r\nALINE MARIANO FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n50824112/1\r\nALINE MONTEIRO DE CARVALHO SILVA\r\nC\r\nD\r\n50073419/1\r\nALLAN JACOMINI BARTOLAZZI SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43428061/2\r\nALLINE DE ASSIS XAVIER\r\nC\r\nD\r\n50256947/1\r\nAMANDA MITKE MARIA DE LACERDA ROCHA HOPPE ROCHA\r\nC\r\nD\r\n50756427/1\r\nANA BEATRIZ LAGO ALVES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43358721/1\r\nANA CLARA VARGAS FREDERICO SCHUENCKEL\r\nC\r\nD\r\n50737490/1\r\nANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n44244606/2\r\nANA CLAUDIA DE PAULA ALVIM\r\nC\r\nD\r\n41884116/5\r\nANA CRISTINA DA SILVA BENET DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n43964311/1\r\nANA CRISTINA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n41895940/5\r\nANA CRISTINA MACHADO REICHARDT\r\nC\r\nD\r\n42737419/3\r\nANA FLAVIA CICCHELLI PIRES\r\nC\r\nD\r\n50763946/1\r\nANA LUCIA COSTA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42604540/2\r\nANA LUCIA DA SILVA CAMPELO\r\nC\r\nD\r\n50275127/2\r\nANA LUCIA RODRIGUES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43926061/1\r\nANA MARIA VILLELA CORSO\r\nC\r\nD\r\n34631755/2\r\nANA PAULA DA SILVA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n34631755/1\r\nANA PAULA DA SILVA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n50738569/2\r\nANA PAULA DE ABREU FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n33003335/1\r\nANA PAULA FERREIRA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n50182439/1\r\nANA PAULA GOMES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50821750/1\r\nANA PAULA PEREIRA LOPES DA SILVA XAVIER\r\nC\r\nD\r\n43484875/1\r\nANA PAULA RIBEIRO MERINO\r\nC\r\nD\r\n43880614/2\r\nANA PAULA WERMELINGER CORREA DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n50805452/1\r\nANDRE ALMEIDA DUQUE\r\nC\r\nD\r\n50739611/1\r\nANDRE AZEVEDO DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n42529611/1\r\nANDRE LUIS DA SILVA SENA\r\nC\r\nD\r\n43526632/1\r\nANDRE LUIZ COSTA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42028809/1\r\nANDRE LUIZ SANTOS REBELLO\r\nC\r\nD\r\n50769278/1\r\nANDRE SANTOS DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43484778/1\r\nANDREA BAPTISTA NUNES\r\nC\r\nD\r\n36156086/2\r\nANGELA GONÇALVES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43964109/2\r\nANGELICI RODRIGUES MARINS TINOCO\r\nC\r\nD\r\n42095131/3\r\nANTONIO CARLOS MONTEIRO E SILVA\r\nC\r\nD\r\n50367536/1\r\nAPARECIDA MACHADO DE MENEZES\r\nC\r\nD\r\n6408893/9\r\nARGEU LUIZ AUGUSTO RUSSO\r\nC\r\nD\r\n50207369/1\r\nATON DAMASIO\r\nC\r\nD\r\n50370600/1\r\nBARBARA CRISTINA CARDOSO DE VASCONCELLOS GROTH\r\nC\r\nD\r\n50071262/1\r\nBIANCA DA SILVA AVILA\r\nC\r\nD\r\n50233661/1\r\nBIANCA DE VASCONCELLOS SOPHIA\r\nC\r\nD\r\n40619249/2\r\nBIANCA DOS SANTOS CUNHA\r\nC\r\nD\r\n42102839/4\r\nBIANCA PADILHA CORADO\r\nC\r\nD\r\n44191855/1\r\nBRUNA FELIX FERREIRA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n42592755/2\r\nBRUNO TORRES DO CARMO\r\nC\r\nD\r\n42614457/2\r\nCAMILE DIAS SIMÃO MORESTRELLO\r\nC\r\nD\r\n43289355/2\r\nCARLA BIER DE CICCO\r\nC\r\nD\r\n43489974/1\r\nCARLA DAMAZIO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n44206852/1\r\nCARLA MICHELE PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42832918/1\r\nCARLA REGINA NUNES\r\nC\r\nD\r\n43034780/1\r\nCARLA VIDAL OLIVEIRA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n50815059/1\r\nCARLOS EDUARDO ROCHA REZENDE\r\nC\r\nD\r\n43881114/1\r\nCARLOS HENRIQUE AMARO CALCIA\r\nC\r\nD\r\n35250950/1\r\nCARLOS MARCELO CORREA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5763622/4\r\nCARLOS TADEU FONSECA ROSESTOLATO\r\nC\r\nD\r\n5763622/7\r\nCARLOS TADEU FONSECA ROSESTOLATO\r\nC\r\nD\r\n50256963/2\r\nCARLOS WAGNER DA CONCEIÇÃO\r\nC\r\nD\r\n42050375/1\r\nCAROLINA FIGUEIREDO DE AZEVEDO BRAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50133020/2\r\nCAROLINE SIQUEIRA MUNIZ\r\nC\r\nD\r\n43645968/1\r\nCASSIA PEREIRA GUIMARÃES\r\nC\r\nD\r\n42721679/2\r\nCELESTE AIDA NEVES DE PAULA E SOUSA\r\nC\r\nD\r\n42721679/1\r\nCELESTE AIDA NEVES DE PAULA E SOUSA\r\nC\r\nD\r\n43912141/2\r\nCELI BARBOSA ALVES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n41900146/3\r\nCELIA MARIA MARQUES SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n34479864/2\r\nCELIA REGINA BATISTA NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n34579230/1\r\nCELSO BIZARRO LIMA\r\nC\r\nD\r\n37389440/3\r\nCELSO FERNANDES NETTO\r\nC\r\nD\r\n43318959/1\r\nCINTIA GONÇALVES BENTO\r\nC\r\nD\r\n16923898/2\r\nCINTYA DA SILVA GONÇALVES CORREA\r\nC\r\nD\r\n50763911/1\r\nCLARA GOMES POLYCARPO PERES\r\nC\r\nD\r\n42743494/3\r\nCLAUDIA AGUIAR DE ARAUJO ALENCAR\r\nC\r\nD\r\n50726617/1\r\nCLAUDIA LESSA TOMAZ\r\nC\r\nD\r\n43520383/1\r\nCLAUDIA LUCIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42558395/1\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS MURY\r\nC\r\nD\r\n42558395/2\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS MURY\r\nC\r\nD\r\n43888925/1\r\nCLEBER PORTUGAL DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n43281508/1\r\nCLEIDE MARIA DA SILVA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n42820600/1\r\nCLEONICE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n43925499/1\r\nCRISTIANE FERREIRA BATISTA VITORINO\r\nC\r\nD\r\n43925316/1\r\nCRISTIANE FREIRE TOLEDO\r\nC\r\nD\r\n50155598/1\r\nCRISTIANE RODRIGUES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43718353/1\r\nCRISTIENE MARQUES RAPHAEL\r\nC\r\nD\r\n35165685/1\r\nCRISTINA JARDIM CHAVES\r\nC\r\nD\r\n43234380/1\r\nDAIANA KELLI ROMAO SOARES\r\nC\r\nD\r\n43234380/2\r\nDAIANA KELLI ROMAO SOARES\r\nC\r\nD\r\n43557805/2\r\nDAILLON DA SILVA GOMES\r\nC\r\nD\r\n50335243/1\r\nDANIEL PEREIRA BALLARIN\r\nC\r\nD\r\n39531651/2\r\nDANIELLE MACHADO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n39531651/1\r\nDANIELLE MACHADO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43591850/1\r\nDAYANA FERNANDES ZANON\r\nC\r\nD\r\n43353010/2\r\nDEBORA AVELINO MOURAO CORTE REAL\r\nC\r\nD\r\n43353010/1\r\nDEBORA AVELINO MOURAO CORTE REAL\r\nC\r\nD\r\n50183672/1\r\nDEBORA CAVALCANTI DE MELO\r\nC\r\nD\r\n43829112/1\r\nDEBORA DE OLIVEIRA GOMES\r\nC\r\nD\r\n50746405/1\r\nDEBORA VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n44139039/1\r\nDEILSON DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42833477/1\r\nDENISE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43251595/1\r\nDENNIS RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50727192/1\r\nDIANA LUCIA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43684599/2\r\nDIANA MOREIRA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50259547/1\r\nDIEGO DIVINO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50259547/2\r\nDIEGO DIVINO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44111495/1\r\nDIEGO MATTOS GOMES\r\nC\r\nD\r\n50738186/1\r\nDIEGO SANTOS BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n42603595/2\r\nDILCELIA FELIPE FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43697976/1\r\nDIOGO RICARDO DAMACENO RODRIGUES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n5537460/2\r\nDOMINGOS ANTONIO DIAS\r\nC\r\nD\r\n5537460/3\r\nDOMINGOS ANTONIO DIAS\r\nC\r\nD\r\n50067931/1\r\nEDUARDO ARMAROLI NOGUCHI\r\nC\r\nD\r\n43843000/2\r\nEDUARDO NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43843000/3\r\nEDUARDO NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43222862/2\r\nEDUARDO PORTO\r\nC\r\nD\r\n43222862/1\r\nEDUARDO PORTO\r\nC\r\nD\r\n50784846/1\r\nELAINE DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43920012/2\r\nELDA MARIA BUENO ROCHA PEIXOTO\r\nC\r\nD\r\n43751229/1\r\nELIANE APARECIDA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n5782198/5\r\nELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42571324/2\r\nELIANE TUNALA DA SILVA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n44111657/1\r\nELISANGELA CORREIA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n42733219/2\r\nELISANGELA MONTEIRO DA SILVA AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n43788033/1\r\nELMA MONTEIRO COSME BOETA\r\nC\r\nD\r\n50738534/1\r\nELTON NOGUEIRA MALAQUIAS\r\nC\r\nD\r\n44240066/1\r\nELVIS HAHN RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50731661/2\r\nEMILIA ROSA SILVEIRA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43526586/2\r\nENI JOSE GOMES\r\nC\r\nD\r\n36737437/2\r\nEPOCARLA CARVALHO PEREZ DELGADO\r\nC\r\nD\r\n36737437/1\r\nEPOCARLA CARVALHO PEREZ DELGADO\r\nC\r\nD\r\n43503047/2\r\nERICA FARIAS LARANGEIRA\r\nC\r\nD\r\n43503047/1\r\nERICA FARIAS LARANGEIRA\r\nC\r\nD\r\n43920667/1\r\nERIKA MINAS RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n41944712/2\r\nESTELA PRAXEDES DE SOUZA ESTEVES\r\nC\r\nD\r\n43759394/1\r\nESTER ANTUNES DA SILVA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43557732/1\r\nEVANDRO DIAS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43557732/2\r\nEVANDRO DIAS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43878563/1\r\nFABIO CARNEIRO MENDONÇA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n43954464/1\r\nFABIO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43573924/2\r\nFABIO PEREIRA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50238078/1\r\nFABIOLA QUEIROZ GAMA\r\nC\r\nD\r\n50352300/1\r\nFANNE VIEIRA RODRIGUES E SILVA\r\nC\r\nD\r\n36321540/2\r\nFATIMA OLIVEIRA LUIZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36468142/1\r\nFATIMA RITA BRUNO TUXEN\r\nC\r\nD\r\n40371263/2\r\nFATIMA VALERIA CORREA DE ARAUJO ROHEN\r\nC\r\nD\r\n42001307/1\r\nFELIPE CORREA MAIA\r\nC\r\nD\r\n50136569/2\r\nFELIPE GUIMARAES LAMIM\r\nC\r\nD\r\n5599067/3\r\nFERNANDO GUILHERME BLANCO JOFFILY BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n43674119/1\r\nFLAVIA CHAVES MEIRELES\r\nC\r\nD\r\n44206895/2\r\nFLAVIA DA ROCHA GODINHO GOMES\r\nC\r\nD\r\n42692482/3\r\nFLAVIO ALMEIDA M DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n42692482/2\r\nFLAVIO ALMEIDA M DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n44630042/2\r\nFRANCISCA DAS CHAGAS SALES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50107127/1\r\nGABRIEL HENRIQUES AUGUSTO TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n42028930/1\r\nGABRIEL MORSE RAMOS\r\nC\r\nD\r\n42132924/4\r\nGEISE PELECH VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n38799430/2\r\nGENILDA MARIA NASCIMENTO GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n32548249/1\r\nGILBERTO MANHAES VERDADE\r\nC\r\nD\r\n50269941/2\r\nGILBERTO NUNES GOMES\r\nC\r\nD\r\n42773253/1\r\nGILMARA DOS SANTOS RAMOS\r\nC\r\nD\r\n42555485/2\r\nGISELE VALLE DE FARIAS\r\nC\r\nD\r\n50161180/1\r\nGISELIA MARIA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n41861809/3\r\nGISELLI MARTINS DE ALMEIDA FREESZ\r\nC\r\nD\r\n50365738/1\r\nGISLAINE APARECIDA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50796330/1\r\nGLEICIANE MARIA DE SOUZA GERMANO\r\nC\r\nD\r\n41924282/4\r\nGLENIA MACEDO\r\nC\r\nD\r\n33104158/1\r\nGLORIA CRISTINA CAMARGO NONATO VARA\r\nC\r\nD\r\n40672484/2\r\nGLORIA ELISABETH PINCANO\r\nC\r\nD\r\n42832870/1\r\nGLORIA REGINA FERREIRA SALDANHA\r\nC\r\nD\r\n50105515/1\r\nGRACIELE PONTES LEAL\r\nC\r\nD\r\n41915402/4\r\nGUSTAVO CAMPOS VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n42581524/2\r\nHELENE RAMOS DE AGUIAR VITORINO\r\nC\r\nD\r\n50132903/3\r\nHELIA REGINA LOUREIRO DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43489982/1\r\nHELOISA MOREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50071149/1\r\nHELOISA SIQUEIRA DE SOUZA MACIEL\r\nC\r\nD\r\n42012279/1\r\nHEVERTON ALEMAND DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n42363896/2\r\nHUDSON CAMARA DELDUQUE\r\nC\r\nD\r\n42765714/1\r\nIACIR FELIX BRIAO\r\nC\r\nD\r\n50167758/2\r\nIARINA DE AZEVEDO PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n42624410/1\r\nIGNEZ D AVILA CONVEN\r\nC\r\nD\r\n41874048/4\r\nILMA MOREIRA DOS SANTOS RAMOS\r\nC\r\nD\r\n38522365/2\r\nILMAR BRAZ\r\nC\r\nD\r\n43430740/1\r\nINA DE SOUZA BORGES\r\nC\r\nD\r\n41939913/2\r\nIRACEMA ANDRADE DE ALENCAR\r\nC\r\nD\r\n44166451/1\r\nIRAN SOUZA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50735217/1\r\nIRISVAL MARIANO DOS SANTOS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43309895/1\r\nISABELA BOECHAT MARQUES\r\nC\r\nD\r\n50099353/2\r\nISABELA NUNES ABREU DE MENEZES\r\nC\r\nD\r\n43500188/2\r\nISABELA TRIVISOL ARRUDA\r\nC\r\nD\r\n43500188/1\r\nISABELA TRIVISOL ARRUDA\r\nC\r\nD\r\n50327593/1\r\nISABELE FERREIRA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n37123971/2\r\nISADORA RAINHA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n37123971/1\r\nISADORA RAINHA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n50725114/1\r\nISIS DAS CHAGAS\r\nC\r\nD\r\n42037182/2\r\nIVE SA DE PINA\r\nC\r\nD\r\n38279320/2\r\nIZABEL CRISTINA POUBEL DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n43929800/1\r\nIZABELA VON RANDOW\r\nC\r\nD\r\n50725831/2\r\nIZABELLE GOLINELI REGO\r\nC\r\nD\r\n50725831/1\r\nIZABELLE GOLINELI REGO\r\nC\r\nD\r\n50062719/1\r\nJANAINA DESIDERIO DO PRADO\r\nC\r\nD\r\n42800943/1\r\nJANAINA PARADA CORDONIZ\r\nC\r\nD\r\n43808514/1\r\nJANAIRA MARCOS MACHADO\r\nC\r\nD\r\n41885988/2\r\nJANE MARIA VIMERCATE\r\nC\r\nD\r\n38334364/1\r\nJANETH SILVEIRA PINTO\r\nC\r\nD\r\n43862055/2\r\nJANSEN MOTA DO REGO\r\nC\r\nD\r\n42576270/2\r\nJEFFERSON SANTA ANNA\r\nC\r\nD\r\n43785751/1\r\nJESSICA GRALATO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50820451/1\r\nJETER PEREIRA DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n50246186/1\r\nJILCEIA FIRMINO DA SILVA PIRES\r\nC\r\nD\r\n42804582/2\r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50769294/1\r\nJOCIRLEI MOURA SALES\r\nC\r\nD\r\n50062832/1\r\nJOICE DA SILVA PEDRO OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41907914/2\r\nJORGE ALEXANDRE PINHEIRO DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n50174509/1\r\nJORGE EDUARDO BARREIRA SANTANA\r\nC\r\nD\r\n50757229/1\r\nJOSE CARLOS ROCHA SALES\r\nC\r\nD\r\n4621875/3\r\nJOSE DAVID TELLES LOBO MENDES\r\nC\r\nD\r\n41903153/5\r\nJOSE EUGENIO DE SOUZA CALVO\r\nC\r\nD\r\n5606390/9\r\nJOSE GERALDO BATISTA\r\nC\r\nD\r\n5586259/7\r\nJOSE LUIS HONORATO LESSA\r\nC\r\nD\r\n36671274/1\r\nJOSE MAURICIO DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n36671274/2\r\nJOSE MAURICIO DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n44030754/2\r\nJOSE RENATO DIAS BAPTISTA\r\nC\r\nD\r\n32822960/1\r\nJOSE ROBERTO DE SOUZA AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n50823442/1\r\nJOSE VINICIUS DA COSTA MENESES\r\nC\r\nD\r\n36482161/2\r\nJOSELI MACHADO DOS SANTOS CASA NOVA\r\nC\r\nD\r\n5601096/9\r\nJOSENILDO ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42733286/1\r\nJOSIANE APARECIDA TURETTA\r\nC\r\nD\r\n42735173/2\r\nJOVANI MELQUIADES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42735173/1\r\nJOVANI MELQUIADES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43929834/1\r\nJOYCE RIBEIRO LEAL DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n41991028/5\r\nJUCIA GOMES DE S FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n6425135/7\r\nJULIANA COSTA GUIMARÃES\r\nC\r\nD\r\n50821768/1\r\nJULIANA DE SOUZA MANGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42832535/1\r\nJULIANA GOULART DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50353330/1\r\nJULIANA RIBEIRO EVANGELISTA\r\nC\r\nD\r\n33445710/1\r\nJULIO CESAR DA SILVA BONFIM\r\nC\r\nD\r\n42012325/2\r\nJULIO CESAR LEAL TAVARES\r\nC\r\nD\r\n42012325/1\r\nJULIO CESAR LEAL TAVARES\r\nC\r\nD\r\n42839114/1\r\nKARINA QUINTANILHA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n50760700/1\r\nKARINE LIMA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n44156707/1\r\nKARLA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43888291/1\r\nKARLA CRISTINE DIAS CRUZ VALENTE\r\nC\r\nD\r\n50244744/2\r\nKATIA REGINA MACEDO DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n42788145/2\r\nKEZIA ZILLI REDUA\r\nC\r\nD\r\n43365434/1\r\nKRISTYANE RANGEL DERRICO\r\nC\r\nD\r\n41950135/4\r\nLAILINE LACERDA MOTTA\r\nC\r\nD\r\n41950135/3\r\nLAILINE LACERDA MOTTA\r\nC\r\nD\r\n50363662/1\r\nLAIS DE MATTOS MENEZES DUARTE\r\nC\r\nD\r\n50773208/1\r\nLAIS LIMA DE SOUZA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50255495/1\r\nLAIS THURLER ORNELLAS\r\nC\r\nD\r\n50772732/1\r\nLAURA SANTOS VAZ\r\nC\r\nD\r\n50242148/1\r\nLEILANE NORBERTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42803578/2\r\nLEONARDO DE AREAL MAXIMIANO ROBERTO\r\nC\r\nD\r\n50812998/1\r\nLILIA ALMEIDA ABREU LACERDA\r\nC\r\nD\r\n41940342/1\r\nLILIAM LAURIA LOPES\r\nC\r\nD\r\n43246796/2\r\nLILIAN DE FREITAS AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n50365371/1\r\nLILIANE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43794360/2\r\nLIVIA XAVIER SILVA\r\nC\r\nD\r\n39575934/1\r\nLUCI DE CARVALHO GOMES\r\nC\r\nD\r\n34121870/2\r\nLUCIA HELENA SOUTO ALVES\r\nC\r\nD\r\n50327020/1\r\nLUCIANA CAMPOS TRINDADE\r\nC\r\nD\r\n42001390/1\r\nLUCIANA FIGUEIREDO MAIA\r\nC\r\nD\r\n50344196/1\r\nLUCIANA HELENA GARCEZ DE MESQUITA\r\nC\r\nD\r\n43977898/2\r\nLUCIANA MARIA DOS SANTOS MARCELINO DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n43948626/2\r\nLUCIANE DE SEABRA PEREIRA BIANCHI\r\nC\r\nD\r\n32487215/2\r\nLUCIANO FRAGA\r\nC\r\nD\r\n50304429/2\r\nLUCIENE PATRICIA CAMARA\r\nC\r\nD\r\n42070848/2\r\nLUCILIA DOS SANTOS MACHADO\r\nC\r\nD\r\n42546168/2\r\nMAIRA GABRIELA GOMES DIAS CORREA\r\nC\r\nD\r\n43707491/1\r\nMANOELA MARINS DA SILVA GOMES\r\nC\r\nD\r\n44244444/1\r\nMARA LUCE ALVES JARDIM\r\nC\r\nD\r\n43249841/2\r\nMARCELA SILVA DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n41826159/2\r\nMARCELO CAVALCANTI VIANNA\r\nC\r\nD\r\n42775221/1\r\nMARCELO RIBEIRO SALES\r\nC\r\nD\r\n42566827/2\r\nMARCELO RONZANI MACHADO\r\nC\r\nD\r\n40554660/1\r\nMARCIA CRISTINA NUNES DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n43638597/1\r\nMARCIA MARIA VIANA\r\nC\r\nD\r\n41372913/1\r\nMARCIO AUGUSTO CARDOSO BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n43527230/2\r\nMARCOS BUENO DE GODOY\r\nC\r\nD\r\n41990510/2\r\nMARCOS QUINTELA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50256653/1\r\nMARCUS ANDRE NESTOR\r\nC\r\nD\r\n43271243/1\r\nMARCUS AURELIO GOMES DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43271243/2\r\nMARCUS AURELIO GOMES DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n44245939/1\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA ABREU\r\nC\r\nD\r\n41963920/5\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA PIMENTEL\r\nC\r\nD\r\n33615241/1\r\nMARIA ALDENORA VILMA DA SILVA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n43244327/1\r\nMARIA ALICE MARQUES DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n42734312/1\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50258958/1\r\nMARIA CANDIDA VARGAS FREDERICO\r\nC\r\nD\r\n35378646/2\r\nMARIA CRISTINA RICARDO ELEUTERIO\r\nC\r\nD\r\n6421113/2\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n39983323/2\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS MACHADO CERBINO DE SUCENA\r\nC\r\nD\r\n41957512/5\r\nMARIA DE FATIMA CABRAL DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41957512/6\r\nMARIA DE FATIMA CABRAL DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n37698877/2\r\nMARIA FRANCISCA RIBEIRO BARDOSA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n37959654/2\r\nMARIA GORETT DE OLIVERA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33361983/3\r\nMARIA JULIA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n50210793/1\r\nMARIA LUCIA DE CAMPOS ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n44157177/1\r\nMARIA ROSARIA TOBIAS DE ABREU OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44143117/1\r\nMARIANA BRUCE GANEM BAPTISTA\r\nC\r\nD\r\n50250256/1\r\nMARIANA GONÇALVES PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n50355678/1\r\nMARIANA MOREIRA DA FONSECA NOLTE\r\nC\r\nD\r\n39506444/2\r\nMARINALDO AVELINO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50351184/1\r\nMARINELA SOARES DO AMARAL MENDES\r\nC\r\nD\r\n37939041/2\r\nMARLUCI ESQUIVEL VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n39263711/2\r\nMARTA DE MORAES LIMA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41887557/3\r\nMICHAELY CRISTINA TENORIO COSTA\r\nC\r\nD\r\n43272517/1\r\nMICHELE BOY OTZ\r\nC\r\nD\r\n43296190/2\r\nMICHELE DO COUTO NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43326048/1\r\nMICHELLE DE CASSIA SOUZA REGINALDO\r\nC\r\nD\r\n42740886/1\r\nMICHELLE MERLO\r\nC\r\nD\r\n50755935/1\r\nMILTON FAGUNDES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44211619/2\r\nMIRIAN RENATA TORRES DE FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n42608023/2\r\nMIRNALISE MOURA AMORIM SANTANA\r\nC\r\nD\r\n42608023/3\r\nMIRNALISE MOURA AMORIM SANTANA\r\nC\r\nD\r\n44358407/4\r\nMOACIR EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42635527/1\r\nMONALISA PEREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n38232979/2\r\nMONICA DA SILVA NOCCHI\r\nC\r\nD\r\n44139152/1\r\nMONICA GOMES ALVES\r\nC\r\nD\r\n34355588/1\r\nMONICA PEREIRA GOMES\r\nC\r\nD\r\n42783356/1\r\nMONIQUE MEDEIROS FAGUNDES ALVES\r\nC\r\nD\r\n50810510/1\r\nMONIQUE SIQUEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50106902/1\r\nMUNIQUE FERNANDES GOMES\r\nC\r\nD\r\n44078919/2\r\nMURILO DE SOUZA LIRA\r\nC\r\nD\r\n50813013/1\r\nNAHIARA GOMES VIANA\r\nC\r\nD\r\n42649684/4\r\nNAIANA DE FREITAS BERTOLI\r\nC\r\nD\r\n34103546/3\r\nNAIRA REGINA PAVAO DE MORAIS\r\nC\r\nD\r\n50727753/1\r\nNARA DE ALMEIDA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42587336/3\r\nNATACHA LUDMILA RUIVO CARDIM\r\nC\r\nD\r\n44191383/1\r\nNATHALIA PACHECO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34495088/1\r\nNEUCI FERREIRA ARRUDA\r\nC\r\nD\r\n50099116/1\r\nNICOLLY PECANHA DO NASCIMENTO SILVA\r\nC\r\nD\r\n42555019/2\r\nNIVEA MARIA DE DEUS FURTADO\r\nC\r\nD\r\n41902718/5\r\nNORILENE ANE DOS SANTOS RAMOS\r\nC\r\nD\r\n42844410/2\r\nNUBIA ANDRADE MADUREIRA\r\nC\r\nD\r\n32717229/1\r\nPATRICIA DANIELA MARTINS RAMOS\r\nC\r\nD\r\n50810499/1\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA SALVADOR FIERI\r\nC\r\nD\r\n32553145/1\r\nPATRICIA GOMES LEONARDO\r\nC\r\nD\r\n39628868/2\r\nPATRICIA MARTINS MACHADO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43374344/2\r\nPATRICIA PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50237195/1\r\nPAULA CORREA DE CASTRO BRANDAO\r\nC\r\nD\r\n43484948/2\r\nPAULO ESTEVAO FRANCO\r\nC\r\nD\r\n43484948/1\r\nPAULO ESTEVAO FRANCO\r\nC\r\nD\r\n42734762/1\r\nPAULO FREITAS DE AGUIAR JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42780829/1\r\nPETERSON SOARES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44550871/2\r\nPRISCILA CRISTINA DOS SANTOS RANGEL\r\nC\r\nD\r\n50193724/1\r\nPRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41966090/3\r\nRACHEL SOARES DE FARIA\r\nC\r\nD\r\n50790030/1\r\nRAFAEL PEREIRA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44248938/1\r\nRAFAEL TAVARES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44145071/3\r\nRAFAELA MACHADO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50735039/1\r\nRAFANIA CARIUS ROSA FIRMO\r\nC\r\nD\r\n5737451/2\r\nRAMEZ PHILIPPE MAALOUF\r\nC\r\nD\r\n43329535/1\r\nRAPHAEL DE MORAIS TRAJANO\r\nC\r\nD\r\n32804261/1\r\nREGINA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42828864/1\r\nREGINA MOREIRA SENA STUTZ\r\nC\r\nD\r\n42828864/2\r\nREGINA MOREIRA SENA STUTZ\r\nC\r\nD\r\n42629713/1\r\nRENATA FABIANA PEREIRA ANTUNES SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50737147/1\r\nRENATA MARTUCHELLI TAVELA\r\nC\r\nD\r\n43910149/1\r\nRENATA MOEBUS DA VEIGA\r\nC\r\nD\r\n41957571/4\r\nRENATA PEREIRA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n44337213/2\r\nRENATO PENCO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43782825/1\r\nRICARDO MENDES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n35194669/2\r\nRITA ESTEFANIA GOZZI FARSURA\r\nC\r\nD\r\n44256566/1\r\nROBERTA ARAUJO LIMA GOMES\r\nC\r\nD\r\n43270476/2\r\nROBERTO CREMONEZ VOGAS\r\nC\r\nD\r\n43906222/1\r\nROBERTO DA SILVA IGLESIAS CAJARAVIL\r\nC\r\nD\r\n36265187/2\r\nROBERTO RICARDO LUGARINHO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42559294/1\r\nROBSON TITONELI BATISTA\r\nC\r\nD\r\n41921020/5\r\nRODRIGO DA SILVA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43701213/2\r\nRODRIGO GAMA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n43701213/1\r\nRODRIGO GAMA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n43222757/1\r\nRODRIGO IGNACIO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44251246/1\r\nRODRIGO ROSA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50821180/1\r\nRODRIGO SANTOS DA HORA\r\nC\r\nD\r\n43512038/1\r\nRODRIGO SANTOS NUNES\r\nC\r\nD\r\n50260316/2\r\nRODRIGO XIMENES RODRIGUEZ\r\nC\r\nD\r\n5625718/9\r\nROGERIO LOURENÇO\r\nC\r\nD\r\n50155911/1\r\nROMULO DE ALMEIDA BERALDI CRESPO\r\nC\r\nD\r\n41955692/5\r\nRONALD ALVES NUNES\r\nC\r\nD\r\n43484743/1\r\nROQUE DA SILVA MATOS\r\nC\r\nD\r\n41822412/4\r\nROSANA CRISTINA MASCARENHAS MACHADO\r\nC\r\nD\r\n41822412/3\r\nROSANA CRISTINA MASCARENHAS MACHADO\r\nC\r\nD\r\n40325911/2\r\nROSANA JORGE ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35483075/2\r\nROSANE SANTANA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n43358438/2\r\nROSANGELA DOS SANTOS BAUER\r\nC\r\nD\r\n35370459/2\r\nROSE HENRIQUE\r\nC\r\nD\r\n35370459/1\r\nROSE HENRIQUE\r\nC\r\nD\r\n5554110/1\r\nROSEMARY DE PAULA PERENHA\r\nC\r\nD\r\n50067192/1\r\nROSILENE DA CONCEICAO SILVA\r\nC\r\nD\r\n50823639/1\r\nRUANA GARCIA DE SOUZA BRITO\r\nC\r\nD\r\n41820401/2\r\nRUBIA DA SILVA NUNES\r\nC\r\nD\r\n50768930/1\r\nSAMUEL SILVA\r\nC\r\nD\r\n43899374/2\r\nSANDRA APARECIDA DE PAULA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43899374/1\r\nSANDRA APARECIDA DE PAULA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42067057/3\r\nSANDRA REGINA GOMES\r\nC\r\nD\r\n44629958/1\r\nSARA ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n32259123/3\r\nSEBASTIÃO PEREIRA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43258735/1\r\nSERGIO DAMASCENO REIS\r\nC\r\nD\r\n43484689/2\r\nSERGIO TUGUIO LADEIRA KITAGAWA\r\nC\r\nD\r\n41360761/1\r\nSHEILA SAAVEDRA FONTINHA\r\nC\r\nD\r\n39658538/3\r\nSHEYLA VALERIA DA SILVA DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n43175724/1\r\nSHIRLEIA LEANDRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42534330/1\r\nSHIRLEY CRISTINA CASTRO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43961819/1\r\nSILVANIA ROSA MELLO CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n50327445/2\r\nSIMONE BENVINDO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42831997/1\r\nSIMONE BUSTAMANTE COSTA DE ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n39676030/1\r\nSIMONE GONCALVES AMORIM\r\nC\r\nD\r\n50072498/3\r\nSIMONIA ALMENARA DA SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n5671035/2\r\nSONIA MARIA BREDER TULER\r\nC\r\nD\r\n5671035/3\r\nSONIA MARIA BREDER TULER\r\nC\r\nD\r\n43911064/1\r\nSONIA MARIA PEREIRA ANTUNES\r\nC\r\nD\r\n50783009/1\r\nSORAIA SANTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50148583/2\r\nSOSTENES ALBERTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50761404/1\r\nSTEVE SOSTENES SILVA COSTA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n50239295/1\r\nSUEILA VIROTE BISPO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42576210/6\r\nSUELANE LACERDA DIAS\r\nC\r\nD\r\n42490979/3\r\nSUELI MACHADO BRITO GOMES\r\nC\r\nD\r\n42490979/5\r\nSUELI MACHADO BRITO GOMES\r\nC\r\nD\r\n40282546/2\r\nSUZI VELOSO NOLASCO\r\nC\r\nD\r\n5619556/4\r\nSYLVIO DE FREITAS SILVA\r\nC\r\nD\r\n5619556/3\r\nSYLVIO DE FREITAS SILVA\r\nC\r\nD\r\n50071696/1\r\nTAIANE CRISTINA GOMES BERNARDO\r\nC\r\nD\r\n50239562/2\r\nTAMIRES DE SOUZA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n41926676/6\r\nTANIA DOS SANTOS TAVARES\r\nC\r\nD\r\n41972163/3\r\nTATIANA SIQUEIRA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n34886451/2\r\nTATIANE DIAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36531235/2\r\nTERESA CRISTINA PIRES\r\nC\r\nD\r\n44171951/1\r\nTHAIS FIGUEIREDO ALVES\r\nC\r\nD\r\n43860796/1\r\nTHAIS LOURENCO LUCENA REIS\r\nC\r\nD\r\n44209967/1\r\nTHALITA DUARTE MENEGATTI BARROS\r\nC\r\nD\r\n41856198/4\r\nTHAYS ABREU DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41856198/5\r\nTHAYS ABREU DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43861792/3\r\nTHIAGO DA SILVA ADAO\r\nC\r\nD\r\n43692087/1\r\nTHIAGO MACEDO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50134574/3\r\nTHIAGO SOARES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50269275/1\r\nTHIAGO VICENTE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43893287/1\r\nTHIAGO VINICIUS DALIA MOURAO\r\nC\r\nD\r\n50164228/1\r\nTIAGO DO NASCIMENTO SIMOES\r\nC\r\nD\r\n50163922/1\r\nTIAGO GONCALVES MONTE MOR\r\nC\r\nD\r\n50089285/1\r\nULISSES DOS SANTOS PITANGUY\r\nC\r\nD\r\n50360710/1\r\nVAGNER VIANA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43923658/2\r\nVALERIA CARNEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43359256/1\r\nVALERIA LIMA MARQUES DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n50765078/1\r\nVALTER DIAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43921167/2\r\nVANESSA CARDOSO SIMOES\r\nC\r\nD\r\n43867120/2\r\nVANESSA DE ANDRADE ESTEVES FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n43867120/1\r\nVANESSA DE ANDRADE ESTEVES FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n43801196/1\r\nVANESSA GONCALVES DA CONCEICAO GUALBERTO\r\nC\r\nD\r\n43748724/1\r\nVANESSA GONCALVES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50820800/1\r\nVANESSA LIMA BLAUDT ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43488080/1\r\nVANESSA LIMA MARQUES DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n42595762/2\r\nVANESSA TAVARES VICENTE\r\nC\r\nD\r\n41872975/2\r\nVERA LUCIA DA SILVA FREITAS\r\nC\r\nD\r\n50182927/1\r\nVINICIUS JESUS MAGALHAES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50809377/1\r\nVINICIUS MEDINA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n36348112/1\r\nVITOR BARBOSA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50781111/1\r\nVITOR GIL COSTA\r\nC\r\nD\r\n43761925/2\r\nVIVIANNY POUBEL DE SOUSA ASSUMPCAO BANDEIRA\r\nC\r\nD\r\n36342360/1\r\nWAGNER JOSE PEREIRA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n50769693/1\r\nWELLINGTON NONATO BORGES SOBRINHO\r\nC\r\nD\r\n50923501/1\r\nWILLIAM GARCIA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n42767270/2\r\nADRIANA BARRETO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42559766/4\r\nADRIANO ZACARIAS DE FARIAS\r\nC\r\nD\r\n44628587/1\r\nALBA VALERIA VELASCO GUENIN\r\nC\r\nD\r\n50318055/2\r\nALDENI MONT SERRAT ROSA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50820621/1\r\nALESSANDRA VALERIA DA SILVA GUEDES\r\nC\r\nD\r\n43893112/4\r\nALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA\r\nC\r\nD\r\n50154010/1\r\nALEXANDRE WAGNER LONGHIN\r\nC\r\nD\r\n50310615/1\r\nALICE PORTO SABINO\r\nC\r\nD\r\n50134965/2\r\nALINE DE OLIVEIRA BATISTA\r\nC\r\nD\r\n50318101/1\r\nANA CLAUDIA DE OLIVEIRA LOUREIRO SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42585546/3\r\nANA LAURA DE SOUZA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n42099625/2\r\nANA PAULA ELLER SCHOTT\r\nC\r\nD\r\n50753894/1\r\nANDERSON DE SOUZA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41790707/2\r\nANDREA CRISTINA CORTES ARRUDA\r\nC\r\nD\r\n50796984/1\r\nANNA CAROLINA DIAS REZENDE\r\nC\r\nD\r\n42095131/5\r\nANTONIO CARLOS MONTEIRO E SILVA\r\nC\r\nD\r\n43753558/2\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AZEVEDO BARROS\r\nC\r\nD\r\n50069810/1\r\nBRUNA AZEVEDO PATROCINIO\r\nC\r\nD\r\n50315609/1\r\nBRUNA DA SILVA CASTRO SANTOS BATISTA\r\nC\r\nD\r\n50745590/1\r\nCARLA DO NASCIMENTO LIMA\r\nC\r\nD\r\n43823343/2\r\nCARLA SIMOES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50347101/1\r\nCARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43280056/3\r\nCARLOS JOSE GOMES LOURENCO\r\nC\r\nD\r\n42783801/2\r\nCATIA REGINA SILVA PINTO\r\nC\r\nD\r\n44148402/2\r\nCELIA BARBOSA DE CARVALHO RAMOS\r\nC\r\nD\r\n50063952/1\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50230204/2\r\nCLAUDIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n41828712/5\r\nCLAUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50738291/1\r\nCLISSIA RODRIGUES SANTOS FARIAS\r\nC\r\nD\r\n42528860/3\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43892531/3\r\nCRISTIANO DA CONCEIÇÃO BARRETO\r\nC\r\nD\r\n50737457/1\r\nDANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\nC\r\nD\r\n50064274/2\r\nDANIELLA BITTENCOURT SIQUEIRA FARIAS\r\nC\r\nD\r\n42832446/2\r\nDEBORA ASSUMPCAO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n41823516/6\r\nDEBORA DAMIANA RODRIGUES RANGEL\r\nC\r\nD\r\n50363514/1\r\nDENILZA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n32550243/2\r\nDENIZE ALVARENGA DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n50773267/1\r\nDIOGO MYRRHA REIS\r\nC\r\nD\r\n50738615/1\r\nDOUGLAS MORAES BARROSO\r\nC\r\nD\r\n50823949/1\r\nEDILZA AZEVEDO LIMA\r\nC\r\nD\r\n43906621/2\r\nELAINE GRAVINO VIANA\r\nC\r\nD\r\n43906621/3\r\nELAINE GRAVINO VIANA\r\nC\r\nD\r\n50772503/1\r\nELICIA REGINA GONCALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43788033/2\r\nELMA MONTEIRO COSME BOETA\r\nC\r\nD\r\n43744354/3\r\nEVELIN MOLINA DE MEDEIROS AMBROSIO\r\nC\r\nD\r\n5742978/2\r\nERNANI TEIXEIRA MOURA\r\nC\r\nD\r\n5599067/4\r\nFERNANDO GUILHERME BLANCO JOFFILY BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n50206664/1\r\nFILLIPE CLAUDIO LOPES SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50826158/1\r\nFLAVIANE GONZALEZ LAUREDO\r\nC\r\nD\r\n50182200/1\r\nFLAVIO FERREIRA DE QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n50071637/1\r\nFREDERICO FIGUEIREDO SIMAS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50066455/2\r\nGABRIEL NOGUEIRA DALE\r\nC\r\nD\r\n50066455/1\r\nGABRIEL NOGUEIRA DALE\r\nC\r\nD\r\n50164171/1\r\nGABRIELA COSTA DIAS SANTANA\r\nC\r\nD\r\n50820532/1\r\nGEISE ALESSANDRA DA COSTA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43493246/2\r\nGERSON LUIS RAMOS DE BARCELOS\r\nC\r\nD\r\n43584233/2\r\nGERUSA FORTES PEREIRA DAVILA\r\nC\r\nD\r\n50342126/1\r\nGISELE MIRANDA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43265600/2\r\nGIOVANI BRAGA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42749115/2\r\nGLEYDSON JOSE BIANQUINI COUTO\r\nC\r\nD\r\n43595847/2\r\nGUTEMBERG ANDRADE COELHO\r\nC\r\nD\r\n42363896/4\r\nHUDSON CAMARA DELDUQUE\r\nC\r\nD\r\n42765714/3\r\nIACIR FELIX BRIAO\r\nC\r\nD\r\n50070460/2\r\nIGOR BELARMINO LOBO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44166451/2\r\nIRAN SOUZA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43880479/2\r\nISABELA DE RESENDE LIMA\r\nC\r\nD\r\n50120883/2\r\nJAMERSON ROGERIO DA SILVA MILHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43038891/2\r\nJANAINA DE SOUSA MARMO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50728555/2\r\nJASON MONTECHIARI FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43873901/2\r\nJEFFERSON JOSE FERREIRA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n5617502/4\r\nJOANA DE CASTILHOS SANGLARD\r\nC\r\nD\r\n50780093/1\r\nJOAO PEDRO ABRAHAM TOSTA\r\nC\r\nD\r\n50317334/1\r\nJORGE HENRIQUE CABRAL DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n5606390/11\r\nJOSE GERALDO BATISTA\r\nC\r\nD\r\n50317610/1\r\nJOSE SILVA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n5601096/10\r\nJOSENILDO ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43581145/2\r\nJOSILEA DA SILVA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n50765531/1\r\nJULIANA BORRE HENRICE\r\nC\r\nD\r\n50062670/2\r\nKARINA BONISONI DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n39429946/2\r\nLAIS FERNANDES DA CRUZ JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43850820/3\r\nLANAH DE ANDRADE BASTOS PINGRET\r\nC\r\nD\r\n43748988/2\r\nLAUDIMAR SOUZA DOS REIS AUGUSTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42814464/3\r\nLAURA MELISSA BARRETO CHRISTOFORI\r\nC\r\nD\r\n42814464/4\r\nLAURA MELISSA BARRETO CHRISTOFORI\r\nC\r\nD\r\n44124767/2\r\nLEANDRO MARTINS DA LUZ\r\nC\r\nD\r\n42803578/4\r\nLEONARDO DE AREAL MAXIMIANO ROBERTO\r\nC\r\nD\r\n50312448/1\r\nLEONARDO CORREA GUEDES\r\nC\r\nD\r\n50071742/1\r\nLEONARDO ELYDIO DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35226625/2\r\nLEONARDO VALENTE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50068725/1\r\nLIDIANE DE MORAES NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n42781647/2\r\nLUCIANA DE MORAIS DUTRA\r\nC\r\nD\r\n41976150/4\r\nLUCIO GOMES DA SILVIA\r\nC\r\nD\r\n42756847/5\r\nLUDMILA NEVES HADDAD\r\nC\r\nD\r\n5589509/10\r\nLUENE CANDIDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41855868/5\r\nLUIZ FERNANDO TEIXEIRA QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n50823361/1\r\nMARCIA BARCI DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44210469/2\r\nMARCIA SARDINHA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50314785/2\r\nMARCIELE BRANDA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50121944/2\r\nMARCELI PERDIGAO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41964845/4\r\nMARIA CRISTINA CAVATTI MENEZES\r\nC\r\nD\r\n42785227/2\r\nMARIA DE FATIMA FIRMINO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42109779/3\r\nMARIA HELENA DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n50183532/1\r\nMARIA LUCY VIEIRA DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n44157177/2\r\nMARIA ROSARIA TOBIAS DE ABREU OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50343661/1\r\nMARILIA RIBEIRO MELLO\r\nC\r\nD\r\n50319698/1\r\nMAYUME CRISTINA FONSECA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44117698/2\r\nMERIELLEN FERNANDES LIMA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n41887557/4\r\nMICHAELY CRISTINA TENORIO COSTA\r\nC\r\nD\r\n42824710/6\r\nMICHELLE LEAL DE FARIA\r\nC\r\nD\r\n50299964/2\r\nMILENA MENEZES FRAGA\r\nC\r\nD\r\n50772830/1\r\nMORGANNA JUSTEN BAPTISTA\r\nC\r\nD\r\n43164560/4\r\nNARA FERNANDES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50275240/2\r\nNIDIANE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n50230280/3\r\nPABLIO FELIX MATHEUS MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n50296515/1\r\nPAULO EDUARDO NETTO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50296515/2\r\nPAULO EDUARDO NETTO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50096745/1\r\nPRISCILA FRANCA DE ALMEIDA PONSADILHA\r\nC\r\nD\r\n44174101/2\r\nPRISCILA GONCALVES CAETANO\r\nC\r\nD\r\n44174101/3\r\nPRISCILA GONCALVES CAETANO\r\nC\r\nD\r\n50327941/1\r\nQUEILA GISELE SOUZA DA SILVA LIMA\r\nC\r\nD\r\n50322486/1\r\nRAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA TEODORO\r\nC\r\nD\r\n50311239/1\r\nRAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50311239/2\r\nRAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42829453/2\r\nRAFAELA MIRANDA REIS ALVES\r\nC\r\nD\r\n50156535/2\r\nRAQUEL DORNELAS DA SILVA FERRAZ\r\nC\r\nD\r\n36119636/3\r\nREGINA FREITAS DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n50189883/2\r\nRENATA CRISTINA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43567550/3\r\nRENATA GOUVEIA CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n5487307/2\r\nRICARDO MACHADO VIGNA\r\nC\r\nD\r\n43887651/3\r\nROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50315005/2\r\nROBERTO CHARLES DINIZ RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50062743/2\r\nRODRIGO DA FONSECA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n44174616/2\r\nROGERIO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43950159/2\r\nSANIA DA SILVA GARCIA\r\nC\r\nD\r\n35175710/2\r\nSHERLANE RIBEIRO PORTO FULLI\r\nC\r\nD\r\n50318772/1\r\nTAMILES ANTAS PADILHA\r\nC\r\nD\r\n42033845/2\r\nTEOFILO OLIVEIRA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n43893287/2\r\nTHIAGO VINICIUS DALIA MOURAO\r\nC\r\nD\r\n44116489/2\r\nTHIAGO PELLEGRINO DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n43863086/2\r\nTONGATE ARNAUD MASCARENHAS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43222919/2\r\nURSULA ELEN CAVALCANTI DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42734886/2\r\nVANESSA DA SILVA BEZERRA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n50181572/2\r\nVICTOR DOS SANTOS SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50765590/1\r\nVILLER CONTARATO SOARES\r\nC\r\nD\r\n41890825/3\r\nVIVIANE PEIXOTO PEPE\r\nC\r\nD\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n40275787/1\r\nALEXANDRE DA COSTA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n35837020/1\r\nANTONIO CARLOS SILVA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n37608223/1\r\nCHRIS HELEN PINHEIRO FERRAZ\r\nC\r\nD\r\n35916630/1\r\nELEM ESTEVES VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n36045373/1\r\nROSELENE REIS RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\nPROFESSOR DOCENTE II - 22H E PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II - 22H\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n41184980/1\r\nADRIANA MOREIRA ALFRADIQUE\r\nC\r\nD\r\n3327248/1\r\nANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n35967234/1\r\nANA PAULA JUNGER NUNES\r\nC\r\nD\r\n41188110/1\r\nCATIA MARIA SOARES LONGO\r\nC\r\nD\r\n33717010/1\r\nCINTIA MARIA CARVALHO ABREU\r\nC\r\nD\r\n37420470/1\r\nCLAUDIA MARCIA GONCALVES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n34937439/1\r\nCLAUDIA MARIA VIEIRA MIGUEIS\r\nC\r\nD\r\n39292487/1\r\nCLAUDIANE DIAS CARNEIRO RANGEL\r\nA\r\nC\r\n38499240/1\r\nDEYSE JANE VITORIO DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n34722980/1\r\nDOROTEA MADEIRA CARRIJO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n34768823/1\r\nELANE DE AZEVEDO CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n34079858/1\r\nELIANE DE CASTRO SILVA BASTOS\r\nC\r\nD\r\n5493900/1\r\nELIZA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\nB\r\nC\r\n33262357/1\r\nELIZABETH CARLA CARVALHO LIMA\r\nC\r\nD\r\n37034650/1\r\nELZA DE JESUS DOMINGOS\r\nA\r\nB\r\n36321540/1\r\nFATIMA OLIVEIRA LUIZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35155388/1\r\nFRANCISMERI COUPE A OLIVEIRA\r\nB\r\nC\r\n35053046/1\r\nGELCON MACEDO\r\nC\r\nD\r\n39960277/3\r\nGISELE FEROLLA VASCONCELOS\r\nA\r\nD\r\n38522365/1\r\nILMAR BRAZ\r\nC\r\nD\r\n37580884/1\r\nJOSELMA MARIA LEMOS BARRETO\r\nC\r\nD\r\n32670982/1\r\nJUCELMA DOS SANTOS FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n40210642/2\r\nLILIANE DA SILVA ALVES\r\nC\r\nD\r\n36427241/1\r\nLUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n32800339/1\r\nMARIA AMELIA TEIXEIRA SILVA\r\nB\r\nC\r\n33856125/2\r\nMARIA CECILIA DE MENEZES ABRUSSEZZE\r\nC\r\nD\r\n33856125/1\r\nMARIA CECILIA DE MENEZES ABRUSSEZZE\r\nC\r\nD\r\n32551347/1\r\nMARIA DA ASSUNÇÃO PEREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n39406130/1\r\nMARIA DE FATIMA ALVIM SOUZA\r\nC\r\nD\r\n39263711/1\r\nMARTA DE MORAES LIMA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n40126897/1\r\nMARTA MAZETO SARAIVA\r\nC\r\nD\r\n37762176/1\r\nNELMA BRITO GOMES VIANA\r\nC\r\nD\r\n34893814/1\r\nNORMA SUELI DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n35743727/1\r\nRICARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nA\r\nC\r\n35483075/1\r\nROSANE SANTANA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n5533767/1\r\nSHIRLEY CARDIAS MACIEL\r\nA\r\nC\r\n40722953/1\r\nTAISA FERRAZ EDUARDO\r\nC\r\nD\r\n35240059/1\r\nTEREZINHA DO CARMO DOS S JOSE\r\nC\r\nD\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n38884216/1\r\nADALEIA SOUZA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33885753/1\r\nADLA PEREIRA DA SILVA\r\nA\r\nD\r\n34245146/1\r\nADRIANA DOS SANTOS PAES PARREIRA\r\nA\r\nC\r\n35870850/1\r\nALEXSANDRA LAGE SOARES BRITO\r\nC\r\nD\r\n35136065/1\r\nANA LUCIA MONTEIRO DE PAIVA\r\nC\r\nD\r\n34067930/1\r\nANDREA FRANCA VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n35811978/1\r\nANITA FERREIRA DE PAULO ROCHA\r\nC\r\nD\r\n35218533/1\r\nCARLA SIMONE PEREIRA SIMEAO\r\nC\r\nD\r\n35087293/1\r\nCATIA BATISTA RAIMUNDO\r\nC\r\nD\r\n35484179/1\r\nCATIA FLORIDA DA CONCEICAO MOREIRA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n35138521/1\r\nCELECI CONCEIÇÃO FELIX DE PAULA\r\nA\r\nC\r\n34479864/1\r\nCELIA REGINA BATISTA NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n39328155/1\r\nCINIRA MARIA DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n36447625/1\r\nCINTIA SOARES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n5746833/1\r\nCLAUDIA DA SILVA RIBEIRO\r\nA\r\nC\r\n36138312/1\r\nCLAUDIA HELENA LINHARES NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n37152351/1\r\nCLEIDE VANIA ESTEVES C LOUSADA\r\nC\r\nD\r\n36177822/1\r\nCRISTIANE ALVES DINIZ NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n38051966/1\r\nCRISTIANE NEGRAO BATISTA\r\nC\r\nD\r\n38974045/1\r\nDALVA BERALDO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n36475548/1\r\nDEBORA REGINA DA SILVA TEIXEIRA DOMINGOS\r\nA\r\nC\r\n38522802/1\r\nECILENE DA SILVA FONTOURA\r\nC\r\nD\r\n33956324/1\r\nEDINA ARAUJO DA HORA NEVES\r\nC\r\nD\r\n35142138/1\r\nELAINE DE SOUZA MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n33922900/1\r\nELEONORA FALCAO AGUIAR DE OLIVEIRA\r\nA\r\nC\r\n33921369/1\r\nELIANA DE SOUZA PAES\r\nC\r\nD\r\n33886210/1\r\nELIANA PESSANHA\r\nB\r\nC\r\n33755531/1\r\nELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n35995947/1\r\nELIZABETH MAGALHAES DOS SANTOS\r\nA\r\nC\r\n33203245/1\r\nEMIRA PEREIRA DE ANDRADE PIMENTEL\r\nA\r\nC\r\n34168222/1\r\nFLAVIA GUEDES PEIXOTO MEDEIROS\r\nB\r\nC\r\n41243340/1\r\nGEORGIA NIVIA DE AZEREDO DUARTE\r\nC\r\nD\r\n33977852/1\r\nGLAUCIA LUISA SILVA PORTELLA\r\nC\r\nD\r\n35524570/1\r\nGLEIDE APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA\r\nB\r\nC\r\n34989978/1\r\nGREICE MUNIZ DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34234756/1\r\nISABEL CRISTINA MOURA ALVES\r\nC\r\nD\r\n35490136/1\r\nJOSE AMERICO VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n36482161/1\r\nJOSELI MACHADO DOS SANTOS CASA NOVA\r\nC\r\nD\r\n35200146/1\r\nKATIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS\r\nC\r\nD\r\n40210642/1\r\nLILIANE DA SILVA ALVES\r\nC\r\nD\r\n36242462/1\r\nLUCIANA DA SILVA RAMOS\r\nB\r\nC\r\n35137053/1\r\nLUCIANE PACHECO CAETANO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39735940/1\r\nMARCIA BENTO PEREIRA DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n36470783/1\r\nMARCIA CRISTINA SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n35887532/1\r\nMARGARETH BORDE MARTINS DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n35936762/1\r\nMARISA SOARES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n32740263/1\r\nMARLUCE MATTOS VIEIRA MONKEN\r\nC\r\nD\r\n36786659/1\r\nMONICA LUZIA DA CUNHA ARAUJO\r\nA\r\nD\r\n37152165/1\r\nNATALIE DA CUNHA MELO FARIA\r\nC\r\nD\r\n33317380/1\r\nPATRICIA PICANCO FULGENCIO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n36581070/1\r\nQUEZIA CABRAL DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n37131168/1\r\nRENATA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34963634/1\r\nRENATA DE CARVALHO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n37461257/1\r\nRENATA NUNES BATISTA\r\nC\r\nD\r\n32593872/1\r\nROSIMERI DA SILVA FLORES\r\nC\r\nD\r\n35510030/1\r\nSANDRA CRISTINA ORCAY\r\nA\r\nC\r\n36209236/1\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA SANTOS\r\nA\r\nD\r\n35225459/1\r\nSILVANA SOUSA DE NAZARE RIBAS\r\nC\r\nD\r\n34505172/1\r\nSILVANIA LUCIA ARANTES DE ALMEIDA\r\nA\r\nC\r\n36542571/1\r\nSILVIA MARCIA HELMER PINTO\r\nC\r\nD\r\n33908257/1\r\nSIMONE MARIA NEVES CARREIRA VIANA\r\nA\r\nC\r\n34737936/1\r\nSONIA CORREA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36190977/1\r\nSONIA REGINA FERNANDES\r\nA\r\nC\r\n33841888/1\r\nTATIANE DA SILVA LACERDA TINOCO\r\nC\r\nD\r\n34735429/1\r\nTEREZA CRISTINA PINTO MESQUITA LIMA\r\nC\r\nD\r\n36171476/1\r\nVALDEA DA COSTA SOARES\r\nC\r\nD\r\n37504363/1\r\nVANESSA BAPTISTA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n35186151/1\r\nVANIA DA SILVA GARCIA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\nID FUNCIONAL/ VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n43292771/1\r\nFRANCINEIDE CASTILHO RAMOS\r\nC\r\nD\r\n43926770/1\r\nHELOISA HELENA NOGUEIRA FRANCO E LIMA\r\nC\r\nD\r\n43396313/1\r\nSIMONE LIMA MACIEL\r\nC\r\nD\r\nId: 2292587\r\n"
        ],
        "2292597": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 13/55934-4, ID funcional nº 2040144-2, Diretora de Orçamento e Finanças, NÉLIA MARIA RAMOS DA COSTA, Agente Administrativo, matrícula 13/70428-8, ID Funcional 2826387-1, , matrícula 13/91340-5, ID Funcional 5116299-7, para sob presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da Diretoria de Orçamento e Finanças. PROCESSO Nº SEI-330027/000080/2021. \r\nId: 2292597\r\n"
        ],
        "2292598": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, matrícula 2920189, vínculo 2, no valor de R 8.481,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/11/2019, conforme processo nº PD- 04/138.164/2019. Processo nº SEI-040161/003260/2020.\r\n, no valor de R 890,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2018, conforme processo nº PD-04/152.91/2018. Processo nº SEI- 040161/009015/2020.\r\nno valor de R 5.295,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2018, conforme processo nº PD-04/141.11/2018. Processo nº SEI-040161/003560/2020.\r\n, no valor de R 3.375,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2018, conforme processo nº PD-04/135.147/2018. Processo nº SEI- 040161/008680/2020.\r\nRIGOBERTO GREGORIO SANABRIA CASTRO, matrícula 104091, vínculo 2, no valor de R 5.566,10, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2019, conforme processo nº PD- 04/144.32/2019. Processo nº SEI-040161/009537/2020\r\n\r\nmatrícula 104091, vínculo 2, no valor de R 5.566,10, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2019, conforme processo nº PD- 04/144.32/2019. Processo nº SEI-040161/009537/2020\r\n, no valor de R 6.850,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2018, conforme processo nº PD-04/140.108/2018. Processo nº SEI- 040161/008774/2020.\r\n, no valor de R 3.013,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2018, conforme processo nº PD-04/147.12/2019. Processo nº SEI-040161/009778/2020.\r\n, no valor de R 7.437,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2018, conforme processo nº PD-04/153.20/2018. Processo nº SEI- 040161/003153/2020.\r\nMARIA LENICE GONÇALVES CARVALHO, no valor de R 7.763,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2018, conforme processo nº PD-04/139.94/2018. Processo nº SEI- 040161/008769/2020\r\n, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2018, conforme processo nº PD-04/149.6/2019. Processo nº SEI-040161/009874/2020.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, no valor de R 738,84, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2018, conforme processo nº PD-04/153.144/2018. Processo nº SEI-040161/009413/2020.\r\n, no valor de R 738,84, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2018, conforme processo nº PD-04/153.144/2018. Processo nº SEI-040161/009413/2020.\r\n, no valor de R 12.024,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2018, conforme processo nº PD-04/138.126/2018. Processo nº SEI- 040161/008447/2020\r\n, no valor de R 977,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2018, conforme processo nº PD-04/137.15/2018. Processo nº SEI- 040161/008682/2020.\r\n, no valor de R 11.001,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2018, conforme processo nº PD-04/144.117/2018. Processo nº SEI- 040161/009101/2020.\r\nVERA LUCIA FERREIRA DE MATTOS DE OLIVEIRA, no valor de R 8.672,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2018, conforme processo nº PD04/153.38/2018. Processo nº SEI- 040161/009356/2020.\r\n, no valor de R 8.849,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2018, conforme processo nº PD-04/139.147/2018. Processo nº SEI-009021/2020.\r\nJÚLIA MACHADO DO NASCIMENTO, no valor de R 1.408,56, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2018, conforme processo nº PD-04/143.58/2018. Processo nº SEI- 040161/008426/2020.\r\nANA LUIZA SILVA DO NASCIMENTO, no valor de R 1.408,56, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2018, conforme processo nº PD-04/143.58/2018. Processo nº SEI- 040161/008426/2020.\r\nRUTH DE MENDONCA MACHADO DO NASCIMENTO, no valor de R 2.817,13, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2018, conforme processo nº PD-04/143.58/2018. Processo nº SEI-040161/008426/2020.\r\n, na matrícula 0106623-2, vínculo 2, no valor de R 2.401,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2019, conforme processo nº PD-04/145.29/2019. Processo nº SEI-040161/009441/2020.\r\n, no valor de R 1.193,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2018, conforme processo nº PD-04/143.98/2018. Processo nº SEI- 040161/008895/2020.\r\nESTELA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, no valor de R 10.221,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2018, conforme processo nº PD-04/139.106/2018. Processo nº SEI- 040161/008451/2020.\r\n, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2019, conforme processo nº PD-04/153.139/2019. Processo nº SEI-040/161/004064/2020.\r\n, no valor de R 3.398,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2018, conforme processo nº PD-04/153.102/2018. Processo nº SEI- 040161/009137/2020.\r\nmatrícula 1677228, vínculo 1, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2018, conforme processo nº PD- 04/136.9/2019. Processo nº SEI-040161/009860/2020.\r\nANITA DE CASTRO BORGES RIBEIRO TEODORO, no valor de R 8.481,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2019, conforme processo nº PD-04/153.177/2019. Processo nº SEI-040161/003318/2020.\r\nDE 05/01/2021\r\n, no valor de R 7.671,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2018, conforme processo nº PD-04/135.189/2018. Processo nº SEI- 040161/008846/2020.\r\nOLGA CECILIA DE MORAES DANTAS, no valor de R 2.746,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/07/2018, conforme processo nº PD-04/151.12/2018. Processo nº SEI- 040161/8344/2020.\r\nALEXANDRE OSCAR FONSECA AREAS, no valor de R 2.219,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/03/2019, conforme processo nº PD-04/138.46/2019. Processo nº SEI- 040161/003362/2020.\r\n, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/06/2018, conforme processo nº PD-04/148.75/2018. Processo nº SEI- 040161/008727/2020.\r\n, no valor de R 954,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2018, conforme processo nº PD-04/135.51/2018 Processo nº SEI-040161/008840/2020.\r\n, no valor de R 2.876,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2018, conforme processo nº PD-04/146.203/2018. Processo nº SEI-040161/009018/2020.\r\nId: 2292598\r\n"
        ],
        "2292602": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nTen BM QOS/ Enf./ 09 Mariana Bahia Lobo Sant' Anna RG 45.522 e a Sgt BM Q06/AxE/00 Iara de Almeida França RG 27.073, pelo Subten BM Q11/TEM/00 Dione Bispo Fernandes RG 26.833 e pelo Subten BM Q06/AxE/94 Enderson Marcelo da Silva Braga RG 0018.589, como fiscais setoriais do Almoxarifado Médico/DSE da comissão do Contrato nº 41/2019 Processo n° E- 27/132/52/2017.\r\nProcesso nº SEI-270120/000061/2021.\r\nSgt BM 06/AXE/94 Ligia Ferreira Senna RG 18.486, pela Ten BM QOS/ENF/08 Alves do Amaral RG 42.09, como fiscal setorial do DSE- Catete da comissão do Contrato nº 41/2019 Processo n° E-27/132/52/2017.\r\nProcesso nº SEI-270120/000061/2021.\r\nda Gama, RG: 32.714, pela Cap BM QOS/00 , RG: 28.444, como Fiscal Setorial da OMCTAGA de Campinho, do Contrato nº 41/2019 Processo n°SEI-270057/000252/2020.\r\nProcesso nº SEI-270064/000448/2020.\r\nId: 2292602\r\n"
        ],
        "2292670": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 17.12.2020\r\nEDMILSON DE AZEVEDO HUMELINO, ID 19989865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210059/001198/2020.\r\nDE 07.01.2021\r\nEDMILSON DE AZEVEDO HUMELINO, ID 19989865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210059/000040/2021.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2020\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001067/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2020\r\n, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001391/2020.\r\nDE 29.12.2020\r\n, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001495/2020.\r\n, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001496/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.01.2021\r\nID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/000007/2021.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.11.2020\r\n\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/001012/2020.\r\nDE 12.11.2020\r\n\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/001042/2020.\r\nDE 18.11.2020\r\n\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/001065/2020.\r\nDE 16.12.2020\r\n\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/001198/2020.\r\nDE 23.12.2020\r\n\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/001224/2020.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/002154/2020.\r\nDE 09.12.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/002242/2020.\r\nDE 11.12.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/002257/2020.\r\nDE 16.12.2020\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/002301/2020.\r\nBANDEIRA DUARTE \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2020\r\nGUARCY CARDOSO DE VASCONCELOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210091/000237/2020.\r\nId: 2292670\r\n"
        ],
        "2292672": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001129/2020.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001130/2020.\r\nDE 16.12.2020\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001154/2020.\r\nDE 29.12.2020\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001191/2020.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001195/2020.\r\nDE 30.12.2020\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001204/2020.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 30.12.2020 \r\nIGOR UHL DE FREITAS SILVA, ID 50106260. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000845/2020.\r\nIGOR UHL DE FREITAS SILVA, ID 50106260. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000846/2020.\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000847/2020.\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000848/2020.\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000856/2020.\r\nId: 2292672\r\n"
        ],
        "2292678": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 14.12.2020\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001728/2020.\r\nDE 06.01.2021\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA, ID 50296337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210006/000012/2021.\r\nId: 2292678\r\n"
        ],
        "2292679": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 19.11.2020\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI - 210081/000648/2020.\r\nDE 25.11.2020\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI - 210081/000656/2020.\r\nDE 28.12.2020\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI - 210081/000750/2020.\r\nId: 2292679\r\n"
        ],
        "2292680": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210013/000619/2020.\r\nDE 10.12.2020\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210013/000706/2020.\r\nDE 05.01.2021\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210013/000013/2021.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2020\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210035/001676/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.12.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000918/2020.\r\nDE 10.12.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000946/2020.\r\nDE 16.12.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000963/2020.\r\nDE 18.12.2020\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000987/2020.\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000988/2020.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210064/000825/2020.\r\nDE 16.12.2020\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210064/000840/2020.\r\nDE MATTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2020\r\n, ID 42699525. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210082/000778/2020.\r\n, ID 42699525. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210082/000779/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA PATRICIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2020\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/000970/2020.\r\nDE 30.12.2020\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/001008/2020.\r\nDE 04.01.2021\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/000004/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2020\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA, ID 50752960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000825/2020.\r\nDE 09.12.2020\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA, ID 50752960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000834/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2020\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210107/000369/2020.\r\nId: 2292680\r\n"
        ],
        "2292682": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 14.12.2020\r\nANTÔNIO CORREA REZENDE, ID 43369030. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/001470/2020.\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 22.12.2020\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/002706/2020.\r\nJÉSSI N.N. BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/002707/2020.\r\nId: 2292682\r\n"
        ],
        "2292685": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2020\r\n, ID 19766629. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210034/000829/2020.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2020\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001562/2020.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001563/2020.\r\nDE 23.12.2020\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001608/2020.\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001609/2020.\r\nDE 01.01.2021\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000001/2021.\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000002/2021.\r\nDE 04.01.2021\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000006/2021.\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000011/2021.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000014/2021.\r\nId: 2292685\r\n"
        ],
        "2292699": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no Processonº 404/00193/2020, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, incisos XV e XXXV, c/c o artigo 10 incisos II, IV, V, VII e XI todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/000122/2021\r\nId: 2292699\r\n"
        ],
        "2292714": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.01.2021\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 36948764/1, matrícula n° 815.125-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/016/1562/2019.\r\nId: 2292714\r\n"
        ],
        "2292731": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nà disposição, para exercer o cargo de Procurador Geral do Instituto Rio Metrópole do Estado do Rio de Janeiro, o Procurador do Estado AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINScom validade de 18 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-140001/096755/2020.\r\nà disposição da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a Procuradora do Estado , Id. Funcional nº 43348220, . Processo nº SEI-140001/096688/2020.\r\nId: 2292731\r\n"
        ],
        "2292732": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2021\r\nInspetor de Polícia Civil, Id. Funcional nº 4136903-3, Matrícula nº 871710-0, , Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5654963, Matrícula nº 871.688-8 e ALECIO VIEIRA SANTOS, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 4137815-6, Matrícula nº 871139-2, para atuar na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota da Procuradoria Geral do Estado - PGE, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI- 140001/082384/2020 \r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.221-1, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para exercer suas funções na Casa Militar do Prefeito, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar de 01/01/2021, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI-360004/000012/2021 \r\nDelegado de Polícia Civil. Id. funcional n' 5.023.100-6. lotado na 54ª DP - Belford Roxo, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Ordem Pública, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 01 de janeiro de 2021, podendo ser renovada uma única vez, por igual período, a critério de conveniência e oportunidade e mediante solicitação do órgão cessionário igualmente revogada, a qualquer tempo, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI- 150001/000073/2021\r\nDE 12.01.2021\r\nMARCIO JOSÉ DE BRITO DUARTEpara exercer suas funções na Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, Barreira Fiscal ( SECC/SUPBF), sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação, podendo ser renovada uma única vez, por igual período, a critério de conveniência e oportunidade e mediante solicitação do órgão cessionário igualmente revogada, a qualquer tempo, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI-150001/000426/2021 \r\n, I.D. Funcional nº 5.083.609-9, Oficial de Cartorio Policial do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360021/002303/2020 \r\nDE 14.01.2021\r\nPedro Henrique Ferreira Gonzalez, ID. Funcional nº 5022571-5, Inspetor de Polícia, para o Instituto Rio Metrópole para exercer suas funções como Chefe de Gabinete da Presidência, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. Neste mesmo ato nova cessão ou manutenção da antiga cessão da servidora Debora Rodrigues Fonseca Pinto Estrela ID. Funcional nº 5077080-2, Oficial de Cartório, que deverá se apresentar a essa Secretaria de Estado de Policia Civil, de acordo com a legislação vigente. Processo nº SEI- 120228/000202/2020.\r\nDE 15.01.2021\r\n, I.D Funcional nº 5.077.041-1, Oficial de Cartório Policial do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 13 de dezembro de 2019, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-36/162/000346/2019 \r\n\r\nId: 2292732\r\n"
        ],
        "2292745": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 5000688-6, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nºs 12505043000 (Coordenação de Patrimônio) e 12505043010 (Divisão de Bens Móveis) da Subsecretaria Geral da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, contando atualmente com 05 (cinco) servidores, com validade a contar de 06/01/2021. Processo nºSEI- 210036/000014/2021.\r\nPolicial Penal, ID 50000039, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507206120 (Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues), contando atualmente com 60 (sessenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 50752960, com validade a contar de 22/12/2020. Processo nºSEI- 210093/000875/2020.\r\n, ID 50125745, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507208030 (Penitenciária Talavera Bruce), em decorrência da dispensa da servidora , ID 43755674 contando atualmente com 64 (sessenta e quatro) servidores, com validade a contar de 11/12/2020. Processo nºSEI-210081/000711/2020.\r\nId: 2292745\r\n"
        ],
        "2292753": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\nnº 404- 000192/2020 de natureza punitiva, em face do servidor FRANCISCO MARQUES PACHECO, matrícula 968906-8, para apurar fatos que, em tese se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, inciso XXXV c/c art.10, incisos I, II, IV e VII, todos do Decreto-Lei nº 218/75. PROCESSO Nº SEI-360320/000119/2021.\r\nId: 2292753\r\n"
        ],
        "2292756": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nPATRICIA TANNER MUNIZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3985117-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 15/03/2018, publicado no DOERJ de 19/03/2018. Processo nº SEI-030030/003047/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3484185-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Tinguá, U.A. 11802304522, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2019, publicado no DOERJ de 18/04/2019. Processo nº SEI- 030033/002532/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3484185-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Califórnia, U.A. 11802304551, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neusa Oliveira da Silva, ID. Funcional nº 3398226-0/1. Processo nº SEI- 030033/002532/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3940834-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/12/2019, publicado no DOERJ de 09/12/2019. Processo nº SEI- 030038/000619/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3940834-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 118023095659, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Valéria Cavalliere, ID. Funcional nº 3632426-4/1. Processo nº SEI-030038/000619/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4279435-8/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bairro Nova Aurora, U.A. 11802310583, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/002931/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4279435-8/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Conceição Coelho dos Santos Abreu, ID. Funcional nº 3593694-0/1. Processo nº SEI-030039/002931/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3775612-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Benta Pereira, U.A. 11802312563, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 21/11/2019, publicado no D.O. de 26/11/2019. Processo nº SEI-030041/002775/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4254358-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Benta Pereira, U.A. 11802312563, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iolanda Fábia da Silva Valentim, ID. Funcional nº 3775612-5/1. Processo nº SEI-030041/002775/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3290133-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/06/2020, publicado no D.O. de 15/06/2020. Processo nº SEI- 030030/001675/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3475601-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030036/002228/2020.\r\nId: 2292756\r\n"
        ],
        "2292758": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 12/01/2021\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no período de 05/03/90 a 15/04/98, no total de 2.964 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 12/07/02 a 15/05/07, no total de 1.764 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO ROBERTO ALVESpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/02 a 31/07/02, 02/12/02 a 05/03/03, 07/03/03 a 04/06/03, 14/07/03 a 14/08/09, 03/11/09 a 11/01/10, 08/02/10 a 14/07/11 e de 15/07/11 a 07/01/14, no total de 4.089 dias de efetivo exercício.\r\nMARTINS DA COSTA,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/05 a 31/12/05, 06/02/06 a 28/02/11, 01/06/11 a 04/06/13 e de 01/03/14 a 28/03/15, no total de 3.007 dias de efetivo exercício.\r\nMELLO LOUZADApara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/78 a 25/10/78, 26/10/78 a 27/12/79, 01/07/81 a 31/07/81, 14/11/81 a 10/06/83, 16/06/83 a 01/08/90, 20/05/91 a 21/02/92, 22/02/92 a 06/09/93, 07/09/93 a 05/03/97, 23/06/97 a 23/07/97 e de 24/07/97 a 19/08/98, no total de 6.348 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/94 a 31/03/95 e de 03/04/95 a 11/06/96, no total de 614 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/02/97 a 18/05/97, 03/11/97 a 26/12/97 e de 27/12/97 a 27/05/98, no total de 296 dias de efetivo exercício.\r\nER THALpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/04/88 a 01/04/89, 19/04/90 a 03/10/91, 01/11/92 a 05/11/97, 06/11/97 a 01/02/99, 02/02/99 a 04/07/01, no total de 4.048 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com esta Secretaria.\r\nALMEIDApara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/03/78 a 10/10/78 e de 15/02/85 a 12/03/93, no total de 3.166 dias de efetivo exercício.\r\nNARINOpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/97 a 30/09/97, 01/12/97 a 31/03/98, 01/05/98 a 30/09/98, 01/12/98 a 28/02/99, 01/04/99 a 30/11/99 e de 01/01/00 a 29/07/07, no total de 3.464 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/08/99 a 10/09/08, no total de 3.324 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2292758\r\n"
        ],
        "2292759": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014095- 7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Antônio da Silva, U.A 11802304514, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000038/2021.\r\nId: 2292759\r\n"
        ],
        "2292783": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 ID 42761670, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 08/12/2020. Processo nº SEI- 210070/001348/2020.\r\nId: 2292783\r\n"
        ],
        "2292786": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nos efeitos do ato, datado de 20/08/2020, publicado em DOERJ de 24/08/2020, que designou o servidor RENATO EDUARDO VENTURA FREITAS, Id. Funcional nº 4185444-6, para ter exercício na Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021.Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nId: 2292786\r\n"
        ],
        "2292792": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\n, Id. Funcional nº 44342225,12 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000019/2021.\r\nId. Funcional nº 50345966, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Antonio Rodrigues de Araujo Motta. Processo nº SEI-220012/000019/2021.\r\nId: 2292792\r\n"
        ],
        "2292806": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50100890, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Escalas, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000012/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714714, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eliezer da Silva Correa, ID Funcional nº 50105884. Processo nº SEI-210077/000725/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714714, com validade a contar de 05 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50307860, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Aurélio dos Santos Ramos, ID Funcional nº 43714714. Processo nº SEI-210077/000725/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19670079, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Joseph Garcia Panema, ID Funcional nº 19665067. Processo nº SEI- 210009/000380/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000721, com validade a contar de 29 de junho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210081/000307/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50914650, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tarssia Gomes Queiroz, ID Funcional nº 50000721. Processo nº SEI-210081/000307/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960785, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210021/000511/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099132, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Fernandes, ID Funcional nº 41960785. Processo nº SEI-210021/000511/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960270, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210080/000697/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131460, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eliane Nascimento da Cruz Galvão, ID Funcional nº 41960270. Processo nº SEI- 210080/000697/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43818544, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despProcesso nº SEI-210021/000546/2020.esas, em substituição de Marcio Luis Mello de Oliveira, ID Funcional nº 50101668.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20024754, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Dimas Pereira dos Santos, ID Funcional nº 43716164. Processo nº SEI-210009/000365/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42530881, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000490/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20108281, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Ribeiro de Carvalho, ID Funcional nº 42530881. Processo nº SEI-210009/000490/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 30 de dezembro de 2020Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50007173, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210096/000131/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 22403876, para exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rosana dos Santos Corrêa, ID Funcional nº 50007173. Processo nº SEI-210096/000131/2020.\r\nId: 2292806\r\n"
        ],
        "2292821": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n, no valor de R 1.290,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2015, tornando sem efeito o ato datado de 05/01/2017, publicado no D.O. de 11/01/2017, conforme processo nº PD-01/011.171/2015. Proc. SEI nº040161/001124/2020.\r\nJOSÉLIA DOS SANTOS CABRAL ALVES, no valor de R 7.809,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2019, conforme processo nº PD-04/146.317/2019 - Proc. SEI nº 040161/003389/2020.\r\nVANIZE OLIVEIRA IGNACIO DA SILVA, no valor de R 4.588,25, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2018, conforme processo nº PD-04/135.121/2018. Proc. SEI nº 040161/008530/2020 \r\nHITALO OLIVEIRA IGNACIO DA SILVA, no valor de R 4.588,25, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2018, conforme processo nº PD-04/135.121/2018. Proc. SEI nº040161/008530/2020\r\n, no valor de R 862,91, correspondente a cota de 12,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2018, conforme processo nº PD-04/138.87/2018. Proc. SEI nº 040161/008518/2020.\r\nMARIA DE SOUZA BARCELLOS DA SILVA, no valor de R 8.377,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2019, conforme processo nº PD-04/153.173/2019 - Proc. SEI nº 040161/003068/2020.\r\n, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/10/2018, conforme processo nº PD-04/149.105/2018. Proc. SEI nº- 040161/009393/2020.\r\nROSANGELA SILVEIRA DOS SANTOS BELO BARRETO, no valor de R 6.491,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2019, tornando sem efeito o ato datado de 24/09/2020, publicado no D.O. de 05/11/2020, conforme processo nº PD-04/139.169/2019. Proc. SEI nº 040161/003270/2020.\r\n, no valor de R 5.637,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2019, conforme processo nº PD-04/146.301/2019. Proc. SEI nº040161/002964/2020.\r\n, no valor de R 7.040,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/12/2017, conforme processo nº PD-04/144.8/2018. Proc. SEI nº 040161/008848/2020.\r\n, no valor de R 7.472,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2018, conforme processo nº PD-04/154.49/2018. Proc. SEI nº 040161/008347/2020.\r\n, no valor de R 10.115,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/05/2016, conforme processo nº PD-01/013.116/2016. Proc. SEI nº040161/009414/2020.\r\n, no valor de R 2.783,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 26/12/2018, conforme processo nº PD-04/144.7/2019. Proc. SEI nº040161/009862/2020. \r\n, matrícula 167577, vínculo 1, no valor de R 5.195,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2018, conforme processo nº PD- 04/146.54/2018. PROC.SEI Nº040161/8641/2020.\r\n, no valor de R 7.692,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2018, conforme processo nº PD-04/138.111/2018 PROC.SEI.Nº040161/003443/2020.\r\n, no valor de R 452,05, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2015, conforme processo nº PD-01/020.367/2015. Proc. SEI nº040161/009174/2020.\r\n, no valor de R 753,42, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2015, conforme processo nº PD-01/020.367/2015. Proc. SEI nº040161/009174/2020.\r\nJOÃO LUCAS DE SIQUEIRA NUNES DE SOUZA, no valor de R 753,42, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2015, conforme processo nº PD-01/020.367/2015. Proc. SEI nº040161/009174/2020.\r\n, no valor de R 1.054,78, correspondente a cota de 35,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2015, conforme processo nº PD-01/020.367/2015. Proc. SEI nº040161/009174/2020.\r\n, no valor de R 629,14, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/09/2018, conforme processo nº PD-04/152.92/2018. Proc. SEI nº040161/003784/2020.\r\n, no valor de R 13.665,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2019, conforme processo nº PD-04/146.327/2019. Proc. SEI nº 040161/003209/2020.\r\n, no valor de R 11.448,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2018, conforme processo nº PD-04/139.143/2018. Proc. SEI nº 040161/009363/2020.\r\nId: 2292821\r\n"
        ],
        "2292825": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\n, Delegado de Polícia, ID 3.000.878-6, matrícula 860.905-9 para atuar como Vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em todos os processos em tramitação junto a douta Comissão. Processo nº SEI-360320/000129/2021.\r\nId: 2292825\r\n"
        ],
        "2292843": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de novembro de 2020, o Major Bombeiro Militar QOS/Enf/02 GEORGE ANDRE SIMÕES DE MIRANDA, RG 32.795, Id Funcional 3226505-0, CPF 963, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270057/001873/2020.\r\nId: 2292843\r\n"
        ],
        "2292845": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nID FUNCIONAL 50960792, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-220007/000410/2021\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-220007/000410/2021\r\nId: 2292845\r\n"
        ],
        "2292846": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE INTERINO\r\n.01.2021\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por . SEI-220007/000410/2021\r\n, LETÍCIA BENEVIDES LIBERATORI, ID FUNCIONAL 43345956, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por . Processo nº SEI-220007/000410/2021.\r\n, RAFAEL RAISON DE PAULO, ID FUNCIONAL 51103150, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-220007/000410/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por RAFAEL RAISON DE PAULO, ID FUNCIONAL 51103150, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI- 220007/000410/2021.\r\n, HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, ID FUNCIONAL 28698436, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI- 220007/000410/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, ID FUNCIONAL 28698436, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-220007/000410/2021.\r\n, GABRIELA MARIA DE SOUZA, ID FUNCIONAL 50201247, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-220007/000410/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por GABRIELA MARIA DE SOUZA, ID FUNCIONAL 50201247, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI- 220007/000410/2021.\r\nId: 2292846\r\n"
        ],
        "2292874": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\npensão por morte à MARLI DE CARVALHO SANT ANNA, no valor de R 1.251,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2018, conforme processo nº PD-04/153.109/2018.61/009191/2020. Proc. Nº SEI- 040161/008897/2020.\r\nId: 2292874\r\n"
        ],
        "2292911": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-030022/000387/2021, SAD 1706, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Carlos Alberto dos Santos Oliveira, Id. Funcional 5023784-5.\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-030022/000391/2021,SAD 1707, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Max Luiz Borges Barbosa, Id. Funcional 5009729-7.\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-030022/000394/2021, SAD 1708, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor Johnny Maxwel Pacheco, Id. Funcional 5015590-3.\r\nId: 2292911\r\n"
        ],
        "2292913": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npor 02 (dois) dias aos servidores ARMANDO CELESTINO DE LIMA identidade funcional nº 5.017.743.8, BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, identidade funcional nº 4.330.861.9, pelo cometimento de falta de cunho grave, deixando de observar o art. 39 I, VI,VII e VIII do Decreto-Lei nº 220/75, ambos no Processo nº SEI-03/022/000029/2020. \r\nId: 2292913\r\n"
        ],
        "2292914": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nda nomeação do servidor Max Luiz Borges Barbosa - Id. Funcional 5009729-6 e designar a comissão sindicante composta pelos servidores Max Luiz Borges Barbosa - Id. Funcional 5009729-6, Emanuel da Silva Ferreira - Id. Funcional 198336-0 e Leandro Martins dos Santos, Id. Funcional 4304452-2 no processo nº SEI- 030022/013122/2020 - SAD 1.702, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2292914\r\n"
        ],
        "2292937": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nserviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT, a contar da data de seu falecimento em 24/12/2020, Registrado no Livro nº C-155, Folha nº 231, sob nº 52817, do RCPN do 2° Distrito de Duque de Caxias - RJ. Processo nº SEI-350058/003473/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2° SGTcontar da data de seu falecimento em 12/12/2020, Registrado no Livro nº C- 00456, Folha nº 026, sob nº 77854, do 7° RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nºSEI-350139/002673/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 07/12/2020, Registrado no Livro nº C-00455, Folha nº 283, sob nº 77811, do 7° RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nºSEI-350059/009995/2020.\r\nId: 2292937\r\n"
        ],
        "2292945": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 18.01.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/000802/2021, publicado no D.O. de 04/01/2021.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/000801/2021, publicado no D.O. de 04/01/2021.\r\nId: 2292945\r\n"
        ],
        "2292959": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUERITOS ADMINISTRATIVOS\r\nID 2.935.583- 4 para funcionar como vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em audiência a ser realizada às 11 h do dia 19/01/2021 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 233.694 - 1ªCPIA/CGPC/MG. Processo nº SEI-360320/000105/2021.\r\nId: 2292959\r\n"
        ],
        "2292960": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUERITOS ADMINISTRATIVOS\r\nID 2.935.583- 4 para funcionar como vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em audiência a ser realizada às 15 h do dia 19/01/2021 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 252.333 - 2ªCPIA/CGPC/MG. Processo nº SEI-360320/000105/2021. \r\nId: 2292960\r\n"
        ],
        "2292961": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUERITOS ADMINISTRATIVOS\r\nID 2.935.583- 4 para funcionar como vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em audiência a ser realizada às 13 h e 30 min do dia 19/01/2021 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 252.333 - 2ªCPIA/CGPC/MG. Processo nº SEI-360320/000105/2021. \r\nId: 2292961\r\n"
        ],
        "2293034": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.01.2021\r\n, matr. nº 37.197-1, ID. 44599170, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / An Bacia, símbolo FG-03, código 2009, a contar de 11/12/2020. Processo nº SEI-260007/009320/2020.\r\nJÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO, matr. nº 37.114-6, ID. 44584679, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1025, a contar de 01/11/2020. Processo nº SEI-260007/006870/2020.\r\nPRISCILA MEDEIROS TERRA PINTO, matr. nº 36.874-6, ID. 44567391, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria - CEEC, símbolo FG-01, código 3008, a contar de 01/11/2020. Processo nº SEI-260007/006870/2020.\r\nPRISCILA MEDEIROS TERRA PINTO, matr. nº 36.874-6, ID. 44567391, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1025, a contar de 01/11/2020. Processo nº SEI-260007/006870/2020.\r\nRICARDO DE MEDEIROS SILVA, matr. nº 34.343-4, ID. 41783018, Técnico Universitário II / Técnico em Edificações, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Fiscalização, símbolo FG-01, código 503, a contar de 30/11/2020. Processo nº SEI-260007/008047/2020.\r\nDANIELLE MARÇAL VILAMEÁ DE SOUZA, matr. nº 39.868-5, ID. 50974920, Técnico Universitário - Superior / Arquiteto, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Fiscalização, símbolo FG-01, código 503, a contar de 30/11/2020. Processo nº SEI-260007/008047/2020.\r\nDE 15.01.2021\r\nJUÇARA DIAS QUINTANA, matr. nº 33.315-3, ID. 25312642, Técnico Universitário II / Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / An Bacia, símbolo FG- 03, código 2009, a contar de 11/12/2020. Processo nº SEI- 260007/009320/2020.\r\nId: 2293034\r\n"
        ],
        "2293036": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.01.2021\r\nFERNANDO LUIS ROCHA DA SILVA, matr. nº 40.331-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANA DE JESUS DUARTE PEREIRA, matr. nº 31.104-3, por motivo de aposentadoria em 03/10/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 592/SRH/2018, em 03/10/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI- 260007/009575/2020.\r\n, matr. nº 40.287-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SOLANGE ALVES MACHADO, matr. nº 31.185-2, por motivo de aposentadoria em 04/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 062/SRH/2019, em 04/02/2019, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-260007/007249/2020.\r\nKAREN BARBOSA COUTO PEREIRA, matr. nº 40.315-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARISA NUNES PLATENIK, matr. nº 31.124-1, por motivo de aposentadoria em 03/10/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 581/SRH/2018, em 03/10/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-260007/009578/2020.\r\n/2021 - NOMEIA KARINE CARDOZO DE MORAES, matr. nº 40.316-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de REGINA CELI MARQUES ROCHA, matr. nº 32.043-2, por motivo de aposentadoria em 03/10/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 590/SRH/2018, em 03/10/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI- 260007/009580/2020.\r\nCINTHIA CRISTINE ROSA CAMPOS MEDABER, matr. nº 40.306-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Especialidade: Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANA CAROLINA ALBINO DE OLIVEIRA, matr. nº 38.178-0, por motivo de exoneração em 29/02/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 286/SRH/2016, em 03/06/2016, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-260007/007272/2020.\r\nELOÁ MASCARENHAS SOFFRITTI, matr. nº 40.292-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Especialidade: Anestesiologia, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MICHELLE CRISTIANINI DIAS MARQUES CAMPAGNOLI, matr. nº 39.341-3, por motivo de exoneração em 03/06/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 410/SRH/2019, em 25/07/2019, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-260007/007244/2020.\r\nANDERSON GABRIEL DOS SANTOS GOMES, matr. nº 40.254-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - Especialidade: PHP/PHYTON, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CHARLES ANNIBAL DOS SANTOS, matr. nº 39.246-4, por motivo de exoneração em 20/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 348/2019, em 24/06/2019 considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI- 260007/007092/2020.\r\nId: 2293036\r\n"
        ],
        "2293040": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\nLUIZ CARLOS CORDEIRO JUNIOR, Docente, matr. nº 33985-3, do Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - DME, do cargo de Diretor do Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica George Eastman - CDIT, a partir de 18/11/2020. Processo nº SEI-260007/007991/2020.\r\nNELSON TAVARES MATIAS, Docente, matr. nº 35106-4, do Departamento de Engenharia de Produção - DENP, do cargo de Coordenador Geral do Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica George Eastman - CDIT, a partir de 18/11/2020. Processo nº SEI-260007/007991/2020. \r\n\r\nDocente, matr. nº 38513-8, do Departamento de Engenharia Química e Ambiental - DEQA, do cargo da Coordenação Técnica e Gerencial do Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica George Eastman - CDIT, a partir de 18/11/2020. Processo nº SEI-260007/007991/2020.\r\nPORTARIA Nº 006/2020 - NOMEIA FRANCISCO SANTOS SABBADINIDocente, matr. nº 35895-2, do Departamento de Engenharia de Produção - DENP, para o cargo de Diretor do Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica George Eastman - CDIT, a partir de 18/11/2020. Processo nº SEI-260007/007991/2020.\r\nDocente, matr. nº 35895-2, do Departamento de Matemática, Física e Computação - DMFC, para o cargo de Coordenador Geral do Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica George Eastman - CDIT, a partir de 18/11/2020. Processo nº SEI-260007/007991/2020.\r\nId: 2293040\r\n"
        ],
        "2293067": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDOR GERAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa, para apurar os fa tos noticiados no processo404/00004/2021, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no inciso III do §1º do artigo 14, além do inciso XV do § 2º do artigo 14, e, ainda, os incisos II, V, VII, X e XIII do artigo 10, todos do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2293067\r\n"
        ],
        "2293068": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43932169, para exercer, com validade a contar de21 de outubro de 2020 o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wagner Elorza, ID Funcional nº 41962290. Processo nº SEI- 210059/000906/2020.\r\n, ID Funcional nº 51105519, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000819/2020.\r\n, para exercer, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Natash de Oliveira Nogueira, ID Funcional nº 51105519. Processo nº Processo nº SEI- 210036/000819/2020.\r\n, ID Funcional nº 50889605, com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/001186/2020.\r\n, ID Funcional nº 50877445, com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210056/001186/2020.\r\n, ID Funcional nº 43192807, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Geilza Moura Gama, ID Funcional nº 50877445. Processo nº SEI-210056/001186/2020.\r\n, ID Funcional nº 43192807, com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/001186/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cosme Maximo Clemente, ID Funcional nº 43192807. Processo nº SEI-210056/001186/2020.\r\nId: 2293068\r\n"
        ],
        "2293092": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 5116378-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo Nº SEI-330027/000092/2021\r\n, ID Funcional 4145068-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo Nº SEI-330027/000092/2021\r\n, ID Funcional 5116376-4, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo Nº SEI- 330027/000092/2021\r\nId: 2293092\r\n"
        ],
        "2293172": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 12/10/2020, Registrado no Livro nº C- 00269, Folha nº 232, sob nº 89039, do 14º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI - 350031/004060/2020.\r\nId: 2293172\r\n"
        ],
        "2293230": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, ex-offício para a reserva remunerada do CEL PM DENT RG 60.708a contar de 21 de agosto de 2019, com fulcro no artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art. 1º, §2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350115/000426/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus,o MAJ PM RG 40.262 MANOEL DOMINGOS DA SILVA NETO, com fulcro no art. 48, II, §1º, item 1, 93, I e 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo SEI n°E-350112/000188/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, ex-offício para a reserva remunerada o CEL PM RG 50.932a contar de 25 de dezembro de 2019, com fulcro no artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art. 1º, §2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-35/0090/001792/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o PAULO HENRIQUE SILVA DE DEUS, com fulcro no Art. 42, §1º, DA Constituição Federal, Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-350029/000872/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, ex-offício, CEL PM PM MÉD RG.54.687 LUIZ CARLOS MONTEIRO DUARTE JUNIOR, a contar de 21 de agosto de 2020, com fulcro no artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art. 1º, §2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processon° SEI- 350109/001545/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a MAJ PM ENF RG 56.621 KATIA HELENA TORRES CORAÇÃO DE AZEVEDO, com fulcro no artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos artigos 48, inciso II §1º item 1, 93 inciso I, 95 caput e 132 inciso I §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) e § 4º, com a remuneração a que faz jus, todos da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350109/001080/2020.\r\nId: 2293230\r\n"
        ],
        "2293250": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, JOÃO CARLOS TRUGANO DOS SANTOS PINTO, ID Funcional nº 51090910, com validade a contar de 30/11/2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000238/2020.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, PATRICK POMPEU MAGALHÃES DE CARVALHO, ID Funcional nº 24967114, com validade a contar de 30/11/2020, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por João Carlos Trugano dos Santos Pinto. Processo nº SEI-360309/000238/2020.\r\na pedido, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GRAZIELA ERNESTO DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50733923, com validade a contar de 11/01/2021, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Riode Janeiro. Processo nº SEI-360309/000005/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DANIELLA GUTERRES FIGUEIREDO, ID Funcional nº 50935593, com validade a contar de 11/01/2021para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Graziela Ernesto de Oliveira da Silva. Processo nº SEI-360309/000005/2021.\r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MILENA DA SILVA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29495229, com validade a contar de 05/01/2021, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento-Geral de Polícia Técnico- Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000007/2021.\r\na pedido, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TÂNIA ALMEIDA DA SILVA, Policial Penal, ID Funcional nº 50007203, com validade a contar de 02/12/2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000009/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FLÁVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 43946453, com validade a contar de 02/12/2020, para o cargo em comissão deAssistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Tânia Almeida da Silva. Processo nº SEI-360309/000009/2021.\r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 42181437, com validade a contar de 17/09/2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Po lícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000010/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAURO CÉSAR DA SILVA JÚNIOR, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 50230786, com validade a contar de 17/09/2020para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Adilson Palácio. Processo nº SEI- 360309/000010/2021.\r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARTA FERREIRA DOMINGUEZ, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29712076, com validade a contar de 13/10/2020, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000011/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RICARDO BARBOZA DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5646162, com validade a contar de 13/10/2020para o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marta Ferreira Dominguez. Processo nº SEI- 360309/000011/2021.\r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LENILTON RODRIGUES GOMES JÚNIOR, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 43431356, com validade a contar de 30/12/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Esportes, da Divisão de Valorização Profissional e Qualidade de Vida, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000012/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, UERNER LEONARDO BARREIRA PASSOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29610745, com validade a contar de 30/12/2020para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Esportes, da Divisão de Valorização Profissional e Qualidade de Vida, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lenilton Rodrigues Gomes Júnior. Processo nº SEI-360309/000012/2021.\r\nId: 2293250\r\n"
        ],
        "2293348": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 13.01.2020\r\nI.D. Funcional nº 5.023.151-0, no cargo de Delegado de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, observada a sua classificação dentro do número de vagas do XI Concurso Público para a carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140006/002331/2020. \r\n\r\nId: 2293348\r\n"
        ],
        "2293350": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 15/01/2021\r\npara apurar as possíveis irregularidades, em observância aos fatos descritos na CI SES/GABSEC SEI nº 5, proferida no Processo nº SEI-080002/000057/2021 designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALESSANDRA RIBEIRO DA CUNHA,THAMIRES OLIVEIRA PEREIRA, IDANTONIO DE PAULA OLIVEIRA CASTRO, ID Funcional nº 51137828, sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, todos lotados na Subsecretaria de Controladoria Geral da Secretaria de Estado de Saúde. Registra-se que o presente processo será atribuído como “restrito” para não comprometer a atividade de investigação, com fulcro no inciso VIII art. 23 da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como em atenção ao §4º do art. 5º do Decreto Estadual nº 43.597 de 16 de maio de 2012.\r\nId: 2293350\r\n"
        ],
        "2293354": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " \r\no Ato do Subsecretário da Gestão da Atenção Integral à Saúde de 30 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04 de dezembro de 2020, que instaurou Sindicância para apurar possíveis irregularidades no pagamento sem cobertura contratual realizado ao Hospital Adventista Silvestre, referente as competências junho, julho e agosto de 2020, Processos nº SEI-080001/015608/2020, SEI-080001/017725/2020 e SEI- 080001/019760/2020, pelos fatos e fundamentos constantes no processo nº SEI-080001/023198/2020.\r\no Ato do Subsecretário da Gestão da Atenção Integral à Saúde de 26 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de dezembro de 2020, que instaurou Sindicância para apurar possíveis irregularidades no pagamento sem cobertura contratual realizado ao Hospital São Francisco na Providência de Deus, referente às competências junho, julho e agosto de 2020, Processos SEI-080001/015609/2020, SEI- 080001/017726/2020 e SEI-080001/019761/2020, pelos fatos e fundamentos constantes no processo nº SEI-080001/023206/2020.\r\no Ato do Subsecretário da Gestão da Atenção Integral à Saúde de 26 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de dezembro de 2020, que instaurou Sindicância para apurar possíveis irregularidades no pagamento sem cobertura contratual realizado ao Hospital São José do Avaí/Conferência São José do Avaí, referente às competências fevereiro e março de 2020 (Processo SEI080001/014473/2020), pelos fatos e fundamentos constantes no processo nº SEI- 080001/023212/2020.\r\no Ato do Subsecretário da Gestão da Atenção Integral à Saúde de 26 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de dezembro de 2020, que instaurou Sindicância para apurar possíveis irregularidades no pagamento sem cobertura contratual realizado aos prestadores de UTI Neonatal, referente às competências maio, junho, julho e agosto de 2020, pelos fatos e fundamentos constantes no processo nº SEI- 080001/023553/2020.\r\nId: 2293354\r\n"
        ],
        "2293356": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 18.01.2021 \r\nNATALIA CARDOSO NIELSEN, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID. 51026562 da função de Agente de Pessoal da 12611076030 - CRPTC SERRANA no núcleo simples 0372-26 a partir de 15 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-360340/000004/2021 \r\nId: 2293356\r\n"
        ],
        "2293375": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15.01.2021\r\n, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 RAYMOND DOMINGOS MOURA RIBEIRO DOS ANJOS, RG 13.320 CBMERJ, Id Funcional 0026512645, CPF 866232497-53, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270058/001487/2020.\r\n, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 FABIO ARILSON NOGUEIRA DOS SANTOS, RG 16.174 CBMERJ, Id Funcional 0026382768, CPF 023581347-83, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270326/000169/2020.\r\n, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q11/95 MARA MARGARETH TORRES FEITOSA, RG 18.700 CBMERJ, Id Funcional 0018836534, CPF 026171557-73, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270086/000411/2020.\r\n, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/00 ANDERSON BALDEZ BOMFIM, RG 26.766 CBMERJ, Id Funcional 0026633779, CPF 025057927-80, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270313/000404/2020.\r\n, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/97 JEFFERSON DA SILVA ABRAHAO, RG 20.631 CBMERJ, Id Funcional 0006122043, CPF 029374517-05, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270123/001162/2020.\r\n, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ALVARO FERNANDO LOPES DOS SANTOS, RG 12.990 CBMERJ, Id Funcional 0026555077, CPF 011112497-25, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270101/001171/2020.\r\n, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 CLAUDIO LUIS OLIVEIRA BRUNO, RG 12.635 CBMERJ, Id Funcional 0026553058, CPF 005482507-58, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270122/000481/2020.\r\n, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RONALDO DA CONCEICAO, RG 13.484 CBMERJ, Id Funcional 0026006170, CPF 787394117-53, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270078/000466/2020.\r\n, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 JOSE LUIS LISBOA LUZ, RG 13.446 CBMERJ, Id Funcional 0025846647, CPF 018627967-18, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/001267/2020. \r\n, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 PAULO ALVES DO NASCIMENTO, RG 20.930 CBMERJ, Id Funcional 0026047489, CPF 933911457-49, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/001572/2020.\r\nId: 2293375\r\n"
        ],
        "2293392": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: 01.197.547/0001-91 ENDEREÇO RUA DOUTOR ALBERTO TORRES, 241 - CENTRO - SÃO FIDÉLIS - RJ : Artigo 96 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. : MULTA SIMPLES R 19.023,68 .\r\nId: 2293392\r\n"
        ],
        "2293404": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAssistente Executivo, ID 5013487-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 11802310602, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dayse Maria Santana Lamir, ID 3960825-5/1. Processo nº SEI- 030039/002235/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280445-0/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 11802301544, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 29/08/2019, publicado no D.O de 03/09/2019.Processo nº SEI- 030030/002815/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4034555-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 11802308576, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ivone Bittencourt, ID 3707955-7/3. Processo nº SEI- 030037/001963/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3712397-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E Dr. Ignacio Bezerra de Menezes, U.A. 11802308541, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 30/03/2020. Processo nº SEI-030037/001978/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3386438-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 11802301551, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Regina Rigolan, ID 3747823-0/1. Processo nº SEI-030030/001486/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3729943-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 11802305527, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/06/2017, publicado no D.O. de 20/06/2017. Processo nº SEI-030034/001164/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3615912-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 118023055527, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Maria dos Santos, ID 3729943-3/1. Processo nº SEI-030034/0001164/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3429782-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 11802304577, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Trevisol, ID 3425296-7/1. Processo nº SEI-030033/002354/2020\r\n, Agente Administrativo, ID 3332216-3/1, da função de Secretário do CIEP 152 Garrincha Alegria do Povo, U.A. 11802302507, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/000885/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3714386-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CE Senador Paulo Fernandes, U.A. 11802302530, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/07/2014, publicado no D.O. de 28/07/2014. Processo nº SEI-030031/001013/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3543456-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Profª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 11802307604, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mirna Salete Pádua dos Reis Lisboa, ID 3533480-0/2. Processo nº SEI-030036/001154/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3497794-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 397 Paulo Pontes, U.A. 11802310532, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI-030039/000487/2020.\r\nId: 2293404\r\n"
        ],
        "2293405": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.01.2021\r\n, Prof. Doc. II, ID 3386438-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A 11802301551, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001486/2020.\r\nId: 2293405\r\n"
        ],
        "2293415": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 18.01.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo SEI nº E-03/001/1541/2019, publicado no D.O. de 04/01/2021.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/003606/2020, publicado no D.O. de 04/01/2021.\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 19/01/2021.\r\nId: 2293415\r\n"
        ],
        "2293437": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\nnº 2479/79,ID 50132865, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 06/11/2020. Processo nº SEI- 210055/000682/2020.\r\nId: 2293437\r\n"
        ],
        "2293439": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIRETOR\r\nO - matrícula nº 37.455-3, como gestor do contrato nº 303/2020/HUPE, referente à Aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. SEI nº E-26/008/2431/2019.\r\nId: 2293439\r\n"
        ],
        "2293447": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matrícula 939.392-7, ID Funcional nº 4190540-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 0030039/002734/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.996-8, ID Funcional nº 3970371-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002919/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.013.487-3 e nº 281.379-8, ID Funcional nº 4064426-0, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002910/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.034.129-1 e nº 953.166-6, ID Funcional nº 4357375-4, em função extraclasse, em local com acesso a rampas e elevadores, sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001304/2020.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.016.053-0 e Professor Docente I, matricula nº 967.749-3, ID Funcional nº 3447975-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/005/1445/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.913-1 e nº 975.097-7, ID Funcional nº 4387256-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002683/2020.\r\nInvestigador Policial, matrícula nº 198.141-4, ID Funcional nº 2973473-8, fora de diligências policiais, em serviços internos que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, em locais com acesso a rampas e elevadores, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360186/000127/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 929.666-6, ID Funcional nº 4201151-5, e, função extraclasse, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante período superior a 50% da jornada de trabalho e em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001386/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.011.494- 1, ID Funcional nº 3492361-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/013/2231/2018.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 220.920-3, ID Funcional nº 4070628-1, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/002703/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.686- 2, ID Funcional nº 3800693-6, em local com acesso através de rapas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local próximo até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000946/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.742-3, ID Funcional nº 5655463, fora de diligências policiais retirar porte de arma, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360282/000113/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.354-8 ID Funcional nº 3528617-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até trinta dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001412/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.519-6, ID Funcional nº 41451872, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003462/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.014-0, ID Funcional nº 3791075-2, em função extraclasse, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001483/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.070.093-4, ID Funcional nº 5034115-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002683/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 253.725-4, ID Funcional nº 3298895-8, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001324/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.034.692-8, ID Funcional nº 41825942, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002609/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 975.332-8, ID Funcional nº 4425191-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002898/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.757-2, ID Funcional nº 5710464, fora de diligências policiais, em serviços leves que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% de seu peso corporal e em locais com acesso a rampas e/ou elevadores, e em local até 50 km de sua residência atual, fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360060/000062/2020.\r\n, Perito Legista, matrícula nº 859.661-1, ID Funcional nº 2921793-8, em serviços internos, fora do contato com cadáveres e exames de corpo delito, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/002127/2020.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Analista de Sistema, matrícula nº 292.773-9, ID Funcional nº 3218965-6, em local diferente da lotação atual, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-08001/001080/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.022.762-3, ID Funcional nº 5001217-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-08001/001080/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.098.619-4, ID Funcional nº 5075303-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-08001/001080/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.268-2, ID Funcional nº 4393473-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-08001/001080/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.020.311-1, ID Funcional nº 5000228-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-08001/001080/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.363-3, ID Funcional nº 4373395-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-08001/001080/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 969.093-4, ID Funcional nº 4392809-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-08001/001080/2021.\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 923.534-2, ID Funcional nº 4250167-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-08001/001080/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.037.179-3, ID Funcional nº 5010324-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 08001/001080/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 969.934- 9, ID Funcional nº 4320852-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-08001/001080/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.079.851-6, ID Funcional nº 5025098-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-08001/001080/2021.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 220.251-3, ID Funcional nº 2081478-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-08001/001080/2021.\r\n, Professor Docente I matrícula nº 5.000.777-2 e nº 807.249-8, ID Funcional nº 4015237-5, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-08001/001080/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.098.803-4, ID Funcional nº 50828657, em função sem contato habitual com presos ou detentos, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-08001/001080/2021.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 286.473-4, ID Funcional nº 3012952-4, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-08001/001080/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.232-0, ID Funcional nº 1992534- 4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 08001/001080/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Servente, matrícula nº 5.008.742-8, ID Funcional nº 3331455-1, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-08001/001080/2021.\r\n, Professora Docente I, matrícula nº 956.649-8, ID Funcional nº 4152566-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-08001/001080/2021.\r\nId: 2293447\r\n"
        ],
        "2293483": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.01.2021\r\n, Assistente Executivo, ID 5027324-8/1, da função de Secretário do C.E. Rotary, U.A. 11802306568, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/002472/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027324-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Candeia, U.A. 11802315502, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-030035/002472/2020.\r\nPATRÍCIA LEANDRO MEDEIROS RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 5018012-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A 11802307544, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do Ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI-030036/002577/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5008186-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Leandro Medeiros Rodrigues, ID 5018012-6/1. Processo nº 030036/002577/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3536304-5/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Rainha Vitória, U.A. 11802307534, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/000369/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3701056-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone de Lima Fortes, ID 3636824- 5/1. Processo nº SEI-030035/002323/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3711465-4/1, da função Diretor Adjunto do CE Nilo Peçanha, U.A. 11802302525, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do Ato de 02/04/2018, publicado no D.O. de 04/04/2018. Processo nº SEI-030031/000933/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386204-7/2, da função Orientador Educacional do CE Nilo Peçanha, U.A. 11802302525, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do Ato de 07/02/2018, publicado no D.O. de 15/02/2018. Processo nº SEI- 030031/000933/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. I, ID 4386204- 7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802302525, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Luis de Carvalho Guimarães, ID 3711465-4/1. Processo nº SEI- 030031/000933/2020.\r\nSOLANGE MARIA PEREIRA SALES, Prof. Doc. II, ID 3385822-5/1, da função de Secretário do CIA de Itaperuna, U.A 11802311510, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/001565/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3466901-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 11802308528, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do Ato de 16/05/2016, publicado no DOERJ de 30/05/2016. Processo nº SEI-030037/001812/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375373-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do Ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI- 030041/003290/2020.\r\nId: 2293483\r\n"
        ],
        "2293498": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 50877445, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Taina dos Santos Batista Javor, ID Funcional nº 50889605. \r\n*Omitido no D.O. 19/01/2021.\r\nId: 2293498\r\n"
        ],
        "2293500": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nEDUARDA CORDEIRO LOURENÇO, ID Funcional 5011286-4, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo Nº SEI- 330027/000096/2021\r\n18.01.2021\r\n, ID Funcional 4284435-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Produção Industrial da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo Nº SEI- 330027/000096/2021\r\nId: 2293500\r\n"
        ],
        "2293501": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nDE 11.12.2020\r\nANA PAULA CORRÊA BARBOSA ELIAS, Professor Doc. II, ID Funcional nº 36401366/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do Colégio Estadual Professor Kopke. Processo nº SEI-030042/001382/2020.\r\nNIVALDO LUIS DA SILVA REIS, Agente Administrativo, ID Funcional nº 5740096/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do Colégio Estadual Professor Kopke, em substituição ao servidor Ana Paula Corrêa Barbosa Elias, Professor Doc. II, ID Funcional nº 36401366/1, com validade a contar de 10/12/2020. Processo nº SEI- 030042/001382/2020.\r\nId: 2293501\r\n"
        ],
        "2293502": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nredução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora, Id. Func. nº 4379948-5, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão C, para dar assistência a seu dependente , portador de necessidade especial caracterizada como duradoura, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI nº 11494514) e no Decreto n° 14.870, de 01/06/1990. \r\nId: 2293502\r\n"
        ],
        "2293516": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, I.D. Funcional nº 5.079.499-0, Licença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 14 de fevereiro de 2020, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360039/000094/2020 \r\nId: 2293516\r\n"
        ],
        "2293537": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 01.12.2020\r\nID 19979258, PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001622/2020.\r\nId: 2293537\r\n"
        ],
        "2293539": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " RIA\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI-210006/001053/2020.\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI-210006/001272/2020.\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI-210006/001250/2020.\r\nId: 2293539\r\n"
        ],
        "2293566": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nMARCELO TOMAZ GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5656966, para atuar Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH, mantendo-se os termos e efeitos do ato autorizativo que anteriormente cedeu o servidor àquele órgão. Processo nº SEI-310003/003983/2020. \r\nId: 2293566\r\n"
        ],
        "2293593": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2021\r\n, Prof. Doc. II, ID 574683-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 413 Adão Pereira Nunes Brasil - México, U.A 11802305501, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2020, publicado no DOERJ de 17/06/2020. Processo nº SEI-030034/001240/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 574683- 3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 413 Adão Pereira Nunes Brasil - México, U.A. 11802305501, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Barbara Alice de Abreu Batista, ID 3522255-7/1. Processo nº 030034/001240/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4212702-5/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 413 Adão Pereira Nunes Brasil - México, U.A. 11802305501, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia da Silva Ribeiro, ID 574683-3/1. Processo nº 030034/001240/2020.\r\nId: 2293593\r\n"
        ],
        "2293602": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n.2020\r\na Sindicância nº SEI-210018/000425/20, referente ao SEI- 210006/001610/2020 e GISELE LEITÃO MALTA ALVESID 43819079, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2293602\r\n"
        ],
        "2293610": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " \r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, Processo nº SEI- 210064/000043/2021:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Policia Penal, ID nº 5027781-2, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Policia Penal, ID nº 4183472-0, Subdiretor;\r\nPolicia Penal, ID nº 5001223-1, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Policia Penal, ID nº 5029530-6, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Policia Penal, ID nº 4249373-0, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicia Penal, ID nº 4213526-5, Chefe do Serviço de Guarda de Bens e Valores;\r\nPolicia Penal, ID. 5000870-6 Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nPolicia Penal, ID nº 5000251-1, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policia Penal, ID nº 5000192-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Policia Penal, ID nº 4319296-3, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nId: 2293610\r\n"
        ],
        "2293612": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " \r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 5001197-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5001205-3, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5009817-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4268295-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 1998521-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID Funcional 4393569-9, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5010103-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4265407-6, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5027193-6, Chefe da Seção III de Inspetores; \r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4268137-5, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, Matricula 8612723, CRESS:12131 7° REGIÃO;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4321142-9, Chefe da Seção do Serviço de Manutenção; \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no quadro de funcional, desta Unidade Prisional.\r\nId: 2293612\r\n"
        ],
        "2293678": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de novembro de 2020, o Major Bombeiro Militar QOE/Mus/86 AURIMAR BENTO DONATO, RG 09.881 CBMERJ, Id Funcional 2603052, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270028/000563/2020.\r\nId: 2293678\r\n"
        ],
        "2293687": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, CLAUDIA VALERIA RIBEIRO NUNES, Prof. Doc. II, ID 3611305-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no D.O. de 02/04/2019. Processo nº SEI-030039/002944/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MALBIA DO SANTOS DOMICIANO LACERDA, Prof. Doc. I, ID 4194027-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 230 Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 11802310536, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Soares de Alencar, ID 3508593-2/1. Processo nº SEI-030039/001932/2020.\r\n, a pedido, ADRIANA BARBOZA MATA, Prof. Doc. I, ID 3965434-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 336 Octávio Malta, U.A.11802307562, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI-030036/002813/2020.\r\n, a pedido, MARIA DA PENHA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3351488-7/1, da função de Secretário do C.E. Vila Bela, U.A. 11802310503, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/002748/2020.\r\nDIEGO DIAS DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, ID 5013472-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Vila Bela, U.A. 11802310503, Tipo B, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Penha de Souza, ID 3351488-7/1. Processo nº SEI- 030039/0002748/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2021, ANDRÉA CORRÊA GOUVÊA, Prof. Doc. II, ID 3873148-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 11802301579, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/0002783/2020.\r\n, a pedido, CATIA VALÉRIA DÓRIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3494104-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Engenheiro Pedreira, U.A. 11802304516, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030033/002733/2020.\r\n, a pedido, JUSSIARA DA CUNHA NEVES FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, ID 3278984-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 11802301544, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/003050/2020.\r\n, a pedido, CARLA VIANNA GONÇALVES SALGADO, Prof. Doc. II, ID 3902875-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 11802301591, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/003054/2020.\r\nId: 2293687\r\n"
        ],
        "2293688": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID 5013472-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Vila Bela U.A 11802310503, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/002748/2020.\r\nId: 2293688\r\n"
        ],
        "2293694": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2021\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional 4186396-8/3, da função de Agente de Acompanhamento de Gestão Escolar da Regional Serrana I, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000224/2021.\r\nId: 2293694\r\n"
        ],
        "2293695": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3647863-6/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A.11802302521, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/001007/2020.\r\nId: 2293695\r\n"
        ],
        "2293705": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 28/11/2020, Registrado no Livro nº C-23, Folha nº 116, sob nº 7637, do RCPN 1° Circunscrição do 1° Distrito de Paracambi - RJ.Processo nº SEI-350089/005758/2020.\r\nId: 2293705\r\n"
        ],
        "2293714": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\nId. Funcional nº 50935593, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210112/000005/2021.\r\nId: 2293714\r\n"
        ],
        "2293738": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2020, o Coronel Bombeiro Militar QOC/93 AGOSTINHO SEQUEIRA LOPES TEIXEIRA, RG 17.465, Id. Funcional nº 6115829, CPF 016.659.297-82, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000007/2020.\r\nId: 2293738\r\n"
        ],
        "2293751": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2021\r\n, RG 09.391, Id Funcional 0025931067, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 24/02/2020, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI- 270102/000435/2020.\r\nId: 2293751\r\n"
        ],
        "2293758": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2021\r\nMARCOS ANTONIO DE FONTES, RG 06.551, Id Funcional 0026882370, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 12/07/2019, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI-270037/001926/2020.\r\nId: 2293758\r\n"
        ],
        "2293762": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.01.2021\r\n, a contar de 29/10/2020, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Educação, da Secretaria de Estado de Educação de 27/08/1993, e publicado no DOERJ de 31/08/1993, que aposentou , do cargo de Professor Orientador Educacional, D, Ref. 9, ID Funcional 1823819-0, vínculo 2, matrícula 87063-4, nos termos do art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030030/002118/2020.\r\n, a contar de 09/11/2020, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de 13/04/2007, e publicado no DOERJ de 13/04/2007, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 8, ID Funcional 4072574-0, vínculo 2, matrícula 1165577-6, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030037/001432/2020.\r\n, a contar de 29/12/2020, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 05/11/2013, e publicado no DOERJ de 05/11/2013, que aposentou ROSELENE FURTADO DAMASCENO, do cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, ID Funcional 3889044-5, vínculo 2, matrícula 230807-0, nos termos do art. 6, da Emenda Constitucional nº 41/03, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030041/003490/2020.\r\n, a contar de 30/12/2020, os efeitos estipendiais, do ato da Coordenadora Geral da Coordenação de Concessão de Aposentadorias da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação de 01/04/2004, e publicado no DOERJ de 01/04/2004, que aposentou SINAI DE OLIVEIRA MARQUES, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, ID Funcional 3606103-4, vínculo 1, matrícula 1159789-5, nos termos da alínea “a”, inciso III, do § 1º, do art. 40, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030038/001496/2020.\r\n, a contar de 04/01/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de 30/05/2008, e publicado no DOERJ de 30/05/2008, que aposentou MARLENE ANDRADE DE SOUSA GUIMARÃES, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 8, ID Funcional 4119685-6, vínculo 1, matrícula 154699-3, nos termos do art. 6, da Emenda Constitucional nº 41/03, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030035/000006/2021.\r\n, a contar de 05/01/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 14/03/2011, e publicado no DOERJ de 14/03/2011, que aposentou JACYRA BRAGA AREAS, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, ID Funcional 3297224-5, vínculo 1, matrícula 826512-6, nos termos do §1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030035/000023/2021.\r\n, a contar de 13/01/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação de 18/10/2001, e publicado no DOERJ de 18/10/2001, que aposentou MARILUCE DE AZEREDO RODRIGUES, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 8, ID Funcional 938674-2, vínculo 1, matrícula 680235-9, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do § 1º, do art. 40, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030034/000063/2021.\r\n, a contar de 13/01/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Diretora da Diretoria Geral de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação de 07/10/2002, e publicado no DOERJ de 09/10/2002, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, ID Funcional 4058277-9, vínculo 1, matrícula 1168398-4, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio Janeiro de 05/10/1989, combinado com o art. 3 da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030032/000035/2021.\r\n, a contar de 12/01/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 30/11/2011, e publicado no DOERJ de 30/11/2011, que aposentou ZELIA O'DWYER OLIVEIRA, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 9, ID Funcional 3874475-9, vínculo 1, matrícula 243310-0, nos termos do art. 6 da Emenda Constitucional 41/03, combinado o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030030/000132/2021.\r\nId: 2293762\r\n"
        ],
        "2293766": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\n, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, matrícula 180.797-3, por infração ao artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, na forma do artigo 10, incisos XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos II e III e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto nº 220/75. Processo nº SEI- 360320/000161/2021.\r\nId: 2293766\r\n"
        ],
        "2293769": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nADM Resíduos Reciclagem Ltda. CNPJ/CPF N° 11.915.294/0001-06. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. /2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155445\r\nPrefeitura Municipal de Mangaratiba. CNPJ/CPF N° 29.138.310/0001-59. MUNICIPIO: Mangaratiba - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.11819/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155086\r\nPrefeitura Municipal de Mangaratiba. CNPJ/CPF N° 29.138.310/0001-59. Estrada São João Marcos, RJ 149 s/n. Mangaratiba - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROC. SEI Nº E-07/002.8744/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155265\r\nAnderson de Souza Baptista. CNPJ/CPF N° 032.559.267-50. Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 8.000,00. /2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155255\r\nENDEREÇO:MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.6255/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155263\r\nENDEREÇO:MUNICIPIO: Volta Redonda - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155440\r\nEngemac - Locação de Maquinas Ltda. CNPJ/CPF N° 10.708.125/0001-24.: Praça Nossa Senhora de Nazaré, n° 68 cx. Nazareno - MG. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00.: Multa Simples R 4.900,12. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155306\r\nENDEREÇO:MUNICIPIO: Marica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.5969/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155304\r\nCarlos Roberto de Moraes Souza Tavares. CNPJ/CPF N° 757.182.197-53. Trajano de Moraes - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 47 e 52 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROC. SEI E-07/002.5144/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155342\r\nNevaldino Siqueira. CNPJ/CPF N° 080.548.817-03. ENDEREÇO: Rua Santo Antônio, n° 20. Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 15.500,00. E-07/002.2992/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154725\r\nMauricio Jesus dos Santos. CNPJ/CPF N° 073.395.867-25. Iguaba Grande - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.30145/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154422\r\nPaulo Sergio Ramos Ferreira. CNPJ/CPF N° 454.523.007-59. Santo Antônio de Pádua - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 44 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADEE- 07/002.103683/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155119\r\nAuto Center Maiara de Japeri Ltda. CNPJ/CPF N° 03.292.407/0001-28. Estrada Miguel Pereira, km 8,5. Japeri - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 78 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154844\r\nENDEREÇO Nova Iguaçu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 22.000,00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155027\r\nIndubrascoat de Imbariê Ind. e Com. de Tintas Ltda. CNPJ/CPF N° 40.349.268/0001-58. Rua Mariano Belo, n° 280. Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76, c/c o Art. 82 da Lei Estadual nº 3.467/00.: Multa Simples R 4.034,30. E-07/002.613/2019.\r\nId: 2293769\r\n"
        ],
        "2293827": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43209696, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAI-6, do Presídio Elisabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210024/000534/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20107471, para exercer, com validade a contar de a contar de 10 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAI-6, do Presídio Elisabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição d Bernardo Iglesias Dias dos Passos, ID Funcional nº 43209696. Processo nº SEI-210024/000534/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20024754, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000390/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43596690, para exercer, com validade a contar de 2 de outubro de 2020, o cargo em comissão de de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos da Silva Freitas, ID Funcional nº 20024754. Processo nº SEI-210009/000390/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43814646, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210024/000535/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50132873, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Leonardo Soares, ID Funcional nº 43814646. Processo nº SEI-210024/000535/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128353 com validade a contar de 22 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210051/000785/2020;.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43579299, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, a Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo Garcia Reis, ID Funcional nº 50128353. Processo nº SEI-210051/000785/2020;.\r\nId: 2293827\r\n"
        ],
        "2293830": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nPIMENTEL MÁRCIO SAMPAIO, RG: 28.487, como membro titular da comissão do Contrato nº 36/2020 Processo n°SEI-270131/000259/2020. Processo nº SEI-270064/000027/2021.\r\nId: 2293830\r\n"
        ],
        "2293845": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25/11/2020\r\n, no valor de R 11.003,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/02/2019, conforme processo nº PD-04/139.31/2019. Proc. nº SEI-040161/009512/2020.\r\n, matrícula 106170-4, vínculo 2, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2018, conforme processo nº PD- 04/146.54/2018. Proc. nº SEI-040161/010842/2020.\r\nId: 2293845\r\n"
        ],
        "2293880": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 12.01.2021\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5005991-2, da Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão a partir de 01.12.2020. Processo nº SEI-040196/000700/2020\r\nId: 2293880\r\n"
        ],
        "2293925": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.518-1, ID nº 3087581-1, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/018669/2020.\r\n, Auxiliar Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814.315-8, ID nº 3092794-3, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/020720/2020.\r\n, Médico - Dermatologia, classe “A”, matrícula nº 814.012-1, ID nº 3130173-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/008/4177/2017.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 852.123-9, ID nº 3069135-4, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/016845/2020.\r\nILANA RODRIGUES GASPAR FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.567-8, ID nº 3063357-5, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-080001/019416/2020.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 265.190-9, ID nº 3190631-1, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-E-08/008/4700/2014.\r\nKÁTIA CRISTINA DA SILVA CLAUDIO, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 287.059-0, ID nº 3058743-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/014/224/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.772-8, ID nº 3018467-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/019209/2020.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “B”, matrícula nº 298.824-4, ID nº 3025783-2, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, Constituição Federal,combinado com art. 6-A da EC 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012, com Proporcionalidade de seus vencimentos, Processo nº SEI-08/001/032411/2019.\r\nMARIA DE LOURDES BASTOS FARIAS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 861.879-5, ID nº 3115032-2, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/018556/2020\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.801-5, ID nº 3018055-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI - E-080001/005275/2020.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 850.845-9, ID nº 3035377-7, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI- 080001/017997/2020.\r\nSANDRA MARIA DE FARIA TRINDADE, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.445-7, ID nº 3133568-3, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI- E-08/015/1555/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.724.-9, ID nº 3031738-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/016264/2020.\r\n, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 287.835-3, ID nº 3141405-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/000070/2020.\r\nId: 2293925\r\n"
        ],
        "2293926": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.176-5, ID Funcional nº 41919823, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002602/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.761-1, ID Funcional nº 3957475-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000131/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.140-5, ID Funcional nº 4203454-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002731/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.365-0, ID Funcional nº 3969307-4, em função extraclasse, e em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001440/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.018-9, ID Funcional nº 3613571-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/006/1361/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 803.890-3, ID Funcional nº 3503337-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/00681/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.257-8, ID Funcional nº 3905805-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002788/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.537-7 e nº 938.857-0, ID Funcional nº 3461033-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001658/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.801-8, ID Funcional nº 571087-1, fora de diligências policiais e do regime de plantão, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/000007/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 928.323-5 e nº 911.228-5, ID Funcional nº 4199501-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001450/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 839.997-4, ID Funcional nº 3684055-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001446/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.008.954-9, ID Funcional nº 3426366-7, em atividade extraclasse, podendo substituir outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002940/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.046.899-5, ID Funcional nº 5017554-8, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000729/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.826-9, ID Funcional nº 1987645-9, em atividades fora do contato direto com menores infratores, em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/012490/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.680-9 e nº 916.607-5, ID Funcional nº 4272207-1, em atividade extraclasse, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000977/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 824.952-6 e nº 5.003.141-8, ID Funcional nº 4023843-1, em função extraclasse, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002407/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.389-9, ID Funcional nº 3845563-3, em função extraclasse, que não exija ortostase prolongada e movimentos repetitivos de membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03/012/3319/2017.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.007.579-5, ID Funcional nº 3390782-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/002880/2020.\r\nServente, matrícula nº 5.002.064-3, ID Funcional nº 3302769-2, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000996/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.082.728-1 e nº 952.636-9, ID Funcional nº 4358450-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002718/2020.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.021.914-6, I.D funcional nº 3423974-0, em função extraclasse, podendo substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002489/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.252.007-9, ID Funcional nº 3571734-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001229/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.006.699-2, I.D funcional nº 3711378-0, em função extraclasse, em horário diurno, mantendo-se em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/010/3518/2017.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 817.550-7, ID Funcional nº 1989803-7, em serviços leves, que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, evitando ortostatismo prolongado, devendo ter acesso a rampas e/ou elevadores, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/012525/2020.\r\nId: 2293926\r\n"
        ],
        "2293950": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 02/03/2020, publicado no D.O. de 13/03/2020, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/032/502/2020.\r\nId: 2293950\r\n"
        ],
        "2293954": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sgt BM Q05/98 CARLOS HENRIQUE FERREIRA MOTA, RG 23.685 CBMERJ, Id Funcional 0026828863, da DGP, a contar de 07 de dezembro de 2020, data em que se apresentou voluntariamente, conforme fez público a Nota DGP/4-JD- 217/2020, no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 047, de 09 de dezembro de 2020, tendo em vista ter sido agregado por Deserção, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, cujo Processo tramitou sob nº SEI- 270148/000355/2020, SEI-270139/000011//2021 e SEI- 270059/000047/2021, em face do parecer da Ata de Inspeção do Centro de Perícias Médicas, constante da Sessão n° 015/2021, datada de 11 de janeiro de 2021, da Junta Ordinária de Saúde, que o julgou para a Reversão, e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM), alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991\r\nId: 2293954\r\n"
        ],
        "2293962": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProfessor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 40445569/2, matrícula n° 246.300- 8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030041/002148/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 40605345/1, matrícula n° 234.863-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/ 006/100140/2018.\r\nProfessor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38847744/1, matrícula n° 805.629-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030030/001973/2020.\r\nMARCIA SANT'ANA DA SILVA FERNANDES DE SOUSA, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 40694356/3, matrícula n° 941.229-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº E- 03/014/132/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 36561061/1, matrícula n° 5.252.106-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40h, nível C ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.639,26 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.855,70. Processo nº SEI- 030036/000237/2020.\r\nProfessor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40016277/2, matrícula n° 282.363-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI- 030033/001608/2020.\r\n, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 39465128/1, matrícula n° 5.023.136-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030039/001921/2020.\r\n, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 39994139/2, matrícula n° 195.139-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030033/002063/2020.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 36548634/1, matrícula n° 271.796-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, Direito Pessoal (Abono Lei 1550/1989), no valor de R 0,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21. Processo nº SEI-030043/001478/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 41284160/2, matrícula n° 283.149-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI- 030041/003022/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 40225275/2, matrícula n° 246.607-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/001107/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 6, ID Funcional n° 41382889/5, matrícula n° 936.072-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 745,43. Processo nº SEI- 030040/001088/2020.\r\nProfessor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 38001039/1, matrícula n° 815.243-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI- 030031/000841/2020.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 33914184/1, matrícula n° 5.001.372-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030041/002487/2020.\r\nId: 2293962\r\n"
        ],
        "2293966": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.01.2021\r\n, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOICE MAIA CERQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4326542-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 11802310559, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jéssica Soares Faria Carvalho, ID 5034892-2/1. Processo nº SEI-030039/000860/2020.\r\nId: 2293966\r\n"
        ],
        "2293978": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nos servidores, abaixo, de acordo com o Processo nº SEI- 140001/095241/2020:\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954793, do cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 11ª Procuradoria Regional - Itaperuna, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871445, do cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 13ª Procuradoria Regional - São Gonçalo, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954874, do cargo em comissão de Procurador Assessor, Símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nos servidores, abaixo, tendo em vista o estabelecido pela Resolução PGE nº 4655 de 19 de janeiro de 2021, Processo nº SEI- 140001/095241/2020:\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19219440, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria Administrativa (PG-17), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954874, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871445, para exercer o cargo em comissão de Procurador Adjunto, Símbolo D.G., do Posto Avançado da 1ª PR - Niterói, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42706432, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, Símbolo S.A., da Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos Naturais (PG-18), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2293978\r\n"
        ],
        "2294014": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19.01.2021\r\no Ato de 22/10.2019, publicado no D.O. de 30/10/2019, que designou comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades. Processo SEI nº E-03/032/282/2019.\r\nId: 2294014\r\n"
        ],
        "2294034": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, EVALDO DE JESUS CUNHA DA SILVA matrícula n° 13/91252-7, ID Funcional 5106353-0 Assistente II, para fiscalizar os SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 40 (QUARENTA) APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA (NATURAL E GELADA), COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INCLUINDO A TROCA DE PEÇAS, Contrato nº 044/2020, objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/000604/2020, a cargo da empresa ITA FRIO REFRIGERAÇÃO EIRELI, sob a supervisão do WALTOIR MUXINELLI FILHO, matrícula 13/91250-1, ID Funcional 5106344-1, Diretor da Divisão de Serviços Gerais da Diretoria de Administração da Fundação DER-RJ. Processo nº SEI- 330027/000117/2021.\r\nId: 2294034\r\n"
        ],
        "2294042": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELO,WALTOIR MUXINELLI FILHO, matrícula 13/56061-5, ID. Funcional 2840276-6, Diretor da DSG, matrícula 13/91292-1 5112612-5 ID Funcional Assistente I para fiscalizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES CIVIS, ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DA FUNDAÇÃO DER- RJ, SEDE RIO E NITERÓI, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS,objeto do Processo Administrativo n° E- 16/002/007428/2019, Contrato 01/2020 a cargo da empresaESSENCIAL SERVIÇOS,COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELLI. Processo nº SEI-330027/000118/2021.\r\nId: 2294042\r\n"
        ],
        "2294048": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nWALTOIR MUXINELLI FILHO, matrícula n° 13/56061-5, ID Funcional 2840276-8, Diretor da DSG-Divisão de Serviços Gerais, matrícula n° 13/91250-1, ID Funcional 5106344-1, Adjunto I DSG-Divisão de Serviços Gerais, para fiscalizar os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 04 (QUATRO) ELEVADORES EEL017977/ EEL01798/ EEL017979 e EEL017980 INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE DESTA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo Administrativo n° SEI-160002/002476/2020, Contrato n° 46/2021, a cargo da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., sob a Supervisão do Engenheiro Mecânico ROBSON CARNEIRO GUIMARÃES , Matrícula n° 13/91292-1, ID. Funcional 5112612-5, Assistente I da DAD da Fundação DER-RJ. Processo nº SEI- 330027/000119/2021\r\nId: 2294048\r\n"
        ],
        "2294091": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2021\r\nos membros da comissão do Contrato nº 57/2020.\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/00 ALMEIDA DE CASTRO, RG: 26.491, Id. Funcional: 613493-9 - HENRIQUE DE NUNES, RG: 19.210, Id. Funcional: 4142269-4.\r\nLUIZ FIGUEIRA DE ABREU ENTRA MENEZES, RG: 34.014, Id. Funcional: 4149251-3; : 2º TENENTE BM QOA/90 CARLOS ROBERTO DE RG: 12.267, Id. Funcional: 2606406-5 - TAVARES E SILVA, RG: 26.969, Id. Funcional: 3113112-3\r\nCARDEAL CAPITÃO BM QOC/10 TEJUMIM FERNANDEZ, RG: 46.119, Id. Funcional: 4383171-0\r\nId: 2294091\r\n"
        ],
        "2294094": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nde 04 (quatro) dias, em face do servidor , ID 50009400, com fulcro no Artigo 292, inciso III do Decreto n.º 2479/79, por inobservância do dever funcional descrito no artigo 285, inciso VII do Decreto nº 2479/79 e, ainda, com fulcro nos artigos 27, inciso III e 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso XIV do artigo 17 e incisos V e XXXV do artigo 26 do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI E- 21/006.019/2019. \r\nId: 2294094\r\n"
        ],
        "2294095": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\nId: 2294095\r\n"
        ],
        "2294097": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA BATISTA, ID. Funcional 23975610no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar Dom João VI - APM D. João VI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCELO BERNARDO - CEL PM RG 56.094, ID. Funcional 24438332 Proc. nº SEI-350088/000025/2021.\r\nId: 2294097\r\n"
        ],
        "2294126": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nRIO\r\nDE 21/01/2021\r\n, identidade funcional nº 2.987.465-3, matrícula nº 849.462-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360282/000007/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.940.724-9, matrícula nº 258.119-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360156/000003/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.999.230-3, matrícula nº 809.381-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360268/000181/2020.\r\nId: 2294126\r\n"
        ],
        "2294128": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nà disposição da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, a servidora LIZ KAROLINE DELLA ROVERE ZONER BAPTISTA, Técnico Processual, Id. Funcional n° 43721478, por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-140001/000722/2020.\r\nId: 2294128\r\n"
        ],
        "2294150": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº SEI-030022/000433/2021, SAD 1709, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional 5023247-9.\r\nId: 2294150\r\n"
        ],
        "2294176": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21/01/2021\r\n, identidade funcional nº 2.947.097-8, matrícula nº 288.984-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360300/000002/2021.\r\nId: 2294176\r\n"
        ],
        "2294183": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2021\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA, Servente, nível I, ID Funcional n° 38018616/1, matrícula n° 1.204.279-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030031/000826/2020.\r\nLOURDES AFONSINA JOVINIANO DA HORA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 37753649/1, matrícula n° 254.668-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030041/002870/2020.\r\nIRACI DA SILVA SÁ, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 35225084/1, matrícula n° 5.006.646-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030032/001216/2020.\r\nOLIVANILDA VANGARGES DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 37888960/1, matrícula n° 236.137-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030041/002742/2020.\r\nROMILDA ABREU DA SILVA, Servente, nível I, ID Funcional n° 36474819/1, matrícula n° 5.001.955-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030031/000848/2020.\r\nMARIZELIA BARBOSA, Agente de Segurança Socioeducativa, nível I, ID Funcional n° 19871996/2, matrícula n° 849.278-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030022/007934/2020.\r\nRANIARA DE SÁ BARRETO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 39898776/1, matrícula n° 254.693-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030041/002555/2020.\r\nVIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS CHAGAS, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 39618269/1, matrícula n° 254.799-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030041/002804/2020.\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA CRUZ, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 34725164/1, matrícula n° 5.015.189- 3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/039/440/2019.\r\nROSA MARIA DE MESSIAS, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 32623976/1, matrícula n° 5.013.935-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9(Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI-030036/000192/2020.\r\nMONICA DE ARAUJO MONTEIRO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 36386944/1, matrícula n° 249.966-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030035/002321/2020.\r\nMARISTELA SOUZA DO AMARAL ABREU, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 37236067/1, matrícula n° 247.121-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030043/001447/2020.\r\nMARIA EXPEDICTO PINHO DE FIGUEIREDO, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional n° 37321676/1, matrícula n° 839.777-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº SEI- 030035/002308/2020.\r\nELISABETE CAVALCANTI LOPES, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional n° 37409239/1, matrícula n° 832.767-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030035/002265/2020.\r\nLIDIANE GUEDES DE SOUZA, Servente, nível I, ID Funcional n° 38716658/1, matrícula n° 277.697-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030030/001663/2020.\r\nId: 2294183\r\n"
        ],
        "2294194": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, ANA CLAUDIA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3586676-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 11802305517, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/08/2020, publicado no DOERJ de 14/08/2020. Processo nº SEI-030034/000911/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA CLAUDIA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3586676- 4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 11802305517, Tipo C, Município do São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Figueiredo de Azevedo, ID 3584603- 8/1. Processo nº SEI-030034/000911/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIETE CARVALHO PEREIRA LESSA, Prof. Doc. II, ID 3578733-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 11802305517, Tipo C, Município do São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia de Araujo, ID 3586676- 4/1. Processo nº SEI-030034/000911/2020.\r\nId: 2294194\r\n"
        ],
        "2294200": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº , SAD 1710, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, Id. Funcional 5023784-5.\r\nId: 2294200\r\n"
        ],
        "2294218": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL \r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n/01/2021\r\nComissão de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades, em observância aos fatos descritos no item 2 da CI SES/AUDSUS SEI Nº 008, proferida no Processo nº SEI 080001/000408/2021, bem como à determinação do Gabinete do Secretário proferida no Processo nº E-08/002/212/2019, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO,FELIPPE DE JESUS OLIVEIRA, MARIANA BARRETO BHERING, ID Funcional nº 50995286, sob a presidência da primeira e secretariado do segundo, todos lotados na Subsecretaria de Controladoria Geral da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2294218\r\n"
        ],
        "2294219": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 1021-5, ID nº 3163186-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E- 08/008/2879/2017.\r\nANA AMELIA BARBOSA PONTES SALGADO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 808.986-4, ID nº 3119202-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/013536/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 184.751-6, ID nº 3065729-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/020567/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 286.684-6, ID nº 3012133-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/018339/2020.\r\n, Agente de Saúde Pública, classe “B”, matrícula nº 259.447-1, ID nº 3029884-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/041699/2019.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2021\r\n- ANDERSON DE BARROS ABREU, Médico, classe “A”, matrícula nº 1021-5, ID nº 3163186-0. FICAM os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 999,37, no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ANA AMELIA BARBOSA PONTES SALGADO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 808.986-4, ID nº 3119202-5. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990), 50% R 304,87, no total de R 914,61, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ARLETE MARIA DA ROSA FROIS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 184.751-6, ID nº 3065729-6. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 365,84, no total de R 975,58, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ALZIRA DE OLIVEIRA BRASIL, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 286.684-6, ID nº 3012133-7. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990), 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ADEMIR VARGAS DO AMARAL, Agente de Saúde Pública, classe “B”, matrícula nº 259.447- 1, ID nº 3029884-9. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 365,84, no total de R 975,58, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2294219\r\n"
        ],
        "2294220": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 261.706-6, ID nº 3184277-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/017064/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 191.735-0, ID nº 3076195-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/002838/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.475-4, ID nº 3046413-7,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 080001/006082/2020.\r\n, Médico - Dermatologia, classe “A”, matrícula nº 262.273-6, ID nº 3182295-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo: SEI - E- 08/008/895/2017.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 192.259-0, ID nº 3038942-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/019790/2020.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 297.788-2, ID nº 3137055-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/017618/2020.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2021\r\n- CARLA VALERIA LATTANZI, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 261.706-6, ID nº 3184277-1. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 999,37, no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 191.735-0, ID nº 3076195-6. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 365,84, no total de R 975,58, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ENI EUTINO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.475-4, ID nº 3046413-7. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990), 35% R 213,40, no total de R 823,14, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMédico - Dermatogia, classe “A”, matrícula nº 262.273-6, ID nº 3182295- 9. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37, no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- LUIZ CARLOS BARBOSA LEHMAM, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 192.259-0, ID nº 3038942-9. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARIA ELIANE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 297.788-2, ID nº 3137055-1. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990), 50% R 385,77, no total de R 1.157,31, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2294220\r\n"
        ],
        "2294254": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEUZENIR CRISTINO CORDEIRO, matr. nº 4.484-2, ID. 25324551, Técnico Universitário II / Motorista, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 905, a contar de 01/11/2020. Processo nº SEI-260007/000698/2021.\r\nDE 08.01.2021\r\npara compor a Comissão Técnica de Insalubridade e Periculosidade, vinculada ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DESSAUDE, os seguintes membros sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nNEEMIAS ESPINDOLA DOS SANTOS, matr. nº 34092-7 - TUM - Técnico de Segurança do Trabalho - Direção / DESSAUDE\r\n\r\nANA PAULA PIMENTEL MENDONÇA, mat. nº 31417-9 - TUS - Médica / DESSAUDE \r\n\r\nPATRÍCIA SIMAS ALVES CAMILO, mat. 34271-7 - TUM - Técnica de Segurança do Trabalho - COTESAT / DESSAUDE\r\n\r\nTHAYS GUIMARÃES DE ARAÚJO, mat. nº 36834-0 - TUS Médica do Trabalho / DESSAUDE \r\n\r\nEsta portaria terá validade, a partir da data da publicação no DOERJ, revogadas as disposições em contrário, incluindo a Portaria nº 114/REITORIA/2013. Processo nº SEI-260007/005699/2020.\r\nId: 2294254\r\n"
        ],
        "2294257": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nLETÍCIA LOSS DE OLIVEIRA, matr. nº 39.043-5/ ID. 50748670 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 40 para 20 horas/semanais, a contar de 09/10/2020. Processo SEI nº E- 260007/003856/2020.\r\nDE 21.01.2021\r\nANDREA STELZER, matr. nº 39.925-3 / ID. 51002434 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor em exercício no Processo nº E-26/007/1584/2020, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 08/01/021. Processo SEI nº E-26/007/1584/2020.\r\nMARIA DA GLORIA DINIZ DE ALMEIDA, matr. nº 34.116-4/ ID. 6079849 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor em exercício no Processo nº E-26/007/10141/2019, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 10 de janeiro de 2021. Processo SEI nº E-26/007/10141/2019.\r\nId: 2294257\r\n"
        ],
        "2294287": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei. n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nFilho do ex SD PM RG 100.592 - DANIEL HENRIQUE MARIOTTI, falecido em 05.01.2019. Processos nºs E- 35/076/39/2019. SEI-350091/000528/2021.\r\nMIKAELLY DA COSTA MOURÃO e KAUÃ DA COSTA MOURÃO DA SILVA Filhos do ex 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 66.256 - FÁBIO MOURÃO DA SILVA, falecido em 31.05.2012. Processos nºs E- 09/9363/2504/2012. SEI-350091/000529/2021.\r\nFilha do ex 1º SGT PM RG 62.967 - CRISTIANO NUNES DA COSTA, falecido em 30.01.2019. Processos nºs E- 35/076/201/2019. SEI-350091/000530/2021.\r\nViúva do ex CAP PM “POST-MORTEM” RG 90.794 - EDUARDO DE BARROS ALMEIDA, falecido em 30.01.2018. Processos nºs E-35/076/10/2020. SEI-350091/000532/2021.\r\nALINE CABRAL DA SILVA e JOÃO GUILHERME CABRAL BALBINOViúva e Filho do ex 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 76.031 - ALEXANDRE BALBINO SILVA, falecido em 18.09.2019. Processos nºs E- 35/076/25/2020. SEI-350091/000533/2021.\r\nFilha do ex SD PM RG 62.912 - MÁRCIO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA, falecido em 24.05.2001. Processo nº SEI-350091/002727/2020.\r\nFilho do ex CB PM RG 59.072 - ROBSON DA SILVA BARROS ROSA, falecido em 02.10.2004. Processo nº SEI-350091/004414/2020.\r\nBARBARA RIBEIRO VIEIRA TINOCO e JOÃO LUCAS RIBEIRO VIEIRA TINOCOViúva e Filhos do ex 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 85.340 - LEANDRO DOS SANTOS TINOCO, falecido em 09.07.2020. Processo nº SEI- 350091/004388/2020.\r\nViúva do ex 2º SGT PM RG 73.449 - LUIZ FELIPE PINTO RODRIGUES, falecido em 21.03.2020. Processo nº SEI-350091/004638/2020.\r\n\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei. n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nROSA MARIA VERÇOSA, SILVIA CARLA VERÇOSA FERREIRA e ANDREA VERÇOSA FERREIRA, filhas do ex - SD PM RG 15.918 - CARLOS ARNALDO FERREIRA, falecido em 11.05.1974, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processos nºs E- 09/065915/74. SEI-350091/000534/2021.\r\n, filha do ex - SD PM RG 37.711 - ARY ROBERTO MOREIRA AMARAL, falecido em 09.05.1989, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processos nºs E- 25/00.479/504-89. SEI-350091/000537/2021.\r\n, companheira do ex - SD PM RG 71.203 - GERSON LUIZ LIMA DO NASCIMENTO, falecido em 23.10.2008, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processos nºs E-09/5655/2504/09. SEI- 350091/000538/2021.\r\n, beneficiária do ex - CB PM RG 58.784 - SANDRO DE ANDRADE E SILVA, falecido em 04.12.2004, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processos nºs E- 09/46115/2504/05. SEI- 350091/000540/2021.\r\n, beneficiária do ex - SD PM RG 78.899 - LEANDRO SANTA CRUZ DE ALMEIDA, falecido em 12.01.2007, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processos nºs E-09/4559/2504/2007. SEI- 350091/000543/2021.\r\nVANESSA DA SILVA DE BARROS e WANDRESSA VARGAS DE BARROS, beneficiárias do ex - 2º SGT PM RG 47.810 - VICENTE DIAS DE BARROS, falecido em 22.09.2008, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processos nºs E- 09/11800/2504/2009. SEI-350091/000544/2021.\r\n\r\nId: 2294287\r\n"
        ],
        "2294303": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22.01.2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo SEI nº E-03/006/3088/2019, publicado no D.O. de 04/01/2021.\r\nId: 2294303\r\n"
        ],
        "2294308": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2021\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional n° 40014363/1, matrícula n° 824.660-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº SEI- 030033/001796/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 34136274/2, matrícula n° 912.714-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030035/002496/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional n° 39469662/1, matrícula n° 154.848- 6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030037/001764/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 38929848/1, matrícula n° 804.369-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/001567/2020.\r\nServente, nível I, ID Funcional n° 33202141/1, matrícula n° 5.019.174-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030030/001977/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional n° 35134860/1, matrícula n° 5.017.898-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI- 030043/001306/2020.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 19594259/1, matrícula n° 1.205.070-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030041/003036/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional n° 42534070/1, matrícula n° 930.149-0, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030022/006894/2020.\r\n, Merendeira, ID Funcional n° 37828754/1, matrícula n° 276.939-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030041/002679/2020.\r\nProfessor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional n° 38387310/1, matrícula n° 832.578-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI-030041/001327/2020.\r\nAgente Administrativo, nível I, ID Funcional n° 38761564/1, matrícula n° 5.019.541-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI-030030/002251/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 40037711/2, matrícula n° 294.121-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/001030/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID Funcional n° 42498864/2, matrícula n° 917.124-0, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a”, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030033/001617/2020.\r\n, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 33284644/1, matrícula n° 159.707-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030033/001922/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional n° 33357293/1, matrícula n° 840.014-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº SEI- 030032/001154/2020.\r\nVALERIA VALENTE DO NASCIMENTO LOURES RODRIGUES, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 39213781/1, matrícula n° 293.228-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) , no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030032/000700/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, D ref. 9, ID Funcional n° 34299548/1, matrícula n° 5.015.434-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030039/000610/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 34737634/1, matrícula n° 804.189-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E-03/016/104080/2018.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 6, ID Funcional n°42579945/2, matrícula n° 941.019-2, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo SEI nº E- 03/034/372/2020.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 34965653/1, matrícula n° 5.008.095-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030033/001819/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40088057/2, matrícula n°40088057/2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/010/1682/2019.\r\nId: 2294308\r\n"
        ],
        "2294325": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDIRETOR\r\n, ANALISTA CONTÁBIL, ID 20626061/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/12/2019, no valor de R 10.794,74, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 6.746,71 e triênio R 4.048,03. Proc. nº PD-04/143.268/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/01/2020. \r\n, MÚSICO CORISTA, ID 28772156/1, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/01/2020, no valor de R 9.613,73, sendo: provento R 6.008,58 e triênio R 3.605,15. PROC. Nº PD-04/135.35/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/01/2020.\r\nSERVENTE, ID 28654412/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/02/2020, no valor de R 2.595,90, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.622,44 e triênio R 973,46. Proc. nº PD-04/135.85/2020 e SEI- 040161/000036/2021.\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O. DE 28/02/2020.\r\n, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28437730/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/03/2020, no valor de R 2.415,17, sendo: provento R 1.509,48 e triênio R 905,69. Proc. nº PD-04/135.114/2020 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/03/2020. \r\nSERVENTE, ID 19615388/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/02/2020, no valor de R 2.016,00, sendo: provento R 1.260,00 e triênio R 756,00. Proc. nº PD-04/135.100/2020 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/03/2020. \r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19529562/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/03/2020, no valor de R 10.490,89, sendo: reg esp de trab da adm faz sef R 4.951,98, provento R 1.526,70, triênio R 3.887,21 e adicional de qualificação R 125,00. Proc. nº PD-04/135.127/20 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/03/2020.\r\n, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, ID 28431979/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/03/2020, no valor de R 4.488,43 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 2.711,52, triênio R 1.626,91 e INCORP CC R 150,00. Proc. nº PD-04/146.66/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2020.\r\n, MECANICO, ID28335066/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/03/2020, no valor de R 2.415,17 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.509,48 e triênio R 905,69. Proc. nº PD-04/152.32/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/06/2020\r\n, AGENTE OP DE TRÂNSITO, ID 28433050/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTODE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/07/2020, no valor de R 2.415,17 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.509,48 e triênio R 905,69. Proc. nº PD-04/136.114/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O. DE 14/07/2020\r\n, ODONTÓLOGO, ID 21309159/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/07/2020 no valor de R 2.708,74 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.665,62, triênio R 999,37 e INCORP CC R 43,75. Proc. nº PD-04/154.123/2020 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2020.\r\n, ART PAV.ALV.E PEDREIRA, ID 28350758/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de15/07/2020 no valor de R 2.415,17 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.509,48 e triênio R 905,69. Proc. nº PD-04/143.395/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2020\r\nAUX.OPER. DE SERV. SAÚDE, ID 21134740/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/08/2020 no valor de R 831,90 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 536,71 e triênio R 295,19. Proc. nº PD-04/135.570/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2020.\r\nId: 2294325\r\n"
        ],
        "2294341": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 22/01/2021\r\n, identidade funcional nº 2.974.542-0, matrícula nº 261.314-9, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360021/002693/2020.\r\nId: 2294341\r\n"
        ],
        "2294346": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 21.01.2020\r\nID: 4251043- 0, do cargo de Técnico Policial de Necropsia do Quadro Permanente da Secretaria de Polícia Civil, com validade a contar de 13 de novembro de 2020, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360263/000065/2020.\r\n, ID funcional nº 5.081.723-0, Oficial de Cartório Policial do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360093/000118/2020 \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCONCEDE prorrogação de licença, sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor BRUNO SETTON GONCALVES, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, ID Funcional nº 5.033.281-3, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/12/2020, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto- Lei nº 220/75. \r\nId: 2294346\r\n"
        ],
        "2294356": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 180 dias, a readaptação da servidora , Defensor Público, matrícula nº 860.699-8, ID Funcional nº 1924784-2, em serviços internos, sem atender o assistido, podendo desempenhar todas as outras funções inerentes ao cargo de defensor público, estando limitada a movimentar individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-20/11326/2010.\r\nId: 2294356\r\n"
        ],
        "2294357": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico - Saúde Pública, classe “B”, matrícula nº 867.629-8, ID nº 564024-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/015392/2020.\r\nId: 2294357\r\n"
        ],
        "2294358": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.302-4, ID nº 3118197-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/020839/2020.\r\n, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 286.378-5, ID nº 3034033-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E- 08/015/186/2019.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.168.951-0, ID nº 3174782- 5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/1085/2018.\r\n, Médico - Pediatria, classe “B”, matrícula nº 265.370-7, ID nº 3197043-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E- 08/015/1654/2019.\r\n, Médico - Clínica Médica, classe “B”, matrícula nº 261.907-0, ID nº 3167591-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/027710/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.595-8, ID nº 3076204-9,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 080001/012499/2020/2020.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2021\r\n- NADIR FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.302-4, ID nº 3118197-0. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990), 55% R 424,34, no total de R 1.195,88, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- SANDRA LUCIA DE PINHO MEIRELLES, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 286.378-5, ID nº 3034033-0. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.664,01, Triênio (Lei 1608/1990), 55% R 915,21, no total de R 2.579,22, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- SILENE DE FREITAS OLIVEIRA GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.168.951-0, ID nº 3174782-5 os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 462,92, no total de R 1.234,46, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO, Médico - Pediatra, classe “A”, matrícula nº 265.370-7, ID nº 3197043-5. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.664,01, Triênio (Lei 1608/1990), 55% R 915,21, no total de R 2.579,22, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ZEOLINA MARA ROCHA PEÇANHA MAGLIANO, Médico - Clínica Médica, classe “B”, matrícula nº 261.907-0, ID nº 3167591-3. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.664,01, Triênio (Lei 1608/1990), 55% R 915,20, no total de R 2.579,21, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ZICA DO CARMO SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.595-8, ID nº 3076204-9. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990), 35% R 213,40, no total de R 823,14, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2294358\r\n"
        ],
        "2294362": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2021\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELO , matrícula n° 13/91250-1 ID Funcional 5106344-1 Adjunto I, matrícula n° 13/91252-7, ID funcional 5106353-0, Assistente II, para constituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2020, Processon° E- 16/002.003062/2019,contratação de empresa especializada em fornecer, sob o regime de locação, veículos automotores, sem motorista e sem combustível, a fim de auxiliar os trabalhos de deslocamento de servidores e equipamentos a cargo da Empresa CS FROTAS BRASIL, sob a supervisão de Matrícula 13/91331-5, ID funcional.5115154-5, Diretor da Divisão de Equipamentos DEQ e do Gestor do Contrato GLADSTONE FELIPPO SANTANA ID Funcional 5106656-4, Diretor de Administração da Fundação DER-RJ. Processo nº SEI-330027/000128/2021.\r\nId: 2294362\r\n"
        ],
        "2294372": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, matrícula n° 13/91250-1, ID Funcional 5106344-1, Adjunto I, matrícula n° 13/91252-7, ID funcional 5106353-0, Assistente II, para constituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 30/2020, Processo n° SEI- 16000/000982/2020, para fiscalizar o Fornecimento de Veículo Blindado, a cargo da empresa OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELLI, sob a supervisão de Matrícula 13/91331-5, ID funcional.5115154-5, Diretor da Divisão de Equipamentos DEQ da Fundação DER-RJ. Processo nº SEI-330027/000127/2021.\r\nId: 2294372\r\n"
        ],
        "2294374": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2021\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, matrícula n° 13/91250-1, ID Funcional 5106344-1 Adjunto I, matrícula n° 13/91252-7, ID funcional 5106353-0, Assistente II, para constituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 18/2019, Processo n° E- 16/002.004099/2019, para fiscalizarSERVIÇOS DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a cargo da Empresa TRIVALE COMBUSTÍVEL, sob a supervisão de Matrícula 13/91331-5, ID funcional 5115154-5, Diretor da Divisão de Equipamentos DEQ da Fundação DER-RJ. Processo nº SEI-330027/000129/2021.\r\nId: 2294374\r\n"
        ],
        "2294403": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097962, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Patricia Duarte de Moura, ID Funcional nº 44151969. (Objeto do Decreto nº 46.612, de 29/03/2019).). Processo nº SEI- 210002/001010/2020.\r\nId: 2294403\r\n"
        ],
        "2294414": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nADRIANO JOSÉ MATTOS, ID Funcional 4411372-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 9ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000095/2021\r\nId: 2294414\r\n"
        ],
        "2294424": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETOR\r\nDE 12/01/2021\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 20125461/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/01/2021. Proc. nº PD-04/154.6/2021.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 06/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n210 - VANT PES NOM IDENT - R 630,74\r\n2 - PROVENTO - R 1.401,75\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 770,96\r\nPROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, ID 28308557/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/01/2021. Proc. nº PD-04/154.7/2021.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 06/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 8.511,11\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.106,67\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 50,00\r\nPROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, ID 28268032/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/01/2021. Proc. nº PD-04/146.17/2021.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 06/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\nPROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19487029/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/01/2021. Proc. nº PD-04/146.2/2021.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 04/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.526,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.887,21\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00\r\nPROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28429524/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/01/2021. Proc. nº PD-04/146.25/2021. \r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 08/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\nPROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19505361/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/12/2020. Proc. nº PD-04/154.258/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 14/12/2020 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ-- R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.526,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.887,21\r\nPROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\nDE 15/01/2021\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19509626/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/01/2021. Proc. nº PD-04/154.11/2021.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 07/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.526,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% -R 3.887,21\r\nPROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19514930/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/01/2021. Proc. nº PD-04/146.24/2021.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 08/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO -R 1.526,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.887,21\r\nPROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28459423/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/01/2021. Proc. nº PD-04/154.25/2021.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 13/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\nPROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, PORTEIRO, ID 28666445/1, do(a) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/12/2020. Proc. nº PD-04/146.633/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 15/12/2020 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 2.509,53\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.380,24\r\nPROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, ID 31476180/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/01/2021. Proc. nº PD-04/135.1/2021.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 15/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.279,68\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 767,81\r\nPROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\nId: 2294424\r\n"
        ],
        "2294458": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO REGIONAL III\r\nATO DO DIRETOR\r\n, matrícula 13/56.382, ID Funcional 2841334- 2, para supervisionar a execução dos \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 14ª ROC” a cargo da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.004318/2013. (Tomada de Preços - ALC nº 038/2013 - Contrato nº 104/2013).Processo nº SEI- 330026/000028/2021.\r\nId: 2294458\r\n"
        ],
        "2294465": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO REGIONAL III\r\nATO DO DIRETOR\r\n, matrícula 13/56.382, ID Funcional 2841334- 2, para supervisionar o \"SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIORI APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFALTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-127 ENTRE AS LOCALIDADES DE MENDES E ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\", a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. objeto do Processo Administrativo SEl- 160002/003920/2020 (Pregão Eletrônico nº 016/2020 - Contrato nº 043/2020). Processo nº SEI-330026/000026/2021.\r\nId: 2294465\r\n"
        ],
        "2294472": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.01.2021\r\nPAG. 20 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05.01.2021\r\nPORTARIA Nº 002/2021 - Processo nº SEI-260007/008738/2020\r\nOnde se lê: ATOS DO REITOR\r\nDE 05.01.2021\r\nLeia-se: ATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 05.01.2021\r\nPORTARIA Nº 003/2021 - Processo nº SEI-260007/008738/2020\r\nOnde se lê: ATOS DO REITOR\r\nDE 05.01.2021\r\nLeia-se: ATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 05.01.2021\r\nId: 2294472\r\n"
        ],
        "2294473": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2021\r\nLAILA DE MORAES SILVA, matr. nº 39.340-5, ID funcional: 50777092, Técnico Universitário Superior/ Médico - Pediatria Intensiva, lotada no SAMC/ HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/11/2020. Processo nº SEI- 260007/008082/2020.\r\nId: 2294473\r\n"
        ],
        "2294475": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2020\r\nPAG. 36 - 2ª e 3ª COLUNAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2020\r\nPORTARIA Nº 002/2020 / Processo nº SEI-260004/009451/2020\r\nOnde se lê: ...LIA CIOMAR DE MACEDO FARIA...\r\nLeia-se: ...LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA...\r\nPORTARIA Nº 003/2020 / Processo nº SEI-260004/009451/2020\r\nOnde se lê: ...LIA CIOMAR DE MACEDO FARIA...\r\nLeia-se: ...LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA...\r\nId: 2294475\r\n"
        ],
        "2294476": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. ARMANDO DIAS TAVARES JUNIOR, matr. nº 4862-9, instituída pela Portaria nº 017/IFADT/2020, considerou o avaliado APTO, para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, e nos termos que constam nos Processos SEI nº E- 26/007/11042/2019 e nº SEI-260007/000719/2021.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33109-0, instituída pela Portaria nº 009/IFADT/2020, considerou o avaliado APTO, para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, e nos termos que constam nos Processos nºs SEI- 260007/000815/2020 e SEI-260007/001025/2021.\r\nId: 2294476\r\n"
        ],
        "2294491": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000051/2021.\r\n\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000977/2020.\r\n\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000002/2021.\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000020/2021.\r\nId: 2294491\r\n"
        ],
        "2294492": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nID 50011545.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000108/2021.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000028/2021.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000878/2020.\r\n, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000040/2021.\r\nId: 2294492\r\n"
        ],
        "2294493": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000074/2021.\r\nId: 2294493\r\n"
        ],
        "2294497": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000040/2021.\r\nId: 2294497\r\n"
        ],
        "2294498": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2020\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID: 1991328-1 em substituição ao servidor MARCIA MELO AMARAL CAMARGO, ID. 4269724. Processo nº SEI- 210074/001035/2020.\r\nId: 2294498\r\n"
        ],
        "2294499": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 4382558-3, em substituição ao servidor PRISCILLA PIRES MANACÉS, ID 4371465-0. Processo nº SEI- 210083/000567/2020.\r\nId: 2294499\r\n"
        ],
        "2294500": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO - ID. 43367755 em substituição o servidor CAMILLA SABINO CARDOSO, ID. 50105680. Processo nº SEI- E-21/035.189/2019.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO - ID. 43367755 em substituição o servidor CAMILLA SABINO CARDOSO, ID. 50105680. Processo nº SEI- E-21/035.001/2020.\r\nId: 2294500\r\n"
        ],
        "2294505": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Thamily de Freitas Santos e a Faculdades Integradas Helio Alonso - FACHA. : Estágio. Área de Concentração: Comunicação Social / Jornalismo. Data da assinatura: 22/12/2020 Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO SEI Nº E-12/010.186/2008 E PROCESSO SEI Nº\r\nId: 2294505\r\n"
        ],
        "2294506": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 50236172, do cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, com efeitos a contar de 01/02/2021, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000114/2021.\r\nInscrito no CPF nº 055.162.227-02, para o cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, com efeitos a contar de 01/02/2021, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Trigo, Id funcional 50236172, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-220008/000123/2021.\r\n\r\nId: 2294506\r\n"
        ],
        "2294512": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado de Minas Gerais CNPJ Nº: 03.643.856/0029-74 ENDEREÇO Rua Antonino Gonçalves Carvalho, s/ n°, Grussaí, São João da Barra - RJ INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES R 7.971,82. Processo nº SEI-E07/002.2274/2019. \r\nNOME: Prefeitura Municipal de Italva CNPJ Nº: 30.417.158/0001-22 ENDEREÇO Sambra Guarnieri, Zona Rural, Italva - RJ INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: MULTA SIM PLES R 4.457,39. Processo nº SEI-E070011.000149/2020. \r\nId: 2294512\r\n"
        ],
        "2294513": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNOME: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ CNPJ Nº: 28.741.080/0001-55 ENDEREÇO: Rua Dona Moça, s/nº - Porto das Caixas - Itaboraí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3.467. PENALIDADE: Multa Simples R 2.215,82. Processo nº SEI-070007.000293/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00156105\r\nNOME: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CNPJ Nº: 90.400.888/2045-70 ENDEREÇO: Rua Presidente Vargas, 03 - Ilha da Conceição - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3.467. PENALIDADE: Multa Simples R 2.246,10. Processo nº SEI- 070007.000017/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00156106\r\nNOME: CROSSFIT TRÓIA TREINAMENTOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ Nº: 21.279.191/0001-42 ENDEREÇO: Rua Lopes Trovão, 413 - Icaraí - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3.467. PENALIDADE: Multa Simples R 2.061,02. Processo nº SEI- 070007.000285/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00156108\r\nNOME: V9 BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ Nº: 33.116.713/0001- 74 ENDEREÇO: Rua Dr. Leandro Mota, 141 - Icaraí - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3.467. PENALIDADE: Multa Simples R 2.061,02. Processo nº SEI-070007.000276/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00156113\r\nNOME: SPE ITABORAÍ 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIAÁRIOS LTDA CNPJ Nº: 18.154.414/0001-30 ENDEREÇO: Rodovia RJ 114, s/nº - Km 8 - Pachecos - Itaboraí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3.467. PENALIDADE: Multa Simples R 2.215,82. Processo nº SEI- 070007.000011/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00156109\r\nNOME: LUCIANO CARDOSO GONÇALVES CPF Nº: 062.513.567-90 ENDEREÇO: Rua Cônsul Antônio Gonçalves de Noronha, Qd 37 Lt 17 - Maravista - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3.467. PENALIDADE: Multa Simples R 2.081,21. Processo nº SEI- 070007.000019/2021. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00156107\r\nNOME: ROSILENE LUIZ CARDOSO CPF Nº: 092.874.867-78 ENDEREÇO: Rua Cônsul Antônio Gonçalves de Noronha, Qd 37 Lt 17 - Maravista - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3.467. PENALIDADE: Multa Simples R 2.081,21. Processo nº SEI- 070007.000013/2021. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00156112\r\nNOME: ROSANE DA SILVA CPF Nº: 105.193.667-51 ENDEREÇO: Avenida do Canal, 17 A - Engenho do Mato - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3.467. PENALIDADE: Multa Simples R 2.081,21. Processo nº SEI-070007.000016/2021. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00156110\r\nNOME: ANDRÉ LUIZ CARDOSO GONÇALVES CPF Nº: 063.513.147- 12 ENDEREÇO: Rua Cônsul Antônio Gonçalves de Noronha, Qd 37 Lt 17 - Maravista - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3.467. PENALIDADE: Multa Simples R 2.081,21. Processo nº SEI- 070007.000018/2021.\r\nId: 2294513\r\n"
        ],
        "2294571": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚ\r\nDE DEZEMBRO/\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4767\r\n05.100.... 5607\r\n05.103.... 3797\r\n05.105.... 8545\r\n05.205.... 4434\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4375\r\n05.100.... 5050\r\n05.103.... 3797\r\n05.105.... 7404\r\n05.205.... 3964\r\nProcesso nº SEI-170002/000119/2021.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2294571\r\n"
        ],
        "2294592": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/000439/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/00 \r\n2020NE00840\r\nAquisição de Reagentes Líquidos\r\nRey-glass Comercial Ltda - Epp\r\nSEI- 360068/000439/2020\r\n2020NE00841\r\nAquisição de Reagentes Líquidos\r\nRei-sol Prod Para Ltda\r\nSEI- 360068/000439/2020\r\n2020NE00842\r\nAquisição de Reagentes Líquidos\r\nQuímica e Diagnostica Ltda\r\nSEI- 360068/000439/2020\r\n2020NE00843\r\nAquisição de Reagentes Líquidos\r\nFarol Produtos Ltda\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nFelipe Guimarães C. de Castro\r\n43420648\r\n08120772709\r\nFiscal\r\nLuis Henrique de Almeida Zanini\r\n50099965\r\n06198182630\r\nFiscal\r\nAndrea Rodrigues Garcia Barroso\r\n5617219\r\n02187161765\r\nFiscal\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n5650127\r\n03756906701\r\nGestor\r\n\r\nId: 2294592\r\n"
        ],
        "2294593": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/001210/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/00/2020\r\n/SEPOL/2020\r\nPrestação de Serviços de Sondagem e topografia\r\nSoloteste Engenharia LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n2613800\r\n72079827715\r\nFiscal\r\nIsa Chuster Marcovechio\r\n51029464\r\n02623462810\r\nFiscal\r\nJoão Batista Mendes\r\n5712360\r\n51288044704\r\nFiscal\r\nMarcio Cardoso de Moraes\r\n5648831\r\n79205690449\r\nGestor\r\nId: 2294593\r\n"
        ],
        "2294594": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nATO DO DIRETOR\r\nJOSÉ PAES LEME DA MOTTA, matrícula 13/56382, ID Funcional 2841334- 2, para supervisionar a execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 12ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA”, a cargo da empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME., objeto do Processo Administrativo n° E- 16/002/000841/2019, Contrato nº 012/2019. PROCESSO Nº SEI- 330026/000024/2021.\r\nId: 2294594\r\n"
        ],
        "2294596": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nATO DO DIRETOR\r\nJOSÉ PAES LEME DA MOTTA, matrícula 13/56382, ID Funcional 2841334- 2, para supervisionar a execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 11ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE ANGRA DOS REIS, PARATY, PINHEIRAL, PIRAÍ E RIO CLARO”, a cargo da empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA., objeto do Processo Administrativo n° E-16/002/005399/2019, Pregão Eletrônico nº 038/2019 - Contrato nº 030/2019. PROCESSO Nº SEI-330026/000030/2021.\r\nId: 2294596\r\n"
        ],
        "2294605": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme Processo nº SEI-360333/007/2021, a composição da Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, o servidor Azenil de Carvalho Filho, Id 2972785, CPF 74762770744, em seu lugar Marcio Cardoso de Moraes, Id 5648831, CPF 79205690449 como gestor dos Contratos:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360007/000106/2020\r\n017/2020, 018/2020, 019/2020, 020/2020, 021/2020, 022/2020, \r\nPrestação de Serviços de Sondagem e topografia\r\nSEI- 360068/000996/2020\r\n010/2020\r\nPrestação de Serviços de fornecimento de Gases especiais\r\nSEI- 360068/000098/2020\r\n003/2020\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Câmaras Frias PRPTC's\r\nSEI- 360333/000024/2020\r\n010/2017\r\nPrestação de Serviços de Manutenção de Elevadores\r\nSEI- 360333/0000/2020\r\n/2017\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Câmaras Frias IMLAP\r\nId: 2294605\r\n"
        ],
        "2294609": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2021\r\n, a pedido, JANETE FERREIRA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, ID 3631902-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Casemiro Meirelles, U.A.11802310552, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/000135/2021.\r\n, a pedido, CRISTINA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO RODRIGUES, Assistente Executivo, ID 5018597-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Temístocles de Almeida, U.A.11802311545, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/001741/2020.\r\nLILIAN GONÇALVES CHAVES DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, ID 5013524-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A 11802304576, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030033/000008/2021.\r\nId: 2294609\r\n"
        ],
        "2294612": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nANTONIO MARIO FIGUEIREDO IULIANELLIInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 192.465-3, Id. Funcional: 1965517-7 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI- 21/0100/000285/2020.\r\nId: 2294612\r\n"
        ],
        "2294619": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Posto de Combustíveis Glória II LTDA - ME CNPJ Nº 39.230.164/0001-40 ENDEREÇO Rodovia BR 356, s/n°, Km 16, Barcelos, São João da Barra - RJ INFRAÇÃO Artigo 86 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES R 13.858,74. PROCESSO SEI Nº E-07/000118/2020.\r\nId: 2294619\r\n"
        ],
        "2294626": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2021\r\nLUCIENNE MIGUEL CRAVO TRINDADE, matr. nº 30.219-0, ID. 25786539, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Otorrinolaringologia), símbolo FG-03, código 392, a contar de 01/01/2021. Processo nº SEI-260008/000222/2021.\r\nMARIA FERNANDA SILVA PINTO DA FONSECA, matr. nº 40.264-4, ID. 30640750, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Otorrinolaringologia), símbolo FG-03, código 392, a contar de 01/01/2021. Processo nº SEI- 260008/000222/2021.\r\nGRACIETE SARAIVA MARQUES, matr. nº 30.228-1, ID. 25736922, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 8), símbolo FG-03, código 524, a contar de 01/01/2021. Processo nº SEI-260008/000218/2021.\r\nMARTA MARIA NAZÁRIO MONTEIRO DA CRUZ, matr. nº 39.321-5, ID. 31115047, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 8), símbolo FG-03, código 524, a contar de 01/01/2021. Processo nº SEI- 260008/000218/2021.\r\nLELIA PAULA DE VASCONCELLOS, matr. nº 4.118-6, ID. 25351443, Técnico Universitário II / Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Processamento Contábil, símbolo FG-01, código 249, a contar de 04/09/2019. Processo nº SEI-260007/009800/2020.\r\nGIOVANA FERNANDES DANTAS DA SILVA, matr. nº 38.028-7, ID. 44662041, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Cobrança-Cobrança/COADFIN, símbolo FG-03, código 1291, a contar de 01/01/2021. Processo nº SEI-260007/009800/2020.\r\nGIOVANA FERNANDES DANTAS DA SILVA, matr. nº 38.028-7, ID. 44662041, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Processamento Contábil, símbolo FG-01, código 249, a contar de 01/01/2021. Processo nº SEI-260007/009800/2020.\r\nANA PAULA DE LIMA DA SILVA, matr. nº 37.264-9, ID. 44605722, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Arrecadação, símbolo FG-01, código 250, a contar de 01/12/2020. Processo nº SEI-260007/000600/2021.\r\nFLAVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO, matr. nº 35.231-0, ID. 43840981, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Pesquisa e Análise de Indicadores, símbolo FG-01, código 1405, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI-260007/000347/2021.\r\nSEBASTIANA CRISTINA DE CARVALHO MACEDO, matr. nº 7.357-7, ID. 25288342, Técnico Universitário - Superior / Comunicador Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Pesquisa e Análise de Indicadores, símbolo FG-01, código 1405, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI-260007/000347/2021.\r\n, matr. nº 34.147-9, ID nº 6080081, Técnico Universitário - Superior / Comunicador Social, do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Gestão e Produção de Conteúdo, símbolo CC-09, código 1255, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI-260007/000347/2021.\r\nFLAVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO, matr. nº 35.231-0, ID nº 43840981, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria de Gestão e Produção de Conteúdo, símbolo CC-09, código 1255, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI- 260007/000347/2021.\r\nCLAUDIO COTRIM DE CARVALHO, matr. nº 40.270-1, ID. 51104237, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC-09, código 1037, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI- 260007/000347/2021.\r\n, matr. nº 34.147-9, ID. 6080081, Técnico Universitário - Superior / Comunicador Social, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC-09, código 1037, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI-260007/000347/2021.\r\nId: 2294626\r\n"
        ],
        "2294629": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.01.2021\r\nvago o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário por motivo de falecimento de ANDREIA ALVES DE LARA, matr. nº 35.459-7, ID funcional 43992234, com carga horária de 40 horas semanais, lotação na SIRIUS/REDE SIRIUS, ocorrido em 14/12/2020. Processo nº SEI- 260007/000524/2021.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II / Assistente Administrativo por motivo de falecimento de , matr. nº 37.299-5, ID funcional 44605374, com carga horária de 40 horas semanais, lotação na DAF, ocorrido em 28/12/2020. Processo nº SEI-260007/000557/2021.\r\nPAULO ALVARENGA PIRES CAVALCANTI, matr. nº 38.037-8, ID funcional 44660553, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, lotação na SR-1, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/11/2020. Processo nº SEI- 260007/009437/2020.\r\nvago o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de , matr. nº 38.794-4, ID funcional 50703390, lotação no IME, com carga horária de 40 horas semanais, ocorrido em 31/12/2020. Processo nº SEI-260007/000624/2021.\r\nSABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.234-2, ID funcional 44598700, vínculo 1, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, lotação no DESEN/ SGP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/10/2020. Processo nº SEI- 260007/006143/2020.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Programador, por motivo de falecimento de JOSÉ MAURO MAGALHÃES ABRAHÃO, matr. nº 31.531-7, ID funcional 25637835, com carga horária de 40 horas semanais, lotação na PREFEI, ocorrido em 27/12/2020. Processo nº SEI-260007/000619/2021.\r\nId: 2294629\r\n"
        ],
        "2294632": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL, ID 32323743/1, do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/01/2021. Proc. nº PD- 04/154.10/2021. os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 07/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.847,58\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.108,55\r\n, AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, ID 21427275/1, do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/01/2021. Proc. nº PD-04/154.31/2021. os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 15/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.090,29\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 599,66\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28419030/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/01/2021. Proc. nº PD-04/154.22/2021. os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 12/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\n, MARCENEIRO, ID 28372077/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/01/2021. Proc. nº PD-04/154.40/2021. os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 21/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, TÉCNICO DE PRODUÇÃO, ID 28661370/1, do(a) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/01/2021. Proc. nº PD-04/154.41/2021. os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 21/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 3.345,77\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.007,46\r\n, MOTORISTA QD SUPLEM, ID 28368720/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/01/2021. Proc. nº PD-04/154.43/2021. os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 25/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28200047/1, do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/01/2021. Proc. nº PD-04/154.13/2021. os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 08/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 3.214,29\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.528,57\r\n1532 - ADICIONAL DE CONHECIMENTO - R 632,14\r\n3038 - D JUD GEE C CONSECTARIOS - R 1.000,00\r\nId: 2294632\r\n"
        ],
        "2294646": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nos efeitos do ato, datado de 21/11/2007, publicado em DOERJ de 26/11/2007, que designou a servidora MARIA ANTONIA ABREU DA CONCEIÇÃO, Id. Funcional nº 20278616, para ter exercício na Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/002669/2021.\r\nId: 2294646\r\n"
        ],
        "2294669": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22.01.2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo SEI nº E-03/034/803/2019, publicado no D.O. de 04/01/2021.\r\nId: 2294669\r\n"
        ],
        "2294671": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.01.2021\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto n° 47.147/20, os militares abaixo, Processo nº SEI- 270023/000104/2020, na forma que se segue:\r\n\r\nQBM\r\nNOME\r\nRG\r\nID FUNC\r\n1º SGT\r\nQ05/97\r\nCHAVES JUNIOR\r\n16.631\r\n0026160978\r\n1º SGT\r\nQ01/97\r\n19.940\r\n0006119387\r\n1º SGT\r\nQ09/97\r\n19.942\r\n0026132338\r\n1º SGT\r\nQ00/97\r\nMAIA JUNIOR\r\n19.992\r\n0006119620\r\n1º SGT\r\nQ06/TeR/97\r\nOLIVEIRA\r\n19.993\r\n0006119638\r\n1º SGT\r\nQ07/97\r\n20.009\r\n0009340360\r\n1º SGT\r\nQ00/97\r\nCOSME GONCALVES DA SILVA\r\n20.039\r\n0041422805\r\n1º SGT\r\nQ00/97\r\n20.088\r\n0006120105\r\n1º SGT\r\nQ09/97\r\nDA SILVA\r\n20.259\r\n0006120466\r\n1º SGT\r\nQ02/97\r\nDA COSTA CABRAL\r\n20.261\r\n0025883950\r\n1º SGT\r\nQ00/97\r\nDE AQUINO\r\n20.277\r\n0041422848\r\n1º SGT\r\nQ05/97\r\n20.279\r\n0026178117\r\n1º SGT\r\nQ09/97\r\nGOMES\r\n20.282\r\n0006120598\r\n1º SGT\r\nQ01/97\r\n20.289\r\n0026177722\r\n1º SGT\r\nQ00/97\r\nJUNIOR\r\n20.313\r\n0006120784\r\n1º SGT\r\nQ00/97\r\nDOS SANTOS\r\n20.382\r\n0026061465\r\n1º SGT\r\nQ07/97\r\nDA COSTA MARTINS\r\n20.603\r\n0026324156\r\n1º SGT\r\nQ00/97\r\nDOS SANTOS\r\n20.609\r\n0006121888\r\n1º SGT\r\nQ00/97\r\nPEREIRA DE FREITAS\r\n20.612\r\n0026305259\r\n1º SGT\r\nQ00/97\r\n20.632\r\n0006122051\r\n1º SGT\r\nQ05/97\r\nOLIVEIRA SOARES\r\n20.640\r\n0025888463\r\n1º SGT\r\nQ02/97\r\n20.709\r\n0006122450\r\n1º SGT\r\nQ02/97\r\nSILVA\r\n20.721\r\n0026219247\r\n1º SGT\r\nQ02/97\r\nMARINHO\r\n20.751\r\n0006122647\r\n1º SGT\r\nQ05/97\r\n20.834\r\n0026529734\r\n1º SGT\r\nQ01/97\r\nDE MELLO LIMA\r\n20.836\r\n0026527111\r\n1º SGT\r\nQ08/97\r\nPEREIRA DOS SANTOS\r\n20.847\r\n0026571684\r\n1º SGT\r\nQ01/97\r\nCESAR MOREIRA DA SILVA\r\n20.855\r\n0026526530\r\n1º SGT\r\nQ02/97\r\nMENDES FRANCA\r\n20.883\r\n0009548610\r\n1º SGT\r\nQ02/97\r\nPINTO\r\n20.889\r\n0026745283\r\n1º SGT\r\nQ02/97\r\n20.901\r\n0006123287\r\n1º SGT\r\nQ01/97\r\nDA SILVA BOARETO\r\n20.902\r\n0006123295\r\n1º SGT\r\nQ01/97\r\nDE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n20.909\r\n0006123341\r\n1º SGT\r\nQ01/97\r\nPEQUENO\r\n20.916\r\n0026524678\r\n\r\n1º SGT\r\nQ08/97\r\nDE ARAUJO PONTES\r\n20.967\r\n0006123619\r\n1º SGT\r\nQ00/97\r\nABREU\r\n21.044\r\n0006123996\r\n1º SGT\r\nQ09/97\r\nBOTELHO DE SOUZA\r\n21.048\r\n0009485961\r\n1º SGT\r\nQ02/97\r\nBORGES COELHO\r\n21.496\r\n0026372754\r\n1º SGT\r\nQ05/97\r\n21.549\r\n0026160676\r\n1º SGT\r\nQ01/97\r\nDA SILVA\r\n21.550\r\n0006125336\r\n1º SGT\r\nQ05/97\r\nRAMOS\r\n21.587\r\n0026122863\r\n1º SGT\r\nQ00/97\r\nCASTRO\r\n21.601\r\n0006125700\r\n1º SGT\r\nQ00/97\r\nDA SILVA ALBUQUERQUE\r\n21.752\r\n0006126197\r\n1º SGT\r\nQ01/97\r\nDA ROCHA\r\n21.784\r\n0041423410\r\n1º SGT\r\nQ01/97\r\n21.804\r\n0026325373\r\n1º SGT\r\nQ02/97\r\n21.927\r\n0041423470\r\n1º SGT\r\nQ01/97\r\nPEREIRA FARIAS\r\n21.981\r\n0006127134\r\n1º SGT\r\nQ05/97\r\nDA SILVA\r\n22.133\r\n0026531135\r\n1º SGT\r\nQ00/97\r\n22.147\r\n0026530376\r\n1º SGT\r\nQ02/97\r\nMAIQUES DE SOUZA ALVES\r\n22.166\r\n0006127770\r\n1º SGT\r\nQ01/97\r\nGUIMARAES\r\n22.244\r\n0005914310\r\n1º SGT\r\nQ09/97\r\n22.253\r\n0006128220\r\n1º SGT\r\nQ02/97\r\nJOSE DA SILVA\r\n22.303\r\n0006128580\r\n1º SGT\r\nQ02/97\r\nREIS RIBEIRO\r\n22.310\r\n0026216698\r\n1º SGT\r\nQ09/97\r\nDE OLIVEIRA\r\n22.355\r\n0026821770\r\n1º SGT\r\nQ00/97\r\n22.409\r\n0026779862\r\n1º SGT\r\nQ00/97\r\nGIL DE CASTRO\r\n22.418\r\n0026758148\r\n1º SGT\r\nQ02/97\r\n22.438\r\n0006129200\r\n1º SGT\r\nQ10/97\r\n22.517\r\n0006129579\r\n1º SGT\r\nQ10/97\r\n22.528\r\n0006129617\r\n1º SGT\r\nQ10/97\r\nDA SILVA\r\n22.540\r\n0006129722\r\n1º SGT\r\nQ08/97\r\nCRUZ FIGUEIREDO\r\n22.557\r\n0006129854\r\n1º SGT\r\nQ10/97\r\n22.563\r\n0026573474\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/00\r\nDA SILVA\r\n22.618\r\n0006130178\r\n1º SGT\r\nQ01/98\r\n22.677\r\n0006130208\r\n1º SGT\r\nQ09/98\r\nDA SILVA\r\n23.432\r\n0025872354\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\nDE ANDRADE CARVALHO\r\n23.457\r\n0006130755\r\n1º SGT\r\nQ08/98\r\n23.458\r\n0025850067\r\n1º SGT\r\nQ06/TeR/98\r\nPEREIRA DE MELO\r\n23.461\r\n0006130771\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\nGUIMARAES\r\n23.467\r\n0006130810\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\nREZENDE\r\n23.473\r\n0008865825\r\n1º SGT\r\nQ01/98\r\n23.474\r\n0026398036\r\n1º SGT\r\nQ08/98\r\nGONCALVES\r\n23.501\r\n0026384787\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\nDE OLIVEIRA\r\n23.504\r\n0006131026\r\n1º SGT\r\nQ07/98\r\n23.518\r\n0026440849\r\n1º SGT\r\nQ09/98\r\n23.522\r\n0025855310\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\nLIMA DA COSTA\r\n23.527\r\n0040616410\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\nGOMES\r\n23.528\r\n0026723484\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\n23.542\r\n0026389436\r\n1º SGT\r\nQ01/98\r\nDO NASCIMENTO\r\n23.549\r\n0026389029\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\n23.558\r\n0026096285\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\nBORGES\r\n23.559\r\n0006131280\r\n1º SGT\r\nQ09/98\r\nVASCONCELOS DE BRITO\r\n23.564\r\n0025841580\r\n1º SGT\r\nQ01/98\r\nSILVA\r\n23.573\r\n0006131379\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\n23.575\r\n0025867830\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\nMARTINS\r\n23.578\r\n0006131417\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\n23.580\r\n0026829550\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\n23.586\r\n0006131433\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\nDOS SANTOS\r\n23.634\r\n0026221772\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\nGUILHERME CANCADO DIAS\r\n23.636\r\n0026673371\r\n1º SGT\r\nQ01/98\r\nMENEZES LESSA\r\n23.647\r\n0026678551\r\n1º SGT\r\nQ05/98\r\nADALTON DE ALMEIDA\r\n23.674\r\n0026285169\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\nDA CONCEICAO\r\n23.677\r\n0026184753\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\nAUGUSTO TELLES\r\n23.687\r\n0026870762\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\nSANTOS DE SOUZA\r\n23.688\r\n0026182068\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\n23.695\r\n0026181029\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\n23.714\r\n0026187540\r\n1º SGT\r\nQ08/98\r\nREIFF\r\n23.720\r\n0026610973\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\nFERNANDES BRITO\r\n23.724\r\n0026132036\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\nDO NASCIMENTO RAMOS\r\n23.731\r\n0026219018\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\nSILVA\r\n23.743\r\n0025851470\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\n23.748\r\n0006131700\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\nPRINCISVAL\r\n23.749\r\n0026178419\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\n23.758\r\n0026185792\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\n23.771\r\n0025836528\r\n1º SGT\r\nQ09/98\r\n23.780\r\n0026182360\r\n1º SGT\r\nQ08/98\r\nDA SILVA ROCHA\r\n23.792\r\n0026574608\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\n23.809\r\n0026325144\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\n23.816\r\n0025866656\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\nDE SOUZA COSTA\r\n23.828\r\n0026325560\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\nDA SILVA\r\n23.834\r\n0026176734\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\nALVES DA SILVA\r\n23.835\r\n0006131808\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\n23.843\r\n0025856839\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\n23.846\r\n0026788837\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\nCORDEIRO MARCIAL\r\n23.867\r\n0006131891\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\nDA SILVA\r\n23.871\r\n0026176610\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\nMENDES FEITOZA\r\n23.882\r\n0026323230\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\nVIANA SOUZA\r\n23.949\r\n0006132030\r\n1º SGT\r\nQ09/98\r\n23.951\r\n0009125361\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\nDE OLIVEIRA\r\n23.987\r\n0026684810\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\nALVES\r\n23.991\r\n0025853686\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\nDOS SANTOS SIMOES\r\n23.996\r\n0026253585\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\n24.020\r\n0041423992\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\nCHAFFIN\r\n24.031\r\n0006132286\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\nBARRETO\r\n24.048\r\n0026678144\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\nDA SILVA\r\n24.073\r\n0026528932\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\n24.085\r\n0041424026\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\nFURTADO\r\n24.117\r\n0006132723\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\n24.124\r\n0041864298\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\nMAYCON KLEIN\r\n24.126\r\n0026285835\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\nROMARIZ CALDAS\r\n24.131\r\n0026355710\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\n24.136\r\n0025869329\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\nDE ANDRADE\r\n24.152\r\n0026180260\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\n24.153\r\n0026285274\r\n1º SGT\r\nQ10/98\r\nDOS SANTOS\r\n24.175\r\n0026563177\r\n1º SGT\r\nQ10/98\r\n24.178\r\n0041424050\r\n1º SGT\r\nQ10/98\r\nMANHAES\r\n24.188\r\n0006132863\r\n1º SGT\r\nQ10/98\r\n24.232\r\n0026574586\r\n1º SGT\r\nQ10/98\r\nTEIXEIRA\r\n24.245\r\n0026293250\r\n1º SGT\r\nQ01/98\r\nDOS ANJOS DE CARVALHO\r\n24.293\r\n0026747820\r\n1º SGT\r\nQ08/98\r\nDIAS RODRIGUES\r\n24.300\r\n0026562480\r\n1º SGT\r\nQ08/98\r\nRAMOS DE OLIVEIRA\r\n24.304\r\n0026624389\r\n1º SGT\r\nQ08/98\r\nMOURA SOARES\r\n24.307\r\n0026574950\r\n1º SGT\r\nQ01/98\r\nDE JESUS\r\n24.320\r\n0026528037\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\nDOS SANTOS\r\n24.335\r\n0026069652\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\n24.359\r\n0025891863\r\n1º SGT\r\nQ09/98\r\nMOREIRA\r\n24.364\r\n0026065355\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\n24.378\r\n0026066688\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\nGOMES PEDRA\r\n24.382\r\n0026676230\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\nBATISTA MENEZES\r\n24.399\r\n0026528630\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\n24.430\r\n0026762463\r\n1º SGT\r\nQ02/98\r\nDA ROCHA\r\n24.431\r\n0006133339\r\n1º SGT\r\nQ00/98\r\nDA SILVA JUNIOR\r\n24.446\r\n0026748444\r\n1º SGT\r\nQ11/98\r\n24.455\r\n0006133371\r\n1º SGT\r\nQ10/98\r\nBARREIRO\r\n24.459\r\n0026560577\r\n1º SGT\r\nQ10/98\r\nMOREIRA MARQUARDT\r\n24.467\r\n0026569159\r\n\r\n1º SGT\r\nQ10/98\r\nMENDONCA\r\n24.473\r\n0026529327\r\n1º SGT\r\nQ10/98\r\nDE CARVALHO PEREIRA\r\n24.482\r\n0026573067\r\n1º SGT\r\nQ10/98\r\nROSA DE CARVALHO\r\n24.534\r\n0026568535\r\n1º SGT\r\nQ10/98\r\n24.549\r\n0006133487\r\n1º SGT\r\nQ00/99\r\nDA SILVA\r\n25.668\r\n0006133860\r\n1º SGT\r\nQ00/99\r\n25.671\r\n0020048173\r\n1º SGT\r\nQ00/99\r\nSOUZA\r\n25.676\r\n0009083286\r\n1º SGT\r\nQ00/99\r\nPEREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n25.685\r\n0008937060\r\n1º SGT\r\nQ01/99\r\n25.686\r\n0026355167\r\n1º SGT\r\nQ00/99\r\nOLIVEIRA DE SIQUEIRA\r\n25.690\r\n0006134009\r\n1º SGT\r\nQ00/99\r\nDO NASCIMENTO CAVALCANTI\r\n25.693\r\n0005752116\r\n1º SGT\r\nQ07/99\r\nSANTIAGO\r\n25.698\r\n0025871366\r\n1º SGT\r\nQ01/99\r\n25.706\r\n0009531548\r\n1º SGT\r\nQ07/99\r\n25.722\r\n0025851659\r\n1º SGT\r\nQ00/99\r\n25.723\r\n0041424182\r\n1º SGT\r\nQ06/ACD/00\r\nGUIMARAES PRIOR\r\n26.838\r\n0026358611\r\n1º SGT\r\nQ06/ACD/00\r\nCRISTINA DA COSTA FELIPE PEREIRA\r\n26.857\r\n0026259931\r\n1º SGT\r\nQ06/ACD/00\r\nMENEZES\r\n26.867\r\n0006135439\r\n1º SGT\r\nQ06/ACD/00\r\n26.871\r\n0025875078\r\n1º SGT\r\nQ06/ACD/00\r\nLUCY FARIA NUNES\r\n26.902\r\n0006135587\r\n1º SGT\r\nQ06/ACD/00\r\nAPARECIDA DA SILVA\r\n26.913\r\n0025893289\r\n1º SGT\r\nQ06/ACD/00\r\nDA FONSECA PERRUCHO\r\n26.926\r\n0025885073\r\n1º SGT\r\nQ06/ACD/00\r\nKATIANE NERI\r\n26.956\r\n0025876139\r\n1º SGT\r\nQ06/ACD/00\r\nDA COSTA GALLEGO\r\n26.958\r\n0025863045\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/00\r\n26.990\r\n0006135862\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/00\r\n27.046\r\n0025890042\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/00\r\nQUIMA DA SILVA\r\n27.049\r\n0005752230\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/00\r\nDOS SANTOS\r\n27.113\r\n0025865927\r\n1º SGT\r\nQ09/00\r\n27.228\r\n0026201763\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nGUIMARAES\r\n27.229\r\n0026287854\r\n1º SGT\r\nQ01/00\r\n27.235\r\n0026224445\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.244\r\n0026185679\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nDOS SANTOS ANDRADE\r\n27.258\r\n0026205165\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nOLIVEIRA DE JESUS JUNIOR\r\n27.269\r\n0026294249\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nBARROS\r\n27.302\r\n0026383985\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nDA SILVA\r\n27.305\r\n0006136605\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.312\r\n0026223988\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nSILVA\r\n27.314\r\n0006136648\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.316\r\n0009674624\r\n1º SGT\r\nQ01/00\r\nBARBOSA FERRARO\r\n27.326\r\n0026138620\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nLOPES DE OLIVEIRA\r\n27.327\r\n0006136702\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nMARQUES DE MELO\r\n27.328\r\n0026187426\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nGOMES DE SOUZA\r\n27.337\r\n0026325934\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.341\r\n0006136770\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.348\r\n0006136800\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.356\r\n0026137496\r\n1º SGT\r\nQ09/00\r\nSILVA\r\n27.359\r\n0026206153\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nCARVALHO ROSA\r\n27.372\r\n0026330040\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nLUIZ CONCEICAO DA SILVA\r\n27.386\r\n0026139316\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.393\r\n0026388740\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nDE ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\n27.395\r\n0026441462\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.403\r\n0026295059\r\n1º SGT\r\nQ09/00\r\nCOELHO DE FARIA\r\n27.411\r\n0026287072\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.419\r\n0026669846\r\n1º SGT\r\nQ07/00\r\n27.426\r\n0006137091\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nSILVA\r\n27.429\r\n0026385368\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nPINHEIRO DA SILVA\r\n27.437\r\n0026185440\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.438\r\n0026329638\r\n1º SGT\r\nQ01/00\r\n27.440\r\n0006137130\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nDE LIMA FREITAS\r\n27.448\r\n0026411156\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nMARIA DA VITORIA\r\n27.467\r\n0026380960\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.471\r\n0026358131\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nDA COSTA LOPES\r\n27.478\r\n0026400871\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.491\r\n0026095920\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.494\r\n0006137318\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nBARROS REIS\r\n27.506\r\n0006137385\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nDE MORAES\r\n27.517\r\n0026358735\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nLEAL\r\n27.524\r\n0026411261\r\n1º SGT\r\nQ01/00\r\nDA SILVA\r\n27.542\r\n0006137474\r\n1º SGT\r\nQ08/00\r\n27.544\r\n0006137490\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nDA SILVA COELHO\r\n27.545\r\n0026425270\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.551\r\n0026401746\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nCOSTA\r\n27.570\r\n0026764938\r\n1º SGT\r\nQ01/00\r\nANDERSON GOMES DA SILVA\r\n27.591\r\n0026759136\r\n1º SGT\r\nQ01/00\r\nDE OLIVEIRA\r\n27.602\r\n0026725711\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.604\r\n0026724723\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.606\r\n0006137660\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nDOS SANTOS\r\n27.608\r\n0026766540\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nLIMA\r\n27.614\r\n0026725835\r\n1º SGT\r\nQ09/00\r\nMOTA SPOLLAR\r\n27.615\r\n0026748851\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nDA SILVA\r\n27.616\r\n0006137709\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nMACHADO\r\n27.620\r\n0026726521\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.624\r\n0006137733\r\n1º SGT\r\nQ01/00\r\nDE MELLO\r\n27.630\r\n0026748622\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nDE SOUZA\r\n27.644\r\n0026725410\r\n1º SGT\r\nQ05/00\r\nDOS SANTOS DIAS\r\n27.646\r\n0006137814\r\n1º SGT\r\nQ02/00\r\n27.651\r\n0026748746\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.658\r\n0006137881\r\n1º SGT\r\nQ09/00\r\n27.680\r\n0006137997\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.685\r\n0006138012\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.688\r\n0026667444\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nNEY DE SOUZA PINTO\r\n27.689\r\n0026668130\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.697\r\n0026683385\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.716\r\n0006138098\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.718\r\n0006138110\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nRAPOSO PINHEIRO\r\n27.720\r\n0006138128\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nBRUNO MARINS DE ALMEIDA\r\n27.728\r\n0026685060\r\n1º SGT\r\nQ11/00\r\nMENDONCA DA SILVA\r\n27.744\r\n0026681951\r\n1º SGT\r\nQ09/00\r\n27.746\r\n0026840375\r\n1º SGT\r\nQ09/00\r\nWLLIANS DE MENEZES\r\n27.753\r\n0006138187\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nANDRADE FERREIRA JUNIOR\r\n27.761\r\n0006138195\r\n1º SGT\r\nQ02/00\r\nSANTOS PEREIRA\r\n27.763\r\n0026839857\r\n1º SGT\r\nQ01/00\r\n27.765\r\n0026840561\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.782\r\n0026835436\r\n1º SGT\r\nQ09/00\r\nRODRIGUES\r\n27.785\r\n0008866724\r\n1º SGT\r\nQ09/00\r\n27.787\r\n0026830370\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nCAVALCANTI DA SILVA\r\n27.804\r\n0026836246\r\n1º SGT\r\nQ10/00\r\n27.811\r\n0026836424\r\n1º SGT\r\nQ01/00\r\nDA SILVA\r\n27.813\r\n0026831171\r\n1º SGT\r\nQ01/00\r\nDE CALDAS\r\n27.816\r\n0026839440\r\n1º SGT\r\nQ05/00\r\nDA COSTA RUFINO\r\n27.817\r\n0006138322\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.818\r\n0026834260\r\n1º SGT\r\nQ10/00\r\n27.822\r\n0026839555\r\n1º SGT\r\nQ02/00\r\nDOS SANTOS\r\n27.831\r\n0006138349\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nRODRIGUES LACERDA\r\n27.836\r\n0026788233\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nHILTON DO NASCIMENTO\r\n27.837\r\n0026792800\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.838\r\n0026793610\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nDE SOUZA ARAUJO\r\n27.841\r\n0006138365\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nFRAGA\r\n27.842\r\n0026786850\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nFERREIRA MARTINS\r\n27.843\r\n0006138373\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nSILVA DA CRUZ\r\n27.850\r\n0006138403\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nMIRANDA\r\n27.859\r\n0026892936\r\n\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nDA SILVA\r\n27.860\r\n0026785218\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.866\r\n0006138420\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nBRANDAO NEVES\r\n27.871\r\n0026876744\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nRIBEIRO FERREIRA\r\n27.880\r\n0006138470\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.881\r\n0026791447\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nRODRIGUES ROSAS\r\n27.882\r\n0006138489\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nCHAVES\r\n27.884\r\n0006138497\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.896\r\n0006138578\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nMACHADO SILVA\r\n27.900\r\n0026786923\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\n27.904\r\n0026791560\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nLACERDA ANGELO DA SILVA\r\n27.911\r\n0026414163\r\n1º SGT\r\nQ01/00\r\n27.920\r\n0006138667\r\n1º SGT\r\nQ09/00\r\nPEREIRA\r\n27.921\r\n0026421941\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nSAISSE DE OLIVEIRA\r\n27.923\r\n0006138675\r\n1º SGT\r\nQ01/00\r\nVASCONCELOS DA CRUZ\r\n27.925\r\n0026289350\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nDE AZEVEDO\r\n27.929\r\n0026413540\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nSANTOS DA SILVA\r\n27.948\r\n0006138748\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nPARIZZE DE CARVALHO SILVA NEVES\r\n27.963\r\n0026766957\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nLEMOS VIEIRA\r\n27.971\r\n0006138845\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nFADUL ORNELLAS\r\n27.974\r\n0026672278\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nCARREIRO REIS ARAUJO\r\n27.997\r\n0026833450\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nNASCIMENTO FALCAO\r\n27.998\r\n0009487948\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nCOSTA DE SOUZA\r\n28.012\r\n0026875225\r\n1º SGT\r\nQ05/00\r\nLEMOS MAIA\r\n28.018\r\n0026788535\r\n1º SGT\r\nQ00/00\r\nDE SOUZA\r\n28.659\r\n0026393751\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/02\r\n28.900\r\n0026389622\r\n1º SGT\r\nQ06/ACD/02\r\nMARQUES\r\n30.443\r\n0026407612\r\n1º SGT\r\nQ06/ACD/02\r\nPACHECO DE FARIAS TORRES CARVALHO\r\n30.458\r\n0006140033\r\n1º SGT\r\nQ06/ACD/02\r\nROBERTA SOARES FERREIRA\r\n30.492\r\n0026396610\r\n1º SGT\r\nQ06/ACD/02\r\nDE FIGUEIREDO\r\n30.530\r\n0026380552\r\n1º SGT\r\nQ06/ACD/02\r\nDE OLIVEIRA\r\n30.585\r\n0006140505\r\n1º SGT\r\nQ06/ACD/02\r\nCRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n30.659\r\n0006140742\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/02\r\n30.720\r\n0030611547\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/02\r\nARRUDA\r\n30.813\r\n0006141218\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/02\r\n30.845\r\n0026421755\r\n1º SGT\r\nQ11/02\r\nCUNHA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n30.868\r\n0026403951\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/02\r\n30.902\r\n0026399024\r\n1º SGT\r\nQ11/02\r\nASSUMPÇÃO SILVA\r\n30.905\r\n0026396840\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/02\r\n30.928\r\n0008877840\r\n1º SGT\r\nQ11/02\r\nJESUS DA SILVA AMARAL\r\n30.931\r\n0026398524\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/02\r\nDO VALLE\r\n30.944\r\n0009584722\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/02\r\nDOS SANTOS\r\n30.958\r\n0026404877\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/02\r\n30.962\r\n0026419645\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/02\r\nJOSE DA SILVA PEREIRA\r\n31.057\r\n0026392461\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nFERREIRA VIRTUOSO\r\n31.356\r\n0006142869\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nPEREIRA\r\n31.370\r\n0006143008\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nFELIPE DALL IGNA\r\n31.378\r\n0006143083\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nDE CARVALHO MONTEIRO\r\n31.388\r\n0006143180\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\n31.398\r\n0006143288\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nDA SILVA\r\n31.401\r\n0006143318\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nDO CARMO\r\n31.405\r\n0041425073\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\n31.420\r\n0006143504\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\n31.422\r\n0006143520\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\n31.423\r\n0041425090\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\n31.429\r\n0006143601\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nLACERDA\r\n31.431\r\n0006143628\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nPEREIRA DA SILVA\r\n31.436\r\n0006143679\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nLEITE\r\n31.438\r\n0006143695\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\n31.440\r\n0006143717\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nCORDEIRO CARDOSO\r\n31.442\r\n0006143733\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nPINTO\r\n31.445\r\n0006143768\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\n31.447\r\n0006143784\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nSOARES\r\n31.448\r\n0006143792\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\n31.449\r\n0006143806\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\n31.450\r\n0006143814\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nMANHAES\r\n31.456\r\n0006143873\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\n31.460\r\n0006143911\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\n31.466\r\n0006143970\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\n31.481\r\n0006144128\r\n1º SGT\r\nQ08/02\r\n31.483\r\n0041425146\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nDE ABREU MAGALHAES\r\n31.488\r\n0006144195\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\n31.496\r\n0006144276\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\n31.500\r\n0006144314\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\n31.511\r\n0006144420\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nHORTA\r\n31.516\r\n0006144470\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nDOS SANTOS SILVA GODINHO\r\n31.518\r\n0006144497\r\n1º SGT\r\nQ08/02\r\nFRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA\r\n31.520\r\n0006144519\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nANDRADE VIEIRA\r\n31.523\r\n0006144543\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nROBERTO FIGUEIREDO COSTA\r\n31.527\r\n0006144586\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\n31.529\r\n0006144608\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\n31.536\r\n0041425197\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nLOURENCO BARRETO\r\n31.537\r\n0006144683\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nPEREIRA PINTO\r\n31.555\r\n0006144861\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nMIL HOMENS\r\n31.559\r\n0006144900\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nGOMES FARIA\r\n31.566\r\n0006144977\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\n31.567\r\n0006144985\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\n31.576\r\n0006145078\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nDE OLIVEIRA THEOPHILO\r\n31.578\r\n0006145094\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nSILVA\r\n31.580\r\n0006145116\r\n1º SGT\r\nQ01/02\r\nOLIVEIRA FONSECA\r\n31.581\r\n0006145124\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nFERNANDES\r\n31.592\r\n0006145230\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nCICERO OLIVEIRA SANTOS\r\n31.596\r\n0041425243\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nDA SILVEIRA DIAS\r\n31.598\r\n0006145299\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\n31.600\r\n0006145310\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\nMOREIRA DE OLIVEIRA\r\n31.604\r\n0006145353\r\n1º SGT\r\nQ10/02\r\n31.614\r\n0006145469\r\n1º SGT\r\nQ00/02\r\n31.625\r\n0041425260\r\n1º SGT\r\nQ00/02\r\nBARBOSA\r\n31.636\r\n0006145680\r\n1º SGT\r\nQ02/02\r\nNUNES NASCIMENTO\r\n31.648\r\n0006145809\r\n1º SGT\r\nQ02/02\r\n31.673\r\n0006146040\r\n1º SGT\r\nQ02/02\r\nSILVA NASCIMENTO\r\n31.690\r\n0006146201\r\n1º SGT\r\nQ02/02\r\nLINHARES ARAUJO DA SILVA\r\n31.704\r\n0006146341\r\n1º SGT\r\nQ02/02\r\nDA SILVA\r\n31.730\r\n0006146597\r\n1º SGT\r\nQ02/02\r\nDE OLIVEIRA\r\n31.768\r\n0006146961\r\n1º SGT\r\nQ02/02\r\n31.771\r\n0006146988\r\n1º SGT\r\nQ02/02\r\n31.793\r\n0006147216\r\n1º SGT\r\nQ02/02\r\n31.794\r\n0006147224\r\n1º SGT\r\nQ02/02\r\n31.796\r\n0006147240\r\n1º SGT\r\nQ02/02\r\n31.844\r\n0006147402\r\n1º SGT\r\nQ02/02\r\n31.848\r\n0041425430\r\n1º SGT\r\nQ02/02\r\n31.872\r\n0041425448\r\n1º SGT\r\nQ02/02\r\n31.939\r\n0006148352\r\n1º SGT\r\nQ02/02\r\nCARLOS MOREIRA DA SILVA\r\n31.950\r\n0041425529\r\n1º SGT\r\nQ02/02\r\nLUIZ SILVA MOURA\r\n31.963\r\n0006148581\r\n1º SGT\r\nQ02/02\r\n31.968\r\n0006148638\r\n1º SGT\r\nQ02/02\r\nVITAL TOLEDO\r\n31.983\r\n0006148778\r\n1º SGT\r\nQ03/02\r\nVENDRAMIN\r\n31.989\r\n0006148832\r\n1º SGT\r\nQ03/02\r\n31.995\r\n0006148891\r\n1º SGT\r\nQ03/02\r\nSANTIAGO BESSA\r\n31.996\r\n0006148905\r\n1º SGT\r\nQ03/02\r\n32.003\r\n0006148972\r\n1º SGT\r\nQ03/02\r\n32.004\r\n0041425570\r\n\r\n1º SGT\r\nQ03/02\r\nMOURA ALVES\r\n32.005\r\n0006148999\r\n1º SGT\r\nQ03/02\r\n32.018\r\n0006149120\r\n1º SGT\r\nQ03/02\r\nPAULO DIAS DA SILVA\r\n32.038\r\n0006149324\r\n1º SGT\r\nQ03/02\r\nMARTINS DE OLIVEIRA\r\n32.042\r\n0006149367\r\n1º SGT\r\nQ03/02\r\nDA SILVA\r\n32.052\r\n0041425626\r\n1º SGT\r\nQ03/02\r\n32.053\r\n0006149480\r\n1º SGT\r\nQ03/02\r\nJOSE DA SILVA FILHO\r\n32.066\r\n0006149618\r\n1º SGT\r\nQ03/02\r\n32.088\r\n0006149820\r\n1º SGT\r\nQ03/02\r\nDA SILVA FARIAS\r\n32.091\r\n0006149855\r\n1º SGT\r\nQ03/02\r\nLOPES DA COSTA JUNIOR\r\n32.096\r\n0041425677\r\n1º SGT\r\nQ03/02\r\n32.109\r\n0034241256\r\n1º SGT\r\nQ03/02\r\n32.113\r\n0006150071\r\n1º SGT\r\nQ03/02\r\n32.118\r\n0006150128\r\n1º SGT\r\nQ06/TeR/08\r\nDE ABREU\r\n42.192\r\n0041474775\r\n1º SGT\r\nQ06/TeR/08\r\n42.196\r\n0043408443\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.203\r\n0043393616\r\n1º SGT\r\nQ06/TeR/08\r\nRODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA\r\n42.206\r\n0043328610\r\n1º SGT\r\nQ06/TeR/08\r\nRIBEIRO BARBOSA\r\n42.212\r\n0006048960\r\n1º SGT\r\nQ06/TeR/08\r\nSALVADOR VEIGA\r\n42.214\r\n0043393918\r\n1º SGT\r\nQ06/TeR/08\r\nRIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n42.215\r\n0043408680\r\n1º SGT\r\nQ06/TeR/08\r\nTORRES DA SILVA E SOUZA\r\n42.222\r\n0043408257\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.223\r\n0043405550\r\n1º SGT\r\nQ06/TeR/08\r\nSOARES SANT ANNA\r\n42.229\r\n0043408273\r\n1º SGT\r\nQ06/TeR/08\r\nDA SILVA\r\n42.231\r\n0043407595\r\n1º SGT\r\nQ06/TeR/08\r\nDA MATTA\r\n42.236\r\n0043407692\r\n1º SGT\r\nQ06/TeR/08\r\n42.238\r\n0005638160\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nDA SILVA\r\n42.245\r\n0043392091\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.248\r\n0043396666\r\n1º SGT\r\nQ06/TeR/08\r\n42.250\r\n0043406661\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.255\r\n0043390919\r\n1º SGT\r\nQ06/TeR/08\r\n42.257\r\n0043408010\r\n1º SGT\r\nQ06/TeR/08\r\nGOMES DE CARVALHO\r\n42.260\r\n0043408060\r\n1º SGT\r\nQ06/TeR/08\r\nPEREIRA MARQUES\r\n42.262\r\n0043408265\r\n1º SGT\r\nQ06/TeR/08\r\nDE CASTRO MOURA\r\n42.263\r\n0043407684\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nCAROLINDO\r\n42.264\r\n0043397590\r\n1º SGT\r\nQ06/TeR/08\r\nJUNIOR\r\n42.269\r\n0030296374\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nSILVA\r\n42.279\r\n0043391443\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nDO NASCIMENTO COELHO\r\n42.289\r\n0043405436\r\n1º SGT\r\nQ06/TeR/08\r\nJUNIOR BATISTA\r\n42.301\r\n0043408885\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nSANTANA\r\n42.303\r\n0043408494\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.306\r\n0042793327\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nBROCARDO\r\n42.324\r\n0043395252\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nDE ASSIS\r\n42.331\r\n0043406777\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.332\r\n0043396437\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.339\r\n0042785979\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nDE SOUZA MARINHO\r\n42.342\r\n0043406831\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nBASILIO\r\n42.350\r\n0022016163\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.351\r\n0043403425\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nDE ARAUJO\r\n42.356\r\n0043398677\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nASSIS FREITAS DE OLIVEIRA\r\n42.368\r\n0043397484\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.377\r\n0043395767\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.386\r\n0043433332\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nDA SILVA\r\n42.389\r\n0043391435\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.390\r\n0043390803\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.391\r\n0042172110\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nDE ASSIS\r\n42.398\r\n0043405274\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.418\r\n0043407552\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nDE SOUZA DOS SANTOS PAZ\r\n42.426\r\n0043393853\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nDE SANTANA DE OLIVEIRA\r\n42.442\r\n0043399185\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nFERNANDES DOS SANTOS\r\n42.466\r\n0041779126\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.471\r\n0043396569\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nPEREIRA DA SILVA\r\n42.472\r\n0043399983\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.477\r\n0043407170\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.482\r\n0043392040\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.496\r\n0043390854\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nBATISTA DE SOUSA\r\n42.500\r\n0043404502\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nLEMOS\r\n42.504\r\n0043407048\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nRODRIGUES TEIXEIRA\r\n42.507\r\n0043430570\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nJUNIOR\r\n42.529\r\n0043404715\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.545\r\n0043389503\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nPIRES MENDONCA MORAIS\r\n42.548\r\n0043399207\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nMONTEIRO\r\n42.551\r\n0043394329\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.556\r\n0043390358\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nCRISTINA DA SILVA AMANCIO\r\n42.564\r\n0041780744\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nDE MIRANDA\r\n42.567\r\n0043433570\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nMACHADO\r\n42.576\r\n0043394000\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.580\r\n0043407641\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nVIEIRA DA SILVA\r\n42.601\r\n0042170257\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nLAURINDA RIBEIRO DA SILVA\r\n42.610\r\n0043408486\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nDA SILVA\r\n42.623\r\n0043406858\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.626\r\n0043399762\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nFILHO\r\n42.628\r\n0043405444\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nFILHO\r\n42.638\r\n0043299628\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.639\r\n0043392164\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nSANTOS\r\n42.691\r\n0043393640\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nBISPO\r\n42.701\r\n0016220030\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.707\r\n0043395325\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.710\r\n0043395481\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nAMARAL DE CARVALHO MUNIZ\r\n42.714\r\n0043406734\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.724\r\n0043399991\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.726\r\n0043395317\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nFREITAS DE FIGUEIREDO\r\n42.749\r\n0043405240\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nSANTOS MENDONÇA\r\n42.756\r\n0041525140\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nDOS SANTOS\r\n42.757\r\n0043392130\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.805\r\n0043397646\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nDE MELO\r\n42.806\r\n0043393470\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nDE SOUZA\r\n42.811\r\n0043389856\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nDE SOUZA\r\n42.812\r\n0043397140\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.815\r\n0043394221\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.820\r\n0043407676\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nDE OLIVEIRA E SILVA\r\n42.837\r\n0043407412\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nCAVALCANTE\r\n42.869\r\n0043396585\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nRIBEIRO\r\n42.904\r\n0043391826\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nGUIMARAES FERNANDES\r\n42.906\r\n0043399967\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nAQUINO\r\n42.917\r\n0014006456\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nOLIVEIRA DA SILVA\r\n42.942\r\n0043408656\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.962\r\n0043395708\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n42.969\r\n0043399479\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nDE AMORIM GUIMARAES\r\n42.983\r\n0043397433\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\nDE PAULA\r\n42.989\r\n0043406033\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/08\r\n44.688\r\n0042419247\r\n1º SGT\r\nQ06/AxE/10\r\n46.170\r\n0043865038\r\n1º SGT\r\nQ06/TeR/10\r\nDE SOUZA\r\n46.171\r\n0043866069\r\n1º SGT\r\nQ06/TeR/10\r\nJUNIOR\r\n46.172\r\n0043588140\r\nId: 2294671\r\n"
        ],
        "2294692": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27.01.2021\r\n, a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 JOSE CARLOS FERREIRA DE BARROS, RG 12.369 CBMERJ, Id Funcional 0026169320, CPF 723182287-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270080/000329/2020.\r\n, a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ANDERSON CERDEIRA DE AZEVEDO, RG 11.742 CBMERJ, Id Funcional 0026614456, CPF 856724327-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270080/000461/2020.\r\n, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 AROLDO MAURICIO CRUZ SERRAO, RG 13.575 CBMERJ, Id Funcional 0026054655, CPF 966031607-06, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270142/000057/2020. \r\n, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 ROBERTO VENTURA DINIZ, RG 13.468 CBMERJ, Id Funcional 0026544261, CPF 844079997-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270313/000412/2020.\r\n, a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, RG 12.219 CBMERJ, Id Funcional 0026462656, CPF 805841527-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270079/000580/2020.\r\n, a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2021, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ELIANE DANTAS DA SILVA, RG 18.578 CBMERJ, Id Funcional 0025862588, CPF 030296197-61, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270061/000186/2020.\r\n, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94, RG 18.609 CBMERJ, Id Funcional 0026516640, CPF 911338827-49, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270060/000439/2020.\r\n, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JAIRO SILVEIRA JUNIOR, RG 14.089 CBMERJ, Id Funcional 0025840134, CPF 013892307-83, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270051/000305/2020.\r\n, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 REGIS BORDADAGUA RODRIGUES DA SILVA, RG 13.500 CBMERJ, Id Funcional 0026089556, CPF 010896997-51, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270050/000751/2020.\r\n, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/99 ALEXANDRE CAMPOS FIGUEIREDO, RG 25.713 CBMERJ, Id Funcional 0026372878, CPF 002177057-31, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270050/000752/2020.\r\n, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 ALBERTO DA SILVA MOREIRA, RG 15.531 CBMERJ, Id Funcional 0026114763, CPF 787014817-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270050/000748/2020. \r\n, ex-officio, a contar de 31 de outubro de 2020, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/08 IZABEL CRISTINA ABRAHAM MARCOS, RG 42.515 CBMERJ, Id Funcional 0043399665, CPF 638274417-49, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/001418/2020. \r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de novembro de 2020, o Cb BM Q02/14 , RG 49.772 CBMERJ, Id Funcional 0050339826, CPF 108254907-07, por ter sido empossado no Cargo de Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe \"A\", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº SEI-270104/001065/2020. \r\nId: 2294692\r\n"
        ],
        "2294717": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22.01.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo SEI nº E-03/034/1294/2019, publicado no D.O. de 04/01/2021.\r\nId: 2294717\r\n"
        ],
        "2294719": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2021\r\nMIRIAM AUXILIADORA RIBEIRO DE SANT'ANA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 37763946/1, matrícula n° 245.861-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/041/597/2019.\r\nSILVANA ALVES PEREIRA MARQUES CORREA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 32783558/1, matrícula n° 244.890-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/013/101235/2018.\r\nNANCI NEVES CARDIM, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 40099423/1, matrícula n° 151.278-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/11002521/2003.\r\nROSANE ALBUQUERQUE C. DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 34682465/1, matrícula n° 5011833-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/042/791/2020.\r\nCLAUDIA MARCIA DUARTE DE PAIVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 40114562/1, matrícula n° 248.344-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/016/103139/2018.\r\nALEXANDRE GARCIA MONTEIRO, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 39140954/1, matrícula n° 238.677-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo SEI nº E- 03/013/100744/2018.\r\nDIVA RAMOS FIGUEIREDO DELMIRO, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 35875437/1, matrícula n° 272.851-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 469,21. Processo SEI nº E-03/006/336/2019.\r\nRITA DE CASSIA GARCIA DIAS, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 35662883/1, matrícula n° 5.006.504-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030038/000809/2020.\r\nJANICE CELMA DE AZAMBUJA ALBANUS, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional n° 38029120/1, matrícula n° 0829807-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo SEI nº E- 03/006/1265/2019.\r\nTANIA MARIA DE ARAUJO LAMOGLIA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 39472469/1, matrícula n° 290.901-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/016/1639/2019.\r\nROSEMERI FONSECA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 36328030/1, matrícula n° 805.922-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/039/405/2019.\r\nCARLOS EVERALDO MONTEIRO LIMA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID Funcional n° 36780251/1, matrícula n° 276.128-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E- 03/035/2769/2019.\r\nMARIA AUXILIADORA MACHADO BARROZO DA MOTTA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 34939040/1, matrícula n° 5.021.693-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo SEI nº E-03/042/696/2020.\r\nANTONIO BRAGANÇA NETO, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional n° 39174514/1, matrícula n° 807.394-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E-03/013/2864/2018.\r\nId: 2294719\r\n"
        ],
        "2294720": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nRONALDO DE JESUS MAIA, Major BM, ID Funcional nº 4149255-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Pagadoria Central, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000152/2021.\r\nDA SILVEIRA, Major BM, ID Funcional com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Pagadoria Central, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo de Jesus Maia, ID Funcional nº 4149255-2. Processo nº SEI- 270001/000152/2021.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, JOSE HENRIQUE COSTA LIMA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2615819-1, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000152/2021.\r\nNOMEAR MAURO FRANZONI JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2617486-3,com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Henrique Costa Lima, ID Funcional nº 2615819-1. Processo nº SEI-270001/000152/2021.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de janeiro de 2021, LEONARDO QUADROS CAMPOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613499-8, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, da Diretoria de Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000152/2021.\r\nNOMEAR FABIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS, Major BM, ID. Funcional nº 4262657-9com validade a contar de 26 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, da Diretoria de Instrução, da Diretoria -Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Quadros Campos, ID Funcional nº 613499-8. Processo nº SEI-270001/000152/2021.\r\n, WILLIAM MARDONIO DA CUNHA SILVA JUNIOR, Major BM, ID Funcional nº 613362-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo SEI- 270001/000152/2021.\r\nFILHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645066-6,com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por William Mardonio da Cunha Silva Junior, ID Funcional nº 613362-2 Processo SEI-270001/000152/2021.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, ANDERSON SOARES, Capitão BM, ID Funcional nº 4359894-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/3 - Itaipu), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo SEI- 270001/000152/2021.\r\nBM, ID Funcional nº de 20, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/3 - Itaipu), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Soares, ID Funcional nº 4359894-3. Processo SEI- 270001/000152/2021.\r\nLEONARDO DE MELLO NUNES, Capitão BM, ID Funcional nº 4279354-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paquetá), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000152/2021.\r\nDA SILVA, Major BM, ID Funcional nº 1884932-6,com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paquetá), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo de Mello Nunes, ID Funcional nº 4279354-8. Processo nº SEI-270001/000152/2021.\r\nRENAN DA SILVA BARBOSA FERREIRA, Capitão BM, ID Funcional nº 4359924-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000152/2021.\r\nBARROS, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 5027648-4com validade a contar de 26 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renan da Silva Barbosa Ferreira, ID Funcional nº 4359924-9. Processo nº SEI-270001/000152/2021.\r\nId: 2294720\r\n"
        ],
        "2294723": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27/01/2021\r\nAGENTE DE FAZENDA, ID 19510551/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/01/2021. Proc. nº PD-04/154.35/2021.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 18/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.526,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.887,21\r\nProcesso nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19586094/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/01/2021. Proc. nº PD-04/146.52/2021.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 19/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.526,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.887,21\r\nProcesso nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19570244/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/01/2021. Proc. nº PD-04/154.29/2021.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 14/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 6.228,37\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 19.033,64\r\nProcesso nº SEI-040161/011405/2020\r\nId: 2294723\r\n"
        ],
        "2294724": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11/11/2020\r\n, no valor de R 1.290,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2015, tornando sem efeito o ato datado de 05/01/2017, publicado no D.O de 11/01/2017, conforme processo nº PD-01/011.171/2015. Processo nº SEI- 040161/011224/2020.\r\nId: 2294724\r\n"
        ],
        "2294759": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030029/002735/2020, publicado no D.O. de 04/01/2021.\r\nId: 2294759\r\n"
        ],
        "2294768": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427298-7,da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 20.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 04.01.2021. \r\nBRUNO HENRIQUE GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5028423-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de SEI- 040196/000714/2020\r\nDANIELA BASTOS SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006365-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de SEI- 040196/000714/2020.\r\nRAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006060-0, da Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de \r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365055-4, da Auditoria Fiscal Espe cializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de SEI- 040196/000769/2020.\r\nId: 2294768\r\n"
        ],
        "2294776": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.01.2021\r\n, matr. nº 40.307-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CLÁUDIA MARIA DA SILVA SÁ, matr. nº 38.112-9, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 195/SRH/2019, em 04/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ nº 5138/2010 e nº SEI- 260007/007276/2020.\r\n, matr. nº 40.308-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CÉLIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 27.602-2, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 671/2016, em 01/08/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ nº 5138/2010 e nº SEI- 260007/007277/2020.\r\n, matr. nº 40.300-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANA LUIZA DE SOUZA VIANA, matr. nº 30.839-5, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 108/SRH/2018, em 05/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ nº 5138/2010 e nº SEI- 260007/007259/2020.\r\nPORTARIA Nº 043/2021 - NOMEIA CAMILA RODRIGUES DA MATA, matr. nº 40.301-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MÁRCIA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 30.214-1, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 589/SRH/2019, em 11/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº 5138/2010 e nº SEI- 260007/007278/2020.\r\nPORTARIA Nº 044/2021 - NOMEIA FLÁVIA PELOSI DA CRUZ GOUVEIA PALAU, matr. nº 40.293-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anestesiologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ARNALDO TAVARES DA SILVA JUNIOR, matr. nº 39.393-4, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 566/SRH/2018, em 24/09/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº E-26/007/1722/2014 e nº SEI- 260007/007278/2020.\r\n, matr. nº 40.294-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCELO LIMA DE DE GUSMÃO CORREIA, matr. nº 30.753-8, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 720/SRH/2016, em 06/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº E-26/007/2861/2013 e nº SEI- 260007/007241/2020.\r\nPORTARIA Nº 049/2021 - NOMEIA ALINE CAMPOS DE MORAES DOS SANTOS, matr. nº 40.311-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CÁTIA DOS SANTOS BARCELOS BASTOS, matr. nº 34.282-4, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1283/SRH/2015, em 07/10/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº 2304/2010 e nº SEI-260007/007280.\r\nPORTARIA Nº 050/2021 - NOMEIA BRUNO DOS SANTOS MARTINS, matr. nº 40.303-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP / PHYTON, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIZ FERNANDO LAGE DA FONSECA, matr. nº 39.297-7, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 282/SRH/2016, em 03/06/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº E-26/007/10127/2014 e nº SEI- 260007/007266/2020.\r\nPORTARIA Nº 051/2021 - NOMEIA CRISTIANO MAZZOLENI CERDERINHA, matr. nº 40.302-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PAULO CESAR DE ALENCAR GIGANTE, matr. nº 4.301-8, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 324/SRH/2018, em 06/06/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nº E-26/007/9408/2014 e nº SEI- 260007/0078/2020.\r\nPORTARIA Nº 052/2021 - NOMEIA DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 40.329-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Econômica - FCE, na vaga de MÁRIO DE SÁ CAMPELO FAVERET, matr. nº 33.204-9, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 577/SRH/2018, em 28/09/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nº E- 26/007/4251/2019 e nº SEI-260007/9331/2020.\r\nPORTARIA Nº 053/2021 - NOMEIA DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matr. nº 40.296-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA CAROLINA FAGUNDES MACHADO, matr. nº 39.498-1, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 456/2019, em 23/08/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nº E-26/007/13464/2014 e nº SEI- 260007/007086/2020.\r\nPORTARIA Nº 054/2021 - NOMEIA ELAINE FERREIRA DA COSTA, matr. nº 40.304-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnica em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GABRIELA SUED CARRILLO DE CASTRO, matr. nº 39.188-8, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 557/SRH/2019, em 01/10/2019 e desconsiderando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº 9234/2012 e nº SEI- 260007/007269/2020.\r\n, matr. nº 40.255-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DENISE WEINER DA COSTA PORTO, matr. nº 30.627-4, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 572/2019, em 03/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº 8805/2010 e nº SEI-260007/007071/2020.\r\nPORTARIA Nº 056/2021 - NOMEIA RODRIGO SADOCK DE SÁ GABETTO, matr. nº 40.309-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Farmacêutico - Hospitalar, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARLY APARECIDA ELIAS CONSENDEY, matr. nº 32.590-2, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 395/SRH/2019, em 12/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº 1863/2010 e nº SEI- 260007/007278/2020.\r\nPORTARIA Nº 057/2021 - NOMEIA ROSANGELA MATOS MONTEIRO, matr. nº 40.305-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Prótese Odontológica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDRÉ MANOEL LIMA DA FONSECA, matr. nº 38.391-9, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 45/SRH/2017, em 31/03/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº 6573/2011 e nº SEI- 260007/007271/2020.\r\nPORTARIA Nº 058/2021 - NOMEIA TATIANE TAVARES DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 40.295-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDREA GEORGIA DE SOUZA FROSSARD, matr. nº 27.542-0, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 565/2019, em 03/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº 2090/2011 e nº SEI- 260007/007082/2020.\r\nId: 2294776\r\n"
        ],
        "2294777": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE\r\nSECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2020\r\n, nos autos do Processo nº SEI-080001/015499/2020, cujo objeto é credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com preferência para as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, para prestação, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, de serviços de Radioterapia, o resultado final do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2020, procedendo com o CREDENCIAMENTO do seguinte prestador: COI - CLÍNICAS ONCOLÓGICAS INTEGRADAS S.A. (AMERICAS CENTRO DE ONCOLOGIA INTEGRADO), CNPJ nº 39.086.160/0001-30.\r\nId: 2294777\r\n"
        ],
        "2294781": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 2.951.307-3, matrícula nº 266.327-6, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360023/000016/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.964.347-3, matrícula nº 267.580-9, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360032/000008/2021.\r\n, identidade funcional nº 554.541-2, matrícula nº 872.150-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360022/000839/2020.\r\nId: 2294781\r\n"
        ],
        "2294788": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nnos termos do § 3º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o Corregedor DOUGLAS ULTRAMAR LIMA, Id. Funcional 4189295-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 de janeiro de 2021 a 30 de janeiro de 2021, o Subdiretor-Geral BRUNO TEIXEIRA AZEREDO LIMA, Id. Funcional 4265426-2, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000697/2021.\r\nId: 2294788\r\n"
        ],
        "2294799": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28.01.2021\r\nPELA APLICAÇÃO DAà servidora JOCENI VIERA SERPA LEANDRO, matrícula nº 293821-5, ID 3664551-6.\r\nPELA APLICAÇÃO DAà servidora ELISSANDRA GOMES DA SILVA, matrícula nº 964647-2, ID 5007804-6, Professor Docente I.\r\nId: 2294799\r\n"
        ],
        "2294807": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 5.248,43. Proc. SEI nº E- 07/002.5997/2019.\r\nENDEREÇO: Petrópolis - RJ. : Multa Simples R 2.040,03. Proc. SEI nº E-07/002.1692/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155937\r\nENDEREÇO: Campos dos Goytacazes - RJ. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. Proc. SEI nº E-07/002.104359/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155930\r\nAparecida da Conceição de Aguiar. CNPJ/CPF N° 875.774.617-68. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00 : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. Proc. SEI nº E-07/002.826/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155817\r\nENDEREÇO: Maricá - RJ. : Apreensão. Proc. SEI nº E-07/002.349/2020.\r\nCondomínio do Complexo Comercial Colina. CNPJ/CPF N° 01.125.289/0001-38. MUNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 20.583,09. Proc. SEI nº E-07/002.9667/2019.\r\nGuilherme de Barros Nascimento. CNPJ/CPF N° 094.941.617- 77. MUNICIPIO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. : Advertência. Proc. SEI nº E- 07/002.2004/2019.\r\nTuiuti S/A Indústria e Comercio. CNPJ/CPF N° 33.295.213/0001-47. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.753,15. Proc. SEI nº E- 07/002.102363/2018.\r\nTiradentes Veículos Ltda. CNPJ/CPF N° 33.089.483/0001-00. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 2.062,82. Proc. SEI nº E- 07/002.4882/2019.\r\nId: 2294807\r\n"
        ],
        "2294808": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: LAURINDO DE OLIVEIRA CARDOSO CPF Nº: 032.196.947- 21 : Rua Cônsul Antônio Gonçalves de Noronha, Qd 37 Lt 17 - Maravista - Niterói - RJ. : Artigo 76 da Lei 3.467. : Multa Simples R 2.081,21. Processo nº SEI- 070007.000020/2021. \r\n: PAULO SÉRGIO MACHADO SOTA CPF Nº: 306.588.887-49 : Rua São Sebastião, Qd 59 Lt 15 - Engenho do Mato - Niterói - RJ. : Multa Simples R 2.077,85. Processo nº SEI-070007.000022/2021.\r\nId: 2294808\r\n"
        ],
        "2294817": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22.01.2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI nº E-03/034/804/2019, publicado no D.O. de 04/01/2021.\r\nId: 2294817\r\n"
        ],
        "2294818": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\no Ato de 16 de novembro de 2020, publicado no D.O. 25 de novembro de 2020 que designou o servidor Alexandre Souza da Silva, Id Funcional 43825583, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos bens patrimoniais do Presídio Nelson Hungria, em substituição à servidora Glauciane Nogueira de Oliveira, ID Funcional 43724712, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 01/01/2020. Processo nº SEI-210083/000691/2020.\r\nId: 2294818\r\n"
        ],
        "2294822": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2021\r\n, a pedido, MARIA DE FATIMA GONÇALVES LOPES, Prof. Doc. II, ID 4000603-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Marilice, U.A. 11802304541, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/000002/2021.\r\n, a pedido, ANTONINO ARAÚJO ROQUE FILHO, ID 3249885-3/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000588/2020.\r\nId: 2294822\r\n"
        ],
        "2294827": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22.01.2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo SEI nº E-03/034/1336/2019, publicado no D.O. de 04/01/2021.\r\nId: 2294827\r\n"
        ],
        "2294828": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22.01.2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo SEI nº E-03/034/1336/2019, publicado no D.O. de 04/01/2021.\r\nId: 2294828\r\n"
        ],
        "2294833": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2021\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 38613620/1, matrícula n° 274.175-9, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11. Processo SEI nº E-03/030/163/2019.\r\n, Datilógrafo, nível I, ID Funcional n° 38192152/1, matrícula n° 271.044-0, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81. Processo SEI nº E-03/034/369/2020.\r\n, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 40246043/2, matrícula n° 281.569-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo SEI nº E- 03/034/51/2020.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 38718561/1, matrícula n° 277.695-3, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11. Processo SEI nº E-03/002/1603/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 40553442/2, matrícula n° 241.078-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/002/321/2019.\r\n, Trabalhador, nível I, ID Funcional n° 39328937/1, matrícula n° 196.567-2, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Trabalhador nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21. Processo SEI nº E-03/034/381/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 40479544/1, matrícula n° 234.946-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/034/1350/2019.\r\n, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional n° 35586249/1, matrícula n° 5.002.556- 8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo SEI nº E- 03/006/307/2016.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 38716720/1, matrícula n° 277.696-1, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E- 03/ 002/1605/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional n° 35416289/1, matrícula n° 271.170-3, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/008/3069/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 33680841/1, matrícula n° 248.493-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E- 03/005/2710/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 33447748/2, matrícula n° 825.529-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E-03/039/1447/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional n° 39083071/1, matrícula n° 833.865-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo SEI nº E- 03/039/731/2019.\r\n, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 39536530/1, matrícula n° 233.341-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E- 03/016/391/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 6, ID Funcional n° 43363849/1, matrícula n° 945.949-6, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo SEI nº E- 03/016/1645/2019.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 36881260/1, matrícula n° 284.176-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E- 03/037/797/2019.\r\n, Zelador nível I, ID Funcional n° 34500545/1, matrícula n° 5.011.551-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo SEI nº E-03/037/409/2019.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID Funcional n° 39176657/1, matrícula n° 276486-8, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E- 03/042/466/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 35929057/1, matrícula n° 5.007.028-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº SEI- 030032/001150/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 36090549/1, matrícula n° 196.410-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/035/247/2019.\r\n, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID Funcional n° 36648531/1, matrícula n° 5.022.563-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo SEI nº E-03/042/620/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 38755220/1, matrícula n° 249.095-1, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/030/1664/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional n° 38592916/2, matrícula n° 838.493-5, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo SEI nº E-03/030/687/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 35900946/1, matrícula n° 290.143-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E-03/013/216/2016.\r\n, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 39736334/1, matrícula n° 293.617-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E- 03/036/129/2019.\r\n, Datilógrafo, nível I, ID Funcional n° 38178664/1, matrícula n° 5.012.247-2, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 443,30. Processo SEI nº E-03/006/3319/2019.\r\n, Professor Docente II, nível C, referência 7, ID Funcional n° 40189244/2, matrícula n° 838.477-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50. Processo SEI nº E-03/006/3628/2017.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 20487843/1, matrícula n° 238.850-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/015/1543/2019.\r\nNASCIMENTO SILVA, matrícula 235.985-9, Professor Docente II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40095649/2, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI-030041/002904/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 41222644/1, matrícula n° 5.003.371-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo SEI nº E- 03/038/1864/2019.\r\n, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 36482765/1, matrícula n° 5.001.981-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de professor docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo SEI nº E-03/031/10/2020.\r\nId: 2294833\r\n"
        ],
        "2294837": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, PAULO EDUARDO FARZAD CABRAL, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29568358, com validade a contar de 28/09/2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000013/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARA MARGARETH TORRES FEITOSA, Identidade IFP: 073349821, com validade a contar de 21/01/2021, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Paulo Eduardo Farzad Cabral. Processo nº SEI- 360309/000013/2021. \r\nId: 2294837\r\n"
        ],
        "2294851": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/01/2021\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19418027/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/01/2021. Proc. nº PD-04/154.27/2021. os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 13/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 6.228,37\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 50.0% - R 15.861,37 \r\nProc. nº SEI-040161/011405/2020\r\nId: 2294851\r\n"
        ],
        "2294855": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional sob minha presidência, a contar de 14.01.2021.\r\nPRESIDENTE: \r\nPolicial Penal, ID nº 43379621, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 43182801, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 50912968, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Policial Penal, ID nº 50000632, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID nº 2007222-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 43211130, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Policial Penal, ID nº 42699754, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID nº 19906730, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 19906250, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 19903723, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 19907729, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicóloga por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210057/000179/2021.\r\nId: 2294855\r\n"
        ],
        "2294858": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nPolicial Penal, ID nº 50100130, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 50099132 Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 50127519, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Policial Penal, ID nº 50229001, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID nº 43818544, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 19958854, Chefe do Serviço de Guarda de bens e Valores;\r\n, Policial Penal, ID nº 43447031, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicial Penal, ID nº 50910345, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 5075332-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, Assistente Social e médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-21-0021/000049/2021.\r\nId: 2294858\r\n"
        ],
        "2294862": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 28.01.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo SEI nº E-03/033/1820/2019, publicado no D.O. de 04/01/2021.\r\nId: 2294862\r\n"
        ],
        "2294876": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO\r\n, nos termos da Lei Estadual nº 6.243/2012 e no Estatuto Social da Fundação, pelo prazo de 04 (quatro) anos, com validade a contar de 01/02/2021, para a Diretoria Executiva da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, de acordo com a indicação do senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme se segue: , ID Funcional, 5032904-9, como Diretor de Investimentos e , ID Funcional, 4405760-1 como Diretor de Administração. Processo nº SEI-040163/000014/2021.\r\nId: 2294876\r\n"
        ],
        "2294888": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 182.751-8, ID nº 3140884-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/635/2018.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2021\r\nHELIO ROQUE FIGUEIRA, Médico, classe “A”, matrícula nº 182.751-8, ID nº 3140884-2. FICAM os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 999,37, no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2294888\r\n"
        ],
        "2294890": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, ID Funcional nº 50845756, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise Processual, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Coorde nação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210070/001415/2020.\r\nID Funcional nº 51132923, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análise Processual, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Patrícia Campos Brodsky, ID Funcional nº 50845756. Processo nº SEI- 210070/001415/2020.\r\nId: 2294890\r\n"
        ],
        "2294896": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2021\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 36427314/1, matrícula n° 291.280-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/014/126/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 33392579/1, matrícula n° 290.411-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/039/792/2019.\r\n, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 32736614/1, matrícula n° 815.188-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo SEI nº E- 03/013/2297/2019.\r\n, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 34734252/1, matrícula n° 293.578-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo SEI nº E- 03/036/1270/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 34101152/1, matrícula n° 5.020.519-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/006/3958/2019.\r\n, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID Funcional n° 32601638/1, matrícula n° 293.701-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08. Processo SEI nº E- 03/008/3701/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 39690911/2, matrícula n° 5.252.080-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.491,71. Processo SEI nº E- 03/008/3953/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 36895644/1, matrícula n° 5.003.735-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo SEI nº E-03/035/2305/2019.\r\n\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 40378535/2, matrícula n° 255.908-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/034/1560/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 36359220/1, matrícula n° 252.382-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/016/1525/2019.\r\n, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 40246043/1, matrícula n° 249.764-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E- 03/034/50/2020.\r\n, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID Funcional n° 36125709/1, matrícula n° 5.019.418-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo SEI nº E- 03/042/608/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 40477819/1, matrícula n° 291.371-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/006/1508/2019.\r\n, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 34874178/1, matrícula n° 291.738- 3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E- 03/013/3240/2016.\r\n, matrícula 5.019.937-1, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33673187/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,29 e 45% de triênio (Lei nº1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030032/001345/2020.\r\n, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 40617513/2, matrícula n° 803.761-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E-03/039/850/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional n° 42738768/8, matrícula n° 912.348-0, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo SEI nº E-03/030/514/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 34882081/1, matrícula n° 806.111-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/042/715/2019.\r\n, matrícula 829.296-3, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37510061/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030031/000423/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 34734368/2, matrícula n° 841.018-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E- 03/036/605/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 36885339/1, matrícula n° 279.933-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E- 03/037/939/2019.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 38360446/1, matrícula n° 281.458-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo SEI nº E-03/034/792/2019.\r\nId: 2294896\r\n"
        ],
        "2294916": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " \r\nDE 14/07/2020\r\nSindicância Administrativa Disciplinar n° 404-00110/2020, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XV, do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2294916\r\n"
        ],
        "2294924": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nID Funcional 5116636-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe da 9ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/000149/2021.\r\nID Funcional 2085254-1, do cargo em comissão de Chefe da 9ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000149/2021.\r\nID Funcional 5102771-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe da 14ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operação e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/000149/2021.\r\n28.01.2021\r\nID Funcional 5116718-2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000157/2021.\r\nID Funcional 5116721-2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Sistemas de Informação da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/000157/2021.\r\nId: 2294924\r\n"
        ],
        "2294935": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- JORGE MAGALHÃES TORRES, matrícula nº 191.727-7, ID nº 3196671-3, Médico, classe “A”, fica republicado a Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda Constituição nº 41/2003, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 103.896-7/2020, ofício PRS/SSE/CGC - 6230/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 6842/2014), R 1.665,62, Triênios 60% - (Lei nº 1608/1990) - R 999,37, no total de R 2.664,99. Processo nº SEI-E-08/008/3382/2016.\r\n- EDSON AREAS JOANICO, matrícula nº 147.157-2, ID nº 3186552-6, Agente de Saúde Pública, classe “A”, fica republicado a Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda Constituição nº 41/2003, nos valores discriminados da Fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 102.330-6/2020, ofício PRS/SSE/CGC - 11076/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 6842/2014) - R 575,23, Triênios 60% - (Lei nº 1608/1990) - R 345,14 e Complemento Remuneratório (Lei nº 6983/2015) - R 33,10, no total de R 953,47. Processo nº SEI-E-08/003/4911/2013\r\nId: 2294935\r\n"
        ],
        "2294951": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nPolicial Penal, ID nº 570819-2, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 4253133-0, Subdiretor;\r\n5027630-1, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Policial Penal, ID nº 5029971-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 50008820, Chefe do Serviço de Portaria e Inspeção;\r\nPolicial Penal, ID nº 4371586-9, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 5000213-9, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Policial Penal, ID nº 2000414-1, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 2001875-4, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicóloga e Assistente Social, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nRENATO DA CRUZ DE LIMA, para a presidência da Comissão, em eventual impedimento ou afastamento deste signatário. Processo nº SEI-210027/000101/2021.\r\nId: 2294951\r\n"
        ],
        "2294981": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2021\r\nPETERSON SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4278082-9/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/000076/2021.\r\nId: 2294981\r\n"
        ],
        "2294983": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 0221.174-6, ID 2091113-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI - E-26/005/2170/2019.\r\nId: 2294983\r\n"
        ],
        "2294996": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.10.2020\r\nvago o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de WILSON GOMES DIAS, matr. n.º 4.901-5, ID. 25404970, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no ILE, ocorrido em 04/09/2020. Processo nº SEI-260007/006192/2020.\r\nDEISE MARIA LEAL FERNANDES MENDES, matr. nº 35.125-4, ID Funcional 43717446, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 6328/2012, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso III, alínea \"a\" da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/97/2020.\r\nMARIA CELINA BODIN DE MORAES, matr. nº 33.989-5, ID Funcional 6078826, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso III, alínea \"b\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/7966/2019.\r\nDE 28.01.2021\r\nRICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA, matr. nº 38.576-5, ID Funcional 44424086, vínculo 3, Professor Assistente, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/09/2020. Processo nº SEI- 260007/004741/2020.\r\nId: 2294996\r\n"
        ],
        "2295011": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 55.750, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350030/002948/2020.\r\nSubtenente PM, RG 50.963, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350020/002039/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.469, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350506/000395/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 58.056, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350135/001486/2020.\r\nSubtenente PM, RG 53.153, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350035/001590/2020.\r\nINÁCIO, Subtenente PM, RG 57.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350029/001692/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.115, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº SEI-350092/001187/2020.\r\nSubtenente PM, RG 58.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350466/000964/2020.\r\nSubtenente PM, RG 49.530, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350040/002786/2020.\r\nSubtenente PM, RG 63.970, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350043/001856/2020.\r\n2º Sargento PM, RG 64.659, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350169/000365/2020.\r\nSubtenente PM, RG 58.113, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350025/003061/2020.\r\nSubtenente PM, RG 43.524, do QPMP 6/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 40 anos de serviço. Proc. nº SEI-350108/005972/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\n3º Sargento PM, RG 85.863, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.06.2008, com mais de 12 anos de serviço a contar de 13.10.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350059/008485/2020. \r\nSubtenente PM, RG 53.472, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.01.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 35/050/000913/2019.\r\n\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\n, Subtenente, RG 42.888, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 39 anos de serviço a contar de 10.05.2020. Proc. nº SEI-350023/001356/2020.\r\n2º Sargento PM, RG 1/13.158, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1973, com 31 anos de serviço a contar de 25.08.2012. Proc. nº SEI-350091/003323/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 1/05.258, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.04.1964, com mais de 30 anos de serviço a contar de 26/11/2020. Proc. nº SEI-35/028/002500/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/08.411, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1968, com 31 anos de serviço a contar de 03.02.2009. Proc. nº SEI-350046/006264/2020.\r\n\r\n- MARCELO GALVÃO SAMPAIO, 2º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG-53.679. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 05 meses e 07 dias, na oportunidade, incluir 03 anos, 09 meses e 16 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2; na oportunidade, excluir o § 4º do artigo 132, todos da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-350090/001939/2020.\r\nId: 2295011\r\n"
        ],
        "2295013": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/001210/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001210/2020\r\n029/SEPOL/2020\r\nPrestação de Serviços de Sondagem e topografia\r\nSoloteste Engenharia LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n2613800\r\n72079827715\r\nFiscal\r\nIsa Chuster Marcovechio\r\n51029464\r\n02623462810\r\nFiscal\r\nJoão Batista Mendes\r\n5712360\r\n51288044704\r\nFiscal\r\nMarcio Cardoso de Moraes\r\n5648831\r\n79205690449\r\nGestor\r\nId: 2295013\r\n"
        ],
        "2295014": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/000439/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000439/2020 \r\n2020NE00840\r\nAquisição de Reagentes Líquidos\r\nRey-glass Comercial Ltda - Epp\r\nSEI- 360068/000439/2020\r\n2020NE00841\r\nAquisição de Reagentes Líquidos\r\nRei-sol Prod Para Laboratórios Ltda\r\nSEI- 360068/000439/2020\r\n2020NE00842\r\nAquisição de Reagentes Líquidos\r\nPró-análise Química e Diagnostica Ltda\r\nSEI- 360068/000439/2020\r\n2020NE00843\r\nAquisição de Reagentes Líquidos\r\nFarol Produtos Científicos Ltda\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nFelipe Guimarães C. de Castro\r\n43420648\r\n08120772709\r\nFiscal\r\nLuis Henrique de Almeida Zanini\r\n50099965\r\n06198182630\r\nFiscal\r\nAndrea Rodrigues Garcia Barroso\r\n5617219\r\n02187161765\r\nFiscal\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n5650127\r\n03756906701\r\nGestor\r\nId: 2295014\r\n"
        ],
        "2295025": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\no Cel BM QOS/Méd/97 MARCUS DELFRARO DE PAULA CASTRO RG 19880, pela Ten Cel BM/Méd/00 GILLIANA CORDEIRO DOS SANTOS RISCADO RG 28342, como Gestor Operacional dos Contratos de Credenciamento do Interior. Processo nº SEI- 270057/000132/2021.\r\nId: 2295025\r\n"
        ],
        "2295026": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS\r\nGERAL\r\na Comissão de Vistoria de Credenciamento, de acordo com suas respectivas regiões:\r\nProcesso nº SEI-270131/000014/2021.\r\n: - Ten Cel Patrícia Lefevre Schmitz RG 22948 Presidente da Comissão\r\n-Maj Rosanna Mannarino RG 32224 Membro\r\n-Cap Isabela Correa Vogel Koury RG 32475 Membro\r\n: - Maj Helena Rios Bezerra Machado da Silva RG 32797 Presidente da Comissão\r\n- Maj Patrícia Dias da Glória RG 32806 Membro\r\n- Cap Aline Daniele da Cunha RG 32386\r\n: -Cap Juliana Bertino dos Santos RG 32454 Presidente da Comissão\r\n-Cap Maria Paulina Pereira de Almeida RG 28171 Membro\r\n-Ten Milene Neves Dionísio Santos RG 42110 Membro\r\n: -Ten Cel João André Mattos Dias Serra e Gurgel RG 20373 Presidente da Comissão\r\n- Maj Rosane de Oliveira Saraiva RG 32783 Membro\r\n- Maj Lorena Martins de Melo Soares RG 32791 Membro\r\n: -Cap Luna Rambaldi Reis da Silva Mucci RG 32467 Presidente da Comissão\r\n-Cap Christiane de Souza Gomes Rangel RG 32361 Membro\r\n-Cap Alexander da Silva Pinto RG 32402 Membro\r\nId: 2295026\r\n"
        ],
        "2295027": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nLEONARDO FERREIRA HENRIQUE COSTA SOUZA , RG 41.533, como Fiscal Setorial do 13° GBM - Campo Grande da comissão do Contrato nº 29/2017. Processos n°s E-27/132/038/2017 e SEI-270058/000165/2021.\r\nId: 2295027\r\n"
        ],
        "2295043": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2021\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIORFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000075/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2021\r\nID 41960432.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000110/2021.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000111/2021.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000112/2021.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2020\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210057/001152/2020.\r\nDE 14.01.2021\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210057/000120/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.12.2020\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000751/2020.\r\nDE 11.01.2021\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000031/2021.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000032/2021.\r\nId: 2295043\r\n"
        ],
        "2295047": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n25.01.2021\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\nId: 2295047\r\n"
        ],
        "2295049": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2021\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000083/2021.\r\nId: 2295049\r\n"
        ],
        "2295062": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 28.01.2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414644-2/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A 11802303565, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/2699/2019.\r\nId: 2295062\r\n"
        ],
        "2295085": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nMARIA SALVADORA DA SILVA MONTEIRO, Ref: 1° G VII, Matrícula: 814.754-8, Id. Funcional 1977945-3 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI-21/0037/000004/2021.\r\nId: 2295085\r\n"
        ],
        "2295090": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID. nº 28217624/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/07/2019 no valor de R 5.154,28 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.945,30, triênio R 1.767,18, ADICIONAL DE CONHECIMENTO R 441,80 e D JUD GEE C CONSECTARIOS R 1.000,00. Proc. nº PD-04/135.157/2019 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 10/07/2019.\r\n, ANALISTA DE SISTEMAS, ID 28260970/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do art. 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/04/2019, no valor de R 12.971,28 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 6.826,99, triênio R 4.096,19 e ADICIONAL DE TITULAÇÃO R 2.048,10. Proc. nº PD-04/136.38/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 12/07/2019.\r\nART.SERV.DE GARAGEM, ID 28440870/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/07/2019, no valor de R 2.415,17 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.509,48 e triênio R 905,69. Proc. nº PD- 04/231.2/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 10/09/2019\r\n\r\n, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ID nº 28256301/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/08/2019, no valor de R 9.817,02 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 5.774,72, triênio R 3.464,83 e ADICIONAL DE TITULAÇÃO R 577,47. Proc. nº PD-04/135.235/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 04/10/2019.\r\n, MOTORISTA QD SUPLEM, ID 28379640/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/10/2019, no valor de R 2.415,17, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.509,48 e triênio R 905,69. Proc. nº PD-04/146.279/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 23/10/2019.\r\n, ART ESTRUTOBRAS E METALURG, ID nº 28264819/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/10/2019, no valor de R 2.415,17 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.509,48 e triênio R 905,69. Proc. nº PD-04/153.143/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 30/10/2019.\r\n, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID nº 28471954/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/10/2019, no valor de R 2.415,17, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.509,48 e triênio R 905,69. Proc. nº PD-04/135.446/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 04/11/2019.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID nº 8736987/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/10/2019, no valor de R 3.600,00, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento: R 2.250,00 e triênio R 1.350,00. Proc. nº PD-04/135.451/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 21/11/2019.\r\n, AGENTE OP DE TRÂNSITO, ID 28401247/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/11/2019, no valor de R 2.415,17, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.509,48 e triênio R 905,69. Proc. nº PD-04/137.182/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 25/11/2019.\r\n, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21440638/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/11/2019, no valor de R 3.923,07, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 2.531,01 e triênio R 1.392,06. Proc. nº PD- 04/147.99/2019 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 29/11/2019.\r\nROSSANA CRETTON DE BARROS LATINI MAGALHAES, SOCIÓLOGO, ID 21428492/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/11/2019, no valor de R 6.230,18, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 3.893,86 e triênio R 2.336,32. Proc. nº PD-04/147.100/2019 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 29/11/2019\r\nLY APARECIDA DOS SANTOS COSTA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21428140/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/11/2019, no valor de R 3.796,52, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 2.531,01 e triênio R 1.265,51. Proc. nº PD-04/147.101/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 29/11/2019.\r\n, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21391971/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/11/2019 no valor de R 3.921,52, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 2.531,01, triênio R 1.265,51 e ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO R 125,00. Proc. nºPD-04/146.309/2019 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 29/11/2019\r\n, ENGENHEIRO, ID 28693183/2, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/11/2019 no valor de R 13.827,78, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 8.511,11, triênio R 5.106,67 e ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO R 210,00. Proc. nº PD-04/146.313/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 29/11/2019\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28403878/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de18/12/2019 no valor R 4.338,43 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 2.711,52 e triênio R 1.626,91 Proc. nº PD- 04/143.264/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 23/12/2019.\r\n\r\n, AGENTE TÉCNICO - RECREACIONISTA, ID 21406278/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/02/2020, no valor de R 3.923,07, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 2.531,01 e triênio R 1.392,06. Proc. nº PD-04/146.31/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 13/02/2020\r\n, AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, ID 21356653/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/02/2020, no valor de R 1.689,95, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.090,29 e triênio R 599,66. Proc. nº PD-04/138.10/2020 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 13/02/2020.\r\n, AGENTE TÉCNICO - TÉCNICO DE CONTABILIDADE, ID 21449210/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/02/2020, no valor de R 4.049,62, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 2.531,01 e triênio R 1.518,61. Proc. nº PD-04/169.10/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 17/02/2020.\r\n, MÚSICO INSTRUMENTISTA, ID 28790448/1, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/02/2020, no valor de R 9.613,73, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 6.008,58 e triênio R 3.605,15. Proc. nº PD-04/146.38/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 19/02/2020.\r\n, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ID21319944/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/02/2020 no valor R 6.035,48 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 3.893,86 e triênio R 2.141,62. Proc. nº PD-04/136.21/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 19/02/2020.\r\nANNA MARIA DE MAGALHAES BESSA CAETANO, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 8741646/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/01/2020, no valor de R 2.242,80, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.401,75 e triênio R 841,05. Proc. nº PD-04/146.21/2020 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 05/03/2020\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21430748/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/03/2020, no valor de R 2.555,02, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.648,40 e triênio R 906,62. Proc. nº PD-04/146.64/2020 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 24/03/2020.\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19480946/1, da Administração Direta do Governo do Estado RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de15/04/2020, no valor de R 50.756,38 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 6.228,37, PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/7 R 25.494,37 e triênio R 19.033,64. Proc. nº PD- 04/135.158/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 29/04/2020.\r\n, Assistente Social(40H), ID 20579233/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIALDO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/05/2020, no valor de R 7.201,36 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 4.250,00, triênio R 2.550,00 e ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO R 401,36. Proc. nº PD-04/143.208/2020 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 11/05/2020.\r\n, Operador Lotérico, ID 6189350/1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/05/2020 no valor de R 6.624,11 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 4.273,62 e triênio R 2.350,49 Proc. nº PD-04/152.56/2020 e SEI- 040161/000036/2021. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 22/05/2020.\r\nMONICA MONTEIRO SCHUABB ALBERTINO, Agente de Fazenda, ID 19508514/1, da Administração Direta do Governo do Estado RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/05/2020, no valor de R 10.490,89 sendo composto pelas seguintes parcelas: REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF R 4.951,98, provento R 1.526,70, triênio R 3.887,21 e ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO R 125,00. Proc. nº PD-04/136.90/2020 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 01/06/2020.\r\nAUDI- TOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19503261/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/06/2020 no valor de R 50.756,38 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 6.228,37, PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 R 25.494,37 e triênio R 19.033,64. Proc. nº PD-04/146.337/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 10/06/2020\r\nLUCIA MARIA MOURA FERREIRA AMERICODOS REIS, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE JURÍDICO, ID 21330549/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/07/2020 no valor R 6.035,48 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 3.893,86 e triênio R 2.141,62. Proc. nº PD-04/136.126/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 28/07/2020.\r\n, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, ID 21355240/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/08/2020, no valor de R 6.035,48, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 3.893,86 e triênio R 2.141,62. Proc. nº PD-04/146.430/2020 2020 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 24/08/2020.\r\nId: 2295090\r\n"
        ],
        "2295096": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\ndo Supremo Tribunal Federal, o Procurador do Estado , Id Funcional nº 43348041, a contar de 01 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI- 140001/005239/2021.\r\nId: 2295096\r\n"
        ],
        "2295129": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/001058/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidoresMARIA JOSÉ RANGEL RIBEIRO, Professor Docente II, matrícula 5020647-7, ID. 3390855-9, MARCELO GOMES JORGE, Assistente Executivo, matrícula 3041177-1, ID. 5013275-0 e ELIANE GABRIEL DE ANDRADE, Servente, matrícula 1205995-2, ID. 37623478, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2295129\r\n"
        ],
        "2295130": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28.01.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001447/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LILIANE DA SILVA BELISÁRIO, Assistente Executivo, ID nº 5013834-0, mat. 3041314-0, ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, vinculo I, ID 3522427-4, mat. 5006533-3 e EDMILSON CARDOSO E SILVA, Agente Administrativo, vinculo 1, ID. 3924451-2, mat. 5006777-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2295130\r\n"
        ],
        "2295139": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2021\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 38570556/1, matrícula n° 807.097-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E-03/030/437/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 41914104/1, matrícula n° 904.134-4, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo SEI nº E-03/042/614/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 35122463/1, matrícula n° 829.469-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI-030041/002348/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 34869468/1, matrícula n° 291.666-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/013/102103/2018.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 37480758/1, matrícula n° 292.431-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E- 03/030/715/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 39001237/1, matrícula n° 291.687-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/030/721/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 38988232/1, matrícula n° 255.234-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/002/1618/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 40617637/2, matrícula n° 5.016.627-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/008/3505/2019.\r\n, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 3703094-9, matrícula n° 5.022.869-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo SEI nº E- 03/037/431/2019.\r\n, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID Funcional n° 37107321/1, matrícula n° 805.205-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo SEI nº E- 03/011/679/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 37471074/1, matrícula n° 292.472-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E- 03/002/1056/2019.\r\n, matrícula 284.287-0, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 36744174/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/007/4027/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 36202142/1, matrícula n° 5.019.839-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E-03/002/1616/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID Funcional n° 42040906/1, matrícula n° 918.983-8, nos termos do §1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo SEI nº E-03/030/782/2019.\r\nProfessor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 40562573/2, matrícula n° 834.365-9, nos termos do §1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40 da CF/88. Processo SEI nº E- 03/030/1023/2019.\r\n, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID Funcional n° 36633160/1, matrícula n° 5.004.605-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo SEI nº E-030/030/910/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 37496212/1, matrícula n° 253.692-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/002/2000/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional n° 32789351/1, matrícula n° 826.151-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo SEI nº E- 03/002/2963/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional n° 32806736/1, matrícula n° 831.428-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo SEI nº E- 03/002/3579/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 38656655/1, matrícula n° 196.848-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/002/1279/2013.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 40562875/2, matrícula n° 247.467-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/030/886/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID Funcional n° 32921578/2, matrícula n° 841.844-4, nos termos do §1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo SEI nº E-03/008/1331/2019.\r\n, Matrícula 5.021.484- 0, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41337549/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo SEI nº E-03/038/2095/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional n° 41883322/2, matrícula n° 911.297-0, nos termos do §1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo SEI nº E-03/030/38/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 33303037/1, matrícula n° 825.352-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/033/1331/2019.\r\n, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 35608951/1, matrícula n° 5.020.622-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo SEI nº E- 03/006/3962/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional n° 42731640/1, matrícula n° 919.063-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 5 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.479,35 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 665,71. Processo SEI nº E- 03/030/1602/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 38710668/1, matrícula n° 255.996-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/002/3210/2019.\r\nId: 2295139\r\n"
        ],
        "2295144": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nAnalista Bibliotecário, Id. Funcional nº 43826083, para atuar na 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, sem prejuízo de sua lotação no Centro de Estudo Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI nº E-14/001.009117/2019.\r\nId: 2295144\r\n"
        ],
        "2295149": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 286.713-3, ID nº 3076782-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/003430/2020.\r\n, Médico, classe “B”, matrícula nº 193.751-5, ID nº 3164744-8,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/022130/2020.\r\n, Médico - Pediatria, classe “B”, matrícula nº 261.045-2, ID nº 3186663-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/021048/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 296.881-6, ID nº 3188664-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/014600/2020.\r\nJURANIR GONÇALVES ROCHA ROSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.790-9, ID nº 3164594-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/006222/2020.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2021\r\n- ANA LUCIA NUNES BORBA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 286.713-3, ID nº 3076782-2. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei nº 1608/1990), 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- AXEL GUIMARÃES SCHOTT, Médico, classe “B”, matrícula nº 193.751-5, ID nº 3164744- 8. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.664,01, Triênio (Lei nº 1608/1990), 60% R 998,40, no total de R 2.662,41, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- CAROLINO AUGUSTO SILVA, Médico - Pediatria, classe “B”, matrícula nº 261.045-2, ID nº 3186663-8. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.664,01, Triênio (Lei nº 1608/1990), 60% R 998,40, no total de R 2.662,41, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ILAIR GOMES MAIA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 296.881-6, ID nº 3188664-7. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei nº 1608/1990), 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- JURANIR GONÇALVES ROCHA ROSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.790-9, ID nº 3164594-1. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei nº 1608/1990), 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2295149\r\n"
        ],
        "2295150": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 934.361-7 e Professor Docente II, na matrícula nº 5.004.050-0, ID Funcional nº 3517682-2, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003472/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.083.632-4, ID Funcional nº 5076334-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001736/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.024.636- 2, ID Funcional nº 3629317-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002999/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.917-2, ID Funcional nº 3793644-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002845/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 966.635-5 e nº 3.053.580-6, ID Funcional nº 4389716-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação, Processo nº SEI- 030030/002747/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.066.596-2 e nº 917.301-4, ID Funcional nº 4188870-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002945/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.989-4, ID Funcional nº 4349374-2, em função extraclasse, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000114/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.213-9, ID Funcional nº 3908608-9, em função extraclasse, podendo substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002938/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.022.542-4, ID Funcional nº 3644774-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002817/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.543-1, ID Funcional nº 4374536-9, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001968/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.004.018-7, ID Funcional nº 3517792-6, em função extraclasse, podendo exercer a docência, em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003474/2020.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.021.136-6, ID Funcional nº 3627155-1, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, em local com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000039/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.049-6 e Professor Docente II, matrícula nº 5.004.016-1, ID Funcional nº 3517774-8, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por um período de 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003475/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.849-1, ID Funcional nº 1987127-9, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03/022/005117/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 975.150-4, ID Funcional nº 4424615-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002713/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.001-3, ID Funcional nº 565787-3, fora de diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimento durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360303/000264/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.023.944-1, ID Funcional nº 4119395-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/00048/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.011-8 e nº 846.664-1, ID Funcional nº 3537784-4, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, eventualmente, por até 30 dias no trimestre, evitando movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em local até 50km da residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/008/964/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 805.499-1, ID Funcional nº 3871695-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002989/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 293.751-4, ID Funcional nº 3436275-4, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001375/2020.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 872.184-7, ID Funcional nº 565952-3, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360135/000233/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.603-3 e nº 847.975-0, ID Funcional nº 3441145-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/003000/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 921.968-4 e nº 913.351-3, ID Funcional nº 4200561-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/007/105479/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.435-5, ID Funcional nº 3931315-8, em função extraclasse, sem uso de escadas ou rampas, ortostase prolongada acima de 1/3 da jornada e movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000948/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.643-6, ID Funcional nº 3915825-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001410/2020.\r\n, Professor Docente I, na matrícula nº 918.725-3, ID Funcional nº 4203267-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003010/2020.\r\n\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 973.774-3 e Professor Docente II, matrícula nº 5.002.765- 5, ID Funcional nº 3885332-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000999/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.520-4, ID Funcional nº 4212578-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002982/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.959-6 e nº 956.747-0, ID Funcional nº 43520316, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001428/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.008.767-5, ID Funcional nº 3340304-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002986/2020.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.012.447-8, ID Funcional nº 3854813-5, serviços que não impliquem em movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001661/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 824.781-9 e nº 839.797-8, ID Funcional nº 3964114-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000438/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.222-2 e nº 3.047.525-5, ID Funcional nº 4375342-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003264/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.498-3, ID Funcional nº 3687181-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001857/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.794-5, ID Funcional nº 571081-2, em funções leves, sem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, fora de diligências policiais e evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360064/000046/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.399-1, ID Funcional nº 43369375, sem contato direto e permanente com detentos e retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210025/002969/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.697-4 e nº 953.665-7, ID Funcional nº 4196493-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002643/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.007.795-7, ID Funcional nº 3911549-6, em função extraclasse, em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas ou efetuar caminhadas longas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000125/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 961.660-8, ID Funcional nº 562399-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-0030030/003076/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 9447848, ID Funcional nº 35080647, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002628/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.162-3, ID Funcional nº 3596445-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001566/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.163-3 e nº 940.977-2, ID Funcional nº 4325316-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001409/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.011.338-0, ID Funcional nº 3611692-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/013/1936/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.956-4 e nº 3.072.730-9, ID Funcional nº 4253461-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001804/2020.\r\n\r\npelo prazo de 1 (um) ano a readaptação do servidor, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.385- 1, ID Funcional nº 4177431-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360171/000089/2020\r\npelo prazo de 02 (dois) anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.524-5, ID Funcional nº 1998316-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210079/000286/2020.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 3.053.764-1, ID Funcional nº 5023101-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360120/000162/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.015-9, ID Funcional nº 2005203-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210049/000868/2020.\r\n\r\npelo prazo de 03 (três) anos a readaptação do servido, , Perito Criminal, matrícula nº 860.3748, ID Funcional nº 2965564-1, fora de plantão, em ambientes sem exposição à ruídos de média e alta intensidade e sem contato habitual com agentes químicos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360267/000139/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 14.01.2021\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.01.2021\r\nANA PAULA DE ARAUJO MESQUITA\r\nOnde se lê...matrícula nº 5.020.397-3 ...\r\nLeia-se..., matrícula nº 5.020.379-3 ...\r\nId: 2295150\r\n"
        ],
        "2295198": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43205020, para exercer, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, da Coordenação de Suprimentos e Distribuição, da Superintendência de Logística e Abastecimentos, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, ID Funcional nº 43205020. Processo nº SEI-210036/000827/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19771746, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000484/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19662572, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020 o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Afonso Renato Rocha Neto, ID Funcional nº 19771746. Processo nº SEI-210009/000484/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50753703, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210065/000888/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715591, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Luiz Lirio da Cunha Alves, ID Funcional nº 50753703, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210065/000888/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50125699, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente do falecimento de Izan Teixeira de Carvalho, ID funcional nº 42096910 (Ocorrido em 01/08/2020, comunicado através do processo de encerramento de folha nº SEI-210005/000718/2020). Processo nº SEI-210112/000432/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43825346, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Inteligência, da Corregedoria Geral, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/000040/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41404971, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Inteligência, da Corregedoria Geral, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudio Carlos Luz, ID Funcional nº 43825346. Processo nº SEI-210006/000040/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50106589, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210015/001369/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5665620, para exercer, com validade a contar de 15 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edson Reishoffer Von Held, ID 42776325. Processo nº SEI-210112/000431/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº50277472, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210081/000736/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294407, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Douglas de Almeida, ID Funcional nº 50277472. Processo nº SEI-210081/000736/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367550, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendênciade Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Silnia dos Santos Anselmo, ID Funcional nº 20016964. Processo nº SEI-210068/000150/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19795114, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Escalas, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Felipe Cabral, ID Funcional nº 50100890, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo, DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizante, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210070/000037/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50229346, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210077/000849/2020..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182755, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Freitas da Silva, ID Funcional nº 50229346. Processo nº SEI-210077/000849/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50278401, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Oliveira dos Anjos, ID Funcional nº 50060856. Processo nº SEI-210028/000797/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43930301, com validade a contar de10 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000494/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº43381472, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de liveira, ID Funcional nº 43930301. Processo nº SEI-210009/000494/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43381472, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ações Especializadas, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário. da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210071/001091/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20365462, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ações Especializadas, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário. da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária , sem aumento de despesas, em substituição de Alexander Garcia da Silva, ID Funcional nº 43381472. Processo nº SEI-210071/001091/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43203590, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Chermont Menezes Silva, ID Funcional nº50229010. Processo nº SEI- 210074/001246/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42698863, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000017/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43932096, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardoraga, ID Funcional nº 42698863. Processo nº SEI-210009/000017/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000705, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210081/000032/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000845, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andressa dos Santos Ferreira, ID Funcional nº Processo nº SEI- 210081/000032/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43187862, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210013/000746/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43934510, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ID Funcional nº 43187862. Processo nº SEI-210013/000746/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50282131, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000020/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699924, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Igor Bicaco Joao, ID Funcional nº 50282131. Processo nº SEI-210009/000020/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714609, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210053/000097/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715753, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Joao Henrique Marques da Silva, ID Funcional nº 43714609. Processo nº SEI-210053/000097/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297716, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexsandro Silva Burock, ID Funcional nº 42682959. Processo nº SEI- 210051/000758/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297716, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210051/000758/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128353, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Artur Freire Souto, ID Funcional nº 50297716. Processo nº SEI- 210051/000758/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42696976, com validade a contar de 20 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210039/001382/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50153617, para exercer, com validade a contar de 20 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Machado da Silva, ID Funcional nº 42696976. Processo nº SEI- 210039/001382/2020.\r\nTORNAR SEM EFEITOS a exoneração de ANA REGINA FARIAS RESENDE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001035, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, formalizada através do Ato de 28/12/2020, publicado no Diário Oficial de 30/12/2020.. Processo nº SEI-210039/001065/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212141, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210039/001065/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001035, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Everton da Silva Costa, ID Funcional nº 50212141. Processo nº SEI-210039/001065/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original do DOERJ de 30.12.2020.\r\nId: 2295198\r\n"
        ],
        "2295199": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.968.715-2, matrícula nº 860.360-7, Perito Criminal, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360007/000138/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 2.940.754-0, matrícula nº 257.698-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360023/000251/2020.\r\n, Identidade Funcional nº 4.251.172-0, matrícula nº 925.061-4, Auxiliar Policial de Necropsia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360274/000084/2020.\r\nId: 2295199\r\n"
        ],
        "2295200": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348041, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021. Processo SEI-140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872298, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Alexandre Siuffo Schneider, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021. Processo SEI-140001/000097/2021.\r\nId: 2295200\r\n"
        ],
        "2295207": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/000660/2021- SAD 1711, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor o servidor ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, Id. Funcional 5017859-8.\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/000714/2021- SAD 1712, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor o servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Id. Funcional 5023784-5.\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/000801/2021- SAD 1713, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, Id. Funcional 4304452-2.\r\nId: 2295207\r\n"
        ],
        "2295233": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 5113975-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I do Serviço de Protocolo, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000177/2021.\r\nLUCIANA MENDONÇA DE ALMEIDA, ID Funcional 6077340, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-5, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000177/2021.\r\nId: 2295233\r\n"
        ],
        "2295265": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 29.01.2021\r\npela aplicação da pena de por 15 dias a servidora KELLY DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3310525-1.\r\nId: 2295265\r\n"
        ],
        "2295266": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 29.01.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/008177/2020, publicado no D.O. de 04/01/2021.\r\nId: 2295266\r\n"
        ],
        "2295274": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322974-3, da Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040041/000204/2021.\r\nId: 2295274\r\n"
        ],
        "2295314": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, para ocupar o cargo de Inspetor de Polícia - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. Processo nº SEI-140001/096895/2020 \r\nId: 2295314\r\n"
        ],
        "2295321": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 50939360, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 31/01/2021, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nºSEI-220008/000138/2021\r\nID Funcional nº 50939360, para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/02/2021, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Pinto Correia Gomes, Id funcional 50937707, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 220008/000139/2021\r\n\r\nId: 2295321\r\n"
        ],
        "2295322": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 51062810, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 31/01/2021, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000149/2021\r\nID Funcional nº 50794167, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/02/2021, em vaga anteriormente ocupada por Gabriel das Chagas Martins Lopes, Id funcional 51062810, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000150/2021\r\n\r\nId: 2295322\r\n"
        ],
        "2295323": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nInscrita no CPF nº 014.732.067-40, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/02/2021, em vaga anteriormente ocupada por Marcus Hugo Sant'Anna Cardoso, Id funcional 50939360, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 220008/000140/2021\r\n\r\nId: 2295323\r\n"
        ],
        "2295326": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.01.2020\r\nPÁGINA 15 -3ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nPORTARIA CGE/CORREG nº 49 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\nProcesso nº SEI-320001/003236/2020\r\nART. 3º - \r\nOnde se lê: Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\nLeia-se: Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 2295326\r\n"
        ],
        "2295348": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Thamires Oliveira Lopes e a Universidade Cândido Mendes - UCM : Estágio. Área de Concentração: Administração. : 28/01/2021 Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO SEI Nº E-12/010.186/2008 E PROCESSO SEI Nº\r\nId: 2295348\r\n"
        ],
        "2295357": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 29/01/2021\r\n, Identidade Funcional nº 2.992.735-8, matrícula nº 810.873-0, Perito Legista, de 1ª classe do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360286/000072/2020.\r\nId: 2295357\r\n"
        ],
        "2295369": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00034/2020, de natureza investigativa para apurar os fatos que, em tese, se adequam como desvio funcional atribuídos policiais civis lotados na DH-NSG, ressaltando que os fatos também são objetos de apuração nos autos do IP 404- 00033/2020.\r\nId: 2295369\r\n"
        ],
        "2295371": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2021\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo SEI nº E-03/029/1233/2019, publicado no D.O. de 04/01/2021.\r\nId: 2295371\r\n"
        ],
        "2295381": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA ID. 2.931.295-7 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611108216 - 65ª DP - MAGÉ, no núcleo simples 0070-26 a partir de 1º de fevereiro de 2021. Processo nº SEI- 360176/000011/2021 \r\nId: 2295381\r\n"
        ],
        "2295384": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.01.2021\r\nID Funcional nº 4145081-7, a contar de 01 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000318/2021.\r\n, ID Funcional nº 4138075-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO. Processo nº SEI-260009/000318/2021.\r\nId: 2295384\r\n"
        ],
        "2295388": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nface o extravio de bens patrimoniais sob a guarda da 11ª CIRETRAN - São Gonçalo, com base no artigo 2º, inciso I, da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160192/005262/2020 e manifestação da Assessoria de Engenharia (doc. nº 12360920 do citado processo). Processo nº SEI-150023/000029/2021.\r\nface o extravio de bens patrimoniais sob a guarda da 16ª CIRETRAN - Três Rios, com base no artigo 2º, inciso I, da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160192/005264/2020 e manifestação da Assessoria de Engenharia (doc. nº 12759015 do citado processo). Processo nº SEI-150023/000063/2021.\r\nDE 29.01.2021\r\nface o extravio de bens patrimoniais sob a guarda da DSD/DRV, com base no artigo 2º, inciso I, da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160192/005327/2020 e manifestação da Assessoria de Engenharia (doc. nº 12778312 do citado processo). Processo nº SEI- 150023/000084/2021.\r\nId: 2295388\r\n"
        ],
        "2295393": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nID Funcional 5104453-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Controle de Núcleos e Frequência, símbolo DAI-5, do Serviço de Cadastro da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000180/2021\r\n, ID Funcional 5104453- 6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Controladoria da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000180/2021\r\n, ID Funcional 05111487- 9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000180/2021\r\nID Funcional 5107103-7, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Pessoal Inativo, símbolo DAI-6, da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000180/2021\r\n, ID Funcional 5107103-7, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Divisão de Patrimônio da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000180/2021\r\nID Funcional 5111519-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Controladoria da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000180/2021\r\nID Funcional 5111519-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000180/2021\r\nId: 2295393\r\n"
        ],
        "2295394": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, ID 3349783-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802304532, do C.E. Figueira, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/000143/2021.\r\nId: 2295394\r\n"
        ],
        "2295397": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.02.2021\r\n, matrícula nº 817.297-5, Técnico em Suporte e Comunicação em TI I, ID. Funcional nº 19850468/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-030022/013071/2020.\r\nId: 2295397\r\n"
        ],
        "2295404": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021,, ID Funcional nº 50015150, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Execução Orçamentária, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210112/000031/2021.\r\nId: 2295404\r\n"
        ],
        "2295405": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGUIMARÃES, Prof. Doc. II, ID 3898895-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A.11802301597, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/000059/2021.\r\nId: 2295405\r\n"
        ],
        "2295407": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 67.520, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.02.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350046/004799/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 41.683, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350038/003488/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350515/001692/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 64.059, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350025/004049/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.912, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350026/003680/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 51.800, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.07.1988, com 37 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350111/001141/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.791, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350042/003342/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350116/000661/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.995, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350046/004049/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 63.469, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1998, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350040/002592/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.183, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 34 anos de serviço. Proc. nº SEI-350033/001375/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 69.393, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.2000, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350060/000830/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.467, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350020/002327/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.787, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350024/001900/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 58.074, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350030/003083/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/004911/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350024/001582/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.117, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350031/004133/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 42.295, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/005467/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.370, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350046/006582/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.885, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350029/001573/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 51.185, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.10.1996, com 34 anos de serviço. Proc. nº SEI-350108/004446/2020.\r\nSubtenente PM, RG 57.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350069/002919/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 58.241, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 36 anos de serviço a contar de 14.10.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350169/001908/2020. \r\n, Subtenente PM, RG 63.015, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 23 anos de serviço a contar de 30.09.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350034/002554/2020.\r\n, 3º Sargento PM, RG 85.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.2008, com mais de 12 anos de serviço a contar de 30.07.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350033/001293/2020.\r\nEx-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nCabo, RG 85.769, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.2008, com 15 anos de serviço a contar de 25.09.2020. Proc. nº SEI-350019/000563/2020.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 28.926, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 33 anos de serviço a contar de 01.05.2016. Proc. nº SEI-350091/000600/2021.\r\n\r\n, 3º Sargento PM, RG 10.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.07.1963, com 32 anos de serviço a contar de 03.09.2020. Proc. nº SEI-350091/000664/2021.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 51.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço a contar de 27.08.2020. Proc. nº SEI-350091/000651/2021.\r\n\r\n, Cabo PM, RG 22.707, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.02.1970, com 32 anos de serviço a contar de 17.09.2020. Proc. nº SEI-350091/000679/2021.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 31.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 32 anos de serviço a contar de 11.03.2020. Proc. nº SEI-350091/000603/2021.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 30.722, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 33 anos de serviço a contar de 05.11.2019. Proc. nº SEI-350091/000872/2021.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 34.401, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 31 anos de serviço a contar de 17.04.2019. Proc. nº SEI-350091/000604/2021.\r\n\r\nCabo PM, RG 20.905, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.02.1969, com 34 anos de serviço a contar de 03.09.2020. Proc. nº SEI-350091/000695/2021.\r\no Ato datado de 03.10.2013, publicado no Diário Oficial nº 189, de 09.10.2013, e Boletim da PM nº 046, de 09.10.2013 que transferiu para a Reserva Remunerada, CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, 3º SARGENTO PM RG-51.463, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo a averbação de 03 anos, 00 mês e 00 dia, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Municipal Dr. Astério Alves de Mendonça, passando a contar com 27 anos, 01 mês e 23 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93, inciso I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81. Processo nº SEI- 350091/000628/2021.\r\n\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, SOLDADO PM REFORMADO, RG 42.037. Fica alterado no citado Ato, a contar de 23.07.2020, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua REFORMA, incluindo o previsto no artigo 104 inc. IV § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 3; na oportunidade, incluir o artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-350091/000599/2021.\r\n, 3º SARGENTO PM, (RG-13.325). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 17/09/2020, o previsto no artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 § único, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-350091/000706/2021.\r\nPORTARIA “P” Nº 0436 DE 09 DE MARÇO DE 1970. ALDARY DE SOUZA, SOLDADO PM REFORMADO, RG 14.981. Fica alterado no citado Ato, a contar de 26.11.2020, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua REFORMA, incluindo o previsto no artigo 104 inc. IV § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 3; na oportunidade, incluir os artigos 65 inciso II, 79 inciso IV e artigo 81 incisos I e II, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-350074/002725/2020.\r\nId: 2295407\r\n"
        ],
        "2295419": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/01/2021\r\nlicença, sem vencimentos, para desempenho de estágio probatório, à servidora , Inspetor de Polícia - 5ª Classe, ID Funcional nº 5.021.938-3,pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 17 de agosto de 2020, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360293/000336/2020.\r\nId: 2295419\r\n"
        ],
        "2295430": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\no Servidor Paulo Cesar Sosthenes Torres, Auxiliar Policial de Necropsia, ID 4251090-2, da função de Agente de Pessoal das U. A'S 12611072000 - Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, 12611075000 - Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense - IPPGF e 12611071000 - Centro de Estudos e Pesquisas Forenses - CEPF da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL no núcleo composto de número 0083-26, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI-360007/000209/2021\r\na Servidora Maria Aparecida Dias Da Silva Souza, Auxiliar Policial de Necropsia, ID 2921374-6, para a função de Agente de Pessoal das U. A'S 12611072000 - Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, 12611075000 - Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense - IPPGF e 12611071000 - Centro de Estudos e Pesquisas Forenses - CEPF da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL no núcleo composto de número 0083-26, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI-360007/000209/2021\r\nId: 2295430\r\n"
        ],
        "2295439": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 50347691, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, . Processo nº SEI-140001/001524/2021. \r\nId. Funcional nº 99990300, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-140001/001524/2021.\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 50255576, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da designação para exercer a função de Chefe do Núcleo de Protocolo Geral,Processo nº SEI-140001/002733/2021.\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 50255487, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, DESIGNANDO-A para exercer a função de Chefe do Núcleo de Protocolo Geral, anteriormente ocupado por Viviane Rosa Ferreira, com validade a contar deProcesso nº SEI- 140001/002733/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transferência estabelecida pela Decreto 47.095 de 27 de maio de 2020, com exercício na Secretaria de Controle Interno, do Gabinete do Procurador-Geral, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-140001/001524/2021.\r\ncom validade a contar depara exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Laryssa Luma Lima Lapa, com exercício na Coordenadoria do Sistema Jurídico. Processo nº SEI- 140001/003586/2021.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 2295439\r\n"
        ],
        "2295462": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIS FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\ncomo Sindicante, o servidor DHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA, ID. 5010579-5, em substituição ao servidor GUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, ID 19726945. Processo nº SEI-210091/000237/2020.\r\nId: 2295462\r\n"
        ],
        "2295466": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 01.02.2021\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo SEI nº E-03/029/1234/2019, publicado no D.O. de 04/01/2021.\r\nId: 2295466\r\n"
        ],
        "2295471": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01.02.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/000072/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o Sindicante EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480.\r\nId: 2295471\r\n"
        ],
        "2295486": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão por morte à SHEILA DOS SANTOS VIRGILIO, no valor de R 2.430,36, correspondente a cota de 50%, e a ROSANGELA CAMPOS FAGUNDES VIRGILIO, no valor de R 2.430.37, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008 com efeitos a contar de 27/11/2020, conforme processo nº SEI-140001/090893/2020.\r\npensão por morte a EVERALDO OSCAR SOARES, no valor de R 3.260,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterada pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 23/09/2020, conforme processo nº SEI040157/001617/2020.\r\npensão por morte a LENICE SOUZA DOS SANTOS, no valor de R 2.601,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 25/09/2020, conforme processo nº SEI-140001/068961/2020.\r\npensão por morte a MARIA DA CONCEICAO SANTOS MOREIRA, no valor de R 1.997,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterada pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 30/10/2020, conforme processo nº SEI- 140001/084615/2020.\r\npensão por morte a DARCIO DO NASCIMENTO MAIA, no valor de R 24.821,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterada pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 16/11/2020, conforme processo nº SEI- 140001/083351/2020.\r\npensão por morte a LOZIA MARIA EMIDIA DA SILVA, no valor de R 4.318,38, correspondente a cota de 50%, e a CLARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA, no valor de R 4.318,38, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei n° 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999 com efeitos a contar de 31/10/2019, conforme processo nº E- 04/152/000098/2020.\r\npensão por morte à JOAO ALFREDO ERTHAL, no valor de R 1.212,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 30/01/2020, conforme processo nº SEI- 140001/037080/2020.\r\npensão por morte a MARIA SEBASTIANA RODRIGUES MACHADO, no valor de R 757,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterada pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 07/10/2020, conforme processo nº SEI- 140001/080456/2020.\r\npensão por morte a JUREMA MARIA DE SOUZA, no valor de R 5.073,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 24/11/2020, conforme processo nº SEI-140012/003465/2020.\r\npensão por morte a ROSIMAR DO CARMO PAREDES, no valor de R 2.050,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 30/07/2020, conforme processo nº SEI-140001/046201/2020.\r\npensão por morte a IZAURA PEREIRA DE SOUZA, no valor de R 3.009,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterada pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 30/10/2020, conforme processo nº SEI140001/085566/2020.\r\npensão por morte à GECILDA MACIEL DA SILVA, no valor de R 2.036,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/12/2020, conforme processo nº SEI-140001/062457/2020.\r\npensão por morte a MONIZE RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 1.029,13, correspondente a cota de 50,00%, a JUAN DA SILVA VITORINO, no valor de R 514,56, correspondente a cota de 25,00%, e a PABLO RIBEIRO VITORINO, no valor de R 514,56, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008 com efeitos a contar de 15/10/2020, conforme processo nº SEI- 140001/074762/2020.\r\npensão por morte a MARIA CRISTINA DE SOUZA MARTINS SILVA, no valor de R 5.552,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 05/11/2020, conforme processo nº SEI140001/086493/2020.\r\npensão por morte à MARIA JOSE HONORATO BANDEIRA, no valor de R 2.166,40, correspondente a cota de 50%, e a TAYNARA ASEM ALVES, no valor de R 2.166,39, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008 com efeitos a contar de 04/11/2020, conforme processo nº SEI-140001/087334/2020\r\nId: 2295486\r\n"
        ],
        "2295508": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/000978/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor UBIRATAN ALBERTINI DA SILVA, ID Funcional 4278858-7, desta Corregedoria Interna.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/000980/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor UBIRATAN ALBERTINI DA SILVA, ID Funcional 4278858-7, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2295508\r\n"
        ],
        "2295509": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDEISE HELENA VIANA BARBOZA DE ABREU, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID Funcional n° 33457638/1, matrícula n° 805.943-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 911,08. Processo SEI Nº E- 03/015/857/2019.\r\nANA SILVIA RODRIGUES NOGUEIRA RESSIGUIER, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID Funcional n° 38356724/1, matrícula n° 284.462-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/006/3033/2019.\r\nLUCINÉIA LEMOS ALMADA, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional n° 39971520/2, matrícula n° 829307-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07. Processo SEI nº E-03/032/453/2019.\r\nEDNA SARNO ROLIM, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional n° 41177410/2, matrícula n° 1165579-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030037/002018/2020.\r\nSELMA CRISTINA COSTA DA SILVA PENETRA, Professor Docente I, nível D, referência 6, ID Funcional n° 42503361/1, matrícula n° 915374-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 662,60. Processo SEI nº E- 03/002/1851/2018.\r\nMARIA STELLA REZENDE DIAS, Professor Docente I, nível D, referência 5, ID Funcional n° 43915671/1, matrícula n° 965669-5, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo SEI nº E-03/005/839/2017.\r\nEDLAINE MARIA MATOS ALONSO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 33320853/1, matrícula n° 5002116-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030031/000880/2020.\r\nFLÁVIA CRISTINA DA SILVA ROCHA, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional n° 37469932/2, matrícula n° 837583-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº SEI- 030030/001533/2020.\r\nMARIA EUGENIA DA SILVA PEREIRA, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 36865621/1, matrícula n° 5.014.617-4, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI- 030037/000303/2020.\r\nJULIA PEREIRA KORT KAMP PAES, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 35570857/1, matrícula n° 5012443-7, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI- 030040/001531/2020.\r\nMARCIA MOTTA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 36814059/1, matrícula n° 253027-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/001142/2020.\r\nMONICA TEIXEIRA TUPINI, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 40229343/2, matrícula n° 294.130-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030040/001570/2020.\r\nCLAUDIA MARIA MARQUES SOMMA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 33303371/1, matrícula n° 233104-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030033/002286/2020.\r\nMARIA DAS DORES OLIVEIRA DE FARIAS, matrícula 844.812-8, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 37940163/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/036/527/2019.\r\nIVA GOMES DA SILVA ALMEIDA, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 33565627/1, matrícula n° 274.627-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030033/001879/2020.\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA, matrícula 248.834-4, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37337432/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 08 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030035/002225/2020.\r\nMARCIA MONTEIRO FERREIRA, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID Funcional n° 35632275/1, matrícula n° 283.582-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.020,64. Processo nº SEI- 030038/000974/2020.\r\nSIMONE DE JESUS ALVES MARTINS, matrícula 5.013.445-1, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36200239/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/034/58/2020.\r\nANGELICA NEIVA ZACARIAS VAZ, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 38540584/1, matrícula n° 5.001.295-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76. Processo nº SEI- 030040/001610/2020.\r\nMARISA GUIMARÃES LIMA GOMES, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 32686072/1, matrícula n° 804.182-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI- 030043/001619/2020.\r\nSUELI DECOTHÉ XAVIER, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 34301135/1, matrícula n° 5.015.435-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo SEI nº E-03/014/90/2019.\r\nId: 2295509\r\n"
        ],
        "2295510": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2021\r\nDULCINÉIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3547801-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 11802302512, Tipo D, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Sant'Anna Guimarães, ID 3547942-6/2. Processo SEI nº E-03/011/782/2019.\r\nId: 2295510\r\n"
        ],
        "2295533": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 21.01.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - o Ato de 30/12/2020, publicado no DOERJ nº 240, de 30 de dezembro de 2020, que prorrogava o Contrato nº 28/2015, através do 5º Termo Aditivo, cujo objeto é a prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 28/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de saúde, para assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência, de curta duração e exames complementares de urgência/emergência, aos beneficiários do Fundo de Saúde encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, por motivo de vicio insanável, considerando o princípio da autotutela, com supedâneo na Súmula nº 473 do STF e art. 51 da Lei nº 5.427, de 01/04/2009.\r\n: 19/01/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000349/2020.\r\n\r\nId: 2295533\r\n"
        ],
        "2295538": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.12.2020 a 14.01.2021. Processo n° SEI- 02/007/000415/2021.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1880\r\n5691974\r\n1438\r\n5691982\r\n1680\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1400\r\n5692024\r\n1989\r\n5692032\r\n1300\r\n5692040\r\n1050\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1600\r\n5716489\r\n800\r\n19312130\r\n1100\r\n19319940\r\n1300\r\n19320167\r\n1710\r\n19320531\r\n1000\r\n19321759\r\n1000\r\n19321864\r\n1170\r\n19322070\r\n1200\r\n19322143\r\n1250\r\n19322372\r\n994\r\n19323662\r\n1400\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n1350\r\n19324901\r\n1600\r\n19325150\r\n1200\r\n19325380\r\n1050\r\n19325452\r\n1494\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n970\r\n19329415\r\n1300\r\n19329830\r\n1300\r\n19329946\r\n50\r\n19330057\r\n1250\r\n19330359\r\n1650\r\n19330537\r\n1450\r\n19331150\r\n1000\r\n19331274\r\n1300\r\n19331940\r\n1150\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1521\r\n19332866\r\n1021\r\n19334478\r\n1000\r\n19334656\r\n2827\r\n19335342\r\n1766\r\n19335695\r\n1100\r\n19335717\r\n1000\r\n19335946\r\n1400\r\n19336080\r\n365,5\r\n19336152\r\n1000\r\n19336756\r\n1663\r\n19337329\r\n1660\r\n19337515\r\n1000\r\n19337850\r\n1110\r\n19338015\r\n1500\r\n19338139\r\n1580\r\n19338317\r\n1000\r\n19338848\r\n1526\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1100\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1448\r\n19340125\r\n2050\r\n19340540\r\n1850\r\n19341164\r\n1100\r\n19341571\r\n1000\r\n19341644\r\n2150\r\n19342039\r\n2450\r\n19342268\r\n800\r\n19342330\r\n1200\r\n19342454\r\n1077\r\n19342560\r\n1500\r\n19342683\r\n1400\r\n19342756\r\n1000\r\n19342985\r\n1000\r\n19343078\r\n3764\r\n19343140\r\n1012\r\n19343256\r\n1350\r\n19343442\r\n1200\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1550\r\n19344171\r\n1900\r\n19344910\r\n1200\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1185\r\n19345585\r\n2000\r\n19345720\r\n1250\r\n19345950\r\n2000\r\n19346271\r\n1750\r\n19346522\r\n1010\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1000\r\n19347073\r\n1100\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1700\r\n19348029\r\n1000\r\n19348134\r\n1000\r\n19348258\r\n1010\r\n19348550\r\n1000\r\n19348622\r\n2300\r\n19348738\r\n1144\r\n19349122\r\n1000\r\n19349424\r\n2530\r\n19349653\r\n1260\r\n19351160\r\n1915\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1125\r\n41818334\r\n1160\r\n41818342\r\n1150\r\n41818350\r\n1553\r\n41818369\r\n1136\r\n41818377\r\n980\r\n41818385\r\n823\r\n41818407\r\n1300\r\n41818415\r\n1000\r\n42196108\r\n1600\r\n42196140\r\n1430\r\n42196205\r\n1500\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1350\r\n42196418\r\n1050\r\n42196442\r\n1900\r\n42196450\r\n1350\r\n42196469\r\n1000\r\n42196477\r\n1994\r\n42196485\r\n1000\r\n42513065\r\n1020\r\n42513138\r\n1000\r\n42514002\r\n2050\r\n42514150\r\n1000\r\n42514169\r\n1810\r\n42514401\r\n1250\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n1100\r\n42537592\r\n1450\r\nId: 2295538\r\n"
        ],
        "2295543": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - o Ato de 29/12/2020, publicado no DOERJ nº 239, de 29 de dezembro de 2020, que prorrogava o Contrato nº 33/2015, através do 5º Termo Aditivo, cujo objeto é a prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 33/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de saúde, para assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência, de curta duração e exames complementares de urgência/emergência, aos beneficiários do Fundo de Saúde encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, por motivo de vício insanável, considerando o princípio da autotutela, com supedâneo na Súmula nº. 473 do STF e art. 51 da Lei 5.427 de 01/04/2009.\r\n: 19/01/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000346/2020.\r\n\r\nId: 2295543\r\n"
        ],
        "2295560": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\n, ID Funcional nº 5012539-7, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Administrativa, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000245/2021.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2367356-7, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão Institucional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000245/2021.\r\nId: 2295560\r\n"
        ],
        "2295568": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "\r\n: ESPAÇO H2O FIELD BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ Nº: 24.410.606/0001-63 : Rua Estrada Guaporé, 1003 - Amapá - Duque de Caxias - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 6.432,20 PROCESSO Nº SEI- 070007.000003/2021.\r\nId: 2295568\r\n"
        ],
        "2295580": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5007073-8/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802310565, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/09/2015, publicado no DOERJ de 15/09/2015. Processo nº SEI-030039/003029/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3439783-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 11802310593, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000119/2021.\r\nId: 2295580\r\n"
        ],
        "2295598": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido, BEATRIZ DOS SANTOS BORGES, CB PM, ID Funcional nº 5018517-9, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2021 do cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8, do Superintendência de Recursos Humanos da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000245/2021.\r\nId: 2295598\r\n"
        ],
        "2295616": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.148-2, ID nº 3191056-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/021031/2020.\r\n, Artífice de Saúde, classe “B”, matrícula nº 4969-2, ID nº 3060066-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/018922/2020.\r\n, Auxiliar Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.285-6, ID nº 3110835-0,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-E-08/008/2031/2016.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 183.388-8, ID nº 3151874-5nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/020180/2020.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 296.720-6, ID nº 3185563-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/017434/2020.\r\nVERA LUCIA RAMOS SALAZAR DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 288.308-0, ID nº 3018437-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/023662/2020.\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2021\r\n- MÁRCIA LUZIA DA CUNHA LONGO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.148-2, ID nº 3191056-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARLUCE DE ARAÚJO MAGALHÃES, Artífice de Saúde, classe “B”, matrícula nº 4969-2, ID nº 3060066-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 365,84, no total de R 975,58, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARILENE JOSEFA DINIZ, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.285-6, ID nº 3110835-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990), 35% R 213,40, no total de R 823,14, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMOISÉS FRANCISCO XAVIER, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 183.388-8, ID nº 3151874-5. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ROSANA LEAL SANTOS, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 296.720-6, ID nº 3185563-6. FICAM os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990), 55% R 916,09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- VERA LUCIA RAMOS SALAZAR OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 288.308-0, ID nº 3018437-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990), 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2295616\r\n"
        ],
        "2295617": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nARLETE RODRIGUES DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.283-9, ID Funcional nº 570769-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001885/2021.\r\nALESSANDRO GUIMARAES DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.205-0, ID Funcional nº 4252790- 2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.135-0, ID Funcional nº 564987-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001885/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.855-5 e nº 846.519-7, ID Funcional nº 3655985-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 834.586-0, ID Funcional nº 1965473-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 3.088.351-6, ID Funcional nº 5079367-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.093-2, ID Funcional nº 4277289-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\nProfessor Docente I, matricula nº 833.149-8, ID Funcional nº 3626691-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n, oficial de cartório policial, matricula nº 3.085.459-0, ID Funcional nº 5077066-7, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.610-2, ID Funcional nº 565423-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862.092-4, ID Funcional nº 3029736-2, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.275-2, ID Funcional nº 41961463, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 225.065-2 e Professor Docente I, matrícula nº 965.122-5, ID Funcional nº 4259611-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001885/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.344-5, ID Funcional nº 4371592-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001885/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.545-0, ID Funcional nº 4177541-4, em local diferente da lotação atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 286.713-3, ID Funcional nº 3076782-2, fora de plantão, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.564-7 e nº 966.906-0, ID Funcional nº 4280454-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.190-0, ID Funcional nº 4336766-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 923.437-8, ID Funcional nº 4219058-4, fora do plantão noturno, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, fora da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/001885/2021.\r\nId: 2295617\r\n"
        ],
        "2295618": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 862.490-0, ID nº 3049026-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/018919/2020.\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.580-0, ID nº 3109746-4, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/018880/2020.\r\nId: 2295618\r\n"
        ],
        "2295624": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007814-5, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2021 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000245/2021.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007814-5, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Administrativa, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição da LARISSA ARANTES SIMÕES, ID Funcional nº 5012539-7. Processo nº SEI-210001/000245/2021.\r\nId: 2295624\r\n"
        ],
        "2295632": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\n. Processo nº\r\nI número de votos proferidos\r\nII número de feitos distribuídos\r\nIII números de processos recebidos (pedido de vista) \r\nIV número de processos recebidos como redator \r\nV número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n36\r\n25\r\n2\r\n0\r\n0\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n36\r\n25\r\n1\r\n0\r\n0\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n42\r\n12\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n45\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n34\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n51\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n21\r\n10\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n45\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n45\r\n13\r\n3\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n46\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n48\r\n6\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n45\r\n22\r\n0\r\n0\r\n1\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n46\r\n15\r\n1\r\n0\r\n2\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n42\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n45\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n36\r\n23\r\n0\r\n0\r\n3\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n63\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n45\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n46\r\n28\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n36\r\n11\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n36\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n51\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n48\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n45\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n48\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n51\r\n10\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n36\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n63\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n42\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n36\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n45\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n36\r\n10\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n45\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n63\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n36\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nBRUNO VELOSOS DURAO - de 01/12/ a 30/12\r\nDAVID MEYER PAZUELLO - de 23/11 a 02/12\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHÃES - de 03/11 a 12/11\r\nJADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA - de 22/12 a 31/12\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUZA - de 03/11 a 12/11\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL - de 14/12 a 23/12\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO - de 14/12 a 23/12\r\nSILVA REGINA DESOUZA LEMOS - de 10/11 a 24/11\r\nVERA LUCIA MARQUES DE FREITAS - de 07/12 a 21/12\r\nLicença Especial\r\nADMARDO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA - 07/08/2020 a 01/08/2021\r\nDispensa de Distribuição\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos (Presidente da JRF a contar de 15/07/2020 ).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Vice-Presidente da JRF a contar de 15/07/2020 ).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nFlavia Torquetti Magalhães (Assessora da Presidência da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em . \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nSilvia Regina de Souza Lemos\r\n949531-8\r\nE04- 211/021437/2019\r\n9\r\nSilvia Regina de Souza Lemos\r\n949531-8\r\nE04- 211/021438/2019\r\n2\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n- 003/100160/2018\r\n05\r\nId: 2295632\r\n"
        ],
        "2295649": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Prefeitura Municipal de Japeri. CNPJ/CPF N° 39.485.396/0001-40. : Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, sn. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.062,82. PROC. Nº SEI - E-07/002.5886/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155084\r\n: Posto de Gasolina Parque Perequê Ltda. CNPJ/CPF N° 03.392.872/0001-30. : Angra dos reis - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 2.062,82. PROC. Nº SEI - E- 07/002.1809/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154774\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 4.155,15. PROC. Nº SEI - E-07/002.101978/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154842\r\n: Luiz Amaro de Souza Vieira. CNPJ/CPF N° 511.684.727-68. MUNICIPIO: Artigo 88 e 90 da Lei Estadual 3.467/00. : Advertência. PROC. Nº SEI - E- 07/002.10700/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155257\r\nENDEREÇO: Arraial do Cabo - RJ. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 6.134,41. PROC. Nº SEI - E- 07/002.4121/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155014\r\n: Grande Rio Alimentos Ltda. CNPJ/CPF N° 30.224.372/0001- 62. : Rua F, n° 50, Estrada Velha de Santa Rita, n° 410. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.108,81. PROC. Nº SEI - E-07/002.10605/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155929\r\nENDEREÇO: Miguel Pereira - RJ. : Multa Simples R 1.447,06. PROC. Nº SEI - E-07/002.5822/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155457\r\nENDEREÇO: Volta Redonda - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 21.947,73. PROC. Nº SEI - E- 07/002.8703/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155006\r\n: Resende Engenharia e Assessoria. CNPJ/CPF N° 05.157.579/0001-14. : Estrada Municipal Resende-Bulhões, sn. : Artigo 77 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.393,78. PROC. Nº SEI - E-07/002.11404/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155194\r\n: Haropel Indústria de Papeis Ltda. CNPJ/CPF N° 08.508.086/0001-70. : Estrada Ibitinema-Santa Cruz, km 01. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.074,96. PROC. Nº SEI - E-07/002.1691/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155734\r\n: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. CNPJ/CPF N° 00.886.257/0005-16. MUNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 72.161,83. PROC. Nº SEI - E-07/002.105684/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155197\r\nENDEREÇO: Macaé - RJ. : Multa Simples R 2.074,96. PROC. Nº SEI - E-07/002.1188/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155073\r\n: MTR Madalena Tratamento de Resíduos Urbanos Ltda. CNPJ/CPF N° 07.728.032/0001-57. : Estrada Genilio Villar Barbosa, sn. : Artigo 81 e 84 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 23.589,17. PROC. Nº SEI - E-07/002.2652/2019.\r\nId: 2295649\r\n"
        ],
        "2295661": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2021\r\nLIDIANE SANTOS DE MORAIS, matr. nº 37.826-5, ID funcional 50041940, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotada no HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/01/2021. Processo nº SEI-260007/000300/2021.\r\nDE 29.01.2021\r\nvago o cargo de Docente/Professor Associado por motivo de falecimento do servidor RUBEN ARAUJO DE MATTOS, matr. nº 6757-9, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no PLASAU/IMS, ocorrido em 25/12/2020. Processo nº SEI-260007/000589/2021.\r\nANDRÉ LUIZ MAGALHÃES CARVALHO, matr. nº 40.335-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANA LUIZA LIBERATO MAGINA, matrícula nº 32.749-4, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 179/SRH/2017, em 13/09/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nº E- 26/007/8551/2015 e nº 260007/000829/2021.\r\n, matr. nº 40.336-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ELIANE MARTINS LADEIRA, matrícula nº 33.152-0, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 201/2017, em 20/09/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nºs E-26/007/8551/2015 e 260007/000834/2021.\r\nCRISTIANE DE CARVALHO CALDAS, matr. nº 40.337-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ROSANGELA TEIXEIRA DE OMENA, matrícula nº 30.081-4, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 368/2018, em 06/07/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nºs E-26/007/8551/2015 e 260007/000836/2021.\r\n, matr. nº 39.588-9, ID funcional 50839489, vínculo 1, Docente/ Professor Adjunto, lotado no CAP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/12/2020. Processo nº SEI-260007/009132/2020.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento de , matr. nº 30.109- 3, ID 25774069, Vínculo 1, com carga horária de 32,3 horas semanais, lotação no HUPE, ocorrido em 27/12/2020. Processo nº SEI- 260007/001086/2021.\r\nPORTARIA Nº 079/2021 - NOMEIA JOSÉ MÁRIO GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 40.317-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de REGINA PACHECO GOMES, matrícula nº 33.161-1, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 602/SRH/2018, em 10/10/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nºs E-26/007/8551/2015 e 260007/000823/2021.\r\nPORTARIA Nº 080/2021 - NOMEIA CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA, matr. nº 40.333-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento deTecnologia da Informação e Educação em Saúde - FCM, na vaga de JOSE BATISTA DE RESENDE, matrícula nº 5.759-6, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 351/2018, em 05/07/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nºs E-26/007/5773/2019 e 260007/000979/2021.\r\nPORTARIA Nº 081/2021 - NOMEIA ANDREA MANTUANO COELHO DA SILVA, matr. nº 40.297-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Física Aplicada e Termodinâmica - FIS, na vaga de LIEBERT PARREIRAS NOGUEIRA, matrícula nº 35.931-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 192/2019, em 04/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E- 26/007/3471/2019.\r\na pedido, LEONARDO MOREIRA DA COSTA, matr. nº 39.873-5, ID funcional 44409966, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Química, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/01/2021. Processo nº SEI-260007/001088/2021.\r\nId: 2295661\r\n"
        ],
        "2295664": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33109-0, do Instituto de Física, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI-260007/000815/2020 e SEI-260007/001600/2021:\r\nMembros titulares:\r\nVitor Oguri - IFADT/UERJ;\r\nLilian Pantoja Sosman - IFADT/UERJ;\r\nIgnácio Afonso de Bediaga - CBPF;\r\nCarola Dobrigkeit Chinellato - UNICAMP;\r\nGilvan Alves - CBPF;\r\n:\r\nSandra Filippa Amato - UFRJ;\r\nHenrique Pereira de Oliveira - IFADT/UERJ;\r\nId: 2295664\r\n"
        ],
        "2295669": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28.01.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-E-03/007/102046/2018, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SAMANTHA CRISTINA DA SILVA FAYÃO, Professor Docente II, matrícula 5007675-1, Identidade Funcional 4006952-4, MARINALVA COELHO DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 5009592- 6, Identidade Funcional 3499753-9 e ANGELA GUIMARÃES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, matrícula 3048848-0, Identidade Funcional 5018946-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2295669\r\n"
        ],
        "2295678": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/02/2021\r\nID funcional 5033888-9, no cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01/01/2021. Processo nº SEI-040161/012548/2020.\r\nId: 2295678\r\n"
        ],
        "2295703": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\n, Inspetora de Polícia, ID 5654203, do exercício da função de Secretária da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil. .\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 50770799, do exercício da função de Secretária da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil. .\r\nId: 2295703\r\n"
        ],
        "2295706": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 549/2021 - EXONERAR - HELENE DO CARMO GOMES, Id Funcional n° 4434344-2, a contar de 27/01/2021, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080007/000653/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 550/2021 - NOMEAR - JÉSSICA DA SILVA PESSANHA, para exercer, com validade a contar de 28/01/2021, o cargo de livre provimento ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Helene do Carmo Gomes. Processo nº SEI-080007/000654/2021\r\nId: 2295706\r\n"
        ],
        "2295712": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\ncom fundamento na Portaria DAF Nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores - ID. 5015043-0 - Gestor do Contrato, ID. 4381200-7 - Fiscal de Execução, J - ID. 4381115-9 - Fiscal de Execução, ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJODÉBORA NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS - ID. 5076461-6 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVIPE COMERCIAL EIRELI. Processo N°. SEI-040161/004351/2020.\r\nId: 2295712\r\n"
        ],
        "2295718": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA HELENA REGADAS VIEIRA, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 35657944/1, matrícula n° 832.685-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo SEI nº E-03/015/1675/2019.\r\nQUEZIA CABRAL DE SOUZA, Professor Docente II - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 36581070/1, matrícula n° 5.004.130-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo SEI nº E- 03/008/3246/2019.\r\nJOSE ANTONIO AZEREDO, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 40116476/2, matrícula n° 236.906-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº SEI-030029/007680/2020.\r\nROSANGELA FERREIRA PAES AZEVEDO, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 40633381/2, matrícula n° 194.363-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030032/000615/2020.\r\nANDREA SIQUEIRA DA SILVA, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 37729357/1, matrícula n° 293.051-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030041/003424/2020.\r\nLUCIA KIYOMI HIRAOKA FUKAMATI, Professor Docente I, D, ref. 6, ID Funcional n° 32632754/4, matrícula n° 928.533-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 745,43. Processo SEI nº E-03/036/1409/2019.\r\nMARCIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA ZANIBONI, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 39987035/2, matrícula n° 825.775-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030031/000884/2020.\r\nSYLVIA REGINA DE CARVALHO, Professor Docente I - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 36549550/1, matrícula n° 5.003.412-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo SEI nº E- 03/013/1214/2019.\r\nMARIA LUIZA VASCONCELLOS DO NASCIMENTO, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38299445/1, matrícula n° 240.715-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/034/374/2020.\r\nMARCIA VASNY BARISÃO DE LIMA NIEDNER SCHUAB, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38414929/1, matrícula n° 815.143-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI- 030043/001580/2020.\r\nMARIA APARECIDA GALHANO DE OLIVEIRA MANGETH, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 33001464, matrícula n° 233.977-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08. Processo SEI nº E- 03/007/6365/2017.\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33567239/1, matrícula n° 280.166-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI-030032/000676/2020.\r\nMARIA NAZARETH AZEVEDO MAIA SAMPAIO, Professor Docente I - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 33676755/1, matrícula n° 5.021.434-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo SEI nº E- 03/008/104314/2018.\r\nCRISTIANE COSTA BORGES PASTORI, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 34504250/1, matrícula n° 5.011.584-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/037/1046/2019.\r\nCELIA MARIA MICHAELI PAULINO, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 39986756/2, matrícula n° 839.627-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº SEI-030031/000667/2020.\r\nANGELA DOS SANTOS RIBEIRO, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 35285621/2, matrícula n° 919.629-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030032/001343/2020.\r\nCLAUDIO RAMOS OZORIO, Professor Docente I, C, ref. 5, ID funcional n° 42550572/2, matricula n° 965.242-1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/002573/2020.\r\nDEBORA DE SOUZA ANTENOR, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40327086/2, matrícula n° 805.756-4', nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030037/001308/2020.\r\nCLAUDIA CAMPELO DE MORAIS GIOLANDI, Professor Docente II - 40H, A, ref. 6, ID Funcional n° 34259945/1, matrícula n° 5.009.213-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº SEI- 030033/001883/2020.\r\nSANDRA BARBOSA DA SILVA, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 33373256/1, matrícula n° 270.258-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei -1550/89) R 0,01. Processo SEI nº E- 03/014/849/2019.\r\nVANDA PIMENTEL RODRIGUES, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 32704780/1, matrícula n° 5.001.782-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/042/183/2019.\r\nVERA LUCIA CASTILHO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 35328550/1, matrícula n° 293.649- 0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08. Processo SEI nº E- 03/008/4011/2014.\r\nSILVIO MAEHICA XAVIER, Professor Docente I, C, ref. 5, ID funcional n° 43326773/1, matricula n° 945.200-4, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/042/684/2019.\r\nLEONARDO XAVIER DE LIMA, Professor Docente I, D, ref. 6, ID funcional n° 42620783/2, matricula n° 933.588-6, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030040/001489/2020.\r\nMARINETE SEIXAS CHAVES CHEPPI, Professor Docente II - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 35188855/1, matrícula n° 5.011.394-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo SEI nº E- 03/013/101745/2018.\r\nFERNANDO ANTONIO DA SILVA, Professor Docente I, C, ref. 5, ID funcional n° 42005000/1, matricula n° 911.556-9, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030032/000635/2020.\r\nSUELI MAGDALENA, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 33277729/1, matrícula n° 248.504-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030033/001012/2020.\r\n, com eficácia a contar de 07/01/2021, MARIA ALDINA FARIA GONÇALVES, mat. nº 942.822-8 Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 37363816/3, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo SEI nº E- 03/001/483/2016.\r\nGLORIA MARIA DE PAIVA DA ANNUNCIAÇÃO, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional n° 33965641/1, matrícula n° 270.276- 9, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Lei -1550/89) R 0,01. Processo SEI nº E-03/041/786/2019.\r\nSONIMAR DOS SANTOS CORREA, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 35366290/1, matrícula n° 815.320-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo SEI nº E-03/041/786/2019.\r\nMARILENE BATISTA DA SILVA, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional n° 35940964/1, matrícula n° 270.091-2 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52 e Direito Pessoal (Abono Lei -1550/89) R 0,01. Processo SEI nº E-03/014/556/2019.\r\nDENISE VELOSO NEVES, Professor Docente I - 40H, C, ref. 7, ID Funcional n° 36331783/1, matrícula n° 5.252.115-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.639,26 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.855,70. Processo SEI nº E- 03/039/758/2019.\r\nROSIMAR PETINI PERES, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36224065/2, matrícula n° 293.579-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E-03/008/101768/2018.\r\nSANDRA FARIA FERREIRA, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 38185954/1, matrícula n° 5.004.340-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/034/942/2019.\r\nNILCINEA MARTINS DO NASCIMENTO, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 36540781/1, matrícula n° 271.787-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei -1550/89) R 0,01. Processo nº SEI- 030043/001627/2020.\r\nGILMAR HOFFMEISTER CLAVERIE DOS SANTOS, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 33371458/1, matrícula n° 285.614-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/039/883/2019.\r\nCLAUDIA REGINA DIAS MOREIRA TEIXEIRA, Professor Docente II - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 36621846/1, matrícula n° 5.004.139-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo SEI nº E- 03/035/674/2019.\r\nMARCOS JOSE PEREIRA DIAS, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40385949/1, matrícula n° 282.816-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E-03/035/2307/2019.\r\nId: 2295718\r\n"
        ],
        "2295719": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nmatrícula nº 0220.103- 6, ID 40555917, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI - E- 26/005/4882/2019.\r\nId: 2295719\r\n"
        ],
        "2295726": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDE 01/02/2021\r\no pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em razão de falecimento em 30/12/2019 do ex-servidor GILBERTO COELHO DE SOUZA, ID Funcional 418584-6, estatutário, em favor de Carlos Augusto Cardoso de Souza, inscrito no CPF sob o n. 803.729.887-66.\r\nId: 2295726\r\n"
        ],
        "2295763": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO TADEU MARINS DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50223364, com validade a contar de 18/01/2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria nas Prestações e Tomadas de Contas, da Diretoria de Auditoria Interna, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000015/2021.\r\nId: 2295763\r\n"
        ],
        "2295764": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEHIR SANTOPIETRO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29277850, com validade a contar de 18/01/2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.. Processo nº SEI-360309/000014/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,MARCELO TADEU MARINS DA SILVAID Funcional nº 50223364, com validade a contar de 18/01/2021, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Lehir Santopietro de Souza. Processo nº SEI-360309/000014/2021. \r\nId: 2295764\r\n"
        ],
        "2295775": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 02/02/2021\r\n, identidade funcional nº 2.964.391-0, matrícula nº 269.658-1, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360032/000009/2021.\r\nId: 2295775\r\n"
        ],
        "2295776": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 02.02.2021\r\no ato de 29/12/2020, publicado no D.O. de 04/01/2021, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030029/008178/2020.\r\nId: 2295776\r\n"
        ],
        "2295779": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, I.D Funcional nº 4.177.397-7, do cargo de Inspetor de Polícia do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 15 de abril de 2020, com fundamento com fundamento no artigo 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360008/000395/2020 \r\nId: 2295779\r\n"
        ],
        "2295780": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANDREA ROSA DE QUEIROZ FREDERICO, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 39109143/1, matrícula n° 281.178-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo SEI nº E- 03/007/1547/2019.\r\nMAURO FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 37354736/1, matrícula n° 282.470-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI-030035/002509/2020.\r\nROSANE TRINDADE MARIANO, Professor Docente I, D, ref. 8, ID funcional n° 38298228/1, matricula n° 833.620-8, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/034/52/2020.\r\nMARISA WERNECK ARENARI, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 40186571/2, matrícula n° 845.842-4', nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº SEI-030040/000605/2020.\r\nJOVENAL DA SILVA ALCANTARA, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40635732/2, matrícula n° 231.948-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030035/002012/2020.\r\nMARIA DO CARMO FORTADO, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 32711778/1, matrícula n° 5.019.375-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo SEI nº E-03/013/101770/2018.\r\nIRACI ROSA SALVINO DE ARAUJO, Servente, nível I, ID Funcional n° 37172549/1, matrícula n° 276.092-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei -1550/89) R 0,01. Processo SEI nº E- 03/035/89/2020.\r\nJANE MERY FALCÃO DOS SANTOS, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40429512/2, matrícula n° 245.092-2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/041/316/2019.\r\nLUIS CLAUDIO VICENTE, Servente, nível I, ID Funcional n° 37879839/1, matrícula n° 1.205.239-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei -1550/89) R 0,01. Processo SEI nº E-03/004/1828/2019.\r\nNEUZA RIBEIRO DA SILVA BARBOSA, Datilógrafo, nível I, ID Funcional n° 33374651/1, matrícula n° 256.789-9, art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Lei -1550/89) R 0,01. Processo SEI nº E- 03/014/631/2019.\r\nMARILUCE DA SILVA MARTINS, Professor Docente I, D, ref. 7, ID funcional n° 32524277/2, matricula n° 904.006-4, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030040/001544/2020.\r\nMARIA JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 32539835/1, matrícula n° 255.460- 8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. Processo SEI nº E- 03/002/892/2019.\r\nMARIA CRISTINA ESTEVES PEREIRA, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 39430766/1, matrícula n° 808.515-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/030/1075/2019.\r\nId: 2295780\r\n"
        ],
        "2295827": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto da CI UERJ/CETREINA SEI nº 120 (9109886), designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores do Gabinete da PR-1 abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nLUIZ EVANDRO FERREIRA DE MENEZES, matr. nº 33.435-9; \r\nANDRÉA MALTEZ COELHO, matr. nº 32.122-4, \r\nProf. ALEXANDER JOSEF SÁ TOBIAS DA COSTA, matr. nº 32.521- 7.\r\nProcesso nº SEI-260007/005407/2020\r\nId: 2295827\r\n"
        ],
        "2295830": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\nSUBTENENTE PM, ID Funcional 2332155-5, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000253/2021. \r\n2º SGT PM, ID Funcional 2159605-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, ao cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por NÉLIO OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional 2332155-5. Processo nº SEI- 210001/000253/2021. \r\n2º Sargento PM, ID Funcional nº 2160494-0, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI- 4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000253/2021. \r\nSUBTENENTE PM, ID Funcional nº 2332155-5, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, ao cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por ALEXANDRE CARAMURU MAGALHÃES, ID Funcional nº 2160494-0. Processo nº SEI- 210001/000253/2021.\r\nId: 2295830\r\n"
        ],
        "2295831": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GABRIELA PURRI ARRAES FRANCO, Identidade nº 72764250, com validade a contar de 22/01/2021, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, cargo objeto de transferência através do Dec. 47.467 de 01/02/2021), que teve como último ocupante Caio Ribeiro da Silva Dias. Processo nº SEI-360309/000019/2021.\r\nId: 2295831\r\n"
        ],
        "2295832": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LETÍCIA PEREIRA PAVAN ANDRADEIdentidade nº 124539123, com validade a contar de 22/01/2021, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, cargo objeto de transferência através do Dec. 47.467 de 01/02/2021), que teve como último ocupante Valdir Gomes da Rocha. Processo nº SEI-360309/000018/2021.\r\nId: 2295832\r\n"
        ],
        "2295835": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02.02.2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo SEI nº E-03/036/1193/2020, publicado no D.O. de 06/01/2021.\r\nId: 2295835\r\n"
        ],
        "2295861": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4183078-4/6, da função de Diretor do CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira, U.A. 11802310544, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000093/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4183075-0/7, da função de Diretor Adjunto do CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira, U.A. 11802310544, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000093/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4183075-0/7, para exercer a função de Diretor do CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira, U.A. 11802310544, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaeferson de Souza Lemos, ID. Funcional nº 4183078-4/6. Processo nº SEI-030039/000093/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3961257-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CE Visconde de Quissamã, U.A. 11802312595, Tipo B, Município do Quissamã, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neilce Maria do Espírito Santo do Desterro, ID. Funcional nº 3961715-7/1. Processo nº SEI-030041/002139/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3327093-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 11802304562, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Thurler da Silva, ID. Funcional nº 567420-4/6. Processo nº SEI-030033/002711/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3959064-0/1, da função de Diretor do C.E. Mário Campos, U.A. 11802310578, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030039/000097/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4273854-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mário Campos, U.A. 11802310578, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000097/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4273854-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Mário Campos, U.A. 11802310578, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma do Carmo Ribeiro, ID. Funcional nº 3959064-0/1. Processo nº SEI- 030039/000097/2021.\r\nSANDRA LUCIA DE LIMA E SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4349254-1/2, da função de Diretor do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 11802312502, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030041/003469/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5006896-2/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 11802312502, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Lucia de Lima e Silva Monteiro, ID. Funcional nº 4349254-1/2. Processo nº SEI-030041/003469/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3637873-9/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802310565, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 14/08/2013, publicado no D.O. de 16/08/2013. Processo nº SEI-030039/003030/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4177631-3/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Francisca Carey, U.A. 11802305537, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/001447/2020.\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3621447- 7/1, da função de Diretor Adjunto do CE Eduardo Mondlane, U.A. 11802309503, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 25/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030038/001112/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5020957-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CE Eduardo Mondlane, U.A. 11802309503, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2019, publicado no DOERJ de 18/04/2019. Processo nº SEI- 030038/001112/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5020957-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CE Eduardo Mondlane, U.A. 11802309503, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por André de Oliveira Nogueira, ID. Funcional nº 3621447-7/1. Processo nº SEI- 030038/001112/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4210877-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CE Eduardo Mondlane, U.A. 11802309503, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janaína Ferreira Miguel, ID. Funcional nº 5020957-4/1. Processo nº SEI- 030038/001112/2020.\r\nId: 2295861\r\n"
        ],
        "2295862": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3586703-51, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 374 Augusto Rodrigues, U.A 11802310517, Município do Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030039/002968/2020.\r\nId: 2295862\r\n"
        ],
        "2295868": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n02/02/2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/001058/2021, publicado no D.O. de 01/02/2021.\r\nId: 2295868\r\n"
        ],
        "2295870": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.01.2021\r\nPÁGINA. 6 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000534/2020 - BERNARDO IGLESIAS DIAS DOS PASSOS\r\nOnde se lê: ... Subdiretor Símbolo DAI-6 ...\r\nLeia-se: ... Subdiretor Símbolo DAS-6 ...\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000534/2020 _ PAULO HENRIQUE JOAO\r\nOnde se lê: ... Subdiretor Símbolo DAI-6 ...\r\nLeia-se: ... Subdiretor Símbolo DAS-6 ...\r\nId: 2295870\r\n"
        ],
        "2295871": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: ISAIAS CORDEIRO DE CASTRO CPF Nº: 031.220.327-67 : Rua João da Cunha Abreu, Sítio Pardais 1 - Lot. Fazenda Cachoeira - S. José de Imbassaí - Maricá - RJ. : Artigo 76 da Lei 3.467. : Multa Simples R 2.061,02 PROCESSO Nº SEI-070007/000217/2020\r\nId: 2295871\r\n"
        ],
        "2295882": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2020\r\nPÁGINA 27 -1ª COLUNA\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nPORTARIA CGE nº 91 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nINSTAURA COMISSÕ DE SINDICÂNCIA.\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/001940/2020\r\nART. 2º - \r\nOnde se lê: I - Welligton Veríssimo Lustosa ...\r\nLeia-se: I - José Welligton Veríssimo Lustosa ...\r\nId: 2295882\r\n"
        ],
        "2295892": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01.02.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto da comunicação na Plataforma Integrada da Ouvidoria NUP 01347.2020.005456-79, em 13/11/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula nº 30410112, ID 50137638, RENATO MARCELO RESGALA JUNIOR, Prof. Doc. I, matrícula nº 09434531, ID 43292402 e , Prof. Doc. II, matrícula nº 50122772, ID 34067400, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-030029/007824/2020.\r\nId: 2295892\r\n"
        ],
        "2295899": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50752669, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração das Unidades Femininas, Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210117/002067/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50028855, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração das Unidades Femininas, Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Michele Figueredo Vilar, ID Funcional nº 50752669. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210117/002067/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50098063, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Allan Christiano Dourado Huguinim, ID Funcional nº 50098659. Processo nº SEI-210077/000004/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962346, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000016/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19678150 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alonço Lima de Sales Junior, ID funcional nº 41962346, E CONSIDERÁ-LO EXONERADO do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 07 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-210009/000016/2021.\r\na pedido com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021,, ID Funcional nº 50166832, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000217/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50096273, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210081/000441/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43818617, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcia Regina Fabricio dos Santos Silva, ID Funcional nº 50096273. Processo nº SEI-210081/000441/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, ID Funcional nº 24084450, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000239/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20006241, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210083/000542/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43208657, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Samuel Ferreira Chagas da Silva, ID Funcional nº 20006241, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 17 de setembro de 2020. Processo nº SEI- 210083/000542/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960785, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210051/000755/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960785, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Vieira Marques, ID Funcional nº 50012053. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210051/000755/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20102135, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Fernandes, ID Funcional nº 41960785. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210051/000755/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43412220, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210054/000024/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50300440, para exercer, com validade a contar de 05 de Janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Murilo Costa Camera, ID Funcional nº 43412220. Processo nº SEI-210054/000024/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962060, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210009/000497/2020.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19915101, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Gabriela Rosa Maia, ID Funcional nº 41962060. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210009/000497/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823904, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210009/000019/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50282131, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Antônio da Silva Xavier, ID Funcional nº 43823904 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210009/000019/2021.\r\nId: 2295899\r\n"
        ],
        "2295900": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50752669, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração das Unidades Femininas, Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210117/002067/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50028855, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração das Unidades Femininas, Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Michele Figueredo Vilar, ID Funcional nº 50752669. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210117/002067/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50098063, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Allan Christiano Dourado Huguinim, ID Funcional nº 50098659. Processo nº SEI-210077/000004/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41962346, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000016/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19678150 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alonço Lima de Sales Junior, ID funcional nº 41962346, E CONSIDERÁ-LO EXONERADO do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 07 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-210009/000016/2021.\r\na pedido com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021,, ID Funcional nº 50166832, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000217/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50096273, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210081/000441/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43818617, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ilva, ID Funcional nº 50096273. Processo nº SEI-210081/000441/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, ID Funcional nº 24084450, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000239/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20006241, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210083/000542/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43208657, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Samuel Ferreira Chagas da Silva, ID Funcional nº 20006241, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 17 de setembro de 2020. Processo nº SEI- 210083/000542/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960785, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210051/000755/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960785, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Vieira Marques, ID Funcional nº 50012053. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210051/000755/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20102135, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Fernandes, ID Funcional nº 41960785. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210051/000755/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43412220, com validade a contar de 05 de Janeiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210054/000024/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50300440, para exercer, com validade a contar de 05 de Janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Murilo Costa Camera, ID Funcional nº 43412220. Processo nº SEI-210054/000024/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962060, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210009/000497/2020.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19915101, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Gabriela Rosa Maia, ID Funcional nº 41962060. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210009/000497/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823904, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210009/000019/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50282131, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Antônio da Silva Xavier, ID Funcional nº 43823904 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210009/000019/2021.\r\nId: 2295900\r\n"
        ],
        "2295903": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2021\r\nID 20078811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210034/000106/2021.\r\nId: 2295903\r\n"
        ],
        "2295904": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 11.01.2021\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 21.01.2021\r\nId: 2295904\r\n"
        ],
        "2295905": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA, ID 50752960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000766/2020.\r\nId: 2295905\r\n"
        ],
        "2295906": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 14.01.2021\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000062/2021.\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000065/2021.\r\nDE 21.01.2021\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, ID 50296337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000042/2021.\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000083/2021.\r\nId: 2295906\r\n"
        ],
        "2295908": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância SEI N° 210006/001441/2020.\r\nDE 14.01.2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância SEI N° 210006/001069/2020.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância SEI N° 210006/001683/2020.\r\nDE 25.01.2021\r\npor 08 (oito) dias,o prazo de conclusão do Processo de Sindicância SEI N° 210006/001357/2020.\r\nId: 2295908\r\n"
        ],
        "2295914": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE , do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/01/2021.\r\nId: 2295914\r\n"
        ],
        "2295915": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 ID INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE , do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/01/2021.\r\nId: 2295915\r\n"
        ],
        "2295923": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nface o desaparecimento de bens patrimoniais sob a guarda da Diretoria de Habilitação, com base no artigo 2º, inciso I, da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160192/004665/2020 e manifestação da Assessoria de Engenharia (doc. nº 12778215 do citado processo). Processo nº SEI-150023/000078/2021.\r\nId: 2295923\r\n"
        ],
        "2295945": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nID Funcional 5106494-4, do cargo em comissão de Chefe da 17ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000191/2021.\r\n, ID Funcional 5116810- 3, para exercer o cargo em comissão de Chefe da 17ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/000191/2021.\r\n, ID Funcional 4419505-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/000191/2021\r\nID Funcional 2843582-6, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Obras, símbolo DAI-6, da 20ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Operação e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000191/2021.\r\n, ID Funcional 5116814-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/000191/2021.\r\nId: 2295945\r\n"
        ],
        "2295947": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\nMARLON MARENO ROCHA LEAL, ISAP, ID 50299700 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12507204090 (Penitenciária Dr. Serrano Neves), da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, contando atualmente com 57 (cinquenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa da servidora , ISAP, ID 4354657-9, com validade a contar de 12/01/2021. Processo \r\npara exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507205130 (Cadeia Pública José Frederico Marques), contando atualmente com 111 (cento e onze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ID 50125567, com validade a contar de 24/11/2020. Processo SEI-210052/000021/2021.\r\n, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12507204210 (Presídio Nelson Hungria). Contando atualmente com 49 (quarenta e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de KAREN CRISTINA BAPTISTA ID: 5011651-7, com validade a contar de 13/01/2021. Processo \r\n, ID 50097784, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12507203000 Administração do Complexo de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária. Contando atualmente com 22 (vinte e dois) servidores, com validade a contar de 21/01/2021. Processo \r\n, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507206110 Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 22 (vinte e dois ) servidores, com validade a contar de 22/01/2021. Processo SEI - 210090/000083/2021.\r\nId: 2295947\r\n"
        ],
        "2295962": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " \r\nANTONIO LATFALLA BERTRAND, ID 29504066, para presidir o Processo Administrativo Disciplinar nº E-36/320/320/2020a servidora SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO29241669, devendo o processo prosseguir no âmbito da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.\r\nId: 2295962\r\n"
        ],
        "2295963": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143786, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019,com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\npublicada no DOERJ de 24.09.2020, de , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666155, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143786, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI- 140001/000097/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcelo Maldonado Cruz, com exercício no Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR. Processo nº SEI- 140001/001524/2021.\r\nTécnico ProcessualProcuradoria na Capital Federal para o Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI- 14/001/053258/2019.\r\nId: 2295963\r\n"
        ],
        "2295964": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\npara ter exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nJOEL DIAS MARTINS JÚNIOR, Id. Funcional nº 41369033;\r\nJAYME DA COSTA ROSA NETO, Id. Funcional nº 5654963;\r\nALECIO VIEIRA SANTOS, Id. Funcional nº 41378156.\r\nId: 2295964\r\n"
        ],
        "2295976": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 2.035.836-9, matrícula nº 810.841-7, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360272/000158/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.992.167-8, matrícula nº 192.445-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360006/000452/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.936.553-8, matrícula nº 264.622-2, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360272/00198/2020.\r\nId: 2295976\r\n"
        ],
        "2295989": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/02/2021\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2021\r\nSONIMAR DOS SANTOS CORREA\r\nOnde se lê: ...Processo SEI nº E-03/041/786/2019.\r\nLeia-se: ...Processo SEI nº E-03/008/3884/2019.\r\nId: 2295989\r\n"
        ],
        "2295993": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.248-4, ID Funcional nº 3534559-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 08/001/002087/2021.\r\n, Técnico Universitário Superior, matrícula nº 34.850-8, ID Funcional nº 4329822-2, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 08/001/002087/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.379-5, ID Funcional nº 3693845-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 08/001/002087/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.173-7, ID Funcional nº 5033130-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 08/001/002087/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.064.536-0, ID Funcional nº 5027787-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 08/001/002087/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.089.4034, ID Funcional nº 5081209-2, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 08/001/002087/2021.\r\n, Agente de Fazenda, matricula nº 259.806-8, ID Funcional nº 3213044-9, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 08/001/002087/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.052.844-2, ID Funcional nº 5022340-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 08/001/002087/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matricula nº 963.643-2, ID Funcional nº 4385055-3, serviços internos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 08/001/002087/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.980-4, ID Funcional nº 3054660-5, em local até 50km da residência atual, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 08/001/002087/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.009.075-2, ID Funcional nº 3440706-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 08/001/002087/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.257-1, ID Funcional nº 4336821-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 08/001/002087/2021.\r\n, Assistente técnico de identificação civil, matricula nº 3.062.097-5, ID Funcional nº 5028570-0, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 08/001/002087/2021.\r\nROSILENE DA FONTE TAVARES RODRIGUES, Médico, matrícula nº 864.167-2, ID Funcional nº 3055364-4, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 08/001/002087/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 969.263-3, ID Funcional nº 4393446-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 08/001/002087/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.007.2883, ID Funcional nº 3715216-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 08/001/002087/2021.\r\nWAGNER LUIS DE SOUZA ARRUDA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 820.585-8, ID Funcional nº 1989704-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 08/001/002087/2021.\r\nId: 2295993\r\n"
        ],
        "2295995": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDINIZ DOS SANTOS, RG: 11467, pelo 1º SARGENTO BM Q00/99 ANDERSON FRANCISCO DE , RG: 25708, como membro da comissão do Contrato nº 58/2016 Processo n°E-27/132/094/2015.\r\nProcesso nº SEI-270058/000199/2021.\r\nId: 2295995\r\n"
        ],
        "2296013": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.02.2021\r\n, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 35796413/1, matrícula nº n° 5.005.534-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo SEI nº E- 03/006/1945/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional n° 32781164/1, matrícula nº n° 0270409-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/013/2405/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 37861700/1, matrícula nº n° 292.867-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E- 03/041/318/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 37753940/1, matrícula nº n° 292.852- 1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E- 03/041/1808/2019.\r\n, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID Funcional n° 36532576/1, matrícula nº n° 5.008.579-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo SEI nº E-03/008/4002/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 34682058/1, matrícula nº n° 5.014.606-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E-03/042/173/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 38374412/1, matrícula nº n° 231.108-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI n º E- 03/006/727/2019.\r\n, Pedagogo, nível I, ID Funcional n° 19854307/1, matrícula nº n° 835.137-1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo SEI nº E- 03/021/10/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional n° 34234560/1, matrícula nº n° 840.541-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 649,50. Processo SEI nº E-03/039/914/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID Funcional n° 40709027/2, matrícula nº n° 841.514-3, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo SEI nº E-03/038/780/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional n° 39679659/1, matrícula nº n° 825.179-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 742,28. Processo SEI nº E- 03/038/1078/2019.\r\n, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID Funcional n° 36401250/1, matrícula nº n° 5.001.239-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo SEI nº E- 03/042/1245/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional n° 37003348/1, matrícula nº n° 828.431-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo SEI nº E-03/ 037/472/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 6, ID Funcional n° 34610332/2, matrícula nº n° 938.857-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 828,26. Processo SEI nº E-03/ 003/686/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 39210650/1, matrícula nº n° 236.758-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/ 013/102178/2018.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional n° 36019135/1, matrícula nº n° 826.549-8, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo SEI nº E-03/015/831/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional n° 36598844/1, matrícula nº n° 831.853-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo SEI nº E- 03/036/589/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 34265384/1, matrícula nº n° 5.008.428-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/039/928/2019.\r\n, Servente nível I, ID Funcional n° 36320145/1, matrícula nº n° 272.809-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/016/1473/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional n° 36558222/1, matrícula nº n° 5.003.397-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo SEI nº E-03/035/1451/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 35066610/1, matrícula nº n° 291.589-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030043/001538/2020.\r\n, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID Funcional n° 39754618/1, matrícula nº n° 237.897-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº SEI- 030043/1537/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 36062740/1, matrícula nº n° 232.303-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030038/000758/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 33588538/1, matrícula nº n° 815.241-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI- 030033/002472/2020.\r\n, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 39282368/1, matrícula nº n° 282.242-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI- 030039/000740/2020.\r\n, matrícula nº 233.916-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36834734/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/016/1453/2019.\r\n, matrícula nº 250.087-4, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40434346/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/041/1164/2019.\r\n, matrícula nº 190.588-4, Servente I, ID. Funcional nº 34919864/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21. Processo SEI nº E- 03/013/864/2019.\r\n, matrícula nº 5.015.360-0, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34224670/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo SEI nº E-03/039/1092/2019.\r\n, matrícula nº 918530-7, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 37063260/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/035/2334/2019.\r\nId: 2296013\r\n"
        ],
        "2296016": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,, Oficial de CartórioPolicial, ID Funcional nº 29243343, com validade a contar de 15/09/2020, para o cargo em comissão deChefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Cartorário, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.612 de 29/03/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Gina Maria José de Azevedo.Processo nº SEI-360309/000020/2021.\r\nId: 2296016\r\n"
        ],
        "2296017": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCOS ANDRE DA CRUZ SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5644712, com validade a contar de 15/09/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apuração Preliminar, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.612 de 29/03/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Renato Fernandes Corujo.Processo nº SEI-360309/000021/2021.\r\nId: 2296017\r\n"
        ],
        "2296018": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEANDRO TEODORO GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 22415076, com validade a contar de 15/09/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Plantão Policial, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Marcelo Rodrigues Martins. Processo nº SEI-360309/000022/2021.\r\nId: 2296018\r\n"
        ],
        "2296019": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RAFAEL URBANCG MONCORVO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 42698553, com validade a contar de 05/11/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Investigação Complexa, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Marcos Aurélio Santos da Silva. Processo nº SEI- 360309/000023/2021.\r\nId: 2296019\r\n"
        ],
        "2296025": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nIPLINAR Nº E- 03/001/4190/2013/ O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades a servidora Sueli Maria Silva Bagueira de Vasconcelos, Identidade Funcional nº 40437310, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 62636-6, Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 252231-6, Vínculo 2, de acordo com o Relatório do Colegiado (fls. 654/661), com a manifestação técnica da CORED (fls. 665/666) e do Parecer da Assessoria Jurídica (fls. 669/670).\r\nId: 2296025\r\n"
        ],
        "2296027": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n014 E SEI Nº 320001/003238/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades que foi instaurado contra Flavia Ramalho Ramos Nogueira, Identidade Funcional nº 43811647, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 3421-5, Vínculo 1 e Ellen Maria Soares Alves, Identidade Funcional nº 50282646, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 3421-5, Vínculo 1 , de acordo com o Relatório do Colegiado (fls. 520/527), com a manifestação técnica da CORED (fls. 530/533) e do Parecer da Assessoria Jurídica (fls. 536/537).\r\nId: 2296027\r\n"
        ],
        "2296029": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE \r\nFLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07.11.2020\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto da comunicação na Plataforma Integrada da Ouvidoria NUP: 01347.2020.004932-61, em 26/10/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JUVENCI LINHARES DE JESUS, Assistente Executivo, matrícula 30410112, ID 50137638, RENATO MARCELO RESGALA JUNIOR, Prof. Doc. I, matrícula 09434531, ID 43292402 e ANGÉLICA CORREA GONÇALVES, Prof. Doc. II, matrícula 50122772, ID 34067400, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-030029/006296/2020.\r\nId: 2296029\r\n"
        ],
        "2296032": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nIPLINAR Nº E- 03/001/9737/2013/ - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente pro cesso administrativo disciplinar, instaurado para apurar Irregularidades contra os servidores Marcelus Gonçalves de Macedo, Identidade Funcional nº 43298915, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 944.855-6, Vínculo 1, Robson José da Silva, Identidade Funcional nº 41885678, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, Matrícula nº 913.028-7, Vínculo 2 e Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 942.807-9, Vínculo 1 e Maciel Pereira da Silva, Identidade Funcional nº 41765567, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 942.722-0, Vínculo 2, com a sugestão de arquivamento pelas áreas técnicas COPIA e CORED, mantida pela ASJUR/CGE. \r\nId: 2296032\r\n"
        ],
        "2296037": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 19.01.2021\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000081/2021.\r\nId: 2296037\r\n"
        ],
        "2296040": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPENITENCIÁRIA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000039/2021.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000055/2021.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000072/2021.\r\nId: 2296040\r\n"
        ],
        "2296042": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2021\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000056/2021\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2021\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID 50002783. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210021/000042/2021.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2021\r\nID 24864242. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000124/2021\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000052/2021.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000060/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000047/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000049/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000087/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000091/2021.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210077/000063/2021.\r\nID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000750/2020.\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000057/2021.\r\nId: 2296042\r\n"
        ],
        "2296043": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA DE SOUZA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000054/2021.\r\nId: 2296043\r\n"
        ],
        "2296044": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, os servidores para compor a Comissão de Inventário para levantamento, desfazimento e baixa dos bens móveis consoantes no processo E-210016/000154/2021 de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018 de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão a contar da data da publicação. Processo nº SEI- 210016/000155/2021. \r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO, ID. 50307851;\r\nSIDONIO AUGUSTO PACHECO, ID. 43931804;\r\nCLEBER RODRIGUES FERREIRA, ID 50911562.\r\n\r\nId: 2296044\r\n"
        ],
        "2296046": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02/02/2021\r\n, TECNICO DE PLANEJAMENTO, ID 28320433/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/01/2021. Proc. nº PD-04/154.44/2021. 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 25/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\nPROVENTO - R 8.511,11\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.106,67\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 200,00\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE, ID 28479840/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/01/2021. Proc. nº PD-04/154.47/2021. 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 27/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\nPROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\n, MARCENEIRO, ID 28364945/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/01/2021. Proc. nº PD-04/154.46/2021. 040161/011405/2020. \r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 27/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\nPROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\nDE 03/02/2021\r\n, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ID 21100845/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/01/2021. Proc. nº PD-04/154.49/2021. 040161/011405/2020.\r\nFIXAR os proventos do servidor acima qualificado a contar de 27/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\nPROVENTO - R 771,54\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 424,35\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28471059/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/01/2021. Proc. nº PD-04/154.54/2021. 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 28/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n- PROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, ID 20235666/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/01/2021. Proc. nº PD-04/154.52/2021. 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 27/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\nPROVENTO - R 2.509,53\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.380,24\r\nId: 2296046\r\n"
        ],
        "2296047": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto da Denúncia 00557.2020.000278-42, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora VERONICA DA SILVA ROCHA, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.572-2, ID. Funcional nº 5014824-9. Processo nº SEI- 030029/006018/2020.\r\nId: 2296047\r\n"
        ],
        "2296049": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\nMARILDA MACEDO DOS SANTOS, matr. nº 06.641-5, ID Funcional 25271369, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/008885/2020.\r\nMARLY RODRIGUES RIBEIRO, matr. nº 27.043-9, ID Funcional 25658530, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/007359/2020.\r\nId: 2296049\r\n"
        ],
        "2296051": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " \r\nLUIZ CARLOS CORDEIRO JUNIOR, Docente, matr. nº 33985-3, do Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - DME, para o cargo de Coordenação Técnica e Gerencial do Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica George Eastman - CDIT, a partir de 01/02/2021. Processo nº SEI- 260007/001771/2021.\r\nId: 2296051\r\n"
        ],
        "2296063": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/10404881/2012/SEI- 320001/003236/2020 O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra Marianita Reis de Almeida Gusmão, Identidade Funcional nº 40432548, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 155548-1, Vínculo 1 (Inativo) e Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 1208673-2, Vínculo 2 (Inativo), Maria Helena Manhães Terra, Identidade Funcional nº 37709534, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 62380-1, Vínculo 1 (Inativo), Sheila Oliveira de Paula Pires, Identidade Funcional nº 33902275, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 502517-8, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 831238-1, Vínculo 2, (Inativo), Maria Beatriz Pinto Martins Alves, Identidade Funcional nº 40433587, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 254535-8, Vínculo 1 (Inativo) e Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 804854-8, Vínculo 2 e Beatriz Helena Freitas Tavares, Identidade Funcional nº 37714422, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 281632-0, Vínculo 1 (Inativo) e Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 292856-2, Vínculo 2, de acordo com o Relatório do Colegiado (fls. 359/368), com a manifestação técnica da CORED (fls. 379/383) e do Parecer da Assessoria Jurídica (fls. 386/387).\r\nId: 2296063\r\n"
        ],
        "2296064": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/017.260/2010/SEI Nº 320001/003236/2020 O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra Marivaldo Pereira Lopes, Identidade Funcional nº 35441674, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 825.406-2, Vínculo 1, Renato Galves Mendes, Identidade Funcional nº 36503177, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 5.010.951-1, Vínculo 1, e Hildineia Ribeiro, Identidade Funcional nº 34963510, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 5.021.808-0, Vínculo 1, de acordo com o Relatório do Colegiado (fls. 930/941), com a manifestação técnica da CORED (fls. 950/953) e do Parecer da Assessoria Jurídica (fls. 955/956).\r\nId: 2296064\r\n"
        ],
        "2296143": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/13.158, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1973, com 31 anos de serviço a contar de 25.08.2012. Proc. nº SEI-350091/003323/2020.\r\nSubtenente PM, RG 1/05.258, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.04.1964, com mais de 30 anos de serviço a contar de 26/11/2020. Proc. nº SEI-35/028/002500/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 1/08.411, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1968, com 31 anos de serviço a contar de 03.02.2009. Proc. nº SEI-350046/006264/2020.\r\n\r\n\r\nIVO LEAL DA CUNHA, Subtenente PM REFORMADO, (RG-42.593). Fica incluído no citado Ato, a contar de 23.07.2020, a concessão do benefício previsto nos termos dos artigos 65, inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-35/028/001986/2019.\r\nId: 2296143\r\n"
        ],
        "2296197": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " ATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA 1ª CRP\r\nDE 03/02/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 004/2021), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no art. 14, inciso XXXIV, do Decreto- Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000018/2021. \r\nId: 2296197\r\n"
        ],
        "2296210": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000497-4, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Contrainteligência, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000254/2021.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000497-4 para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Contrainteligência, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, anteriormente ocupado por MAURICIO RODRIGUES VIDAL, ID Funcional nº 2000497-4. Processo nº SEI-210001/000254/2021.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012516-8, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Qualidade de Ensino, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000254/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010472-1, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Qualidade de Ensino, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, anteriormente ocupado por CARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS, ID Funcional nº 5012516-8. Processo SEI- 210001/000254/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000497-4, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, ao cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, anteriormente ocupado por CARMEN MARIA AMARANTE, ID Funcional nº 2000937-2. Processo nº SEI-210001/000254/2021.\r\n, RG 08.146.700-3, a contar de 04 de fevereiro de 2021, para exercer ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por CARLA CAROLINE FRANCISCO SOARES ALVES, ID Funcional nº 5016683-2. Processo nº SEI-210001/000271/2021.\r\n\r\n, RG 25.756.397-3, a contar de 04 de fevereiro de 2021, para exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por ROBERTO FERREIRA BARBOSA JUNIOR, ID Funcional nº 2408445-0. Processo nº SEI-210001/000271/2021.\r\n\r\n, 20.362.560-3, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2021 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por JURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 2007814-5. Processo nº SEI-210001/000271/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 2007066-7 ,com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000271/2021.\r\nId: 2296210\r\n"
        ],
        "2296247": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2021 a servidora , ID.43714676, Policial Penal, do cargo de responsável pelos Bens Patrimoniais da SEAP-RHCT. Processo nº SEI-210029/000003/2021.\r\nId: 2296247\r\n"
        ],
        "2296249": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4385435-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/002999/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5036498-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edmilson Lima de Farias, ID. Funcional nº 4385435-4/1. Processo nº SEI-030035/002999/2020.\r\nLEONARDO DE ABREU VOIGT, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5025173- 2/1, da função de Diretor Adjunto do CEFFA - C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 11802314577, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/000021/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3609006-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/05/2020, publicado no DOERJ de 08/05/2020. Processo nº SEI- 030035/000030/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4375060-5/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 11802314574, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 29/08/2019, publicado no DOERJ de 03/09/2019. Processo nº SEI- 030043/001616/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº' 3334475-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 11802314574, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/02/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019. Processo nº SEI- 030043/001616/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3334475-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 11802314574, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Frez Pinto, ID. Funcional nº 4375060-5/1. Processo nº SEI- 030043/001616/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3609006-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 11802306598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Érika Lopes Fradão, ID. Funcional nº 4273350-2/2. Processo nº SEI- 030035/000032/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4350047-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 11802310593, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/001430/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3956875-0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 11802310593, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anésio da Silva Donola, ID. Funcional nº 4350047-1/1. Processo nº SEI- 030039/001430/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4186861-7/2, da função de Diretor do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 11802305513, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/001374/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4323798-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 11802305513, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2019, publicado no D.O. de 15/05/2019. Processo nº SEI- 030034/001374/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4323798-3/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 11802305513, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlon Assis Fernandes da Costa, ID. Funcional nº 4186861-7/2. Processo SEI-030034/001374/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4206682-4/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 347 Dr. Jorge Miguel Jayme, U.A. 11802303570, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/001367/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3953165-1/2, da função de Diretor da E.E. Machado de Assis, U.A. 11802304599, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/002758/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4335333-9/3, da função de Diretor Adjunto da E.E. Machado de Assis, U.A. 11802304599, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/002758/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4335333-9/3, para exercer a função de Diretor da E.E. Machado de Assis, U.A. 11802304599, Tipo D, Município do Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Machado do Nascimento, ID. Funcional nº 3953165-1/2. Processo nº SEI-030033/002758/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3351640-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 11802304589, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000035/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4343155-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 11802304589, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000035/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4343155-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 11802304589 , Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Figueiredo Cursino, ID 3351640-5/1. Processo nº SEI- 030033/000035/2021.\r\nId: 2296249\r\n"
        ],
        "2296256": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nSUZANA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3500267-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Aydano de Almeida, U.A.11802310570, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000226/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5036648-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Aydano de Almeida, U.A 11802310570, Município de Nilópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030039/000226/2021.\r\nId: 2296256\r\n"
        ],
        "2296338": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Posto Joia dos Motoristas LTDA CNPJ Nº: 28.918.456/0001-54 ENDEREÇO Rua 1° de maio, n° 554, Bairro Niterói, Itaperuna - RJ : MULTA SIMPLES R 33.849,11 PROCESSO Nº SEI- E07/002.627/2020.\r\nId: 2296338\r\n"
        ],
        "2296348": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 552/2021 - EXONERA BRUNA CRISTINA SANTANA PARANHOS, Id Funcional n° 5113847-6, a contar de 01/02/2021, do cargo de livre provimento de SUPERVISOR DE ÁREA - DIARISTA, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/000816/2021\r\nA MARCELLA RODRIGUES FERRARI, Id. Funcional nº 4340433-2, para exercer, com validade a contar de 02/02/2021, o cargo de livre provimento de SUPERVISOR DE ÁREA - DIARISTA, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Bruna Cristina Santana Paranhos. Processo nº SEI-080007/000816/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 554/2021 - EXONERA REJANE CRISTINA DE SOUZA SANTOS, Id Funcional n° 5111596-4, a contar de 03/02/2021, do cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/000816/2021\r\nA RICARDO DE ALMEIDA MANGABEIRA, para exercer, com validade a contar de 04/02/2021, o cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Rejane Cristina de Souza Santos. Processo nº SEI-080007/000816/2021\r\nId: 2296348\r\n"
        ],
        "2296356": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143786, para, sem prejuízo de suas atribuições, prestar auxílio na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nId: 2296356\r\n"
        ],
        "2296414": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.05.2011\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.05.2011\r\nOnde se lê: MARIA ANGELICA AUGUSTO DA SILVA ...\r\nLeia-se: MARIA ANGELICA AUGUSTA DA SILVA ...\r\nD.O. DE 21.10.2014\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.10.2014\r\nNADIA DE LOURDES ROSARIO DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nId: 2296414\r\n"
        ],
        "2296421": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030029/008178/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor PEDRO ANDRADE DA SILVA, ID Funcional 3357468-5.\r\nId: 2296421\r\n"
        ],
        "2296425": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nnos termos do § 3º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, a servidora ELIANA LOBO DO CARMO GUEDES, Id. Funcional 1983206-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 04 de fevereiro de 2021 a 30 de fevereiro de 2021, a Coordenadora CHRISTIANE DA MOTA ZEITOUNE, Id. Funcional 1982408-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000983/2021.\r\nId: 2296425\r\n"
        ],
        "2296426": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nnos termos do § 3º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o servidor ALEXANDRE ALVES BEZERRA, Id. Funcional 1980973-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03 de fevereiro de 2021 à 03 de março de 2021, o Assistente PETRER DA COSTA, Id. Funcional 1987954-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/000980/2021.\r\nId: 2296426\r\n"
        ],
        "2296427": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nID Funcional 5113979-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000202/2021\r\n, ID Funcional 5104102-2, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Classificação e Liquidação, símbolo DAI-5, do Serviço de Contabilidade Orçamentária da Divisão de Contadoria da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000202/2021\r\n, ID Funcional 5116942-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000202/2021.\r\nId: 2296427\r\n"
        ],
        "2296428": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nnos termos do § 3º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o servidor CAIO MARCIO RANGEL GUIMARÃES, Id. Funcional 1981875-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03 de fevereiro de 2021 a 03 de março de 2021, o Chefe de Setor-Coordenador de Plantão ALEXANDRE DE JESUS PINHEIRO, Id. Funcional 569141-9, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000980/2021.\r\nId: 2296428\r\n"
        ],
        "2296430": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030032/001447/2020, publicado no D.O. de 01/02/2021\r\nId: 2296430\r\n"
        ],
        "2296436": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/04/2014\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO CARLOS DE JESUS, Identidade Funcional nº 2.984.742-7, matrícula nº 289.674-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, fixando os proventos mensais com validade a partir de 12/03/2015: vencimento base atribuído ao cargo de Investigador Policial (Lei nº 3586/2001) R 1.164,33; 230% de gratificação por atividade Perigosa ( art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.677,96; 45% de triênio ( Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.729,03; 25% de GHP ( Lei nº 3.586/2001), no valor de R 291,08. Processo nº E- 09/157/426/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 43 de 12/03/2015, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 106.280-8/2019, Processo nº SEI- 360332/000246/2020. \r\nId: 2296436\r\n"
        ],
        "2296437": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/01/2014\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ANTÔNIO AZEREDO, Identidade Funcional nº 2.970.358-1, matrícula nº 1.004.446-9,Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, fixando os proventos mensais com validade a partir de 28/01/2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial (Lei nº 5.767/2010) R 1.322,74; 230% de gratificação por atividade Perigosa ( art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.042,30; 60% de triênio ( Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.619,02; 25% de GHP ( Lei nº 3.586/2001), no valor de R 330,69; Gratificação de Atividade Técnica Científica ( Lei 3586/2001) R 1.322,74. Processo nº E- 09/157/4990/2013.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 18 de 28/01/2014, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 100.432-6/2020, Processo nº SEI- 360332/000160/2020. \r\nId: 2296437\r\n"
        ],
        "2296438": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DE POLÍCIA\r\nDE 11/04/2014\r\n, com base no Decreto 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA, identidade funcional nº 2.920.664-2, matrícula nº 149.620-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, fixando os proventos mensais com validade a partir de 16/04/2014: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial (Lei nº 5767/2010) R 1.097,87; 230% de gratificação por atividade Perigosa ( art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.525,10; 60% de triênio ( Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.173,78; 25% de GHP ( Lei nº 3.586/2001), no valor de R 274,47. Processo nº E- 09/0006535/1702/2008.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 70 de 16/04/2014, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 106.203-0/2019, Processo nº SEI- 360332/000214/2020. \r\nId: 2296438\r\n"
        ],
        "2296441": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 11 JANEIRO DE 2021\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. \r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, o inciso X, do art. 35 da Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº E- 03/007/2676/2019 e o Processo Eletrônico nº SEI- 320001/003236/2020,\r\n:\r\n- Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar supostas irregularidades previstas no Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Designar a 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem ao ilícito disciplinar, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n- Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2296441\r\n"
        ],
        "2296442": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "PORTARIA CRE/CGE Nº 087 DE 15 JANEIRO DE 2021\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. \r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, o inciso X, do art. 35 da Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo nº E- 08/001/1182/2019 e o processo eletrônico nº SEI- 320001/003239/2020,\r\n- Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades previstas no Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Designar a 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem ao ilícito disciplinar, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n- Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2296442\r\n"
        ],
        "2296443": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "088 DE 15 JANEIRO DE 2021\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. \r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, o inciso X do art. 35 da Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo nº E-03/026/70/2018 e o Processo eletrônico nº SEI-320001/003241/2020,\r\n:\r\n- Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades previstas no Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Designar a 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem ao ilícito disciplinar, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n- Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2296443\r\n"
        ],
        "2296444": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " DE 11 JANEIRO DE 2021\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. \r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, o inciso X do art. 35 da Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo E- 03/001/1224/2018 e o Processo nº SEI-320001/003236/2020,\r\n:\r\n- Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar supostas irregularidades previstas no Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Designar a 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem ao ilícito disciplinar, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n- Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2296444\r\n"
        ],
        "2296445": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "PORTARIA CRE/CGE Nº 091 DE 15 JANEIRO DE 2021\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, o inciso X do art. 35 da Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo nº E- 03/004/1271/2017 e o Processo nº SEI-320001/003236/2020,\r\n:\r\n- Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades previstas no Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Designar a 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem ao ilícito disciplinar, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n- Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2296445\r\n"
        ],
        "2296446": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "PORTARIA CRE/CGE Nº 089 DE 15 JANEIRO DE 2021\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, o inciso X do art. 35 da Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo nº E- 12/071/2011/2013 e o Processo nº SEI-320001/003238/2020,\r\n:\r\n- Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades previstas no Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Designar a 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem ao ilícito disciplinar, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n- Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2296446\r\n"
        ],
        "2296465": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 38147955/1, matrícula n° 5.020.510-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030034/001379/2020.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 35813288/1, matrícula n° 5.022.682-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030034/001380/2020.\r\nVIANA, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 41262840/2, matrícula n° 837.843-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI- 030031/000191/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36326178/1, matrícula n° 291.189-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030039/002759/2020.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 38304724/1, matrícula n° 279.012-9, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei -1550/89) R 0,01. Processo nº SEI- 030034/001378/2020.\r\nId: 2296465\r\n"
        ],
        "2296473": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nID Funcional 5102667-8, do cargo em comissão de Chefe da Seção Viária, símbolo DAI-5, do Serviço de Conservação da 3ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000211/2021\r\nID Funcional 5102805-0, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Conservação, símbolo DAI-6, da 3ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000211/2021 \r\nId: 2296473\r\n"
        ],
        "2296490": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo n ºSEI-360007/000091/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/000098/2020\r\n003/SEPOL/2020\r\nINNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nMary Laura Garnica Peres Villar\r\n564668-5\r\nFiscal\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nItamar Pagano Araujo\r\n29291640\r\nFiscal\r\nId: 2296490\r\n"
        ],
        "2296491": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nConforme Processo nº SEI-360007/000091/2021, altera as Comissões de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, os fiscais FELIPE PERES O. DA SILVA, ID 4379471- 8; FRANCISCO J. ALEXANDRE MOURÃO, ID 29904447; JEFFERSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA, ID 4.137.787-7, DESIGNANDO:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360007/000106/2020\r\n017/SEPOL/2020\r\nKioto Ambiental Ltda\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nJOÃO CARLOS SILVA CAVALHEIRO\r\n2.936.675-5\r\nFiscal\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360007/000106/2020\r\n021/SEPOL/2020\r\nServioeste Rio de Janeiro Ltda\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nHÉLIO DE CASTRO JÚNIOR\r\n5.010.061-0\r\nFiscal\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360007/000106/2020\r\n022/SEPOL/2020\r\nServioeste Rio de Janeiro Ltda\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nLUIZ CELESTINO DE ALMEIDA\r\n2.921.892-6 \r\nFiscal\r\nADRIANA DA COSTA DAMASCENO\r\n888.607-9\r\nFiscal\r\nId: 2296491\r\n"
        ],
        "2296492": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nConforme Processo nº SEI-360007/000091/2021, altera as Comissões de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, FELIPE GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO, ID 4.342.064-8 e JORGE LUIZ CELESTINO DE ALMEIDA - 2.921.892-6, :\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n19\r\n/SEPOL/2020\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Gases Especiais\r\nDuc gas equipamentos de soldas ltda\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nGustavo Cerqueira de Carvalho\r\n4.177.278-4\r\n032.810.977-07\r\nFiscal\r\nGabriela Graça Suares Pinto\r\n4.177.276-8\r\n013.455.317-96\r\nFiscal\r\nId: 2296492\r\n"
        ],
        "2296493": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nConforme Processo nº SEI-360007/000091/2021, altera as Comissões de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, como fiscais FELIPE GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO, ID 4.342.064-8 e LUIZ ROBERTO RIBEIRO - ID 2920226-4, \r\nNº\r\nCONTRATO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360333/000068/2020\r\n014/1200/2017\r\nEngepom Eq. Para Refrigeração\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nJefferson Jose Oliveira da Silva\r\n4.137.787-7\r\nFiscal\r\nGabriela Graça Suares Pinto\r\n4.177.276-8\r\nFiscal\r\nId: 2296493\r\n"
        ],
        "2296506": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, com fundamento na Portaria DAF Nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores -ID. 5015043-0 - Gestor do Contrato, - ID. 4381200-7 - Fiscal de Execução, - ID. 4381115-9 - Fiscal de Execução SUPLENTE, SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e -ID. 5076461-6 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME Proc. nº SEI- 040161/001253/2020.\r\nId: 2296506\r\n"
        ],
        "2296524": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CLAUDE JACQUES CHAMBRIARD, 50099817, com validade a contar de 26/01/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Especializado em Medicina e Segurança do Trabalho, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de JaneiroProcesso nº SEI- 360309/000027/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR, ID Funcional nº 29282977, com validade a contar de 26/01/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Especializado em Medicina e Segurança do Trabalho, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Claude Jacques Chambriard. Processo nº SEI-360309/000027/2021.\r\nId: 2296524\r\n"
        ],
        "2296527": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL \r\n096 DE 19 DE JANEIRO DE 2021\r\nPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº E-08/008/1742/2016 e o Processo nº SEI- 320001/003239/2020,\r\n- Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo previsto no Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Designar a 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem ao ilícito disciplinar, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n- Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2021\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2296527\r\n"
        ],
        "2296529": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19233957, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666112, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde - SES, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666112, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Gabriel Baltazar Muller. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19224150, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666155, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Coordenador do Núcleo de Atuação Junto ao Tribunal de Contas de que trata a Resolução PGE nº 4642 de 21 de dezembro de 2020. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nId: 2296529\r\n"
        ],
        "2296530": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. \r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto n.º 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto n.º 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº E-03/002/475/2018 nº SEI-320001/003236/2020, \r\nE:\r\n- Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar dez faltas ininterruptas, objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Decreto-Lei n.º 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1979, alterado pela Lei Complementar n.º 85/96.\r\n- Designar a 15.ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem a possível irregularidade, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n- Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2021\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2296530\r\n"
        ],
        "2296568": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nmatrícula 70312-4, ID Funcional 284455-2, Diretor da Divisão de Patrimônio da Superintendência Administrativa, matrícula 91321-9, ID Funcional 874565-0, Assistente II da Divisão de Patrimônio e RAPHAEL SOUZA DE CARVALHO LIMA matrícula 91353-7, ID Funcional 5104801-9, Adjunto I da Divisão de Patrimônio, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão, encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de Transferência de Responsabilidade (entrega e recebimento), referente ao exercício de 2020, dos Bens Móveis pertencentes às Subunidades que compõem Estrutura Organizacional do DER-RJ. Processo nº SEI- 330027/000189/2021.\r\nId: 2296568\r\n"
        ],
        "2296572": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.02.2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor PEDRO DE OLIVEIRA SERPA, ID Funcional 3279448-7, vínculo 1, matrícula 5000106-4, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/11/2004. Processo nº E-03/2310612/2004 e Processo SEI nº E-03/002/576/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RENATA SCHULER DA SILVA, ID Funcional 5009108-5, vínculo 1, matrícula 3034899-9, do cargo de Pedagoga, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/12/2020. Processo SEI nº E-03/043/847/19.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CLAUDIA REGINA MARQUES VIEGAS, ID Funcional 4012426-6, vínculo 2, matrícula 828547-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/02/2021. Processo nº SEI- 030035/000482/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ROSANA MACHADO SIQUEIRA DA SILVA, ID Funcional 5029431-8, vínculo 1, matrícula 3063161-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/01/2021. Processo nº SEI- 030035/000408/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor VIVIANE DA SILVA SANTOS, ID Funcional 5035034-0, vínculo 1, matrícula 3071985-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/01/2021. Processo nº SEI- 030035/000330/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor JESIELMA RAMOS WILLIAMS, ID Funcional 5022918-4, vínculo 1, matrícula 3052611-5, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI-030043/000103/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor JEFFERSON SANTA ANNA, ID Funcional 4257627-0, vínculo 2, matrícula 943563-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/01/2021. Processo nº SEI- 030041/000091/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ANNE KAROLLYNE NEVES OLIVEIRA, ID Funcional 5020568-4, vínculo 1, matrícula 3050647-1, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/01/2021. Processo nº SEI- 030031/000058/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor TANIA BEATRIZ DO NASCIMENTO, ID Funcional 3333894-9, vínculo 2, matrícula 951878-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/01/2021. Processo nº SEI- 030033/000170/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor KELLY PINHEIRO FERREIRA, ID Funcional 5016619-0, vínculo 1, matrícula 3046953-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/01/2021. Processo nº SEI- 030036/000161/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor LEILCIA RAYMUNDO DA SILVA, ID Funcional 4351512-6, vínculo 2, matrícula 962651-6, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/01/2021. Processo nº SEI- 030033/000058/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor LEILCIA RAYMUNDO DA SILVA, ID Funcional 4351512-6, vínculo 1, matrícula 951768-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/01/2021. Processo nº SEI- 030033/000059/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor VALTER PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 5017819-9, vínculo 1, matrícula 3047930-7, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/12/2020. Processo nº SEI- 030022/000076/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MARCELO FELIPE SILVEIRA DE MATTOS, ID Funcional 4283207-1, vínculo 1, matrícula 935358-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/01/2021. Processo nº SEI- 030035/000026/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MARCELO SILVA FERNANDES, ID Funcional 4369653-8, vínculo 1, matrícula 955557-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/01/2021. Processo nº SEI- 030037/000004/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ONOFRE SPERANZA, ID Funcional 4035606-0, vínculo 3, matrícula 829328-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/12/2020. Processo nº SEI-030031/001009/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor KATIA ALMEIDA DE SOUZA, ID Funcional 3958701-0, vínculo 1, matrícula 825535-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/10/2020. Processo nº SEI- 030039/002113/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto-Lei nº 100/69, o servidor MARIA LUIZA BARBOSA PINTO, matrícula 162.358, do cargo de Professor Primário, EP-1, do Quadro II, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/02/1975. Processo nº SEI-030032/000740/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CLAUDIA APARECIDA SANTOS ALVES, ID Funcional 559056-6, vínculo 4, matrícula 912516-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/10/2010. Processo nº E- 03/10204085/2010 e Processo nº SEI-030035/001017/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ADRIANA RODRIGUES DE ABREU, ID Funcional 5024304-7, vínculo 1, matrícula 3055837-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/08/2020. Processo nº SEI- 030030/001025/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional 5024039-0, vínculo 1, matrícula 3055358-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/03/2020. Processo nº SEI- 030030/000387/2020.\r\nId: 2296572\r\n"
        ],
        "2296576": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " \r\n, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507205110 (Cadeia Pública Inspetor Luis Fernandes Bandeira Duarte) da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da SEAP, contando atualmente com 49 (quarenta e nove) servidores, com validade a contar de 12/11/2020. .\r\n, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507208060 (Instituto Penal Santo Expedito) da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da SEAP, decorrente da dispensa da servidora contando atualmente com 49 (quarenta e nove) servidores, com validade a con tar de 18/01/2021. .\r\nId: 2296576\r\n"
        ],
        "2296579": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 5116727-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sistemas de Informação da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000216/2021.\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA, ID Funcional 5015469-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000216/2021.\r\nId: 2296579\r\n"
        ],
        "2296584": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar 404-00006/21, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XVII e XXXV c/c o art. 10, II, IV, V e VII todos do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2296584\r\n"
        ],
        "2296592": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETARIO\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4318217-8, com a validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, ao cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000318/2021.\r\n, ID funcional nº 5018491- 1, com a validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, para exercer, ao cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pela CARINA MATOS OLIMPIO CAVALCANTI, ID funcional nº 4318217-8. Processo nº SEI- 210001/000318/2021.\r\nId: 2296592\r\n"
        ],
        "2296599": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 23, IV, do Decreto-lei nº 218/75 em desfavor do servidor , Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.021.818-2 a pena de 41 (quarenta e um) dias de por infração ao disposto no art.14, XXIX e XXXV c.c. o art.10, IV, VII e XI, ambos do Decreto-lei nº 218/75, bem como no artigo 52, IX c.c. o art.39, V, e VII, todos do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº E-09/196/100830/2018 (PAD 23/19). e Processo nº SEI- 360320/000272/2021.\r\nId: 2296599\r\n"
        ],
        "2296604": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: THISAN SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA-ME CNPJ Nº: 10.308.574/0001-85 ENDEREÇO: Rua 12 de Outubro, 123 - Pq. Estrela II, Piabetá - Magé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei 3.467. PENALIDADE: Suspensão da atividade de extração de água subterrânea. PROCESSO Nº SEI-070007.000082/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00156137\r\nNOME: GELSON LUIZ SILVA CPF Nº: 783.835.107-30 ENDEREÇO: Rua Dez, 174 - Lot. Jardim Fluminense - Itaipu - Niterói - - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3.467. PENALIDADE: Multa Simples R 2.075,29. PROCESSO Nº SEI-070007.000056/2021. \r\nId: 2296604\r\n"
        ],
        "2296609": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.985-9, ID 28193342, de acordo com o artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo SEI n° E-04/171/163/2018.\r\nId: 2296609\r\n"
        ],
        "2296610": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 556/2021 - NOMEAR - FERNANDO CELSO DE LIMA ALMAWY, para exercer, com validade a contar de 03/02/2021, o cargo de livre provimento de ASSESSORIA I, símbolo ASS I, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Randal Farah de Oliveira Leão. Processo nº SEI-080007/000893/2021\r\nId: 2296610\r\n"
        ],
        "2296616": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 2007616-9, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000339/2021.\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 4393439-0, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, para exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por CLÁUDIA DA SILVA DIAS, ID Funcional nº 2007616-9. Processo nº SEI- 210001/000339/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 4196079-3, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000335/2021.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4273942-0, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Diretora Adjunta, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000339/2021.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS KLEUVER DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4346041-0, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Diretora Adjunta, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por LEILA DE BRITO XIMENES, ID Funcional nº 4273942-0. Processo nº SEI-210001/000339/2021.\r\nId: 2296616\r\n"
        ],
        "2296617": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI-030022/001087/2021- SAD 1714, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor o servidor Max Luiz Borges Barbosa - Id. Funcional 5009729-6.\r\nId: 2296617\r\n"
        ],
        "2296624": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nEDUARDO LUIZ VIEIRA NEVES, ID Funcional 5.023.773-0, por ter infringindo o art. 39, III, IV e V, do Decreto-Lei nº 220/75 no Processo nº SEI- 030022/010242/2020.\r\nId: 2296624\r\n"
        ],
        "2296627": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TOMILIS RIBEIRO DA SILVA, Perito Criminal, ID Funcional nº 29695554, com validade a contar de 06/11/2020, do cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Duque de Caxias, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica da Baixada Fluminense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000024/2021.\r\nId: 2296627\r\n"
        ],
        "2296628": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional 24311456, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 31 de janeiro de 2021. Proc. nº SEI-350088/000074/2021.\r\nId: 2296628\r\n"
        ],
        "2296630": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 29695554, com validade a contar de 06/11/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de São Gonçalo, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica Leste Fluminense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transformação através do Art. 4º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI- 360309/000025/2021.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 29695554, com validade a contar de 12/01/2021, do cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de São Gonçalo, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica Leste Fluminense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI- 360309/000025/2021.\r\nId: 2296630\r\n"
        ],
        "2296631": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TOMILIS RIBEIRO DA SILVA, Perito Criminal, ID Funcional nº 29695554, com validade a contar de 12/01/2021, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Duque de Caxias, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica da Baixada Fluminense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000026/2021.\r\nId: 2296631\r\n"
        ],
        "2296635": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.166-7 e nº 920.282-1, ID Funcional nº 4181959-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/013/3649/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.985-5 e nº 845.374-8, ID Funcional nº 4068126-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03/0041/003364/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944502-4, ID Funcional nº 4332381-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002639/2020\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.614-3, ID Funcional nº 4215931-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003479/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.019.672-4 e nº 914.445-2, ID Funcional nº 4053226-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001686/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.789-1, ID Funcional nº 42032512, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001398/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 945.678-1, ID Funcional nº 4335241-3, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003451/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 832.796-7, ID Funcional nº 3562793-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias no trimestre, exercer atividade docente, em substituição a outro professor se necessário, mantendo-se em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001291/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.046.883-9, ID Funcional nº 50175386, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI E-03/012/922/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.949-6 ID Funcional nº 3624683-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030030/002826/2020.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.024.625-5, ID Funcional nº 3645286-6, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 03/0030/002827/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.046-7, ID Funcional nº 3523458-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030032/001401/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 258.211-2, ID Funcional nº 2935516-8, fora das diligências policiais, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 360287/000174/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.737- 2, ID Funcional nº 3797462-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030030/002813/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.185-4, ID Funcional nº 3403225-8contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030040/0016/90/2020.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.005.365-1, ID Funcional nº 33903140, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030041/003447/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.020.931-1, ID Funcional nº 3623287-4, em função extraclasse, podendo ocasionalmente exercer a docência por período de 30 dias no trimestre em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030043/001675/2020.\r\n, Servente, matrícula nº 5.005.687-8, ID Funcional nº 3855763-0, em serviços leves que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030040/001662/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 915.195-2, ID Funcional nº 3769339-5, em atividade extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030041/003028/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 920.849-7, e Professor Docente II, matrícula nº 255.994-6 ID Funcional nº 4136086-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030030/002887/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.215-4, ID Funcional nº 4282734-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030041/003419/2020.\r\n, Professor Docente I, matriculas nº 5.183.160-0 e nº 832716-5, ID Funcional nº 4040660-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030030/002855/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.993- 0, ID Funcional nº 3650953-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030036/002820/2020.\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.259-6, ID Funcional nº 4215933-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000079/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.010-8, ID Funcional nº 567052-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002873/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 282.423-3, ID Funcional nº 4014816-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000007/2021.\r\n, Supervisor Educacional, matricula nº 223.463-1 e Professor Docente I, matricula nº 831.639-0, ID Funcional nº 3512893-3, em função extraclasse, em horário diurno, mantendo-se em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000068/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.035-0 e nº 944.403-5, ID Funcional nº 4329116-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001308/2020.\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.035.399-9, ID Funcional nº 640862-1, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/013029/2020.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 869.687-4, ID Funcional nº 3351792-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002521/2020.\r\n, Médico, matricula nº 299.705-4, ID Funcional nº 3057606-7, fora de plantão, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qual quer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000598/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.288-7, ID Funcional nº 4177369-1, fora de diligências policiais, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10 do seu peso corporal, em local com acesso a elevadores e rampas, sem ortostase acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360103/000029/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 891.347-7, ID Funcional nº 4177369-1, em função extraclasse, podendo eventualmente por períodos de até 30 dias no trimestre, substituir outro professor, devendo ter acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/222/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.015.257-8 e nº 844.374-9, ID Funcional nº 4061417-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001330/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.558-6 e nº 891.219-8, I.D funcional nº 3645873-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente, exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001434/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.889-2 e nº 928.783-0, ID Funcional nº 3750195-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000920/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.799-6, ID Funcional nº 3529903-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001462/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.021.476-6, ID Funcional nº 3653966-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, em local até 50Km da residência atual, sem esforço físico, devendo manter atividades de ensinamentos das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e/ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002880/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 231.961-4 e Professor Faetec I, matrícula nº 221.157-1, ID Funcional nº 4019073-0, em função extraclasse, mantendo-se em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000060/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.070.093-4, ID Funcional nº 5034115-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002553/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.225-6, ID Funcional nº 4203585-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000182/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.251.943-6, ID Funcional nº 3566258-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001477/2020.\r\nProfessor Docente I, matricula nº 5.003.143-4, ID Funcional nº 3626399-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000070/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.679-8, ID Funcional nº 35820152, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n SEI-03030/002538/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 946.363- 9, ID Funcional nº 4335349-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000124/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.929-8 e Professor Docente II, matricula nº 5.015.506-8, ID Funcional nº 3498191-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000147/2021.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 835.356-7, I.D funcional nº 1987873-7, em serviços internos que não exijam esforço visual em horário diurno, mantendo-se em local até 50km da residência atual, em atividade fora do contato com menores submetidos a regime disciplinar, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/012714/2020.\r\nProfessor Docente I, ma trícula nº 913.892-6, ID Funcional nº 4201118-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001494/2020.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.006.095-3, ID Funcional nº 3670993-0, em serviços leves e internos, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002567/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.343-4, ID Funcional nº 4206763-4, em função extraclasse, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003165/2020.\r\n, Inspetor de Segurança E Administração Penitenciária, matrícula nº 8615122, ID Funcional nº 19937440, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI- 210047/000320/2020.\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.761-1, ID Funcional nº 3957475-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000131/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.775-5, ID Funcional nº 3684147-1, em função extraclasse, mantendo-se, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000136/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 918.190-0, ID Funcional nº 4191266-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias, no trimestre, serviços leves em local que não implique em movimentação individual de mais de 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI- 030036/002423/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 3.066.350-4, ID Funcional nº 5023770-5, sem contato habitual e permanente com presos e detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210059/000339/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 887.648-4, ID Funcional nº 4138330-3, em função extraclasse, sem contato com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021/137/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.361-2, ID Funcional nº 3544574-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002460/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 921.870-2 e nº 950.325-1, ID Funcional nº 4278431-0, em função extraclasse, mantendo-se em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038//000140/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.807-3, ID Funcional nº 490926-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampa ou elevador, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI E- 03/012/1315/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.517-6, ID Funcional nº 3342045-9, em local com acesso a rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº 030038/001464/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.355-4, ID Funcional nº 4194257-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/001/2507/2015.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 8281198 e nº 8462806, ID Funcional nº 41301773, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000133/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.089.746-6 nº 961.225-0, ID Funcional nº 4388047-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/000339/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.807-7 e nº 830.067-5, ID Funcional nº 3828154-6, sem contato direto com alunos, mantendo-se em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI E-03/002/2349/2014.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 291.011-5, ID Funcional nº 3697412-9, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001979/2020.\r\n, Servente, matrícula nº 5.006.058-1, ID Funcional nº 3660984-6, em serviços leves, que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, sem utilizar escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/000977/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.030.659-1 e nº 846.071-9, ID Funcional nº 3615157-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000244/2020.\r\nId: 2296635\r\n"
        ],
        "2296667": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV\r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\nATO DO CONSELHO\r\nmatricula 058- 8, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Diretor de Investimentos da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012. Processo SEI Nº-040163/000225/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 29/12/2020.\r\n\r\nId: 2296667\r\n"
        ],
        "2296669": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 557/2021 - EXONERAR - PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, Id Funcional n° 5001813-2, a contar de 03/02/2021, do cargo de livre provimento de ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, da Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/000896/2021.\r\nId: 2296669\r\n"
        ],
        "2296674": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nNEVES MOREIRA, RG 31.266, Id Funcional 0006142052, pela CAP BM QOS/Méd/02 NOVAIS, RG:32.482, Id funcional:000615291-0, como Gestor Técnico Operacional do contrato nº 15/2020 Processo n° SEI-27/042/002091/2019.\r\nProcesso nº SEI-270028/000068/2021.\r\nId: 2296674\r\n"
        ],
        "2296677": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo SEI- 360068/001838/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n\r\n2020NE00848 \r\nAquisição de Insumos Papiloscópicos\r\nTmb Com De Equip De Seguranca Ltda \r\nSEI-360068/001838/2020\r\n2020NE00849\r\nAquisição de Insumos Papiloscópicos\r\nTeclab Da Amazonia Com De Equip Mat De Laboratorios\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAlessandra Santos Siffert\r\n42120748\r\n02855632706\r\nFiscal\r\nMargarete P. Mendonça Vieira\r\n42184371\r\n05515006704\r\nFiscal\r\nPriscila Granha Albuquerque\r\n50151061\r\n09486805717\r\nFiscal\r\nPriscila Gaui Paes Barreto\r\n50961586\r\n12718899786\r\nFiscal \r\nSandra Richulino da Silva\r\n5659388\r\n01287806732\r\nGestor\r\nId: 2296677\r\n"
        ],
        "2296678": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/001923/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/001923/2020\r\n030/SEPOL/2020 \r\nPrestação de Serviço de Manutenção de Aeronaves\r\nLíder Táxi Aéreo \r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDisney da Silva Ribeiro Lopes Junior\r\n5713838\r\n08785530700\r\nFiscal\r\nFelipe Gonçalves Volcov\r\n5653673\r\n03745685709\r\nFiscal\r\nMurilo Cesar da Silva Saibro\r\n5712610\r\n46278591472\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n5656087\r\n01684052700\r\nGestor\r\nId: 2296678\r\n"
        ],
        "2296698": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional 5112209-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021. Proc. nº SEI-350088/000046/2021.\r\n03.02.2021\r\nEMILY SOARES CALHEIROS DE NOVAES MORAES, CPF nº 167.677.947- 75no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por GISELLE ARGENTO MARTINS, ID Funcional 5112209-0. Proc. nº SEI- 350088/000064/2021.\r\n\r\nId: 2296698\r\n"
        ],
        "2296760": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 54.390, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350046/006583/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 70.732, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2000, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350090/002089/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.041, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.10.1990, com 35 anos de serviço. Proc. nº SEI-350169/001281/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 58.610, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350135/001359/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 67.556, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350046/006062/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 63.279, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350037/004863/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 52.112, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350028/002197/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.359, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350515/001806/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 77.789, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350108/005538/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.184, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350037/004910/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.122, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350127/001421/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.981, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350044/001911/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.652, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350048/002960/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.197, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350044/001774/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.148, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350118/004282/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.107, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/003678/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.271, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350072/000883/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.041, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350028/002224/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.713, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350070/000247/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 42.021, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.10.2000, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350030/002728/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\n, 2º Sargento PM, RG 71.116, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.2000, com 20 anos de serviço a contar de 13.10.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350023/002771/2020. \r\n, Subtenente PM, RG 54.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 36 anos de serviço a contar de 04.11.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350035/002773/2020. \r\n, 2º Sargento PM, RG 75.621, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2001, com 25 anos de serviço a contar de 16.09.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350042/003083/2020.\r\n\r\n, Soldado PM, RG 85.972, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2009, com mais de 10 anos de serviço a contar de 09.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350038/002642/2020.\r\n\r\n, Cabo PM, RG 97.950, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.11.2011, com 08 anos de serviço a contar de 19.05.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350026/002010/2020.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 58.364, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 27 anos de serviço a contar de 01.10.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350037/004078/2020.\r\n\r\n, Cabo PM, RG 82.264, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.10.2005, com 15 anos de serviço a contar de 04.11.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350031/004137/2020.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 60.412, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 28 anos de serviço a contar de 24.09.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350057/001523/2020. \r\n\r\n, Subtenente PM, RG 55.709, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 27 anos de serviço a contar de 15.01.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350020/002043/2020.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 73.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1997, com 20 anos de serviço a contar de 04.06.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350026/003989/2020.\r\n\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.553, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1997, com 28 anos de serviço a contar de 05.11.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350029/001639/2020. \r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 70.957, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2000, com mais de 27 anos de serviço a contar de 23.07.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350030/002936/2020. \r\n\r\nEx-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\n, Subtenente, RG 38.572, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 44 anos de serviço a contar de 19.10.2020. Proc. nº SEI-350031/004600/2020.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 30.057, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 35 anos de serviço a contar de 30.07.2020. Proc. nº SEI-350091/000728/2021.\r\n\r\n, 1º Sargento PM, RG 1/14.341, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1977, com 31 anos de serviço a contar de 17.09.2020. Proc. nº SEI-350091/000883/2021.\r\n\r\n, Cabo PM, RG 12.313, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1964, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.08.2020. Proc. nº SEI-350091/000729/2021.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 21.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.04.1969, com 31 anos de serviço a contar de 27.08.2020. Proc. nº SEI-350091/000915/2021.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 34.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 31 anos de serviço a contar de 11.08.2020. Proc. nº SEI-350091/000913/2021.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 12.740, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.01.1964, com mais de 31 anos de serviço a contar de 31.05.2004. Proc. nº SEI-350091/001047/2021. \r\n\r\n, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 10.053. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 02.07.2020, data da constatação da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 Parágrafo Único, da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/000911/2021.\r\n, 1º SARGENTO PM, (RG-57.407). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0002642- 69.2018.8.19.0014 da 3ª Vara Cível e Ofício PGE/PG /DMAY/ nº /2020. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 11/12/2020, o previsto no artigo 104 inciso IV § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/094607/2020.\r\nATO DE 19 DE SETEMBRO DE 2016. WADSTON CESAR FERREIRA, Cabo PM, (RG-87.937). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0034694-94.2017.8.19.0001 da 14ª Vara de Fazenda Pública e Ofício PGE/PG 7 /PHMP/ nº406/2020. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 15/12/2015, o revisto no artigo 104 inciso II § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 3, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso II, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/097688/2020.\r\n, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG-66.619. Em cumprimento à decisão judicial processo nº 0033347-52.2019.8.19.0002, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 26 anos, 01 mês e 04 dias, na oportunidade, incluir 03 anos, 00 mês e 00 dia, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ; consequentemente incluir o inciso I do artigo 132, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 35/087/164/2020.\r\nId: 2296760\r\n"
        ],
        "2296761": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 07/01/2021.\r\nPRESIDENTE: \r\nPolicial Penal, ID nº 5028213-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 5012717-9 Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 5091239-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Policial Penal, ID nº 4371459-5, Chefe do Serviço de Administração \r\n, Policial Penal, ID nº 1994942-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 5091284-4, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicial Penal, ID nº 2008807-8 Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 5012659-8, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID 5027864-9, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID 5098316-4, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-21-0018/000127/2020.\r\nId: 2296761\r\n"
        ],
        "2296771": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nPATRICK BUENO GUEDES, Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.079.361-6, para realização de Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Federal, pelo período de 12 de outubro de 2020 à 18 de dezembro de 2020, com base no artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75 e no artigo 79, inciso XIV, do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-360170/000018/2020. \r\ninterrupção da Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, concedida à servidora , Oficial de Cartório Policial - 4ª Classe, I.D. Funcional 4.269.770-0, a contar de 07 de janeiro de 2021, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-lei nº 220/75, artigo 1º da resolução nº 349/90 e artigo 100, do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI-360008/000004/2021. \r\nId: 2296771\r\n"
        ],
        "2296790": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMNISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n08.02.2021\r\n, ID Funcional nº 5112336-3, com validade a contar de 05 de fevereiro, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000353/2021\r\n, ID Funcional nº 5101864-0, com validade a contar de 05 de fevereiro, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000353/2021.\r\n, ID Funcional nº 5100486-0, com validade a contar de 05 de fevereiro, do cargo em comissão de Diretora de Divisão da Divisão de Minutas de Contratos e Editais, símbolo DAI-6, da Coordenação de Compras da Superintendência de Logística e Abastecimento da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000353/2021\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19662572, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000356/2021.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43460410, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000356/2021.\r\nId: 2296790\r\n"
        ],
        "2296795": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2021\r\na cessão dos servidores relacionados abaixo para a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, para exercer suas funções na Subsecretaria de Fiscalização de Ativos - SECC/SUPBF, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI-150001/001200/2021.\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 2964839;\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 5710014;\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA ID. 29800889;\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, 29939224;\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 29563356; \r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 5656958; \r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 41774752; \r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 43728995;\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 41773934;\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 50220870; \r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 5653460;\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 5657610,\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 5652847;\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 50835661;\r\n, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, ID. 29265754\r\nId: 2296795\r\n"
        ],
        "2296804": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n, de acordo com o disposto na Lei nº 6.832/2014, no Decreto Estadual nº 44.912/2014, e na Portaria FAPERJ nº 285/2015, torna público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho do servidor da FAPERJ, etapa 2020, conforme tabela a seguir. Processo nº SEI- 26/003.554/2013\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nLOTAÇÃO\r\nAVALIADOR\r\nID FUNCIONAL DO AVALIADOR\r\nAVALIAÇÃO\r\nPONTUAÇÃO\r\nAPROVEITAMENTO (%)\r\nPROCESSO\r\n4385200-9\r\nFELIPE DOS SANTOS SARRAT\r\nANALISTA TÉCNICODE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO\r\nMARCIA HELOISA BENTES DO PRADO KRESS\r\n2028454-3\r\n2020\r\nSEI-26/003.554/2013\r\nId: 2296804\r\n"
        ],
        "2296810": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 01/02/2021\r\n\r\nPelas razões expostas nos autos do Processo TCE-RJ nº 102.806- 5/20, inseridas no âmbito do Processo nº SEI-080017/003292/2020, da qual coaduno, com voto proferido pelo Exmº Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, Presidente da e. Corte de Contas, que detectou a inidoneidade na justificativa para dispensa de processo seletivo para a escolha de OS para a gestão do novo Hospital - apenas com base na pandemia do Covid 19 -, o que caracterizaria desídia da Administração, entre outros fundamentos, proceder à anulação de todos os atos administrativos ínsitos do Processo Administrativo SEI-RJ SEI 080002/000343/2020, referentes ao procedimento de contratação direta de Organização Social (OS), por meio de dispensa de processo seletivo, com vistas à gestão do Hospital Modular Emergencial de Nova Iguaçu, consoante os termos da fundamentação contida no r. voto proferida pelo Exmº. Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento.\r\nId: 2296810\r\n"
        ],
        "2296826": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da leiloeira pública , matrícula nº 233, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº SEI-220011/000363/2020.\r\nId: 2296826\r\n"
        ],
        "2296827": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do leiloeiro público , matrícula nº 232, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº SEI-220011/000364/2020.\r\nId: 2296827\r\n"
        ],
        "2296828": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n2020\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do leiloeiro público , matrícula nº 59, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº SEI-220011/000365/2020.\r\nId: 2296828\r\n"
        ],
        "2296849": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional 50975269, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 10 de janeiro de 2021. Proc. nº SEI-350088/000069/2021.\r\n, ID Funcional 50050613, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021. Proc. nº SEI-350088/000073/2021.\r\nATHOS LOUZEIRO SCHRAPETTno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FAGNER MARÇAL DA FONSECA, ID Funcional 50975269. Proc. nº SEI- 350088/000070/2021.\r\n.02.2021\r\nNADJA CRISTINA REGO DOS SANTOSno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCOS ANDRÉ PEREIRA PRAZERES, ID Funcional 24311456. Proc. nº SEI- 350088/000075/2021.\r\n\r\nId: 2296849\r\n"
        ],
        "2296855": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, RG: 27058, pelo 3º SGT BM Q02/08 - RG 43.129, como fiscal setorial do Posto Médico do CSMS da comissão do Contrato nº 78/2016, Processo nº E-27/132/31/2016.\r\nProcesso nº SEI-270058/000197/2021.\r\nId: 2296855\r\n"
        ],
        "2296865": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos membros da comissão do Contrato nº 39/2017. Processos n° E-27/042/30/2017.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: CORONEL BM QOC/97 TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR; RG: 19.794; Id 2622073;\r\nMEMBROS: 1º TENENTE BM QOS/AsS/08 JANE PONTES DOS SANTOS SILVA; RG: 41.800- Id: 4340103 e Cap BM QOS/AsS/08 Livania de Oliveira Conceição, RG: 41.734;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º TENENTE BM QOS/AsS/08 FABIANE DA SILVA BATISTA PINTO DE ALMEIDA; RG: 41.794- Id: 4343335.\r\nPELA:\r\nLUIZ DA NASCIMENTO, RG 17461 - Id Funcional: 0006115799.\r\nDE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, RG 41.734 - Id Funcional: 0043401970, CAP BM QOS/AsS/08 RG 41.745 - Id Funcional: 0043402160\r\nDA COSTA ROMA, RG 41738 - Id Funcional: 0043400884\r\nProcesso nº SEI-270038/000042/2021.\r\nId: 2296865\r\n"
        ],
        "2296870": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 08/02/2021\r\nPRESIDENTE: \r\n- Policial Penal - ID. 4269810-3, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Policial Penal - ID. 4382221-5, Subdiretor;\r\n- Policial Penal - ID. 4392860-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Policial Penal - ID. 5029835-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Policial Penal - ID. 1996338-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID. 1980584-5, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Policial Penal - ID. 4336932-4, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal - ID. 2011103-7, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Policial Penal - ID. 4314208- 7, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Policial Penal - ID. 2002597-1, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210061/000112/2021.\r\nId: 2296870\r\n"
        ],
        "2296871": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATOS DO DIRETOR\r\nRODRIGO COSTA MUNIZ, ID Funcional 511663-4, para acompanhar e fiscalizar a execução da “CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS RJ-102, RJ-106 E RJ-140”, a cargo da Empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, objeto do Processo Administrativo n° E-16/002/000649/2019 (Pregão Eletrônico nº 009/2019 - Contrato nº 034/2019).Processo nº SEI-330026/000052/2021\r\nBRUNO VALE FERREIRA, matrícula nº 13/71.041-8, ID Funcional 4377320-6 para supervisionar a execução das \"OBRAS DE DUPLICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM,SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAL NA RJ-l06, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTROCAMENTO COM A RJ-106/RJ-140( FIM DA PISTA DUPLA/SAO PEDRO DA ALDEIA) FAZENDA CAMPOS NOVOS, COM EXTENSÃO,DE 17,15 KM\", a cargo da Empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, objeto do Processo Administrativo nº E- 17/003.002902/2013 (Contrato nº 015/2019). Processo nº SEI- 330026/000050/2021.\r\nRODRIGO COSTA MUNIZ, ID Funcional 5116636-4 para acompanhar e fiscalizar a execução das \"OBRAS DE DUPLICAÇAO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAL NA RJ-106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTROCAMENTO COM A RJ-106/'RJ-140(F IM DA PISTA DUPLA/SAO PEDRO DA ALDEIA) FAZENDA CAMPOS NOVOS, COM EXTENSÃO DE 17,15 KM\" a cargo da Empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.002902/2013 (Contrato nº 015/2019). Processo nº SEI- 330026/000048/2021.\r\nId: 2296871\r\n"
        ],
        "2296872": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.02.2021\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional n° 32725507/1, matrícula n° 828.336-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo nº SEI-030042/001334/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 40663051/1, matrícula n° 255.400-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030031/000692/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 37160567/1, matrícula n° 805.245-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030031/000742/2020.\r\n, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID Funcional n° 35989343/1, matrícula n° 804.733-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08. Processo nº SEI- 030040/001312/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional n° 37366645/1, matrícula n° 232.158-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030035/003153/2020.\r\n, Servente nível I, ID Funcional n° 37799169/1, matrícula n° 273.183-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030041/002457/2020.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 34656820/1, matrícula n° 277.117-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030041/002084/2020.\r\n, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID Funcional n° 38978539/2, matrícula n° 291.997-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº SEI- 030043/001658/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional n° 37567624/1, matrícula n° 5.024.780-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.598,00. Processo nº SEI- 030031/000156/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 33405140/1, matrícula n° 290.231-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030033/001875/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 39628159/1, matrícula n° 804.971-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº E-03 008/2908/2019. \r\n, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional n° 42805414/2, matrícula n° 960.595-7, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030030/002823/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 41321367/2, matrícula n° 242.739-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030039/001110/2020.\r\nId: 2296872\r\n"
        ],
        "2296877": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2021\r\ncomissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto de prestação de serviços de Outsourcing de Impressão para a Secretaria de Estado de Saúde, do Processo nº E-08/001/1969/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelo servidor WEVERSON SANTOS DA, Assessor DAS-8, ID Funcional nº 5114891-9. Processo n° SEI-080001/026777/2020.\r\nId: 2296877\r\n"
        ],
        "2296889": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\npublicada no DOERJ de 24.09.2020, de , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20351941, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria das Cidades, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666155, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria das Cidades, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI- 140001/000097/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Diego Santos, com exercício na Gerência de Licitações e Contratos, da Diretoria de Gestão, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI- 140001/001524/2021.\r\nId: 2296889\r\n"
        ],
        "2296894": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\nId. Funcional nº 51068877, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040062/000009/2021.\r\n, para exercer, , o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ian Kleber Icarahy de Thuin. Processo nº SEI-040062/000009/2021.\r\n, Id. Funcional nº 51068877, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Bousquet FilhoProcesso nº SEI- 150001/009285/2020.\r\n, Id. Funcional nº 44408226, , do cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000064/2021.\r\npara exercer, , o cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Laryssa Oliveira Galvão. Processo nº SEI- 300001/000065/2021.\r\nId: 2296894\r\n"
        ],
        "2296915": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 00/0224.033-1, ID 37194283, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso I, do art. 40 da C.F./1988, c/c o Art. 6º-A da E.C. nº 41/2003, e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, a contar de 19.07.2018, Processo nº SEI - E-08/006/100136/2018.\r\nId: 2296915\r\n"
        ],
        "2296926": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2021\r\nNILDA JARDIM GOMES GRACIANO ROSA, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 36156388/1, matrícula n° 5.014.136-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/006/3586/2019.\r\nANA LUCIA MENDONÇA DA SILVA, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 37313053/1, matrícula n° 243.149-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030034/001384/2020.\r\nELIZABETH CASTANHEIRA CAVALCANTI, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 32942460/1, matrícula n° 253.823-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57. Processo nº SEI- 030038/001157/2020.\r\nMARCO ANTONIO MELLO VILLAR, Professor Docente I - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 36592250/1, matrícula n° 5.003.708- 4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.598,00. Processo nº SEI- 030035/002852/2020.\r\nKATIA CAMPOS FERREIRA, Professor Docente II, B, ref. 7, ID Funcional n° 37896342/1, matrícula n° 236.305-9, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo SEI nº E-03/004/2272/2019.\r\nDE 08/02/2021\r\nIZABEL CRISTINA PEREIRA GALVÃO, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 35898755/1, matrícula n° 190.869-8, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030034/001386/2020.\r\nVERA LUCIA MARINHO LOLI, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36137065/1, matrícula n° 803.654-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E-03/013/1722/2018.\r\nLAURA SILVA DE SOUZA, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 33191557/1, matrícula n° 278.533-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei -1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030043/001707/2020.\r\nVIRGINIA DE PAES BARRETO, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40574075/2, matrícula n° 280.941-6, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E- 03/002/3347/2019.\r\nKATIA ROSANA GARCIA DOS SANTOS, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 35580852/1, matrícula n° 5.004.552-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030030/000818/2020.\r\nZELI BARCELOS LUIZ, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 37232355/1, matrícula n° 251.699-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030040/000839/2020.\r\nHILDA DOS SANTOS TOLEDO MENEZES, Servente, nível I, ID Funcional n° 33702179/1, matrícula n° 277.376-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei -1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030040/001130/2020.\r\nSONIA GUERRA MARTINS, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 34917241/1, matrícula n° 806.252-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E-03/013/100930/2018.\r\nKATIA DA SILVA GOMES, Professor Docente II - 40H, A, ref. 6, ID Funcional n° 34823158/1, matrícula n° 5.014.909-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº SEI- 030039/002441/2020.\r\nLANA D'ARC GONÇALVES DE CARVALHO, Professor Docente I, C, ref. 8, ID funcional n° 38085151/2, matricula n° 939.511- 2, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo SEI nº E-03/034/ 605/2019.\r\nId: 2296926\r\n"
        ],
        "2296963": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o teor da SEPOL/CRPTC/SF/PRPTC/VR SEI nº 35/2020, diante da imperiosa necessidade de serviço, com fundamento no artigo 20, Parágrafo Único, do Decreto-Lei nº 218/75, o pedido de conversão da pena disciplinar de suspensão de 16 (dezesseis) dias, aplicada a servidora Perita Criminal, mat. nº 970.805-8, nos autos da SAD nº 404-00192/2018, em multa.\r\nId: 2296963\r\n"
        ],
        "2296972": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2021\r\n, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 40192466/1, matrícula n° 833.771-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo nº SEI- 030038/000934/2020.\r\n, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 33374910/1, matrícula n° 5.007.940-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030033/002659/2020.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 4, ID funcional n° 33391530/2, matrícula n° 968.289-9, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030033/002679/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 7, ID funcional n° 20971885/2, matrícula n° 904.214-4, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/001081/2020.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 4, ID funcional n° 43797849/2, matrícula n° 967.747-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/020111/2020.\r\n, Professor Docente II - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 34696849/1, matrícula n° 5.019.130-3, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo SEI nº E- 03/013/1033/2019.\r\n, Professor Docente I - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 35427094/1, matrícula n° 5.021.438-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030036/002716/2020.\r\n, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 34299017/1, matrícula n° 5.009.083-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030033/002141/2020.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 34966234/1, matrícula n° 5.008.139-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030033/002598/2020.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 40661075/1, matrícula n° 195.007-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030043/001699/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 6, ID funcional n° 42620783/3, matrícula n° 951.592-5, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030040/001488/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 5456053/1, matrícula n° 245.907-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/001509/2020.\r\n, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 32821441/1, matrícula n° 250.288-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. SEI-030030/002620/2020.\r\nId: 2296972\r\n"
        ],
        "2296974": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.02.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50296850, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Patricia Soares Rosa, ID Funcional nº 50000870. Processo nº SEI-210125/000034/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19924429, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Ferreira Mostavenco, ID Funcional nº 50106589. Processo nº SEI-210015/001976/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131621, com validade a contar de 29 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210077/000045/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297732, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabricio Poubel Ferraz, ID Funcional nº 50131621. Processo nº SEI-210077/000045/2021.\r\nId: 2296974\r\n"
        ],
        "2296978": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 4196079-3, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por JULIO CESAR DA CRUZ DE FREITAS, ID 2005194-8. Processo nº SEI-210001/000335/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 08/02/2021.\r\nId: 2296978\r\n"
        ],
        "2296983": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 6ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/003314/2021,\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2296983\r\n"
        ],
        "2296986": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/02/2021\r\nnalista da Fazenda Estadual, para exercer a função de Agente de Pessoal da Assessoria Técnica e da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior, com validade a contar de 26.11.2020Processo nº /2020.\r\nuncional nº 5014288-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Superintendência de Informações Gerencias e Coordenadoria de Informações, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior, com validade a contar de 26.11.2020. Processo nº SEI-040227/000065/2020.\r\nIdentidade uncional nº 4343834-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, Coordenadoria de Infraestrutura e Operações, Coordenadoria de Planejamento e Governança, Coordenadoria de Sistema Arquitetura e Coordenadoria de Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior, com validade a contar de 26.11.2020. Processo nº SEI-040227/000065/2020.\r\nId: 2296986\r\n"
        ],
        "2296989": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nENTE\r\nANA FRANCISCA LESSA TEIXEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional nº 37235621/1, matrícula nº 236.986-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030043/001715/2020.\r\nADRIANE BARROS TARANTO DINIS, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional nº 33750173/1, matrícula nº 805.252-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030032/001436/2020.\r\nANA LUCIA DA CONCEIÇÃO RONTON, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional nº 37170635/1, matrícula nº 833.384-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI E- 03/007/4095/2019.\r\nSILVIA DOS PASSOS RIMES, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional nº 34204784/1, matrícula nº 165.899-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030035/001184/2020.\r\nVERONICA ALVES GONÇALVES DA MATA, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID Funcional nº 36187119/1, matrícula nº 5.020.059-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº SEI- 030030/001481/2020.\r\nANTONIO CARLOS CARDOSO DE ALMEIDA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional nº 40239535/1, matrícula nº 256.690-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030035/002998/2020.\r\nALESSANDRA BARROS CRETTON, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional nº 36795550/1, matrícula nº 293.042-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030040/001729/2020.\r\nId: 2296989\r\n"
        ],
        "2296994": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO BORGES DANTAS, ID. 5000278-3 em substituição ao servidor TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID. 4371457-9. Processo nº SEI E- 21/021.306/2019.\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO BORGES DANTAS, ID. 5000278-3 em substituição ao servidor TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID. 4371457-9. Processo nº SEI- 210021/000387/2020.\r\nId: 2296994\r\n"
        ],
        "2296995": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 4392882-0 em substituição do servidor FÁBIO COSTA ALVES PEREIRA, ID 5075296-0. Processo nº SEI-210093/000559/2020.\r\nId: 2296995\r\n"
        ],
        "2296996": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n, ID: 5027747-2 em substituição o servidor CAMILLA SABINO CARDOSO, ID. 50105680. Processo nº SEI E-21/035.189/2019.\r\n, ID: 5027747-2 em substituição o servidor CAMILLA SABINO CARDOSO, ID. 50105680. Processo nº SEI E-21/035.001/2020.\r\nId: 2296996\r\n"
        ],
        "2297015": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.01.2021\r\no contrato de trabalho, a pedido, a contar de 02/12/2020, de MARGARET DE CARVALHO SOARES, Professor Assistente, matr. nº 5.114-4, ID Funcional 6067549, lotada no Instituto de Ciências Sociais, em virtude de aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Processo nº SEI- 260007/008886/2020.\r\n\r\nId: 2297015\r\n"
        ],
        "2297017": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2021\r\nComissão composta pelos servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, para apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado da Prefeitura dos Campi. Processo nº SEI- 260007/002063/2021: \r\nJOÃO BOSCO ARRUDA - matr. nº 3742-4;\r\nPAULO JOSÉ FRANCISCO - matr. nº 6213-3;\r\nEDILSON DA SILVA NASCIMENT nº matr. 3902-4.\r\nId: 2297017\r\n"
        ],
        "2297018": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.02.2021\r\nRAFFAELLE PEDROSO PEREIRA IKOOFARD, matr. nº 38.177-2, ID 50350188, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/01/2021.Processo nº SEI-260007/001398/2021.\r\nId: 2297018\r\n"
        ],
        "2297020": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030037/000072/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ALVARO JÚNIOR COUTINHO PEREIRA, Id Funcional: 233.8819-6 desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2297020\r\n"
        ],
        "2297043": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/02/2021\r\n, identidade funcional nº 4.251.057-0, matrícula nº 899.026-9, Técnico Policial de Necropsia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360007/002112/2020.\r\nId: 2297043\r\n"
        ],
        "2297049": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nFERNANDA TITONEL DE SOUZA, para exercer, com validade a contar de 04/02/2021, o cargo de livre provimento de ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Pedro Oliveira Reis Flores. Proc. nº SEI-080007/000933/2021.\r\nId: 2297049\r\n"
        ],
        "2297052": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, KATIA REGINA BASTOS MILHOMEM, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29152879, com validade a contar de 13/11/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Centro Integrado de Comando e Controle, da Coordenadoria de Comunicações e Operações Policiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Decreto nº 46.701, de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Decreto 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Gilberto Faria Mota.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29129125, com validade a contar de 13/11/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, do Centro de Comunicações e Operações Policiais, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROSEANE PINUDO BALARO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50330454, com validade a contar de 13/11/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Coordenadoria de Comunicações e Operações Policiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Carlos Alberto de Oliveira. nº \r\nId: 2297052\r\n"
        ],
        "2297119": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nda Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, ex-offício para a reserva remunerada do CEL PM DENT RG 60.708, CLÓVIS HELSINKI DA COSTA LIMA, a contar de 21 de agosto de 2020, com fulcro no artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art.1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nºSEI-350115/000426/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do DOERJ de 21.01.2021.\r\nId: 2297119\r\n"
        ],
        "2297121": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2021\r\n, RG 05.179, Id Funcional 0025933949, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 08/07/2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI- 270037/002090/2020.\r\nId: 2297121\r\n"
        ],
        "2297132": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210064/000038/2021.\r\nId: 2297132\r\n"
        ],
        "2297135": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            " \r\nGISELLE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000107/2021.\r\nId: 2297135\r\n"
        ],
        "2297136": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 07.01.2021\r\nProrrogo, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância SEI N° 210006/000425/2020.\r\nId: 2297136\r\n"
        ],
        "2297141": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSEI E-21/047.068/2019. CONSIDERANDO QUE TODAS AS FORMALIDADES INERENTES À FASE EXECUTÓRIA DA REPRIMENDA DISCIPLINAR APLICADA NOS AUTOS, BEM COMO OS DEMAIS RITOS PROCESSUAIS FORAM DEVIDAMENTE EXAURIDOS, DETERMINO O ENCERRAMENTO DA PRESENTE SINDICÂNCIA. \r\nId: 2297141\r\n"
        ],
        "2297144": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 13.01.2021\r\nCARLOS ROGÉRIO CAMPOS20388519. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/000095/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2021\r\nID 19925948.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000105/2021.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.01.2021\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000002/2021.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2021\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000812/2020.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2020\r\nNATASHA MACHADO RIBEIRO, ID 50000632. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210057/001162/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2020\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000769/2020.\r\nDE 07.12.2020\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000780/2020.\r\nDE 08.12.2020\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000783/2020.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000024/2021.\r\nId: 2297144\r\n"
        ],
        "2297145": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\nID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000065/2021\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000057/2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000058/2021\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2021\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000063/2021. \r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000064/2021.\r\nId: 2297145\r\n"
        ],
        "2297161": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 01/02/2021, o Engenheiro , Matrícula nº 13/56.382, Id Funcional 2841334-2, para Supervisionar a execução das \"OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E NA INFRAESTRUTURA URBANA (REDE DE DRENAGEM E DE ESGOTO) NA ESTRADA DAS PIABAS - SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE o CONDOMÍNIO ROBERTO COSTA E A RUA BAHIA, COM EXTENSÃO DE 1.490,47 METROS\", a cargo da Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA', objeto do Processo Administrativo nº E-16/902/000914/202 ( Tomada de Preços - ALC Nº 002/2020, Contrato n' 038/2020).\r\n, com validade a contar de 01/02/2021, o Engenheiro PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA, ID Funcional 5102771-2, para acompanhar e fiscalizar a execução das \"OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA (REDE DE DRENAGEM E DE ESGOTO) NA ESTRADA DAS PIABAS - SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CONDOMÍNIO ROBERTO COSTA E A RUA BAHIA, COM EXTENSÃO DE 1.490,47 METROS”, a cargo da Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo Administrativo nº E- 16/002/000914/2020 (Tomada de Preços - ALC nº 002/2020 - Contrato nº 038/2020). \r\n, com validade a contar de 01/02/2021, Engenheira PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA, ID Funcional 5102771-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, CONFORME RELAÇÃO CONTIDA NO ANEXO 1, NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, DUQUE DE CAXIAS, QUEIMADOS, JAPERI, PARACAMBI, BELFORD ROXO, SÃO JOÃO DE MERITI E MAGÉ”, a cargo da Empresa ALPLHA 3 CONSTRUTORA LTDA., objeto do Processo Administrativo n' E-16/002/000644/19 (Pregão Eletrônico nº 012/2019 - Contrato nº 031/2020).\r\n, com validade a contar de 13/01/2021, o Engenheiro , Matrícula nº 13/56382, ID Funcional 2841334-2, para supervisionar a execução dos \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 5ª ROC ABRANGIDA PELAS RODOVIAS RJ-143, RJ-151, RJ-153, RJ-155, RJ-157, RJ-159, RJ-161 E RJ-163\", a cargo da Empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS .LTDA-ME.,'' objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/000840/2019 (Pregão Eletrônico nº 021/2019 - Contrato nº 036/2019). \r\nId: 2297161\r\n"
        ],
        "2297164": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nATOS DO DIRETOR\r\na Comissão para fins de ATESTADO DE ACERVO TÉCNICO OPERACIONAL referente os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA E SÃO JOSÉ DO UBÁ”, objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.007692/2017, Contrato nº 25/2018, à cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA.Processo nº SEI-16002/005209/2020.\r\nSugerimos que a referida Comissão seja constituída pelos servidores abaixo:\r\nID 5101837-3 matr. 13/91192-5\r\nID 4373490-1 matr. 13/71027-7\r\nID 5108497-0 matr. 13/91265-9\r\na Comissão para fins de ATESTADO DE ACERVO TÉCNICO OPERACIONAL referente os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES”, objeto do Processo Administrativo nº E- 17/003.000555/2018, Contrato nº 24/2018, à cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA.Processo nº SEI-16002/005212/2020.\r\nSugerimos que a referida Comissão seja constituída pelos servidores abaixo:\r\nmatr. 13/91192-5\r\n4373490-1 matr. 13/71027-7\r\nmatr. 13/91265-9\r\na Comissão para fins de ATESTADO DE ACERVO TÉCNICO OPERACIONAL referente os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELO MINICÍPIO DE CAMBUCI E SÃO FIDÉLIS”, objeto do processo administrativo n.º E- 17/003.007691/2017, Contrato nº 26/2018, à cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA.Processo nº SEI-16002/005210/2020.\r\nSugerimos que a referida Comissão seja constituída pelos servidores abaixo:\r\nmatr. 13/91192-5\r\n4373490-1 matr. 13/71027-7\r\nmatr. 13/91265-9\r\na Comissão para fins de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA referente os “OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA AO ESTADO DE MINAS GERAIS (SANTA RITA DO JACUTINGA) NA RJ 137, TRECHO: CONSERVATÓRIA - DIVISA RJ/MG, NUMA EXTENSÃO DE 28,60 KM”, objeto do processo administrativo n.º E-17/205.464/2009, Contrato nº 72/2009, à cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.Processo nº SEI-16002/003780/2020\r\nSugerimos que a referida Comissão seja constituída pelos servidores abaixo:\r\nmatr. 13/91192-5\r\n4373490-1 matr. 13/71027-7\r\nmatr. 13/91265-9\r\nId: 2297164\r\n"
        ],
        "2297167": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR\r\nBRUNO VALE FERREIRA, Matrícula nº 13/71041-8, ID Funcional 4377320-6, para supervisionar a execução dos \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NOS MUNICÍPIOS DE NITEROI, SÃO GONÇALO, ITABORAÍ E MARICÁ”, a cargo da Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/000645/2019 (Pregão Eletrônico nº 014/2019 - Contrato nº21/2019). Processo nº SEI-330026/000059/2021.\r\nId: 2297167\r\n"
        ],
        "2297182": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ESTEFANE COSTA ROSA DOMINGUES, Doc. I, ID 4349806-0/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 11802312595, Tipo B, Município de Quissamã, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cintia Maria Batista de Azevedo Silva, ID 3961177-9/1. Processo nº SEI-030041/002876/2020.\r\nCLAUDIA GALANTE TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID 3933562- 3/1, da função de Diretor do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802310558, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/000095/2021.\r\n, a pedido, ADRIANA CURVELLO LIMA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3634390-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802310558, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/000095/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ADRIANA CURVELLO LIMA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3634390-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802310558, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Galante Teixeira, ID 3933562-3/1. Processo nº SEI-030039/000095/2021.\r\n, a pedido, FABIANNA MOLIN PACHECO, Prof. Doc. I, ID 5021013-0/2, da função de Diretor do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 11802314507, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI- 030043/001533/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, LEANDRA ESTEPHANE DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 4079234-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 11802314507, Tipo E, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabianna Molin Pacheco, ID 5021013-0/2. Processo nº SEI-030043/001533/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FABIANNA MOLIN PACHECO, Prof. Doc. I, ID 5021013- 0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 11802314507, Tipo E, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/001533/2020.\r\n\r\n, a pedido, CARLOS FÁBIO ROCHA PINHO, Prof. Doc. I, ID 4277274-5/9, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 11802310578, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/002714/2020.\r\nWILLIAM DE MELLO RIBEIRO JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 4427285-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Augusto Motta, U.A. 11802306538, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/000117/2021.\r\n, a pedido, ANA TEREZA PINTO LIMA, Prof. Doc. I, ID 3874521-6/1, da função de Diretor do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/000057/2021.\r\n, a pedido, ADRIANA ROCHA MOTA, Prof. Doc. II, ID 3867395-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/000057/2021.\r\n, a pedido, RAIMUNDA DE SOUSA PINTO, Prof. Doc. II, ID 3620884-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/000057/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ADRIANA ROCHA MOTA, Prof. Doc. II, ID 3867395-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Tereza Pinto Lima, ID 3874521-6/1. Processo nº SEI-030030/000057/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RAIMUNDA DE SOUSA PINTO, Prof. Doc. II, ID 3620884-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Rocha Mota, ID 3867395-9/1. Processo nº SEI-030030/000057/2021.\r\n, a pedido, JUDITH PEREZ FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3699091-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802308558, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/001848/2020.\r\n, a pedido, ANAJARA DA CONCEIÇÃO SILVA LACERDA, Prof. Doc. II, ID 3698512-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802308558, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI-030037/001848/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANAJARA DA CONCEIÇÃO SILVA LACERDA, Prof. Doc. II, ID 3698512-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802308558, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Judith Perez Ferreira, ID 3699091-4/1. Processo nº SEI- 030037/001848/2020.\r\nId: 2297182\r\n"
        ],
        "2297183": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nJUSSARA ALVES DE OLIVEIRA, Merendeira, ID 3477291- 0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Pinto Lima, U.A.11802301582, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/000057/2021.\r\nANA TEREZA PINTO LIMA, Prof. Doc. I, ID 3874521-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Pinto Lima, U.A 11802301582, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/000057/2021.\r\nId: 2297183\r\n"
        ],
        "2297190": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nNOME: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A CNPJ/CPF Nº: 00.861.626/0001-92. ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, KM 292,5, Bulhões, MUNICÍPIO: Porto Real - RJ INFRAÇÃO: ART. 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples valor R 7.217,96. PROC. Nº SEI - E-07/002.09642/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00156073\r\nNOME: Carvalho e Pereira Gás Ltda CNPJ/CPF Nº: 11.024.602/0001- 03 ENDEREÇO: Avenida Dr. Arnaldo Mazotto, nº 114, Jardim Martinelli MUNICÍPIO: Itatiaia - RJ INFRAÇÃO: ART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples valor R 2.047,63 PROCESSO Nº SEI-070005/000244/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00156087\r\nNOME: Posto Pocinho de Barra do Piraí Ltda CNPJ/CPF Nº: 01.808.301/0001-09 ENDEREÇO: Rodovia Lúcio Meira (BR-393), KM 247, Ponte Preta MUNICÍPIO: Barra do Piraí - RJ INFRAÇÃO: ART. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples valor R 2.060,29 PROCESSO: SEI-070005/000255/2020.\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul CNPJ/CPF Nº: 29.138.385/0001-30 ENDEREÇO: Rua Visconde da Paraíba, 106, térreo, Centro MUNICÍPIO: Paraíba do Sul - RJ INFRAÇÃO: ART. 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples valor R 2.166,37 PROCESSO: SEI-070005/000243/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00156086\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Quatis CNPJ/CPF Nº: 39.560.008/001- 48 ENDEREÇO: Rua Isaac Marcondes Sampaio, 0, Lote 11, Barrinha MUNICÍPIO: Porto Real - RJ INFRAÇÃO: ART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples valor R 2.050,16 PROCESSO: SEI-070005/000240/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00156084\r\nNOME: Posto Monte Cristo Ltda CNPJ/CPF Nº: 28.678.415/0001-38 ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, 009, KM 271, Monte Cristo MUNICÍPIO: Barra Mansa - RJ INFRAÇÃO: ART. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples valor R 2.062,82 PROCESSO: SEI-070005/000232/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00156075\r\nNOME: Daniel José de Almeida Leal CNPJ/CPF Nº: 33.718.686/0001- 00 ENDEREÇO: Rua José Garcia Teixeira de Barros, 197, Bela Vista MUNICÍPIO: Paraíba do Sul - RJ INFRAÇÃO: ART. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00 PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº SEI- 070005/000204/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00156085\r\nNOME: Posto Boa Vista BM Ltda CNPJ/CPF Nº: 06.012.432/0001-07 ENDEREÇO: Avenida Três de Outubro, 20 e 28, Centro MUNICÍPIO: Barra Mansa - RJ INFRAÇÃO: ART. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00 PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº SEI-070005/000176/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00156083\r\nNOME: Casa de Caridade Santa Rita CNPJ/CPF Nº: 28.572.311/0001- 44 ENDEREÇO: Rua Franklin de Moraes, ART. 67, Centro MUNICÍPIO: Barra do Piraí - RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples valor R 2.085,61 PROCESSO Nº SEI- 070005/000158/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00156081\r\nNOME: Eberspaecher Tecnologia de Exaustão Ltda CNPJ/CPF Nº: 11.756.712/0002-32 ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, s/n, Polo Industrial, Parque Embaixador MUNICÍPIO: Resende - RJ INFRAÇÃO: ART. E76 da Lei Estadual Nº3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples valor R 2.072,02 PROCESSO Nº SEI-070005/000124/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00156079\r\nNOME: Roma Lavanderia Hospitalar Ltda ME CNPJ/CPF Nº: 18.017.589/0001-04 ENDEREÇO: Rua Boaventura Xavier Botelho, 840, Varjão MUNICÍPIO: Pinheiral - RJ INFRAÇÃO: ART. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples valor R 2.060,22 PROC. Nº SEI - E-07/002.00673/2020.\r\nNOME: M X Extração de Areia e Material de Construção Ltda ME CNPJ/CPF Nº: 27.707.652/0001-17 ENDEREÇO: Estrada Antiga de Vieira Cortez, 967, Cruz das Almas MUNICÍPIO: Paraíba do Sul - RJ INFRAÇÃO: ART. 87 da Lei Estadual Nº 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples valor R 6.177,46 PROC. Nº SEI - E-07/002.00266/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00156080\r\nNOME: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A CNPJ/CPF Nº: 00.861.626/0001-92 ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, KM 238 +700, Centro MUNICÍPIO: Piraí - RJ INFRAÇÃO: ART. 64 da Lei Estadual Nº 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples valor R 7.217,96 PROC. Nº SEI - E-07/002.09639/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00156077\r\nNOME: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A CNPJ/CPF Nº: 00.861.626/0001-92 ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, KM 274,3, Pista Sul MUNICÍPIO: Barra Mansa - RJ INFRAÇÃO: ART. 64 da Lei Estadual Nº 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples valor R 7.217,96 PROC. Nº SEI - E-07/002.09645/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00156082\r\nNOME: Extratora de Areia Ltda CNPJ/CPF Nº: 32.493.637/0002-34 ENDEREÇO: Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes, 5061, Belmonte MUNICÍPIO: Volta Redonda - RJ INFRAÇÃO: ART. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples valor R 2.047,63 PROCESSO: SEI-070005/000182/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00156104\r\nNOME: José Geraldo Werneck CNPJ/CPF Nº: 500.361.227-34 ENDEREÇO: Rodovia BR 393, KM 277/278, nº 483, Califórnia MUNICÍPIO: Barra do Piraí - RJ INFRAÇÃO: ART. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples valor R 1.731,73 PROCESSO Nº SEI- 070005/000256/2020.\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul CNPJ/CPF Nº: 29.138.385/0001-30 ENDEREÇO: Rua Visconde da Paraíba, 106, térreo, Centro MUNICÍPIO: Paraíba do Sul - RJ INFRAÇÃO: ART. 81 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples valor R 3.410,87 PROC. Nº SEI - E-07/002.11659/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155941\r\nNOME: PFMAX Produtos de Aço Ltda CNPJ/CPF Nº: 09.536.226/0003-48 ENDEREÇO: Rua 28 de julho, 053, Parque Maíra MUNICÍPIO: Pinheiral - RJ INFRAÇÃO: ART. 64 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples valor R 6.187,66 PROCESSO Nº SEI-070005/000167/2020.\r\nId: 2297190\r\n"
        ],
        "2297193": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\na Portaria FS/DE nº 483, de 03 de dezembro de 2020, publicada em DOERJ de 09 de dezembro de 2020, página 24, Parte I, 1ª coluna. Processo nº SEI-080007/008538/2020\r\nId: 2297193\r\n"
        ],
        "2297194": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nPORTARIA FS Nº 559 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS, PARA OS FINS QUE MENCIONAPROVIDÊNCIAS.\r\nEXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe são conferidas e considerando os fatos constantes no Processo nº SEI-080007/009097/2020, \r\nRESOLVE:\r\n- Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e para isso designa a Comissão constituída pelo servidor, ID: 565117- 4, ANTÔNIO ALBERTO MARINHO NIGRO FILHO, pelo servidor, ID: 194.356-1, MAURO SANTOS DE ARAÚJO e pela servidora, ID: 5105281-4, CAMILLA MENEZES GOMES DA SILVA, sob a presidência do primeiro pelo feito;\r\n- Conceder o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação em D.O, para concluir os trabalhos e emitir o relatório final para envio à Diretoria Executiva, podendo solicitar prorrogação de prazo por mais 08 (oito) dias, com apresentação de justificativa para o pedido;\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2020\r\nDiretor-Executivo \r\nId: 2297194\r\n"
        ],
        "2297235": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210064/000038/2021.\r\nId: 2297235\r\n"
        ],
        "2297238": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 27.01.2021\r\nGISELLE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo Nº SEI - 210006/000107/2021.\r\nId: 2297238\r\n"
        ],
        "2297239": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância SEI N° 210006/000425/2020.\r\nId: 2297239\r\n"
        ],
        "2297244": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, determino o encerramento da presente Sindicância. \r\nId: 2297244\r\n"
        ],
        "2297247": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 13.01.2021\r\nCARLOS ROGÉRIO CAMPOS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/000095/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2021\r\nID 19925948.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000105/2021.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.01.2021\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000002/2021.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2021\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000812/2020.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2020\r\nNATASHA MACHADO RIBEIRO, ID 50000632. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210057/001162/2020.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2020\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000769/2020.\r\nDE 07.12.2020\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000780/2020.\r\nDE 08.12.2020\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000783/2020.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000024/2021.\r\nId: 2297247\r\n"
        ],
        "2297248": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000065/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2021\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS RODRIGUES, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000057/2021.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS RODRIGUES, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000058/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2021\r\ncomo Sindicante, a servidora ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000063/2021.\r\ncomo Sindicante, a servidora ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000064/2021.\r\nId: 2297248\r\n"
        ],
        "2297252": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 0221.073-0, ID 2091852-6, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II, do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI- 260005/000064/2021.\r\nId: 2297252\r\n"
        ],
        "2297319": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 31 de maio de 2019 o TEN-CEL BM QOC/00 EDERSON SILVA ANTONIO, RG 26.493, Id Funcional 0006134947 - Processo nº SEI- 270135/000289/2020.\r\nId: 2297319\r\n"
        ],
        "2297320": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 22.734, Id Funcional 0026205580 - Processo nº SEI-270135/001731/2020.\r\n, RG 14.308, Id Funcional 0006108610 - Processo nº SEI-270135/001733/2020.\r\n, RG 16.491, Id Funcional 0006115160 - Processo nº SEI-270135/001734/2020.\r\n, RG 22.743, Id Funcional 0026137631 - Processo nº SEI-270135/001809/2020.\r\n, RG 32.866, Id Funcional 0006156398 - Processo nº SEI- 270136/000007/2020;\r\n, RG 32.867, Id Funcional 0041376722 - Processo nº SEI- 270136/000008/2020.\r\n, RG 28.939, Id Funcional 0026456958 - Processo nº SEI- 270135/001747/2020.\r\n, RG 22.744, Id Funcional 0026161540 - Processo nº SEI-270135/001732/2020.\r\nId: 2297320\r\n"
        ],
        "2297321": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nRG 17.506, Id Funcional 0006115896 - Processo nº SEI- 270136/000004/2021;\r\n, RG 19.188, Id Funcional 0006118704 - Processo nº SEI-270136/000007/2021;\r\n, RG 19.235, Id Funcional 0006118887 - Processo nº SEI-270136/000008/2021;\r\n, RG 22.716, Id Funcional 0006130240 - Processo nº SEI- 270136/000006/2021;\r\n, RG 14.310, Id Funcional 0025883356 - Processo nº SEI- 270136/000013/2021;\r\n, RG 19.208, Id Funcional 0026763273 - Processo nº SEI-270136/000016/2021;\r\nRG 19.210, Id Funcional 0041422694 - Processo nº SEI- 270136/000018/2021;\r\nGRILO, RG 20.129, Id Funcional 0025877658 - Processo nº SEI- 270136/000014/2021;\r\n, RG 22.711, Id Funcional 0026069318 - Processo nº SEI- 270136/000005/2021;\r\n, RG 22.721, Id Funcional 0026530449 - Processo nº SEI-270136/000026/2021;\r\n, RG 23.460, Id Funcional 0006130763 - Processo nº SEI-270136/000010/2021;\r\n, RG 24.862, Id Funcional 0006133568 - Processo nº SEI- 270136/000015/2021;\r\n, RG 24.865, Id Funcional 0026161435 - Processo nº SEI-270136/000023/2021;\r\nJOAO CLAUDIO CALDEIRA DE ARAUJO LIMA, RG 26.498, Id Funcional 0026452162 - Processo nº SEI-270136/000011/2021;\r\n, RG 35.710, Id Funcional 0041897161 - Processo nº SEI-270136/000019/2021;\r\n, RG 40.013, Id Funcional 0042796687 - Processo nº SEI- 270136/000021/2021;\r\n, RG 22.902, Id Funcional 0044053665 - Processo nº SEI- 270136/000012/2021;\r\n, RG 10.311, Id Funcional 0025854925 - Processo nº SEI-270136/000020/2021;\r\n, RG 27.935, Id Funcional 0006138705 - Processo nº SEI- 270136/000017/2021.\r\n, RG 31.286, Id Funcional 0006142249 - Processo nº SEI- 270136/000009/2021;\r\n, RG 36.593, Id Funcional 0042149169 - Processo nº SEI-270136/000024/2021;\r\n, RG 45.893, Id Funcional 0043800548 - Processo nº SEI-270136/000025/2021;\r\nId: 2297321\r\n"
        ],
        "2297344": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Assistente Social, matrícula nº 00/1201.893-3, Id Funcional 2464176-6, art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350088/000687/2020.\r\n, Nutricionista, matrícula nº 00/1201.951-9, Id Funcional 2463972-9, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350088/000688/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.815-6, Id Funcional 2454571-6, tendo em vista o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350088/000672/2020.\r\nId: 2297344\r\n"
        ],
        "2297345": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nALEXANDRE CARNEIRO ESTEVES, Coronel BM, ID Funcional nº 2586506-4, do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria-Geral, da Chefia de Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/00205/2021.\r\nMARCELO SODRE WATANABE, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2618717-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000205/2021.\r\nFuncional nº 2586506-4, para exercer, com validade a contar de 27de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Sodre Watanabe, ID Funcional nº 2618717-5. Processo nº SEI- 270001/000205/2021.\r\nADEILTON TOMAZ DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610864-4, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA IX, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000205/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2652573-9, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA IX, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adeilton Tomaz dos Santos, ID Funcional nº 610864-4. Processo nº SEI-270001/000205/2021.\r\nRENATO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613029-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo DAS-6, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000205/2021.\r\nFuncional nº 613032-1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo DAS-6, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato de Almeida Grigorovski, ID Funcional nº 613029-1. Processo nº SEI-270001/000205/2021.\r\nMAX MONTEIRO DE QUEIROZ, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610868-7, do cargo em comissão de Ajudante-Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000205/2021\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 002653044-9, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante-Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Max Monteiro de Queiroz, ID Funcional nº 610868-7. Processo nº SEI-270001/000205/2021.\r\nMARCIO RODRIGUES MONTENEGRO, Coronel BM, ID Funcional 613032- 1, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa - Administrativo, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000205/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610868-7, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa - Administrativo, da Diretoria- Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Rodrigues Montenegro, ID Funcional 613032-1. Processo nº SEI- 270001/000205/2021.\r\nFERREIRA NUNES, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 25º Grupamento de Bombeiro Militar (25º GBM - Gávea), do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000205/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613029-1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 25º Grupamento de Bombeiro Militar (25º GBM - Gávea), do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Ferreira Nunes, ID Funcional nº 2653044-9. Processo nº SEI-270001/000205/2021.\r\nEDERSON SILVA ANTOTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613494- 7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (1/10 - Itaguaí), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000205/2021.\r\n1º Tenente BM, ID Funcional nº 2604476-5, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (1/10 - Itaguaí), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ederson Silva Antônio, ID Funcional nº 613494-7. Processo nº SEI-270001/000205/2021.\r\nALFREDO RIBEIRO ROSA, IFP nº 16392433, ID Funcional nº 2031937- 1do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000205/2021.\r\n- Coronel BM, ID Funcional nº 614224-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alfredo Ribeiro Rosa, Processo n° SEI-270001/000205/2021.\r\nRODRIGO DE JESUS MAIA, Coronel BM, ID Funcional nº 613353-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/000205/2021.\r\n1º Sargento BM, ID Funcional nº 613844-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo de Jesus Maia, ID Funcional nº 613353-3.Processo n° SEI-270001/000205/2021.\r\nId: 2297345\r\n"
        ],
        "2297346": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n/02/2021\r\n, Identidade Funcional nº 2.940.213-1, matrícula nº 266.683-2, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 18.03.2020. Processo nº SEI-080001/011764/2020.\r\nId: 2297346\r\n"
        ],
        "2297349": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nALVARO RODRIGUES GARCIA, ex-officio por doença, a contar de 27/10/2020, conforme artigo 104, IV, § 2º da Lei Estadual nº 443/81, bem como, a isenção do Imposto de Renda conforme o artigo 6º, inciso XIV da Lei Federal nº 7.713/88, tudo conforme ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE OFICIAL, Processo nº SEI-350091/005567/2020.\r\nId: 2297349\r\n"
        ],
        "2297355": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n210108/000728/2020, SEI-210108/000739/2020, SEI-210108/000029/2021, SEI-210108/000024/2021, SEI- 210108/000027/2021, SEI-210108/000030/2021, SEI- 210108/000026/2021 E SEI-210108/000025/2021 DÍVIDA no valor de R 4.786.339,34 (quatro milhões, setecentos e oitenta e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), em favor da Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELLI, referente ao fornecimento de alimentação para custodiados desta SEAP, no ano de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64. \r\nSEI-210108/000611/2020; SEI-210108/000615/2020; SEI-210108/000687/2020; SEI-210108/000734/2020; SEI- 210108/000724/2020; SEI-210108/000015/2021; SEI- 210108/000018/2021; SEI-210108/000017/2021; SEI- 210108/000023/2021; SEI-210108/000016/2021; SEI- 210108/000019/2021no valor de R 4.116.917,45 (quatro milhões, cento e dezesseis mil novecentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos), em favor da Empresa QUALY BEM FOOD & SERVICE S/A, referente ao fornecimento de alimentação para custodiados desta SEAP, no ano de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nSEI-210108/000735/2020; SEI-210108/000042/2021; SEI-210108/000043/2021no valor de R 1.238.966,26 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos), em favor da Empresa OLÍMPICA, referente ao fornecimento de alimentação para custodiados desta SEAP, no ano de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nProcessos nºs SEI-210108/000665/2020; SEI-210108/000705/2020, no valor de R 1.125.090,68 (um milhão, cento e vinte e cinco mil noventa reais e sessenta e oito centavos), em favor da Empresa GUELLI COM. E IND. DE ALIMENTAÇÃO LTDA, referente ao fornecimento de alimentação para custodiados desta SEAP, no ano de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64. \r\nSEI-210108/000738/2020; SEI-210108/000022/2021; SEI-210108/000033/2021no valor de R 1.107.311,20 (um milhão, cento e sete mil trezentos e onze reais e vinte centavos), em favor da Empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO, referente ao fornecimento de alimentação para custodiados desta SEAP, no ano de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64. \r\nno valor de R 744.448,14 (setecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), em favor da Empresa BEM NUTRITIVA, referente ao fornecimento de alimentação para custodiados desta SEAP, no ano de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64. \r\nSEI-210108/000012/2021, SEI-210108/000011/2021, SEI-210108/000013/2021, SEI-210108/000009/2021 e SEI- 210108/000010/2021no valor de R 1.920.248,77 (um milhão, novecentos e vinte mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos), em favor da Empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELLI, referente ao fornecimento de alimentação para custodiados desta SEAP, no ano de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64. \r\nno valor de R 224.050,67 (duzentos e vinte e quatro mil cinquenta reais e sessenta e sete centavos), em favor da Empresa ACF DA SILVA LTDA, referente ao fornecimento de alimentação para custodiados desta SEAP, no ano de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64. \r\nId: 2297355\r\n"
        ],
        "2297370": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 19699565, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 08/01/2021. Processo nº SEI-210025/000075/2021.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 19732465, do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 08/01/2021. Processo nº SEI-210037/000008/2021.\r\nId: 2297370\r\n"
        ],
        "2297372": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 10.02.2021 \r\nPapiloscopista Policial, Id funcional 5103186-8 na função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A. 12611074000 - IIFP - Instituto de Identificação Felix Pachecoda SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/02/2021 no núcleo de número 0080-26. Processo nº SEI-360007/000261/2021. \r\nCristina Vieira Alves, Oficial de Cartório, mat. 870.911-5, ID 564784-3 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109540 - 123ª DP MACAÉda SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/02/2021 no núcleo de número 0015-26. Processo nº SEI-360101/000003/2021.\r\nMaria Janaína Medeiros Carvalho, Inspetora de Polícia, ID 5022383-6 na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109540 - 123ª DP MACAÉ da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/02/2021 no núcleo de número 0015-26. Processo nº SEI-360101/000003/2021.\r\nId: 2297372\r\n"
        ],
        "2297388": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155891\r\n: Mineração e Comercio Califórnia Ltda. CNPJ/CPF N° 32.567.752/0001-25. MUNICIPIO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00 : Apreensão. PROCESSO: SEI- 070002/006040/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00152527\r\n: Espaço de Lazer Tucanos Ltda. CNPJ/CPF N° 13.983.055/0001-00. : Estrada Boa Esperança, n° 2270 Parte. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00 : Embargo de Obra ou Atividade. PROC. Nº SEI - E-07/002.3588/2019.\r\n: Flexlog Transporte Eireli. CNPJ/CPF N° 21.934.388/0001-78. : Rua L ( Lot Canto do Maina), sn Quadra 14 Lote 25. : Artigo 89 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 6.798,56. PROC. Nº SEI - E-07/002.30446/A/2018.\r\nENDEREÇO: Casimiro de Abreu - RJ. : Multa Simples R 3.436,60. PROC. Nº SEI - E-07/002.106338/2018\r\n: Transbrasinter Transportes Rodoviários Ltda. CNPJ/CPF N° 01.128.056/0001-99. : Avenida Luiz Cariacica dos Santos, n° 910. : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 3.220,26. PROC. Nº SEI - E-07/002.7782/2019.\r\n: Prefeitura Municipal de Japeri. CNPJ/CPF N° 39.485.396/0001-40. : Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, sn. : Artigo 84 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 20.368.90. PROC. Nº SEI - E-07/002.5888/2019.\r\n\r\n: Concessionaria Vale do Café SPE Ltda. CNPJ/CPF N° 24.264.870/0002-17. : Estrada Teixeira Leite, n° 4040 - Fazenda Dom Carlos. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.693,33. PROC. Nº SEI - E-07/002.10327/2019.\r\nENDEREÇO: Niterói - RJ. : Multa Simples R 1.500,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.9213/2019.\r\n: Prefeitura Municipal de Rio Bonito. CNPJ/CPF N° 28.741.072/0001-09. : Estrada Porfirio Ernesto de Mendonça, sn. : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 3.220,26. PROC. Nº SEI - E-07/002.2648/2019.\r\nENDEREÇO: Trajano de Moraes - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 3.500,00. PROC. Nº SEI - E- 07/002.11412/2019.\r\n: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. CNPJ/CPF N° 07.522.140/0001-79. : Avenida Feliciano Sodré, 215-325. : Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 22.910,39. PROC. Nº SEI - E-07/002.10203/2019.\r\n: Izaias Francisco Nascimento. CNPJ/CPF N° 839.270.267-00. : Cachoeiras de Macacu - RJ. : Advertência. PROC. Nº SEI - E-07/002.5826/2019.\r\nId: 2297388\r\n"
        ],
        "2297389": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/ 00156021\r\nPrefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana CNPJ Nº: 01.623.783/0001-22 Rua Pernambuco, s/ n°, Guaxindiba, São Francisco do Itabapoana - RJ : Artigo 70 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. : MULTA SIMPLES R 12.258,60 PROCESSO SEI Nº E-070011.000168/2020.\r\nId: 2297389\r\n"
        ],
        "2297390": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: 1ª IGREJA BATISTA NO JACARÉ CNPJ Nº: 15.364.618/0001- 08 INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.077,85 PROCESSO Nº SEI-070007.000060/2021. \r\n\r\n: JULIA FLAVIA AYRES DA SILVA PEREIRA CPF Nº: 154.652.777-00 : Rua Presidente Vargas, 03 - Ilha da Conceição - Niterói - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 2.064,39 PROCESSO Nº SEI- 070007.000062/2021. \r\nId: 2297390\r\n"
        ],
        "2297399": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.02.2021\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 6ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/003314/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do DOERJ de 10/02/2021.\r\nId: 2297399\r\n"
        ],
        "2297413": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2021\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33571376/1, matrícula n° 253.168-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030043/000005/2021.\r\n, Professor Docente II - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 33112541/1, matrícula n° 5.001.442-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030043/001731/2020.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 36641448/1, matrícula n° 5.005.239-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030036/002330/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40597652/2, matrícula n° 237.107-8, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030041/002856/2020.\r\nProfessor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 35573686/1, matrícula n° 831.155-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030040/001737/2020.\r\n, Professor Docente II, B, ref. 7, ID Funcional n° 32671970/1, matrícula n° 291.851- 4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº SEI- 030043/001701/2020.\r\n, Professor Docente I - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 35603542/1, matrícula n° 5.013.137-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78, e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 519,11. Processo SEI nº E- 03/006/358/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 7, ID funcional n° 39416739/2, matricula n° 911.615-3, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030032/001488/2020.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 37836137/1, matrícula n° 292.632-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030041/003478/2020.\r\n, Professor Docente I - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 34665285/1, matrícula n° 5.011.209-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo SEI nº E- 03/016/103085/2018.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 37933175/1, matrícula n° 831.512-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57. Processo nº SEI-030035/003178/2020.\r\n, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional n° 38122766/1, matrícula n° 5.005.885-8, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI- 030034/001450/2020.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 35783257/1, matrícula n° 834.383-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo nº SEI- 030034/001091/2020.\r\nProfessor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 38169118/1, matrícula n° 249.364-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030034/001449/2020.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 37108018/1, matrícula n° 251.074-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030031/000763/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 38268850/1, matrícula n° 833.368-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030035/002384/2020.\r\n, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 35155680/1, matrícula n° 235.308-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº SEI-030032/001053/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36700975/1, matrícula n° 283.825-8, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E- 03/042/192/2019.\r\n, Professor Docente II - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 34076956/1, matrícula n° 5.007.668-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030033/002752/2020.\r\n, Encarregado, nível I, ID Funcional n° 34079327/1, matrícula n° 5.007.661-1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030033/002750/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40257401/1, matrícula n° 1.206.422-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/039/432/2019.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 37522051/1, matrícula n° 252.315-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E- 03/031/25/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36880876/1, matrícula n° 805.797-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E-03/037/213/2019.\r\nId: 2297413\r\n"
        ],
        "2297414": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FELIPE PERES OLIVEIRA DA SILVA, Perito Criminal, ID Funcional nº 43794718, com validade a contar de 13/01/2021, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Posto Regional de Polícia Técnico- Científica de Campo Grande, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. SEI- 360309/000030/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, PAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, Perito Criminal, ID Funcional nº 29669057, com validade a contar de 13/01/2021, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Campo Grande, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica da Baixada Fluminense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do Art. 4º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019). SEI- 360309/000030/2021.\r\nId: 2297414\r\n"
        ],
        "2297423": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/02/2021\r\nANA BRITO, Agente Social Nível I, matrícula n° 289.031-7, ID Funcional 20121156. a averbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime de previdência Social, nos períodos de 02/06/1986 a 31/05/1987, 01/06/1987 a 31/08/1987, 16/03/1988 a 29/05/1990 e de 21/03/88 a 31/12/98, desprezando-se o período de 21/03/88 a 31/12/98, por ser concomitante, no total de 461 dias. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/06/2009. \r\nId: 2297423\r\n"
        ],
        "2297428": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM, ID 21141550/1, do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/02/2021. Proc. nº PD-04/146.83/2021.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 02/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\nPROVENTO - R 771,54\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 424,35\r\nPROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\nSHEILA CRISTINA DA MATTA CHAGAS ROTOLLI, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28477820/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/02/2021. Proc. nº PD-04/154.64/2021.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 03/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\nPROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\nPROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21418926/1, do(a) FUNDACAO LEAO X III, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/02/2021. Proc. nº PD-04/154.61/2021.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 02/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\nPROVENTO - R 2.531,01\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.392,06\r\nPROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\nADMINISTRADOR, ID 20401337/3, do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/02/2021. Proc. nº PD-04/154.59/2021.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 01/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\nPROVENTO - R 8.029,35\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 4.416,14.\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 210,00\r\nPROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\nId: 2297428\r\n"
        ],
        "2297429": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\ncom data a partir de 27/01/2021, o servidor RICARDO CAMPANATI DE MOURAAgente de Atividade Agropecuária 2º G IV, ID, Funcional nº 5692059/1, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Santa Maria Madalena, tendo em vista a decisão do Processo administrativo disciplinar nº E-02/007/002162/2017, instaurado em 07/02/2002 e arquivado por decisão em despacho da CGE de 28/09/2020, publicado em 01/10/2020. Processo nº SEI-020007/000362/2021.\r\nId: 2297429\r\n"
        ],
        "2297441": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08.02.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/034/806/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.027-7, ID Funcional nº 3132022-8.\r\nId: 2297441\r\n"
        ],
        "2297445": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL \r\na sindicância por 08 (oito) dias a contar do término do prazo de conclusão dos trabalhos da Sindicância instaurada pela Portaria SUBCG SES SEI nº 77, de 14 de janeiro de 2021 - para apuração de fatos relacionados aos itens 1 e 3 da CI SES/AUDSUS SEI Nº 008, proferida no Processo nº SEI 080001/000408/2021.\r\nId: 2297445\r\n"
        ],
        "2297451": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/ 00155933\r\nCorbion Produtos Renováveis LTDA CNPJ Nº: 13.190.609/0006-27 Av. Rui Barbosa, n° 521, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ : Artigo 97 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. : ADVERTÊNCIA PROCESSO Nº SEI- 070011.000189/2020.\r\nId: 2297451\r\n"
        ],
        "2297460": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\nANDRESSA PELISSARI DE MARCHI, matr. nº 40.318-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SHIRLEY MARTINS FONSECA, matr. nº 32.917-7, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 613/SRH/2018, em 23/10/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs E-26/007/8551/2015 e SEI- 260007/000824/2021.\r\nQUELI DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 40.319-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SOLANGE MESQUITA DA SILVA, matr. nº 33.120-7, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 618/SRH/2018, em 25/10/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs E-26/007/8551/2015 e SEI- 260007/000826/2021.\r\n, matr. nº 40.320-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VANESSA DE LIMA CUNHA ANTUNES, matr. nº 36.134-5, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 625/SRH/2018, em 29/10/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs E-26/007/8551/2015 e SEI-260007/000828/2021.\r\n, matr. nº 40.321-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de RONALDO ALVES BARRETO, matr. nº 26.352-5, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 652/SRH/2018, em 08/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs E-26/007/8551/2015 e SEI- 260007/000837/2021.\r\nPORTARIA Nº 107/2021 - NOMEIA ELISÂNGELA ALVES DE SOUZA AZEVEDO, matr. nº 40.288-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VALERIA FERNANDES DA SILVA, matr. nº 27.754-1, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 67/2019, em 06/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs E- 26/007/8551/2015 e SEI-260007/007252/2020.\r\n, matr. nº 40.289-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de DENISE DA SILVA MARTINHO, matr. nº 30.570-6, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 71/SRH/2019, em 07/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs E-26/007/8551/2015 e SEI- 260007/007253/2020.\r\nJACKELINE DE CASTRO MEDEIROS, matr. nº 40.322-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de NAILZA MESSIAS GAUDENCIO, matr. nº 25.389-8, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 765/2018, em 14/12/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs E-26/007/8551/2015 e SEI- 260007/000838/2021.\r\nMARIA ISABEL LOPES FERREIRA ASSUNÇÃO, matr. nº 40.323-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de EDSON CARLOS DE SANTANA, matr. nº 26.161-0, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 769/SRH/2018, em 20/12/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs E- 26/007/8551/2015 e SEI-260007/000941/2021.\r\nSHIRLENE PATRÍCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 40.324-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de DENISE RIBEIRO GALDEANO DA SILVA, matr. nº 32.789-0, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 259/SRH/2019, em 14/05/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs E-26/007/8551/2015 e SEI-260007/000953/2021.\r\nADRIANA SANT'ANNA DAMASCENO SILVA, matr. nº 40.325-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CRISTIANE BRETTAS FERNANDES, matr. nº 35.205-4, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 016/SRH/2019, em 18/01/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs E-26/007/8551/2015 e SEI-260007/000960/2021.\r\n/2021 - NOMEIA PRYSCILLA GARCIA DE MESQUITA, matr. nº 40.326-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SANDRA ALVES DA SILVA, matr. nº 30.102-8, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 027/SRH/2019, em 24/01/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs E-26/007/8551/2015 e SEI- 260007/000971/2021.\r\nPORTARIA Nº 117/2021 - NOMEIA MICHEL LUCIANO HOLGER TOLEDANO VAENA, matr. nº 40.334-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - Área de Cirurgia Plástica - FCM, na vaga de José Horácio Aboudib Júnior, matr. nº 6.098-8, por motivo de Aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 571/2019, em 03/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E-26/007/6143/2015.\r\nId: 2297460\r\n"
        ],
        "2297461": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.02.2021\r\nGILBERTO LEAL DE CAMPOS, matr. nº 05.855-2, ID Funcional 25531239, Professor Associado, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/10842/2019.\r\nFRANCISCO MARIO DA SILVA, matr. nº 30.113-5, ID Funcional 25705369, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/9632/2019.\r\nMARCIA BARBOSA MARTINS, matr. nº 27.709-5, ID Funcional 25703986, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/9467/2019.\r\nPORTARIA Nº 120/2021 - APOSENTA GILCE ERBE DE MIRANDA SILVA, matr. nº 31.020-1, ID Funcional 25753665, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XIII, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/185/2020.\r\nVANDA MARIA DE LIMA CARVALHO, matr. nº 33.477-1, ID Funcional 25370340, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/9274/2019.\r\nARCELINO JOSE SILVA JANSEN, matr. nº 01.821-8, ID Funcional 25378015, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/882/2020.\r\nDARCILIA SOARES DE OLIVEIRA AZEVEDO, matr. no 30.849-4, ID Funcional 25683926, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/10013/2019.\r\nSOLANGE MARIA ALVES DE MOURA, matr. nº 06.811-4, ID Funcional 25294768, Técnico Universitário I/ Inspetor, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/10115/2019.\r\nLILIANE CARVALHO PACHECO, matr. nº 30.182-0, ID Funcional 2569406-5, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/8378/2019.\r\nMARIA DE FATIMA CEZARINO DA SILVA, matr. nº 08.117-4, ID Funcional 25591746, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional no 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/9032/2019.\r\nELIANE TINOCO FERNANDES, matr. nº 30.198-6, ID Funcional 25670760, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XV, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 , c/c §9º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/10329/2019.\r\nLEILA CRISTINA SOARES BROLLO, matr. nº 34.053-9, ID Funcional 6079393, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XII, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/1290/2020.\r\nPAULO SERGIO SGARBI GOULART, matr. nº 02.471-1, ID Funcional 25382144, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/10210/2019.\r\nId: 2297461\r\n"
        ],
        "2297472": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 27/01/2021, o Engº , ID Funcional 5116636-4, como membro da Comissão de Fiscalização responsável por acompanhar e fiscalizar a execução dos \"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO CENTRO SUL E METROPOLITANA, COMPREENDIDAS PELAS: 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 11ª, 12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 20ª ROCs ( RESIDÊNCIAS E OBRAS DE CONSERVAÇÃO), a cargo da Empresa HASHIMOTO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/006768/2019 (Contrato nº 016/2020).\r\nId: 2297472\r\n"
        ],
        "2297473": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\nId. Funcional nº 50050613, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350074/000295/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Gabriela Faria Mendes. Processo nº SEI-350074/000295/2021.\r\nId: 2297473\r\n"
        ],
        "2297496": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 10.02.2021\r\nBRUNA RAFAELA GOMES ACIOLI LINS DE LIMA, ID Funcional nº 50834185, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210025/000037/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deBruna Rafaela Gomes Acioli Lins de Lima, ID Funcional nº 50834185. Processo nº SEI- 210025/000037/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368913, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210055/000829/2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42683823, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ID Funcional nº 43368913. Processo nº SEI-210055/000829/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50300342, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210051/000034/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº43211992, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de morim, ID Funcional nº 50300342. Processo nº SEI- 210051/000034/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43206450, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000058/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5707994, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato de Jesus Ribeiro, ID Funcional nº 43206450. Processo nº SEI- 210058/000058/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43219136, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizante, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Antônio Miguel, ID Funcional nº 19795114. Processo nº SEI- 210056/000009/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42588561, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000028/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 14981459, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Fernandes da Silva, ID Funcional nº 42588561. Processo nº SEI- 210024/000028/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19954557, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sandro Faria Gimenes, ID Funcional nº 19678150. Processo nº SEI-210009/000018/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43717659, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210049/000885/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20072945, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de geitos, ID Funcional nº 43717659. Processo nº SEI-210049/000885/2020.\r\nID funcional nº 51064880, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000164/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID funcional nº 43367798, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudia Mara de Souza Rocha, ID Funcional nº 51064880. Processo nº SEI-210070/000164/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 42696755, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração e Logística, da Coordenação Administrativa de Gestão em Tratamento, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000153/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 42696755, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Beatriz dos Santos Borges, ID Funcional nº 50185179. Processo nº SEI-210070/000153/2021.\r\nId: 2297496\r\n"
        ],
        "2297513": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 19914415 Matrícula nº 817.054-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI- 21/0032.000149/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1991439-3 Matrícula nº 817.189-4, do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI- 21/0026.000037/2021.\r\nId: 2297513\r\n"
        ],
        "2297518": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.02.2021\r\nPÁG. 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-21/0037.000004/2021 - MARIA SALVADORA DA SILVA MONTEIRO ID: 19779453.\r\nONDE SE LÊ: nos termos do artigo 6° da Emenda da Constitucional n° 41/2003.\r\nLEIA-SE: nos termos do artigo 40 § 1º, inciso III, alínea “B” da Constituição Federal.\r\nId: 2297518\r\n"
        ],
        "2297521": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020683-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Edmundo Silva, U.A.11802301522, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/002667/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5030055-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Antonio da Silva, U.A 11802304514, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030033/000082/2021.\r\nId: 2297521\r\n"
        ],
        "2297529": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2021\r\nMARIA AUXILIADORA GARCIA MAIA, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 38688050/2, matrícula n° 247.757-8, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E- 03/002/3448/2019.\r\nPAULO CESAR NUNES SCHUAB, Servente, nível I, ID Funcional n° 37040766/1, matrícula n° 1.201.919-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21, e Direito Pessoal Lei 1550/89, no valor de R 0,01. Processo SEI nº E- 03/016/101401/2018.\r\nELZA HELENA DA SILVA JOSUE, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional n° 37557840/1, matrícula n° 5.002.250-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI-030031/000033/2021.\r\nTANIA MARIA DE OLIVEIRA TRINDADE, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 34378740/1, matrícula n° 840.983-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50. Processo SEI nº E- 03/032/169/2019.\r\nVAGNER COSENDEY RIBEIRO, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 33955638/1, matrícula n° 285.017-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI-030032/000073/2021.\r\nMARCIA MACHADO DO PINHO, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 37107208/1, matrícula n° 277.592-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11, e Direito Pessoal (Abono Lei - 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030031/000062/2021.\r\nJANDYRA MEDINA GARCIA FARIA, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33998850/1, matrícula n° 254.078-9, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/000035/2021.\r\nLUZIA COELHO DA SILVA VIEIRA, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional n° 35019530/1, matrícula n° 5.020.238-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI- 030033/002614/2020.\r\nMARGARETE RODRIGUES DA SILVA MENEZES, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 40467856/2, matrícula n° 233.646-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI- 030031/000991/2020.\r\nHELDER DE ASSIS, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional n° 32782152/1, matrícula n° 270.391-6, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 744,56, Direito Pessoal Lei 1550/89, no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/013/100638/2018.\r\nGISELE DA COSTA CARREIRO SCHMIDT, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36486841/1, matrícula n° 805.219-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030031/000016/2021.\r\nId: 2297529\r\n"
        ],
        "2297530": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRICARDO JOSÉ RAMIREZ LOPES SILVA, Enfermeiro, Ref: Sup V, Matricula: 817.999-6, Id.Funcional: 2036084-3, nos termos do artigo 40n, § 1º, inciso III, alínea “B” da Constituição Federal de 1988. SEI- 21/\r\nId: 2297530\r\n"
        ],
        "2297541": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19632444, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão. Processo nº SEI-210117/000097/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50006959, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Joyce dos Santos Verneck, ID Funcional nº19632444Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/000097/2021.\r\nId: 2297541\r\n"
        ],
        "2297542": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Policial Penal, ID nº 2010828- 1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 2010747-1, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 1498145-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Policial Penal, ID nº 5021194-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina, \r\n, Policial Penal, ID nº 2009055-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento,\r\n, Policial Penal, ID nº 5708400, Chefe da Seção de Manutenção, \r\n, Policial Penal, ID nº 5013287-2, Chefe da Seção de I da Turma de Inspetores \r\n, Policial Penal, ID nº 5013047-1, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Policial Penal, ID nº 5009287-1 Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 5012927-9, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210024/000070/2021.\r\nId: 2297542\r\n"
        ],
        "2297553": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\nCARINA MATOS OLIMPIO CAVALCANTI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4318217-8, com a validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, ao cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000318/2021.\r\nJOSE PERROTA DE CARVALHO, ID funcional nº 5018491- 1, com a validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, para exercer, ao cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pela CARINA MATOS OLIMPIO CAVALCANTI, ID funcional nº 4318217-8. Processo nº SEI- 210001/000318/2021.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08/02/2021.\r\nId: 2297553\r\n"
        ],
        "2297563": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 2697006-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Licitações e Suprimentos da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000249/2021.\r\nId: 2297563\r\n"
        ],
        "2297564": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08/02/2021\r\nBruno de Jesus Barreira PereiraMaximiano Correia Martins ID 51159546, para ,compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2017 com a Empresa BRINFOR SOLUÇÕES EM TI LTDA-ME ID 50325116.\r\nBernardo Calil Machado NettoMaximiano Correia Martins ID 51159546 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2018 com a Empresa em substituição ao servidor ID 50325116.\r\nBernardo Calil Machado NettoMaximiano Correia Martins ID 51159546 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 06/2017 com a Empresa em substituição ao servidor ID 50325116.\r\nId: 2297564\r\n"
        ],
        "2297586": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 10.02.2021\r\n, JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVERIO, Professor FAETEC I -40h, ID 5637511/2, referência DOC 40HE3, a contar de 02 de outubro de 2020, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/002488/2020.\r\n\r\nId: 2297586\r\n"
        ],
        "2297609": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\no ato de 08/02/2021, publicado no DOERJ de 10/02/2021, que dispensou CLAUDIA GALANTE TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3933562-3/1, da função de Diretor do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802310558, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000095/2021.\r\no ato de 08/02/2021, publicado no DOERJ de 10/02/2021, que dispensou, a pedido, ADRIANA CURVELLO LIMA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3634390-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802310558, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030039/000095/2021.\r\no ato de 08/02/2021, publicado no DOERJ de 10/02/2021, que designou provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ADRIANA CURVELLO LIMA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3634390-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802310558, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Galante Teixeira, ID. Funcional nº 3933562-3/1. Processo nº SEI-030039/000095/2021.\r\nId: 2297609\r\n"
        ],
        "2297614": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10/02/2021\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPresidente:\r\n- Policial Penal - ID. Nº 5012540-0, Diretora;\r\nMembros:\r\n- Policial Penal - ID. Nº 4336780-1, Subdiretora;\r\n- Policial Penal - ID Nº. 4270278-0 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 4393595-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 5012577-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 4217121-0, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 5091086-8, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 5091088-4, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 0592357-3, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 5082597-6, Chefe de Seção da Turma IV.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210038/000077/2021.\r\nId: 2297614\r\n"
        ],
        "2297645": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, matr. nº 30538-3, instituída pela Portaria nº 003/EDU/2020, considerou a avaliada APROVADA, para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam nos Processos nºs SEI-260007/006369/2019 e 260007/002571/2021.\r\nId: 2297645\r\n"
        ],
        "2297646": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Professo Doutor HONÓRIO KUME, matr. nº 7014-4, os Professores Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI-260007/002525/2021:\r\nOtávio Augusto Fontes Tourinho - FCE/UERJ;\r\nThompson Andrade, FCE/UERJ;\r\nLuiz Fernando Rodrigues de Paula - IE/UFRJ.\r\nId: 2297646\r\n"
        ],
        "2297673": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2021\r\n, objeto do Processo nº SEI- 03/0029/001571/2021, decorrente das ilegalidades apontadas no Processo TCE/RJ nº 105.493-4/16, referentes a prorrogação e reajustes ao Contrato nº 06/2010, celebrado entre o Governo do Estrado do Rio de Janeiro, por intermédio do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, e a Sociedade Empresária Masan Comercial Distribuidora Ltda.\r\nId: 2297673\r\n"
        ],
        "2297678": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nATO DO CONSELHO\r\n, nos termos da Lei Estadual nº 6.243/2012 e no Estatuto Social da Fundação, pelo prazo de 04 (quatro) anos, com validade a contar de 10/02/2021, para a Diretoria Executiva da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, de acordo com a indicação do senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional, 4279091-3, como Diretor-Presidente. Processo nº SEI- 040163/000014/2021.\r\nId: 2297678\r\n"
        ],
        "2297711": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, EVALDO DE JESUS CUNHA DA SILVA matrícula n° 13/91252-7, ID Funcional 5106353-0 Assistente II para fiscalizar os PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO DE HIGIENIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES INTERNAS EXTERNAS E FACHADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOSobjeto do Processo Administrativo nº E-16/002/007808/2019 CONTRATO nº 27/2020, a cargo da Empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELLI, sob a supervisão do WALTOIR MUXINELLI FILHO, matrícula nº 13/91250-1, ID Funcional 5106344-1, Diretor da Divisão de Serviços Gerais da Diretoria de Administração da Fundação DER-RJ. Processo nº SEI- 330027/000239/2021.\r\nId: 2297711\r\n"
        ],
        "2297712": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 13/01/2021, o Engenheiro , Matrícula nº 13/71041-8, ID Funcional 4377320-6,para supervisionar a execução dos \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTI NEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NOS MUNICÍPIOS DE MARICÁ, ITABORAÍ, RIO BONITO, GUAPIMIRIM E CACHOEIRAS DE MACACU, a cargo da Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E- 16/002/000648/2019 - (Pregão Eletrônico nº 17/2019 Contrato nº 17/2019). \r\nId: 2297712\r\n"
        ],
        "2297715": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2021\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional nº 9472070/2, matrícula nº 807.919-6, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI- 030038/000787/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID Funcional nº 33308187/1, matrícula nº 5.014.567-1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E-03/042/633/2019.\r\n, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional nº 34668624/1, matrícula nº 290.905- 9, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030037/000603/2021\r\nId: 2297715\r\n"
        ],
        "2297723": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 804.469-5, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030041/001320/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 831.432-0, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030035/002815/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Merendeira, matrícula nº 5.005.503-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030035/00579/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.031.812-5, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030041/003403/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 945.503-1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI nº E-03/030/521/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nºs 961.474-4 e 3.058.812-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030042/001046/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nºs 965.454-2 e 844.749-2, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2020. Processo nº SEI-030036/000491/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 939.199-6, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030043/000336/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nºs 831.654-9 e 937.971-0, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030035/002817/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nºs 844.688-2 e 826.013-5, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030041/001074/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de EIRA, Professor Docente I, matrícula nº 948.960-0, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030041/003183/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.023.318-8, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030036/002274/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Servente, matrícula nº 5.003.511-2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030035/000662/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 912.364-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030035/002934/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 945.872- 0, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030043/000703/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II e Professor Docente I, matrícula nºs 5.020.758-8 e 927.952-2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030041/002957/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargos de Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nºs 807.214-2 e 283.333-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030030/000812/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.105.484-4, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030033/002675/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.510-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030043/001729/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.067.998-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030042/001383/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nºs 958.417-8 e 3.066.484-1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030036/000546/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 837.690-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030032/000003/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.074.980-8, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030033/001753/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 968.267-5, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030030/002541/2020.\r\nId: 2297723\r\n"
        ],
        "2297724": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETARIO\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012537-0, com a validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000406/2021.\r\n, ID Funcional nº 4420843-0, com a validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, para exercer, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendente de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Juliana Durval Lima, ID Funcional 5012537-0. Processo nº SEI- 210001/000406/2021.\r\nId: 2297724\r\n"
        ],
        "2297744": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 09.02.2021\r\nMARLENE DE CAMPOS MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.848-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Parque Amorim. Processo Nº SEI-030039/002795/2020.\r\nELIZABETH ARLETE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.024-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Parque Amorim, em substituição a servidora Marlene de Campos Moura, Prof. Doc. II, mat. nº 237.848-7, com validade a contar de 22/03/2010. Processo Nº SEI-030039/002795/2020.\r\n\r\nELIZABETH ARLETE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 159024-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Parque Amorim. Processo Nº SEI-030039/002795/2020.\r\nFRANCISCO DE MATOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 4389008-3/1, para exercer a função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Parque Amorim, em substituição a servidora Elizabeth Arlete dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 159024-9, com validade a contar de 10/05/2018. Processo Nº SEI-030039/002795/2020.\r\n\r\nFRANCISCO DE MATOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 4389008-3/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Parque Amorim. Processo Nº SEI-030039/002795/2020.\r\nELIZABETH RAPHAEL DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3954485-0/1, para exercer a função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Parque Amorim, em substituição a servidora Francisco de Matos Ribeiro, Prof. Doc. I, ID 4389008-3/1, com validade a contar de 10/10/2019. Processo Nº SEI- 030039/002795/2020.\r\nId: 2297744\r\n"
        ],
        "2297749": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43210775, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210062/000050/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369057, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária , sem aumento de despesas, em substituição de ilva, ID Funcional nº 43210775. Processo nº SEI- 210062/000050/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº43208614, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210062/000138/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910914, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/000115/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50116517, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carla Cristiane Frossard Beltran, ID Funcional nº 50910914. Processo nº SEI-210117/000115/2021.\r\nId: 2297749\r\n"
        ],
        "2297752": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 05/02/2021\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862634-3, Id. Funcional nº 31084265, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº SEI E-08/008/5893/2014.\r\nId: 2297752\r\n"
        ],
        "2297753": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 6 meses, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 934.942-4, ID Funcional nº 4304090-0, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/002910/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.637-6, ID Funcional nº 3791993-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002910/2021.\r\n\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.347-3, ID Funcional nº 4201338-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002910/2021.\r\n, Assistente Executivo, matrícula nº 3.067.394-1, ID Funcional nº 5032521-3, em local diferente da lotação atual, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002910/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.253-6, ID Funcional nº 2005233-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002910/2021.\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº5.017.917-5, ID Funcional nº 3530571-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/002910/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 965.533-3 e professor docente II, matrícula nº 840.819-7, ID Funcional nº 3897254-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/002910/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 295.985-6, ID Funcional nº 3227246-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002910/2021.\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA DE CARVALHO GUERRA, Professor Docente I, matrícula nº 911.626-0, ID Funcional nº 3941335-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002910/2021.\r\nId: 2297753\r\n"
        ],
        "2297754": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.966-3, I.D funcional nº 3306805-4, em função extraclasse, em horário diurno, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001481/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.489- 2, ID Funcional nº 3826450-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000120/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 946.284-7, ID Funcional nº 4327792-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002732/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 974.166-1, ID Funcional nº 4190731-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001482/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.747-5, ID Funcional nº 3313872-9, em função extraclasse, em atividade sem contato direto com radiação solar, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 030038/000872/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.703-6, ID Funcional nº 3910592-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000130/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.021.164-8 e Professor Docente I, matrícula nº 831.259-7, ID Funcional nº 3444055-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003465/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.170-2 ID Funcional nº 4203289-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, serviços leves em local que não implique movimentação individual maior que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002879/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.584-4 e nº 960.076-8 ID Funcional nº 4255160-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002818/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.009.080-2, I.D funcional nº 3483834-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002664/2020. \r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 221.763-6, ID Funcional nº 2086305-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, evitando ortostatismo prolongado e em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº SEI-26/0005/000018/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.419-6, ID Funcional nº 4.250.212-8, em função extraclasse, em serviços leves que não movimentem individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/012/515/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.045.562-0, ID Funcional nº 5016489-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/001326/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.903-6, ID Funcional nº 4394178-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003170/2020.\r\n\r\nSHEYLLA MARA NOBRE SARAIVA BALDEZ, Investigador Policial, matrícula nº 956.042-6, ID Funcional nº 4364927-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360149/000040/2020.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.217-6, ID Funcional nº 565064-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360141/000006/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.086-4, ID Funcional nº 2979004-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360105/000002/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 965.859-2, ID Funcional nº 4385759-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360105/000002/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 888.638-4, ID Funcional nº 570983-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360039/00641/2020.\r\n\r\nAcrescentar o termo “fora do plantão noturno” na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053.155-2, ID Funcional nº 5022405-0, concedido através do Ato datado de 29.04.2020, e publicado no Diário Oficial de 06.05-2020, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360022/000847/2020.\r\nAcrescentar o termo “sem contato direto com o periciando, sendo recomendável a suspensão do porte de arma” na readaptação anterior do servidor, , Perito Legista, matrícula nº 870.795-2, ID Funcional nº 564690-1, concedido através do Ato datado de 12.06.2019, e publicado no Diário Oficial de 18.06.2019, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360021/002361/2020.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GUANABARA SARDINHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.022.762-3, ID Funcional nº 5001217-7.\r\n\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Encarregado, matrícula nº 5.007.661-1, I.D funcional nº 3407932-7, em serviços que não implique em movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002676/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.189-1, I.D funcional nº 4257519-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000091/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.419-6 e nº 914.458-5, I.D funcional nº 4030447-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001463/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.105-7, I.D funcional nº 4182233-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/002026/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.334-0, I.D funcional nº 4203748-4, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000149/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.964-8, I.D funcional nº 3375583-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em locais que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000028/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.103- 5, I.D funcional nº 3379178-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000067/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.176-6, I.D funcional nº 3393408-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003494/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.089620-3, e nº 3.069372-5, I.D funcional nº 4353956-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001474/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 293.176-4, I.D funcional nº 3921355-2, em atividade extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor, por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000088/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 921.745-6, I.D funcional nº 4137230-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002439/2020.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 965.937-6, ID Funcional nº 4385822-8, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360195/000005/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.650-3, ID Funcional nº 4252635-3, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado ou deambulação constante acima de 1/3 da jornada de trabalho, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000081/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.135-9 e Professor Docente II, matrícula nº 294.072-4, ID Funcional nº 3383802-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/003/101701/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.912-4, ID Funcional nº 4278012-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002513/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.573-2 e nº 915.270-3, ID Funcional nº 3751165-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000872/2020.\r\n, Servente, matrícula 5.002.064-3, ID Funcional nº 3302769-7, serviços leves que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000006/2021.\r\nId: 2297754\r\n"
        ],
        "2297759": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n11/02/2021\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES - ID: 5015053-7 (FISCAL DE EXECUÇÃO)JOSEMIR DE BARROS SILVA - ID: 5032911-1, ALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO - ID:51164400 (FISCAL DE EXECUÇÃO) NELSON FELIPPE PINHEIRO - ID:5076509-4 MAYKL KAMAROFF - ID: 4429311-9 (GESTOR DO CONTRATO) GIORGIO TAVARES FERREIRA - ID: 5107625-0; para integrarem a Comissão de Fiscalização do 4º Termo Aditivo nº 051/2019 ao Contrato nº 024/2017 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA-EDS. Processo SEI n° E-01/060/4340/2015. \r\nVITOR SILVA CAMPOS - ID: 5095772-4 (FISCAL DE EXECUÇÃO) NELSON FELIPPE PINHEIRO - ID:5076509-4, ALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO - ID:5116440-0 (FISCAL DE EXECUÇÃO)GUSTAVO ADOLFO ARAÚJO FLEISCHHAUER - ID:5103625-8 MAYKL KAMAROFF - ID: 4429311-9 (GESTOR DO CONTRATO) em substituição a; para integrarem a Comissão de Fiscalização do 1º Termo Aditivo nº 040/2020 ao Contrato nº 081/2019 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresaGARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA. Processo SEI n° E-04/161/2102/2019. \r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA - ID: 5076397-0MAYKL KAMAROFF - ID: 4429311-9 (GESTOR DO CONTRATO) GIORGIO TAVARES FERREIRA - ID: 5107625-0; para integrarem a Comissão de Fiscalização do 2º Termo Aditivo nº 058/2020 ao Contrato nº 147/2018 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Processo SEI n° E-04/161/001082/2017. \r\nVITOR SILVA CAMPOS - ID: 5095772-4 (FISCAL DE EXECUÇÃO) RODRIGO DOS SANTOS MOUTA - ID: 5076397-0MAYKL KAMAROFF - ID: 4429311-9 (GESTOR DO CONTRATO) GIORGIO TAVARES FERREIRA - ID: 5107625-0; para integrarem a Comissão de Fiscalização do 2º Termo Aditivo nº 036/2020 ao Contrato nº 101/2018 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA- EPP. Processo SEI n° E-01/060/000001/2017. \r\n\r\nId: 2297759\r\n"
        ],
        "2297763": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.02.2021\r\na cessão do servidor Bruno D'elia, Inspetor de Polícia, matrícula 888.926-3para ocupar cargo comissionado no Gabinete do Senhor Conselheiro Felipe Galvão Puccioni, com ônus para o cessionário,pelo período de 2 (dois) anos, a contar da publicação, podendo ser renovada uma única vez, por igual período, a critério de conveniência e oportunidade e mediante solicitação do órgão cessionário igualmente revogada, a qualquer tempo, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI-120207/001200/2020.\r\nId: 2297763\r\n"
        ],
        "2297774": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203187-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.I.E. Guarani Karai Renda, U.A. 11802303584, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/000977/2021.\r\nId: 2297774\r\n"
        ],
        "2297777": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020835-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, U.A 11802310533, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030039/000707/2020.\r\nId: 2297777\r\n"
        ],
        "2297778": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2021\r\nADRIANA GOMES DE SOUZA COUTINHO, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38786940/1, matrícula n° 805.491-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030030/002790/2020.\r\nOCTAVIO DO NASCIMENTO, Servente, nível I, ID Funcional n° 36439118/1, matrícula n° 1.203.416-1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei - 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030039/002436/2020.\r\nELIZETE DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 34637435/1, matrícula n° 5.011.104-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo SEI nº E- 03/016/2689/2019.\r\nSONIA TEREZINHA DE MORAES PETERS, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36095478/1, matrícula n° 248.682-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/035/234/2019.\r\nJUREMA MOREIRA DE SIQUEIRA, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 39538257/1, matrícula n° 806.012-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030039/001057/2020.\r\nGLEICI HERINGER, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 38456923/1, matrícula n° 826.447-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57. Processo nº SEI-030043/000148/2021.\r\nVANIA PAZ VIEIRA, Professor Docente I, D, ref. 8, ID funcional n° 40714934/1, matricula n° 831.759-6, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo SEI nº E-03/008/3239/2019.\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional n° 39261964/1, matrícula n° 683.361- 0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Prof. A.A.E. II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030029/006776/2020.\r\nSIRLEIA DEBOSSAN RAIMUNDO, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36997862/1, matrícula n° 290.931-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E-03/016/1607/2019.\r\nMAURO DE AZEVEDO DA SILVA, Zelador, nível I, ID Funcional n° 35463660/1, matrícula n° 5.009.478-8, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 312,80. Processo SEI nº E-03/014/2403/2015.\r\nESDRAS FARIA AZEVEDO, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 37956221/1, matrícula n° 279.898-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo SEI nº E-03/007/6901/2018.\r\nLUCIENE MARQUES DOS SANTOS, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 38681676/1, matrícula n° 247.794-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E-03/002/3162/2019.\r\nId: 2297778\r\n"
        ],
        "2297794": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 23, IV, do Decreto-lei 218/75 em desfavor do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 264.069-6 a pena de 16 (dezesseis) dias de por infração ao disposto no art. 14, XXXV c/c o art.10, VII e XI, ambos do Decreto-lei nº 218/75, e artigo 52, IX c/c o art.39, V, VI e VII, todos do Decreto-lei nº 220/75. 341/2020 (PAD 11/20)\r\nId: 2297794\r\n"
        ],
        "2297801": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 09.02.2021\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 31.491, Id Funcional 614422-5 - UA 16.04.137 (4ª GMAR - Itaipu). Processo nº SEI-270125/000356/2021.\r\nROGER ANDERSON FRANCELINO TAVARES, RG 44.205, Id Funcional 4341839-2 - UA 16.04.059 (7º GBM - Barra Mansa). Processo nº SEI-270093/000320/2020.\r\n, RG 23.626 Id Funcional 2640285-8 - UA 16.04.116 (CEICS - Guadalupe). Processo nº SEI- 270152/000021/2021.\r\nCLÁUDIA REGINA BARBOSA DE BARROS, RG 26.839, Id Funcional 613528-5 - UA 16.04.022 (1ª Odontoclínica - QCG). Processo nº SEI-270066/000027/2021.\r\n, RG 49.598, Id Funcional 5033691-6 - UA 16.04.050 (21º GBM - Itaperuna). Processo nº SEI-270098/000071/2021.\r\nrespectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 43.705, ID Funcional 4342154-7 - UA 16.04.137 (4ª GMAR - Itaipu). Processo nº SEI-270125/000356/2021.\r\n, RG 22.372, Id Funcional 612890-4 - UA 16.04.059 (7º GBM - Barra Mansa). Processo nº SEI-270093/000320/2020.\r\n, RG 23.457, Id Funcional 613075-5 - UA 16.04.116 (CEICS - Guadalupe). Processo nº SEI-270152/000021/2021.\r\n, RG 26.845, Id Funcional 613532-3 - UA 16.04.022 (1ª Odontoclínica - QCG). Processo nº SEI-270066/000027/2021.\r\n, RG 49.469 Id Funcional 5033569-3 - UA 16.04.050 (21º GBM - Itaperuna). Processo nº SEI-270098/000071/2021.\r\nId: 2297801\r\n"
        ],
        "2297825": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nprorrogação de Licença, sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, à servidora , Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID Funcional nº 565.846-2, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/03/2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI-360021/002635/2020.\r\nId: 2297825\r\n"
        ],
        "2297860": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2021\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 39430278/1, matrícula n° 237.846-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/008/3655/2019.\r\n, Professor Docente I - 40H, D, ref. 8, ID Funcional n° 36622460/1, matrícula n° 5.025.070-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo SEI nº E-03/038/625/2019.\r\n, Zelador, nível I, ID Funcional n° 36492582/1, matrícula n° 5.004.718-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030030/002777/2020.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 33572178/1, matrícula n° 805.895-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030033/002734/2020.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 34120548/1, matrícula n° 5.008.642-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030033/002347/2020.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 36439045/1, matrícula n° 1.203.511-9, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei - 1550/89), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/030/2021/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38862417/1, matrícula n° 255.892- 2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/002/3019/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 37106147/2, matrícula n° 293.306-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030031/000468/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40217841/2, matrícula n° 282.022-3, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI- 030031/000045/2021.\r\n, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional n° 39322653/1, matrícula n° 5.009.677-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo SEI nº E- 03/039/854/2019.\r\n, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 35181346/1, matrícula n° 5.024.419-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030041/000077/2021.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 36898120/1, matrícula n° 5.017.892-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo SEI nº E-03/037/85/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 40535045/2, matrícula n° 845.781-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07. Processo SEI nº E-03/042/694/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33863164/1, matrícula n° 292.370-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030030/001316/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38540231/1, matrícula n° 253.004-6, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/000074/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40099423/2, matrícula n° 233.888-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030037/001024/2020.\r\n, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 34561455/1, matrícula n° 5.010.767-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/037/436/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36846651/1, matrícula n° 291.024- 8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030037/001606/2020.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 35116838/1, matrícula n° 5.000.403-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos men sais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo SEI nº E-03/030/68/2020.\r\nId: 2297860\r\n"
        ],
        "2297869": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NILSON DE CASTRO CARDOSO, Identidade Funcional nº 2.917.735-9, matrícula nº 809.607-5, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, fixando os proventos mensais com validade a partir de 10/03/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial ( Lei nº 6.833/2014) R 1.213,80; 230% de gratificação por atividade Perigosa ( art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.791,74; 45% de triênio ( Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.802,49; 25% de GHP ( Lei nº 3.586/2001), no valor de R 303,45. Processo nº E- 09/157/3869/2015. \r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 045, de 10/03/2016, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/02/2021 nos autos do processo TCE/RJ nº 104.609-4/2019, Processo nº SEI- 360004/000055/2021.\r\nId: 2297869\r\n"
        ],
        "2297878": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "\r\nMARGUI VIEIRA GOMES, Identidade Funcional nº 1.986.744-1, matrícula nº 870.731-7, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, fixando os proventos mensais com validade a partir de 10/03/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe ( Lei nº 3.586/2001) R 2.390,01; 230% de gratificação por atividade Perigosa ( art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 5.497,02; 50% de triênio ( Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.943,52; 25% de GHP ( Lei nº 3.586/2001), no valor de R 597,50; Gratificação Ativ. Técnica Científica (Lei nº 3586/2001) R 2.390,01. Processo nº SEI- 360262/000058/2020. \r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 083, de 12/05/2020, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/02/2021 nos autos do processo TCE/RJ nº 107.555-3, Processo nº SEI- 360004/000041/2021.\r\nId: 2297878\r\n"
        ],
        "2297886": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/02/2021\r\n, Identidade Funcional nº 2.930.025-8, matrícula nº 809.511-9, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360273/000009/2021.\r\nId: 2297886\r\n"
        ],
        "2297893": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na sindicância, que tem como atribuição elaborar relatório, contendo parecer conclusivo, conforme estabelecido no artigo 20º do Decreto nº 7.526/1984, sobre os elementos apresentados no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-040172/000069/2020, por 08 (oito) dias corridos, tendo por base manifestação da Presidente da Comissão de Sindicância e o disposto no artigo 13° do Decreto nº 7.526/1984.\r\nId: 2297893\r\n"
        ],
        "2297935": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nmatrícula n° 13/91337-5, ID Funcional 51160935, Adjunto I, THAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, matrícula n° 13/91250-1, ID Funcional 5106344-1, Adjunto I, para fiscalizar os SERVIÇOSREFORMA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS TORRES E TUBULAÇÃO HIDRÁULICA, AMBOS COMPONENTES DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO, NO EDIFÍCIO SEDE RIO DA FUNDAÇÃO DER-RJ., objeto do Processo Administrativo n° SEI-160002/004523/2020 , Contrato n° 001/2021 a cargo da empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA , sob a Supervisão do Engenheiro Mecânico ROBSON CARNEIRO GUIMARÃES , Matrícula n° 13/91292-1, ID. Funcional 5112612-5, Assistente I da DAD da Fundação DER-RJ.\r\nId: 2297935\r\n"
        ],
        "2297950": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2021\r\nMARIA HELENA GONÇALVES, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, ref. 8, ID Funcional n° 40760162/2, matrícula n° 151.635-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030043/000020/2021.\r\nVILZA SANTUX SINDORF, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional n° 32770162/2, matrícula n° 838.064-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030042/000930/2020.\r\nLUCIANA AZEVEDO PINTO, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 37710354/2, matrícula n° 840.265-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 649,50. Processo nº SEI-030041/000072/2021.\r\nABEL DE OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO, Técnico de Planejamento I, ID Funcional n° 39244741/1, matrícula n° 503.331-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Técnico de Planejamento, nível I, (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.563,22 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 937,93. Processo nº SEI-030029/001114/2021.\r\nSHEILA FRANCO MARTINS, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 5560683/1, matrícula n° 829.690-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo SEI nº E-03/007/3696/2019.\r\nMARIA ESTHER MONTEIRO ABDO, Professor Assistente de Administração Educacional I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40952177/2, matrícula n° 93.937-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/016/2198/2016.\r\nSORAIA ROSA CARVALHO DE MENEZES, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional n° 38824531/1, matrícula n° 827.397-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor R 742,28. Processo nº SEI- 030030/000639/2020.\r\nCLAUDIA NOBOA DA SILVA, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 39142140/1, matrícula n° 293.971-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor R 1.163,90. Processo SEI nº E-03/013/1187/2019.\r\nANGELA MARIA DE FATIMA MELLO DUQUE, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, ref. 8, ID Funcional n° 39906345/1, matrícula n° 249.540-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E-03/002/103515/2018.\r\nKIRIAKITSA RODRIGUES MONIOS, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 36671576/1, matrícula n° 829.398-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo SEI nº E-03/013/2428/2019.\r\nANGELA CECILIA DA FONTOURA, Professor Docente II, B, ref. 7, ID Funcional n° 41318226/2, matrícula n° 243.239-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo SEI nº E-03/002/103078/2018.\r\nCELIA AVELINA DO NASCIMENTO, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID Funcional n° 40681033/1, matrícula n° 5.003.346-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo SEI nº E-03/035/827/2019.\r\nARLETE CARVALHO SOARES, Servente I, ID Funcional n° 36160849/1, matrícula n° 5.019.874-6, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/034/368/2020.\r\nVANDA LUCIA MONTALVAO FREIXO, Professor Docente I, C, ref. 5, ID Funcional n° 39368246/2, matrícula n° 938.061-9, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/035/1249/2019.\r\nLUZIMAR DE CARVALHO TAMAKI, Professor Assistente de Administração Educacional I, D, ref. 9, ID Funcional n° 39926354/2, matrícula n° 516.822-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67 e INCORP. GRAT. DIR/SEC ESC - Cargo em comissão de Diretora com base no disposto nos Arts. 10 e seus parágrafos e 13 da Lei nº 530/82, e na sua regulamentação (Decreto n 6.174/82), com as alterações introduzidas pelo Art. 21 da LEI nº 1.103/86 e de acordo com o parágrafo único do Art. 17 da Lei n 1.026/86, no valor de R 116,77. Processo SEI nº E-03/3700168/1996-A.\r\nLEA CASSIANO ARANTES, Merendeira I, ID Funcional n° 34509437/1, matrícula n° 5.010.454-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo SEI nº E-03/037/454/2019.\r\nDAIZE LUCE MATTOS RIBEIRO, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional n° 36289221/1, matrícula n° 5.245.183-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI-03/0032/001487/2020.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RAPOSO DA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 37153340/1, matrícula n° 255.536-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030031/000353/2020.\r\nCLEIDIMAR ALVES SANCHES CUNHA, Professor Docente II 40h, ID Funcional n° 36824062/1, matrícula n° 5.025.144-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-030040/001473/2020.\r\nEDIMAR DA COSTA MARINS, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 37310151/1, matrícula n° 270.726-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52 e Direito Pessoal (Abono 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030042/000032/2021.\r\nMARIA ELISABETH CARDOSO DOS SANTOS, Professor Docente II, B, ref. 7, ID Funcional n° 34129421/1, matrícula n° 509.327-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo SEI nº E- 03/007/3315/2019.\r\nILSON ALVES DE MELLO, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40335895/3, matrícula n° 844.581-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI-030037/001836/2020.\r\nISAIAS MARTINS, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional n° 39437329/1, matrícula n° 256.376-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030036/000230/2021.\r\nAMAURY ASSUMPÇÃO MARTINS, Professor Docente I, C, ref. 5, ID Funcional n° 5590540/2, matrícula n° 912.766-3, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030035/000315/2021.\r\nAUXILIADORA CRISTINA CHAMON DO CARMO REIS, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 36353477/1, matrícula n° 808.606-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030039/000228/2020.\r\nMARIA PEDRO DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 34482130/1, matrícula n° 248.008-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030033/002769/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2016\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n20.05.2016\r\nLENIO ALVES BRANCO\r\nOnde se lê: ... com eficácia a contar de 31/12/2015... nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLeia-se: ... com eficácia a contar de 29/12/2015... nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\" do art. 40 da Constituição Federal/1988.\r\nId: 2297950\r\n"
        ],
        "2297957": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09.02.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo SEI nº E-03/016/177/2017, publicado no D.O. de 14/01/2021. Processo nº SEI-030037/000657/2021.\r\nId: 2297957\r\n"
        ],
        "2297958": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\na servidora , matrícula 91218-8, ID Funcional 5103655-0, Superintendente Administrativa, para praticar os atos atinentes à Diretoria de Administração no procedimento descrito na PORTARIA PREDER/RJ n° 58 de 18 de Agosto de 2020, publicado no DOERJ do dia 21 de Agosto de 2020, que estabelece os procedimentos relativos à instrução de processos para pagamento de despesas no âmbito do DER/RJ, especialmente naquele que antecede o encaminhamento à Assessoria de Controle Interno, conforme art. 2°, §1° e §2°.\r\nId: 2297958\r\n"
        ],
        "2297984": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, o servidor, ID. Funcional nº 4371016-6.Processo SEI nº E-03/006/103117/2018\r\nId: 2297984\r\n"
        ],
        "2297996": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\npublicada no DOERJ de 24.09.2020, de , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233957, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI- 140001/000097/2021.\r\npublicada no DOERJ de 23.09.2020, de , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19224150, para responder pelo expediente da PG-15/Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 20351941, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da PG-15/Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI- 140001/000097/2021.\r\nId. Funcional nº 50076744, para ter exercício na Coordenadoria de Suporte Administrativo da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nId: 2297996\r\n"
        ],
        "2297997": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3508388-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A.11802307547, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/002893/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5024344-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A 11802307547, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030036/002893/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4278673-8/3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A 11802305582, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/034/002359/2019.\r\nId: 2297997\r\n"
        ],
        "2298017": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 3.053802-9, I.D Funcional nº 4196055-6, fora de regime de plantão noturno, fora de diligências policiais, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360149/000007/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.339-5, I.D Funcional nº 4371638-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-21/083.375/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 969.985-1 e 3.030218-6, I.D Funcional nº 4400954-2, em sala de aula, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000087/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 280.823-6, I.D Funcional nº 3910882-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000172/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.032116-0 e nº 3.083824-7, I.D Funcional nº 5007625-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000255/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 960.540-3 e nº 968.439-0, I.D Funcional nº 4367190-0, em função extraclasse, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000175/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.801-9, I.D Funcional nº 561631-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000080/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.584-0 e nº 825.759-4, I.D Funcional nº 4034852-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000011/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.316- 0 e nº 943.494-5, ID Funcional nº 4256426-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000102/2021.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 3.071.362-2 e 226.996-7, ID Funcional nº 4204162-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/002859/2020.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 849.101-1, I.D Funcional nº 2959226-7, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360149/000006/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.114-8 e nº 838.940-5, ID Funcional nº 4015115-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000028/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.413-9, ID Funcional nº 4182302-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº 030039/000088/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 269.605-2, ID Funcional nº 2927552-0, fora de atividade policial e do regime de plantão, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360148/000002/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 974.263-6 e nº 914.258-9, ID Funcional nº 4187552-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/007/2376/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.766-7 e nº 846.926-4, ID Funcional nº 3738014-1, em função extraclasse, fora de contato com poeira, giz, odores fortes, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000060/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.140-1, ID Funcional nº 3274063-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/042/1022/2019.\r\nProfessor Docente I, matrícula 964.835-3, ID Funcional nº 4388822-4, em função extraclasse, sem contato direto com aluno e público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000019/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula 825.062-3 e nº 839.321-7, ID Funcional nº 4021296-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/035/1134/2019.\r\nProfessor Docente II, matrícula 293.266-3, ID Funcional nº 3922054-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000089/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 926.317- 9, ID Funcional nº 4209542-5, sem contato direto e permanente com aluno, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002827/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.037176-9, ID Funcional nº 5010282-6, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-21/049/100003/2018.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.017949-8, ID Funcional nº 4027474-8, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002175/2020.\r\n\r\nGLAUBER VIEIRA FLOR, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.052.974-7, ID Funcional nº 5021799-2, fora das diligências policiais, fora de plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360036/00303/2020.\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.133-1 e nº 3.059.593-8, ID Funcional nº 3257591-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000427/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 834.192-7 e nº 827.232-0, ID Funcional nº 40563154, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000002/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 974.908-6, ID Funcional nº 4423782-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000018/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.180-3, ID Funcional nº 1149474-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002565/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.910-6, ID Funcional nº 3427378-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000108/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.200-3, ID Funcional nº 4325307-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002872/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.014.671- 1, ID Funcional nº 3451653-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/016/4300/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.477-9 e nº 913.602-9, ID Funcional nº 3695614-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/002022/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.200- 8, ID Funcional nº 4280486-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/221.348/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.873-3, ID Funcional nº 4070628-1, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/003078/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 240.128-9, ID Funcional nº 3567178-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000057/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 961.355-5, ID Funcional nº 4383470-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000125/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.690-8 e Professor Docente II, matricula nº 291.475-2, I.D Funcional nº 3860796-4, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, mantendo-se até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000114/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.749-0 e nº 938.260-7, ID Funcional nº 3943594-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002817/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.014.280-1, ID Funcional nº 3581625-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/11400588/2011.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 815.162-3, ID Funcional nº 4032455-9, em função extraclasse, mantendo-se em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000018/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.494-2 e nº 828.550-4, ID Funcional nº 3708124-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000522/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.428-3, ID Funcional nº 4069663-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000070/2021.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.000.231-0, ID Funcional nº 3623397-8, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000045/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.788- 1, ID Funcional nº 4392542-1, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir outro docente por até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000117/2021.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 283.354-9 e nº 808.089-7, ID Funcional nº 3337378-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000077/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.810-9 e Professor Docente II, matricula nº 5.017.501-7, ID Funcional nº 3441707-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000112/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.866- 9 e nº 841.385-8, ID Funcional nº 4027506-0, em função extraclasse, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000212/2021.\r\n, Professor Docente I, mátriculas nº 920.824-0 e 912.764-8, ID Funcional nº 4200989-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/007/3852/2016.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.007.528-2, ID Funcional nº 3396854-3, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001460/2020.\r\nId: 2298017\r\n"
        ],
        "2298023": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 01/21 (E- 36/320/337/19) em face do servidor , Comissário de Polícia, matrícula nº 262.859-2, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XV, XXXIV e XXXV, este c/c artigo 10, I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, no artigo 52, I c/c artigo 40, III e VIII, bem como no artigo 52, IX, c/c o artigo 39, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75.Processo nº SEI- 360320/000320/2021. \r\nId: 2298023\r\n"
        ],
        "2298024": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 02/21 (SCO 254- 00015/19) em face do servidor , investigador Policial, matrícula nº 266.443-1, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XXXV c/c o artigo 10, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como nos artigos 52, I c/c o artigo 40, III e artigo 52, IX, c/c o artigo 39, V, VI E VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/000321/2021.\r\nId: 2298024\r\n"
        ],
        "2298025": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 03/21 (SCO 254- 00027/19) em face do servidor ROGÉRIO AUGUSTO MARQUES DE BRITO, Comissário de Polícia, matrícula nº 265.978-7, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XXXIV e XXXV, c/c o artigo 10, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como nos artigos 52, I c/c o artigo 40, III e artigo 52, IX, c/c o artigo 39, V, VI E VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360320/000322/2021.\r\nId: 2298025\r\n"
        ],
        "2298026": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 04/21 (SCO 012916/1404/2020) em face dos servidores AMANDO MARQUES DE OLIVEIRA NETO, PAULO BERNARDES DA CUNHA FILHO, Comissário de Polícia, matrícula nº 819.539-8, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XV, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, no artigo 52, I c/c o artigo 40, III, VIII e IX, bem como no artigo 52, IX, c/c o artigo 39, V, VI, VII e XIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360320/000323/2021.\r\nId: 2298026\r\n"
        ],
        "2298033": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\nos servidores desta SEAP-NS abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil dos bens móveis e proceder com o desfazimento dos bens constantes no Processo nº E-210038/000237/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-210038/000079/2021.\r\nADRIANA PAIVA PEREIRA - ID. 4270278-0;\r\nKARINE SILVA TANIKAWA - ID. 5012538-9;\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA - ID. 5017736-2.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2298033\r\n"
        ],
        "2298035": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 6ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0362449- 93.2012.8.19.0001, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG4/LM nº 178/2019, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº SEI-14/001/047516/2019,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, , ID Funcional n° 5113852-2, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 04 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de fevereiro de 2021, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2298035\r\n"
        ],
        "2298038": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nmatrícula nº 0221.166-2, ID 2091403-2, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019. Processo nº SEI-E-26/005/4264/2017.\r\nId: 2298038\r\n"
        ],
        "2298042": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12.02.2021\r\no ato de 02/02/2021, publicado no D.O. de 04/02/2021, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/007824/2020.\r\nId: 2298042\r\n"
        ],
        "2298043": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO\r\n.02.2021\r\no ato de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNRIO, sem ônus para o Estado, processo nº SEI- 27028/000439/2020, para contratação de entidade ou fundação para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo simplificado, visando provimento de vagas para o quadro de militares temporários no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Superintendente Administrativo da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC), autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2298043\r\n"
        ],
        "2298069": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/02/2021\r\n, a contar de 19 de janeiro de 2021, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 04/07/2005, e publicado no DOERJ de 06/07/2005, que aposentou MARLETE DE SOUZA MATTA, do cargo de Merendeira I, ID Funcional 3581441-1, vínculo 1, matrícula 274068- 6, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030034/000116/2021.\r\n, a contar de 29 de dezembro de 2020, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 30/09/2008, e publicado no DOERJ de 03/10/2008, que aposentou LECY CARRACENA DE OLIVEIRA, do cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, D, ref. 09, ID Funcional 4109943-5, vínculo 2, matrícula 197771-9, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030030/000223/2021.\r\n, a contar de 19 de janeiro de 2021, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 28/06/2012, e publicado no DOERJ de 03/07/2012, que aposentou LIGIA MARIA DE ARAUJO BASTOS, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 08, ID Funcional 3568278-7, vínculo 1, matrícula 251600-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030038/000150/2021.\r\n, a contar de 12 de janeiro de 2021, os efeitos estipendiais, do ato da Diretora da Diretoria Geral de Pessoal, da Secretaria de Estado de Educação, datado de 11/07/2001, e publicado no DOERJ de 09/08/2001, que aposentou MARCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, do cargo de Professor Docente II, B, ref. 03, ID Funcional 951197-0, vínculo 2, matrícula 806104-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, combinado com o art. 219, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, , tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030037/000061/2021.\r\n, a contar de 30 de dezembro de 2020, os efeitos estipendiais, do ato da Coordenadora Geral da Coordenação de Concessão de Aposentadorias da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 30/03/2004, e publicado no DOERJ de 01/04/2004, que aposentou SINAI DE OLIVEIRA MARQUES, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 07, ID Funcional 3606103-4, vínculo 1, matrícula 1159789-5, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do § 1º, do art. 40, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030038/001495/2020.\r\n, a contar de 26 de novembro de 2020, os efeitos estipendiais, do ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 22/11/2002, e publicado no DOERJ de 26/11/2002, que aposentou VANDA CHAVES TORRES QUINTANILHA, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 07, ID Funcional 3566518-1, vínculo 1, matrícula 667806-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea “b”, inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030038/001232/2020.\r\n, a contar de 10 de novembro de 2020, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 07/06/2013, e publicado no DOERJ de 12/06/2013, que aposentou MAGDA DA SILVA CAMPISTA, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 09, ID Funcional 4095705-5, vínculo 2, matrícula 154696-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030037/001448/2020.\r\n, a contar de 22 de outubro de 2020, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 01/04/2019, e publicado no DOERJ de 03/04/2019, que aposentou CLEIR DOS SANTOS NOGUEIRA, do cargo de Servente I, ID Funcional 3339745-7, vínculo 1, matrícula 5015833-6, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40, da Constituição Federal/88, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030033/001979/2020.\r\nId: 2298069\r\n"
        ],
        "2298086": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000055/2021.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000056/2021.\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000089/2021.\r\nId: 2298086\r\n"
        ],
        "2298087": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 10.02.2021\r\nID 43819079, , ID 19979258 e ID 43824153, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000214/2021.\r\nId: 2298087\r\n"
        ],
        "2298089": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2021\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000048/2021\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2021\r\nSANDRA REGINA JOÃO PIMENTEL, ID 50276174. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210024/000019/2021.\r\nDE 13.01.2021\r\nSANDRA REGINA JOÃO PIMENTEL, ID 50276174. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210024/000027/2021.\r\nDE 25.01.2021\r\nSANDRA REGINA JOÃO PIMENTEL, ID 50276174. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210024/000050/2021.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210049/000027/2021.\r\nID 43824412 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000039/2021. \r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000045/2021.\r\nId: 2298089\r\n"
        ],
        "2298093": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 04.01.2020\r\nHARRY RAMOS HAMMING, ID. 50099671, com fulcro no Artigo 28 do Decreto nº 40.013/2006, e do Artigo 46, II do Decreto Lei nº 220/75, e artigo 27, II do Decreto nº 40.013/06, por infringir o disposto no artigo 17 inciso IX , do Decreto nº 40.013/2006, artigos 38 e 39 inciso VIII do Decreto nº 220/75 e artigo 285, inciso VIII do Decreto nº 2479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI E- 21/063.013/2019.\r\nde 04 (quatro) dias, em face do servidor , ID 50997254, com fulcro no Artigo 28, Decreto nº 40.013/2006, e Artigo 46 III do Decreto Lei nº 220/75, e Artigo 27, II do Decreto nº 40.013/06, por infringir ao disposto nos artigos 38, 39 inciso VII e 50 inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e inobservância ao Art. 285, inciso VII do Decreto nº 2479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI E- 21/063.013/2019.\r\nId: 2298093\r\n"
        ],
        "2298094": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/000208/2021.\r\nId: 2298094\r\n"
        ],
        "2298109": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCAIO MARCIO RANGEL GUIMARÃES, Id. Funcional 1981875-0, a contar de 13 de fevereiro de 2021, ato publicado em DOERJ de 08 de fevereiro de 2021 para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03 de fevereiro de 2021 a 03 de março de 2021, o Chefe de Setor- Coordenador de Plantão ALEXANDRE DE JESUS PINHEIRO, Id. Funcional 569141-9, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/000980/2021.\r\nId: 2298109\r\n"
        ],
        "2298118": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22.01.2021\r\nARLETE ARAUJO FACIO, Prof. Doc. II, mat. 805.848-9, ID 3692382-6, vínculo 1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E Republica de Cabo Verde. Processo nº SEI-030035/000581/2021.\r\nDEISE DE BRITO PERFEITO SOARES, Prof. Doc. II, mat. 5.023.129-9, ID 3456541-8, vínculo 1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E Republica de Cabo Verde, em substituição ao servidor Arlete Araujo Facio, Prof. Doc. II, mat. 805.848-9, ID 3692382-6, vínculo 1, validade a contar de 25/08/2020. Processo nº SEI- 030035/000581/2021.\r\nCLESEMARY FRANÇA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. 5.251.854-5, ID 3639314-2, vínculo 1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 323 Maria Werneck de Castro. Processo nº SEI-030035/000584/2021.\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. 933.881-5, ID 4280864-2, vínculo 1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, em substituição ao servidor Clesemary França Vieira, Prof. Doc. I, mat. 5.251.854-5, ID 3639314-2, vínculo 1, com validade a contar de 11/09/2020. Processo nº SEI- 030035/000584/2021.\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. 933.881-5, ID 4280864-2, vínculo 1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E Charles Chaplin. Processo nº SEI-030035/000585/2021.\r\nJULIO CESAR SIMÕES ROSA, Prof. Doc. I, mat. 961.557- 6, ID 4384458-8, vínculo 1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E Charles Chaplin, em substituição ao servidor Marcelo Alves Rodrigues, Prof. Doc. I, mat. 933.881-5, ID 4280864-2, vínculo 1, com validade a contar de 11/09/2020. Processo nº SEI-030035/000585/2021.\r\nELIZABETH HENRIQUES SERSOSIMO, Prof. Doc. II, mat. 240.972-0, ID 3412146-3, vínculo 1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E Adlai Stevenson. Processo nº SEI-030035/000468/2021.\r\nWALTER DINIZ LOPES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. 935.286-5, ID 4283771-5, vínculo 1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E Adlai Stevenson, em substituição ao servidor Elizabeth Henriques Sersosimo, com validade a contar de 13/08/2020. Processo nº SEI- 030035/000468/2021.\r\nDE 08.02.2021\r\nSUZANE SIMAS GOMES, Prof. Doc. II, mat. 5.021.952-6, ID 3416691-2, vínculo 1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE Francisco Palheta. Processo SEI nº E-03/035/1735/2020.\r\nROZIMERI TOLEDO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. 5.022.522-6, ID 3439166-5, vínculo 1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE Francisco Palheta, em substituição à servidora Suzane Simas Gomes, Prof. Doc. II, mat. 5.021.952-6, ID 3416691-2, vínculo 1, com validade a contar de 09/03/2020. Processo SEI nº E-03/035/1735/2020.\r\nId: 2298118\r\n"
        ],
        "2298134": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 26 de outubro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91, RG 15.252 CBMERJ, Id Funcional 0026242354, CPF 822371237-72, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/001762/2020.\r\n, a contar de 26 de agosto de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/97, RG 21.238 CBMERJ, Id Funcional 0006124720, CPF 072851647-04, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270059/000659/2020.\r\n, a contar de 25 de setembro de 2020, o Cabo Bombeiro Militar Q00/08, RG 44.099 CBMERJ, Id Funcional 0043419950, CPF 096432997-24, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/001369/2020.\r\n, a contar de 04 de dezembro de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97, RG 20.673 CBMERJ, Id Funcional 0026832461, CPF 042555757-03, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000009/2021.\r\n, a contar de 27 de fevereiro de 2019, o Cabo Bombeiro Militar Q00/02, RG 31763 CBMERJ, Id Funcional 006146929, CPF 013087527-92, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/089/2019 (SEI-27/140/089/2019).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.04.2019.\r\nId: 2298134\r\n"
        ],
        "2298136": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRIO\r\n1\r\n, Inspetora de Administração Penitenciária, ID 50097105, com validade de 08 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210026/000063/2021.\r\nInspetora de Administração Penitenciária, ID 4196153-6, com validade de 08 de fevereiro de 2021, para exercer, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por ADRIANA AZEVEDO DE LACERDA, ID 5009710-5. Processo nº SEI-210026/000063/2021.\r\nId: 2298136\r\n"
        ],
        "2298140": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nATO DA DIRETORA\r\n/02/2021\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional sob minha presidência, a contar de 16/12/2020.\r\nPresidente:\r\n- Policial Penal - ID. Nº 19915101, Diretora;\r\nMembros:\r\n- Policial Penal - ID. Nº 50006959, Subdiretora;\r\n- Policial Penal - ID Nº. 43715281 Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 43935117, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal - ID Nº 50910841 Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Policial Penal - ID N° 50911244 Chefe de Seção da Turma IV.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210117/000182/2021.\r\nId: 2298140\r\n"
        ],
        "2298148": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\ncom data a partir de 10/02/2021, o servidor Leandro Pereira TavaresAGENTE DE ATIVIDADE AGROPECUÁRIA 2º G V, ID, Funcional nº 19347197/1, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí, tendo em vista a tendo em vista o término de Cessão na Prefeitura Municipal de Mendes, conforme documento SEI - 13376319, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 020007/000545/2021.\r\nId: 2298148\r\n"
        ],
        "2298170": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 17/02/2021\r\n, identidade funcional nº 4 da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior16/000001/2021.\r\nId: 2298170\r\n"
        ],
        "2298172": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do , CNPJ 21.602.870/0001- 00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 15.01.2021.\r\nId: 2298172\r\n"
        ],
        "2298182": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3450913-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 11802301544, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/003048/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3364296-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/02/2020, publicado no DOERJ de 05/02/2020. Processo nº SEI-030035/000122/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4259313-1/2, da função de Secretário do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 11802305535, Município de Tanguá, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000050/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4254636-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 11802306525, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2014, publicado no DOERJ de 24/03/2014. Processo nº SEI-030035/000110/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3907005-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vila Bela, U.A. 11802310503, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margarete Ribeiro de Carvalho, ID. Funcional nº 3365872-2/1. Processo nº SEI- 030039/000133/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4330172-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802313524, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 22/08/2019, publicado no DOERJ de 23/08/2019. Processo nº SEI- 030042/000034/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4385123-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802313524, Tipo E, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Mendis da Silva, ID. Funcional nº 4330172-0/1. Processo nº SEI-030042/000034/2021.\r\nRACHEL AUDÍZIO MIRANDA MOTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3459135-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 11802311547, Município de Itaocara, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 25/04/2019, publicado no DOERJ de 29/04/2019. Processo nº SEI- 030040/000005/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4182696-5/6, da função de Orientador Educacional do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 11802308531, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/07/2015, publicado no DOERJ de 29/07/2015. Processo nº SEI- 030037/000022/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3845494-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 11802314542, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/001480/2020.\r\nEDILSON RIBEIRO GARCIA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020713-0/1, da função de Secretário do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 11802301506, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030030/000022/2021.\r\nELEM PICANÇO CALZOLARI NOVAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3407124-5/2, da função de Secretário do CIEP 263 Lina Bo Bardi, U.A. 11802311522, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº SEI-030040/001563/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 5006483-5/1, para exercer, com validade a contar de 04/01/2021, a função de Secretário do CIEP 263 Lina Bo Bardi, U.A. 11802311522, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elem Picanço Calzolari Novaes, ID. Funcional nº 3407124-5/2. Processo nº SEI-030040/001563/2020.\r\nDENISE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3610882-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 11802306598, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/09/2019, publicado no DOERJ de 25/09/2019. Processo nº SEI-030035/000148/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3397682-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 11802302522, Município de Paty do Alfares, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 15/05/2019, publicado no DOERJ de 17/05/2019. Processo nº SEI-030031/000758/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4454415-4/2, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 11802301585, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 31/07/2019, publicado no DOERJ de 06/08/2019. Processo nº SEI- 030030/002701/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5032476-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 11802301585, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcela Maria Almeida Silva, ID. Funcional nº 4454415-4/2. Processo nº SEI- 030030/002701/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 560942-9/8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 11802307599, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 10/07/2019, publicado no DOERJ de 12/07/2019. Processo nº SEI-030033/002768/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 560942-9/8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 11802304579, Tipo E, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Micheli Geraldo Neves Gomes, ID. Funcional nº 3484178-4/1. Processo nº SEI-030033/002768/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3628416-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, U.A. 11802310511, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/001059/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3628416-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, U.A. 11802310511, Tipo D, Município do São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Decothé Xavier, ID. Funcional nº 3430113- 5/1. Processo nº SEI-030039/001059/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3682885-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Temístocles de Almeida U.A. 11802311545, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 24/07/2013, publicado no DOERJ de 01/08/2013. Processo nº SEI-030040/000022/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5009901-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 11802310577, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 07/08/2019, publicado no DOERJ de 09/08/2019. Processo nº SEI-030039/000167/2021.\r\nCONCEIÇÃO COSTA LEITE BATALHA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3499555-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 11802310581, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/002255/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4416168-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 11802310581, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Conceição Costa Leite Batalha, ID. Funcional nº 3499555- 2/1. Processo nº SEI-030039/002255/2020.\r\nMICHELLE SANTORO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4344489-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Palheta, U.A. 11802306507, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/12/2019, publicado no DOERJ de 13/12/2019. Processo nº SEI-030035/002044/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5032704-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 346 Belarmino Alfredo dos Santos U.A. 11802304564, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margarida Jordão Silva, ID. Funcional nº 4258047-1/2. Processo nº SEI-030033/000923/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5023848-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 11802306559, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Aurelio Gomes Escobar, ID. Funcional nº 3676271- 7/1. Processo nº SEI-030035/000975/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3864803-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI- 030030/000068/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3560198-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/12/2017, publicado no DOERJ de 05/12/2017. Processo nº SEI-030034/000123/2021.\r\nId: 2298182\r\n"
        ],
        "2298196": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 17.02.2021\r\n, a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 SIDNEY JOSE DA SILVA, RG 12.176 CBMERJ, Id Funcional 0025843818, CPF 016013117-02, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/001332/2020. \r\n, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JONAS DOS SANTOS SOUZA, RG 12.253 CBMERJ, Id Funcional 0026251027, CPF 003969037-70, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270082/000635/2020.\r\n, ex-officio, a contar de 06 de janeiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 SERGIO BARBOSA CORREA, RG 09.999 CBMERJ, Id Funcional 0026816644, CPF 785051947-72, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000013/2020.\r\n, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 MARCO ANTONIO CAPARELLI LEANDRO, RG 18.313 CBMERJ, Id Funcional 0006116930, CPF 009558777-25, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/000952/2020. \r\n, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 WAGNER CORREA FERREIRA, RG 14.776 CBMERJ, Id Funcional 0006109810, CPF 006060397-67, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270081/000032/2021.\r\n, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 RONALDO ALVES DE MATTOS, RG 18.050 CBMERJ, Id Funcional 0026111934, CPF 741068807-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270050/000026/2021.\r\n, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 PATRIQUE WELBER ATELA DE FARIA, RG 13.448 CBMERJ, Id Funcional 0026786257, CPF 023740357-94, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270081/000035/2021.\r\n, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/99 LUIZ CLAUDIO ANGELO DA SILVA, RG 25.620 CBMERJ, Id Funcional 0026254573, CPF 022100547-10, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270082/000092/2021.\r\n, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 GILBERTO MARCELO MORAES ALMEIDA, RG 20.028 CBMERJ, Id Funcional 0025860259, CPF 028146367-07, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270014/000436/2020. \r\n, a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 IARA DE ALMEIDA FRANÇA, RG 27.073 CBMERJ, Id Funcional 0025855840, CPF 025613657-27, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270120/001755/2020.\r\n, a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 MARCO ANTONIO COSTA, RG 23.604 CBMERJ, Id Funcional 0025846345, CPF 018500057-61, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270057/002036/2020. \r\n, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2021, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/08 JULIO ANTONIO CORREA, RG 43.317 CBMERJ, Id Funcional 0043412769, CPF 019530977-40, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270120/000033/2021.\r\nId: 2298196\r\n"
        ],
        "2298198": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2021\r\nALESSANDRA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA, matr. n° 34427-5, ID. 418330-4, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral da UERJ, símbolo CC-04, código 1431, a contar de 01/02/2020. Processo nº SEI- 260007/002114/2021.\r\nDE 12.02.2021\r\n, matr. nº 36.200-4, ID. 4428488-8, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/CGUERJ, símbolo FG-01, código 1433, a contar de 03/02/2021. Processo nº SEI-260007/002771/2021.\r\nId: 2298198\r\n"
        ],
        "2298201": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. JOSELY CORREA KOURY, matr. nº 32812-0, instituída pela Portaria nº 003/NUT/2020, considerou a avaliada APROVADA, para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos do Processo nº SEI-260007/007651/2020.\r\nId: 2298201\r\n"
        ],
        "2298202": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ARMANDO DIAS TAVARES JUNIOR, matr. nº 4862-9, do Instituto de Física, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos SEI nº E-26/007/11042/2019 e SEI-260007/005420/2020:\r\nMembros titulares:\r\nVitor Oguri - IFADT/UERJ;\r\nJoaquim Teixeira de Assis - IPRJ/UERJ;\r\nAltair Souza de Assis - UFF;\r\nRicardo Emmanuel Souza - UFPE;\r\nRicardo Tadeu Lopes - UFRJ;\r\n:\r\nPaulo Fernando Ferreira Frutuoso e Melo - UFRJ;\r\nPedro Jorge Von Ranke Perlingeiro - IFADT/UERJ;\r\nId: 2298202\r\n"
        ],
        "2298208": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npor 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-260018/000026/2020, publicado no D.O.E. de 15/01/2021.\r\npor 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-220003/001522/2020, publicado no D.O.E. de 14/01/2021.\r\nId: 2298208\r\n"
        ],
        "2298226": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4372899, da função de Agente de pessoal da UA 12611109532 - 110ª Delegacia de Polícia - Teresópolis, a contar de 10.02.2021, no núcleo simples de número 0138-26. Processo nº SEI- 360093/000018/2021. \r\n, inspetor de polícia, ID 50226541, na função de Agente de pessoal da UA 12611109532 - 110ª Delegacia de Polícia - Teresópolis, a contar de 10.02.2021, no núcleo simples de número 0138-26. Processo nº SEI- 360093/000018/2021. \r\nId: 2298226\r\n"
        ],
        "2298228": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) diasa contar da data da publicação.\r\n832.327-1 e 841.616-6. Processo nº SEI-030038/001437/2020.\r\n952.498-4 e 975.203-1. Processo nº SEI-030039/002910/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.047.605-5. Processo nº SEI-030033/002525/2020.\r\nId: 2298228\r\n"
        ],
        "2298230": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, o servidorAUGUSTO DA CRUZ ROSA, ID. Funcional nº 4371016-6.\r\nId: 2298230\r\n"
        ],
        "2298231": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-220003/000331/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 51159988, , ID Funcional nº 50374494 e , ID Funcional nº 44068883, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2298231\r\n"
        ],
        "2298242": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "\r\nDE 02.02.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/001791/2020, em face do Policial Penal IDF 5001173-1.\r\nDE 03.02.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210114/000050/2021, em face do servidor IDF 5000185-0.\r\nId: 2298242\r\n"
        ],
        "2298243": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "\r\nDECRETAWLADIMIR THEODORO FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 939.771-2. ID. Funcional nº 4321160-7, dos Quadros da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2298243\r\n"
        ],
        "2298244": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPetrobras Transporte S/A - Transpetro. CNPJ/CPF N° 02.709.449/0005-82. ENDEREÇO: Ilha D'agua, sn. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 80.340,61. PROC. N° SEI - E- 07/002.286/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155173\r\nOlaria Vale de Lajes Ltda. CNPJ/CPF N° 31.209.638/0001-60. ENDEREÇO: Estrada Bom Jardim, sn - Sitio São Jorge. MUNICIPIO: Paracambi - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.557,29. PROC. N° SEI - E- 07/002.9963/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155174\r\nOlaria Vale de Lajes Ltda. CNPJ/CPF N° 31.209.638/0001-60. ENDEREÇO: Estrada Bom Jardim, sn - Sitio São Jorge. MUNICIPIO: Paracambi - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.799,14. PROC. N° SEI - E- 07/002.9964/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154480\r\nABT - LOG Transportes Eireli. CNPJ/CPF N° 11.398.422/0004- 60. ENDEREÇO: Rua Ernesto Pinheiro Barcelos, n° 195 Galpão. MUNICIPIO: Belford Roxo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.220,26. PROC. N° SEI - E-07/002.107253/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154752\r\nJesiana Indústria e Comercio Eireli. CNPJ/CPF N° 04.605.305/0001-88. ENDEREÇO: Rua Xingu, sn. MUNICIPIO: Japeri - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.062,82. PROC. N° SEI - E-07/002.102128/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155196\r\nSerobrita Mineração Ltda. CNPJ/CPF N° 09.493.979/0001-51. ENDEREÇO: Estrada Rio-São Paulo, 27 km 51. MUNICIPIO: Seropédica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.062,82. PROC. N° SEI - E- 07/002.1684/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154705\r\nNemezio Ferreira Guedes. CNPJ/CPF N° 783.505.227-04. ENDEREÇO: Rua Barão de São Clemente, sn. MUNICIPIO: Cantagalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.000,00. PROC. N° SEI - E-07/002.2443/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155104\r\nViação Vera Cruz S/A. CNPJ/CPF N° 33.654.484/0001-41. ENDEREÇO: Rua Almirante Tamandaré, C/Itaguarassu, sn Quadra 04 Lote 06. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 31.948,38. PROC. N° SEI - E-07/002.3321/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155350\r\nJúlio Cezar Soares da Silva. CNPJ/CPF N° 099.794.627-01. ENDEREÇO: Estrada Silveira da Motta, sn km 2,5 Contrões. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.500,00. PROC. N° SEI - E-07/002.4201/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154527\r\nKioto Ambiental Ltda. CNPJ/CPF N° 09.423.108/0001-61. ENDEREÇO: Rua Iramaia, n° 380. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.122,89. PROC. N° SEI - E-07/002.9288/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154982\r\nJoão Batista Dias dos Santos. CNPJ/CPF N° 835.856.807-04. ENDEREÇO: Rua Frei Frederico Vier, sn. MUNICIPIO: Nova Iguaçu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 18.500,00. PROC. N° SEI - E-07/002.10221/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155095\r\nKinugawa Fabricação, Importação e Exportação de Peças Automotivas Ltda. CNPJ/CPF N° 16.854.409/0001-05. ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, km 298. MUNICIPIO: Resende - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 30.713,86. PROC. N° SEI - E-07/002.2338/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154971\r\nCRBS S/A. CNPJ/CPF N° 56.228.356/0032-38. ENDEREÇO: Estrada de Jacarepaguá, n° 5895 - Jacarepaguá. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 34.826,34. PROC. N° SEI - E- 07/002.104690/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155772\r\nPaulo Renato Sinhorelli. CNPJ/CPF N° 216.274.950-53. ENDEREÇO: Avenida João XXIII, n° 7000. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Interdição do Estabelecimento. PROC. Nº SEI-070002/007148/2020.\r\nId: 2298244\r\n"
        ],
        "2298248": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2021\r\nPAGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nAuto de Infração nº COGEFISEAI/00155930\r\nOnde se lê: Proc. SEI n° E-07/002.826/2016\r\nLeia-se: Proc. SEI n° E-07/002.1096/2019.\r\nId: 2298248\r\n"
        ],
        "2298249": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 06 de fevereiro de 2019, o Cabo Bombeiro Militar Q10/97 , RG 21.288 CBMERJ, Id Funcional 0006124968, CPF 075069597-80, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/088/2019 (SEI-27/140/088/2019). \r\nId: 2298249\r\n"
        ],
        "2298253": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4196151-0, Diretor;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4321112-7, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5030031-8, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4258664-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID Funcional n° 5002385-3; Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 2010395-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5015361- 7, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5012866-3, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5000846- 3, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4269764-6, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nDeixa de designar médico psiquiatra por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade.\r\nProcesso nº SEI-210039/000202/2021\r\nId: 2298253\r\n"
        ],
        "2298275": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\nLEANDRO LYRA BRAGA DOGNINI, matr. nº 40.338-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Econômica - FCE, na vaga de SUSAN SCHOMMER, matr. nº 39.409-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 688/2018, em 29/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E-26/007/4251/2019.\r\nDE 17.02.2021\r\nPORTARIA Nº 144/2021 - APOSENTA LUIZ FERNANDO PEDROSA FRAGA, matr. nº 27.069-4, ID Funcional 25633988, Técnico Universitário Superior/Medico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/001859/2020.\r\nId: 2298275\r\n"
        ],
        "2298278": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.02.2021\r\nPAG. 44 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2021\r\nPORTARIA Nº 001/2021 \r\nOnde se lê: Processos nºs SEI 260007/006369/2019\r\nLeia-se: Processos nºs SEI 260007/006369/2020\r\nId: 2298278\r\n"
        ],
        "2298279": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.02.2021\r\nPAG. 44 - 3ª COLUNA\r\nPORTARIA Nº 001/2021 \r\nOnde se lê: ATO DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2020\r\nLeia-se: ATO DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2021\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI 260007/002525/2021.\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI 260007/002522/2021.\r\nId: 2298279\r\n"
        ],
        "2298290": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID 19686439, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 17/12/2020. \r\nId: 2298290\r\n"
        ],
        "2298292": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2021\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2021\r\nOnde se lê: ...CARLOS EVERALDO MONTEIRO LIMA...\r\nLeia-se: ...CARLOS EVERARDO MONTEIRO LIMA...\r\nId: 2298292\r\n"
        ],
        "2298301": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 17.02.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/001941/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MOZART MOREIRA BRUNO, ID Funcional 594720-0.\r\nId: 2298301\r\n"
        ],
        "2298385": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12.02.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto da comunicação na Plataforma Integrada da Ouvidoria NUP: 01347.2020.005456-79, em 13/11/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores GLEICE FONTOURA GOULART CAVALCANTE, Prof. Doc. I, matrícula 951.880-4, ID 43241760, SARA SILVÉRIO, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0944825, ID 43289800 e VÂNIA MONTEIRO DO PRADO, Prof. Doc. II, matrícula 50197649, ID 33839247, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-030029/007824/2020.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-03/040/002186/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS, Prof. Doc. II, matrícula 50255330, ID 39289940, WANDERLEIA BARBOSA FRAGA BASTOS, Prof. Doc. II, matrícula 5025564-5, ID 39289753 e RENATO MARCELO RESGALA JUNIOR, Prof. Doc. I, matrícula 9434531, ID 43292402, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2298385\r\n"
        ],
        "2298397": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n8/02/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI-030029/007376/2020, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Ana Lucia da Cunha Bouças, ID. Funcional nº 5027491-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2298397\r\n"
        ],
        "2298399": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n, a pedido, o 2º SARGENTO PM (RG 39.244) MARCOS ANTÔNIO RAYMUNDO, alistado de 19.05.83, com 10 (dez) anos, 02 (dois) meses e 26 (vinte e seis) dias de serviço, de acordo com o artigo 48, inciso IV, item 15, da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-350091/001083/2021. \r\nId: 2298399\r\n"
        ],
        "2298405": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000244/2020, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/353/2016, de BERNADILSON FERREIRA DE CASTRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571.374-9, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2298405\r\n"
        ],
        "2298423": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNITERÓI SWIN - ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA CNPJ Nº: 01.567.951/0001-00 ENDEREÇO: Rua Mariz e Barros, 66 - Icaraí - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3.467. PENALIDADE: Multa Simples R 2.074,48. PROCESSO Nº SEI-070007.000067/2021. \r\nMAURÍCIO RODRIGUES CAMPOS CPF Nº: 247.540.807-34 ENDEREÇO: Rua Prof. Delfina de Freitas |Gomes, 84 - Maria Paula - Niterói - - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3.467. PENALIDADE: Multa Simples R 2.064,39. PROCESSO Nº SEI- 070007.000065/2021. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00156142\r\nMAURÍCIO MORAES CPF Nº: 779.328.707-04 ENDEREÇO: Rua Cinquenta e Sete, Lt. 21 Qd 76 - Engenho do Mato - Niterói - - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3.467. PENALIDADE: Multa Simples R 2.064,39. PROCESSO Nº SEI-070007.000055/2021. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00156146\r\nJ.G.F. DE QUEIROZ COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CNPJ Nº: 21.514.099/0001-10 ENDEREÇO: Rua Gessy Menezes, 580 Lt.02 Qd 27 - Pq Ribeira - Cachoeiras de Macacu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3.467. PENALIDADE: Multa Simples R 2.074,48. PROCESSO Nº SEI-E-07/002.364/2020.\r\nEDITAL\r\n, nos termos do art. 14 §4º, da Lei Estadual nº 3467, de 14 de setembro de 2000, tendo em vista a impossibilidade de entrega do auto de infração SUPBGEAI/00156146. PROCESSO Nº SEI-E-07/002.364/2020. \r\nJ.G.F. de Queiroz Coleta e Distribuição de Resíduos Sólidos CNPJ Nº: 21.514.099/0001-10. ENDEREÇO: Rua Gessy Menezes, 580, Lt. 02, Qd. 27 - Parque Ribeira - Cachoeiras de Macacu - RJ.\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG na Avenida Feliciano Sodré, 08 - Centro - Niterói - RJ, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação.\r\nId: 2298423\r\n"
        ],
        "2298424": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAssociação de Moradores do alto da Praia Brava. CNPJ/CPF N°05.912.964/0001-57 ENDEREÇO: Estrada RJ-14, nº1000. MUNICIPIO: Mangaratiba - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.060,29. PROCESSO Nº SEI - E- 07/002.629/2020.\r\nId: 2298424\r\n"
        ],
        "2298431": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria E Baixa de Vida Útil dos bens móveis e proceder com o desfazimento dos bens constantes no processo nº E-21/026/100081/2018, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018 de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão a contar da data da publicação. Processo nº SEI-210036/000012/2021\r\nTitulares William Crem de Souza, ID. 30588650Márcia Cristina Mendes Santos, ID. 19753276Francisca Cristina Ferreira Giovanelli, ID. 43367747\r\nSuplentesGisele Brondine Silva de Oliveira Aguiar, ID. 41961536Eduardo de Oliveira Santos, ID. 19928955Luiz Claudio Rainho Lucas, ID. 5091242-9\r\nId: 2298431\r\n"
        ],
        "2298432": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " \r\nNITEROI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nPolicial Penal, ID nº 4269992-4, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 5013115-0, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 5010343-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID nº 4371829-9, Chefe de Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID nº 4393131-6, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 5091191-0, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Policial Penal, ID nº 5091157-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 5091285-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Policial Penal, ID nº 5091304-2, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não constar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n.\r\nId: 2298432\r\n"
        ],
        "2298433": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPENITENCIARIA TALAVERA BRUCE\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Policial Penal, ID Funcional nº5012552-4, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº50000845, Subdiretora;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5011678-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5029440-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 2008715-2; Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5029620- 5, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5009762-8, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, ID Funcional nº 20354770, CRESS13955/7º Região;\r\nPsicóloga, Matricula nº 861.492.7, CRP 05/13409/RJ.\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro de Servidores desta unidade.\r\nProcesso nº SEI-210081/000142/2021\r\nId: 2298433\r\n"
        ],
        "2298435": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 567/2021 - EXONERA JOAO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, Id Funcional n° 4280458-2, a contar de 16/02/2021, do cargo de livre provimento de ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS, da Diretoria de Recursos Humanos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001181/2021.\r\nA JOAO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4280458-2, para exercer, com validade a contar de 17/02/2021, o cargo de livre provimento de ASSESSORIA I - ENSINO E PESQUISA, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Maria Juliana Studart Leal. Proc. nº SEI- 080007/001181/2021.\r\nWUDSON MARCELLO DE MORAES DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 17/02/2021, o cargo de livre provimento de ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS I, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por João Henrique Marques da Silva. Proc. nº SEI- 080007/001181/2021.\r\nId: 2298435\r\n"
        ],
        "2298441": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 50286820, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nId: 2298441\r\n"
        ],
        "2298459": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " \r\nRONALDO JOSÉ DA SILVA, ID: 5116008-0 (FISCAL DE EXECUÇÃO) em substituição aFELIPPE RAMOS GUIMARÃES ID: 5075852- para integrar a Comissão de Fiscalização do Termo Aditivo nº 054/2020 ao Termo de Convênio nº 027/2019 que entre si celebram oFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Prefeitura Municipal de Barra do Piauí. Proc. N° SEI-040161/008619/2020.\r\nVITOR SILVA CAMPOS, ID: 5095772-4 (FISCAL DE EXECUÇÃO)em substituição a RODRIGO DOS SANTOS MOUTA - ID: 5076397-0; ALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO - ID:51164400 (FISCAL DE EXECUÇÃO) em substituição a MARCIA DOS SANTOS MACEDO - ID: 4385191-6 e MAYKL KAMAROFF - ID: 4429311-9 (GESTOR DO CONTRATO) em substituição a GIORGIO TAVARES FERREIRA - ID: 5107625-0 para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 135/2017 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROe a Empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. E- 04/161/001612/2017.\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES, ID: 5015053-7 (FISCAL DE EXECUÇÃO)em substituição a RODRIGO DOS SANTOS MOUTA - ID: 5076397-0 e MAYKL KAMAROFF - ID: 4429311-9 (GESTOR DO CONTRATO) em substituição a GIORGIO TAVARES FERREIRA - ID: 5107625-0 para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 30/2017 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROe a Empresa CLARO S/A. .\r\nId: 2298459\r\n"
        ],
        "2298461": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nVITOR SILVA CAMPOS - ID: 5095772-4 (FISCAL DE EXECUÇÃO)em substituição a RODRIGO DOS SANTOS MOUTA, ID: 5076397-0; ALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO - ID:51164400 (FISCAL DE EXECUÇÃO) em substituição a MARCIA DOS SANTOS MACEDO, ID: 4385191-6 e MAYKL KAMAROFF, ID: 4429311-9 (GESTOR DO CONTRATO) em substituição a GIORGIO TAVARES FERREIRA, ID: 5107625-0 para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 135/2017 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROe a Empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Proc. n° SEI E- 04/161/001612/2017.\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES, ID: 5015053-7 (FISCAL DE EXECUÇÃO)em substituição a RODRIGO DOS SANTOS MOUTA, ID: 5076397-0 e MAYKL KAMAROFF, ID: 4429311-9 (GESTOR DO CONTRATO) em substituição a GIORGIO TAVARES FERREIRA, ID: 5107625-0 para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato 30/2017 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROe a Empresa CLARO S/A. Proc. n° SEI E-04/161/000918/2017.\r\nId: 2298461\r\n"
        ],
        "2298482": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-260018/000196/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 51015919, , ID Funcional nº 51162369 e , ID Funcional nº 44061951, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-220003/000823/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 51015919, , ID Funcional nº 51162369 e , ID Funcional nº 44061951, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-220003/001482/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 44061633, , ID Funcional nº 44379668 e , ID Funcional nº 44332955, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2298482\r\n"
        ],
        "2298520": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-260018/000092/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 44061633, , ID Funcional nº 44379668 e , ID Funcional nº 51015919, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-220003/001427/2020, designando para proce dê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 44061633, , ID Funcional nº 44379668 e , ID Funcional nº 51015919, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2298520\r\n"
        ],
        "2298526": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-260018/000010/2021, designando para proce dê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 44061633, , ID Funcional nº 44379668 e , ID Funcional nº 44332955, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2298526\r\n"
        ],
        "2298528": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE-03/001/9737/2013/SEI- - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra Marcellus Gonçalves de Macedo, Identidade Funcional nº 43298915, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 944855-6, Vínculo 1; , Identidade Funcional nº 41885678, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 9130287, Vínculo 2 e Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 942807-9, Vínculo 4 e , Identidade Funcional nº 41765567, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 942722-0, Vínculo 2. Pelo ARQUIVAMENTOMarcellus Gonçalves de Macedo, Identidade Funcional nº 43298915, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 944855-6, Vínculo 1 e Identidade Funcional nº 41765567, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 942722-0, Vínculo 2. Pelo Arquivamento das 10(dez) Faltas Consecutivas do servidor , Identidade Funcional nº 43298915, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 944855-6, Vínculo 1, justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, de acordo com o Relatório do Colegiado (fls. 2.717/2.738), com a manifestação técnica da CORED (fls. 2.744/2.747) e do Parecer da Assessoria Jurídica (fls. 2.750/2.751). Tornando sem efeito a publicação contida no IOERJ de 05 de fevereiro de 2021.\r\nId: 2298528\r\n"
        ],
        "2298531": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n- - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra Marivaldo Pereira Lopes, Identidade Funcional nº 35441674, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 825.406-2, Vínculo 1, Renato Galves Mendes, Identidade Funcional nº 36503177, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 5.010.951-1, Vínculo 1, e Hildineia Ribeiro, Identidade Funcional nº 34963510, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 5.021.808-0, Vínculo 1, Jorge Luiz de Azevedo Christianes, Identidade Funcional nº 40703380, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, Matrícula nº 837168-4, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 7, Matrícula nº 846613-8, Vínculo 2, Andrea Roma Lessa, Identidade Funcional nº 35377542, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, Matrícula nº 5013601-9, Vínculo 1 e Nanci Vieira Cruz, Identidade Funcional nº 41206827, Servente, Matrícula nº 500319-7, Vínculo 1, de acordo com o Relatório do Colegiado (fls. 930/941), com a manifestação técnica da CORED (fls. 950/953) e do Parecer da Assessoria Jurídica (fls. 955/956).\r\nId: 2298531\r\n"
        ],
        "2298539": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\nMARIA TEREZA GUEDES PALMEIRA, matr. nº 6.378-4, ID Funcional 3239366-0, Técnico Universitário II/Programador, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/8071/2019.\r\nMERIAN NOGUEIRA PINA DA CUNHA ROCHA, matr. nº 27.141-1, ID Funcional 607252-6, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, padrão XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do artigo 18 da Lei nº 6.701/201, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/8614/2019.\r\nELAINE MARLOVA VENZON FRANCISCO, matr. nº 07.843-6, ID Funcional 25598058, Processo Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/9003/2019.\r\nMARIA APARECIDA BARRETO DE OLIVEIRA, matr. nº 30.196-0, ID Funcional 6073239, Técnico Universitário Superior / Médico, com padrão de vencimentos XV, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/532/2020.\r\nCRISMERE FERREIRA RAMOS DOS SANTOS, matr. nº 31.109-2, ID Funcional 549029-4, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIII, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/9363/2019.\r\n, matr. nº 31.152-2, ID Funcional 25310968, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/8087/2019.\r\nId: 2298539\r\n"
        ],
        "2298563": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 19.02.2021 \r\na servidora GLAUCILENE DOS SANTOS ALMEIDA, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 5.022.421-2, da função de Agente de Pessoal da UA 12611107336 - 39ª DP Pavuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/02/2020 no núcleo SIMPLES de número 0030-26. Processo nº SEI-360154/000021/2021. \r\na servidora LUCILENE GONZAGA DIAS, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 2.982.772-1, na função de Agente de Pessoal da UA 12611107336 - 39ª DP Pavuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/02/2020 no núcleo SIMPLES de número 0030-26. Processo nº SEI-360154/000021/2021. \r\nId: 2298563\r\n"
        ],
        "2298566": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3751085-1/1, da função de Diretor do C.E. Almirante Rodrigues Silva U.A. 11802302537, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000971/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3756175-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 11802302537, Tipo E, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joyce Vasconcellos Rodrigues, ID. Funcional nº 3751085-1/1. Processo nº SEI- 030031/000971/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4283790-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 11802306532, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/10/2018, publicado no DOERJ de 03/10/2018. Processo nº SEI- 030035/000009/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3448255-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 11802304589, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000042/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, CELIA REGINA BATISTA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3447986-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 11802304589, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Ignacia da Silva, ID. Funcional nº 3448255-5/1. Processo nº SEI- 030033/000042/2021.\r\nKARINE SANTOS DE LAS HERAS CAVALCANTI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4194135-7/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 11802306559, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030035/000143/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4188826-0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 11802306559, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karine Santos de Las Heras Cavalcanti, ID. Funcional nº 4194135-7/4. Processo nº SEI-030035/000143/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5032049-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vital Brasil, U.A. 11802305583, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/07/2019, publicado no DOERJ de 19/07/2019. Processo nº SEI- 030034/000148/2021.\r\nANA CLAUDIA FERREIRA DIONIZIO CEDOTTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3668611-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 11802302515, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030031/000018/2021.\r\nId: 2298566\r\n"
        ],
        "2298567": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3901234-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Júnior, U.A 11802301594, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/000111/2021.\r\nId: 2298567\r\n"
        ],
        "2298573": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\nRUBENS CASTRO PEIXOTO JÚNIOR - CEL PM RG 56.476, ID Funcional 24204030, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021. Proc. nº SEI- 350088/000023/2021.\r\nRUBENS CASTRO PEIXOTO JÚNIOR - CEL PM RG 56.476, ID Funcional 24204030no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCELO ANDRÉ TEIXEIRA DA SILVA - CEL PM RG 56.476, ID Funcional 24441554. Proc. nº SEI-350088/000023/2021.\r\nEXONERA CLÁUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - TEN CEL PM RG 56.472, ID Funcional 23494042, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Subdiretor Administrativo, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021. Proc. nº SEI- 350088/000119/2021.\r\nSÉRGIO CAMARA SANTOS DE SOUZA - TEN CEL PM RG 57.379, ID Funcional 22942882no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, Subdiretor Administrativo do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CLÁUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - TEN CEL PM RG 56.472, ID Funcional 23494042. Proc. nº SEI- 350088/000120/2021.\r\n, ID Funcional 19202768, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 31 de janeiro de 2021. Proc. nº SEI-350088/000114/2021.\r\nId: 2298573\r\n"
        ],
        "2298589": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE DE MELLO PEREIRA, Subtenente PM, RG 57.224, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350070/001348/2020.\r\nALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 48.484, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº SEI-350070/000272/2020.\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA DE PAULA, Subtenente PM, RG 58.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350059/008896/2020.\r\nCESAR DA SILVA SANTA'ANNA, 1º Sargento PM, RG 64.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350108/000018/2021.\r\nCLOVIS GUIMARÃES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 56.945, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350035/002581/2020.\r\nDOUGLAS VINICIUS BARRETO DOS REIS, Subtenente PM, RG 57.963, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350447/000848/2020.\r\nEUGÊNIO SILVA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 51.432, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350062/000930/2020.\r\nHERMANN GOERING KOBI GRILLO AMARO, Subtenente PM, RG 54.337, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350043/001857/2020.\r\nITAMAR GOMES DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.124, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350039/001761/2020.\r\nJACKSON LUIZ EIRAS MARINS, Subtenente PM, RG 58.550, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350022/002967/2020.\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 58.341, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº SEI-350022/003254/2020.\r\nLAERT JOSE DA SILVA, Subtenente PM, RG 58.500, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350068/001403/2020.\r\nLUCIENE DA SILVA ROSA, Subtenente PM, RG 56.000, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350070/000275/2020.\r\nMARCELO BRAGA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 77.971, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350050/002006/2020.\r\nMARCELO CAMPOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 53.276, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350057/001916/2020.\r\nMARCIO ANDRÉ SEIXAS RODOVALHO, Subtenente PM, RG 77.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.2002, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350037/004260/2020.\r\nMARCIO DE OLIVEIRA SANTOS Subtenente PM, RG 63.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350486/001320/2020.\r\nMARCO ANTÔNIO LACERDA CAMPOLINO, Subtenente PM, RG 42.653, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº SEI-350037/003771/2020.\r\nMIGUEL DE ASSIS BARBOZA Subtenente PM, RG 58.379, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350480/000511/2020.\r\nPAULO ROBERTO BEZERRA, Subtenente PM, RG 46.884, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350487/002116/2020.\r\nREGINALDO DE AGUIAR DE SOUZA, Subtenente PM, RG 55.410, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350051/001319/2020.\r\nRENATO ALTOÉ CANDIDO, Subtenente PM, RG 47.235, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350037/004374/2020.\r\nROBSON SILVA DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 52.395, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350057/002024/2020.\r\nRONALDO SANTOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 57.303, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350039/000519/2020.\r\nSANDRA DE SOUZA MONTEIRO, Subtenente PM, RG 45.923, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.05.2017, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350044/000118/2020.\r\nSÉRGIO FERNANDO NICOLAY, Subtenente PM, RG 53.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350070/000675/2020.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nANSELMO RODRIGUES DE SANTANA, Subtenente PM, RG 57.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 26 anos de serviço a contar de 16.07.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350023/002669/2020.\r\nDIONISIO PEREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 54.017, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço a contar de 28.10.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350026/003990/2020.\r\nDOUGLAS TORRES SARDELLA, Cabo PM, RG 87.031, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com 11 anos de serviço a contar de 07.07.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350038/002319/2020.\r\nEDILSON CORDEIRO FERREIRA, Cabo PM, RG 101.769, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.01.2014, com mais de 06 anos de serviço a contar de 04.06.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350022/002015/2020.\r\nHERVANDRO WILSON PIRES DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 69.757, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.06.2000, com mais de 20 anos de serviço a contar de 18.11.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350031/004392/2020.\r\nJOSÉ MANOEL VALENTIM GAMA, 1º Sargento PM, RG 61.365, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 27 anos de serviço a contar de 26.08.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350046/005489/2020.\r\nLEANDRO DANTAS DE OLIVEIRA, Cabo PM, RG 104.495, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.2014, com mais de 18 anos de serviço a contar de 03.12.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350454/001094/2020.\r\nPEDRO IGOR MACIEL RIBEIRO, 2º Sargento PM, RG 79.411, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2002, com mais de 18 anos de serviço a contar de 12.11.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350033/002270/2020.\r\nTELMO ARRUDA DA COSTA LIMA, Cabo PM, RG 78.171, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com 10 anos de serviço a contar de 29.08.2009, data da decisão judicial. Proc. nº SEI- 350027/003182/2020. \r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nEDILSON GARCIA, Subtenente, RG 42.513, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 41 anos de serviço a contar de 05.10.2020. Proc. nº SEI-350126/000432/2020.\r\nFERNANDO JOSÉ BEZERRA ASSUMPÇÃO, Subtenente, RG 44.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 35 anos de serviço a contar de 13.02.2020. Proc. nº SEI-350013/000836/2020.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nARIOSVALDO ALVES CHAGAS, 2º Sargento PM, RG 33.583, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 31 anos de serviço a contar de 23.12.2019. Proc. nº SEI-350091/000334/2021.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 26.318, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.04.1972, com 31 anos de serviço a contar de 08.12.2020. Proc. nº SEI-350091/003745/2020.\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 47.022, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 03.09.2020. Proc. nº SEI- 350091/001238/2021.\r\nFERNANDO CESAR ALVES, Subtenente PM, RG 45.106, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.08.2020. Proc. nº SEI-350091/001237/2021.\r\nJOÃO PEREIRA DOS SANTOS, 3º Sargento PM, RG 20.968, do QPMP 7/Q-I, praça de 25.02.1969, com 31 anos de serviço a contar de 30.07.2020. Proc. nº SEI-350091/000914/2021.\r\nNILSON CORRÊA BINDI, 2º Sargento PM, RG 12.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.1964, com mais de 34 anos de serviço a contar de 03.09.2020. Proc. nº SEI-350091/001235/2021.\r\nPEDRO RENATO RAMALHO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 29.642, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 31 anos de serviço a contar de 08.10.2020. Proc. nº SEI-350091/001697/2020.\r\nVALMIR DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 29.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com 33 anos de serviço a contar de 26.11.2020. Proc. nº SEI-350091/001437/2020.\r\n\r\n\r\nATO DE 08 DE JULHO DE 2020. RODRIGO NEVES CABRAL, 3º SARGENTO PM, (RG-78.288). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0190007-48.2017.8.19.0001 da 14ª Vara da Fazenda Pública. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 03/06/2020, o previsto no artigo 104 inciso II § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso II, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350118/002793/20.\r\nATO DE 22 DE JANEIRO DE 2010. PAULO ROBERTO DOURADO PIMENTEL, 2º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG-48.954. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 34 anos, 02 meses e 28 dias, na oportunidade, incluir 03 anos, 09 meses e 20 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, todos da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- 350091/001529/2021.\r\nATO DE 02 DE OUTUBRO DE 2002. DANILO MANOEL DA SILVA, 1º SARGENTO PM MÚSICO REFORMADO, RG-53.506. Fica alterado no citado Ato, a contar de 26.11.2020, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104 inciso V, para 104 inciso IV parágrafo 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir o artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/003607/2020.\r\nATO DE 04 DE FEVEREIRO DE 1994. CARLOS EVANGELISTA CHARLES, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG-16.245. Fica alterado no citado Ato, a contar de 08.12.2020, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104 inciso V, para 104 inciso IV parágrafo 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir o artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/001901/2020.\r\nId: 2298589\r\n"
        ],
        "2298597": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "RIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR ÀS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais, e\r\nCONSIDERANDO \r\n- O disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n- O Proc. nº SEI-350064/000022/2021, o qual indica servidores para a substituição de Gestor às atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem o processo de contratação, Processo n° SEI- 350192/000112/2021.\r\nRESOLVE:\r\nFica designado, a contar de 14 de janeiro de 2021, o servidor MAJ PM RG 67.806 FABIO ESTEVES MACHADO ID: 24476374, do GAM, em substituição ao servidor MAJ PM RG 80.451 LIVSON CLAUDIO RODRIGUES VIDAL, ID: 0595660, do GAM, até o presente, Gestor do instrumento contratual n° 098/2020, oriundo do Processo Administrativo nº E-35/192/54/2019, Processo Eletrônico- SEI- 350192/001319/2020, firmado com a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nÉ de responsabilidade dos Gestores executar, além dos atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016: \r\nZelar pela manutenção da cobertura contratual, pelas alterações e atualizações dos contratos;\r\nDeflagrar os procedimentos administrativos necessários à aplicação das penalidades previstas no contrato e na legislação em vigor, referente ao contrato formalmente passado a sua responsabilidade, especialmente, no tocante à notificação preliminar, quando for a hipótese;\r\nDeclarar-se impedido ou providenciar junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico a substituição imediata de servidor designado como gestor ou fiscal do contrato, na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\nCoordenar e apoiar às comissões fiscalizadoras, praticando, para tanto, todos os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais cabíveis ao exercício dessa função, em conformidade com a legislação de referência, bem como os atos constantes nesta resolução;\r\nSolicitar às Unidades beneficiadas a apresentação de documentos comprobatórios da correta execução contratual, através da fiscalização feita pela comissão existente na Unidade;\r\nSolicitar à contratada comprovação da manutenção das condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica do contrato, periodicamente, bem como requerer informações e relatórios pertinentes à consecução do serviço e à correta execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nConferir as notas fiscais atestadas pela comissão fiscal, relativas ao contrato, encaminhando-as ao setor responsável pelo pagamento, após conferência dos respectivos documentos;\r\nReceber dos fiscais do contrato a documentação comprobatória da boa execução dos serviços e os termos de recebimento de material e serviço (provisório e definitivo), bem como produzir e exigir da Comissão fiscalizadora relatórios circunstanciados relativos à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\nAbrir reclamação junto às contratadas devido ao não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\nSolicitar todas as informações relativas ao contrato, que forem necessárias ao melhor gerenciamento da execução do objeto contratado;\r\nComunicar ao Chefe da Coordenação de Contratos sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nAbrir processo de apuração de descumprimento contratual, instruindo-o com o máximo possível de provas da conduta irregular adotada pela contratada, especialmente quanto a comprovação: de datas de solicitações de atendimento; datas de início e término de prazos de entrega; datas de entregas efetivamente realizadas, visando instruir o cálculo de eventuais multas de mora. Além dos documentos comprobatórios de comunicação a contratada de descumprimento contratual; de pedido de esclarecimentos quanto à conduta; e de pedido de normalização da prestação;\r\nCabe à Diretoria de Orçamento o controle de recebimento de notas, sendo responsáveis por:\r\nManter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, a partir da informação enviada pelos setores responsáveis pelo pagamento;\r\nConfrontar o preço total e as quantidades constantes em Nota Fiscal, ou outro documento orientador do pagamento, com o valor nominal máximo estabelecido no contrato;\r\nRealizar auditorias de consistência entre os dados das notas fiscais, ou outro documento orientador de pagamento, com os comprovantes de realização do serviço, sempre que solicitado pelo gestor do contrato ou quanto identificar alguma incongruência nos dados que justifique conferência detalhada, não eximindo a responsabilidade pelos procedimentos de atestação feitos pela comissão fiscal, responsável pelo recebimento de serviços e bens;\r\nReceber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a nota fiscal, para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\nAcusar, mensalmente, o não recebimento; o recebimento fora do prazo regulamentar; o recebimento sem os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação de despesas; falhas formais nos procedimentos de atestação (datas, carimbos, assinaturas, ofícios de remessa); valores faturados acima do limite máximo (valor nominal do contrato) de notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, avisando ao respectivo responsável de tramitação e acompanhamento contratual para medidas de cobrança do envio;\r\nReceber e registrar o valor das notas de empenho vinculadas à contratação, acompanhando o saldo de empenho até o limite legal.\r\nCaberá a DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS a formalização e os procedimentos relativos à: elaboração e celebração de minutas contratuais, de termos aditivos e apostilamentos aos referidos contratos; a coleta de assinatura dos representantes das partes; a publicação dos atos em DOERJ; bem como a realização de pesquisa de mercado para verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim exigir.\r\nEm casos de objetos de grande complexidade ou especificidade, a cargo da DLP, a realização da Pesquisa de Mercado poderá ser realizada por órgão técnico da corporação, ou pela unidade a ser beneficiada, em casos objeto somente disponível em mercado local.\r\nO Gestor e o Gestor Substituto, elencados no art. 1º, poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do §3º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nCabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos.\r\nFica estabelecido o correio eletrônico aquisicoes_dlp@pmerj.rj.gov.brcomo canal de comunicação entre as Unidades Beneficiadas e a Diretoria de Licitações e Projetos, além dos demais meios formais previstos.\r\nEnquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos membros da comissão fiscal, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2021\r\nDE LACERDA\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2298597\r\n"
        ],
        "2298611": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-220003/001329/2020, publicado no D.O. de 14/01/2021.\r\nId: 2298611\r\n"
        ],
        "2298623": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nADONAI DE ARRUDA C DE LEMOS COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ANIMAL ME CNPJ Nº 15.662.205/0001-00 ENDEREÇO: Rua São Sebastião,1001 - Engenho do Mato - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467. PENALIDADE: Multa Simples R 2.077,85 PROCESSO Nº SEI-070007.000071/2021. \r\nMARIA CONSUELI GIL HASSELMANN CPF Nº 056.901.547- 25 ENDEREÇO: Estrada Leopoldo Fróes, 170-A - São Francisco - Niterói - - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467. PENALIDADE: Multa Simples R 2.075,29 PROCESSO Nº SEI-070007.000066/2021. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00154901\r\nVITÓRIA ARIETA BARBOSA 17995804741 CNPJ Nº 24.053.792/0001-20 ENDEREÇO: Av. Ewerton Xavier, 15 Qd. 29 Lt. 15 - Itaipu - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467. PENALIDADE: Suspensão da atividade de extração de água subterrânea PROCESSO Nº SEI-E-07/002.276/2020.\r\nId: 2298623\r\n"
        ],
        "2298630": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/029/1166/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, vinculo I, ID. Funcional. nº 3522427-4, mat. nº 5.006.533-3, LILIANE DA SILVA BELISÁRIO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013834-0, mat. nº 3.041.314-0, e EDMILSON CARDOSO E SILVA, Agente Administrativo, vinculo 1, ID. Funcional. nº 3924451-2, mat. nº 5.006.777-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2298630\r\n"
        ],
        "2298631": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nCom fundamento no Inciso III do Art. 5º do Dec. nº 44.040, nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93, a concessão de ADIANTAMENTO no valor de R 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), para atender as despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de:\r\nBruno Vale Ferreira\r\nCARGO: Superintendente de Obras e Conservações da Regional II\r\nMATRÍCULA: n° 13/71041-8\r\nC.P.F.: 051955687-90\r\nFica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\nId: 2298631\r\n"
        ],
        "2298632": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-260018/000258/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 51162369 e , ID Funcional nº 44061951 e , ID Funcional nº 50853767, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2298632\r\n"
        ],
        "2298653": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DA SES\r\n\r\na sindicância por 08 (oito) dias à contar do término do prazo de conclusão dos trabalhos da Sindicância instaurada pela Portaria SUBCG SES SEI n.º 78, de 15de janeiro de 2021 - para apuração de fatos relacionados na CI SES/GABSEC SEI Nº 005, proferida no processo nº SEI-080002/000057/2021.\r\nId: 2298653\r\n"
        ],
        "2298664": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens da Coordenação desta Unidade SEAPBS, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Carlos Alberto da Costa Rodrigues-ID 2004805-0\r\n2- Armando Cardoso da Cunha-ID 4336870-0\r\n3- André Luiz Peixoto-ID 4196085-8 \r\nId: 2298664\r\n"
        ],
        "2298677": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\na pensão, por morte, com fundamento no art.40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n°47/2005 e o art.14 da Lei nº 5.260/2008, à MARIA LEONORA DIAS ROSA, com validade a contar de 14/09/2019, conforme processo nº PD-04/135.450/2019. \r\nDE 24/11/2020\r\npensão, por morte, ao ALMIR STEPHEN DE AZEREDO, no valor de R 1.494,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2016, conforme processo nº PD-01/022.68/2016. SEI- 040161/008273/2020.\r\nId: 2298677\r\n"
        ],
        "2298681": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 5007143-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos, Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021. Proc. nº SEI-350088/000128/2021.\r\nId: 2298681\r\n"
        ],
        "2298695": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\no Ato de 02 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 04/02/2021, que nomeou, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143786, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143786, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI- 140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143786, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03 a 10 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI- 140001/000097/2021.\r\nId: 2298695\r\n"
        ],
        "2298697": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\nId. Funcional nº 50929941, com validade a contar de 02 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040062/000010/2021.\r\ncom validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Igor Bernardo Souza da Silva. Processo nº SEI-040062/000010/2021.\r\nId: 2298697\r\n"
        ],
        "2298700": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 570/2021 - EXONERA RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA, Id Funcional n° 5114327-5, a contar de 17/02/2021, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, da Diretoria Jurídica da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080007/001138/2021.\r\nA VITOR MARQUES COSTA DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 18/02/2021, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Rafaela Banchik Mota Silva. Processo nº SEI- 080007/001138/2021.\r\nId: 2298700\r\n"
        ],
        "2298712": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18/02/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-220003/000257/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 44061633, , ID Funcional nº 44379668 e , ID Funcional nº 51015919, sob a presidência do primeiro.\r\n/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-260018/000266/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 51162369 e , ID Funcional nº 44061951 e , ID Funcional nº 50853767, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2298712\r\n"
        ],
        "2298713": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "RIO\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei. n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nFilho do ex CB PM RG 86.824 - JÚLIO CESAR SILVA OLIVEIRA, falecido em 07.09.2017. Processo nº E- 09/091/069/2018. - 350091/000813\r\nMONIQUE FRANÇA RODRIGUES DA SILVA e ALEX THOR RODRIGUES DA SILVA, Filho do ex 3º SGT PM “POST-MORTEM” RG 90.444 - THIAGO RODRIGUES DA SILVA, falecido em 22.08.2017. Processo nº E- 09/091/1015/2017. - 350091/000897/2021.\r\nFilha do ex SD PM RG. 97.511 - CARLOS ROBERTO DA SILVA RIBEIRO, falecido em 17.04.2017. Processo nº E-09/091/670/2017. - 350091/001222/2021.\r\nVANILSA GONÇALVES DE AZEVEDO e RAPHAEL ANTÔNIO DE AZEVEDO MARQUES, Companheira e Filho do extinto SD PM RG. 100.222 - ANDERSON DE AZEVEDO MARQUES, falecido em 09 de abril de 2017. Processo nº E-09/091/1074/2017. - \r\nDRIELLEN DA SILVA BARBOSA, LUIS FELIPE OLIVEIRA BARRADAS e MARIA LUIZA OLIVEIRA BARRADAS, Viúva e filhos do extinto SD PM RG. 96.815 - LUIS FELIPE SOUZA BARRADAS, falecido em 01 de outubro de 2017. Processo nº E-09/091/226/2018.PROCESSO Nº SEI\r\nfilho do extinto SD PM RG. 102.257 - JEFFERSON CRUZ PEDRA, falecido em 04 de Janeiro de 2017. Processo nº E-09/091/619/2017. - 350091/\r\nViúva do extinto SD PM RG. 106.125 - WALLACE GUIMARÃES DE SOUZA, falecido em 10 de Fevereiro de 2017. Processo nº E-09/091/541/2017. PROCESSO Nº SEI-350091/001447/2021.\r\nCompanheira do extinto SD PM RG. 104.798 - MICHEL DE LIMA GALVÃO, falecido em 22 de Fevereiro de 2017. Processo nº E-09/091/385/2018. PROCESSO Nº SEI-350091/001449/2021.\r\nCompanheira do extinto 3º SGT PM “POST- MORTEM” RG. 91.675 - BRUNO DOS SANTOS LEONARDO, falecido em 17 de Julho de 2017. Processo nº E-09/091/318/2018. PROCESSO Nº SEI3/2021.\r\nFilha do extinto 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG. 60.822 - ROBERTO SOARES SANT'ANNA, falecido em 15 de Março de 2017. Processo nº E- 09/091/657/2017. \r\nSANDRA MIRANDA FINIZIO e LUIZ ROBERTO DE ALBUQUERQUE FINIZIO FILHO, Viúva e Filho do extinto 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG. 70.201 - LUIZ ROBERTO DE ALBUQUERQUE FINIZIO, falecido em 22 de Setembro de 2017. Processo nº E-09/091/551/2018. /2021.\r\nFilha do extinto 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG. 72.958 - RUBENS NEI BERNARDO VENCESLAU, falecido em 01 de Junho de 2017. Processo nº E- 09/091/649/2017. /2021.\r\nCompanheira do extinto 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG. 62.120 - FÁBIO MAGALHÃES TEIXEIRA, falecido em 14 de Janeiro de 2017. Processo nº E- 09/091/314/2017. -350091/001557/2021.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei. n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, filha do ex - 2º TEN PM “POST-MORTEM” RG 49.178 - MARCÍLIO DE MELO FERREIRA, falecido em 02.04.2018, haja vista sua maior idade. Processo nº E- 35/076/88/2019. \r\nfilha do ex 3º SGT PM RG. 51.134 - LUIZ FERNANDO DE LIMA PINTO, falecido em 12 de dezembro de 2006, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol. PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E-09/2296/2504/2007 - PROCESSO Nº SEI\r\nId: 2298713\r\n"
        ],
        "2298738": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR 404- 00009/2021 (SAD 09/2021) de natureza punitiva, em face do servidor inspetor de polícia, matrícula 180.866-6, ID 2.926.347-6 para apurar os fatos que a princípio se adequam como desvio funcional respaldado no artigo 14, inciso XXXV C/C artigo 10, incisos IV, VII e XI, todos do DL 218/75. nº \r\nId: 2298738\r\n"
        ],
        "2298740": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 19.02.2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Identidade Funcional nºAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 2ª CATEGORIA,desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de15.01.2021. Processo SEI nº E- 04/204/65/2018\r\nId: 2298740\r\n"
        ],
        "2298741": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1942604-6, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040058/000152/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5028430-4, da Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. nº SEI-040058/000152/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427273-1, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000033/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427356-8, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000033/2021.\r\nId: 2298741\r\n"
        ],
        "2298754": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 11/2020/UERJ para compra de material de consumo (hélio líquido) para atender ao Instituto de Química, com a empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste LTDA, o servidor Rodrigo José França, mat. 39.487-4. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-E-26/007/7459/2019.\r\nId: 2298754\r\n"
        ],
        "2298783": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEDITAL\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 01 (UMA) CANDIDATA DO SEXO FEMININO, POR DECISÃO JUDICIAL, APROVADO NA PROVA OBJETIVA, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO D.O. DE 22 DE JANEIRO DE 2004, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NA CLASSE INICIAL, EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2003, OBSERVADO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO D.O. DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em cumprimento à decisão judicial abaixo referenciada, devidamente orientada pela Procuradoria Geral do Estado, CONVOCA o candidato abaixo relacionado para o Exame de Aptidão Física do concurso em epígrafe, que será realizado no dia 17 de maio de 2021, às 07h 30minno Centro de Educação Física e Desportos - CEFID/CBMERJ, localizado na Avenida Brasil, nº 23800 - Guadalupe, Rio de Janeiro - RJ, que constará dos testes: Corrida; Corrida de Velocidade; Salto em Distância; Salto em Altura; Subida na Corda, observando para tal os anexos I e II deste edital:\r\n\r\n\r\nANEXO I - CRONOGRAMA\r\nEXAME E RESULTADO\r\nDATA PREVISTA\r\nCorrida, corrida de velocidade, salto em distância, salto em altura e subida na corda\r\n17 de maio de 2021\r\nResultado do exame\r\n27 de maio de 2021\r\n\r\n\r\nANEXO II - APLICAÇÃO DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA\r\n\r\n1. Local: Centro de Educação Física e Desportos - CEFID/CBMERJ,\r\nEndereço: Avenida Brasil, nº 23800 - Guadalupe, Rio de Janeiro - RJ\r\n- CORRIDA\r\n- CORRIDA DE VELOCIDADE\r\n- SALTO EM DISTÂNCIA\r\n- SALTO EM ALTURA\r\n- SUBIDA NA CORDA\r\n\r\nObs1. Serão exigidos para o exame de aptidão física os índices mínimos exigidos no Edital do concurso, publicado no DOERJ de 28 de outubro de 2003, conforme tabela abaixo, bem como apresentação de ATESTADO MÉDICO original, obedecido o teor apresentado neste anexo II, em papel timbrado.\r\n\r\nObs2. Para este exame o candidato deverá apresentar-se munido do original da cédula de identidade, atestado médico (conforme modelo), calção, tênis e camiseta.\r\n\r\nObs3. Conforme subitem 3.6 do Edital/2003, não será concedida segunda chamada, sendo atribuída a nota 0 (zero) ao candidato que, no momento da realização do exame, apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou impedimento físico momentâneo (contusões, fraturas, luxações, gravidez e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nTESTES\r\nÍNDICE MINIMO\r\nTEMPO\r\nTENTATIVAS\r\nCORRIDA\r\nMasculino\r\nFeminino\r\n\r\n2.400m\r\n2.000m\r\n\r\n12 min\r\n12 min\r\n\r\n1\r\n1\r\nCORRIDA DE VELOCIDADE\r\nMasculino\r\nFeminino\r\n\r\n100m\r\n75m\r\n\r\n16 seg\r\n16 seg\r\n\r\n1\r\n1\r\nSALTO EM DISTÂNCIA\r\nMasculino\r\nFeminino\r\n\r\n3,40m\r\n2,80m\r\n\r\n\r\n3\r\n3\r\nSALTO EM ALTURA\r\nMasculino\r\nFeminino\r\n\r\n1,10m\r\n1,00m\r\n\r\n\r\n3\r\n3\r\nSUBIDA NA CORDA\r\nMasculino\r\nFeminino\r\n\r\n4,00m\r\n2,50m\r\n\r\n\r\n3\r\n3\r\n\r\n\r\nMODELO DO ATESTADO MÉDICO\r\n(TIMBRE DA INSTITUIÇÃO)\r\n\r\nPara realização do Exame de Aptidão Física para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, DECLARO, a fim de comprovar junto a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, que__________________________________________________ome do candidato)\r\n_________________________________, ____________________________________\r\n(Carteira de identidade) (CPF)\r\n\r\n, para ser submetido a todos os testes exigidos no Exame de Aptidão Física, \r\ndiscriminados no Edital do concurso público para o cargo de \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe III da SEAP, publicado no DOERJ de 28 de outubro de 2003.\r\n\r\n(Local), de de 20__.\r\n\r\n________________________________________________________\r\n(Nome, assinatura, CRM do médico, e carimbo)\r\n\r\n\r\n1. Convocação nominal dos candidatos para a realização \r\ndo Exame de Aptidão Física no dia 17 de maio de 2021.\r\n\r\nFEMININO\r\nNº\r\nCLASS\r\nINSC\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n01\r\n\r\n000303259\r\nSHIRLEY \r\nBATISTA\r\n60\r\nAção nº 022447- 07.2016.8.19.0001\r\nSEI - \r\n140001/009359/2021\r\n\r\nId: 2298783\r\n"
        ],
        "2298784": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCNPJ nº 01.025.530/000-60, para fornecimento de sistema eletrônico de ensino remoto para a ministração de aulas de formação de condutores a ser utilizado por Centro de Formação de Condutor, com base no Art. 17 da Portaria nº 5934/2020.\r\nId: 2298784\r\n"
        ],
        "2298785": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, ID Funcional nº 51064383, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, Divisão de Estudos, Pesquisa e Publicação, da Coordenação de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210008/000080/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, Divisão de Estudos, Pesquisa e Publicação, da Coordenação de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vanessa Montechiari da Silva,ID Funcional nº 51064383. Processo nº SEI-210008/000080/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001370, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210090/000118/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50126652, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wanderson Alves Vieira, ID Funcional nº 50001370. Processo nº SEI-210090/000118/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714714, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000420/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50211943, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Aurélio dos Santos Ramos,ID Funcional nº 43714714. Processo nº SEI- 210024/000420/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50211943, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000420/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43379621, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Tiago Fernandes dos Santos, ID Funcional nº 50299727. Processo nº SEI-210024/000421/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43300960, com validade a contar de 29 de Outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210077/000882/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5708311, para exercer, com validade a contar de 29 de Outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Monteiro, ID Funcional nº 43300960. Processo nº SEI-210077/000882/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43287255, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000047/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912399, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eliezer da Silva Cezar, ID Funcional nº 43287255, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 18 de janeiro de 2021.SEI-210018/000047/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961536, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210073/000148/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002104, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Giselle Biondine de Oliveira Goulart, ID Funcional nº 41961536. Processo nº SEI-210073/000148/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962354, com validade a contar de 22 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019).Processo nº SEI- 210090/000084/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962214, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Antônio Claudio Perez Piñeiro, ID Funcional nº 41962354. Processo nº SEI-210090/000084/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19988940, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vitor Cesar de Barros, ID Funcional nº 43715540. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processonº SEI- 210032/000090/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099302, com validade a contar de 16 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado e Administração Processo nº Penitenciária. Processo nº SEI-210039/000143/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128663, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Francisco Tavares Brandão, ID Funcional nº 50099302. Processo nº SEI- 210039/000143/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19793251, para exercer, com validade a contar de 13 janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Informação Jurídica, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elson Rodrigues, ID funcional nº 43826962. Processo nº SEI- 210017/000056/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211470, com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, Divisão Operacional da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210062/000053/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43274579, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, Divisão Operacional da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Euzébio Pereira, ID Funcional nº 43211470. Processo nº SEI- 210062/000053/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5642582, com validade a contar de 27 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Cultural e de Memória da Ilha Grande, do Museu Penitenciário, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210008/000045/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43799329, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Cultural e de Memória da Ilha Grande, do Museu Penitenciário, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Deive Liao ID Funcional nº5642582. Processo nº SEI-210008/000045/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5665620, com validade a contar de 27 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI-210112/000049/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42108942,para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Silvia Fernandes de LimaID funcional nº 5665620. Processo nº SEI-210112/000049/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212150, com validade a contar de 05 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019).Processo nº SEI-210032/002414/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20084374, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Galdino Pereira, ID Funcional nº 50212150. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210032/002414/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20016964, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Contratos e Congêneres, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210098/000107/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20081847, com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210081/000757/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50116789, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sylvia Regina Vieira Borges, ID Funcional nº 20081847, do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210081/000757/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011529, com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção e Conservação, da Divisão de Administração da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210062/000064/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43929664, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/002735/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42138612, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Luís Galdino de Santana, ID Funcional nº 43929664. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). SEI-210032/002735/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20073631, para exercer, com validade a contar de 17 de Setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniel Fidelis da Silva, ID Funcional nº 43208657. Processo nº SEI-210083/000543/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097989, com validade a contar de 18 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000056/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910329, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Kesya Matos Pereira da Cruz, ID Funcional nº 50097989. Processo nº SEI-210058/000056/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714374, com validade a contar de 27 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210018/000943/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50126598, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudio Pereira Dias, ID Funcional nº 43714374. Processo nº SEI-210018/000943/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001124, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/000064/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000942, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cassia Regina de reire, ID Funcional nº 50001124. Processo nº SEI- 210117/000064/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43835422, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210063/000023/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128825, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de JoaoClaudio Ferreira Alves, ID Funcional nº 43835422. Processo nº SEI-210063/000023/2021.\r\nId: 2298785\r\n"
        ],
        "2298804": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nmatrícula nº 0225.420-9, ID 3969844-0, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 40, Parágrafo I, Inciso III, alínea A da Emenda Constitucional 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/5073/2019.\r\nId: 2298804\r\n"
        ],
        "2298826": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 19.02.2021\r\no ato de 22/11/2019, publicado no D.O. de 04/12/2019, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades. Processo SEI nº E-03/034/799/2019.\r\nId: 2298826\r\n"
        ],
        "2298827": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\nDE 28/01/2021\r\nidentidade funcional nº 2.981.066-3, matrícula nº 264.010-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360023/000019/2021.\r\nId: 2298827\r\n"
        ],
        "2298848": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA LOURIVAL ACIOLI\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 43181970, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 43369162, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 43933947, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 50001370, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 43369618, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 50131290, Chefe da Seção de Turma Il;\r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 43547257, Chefe da Seção de Turma Ill;\r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 50126652, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 41962214, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 50102478, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nAssistente Social, ID. Funcional nº 2036355-9, CRESS/7ª REGIÃO Nº 10205/RJ;\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra e psicóloga por não contar com estes profissionais no quadro funcional da Unidade.\r\nProcesso nº SEI-210090/000005/2021.\r\nId: 2298848\r\n"
        ],
        "2298849": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\n.2020\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE JOSÉ RUFINO DA SILVA, ID 4382579-6, em substituição ao servidor DIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Processo nº SEI-E-21/100.077/2017.\r\nId: 2298849\r\n"
        ],
        "2298850": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, como Sindicante, o servidor WILLIAN APPOLINÁRIO, ID 4392882-0 em substituição ao servidor FÁBIO COSTA ALVES PEREIRA, ID 5075296-0. Processo nº SEI-210093/000772/2020.\r\nId: 2298850\r\n"
        ],
        "2298851": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2021\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, ID. 19926030 em substituição ao servidor RUBEM BRAZ MALHADO, ID. 50129066 Processo nº SEI-210023/000773/2020.\r\ncomo Sindicante, o servidor FLÁVIA SANTIAGO DE OLIVEIRA, ID. 41962230 em substituição ao servidor RUBEM BRAZ MALHADO, ID. 50129066 Processo nº SEI-210023/000111/2021.\r\nId: 2298851\r\n"
        ],
        "2298855": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPRR, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Luis Cláudio Faria ID 43376533\r\n2- Geovane Felix ID 50001566\r\n3- Jeferson Santos da Hora ID 50131630\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPCN, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Sidonio Augusto Pacheco ID 43931804\r\n2- Cleber Rodrigues Ferreira ID 50911562\r\n3- Aurélio Soares de Almeida Júnior ID 43932274\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIS FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPBD, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Eliel Ogawa Figueiredo Junior ID 43211879\r\n2- Larissa Teixeira da Silva ID 50296132\r\n3- Eduardo Figueiredo Freire ID 50127209\r\n\r\n\r\nId: 2298855\r\n"
        ],
        "2298856": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPFC, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Leandro Henrique ID 50300318\r\n2- Paulo Cezar Rodrigues ID 50023853\r\n3- Marcelo Maximino Bernardo ID 20930151\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPLB, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Márcio Pires Dias ID 43815499\r\n2- Luiz Henrique Miranda Martins ID 43211852\r\n3- Tespes Gomes dos Santos ID 50129139\r\n\r\n\r\nId: 2298856\r\n"
        ],
        "2298859": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° GEFISEAI/00156008\r\nUnidox Indústria e Comercio de Gases Ltda. CNPJ/CPF N° 04.394.125/0001-02. ENDEREÇO: Rodovia BR 465, Antiga Estrada Rio-São Paulo, n° 329. MUNICIPIO: Seropédica - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Interdição do Estabelecimento. PROCESSO Nº SEI-070002/007426/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° GEFISEAI/00156007\r\nUnidox Indústria e Comercio de Gases Ltda. CNPJ/CPF N° 04.394.125/0001-02. ENDEREÇO: Rodovia BR 465, Antiga Estrada Rio-São Paulo, n° 329. MUNICIPIO: Seropédica - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Interdição do Estabelecimento. PROCESSO Nº SEI-070002/007425/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155082\r\nRangel Heringer & Cia Ltda. CNPJ/CPF N° 02.033.695/0001- 33. ENDEREÇO: Avenida Bispo Dom João da Mata, 1.100. MUNICIPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 89.915,52. PROC. Nº SEI - E-07/002.1391/2019.\r\nId: 2298859\r\n"
        ],
        "2298865": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.02.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 26/01/2021, Registrado no Livro nº C- 00275, Folha nº 237, sob nº 90844, do 7° RCPN da Comarca da Capital do Rio de Janeiro - RJ. \r\nDE 19.02.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 30/10/2020, Registrado no Livro nº C- 00455, Folha nº 113, sob nº 77641, do 7° RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-3504770018842020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 28/11/2020, Registrado no Livro nº C-00100, Folha nº 140, sob nº 38390, do 11° RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-3500390022352020.\r\nId: 2298865\r\n"
        ],
        "2298867": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nFLAVIA GOMES MARQUES, Investigadora Policial, ID funcional n. 4392232-5para atuar como Secretária da 3ª CPIA, em substituição a servidora LUIZA FERNANDES XAVIER, Oficial de Cartório Policial, ID funcional n. 4345787-8na audiência que será realizada às 14 horas do dia 23/02/2021referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/362/050/2018 (PAD 039/19). PROCESSO nº SEI-360320/001284/2020. \r\nId: 2298867\r\n"
        ],
        "2298877": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nRIO\r\nDE 22/02/2021\r\n, identidade funcional nº 546.372-6, matrícula nº 257.746-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360209/000101/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.963.964-6, matrícula nº 289.578-7, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360303/000010/2021.\r\nId: 2298877\r\n"
        ],
        "2298888": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCREUSA MARIA SILVA TORRES, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 37919032/1, matrícula n° 231.951-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E- 03/008/1287/2019.\r\nROSANGELA MARTINS E SILVA, Professor Docente I, D, ref. 7, ID funcional n° 42012708/1, matricula n° 913.206-9, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/008/3921/2018.\r\nPEDRO CARLOS GONÇALVES, Professor Docente I, C, ref. 6, ID funcional n° 41883241/3, matricula n° 927.841-7, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030042/000133/2021.\r\nRONALD FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 32546939/1, matrícula n° 838.939-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57. Processo nº SEI- 030030/002853/2020.\r\nGRASIELA ANTUNES DA SILVA, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 32533543/2, matrícula n° 940.659-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030030/002920/2020.\r\nMARTA PEREIRA MACHADO CAETANO, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 40597954/1, matrícula n° 249.115- 7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030041/003492/2020.\r\nGEDAIAS DE AZEVEDO CARNEIRO, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 40458121/1, matrícula n° 283.168-3, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08. Processo nº SEI- 030041/003507/2020.\r\nNANCY BARBOSA DO AMPARO, Professor Docente I, D, ref. 6, ID funcional n° 43250122/1, matricula n° 939.109-5, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030035/002957/2020.\r\nELISETE CORDEIRO DE SOUZA DOS SANTOS, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 34126384/1, matrícula n° 808.509-4, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030035/000530/2021.\r\nANTONIO MARCIO ALVES, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36702242/2, matrícula n° 805.285-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E-03/013/2253/2019.\r\nMARIA CRISTINA TAVARES DE MORAES DANELON, Professor Docente I, D, ref. 6, ID Funcional n° 43249736/1, matrícula n° 941.543-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 519,11. Processo nº SEI- 030032/001415/2020.\r\nANA MARIA DE SOUZA LOBO, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 37400649/1, matrícula n° 839.834-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº SEI-030038/000943/2020.\r\nREJANE DALCIN PORTO, Servente I, ID Funcional n° 37003461/1, matrícula n° 273.371-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei - 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030037/001862/2020.\r\nANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38453355/1, matrícula n° 291.950-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030043/000404/2021.\r\nVICTOR MANUEL MORAIS ALHO, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 34689443/1, matrícula n° 1.206.504-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030037/000211/2021.\r\nRICARDO JOSE BAPTISTA, Servente I, ID Funcional n° 38435624/1, matrícula n° 205.913-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei - 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030033/000282/2021.\r\nGERALDA APARECIDA DE ARAUJO SANTOS, Merendeira I, ID Funcional n° 34961887/1, matrícula n° 5.008.141-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Merendeira I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030033/002597/2020.\r\nJOSE CARLOS BALBINA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 33136076/1, matrícula n° 807.149-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030043/000385/2021.\r\nROSEMERY DE OLIVEIRA COSTA SILVA, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 35807830/1, matrícula n° 5.004.906-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/002/102090/2018.\r\nANA BERNADETE RODRIGUES CUNHA GUIMARÃES, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 33283885/1, matrícula n° 290.491-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030033/001872/2020.\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33630143/1, matrícula n° 290.578-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57. Processo SEI nº E- 03/033/2119/2019.\r\nELIZABETE FERREIRA DE MELO SOUZA, Professor Docente II, B, ref. 7, ID Funcional n° 33284873/1, matrícula n° 161.101-1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI- 030033/000169/2021.\r\nANA LUCIA DE SOUZA LEITE, Professor Docente II - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 38514150/1, matrícula n° 5.010.855-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030043/001713/2020.\r\nGUIOMAR DE FATIMA VALENTIM AZEVEDO, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 36707724/1, matrícula n° 293.873-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E- 03/011/1323/2016.\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES LOURES, Professor Docente I, D, ref. 7, ID funcional n° 42003423/1, matricula n° 911.404- 2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030042/001431/2020.\r\nANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 34879650/1, matrícula n° 803.644-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/013/101547/2018.\r\nJOSE ANTONIO AZEREDO, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 40116476/1, matrícula n° 187.383-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº SEI-030029/007529/2020.\r\nGLAUCIA ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 41204476/3, matrícula n° 914.944-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo SEI nº E- 03/013/100448/2018.\r\nSOLANGE TUBINO SCHUINDT, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 38617854/1, matrícula n° 838.447-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo SEI nº E-03/002/103316/2018.\r\nVALDA LUCIA SOUZA PANIZZI SOARES, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 37111574/2, matrícula n° 833.592-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI- 030031/000132/2021.\r\nROSÂNGELA DA SILVA DOS SANTOS, Servente I, ID Funcional n° 34316485/1, matrícula n° 5.015.285-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030039/000001/2021.\r\nMARIA HELENA NEVES LIMA DE SOUZA, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 40190137/2, matrícula n° 826.749-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64. Processo nº SEI- 030029/005719/2020.\r\nSELMA DA SILVA MAIA, Professor Docente I - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 40010422/2, matrícula n° 5.008.658-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI- 030033/002725/2020.\r\nId: 2298888\r\n"
        ],
        "2298902": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nALDO ELIAS VILLELA ID 19695810, em substituição a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, ID 50296337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000012/2021.\r\nId: 2298902\r\n"
        ],
        "2298903": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            " \r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, ID 50296337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000111/2021.\r\nLEONARDO FÉ MANZINI, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000114/2021.\r\nDE 02.02.2021\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000165/2021.\r\nDE 04.02.2021\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, ID 50296337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000183/2021.\r\nDE 10.02.2021\r\nALDO ELIAS VILLELA, ID 19695810, ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617 THEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000219/2021\r\nId: 2298903\r\n"
        ],
        "2298905": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000022/2021.\r\nId: 2298905\r\n"
        ],
        "2298909": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, com validade a partir da data da publicação, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar a execução do Contrato nº 034/2020, referente aos SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA ININTERRUPTA, NAS UNIDADES RELACIONADAS PELA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo nº E- 16/002/008246/2019, a cargo da Empresa MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI Processo SEI Nº 330027/000295/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID FUNCIONAL\r\nSUPERVISOR\r\nWALTOIR MUXIMELLI FILHO - COOSGE\r\n13/56061-5\r\n2840276-6\r\nFISCAL\r\nEVALDO DE JESUS CUNHA DA SILVA - COOFEQ\r\n13/91252-7\r\n5106353-0\r\nFISCAL\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELO - COOSGE\r\n13/91250-1\r\n5106344-1\r\nId: 2298909\r\n"
        ],
        "2298921": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nVIRGINIA DE PAES BARRETO, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40574075/2, matrícula n° 280.941-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E-03/002/3479/2019.\r\nDULCINEA TINOCO ERINGER BORGES, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 36108111/1, matrícula n° 803.806-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030038/000909/2020.\r\nDIVA SOUZA LEITE, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40324788/2, matrícula n° 805.873-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E-03/016/102301/2018.\r\nEURIDICE AMARAL DA SILVA, Servente I, ID Funcional n° 37214250/1, matrícula n° 273.551-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030040/000142/2021.\r\nJANILIE PONTES DELMIRO, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 37061658/2, matrícula n° 915.460-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo SEI nº E-03/037/291/2020.\r\nANA TEREZA GUEDES NOGUEIRA TRAPAGA, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40606406/1, matrícula n° 815.161-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI- 030041/003210/2020.\r\nMANOEL DE SOUZA ALMEIDA, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 40016277/1, matrícula n° 1.206.739-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº SEI-030033/000006/2021.\r\nId: 2298921\r\n"
        ],
        "2298922": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\nFLAVIA GOMES MARQUES, Investigadora Policial, ID funcional n. 4392232-5para atuar como Secretária da 3ª CPIA, em substituição a servidora LUIZA FERNANDES XAVIER, Oficial de Cartório Policial, ID funcional n. 4345787-8na audiência que será realizada às 14 horas do dia 01/03/2021referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0229/2016 (PAD 042/16) PROCESSO \r\nId: 2298922\r\n"
        ],
        "2298923": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\n, Investigadora Policial, ID funcional n. 4392232-5para atuar como Secretária da 3ª CPIA, em substituição a servidora LUIZA FERNANDES XAVIER, Oficial de Cartório Policial, ID funcional n. 4345787-8na audiência que será realizada às 11 horas do dia 01/03/2021referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/784/2016 (PAD 043/18) PROCESSO nº SEI-360320/001280/2020. \r\nId: 2298923\r\n"
        ],
        "2298931": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nARSONVAL GOMES FERREIRA, ID Funcional 2840642-7 do cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio às JARI (s), símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Multas da Assessoria Técnica de Controle de Infração de Trânsito da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000327/2021.\r\nCARLOS ANTONIO BEZERRA VIEIRA, ID Funcional 2836285-3, do cargo em comissão de Chefe da 4ª Seção de Controle de Tráfego, símbolo DAI-5, do Serviço de Controle de Tráfego da Divisão de Vias Operadas da Superintendência de Operação e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000327/2021.\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DUVAL, ID Funcional 2837237-9, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Divisão de Telecomunicações da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/000327/2021.\r\nLUIZ ALEXANDRE TEIXEIRA DE MENESES, ID Funcional 2844255-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Preservação de Faixa de Domínio, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000327/2021.\r\nROBERTO DOMINGUES DOS SANTOS, ID Funcional 2847158-0, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informatização, símbolo DAI-6, da Divisão de Controle de Multas da Assessoria Técnica de Controle de Infração de Trânsito da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000327/2021.\r\nSIDES BARBOSA, ID Funcional 2838912-3, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Conservação, símbolo DAI-5, do Serviço de Controle de Tráfego da Divisão de Vias Operadas da Superintendência de Operação e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/000327/2021.\r\n\r\nANSELMO FONSECA MARTINS, ID Funcional 2845380-8, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Implantação e Manutenção, símbolo DAI-5, do Serviço Técnico e de Implantação da Superintendência de Sinalização da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000327/2021.\r\nGILSON DA SILVA CARDOSO, ID Funcional 2841629-5, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da Superintendência de Sinalização da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000327/2021.\r\nLUIZ JOSÉ CORREA, ID Funcional 2848227-1, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Fabricação, símbolo DAI-5, do Serviço Industrial da Superintendência de Sinalização da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000327/2021.\r\nMARCUS FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 2840548-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Multas da Assessoria Técnica de Controle de Infração de Trânsito da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000327/2021.\r\nMARIA HELENA BATISTA MENDONÇA, ID Funcional 2835033-2, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Superintendência de Sinalização da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000327/2021.\r\nPAULO CEZAR LIMA DE AZEVEDO, ID Funcional 2844663-1, do cargo em comissão de Chefe do Serviço Industrial, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sinalização da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000327/2021.\r\nPEDRO ELCIO OLIVEIRA LUGON, ID Funcional 2848591-2, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço Técnico e de Implantação da Superintendência de Sinalização da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/000327/2021.\r\nVILSON DE OLIVEIRA, ID Funcional 3224488-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sinalização da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/000327/2021.\r\nBIANCA CONCEIÇÃO HIRT D'ALMEIDA PROVENÇANO LEAL, ID Funcional 5106987-3, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Empenho, símbolo DAI-5, do Serviço de Contabilidade Orçamentária da Divisão de Contadoria da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000331/2021.\r\nId: 2298931\r\n"
        ],
        "2298932": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nDE 08.02.2021\r\npela aplicação da sanção de OSCAR GONZAGA DA SILVA, ID. 570319-0.\r\nId: 2298932\r\n"
        ],
        "2298939": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 04/01/2021, REGINA MÁRCIA REIS ALVES DE CARVALHO MALHEIROS, Prof. Doc. I, ID 3922825- 8/1, da função de Diretor do C.E. República Argentina, U.A. 18-3590, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03-0038/000050/2020.\r\n, com validade a contar de 04/01/2021, MARILEDA DE FÁTIMA ANDRADE PAULA DAMASCENO, Prof. Doc. II, ID 3466694-0/1, da função de Secretária do C.E. República Argentina, U.A. 18-3590, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03-0038/000050/2020.\r\n, com validade a contar de 04/01/2021, PAULO DO NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4136048-6/1, da função de Diretor do C.E. Joaquim Abílio Borges, U.A. 18-0208, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 14/08/2014 publicado no DOERJ de 19/08/2014. Processo nº SEI-03-0038/000050/2020.\r\n, com validade a contar de 04/01/2021, ANA LUCIA DE SOUZA MARQUES, Prof. Doc. II, ID 36454634-9/1, da função de Diretor do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 11802309536, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03-0038/000050/2020.\r\n, com validade a contar de 04/01/2021, ANA PAULA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3550875-2/1, da função de Orientador Educacional do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 11802309536, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/09/2014, publicado no DOERJ de 30/09/2014. Processo nº SEI-03- 0038/000050/2020.\r\n, com validade a contar de 04/01/2021, ISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3550894-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 11802309536, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03- 0038/000050/2020.\r\n, com validade a contar de 04/01/2021, CLAUDIA REGINA MARQUES PORTO PEREIRA DAS NEVES, Prof. Doc. I, ID 3289166- 0/1, da função de Diretor do C.E. Desembargador Ney Palmeiro, U.A. 18-0169, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/01/2013, publicado no DOERJ de 30/01/2013. Processo nº SEI-03- 0038/000050/2020.\r\n, com validade a contar de 04/01/2021, MONICA GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3300294-0/1, da função de Diretor do C.E. Roma, U.A. 18-0227, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03-0038/000050/2020.\r\n, a pedido, ANA PAULA CARDOSO, Prof. Doc. I, ID 4255746-1/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, U.A. 11802301525, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/002489/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARCOS DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 4386131-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, U.A. 11802301525, Tipo C, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Cardoso, ID 4255746-1/3. Processo nº SEI-030030/002489/2020.\r\n, a pedido, CARMEM LUCIA ASSAF GUIMARÃES, Prof. Doc. II, ID 4119823-9/1, da função de Diretor do CE Profª. Clarice Coelho Moreira Caldas, U.A. 11802301525, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/002600/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FLÁVIO RANGEL TAVARES, Prof. Doc. I, ID 570067-1/3, para exercer a função de Diretor do C.E Profª. Clarice Coelho Moreira Caldas, U.A. 11802301525, Tipo C, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carmem Lucia Assaf Guimarães, ID 4119823-9/1. Processo nº SEI- 030030/002600/2020.\r\n, a pedido, LUCIO MAURO DE SOUZA FRANCISCO, Prof. Doc. I, ID 4332366-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 11802304587, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/000079/2021.\r\n, a pedido, GEORGE ANDRÉ SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4379499-8/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 11802308514, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/001875/2020.\r\nATAÍDE DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID 3956654-4/1, da função de Diretor do C.E. Ricarda Leon, U.A. 11802310594, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/000078/2021.\r\n, a pedido, ANTONIO MARCOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4254306-1/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ricarda Leon, U.A. 11802310594, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/000078/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANTONIO MARCOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4254306- 1/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Ricarda Leon, U.A. 11802310594, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ataíde de Castro, ID 3956654-4/1. Processo nº SEI-030039/000078/2021.\r\nId: 2298939\r\n"
        ],
        "2298961": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Médico, matrícula nº 864706-7, Id. Funcional nº 3066651-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.05.2020.Processo nº SEI- 080001/010209/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 297599-3, Id. Funcional nº 3133736-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.08.2020.Processo nº SEI-080001/016780/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 297728-8, Id. Funcional nº 3183712-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.07.2020.Processo nº SEI-080001/015358/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Nutricionista, matrícula nº 865683-7, Id. Funcional nº 4185925-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.05.2020.Processo nº SEI-080001/009971/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 862019-7, Id. Funcional nº 3115497-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.08.2020.Processo nº SEI-080001/017102/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 263022-6, Id. Funcional nº 3096983-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.09.2020.Processo nº SEI- 080001/019742/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295565-6, Id. Funcional nº 3154963-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.03.2020.Processo nº SEI-080001/006036/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Enfermeiro, matrícula nº 864947-7, Id. Funcional nº 3078711-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº SEI- 080001/013559/2020\r\n\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, CARLOS Médico, matrícula nº 809297-5, Id. Funcional nº 3138518-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº SEI-080001/012524/2020\r\nId: 2298961\r\n"
        ],
        "2298966": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI-260007/008315/2020, SINDICÂNCIA para investigar o desaparecimento, nas dependências da PGUERJ, do processo administrativo nº E-26/007/12323/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, entrando esta portaria em vigor na data de sua publicação, processo nº SEI-260007/002087/2021:\r\n\r\nBEATRIZ ROCHA MARTINS DE FREITAS - matr. n.º 356212;\r\nMARCELA DE OLIVEIRA MELLO GOUVÊA - matr. n.º 357855.\r\n\r\n\r\nId: 2298966\r\n"
        ],
        "2298968": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de dezembro de 2020, a Major Bombeiro Militar QOS/Méd/00 JOSIANI BASTOS GOMES, RG 28.347 CBMERJ, Id Funcional 0025848020, CPF 019428567-76, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270058/002169/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de dezembro de 2020, a Major Bombeiro Militar QOS/Enf/02 CARLA VALERIA DE OLIVEIRA LIMA, RG 32.792 CBMERJ, Id Funcional 0030520126, CPF 019439007-10, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270058/001978/2020.\r\nId: 2298968\r\n"
        ],
        "2298971": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, a contar de 29 de setembro de 2020, o CEL BM QOC/93 ALEX DE ALMEIDA BORGES, RG 17.468, Id Funcional 0006115845 - Processo nº SEI-270136/000003/2021.\r\nId: 2298971\r\n"
        ],
        "2298972": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.02.2021\r\nos servidores, abaixo de responsáveis, pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nALEXANDRE SILVA DOS ANJOS, RG 42316 Id Funcional 0043406580 - UA 16.04.038 (3ª Policlínica - Charitas). Processo nº SEI-270062/000048/2021.\r\n, RG 44077 Id Funcional 0043419518 - UA 16.04.205 (I CCBM - 1º Colégio do CBMERJ Volta Redonda). Processo nº SEI-270155/000012/2021.\r\nrespectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 41972 Id Funcional 0043390099 - UA 16.04.038 (3ª Policlínica - Charitas). Processo nº SEI-270062/000048/2021.\r\n, RG 23464 Id Funcional 0006130798 - UA 16.04.205 (I CCBM - 1º Colégio do CBMERJ Volta Redonda). Processo nº SEI- 270155/000012/2021.\r\nId: 2298972\r\n"
        ],
        "2298979": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Mineração Spar Ltda. CNPJ/CPF N° 33.417.031/0002-82. ENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto, km 13. MUNICIPIO: Marica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 96, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 174.995,71. PROC Nº SEI - E-07/002.65/2020.\r\nNOME: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE. CNPJ/CPF N° 33.352.394/0001-04. ENDEREÇO: Estrada de Ponta Negra, km 2. MUNICIPIO: Maricá - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 83, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROC Nº SEI - E- 07/002.5882/2019.\r\nNOME: Jaconé Beach Village Empreendimento Imobiliária Ltda. CNPJ/CPF N° 08.586.145/0001-28. ENDEREÇO: RJ 118, Àrea 2. MUNICIPIO: Maricá - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 84 e 94, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 41.230,33. PROCESSO: SEI-070002/010213/2020.\r\nNOME: Coquepar Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A. CNPJ/CPF N° 08.782.537/0001-62. ENDEREÇO: Estrada dos Nordestinos, s/n Lotes 14,16A,17,19,20,23,24,25 e 26 - Pau Cheiroso. MUNICIPIO: Seropédica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76, da Lei nº Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.192,90. PROC Nº SEI - E-07/002.30940/A/2018.\r\nId: 2298979\r\n"
        ],
        "2298981": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 43721532, da Procuradoria Tributária para o Gabinete do Procurador Geral, com exercício na Câmara Administrativa de Solução de Litígios - CASC, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/097851/2020.\r\nAnalista Contábilda Procuradoria de Serviços de Saúde para o Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001531/2021.\r\nId: 2298981\r\n"
        ],
        "2298992": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nMajor BM RR CARLOS DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO NETO, RG 09.816, Id Funcional 0026642140, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, , data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI-270037/000791/2020.\r\nId: 2298992\r\n"
        ],
        "2299008": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.02.2021\r\npara apurar as possíveis irregularidades de objeto da Correspondência Interna - NI CI UENF/CPPE N. 003, documento 12675112 do Processo n° SEI-260009/000276/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores JOÃO MARCELO DE SANTANA SANTOS, ID Funcional nº 4185571-0, NARA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 641164-9 e SORAYA RANGEL SÁ CRESPO, ID Funcional nº 641340-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de objeto da Correspondência Interna - NI CI UENF/CPPE N. 004, documento 12675268 do Processo n° SEI-260009/000278/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores SORAYA RANGEL SÁ CRESPO, ID Funcional nº 641340-4, JOÃO MARCELO DE SANTANA SANTOS, ID Funcional nº 4185571-0 e NARA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 641164-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2299008\r\n"
        ],
        "2299009": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nALEXANDRA FERRAZ DE OLIVEIRA - TEN CEL PM RG 54.648, ID Funcional 24341355, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Educação à Distância da Polícia Militar - CEADPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 13 de janeiro de 2021. Proc. nº SEI- 350088/000040/2021.\r\nALEXANDRE MOREIRA SOARES - TEN CEL PM RG 60.883, ID Funcional 24341355no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Educação a Distância da Polícia Militar - CEADPM da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEXANDRA FERRAZ DE OLIVEIRA - TEN CEL PM RG 54.648, ID Funcional 24341355. Proc. nº SEI-350088/000041/2021.\r\nID Funcional 24106348, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021. Proc. nº SEI-350088/000034/2021.\r\nANDRÉA DOS SANTOS VIEIRA, CPF n° 016.653.897-37no cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ID Funcional 24106348. Proc. nº SEI-350088/000035/2021.\r\nMARCELO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA - CEL PM RG 55.579, ID Funcional 24441554, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021. Proc. nº SEI- 350088/000022/2021.\r\n28.01.2021\r\nMARCOS AURÉLIO CARVALHO CONTREIRAS - CEL PM RG 54.612, ID Funcional 24346578, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 14 de janeiro de 2021. Proc. nº SEI-350088/000060/2021.\r\nId: 2299009\r\n"
        ],
        "2299091": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2021\r\nprorrogação de Licença Sem Vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor , Investigador Policial - 2ª Classe, ID Funcional nº 4.392.538-3, pelo prazo de 02 (Dois) anos, a contar de 01/02/2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360022/000040/2021.\r\na Licença Sem Vencimentos para o Trato de Interesses Particulares do servidor , Oficial De Cartório Policial - 6ª Classe, I.D. Funcional nº 5.081.624-1, a contar de 23 de dezembro de 2020, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75, artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e artigo 1º da resolução nº 349/90. Processo nº SEI-360008/001535/2020.\r\nId: 2299091\r\n"
        ],
        "2299097": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2021\r\ncessão do servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA GOUVEA, Inspetor de Polícia, Mat. 871.241-6, ID 565086-0, para a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, para exercer suas atividades no cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil daquele município, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI-360106/000009/2021.\r\nId: 2299097\r\n"
        ],
        "2299099": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação estabelecida na Portaria CBMERJ n° 793, de 13 de maio de 2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 15 de maio de 2014, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270136/000027/2021.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\nA contar de 01 de outubro de 2020:\r\n, RG 20.607, Id Funcional 0006121861, por ter passado à disposição da Assessoria de Informática da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 003, de 01 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 31.917, Id Funcional 0006148123, por ter passado à disposição da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil - SUBSEDEC da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 003, de 01 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 31.844, Id Funcional 0006147402, por ter passado à disposição do ICTDEC - Instituto Cientifico e Tecnológico de Defesa Civil da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 003, de 01 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 02 de outubro de 2020:\r\n, RG 49.219, Id Funcional 00050333410, por ter passado à disposição da Chefia de Gabinete/SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 004, de 02 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 25.728, Id Funcional 613419, por ter passado à disposição da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil - SUBSEDEC da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 004, de 02 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 06 de outubro de 2020:\r\n, RG 22.492, Id Funcional 0006129390; 1º Sgt BM Q02/99 DA SILVA, RG 25.579, Id Funcional 0026256509, por terem passado à disposição da SUOP - Superintendência Operacional da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 006, de 06 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 22.194, Id Funcional 0026068206, por ter passado à disposição da Chefia de Gabinete/SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 006, de 06 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 16 de outubro de 2020:\r\n, RG 20.089, Id Funcional 0006120113; 1º Sgt BM Q02/98 , RG 23.826, Id Funcional 0020199716; Cb BM Q00/08 BERNARD DE SOUZA , RG 44.117, Id Funcional 0043420389, por terem passado à disposição da Chefia de Gabinete/SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 012, de 16 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 20 de outubro de 2020:\r\n, RG 45.544, Id Funcional 0041938828, por ter passado à disposição da SUOP - Superintendência Operacional da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 014, de 20 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 49.848, Id Funcional 0050341669, por ter passado à disposição da Assessoria de Comunicação Social da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 014, de 20 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 23 de outubro de 2020:\r\n, RG 42.294, Id Funcional 0043405770; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 CARLA , RG 42.789, Id Funcional 0043396526; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 THOMAZ VIANNA, RG 43.001, Id Funcional 0043403824; Cb BM Q00/09 , RG 44.983, Id Funcional 0043501001; Cb BM Q00/09 , RG 44.993, Id Funcional 0043501079; Cb BM Q00/14 ALVES , RG 49.632, Id Funcional 0050345680; Cb BM Q00/14 , RG 49.719, Id Funcional 0050338803, por terem passado à disposição da Assessoria Jurídica da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 017, de 23 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 27 de outubro de 2020:\r\n, RG 18.615, Id Funcional 0006117635, por ter passado à disposição do DGAF - Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 019, de 27 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n, RG 27.934, Id Funcional 0026417200, por ter passado à disposição da Assessoria de Comunicação Social da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 019, de 27 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 28 de outubro de 2020:\r\n, RG 44.259, Id Funcional 0043419313, por ter passado à disposição da Chefia de Gabinete/SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 020, de 28 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 29 de outubro de 2020:\r\n, RG 27.446, Id Funcional 0026206455; 3º Sgt BM Q02/08 ALVES DE OLIVEIRA, RG 43.167, Id Funcional 0043442196, por terem passado à disposição do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 021, de 29 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 2 do Decreto Estadual nº 46.760, de 04 de setembro de 2019.\r\nId: 2299099\r\n"
        ],
        "2299100": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação estabelecida na Portaria CBMERJ n° 793, de 13 de maio de 2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 15 de maio de 2014, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270136/000028/2021. \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\nA contar do dia 01 de outubro de 2020:\r\n, RG 19.992, Id Funcional 0006119620, em retorno ao CBMERJ oriundo da Subsecretaria Militar da Casa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 003, de 01 de outubro de 2020;\r\n, RG 14.465, Id Funcional 0025861840 e Subten BM Q00/91 HENRIQUE PACHECO MELO, RG 14.492, Id Funcional 0025861662, em retorno ao CBMERJ oriundos da Coordenadoria de Recebimento e Distribuição - CRD, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 003, de 01 de outubro de 2020;\r\nA contar do dia 23 de outubro de 2020:\r\n, RG 29.189, Id Funcional 0006139892, em retorno ao CBMERJ oriundo da Assessoria de Comunicação Social, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 017, de 23 de outubro de 2020.\r\nA contar do dia 27 de outubro de 2020:\r\n, RG 27.129, Id Funcional 0025883836, em retorno ao CBMERJ oriundo do DGAF - Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 019, de 27 de outubro de 2020.\r\nId: 2299100\r\n"
        ],
        "2299109": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nDE 11.02.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no , em face do Policial Penal ID.: 4321202-6.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no , em face do Policial penal ID 4393285-1.\r\nId: 2299109\r\n"
        ],
        "2299110": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 23.02.2021 \r\no servidor JACKSON QUITETE DOS SANTOS, ID Funcional 5.022.351-8 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611108215 - 64 DP - VILAR DOS TELESda SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/02/2021 no núcleo COMPOSTO\r\na servidora GLAUCILENE DOS SANTOS ALMEIDA, ID Funcional 5.022.421-2 na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611108215 - 64 DP - VILAR DOS TELESda SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/02/2021 no núcleo COMPOSTO\r\nId: 2299110\r\n"
        ],
        "2299112": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            " \r\nDE 08.02.2021\r\npela aplicação da sanção de OSCAR GONZAGA DA SILVA, ID.570319-0.\r\nDE 17.02.2021\r\nDEFERIR o Pedido de Reconsideração, ANULANDO a sanção de 30 (trinta) dias de SUSPENSÃO aplicada a servidora , MAT. 230.395-6, regulamente publicada em DOERJ de 03 JUN 2020.\r\no Pedido de Reconsideração, ANULANDO a sanção de aplicada ao servidor , MAT. 816.771-0 regulamente publicada em DOERJ de 03 JUN 2020.\r\nId: 2299112\r\n"
        ],
        "2299113": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na disposição de MARIA CLEUZA ARAÚJO SANTANA, enfermeiro-enfermagem geral, Id. Funcional nº 5003736-6, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara, a contar de 22/02/2021, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2299113\r\n"
        ],
        "2299128": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nmembro setorial (OMNSP-Penha) da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 41/2019, processo nº (E-27/132/52/2017) com a empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação nas unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), incluindo não somente suas áreas internas (área hospitalar e administrativa), como também suas áreas (pátios, jardins, estacionamentos, esquadrias) e viaturas para transporte de pacientes (ambulâncias), seguindo o especificado no presente instrumento convocatório.\r\nMEMBROS SETORIAIS:\r\nENTRA: 1º TEN BM QOS/Dent/08 SIMONE BRANDÃO GUIMARAES, RG: 41.686, ID. Funcional: 4202661-0, SAI: CAPITÃO BM QOS/Dent/02 PATRICIA TOMAS RODRIGUES MAZZA LAGEDO, RG: 32.671, ID. Funcional: 615473-5.PROCESSO Nº SEI- 270064/000054/2021\r\nId: 2299128\r\n"
        ],
        "2299129": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nmembro da comissão de fiscalização do Contrato nº 6/2020 da 3ª Odontoclínica - São João de Meriti, processo (SEI- 270131/000259/2020) com a empresa GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, seguindo o especificado no Termo de Referência.\r\nMEMBRO:\r\nSAI: 2º SGT BM Q06/ACD/00 KATIA ANDREIA DE SOUZA BUEQUER GOMES, RG: 26.961, Id Funcional: 613579-0; ENTRA: 2º SGT BM Q06/ACD/02 ALINE PEREIRA PELLUSO CONRADO, RG: 25.815, Id Funcional: 613421-1 \r\nProcesso nº SEI-270068/000031/2021.\r\nId: 2299129\r\n"
        ],
        "2299130": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nmembro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 65/2020 (ECT. 9912341354), processo (SEI-270131/000018/2020) com a empresa ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS que tem por objeto Serviços de postagem, por meio do Franqueamento Autorizado de Cartas - FAC e Carta Comercial, dos documentos que compõem a Arrecadação do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, seguindo o especificado no presente instrumento convocatório.\r\nMEMBRO:\r\nSAI: MAJOR BM QOC/04 RAPHAEL MATUCK DE REZENDE, RG: 35.693, Id. Funcional: 4189700-5; ENTRA: MAJOR BM QOC/01 NILDA CARLA SIMOES FRANKLIN GUASTINI GRILO, RG: 28.938, Id. Funcional: 2645536-6. Processo nº SEI-270019/000087/2021.\r\nId: 2299130\r\n"
        ],
        "2299142": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020004-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal, do Núcleo Simples do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A 11802312580, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030041/000190/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3753845-4/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José Fonseca, U.A 11802302542, Município de Valença, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030031/000211/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4367183-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal, do Núcleo Simples do C.E. Duque de Caxias, U.A 11802308530, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030037/000650/2021.\r\nId: 2299142\r\n"
        ],
        "2299158": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPAF, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Brenyo Peçanha Gomes ID 19999569\r\n2- Lidiane Alves Teles ID 43715729\r\n3- Larissa Karoline Silva Vianna ID 42697204\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPTB, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Leandro Faria Froehner ID 19800134\r\n2- Ana Beatriz Costa Reis ID 50295373\r\n3- Priscilla Medeiros Soares ID 42104882\r\nId: 2299158\r\n"
        ],
        "2299159": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPCK, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Carlos Alexandre Cirto Martins ID 19980868\r\n2- José Dionisio da Silva ID 19958021\r\n3- Rodrigo Vieitas da Fonseca ID 43182259\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPLP, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Fábio Alessandro B. Tavares ID 19929463\r\n2- Nassau de Moraes ID 19946643\r\n3- Jorge Fernandes Júnior ID 19905190\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPRN, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Fabricio Penna Bertolossi ID 43383289\r\n2- Abrahão de Lima dos Anjos ID 50008943\r\n3- Luis Antonio de Oliveira ID 43369472\r\n\r\n\r\nId: 2299159\r\n"
        ],
        "2299160": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPISE, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Leandra G. de Carvalho ID 50276212\r\n2- Ana Carolina O. da Silva ID 43818692\r\n3- Fabiane da Silva Ramos ID 50295560\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPUMI, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Walder Ribeiro de Abreu ID 19965311\r\n2- Solange Coelho F. de Resende ID 20081545\r\n3- Isabel Gomes Ribeiro ID 43714293\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPHG, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Helizamar Elher ID 419604670\r\n2- Jose Renato Amorim da Silva ID 50009303\r\n3- Carlos Alberto de Ornelas Simões ID 20008988\r\n\r\n\r\nId: 2299160\r\n"
        ],
        "2299161": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPNS, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Yasmin Oliveira Sales Nani ID 50125770\r\n2- Patricia Sigaud de Oliveira Henriques ID 50007009\r\n3- Claudia Gomes Almeida Matheus ID 42171210\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPMM, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Emerentino Marconsin ID 19797559\r\n2- Alfredo Santiago Filho ID 43367399\r\n3- Alexander da Motta ID 50130102\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPJF, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Adriano Soares da Silva ID 50910329\r\n2- Fernanda Brum dos Santos Serrano ID 50097644\r\n3- Francisco de Assis Souza Bezerra ID 50099612\r\n\r\n\r\nId: 2299161\r\n"
        ],
        "2299173": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\ncomissão de fiscalização do Contrato nº 13/2020 Processo n° E-27/042/57/2019.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cel BM QOC/95 Leonardo Tupan Laversveiler Gomes, RG: 14.311.\r\nMEMBROS: Maj BM QOC/02 Weligton de Oliveira Araújo, RG: 31.873, Cap BM QOC/08 Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG: 40.884 e Cap BM QOC/11 Caio Marcelo Soma Monteiro, RG 47.144;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Cap BM QOA/90 Fábio Luis Lima Barbosa, RG: 11.851.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM Rodrigo Oliveira de Abreu Lima - RG CBMERJ 24.853\r\nMEMBROS: Maj BM Welington de Oliveira Araújo - RG 31.873, Maj BM Renato Nunes Espiúca - RG 35.698, 2° Ten BM Wanderlan Gomes Ferreira - RG 15.923\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Cap BM Leandro Correa dos Santos Silva - RG 40.884\r\nProcesso nº SEI-270050/000133/2021.\r\nId: 2299173\r\n"
        ],
        "2299193": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/09/2017\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/08/2017\r\nJORGE LUIS SILVA\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 27/05/2016... \r\nLeia-se: ... com validade a contar de 27/06/2016... \r\nD.O. DE 05/09/2017\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 01/09/2017 \r\nProcesso nº SEI nº E-11/001/382/2015\r\nOnde se lê: ... a partir de 27/05/2016... \r\nLeia-se: ... a partir de 27/06/2016...\r\nId: 2299193\r\n"
        ],
        "2299219": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 0221.161-3, ID 2094465-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC Nº 103/2019, Processo nº SEI- E- 26/005/823/2019.\r\nId: 2299219\r\n"
        ],
        "2299230": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nsindicância para a apuração dos fatos que deram causa ao fim dos contratos e permanência da prestação de serviços de locação dos equipamentos de informática com a empresa Investplan Computadores e Sistemas de Refrigeração EIRELI, sem a devida substituição por novas contratações conforme pressupostos legais, provocando a necessidade de autorização excepcional do serviço sem a devida cobertura contratual, a serem pagos através de Termo de Ajuste de Contas, e ficam para a representação da Secretaria de Estado de Fazenda na apuração dos fatos os servidores:\r\nTitulares\r\nKarina Ferrarez Pessanha de Souza\r\nId. Funcional nº 5107257-2\r\nSergio Murilo Ramos da Fonseca \r\nId. Funcional nº 1944414-1\r\nPedro Henrique Daniel Dornellas\r\nId. Funcional nº 5105354-3\r\nSuplentes\r\nTamara Ferreira Porto \r\nId. Funcional nº 5114631-2\r\nRafaela Miotto de Almeida\r\nId. Funcional nº 5114201-5\r\nOs servidores designados deverão autuar a documentação da sindicância referente aos processos de reconhecimento de dívida relacionados neste ato em processo eletrônico específico para a apuração a ser realizada. \r\nOs servidores acima delineados deverão proceder a sindicância no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 13º do decreto nº 7.526 de 06 de setembro de 1984.\r\nProcesso nº SEI-040172/000015/2021.\r\nId: 2299230\r\n"
        ],
        "2299233": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 19920040 Matrícula: 816.912-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI-21/0081.000714/2021.\r\nId: 2299233\r\n"
        ],
        "2299234": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de ao servidor MARCELO DE SOUZA WILL, ID. Funcional nº 4378336-8.\r\nId: 2299234\r\n"
        ],
        "2299235": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 19699565, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 08/01/2021. \r\nId: 2299235\r\n"
        ],
        "2299246": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 5031795-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507204040 Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária. Contando atualmente com 46 (quarenta e seis) servidores, com validade a contar de 08/02/2021.Processo nº SEI-210080/000138/2021\r\nId: 2299246\r\n"
        ],
        "2299248": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n/02/2021\r\n, identidade funcional nº 2.923.315-1, matrícula nº 289.958-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360099/000061/2020.\r\nId: 2299248\r\n"
        ],
        "2299250": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 17.02.2021\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Diretor do Presídio Isap Tiago Teles de Castro Domingues (SEAP/TD), a favor do servidor ALEXSANDRO COELHO LOPES, ID 50009400, nos autos do procedimento de sindicância sumária SEI nº E-21/006.019/2019, de 08/01/2019. \r\nId: 2299250\r\n"
        ],
        "2299252": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 01.02.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI-210006/000606/2020.\r\nId: 2299252\r\n"
        ],
        "2299253": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2021\r\n, como sindicante, o servidor CÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/00096/2021.\r\n, como sindicante, o servidor CÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/00097/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2021\r\n, como sindicante, a servidora FLÁVIA SANTIAGO DE OLIVEIRA, ID 41962230. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000109/2021.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2021\r\n, como Sindicante, o servidor GERSON GIL GOMES CONDE, ID 50911902. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210030/000022/2021.\r\n, como Sindicante, o servidor GERSON GIL GOMES CONDE, ID 50911902. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210030/000023/2021.\r\n, como Sindicante, o servidor GERSON GIL GOMES CONDE, ID 50911902. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210030/000053/2021.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2021\r\ncomo Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000050/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2021\r\n, como Sindicante, o servidor MARCOS RODRIGUES, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000038/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2021\r\n, como Sindicante, a servidora ADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000142/2021.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2021\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE MACHADO FÉLIX DA SILVA, ID 50910736. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000825/2020.\r\nId: 2299253\r\n"
        ],
        "2299279": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.02.2021\r\nPÁGINA 12- 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2021\r\nProcesso nº SEI-35/0088/00069/2021\r\nOnde se lê:\r\nEXONERAR, FAGNER MARÇAL DA FONSECA, ID Funcional 50975269... com validade a contar de 10 de janeiro de 2021.\r\nLeia-se:\r\nEXONERAR, FAGNER MARÇAL DA FONSECA, ID Funcional 50975269... com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021.\r\nId: 2299279\r\n"
        ],
        "2299304": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n2021\r\nCORDEIRO DOS SANTOS RISCADO, RG 28.342, pelo Cel BM QOS/Méd/00 SOARES DE MOURA 28.292, como Gestão Operacional dos Contratos de Credenciamento do Interior.\r\nProcesso nº SEI-270057/000291/2021.\r\nId: 2299304\r\n"
        ],
        "2299310": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nHILDA TEIXEIRA SEIXA, ID Funcional 4003547-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do Colégio Estadual Brasil. Processo nº SEI- 030039/002773/2020.\r\nBÁRBARA ANDRÉA CARDIM PERES, ID Funcional 3426156-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do Colégio Estadual Brasil, em substituição à servidor Hilda Teixeira Seixa, ID Funcional 4003547- 6, com validade a contar de 01/11/2014. Processo nº SEI- 030039/002773/2020.\r\nId: 2299310\r\n"
        ],
        "2299318": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3353844-1/2, da função de Diretor do C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000093/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, ALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4258796-4/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Conceição dos Santos Maciel, ID. Funcional nº 3353844-1/2. Processo nº SEI- 030033/000093/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 576461-0/4, da função de Diretor do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 11802304544, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000093/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, ADRIANA IGREJAS MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357197-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 11802304544, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edson de Souza Pereira, ID. Funcional nº 576461-0/4. Processo nº SEI-030033/000093/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4182931-0/3, da função de Diretor do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 18/09/2018, publicado no DOERJ de 20/09/2018. Processo nº SEI-030033/000093/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3599534-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/01/2020, publicado no DOERJ de 15/01/2020. Processo nº SEI- 030033/000093/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, ALESSANDRA SAMUEL TUASCO VILLELA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3599534-3/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vinícius Dias Moreira, ID. Funcional nº 4182931-0/3. Processo nº SEI-030033/000093/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3345682-8/3, da função de Diretor do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802304524, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000093/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 567191-4/5, da função de Diretor do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 11802304570, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000093/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, MÔNICA DE FREITAS PARADELA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 567191-4/5, para exercer a função de Diretor do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802304524, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma Rosane Costa Silva, ID. Funcional nº 3345682-8/3. Processo nº SEI-030033/000093/2021.\r\nId: 2299318\r\n"
        ],
        "2299352": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.02.2021\r\nPÁGINA 17- 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.01.2021\r\nProcesso nº SEI-35/0088/00023/2021\r\nOnde se lê:\r\nNOMEAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, RUBENS CASTRO PEIXOTO JÚNIOR - CEL PM RG 56.476, ID Funcional 24204030... anteriormente ocupado por MARCELO ANDRÉ TEIXEIRA DA SILVA - CEL PM RG 56.476...\r\nLeia-se:\r\nNOMEAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, RUBENS CASTRO PEIXOTO JÚNIOR - CEL PM RG 56.476, ID Funcional 24204030... anteriormente ocupado por MARCELO ANDRÉ TEIXEIRA DA SILVA - CEL PM RG 55.579...\r\nId: 2299352\r\n"
        ],
        "2299376": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES, ID Funcional 24052876no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LEONARDO GANDELMAN, ID Funcional 5101583-8. Proc. nº SEI-350088/000883/2020.\r\nId: 2299376\r\n"
        ],
        "2299390": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde membro da comissão de fiscalização do Contrato 36/2020 da 3ª Odontoclínica - São João de Meriti, processo nº SEI-270131/000259/2020 com a empresa GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, seguindo o especificado no Termo de Referência.\r\nMEMBRO:\r\nSAI: 2º SGT BM Q06/ACD/00 KATIA ANDREIA DE SOUZA BUEQUER GOMES, RG: 26.961, Id Funcional: 613579-0; ENTRA: 2º SGT BM Q06/ACD/02 ALINE PEREIRA PELLUSO CONRADO, RG: 25.815, Id Funcional: 613421-1\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/02/2021.\r\nId: 2299390\r\n"
        ],
        "2299391": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nVINICIUS DOS SANTOS LACERDA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 614187-0,, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Jose Moreira Valentim, ID Funcional nº 2618514-8. Processo nº SEI-270001/000264/2021.\r\ncom validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, BM, ID Funcional nº 2628732-3, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA IV, do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000264/2021.\r\nRODRIGO GUSTAVO LESTAYO FIGUEIREDO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2632982-4, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA IV, do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joelson de Oliveira, ID Funcional nº 2628732-3. Processo nº SEI-270001/000264/2021.\r\ncom validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, THIAGO BARBOZA SARNO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 614222-2, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA XI, do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000264/2021.\r\nCRISTIANO AQUINO DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2653025-2,com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021,o cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA XI, do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Barboza Sarno, ID Funcional nº 614222-2. Processo nº SEI- 270001/000264/2021.\r\ncom validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, LEONARDO COURI PINHEIRO, Coronel BM, ID Funcional nº 2613263-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000264/2021.\r\nCHARBIO MARCHETT PINHO GUIJARRO, Coronel BM, ID Funcional nº 611914-0, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021,o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Couri Pinheiro, ID Funcional nº 2613263-0. Processo n° SEI-270001/000264/2021.\r\ncom validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, EDUARDO LUIS PEREIRA DE CARVALHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2667671-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000264/2021.\r\nMARCOS REYNALDO MOREIRA JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611916-6com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria- Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Luis Pereira de Carvalho, ID Funcional nº 2667671-0. Processo nº SEI-270001/000264/2021.\r\nAGOSTINHO SEQUEIRA LOPES TEIXEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 611582-9, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do CBA II, do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000264/2021.\r\nCHARBIO MARCHETT PINHO GUIJARRO, Coronel BM, ID Funcional nº 611914-0 do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000264/2021.\r\nID Funcional nº com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Charbio Marchett Pinho Guijarro, ID Funcional nº 611914-0. Processo n° SEI- 270001/000264/2021.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, CELSO FIORE PEREIRA, Coronel BM, ID Funcional n° 612575-1, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica - Campinho, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/000264/2021.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica - Campinho, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Celso Fiore Pereira, ID Funcional n° 612575- 1. Processo n° SEI-270001/000264/2021.\r\nde fevereiro de 2021, LEONARDO RAMOS DA SILVA, Major BM,, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/26 - Mambucaba), do 26º Grupamento de Bombeiro Militar (26º GBM - Paraty), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/000264/2021.\r\nBM, ID Funcional 5081684-5 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/26 - Mambucaba), do 26º Grupamento de Bombeiro Militar (26º GBM - Paraty), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Ramos da Silva, ID Funcional 2645085-2. Processo n° SEI-270001/000264/2021.\r\nJOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR, Coronel BM, ID. Funcional nº 2587894-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000264/2021.\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA PAES, Subtenente BM, ID. Funcional nº 3214353-2com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Albucacys Manso de Castro Junior, ID. Funcional nº 2587894-8. Processo nº SEI-270001/000264/2021.\r\nATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 613035-6, , com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado pelo mesmo servidor. Processo n° SEI-270001/000264/2021.\r\nId: 2299391\r\n"
        ],
        "2299396": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesa, em vaga anteriormente ocupada por Maitê Cruz Almeida, Id. Funcional 5101864-0 Processo nº SEI-210036/000153/2021.\r\nId: 2299396\r\n"
        ],
        "2299413": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA Perito Legista, ID Funcional nº 41377877, com validade a contar de 10/12/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Logística, Patrimônio e Fiscalização de Contratos, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. SEI- 360309/000053/2021. \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FELIPE GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO, Técnico Policial de Necrópsia, ID Funcional nº 43420648, com validade a contar de 10/12/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Logística, Patrimônio e Fiscalização de Contratos, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Jefferson José Oliveira da Silva. Processo \r\nId: 2299413\r\n"
        ],
        "2299433": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000121/2021.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000123/2021.\r\nId: 2299433\r\n"
        ],
        "2299443": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2021\r\n, a contar de 05/01/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 29/09/2005, e publicado no DOERJ de 06/10/2005, que aposentou MARLY ALVES ANET, do cargo de Professor Docente, II, C, ref. 8, ID Funcional nº 964165-3, vínculo 2, matrícula nº 108.694-1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista renúncia de aposentadoria, expressa no processo nº SEI-030039/000037/2021.\r\n, a contar de 07/01/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária de Estado da Secretaria de Estado de Educação, datado de 30/10/1995, e publicado no DOERJ de 06/11/1995, que aposentou RUTH MIRANDA, do cargo de Inspetor de Alunos, nível III, ID Funcional nº 1125756-3, vínculo 1, matrícula nº 275.365-5, nos termos dos arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, tendo em vista renúncia de aposentadoria, expressa no processo nº SEI-030036/000055/2021.\r\n, a contar de 18/11/2020, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 27/09/2001, e publicado no DOERJ de 03/10/2001, que aposentou MARIA DE FÁTIMA COSTA ROSALINO, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional nº 4095003- 4, vínculo 1, matrícula nº 81133-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea “b”, inciso III, do art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista renúncia de estipêndios, expressa no processo nº SEI- 030037/000066/2021.\r\n, a contar de 12/01/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Educação e Cultura, da Secretaria de Estado de Educação, datado de 13/03/1975, que aposentou NILDA DE JESUS CESÁRIO SIQUEIRA, do cargo de Professor Docente II, B, ref. 7, ID Funcional nº 299284-1, vínculo 1, matrícula nº 19060-3, nos termos do art. 101, inciso I, combinado com o art. 102, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 6.702 de 28/10/1971, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 6.859 de 03/07/1972, tendo em vista renúncia de estipêndios, expressa no processo nº SEI-030030/000225/2021.\r\n, a contar de 01/02/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Estado, da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 24/11/2011, e publicado no DOERJ de 29/11/2011, que aposentou MARIA DAS GRAÇAS ROCHA MARTINS, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional nº 4031588-6, vínculo 2, matrícula nº 515767-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o §5º do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria, expressa no processo nº SEI-030037/000521/2021.\r\nId: 2299443\r\n"
        ],
        "2299465": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-260018/000104/2021, publicado no D.O. de 25/01/2021.\r\nId: 2299465\r\n"
        ],
        "2299467": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-260018/000209/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 51015919, , ID Funcional nº 51162369 e , ID Funcional nº 44061951, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2299467\r\n"
        ],
        "2299476": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-260018/000216/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 51015919, , ID Funcional nº 51162369 e , ID Funcional nº 44061951, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2299476\r\n"
        ],
        "2299477": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 24/02/2021\r\nAnalista de Finanças Públicas, para ter exercício na Assessoria de Elaboração e Controle Orçamentário, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 17/02/202/2021.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional n° 1948515-8, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/02/2021. Processo n° SEI-04/206/000075/2020.\r\nId: 2299477\r\n"
        ],
        "2299478": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12.01.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/000632/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, matricula nº 3041318-1, ID nº 501341- 6, Assistente Executivo.\r\nId: 2299478\r\n"
        ],
        "2299483": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nFÁTIMA TAVARIS GONÇALVES, ID Funcional 4015285-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 178 - João Saldanha. Processo nº SEI-030039/002804/2020.\r\nDARLEIA CRISTINA DOS SANTOS, ID Funcional 3703023- 0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 178 - João Saldanha, em substituição à servidora Fátima Tavaris Gonçalves, ID Funcional 4015285-5, com validade a contar de 02/01/2013. Processo nº SEI- 030039/002804/2020.\r\nDARLEIA CRISTINA DOS SANTOS, ID Funcional 3703023-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 178 - João Saldanha. Processo nº SEI-030039/002804/2020.\r\nDENISE LOPES GALVÃO, ID Funcional 3438467-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 178 - João Saldanha, em substituição à servidora Darleia Cristina dos Santos, ID Funcional 3703023-0, com validade a contar de 01/02/2018. Processo nº SEI- 030039/002804/2020.\r\nId: 2299483\r\n"
        ],
        "2299487": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.02.2021\r\nJORGE LUIZ DA SILVA APOLINARIO, CAPpara exercer as funções deAdministrativa e Responsável por Bens em almoxarifado da Subsecretaria de Comando e Controle SSCC, como consta no Processo nº SEI-350487/002179/2020.\r\n\r\nId: 2299487\r\n"
        ],
        "2299490": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 5077320-8, vínculo 1, mat. n° 3.084.888-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/02/2021. Processo nº SEI- 030034/000489/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 5104794-2, vínculo 1, mat. n° 3.122.254-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/02/2021. Processo nº SEI- 030030/000635/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 3822087-3, vínculo 2, mat. n° 953.473-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/02/2021. Processo nº SEI- 030038/000394/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 2667492-0, vínculo 1, mat. n° 5.021.686-0, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/02/2021. Processo nº SEI- 030040/000299/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 4277903-0, vínculo 1, mat. n° 933.383-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/02/2021. Processo nº SEI- 030033/000433/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 3261016-5, vínculo 1, mat. n° 844.260-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/02/2021. Processo nº SEI- 030036/000649/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora ELISANGELA APARECIDA MENDONÇA DE ARAUJO LINS, ID. Funcional nº 4190765-5, vínculo 2, mat. n° 911.587-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/02/2021. Processo nº SEI-030032/000183/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 4371913-9, vínculo 2, mat. n° 3.047.583-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/02/2021. Processo nº SEI- 030037/000599/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 5097249-9, vínculo 1, mat. n° 3.111.518-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/02/2021. Processo nº SEI- 030032/000176/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 3264013-7, vínculo 1, mat. n° 840.993-0, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/02/2021. Processo nº SEI- 030036/000520/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 5032663-5, vínculo 1, mat. n° 3.067.714-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/02/2021. Processo nº SEI- 030031/000113/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 4201174-4, vínculo 1, mat. n° 913.280-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/02/2021. Processo nº SEI- 030036/000488/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 4032588-1, vínculo 2, mat. n° 833.140-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI- 030035/000495/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 5076941-3, vínculo 1, mat. n° 3.084.559-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/01/2021. Processo nº SEI-030032/000125/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 3947326-0, vínculo 1, mat. n° 5.007.296-6, do cargo de Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/02/2021. Processo nº SEI-030032/000117/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 4457395-2, vínculo 2, mat. n° 3.086.464-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/01/2021. Processo nº SEI- 030037/000124/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 4273161-5, vínculo 2, mat. n° 966.550-6, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/11/2020. Processo nº SEI- 030030/002304/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 4190831-7, vínculo 2, mat. n° 914.112-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/11/2020. Processo nº SEI- 030038/001081/2020.\r\nId: 2299490\r\n"
        ],
        "2299491": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19765215, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 20070667. Processo nº SEI-210026/000073/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369057, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210062/000192/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43374441, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Gustavo Vaz Ferreira, ID Funcional nº 43369057. Processo nº SEI-210062/000192/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 20093756, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lucas Alcântara de Bragança, ID Funcional nº 51123363. Processo nº SEI-210070/000190/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42191866, com validade a contar de 22 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/000001/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50007084, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Monica de Campos Affonso, ID Funcional nº 42191866. Processo nº SEI-210117/000001/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42266777, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210114/000103/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369936, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Julio Cesar dos Santos Duarte, ID Funcional nº 42266777. Processo nº SEI-210114/000103/2021.\r\nId: 2299491\r\n"
        ],
        "2299494": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\nANDRÉ LUIS ALBUQUERQUE DOS REIS, matr. nº 40.339-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geologia Aplicada - FGEL, na vaga de LEONARDO UIEDA, matrícula nº 37.415-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 278/2018, em 09/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E- 26/007/101774/2018.\r\nROBERTA KELLY SOROMENHO NICOLETE, matr. nº 40.298-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciência Política - ICS, na vaga de JOSÉ MONROE EISENBERG, matrícula nº 35.944-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 563/2018, em 24/09/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E- 26/007/104888/2018.\r\nCARLA DE CÁSSIA RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 40.290-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de KATIA REGINA NUNES RIBEIRO, matrícula nº 32.546-4, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 105/2019, em 19/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E- 26/007/8551/2015.\r\n, matr. nº 40.343-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CELIA DE OLIVEIRA CAMILO, matrícula nº 30.584-7, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 353/SRH/2019, em 25/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E-26/007/8551/2015.\r\n, matr. nº 40.240-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Nutrição Aplicada - NUT, na vaga de HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matrícula nº 06.637-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 354/2015, em 09/04/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E-26/007/4737/2016.\r\nId: 2299494\r\n"
        ],
        "2299495": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUÍS CÉSAR QUEIROZ, matr. nº 30672-0, da Faculdade de Direito, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho De partamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/003314/2020:\r\nRicardo Pereira Lira - UERJ;\r\nAna Paula Gonçalves Pereira de Barcelos - UERJ;\r\nPaulo de Barros Carvalho - USP.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUÍS CÉSAR QUEIROZ, matr. nº 30672-0, instituída pela Portaria nº 016/DIR/2020, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/003314/2020.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUÍS CÉSAR QUEIROZ, matr. nº 30672-0, da Faculdade de Direito, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/003314/2020:\r\nMembros titulares:\r\nRicardo Pereira Lira - UERJ;\r\nAna Paula Gonçalves Pereira de Barcelos - UERJ;\r\nPaulo de Barros Carvalho - USP;\r\nRoque Antonio Carazza - PUC;\r\nRicardo Perlingeiro - UFF;\r\nSuplentes:\r\nGustavo José Mendes Tepedino - UERJ;\r\nPaulo Roberto Soares Mendonça - UNIRIO.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUÍS CÉSAR QUEIROZ, matr. nº 30672-0, instituída pela Portaria nº 021/DIR/2020, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/003314/2020.\r\nId: 2299495\r\n"
        ],
        "2299506": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 19920040 Matrícula: 816.912-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI- 21/0081.000714/2021.\r\nId: 2299506\r\n"
        ],
        "2299525": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14/05/2019\r\na pedido, JOSE LUIZ LIBERATORIO, AUXILIAR MOTORISTA, ID 28701062/1, EMP 39 QD PERMANENTE, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/03/2019, no valor de R 2.956,13 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.847,58 e triênio R 1.108,55. Proc. nº PD- 04/135.43/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/05/2019.\r\nDE 30/09/2019\r\n, a pedido, PATRICIA NUNES DE ALMEIDA, ODONTÓLOGO, ID 21315272/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/09/2020, no valor de R 2.664,99 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.665,62 e triênio R 999,37. Proc. nº PD-04/154.187/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2019.\r\nDE 21/10/2019\r\n, a pedido, DENISE QUADROS FREIRE FERREIRA, ENFERMEIRO, ID 19399529/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/10/2019, no valor de R 5.286,97 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 3.410,95 e triênio R 1.876,02. Proc. nº PD- 04/135.390/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/10/2019.\r\nDE 31/10/2019\r\n*APOSENTA, a pedido, GRAZIELE NASSIF BAYEH, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID nº 21328730/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/10/2019, no valor de R 3.796,52 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 2.531,01 e triênio R 1.265,51. Proc. nº PD-04/135.447/2019 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2019.\r\nDE 27/11/2019\r\n, a pedido, ELISABETH DE OLIVEIRA PINTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21443041/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/11/2019, no valor de R 2.472,60 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.648,40 e triênio R 824,20. Proc. nº PD-04/145.40/2019 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/11/2019.\r\nDE 23/12/2019\r\na pedido, EDUARDO ANTONIO DE FARIA E ARAUJO, AGENTE DE FAZENDA, ID 19589131/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/12/2019, no valor de R 10.365,89 sendo composto pelas seguintes parcelas: REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF R 4.951,98, provento R 1.526,70 e triênio R 3.887,21. Proc. nº PD-04/136.150/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/2019.\r\nDE 10/02/2020\r\na pedido, TERESA CRISTINA NOYA MONTENEGRO, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28477758/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020, no valor de R 4.338,43 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 2.711,52 e triênio R 1.626,91. Proc. nº PD-04/135.52/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/02/2020.\r\nDE 11/02/2020\r\na pedido, MOACYR BRITES DA SILVA, MOTORISTA QD SUPLEM, ID 28433246/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020, no valor de R 2.415,17 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.509,48 e triênio R 905,69. Proc. nº PD- 04/147.11/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/02/2020.\r\nDE 08/04/2020\r\na pedido, SERGIO ANTONIO MERAT RODRIGUES, Almoxarife, ID 28564510/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/04/2020, no valor de R 4.464,96 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 2.790,60 e triênio R 1.674,36. Proc. nº PD-04/146.77/2020 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2020.\r\nDE 16/07/2020\r\na pedido, FRANCISCO ROQUETTE FILHO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, ID 21176671/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/07/2020, no valor de R 1.234,46 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 771,54 e triênio R 462,92. Proc. nº PD- 04/154.128/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2020.\r\nDE 30/07/2020\r\n, a pedido, VALERIA BICUDO PECANHA, Assistente Administrativo, ID nº 21434379/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/06/2019, no valor de R 4.048,07 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 2.531,01, triênio R 1.392,06 e ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO R 125,00. Proc. nº PD- 04/144.74/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/08/2020.\r\nDE 12/08/2020\r\na pedido, CELSO ASSIS DE OLIVEIRA, AGENTE DEFAZENDA, ID 19588925/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/08/2020, no valor de R 10.365,89 sendo composto pelas seguintes parcelas: REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF R 4.951,98, provento R 1.526,70 e triênio R 3.887,21. Proc. nº PD-04/138.123/2020 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2020.\r\nDE 21/08/2020\r\n, a pedido, MARIA LUCIA DE LIMA FERREIRA, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 19607245/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/08/2020, no valor de R 2.342,80 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.401,75, triênio R 841,05 e INCORP CARGO EM COMISSÃO R 100,00. Proc. nº PD-04/152.142/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2020.\r\n, a pedido, ADELIA SALGUEIRO VITARI, ANALISTA DE SISTEMAS, ID 43497144/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art.40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 14/08/2020, no valor de R 6.064,80 em parcela única denominada proventos média EC 41. Proc. nº PD-04/138.129/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2020.\r\nDE 24/08/2020\r\n, a pedido, JORGE ROBERTO DOS REIS, ANALISTA DAFAZENDA ESTADUAL, ID 19547439/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/08/2020, no valor de R 14.774,34 sendo composto pelas seguintes parcelas: REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF R 7.074,26, provento R 2.159,70 e triênio R 5.540,38. Proc. nº PD- 04/146.431/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2020.\r\nId: 2299525\r\n"
        ],
        "2299540": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nMARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, Coronel BM, ID Funcional n° 611868-2, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000361/2021.\r\nNOMEAR ANDRE DE SOUZA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2635942 -1com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do CBA II, do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Agostinho Sequeira Lopes Teixeira, ID Funcional nº 611582-9. Processo nº SEI-270001/000361/2021.\r\nBMcom validade a contar de o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rubens de Souza de Lacerda, ID. Funcional nº 4214923-1. Processo nº SEI-270001/000361/2021.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, FERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO, 1º Tenente BM, ID. Funcional nº 4341819-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4 - Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000361/2021.\r\nNOMEAR FREDERICO JOSE DA SILVA PASSOS, 1º Tenente BM, ID. Funcional nº 5013083-8,com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4 - Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Cesar Queiroz Logulo, ID. Funcional nº 4341819-8. Processo nº SEI- 270001/000361/2021.\r\nId: 2299540\r\n"
        ],
        "2299552": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n- Em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, com validade a partir da data de 05/02/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 041/2020, referente às “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ACESSO À PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA”, objeto do processo E-17/003.004566/2017, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR - DIRETOR DA DOC I \r\n3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DA DOC\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nSÉRGIO DOS SANTOS PINTO JUNIOR ASSESSOR DA DOC\r\n362-6\r\n5116942-8\r\nFISCAL\r\nJOÃO CARLOS ALVES CARVALHOSA - ENGENHEIRO\r\n71043-4\r\n4378686-3\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM - CHEFE DA 3ª ROC\r\n226-1\r\n5104654-7\r\nId: 2299552\r\n"
        ],
        "2299553": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nentão:\r\nMAJ BM QOC/01 ANDRE LUIS DE ANDRADE THEES, RG 28.941, Id Funcional 2645096-8 - Processo nº SEI-270136/000022/2021.\r\na contar de 02 de Outubro de 2020:\r\nTEN-CEL BM QOC/96 JOSE MARCIO DA SILVA NEVES, RG 19.200, Id Funcional 611878-0 - Processo nº SEI-270136/000036/2021.\r\nCAP BM QOC/09 MARIO HENRIQUE D ALMEIDA FERREIRA, RG 45.308, Id Funcional 4359895-1 - Processo nº SEI- 270136/000035/2021.\r\ncontar de 07 de Outubro de 2020:\r\nTEN-CEL BM QOC/96 CHANKE DO NASCIMENTO PEREIRA, RG 19.177, Id Funcional 2637671-7 - Processo nº SEI- 270136/000040/2021.\r\nTEN-CEL BM QOC/97 FABIO BARBOSA DOS SANTOS, RG 20.090, Id Funcional 2584307-9 - Processo nº SEI-270136/000046/2021.\r\nTEN-CEL BM QOC/97 LEONARDO VELASQUE DE LIMA, RG 20.597, Id Funcional 2625685-1 - Processo nº SEI-270136/000049/2021.\r\nTEN-CEL BM QOC/99 AUGUSTO CARLOS DA CUNHA FONSECA, RG 24.857, Id Funcional 2625915-0 - Processo nº SEI- 270136/000047/2021.\r\nTEN-CEL BM QOC/01 KEITH MARKUS MOREIRA DE ALMEIDA, RG 28.959, Id Funcional 613968-0 - Processo nº SEI- 270136/000045/2021.\r\nTEN-CEL BM QOC/02 GUILHERME PACHECO SARMENTO, RG 31.277, Id Funcional 1299234-8 - Processo nº SEI- 270136/000048/2021.\r\nJULIO CESAR ALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 4279728-4 - Processo nº SEI-270136/000042/2021.\r\n1º TEN BM QOC/15 JESSICA MELLO DOS SANTOS, RG 49.949, Id Funcional 5037768-0 - Processo nº SEI-270136/000043/2021.\r\na contar de 16 de Outubro de 2020:\r\nCEL BM QOC/92 CARLOS ALBERTO SIMAS JUNIOR, RG 9.939, Id Funcional 2652573-9 - Processo nº SEI-270136/000056/2021.\r\nTEN-CEL BM QOC/94 MOZART MARTINS LOPES, RG 17.691, Id Funcional 2587864-6 - Processo nº SEI-270136/000059/2021.\r\nTEN-CEL BM QOC/96 ROBLEDO ROCHA JIMENEZ VIEIRA, RG 19.191, Id Funcional 611873-9 - Processo nº SEI- 270136/000057/2021.\r\nTEN-CEL BM QOC/98 MARCOS JOSE VIEIRA, RG 22.717, Id Funcional 2628458-8 - Processo nº SEI-270136/000061/2021.\r\nCAP BM QOS/Méd/08 AMANDA DONIZETTI ROCHA, RG 41.381, Id Funcional 4339282-2 - Processo nº SEI-270136/000060/2021.\r\nCAP BM QOS/Enf/08 WEENA COSTA ROCHA DOS SANTOS ROMANO, RG 41.866, Id Funcional 4340609-2 - Processo nº SEI- 270136/000052/2021.\r\n1º TEN BM QOC/12 CASSIO AMORIM DE LIMA, RG 48.070, Id Funcional 5007448-2 - Processo nº SEI-270136/000055/2021.\r\na contar de 23 de Outubro de 2020:\r\nTEN-CEL BM QOC/97 FABIO ANDRADE DOS SANTOS, RG 20.127, Id Funcional 2621862-3 - Processo nº SEI-270136/000067/2021.\r\nMAJ BM QOE/Com/91 REGIMARCOS MOZAGA, RG 14. 976, Id Funcional 2609357-0 - Processo nº SEI-270136/000079/2021.\r\nMAJ BM QOC/02 HELOISA SANTOS FADDA, RG 31.387, Id Funcional 4142505-7- Processo nº SEI-270136/000066/2021.\r\nCAP BM QOC/10 HUGO FERNANDO RIGO FABRICIO, RG 46.083, Id Funcional 4383176-1 - Processo nº SEI-270136/000068/2021.\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08 THAIS BARBOSA PATE SANTOS, RG 41.990, Id Funcional 4340594-0 - Processo nº SEI- 270136/000069/2021.\r\nentão:\r\nMAJ BM QOC/00 ADRIANO SEPPA FIORANI, RG 26.474, Id Funcional 2645386-0 - Processo nº SEI-270136/000070/2021.\r\nCAP BM QOC/07 LUIZ GUSTAVO ALVES AZEVEDO, RG 40.005, Id Funcional 4279360-2 - Processo nº SEI-270136/000078/2021.\r\na contar de 29 de Outubro de 2020:\r\nRG 24.859, Id Funcional 2618514-8 - Processo nº SEI- 270136/000084/2021.\r\nId: 2299553\r\n"
        ],
        "2299554": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\na contar de 29 de Setembro de 2020:\r\nCEL BM QOC/93 MARIO MARTINS LOPES, RG 17.450, Id Funcional 611575-6 - Processo nº SEI-270135/001741/2020.\r\nTEN-CEL BM QOC/96 ROBERTO ALVES DE CASTRO FILHO, RG 19.234, Id Funcional 2606924-5 - Processo nº SEI- 270135/001808/2020.\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00 EDNA MARIA DE QUEIROZ, RG 28.336, Id Funcional 2602871-9 - Processo nº SEI-270135/001804/2020.\r\nMAJ BM QOC/03 MELBA LUANA DE ALMEIDA SANTOS, RG 34.004, Id Funcional 4149241-2 - Processo nº SEI-270135/001749/2020.\r\nCAP BM QOC/09 DIOGO MATIAS MENDONCA, RG 45.311, Id Funcional 4359899-4 - Processo nº SEI-270135/001810/2020.\r\na contar de 02 de Outubro de 2020:\r\n1º TEN BM QOA/89 FERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA, RG 11.414, Id Funcional 2604476-5 - Processo nº SEI-270136/000033/2021.\r\n:\r\nTEN-CEL BM QOC/97 MARCOS REYNALDO MOREIRA JUNIOR, RG 19.806, Id Funcional 611916-6 - Processo nº SEI- 270136/000038/2021.\r\nTEN-CEL BM QOC/99 CRISTIANO PINTO DOS SANTOS, RG 24.862, Id Funcional 613356-8 - Processo nº SEI-270136/000039/2021.\r\nNISHIO, RG 31.350, Id Funcional 614280-0 - Processo nº SEI-270136/000037/2021.\r\ncontar de 16 de Outubro de 2020:\r\nTEN-CEL BM QOC/00 EULER LUCENA TAVARES LIMA, RG 27.231, Id Funcional 2625673-8 - Processo nº SEI-270136/000051/2021.\r\na contar de 23 de Outubro de 2020:\r\nFERREIRA, RG 18.679, Id Funcional 2663174-1 - Processo nº SEI-270136/000064/2021.\r\nGABRIELA FIRMINO LIMA DE JESUS, RG 28.977, Id Funcional 613974-4 - Processo nº SEI- 270136/000063/2021.\r\na contar de 15 de Dezembro de 2020:\r\nMAJ BM QOC/00 JOYCE KELLY DE SOUZA PEREIRA, RG 27.919, Id Funcional 4142461-1 - Processo nº SEI-270136/000062/2021.\r\nId: 2299554\r\n"
        ],
        "2299557": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 581/2021 - EXONERAR - CARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA, Id Funcional n° 5003355-7, a contar de 24/02/2021, do cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação no Hospital Estadual Santa Maria, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/001339/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 582/2021 - NOMEAR - ROGÉRIO AUGUSTO LEITÃO, para exercer, com validade a contar de 25/02/2021, o cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação no Hospital Estadual Santa Maria, ocupado anteriormente por Carlos Henrique Cabral da Costa. Processo nº SEI-080007/001339/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 583/2021 - EXONERAR A PEDIDO - TALITA SANT' ANNA GOMES DA SILVA, Id Funcional n° 4362853-2, a contar de 29/01/2021, do cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/001389/2021\r\nId: 2299557\r\n"
        ],
        "2299566": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\no ato de 19/02/2021, publicado no DOERJ de 23/02/2021, que dispensou ATAÍDE DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID 3956654-4/1, da função de Diretor do C.E. Ricarda Leon, U.A. 11802310594, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/000078/2021.\r\no ato de 19/02/2021, publicado no DOERJ de 23/02/2021, que dispensou ANTONIO MARCOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4254306-1/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ricarda Leon, U.A. 11802310594, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/000078/2021.\r\no ato de 19/02/2021, publicado no DOERJ de 23/02/2021, que designou provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANTONIO MARCOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4254306- 1/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Ricarda Leon, U.A. 11802310594, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ataíde de Castro, ID 3956654-4/1. Processo nº SEI-030039/000078/2021.\r\nId: 2299566\r\n"
        ],
        "2299578": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 50286820, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luciano Ferreira de Almeida, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-140001/001524/2021.\r\nDE 24.02.2021\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19215550, para responder pelo expediente de Procurador Regional da 1ª Procuradoria Regional de Niterói, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nId. Funcional nº 50348760, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-140001/010517/2021.\r\nNOMEIA MARIA VICTORIA AVELINO SILVEIRA, com validade a contar de 01 de março de 2021, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Kamylla Corrêa de Oliveira, com exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde. Processo nº SEI-140001/010517/2021.\r\nId: 2299578\r\n"
        ],
        "2299588": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n2.02.2021\r\nCINTHIA PIO DO VALE, matr. nº 37.879-4, ID. 44647085, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Concessões - SERVCON, símbolo FG-01, código 951, a contar de 01/09/2020. Processo nº SEI-260007/002483/2020.\r\nId: 2299588\r\n"
        ],
        "2299589": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\nLUIZ OCTÁVIO DE SOUZA BUENO OLIVEIRA, matr. nº 40.299-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Construção Civil e Transporte - FEN, na vaga de JOSÉ ALEXANDRE PIMENTA CARVALHO, matr. nº 05.569-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 317/2018, em 06/06//2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E-26/007/5842/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.02.2021\r\nPAG. 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.02.2021\r\nPORTARIA Nº 096/2021, Processo nº SEI-260007/001398/2021\r\nOnde se lê: ...RAFFAELLE PEDROSO PEREIRA IKOOFARD...\r\nLeia-se: ...RAFFAELLE PEDROSO PEREIRA NIKOOFARD...\r\nId: 2299589\r\n"
        ],
        "2299592": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33258-5, instituída pela Portaria nº 003/FCE/2020, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/003546/2020.\r\nId: 2299592\r\n"
        ],
        "2299593": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 6231-5, instituída pela Portaria nº 02/FCM/2020, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo SEI nº E-26/007/1578/2020.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 6231-5, da Faculdade de Ciências Médicas, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo SEI nº E-26/007/1578/2020:\r\nMembros titulares:\r\nRonaldo Damião - UERJ;\r\nRogério Lopes Rufino Alves - UERJ;\r\nJosé Luiz Muniz Bandeira Duarte - UERJ;\r\nClemax Couto Sant'Anna - UFRJ;\r\nMaria de Fátima Bazhuni Pombo Sant'Anna - UFF;\r\nAna Emilia Figueiredo de Oliveira - UFMA;\r\nAdauto Dutra Moraes Barbosa - UFF;\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 6231-5, instituída pela Portaria nº 039/FCM/2020, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo SEI nº E-26/007/1578/2020.\r\nId: 2299593\r\n"
        ],
        "2299597": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n/02/2021\r\n, identidade funcional nº 2.921.855-1, matrícula nº 810.925-8, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360007/000109/2021.\r\nId: 2299597\r\n"
        ],
        "2299621": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nI, ID Funcional 557247-9 do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do Controle Interno da Controladoria da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000340/2021.\r\n, ID Funcional 874637-0, para o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do Controle Interno da Controladoria da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000340/2021.\r\nId: 2299621\r\n"
        ],
        "2299634": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 13/01/2021, o Engenheiro , matrícula 13/71041-8, ID Funcional 4 377320-6 para supervisionar a execução dos \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 1ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE BQM JARDIM, NOVA FRIBURGO, SAPUCAIA, SUMIDOURO E TERESOPOLIS\", a cargo da empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME., objeto do Processo Administrativo n' E-1 6/002/000839/19 (Contrato nº 15/2020).\r\nId: 2299634\r\n"
        ],
        "2299647": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E \r\nOBRAS - SEINFRA\r\nBLICAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO - EMOP\r\nATO DO CHEFE\r\nDE \r\nJANEIRO/21 - 13a \r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4767\r\n05.100.... 5634\r\n05.103.... 3839\r\n05.105.... 8545\r\n05.205.... 4434\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4375\r\n05.100.... 5076\r\n05.103.... 3839\r\n05.105.... 7404\r\n05.205.... 3964\r\nId: 2299647\r\n"
        ],
        "2299657": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.02.2021\r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho da servidora BARBARA GOMES DE SOUZA BENAYON, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, ID Funcional n.º 4.218.384-7, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual n.º 3.807/2002. Processo nº SEI-360005/000300/2020.\r\na cessão do servidor Leonardo Augusto Botto Maia, Of. Cart. Pol. - 3ª Classe, matr.: 870.991-7, ID: 564.852-1, para a Secretaria de Estado de Turismo , sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI-050003/000426/2020.\r\nId: 2299657\r\n"
        ],
        "2299660": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 24.02.2021\r\n, ex-officio, a contar de 08 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 HUMBERTO DOS ANJOS FELIPPE, RG 15.948 CBMERJ, Id Funcional 0026540975, CPF 743188707-82, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/001867/2020.\r\n, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 MARCELO ADRIANO DE SOUZA CALADO, RG 18.892 CBMERJ, Id Funcional 0041422651, CPF 005471877-50, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270311/000339/2020.\r\n, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2021, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/08 JULIO CESAR GUIMARAES PARANHOS DE OLIVEIRA, RG 42.414 CBMERJ, Id Funcional 0043403328, CPF 858813927-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270079/000437/2020.\r\nId: 2299660\r\n"
        ],
        "2299661": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nem multa a sanção de suspensão aplicada ao servidor policial , Inspetor de Polícia, matrícula 264.069-6, ID 2.957.442-0, na forma do artigo 20, parágrafo único do Decreto-Lei 218/75. PROCESSO Nº E-36/320/341/2020 (PAD 11/20) e PROCESSO\r\nId: 2299661\r\n"
        ],
        "2299675": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 23.02.2021\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cb BM Q06/AxE/08 , RG 42.824 CBMERJ, Id Funcional 0043403859, da DGP, a contar de 23 de janeiro de 2021, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187, do Código Penal Militar, para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 030, de 18 de fevereiro de 2021, Nota DGP/4 - JD 020/2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº SEI- 270145/000048/2021.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sgt BM Q10/98 , RG 24.470 CBMERJ, Id Funcional 0026531240, da DGP, a contar de 09 de dezembro de 2020, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187, do Código Penal Militar, para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 028, de 12 de fevereiro de 2021, Nota DGP/4 - JD 020/2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº SEI- 270123/000287/2021.\r\nId: 2299675\r\n"
        ],
        "2299693": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 24.02.2021\r\n, ex-officio, a contar de 22 de dezembro de 2020, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 LUIZ CARLOS COSTA, RG 14.010 CBMERJ, Id Funcional 0006107753, CPF 645197247-91, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000006/2020. \r\nId: 2299693\r\n"
        ],
        "2299695": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LETÍCIA PEREIRA PAVAN ANDRADE, Identidade nº 124539123, com validade a contar de 05/02/2021, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JÉSSICA DOS SANTOS OLIVEIRA, Identidade nº 288686272, com validade a contar de 12/02/2021, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Tecnico-Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Letícia Pereira Pavan Andrade. SEI- 360309/000055/2021. \r\nId: 2299695\r\n"
        ],
        "2299703": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LETÍCIA PEREIRA PAVAN ANDRADE, Identidade nº 124539123, com validade a contar de 05/02/2021, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Assessoria Técnico-Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. 47.467 de 01/02/2021), que teve como último ocupante Raphael Lourenço Freitas Lima e Silva. SEI- 360309/000056/2021.\r\n\r\nId: 2299703\r\n"
        ],
        "2299709": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula nº 265053-9, ID nº 3184056-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/015/1078/2019.\r\n, Médico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 287.595-3, ID nº 3057952- 0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/014127/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.555-9, ID nº 3085136-0,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/025752/2020.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “B”, matrícula nº 264.884-8, ID nº 3090584-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/101251/2018.\r\nSANDRA MARIA MARTINS DE MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 814.240-8, ID nº 3064266-3,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, Processo nº SEI-080001/022354/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.281-0, ID nº 3076176-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/008808/2020.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 288.052-4, ID nº 3012724-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-080001/016168/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.129-7, ID nº 3141306-4,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/014543/2020.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2021\r\n- VERA LUCIA SANCHES LIMA, Técnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula nº 265.053-9, ID nº 3184056-6. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990), 55 % R 424,34, no total de R 1.195,88, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2299709\r\n"
        ],
        "2299710": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nNITTA MARLENA HOLCMAN DE MARSILLAC, Médico - Cirurgia Pediátrica, classe “A”, matrícula nº 297.935-9, ID nº 3015095-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/1594/2016.\r\n, Médico - Cardiologia, classe “A”, matrícula nº 288.131-6, ID nº 3141953- 4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/015/2301/2019.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 802.434- 1, ID nº 3043133-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/7406/2014.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2021\r\nMARIZE BITTAR MOREIRA DA SILVA, Médico - Cardiologia, classe “A”, matrícula nº 288.131-6, ID nº 3141953-4. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990), 55% R 916,09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MEIRES ALVES SOARES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 802.434-1, ID nº 3043133-6. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990), 55% R 424,34, no total de R 1.195,88, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2299710\r\n"
        ],
        "2299719": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na DRIVIN SOLUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 28.977.256/0001-72, para fornecimento de sistema eletrônico de ensino remoto para a ministração de aulas de formação de condutores a ser utilizado por Centro de Formação de Condutor, com base no Art. 17 da Portaria nº 5934/2020.SEI- 160061/014732/2020\r\na MEGAMIDIA ML SISTEMAS, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 03.662.680/0001-05, para fornecimento de sistema eletrônico de ensino remoto para a ministração de aulas de formação de condutores a ser utilizado por Centro de Formação de Condutor, com base no Art. 17 da Portaria nº 5934/2020. Processo nº \r\nId: 2299719\r\n"
        ],
        "2299734": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.02.2021\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nProcesso nº SEI-080007/001086/2021\r\nPORTARIA FS/DE Nº564/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO.\r\nOnde se lê: Art. 2º - A Tomada de Contas, de que trata esta Portaria, será realizada pela Comissão Temporária de Tomada de Contas, composta pelo servidor: ID.: 4280458-2, João Henrique Marques da Silva, pela servidora: ID.: 3040617-0, Regina da Silva Caldeira Engel e pela servidora: ID.: 3005273-4, Suzete Henrique da Silva, sob a presidência do primeiro.\r\nLeia-se: Art. 2º - A Tomada de Contas, de que trata esta Portaria, será realizada pela Comissão Temporária de Tomada de Contas, composta pela servidora: ID.: 3156016-4, Jane Vieira de Queiroz Duran, pela servidora: ID.: 3040617-0, Regina da Silva Caldeira Engel e pela servidora: ID.: 3005273-4, Suzete Henrique da Silva, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2299734\r\n"
        ],
        "2299748": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.02.2021\r\na cessão do servidor, Claudio da Silva Bastos, ID. Funcional nº 571.134-7, Inspetor de Polícia, para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro para exercer suas atividades naquela Secretaria, sem ônus para o Órgão cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2299748\r\n"
        ],
        "2299751": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.02.2021\r\nEXCLUI do serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM RG 57.914 RENILSON ANTONIO DE ANDRADE DOS SANTOS, a contar da data de seu falecimento em 23/12/2020, Regitrado no Livro nº C-00520, Folha nº 199, sob nº 186929, do 14° RCPN da Comarca da Capital - RJ. Prcesso nº SEI-350048/000177/2021.\r\nId: 2299751\r\n"
        ],
        "2299753": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES\r\nDE MATTOS\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPAM, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Jorge Moço da Costa ID 20365160\r\n2- Nilton Alves Muniz ID 23703652\r\n3- Wagner Silva dos Santos ID 50131389\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPGC, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Eliezer da Silva Cézar ID 43287255\r\n2- Eduardo de Goes Junior ID 50983377\r\n3- Carlos Roberto Guanabara Sardinha ID 50012177\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPJP, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Gilber de Souza Cardoso ID 42816360\r\n2- Rodrigo Candido Machado Monteiro ID 50102478\r\n3- Jonatas Santos de Azevedo ID 50002112\r\n\r\n\r\nId: 2299753\r\n"
        ],
        "2299754": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPCF, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Fabio de Barros Félix ID 50099485\r\n2- Adiel Gomes dos Santos ID 50826727\r\n3- André Marcelo Ramos Francisco ID 43825320\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPJL, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Lívio Hugo Franco Rezende ID 42060214\r\n2- Thiago Chermont Menezes Silva ID 50229010\r\n3- Roberto Costa da Silva ID 20094566\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPSR, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Paulo Henrique João ID 20107471\r\n2- Carlos André Olívio Pereira ID 43826032\r\n3- Jorge Tiago Fernandes dos Santos ID 50299727\r\n\r\n\r\nId: 2299754\r\n"
        ],
        "2299755": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPEC, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Luiz Carlos da Silva ID 19635532\r\n2- Rodrigo Santos de Macedo ID 42135265\r\n3- Mônica de O.Admiral Meireles ID 42730414\r\nGRUPAMENTO TÁTICO MÓVEL\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Acacio Reis ID 20062338\r\n2- Rafael de Araújo Negreiros ID 43935141\r\n3- Noé do Rosário Senra ID 19962045\r\n\r\n\r\nId: 2299755\r\n"
        ],
        "2299756": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nPATRONATO MAGARINO TORRES\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPMT, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000157/2021.\r\n1- Leandro Nunes dos Santos Silva ID 43546943\r\n2- Jefferson Gomes da Silva ID 29114764\r\n3- Marcelo Nunes Tuber ID 50298240\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPSP, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Sebastião Marcelo Torres ID 20062036\r\n2- Vicente de Paulo Souza ID \r\n3- Vanessa Prado Nariño ID 50125737\r\n\r\n\r\nId: 2299756\r\n"
        ],
        "2299757": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPNH, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Alexandre Souza da Silva ID 43825583\r\n2- Daniel Fidelis da Silva ID 43208657\r\n3- Ana Cristina da Silva Almeida ID 50000659\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPSN, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Luciano Torres de Medeiros ID 50009320\r\n2- Leonardo Pio de Freitas ID 50128051\r\n3- Fabio Barboza Montenegro ID 19903464\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPDC, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Paulo Martins de Andrade ID 50827936\r\n2- Sergio Gustavo Fernandes de Souza ID 50102753\r\n3- Edelmo Cesar Pontes ID 43929303\r\n\r\n\r\nId: 2299757\r\n"
        ],
        "2299758": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPRM, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000157/2021.\r\n1- Cléber dos Santos Salazar ID 50002937\r\n2- Sérgio Luiz da Silva Gomes ID 19799865\r\n3- Márcio Jorge Ferreira ID 19766629\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Coordenação de Inserção Social, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000157/2021.\r\n1- Silvia Fernandes de Lima ID 5665620\r\n2- Fernanda dos Santos Trovão ID 43227759\r\n3- Fábio Renato Cavalcante ID 20101449\r\n\r\n\r\nId: 2299758\r\n"
        ],
        "2299759": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELO DA SILVA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPPM, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Marcelo de Andrade Araújo ID 20035330\r\n2- Marcos Cesar de Andrade Novaes ID 19640358\r\n3- Rafael Grigorovski Tavares ID 50008846\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPVM, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Luís Augusto Ferreira da Silva ID 50827537\r\n2- Rodrigo Rocha de Oliveira ID 43793240\r\n3- Ricardo de Oliveira Caetano ID 50012134\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPFS, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Fabricio Lima de Freitas ID 42705215\r\n2- Rogério Francisco Maria Machado ID 19987951\r\n3- Silvio dos Santos Nogueira ID 43369553\r\n\r\n\r\nId: 2299759\r\n"
        ],
        "2299760": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPTD, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Fábio Costa Alves Pereira ID 50752960\r\n2- Suzana Vasconcelos Falcão ID 50098179\r\n3- William Appolinário ID 43928820\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPJB, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- José Leonardo Das Neves Barros ID 42138108\r\n2- Marcelo Martins Abreu ID 19960484\r\n3- Paulo Gomes ID 20107366\r\n\r\n\r\nId: 2299760\r\n"
        ],
        "2299761": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Coordenação de Psicologia, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000157/2021.\r\n1- Eunice da Silva Cavalcante ID 5642426\r\n2- Maricy Beda Siqueira dos Santos ID 32257074\r\n3- Sônia Regina Soares de Oliveira ID 19911742\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000157/2021.\r\n1- Rodrigo Miranda da Cruz ID 43680518\r\n2- Claudia da Silva Dias ID 20076169\r\n3- Felipe Luiz P. Ribeiro de Souza ID 42698472\r\n\r\n\r\nId: 2299761\r\n"
        ],
        "2299762": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE \r\nDE 22.02.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000221/2021.\r\n1- Susana Daniela P.P Dos Santos ID 43934390\r\n2- Rafael Cássio Do Val ID 50301004\r\n3- Bianca Anacleto Cardoso ID 50231634\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGDOR\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Corregedoria, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000208/2021.\r\n1- Barbara Lima Silva carvalho de Mattos ID 41960548\r\n2- Brenda Bartholo Tostes de Azevedo ID 43192114\r\n3- Janaína Alves de Souza Pereira ID 50752634\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAP/AT, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n1- William Alvim Pereira ID 42494664\r\n2- Carlo Henrique Turso Marques ID 50126253\r\n3- Fábio Luiz Gonçalves de Moura ID 19954620\r\n\r\n\r\nId: 2299762\r\n"
        ],
        "2299763": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIS CESAR FERNANDES\r\nBANDEIRA DUARTE\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPBD, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Eliel Ogawa Figueiredo Junior ID 43211879\r\n2- Priscila Teixeira da Silva ID 50125567\r\n3- Eduardo Figueiredo Freire ID 50127209\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPHA, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000157/2021.\r\n1- Leonardo Grossi Ferreira ID 43368999\r\n2- Ricardo Gonzaga Cordeiro ID 50002104\r\n3- Thiago Luiz França ID 50294741\r\nCOORDENAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nATO DA COORDENADORA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Coordenação de Classificação e Tratamento Penitenciário, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Heliton Nascimento de Oliveira ID 50912011\r\n2- Élia de Souza Sant'anna ID 50006975\r\n3- Kátia Rodrigues Ferreira Dias ID 50911023\r\n\r\n\r\nId: 2299763\r\n"
        ],
        "2299767": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Identidade Funcional nº 43182232, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, a contar de 25 de Janeiro de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que a em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210117/000220/2021.\r\nId: 2299767\r\n"
        ],
        "2299768": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Identidade Funcional nº 50131907, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em TELAUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 50294407, a contar de 01 de Fevereiro de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que a SUBSTITUÍDA, em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210081/000113/2021.\r\nId: 2299768\r\n"
        ],
        "2299769": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Identidade Funcional nº 50125389, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em ADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 50097113, a contar de 15 de Janeiro de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que a SUBSTITUÍDA, em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210038/000400/2021.\r\nId: 2299769\r\n"
        ],
        "2299772": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.02.2021\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 22.02.2021\r\nBÁRBARA BARROS CAMPOS MARQUES - Processo nº SEI- 140001/001531/2021.\r\nOnde se lê: ... Analista Contábil...\r\nLeia-se: ... Analista Processual...\r\nId: 2299772\r\n"
        ],
        "2299775": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " ATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA 1ª CRP\r\nDE 24/02/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 006/2021), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000032/2021. \r\nId: 2299775\r\n"
        ],
        "2299776": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 17/09/2018, publicado no D.O. de 08/10/2018, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/007/102046/2018.\r\nDE 25.02.2021\r\no ato de 28/01/2021, publicado no D.O. de 03/02/2021, que designou comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E- 03/007/102046/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/007/102046/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SAMANTHA CRISTINA DA SILVA FAYÃO, Professor Docente II, matrícula 5007675-1, Identidade Funcional 4006952-4, MARINALVA COELHO DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 5009592-6, Identidade Funcional 3499753-9 e ANGELA GUIMARÃES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, matrícula 3048848-0, Identidade Funcional 5018946-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2299776\r\n"
        ],
        "2299787": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n2021\r\n, para fins de utilização do Sistema de Des-\r\ncentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo nº SEI-260005/000362/2021,\r\n,ID: 44244770 , como Gestor da FAETERJ Rio , no lugar do servidor Horácio Da Cunha e Souza Ribeiro 420562-0, a contar de 14/01/2021. \r\ncomo Cogestor da FAETERJ Rio , no lugar do servidor Roberto Velasco Kopp Junior 4424477-0, a contar de 14/01/2021. \r\nId: 2299787\r\n"
        ],
        "2299789": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora GERUSA MONTEIRO RANGEL, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641592-0, lotado no CBB/SECR, pelo prazo de 06 (seis) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de estado de Saúde - SES, datado de 11/02/2021. Processo nº SEI-260009/001530/2020.\r\nId: 2299789\r\n"
        ],
        "2299802": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIADE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.02.2021\r\na cessão do servidor Petter Albert de Lima Chapetta, Inspetor de Polícia, ID Funcional 29530679, para esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH., sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2299802\r\n"
        ],
        "2299817": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nRENATA RODRIGUES PELLEGRIN, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3496363-4/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 11802307550, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000813/2020.\r\nELIANE FIGUEIREDO FERRÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3996663- 1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030038/000163/2021.\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3677474-0/1, da função de Secretário do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 11802307578, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/002903/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013788-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 11802307578, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jurema Gomes de Oliveira, ID. Funcional nº 3677474- 0/1. Processo nº SEI-030036/002903/2020.\r\nJOSELITO CUMIAL DAS CHAGAS, Prof. Doc.II, ID. Funcional nº 3266963- 1/1, da função de Agente de Acompanhamento de Gestão Escolar, da Regional Serrana II, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030029/000861/2021.\r\nId: 2299817\r\n"
        ],
        "2299822": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado de Minas Gerais CNPJ Nº: 03.643.856/0029-74 ENDEREÇO Rua Antonino Gonçalves Carvalho, s/ n°, Grussaí, São João da Barra - RJ INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES R 7.971,82 PROCESSO Nº SEI- E07/002.2274/2019. \r\nNOME: Prefeitura Municipal de Italva CNPJ Nº: 30.417.158/0001-22 ENDEREÇO Sambra Guarnieri, Zona Rural, Italva - RJ INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES R 4.457,39 PROCESSO Nº SEI-E070011.000149/2020. \r\nId: 2299822\r\n"
        ],
        "2299824": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Coordenação de Saúde Ocupacional, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000159/2021.\r\n1- André Caffaro Andrade ID 19745850\r\n2- Márcia Cristina Dantas Borges ID 43640907\r\n3- Sebastião Nunes Pereira ID 19692897\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n.02.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Superintendência de Recursos Humanos, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000159/2021.\r\n1- Alessandre Quintino da Silva ID 50098616\r\n2- Joel de Souza Paiva ID 50175815 \r\n3- Rosemberg Gomes da Silva ID 43192793\r\n\r\n\r\nId: 2299824\r\n"
        ],
        "2299825": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Escola de Gestão Penitenciária, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000159/2021.\r\n1- Fernanda Barbosa Kleuver da Silva ID 43460410\r\n2- Sandra Martins Silva ID 43715923\r\n3- Carla do Nascimento Paiva ID 50295411\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCRECHE TUTA MASSOT KRESS\r\n.02.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000159/2021.\r\n1- José João Brum da Silva ID 5708010\r\n2- Alexandre Lima Costa Abreu ID 42816750 \r\n3- Flávia Duarte de Souza ID 42816750\r\n\r\n\r\nId: 2299825\r\n"
        ],
        "2299838": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nLEONARDO DA SILVA IFF, Matrícula 13/54005-4, ID Funcional 2845663- 7, Adjunto I e , Matrícula 13/56082, ID Funcional 2846682-9, Chefe do Serviço de Manutenção 3-IN, para compor a equipe de Fiscalização de PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS À UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS - UPO, Contrato nº 045/2020, processo nº SEI-160002/004186/2020. Processo SEI Nº 330023/0000013/2021.\r\nId: 2299838\r\n"
        ],
        "2299843": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-220003/000572/2020, publicado no D.O. de 29/01/2021.\r\nId: 2299843\r\n"
        ],
        "2299844": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.02.2021\r\n, ID Funcional nº 5929440, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210033/000178/2021.\r\n, Inspetor de Segu rança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº50098675, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ronald Feijo Custodio, ID Funcional nº 5929440. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210033/000178/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20072945, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210049/000076/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42524792, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de20072945. Processo nº SEI-210049/000076/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, , ID Funcional nº 51100401, do cargo em comissão de Ajudante 1, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretariade Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210108/000020/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369162, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210090/000117/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001370, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Taylor Vidal Bruno, ID Funcional nº 43369162. Processo nº SEI-210090/000117/2021.\r\nID Funcional nº 50176781, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Primeiro Atendimento, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000221/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Primeiro Atendimento, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nádia de Fátima Miguel Rodrigues ID Funcional nº 50176781. Processo nº SEI-210070/000221/2021.\r\nID Funcional nº 50176781, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle de Averbação de Tempo de Serviço, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Ad ministração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Henrique Santos da Silva, ID Funcional nº 50051067. Processo nº SEI-210070/000221/2021\r\nId: 2299844\r\n"
        ],
        "2299848": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-140001/062113/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 44379668, , ID Funcional nº 28168020 e , ID Funcional nº 44280556, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2299848\r\n"
        ],
        "2299858": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza punitiva 404-00003/2021, em face do servidor Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.033.290-2, para apurar os fatos que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, inciso XXXV c/c o artigo 10, inciso VII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2299858\r\n"
        ],
        "2299860": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " \r\ndo processo administrativo disciplinar nº 04/21 (012916/1404/2020), instaurado em face dos servidores AMANDO MARQUES DE OLIVEIRA NETO, PAULO BERNARDES DA CUNHA FILHO, comissário de polícia, matrícula 819.539-8, visando retificar o número de distribuição processual da Ação Penal que se encontra inserida na portaria inaugural de fls 96/98, passando a constar o correto número de distribuição da Ação penal sob o nº 0290668- 30.2020.8.19.0001, em tramitação junto a 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital, conforme consta na manifestação acostada à fl. 105, visando a completa apuração das condutas que, em tese, configurariam as faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c artigo 10, inciso I, VII, XI, e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, no artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, incisos III, VIII e IX, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI, VII e XIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2299860\r\n"
        ],
        "2299861": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00010/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XXXV, c/c o artigo 10, inciso VII, X, XIII todos do Decreto- Lei nº 218/75 \r\nId: 2299861\r\n"
        ],
        "2299862": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00011/21, de natureza punitiva, em face do servidor , Comissário de Polícia, matrícula nº 872.227-4, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XXIX e XXXV c/c o art. 10, X e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75 \r\nId: 2299862\r\n"
        ],
        "2299869": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\ndo servidor Emanuel da Silva Ferreira - Id. Funcional 198336-0 e designar a comissão sindicante composta pelos servidores Emanuel da Silva Ferreira - Id. Funcional 198336-0, Leandro Martins dos Santos, Id. Funcional 4304452-2 e Max Luiz Borges Barbosa - Id. Funcional 5009729-6 no processo nº SEI- 030022/007262/2020 - SAD 1668, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-030022/001529/2021, SAD 1715, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, Id. Funcional 5023784-5.\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI-030022/001737/2021- SAD 1716, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor o servidor Johnny Maxwel Pacheco, Id. Funcional 5015590-3.\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI-030022/001748/2021- SAD 1717, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor o servidor Almir Drummond Dos Santos Soares, Id. Funcional 5017859-8.\r\nId: 2299869\r\n"
        ],
        "2299870": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n27/08/2020\r\n, Identidade Funcional nº 2.958.541-4, matrícula nº 263.511-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, fixando os proventos mensais com validade a partir de 01/09/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe comissário (Lei nº 3.586/2001) R 2.390,01; 230% de gratificação por atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 5.497,02; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 4.732,22; 25% de GHP ( Lei nº 3.586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº SEI-360178/000090/2020.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº161 de 01/09/2020, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 02/02/2021 nos autos do processo TCE/RJ nº 107.097-1/2020, Processo nº SEI- 36004/000037/2021. \r\nId: 2299870\r\n"
        ],
        "2299871": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2021\r\na cessão da servidora EDNA NASCIMENTO SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2977452-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI-390001/000036/2021.\r\nDE 25.02.2021\r\nprorrogação de Licença, sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor ULYSSES DANTAS MAIA, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, ID Funcional nº 4.264653-7, pelo prazo de 02 (Dois) anos, a contar de 01/09/2020, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI-360282/000063/2020.\r\nId: 2299871\r\n"
        ],
        "2299876": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2021\r\nLUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ, matrícula n.º 30.672-0 / ID 25588834, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/003314/2020.\r\nMARCUS ABRAHAM, matrícula n.º 34.695-7 / ID 42651662, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/003799/2020.\r\nId: 2299876\r\n"
        ],
        "2299883": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO FREDERICO MARQUES\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPFM, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210052/000488/2021.\r\n1- Natália Luiza Santos de Freitas ID 43935010\r\n2- Felipe Veigo Pimentel ID 43823351\r\n3- Cristiano de Freitas Barbosa ID 50828037 \r\n\r\n\r\nId: 2299883\r\n"
        ],
        "2299884": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIORFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000076/2021.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIORFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000098/2021.\r\nLEONARDO BORGES DANTASFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000020/2021.\r\nID 43369774.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000157/2021.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000039/2021.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000050/2021.\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000049/2021.\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000061/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2020\r\n, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000764/2020.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000046/2021.\r\n\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000063/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000065/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000093/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA \r\nCOSTA BARROS\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000685/2020.\r\nId: 2299884\r\n"
        ],
        "2299885": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000035/2021.\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210051/000079/2021.\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210051/000096/2021.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000054/2021.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000065/2021.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000067/2021.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000088/2021.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA FERREIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000093/2021.\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA, ID 50752960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000008/2021.\r\nId: 2299885\r\n"
        ],
        "2299942": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "RIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR ÀS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n- o Proc. nº SEI-350063/000567/2021, o qual indica servidores para a substituição de Gestor às atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem o processo de contratação, Processo n° SEI- 350192/001107/2020.\r\nRESOLVE:\r\nFica designado, a contar de 25 de janeiro de 2021, o servidor CAP PM RG: 68.324 CÉLIO ALVES DE BARROS JUNIOR ID: 2152717-2, do BPChoque, em substituição ao servidor MAJ PM 80.914 IVO EMIDIO SANTOS DA S. MEZNEROVVICZ, ID: 4189361- 1, do COE, até o presente, Gestor dos Instrumentos Contratuais n° 076/2020, 077/2020, 078/2020 e 079/2020 oriundo do Processo Administrativo E-35/192/22/2019, migrado para o SEI nº: 350192/001107/2020 firmado com as empresas: ROMI INSDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA,VICTÓRIA COLCHÕES EIRELI, SMS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI,VITTAFLEX INDUSTRIAE COMÉCIO DE IMÓVEIS E COLCHÕES LTDA.\r\nÉ de responsabilidade dos Gestores executar, além dos atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016: \r\nZelar pela manutenção da cobertura contratual, pelas alterações e atualizações dos contratos;\r\nDeflagrar os procedimentos administrativos necessários à aplicação das penalidades previstas no contrato e na legislação em vigor, referente ao contrato formalmente passado a sua responsabilidade, especialmente, no tocante à notificação preliminar, quando for a hipótese;\r\nDeclarar-se impedido ou providenciar junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico a substituição imediata de servidor designado como gestor ou fiscal do contrato, na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\nCoordenar e apoiar às comissões fiscalizadoras, praticando, para tanto, todos os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais cabíveis ao exercício dessa função, em conformidade com a legislação de referência, bem como os atos constantes nesta resolução;\r\nSolicitar às Unidades beneficiadas a apresentação de documentos comprobatórios da correta execução contratual, através da fiscalização feita pela comissão existente na Unidade;\r\nSolicitar à contratada comprovação da manutenção das condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica do contrato, periodicamente, bem como requerer informações e relatórios pertinentes à consecução do serviço e à correta execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nConferir as notas fiscais atestadas pela comissão fiscal, relativas ao contrato, encaminhando-as ao setor responsável pelo pagamento, após conferência dos respectivos documentos;\r\nReceber dos fiscais do contrato a documentação comprobatória da boa execução dos serviços e os termos de recebimento de material e serviço (provisório e definitivo), bem como produzir e exigir da Comissão fiscalizadora relatórios circunstanciados relativos à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\nAbrir reclamação junto às contratadas devido ao não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\nSolicitar todas as informações relativas ao contrato, que forem necessárias ao melhor gerenciamento da execução do objeto contratado;\r\nComunicar ao Chefe da Coordenação de Contratos sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nAbrir processo de apuração de descumprimento contratual, instruindo-o com o máximo possível de provas da conduta irregular adotada pela contratada, especialmente quanto a comprovação: de datas de solicitações de atendimento; datas de início e término de prazos de entrega; datas de entregas efetivamente realizadas, visando instruir o cálculo de eventuais multas de mora. Além dos documentos comprobatórios de comunicação a contratada de descumprimento contratual; de pedido de esclarecimentos quanto à conduta; e de pedido de normalização da prestação;\r\nCabe à Diretoria de Orçamento o controle de recebimento de notas, sendo responsáveis por:\r\nManter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, a partir da informação enviada pelos setores responsáveis pelo pagamento;\r\nConfrontar o preço total e as quantidades constantes em Nota Fiscal, ou outro documento orientador do pagamento, com o valor nominal máximo estabelecido no contrato;\r\nRealizar auditorias de consistência entre os dados das notas fiscais, ou outro documento orientador de pagamento, com os comprovantes de realização do serviço, sempre que solicitado pelo gestor do contrato ou quanto identificar alguma incongruência nos dados que justifique conferência detalhada, não eximindo a responsabilidade pelos procedimentos de atestação feitos pela comissão fiscal, responsável pelo recebimento de serviços e bens;\r\nReceber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a nota fiscal, para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\nAcusar, mensalmente, o não recebimento; o recebimento fora do prazo regulamentar; o recebimento sem os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação de despesas; falhas formais nos procedimentos de atestação (datas, carimbos, assinaturas, ofícios de remessa); valores faturados acima do limite máximo (valor nominal do contrato) de notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, avisando ao respectivo responsável de tramitação e acompanhamento contratual para medidas de cobrança do envio;\r\nReceber e registrar o valor das notas de empenho vinculadas à contratação, acompanhando o saldo de empenho até o limite legal.\r\nCaberá a DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS a formalização e os procedimentos relativos à: elaboração e celebração de minutas contratuais, de termos aditivos e apostilamentos aos referidos contratos; a coleta de assinatura dos representantes das partes; a publicação dos atos em DOERJ; bem como a realização de pesquisa de mercado para verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim exigir.\r\nEm casos de objetos de grande complexidade ou especificidade, a cargo da DLP, a realização da Pesquisa de Mercado poderá ser realizada por órgão técnico da corporação, ou pela unidade a ser beneficiada, em casos objeto somente disponível em mercado local.\r\nO Gestor e o Gestor Substituto, elencados no art. 1º, poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do §3º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nCabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos.\r\nFica estabelecido o correio eletrônico aquisicoes_dlp@pmerj.rj.gov.brcomo canal de comunicação entre as Unidades Beneficiadas e a Diretoria de Licitações e Projetos, além dos demais meios formais previstos.\r\nEnquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos membros da comissão fiscal, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2021\r\nDE LACERDA\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2299942\r\n"
        ],
        "2299944": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "RIO\r\nSUBSTITUIÇÃO EM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n- o Proc. nº SEI-350192/001107/2020, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\nRESOLVE:\r\nFica designado, a contar de 05 de janeiro de 2021, o servidor: 1º TEN PM RG: 90.775 DIOGO NERY DE OLIVEIRA JUNIOR ID: 4408305-0, do BPChoque em substituição ao servidor 1º TEN PM RG: 90.777 DIOGO GERALDO ROCHA DE SOUZA, ID: 4404546-8, do BPChoque, para compor a Comissão com o objetivo de fiscalizar os Contratos nº 076/2020, 077/2020, 078/2020 e 079/2020, oriundo do Processo Administrativo nº E-35/192/22/2019, migrado para o SEI nº: 350192/001107/2020, firmado com a empresas ROMI INSDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, VICTÓRIA COLCHÕES EIRELI, SMS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI e VITTAFLEX INDUSTRIA E COMÉCIO DE IMÓVEIS E COLCHÕES LTDA.\r\nOs servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\nFica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\nManter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nViabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\nProvidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos).\r\nO agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\nEnquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nÉ de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\nFica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\nAs comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2021\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2299944\r\n"
        ],
        "2299959": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 585/2021 - EXONERA GILLIARD FRANCISCO RODRIGUES XAVIER, Id Funcional n° 5113796-8, a contar de 25/02/2021, do cargo de livre provimento de SUPERVISOR - CENTRAL DE REGULACAO DAS URGENCIAS - PLANTONISTA, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/001409/2021.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 586/2021 - EXONERA LUIZ DO CARMO DE BARROS, Id Funcional n° 5113843-3, a contar de 25/02/2021, do cargo de livre provimento de SUPERVISOR - CENTRAL DE REGULACAO DAS URGENCIAS - PLANTONISTA, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080007/001409/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 587/2021 - EXONERA CRISTIANE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA, Id Funcional n° 4363510-5, a contar de 25/02/2021, do cargo de livre provimento de SUPERVISOR - CENTRAL DE REGULACAO DAS URGENCIAS - PLANTONISTA, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/001409/2021\r\nREJANE CRISTINA DE SOUZA SANTOS, para exercer, com validade a contar de 26/02/2021, o cargo de livre provimento de SUPERVISOR - CENTRAL DE REGULACAO DAS URGENCIAS - PLANTONISTA, no âmbito do SAMU- 192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Gilliard Francisco Rodrigues Xavier. Processo nº SEI- 080007/001409/2021\r\nA BARBARA CORRÊA SILVA, para exercer, com validade a contar de 26/02/2021, o cargo de livre provimento de SUPERVISOR - CENTRAL DE REGULACAO DAS URGENCIAS - PLANTONISTA, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Luiz do Carmo de Barros. Processo nº SEI-080007/001409/2021\r\n- ALEXANDRA RAMOS FERREIRA, para exercer, com validade a contar de 26/02/2021, o cargo de livre provimento de SUPERVISOR - CENTRAL DE REGU LACAO DAS URGENCIAS - PLANTONISTA, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Cristiane dos Santos Carvalho da Silva.\r\nId: 2299959\r\n"
        ],
        "2299989": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PM RG 107.752 PAULO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR, a contar da data de seu falecimento em 29/11/2020, Registrado no Livro nº C-00280, Folha nº 175, sob nº 106341, do 1° CIRCUNSCRIÇÃO RCPN CAXIAS - RJso nº SEI- 350032/003606/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 10/12/2020, Registrado no Livro nº C- 00132, Folha nº 54, sob nº 46.213, do 1° Ofício de Registro Civil e Interdições e Tutela de Petrópolis - RJ.so nº SEI- 350032/003608/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2° SGT PM PM RG 69.464 CARLOS FELIPE DE CASTILHO PEREIRA, a contar da data de seu falecimento em 08/12/2020, Registrado no Livro nº C-00455, Folha nº 291, sob nº 77819, do 7° RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350032/003610/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 11/01/2020, Registrado no Livro nº C- 00039, Folha nº 085, sob nº 12443, do 1° Ofício do RCPN de Carangola -MG. cesso nº SEI-350462/000319/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 14/12/2020, Registrado no Livro nº C- 000120, Folha nº 236, sob nº 38344, do RCPN do 1° Distrito de Itaperuna - RJ.cesso nº SEI-350046/006697/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, , a contar da data de seu falecimento em 04/12/2020, Registrado no Livro nº C-00326, Folha nº 275, sob nº 134158, do RCPN 2° Circunscrição do 1° Distrito de Nova Iguaçu - RJ.so nº SEI- 350037/000206/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 07/12/2020, Registrado no Livro nº C-00302, Folha nº 148, sob nº 122117, do RCPN, Interdições, Tutelas e Curatelas do 1° Subdistrito do 1° Distrito de Campos dos Goytacazes - RJ. Processo nº SEI-350104/000998/2020.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 03/12/2020, Registrado no Livro nº C-00302, Folha nº 104, sob nº 122073, do RCPN, Interdições, Tutelas e Curatelas do 1° Subdistrito do 1° Distrito de Campos dos Goytacazes - RJ.cesso nº SEI-350026/000333/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 21/12/2020, Registrado no Livro nº C-00070, Folha nº 299, sob nº 14026, do Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede de Guarapari - ES. Processo nº SEI- 350026/000335/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 16/11/2020, Registrado no Livro nº C- 00301, Folha nº 283, sob nº 121952, do RCPN, Interdições, Tutelas e Curatelas do 1° Subdistrito do 1° Distrito de Campos dos Goytacazes - RJ. Processo nº SEI-350026/000330/2021.\r\nId: 2299989\r\n"
        ],
        "2300005": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do leiloeiro público , matrícula 81, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº SEI-220011/000220/2021.\r\nId: 2300005\r\n"
        ],
        "2300018": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Antonio Carlos Mezavilla Lima. CNPJ/CPF N° 422.976.217-87. ENDEREÇO: Rodovia BR 101, KM 166, S/N - Córrego do Ouro. MUNICIPIO: Macaé - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 29 e 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROC. Nº SEI - E-07/002.9393/2019.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPMACON/01021136\r\nEM 26/02/2021\r\nENDEREÇO: Estrada Serra da Cruz, KM 8 - Centro MUNICIPIO: Macaé - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. DATA DA OCORRENCIA: 22/02/2021 PENALIDADE SUGERIDA: Multa. PROC. Nº SEI - E-07/002.104480/2018.\r\nId: 2300018\r\n"
        ],
        "2300026": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2021\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nOnde se lê:\r\n...\r\nNOMEAR GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 2663404-0, ...\r\n...\r\nLeia-se:\r\n...\r\nNOMEAR GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, Coronel BM, ID Funcional n° 2663404-0, ...\r\n...\r\nId: 2300026\r\n"
        ],
        "2300031": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.02.2021\r\ncancelamento do PGU 31.755.766-1, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, expedida em nome de FLAVIA RUFINO SOBRINHO, Registro Nacional 00034747701.\r\nId: 2300031\r\n"
        ],
        "2300060": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 22529128, Diretor\r\nPolicial Penal, ID: 20072945, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 42524792, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50097970, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 41960572, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 43164633, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 42697620, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 50278509, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 50279823, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50232355, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 5927315, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa de nomear Psicólogo, Assistente Social e Psiquiatra por não\r\ncontar com estes profissionais na Unidade Prisional. \r\nProcesso nº SEI-210049/000161/2021.\r\nId: 2300060\r\n"
        ],
        "2300072": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nJUCIAN ALEXANDRE CRUZ CABRAL, ID Funcional: 5.017.762-1, por ter infringindo o art. 39, IV e VI do Decreto-Lei nº 220/75 no Processo nº SEI- 030022/007330/2020.\r\nId: 2300072\r\n"
        ],
        "2300089": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\nPOLE\r\nDE 26.02.2021\r\nno valor R 724,38 (setecentos e vinte quatro reais, trinta e oito centavos)referente pagamento de servidor na folha de pagamento pessoal de 13°/2020 (décimo terceiro), conforme relatório SIGRH - TGRJ0808P, fundamentada no §1°, do art. 82 da Lei n° 287/2019 e art. 9°, do Decreto n° 47.353/2020. \r\nId: 2300089\r\n"
        ],
        "2300094": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n26.02.2021\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1976521-5, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI-210001/000571/2021.\r\nMARCUS VINICIUS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004384-8, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, anteriormente ocupado por JOTA DE SOUZA TOMAZ, ID Funcional nº 1976521-5. Processo nº SEI-SEI-210001/000571/2021\r\nDIERLAN VERLY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20100221, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional. Processo nº SEI- 210009/000116/2021\r\nGLAUCO VINICIUS DE ALCANTARA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004983-8, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, sem aumento de despesas, anteriormente ocupado por DIERLAN VERLY, ID Funcional nº 2010022-1. Processo nº SEI- 210009/000116/2021\r\nRODRIGO VELOSO GALVÃO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196198-6, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Controle e Monitoramento, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI- 210001/000571/2021.\r\nDIERLAN VERLY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20100221, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Controle e Monitoramento, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, anteriormente ocupado por RODRIGO VELOSO GALVÃO DE SOUZA, ID Funcional nº 4196198-6. Processo nº SEI-210001/000571/2021.\r\nId: 2300094\r\n"
        ],
        "2300100": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nPATRÍCIA DA SILVA BARRETO, ID Funcional 557454-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do Colégio Estadual Jardim Ipê. Processo nº SEI-030039/002793/2020.\r\nROSELANE MAIA DA SILVA, ID Funcional 3423875-1,para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do Colégio Estadual Jardim Ipê, em substituição à servidora Patrícia da Silva Barreto, ID Funcional 557454-4, com validade a contar de 11/03/2013.\r\nId: 2300100\r\n"
        ],
        "2300112": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, o ato de 18 de fevereiro de 2021, publicado no D.O do dia 23/02/2021 que exonerou,com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID Funcional 2840642-7 do cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio às JARI (s), símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Multas da Assessoria Técnica de Controle de Infração de Trânsito da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000395/2021\r\n, o ato de 18 de fevereiro de 2021, publicado no D.O do dia 23/02/2021 que exoneroucom validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID Funcional 2836285-3, do cargo em comissão de Chefe da 4ª Seção de Controle de Tráfego, símbolo DAI-5, do Serviço de Controle de Tráfego da Divisão de Vias Operadas da Superintendência de Operação e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/000395/2021\r\n, o ato de 18 de fevereiro de 2021, publicado no D.O do dia 23/02/2021 que exonerou,com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID Funcional 2837237-9, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Divisão de Telecomunicações da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000395/2021\r\n, o ato de 18 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. do dia 23/02/2021 que exonerou,com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, LUIZ ALEXANDRE TEIXEIRA DE MENESES, ID Funcional 2844255-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Preservação de Faixa de Domínio, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000395/2021\r\n, o ato de 18 de fevereiro de 2021, publicado no D.O do dia 23/02/2021 que exonerou,com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID Funcional 2847158-0, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informatização, símbolo DAI-6, da Divisão de Controle de Multas da Assessoria Técnica de Controle de Infração de Trânsito da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/000395/2021\r\n, o ato de 18 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. do dia 23/02/2021 que exonerou,com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID Funcional 2838912-3, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Conservação, símbolo DAI-5, do Serviço de Controle de Tráfego da Divisão de Vias Operadas da Superintendência de Operação e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000395/2021\r\n19.02.2021\r\n, o ato de 19 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. do dia 23/02/2021 que exonerou,com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID Funcional 2845380-8, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Implantação e Manutenção, símbolo DAI-5, do Serviço Técnico e de Implantação da Superintendência de Sinalização da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000395/2021\r\n, o ato de 19 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. do dia 23/02/2021 que exonerou,com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID Funcional 2841629-5, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da Superintendência de Sinalização da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000395/2021\r\n, o ato de 19 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. do dia 23/02/2021 que exonerou,com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID Funcional 2848227-1, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Fabricação, símbolo DAI-5, do Serviço Industrial da Superintendência de Sinalização da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000395/2021\r\n, o ato de 19 de fevereiro de 2021, publicado no D.O do dia 23/02/2021 que exonerou,com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID Funcional 2840548-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Multas da Assessoria Técnica de Controle de Infração de Trânsito da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000395/2021\r\n, o ato de 19 de fevereiro de 2021, publicado no D.O do dia 23/02/2021 que exonerou,com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID Funcional 2835033-2, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Superintendência de Sinalização da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000395/2021.\r\n, o ato de 19 de fevereiro de 2021, publicado no D.O do dia 23/02/2021 que exonerou,com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID Funcional 2844663-1, do cargo em comissão de Chefe do Serviço Industrial, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sinalização da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/000395/2021.\r\n, o ato de 19 de fevereiro de 2021, publicado no D.O do dia 23/02/2021 que exonerou,com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID Funcional 2848591-2, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço Técnico e de Implantação da Superintendência de Sinalização da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000395/2021.\r\n, o ato de 19 de fevereiro de 2021, publicado no D.O do dia 23/02/2021 que exonerou,com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID Funcional 3224488- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sinalização da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000395/2021.\r\nId: 2300112\r\n"
        ],
        "2300118": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nAnalista Administrador, Id. Funcional nº 43595049, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001531/2021.\r\nId: 2300118\r\n"
        ],
        "2300130": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nGILMA BARRETO FERREIRA CARDOSO, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 33201935/2, matrícula n° 920.408-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/002/1655/2019.\r\nMARCIONILA CLAUDIA MENDES DE PAULA, Professor Docente II - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 34982280/1, matrícula n° 5.015.513-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo SEI nº E- 03/014/1045/2019.\r\nCLEIDER MIRANDA DA ROCHA TEIXEIRA, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 34264469/1, matrícula n° 815.202-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo SEI nº E- 03/039/1473/2019.\r\nDALKA DINIZ HAMAM, Professor Docente II, D, ref. 8, ID Funcional n° 40107710/2, matrícula n° 837.988-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI-030040/000263/2021.\r\nENESIO DA SILVA, Servente I, ID Funcional n° 33502552/1, matrícula n° 1.201.248, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei - 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030033/000080/2021.\r\nROSALINDA PITANGA DOS SANTOS, Professor Docente I, C, ref. 5, ID funcional n° 39094367/2, matricula n° 937.688-0, nos termos do § 1º, alínea “a”, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo SEI nº E-03/039/1340/2019.\r\nMARIA STELLA DUARTE, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 35048514/2, matrícula n° 826.497-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo SEI nº E-03/006/3961/2019.\r\nMARIA BEATRIZ PINTO MARTINS ALVES, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 40433587/2, matrícula n° 804.854- 8, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030041/000187/2021.\r\nANDREA DEMARCO LOUREIRO, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36418110/1, matrícula n° 805.418-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo SEI nº E-03/013/100296/2018.\r\nFABIANE DE MELLO CARVALHO AMORIM, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 34928359/1, matrícula n° 803.666-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030042/000966/2020.\r\nLUCI HELENA SILVA CARDOSO, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 35520949/1, matrícula n° 247.683-6, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030040/000283/2021.\r\nELIANA GEA, Professor Docente I, D, ref. 6, ID funcional n° 43263232/1, matricula n° 941.101-8, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030038/001370/2020.\r\nGISELE MARIA BARBOSA DA SILVA, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 40358755/3, matrícula n° 829.900-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI- 030031/000344/2020.\r\nCLEMENTINA MARIA SOARES, Professor Docente II - 40H, A, ref. 6, ID Funcional n° 38515334/2, matrícula n° 5.004.875-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº SEI- 030043/001620/2020.\r\nELIANE TERESA PINTO, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36870030/1, matrícula n° 290.684-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E-03/016/1610/2017.\r\nCELINA MARQUES DE ALMEIDA BARBOSA, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 39045633/1, matrícula n° 815.199-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo SEI nº E-03/039/19/2020.\r\nCLEUDE DE SOUZA VITAL, Professor Docente II - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 34500960/1, matrícula n° 5.024.761-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030035/001957/2020.\r\nANA VALERIA SILVA DE CAMPOS, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 41191854/1, matrícula n° 290.528-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E-03/039/1269/2019.\r\nCLAUDIA MARCIA LIMA XIMENE NOCCHI, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 39401669/1, matrícula n° 246.620-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030041/003477/2020.\r\nGLORIA MARIA BARROSO FERNANDES, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 36585084/1, matrícula n° 831.544-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 080001/002421/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2020\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2020\r\nARMANDO SERGIO PATRÍCIO BRAGA DOS SANTOS\r\nOnde se lê:... matricula n° 930.002-1,...\r\nLeia-se:... matricula n° 956.239-8,...\r\nId: 2300130\r\n"
        ],
        "2300142": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADRIANA FREITAS DA SILVA, Subtenente PM, RG 53.394, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350447/001104/2020.\r\nALEXSANDRE OLIVEIRA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 66.290, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350112/000520/2020.\r\nBRUNO SANTOS VALLE, Subtenente PM, RG 53.026, do QPMP 0/Q- I, praça de 05.06.1989, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350118/003824/2020.\r\nCARLOS HENRIQUE BARROS DA SILVA, Subtenente PM, RG 79.739, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2002, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350058/003312/2020.\r\nCLAUDIO ROGERIO PONTES CHAVES, Subtenente PM, RG 56.042, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350037/000010/2021.\r\nDANIEL CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, Subtenente PM, RG 55.653, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350139/001919/2020.\r\nERIVAN BEZERRA DE QUEIROZ, Subtenente PM, RG 57.993, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350062/000015/2021.\r\nEVERALDO MARCOS GRATIVOL, Subtenente PM, RG 55.518, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350031/004536/2020.\r\nJADELSON DA SILVA, Subtenente PM, RG 53.999, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350040/000143/2021.\r\nJORGE LUIZ LEUZZI ALVES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 58.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350036/001706/2020.\r\nJOSÉ DOS SANTOS FILHO, Subtenente PM, RG 48.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº SEI-35/025/005406/2019.\r\nJOSÉ ROBERTO VIANNA MENDES, Subtenente PM, RG 52.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350069/003344/2020.\r\nLIDIA PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 53.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350025/003912/2020.\r\nLUIZ CLAUDIO JOSE DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 57.165, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350044/000903/2020.\r\nLUIZ FERNANDO RABELLO SANTIAGO, Subtenente PM, RG 57.270, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350068/001568/2020.\r\nROBERTO JORGE DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 58.965, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350091/006192/2020.\r\nROBSON VIEIRA FELIX, 2º Sargento PM, RG 62.406, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.09.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350049/004729/2020.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA EVANGELISTA, 2º Sargento PM, RG 69.499, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 28 anos de serviço a contar de 12.11.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350090/001972/2020.\r\nMAYCON PIRES MACHADO, 1º Sargento PM, RG 57.642, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 28 anos de serviço a contar de 18.03.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350090/001858/2020.\r\nRICARDO ANDRADE DE MORAIS, Subtenente PM, RG 51.906, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 32 anos de serviço a contar de 18.02.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350486/000660/2020.\r\nWALLACE SANTOS DE ABREU, 2º Sargento PM, RG 72.545, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com mais de 19 anos de serviço a contar de 13.08.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350056/001812/2020.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nROSEMAR RODRIGUES, Subtenente, RG 55.950, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 28 anos de serviço a contar de 29.10.2018. Proc. nº SEI-350050/002857/2020. \r\nda Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\nDELSON RIBEIRO, Subtenente PM, RG 41.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço a contar de 10.09.2020. Proc. nº SEI-350091/001239/2021.\r\nIGNACIO PESSOA DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.444, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 40 anos de serviço a contar de 25.08.2020. Proc. nº SEI-350091/001569/2021.\r\nIVAN RODRIGUES DE MENEZES, 2º Sargento PM, RG 16.453, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1965, com 35 anos de serviço a contar de 06.10.2020. Proc. nº SEI-350091/001758/2021.\r\nMANOEL PINTO DE FARIAS FILHO, 3º Sargento PM, RG 22.691, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.02.1970, com 35 anos de serviço a contar de 27.08.2020. Proc. nº SEI-350091/001617/2021.\r\nSERGIO WANDERLAN CASTRO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 30.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1978, com mais de 31 anos de serviço a contar de 30.07.2020. Proc. nº SEI- 350091/001233/2021.\r\nVALÉRIA CRISTINA PEREIRA, 1º Sargento PM, RG 36.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 31 anos de serviço a contar de 27.08.2020. Proc. nº SEI-350091/001583/2021.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. SÉRGIO ROGÉRIO FERREIRA NUNES, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-47.945. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 34 anos, 01 mês e 28 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 04 meses e 20 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; na oportunidade, excluir o § 4º do artigo 132, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-350091/001831/2021.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nDOERJ. DE 23.02.2021\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2021\r\nOnde se lê: MARCELO BRAGA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 77.971, ..... Proc. nº SEI-350050/002006/2020. \r\nLeia-se: MARCELO BRAGA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 53.971, ..... Proc. nº SEI-350050/002006/2020.\r\nId: 2300142\r\n"
        ],
        "2300155": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI-260018/000268/2021, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 441371922, , ID Funcional nº 51015919 e , ID Funcional nº 51162369, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2300155\r\n"
        ],
        "2300195": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.02.2021\r\nPÁGINA 7- 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.01.2021\r\nProcesso nº SEI-35/0088/000041/2021\r\nOnde se lê:\r\nNOMEAR, com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, ALEXANDRE MOREIRA SOARES - TEN CEL PM RG 60.883, ID Funcional 24341355... \r\nLeia-se:\r\nNOMEAR, com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, ALEXANDRE MOREIRA SOARES - TEN CEL PM RG 60.883, ID Funcional 23181672... \r\nId: 2300195\r\n"
        ],
        "2300196": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional 50306529, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 23 de dezembro de 2020. Proc. nº SEI-350088/000044/2021.\r\n23.02.2021\r\nALEXANDRA FERRAZ DE OLIVEIRA, ID Funcional 24341355no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCUS VINÍCIUS PORTO VIEIRA - CEL PM RG 54.595, ID Funcional 24311634. Proc. nº SEI-350088/000068/2021.\r\nId: 2300196\r\n"
        ],
        "2300199": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814.518-7, ID nº 30872472,º da Emenda Constitucional nº 4. Processo nº SEI-080001/011977/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287.366-9, ID nº 3011908-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/1358/2016.\r\n, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 259.183-2, ID nº 3182925-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/020538/2020.\r\n, Auxiliar Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 299.071-1, ID nº 3176357-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/004957/2020.\r\n, Auxiliar Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 258.975-2, ID nº 3077294-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/017903/2020.\r\n, Sanitarista, classe “A”, matrícula nº 156.623-1, ID nº 3006366-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/039928/2019.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.164.781-5, ID nº 3174013-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/025626/2020.\r\n, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 195.897-4, ID nº 3173984-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/025629/2020.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 198.233-9, ID nº 3147475-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/023069/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286567-3, ID nº 3041735-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/019917/2020.\r\n, Médico/Hematologia/Hemoterapia, classe “A”, matrícula nº 648-6, ID nº 3121437-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/009552/2020.\r\nId: 2300199\r\n"
        ],
        "2300200": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Sanitarista, classe “B”, matrícula nº 259.129-5, ID nº 3155186-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E- 08/015/1913/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.269-7, ID nº 3084821-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/020716/2020.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológico, classe “C”, matrícula nº 812.844-9, ID nº 3121635-8,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/015385/2020.\r\n, Médico - Cirurgia Geral, classe “B”, matrícula nº 850.085-2, ID nº 3232965-2, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/012064/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287.663-9, ID nº 3066267-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/019590//2020.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.221-3, ID nº 3184376-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/015211/2020.\r\n, Médico - Patologia-Clínica, classe “C”, matrícula nº 286.526-9, ID nº 3227913-2,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/004775/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 812.835-7, ID nº 3101197-7,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/016931/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 922.537-6, ID nº 4215894-0,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/023078/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 812.967-8, ID nº 3098553-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/018461/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 850.869-9, ID nº 3063661-2,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/019863/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 923.541-7, ID nº 4219365-6,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/012334/2020.\r\nId: 2300200\r\n"
        ],
        "2300209": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3254 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nAUTORIZO VISTO EM PLANTA DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, conforme o que consta no Processo n° SEI- 080001/003283/2021,\r\nCONSIDERANDO:\r\no Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\no Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\no Decreto nº 45394 de 02/10/2015,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizo Visto em Planta do Projeto Básico de Arquitetura de estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nHemocentro São Lucas.\r\nEndereço:\r\nRua General Polidoro, nº 192 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n57.001.604/0039-42\r\nProc. nº:\r\nE-08/001/4321/2015\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional\r\nProtocolo:\r\n12/06/2015\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2021\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 2300209\r\n"
        ],
        "2300240": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nCONCESSÃO DE PARCELAMENTOS DOS DÉBITOS REFERENTES AS CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS EM ATRASO DOS BENS IMÓVEIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL. \r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de disciplinar o parcelamento dos débitos das contraprestações mensais em atraso dos bens imóveis de propriedade desta CENTRAL. Processo nº SEI- 100006/001407/2020. \r\nQue os débitos referentes das contraprestações mensais em atraso dos bens imóveis de propriedade desta CENTRAL, de que trata esta instrução normativa, poderão ser parcelados em até 60 (sessenta) parcelas mensais e sucessivas, respeitando os seguintes critérios:\r\nEm até 60 (sessenta) parcelas para débitos superiores a R 177.750,00 (cento e setenta e sete mil setecentos e cinquenta reais);\r\nEm até 48 (quarenta e oito) parcelas para débitos compreendidos entre R 106.650,00 (cento e seis mil seiscentos e cinquenta reais), inclusive, e R 177.750,00 (cento e setenta e sete mil setecentos e cinquenta reais);\r\nEm até 36 (trinta e seis) parcelas, para os débitos compreendidos entre R 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais), inclusive, e R 106.650,00 (cento e seis mil seiscentos e cinquenta reais);\r\nEm até 24 (vinte e quatro) parcelas para débitos compreendidos entre R 35.550,00 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais), inclusive, e R 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais);\r\nEm até 18 (dezoito) parcelas para débitos compreendidos entre R 17.775,00 (dezessete mil setecentos e setenta e cinco reais), inclusive, e R 35.550,00 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais);\r\nEm até 12 (doze) parcelas para débitos compreendidos entre R 3.555,00 (três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), inclusive, e R 17.775,00 (dezessete mil setecentos e setenta e cinco reais);\r\nEm até 06 (seis) parcelas para débitos inferiores a R 3.555,00 (três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais).\r\nOBS: O Valor mínimo da parcela de pessoa jurídica não pode ser inferior a R 497,70 (quatrocentos e noventa e sete reais e setenta centavos).\r\nEm até 60 (sessenta) parcelas para débitos superiores a R 10.665,00 (dez mil seiscentos e sessenta e cinco reais);\r\nEm até 48 (quarenta e oito) parcelas para débitos compreendidos entre R 7.110,00 (sete mil cento e dez reais), inclusive, a R 10.665,00 (dez mil seiscentos e sessenta e cinco reais);\r\nEm até 36 (trinta e seis) parcelas, para os débitos compreendidos entre R 3.555,00 (três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), inclusive, e R 7.110,00 (sete mil cento e dez reais);\r\nEm até 24 (vinte e quatro) parcelas para débitos compreendidos entre R 1.777,50 (mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), inclusive, e R 3.555,00 (três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais);\r\nEm até 12 (doze) parcelas para débitos inferiores a R 1.777,50 (mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nOBS: O Valor mínimo da parcela de pessoa física não pode ser inferior a R 142,20 (cento e quarenta e dois reais e vinte centavos).\r\n- Caso um mesmo devedor requeira o parcelamento comum de vários créditos, os parâmetros acima serão observados em relação ao conjunto de créditos cujos parcelamentos são requeridos.\r\nO montante do valor do débito deverá ser atualizado pelo Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M), juros de 1% ao mês e multa de mora de 2% do valor do débito, conforme previsto na legislação e/ou contrato vigente.\r\nO pedido de parcelamento deverá ser apresentado diretamente à Coordenadoria de Administração de Patrimônio - COOADP, conforme modelo de PEDIDO DE PARCELAMENTO, Anexo I.\r\nNo ato do pedido de parcelamento, o requerente declarará estar ciente que a inadimplência do pagamento das parcelas implicará no envio do processo administrativo para o departamento jurídico da empresa para que possam tomar as providências necessárias, conforme declaração do Anexo I - PEDIDO DE PARCELAMENTO.\r\nCompete a Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF efetuar a atualização do valor montante do débito, conforme art. 2º desta ordem.\r\nApós a aprovação do parcelamento pelo devedor, a COOADP deve preencher o Anexo II - TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E NEGOCIAÇÃO DE DÉBITO e ainda aprovar o parcelamento junto à DIRAF. \r\nO parcelamento será pago por meio da Guia de Recolhimento do Estado do Rio de Janeiro - GRE.\r\nO controle dos termos será realizado pela COOADP por meio do FORMULÁRIO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E NEGOCIAÇÃO DE DÉBITO - Anexo III.\r\nO fluxo de processo está no Anexo IV desta Instrução Normativa.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nDOS DÉBITOS QUE PODEM SER INCLUÍDOS NO PARCELAMENTO\r\nPoderão ser incluídos no parcelamento somente débitos já vencidos na data do requerimento de parcelamento.\r\nO parcelamento concedido na forma disciplinada por esta Instrução Normativa será rescindido em caso de falta de pagamento:\r\n- de 3 (três) prestações, consecutivas ou não; ou\r\n- de até 2 (duas) prestações, estando pagas todas as demais ou estando vencida a última prestação do parcelamento.\r\n- Não será considerado, para efeito de quitação da prestação, o pagamento parcial.\r\n- Caso haja quebra no pagamento deste parcelamento, implicará rescisão imediata do parcelamento e a antecipação do saldo remanescente, sendo tomadas as providências cabíveis pela CENTRAL, independentemente de notificação prévia.\r\nO pagamento das parcelas negociadas está diretamente ligado ao pagamento da parcela do mês vigente.\r\nEsta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação e os Anexos I, II, III e IV encontram-se no site desta CENTRAL.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2021\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2300240\r\n"
        ],
        "2300275": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nLUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ID 19932448, em substituição ao servidor CARLOS ROGÉRIO CAMPOS, ID 2038851-9. Processo nº SEI- 210053/000095/2021.\r\nId: 2300275\r\n"
        ],
        "2300282": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n26.02.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1976521-5, com validade a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000571/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004384-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, anteriormente ocupado por JOTA DE SOUZA TOMAZ, ID Funcional nº 1976521-5. Processo nº SEI-210001/000571/2021.\r\n*Republicados por incorreção do D.O. de 01/03/2021.\r\nId: 2300282\r\n"
        ],
        "2300298": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUERITOS ADMINISTRATIVOS\r\nDelegada de Polícia, 1ª classe, ID29828260, para funcionar como Presidente da 3ª CPIA em substituição ao servidor , Delegado e Polícia, 1ª classe, ID 29504066 em audiência a ser realizada às 14 h do dia 01/03/2021 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0229/2016 (PAD42/16) SEI- 360320\r\nId: 2300298\r\n"
        ],
        "2300299": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUERITOS ADMINISTRATIVOS\r\nDelegada de Polícia, 1ª classe, ID29828260, para funcionar como Presidente da 3ª CPIA em substituição ao servidor , Delegado e Polícia, 1ª classe, ID 29504066 em audiência a ser realizada às 11 h do dia 01/03/2021 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/784/2016 (PAD43/18) SEI- 360320\r\nId: 2300299\r\n"
        ],
        "2300301": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " \r\nDE 22.02.2021\r\npara apurar os fatos narrados no , em face do Policial Penal ID. 1965450- 2.\r\nId: 2300301\r\n"
        ],
        "2300303": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES \r\na Delegada de Polícia Civilmatrícula 860879-6 para atuar como presidente da 1ª CPIA, em substituição ao Delegado de Polícia , matrícula 853032-1, na audiência que será realizada às 11 horas do dia 02/03/2021 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/007/100004/18 (PAD 13/19)\r\nId: 2300303\r\n"
        ],
        "2300316": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 2.915.184-8, matrícula nº 288.991-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360022/000104/2021.\r\nId: 2300316\r\n"
        ],
        "2300318": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 01/03/2021\r\n, identidade funcional nº 2.961.291-8, matrícula nº 176.427-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360007/000522/2021.\r\nId: 2300318\r\n"
        ],
        "2300324": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.03.2021\r\nPRORROGAÇÃO da cessão, Inspetor de Polícia, ID nº 4177332-2, para a Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SEOPI/MJSP, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, com ônus para o cessionário, pelo período de 1 (um) ano, com validade a contar de 08 de março de 2021, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2300324\r\n"
        ],
        "2300334": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAna Tavares dos Santos. CNPJ/CPF N° 027.866.197-18. ENDEREÇO: Rua das Flores, 110. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. IN FRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.000,00. PROC. Nº SEI - E-07/514548/2012.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155638\r\nPrefeitura Municipal de Magé. CNPJ/CPF N° 29.138.351/0001- 45. ENDEREÇO: Rodovia Rio-Teresópolis, BR 116. MUNICIPIO: Magé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.060,29. PROC. Nº SEI - E-07/002.606/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155636\r\nPrefeitura Municipal de Magé. CNPJ/CPF N° 29.138.351/0001- 45. ENDEREÇO: Rodovia Rio-Teresópolis, BR 116. MUNICIPIO: Magé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.060,29. PROC. Nº SEI - E-07/002.604/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155954\r\nPrefeitura Municipal de Magé. CNPJ/CPF N° 29.138.351/0001- 45. ENDEREÇO: Rodovia Rio-Teresópolis, BR 116. MUNICIPIO: Magé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.098,26. PROC. Nº SEI - E-07/002.207/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155691\r\nPrefeitura Municipal de Magé. CNPJ/CPF N° 29.138.351/0001- 45. ENDEREÇO: Rodovia Rio-Teresópolis, BR 116. MUNICIPIO: Magé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.062,82. PROC. Nº SEI - E-07/002.205/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155693\r\nPrefeitura Municipal de Magé. CNPJ/CPF N° 29.138.351/0001- 45. ENDEREÇO: Rodovia Rio-Teresópolis, BR 116. MUNICIPIO: Magé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 97 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 525,10. PROC. Nº SEI - E-07/002.209/2020.\r\nPrefeitura Municipal de Magé. CNPJ/CPF N° 29.138.351/0001- 45. ENDEREÇO: Rodovia Rio-Teresópolis, BR 116. MUNICIPIO: Magé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 97 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 526,62. PROC. Nº SEI - E-07/002.608/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155191\r\nPrefeitura Municipal de Magé. CNPJ/CPF N° 29.138.351/0001- 45. ENDEREÇO: Rodovia Rio-Teresópolis, BR 116. MUNICIPIO: Magé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: nºMulta Simples R 24.270,93. PROC. Nº SEI - E- 07/002.11690/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155496\r\nPrefeitura Municipal de Magé. CNPJ/CPF N° 29.138.351/0001- 45. ENDEREÇO: Praça Nilo Peçanha, s/n. MUNICIPIO: Magé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 44 e 49 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.217,13. PROC. Nº SEI - E- 07/002.3286/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155433\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A. CNPJ/CPF N° 31.105.205/0001-53. ENDEREÇO: Avenida Brasil, n° 19.001. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.838,85. PROC. Nº SEI - E-07/002.11747/2019.\r\nJuliana Rossi Marques. CNPJ/CPF N° 332.807.618-24. ENDEREÇO: Praia do Pouso da Cajaiba, s/n. MUNICIPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.813,59. PROC. Nº SEI - E-07/002.778/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155857\r\nJuarez Labis da Silva. CNPJ/CPF N° 574.161.417-53. ENDEREÇO: Rua Constantino Minelau, sn. MUNICIPIO: Cabo Frio - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 39 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.896,63. PROC. Nº SEI - E-07/002.4171/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155164\r\nJF Energia Ltda. CNPJ/CPF N° 20.741.339/0001-56. ENDEREÇO: Rodovia RJ 116, sn - Balança. MUNICIPIO: Macuco - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.062,82. PROC. Nº SEI - E-07/002.1190/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155242\r\nIvo Renato da Silva. CNPJ/CPF N° 320.388.527-15. ENDEREÇO: Rua João Batista Correa Casto, 255. MUNICIPIO: Vassouras - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.000,00. PROC. Nº SEI - E- 07/002.11402/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155984\r\nHilario da Silva Costa. CNPJ/CPF N° 019.113.857-63. ENDEREÇO: Ribeirão Vermelho, sn Sob Coord. 21°56'156” O 41°56'11.5” S. MUNICIPIO: Duas Barras - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 57 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.500,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.8587/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155478\r\nHenz Construções e Incorporações Eireli. CNPJ/CPF N° 06.350.055/0001-08. ENDEREÇO: Todo o Território do Estado do Rio de Janeiro. MUNICIPIO: Todos - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.062,82. PROC. Nº SEI - E-07/002.3302/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155330\r\nSylvio Roberto de Oliveira. CNPJ/CPF N° 014.951.867-68. ENDEREÇO: Estrada Municipal de Cidade Nova, n° 10 - Fazenda Imbiara. MUNICIPIO: Rio Bonito - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.048,43. PROC. Nº SEI - E-07/002.1724/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154869\r\nAuto Posto Estrela da Serra Ltda. CNPJ/CPF N° 02.279.927/0001-38. ENDEREÇO: Estrada Norma da Estrela, n° 83. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.753,15. PROC. Nº SEI - E-07/002.9992/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155271\r\nVicente Lima Cleto Incorporadora Ltda. CNPJ/CPF N° 10.957.673/0001-98. ENDEREÇO: Rua Vicente de Lima Cleto, 451. MUNICIPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14. PROC. Nº SEI - E-07/002.4876/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155221\r\nMario Ribenboim. CNPJ/CPF N° 003.528.107-34. ENDEREÇO: Estrada Resende Quatis, km 09 - Fazenda Campo Alegre - Gleba 2. MUNICIPIO: Resende - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROC. Nº SEI - E-07/002.5074/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155222\r\nMario Ribenboim. CNPJ/CPF N° 003.528.107-34. ENDEREÇO: Estrada Resende Quatis, km 09 - Fazenda Campo Alegre - Gleba 2. MUNICIPIO: Resende - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.048,43. PROC. Nº SEI - E-07/002.1038/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155323\r\nAdriano Diniz Ximenes. CNPJ/CPF N° 012.592.237-01. ENDEREÇO: Resex Marinha de Itaipu. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 7° e 39 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 9.616,08. PROC. Nº SEI - E-07/002.10917/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154500\r\nPrefeitura Municipal de Itatiaia. CNPJ/CPF N° 31.846.892/0001-70. ENDEREÇO: Fazenda Itatiaia. MUNICIPIO: Itatiaia - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.220,26. PROC. Nº SEI - E- 07/002.30448/A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155885\r\nPaulo Tadeu Fortes Silva. CNPJ/CPF N° 619.815.407-68. ENDEREÇO: Estrada Barra do Pirai/ Ipiabas, n° 04. MUNICIPIO: Barra do Pirai - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 44 e 45 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.076,17. PROC. Nº SEI - E-07/002.11696/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155203\r\nArmco Staco S/A - Indústria Metalúrgica. CNPJ/CPF N° 72.343.882/0001-07. ENDEREÇO: Estrada João Paulo, n° 740. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 72.161,83. PROC. Nº SEI - E-07/002.2367/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155178\r\nGM Manutenção Industrial Ltda. CNPJ/CPF N° 08.729.920/0001-57. ENDEREÇO: Rua Seis A, 81 Lote 8 BL B. MUNICIPIO: Serra - ES. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.107,76. PROC. Nº SEI - E-07/002.5477/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155021\r\nConterra Mineração e Comercio Ltda. CNPJ/CPF N° 06.015.039/0001-69. ENDEREÇO: Estrada dos Escravos, s/n Amapá. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 27.142,67. PROC. Nº SEI - E-07/002.10250/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155434\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. CNPJ/CPF N° 34.105.205/0001-53. ENDEREÇO: Avenida Brasil, n° 19.001. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 95 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 8.657,75. PROC. Nº SEI - E-07/002.11751/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155210\r\nCompanhia Fabrica de Tecidos São Pedro de Alcântara. CNPJ/CPF N° 33.110.156/0005-08. ENDEREÇO: Rua Kardec de Souza, s/n. MUNICIPIO: Paracambi - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.060,22. PROC. Nº SEI - E-07/002.102274/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155157\r\nCerâmica Marajó Ltda. CNPJ/CPF N° 28.584.852/0001-92. ENDEREÇO: Rodovia BR 101. Km 277, s/n. MUNICIPIO: Tanguá - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 92 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 13.591,87. PROC. Nº SEI - E-07/002.4482/2019.\r\nId: 2300334\r\n"
        ],
        "2300342": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 01.03.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-320001/000856/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor UBIRATAN ALBERTINI DA SILVA, ID Funcional 4278858-7.\r\nId: 2300342\r\n"
        ],
        "2300347": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, CABO PM, ID Funcional 4401401-5, a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000596/2021. \r\n, CABO PM, ID Funcional 4425969-7, a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000596/2021.\r\nPolicial Penal, ID Funcional 5010378-4, a contar de 23 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000596/2021.\r\nId: 2300347\r\n"
        ],
        "2300350": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3462724-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A.11802308513, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030037/000326/2021.\r\nBRUNA LARISSA CESAR ALEXANDRE, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013879-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Rosária Trotta, U.A.11802307601, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/000125/2021.\r\nROSELAINE DA SILVA DOMICIANO FABRICIO, Servente, ID. Funcional nº 3322682-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A.11802302505, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000107/2021.\r\nId: 2300350\r\n"
        ],
        "2300359": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nO SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 845, de 11 de maio de 2015:\r\nDOS SANTOS FILHO, RG 12.695, Id Funcional 0026079240, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 144/20, ou seja, 30/12/2020, conforme Processo nº SEI- 270037/002203/2020.\r\nJARDIM, RG 05.564, Id Funcional 0026145588, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 140/2020, ou seja, 11/12/2020, conforme Processo nº SEI-270037/002058/2020.\r\nFAUSTINO DA COSTA, RG 11.240, Id Funcional 0026169622, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 144/20, ou seja, 30/12/20200, conforme Processo nº SEI-270037/002232/2020.\r\nLUIZ CARLOS ROSA DO NASCIMENTO, RG 13.251, Id Funcional 0026088070, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 126/20, ou seja, 18/11/2020, conforme Processo nº SEI-270037/001817/2020.\r\n, RG 14.822, Id Funcional 0026821958, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 001/2021, ou seja, 04/01/2021, conforme Processo nº SEI-270037/002011/2020.\r\nId: 2300359\r\n"
        ],
        "2300360": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nO SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 845, de 11 de maio de 2015:\r\nNILO DE AZEVEDO GOMES, RG 12.555, Id Funcional 0026716810, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 010/2021, ou seja, 14/01/2021, conforme Processo nº SEI-270097/001249/2020.\r\nMARCELO ANDRE MADEIRA DE OLIVEIRA, RG 14.798, Id Funcional 0006109870, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 003/2021, ou seja, 07/01/2021, conforme Processo nº SEI- 270037/002052/2020.\r\nJOSE GABRIEL GREGORIO, RG 10.052, Id Funcional 0026311852, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 011/2021, ou seja, 14/01/2021, conforme Processo nº SEI- 270037/001983/2020.\r\nId: 2300360\r\n"
        ],
        "2300362": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nO DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 933, de 11 de abril de 2017:\r\nGERSON DA SILVA NASCIMENTO, RG 03.731, Id Funcional 0026691060, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 02/05/2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI-270037/002190/2020.\r\nId: 2300362\r\n"
        ],
        "2300370": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nos efeitos da designação, publicada no DOERJ de 17.02.2021, de , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20351941, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da PG-15/Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, com validade a contar de 01 de março de 2021. Processo nº SEI- 140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954998, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da PG-15/Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, com validade a contar de 01 de março de 2021. Processo nº SEI- 140001/000097/2021.\r\nà disposição do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a servidora , Analista Processual, Id. Funcional nº 43592856. Processo nº SEI- 140001/011975/2021.\r\n, Id. Funcional nº 50994379, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de março de 2021. Processo nº SEI-140017/001487/2021.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Mariane D'Abadia Moura, com exercício na Procuradoria da Dívida Ativa. Processo nº SEI-140017/001487/2021.\r\nId: 2300370\r\n"
        ],
        "2300384": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 593/2021 - EXONERA DILERMANDO RIBEIRO LIMA, Id Funcional n° 5114740-8, a contar de 01/03/2021, do cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/001461/2021\r\nA DILERMANDO RIBEIRO LIMA, Id Funcional n° 5114740-8, para exercer, com validade a contar de 01/03/2021, o cargo de livre provimento de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO DE METAS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Roberto Pereira Perez. Proc. nº SEI-080007/001461/2021\r\nA IDILBERTO ANTONIO CALIXTO, para exercer, com validade a contar de 01/03/2021, o cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Dilermando Ribeiro Lima. Proc. nº SEI-080007/001461/2021\r\nA MILENA SIQUEIRA ELIAS, para exercer, com validade a contar de 01/03/2021, o cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Talita Sant' Anna Gomes da Silva. Proc. nº SEI-080007/001472/2021\r\nId: 2300384\r\n"
        ],
        "2300394": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43932096, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000098/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19783841 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cleverson Moreira de Almeida, ID funcional nº 43932096, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210009/000098/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19938845, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000099/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43182658, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Humberto Alves de Brito, ID Funcional nº 19938845. Processo nº SEI-210009/000099/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297805, para exercer, com validade a contar de 09 de Fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de Execução, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raul Maximino Penna da Silveira Ferreira, ID Funcional nº 50912836. Processo nº SEI-210009/000101/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000799, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000102/2021..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125524, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Silvana Silvino Cristino Renzler Fraga, ID Funcional nº 50000799. Processo nº SEI-210009/000102/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50307703, para exercer, com validade a contar de 01 de Fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Juraciara Maria Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 20078145. Processo nº SEI- 210009/000096/2021.\r\n42112915, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000225/2021.\r\n50947273, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Administrativa de Finanças, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000225/2021.\r\nID Funcional51056429, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tomada de Contas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000225/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182658, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210039/000185/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211127, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Gomes Rocha, ID Funcional nº 43182658. Processo nº SEI-210039/000185/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547095, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210026/000109/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50007092, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fábio Luís da Silva Polidoro, ID Funcional nº 43547095. Processo nº SEI-210026/000109/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50007092, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210026/000109/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961641, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/000041/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43378927, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Washington de Oliveira Rosa, ID Funcional nº 41961641. Processo nº SEI-210047/000041/2021.\r\nId: 2300394\r\n"
        ],
        "2300397": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/12/2019\r\nPÁG 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2019\r\nPROCESSO Nº SEI 08/008/1978/2019\r\nOnde se lê: ... justificando as faltas ocorridas a partir de 31/04/2018.\r\nLeia-se: ... justificando as faltas ocorridas a partir de 01/05/2018.\r\nId: 2300397\r\n"
        ],
        "2300398": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2021\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.217-4, ID nº 3025688-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/019840/2020.\r\nELZA BASILIO DA SILVA DO NASCIMENTO nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/015829/2020.\r\n, Médico, classe “B”, matrícula nº 1.168.800-9, ID nº 3196561-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 08/001/051129/2019.\r\nMARIA APARECIDA FLAUZINO DE BRITTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.039-1, ID nº 3242113-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/017106/2020.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 296.253-8, ID nº 3102667-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/021832/2020.\r\nMARIA PUREZA NUNES DUARTE MAIA, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 1.003.554-1, ID nº 3149428-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Processo nº SEI-080001/014781/2020.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços Saúde, classe “C”, matrícula nº 198.365-9, ID nº 3172719-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/022757/2019.\r\n, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 813.445-4, ID nº 3007928-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/018003/2020.\r\nNADIR DAMASCENO DE ARAUJO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 258.780-6, ID nº 3136591-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/014441/2020.\r\nId: 2300398\r\n"
        ],
        "2300399": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.176-2, ID nº 3077591-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/018783/2020.\r\n, Enfermeiro - Habilitação - Obstetrícia, classe “A”, matrícula nº 286.473-4, ID nº 3012952-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/017445/2020.\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEAL, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 297.929.2, ID nº 3179057-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/014557/2020.\r\n, Auxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.223-2, ID nº 3116136-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/017799/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.471-9, ID nº 3110557-2, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-080001/001219/2020.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 190.003-4, ID nº 3166337-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/006247/2020.\r\nVIRGINIA BONIFACIO NERY DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 299.950-6, ID nº 3028568-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/015235/2020.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 185.271-4, ID nº 3233708-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 08/001/044076/2019.\r\nId: 2300399\r\n"
        ],
        "2300415": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de dezembro de 2020, a Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/08 MARIANA FRANCA DA CUNHA E SILVA, RG 41.578 CBMERJ, Id Funcional 4339181-8, CPF 964.921.397-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270057/002201/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de janeiro de 2021, a Major Bombeiro Militar QOS/Enf/94 MARCIA GALARDO MARTINS DOS SANTOS, RG 18.600 CBMERJ, Id Funcional 0006117600, CPF 035.660.207-96, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270060/000448/2020.\r\nId: 2300415\r\n"
        ],
        "2300416": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n1º Ten BM QOS/Méd MATHIAS MARTINS, RG 45.197, Id Funcional 0043596215 - CPF 054556917-67,de acordo com os Artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-270135/001181/2020.\r\nId: 2300416\r\n"
        ],
        "2300417": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 01.03.2021\r\nANDERSON COSTA LOPES DE SOUZA, RG 27.500, Id Funcional 0006137342, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas: UA 16.04.028 (CSM/A - São Cristovão) e UA 16.04.149 (CSM/MMOTO - São Cristovão). Processo Nº SEI-270050/000128/2021.\r\n, RG 32.049, Id Funcional 0006149448, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas: UA 16.04.028 (CSM/A - São Cristovão) e UA 16.04.149 (CSM/MMOTO - São Cristovão). Processo Nº SEI-270050/000128/2021.\r\nId: 2300417\r\n"
        ],
        "2300436": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nLUIS CARLOS MORETH DE SOUZA, Subtenente PM, RG 57.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350024/000089/2021.\r\nMARCELO DOS SANTOS PETRUCCI VIEIRA, Subtenente PM, RG 55.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350049/000330/2021.\r\nMARCELO SOARES DE MORAES, Subtenente PM, RG 58.370, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350114/000151/2021.\r\nROBERTO MAAS DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 54.280, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350139/002665/2020.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nANTONIO MARCOS ANGELO DANTAS, Subtenente PM, RG 53.402, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 31 anos de serviço a contar de 06.10.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350070/001346/2020. \r\nASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\nJORGE WILSON BARBOSA, Subtenente PM, RG 43.791, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço a contar de 02.07.2020. Proc. nº SEI-350091/001616/2021. \r\nLENILSON GOMES DE AZEVEDO, 2º Sargento PM, RG 1/10.106, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1970, com 31 anos de serviço a contar de 01.10.2020. Proc. nº SEI-350091/001645/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2020\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2020\r\nOnde se lê: FRANCISCO JOSÉ AMORIM GOMES, 2º Sargento PM, RG 55.277, …. Proc. nº SEI-350024/001462/2020. \r\nLeia-se: FRANCISCO JOSÉ AMORIM LOPES, 2º Sargento PM, RG 55.277, …. Proc. nº SEI-350024/001462/2020.\r\nId: 2300436\r\n"
        ],
        "2300462": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\n01/03/2021\r\n, identidade funcional nº 2.980.035-8, matrícula nº 266.598-2, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360262/000009/2021.\r\nId: 2300462\r\n"
        ],
        "2300512": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 22/02/2021\r\nPRESIDENTE: \r\nPolicial Penal, ID nº 1966752-3, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 1980704-0 Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 5091239-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Policial Penal, ID nº 4371459-5, Chefe do Serviço de Administração \r\n, Policial Penal, ID nº 1994942-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 5091284-4, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicial Penal, ID nº 2008807-8 Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 5012659-8, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID 5027864-9, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID 5098316-4, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2300512\r\n"
        ],
        "2300518": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "\r\nEXONERA MARCUS VINÍCIUS PORTO VIEIRA - CEL PM RG 54.595, ID Funcional 24311634, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal - DGP, Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021. Proc. nº SEI-350088/000019/2021.\r\nId: 2300518\r\n"
        ],
        "2300531": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 19/01/2021\r\nMARIA ISABEL GONÇALVES DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4371837-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 11802308518, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2016, publicado no DOERJ de 01/03/2016. Processo nº SEI-030037/001811/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5078322-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 11802301594, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/000130/2021.\r\nId: 2300531\r\n"
        ],
        "2300545": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.02.2021\r\nInspetor de Polícia - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 5.021.938-3, afastamento remunerado para frequentar o Curso de Formação Profissional para o cargo de Policial Rodoviário Federal, no período 04 de setembro de 2019 a 16 de dezembro de 2019, com fulcro no art. 259, inciso XIV do Decreto nº 3.044/80. Processo nº SEI-360293/000286/2020.\r\nId: 2300545\r\n"
        ],
        "2300546": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/02/2021\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/02/2021\r\nOnde se lê: ... ESDRAS FARIA AZEVEDO...\r\nLeia-se: ... ESDRAS FARIA AZEREDO...\r\nId: 2300546\r\n"
        ],
        "2300567": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2020, oTenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/94 OSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO, RG 17.679 CBMERJ, Id Funcional 0026829665, CPF 030264987-50, de acordo com o Art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/001620/2020.\r\nId: 2300567\r\n"
        ],
        "2300600": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA 1ª CRP\r\nDE 25/02/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 009/2021), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XXXV, n/f do Art. 10º, inciso XI, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360218/000035/2021. \r\nId: 2300600\r\n"
        ],
        "2300602": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA 1ª CRP\r\nDE 24/02/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 007/2021), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XXXV, n/f do Art. 10º, inciso V, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360218/000033/2021. \r\nId: 2300602\r\n"
        ],
        "2300612": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\n, ID FUNCIONAL 50365126, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de março de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por DALTRO DE LA PUENTE MACHADO, ID FUNCIONAL 50365126, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de março de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\nId: 2300612\r\n"
        ],
        "2300613": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA 1ª CRP\r\nDE 25/02/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 008/2021), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XXXV, n/f do Art. 10º, inciso XI, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360218/000034/2021. \r\nId: 2300613\r\n"
        ],
        "2300619": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\ndo servidor Max Luiz Borges Barbosa - Id. Funcional 5009729-6 e designar o Servidor Emanuel da Silva Ferreira - Id. Funcional 198336-0, no processo nº SEI- 030022/001087/2021- SAD 1714, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação.\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI- 030022/001867/2021- SAD 1718, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor Leandro Martins dos Santos, Id. Funcional 4304452-2.\r\nId: 2300619\r\n"
        ],
        "2300624": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nO Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado contra a servidora , Identidade Funcional nº 36078131, Servente, matrícula nº 1202565-6, Vínculo 1, haja vista o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica da CGE (fls. 173/174) e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares na forma do § 2º do artigo 52 do Decreto-lei nº 220/75. \r\nId: 2300624\r\n"
        ],
        "2300626": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. nos 3.046.805-2 e 3.058.826-3, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030036/002876/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente II, mat. n° 5.024.184-3, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030041/003508/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 826.382-4, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030043/000680/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. nºs 940.120-9 e 965.591-1, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030035/000037/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Prof. A.A.E. II, mat. n° 243.330-8, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E- 03/002/4874/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Assistente Executivo, mat. n° 3.041.348-8, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E- 03/006/2166/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. nos 952.266-5 e 945.952-0, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030030/000712/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 926.098-5, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030041/002153/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. nos 3.066.348-8 e 973.047-4, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030030/000697/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 955.463-5, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030036/002706/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 964.462-6, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030030/000677/2020.\r\nId: 2300626\r\n"
        ],
        "2300651": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26/02/2021\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 923557-3, Id. Funcional nº 4248483-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº SEI- 080001/022679/2020.\r\nId: 2300651\r\n"
        ],
        "2300656": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nATO DO DIRETOR\r\nALAN MORAES SOARES, matrícula 13/91.266-7, ID Funcional 5108627-1, para acompanhar e fiscalizar a execução das \"OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORIAS FÍSICO-OPERACIONAIS DA RJ-099, DO ENTRONCAMENTO COM BR-465 AO ENTRONCAMENTO COM BR- 101”, a cargo da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo Administrativo nº E- 17/003.003365/2013 (Licitação nº 057 /2013 - Contrato 064/2014), sob a supervisão do Engenheiro , matrícula 13/91.148, ID Funcional 4432321-2. Processo SEI Nº 330026/000085/2021.\r\nId: 2300656\r\n"
        ],
        "2300657": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Matrícula 13/54005-4, ID Funcional 2845663-7, Adjunto I e JOSÉ MÁRCIO FONTOURA BLANCO, Matrícula 13/56082, ID Funcional 2846682-9, Chefe do Serviço de Manutenção 3-IN, para compor a equipe de Fiscalização da prestação do SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL), Contrato nº 018/2017, processo n° E- 17/003.005793/2017, a cargo da Sociedade Empresária SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Processo nº SEI- 330026/000085/2021.\r\nId: 2300657\r\n"
        ],
        "2300659": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 2828365-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Auditoria Interna da Presidência da Fundação Departamento de Estudas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000420/2021.\r\nId: 2300659\r\n"
        ],
        "2300690": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de , do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de \r\nId: 2300690\r\n"
        ],
        "2300703": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2021\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula: 824.409-7 Id. Funcional: 19944292 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo Nº SEI-21/0076000020/2021.\r\nId: 2300703\r\n"
        ],
        "2300704": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000084/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2021\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000045/2021.\r\nDE 25.01.2021\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000075/2021.\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000084/2021.\r\nDE 29.01.2021\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000097/2021.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.01.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/000183/2021.\r\nDE 28.01.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/000221/2021.\r\nId: 2300704\r\n"
        ],
        "2300708": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 15.01.2021\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000071/2021.\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 22.12.2020\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/002703/2020.\r\nDE 19.01.2021\r\nID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/000101/2021.\r\nID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/000102/2021.\r\nId: 2300708\r\n"
        ],
        "2300709": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2021\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000097/2021.\r\nDE 29.01.2021\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000119/2021.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000126/2021.\r\nId: 2300709\r\n"
        ],
        "2300712": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.03.2021\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 01.03.2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 594/2021\r\nOnde se lê: ... a contar de 01/03/2021 ...\r\nLeia-se: ... a contar de 02/03/2021 ...\r\nId: 2300712\r\n"
        ],
        "2300745": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 01.03.2021\r\n, Supervisor Educacional, ID 41473779/2, referência ESP TP E9, a contar de 08 de fevereiro de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/000489/2021.\r\nId: 2300745\r\n"
        ],
        "2300756": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na pedido e com validade a contar de 28 de janeiro de 2021,, ID Funcional 42745284, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210098/000073/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 50116819, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcela Alves de Souza, ID Funcional 42745284. Processo nº SEI- 210098/000073/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714315, para exercer, com validade a contar de 09 de Fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210009/000100/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42569656, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Sub diretor de Creche, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019).. Processo nº SEI- 210029/000001/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000705, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor de Creche, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Solange Maria Rodrigues, ID Funcional nº 42569656. Processo nº SEI- 210029/000001/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43818617, com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nºSEI-210081/000030/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50098292, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária sem aumento de despesas, em substituição de Aline da Silva Pimenta da Silva, ID Funcional nº 43818617. Processo n SEI- 210081/000030/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002341, com validade a contar de 28 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210080/000110/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714609, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo das Chagas Neves, ID Funcional nº 50002341. Processo nºSEI-210080/000110/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43377300, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210082/000002/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20059167, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Carvalho de Santana, ID Funcional nº 43377300. Processo nº SEI- 210082/000002/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43478573, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Portaria Unificada, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210053/000203/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43209661, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, o ca0rgo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Portaria Unificada, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jeozadaque Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 43478573. Processo nº SEI-210053/000203/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50300385, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210074/000172/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912631, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lucas Peçanha de Mello, ID Funcional nº 50300385. Processo nº SEI- 210074/000172/2021.\r\nId: 2300756\r\n"
        ],
        "2300762": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nATO DO DIRETOR\r\na partirde 01/03/2021, da execução das “OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORIAS FÍSICO-OPERACIONAIS DA RJ-099, DO ENTRONCAMENTO COM BR-101”, a cargo da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nNº E-17/003/003365/2013;\r\n057/2013;\r\n028/2013\r\n064/2014;\r\nR 66.470.081,86;\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos;\r\n01/03/2021;\r\n23/02/2022.\r\nId: 2300762\r\n"
        ],
        "2300767": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nPRISCILA SILVA DE ALBUQUERQUE,no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LETÍCIA PEREIRA PAVAN DE ANDRADE, ID Funcional 50071432. Processo nº SEI- 350088/000137/2021.\r\nId: 2300767\r\n"
        ],
        "2300771": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n002\r\nPUBLICAM OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR, CONTRATADOS PELO PROGRAMA BANCO DE TALENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO.\r\nO DIRETOR GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, e tendo e vista o que consta no Processo nº SEI-350128/001265/2020, e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a publicação do Decreto nº 45.172/2015 que disciplina o exercício de encargos em ações formativas e demais atividades de ensino desenvolvidas pelas instituições de ensino de segurança pública do estado do Rio de Janeiro; \r\n- os Editais SESEG de Chamada Pública nº 020/2020 e nº 021/2020; o disposto no art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/1993; \r\nRESOLVE:\r\nPublicar sumariamente os contratos de prestação de serviços dos docentes contratados para atuarem nas atividades de ensino pelo Programa Banco de Talentos da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, conforme listagem anexa.\r\nO disposto nesta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2021\r\nDiretor Geral de Ensino e Instrução\r\nProfissionais que ministraram aulas no CFAP\r\nCurso de Formação de Soldados - CFSD.\r\nEdital de Chamada Pública nº 021/2020\r\nCPF\r\nNOME\r\nDISCIPLINA\r\n036028197- 44\r\nFRANCISCO ONORATO FILHO\r\nLINGUA E COMUNICACAO\r\n083394427- 40\r\nJULIANA FARIA RODRIGUES\r\nBIOSSEGURANCA E ABORDAGENS DE URGENCIA\r\n428087407- 78\r\nROBERTO BATISTA DOS SANTOS\r\nTIRO DE DEFESA II\r\n428087407- 78\r\nROBERTO BATISTA DOS SANTOS\r\nTIRO DE DEFESA I\r\n647598737- 91\r\nADELMO SENRA GOMES\r\nPSICOLOGIA E ATIVIDADE POLICIAL\r\n830566457- 00\r\nHELTON TIMOTEO DA SILVA\r\nLINGUA E COMUNICACAO\r\n084691777- 70\r\nJULIANA VITAL MARTINS\r\nLINGUA E COMUNICACAO\r\n035552867- 30\r\nMARCELO DA SILVA SEABRA\r\nBIOSSEGURANCA E ABORDAGENS DE URGENCIA\r\n008595067- 03\r\nWASHINGTON LUIZ SOUSA DE AZEVEDO\r\nORDEM UNIDA\r\n917545857- 87\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\nHISTORIA E ORGANIZACAO POLICIAL\r\n242899737- 87\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\nSOCIOLOGIA CRIMINAL\r\n242899737- 87\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\nNOCOES DE TELECOMUNICACOES\r\n242899737- 87\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\nINSTRUCOES PRATICAS DE ACOES TATICAS - POPM (IPAT III)\r\n242899737- 87\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\nINTRODUCAO AO DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n242899737- 87\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\nPOLICIA DE PROXIMIDADE\r\n463708547- 00\r\nJORGE LUIZ DONATO\r\nTIRO DE DEFESA I\r\n463708547- 00\r\nJORGE LUIZ DONATO\r\nINSTRUCOES PRATICAS DE ACOES TATICAS - ABORDAGEM (IPAT II)\r\n463708547- 00\r\nJORGE LUIZ DONATO\r\nTIRO DE DEFESA II\r\n839709757- 00\r\nMARCOS ROGERIO DA SILVA\r\nLEGISLACAO APLICADA A PMERJ I (LEG I)\r\n839709757- 00\r\nMARCOS ROGERIO DA SILVA\r\nNOCOES DE TELECOMUNICACOES\r\n839709757- 00\r\nMARCOS ROGERIO DA SILVA\r\nINSTRUCOES PRATICAS DE ACOES TATICAS - POPM (IPAT III)\r\n111627337- 30\r\nVITOR DA CUNHA GOMES\r\nLINGUA E COMUNICACAO\r\n110603277- 24\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\nBIOSSEGURANCA E ABORDAGENS DE URGENCIA\r\nId: 2300771\r\n"
        ],
        "2300786": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/02/2021\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2021\r\nOnde se lê: ... LUCINÉIA LEMOS ALMADA...\r\nLeia-se: ... LUCINÉIA LEMOS OLIVEIRA ALMADA...\r\nId: 2300786\r\n"
        ],
        "2300790": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.03.2021\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.01.2021 a 14.02.2021. PROCESSO N° SEI- 02/007/000861/2021.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1500\r\n5691974\r\n1850\r\n5691982\r\n1510\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1000\r\n5692024\r\n2020\r\n5692032\r\n1550\r\n5692040\r\n1000\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1800\r\n5716489\r\n800\r\n19312130\r\n1100\r\n19319940\r\n1100\r\n19320167\r\n1140\r\n19320531\r\n1000\r\n19321759\r\n1450\r\n19321864\r\n1150\r\n19322070\r\n1000\r\n19322143\r\n1500\r\n19322372\r\n1000\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1200\r\n19324464\r\n1650\r\n19324901\r\n1640\r\n19325150\r\n1600\r\n19325380\r\n1000\r\n19325452\r\n1000\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n820\r\n19329415\r\n1460\r\n19329830\r\n1600\r\n19329946\r\n1050\r\n19330057\r\n1600\r\n19330359\r\n1400\r\n19330537\r\n1300\r\n19331150\r\n1000\r\n19331274\r\n1650\r\n19331940\r\n1400\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1690\r\n19332866\r\n1000\r\n19334478\r\n1200\r\n19334656\r\n2840\r\n19335342\r\n1880\r\n19335695\r\n1300\r\n19335717\r\n2000\r\n19335946\r\n1300\r\n19336080\r\n900\r\n19336152\r\n1050\r\n19336756\r\n1469\r\n19337329\r\n1980\r\n19337515\r\n1000\r\n19337850\r\n1230\r\n19338015\r\n1230\r\n19338139\r\n1430\r\n19338317\r\n1100\r\n19338848\r\n1580\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1200\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1610\r\n19340125\r\n1450\r\n19340540\r\n1650\r\n19341164\r\n1000\r\n19341571\r\n1000\r\n19341644\r\n2200\r\n19342039\r\n2950\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n1300\r\n19342454\r\n1400\r\n19342560\r\n1000\r\n19342683\r\n200\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1000\r\n19343078\r\n3990\r\n19343140\r\n652\r\n19343256\r\n1000\r\n19343442\r\n1250\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1200\r\n19344171\r\n1000\r\n19344910\r\n1250\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1000\r\n19345585\r\n2750\r\n19345720\r\n1230\r\n19345950\r\n2300\r\n19346271\r\n1000\r\n19346522\r\n820\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1450\r\n19347073\r\n1450\r\n19347197\r\n950\r\n19347219\r\n1000\r\n19348029\r\n1000\r\n19348134\r\n1000\r\n19348258\r\n2570\r\n19348550\r\n1200\r\n19348622\r\n1930\r\n19348738\r\n1244\r\n19349122\r\n730\r\n19349424\r\n1620\r\n19349653\r\n1190\r\n19351160\r\n2210\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1000\r\n41818334\r\n1050\r\n41818342\r\n1700\r\n41818350\r\n1000\r\n41818369\r\n1236\r\n41818377\r\n1000\r\n41818385\r\n1580\r\n41818407\r\n2150\r\n41818415\r\n1150\r\n42196108\r\n1500\r\n42196140\r\n1510\r\n42196205\r\n2500\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1250\r\n42196418\r\n1000\r\n42196442\r\n3500\r\n42196450\r\n1650\r\n42196469\r\n1000\r\n42196477\r\n1600\r\n42196485\r\n1200\r\n42513065\r\n1080\r\n42513138\r\n1050\r\n42514002\r\n1000\r\n42514150\r\n1140\r\n42514169\r\n2260\r\n42514401\r\n1250\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n1100\r\n42537592\r\n1400\r\nId: 2300790\r\n"
        ],
        "2300793": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 26/02/2021\r\nº 591 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - TORNO SEM EFEITO a Portaria FS/DE n° 563, de 11 de fevereiro de 2021, publicada em DOERJ de 18 de fevereiro de 2021, pág. 13. Proc. nº SEI-080007/006436/2020.\r\nId: 2300793\r\n"
        ],
        "2300805": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-030029/002376/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SANDRA LOPES SOUZA, ID. Funcional nº 50135090 desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2300805\r\n"
        ],
        "2300806": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 29/06/2020\r\n, Identidade Funcional nº 2.996.682-5, matrícula nº 258.610-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22-01-1980, combinado com artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20-12-1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15-05-2014. Fixando os proventos mensais de inatividade do servidor, com paridade a partir da data da publicação, fixando os proventos mensais com validade a partir de 01- 07-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989, do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº 360089/000029/2020. \r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 117 de 01-07-2020, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida no processo TCE-RJ nº 104374-6/2020. Processo nº SEI-360004/000062/2021.\r\nId: 2300806\r\n"
        ],
        "2300807": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 24/08/2020, publicado no D.O. de 21/12/2020, que designou comissão de sindicância para apurar pos síveis irregularidades, objeto do processo nº SEI- 030041/001512/2020.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-030041/001512/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JENNIFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.119-3, ID. Funcional. nº 5013280-6, MARCELO GOMES JORGE, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.177-1, ID. Funcional. nº 5013275-0, e ELIANE GABRIEL DE ANDRADE, Servente, mat. nº 1.205.995-2, ID. Funcional. nº 3762347-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2300807\r\n"
        ],
        "2300812": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/000130/2021.\r\nId: 2300812\r\n"
        ],
        "2300818": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE\r\nNITERÓI\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA, ID 50752960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000879/2020.\r\nId: 2300818\r\n"
        ],
        "2300838": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-260018/000347/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 50374494, SIDNEY CARVALHO DE GURGEL, ID Funcional nº 51162369, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2300838\r\n"
        ],
        "2300842": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 03/03/2021\r\n, Identidade Funcional nº 2.985.933-6, matrícula nº 289.600-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360099/000014/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 2.971.713-2, matrícula nº 176.715-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360188/000077/2020.\r\nId: 2300842\r\n"
        ],
        "2300865": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.03.2021\r\nprorrogação de Licença, Sem Vencimentos para o trato de interesses particulares, ao servidor MAGNO DE JESUS OLIVEIRA, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, ID Funcional nº 565.650-8, pelo prazo de 02 (Dois) anos, a contar de 01/02/2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360022/000849/2020.\r\nId: 2300865\r\n"
        ],
        "2300867": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARISA WERNECK ARENARI, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40186571/1, matrícula n° 804.654-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030040/000229/2021.\r\nROSEMARY MOREIRA DA SILVA CAVALCANTE, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 36301884/1, matrícula n° 271.452-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Inspetor de Alunos I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52 e Direito Pessoal (Abono Lei - 1550/89), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/016/1630/2019.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA, Servente I, ID funcional n° 34749438/1, matricula n° 5.018.831-7, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/008/2010/2019.\r\nJUSSARA SOARES DOS REIS, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38261057/1, matrícula n° 805.726-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E-03/034/221/2019.\r\nRITA DE CASSIA MARIA DAS FLORES, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 38855534/1, matrícula n° 291.594- 0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030043/001531/2020.\r\nNELMA CORREA DE AZEVEDO, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 32739869/1, matrícula n° 278.077-3, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Inspetor de Alunos I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52. Processo SEI nº E-03/013/1112/2019.\r\nARMINDA DO CARMO DOMINGOS SANTOS, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36003972/1, matrícula n° 159.540-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/039/347/2019.\r\nMARCO ANDRE DUTRA BARBOSA, Datilógrafo I, ID Funcional n° 38617447/1, matrícula n° 198.642-1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Datilógrafo I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal (Abono Lei - 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030035/002508/2020.\r\nCLEONICE CUNHA LOPES, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33715491/1, matrícula n° 804.541-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030043/001725/2020.\r\nANDREIA CAMPOS CAULO, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 37510789/1, matrícula n° 829.861-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI-030031/000007/2021.\r\nESTACIO PEREIRA DE SANTANA, Professor Docente I, D, ref. 7, ID funcional n° 32936834/2, matricula n° 916.444-3, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo SEI nº E-03/015/1814/2015.\r\nSIMONE FREITAS FERREIRA, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 37062573/1, matrícula n° 290.816-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E-03/037/428/2019.\r\nHENRIETTE CURY, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 37645234/1, matrícula n° 62.555-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030041/000053/2021.\r\nId: 2300867\r\n"
        ],
        "2300869": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/008/0021/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor UBIRATAN ALBERTINI DA SILVA, ID. Funcional nº 4278858- 7, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2300869\r\n"
        ],
        "2300887": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03/03/2021\r\no ato de 18/02/2021, publicado no D.O. de 19/02/2021. \r\no ato de 22/02/2021, publicado no D.O. de 25/02/2021. \r\nId: 2300887\r\n"
        ],
        "2300893": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20076169, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração e Logística, da Coordenação Administrativa de Gestão em Tratamento, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Eduardo Gomes de Lima, ID Funcional nº 42696755. Processo nº SEI-210026/000083/2021.\r\nId: 2300893\r\n"
        ],
        "2300899": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/03/2021\r\no ato de 24/02/2021, publicado no D.O. de 01/03/2021. \r\nId: 2300899\r\n"
        ],
        "2300908": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-E-26/005/7100/2019, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 5116587-2.\r\n\r\nId: 2300908\r\n"
        ],
        "2300913": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 2838762-7, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Auditoria Interna da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000420/2021\r\n, ID Funcional 2847268-3, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Preparo de Pagamento, símbolo DAI-6, da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000420/2021\r\n03.03.2021\r\n, ID Funcional 2838297-8, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Preparo de Orçamentos e Editais, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Licitação da Superintendência de Licitações e Suprimentos da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000445/2021\r\nId: 2300913\r\n"
        ],
        "2300933": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50103784, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000277/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43367569, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Henrique Luis dos Santos, ID funcional nº 50103784. Processo nº SEI- 210070/000277/2021.\r\nDE 02.03.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20076169, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração e Logística, da Coordenação Administrativa de Gestão em Tratamento, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Eduardo Gomes de Lima, ID Funcional nº 42696755. Processo nº SEI-210026/000083/2021.\r\nId: 2300933\r\n"
        ],
        "2300954": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.03.2021\r\no Ato de 19.02.2021, publicado no D.O. de 24.02.2021, que instaurou sindicância. Processo n° SEI- 260009/000276/2021.\r\nId: 2300954\r\n"
        ],
        "2300955": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n03.03.2021\r\na servidora ANDRÉA VIEIRA REIS, Oficial de Cartório, ID 2.954.673-7 na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611107309 - 13ª DP - IPANEMA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/03/2021 no núcleo SIMPLES de número 0172-26. Processo nº SEI-360285/000039/2021.\r\na servidora CAMILA MARQUES FERREIRA, Oficial de Cartório, ID 5.083.607-2 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611107309 - 13ª DP - IPANEMA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/03/2021 no núcleo SIMPLES de número 0172-26. Processo nº SEI-360285/000039/2021.\r\na servidora MARCELA ROSA DE SOUZA E SILVA, ID 5.022.294-5 na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611107326 - 30ª DP - MARECHAL HERMES da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/03/2021 no núcleo SIMPLES de número 0055-26. Processo nº SEI-360146/000023/2021.\r\na servidora PAULA CRISTINA GOUVEIA RODOPIANO DOS SANTOS, ID 5.022.869-2 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611107326 - 30ª DP - MARECHAL HERMES da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/03/2021 no núcleo SIMPLES de número 0055-26. Processo nº SEI-360146/000023/2021.\r\nId: 2300955\r\n"
        ],
        "2300968": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/03/2021\r\nPÁG 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2019\r\nOnde se lê: ... PROCESSO SEI 08/008/1978/2019.\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI 08/008/1978/2018.\r\nId: 2300968\r\n"
        ],
        "2300972": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n, identidade funcional nº 2.969.955-0, matrícula nº 809.460-9, Técnico Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360272/000024/2021.\r\nId: 2300972\r\n"
        ],
        "2300978": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 3º SGT PM RG 82.380 RAFAEL ESPÓSITO GONÇALVES, a contar da data de seu falecimento em 20/01/2021, Registrado no Livro nº C- 00457, Folha nº 001, sob nº 78129, do 7° RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350049/000486/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM 68.434 JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA, a contar da data de seu falecimento em 27/01/2021, Registrado no Livro nº -0052, Folha nº 111V, sob nº 7706, do RCPN do 1° Distrito de Três Rios - RJ. Processo nº SEI-350055/000265/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT PM RG 64.000 ALESSANDRO PASCUAL ALBERT FERREIRA, a contar da data de seu falecimento em 14/09/2020, Registrado no Livro nº - 00090, Folha nº 165, sob nº 17365, do 6° RCPN do Rio de Janeiro- RJ. Processo nº SEI-350036/000126/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT PM RG 64.104 SAMUEL SANTOS DA SILVA, a contar da data de seu falecimento em 30/12/2020, Registrado no Livro nº - 00456, Folha nº 164, sob nº 77992, do 7° RCPN do Rio de Janeiro- RJ. Processo nº SEI-350494/000097/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM RG 55.029 RICARDO MANHÃES MONTEIRO, a contar da data de seu falecimento em 30/10/2020, Registrado no Livro nº - 00264, Folha nº 108, sob nº 111642, do Cartório de RCPN de BROTAS MG - RJ. Processo nº SEI-350108/005613/2020.\r\nId: 2300978\r\n"
        ],
        "2300981": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 10/02/2020\r\n, a pedido, IDILVA DE ASSIS VIEIRA, COZINHEIRO, ID28377435/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020, no valor de R 2.415,17 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.509,48 e triênio R 905,69. Proc. nºPD-04/135.57/2020 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/02/2020.\r\n, a pedido, LUIZ FERNANDO DA SILVA, TRABALHADOR QUADRO SUPLEMENTAR, ID 28369750/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020, no valor de R 2.016,00 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.260,00 e triênio R 756,00. Proc. nº PD-04/135.55/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/02/2020.\r\n11/02/2020\r\n, a pedido, ANTONIO CARLOS DE ASSUMPCAO OLIVEIRA, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28422066/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020, no valor de R 2.016,00 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.260,00 e triênio R 756,00. Proc. nº PD-04/135.48/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/02/2020.\r\n, a pedido, MARIA CONCEIÇÃO CIDREIRA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21343675/1, da FUNDAÇÃO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020, no valor de R 2.637,44 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.648,40 e triênio R 989,04. Proc. nº PD-04/135.54/2020 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2020\r\nDE 13/02/2020\r\n, a pedido, RICARDO NARLE ELMAIS, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28220463/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/02/2020, no valor de R 5.464,29 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 3.214,29, triênio R 1.928,57 e ADICIONAL DE TITULAÇÃO R 321,43. Proc. nº PD-04/135.65/2020 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/02/2020.\r\nDE 16/03/2020\r\n, a pedido, HORTALIS CARDOSO FILHO, OPERADOR DE MÁQUINA, ID 28349032/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/03/2020, no valor de R 2.415,17 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.509,48 e triênio R 905,69. Proc. nº PD- 04/135.121/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/03/2020.\r\nDE 17/03/2020\r\n, a pedido, PAULO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO, INSTRUMENTISTA AUXILIAR, ID 28664531/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3ºda Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/03/2020, no valor de R 5.353,23 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 3.345,77 e triênio R 2.007,46. Proc. nº PD-04/135.125/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2020.\r\nId: 2300981\r\n"
        ],
        "2300982": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\nISAP, da função de responsável dos Bens Patrimoniais do Presídio Alfredo Tranjan a contar de 03/03/2021, designado através do Ato de 29 de 07 de 2020. Processo nº SEI-210080/000114/2020.\r\nId: 2300982\r\n"
        ],
        "2301016": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPEM, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- André Pinheiro da Silveira ID 42696941\r\n2- Jorge Guimarães da Costa ID 20022360\r\n3- Jozimar de Freitas Martins ID 5708060\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPJC, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Washington Antônio Rodrigues Silva ID 42698103\r\n2- Walace Mello da Silva ID 43822215\r\n3- Felipe dos Reis Andre ID 50298356\r\n\r\n\r\nId: 2301016\r\n"
        ],
        "2301017": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Assessoria, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000209/2021.\r\n1- João Baptista Rangel Feliciano ID 2008936-8\r\n2- Loujaimar Santos ID 1980066-5\r\n3- Kamila Lopes Pinto Ciconeli ID 5011542-1\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Superintendência, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000161/2021.\r\n1- Leonardo Luiz Teixeira da Silva ID 50212133\r\n2- Clayton da Silva Martins ID 50126415\r\n3- Ivan Moreira da Costa Júnior ID 43207294\r\n\r\n\r\nId: 2301017\r\n"
        ],
        "2301018": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Coordenação, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000157/2021.\r\n1- Bernadete Candida Bispo Ribeiro ID 20063741\r\n2- Monica Soares ID 13739630\r\n3- Elizabeth Rodrigues Felix ID 19903162\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE PATRONATOS E ALTERNATIVAS PENAIS\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Coordenação, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000157/2021.\r\n1- Jorge Luiz da Silva ID 5703182\r\n2- Marcelo Alves Freire ID 20387156\r\n3- Paula Renata G do Nascimento ID 50131478\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIN VENTINO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPAC, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Emanoel de Andrade Ramalho ID 19748523\r\n2- Jorge de Figueiredo Sampaio ID 43929974\r\n3- Cristiano de Almeida Gonçalves ID 50008820\r\n\r\n\r\nId: 2301018\r\n"
        ],
        "2301019": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPHR, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Raul Bróglio Junior ID 43928692\r\n2- Luci Mary Muniz Pereira ID 41962869\r\n3- Márcio Borges Freitas ID 20026366\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPPC, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Alan Fabiano Nunes Filgueiras ID 43211500 \r\n2- Milton Rodrigues do S. Filho ID 41961951\r\n3- Ítalo Carvalho dos Santos ID 43546838\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPPO, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Laís Rocha de Miranda ID 15770141\r\n2- Ricardo Luiz Moura de Almeida ID 19636520\r\n3- Anderson Costa Pinto ID 42530539\r\n\r\n\r\nId: 2301019\r\n"
        ],
        "2301020": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Superintendência, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000161/2021.\r\n1- Dario Pereira Calçada ID 41473590\r\n2- Fernando Gonçalves Bastos ID 43208754\r\n3- Bruno Zeitoune ID 51105926\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPRM, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Daniel Gomes da Silva ID 20099746 \r\n2- Sérgio Luiz Gomes da Silva ID 19799865\r\n3- Márcio Jorge Ferreira ID 19766629\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPCM, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Anderson Duarte de Almeida ID 20047363\r\n2- Jorge Luiz Carlos Ribeiro da Silva Junior ID 42530610\r\n3- Luciano de Mendonça Marques ID 43547400\r\n\r\n\r\nId: 2301020\r\n"
        ],
        "2301021": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Superintendência, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000161/2021.\r\n1- Eliane Viana Maranhão ID 42697549\r\n2- Célia Abraldes Méndez ID 43367968\r\n3- Amanda dos Santos Lopes da Costa ID 50295209\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Superintendência, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000271/2021.\r\n1- Pedro Paulo da Cruz ID 42697573\r\n2- Klaus Themoteo da Silva ID 19665610\r\n3- Sharlene Leal Lima Marques ID 43934447\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nCOORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E FROTA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Coordenação de Manutenção e Frota, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000161/2021.\r\n1- Fabio de Freitas Pereira ID 43823459\r\n2- Jorge Alberto Rodrigues da Silva Junior ID 43765246\r\n3- Ronald de Castro Melo ID 43818340\r\n\r\n\r\nId: 2301021\r\n"
        ],
        "2301022": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA E ABASTECIMENTO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Superintendência, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000161/2021.\r\n1- Fabricio Fernando Mesquita Nogueira ID 50298313\r\n2- Iraci Fernanda Fontes Gonçalves ID 43545300\r\n3- Marcos César de Souza Junior ID 50299344\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Coordenação de Segurança, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000210/2021.\r\n1- Alexander Evaristo da Silva ID 22597069\r\n2- Cláudia Cristina de Oliveira ID 41801873\r\n3- Rodrigo Artur Freitas da Silva ID 500088700\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Coordenação de Contabilidade, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000161/2021.\r\n1- Henrique de Oliveira Furtado ID 43369138\r\n2- Sérgio Maurício Nunes Tavares ID 19429843\r\n3- Maurício José da Silva Pereira ID 42561159\r\n\r\n\r\nId: 2301022\r\n"
        ],
        "2301023": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Superintendência, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000272/2021.\r\n1- Alan Monteiro de Almeida ID 43580521\r\n2- Rodrigo Ramalho Lemos ID 50129007\r\n3- Sérgio Florentino da Silva ID 50002481\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPBM, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Paulo Henrique Gonçalves ID 43369200\r\n2- Thiago da Silva Iglesias ID 44159005\r\n3- Márcia Dias Queiroz ID 41960432\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPJS, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Ari Jorge de O. Costa ID 19900333\r\n2- Tony Reis Martins ID 50295128\r\n3- Luis Fábio Caetano da Silva ID 50300393\r\n\r\n\r\nId: 2301023\r\n"
        ],
        "2301069": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\na favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, no valor de R 133,37 (cento e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), referente à dívida do exercício de 2020, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2301069\r\n"
        ],
        "2301076": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 50901958, Presidente da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, pelo expediente da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/001702/2021\r\nId: 2301076\r\n"
        ],
        "2301078": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS\r\nGERAL\r\n, RG 32.245, pela Maj BM QOS/Enf/02 LORENA MARTINS DE MELO SOARES, RG 32.791, como fiscal de contratos celebrados na Região Litorânea nos Contratos nº 33/2016, 25/2016, 09/2016, 08/2016, 65/2016. Processo nº SEI-270057/000364/2021.\r\nId: 2301078\r\n"
        ],
        "2301079": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS\r\nGERAL\r\n, RG 26.875, como fiscais setoriais da 2ª Odontoclínica Militar do Contrato nº 41/2019 Processo n°E- 27/132/52/2017. Processo nº SEI-270067/000058/2021.\r\nId: 2301079\r\n"
        ],
        "2301081": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 31.400, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 31 anos de serviço a contar de 26.11.2020. Proc. nº SEI-350091/004539/2020.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 33.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 32 anos de serviço a contar de 17/09/2020. Proc. nº SEI-350091/000338/2021.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 33.552, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 40 anos de serviço a contar de 13.10.2020. Proc. nº SEI-350091/001942/2021.\r\n\r\nDO SECRETÁRIO \r\n- MARINHO DE MATOS FERREIRA, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG-1/12.373. Fica alterado no citado Ato, a contar de 06.10.2020, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104 inciso V, para 104 inciso IV parágrafo 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, incluir o artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/001941/2021.\r\n- IVAN LUIS PINHEIRO, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG-09.336. Fica alterado no citado Ato, a contar de 01.10.2020, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104 inciso V, para 104 inciso IV parágrafo 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, incluir o artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/001800/2021.\r\n- JEFFERSON PINTO FERNANDO, Subtenente PM REFORMADO, (RG-54.157). Fica incluído no citado Ato, a contar de 05.11.2020, a concessão do benefício previsto nos termos dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/001914/2021.\r\n- RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA, 3º SARGENTO PM RR EX OF RG-75.445. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 21 anos, 05 meses e 18 dias, ou seja, com mais de 21 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 183 de 29 de outubro de 2008, abater 03 anos, 04 meses e 06 dias, de serviços prestados ao Colégio Municipal Oliveiros Pereira da Silva, como aluno aprendiz; bem como, retirar o inciso I, do artigo 132 da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-350523/001809/2020.\r\n\r\n- GLACI MONNERAT, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG-16.030. Fica alterado no citado Ato, a contar de 01.10.2020, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104 inciso V, para 104 inciso IV parágrafo 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, incluir o artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/001911/2021.\r\nId: 2301081\r\n"
        ],
        "2301094": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Edcarlos da Silva Fuiza. CNPJ/CPF N° 042.504.165-42. ENDEREÇO: Rua Otávio Carrêa Nilo S/N - Barra de Macaé. MUNICIPIO: Macaé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 44 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.470,00. PROCESSO Nº SEI - E-07/002.30946/A/2020.\r\nId: 2301094\r\n"
        ],
        "2301096": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/02/2021\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155207\r\nOnde lê-se: Proc. N° SEI - E-07/002.30940/A/2018,\r\nLeia-se: Proc. N° SEI - E-07/002.30490/A/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/02/2021\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA:\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155082\r\nPROC. Nº SEI - E-07/002.1391/2019\r\nOnde lê-se Nome: Rangel Heringer & Cia Ltda,\r\nLeia-se: Vedapack Embalagens Industriais Ltda.\r\nId: 2301096\r\n"
        ],
        "2301116": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.03.2021\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 01.03.2021\r\nPROC. Nº SEI-350070/001346/2020\r\nOnde se lê: ANTONIO MARCOS ANGELO DANTAS, Subtenente PM, RG 53.402 .... \r\nLeia-se: CATIA CILENE SILVA REIFF, Subtenente PM, RG 53.402 ...\r\nId: 2301116\r\n"
        ],
        "2301118": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO, Policial Penal, ID: 22529128, Diretor\r\nPolicial Penal, ID: 20072945, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 42524792, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50097970, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 41960572, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nALEXANDRE DE SOUZA CARNEIRO, Policial Penal, ID: 43164633, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 42697620, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicial Penal, ID: 50278509, Chefe da Seção de Turma I;\r\nVAGNER PIRES DE SOUZA, Policial Penal, ID: 50279823, Chefe da Seção de Turma II;\r\nMAURÍCIO MOURA DOS SANTOS, Policial Penal, ID: 50232355, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50753843, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa de designar Psicólogo, Assistente Social e Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade Prisional. \r\nProcesso nº SEI-210049/000161/2021.\r\nId: 2301118\r\n"
        ],
        "2301121": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CELSO PEREIRA COUTO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 29784115, com validade a contar de 21/09/2020, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 7º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI- 360309/000084/2021. \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ARCELLO BRAGA MAIA, Delegado de Polícia Titular, ID. Funcional nº 5646243, com validade a contar de 07/12/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 7º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Celso Pereira Couto. Processo nº SEI-360309/000084/2021. \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FLORA LEE NIEN CAETANO CHANGEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID. Funcional nº 50252941, com validade a contar de 05/02/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.612 de 29/03/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019) que teve como último ocupante Philippe Lima de Araújo.Processo nº SEI-360309/000085/2021. \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, WALCIR GOMES CORREA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5660181, com validade a contar de 22/09/2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Financeira, Orçamentária, Contábil e Patrimonial, da Diretoria de Auditoria Interna, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000086/2021. \r\nId: 2301121\r\n"
        ],
        "2301123": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 22/02/2021\r\nPRESIDENTE: \r\nPolicial Penal, ID nº 1966752- 3, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 1980704-0 Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 5091239-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Policial Penal, ID nº 4371459-5, Chefe do Serviço de Administração \r\n, Policial Penal, ID nº 1994942-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 5091284-4, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicial Penal, ID nº 2008807-8 Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 5012659-8, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID 5027864-9, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID 5098316-4, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-21-0018/000226/2020.\r\nId: 2301123\r\n"
        ],
        "2301129": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.03.2021\r\no Ato de 19.02.2021, publicado no D.O. de 24.02.2021, que instaurou sindicância. Processo n° SEI- 260009/000278/2021.\r\nId: 2301129\r\n"
        ],
        "2301132": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nATO DO DIRETOR\r\nde 01/03/2021, da execução das “OBRAS DESTINADAS A REVITALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA AVENIDA GOVERNADOR LEONEL MOURA BRIZOLA NA RJ-101, TOTALIZANDO 15,40 KM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAIXAS” a cargo da empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA. Processo nº SEI - 330026/000092/2021\r\nSEI Nº 160002/002801/2020;\r\n018/2020;\r\n013/2020\r\n002/2021;\r\nR 6.593.104,06;\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos;\r\n01/03/2021;\r\n27/08/2021.\r\nId: 2301132\r\n"
        ],
        "2301145": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3658384-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Max Fleiuss, U.A. 11802306557, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030035/002118/2020.\r\nMARLI REGINA BORGES DE CAMPOS HUBNER, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4013761-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 11802310581, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030039/003011/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5007618-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 11802310581, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marli Regina Borges de Campos Hubner, ID. Funcional nº 4013761-9/1. Processo nº SEI-030039/003011/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3869034-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 11802301579, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Corrêa Gouvêa, ID. Funcional nº 3873148-7/1. Processo nº SEI- 030030/000027/2021.\r\nId: 2301145\r\n"
        ],
        "2301148": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03.03.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/037/592/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o Sindicante , Assistente Executivo, matrícula nº 30412324 e ID. Funcional nº 50135376. \r\nId: 2301148\r\n"
        ],
        "2301157": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03.03.2021\r\no ato de 12/01/2021, publicado no D.O. de 15/01/2021, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/001209/2020. \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/001209/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Administrativo, matrícula nº 5020680-4, ID. 39297322, ANTÔNIO, Professor Docente I, matrícula nº 831257-1, ID 37792057-9 e , Professor Docente II, matrícula nº 5023932-6, ID 3388098-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2301157\r\n"
        ],
        "2301162": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nATO DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 01/03/2021, o Engenheiro PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA, Id Funcional 5102771-2, para acompanhar e fiscalizar a execução das \"OBRAS DESTINADAS A REVITALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE Iluminação EXISTENTE NA AVENIDA GOVERNADOR LEONEL MOURA BRIZOLA NA RJ-101, TOTALIZANDO 15,40 KM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\", a\r\ncargo da Empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMERCIO LTDA, objeto do Processo n' SEl-160002/002801/2020 (Licitação nº 018/2020 - Contrato nº 002/2021), sob a supervisão do Engenheiro matrícula nº 13/71.039, Id Funcional 2076771-4.\r\nId: 2301162\r\n"
        ],
        "2301179": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19233353, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 08 de março de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43374999, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DG. da Controladoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 09 de março de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 39242048, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Christiano de Oliveira Taveira, com validadea contar de 08 de março de 2021. Processo nº SEI- 140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872360, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DG. da Controladoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Bruno Fernandes Dias, com validade a contar de 09 de março de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado de 1ª Categoria, Id Funcional nº 29113369, de acordo com o disposto no artigo 3º, caput e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº SEI-140001/011647/2021.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 19209258, da Procuradoria da Dívida Ativa para a Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/001531/2021.\r\nId: 2301179\r\n"
        ],
        "2301183": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\n, Id. Funcional nº 43321631,com validade a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000121/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Paula de Puga Pontes. Processo nº SEI- 300001/000128/2021.\r\nId: 2301183\r\n"
        ],
        "2301194": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nCATIA BATISTA RAIMUNDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3508729-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 11802310569, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2019, publicado no DOERJ de 19/07/2019. Processo nº SEI-030039/000309/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 558113-3/6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 11802308579, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/10/2019, publicado no DOERJ de 14/10/2019. Processo nº SEI- 030037/000001/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4374536-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 11802308579, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gisele Almeida da Silva, ID. Funcional nº 558113-3/6. Processo nº SEI-030037/000001/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4351301-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 11802312526, Tipo D, Município do São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eleonora Bravo Gonçalves, ID. Funcional nº 3393705- 2/1. Processo nº SEI-03/041/005440/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3279874-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Domício da Gama, U.A. 11802301512, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 21/08/2013, publicado no DOERJ de 26/08/2013. Processo nº SEI- 030030/003158/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3347605-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Domício da Gama, U.A. 11802301512, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia do Amparo da Silva, ID. Funcional nº 3279874-1/1. Processo nº SEI-030030/003158/2020.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CÂMARA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4333024-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 11802309569, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2018, publicado no DOERJ de 15/06/2018. Processo nº SEI- 030038/001467/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4030447-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Profª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 11802309569, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Câmara, ID. Funcional nº 4333024-0/1. Processo nº SEI-030038/001467/2020.\r\nId: 2301194\r\n"
        ],
        "2301197": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.02.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 21/01/2020, Registrado no Livro nº C-00457, Folha nº 003, sob nº 78131, do 7° RCPN do Rio de Janeiro - RJ.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 15/01/2021, Registrado no Livro nº C-00212, Folha nº 185, sob nº 80143, do CRCPN DA 1° Circunscrição do 1° Distrito de Volta Redonda - RJ. Processo nº SEI- 350089/000718/2021.\r\nId: 2301197\r\n"
        ],
        "2301198": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2021\r\nPÁGINA 19 - 1º COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.03.2021\r\nOnde se lê: APOSENTA ESTÁCIO PEREIRA DE SANTANA ...\r\nLeia-se: APOSENTA, com eficácia a contar de 03/02/2021, ESTÁCIO PEREIRA DE SANTANA...\r\nId: 2301198\r\n"
        ],
        "2301241": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2021, VINÍCIUS DE FIGUEIREDO MACHADO ARAUJO, ID n° 4351589-4, Técnico em Laboratório, admitido em 01 de maio de 2009, após aprovação no Concurso Público nº 001/2007, com base no Artigo 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2301241\r\n"
        ],
        "2301245": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nBRUNO CESAR SILVA MARQUES, ID Funcional: 5.090.141-9, por ter infringido o art. 39, VI, VII, do Decreto-Lei nº 220/75 no Processo nº SEI- 03/022/006482/2019.\r\nMARCELLUS EDGREN DOS SANTOS CARNEIRO, ID Funcional: 1.986.293.8 e ID Funcional: 4.180.197.0 por terem infringido o art. 39 IV e VII do Decreto-Lei nº 220/75 ambos no Processo nº SEI-030022/011626/2020.\r\n\r\nId: 2301245\r\n"
        ],
        "2301302": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 03.03.2021\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, a servidora ID: 4147302-7, como Cogestora da CETEP Itaperuna, no lugar da servidora Maria Verônica Tavares Verdan Masiero - ID 3316294-8, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-260005/000023/2021.\r\nId: 2301302\r\n"
        ],
        "2301327": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4021324-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Subtenente PM Marco Antonio Gripp, U.A. 11802305592, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/000379/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5017091-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 11802306604, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/000114/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3520014-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Tipo C, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/001703/2020.\r\nId: 2301327\r\n"
        ],
        "2301341": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.03.2021\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA, ID Funcional nº 641281-5, a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Biologia Celular e Tecidual - LBCT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/003656/2020.\r\n, ID Funcional nº 641281-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia Celular e Tecidual - LBCT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/003656/2020.\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO, ID Funcional nº 641169-0, a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/003656/2020.\r\n, ID Funcional nº 641169- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/003656/2020.\r\nENRIQUE MEDINA- ACOSTA, ID Funcional nº 641233-5, a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/003656/2020.\r\n, ID Funcional nº 4145093-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ENRIQUE MEDINA-ACOSTA. Processo nº SEI-260009/003656/2020.\r\nJOÂO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA, ID Funcional nº 641501-6, a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microrganismos - LFBM, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/003656/2020.\r\n, ID Funcional nº 4145143-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microrganismos - LFBM, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por JOÂO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA. Processo nº SEI-260009/003656/2020.\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO, ID Funcional nº 641331-5, a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/003656/2020.\r\n, ID Funcional nº 4323192-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por OLGA LIMA TAVARES MACHADO. Processo nº SEI-260009/003656/2020.\r\nDE 04.03.2021\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO, ID Funcional nº 641221-1, a contar de 17 de março de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/003656/2020.\r\nID Funcional nº 641221-1, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de curso, símbolo UENF- 6, do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/003656/2020.\r\nID Funcional nº 641208-4, a contar de 17 de março de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Biologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/003656/2020.\r\nID Funcional nº 641208-4, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Biologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 260009/003656/2020.\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA, ID Funcional nº 641479-6, a contar de 01 de abril de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/003656/2020.\r\nID Funcional nº 641479-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/003656/2020.\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO, ID. Funcional nº 641266-1, a contar de 24 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Ambientais - LCA, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/003656/2020.\r\nID. Funcional nº 641266-1, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Ciências Ambientais - LCA, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/003656/2020.\r\nId: 2301341\r\n"
        ],
        "2301360": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5018889-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Tipo B, Município do Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/000407/2020.\r\nId: 2301360\r\n"
        ],
        "2301387": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de ao servidor WANDER DOS SANTOS CARNEIRO, ID. Funcional nº 556501-4.\r\nId: 2301387\r\n"
        ],
        "2301388": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5033394-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 11802312507, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI-030041/003471/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3742583-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 11802312507, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Teixeira da Silva, ID. Funcional nº 5033394-1/1. Processo nº SEI-030041/003471/2020.\r\nId: 2301388\r\n"
        ],
        "2301443": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE INTERINO\r\n03.03.2021\r\n\r\nID Funcional 06177441, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 03 de março de 2021.Processo nº SEI-220007/000410/2020\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por ALESSANDRO MATHERA, ID Funcional 06177441, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 03 de março de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020\r\n, ID Funcional 51057689, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 03 de março de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020\r\nId: 2301443\r\n"
        ],
        "2301460": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCECÍLIO, IDF: 2009654-2 em substituição ao servidor ALEXANDRE MACHADO FELIX DA SILVA, IDF. 5091073-6. Processo nº SEI- 210077/000825/2020.\r\nId: 2301460\r\n"
        ],
        "2301468": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2021\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000044/2021.\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000045/2021.\r\nId: 2301468\r\n"
        ],
        "2301469": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 13.01.2021\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000050/2021.\r\nDE 02.02.2021\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000168/2021.\r\nDE 04.02.2021\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000178/2021.\r\nDE 17.02.2021\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000257/2021.\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000269/2021.\r\nDE 24.02.2021\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000304/2021.\r\nDE 25.02.2021\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000311/2021.\r\nId: 2301469\r\n"
        ],
        "2301470": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 02.03.2021\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000223/2021.\r\nId: 2301470\r\n"
        ],
        "2301471": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nSANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2021\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID 19678339. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210037/000014/2021.\r\nId: 2301471\r\n"
        ],
        "2301481": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2021\r\n, Identidade Funcional nº 50106643, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, a contar de 25 de Fevereiro de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que a em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo SEI-210052/000487/2021.\r\nId: 2301481\r\n"
        ],
        "2301482": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\n, Id Funcional n° 42699223, ISAP, da função de responsável dos Bens Patrimoniais do Presídio José Frederico Marques a contar de 25/02/2021. Processo nº SEI- 210052/000487/2021.\r\nId: 2301482\r\n"
        ],
        "2301483": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nem parte ao Recurso Hierárquico, revertendo a penalidade de suspensão de 05 (cinco) dias em advertência aplicada ao servidor FLAVIO DE SOUZA REIS, ID Funcional: 5023285-1, diante da assertiva do artigo 294 do Decreto nº 2.479/1979, nos autos do processo em referência para que produzam os efeitos legais, dentre estes a reforma do Ato do Corregedor de 19/02/2020 publicado no DOERJ do dia 12 de março de 2020. \r\nId: 2301483\r\n"
        ],
        "2301485": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 602/2021 - EXONERAR - ANDREA NAVARRO FERREIRA, Id Funcional n° 5098986-3, a contar de 08/03/2021, do cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001712/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 603/2021 - NOMEAR - CARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA, para exercer, com validade a contar de 08/03/2021, o cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Andrea Navarro Ferreira. Proc. nº SEI-080007/001712/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 604/2021 - EXONERAR - MOACYR PICCOLO DE OLIVEIRA SOBRINHO JUNIOR, Id Funcional n° 5089524-9, a contar de 04/03/2021, do cargo de livre provimento de CHEFE DE RH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001712/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 605/2021 - NOMEAR - MARIANA FERNANDES MUNIZ DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 08/03/2021, o cargo de livre provimento de CHEFE DE RH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Moacyr Piccolo de Oliveira Sobrinho Junior. Proc. nº SEI-080007/001712/2021\r\nId: 2301485\r\n"
        ],
        "2301488": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nnos termos do § 3º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o servidor LUIZ FERNANDO , Id. Funcional 1985934-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela direção da Unidade Socioeducativa CAI-BR (Centro de Atendimento Integrado - Belford Roxo), no período de 08 de março de 2021 à 08 de abril de 2021, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/002033/2021.\r\nId: 2301488\r\n"
        ],
        "2301491": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nCEL PM RG , ID Funcional 24470945, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Abastecimento - DAbst, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021. Proc. nº SEI-350088/000146/2021.\r\n, ID Funcional 24274062, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021. Proc. nº SEI-350088/000142/2021.\r\nEXONERAR, ALEXANDRE LEITE ALVES - TEN CEL PM RG 55.543, ID Funcional 23438851, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos - CAEs, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021. Proc. nº SEI- 350088/000140/2021.\r\n26.02.2021\r\nID Funcional 50924079, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021. Proc. nº SEI-350088/000165/2021.\r\n24.02.2021\r\nALEXANDRE LEITE ALVES - TEN CEL PM RG 55.543, ID Funcional 23438851no cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por GEORGE DE OLIVEIRA COSTA - CEL PM RG 54.574, ID Funcional 24274062. Proc. nº SEI- 350088/000140/2021.\r\nFABRÍCIO FERNANDES DA SILVA MOÇA - TEN CEL PM RG 60.875, ID Funcional 32210035no cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Abastecimento - DAbst, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RODRIGO CERESER CAMARA - TEN CEL PM RG 65.126, ID Funcional 24470945. Proc. nº SEI-350088/000147/2021.\r\n01.03.2021\r\nEMERSON JOSÉ DOS SANTOS - TEN CEL PM RG 55.465, ID Funcional 23499222no cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos - CAEs, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEXANDRE LEITE ALVES - TEN CEL PM RG 55.543, ID Funcional 23438851. Proc. nº SEI-350088/000157/2021.\r\nId: 2301491\r\n"
        ],
        "2301517": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "\r\nFLÁVIA SANTANA DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária - ID. FUNCIONAL 4274896-8, para exercer a função de Agente de Pessoal na vaga decorrente da dispensa do servidor VITOR CIRINO SOUZA, IDF. 5030262-0 contando atualmente com 241 (Duzentos e quarenta e um) servidores das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 03 de março de 2021. Processo nº SEI- 210070/000276/2021\r\nUA\r\nSETORES\r\n12504000000\r\nSubsecretaria de Gestão Estratégica\r\n12504200000\r\nSuperintendência de Recursos Humanos\r\n12504203010\r\nDivisão de Atendimento ao Servidor Aposentado\r\n12504202010\r\nDivisão de Cadastro e Assentamento Funcionais\r\n12504201000\r\nCoordenação de Comando e Controle de Pagamento\r\n12504201010\r\nDivisão de Direitos e Vantagens\r\n12504202000\r\nCoordenação de Concursos e Seleção\r\n12504201020\r\nDivisão de Controle de Frequência e Lotação\r\n12504202020\r\nDivisão de Promoção Funcional\r\n12504201030\r\nDivisão de Controle de Escalas\r\n125000000000666\r\nLOT_Prov-Sec Est de Administração Penitenciária\r\n125000000000777\r\nAfastados - SEAP\r\n125000000000888\r\nDisposição Interna\r\n125000000000999\r\nDisposição Externa\r\n125000000000551\r\nPresos\r\nId: 2301517\r\n"
        ],
        "2301531": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/002050/2021 - SAD 1719, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor o servidor ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS, Id. Funcional 5017859-8.\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/002053/2021 - SAD 1720, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, Id. Funcional 4304452-2.\r\nId: 2301531\r\n"
        ],
        "2301532": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM RG 60.709 CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO S. DE SOUZA, com fulcro no Art. 42, §1º, DA Constituição Federal, Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo SEI-350108/002030/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM ENF RG.61.904 ANA PERCÍLIA VIANA TOMAZ, com fulcro no Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350109/000547/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM MED RG 54.676 BRUNO DE CARVALHO RANGEL, com fulcro no inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350106/003283/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 47.865 Claúdio Alves, com fulcro no Art. 42, §1º, DA Constituição Federal, Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350035/002130/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 48.698 RILDO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, com fulcro no Art. 42, §1º, DA Constituição Federal, Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350091/001652/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM PM MED RG.58.633 LUIZ ANDRE DA SILVA FONSECA, com fulcro no Art. 42, §1º, DA Constituição Federal, Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350109/001384/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 53.525 Edson Muniz Ferreira, a contar de 21 de agosto de 2020, com fulcro no Artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do Art.1º, §2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-SEI-350013/000863/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, CAP PM MÉD RG 89.320 MIRIAN CRUZ DE SOUZA SANTOS, com fulcro no Art. 42, §1º, da Constituição Federal, Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-SEI-350109/002174/2020.\r\nId: 2301532\r\n"
        ],
        "2301568": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 04/03/2021\r\n, Identidade Funcional nº 2.952.043-6, matrícula nº 817.984-8, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360313/000024/2021.\r\nId: 2301568\r\n"
        ],
        "2301593": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 612/2021 - EXONERAR - MARCELLA RODRIGUES FERRARI, Id Funcional n° 43404332, a contar de 02/03/2021, do cargo de livre provimento de SUPERVISOR DE AREA - DIARISTA, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001705/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 613/2021 - NOMEAR - FABIO RODRIQUES OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 03/03/2021, o cargo de livre provimento de SUPERSUPERVISOR DE AREA - DIARISTA, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Marcella Rodrigues Ferrari. Proc. nº SEI-080007/001705/2021\r\nId: 2301593\r\n"
        ],
        "2301627": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.03.2021\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS, ID Funcional nº 641475-3, a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/001973/2020.\r\nID Funcional nº 641475- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/001973/2020.\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ, ID Funcional nº 4272884-3, a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/002057/2020.\r\n, ID Funcional nº 4272884-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/002057/2020.\r\nRIGOBERTO GREGÓRIO SANÁBRIA CASTRO, ID Funcional nº 641802-3, a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/002130/2020.\r\nID Funcional nº 641802-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/002130/2020.\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO, ID Funcional nº 4272892-4, a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/002134/2020.\r\n, ID Funcional nº 4272892- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/002134/2020.\r\nId: 2301627\r\n"
        ],
        "2301637": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nFundamentado no § 1º, do artigo 12 da Lei Estadual nº 7989/2018, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar decorrente da portaria CGE/CRE nº 064, de 08 de janeiro de 2021, ato publicado em DOERJ de 04 de fevereiro de 2021, ato publicado em DOERJ de 04 de fevereiro de 2021, referente ao Processo nº SEI-08/005/001044/2019.\r\nId: 2301637\r\n"
        ],
        "2301644": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\na instauração de procedimento administrativo disciplinar decorrente da Portaria CGE/CORREG nº 067, de 11/01/2021, publicada no DOERJ em 04/02/2021, referente ao processo nº SEI-08/005/000961/2019.\r\nId: 2301644\r\n"
        ],
        "2301652": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 2.916.794-9, matrícula nº 269.847-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360281/000023/2021.\r\nidentidade funcional nº 2.929.862-8, matrícula nº 810.692-4, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360272/000021/2021.\r\nId: 2301652\r\n"
        ],
        "2301658": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\na Delegada de Polícia Civilmatrícula 834.845-0, para funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº 03/21 (SCO 254-00027/19)ao Comissário de Polícia matrícula 870.907-3.\r\nId: 2301658\r\n"
        ],
        "2301662": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.10.2020\r\nFABIO CHIGRES KUSCHNIR, matr. nº 35.768-1 / ID. 25974726, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI nº E-26/007/10425/2019.\r\nANDREA DE SOUSA GAMA, matr. nº 33.077-9 / ID: 25600958, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI nº E-26/007/6826/2019.\r\nDE 26.10.2020\r\nVANESSA BARBOSA ROMERA LEME, matr. n.º 38.365-3 / ID: 50370120, lotada na Faculdade de Psicologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/100670/2018.\r\nMARIZE PEIXOTO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. n.º 33.912-7 / ID: 25390651, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/4565/2018.\r\nHUMBERTO ARAUJO MACHADO, matr. n.º 34.493-7 / ID: 41866010, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/7884/2016.\r\nJAYME AUGUSTO PREVEDELLO, matr. n.º 38.710-0 / ID: 50702840, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/3968/2018.\r\nId: 2301662\r\n"
        ],
        "2301670": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\nLYRA MARIA DESLANDES FRAGOSO, matr. nº 40.347-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUAN DA PAZ MADUREIRA, matrícula nº 38.226-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 881/2016, em 10/10/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº 9551/2012-UERJ e nº SEI-260007/002835/2021.\r\n, matr. nº 40.033-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TATIANA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA, matrícula nº 37.466-0, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 659/2018, em 13/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº 16975/2012-UERJ e SEI- 260007/002887/2021.\r\n, matr. nº 40.346-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Ortopedista, Cirurgia de Quadril, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FABIO GARCIA DE FARIA, matr. nº 37.893-5, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria SRH nº 083/2018, em 26/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-260007/003527/2021.\r\nFERNANDO CESAR NEGRINI MINTO, matr. nº 40.341-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ESDI. Processo SEI nº E-26/007/7217/2019.\r\nCRISTIANE MARTINS DO COUTO, matr. nº 39.961-8, ID funcional 51019515, Técnico Universitário Superior / Médico, lotada no HUPE/SCG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/01/2021. Processo nº SEI-260007/001715/2021.\r\nRICARDO MOURILHE , matr. nº 34.029-9, ID funcional 6079199, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/10/2020. Processo nº SEI-260007/002144/2021.\r\nKAUÊ FERNANDES MAIA, matr. nº 39.712-5, ID funcional 50861441, Técnico Universitário II/Programador, lotado na Diretoria de Informática, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/02/2021. Processo nº SEI- 260007/002851/2021.\r\nId: 2301670\r\n"
        ],
        "2301677": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04/03/2021\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863590-6, Id. Funcional nº 3134923-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.10.2020. Processo nº SEI-080001/020819/2020\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 851716-1, Id. Funcional nº 3159782-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.11.2020. Processo nº SEI- 080001/023176/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, MICHELE SANTOS DE ARAUJO Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862070-0, Id. Funcional nº 3047437-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.09.2020 Processo nº SEI-080001/018548/2020.\r\n\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 1003457- 7, Id. Funcional nº 3006607-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.08.2020. Processo nº SEI- 080001/017973/2020.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 863763-9, Id. Funcional nº 3067214-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.12.2019 Processo nº SEI- 080001/003009/2020.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Farmacêutico, matrícula nº 850526- 5, Id. Funcional nº 3157965-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.10.2020. Processonº SEI- 080001/021151/2020\r\nId: 2301677\r\n"
        ],
        "2301678": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nALDEMERI DE OLIVEIRA VASCONCELLOS, auxiliar de enfermagem, matricula nº 851.001-8, ID Funcional nº 3015726-9, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004524/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.043.252-0, ID Funcional nº 5012586- 9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004524/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.021.532-1, ID Funcional nº 5000075-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004524/2021.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 220.732-2, ID Funcional nº 3226245-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/004524/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.056.816-6, ID Funcional nº 5024921-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004524/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.064.540-2, ID Funcional nº 5027932-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004524/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.181-9, ID Funcional nº 4373001-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/004524/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 952.242-6, ID Funcional nº 4352618-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004524/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.064.487-6, ID Funcional nº 5027985-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004524/2021.\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Assistente Executivo, matrícula nº 3.041.601-0, ID Funcional nº 5014115-5, em local diferente da lotação atual, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004524/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 899.554-0, ID Funcional nº 4197452-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/004524/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.860-4, ID Funcional nº 2951227-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004524/2021\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.064.489-2, ID Funcional nº 5027875-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004524/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.103-7, ID Funcional nº 4137900-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/004524/2021.\r\nId: 2301678\r\n"
        ],
        "2301679": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.013136-6, I.D funcional nº 3618437-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000183/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.058- 6, I.D funcional nº 39993926-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000267/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.880-8, I.D funcional nº 3599027-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000068/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 972.184-6, I.D funcional nº 4416696-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/016/1540/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 294.662-2, I.D funcional nº 1941355-6, em serviços leves, que não impliquem em movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal e internos que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-040212/000007/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.251842-0, I.D funcional nº 3541264-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000745/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 948.560-8, ID Funcional nº 4340920-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000721/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.001494-3, I.D funcional nº 3427861-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000183/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 920.048-6 e 845.708-7, I.D funcional nº 3845883-7, sem contato direto e permanente com aluno, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, até em local 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000058/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.346-6, I.D Funcional nº 4254918-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000197/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.183-5, I.D Funcional nº 4181888-1, sem contato direto e permanente com aluno, em locais que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e onde tenha acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000190/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 834.034-1, I.D funcional nº 3952604-6, sem contato direto e permanente com aluno, em local até em local 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000211/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.049672-3, I.D Funcional nº 5019575-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000082/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.438-5, I.D Funcional nº 4204175-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000194/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.055438-0, I.D Funcional nº 5024081-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000232/2021.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 263.116-6, I.D Funcional nº 2931963-3, fora de diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360312/000046/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.139-9, I.D Funcional nº 3255855-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000187/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 825.613-3, I.D Funcional nº 3429641-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000738/2021.\r\nServente, matrícula nº 5.001481- 0, I.D Funcional nº 3428424-9, em serviços leves, que não impliquem em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000196/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 832.540-9 e 841.516-8, I.D Funcional nº 4070833-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000545/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.009604-9, I.D Funcional nº 3423921-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000725/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.012426-2 e Professor Docente I, matrícula nº 914470-0, I.D Funcional nº 3314306-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000101/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 804.566-8, I.D Funcional nº 3268644-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/3310060/2009.\r\nServente, matrícula nº 5.018767-3, I.D Funcional nº 3662592-2, em serviços sem contato habitual com agentes químicos, álcool, sabão, detergente, água sanitária e desinfetante, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000185/2021.\r\nProfessor FAETEC I, matrícula nº 226.672- 4 e Professor Docente I, matrícula nº 962.159-0, I.D Funcional nº 4387904-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000161/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 837.294-8, I.D Funcional nº 4028185-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000151/2021.\r\n\r\nId: 2301679\r\n"
        ],
        "2301680": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.864-4, ID nº 3063044-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/014203/2020.\r\nMédico - Ginecologia/Obstetrícia, classe “A”, matrícula nº 262.044-1, ID nº 3183056-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/1385/2016.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 189.594-5, ID nº 3027666-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/015228/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.092-7, ID nº 3084234-4, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-E-08/008/3040/2016.\r\nId: 2301680\r\n"
        ],
        "2301705": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTÁRIO\r\n- (Processo nº E- 09/520/01/2018 - PAD 041/2018) - a pena administrativa de , Inspetor de Polícia, matr. nº 1.144.646-5, por infração ao artigo 52, inciso V e § 1º do Decreto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro). \r\nId: 2301705\r\n"
        ],
        "2301719": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EVANGELISTA MACEDO LOPES, ID Funcional nº 2.988.541-8, matrícula n° 260.458-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da \r\nLei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela\r\nLei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 03/07/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3.586 e 6.833/2014), no valor de R 1.649,46; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 3.793,76; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor \r\nde R 3.265,93; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de \r\nR 412,37; totalizando a importância correspondente a R 9.121,52. Processo nº E-09/158/20/2016.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 120 de 03/07/2017, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 100.472-6/2020, número de origem E- 09/158/20/2016. \r\nId: 2301719\r\n"
        ],
        "2301720": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO LOPES DA SILVA NETO, Identidade Funcional nº 2.978.441-7, matrícula nº 264.003-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 07/05/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Decreto 21.391/95), no valor de R 4.375,98; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.767,15; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 475,65; totalizando a importância correspondente a R 10.521,38. Processo nº E-09/704/1202/2012.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 081 de 07/05/2018, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 14/12/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 103.978-6/2019, número de origem E- 09/704/1202/2012. \r\nId: 2301720\r\n"
        ],
        "2301721": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIO DE SIQUEIRA GOMES, matrícula n° 266.225-2, Inspetor de Polícia de 4ª classe, do Quadro I, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, alterado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98, combinado com os artigos 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, fixando os proventos mensais com validade a partir de 27/01/2003: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 379,67; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 873,24; 30% de triênio (Lei nº 802/65 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/HSRS/PAG/SAD e Lei nº 1769/90 e ART. 6º e 7º, Lei 1608/90) sobre 1ª e 2ª parcelas, no valor de R 375,87; 10% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 37,67; totalizando a importância correspondente a R 1.666,45. Processo nº E-01/600.421/2003.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 122 de 03/07/2003, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 27/04/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 103.748-5/2017, número de origem E- 01/600.421/2003. \r\nId: 2301721\r\n"
        ],
        "2301867": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nANTONIO ALBERTO MARINHO NIGRO FILHO, Id Funcional n° 565117-4, a contar de 08/03/2021, do cargo de livre provimento de CONTROLADORIA, da Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001745/2021\r\nMARCELO LIMA GARCIA DE AZEVEDO, para exercer, com validade a contar de 09/03/2021, o cargo de livre provimento de CONTROLADORIA, da Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Antonio Alberto Marinho Nigro Filho. Proc. nº SEI-080007/001745/2021\r\nJOSEANE BELIZARIO DE SOUZA, Id Funcional n° 5103155-8, a contar de 08/03/2021, do cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001745/2021\r\nWALTER SANTOS WILMES, para exercer, com validade a contar de 09/03/2021, o cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Joseane Belizario de Souza. Proc. nº SEI- 080007/001745/2021\r\nJESSICA DA SILVA PESSANHA, Id Funcional n° 5116966-5, a contar de 08/03/2021, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/001745/2021\r\nANNE SANTAREM MALVAO, para exercer, com validade a contar de 09/03/2021, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Jessica da Silva Pessanha. Proc. nº SEI-080007/001745/2021\r\nId: 2301867\r\n"
        ],
        "2301868": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nREDE OSÓRIO'S DE MARICÁ COMÉRCIO DE GAS NATURAL COMPRIMIDO LTDA CNPJ Nº: 09.547.694/0001-56 ENDEREÇO: Rua José Barbosa da Cunha, s/nº Lts 01,02 e 12 - Itapeba - Maricá - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3.467. PENALIDADE: Suspensão da atividade de extração de água subterrânea PROCESSO Nº SEI- 070007.000\r\nId: 2301868\r\n"
        ],
        "2301897": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 04.02.2021\r\nde 04 (quatro) dias, em face dos servidores , ID 43182216 e , ID 44157053, com fulcro nos artigos 27, inciso III e 28, incisos I e III do Decreto nº 40.013/2006 e artigo 46 inciso III do Decreto Lei nº 220/75, por infringirem ao disposto nos artigos 26, inciso XXXV e 16, inciso XIV, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância SEI - E- 21/006.142/2019.\r\nId: 2301897\r\n"
        ],
        "2301898": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPJL, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\nCLAUDIA PASSOS PINNA ID 43755674\r\nVALMI DE ARAÚJO FERNANDES JÚNIOR ID 42699169\r\nROBERTO COSTA DA SILVA ID 20094566\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.02.2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDE 03.03.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPAT, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210080/000202/2021.\r\nWILLIAM ALVIM PEREIRA ID 42494664\r\nCARLOS HENRIQUE TURSO MARQUES ID 50126253\r\nGERALDO XAVIER NOGUEIRA ID 19955243\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.02.2021.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ DE CARVALHO\r\nDE 03.03.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPPC, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR ID 19939051\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA ID 50007033\r\nARTHUR FREIRE SOUTO ID 50297716\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.03.2021.\r\n\r\nId: 2301898\r\n"
        ],
        "2301899": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 01.03.2021\r\nGEIR DE ABREU DEBERG, , ID 1998493com fulcro no artigo 27, inciso II do Decreto Lei nº 40.013/2006, por violação ao artigo 17, inciso XIV também do Decreto Lei nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº SEI - E-21/035.004/2019.\r\nId: 2301899\r\n"
        ],
        "2301904": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nFica retificada para excluir a incidência do art. 52, IX do Decreto Lei nº 220/75 que trata das hipóteses de demissão, passando o ato a vigorar com a seguinte redação: , com fulcro no art. 23, IV do Decreto-lei nº 218/75 em desfavor do servidor Inspetor de Polícia, matrícula nº 264.069-6, a pena de 16 (dezesseis) dias de SUSPENSÃO, por infração ao art. 14, XXXV c.c art. 10, VII e XI, ambos do Decreto-lei nº 218/75 e art. 39, V, VI e VII do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº E-36/320/341/2020 e SEI-360320/001265/2020. \r\nId: 2301904\r\n"
        ],
        "2301905": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " , PESCA E \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nASSESSOR - DAS-7, ID Funcional nº 50994565, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para a Coordenadoria de Comunicação Administrativa. Processo nº SEI-020007/000831/2021.\r\nAdministrador de Empresas, ID Funcional n° 2693464, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Bom Jesus de Itabapoana. a partir de 16/02/2021. Processo nº SEI-020007/003733/2020.\r\nExtensionista Rural I, ID Funcional n° 26943174, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Conceição de Macabu a partir de 22/02/2021. Processo nº SEI - 020007/000435/2021.\r\nId: 2301905\r\n"
        ],
        "2301926": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 4.251.031-7, Técnico de Necrópsia do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, com fundamento no artigo 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360271/000015/2021\r\nId: 2301926\r\n"
        ],
        "2301929": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.001.242-6, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030032/000135/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.016.155-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030033/001783/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 835.950-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI nº E- 03/021/1581/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 5.252.006-1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030035/002094/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II e Professor Docente I, matrícula nºs 805.343-1 e 838.146-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI nº E-03/2210152/2004.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.080.757-2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030041/001973/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.048.010-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030041/002191/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 827.994-5, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030032/001294/2020.\r\nId: 2301929\r\n"
        ],
        "2301937": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Processo nº SEI-040163/000161/2020 e com o disposto no artigo 39 do Regulamento Eleitoral,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Apuração do processo de eleição dos representantes de participantes e assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, até a homologação dos resultados: \r\n: \r\nPATRÍCIA MAGALHÃES DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 020-8.\r\n: \r\nSIMONE DA SILVA MENDES, matrícula n.°038-0 \r\nEMÍLIO CARLOS XAVIER DA SILVA, matrícula nº 055-4.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2021\r\nPresidente\r\nId: 2301937\r\n"
        ],
        "2301942": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 37679368/1, matrícula n° 831.224-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo SEI nº E- 03/041/315/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 39947050/2, matrícula n° 283.687-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E-03/002/4163/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 39982637/2, matrícula n° 804.059-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/000206/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 7, ID funcional n° 42003091/1, matricula n° 914.427-0, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030040/001743/2020.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 37061887/1, matrícula n° 815.155-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI- 030037/000105/2021.\r\n, Professor Docente II - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 34117482/1, matrícula n° 5.020.704-2 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo SEI nº E- 03/005/3436/2019.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 39150844/1, matrícula n° 1.206.256-8, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E- 03/013/1610/2018.\r\n, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 34091661/1, matrícula n° 5.007.910-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.560,57. Processo nº SEI- 030033/002577/2020.\r\n, Professor Docente I - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 34104461/1, matrícula n° 5.015.747-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76. Processo nº SEI- 030033/002006/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 41322355/2, matrícula n° 242.137- 8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030033/000238/2021.\r\n, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 35136065/1, matrícula n° 5.009.540- 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030039/002373/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 32765649/1, matrícula n° 230.902-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/042/693/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 7, ID funcional n° 5593522/2, matrícula n° 848.557-5, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030036/000304/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2002\r\nPÁGINA 18 - 2º COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 05.03.2002\r\nBEATRIZ DE PROENÇA VIANNA\r\nOnde se lê: ... alíneas “b”, do inciso III, do art. 40 da Constituição Federal ...\r\nLeia-se: ... alínea “b”, inciso III, § 1º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação da EC 20/98) ...\r\nId: 2301942\r\n"
        ],
        "2301945": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.03.2021\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ, ID Funcional nº 641520-2, a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Entomologia e Fitopatologia - LEF, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/002816/2020.\r\n, ID Funcional nº 641290- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Entomologia e Fitopatologia - LEF, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por OMAR EDUARDO BAILEZ. Processo nº SEI- 260009/002816/2020.\r\nALEXANDRE PIO VIANA, ID Funcional nº 641442-7, a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal - LMGV, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/002821/2020.\r\n, ID Funcional nº 641214-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal - LMGV, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ALEXANDRE PIO VIANA. Processo nº SEI- 260009/002821/2020.\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES, ID Funcional nº 641280-7, a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal - LRMGA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/2823/2020.\r\n, ID Funcional nº 641280- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal - LRMGA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 260009/2823/2020.\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY, ID Funcional nº 641270-0, a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Sanidade Animal - LSA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/002824/2020.\r\n, ID Funcional nº 4180808-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Sanidade Animal - LSA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MÁRCIO MANHÃES FOLLY. Processo nº SEI- 260009/002824/2020.\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES, ID Funcional nº 641232-7, a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Solos - LSOL, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/002826/2020.\r\n, ID Funcional nº 641232-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Solos - LSOL, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/002826/2020.\r\nEDER DUTRA DE RESENDE, ID Funcional nº 641492-3, a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/002827/2020.\r\n, ID Funcional nº 641492-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/002827/2020.\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES CORDIDO, ID Funcional nº 4431382-9, a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia - LZO, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/002828/2020.\r\nID Funcional nº 4431382-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia - LZO, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/002828/2020.\r\nID Funcional nº 4138075-4, a contar de 03 de março de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000726/2021.\r\n, ID Funcional nº 4138075-4, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 260009/000726/2021.\r\nId: 2301945\r\n"
        ],
        "2301971": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Identidade Funcional nº 43219705, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/GTM e o servidor , Identidade Funcional nº 50009419 como suplente a contar de 08 de março de 2021. Processo nº SEI-210088/000243/2021.\r\nId: 2301971\r\n"
        ],
        "2301973": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPVP, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Saulo Lizardo Batista ID 20372949\r\n2- Josias do Val Santos ID 19958854\r\n3- Carlos Magno Simões dos Santos ID 43447031\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPPG, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Marcos Antonio de Assis Andrade ID 50000993 \r\n2- Marlon Robertson Barreto ID 23797436\r\n3- Ricardo Eduardo Custódio ID 42699797\r\nId: 2301973\r\n"
        ],
        "2301974": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Coordenação, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Pablo Luiz da Silva Pereira ID 43672477\r\n2- Renata Costa Vergete ID 44233035\r\n3- Alberto Castelo Vivas ID 50011529\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPEB, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Natasha Machado Ribeiro ID 50000632 \r\n2- Luciane Lima de Castro ID 19920466\r\n3- Carlos Roberto Leite ID 50277073\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPMS, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Fernando de Lima Fernandes ID 42528160\r\n2- Bruno Roberto de Barros Maximiano ID 43715591\r\n3- Ricardo Ramos Alves ID 50065777\r\nId: 2301974\r\n"
        ],
        "2301978": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2021\r\nMARIA INES DONATO LAURINDO DA SILVA, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 36924440/1, matrícula n° 805.851-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E- 03/037/84/2019.\r\nANDREA MARIA VALADARES SALGADO, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID Funcional n° 36521760/1, matrícula n° 5.003.091-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo SEI nº E- 03/036/465/2020.\r\nMARCOS ANTONIO SOUZA DE LIMA, Servente I, ID Funcional n° 34867252/1, matrícula n° 1.201.996-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/013/1384/2019.\r\nDEISY DA SILVA OLIVEIRA, Merendeira I, ID Funcional n° 35879734/1, matrícula n° 5.005.615-9, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/030/515/2019.\r\nWANDERLEI FERREIRA VALADARES, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 38988160/1, matrícula n° 291.072-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E-03/002/1545/2019.\r\nREGINA MARIA DE SOUZA CRUZ, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 34240756/1, matrícula n° 5.021.918-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-030033/002487/2020.\r\nMARIA APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO, Servente I, ID Funcional n° 41216385/1, matrícula n° 5.021.771-0, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/030/517/2019.\r\nLUZIETE MARIA PAZ, Merendeira I, ID Funcional n° 34797963/1, matrícula n° 5.014.727-1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030037/000620/2021.\r\nFERNANDA DANTAS VAQUEIRO, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 33617643/1, matrícula n° 290.380-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo SEI nº E- 03/042/696/2019.\r\nROSANGELA DA SILVA, Merendeira I, ID Funcional n° 35465522/1, matrícula n° 5.017.379-8, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030043/001726/2020.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE PAES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 37683640/1, matrícula n° 826.111-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030041/003487/2020.\r\nJOSÉ LUIZ MÊDA, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 35431067/1, matrícula n° 807.195-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E-03/036/1077/2019.\r\nMARIO PASSOS PINHEIRO, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 35431660/1, matrícula n° 238.950-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/036/1078/2019.\r\nIRIS TARDELLI DA SILVA MAHON, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID Funcional n° 38950251/1, matrícula n° 5.006.102-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030041/000029/2021.\r\nJOBSON LARRUBIA FOLENA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional n° 35416050/1, matrícula n° 807.663-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E-03/036/725/2020.\r\nMARIA REGINA BASTOS PAULA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 34921265/2, matrícula n° 291.719-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/013/101546/2018.\r\nMARLENE DIAS DE MOURA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 36003140/1, matrícula n° 236.424-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/000033/2021.\r\nILMA DE SOUZA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 40951855/2, matrícula n° 290.981-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030037/001986/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.2021\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.02.2021\r\nOnde se lê: ...VERA LUCIA CASTILHO DE OLIVEIRA ...\r\nLeia-se: ...VERALUCIA CASTILHO DE OLIVEIRA ...\r\nId: 2301978\r\n"
        ],
        "2301986": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nREFORMAR O CEL PM RR RG 21.462 JOSE CRISPINIANO BELTRÃO LESSApor idade, a contar de 28.11.2012, conforme preceitua o Art. 102, Inciso I, da Lei Estadual n° 443/81, fazendo jus a isenção de imposto de renda a contar de 20 de agosto de 2020, data do laudo médico que constatou enfermidade, nos termos do art. 6º inc. XIV da Lei federal nº 7.713/88; e tendo em vista o que consta no \r\nId: 2301986\r\n"
        ],
        "2301994": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a ser realizada no prazo de 120 dias, decorrente das ilegalidades apontadas no Processo TCE/RJ nº 113.019-8/2014, referentes ao Contrato nº 08/2014, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEGASE e a empresa Masan Serviços Especializados Ltda. Processo nº SEI- 030029/002043/2021.\r\nId: 2301994\r\n"
        ],
        "2301995": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na designação da servidora , Id. Funcional nº 50855328, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005370/2021.\r\nAnalista Administrador, Id. Funcional nº 31040659, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rosimar de Oliveira Costa, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-140001/005370/2021.\r\nAnalista Administrador, Id. Funcional nº 31040659, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Andréa Gomes de Souza, . Processo nº SEI-140001/005370/2021.\r\nId: 2301995\r\n"
        ],
        "2301998": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profª. CELINA AÍDA BITTENCOURT SCHMIDT, matr. nº 32.257-8, instituída pela Portaria nº 022/FEN/2020, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/005710/2020.\r\nId: 2301998\r\n"
        ],
        "2301999": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33109-0, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/003805/2021.\r\nId: 2301999\r\n"
        ],
        "2302003": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\no Plano Anual de Auditoria Geral do Estado, referente ao exercício de 2021 (PLANAGE 2021), o qual foi submetido e aprovado pelo COSCIERJ, conforme Ata de Reunião Interna COSCIERJ nº 02/2021 de 05/02/2021, nos termos do art. 10, inciso X, da Lei Estadual nº 7.989/2018. A sua disponibilização estará no site da CGE.\r\nId: 2302003\r\n"
        ],
        "2302005": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\nvago o cargo de Auxiliar Técnico Universitário/ Serviços Operacionais - Almoxarifado, por motivo de falecimento do servidor FLAVIO DO NASCIMENTO, matr. n.º 26.290-7, ID funcional nº 25659529, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no SCCEST/HUPE, ocorrido em 20/06/2020. Processo nº SEI-260007/003137/2021.\r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBO, matr. nº 27.756-6, ID Funcional 25714457, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/267/2020.\r\nDE 06.03.2021\r\nCARLOS MANUEL AUGUSTO DULANTO ORELLANA, matr. nº 31.236-3, ID Funcional 25438425, Professor Assistente, nível 4, com pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso III, alínea \"b\" da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/104880/\r\nDE 07.03.2021\r\n, matr. nº 30.251-3, ID Funcional 5499976, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E- 26/007/1021/2020.\r\nId: 2302005\r\n"
        ],
        "2302031": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de janeiro de 2021, o Coronel Bombeiro Militar QOC/94 MARCELO LINHARES NOGUEIRA, RG 17.676 CBMERJ, Id Funcional 2584066- , de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000016/2021.\r\nId: 2302031\r\n"
        ],
        "2302036": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 14/09/2020, Registrado no Livro nº - 00119, Folha nº 294, sob nº 35596, do RCPN do 3° Distrito de são João de Meriti- RJ.\r\nDE 02.03.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM RG 56.627 ALEXANDRE MAGNO COUTINHO MOREIRA PINTO, a contar da data de seu falecimento em 30/11/2020, Registrado no Livro nº C-00034, Folha nº 071, sob nº 11666 do RCPN da 5°Zona Judiciária de Niterói - RJ. Processo nº SEI- 350025/000418/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUB TEN PM RG 45.654 JORGE ALEXANDRE DE ASSUMPÇÃO, a contar da data de seu falecimento em 27/12/2020, Registrado no Livro nº C-00456, Folha nº 144, sob nº 77792 do 7° RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350131/000370/2021.\r\nId: 2302036\r\n"
        ],
        "2302051": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2021\r\nda Corporação, de acordo com o Art. 14, § 8º, I, da Constituição da República Federativa do Brasil, c/c Art. 3° da Resolução SEPM N° 502 de 18 de maio de 2020, o SD PM RG 105.366 MIQUEIAS DA SILVA FELIX ARCENIO, a contar da data de 05 de novembro de 2020, tendo como tempo de serviço contabilizado 05 anos, 09 meses e 25 dias, conforme Processo nº SEI - 350442/000866/2020.\r\nda Corporação, de acordo com o Art. 14, § 8º, I, da Constituição da República Federativa do Brasil, c/c Art. 3° da Resolução SEPM N° 502 de 18 de maio de 2020, o CB PM RG 98.158 JOÃO RICARDO DO NASCIMENTO SOARES, a contar da data de 15 de outubro de 2020, tendo como tempo de serviço contabilizado 07 anos, 10 meses e 02 dias, conforme Processo nº SEI - 350442/000865/2020.\r\nId: 2302051\r\n"
        ],
        "2302056": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, ex ofício, pelo prazo de 3 meses, o servidor:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.896-5, ID Funcional nº1996474-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/004613/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 6 meses, o servidor:\r\n, Analista de Gestão e Trânsito, matrícula nº 003.346-4, ID Funcional nº 4374449-4, sem contato permanente com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI- 080001/004613/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 955.403-1, ID Funcional nº 4365895-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI- 080001/004613/2021.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 048.895-7, ID Funcional nº 4412233-0, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004613/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 930.113-6, ID Funcional nº 4252791-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/004613/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.502-0, ID Funcional nº 4349238-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/004613/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.578-6, ID Funcional nº 3027086-3, fora de plantão de emergência, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004613/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.881-1, ID Funcional nº 4210172-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004613/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.255-0, ID Funcional nº 4349003-4, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/004613/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 261.406-3, ID Funcional nº 2984037-6, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360144/000391/2020\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.103-2, ID Funcional nº 3085631-0, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI- 080001/004613/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.239-8, ID Funcional nº 4196115-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI- 080001/004613/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.035.473-2, ID Funcional nº 2185023-2, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/004613/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.069.108-3, ID Funcional nº 2480925-0, fora das diligências policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 360021/000091/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.240-3, ID Funcional nº 2011133- 9, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210070/000116/2021.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 851.884-7, ID Funcional nº 3128668-2, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nºSEI-080001/004613/2021.\r\nId: 2302056\r\n"
        ],
        "2302086": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 05/03/2021\r\n, Identidade Funcional nº 565.201-4, matrícula nº 871.364-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360023/000071/2021.\r\nId: 2302086\r\n"
        ],
        "2302087": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores relacionados, conforme processo nº SEI- 360068/000011/2021 para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000011/2021\r\n2021NE0067\r\nAquisição de Ração Canina\r\nAutarquia Comércio e Saúde Animal Ltda EPP\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nFernanda Janaína Jorge Marta\r\n4358109-9\r\n09179285716\r\nFiscal\r\nVandré Nicolau de Souza\r\n5022234-1\r\n0827633572\r\nFiscal\r\nEnzo de Castro Freitas\r\n965785-9\r\n02808527705\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565938-8\r\n01287806732\r\nGestor \r\nRaquel Bernardo da Silva\r\n4.280.609-7\r\n09853417774\r\nGestor Substituto\r\nId: 2302087\r\n"
        ],
        "2302096": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2021\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 22.02.2021\r\nOnde se lê: ... BÁRBARA ANDRÉA CARDIM PERES ...\r\nLeia-se: ... BÁRBARA ANDRÉA CARDIM PERES SILVA ...\r\nId: 2302096\r\n"
        ],
        "2302117": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, com fundamento na Portaria DAF nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOERJ de 10/02/2021, a servidora - Fiscal de Documentação Suplente, em substituição a CLÁUDIO ALVES LOBÃO - ID. 4442289-0; para, em conjunto, ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização do 1º Termo Aditivo n° 051/2020 ao Contrato de Locação de Imóvel nº 137/2018que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa FRIBURGUENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA. Proc. nº SEI-040161/004623/2020. \r\nId: 2302117\r\n"
        ],
        "2302122": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00016/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00017/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00018/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00019/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00020/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00021/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2302122\r\n"
        ],
        "2302123": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº SEI-360219/000053/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 407-00004/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 407-00005/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 407-00006/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 407-00007/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 407-00008/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 407-00009/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2302123\r\n"
        ],
        "2302124": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00010/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00011/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00012/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00013/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00014/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00015/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2302124\r\n"
        ],
        "2302125": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00022/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00023/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00024/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00025/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00026/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00027/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2302125\r\n"
        ],
        "2302126": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00029/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00030/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00031/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00032/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00033/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2302126\r\n"
        ],
        "2302134": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "CIVIL\r\na contar de 10 de dezembro de 2020, a Capitão Bombeiro TATYANA ALESSANDRA DE MIRANDA, RG 32.282 CBMERJ, Id Funcional 615123-0, CPF 033.753.617-18, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000004/2021.\r\nId: 2302134\r\n"
        ],
        "2302136": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRAFAEL CAMPOS DO AMARAL E VASCONCELLOS, RG 32.189 - ID Funcional 4142573-1 - CPF 028.235.497-22, de acordo com os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000017/2021.\r\nId: 2302136\r\n"
        ],
        "2302139": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, a contar de 06 de janeiro de 2021, a Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02 , RG 32.597 CBMERJ, Id Funcional 615402-6, CPF 004.951.167-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270122/000713/2020.\r\nId: 2302139\r\n"
        ],
        "2302155": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00042/2020, S.A.D. nº 38/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nDE 15/12/2020\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00043/2020, S.A.D. nº 39/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nPROCESSO Nº SEI-360222/000016/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00047/2020, S.A.D. nº 40/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nDE 22/12/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-360222/000017/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00048/2020, S.A.D. nº 41/20), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nDE 03/02/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-360222/000018/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00001/2021, S.A.D. nº 01/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nPROCESSO Nº SEI-360222/000019/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00002/2021, S.A.D. nº 02/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nPROCESSO Nº SEI-360222/000020/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00003/2021, S.A.D. nº 03/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n/2020\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00085/2019, SAD nº 77/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n/12/2020\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00035/2019, SAD nº 34/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00006/2017, SAD nº 07/17), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00007/2019, SAD nº 06/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00032/2019, SAD nº 31/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n/2020\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00010/2020, SAD nº 11/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2302155\r\n"
        ],
        "2302158": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nSEI-070002/002196/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA sumária para apurar os fatos constantes no Processo nº SEI- 070002/002194/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 4348047.\r\nId: 2302158\r\n"
        ],
        "2302159": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 36675644/1, matrícula n° 238.185-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030042/001360/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40455572/2, matrícula n° 806.329-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030041/000260/2021.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 37905325/1, matrícula n° 271.392-3, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei - 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030041/000254/2021.\r\n, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 40399834/2, matrícula n° 236.296-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI- 030041/000251/2021.\r\n, Professor Docente II - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 34117482/1, matrícula n° 5.020.704- 2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo SEI nº E- 03/005/3436/2019.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 38778734/1, matrícula n° 804.599-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E-03/008/3276/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36224910/2, matrícula n° 293.577-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/036/650/2019.\r\nProf. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40661440/2, matrícula n° 241.799-6, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030042/000157/2021.\r\n, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 34666710/1, matrícula n° 5.011.217-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/016/1663/2019.\r\n, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 37166310/1, matrícula n° 290.852-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo SEI nº E-03/035/2303/2019.\r\n, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 34479333/1, matrícula n° 5.015.984-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030033/000164/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/02/2021\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2021\r\nFERNANDO ANTONIO DA SILVA \r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, C, ref. 5 ...\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, D, ref. 6 ...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/02/2021\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2021\r\nSUELI DECOTHÉ XAVIER\r\nOnde se lê: ... matrícula n° 5.015.435-1...\r\nLeia-se ... matrícula nº 5.015.435-0...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/02/2021\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2021\r\nROSIANE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS \r\nOnde se lê: ... matrícula nº 5.008.579-2...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 5.008.679-2...\r\nId: 2302159\r\n"
        ],
        "2302174": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR ÀS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e;\r\n- o Proc. nº SEI-350064/000022/2021, o qual indica servidores para a substituição de Gestor às atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem o processo de contratação;\r\nRESOLVE:\r\n-Fica designado, a contar de 14 de janeiro de 2021, o servidor MAJ PM RG 67.806, FABIO ESTEVES MACHADO ID: 24476374, do GAM, em substituição ao servidor MAJ PM RG 80.451, LIVSON CLAUDIO RODRIGUES VIDAL, ID 0595660, do GAM, até o presente, Gestor do instrumento contratual n° 100/2019, oriundo do Processo nº E-35/192/61/2019, Processo Eletrônico SEI-350192/001186/2020, firmado com a Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\nÉ de responsabilidade dos Gestores executar, além dos atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016: \r\nzelar pela manutenção da cobertura contratual, pelas alterações e atualizações dos contratos;\r\ndeflagrar os procedimentos administrativos necessários à aplicação das penalidades previstas no contrato e na legislação em vigor, referente ao contrato formalmente passado a sua responsabilidade, especialmente, no tocante à notificação preliminar, quando for a hipótese;\r\ndeclarar-se impedido ou providenciar junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico a substituição imediata de servidor designado como gestor ou fiscal do contrato, na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\ncoordenar e apoiar às comissões fiscalizadoras, praticando, para tanto, todos os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais cabíveis ao exercício dessa função, em conformidade com a legislação de referência, bem como os atos constantes nesta resolução;\r\nsolicitar às Unidades beneficiadas a apresentação de documentos comprobatórios da correta execução contratual, através da fiscalização feita pela comissão existente na Unidade;\r\nsolicitar à contratada comprovação da manutenção das condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica do contrato, periodicamente, bem como requerer informações e relatórios pertinentes à consecução do serviço e à correta execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nconferir as notas fiscais atestadas pela comissão fiscal, relativas ao contrato, encaminhando-as ao setor responsável pelo pagamento, após conferência dos respectivos documentos;\r\nreceber dos fiscais do contrato a documentação comprobatória da boa execução dos serviços e os termos de recebimento de material e serviço (provisório e definitivo), bem como produzir e exigir da Comissão fiscalizadora relatórios circunstanciados relativos à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\nabrir reclamação junto às contratadas devido ao não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\nsolicitar todas as informações relativas ao contrato, que forem necessárias ao melhor gerenciamento da execução do objeto contratado;\r\ncomunicar ao Chefe da Coordenação de Contratos sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nabrir processo de apuração de descumprimento contratual, instruindo-o com o máximo possível de provas da conduta irregular adotada pela contratada, especialmente quanto a comprovação: de datas de solicitações de atendimento; datas de início e término de prazos de entrega; datas de entregas efetivamente realizadas, visando instruir o cálculo de eventuais multas de mora. Além dos documentos comprobatórios de comunicação a contratada de descumprimento contratual; de pedido de esclarecimentos quanto à conduta; e de pedido de normalização da prestação;\r\nCabe à Diretoria de Orçamento o controle de recebimento de notas, sendo responsáveis por:\r\nmanter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, a partir da informação enviada pelos setores responsáveis pelo pagamento;\r\nconfrontar o preço total e as quantidades constantes em Nota Fiscal, ou outro documento orientador do pagamento, com o valor nominal máximo estabelecido no contrato;\r\nrealizar auditorias de consistência entre os dados das notas fiscais, ou outro documento orientador de pagamento, com os comprovantes de realização do serviço, sempre que solicitado pelo gestor do contrato ou quanto identificar alguma incongruência nos dados que justifique conferência detalhada, não eximindo a responsabilidade pelos procedimentos de atestação feitos pela comissão fiscal, responsável pelo recebimento de serviços e bens;\r\nreceber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a nota fiscal, para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\nacusar, mensalmente, o não recebimento; o recebimento fora do prazo regulamentar; o recebimento sem os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação de despesas; falhas formais nos procedimentos de atestação (datas, carimbos, assinaturas, ofícios de remessa); valores faturados acima do limite máximo (valor nominal do contrato) de notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, avisando ao respectivo responsável de tramitação e acompanhamento contratual para medidas de cobrança do envio;\r\nreceber e registrar o valor das notas de empenho vinculadas à contratação, acompanhando o saldo de empenho até o limite legal.\r\nCaberá a DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS a formalização e os procedimentos relativos à: elaboração e celebração de minutas contratuais, de termos aditivos e apostilamentos aos referidos contratos; a coleta de assinatura dos representantes das partes; a publicação dos atos em DOERJ; bem como a realização de pesquisa de mercado para verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim exigir.\r\nEm casos de objetos de grande complexidade ou especificidade, a cargo da DLP, a realização da Pesquisa de Mercado poderá ser realizada por órgão técnico da corporação, ou pela unidade a ser beneficiada, em casos objeto somente disponível em mercado local.\r\nO Gestor e o Gestor Substituto, elencados no art. 1º, poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do § 3º, do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nCabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos.\r\nFica estabelecido o correio eletrônico contratos_dlp@pmerj.rj.gov.br como canal de comunicação entre as Unidades Beneficiadas e a Diretoria de Licitações e Projetos, além dos demais meios formais previstos.\r\nEnquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos membros da comissão fiscal, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro 2021\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2302174\r\n"
        ],
        "2302176": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNITEROI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Policial Penal, ID nº 43546765, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 50212494, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 43440363, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID nº 19980868, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID nº 500011812,\r\nChefe do Serviço de Classificação e Tratamento\r\nPolicial Penal, ID nº 20028466 Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Policial Penal, ID nº 50008552, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Policial Penal, ID nº 43547133, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 41960629 Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, ID 1974025, CRP nº 05/4821/RJ;\r\n, Assistente Social, ID 2036627-2, CRESS nº 987/7ª Região;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não constar com esse profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210107/000098/2021.\r\nId: 2302176\r\n"
        ],
        "2302177": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIO\r\nSUBSTITUIÇÃO EM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n- o Proc. nº SEI-350192/000052/2021, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização;\r\nRESOLVE:\r\nFica designado, a contar de 05 de fevereiro de 2021, o servidor: 1° TEN PM, RG 104.618, DIEGO MARQUES SCOFANO, ID: 5034425-0, do CFAP; em substituição ao servidor: 1º TEN PM, RG 65.197, BENEDITO JOSÉ DOS SANTOS, ID: 24811113-0, do CPAM, para compor a Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 068/2020, oriundo do Processo SEI-350192/001114/2020, firmado com a Empresa PROINOX EQUIPAMENTOS INOXIDÁVEIS EIRELI.\r\nOs servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\nFica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos).\r\nO agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\nEnquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nÉ de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\nFica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\nAs comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2021\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2302177\r\n"
        ],
        "2302183": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, com fundamento na Portaria DAF Nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOERJ em 10/02/2021, os servidores - Gestor do Contrato, em substituição a GUILHERME SARAIVA DE SÁ - ID. 5015046-4; WANESSA LEMOS DA SILVA - ID: 5095765-1- Fiscal de Execução em substituição a ANTONIO GOMES DA COSTA - ID. 4418773-4; e DÉBORA NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS -ID. 5076461-6 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do 2º Termo aditivo ao Contrato nº. que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa . Processo nº SEI-040161/011117/2020. \r\nId: 2302183\r\n"
        ],
        "2302214": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE- 07/002..\r\nAuto Socorro do Pinho Serv. De Reboque Eireli. CNPJ/CPF N° 01.502.476/0001-93. : Rua Francisco Vieira dos Santos, sn Lote 02 Quadra 12. : Artigo 81, da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 4.900,12. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154936\r\nAssociação dos Empregados do Serpro do Rio de Janeiro. CNPJ/CPF N° 29.168.044/0001-07. : Estrada Pau da Fome, n° 3230. : Artigo 76, da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.050,16. -07/002.6182/2016.\r\nAntônio Demontie Soares Mendonça. CNPJ/CPF N° 076.696.887-18. : Rua Evaldo Gonçalves, 190 Fundos. : Artigo 47, da Lei Estadual 3.467/00. PROC. SEI Nº E.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154759\r\nABT - LOG Transportes Eireli. CNPJ/CPF N° 11.389.422/0004- 60. MUNICIPIO: Artigo 63, da Lei Estadual 3.467/00. PROC. SEI Nº E07/002.101959/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154398\r\n3D Serviços de Transporte e Logística Ltda. CNPJ/CPF N° 11.258.954/0001-15. : Rua Jose de Melo Carvalho, sn Lote 5 do PA 16.253. : Artigo 81, da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 4.260,75. 07/002.9293/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155373\r\nSebastião Martins de Oliveira. CNPJ/CPF N° 224.674.917-49. : Volta Redonda - RJ. : Multa Simples R 2.500,00. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155446\r\nPosto de Gasolina Democrático Eireli. CNPJ/CPF N° 24.508.736/0001-05. : Avenida dos Democráticos, n° 686. : Artigo 76, da Lei Estadual 3.467/00. PROC. SEI Nº E07/002.4880/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155859\r\nENDEREÇO: Itaguaí - RJ. : Multa Simples R 1.132,45. 07/002.3579/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155978\r\nCondomínio Ubá Terra Nova. CNPJ/CPF N° 27.787.589/0001- 76. : Niterói - RJ. : Multa Simples R 1.500,00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00147373\r\nENDEREÇO: Itaguaí - RJ. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. - 07/002.7815/2016.\r\nId: 2302214\r\n"
        ],
        "2302219": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00034/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00035/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00036/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00037/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00038/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00039/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2302219\r\n"
        ],
        "2302222": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nDO DIRETOR\r\n\r\nos engenheiros abaixo relacionados, a partir de 04/03/2021, para comissão de fiscalização dos serviços de “Complementação de Trabalhos de Gerenciamento voltados à Análise de Projetos de Engenharia, Gerenciamento Ambiental, Planejamento e Controle (Apoio aos Serviços realizados pela Assessoria Especial de Planejamento da Fundação DER-RJ)”, objeto do Proc. nº E-17/003.001325/2013 (Licitação nº 101/2013 - Concorrência ALC nº 050/2013 - Contrato nº 001/2016), a cargo da Empresa PRODEC Consultoria para Decisão S/S Ltda, Ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI- 330022/000362/2021.\r\n- matrícula nº 13/91.102-4, ID: 2.840.493-9; \r\n- matrícula nº 13/71.002- 0, ID: 4.373.112-0; \r\n, ID. 5089010-7. \r\nos engenheiros abaixo relacionados, a partir de 04/03/2021, para comissão de fiscalização dos “serviços técnicos de engenharia para elaboração de sondagens de simples reconhecimento de solos, dos tipos mista e a percussão (SPT), para, sob demanda, executar as sondagens de solos necessárias ao atendimento das necessidades desta Assessoria de Planejamento - APL, atual Diretoria de Projetos de Engenharia - DPE”, objeto do Processo nº E-16/002.004314/2019, Ata de Registro de Preços ARP nº 001/2020, a cargo da Empresa DSOARES Empreendimentos e Construções Eireli., consequentemente dos contratos administrativos decorrentes, Ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI-330022/000365/2021.\r\nmatrícula nº 13/71.044-2, ID: 4.391.170-6; \r\n, ID. 5089010-7; \r\n, ID. 5115931-7. \r\nId: 2302222\r\n"
        ],
        "2302238": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nnº , Processo nº E-27/042/100057/2018, com a Empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços burocráticos, seguindo o especificado no Termo de Referência.\r\nANDRÉ , RG 28.931, ID FUNCIONAL 2645264-2; ENTRA: GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOC/02 , RG 31.284, ID FUNCIONAL 614222-2.\r\nFERREIRA, RG 45.339, ID FUNCIONAL 4359929-0; ENTRA: MEMBRO SUBSTITUTO: SUBTEN BM Q02/02 JAYRA YPIRANGA , RG 31.848, ID FUNCIONAL 4142543-0. Processo nº SEI-270019/000147/2021\r\nnº , Processo nº E-27/132/55/2018, com a Empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\", cujo objeto é a contratação de empresa especializada na limpeza predial e conservação nas Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), incluindo disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, seguindo o especificado no Termo de Referência.\r\nFERREIRA, RG 45.339, ID FUNCIONAL 4359929-0; ENTRA: FISCAL SETORIAL: 2º TEN BM QOC/16 HENRIQUE MONTEIRO , RG 53.330, ID FUNCIONAL 5081660-8. Processo nº SEI-270019/000147/2021-\r\nnº , Processo nº SEI-270131/000018/2020, com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, cujo objeto é a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) do Instrumento contratual n° 54/2015 que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.\r\nSANTOS , RG 45.302, ID FUNCIONAL 4359887-0; ENTRA: MEMBRO: CAP BM QOC/09 , RG 45.339, ID FUNCIONAL 4359929-0. Processo nº SEI- 270019/000147/2021\r\nId: 2302238\r\n"
        ],
        "2302240": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nnº , Processo nº E-27/042/100022/2018, com a Empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de impressão dos documentos que compõem a arrecadação do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), seguindo o especificado no Termo de Referência.\r\nANDRÉ , RG 28.931, ID FUNCIONAL 2645264-2; ENTRA: GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOC/02 , RG 31.284, ID FUNCIONAL 614222-2.\r\nSANTOS , RG 45.302, ID FUNCIONAL 4359887-0; ENTRA: MEMBRO: CAP BM QOC/09 , RG 45.339, ID FUNCIONAL 4359929-0. Processo nºSEI- 270019/000147/2021.\r\nnº , Processo nº E-27/032/121/2017, com a Empresa BANCO BRADESCO S.A que tem por objeto a prestação de serviço de cobrança escritural Bradesco.\r\n, RG 45.339, ID FUNCIONAL 4359929-0; ENTRA: MEMBRO: 2º TEN BM QOC/16 , RG 53.330, ID FUNCIONAL 5081660-8. Processo nº SEI- 270019/000147/2021.\r\nId: 2302240\r\n"
        ],
        "2302266": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, REGINALDO FRANKLIN PEREIRA, Perito Legista, ID Funcional nº 5708966, com validade a contar de 05/03/2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000088/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROGER VINICIUS ANCILLOTTI, Perito Legista, ID Funcional nº 32346581, com validade a contar de 05/03/2021, para o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Reginaldo Franklin Pereira. Processo nº SEI-360309/000088/2021.\r\nId: 2302266\r\n"
        ],
        "2302271": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DANILO CAIO MARCUCCI MARQUES, Perito Criminal, ID Funcional nº 29653622, com validade a contar de 05/03/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias de Áudio, Imagem e Informática, da Divisão de Pericias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000090/2021.\r\nId: 2302271\r\n"
        ],
        "2302277": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nALEXANDER DE ALMEIDA FRANCO, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 5017974-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do Coordenação de Segurança e Inteligência, U.A.4850-18, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/022/004416/2019.\r\nMICHELE DOS SANTOS PINTANGUY, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 5036820-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do Coordenação de Segurança e Inteligência, U.A 4850-18, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 03/022/004416/2019.\r\nId: 2302277\r\n"
        ],
        "2302299": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2021\r\nSOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula: 822.362-0 Id. Funcional: 20052448 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo nº SEI- 21/0076.000196/2021.\r\nId: 2302299\r\n"
        ],
        "2302306": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 29 de Outubro de 2020:\r\nJARDIM DA SILVA, RG 19.190, Id Funcional 611872-0 - Processo nº SEI- 27/0136/000083/2021\r\na contar de 23 de Outubro de 2020, o então:\r\n, RG 20.591, Id Funcional 612181-0 - Processo nº SEI-270136/000065/2021.\r\na contar de 29 de Outubro de 2020:\r\n, RG 34.190, Id Funcional 4176781-0 - Processo nº SEI- 27/0136/000082/2021.\r\na contar de 23 de Outubro de 2020, o então:\r\n, RG 39.408, Id Funcional 593239-4 - Processo nº SEI- 270136/000080/2021.\r\nId: 2302306\r\n"
        ],
        "2302307": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " ATO DA AUDITORA-GERAL DO ESTADO\r\n, Auditor do Estado, Id Funcional nº 4359056-0, para responder pelo expediente da Superintendência da Área de Infraestrutura - SUPINF. Processo nº SEI- 320001/000665/2021.\r\nId: 2302307\r\n"
        ],
        "2302308": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.03.2021\r\nSHEILA REGINA MURGEL VELOSO, matr. nº 34.558-7, ID funcional 42017670, Professor Titular, lotada na Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/03/2020. Processo SEI nº E-26/007/1523/2020.\r\nId: 2302308\r\n"
        ],
        "2302310": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na composição da Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. GISELE LOBO HADJU, matr. nº 33645-3, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo SEI nº E-26/007/10402/2019:\r\nMembros efetivos:\r\nMárcia Mattos Gonçalves Pimentel - UERJ;\r\nEliete Bouskela - UERJ;\r\nCarmen Lúcia Antão Paiva - UNIRIO;\r\nValéria Laneuville Teixeira - UFF e UNIRIO;\r\nAntonio Mateo Solé-Cava - UFRJ;\r\nSuplentes:\r\nIsrael Felzenszwalb - UERJ;\r\nPaulo César de Paiva - UFRJ;\r\nJoel Christopher Creed - UERJ;\r\nAntonio Ferreira Pereira - UFRJ.\r\nId: 2302310\r\n"
        ],
        "2302330": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de março de 2021, ADALBERTO SOBRAL NEIVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2024463-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000412/2021.\r\n\r\nNOMEAR MARIO MARTINS LOPES, Coronel BM, ID Funcional nº 611575-6, , com validade a contar de 02 de março de 2021, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adalberto Sobral Neiva, ID Funcional nº 2024463-0. Processo nº SEI-270001/000412/2021.\r\n\r\nMARIO MARTINS LOPES, Coronel BM, ID Funcional nº 611575-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000412/2021.\r\n\r\nNOMEAR CHRISTIAN LUCIANO NASCIMENTO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2618415-0com validade a contar de 02 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Martins Lopes, ID Funcional nº 611575-6. Processo nº SEI-270001/000412/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de março de 2021, CHRISTIAN LUCIANO NASCIMENTO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2618415-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/000412/2021.\r\n\r\nNOMEAR KEITH MARKUS MOREIRA DE ALMEIDA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613968-0,com validade a contar de 02 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Christian Luciano Nascimento, ID Funcional nº 2618415-0. Processo n° SEI-270001/000412/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, CRISTIANO AQUINO DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2653025-2, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA XI, do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000412/2021.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO ROSA CARDOSO COLLARES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 614220-6,com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA XI, do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano Aquino da Silva, ID Funcional nº 2653025-2. Processo nº SEI- 270001/000412/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, JOESIL PERES FARIA, Major BM, ID Funcional nº 2666652-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-27001/000412/2021.\r\n\r\nNOMEAR THOMAS GOMES DUTRA, Capitão BM, ID Funcional nº 4332012-0, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joesil Peres Faria, ID Funcional nº 2666652-9. Processo n° SEI-27001/000412/2021.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2021, JOSE EDUARDO DOS SANTOS, Subtenente BM, ID Funcional nº 2605608-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000412/2021.\r\n\r\nNOMEAR EDSON FRANCELINO DA SILVA, Identidade nº 10746893-6, CPF 080086507-37com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por . Processo nº SEI-270001/000412/2021.\r\n\r\nId: 2302330\r\n"
        ],
        "2302358": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 09.03.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030037/000072/2021, publicado no D.O. de 10/02/2021.\r\nId: 2302358\r\n"
        ],
        "2302363": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\n/2021\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional sob minha presidência, a contar de 25/02/2021.\r\n- Policial Penal - ID. Nº 50006959, Diretora;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 50006800, Subdiretora;\r\n- Policial Penal - ID Nº. 43715281, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 43935117, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal - ID Nº 50000942, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Policial Penal - ID Nº 50910841, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Policial Penal - ID N° 50911244, Chefe de Seção da Turma IV.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo \r\nId: 2302363\r\n"
        ],
        "2302364": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Policial Penal, ID nº 1980055-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 1963065-4, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 5009818-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID nº 5010016-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID nº 199563-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento\r\nPolicial Penal, ID nº 1978034-6, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Policial Penal, ID nº 4196116-1, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Policial Penal, ID nº 2007363-1, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 2010052-3, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID 5082767-7, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID 5000867-6, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar Psicóloga, Assistente Social e Médico Psiquiatra por não constar com esse profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210083/000139/2021.\r\nId: 2302364\r\n"
        ],
        "2302366": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nPolicial Penal, ID nº 19639651, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 43927831, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 50125664, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID nº 50294660, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Policial Penal, ID nº 43818544, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 19958854, Chefe do Serviço de Guarda de bens e Valores;\r\n, Policial Penal, ID nº 43447031, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicial Penal, ID nº 50910345, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 5075332-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, Assistente Social e Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-21-0021/000049/2021.\r\nId: 2302366\r\n"
        ],
        "2302367": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " \r\nSUSBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Policial Penal, ID nº 43379052, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 43208789, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 42699541, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Policial Penal, ID nº 50910329, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID nº 50101668, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 50912577, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID nº 5707994, Chefe de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Policial Penal, ID nº 43715834, Chefe da Seção I de Inspeção;\r\nPolicial Penal, ID nº 50127977, Chefe da Seção II de Inspeção;\r\nPolicial Penal, ID nº 50125974, Chefe da Seção III de Inspeção;\r\nPolicial Penal, ID nº 50008714, Chefe da Seção IV de Inspeção;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210058/000147/2021.\r\nId: 2302367\r\n"
        ],
        "2302368": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL \r\n25/02/2021\r\no sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 12/422.852/2011, conforme exposto nas manifestações técnicas da CORED e SUPRED (fls. 612/618 619), bem como na forma do Processo nº SEI-320001003238/2020.\r\nId: 2302368\r\n"
        ],
        "2302373": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL \r\no sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/002/2923/2016, conforme exposto na promoção CGE/ASJUR nº 118/2020-BFD, de fls. 109/113, bem como na forma do Processo nº SEI 320001003236/2020.\r\nId: 2302373\r\n"
        ],
        "2302388": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL \r\n04/03/2021\r\no sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/200600/2002, de acordo com a solicitação da Comissão Processante (fls. 205/207), bem como na forma do Processo nº SEI 320001003236/2020 para fins de publicação.\r\nId: 2302388\r\n"
        ],
        "2302393": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL \r\n/03/2021\r\no sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/001/6400/2014, de acordo com a Promoção CGE/ASJUR nº 113/2020-BFD (fls. 344/349), bem como na forma do Processo nº SEI 320001003236/2020.\r\nId: 2302393\r\n"
        ],
        "2302394": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.03.2021\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO, ID Funcional nº 641487-7, a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/001174/2021.\r\n, ID Funcional nº 641487-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/001174/2021.\r\nId: 2302394\r\n"
        ],
        "2302395": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL \r\n04/03/2021\r\no sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/001/2007/2016, de acordo com a Promoção ASJUR/CGE nº 111/2020-BFD (fls. 193/198), bem como na forma do Processo nº SEI 320001003236/2020.\r\nId: 2302395\r\n"
        ],
        "2302398": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL \r\n04/03/2021\r\no sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/022/24/2015, de acordo com a Promoção ASJUR/CGE nº 2/2020- BFD (fls. 345/354), bem como na forma do Processo nº SEI 320001003236/2020 para fins de publicação.\r\nId: 2302398\r\n"
        ],
        "2302399": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL \r\n04/03/2021\r\no sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/013/695/2015, conforme exposto na promoção CGE/ASJUR nº 117/2020-BFD, de fls. 147/149, bem como na forma do Processo nº SEI 320001003236/2020.\r\nId: 2302399\r\n"
        ],
        "2302400": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL \r\n04/03/2021\r\nSUSTA o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 01/9497/1997, conforme exposto na promoção CGE/ASJUR nº 115/2020-BFD, de fls. 312/315, bem como na forma do Processo nº SEI 320001003236/2020. \r\nId: 2302400\r\n"
        ],
        "2302432": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013418-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. República de Angola, U.A.11802306535, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000531/2021.\r\nId: 2302432\r\n"
        ],
        "2302454": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " \r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 09.03.2021\r\n, RG 18.309, Id Funcional 2604831-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.200 (ASPAR). Processo nº SEI-270150/000033/2021.\r\n, RG 27.930, Id Funcional 0026400227, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.200 (ASPAR). Processo nº SEI-270150/000033/2021.\r\nId: 2302454\r\n"
        ],
        "2302469": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 1977292, do cargo de ENFERMEIRO, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 21/01/2021. Processo nº SEI- 210085/000026/2021.\r\nId: 2302469\r\n"
        ],
        "2302474": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA \r\nDO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Superintendência, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000207/2021.\r\nPAULO EDUARDO FERREIRA DE PAULA, ID 50104721.\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ID 50002074.\r\nLINCOLN HENRIQUE GOMES ÁLVARES, ID 19632746.\r\nId: 2302474\r\n"
        ],
        "2302475": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nOUVIDORIA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Ouvidoria, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000208/2021.\r\nANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO ID 50098675\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA ID 43192475\r\nVANESSA DA SILVA ID 43345867\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPNH, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\nJONATHAN VIANNA MILLER ID 50100165\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA ID 50000659\r\nMARCELO ERICK SIQUEIRA PRAÇA ID 21843473\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.02.2021.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n.03.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPSN, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS ID 50128051\r\nMÁRCIA DUARTE FEITOSA ID 50098063\r\nMARCUS VINÍCIUS DUQUE DOS SANTOS ID 42698448\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.02.2021.\r\nId: 2302475\r\n"
        ],
        "2302484": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Speed Ensino e Assessoria Esportiva Ltda. CNPJ/CPF N° 12.905.219/0001-19. Vergueiro,203 B Loja 15. : Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 99,52 e 76, da Lei Estadual 3.467/00. : 24/11/2018 07:00. PROCESSO Nº SEI- .\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° GEFISOCON/01021060\r\n: Nogueira Extração e Comercio de Areia Ltda. CNPJ/CPF N° 17.921.526/0001-07. : Estrada Laudelino de Castro, sn km 6 - Santa Paulina - Abarracamento. : Rio das Flores - RJ. RA : Multa Simples. 070002/000180/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155757\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 1.554,82. 070002/006918/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155759\r\n: Roberta de Almeida Ramalho. CNPJ/CPF N° 417.182.828-77. : Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.554,82. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155587\r\n: Laboratório Duprat Ltda. CNPJ/CPF N° 32.465.155/0004-32. : Japeri - RJ. PENALIDADESEI- 070002/005555/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155796\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070002/005393/2020.\r\nId: 2302484\r\n"
        ],
        "2302494": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 09/03/2021\r\n, identidade funcional nº 2.964.854-8, matrícula nº 269.459-4, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360228/000025/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.980.431-0, matrícula nº 269.486-7, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360105/000100/2020.\r\nId: 2302494\r\n"
        ],
        "2302509": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08.03.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/006018/2020, publicado no D.O. de 05/02/2021.\r\nId: 2302509\r\n"
        ],
        "2302517": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL \r\n04/03/2021\r\no sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 01/4.379/2010, conforme exposto na promoção CGE/ASJUR nº 120/2020-BFD, de fls. 357/360 bem como na forma do Processo nº SEI 320001003283/2020. \r\nId: 2302517\r\n"
        ],
        "2302539": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.03.2021\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL, ID Funcional nº 4456726-0, a contar de 27 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Cognição e Linguagem - LCL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000777/2021.\r\nID Funcional nº 4456726- 0, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Cognição e Linguagem - LCL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/000777/2021.\r\nELIANA CRISPIM FRANCA LUQUETTI, ID Funcional nº 4351619-0, a contar de 27 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000777/2021.\r\nID Funcional nº 4183776-2, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ELIANA CRISPIM FRANCA LUQUETTI. Processo nº SEI- 260009/000777/2021.\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 4387411-8, a contar de 27 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado - LESCE, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000777/2021.\r\nID Funcional nº 4387411-8, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado - LESCE, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/000777/2021.\r\nROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR, ID Funcional nº 642909-2, a contar de 12 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000777/2021.\r\nID Funcional nº 642909-2, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/000777/2021.\r\nId: 2302539\r\n"
        ],
        "2302550": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nATO DO SECRETARIO\r\n1\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004983-8, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores, símbolo DAI-5, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional. Processo nº SEI-210001/000571/2021. \r\nId: 2302550\r\n"
        ],
        "2302552": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50914650, com validade a contar de 31 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210081/000164/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50121600, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renata Gouvea Pinheiro ID Funcional nº 50914650. Processo nº SEI- 210081/000164/2021.\r\n, ID Funcional nº 51017130, com validade a contar de 04 de março de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Biblioteca, da Coordenação de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210008/000143/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19778120, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210037/000062/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20009810, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Carlos Dourado da Silva, ID Funcional nº 19778120. Processo nº SEI-210037/000062/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20009810, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210037/000062/2021.\r\nID Funcional nº 51077760, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210008/000103/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000764, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deidiane de Oliveira BragaID Funcional nº 51077760. Processo nº SEI- 210008/000103/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001035, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210039/000184/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50300318, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Regina Farias Resende, ID Funcional nº 50001035. Processo nº SEI-210039/000184/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50106163, com validade a contar de 26 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210052/000323/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827553, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Pimenta da Silva, ID Funcional nº 50106163. Processo nº SEI- 210052/000323/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002473, com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210057/000275/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182801, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo Monteiro Coelho, ID Funcional nº 50002473. Processo nº SEI- 210057/000275/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182801, com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210057/000275/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43208657, com validade a contar de 02 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000035/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827677, para exercer, com validade a contar de 02 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniel Fidelis da Silva, ID Funcional nº 43208657. Processo nº SEI-210083/000035/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369162, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alfredo Ferreira de Souza Filho,ID Funcional nº 19783841. Processo nº SEI- 210090/000114/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42191378, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/000077/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43824455, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexander Arruda de Amorim, ID Funcional nº 42191378. Processo nº SEI-210032/000077/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42697344, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/000104/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43818617, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maria Daniele Lindolpho dos Santos, ID Funcional nº 42697344. Processo nº SEI-210117/000104/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42829542, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andreia Gomes da Costa, ID Funcional nº 50116789. Processo nº SEI- 210081/000752/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001671,do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Administrativa de Finanças, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210121/000022/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50176668, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Administrativa de Finanças, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo da Silva Abreu, ID Funcional nº 50001671. Processo nº SEI-210121/000022/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50176668, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210121/000022/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50060856, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210057/000301/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912968,para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Oliveira dos Anjos, ID Funcional nº 50060856. Processo nº SEI-210057/000301/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50103431, com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nºSEI- 210031/000127/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131150, para exercer, com validade a contar de 14 de Janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius Queiroz Rodrigues, ID Funcional nº 50103431. Processo nº SEI-210031/000127/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5951496, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210091/000135/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42717655, para exercer, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rayalton Gomes Landim ID Funcional nº 5951496. Processo nº SEI-210091/000135/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297520, com validade a contar de 07 de Janeiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210091/000136/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50126032, para exercer, com validade a contar de 23 de Janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre de Moura Fernandes, ID Funcional nº 50297520. Processo nº SEI-210091/000136/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43716164, com validade a contar de 28 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000062/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41962346, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Dimas Pereira dos Santos, ID funcional nº 43716164. Processo nº SEI-210009/000062/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50098187, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210049/000117/2021.\r\nNOMEAR KELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097970, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Talita Souza Santana, ID Funcional nº 50098187. Processo nº SEI-210049/000117/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182801, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210049/000087/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20072945, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Andrade Silva, ID Funcional nº 43182801. Processo nº SEI-210049/000087/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19802340, com validade a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 210037/000085/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42523494, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marildo Pereira de Souza, ID Funcional nº 19802340. Processo nº SEI-210037/000085/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5708400, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Braulio da Silva Faria, ID Funcional nº 50211943. Processo nº SEI- 210024/000093/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43379621, com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000090/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715133, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vitor Waynne Barreto Ferreira, ID Funcional nº 43379621. Processo nº SEI-210024/000090/2021.\r\n27 de janeiro de 2021,, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19631278, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão de Alimentação, símbolo DAS-6, da Superintendência de Contratos e Convênios da Subsecretaria de Gestão Finanças e Planejamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210098/000108/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714722, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão de Alimentação, símbolo DAS-6, da Superintendência de Contratos e Convênios da Subsecretaria de Gestão Finanças e Planejamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudinei Souza de Moraes, ID Funcional nº 19631278. Processo nº SEI-210098/000108/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43272649, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000274/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50001582, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Rodrigues Faria, ID funcional nº 43272649. Processo nº SEI- 210070/000274/2021.\r\nId: 2302552\r\n"
        ],
        "2302555": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.02.2021\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000118/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUÍS CÉSAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2021\r\nDHAYANNE NOVAES ALVES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210091/000104/2021.\r\nId: 2302555\r\n"
        ],
        "2302556": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2021\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000081/2021.\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000101/2021.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2021\r\nSANDRA REGINA JOÃO PIMENTEL, ID 50276174. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210024/000052/2021.\r\nSANDRA REGINA JOÃO PIMENTEL, ID 50276174. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210024/000053/2021.\r\nSANDRA REGINA JOÃO PIMENTEL, ID 50276174. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210024/000055/2021.\r\nSANDRA REGINA JOÃO PIMENTEL, ID 50276174. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210024/000056/2021.\r\nSANDRA REGINA JOÃO PIMENTEL, ID 50276174. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210024/000057/2021.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2021\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000053/2021.\r\nDE 29.01.2021\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000084/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2021\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000066/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2020\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000796/2020.\r\nDE 27.11.2020\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000820/2020.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2021\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000051/2021.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2021\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210057/000121/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2021\r\nID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000073/2021.\r\nID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000074/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000084/2021.\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000085/2021.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2021\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000064/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2021\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000068/2021.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000069/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000050/2021.\r\nDE 28.01.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000051/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000052/2021.\r\nDE 02.02.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000057/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2021\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000069/2021.\r\nDE 28.01.2021\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000079/2021.\r\nId: 2302556\r\n"
        ],
        "2302557": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPENITENCIÁRIA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.01.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000116/2021.\r\nDE 29.01.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000106/2021.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000110/2021.\r\nDE 02.02.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000138/2021.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000113/2021.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 18.01.2021 \r\nHENRIQUE CORTES DE ARAÚJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000039/2021.\r\nId: 2302557\r\n"
        ],
        "2302558": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 14.01.2021\r\na Sindicância nº SEI-210016/001525/2020, referente ao SEI- 210006/000066/2021 e , como SINDICANTE, a servidora ID 43714617, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº SEI-210039/001146/2020, referente ao SEI- 210006/000142/2021 e GISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº SEI-210063/000216/2021, referente ao SEI- 210006/000253/2021 e , como SINDICANTE, o servidor ID 43824153, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2302558\r\n"
        ],
        "2302559": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "RIA\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância n° SEI-210074/001299/2020\r\nId: 2302559\r\n"
        ],
        "2302563": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2021\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 210064/000094/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2021\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 210107/000046/2021.\r\nId: 2302563\r\n"
        ],
        "2302564": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 10.08.2020\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000848/2020.\r\nDE 15.12.2020\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001741/2020.\r\nId: 2302564\r\n"
        ],
        "2302567": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nTRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE PATRONATO E ALTERNATIVAS PENAIS \r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 25.01.2021\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE FREITAS, ID 43819010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210125/000035/2021.\r\nId: 2302567\r\n"
        ],
        "2302574": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 617/2021 - EXONERAR - DANIELLE SOARES DOS SANTOS, Id Funcional n° 5085020-2, a contar de 09/03/2021, do cargo de livre provimento de SUPERVISOR DE AREA - DIARISTA, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001719/2021.\r\nId: 2302574\r\n"
        ],
        "2302580": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMNISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\n, ID Funcional nº 5103953-4, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Suprimentos e Distribuição, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ocupado anteriormente por GUSTAVO FELIPE CARVALHO LIMA, ID Funcional nº 4200012-2. Processo nº SEI- 210036/000323/2021.\r\nId: 2302580\r\n"
        ],
        "2302581": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " E\r\nINOVAÇÃO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMICHELLE CASAL FERNANDES, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico, ID Funcional nº 4348562-6, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000109/2021.\r\nId: 2302581\r\n"
        ],
        "2302598": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n.03.2020\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2019.\r\nProcesso n° SEI 040103/000007/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2302598\r\n"
        ],
        "2302605": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n.03.2020\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2019.\r\nProcesso n° SEI 040103/000007/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2302605\r\n"
        ],
        "2302608": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 24/01/2020, publicado no D.O. de 13/03/2020, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/002/3749/2019. \r\nDE 10.03.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/002/3749/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2302608\r\n"
        ],
        "2302609": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguinte militares.\r\na contar de 02 de Outubro de 2020:\r\n, RG 29.003, Id Funcional 2645902-7 - Processo nº SEI-270136/000032/2021.\r\na contar de 02 de outubro de 2020:\r\nTOMAZ DE ALVARENGA, RG 46086 Id Funcional 4383186-9 - Processo nº SEI- 270136/000031/2021.\r\nId: 2302609\r\n"
        ],
        "2302624": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3438097-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Sargento Wolff, U.A. 11802310598, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000676/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4191259-4/6, da função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Miguel Santa Maria Mochón, U.A. 11802307596, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 07/02/2019, publicado no DOERJ de 12/02/2019. Processo nº SEI-030036/002425/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3344164-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Miguel Santa Maria Mochón, U.A. 11802307596, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Gomes dos Anjos, ID. Funcional nº 4191259-4/6. Processo nº SEI-030036/002425/2020.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3327593-9/1, da função de Diretor Adjunto da CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 11802304590, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000242/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3447975-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 11802304590, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Nascimento dos Santos, ID. Funcional nº 3327593-9/1. Processo nº SEI-030033/000242/2021.\r\nId: 2302624\r\n"
        ],
        "2302625": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n.03.2020\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2019.\r\nProcesso n° SEI 040103/0000007/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2302625\r\n"
        ],
        "2302629": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n.03.2020\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2019.\r\nProcesso n° SEI 040103/000007/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2302629\r\n"
        ],
        "2302630": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 10.03.2020 \r\nMarcia Christina Laranjeira de Oliveira, Inspetor de Polícia, ID: 4.372.995.9, na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611107332 - 36ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTA CRUZ da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/03/2021 no núcleo COMPOSTO de número 0060-26. Processo nº SEI-360151/000013/2021\r\na servidora Katia Vieira Pacheco, ID: 2.913.436-6 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611107332 - 36ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTA CRUZ da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/03/2021 no núcleo COMPOSTOde número 0060-26. Processo nº SEI-360151/000013/2021\r\nId: 2302630\r\n"
        ],
        "2302636": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 27 de Outubro de 2020, a então:\r\nDO COUTO, RG 31.830, Id Funcional 614729-1 - Processo nº SEI-270136/000072/2021.\r\na contar de 02 de Outubro de 2020:\r\nMENEZES, RG 34.014, Id Funcional 4149251-0- Processo nº SEI-270136/000034/2021.\r\na contar de 23 de Outubro de 2020:\r\nDA SILVA, RG 49.127, Id Funcional 5012990-2 - Processo nº SEI- 270136/000071/2021.\r\nId: 2302636\r\n"
        ],
        "2302638": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nLAY CHIN PENGID Funcional 3224203-4, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Telecomunicações, símbolo DAS-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000508/2021.\r\n10.03.2021\r\nDJALMA FERREIRA LIMAID Funcional 2836945-9, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000508/2021.\r\nId: 2302638\r\n"
        ],
        "2302639": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/030/597/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/030/757/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2302639\r\n"
        ],
        "2302645": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\ne SCO 002706/1404/2021. CONVERTE em multa a sanção de suspensão aplicada ao servidor FABIANO CARVALHO REGO,Inspetor de Polícia, ID 5.021.818-2, no processo E-09/196/100830/18 , na forma do artigo 20, parágrafo único do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2302645\r\n"
        ],
        "2302649": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10.03.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/030/655/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional n.º 3582206-6.\r\nId: 2302649\r\n"
        ],
        "2302656": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\no ato de 12/01/2021, publicado em DOERJ de 21/01/2021, que exonerou, a pedido, GRAZIELA ERNESTO DE OLIVEIRA DA SILVAcom validade a contar de 11/01/2021, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-360052/000001/2021.\r\no ato de 12/01/2021, publicado em DOERJ de 21/01/2021, que nomeou , ID Funcional nº 50935593, , para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Graziela Ernesto de Oliveira da Silva.Processo nº SEI-360052/000001/2021.\r\nId: 2302656\r\n"
        ],
        "2302660": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\n, por 30 (trinta) dias, a contar de 03/03/2021, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI- 260018/000084/2021, publicado no D.O.E. de 02/02/2021.\r\nId: 2302660\r\n"
        ],
        "2302663": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL, ID 6400418/2, da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art. 40, §1, inciso I, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Redação dada pela EC 70/2012, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste ato, no valor de R 3.263,95 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 2.039,97 e triênio R 1.223,98. Proc. nº PD-04/135.8/2020 e SEI- 040161/000036/2021. \r\n*Republicados por incorreção no original publicado no DO de 16/01/2020 e 31/01/2020. \r\nId: 2302663\r\n"
        ],
        "2302664": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n, RG 20046 - Processo nº SEI-270136/000050/2021.\r\nCARLOS RODRIGUES, RG 26497 - Processo nº SEI-270136/000076/2021.\r\n:\r\n, RG 32379 - Processo nº SEI-270136/000041/2021.\r\nRODRIGUES, RG 49153 - Processo nº SEI-27/0136/000077/2021.\r\nId: 2302664\r\n"
        ],
        "2302667": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n, RG 20046 - Processo nº SEI-270136/000050/2021.\r\nCARLOS RODRIGUES, RG 26497 - Processo nº SEI-270136/000076/2021.\r\n:\r\n, RG 32379 - Processo nº SEI-270136/000041/2021.\r\nRODRIGUES, RG 49153 - Processo nº SEI-27/0136/000077/2021.\r\nId: 2302667\r\n"
        ],
        "2302681": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2021\r\nsindicância, no âmbito do processo administrativo n° SEI- 040172/000010/2021, para a apuração dos fatos que deram causa ao não processamento e recolhimento do valor constante da Programação de Desembolso - PD 2020PD02352, até a data de seu vencimento, o que teria ocasionado prejuízo patrimonial ao ente público no valor de R 24.217,51, e ficam para apuração dos fatos os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\nBruna do Amaral Barbosa Dias \r\nIdentificação Funcional nº 5113905-7\r\nClaudio José Santiago Vega de Moura\r\nIdentificação Funcional nº 5090905-3\r\nPaulo Gabriel Soares Lopes \r\nIdentificação Funcional nº 5032829-8\r\nSuplentes\r\nJhoni Mateus Torres da Silva \r\nIdentificação Funcional nº 5008160-8\r\nAndreza dos Reis Santos\r\nIdentificação Funcional nº 5018948-4\r\nOs servidores designados deverão autuar a documentação da sindicância referente ao dano patrimonial ao erário relacionado neste ato em processo eletrônico específico para a apuração a ser realizada. \r\nOs servidores acima delineados deverão proceder a sindicância no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 13º do decreto nº 7.526 de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2302681\r\n"
        ],
        "2302690": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÂO\r\nDOERJ. DE 23.02.2021\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 18.02.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350037/004260/2020.\r\nPM, RG 77.090.\r\nPM, RG 77.090.\r\nId: 2302690\r\n"
        ],
        "2302705": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares.\r\n:\r\nDE SOUZA, RG 40.001 - Processo nº SEI-270136/000029/2021.\r\na contar de 02 de Outubro de 2020, o então:\r\nGOMES, RG 25.060 - Processo nº SEI-270136/000030/2021.\r\nId: 2302705\r\n"
        ],
        "2302708": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365053-8, da Coordenadoria de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de SEI-040073/000020/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322993-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo\r\nId: 2302708\r\n"
        ],
        "2302709": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR \r\nE- 12/063/16007/2016 E N° SEI O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar foi instaurado para apurar Irregularidades ocorridas no DETRAN atribuída ao servidor Jorge Ary Batista de Almeida Nobre, Identidade Funcional nº 2070404-6, Vínculo 1.\r\nId: 2302709\r\n"
        ],
        "2302719": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nE-03/002/2337/2013 E N° SEI 320001/003236/2020 O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar de 20(vinte) faltas interpoladas instaurado contra a servidora Nara Maria Damião Azeredo, Identidade Funcional nº 37493361, Professor Docente II, Nível B, Referência 07, matrícula nº 254.606-7, ocorridas no período de 13/08/2012 à 12/07/2013 e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares.\r\nId: 2302719\r\n"
        ],
        "2302725": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR \r\nE-03/10133/2001 E Nº SEI 320001/003236/2020 O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10(dez) faltas consecutivas contra a servidora Carla Lima de Assis, Identidade Funcional nº 548240-2, Professor Docente II, Nível A, Referência 01, Matrícula nº 280186-8, com as faltas justificadas apena para fins disciplinares.\r\nId: 2302725\r\n"
        ],
        "2302729": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nE-03/007839/2010 E Nº SEI 320001/003236/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra as servidoras: Mariléia Santiago, Identidade Funcional nº 39248933, Professor Docente I, Nível C, referência 08, matrícula nº 0197898-0, Vínculo 1 e Katia Barghigiani Affonso, Identidade Funcional nº 39687031, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 0250854-7, Vinculo 1 e os servidores indicados na extensão de Poderes: Licio Boechat Nunes, Professor Docente II, matrícula nº 1350938-8 e Edilurdes de Assis Moura Provietti, Professor Docente II, Matrícula nº 188789-2, tornando sem efeito a publicação de 02/03/2021.\r\nId: 2302729\r\n"
        ],
        "2302733": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 23/02/2021, Registrado no Livro nº C- 00376, Folha nº 174, sob nº 138109, do RCPN DO 1° DISTRITO DE SÃO GONÇALO-RG. Processo nº SEI-350118/001187/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 09/02/2021, Registrado no Livro nº C- 0009, Folha nº 103, sob nº 002503, do CARTÓRIO DO RCPN DO 1°OFÍCIO DE MIRACEMA-RG. so nº SEI- 350089/001310/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 11/01/2021, Registrado no Livro nº C-328, Folha nº 260, sob nº 134743, do RCPN 2° CIRCUNSCRIÇÃO DO 1° DISTRITO DE NOVA IGUAÇU-RJ. Processo nº SEI- 350056/000406/2021.\r\nEXCLUI do serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 31/01/2021, Registrado no Livro nº C-47, Folha nº 112, sob nº 13912, do 2° RCPN DA COMARCA DA CAPITAL- RJ. Processo nº SEI-350099/000116/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 18/08/2020, Registrado no Livro C-00023, Folha 182, Termo 6402, do ÚNICO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE PARATY - RJ. Processo nº SEI-350050/000288/2021.\r\nDE 10.03.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 10/01/2021, Registrado no Livro C- 00028, Folha 293, Termo 8686, do CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE RIO DAS OSTRAS - RJ. Processo nº SEI-350032/000566/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 25/01/2021, Registrado no Livro nº - 00078, Folha nº 226, sob nº 26403, do 11° RCPN DA COMARCA DA CAPITAL - RJ. Processo nº SEI-350099/000115/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 03/01/2021, Registrado no Livro C-00274, Folha 067, Termo 90374, do 14° RCPN DA COMARCA DA CAPITAL - RJ. Processo nº SEI-350027/000387/2021.\r\nId: 2302733\r\n"
        ],
        "2302734": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 46.078 LUIZ EDUARDO DE SOUZA CABRAL com fulcro no artigo 48, II, §1º, item 1; artigo 93, I; e, por fim, artigo 95 “caput”, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no SEI- 350119/000922/2020. \r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RJ 51.395 JOSÉ CARLOS DIAS DE FREITAS, com fulcro no Art. 42, §1º, DA Constituição Federal, Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no \r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RJ 46.918 VANIA LUCIA FONSECA JULIANO, com fulcro no artigo 48, II, §1º, item 1; artigo 93, I; e, por fim, artigo 95 “caput”, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no SEI- 350134/000560/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM MED RG 76.712 ALEX DOS SANTOS FÉLIX, com fulcro no Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no SEI- 350108/005741/2020.\r\nDE 10.03.2021\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o 43.621 ANTÔNIO COUTO DA CRUZ, com base no art. 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no nº SEI-350090/001900/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, TEN CEL PM ENF RG 56.611 Márcia Calvano, com base no art. 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no SEI-350108/005948/2020.\r\nId: 2302734\r\n"
        ],
        "2302735": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.574-9, Id Funcional nº 2454773-5, nos termos do Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no SEI- 350088/000832/2020.\r\n, Nutricionista, matrícula 00/1201.965-9, Id funcional 24628018, nos termos do Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no SEI-350088/000833/2020.\r\n, matricula n° 00/1201.396-7, odontóloga, ID 2472524-2, nos termos do Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no SEI-350088/000275/2020.\r\nId: 2302735\r\n"
        ],
        "2302736": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCEL PM RR RG 1/15.137 HELIO LUIZ AZEVEDO NEVES, Id. Func.: 32217170-1, ex-officio, a contar de 23.07.2020, conforme preceitua o Art. 104 inc. IV § 2º da Lei nº 443/81, fazendo jus a isenção do Imposto de Renda nos termos do Art.6º, inciso XIV da Lei Federal nº 7.713/98 e tendo em vista o que consta nocesso \r\nId: 2302736\r\n"
        ],
        "2302737": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n1º TEN PM RR 54.677 KENNEDY MARTINS KIRK, com base no art. 111, I e art. 112, §3º da Lei nº 443/81 Lei Estadual nº 443/81 e tendo em vista o que consta no \r\nId: 2302737\r\n"
        ],
        "2302746": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2021\r\na cessão dos servidoresCOMISSÁRIO DE POLÍCIA, FRANKLIN BERTOLDO VIEIRA, COMISSÁRIO DE LUIZ EDUARDO PRADO SOARES, LUIZ ROBERTO MONTEIRO DE MATTOS, RICARDO DOS SANTOS SÁ, TACIEL CYLLENO ; LEONARDO BARRETI NIGROMONTE ALBER CARLOS DE ALMEIDA SOUZA, CARTÓRIO ID 570.949-0;PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID 4.218.308-1;INVESTIGADOR POLICIAL, ID 2.919.607-8; DENILSON SOARES DE SIQUEIRA, MARCOS LUIZ GONÇALVES MÁRCIO BASTOS DE OLIVEIRA, INVESTIGADOR POLICIAL, ID 4.385.756-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC/SUBFA, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2302746\r\n"
        ],
        "2302747": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2021\r\na cessão do servidor , Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 3002334-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2302747\r\n"
        ],
        "2302760": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nDE 10.03.2021\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, o servidor - ID 42538076, como Gestor do CVT Queimados, no lugar do servidor Rogério Vieira Santos - ID 44576420. Processo nº SEI- 260005/000812/2021.\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, o servidor , ID 4413564- 5, como Cogestor do CETEP Itaocara, no lugar da servidora Lidiane de Souza Silva, ID 4417396-2. Processo nº SEI-260005/000708/2021.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, o servidor , ID 3678228- como Gestor da FAETERJ Rio, no lugar do servidor Roberto Velasco Kopp Junior, ID 4424477-0, a contar de 01/03/2021. Processo nº SEI-260005/000737/2021.\r\n\r\nId: 2302760\r\n"
        ],
        "2302770": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4454304-2/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 11802301559, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI-030030/000670/2021.\r\nPATRÍCIA APARECIDA DE LIMA MORAES SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4005677-5/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Paulo Freire, U.A. 11802303581, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000165/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3860674-7/1, da função de Diretor do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 11802311548, Município de Itaocara, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/01/2020, publicado no DOERJ de 30/01/2020. Processo nº SEI- 030040/000034/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3860674-7/1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 11802311548, Tipo E, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Pereira Nunes, ID 3721257-5/1. Processo nº SEI- 030040/000034/2021.\r\n, Prof. Doc II, ID. Funcional nº 3721257-5/1, da função de Secretário do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 11802311548, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº SEI-030040/000034/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUISMAR CAMARA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3722518-9/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 11802311548, Tipo E, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliza Cristina Lemos Vieira, ID. Funcional nº 3860674-7/1. Processo nº SEI-030040/000034/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3614942-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802301577, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/003156/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5007722-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mauá, U.A. 11802305568, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/02/2016, publicado no DOERJ de 23/02/2016. Processo nº SEI- 030030/003156/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5007722-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802301577, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Veronica Moraes de Souza, ID. Funcional nº 3614942-0/1. Processo nº SEI- 030030/003156/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3389824-3/1, da função de Diretor do CIEP 056 Custódio Siqueira, U.A. 11802312501, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/003094/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3388593-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 056 Custódio Siqueira, U.A. 11802312501, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/003094/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3388593-1/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 056 Custódio Siqueira, U.A. 11802312501, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isaelma Vicente Gonçalves Gandra, ID. Funcional nº 3389824-3/1. Processo nº SEI-030041/003094/2020.\r\nLUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4064592-4/2 da função de Diretor Adjunto do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 11802310502, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº SEI-260004/000075/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4064592-4/2, para exercer, com validade a contar de 10/01/2021, a função de Diretor do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 11802310502, Tipo A, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth de Souza Soares, ID. Funcional nº 3328800-3/1. Processo nº SEI-260004/000075/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3323036-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 11802310577, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/02/2020, publicado no DOERJ de 17/02/2020. Processo nº SEI- 260004/000075/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3323036-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 11802310502, Tipo A, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luis Carlos Henriques Monteiro, ID. Funcional nº 4064592-4/2. Processo nº SEI-260004/000075/2021.\r\nId: 2302770\r\n"
        ],
        "2302775": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nnos termos do § 3º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o servidor ALEXANDRE ALVES , Id. Funcional 1980973-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 04 de março de 2021 à 04 de abril de 2021, o Assistente PETRER DA COSTA, Id. Funcional 1987954-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/000980/2021.\r\nId: 2302775\r\n"
        ],
        "2302779": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nao Recurso Hierárquico e mantenho a decisão materializada no Ato do Corregedor em despacho (6314611) do pp. Publicada no DOERJ de 24/07/2020, que aplicou a sanção disciplinar de ADERTÊNCIAao servidor ID. Funcional: 5035838-3, pelos seus próprios fundamentos legais, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária em comento. \r\nId: 2302779\r\n"
        ],
        "2302783": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGABRIEL MAGALHAES DE SOUZA, Id Funcional n° 5102253-2, a contar de 11/03/2021, do cargo de livre provimento de GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, da Diretoria de Recursos Humanos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001934/2021\r\nWUDSON MARCELLO DE MORAES DOS SANTOS, Id Funcional n° 5117583-5, a contar de 11/03/2021, do cargo de livre provimento de ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/001934/2021\r\nA WUDSON MARCELLO DE MORAES DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 12/03/2021, o cargo de livre provimento de GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, da Diretoria de Recursos Humanos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Gabriel Magalhaes de Souza. Proc. nº SEI-080007/001934/2021\r\n, para exercer, com validade a contar de 12/03/2021, o cargo de livre provimento de ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Wudson Marcello de Moraes dos Santos. Proc. nº SEI-080007/001934/2021\r\nId: 2302783\r\n"
        ],
        "2302813": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2020\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL, ID Funcional n° 6399592/04matrícula n° 00-0000883-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos no valor de R 1.480,99, sendo composto por parcela única: provento média EC 41. Proc. n° SEI-260009/000331/2021.\r\nId: 2302813\r\n"
        ],
        "2302840": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/006/3235/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 5027491- 0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2302840\r\n"
        ],
        "2302843": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n10/03/2021\r\n, MOTORISTA, ID 28169123/1, do(a) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 23/02/2021. Proc. nº PD-04/146.125/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, AGENTE AUXILIAR DE PNM, ID 28362250/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/02/2021. Proc. nº PD-04/146.131/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 24/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID 21129738/1, do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com va lidade a partir de 24/02/2021. Proc. nº PD-04/146.128/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 24/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 609,74\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 335,36\r\n, ARTÍFICE, ID 8703256/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/02/2021. Proc. nº PD-04/146.132/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 24/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.575,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 945,00\r\n, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ID 21100659/1, do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/02/2021. Proc. nº PD-04/146.135/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 26/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 771,54\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 424,35\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28421744/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/02/2021. Proc. nº PD-04/146.136/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. \r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 26/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, ID 28677854/1, do(a) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/02/2021. Proc. nº PD-04/146.129/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 24/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.673,23\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.003,94\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19395078/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/02/2021. Proc. nº PD-04/146.103/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 17/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 6.228,37\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 50.0% - R 15.861,37\r\n, OPERADOR LOTÉRICO, ID 6189229/1, do(a) LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/02/2021. Proc. nº PD-04/154.68/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 08/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 4.273,62\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.564,17\r\n1532 - ADICIONAL DE CONHECIMENTO - R 151,80\r\nAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21400121/1, do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/02/2021. Proc. nº PD- 04/154.79/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 11/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 2.531,01\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.392,06\r\n, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21349916/1, do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/02/2021. Proc. nº PD-04/154.78/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 11/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 2.531,01\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.392,06\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00\r\n, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - PSICÓLOGO, ID 21364370/1, do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/02/2021. Proc. nº PD-04/154.71/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 09/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 3.893,86\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 2.141,62\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 210,00\r\n, TECNICO DE PLANEJAMENTO, ID 28461762/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/02/2021. Proc. nº PD-04/154.65/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nFIXAR os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 04/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 8.511,11\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.106,67\r\n, ODONTÓLOGO, ID 21150753/1, do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/02/2021. Proc. nº PD-04/146.100/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 11/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.665,62\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 999,37\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID 32272642/1, do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/02/2021. Proc. nº PD-04/154.60/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 02/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 609,74\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 335,36\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID 21085978/1, do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/01/2021. Proc. nº PD-04/154.57/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 29/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 609,74\r\n100 - TRIENIO - 50.0% - R 304,87\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 21427151/1, do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/02/2021. Proc. nº PD- 04/146.119/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 22/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.090,29\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 599,66\r\n, MARCENEIRO, ID 28460774/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/02/2021. Proc. nº PD-04/146.124/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 23/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, ID 28480783/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/01/2021. Proc. nº PD-04/154.48/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 27/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, OPERADOR LOTÉRICO, ID 6188842/1, do(a) LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/12/2020. Proc. nº PD-04/146.617/2020. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 09/12/2020 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 4.273,62\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.564,17\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 150,00\r\n1532 - ADICIONAL DE CONHECIMENTO - R 303,60\r\nALBERTO CARLOS AQUINO DE OLIVEIRA, BILHETEIRO, ID 28666020/1, do(a) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2021. Proc. nº PD-04/146.88/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 05/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 2.509,53\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.505,72\r\nId: 2302843\r\n"
        ],
        "2302845": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\n, oficial de cartório Polícial, mat 970794-4, do exercício da função de Secretária da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, a contar da data 22/02/2021. Processo nº SEI- 360320/000.\r\n, investigadora Policial, mat.969040-5, do exercício da função de Secretária da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, a contar da data 22/02/2021. Processo nº SEI- 360320/000.\r\nId: 2302845\r\n"
        ],
        "2302848": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3722518-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A 11802311548, do C.E. Johenir Henriques Viégas, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030040/000034/2021.\r\nId: 2302848\r\n"
        ],
        "2302853": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2021\r\n, por 30 (trinta) dias, a contar de 24/02/2021, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI- 260018/000140/2021, publicado no D.O. de 26/01/2021.\r\nId: 2302853\r\n"
        ],
        "2302892": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/005916/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2302892\r\n"
        ],
        "2302905": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT, a contar da data de seu falecimento em 07/02/2021, Registrado no Livro C-00273, Folha 048, Termo 104035, do 3° RCPN DO RIO DE JANEIRO- RJ. Processo nº SEI-350028/000481/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 75.840, , a contar da data de seu falecimento em 22/12/2020, Registrado no Livro C-39, Folha 297, Termo 9608, do RCPN DO 1°SUBDISTRITO DO 2° DISTRITO DE CAMPOS DOS GOYTACZES - RJ. Processo nº SEI- 350049/000058/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 61.358, , a contar da data de seu falecimento em 20/11/2020, Registrado no Livro C-00021, Folha 104, Termo 9313, do RCPN DO 1° DISTRITO DE SÃO FIDÉLIS- RJ. Processo nº SEI-350026/000334/2021.\r\nId: 2302905\r\n"
        ],
        "2302968": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nAnalista Contábil, Id. Funcional nº 14892960, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos da designação para a função de Gerente Financeira da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de março de 2021Processo nº SEI-140001/001524/2021.\r\nAnalista Contábil, Id. Funcional nº 42162491, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos da designação para a função de Assessora da Gerência Financeira e Orçamentária da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI- 140001/001524/2021.\r\nAnalista Contábil, Id. Funcional nº 43593879, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Indaia Chaves Reis Portugal, designando-a para a função de Gerente Financeira da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-140001/001524/2021.\r\nId. Funcional nº 42792568, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Leila Cavalcante da Silva de Oliveira, designando-a para exercer a função de Assessora da Gerência Financeira e Orçamentária da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 11Processo nº SEI-140001/001524/2021.\r\nAnalista Contábil, Id. Funcional nº 42162491, da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão para a Secretaria de Controle Interno do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 11 de março de 2021.Processo nº SEI-140001/001531/2021.\r\nId: 2302968\r\n"
        ],
        "2302973": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 09/03/202, o Engenheiro , matrícula 13/91.195-8, Id Funcional 5102102-1, e o Engenheiro ANTONIO CARLOS COUTINHO DE SOUZA, matrícula 13/91.196, Id funcional 5102101-3, para acompanharem e fiscalizarem a execução da \"LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 1ª e 16ª ROC (RESIDENCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - NOVA FRIBURGO-RJ E PETRÓPOLIS-RJ\", a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A, (objeto do Processo Administrativo nº SEl-160002/004024/2020 (Contrato nº 006/2021), sob a supervisão do Engenheiro , matrícula 13/71.041-8, Id Funcional 4377320-6.\r\nId: 2302973\r\n"
        ],
        "2302974": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nATO DO DIRETOR\r\nde 08/03/2021, da execução das “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RJ-163 - TRECHO: PENEDO - CAPELINHA, COM RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO E 3ª FAIXA, E CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PONTES E ALARGAMENTO E REFORÇO DE OUTRA, COM EXTENSÃO DE 11,46 KM” a cargo da empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n015/2013;\r\n003/2013\r\n007/2021;\r\nR 37.067.021,87;\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias corridos;\r\n08/03/2021;\r\n29/08/2022.\r\nId: 2302974\r\n"
        ],
        "2302977": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nATO DO DIRETOR\r\n- Em cumprimento ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16 , com validade a partir de 09/03/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar a execução do Contrato nº 016/2017, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO A DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo nº E-17/003/004567/2017, a cargo da Empresa SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nMATRÍCULA\r\nID FUNCIONAL\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR -DIRETOR DA DOC I\r\n71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DOC I\r\n6\r\n2\r\nFISCAL\r\nSERGIO DOS SANTOS PINTO JUNIOR - ASSESSOR DOC I\r\n13/91362-6\r\n5116942-8\r\nFISCAL\r\nJOAÕ CARLOS ALVES CARVALHOSA - ASSESSOR DOC I\r\n71043-4\r\n4378686-3\r\nFISCAL\r\nANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO - CHEFE DA 8ª ROC\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nId: 2302977\r\n"
        ],
        "2302983": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nDO DIRETOR\r\n, o início, a partir de 09/03/2021, a “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES. EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 1ª e 16ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - NOVA FRIBURGO-RJ E PETRÓPOLIS-RJ\", a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A.\r\n020/20;\r\n006/2021;\r\nR 3.645.474,70;\r\n12 (doze) meses;\r\n09/03/2021;\r\n09/02/2022.\r\n, o início, a partir de 09/03/2021, dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NAS RODOVIAS RJ-106, RJ-118, RJ-124ª, RJ-126, RJ-128, RJ-132, RJ-136, RJ- 138 e RJ-140\", a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n011/20;\r\n003/2021;\r\nR 2.000.000,00;\r\n360 (trezentos e sessenta) dias;\r\n09/03/2021;\r\n03/03/2022.\r\nDE 09.03.2021\r\nde 10/03/2021, da execução das “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RJ-106, KM 110,5, PRÓXIMO A UPA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”, a cargo da empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nNº E-17/003/003050/2013;\r\n051/2013;\r\n034/2013\r\n008/2021;\r\nR 1.874.542,88;\r\n90 (noventa) dias corridos;\r\n10/03/2021;\r\n07/06/2021.\r\nId: 2302983\r\n"
        ],
        "2302988": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\n, pelo período de 8 dias, a sindicância instaurada pela Portaria nº 095/PR-1/2021, atentando a solicitação da Comissão de Sindicância instaurada pelo Processo nº SEI-260007/004107/2021, com a finalidade de concluir os seus trabalhos. Processo nº SEI-260007/005407/2020\r\nId: 2302988\r\n"
        ],
        "2302994": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nID Funcional 4419505-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000518/2021\r\nID Funcional 4419505-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Composição de Preços e Orçamentos, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000518/2021\r\nID Funcional 5100004-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Estudos e Pesquisas, símbolo DAI-5, do Serviço de Estudos de Impactos Ambientais da Divisão de Planos e Programas da Assessoria de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000518/2021\r\nRO ABREU DE FARIA PEREIRAID Funcional 4414224-2, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Composição de Preços e Orçamentos, símbolo DAI-6, da Divisão de Preparo de Licitações da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000518/2021\r\nId: 2302994\r\n"
        ],
        "2302999": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Presidente da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER ao servidorora processado, que tramita neste Colegiado o Processo Administrativo E- 21/065.118/2016, Outrossim, tendo em vista que se tornou REVEL, é expede-se a presente citação edilícia, na forma do artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro , situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, sala 410 - Edificio Dom Pedro II - Central do Brasil, RJ, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 04 de maio de 2021 às 11h:00 para ser interrogado, devendo estar companhado de seu advogado.\r\nId: 2302999\r\n"
        ],
        "2303002": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 11.03.2021\r\nANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES GALDINO, Presidente da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER ao servidor RAFAEL GONZALES STELLZER, IDF 4320442- 2, ora processado, que tramita neste Colegiado o Processo Administrativo Outrossim, tendo em vista que se tornou REVEL, é expede-se a presente citação edilícia, na forma do artigo 70, § 1º do Decreto-Lei 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 1ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, sala 410 - Edificio Dom Pedro II - Central do Brasil, RJ, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 04 de maio de 2021 às 11h:00 para ser interrogado, devendo estar \r\nId: 2303002\r\n"
        ],
        "2303004": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2021\r\nANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES GALDINO, Presidente da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER ao servidorIDF 4320442- 2, ora processado, que tramita neste Colegiado o Processo Administrativo nº E-21/065.118/2016 (SEI-210015/000882/2020). Outrossim, tendo em vista que se tornou REVEL, é expede-se a presente citação edilícia, na forma do artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 1ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, sala 410 - Edificio Dom Pedro II - Central do Brasil, RJ, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 04 de maio de 2021 às 11h:00 para ser interrogado, devendo estar companhado de seu advogado.\r\nId: 2303004\r\n"
        ],
        "2303007": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/03/2021\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 09/07/2015, publicado no D.O.E.R.J. de , referente ao servidor(a) inativo(a) , Técnico de Laboratório, matrícula nº 207126-4, ID nº 3039234-9. Processo nº SEI-08/0001/025856/2020.\r\nId: 2303007\r\n"
        ],
        "2303012": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nRIO\r\nDE 11/03/2021\r\n, identidade funcional nº 2.987.423-8, matrícula nº 269.108-7, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360238/000001/2021.\r\nId: 2303012\r\n"
        ],
        "2303055": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 1.921.014-0, matrícula nº 191.977-8, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360021/000547/2021.\r\nId: 2303055\r\n"
        ],
        "2303061": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\nmat nº 969040-5, investigadora policial, para atuar como secretária da 1ª CPIA,em substituiçãoID 5077079- 9, Oficial de Cartório Policial, na audiência que será realizada às 11 horas do dia 16/03/2021, referente ao PAD 13/19 (E- 09/007/100004/18). \r\nId: 2303061\r\n"
        ],
        "2303064": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " \r\na instauração de procedimento administrativo disciplinar decorrente da Portaria CGE/CORREG nº 061, de 07/01/2021, publicada no DOERJ em 13/01/2021, referente ao processo n° SEI-08/005/000642/2019.\r\nId: 2303064\r\n"
        ],
        "2303077": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAuxiliar de Enfermagem, nível 1ºG - IX, ID Funcional 1937684-7, matrícula nº 808.643-1, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo como referência o Processo nº SEI-270134/000020/2020.\r\nId: 2303077\r\n"
        ],
        "2303079": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n, ID Funcional 3337896-7/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis da Regional Administrativa Metropolitana VII. Processo nº SEI- 030039/001175/2021.\r\n, ID Funcional 3655932-6/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis da Regional Administrativa Metropolitana VII, em substituição a servidora Nanci Pilar, ID Funcional 3337896-7/1, com validade a contar de 27/11/2020. Processo nº SEI-030039/001175/2021.\r\nId: 2303079\r\n"
        ],
        "2303081": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 08.03.2021\r\ncomo encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\n- a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\n- zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\n- adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\n- comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\n- informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\n- apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº SEI-260009/001115/2021.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nDIR/CCH\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n6413617\r\nSMAL\r\nSALA DE MULTIMEIOS DE APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n6412939\r\nEDUENF\r\nEDITORA DA UENF\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n44567260\r\nLESCE\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n43874118\r\nLESCE 103 GAB1\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 01\r\nHELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES\r\n5386977\r\nLESCE 103 GAB3\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 03\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA\r\n41808347\r\nLESCE 103 GAB4\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 04\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n41808355\r\nLESCE 103 GAB6\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 06\r\nPAULO SÉRGIO BELCHIOR MESQUITA\r\n44401124\r\nLESCE 108B GAB4\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 04\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n43874118\r\nLESCE 108B GAB5\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 05\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n43874118\r\nLESCE 108A GAB2\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 02\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n43339042\r\nLESCE 108A GAB5\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 05\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n43339042\r\nLESCE NEEV\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/NÚCLEO DE ESTUDOS E V\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n43874118\r\nLESCE MEMÓRIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/CENTRO DE MEMÓRIA\r\nHELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES\r\n5386977\r\nLCL\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM \r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n44567260\r\nLCL SALA 102 GAB 01\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM /SALA 102 GABINETE 01\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA\r\n44009461\r\nLCL SALA 102 GAB 02\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM /SALA 102 GABINETE 02\r\nJULIO CESAR RAMOS ESTEVES\r\n6415032\r\nLCL SALA 106 GAB 01\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 106 GABINETE 01\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n44567260\r\nLCL SALA 106 GAB 02\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM / SALA 106 - GABINETE 02\r\nANA BIANCA ROCHA MIRANDA\r\n6415369\r\nLCL SALA 106 GAB 03\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 106 GABINETE 03\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n44567260\r\nLCL SALA 111 GAB 01\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 01\r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS\r\n44331800\r\nLCL SALA 111 GAB 02\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 02\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n44567260\r\nLCL SALA 111 GAB 03\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/SALA 111 GABINETE 03 \r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n44567260\r\nLCL SALA 111 GAB 04\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 04\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n44567260\r\nLCL SALA 111 GAB 05\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 05\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n44567260\r\nLCL TORRE SCC\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ TORRE - SCC\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA\r\n44009461\r\nLEEA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/GABINETE \r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n44212810\r\nLEEA/SETAI\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDOS TERRITORIAIS, AMBIENTAIS E INTERDISCIPLINARES\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\n41831241\r\nLEEA ATELIÊ\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR ATELIÊ DE IMAGEM E SOM\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n44212810\r\nLEEA SESMA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDOS SOBRE A SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE\r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI\r\n6412688\r\nLEEA SOEPA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR OFICINA DE ESTUDOS SOBRE O PATRIMÔNIO\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n6412920\r\nLEEA SECEU\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDO DA CIDADE E ESPAÇO URBANO\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n6413579\r\nLEEA CTDS\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE CULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n44150164\r\nLEEA/SEDEO\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE ESTUDOS DE DADOS ESTATÍSTICOS OFICIAIS\r\nMARLON GOMES NEY\r\n42550084\r\nLEEA/ SELACS\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n6413617\r\nUESI\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/UESI \r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n6413617\r\nLEEL\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n6414591\r\nLEEL/FUND\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/FUNDAMENTOS\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n20993986\r\nLEEL/ ENSINO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ENSINO DE CIÊNCIAS\r\nBIANKA PIRES ANDRÉ\r\n43876510\r\nLEEL/ TECNOLOG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TECNOLOGIAS\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n6409954\r\nLEEL/ LINGUAG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ LINGUAGENS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n43516190\r\nLEEL/ TECNICOS\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TÉCNICOS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n43516190\r\nLEEL/ SECRETARIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SECRETARIA\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n43516190\r\nLEEL/ BRINQUEDO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ BRINQUEDOTECA\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n44118066\r\nLEEL/ ARTES\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ ARTES\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n44400829\r\nLEEL/ 3ª IDADE\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ 3ª IDADE\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n41837762\r\nLEEL/ SECOLI\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ CÓDIGOS E LINGUAGEM\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n6412939\r\nLEEL/ POL EDU\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ POLÍTICA EDUCACIONAL\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n44400829\r\nLEEL/ SOCIOL\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO\r\nMYLENE NOGUEIRA TEIXEIRA\r\n44348304\r\nLEEL/ AUTO REG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ AUTO REGULAÇÃO\r\nVERA LÚCIA DEPS\r\n6417965\r\nLEEL/ NTICS\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n5765994\r\nLEEL/ DIDÁTICA\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ DIDÁTICA\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\n6413269\r\nLEEL/ AÇÃO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ AÇÃO AFIRMATIVA\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL\r\n41897560\r\nLGPP\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n6413188\r\nLGPP Sala 114A\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114A\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n44655819\r\nLGPP Sala 114B\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114B\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA\r\n44118023\r\nLGPP Sala 114C\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114C\r\nJOSEANE DE SOUZA \r\n44266596\r\nLGPP Sala 114D\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114D\r\nTHAISA TAVARES ALVES DA SILVA\r\n44408323\r\nLGPP Sala 108A\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 108A\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n43897762\r\nBIBCCH\r\nBIBLIOTECA DO CCH\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n6415539\r\nCOOR GRAD/ PL\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/LICENCIATURA\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n44118066\r\nCOOR GRAD/ CS\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n6415776\r\nCOOR GRAD/ ADM PUB\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\nÉRICA MARTINS SOARES\r\n41959370\r\nPÓSGRAD/ CL\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n5765994\r\nPÓSGRAD/ SP\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n41808355\r\nPÓSGRAD/ PS\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n6414591\r\nCCH/COOEX\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n41837762\r\nBANC/COMP\r\nBANCADAS DE COMPUTADORES\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n6413617\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nSECCBB\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n6412548\r\nLBCT Geral\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ SECRETARIA GERAL\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n6412815\r\nLBCT Cultura\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ CULTURA DE CÉLULAS\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n6412815\r\nLBCT Biotecno\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n43231888\r\nLBCT Reprodução\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n6412815\r\nLBCT Nematologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEMATOLOGIA\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n6414869\r\nLBCT Neurobiologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEUROBIOLOGIA\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARÃES\r\n43245064\r\nLBCT Toxicologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ TOXICOLOGIA CELULAR\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n6412262\r\nLBCT Ecofisio\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA E ENERGÉTICA CELULAR\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n6414796\r\nLBCT Biologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA VEGETAL\r\nMAURA DA CUNHA\r\n6413340\r\nLBCT Microbiana\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n6414958\r\nLBCT Ensino\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n6412815\r\nLBR\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n6414265\r\nLBT\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n6412378\r\nLBT Genômica\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/GENÔMICA\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n41450930\r\nLBT Proteômica\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/PROTEÔMICA\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n42728150\r\nLBT Fermentação\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/FERMENTAÇÃO\r\nENRIQUE MEDINA -ACOSTA\r\n6412335\r\nDefesa\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/DEFESA VEGETAL\r\nTÂNIA JACINTO FREITAS DA SILVA\r\n6412963\r\nLBT Epigenética\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/EPIGENÉTICA\r\nÁLVARO FABRÍCIO LOPES RIOS\r\n43667082\r\nLBT Metabólica\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/ESTUDOS DE ADAPTAÇÃO METABÓLICA\r\nDENISE SARAIVA DAGNINO\r\n6414907\r\nLBT Insetário\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/INSETÁRIO\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n6412378\r\nLBT Biologia Molecular\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/ BIOLOGIA MOLECULAR\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n6412084\r\nLCA\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SECRETARIA\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n6413633\r\nLCA/TERRA\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA TERRESTRE\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n6412661\r\nLCA/HÍDRICO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n6413331\r\nLCA- GAB201A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 A\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n41450825\r\nLCA- GAB201B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 B\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n6413331\r\nLCA- GAB201C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 C\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n41451074\r\nLCA-ECO- SALA5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / ECOLOGIA SALA 5\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n6415083\r\nLCA- GAB202C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 202 C\r\nALVARO RAMON COELHO OVALE\r\n6412165\r\nLCA- GAB203B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 203 B\r\nDORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n6412246\r\nLCA- GAB203C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 203 C\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n6412661\r\nLCA- GAB204A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 A\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n6412467\r\nLCA- GAB204B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 B\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n6415245\r\nLCA- GAB204C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 C\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n6413633\r\nLCA- GAB205A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 A\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\n6423400\r\nLCA- GAB205B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 B\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n6415164\r\nLCA- GAB205C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 C\r\nCARLOS RAMON RUIZ \r\n6412203\r\nLCA- GAB205D\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 D\r\nCARYNE APARECIDA DE CARVALHO BRAGA\r\n51148846\r\nLCA- GAB208A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 A\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n41451074\r\nLCA- GAB208B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 B\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n44060874\r\nLCA- GAB208C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 C\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n6412211\r\nLCA/Eco Experimental\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / ECOLOGIA EXPERIMENTAL\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n6415164\r\nLCA/ 216 P5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SALA 216 P5\r\nMARCELO GOMES DE ALMEIDA\r\n6415601\r\nLQFPP\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SECRETARIA\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n6412548\r\nLQFPP BIOPLAN\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE PLANTAS\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n6412548\r\nLQFPP/ BIOINS\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE INSETOS\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR\r\n6412734\r\nLQFPP/ ESTPR\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /ESTRUTURA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n6413315\r\nLFBM\r\nLAB. FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n6415016\r\nBIBCBB\r\nBIBLIOTECA DO CBB\r\nMARIA LÚCIA SALDANHA PEREIRA\r\n42059275\r\nNUDIM\r\nNÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E INVESTIGAÇÃO MOLECULAR\r\nENRIQUE MEDINA -ACOSTA\r\n6412335\r\nHERBÁRIO\r\nHERBÁRIO\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n6412661\r\nBIOTÉRIO\r\nBIOTÉRIO\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n6414869\r\nCEUA\r\nCOMISSÃO DE ÉTICA SOBRE O USO DE ANIMAIS\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n6414869\r\nC GRAD/ BAC\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/BACHARELADO\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n6415326\r\nC GRAD/ LIC\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/LICENCIATURA\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n6412084\r\nPÓSGRAD\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n6414796\r\nCPG/ERN\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\n6423400\r\nCBB/COOEX\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL\r\n5770971\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nSECCCT\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n41868080\r\nSECCP/ R.NOTURNO\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ RECEPÇÃO NOTURNO\r\nMARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR\r\n41986032\r\nSECCP/ CPEP\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ COORD PÓSGRAD ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n6415652\r\nLAMAV/SEC\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/ SECRETARIA\r\nHERVAL RAMOS PAES JÚNIOR\r\n41450841\r\nLAMAV/ENGLOBA \r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /ENGLOBA CONSULTORIA\r\nRAUL ERNESTO LÓPEZ PALACIO\r\n41787463\r\nLAMAV/OFICINA \r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /OFICINA\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n42059305\r\nLAMAV/ SMSD\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS\r\nMARCIA GIARDINIERI DE AZEVEDO\r\n43247369\r\nLAMAV/ SMSD 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS 1\r\nMARCELLO FILGUEIRA\r\n6415148\r\nLAMAV/ SMF 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 1\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n6412580\r\nLAMAV/ SMF 2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 2\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\n44401876\r\nLAMAV/ SEPOL1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n41787463\r\nLAMAV/ SEPOL2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA\r\nTERESA ELÍGIO CASTILLO\r\n6415717\r\nLAMAV/ SEPOL3\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA/ SINDICÂNCIA\r\nDJALMA SOUZA\r\n41861639\r\nLAMAV/ Microscopia\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MICROSCOPIA\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA\r\n6413552\r\nLAMAV/ Metalografia\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALOGRAFIA\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\n44401876\r\nLAMAV/ SMMA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n41450841\r\nLAMAV/ SEMMA 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 1\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n6412270\r\nLAMAV/ SEMMA 2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 2\r\nJOSÉ NILSON FRANÇA DE HOLANDA\r\n41450850\r\nLAMAV/ SEMMA 3\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 3\r\nANGELUS GIUSEPPE PEREIRA DA SILVA\r\n6414761\r\nLAMAV/ SEMMA 4\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 4\r\nCARLOS MAURÍCIO FONTES VIEIRA\r\n6421679\r\nLAMAV/ GRAD\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /GRADUAÇÃO\r\nRAÚL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n41787463\r\nLAMAV/ PÓS GRA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /PÓS GRADUAÇÃO\r\nDJALMA SOUZA\r\n41861639\r\nLCMAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n42528976\r\nLCMAT/ COMPUT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS /COORD. DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n42728843\r\nLCMAT/ LICENCIAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ COORD. DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n6415121\r\nLCMAT/ MESTRE\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n42528976\r\nLCMAT/ Soul Code\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ SOUL CODE\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n42728843\r\nLCFIS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nHELION VARGAS\r\n6413064\r\nLCFIS/ ESPECTRO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SETOR DE ESPECTROSCOPIA\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n42728924\r\nLCFIS/SALA 210\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 210\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n6414893\r\nLCFIS/ FIS AMB II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL II\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n6412637\r\nLCFIS/ SALA 11B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 11B\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n6412637\r\nLCFIS/ FIS AMB I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL I\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n6412653\r\nLCFIS/ SALA 14\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 14\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n6412653\r\nLCFIS/ ELETR II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA II\r\nLUIZ ANTÔNIO MIRANDA MEIRELLES\r\n6413900\r\nLCFIS/ RAIO X III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X III\r\nRONALDO LERNER\r\n6414206\r\nLCFIS/ RAIO X II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X II\r\nLUIZ ANTÔNIO MIRANDA MEIRELLES\r\n6413900\r\nLCFIS/ GAB BIBLIOTECA\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ GABINETE DA BIBLIOTECA\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\n6414605\r\nLCFIS/ SALA 13B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 13B\r\nDELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM\r\n6414885\r\nLCFIS/ RAIO X I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X I\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n6414893\r\nLCFIS/ SALA 17\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 17\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n6414893\r\nLCFIS/ CARACT MAT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS I\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n6415270\r\nLCFIS/ SALA 13A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 13A\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n6415270\r\nLCFIS/ ELETR I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA I\r\nISRAEL ANDRADE ESQUEF\r\n6415512\r\nLCFIS/ ELETR III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA III\r\nSÉRGIO SEBADELHE DUTRA\r\n6416527\r\nLCFIS/ FIS AMB III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL III\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n6425380\r\nLCFIS/ SALA 11C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 11 C\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n6425380\r\nLCFIS/ EPR II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR II\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n6425399\r\nLCFIS/ SALA 15\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 15\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n6425399\r\nLCFIS/ ENSINO I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ENSINO DE CIÊNCIAS I\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MSSUNAGA\r\n41450868\r\nLCFIS/ SALA 201\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 201\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MSSUNAGA\r\n41450868\r\nLCFIS/ ADM\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ADMINISTRATIVO\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n41856406\r\nLCFIS/ SALA 10A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 10A\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n41786076\r\nLCFIS/CARACT MAT VI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS VI\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n41786076\r\nLCFIS/ SALA 18A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 18A\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n42728924\r\nLCFIS/ SÍNT MAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SÍNTESE DE MATERIAIS\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n42728924\r\nLCFIS/CARACT MAT III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS III\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n42728924\r\nLCFIS/CARACT MAT IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS IV\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n44266391\r\nLCFIS/EPR III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR III\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n44266391\r\nLCFIS/ ENSINO II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ENSINO DE CIÊNCIAS II\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n44167725\r\nLCFIS/CARACT MAT V\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS V\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n44266391\r\nLCFIS/EPR IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR IV\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n44266391\r\nLCFIS/ SALA 16\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 16\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n6415130\r\nLCFIS/CARACT MAT II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS II\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n41856406\r\nLCFIS/EPR I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR I\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n41856406\r\nCPG/ CIÊNC NATUR \r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n6425380\r\nLCQUI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /CHEFIA\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n41374231\r\nLCQUI LICENC\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ LICENCIATURA\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n41450892\r\nLCQUI GAB I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE I\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\n42744334\r\nLCQUI ENSINO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ENSINO\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n41374231\r\nLCQUI MULT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ MULTIDISCIPLINAR\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\n42744334\r\nLCQUI CATÁLI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ CATÁLISE\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n41374231\r\nLCQUI NAT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS I\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n6414478\r\nLCQUI NAT II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS II\r\nLEDA MATHIAS\r\n6412564\r\nLCQUI SÍNT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE I\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n41959736\r\nLCQUI SÍN II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE II\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n6414478\r\nLCQUI SÍNT III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE III\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n6414478\r\nLCQUI RMN\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n6413072\r\nLCQUI/SEC\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SECRETARIA\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\n42744334\r\nLCQUI GAB II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE II\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n6414966\r\nLCQUI GABIII\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE III\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n41959736\r\nLCQUI GAB IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE IV\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n6414478\r\nLCQUI GAB V\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE V\r\nCIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA\r\n44613326\r\nLCQUI GAB VI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE VI\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n6413072\r\nLCQUI INS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SALA DE INSTRUMENTOS\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n6414478\r\nLCQUI ESI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ E S I \r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n42842794\r\nLCQUI BIOATIVOS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS BIOATIVOS\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n42842794\r\nLEPROD\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nJACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO \r\n6408648\r\nLEPROD/SALA 127 D\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 D\r\nGERALDO GALDINO DE PAULA JÚNIOR\r\n6412386\r\nLEPROD/SALA 127 E\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 E\r\nGUDELIA GUILHERMINA MORALES DE ARICA\r\n6405584\r\nLEPROD/SALA 127 F\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 F\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS\r\n6414753\r\nLEPROD/SALA 127 G\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 G\r\nLUIZ HENRIQUE ZEFERINO\r\n0\r\nLEPROD/SALA 127 H\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 H\r\nSEBASTIÃO DÉCIO COIMBRA DE SOUZA\r\n6411940\r\nLEPROD/SALA 127 I\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 I\r\nEDSON TERRA AZEVEDO FILHO\r\n43596207\r\nLEPROD/SALA 127 L\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 L\r\nALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO\r\n41450515\r\nLEPROD/SALA 127 M\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 M\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n41868080\r\nLEPROD/SALA 127 P\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 P\r\nCARLOS LEONARDO RAMOS PÓVOA\r\n6415393\r\nLEPROD/SALA 127 Q\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 Q\r\nJOSÉ RAMÓN ARICA CHAVES\r\n6412530\r\nLEPROD/SALA 127 R\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 R\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n42528755\r\nLECIV\r\nLAB. DE ENGENHARIA CIVIL\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n6413013\r\nLENEP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/ADMINISTRAÇÃO\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n41487435\r\nLENEP CHEFIA\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/CHEFIA\r\nELIÉZER NOVAES FREIRE\r\n6411819\r\nLENEP COORD ANP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /COORD. DA ANP\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n41487435\r\nLENEP ENGENH\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n42529093\r\nLENEP GEOFÍSICA\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOFÍSICA\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n41450965\r\nLENEP GEOLOGIA\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOLOGIA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n43166474\r\nLENEP GEOQUIM\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n43166474\r\nLENEP GEOQUIM MOD03\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA MOD03\r\nLAÉRCIO LOPES MARTINS\r\n44028237\r\nLENEP GRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GRADUAÇÃO\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n6415431\r\nLENEP MODELAG\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /MODELAGEM MATEMÁTICA E COMPUTACIONAL\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n41487435\r\nLENEP PETROFIS\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PETROFÍSICA\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n6412122\r\nLENEP 302 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 302 MOD3\r\nHÉLIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO\r\n6412432\r\nLENEP 303 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD3\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n6415431\r\nLENEP 304 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 304 MOD3\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ\r\n43936091\r\nLENEP 305 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 305 MOD3\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n43166474\r\nLENEP 307 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 307 MOD3\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n42529093\r\nLENEP 308 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 308 MOD3\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n44028989\r\nLENEP 309 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 309 MOD3\r\nALEXANDRE SÉRVULO LIMA VAZ JÚNIOR\r\n28260970\r\nLENEP 311 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 311 MOD3\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA\r\n6415628\r\nLENEP 312 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 312 MOD3\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n6412122\r\nLENEP 313 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 313 MOD3\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n6426522\r\nLENEP 401 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 401 MOD4\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\n6413021\r\nLENEP 403 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 403 MOD4\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n41487435\r\nLENEP 405 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 405 MOD4\r\nFERNANDO DIOGO DE SIQUEIRA\r\n41988639\r\nLENEP 406 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 406 MOD4\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n41450965\r\nLENEP 407 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 407 MOD4\r\nFERNANDO SÉRGIO DE MORAES\r\n6412360\r\nLENEP AMP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADM MANUTENÇÃO PLANEJ\r\nALEXANDRE TELLES DE OLIVEIRA\r\n6413781\r\nLENEP CONVÊNIOS\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS\r\nDEBORA DE MENDONÇA FREIRE\r\n6411797\r\nLENEP SERVID\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /WORKSTATION SERVIDORES\r\nARTHUR RODRIGUES STILBEN\r\n44408307\r\nLENEP POS GRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PÓS-GRADUAÇÃO\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n6426522\r\nLENEP ADM POSGRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADMINISTRAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO\r\nVERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n6411436\r\nBIBLIOT LENEP\r\nBIBLIOTECA DO LENEP\r\nFERNANDO SÉRGIO DE MORAES\r\n6412360\r\nLAMET\r\nLAB. DE METEOROLOGIA\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n42160022\r\nBIBCCT\r\nBIBLIOTECA DO CCT\r\nAGENOR LOBATO GAIA\r\n6415741\r\nNEAL\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n41868080\r\nNEAL/SIND\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA/\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n28810570\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nDIR/CCTA\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n6412505\r\nBIBCCTA\r\nBIBLIOTECA DO CCTA\r\nVANGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARES\r\n6399606\r\nCGRAD/VET\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM VETERINÁRIA\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n43214169\r\nCGRAD/ZOO\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n41487451\r\nCGRAD/ AGRO\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n6425429\r\nCOOR/EXT\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nROSEMARY BASTOS\r\n6418007\r\nCOOR PÓS ANI\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO ANIMAL\r\nALBERTO MAGNO FERNANDES\r\n41841450\r\nCOOR PÓS VEG\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n41450817\r\nLMGV\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /SECRETARIA\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n6412769\r\nLMGV FIS VEG\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI\r\n6413285\r\nLMGV FISVGII\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL II\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n6412823\r\nLMGV MEL PLA\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n6414427\r\nLMGV MEL PLA II\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS II\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JÚNIOR\r\n6412149\r\nLMGV MEL PLA III\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS III\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\n42113504\r\nLMGV MP CAGRIC\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS COLÉGIO AGRÍCOLA\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n6414427\r\nLMGV MP PESAGRO\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS PESAGRO\r\nJOSÉ MANOEL DE MIRANDA\r\n6414125\r\nLMGV FIS PÓS\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/ FISIOLOGIA VEGETAL PÓS-COLHEITA\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n6415059\r\nSEC PGGMP\r\nSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n6412769\r\nLMGV MAR DNA\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA \r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n6412769\r\nLMGV CITO\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /CITOGENÉTICA\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n6412769\r\nLMGV RES DOE\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS\r\nROSANA RODRIGUES\r\n41450884\r\nLMGV RES DOE II\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS II\r\nCLÁUDIA POMBO SUDRÉ\r\n6414044\r\nLZO\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n6414249\r\nLZO LABOR\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR LABORATÓRIO\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n6422489\r\nLZO SUAPE\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n41855680\r\nLZO SUAPE/SIND\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES/SINDICÂNCIA\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n41855680\r\nLZO CAPRINO\r\nLAB. DE ZOOTECNIANUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE CAPRINOCULTURA\r\nANTÔNIO GESUALDI JUNIOR\r\n6400612\r\nLZO AQUICULTURA\r\nLAB. DE ZOOTECNIANUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE AQUICULTURA\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n6422489\r\nLZO AQUICULTURA II\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE AQUICULTURA II\r\nANDRÉ VELOSO FERREIRA\r\n41449681\r\nLZO FORRAG\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/ SETOR DE FORRAGICULTURA\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n6414338\r\nLZO ALIMENTOS\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE ALIMENTOS\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n6412599\r\nLZO AVICULTURA\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE AVICULTURA\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES CORDIDO\r\n44313829\r\nLZO ANALISE DADOS\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE ANÁLISE DE DADOS APLICADA À ZOOTECNIA\r\nLEONARDO SIQUEIRA GLÓRIA\r\n43242103\r\nLTA SEC\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS /SECRETARIA\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n6414923\r\nLTA ENG ALI\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE ENGENHARIA DO FRIO EM ALIMENTOS\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n6414923\r\nLTA QUI ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n41380754\r\nLTA MICRO AL\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE ALIMENTOS\r\nMEIRE LÉLIS LEAL MARTINS\r\n41450876\r\nLTA NUT AN ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ NUTRIÇÃO E ANÁLISE DE ALIMENTOS\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n6415067\r\nLTA AN SENS ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS\r\nLUANA PEREIRA DE MORAES\r\n50722891\r\nLTA OPER UNIT\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/OPERAÇÕES UNITÁRIAS\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n6415067\r\nLTA ENG PROC\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n43231594\r\nLTA TEC PROD ANI\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFÁBIO DA COSTA HENRY\r\n42550106\r\nLSOL SEC\r\nLAB. DE SOLOS/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n41451082\r\nLSOL QUI SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE QUÍMICA E FERTILIDADE DO SOLO\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n6412130\r\nLSOL FOR SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n41451082\r\nLSOL MAT ORG\r\nLAB. DE SOLOS/ SETOR DE MATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n6412327\r\nLSOL MIC SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE MICROBIOLOGIA DO SOLO \r\nMARCO ÂNTONIO MARTINS\r\n6412670\r\nLSOL ADUBOS\r\nLAB. DE SOLOS/ ADUBOS E ADUBAÇÃO\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n42181100\r\nLFITO\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SECRETARIA\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n6414990\r\nLFIT PLA MED\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE PLANTAS DANINHAS E MEDICINAIS \r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n6405592\r\nLFIT PRO SEM\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES\r\nANTÔNIO CARLOS BRAGA\r\n6416225\r\nLFIT GRA CUL\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE GRANDES CULTURAS\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n6414990\r\nLFIT GRA CUL II\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS II\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n43821960\r\nLFIT GRA CUL III\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS III\r\nSÍLVIO DE JESUS FREITAS\r\n43821960\r\nLFIT GRA CUL / SALA 115\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS/SALA 115\r\nSÍLVIO DE JESUS FREITAS\r\n43821960\r\nLFIT SILV 2\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE SILVICULTURA 2\r\nGUILHERME RIBEIRO\r\n6408222\r\nLFIT NUT PLA\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE NUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS\r\n6424023\r\nLFIT HORTI\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA\r\nCLÁUDIA SALES MARINHO\r\n6414834\r\nLFIT HORTI II\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE HORTICULTURA II\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n6413447\r\nLFIT HORTI III\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA III\r\nDETONY JOSÉ CALENZANI PETRI\r\n41855531\r\nLFIT HORTI IV\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA IV\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n41450817\r\nLFIT HORTI/SALA 119\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA/SALA 119\r\nCLÁUDIA LOPES PRINS\r\n6428630\r\nLFIT ITAOCA\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAOCARA\r\nCARLOS MAURÍCIO CASTRO SILVA\r\n6416993\r\nLFIT SARLO\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA ESCOLA TÉCNICA ANTÔNIO SARLO\r\nMÁRCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n26945754\r\nLFIT PESAG\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL PESAGRO\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n6414273\r\nLFIT CUL TEC\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE CULTURA DE TECIDOS\r\nVIRGÍNIA SILVA CARVALHO\r\n42842778\r\nLEF\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/PATOLOGIA DE INSETOS\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n6412831\r\nLEF/CHEFIA\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/CHEFIA\r\nANA MARIA MATOSO VIANA-BAILEZ\r\n6412092\r\nLEF CT BIO 1\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ CONTROLE BIOLÓGICO 1\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n6412408\r\nLEF MIC CLI\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/MICOLOGIA CLÍNICA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n6412904\r\nLEF NEMAT\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ NEMATOLOGIA\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n6415261\r\nLEF SEMIOQU\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA /SEMIOQUÍMICOS/ COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n6415202\r\nSECRET LEAG\r\nSECRETARIA DO LAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n6415237\r\nLEAG ECONOMIA I\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA I\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n6401589\r\nLEAG ECONOMIA II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA II\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n6415237\r\nLEAG ECONOMIA III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA III\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n26948052\r\nLEAG SECAGEM\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS\r\nJULIO CEZAR DE MEIRELLES\r\n41813065\r\nLEAG IRR DRE\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n6412300\r\nLEAG IRR DRE II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM II\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n6415237\r\nLEAG IRR DRE III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM III\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n6416519\r\nLEAG MEC AGR\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n6425429\r\nLEAG ESTATÍS\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n6414346\r\nLEAG ESTATÍS II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA II\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n5773580\r\nLEAG ESTATÍS III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA III\r\nJULIO CEZAR DE MEIRELLES\r\n41813065\r\nLEAG ESTATÍS IV\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA IV\r\nCLÁUDIO LUIZ MELO DE SOUZA\r\n5762723\r\nLEAG ESTATÍS V\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA V\r\nMARCELO VIVAS\r\n42743419\r\nLRMGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE MONOGÁSTRICOS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n6412505\r\nLRMGA/ RUMINA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE RUMINANTES\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n41841468\r\nLRMGA/ CRPA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n6425100\r\nLRMGA/MGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n6412807\r\nLRMGA/ CROGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE GRANDES ANIMAIS\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n6418821\r\nLRMGA/ IMUNO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/IMUNOLOGIA VETERINÁRIA\r\nMARCOS FERNANDO DE RESENDE MATTA\r\n6412696\r\nLRMGA/ ENDOCRINO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/ENDOCRINOLOGIA E METABOLISMO\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n6412718\r\nLRMGA/ BIOTECNO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/BIOTECNOLOGIA DE EMBRIÕES\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n6412807\r\nLRMGA/BEM- ESTAR\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/COMPORTAMENTO E BEM- ESTAR\r\nROSEMARY BASTOS\r\n6418007\r\nLCCA SEC\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n43909990\r\nLCCA PATOLOGI\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SETOR DE PATOLOGIA E CLÍNICA CIRÚRGICA VETERINÁRIA, TÉCNICA CIRÚRGICA, RADIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n41959698\r\nLCCA/ CIRURGIA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CIRURGIA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n43909990\r\nLCCA/ CLÍNICA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nFLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n24432768\r\nLCCA/ PEQUENOS\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n41451457\r\nLCCA/ TERAPÊUTICA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ TERAPÊUTICA VETERINÁRIA\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n6422250\r\nLCCA/ ANESTESIA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ANESTESIA\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n43214169\r\nLSA EPIDEMI\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/ SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n6414532\r\nLSA CLI MED\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE CLÍNICA MÉDICA DE GRANDES ANIMAIS E TERAPÊUTICA\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n6417981\r\nLSA BACTERIO\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/BACTERIOLOGIA\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n6412700\r\nLSA MICOLOG\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/MSETOR DE MICOLOGIA\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n6420427\r\nLSA VIROLOGI\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE VIROLOGIA\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n6428924\r\nLSA/ PARASITOLOGIA\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE PARASITOLOGIA\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n41808088\r\nLMPA SEC\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n6426590\r\nLMPA MORFO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n6414940\r\nLMPA/SDI\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n41808363\r\nLMPA FARMACO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE FARMACOLOGIA\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n6412742\r\nLMPA ANATOMIA\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE ANATOMIA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nANA BÁRBARA FREITAS RODRIGUES GODINHO\r\n6412792\r\nLMPA INSPEÇÃO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n6428240\r\nLMPA HISTOLOGIA\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE HISTOLOGIA VETERINÁRIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n6426590\r\nNUDIBA\r\nNÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS BIOLÓGICOS\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n6414958\r\nREITORIA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nGABINETE\r\nREITORIA/GABINETE\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n6422489\r\nGABINETE II\r\nREITORIA/GABINETE II\r\nMARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENTEIN\r\n6413714\r\nVICE REITORIA II\r\nVICE REITORIA II\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n6413579\r\nSECRET/ REITORIA\r\nSECRETARIA DO GABINETE DA REITORIA\r\nLUCAS MURARA FRANCELINO\r\n44313136\r\nRECEPÇÃO/ REITORIA\r\nRECEPÇÃO DA REITORIA\r\nEZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO\r\n6417116\r\nRECEPÇÃO II/ REITORIA\r\nRECEPÇÃO II DA REITORIA\r\nCÉLIA DA SILVA CAETANO\r\n28819837\r\nTELEFONIA/ REITORIA\r\nTELEFONIA DA REITORIA\r\nJOSÉLIA SANTANA DA SILVA SIMÕES\r\n20795564\r\nSECACAD\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\nMAURA DA CUNHA\r\n6413340\r\nASJUR\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nJOSUÉ DE SOUSA FREITAS MIQUELITO\r\n44571453\r\nASCOM\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA\r\n6399762\r\nASPLAN\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n6411894\r\nASCONT\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n6415466\r\nAUDITORIA\r\nAUDITORIA\r\nMARCOS ANDRÉ HAUAJI LEAL\r\n32190662\r\nHOSPVET\r\nDIREÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n41959698\r\nCHEFIA HOSP/VET\r\nCHEFIA DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n6412807\r\nHOSPVET/ UEANIMAL\r\nHOSPITAL VETERINÁRIO/UNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n41959698\r\nGRC\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/E1\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n6412122\r\nCCVM/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/VILLA MARIA\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n6415989\r\nCCT/P5/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT E P5\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n6413757\r\nCCT/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT\r\nLEANDRO DE SOUZA VIEIRA\r\n41855574\r\nCCH/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCH\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n6413757\r\nCCTA/P4/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCTA E P4\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n6416306\r\nPROTOCOLO\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n6411630\r\nPROGRAD\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n6413331\r\nCEDERJ\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/CEDERJ\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n6415016\r\nPROPPG\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\nROSANA RODRIGUES\r\n41450884\r\nAGINOVA\r\nAGÊNCIA DE INOVAÇÃO\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n44150164\r\nDIC\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nANDRÉ RANGEL DE MATOS\r\n6416217\r\nPROEX\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ GABINETE\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n6415857\r\nPROEX/ RESTAURANTE\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO\r\nELSON RIBEIRO NASCIMENTO\r\n28810945\r\nBOLSAS/ PROEX\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SETOR DE BOLSAS\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n41770897\r\nPROEX/CAPO\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CAPOEIRA\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n6412815\r\nPROJ.C. CIÊNCIA\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ PROJETO COM CIÊNCIA\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n6414486\r\nESP.CIEN\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ESPACO DA CIÊNCIA\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n6412203\r\nS SOCIAL\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL\r\nROSÂNGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n41855442\r\nS SOCIAL/ CCH\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL DO CCH\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA\r\n41270045\r\nCCVM/GAB\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/GABINETE\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n6415989\r\nSECCCVM\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/SECRETARIA\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n6415989\r\nCCVM/ARTE\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ PÓLO ARTE NA ESCOLA\r\nDANUZA DA CUNHA RANGEL\r\n6415423\r\nVIDEOTECA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/VIDEOTECA\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n6415954\r\nFONOTECA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/FONOTECA\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n6411282\r\nSLLEITURA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n6411592\r\nSL LEITURA II\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA II\r\nKARINE SILVA DAMASCENO\r\n6416675\r\nCINEMA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CINEMA\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\n41487168\r\nESCOLA DE EXTENSÃO\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ APOIO ACADÊMICO\r\nGEORGE ANDRÉ RODRIGUES MAIA\r\n41813014\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n5622778\r\nITEP\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPREENDIMENTOS POPULARES\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n6429238\r\nPROEX/NAP\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n41450892\r\nTEC CAMPOS\r\nTEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEDSON TERRA AZEVEDO FILHO\r\n43596207\r\nC CONVENÇÃO\r\nCENTRO DE CONVENÇÃO\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\n41487168\r\nPREFEITURA\r\nPREFEITURA DO CAMPUS\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n6429238\r\nPREFEITURA/UCP\r\nUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n6429238\r\nPREFEIT/ AMBULAT\r\nPREFEITURA/AMBULATÓRIO\r\nROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVES\r\n41813081\r\nPREFEIT/ SECRETARIA\r\nPREFEITURA/SECRETARIA\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES\r\n43474101\r\nGALPÃO\r\nPREFEITURA DO CAMPUS/ GALPÃO\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n6429238\r\nGALPÃO 1\r\nPREFEITURA DO CAMPUS/ GALPÃO 1\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n6429238\r\nASTRAN\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RANGEL COSTA\r\n6417710\r\nSUB-ASTRAN 1\r\nSUB-ASTRAN 1\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n6416764\r\nSINTUPERJ\r\nSINTUPERJ\r\nCRISTIANO PEIXOTO MACIEL\r\n6416268\r\nGEPENG\r\nGERÊNCIA DE PROJETOS E ENGENHARIA\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n6411827\r\nASMAN\r\nASSESSORIA DE MANUTENÇÃO\r\nMARCELO VIANA PACHECO\r\n6399789\r\nASMAN/TEL\r\nASMAN/SETOR DE TELEFONIA\r\nADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n6417930\r\nASMAN/ELET\r\nASMAN/SETOR DE ELÉTRICA\r\nPAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA\r\n42113474\r\nCAM UENF/MACAÉ\r\nCHEFIA DO CAMPUS UENF/MACAÉ\r\nKÁTIA ROSANE DE ATHAYDE SANDZER\r\n41451147\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nDIRETOR\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n6416721\r\nDGA/ARQUIVO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA/ARQUIVO\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n6416721\r\nUENF/RIO\r\nASSESSORIA DA UENF/RIO\r\nANTÔNIO CARLOS PINTO\r\n41855485\r\nGRH\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI JUNIOR\r\n6399991\r\nGPAF\r\nGERÊNCIA FINANCEIRA\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n6399800\r\nGCOM\r\nGERÊNCIA DE COMPRAS \r\nMÁRCIO TOLEDO BARRETO\r\n41808096\r\nGPAT\r\nGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO\r\n20791445\r\nALMOXARI\r\nALMOXARIFADO\r\nMARIA JOSÉ BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n6418147\r\nPROTOCOLO/DG\r\nPROTOCOLO/DG\r\nELIANE DA SILVA BASTOS PACHECO\r\n6416608\r\nPREGÃO/SECONT\r\nPREGÃO - SETOR DE CONTRATOS\r\nKATIA SIMONE GOMES PAES DANTAS\r\n6400116\r\nSECONT II\r\nSETOR DE CONTRATOS\r\nLAURO PEREIRA MARTINS\r\n6417892\r\nId: 2303081\r\n"
        ],
        "2303083": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA - ID.: 50000799em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID.: 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/000579/2020.\r\nDE 02.03.2021\r\nID.: 19698510em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ID.: 5000848-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/001164/2020.\r\nCLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIROem substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ID.: 5000848-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/001359/2020.\r\nID.: 19698510em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ID.: 5000848-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/000114/2021.\r\nId: 2303083\r\n"
        ],
        "2303084": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\ncomo Sindicante, o servidor LUCIANE ARAÚJO DA SILVA ID: 41962206 em substituição ao servidor ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID: 41962311. Processo n.º SEI-210049/000027/2021.\r\nId: 2303084\r\n"
        ],
        "2303085": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA EM GESTÃO EM TRATAMENTO \r\nPENITENCIÁRIO\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653-0 em substituição ao servidor Alexandre Baima Lúcio da Silva - ID 1963065-4. Processo n.º SEI-210073/001562/2020.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653-0 em substituição ao servidor Alexandre Baima Lúcio da Silva - ID 1963065-4. Processo n.º SEI-210073/000055/2021.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653-0 em substituição ao servidor Lindomar Ferreira Lima, ID 1980055-0. Processo n.º SEI-210073/000056/2021.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653-0 em substituição ao servidor Alexandre Baima Lúcio da Silva - ID 1963065-4. Processo n.º SEI-210073/000083/2021.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653-0 em substituição ao servidor Alexandre Baima Lúcio da Silva - ID 1963065-4. Processo n.º SEI-210073/000089/2021.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653-0 em substituição ao servidor Lindomar Ferreira Lima, ID 1980055-0. Processo n.º SEI-210073/000119/2021.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653-0 em substituição ao servidor Alexandre Baima Lúcio da Silva - ID 1963065-4. Processo n.º SEI-210073/0000121/2021.\r\nId: 2303085\r\n"
        ],
        "2303087": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO BORGES DANTASFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210021/000082/2021.\r\nALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000217/2021.\r\nSANDRA REGINA JOÃO PIMENTEL, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210024/000080/2021.\r\nSANDRA REGINA JOÃO PIMENTEL, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210024/000081/2021.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2021\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210030/000089/2021.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/00082/2021.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000093/2021.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000094/2021.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210057/000256/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000106/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000190/2021.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000087/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000015/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000080/2021.\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000095/2021.\r\nId: 2303087\r\n"
        ],
        "2303088": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210073/000087/2021.\r\nId: 2303088\r\n"
        ],
        "2303089": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância n° SEI-210024/000343/2020\r\nId: 2303089\r\n"
        ],
        "2303092": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância n° SEI-210006/001074/2020.\r\nId: 2303092\r\n"
        ],
        "2303094": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI 210016/000174/2021.\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI 210016/000176/2021.\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI 210016/000177/2021.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI 210061/000045/2021.\r\n\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI 210061/000051/2021.\r\n\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI 210061/000085/2021.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI 210063/000397/2021.\r\nId: 2303094\r\n"
        ],
        "2303096": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 07/01/2019, publicado no D.O. de 30/01/2019, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/002/103671/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/002/103671/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2021\r\no ato de 20/09/2018, publicado no D.O. de 15/10/2018, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/005/102363/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/005/102363/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LEANDRA BASTOS GOMES, ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nId: 2303096\r\n"
        ],
        "2303097": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\n1\r\nPolicial Penal, ID. Funcional n° 1979417-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000780/2021. \r\nPolicial Penal, ID 5027935-1, para exercer, ao cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por ALDILAS HUNGRIA TOLEDO, ID Funcional nº 1979417-7. Processo nº SEI- 210001/000780/2021.\r\nId: 2303097\r\n"
        ],
        "2303141": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3695545-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Duque de Caxias, U.A. 11802308583, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Alexandrina de Albuquerque, ID. Funcional nº 3709735-0/1. Processo nº SEI-030037/001722/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3580804-7/1, da função de Diretor do C.E. Mário Tamborindeguy, U.A. 11802305534, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo SEI-030034/001328/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3622682-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mário Tamborindeguy, U.A. 11802305534, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo SEI-030034/001328/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3622682-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Mário Tamborindeguy, U.A. 11802305534, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flavia Gonçalves da Silva, ID. Funcional nº 3580804-7/1. Processo SEI- 030034/001328/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4182184-0/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz de Camões, U.A. 11802306521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI- 030035/000107/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3520537-7/1, da função de Secretário do CIEP 277 João Nicolao Filho - Janjão, U.A. 11802314532, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/001516/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3520537-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 11802314544, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Maria Schmeisser, ID. Funcional nº 3841734-0/1. Processo nº SEI- 030043/001516/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3930752-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guanabara, U.A. 11802303526, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030032/000159/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3930752-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, do CIESP - Diogo Levenhagem, U.A. 11802303523, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/000159/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3524965-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Boa Vista, U.A. 11802303563, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/000006/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4193006-1/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 11802308518, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Isabel Gonçalves da Rocha, ID. Funcional nº 4371837-0/1. Processo nº SEI- 030037/000020/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4191563-1/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIE Guarani Karai Kuery Renda, U.A. 11802303584, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/000978/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3625562-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 11802307528, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 25/04/2018, publicado no DOERJ de 27/04/2018. Processo nº SEI- 030036/000577/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 559916-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 11802307528, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Telma Maria Silva Freitas, ID. Funcional nº 3625562-9/1. Processo nº SEI-030036/000577/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3348803-7/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802304536, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angélica Costa de Souza, ID. Funcional nº 3345298-9/1. Processo nº SEI-030033/001153/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4276875-6/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 358 Alberto Pasqualini, U.A. 11802304512, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Pereira Barbosa Chaves, ID. Funcional nº 3497352-4/1. Processo nº SEI-030033/000200/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4367895-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Montese, U.A. 11802312514, Tipo D, Município do São Fidélis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirella da Silva Pinto, ID. Funcional nº 640328-0/2. Processo nº SEI- 030041/002620/2020.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SOARES, Merendeira, ID. Funcional nº 3352516-1/1, da função de Secretário do C.E. Santos Dumont, U.A. 11802306524, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030035/001803/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3290347-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Santos Dumont, U.A. 11802306524, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças de Souza Soares, ID. Funcional nº 3352516-1/1. Processo nº SEI-030035/001803/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3561237-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Herbert de Souza, U.A. 11802309566, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030038/001192/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 559206-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Herbert de Souza, U.A. 11802309566, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lia do Nascimento Montiel de Melo, ID. Funcional nº 3561237-1/1. Processo nº SEI-030038/001192/2020.\r\nHILARINA ALEIXO BORGES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3551662-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 11802311525, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Processo nº SEI-030040/001677/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3551784-0/1, para exercer, com validade a contar de 02/01/2021, a função de Diretor Adjunto do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 11802311525, Tipo C, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hilarina Aleixo Borges, ID 3551662-3/1. Processo nº SEI-030040/001677/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3823872-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 11802305587, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030034/001460/2020.\r\nPRISCILA FRISONE COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4202984-8/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 11802310529, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2019, publicado no DOERJ de 19/07/2019. Processo nº SEI-030039/002976/2020.\r\nILAURINDA MARIA DA SILVA VAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3680115-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 11802311541, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº SEI-030040/001679/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3679624-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802311541, Tipo C, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilaurinda Maria da Silva Val, ID. Funcional nº 3680115-1/1. Processo nº SEI-030040/001679/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 576764-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 11802306603, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/001202/2020.\r\nId: 2303141\r\n"
        ],
        "2303143": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCÁTIA TERESA ROHEM DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3551784- 0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A.11802311525, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Processo nº SEI-030040/001677/2020.\r\nId: 2303143\r\n"
        ],
        "2303153": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento formulado pelo servidor , Oficial de Cartório, ID Funcional 5079436-1, por falta de amparo legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 93-MZT, cujas razões expostas ora acolho como fundamentos da decisão.\r\nId: 2303153\r\n"
        ],
        "2303156": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 10.03.2021\r\npela aplicação da pena de ao servidor EDER JOSÉ SIQUEIRA, Id. Funcional nº 3377695-4.\r\npela aplicação da pena de à servidora NIALEN DOS SANTOS CUNHA, Id. Funcional nº 4193777-5.\r\nId: 2303156\r\n"
        ],
        "2303159": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " E\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº 24/21, que ocorreria na plataforma do SIGA, por motivo de interesse público, respeitado o art. 49 da Lei nº 8.666/93. Processo nº SEI-260008/002028/2020 (SEI 14186993). \r\nId: 2303159\r\n"
        ],
        "2303218": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a prorrogação dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Resolução SEELJE nº 221/2021, publicada em 04/02/2021, processo nº SEI-30/001/008516/2019, por mais 30 (trinta) dias.\r\nId: 2303218\r\n"
        ],
        "2303219": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 52.801 WILMAN RENE GONÇALVES ALONSO, a contar de 25 de dezembro de 2020, com base no Art. 93, I e art. 96, II da Lei nº 443/1981, de acordo com o Bol PM nº 234, 23 Dez 20. Processo nº SEI- 350090/002206/2020.\r\nId: 2303219\r\n"
        ],
        "2303231": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\no ato de 18/01/2021 publicado no D.O.E.R.J. de 26/02/2021 que converteu em multa a sanção de suspensão aplicada ao servidor policial , Inspetor de Polícia, matrícula 264.069-6, ID 2.957.442-0, na forma do artigo 20, parágrafo único do Decreto-Lei nº 218/75. Processo Nº E-36/320/341/2020 (PAD 11/20) e PROCESSO Nº SEI-360320/001265/2020.\r\nId: 2303231\r\n"
        ],
        "2303236": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 11/03/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-030037/001116/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo mat. nº 30414486, ID. Funcional nº 44078480.\r\no ato de 20/02/2020, publicado no D.O. de 13/03/2020, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/037/608/2020.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/037/608/2020, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo mat. nº 30412324, ID. Funcional nº 50135376.\r\no ato de 06/03/2020, publicado no D.O. de 04/01/2021, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/037/648/2020.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/037/648/2020, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo mat. nº 30412324, ID. Funcional nº 50135376.\r\no ato de 06/03/2020, publicado no D.O. de 04/01/2021, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/037/650/2020.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/037/650/2020, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo mat. nº 30412324, ID. Funcional nº 50135376.\r\no ato de 06/03/2020, publicado no D.O. de 04/01/2021, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/037/649/2020.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/037/649/2020, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo mat. nº 30412324, ID. Funcional nº 50135376.\r\nId: 2303236\r\n"
        ],
        "2303247": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\no Ato datado de 07.12.2015, publicado no Diário Oficial nº 224, de 08.12.2015, e Boletim da PM nº 225, de 08.12.2015, que transferiu para a Reserva Remunerada, JOSE LUIZ VILLAR , TENENTE CORONEL PM RG 50.937 RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar , pelo TCE ( Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 03 anos, 00 mês e 00 dia, de frequência na condição de aluno aprendiz na escola Técnica Estadual Visconde de Mauá, passando a contar com 27 anos, 08 meses e 05 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 \"caput\" ambos da Lei 443/81.tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/090/109/2015. Processo nº SEI-350523/001809/2020.\r\nId: 2303247\r\n"
        ],
        "2303267": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. n° 5022999-6, ID. Funcional nº 3705924-6, vínculo 1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E CUBA. Processo nº SEI-030035/001133/2021.\r\nSHEILA JACQUELINE DOS REIS E SILVA, ID. mat. n° 847.019-7, Funcional nº 3717137-2, vínculo 2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E CUBA, em substituição à servidora Eliane Nogueira dos Santos Oliveira, mat. n° 5022999-6, ID. Funcional nº 3705924-6, vínculo 1, com validade a contar de 26/03/2020. Processo nº SEI- 030035/001133/2021.\r\nId: 2303267\r\n"
        ],
        "2303268": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/03/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 624/2021 - EXONERAR - FERNANDA TITONEL DE SOUZA, Id Funcional n° 5079469-8, a contar de 11/03/2021, do cargo de livre provimento de ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/001996/2021\r\nId: 2303268\r\n"
        ],
        "2303269": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nCARLOS ALBERTO PEÇANHA BARRETO MARQUES, Id. Funcional nº 99990539, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10. Processo nº SEI- 140001/015347/2021.\r\nVINICIUS GEORGE CARVALHO DA SILVA PAES, com validade a contar de 10 de março de 2021,para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Peçanha Barreto Marques, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral. Processo nº SEI-140001/015347/2021\r\nId: 2303269\r\n"
        ],
        "2303280": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.386-1, I.D funcional nº 4187961-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000210/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.491-0, I.D funcional nº 4255928-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002784/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 154.815-5, I.D funcional nº 3908491-4, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000062/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.264-9, I.D funcional nº 4381378-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000064/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 845.249-2, I.D funcional nº 3781524-5, sem contato direto e permanente com aluno, em serviços leves sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000069/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 904.094-0, I.D funcional nº 4188617-8, sem contato direto e permanente com aluno, sem ortostatismo prolongado, evitando subir e descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/006/21/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.036739-5 e nº 941.916-9, ID Funcional nº 4327996-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000168/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.636-8, I.D funcional nº 4385590-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000049/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 933.027-5 e 950.207-1, I.D funcional nº 5672635, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000727/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.213-8, I.D Funcional nº 3873178-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000202/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 965.061-5, I.D Funcional nº 4209602-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000201/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 935.239-4, I.D funcional nº 4257197-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior à 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000176/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.739-4, I.D Funcional nº 3698282-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 030037/000171/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 942.003-5, I.D Funcional nº 4330223-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente substituir de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/015/1861/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0, I.D Funcional nº 4281672-6, em atividades burocráticas/administrativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210034/000356/2020.\r\nInspetor de Alunos II, matrícula nº 220.108-5, I.D Funcional nº 2090184-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000376/2021.\r\n, Servente, matrícula nº 5.011625-0, I.D Funcional nº 3611952-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000242/2021.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 265.536-3, I.D Funcional nº 2934732-7, em local até 50 km da residência atual e fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360068/000165/2021.\r\nInspetor Escolar, matrícula nº 226.833-2, I.D Funcional nº 4460741-5, em local até 50 km da residência, em locais onde não haja necessidade de longas caminhadas, devendo ter acesso à rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000107/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 935.055-4 e 962.026-1, I.D Funcional nº 4281971-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/000119/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 831.174-8, I.D Funcional nº 3555348-0, sem contato di reto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/000065/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 913.152-5, I.D Funcional nº 5668123, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000611/2021.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 871.880-1, I.D Funcional nº 5656788, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360200/000001/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.017612-2, I.D Funcional nº 3737966-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/007/2750/2014.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 949.196-0, I.D Funcional nº 4256411-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000232/2021.\r\nInspetor Escolar 2G, matrícula nº 3.051583-7, I.D Funcional nº 5021072-6, em atividades sem contato direto com alunos e em outro local de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000091/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 846.547-8, I.D Funcional nº 4070425-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000290/2021.\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 293.252-3, I.D funcional nº 3277714-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000178/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.013017-8, I.D funcional nº 3617055-0, sem contato direto e permanente com aluno, que não exija ortostase acima de 1/3 da jornada e movimentar individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, devendo ter acesso a escadas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/3047/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.272-9, I.D funcional nº 3421002-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/007/749/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.292-1, I.D funcional nº 4376498-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000206/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 938.767-1 e Professor Docente II, matrícula nº 5.025328-5, I.D funcional nº 3394922-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/000074/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.007800-5, I.D funcional nº 3494472-9, sem contato direto e permanente com aluno, sem uso de escadas ou rampas, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-01/602103/2004.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 944.604-8 e 915.082-2, ID Funcional nº 4137927-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000052/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 827.982-0, I.D funcional nº 3527386-0, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000138/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.006610-9, I.D funcional nº 3526006-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000238/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.015360-0, I.D Funcional nº 3422467-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000233/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.930-4, I.D Funcional nº 4008244-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000301/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 824.865-0, I.D funcional nº 3299168-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000763/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.910-2, I.D Funcional nº 3812882-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 030030/000281/2021.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.007617-3, I.D Funcional nº 3373255-8, em serviços sem contato habitual com agentes químicos, álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-030032/000055/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.104-7, I.D Funcional nº 4383273-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001397/2020.\r\nProfessor Faetec I, matrícula nº 221.059-9, I.D Funcional nº 2082002-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, em locais com acesso à rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000598/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.290-5, I.D Funcional nº 4199697-6, sem contato direto e permanente com aluno, em locais que não haja necessidade de subir escadas ou rampas e de efetuar caminhadas longas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000253/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 231.266-8, I.D Funcional nº 3297155-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000141/2021.\r\nMerendeira, matrícula nº 5.007493-9, I.D Funcional nº 3396064-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000469/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 831.529-3 e 841.420-3, I.D Funcional nº 3290133-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000475/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 929.965-2, I.D Funcional nº 4277497-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000078/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 827.302-1, I.D Funcional nº 3618288-5, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000274/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 911.433-1, I.D Funcional nº 4200339-3, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento de regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e/ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/013/101419/2018.\r\nProfessor Faetec I, matrícula nº 223.370-8, I.D Funcional nº 3990913-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000673/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 942.930-9, I.D Funcional nº 4328004-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000134/2021.\r\nId: 2303280\r\n"
        ],
        "2303282": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nATO DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 08/03/2021, o Engenheiro JULIO CESAR CANDIDO CO MES, matrícula 13/91.294-9, Id funcional 5101793-8, para acompanhar e fiscaliza a execução das \"OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RJ- 163 - TRECHO: PENEDO - CAPELINHA, COM RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO E 3ª FAIXA, E CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PONTES E ALARGAMENTO E REFORÇO DE OUTRA, COM EXTENSÃO DE 11,46 KM\", a cargo da empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, objeto do Processo Administrativo nº E-17/206.095/2012, (Licitação nº 015/2013 - Contrato nº 007/2021), sob a supervisão do Engenheiro matrícula 13 /91.148, Id funcional 4432321-2.\r\nId: 2303282\r\n"
        ],
        "2303288": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nDO DIRETOR\r\n, com validade a partir de 09/03/2021, o Engº. , Id funcional 51 16636-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL NAS RODOVIAS RJ-106, RJ-118, RJ-124A, RJ-126, RJ-128, RJ-132, RJ-136, RJ-138 E RJ-140\", a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, objeto do Processo Administrativo nº SEl-160002/002086/2020 (Pregão Eletrônico nº 011/2020 -4 Contrato nº 003/2021), sob a supervisão do Engenheiro , matrícula 13/71.041-8, Id funcional 4377320-6.\r\n, com validade a partir de 10/03/2021, o Engenheiro , Id funcional 5116636-4, fará acompanhar e fiscalizar a execução das \"OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RJ-106, KM 110,5, PRÓXIMO A UPA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, a cargo da empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.003050/2013 (Licitação nº 051/2013 - Contrato nº 008/2021), sob a supervisão do Engenheiro matrícula 13/71.041-8, Id funcional 4377320-6.\r\nId: 2303288\r\n"
        ],
        "2303289": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nDO DIRETOR\r\n\r\n, com validade a partir da ordem de início, os servidores ROSANGELA GRANATA GAMA - ID: 2846406-0; e - ID: 4373249- 6, para compor a comissão de fiscalização dos “Serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias físicas e operacionais destinados à Recuperação e Implantação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização, Recuperação de Áreas Degradadas na Rodovia RJ-113, trecho entre Entr. com RJ-111 (Vila da Cava) e Jaceruba - extensão 26,9km”, objeto do Processo E-16/002/000523/2020 (Licitação nº 11/2020 - Concorrência ALC nº 011/2020 - Contrato nº 011/2021), a cargo da empresa Dynatest Engenharia Ltda.\r\n, com validade a partir da ordem de início, os servidores SYLVIO JOSÉ DE MENDONÇA JUNIOR - ID: 2846406-0; e ID: 5114390-9, para compor a comissão de fiscalização dos “Serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária destinados à Restauração e Recuperação do Pavimento Histórico e Cultural na Rodovia RJ-107, trecho entre a Fábrica de Pólvora do Ministério do Exército e conjunto residencial Grão Pará, em Petrópolis - extensão 11,5km”, objeto do Processo E- 16/002/008934/2019 (Licitação nº 12/2020 - Concorrência ALC nº 012/2020 - Contrato nº 010/2021, a cargo da empresa Dynatest Engenharia Ltda.\r\nId: 2303289\r\n"
        ],
        "2303290": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 11/03/2021\r\n, Identidade Funcional nº 2.957.405-6, matrícula nº 265.486-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360306/000076/2021.\r\nId: 2303290\r\n"
        ],
        "2303291": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n2021\r\n, na qualidade de Presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 1º do Decreto Estadual n.º 47.363, 16 de novembro de 2020, o Sr. Thiago Garçon Martinho, ID Funcional n.º 5015.027-8, Subsecretário de Estado de Concessões e Parcerias, para exercer as funções de Secretário Executivo do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas.\r\nId: 2303291\r\n"
        ],
        "2303293": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2021\r\nno uso das atribuições legais a relação dos militares responsáveis pelas Unidades Administrativas no âmbito da SEDEC/CBMERJ, reorganizadas através da Resolução SEDEC nº 211, de 03 de março de 2021, conforme Processo nº SEI- 270049/000021/2021, a saber:\r\nUNIDADE ADMINISTRATIVA\r\nN° ANTIGO\r\nNOVO N° UNIDADE\r\nRG\r\nID\r\nNOME\r\nCHEFIA DE GABINETE E CMDO-GERAL\r\n16.04.001\r\n16.01.001\r\n20.089\r\n612011- 3\r\nFÁBIO CHRISTIANS DA COSTA\r\nSUBCOMANDO GERAL E CHEFIA DO ESTADO-MAIOR GERAL DO CBMERJ - CHEMG\r\n16.04.029\r\n16.01.002\r\n27.453\r\n2639642- 4\r\nIGOR ARAUJO GARCIA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\n16.01.003\r\n25.466\r\n613362- 2\r\nWILLIAM MARDONIO DA CUNHA JUNIOR\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS\r\n16.04.104\r\n16.01.004\r\n23.742\r\n2586734- 2\r\nFÁBIO LUÍS SANTOS DE AZEVEDO\r\nASSESSORIA JURÍDICA - ASSEJUR\r\n26.05.06\r\n16.01.005\r\n49.880\r\n5034158- 8\r\nALAN MAX HOMEM SANTOS\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA - ASSINFO\r\n26.05.07\r\n16.01.006\r\n25.666\r\n613384- 3\r\nHERTZ WILLIANS HUGO DE FARIA\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ACS\r\n16.04.111\r\n16.01.007\r\n20.010\r\n2584314- 1\r\nMARCOS ALAN ANCHIETA RODRIGUES \r\nASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO - ACI\r\n26.05.18\r\n16.01.008\r\n43.586\r\n4341543- 1\r\nLEANDRO TORRES DA SILVA\r\nOUVIDORIA GERAL- OUV.GERAL\r\n26.05.16\r\n16.01.009\r\n27.915\r\n2639205- 4\r\nGLAUCIA ALVES SANTANA\r\nCORREGEDORIA INTERNA - CORR.INT\r\n16.04.125\r\n16.01.010\r\n30.822\r\n- 1\r\nSILVIA NICE DA SILVA BRAGA\r\nASSESSORIA PARLAMENTAR - ASPAR\r\n16.04.200\r\n16.01.011\r\n18.309\r\n2604831- 0\r\nWILSON CARLOS CORRÊA VARELLA\r\nASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - ARINT\r\n\r\n16.01.012\r\n49.420\r\n5034795- 0\r\nNATALIA COSTA DA SILVA BATISTA\r\n1ª SEÇÃO DO ESTADO- MAIOR GERAL - BM/1\r\n16.04.150\r\n16.01.013\r\n44.008\r\n4341799- 0\r\nGIOVANNI DE ARAUJO\r\n2ª SEÇÃO DO ESTADO- MAIOR GERAL - BM/2\r\n16.04.031\r\n16.01.014\r\n24.471\r\n- 9\r\nGLAUCO GOMES DE SOUZA\r\n3ª SEÇÃO DO ESTADO- MAIOR GERAL - BM/3\r\n16.04.151\r\n16.01.015\r\n31.741\r\n614670- 8\r\nCARLA AMANCIO ALVES PORTO\r\n4ª SEÇÃO DO ESTADO- MAIOR GERAL - BM/4\r\n16.04.152\r\n16.01.016\r\n20.947\r\n612352- 0\r\nMARCIO VANDERLEI DINIZ\r\n5ª SEÇÃO DO ESTADO- MAIOR GERAL - BM/5\r\n16.04.153\r\n16.01.017\r\n21.756\r\n2629104- 5\r\nANDERSON JORGE DA SILVA SUSSINIO\r\nASSESSORIA DO EMG\r\n16.04.194\r\n16.01.018\r\n28.411\r\n2588655- 0\r\nBIANCA GRACIO LACERDA ROSA\r\nSUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA - SUAD\r\n26.05.08\r\n16.01.019\r\n27.561\r\n613757- 1\r\nALAN MOREIRA MUSSER\r\nSUPERINTENDENCIA OPERACIONAL - SUOP\r\n26.05.03\r\n16.01.020\r\n30.493\r\n614020- 3\r\nCARLA SANT ANNA GHENOV\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- DGAF\r\n26.05.04\r\n16.01.021\r\n15.376\r\n2600566- 2\r\nREINALDO ROSA DOS SANTOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL - DGDEC\r\n26.05.05\r\n16.01.022\r\n27.563\r\n2620657- 9\r\nFERNANDO CESAR LOURENÇO CAVALCANTI\r\nINSTITUTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE DEFESA CIVIL - ITDEC\r\n26.05.19\r\n16.01.023\r\n23.578\r\n613141- 7\r\nALEXANDRE PALADINO MARTINS\r\nESCOLA DE DEFESA CIVIL - ESDEC\r\n26.05.17\r\n16.01.024\r\n20.168\r\n2620035- 0\r\nJOSUÉ DA SILVA E SILVA\r\nCOORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO - CRD\r\n16.04.103\r\n16.01.025\r\n507\r\n2588662- 2\r\nWELLINGTON PINHEIRO FERREIRA\r\nCOORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE CADAVERES - CSRC\r\n26.05.13\r\n16.01.026\r\n20.834\r\n2652973- 4\r\nJOSÉ CARLOS SILVA SIMPLÍCIO\r\nCENTRO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DE EMERGÊNCIA NUCLEAR-CCCEN\r\n26.05.10\r\n16.01.027\r\n21.262\r\n882898- 9\r\nMARCOS VINICIUS DE CARVALHO DA SILVA\r\nCENTRO ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIA NUCLEAR-CESTGEN\r\n26.05.12\r\n16.01.028\r\n21.864\r\n612665- 0\r\nLUIZ OTÁVIO LOBATO CUNHA\r\nNÚCLEO DO PROGRAMA ESTADUAL DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO MILITAR - NuPROEISBM\r\n16.04.204\r\n16.01.029\r\n23.850\r\n2609327- 8\r\nALEXANDER AGOSTINHO DE OLIVEIRA\r\nAJUDÂNCIA GERAL DO CBMERJ - AJG\r\n16.04.002\r\n16.01.030\r\n31.794\r\n722- 4\r\nEDUARDO SILVA DE ALMEIDA\r\nSECRETARIA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES - SCP\r\n16.04.008\r\n16.01.031\r\n23.527\r\n4061641- 0\r\nCLAYTON LIMA DA COSTA\r\nCENTRO HISTÓRICO CULTURAL - CHC\r\n16.04.106\r\n16.01.032\r\n24.173\r\n2586914- 0\r\nLUCIANO GOMES MONTEIRO\r\nGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MÚSICOS - GBMUS\r\n16.04.027\r\n16.01.033\r\n23.569\r\n4142390- 9\r\nANDERSON LUIS DOS SANTOS SOUZA\r\nDIRETOR GERAL DE COMANDO E CONTROLE DE OPERAÇÕES - DGCCO\r\n16.04.198\r\n16.01.034\r\n42.782\r\n4340516- 9\r\nNATALIA DE OLIVEIRA LINHARES\r\nCENTRO DE OPERAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS - COCB\r\n16.04.012\r\n16.01.035\r\n15.395\r\n2601894- 2\r\nDIÓGENES RONALDO NUNES DA SILVA\r\nCENTRO DE OPERAÇÕES DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - COAPH\r\n16.04.199\r\n16.01.036\r\n42.937\r\n4340413- 8\r\nLENILSON DOS SANTOS IRINEU\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL - DGP\r\n16.04.003\r\n16.01.037\r\n20.346\r\n2605817- 0\r\nMARCOS FERREIRA DA SILVA\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS - DIP\r\n16.04.013\r\n16.01.038\r\n20.689\r\n612232- 9\r\nTOMMY FREITAS DA SILVA\r\nDIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - DAS\r\n16.04.101\r\n16.01.039\r\n27.869\r\n613844- 6\r\nVAGNER LACERDA DA SILVA MORAES\r\nCENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS - CPM\r\n16.04.207\r\n16.01.040\r\n14.179\r\n610837- 7\r\nSIDNEY GONÇALVES FERREIRA\r\nDIRETORIA GERAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS - DGST\r\n16.04.007\r\n16.01.041\r\n43.375\r\n4341332- 3\r\nJORGE FELIPPE THEDIM\r\nDIRETORIA DE DIVERSÕES PÚBLICAS - DDP\r\n16.04.048\r\n16.01.042\r\n25.722\r\n2585165- 9\r\nMARCIO DAS NEVES DUARTE\r\nDIRETORIA DE PESQUISAS E PERÍCIAS TECNICAS - DPPT\r\n16.04.176\r\n16.01.043\r\n30.522\r\n614031- 9\r\nRENATA BEATRIZ DA SILVA BRUM\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO - DGAL\r\n16.04.006\r\n16.01.044\r\n24.104\r\n2609387- 1\r\nLEONARDO JORGE CYPRIANO DE OLIVEIRA\r\nDIRETORIA DE PATRIMÔNIO - DPAT\r\n16.04.073\r\n16.01.045\r\n15.838\r\n2609276- 0\r\nHENRIQUE SERGIO OLIVEIRA BATISTA\r\nALMOXARIFADO GERAL - ALMOX. GERAL\r\n\r\n16.01.046\r\n22.474\r\n612933- 1\r\nEDUARDO LIMA DA SILVA\r\nCENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO - CSM\r\n16.04.033\r\n16.01.047\r\n14.614\r\n610942- 0\r\nSANDRO ERIK SILVADOS SANTOS\r\nCENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DE MATERIAL MOTOMECANIZADO - CSM/MMOTO\r\n16.04.149\r\n16.01.048\r\n32.049\r\n614944- 8\r\nFABIO DINIZ DE SOUZA\r\nCENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DE MATERIAL DE TELECOMUNICAÇÕES - CSM/TEL\r\n16.04.147\r\n16.01.049\r\n49.629\r\n5033494- 8\r\nFABRÍCIO DA SILVA TEIXEIRA\r\nCENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DE OBRA - CSM/O\r\n16.04.167\r\n16.01.050\r\n27.286\r\n613653- 2\r\nMARCELO MENDES CAVOTTI\r\nCENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DE MATERIAL OPERACIONAL- CSM/MOP\r\n16.04.148\r\n16.01.051\r\n25.709\r\n613410- 6\r\nSERGIO MURILO DE SOUZA\r\nDIRETORIA GERAL DE FINANÇAS - DGF\r\n16.04.005\r\n16.01.052\r\n44.232\r\n4341881- 3\r\nMARCO AURÉLIO ESPÍNDOLA DE CARVALHO\r\nDIRETORIA GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO - DGEI\r\n16.04.004\r\n16.01.053\r\n27.417\r\n2641718- 9\r\nBRUNO DE AGUIAR FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\nESCOLA SUPERIOR DE COMANDO DE BOMBEIRO MILITAR - ESCBM\r\n16.04.010\r\n16.01.054\r\n25.724\r\n887653- 3\r\nFERNANDO TEIXEIRA DA SILVA\r\nACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR DOM PEDRO II - ABMDPII\r\n16.04.009\r\n16.01.055\r\n27.556\r\n613755- 5\r\nMARCELO BRANCO DE OLIVEIRA\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS - CFAP\r\n16.04.011\r\n16.01.056\r\n18.803\r\n2584367- 2\r\nMARCOS DA SILVA CORDEIRO\r\nCOMPLEXO DE ENSINO E INSTRUÇÃO CEL SARMENTO - CEICS\r\n16.04.116\r\n16.01.057\r\n23.457\r\n613075- 5\r\nEDIMILSON DE ANDRADE CARVALHO\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR GUADALUPE - DBM/ESCOLA\r\n16.04.157\r\n16.01.058\r\n44.196\r\n4343959- 4\r\nDANIEL ROQUE FERREIRA\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS - CEFID\r\n16.04.117\r\n16.01.059\r\n15.949\r\n575196- 9\r\nLUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\nCENTRO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA DE BOMBEIROS - CIEB\r\n16.04.118\r\n16.01.060\r\n14.213\r\n2637814- 0\r\nADILSON FERNADES DOS SANTOS\r\nCENTRO DE TREINAMENTO E RECICLAGEM DE MOTORISTAS - CTRM\r\n16.04.158\r\n16.01.061\r\n43.151\r\n4341109- 6\r\nLUIZ PAULO ASSUMPÇÃO DE SOUZA\r\nDIRETORIA DE INSTRUÇÃO - DI\r\n16.04.193\r\n16.01.062\r\n23.504\r\n613102- 6\r\nRICARDO PATROCINIO DE OLIVEIRA\r\nI COLÉGIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - VOLTA REDONDA - I CCBM\r\n16.04.205\r\n16.01.063\r\n23.464\r\n613079- 8\r\nROBERTO CRISTIANO VIANA DE SOUZA\r\nII COLÉGIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - MIGUEL PEREIRA - II CCBM\r\n16.04.206\r\n16.01.064\r\n25.671\r\n2004817- 3\r\nCARLOS ANDRÉ CORRÊA\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA-CEAD\r\n16.04.203\r\n16.01.065\r\n44.688\r\n4241924- 7\r\nRENATO CARLOS LAIA DOS SANTOS\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS\r\n16.04.016\r\n16.01.066\r\n27.370\r\n2620627- 7\r\nRODRIGO DE ANDRADE SANCHEZ\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA DO HCAP\r\n16.04.017\r\n16.01.067\r\n32.934\r\n615696- 7\r\nLEVI DA SILVA ARAUJO\r\nDIRETORIA TÉCNICA DO HCAP\r\n16.04.018\r\n16.01.068\r\n32.934\r\n615696- 7\r\nLEVI DA SILVA ARAUJO\r\nDIRETORIA DE SOCORROS E EMERGÊNCIAS - DSE\r\n16.04.026\r\n16.01.069\r\n42.274\r\n4339163- 0\r\nMARCELO MARTINS CARNEIRO\r\n1ª POLICLÌNICA - CAMPINHO\r\n16.04.024\r\n16.01.070\r\n09.101\r\n609728- 6\r\nDE SOUSA CORDEIRO\r\n2ª POLICLÌNICA - NOVA IGUAÇU\r\n16.04.129\r\n16.01.071\r\n33.852\r\n4340718- 8\r\nDIEGO ARAUJO COLE DOS SANTOS\r\n3ª POLICLÌNICA - NITERÓI\r\n16.04.038\r\n16.01.072\r\n41.972\r\n4339009- 9\r\nLUCIANA LANA NAZARENO\r\n4ª POLICLÌNICA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n16.04.098\r\n16.01.073\r\n43.030\r\n4339402- 7\r\nALEXANDRE OLIVEIRA MANHÃES\r\nFARMÁCIA - QCG\r\n16.04.140\r\n16.01.074\r\n21.557\r\n2587097- 1\r\nANTÔNIO CARLOS MARTINS JUNIOR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO\r\n16.04.064\r\n16.01.075\r\n30.467\r\n2641324- 8\r\nMARIA ISABEL FALCÃO BRANDÃO DA SILVA\r\n1ª ODONTOCLÍNICA - QCG \r\n16.04.022\r\n16.01.076\r\n26.845\r\n613532- 3\r\nLUCIANA LOPES DA SILVA\r\n2ª ODONTOCLÍNICA - CAMPO GRANDE \r\n16.04.023\r\n16.01.077\r\n30.513\r\n961433- 8\r\nANDREA DE MORAES SILVA\r\n3ª ODONTOCLÍNICA - OMSJM \r\n16.04.025\r\n16.01.078\r\n30.590\r\n614052- 1\r\nJOSIAS VERLIN DA SILVA\r\n4ª ODONTOCLÍNICA - HCAP \r\n16.04.113\r\n16.01.079\r\n30.146\r\n613993- 0\r\nEMANUELA DE OLIVEIRA\r\n5ª ODONTOCLÍNICA MILITAR NOSSA SENHORA DA PENHA-OMNSP - PENHA \r\n16.04.145\r\n16.01.080\r\n30.581\r\n2641023- 0\r\nMARCOS SOARES DE SOUZA\r\n6ª ODONTOCLÍNICA MILITAR TENENTE-CORONEL VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS- OMTCVOS - NITERÓI \r\n16.04.021\r\n16.01.081\r\n30.557\r\n2641435- 0\r\nCAMILA ROSA PAROBÉ CHOUIN\r\n7ª ODONTOCLÍNICA MILITAR CAPITÃO TITO AUGUSTO GUIGOM DE ARAÚJO-OMCTAGA - CAMPINHO \r\n16.04.114\r\n16.01.082\r\n30.617\r\n2642424- 0\r\nCLAUDIA ISABELA RIBEIRO SANTOS\r\n8ª ODONTOCLÍNICA MILITAR MAJOR PAULO CORREA CARDOSO-OMMPCC - GUADALUPE \r\n16.04.115\r\n16.01.083\r\n26.902\r\n613558- 7\r\nDAYSE LUCY FARIA NUNES\r\n9ª ODONTOCLÍNICA MILITAR DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-OMCG - CAMPOS \r\n16.04.138\r\n16.01.084\r\n30.639\r\n2641297- 7\r\nALLINE MONTEIRO RIBEIRO PITTA\r\n10ª ODONTOCLÍNICA MILITAR MAJOR OG GOMES DE SÁ- OMMOGS - N. IGUAÇU \r\n16.04.093\r\n16.01.085\r\n26.884\r\n2647742- 4\r\nRENATA URSULA DA SILVEIRA SOUZA\r\n11ª ODONTOCLÍNICA MILITAR DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO- OMGBS \r\n16.04.201\r\n16.01.086\r\n26.872\r\n- 0\r\nISABEL DE FATIMA FERREIRA\r\nCENTRO DE ESTUDO E PESQUISAS ODONTOLÓGICAS\r\n16.04.108\r\n16.01.087\r\n30.556\r\n2641582- 8\r\nMARIA JOSÉ REZENDE SOTA\r\nCOMANDO DE BOMBEIRO DE ÁREA I - CAPITAL - CBA I\r\n16.04.034\r\n16.01.088\r\n31.682\r\n614613- 9\r\nEDMILSON DE FREITAS DE JESUS ABREU\r\n2º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - MÉIER\r\n16.04.039\r\n16.01.089\r\n20.278\r\n2617765- 0\r\nCLÁUDIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1/2 RAMOS\r\n16.04.136\r\n16.01.090\r\n44.322\r\n4342048- 6\r\nSANDRO FERNANDES REIS\r\n8º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -CAMPINHO\r\n16.04.076\r\n16.01.091\r\n43.896\r\n4341623- 3\r\nJOSÉ LUIZ MORAES FERNANDES\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1/8 REALENGO\r\n16.04.146\r\n16.01.092\r\n44.022\r\n4341829- 5\r\nBRUNO VASCONCELOS BARRETO\r\n12º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -JACAREPAGUA\r\n16.04.075\r\n16.01.093\r\n27.312\r\n- 8\r\nPAULO DE SOUZA PONTES VALE\r\n13º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -CAMPO GRANDE\r\n16.04.078\r\n16.01.094\r\n23.585\r\n2588247- 3\r\nANDERSON DE MATTOS BARBOSA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1/13 SANTACRUZ\r\n16.04.156\r\n16.01.095\r\n26.351\r\n2625963- 0\r\nLEANDRO LOROZA GUIMARÃES\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -2/13 SEPETIBA\r\n16.04.179\r\n16.01.096\r\n27.226\r\n2622478- 0\r\nALVES FAILDE DE SOUZA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -3/13 GUARATIBA\r\n16.04.171\r\n16.01.097\r\n24.085\r\n4142402- 6\r\nSANDRO GONÇALVES BALLESTERO\r\n19º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -ILHA DO GOVERNADOR\r\n16.04.040\r\n16.01.098\r\n23.738\r\n2618296- 3\r\nMARCOS PAULO SANTOS DE ALMEIDA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1/19 FUNDÃO\r\n16.04.155\r\n16.01.099\r\n42.841\r\n4340601- 7\r\nRODRIGO DE AZEVEDO\r\n24º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -IRAJÁ\r\n16.04.127\r\n16.01.100\r\n44.262\r\n7- 2\r\nLUCIANO RODRIGO DA SILVA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1/24 RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n16.04.144\r\n16.01.101\r\n44.286\r\n4341989- 5\r\nSÉRGIO LUIZ DA SILVA FREITAS JUNIOR\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -2/24 PARADA DE LUCAS\r\n16.04.135\r\n16.01.102\r\n23.702\r\n2622276- 0\r\nLUIS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES\r\n28º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - PENHA\r\n16.04.090\r\n16.01.103\r\n23.691\r\n2585600- 6\r\nANDRÉ FELIPE LIMA DA SILVA\r\nCOMANDO DE BOMBEIRO DE ÁREA II - SERRANA - CBA II\r\n16.04.054\r\n16.01.104\r\n27.570\r\n2676493- 8\r\nROMOLO COSTA\r\n6º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -NOVA FRIBURGO\r\n16.04.055\r\n16.01.105\r\n44.168\r\n4341772- 8\r\nIMILSON BARROZO\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1/6 CORDEIRO\r\n16.04.057\r\n16.01.106\r\n42.939\r\n4339964- 9\r\nÍTALO DA CRUZ SOUZA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -2/6 CACHOEIRAS DE MACACU\r\n16.04.058\r\n16.01.107\r\n43.273\r\n4341231- 9\r\nGUILHERME MENDES GOMES PEREIRA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -3/6 BOM JARDIM\r\n16.04.046\r\n16.01.108\r\n44.271\r\n4341965- 8\r\nMAURICIO MOREIRA OKASAKI\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -4/6 CANTAGALO\r\n16.04.014\r\n16.01.109\r\n21.044\r\n612399- 6\r\nMARCELO GOMES ABREU\r\n15º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -PETRÓPOLIS\r\n16.04.084\r\n16.01.110\r\n27.610\r\n4142451- 4\r\nMICHEL ROBSON DA SILVA COELHO\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1/15 TRES RIOS\r\n16.04.085\r\n16.01.111\r\n27.580\r\n613761- 0\r\nMILTON DE SOUZA DIAS FILHO\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -2/15 ITAIPAVA\r\n16.04.044\r\n16.01.112\r\n20.413\r\n2678372- 0\r\nFABIANO DE ANDRADE\r\n16º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -TERESÓPOLIS\r\n16.04.056\r\n16.01.113\r\n22.437\r\n2674694- 8\r\nMARCELO LOURENCO FERREIRA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1/16 CARMO\r\n16.04.107\r\n16.01.114\r\n27.651\r\n2674874- 6\r\nCARLOS LEANDRO CANTO DE AQUINO\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -2/16 BONSUCESSO\r\n16.04.182\r\n16.01.115\r\n43.247\r\n4341206- 8\r\nPABLO MARQUES MONTEIRO\r\nCOMANDO DE BOMBEIRO DE ÁREA III - SUL - CBA III\r\n16.04.121\r\n16.01.116\r\n18.110\r\n2678383- 5\r\nLUIZ CLAUDIO MISSEN SOARES\r\n7º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -BARRA MANSA\r\n16.04.059\r\n16.01.117\r\n22.372\r\n612890- 4\r\nJOAO PAULO ALVES\r\n22º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -VOLTA REDONDA\r\n16.04.060\r\n16.01.118\r\n20.317\r\n2678834- 9\r\nFLÁVIO DIAS DE SÁ\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1/22 BARRA DO PIRAÍ\r\n16.04.061\r\n16.01.119\r\n44.260\r\n4341933- 0\r\nRAFAEL DOS REIS BARBOSA \r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -2/22 VALENÇA\r\n16.04.126\r\n16.01.120\r\n49.445\r\n5033477- 8\r\nEVERTON DA SILVA GUEDES \r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -MIGUEL PEREIRA\r\n16.04.131\r\n16.01.121\r\n27.557\r\n2640335- 8\r\nFELIPE OLIVEIRA SANCHES\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -PIRAÍ\r\n16.04.130\r\n16.01.122\r\n27.904\r\n2679156- 0\r\nANDRÉ DOS ANJOS SARDELA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -5/22 VASSOURAS\r\n16.04.082\r\n16.01.123\r\n49.526\r\n5033701- 7\r\nMICHEL DA GAMA DAMASCENO\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -6/22 MENDES\r\n16.04.181\r\n16.01.124\r\n27.852\r\n936953- 8\r\nLEANDRO DA SILVA CERQUEIRA\r\n23º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -RESENDE\r\n16.04.062\r\n16.01.125\r\n27.865\r\n2679494- 2\r\nWAGNER DA COSTA ALEXANDRE\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1/23 ITATIAIA\r\n16.04.195\r\n16.01.126\r\n49.442\r\n5033585- 5\r\nLUIZ OCTÁVIO DE LIMA SANTOS\r\nCOMANDO DE BOMBEIRO DE ÁREA IV - NORTE-NOROESTE - CBA IV\r\n16.04.119\r\n16.01.127\r\n29.151\r\n613988- 4\r\nGILMARA GOMES DOS SANTOS\r\n5º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n16.04.049\r\n16.01.128\r\n27.977\r\n2667517- 0\r\nMARTA SERAFIM NAGIB ABREU\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1/5 GUARUS\r\n16.04.123\r\n16.01.129\r\n31.904\r\n614799- 2\r\nRAPHAEL MOTA BARBOSA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -2/5 SÃO FIDÉLIS\r\n16.04.051\r\n16.01.130\r\n44.284\r\n4341986- 0\r\nJONAS DE SOUZA JÚNIOR\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -3/5 SÃO JOÃO DA BARRA\r\n16.04.122\r\n16.01.131\r\n21.297\r\n2667379- 7\r\nMARCELO PEREIRA BRASIL\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -4/5 CAMBUCI\r\n16.04.141\r\n16.01.132\r\n44.703\r\n4346278- 2\r\nEDER RAGOSO ROCHA\r\n21º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -ITAPERUNA\r\n16.04.050\r\n16.01.133\r\n49.469\r\n5033569- 3\r\nDANIEL SILVA GARIBALDI\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1/21 ITAOCARA\r\n16.04.052\r\n16.01.134\r\n43.948\r\n4341701- 9\r\nIGOR AQUINO SANTOS\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -2/21 PADUA\r\n16.04.053\r\n16.01.135\r\n27.965\r\n613881- 0\r\nEMILIANA MIRANDA SILVA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -3/21 ITALVA\r\n16.04.132\r\n16.01.136\r\n21.681\r\n4142338- 0\r\nRENATO SPALA NUNES\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -4/21 NATIVIDADE\r\n16.04.183\r\n16.01.137\r\n43.777\r\n4342131- 8\r\nHÉDER LIMA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -5/21 BOM JESUS ITABAPOANA\r\n16.04.184\r\n16.01.138\r\n49.512\r\n5033507- 3\r\nFLAVIO VINICIUS DO CARMO SILVA\r\nCOMANDO DE BOMBEIRO DE ÁREA V - BAIXADA LITORÂNEA - CBA V\r\n16.04.120\r\n16.01.139\r\n25.646\r\n2683794- 3\r\nMÁRCIO LEITE DA SILVA\r\n9º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - MACAÉ\r\n16.04.066\r\n16.01.140\r\n27.964\r\n613880- 2\r\nVALÉRIA AZEVEDO DE SOUZA CRUZ\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1/9 CASEMIRO DE ABREU\r\n16.04.032\r\n16.01.141\r\n22.398\r\n2683074- 4\r\nRICARDO RAMALHO DE SOUZA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -2/9 RIO DAS OSTRAS\r\n16.04.185\r\n16.01.142\r\n23.779\r\n2621984- 0\r\nALEXANDRE SANTOS ROCHA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -3/9 CABIÚNAS\r\n16.04.163\r\n16.01.143\r\n20.671\r\n612228- 0\r\nLUIS EDUARDO DE ALMEIDA COSTA\r\n18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -CABO FRIO\r\n16.04.067\r\n16.01.144\r\n20.769\r\n612275- 2\r\nMARCELO LUIZ SOARES RICARDO\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1/18 SÃO PEDRO\r\n16.04.079\r\n16.01.145\r\n20.763\r\n2686766- 4\r\nCARLEONEL DE SOUZA GONÇALVES\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -2/18 BUZIOS\r\n16.04.172\r\n16.01.146\r\n43.604\r\n4341560- 1\r\nTIAGO RODRIGUES SANTOS\r\n27º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -ARARUAMA\r\n16.04.070\r\n16.01.147\r\n44.202\r\n4341834- 1\r\nFREDERICO MÉLIGA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1/27 SAQUAREMA\r\n16.04.087\r\n16.01.148\r\n23.485\r\n613093- 3\r\nADRIANO FARIA FERREIRA\r\nCOMANDO DE BOMBEIRO DE ÁREA VI - BAIXADA FLUMINENSE - CBA VI\r\n16.04.036\r\n16.01.149\r\n27.275\r\n2633045- 8\r\nHENRIQUE SANTOS DE JESUS\r\n4º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - NOVA IGUAÇU\r\n16.04.045\r\n16.01.150\r\n49.638\r\n5033920- 6\r\nJOEL FENELÃO DE LIMA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1/4 NILÓPOLIS\r\n16.04.159\r\n16.01.151\r\n24.443\r\n2632662- 0\r\nALEXANDRE PAULA HANSZEMANN\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -2/4 BELFORD ROXO\r\n16.04.160\r\n16.01.152\r\n23.761\r\n2618581- 4\r\nJORLAN OLIVEIRA DE MAGALHÃES\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -4/4 SEROPÉDICA\r\n16.04.187\r\n16.01.153\r\n43.941\r\n4341695- 0\r\nTIAGO VIANA TEIXEIRA\r\n14º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - DUQUE DE CAXIAS\r\n16.04.081\r\n16.01.154\r\n24.326\r\n2635732- 1\r\nFÁBIO FONSECA IGLESIAS\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - 1/14 SÃO JOÃO DE MERITI\r\n16.04.161\r\n16.01.155\r\n24.106\r\n2636065- 9\r\nFLÁVIO ANASTÁCIO\r\n29º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - PARACAMBI\r\n16.04.065\r\n16.01.156\r\n27.412\r\n2632993- 0\r\nALEXANDRE VICHI DE ALMEIDA\r\nCOMANDO DE BOMBEIRO DE ÁREA VII - COSTA VERDE - CBAVII\r\n16.04.020\r\n16.01.157\r\n20.948\r\n612353- 8\r\nJOEL DE ALMEIDA MANHÃES\r\n10º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -ANGRA DOS REIS\r\n16.04.068\r\n16.01.158\r\n42.601\r\n4217025- 7\r\nVIEIRA DA SILVA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1/10 ITAGUAÍ\r\n16.04.047\r\n16.01.159\r\n22.283\r\n612846- 7\r\nCLAUDINEI SILVA DE OLIVEIRA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -2/10 ILHA GRANDE\r\n16.04.142\r\n16.01.160\r\n31.614\r\n614546- 9\r\nDOUGLAS DA GRAÇA SIGAUD\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -3/10 FRADE\r\n16.04.143\r\n16.01.161\r\n18.326\r\n611700- 7\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA CORRÊA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -4/10 MANGARATIBA\r\n16.04.174\r\n16.01.162\r\n27.952\r\n2638066- 8\r\nEVENISE RODRIGUES DE SOUZA\r\n26º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - PARATY\r\n16.04.069\r\n16.01.163\r\n48.351\r\n5007603- 5\r\nGABRIEL ARCHANJO BATTESTIN ALVARENGA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - 1/26 MAMBUCABA\r\n16.04.134\r\n16.01.164\r\n43.353\r\n4341311- 0\r\nIGOR DO AMARAL\r\nCOMANDO DE BOMBEIRO DE ÁREA VIII - ATIVIDADES ESPECIALIZADAS - CBA VIII\r\n16.04.041\r\n16.01.165\r\n23.519\r\n613111- 5\r\nRICARDO MARTINS\r\nGRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO - BARRA DA TIJUCA\r\n16.04.089\r\n16.01.166\r\n44.132\r\n4341652- 7\r\nMARCELO DOS SANTOS RAMOS\r\n1º GRUPAMENTO DE SOCORRO FLORESTAL E MEIO AMBIENTE -ALTO DA BOA VISTA\r\n16.04.086\r\n16.01.167\r\n16.447\r\n2606657- 2\r\nALBANO MACHADO DE PINA\r\n2º GRUPAMENTO DE SOCORRO FLORESTAL E MEIO AMBIENTE - MAGÉ\r\n16.04.088\r\n16.01.168\r\n31.845\r\n614741- 0\r\nALEXSANDRO SCHEIDEGGER MIRANDA\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE SUPRIMENTO DE ÁGUA PARA INCÊNDIOS - SÃO CRISTÓVÃO\r\n16.04.109\r\n16.01.169\r\n22.451\r\n612921- 8\r\nMARCELO DOS SANTOS PEREIRA\r\nGRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS BARRA DA TIJUCA\r\n16.04.083\r\n16.01.170\r\n43.858\r\n4342291- 8\r\nWALLACE WANDER MOREIRA DUARTE\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1/GOA LAGOA\r\n16.04.166\r\n16.01.171\r\n31.612\r\n614544- 2\r\nFERNANDO DE SOUZA COSTA\r\nCOORDENADORIA DE OPERAÇÕES COM VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO - COVANT\r\n16.04.196\r\n16.01.172\r\n42.608\r\n4340670- 0\r\nVIVIAN KELLER WEISSINGER\r\nGRUPAMENTO DE OPERAÇÕES COM PRODUTOS PERIGOSOS - GOPP\r\n16.04.074\r\n16.01.173\r\n21.212\r\n2639025- 6\r\nANDERSON FARIAS DE SOUZA\r\nGRUPAMENTO DE PREVENÇÃO EM ESTÁDIOS - MÉIER\r\n16.04.096\r\n16.01.174\r\n27.483\r\n613728- 8\r\nRICARDO AGUIAR DE SOUZA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIROS DE MOTOCICLISTAS- DBM/Mot\r\n16.04.173\r\n16.01.175\r\n25.612\r\n2637984- 8\r\nALECIO RIBEIRO MOREIRA\r\nCOMANDO DE BOMBEIRO DE ÁREA IX - METROPOLITANA - CBA IX\r\n16.04.077\r\n16.01.176\r\n20.665\r\n612225- 6\r\nARISTÓTELES DE MIRANDA MELLO NETO\r\n3º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -NITERÓI\r\n16.04.042\r\n16.01.177\r\n20.061\r\n562831- 8\r\nFLÁVIO MEIRELLES LIMA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1/3 CHARITAS\r\n16.04.019\r\n16.01.178\r\n23.456\r\n- 4\r\nCARLOS RIOS CAFFARO\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -2/3 MARICÁ\r\n16.04.112\r\n16.01.179\r\n27.792\r\n888532- 0\r\nALLAN PESSANHA DA SILVA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -3/3 ITAIPU\r\n16.04.180\r\n16.01.180\r\n27.364\r\n4142443- 3\r\nREINALDO LUIZ KNUPP\r\n20º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -SÃO GONÇALO\r\n16.04.043\r\n16.01.181\r\n49.643\r\n5034341- 6\r\nRICHARD JULIANO MIRANDA JUNIOR\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1/20 ITABORAÍ\r\n16.04.080\r\n16.01.182\r\n27.494\r\n613731- 8\r\nALEX LINO DE SOUZA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -2/20 RIO BONITO\r\n16.04.169\r\n16.01.183\r\n24.074\r\n613248- 0\r\nJEFFERSON LUIZ DOS SANTOS DORNAES\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -3/20 COLUBANDÊ\r\n16.04.186\r\n16.01.184\r\n49.801\r\n5034107- 3\r\nFELIPE CUNHA PORTELA MENDES\r\nCOMANDO DE BOMBEIRO DE ÁREA X - CAPITAL II - CBA X\r\n16.04.175\r\n16.01.185\r\n49.702\r\n5033583- 9\r\nLUIZ FERNANDO DANTAS DA SILVA\r\nGRUPAMENTO OPERACIONAL DO COMANDO GERAL - CENTRO GOCG\r\n16.04.063\r\n16.01.186\r\n20.025\r\n611979- 4\r\nMARCONDES MACIEL DA SILVA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1/GOCG STA TERESA\r\n16.04.190\r\n16.01.187\r\n27.655\r\n4142453- 0\r\nDÉCIO GUINA CRUZ DOS SANTOS\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -2/GOCG PÇA DA BANDEIRA\r\n16.04.191\r\n16.01.188\r\n45.542\r\n4366819- 4\r\nCAMILA SILVA BARTHEL ROSA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -3/GOCG CAJU\r\n16.04.197\r\n16.01.189\r\n49.305\r\n5034077- 8\r\nRODRIGO GAUDERETO DE OLIVEIRA\r\n1º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -HUMAITA\r\n16.04.035\r\n16.01.190\r\n19.963\r\n2612923- 0\r\nMIGUEL ANGELO PEREIRA DE MELLO\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1/1 CATETE\r\n16.04.139\r\n16.01.191\r\n19.949\r\n- 3\r\nFERNANDO SCHROEDER CAMAZ\r\n11º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -VILA ISABEL\r\n16.04.071\r\n16.01.192\r\n44.237\r\n4341891- 0\r\nWILLIAM CESAR FERNANDES VENTURA PEREIRA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1/11 BENFICA\r\n16.04.099\r\n16.01.193\r\n27.503\r\n2641087- 7\r\nWAGNER LUIZ GARCIA PINTO\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -2/11 GRAJAÚ\r\n16.04.100\r\n16.01.194\r\n44.231\r\n4341880- 5\r\nPAULO VINICIUS SALGUEIRO SOUZA DORES\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -3/11 TIJUCA\r\n16.04.102\r\n16.01.195\r\n31.970\r\n614865- 4\r\nLUIS CESAR OLIVEIRA GONÇALVES\r\n17º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -COPACABANA\r\n16.04.037\r\n16.01.196\r\n44.216\r\n4341855- 4\r\nLEANDRO AZEVEDO DUARTE ZUPO\r\n25º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -GÁVEA\r\n16.04.105\r\n16.01.197\r\n49.439\r\n5034308- 4\r\nRAFAEL PACHECO MOREIRA\r\nCOMANDO DE BOMBEIRO DE ÁREA XI - ATIVIDADES DE SALVAMENTOS MARITIMOS - CBA XI\r\n16.04.170\r\n16.01.198\r\n31.354\r\n614284- 2\r\nMARCUS VINÍCIUS VEIGA PINA\r\n1º GRUPAMENTO MARÍTIMO BOTAFOGO - 1º GMAR\r\n16.04.091\r\n16.01.199\r\n31.483\r\n4142514- 6\r\nLEANDRO PEDROSA VALVERDE\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -1/M PAQUETÁ\r\n16.04.188\r\n16.01.200\r\n43.357\r\n4341315- 3\r\nLUIZ ANTONIO DE ALMEIDA PIRES\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -2/M RAMOS\r\n16.04.189\r\n16.01.201\r\n21.508\r\n612517- 4\r\nEDEILSON BARRETO DOS SANTOS\r\n2º GRUPAMENTO MARÍTIMO BARRA DA TIJUCA - 2º GMAR\r\n16.04.094\r\n16.01.202\r\n24.449\r\n4142410- 7\r\nBRENE GREGÔLIO DA SILVA\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -4/M GUARATIBA\r\n16.04.171\r\n16.01.203\r\n23.501\r\n2638478- 7\r\nMARCOS RIBEIRO GONÇALVES\r\nDESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -3/M RECREIO DOS BANDEIRANTES\r\n16.04.177\r\n16.01.204\r\n44.811\r\n4347859- 0\r\nALLAN DE OLIVEIRA JULIÃO\r\n3º GRUPAMENTO MARÍTIMO COPACABANA - 3º GMAR\r\n16.04.092\r\n16.01.205\r\n31.410\r\n614340- 7\r\nMURILLO MATTOS ROSA\r\n4º GRUPAMENTO MARÍTIMO ITAIPU - 4º GMAR\r\n16.04.137\r\n16.01.206\r\n43.705\r\n4342154- 7\r\nFELIPE ABRAHAM MARCOS\r\nCOORDENAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES DE RESGATE\r\n16.04.192\r\n16.01.207\r\n31.536\r\n4142519- 7\r\nHERALDO CORREIA VIEIRA\r\nGRUPAMENTO ESPECIAL PRISIONAL - GEP\r\n16.04.095\r\n16.01.208\r\n26.764\r\n613522- 6\r\nRODRIGO BRITO LOURENÇO\r\nId: 2303293\r\n"
        ],
        "2303303": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nPÁG. 28 - COLUNAS 02 E 03\r\nD.O. DE 12.03.2021\r\nDO PRESIDENTE\r\n.03.2021\r\nProcesso nº SEI-330027/000518/2021\r\nOnde se lê:.. para exercer cargo e comissão de Chefe do Serviço de Composição de Preços e Orçamentos.\r\nLeia-se:.. para exercer o cargo em comissão de Assistente II.\r\nId: 2303303\r\n"
        ],
        "2303309": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nMARY DA CONCEIÇÃO SOBREIRAID Funcional 2835277-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000529/2021\r\n.03.2021\r\nSIMONE DE JESUS BLORISID Funcional 5098273-7, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000529/2021\r\nId: 2303309\r\n"
        ],
        "2303314": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, TECNICO DE CONTABILIDADE QD SUPLEM, ID 28440161/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 17/12/2020. Proc. nº PD- 04/154.269/2020. PROC. Nº SEI-040161/011405/2020\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19475381/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/02/2021. Proc. nº PD- 04/146.134/2021. PROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 26/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 6.228,37\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 19.033,64 \r\n, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28437845/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/03/2021. Proc. nº PD-04/146.141/2021.PROC. Nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 01/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19529449/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/03/2021. Proc. nº PD-04/146.147/2021. PROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 02/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.526,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.887,21\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00\r\n, MOTORISTA, ID 20677383/1, do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/03/2021. Proc. nº PD- 04/154.103/2021. PROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 13/01/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 2.519,56\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.511,74\r\n, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21428930/1, do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/03/2021. Proc. nº PD- 04/146.144/2021. PROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 01/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 2.531,01\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.392,06\r\n, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, ID 28424158/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/03/2021. Proc. nº PD-04/146.142/2021. PROC. Nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 01/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\nMOTORISTA QD SUPLEM, ID 28358341/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/03/2021. Proc. nº PD-04/154.104/2021. PROC. Nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 04/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID 21082367/1, do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/03/2021. Proc. nº PD-04/154.110/2021. PROC. Nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 08/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 609,74\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 365,84\r\nLILIANNE ROSY BARCELOS PESSANHA LIBANIO, AGENTE TÉCNICO - RECREACIONISTA, ID 21437041/1, do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/03/2021. Proc. nº PD-04/146.152/2021. PROC. Nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 04/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 2.531,01\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.392,06\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00\r\n, OPERADOR DE MAQUINA, ID 28335627/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/03/2021. Proc. nº PD-04/146.153/2021. PROC. Nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 05/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\nId: 2303314\r\n"
        ],
        "2303315": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25/03/2020\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL ELEMENTAR, ID 6417825/1, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DONORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do nos termos do art. 40, §1 º, inciso I, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Redação dada pela EC 70/2012, fixando os proventos com validade a contar de 05/03/2020, no valor de R 1.721,14, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.323,95 e triênio R 397,19. Procs. nºs PD-04/135.116/2020 e SEI- 040161/000036/2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/03/2020.\r\nId: 2303315\r\n"
        ],
        "2303324": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 4081805-5/2 da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. Rangel Pestana, U.A.11802304553, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000558/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3484045-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. Rangel Pestana, U.A 11802304553, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030033/000558/2021.\r\nNICOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 5017901-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CENSE Ilha, U.A.4834-18, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030022/013021/2020.\r\nALINE MARQUES DA SILVA BATISTA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 4436194-7/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CENSE Ilha, U.A 4834-18, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030022/013021/2020.\r\nId: 2303324\r\n"
        ],
        "2303355": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2021\r\nÂNGELA CRISTINA MARQUES, matr. nº 37.365-4, ID Funcional 44200994, Técnico Universitário, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/01/2021. Processo nº SEI- 260007/000069/2021.\r\nDE 09.03.2021\r\nANTONIO DE PADUA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matr. nº 32.513-4, ID Funcional 25465830, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso III, alínea \"b\" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/8393/2019.\r\nREJANE CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES, matr. nº 31.793-3, ID Funcional 25401360, Professor Associado, nível 01, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/5296/2016.\r\nHILDA DA SILVA TEIXEIRA LIMA, matr. nº 05.725-7, ID Funcional 25305280, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/1245/2017.\r\n, matr. nº 05.194-6, ID Funcional 25361864, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/103983/2018.\r\n, matr. nº 30.287-7, ID Funcional 25718045, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, de acordo com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/9311/2019.\r\nELOA CARNEIRO CARVALHO, matr. nº 33.890-5, ID Funcional 2554763-1, Professor Adjunto, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/10108/2019.\r\n, matr. nº 05.556-6, ID Funcional 25483862, Professor Associado, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/10171/2019.\r\nMONICA DE MELLO SANTOS, matr. nº 30.801-5, ID Funcional 25316346, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/11337/2019.\r\nLUCIANO DA FONSECA ELIA, matr. nº 30.735-5, ID Funcional 25422774, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/290/2020.\r\nMARCELO DE ALMEIDA VALICE, matr. nº 26.426-7, ID Funcional 25360647, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro do Trabalho, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/1027/2020.\r\nDANIELLE GOMES SOARES EZEQUIEL, matr. nº 37.921-4, ID funcional: 44661444, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/12/2020. Processo nº SEI-260007/000240/2021\r\nAGNALDO DA CONCEIÇÃO ESQUINCALHA, matr. nº 38.714-2, ID funcional 42027721, Professor Adjunto, lotado no DMAT/FFP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/08/2018. Processo nº SEI-260007/003394/2021.\r\nNILDA DE BARROS SOARES, matr. nº 04.024-6, ID Funcional 25534890, Professor Associado, nível 1, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 . Processo nº SEI-260007/002472/2021.\r\nDE 11.03.2021\r\nPORTARIA Nº 193/2021 - NOMEIA MARCOS VINÍCIOS DE OLIVEIRA FRANCISCO, matr. nº 40.344-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JANE DO NASCIMENTO PEREIRA, matr. nº 24.363-4, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 055/SRH/2019, em 04/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nº E- 26/007/8551/2015 e nº 260007/001021/2021.\r\nPORTARIA Nº 194/2021 - NOMEIA FABIANA LEONCIA FRANÇA DA SILVA, matr. nº 40.291-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 26.873-0, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 110/SRH/2019, em 26/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nº E- 26/007/8551/2015 e nº 260007/007255/2020.\r\nROSIMAR CONCEIÇÃO DA HORA, matr. nº 40.327-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de EDILENE DOS SANTOS FEITOSA, matr. nº 26.419-2, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 053/SRH/2019, em 04/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nº E-26/007/8551/2015 e nº 260007/001108/2021.\r\nMARIANA MAZZEI CAIADO BRESSAN, matr. nº 40.368-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Nefrologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FARACO, matr. nº 25.865-7, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 311/SRH/2019, em 07/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nº 2137/2010 UERJ e nº 260007/004207/2021.\r\nWALLACE CONCEIÇÃO SOARES, matr. nº 40.371-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV (Vídeo), NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SERGIO MELIANDE, matr. nº 05.363-7, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 061/SRH/2019, em 04/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nº E-26/007/9408/2014 e nº 260007/004247/2021.\r\n, matr. nº 40.379-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CLÁUDIA VITÓRIA DE MOURA GALLO, matr. nº 06.719-9, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 164/2018, em 03/04/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI n° E- 26/007/5817/2019 e nº 260007/009006/2020.\r\nsem efeito a Portaria nº 050/2021, referente a nomeação de matr nº. 40.303-0, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP / PHYTON, publicada no DOERJ em 29/01/2021, página 24, coluna 01, por motivo de desistência do candidato. Processo nº SEI-260007/007266/2020.\r\nId: 2303355\r\n"
        ],
        "2303359": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-26/007/10428/2019, designando para procedê-la, no prazo de 90 dias, contados da data de publicação, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260007/004415/2021.\r\nPATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE, matr. nº414189-4 - Docente;\r\nEMÍLIO HENRIQUE DELLASOPPA BERNAL, matr. nº 32332-9 - Docente;\r\nMARCUS VINÍCIUS ALVES DA SILVA, matr. nº 32950-8 - Técnico Universitário. \r\nId: 2303359\r\n"
        ],
        "2303382": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 12 de março de 2021,ID Funcional 5015469-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000529/2021\r\nMARCOS BARBOSA FALQUERID Funcional 4373512-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 3ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000529/2021\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA JUNIORID Funcional 4373674-2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, do Serviço de Conservação da 3ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000529/2021\r\nId: 2303382\r\n"
        ],
        "2303390": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nPolicial Penal, ID nº 23489820, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 9159169, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 5708311, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID nº 50128051, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Policial Penal, ID nº 50098063, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 42698448, Chefe de Serviço de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Policial Penal, ID nº 50294725, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Policial Penal, ID nº 43798519, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 50297732, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID. nº 20378181, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicóloga e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210077/000154/2021.\r\nId: 2303390\r\n"
        ],
        "2303397": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDE 10/03/2021\r\na Produtividade dos Conselheiros e a Tabela de Dados Estatísticos. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 5º do art. 66 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, torna pública a relação da produtividade dos conselheiros, assim como, a tabela de dados estatísticos referentes ao ano de 2020 (data da apuração 31/12/2020).\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nEFETIVOS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n/2020)\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0\r\n162\r\n0\r\nCharley Francisconi Velloso Dos Santos\r\n0\r\n87\r\n0\r\nFabia Trope De Alcantara\r\n0\r\n138\r\n0\r\nGraciliano Jose Abreu Dos Santos\r\n0\r\n227\r\n0\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\n0\r\n178\r\n0\r\nPaulo Eduardo De Nazareth Mesquita\r\n0\r\n12\r\n0\r\nRubens Nora Chammas\r\n0\r\n134\r\n0\r\n0\r\n938\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n/2020)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n/2020)\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n0\r\n117\r\n0\r\nAndré Oliveira Cardoso Da Silva\r\n0\r\n8\r\n0\r\nBruno Velloso Durão\r\n0\r\n59\r\n0\r\nWalter De Aguiar Amazonas Filho\r\n0\r\n67\r\n0\r\nTotal\r\n0\r\n243\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n/2020)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n/2020)\r\nAntonio Lopes Caetano Lourenço\r\n14\r\n163\r\n1\r\nGisela Pimenta Gadelha\r\n0\r\n152\r\n0\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n0\r\n123\r\n0\r\nJose Augusto Di Giorgio\r\n0\r\n191\r\n1\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\n0\r\n120\r\n4\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\n0\r\n180\r\n6\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\n0\r\n192\r\n0\r\nTotal\r\n14\r\n1129\r\n12\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n/2020)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n/2020)\r\nBruno Bezerra Amaro\r\n0\r\n17\r\n0\r\nLuis Fernando Clemente Gonçalves\r\n0\r\n167\r\n0\r\nMarcello Fernandes Leal\r\n0\r\n21\r\n0\r\nPriscila Haidar Sakalem\r\n1\r\n0\r\n0\r\nRicardo Nunes Ramos\r\n1\r\n36\r\n9\r\nTotal\r\n2\r\n241\r\n9\r\nREPRESENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n/2020)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n/2020)\r\nESTADO\r\n0\r\n1181\r\n0\r\nCONTRIBUINTE\r\n16\r\n1370\r\n21\r\nRECURSOS NÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO)\r\n/2020\r\nQTD\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\nCONSELHEIRO(A)\r\nDO CONSELHEIRO\r\n20-fev-20\r\n35.692\r\nFMC TECHNLOGIES DO BRASIL LTDA\r\nRetorno Diligência\r\nRicardo Nunes Ramos\r\nContribuinte \r\n27-ago-20\r\n35.903\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\nVoto Da Relatora\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\nContribuinte \r\n27-ago-20\r\n70.535\r\nVIA VAREJO S A\r\nVoto Atualizar\r\nJose Augusto Di Giorgio\r\nContribuinte \r\n7-out-20\r\n34.963\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.\r\nDistribuição\r\nRicardo Nunes Ramos\r\nContribuinte \r\n7-out-20\r\n75.602\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nDistribuição\r\nRicardo Nunes Ramos\r\nContribuinte \r\n7-out-20\r\n75.858\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nDistribuição\r\nRicardo Nunes Ramos\r\nContribuinte \r\n7-out-20\r\n75.889\r\nMRH VEICULOS LTDA.\r\nDistribuição\r\nRicardo Nunes Ramos\r\nContribuinte \r\n3-nov-20\r\n60.932\r\nCRBS S/A\r\nDespacho Diligência\r\nRicardo Nunes Ramos\r\nContribuinte \r\n3-nov-20\r\n60.933\r\nCRBS S/A\r\nDespacho Diligência\r\nRicardo Nunes Ramos\r\nContribuinte \r\n9-nov-20\r\n61.978\r\nPORTO DE MAR COMÉRCIO DE GENROS ALIMENTICIOS LTDA.\r\nRetorno Diligência\r\nRicardo Nunes Ramos\r\nContribuinte \r\n9-nov-20\r\n69.637\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.\r\nNovo Julgamento\r\nRicardo Nunes Ramos\r\nContribuinte \r\n13-nov-20\r\n74.054\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\nRetificação De Acórdão\r\nAntonio Lopes Caetano Lourenço\r\nContribuinte \r\n17-nov-20\r\n74.570\r\nMILLA EQUIPAMENTOS METALURGICO EIRELI\r\nVoto Da Relatora\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\nContribuinte \r\n18-nov-20\r\n74.036\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nRelatório\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\nContribuinte \r\n23-nov-20\r\n73.104\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.\r\nVoto Da Relatora\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\nContribuinte \r\n15-dez-20\r\n68.787\r\nCOOP PROALT C DE PROD E TRAB ALT LIG PAST C MUN MEDIO PARAI LTDA\r\nVoto Da Relatora\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\nContribuinte \r\n16-dez-20\r\n52.778\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nRelatório\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\nContribuinte \r\n16-dez-20\r\n70.933\r\nVALE S/A \r\nRelatório\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\nContribuinte \r\n16-dez-20\r\n71.157\r\nF S MANFRENATTI CONSULTORIA E PROJETOS\r\nRelatório\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\nContribuinte \r\n16-dez-20\r\n73.159\r\nCONDE\"S BIKE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\nRelatório\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\nContribuinte \r\n16-dez-20\r\n73.594\r\nCS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA\r\nRelatório\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\nContribuinte \r\n2020\r\n/2020)\r\nProcessos julgados em 2ª Instância (Julgamento das Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ )\r\nRECURSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n507\r\n2ª CÂMARA\r\n462\r\n3ª CÂMARA\r\n519\r\n4ª CÂMARA\r\n437\r\nCONS. PLENO\r\n326\r\nGABINETE (Negativas de Seguimento)\r\n103\r\n2.354\r\n\r\nNegativas de Seguimento (Decisões Monocráticas) - GABCC\r\nESGOTADA INSTÂNCIA\r\n5\r\nFALTA DE AMPARO LEGAL\r\n39\r\nFALTA PAGAMENTO TAXA\r\n5\r\nINTEMPESTIVO\r\n47\r\nPEREMPÇÃO INTEMPESTIVA\r\n1\r\nRV ANTES RO\r\n6\r\n103\r\nRecursos Jugados nas Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ\r\nJULGADOS\r\nCÂMARAS\r\nRV1\r\n1ª CÂMARA\r\n243\r\n264\r\n2ª CÂMARA\r\n215\r\n247\r\n3ª CÂMARA\r\n274\r\n245\r\n4ª CÂMARA\r\n228\r\n209\r\nTotal\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nJULGADOS\r\nRCP3\r\nRFP4\r\nTOTAL\r\n249\r\n77\r\n326\r\nResumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ\r\nDECADÊNCIA\r\n10\r\n6\r\n10\r\n1\r\n27\r\nDECADÊNCIA PARCIAL\r\n1\r\n0\r\n182\r\n0\r\n183\r\nDESPROVIDO\r\n152\r\n111\r\n0\r\n127\r\n390\r\nDILIGÊNCIA\r\n0\r\n0\r\n2\r\n1\r\n3\r\nEXTINÇÃO CRÉDITO TRIBUTÁRIO\r\n0\r\n1\r\n0\r\n2\r\n3\r\nLEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO\r\n2\r\n1\r\n0\r\n3\r\nNÃO CONHECIMENTO\r\n2\r\n0\r\n0\r\n2\r\nNULIDADE DO A.I.\r\n6\r\n26\r\n16\r\n17\r\n65\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n7\r\n8\r\n5\r\n2\r\n22\r\nPROVIDO\r\n58\r\n46\r\n49\r\n53\r\n206\r\nPROVIDO EM PARTE\r\n5\r\n16\r\n10\r\n25\r\n56\r\nTotal RV Julgados\r\n243\r\n215\r\n274\r\n228\r\n960\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESPROVIDO\r\n256\r\n223\r\n235\r\n202\r\n916\r\nNÃO CONHECIMENTO\r\n3\r\n1\r\n0\r\n0\r\n4\r\nPROVIDO\r\n3\r\n21\r\n10\r\n6\r\n40\r\nPROVIDO EM PARTE\r\n2\r\n2\r\n0\r\n1\r\n5\r\nTotal RO Julgados\r\n264\r\n247\r\n245\r\n209\r\n965\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDECADÊNCIA\r\n2\r\nDESPROVIDO\r\n33\r\nNÃO CONHECIDO\r\n120\r\nNULIDADE A.I.\r\n14\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n55\r\nPARCIAL\r\n3\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROVIDO\r\n22\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTotal RCP Julgados\r\n249\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESPROVIDO\r\n48\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNULIDADE A.I.\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n9\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNULIDADE PROCESSUAL\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROVIDO\r\n18\r\nTotal RF Julgados\r\n77\r\nDistribuição de Processos às Câmaras no PROTCC do CCERJ\r\nTOTAL\r\n1ª CÂMARA\r\n112\r\n139\r\n251\r\n2ª CÂMARA\r\n110\r\n125\r\n235\r\n3ª CÂMARA\r\n122\r\n124\r\n246\r\n4ª CÂMARA\r\n119\r\n134\r\n253\r\n463\r\n522\r\n985\r\nProcessos atribuídos aos Conselheiros nas Câmaras e Pleno do CCERJ \r\n1ª CÂMARA\r\n495\r\n2ª CÂMARA\r\n597\r\n3ª CÂMARA\r\n485\r\n4ª CÂMARA\r\n502\r\n2079\r\n\r\n\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de primeira instância proferida pela Junta de Revisão Fiscal. Este recurso deve ser encaminhado à inspetoria de acompanhamento, em até 30 dias após a ciência, mediante pagamento de taxa de serviços estaduais com valor regulado por portaria SUAR.\r\n- É o recurso impetrado pela própria Fazenda contra a decisão de primeira instância, proferida pela Junta de Revisão Fiscal. É também chamado de reanálise necessária.\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de segunda instância proferida por uma das quatro Câmaras deste Conselho de Contribuintes.\r\n- É o recurso impetrado pela Representação da Fazenda contra as decisões das Câmaras desfavoráveis ao Fisco Estadual. O Recurso da Fazenda, quando provido, será favorável ao Fisco Estadual, e quando desprovido, desfavorável.\r\nId: 2303397\r\n"
        ],
        "2303413": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 1º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (14332970), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI, e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (14335085) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2020, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14332832).\r\nProcesso\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/001615/2021\r\nCentro Perinatal e Pediátrico Santa Maria Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS.\r\n30 a 31 dez/2020\r\n14.456,36\r\n09/03/2021\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 2º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (14355697), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (14399465) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2020, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14355650).\r\nProcesso\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/001612/2021\r\nClínica Materno- Infantil Domingos Lourenço Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS.\r\n30 a 31 dez/2020\r\n30.311,71\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 3º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (14364692), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (14400364) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2020, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14364301).\r\nProcesso\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/001619/2021\r\nLLAK Medicina Neonatal Ltda. (Bangu)\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS.\r\n30 a 31 dez/2020\r\n52.851,12\r\n10/03/2021\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 4º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (14392572), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (14418048) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2020, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14392460).\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/001602/2021\r\nLLAK Medicina Neonatal Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS.\r\n30 a 31 dez/2020\r\n47.928,75\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 5º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (14421312), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (14425472) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2020, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14421195).\r\nProcesso\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/002116/2021\r\nInova Medic. Serviços Especializados Em Saúde Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS.\r\n30 a 31 dez/2020\r\n16.580,72\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 6º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (14432705), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (14434985) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2020, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14432630).\r\nFavorecido\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/001501/2021\r\nCEPLIN\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS.\r\n30 a 31 dez/2020\r\n103.629,00\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 7º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (14454807), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (14455687) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2020, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14454589).\r\nProcesso\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/001634/2021\r\nC.R.P.T Assistência Médica Hospitalar Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS.\r\n30 a 31 dez/2020\r\n33.161,44\r\n11/03/2021\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 8º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (14478318), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (14479010) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2020, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14478253).\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/001509/2021\r\nAssociação De Pais E Amigos Dos Excepcionais - Apae Rio\r\nPrestação de serviços com referência em Triagem Neonatal.\r\ndez/2020\r\n465.078,10\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 9º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (14465497), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (14487346) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2020, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14465445).\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/026815/2020\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio\r\nPrestação de serviços com referência em Triagem Neonatal.\r\nnov/2020\r\n462.946,90\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 10º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (14494998), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (14503767) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2020, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14494907).\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/026817/2020\r\nHospital São Francisco na Providência de Deus.\r\nPrestação de serviços de retirada e transplante de órgão e/ ou tecidos.\r\n01 a 30 nov/2020\r\n2.266.684,75\r\n\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 11º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (14509954), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (14512500) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2020, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14509863).\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/024101/2020\r\nConferência São José do Avaí.\r\nPrestação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares.\r\nnov/2020\r\n7.585.556,73\r\nId: 2303413\r\n"
        ],
        "2303433": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTATIANA BRANDÃO RIBEIRO LINHARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4190843-0/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 11802309524, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030038/000088/2021.\r\n/03/2021\r\nANA CLAUDIA DIAS GEOVANINI, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3385886- 1/1, da função de Secretário do C.E. Chequer Jorge, U.A. 11802311507, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030040/001266/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4324172-7/1, para exercer, com validade a contar de 01/01/2021, a função de Secretário do C.E. Chequer Jorge, U.A. 11802311507, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia Dias Geovanini, ID. Funcional nº 3385886-1/1. Processo nº SEI-030040/001266/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4215227-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel Serrado, U.A. 11802305551, Tipo C, Município do São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/000520/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4333003-7/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 11802309547, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI- 030038/000142/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4420812-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Freire Alemão, U.A. 11802307538, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adilea Maisa Pedro Pereira, ID. Funcional nº 559352-2/2. Processo nº SEI-030036/000322/2020.\r\nId: 2303433\r\n"
        ],
        "2303438": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Sistema Fala.BR, designando para procedê-la no prazo de 30 (trin ta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , Prof. Doc. II, matrícula nº 8048027, ID 35516186, LISÂNIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 9425208, ID 43287468 e , Prof. Doc. II, matrícula nº 50122772, ID 34067400, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-030029/007831/2020.\r\nId: 2303438\r\n"
        ],
        "2303441": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2021\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40447065/2, matrícula n° 806.974-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,90, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº SEI-030041/000287/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 35179651/1, matrícula n° 1.203.799-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI nº E-03/041/22/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 33165246/1, matrícula n° 276.859-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030040/000314/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 32716834/1, matrícula n° 293.919-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI nº E- 03/042/697/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 36702587/1, matrícula n° 276.558-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoa (Abono Leis 1550/89), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E- 03/013/2429/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 36864935/1, matrícula n° 5.011.700-1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030037/001025/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 36487112/1, matrícula n° 5.002.060-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01. Processo nº SEI- 030042/000957/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33225885/1, matrícula n° 291.531-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030031/000246/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 37552660/1, matrícula n° 231.260-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030031/000047/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36883956/1, matrícula n° 233.974-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/037/471/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 6, ID Funcional n° 42611849/2, matrícula n° 933.485-5, nos termos do § 1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030039/000496/2020.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 38311755/2, matrícula n° 826.931-8, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/030/868/2019.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 40726177/1, matrícula n° 162.994-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C- ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030037/001953/2020.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 39455351/1, matrícula n° 159.285-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E-03/014/1138/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 34254579/1, matrícula n° 5.009.163-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 5.584/2009), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030033/002086/2020.\r\n, Zelador I, ID Funcional n° 34090444/1, matrícula n° 5.016.048-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01. Processo nº SEI- 030033/000497/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 40585182/2, matrícula n° 834.214-9, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/030/489/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 36075833/1, matrícula n° 252.890-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E-03/008/1847/2018.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 33567832/2, matrícula n° 290.417-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030033/001909/2020.\r\n, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 36221570/1, matrícula n° 271.902-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/011/685/2016.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 39363597/2, matrícula n° 920.449-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. (Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI-030031/000040/2021.\r\n, Trabalhador I, ID Funcional n° 5435200/1, matrícula n° 199.548-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Trabalhador, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21. Processo SEI nº E-03/043/654/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 40338193/2, matrícula n° 828.275-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo SEI nº E-03/016/3593/2018.\r\n, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 41362268/1, matrícula n° 272.658-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/039/814/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 38587530/2, matrícula n° 829.842-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI- 030030/002856/2020.\r\n, Professor Docente II 40h D, ref. 9, ID Funcional n° 35942711/1, matrícula n° 5.009.452-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 5584/2009), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030039/000345/2021.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 35763736/1, matrícula n° 833.483-1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030034/001385/2020.\r\n, Professor Docente I, D ref. 9, ID Funcional n° 35247215/2, matrícula n° 829.875-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030032/000136/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 35538015/1, matrícula n° 825.870-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo SEI nº E-03/030/590/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 35481161/1, matrícula n° 280.853-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI- 030032/000201/2021.\r\n, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 32606630/1, matrícula n° 5.014.414-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo SEI nº E-03/008/3511/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 35452480/1, matrícula n° 5.005.409-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030041/000002/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2020\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2020\r\nCARMELITA LEAL BALLADO\r\nOnde se lê: ... Agente Socioeducativo ...\r\nLeia-se: ... Agente de Segurança Socioeducativa ...\r\nId: 2303441\r\n"
        ],
        "2303470": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- ROSANGELA PIMENTEL RODRIGUES OLIVEIRA, ID. Funcional nº 35937220/01, matrícula n° 5.022.509-3, Professor Docente II. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2021.\r\n- ANGELO FERNANDO PEREIRA, ID. Funcional nº 41771540/02, matrícula n° 950.534-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/02/2021.\r\n- RODRIGO VALMONT ANDRADE, ID. Funcional nº 42031400/02, matrícula n° 940.984-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/02/2021.\r\n- RODRIGO VALMONT ANDRADE, ID. Funcional nº 42031400/01, matrícula n° 919.108-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/10/2021.\r\n- EDKLEISSON DE PAIVA DE SOUZA, ID. Funcional nº 50327160/01, matrícula n° 3.067.834-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/02/2021.\r\nId: 2303470\r\n"
        ],
        "2303471": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 12/03/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5018792-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 11802304502, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/01/2020, publicado no D.O. de 15/01/2020. Processo nº SEI- 030033/000166/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4379620-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 11802304502, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 31/03/2020. Processo nº SEI- 030033/000166/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5018792-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 11802304502, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bárbara Alves Coelho, ID. Funcional nº 4379620-6/1. Processo nº SEI-030033/000166/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3438124-4/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Castro Alves, U.A. 11802310585, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/002966/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3438124-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Tenente Otávio Pinheiro, U.A. 11802310599, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/002966/2020.\r\nId: 2303471\r\n"
        ],
        "2303477": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            " \r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Policial Penal, ID nº 1966135-5, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 5000238-7, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 50910850, Chefe do Serviço de Administração\r\nPolicial Penal, ID nº 5012751- 9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID nº 4337653-3, Chefe do Setor de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID nº 19957033, Chefe de da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 50299514, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 5030044- 0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 50131060, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nProcesso nº SEI-210054/0000193/2021.\r\nId: 2303477\r\n"
        ],
        "2303487": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2021, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - , RG 18.548 CBMERJ, Id Funcional 0026509121, CPF 838397637-20, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270058/002440/2020.\r\n, a pedido, a contar de 17 de fevereiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - EDISON DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 12.911 CBMERJ, Id Funcional 0025830171, CPF 008859377-08, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270016/000242/2020.\r\n, a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ROBERTO CARLOS MARTINS DOS SANTOS, RG 13.547 CBMERJ, Id Funcional 0026066041, CPF 012002147-14, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270024/000073/2020. \r\n, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 - ALCIMAR DOS PASSOS DA ROSA, RG 15.048 CBMERJ, Id Funcional 0026737035, CPF 730628127-53, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270089/000077/2021.\r\n, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - NILBERTO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 11.782 CBMERJ, Id Funcional 0006100899, CPF 003964097-33, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270082/000056/2021.\r\n, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/95 - JOSE RUDI LOUVEM, RG 18.829 CBMERJ, Id Funcional 0026064170, CPF 001564447-20, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270087/000187/2021.\r\n, a pedido, a contar de 17 de fevereiro de 2021, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/08, RG 42.872 CBMERJ, Id Funcional 0043391990, CPF 009455297-59, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270028/000020/2021. \r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de novembro de 2019, o Sd BM Q10/19, RG 53.614 CBMERJ, Id Funcional 0050784625, CPF 095564237-02, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/000585/2020. \r\nId: 2303487\r\n"
        ],
        "2303502": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155329\r\nNOME: Hélio Gonçalves Guimarães. CNPJ/CPF N° 094.829.117-68. ENDEREÇO: Rodovia BR 116 km 47, sn - Sitio Serra do Capim. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. Proc. SEI nº E- 07/002.1695/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154395\r\nNOME: Armazém Bar Flor da Posse Ltda. CNPJ/CPF N° 32.175.044/0007-34. ENDEREÇO: Avenida Melvyn Jones, n° 180. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 11.801,20. Proc. SEI nº E- 07/002.100735/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155307\r\nNOME: Antônio de Oliveira Viçoso. CNPJ/CPF N° 968.616.907-59. ENDEREÇO: Estrada Roberto Burle Marx, sn. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.450,58. Proc. SEI nº E- 07/002.218/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155613\r\nNOME: Júlio Avelino Oliveira de Moura. CNPJ/CPF N° 008.750.307- 77. ENDEREÇO: Rua Manoel João Abdala, 400. MUNICIPIO: Paty do Alferes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. Proc. SEI nº E- 07/002.5104/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154861\r\nNOME: Casa Nobre da Muzema Ltda. CNPJ/CPF N° 26.518.119/0001- 44. ENDEREÇO: Estrada do Itanhanga, n° 1105. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 90 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. Proc. SEI nº E-07/002.11542/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155085\r\nNOME: Associação de Moradores Reserva das Garças. CNPJ/CPF N° 10.754.098.0001-26. ENDEREÇO: Estrada Professor Brant Hora, 100. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.845,13. Proc. SEI nº E-07/002.4625/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155012\r\nNOME: Futura Soluções Ambientais Ltda. CNPJ/CPF N° 06.997.714/0001-00. ENDEREÇO: Avenida Cesário de Melo, n° 1366. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.693,33. Proc. SEI nº E-07/002.4727/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155013\r\nNOME: Ternium Brasil Ltda. CNPJ/CPF N° 07.005.330/0001-19. ENDEREÇO: Avenida João XXIII, sn - Distrito Industrial de Santa Cruz. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 82.365,90. Proc. SEI nº E-07/002.4355/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155454\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Iguaba Grande. CNPJ/CPF N° 01.615.882/0001-62. ENDEREÇO: Estrada Municipal, sn - Iguaba Green. MUNICIPIO: Iguaba Grande - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.062,82. Proc. SEI nº E-07/002.11755/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155153\r\nNOME: Posto Iate Combustíveis e Lubrificantes Ltda. CNPJ/CPF N° 33.250.929/0001-28. ENDEREÇO: Avenida Pasteur, sn - Interior do ICRJ. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. Proc. SEI nº E-07/002.829/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00154884\r\nNOME: ESM Indústria e Comercio de Carnes e Derivados Ltda. CNPJ/CPF N° 10.344.961/0001-77. ENDEREÇO: Av. Tres, sn Lote 15 Quadra 90. MUNICIPIO: Maricá - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Interdição do Estabelecimento. Proc. SEI nº E-07/002.11592/2019.\r\nId: 2303502\r\n"
        ],
        "2303509": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2021\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 25/09/2013, publicado no D.O. de 09/10/2013, referente ao servidor inativo , Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 168841-5, ID nº 3132872-5. Processo nº SEI-080001/020014/2020.\r\nId: 2303509\r\n"
        ],
        "2303519": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\n1\r\nPolicial Penal, ID. Funcional n° 570316-6, para exercer, ao cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por HIGOR VOIEVITCA FREIRE, ID Funcional nº 4401401-5. Processo n° SEI- 210001/000776/2021.\r\nPolicial Penal, ID 5009710-5, para exercer, ao cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por ALEXANDRE MARTINS BAHIA, ID Funcional nº 4425969-7. Processo n° SEI- 210001/000776/2021.\r\nId: 2303519\r\n"
        ],
        "2303525": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 15.03.2021\r\n, Oficial de Cartório ID 29859336 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109538 - 121ª DP - CASIMIRO DE ABREUda SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 05/03/2021 no núcleo SIMPLESde número 0170-26. Processo nº SEI-360099/000028/2021.\r\n, Oficial de Cartório, I.D. nº 4.385.729-9 na função de Agente de Pessoal das U.A'S. 12611109539 - 122ª DP - CONCEIÇÃO DE MACABU e 12611109538 - 121ª DP - CASIMIRO DE ABREUda SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 05/03/2021 no núcleo COMPOSTOde número 0084-26. Processo nº SEI- 360099/000028/2021.\r\nId: 2303525\r\n"
        ],
        "2303537": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 12/03/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4332337-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 11802310552, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030039/000053/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3931600-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Esmeralda da Costa Porto, U.A. 11802312578, Tipo D, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ângela dos Santos Hortêncio, ID. Funcional nº 3850371-9/1. Processo nº SEI-030046/000383/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4324906-0/3, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 11802311539, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josette Vieira Locatelli Borges, ID. Funcional nº 4065834-1/2. Processo nº SEI-030040/000142/2020.\r\n, Datilógrafo, ID. Funcional nº 3472995-0/1, da função de Secretário do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 11802307543, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/002894/2020.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 3537026-2/1, da função de Secretário do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 11802307558, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030036/002894/2020.\r\n, Datilógrafo, ID. Funcional nº 3472995-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 11802307558, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mara Inês Cardoso, ID. Funcional nº 3537026-2/1. Processo nº SEI- 030036/002894/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 1245275-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeira, U.A. 11802307603, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação . Processo nº SEI-030036/000065/2021.\r\nId: 2303537\r\n"
        ],
        "2303554": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5005994-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 01.03.2021 a31.08.2021. Processo nº SEI-040058/000032/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5005994-7, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 25.02.2021. Processo nº SEI-040058/000032/2021.\r\nId: 2303554\r\n"
        ],
        "2303556": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "A DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.03.2021\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5019709-6, para ter exercício na Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 17.02.2021. Processo nº SEI- 040076/000024/2020.\r\nId: 2303556\r\n"
        ],
        "2303571": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nPÁGINA 34 - COLUNA 02\r\nD.O DE 15.03.2021\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n15.03.2021\r\nProcesso nº SEI-330027/000540/2021.\r\nOnde se lê: com validade a contar de 12 de março de 2021,\r\nLeia-se: com validade a contar de 15 de março de 2021.\r\nId: 2303571\r\n"
        ],
        "2303588": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM 98.753 DOUGLAS CONSTANTINO BARBOSA, a contar da data de seu falecimento em 05/12/2020, Registrado no Livro C-326, Folha 286, Termo 134179, do RCPN 2° CIRCUNSCRIÇÃO DO 1° DISTRITO DE NOVA IGUAÇU - RJ. Processo nº SEI- 350027/000376/2021.\r\nId: 2303588\r\n"
        ],
        "2303595": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2021\r\n, Assistente Executivo D, ID Funcional n° 50135767/1, matrícula n° 3.041.043-5, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030033/000434/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 36413658/1, matrícula n° 5.001.191-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo SEI nº E-03013/2517/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 39265072/1, matrícula n° 256.561-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 519,11. Processo SEI nº E- 03/042/695/2019.\r\n, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 37101030/1, matrícula n° 293.418-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI- 030031/000181/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 34007580/1, matrícula n° 5.025.576-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030040/000323/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 40260968/2, matrícula n° 828.545-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI-030031/000339/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38876230/1, matrícula n° 252.729-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, Nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/002/1449/2019.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 33719934/1, matrícula n° 807.112-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030043/000530/2021.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 35034130/1, matrícula n° 291.746- 6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030043/000524/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 6, ID Funcional n° 30720753/2, matrícula n° 965.003-7, nos termos do § 1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/008/2405/2019.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 5, ID Funcional n° 43978002/1, matrícula n° 968.357-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 5 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.479,35 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 739,68. Processo SEI nº E-03/003/2667/2017.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 38626829/1, matrícula n° 183.103-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030030/000138/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 32715919/2, matrícula n° 839.498-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07. Processo SEI nº E- 03/013/838/2019.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 35989947/1, matrícula n° 271.497-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030040/000312/2021.\r\n, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 37499947/1, matrícula n° 270.813-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 682,52 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/030/815/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33447624/1, matrícula n° 290.519-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030033/002452/2020.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 38590743/1, matrícula n° 274.035-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/002/3955/2018.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 35234059/1, matrícula n° 249.555-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030032/000444/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 38815338/1, matrícula n° 827.411-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo SEI nº E-03/002/103733/2018.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 38595923/1, matrícula n° 274.028-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E- 03/002/103813/2018.\r\n, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 41239628/1, matrícula n° 274.047-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/002/1933/2019.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 36758558/1, matrícula n° 803.757-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref.8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030035/000858/2021.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional n° 39162273/1, matrícula n° 276.489-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030042/000431/2021.\r\n, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 36069833/1, matrícula n° 278.248-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030035/000884/2021.\r\nProfessor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40064751/1, matrícula n° 804.682-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº SEI-030040/00375/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 37176200/1, matrícula n° 233.119-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030035/000545/2021.\r\n, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 20383754/2, matrícula n° 804.113- 9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI- 030029/001511/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 34835920/1, matrícula n° 252.758-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo SEI nº E-03/039/672/2019.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 37389254/1, matrícula n° 804.280-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E-03/035/2204/2019.\r\n, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 34854045/1, matrícula n° 272.715-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/013/2189/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 33365458/1, matrícula n° 5.011.982-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030037/000304/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 38509741/1, matrícula n° 5.022.353-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030041/000116/2021.\r\nId: 2303595\r\n"
        ],
        "2303602": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n.2021\r\nJOÃO VICTOR GONÇALVES FERREIRA, matr. nº 37.448-8, ID. 44622880, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria / FAOC, símbolo FG-01, código 217, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI-260007/000878/2021.\r\nGISELE DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 36.353-1, ID. 44329245, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria / FAOC, símbolo FG-01, código 217, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI-260007/000878/2021.\r\nBARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 35.723-6, ID. 42718074, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Compras, símbolo FG-01, código 349, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI-260008/001049/2021.\r\nDIEGO FERNANDO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 37.472-8, ID. 44621825, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Compras, símbolo FG-01, código 349, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI-260008/001049/2021.\r\nJOSÉ ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 40.011-9, ID. 6065848, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador Executivo de Infraestrutura, símbolo CC-07, código 58, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI-260007/001387/2021.\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34.198-2, ID. 6080421, Técnico Universitário - Superior / Engenheiro, do Cargo em Comissão de Chefe da DIMEX, símbolo CC-09, código 881, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI- 260007/001387/2021.\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34.198-2, ID. 6080421, Técnico Universitário - Superior / Engenheiro, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Executivo de Infraestrutura, símbolo CC-07, código 58, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI-260007/001387/2021.\r\n, matr. nº 37.973-5, ID. 44661908, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Auxiliares, símbolo CC-09, 178, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI-260007/002065/2021.\r\n, matr. nº 35.158-5, ID. 6064671, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 156, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI-260007/002065/2021.\r\nCELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27.649-3, ID. 25331965, Técnico Universitário II / Técnico em Segurança do Trabalho, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Controle de Custos, símbolo FG-01, código 931, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI-260007/002065/2021.\r\n, matr. nº 27.649-3, ID nº 25331965, Técnico Universitário II / Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Auxiliares, símbolo CC-09, código 178, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI-260007/002065/2021.\r\n, matr. nº 37.973-5, ID nº 44661908, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 156, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI- 260007/002065/2021.\r\nMONIQUE CRISTINA DA SILVA LOUZADA VIEIRA, matr. nº 38.320-8, ID. 50354590, Técnico Universitário - Superior / Pedagogo, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 158, a contar de 01/03/2021. Processo nº SEI-260007/000639/2021.\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SALES, matr. nº 38.148-3, ID. 44667213, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação, símbolo FG-01, código 213, a contar de 01/03/2021. Processo nº SEI-260007/000639/2021.\r\n, matr. nº 35.659-2, ID. 44114419, Técnico Universitário - Superior / Pedagogo, da Função Gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG-04, código 1274, a contar de 01/03/2021. Processo nº SEI- 260007/000639/2021.\r\n, matr. nº 38.148-3, ID. 44667213, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, 158, a contar de 01/03/2021. Processo nº SEI-260007/000639/2021.\r\n, matr. nº 35.659-2, ID. 44114419, Técnico Universitário - Superior / Pedagogo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação, símbolo FG-01, código 1213, a contar de 01/03/2021. Processo nº SEI-260007/000639/2021.\r\nDE 10.03.2021\r\nFERNANDES PEREIRA, matr. nº 34.319-4, ID. 41782844, Técnico Universitário II / Técnico em Edificações, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da DIMEX, símbolo CC-09, 881, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI- 260007/001387/2021.\r\nTHAISE FELIX DE ALBUQUERQUE, matr. nº 34.322-8, ID. 41782852, Técnico Universitário II / Técnico em Contabilidade, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, símbolo CC-08, código 1188, a contar de 01/03/2021. Processo nº SEI-260007/001490/2021.\r\nEUCLIDES VIRGINIO DA SILVA NETO, matr. nº 37.033-8, ID. 44583567, Técnico Universitário II / Técnico em Informática, da Função Gratificada de Chefe do SAA / CEADES, símbolo FG-01, código 812, a contar de 01/03/2021. Processo nº SEI-260007/001490/2021.\r\nTHAISE FELIX DE ALBUQUERQUE, matr. nº 34.322-8, ID. 41782852, Técnico Universitário II / Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SAA / CEADES, símbolo FG-01, código 812, a contar de 01/03/2021. Processo nº SEI-260007/001490/2021.\r\nDE 11.03.2021\r\n, matr. nº 40.339-4, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Informações Gerenciais, símbolo CC-09, código 1257, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI- 260007/000658/2021.\r\nId: 2303602\r\n"
        ],
        "2303610": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\nauxiliar de enfermagem, matrícula 00/1201.822-2, Id funcional 2463572-3, Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no processo n° SEI-350088/000428/2020.\r\nId: 2303610\r\n"
        ],
        "2303680": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo nº SEI-260005/002750/2020, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, o servidor MARCELO CERVANTES RODRIGUES, ID: 51165872.\r\nId: 2303680\r\n"
        ],
        "2303684": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 11.03.2021\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, a servidora , ID 5036833-8, como Cogestora da FAETEC Marechal Hermes, no lugar do servidor , ID 4030226-1. Processo nº SEI- 260005/000076/2021.\r\nId: 2303684\r\n"
        ],
        "2303691": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM MED RG 60.697 MARIA LUCIA SOARES DE CARVALHO, com fulcro no inciso II do Art. 93 da Lei nº 443 de 01 de julho de 1981, o Estatuto dos Policiais Militares, c/c o § 2º do Art. 1º da Lei nº 5.919 de 18 de março de 2011, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-E- 350106/003113/2020.\r\nId: 2303691\r\n"
        ],
        "2303707": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPPO, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Jeronimo Walfri Giori Junior ID 41960998\r\n2- Ricardo Luiz Moura de Almeida ID 19636520\r\n3- Anderson Costa Pinto ID 42530539\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no diário oficial D.O dia 05.03.2021\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPJC, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Evando Luís Torres ID 20020457\r\n2- Ronaldo Antônio da Silva ID 19963396\r\n3- Felipe dos Reis Andre ID 50298856\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no diário oficial D.O dia 05.03.2021\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPSE, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Leandra G. de Carvalho ID 50276212\r\n2- Fabiana Gonçalves de Souza ID 50097580\r\n3- Fabiane da Silva Ramos ID 50295560\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no diário oficial D.O dia 24.02.2021\r\n\r\n\r\nId: 2303707\r\n"
        ],
        "2303708": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPIS, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Cinthia de Souza Nascimento ID 50097520\r\n2- Cristina de Oliveira Góes ID 50275941 \r\n3- Soraya Barroso Martins ID 50294369\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPSR, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\n1- Paulo Henrique João ID 20107471\r\n2- Bráulio da Silva Faria ID 50211943\r\n3- Jorge Tiago Fernandes dos Santos ID 50299727\r\n\r\n\r\nId: 2303708\r\n"
        ],
        "2303735": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nTRANSFEREM para a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a lei nº 443/81, os seguintes policiais militares:\r\nANTONIO CARLOS PIMENTA, Subtenente PM, RG 52.926, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350040/000252/2021.\r\nMARCELO SILVA DE ANDRADE, Subtenente PM, RG 54.289, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350044/002166/2020.\r\nMARINESIO ABDIAS DA SILVA, Subtenente PM, RG 51.747, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350037/000301/2021.\r\nRENATO LOPES SILVA, Subtenente PM, RG 57.743, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350027/000304/2021.\r\nRENATO REIS FELIX, 1º Sargento PM, RG 61.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350049/000514/2021.\r\nWANDERLEI CHAVES LEITÃO, Subtenente PM, RG 58.400, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350070/001717/2020.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nCARLOS HENRIQUE CORREIA LIMA, 2º Sargento PM, RG 71.536, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 19 anos de serviço a contar de 19.02.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350040/000504/2021. \r\nNAPOLEÃO FERNANDES DE FARIA MACHADO FILHO, 1º Sargento PM, RG 46.076, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 38 anos de serviço a contar de 07.04.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350056/001230/2020.\r\nSHEYLA BENTO FRAGA NEVES, 2º Sargento PM, RG 80.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com mais de 17 anos de serviço a contar de 11.11.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350037/000510/2021. \r\nSHIRLEI SOUZA RODRIGUES, 2º Sargento PM, RG 64.295, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 21 anos de serviço a contar de 11.03.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350106/003741/2020.\r\npara e Reserva Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nMILSON DE FREITAS MOTA, 1º Sargento PM, RG 63.595, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com 23 anos de serviço a contar de 15.12.2020. Proc. nº SEI-350026/000421/2021. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.02.2021\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 18.02.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350108/000018/2021.\r\nOnde se lê: CESAR DA SILVA SANTA'ANNA, 1º Sargento PM, RG 64.296 do QPMP 0. \r\nLeia-se: CESAR DA SILVA SANT'ANNA, 1º Sargento PM, RG 64.296 do QPMP 6.\r\nId: 2303735\r\n"
        ],
        "2303754": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15/03/2021\r\nconforme Processo nº SEI-360068/000432/2021, o servidor para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, abaixo relacionado, DISPENSANDO ID 565.201-4; CPF 87253623720:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n/2019\r\n/SEPOL/2020\r\ne Serviços Limpeza Predial\r\nLiderança Limpeza e Conservação\r\nE-36/301/119/2019\r\n004/SEPOL/2020\r\nPrestação de Serviços Limpeza Predial\r\nProvac Terceirização de mão de obra\r\nE-36/301/123/2019\r\n005/SEPOL/2020\r\nPrestação de Serviços Limpeza Predial\r\nProvac Terceirização de mão de obra\r\nE-36/301/124/2019\r\n012/SEPOL/2020\r\nPrestação de serviço Limpeza Predial \r\nEspecialy Terceirização Eireli\r\nE-36/301/122/2019\r\n009/SEPOL/2020\r\nPrestação de serviço Limpeza Predial \r\nEspecialy Terceirização Eireli\r\nSEI- 360333/000060/2021\r\n/SEPOL/2020\r\nPrestação de serviço agenciamento e fornecimento de passagem \r\nP&P Turismo Eireli \r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMariza Marinho Lima da Silva\r\n43727395\r\n82334838772\r\nFiscal\r\nId: 2303754\r\n"
        ],
        "2303760": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, matrícula nº 0.955.795-0, Identidade Funcional nº 4365322-7, para ter exercício na Coordenadoria de Gestão de Benefícios Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda,com validade a contar de 22.02.2021. Processo SEI nº E-04/088/68/2017.\r\nId: 2303760\r\n"
        ],
        "2303762": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939482-9, do Conselho de Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Estudos da Legislação Tributária, daSuperintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 18.03.2021. Processo nº SEI-20071- 001/000005/2021.\r\nId: 2303762\r\n"
        ],
        "2303789": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 553828-9, vínculo 1, mat. n° 808.341-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/08/2006. Processo SEI nº E-01/160048/2006.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 555932-4, vínculo 1, mat. n° 828.385-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/07/1999. Processo nº SEI- 030042/000601/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 4254590-0, vínculo 1, mat. n° 927.073-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/03/2021. Processo nº SEI- 030035/001125/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 3861509-6, vínculo 1, mat. n° 831.053-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/03/2021. Processo nº SEI- 030030/001049/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 5076073-4, vínculo 1, mat. n° 3.083.387-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/02/2021. Processo nº SEI- 030037/001010/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 5019886-6, vínculo 1, mat. n° 3.050.593-7, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/03/2021. Processo nº SEI- 030041/000521/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 642838-0, vínculo 6, mat. n° 925.990-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/03/2021. Processo nº SEI- 030041/000496/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 4072933-8, vínculo 2, mat. n° 846.726-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/03/2021. Processo nº SEI-030036/001074/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 3432457-7, vínculo 1, mat. n° 5.009.688-2, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/02/2021. Processo nº SEI- 030039/000920/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 4369920-0, vínculo 1, mat. n° 956.935-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/03/2021. Processo nº SEI- 030032/000405/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 5028646-3, vínculo 1, mat. n° 3.065.545-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/02/2021. Processo nº SEI- 030039/000823/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 3821784-8, vínculo 2, mat. n° 967.996-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/02/2021. Processo nº SEI- 030030/000798/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 4348571-5, vínculo 1, mat. n° 951.305-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/02/2021. Processo nº SEI- 030033/000541/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 4379121-2, vínculo 1, mat. n° 960.358-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/02/2021. Processo nº SEI- 030040/000322/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 3698756-5, vínculo 1, mat. n° 5.010.799-4, do cargo de Servente, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/02/2021. Processo nº SEI-030037/000764/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 5019975-7, vínculo 1, mat. n° 3.050.000-3, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/02/2021. Processo nº SEI-030043/000445/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 4366017-7, vínculo 1, mat. n° 954.883-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/01/2021. Processo nº SEI- 030039/000416/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 558907-0, vínculo 4, mat. n° 913.819-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/12/2020. Processo nº SEI- 030030/002818/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 5006326-0, vínculo 2, mat. n° 3.083.021-0, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/10/2020. Processo nº SEI- 030030/002022/2020.\r\nId: 2303789\r\n"
        ],
        "2303794": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/08/2021\r\nAnalista da Fazenda Estadualdo Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de MercadoriBarreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de: 1224/000040/2021.\r\nId: 2303794\r\n"
        ],
        "2303806": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/03/2021\r\no ato de 18/02/2021, publicado no D.O. de 19/02/2021. Processo nº SEI-220003/001482/2020.\r\nId: 2303806\r\n"
        ],
        "2303809": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nnº E- 36/320/70/2020 (PAD 05/2021), em face do servidor FABRINI COSTA ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.280-3, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XV, XXVI, XXXIV e XXXV, este, c/c o artigo 10, I do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, IX, c/c o artigo 39, incisos, I, II, V, VI e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75. PROCESSO\r\nId: 2303809\r\n"
        ],
        "2303837": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n, Odontólogo, classe A, matr. nº 08/100.871-6, Id Funcional nº 21183252/1, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI nº E-08/004/69/2017.\r\nId: 2303837\r\n"
        ],
        "2303844": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nCACILDA LEITE GARCEZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4037365-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Constança Soares Teixeira, U.A.11802314502, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/000450/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5019873-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Januário de Toledo Pizza, U.A.11802314540, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030043/000511/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4037457-2/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Januário de Toledo Pizza, U.A.11802314540, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/000511/2021.\r\nGLAUCIA COELHO PIRES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3654154-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A.11802314524, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/000447/2021.\r\nId: 2303844\r\n"
        ],
        "2303872": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.03.2021\r\ncom validade a contar de 16 de março de 2021,ID Funcional 05111487-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo Nº SEI- 330027/000550/2021\r\nId: 2303872\r\n"
        ],
        "2303875": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.03.2021\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 5018954-9, da Coordenadoria de Monitoramento, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da mesma Secretariacom validade a contar de 10.03.2021. Processo nº SEI- 040227/000016/2021\r\n\r\nId: 2303875\r\n"
        ],
        "2303888": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.03.2021\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, 02.03.2021. PROCESSO \r\nId: 2303888\r\n"
        ],
        "2303925": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.03.2021\r\n, Professor Inspetor Escolar I, D, ref. 6, ID Funcional n° 43941800/1, matrícula n° 967.935-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Inspetor Escolar I, nível D, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.105,94 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.552,97. Processo nº SEI- 030041/002493/2020.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 39108457/1, matrícula n° 290.297-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030035/001007/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 37154079/1, matrícula n° 5.023.743-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030031/000356/2021.\r\nALELUIA PINHEIRO DE OLIVEIRA LOPES, matrícula 824.720-7, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39524841/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI E- 03/007/5929/2015.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 5, ID Funcional n° 31611257/3, matrícula n° 927.135-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, ref. 5 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.479,35 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 887,61. Processo nº SEI E- 03/032/1113/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 37667866/1, matrícula n° 1.203.789-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030041/000351/2021.\r\n, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 37652150/1, matrícula n° 272.087-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030041/000406/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 8, ID Funcional n° 36947954/1, matrícula n° 837.361-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI E-03/037/308/2019.\r\n, Professor Docente II D, ref. 9, ID Funcional n° 38359855/1, matrícula n° 240.608-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI E-03/034/627/2020.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 6, ID Funcional n° 39427668/2, matrícula n° 913.244-0, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030036/000295/2021.\r\n, Professor Docente II, B, ref. 7, ID Funcional n° 37685023/2, matrícula n° 292.603-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº SEI E-03/041/320/2019.\r\n, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 36009733/1, matrícula n° 290.467- 0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI E-03/039/770/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 36591688/1, matrícula n° 5.003.740-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI E-03/036/72/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 41321367/1, matrícula n° 233.166-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030039/001099/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 38093170/1, matrícula n° 279.072-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030034/000617/2021.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 5, ID Funcional n° 43822991/1, matrícula n° 961.013-0, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030034/000665/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33497834/1, matrícula n° 252.618-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030033/000709/2021.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 38906333/1, matrícula n° 292.053-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030041/002906/2020.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 33657017/1, matrícula n° 272.676-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030033/002330/2020.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 40047342/1, matrícula n° 827.981-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo nº SEI- 030032/000115/2021.\r\nId: 2303925\r\n"
        ],
        "2303926": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n\r\nmembro da comissão de fiscalização do Contrato 10/2019, Processo nº E- 27/132/55/2018, com a CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI, que tem por objeto contratação de empresa especializada na Limpeza Predial e Conservação nas Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), incluindo disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos. \r\n, RG 12.345, Id Funcional 0006102557; \r\nMARCIO ROSA DE MIRANDA, RG 24.195, Id Funcional 0006132880. \r\nmembro da comissão de fiscalização do Contrato 20/2019, Processo nº E- 27/132/57/2018, com a Empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Nutrição e Alimentação, Copa, Cozinha, Padaria Institucional e Limpeza das Unidades de Alimentação e Nutrição (UANs) com fornecimento de mão-de-obra especializada; de material de limpeza e higiene pessoal; de utensílios essenciais ao cumprimento do objeto desse contrato, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), seguindo o especificado no Termo de Referência. \r\n, RG 12.345, Id Funcional 0006102557; \r\nMARCIO ROSA DE MIRANDA, RG 24.195, Id Funcional 0006132880. \r\nId: 2303926\r\n"
        ],
        "2303929": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nAnalista Contábil, Id. Funcional nº 43916970, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29 de março de 2021. Processo nº SEI- 140001/001524/2021.\r\nAnalista Contábil, Id. Funcional nº 43626092, para exercer cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Guiomar de Andrade Resende, com validade a contar de 29 de março de 2021. Processo nº SEI-140001/001524/2021.\r\nAnalista Contábil, Id. Funcional nº 50116002, da Secretaria de Controle Interno do Gabinete do Procurador-Geral para a Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,Processo nº SEI-140001/001531/2021.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 50084607da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria Tributária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de março de 2021. Processo nº SEI- 140001/001531/2021.\r\nId: 2303929\r\n"
        ],
        "2303944": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 15.03.2021\r\n, ID. 5.014.092-2, Oficial de Cartório da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611107311 / 15ª DP Delegacia de Polícia - Gávea da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 16/03/2021 no núcleo SIMPLES de número 0045-26. Processo nº SEI- 360120/000026/2021.\r\n, ID. 5.079.553-8, Oficial de Cartório da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611107311 / 15ª DP Delegacia de Polícia - Gávea da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 16/03/2021 no núcleo SIMPLES de número 0045-26. Processo nº SEI- 360120/000026/2021.\r\nId: 2303944\r\n"
        ],
        "2303948": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nCARLOS EDUARDO REIS DO VALEOSWALDINO FREITAS AZEVEDO - Id. Funcional 3002467-6 - Investigador de Polícia, - Id. Funcional 4385839-2 - Oficial de Cartório, Previato - Id. Funcional 4403140-8 - Oficial de Cartório, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI- 150001/008717/2020\r\nnova cessão ou manutenção da antiga cessão do servidor - Id. Funcional 2928297-7 - Perito Legista, que deverá se apresentar a essa Secretaria de Estado de Policia Civil, de acordo com a legislação vigente. Processo nº SEI- 150001/008717/2020\r\nId: 2303948\r\n"
        ],
        "2303958": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n, Id Funcional n° 4339336-5, a contar de 16/03/2021, do cargo de livre provimento de DIRETOR GERAL, com lotação no Hospital Estadual Carlos Chagas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/002108/2021.\r\n/2021 - EXONERA FERNANDO MATEUS FERREIRA, Id Funcional n° 4441206-1, a contar de 16/03/2021, do cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação no Hospital Estadual Carlos Chagas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/002108/2021.\r\nA - PAULO SERGIO DA SILVA REIS JUNIOR, para exercer, com validade a contar de 17/03/2021, o cargo de livre provimento de DIRETOR GERAL, com lotação no Hospital Estadual Carlos Chagas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Daniel Soto Lopes. Proc. nº SEI-080007/002108/2021.\r\nId: 2303958\r\n"
        ],
        "2303968": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            " \r\nde Exercício Anterior, referente ao débito com a Empresa MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 32.364.390/0001-75, referente à prestação de serviços especializados, sob demanda, de modernização administrativa para transposição do acervo físico para meio eletrônico, além de acondicionamento do acervo no valor de R 641.805,77 (seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e cinco reais e setenta e sete centavos), em atendimento à determinação do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Proc. nº SEI-E- 04/161/001483/2019.\r\nId: 2303968\r\n"
        ],
        "2304002": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo n° SEI- 030022/002345/2021- SAD 1721, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor Emanuel da Silva Ferreira - Id. Funcional 198336-0.\r\nCELSO GRACIANO BARBOSA, ID Funcional: 5782260-0, por ter infringindo o art. 39, IV e VI do decreto-lei 220/75 no Processo n° SEI- 030022/007330/2020.\r\nId: 2304002\r\n"
        ],
        "2304032": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a Comissão de vistoria e baixa de vida útil, referente ao desfazimento de bens inservíveis consignados nos autos em referência.Processo nº SEI- 390001/000448/2020.\r\n1° SGT PM MARCO ANTONIO PATRÍCIO DE AQUINO - Id. 2174486- 6;\r\n1° SGT BM OZIEL DO NASCIMENTO CAVALCANTI - Id. 575211-6;\r\n2° SGT BM ROGER COIMBRA FERREIRA - 2242507-1\r\nId: 2304032\r\n"
        ],
        "2304035": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/03/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427314-2, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 25.02.2021. Processo nº SEI-040058/000019/2021.\r\n\r\nId: 2304035\r\n"
        ],
        "2304061": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "\r\nDE 15/03/2021\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00040/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00041/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00042/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-0043/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00044/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00045/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Sumária n.º 158-00522/2020.\r\nId: 2304061\r\n"
        ],
        "2304065": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nJESSICA SANTOS DE GUSMÃO VASCONCELLOS, Oficial de Cartório Policial, Id Funcional 5083380-4, lotada na Subsecretaria de Inteligência/SSINTE/SEPOL, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria de Operações Integrada, com ônus para o cessionário, pelo período de 1 (um) ano, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI-360021/000534/2021\r\nId: 2304065\r\n"
        ],
        "2304068": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nExtensionista Rural I, ID Funcional n° 26943174, no Núcleo de Defesa de Agropecuária de Santa Maria Madalena, a partir de 22/02/2021. e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/000435/2021.\r\nDE 16.03.2021\r\ncom data a partir de 12/03/2021, o servidor JAIRO ROBERTO GOMES DA SILVA, Extensionista Social,ID, Funcional nº 26915855, na Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária,e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020002/000212/2021,\r\nId: 2304068\r\n"
        ],
        "2304073": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nID. 5029313, JESSICA SOUZA CAVALCANTI ID. 50291440, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 01/2018 com a Empresa SHINE RIO SERVIÇOS EIRELLI ME em substituição a servidora Katy Araujo Lucio de Andrade ID. 6165753. Processo nº SEI-26/004/000121/2019.\r\nId: 2304073\r\n"
        ],
        "2304081": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155756\r\nTransportes São Silvestre S/A. CNPJ/CPF N° 33.609.496/0001-54. ENDEREÇO: Rua Rego Barros, n° 103. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.774,58. PROCESSO Nº SEI-070002/006982/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155762\r\nMaria Luiza Brighenti Anchieta. CNPJ/CPF N° 605.732.106-59. ENDEREÇO: Praia do Sono, sn. MUNICIPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 7 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.148,22. PROCESSO Nº SEI-070002/006402/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155576\r\nIuri Motta Archanjo. CNPJ/CPF N° 146.303.797-03. ENDEREÇO: Rua Pastor Valdemar Zarro, n° 760. MUNICIPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 7 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.301,91. PROCESSO Nº SEI- 070002/005059/2020.\r\n\r\nErik Janis Michel Von Fritsch. CNPJ/CPF N° 044.151.478-28. ENDEREÇO: Praia Grande, REEJ. MUNICIPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 7 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.049,00. PROCESSO Nº SEI-070002/005866/2020.\r\nGEFISEAI/00155799\r\nLuiz Octavio Pinto e Silva P. de Almeida. CNPJ/CPF N° 446.785.168-24. ENDEREÇO: Rua Oagy Kalile, n° 155. MUNICIPIO: São Paulo - SP. INFRAÇÃO: Artigo 7 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.148,22. PROCESSO Nº SEI- 070002/005597/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155909\r\nPetrobras Distribuidora S/A. CNPJ/CPF N° 34.274.233/0123- 72. ENDEREÇO: Avenida Integração, n° 1.829. MUNICIPIO: Volta Redonda - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 30.412,31. PROCESSO Nº SEI- 070002/007400/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155904\r\nDBO Tratamento de Efluentes S.A. CNPJ/CPF N° 11.189.203/0001-94. ENDEREÇO: Estrada Roberto da Silveira, sn Lotes 01 e 02. MUNICIPIO: Paracambi - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 10.158,58. PROCESSO Nº SEI-070002/008064/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155905\r\nPetrobras Distribuidora S/A. CNPJ/CPF N° 34.274.233/0123- 72. ENDEREÇO: Avenida Integração, n° 1.829. MUNICIPIO: Volta Redonda - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 61.106,16. PROCESSO Nº SEI- 070002/007354/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156099\r\nMatheus Villela Barbosa. CNPJ/CPF N° 165.459.367-27. ENDEREÇO: Ponta Negra, sn. MUNICIPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 10.271,80. PROCESSO Nº SEI-070002/010688/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156098\r\nMatheus Villela Barbosa. CNPJ/CPF N° 165.459.367-27. ENDEREÇO: Ponta Negra, sn. MUNICIPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 7 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.511,73. PROCESSO Nº SEI-070002/000406/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156128\r\nÁlvaro Jose Teixeira de Freitas. CNPJ/CPF N° 807.636.507- 49. ENDEREÇO: Caminho Morgado, n° 20ª Fundos e Lateral. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.037,50. PROCESSO Nº SEI-070002/000016/2021.\r\nId: 2304081\r\n"
        ],
        "2304088": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 52.359 Carlos Fonseca Soares, com fulcro no Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350134/000597/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM MED RG 53.758 Gerson Schloback de Freitas Junior, com fulcro, Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350108/002883/2020.\r\nId: 2304088\r\n"
        ],
        "2304093": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.03.2021\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER, ID Funcional nº 642923-8, a contar de 24 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Engenharia Civil - LECIV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/002905/2020.\r\nID Funcional nº 641464-8, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia Civil - LECIV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por GUSTAVO DE CASTRO XAVIER. Processo nº SEI-260009/002905/2020.\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGAID Funcional nº 4274433-4, a contar de 24 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/003029/2020.\r\nID Funcional nº 4274433- 4, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/003029/2020.\r\nId: 2304093\r\n"
        ],
        "2304102": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 16.03.2021\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-260009/001186/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, ID Funcional nº 641206-8, JOSÉ ALVES DE AZEVEDO NETO, ID Funcional nº 4185536-1-0 e KÁTIA ROSANE DE ATHAYDE SANDZER, ID Funcional nº 4145114-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2304102\r\n"
        ],
        "2304106": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\na partirde 15/03/2021, para “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATAENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 3ª ROC E 13ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ E SÃO FIDÉLIS - RJ”, a cargo da empresa LOMATEL EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nSEI Nº 160002/004497/2020;\r\nR 3.019.000,00;\r\n12 (doze) meses;\r\n15/03/2021;\r\n15/03/2022.\r\na partirde 15/03/2021, para “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATAENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 6ª, 10ª E 19ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - ITAPERUNA RJ, MIRACEMA RJ E BOM JESUS DE ITABAPOANA - RJ”, a cargo da empresa LOMATEL EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nSEI Nº 160002/004498/2020;\r\nR 3.239.000,00;\r\n12 (doze) meses;\r\n15/03/2021;\r\n15/03/2022.\r\nId: 2304106\r\n"
        ],
        "2304122": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nATO DO DIRETOR\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA, Id Funcional 5102771-2, para supervisionar a execução das \"OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORIAS FÍSICO E OPERACIONAIS DA RJ-099, DO ENTRONCAMENTO COM BR-465 AO ENTRONCAMENTO COM BR-101”, a cargo da Empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo nº E-17/003.003365/2013 (Licitação nº 057/2013 - Contrato nº 064/2014). Processo nº SEI- 330026/000113/2021\r\nId: 2304122\r\n"
        ],
        "2304139": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nATO DO DIRETOR\r\nJULIO CESAR CANDIDO COMES, matrícula nº 13/91.294-9, Id Funcional 5101793-8, para acompanhar e fiscaliza a execução das \"OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NO KM 26,5 DA RJ-163, NO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ, a cargo da empresa SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330024/00038/2020, (Dispensa de Licitação em caráter emergencial - Contrato nº 012/2021), sob a supervisão do Engenheiro RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, matrícula nº 13 /91.148, Id Funcional 4432321-2. Processo nº SEI-330026/000111/2021.\r\nId: 2304139\r\n"
        ],
        "2304142": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nATO DO SECRETARIO\r\n1\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 43715753, com validade a contar de 10 de março de 2021, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000806/2021.\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 4381513-8, com validade a contar de 10 de março de 2021, ao cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de WELLINGTON NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 4371575-3. Processo nº SEI-210001/000806/2021.\r\nId: 2304142\r\n"
        ],
        "2304144": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nAnalista Contábil, Id. Funcional nº 14892960, da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão para o Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de março de 2021. Processo nº SEI- 140001/001531/2021.\r\nId: 2304144\r\n"
        ],
        "2304150": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Identidade nº 05536300-6, com validade a contar de 24/02/2021, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Roubos e Furtos de Automóveis - DRFA, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do Art. 2º, do Decreto nº 47.490, de 18/02/2021).SEI- 360309/000093/2021.\r\nId: 2304150\r\n"
        ],
        "2304154": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 9912518424 de prestação de serviços de venda de produtos que atendam às necessidades da contratante, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o servidor Marcos Corrêa Abranches, mat. 32.959-9. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/008054/2020.\r\nId: 2304154\r\n"
        ],
        "2304160": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5710588, com validade a contar de 09/03/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000094/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELLUS PIRANDA LIMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 41774655, com validade a contar de 09/03/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Rodrigo Cardoso dos Santos. Processo nº SEI-360309/000094/2021.\r\nId: 2304160\r\n"
        ],
        "2304199": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 16/03/2021\r\n, identidade funcional nº 2.980.047-1, matrícula nº 819.576-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360023/000148/2020.\r\nId: 2304199\r\n"
        ],
        "2304222": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nEUGENIO FREIRE GARCIA, matricula nº 871494-1, Inspetor de Polícia, para o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI- 360021/000047/2021.\r\nId: 2304222\r\n"
        ],
        "2304223": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSARA CELESTE PEIXOTO MACHADO, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 40058271/2, matrícula n° 839.111-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI- 030040/001155/2020.\r\nMARGARETH TOME DOS SANTOS, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 33890161/1, matrícula n° 5.004.168-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80. Processo nº SEI- 030041/003141/2020.\r\nSELMA DE PINHO RENTE, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 37192140/1, matrícula n° 285.546-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E-03/007/4178/2019.\r\nEDELVIS MARTA DE ARAUJO DE ALMEIDA, Professor Docente II, B, ref. 7, ID Funcional n° 35246260/1, matrícula n° 255.143-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo SEI nº E- 03/032/877/2019.\r\nBENEDITO FRANCISCO SALES BARBOSA, Zelador I, ID Funcional n° 33364460/1, matrícula n° 5.014.788-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Zelador I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,0. Processo nº SEI-030037/001191/2020.\r\nLUCIENE BERNARDO SANTOS, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 34136347/1, matrícula n° 808.088-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E-03/007/104137/2018.\r\nELTON BESSA TEIXEIRA, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 32563744/1, matrícula n° 255.386-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/002/103235/2018.\r\nLUIZ ANTONIO ARINO DA SILVA, Servente I, ID Funcional n° 36842273/1, matrícula n° 284.274-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11, e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/89), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E- 03/016/2680/2019.\r\nGILCE DE SOUZA SILVA, Professor Docente I, C, ref. 5, ID funcional n° 21099383/4, matricula n° 957.671-1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/039/1299/2019.\r\nANA MARCIA VAZ GONÇALVES GOMES, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 35500670/2, matrícula n° 828.377-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo SEI nº E- 03/011/996/2019.\r\nMONICA DA ROCHA BARRETO, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 32758359/1, matrícula n° 5.001.122-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/042/286/2020.\r\nMARILZA SOUZA DA COSTA LOPES, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 32592353/1, matrícula n° 292.123-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030043/000720/2021.\r\nId: 2304223\r\n"
        ],
        "2304229": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\nDE 16/03/2021\r\no ato concessório da Aposentadoria do servidor , identidade funcional nº 554.541-2, matrícula nº 872.150-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de nº 019, de 29/01/2021, tendo em vista a Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 671, de 30/11/2020, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. Processo nº SEI-360022/000839/2020.\r\nId: 2304229\r\n"
        ],
        "2304231": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRIO\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 5019687-1, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de Processo nº SEI-040224/000036/2021.\r\nId: 2304231\r\n"
        ],
        "2304232": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA PAULO VINICIUS DE LIMA FREIRE, para exercer, com validade a contar de 17/03/2021, o cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação no Hospital Estadual Carlos Chagas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Fernando Mateus Ferreira. Proc. nº SEI-080007/002145/2021\r\nId: 2304232\r\n"
        ],
        "2304239": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 15/03/2021\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-080001/021490/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelo servidor Assessor DAS-8, ID Funcional nº 5114891-9.\r\nId: 2304239\r\n"
        ],
        "2304244": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.03.2021\r\nID Funcional 5117408-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Licitação da Superintendência de Licitações e Suprimentos da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000573/2021.\r\nID Funcional 5118050-2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000573/2021.\r\nID Funcional 5118030-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000573/2021.\r\nID Funcional 5118067-7, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da 14ª Residência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000573/2021.\r\nMONA ROTOLO MANÇANOID Funcional 4461206-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000573/2021.\r\nID Funcional 5117387-5, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Sistemas de Informação da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000573/2021.\r\nId: 2304244\r\n"
        ],
        "2304251": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR ÀS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e;\r\n- o Proc. nº SEI-350064/000143/2021, o qual indica servidores para a substituição de Gestor às atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem o processo de contratação;\r\nRESOLVE:\r\nFica designado, a contar de 02 de março de 2021, o servidor MAJ PM RG: 67.864, ANTONIO ASSIS FREITAS BARROS, ID: 24443271, do GAM em substituição ao servidor MAJ PM RG: 67.806, FÁBIO ESTEVES MACHADO, ID: 24476374, da DGP, até o presente, Gestor do Instrumento Contratual n° 098/2020 oriundo do Processo Administrativo nº E-35/192/54/2019, migrado para o nº SEI- 350192/001319/2020 firmado com a Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nÉ de responsabilidade dos Gestores executar, além dos atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016: \r\nzelar pela manutenção da cobertura contratual, pelas alterações e atualizações dos contratos;\r\ndeflagrar os procedimentos administrativos necessários à aplicação das penalidades previstas no contrato e na legislação em vigor, referente ao contrato formalmente passado a sua responsabilidade, especialmente, no tocante à notificação preliminar, quando for a hipótese;\r\ndeclarar-se impedido ou providenciar junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico a substituição imediata de servidor designado como gestor ou fiscal do contrato, na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\ncoordenar e apoiar às comissões fiscalizadoras, praticando, para tanto, todos os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais cabíveis ao exercício dessa função, em conformidade com a legislação de referência, bem como os atos constantes nesta resolução;\r\nsolicitar às Unidades beneficiadas a apresentação de documentos comprobatórios da correta execução contratual, através da fiscalização feita pela comissão existente na Unidade;\r\nsolicitar à contratada comprovação da manutenção das condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica do contrato, periodicamente, bem como requerer informações e relatórios pertinentes à consecução do serviço e à correta execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nconferir as notas fiscais atestadas pela comissão fiscal, relativas ao contrato, encaminhando-as ao setor responsável pelo pagamento, após conferência dos respectivos documentos;\r\nreceber dos fiscais do contrato a documentação comprobatória da boa execução dos serviços e os termos de recebimento de material e serviço (provisório e definitivo), bem como produzir e exigir da Comissão fiscalizadora relatórios circunstanciados relativos à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\nabrir reclamação junto às contratadas devido ao não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\nsolicitar todas as informações relativas ao contrato, que forem necessárias ao melhor gerenciamento da execução do objeto contratado;\r\ncomunicar ao Chefe da Coordenação de Contratos sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nabrir processo de apuração de descumprimento contratual, instruindo-o com o máximo possível de provas da conduta irregular adotada pela contratada, especialmente quanto a comprovação: de datas de solicitações de atendimento; datas de início e término de prazos de entrega; datas de entregas efetivamente realizadas, visando instruir o cálculo de eventuais multas de mora. Além dos documentos comprobatórios de comunicação a contratada de descumprimento contratual; de pedido de esclarecimentos quanto à conduta; e de pedido de normalização da prestação;\r\nCabe à Diretoria de Orçamento o controle de recebimento de notas, sendo responsáveis por:\r\nmanter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, a partir da informação enviada pelos setores responsáveis pelo pagamento;\r\nconfrontar o preço total e as quantidades constantes em Nota Fiscal, ou outro documento orientador do pagamento, com o valor nominal máximo estabelecido no contrato;\r\nrealizar auditorias de consistência entre os dados das notas fiscais, ou outro documento orientador de pagamento, com os comprovantes de realização do serviço, sempre que solicitado pelo gestor do contrato ou quanto identificar alguma incongruência nos dados que justifique conferência detalhada, não eximindo a responsabilidade pelos procedimentos de atestação feitos pela comissão fiscal, responsável pelo recebimento de serviços e bens;\r\nreceber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a nota fiscal, para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\nacusar, mensalmente, o não recebimento; o recebimento fora do prazo regulamentar; o recebimento sem os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação de despesas; falhas formais nos procedimentos de atestação (datas, carimbos, assinaturas, ofícios de remessa); valores faturados acima do limite máximo (valor nominal do contrato) de notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, avisando ao respectivo responsável de tramitação e acompanhamento contratual para medidas de cobrança do envio;\r\nreceber e registrar o valor das notas de empenho vinculadas à contratação, acompanhando o saldo de empenho até o limite legal.\r\nCaberá a DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS a formalização e os procedimentos relativos à: elaboração e celebração de minutas contratuais, de termos aditivos e apostilamentos aos referidos contratos; a coleta de assinatura dos representantes das partes; a publicação dos atos em DOERJ; bem como o auxílio à realização de pesquisa de mercado para verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim exigir.\r\n- Em casos de objetos de grande complexidade ou especificidade, a cargo da DLP, a realização da Pesquisa de Mercado poderá ser auxiliada por órgão técnico da corporação, ou pela unidade a ser beneficiada, em casos de objeto somente disponível em mercado local.\r\nO Gestor e o Gestor Substituto, elencados no art. 1º, poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do §3º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nCabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos.\r\nFica estabelecido o correio eletrônico aquisicoes_dlp@pmerj.rj.gov.br como canal de comunicação entre as Unidades Beneficiadas e a Diretoria de Licitações e Projetos, além dos demais meios formais previstos.\r\nEnquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos membros da comissão fiscal, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2021\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2304251\r\n"
        ],
        "2304255": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2021\r\nLAURIDES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZARAuxiliar Enfermagem, Ref: 1° G IV, matrícula nº 861.430- 7 Id. Funcional: 1973874-9, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI-21/0085/000035/2021.\r\nId: 2304255\r\n"
        ],
        "2304262": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIO\r\nSERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e;\r\n- o Proc. nº SEI-350064/000143/2021, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização;\r\nRESOLVE:\r\nFicam designados, a contar de 02 de março de 2021, os servidores: 2º SGT PM RG: 61.074, RONEY DE SOUZA RAMOS ID: 23941758, do GAM, 2º SGT PM RG: 62.494, MARCOS PAULO SARMENTO MARTINS, ID: 24321346, do GAM, 2º SGT PM RG: 74.024, LUIZ CLAUDIO DA SILVA MARTINS, ID: 25009052, do GAM, 2º SGT PM RG: 77.386, ALEXANDRE VELTER ABREU MACHADO, ID: 05926815, do GAM, 2º SGT PM RG: 77.970, WAGNER ALMEIDA DE AZEVEDO, ID: 05932572, do GAM, 2º SGT PM RG: 80.608, ROSILENE DE OLIVEIRA BATISTA, ID: 41835530, do GAM, 3º SGT PM RG: 82.564, PAULO SIDNEY DA SILVA DRUMOND, ID: 42645433, do GAM, 3º SGT PM RG: 85.597, ANDRO DE CARVALHO GOMES VEIGA, ID: 43309283, do GAM, CB PM RG: 87.448, RAFAEL PEREIRA MARINHO, ID: 43701027, do GAM, CB PM RG: 88.558, REJANE CRISTINA CAMPOS LIMA DA COSTA, ID: 43805612 e do CB PM RG: 101.012, ANDERSON FEITOSA ALVES, ID: 50202308 para compor a Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 098/2020, oriundo do Processo nº E-35/192/54/2019, migrado para o nº SEI- 350192/001319/2020 firmado com a Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nOs servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\nFica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos).\r\nO agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\nEnquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nÉ de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\nFica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\nAs comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2021\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2304262\r\n"
        ],
        "2304266": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79GRACE VANIA DE ALCANTARA DO AMARAL DE ARAUJOID 20358598, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 11/02/2021. Processo nº SEI- 210013/000096/2021.\r\nId: 2304266\r\n"
        ],
        "2304269": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR SUBSTITUTO ÀS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e;\r\n- o Proc. nº SEI-350064/000143/2021, o qual indica servidores para a substituição de Gestor Substituto às atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem o processo de contratação;\r\nRESOLVE:\r\nFica designado, a contar de 02 de março de 2021, o servidor CAP PM RG: 85.161, THIAGO FREITAS DE OLIVEIRA, ID:43297234, do GAM em substituição ao servidor MAJ PM RG: 80.518, DIEGO JAPIASSU CAVALCANTE, ID: 05957222, do GAM, até o presente, Gestor Substituto do instrumento contratual n° 098/2020 oriundo do Processo Administrativo nº E-35/192/54/2019, migrado para o nº SEI- 350192/001319/2020 firmado com a Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, o qual representará o Gestor em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\nÉ de responsabilidade dos Gestores executar, além dos atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016: \r\nzelar pela manutenção da cobertura contratual, pelas alterações e atualizações dos contratos;\r\ndeflagrar os procedimentos administrativos necessários à aplicação das penalidades previstas no contrato e na legislação em vigor, referente ao contrato formalmente passado a sua responsabilidade, especialmente, no tocante à notificação preliminar, quando for a hipótese;\r\ndeclarar-se impedido ou providenciar junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico a substituição imediata de servidor designado como gestor ou fiscal do contrato, na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\ncoordenar e apoiar às comissões fiscalizadoras, praticando, para tanto, todos os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais cabíveis ao exercício dessa função, em conformidade com a legislação de referência, bem como os atos constantes nesta resolução;\r\nsolicitar às Unidades beneficiadas a apresentação de documentos comprobatórios da correta execução contratual, através da fiscalização feita pela comissão existente na Unidade;\r\nsolicitar à contratada comprovação da manutenção das condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica do contrato, periodicamente, bem como requerer informações e relatórios pertinentes à consecução do serviço e à correta execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nconferir as notas fiscais atestadas pela comissão fiscal, relativas ao contrato, encaminhando-as ao setor responsável pelo pagamento, após conferência dos respectivos documentos;\r\nreceber dos fiscais do contrato a documentação comprobatória da boa execução dos serviços e os termos de recebimento de material e serviço (provisório e definitivo), bem como produzir e exigir da Comissão fiscalizadora relatórios circunstanciados relativos à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\nabrir reclamação junto às contratadas devido ao não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\nsolicitar todas as informações relativas ao contrato, que forem necessárias ao melhor gerenciamento da execução do objeto contratado;\r\ncomunicar ao Chefe da Coordenação de Contratos sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nabrir processo de apuração de descumprimento contratual, instruindo-o com o máximo possível de provas da conduta irregular adotada pela contratada, especialmente quanto a comprovação: de datas de solicitações de atendimento; datas de início e término de prazos de entrega; datas de entregas efetivamente realizadas, visando instruir o cálculo de eventuais multas de mora. Além dos documentos comprobatórios de comunicação a contratada de descumprimento contratual; de pedido de esclarecimentos quanto à conduta; e de pedido de normalização da prestação;\r\nCabe à Diretoria de Orçamento o controle de recebimento de notas, sendo responsáveis por:\r\nmanter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, a partir da informação enviada pelos setores responsáveis pelo pagamento;\r\nconfrontar o preço total e as quantidades constantes em Nota Fiscal, ou outro documento orientador do pagamento, com o valor nominal máximo estabelecido no contrato;\r\nrealizar auditorias de consistência entre os dados das notas fiscais, ou outro documento orientador de pagamento, com os comprovantes de realização do serviço, sempre que solicitado pelo gestor do contrato ou quanto identificar alguma incongruência nos dados que justifique conferência detalhada, não eximindo a responsabilidade pelos procedimentos de atestação feitos pela comissão fiscal, responsável pelo recebimento de serviços e bens;\r\nreceber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a nota fiscal, para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\nacusar, mensalmente, o não recebimento; o recebimento fora do prazo regulamentar; o recebimento sem os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação de despesas; falhas formais nos procedimentos de atestação (datas, carimbos, assinaturas, ofícios de remessa); valores faturados acima do limite máximo (valor nominal do contrato) de notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, avisando ao respectivo responsável de tramitação e acompanhamento contratual para medidas de cobrança do envio;\r\nreceber e registrar o valor das notas de empenho vinculadas à contratação, acompanhando o saldo de empenho até o limite legal.\r\nCaberá a DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS a formalização e os procedimentos relativos à: elaboração e celebração de minutas contratuais, de termos aditivos e apostilamentos aos referidos contratos; a coleta de assinatura dos representantes das partes; a publicação dos atos em DOERJ; bem como o auxílio à realização de pesquisa de mercado para verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim exigir.\r\n- Em casos de objetos de grande complexidade ou especificidade, a cargo da DLP, a realização da Pesquisa de Mercado poderá ser auxiliada por órgão técnico da corporação, ou pela unidade a ser beneficiada, em casos de objeto somente disponível em mercado local.\r\nO Gestor e o Gestor Substituto, elencados no art. 1º, poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do §3º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nCabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos.\r\nFica estabelecido o correio eletrônico aquisicoes_dlp@pmerj.rj.gov.brcomo canal de comunicação entre as Unidades Beneficiadas e a Diretoria de Licitações e Projetos, além dos demais meios formais previstos.\r\nEnquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos membros da comissão fiscal, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de março 2021\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2304269\r\n"
        ],
        "2304270": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nId Funcional nº 51023725, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 04 de março de 2021. Proc. nº SEI-350088/000202/2021.\r\nId: 2304270\r\n"
        ],
        "2304281": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2021\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, por motivo de falecimento de ALMIR MIGUEL DA SILVA, matr. nº 25.424-3, ID. 25725149, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 30/01/2021. Processo nº SEI- 260008/001394/2021.\r\nMARIA ARACI MARTINS BRECKENFELD, matr. nº 39641-6, ID. 50861468, Técnico Universitário II/ Assistente em Artes , lotada na Sub-Reitoria de Extensão e Cultura - SR-3, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/10/2019. Processo SEI nº E- 26/007/1250/2020.\r\nId: 2304281\r\n"
        ],
        "2304294": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\n, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa, 12504100000 (Escola de Gestão Penitenciária), 12504102000 (Coordenação de Instrução Especializada), 12504106000 (Divisão de Planejamento e Projeto de Ensino/EJP) e 12504105000 (Divisão Pedagógica) contando atualmente com 89 (oitenta e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de RAFAEL MATHIAS BARBOSA, ID.5013179-6 Processo n° SEI- 210008/000107/2021.\r\n, ID 4152584-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 12507204000 (Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó), contando atualmente com 701 (setecentos e um) servidores na vaga anteriormente ocupada pela servidora , ID 4269769-7, com validade a contar de 26/01/2021. Processo n° SEI- 210053/000312/2021.\r\n, ID 4371451-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Auxiliar Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 12507204000 (Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó), contando atualmente com 701 (setecentos e um) servidores na vaga anteriormente ocupada pela servidora VANESSA DE NORONHA NASCIMENTO, ID 4152584-1, com validade a contar de 26/01/2021. Processo nSEI-210053/000312/2021.\r\nID 4322761-9, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507206110 (Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli), da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 11/02/2021. Processo n° SEI- 210090/000143/2021.\r\n, ID 4196224-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 12507202020 Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária. Contando atualmente com 70 (setenta) servidores, com validade a contar de 08/02/2021. Processo n° SEI-210032/000078/2021.\r\nId: 2304294\r\n"
        ],
        "2304298": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E \r\nNOROESTE\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Coordenação, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI- 210118/000212/2021.\r\n1- Márcio Silva Martins Damásio ID 42699371\r\n2- Gabriel dos Santos Roberto ID 43935524\r\n3- Angela Paes de Matos ID 50116851 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Subsecretaria, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI- 210036/000332/2021.\r\n1- André Soeiro Miranda ID 43203744\r\n2- Aline Venâncio Rocha Feijão ID 41946103\r\n3- Camila Albuquerque Luciano de Almeida ID 41830334 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDE 19.02.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPPR, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Luis Cláudio Faria ID 43376533\r\n2- Francisco dos Santos Junior ID 50127519\r\n3- Flávio Lima Alecio ID 42682711\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 23.02.2021.\r\n\r\nId: 2304298\r\n"
        ],
        "2304301": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nPATRICK BUENO GUEDES, Oficial de Cartório Policial, 6ª Classe, ID 5.079.361-6, Licença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia Federal, a contar de 23 de dezembro de 2020, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360021/002716/2020.\r\nId: 2304301\r\n"
        ],
        "2304304": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\n, de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no RO 032- 04392/2018, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360320-000565/2021.\r\nId: 2304304\r\n"
        ],
        "2304321": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2021\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2021\r\nROSENIR CHRISTO DA COSTA\r\nOnde se lê: ... Processo SEI nº E-03013/2517/2019.\r\nLeia-se:... Processo SEI nº E-03/013/2517/2019.\r\nId: 2304321\r\n"
        ],
        "2304355": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 17/03/2021\r\n, Identidade Funcional nº 2.967.722-0, matrícula nº 860.477-9, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360274/000019/2021.\r\nId: 2304355\r\n"
        ],
        "2304361": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 17.03.2021\r\nCARLA PATRÍCIA NOVAES DA SILVA DE MELO, Inspetora de Polícia ID 5.034.746-2 da função de Agente de Pessoal do núcleo composto 0221-26 que abrange as U.A's 12611108204 - 53ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MESQUITA, 12611108206 - 55ª DELEGACIA DE POLÍCIA - QUEIMADOS e 12611105209 - DEAM -SÃO JOÃO DE MERITI da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/03/2021. Processos nº SEI-360162/000014/2021, 360250/000011/2021 e 360164/000013/2021.\r\nFica esclarecido que a partir de 17.03.2021 o núcleo composto de número 0221-26, composto pelas U.A's 12611108204 - 53ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MESQUITA, 12611108206 - 55ª DELEGACIA DE POLÍCIA - QUEIMADOS e 12611105209 - DEAM -SÃO JOÃO DE MERITI será DESATIVADO. Processos nº SEI-360162/000014/2021, 360250/000011/2021 e 360164/000013/2021.\r\nInspetora de Polícia, I.D. nº 5.033.082-9 na função de Agente de Pessoal das U.A'S. 12611108209 - 58ª DP - POSSE, 12611108206 - 55ª DP - QUEIMADOS e 12611108204 - 53ª DP - MESQUITA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/03/2021 no núcleo composto de número 0248-26. Processos nº SEI-360162/000014/2021 e 360164/000013/2021. Fica esclarecido que a partir de 17.03.2021 o núcleo composto de número 0248-26, composto pelas U.A's 12611108209 - 58ª DP - POSSE, 12611108206 - 55ª DP - QUEIMADOS e 12611108204 - 53ª DP - MESQUITA será ATIVADO. Sendo designada como Agente de pessoal do referido núcleo a servidora DEBORA LOPES PAES, Inspetora de Polícia, ID 5.033.082-9. Processos nº SEI-360162/000014/2021 e 360164/000013/2021.\r\nInspetora de Polícia, ID 5.022.421-2 na função de Agente de Pessoal das U.A'S. 12611108215 - 64ª DP - São João de Meriti, U.A. 12611108100 - 3º Deparatamento de Polícia de Área e U.A. 12611105209 - DEAM -SÃO JOÃO DE MERITI da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/03/2021 no núcleo COMPOSTO de número 0127-26. Processo nº SEI-360250/000011/2021. Fica esclarecido que a partir de 17.03.2021 a U.A. 12611105209 - DEAM -SÃO JOÃO DE MERITI foi incluída no núcleo composto de número 0127-26, passando o mesmo a ter a seguinte composição U.A. 12611108215 - 64ª DP - São João de Meriti, U.A. 12611108100 - 3º Deparatamento de Polícia de Área e U.A. 12611105209 - DEAM - SÃO JOÃO DE MERITI. Sendo designada como Agente de pessoal do referido núcleo a servidora GLAUCILENE DOS SANTOS ALMEIDA, Inspetora de Polícia, ID 5.022.421-2. Processo nº SEI - 360250/000011/2021.\r\nId: 2304361\r\n"
        ],
        "2304397": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4254990-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bangu, U.A. 11802307584, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Herbert Moysés Aranha de Araújo Filho, ID. Funcional nº 5074012-1/1. Processo nº SEI-030036/001319/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3398553-7/1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardino Melo Junior, U.A. 11802304531, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI- 030033/000129/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4194420-8/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardino Melo Junior, U.A.11802304531, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Greice Segundo Moura, ID. Funcional nº 3398553-7/1. Processo nº SEI-030033/000129/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4257576-1/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 11802312528, Tipo E, Município do São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Deonita Araújo Ferro, ID. Funcional nº 4040246-0/1. Processo nº SEI-030041/002605/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4272444-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 11802301565, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000346/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, CAIO TAVARES E SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4378498-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 11802301565, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Cristina Peçanha Couto, ID. Funcional nº 4272444-9/1. Processo nº SEI-030030/000346/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3431137-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 169 Maria Augusta Correia, U.A. 11802310512, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Conceição Pereira de Souza, ID. Funcional nº 3430963-2/1. Processo nº SEI-030039/000081/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5019863-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Sol Nascente, U.A. 11802314529, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dalma Riggues Gonçalves Oki, ID. Funcional nº 3505456-5/1. Processo nº SEI-030043/000124/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4190988-7/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/10/2015, publicado no DOERJ de 05/10/2015. Processo nº SEI- 030033/000378/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3898895-0/1, para exercer, com validade a contar de 02/02/2021, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 11802301591, Tipo E, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Vianna Gonçalves Salgado, ID. Funcional nº 3902875- 5/1. Processo nº SEI-030030/000059/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4137351-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 11802307571, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gissele Barbosa Fialho, ID. Funcional nº 3793552-6/1. Processo nº SEI- 030036/000741/2021.\r\nCARLOS AUGUSTO AZEREDO DOS REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3561417-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Cairú, U.A. 11802306587, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000829/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4396172-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 11802307590, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tamires Borges Soares Penedo Vaz, ID. Funcional nº 5006328-6/1. Processo nº SEI-030036/000128/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3500488-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 11802310578, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alexandre Durra, ID. Funcional nº 5020801-2/1. Processo SEI nº E-03/005/2243/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 555626-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, U.A. 11802314562, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/10/2015, publicado no DOERJ de 03/11/2015. Processo nº SEI-030043/001717/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 555626-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, U.A. 11802314562, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/001717/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3848896-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, U.A. 11802314562, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Emilia Cristina Veronesi Ferreira, ID. Funcional nº 555626-0/1. Processo nº SEI-030043/001717/2020.\r\nROSANA MACHADO SIQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5029431-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Amapá, U.A. 11802306503, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 22/05/2015, publicado no DOERJ de 27/05/2015. Processo nº SEI-030035/000432/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3429931-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, U.A. 11802310511, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio das Chagas Neves, ID. Funcional nº 3628416-5/1. Processo nº SEI- 030039/001061/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3588635-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Francisco Lima, U.A. 11802305550, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/12/2015, publicado no DOERJ de 15/12/2015. Processo nº SEI-030034/000339/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4200359-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Francisco Lima, U.A. 11802305550, Tipo D, Município do São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Garcia Brandão Barbosa, ID. Funcional nº 3588635-8/1. Processo nº SEI-030034/000339/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3494127-4/1, da função de Secretário do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 11802304517, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000399/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3494127-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Comendador Soares, U.A. 11802304539, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nely Antunes Venceslau Meireles, ID. Funcional nº 3353135-8/1. Processo nº SEI- 030033/000399/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3448075-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 11802304589, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000089/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3509354-4/1, da função de Secretário do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 11802304581, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000381/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4255684-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira U.A. 11802304584, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI- 030033/000400/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3457035-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 444 Israel Jacob Averbach, U.A. 11802313530, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/08/2019, publicado no DOERJ de 07/08/2019. Processo nº SEI- 030041/000014/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3457035-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cinamomo, U.A. 11802312577, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/000014/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5080939-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 309 Zuzu Angel, U.A. 11802305522, Tipo A, Município do São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/000377/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3584682-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 11802305572, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI- 030034/000465/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3890575-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Thomaz Gomes, U.A. 11802312591, Município de Carapebus, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 25/04/2018, publicado no DOERJ de 02/05/2018. Processo nº SEI- 030041/000219/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3407771-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301552, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 15/01/2020, publicado no DOERJ de 17/01/2020. Processo nº SEI-030030/002346/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3407771-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Sargento PM Antônio Carlos Oliveira de Moura, U.A. 11802301501, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/002346/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4330712-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 311 Dep Bocayuva Cunha, U.A. 11802307561, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI-030036/000564/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 2855454-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Deodato Linhares, U.A. 11802311550, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Odila Couto Campos Derossi, ID. Funcional nº 4053256-9/2. Processo nº SEI-030040/000284/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4415780-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 11802305556, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Muniz de Sousa Machado, ID. Funcional nº 3519641-6/1. Processo nº SEI-030034/000344/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4382911-2/1, da função de Orientador Educacional, do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301503, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2019, publicado no DOERJ de 03/04/2019. Processo nº SEI- 030030/000268/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5020826-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301503, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Débora de Oliveira Gomes, ID. Funcional nº 4382911-2/1. Processo nº SEI-030030/000268/2021.\r\nId: 2304397\r\n"
        ],
        "2304404": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2020\r\n, PROFESSOR ADJUNTO, ID 44292171/1, da FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSIT ESTADUAL DA ZONA OESTE, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste ato, no valor de R 6.407,98, em parcela única “provento média EC41\". Proc. nº PD-04/135.23/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nId: 2304404\r\n"
        ],
        "2304413": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CNPJ Nº: 90.400.888/2045-70 ENDEREÇO: Rua Presidente Vargas, 03 - Ilha da Conceição - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 7º e 76 da Lei 3.467. PENALIDADE: Multa Simples R 5.287,62 PROCESSO Nº SEI- 070007.000104/2021.\r\nCHECK AUTO SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº: 32.313.535/0001-09 ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, 268 - São Francisco - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3.467. PENALIDADE: Multa Simples R 2.061,02 PROCESSO Nº SEI- 070007.000102/2021.\r\nId: 2304413\r\n"
        ],
        "2304421": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2020\r\n, OPERADOR LOTÉRICO, ID 6189210/1, da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/03/2021. Proc. nº PD-04/146.163/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020. FIXA da servidora acima qualificada a contar de 09/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 4.273,62\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.564,17\r\n1532 - ADICIONAL DE CONHECIMENTO - R 303,60\r\n, ENFERMEIRO, ID 21093776/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/03/2021. Proc. nº PD-04/146.160/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. FIXA os proventosda servidora acima qualificada a contar de 09/03/2021 tendo por base a última remuneração in tegral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.665,62\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 999,37\r\n, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, ID 20654170/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/03/2021. Proc. nº PD-04/154.108/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020. da servidora acima qualificada a contar de 05/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 2.891,45\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.734,87\r\nE PEDREIRA, ID 28423909/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/03/2021. Proc. nº PD-04/154.118/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. do servidor acima qualificado a contar de 12/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, ID 19589433/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/03/2021. Proc. nº PD-04/146.168/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. do servidor acima qualificado a contar de 11/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 7.074,26\r\n2 - PROVENTO - R 2.159,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.540,38\r\n, ART ESTRUT OBRAS E METALURG, ID 28458435/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/03/2021. Proc. nº PD-04/154.121/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. do servidor acima qualificado a contar de 15/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, ID 30005353/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/03/2021. Proc. nº PD-04/154.116/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. do servidor acima qualificado a contar de 12/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 7.074,26\r\n2 - PROVENTO - R 2.159,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.540,38\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19575289/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/03/2021. Proc. nº PD-04/154.122/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. do servidor acima qualificado a contar de 15/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 6.228,37\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 15.861,37\r\n, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, ID 28476344/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/03/2021. Proc. nº PD-04/146.175/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. do servidor acima qualificado a contar de 16/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\nId: 2304421\r\n"
        ],
        "2304436": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 18/03/2021\r\n, identidade funcional nº 2.969.932-0, matrícula nº 860.361-5, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360267/000053/2021.\r\nId: 2304436\r\n"
        ],
        "2304447": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA 1ª CRP\r\nDE 17/03/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 000012/2021), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos IV, IX e XXXIV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360218/000053/2021. \r\nId: 2304447\r\n"
        ],
        "2304450": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\nComissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidade, objeto do Processo nº SEI-220003/000572/2020, designando para procedê-la, os servidores , ID Funcional nº 50374494, , ID Funcional nº 51162369 e , ID Funcional nº 42352940, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2304450\r\n"
        ],
        "2304455": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\nID. 19698510, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ID. 5000848-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000920/2020.\r\nLEILA DE BRITO XIMENESID. 4273942-0, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ID. 5000848-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001019/2020.\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVESID. 4381907-9, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ID. 5000848-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001522/2020.\r\nID. 19698510em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ID. 5000848-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000114/2021.\r\nId: 2304455\r\n"
        ],
        "2304466": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nESTABELECE O REPASSE DE INFORMAÇÕES PELAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO, QUANDO DA OCORRÊNCIA DE QUAISQUER RAZÕES QUE CULMINARAM COM A INTERRUPÇÃO/SUSPENSÃO DO SERVIÇO.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processonº SEI-220007/000730/2020,\r\no disposto no § 3º, da cláusula quarta do Contrato de Concessão que dispõe sobre as obrigações da concessionária;\r\nFicam as concessionárias CEG e CEG RIO obrigadas a enviar para a AGENERSA, no décimo dia do mês subsequente a cada trimestre oficial (jan/fev/mar, abr/mai/jun, jul/ago/set e out/nov/dez), listagem de todos os endereços que tiveram o fornecimento do serviço de gás canalizado interrompido e que se enquadram, portanto, na dicção do § 3º, cláusula quarta obrigações da concessionária.\r\nAs informações em arquivo de mídia (planilhas) devem conter as seguintes especificações:\r\nEndereço da unidade que teve seu fornecimento interrompido;\r\nNúmero e data, e cópia do laudo;\r\nEm casos de fixação de prazo para regularização, necessário se faz informar a data do fim do prazo para adequação/reparo do escapamento;\r\nData da constatação de que o reparo não foi efetuado;\r\nData da interrupção do fornecimento, apontando o motivo que levou a suspensão do serviço.\r\nOutras medidas tomadas pela concessionária.\r\nCaberá a Câmara Técnica de Energia - CAENE encaminhar as informações descritas no art. 2º aos cuidados da assessoria de informática, com o objetivo de armazená-las em um banco de dados informatizado.\r\nA cada trimestre será dada ciência ao poder concedente das informações consolidadas no banco de dados, em conformidade com o estabelecido nos instrumentos concessivos.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, com exceção do art. 1º, que entrará em vigor 90 (noventa) dias após a publicação desta Instrução Normativa.\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2021\r\nConselheiro Presidente\r\nConselheiro Diretor\r\n(férias)\r\nConselheiro Diretor\r\nConselheiro Diretor\r\nId: 2304466\r\n"
        ],
        "2304479": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação n° 0481485-27.2015.8.19.0001 em trâmite perante a 10° Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ofício PGE/PG-07/MCVH n° 303/2020, CELSO LUIS DE LIMA RAMOS, Capitão PM RG 38.767, do QOA/Q-I, alistado de 04.11.82, com 38 (trinta e oito) anos de serviço, a contar de 28.08.2020, data da constatação da enfermidade, nos termos dos artigos 101, 102 inciso II, 104 incisos I e II § 1°, 131§ 1° item 1 e 132 incisos IV e V §§ 1° e 4°, todos da Lei n° 443/81, observados os artigos 18 incisos II (redação dada pelo artigo 1° inciso II do Decreto n° 12094/88), 65 incisos I, 68 incisos I e II, 69 inciso II, 73 “caput”, 75 “caput”, 78 (redação dada pelo artigo 3° parágrafo único do Decreto n° 21.389/95) e artigo 79 incisos I e II, todos da Lei n° 279/79 e art. 1° da Lei n° 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei n° 2206/93), combinados com os artigos 5° inciso II e 6° parágrafo único (redação do artigo 3° parágrafo único da Lei n° 1521/89), da Lei n° 658/83. Processo nº E-09/035/25/2014 e Processo nº SEI- 350074/001677/2021.\r\nId: 2304479\r\n"
        ],
        "2304484": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3513914-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/02/2020, publicado no DOERJ de 17/02/2020. Processo nº SEI-030035/002395/2020.\r\nMARGARIDA CAMPOS MARINHO VETTORAZZI, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3265914-8/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 368 João Conceição Canuto, U.A. 11802307518, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030036/000246/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3265914-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 368 João Conceição Canuto, U.A. 11802307518, Tipo D, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030036/000246/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4374671-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 11802308509, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030037/000003/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 566535-3/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio Dourado, U.A. 11802314565, Tipo E, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/000160/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4196425-0/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 11802310590, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI- 030039/000466/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 1136475-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030033/000451/2021.\r\nMICHELLE CRISTINA BRANDÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4209198-5/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 11802304585, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/09/2015, publicado no DOERJ de 15/09/2015. Processo nº SEI-030033/000398/2021.\r\nId: 2304484\r\n"
        ],
        "2304494": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\nERMO, ID. Funcional nº 43207790, dos Quadros da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo Administrativo Disciplinar SEI nº E-21/006.100080/2018.\r\nUGUAJARA MARQUES DE SOUZA, ID. Funcional nº 5000263-5, dos Quadros da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-210015/000683/2020 \r\n.\r\nId: 2304494\r\n"
        ],
        "2304497": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2020\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 43448216/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste ato, no valor de R 31.540,33, em parcela única “proventos média EC 41\". Proc. nº PD-04/135.35/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020. \r\nId: 2304497\r\n"
        ],
        "2304502": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo nº SEI-260005/000894/2021, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o (a) servidor (a) ID: 51165872.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo nº SEI-260005/000112/2021, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o (a) servidor (a) ID: 51165872.\r\nId: 2304502\r\n"
        ],
        "2304506": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALCEMAR DOMINGOS DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 58.319, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350090/001576/2020.\r\nALCIMAR PIZETA LEMOS, Subtenente PM, RG 54.162, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350026/000155/2021.\r\nALINE PEREIRA LIMA, Subtenente PM, RG 54.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350048/003111/2020.\r\nANDRÉ BARROS DE ARAUJO, Subtenente PM, RG 53.788, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350038/003312/2020.\r\nCLAUDIO LUIZ SOUZA DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.529, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº SEI-350042/003621/2020.\r\nCLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 57.460, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350036/000769/2020.\r\nDANIEL DA SILVA ROCCA, Subtenente PM, RG 53.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com 35 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350061/000336/2021.\r\nDENILSON SANTOS SOTERO, Subtenente PM, RG 55.765, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350038/003494/2020.\r\nEDNA DE SOUZA CARDOSO, 1º Sargento PM, RG 64.205, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350108/005985/2020.\r\nGELSON CORREA, Subtenente PM, RG 56.544, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.1994, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350069/002064/2020.\r\nGENIVALDO DA SILVA CARVALHO, Subtenente PM, RG 54.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350063/000458/2021.\r\nHELDER PEREIRA VIEIRA, Subtenente PM, RG 43.238, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350040/000182/2021.\r\nHILDEMAR PINHEIRO FONSECA, Subtenente PM, RG 55.179, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350029/000243/2021.\r\nIVAN LUIZ DA SILVA ANDRADE, 1º Sargento PM, RG 59.819, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com 34 anos de serviço. Proc. nº SEI-350037/000403/2021.\r\nJOÃO CARLOS CORREA BARRETO, Subtenente PM, RG 56.661, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350069/003285/2020.\r\nJONES RONEY GUSMÃO DE AZEREDO, Subtenente PM, RG 55.235, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350042/003569/2020.\r\nJOSÉ ANTONIO SILVA LEITE, Subtenente PM, RG 55.123, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350045/004318/2020.\r\nJOSÉ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 54.276, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350023/003411/2020.\r\nJOSÉ ROBERTO DE SOUZA SANTOS, 2º Sargento PM, RG 64.873, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350132/000444/2020.\r\nJOSIMAR NEVES GOMES, Subtenente PM, RG 54.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350046/006584/2020.\r\nJUAREZ DE SOUZA RIBEIRO, Subtenente PM, RG 58.921, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350042/003335/2020.\r\nLUCIO MAURO GOMES DE ABREU, Subtenente PM, RG 78.052, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350090/000153/2021.\r\nMARCIO PANUCCIO DIAS, Subtenente PM, RG 56.904, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350069/003658/2020.\r\nMARCO AURELIO RODRIGUES CÂMARA, Subtenente PM, RG 55.465, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350051/001178/2020.\r\nMARCOS VENICIUS BARROZO FARIA, Subtenente PM, RG 54.160, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350069/003291/2020.\r\nPAULO FERNANDO SOARES DE ARAUJO, Subtenente PM, RG 50.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350169/000831/2020.\r\nPAULO JORGE MODESTO ALVES, Subtenente PM, RG 57.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350059/000706/2021.\r\nRAQUEL GODINHO GOMES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 64.368, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350108/000704/2021.\r\nRENATO DA COSTA DE SANTANA, Subtenente PM, RG 53.826, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350139/000692/2021.\r\nROBERTO COSTA, 1º Sargento PM, RG 57.552, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350048/002961/2020.\r\nVALÉRIO HENRIQUE DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 54.303, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350038/000412/2021.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROQUE, 2º Sargento PM, RG 69.924, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 27 anos de serviço a contar de 02.12.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350044/002568/2020. \r\nBENEDITO ANDRÉ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Subtenente PM, RG 78.663, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.2002, com mais de 18 anos de serviço a contar de 15.07.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350021/003463/2020.\r\nFABIO MARTINS DE MACEDO, 2º Sargento PM, RG 78.903, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.2002, com mais de 24 anos de serviço a contar de 12.08.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350139/002212/2020. \r\nJONAS FERREIRA DA COSTA SILVA, Subtenente PM, RG 58.612, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 33 anos de serviço a contar de 29.09.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350127/001555/2020.\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DE MIRANDA, 2º Sargento PM, RG 65.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 22 anos de serviço a contar de 23.07.2019, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350040/000635/2021. \r\nMARCIO FERREIRA LEÃO, 2º Sargento PM, RG 63.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 24 anos de serviço a contar de 10.11.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350037/004928/2020.\r\nMARCOS AURELIO MELLO OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 55.700, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 29 anos de serviço a contar de 18.03.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350069/003238/2020.\r\nRAQUEL RIBEIRO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 80.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com mais de 17 anos de serviço a contar de 30.12.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350090/000013/2021. \r\nRICARDO WILLIAN PINTO GARCIA, Subtenente PM, RG 56.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço a contar de 13.10.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350069/001786/2020. \r\nVITOR VALERIOTE RIBEIRO, 3º Sargento PM, RG 82.812, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 19 anos de serviço a contar de 12.11.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350052/002095/2020.\r\npara e Reserva Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nFABIO PAÚRA DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 65.756, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1999, com 25 anos de serviço a contar de 03.03.2020. Proc. nº SEI-350041/001867/2020. \r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nGERALDO CARNEIRO MOREIRA, Subtenente PM, RG 33.986, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 31 anos de serviço a contar de 26.11.2020. Proc. nº SEI-350091/001755/2020.\r\n\r\n\r\n- RAMUALDO ESTEVES DA SILVA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-36.574. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 38 anos, 08 meses e 25 dias, na oportunidade, incluir 03 anos, 01 mês e 00 dia, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/028/99/2016.\r\n- JOÃO ROBERTO VALERIANO LINO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-43.775. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 35 anos, 04 meses e 13 dias, na oportunidade, incluir 04 anos, 05 meses e 00 dia, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; na oportunidade, excluir o § 4º do artigo 132, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/005/2615/2012.\r\nVALDEMAR FARIAS DA SILVA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-40.813. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 37 anos, 03 meses e 08 dias, na oportunidade, incluir 04 anos, 03 meses e 18 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; na oportunidade, excluir o § 4º do artigo 132, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/037/2539/2012.\r\no Ato datado de 17.12.2015, publicado no Diário Oficial nº 233, de 21.12.2015, e Boletim da PM nº 234, de 21.12.2015 que transferiu para a Reserva Remunerada, ADALTON JOSÉ DE OLIVEIRA INFANTE, SUBTENENTE PM RG-48.872, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo a averbação de 01 ano, 02 meses e 29 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual 10 de maio, passando a contar com 29 anos, 03 meses e 14 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei 443/81. Processo nº SEI 350523/000223/2021.\r\nId: 2304506\r\n"
        ],
        "2304530": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2021\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório nos termos do artigo 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006 e artigo 41 da Constituição Federal, conforme deliberação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP/ISAP, instituída pela Resolução SEAP nº 387 de 20 de janeiro de 2010. Processo nº SEI-210070/000135/2021.\r\nAdriano Pessoa Campos\r\n50910310\r\nAdriano Soares da Silva\r\n50910329\r\nAinos de Oliveira Presídio\r\n50910345\r\nAlan Stellet Aguirre\r\n50910400\r\nAlex Sander da Silva Suriano\r\n50910639\r\nAlexandre Machado Felix da Silva\r\n50910736\r\nAlice Santos de Oliveira\r\n50910280\r\nAllan Feliciano Sá da Silva\r\n50910760\r\nAlmerinda Santos Nóboa\r\n50910299\r\nAna Cristina de Oliveira Conceição\r\n50910868\r\nAna Paula Carvalho de Campos\r\n42810442\r\nAna Paula de Bessa dos Santos\r\n50910884\r\nAnderson Ramiro da Cruz\r\n50910876\r\nAndré Castilho Pizão\r\n42639425\r\nAndré Luiz Ferreira de Carvalho\r\n50911007\r\nAndré Luis Neves\r\n50276603\r\nAntonio Carlos Vieira Euzébio\r\n50911155\r\nArnaldo Henriques Konzen\r\n50911325\r\nArthur da Costa Lima\r\n50911368\r\nCarina Fernandes Meireles\r\n50910906\r\nCélio Luiz de Freitas\r\n21781044\r\nCláudio Dias Fernandes\r\n50911490\r\nCláudia Aguida dos Anjos Oliveira\r\n5642671\r\nCláudio José Souza Motta\r\n5905311\r\nCléber Rodrigues Ferreira\r\n50911562\r\nDiego Ferreira de Lima\r\n50093967\r\nDiego Rasgas Calazans\r\n42686300\r\nEdson do Nascimento de Assis\r\n50910426\r\nEduardo Sales Lacerda de Luna\r\n50827650\r\nEgberto Figueira Gabry\r\n42588650\r\nElson Ribeiro Brito\r\n43192963\r\nEveraldo de Souza Figueiró\r\n50910604\r\nEzequiel Souza Borges\r\n50910647\r\nFábio Luís Rodrigues Vale\r\n50910809\r\nFernando de Lima Fernandes\r\n42528160\r\nGivaldo Carlos da Silva Júnior\r\n50828045\r\nGlaucia Ribeiro da Silva\r\n5923573\r\nJoão Carlos Viegas do Amaral\r\n50912119\r\nJorge Cléber Martins Guerra\r\n50826620\r\nJorge Felipe Marcos\r\n43334571\r\nHaroldo Gomes Lessa Júnior\r\n50912003\r\nKelly Cristina Lima Rodrigues\r\n50911040\r\nLuiz Cláudio Rainho Lucas\r\n50912429\r\nLuiz Henrique Antunes Marques\r\n50912437\r\nMarcílio Canuto Brasil\r\n50912720\r\nMárcio da Costa\r\n50912755\r\nMárcio Henrique Sacramento Silva\r\n50912631\r\nMariângela Chagas Fernandes\r\n50911147\r\nMárcio Rusciano\r\n50827014\r\nMarcos Antônio dos Santos Valladão\r\n50912682\r\nMarco Antônio Soares Júnior\r\n50913069\r\nMarcos Vinicius de Morais Matheus\r\n44012616\r\nMarcus Moreno Neves\r\n50912763\r\nMário César Sakalem\r\n50912801\r\nMaykeul Anderson da Silva Garcia\r\n50754068\r\nPaola Torquato de Andrade\r\n50911201\r\nPatrícia Sousa Lobão\r\n50911252\r\nPeterson Lopes da Silva\r\n50828304\r\nRafael Menezes Silva\r\n50302710\r\nRafael Tony Cruz\r\n50912968\r\nRamon Carneiro da Silva\r\n42660386\r\nRaul Maximino Penna da Silveira Ferreira\r\n50912836\r\nRenata Brito Valentim\r\n50911287\r\nRicardo da Silva Souza\r\n43963099\r\nRicardo Ferreira de Souza\r\n50912879\r\nRoberto Mendes do Rio\r\n44257074\r\nRobson Ferreira Leite\r\n41387996\r\nRodrigo Castro Rocha\r\n43274250\r\nRodrigo Emiliano Oliveira Chaves\r\n50912070\r\nRodrigo Henrique Morais de Souza\r\n50912135\r\nRodrigo Lima Vieira\r\n50912143\r\nRonaldo Chagas de Andrade\r\n5546117\r\nSidney Rodrigues Barbosa\r\n50912364\r\nSilvio Luis dos Santos Ribeiro\r\n50912380\r\nSoraya Jorge da Silva Voigt\r\n50911333\r\nSueli da Silva Menezes\r\n50911350\r\nTatiana Tostes\r\n42388716\r\nWallace da Silva Montes Souza\r\n43309100\r\nWallace Fernandes Machado Júnior\r\n50912461\r\nWillian Cavalcante Souto\r\n50912550\r\nWilliam Ribeiro de Souza\r\n50912500\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório nos termos do artigo 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006 e artigo 41 da Constituição Federal, conforme deliberação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP/ISAP, instituída pela Resolução SEAP nº 387 de 20 de janeiro de 2010. Processo nº SEI-210070/000135/2021.\r\nAlexandre Duarte Messias Mendes\r\n50297538\r\nAlexandre Reis Teixeira\r\n43192700\r\nAna Carolina Castro Viana\r\n50295284\r\nÁurea Aparecida Melo\r\n50295365\r\nBruno Ribeiro Silvestre\r\n50096176\r\nCarlos Henrique Dantas de Andrade\r\n50908987\r\nCarlos Roberto Matias da Silva\r\n50211986\r\nDaniel Freire dos Santos Parreira\r\n50297953\r\nDouglas Leonardo da Costa Cardoso\r\n50132091\r\nEvaldo de Aguiar Tavares\r\n50866958\r\nEwerton Victer Martins\r\n44054041\r\nFelipe Pereira Morais\r\n50298836\r\nFernando Câmara da Silva\r\n50099590\r\nGabriel Augusto Alves da Gama\r\n50299140\r\nGilberto de Assis Nunes\r\n50229168\r\nGilson Dias da Silva\r\n50099639\r\nGlaudson Gil Lima Rodrigues\r\n50299255\r\nIvo Eloi da Silva Soares\r\n50212052\r\nKátia Cilene Santos Pedrosa\r\n43934790\r\nLeonardo Andrade de Amorim\r\n50300342\r\nLuana Carvalho Leal\r\n50307690\r\nMatheus Biato Anciães Correa Barbosa\r\n50128426\r\nMaurício da Silva dos Santos\r\n50128434\r\nRodrigo de Lima Rodrigues\r\n50128973\r\nRodrigo Marquezini Kumagae\r\n50302221\r\nThales Duarte Rodrigues\r\n50294636\r\nThiago Castanheira Gils\r\n50294660\r\nThiago Luiz França\r\n50294741\r\nVitor Marques Vianna\r\n50129325\r\nId: 2304530\r\n"
        ],
        "2304539": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ex ofício, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.282-3, ID Funcional nº 4393393-9, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005540/2021.\r\n, Professor docente I, matrícula nº 933.529-0, ID Funcional nº 4277055-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005540/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.918-4, ID Funcional nº 4257615-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005540/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.113-5, ID Funcional nº 3346314-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005540/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 265.514-0, ID Funcional nº 2949766-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005540/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.065.337-2, ID Funcional nº 5030071-7, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005540/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3054169-2, ID Funcional nº 5023186-3, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005540/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.228-6, ID Funcional nº 4393342-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005540/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.069.347-7, ID Funcional nº 5033784-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005540/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.020.368-1, ID Funcional nº 5000085-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005540/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.062-8, ID Funcional nº 1973135-3, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005540/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.666-6, ID Funcional nº 3100716-3, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005540/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.090.272-0, ID Funcional nº 5082062-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005540/2021.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 923.222-4, ID Funcional nº 4215842-7, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005540/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 971.395-9 e Professor Docente I, matrícula nº 831.813-1, ID Funcional nº 3532466-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005540/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.651-5 e Professor Docente I, matrícula nº 838.795-3, ID Funcional nº 3970666-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005540/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.603-1, ID Funcional nº 3085467-9, fora de plantão de emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005540/2021.\r\nTécnico em Enfermagem, matrícula nº 817.996-2, ID Funcional nº 1977004-9, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, fora das emergências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005540/2021.\r\n, OFICIAL DE CARTORIO, matricula nº 888.643-4, ID Funcional nº 570988-1, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005540/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.254-2, ID Funcional nº 4366870-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005540/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 198.805-4, ID Funcional nº 2946451-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005540/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.195-5, ID Funcional nº 3021263-4, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005540/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 252.414-8, ID Funcional nº 3835654-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1406/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.947-3, ID Funcional nº 3087365-7, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, fora das emergências, fora de plantão, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005540/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.011.869-4, ID Funcional nº 3686327-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005540/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.480-3, ID Funcional nº 3061536-4, em local diferente da lotação atual, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005540/2021.\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.808-4 e nº 950.815-1, I.D funcional nº 4323854-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002775/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.894-3, I.D funcional nº 4325913-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001738/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 804.117-0, I.D funcional nº 3563609-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001236/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.472-4, I.D funcional nº 3431784-8, sem contato direto e permanente com aluno, sem utilizar a voz profissionalmente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/0002671/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 951.390-4 e 961.382-9, I.D funcional nº 4348568-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001211/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 966.792-4, I.D funcional nº 4350002-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000316/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 973.524-2, I.D funcional nº 4415760-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000934/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020217-5, ID Funcional nº 32826184, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002772/2020.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 815.169-8, I.D funcional nº 3919482-5, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000442/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 960.677-3, I.D funcional nº 3933613-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001481/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.343-5, I.D Funcional nº 4203792-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000130/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.235-7, I.D Funcional nº 4101205-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000095/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 290.874-7, I.D funcional nº 3705397-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente, atuar como professor docente por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000129/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.022426-0, I.D Funcional nº 3971075-0, sem contato direto e per manente com aluno, podendo eventualmente exercer a docência por período de até 30 dias no trimestre, em substituição a outro professor, se necessário, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/003225/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 911.311-9, I.D Funcional nº 4187953-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000186/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.993-6, I.D Funcional nº 3434237-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 06 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000211/2021.\r\n, Servente, matrícula nº 5.011626- 8, I.D Funcional nº 3612754-0, sem contato habitual com sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes e ambientes saturados com poeira, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/013/1598/2016.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 973.778-4, I.D Funcional nº 4199034-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001459/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 279.874-2, I.D Funcional nº 3677257-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000293/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 960.076-8, I.D Funcional nº 4255160-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002819/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 929.994-2 e 891.440-0, I.D Funcional nº 5776341, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002549/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 915.621-7 e 956.864-3, I.D Funcional nº 3700445-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001763/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 945.152-7, I.D Funcional nº 4332745-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/001825/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 919.464-8 e 904.383-7, I.D Funcional nº 5608791, sem contato direto e permanente com aluno, em atividade que não exija esforço visual, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002693/2020.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.016761-8, I.D Funcional nº 3485034-1, sem contato direto e permanente com aluno e público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002574/2020.\r\nServente, matrícula nº 5.013711-6, I.D Funcional nº 3672754-7, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000005/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 815.228-2, I.D Funcional nº 4068317-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002668/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 841.002-9, I.D Funcional nº 3435477-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000223/2021.\r\nId: 2304539\r\n"
        ],
        "2304540": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, ex ofício, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 969.286-4, ID Funcional nº 4319252- 1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005567/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.021.461-8, ID Funcional nº 4092924-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005567/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.512-0, ID Funcional nº 4177520-1, fora das diligências policiais, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360021/000101/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.313-6, ID Funcional nº 3065674-5, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005567/2021.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 813.988-3, ID Funcional nº 3125736-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005567/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.733-3, ID Funcional nº 3105928-7, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005567/2021.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.011.803-3, ID Funcional nº 3708147-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005567/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.902-3, ID Funcional nº565698-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005567/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053.560-3, ID Funcional nº 5021903-0, fora das diligências policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005567/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.811-1, ID Funcional nº 3031992-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005567/2021.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.299-0, ID Funcional nº 3184549-5, serviços internos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005567/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.009.697-3, ID Funcional nº 3417045-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005567/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 852.025-6, ID Funcional nº 3032863-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005567/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.218-7, ID Funcional nº 3795362-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005567/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.030-3, ID Funcional nº 4195684-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005567/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.600-4, ID Funcional nº 4196474-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005567/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.817-4, ID Funcional nº 571101-0, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005567/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.108-3, ID Funcional nº 563597-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005567/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 3.042.999-7, ID Funcional nº 5012611- 3, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/005567/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 965.805-5, ID Funcional nº 4385738-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/005567/2021.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 946.513-9, ID Funcional nº 4329794-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.Processo nº SEI-080001/005567/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.083-1, ID Funcional nº 2959208-9, fora das diligências policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data des ta publicação. Processo nº SEI-360086/000157/2020\r\nId: 2304540\r\n"
        ],
        "2304547": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 50723014, para, sem prejuízo de suas funções junto à Secretaria de Estado de Saúde, responder como técnica em psicologia e saúde emocional no âmbito do projeto Laboratório da Qualidade de Vida no Trabalho da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de março de 2021. Processo nº SEI-080010/000086/2020.\r\nId: 2304547\r\n"
        ],
        "2304552": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nROSANE GONÇALVES BRAGA, Servente I, ID Funcional n° 33333165/1, matrícula n° 5.018.955-4, nos termos do § 1º do inciso III, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030031/000027/2021.\r\nMARIA TEREZA MARINS BARBOSA, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 38264250/1, matrícula n° 284.436-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/034/626/2020.\r\nELOISA LUQUEZ CORREA PACHECO, Merendeira I, ID Funcional n° 5743516/1, matrícula n° 5.012.901-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 273,70. Processo SEI nº E-03/006/3030/2017.\r\nCILIMAR AZEREDO PEREIRA, Professor Docente II, B, ref. 7, ID Funcional n° 36793418/1, matrícula n° 254.145-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI-030040/000404/2021.\r\nROSILENE BATISTA DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 39195325/1, matrícula n° 5.019.161-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI E-03/013/1303/2019.\r\nROSE MARIA FERREIRA, Professor Docente II, D, ref. 7, ID Funcional n° 34243585/1, matrícula n° 847.570-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07. Processo SEI nº E-03/013/1233/2017.\r\nJORGE DA CONCEIÇÃO ROSA, Encarregado I, ID Funcional n° 34873481/1, matrícula n° 5.011.380-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo SEI nº E-03/013/2462/2019.\r\nOSVALDO CARDOZO, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 39428354/2, matrícula n° 830.006-3, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030036/000348/2020.\r\nMONICA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 37114174/1, matrícula n° 805.221-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030031/000556/2020.\r\nId: 2304552\r\n"
        ],
        "2304557": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nMARIA CLÁUDIA CHANTRE COSTA CARDOSO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3967645-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José Accioli, U.A. 11802306515, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2013, publicado no DOERJ de 28/11/2013. Processo nº SEI- 030035/002906/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203015-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 11802303535, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 08/09/2020, publicado no DOERJ de 09/09/2020. Processo nº SEI-030032/000128/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203015-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Octávio Teixeira Campos, U.A. 11802303502, Tipo D, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/000128/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3694434-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030035/002228/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3694434-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/002228/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5007210-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Waldemiro Potsch, U.A. 11802306526, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 04/09/2019, publicado no DOERJ de 09/09/2019. Processo nº SEI-030035/000893/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3479743-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 11802308571, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Gambardella Costa Vieira, ID. Funcional nº 4392918-4/1. Processo nº SEI-030037/000180/2021.\r\n, Zelador, ID. Funcional nº 3508526-6/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 389 Haroldo Barbosa, U.A. 11802310535, Tipo E, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luci Maria da Silva Dornelles, ID. Funcional nº 3953862-1/1. Processo nº SEI- 030039/000276/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5082737-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 11802309574, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Pereira da Silva, ID. Funcional nº 4182422-9/2. Processo nº SEI-030038/000355/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5006435-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 333 Cacilda Becker, U.A. 11802304578, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/000356/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4179733-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802308558, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anajara da Conceição Silva Lacerda, ID. Funcional nº 3698512-0/1. Processo nº SEI-030037/000738/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4348907-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 11802302505, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilsára Cardoso de Freitas dos Santos, ID. Funcional nº 4118882-9/1. Processo nº SEI-030031/000057/2021.\r\nId: 2304557\r\n"
        ],
        "2304558": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nID.: 6166237, GUILHERME NICOLAU BORGES ID.: 51032791 para compor a Comissão de Fiscalização do contrato com a Empresa substituição ao servidor Breno César Miranda Adão ID.: 42942043.\r\nProcesso nº SEI-26/004/00323/2021.\r\nID.: 6166237, GUILHERME NICOLAU BORGES ID.: 51032791 para compor a Comissão de Fiscalização do contrato com a Empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE substituição ao servidor Breno César Miranda Adão ID.: 42942043.\r\nProcesso nº SEI-26/004/00284/2021.\r\nId: 2304558\r\n"
        ],
        "2304561": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\n.2021\r\nEUCLIDES VIRGINIO DA SILVA NETO, matr. nº 37.033-8, ID. 44583567, Técnico Universitário II / Técnico em Informática, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, símbolo CC-08, código 1188, a contar de 01/03/2021. Processo nº SEI-260007/001490/2021.\r\nROSANE GOMES BUENO DE SOUZA, matr. nº 3.530-3, ID. 25440640, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CTC/B, símbolo FG-01, código 791, a contar de 01/03/2021. Processo nº SEI-260007/002161/2021.\r\nJULIA ARNAUDIN PINTO VIEIRA, matr. nº 36.947-0, ID. 43744753, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CTC/B, símbolo FG-01, código 791, a contar de 01/03/2021. Processo nº SEI-260007/002161/2021.\r\nId: 2304561\r\n"
        ],
        "2304563": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\nDE 09.03.2021\r\nLUIZ PEREIRA DA CRUZ, matr. nº 26.465-5, ID Funcional 25335928, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/1441/2020.\r\nmatr. nº 33.649-5, ID Funcional 25383485, Professor Associado, nível 1, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI- 260007/002205/2020.\r\nALESSANDRA KRYKHTINE PERES, matr. nº 36.808-4, ID funcional 50038583, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/02/2020. Processo SEI nº E-26/007/1269/2020.\r\n.03.2021\r\nSOUZA CRUZ, matr. nº 06.806-4, ID Funcional 2542427-0, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 05/12/2019. Processo SEI nº E-08/014/22/2020.\r\n, matr. nº 31.360-1, ID Funcional 25753061, Técnico Universitário II /Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIII, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/4151/2018.\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 15.03.2021\r\na Portaria SGP nº 391/2020, referente a nomeação de matr. nº. 40.282-6, para o exercício do cargo de Professor Assistente, publicada no DOERJ em 14/12/2020, página 15, coluna 03, pelo não atendimento ao art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260007/005053/2021.\r\na Portaria UERJ SEI nº 032/2021, referente a nomeação de KAREN BARBOSA COUTO PEREIRA, matr. nº. 40.315-4, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, publicada no DOERJ em 19/01/2021, página 08, coluna 03, por motivo de desistência do candidato. Processo nº SEI-260007/009578/2020.\r\na Portaria UERJ SEI nº 44/2021, referente a nomeação de FLÁVIA PELOSI DA CRUZ GOUVEIA PALAU, matr. nº. 40.293-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anestesiologia, publicada no DOERJ em 29/01/2021, página 23, coluna 03, pelo não atendimento ao art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI- 260007/007230/2020.\r\nId: 2304563\r\n"
        ],
        "2304575": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 43931910, Inspetora Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Coordenação, em SUBSTITUIÇÃO, Policial Penal, Identidade Funcional nº 9962690, a contar de 01 de janeiro de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Coordenação, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210069/000026/2021.\r\nId: 2304575\r\n"
        ],
        "2304576": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE EXECUÇÃO PENAL\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPBS, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Marcello Freitas ID 20003943\r\n2- Vitor Luis de Castro Silva ID 19793251\r\n3- Jorge de Oliveira Barreto ID 20037195 \r\n\r\n\r\nId: 2304576\r\n"
        ],
        "2304578": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\no cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Almeida Barbosa e Daco, ID Funcional n° 611868-2. Processo nº SEI-270001/000517/2021,\r\nALEXANDRE , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000517/2021.\r\no cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Carneiro Esteves, ID Funcional nº 2586506-4. Processo nº SEI- 270001/000517/2021.\r\nRENATOFuncionaldo cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000517/2021.\r\nFuncional , o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Carneiro Gomes do Nascimento, ID Funcional nº 2676449-0. Processo nº SEI- 270001/000517/2021.\r\n, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios (GPREVE), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000517/2021.\r\nJEFFERSON , do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/18 - São Pedro D'Aldeia), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000517/2021.\r\nFuncional o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/18 - São Pedro D'Aldeia), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jefferson Castilho Fernandes Porto, ID Funcional nº 4214941-0. Processo n° SEI- 270001/000517/2021.\r\ndo cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/18 - Armação de Búzios), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000517/2021.\r\ncontaro cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/18 - Armação de Búzios), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Charles Baptista Rosa, ID Funcional nº 2639258-5. Processo n° SEI- 270001/000517/2021.\r\nId: 2304578\r\n"
        ],
        "2304626": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARGARETH DIAS BAPTISTA MARTINS, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 38930242/1, matrícula n° 254.821- 2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030041/003420/2020.\r\nCLAUDIA DE ARAUJO FARIAS MATOS, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 36795216/2, matrícula n° 831.156-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI- 030041/000319/2020.\r\nMARIA AMELIA NEVES GONÇALVES, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 34656340/1, matrícula n° 292.287-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/002735/2020.\r\nFATIMA GONÇALVES DA COSTA, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 33490333/2, matrícula n° 824.564-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI-030033/000295/2021.\r\nELIZABETH ARAUJO DOS SANTOS, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 35971924/1, matrícula n° 804.681-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030040/000436/2021.\r\nCLEIDE SANTOS SOUZA, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 40294684/1, matrícula n° 5.013.529-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/010/2656/2019.\r\nMELANIE DA SILVA SOUZA, Professor Docente II - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 35122056/1, matrícula n° 5.023.199-2 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030038/001272/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2021\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/03/2021\r\nEDUARDO TADEU ANDRADE DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-030036/000295/2021.\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI- 030036/000294/2021.\r\nId: 2304626\r\n"
        ],
        "2304631": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-030038/001379/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor BIANCA ABRAHÃO DA SILVA, mat. Nº 835.136-3, ID. Funcional nº 19818459, Agente Administrativo.\r\nId: 2304631\r\n"
        ],
        "2304681": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5031776-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Emilia Roschemant, U.A. 11802314552, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marília Correa Muller, ID. Funcional nº 4051964-3/2. Processo nº SEI- 03/012/000210/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4178834-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 11802306559, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI- 030035/000121/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4210984-1/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 11802308575, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/000046/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2021, CÁSSIA , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3267784-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 11802314503, Município de Sumidouro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 08/09/2014, publicado no DOERJ de 12/09/2014. Processo nº SEI- 030043/000058/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5017368-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Marechal Rondon, U.A. 11802308557, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/000283/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3657685-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 11802307559, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2019, publicado no DOERJ de 22/05/2019. Processo nº SEI-030036/000793/2021.\r\nDENISE PEREIRA MACEDO DA LUZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4388878-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Mauá U.A. 11802308529, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 030037/000038/2021.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 01/03/2021, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3513166-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Raphael Luiz de Siqueira Jaccoud, U.A. 11802314579, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no DOERJ de 06/07/2015. Processo nº SEI-030043/000489/2021.\r\nCLÁUDIA REGINA BASTOS PINTO CORRÊA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4067761-3/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 331 Lysia Bernardes, U.A. 11802301537, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/10/2018, publicado no DOERJ de 01/11/2018. Processo nº SEI- 030030/000652/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5019078-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 11802309527, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila dos Santos Cabral, ID. Funcional nº 3996046-3/2. Processo nº SEI-030038/000767/2020.\r\nId: 2304681\r\n"
        ],
        "2304682": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5021044-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Souza Aguiar, U.A.11802309548, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030038/000578/2021.\r\nId: 2304682\r\n"
        ],
        "2304703": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nID 42697573. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210128/000047/2021.\r\nId: 2304703\r\n"
        ],
        "2304715": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nATOS DO DIRETOR\r\nEm cumprimento ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16 , com validade a partir de 15/03/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar a execução do Contrato nº 014/2021, referente à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 3ª E 13ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ E SÃO FIDÉLIS - RJ, objeto do Processo SEI nº 160002/004497/2020, a cargo da Empresa LOMATEL EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nMATRÍCULA\r\nID FUNCIONAL\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA -DIRETOR DA DOC I\r\n71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DOC I\r\n6\r\n2\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM - CHEFE DA 3ª ROC.\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS - CHEFE DA 13ª ROC\r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nADRIANO DE ALMEIDA RIBEIRO - CHEFE DA 10ª ROC.\r\n13/91265-9\r\n5108497-0\r\n- Em cumprimento ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16 , com validade a partir de 15/03/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar a execução do Contrato nº 015/2021, referente à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 6ª, 10ª E 19ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - ITAPERUNA - RJ, MIRACEMA - RJ E BOM JESUS DE ITABAPOANA - RJ, objeto do Processo SEI nº 160002/004498/2020, a cargo da Empresa LOMATEL EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nMATRÍCULA\r\nID FUNCIONAL\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR -DIRETOR DA DOC I\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DOC I\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA - CHEFE DA 19ª ROC.\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nADRIANO DE ALMEIDA RIBEIRO - CHEFE DA 10ª ROC.\r\n13/91265-9\r\n5108497-0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM - CHEFE DA 3ª ROC.\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nId: 2304715\r\n"
        ],
        "2304723": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Farmacêutico, matrícula nº 299286-5, Id. Funcional nº 3043126-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.09.2020.Processo nº SEI-080001/018639/2020.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296076-3, Id. Funcional nº 3155964-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24.11.2015. Processo SEI nº E-08/603396/2011\r\nId: 2304723\r\n"
        ],
        "2304724": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n15/03/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 12º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (14605575), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (14606397) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14605342).\r\nSEI- 080001/001638/2021\r\nNeotin - Neonatal Terapia Intensiva Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS.\r\n30 a 31 dez/2020\r\n88.862,49\r\nDE 16/03/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 13º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (14658636), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (14659383) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14658518).\r\nSEI- 080001/001709/2021\r\nUti Neonatal Nicola Albano Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS.\r\n30 a 31 dez/2020\r\n63.706,77\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 14º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (14663416), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (14664799) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14663341).\r\nSEI- 080001/001698/2021\r\nNeo Unidas Terapia Intensiva Neonatal LTDA.\r\n\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS.\r\n30 a 31 dez/2020\r\n36.011,27\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 17º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (14690959), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (14691781) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14690872).\r\nSEI- 080001/001714/2021\r\nUnidade Neonatal Lagoa Ltda.\r\n\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS.\r\n30 a 31 dez/2020\r\n40.156,45\r\n\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 18º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (14696375), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (14697413) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14696241).\r\nSEI- 080001/001800/2021\r\nTerapia Intensiva Neonatal e Pediátrica Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS.\r\n30 a 31 dez/2020\r\n46.633,40\r\n\r\n\r\nDE 17/03/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 15º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (14670640), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (14719675) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14670550).\r\nSEI- 080001/001954/2021\r\nNeovida Centro Infantil de Terapia Intensiva e Urgência de Caxias Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS.\r\n30 a 31 dez/2020\r\n81.867,38\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 16º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (14675132), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (14676206) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14675047).\r\nSEI- 080001/001964/2021\r\nCentro de Terapia Intensiva Neovida Resende Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS.\r\n30 a 31 dez/2020\r\n24.871,08\r\n\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 19º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (14702099), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (14702652) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14701972).\r\nSEI- 080001/001825/2021\r\nFundação Educacional Serra dos Órgãos.\r\n\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS.\r\n30 a 31 dez/2020\r\n23.316,70\r\n\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 20º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (14723467), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (14724138) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14723367).\r\nSEI- 080001/001819/2021\r\nUPNI - Urgência Pediátrica de Nova Iguaçu Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS.\r\n30 a 31 dez/2020\r\n47.151,46\r\n\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 21º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (14728777), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (14732015) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14728664).\r\n\r\nSEI- 080001/001586/2021\r\nUTI Rio Serviços Médico Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS.\r\n30 a 31 dez/2020\r\n140.158,93\r\n\r\nId: 2304724\r\n"
        ],
        "2304728": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nATO DO DIRETOR\r\n- Em cumprimento ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16. , com validade a partir de 22/03/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar a execução do Contrato nº 017/2021, referente aos SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ 116, ENTRE AS LOCALIDADES DE MIRACEMA E PONTO DE PERGUNTA, a cargo da Empresa LYTORANEA S/A.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID FUNCIONAL\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA-DIRETOR DA DOC I\r\n71029-3\r\n4373579-7\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DOC I\r\n6\r\n2\r\nFISCAL\r\nADRIANO DE ALMEIDA RIBEIRO - CHEFE DA 10ª ROC.\r\n13/91265-9\r\n5108497-0\r\nFISCAL\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS - CHEFE DA 13ª ROC\r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA - CHEFE DA 19ª ROC\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nId: 2304728\r\n"
        ],
        "2304729": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 37799878/2, matrícula n° 831.249-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030041/002401/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 39361454/1, matrícula n° 279.274-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11, e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030031/000025/2021.\r\n, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 40528723/2, matrícula n° 806.224- 2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI- 030041/000557/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 37238450/1, matrícula n° 839.464-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº SEI- 030043/000364/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 39449955/1, matrícula n° 276.639-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21, e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030031/001028/2020.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 36974129/1, matrícula n° 291.011-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.079,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E- 03/037/830/2019.\r\n, Assistente Social, ID funcional n° 19895968/1, matricula n° 835.308-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030022/000892/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 36287547/1, matrícula n° 256.324-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/039/1260/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 39374840/1, matrícula n° 293.641-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030032/000630/2021.\r\n, Professor Docente I - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 35791357/1, matrícula n° 5.004.964- 2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030034/000792/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 39928268/1, matrícula n° 233.666.-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/008/6786/2017.\r\nSOUSA, Zelador I, ID funcional n° 38923920/1, matricula n° 5.006.118-3, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030041/000647/2021.\r\n, Professor Docente I - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 36254797/1, matrícula n° 5.004.497-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030038/001225/2020.\r\nProfessor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 34574174/1, matrícula n° 805.753-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030037/001038/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID funcional n° 5691559/1, matricula n° 877.821-9, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-030022/007923/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36933643/1, matrícula n° 280.138- 9, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI- 030029/000618/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 34471073/1, matrícula n° 290.603-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E-03/039/766/2019.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional n° 38142244/1, matrícula n° 284.698-8, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81, e Direito Pessoal ( Abono Lei - 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030034/000791/2021.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 32845413/1, matrícula n° 235.368-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030038/000120/2021.\r\nProfessor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 40683362/2, matrícula n° 833.874-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo SEI nº E-03/8612154/2012.\r\nMARIA ELISA VIULA SOARES, Professor Docente I, D, ref. 8, ID funcional n° 37351273/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030035/001191/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 37679252/1, matrícula n° 276.986-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11, e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030041/000589/2021.\r\n, Servente I, ID funcional n° 35186275/1, matricula n° 5.011.451-1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E- 03/042/703/2019.\r\n, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 36121860/1, matrícula n° 5.019.419-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/013/1747/2018.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 35290749/1, matrícula n° 805.040-3, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030041/000360/2021.\r\n, Merendeira I, ID funcional n° 35025581/1, matricula n° 5.016.183-5, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030033/000566/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 6, ID Funcional n° 35545712/2, matrícula n° 951.004-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo SEI nº E- 03/040/385/2019.\r\nId: 2304729\r\n"
        ],
        "2304735": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nos Decretos nºs 41.880/2009 e 46.654/2019, e alterações através do Decreto nº 45.478/2015 e nos termos do artigo 81 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, a favor PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor total de R 26,63 (vinte seis reais e sessenta e três centavos) referente as despesas do exercício de 2020, relativo à prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto e o empenho e a respectiva liquidação através do PT:135.20.122.0002.8.021 - Fonte:100 - Natureza da Despesa: 3390.92.\r\n- Com base nos Decretos nºs 41.880/2009 e 46.654/2019, e alterações através do Decreto nº 45.478/2015 e nos termos do artigo 81 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, a favor ENERSIGA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor total de R 58,26 (cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos) referente as despesas do exercício de 2020, relativo à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e o empenho e a respectiva liquidação através do PT:135.20.122.0002.8.021 - Fonte:100 - Natureza da Despesa: 3390.92.\r\nId: 2304735\r\n"
        ],
        "2304801": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19/03/2021\r\no ato de 19/02/2021, publicado no D.O. de 23/02/2021.\r\no ato de 19/02/2021, publicado no D.O. de 22/02/2021. PROCESSO Nº SEI-260018/000258/2021.\r\no ato de 01/02/2021, publicado no D.O. de 04/02/2021. PROCESSO Nº SEI-260018/000166/2021.\r\no ato de 22/01/2021, publicado no D.O. de 25/01/2021. \r\no ato de 01/02/2021, publicado no D.O. de 02/02/2021. PROCESSO Nº SEI-260018/000084/2021.\r\nId: 2304801\r\n"
        ],
        "2304806": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155625\r\nNOME: Aguas de Niterói. CNPJ/CPF N° 02.150.336/0001-66. ENDEREÇO: Rua Lemos Cunha, n° 510. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.497,07. PROC. Nº SEI - E-07/002.819/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155379\r\nNOME: Ailton Machado Moreira. CNPJ/CPF N° 676.308.477-34. ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora Aparecida, s/n - Sitio Aparecida. MUNICIPIO: São Sebastião do Alto - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.500,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.11382/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155711\r\nNOME: Eco-Pak Indústria de Refrigerantes Ltda. CNPJ/CPF N° 04.526.087/0001-96. ENDEREÇO: Rua D, sn Qd 06 Lote 5 . MUNICIPIO: Queimados - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.220,26. PROC. Nº SEI - E-07/002.807/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155031\r\nNOME: Avent Rio Alimentos e Insumos Ltda. CNPJ/CPF N° 18.711.255/0001-28. ENDEREÇO: Estrada Silveira da Motta, n° 22000 km 23. MUNICIPIO: São Jose do Vale do Rio Preto - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.062,82. PROC. Nº SEI - E-07/002.6455/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154848\r\nNOME: 2MC Transportes Rodoviários Ltda. CNPJ/CPF N° 07.941.147/0001-25. ENDEREÇO: Estrada Rodrigues Caldas, n° 2541. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.244,96. PROC. Nº SEI - E-07/002.961/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154375\r\nNOME: Altemar da Costa Ramos. CNPJ/CPF N° 918.570.747-34. ENDEREÇO: Rua das Amendoeiras, n° 100. MUNICIPIO: Magé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.000,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.30248/A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155354\r\nNOME: João Batista dos Santos. CNPJ/CPF N° 917.597.817-20. ENDEREÇO: Travessa 2, n° 44 - Casas Populares. MUNICIPIO: Miracema - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.500,00. PROC. Nº SEI - E- 07/002.9936/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155313\r\nNOME: Luciano Canuto dos Santos. CNPJ/CPF N° 037.244.447-45. ENDEREÇO: Rua Porto, Casa 02B. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.500,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.11510/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155413\r\nNOME: Elielson Dias Martins. CNPJ/CPF N° 041.058.537-83. ENDEREÇO: Rodovia RJ 116, Trevo de Banquete, Sitio Vale do Rio Grande. MUNICIPIO: Nova Friburgo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 94 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 14.601,21. PROC. Nº SEI - E-07/002.9976/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155425\r\nNOME: Claudio Antônio de Sousa. CNPJ/CPF N° 005.951.387-05. ENDEREÇO: Ponta Negra. MUNICIPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.094,51. PROC. Nº SEI - E-07/002.7913/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154624\r\nNOME: PMR Terra Planagem Eireli. CNPJ/CPF N° 27.731.840/0001- 80. ENDEREÇO: Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, n° 2302. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 78 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.165,16. PROC. Nº SEI - E-07/002.7407/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154514\r\nNOME: Rodrigo Bandeira de Melo Matos. CNPJ/CPF N° 185.757.787- 65. ENDEREÇO: Rua das Rosas, n° 24 - Sub Sede Peset. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 69 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 13.896,82. PROC. Nº SEI - E-07/002.104824/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154429\r\nNOME: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. CNPJ/CPF N° 28.509.164/0001-68. ENDEREÇO: Rua Prefeito Joaquim Mendes, n° 34. MUNICIPIO: Marica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.221,78. PROC. Nº SEI - E-07/002.104413/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155039\r\nNOME: AF Soluções Ambientais Ltda. CNPJ/CPF N° 13.178.939/0001- 92. ENDEREÇO: Rua Realengo, n° 26 Quadra H Lote 13. MUNICIPIO: Macaé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.900,12. PROC. Nº SEI - E- 07/002.7243/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154528\r\nNOME: Condomínio Residencial Ubatã. CNPJ/CPF N° 10.991.182/0001-63. ENDEREÇO: Estrada do Caxito, n° 540. MUNICIPIO: Marica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 07 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.303,52. PROC. Nº SEI - E-07/002.101118/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154983\r\nNOME: Marcos dos Santos Silva. CNPJ/CPF N° 097.907.127-58. ENDEREÇO: Serrinha, s/n. MUNICIPIO: Santa Maria Madalena - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 46 e 50 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.047,76. PROC. Nº SEI - E-07/002.107124/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155202\r\nNOME: Geração Hidroelétrica Rio Grande S.A. CNPJ/CPF N° 09.395.349/0001-44. ENDEREÇO: Estrada Ponte do Bersot para Fazenda Santa Monica. MUNICIPIO: Bom Jardim - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14. PROC. Nº SEI - E-07/002.30749/A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155502\r\nNOME: Centro Automotivo Nova Era de Teresópolis Ltda. CNPJ/CPF N° 03.037.770/0001-05. ENDEREÇO: Avenida Lucio Meira, n° 855. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.062,82. PROC. Nº SEI - E-07/002.3224/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155706\r\nNOME: Carlos Henrique Alvarenga. CNPJ/CPF N° 488.475.857-91. ENDEREÇO: Rua Engenho Velho, n° 01 - Sitio. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.733,87. PROC. Nº SEI - E-07/002.756/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155490\r\nNOME: Aguas Raridade Ltda. CNPJ/CPF N° 24.665.195/0001-57. ENDEREÇO: Rua do Rio Morto, Lote 48. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.446,17. PROC. Nº SEI - E-07/002.4867/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154838\r\nNOME: Rio Zin Ambiental Serviços Eirelli. CNPJ/CPF N° 40.180.705/0001-52. ENDEREÇO: Estrada São João Marcos, n° 77. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 71.490,25. PROC. Nº SEI - E-07/002.11817/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155447\r\nNOME: Candiotto Transportes Ltda. CNPJ/CPF N° 00.613.870/0001- 36. ENDEREÇO: Avenida Rio Negra, n° 1132. MUNICIPIO: Contagem - MG. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.062,82. PROC. Nº SEI - E-07/002.10500/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154767\r\nNOME: Auto Viação Ingá Ltda. CNPJ/CPF N° 30.074.561/0001-04. ENDEREÇO: Alameda São Boaventura, n° 1191. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.154,80. PROC. Nº SEI - E- 07/002.104422/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155441\r\nNOME: Delta Power Sistemas do Brasil Ltda. CNPJ/CPF N° 10.833.856/0001-00. ENDEREÇO: Rua João Bertacchi, n° 61. MUNICIPIO: São Paulo - SP. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.636,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.10117/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00152659\r\nNOME: Paulo Sergio de Oliveira da Silva. CNPJ/CPF N° 058.870.747- 36. ENDEREÇO: Estrada das Escravas, s/n. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Apreensão. PROC. Nº SEI - E-07/002.4754/2019.\r\nId: 2304806\r\n"
        ],
        "2304837": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo nº SEI-260005/000890/2021, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872.\r\nId: 2304837\r\n"
        ],
        "2304842": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " \r\npensão por morte a GENELY BRIGIDA DA PENHA, no valor de R 1.108,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 08/02/2021, conforme Processo nº SEI-140001/008909/2021.\r\nId: 2304842\r\n"
        ],
        "2304849": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADESFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nATO DO DIRETOR\r\na partirde 07/01/2021, da execução das “OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NO KM 26,5 DA RJ-163, NO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ”, a cargo da empresa SEEL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nSEI Nº 330024/000038/2020;\r\nCARÁTER EMERGENCIAL;\r\n012/2021;\r\nR 4.705.670,90;\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos;\r\n07/01/2021;\r\n05/07/2021.\r\nId: 2304849\r\n"
        ],
        "2304861": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por 32160461, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nProcesso nº SEI-220007/000410/2020.\r\nId: 2304861\r\n"
        ],
        "2304892": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nRoberto Oliveira ID. 44215533 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 29/2019 com a Empresa substituição ao servidor Breno César Miranda Adão ID.: 42942043. Processo nº SEI-26/004/002249/2020.\r\nRoberto Oliveira ID. 44215533 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 02/2020 com a Empresa substituição ao servidor Breno César Miranda Adão ID.: 42942043. Processo nº SEI- 260004/002259/2020.\r\nId: 2304892\r\n"
        ],
        "2304908": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2021\r\nID 42699223. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210034/000115/2021.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2021\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000186/2021.\r\nDE 17.02.2021\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000196/2021.\r\nDE 26.02.2021\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000246/2021.\r\nId: 2304908\r\n"
        ],
        "2304909": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000155/2021\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 17.02.2021\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000152/2021.\r\nGRUPAMENTO DO SERVIDOR DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2021\r\nID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/000319/2021.\r\nId: 2304909\r\n"
        ],
        "2304910": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nLAMELLAdias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000283/2021.\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000354/2021.\r\nId: 2304910\r\n"
        ],
        "2304911": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nID 19657935, VICTOR MAIA DE SOUZAID 43933483, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210062/000197/2021.\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000132/2021.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2021\r\nJOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210035/000196/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210051/000147/2021.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000132/2021.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000138/2021.\r\nDE 18.02.2021\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000140/2021.\r\n.2021\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000148/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA PATRICIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2021\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA FERREIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000026/2021.\r\nDE 09.02.2021\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA FERREIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000119/2021.\r\nDE 23.02.2021\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA FERREIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000145/2021.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA FERREIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000146/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000092/2021.\r\nDE 25.02.2021\r\n, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000120/2021.\r\nId: 2304911\r\n"
        ],
        "2304913": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000186/2021.\r\n\r\n, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210055/000071/2021.\r\nId: 2304913\r\n"
        ],
        "2304914": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " \r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000132/2021.\r\nDE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000170/2021.\r\nDE 24.02.2021\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000227/2021.\r\nDE 01.03.2021\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000265/2021.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.02.202\r\nJUNIOR, ID 19939051. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000143/2021.\r\nDESIGNA como Sindicante, o servidor CÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000144/2021.\r\nDE 01.03.2021\r\nMENDONÇA, ID 50007033. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000206/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.02.2021\r\nGONÇALVES, ID 43369200. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000229/2021\r\nDE 22.02.2021\r\n, ID 50011545. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000247/2021\r\n, ID 41960432. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000248/2021\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2021\r\n, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000088/2021.\r\n, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000090/2021.\r\nDE 12.02.2021\r\n, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000113/2021.\r\nDE 19.02.2021\r\n, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000126/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000085/2021.\r\nDE 10.02.2021\r\nVASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000094/2021.\r\nDE 12.02.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000102/2021.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000103/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2021\r\n, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000107/2020.\r\nDE 23.02.2021\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID 41962206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000153/2020\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2021\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000065/2021.\r\nDE 17.02.2021\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000116/2021.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.02.2021\r\n, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210057/000318/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.02.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000121/2021.\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000122/2021.\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000123/2021.\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000124/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.02.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000191/2021.\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000192/2021.\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000193/2021.\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000194/2021.\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000200/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2021\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000065/2021.\r\nDE 10.02.2021\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000142/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000060/2021.\r\nDE 12.02.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000096/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000097/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2021\r\n, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000068/2021.\r\nId: 2304914\r\n"
        ],
        "2304915": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000186/2021.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2021\r\n\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000101/2020.\r\nDE 03.02.2021\r\n\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000107/2020.\r\nId: 2304915\r\n"
        ],
        "2304958": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.03.2021\r\nMARIA ALICE GONÇALVES ANTUNES, matr. nº 31.803-0, ID Funcional 25411063, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/8275/2019.\r\n, matr. nº 30.363-6, ID Funcional 2538896-7, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/8279/2019.\r\nGLAUCIA ARARIPE DE PAULA FONSECA, matr. nº 31.062-3, ID Funcional 25271130, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/002216/2020.\r\nDE 18.03.2021\r\nMARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 31.239-7, ID Funcional nº 32298943, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E- 26/007/11276/2019.\r\nANA SILVIA DE AZEVEDO GESTEIRA, matr. nº 06.858-5, ID Funcional 25574086, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E- 26/007/10138/2019.\r\nCECILIA MENDES CONCEIÇÃO, matr. nº 37.967-7, ID Funcional 44660308, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos III, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/9891/2019.\r\nMARIA DE LOS DOLORES JOSEFA FERNANDES FERREIRA, matr. nº 30.425-3, ID Funcional 25474669, Técnico Universitário II/ Técnico em Química, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E- 26/007/1568/2020.\r\nDARCILIA MARINDIR PINTO SIM, matr. nº 31.692-7, ID Funcional 32359748, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com artigo 40, §1º, III \"a\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/7948/2019.\r\nCLAUDIO CEZAR HENRIQUES, matr. nº 03.518-8, ID Funcional 25405250, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com artigo 40, §1º, III \"a\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/5744/2017.\r\nEDINAIDE BARBOSA LOPO DO NASCIMENTO, matr. nº 07.434-4, ID Funcional 25461346, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E- 26/007/9635/2019.\r\nRICARDO HERZOG MARCHIORI, matr. nº 05.057-5, ID Funcional 25535951, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/10288/2019.\r\nEDER JONY BARBOSA LOPO, matr. nº 05.756-2, ID Funcional 25410563, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/104457/2018.\r\nMARIA HELENA MARTINS GARCIA, matr. nº 34.061-2, ID Funcional 6079474, Técnico Universitário Superior / Médico, com padrão de vencimentos IX, com 40 horas semanais, de acordo com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/9764/2019.\r\nRODRIGO OTÁVIO CARVALHO DE OLIVEIRA, matr. nº 38.355-4, ID. 41974034, vínculo 3, Técnico Universitário Superior/ Médico, lotado no SCG/ HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/10/2017. Processo SEI nº E- 26/007/4396/2019.\r\nFLÁVIO RAINHO ÁVILA, matr. nº 36.644-3, ID Funcional 44418574, Professor Adjunto, lotado no DETEL/Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/02/2021. Processo nº SEI-260007/003451/2021.\r\n, a pedido, CHRISTIANA LOURENÇO LEAL, matr. nº 38.468-5, ID Funcional 42199220, Professor Adjunto, lotada no DLL/Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/03/2021. Processo nº SEI- 260007/004182/2021.\r\nId: 2304958\r\n"
        ],
        "2304961": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2021\r\nPAGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2021\r\nPORTARIA Nº 06/2020 \r\nOnde se lê: ...e o que consta no processo nº SEI- 260007/003805/2021.\r\nLeia-se: ...e o que consta no processo nº SEI-26-0007/000815. Processo nº SEI-260007/003805/2021.\r\nId: 2304961\r\n"
        ],
        "2304965": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. HERMES ALVES FILHO, matr. nº 34.560-3, do Instituto Politécnico da UERJ, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/003342/2020:\r\nANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO - IPRJ/UERJ;\r\nADEMIR XAVIER DA SILVA - UFRJ;\r\nDANY SANCHEZ DOMINGUEZ - UESC/BA;\r\nHELIO PEDRO DO AMARAL SOUTO - IPRJ/UERJ;\r\nLILIANE BASSO BARICHELLO - UFRGS/RS;\r\nIVAN NAPOLEÃO BASTOS - IPRJ/UERJ;\r\nMARCELO ALBANO MORET - SENAI/Simatec-BA;\r\nId: 2304965\r\n"
        ],
        "2305014": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/03/2021\r\no ato de 18/02/2021, publicado no D.O. de 19/02/2021.Processo nº SEI-260018/000196/2021.\r\nId: 2305014\r\n"
        ],
        "2305028": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n,, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº Nº106 - [MZT] ,indexador 14753409, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. Processo nº SEI-360026/000380/2020\r\nPEREIRA GUIMARÃES, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, ID Funcional nº 4.341.108-8, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 107 cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. Processo nº SEI- 360022/000789/2020\r\n, Identidade Funcional nº 2.915.605-0, Delegada da Polícia, para Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para exercício no gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto., com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI- 150001/002421/2021\r\na apresentação do servidor, e, em caráter excepcional, NADA A OPOR à continuidade da cessão do servidor , Oficial de Cartório Policial de 2' Classe, à PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, com ônus para o cessionário, mantendo-se os demais termos e efeitos do ato autorizativo que anteriormente cedeu o servidor àquela Secretaria. Processo nº SEI-150001/009510/2020\r\nId: 2305028\r\n"
        ],
        "2305037": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "\r\n, Delegado de Polícia, 2ª classe, ID 3.000.878-6, do exercício da função de Vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360320/000589/2021.\r\n, Delegado de Polícia, 2ª classe, ID 4.329.794-3, para o exercício da função de Vogal da 1 Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Processo nº SEI-360320/000589/2021.\r\nId: 2305037\r\n"
        ],
        "2305038": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA \r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 29.12.2020\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância n° SEI 210006/001612/2020.\r\nId: 2305038\r\n"
        ],
        "2305042": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, Processo nº SEI 210054/0000193/2021:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Policial Penal, ID nº 1966135-5, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 5000278-3, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 50910850, Chefe do Serviço de Administração\r\nPolicial Penal, ID nº 5012751-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID nº 4337653-3, Chefe do Setor de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID nº 19957033, Chefe de da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 50299514, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 5030044- 0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 50131060, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nId: 2305042\r\n"
        ],
        "2305043": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRESOLVE:\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Policial Penal, ID nº 19653077, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 19661770, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 20099070, Chefe do Serviço de Administração\r\nPolicial Penal, ID nº 19744072, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID nº 41960416, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 19952716, Chefe do Setor de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID nº 50002678, Chefe de Seção da Turma I;\r\n, Policial Penal, ID nº 50828444, Chefe de Seção da Turma II;\r\n, Policial Penal, ID nº 50300393, Chefe de Seção da Turma III;\r\n, Policial Penal, ID nº 43211798, Chefe de Seção da Turma IV;\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra, psicólogo e assistente social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta unidade.\r\nProcesso nº SEI 210030/0000257/2021.\r\nId: 2305043\r\n"
        ],
        "2305046": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA AGENERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-220007/000467/2021,\r\na 03ª reunião interna do CODIR do dia 03 de fevereiro de 2021 com a decisão e proposta sobre a criação e implantação de critérios de avaliação de desempenho dos servidores, para melhoria da eficiência da Agência com criação de sistema de avaliação de desempenho e cumprimento de metas dos servidores, implantação de ponto eletrônico, regulamentação de home office e etc, no âmbito da AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\nInstituir Comissão Interna objetivando criação de sistema de avaliação de desempenho e cumprimento de metas dos servidores, a fim de melhoria da eficiência da AGENERSA, designando para sua composição os seguintes, sob a Coordenação do primeiro:\r\nMarco Aurélio Abreu Guedes - Id. Funcional nº 1958542-0;\r\nFábio Sampaio Ferreira - Id. Funcional nº4346480-7;\r\nRachel de Araujo Calôr - Id. Funcional nº 057114-7;\r\nTatiana Rocha Bastos - Id. Funcional nº 4439560-4;\r\nCarlos Henrique Balthazar Stumpf - Id. Funcional nº 4414957-3;\r\nIsabelle de Lima Lessa - Id. Funcional 4271725-6;\r\nRogério Brandi - Id. Funcional 5117274-7;\r\nO Grupo deverá apresentar o estudo/trabalho ao CODIR no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente ato.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2021\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 2305046\r\n"
        ],
        "2305050": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4387876-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 11802312517, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/000400/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3638528-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama U.A. 11802310539, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celia Regina Coutinho Morais, ID. Funcional nº 3946512- 8/1. Processo nº SEI-030039/000117/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3999462-7/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 11802310502, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº SEI-260004/000141/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203276-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 11802310502, Tipo A, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Mario Gameiro, ID. Funcional nº 3999462-7/2. Processo nº SEI- 260004/000141/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3999462-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301598, Tipo A, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Nobile da Silva, ID. Funcional nº 4183023-7/3. Processo nº SEI-260004/000141/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5072507-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado de Itaperuna/Porciúncula, U.A. 11802311559, Tipo B, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-260004/000327/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4280352-7/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 11802308569, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/09/2020, publicado no DOERJ de 04/09/2020. Processo nº SEI-030037/002021/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4418536-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 11802308569, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Cristina Guimarães de Araújo, ID. Funcional nº 4280352-7/4. Processo nº SEI-030037/002021/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4201139-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 11802306598, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/09/2019, publicado no DOERJ de 09/09/2019. Processo nº SEI-030035/000146/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4329819-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 11802306598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Christiane Brito Moreno da Silva, ID. Funcional nº 4201139-6/1. Processo nº SEI-030035/000146/2021.\r\nCILIMAR AZEREDO PEREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3679341- 8/1, da função de Diretor do C.E. João Maurício Brum, U.A. 11802311556, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº SEI-030040/001719/2020.\r\nMARIA CRISTINA SOUZA MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 576248- 0/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Maurício Brum, U.A. 11802311556, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI- 030040/001719/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, MARIA CRISTINA SOUZA MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 576248- 0/3, para exercer, com validade a contar de 03/01/2021, a função de Diretor do C.E. João Maurício Brum, U.A. 11802311556, Tipo E, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cilimar Azeredo Pereira, ID. Funcional nº 3679341-8/1. Processo nº SEI-030040/001719/2020.\r\nFÁBIO ARTHUR SANTOS DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4392046-2/1, da função de Diretor do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030029/000931/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3664563-0/1, para exercer com validade a contar de 15/01/2021, a função de Diretor do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Arthur Santos da Costa, ID. Funcional nº 4392046-2/1. Processo nº SEI-030029/000931/2021.\r\nALDINÉIA CARVALHO MACIEL MARETTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4414067-3/1, da função de Diretor do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802301574, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000056/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3807144-4/1, para exercer, com validade a contar de 04/01/2021, a função de Diretor do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802301574, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aldinéia Carvalho Maciel Maretta, ID. Funcional nº 4414067-3/1. Processo nº SEI-030030/000056/2021.\r\nCESAR AUGUSTO RAMOS FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4210048- 8/1, da função de Diretor do C.E. Mário Lago, U.A. 11802315520, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 30/12/2015, publicado no DOERJ de 13/01/2016. Processo nº SEI-030029/000909/2021.\r\nMICHEL DOS SANTOS DELFINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4304314-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mário Lago, U.A. 11802315520, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 05/11/2018, publicado no DOERJ de 05/11/2018. Processo nº SEI-030029/000909/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MICHEL DOS SANTOS DELFINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4304314-3/1, para exercer, com validade a contar de 19/01/2021, a função de Diretor do C.E. Mário Lago, U.A. 11802315520, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cesar Augusto Ramos Ferreira Pinto, ID. Funcional nº 4210048-8/3. Processo nº SEI-030029/000909/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4421088-4/1, da função de Diretor do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 11802305530, Município de Tanguá, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000024/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4195528-5/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 11802305530, Município de Tanguá, da SEEDUC. Processo nº SEI-030034/000024/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4417536-1/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 11802305530, Tipo C, Município de Tanguá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gelson Gomes Carneiro de Souza, ID. Funcional nº 4421088-4/1. Processo nº SEI-030034/000024/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4388235-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 11802305530, Tipo C, Município de Tanguá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosimara Cesar Mariano Dutra, ID. Funcional nº 4195528-5/2. Processo nº SEI-030034/000024/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4213125-1/2, da função de Diretor do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 11802308521, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000008/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4280668-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 11802308521, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030037/000008/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4280683-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 11802308521, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2019, publicado no DOERJ de 28/11/2019. Processo nº SEI- 030037/000008/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, LUCIA HELENA DO NASCIMENTO E SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4280668-2/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 11802308521, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Nogueira de Assis, ID. Funcional nº 4213125-1/2. Processo nº SEI- 030037/000008/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, SUZANA ROSA INCERTE BERNARDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4278459-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 11802308521, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Helena do Nascimento e Silva, ID. Funcional nº 4280668-2/1. Processo nº SEI-030037/000008/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4280683-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 11802308521, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela a própria. Processo nº SEI-030037/000008/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3438184-8/1, da função de Secretário do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 11802310590, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000460/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3513636-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 11802310590, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Diná Marques Lemos, ID. Funcional nº 3438184-8/1. Processo nº SEI-030039/000460/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4199537-6/3, da função de Diretor Adjunto da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 11802301585, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 03/02/2020, publicado no D.O. de 05/02/2020. Processo nº SEI- 030030/001729/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FRANCISCO ALVES DE ALENCAR, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4199537-6/3, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 11802301585, Tipo D, Município do Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/001729/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4219103-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 11802301585, Tipo D, Município do Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francisco Alves de Alencar, ID. Funcional nº 41995376/3. Processo nº SEI- 030030/001729/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4387806-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 11802308508, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 30/05/2019, publicado no DOERJ de 04/06/2019. Processo nº SEI-030037/000173/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4342995-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Agostinho Netto, U.A. 11802307577, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise de Vasconcelos Dias, ID. Funcional nº 3965225-4/1. Processo nº SEI-030036/000937/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3947294-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antonio, U.A. 11802308572, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/04/2015, publicado no DOERJ de 20/04/2015. Processo nº SEI- 030037/000329/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4284471-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A. 11802306585, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/000419/2021.\r\nTÂNIA VALÉRIA MARTINS DOS SANTOS PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3789432-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E Barão de Macaúbas, U.A. 11802312512, Município de São Fidélis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 02/12/2019, publicado no DOERJ de 04/12/2019. Processo nº SEI-030041/000250/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3789432-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802312575, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Narla Jane Boldes de Castro, ID. Funcional nº 3761305-7/1. Processo nº SEI- 030041/000250/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4392931-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rosária Trotta, U.A. 11802307601, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/001381/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5082089-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nobu Yamagata, U.A. 11802301555, Tipo D, Município do São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/002332/2020.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5020690-7/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Cyro Monteiro U. A. 11802306554, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena Siqueira Miranda, ID. Funcional nº 3674417-4/1. Processo nº SEI-030035/002821/2020.\r\nId: 2305050\r\n"
        ],
        "2305053": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3513636-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Várzea da Alegria, U.A 11802310600, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000460/2021.\r\nDE 19/03/2021\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3872902-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A.11802301530, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030030/001103/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 1706102-4/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A 11802301530, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030030/001103/2021.\r\nSANDRA MARIA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4035185-8/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. João Nery, U.A.11802302523, Município de Mendes, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000114/2021.\r\nId: 2305053\r\n"
        ],
        "2305088": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 635/2021 - NOMEAR - AGRAMARA ANDRADE AGRA ILLA LOPES, para exercer, com validade a contar de 23/03/2021, o cargo de livre provimento de ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Fernanda Titonel de Souza. Processo nº SEI-080007/002274/2021\r\nId: 2305088\r\n"
        ],
        "2305113": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\nId. Funcional nº 50123556, com validade a contar de 12 de março de 2021, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002758/2021.\r\nId: 2305113\r\n"
        ],
        "2305120": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/03/2021\r\no ato de 22/02/2021, publicado no D.O. de 25/02/2021. PROCESSO Nº SEI-260018/000209/2021.\r\nId: 2305120\r\n"
        ],
        "2305127": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000024/2021.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000025/2021.\r\nId: 2305127\r\n"
        ],
        "2305128": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA, ID 50752960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000017/2021.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000014/2021.\r\nId: 2305128\r\n"
        ],
        "2305129": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2021\r\nIGOR UHL DE FREITAS SILVA, ID 50106260. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000021/2021.\r\nIGOR UHL DE FREITAS SILVA, ID 50106260. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000023/2021.\r\nId: 2305129\r\n"
        ],
        "2305130": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIORFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/000023/2021.\r\nRODRIGO DE PAULA ALMEIDAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000337/2020.\r\nGLAUCO VINÍCIUS DE A. GOMES, ID 20049838. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000075/2021.\r\nMÁRCIO DA SILVA PACHECOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000077/2021.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2020\r\nTERCIO ALEXANDRE CARNEIRO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210030/000679/2020.\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000607/2020.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000012/2021.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000013/2021.\r\nLUCIENE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210057/000031/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001505/2020.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000013/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000029/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000030/2021.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000719/2020.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000008/2021.\r\nId: 2305130\r\n"
        ],
        "2305131": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000005/2021.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/002242/2020.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000006/2021.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000053/2021.\r\nId: 2305131\r\n"
        ],
        "2305134": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Assessoria, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo Nº SEI- 210036/000343/2021.\r\n1- Ana Christina Faulhaber ID 41962281\r\n2- Leila Machado Benita ID 42108942\r\n3- Tatiana dos Santos ID 50125699\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE EXECUÇÃO PENAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE DE 18.03.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Superintendência, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000343/2021.\r\n1- Marcello Freitas ID 20003943\r\n2- Vitor Luis de Castro Silva ID 19793251\r\n3- Paulo Roberto de Bessa ID 41938038 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. DE 22.03.2021. \r\nId: 2305134\r\n"
        ],
        "2305149": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 11.02.2021\r\nMAURICIO PEDRO DOS SANTOS FILHO, RG 12.695, Id Funcional 0026079240, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 144/20, ou seja, 30/12/2020, conforme Processo nº SEI- 270037/002203/2020.\r\nId: 2305149\r\n"
        ],
        "2305157": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO DE CONTABILIDADE GERAL DO \r\nESTADO\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2020, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040104/000012/2020.\r\nId: 2305157\r\n"
        ],
        "2305159": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nathalia do Nascimento Barbosa, ID Funcional nº 51100401. Processo nº SEI-210036/000295/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 43368433, com validade a contar de 09 de março de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Avaliação, da Assessoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210036/000290/20214.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 43368433, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição a Vanderlice Santiago de Carvalho, ID Funcional 42112915. Processo nº SEI-210036/000290/20214.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 22416366, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Rogério Campos, ID Funcional nº 20388519. Processo nº SEI-210009/000388/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 22416366, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000021/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50001272, para exercer, com validade a contar de 07 de Janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Álvaro Rafael Ouvinã Machado, ID funcional nº 22416366. Processo nº SEI-210009/000021/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50001272, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000021/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002708, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais do Grande Rio, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Márcio Amaro Soares, ID Funcional nº 42816254. Processo nº SEI-210032/000270/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002708, com validade a contar de 31 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais do Grande Rio, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210032/000270/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43818420, com validade a contar de 10 de março de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210115/000081/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43934374, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Bastos Nunes, ID Funcional nº 43818420. Processo nº SEI- 210115/000081/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125508, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Secretaria Acadêmica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210008/000122/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50098152, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Secretaria Acadêmica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mariana Quevedo Frigeri, ID Funcional nº 50125508. Processo nº SEI-210008/000122/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº , com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Niterói, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210071/000226/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547052, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Niterói, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Guilherme Ferreira Duque Estrada, ID Funcional nº 43368956. Processo nº SEI- 210071/000226/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547052, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados do Grande Rio, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210071/000226/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961579, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados do Grande Rio, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo de Queiroz Ribeiro, ID Funcional nº 43547052. Processo nº SEI- 210071/000226/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50007084, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210117/000417/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43818617, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renata dos Santos Batista Martins, ID Funcional nº 50007084. Processo nº SEI-210117/000417/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43818617, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/000417/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50295853, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210117/000450/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50007084, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Giane Lima Salazar Mocarzel de Kanel, ID Funcional nº 50295853. Processo nº SEI-210117/000450/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 12 de março de 2021, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20098456, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Viaturas, da Divisão de Administração, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210088/000269/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125664, com validade a contar de 03 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210030/000126/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº20099070, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Taiza Max Andrade, ID Funcional nº 50125664. Processo nº SEI- 210030/000126/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50229001, com validade a contar de 03 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210021/000189/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125664, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rudiard Pimenta de Mello, ID Funcional nº 50229001. Processo nº SEI-210021/000189/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20106670, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção I de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cesar Henrique Frutuoso Antas, ID Funcional nº 42560241. Processo nº SEI- 210128/000066/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42560241, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção I de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210128/000059/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368336, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção II de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210128/000059/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182984, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção III de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210128/000059/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19970447, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção III de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Danilo Bastos Sampaio, ID Funcional nº 43182984. Processo nº SEI-210128/000059/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011529, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção e Conservação, da Divisão de Administração da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 210062/000279/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714501, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210107/000086/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011812, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcia Fatima Spargoli Escolástico, ID Funcional nº 43714501. Processo nº SEI-210107/000086/2021.\r\nId: 2305159\r\n"
        ],
        "2305193": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ERASMO ELIAS ROCHA BUSSINGER, com validade a contar de 28/05/2019, conforme processo nº PD-04/146.149/2019. PROC. Nº SEI-040161/003424/2020.\r\nId: 2305193\r\n"
        ],
        "2305196": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, ELOÁ MASCARENHAS SOFFRITTI, matr. nº 40.292-5, ID funcional. 51170256, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/03/2021 - Processo nº SEI- 260007/004061/2021. \r\nId: 2305196\r\n"
        ],
        "2305209": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCLARISSE DE MENDONÇA E ALMEIDA, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Designer Instrucional, ID Funcional nº 5029471-7, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº SEI- 260004/001542/2020.\r\nId: 2305209\r\n"
        ],
        "2305224": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDFO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nRESOLVE:\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Policial Penal, ID nº 4196234-6, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 4371460-9, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 5013146-0, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Policial Penal, ID nº 5010588-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID nº 5029512-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 1995462-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID n° 4249466-4, Chefe da Seção de Guarda Bens e Valores;\r\n, Policial Penal, ID nº 5010449-7, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 5098354-7, Chefe da Seção de lI de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 5013054-4, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nPolicial Penal, ID nº 5013111-7, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n.\r\nId: 2305224\r\n"
        ],
        "2305229": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2021\r\nTécnico em, Ref: 2° G VII, Matrícula: 814.939-5 Id. Funcional: 1972450-0 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo nº SEI-21/0051.000117/2021.\r\nJUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 181.237-9 Id. Funcional: 19791984 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo nº SEI-21/0027/000236/2021.\r\nId: 2305229\r\n"
        ],
        "2305230": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Clube de Membeca de tiro e caça. CNPJ/CPF N° 33.650.054/0001-51. ENDEREÇO: Estrada do Rio Acima, 888. MUNICIPIO: Paraíba do Sul- RJ. INFRAÇÃO: Artigos 64, 70 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. VALOR: R 29.991,83. PROCESSO Nº SEI - E-07/002/000057/2020. \r\nNOME: Agromineral Serra Verde Ltda. CNPJ/CPF N° 28.160.927/0001-08. ENDEREÇO: Rodovia BR 040, Km 27,5. MUNICIPIO: Três Rios - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 86 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI - E- 07/002/101215/2018. \r\nNOME: Marco Antonio da Conceição. CNPJ/CPF N° 041.628.137-01. ENDEREÇO: Estrada Santa Rita. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI - E-07/002/000392/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00155744\r\nNOME: F T de Melo Scassa Lanchonete e Restaurante. CNPJ/CPF N° 13.303.676/0001-04. ENDEREÇO: Rua Washington Luiz, 1260 MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI - E- 07/002/000904/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00154606\r\nNOME: Arlei de Oliveira Rosa. CNPJ/CPF N° 072.231.047-16. ENDEREÇO: Estrada Rio-Bahia, 78.467. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 94 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. VALOR: R 6.599,49. PROCESSO Nº SEI - E- 07/002/000096/2020. \r\nId: 2305230\r\n"
        ],
        "2305237": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\n, ID 4270236-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12501070000 (Ouvidoria), contando atualmente com 05 (cinco) servidores, com validade a contar de 09/03/2021.\r\nRio, 19/03/2021. Processo nº SEI-210033/000212/2021.\r\nELIANE CRISTINA AVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID 4381874-9 para a função de Agente de Pessoal, da Unidade Administrativa nº 12503020000 (Assessoria de Inquérito Administrativo), com validade a contar de 11/03/2021. Assim como a dispensa da POLICIAL PENAL SUZANA DANIELA PEREIRA PEDRAZZI DOS SANTOS, ID 4393439-0, com validade a contar de 03/02/2021, contando atualmente com 38 (trinta e oito) servidores. Processo nº SEI- 210015/000239/2021.\r\n, ID 1962785-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12505070000 (Fundo Especial Penitenciário), contando atualmente com 05 (cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de QUÉZIA MUNIZ DA SILVA, ID 5009815-2, com validade a contar de 05/03/2021. Processo nº SEI-210019/000013/2021.\r\nID. 5082730-8 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507205060 (Cadeia Pública Cotrim Neto), contando atualmente com 47 (quarenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 4336822-0, com validade a contar de 23/02/2021. Processo nº SEI-210016/000289/2021.\r\nId: 2305237\r\n"
        ],
        "2305242": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no processo , que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, incisos XV e XXXV, c/c artigo 10, inciso II todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360320/000593/2021.\r\nId: 2305242\r\n"
        ],
        "2305249": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-0019/21, de natureza punitiva, em fa ce do servidor , perito legista, matrícula nº 870.795-2, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XIV e XV, do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2305249\r\n"
        ],
        "2305250": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-0012/21, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XXXV c/c art 10, I, II, V, VII e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2305250\r\n"
        ],
        "2305262": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para exercer, com validade a contar de 18/03/2021, o cargo de livre provimento de SUPERVISOR DE AREA - DIARISTA, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Danielle Soares dos Santos. Processo nº SEI- 080007/002277/2021.\r\nId: 2305262\r\n"
        ],
        "2305281": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS \r\na Tomada de Contas Especial, referente aos autos do Processo nº SEI-310003/001208/2021, decorrente da determinação do TCE/RJ exarada no R. Voto afeto ao processo TCE/RJ nº 105.528- 4/07.\r\na Tomada de Contas Especial, referente aos autos do Processo nº SEI-310003/001211/2021, decorrente da determinação do TCE/RJ exarada no R. Voto afeto ao processo TCE/RJ nº 113.284- 8/07.\r\na Tomada de Contas Especial, referente aos autos do Processo nº SEI-310003/001210/2021, decorrente da determinação do TCE/RJ exarada no R. Voto afeto ao processo TCE/RJ nº 100.926- 8/12.\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n19.03.2021\r\na Tomada de Contas Especial, referente aos autos do Processo nº SEI-310003/001213/2021, decorrente da determinação do TCE/RJ exarada no R. Voto afeto ao processo TCE/RJ nº 102.695-7/13.\r\nId: 2305281\r\n"
        ],
        "2305295": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 22/03/2021\r\nAnalista de Finanças Pexercício na Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de SEI- /2021.\r\nId: 2305295\r\n"
        ],
        "2305297": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nem parte ao Recurso Hierárquico, revertendo a penalidade de suspensão de 10 (dez) dias em LUIZ FERNANDO BARBOSA BRANDÃO, ID Funcional: 1985934-1, diante da assertiva do artigo 285,III, c/c Art 295, parágrafo único, do Decreto nº 2.479/1979, nos autos do processo em referência para que produzam os efeitos legais, dentre estes a reforma do Ato do Corregedor de 10/07/2020 publicado no D.O. do dia 30 de julho de 2020. \r\nId: 2305297\r\n"
        ],
        "2305313": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/001948/2020, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo, matrícula nº 5011894-2, Identidade Funcional nº 3683204-9.\r\nId: 2305313\r\n"
        ],
        "2305323": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor 08 dias o prazo da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 001/2021, que trata do desaparecimento, nas dependências da PGUERJ, do Processo Administrativo nº E-26/007/12323/2013, contados da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e entrando esta em vigor na data de sua publicação - Processo nº SEI- 260007/005575/2021. \r\nId: 2305323\r\n"
        ],
        "2305328": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, mat. n° 5.021.697-7, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2020. Processo nº SEI- 030042/000582/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 974.365-9, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030038/000935/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 944.604-8, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030031/000051/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 958.624-9, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030038/001331/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 913.431-3, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030038/000105/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. nos 3.045.837-6 e 3.067.673-8, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E-03/014/1632/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. nos 938.854-7 e 831.159-9, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030040/001498/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, mat. n° 5.014.117-5, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E-03/11400690/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 3.074.811-5, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030032/000177/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. nos 3.053.296-4 e 3.067.383-4, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030030/000192/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. nos 913.692-0 e 926.770-9, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030036/000396/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. nos 833.462-5 e 918.520-8, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030035/001541/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. nos 3.047.746-7 e 3.006.215-9, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E-03/002/2782/2019.\r\nId: 2305328\r\n"
        ],
        "2305329": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, o ato de 23/02/2021, publicado no DOERJ de 25/02/2021, que dispensou, a pedido, MÔNICA DE FREITAS PARADELA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 567191-4/5, da função de Diretor do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 11802304570, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000321/2021.\r\n, o ato de 23/02/2021, publicado no DOERJ de 25/02/2021, que designou provisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 567191-4/5, para exercer a função de Diretor do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802304524, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma Rosane Costa Silva, ID. Funcional nº 3345682-8/3. Processo nº SEI- 030033/000321/2021.\r\nGIZELI DO NASCIMENTO DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4415748-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 11802304576, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/04/2020, publicado no DOERJ de 27/04/2020. Processo nº SEI- 030033/000321/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, GIZELI DO NASCIMENTO DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4415748-7/1, para exercer, com validade a contar de 25/02/2021, a função de Diretor do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802304524, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma Rosane Costa Silva, ID. Funcional nº 3345682-8/3. Processo nº SEI-030033/000321/2021.\r\nId: 2305329\r\n"
        ],
        "2305330": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4051464-1/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A.11802301544, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030030/000305/2021.\r\nNORMA SUELY BARRETO SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3975275-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A.11802301583, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/001280/2021.\r\nDESIGNA VIVIANE MENDES DE MIRANDA MACHADO RODRIGUES, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5027901-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A 11802301583, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/001280/2021.\r\nId: 2305330\r\n"
        ],
        "2305332": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/000131/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n1\r\n2021NE00082\r\nPrestação de Serviços de treinamento - Retenções tributárias ESAFI\r\nEscola de Administração e Treinamento\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nEpitacio de Araujo Lima Neto\r\n2956632-0\r\n03751363718\r\nFiscal\r\nCarlos Alberto Liberalli G. de Mattos\r\n565162-0\r\n73702072772\r\nFiscal\r\nJosé Alexandre Moraes Pereira\r\n571172-0\r\n00352008717\r\niscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n5659388\r\n01287806732\r\nGestor\r\nId: 2305332\r\n"
        ],
        "2305336": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2021\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2021\r\nProcesso nº SEI-030033/000434/2021 - WILSON LUIZ MOURA DA SILVA\r\nOnde se lê:... Assistente Executivo D...\r\nLeia-se:... Assistente Executivo D V...\r\nId: 2305336\r\n"
        ],
        "2305339": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nDA DIRETORA \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/006/1595/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022-8, aproveitando todos os atos já praticados.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº SEI-030034/000588/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 35889250.\r\nId: 2305339\r\n"
        ],
        "2305347": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no Ato de 28/08/2019, publicado no D.O. de 30/08/2019, que exonerou com validade a contar de 10/12/1994, a servidora , matrícula nº 3.399-3, do cargo de Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista que a servidora teve homologado o seu pedido de desistência do concurso. Processo SEI nº E- 03/001/1366/2019.\r\no Ato de 28/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015, que exonerou com validade a contar de 07/05/2015, o servidor , ID Funcional 557093-0, vínculo 1, matrícula nº 840.145-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista que o servidor não entrou em exercício no prazo legalmente estabelecido. Processo SEI nº E-03/001/2974/2015.\r\nId: 2305347\r\n"
        ],
        "2305348": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/03/2021\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/02/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/001379/2020 - BIANCA ABRAHÃO DA SILVA\r\nOnde se lê:... BIANCA ABRAHÃO DA SILVA...\r\nLeia-se:... BIANCA DA SILVA ABRAHAO...\r\nId: 2305348\r\n"
        ],
        "2305349": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nDA DIRETORA \r\n/03/2021\r\no ato de 06/03/2020, publicado no D.O. de 23/12/2020, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/037/652/2020.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/037/652/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo, mat. nº 5011894-2, ID. Funcional nº 3683204-9.Ressalva-se que todos os atos praticados anteriormente e documentos apresentados pela Sindicante anterior serão aproveitados.\r\no ato de 06/03/2020, publicado no D.O. de 04/01/2021, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/037/651/2020.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/037/651/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo, mat. nº 5011894-2, ID. Funcional nº 3683204-9.Ressalva-se que todos os atos praticados anteriormente e documentos apresentados pela Sindicante anterior serão aproveitados.\r\no ato de 06/03/2020, publicado no D.O. de 04/01/2021, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/037/647/2020.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/037/647/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo, mat. nº 5011894-2, ID. Funcional nº 3683204-9.Ressalva-se que todos os atos praticados anteriormente e documentos apresentados pela Sindicante anterior serão aproveitados.\r\nId: 2305349\r\n"
        ],
        "2305399": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de à servidora DIVA MARIA PEREIRA, ID Funcional nº 3692967-0.\r\npela aplicação da pena de ao servidor ARTUR SALES DE MELO, ID Funcional nº 4188185-0.\r\nId: 2305399\r\n"
        ],
        "2305401": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nDA DIRETORA \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/034/1299/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022-8.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/034/496/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022-8.\r\nId: 2305401\r\n"
        ],
        "2305405": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/05/2020\r\nPAGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nPORTARIA Nº 057/HUPE DE 20 DE ABRIL DE 2020\r\nATUALIZA A COMISSÃO DE CONTROLE E INFECÇÃO HOSPITALAR DO HUPE.\r\nArt. 2º - \r\nOnde se lê: ... VINCENZO BRUNI - matrícula nº 36.548-3 Administrativo...\r\nVINCENZO BRUNI - matrícula nº 36.933-0 Administrativo..\r\nId: 2305405\r\n"
        ],
        "2305419": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ELISA BORBONI DE ANDRADEDelegado de Polícia, Id. Funcional nº 43953115, com validade a contar de 22/09/2020, para o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7 da Assistência Especial, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do Art. 4º do Dec. 46.885 de 19/12/2019).Processo nº SEI-360309/000097/2021.\r\nId: 2305419\r\n"
        ],
        "2305421": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ENOQUE DO CARMO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 29469856, com validade a contar de 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.612 de 29/03/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Simone Xavier de Brito. Processo nº SEI-360309/000098/2021.\r\nId: 2305421\r\n"
        ],
        "2305422": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no NADA A OPOR à continuidade da cessão dos servidores Delegada de Polícia, ID.Inspetor de Polícia,ID. Funcional: 5021842-5, à Secretaria de Estado das Cidades, sem ônus para o cessionário, mantendo-se os demais termos e efeitos do ato autorizativo que anteriormente cedeu o servidor àquela Secretaria. Processo nº SEI-330018/000521/2020.\r\no NADA A OPOR à continuidade da cessão do servidor Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúdecom ônus para o cessionário, mantendo-se os demais termos e efeitos do ato autorizativo que anteriormente cedeu o servidor àquela Secretaria. Processo nº SEI-360021/000121/2021.\r\nDE 22.03.2021\r\n, I.D Funcional nº 565.847-0, do cargo de Inspetor de Polícia do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 09 de janeiro de 2007, com fundamento no artigo 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360091/000029/2020.\r\n, Oficial de Cartório Policial - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 564.793-2, a contar de 02 de fevereiro de 2021, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/000228/2021.\r\no NADA A OPOR à continuidade da cessão da servidora Oficial de Cartório Policial, ID. Func. 43856853 ao Ministério da Mulher, da Família e dos Humanos, com ônus para o cessionário, mantendo-se os demais termos e efeitos do ato autorizativo que anteriormente cedeu o servidor àquela Secretaria Processo nº SEI-360004/000024/2021.\r\nId: 2305422\r\n"
        ],
        "2305423": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO COUTO FERNANDES, Inspetor de Polícia. Id. Funcional nº 50216740, com validade a contar de 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Desenvolvimento de Sistema, da Diretoria de Tecnologia da Informação, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante vago.Processo nº SEI-360309/000099/2021.\r\nId: 2305423\r\n"
        ],
        "2305426": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CLAUDIO DE BRITTO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 29704642, com validade a contar de 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte de Rede, da Diretoria de Tecnologia da Informação, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.701 de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Carlos Alberto de Souza. Processo nº SEI-360309/000100/2021.\r\nId: 2305426\r\n"
        ],
        "2305427": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional nº 5709113, com validade a contar de 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Qualidade, da Diretoria de Tecnologia da Informação, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.701 de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Natany Pereira Santana.Processo nº SEI-360309/000102/2021.\r\nId: 2305427\r\n"
        ],
        "2305430": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEONARDO MOREIRA DIAS, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 24382965, com validade a contar de 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contrato de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.701 de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Marcelo Bruno Ahmed.Processo nº SEI-360309/000104/2021.\r\nId: 2305430\r\n"
        ],
        "2305431": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal o c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DIOGO GASPAR DIAS, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 50214950, com validade a contar de 19/12/2019, para o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Telecomunicações, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do Art. 4º do Dec. 46.885 de 19/12/2019).Processo nº SEI- 360309/000105/2021.\r\nId: 2305431\r\n"
        ],
        "2305433": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JULIO CESAR JOSUE DE ALMEIDA , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29226422, com validade a contar de 10/03/2021, do cargo em comissão de cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência de Estatística Administrativa e Criminal da ASPLAN/PCERJ/SESEG.Processo nº SEI-360309/000106/2021.\r\nId: 2305433\r\n"
        ],
        "2305434": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CUSTODIO RUBENS BARBOSA JUNIOR, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 31508448, com validade a contar de 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Banco de Dados, da Diretoria de Tecnologia da Informação, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.701 de 24/07/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Evanei Morais da Costa.Processo nº SEI-360309/0001001/2021.\r\nId: 2305434\r\n"
        ],
        "2305435": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\ncom fundamento na Portaria DAF Nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOERJ em 10/02/2021, os servidores VITOR SILVA CAMPOS - CRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES- Fiscal de Execução, - Fiscal de Documentação eDÉBORA NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS- ID. 5076461-6 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, a contar de 31 de março de 2021. Processo nº SEI- 040161/003955/2020. \r\nId: 2305435\r\n"
        ],
        "2305438": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nANA PAULA CAVALCANTI PARPINELLI, Inspetora de Polícia, Id. Funcional: 50220659, lotada na Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional - SSPIO/SEPOL, para a Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado deste Gabinete de Segurança Institucional - GSI-RJ, para exercer suas funções como Coordenadora de Informação da Superintendência de Inteligência de Estado, deste Gabinete de Segurança Institucional - GSI-RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI- 390001/000119/2021\r\nId: 2305438\r\n"
        ],
        "2305440": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nID: 41962206 em substituição ao servidor ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID: 41962311. Processo nº SEI-210049/000049/2021.\r\nId: 2305440\r\n"
        ],
        "2305441": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID: 50105680, em substituição ao servidor LEONARDO BORGES DANTAS, ID. 5000278-3. Processo nº SEI-210021/000003/2021.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID: 50105680, em substituição ao servidor LEONARDO BORGES DANTAS, ID. 5000278-3. Processos nºs SEI-210021/000003/20 e SEI- 210021/000020/2021.\r\nId: 2305441\r\n"
        ],
        "2305442": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.03.2021\r\nIGOR UHL DE FREITAS SILVA, ID. 50106260 em substituição ao servidor HENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID. 5009997-3. Processo nº SEI-210055/000847/2020.\r\nIGOR UHL DE FREITAS SILVA, ID. 50106260 em substituição ao servidor HENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID. 5009997-3. Processo nº SEI-210055/000848/2020.\r\nIGOR UHL DE FREITAS SILVA, ID. 50106260 em substituição ao servidor HENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID. 5009997-3. Processo nº SEI-210055/000856/2020.\r\nIGOR UHL DE FREITAS SILVA, ID. 50106260 em substituição ao servidor HENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID. 5009997-3. Processo nº SEI-210055/000039/2021.\r\nId: 2305442\r\n"
        ],
        "2305443": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ISAP, ID.: 4371525-7, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ID. 5000848-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001284/2020.\r\nId: 2305443\r\n"
        ],
        "2305452": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/03/2021\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2021\r\nMARIA ELISA VIULA SOARES \r\nOnde se lê:... Professor Docente I, D, ref. 8...\r\nLeia-se:... Professor Docente I, C, ref. 7...\r\nId: 2305452\r\n"
        ],
        "2305458": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTANCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2021\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o § 4º, do art. 51 da Lei nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, o Decreto nº 43.692, de 30 de julho de 2012, e o constante no Processo nº SEI-260004/000382/2021,\r\n:\r\n- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrarem a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO da Fundação CECIERJ, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nPREGOEIRO\r\nHÉLIO LOPES DIAS - ID Funcional nº 3215197-7\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nLUIZ LIMA DE MELO - ID Funcional nº 5029485-7\r\nBERÍLIO JOSÉ DA SILVA MELLO - ID Funcional nº 5029080-0\r\nSUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO\r\nELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA - ID Funcional n.º 4369373- 3\r\n- O Pregoeiro Titular, nos seus impedimentos eventuais e legais, será substituído pelo servidor BERÍLIO JOSÉ DA SILVA MELLO - ID Funcional nº 5029080-0.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria CECIERJ nº 474, de 27/03/2020 e demais as disposições em sentido contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2021\r\nPresidente Fundação CECIERJ\r\nId: 2305458\r\n"
        ],
        "2305460": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora , Delegada de Polícia - 1ª Classe, ID Funcional nº 2.957.495-1, no período de 04 de abril de 2020 a 15 de novembro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. Processo nº SEI-360004/000050/2020.\r\nDE 22.03.2021\r\nInspetor de Polícia, Identidade Funcional nº 50218611, para a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Governo, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI-420001/000020/2020\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor , Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 565.461-0, no período de 14 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. Processo nº SEI- 360022/000378/2020\r\nId: 2305460\r\n"
        ],
        "2305472": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTHAYANE ROCHA ALVES DA FONSECAInspetor de Polícia de 5ª Classe, ID Funcional nº 5.021.346-6, matrícula nº 3.052.825-1, falecido em 14/11/2020 com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº Nº110 - [MZT] cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. Processo nº SEI-360026/000377/2020.\r\nId: 2305472\r\n"
        ],
        "2305488": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2021\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.03.2021\r\n260005/000737/2021\r\n...\r\n...\r\n\r\n\r\nId: 2305488\r\n"
        ],
        "2305502": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, no valor de R 4.672,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 27/10/2020, conforme Processo nº SEI-140001/080540/2020.\r\nCOELHO, no valor de R 7.637,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 01/02/2021, conforme Processo nº SEI- 040161/012559/2020.\r\nGOMES, no valor de R 7.596,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 06/10/2020, conforme Processo nº SEI- 140001/087403/2020\r\n, no valor de R 2.576,73, correspondente a cota de 25,00%, a STEPHANIE FERREIRA DA SILVA, no valor de R 2.576,73, correspondente a cota de 25,00%, e a CARMELIA RODRIGUES DA SILVA, no valor de R 3.607,42, correspondente a cota de 35,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 01/10/2020, conforme Processo nº SEI-140001/088092/2020.\r\n, no valor de R 6.516,98, correspondente a cota de 50,00%, e a DULCINEIA CORREIA PINTO DA SILVA, no valor de R 6.516,98, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 10/08/2020, conforme Processo nº SEI-040157/000187/2021.\r\n, no valor de R 27.423,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 18/12/2020, conforme Processo nº SEI- 140001/000981/2021.\r\nKACIA REGINA DA SILVA SANTANA, no valor de R 6.419,63, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 08/01/2021, conforme Processo nº SEI- 140001/001842/2021.\r\n, no valor de R 1.604,91, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, com validade a contar de 05/12/2018, conforme processo nº PD-04/153.12/2019. nº SEI- 140001/001842/2021.\r\n, no valor de R 6.288,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 04/12/2020, conforme Processo nº SEI-140001/092559/2020\r\na LUIZA HELENA DA SILVA PACHECO, no valor de R 289,22, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §5°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 31/07/2019, conforme processo nº E-04/135/002162/2019\r\nRIBEIRO, no valor de R 9.306,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 14/01/2021, conforme Processo nº SEI-040157/004444/2020.\r\n, no valor de R 5.349,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 23/07/2020, conforme Processo nº SEI-140001/050678/2020.\r\n, no valor de R 5.644,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 26/11/2020, conforme Processo nº SEI-140001/000731/2021.\r\n, no valor de R 22.401,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 11/12/2020, conforme Processo nº SEI- 140001/093879/2020\r\n, no valor de R 8.401,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 15/12/2020, conforme Processo nº SEI- 140001/097464/2020.\r\nLIVRAMENTO, no valor de R 2.964,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 15/07/2020, conforme Processo nº SEI-040157/003369/2020\r\n, no valor de R 4.500,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 18/12/2020, conforme Processo nº SEI-040157/004446/2020\r\n, no valor de R 12.174,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 18/09/2020, conforme Processo nº SEI-040157/002830/2020.\r\n, no valor de R 8.650,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 02/12/2020, conforme Processo nº SEI- 140001/001335/2021.\r\n, no valor de R 9.134,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 12/11/2020, conforme Processo nº SEI-140001/089627/2020\r\n, no valor de R 6.252,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado como art.14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº7.628/2017, com efeitos a contar de 06/11/2020, conforme Processo nº SEI- 040157/004269/2020\r\n, no valor de R 575,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 21/08/2020, conforme Processo nº SEI-140001/062062/2020.\r\n, no valor de R 35.139,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 18/11/2020, conforme Processo nº SEI-140001/086810/2020\r\n, no valor de R 7.329,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 17/11/2020, conforme Processo nº SEI- 040157/003824/2020\r\n, no valor de R 2.212,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 29/06/2020, conforme Processo nº SEI-140001/048616/2020\r\n, no valor de R 4.588,82, correspondente a cota de 50,00%, e a ARLENE MARIA JORDAO DE CARVALHO, no valor de R 4.588,83, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §5°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 28/10/2020, conforme Processo nº SEI- 40001/071839/2020.\r\n, no valor de R 2.780,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 01/03/2021, conforme Processo nº SEI- 14/021/003532/2019\r\n, no valor de R 6.986,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 28/11/2020, conforme Processo nº SEI- 140001/092452/2020\r\nCOELHO, no valor de R 1.923,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §5°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 02/02/2021, conforme Processo nº SEI- 140001/098043/2020\r\n, no valor de R 1.573,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 15/12/2020, conforme Processo nº SEI- 140001/094555/2020\r\n, no valor de R 7.533,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 11/12/2020, conforme Processo nº SEI- 040157/003960/2020.\r\nId: 2305502\r\n"
        ],
        "2305503": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 17.03.2021\r\nRENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA MACEDO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. 5.081.683-7, na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611107308 - 11ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ROCINHA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 05/11/2020 no núcleo SIMPLES de número 0296-26. Processo nº SEI-360292/000078/2020\r\n, ID: 2.938.227-0 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611107308 - 11ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ROCINHA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 05/11/2020 no núcleo SIMPLES de número 0296-26. Processo nº SEI-360292/000078/2020\r\n, INSPETORA DE POLÍCIA, MAT. 872.207-6 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611107333 - 37ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ILHA DO GOVERNADOR da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 22/03/2021 no núcleo SIMPLESde número 0061-26. Processo nº SEI-360152/000033/2021\r\n, INSPETORA DE POLÍCIA, MAT. 289.974-8 na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611107333 - 37ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ILHA DO GOVERNADOR da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 22/03/2021 no núcleo SIMPLESde número 0061-26. Processo nº SEI- 360152/000033/2021\r\nId: 2305503\r\n"
        ],
        "2305512": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\nN° 01.641.379/0001-81. : Seropédica - RJ. DATA E HORA DA OCORRÊNCIA: Multa Simples. PROCESSO Nº SEI-070002/000158/2021.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° APATAMCON/01016068\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 76, da Lei Estadual nº3.467/00. : 10/03/2017 10:30. E- 07/002.6744/2017.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° PELAGCON/9093\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 31 e 57, da Lei Estadual nº3.467/00. : 27/12/2019 10:00. : Multa Simples. PROCESSO Nº SEI- 070002/000190/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156116\r\nN° 160.315.107-90. : Paraty - RJ. : Multa Simples R 1.511,73. PROCESSO Nº SEI-070002/000357/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155993\r\nN° 807.636.507- 49. MUNICIPIO: Artigo 64,90 e 95 da Lei Estadual nº3.467/00. : Multa Simples R 15.434,65. PROCESSO Nº SEI-070002/008317/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155902\r\nN° 25.210.142/0001-04. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual nº3.467/00. : Multa Simples R 20.121,38. PROCESSO Nº SEI-070002/008180/2020.\r\n° GEFISEAI/00155801\r\nENDEREÇO: Artigo 07 da Lei Estadual nº3.467/00. : Multa Simples R 895,31. PROCESSO Nº SEI-070002/005685/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156072\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria. : Estrada General Emilio Filho, sn. : Artigo 76 da Lei Estadual nº3.467/00. : Multa Simples R 2.311,87. PROCESSO SEI Nº E-07/002.865/2020.\r\n° COGEFISEAI/00155679\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria. : Rua Florença, sn - Engenheiro Pedreira. : Artigo 76 da Lei Estadual nº3.467/00. : Multa Simples R 2.104,19. PROCESSO SEI Nº E-07/002.63/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155795\r\nN° 04.178.873/0001- 40. : Estrada dos Banqueiros, sn - Sitio Igarapiapunha. : Artigo 64 da Lei Estadual nº3.467/00. : Multa Simples R 7.406,00. PROCESSO Nº SEI-070002/005392/2020.\r\n° COGEFISEAI/00155995\r\n: Kinugawa Fabricação. Importação e Exportação de Peças Automotivas Ltda. : Rodovia Presidente Dutra km 298 - Polo Industrial. : Resende - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 135.307,72. PROCESSO Nº SEI- 070002/008210/2020.\r\n° COGEFISEAI/00148885\r\nN° 790.326.217- 34. : Nova Friburgo - RJ. : Artigo 44,46 e 47 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 10.822,82. PROCESSO SEI Nº E-07/002.14575/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153337\r\n: Rua Boa Esperança, sn - Distrito de Lumiar. : Nova Friburgo - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 9.000,00. PROCESSO SEI Nº E- 07/002.106168/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154709\r\nN° 030.755.447-36. : São João da Barra - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 1.500,00. PROCESSO SEI Nº E- 07/002.3858/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154463\r\nENDEREÇO: Conceição de Macabu - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 13.034,47. PROCESSO SEI Nº E- 07/002.10845/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155926\r\n: Alameda Um, sn. : Artigo 76 da Lei Estadual nº3.467/00. : Multa Simples R 2.085,73. PROCESSO Nº SEI-070002/008445/2020.\r\nN° GEFISEAI/00156009\r\nN° 25.210.142/0001-04. MUNICIPIO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual nº3.467/00. : Embargo de Obra ou Atividade. PROCESSO Nº SEI-070002/008181/2020.\r\nId: 2305512\r\n"
        ],
        "2305546": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR\r\n, com validade a partir de 15/03/2021, a Engª , matrícula nº 13/71.001-2, Id Funcional 4373672-6, o Engº U, matrícula nº 91.355-3 Id Funcional 5116636-4, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUALABRANGIDA PELA 7ª E 9ª ROC (residência de obras e conservação) - Macaé-RJ e Araruama RJ, a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/004041/2020 (Pregão Eletrônico nº 025/2020 - Contrato nº 013/2021), sob a supervisão do Engenheiro , matrícula nº 13/71041-8, Id Funcional 4377320-6.\r\nId: 2305546\r\n"
        ],
        "2305562": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E- 09/381/9/2016APLICA A PENA ADMINISTRATIVA DE, Inspetor de Polícia, matrícula nº 1.144.426-0 por infração ao artigo 52, Inciso V e § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro).\r\nId: 2305562\r\n"
        ],
        "2305588": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, Médico, classe “B”, matrícula nº 288.175-3, ID nº 5491304, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I Processo nº SEI-080001/017126/2020.\r\nCIDALIA CECILIA ALVES DA COSTA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814385-1, ID nº 3110534-3, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III alínea ¨b¨ da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/024122/2020.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 850902-8, ID nº 3017605-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-E-08/008/3426/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 813.056-9, ID nº 3100677-9, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/019399/2020.\r\n, Médico - Cirurgia - Plástica, classe “A”, matrícula nº 299.719-5, ID nº 3014465-5, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/014222/2020.\r\nJUCELIA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.238-2, ID nº 3110267-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/022347/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.515-3, ID nº 3135682-6, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/012843/2020.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 259051-1, ID 5465052, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/015/864/2019.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851096-8, ID nº 3133773-2, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III alínea ¨b¨ da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/021379/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.412-7, ID nº 3045954-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/020728/2020.\r\nPsicólogo, classe “A”, matrícula nº 297.169-5, ID nº 3031216-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/026088/2020.\r\nId: 2305588\r\n"
        ],
        "2305589": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 22º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (14839732), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (14840611) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14839656).\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nSEI- 080001/026818/2020\r\nConferência São José do Avaí.\r\nPrestação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares.\r\ndez/2020\r\n7.585.556,73\r\nId: 2305589\r\n"
        ],
        "2305590": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANDRADE SANTOS BATALHA Fisioterapeuta, classe “B”, matrícula nº 923.224-0, ID nº 3093470-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/045010/2019.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.904-1, ID nº 3011457-8,nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003. Processo nº SEI-E- 08/006/100214/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 288.408-8, ID nº 3018044-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/023637/2020.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.127-3, ID nº 3163854-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI-080001/005644/2020.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.435-2, ID nº 3187583-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/101570/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.715-3, ID nº 3167195-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/040129/2019.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190723-7, ID nº 3168147-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/021499/2020.\r\nDOLORES MARIA DO NASCIMENTO CARVALHOSA, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 802.549-6, ID nº 3171491-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/037932/2019.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.022-8, ID nº 1971611-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI-080001/002984/2020.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.396-6, ID nº 3094784-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/012926/2020.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 1.168.800-9, ID nº 3196561-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 08/001/051129/2019.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.079-9, ID nº 3011586-8,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo: SEI-E-08/008/102525/2018.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 298850-9, ID nº 3076307-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/016587/2020.\r\nNutricionista, classe “A”, matrícula nº 297.230-5, ID nº 3134306-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/019225/2020.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2021\r\n- ANA VALERIA DE ANDRADE SANTOS BATALHA, Fisioterapeuta, classe “B”, matrícula nº 923.224-0, ID nº 3093470-2. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.664,01, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 915,20, no total de R 2.579,21, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ANA DALVA DELFINO, Técnico Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.904-1, ID nº 3011457-8. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 45% R 347,20, no total de R 1.118,74, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da data da publicação. \r\n- ANGELINA BASILIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.408-8, ID nº 3018044-9. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ANTONIO CESAR SOARES MOREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.127-3 ID nº 3163854-6. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ANTONIO RODRIGUES MESQUITA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.435-2, ID nº 3187583-1. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- CECILIA GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.715-3, ID nº 3167195-0. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA ERBAS Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190723-7, ID nº 3168147-6. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- DOLORES MARIA DO NASCIMENTO CARVALHOSA, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 802.549-6, ID nº 3171491-9. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- DULCINÉA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.022-8, ID nº 1971611-7. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990), 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- EDITH COSTA COURA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.396-6 ID nº 3094784-7. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 424,34, no total de R 1.195,88, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- JOSÉ LUIZ CARNEIRO TINOCO, Médico, classe “B”, matrícula nº 1.168.800-9, ID nº 3196561-0. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.664,01, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 998,40, no total de R 2.662,41, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- LUCIA BRANISIO CONTAIFER, Técnico Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.079-9, ID nº 3011586-8. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 424,34, no total de R 1.195,88, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARISA LOREDO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 298850-9, ID nº 3076307-0. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 50% R 385,77, no total de R 1.157,31, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARIA LÚCIA ABREU DE CAMPOS, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 297.230-5, ID nº 3134306-6. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2305590\r\n"
        ],
        "2305597": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\nId: 2305597\r\n"
        ],
        "2305598": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000140/2021.\r\nId: 2305598\r\n"
        ],
        "2305599": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000169/2021.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000137/2021.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 05.02.2021 \r\n, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210055/000079/2021.\r\nDE 10.02.2021\r\n, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210055/000092/2021.\r\nId: 2305599\r\n"
        ],
        "2305607": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 14.01.2021\r\nCÁTIA BEZERRA CAVALCANTE, ID 41974573. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210022/000013/2021.\r\nId: 2305607\r\n"
        ],
        "2305608": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nJOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210035/001666/2020.\r\nId: 2305608\r\n"
        ],
        "2305612": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR\r\nde 15/03/2021, para “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 7ª e 9ª ROC (residência de obras e conservação) - Macaé RJ e Araruama RJ”, a cargo da Empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.Processo nº SEI- 330026/000118/2021\r\n025/2020;\r\n013/2021\r\nR 3.960.000,00;\r\n12 (doze) meses;\r\n15/03/2021;\r\n15/02/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI 160002/004041/2020;\r\nId: 2305612\r\n"
        ],
        "2305615": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, a contar de 06 de janeiro de 2021, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97 CLAUDIA NOGUEIRA FARIA, RG 20.368 CBMERJ, Id Funcional 2665435-0, CPF 807.909.257-53, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/001885/2020.\r\nId: 2305615\r\n"
        ],
        "2305616": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, ex-officio, a contar de 28 de janeiro de 2021, o Coronel Bombeiro Militar QOC/91 MARCELLO SILVA DA COSTA, RG 16.464 CBMERJ, Id Funcional 0006115110, CPF 025647057-07, por ter incidido no disposto no item 1 do inciso II, do art. 99 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000010/2021.\r\n, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2020, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/96 CRISTINA ORTIZ MENEZES, RG 19.302 CBMERJ, Id Funcional 0026658135, CPF 874300297-87, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000010/2020.\r\nId: 2305616\r\n"
        ],
        "2305625": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nBEATRIZ BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDEnos termos do item 15 do inciso IV, do art. 48 c/c o inciso III, do art. 91 c/c o inciso I, do art. 111 c/c o art. 112, todos da Lei nº 443 de 1º de julho de 1981, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350133/001846/2020.\r\nId: 2305625\r\n"
        ],
        "2305627": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.976.085-2, matrícula nº 196.551-6, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360150/000250/2020.\r\nId: 2305627\r\n"
        ],
        "2305632": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nda Polícia Militar, ex- officio, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM QOA RG 45.412, , com fulcro no artigo 48, inciso II e § 1º, item 1; artigo 93, inciso II; e, por fim, artigo 96, inciso I, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350068/000761/2020.\r\nId: 2305632\r\n"
        ],
        "2305640": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939185-4, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria da Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040106/000038/2021.\r\nRAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006060-0, da Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 25.01.2021Processo nº SEI-040196/000644/2020.\r\nId: 2305640\r\n"
        ],
        "2305651": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15.03.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/000810/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\nId: 2305651\r\n"
        ],
        "2305667": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDE FEVEREIRO/21 \r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4767\r\n05.100.... 5679\r\n05.103.... 3906\r\n05.105.... 8545\r\n05.205.... 4434\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4375\r\n05.100.... 5120\r\n05.103.... 3906\r\n05.105.... 7404\r\n05.205.... 3964\r\nProcesso nº SEI-170002/000618/2021.\r\nId: 2305667\r\n"
        ],
        "2305672": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR\r\n, com validade a partir de 15/03/2021, o Agente de Trabalho de Engenharia ANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO, matrícula nº 13/70.470-0, Id Funcional 2847745-6, CREA-RJ 1 52628-D e o Engº PAULO GIOVANI ESTELLET, matrícula nº 91.360-0, ID Funcional 5116810-3, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 8' ROC (Cantagalo), ] 7ª ROC (Santa Maria Madalena) e 18ª ROC (Cordeiro), a cargo da empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI., objeto do Processo Administrativo nº SEl-160002/004499/2020 (Pregão Eletrônico nº 024/2020 - Contrato n' 009/2021), sob a supervisão do Engenheiro BRUNO VALE FERREIRA, matrícula nº 13/71.041-8, Id Funcional 4377320-6.\r\nId: 2305672\r\n"
        ],
        "2305701": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 20/02/2021, Registrado no Livro C-00127, Folha 132, Termo 53158, do CARTÓRIO RCPN E INTERDIÇÕES E TUTELAS 1° DISTRITO DE TERESÓPOLIS - RJ. Processo nº SEI-350047/000378/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 09/02/2021, Registrado no Livro C-00213, Folha 83, Termo 80341, do CRCPN DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1° DISTRITO DE VOITA REDONDA- RJ. Processo nº SEI- 350045/000858/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 09/12/2020, Registrado no Livro C-00456, Folha 003, Termo 77831, do 7°RCPN DO RIO DE JANEIRO - RJ. Processo nº SEI-350054/003594/2020.\r\nId: 2305701\r\n"
        ],
        "2305704": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\n, com fundamento na Portaria DAF Nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOERJ em 10/02/2021, os servidores OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR -ID.5015043-0 - Gestor do Contrato, GUARACI COSTA BARROS - ID. 4407222-8 - Fiscal de Execução, WANESSA LEMOS DA SILVA- ID. 5095765-1- Fiscal de Execução - Suplente, ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e DÉBORA NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS -ID. 5076461-6 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 011/2020, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. \r\nId: 2305704\r\n"
        ],
        "2305720": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2009, como de interesse para a Corporação, o Curso de Mestrado em Cardiologia concluído pelo Maj BM QOS/Méd/00, , RG 28.277, isentando-o do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Quadro de Saúde (CAO/QOS), tendo em vista a Nota DGEI/DIV.ENS. 121/2008, publicada no Boletim SEDEC/CBMERJ nº 070, de 15.04.2008, o Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0569/2018 e os Despachos SCP nº 132/2018 e nº 160/2018.\r\nId: 2305720\r\n"
        ],
        "2305744": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO \r\nSISTEMA PENITENCIÁRIO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Superintendência, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000207/2021.\r\n, ID. 543207138;\r\n, ID. 50008820;\r\n, ID. 19632746.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.03.2021.\r\nId: 2305744\r\n"
        ],
        "2305746": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Subsecretária, em acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI-210036/000343/221.\r\nID 19861753;\r\nID 50751115;\r\nID 43714315 .\r\nId: 2305746\r\n"
        ],
        "2305751": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2020\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2020\r\nCECILIA CARDOZO MODESTO\r\nOnde se lê: ... art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal/88.\r\nLeia-se: ... art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com inciso III, alínea \"b\", do art. 40, na redação originalda Constituição Federal de 1988.\r\nId: 2305751\r\n"
        ],
        "2305752": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Técnica em Enfermagem, matrícula 00.1201.378-5, Id Funcional 2463436-0, nos termos do Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00/1201.632-5, Id funcional 2463226-0, nos termos do Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no SEI-350088/000085/2021.\r\nId: 2305752\r\n"
        ],
        "2305753": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE15.03.2021\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, o , Art. 96, VII da Lei nº 443/1981, a contar de 27 de setembro de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/001816/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 37.171 ISAAC COELHO, com fulcro no Art. 93, I e art. 96, I da Lei nº 443/1981, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350055/001616/2020.\r\nId: 2305753\r\n"
        ],
        "2305755": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2021\r\nda Corporação, de acordo com o Art. 14, § 8º, I, da Constituição da República Federativa do Brasil, c/c o Art. 3° da Resolução SEPM N° 502 de 18 de maio de 2020, o CB PM RG 94.883 GLAISSOM CARLOS LEAL CORREA, a contar da data de 20 de outubro de 2020, tendo como tempo de serviço contabilizado 08 anos, 09 meses e 25 dias, conforme Processo nº SEI - 350045/003713/2020.\r\nId: 2305755\r\n"
        ],
        "2305756": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.02.2021\r\n, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210034/000177/2021.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000204/2021.\r\nId: 2305756\r\n"
        ],
        "2305761": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000126/2021.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA FERREIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000154/2021.\r\nId: 2305761\r\n"
        ],
        "2305764": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E \r\nNOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 12.02.2021\r\nIGOR UHL DE FREITAS SILVA, ID 50106260. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000104/2021.\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAÚJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000105/2021.\r\nId: 2305764\r\n"
        ],
        "2305766": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\nRIBEIRO DA SILVA,. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000144/2021.\r\nRIBEIRO DA SILVA,. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000190/2021.\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000226/2021.\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000227/2021.\r\n\r\nOLIVEIRA COSTAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210052/000373/2021.\r\n\r\nOLIVEIRA COSTAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210052/000391/2021.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000110/2021.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/000454/2021.\r\nId: 2305766\r\n"
        ],
        "2305773": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n1º TEN PM RG 88.429 GABRIEL VALENTIM PERES, com base no art. 111, I e art. 112, §3º da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/036/6/2019.\r\nId: 2305773\r\n"
        ],
        "2305790": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nos efeitos do ato, datado de 27/10/2020, publicado em DOERJ de 29/10/2020, que designou o servidor FERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ, Id. Funcional nº 43884660, para ter exercício na Gerência de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de março de 2021. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nId: 2305790\r\n"
        ],
        "2305812": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\npensão por morte ao DJALMA BARBOSA DA SILVA, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2018, tornando sem efeito o ato datado de 07/08/2020, publicado no D.O de 01/09/2020, conforme processo nº PD-04/146.195/2018. SEI- 040161/003644/2020.\r\npensão por morte à DYRCYLEY ANA FREITAS LAUBMEYER, no valor de R 37.223,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2018, conforme processo nº PD-04/146.180/2018. PROC. Nº SEI-040161/008882/2020.\r\nDE 11/03/2021\r\npensão por morte à MARIA LIGIA DE CARVALHO MARTINS, no valor de R 2.501,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2018, conforme processo nº PD-04/146.172/2018. - 040161/009176/2020.\r\nDE 15/03/2021\r\npensão por morte à BRUNA TORRES DE MENEZES, no valor de R 1.316,17, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com validade a contar de 01/06/2004, tornando sem efeito o ato datado de 21/06/2004, publicado no D.O de 20/09/2004, conforme processo nº E- 01/707725/2004. .\r\n\r\npensão por morte à MÔNICA SILVA DE MENEZES, no valor de R 1.316,17, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com validade a contar de 01/06/2004, tornando sem efeito o ato datado de 21/06/2004, publicado no D.O de 20/09/2004, conforme processo nº E- 01/707725/2004. .\r\npensão por morte à MARCIA LUZ COSTA DE SOUZA, no valor de R 1.866,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/10/2014, conforme processo nº E-01/026/253/2015. .\r\nId: 2305812\r\n"
        ],
        "2305836": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.03.2021\r\nServente I, ID Funcional n° 5477166/1, matrícula n° 273.207-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01. Processo nº SEI- 030043/000273/2020.\r\n, Professor Docente II, C ref. 8, ID Funcional n° 39311546/1, matrícula n° 293.312-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030031/000701/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 35865849/1, matrícula n° 5.005.535-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/034/59/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 54580848/1, matrícula n° 249.021-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 519,11. Processo SEI nº E- 03/007/5126/2017.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 32862040/1, matrícula n° 830.241-6, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/038/2097/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID Funcional n° 36479438/1, matrícula n° 5.001.945-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.078,40. Processo SEI nº E- 03/003/1488/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 38038323/1, matrícula n° 276.192-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/034/383/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 39495140/1, matrícula n° 804.859-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/000622/2021.\r\nId: 2305836\r\n"
        ],
        "2305860": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2021\r\n, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3632055-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 11802306607, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane do Nascimento Glória, ID 4389225-6/1. Processo nº SEI- 030035/001972/2020.\r\nId: 2305860\r\n"
        ],
        "2305865": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/03/2003\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 27/02/2002\r\nMIRIAM MARINHO CADIMO \r\nOnde se lê: ... alínea “a”, do inciso III, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLeia-se: ... alínea “a”, do inciso III, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal,na redação original da EC 20/98.\r\nD.O. DE 21/12/2009\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/12/2009\r\nNILDA BRIVES VIANNA \r\nOnde se lê: ... Servente II...\r\nLeia-se: ... Servente I...\r\nD.O. DE 05/02/2021\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2021\r\nLEDA SOUZA BARROS \r\nOnde se lê: ... Pedagogo, nível I...\r\nLeia-se: ... Pedagogo Superior 2...\r\nId: 2305865\r\n"
        ],
        "2305881": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5118158-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000658/2021\r\nId: 2305881\r\n"
        ],
        "2305888": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 24.03.2021\r\n- O Departamento Geral de Administração e Finanças - SEDEC, o Contrato nº 56/2018 firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SEDEC/CBMERJ, e a Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., relativo à Prestação de serviços de coleta, recebimento de material biológico, realização de exames de patologia Clínica e Citopatologia e emissão de seus respectivos, para atender a todos os beneficiários militares do CBMERJ que necessitam ser submetidos à inspeção de saúde, em virtude de nova contratação do mesmo objeto a ser celebrado através do contrato nº 39/2020, com fundamento no art.78, XII da Lei Federal nº 8.666/93, fixando o dia 24/03/2021 como último dia para prestação contratual.\r\nId: 2305888\r\n"
        ],
        "2305893": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- REGINALDO DA SILVA PESTANA, Id Funcional n° 5094163-1, a contar de 23/03/2021, do cargo de livre provimento de ASSESSORIA IV - NUTRIÇÃO, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/002354/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 638/2021 - NOMEAR - SHIRLEY AQUINO DE SIQUEIRA, para exercer, com validade a contar de 24/03/2021, o cargo de livre provimento de ASSESSORIA IV - NUTRIÇÃO, símbolo ASS IV, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Reginaldo da Silva Pestana. Proc. nº SEI-080007/002354/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 639/2021 - EXONERAR - CAMILLA MENEZES GOMES DA SILVA, Id Funcional n° 5105281-4, a contar de 24/03/2021, do cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO À QUALIDADE, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/002354/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 640/2021 - NOMEAR - ANA CAROLINA MARINHO LINHARES, para exercer, com validade a contar de 25/03/2021, o cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO À QUALIDADE, símbolo CD, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Camilla Menezes Gomes da Silva. Proc. nº SEI-080007/002354/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 641/2021 - EXONERAR - JOSE MAURICIO ALMEIDA BRAGA, Id Funcional n° 3118476-6, a contar de 24/03/2021, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/002354/2021 \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 642/2021 - NOMEAR - DANIELA ROCHA PINTO DE JESUS, para exercer, com validade a contar de 25/03/2021, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por José Mauricio Almeida Braga. Proc. nº SEI- 080007/002354/2021\r\nId: 2305893\r\n"
        ],
        "2305899": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Assessoria, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000343/2021.\r\n1- Bruno Eloy Brito ID 50106694\r\n2- Marcus Corrêa Figueiredo ID 50877720\r\n3- Taciana de Melo Café ID 50813374\r\nId: 2305899\r\n"
        ],
        "2305902": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nde 20Processo nº \r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\nnúmeros de processos recebidos (pedido de vista) \r\nnúmero de processos recebidos como redator \r\nnúmero de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n38\r\n15\r\n1\r\n0\r\n0\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n38\r\n39\r\n3\r\n0\r\n0\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n45\r\n10\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n54\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n46\r\n23\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n48\r\n40\r\n0\r\n0\r\n1\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n46\r\n27\r\n0\r\n0\r\n1\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n54\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n54\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n42\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n30\r\n8\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n48\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n42\r\n17\r\n0\r\n0\r\n2\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n45\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n64\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n34\r\n31\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n48\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n48\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n42\r\n30\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n47\r\n14\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n37\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n48\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n20\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n64\r\n24\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n30\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n48\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n34\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n48\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n45\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n34\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n64\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n47\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n48\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n48\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n38\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\n\r\nAlexandre Marcos Paravizo - de 18/01/202 a 27/01/2021 e 02/02/2021 a 11/02/2021\r\nAndré Coutinho de Barros - de 21/01/2021 a 30/01/2021\r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva - de 01/01/2021 a 10/01/2021\r\nBruno Velosos Durão - de 04/01/2021 a 13/01/2021\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva - de 01/02/2021 a 10/02/2021\r\nFlávia Torquetti Magalhães - de 15/02/2021 a 24/02/2021\r\nJosé Roberto Raposo Mathias - de22/02/2021 a 03/03/2021\r\nKatya Farias Fratte - de 22/02/2021 a 03/03/2021\r\nLelyane Villar Macedo Damasceno - 25/01/2021 a 03/02/2021\r\nLeonardo Poggiali de Souza - de 12/02/2021 a 21/02/2021\r\nLeonardo Xavier Antonaccio - de 22/02/2021 a 03/03/2021\r\nMichel Scapini de Carvalho - de 03/01/2021 a 17/01/2021\r\nRachel Carvalho da Silva Carl - de 11/01/2021 a 20/01/2021 e 01/02/2021 a 10/02/2021\r\nSilva Regina de Souza Lemos - de 02/01/2021 a 16/01/2021 e 14/02/2021 a 28/02/2021\r\nLicença Especial\r\nAdmardo Augusto de Azevedo Silva - 07/08/2020 a 01/08/2021\r\nLicença Paternidade\r\nMarcelo Habib Carvalho - 02/02/2021 a 03/03/2021\r\nDispensa de Distribuição\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos (Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Vice-Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nFlavia Torquetti Magalhães (Assessora da Presidência da JRF a contar de 15/07/2020).\r\n. \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n63611-9\r\nE04-211/008578/2019\r\n29\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\nE04-211/006475/2020\r\n1\r\nEduardo Rodrigo de Souza Ferreira\r\n955825-5\r\nE04-211/000057/2020\r\n05\r\nLeonardo Francesco de Oliveira Cosenza \r\n0949536-7\r\nE04-211/008955/2020\r\n06\r\nLeonardo Poggialli de Sousa\r\n0943989-4\r\nE04-211/012697/2019\r\n02\r\nMaria Rita de Barros Ferreira\r\n0810025-7\r\nE04-211/002345/2018\r\n05\r\nMaria Rita de Barros Ferreira\r\n0810025-7\r\nE04-211/002348/2018\r\n05\r\nId: 2305902\r\n"
        ],
        "2305904": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 878.302-9, I.D funcional nº 4177175-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000131/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.743-2, I.D funcional nº 4274636-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/007/4056/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 893.220-4 e nº 841.407-0, I.D funcional nº 3652528-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000498/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula 828.314-5, I.D funcional nº 4025096-2, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000369/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.059721-5, I.D funcional nº 5012493-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/000161/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 815.067-4, I.D funcional nº 4364599-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-01/602696/2004.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.492-2, I.D funcional nº 3359854-1, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000414/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 911.850-6 e nº 925.250-3, I.D funcional nº 5610826, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/005/688/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.256-9, I.D funcional nº 3281993-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000454/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.933-9 e 825.043-3, I.D funcional nº 3697824-8, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/007/2999/2018.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 943.327-7 e nº 833.068-0, I.D funcional nº 36774626, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/007/6008/2018.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 827.377-3, I.D funcional nº 4054901-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/002/103314/2018.\r\nServente, matrícula nº 5.013939-3, I.D funcional nº 3617561-7, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000409/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 935.627-0, I.D funcional nº 4303912-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/007/6155/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 285.046-9, ID Funcional nº 3543735-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000442/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 920.827-3 e Professor Docente II, matrícula nº 5.023747- 8, I.D funcional nº 3716074-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000959/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.665-7, I.D Funcional nº 4323761-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente, por período de até 30 dias no trimestre, substituir professor docente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/000168/2021.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 5.002998-2, I.D Funcional nº 3984925-2, em serviços internos, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000244/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 933.554-8, I.D funcional nº 4278008-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000264/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.022760-2, I.D Funcional nº 3458608-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente, por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI-030036/000472/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 844.366-5, I.D Funcional nº 3257073-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI-030030/000428/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.429-4, I.D Funcional nº 3600485-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI- 030033/000119/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.008780-8, I.D Funcional nº 4072914-1, em atividades que não o exponha a atividades físicas e traumas, podendo atuar com docente em sala de aula e em atividades administrativas escolares, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI- 030035/000441/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 833.010-2, I.D Funcional nº 4060983-9, sem contato direto e permanente com aluno, onde não haja necessidade de subir ou descer rampas e/ou escadas e efetuar longas caminhadas, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/003205/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 894.887-9, I.D Funcional nº 3275540-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente, substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/000153/2021.\r\nProfessor Faetec I, matrícula nº 222.912-8, I.D Funcional nº 3994975-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000333/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.047821-8, I.D Funcional nº 5018380-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000103/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 827.570-3, I.D Funcional nº 4054307-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000417/2021.\r\nServente, matrícula nº 5.005430-3, I.D Funcional nº 3961283-0, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000150/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 841.002-9, I.D Funcional nº 3435477-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000263/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.019304-4, I.D Funcional nº 3693291-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000310/2021.\r\n\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SILVA DA ROSA, Professor Docente I, matrícula nº 830.476-8 e Professor Faetec I, matrícula nº 221.189-4, I.D funcional nº 4071695-3, em local até 50 km da residência atual, serviços leves, em local que não implique movimentação mais do que 10% do seu peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000438/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.02.2021.\r\nId: 2305904\r\n"
        ],
        "2305905": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 165.078-7, ID nº 8685312,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- E-080001/021194/2020.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 850578-6, ID nº 3027086-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/024223/2020.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 165.105-8, ID nº 3036983-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/003520/2020.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 866-4, ID nº 3010894-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/0021656/2020.\r\nMédico - Cirurgia - Plástica, classe “A”, matrícula nº 299.712-0, ID nº 3014675-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/010441/2020.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 195.675-4, ID nº 3039043-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/019559/2020.\r\nREGINA LÚCIA DO NASCIMENTO GODINHO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 813.394-4, ID nº 3131224-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/017159/2020.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 299711-2, ID nº 3054345-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/025440/2020.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.131-5, ID nº 3024002-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/015389/2020.\r\nSANDRA REGINA MEIRA BELLOTI MATOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 230.126-5, ID nº 3191328-8,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/036980/2019.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 288.112-6, ID nº 3212596-8,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/001149/2020.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.085- 3, ID nº 3191026-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/002977/2020.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287199-4, ID nº 3075298-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- E-08/015/968/2019.\r\nFonoaudiólogo, classe “C”, matrícula nº 261702-5, ID nº 33166176-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/006072/2020.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2021\r\n- MARCIONILIO DUARTE DE ALMEIDA, Médico, classe “A”, matrícula nº 165.078-7, ID nº 8685312. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37, no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 850578-6, ID nº 3027086-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 50% R 304,87, no total de R 914,61, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- NORMA MACEDO NICOLAU, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 165.105-8, ID nº 3036983-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37, no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- NANCI BISPO SEVES, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 866-4, ID nº 3010894-2. FICAM os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37, no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- PAULO MAURICIO DUARTE, Médico - Cirurgia - Plástica, classe “A”, matrícula nº 299.712-0, ID nº 3014675-5. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 50% R 832,81, no total de R 2.498,43, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- PAULO ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 195.675-4, ID nº 3039043-5. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- REGINA LÚCIA DO NASCIMENTO GODINHO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 813.394-4, ID nº 3131224-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 45% R 274,38, no total de R 884,12, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- SANDRA CRISTINA BATISTA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 299711-2, ID nº 3054345-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 50% R 385,77, no total de R 1.157,31, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- SANDRA SABER RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.131-5 ID nº 3024002-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- SANDRA REGINA MEIRA BELLOTI MATOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 230.126-5 ID nº 3191328-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- SOLANGE MARIA DE ARAUJO CALDAS, Médico, classe “A”, matrícula nº 288.112-6 ID nº 3212596-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- THALES ULYSSES CARINO RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.085-3 ID nº 3191026-2. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 365,84, no total de R 975,58, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ZIONE ALVES DA MÁIA VALENÇA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287199-4, ID nº 3075298-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ZULEIDE MARIA MARTINS BOHRER, Fonoaudiólogo, classe “C”, matrícula nº 261.702-5, ID nº 3166176-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.662,39, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 997,43, no total de R 2.659,82, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2305905\r\n"
        ],
        "2305910": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 11/03/2021\r\npensão por morte à JUELETE LIMA DE MATTOS, no valor de R 1.448,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/02/2018, conforme processo nº PD-04/146.40/2018. - .\r\npensão por morte à SELMA DE SOUZA VERGUEIRO, no valor de R 37.349,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2018, conforme processo nº PD-04/135.40/2018. PROC. Nº SEI-040161/008514/2020.\r\npensão por morte à MARIA ANTONIETA MARQUES MASCARENHAS, no valor de R 8.729,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2019, conforme processo nº PD-04/139.12/2019. PROC. Nº SEI- 040161/009513/2020.\r\npensão por morte à SONIA REGINA ROSA CRESPO, na matrícula 112-3, vínculo 2, no valor de R 5.958,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/05/2018, conforme processo nº PD- 04/153.46/2018. 040161/008646/2020.\r\nId: 2305910\r\n"
        ],
        "2305940": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 23.03.2021\r\no Ato de 16.03.2021, publicado no D.O. de 18.03.2021, que instaurou sindicância. Processo n° SEI- 260009/001186/2021\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-260009/001186/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, ID Funcional nº 641206-8, JOSÉ ALVES DE AZEVEDO NETO, ID Funcional nº 4185536-1-0 e MARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENSTEIN, ID Funcional nº 641371-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2305940\r\n"
        ],
        "2305942": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR\r\n, com validade a partir de 23/03/2021, o Engº RUBENS MARQUES, matrícula 13/91195-8, Id funcional 5102102-1,para acompanhar e fiscalizar a execução das \"OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E PONTE NA RJ-142 DA VARIANTE EM LUMIAR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”, a cargo da empresa CTESA CONSTRUÇOES LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SE l- E 17/204801/2012 (Contrato n' 020/2014), sob a supervisão do Engenheiro BRUNO VALE FERREIRA, matrícula 13/71.041-8, Id funcional 4377320-6.\r\nId: 2305942\r\n"
        ],
        "2305946": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIS\r\nsindicância para apurar irregularidades ocorridas no âmbito das Ações Afirmativas executadas através dos Editais 001 e 002/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação em Diário Oficial, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, entrando em vigor na data de publicação e revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260007/005503/2021.\r\nRenata da Fonseca Silva Fernandes, matr. nº 39035-1, ID. 5075008- 9;\r\nLuis Henrique Leandro Ribeiro, matr. nº 40269-3, ID. 5113198-6;\r\nEduardo de Araújo, matr. nº 31678-6, ID. 2539286-7;\r\n\r\nId: 2305946\r\n"
        ],
        "2305996": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nATOS DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ID: 5000703-3em substituição ao servidor CICERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, ID: 1993905-1. Processo nº SEI- 210020/000076/2021.\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ID: 5000703-3em substituição ao servidor CICERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, ID: 1993905-1. Processo nº SEI- 210020/000096/2021.\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ID: 5000703-3em substituição ao servidor CICERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, ID: 1993905-1. Processo nº SEI- 210020/000097/2021.\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ID: 5000703-3em substituição ao servidor CICERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, ID: 1993905-1. Processo nº SEI- 210020/000098/2021.\r\nId: 2305996\r\n"
        ],
        "2305997": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ISAP, ID.: 4371525-7em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ID.: 5000848-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000701/2020.\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 5010089-0em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID. 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/0001292/2020.\r\nId: 2305997\r\n"
        ],
        "2306018": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npor 06 (seis) dias ao servidor ALEXANDRE CATALANI DE MELLO ROSA, identidade funcional nº 5037214-9, por ter infringindo o art. 39, III e art. 40, I do Decreto-Lei nº 220/75, por 03 (três) dias ao servidor ALEXANDRE CATALANI DE MELLO ROSA, identidade funcional nº 5037214-9, por ter infringindo o art. 39, V, VI e VII e X do Decreto-Lei 220/75, por 03 (três) dias ao servidor JONAS DE ALMEIDA GUSMÃOidentidade funcional nº 2667874-8, por ter infringindo o art. 39, V, VI e VII e X do Decreto-Lei nº 20/75, ao servidor ANDRÉ MARIANO DA SILVAidentidade funcional nº 50093894, por ter infringido o art. 39, V, VI e VII e X do Decreto-Lei nº 220/75 todos no Processo nº SEI-030022/005123/2020.\r\nao servidor MARCELO VITOR DA SILVA DONDEidentidade funcional nº 5.017.840-7, por ter infringido o art. 39, IV, V e VII do Decreto-Lei nº 220/75 no Processo nº SEI-E-03/026/93/2018.\r\nId: 2306018\r\n"
        ],
        "2306032": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDOERJ. DE 22.03.2021\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2021\r\nProc. nº SEI-350132/000444/2020.\r\nOnde se lê: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA SANTOS, 2º Sargento PM, RG 64.873.\r\nLeia-se: JORGE ROBERTO DE SOUZA SANTOS, 2º Sargento PM, RG 64.873.\r\nId: 2306032\r\n"
        ],
        "2306033": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " \r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei. n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nARIANA GOMES MEDINA DA SILVA CAMPOS e BERNARDO CAMPOS DUTRAViúva e Filho do ex SD PM RG 91.110 - IGOR DUTRA FRAGA, falecido em 23.11.2016. Processo nº E- 09/091/357/2017. \r\nViúva do ex SD PM RG 94.359 - JONATHAN BARROS DE CARVALHO, falecido em 30.12.2016. Processo nº E- 09/091/408/2017. - 350091/001840/2021.\r\nLUCIANA ARAÚJO ALVES DE MENDONÇA e MARIA LUISA ARAÚJO ALVES DE MENDONÇA, Viúva e Filha do ex 1º SGT PM “POST- MORTEM” RG 65.944 - MÁRCIO JOSÉ SILVA DE MENDONÇA, falecido em 29.08.2016. Processo nº E- 09/091/406/2017. PROCESSO Nº SEI/2021.\r\nFilho do ex CAP PM “POST- MORTEM” RG 85.156 - MÁRCIO ÁVILA DA ROCHA, falecido em 14.06.2016. Processo nº E- 09/091/441/2017. - 350091/002062/2021.\r\nANA KAROLYNA DE ALMEIDA DOS SANTOS MIRA e ANA CLARA CARDOSO DE ALMEIDA MIRA, filhas do extinto SD PM RG. 93.835 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MIRA, falecido em 16/07/2016. Processo nº E-09/091/288/2017. - 350091/0025\r\nCompanheira do ex SD PM RG 88.221 - RAPHAEL NOGUEIRA DA GAMA GOMES, falecido em 13.03.2016. Processo nº E- 09/091/905/2016. - 350091/0025/2021.\r\nELISABETE MARIA MIGUEL DA SILVA, JÚLIA MIGUEL DA SILVA e IZABELLA ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA, Viúva e filhas do extinto 3º SGT PM RG. 71.693 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA, falecido em 18/06/2016. Processo nº E-09/091/902/2017. - 350091/002/2021.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei. n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, Mãe do ex - CAP PM “POST- MORTEM” RG 85.156 - MÁRCIO ÁVILA DA ROCHA, falecido em 14.06.2016, haja vista a implantação do Filho do extinto militar. Processo nº E- 09/091/441/2017. - \r\n, Filho do ex - 2º SGT PM RG 62.959 - JORGE DA SILVA BRANDÃO, falecido em 12.10.2017, haja vista ter atingido a maioridade. Processo nº E- 09/091/294/2018. PROCESSO Nº SEI/2021.\r\n, Companheira do ex - SD PM RG 72.836 - MARCOS PAULO BOZZA ACOSTA, falecido em 24.02.2006, haja vista não receber a pensão Previdenciária. Processo nº E- 09/5614/2504/2006. /2021.\r\n, Filho do ex - 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 74.929 - EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA, falecido em 15.06.2016, haja vista não receber a pensão Previdenciária por maioridade. Processo nº E-09/091/983/2016. - 350091/003025/2021.\r\n, Filha do ex - 2º SGT PM RG 60.543 - EDIMILSON ALVES DE ANDRADE FILHO, falecido em 12.12.2013, haja vista não receber a pensão Previdenciária excluída por maioridade. Processo nº E- 09/091/938/2016. - 350091/003/2021.\r\n\r\nId: 2306033\r\n"
        ],
        "2306051": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000238/2021.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000253/2021.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000254/2021.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000271/2021.\r\nId: 2306051\r\n"
        ],
        "2306052": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000382/2021.\r\nId: 2306052\r\n"
        ],
        "2306053": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n SEI- 210013/000143/2021.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000167/2021.\r\nId: 2306053\r\n"
        ],
        "2306055": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\n.01.2021\r\na Sindicância nº SEI 210031/000259/2021, referente ao SEI- 210006/000495/2021 e , como SINDICANTE, o servidor , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº SEI 210063/000543/2021, referente ao SEI- 210006/000496/2021 e , como SINDICANTE, o servidor , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº SEI 210023/001183/2020, referente ao SEI- 210006/000497/2021 e , como SINDICANTE, o servidor , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2306055\r\n"
        ],
        "2306057": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 26.02.2021\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000120/2021.\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 04.03.2021\r\nLEANDRA GOMES DE CARVALHO, ID 50276212. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000461/2021.\r\nId: 2306057\r\n"
        ],
        "2306059": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR \r\n.2021\r\nIGOR UHL DE FREITAS SILVA, ID 50106260. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000156/2021.\r\nId: 2306059\r\n"
        ],
        "2306060": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000197/2021.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000219/2021.\r\nID 24864242.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000216/2021.\r\nID 19906552. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000251/2021.\r\nFLAVIA SANTIAGO DE OLIVEIRA, ID 41962230. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000278/2021.\r\nFLAVIA SANTIAGO DE OLIVEIRA, ID 41962230. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000279/2021.\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000104/2021.\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000136/2021.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000154/2021.\r\nLUCIENE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000372/2021.\r\nLUCIENE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000373/2021.\r\nLUCIENE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000374/2021.\r\nLUCIENE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000399/2021.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000183/2021.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000185/2021.\r\nId: 2306060\r\n"
        ],
        "2306061": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/000216/2021.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000171/2021.\r\n\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000175/2021.\r\nId: 2306061\r\n"
        ],
        "2306084": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\npensão por morte ao FENELON DO NASCIMENTO NETO, no valor de R 2.153,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2014, tornando sem efeito o ato datado de 09/10/2015, publicado no D.O de 23/10/2015, conforme processo nº E-01/017/159/2014. - .\r\nDE 12/03/2021\r\npensão por morte à IARA MATHIAS BARBOSA, no valor de R 6.908,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2019, conforme processo nº PD-04/142.224/2019. .\r\npensão por morte à MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA NEVES DE SOUZA PINTO, na matrícula 0086505-5, vínculo 2, no valor de R 3.271,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2016, conforme processo nº PD-01/022.56/2016. .\r\npensão por morte ao IVAN LOPES DOS SANTOS, no valor de R 2.979,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2016, conforme processo nº PD-01/023.41/2016. .\r\npensão por morte à MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA NEVES DE SOUZA PINTO, no valor de R 3.570,03, na matrícula 0086831-5, vínculo 1, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2016, conforme processo nº PD-01/022.56/2016. .\r\npensão por morte ao ROGERIO DIAS, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2018, conforme processo nº PD-04/153.99/2018. \r\npensão por morte ao ORESTES MARTINS COELHO FILHO, no valor de R 2.860,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, conforme Ofício PGE/PG11/LRS nº 34/2020, com efeitos a partir de 19/11/2019, tornando sem efeito o ato datado de 11/03/2020, publicado no D.O de 16/03/2020, do processo nº E-04/146.102/2020. \r\nId: 2306084\r\n"
        ],
        "2306115": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de ao servidor RENATO IMBRIOSI, ID. Funcional nº 4190998-4.\r\npela aplicação da pena de por 30 (trinta) dias ao servidor ELIEL BEZERRA DE LIMA JUNIOR, ID. Funcional nº 4350727-1.\r\nId: 2306115\r\n"
        ],
        "2306116": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n23/03/2021\r\n, identidade funcional nº 2.918.922-5, matrícula nº 260.587-1, Auxiliar Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360268/000129/2020.\r\nId: 2306116\r\n"
        ],
        "2306142": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nSUSPENSÃO ANDRÉ LUIZ QUEIROZ, IDF. 1992644-8.\r\nId: 2306142\r\n"
        ],
        "2306156": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "\r\n254.00026/2019 (PAD 06/21), Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.280-3, por infração, em tese, do artigo 14, inciso XXXV c/c o artigo 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso III e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/000629/2021.\r\nId: 2306156\r\n"
        ],
        "2306161": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor , Inspetor de Polícia - 4ª classe, ID Funcional nº 4.138.391-5, no período de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. Processo nº SEI-360021/001061/2020 \r\na AUTORIZAÇÃO de mobilização da servidora , Oficial de Cartório Policial, Id Funcional 5083380-4, lotada na Subsecretaria de Inteligência / SSINTE / SEPOL, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria de Operações Integrada, publicada no D.O. nº 51 de 18/03/2021 conforme manifestações no Processo nº SEI- 360021/000534/2021. \r\no NADA A OPOR à continuidade da cessão do servidor , Inspetor de Polícia, ID. Fuc. 19540949, à Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o cessionário, mantendo-se os demais termos e efeitos do ato autorizativo que anteriormente cedeu o servidor àquela Secretaria. Processo nº SEI-040040/000031/2020. \r\no NADA A OPOR à continuidade da cessão do servidor , Del. Pol. - 1ª Classe, MAT. 946.520-4, ID: 4.329.801-0, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro., com ônus para o cessionário, mantendo-se os demais termos e efeitos do ato autorizativo que anteriormente cedeu o servidor àquela Secretaria. Processo nº SEI-360021/002588/2020\r\nId: 2306161\r\n"
        ],
        "2306172": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\no ato de 29/12/2020, publicado no DOERJ de 04/01/2021, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA CRISTINA MANSO LUZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4279140-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosa do Povo, U.A. 11802309520, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Cardoso Monteiro de Barros, ID. Funcional nº 3661474-2/1. Processo nº SEI-030038/000562/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 559155-4/4, da função de Diretor do C.E. Prof. Josué de Castro, U.A. 11802306512, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000151/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4416974-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Josué de Castro, U.A. 11802306512, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Dantas, ID. Funcional nº 559155-4/4. Processo nº SEI-030035/000151/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4182378-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto U.A. 11802306579, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Glória Manso, ID. Funcional nº 4331945-9/1. Processo nº SEI-030035/000230/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5031109-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 11802302512, Tipo D, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Desidério do Prado, ID. Funcional nº 5006271-9/1. Processo nº SEI- 030031/000038/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4263474-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 11802309509, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI- 030038/000268/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5082075-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 11802309509, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Simões Rodrigues, ID. Funcional nº 4263474-1/1. Processo nº SEI-030038/000268/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3352378-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Eliana de Almeida Santos, U.A. 11802307506, Tipo D, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/000704/2021.\r\nMARELISA ANDRADE DE AVILA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3468852-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030038/000164/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4256181-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E Irineu Marinho, U.A. 11802308552, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Ribeiro Guimarães Bom, ID. Funcional nº 4343395-2/2. Processo nº SEI-030037/000770/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5011515-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 11802311504, Tipo E, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zelina Gonçalves Verdan, ID. Funcional nº 3403706-3/1. Processo nº SEI-030040/000108/2021.\r\nZELINA GONÇALVES VERDAN, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3403706-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 11802311504, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2013, publicado no DOERJ de 16/05/2013. Processo nº SEI-030040/000108/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5024354-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Benta Pereira, U.A. 11802312563, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2020, publicado no DOERJ de 06/03/2020. Processo nº SEI-030041/002771/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3775352-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Benta Pereira, U.A. 11802312563, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sabrina Rangel de Oliveira Soares, ID. Funcional nº 5024354-3/1. Processo nº SEI-030041/002771/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4348830-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Bento, U.A. 11802308574, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/000085/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4347367-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 11802307525, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/000905/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3967762-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Eduardo de Macedo Soares U.A. 11802306576, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030035/000426/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4333003-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Eduardo de Macedo Soares, U.A. 11802306576, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana da Silva Branco, ID. Funcional nº 3967762-1/1. Processo nº SEI-030035/000426/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3520753-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 11802301583, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/06/2014, publicado no DOERJ de 02/07/2014. Processo nº SEI- 030030/000382/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3520753-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 11802301583, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030030/000382/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4330030-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 433 Togo Renan Soares - Kanela, U.A. 11802307559, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jane Alvaro Rocha, ID. Funcional nº 4390344-4/1. Processo nº SEI-030036/001354/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014203-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Aura Barreto, U.A. 11802308537, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga ocupada anteriormente por Marcus Vinícius Pina Vasgestian, ID. Funcional nº 5019735- 5/1. Processo nº SEI-030037/001081/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4390548-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 11802309509, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 030038/000266/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4277299-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 11802309509, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Cortes Annechini, ID. Funcional nº 4390548-0/2. Processo nº SEI- 030038/000266/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4371835-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/08/2019, publicado no DOERJ de 21/08/2019. Processo nº SEI-030035/000424/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4371835-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Inácio Goulart de Andrade, ID. Funcional nº 4323760- 6/1. Processo nº SEI-030035/000424/2021.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 4039854-4/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Alberto Torres, U.A. 11802312524, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030041/000368/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3326661-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, U.A. 11802304501, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/000199/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3954271-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aura Barreto, U.A. 11802308537, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/07/2020, publicado no DOERJ de 27/07/2020. Processo nº SEI- 030037/000154/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3645641-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 11802301506, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 20/07/2018. Processo nº SEI- 030030/000633/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4273887-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Helio Rangel, U.A. 11802308550, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cecilia Leandro de Souza Xavier, ID. Funcional nº 3695904-9/1. Processo nº SEI-030037/000769/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4207572-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Santo Antonio, U.A. 11802308572, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Shirley Costa Pereira, ID. Funcional nº 4138152-1/4. Processo nº SEI-030037/000239/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4274095-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Pericles Corrêa da Rocha, U.A. 11802314519, Tipo D, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/000571/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3566044-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Soares Pereira, U.A. 11802309540, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030038/001209/2020.\r\nELAINE SIQUEIRA DA GLÓRIA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3937896-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 11802314527, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/10/2015, publicado no DOERJ de 03/11/2015. Processo nº SEI-030043/000448/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4375441-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Itararé, U.A. 11802307589, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/000473/2021.\r\nKÁTIA MATTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3257055-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802301508, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030030/000593/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 562561-0/11, da função de Diretor do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 11802308527, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000101/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3480123-5/1, da função de Diretor do C.E. Hervalina Diniz Pires, U.A. 11802308565, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000101/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4033628-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Hervalina Diniz Pires, U.A. 11802308565, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000101/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3480123-5/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 11802308527, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edson Mamedes Ferreira Junior, ID. Funcional nº 562561-0/11. Processo nº SEI- 030037/000101/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4033628-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Hervalina Diniz Pires, U.A. 11802308565, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Candotti de Oliveira, ID. Funcional nº 3480123-5/1. Processo nº SEI- 030037/000101/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3643693-3/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000618/2021.\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3677474-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Renato Azevedo U.A. 11802301507, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Oliveira da Silva, ID. Funcional nº 3643693-3/1. Processo nº SEI- 030030/000618/2021.\r\nId: 2306172\r\n"
        ],
        "2306179": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor PAULO ANTONIO PETERSEN CUSTODIO DA SILVA, ID. Funcional nº 3717114-3, vínculo 2, mat. n° 825.030-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/1999. Processo SEI nº E-03/10201659/1999.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 4413974-8, vínculo 1, mat. n° 971.678-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/03/2021. Processo nº SEI- 030034/000929/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 578893-5, vínculo 2, mat. n° 954.935-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/03/2021. Processo nº SEI-030036/001674/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 3254378-6, vínculo 1, mat. n° 845.015-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/03/2021. Processo nº SEI- 030035/001492/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 5036638-6, vínculo 1, mat. n° 3.074.942-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/03/2021. Processo nº SEI- 030033/001148/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 4192943-8, vínculo 2, mat. n° 934.305-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/03/2021. Processo nº SEI- 030035/001496/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 4257974-0, vínculo 3, mat. n° 962.141-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/03/2021. Processo nº SEI- 030041/000786/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 3578802-0, vínculo 3, mat. n° 3.032.620-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/03/2021. Processo nº SEI- 030034/000868/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 5007831-3, vínculo 2, mat. n° 3.056.160-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/03/2021. Processo nº SEI- 030034/000850/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 4205160-6, vínculo 1, mat. n° 917.627-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/03/2021. Processo nº SEI- 030030/001403/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 3808446-5, vínculo 2, mat. n° 934.255-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/03/2021. Processo nº SEI- 030034/000842/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 4387458-4, vínculo 2, mat. n° 973.138-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/02/2021. Processo nº SEI- 030037/001131/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 1763524-1, vínculo 3, mat. n° 968.300-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/03/2021. Processo nº SEI- 030034/000812/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 3883916-4, vínculo 2, mat. n° 958.502-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/03/2021. Processo nº SEI- 030030/001326/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 4388835-6, vínculo 1, mat. n° 964.892-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/03/2021. Processo nº SEI- 030037/001099/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 4375367-1, vínculo 1, mat. n° 958.758-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/03/2021. Processo nº SEI- 030030/001209/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 3851581-4, vínculo 1, mat. n° 5.006.287-6, do cargo de Merendeira, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/03/2021. Processo nº SEI-030043/000694/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 5013673-9, vínculo 1, mat. n° 3.041.221-7, do cargo de Analista Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/03/2021. Processo nº SEI- 030030/001140/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 4190235-1, vínculo 2, mat. n° 911.112-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/02/2021. Processo nº SEI- 030038/000663/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 3429832-0, vínculo 2, mat. n° 942.758-4, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/02/2021. Processo nº SEI- 030033/000431/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 5070170-3, vínculo 2, mat. n° 3.109.735-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/02/2021. Processo nº SEI- 030030/000548/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 5011288-0, vínculo 1, mat. n° 3.037.992-9, do cargo de Pedagoga - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/01/2021. Processo nº SEI-030022/000301/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 3513822-0, vínculo 1, mat. n° 5.009.763-3, do cargo de Merendeira, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/10/2020. Processo nº SEI-030039/002148/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 4203464-7, vínculo 1, mat. n° 918.702-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/02/2021. Processo SEI nº E- 03/002/2922/2017.\r\nId: 2306179\r\n"
        ],
        "2306191": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/03/2021\r\nAnalista da Fazenda Estadualuperintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita,Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Análise de Dados e Uso Estratégico dos Sistemas de Tecnologia da Informação, Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma com validade a contar de: 212/0000172020\r\na Fazenda Estadualio na Coordenadoria de Administração de Pessoal - Lotação Provisória, da Superintendência de Recursos HumanosSubsecretaria de Administração da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 10.03.2021. Processo nº SEI-/2021.\r\nId: 2306191\r\n"
        ],
        "2306200": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nJULIO RENATO DOSNILSON LOPES DOSREVOGANDO a penalidade de suspenção de 05 (cinco dias) dada aos servidores no Processo nº SEI-E-03/021/1758/2017. \r\n\r\nId: 2306200\r\n"
        ],
        "2306205": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: CONDOMÍNIO DOS BOURBON CNPJ Nº: 04.959.282/0001- 00. ENDEREÇO: Avenida General Olyntho Pillar, 355 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467. PENALIDADE: Multa Simples R 2.091,31. PROCESSO Nº SEI- 070007.000247/2020.\r\nNOME: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS CNPJ Nº: 14.780.309/0001-56. ENDEREÇO: Rodovia BR 101 Km 289 - Caluge - Itaboraí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467. PENALIDADE: Multa Simples R 2.091,31. PROCESSO Nº SEI- 070007.000098/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00156242\r\nNOME: SPE ITABORAÍ 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ Nº: 18.154.414/0001-30. ENDEREÇO: Rodovia RJ 104, s/nº - Pachecos - Itaboraí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467. PENALIDADE: Multa Simples R 2.229,28. PROCESSO Nº SEI- 070007.000111/2021.\r\nId: 2306205\r\n"
        ],
        "2306212": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nDE 24/03/2021\r\n, Identidade Funcional nº 2.988.645-7, matrícula nº 258.239-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22-01- 1980, combinado com artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20-12-1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15-05-2014. Fixando os proventos mensais de inatividade do servidor, com paridade a partir da data da publicação da aposentadoria, conforme parcelas: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989, do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; 25% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/1995), no valor de R 3.154,81. Processo nº 360228/000070/2020. *Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 119 de 03-07-2020, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida no Processo TCE-RJ nº 1044278-6/2020. nº Processo-SEI 360004/000061/2021.\r\nId: 2306212\r\n"
        ],
        "2306219": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na defesa apresentada pelos servidores FLÁVIOWELLINGTON Identidade Funcional nº 5.023.261.4, , Identidade Funcional nº 5.036.756.0, Identidade Funcional nº 5.094.091.0 e Identidade Funcional nº 5.094.145.3, para SUSPENSÃO por 02 (dois) dias, todos no Processo nº SEI-E- 03/027/77/2019. \r\nId: 2306219\r\n"
        ],
        "2306220": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nMARCO ANTÔNIO DOS SANTOS RICCIARDI, ID 4379544-7, Perito Criminal/ para a Superintendência de Investigações Especializadas vinculada à Corregedoria Geral do Estado desta CGE, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI-320001/000631/2021\r\nId: 2306220\r\n"
        ],
        "2306226": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do pagamento de despesa de exercicio anteriores - DEA, do Contrato nº 008\\2017, em favor da PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, conforme determina o Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020, (15027653) que \"dispõe sobre a priorização de pagamento e o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, restos a pagar processados, e dá outras providências\", designando para procedê-la no prazo máximo de 15 dias, a servidora Processo nº SEI- 150162/000188/2021\r\nId: 2306226\r\n"
        ],
        "2306251": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50009320, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210077/000146/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 9159169, para exercer com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciano Torres de Medeiros, ID Funcional nº 50009320. Processo nº SEI-210077/000146/2021.\r\nDE 24.03.2021\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125583, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, Divisão de Administração do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210059/000210/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001035, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, Divisão de Administração do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raquel Rodrigues de Sá Leal Manzouque ID Funcional nº 50125583. Processo nº SEI- 210059/000210/2021.\r\nID Funcional nº 51079178, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS-8, da Comissão de Licitação e Pregoeiro, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210099/000026/2021.\r\n, ID Funcional nº 13783360, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210099/000026/2021.\r\nID Funcional nº 51079178, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Priscilla Ribeiro Gonçalves, ID Funcional nº 13783360. Processo nº SEI-210099/000026/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911023, com validade a contar de 18 de março de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, de Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação e Tratamento, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210048/002795/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50028855, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, de Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação e Tratamento, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Kátia Rodrigues Ferreira Dias, ID Funcional nº 50911023. Processo nº SEI-210048/002795/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50028855, com validade a contar de 17 de março de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração das Unidades Femininas, Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210117/000557/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50102125, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210012/000122/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42191220, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Salles Ferreira, ID Funcional nº 50102125. Processo nº SEI-210012/000122/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19924429, com validade a contar de 08 de março de 2021, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210015/000399/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5708311, com validade a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210077/000160/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43798519, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Robson Teixeira Aragão ID Funcional nº 5708311. Processo nº SEI-210077/000160/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5642582, com validade a contar de 27 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Cultural e de Memória da Ilha Grande, do Museu Penitenciário, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, formalizado através do Ato de 19/02/2021, publicado no DOERJ de 23/02/2021. Processo nº SEI- 210008/000045/2021.\r\nGUSTAVO PEREGRINO GUEDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43799329, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Cultural e de Memória da Ilha Grande, do Museu Penitenciário, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Deive Lião, ID Funcional nº 5642582, formalizada através do Ato de 19/02/2021, publicado no DOERJ de 23/02/2021. Processo nº SEI- 210008/000045/2021.\r\nId: 2306251\r\n"
        ],
        "2306254": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 25.03.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/003032/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Inspetor de Alunos, matrícula nº 270.134-0, ID 39335518/1.\r\nId: 2306254\r\n"
        ],
        "2306281": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2021\r\na Portaria FS/DE nº 592, de 26 de fevereiro de 2021, publicada em DOERJ de 03 de março de 2021, página 15, parte - I, 3ª coluna. Proc. nº SEI- 080007/001446/2021\r\nId: 2306281\r\n"
        ],
        "2306288": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\npensão, por morte, à YOLANDA MITIDIERI DA SILVA, no valor de R 3.506,78, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2019, conforme processo nº PD-04/135.253/2019. .\r\n/03/2021\r\npensão, por morte, à CLAUDIA LUCIA DE ARAUJO ROCHA, no valor de R 1.538,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 04/11/2020, conforme - .\r\npensão, por morte, à CELIA LEMOS RANGEL, no valor de R 4.128,14, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 01/04/2021, conforme .\r\npensão, por morte à EDNA DA SILVA DE AZEVEDO GOMES, no valor de R 9.787,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com validade a contar de 16/07/2018, tornando sem efeito o ato datado de 21/05/2019, publicado no D.O. de 29/05/2019, conforme .\r\nId: 2306288\r\n"
        ],
        "2306316": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 254.00039/2019 (PAD 07/21), em face do servidor SEBASTIÃO DA SILVA ESPINOSA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.963-7, por infração, em tese, do artigo 14, inciso XXXV c/c artigo 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c artigo 40, inciso III e artigo 52, inciso IX, c/c artigo 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI - 360320/000641/2021.\r\nId: 2306316\r\n"
        ],
        "2306328": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\no ato de 19/03/2021, publicado no DOERJ de 23/03/2021, que dispensou, a pedido e com validade a contar de 04/01/2021, ALDINÉIA CARVALHO MACIEL MARETTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4414067-3/1, da função de Diretor do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802301574, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000056/2021.\r\no ato de 19/03/2021, publicado no DOERJ de 23/03/2021 que designou provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JAQUELINE TEIXEIRA PETITO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3807144-4/1, para exercer, com validade a contar de 04/01/2021, a função de Diretor do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802301574, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aldinéia Carvalho Maciel Maretta, ID. Funcional nº 4414067-3/1. Processo nº SEI-030030/000056/2021.\r\nId: 2306328\r\n"
        ],
        "2306361": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1967044-3 Matrícula: 289.171-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI- 21/0032.000478/2021.\r\nId: 2306361\r\n"
        ],
        "2306394": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAPARECIDA CORDEIRO DA SILVA MATTOS Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 852241-9, ID nº 3241902-3,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-E-08/008/4224/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814239-0, ID nº 3086254-0,nos termos do artigo 40, § 1º inciso III, alínea ¨b¨ da Constituição Federal Processo nº SEI-E-008/08/5320/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.445-0, ID nº 3171076-0,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-080001/005643/2020.\r\nGLAUCIA CARDINALI PEREIRA DE BARROS, Nutricionista, classe “B”, matrícula nº 297340-2, ID nº 3101383- 0, Processo SEI-E-08/008/415/2018.\r\nFarmacêutico- Bioquímico, classe “A”, matrícula nº 297306-3, ID nº 3094427-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI-E-08/008/101701/2018.\r\nPsicólogo, classe “A”, matrícula nº 297395-6, ID nº 3097942-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/015913/2020.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 287645-6, ID nº 3064556-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/016220/2020.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 297854-8, ID nº 3182481-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/015/325/2019.\r\nId: 2306394\r\n"
        ],
        "2306401": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/03/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 23º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (14524716), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (14989891) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14989891).\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/025635/2020\r\nNutryenerge Refeições Industriais Ltda.\r\nServiços de Alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados.\r\ndez/2020\r\n328.372,22\r\nId: 2306401\r\n"
        ],
        "2306409": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.03.2021\r\nALBERTO MAGNO FERNANDES, ID Funcional nº 4184145-0, a contar de 01 de abril de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/002807/2020.\r\n, ID Funcional nº 4184145- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/002807/2020.\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRAID Funcional nº 641297-1, a contar de 01 de abril de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/002809/2020.\r\nID Funcional nº 641442-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por TELMA NAIR SANTANA PEREIRA. Processo nº SEI-260009/002809/2020.\r\nID Funcional nº 4321416-9, a contar de 01 de abril de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/002811/2020.\r\nID Funcional nº 642179-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDA ANTUNES. Processo nº SEI- 260009/002811/2020.\r\nNIO GESUALDI JUNIOR ID Funcional nº 640061-2, a contar de 01 de abril de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/002815/2020.\r\nID Funcional nº 640061-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/002815/2020.\r\nID Funcional nº 4421281-0, a contar de 27 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico - LEEA, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/001155/2021.\r\nID Funcional nº 641268- 8, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico - LEEA, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por LILIAN SAGIO CEZAR. Processo nº SEI-260009/001155/2021.\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional nº 576599-4, a contar de 11 de abril de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/001155/2021.\r\n, ID Funcional nº 576599-4, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/001155/2021.\r\nId: 2306409\r\n"
        ],
        "2306418": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2021\r\n- LUCAS FRANCISCO DE SOUZA BARBOSA, CPF nº 109.864.227-97.\r\n- LILIA AREAS MARINS, CPF nº 030.706.097-75.\r\n- ADIR AZEVEDO DO COUTO, CPF nº 289.724.817-34.\r\n- NOEMI CRUZ TEIXEIRA, CPF nº 490.431.297-04.\r\n- JOSE DOMINGOS DE EGIDIO BONIOLO, CPF nº 172.438.907-68.\r\n- NILTON CÉSAR DE PONTES, CPF nº 027.930.097-25.\r\n- ROBERTA MONTE MOR GOMES PEREIRA, CPF nº 817.322.107-30.\r\n- SILVIA SILENE DE SOUZA SANTOS MARINHO, CPF nº 073.194.837-85.\r\n- ADRIANO DOS SANTOS RIBEIRO, CPF nº 025.246.677-23.\r\n- GUILHERME DELGADO CAMILLO COURA, CPF nº 025.889.717-17.\r\n- DENILSON JOSE DE FREITAS FERREIRA, CPF nº 977.068.927-00.\r\n- EDSON MENISUS PEYNEAU SOARES, CPF nº 030.785.277-60.\r\n- POLLYANA MARIA DE OLIVEIRA PIMENTEL, CPF nº 124.248.777-85.\r\n- MARCOS ANTONIO DA SILVA PIRES, CPF nº 329.940.797-04.\r\n- ROBSON MARQUES DE MORAES SILVA, CPF nº 028.297.137-88.\r\n- SUELY FERNANDES DA SILVA E SILVA, CPF nº 082.596.517-93.\r\n- SAMANTA LEMOS FERREIRA DA SILVA, CPF nº 094.310.067-40.\r\n- THEREZA CHRISTINA BASTOS ABRAÃO, CPF nº 475.704.587-53.\r\n- ANA CRISTINA SARLO RESTUM, CPF nº 016.400.287-14.\r\n- THEREZINHA MARIA ROCHA MACHADO, CPF nº 705.928.377-34.\r\n- LYVIA STAEL CONSIDERA, CPF nº 077.659.397-85.\r\n- MONICA PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 949.413.007-34.\r\n- MARIO JOSE MANSUR DE SOUZA, CPF nº 797.769.227-91.\r\n- MARCELLO BRAGA DE CAMPOS, CPF nº 954.111.431-87.\r\n- NILTON MARINS DOS ANJOS, CPF nº 101.890.687-87.\r\n- CINTIA BRACARENSE MELO, CPF nº 080.917.417-07.\r\n- LUIZ GUILHERME COSTA SALAZAR, CPF nº 449.833.607-00.\r\n- ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 025.811.547-56.\r\n- SIRLANE SILVEIRA DA SILVA, CPF nº 038.354.907-88.\r\n- IVAN ROBERTO BAPTISTA, CPF nº 073.701.377-08.\r\n- JORGE TOBIAS, CPF nº 321.173.297-72.\r\n- MARCIO RODOLFO JUNQUEIRA COUTINHO, CPF nº 117.971.907-76.\r\n- MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA, CPF nº 023.961.407-01.\r\n- MARIA APARECIDA PIRES DE MOURA, CPF nº 704.133.047-87.\r\n- ELI GOMES DE AZEREDO JUNIOR, CPF nº 097.944.537-06.\r\n- TATIANA DA SILVA MACHADO, CPF nº 113.680.317-30.\r\n- HONORIVAL BERNARDES, CPF nº 069.086.517-11.\r\n- RUTE FELIX DA SILVA, CPF nº 699.224.897-91.\r\n- JEAN CARLO FALCÃO DE OLIVEIRA, CPF nº 051.603.707-22.\r\n- DEISE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 775.083.197-53.\r\n- JANE DE QUEIROZ DIAS XAVIER DE MORAES, CPF nº 041.266.037-78.\r\n- JOSE LUCAS TELLES SILVA, CPF nº 142.426.377-80.\r\n- GEOCONDA ARAUJO DA SILVA RODRIGUES, CPF nº 075.671.747-74.\r\n- PABLO CAMPOS DE MIRANDA, CPF nº 118.086.637-13.\r\n- ALEXANDRE DA COSTA, CPF nº 035.911.897-66.\r\n- LUIZ DE CAMPOS FRANÇA, CPF nº 082.024.517-87.\r\n- EDIVALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO, CPF nº 326.668.027-87.\r\n- MARCIA GARCIA VILLAR, CPF nº 960.811.557-49.\r\n- ANGELA DE OLIVEIRA PEDRA ROMÃO, CPF nº 718.561.887-87.\r\n- LUCIA ROMANO ROCHA, CPF nº 313.102.737-15.\r\nId: 2306418\r\n"
        ],
        "2306443": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, a contar de 17 de fevereiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - ALEX ANDRE DA SILVA, RG 14.007 CBMERJ, Id Funcional 0025847333, CPF 019117947-79, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270101/001412/2020.\r\n, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - JEOVAH LYRA GUERRA, RG 12.969 CBMERJ, Id Funcional 0006104770, CPF 062413468-73, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270123/000259/2021.\r\n, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JORGE LUIZ SOUZA DA CUNHA, RG 13.415 CBMERJ, Id Funcional 0026037599, CPF 899624607-78, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270078/000018/2021.\r\n, a pedido, a contar de 17 de fevereiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - ANTONIO SERGIO DA SILVA LEITE, RG 14.009 CBMERJ, Id Funcional 0026052148, CPF 953168337-91, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270091/000054/2021.\r\n, a pedido, a contar de 17 de fevereiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - ELSON BATISTA BRAGA, RG 14.599 CBMERJ, Id Funcional 0006109365, CPF 028431997-0, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270111/000116/2021.\r\n, a pedido, a contar de 17 de fevereiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - EDUARDO GOMES ANGELO, RG 15.363 CBMERJ, Id Funcional 0006111483, CPF 012341387-78, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270090/000060/2021.\r\n, ex-officio, a contar de 02 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - AUGUSTO VIEIRA MOURAO, RG 15.608 CBMERJ, Id Funcional 0025988840, CPF 731150887-87, de acordo com o art. 99, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (nova redação dada pela Lei Estadual nº 6.329, de 02 de outubro de 2012), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000022/2021.\r\n, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/97 - MARCIO HENRIQUE ALVES MONTEIRO, RG 20.686 CBMERJ, Id Funcional 0026218852, CPF 031801347-98, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270100/001043/2020. \r\n, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 - CARLOS ANTONIO FARIA VALENTE, RG 21.059 CBMERJ, Id Funcional 0005896827, CPF 003246157-79, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270089/000161/2021. \r\n, a pedido, a contar de 12 de março de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 - WILSON CORREA DA COSTA FILHO, RG 22.032 CBMERJ, Id Funcional 0006127444, CPF 014397257-05, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270078/000037/2021.\r\n, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q05/97 - DENILSON PEREIRA DA SILVA, RG 22.243 CBMERJ, Id Funcional 0026722070, CPF 024863517-44, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270089/000517/2020. \r\n, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/98 - ROBERTO RODRIGUES REZENDE, RG 24.042 CBMERJ, Id Funcional 0006132383, CPF 021370717-97, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270089/000079/2021.\r\n, a pedido, a contar de 12 de março de 2021, a 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00 - SIMONE MATOS MELO PEREIRA, RG 26.922 CBMERJ, Id Funcional 0025866540, CPF 035666727-85, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/001471/2020.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de fevereiro de 2021, o Cb BM Q00/08, RG 44.090 CBMERJ, Id Funcional 0043419747, CPF 083286796-98, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270098/000307/2020.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de dezembro de 2019, o Sd BM Q02/19, RG 53.479 CBMERJ, Id Funcional 0051064774, CPF 020749877-65 de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/000584/2020.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16 de dezembro de 2019, o Sd BM Q10/19 - , RG 53.587 CBMERJ, Id Funcional 0051073757, CPF 108260667-71, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/000492/2020.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de dezembro de 2019, o Sd BM Q10/19, RG 53.638 CBMERJ, Id Funcional 0051075237, CPF 055527407-18, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270135/000586/2020.\r\nId: 2306443\r\n"
        ],
        "2306448": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25.03.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/000648/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 8 (oito) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: VERONICA DA SILVA ROCHA, Assistente Executivo, matrícula 3042572-2, Identidade Funcional 5014824-9, ANDREIA DE ANDRADE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula 5008429-2, Identidade Funcional 3416951-2 e BEATRIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, matrícula 3041193-8, Identidade Funcional 5013859-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2306448\r\n"
        ],
        "2306455": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000048/2021.\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000062/2021.\r\nId: 2306455\r\n"
        ],
        "2306456": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2020\r\n, como Sindicante, a servidora ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210028/000877/2020.\r\nDE 02.02.2021\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210028/000089/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.01.2021\r\n, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000060/2021.\r\nDE 05.02.2021\r\n, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000082/2021.\r\n, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000083/2021.\r\n, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000084/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2020\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000877/2020.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2020\r\ncomo Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210054/000650/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2021\r\n, como Sindicante, o servidor MARCOS RODRIGUES, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000097/2021.\r\nId: 2306456\r\n"
        ],
        "2306464": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nservidor ALEXANDRE ALVES BEZERRA, Id funcional: 1980973-5, de 03/03/2021, publicada no DOERJ de 12/03/2021, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Assistente PETRER DA COSTA, Id Funcional 1987954-7, no processo nº SEI-030022/000980/2021.\r\nId: 2306464\r\n"
        ],
        "2306480": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "\r\nDE 25.03.2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427294-4, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Corregedoria Tributaria de Controle Externo, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, Processo nº SEI-040084/000046/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427300-2, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Corregedoria Tributaria de Controle Externo, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 12.03.2021.Processo nº SEI-040084/000046/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385055-3, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, validade a contar de 22.03.2021. Processo nº SEI-040224/000038/2021\r\nId: 2306480\r\n"
        ],
        "2306482": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2021\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030029/003053/2021, decorrente das ilegalidades apontadas no Processo TCE/RJ nº 101.189-4/2006, com vistas à apuração dos fatos, à identificação dos responsáveis e à quantificação pecuniária do dano, referente ao Ato de dispensa de Licitação, formalizado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da extinta Secretaria de Estado da Infância e da Juventude - SEIJ, em favor do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública - INBRAPA com o objetivo de implementar projetos para execução de atividades culturais, físicas e recreativas voltadas para o desenvolvimento da infância e da juventude, pelo período de 08 (oito) meses, no valor de R 4.726.380,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta reais).\r\nId: 2306482\r\n"
        ],
        "2306484": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2021\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365055-4, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão,com validade a contar de 25.02.2021. Processo nº SEI-040196/000769/2020\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427393-2, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.03.2021. Processo nº SEI-040196/000151/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950073-4, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.03.2021. Processo nº SEI- 040196/000151/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006287-5, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.03.2021. Processo nº SEI- 040196/000151/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365046-5, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.03.2021. Processo nº SEI-040196/000151/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1953975-4, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.03.2021. Processo nº SEI- 040196/000151/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365164-0, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.03.2021. Processo nº SEI- 040196/000151/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4366546-2, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.03.2021. Processo nº SEI- 040196/000151/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1948911-0, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretariacom validade a contar de 01.03.2021. Processo nº SEI- 040196/000151/2020.\r\nId: 2306484\r\n"
        ],
        "2306505": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2021\r\na autorização do pagamento do adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, em favor do Servidor Victor Rosa Travancas, Id. funcional 5115517-6, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), fundamentada no parágrafo 1º do art. 1º, no art. 4º e no inciso II, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e parágrafo 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2306505\r\n"
        ],
        "2306535": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nANULA A DEMISSÃO IDF. 5000908-7.\r\nsanção de ARLINDO RIBEIRO SAMPAIO, IDF 5000908-7.\r\no Policial Penal , IDF 5000908-7, aos Quadros da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do artigo 40 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2306535\r\n"
        ],
        "2306539": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/03/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 24º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25, de maio de 2009 (15024985), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15026958) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15024841).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/024896/2020\r\nGaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPrestação de Serviço de Condutores de Veículos Oficiais e Locados.\r\nnov/2020\r\n432.897,02\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 25º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25, de maio de 2009 (15049697), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15051066) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14865038).\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/025341/2020\r\nGaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPrestação de Serviço de Condutores de Veículos Oficiais e Locados.\r\ndez/2020\r\n323.462,05\r\n25/03/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 27º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25, de maio de 2009 (15079996), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15080820) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15079872).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/026592/2020\r\nPersona Vigilância e Segurança Ltda.\r\nPrestação de serviço de vigilância e segurança desarmada.\r\n29 e 30 de dez/2020\r\n5.504,27\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 26º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25, de maio de 2009 (15071977), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15072623) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15071924).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/025852/2020\r\nPersona Vigilância e Segurança Ltda.\r\nPrestação de serviço de vigilância e segurança desarmada.\r\n29 e 30 de dez/2020\r\n13.760,67\r\nId: 2306539\r\n"
        ],
        "2306567": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360050/000067/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360050/000067/2021\r\n2021NE00073\r\nCapacitação e Treinamento tiro com baixa luminosidade\r\nCTT Centro de treinamento Tático \r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRamon Luiz de Lamonica\r\n565265\r\n19871749\r\nFiscal\r\nSandro BrezinsckTeixeira\r\n5551102\r\n03557821770\r\nFiscal\r\nWilherme Borges Junior\r\n29778344\r\n00346984777\r\niscal\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n4280609-7\r\n09853417774\r\nGestor\r\nId: 2306567\r\n"
        ],
        "2306575": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4256677-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Prado Junior, U.A. 11802309541, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Amorim Machado D'Almenery, ID. Funcional nº 4206686-7/4. Processo nº SEI- 030038/000251/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4206834-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 11802314550, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cecília Inez da Silva de Brito, ID. Funcional nº 3334811-1/1. Processo nº SEI-030043/000370/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5012645-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cirlene Silvestre Gosi, ID. Funcional nº 3454853-0/1. Processo nº SEI- 030041/000192/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4137362-6/8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 11802309524, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cassia Cortes de Souza, ID. Funcional nº 3300745-4/1. Processo nº SEI-030038/000587/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5023035-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. de Magé, U.A. 11802313511, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030042/001351/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4259540-1/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marelisa Andrade de Avila, ID. Funcional nº 3468852-8/1. Processo nº SEI-030038/000209/2021.\r\nId: 2306575\r\n"
        ],
        "2306585": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nID Funcional nº 5.021.481-0, Inspetor de Polícia do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360306/000762/2020\r\n, Papiloscopista Policial - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 5.081.732-9, Licença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo - Terceira Classe, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 08 de fevereiro de 2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI-360007/000259/2021\r\nId: 2306585\r\n"
        ],
        "2306588": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3669703-6/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E Mariano Procópio. Processo nº SEI-030042/000684/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4190971-2/3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E Mariano Procópio, em substituição à servidora FÁTIMA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3669703-6/1, com validade a contar de 04/01/2021. Processo nº SEI-030042/000684/2021.\r\nId: 2306588\r\n"
        ],
        "2306600": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2021\r\na Portaria FS/DE n° 636, de 22 de março de 2021, publicada em DOERJ de 24 de março de 2021, pág. 47, 3ª col. Proc. nº SEI- 080007/002277/2021.\r\nId: 2306600\r\n"
        ],
        "2306604": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADEMAR DA SILVA MEDEIROS, Subtenente PM, RG 44.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº SEI-350031/000553/2021.\r\nALEXANDRE DE ARAUJO, Subtenente PM, RG 54.425, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350031/000703/2021.\r\nALEXSANDER AMORIM DO NASCIMENTO, 1º Sargento PM, RG 63.485, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350032/002376/2020.\r\nANDRÉ LUIZ FONSECA, Subtenente PM, RG 52.232, do QPMP 0/Q- I, praça de 02.01.1989, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº SEI-350031/000513/2021.\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA, Subtenente PM, RG 52.228, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº SEI-350031/000463/2021.\r\nCLAUDIO ANTONIO MELO DA SILVA, Subtenente PM, RG 58.472, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350466/001226/2020.\r\nFLAVIO PINTO VIEIRA, Subtenente PM, RG 58.608, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350070/001772/2020.\r\nMARCIA ROMERO LOPES, Subtenente PM, RG 54.125, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350048/003109/2020.\r\nREGINALDO DA SILVA PIMENTEL, Subtenente PM, RG 65.424, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350032/001909/2020.\r\nROLIAN DA SILVA COSTA, Subtenente PM, RG 46.934, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 38 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350069/003570/2020.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nCARLOS ROBERTO MINEIRO DE SÁ, Subtenente PM, RG 47.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.02.1987, com mais de 35 anos de serviço a contar de 24.11.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350041/002843/2020. \r\nGUSTAVO JANUÁRIO GONÇALVES, Cabo PM, RG 89.219, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.2010, com mais de 08 anos de serviço a contar de 09.08.2018, data da decisão judicial. Proc. nº SEI- 350442/000828/2020.\r\nMARCELO CARDOZO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 57.178, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço a contar de 29.09.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350480/000055/2021.\r\nMAURO ROBERTO SIMÕES MOREIRA, Subtenente PM, RG 57.028, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 33 anos de serviço a contar de 08.07.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350028/001128/2020. \r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nREINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE, Subtenente PM, RG 35.805, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 33 anos de serviço a contar de 27.08.2020 data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350091/002866/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n\r\n- ALBERTO GOMES NOGUEIRA, 3º SARGENTO PM RR EX OF RG-1/12.057. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 24 anos, 09 meses e 25 dias, ou seja, com 25 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 183 de 01 de outubro de 1997, abater 06 anos, 01 mês e 27 dias, de anos de serviço averbados de INSS; bem como, incluir o § 4º, do artigo 132 da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-350091/002990/2021.\r\n- 3º SARGENTO PM RG-44.435 ROBSON LUIZ FERNANDES. Fica incluído no citado Ato, a contar de 06/10/2020, o artigo 104 inc. IV § 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir o artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-350091/002885/2021.\r\n- FRANCISCO DOMINICO CORONEL, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-37.761. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 11 meses e 05 dias; ou seja, com 32 anos de serviço, na oportunidade, incluir 00 ano, 08 meses e 24 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; na oportunidade, incluir o § 4º do artigo 132, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/143/2596/2012.\r\n- CEZAR CANELLA DE LIMA FILHO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-37.960. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 00 mês e 14 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 04 meses e 27 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; na oportunidade, excluir o § 4º do artigo 132, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/004/2520/2011.\r\nId: 2306604\r\n"
        ],
        "2306637": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Categoria Especial, Id. Funcional nº 19208448, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05. Processo nº SEI-140001/016364/2021.\r\n, Procuradora do Estado, 1ª Categoria, ID Funcional nº 19210442, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012. Processo nº SEI- 140001/020118/2021.\r\nId: 2306637\r\n"
        ],
        "2306638": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nVANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ, matr. nº 39.914-7, ID. 51001560, para exercer o cargo em Comissão de Vice Corregedor Geral da UERJ, símbolo CC-06, código 1432, a contar de 01/03/2021 - Processo nº SEI- 260007/003577/2021.\r\nDE 22.03.2021\r\nLEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35.097-5, ID. 43539378, Técnico Universitário - Superior / Procurador, do Cargo em Comissão de Procurador Chefe de Recursos Humanos, símbolo CC-07, código 3050, a contar de 01/03/2021 - Processo nº SEI-260007/003605/2021.\r\n, matr. nº 38.318-2, ID. 50289926, Técnico Universitário - Superior / Procurador, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Chefe de Recursos Humanos, símbolo CC-07, código 3050, a contar de 01/03/2021- Processo nº SEI-260007/003605/2021.\r\nDE 23.03.2021\r\n, matr. nº 36.200-4, ID. 44284888, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado PG-06, símbolo FG-04, código 1272, a contar de 03/02/2021 - Processo nº SEI- 260007/002771/2021.\r\nALESSANDRA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA, matr. nº 34.427-5, ID. 41833040, Técnico Universitário - Superior / Procurador, do Cargo em Comissão de Procurador-Chefe PG-06, símbolo CC-07, código 484, a contar de 01/02/2021 - Processo nº SEI-260007/002114/2021.\r\nLEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35.097-5, ID. 43539378, Técnico Universitário - Superior / Procurador, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador-Chefe PG-06, símbolo CC-07, código 484, a contar de 01/03/2021 - Processo nº SEI-260007/003604/2021.\r\nALEX GOULART DE OLIVEIRA, matr. nº 31.781-8, ID. 25461940, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria / FEN, símbolo FG-01, código 221, a contar de 01/03/2021 - Processo nº SEI-260007/004252/2021.\r\nCLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 5.524-4, ID. 25338455, Técnico Universitário - Superior / Arquiteto, do Cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Infraestrutura Hot Hospitalar, símbolo CC-07, código 1005, a contar de 01/03/2021 - Processo nº SEI-260008/001935/2021.\r\nCARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32.130-7, ID. 25321471, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Cobrança-Cobrança/COADFIN, símbolo FG-03, código 895, a contar de 01/03/2021 - Processo nº SEI-260008/001935/2021.\r\nCARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32.130-7, ID nº 25321471, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Infraestrutura Hot Hospitalar, símbolo CC-07, código 1005, a contar de 01/03/2021 - Processo nº SEI- 260008/001935/2021.\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY, matr. nº 40.271-9, ID nº 50252658, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador de Cooperação em Redes e Prospectivas, símbolo CC-07, código 1094, a contar de 09/03/2021 - Processo nº SEI-260007/004950/2021.\r\nId: 2306638\r\n"
        ],
        "2306640": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibiliade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. SANDRA PEREIRA BERNARDES, matr. nº 33.708-9, do Instituto de Letras, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo SEI nº E-26/007/11388/2019:\r\nDécio Orlando Soares da Rocha, matr. nº 33.270-0;\r\nGeraldo Ramos Pontes Junior - matr. nº 31.714-9;\r\nMaria Aparecida Ferreira de Andrade Salgueiro - matr. nº 30.359-4;\r\nId: 2306640\r\n"
        ],
        "2306672": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.808-4 e nº 950.815-1, I.D funcional nº 4323854-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002775/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.894-3, I.D funcional nº 4325913-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001738/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 804.117-0, I.D funcional nº 3563609-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001236/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.472-4, I.D funcional nº 3431784-8, sem contato direto e permanente com aluno, sem utilizar a voz profissionalmente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/0002671/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 951.390-4 e 961.382-9, I.D funcional nº 4348568-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001211/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 966.792-4, I.D funcional nº 4350002-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000316/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 973.524-2, I.D funcional nº 4415760-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000934/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020217-5, ID Funcional nº 32826184, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002772/2020.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 815.169-8, I.D funcional nº 3919482-5, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000442/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 960.677-3, I.D funcional nº 3933613-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001481/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.343-5, I.D Funcional nº 4203792-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000130/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.235-7, I.D Funcional nº 4101205-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000095/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 290.874-7, I.D funcional nº 3705397-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente, atuar como professor docente por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000129/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.022426-0, I.D Funcional nº 3971075-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente exercer a docência por período de até 30 dias no trimestre, em substituição a outro professor, se necessário, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI- 030035/003225/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 911.311-9, I.D Funcional nº 4187953-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI-030030/000186/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.993-6, I.D Funcional nº 3434237-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 06 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI- 030032/000211/2021.\r\n, Servente, matrícula nº 5.011626- 8, I.D Funcional nº 3612754-0, sem contato habitual com sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes e ambientes saturados com poeira, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/013/1598/2016.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 973.778-4, I.D Funcional nº 4199034-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001459/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 279.874-2, I.D Funcional nº 3677257-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000293/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 960.076-8, I.D Funcional nº 4255160-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002819/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 929.994-2 e 891.440-0, I.D Funcional nº 5776341, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002549/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 915.621-7 e 956.864-3, I.D Funcional nº 3700445-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001763/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 945.152-7, I.D Funcional nº 4332745-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/001825/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 919.464-8 e 904.383-7, I.D Funcional nº 5608791, sem contato direto e permanente com aluno, em atividade que não exija esforço visual, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002693/2020.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.016761-8, I.D Funcional nº 3485034-1, sem contato direto e permanente com aluno e público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002574/2020.\r\nServente, matrícula nº 5.013711-6, I.D Funcional nº 3672754-7, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000005/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 815.228-2, I.D Funcional nº 4068317-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002668/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 841.002-9, I.D Funcional nº 3435477-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000223/2021.\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.015006-9 e 933.426-9, I.D funcional nº 3642964-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em serviços que não implique movimentar individualmente cargas superiores a que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000340/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.155-9, I.D funcional nº 4382461-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/003226/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.467-0, I.D funcional nº 3524873-4, sem contato direto e permanente com aluno, em serviços que não implique movimentar individualmente cargas superiores a que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000099/2021.\r\nInvestigador Policial, matrícula 969.044-7, I.D funcional nº 4392304-6, fora de diligências policiais e retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360227/000012/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.375-0, I.D funcional nº 3428892-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000327/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 970.072-5 e 955.043-5, I.D funcional nº 4364599-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/002/5016/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003704-3, I.D funcional nº 3943522-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000046/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 957.844-4, I.D funcional nº 4374254-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000376/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.022-1 e 826.644-7, I.D funcional nº 4008706-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000341/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 925.331-1, I.D funcional nº 4256372-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo substituir professor docente por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000273/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.059721-5, I.D funcional nº 5012493-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/000160/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 844.600-7, I.D funcional nº 3632605-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000280/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.342-9, ID Funcional nº 3817016-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/002/102783/2018.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 846280-6 e 828119-8, I.D funcional nº 4130177-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000313/2021.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 261.406-3, I.D funcional nº 2984037-6, fora de diligências policiais, em serviços leves, que não implique movimentar individualmente cargas superiores a que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360144/000032/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.047160-1 e 3.089352-3, I.D Funcional nº 5017994-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/000131/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.593-0, I.D Funcional nº 5675774, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000238/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 912.658-2, I.D funcional nº 1640682-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/007/3853/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 891.421- 0 e 896.486-8 I.D Funcional nº 4178927-0, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI-030035/000047/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 837.273-2, I.D Funcional nº 3421913-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/001/11005/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 934.431-8, I.D Funcional nº 3722914-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local com rampas e/ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI-030040/000120/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.222- 0, I.D Funcional nº 3705832-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 01/600.307/2006.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 220.305-7, I.D Funcional nº 2080077-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em serviços sem contato habitual com agentes químicos, detergentes, água sanitária, desinfetantes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000227/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.532-5, I.D Funcional nº 3426872-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias no trimestre, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000364/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 837.964-6, I.D Funcional nº 4010893-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000121/2021.\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 836.423-4, I.D Funcional nº 1986652-6, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas, em regime fechado, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/000692/2021.\r\nMerendeira, matrícula nº 5.007746-0, I.D Funcional nº 3485167-4, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, e que não exijam repetitividade de movimentos de membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000273/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 929.637- 7, I.D Funcional nº 4279258-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/002/2225/2019.\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.857-4, I.D Funcional nº 1988485-0, em função sem contato com menores infratores, em função administrativa, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/000312/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 844.372-3, I.D Funcional nº 3625407-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-01/601712/2006.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 949.079-8 e Professor Docente II, matrícula nº 280.184-3, I.D Funcional nº 3727965-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000199/2021.\r\nId: 2306672\r\n"
        ],
        "2306673": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 913.127-7 e nº 928.625-3, I.D funcional nº 5599016, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000281/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.916-5 e nº 965.506-9 I.D funcional nº 4263523-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001876/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.089-7, I.D funcional nº 3295437-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000831/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.518-6, I.D funcional nº 4027716-0, sem contato direto e permanente com aluno, onde não haja necessidade de subir ou descer rampas e/ou escadas e efetuar longas caminhadas, serviços que não exijam ortostatismo prolongado, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000528/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.886-2, I.D funcional nº 5674930, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000332/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.015745-2, I.D funcional nº 3409852-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas e/ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000385/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.970-8, I.D funcional nº 3327498-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000376/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.796-7, I.D funcional nº 3562793-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001291/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.023089-5, I.D funcional nº 3849406-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/006/369/2/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.818-2, I.D funcional nº 4200959-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000329/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.021048-3, I.D funcional nº 3387986-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000362/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 911.633-6, I.D funcional nº 4200169-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, em atividade sem carregar peso, tendo acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000193/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 975.097-7, I.D funcional nº 4387256-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002810/2020.\r\nInvestigador Policial, matrícula nº 198.141-4, I.D funcional nº 2973473-8, fora de diligências policiais, em serviços internos, que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, em locais com acesso a rampas e elevadores, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360186/000127/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 831.737- 2, I.D funcional nº 3797462-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/030/554/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.345-0, ID Funcional nº 4391279-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000502/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 958.166-1, I.D funcional nº 4374852-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000500/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.814-9, I.D Funcional nº 3285832-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001316/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.081104-6, I.D funcional nº 5074033-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001564/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.535-8 e nº 3.047604-8, I.D Funcional nº 3958701-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI- 030037/000209/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 920.498-3, I.D Funcional nº 3742832-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI-030041/000215/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.033962-1, I.D funcional nº 3392493-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/000205/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.015-9, I.D Funcional nº 2005203-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão, sendo recomendado a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI-210049/000868/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 952.356-4 e nº 938.358-9, I.D Funcional nº 4323481-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/002/6388/2017.\r\nId: 2306673\r\n"
        ],
        "2306710": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, ID 50308378/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste ato, no valor de R 1.665,10, sendo em parcela única \" proventos média EC 41\". Proc. nº PD-04/135.40/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nId: 2306710\r\n"
        ],
        "2306736": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00046/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00047/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00048/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00049/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00050/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00051/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\na Sindicância Sumária nº 158-00522/2020, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2306736\r\n"
        ],
        "2306748": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, AUXILIAR PREVIDENCIÁRIO, ID 20599722/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 26/03/2021. Proc. nº PD-04/146.203/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nId: 2306748\r\n"
        ],
        "2306799": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            " \r\nDE 26.03.2021\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714501, para exercer com validade a contar de 12 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabricio da Silva Guerreiro, ID Funcional nº 43208614. Processo nº SEI-210062/000276/2021.\r\nId: 2306799\r\n"
        ],
        "2306809": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.03.2021\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365041-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraa Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000075/2021\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4344250-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000075/2021\r\nId: 2306809\r\n"
        ],
        "2306835": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 19210140, para ter exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de março de 2021. Processo nº SEI-140001/020637/2021.\r\nId: 2306835\r\n"
        ],
        "2306838": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.03.2021\r\n, ID Funcional nº 641487- 7, a contar de 31 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/002819/2020.\r\n, ID Funcional nº 4382196-0, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por DEBORAH GUERRA BARROSO. Processo nº SEI-260009/002819/2020.\r\nId: 2306838\r\n"
        ],
        "2306881": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\npensão por morte a REGINA ALVES MONTENEGRO, no valor de R 2.676,35, correspondente a cota de 40,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. da Lei 5.260/2008, e a ILZA DA SILVA DIAS, no valor de R 4.014,52, correspondente a cota de 60,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008 com efeitos a contar de 02/12/2020, conforme Proc. nº SEI-140001/091395/2020.\r\npensão por morte a ADYGENA AGRA DE CARVALHO, no valor de R 2.164,81, correspondente a cota de 50,00%, e a CARLOS EDUARDO DE CARVALHO MARQUES XAVIE, no valor de R 2.164,82, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 17/11/2020, conforme Proc. nº SEI-040157/004147/2020.\r\npensão por morte a MONICA PIRES DE OLIVEIRA, no valor de R 2.245,82, correspondente a cota de 50,00%, e a LUCIANA PIRES DE SOUZA, no valor de R 2.245,83, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 14/12/2020, conforme Proc. nº SEI- 140001/004256/2021.\r\nId: 2306881\r\n"
        ],
        "2306920": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2021\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 28º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (15116889), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15118109) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15116826).\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/025215/2020\r\nLog Lab Inteligência Digital Ltda.\r\nPrestação de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação e Infraestrutura.\r\ndez/2020\r\n518.266,99\r\n\r\nId: 2306920\r\n"
        ],
        "2306921": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863393-5, ID nº 3148224-3,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ¨b¨ da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/017541/2020.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297461-6, ID nº 3069344-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/000550/2021.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260654-9, ID nº 3190415-7, nos termos do artigo 40, § 1, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/015861/2020.\r\n, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 814.302-6, ID nº 3068077-8, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da C.F. Processo nº SEI-080001/024369/2020.\r\nId: 2306921\r\n"
        ],
        "2306922": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2021\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 295.645-6, ID nº 3235014-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/022459/2020.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 286913-9, ID nº 3069793-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Processo nº SEI-E-08/008/1324/2015.\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 802442-4, ID nº 5466512,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/4085/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287305-7, ID nº 3040507-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/006324/2020.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 265349-1, ID nº 3175223-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/855/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802266-7, ID nº 3017646-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/007433/2020.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296187-8, ID nº 3188641-8,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/022655/2020.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.207.724-4, ID nº 3048658-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI-E-08/015/433/2019.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287471-7, ID nº 3029607-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Processo nº SEI-080001/010704/2020.\r\nFRANCISCA SELMA VIANA RÊGO DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287257-0, ID nº 1971751-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/005713/2020.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “C”, matrícula nº 295283-6, ID nº 3171682-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/015836/2020.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.685-6, ID nº 3135995-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/010072/2020.\r\nJOSÉ TEOTONIO DA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146.421-3, ID nº 31801161,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E- 08/008/198/2015.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260730-7, ID nº 3194065-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/015/7990/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2021\r\n- ANDREA FARAG LAGO MARTINEZ Médico, classe “A”, matrícula nº 295.645-6, ID nº 3235014-7. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55%, R 916,09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- CARLA VALERIA VICTORIANO SANTOS RODRIGUES, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 286913-9, ID nº 3069793-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- CATIA SUELI CHAGAS RIBEIRO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos classe “A”, matrícula nº 802442-4, ID nº 5466512. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 462,92 no total de R 1.234,46, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nCECY DE LIMA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287305-7, ID nº 3040507-6. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nProcesso nº SEI-E-08/008/855/2018 - CLAUDIA RIBEIRO ESPINDOLA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 265349-1, ID nº 3175223-3. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 424,34, no total de R 1.195,88, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ELIANE PEREIRA MACHADO Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802266-7, ID nº 3017646-8. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ELIANE THEODORO FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296187-8, ID nº 3188641-8. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 295,19 no total de R 831,90, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nELIVALDO SILVA, Auxiliar de Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.207.724-4, ID nº 3048658-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ENEDINA DE SOUZA FEITOSA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287471-7, ID nº 3029607-2. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- FRANCISCA SELMA VIANA RÊGO DE PAULA Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287257-0, ID nº 1971751-2. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- HILNET STUTZEL VARGAS, Agente Administrativo de Saúde classe, “C”, matrícula nº 295283-6, ID nº 3171682-2. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 424,34 no total de R 1.195,88, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- JOSÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.685-6, ID nº 3135995-7. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 462,92, no total de R 1.234,46, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula 146.421-3, ID nº 31801161. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com eficácia de 10/05/2015.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260730-7, ID nº 3194065-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 462,92, no total de R 1.234,46, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2306922\r\n"
        ],
        "2306923": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287606-8, ID nº 3126568-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/021273/2020.\r\nLIRIA MARIA DE ARAUJO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298858-2, ID nº 3142873-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/537/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814384-4, ID nº 3085184-0,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ¨b¨ da Constituição Federal.Processo nº SEI-080001/023940/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 814386-9, ID nº 3093205-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal. Processo nº SEI-080001/024252/2020.\r\nId: 2306923\r\n"
        ],
        "2306924": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 288.705-7, ID nº 3197775-8,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/016947/2020.\r\nMédico Ginecologista, classe “A”, matrícula nº 286.885-9, ID nº 3070173-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI-080001/021651/2020.\r\nMédico Pediatria, classe “A”, matrícula nº 287.829-6, ID nº 4074167-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/021464/2020.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.003.323-1, ID nº 3104194- 9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/024983/2020.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 259.050-3, ID nº 3166006-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/021363/2020.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802071-1, ID nº 3024085-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- E - 08/008/100093/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.689-3, ID nº 3035773-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/025570/2020.\r\nLUCIANNE MARIA BARREIROS DE LIMA FERREIRA PINTO, Médico, classe “A”, matrícula nº 288541-6, ID nº 3178662-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/021147/2020.\r\nMedico Cirurgia Geral, classe “A”, matrícula nº 263.271-9, ID nº 3080755-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/021363/2020.\r\nTécnico de Laboratório, classe “B”, matrícula nº 286.213-4, ID nº 3119175-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/024678/2020.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287.322-2, ID nº 3050545-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/022514/2020.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287466-7, ID nº 3051115-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/022896/2020.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2021\r\n- AFONSINA SILVA DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 288.705-7, ID nº 3197775-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ADRIANA CÂMARA COLOMBO, Médico Ginecologista, classe “A”, matrícula nº 286.885-9, ID nº 3070173-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nELISA MARIA AMORIM DA COSTA, Médico Pediatria, classe “A”, matrícula nº 287829-6, ID nº 4074167-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- EDMEIA BONFIM DOS SANTOS, Tecnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.003.323- 1, ID nº 3104194-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 462,92, no total de R 1.234,46, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- FRANCISCA GESTEIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 259.050-3, ID nº 3166006-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 365,84, no total de R 975,58, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- GLORIA REGINA DO COUTO RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802071-1, ID nº 3024085-9. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 295,19, no total de R 831,90, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- JANETE OLIVEIRA DURÃES Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.689-3, ID nº 3035773-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- LUCIANNE MARIA BARREIROS DE LIMA FERREIRA PINTO Médico, classe “A”, matrícula nº 288541-6, ID nº 3178662-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MAURO AMARAL DE CARVALHO, Médico Cirurgia Geral, classe “A”, matrícula nº 263.271- 9, ID nº 3080755-7. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37, no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARLY QUIRINO SILVA, Técnico de Laboratório, classe “B”, matrícula nº 286.213-4, ID nº 3119175-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 424,34, no total de R 1.195,88, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARIA GORETI DE JESUS RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287.322-2, ID nº 3050545-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARIA IRACILDA ELOY CHOTÉ, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287466-7, ID nº 3051115-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2306924\r\n"
        ],
        "2306925": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO Sanitarista, classe “B”, matrícula nº 923021-0, ID nº 3731772- 5,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-08/001/037676/2019.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 183952-1, ID nº 3162317-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/015/2013/2019.\r\nMARGARIDA DE FÁTIMA DO COUTO CARNEIRO, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 286.118-5, ID nº 3026728-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/024214/2020.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.084-6, ID nº 3191114-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/021027/2020.\r\nEnfermeiro classe “A”, matrícula nº 288045-8, ID nº 2035916-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/023753/2020.\r\nMARIA ELISA LADISLAU PEREIRA VARGAS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287025-1, ID nº 3026525-8,nos termos do artigo 40, § 1, inciso I da C.F, combinado com o art. 6°-A da EC n° 41/2003, com redação atribuída pela EC n° 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo:SEI-E-08/014/352/2019.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264904-4, ID nº 3125266-4,nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, Processo nº SEI-E- 08/014/00260/2019.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 184632- 8, ID nº 3083455-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/568/2018.\r\nNutricionista, classe “A”, matrícula nº 286.544-2, ID nº 3020817-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/015/2020/2019.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259092-5, ID nº 3039565-8,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- E08/008/2892/2016.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2021 \r\n- LUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO, Sanitarista, classe “B”, matrícula nº 923021-0, ID nº 3731772-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.664,01, Triênio (Lei 1608/1990) - 25% R 416,01, no total de R 2.080,02, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da data da publicação. \r\n- MARINHO NEGRATO, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, classe “A”, matrícula nº 183952- 1, ID nº 3162317-4. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARGARIDA DE FÁTIMA DO COUTO CARNEIRO, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 286.118-5, ID nº 3026728-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 424,34, no total de R 1.195,88, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MIGUEL JOVENCIO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.084-6, ID nº 3191114-5. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 60%, R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARISE DOS SANTOS VENTURA, Enfermeiro classe “A”, matrícula nº 288045-8, ID nº 2035916-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09 no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARIA ELISA LADISLAU PEREIRA VARGAS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287025-1, ID nº 3026525-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,36, no total de R 945,10, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da data da publicação. \r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Técnico Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264904-4, ID nº 3125266-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 424,35, no total de R 1.195,89, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da data da publicação. \r\n- ROSELENE MENEZES DA COSTA, Auxiliar de Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 184632-8, ID nº 3083455-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- TANIA REGINA PIRES DE CARVALHO, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 286+544-2, ID nº 3020817-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- VERA LUCIA PEREIRA SOARES, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259092-5, ID nº 3039565-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37, no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2306925\r\n"
        ],
        "2306926": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 288601-8, ID nº 3090314-9, nos termos do artigo 6 Processo nº SEI- 080001/022502/2020.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 288.450-0, ID nº 3092628-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/023013/2020.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.890-7, ID nº 3033074-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/022135/2020.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 296.140-7, ID nº 3171615-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/023559/2020.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295102-8, ID nº 3032757-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/020823/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2021\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 288601-8, ID nº 3090314-9. Ficam os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- SONIA REGINA DA SILVA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 288.450-0, ID nº 3092628-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.890-7, ID nº 3033074-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.140-7, ID nº 3171615-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 295,19, no total de R 831,90, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ZULEIDA RAMOS NOGUEIRA Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula 295.102-8, ID nº 3032757-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 295,19, no total de R 831,90, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2306926\r\n"
        ],
        "2306943": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030041/001512/2020, publicado no D.O. de 04/03/2021. Processo nº SEI-030041/000877/2021.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo SEI nº E-03/007/102046/2018, publicado no D.O. de 26/02/2021. Processo nº SEI- 030035/001688/2021.\r\nId: 2306943\r\n"
        ],
        "2306960": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n26.11.2021\r\n, ID Funcional 5115980-5, a contar de 26 de março de 2021, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210112/000124/2021.\r\n, ID Funcional 4428090- 4, a contar de 26 de março de 2021, para exercer, ao cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por SHEILA CAROLINE DE FÁTIMA SOUZA, ID Funcional nº 5115980-5. Processo nº SEI-210112/000124/2021.\r\nId: 2306960\r\n"
        ],
        "2306965": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.03.2021\r\nANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES GALDINO, Presidente da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABERora processado, que tramita neste Colegiado o Processo Administrativo nº E-21/047.144/2018 (SEI-210015/000775/2020).Outrossim, tendo em vista que se tornou REVEL, é expede-se a presente citação edilícia, na forma do artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 1ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, sala 410 - Edifício Dom Pedro II - Central do Brasil, RJ, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 04 de maio de 2021 às 11h:00 para ser interrogado, devendo estar companhado de seu advogado.\r\nId: 2306965\r\n"
        ],
        "2306970": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " \r\no pedido de reconsideração em face dos Policiais Penais SAULO EVARISTO PEREIRA\r\nId: 2306970\r\n"
        ],
        "2306976": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/03/2021\r\no procedimento de Chamamento Público nº 004/2021, documentado no Processo nº SEI-410001/000052//2020, para credenciamento, pela SES/RJ, e Unidades de Saúde Privada para credenciamento de Leitos Intensivos Adulto - , regulados através da Central Estadual de Regulação, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ); por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente, e, mais especificamente com o artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, estando documental e tecnicamente HABILITADO para assinatura do Termo de Credenciamento junto a SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento instituída para o feito, as participantes:\r\nHospital American Cor Ltda(Rio de Janeiro)\r\n02.746.015/0001-29\r\n35\r\n15\r\nHospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano - Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO (Teresópolis)\r\n32.190.092/0003-78\r\n09\r\n0\r\nHospital Viver Mais (Volta Redonda)\r\n30.080.438/0001-98\r\n10\r\n04\r\nId: 2306976\r\n"
        ],
        "2306984": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 19613652/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/03/2021. Proc. nº PD-04/154.133/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 24/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO -------------------------------------------- R 1.575,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% ---------------------------------- R 945,00\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO ---------- R 100,00. \r\nId: 2306984\r\n"
        ],
        "2306987": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nPORTARIA CGE/CORREG Nº 214 DE 29 DE MARÇO DE 2021\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº E-03/007/103985/2018,\r\n:\r\n- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar abandono de cargo, objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, alterado pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n- Designar a 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem a possível irregularidade, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n- Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2021\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2306987\r\n"
        ],
        "2306988": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº E-03/007/5384/2017,\r\n- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta irregularidade, objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, alterado pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n- Designar a 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem a possível irregularidade, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n- Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2021\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2306988\r\n"
        ],
        "2306989": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo SEI nº E-03/008/3269/2016,\r\n- Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar suposta irregularidade, objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n- Designar a 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem ao ilícito disciplinar, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n- Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2021\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2306989\r\n"
        ],
        "2306990": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº E-03/016/1375/2017,\r\n:\r\n- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar abandono de cargo, objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, alterado pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n- Designar a 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem a possível irregularidade, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n- Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2021\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2306990\r\n"
        ],
        "2306991": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo SEI nº E-03/008/3269/2016 e apenso SEI nº E-03/010/2731/2019,\r\n:\r\n- Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar suposta irregularidade, objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n- Designar a 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem ao ilícito disciplinar, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n- Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2021\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2306991\r\n"
        ],
        "2306996": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nEm conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008 e nos termos e condições ajustados no Processo nº SEI- 070002/009668/2020, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reconhece a dívida de exercícios anteriores, em favor do Senhor , CPF: 118.518.747-20, no valor bruto de R 21.879,83 (vinte e um mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), referente ao encerramento de folha do ex-servidor CARLOS EDUARDO STRAUCH ID: 21493146, em decorrência de falecimento em 07 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 070002/009668/2020\r\nId: 2306996\r\n"
        ],
        "2307018": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional 29564395, para a o Instituto Estadual do Ambiente, Diretoria de Pós-Licença, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI- 070002/001335/2021\r\nà continuidade da cessão do servidor Investigador Policial, Identidade Funcional 29353661, à JUSTIÇA DO TRABALHO -Tribunal Regional do Trabalho da I' Região, com ônus para o cessionário, mantendo-se os demais termos e efeitos do ato autorizativo que anteriormente cedeu o servidor àquela Secretaria. Processo nº SEI-150001/008665/2020\r\nId: 2307018\r\n"
        ],
        "2307023": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " \r\nCIOEDUCATIVAS\r\na defesa apresentada pelos servidores Armando Celestino de Lima, identidade funcional nº 5.017.438.0, Bruno Pereira dos Santos, identidade funcional nº 4.330.861.9, CONVERTENDO de SUSPENSÃO por 02 (dois) diaspara REPREENSÃO, ambos no Processo nº SEI-03/022/000029/2020.\r\nId: 2307023\r\n"
        ],
        "2307053": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 29.03.2021\r\na pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50069292, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Gericinó, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210071/000249/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369758, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Gericinó, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vagner Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 50069292. Processo nº SEI- 210071/000249/2021.\r\nId: 2307053\r\n"
        ],
        "2307077": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/002376/2021, publicado no D.O. de 04/03/2021.\r\nId: 2307077\r\n"
        ],
        "2307086": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2021\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUTOS PARA CONSUMO E SAÚDE LTDAo Regime Especial ST nos termos da manifestação da área técnica - Parecer 44/2021/SEFAZ/CCJT (14145188) e Jurídica (14652951) desta Pasta.\r\nId: 2307086\r\n"
        ],
        "2307096": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "\r\nHENRIQUE FAGUNDES DOS SANTOS, dos Quadros da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo Administrativo Disciplinar SEI nº E-21/006.100074/2018. \r\nId: 2307096\r\n"
        ],
        "2307098": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\no Pedido de Reconsideração, ANULANDO a sanção de 40 (quarenta) dias de SUSPENSÃO, aplicada a servidora ÁUREA CRISTINA DIAS, MAT. 230.395-6.\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 03/06/2020.\r\nId: 2307098\r\n"
        ],
        "2307099": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\no Pedido de Reconsideração, ANULANDO a sanção de 40 (quarenta) dias de SUSPENSÃO, aplicada a servidora ÁUREA CRISTINA DIAS, MAT. 230.395-6.\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 03/06/2020.\r\nId: 2307099\r\n"
        ],
        "2307109": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 25.03.2021\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-260009/001046/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA, ID Funcional nº 4145086-8, ANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT, ID Funcional nº 641211-4 e LEANDRO GARCIA PINHO, ID Funcional nº 2099398-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2307109\r\n"
        ],
        "2307131": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2021\r\n/2021 - EXONERA AGLAI AVELINO LOPES DOMINGOS, a contar de 25/03/2021, do cargo de livre provimento de SUPERVISOR CRU - PLANTONISTA, no âmbito do SAMU- 192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/002366/2021\r\n649/2021 - NOMEIA LÍBIA DANTAS BELLUSCI, para exercer, com validade a contar de 26/03/2021, o cargo de livre provimento de SUPERVISOR CRU - PLANTONISTA, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Aglai Avelino Lopes Domingos, Proc. nº SEI- 080007/002366/2021\r\n/2021 - NOMEIA AGLAI AVELINO LOPES DOMINGOS, para exercer, com validade a contar de 26/03/2021, o cargo de livre provimento de SUPERVISOR de área - diarista, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Danielle Soares dos Santos, Proc. nº SEI- 080007/002468/2021\r\n.\r\nId: 2307131\r\n"
        ],
        "2307153": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.02.2021 a 14.03.2021. PROCESSO N° SEI- 02/007/001294/2021.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1800\r\n5691974\r\n1610\r\n5691982\r\n2150\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1300\r\n5692024\r\n1990\r\n5692032\r\n1400\r\n5692040\r\n1430\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1000\r\n5716489\r\n1700\r\n19312130\r\n1100\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1620\r\n19320531\r\n1050\r\n19321759\r\n2100\r\n19321864\r\n1180\r\n19322070\r\n1000\r\n19322143\r\n1100\r\n19322372\r\n1000\r\n19323662\r\n1400\r\n19324162\r\n1100\r\n19324464\r\n2150\r\n19324901\r\n1260\r\n19325150\r\n1850\r\n19325380\r\n1450\r\n19325452\r\n2590\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1800\r\n19329415\r\n1000\r\n19329830\r\n1321\r\n19329946\r\n750\r\n19330057\r\n1000\r\n19330359\r\n1285\r\n19330537\r\n1550\r\n19331150\r\n1000\r\n19331274\r\n1550\r\n19331940\r\n1550\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2140\r\n19332866\r\n1161\r\n19334478\r\n1300\r\n19334656\r\n2833\r\n19335342\r\n1390\r\n19335695\r\n1250\r\n19335717\r\n1250\r\n19335946\r\n1550\r\n19336080\r\n500\r\n19336152\r\n950\r\n19336756\r\n1230\r\n19337329\r\n1510\r\n19337515\r\n2661\r\n19337850\r\n1700\r\n19338015\r\n1320\r\n19338139\r\n1400\r\n19338317\r\n1220\r\n19338848\r\n1730\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n950\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1000\r\n19340125\r\n1150\r\n19340540\r\n1350\r\n19341164\r\n1000\r\n19341571\r\n1100\r\n19341644\r\n1000\r\n19342039\r\n2650\r\n19342268\r\n800\r\n19342330\r\n1200\r\n19342454\r\n1400\r\n19342560\r\n1600\r\n19342683\r\n0\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1000\r\n19343078\r\n2235\r\n19343140\r\n682\r\n19343256\r\n1420\r\n19343442\r\n1300\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1380\r\n19344171\r\n1800\r\n19344910\r\n1400\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1235\r\n19345585\r\n1000\r\n19345720\r\n1000\r\n19345950\r\n1000\r\n19346271\r\n1250\r\n19346522\r\n1120\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n2420\r\n19347073\r\n850\r\n19347197\r\n1550\r\n19347219\r\n1200\r\n19348029\r\n1200\r\n19348134\r\n1200\r\n19348258\r\n3960\r\n19348550\r\n1000\r\n19348622\r\n1810\r\n19348738\r\n1000\r\n19349122\r\n1120\r\n19349424\r\n1550\r\n19349653\r\n750\r\n19351160\r\n1750\r\n20348053\r\n1050\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n830\r\n41818334\r\n1120\r\n41818342\r\n1750\r\n41818350\r\n1750\r\n41818369\r\n1076\r\n41818377\r\n1000\r\n41818385\r\n1150\r\n41818407\r\n1250\r\n41818415\r\n1500\r\n42196108\r\n1150\r\n42196140\r\n1510\r\n42196205\r\n1900\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1200\r\n42196418\r\n1450\r\n42196442\r\n3620\r\n42196450\r\n1850\r\n42196469\r\n1000\r\n42196477\r\n1640\r\n42196485\r\n1200\r\n42513065\r\n1050\r\n42513138\r\n1000\r\n42514002\r\n2000\r\n42514150\r\n1290\r\n42514169\r\n2340\r\n42514401\r\n1000\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n1050\r\n42537592\r\n1350\r\nId: 2307153\r\n"
        ],
        "2307177": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/006/3235/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor UBIRATAN ALBERTINI DA SILVA, ID. Funcional 4278858-7.\r\nId: 2307177\r\n"
        ],
        "2307194": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 864474-2, Id. Funcional nº 3048691-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº SEI- 080001/023759/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Técnico de Laboratório, matrícula nº 299061-2, Id. Funcional nº 3133872-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº SEI-080001/022320/2020:\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, DULCELINA Oficial de Farmácia, matrícula nº 809020-1, Id. Funcional nº 5539390, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº SEI-08/001/045606/2019\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, matrícula nº 259466-1, Id. Funcional nº 3175258-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº SEI-080001/019921/2020.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 851618-9, Id. Funcional nº 3235235-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº SEI- 080001/020931/2020\r\nId: 2307194\r\n"
        ],
        "2307195": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259262-4, ID nº 5465273, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E- 08/004/811/2016.\r\nMARIA AUXILIADORA DE BARROS FREITAS Assistente social, classe “A”, matrícula nº 189697-6, ID nº 3167147-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/026139/2020.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.247-5, ID nº 3134488-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/011035/2020.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295425-3, ID nº 3194023-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/022205/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/03/2021\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259262-4, ID nº 5465273. FICAM FIXADOSos proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37, no total de R 2.664,99 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARIA AUXILIADORA DE BARROS FREITAS, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 189697-6, ID nº 3167147-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37, no total de R 2.664,99 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.247-5, ID nº 3134488-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARLI MOREIRA RICARDO DOS SANTOS Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295425-3, ID nº 3194023-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 424,34, no total de R 1.195,88, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2307195\r\n"
        ],
        "2307196": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264788-1, ID nº 5470277,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/004014/2020.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 297097-8, ID nº 3007953-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/025278/2020.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.604-3, ID nº 3101015-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- E-08/008/2674/2017.\r\nId: 2307196\r\n"
        ],
        "2307197": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 29º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (15134465), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15136699) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15134216).\r\n\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/000250/2021\r\n\r\nAvante Brasil Comércio Eireli.\r\n\r\nAquisição de medicamento Lidocaína 2% Geleia 30 ML\r\ndez/2020\r\n\r\n5.600,00\r\n\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 30º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (15133471), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15134798) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15133373).\r\nDescrição da Despesa\r\nSEI- 080001/001797/2021\r\nTekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\nManutenção Predial, com Fornecimento de Mão de Obra.\r\n.\r\nset/2020\r\n19.555,37\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2307197\r\n"
        ],
        "2307202": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.03.2021\r\nOCTAVIO FERRARO GENU - para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/1978 a 18/02/1980; 07/12/1981 a 12/12/1986; 01.09.1987 a 01.05.1988; 01/06/1988 a 05/08/1988; 01/01/1989 a 24/10/1990, totalizando 3.543 ( três mil quinhentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 25/10/1990 a 31/07/1991, por ser concomitante com a posse nesta Secretaria de Estado de Fazenda totalizando 3734 (três mil, setecentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 09/03/1999, publicado no D.O. de 17/03/1999.\r\nId: 2307202\r\n"
        ],
        "2307235": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "\r\npensão por morte à IVONILDA DOS PASSOS RIBEIRO, no valor de R 2.538,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 27/05/2020, conforme processo nº SEI- 040157/000282/2021.\r\npensão por morte a ANGELA MARTA DE MORAES FONTENELLE, no valor de R 5.298,56, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 01/04/2021, conforme processo nº SEI- 140001/087434/2020.\r\npensão por morte a EDITH GASPAR SIQUEIRA CARNEIRO, no valor de R 9.831,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/04/2021, conforme processo nº SEI-140001/009913/2021.\r\nId: 2307235\r\n"
        ],
        "2307241": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30.03.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002707/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOS, ID. Funcional 5027147-4.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/001/9164/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOS, ID. Funcional 5027147-4.\r\nId: 2307241\r\n"
        ],
        "2307280": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-320001/000856/2020, publicado no D.O. de 02/03/2021.\r\nId: 2307280\r\n"
        ],
        "2307281": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n. Com fundamento no Inciso III, do art. 5º do Dec. nº 44.040, nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de ADIANTAMENTO no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para atender as despesas extraordinárias e/ou urgentes, em favor de:\r\nNOME: ROSANE MENDES LOMAR.\r\nCARGO: Engenheira Residente da 7ª Residência de Obras e Conservações, pertencente a Regional II da Fundação DER-RJ.\r\nMATRÍCULA: n° 13/71001-2.\r\nC.P.F.: 027.846.656.74.\r\nFica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\nId: 2307281\r\n"
        ],
        "2307301": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 30/032021 \r\nMATEUS, RG 28.257-015-9, matrícula nº 062-0, com validade a contar de 31 de março de 2021, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente de Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012. Processo nº SEI-040163/000093/2020.\r\nId: 2307301\r\n"
        ],
        "2307302": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 30/032021 \r\nANA CAROLINA MARIANO CASTRIOTO, RG 247436843 DETRAN/RJ, matrícula nº 066-1, com validade a contar de 01 de abril de 2021, para o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente de Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012. Processo nº SEI-040163/000087/2021.\r\nId: 2307302\r\n"
        ],
        "2307322": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31/03/2021\r\nda Fazenda Estadualuperintendência da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Planejamento Fiscal, da com validade a contar de: SEI- 040224/000040/2021.\r\nId: 2307322\r\n"
        ],
        "2307336": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2021\r\nPÁG. 45 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2021\r\nJUREMA SOUZA DOS SANTOS ID: 2039852-2.\r\nOnde se lê: Id Funcional: 2038852-2\r\nLeia-se: Id Funcional: 2039852-2\r\nId: 2307336\r\n"
        ],
        "2307338": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/03/2021\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 31º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (15190555), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15192292) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15190034).\r\nFavorecido\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/003377/2021\r\nAir Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais, locação e manutenção de equipamentos na unidade HEER.\r\ndez/2020\r\n12.675,23\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 32º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (15177876), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15178469) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15173504).\r\nFavorecido\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/001241/2021\r\nObjectti Soluções Ltda.\r\nServiços de empresa especializada em confecção de certificados digitais para pessoa física e jurídica, para servidores WEB, incluindo opcionalmente serviços de validação “on site” e tokens.\r\nnov/2020\r\n6.060,00\r\nId: 2307338\r\n"
        ],
        "2307342": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADRIANO DE CASTRO MARQUES, ID Funcional nº 2.982.833-3, matrícula nº 260.392-6, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alí nea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 29/02/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 4.206,72; 55% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.319,65; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 457,25, totalizando a importância correspondente a R 9.812,63. Processo nº E-09/6230/1702/2010.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 037 de 29/02/2016, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 100.825-2/2019, número de origem E- 09/6230/1702/2010. \r\nId: 2307342\r\n"
        ],
        "2307344": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALEXANDRE MARCELO DE LIMA LEDO, identidade funcional n° 2.956.895-1, matrícula nº 808.803-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 22/12/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.343,46; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.089,96; 40% de triênio (Lei nº 802/65 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e art. 6º e 7º da Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.773,37; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 335,87; totalizando a importância correspondente a R 6.542,66. Processo nº E-09/248/65/2015.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 234 de 22/12/2015, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 09/11/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 103.835-4/2017, número de origem E- 09/248/65/2015. \r\nId: 2307344\r\n"
        ],
        "2307347": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTÔNIO PEDRO BARROS DA COSTA, ID Funcional nº 2.988.884-0, matrícula n° 264.513-3, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 30/06/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª Classe (Lei nº 3.586/2014 e 6.833/2014), no valor de R 1.429,53; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.287,92; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.358,73; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 357,38; DET. JUD. GRAT. PECUNIA D. 21.753, no valor de R 7.076,18, totalizando a importância correspondente a R 14.509,74. Processo nº E-09/323/24/2017.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 119 de 30/06/2017, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 104.512-5/2019, número de origem E- 09/323/24/2017. \r\nId: 2307347\r\n"
        ],
        "2307348": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " \r\n, Identidade Funcional nº 3.000.738-0, matrícula nº 806.411-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 24/01/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3.586/2001 e 5.767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Decreto 21.391/95), no valor de R 4.747,43; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.405,77; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 516,03; totalizando a importância correspondente a R 10.733,33. Processo nº SEI-360053/000008/2020.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 016 de 24/01/2020, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 13/10/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 100.838-4/2020, número de origem SEI- 360053/000008/2020. \r\nId: 2307348\r\n"
        ],
        "2307351": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JULIO CESAR MOLINA DE SOUZA, ID Funcional nº 2.952.775-9, matrícula nº 258.140- 3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 08/08/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e 5.767/2010), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Decreto 21.391/95), no valor de R 4.004,53; 55% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.160,10; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 435,28; Det Jud Grat Pecúnia 60% D21.753, no valor de R 5.343,44, totalizando a importância correspondente a R 14.684,45. Processo nº E-09/491/37/2016.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 146 de 08/08/2017, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 103.865-3/2019, número de origem E- 09/491/37/2016. \r\nId: 2307351\r\n"
        ],
        "2307352": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " \r\n, identidade funcional nº 2.995.774-5, matrícula nº 269.984-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 29/06/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3.586/2001 e 5.767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Decreto 21.391/95), no valor de R 4.747,43; 55% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.746,34; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 516,03; totalizando a importância correspondente a R 11.073,90. Processo nº SEI- 360268/000047/2020.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 115 de 29/06/2020, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 25/01/2021 nos autos do processo TCE/RJ nº 104.120-3/2020, número de origem SEI- 360268/000047/2020. \r\nId: 2307352\r\n"
        ],
        "2307356": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 31/03/2021\r\n, i da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de ReceitaCoordenadoria de Suporte, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, dama Processo n°SEI- 04.\r\nda Fazenda Estadual, identidade funcional n° 4455831-7, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita Coordenadoria de Suporte, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma validade a contar de: 12/05/2020. Processo n°SEI-040212/000017/2020.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 4424854-7, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita Coordenadoria de Suporte, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de: 12/05/2020. Processo n°SEI-040212/000017/2020.\r\nId: 2307356\r\n"
        ],
        "2307358": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV\r\nDE 15/03/2021\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2021, no cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor Jurídico da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012 e MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA,matrícula 69-5, com validade a contar de 01 de março de 2021,do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor Jurídico da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012. Processo nº SEI-040163/000065/2021.\r\n\r\nId: 2307358\r\n"
        ],
        "2307359": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " \r\n/03/2021\r\n, identidade funcional nº 2.944.013-0, matrícula nº 263.614-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360187/000025/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.955.277-0, matrícula nº 808.777-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360191/000013/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.970.236-4, matrícula nº 289.614-0, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360038/000020/2021.\r\nId: 2307359\r\n"
        ],
        "2307369": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nPORTARIA FS Nº 9 DE 30 DE MARÇO DE 2021\r\nNORMATIZA A FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e\r\nNDO:\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600/2016, que se trata de ato que vincula as atividades da Fundação Saúde e deve ser observado na execução dos contratos firmados por esta entidade.\r\n- a necessidade de regulamentar o processo de fiscalização nos contratos de prestação de serviços especializados de assistência médico- hospitalar, em conformidade ao disposto nos artigos 58, III e 68 da Lei nº 8.666/1993; e\r\n- a necessidade de padronizar a sistemática operacional de fiscalização dos contratos;\r\n- o Proc. nº SEI-080007/000809/2021; \r\nRESOLVE:\r\n- Disciplinar a supervisão, gestão e fiscalização de contratos de prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar firmados pela Fundação Saúde.\r\n- Prestar orientações e subsídios aos gestores, fiscais e seus substitutos, designados para acompanhar e fiscalizar os serviços objeto da presente Portaria, normatizando os procedimentos, em observância ao Princípios basilares da Administração Pública, permitindo a eficiência e transparência dos atos de fiscalização praticados.\r\nDA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS\r\n- Compete ao fiscal o armazenamento da cópia do Termo de Referência, do Termo de Contrato e todos os seus anexos, de modo a observar as cláusulas pactuadas possibilitando a fiscalização das obrigações assumidas pelas partes.\r\n- O fiscal deverá acompanhar “in loco” a execução do objeto contratado, elaborando registro em livro próprio e individualizado para cada contrato, de modo a realizar o controle de horas trabalhadas e proceder a anotações quanto a eventuais falhas e/ou faltas observadas.\r\n- O fiscal deverá anotar em registro em livro próprio e individualizado para cada contrato todas as informações relacionadas à sua execução, contendo nome completo dos prestadores de serviços e a quantidade diária de horas trabalhadas, a fim de aferir o total de horas semanais, de modo a haver proporcionalidade do total de horas executadas diariamente, auferindo se a mesma está em conformidade ao quantitativo contratado.\r\n- Em caso de não realização do total de horas diárias pactuadas, deverá ser procedido glosa, baseada no custo do valor do homem/dia pro rata.\r\n- O fiscal do contrato deve constantemente avaliar a execução do objeto e o desempenho da qualidade dos serviços, devendo descontar qualquer inexecução constatada, ou ainda o serviço executado sem observância da qualidade mínima exigida, adotando como critério o custo diário pro rata.\r\n- Quando do recebimento da fatura mensal, compete ao fiscal conferir a documentação entregue pela contratada, a fim de verificar se há alguma divergência com relação ao serviço prestado, juntando ao respectivo processo o relatório de fiscalização mensal contendo a qualidade da prestação dos serviços e a quantidade de horas trabalhadas, atestando:\r\n- se as condições de pagamento do contrato foram obedecidas;\r\n- se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi fornecido;\r\n- Procedidas as verificações, o fiscal deverá atestar se a prestação do serviço está de acordo com o contratado.\r\n- Compete, ainda, ao fiscal:\r\n- verificar se o número de prestadores de serviços disponibilizados, por função, coincide com o previsto no contrato;\r\n- conferir se os prestadores de serviços estão desempenhando as funções para as quais foram contratadas;\r\n- proibir a execução, por parte dos prestadores de serviços da contratada, de serviços diferentes do objeto do contrato;\r\n- sempre que necessário, produzir provas, datar, assinar e colher a assinatura do Coordenador da contratada para instruir eventual procedimento de apuração de falta contratual;\r\n- informar ao setor responsável pela elaboração dos cálculos a quantidade de dias efetivamente trabalhados e a ocorrência de faltas sem cobertura e atrasos, quando houver:\r\n- registrar todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, em especial as que repercutam na qualidade do objeto e que possam ensejar apuração de falta contratual, por meio do relatório de fiscalização.\r\n- As normativas aqui relacionadas não excluem a necessidade de observância dos atos de fiscalização consignados no Instrumento Contratual.\r\n- Os efeitos desta Portaria vigoram a contar da data de publicação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2021\r\nDILSON DA SILVA PEREIRA\r\nDiretor-Executivo da Fundação Saúde\r\nId: 2307369\r\n"
        ],
        "2307372": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Identidade Funcional nº 20081243, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/GOC e o servidor , Identidade Funcional nº 5000884, como suplente a contar de 10 de março de 2021. Processo nº SEI-210088/000460/2021.\r\nId: 2307372\r\n"
        ],
        "2307373": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n, ID. 4321077-5, Policial Penal, para sem prejuízo de suas funções, responder pelos bens patrimoniais desta Unidade SEAP/HR, em substituição ao Servidor BRENO SLADE FARIAS, ID 17991986 e os Servidores abaixo elencados, para sem prejuízo de suas funções, responderem como encarregados pelos bens patrimoniais dos respectivos setores, nos quais desempenham suas atividades laborativas, com validade a contar de 11/03/2021. Processo nº SEI-210085/000091/2021.\r\n\r\nREGINA DEIVES LOPES - ID 5009816-0\r\nSetores: Direção / Administração \r\nVANILZA HANG DA SILVA SANTOS - ID 4196214-1\r\nSetor: Núcleo de Pessoal \r\nSUELI FONSECA G. OLIVEIRA - ID 4211342-3\r\nSetor: Serviço de Classificação \r\nELCIO MEDEIROS QUINTANILHA - ID 2036035-5\r\nSetor: Serviço de Enfermagem \r\nRAUL BRÓGLIO JUNIOR - ID 2002636-6\r\nSetor: Serviço de Segurança e Disciplina \r\nGILBERT CAMPOS\r\nSetor: Farmácia \r\nNEIDE VIEIRA DA SILVA - ID 1974166-9\r\nSetor: Custódia \r\nALEXANDRE FLORES CARDOSO - ID 4336850-6\r\nSetor: Serviço de Manutenção \r\nESTHER BARBOSA - ID 20361041\r\nSetor: Sala da Equipe Técnica \r\nROZINÉIA VIEIRA DOS SANTOS - ID 4376996-9 \r\nSetor: Serviço de Documentação Médica\r\nId: 2307373\r\n"
        ],
        "2307374": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Identidade Funcional nº 43548750, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/MS, em do servidor FERNANDO DE LIMA FERNANDES, Policial Penal, Identidade Funcional nº 42528160, a contar de 01 de fevereiro de 2021. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUTOem conjunto com a Coordenação, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210065/000144/2021.\r\nOs encarregados são os chefes de setores elencados abaixo:\r\nDouglas Raphael Santos Gaudard ID: 50130609 - Chefe da Turma I \r\nThales Duarte Rodrigues ID: 50294636 - Chefe de Turma II\r\nEduardo Antonio Lemos da Cruz ID: 50298194 - Chefe de Turma III\r\nBruno Leandro Feijó ID: 50297740 - Chefe de Turma IV\r\nRicardo Ramos ID: 50065777 - Chefe de Segurança \r\nDaiane Oliveira de Carvalho Monteiro ID: 43714811 - Chefe de Adm\r\nWillian da Silva Alves Rego ID: 43825249 - Chefe da Classificação\r\nEvandro Rodrigues Accioly Lins ID: 19954328 - Chefe de Custódia \r\nAngelo Roberto de Souza ID: 19926740 - Chefe Zeladoria\r\nFatima Regina dos Santos ID: 30601533 - Ambulatório\r\nId: 2307374\r\n"
        ],
        "2307389": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 29.03.2021\r\nFERNANDO SÉRGIO DE MORAES, ID Funcional nº 641236-0 a contar de 30 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/002715/2020.\r\nID Funcional nº 642652- 2, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDO SÉRGIO DE MORAES. Processo nº SEI- 260009/002715/2020.\r\nId: 2307389\r\n"
        ],
        "2307457": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal, a Procuradora do Estado , Id. Funcional nº 50143778, por mais um ano, a contar de 22 de maio de 2021. Processo nº SEI- 140001/015842/2020.\r\nId: 2307457\r\n"
        ],
        "2307478": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITEROI E NORTE/NOROESTE\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nRESOLVE:\r\nos servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nGIANE LIMA SALAZAR MOCARZEL DE KANEL, Policial Penal, ID 50295853, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\nCINTHIA DE SOUZA NASCIMENTO, Policial Penal, ID 50097520 - Subdiretora.\r\nMARIA DO CARMO GOMES VALONGUEIRO LAURINDO, Policial Penal, ID 50823064 - Chefe do Serviço de Segurança.\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES, Policial Penal, ID 50125621 - Chefe do Serviço de Administração.\r\nANDREIA SANTOS RAVANI, Policial Penal, ID. 50752073-, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, Policial Penal, ID. 42388716- Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nLECTÍCIA FERREIRA CARVALHO COSTA. Policial Penal, ID. 44118767-Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nPRISCILA VALENTIM DE ALVARENGA, Policial Penal, ID: 50296345- Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nde nomear Médico Psiquiatra, Psicóloga e Assistente Social, por estes profissionais não constarem no quadro funcional desta Unidade\r\nProcesso nº SEI-210035/000251/2021.\r\nId: 2307478\r\n"
        ],
        "2307480": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 15/03/2021\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, matricula 65-3, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2021, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor Jurídico da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012. Processo nº SEI-040163/000139/2020.\r\nId: 2307480\r\n"
        ],
        "2307482": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 15/03/2021 \r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADOmatrícula 70-3, com validade a contar de 01 de março de 2021, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessora Jurídica da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012. Processo nº SEI-040163/000059/2021.\r\n\r\nId: 2307482\r\n"
        ],
        "2307492": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n/03/2021\r\n, identidade funcional nº 2.973.005-8, matrícula nº 260.465-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360102/000013/2021.\r\n, identidade fun cional nº 2.997.432-1, matrícula nº 806.545-0, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360276/000010/2021.\r\nId: 2307492\r\n"
        ],
        "2307513": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no pedido de reassunção de cargo formulado pelo servidor , Perito Legista de 3ª Classe, ID Funcional nº 5.010.018-1, matrícula nº 3.036.249-5, e concedo-lhe a justificativa das faltas do dia 01/12/2019 até a véspera da reassunção ao seu cargo de origem, apenas para fins disciplinares, nos termos do art. 54, § 2º do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 1º, caput e art. 2º, inciso II, ambos do Decreto Estadual nº 44.789/14, c/c o art. 7º, inciso I, da Resolução SEPLAG nº 1.183/14. Processo nº SEI- 36/007/004488/2019 \r\n, I.D Funcional nº 564.797-5, Oficial de Cartório Policial do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 12 de julho de 2017, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360126/000033/2020 \r\nId: 2307513\r\n"
        ],
        "2307543": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, ex officio, com validade a contar de 28 de janeiro de 2021, LUIZ CARLOS DE SOUZA, Coronel BM QOC/91, RG 16.469, ID Funcional n° 2628274-7 - CPF 009.044.507-40, por ter incidido no disposto no item 1, do inciso II do art. 99 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000011/2021.\r\nId: 2307543\r\n"
        ],
        "2307550": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nENDEREÇO: Vassouras - RJ Advertência .\r\nENDEREÇO: Estrada Piraí X Pinheiral - RJ 141, s/n, Koopland, 1º Distrito PENALIDADE:.\r\nENDEREÇO: INFRAÇÃO: Advertência \r\nRecipress Equipamentos para Reciclagem Ltda - ME Rodovia RJ 127, KM 42, Polo Industrial 76 da Lei Estadual 3.467/00 Multa Simples valor R 1.742,44 \r\n449.716.647-34 Estrada Nestor Ribeiro Ferreira, 1185, Centro 64 da Lei Estadual 3.467/00 - .\r\nENDEREÇO: Itatiaia - RJ Advertência .\r\n003.871.207-50 Pinheiral - RJ Advertência .\r\nENDEREÇO: Volta Redonda - RJ Multa Simples valor R 2.240,08 - .\r\n667.208.187-91 Rua Nascimento Silva, 484, AP 301, Ipanema 76 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO Nº SEI.\r\nId: 2307550\r\n"
        ],
        "2307562": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DG, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Gabriel Baltazar Muller,com validade a contar de 01 de abril de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nId: 2307562\r\n"
        ],
        "2307577": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 25.03.2021\r\nID Funcional nº 4180836- 3, a contar de 01 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe do Hospital Veterinário, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/003307/2020.\r\nID Funcional nº 4321416-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe do Hospital Veterinário, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por HELENA KIYOMI HOKAMURA. Processo nº SEI-260009/003307/2020.\r\nDE 30.03.2021\r\nID Funcional nº 641516-4, a contar de 01 de abril de 2021, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/001536/2021.\r\nID Funcional nº 641273- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARIA CRISTINA GAGLIANONE. Processo nº SEI- 260009/001536/2021.\r\nId: 2307577\r\n"
        ],
        "2307605": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 31/03/2021\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, ARLENE GOMES DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862264-9, Id. Funcional nº 3024234-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.10.2020Processo nº SEI-080001/021337/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 862544-4, Id. Funcional nº 3061246-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.10.2020Processo nº SEI-080001/022093/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, DENISE MIRANDA DE LIMA, Médico, matrícula nº 922596-2, Id. Funcional nº 4214608-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.10.2020.Processo nº SEI- 080001/021280/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Nutricionista, matrícula nº 864010-4, Id. Funcional nº 3073064-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar Processo nº SEI-080001/021542/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862915-6, Id. Funcional nº 31092845, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.12.2011.Processo nº SEI E-08/607970/2011.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Enfermeiro, matrícula nº 863916-3, Id. Funcional nº 3069844-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.11.2020.Processo nº SEI- 080001/022512/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 190975-3, Id. Funcional nº 3186773-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.11.2020. Processo nº SEI-080001/022226/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, JOSE ANICETO DA SILVA FILHO, Médico, matrícula nº 867586-0, Id. Funcional nº 5639859, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saú de, com validade a contar de 15.10.2020Processo nº SEI- 080001/021094/2020.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 864040-1, Id. Funcional nº 3055387-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.07.2020.Processo nº SEI- 080001/014316/2020.\r\nId: 2307605\r\n"
        ],
        "2307606": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.021415-4, I.D funcional nº 3660116-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/000485/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 962.666-4, I.D funcional nº 4386245-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000418/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.272-9, I.D funcional nº 4269952-5, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso à rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210082/000107/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 940.092-0, I.D funcional nº 3249528-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em locais que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/012/738/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 942.002-7, I.D funcional nº 4330202-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000695/2021.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 870.667-3, I.D funcional nº 5645964, fora de diligências policiais, fora de plantão noturno, em local até 50 km da residência atual, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360092/000002/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.134-2, I.D funcional nº 4006784-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000306/2021.\r\n, Servente, matrícula nº 5.011267-1, I.D funcional nº 3455305-3, em atividades que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000655/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.234-6, I.D funcional nº 2011076-6, fora do regime de plantão, em serviços internos, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210018/000882/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 281.751-8, I.D funcional nº 3913255-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/006/100510/2018.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 969.005-8, I.D funcional nº 4268667-9, fora de diligências policiais, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360058/000021/2021.\r\nServente, matrícula nº 5.010058-5, I.D funcional nº 3954227-0, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, em serviços sem contato habitual, com agentes químicos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000708/2021.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 225.032-2, I.D funcional nº 4253771-1, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000246/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 925.456-6, I.D funcional nº 3966732-4, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50 km da atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000416/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 282.804-4, I.D funcional nº 3540418-3, sem contato direto e permanente com aluno, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000641/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 953.996-6 e nº 3.080351-4, I.D funcional nº 4363641-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/000154/2021.\r\nMerendeira, matrícula nº 5.009624- 7, I.D funcional nº 3957503-9, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000163/2021.\r\n, Técnico Universitário, matrícula nº 0037574-1, ID Funcional nº 4214726-3, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/001638/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.024718-8, I.D funcional nº 3403644-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000311/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 804.515-5, I.D Funcional nº 3721642-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/3910023/2003.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 871.521-1, I.D funcional nº 5653444, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360177/000007/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.066-5, I.D funcional nº 5678080, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/012/1594/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.025-8, I.D Funcional nº 1992964-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, em local com acesso à rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI-210025/000503/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 826.143-0 e nº 5.003819-9, I.D Funcional nº 3253923-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI-030030/000123/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 840.856-9, I.D funcional nº 3644405-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000613/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 269.762-1, I.D Funcional nº 2961643-3, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior à 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI-360287/000008/2021.\r\nProfessor Faetec I, matrícula nº 222.691-8 e nº 224.162-8, I.D Funcional nº 2092468-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso à rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI- 260005/000450/2021.\r\nServente, matrícula nº 5.002061-9, I.D Funcional nº 3648974-3, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI-030031/000155/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.655-7, ID Funcional nº 1978674- 3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001006789/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.142- 5, ID Funcional nº 2956582-0, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001006789/2021.\r\n, Médico, matrícula nº 864.037-7, ID Funcional nº 3055177-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001006789/2021.\r\n, Farmacêutica, matrícula nº 866.474-0, ID Funcional nº 3147086-6, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001006789/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 959.867-3 e nº 3.055.226-9, ID Funcional nº 4381015-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 943.703-9, ID Funcional nº 4325318-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001006789/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.069.180-2, ID Funcional nº 5033145-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, pelo prazo de 1 ano, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360171/000007/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.916-1, ID Funcional nº 2000525-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001006789/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.142-2, ID Funcional nº 2997344-9, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001006789/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nPerito Legista, matrícula nº 870.757-2, ID nº 5646634, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 360274/000015/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.870-6 e nº 943.146-1, ID Funcional nº 4177637-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001006789/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 853.482-8, ID Funcional nº 2995896-2, fora das diligências policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360248/000042/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA, matrícula nº 822.290-3, ID Funcional nº 2002705-2, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 210063/000203/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Adminis tração Penitenciária, matrícula nº 931.093-9, ID Funcional nº 4269687- 9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001006789/2021.\r\nId: 2307606\r\n"
        ],
        "2307612": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2021\r\nANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES GALDINO, Presidente da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER ao servidorIDF 197355-4, ora processado, que tramita neste Colegiado o Processo Administrativo nº E-21/047.144/2018 (nº SEI-210015/000775/2020). Outrossim, tendo em vista que se tornou REVEL, é expede-se a presente citação edilícia, na forma do artigo 70, § 1º do Decreto-Le i nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 1ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, sala 410 - Edifício Dom Pedro II - Central do Brasil, RJ, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 04 de maio de 2021 às 11h:00 para ser interrogado, devendo estar companhado de seu advogado.\r\nId: 2307612\r\n"
        ],
        "2307613": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2021\r\nANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES GALDINO, Presidente da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER ora processado, que tramita neste Colegiado o Processo Administrativo nºs E-21/047.144/2018 / SEI-210015/000775/2020. Outrossim, tendo em vista que se tornou REVEL, é expede-se a presente citação edilícia, na forma do artigo 70, § 1º do Decreto-Lei 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 1ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, sala 410 - Edifício Dom Pedro II - Central do Brasil, RJ, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária),no dia 04 de maio de 2021 às 11h:00 para ser interrogado, devendo estar companhado de seu advogado.\r\nId: 2307613\r\n"
        ],
        "2307617": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II, C, ref. 7, ID Funcional n° 38972549/1, matrícula n° 840.819-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50. Processo nº SEI-030041/000268/2021.\r\n, Servente nível I, ID Funcional n° 34125884/1, matrícula n° 275.370-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11, e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI nº E-03/007/3117/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 34673083/2, matrícula n° 833.783-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI-030035/001359/2021.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 34151133/1, matrícula n° 807.602-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030035/001365/2021.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 36781177/1, matrícula n° 807.687-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030035/001401/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 35967234/1, matrícula n° 294.138-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030040/000867/2020.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 35709847/1, matrícula n° 246.072-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030038/000899/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 35249420/1, matrícula n° 293.522-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030038/000067/2021.\r\n, Professor Docente I, D, Ref. 6, ID funcional n° 42551560/2, matricula n° 941.561-3, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030031/000362/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38211858/1, matrícula n° 815.525- 1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI- 030034/000788/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33226717/1, matrícula n° 291.527-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI-030031/000048/2021.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 32836635/1, matrícula n° 170.974-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030038/001018/2021.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 35265582/1, matrícula n° 272.473-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11, e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030032/000718/2021.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 35975865/1, matrícula n° 294.128- 4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030040/000529/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 39999246/2, matrícula n° 248.553-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030039/001037/2021.\r\n, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 38101238/1, matrícula n° 5.013.155-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI nº E- 03/034/66/2020.\r\n, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 37156543/1, matrícula n° 293.272-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI-030031/000379/2021.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 34830260/1, matrícula n° 5.024.964-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI nº E-03/039/1104/2019.\r\nCORRADI, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 39975118/2, matrícula n° 841.099-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50. Processo nº SEI- 030032/000403/2021.\r\n, Professor Docente II - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 34927018/1, matrícula n° 5.011.648-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 5584/2009), no valor de R 4.156,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.494,07. Processo nº SEI- 030042/000595/2020.\r\nProfessor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 37077082/1, matrícula n° 241.361-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030037/001201/2021.\r\n, Professor Docente II - 40H, A, ref. 6, ID Funcional n° 35908050/1, matrícula n° 5.023.736- 1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº SEI- 030031/000238/2021.\r\nId: 2307617\r\n"
        ],
        "2307622": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.03.2021\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 34243232/1, matrícula n° 5.010.857-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 5584/2009), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030037/000274/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 39733432/1, matrícula n° 242.273-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-E- 03/038/1685/2019.\r\nProfessor Docente I, C, ref. 6, ID Funcional n° 36258032/2, matrícula n° 912.982-6, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030036/000217/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36478636/2, matrícula n° 805.270- 6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030031/000162/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40482049/2, matrícula n° 808.347-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº SEI-030034/000790/2021.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 38490064/1, matrícula n° 277.896-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030043/000819/2021.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 5, ID Funcional n° 36958123/2, matrícula n° 968.032-3, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030035/001167/2021.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 40118088/2, matrícula n° 803.854-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030042/000500/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 8, ID Funcional n° 34539212/1, matrícula n° 837.997-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI nº E-03/041/1182/2019.\r\n, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 38187213/1, matrícula n° 5.013.131-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI nº E-03/006/3057/2019.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, ref. 8, ID Funcional n° 39988066/1, matrícula n° 1.208.985-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030031/000572/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38981262/1, matrícula n° 292.029-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI-030043/000665/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 35785233/1, matrícula n° 271.034-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030034/000789/2021.\r\n, Professor Docente I, D ref. 6, ID Funcional n° 43962505/1, matrícula n° 967.723-8, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030039/001338/2020.\r\nId: 2307622\r\n"
        ],
        "2307627": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 10 de fevereiro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85, RG 08.690 CBMERJ, Id Funcional 0026598965, CPF 696044797-68, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/000833/2020.\r\n, a contar de 16 de março de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/02, RG 31329 - ID Funcional 0006142630 - CPF 033488247-88, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/000434/2020. \r\n, a contar de 09 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90, RG 13.410 CBMERJ, Id Funcional 0026521059, CPF 971245327-87, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000008/2021.\r\n, a contar de 11 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90, RG 12.301 CBMERJ, Id Funcional 0026351153, CPF 926513307-44, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000006/2021.\r\n, a contar de 10 de setembro de 2020, a 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00, RG 26.970 CBMERJ, Id Funcional 0006135811, CPF 007409557-99, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/001097/2020. \r\nId: 2307627\r\n"
        ],
        "2307662": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " \r\n02.04/2021\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 2010022- 1, com validade a contar de 26 de março de 2021, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Controle e Monitoramento, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/001040/2021.\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 4196198-6, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2021, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Controle e Monitoramento, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, anteriormente ocupado por DIERLAN VERLY, ID Funcional nº 2010022-1. Processo nº SEI- 210001/001040/2021.\r\nId: 2307662\r\n"
        ],
        "2307675": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3445265-6/1, da função de Agente de Pessoal do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 11802312512, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/000762/2021.\r\nId: 2307675\r\n"
        ],
        "2307677": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO \r\n1\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-030038/000635/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, mat. nº 3.041.318-1, ID. Funcional nº 501341-6, assistente executivo.\r\nId: 2307677\r\n"
        ],
        "2307679": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.083.455-0, Licença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 03 de dezembro de 2020, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360150/000231/2020.\r\nId: 2307679\r\n"
        ],
        "2307683": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            " \r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 965.883-2, Id. 4385804-0 na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611107322 - 26ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ENCANTADO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/03/2021 no núcleo SIMPLES de número 0053-26. Processo nº SEI-360281/000035/2021.\r\n, Oficial de Cartório de Policial, matrícula nº 269.847-0, Id. 2916794-9 da fun ção de Agente de Pessoal da U.A. 12611107322 - 26ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ENCANTADO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/03/2021 no núcleo SIMPLES de número 0053-26. Processo nº SEI-360281/000035/2021.\r\nId: 2307683\r\n"
        ],
        "2307699": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nos servidores abaixo, relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Policial Penal, ID nº 1980055-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 1963065-4, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 5009818-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID nº 5010016-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID nº 199563-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento\r\nPolicial Penal, ID nº 1978034-6, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Policial Penal, ID nº 4196116-1, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Policial Penal, ID nº 2007363-1, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 2010052-3, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID 5082767-7, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar Psicóloga, Assistente Social e Médico Psiquiatra por não constar com esse profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n.\r\nId: 2307699\r\n"
        ],
        "2307708": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO:\r\nD.O. DE 31/03/2021\r\nPAGINA: 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26/03/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/009668/2020\r\nOnde lê-se: \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26/03/2021\r\nLeia-se: \r\nATO DA COORDERNADORA\r\nDE 26/03/2021\r\nId: 2307708\r\n"
        ],
        "2307744": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nos efeitos do ato, datado de 04/12/2019, publicado em DOERJ de 06/12/2019 que designou a servidora CARLINE CORREIA DA PONTE, Id. Funcional nº 50287613, para, sem prejuízo de sua lotação originária, atuar, por meio do convênio nº 05/2019, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a CECIERJ, na Gerência de Licitação e Contratos da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/002036/2021.\r\nId. Funcional nº 50287613, para ter exercício na Gerência de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/002036/2021.\r\nId: 2307744\r\n"
        ],
        "2307746": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 34º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (15265201), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15266041) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15265106).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/001074/2021\r\nGLN Serviços Hospitalares e Assessorias Ltda.\r\nCredenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia.\r\ndez/2020\r\n97.906,00\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 33º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (15261143), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15262030) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15261097).\r\nFavorecido\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/001068/2021\r\nOncomed Clínica Oncológica Ltda.\r\nPrestação de serviços de Credenciamento de serviços privados e/ou filantrópicos de assistência médica especializada de Radioterapia.\r\ndez/2020\r\n104.322,00 \r\nId: 2307746\r\n"
        ],
        "2307762": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.09.2000\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.09.2000\r\nGILDA MENDES DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... ref. 7 ...\r\nLeia-se: ... ref. 8 ...\r\nId: 2307762\r\n"
        ],
        "2307764": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo SEI- 360078/000003/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360078/000003/2021\r\n\r\nSolução para extração, processamento e análise de dados\r\nTechbiz forense Digital LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDanilo Caio Marcucci Marques\r\n29653622\r\n01636353746\r\nFiscal\r\nMarcos Felipe P. G. G. da Motta\r\n50230883\r\n09157500746\r\nFiscal\r\nLeonardo Moreira Dias\r\n24382965\r\n07896711745\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n5656087\r\n01684052700\r\nGestor\r\nId: 2307764\r\n"
        ],
        "2307773": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5707706, com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000041/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43379621, para exercer, com validade a contar de 14 de Janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Augusto Cesar Cabral Pires ID Funcional nº 5707706. Processo nº SEI-210009/000041/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43927831, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210030/000115/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19661770, para exercer com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogerio Mesquita da Silva, ID Funcional nº 43927831. Processo nº SEI-210030/000115/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42696771, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção II de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jocimar Coutinho de Castro, ID Funcional nº 43368336. Processo nº SEI- 210128/000067/2021.\r\nId: 2307773\r\n"
        ],
        "2307775": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "\r\nHENRIQUE FAGUNDES DOS SANTOS, IDF. nº 4196142-0, dos Quadros da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo Administrativo Disciplinar SEI nºE-21/006.100074/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2021.\r\nId: 2307775\r\n"
        ],
        "2307781": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta unidade prisional, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº EI- 210036/000152/2021.\r\n1- Cinthia de Souza Nascimento ID 50097520\r\n2- Cristina de Oliveira Góes ID 50275941\r\n3- Soraya Barroso Martins ID 50294369\r\n\r\nCOORDENAÇÃO FEMININA E CIDADANIA\r\nDE 30.03.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Coordenação, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Renata dos Santos Batista ID 50007084\r\n2- Willian Xavier da Silva Nazareth, ID 43715419\r\n3- Carlos Renato Alves da Silva ID:20361769\r\nId: 2307781\r\n"
        ],
        "2307790": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "E CIENCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 31.237-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Computação - LABCOMP/E, a contar de 08/07/2020, indicando como substituta a servidora LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matrícula 7.058-1, a contar de 09/07/2020. Processo nº SEI- 260007/003523/2020.\r\nId: 2307790\r\n"
        ],
        "2307791": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 36.200-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Corregedoria Geral da UERJ - CGUERJ Processo nº SEI-260007/006236/2021.\r\nId: 2307791\r\n"
        ],
        "2307797": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 05/04/2021\r\ngente de Fazenda 1ª Categoria,Ouvidoria da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de .\r\nId: 2307797\r\n"
        ],
        "2307803": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROBERTO CARLOS RIQUEZA MARINHO, Identidade nº 070187034, com validade a contar de 18/02/2021, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli-ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Cientifica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transformação através do Art. 2º do Decreto 47490 de 18/02/2021).Processo nº SEI- 360309/000107/2021.\r\nId: 2307803\r\n"
        ],
        "2307810": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nALEXANDRE FERREIRA BARBOSA - TEN CEL PM RG 53.527, ID. Funcional 24085979do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º Batalhão de Polícia Militar - 30º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000251/2021.\r\nId: 2307810\r\n"
        ],
        "2307822": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641749-3, lotado no CBB/SECR, pelo prazo de 06 (seis) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de estado de Saúde - SES, datado de 24/03/2021. Processo nº SEI- 260009/000345/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641688-8, lotado no CCTA/LZO, pelo prazo de 06 (seis) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de estado de Saúde - SES, datado de 24/03/2021. Processo nº SEI-260009/000410/2021.\r\nId: 2307822\r\n"
        ],
        "2307835": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2021\r\no prazo previsto na Portaria FS/DE nº 598, de 01 de março de 2021, publicada em 03 de março de 2021, por mais 08 (oito) dias, a contar de 02 de abril de 2021. Proc. nº SEI-080007/000474/2021.\r\na Portaria FS/DE nº 600, de 03 de março de 2021, publicada em DOERJ de 08 de março de 2021. Proc. nº SEI-270081/000060/2021.\r\nDE 05/04/2021\r\na Portaria FS/DE nº 510, de 05 de janeiro de 2021, publicada em DOERJ de 08 de janeiro de 2021. Proc. nº SEI-320001/003933/2020.\r\nId: 2307835\r\n"
        ],
        "2307856": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " \r\no servidor José Alexandre Moraes Pereira, CPF 00352008717, conforme processo nº SEI-360068/001083/2020 para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando Marcos Nascimento Campos, CPF 55196799753.\r\nId: 2307856\r\n"
        ],
        "2307864": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 1992442-9, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas no 12505000000 (Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento) contando atualmente com 20 (vinte) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 5011689-4, com validade a contar de 18/03/2021. Processo nº SEI- 210036/000360/2021.\r\n, ID 4196214-1, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12506201130 (Hospital de Custódia e Tratamento Henrique Roxo), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária contando atualmente com 109 (cento e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 1970405-4, com validade a contar de 01/03/2021. Processo nºSEI-210085/000083/2021.\r\nID 4336775-5, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12507206110 (Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli), da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 59 ( cinquenta e nove ) servidores com validade a contar de 26/03/2021. Processonº SEI- 210090/000222/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID:5000087-0, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12507205090 Instituto Penal Cândido Mendes, da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 04/03/2021. Processo nº SEI- 210012/000180/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: , para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12507206040 (Instituto Penal Edgard Costa) da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 86 (oitenta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MAURO DORNELLES MACHADO, ID 4336775-5 com validade a contar de 22/03/2021. Processo nº SEI-210064/000248/2021.\r\nId: 2307864\r\n"
        ],
        "2307867": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ADRIANA DA COSTA DAMASCENO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5709580, com validade a contar de 15/01/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Logística, Patrimônio e Fiscalização, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Cientifica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º e alteração de denominação através do Art. 5ª do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Enderson de Souza Ferraz. Processo nº SEI-360309/000095/2021.\r\nId: 2307867\r\n"
        ],
        "2307869": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MÔNICA DIAS GARCIA PENTEADO, Perito Criminal, ID Funcional nº 43795072, com validade a contar de 07/01/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias de Áudio, Imagem e Informática, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli- ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Cientifica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Danilo Caio Marcucci Marques.Processo nº SEI-360309/000096/2021.\r\nId: 2307869\r\n"
        ],
        "2307871": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROBSON LUCATELI FARIA, Oficial de Cartório Id. Funcional nº 5083567-0, com validade a contar de 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Marcelo de Azevedo Leite. Processo nº SEI-360309/000103/2021.\r\nId: 2307871\r\n"
        ],
        "2307877": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03.03.2021\r\nPÁG. 21 - COLUNA 01\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2021\r\nProcesso Nº SEI-330022/000085/2021.\r\nOnde se lê: Processo SEI Nº - 330022/000085/2021\r\nLeia-se: Processo Nº SEI-330023/000011/2021.\r\nId: 2307877\r\n"
        ],
        "2307893": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nmatrícula nº 0244.721-1, ID 3927986-3, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47 de 2005, e combinado § 7º do artigo 10 e Inciso II do Artigo 36, da Emenda Constitucional 103/2019. Processo nº SEI- E-26/005/3354/2017.\r\n, Professor FAETEC I - 20h, ID 42524628/3, referência DOC 20HE3, a contar de 02 de março de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/000854/2021.\r\nDE 31/03/2021\r\nmatrícula nº 0224.036-4, ID 4039569-3, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/103892/2018.\r\nId: 2307893\r\n"
        ],
        "2307914": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\n1\r\n, ID Funcional 5081383-8, a contar de 05 de abril de 2021, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210096/000035/2021.\r\n, a contar de 05 de abril de 2021, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por AMERICO BALBINO DE SOUSA, ID 5081383-8. Processo nº SEI-210096/000035/2021.\r\nId: 2307914\r\n"
        ],
        "2307917": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, UERNER LEONARDO BARREIRA PASSOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29610745, com validade a contar de 18/03/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Esporte, da Divisão de Valorização Profissional e Qualidade de Vida, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000108/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 43431356, com validade a contar de 18/03/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Esporte, da Divisão de Valorização Profissional e Qualidade de Vida, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Uerner Leonardo Barreira. Processo nº SEI-360309/000108/2021.\r\nId: 2307917\r\n"
        ],
        "2307919": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BIANCA MELANIA CASTRO VEIGA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 29300029, com validade a contar de 25/02/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícia Papiloscópica em Vivos-SPPV, do Instituto de Identificação Felix Pacheco-IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Cientifica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de JaneiroProcesso nº SEI- 360309/000109/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DAVID MARTINS PINTO JUNIOR, Papiloscopista Policial, Identidade nº 29906547, com validade a contar de 25/02/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícia Papiloscópica em Vivos-SPPV, do Instituto de Identificação Felix Pacheco-IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Cientifica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Bianca Melania Castro Veiga. Processo nº SEI-360309/000109/2021\r\n. \r\nId: 2307919\r\n"
        ],
        "2307921": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS ALEXANDRE LEITE JUSTINIANO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29482240, com validade a contar de 29/09/2020, para o cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente Inquérito Administrativo, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.612 de 29/03/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Denize Rodrigues Figueiredo. Processo nº SEI- 360309/000113/2021.\r\nId: 2307921\r\n"
        ],
        "2307923": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCUS HARRIS TORRES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 43297943, com validade a contar de 23/03/2021, para o cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente Inquérito Administrativo, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.612 de 29/03/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Milena da Silva Oliveira. Processonº SEI-360309/000114/2021.\r\nId: 2307923\r\n"
        ],
        "2307925": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DÉBORA MORAES MARQUES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 50770799, com validade a contar de 04/02/2021, para o cargo em comissão de Secretária de Comissão, símbolo DAI-6, da 1ª Comissão Permanente Inquérito Administrativo, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Decreto 46.885 de 19/12/2019). Processo nº SEI-360309/000115/2021.\r\nId: 2307925\r\n"
        ],
        "2307926": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. O 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TÉRCIA AMOÊDO SILVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29828260, com validade a contar de 14/07/2020, para o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 2ª Comissão Permanente Inquérito Administrativo, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º e alteração de denominação através do Art. 5ª do Dec. nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante vago. Processo nº SEI- 360309/000116/2021.\r\nId: 2307926\r\n"
        ],
        "2307927": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CANDISA ANDREA MANDIM DA MATA RIBEIRO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 30000017, com validade a contar de 14/07/2020, para o cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente Inquérito Administrativo, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.612 de 29/03/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Elisângela Martins Ladeira. Processo nº SEI- 360309/000118/2021.\r\nId: 2307927\r\n"
        ],
        "2307928": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 30005779, com validade a contar de 14/07/2020, para o cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente Inquérito Administrativo, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.612 de 29/03/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Roberto Lisandro Leão. Processo nº SEI-360309/000117/2021.\r\nId: 2307928\r\n"
        ],
        "2307930": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANGELA CUSTODIA DO CARMO E SILVA DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 29329159, com validade a contar de 14/07/2020, para o cargo em comissão de Secretária de Comissão, símbolo DAI-6, da 2ª Comissão Permanente Inquérito Administrativo, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019). Processo nº SEI-360309/000119/2021.\r\nId: 2307930\r\n"
        ],
        "2307931": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5647800, com validade a contar de 14/07/2020, para o cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente Inquérito Administrativo, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.612 de 29/03/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Liliane Olimpio Santos da Silva Lopes. Processo nº SEI-360309/000122/2021.\r\nId: 2307931\r\n"
        ],
        "2307932": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FABIO ERIK ALVES MONTEIRO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 29355834, com validade a contar de 14/07/2020, para o cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente Inquérito Administrativo, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. nº 46.612 de 29/03/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Renata Silva Montenegro. Processo nº SEI-360309/000123/2021.\r\nId: 2307932\r\n"
        ],
        "2307933": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FLAVIA GOMES MARQUES, Investigador Policial, ID Funcional nº 43922325, com validade a contar de 15/03/2021, para o cargo em comissão de Secretária de Comissão, símbolo DAI-6, da 3ª Comissão Permanente Inquérito Administrativo, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019). Processo nº SEI-360309/000124/2021.\r\nId: 2307933\r\n"
        ],
        "2307935": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO FERNANDES RODRIGUES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29239257, com validade a contar de 01/02/2020, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI-360309/000131/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANTÔNIO LATFALLA BERTRAND, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29504066, com validade a contar de 01/02/2020, para o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 1ª Comissão Permanente Inquérito Administrativo, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º e alteração de denominação através do Art. 5ª do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Marcelo Fernandes Rodrigues. Processo nº SEI-360309/000131/2021.\r\nId: 2307935\r\n"
        ],
        "2307937": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JORGE DOS SANTOS ORNELLAS, ID Funcional nº 25931369, com validade a contar de 31/03/2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assistência Técnica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de SegurançaProcesso nº SEI-360309/000132/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Criminal, ID Funcional nº 29652448, com validade a contar de 31/03/2021, para o cargo em comissão de Vice Diretor, símbolo DAS- 7, do Instituto de Ciminalista Carlos Éboli - ICCE, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º e alteração de denominação através do Art. 5ª do Dec. nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Jorge dos Santos Ornellas. Processo nº SEI-360309/000132/2021.\r\nId: 2307937\r\n"
        ],
        "2307939": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.09.2018\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.09.2018\r\nROSANE GUIMARÃES WERNECK\r\nOnde se lê: ... nível C, referência 8...\r\nLeia-se: ... nível D, referência 9...\r\nId: 2307939\r\n"
        ],
        "2307942": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29241669, com validade a contar de 14/07/2020, para o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 3ª Comissão Permanente Inquérito Administrativo, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Art. 3º e alteração de denominação através do Art. 5ª do Dec. nº 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante vago. Processo nº SEI- 360309/000120/2021.\r\nId: 2307942\r\n"
        ],
        "2307951": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 05.04.2021\r\n, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 5.022.421-2, da função de Agente de Pessoal da UA 12611107336 - 39ª DP Pavuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/02/2021 no núcleo SIMPLES de número 0030-26, tornando sem efeito publicação anterior de 22/02/2021. Processo nº SEI-360154/000021/2021\r\n, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 2.982.772-1, na função de Agente de Pessoal da UA 12611107336 - 39ª DP Pavuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/02/2021 no núcleo SIMPLES de número 0030-26, tornando sem efeito publicação anterior de 22/02/2021. Processo nº SEI-360154/000021/2021\r\nId: 2307951\r\n"
        ],
        "2307967": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\n, matrícula nº 0221.215-7, ID 4031146-5, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-260005/000679/2021.\r\nmatrícula nº 0803.937-2, ID 4126811-3, vínculo 7, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI- 260005/000733/2021.\r\nmatrícula nº 0807018-7, ID 3983066-7, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI- 260005/000676/2021.\r\nmatrícula nº 0822.912-2, ID 2072748-8, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 12 S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47 de 2005, e combinado § 7º do artigo 10 e Inciso II do Artigo 36, da Emenda Constitucional 103/2019. Processo nº SEI-E-26/005/3306/2017.\r\nmatrícula nº 0221.167-0, ID 2092427-5, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47 de 2005, e combinado § 7º do artigo 10 e Inciso II do Artigo 36, da Emenda Constitucional 103/2019. Processo nº SEI- E- 26/005/101077/2018.\r\nmatrícula nº 0221.119-1, ID 2092618-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/103188/2018.\r\nId: 2307967\r\n"
        ],
        "2307973": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA REITORIA Nº 135 DE 23 DE MARÇO DE 2021\r\nSOLIDÁRIA DA UERJ.\r\n, no uso de suas atribuições,\r\no Processo nº SEI-260007/009780/2020; \r\n:\r\n- Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Coleta Seletiva Solidária desta Universidade, com o objetivo de atender às determinações do Decreto Estadual N° 40.645 de 2007, através da implantação e implementação do sistema de coleta seletiva e a devida destinação dos resíduos recicláveis às associações e cooperativas de catadores conforme previsto na legislação.\r\nPrefeitura dos Campi\r\nELIZABETH LAHAMAR, matr. nº 37973-5 - Titular;\r\nCLAUDIO GERVASIO FELICIANO, matr. nº 6985-6 - Titular;\r\nIPRJ\r\nANA CRISTINA FONTES MOREIRA, matr. nº 37458-7 - Titular;\r\nMARCELO DA SILVA FERREIRA, matr. nº 30791-8 - Suplente;\r\nFEBF\r\nLEANDRO BALBINO CASSANE, matr. nº 37003-1 - Titular;\r\nLUCIANO XIMENES ARAGÃO, matr. nº 36097-4 - Suplente;\r\nCARIN VON MÜHLEN, matr. nº 38513-8 - Titular;\r\nELAINE FERREIRA TORRES, matr. nº 33730-3 - Suplente;\r\nFFP\r\nLINCOLN DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. nº 36913-2 - Titular;\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES DA CRUZ, matr. nº 33504-2 - Suplente;\r\nILHA GRANDE\r\nSONIA BARBOZA DOS SANTOS (PR-2), matr. nº 4646-6 - Titular;\r\nRICARDO CARNEIRO DA CUNHA REIS (PR-3), matr. nº 39831-3 - Suplente;\r\n- A representação do Campus Ilha Grande será feita com a indicação da PR-2 de um servidor do CEADS e da indicação da PR-3 de um servidor do ECOMUSEU, que serão alternadas, anualmente, quanto a titularidade e suplência.\r\n- Os Campi/Unidades sem representantes nesta comissão ficarão sob responsabilidade dos membros da Prefeitura dos Campi.\r\n- A comissão terá como área de atuação todos os Campi/Unidades da Universidade, independentemente de possuir membro representante, com os quais estabelecerá ações em conjunto de modo a atingir o objetivo de cumprir a legislação vigente.\r\n- Esta portaria tem validade de 24 (vinte e quatro) meses, entrando em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2021\r\nRICARDO LODI RIBEIRO\r\nReitor\r\n\r\nDE 29.03.2021\r\nGEISA MARIA SOUZA NASCIMENTO, matr. nº 35.564-4, ID. 44044810, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço Financeiro SR-3, símbolo FG-01, código 1304, a contar de 04/02/2021 - Processo nº SEI-260008/000662/2021.\r\nFLÁVIO EDUARDO SOUZA DA SILVA, matr. nº 37.153-4, ID. 44590725, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço Financeiro SR-3, símbolo FG-01, código sequencial 1304, a contar de 08/02/2021 - Processo nº SEI-260008/000662/2021.\r\nDE 31.03.2021\r\nMARCIA FONTES PEIXOTO AZEREDO, matr. nº 30.853-6, ID. 25668536, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Ginecologia), símbolo FG-03, código 406, a contar de 01/03/2021 - Processo nº SEI-260008/002198/2021.\r\nANDREZA MARQUES DUTRA DO VALLE, matrícula nº 38.959-3, ID. 43557970, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Ginecologia), símbolo FG-03, código 406, a contar de 01/03/2021 - Processo nº SEI-260008/002198/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.03.2021\r\nPAG. 23 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.03.2021\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 100/2021\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 106/2021\r\nProcesso nº SEI-260007/001490/2021\r\nId: 2307973\r\n"
        ],
        "2307975": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.03.2021\r\n, matr. nº 40.370-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Nefrologia Pediátrica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GUSTAVO GUIDA GODINHO DA FONSECA, matrícula nº 38.935-3, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 320/SRH/2017, em 27/12/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017 - Processo nº E-26/007/4196/2013. Processo nº SEI- 260007/004857/2021.\r\n, matr. nº 40.328-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA TEREZA BRAGA, matrícula nº 26.965-4, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 928/SRH/2016, em 10/11/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017 - Processo nº E-26/007/8551/2015. Processo nº SEI- 260007/004066/2021.\r\nROSANA MARIA NASCIMENTO CASTRO SILVA, matr. nº 40.376-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Política e Instituições de Saúde - IMS, na vaga de BENILTON CARLOS BEZERRA JUNIOR, matrícula nº 05.504-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 100/SRH/2018, em 28/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017 - Processo nº E-26/007/1651/2019. Processo nº SEI- 260007/002908/2021.\r\nCINTHIA CRISTINE ROSA CAMPOS MEDABER, matr. nº 35.173-4, ID funcional 43841945, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/02/2021 - Processo nº SEI-260007/002603/2021.\r\nDE 25.03.2021\r\nRITA DE CÁSSIA PINHEIRO FERNANDES, matr. nº 30.485-7, ID Funcional 25629433, Técnico Universitário II/ Técnico em Química, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/9758/2019.\r\nDE 30.03.2021\r\nKAROLINE DAFNE DA SILVA ROCHA, matr. nº 38.861-1, ID funcional: 50019376, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/01/2020 - Processo SEI nº E- 26/007/769/2020.\r\nFLÁVIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO FARIA, matr. nº 36.404-2, ID funcional: 41843908, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/12/2019 - Processo SEI nº E- 26/007/10756/2019.\r\nRAFAEL KLAS DA ROCHA LEAL, matr. nº 36.575-9, ID funcional: 44408579, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/03/2019 - Processo SEI nº E-26/007/6211/2019.\r\nPATRICIA VASCONCELOS FONTANA GASPARINI, matr. nº 36.803-5, ID funcional: 44568134, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/01/2018 - Processo nº SEI-260007/004524/2021.\r\nANA CAROLINA MEZZONATO PIRES, matr. nº 39.960-0, ID funcional 51024799, vínculo 01, Técnico Universitário Superior / Biólogo - Botânica Sistemática, lotada no IBRAG, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/03/2021 - Processo nº SEI- 260007/004352/2021.\r\nvago o cargo de Auxiliar Técnico Universitário / Auxiliar de Laboratório, por motivo de falecimento de , matr. n.º 27.062-9, ID funcional 25653164, vínculo 01, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no SLA/HUPE, ocorrido em 28/02/2021 - Processo nº SEI- 260007/005364/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.03.2021\r\nPAG. 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 19.03.2021\r\nELOÁ MASCARENHAS SOFFRITTI \r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 124/2021\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 231/2021\r\nProcesso nº SEI-260007/004061/2021.\r\nId: 2307975\r\n"
        ],
        "2307978": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ARIANE PATRICIA EWALD, matr. nº 31.354-4, do Instituto de Psicologia, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/006163/2021:\r\nDeise Mancebo - UERJ;\r\nLeila Maria Torraca de Brito - UERJ;\r\nRonaldo João Arendt - UERJ.\r\nId: 2307978\r\n"
        ],
        "2307979": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.03.2021\r\nPAG. 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2021\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 06/2020\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 06/2021\r\nOnde se lê: ...e o que consta no processo nº SEI- 260007/003805/2021.\r\nLeia-se: ...e o que consta no processo nº SEI-26-0007/000815. Processo nº SEI-260007/003805/2021.\r\nId: 2307979\r\n"
        ],
        "2307994": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nHELOISA HELENA DE OLIVEIRA BASTOS, Merendeira, ID. Funcional nº 3649224-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA de Arraial do Cabo, U.A.11802301520, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030046/000374/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3746742-5/1, da função de Agente de Pessoal do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 11802312530, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/000706/2021.\r\nId: 2307994\r\n"
        ],
        "2308012": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\npensão, por morte, ao GILDÁSIO NOGUEIRA MAGALHÃES, na matrícula 0501151-5, vínculo 1, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2018, conforme processo nº PD- 04/144.88/2018. .\r\nId: 2308012\r\n"
        ],
        "2308024": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nos Decretos nºs 41.880/2009 e 46.654/2019, e alterações através do Decreto nº 45.478/2015 e nos termos do artigo 81 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor total de R 10.107,67 (dez mil cento e sete reais e sessenta e sete centavos) referente as despesas do exercício de 2020, relativo à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e o empenho e a respectiva liquidação através do PT:135.20.122.0002.8.021 - Fonte:100 - Natureza da Despesa: 3390.92.\r\nId: 2308024\r\n"
        ],
        "2308029": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2021\r\nCLAUDIO GOMES DA SILVA E SOUZA, Id Funcional n° 4434865-7, a contar de 31/03/2021, do cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE CONTRATOS, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/002596/2021\r\nId: 2308029\r\n"
        ],
        "2308036": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.03.2021\r\nANA CARLA COSTA RAMIRO DE OLIVEIRAID Funcional 5118245-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000696/2021\r\nFONTINELE GUIMARÃES FAJARDOID Funcional 2845721-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Vias Concedidas da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000696/2021\r\nLUIS ROBERTO PEREIRA SILVAID Funcional 4383286-5, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Avaliação de Pavimento, símbolo DAI- 6, da Divisão de Gerenciamento de Pavimento, da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000696/2021\r\nLUIS ROBERTO PEREIRA SILVAID Funcional 4383286-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Preservação de Faixa de Domínio, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000696/2021\r\nLUIZ ALEXANDRE TEIXEIRA DE MENESES, ID Funcional 2844255- 5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Preservação de Faixa de Domínio, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000696/2021\r\nNILTON DE SOUZA LIMA, ID Funcional 2076771-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000696/2021\r\ncom validade a contar de 31 de março de 2021,, ID Funcional 5113658-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000696/2021\r\n05.04.2021\r\nMARINA DE MEDEIROS DEVEZA COSTAID Funcional 5118452-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000696/2021\r\nId: 2308036\r\n"
        ],
        "2308038": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n, a contar de 11 de janeiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar RR Q04/89, , RG 11.129, Id Funcional nº 26059355, CPF 984.688.397-87, nos termos dos arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270037/002374/2020.\r\nId: 2308038\r\n"
        ],
        "2308047": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.04.2021\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4383898-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, Processo SEI nº 04/196/000091/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 1163025-6, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, Processo SEI nº 04/196/000091/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427585-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 17.03.2021. Processo SEI nº 04/196/000091/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4383904-5, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Coordenadoria de Gestão de Benefícios Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, Processo SE nº 04/196/000091/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427338-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 17.03.2021. Processo SEI nº 04/196/000091/2021.\r\nId: 2308047\r\n"
        ],
        "2308061": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021, relacionada na listagem do 35º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (15282593), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15283173) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15282523).\r\nSEI-080001/001067/2021\r\nHospital São Vicente De Paulo.\r\nServiços médicos prestados com radioterapia.\r\ndez/2020\r\n35.226,00\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 36º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (15286421), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15287167) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15286376).\r\n\r\nSEI-080001/001315/2021\r\nCasa de Saúde Laranjeiras Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Assistência Médica Especializada aos Portadores de Doenças do Sistema Cardiovascular Neonatal e Pediátrica.\r\ndez/2020\r\n\r\n991.255,07\r\n\r\nId: 2308061\r\n"
        ],
        "2308103": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n/2021\r\n, identidade funcional \r\nnº 2.989.965-6, matrícula nº 173.987-9, Inspetor de Polícia, classe\r\nComissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da \r\nLei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela \r\nLei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº \r\nSEI-360063/000013/2021.\r\nId: 2308103\r\n"
        ],
        "2308137": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.317, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350130/001994/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 51.283, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350032/001874/2020.\r\nSubtenente PM, RG 46.860, do QPMP 0/Q- I, praça de 23.04.1986, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº SEI-350034/002196/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 49.510, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº SEI-350030/003165/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.579, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº SEI-350039/001588/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.171, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350106/000597/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.215, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350072/002136/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.301, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350023/001873/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.386, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350042/000280/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.841, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350045/004316/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 62.541, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350028/000086/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.256, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350059/001305/2021.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 53.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 31 anos de serviço a contar de 06.10.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350040/000189/2021.\r\n2º Sargento PM, RG 68.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 30 anos de serviço a contar de 05.11.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350038/003415/2020. \r\n\r\nId: 2308137\r\n"
        ],
        "2308142": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n, Médico, classe A, matr. nº 08/100.638-9, Id Funcional nº 21164649/1, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI nº E-08/004/1146/2015.\r\nId: 2308142\r\n"
        ],
        "2308148": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 08/21 (SCO 3425/1404/21) em face do servidor , Delegado de Polícia, ID 5023137-5, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XXXV, este c/c o art 10, I, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, no art. 52, I c/c o art 40, III, bem como no art 52, IX, c/c o art 39, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 2308148\r\n"
        ],
        "2308152": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2021\r\no prazo previsto na Portaria FS/DE nº 564, de 12 de fevereiro de 2021, publicada em 18 de fevereiro de 2021, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 18 de abril de 2021. Proc. nº SEI-080007/001086/2021.\r\nId: 2308152\r\n"
        ],
        "2308155": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 43780210, para ter exercício na Gerência de Inovação e Gestão da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/021760/2021.\r\nId: 2308155\r\n"
        ],
        "2308170": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 50257510, da 5ª Procuradoria Regional de Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 05 de abril de 2021. Processo nº SEI- 140017/002166/2021.\r\nId: 2308170\r\n"
        ],
        "2308173": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCARLOS ALBERTO DA ROCHA PORTUGAL JÚNIOR, inscrição nº 000169854, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de dezembro de 2015, tendo em vista a condição de , no Exame de Aptidão Física realizados nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2015. Processo nº SEI- 140001/019325/2021.\r\nId: 2308173\r\n"
        ],
        "2308176": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Com fundamento no Inciso III do Art. 5º do Dec. 44.040, nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93, com fulcro do art.1°, §1° do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980. a concessão de ADIANTAMENTO no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), para atender as despesas extraordinárias e/ou urgentes, em favor de:\r\n.\r\nCARGO: Superintendente da Diretoria de Administração.\r\nMATRÍCULA: n° 91.218-8.\r\nC.P.F.: 147.968.227-63.\r\nId: 2308176\r\n"
        ],
        "2308189": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTécnico em Enfermagem, Ref: 2° G IX, Matrícula: 265.759-1 Id. Funcional: 1977391-9, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI-21/0037/000128/2021.\r\nId: 2308189\r\n"
        ],
        "2308190": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 009/2021 (E- 09/196/1274/2017) em face do servidor JORGE ALESSANDRO XAVIER PEREIRA, Investigador Policial, matrícula nº 968.995-1, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos IV, XV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos V, VII, XI e XIII do Decreto-lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-lei nº 220/75.Processo nº SEI-360320/000680/2021 -\r\nId: 2308190\r\n"
        ],
        "2308228": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43208339, com validade a contar de 10 de março de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000138/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19126344, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Gonçalves Portugal, ID funcional nº 43208339. Processo nº SEI-210056/000138/2021.\r\nDE 05.04.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 22403876, com validade a contar de 18 de março de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000357/2021.\r\n, para exercer com validade a contar de 18 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Vinicius Barbosa da Silva, ID Funcional nº 22403876. Processo nº SEI- 210036/000357/2021.\r\n, ID Funcional nº 50297619, com validade a contar de 08 de março de 2021, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, para exercer com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jeferson Jose Teodoro, ID Funcional nº 50297619. Processo nº SEI-210115/000073/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19650248, com validade a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Administrativa da Escola, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210008/000139/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº42529034, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Administrativa da Escola, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Levi Martins de Andrade, ID Funcional nº 19650248. Processo nº SEI- 210008/000139/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50997254, para exercer com validade a contar de 12 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernanda Barbosa dos Santos Kleuver da Silva, ID Funcional nº 43460410. Processo nº SEI-210015/000238/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131630, com validade a contar de 04 de Março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210054/000170/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127519, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de eferson Santos da Hora, ID Funcional nº 50131630. Processo nº SEI-210054/000170/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127519, com validade a contar de 04 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210054/000170/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50307860, com validade a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210077/000148/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5708311, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex novaes de Farias, ID Funcional nº 50307860. Processo nº SEI- 210077/000148/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002104, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210073/000240/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50116550, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Gonzaga Cordeiro, ID Funcional nº50002104. Processo nº SEI-210073/000240/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 23703652, com validade a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210082/000125/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20365160, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nilton Alves Muniz, ID Funcional nº 23703652. Processo nº SEI-210082/000125/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20365160, com validade a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210082/000125/2021\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961307, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Moço da Costa ID Funcional nº 20365160. Processo nº SEI- 210082/000125/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50103431, para exercer com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius dos Santos Cunha, ID Funcional nº 50912399. Processo nº SEI-210031/000214/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961536, com validade a contar de 11 de março de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000139/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42772893, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Giselle Biondine de Oliveira Goulart, ID Funcional nº 41961536. Processo nº SEI- 210056/000139/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001361, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210054/000117/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43376355, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adalberto Marti, ID Funcional nº 50001361. Processo nº SEI-210054/000117/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19748035, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210054/000141/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002783, para exercer com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elias Clemente de Almeida Lima, ID Funcional nº 19748035. Processo nº SEI- 210054/000141/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº , com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº SEI-210062/000301/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211470, para exercer com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Nogueira dos Santos ID Funcional nº 43274579. Processo nº SEI- 210062/000301/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127179, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000218/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19807040, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Bruno Martins Pereira, ID Funcional nº 50127179. Processo nº SEI- 210018/000218/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20098820, com validade a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210037/000102/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980234-0, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos André Nunes Costa, ID Funcional nº 20098820. Processo nº SEI-210037/000102/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20108460, com validade a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210037/000100/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20098820, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roberto Poubel, ID Funcional nº 20108460. Processo nº SEI-210037/000100/2021.\r\n, ID Funcional nº 19779453, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clínica Tisiológica, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210037/000089/2021.\r\n, ID Funcional nº 19781563, para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clínica Tisiológica, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maria Salvadora da Silva Monteiro, ID Funcional nº 19779453. Processo nº SEI-210037/000089/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43596690, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000133/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 23489820, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jose Oliveira de Almeida Junior, ID Funcional nº 43596690. Processo nº SEI-210009/000133/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000047, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000118/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50098187, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriana Bastos Barbosa, ID Funcional nº 50000047. Processo nº SEI- 210083/000118/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19907958, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210083/000168/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19630654, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Antônio Brandão Bahia, ID Funcional nº 19907958. Processo nº SEI-210083/000168/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19915101, para exercer com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Niete Elias Moura, ID funcional nº 50007092. Processo nº SEI-210009/000150/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19915101, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000150/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43822240, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000119/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19800550, para exercer com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Douglas Leonardo Lugão, ID Funcional nº 43822240. Processo nº SEI-210009/000119/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127519, com validade a contar de 03 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210021/000202/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294660, para exercer com validade a contar de 03 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Francisco dos Santos Junior, ID Funcional nº 50127519. Processo nº SEI- 210021/000202/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294660, com validade a contar de 03 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210021/000202/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099132, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210021/000190/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43927831, para exercer com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano Gonçalves, ID Funcional nº 50099132. Processo nº SEI-210021/000190/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43927831, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210021/000190/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº , com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000094/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43440363, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edmax Souza de Sales, ID Funcional nº 41988361. Processo nº SEI-210107/000094/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369839, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210107/000085/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212494, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edson da Silva Souza, ID Funcional nº 43369839. Processo nº SEI-210107/000085/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50100130, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000140/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19639651, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Henrique Miranda dos Santos, ID Funcional nº 50100130. Processo nº SEI-210009/000140/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19639651, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000140/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20020937, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000115/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43546765, para exercer com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Heriberto Fernando Rodrigues Maggessi, ID Funcional nº 20020937. Processo nº SEI- 210009/000115/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50282131, para exercer com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Carlos Olimpio, ID Funcional nº 19662572. Processo nº SEI- 210009/000118/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50282131, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000114/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19667523, para exercer com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Igor Bicaco João, ID Funcional nº 50282131. Processo nº SEI-210009/000114/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43369782, para exercer com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Luiz de Jesus, ID funcional nº 50001272. Processo nº SEI- 210032/000165/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19669020, com validade a contar de 07 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais do Grande Rio, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210032/000274/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 26138921, para exercer com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais do Grande Rio, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Sangoi, ID Funcional nº 19669020. Processo nº SEI-210032/000274/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 26138921, com validade a contar de 31 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais do Grande Rio, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210032/000274/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5642639, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais do Grande Rio, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandro Santos Farias, ID Funcional nº 26138921. Processo nº SEI- 210032/000281/2021.\r\nId: 2308228\r\n"
        ],
        "2308232": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\n, com validade a partir da ordem de início, os servidores PATRÍCIA FERREIRA DE MELLO- ID. 4391170-6; e - ID. 5115931-7, para compor a comissão de fiscalização dos “Serviços técnicos especializados visando a elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais com Restauração de 7,50 Km de rodovia; Implantação de Pistas Laterais; Drenagem; Reforço e Alargamento de OAE's (pontes, viadutos, passarelas, etc); passivo Ambientais e Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da RJ-104, no Trecho Niterói - Subida da caixa d'agua até entroncamento com Br-101 - 22,92 Km”, objeto do Processo E- 16/002/008958/2019 (Licitação nº 09/2020 - Concorrência ALC nº 009/2020), a cargo da empresa Dynatest Engenharia Ltda.\r\nId: 2308232\r\n"
        ],
        "2308239": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de à servidora ELIANE CRISTINA ISIDORO LOPES, ID Funcional nº 43816290.\r\nId: 2308239\r\n"
        ],
        "2308254": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030029/007831/2020, publicado no D.O. de 16/03/2021.\r\nId: 2308254\r\n"
        ],
        "2308257": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 668/2021 - EXONERA PAULO SERGIO DA SILVA REIS JUNIOR, Id Funcional n° 2663167-9, a contar de 06/04/2021, do cargo de livre provimento de DIRETOR GERAL, com lotação no Hospital Estadual Carlos Chagas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/002656/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 669/2021 - DESIGNA PAULO VINICIUS DE\r\nLIMA FREIRE, Id Funcional n° 4346172-7, para exercer interinamen-\r\nte a contar de 07/04/2021, as atribuições do cargo em comissão\r\nde DIRETOR GERAL do Hospital Estadual Carlos Chagas, da\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº \r\nSEI-080007/002656/2021\r\nId: 2308257\r\n"
        ],
        "2308294": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641421-4, lotado no CBB/LBCT, pelo prazo de 06 (seis) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de estado de Saúde - SES, datado de 24/03/2021. Processo nº SEI-260009/001549/2020.\r\nId: 2308294\r\n"
        ],
        "2308314": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional 5099158-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001080/2021.\r\n, CABO PM, ID Funcional 4407812-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ocupado anteriormente por VIVIAN CRISTINE LOPES DA SILVA, ID Funcional 5099158-2. Processo nº SEI- 210001/001080/2021.\r\nId: 2308314\r\n"
        ],
        "2308326": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " \r\nCOGEFISEAI/00155578\r\nN° 081.677.557- 54. : São Gonçalo - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 1.148,22. Processo nº SEI- 070002/005295/2020.\r\nCOGEFISEAI/00153942\r\nENDEREÇO: Artigo 64 C/C 29 da Lei Estadual 3.467/00 : Apreensão. PROC. Nº SEI E-07/002.4561/2019.\r\nGEFISEAI/00156125\r\nN° 165.580.987- 33. : Paraty - RJ. PENALIDADEProcesso nº SEI- 070002/000377/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156096\r\nN° 02.496.442/0005-20. : Rua Minas Gerais, Antiga Rua E, sn Lote 10 Quadra 3. : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 19.061,81. Processo nº SEI-070002/010537/2020.\r\nGEFISEAI/00156185\r\nN° 03.578.431/0001-28. : Rodovia Presidente Dutra km 197 - Fazenda Ilha dos Mineiros. INFRAÇÃO: Interdição do Estabelecimento. Processo nº SEI-070002/009974/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155918\r\nN° 27.170.721/0001-04. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEProcesso nº SEI- 070002/007153/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155914\r\nN° 26.117.324/0001-06. : Seropédica - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 5.586,66. Processo nº SEI- 070002/007422/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155994\r\nN° 15.825.285/0001-77. : Rodovia BR 465, Antiga Rio-São Paulo. : Artigo 63 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 20.317,16. Processo nº SEI-070002/007424/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156032\r\nN° 60.869.336/0219-71. MUNICIPIO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 26.653,58. Processo nº SEI-070002/006052/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155767\r\nN° 14.617.683/0001- 35. : Avenida Ataliba, sn Lote 06 Quadra 659 - Loteamento Campo Alegre. : Artigo 52,64 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 16.096,44. Processo nº SEI-070002/004933/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156093\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria. : Rua Florença, sn. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.311,87. PROC. Nº SEI - E-07/002.863/2020.\r\nId: 2308326\r\n"
        ],
        "2308330": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n14.859.006/0001-23 Rodovia Raul Solto Maior, n° 600, Goitacazes, Campos dos Goytacazes - RJ Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Suspensão Parcial ou Total das AtividadesProcesso nº SEI-E-07/002.11914/2019. \r\nId: 2308330\r\n"
        ],
        "2308340": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.04.2021\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA,ID Funcional nº 4138075-4, a contar de 01 de abril de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/001580/2021.\r\n, ID Funcional nº 4138075-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 260009/001580/2021.\r\nId: 2308340\r\n"
        ],
        "2308350": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDE 01.04.2021\r\n, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art.1º do Decreto nº 12. 990, de 07.06.89 e 21.326, de 22.02.95, obedecendo a Decisão do E. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº TCE-RJ 102037/2017 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-22/001/000423/2016,\r\npublicado no DOERJ de 29/12/2016 e retificado no DOERJ de 18/12/2018, de EDUARDO GOMES DE SOUZA, Técnico de Planejamento, ID Funcional 19370377, matrícula nº 289.280-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, quanto à fundamentação legal, para que seja nos termos do da Constituição Federal, com validade a contar de 29/12/2016, fixando-lhe os proventos mensais de inatividade em R 2.991,25, apurados pela média proporcional conforme determinação do TCE-RJ.\r\nId: 2308350\r\n"
        ],
        "2308353": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 07.04.2021\r\nLUCIANA BOGEA GONÇALVES COSTA PIRES, Investigadora, ID 4.364.843-6 na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611107336 - 40ª DELEGACIA DE POLÍCIA - HONÓRIO GURGEL da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 05/04/2021 no núcleo SIMPLES de número 0031-26. Processo nº SEI-360156/000040/2021.\r\n, Inspetora de Polícia, ID 565.477-7 da função de Agente de Pessoal da U.A.12611107336 - 40ª DELEGACIA DE POLÍCIA - HONÓRIO GURGEL da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 05/04/2021 no núcleo SIMPLES de número 0031-26. Processo nº SEI- 360156/000040/2021.\r\n\r\nId: 2308353\r\n"
        ],
        "2308362": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 13/2021 com Bionefro Comércio de Material Hospitalar LTDA ME, 14/2021 com Hunter Cientifica Comercial e Serviços LTDA, 15/2021 com Enzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais LTDA e 17/2021 com Comercial Cardu EIRELLI ME para compra de material hospitalar, para atender à Policlínica Piquet Carneiro, a servidora ANA CAROLINA CAETANO MIRANDA, mat. nº 37.105-4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo SEI n° E-26/007/3123/2020.\r\nId: 2308362\r\n"
        ],
        "2308365": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.03.2021\r\n, o ato de 25 de março de 2021, publicado no D.O. de 07.04.2021, que exoneroucom validade a contar de 05 de abril de 2021,ID Funcional 2845721-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Vias Concedidas da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000696/2021.\r\nId: 2308365\r\n"
        ],
        "2308390": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/035/1671/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, o servidor APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMERO, Prof. Doc. II, matrícula nº 291.770-6, Identidade Funcional nº 33417933-0.\r\nId: 2308390\r\n"
        ],
        "2308400": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2021\r\nID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000284/2021.\r\nDE 15.03.2021\r\nID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000346/2021.\r\nID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000347/2021.\r\nDE 16.03.2021\r\nID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000357/2021.\r\nId: 2308400\r\n"
        ],
        "2308401": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.02.2021\r\nID 50002856.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210002/000218/2021.\r\nId: 2308401\r\n"
        ],
        "2308403": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2021\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000212/2021\r\nDE 17.03.2021\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000294/2021\r\nDE 19.03.2021\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000306/2021\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000307/2021\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2021\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000235/2021.\r\ngrupamento do servidor de escolta\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.02.2021\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da pu blicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/000361/2021.\r\nDE 04.03.2021\r\nJÉSSI N.N. BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/000416/2021.\r\nId: 2308403\r\n"
        ],
        "2308404": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA \r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 02.03.2021\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000341/2021.\r\nDE 22.03.2021\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000475/2021.\r\nDE 29.03.2021\r\n, GISELE LEITÃO MALTA ALVES LEILA DE BRITO XIMENES, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000518/2021\r\nId: 2308404\r\n"
        ],
        "2308405": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.03.2021\r\n, como sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210013/000146/2021.\r\nDE 09.03.2021\r\n, como sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210013/000155/2021.\r\nDE 10.03.2021\r\n, como sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210013/000161/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.03.2021\r\n, como sindicante, a servidora HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000211/2021.\r\nDE 18.03.2021\r\n, como sindicante, a servidora HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000249/2021.\r\nDE 22.03.2021\r\n, como sindicante, a servidora HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000258/2021.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.03.2021\r\n, como sindicante, o servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210064/000197/2021.\r\n, como sindicante, o servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210064/000198/2021.\r\n, como sindicante, a servidora HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000199/2021.\r\nDE 15.03.2021\r\n, como sindicante, o servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210064/000220/2021.\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2021\r\n, como sindicante, o servidor ALOÍSIO SACRAMENTO, ID 42699525. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210082/000134/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA PATRICIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2021\r\n, como sindicante, a servidora GISELLE FERNANDES TEIXEIRA FERREIRA DE SOUZA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/000172/2021.\r\nDE 10.03.2021\r\n, como sindicante, a servidora GISELLE FERNANDES TEIXEIRA FERREIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/000181/2021.\r\nDE 19.03.2021\r\n, como sindicante, a servidora GISELLE FERNANDES TEIXEIRA FERREIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/000205/2021.\r\nDE 22.03.2021\r\n, como sindicante, a servidora GISELLE FERNANDES TEIXEIRA FERREIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/000208/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2021\r\n, como sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210107/000091/2021.\r\nId: 2308405\r\n"
        ],
        "2308406": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 22.02.2021\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000161/2021.\r\nId: 2308406\r\n"
        ],
        "2308407": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\n.01.2021\r\na Sindicância nº SEI 210006/000508/2021, referente ao SEI- 21020.509/2019 e ALDO ELIAS VILLELA, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 07.01.2021\r\na Sindicância nº SEI 210006/000046/2021, referente ao SEI- 210059/000383/2020 e para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2308407\r\n"
        ],
        "2308410": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPENITENCIÁRIA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000211/2021.\r\nDE 03.03.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000247/2021.\r\nDE 04.03.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000260/2021.\r\nDE 11.03.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000273/2021.\r\nDE 18.03.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000292/2021.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000295/2021.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 05.03.2021\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAÚJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000171/2021.\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAÚJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000172/2021\r\nDE 11.03.2021\r\nIGOR UHL DE FREITAS SILVA, ID 50106260. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000190/2021.\r\nDE 17.03.2021\r\n, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210055/000201/2021.\r\nId: 2308410\r\n"
        ],
        "2308411": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/000292/2021.\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/000322/2021.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/000199/2021.\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000102/2021.\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000124/2021.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000131/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000113/2021.\r\nId: 2308411\r\n"
        ],
        "2308412": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000209/2021.\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000221/2021.\r\nDE 08.03.2021\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000269/2021.\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000277/2021.\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000309/2021.\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000271/2021.\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000299/2021.\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000315/2021.\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000316/2021.\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000336/2021.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/000502/2021.\r\nDE 12.03.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/000562/2021.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/000586/2021.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/000588/2021.\r\nDHAYANNE NOVAES ALVES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210091/000182/2021.\r\nId: 2308412\r\n"
        ],
        "2308444": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 871.201-0, I.D funcional nº 5650488, fora de diligências policiais e de regime de plantão noturno, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360198/000041/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.156-2, I.D funcional nº 4254686-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/007/491/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.375-2, I.D funcional nº 4200755-0, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/007/4978/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.542-8, I.D funcional nº 3548995-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/042/1030/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.018409-2, I.D funcional nº 3482776-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000697/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.880-9, I.D funcional nº 4061546-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000951/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 291.614-6, I.D funcional nº 3505044-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/012/2331/A/2018.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 951.284-9 e nº 929.406-7, I.D funcional nº 4257897-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/007/101192/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 957.796-6, I.D funcional nº 4374859-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002545/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.683-9, I.D funcional nº 5654920, fora da atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360105/000010/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003111-1 e nº 837.219-5, I.D funcional nº 4030256-3, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000716/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 945.151- 9, I.D funcional nº 5552605, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente professor docente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000631/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 960.524- 7, I.D funcional nº 4384325-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000697/2021.\r\nServente, matrícula nº 5.002061-9, I.D funcional nº 3648974-3, em serviços leves, que não implique movimentar individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/011/61/2017.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 221.240-5, I.D funcional nº 2094607-4, em ambientes isentos de mofo, fumaça e poeira ambiental, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000684/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 830.243-2 e nº 953.620-2, I.D funcional nº 3795134-3, em local com acesso à rampas ou elevadores, serviços que não ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000767/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.450-2, I.D funcional nº 4216510-5, fora de plantão, fora de plantão de emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000106/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.021476-6, ID Funcional nº 3653966-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000106/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 803.650-1, I.D funcional nº 4013475-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000301/2021.\r\n\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.958-2, ID Funcional nº 3441016-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000870/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 231.381-5, ID Funcional nº 3677124-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000883/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.614-1, ID Funcional nº 3678136-3, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/001033/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 841.307-2, ID Funcional nº 3286379-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000147/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.572-0, ID Funcional nº 4254437-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/007/104405/2018.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.818-7, ID Funcional nº 4272755-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000076/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.796-6, ID Funcional nº 4374859-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000994/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.442-3, ID Funcional nº 4317638-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000757/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.022.567-1, ID Funcional nº 3485004-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local próximo a residência, até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/000676/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.053-4, ID Funcional nº 4190851-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000322/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.688-2, ID Funcional nº 4259022-1, em função extraclasse, podendo exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000590/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 840.104-4 e Professor Docente II, matrícula nº 5.019.939-7, ID Funcional nº 4016534-5, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias no trimestre, exercer a atividade do docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000435/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 807.986-5, ID Funcional nº 3740571-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000848/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.644-9, ID Funcional nº 3731098-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000842/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.025.077-8, ID Funcional nº 574882-8, em local próximo a residência, em até 50km de distância da sua moradia, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/007/6114/2018.\r\n, Servente, matricula nº 5.010.192-2, ID Funcional nº 3593984-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000828/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.028-4, ID Funcional nº 3996108-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000740/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.882-4 e nº 828.672-6, ID Funcional nº 4057235-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/001025/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.174-3, ID Funcional nº 4284432-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000859/2021.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.002.074- 2, ID Funcional nº 3302327-1, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000280/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.337-8, ID Funcional nº 4215354-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/000726/2020.\r\nMerendeira, matrícula nº 5.016.778-2, ID Funcional nº 3478835-2, em serviços leves, em local que não implique movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal e onde tenha acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000442/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.107-7, ID Funcional nº 4366536-5, em função extraclasse, podendo substituir outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000980/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 815.411-4, ID Funcional nº 3667714-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/011/502/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.022.871-7, ID Funcional nº 3418236-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000680/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.678-0, ID Funcional nº 3606651-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/007/150/2014.\r\nId: 2308444\r\n"
        ],
        "2308505": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 38493373/1, matrícula n° 807.042-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030041/000149/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 39935329/2, matrícula n° 839.292-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI-030043/000384/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36990914/1, matrícula n° 290.952-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 519,11. Processo nº SEI-030037/000194/2021.\r\n, Médico, ID funcional n° 19812884/1, matrícula n° 817.433-6, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- 030022/000655/2021.\r\nId: 2308505\r\n"
        ],
        "2308508": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA, REVOGANDO RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 25, DE 16 DE MARÇO DE 2017.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 108 da Lei Complementar nº 69/90, e o que consta no Processo Administrativo nº SEI 040085/000005/2021, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n- O Conselho de Ética, criado pelo artigo 107 da Lei Complementar nº 69/90, passa a ser composto dos seguintes membros Conselheiros, para o fim de exercer as atribuições constantes do artigo 109 da lei Complementar nº 69/90, com mandato de um ano, permitida a recondução:\r\nPresidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - AFRERJ\r\nALOISIO DA CUNHA TAVARES - Identidade Funcional nº 1954651-3\r\nMembro da Segunda Instância Administrativa de Julgamento da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL - Identidade Funcional nº 43229751.\r\nRepresentantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ: \r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO - Identidade Funcional 4365270- 0\r\nRICARDO BRAND - Identidade Funcional 1939063-7\r\nARI WANDERSMAN - Identidade Funcional nº 19495641.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2021\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nId: 2308508\r\n"
        ],
        "2308537": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na pedido, com validade a contar de 01 de março de 2021, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000243/2021.\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n01.04.2021\r\nALEX MARCHITO SOLIVA - Ten Cel PM RG 60.900, ID Funcional 24015644, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 11º Batalhão de Polícia Militar - 11º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/000250/2021.\r\nId: 2308537\r\n"
        ],
        "2308600": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npara exercer com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Administrativa de Finanças, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diogo Monteiro Santos Jorge, ID Funcional nº 5094727. Processo nº SEI- 210036/000358/2021\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43718680, com validade a contar de 22 de março de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210099/000032/2021.\r\npara exercer com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vivilane Pereira Ferreira, ID Funcional nº 43718680. Processo nº SEI- 210099/000032/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008676, para exercer com validade a contar de 13 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Roberto de Barros Maximiano, ID Funcional nº 43715591. Processo nº SEI-210083/000106/2021.\r\nId: 2308600\r\n"
        ],
        "2308613": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 07.04.2021\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/005916/2020, publicado no D.O. de 12/03/2021.\r\nId: 2308613\r\n"
        ],
        "2308635": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na defesa apresentada pelo servidor VALTER PEREIRA DOS SANTOS, identidade funcional nº 5.017.819.9-0, CONVERTENDOpara SUSPENSÃO por 01 (um) dia, no Processo nº SEI- 030022/001454/2020.\r\nId: 2308635\r\n"
        ],
        "2308662": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO \r\n1\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030038/000794/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.318-1, ID. Funcional nº 501341-6, assistente executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030029/004567/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 2911458-6, assistente executivo.\r\nId: 2308662\r\n"
        ],
        "2308664": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2021\r\na Portaria FS/DE n° 499, de 11 de dezembro de 2020, publicada em DOERJ de 16 de dezembro de 2020. Proc. nº SEI-080002/001945/2020.\r\nId: 2308664\r\n"
        ],
        "2308666": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4001084-8/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A.11802304526, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000564/2021.\r\nId: 2308666\r\n"
        ],
        "2308726": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nDO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 05/04/2021, o Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Id Funcional 5118158-4, para supervisionar a \"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RODOVIA KM-134, TRECHO PEDRO DO RIO - POSSE, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ\", a cargo da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/005106/2019 (Contrato nº 40/2020).\r\n, com validade a partir de 05/04/2021,o Engenheiro , matrícula nº 91.355-3, Id Funcional 5116636-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-138 ENTRE O TREVO DE SÃO VICENTE E A LOCALIDADE ll)E SÃO VICENTE DE PAULA\", a cargo da Empresa ONIX SERVIÇOS LTDA., objeto do Processo nº SEl-160002/003938/2020 (Contrato nº 23/2021), sob a supervisão do Engenheiro , matrícula nº 13/71.041-8, Id Funcional 4377320-6.\r\n, com validade a contar de 10/03/2021, o Engenheiro matrícula nº 13/91.187, Id Funcional 5101789-0, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS,INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 4ª E 20ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - SÃO GONÇALO-RJ E ITABORAÍ-RJ\"; a cargo da empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, objeto do Processo Administrativo nº SEl-160002/004042/2020 ( Contrato nº 004/2021),sob a supervisão do Engenheiro , matrícula nº 13/91.234, Id Funcional 5105503-1.\r\nId: 2308726\r\n"
        ],
        "2308731": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na pedido, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o servidor ID Funcional nº 4434226-8, do cargo de Técnico de Laboratório, Pesca e Aquicultura, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 220016/000272/2020.\r\nId: 2308731\r\n"
        ],
        "2308733": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 34/2010, celebrado em 05 de 05 de 2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação de Usuários e Amigos de Saúde Mental de Paracambi, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de 179.380,81 (cento e setenta e nove mil trezentos e oitenta reais e oitenta e um centavos), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E- 18/1733/2009.\r\nId: 2308733\r\n"
        ],
        "2308734": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 33/2010, celebrado em 30 do 04 de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação de Desenvolvimento Comunitário Valão dos Pires, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E-18/1735/2009.\r\nId: 2308734\r\n"
        ],
        "2308735": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 49/2010, celebrado em 18 de 05 de 2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Comunidade África Brasil, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de 179.998,70 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos), oriundo do administrativo Proc. nº SEI-E-18/1742/2009.\r\nId: 2308735\r\n"
        ],
        "2308736": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 55/2010, celebrado em 07 de 06 de 2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o Movimento Cultura Já Engenho da Rainha - MOCAJER, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E-18/308/2010.\r\nId: 2308736\r\n"
        ],
        "2308737": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 45/2010, celebrado em 24 de 06 de 2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Banda de Música Sociedade Recreativa de Pinheiral, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.999,88 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), oriundo do administrativo Proc. nº SEI-E-18/362/2010.\r\nId: 2308737\r\n"
        ],
        "2308738": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 153/2010, celebrado em 22 de 07 de 2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação das Folias de Reis de Macuco, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000;00 (cento e oitenta mil reais), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E-18/787/2010.\r\nId: 2308738\r\n"
        ],
        "2308739": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 149/2010, celebrado em 23 de 07 de 2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação de Moradores de Santo Antônio do Imbé, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000;00 (cento e oitenta mil reais), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E-18/550/2010.\r\nId: 2308739\r\n"
        ],
        "2308740": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 154/2010, celebrado em 23 de 07 de 2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o Grupo Diversidade Niterói, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 177.340,40 (cento e setenta e sete mil trezentos e quarenta reais e quarenta centavos), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E-18/278/2010.\r\nId: 2308740\r\n"
        ],
        "2308741": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\n06.04.2021\r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 73/2010, celebrado em 26 do 07 de 2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia de Pitoria, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.909,26 (cento e setenta e nove mil novecentos e nove reais e vinte e seis centavos), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E-18/705/2010.\r\nId: 2308741\r\n"
        ],
        "2308742": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 158/2010, celebrado em 26 de 07 de 2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Cultural Zé Mussum, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E-18/234/2010.\r\nId: 2308742\r\n"
        ],
        "2308743": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 159/2010, celebrado em 29 do 07 de 2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o Instituto Educacional e Cultural Amigos das Bibliotecas Públicas do Estado do Rio de Janeiro, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.949,17 (cento e setenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E- 18/598/2010.\r\nId: 2308743\r\n"
        ],
        "2308744": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 88/2010, celebrado em 28 de 07 de 2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Cultural Sementes D'África, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.747,71 (cento e setenta e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E- 18/179/2010.\r\nId: 2308744\r\n"
        ],
        "2308745": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 68/2010, celebrado em 20 do 08 de 2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação dos Remanescentes de Quilombos Santa Rita do Bracuí - Angra dos Reis, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000;00 (cento e oitenta mil reais), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E-18/418/2010.\r\nId: 2308745\r\n"
        ],
        "2308746": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 162/2010, celebrado em 21 do 09 de 2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Brasileira de Arte e Cultura do Nordeste - ABRACNE, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.842,48 (cento e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E-18/250/2010.\r\nId: 2308746\r\n"
        ],
        "2308747": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " \r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 87/2010, celebrado em 30 do 09 de 2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Étnica de Promoção, Estudos e Pesquisas Artísticas, Culturais, Sociais, Educacionais, Ambientais, Cidadania e Atividades Esportivas, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil oitocentos reais), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E-18/385/2010.\r\nId: 2308747\r\n"
        ],
        "2308748": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " \r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 53/2010, celebrado em 01 do 10 de 2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Coral Jovem Adventista do Rio de Janeiro, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.825,30 (cento e setenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E- 18/1660/2009.\r\nId: 2308748\r\n"
        ],
        "2308749": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " \r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 241/2010, celebrado em 29 do 10 de 2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Cultural e Ambiental Recicla Areal - ACARA, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E-18/1184/2010.\r\nId: 2308749\r\n"
        ],
        "2308750": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " \r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 200/2010, celebrado em 21 do 10 de 2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Companhia Teatral Catarse (Espaço Cultural Camarim das Artes), integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E-18/1545/2010.\r\nId: 2308750\r\n"
        ],
        "2308751": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " \r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 197/2010, celebrado em 20 do 10 de 2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Econo mia Criativa e o Centro Social e Cultural da Vila Vintém, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E-18/1290/2010.\r\nId: 2308751\r\n"
        ],
        "2308752": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " \r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 219/2010, celebrado em 05 do 11 de 2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Via Cultural Brasil, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E- 18/1289/2010.\r\nId: 2308752\r\n"
        ],
        "2308753": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 239/2010, celebrado em 14 do 12 de 2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Brasileira de Museologia, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E- 18/1183/2010.\r\nId: 2308753\r\n"
        ],
        "2308754": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " \r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 226/2010, celebrado em 25 do 11 de 2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Centro Cultural Casarti Casa do Artista Independente Produções Culturais e Artísticas, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E-18/914/2010.\r\nId: 2308754\r\n"
        ],
        "2308755": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " \r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 224/2010, celebrado em 30 do 11 de 2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o PROFEC - Programa de Formação de Educação Comunitária, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E-18/1550/2010.\r\nId: 2308755\r\n"
        ],
        "2308756": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " \r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 216/2010, celebrado em 25 do 11 de 2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Fundação Educacional de Três Rios - FETRI, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.999,99 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), oriundo do administrativo Proc. nº SEI E-18/403/2010.\r\nId: 2308756\r\n"
        ],
        "2308757": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " \r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 242/2010, celebrado em 28 do 12 de 2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Folia de Reis Nossa Senhora de Lourdes, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E-18/1548/2010.\r\nId: 2308757\r\n"
        ],
        "2308758": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " \r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 11/2011, celebrado em 23 do 05 de 2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Econo mia Criativa e a Associação dos Grupos de Folia de Reis de Nova Friburgo, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E-18/1549/2010.\r\nId: 2308758\r\n"
        ],
        "2308759": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " \r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 03/2011, celebrado em 22 do 06 de 2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Casa das Artes - Resgatando A Arte de Viver, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E-18/406/2010.\r\nId: 2308759\r\n"
        ],
        "2308760": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 24/2009, celebrado em 11 do 12 de 2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Musical Apanhei-Te Cavaquinho, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 179.950,00 (cento e setenta e nove mil novecentos e cinquenta reais), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E-18/1386/2009.\r\nId: 2308760\r\n"
        ],
        "2308761": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\ndecorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 12/2011, celebrado em 13 do 05 de 2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o Instituto Centro de Experimentação, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E-18/2057/2010.\r\nId: 2308761\r\n"
        ],
        "2308766": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nDO DIRETOR\r\na partirde 05/04/2021, da execução dos \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE S[NALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ- 138 ENTRE O TREVO DE SÃO VICENTE E A LOCALIDADE DE SAO VICENTE DE PAULA\" “OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORIAS FÍSICO-OPERACIONAIS DA RJ-099, DO ENTRONCAMENTO COM BR-101”, a cargo da empresa ÔNIX SERVIÇOS LTDA.\r\n018/2020;\r\n023/2021;\r\nR 2.929.024,00;\r\n09 (nove) meses;\r\n05/04/2021;\r\n05/12/2021.\r\na partirde 10/03/2021, da execução de “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES. EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA. PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 4ª E 20ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - SÃO GONÇALO-RJ E ITABORAÍ-RJ\", a cargo da empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n026/2020;\r\n004/2021;\r\nR 4.125.916,00;\r\n12 (doze) meses;\r\n10/03/2021;\r\n10/02/2022.\r\nId: 2308766\r\n"
        ],
        "2308773": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2021\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1948115-2, da Coordenadoria de Controle do Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, parada Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040070/000144/2021.\r\na sindicância, que tem como atribuição elaborar relatório, contendo parecer conclusivo, conforme estabelecido no artigo 20 do Decreto nº 7.526/1984, sobre os elementos apresentados no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-040182/000066/2021, e DESIGNA para compor a Comissão de Sindicância os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\nTitulares\r\nLuciana Soares Maciel\r\nIdentificação Funcional nº 874847-0\r\nAna Paula Carneiro Araújo\r\nIdentificação Funcional nº 5102275-3\r\nBernard Gama Botelho\r\nIdentificação Funcional nº 5103193-0\r\nSuplentes\r\nTamara Monteiro Ferreira Porto\r\nIdentificação Funcional nº 5114631-2\r\nIngrid Sassen Paz Santa Brigida\r\nIdentificação Funcional nº 5093543-7\r\nProcesso nº SEI-040182/000066/2021\r\nId: 2308773\r\n"
        ],
        "2308774": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 19225148, da Procuradoria da Dívida Ativa para a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001531/2021.\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 50074660, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para o Gabinete do Procurador Geral, com exercício na Câmara Administrativa de Solução de Litígios - CASC, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de abril de 2021. Processo nº SEI-140001/001531/2021 \r\nId. Funcional nº 612208-6, para ter exercício na Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/001513/2021.\r\nId: 2308774\r\n"
        ],
        "2308777": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Filipe Magalhães Schimzel Alves. Processo nº SEI-040062/000032/2021.\r\nId: 2308777\r\n"
        ],
        "2308798": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006287-5, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 28.09.2020 até 01.03.2021.Processo nº SEI-040196/000770/2020.\r\nId: 2308798\r\n"
        ],
        "2308809": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDEPARTAMETO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\npara funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 10 h. do dia 08/04/2021 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-36/320/1635/2019 (PAD 35/19). Processo nº SEI-360320/000042/2021.\r\nId: 2308809\r\n"
        ],
        "2308837": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\nnº 404-00024/2021 de natureza punitiva, em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.735-4 tendo em vista o não comparecimento do citado servidor policial nas audiências designadas pelo MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias junto aos processos nºs 0000911-56.2014.8.19.0021 e 0210830- 09.2018.8.19.0001. Processo nº SEI-360320/000699/2021.\r\nId: 2308837\r\n"
        ],
        "2308839": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar Nº 404-00016/21, de natureza punitiva, em face do servidor , perito criminal, ID 2.969.394-2, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, III e XXVI, do Decreto-Lei nº 218/75 \r\nId: 2308839\r\n"
        ],
        "2308843": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA 1ª CRP\r\nDE 08/04/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD Nº 073- 05531/2020), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XXXV, n/f do Art. 10º, inciso IX, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000063/2021. \r\nId: 2308843\r\n"
        ],
        "2308878": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5.081.724-8, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2021, com fundamento no artigo 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360155/000031/2021\r\nId: 2308878\r\n"
        ],
        "2308913": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/04/2021\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 37º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (15380765), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15381548) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15380668).\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/001065/2021\r\nRadioserra Serviços Médicos Ltda.\r\nCredenciamento de Serviços Médicos especializado em Radioterapia.\r\ndez/2020\r\n292.047,00\r\nId: 2308913\r\n"
        ],
        "2308916": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2021, a Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02 ADRIANNA MARLEY FARI, RG 14.664, CBMERJ, Id Funcional 610955-1, CPF 844.350.387-49, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270120/000041/2021.\r\nId: 2308916\r\n"
        ],
        "2308932": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA EMENTA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 85, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 E DE SEU ART.1° E § 1°, ART.8°, INCLUINDO MENÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS PARÂMETROS DA LEI ESTADUAL 9.018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. POR IGUAL, INCLUI A ALUDIDA OBSERVAÇÃO NO ROL DE SEUS CONSIDERANDOS.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regulamentares, que lhe conferem o art. 4º, inciso V, XIII, XIV e XVII e o parágrafo único do art. 6º ambos da Lei Estadual nº. 4.556, de 6 de junho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo Regulatório em tramitação perante a AGENERSA,Processo SEI nº E-12/003/200/2013,\r\nFica alterada parcialmente a ementa da Instrução Normativa 85, de 22 de dezembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\"CUMPRIMENTO DA LEI Nº 9.018/2020 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nFica alterado parcialmente o primeiro considerando da Instrução Normativa 85, de 22 de dezembro de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\"- que as concessionárias de serviços públicos do Estado do Rio de Janeiro estão obrigadas a manter escritório de atendimento aos usuários em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro, desde que prestem serviços nos respectivos municípios, cabendo à AGENERSA regulamentar os horários de os dias de atendimento, nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº 3.878/2002 e art. 2º da Lei Estadual nº 9.018/2020.\"\r\nFica alterada parcialmente a redação do art. 1°, da Instrução Normativa 85, de 22 de dezembro de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\"Art. 1º - Esta Instrução Normativa regulamenta as Leis Estaduais nº 3.878/2002 e nº 9.018/2020, dispondo sobre a forma como as concessionárias e prestadoras de serviços públicos estarão obrigadas a manter escritório de atendimento aos usuários em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro, desde que prestem serviços nos respectivos municípios, exceto naqueles em que somente existam clientes cujo atendimento em razão de características específicas, possa ser realizado de forma personalizada através das áreas comerciais das empresas.\"\r\nFica alterada parcialmente a redação do § 1°, art.8°, passando a constar a seguinte redação:\r\n“§1° - Nos casos de escritório de atendimento por postos móveis ou fixos, em periodicidade de 1 (uma) vez ao mês, na forma do parágrafo 3, art. 2, Lei 9018, de 21 de setembro de 2020, o atendimento se dará preferencialmente em um sábado de cada mês....”\r\nO prazo para adequação, tão somente, das alterações trazidas por esta Instrução Normativa será de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação no Diário Oficial, permanecendo em curso o prazo da Instrução Normativa 85, de 22 de dezembro de 2020, em relação às obrigações inalteradas.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2021\r\nConselheiro-Presidente\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\nConselheiro\r\n(FÉRIAS)\r\nRAFAEL AUGUSTO PENNA FRANCA\r\nConselheiro \r\n\r\nVLADIMIR PASCHOAL DE MACEDO\r\nConselheiro\r\nId: 2308932\r\n"
        ],
        "2308949": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, conforme processo nº SEI-360001/000028/2021, os servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360001\r\n2021NE00120\r\nServiço de confecção de medalhas amizade, honra, fidelidade e devotamento \r\nArpa Indústria e comércio de brindes LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nTarcisio Andreas Jansen\r\n29473462\r\n02310043702\r\nFiscal\r\nCleise Lucia Pinto Silva Corrêa Lopes\r\n871381-0\r\n76379400710\r\nFiscal\r\nSilva\r\n4280609-7\r\n09853417774\r\nGestor\r\nId: 2308949\r\n"
        ],
        "2308950": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/000007/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/000007/2020\r\n002/SEPOL/2021\r\nAquisição de Licença Sistema Banco de Preços\r\nNP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nEpitacio de Araujo Lima Neto\r\n2956632-0\r\n03751363718\r\nFiscal\r\nCarlos Alberto Liberalli G. de Mattos\r\n565162-0\r\n73702072772\r\nFiscal\r\nJosé Alexandre Moraes Pereira\r\n571172-0\r\n00352008717\r\niscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n5656087\r\n01684052700\r\nGestor\r\nId: 2308950\r\n"
        ],
        "2308992": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07.04.2021\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cb BM Q00/97 , RG 22.464, Id Funcional 0026094673, 8º GBM - Campinho, a contar de 01 de abril de 2021, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 063, de 07 de abril 2021, Nota DGP/4 - JD 030/2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo Nº SEI-270139/000080/2021.\r\nId: 2308992\r\n"
        ],
        "2308994": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 07.04.2021\r\na servidora ANA PAULA MARCONDES ÁVILA, Investigadora de Polícia, ID: 4392263-5 na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109525 - 101ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PINHEIRAL da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/04/2021 no núcleo SIMPLES de número 0243-26. Processo nº SEI- 360211/000024/2021.\r\no servidor DANIEL SERRA PUGLIESI PIRES, Inspetor de Polícia, ID: 43729690 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109525 - 101ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PINHEIRAL da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/04/2021 no núcleo SIMPLES de número 0243-26. Processo nº SEI- 360211/000024/2021.\r\nId: 2308994\r\n"
        ],
        "2309002": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            " CIVIL\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\nDE 08.04.2021\r\n, respectivamente, os servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nABREU, RG CBMERJ 21.044, Id Funcional 000612399-6 - UA 16.01.109 (DBM 4/6 - Cantagalo). Processo nº SEI-270089/000324/2021.\r\n, RG CBMERJ 20.413, Id Funcional 002678372-0 - UA 16.01.112 (DBM 2/15 - Itaipava). Processo nº SEI-270090/000254/2021.\r\nDA SILVA MORAES, RG 27.869, Id Funcional 000613844-6 - UA 16.01.039 (DAS). Processo nº SEI-270038/000103/2021.\r\n, RG 19.949, Id Funcional 002613146-3 - UA 16.01.191 (DBM1/1 Catete). Processo nº SEI-270077/000124/2021.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber: \r\nE LIMA, RG CBMERJ 53.310, Id Funcional 005086737-7 - UA 16.01.109 (DBM 4/6 - Cantagalo). Processo nº SEI-270089/000324/2021.\r\nDE REZENDE, RG CBMERJ 27.572, ID Funcional 002676228-5 - UA 16.01.112 (DBM 2/15 - Itaipava). Processo nº SEI-270090/000254/2021.\r\n, RG 27.255, Id Funcional 002632266-8 - UA 16.01.039 (DAS). Processo nº SEI- 270038/000103/2021.\r\n, RG 49.536, Id Funcional 005034539-7 - UA 16.01.191 (DBM1/1 Catete). Processo nº SEI-270077/000124/2021.\r\nId: 2309002\r\n"
        ],
        "2309025": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDE 07.04.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Processo nº SEI-080004/000178/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: MARIA YÁSKARA FERREIRA ALFREDO, Id Funcional nº 2102477-4, THAYANE LIMA DA SILVA XAVIER, Id Funcional nº 50897330 e ENI MOURA DA SILVA, Id Funcional nº 4263407-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº SEI-080004/000221/2021.\r\nId: 2309025\r\n"
        ],
        "2309064": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe são conferidas e considerando os fatos constantes no Processo nº SEI-270081/000060/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e para isso designa a comissão composta pelos servidores Marcelo Lima Garcia de Azevedo, ID: 50823930, Ana Carolina Marinho Linhares, ID: 5118289-0 e Mauro Santos de Araújo, ID.: 1943561-4, sob a presidência do primeiro. \r\nConceder o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação em D.O, para concluir os trabalhos e emitir o relatório final para envio à Diretoria Executiva, podendo solicitar prorrogação de prazo por mais 08 (oito) dias, com apresentação de justificativa para o pedido.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nDiretor Executivo - Fundação Saúde\r\nId: 2309064\r\n"
        ],
        "2309065": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.03.2021\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nPORTARIA FS/DE Nº622/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO.\r\nProcesso nº SEI- 080007/001914/2021.\r\nOnde se lê: Art. 2º - A Tomada de Contas, de que trata esta Portaria, será realizada pela Comissão Temporária de Tomada de Contas, composta pela servidora Ana Lucia da Silva Costa Pessanha, Id 4250174- 1, pela servidora Marcia Maria Villa Nova da Silva, Id 3122536-5 e pelo servidor Vitor Acselrad,Id 4378033-4, sob a presidência da primeira.\r\nLeia-se: Art. 2º - A Tomada de Contas, de que trata esta Portaria, será realizada pela Comissão Temporária de Tomada de Contas, composta pela servidora Marcia Maria Villa Nova da Silva, Id 3122536-5, pela servidora Simone Henrique da Silva, Id 4218186-0 e pelo servidor Vitor Acselrad, Id 4378033-4, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2309065\r\n"
        ],
        "2309068": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 43793797, com validade a contar de 21/10/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias de Engenharia, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli- ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Cientifica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transferência através do Dec. nº 46.701 de 24/07/2019 e alteração de denominação através do art. 5º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019), que teve como último ocupante Meire Cristine Ferreira de Souza, , nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-360309/000151/2021.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 43793797, com validade a contar de 07/01/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias de Engenharia, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli- ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Cientifica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-360309/000151/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, VICTOR SATIRO DE MEDEIROS, Perito Criminal, ID Funcional nº 43794033, com validade a contar de 07/01/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias de Engenharia, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli- ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Cientifica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Denis Guimarães.Processo nº SEI-360309/000152/2021.\r\nId: 2309068\r\n"
        ],
        "2309105": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24º, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, a favor da M.I. Montreal Informática S.A., CNPJ: 42.563.692/0001-26, cujo objeto é a Aquisição, suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica de 228.000 Licenças Perpétuas de Software do Sistema Automatizado de Biometria - AFIS, no valor total de R 1.500.240,00 (um milhão, quinhentos mil duzentos e quarenta reais), nos termos de autorização do Sr. Vice Presidente Administrativo, autoridade ordenador de despesa.\r\nId: 2309105\r\n"
        ],
        "2309106": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24º, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, a favor da M.I. Montreal Informática S.A., CNPJ: 42.563.692/0001-26, cujo objeto é Serviços de suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica das licenças instaladas há mais de doze meses e da base legada, a fim de garantir continuidade ao Sistema Estadual de Identificação - SEI administrado pela Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ., no valor total de R 9.444.674,15 (Nove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e quinze centavos), nos termos de autorização do Sr. Vice Presidente Administrativo, autoridade ordenador de despesa.\r\nId: 2309106\r\n"
        ],
        "2309160": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nLUCILA GRAÇA DE PAULOID Funcional 5118591-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000745/2021\r\nId: 2309160\r\n"
        ],
        "2309167": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3631478-1/1, da função de Diretor do C.E. Caetano Belloni, U.A. 11802310551, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000203/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4390421-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 11802310551, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000203/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4390421-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Caetano Belloni, U.A. 11802310551, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celanira Liberatori Velasques, ID. Funcional nº 3631478-1/1. Processo nº SEI- 030039/000203/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4391577-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030038/000128/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4391577-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/000128/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4253064-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A.11802307552, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 12/12/2019, publicado no D.O. de 16/12/2019. Processo nº SEI- 030036/002886/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3219752-7/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Tipo A, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Lopes Cordero, ID. Funcional nº 4253064-4/1. Processo nº SEI- 030036/002886/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3633113-9/1, da função de Diretor do C.E. Cortume Carioca, U.A. 11802313516, Município de Guapimirim, da SEEDUC. Processo nº SEI-030042/000670/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3613527-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cortume Carioca, U.A. 11802313516, Município de Guapimirim, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/11/2018, publicado no DOERJ de 21/11/2018. Processo nº SEI-030042/000670/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3613527- 5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Cortume Carioca, U.A. 11802313516, Tipo D, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Gomes Machado Freixo, ID. Funcional nº 3633113-9/1. Processo nº SEI-030042/000670/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5021013-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI- 030038/001258/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5018013-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Teles de Menezes Junior, ID. Funcional nº 3323478-7/1. Processo nº SEI-030038/001258/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4343088-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 11802308560, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000191/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4381911-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 11802303539, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000145/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5036612-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 11802303539, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Alvim Dias Silva, ID. Funcional nº 4381911-7/1. Processo nº SEI-030032/000145/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4335237-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 309 Zuzu Angel, U.A. 11802305522, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/000380/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3646234-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 241 Nação Mangueirense Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 11802309557, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sulamita do Carmo da Cunha Magalhães, ID. Funcional nº 3733126-4/1. Processo nº SEI-030038/000787/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4392836-6/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Augusto Motta, U.A. 11802306538, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por William de Mello Ribeiro Junior, ID. Funcional nº 4427285-5/1. Processo nº SEI-030035/000355/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4252778-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela Neves Muniz, ID. Funcional nº 3475601-9/1. Processo nº SEI-030036/000719/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3382104-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Santos Dumont, U.A. 11802303539, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000421/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3373964-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Roosevelt, U.A. 11802303532, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no D.O. de 31/03/2020. Processo nº SEI- 030032/000421/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3373964-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Santos Dumont, U.A. 11802303539, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirelle Lara Leal, ID. Funcional nº 3382104-6/1. Processo nº SEI- 030032/000421/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4254404-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Roosevelt, U.A. 11802303532, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Avelar, ID. Funcional nº 3373964-1/1. Processo nº SEI-030032/000421/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, CRISTINA GUIMARÃES VILLAR, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4351314- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Reis Mattos, ID. Funcional nº 4424002-3/1. Processo nº SEI-030038/000273/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5035109-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 11802304528, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI- 030033/000825/2021.\r\nMÁRCIA ELIZABETH CALLEGARIO PARREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203698-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 11802304528, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2020, publicado no DOERJ de 06/03/2020. Processo nº SEI-030033/000825/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203698-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 11802304528, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Jacomo de Souza, ID. Funcional nº 5035109-5/1. Processo nº SEI-030033/000825/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, ORLANDO CARLOS CORRÊA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3762655-8/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado São Fidélis/Cambuci, U.A. 11802311562, Tipo D, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos José Alves Rodrigues, ID. Funcional nº 566511-6/4. Processo nº SEI- 030041/002178/2020.\r\nGLORIA VIRGINIA DIAS DA ROCHA BEZERRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3326364-7/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, U.A. 11802304501, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000163/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4392152-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, U.A. 11802304501, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 22/10/2020, publicado no DOERJ de 26/10/2020. Processo nº SEI-030033/000163/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4392152-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, U.A. 11802304501, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gloria Virginia Dias da Rocha Bezerra, ID. Funcional nº 3326364- 7/1. Processo nº SEI-030033/000163/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 556029-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Luzia Pinheiro Barbosa Porto, ID. Funcional nº 3563885-0/2. Processo nº SEI-030038/000224/2021.\r\nId: 2309167\r\n"
        ],
        "2309169": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.03.2021\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000467/2021.\r\nId: 2309169\r\n"
        ],
        "2309170": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 25.03.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do Processo de Sindicância n° SEI-210006/000111/2021.\r\nId: 2309170\r\n"
        ],
        "2309171": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.03.2021\r\n, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000301/2021.\r\nDE 22.03.2021\r\n, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000386/2021.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.03.2021\r\nMENDONÇA, ID 50007033. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000224/2021.\r\nDE 11.03.2021\r\nMENDONÇA, ID 50007033. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000234/2021.\r\nMENDONÇA, ID 50007033. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000235/2021.\r\nDE 17.03.2021\r\nMENDONÇA, ID 50007033. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000250/2021.\r\nMENDONÇA, ID 50007033. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000251/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2021\r\n, ID 19906552. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000318/2021\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2021\r\n, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000146/2021.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2021\r\nGERSON GIL GOMES CONDE, ID 50911902. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000155/2021.\r\nDE 19.03.2021\r\nGERSON GIL GOMES CONDE, ID 50911902. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000141/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.03.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000144/2021.\r\nDE 15.03.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000156/2021.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2021\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000196/2021.\r\nDE 17.03.2021\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000207/2021.\r\nDE 19.03.2021\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000225/2021.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2021\r\nID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210057/000425/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000167/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.03.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000261/2021.\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000262/2021.\r\nDE 10.03.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000271/2021.\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000272/2021.\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000274/2021.\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000275/2021.\r\nDE 16.03.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000290/2021.\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000291/2021.\r\nDE 22.03.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000321/2021.\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000322/2021.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2021\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210077/000170/2021.\r\nDE 18.03.2021\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210077/000173/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2021\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000193/2021.\r\nDE 15.03.2021\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000221/2021.\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000222/2021.\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000223/2021.\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000224/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000171/2021.\r\nDE 18.03.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000181/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2021\r\n, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000122/2021.\r\nDE 26.02.2021\r\n, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000135/2021.\r\nDE 10.03.2021\r\n, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000161/2021.\r\n, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000164/2021.\r\nId: 2309171\r\n"
        ],
        "2309172": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nTRANSFERE A SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMÁTICA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO IPEM/RJ.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-220003/000388/2020, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil;\r\n\r\n- que a eficiência e a efetividade da Administração Pública devem nortear as ações do Gestor, com vistas ao melhor interesse público;\r\n\r\n- que, na ausência de regimento interno aprovado, compete privativamente ao responsável pelo Instituto dispor sobre a organização e o funcionamento da administração do IPEM/RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nA Superintendência de Informática do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, fica transferida da estrutura da Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF para o Gabinete da Presidência - GAPRE.\r\nFica revogada a Portaria IPEM/GAPRE nº 1000 de 03.09.2020.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2021\r\nKENNEDY MARTINS\r\nPresidente\r\nId: 2309172\r\n"
        ],
        "2309179": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\nLEILA DE BRITO XIMENES, ID 4273942-0, em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID. 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000503/2021 (Ref. Sindicância E- 21/052.032/2019).\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGAem substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ID.: 5000848-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000560/2021 (ref. Sindicância E-21/006.036/2020).\r\n2.03.2021\r\nUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA.em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID. 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000579/2020.\r\nId: 2309179\r\n"
        ],
        "2309180": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID. 5707706 em substituição ao servidor GLAUCO VINÍCIUS DE A. GOMES, ID. 2004983-8. Processo nº SEI- 210023/000075/2021.\r\nId: 2309180\r\n"
        ],
        "2309181": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA EM GESTÃO EM TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n, ID 1965653-0 em substituição ao servidor Lindomar Ferreira Lima, ID 1980055-0. Processo nº SEI-210073/000186/2021.\r\n, ID 1965653-0 em substituição ao servidor Alexandre Baima Lúcio da Silva - ID 1963065-4. Processo nº SEI-210073/000196/2021.\r\nId: 2309181\r\n"
        ],
        "2309190": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 19225148, da Procuradoria da Dívida Ativa para a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de abril de 2021. Processo nº SEI-140001/001531/2021.\r\n09/04/2021.\r\nId: 2309190\r\n"
        ],
        "2309191": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            " \r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de março de 2021, LUIZ HENRIQUE SCHWARTZ TAVARES, Coronel BM, ID Funcional nº , do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000618/2021.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Schwartz Tavares, ID Funcional nº 2644558-1. Processo nº SEI- 270001/000618/2021.\r\ncom validade a contar de 25 de março de 2021, LEONARDO GAMA E SILVA LANGER, Coronel BM, ID. Funcional nº 611888-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000618/2021.\r\nCoronel BM, ID. Funcional nº com validade a contar de 2o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Gama e Silva Langer, ID. Funcional nº 611888-7. Processo nº SEI- 270001/000618/2021.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de março de 2021, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA RODRIGUES, Coronel BM, ID Funcional 611891-7, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000618/2021.\r\nNOMEAR DANIELA PIZZINI, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613935-3,com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Teixeira Rodrigues, ID Funcional 611891-7. Processo nº SEI- 270001/000618/2021.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de março de 2021, RAMMON DIAS PEREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610870-9, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000618/2021.\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, Coronel BM, ID Funcional nº 611868-2, com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rammon Dias Pereira, ID Funcional nº 610870-9. Processo nº SEI-270001/000618/2021.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de março de 2021, MARCELO MONNIER DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2617691-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000618/2021.\r\nNOMEAR DEMETRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, Coronel BM, ID Funcional nº 610859-8,com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Monnier da Silva, ID Funcional nº 2617691-2. Processo nº SEI-270001/000618/2021.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de março de 2021, KEITH MARKUS MOREIRA DE ALMEIDA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613968-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/000618/2021.\r\nNOMEAR LEONARDO TUPAN LAVERSVEILER GOMES, Coronel BM, ID Funcional nº 610862-8,com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Keith Markus Moreira de Almeida, ID Funcional nº 613968-0. Processo n° SEI-270001/000618/2021.\r\nANDRE DE SOUZA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2635942-1, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA II, do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000618/2021.\r\nNOMEAR EDERSON SILVA ANTONIO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613494-7, com validade a contar de 24 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do CBA II, do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre de Souza Silva, ID Funcional nº 2635942-1. Processo nº SEI-270001/000618/2021.\r\nCHRISTIAN LUCIANO NASCIMENTO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2618415-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000618/2021.\r\nNOMEAR RENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTO, Coronel BM, ID Funcional nº 2676449-0com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Christian Luciano Nascimento, ID Funcional nº 2618415-0. Processo nº SEI- 270001/000618/2021.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de março de 2021, JAIR BRETA JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2653085-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA X, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/000618/2021.\r\nNOMEAR LEONARDO COURI PINHEIRO, Coronel BM, ID Funcional nº 2613263-0,com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA X, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jair Breta Junior, ID Funcional nº 2653085-6. Processo n° SEI-270001/000618/2021.\r\nGERCIVAL SILVA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613031-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000618/2021.\r\nNOMEAR CHRISTIAN LUCIANO NASCIMENTO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2618415-0,com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gercival Silva de Oliveira, ID Funcional nº 613031-3. Processo nº SEI-270001/000618/2021.\r\nFABIANA FERREIRA DA CRUZ, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645013-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Jacarepaguá), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000618/2021.\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS DA SILVA COELHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2674641-7com validade a contar de 25 de março de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Jacarepaguá), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Ferreira da Cruz, BM, ID Funcional nº 2645013-5. Processo nº SEI-270001/000618/2021.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2021, NATASHA DE CAMPOS QUINTEIRO, Capitão BM, ID Funcional nº 4383139-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GOCG - Praça de Bandeira), do Grupamento Operacional do Comando Geral, do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000618/2021.\r\nNOMEAR SERGIO LIMA DE JESUS FILHO, Major BM, ID Funcional nº 609880-0, , com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GOCG - Praça de Bandeira), do Grupamento Operacional do Comando Geral, do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porNatasha de Campos Quinteiro, ID Funcional nº 4383139-7. Processo n° SEI-270001/000618/2021.\r\nLUCAS NASCIMENTO DA SILVA, 1° Tenente BM, ID Funcional nº 5013018-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000618/2021.\r\n, 1° Tenente BM, ID Funcional nº 50 de março de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Nascimento Da Silva, ID Funcional nº 5013018-8. Processo nº SEI-270001/000618/2021.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de março de 2021, MATHEUS LEÃO BARRETO MOREIRA, Capitão BM, ID Funcional nº 4405375-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/20 - Colubandê), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000618/2021.\r\nNOMEAR LUCIO DA SILVA CUNHA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2628718-8com validade a contar de 31 de março de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/20 - Colubandê), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Leão Barreto Moreira, ID Funcional nº 4405375-4. Processo nº SEI-270001/000618/2021.\r\n, RODRIGO DOMINGOS FREIRE, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/27 - Saquarema), do 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM - Araruama), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/000618/2021.\r\nBM, ID Funcional de o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/27 - Saquarema), do 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM - Araruama), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Domingos Freire, ID Funcional 614209-5. Processo n° SEI-270001/000618/2021.\r\nId: 2309191\r\n"
        ],
        "2309196": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, com validade a contar de 17/03/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3400758-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Lions Clube, U.A.11802311513, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº SEI-030040/000394/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3642255-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A 11802313540, Município de Comendador Levy Gasparian, da SEEDUC. Processo nº SEI-030042/000660/2021.\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3652447-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 313 Rubem Braga, U.A 11802307554, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/001563/2021.\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3652447-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A 11802307552, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030036/001563/2021.\r\nId: 2309196\r\n"
        ],
        "2309214": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nATOS Do subsecretário\r\nde 06/04/2021\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 38º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (15391382), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15480286) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15387240).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/001063/2021\r\nRadiovitae Serviços Médicos Ltda.\r\nServiços médicos prestados com radioterapia.\r\ndez/2020\r\n312.460,00 \r\nde 07/04/2021\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 39º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (14323361), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15440828) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (14323250).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 08/001/049325/2019\r\nCosta Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição do medicamento Mesalazina 500mg.\r\nnov/2019\r\n520.020,00\r\nde 08/04/2021\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 40º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (15489952), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15491823) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15489510).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/000518/2021\r\nEspólio de Artur Bordalo Marques.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Imóvel.\r\ndez/2020\r\n10.000,00\r\nId: 2309214\r\n"
        ],
        "2309230": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.996.763-5, matrícula nº 44537, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360289/000011/2021.\r\nId: 2309230\r\n"
        ],
        "2309239": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/003320/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MOZART MOREIRA BRUNO, ID Funcional 594720-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2309239\r\n"
        ],
        "2309240": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002139, com validade a contar de 31 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210027/000283/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699088, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Ferreira Gelard, ID Funcional nº 50002139. Processo nº SEI-210027/000283/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20076169, com validade a contar de 05 de abril de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração e Logística, da Coordenação Administrativa de Gestão em Tratamento, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000210/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43718680, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração e Logística, da Coordenação Administrativa de Gestão em Tratamento, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudia da Silva Dias, ID funcional nº 20076169. Processo nº SEI-210056/000210/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368433, com validade a contar de 15 de março de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000359/202.\r\npara exercer com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudia dos Santos, ID Funcional nº 43368433. Processo nº SEI-210036/000359/202.\r\nId: 2309240\r\n"
        ],
        "2309254": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " CORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 09.04.2021\r\npara apurar possíveis irregularidade objeto do Processo SEI nº E-03/007371/2009, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 4278858-7, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2309254\r\n"
        ],
        "2309261": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\ninominada, de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no processo , que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, XXXV c/c o art. 10, V e VII, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360320/000728/2021\r\nId: 2309261\r\n"
        ],
        "2309264": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09.04.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/000817/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\nId: 2309264\r\n"
        ],
        "2309299": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, no valor de R 1.073,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 20/12/2020, conforme Processo nº SEI-140001/001448/2021.\r\n, no valor de R 5.296,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 11/01/2021, conforme Processo nº SEI040157/000157/2021.\r\n, no valor de R 1.354,46, correspondente a cota de 50,00%, e a LUCIANO DAVID DE PAIVA SCHUINA, no valor de R 1.354,47, correspondente a cota de 50,00% com fundamento no art. 40, § 7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com validade a contar de 08/02/2021, tornando sem efeito o ato datado de 02/09/2013, publicado no D.O. de 11/11/2013, conforme Processo nº SEI-140001/009109/2021.\r\nDE 08/04/2021\r\nALMEIDA, no valor de R 4.212,99 referente matrícula 0112125-0 e R 4.081,33, referente matrícula 0199764-2, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 17/02/2020, conforme Processo nº SEI-140001/005358/2020.\r\nId: 2309299\r\n"
        ],
        "2309322": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 35352469/1, matrícula n° 831.738-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07. Processo SEI nº E-03/008/103353/2018.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional n° 33254265/1, matrícula n° 277.560-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030032/001402/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional n° 19828225/1, matrícula n° 853.257-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030022/001769/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 33279632/1, matrícula n° 5.021.282-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,89 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E-03/005/683/2016.\r\n, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 40458245/1, matrícula n° 5.001.598-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref.9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo SEI nº E- 03/030/631/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 37835025/1, matrícula n° 1.204.897-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030041/000022/2021.\r\n, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 35006676/1, matrícula n° 5.016.106-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 5584/2009), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030033/000077/2021.\r\n, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 40406601/1, matrícula n° 5.183.160-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref.9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo SEI nº E- 03/030/887/2019.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional n° 39335852/1, matrícula n° 284.957-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I, (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E- 03/014/1008/2019.\r\n, Professor Docente II, B, ref. 7, ID Funcional n° 38660865/1, matrícula n° 283.560-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref.7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. Processo SEI nº E-03/030/368/2020.\r\n, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 39309665/1, matrícula n° 5.007.436-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52. Processo nº SEI-030032/000822/2021.\r\n, Técnico de Enfermagem, ID Funcional n° 20369549/2, matrícula n° 835.479-7, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030022/001986/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 32929242/2, matrícula n° 837.272-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref.8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo SEI nº E- 03/038/502/2019.\r\n, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 33020442/1, matrícula n° 5.025.058-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h nível D, ref.9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 519,11. Processo nº SEI- 030038/001046/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID Funcional n° 33793697/1, matrícula n° 5.007.308-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h nível C, ref.8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030032/000140/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, A, ref. 6, ID Funcional n° 34513981/1, matrícula n° 5.010.378-7, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/037/585/2019.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 36277720/1, matrícula n° 5.023.452-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo SEI nº E-03/008/3170/2019.\r\n, Professor Docente II, B, ref. 7, ID Funcional n° 33115265/1, matrícula n° 804.597-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº SEI-030043/000354/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 33950571/1, matrícula n° 827.986-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os pro ventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI-030032/000225/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36324264/1, matrícula n° 250.612-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref.9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/038/2027/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 37830970/1, matrícula n° 293.084-0, nos ter mos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref.9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI nº E-03/004/2330/2019.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 38828766/1, matrícula n° 291.384-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E- 03/002/3817/2016.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 41283473/4, matrícula n° 824.818-9, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI nº E-03/035/54/2019.\r\nEUGENIA MARTINS MEDEIROS, Servente I, ID Funcional n° 32761864/1, matrícula n° 270.400-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E- 03/013/2516/2019.\r\nId: 2309322\r\n"
        ],
        "2309330": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3737078-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 11802309547, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Ricardo Pereira, ID. Funcional nº 4333003- 7/3. Processo nº SEI-030038/000213/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4380733-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Amorim Machado D'Almenery, ID. Funcional nº 4206686-7/4. Processo nº SEI-030038/001259/2020.\r\nId: 2309330\r\n"
        ],
        "2309335": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, I.D Funcional nº 5.081.680-2, Oficial de Cartório do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 27 de junho de 2016, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360052/000155/2020\r\nComissário de Polícia matrícula nº 268716-8, para exercer suas funções na Operação Segurança Presente na Secretaria de Estado de Governo, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI-420001/000064/2021\r\nId: 2309335\r\n"
        ],
        "2309340": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nnos termos do § 3º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o servidor LUIZ FERNANDO , Id. Funcional 1985934-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela direção da Unidade Socioeduca tiva CAI-BR (Centro de Atendimento Integrado - Belford Roxo), no período de 08 de abril de 2021 a 08 de maio de 2021, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/002033/2021.\r\nId: 2309340\r\n"
        ],
        "2309344": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPolíticas de Tecnologia da Informação (TI), do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM/RJ, quais sejam:\r\nTermo de Uso e Responsabilidade\r\nPolítica de Armazenamento de Dados\r\nPolítica de Licenciamento de Software\r\nPolítica de Uso E-Mail Institucional\r\nPolítica Ilha de Impressão\r\nPolítica Rede de Dados e Comunicação\r\nPolítica Utilização de Equipamentos\r\nTermo de Conhecimento\r\nTermo de Sigilo e Confidencialidade\r\nId: 2309344\r\n"
        ],
        "2309350": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, a contar de 18 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RENATO MARTINS DA SILVA, RG 12.222 CBMERJ, Id Funcional 0026132869, CPF 024857827-84, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270307/000506/2020.\r\n, a pedido, a contar de 18 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 LUIZ CLAUDIO PAZ, RG 12.446 CBMERJ, Id Funcional 0009404864, CPF 012017637-89, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270307/000507/2020.\r\n, a pedido, a contar de 18 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCO AURELIO FARIAS DE VASCONCELLOS, RG 12.259 CBMERJ, Id Funcional 0026131234, CPF 018585667-54, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270307/000516/2020. \r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de março de 2021, a Subten BM Q06/AxE/02 TATIANA DE SOUSA SOARES RODRIGUES, RG 30.746 CBMERJ, Id Funcional 0026414058, CPF 084386737-08, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/001765/2020. \r\n, a pedido, a contar de 18 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 EDGAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 15.459 CBMERJ, Id Funcional 0026023768, CPF 844136977-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270142/000009/2021\r\n, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA FONTES, RG 12.487 CBMERJ, Id Funcional 0026353130, CPF 991308587-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/000018/2021.\r\n, a pedido, a contar de 18 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/95 GASPAR DA COSTA, RG 18.831 CBMERJ, Id Funcional 0026175819, CPF 009458307-26, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270086/000026/2021.\r\n, a pedido, a contar de 18 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 WILLAME LOUZEIRO, RG 14.686 CBMERJ, Id Funcional 0026598850, CPF 690813017-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270145/000035/2021.\r\n, a pedido, a contar de 12 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 PAULO CESAR MARINHO, RG 13.408 CBMERJ, Id Funcional 0026323354, CPF 019362297-14, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270061/000037/2021.\r\n, a pedido, a contar de 18 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO MOURA SODRE, RG 14.465 CBMERJ, Id Funcional 0025861840, CPF 029930727-14, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270118/000044/2021.\r\n, a pedido, a contar de 18 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 MARCOS FONTES DA SILVA, RG 13.519 CBMERJ, Id Funcional 0026217082, CPF 016413377-10, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270085/000059/2021.\r\n, a pedido, a contar de 12 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 CLAUDIO LUIZ FERREIRA SANTOS, RG 14.695 CBMERJ, Id Funcional 0026225476, CPF 239643081-53, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270080/000072/2021.\r\n, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 CARLOS EDUARDO DE SOUZA COSTA, RG 11.476 CBMERJ, Id Funcional 0026739950, CPF 859261837-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270089/000095/2021.\r\n, a pedido, a contar de 18 de março de 2021, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 SHEILA DE SOUZA, RG 18.641 CBMERJ, Id Funcional 0006117732, CPF 011204497-23, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270057/000107/2021.\r\n, a pedido, a contar de 18 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 JORGE TEIXEIRA DE SOUZA, RG 18.210 CBMERJ, Id Funcional 0026156059, CPF 003415027-74, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270050/000131/2021.\r\n, a pedido, a contar de 18 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ORLANDO BARROS DA SILVA, RG 12.826 CBMERJ, Id Funcional 0006104347, CPF 011300877-51, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270087/000165/2021.\r\n, a pedido, a contar de 18 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 JOSE LUIS BATISTA NASCIMENTO, RG 13.603 CBMERJ, Id Funcional 0026511762, CPF 857896157-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270058/000231/2021.\r\n, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ADAUBERTO PIZZO CARVALHO, RG 12.821 CBMERJ, Id Funcional 0032144644, CPF 874560877-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270089/000328/2021.\r\n, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/90 CLEBER BARCELOS FERREIRA DA SILVA, RG 12.011 CBMERJ, Id Funcional 0026550563, CPF 002470807-05, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270123/000541/2021.\r\n, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 CARLOS ANDRE VASCONCELOS DA SILVA, RG 22.384 CBMERJ, Id Funcional 0041423666, CPF 051560937-44, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270100/000024/2021. \r\n, a pedido, a contar de 18 de março de 2021, a 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00 CLAUDIA REGINA BARBOSA DE BARROS, RG 26.839 CBMERJ, Id Funcional 0006135285, CPF 022118417-16, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270066/000110/2021.\r\n, a pedido, a contar de 18 de março de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 ALEX SANDRO RODRIGUES DA SILVA, RG 19.938 CBMERJ, Id Funcional 0006119379, CPF 035581657-13, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270100/000127/2021.\r\n, a pedido, a contar de 18 de março de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 VALTER DE AQUINO RIBEIRO, RG 23.736 CBMERJ, Id Funcional 0020376871, CPF 028567167-76, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270120/000245/2021.\r\n, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2021, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02, RG 30.995 CBMERJ, Id Funcional 0026446049, CPF 968762207-53, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270058/000219/2021.\r\nId: 2309350\r\n"
        ],
        "2309357": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 06/04/2021, publicado no D.O. de 08/04/2021, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/035/1671/2020.\r\nId: 2309357\r\n"
        ],
        "2309383": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nID 5082306-4, temporariamente, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em da servidora QUÊNIA CRISTINA PESSOA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 5012557-5, a contar de 08 de abril de 2021. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que a SUBSTITUTAem conjunto com a Direção, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210046/000002/2021.\r\nId: 2309383\r\n"
        ],
        "2309385": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\nDE 24/03/2021\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00028/21, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, IV, do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2309385\r\n"
        ],
        "2309398": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3856204-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/09/2019, publicado no DOERJ de 06/09/2018. Processo nº SEI-030038/000093/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5097090-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Debora Maria de Andrade Moraes, ID. Funcional nº 3856204-9/1. Processo nº SEI-030038/000093/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4254744-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 030038/000082/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4387459-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Ferreira Valentim, ID. Funcional nº 4254744-0/1. Processo nº SEI-030038/000082/2021.\r\nId: 2309398\r\n"
        ],
        "2309405": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030033/000615/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao período do 1º semestre de 2020 (01/01/2020 a 30/06/2020), à A.A.E. C.E. Abdias Nascimento, em nome de Sandra Maria de Andrade, ID nº 34970134.\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030038/000533/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao período do 1º semestre de 2020 (01/01/2020 a 30/06/2020), à A.A.E. C.E. Souza Aguiar, em nome de Marco Aurélio Cunha, ID nº 35722657.\r\nId: 2309405\r\n"
        ],
        "2309410": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nDIRETOR\r\n\r\n, com validade a partir da ordem de início, os servidores PATRÍCIA FERREIRA DE MELLO- ID. 5115931-7, para compor a comissão de fiscalização dos “Serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária Destinado à Contenção de Taludes, Melhorias do Sistema de Drenagem (Taludes e Rodovias) e Recuperação de Área degradada (PRAD), no trecho rodoviário denominado \"Contorno de Barra do Pirai\", que liga as rodovias municipais BPI 101 e BPI 102 (Estrada Raimundo Padilha) a Rodovia Federal BR 393 com extensão aproximada de 3,80 km”, objeto do Processo nº E- 16/002/008933/2019 (Contrato 022/2021- Licitação nº 003/2020 - Concorrência ALC nº 001/2020), a cargo da Empresa Roma Engenharia e Consultoria Ltda. Processo SEI nº E-16/002/008933/2019.\r\nId: 2309410\r\n"
        ],
        "2309412": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR\r\na partirde 05/04/2021, da execução dos \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ- 138 ENTRE O TREVO DE SÃO VICENTE E A LOCALIDADE DE SAO VICENTE DE PAULA\", a cargo da empresa ÔNIX SERVIÇOS LTDA.\r\n;\r\nNº 023/2021;\r\nR 2.929.024,00;\r\n09 (nove) meses;\r\n05/04/2021;\r\n05/12/2021.\r\nPROCESSO Nº SEl-160002/003938/2020;\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/04/2021. \r\nId: 2309412\r\n"
        ],
        "2309413": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E \r\nCONTROLE DE TRÂNSITO\r\nDO DIRETOR\r\ncom validade a partir de 07/04/2021, os funcionários , Aqrtº, matr. 13/55.903, ID. Func. nº 28.35056; PAULO ROBERTO LOPES NETTOROBERTO NEVES Ag. trab. Engº, matr. 13/91.126, ID. Func. nº 20.26133, para integrar a Comissão, para acompanhar, fiscalizar e controlar a “Prestação de serviços de Engenharia para locação de equipamentos/sistemas e serviços correlatos, voltados à Segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER-RJ, através da utilização de lombadas eletrônicas, equipamentos fixo de controle de velocidade, avanço semafórico e parada sobre a faixa de pedestre, pelo período de 30 (trinta) meses, a cargo das Empresas TALENTECH-Tecnologia Ltda.(Lote 1), objeto do contrato nº 53/2018; Eliseu Kopp CIA Ltda. (Lote 2), objeto do contrato nº 54/2018; Splice Industria, comércio e Serviços Ltda. (lote 3), objeto do contrato nº 55/2018, todos no processo administrativo nº E-17/003.006511/2017, Pregão Presencial nº 011/2017, sob Supervisão do Engenheiro LUÍS ROBERTO PEREIRA SILVA matr. 13/91.179, ID. Func. 4383286.\r\n, com validade a partir de 07/04/2021, os funcionários , Ag. Trab. Engª, matr. 13/91.126, ID. Func. nº 20.26133 e PAULO ROBERTO LOPES NETTO, Engº , matr. 13/71.015, ID. Func. nº 3560732, para integrar a Comissão para acompanhar, fiscalizar e controlar a “Prestação de Serviços de Engenharia para locação de equipamentos/sistemas e serviços correlatos, voltados à segurança nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER-RJ, através da utilização de 20 (vinte) equipamentos portáteis de Fiscalização de velocidade e respectivos acessórios, pelo período de 30 (trinta) meses”, a cargo da Empresa TALENTECH- Tecnologia Ltda. , objeto do contrato nº 49/2018, no processo administrativo nº E-17/003.003594/2018, Pregão Presencial nº 023/2018, sob Supervisão do Engenheiro LUÍS ROBERTO PEREIRA SILVA, matr. 13/91.179, ID. Func. nº 4383286.\r\n, com validade a partir de 07/04/2021, os funcionários , Ag. trab. Engª, matr. 13/91.126, ID. Func. nº 20.26133 e o Engº PAULO ROBERTO LOPES NETTO, matr. 13/71.015, ID. Func. nº 3560732, para integrar a comissão para acompanhar, fiscalizar e controlar a “Prestação de Serviços para locação de equipamentos/sistemas voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER-RJ, através da utilização de 70 (setenta) talões eletrônicos com impressora térmica e seus acessórios”, a cargo da Empresa Oi Móvel S/A, objeto do contrato nº 03/2019, processo administrativo nº E-17/003/003410/2018, Pregão Eletrônico nº 022/2018, sob Supervisão do Engenheiro , matr. 13/91.179, ID. Func. nº 4383286.\r\n, com validade a partir de 07/04/2021, o funcionário , Ag. Op. De Trânsito, matr. 13/91.124, ID. Func. nº 2831105-1, para acompanhar e fiscalizar a “Prestação de Serviços Auxiliares para Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da Fundação DER-RJ”, a cargo da Empresa CERTVs Soluções de Informação de Informática Eireli, objeto do processo Administrativo nº E- 16/002/008783/2019, sob Supervisão do Ag, trab. Engº ROBERTO NEVES FERREIRA, matr. 13/91.126, ID. Func. 20.26133.\r\nId: 2309413\r\n"
        ],
        "2309416": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.10.2020\r\nFELIPE DUTRA ASENSI, matr. n.º 38.330-7 / ID: 50354345, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E- 26/007/105508/2018.\r\nGIANNE MARIA MONTEDÔNIO CHAGAS TELLES, matr. n.º 38.832-2 / ID: 50723910, lotada no Colégio de Aplicação - CAp-UERJ, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/103514/2018.\r\nLUCIANA DE SOUZA MENEZES, matr. n.º 39.234-0 / ID: 50766333, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/105135/2018.\r\n, a contar de 20/12/2018, , matr. n.º 38.812-4 / ID: 44662327, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/105507/2018.\r\n, a contar de 05/07/2018, , matr. n.º 36.893-6 / ID: 44568100, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E- 26/007/100674/2018.\r\nId: 2309416\r\n"
        ],
        "2309425": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/04/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 41º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (15453251), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15455664) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15453103).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/000509/2021\r\nL.M. Farma Industria e Comércio Ltda.\r\nAquisição de Material Curativo bota de una 10 x 10 m (QT 3.900) para Rede SES-RJ.\r\nnov/2020\r\n60.177,00\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 42º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (15503366), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15504441) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15503297).\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nSEI- 080010/000609/2020\r\nP&P Turismo Eireli Epp.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n23/10/2019 a 24/10/2019 e\r\n04/11/2019 a 05/11/2019.\r\n6.446,00\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 43º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (15511891), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15513176) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15511715).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/006442/2020\r\nFluscop Com. e Serv. de Equipamentos Eireli.\r\nAquisição de Poltronas de Repouso.\r\njan/2020 e abr/2020\r\n115.090,00\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 44º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (15520246), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15523834) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15520174).\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 08/001/042581/2019\r\nGeolab Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos - Besilapin 5mg c/500 comp.\r\ndez/2019\r\n3.523,97\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 45º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (15545373), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15549488) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15545296).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 08/001/032093/2019\r\nOrzil Consultoria e Treinamento Ltda Epp.\r\nPagamento de inscrição em favor de servidores para realização do curso Emendas Parlamentares.\r\n02 e 03 de dez/2019\r\n8.940,00\r\n\r\nId: 2309425\r\n"
        ],
        "2309429": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/03/2021\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/03/2021\r\nPROCESSO N° SEI E-08/601845/1995 - ANAIR DA FONSECA GAGIBE\r\nOnde se lê: ... artigo 214, Inciso II e 219, Inciso I Alínea “A”, do decreto nº 2479/79 de 08/03/1979.\r\nLeia-se: ... artigo 40, inciso III, Alínea “A”, da Constituição Federal ... \r\nId: 2309429\r\n"
        ],
        "2309430": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2021\r\n, matrícula n° 922566-5, ID 42157889, Auxiliar de Enfermagem “A”, da função de Agente de Pessoal da unidade Administrativa 12907074511, SUS de Cabo Frio, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 24/02/2021. Processo nº SEI 080001/004064/2021.\r\nId: 2309430\r\n"
        ],
        "2309450": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 2021\r\n\r\nGESTOR DO PROGRAMADE INTERNACIONALIZAÇÃO PrINT NA UERJ.\r\n, no uso de suas atribuições e tendo em vista a implementação do Programa Institucional de Internacionalização CAPES PrInt na UERJ, em novembro de 2018,\r\no Processo nº SEI-260007/006254/2021;\r\n- Constituir a nova composição do Grupo Gestor para o período 2020-2023, conforme previsto no Edital CAPES PrInt 41/2017, visando:\r\na) Fomentar a construção, a implementação e a consolidação do plano estratégico de internacionalização dos Programas de Pós-graduação da UERJ, nas áreas do conhecimento e linhas de pesquisa priorizadas;\r\nb) Estimular a formação de redes de pesquisas internacionais com vistas a aprimorar a qualidade da produção acadêmica vinculadas à pós-graduação;\r\nc) Ampliar as ações de apoio à internacionalização na pós-graduação da UERJ;\r\nd) Orientar e acompanhar os coordenadores de projetos de pesquisa em cooperação internacional aprovados no escopo do Projeto Institucional de Internacionalização;\r\ne) Promover a mobilidade de docentes e discentes, com ênfase em doutorandos, pós-doutorandos e docentes para o exterior e do exterior para o Brasil, vinculados aos programas de pós-graduação stricto sensu com cooperação internacional;\r\nf) Zelar pela implementação e o funcionamento do Projeto Institucional de Internacionalização da UERJ.\r\n- Indicar o Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa, Prof. Luis Antonio Campinho Pereira da Mota, como Gestor do Programa CAPES PrInt-Uerj.\r\n- Indicar os integrantes do Grupo Gestor 2020-2023 do Programa Institucional de Internacionalização CAPES PrInt da UERJ:\r\nAlice Casimiro Lopes Educação \r\nAntonio José da Silva Neto Modelagem Computacional\r\nCristina Russi G. Furtado Química\r\nIsrael Felzenszwalb Biociências\r\nKenneth Rochel de Camargo Jr. Saúde Coletiva\r\nTania Mara Gastão Saliés Letras\r\nVania Morales Sierra Serviço Social\r\n:\r\nAnthony Neil Hollenberg - Cornell University, USA;\r\nGeorge Stevo Dulikravich - Florida International University, USA;\r\nJosé Eduardo Souza de Cursi - Institut National des Sciences Appliquées de Rouen, França;\r\nWilliam Frederick Pinar - University of British Columbia, Canadá;\r\n. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a janeiro de 2020.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2021\r\nRICARDO LODI RIBEIRO\r\nReitor\r\n, matr. nº 36.350-7, ID. 44329865, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Cobrança - COBRANÇA/COADFIN, símbolo FG-03, código 1291, a contar de 01/03/2021 - Processo nº SEI-260007/003147/2021.\r\nId: 2309450\r\n"
        ],
        "2309452": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nJULIANNY FREITAS RAFAEL MAGACHO, matr. n.º 39.847-9, ID. 51034204, Técnico Universitário Superior / Médico, lotada no HUPE/SCG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI-260007/005002/2021.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário Superior/ Médico, por motivo de falecimento de MAURICIO BESSA WILLECKE, matr. n.º 34.070-3, ID. 6079490, vínculo 1, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no SMI/ HUPE, ocorrido em 28/04/2016 - Processo SEI nº E-26/007/1364/2020.\r\nFERNANDO AGUSTIN PAZOS, matr. n.º 36.643-5, ID. 44418612, Professor Adjunto, lotado no DETEL/FEN, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/03/2020 - Processo SEI nº E-26/007/1282/2020.\r\nDE 05.04.2021\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório da servidora abaixo relacionada, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data - Processo nº SEI- 260007/005934/2021.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00396556\r\nLaura Löwenkron\r\nProfessor Adjunto\r\nDE 07.04.2021\r\nDENIZE REGINA SANTA RITA DA SILVA, matr. nº 27.678-2, ID Funcional 25776649, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/10403/2019.\r\nSOLANGE RODRIGUES FERREIRA, matr. nº 32.911-0, ID Funcional 25667319, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XII, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/8131/2019.\r\nDE 08.04.2021\r\nMARCIA FONTES PEIXOTO AZEREDO, matr. nº 30.853-6, ID Funcional 25668536, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/171/2020.\r\nANA CLEA BRAGA MOREIRA AYRES, matr. nº 32.861-7, ID Funcional 32298820, Professor Associado, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E- 26/007/8776/2019.\r\nALICE ANDRADE DE ARAUJO, matr. nº 32.286-7, ID Funcional 25469843, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/10784/2019.\r\nNELIA MARA BASTOS DE SÁ SILVA, matr. nº 33.124-9, ID Funcional 25768433, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/8916/2019.\r\n, matr. nº 07.093-8, ID Funcional 25602683, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso II da Constituição Federal, c/c §2º do artigo 9º da Lei nº 5260/2008, c/c §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 20/03/2021 - Processo nº SEI- 260007/003992/2020.\r\nSIMONE AUGUSTA RIBAS, matr. nº 34.156-0, ID Funcional 6080120, Técnico Universitário Superior/ Nutricionista, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/03/2018 - Processo nº SEI- 260007/005982/2021.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2309452\r\n"
        ],
        "2309454": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. CID MANSO DE MELLO VIANNA, matr. nº 6.513-6, do Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro da UERJ, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos SEI nºs E- 26/007/1859/2020 e 260007/005899/2021:\r\nMembros titulares:\r\nSelma Rodrigues de Castilho - UFF;\r\nÁlvaro Nagib Atallah - UNIFESP;\r\nClaudia Garcia Serpa Osório de Castro - FIOCRUZ;\r\nKenneth Rochel Camargo Junior - UERJ;\r\nMario Roberto Dal Poz - UERJ;\r\n:\r\nAluísio Gomes da Silva Junior - UFF;\r\nRosely Sichieri - UERJ.\r\nId: 2309454\r\n"
        ],
        "2309455": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. CARLOS ANTONIO COSTA RIBEIRO FILHO, matr. nº 31.369-2, do Instituto de Estudos Sociais e Politicos, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo SEI nº E- 26/007/1023/2020:\r\nClaudia Barcellos Rezende - UERJ;\r\nRenato Raul Boschi - UFRJ;\r\nGlaucia Kruse Villas Bôas - UFRJ.\r\nId: 2309455\r\n"
        ],
        "2309456": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. FLAVIO GARCÍA QUEIROZ DE MELO, matr. nº 32.692-7, do Instituto de Letras, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo SEI nº E-26/007/10795/2019:\r\nDarcília Marindir Pinto Simões - UERJ;\r\nDeise Quintiliano Pereira - UERJ;\r\nMaria Cristina Batalha - UERJ.\r\nId: 2309456\r\n"
        ],
        "2309466": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.10.2020\r\nALEXANDRE DA COSTA SENA, matr. n.º 36.494-3 / ID: 44152329, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/103338/2018.\r\n, a contar de 16/10/2018, , matr. n.º 36.700-3 / ID: 5499771, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/103520/2018.\r\nWÂNIA FERRAZ PEREIRA MANFRO, matr. n.º 38.289-7 / ID: 50350811, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/104087/2018.\r\n, a contar de 08/09/2018, , matr. n.º 38.382-8 / ID: 50369865, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E- 26/007/101604/2018.\r\nTAUBY DE SOUZA COUTINHO FILHO, matr. n.º 5.571-5/ ID 25533975, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/8289/2018.\r\nId: 2309466\r\n"
        ],
        "2309470": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2021\r\nInspetor de Polícia - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 542.400-3, a contar de 01 de agosto de 1993, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/000292/2020\r\nId: 2309470\r\n"
        ],
        "2309475": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\n1\r\n, Policial Penal, ID funcional 19639651, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000158/2021.\r\n, Policial Penal, ID 19653077, para exercer com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ivan da Silva Júnior, ID 19630651. Processo nº SEI- 210009/000158/2021.\r\nId: 2309475\r\n"
        ],
        "2309480": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.10.2020\r\nFABIO SILVA DE SOUZA, matr. nº 35.120-5 / ID: 42050316, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/4628/2018.\r\nRAFAEL DA SILVA MATTOS, matr. nº 35.963-8/ ID: 44059388, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/2406/2018.\r\nANDRÉ TENCHINI DA SILVA, matr. nº 38.309-1/ ID: 50350307, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/2407/2018.\r\nDILSON DE JESUS DAMIÃO, matr. nº 37.403-3/ ID: 44616562, lotado na Faculdade de Física, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E- 26/007/104421/2018.\r\nELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 7.861-8/ ID 25380354, lotada no Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E- 26/007/5322/2019.\r\nId: 2309480\r\n"
        ],
        "2309484": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.10.2020\r\nPOLIANA COELI COSTA ARANTES, matr. n.º 37.540-2/ ID: 44629540, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E- 26/007/101606/2018.\r\nFERNANDO REISZEL PEREIRA, matr. n.º 33.951-5/ ID 25376519, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/2110/2019.\r\nANTONIO CARLOS MONTEIRO PONCE DE LEON, matr. n.º 4.857-9 / ID 25572059, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/3508/2019.\r\nRAQUEL MARQUES VILLARDI, matr. n.º 6.176-2/ ID 25383256, lotada no Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/5350/2019.\r\n, a contar de 01/07/2019, , matr. n.º 5.765-3 / ID 25453858, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/5443/2019.\r\nId: 2309484\r\n"
        ],
        "2309499": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " \r\nCASSIANO CANDIDO LUIZ PEREIRA, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 16 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 17 de maio de 2013, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 16 de maio de 2013Processo nº SEI-210005/000309/202.\r\nId: 2309499\r\n"
        ],
        "2309506": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nATO DO CORREGEDOR\r\no servidor Max Nepomuceno dos Santos, Id. Funcional n° 5019224-8, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor Jorge Milton Camillo Pinto, Id. Funcional n° 5029846-1 nos autos da Sindicância SumáriaProc. nº SEI-160077/000122/2020.\r\nId: 2309506\r\n"
        ],
        "2309528": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.10.2020\r\nRACHEL BREGMAN, matr. nº 30.531-8/ ID 25514903, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/9044/2019.\r\nELIE CHENIAUX JUNIOR, matr. nº 33.170-2 / ID 25528548, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/8188/2019.\r\nDE 27.10.2020\r\nBRUNO DE PINHO ALHO, matr. nº 38.446-1 / ID: 44345615, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI UERJ nº E- 26/007/3560/2018.\r\nDE 04.11.2020\r\nZACARIAS JAEGGER GAMA, matr. nº 32.525-8/ ID. 25381946, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/6601/2019.\r\nDE 05.11.2020\r\nMARIA DA CONCEI, matr. nº 05.031-0/ ID. 25484788, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/6732/2019.\r\nId: 2309528\r\n"
        ],
        "2309534": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II e Professor Docente I, mat. nos 5.012.412-2 e 929.730-0, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/06/2020. Processo nº SEI-030040/000501/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 3.045.751-9, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Processo nº SEI- 030030/000962/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 952.362-2, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E- 03/006/102865/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 826.416-0, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E- 03/012/906/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, mat. n° 5.024.391- 4, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E- 03/7410058/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 5.252.022-8, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030036/001276/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. nos 3.088.072-8 e 3.072.745-7, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030041/000870/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 940.954-1, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030036/000399/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. nos 941.171-1 e 3.031.003-1, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E-03/012/2090/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Executivo, mat. n° 3.042.338-8, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E-03/001/4705/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 911.805-0, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030032/000555/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 3.068.676-0, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030040/001523/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 3.074.441-1, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030030/001878/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II e Professor Docente I, mat. nos 292.169-0 e 934.398-9, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030043/000676/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 3.080.292-0, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E-03/005/2846/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 912.544-4, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030035/000616/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Servente, mat. n° 5.024.788-1, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030032/000230/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 945.119-6, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030038/000400/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. nos 912.004-9 e 972.144-0, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030035/000673/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. nos 914.317-3 e 919.301-2, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-SEI-030040/000689/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 912.977-6, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030036/001512/2020.\r\nId: 2309534\r\n"
        ],
        "2309540": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/000528/2021, em face do Policial Penal ID. 19793502.\r\nDE 09.04.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/000506/2021, em face do SUBTEN PMERJ ID. 24272752.\r\nId: 2309540\r\n"
        ],
        "2309545": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " \r\nde exercício anterior, no valor de R 37.472,53(trinta e sete mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos), em favor da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 47.487, publicado no DOERJ de 11/02/2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2021. Proc. nº SEI-04/161/000384/2019.\r\nDE 07/04/2021\r\nno valor de R 7.358,00(sete mil trezentos e cinquenta e oito reais), em favor do ex- servidor COSME LOUREIRO RICART, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 47.487, publicado no DOERJ de 11/02/2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2021. Proc. nº SEI-040161/001772/2021.\r\nId: 2309545\r\n"
        ],
        "2309548": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, no valor de R 832,26, correspondente a cota de 50,00%, e a THEOPHILO BACCI DOS SANTOS, no valor de R 832,26, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 14/12/2020, conforme Processo nº SEI-140001/092887/2020.\r\n, no valor de R 255,03, correspondente a cota de 50,00%, e a LEON MOUTINHO DUQUE ALVES AGUIAR, no valor de R 255,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 01/04/2021, conforme Processo nº SEI-140001/076136/2020.\r\n, no valor de R 1.048,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 29/01/2021, conforme Processo nºSEI-140001/007545/2021.\r\nId: 2309548\r\n"
        ],
        "2309558": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n, matrícula nº 221.821-2, ID 2080176-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-260005/000762/2021.\r\n, matrícula nº 0220.068-1, ID 20823037, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/103543/2018.\r\n, matrícula nº 0220.237-2, ID 2080965-4, vínculo 01, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/87/2020.\r\n\r\nmatrícula nº 0803.942- 2, ID 3982664-3, vínculo 05, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/632/2020.\r\nId: 2309558\r\n"
        ],
        "2309567": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- ELIZABETH VICENTE DA SILVA, ID. Funcional nº 43625827/02, matrícula n° 959.999-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/03/2021.\r\n- MYRIAN DE BARROS PINTO, ID. Funcional nº 43923070/01, matrícula n° 967.059-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/04/2021.\r\n- DANIELA ALONSO BOTELHO, ID. Funcional nº 43854230/01, matrícula n° 962.210-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/03/2021.\r\n- DANIELA ALONSO BOTELHO, ID. Funcional nº 43854230/02, matrícula n° 974.924-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/03/2021.\r\n- DANIELA CARVALHO CAVALHEIRO, ID. Funcional nº 43876501/02, matrícula n° 3.090.671-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/03/2021.\r\n- ALEXANDRE XAVIER DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42011850/02, matrícula n° 920.399-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/03/2021.\r\n- ELIZABETH VICENTE DA SILVA, ID. Funcional nº 43625827/01, matrícula n° 953.823-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/04/2021.\r\n- ALEX DE OLIVEIRA BATISTA, ID. Funcional nº 43748341/02, matrícula n° 957.815-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/03/2021.\r\n- ELIZABETH VICENTE DA SILVA, ID. Funcional nº 43625827/01, matrícula n° 953.823-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/04/2021.\r\n- JULIO CESAR COSTA MANOEL, ID. Funcional nº 44163460/02, matrícula n° 3029632-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/04/2021.\r\nId: 2309567\r\n"
        ],
        "2309571": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA PESCA EABASTECIMENTO\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de 4 (quatro) unidades de Certificado Digital e-CPF Token Validade 36 meses no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de 1 (um) unidade de Certificado Digital e-CNPJ Token Validade 36 meses no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 09.02.2021.\r\nId: 2309571\r\n"
        ],
        "2309574": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de CAIO AMADEI MARQUES DA COSTA,39.122-7, Técnico Universitário Superior/ Analista de Sistemas 07/01/2021, com base no artigo 1º, §. 2º do Decreto 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nDE 06.04.2021\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de FERNANDO EDUARDO RODRIGUES MARQUES,matr. nº 39.512-9, Professor Adjunto, para o período de 01/02/2021 a 31/01/2023, 02 anos, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto 5146/81 e no artigo 63 da Resolução nº 03/91.\r\nId: 2309574\r\n"
        ],
        "2309616": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05.11.2020\r\nIVO COSTA DE LIMA, matr. nº 34.39-7 / ID: 25475177, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E- 26/007/3704/2018.\r\nMONIQUE MENDES FRANCO, matr. nº 33.924-2 / ID: 25434640, lotada na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/10215/2019.\r\nLIA DE MATTOS ROCHA, matr. nº 35.276-5/ ID: 43870287, lotada no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI nº E- 26/007/4976/2019.\r\nALEXANDRE XAVIER LIMA, matr. n.º 38.910-6 / ID: 43660029, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/201. Processo SEI nº E-26/007/9059/2019.\r\nTHEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO COELHO, matr. n.º 04.070-9 / ID 6066550, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E- 26/007/5753/2019.\r\nId: 2309616\r\n"
        ],
        "2309617": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2020\r\n, a contar de 18/11/2019, , matr. nº 34.627-0 / ID 25274384, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E- 26/007/10283/2019.\r\nCARMEM LUCIA PEREIRA PRAXEDES, matr. n.º 32.485-5 / ID. 25411365, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/6546/2019.\r\nJOÃO SANTOS PEREIRA, matr. n.º 04.013-9 / ID 25504762, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/7369/2019.\r\nROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. n.º 07.907-9 / ID. 25617338, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/7797/2019.\r\na contar de 08/07/2019, , matr. n.º 06.189-5/ ID 25571664, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/5734/2019.\r\nId: 2309617\r\n"
        ],
        "2309622": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05.11.2020\r\nPAULO DE TARSO VERAS FARINATTI, matr. nº 30.398-2 / ID. 25418220, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/5752/2019.\r\n, a contar de 12/08/2020, , matr. nº 38.392-6 / ID: 50730126, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI-260007/002323/2020.\r\nHAIMON DINIZ LOPES ALVES, matr. nº 39.045-0 / ID: 50751026, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI- 260007/002594/2020.\r\nDE 18.11.2020\r\n, a contar de 01 de janeiro de 2018, , matr. nº 34.581-9/ ID: 42084679, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/3711/2017.\r\n, a contar de 30 de março de 2017, , mat. nº 35.998-4 / ID: 10902139, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/7882/2016.\r\nId: 2309622\r\n"
        ],
        "2309624": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.11.2020\r\nCHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, matr. nº 33.847-5 / ID: 38673720, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E- 26/007/1257/2017.\r\nADENILSON DE SOUZA DA FONSECA, matr. n.º 35.970-3 / ID: 40707083, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/1856/2017.\r\nANDRÉ LUIZ MENCALHA, matr. nº 35.978-6/ ID: 44265417, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/1858/2017.\r\nMARGARETH DA SILVA MAGALHÃES, matr. nº 35.917-4 / ID: 44263430, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/6620/2017.\r\nANDRÉA RIBEIRO SOARES, matr. nº 36.072-7 / ID: 42015049, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/5130/2017.\r\nId: 2309624\r\n"
        ],
        "2309625": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.04.2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006273-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgãocom validade a contar de 22.03.2021. Processo nº SEI- 040196/000081/2021.\r\nId: 2309625\r\n"
        ],
        "2309633": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19999267, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000126/20.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19661355, para exercer com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Gustavo Felippe dos Santos, ID 19999267. Processo nº SEI-210009/000126/20.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43227759, com validade a contar de 01 de abril de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000206/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 42697611, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernanda Trovão dos Santos, ID funcional nº 43227759. Processo nº SEI- 210056/000206/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50294431, com validade a contar de 01 de abril de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000206/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43227759, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thaissa Teixeira Barcelos Martins, ID funcional nº 50294431. Processo nº SEI-210056/000206/2021.\r\nID Funcional nº 51030373, para exercer com validade a contar de 25 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Minutas de Contratos e Editais, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruna Telles Garcia, ID Funcional n 51004860. Processo nº SEI-210099/000036/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008820, com validade a contar de 10 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210027/000279/202.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20001436, para exercer com validade a contar de 11 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano de Almeida Gonçalves, ID Funcional nº 50008820. Processo nº SEI-210027/000279/202\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20001436, com validade a contar de 10 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210027/000279/202.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715419, para exercer com validade a contar de 23 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração das Unidades Femininas, Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandra Aragão de Carvalho Soares, ID Funcional nº 50028855. Processo nº SEI-210117/000595/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715419, com validade a contar de 23 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração das Unidades Femininas, Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210117/000595/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50132873, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciári. Processo nº SEI-210024/000116/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50300407, para exercer com validade a contar de 12 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diogo Machado Alves, ID Funcional nº 50132873. Processo nº SEI-210024/000116/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5923573, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210038/000162/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911236, para exercer com validade a contar de 21 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Glaucia Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 5923573. Processo nº SEI-210038/000162/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50102478, com validade a contar de 01 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210090/000255/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002988, para exercer com validade a contar de 12 de março de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nice Santos de Carvalho, ID funcional nº 50987291. Processo nº SEI-210056/000138/2021.\r\n, Enfermeira, ID funcional nº 19756240, com validade a contar de 15 de março de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000138/2021.\r\n, Enfermeira, ID funcional nº 19777736, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rosangela Pereira Mattos, ID funcional nº 19756240. Processo nº SEI-210056/000138/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19760264, com validade a contar de 12 de março de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração da Saúde, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000138/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41961188, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração em Saúde, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Luiz Ribeiro Saburido, ID funcional nº 19760264. Processo nº SEI- 210056/000138/2021.\r\nId: 2309633\r\n"
        ],
        "2309653": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 674/2021 - EXONERA LUIZ ALBERTO ROSA DE LIMA FILHO, Id Funcional n° 5081281-5, a contar de 12/04/2021, do cargo de livre provimento de CHEFIA DE RH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/002956/2021\r\nA LORRANA GROHMANN DE FREITAS, para exercer, com validade a contar de 13/04/2021, o cargo de livre provimento de CHEFIA DE RH, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Luiz Alberto Rosa de Lima Filho. Proc. nº SEI-080007/002956/2021\r\nId: 2309653\r\n"
        ],
        "2309660": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JHONI MATHEUS TORRES DA SILVA, Identidade 237913264, com validade a contar de 01/04/2021, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação e alteração de denominação conforme Art. 2º do Dec. 47490 de 18/02/2021). Proc. nº SEI-360309/000153/2021. \r\nId: 2309660\r\n"
        ],
        "2309661": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nALDINÉIA CARVALHO MACIEL MARETTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4414067-3/1, da função de Diretor do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802301574, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000056/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3807144-4/1, para exercer, com validade a contar de 12/04/2021, a função de Diretor do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802301574, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aldinéia Carvalho Maciel Maretta, ID. Funcional nº 4414067-3/1. Processo nº SEI-030030/000056/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4411088-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 351 Ministro Salgado Filho, U.A. 11802304580, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI-030033/000086/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, CÁSSIA CARVALHO DE SANTANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4411088- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 11802304526, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Talita Correa de Araujo, ID. Funcional nº 4263063-0/3. Processo nº SEI- 030033/000086/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203168-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 11802310577, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/05/2020, publicado no DOERJ de 06/05/2020. Processo nº SEI- 030039/000132/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203168-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 11802310577, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Roberto Silva, ID. Funcional nº 4202777-2/1. Processo nº SEI- 030039/000132/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4391115-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 11802307583, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI-030036/000846/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4201260-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 11802307583, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Xavier da Silva de Souza, ID. Funcional nº 4391115- 3/1. Processo nº SEI-030036/000846/2021.\r\nMARIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4124932-1/1, da função de Diretor Adjunto da C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 11802307583, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/07/2019, publicado no D.O. de 12/07/2019. Processo nº SEI-030036/000846/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4391115-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 11802307583, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Dias de Oliveira, ID. Funcional nº 4124932-1/1. Processo nº SEI-030036/000846/2021.\r\nRODRIGO GOMES MACEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5006515-7/3, da função de Diretor do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 11802308517, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030037/000744/2021.\r\nANA ROSA HIR DE ASSIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4336078-5/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 11802308517, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000744/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4336078-5/2, para exercer, com validade a contar de 11/02/2021, a função de Diretor do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 11802308517, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Gomes Macedo, ID. Funcional nº 5006515-7/3. Processo nº SEI-030037/000744/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4037278-2/2, da função de Diretor do C.E. Januário de Toledo Pizza, U.A. 11802314540, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Processo nº SEI-030043/000376/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4191338-8/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Januário de Toledo Pizza, U.A. 11802314540, Tipo E, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio José Gaio, ID. Funcional nº 4037278-2/2. Processo nº SEI- 030043/000376/2021.\r\nId: 2309661\r\n"
        ],
        "2309665": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional 43206930, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria de Operações Integradas - MJSP/SEOPI, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI-360021/000637/2021\r\nId: 2309665\r\n"
        ],
        "2309680": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do Processo de Sindicância n° SEI-210006/000178/2021.\r\n\r\nId: 2309680\r\n"
        ],
        "2309684": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n10.03.2021\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000207/2021.\r\nDE 12.03.2021\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000215/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2021\r\n, ID 41960432. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000317/2021\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2021\r\nPIMENTEL, ID 50276174. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000098/2021.\r\nPIMENTEL, ID 50276174. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000099/2021.\r\nDE 08.03.2021\r\nPIMENTEL, ID 50276174. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000110/2021.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.02.2021\r\n, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000134/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.03.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000145/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2021\r\n, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000170/2021.\r\nDE 08.03.2021\r\n, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000191/2021.\r\nDE 09.03.2021\r\n, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000191/2021.\r\n, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000196/2021.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2021\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000126/2021.\r\nDE 05.03.2021\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000168/2021.\r\nDE 08.03.2021\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000183/2021.\r\nDE 11.03.2021\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000191/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2021\r\nID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000126/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000151/2021.\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000152/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2021\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000187/2021.\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000188/2021.\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000189/2021.\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000190/2021.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000192/2021.\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000194/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.02.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000117/2021.\r\nDE 04.03.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000123/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000130/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2021\r\n, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000102/2021.\r\nId: 2309684\r\n"
        ],
        "2309685": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.11.2020\r\nMARIA DA GRAÇA JUSTO ARAUJO, matr. nº 36.382-0 / ID: 44332017, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/573/2018.\r\nANGELA CORRÊA FERREIRA BAALBAKI, matr. nº 35.140-3 / ID: 43743153, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/1805/2018.\r\n, a contar de 20/03/2019, , matr. nº 35.907-5 / ID: 44265310, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/1739/2017.\r\nANA CRISTINA FONTES MOREIRA, matr. n.º 37.458-7 / ID: 44624115, lotada no Instituto Politécnico do Estado do Rio De Janeiro, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/102167/2018.\r\nDE 19.11.2020\r\nMAURO HENRIQUE DE BARROS AMOROSO, matr. nº 38.055-0/ ID: 42792630, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/101591/2018.\r\nId: 2309685\r\n"
        ],
        "2309690": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Canabrava Agrícola S/A. CNPJ/CPF N° 12.475.957/0001-73. ENDEREÇO: Rodovia RJ 224 km 13, sn. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROC. Nº SEI - E-07/002.5087/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155412\r\nNOME: Anderson Ferraz Silva. CNPJ/CPF N° 037.984.787-67. ENDEREÇO: Rua Beira Rio, sn. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.248,43. PROC. Nº SEI - E-07/002.10183/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155489\r\nNOME: 2MC Transportes Rodoviários Ltda. CNPJ/CPF N° 07.941.147/0001-25. ENDEREÇO: Estrada Rodrigues Caldas, n° 254. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 63 C/C 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 13.630,14. PROC. Nº SEI - E-07/002.963/2019.\r\nNOME: Autoposto Irmãos Resende Ltda. CNPJ/CPF N° 27.853.381/0001-08. ENDEREÇO: Avenida Feliciano Sodré, n° 411. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 20.583,09. PROC. Nº SEI - E-07/002.774/2019.\r\nNOME: Anderson da Silva Pinho. CNPJ/CPF N°145.390.077-26. ENDEREÇO: Rua São Tome, n° 19. MUNICIPIO: Barra do Pirai - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.000,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.11356/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155899\r\nNOME: Ampla Energia e Serviços S.A. CNPJ/CPF N° 33.050.071/0001-58. ENDEREÇO: Avenida Atlântica, sn - Restinga do Xexé. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 37.959,78. PROC. Nº SEI - E-07/002.914/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155899\r\nNOME: Ampla Energia e Serviços S.A. CNPJ/CPF N° 33.050.071/0001-58. ENDEREÇO: Avenida Atlântica, sn - Restinga do Xexé. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 37.959,78. PROC. Nº SEI - E-07/002.914/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154402\r\nNOME: Auto Viação Reginas Ltda. CNPJ/CPF N° 29.336.278/0001-16. ENDEREÇO: Rua Amador Bueno, n° 196. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.062,82. PROC. Nº SEI - E- 07/002.104438/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155160\r\nNOME: Braskem S.A. CNPJ/CPF N° 42.150.391/0047-53. ENDEREÇO: Rua Marumbi, 1001. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.937,73. PROC. Nº SEI - E-07/002.1158/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155272\r\nNOME: Carlos Alberto Barbusci Costa. CNPJ/CPF N° 262.021.157-34. ENDEREÇO: Estrada Roberto Burle Marx, 3240. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 70 e 94 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 34.870,21. PROC. Nº SEI - E- 07/002.5987/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155204\r\nNOME: Cerâmica Colonial Ltda. CNPJ/CPF N° 29.203.700/0001-65. ENDEREÇO: Fazenda Vista Alegre III. MUNICIPIO: Itaboraí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.060,22. PROC. Nº SEI - E-07/002.105571/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155205\r\nNOME: Cerâmica Colonial Ltda. CNPJ/CPF N° 29.203.700/0001-65. ENDEREÇO: Fazenda Vista Alegre III. MUNICIPIO: Itaboraí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.060,22. PROC. Nº SEI - E-07/002.5101/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155195\r\nNOME: Condomínio Cabanas do Mon Recoin. CNPJ/CPF N° 39.456.686/0001-65. ENDEREÇO: Avenida General Marciano Magalhães, n° 1327. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.060,22. PROC. Nº SEI - E-07/002.1689/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155166\r\nNOME: Construtora Zadar Ltda. CNPJ/CPF N°30.183.941/0003-30. ENDEREÇO: Estrada Municipal MC-01, sn Fazenda São Sebastião dos Quarenta. MUNICIPIO: Macaé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.696,78. PROC. Nº SEI - E-07/002.5324/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155900\r\nNOME: Danyely Navarro Rodrigues Cunha. CNPJ/CPF N° 135.403.977-79. ENDEREÇO: Rua Oitis, n° 24. MUNICIPIO: Vassouras - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 57,64 e 94 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 17.232,23. PROC. Nº SEI - E- 07/002.11694/2019.\r\nId: 2309690\r\n"
        ],
        "2309693": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2021\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRG 15.376, Id Funcional 2600566-2 - UA 16.01.021 (DGAF). Processo nº SEI-270130/000097/2021.\r\nDA SILVA, RG 23.691, Id Funcional 2585600-6 - UA 16.01.103 (28º GBM - Penha). Processo nº SEI-270086/000120/2021.\r\nMATTOS ROSA, RG 31.410, Id Funcional 614340-7 - UA 16.01.205 (3º GMAR - Copacabana). Processo nº SEI-270124/000068/2021.\r\nDE ANDRADE CARVALHO, RG 23.457, Id Funcional 613075-5 - UA 16.01.057 (CEICS). Processo nº SEI-270152/000072/2021.\r\nNUNES, RG 21.681, Id Funcional 4142338-0 - UA 16.01.136 (DBM 3/21 - Italva). Processo nº SEI-270098/000306/2021.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nDOS SANTOS CORREA, RG 18.615, Id Funcional 611763-5 - UA 16.01.021 (DGAF). Processo nº SEI-270130/000097/2021.\r\nRG 43.221, 4341182-7 - UA 16.01.103 (28º GBM - Penha). Processo nº SEI-270086/000120/2021.\r\nMARTINI, RG 44.766, Id Funcional 4346353-3 - UA 16.01.205 (3º GMAR - Copacabana). Processo nº SEI-270124/000068/2021.\r\nCAMPOS, RG 43.933, Id Funcional 4341687-0 - UA 16.01.057 (CEICS). Processo nº SEI-270152/000072/2021.\r\nRG 27.707, Id Funcional 2683014-0 - UA 16.01.136 (DBM 3/21 - Italva). Processo nº SEI-270098/000306/2021.\r\nId: 2309693\r\n"
        ],
        "2309704": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, INSPETOR DE TRÂNSITO, ID 20637179/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/03/2021. Proc. nº PD-04/154.137/2021.Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. os proventos do servidor acima qualificado a contar de 24/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO ----------------------------------- R 6.746,71\r\n100 - TRIENIO - 60.0% ----------------------------------- R 4.048,03\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28438051/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/03/2021. Proc. nº PD-04/154.134/2021.Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. os proventos do servidor acima qualificado a contar de 24/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO ----------------------------------- R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% ----------------------------------- R 1.626,91\r\n, OPERADOR DE MÁQUINA, ID 28400976/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/03/2021. Proc. nº PD-04/154.135/2021.Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. os proventos do servidor acima qualificado a contar de 24/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO ----------------------------------- R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% ----------------------------------- R 905,69\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28392264/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/03/2021. Proc. nº PD-04/146.197/2021.Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. os proventos da servidora acima qualificada a contar de 24/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO ----------------------------------- R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% ----------------------------------- R 1.626,91\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO -------------------------- R 125,00\r\n, MOTORISTA QD SUPLEM, ID 28332881/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/04/2021. Proc. nº PD-04/154.160/2021.Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. os proventos do servidor acima qualificado a contar de 06/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO ----------------------------------- R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% ----------------------------------- R 905,69\r\n, AGENTE OP DE TRÂNSITO, ID 28298055/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/04/2021. Proc. nº PD-04/154.161/2021.Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. os proventos do servidor acima qualificado a contar de 06/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO ----------------------------------- R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% ----------------------------------- R 905,69\r\n, ENGENHEIRO, ID 28309723/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/04/2021. Proc. nº PD-04/154.162/2021.Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. os proventos da servidora acima qualificada a contar de 06/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO ----------------------------------- R 8.511,11\r\n100 - TRIENIO - 60.0% ----------------------------------- R 5.106,67\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO ------------------------ R 200,00\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28422961/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/04/2021. Proc. nº PD-04/154.164/2021.Proc. nº SEI-040161/011405/2020. os proventos da servidora acima qualificada a contar de 06/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO ----------------------------------- R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% ----------------------------------- R 1.626,91\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO -------------------------- R 125,00\r\n, PROFESSOR DOUTOR 40H, ID 42556988/1, da FUNDAÇÃO CENTRO DE CIENCIA E EDUCAÇÃO SUP A DIST DO EST RJ, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 17/03/2021. Proc. nº PD- 04/154.126/2021Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, ID 6418228/3, da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 07/04/2021. Proc. nº PD-04/146.223/2021.Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, PROFESSOR ASSOCIADO, ID 6412181/1, da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 07/04/2021. Proc. nº PD-04/146.220/2021.Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, ID 41450973/1, da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 07/04/2021. Proc. nº PD-04/146.222/2021.Proc. nºSEI-040161/011405/2020.\r\n, ENGENHEIRO, ID 8906440/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/04/2021. Proc. nº PD-04/154.170/2021. os proventos do servidor acima qualificado a contar de 08/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO ----------------------------------- R 8.511,11\r\n100 - TRIENIO - 60.0% ----------------------------------- R 5.106,67\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO ------------------------- R 625,62\r\n1015 - REPRES CARGO COMISSAO INCORP --------------- R 1.326,31\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28263871/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/04/2021. Proc. nº PD-04/146.227/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. os proventos da servidora acima qualificada a contar de 08/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO ----------------------------------- R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% ----------------------------------- R 1.626,91\r\nId: 2309704\r\n"
        ],
        "2309718": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 14/001/018056/2019, fica designada a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos PGE-RJ nº 12/2021, 13/2021 e 14/2021, celebrados entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Sociedade Empresária M.K.R. ELETRÔNICA LTDA-ME, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, para o conserto das cadeiras que compõem o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do Estado, composta pelos membros a seguir:\r\nCRISTINA BRAGA MOREIRA, ID Funcional nº 5013043-9\r\nFERNANDA KELLY COSTA TORRES, ID Funcional nº 5025570-3\r\nLUCIANA BENEDITO ARAUJO, ID Funcional nº 3104065-9\r\nVIVIANE ROSA FERREIRA, ID Funcional nº 5025557-6\r\nCYNTHIA MAGALHÃES DE ARAGÃO SANTOS, ID Funcional nº 5025556-8\r\nANDREIA CILENE DA CRUZ SARDÃO, ID Funcional nº 5025577-0\r\nDARLAN DA SILVA, ID Funcional n° 618928-8\r\nJOSÉ PARDI, ID Funcional nº 5017121-6\r\nRAYANNE TERRAÇÃO JARDIM, ID Funcional nº 9999016-4\r\nId: 2309718\r\n"
        ],
        "2309772": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/000296/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000296/2021\r\n/SEPOL/2021\r\nFornecimento de Combustível da Aviação - QAV\r\nPetrobrás Distribuidora S/A\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDisney da Silva Ribeiro Lopes Junior\r\n571383-8\r\n087.855.307-00\r\nFiscal\r\nMurilo Cesar da Silva Saibro\r\n571261-0\r\n462.785.914-72\r\nFiscal\r\nOswaldo Franco de Mendonça\r\n1959856-4\r\n773.756.967-72\r\nFiscal\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n42806097\r\n09853417774\r\nGestor\r\nId: 2309772\r\n"
        ],
        "2309775": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030037/001116/2021, publicado no D.O. de 15/03/2021. Processo nº SEI-030037/001347/2021.\r\nId: 2309775\r\n"
        ],
        "2309779": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETOR\r\n\r\n, Matrícula 13/54005-4, ID Funcional 2845663-7, Adjunto I e JOSÉ MÁRCIO FONTOURA BLANCO, Matrícula nº 13/56082, ID Funcional 2846682- 9, Chefe do Serviço de Manutenção 3-IN, para compor a equipe de Fiscalização da execução dos “Serviços de Locação Mensal de Equipamentos de Informática 430 (quatrocentos e trinta) computadores básicos com Windows, com manutenção corretiva onsite”, contrato 09- A2018, processo n° E-17/003/000833/2018, a cargo da Empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração EIRELI. Processo nº SEI- 330023/000032/2021.\r\nId: 2309779\r\n"
        ],
        "2309782": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nCom fundamento no Inciso III, do art. 5º do Dec. nº 44.040, nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93, a concessão de ADIANTAMENTO no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), para atender as despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de:\r\nEVALDO DE JESUS CUNHA DA SILVA.\r\nCARGO: Adjunto I da Coordenadoria de Serviços Gerais.\r\nMATRÍCULA: n° 13/91252-7.\r\nFica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\nId: 2309782\r\n"
        ],
        "2309789": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nRIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.04.2021\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 30.03.2021\r\nProcesso nº SEI-330024/000151/2021 \r\nOnde se lê: ... R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) ...\r\nLeia-se: ... R 40.960,00 (quarenta mil novecentos e sessenta reais) ...\r\nId: 2309789\r\n"
        ],
        "2309793": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PROJETOS E ENGENHARIA - DPE\r\n, com validade a partir da ordem de início, os servidores - ID 4461206-0; - ID.437311-2; - ID: 2846406-0, para compor a comissão de fiscalização dos “Serviços especializados para assessoramento técnico na área de engenharia, envolvendo estudos e pesquisas - consultoria especializada em gestão ambiental, abrangendo a supervisão ambiental e elaboração e execução de programas ambientais para as obras emergenciais de recuperação da Rodovia RJ-163, nos km 15.8/16 e km 19.5”, objeto do Processo SEI- 330028/000052/2021.\r\nId: 2309793\r\n"
        ],
        "2309798": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PROJETOS E ENGENHARIA - DPE\r\n, Início da elaboração de Projetos Básicos de Engenharia Rodoviária para as melhorias físicas e operacionais destinados à Recuperação e Implantação do Pavimento, OAE'S, Drenagem, OAC's, Sinalização, Recuperação de áreas degradadas na rodovia RJ-113,trecho entre Entr. com RJ -111 (Vila Cava) e Jaceruba - Extensão 26,9 Km, a cargo da Empresa Dynatest Engenharia LTDA.\r\nE-16/002/000523/2020;\r\nALC nº 011/2020;\r\nR 620.374,70;\r\n2021NE00278 de 04/03/2021;\r\nR 117.384,78;\r\n150 (cento e cinquenta) dias;\r\n17/03/2021;\r\n13/08/2021;\r\n011/2021.\r\n\"Serviços técnicos especializados visando a elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais com Restauração de 7,50 Km de rodovia; Implantação de Pistas Laterais; Drenagem; Reforço e Alargamento de OAE's (pontes, viadutos, passarelas, etc); passivo Ambientais e Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da RJ-104, no Trecho Niterói Subida da caixa d'agua até entroncamento com Br-lO1 -- 22,92 Km\", a cargo da Empresa Dynatest Engenharia LTDA.\r\nE-16/002/008958/2019;\r\nALC nº 009/2020;\r\nR 3.218.847,86;\r\n2021NE003 13 de 09/03/2021;\r\nR 524.862,40;\r\n330 (trezentos e trinta) dias;\r\n07/04/2021;\r\n02/03/2022;\r\n020/2021.\r\n, \"Serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotécnica de Contenções e Recuperação de áreas degradadas (PRAD), Estudo de Viabilidade Técnica, Económica e Ambiental de uma Variante entre o km 6,2 e o km 6,9 na rodovia RJ-137, trecho entre a RJ-127 (Mandes) e Divisa entre o estado do Rio de Janeiro e o estado de Minas Gerais (Divisa RJ/MG) Extensão 75,1 km\", a cargo da Empresa Roma Engenharia e Consultoria LTDA.\r\nE-16/002/008957/2019;\r\nALC nº 008/2020;\r\nR 2.220.995,80;\r\n2021NE003 18 de 09/03/2021;\r\nR 474.135,96;\r\n270 (duzentos e setenta) dias;\r\n07/04/2021;\r\n01/01/2022;\r\n021/2021\r\n, ''Serviços técnicos especializados visando à elaboração de projeto básico de engenharia rodoviário destinado à restauração e recuperação do pavimento, drenagem e OAC's, sinalização horizontal e vertical, preservação do património histórico e cultural na rodovia RJ-107, trecho entre fábrica de pólvora do Ministério do Exército e conjunto residencial Grão-Pará em Petrópolis - Extensão 11,5 Km'', a cargo da Empresa Dynatest Engenharia LTDA.\r\nE-16/002/008934/2019;\r\nALC nº 010/2020;\r\nR 593.557,87;\r\n2021NE00240 de 02/03/2021;\r\nR 593.557,87;\r\n150 (cento e cinquenta) dias;\r\n17/03/2021;\r\n13/08/2021;\r\n010/2021.\r\nId: 2309798\r\n"
        ],
        "2309813": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nJOSÉ ROGERIO BUSSINGER NAMENID Funcional 2697006-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Licitações e Suprimentos da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI - 330027/000769/2021.\r\nJOSÉ ROGERIO BUSSINGER NAMENID Funcional 2697006-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Licitações, Contratos e Suprimentos da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI - 330027/000769/2021.\r\nId: 2309813\r\n"
        ],
        "2309822": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS DA CONCEIÇÃO COSTA, Zelador, nível I, ID Funcional n° 34262679/1, matrícula n° 5.008.872-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo SEI nº E-03/014/11/2019.\r\nId: 2309822\r\n"
        ],
        "2309834": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 06.04.2015\r\n, Subtenente PM da Reserva Remunerada, RG-50.229. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 34 anos, 00 mês e 22 dias, na oportunidade, incluir 03 anos, 10 meses e 17 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E- 09/0024/13/2015.\r\n, alistado de 21.03.84, com 03 (três) anos, 03 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias de serviço, de acordo com o artigo 48 inciso IV, item 15, da Lei Estadual nº 443, de 01 /07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 350091/003265/2021.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 62.479, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 34 anos de serviço. Proc. nº SEI-350049/000496/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 52.981, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 34 anos de serviço. Proc. nº SEI-350027/000645/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.881, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350069/003387/2020.\r\nCAMPOS, Subtenente PM, RG 55.380, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350053/000667/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.253, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com 37 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350447/001452/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 78.147, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com 22 anos de serviço a contar de 06.01.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350108/000375/2021.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 57.139, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 32 anos de serviço a contar de 09.09.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350040/000541/2021. \r\n\r\nde acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 79.541, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.09.2002, com mais de 18 anos de serviço a contar de 17.12.2020. Proc. nº SEI- 350090/000263/2021. \r\nId: 2309834\r\n"
        ],
        "2309855": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\no servidor Jório Branco da Silva, Oficial de Cartório, ID 4.177.305-5 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611106200 - DEAC - CAPITAL da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 12/04/2021 no núcleo SIMPLES de número 0355-26. Processo nº SEI-360312/000101/2021.\r\no servidor Renato de Moraes, Comissário de Polícia, ID 3.211.345-5 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611106200 - DEAC - CAPITAL da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 12/04/2021 no núcleo SIMPLES de número 0355-26. Processo nº SEI-360312/000101/2021.\r\nId: 2309855\r\n"
        ],
        "2309859": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.03.2021\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.03.2021\r\nPORTARIA Nº 212/2021 - MARIA ALICE GONÇALVESANTUNES\r\nOnde se lê: ...Processo SEI nº E-26/007/8275/2019.\r\nLeia-se: ... Processo SEI nº E-26/007/8725/2019.\r\n\r\n\r\nId: 2309859\r\n"
        ],
        "2309862": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARISA CRISTINA GUIMARÃES ROCHA, matr. nº 33.061-3, do Instituto Politécnico da UERJ, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/005886/2020:\r\nMARCIA MARQUES GOMES - FEN/UERJ;\r\nELEN BEATRIZ ACORDI VASQUES PACHECO - UFRJ;\r\nLEILA LEA YUAN VISCONTE - UFRJ;\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA - QUI/UERJ;\r\nMARCOS LOPES DIAS - UFRJ;\r\nELIZABETH RODITI LACHTER - UFRJ;\r\nLUIS CLAUDIO MENDES - UFRJ;\r\nId: 2309862\r\n"
        ],
        "2309864": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\n, com fundamento na Portaria DAF Nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOERJ em 10/02/2021, os servidores ALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO - ID. 5116440-0 - Fiscal de Execução, - ID. 5095772-4- Fiscal de Execução - Suplente, - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e DÉBORA NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS -ID. 5076461-6 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 069/2020, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Processo nº SEI-040161/004081/2020.\r\nId: 2309864\r\n"
        ],
        "2309885": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 0221.902- 0, ID 4061924-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, e combinado § 7º, do artigo 10 e Inciso II do Artigo 36, da Emenda Constitucional 103/2019. Processo nº SEI- E-26/005/3430/2019.\r\n, matrícula nº 0225.628-7, ID 5554217, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC. nº 103/2019, Processo nº SEI- 260005/000724/2021.\r\n, matrícula nº 0221.209-0, ID 20860757, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, Processo nº SEI-E- 26/005/6853/2019.\r\n, matrícula nº 00/0222.347-7, ID 20792964, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da C.F./1988 c/c o art. 6º-A da E.C. nº 41/2003,e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, a contar de 18.09.2019, Processo nº SEI-E-08/014/500/2019.\r\n, Professor FAETEC I -20h, ID 20942974/1, referência DOC 20HM11, a contar de 07 de janeiro de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Pro cesso nº SEI-260005/000428/2021.\r\n\r\nId: 2309885\r\n"
        ],
        "2309907": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030032/000999/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LILIANE DA SILVA BELISÁRIO, Assistente Executivo, ID 5013834-0, mat. 3041314-0, CLAUDIA SANTOS RIBEIRO, matrícula 5020282-9, ID 3526337-7 e EDMILSON CARDOSO E SILVA, Agente Administrativo, vinculo 1, ID. 3924451-2, mat. 5006777-6, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2309907\r\n"
        ],
        "2309909": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/003346/2021- SAD 1723, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor o servidor BARBOSA, Id. Funcional 5009729-6.\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/003242/2021- SAD 1722, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor , Id. Funcional 5023784-5.\r\nId: 2309909\r\n"
        ],
        "2309934": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " \r\nDE 13/04/2021\r\n, identidade funcional nº 2.917.574-7, matrícula nº 268.877-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360312/000112/2020.\r\nId: 2309934\r\n"
        ],
        "2309940": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.03.2021\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2021\r\nOnde se lê:\r\nREMOVE MARLON MAFRA TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385055-3, ... ... para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 22.03.2021.\r\nLeia-se:\r\nREMOVE MARLON MAFRA TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385055-3, ... ... para Coordenadoria de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 22.03.2021.\r\nId: 2309940\r\n"
        ],
        "2309974": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3897666-8/2, da função de Diretor do C.E. Elsa Barbosa Daumas, U.A. 11802312518, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/000458/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5007669-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Elsa Barbosa Daumas, U.A. 11802312518, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Demian Dias Tavares Lannes, ID. Funcional nº 3897666-8/2. Processo nº SEI-030041/000458/2021.\r\nId: 2309974\r\n"
        ],
        "2309975": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3397058-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A.11802304570, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/001324/2021.\r\nId: 2309975\r\n"
        ],
        "2309982": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 14.04.2021\r\n, Oficial de Cartório de Polícia, ID 4.386.806-1 na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109567 - 154ª DP - CORDEIRO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/03/2021 no núcleo SIMPLES de número 0195-26. Processo nº SEI-360124/000021/2021.\r\n\r\n, Inspetora de Polícia, ID 5.032.946-4, da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109567 - 154ª DP - CORDEIRO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/03/2021 no núcleo SIMPLES de número 0195-26. Processo nº SEI-360124/000021/2021 \r\nId: 2309982\r\n"
        ],
        "2309987": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/04/2021\r\npara apurar a irregularidade objeto do pagamento de despesa de exercício anterior - DEA em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme determina o Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020 (Doc. SEI Nº 15391503) que dispõe sobre a priorização de pagamento e o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, restos a pagar processados, e dá outras providências, designando para procedê-la, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a servidora Arinete Machado, Id. Funcional nº 50282794. Processo nº SEI-150162/000210/2021.\r\nId: 2309987\r\n"
        ],
        "2309989": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Identidade Funcional nº 50125524, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, a contar de 05 de abril de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o , ID 42696780em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210023/000377/2021.\r\nDIRETOR\r\nDE 12.04.2021\r\n, Identidade Funcional nº 43929974, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, a contar de 01 de abril de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o Identidade Funcional nº 42816041, em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210036/000407/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 20003226, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, a contar de 31 de março de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o EDISON AZEVEDO VALLADÃO JUNIOR, Identidade Funcional nº 43211780, em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210012/000211/2021.\r\nId: 2309989\r\n"
        ],
        "2309990": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13.04.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/035/1672/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARCUS JOSÉ LEANDRO DE SOUZA, Assistente Executivo, mat. nº 5003665-6, ID Funcional nº 3927217-6.\r\nId: 2309990\r\n"
        ],
        "2309991": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, objeto do Processo SEI nº E- 03/007/2045/2018, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao período do 2º semestre de 2017 (17/08/2017 a 28/12/2017), à A.A.E. C.E. Souza Aguiar, em nome de Marco Aurélio Cunha, ID nº 35722657.\r\nId: 2309991\r\n"
        ],
        "2309992": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " ATO DO SECRETARIO\r\n.2021\r\npara apu rar os fatos narrados no , em face do do Policial Penal ID. 5010242-7.\r\nId: 2309992\r\n"
        ],
        "2309995": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores descritos abaixo, Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais das respectivas bases do Grupamento de Serviço de Segurança Externa a contar de 12.04.2021. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que em conjunto com a Coordenação providencie o processo de prestação de contas. Processo nº SEI-210036/000237/2021.\r\n- GSSE - ARY FRANCO: Gabriel Francisco de Oliveira ID 4213819- 1;\r\n- GSSE - BENFICA: Alexandre Carvalho Ferreira ID 4336859-0;\r\n- GSSE-EVARISTO DE MORAES: Alexandre de oliveira dos santos ID 4392810-2 e.\r\n- GSSE-JAPERI: Ademilson Xavier da Silva ID 4321190-9\r\nId: 2309995\r\n"
        ],
        "2309996": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL \r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210059/000355/2021.\r\nANA REGINA FARIAS RESENDE, ID 5000103-5 -;\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL MANCOUQUE, ID 5012558-3 e\r\nJOÃO STUART LEMOS, ID 5029960-3.\r\nId: 2309996\r\n"
        ],
        "2310002": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n08.04.2021\r\nmembros setoriais da comissão de fiscalização do contrato nº 57/2020, Processo nº SEI-27/132/000738/2019, com a Empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP que tem por objeto a prestação de serviço de outsoursing, impressão, cópia e digitalização, seguindo o especificado no presente instrumento convocatório.Processo nº SEI-270006/000025/2021.\r\nSuperintendência Administrativa - SUAD\r\nTitular: 1º SARGENTO BM Q00/98 CLAUDIO DA SILVA CORREIA - RG 23.961 / Id 002647295-3; e CPF: 026.144.507-31\r\nSuplente: 1º Sgt BM Q00/00 ALAN MOREIRA MUSSER - RG: 27.561 / Id 000613757-1.\r\nSuperintendência Operacional - SUOP\r\nTitular: Ten-Cel BM QOC/97 MARCUS VINICIUS TEIXEIRA GUASTINI GRILO, RG 20.129, Id Funcional 002587765-8\r\nSuplente: Subten BM Q06/02 EVANI DA SILVA DANTAS MOURA, RG 30.463, Id Funcional 004142475-1.\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - DGAF/CLC\r\nTitular: 2º TENENTE BM QOA/90 DALMO ALEXANDER DE OLIVEIRA FRAZÃO, RG 13.558, Id Funcional 610655-2\r\nSuplente - 1º SARGENTO BM Q00/97 MARCO ANTONIO DOS SANTOS, RG 20.950, Id Funcional 2589391-2\r\nAssessoria Jurídica - ASSEJUR\r\nTitular: TEN BM QOC/13 JÉSSICA GARCIA DIAS DA SILVA, RG: 49.127- Id Funcional 005012990-2\r\nSuplente: 1º SGT BM Q00/00- MÁRCIO BARBOZA COELHO, RG: 21.890- Id Funcional 00612682-0\r\nDiretoria de Diversões Públicas - DDP\r\nTitular: Cap BM QOC/09 RENAN DA SILVA BARBOSA FERREIRA, RG: 45334, Id. Funcional: 004359924\r\nSuplente: Subten BM Q07/99 MARCIO DAS NEVES DUARTE, RG 25.722, Id Funcional 0025851659 SUPLENTE\r\nDiretoria Geral de Serviços Técnicos - DGST 2\r\nTitular: Maj BM Leonardo Davi da Silva Oliveira RG 37.898\r\nSUPLENTE 1º Sgt BM Cleber de Carvalho Soares RG 23.587\r\nDiretoria de Inativos e Pensionistas - DIP\r\nTitular: Cap BM QOE/Com/97 GILBERTO DA SILVA LISBOA, RG 20.735, Id Func 0026071053;\r\nSuplente: 2° Ten/QOA/91 CARLOS JOSÉ SANTOS DE CASTRO, RG 15.404; Id Func 0026350955.\r\nDiretoria de Patrimônio - DPAT\r\nTitular: Maj BM QOC/05 THAYENNE CRISTINA CELESTINO DA SILVA, RG 18.958;\r\nSuplente: 3º Sgt BM Q00/08 MAYCON WALLACE NASCIMENTO SILVA, RG 43.817;\r\nDiretoria Geral de Finanças - DGF\r\nTitular: 2º TENENTE BM QOA/00 RONALDO CÉSAR DA SILVA, RG 27.338, Id Funcional 2609288-3\r\nSuplente: 1º SARGENTO BM Q00/97 MARCELO PARRINI APOLINARIO, RG 20.094, Id Funcional 0612013-0\r\nDiretoria Geral de Odontologia - DGO\r\nTitular: MAJOR BM QOS/DENT/00 MARCIA RODRIGUES DE DEUS ABAD. RG 28.484 - Id Funcional 0026404990\r\nSuplente: CAPITÃO BM QOS/DENT/02 CRISTIANE MARINHO DE MELLO, RG 32.661- Id Funcional 0006154638\r\nDiretoria Geral de Pessoal - DGP 2\r\nTitular: SUBTEN BM Q00/00 DANIELLE ALEIXO LIMA RG 27.946\r\nSuplente: 1º Sgt BMQ00/97 MARCIO SILVA DO ESPÍRITO SANTO RG 21.979\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM\r\nTitular: CAP BM BM QOC/10 BRUNA HELENA DOS SANTOS LIMA, RG 46.102;\r\nSuplente: SUBTEN BM Q06/AxE/94 VERONICA BARBOSA FERRER DE OLIVEIRA, RG 18.582;\r\nChefia do Gabinete - CH/GAB\r\nTitular: SUBTEN BM Q97/00 FÁBIO CHRISTIANS DA COSTA, RG 20.089;\r\nSuplente: CB BM Q06/AxE/14 FERNANDA MENDES DE SENA, RG 49.219;\r\nAjudância Geral - AJG\r\nTitular: 1º Sargento BM Q00/98 MARCELO NUNES CASTRO, RG 24.114\r\nSuplente: 1º Sgt BM Q01/97 JORGE JOSÉ SILVA FERRAZ JUNIOR, RG 20.073, Id Funcional 612000-8.\r\nChefia do Estado Maior Geral - CHEFIA/EMG\r\nTitular: 1º Sgt BM Igor Araujo Garcia RG 27.453, ID FUNC2639642\r\nSuplente: 1º Sgt BM Carlos Alberto Da Silva Alves RG 22.145, ID FUNC 2583256\r\nCorregedoria Interna - CORREGEDORIA INT\r\nTitular: 1º SARGENTO Q00/00 GISELLE DA CRUZ LIMA GISELLE RG 27.932, Id Funcional 0026636212.\r\nSuplente: 1º SARGENTO Q00/00 FABIANA CORREA DE MELO FABIANA, RG 27.955, Id Funcional 0006138772\r\nDiretoria Geral de Apoio Logístico - DGAL\r\nTitular: 2º Ten BM QOC/16 JESSICA VARGAS PAES LEME, RG 53.321, Id Funcional 0050816730;\r\nSuplente: 1º Sgt BM Q06/AxE/00 ROSE MARCIA MARTINS VICENTE, RG 26.982, Id Funcional 0025841653;\r\nDiretoria Geral de Comando e Controle Operacional - DGCCO\r\nTitular: Subten BM Q06/AxE/02 LILIAN FERREIRA BATISTA DE ARAUJO - RG: 30.733 - Id funcional: 002642297\r\nSuplente: 1º Sgt BM Q05/97 EVANDRO SOARES FRANKLIN - RG: 21.878 - Id funcional: 002606565\r\nDiretoria de Socorro e Emergência - DSE 3\r\nTitular: Cap BM QOS/Dent/02 Marcus Vinicius da Silva Ferreira, RG: 32644, na qualidade de Fiscal Setorial Titular\r\nSuplente:1ºTen BM QOS/Enf/08 Jennifer Ortola dos Santos, RG: 42111, como Fiscal Setorial Suplente\r\n1º Grupamento Maritímo - 1º GMAR\r\nTitular: CAP QOC/10 GABRIEL FERREIRA CRAVO DE MORAES RG 46.232 Id Funcional 43876315\r\nSuplente: 1º SARGENTO Q10/02 WALLACE RODRIGUES CHAVES - RG 31.406 Id Funcional 6143369\r\nEscola de Defesa Civil - ESDEC\r\nTitular: 1º SARGENTO BM Q00/97 Josué da Silva e Silva RG: 20.168\r\nSuplente: 2º SARGENTO BM Q06/AxE/02 Pedro Paulo Antônio de Oliveira RG: 32.933\r\nDiretoria Geral de Defesa Civil - DGDEG\r\nTitular: 2º Ten BM QOA/00 ROSANE SODRE WONG, RG 26.937, Id Functional 000613570\r\nSuplente: CB BM Q00/14 DOUGLAS SOARES GARCIA, RG 49.662, Id Funcional 005033437\r\nDiretoria Geral de Saúde - DGS\r\nTitular: 1º SARGENTO BM Q00/97 JULIO CESAR DIAS DE OLIVEIRA. RG 22.272 - Id Funcional 000612838\r\nSuplente: 2º SARGENTO BM Q06/AxE/02 MARCIUS RODRIGUES FIOCCHI, RG 30.812 - Id Funcional 000614120\r\nHospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP/DIREÇÃO ADMINISTRATIVA 3\r\nTitular: SUBTEN BM Q00/00 RONALDO DA COSTA LOPES, RG 27478\r\nSuplente: 3º.SGTBM Q06/TeR/08 ALEXSANDRO CAMARA DA FONSECA, RG 42307\r\nCentro de Suprimento e Manutenção -2\r\nTitular: SUBTEN BM Q03/91 - SANDRO ERIK SILVA DOS SANTOS, RG- 14614\r\nSuplente: SUBTEN BM Q03/02 - WILMAR MARQUES GABRIEL, RG- 32.113.\r\nGrupamento Especial Prisional - GEP\r\nTitular: 3º Sgt BM Q02/08 LEANDRO GARCIA DA SILVA, RG 43.313, Id Funcional 004341272-6\r\nSuplente :3º Sgt BM Q02/08 FRANCISCO ADILSON COSTA RIBEIRO, RG 43.452, Id Funcional 004341409-5\r\n2º Grupamento de Bombeiro Militar - 2º GBM\r\nTitular: Subten BM Q01/97 - PAULO CEZAR MOTTA VIEIRA, RG: 20.289\r\nSuplente: 1ºSgt BM Q00/97 - SÉRGIO FERNANDES DE ARAÚJO, RG: 20.300.\r\nDiretoria de Assistência Social - DAS\r\nTitular: CAP BM QOC/09 LEONARDO RIGO FILIPPELLE ALVES - RG 45329 TITULAR\r\nSuplente: 1º SGT BM Q00/00 FLÁVIO SANTOS PENER - RG 27.255 SUPLENTE\r\n8º Grupamento de Bombeiro Militar - 8º GBM\r\nTitular:2º Ten BM QOC/17 REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, RG 53.412, Id Funcional 005088166-3\r\nSuplente:1º Sgt BM Q00/97 LEONARDO FERNANDES DE AZEVEDO, RG 20.708, Id Funcional 002622036-9\r\nCentro de Serviço de Remoção de Cadáver - CSRC\r\nTitular: MAJ BM QOE/Com/91 REGIMARCOS MOZAGA RG 14976 - Id Funcional 002609357-0\r\nSuplente: CAP BM QOA/97 ALEXSANDRE CLAUDIO COSTA DE MENDONCA RG 20694 - Id Funcional 000612235- 3\r\n28º Grupamento de Bombeiro Militar - 28º GBM\r\nTitular: Cb BM Q02/13 ABILIO PINTO BARBOSA FILHO - RG: 49.027 - Id funcional: 5010804-2 TITULAR\r\nSuplente:1º Sgt BM Q00/98 LUCIANO DA CRUZ FREITAS - RG: 23.568 - Id funcional: 613132-8\r\n24º Grupamento de Bombeiro Militar - 24º GBM\r\nTitular: Cb BM Q00/14 MAXWEL FIDELIS DE OLIVEIRA, RG 49.598, Id Funcional 0050336916\r\nSuplente: Cb BM Q00/09 FABIANO ESTEVES DE LIMA, RG 45.562, Id Funcional 0043669247\r\nCentro de Instrução Especializada de Bombeiros - CIEB\r\nTitular: 1º TEN BM QOA/98 WENDELL AZEREDO DE MOURA RG 23.430\r\nId Funcional 002637832-9\r\nSuplente: 1º SGT BM Q00/97LEANDRO FERREIRA DA SILVA RG 22.012\r\nId Funcional 002613657-0\r\nDiretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI\r\nTitular: Cap BM QOC/06 MORGANA FERREIRA ALVES, RG 37.891, Id Funcional 004262716-8\r\nSuplente: CABO BM Q06/AxE/14 CAMILA ANDRADE MALAGUTTI, RG 49.287, Id Funcional 005032929-4.\r\nEscola Superior de Comando de Bombeiro Militar - ESCBM/DIV. ALUNOS\r\nTitular: 1º SGT Q00/98 ALESSANDRO MORAES RIBEIRO - RG: 23.603\r\nSuplente: SUBTEN Q11/99 JULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA -RG: 25.586 - SUPLENTE\r\nCentro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP\r\nTitular: 3º SGT BM Q06/AXE/08 VICTOR VINICIO DE OLIVEIRA E SILVA - RG 42.514 - ID FUNCIONAL 004339076\r\nSuplente: CB BM Q06/AxE/18 CARLOS EDUARDO DA SILVA- RG53.435 - ID FUNCIONAL 005094969.\r\nAcademia de Bombeiro Militar Dom Pedro II - ABMDP II\r\nTitular: 2º Ten BM QOC/17 GABRIEL REED MENDES, RG 53.404, Id Funcional 0050902253; \r\nSuplente: 1º Sgt BM Q00/97 CLEBER AFFONSO DE ANDRADE, RG 21.736, Id Funcional 002645287\r\n1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente 1º GSFMA\r\nTitular: 2° TEN BM QOC/17 JOÃO VITOR CARAINO FERREIRA DO COUTO - RG: 53.372 - Id funcional: 005090264\r\nSuplente: 1º SGT BM Q00/98 LUCIANO FERREIRA MONTEIRO - RG: 24.387 - Id funcional: 002607024\r\nGrupamento de Busca e Salvamento - GBS\r\nTitular: CAP BM QOC/09 RAPHAEL LUIZ FERREIRA PALMIERI, RG 45.330 - Id Funcional 0004359919\r\nSuplente: CB BM Q00/12 RICARDO DE MACEDO GUIMARÃES, RG 48.329 - Id Funcional 0005007559;\r\nGrupamento de Operações com Produtos Perigosos - GOPP\r\nTitular: 1°TenBMQOC/15 GABRIEL DE OLIVEIRA FERREIRA, RG 49.923 - Id Funcional 005037360-9\r\nSuplente: 1°Sgt BM Q00/97 JONAS TRINDADE FONSECA, RG 21.885 - Id Funcional 002635721-6;\r\n2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente 2º GSFMA\r\nTitular:2ºGSFMA- 2ºTENENTE BM QOA/98 LEONARDO MOZZER DE SOUZA, RG 23541 Id Funcional 000613117 - 4 TITULAR\r\nSuplente: 2ºSARGENTO BM Q02/02 ALEXSANDRO SCHEIDEGGER MIRANDA, RG 31845 Id Funcional 000614741 - 0 SUPLENTE\r\n3º Grupamento de Bombeiro Militar - 3º GBM\r\nTitular: 1º Ten BM QOC/13 VITOR BARBOSA MAGALHÃES, RG 49.126, Id Funcional 0050129899;\r\nSuplente: 1º Ten BM QOC/13 JOSE RICARDO DE OLIVEIRA FARIA, RG 49.128, Id Funcional 0050129910;\r\nComando de Bombeiros de Área IX - CBA IX METROPOLITANA\r\nTitular: Ten-Cel BM QOC/97 GABRIEL MARTINS LOPES, RG 19.803, Id Funcional 002613818-2\r\nSuplente: Subten BM Q06/02 MICHELE BARILLO GARCIA VERBICÁRIO, RG 30.597, Id Funcional 002640582-2.\r\n27º Grupamento de Bombeiro Militar - 27º GBM\r\nTitular: CAP QOS / ENF/08 CARMEM COSTA BORGES RG 41.910 Id Funcional 43402780 TITULAR\r\nSuplente: 3º SARGENTO Q00/08 FREDERICO MELIGA - RG 44.202 Id Funcional 43418341 SUPLENTE\r\n6º Grupamento de Bombeiro Militar - 6º GBM\r\nTitular: CAP BM MARCUS PEDRO OLIVEIRA MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA\r\nSuplente: 1º TEN BM ROGER FELLIPE CANDEZ RG 49187 ID FUNC 005027669-7\r\n18º Grupamento de Bombeiro Militar - 18º GBM\r\nTitular: 1º Sgt BM Q00/00 - PAULO MOREIRA SAMPAIO, Rg.: 27.760, Id Func. 002683184-8\r\nSuplente:1ºSgt BM Q00/00 NATALIA NAZARET GILMOUR, Rg.: 27995, Id Func. 004142463-8\r\nId: 2310002\r\n"
        ],
        "2310007": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n, Identidade Funcional nº 5642426-2, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Coordenação de Psicologia, a contar de 13 de abril de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que em conjunto com a referida Coordenação, providencie o processo de prestação de contas. Processo nº SEI-210010/000035/2021.\r\nId: 2310007\r\n"
        ],
        "2310013": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens deste Conselho Penitenciário, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000354/2021\r\n- Marcelo de Figueiredo Oliveira ID 5718686;\r\n2- Ana Claudia da Costa Albuquerque ID 20424175 e\r\n3- Alexandre Gaspar dos santos ID 41817586.\r\nId: 2310013\r\n"
        ],
        "2310019": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n27.983.676/0001-07 Rua Echeverria, 308 - Jardim Rotsen - Duque de Caxias - RJ. Artigo 76, da Lei 3.467. PROCESSO Nº SEI- 070007.000\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO:Multa Simples R 29.317,7.5 .\r\nId: 2310019\r\n"
        ],
        "2310034": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nID.: 35728159, ID.: 51032864 e ID.: 51032791 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 05/2021 com a Empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.Processo nº SEI- 260004/001458/2020\r\nId: 2310034\r\n"
        ],
        "2310055": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030032/001000/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADRIANA CONCEIÇÃO MOTTA TOLEDO, Prof. Doc. II - 40h, ID 3592164-1, mat. 5014251-2, CLAUDIA DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3526337-7, mat. 5020282-9 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, ID 3931036-1, mat. 5019772-2, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2310055\r\n"
        ],
        "2310075": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 13/04/2021\r\nAnalista da Fazenda Estadual do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparianda Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria da Secretaria de Estado de FAuditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, ma Secretaria, Processo n°SEI- 04/225/000098/2020.\r\nId: 2310075\r\n"
        ],
        "2310076": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 12.04.2021\r\ncomo encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\n- a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\n- zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\n- adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\n- comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\n- informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\n- apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº SEI-260009/001757/2021.\r\nREITORIA\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nASTRAN\r\nRodrigo de Oliveira Rangel Costa, ID Funcional nº641771-0\r\nJoselmo Vilarinho Suisso, ID Funcional nº641382-0\r\n09/03/2021\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nA PARTIR DE\r\nA\r\n5115010-7 \r\n31/03/2021\r\nB\r\nLuis Guilherme Mansor Basso, ID Funcional nº5115592-3\r\n31/03/2021\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nAdministrativo\r\nEdson Correa da Silva 6\r\nMarcus dos Santos Paes, ID Funcional nº-8\r\n31/03/2021\r\nCaracterização de Materiais II\r\nEdson Correa da Silva, ID Funcional nº 4185640-6\r\nMax Erik Soffner, ID Funcional nº 4426639-1\r\n31/03/2021\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nDoenças Genéticas\r\n, ID Funcional nº0\r\n1\r\nQuimioterapia\r\nSérgio Henrique Seabra, ID Funcional nº2080590-0\r\n29/03/2021\r\nPlasticidade Neural\r\nSheila Espírito Santo Araújo, ID Funcional nº5115096-4\r\n29/03/2021\r\nUNIDADE PATRIMIONIAL EXTINTA\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nLCA Gabinete 205B\r\n, ID Funcional n°-4\r\n1\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS\r\nSetor\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSALA 205A\r\nEcoExperimental/Ecofisiologia\r\nngela Pierre Vitória, ID Funcional nº 642340-0\r\n10/03/2021\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSecretaria\r\nPaula Alessandra Di Filippo, ID Funcional nº0\r\nLacerda de Abreu Oliveira, ID Funcional nº 8\r\n1\r\nId: 2310076\r\n"
        ],
        "2310098": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/11/2000\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/11/2000\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOSA DA SILVA \r\nOnde se lê: ... Nível II...\r\nLeia-se: ... Nível I...\r\nId: 2310098\r\n"
        ],
        "2310100": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n.03.2021\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000523/2021.\r\nId: 2310100\r\n"
        ],
        "2310101": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210107/000144/2021.\r\nId: 2310101\r\n"
        ],
        "2310105": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2021\r\no pedido de apresentado pelo Diretor da Cadeia Pública Cotrin Neto (SEAP/CN), a favor do servidor MARIO JEAN PRATA DO NASCIMENTOnos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº E-21/006.142/2019.\r\nId: 2310105\r\n"
        ],
        "2310106": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAÚJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000245/2021.\r\nId: 2310106\r\n"
        ],
        "2310107": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000198/2021.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2021\r\ncomo Sindicante, a servidora CAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210021/000264/2021.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2021\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000170/2021.\r\nDE 18.03.2021\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000182/2021.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2021\r\ncomo Sindicante, o servidor GERSON GIL GOMES CONDE, ID 50911902. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000142/2021.\r\nDE 31.03.2021\r\ncomo Sindicante, o servidor GERSON GIL GOMES CONDE, ID 50911902. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000171/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2021\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000223/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2021\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS RODRIGUES, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000168/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.03.2021\r\ncomo Sindicante, o servidor PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210083/000218/2021.\r\nDE 01.04.2021\r\ncomo Sindicante, o servidor PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000233/2021.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000234/2021.\r\nId: 2310107\r\n"
        ],
        "2310108": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000357/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2021\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/000380/2021.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2021\r\nOLIVEIRA COSTAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210052/000714/2021.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/000611/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA DE RESENDE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.03.2021\r\nDHAYANNE NOVAES ALVES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210091/000237/2021.\r\nId: 2310108\r\n"
        ],
        "2310124": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n2021\r\n\r\nALTERA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PEDTIC.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto processo SEI-170004/000133/2021.\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a Resolução SECCG nº 53, de 06.08.2019, onde Institui no âmbito do Poder Executivo da Administração Pública Direta e Indireta, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação;\r\n- a Portaria PRODERJ nº 825 de 26.02.2021, Anexo C, que estabelece as normas de elaboração do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PEDTIC;\r\n- a necessidade de elaboração do PEDTIC 2021.\r\n93 de 02.09.2020, que designou a comissão para elaboração do PEDTIC.\r\n- Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Elaboração do PEDTIC 2021:\r\nI - Renato Martins Freire- Id. Funcional nº 5107576-8\r\nII - Cláudia Loureiro Argento - Id. Funcional nº 4180629-8\r\nIII - Jéssica da Silva Lopes- Id. Funcional nº 5107591-1\r\nIV - Eliane Pereira da Silva - Id. Funcional nº 4344265-0\r\nFuncional nº 4436875-5\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2021\r\nPresidente \r\nId: 2310124\r\n"
        ],
        "2310128": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA 1ª CRP\r\nDE 14/04/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00015/2021), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no art. 14, inciso XXXIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360218/000067/2021. \r\nId: 2310128\r\n"
        ],
        "2310144": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\n, com validade a partir da ordem de início, os servidores GILBERTO FERNANDO DA ROCHA LIMA SYLVIO JOSÉ DE MENDONÇA JUNIOR - ID: 2846406-0, para compor a comissão de fiscalização dos “Serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotécnica de Contenções e Recuperação de áreas degradadas (PRAD), Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de uma Variante entre o km 6,2 e o km 6,9 na rodovia RJ-137, trecho entre a RJ-127 (Mendes) e Divisa entre o estado do Rio de Janeiro e o estado de Minas Gerais (Divisa RJ/MG) - Extensão 75,1 km”, objeto do Processo E-16/002/008957/2019 (Licitação nº 08/2020 - Concorrência ALC nº 008/2020), a cargo da empresa Roma Engenharia e Consultoria Ltda.\r\nId: 2310144\r\n"
        ],
        "2310155": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 270001/000687/2021,\r\nGLAUBER WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2616014-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. SEI- 270001/000687/2021.\r\nWELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2613558-2com validade a contar de 06 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Glauber Wellington dos Santos Silva, ID Funcional nº 2616014-5. SEI-270001/000687/2021.\r\nFABIO RIBEIRO DA FONSECA, Coronel BM, ID Funcional nº 610067-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000687/2021.\r\nCARLOS RICARDO DE ALMEIDA VALE, Coronel BM, ID Funcional nº 611506-3com validade a contar de 06 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Ribeiro da Fonseca, ID Funcional nº 610067-8. Processo nº SEI- 270001/000687/2021.\r\n, CARLOS RICARDO DE ALMEIDA VALE, Coronel BM, ID Funcional nº 611506-3, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000687/2021.\r\nNOMEAR WESELEM BRASIL LOPES, Coronel BM, ID Funcional nº 2678742-3, com validade a contar de 06 de abril de 2021o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Ricardo de Almeida Vale, ID Funcional nº 611506-3. Processo nº SEI-270001/000687/2021.\r\n, WESELEM BRASIL LOPES, Coronel BM, ID Funcional nº 2678742-3, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000687/2021.\r\nNOMEAR FILIPE BOECHAT DUQUE, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613486-6, com validade a contar de 06 de abril de 2021o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Weselem Brasil Lopes, ID Funcional nº 2678742-3. Processo nº SEI-270001/000687/2021.\r\nWELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2613558-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6 do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000687/2021.\r\nNOMEAR MARIO LUIZ PEREIRA VERDINI, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2657244-3, com validade a contar de 06 de abril de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6 do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Welt Canedo Monteiro Ferreira, ID Funcional nº 2613558-2. Processo nº SEI-270001/000687/2021.\r\nPEDRO PAULO MARTINSSCHNAIDER, Cabo BM, ID Funcional 5034836-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000687/2021.\r\nnº 124086026 (DICRJ), CPF 082.453.167-17, com validade a contar de 10 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Martins Schnaider, ID Funcional 5034836-1. Processo n° SEI-270001/002136/2020.\r\nId: 2310155\r\n"
        ],
        "2310178": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2021\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nSubtenente BM Q00/91 HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA BATISTA, RG 15.838, Id Funcional nº 2609276-0 - UA 16.01.045 (Diretoria de Patrimônio). Processo nº SEI-270049/000100/2021.\r\n3º Sargento BM Q02/08 LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA PIRES, RG 43.357, Id Funcional 4341315-3 - UA 16.01.200 (DBM 1/M - Paquetá). Processo nº SEI-270122/000154/2021.\r\nCabo BM Q06/AxE/14 RODRIGO GAUDERETO DE OLIVEIRA, RG 49.305, Id Funcional nº 5034077-8 - UA 16.01.189 (DBM 3/GOCG-Caju). Processo nº SEI-270087/000455/2021.\r\nSubtenente BM Q00/91 ALBANO MACHADO DE PINA, RG 16.447, Id Funcional nº 2606657-2 - UA 16.01.167 (1º GSFMA - Alto da Boa Vista). Processo nº SEI-270111/000282/2021.\r\n1º Sargento BM Q00/00 LEANDRO LOROZA GUIMARÃES, RG 26.351, Id Funcional nº 2625963-0 - UA 16.01.095 (DBM 1/13 Santa Cruz). Processo nº SEI-270082/000510/2021.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n3º Sgt BM Q10/08 MAYCON WALLACE NASCIMENTO SILVA, RG 43.817, Id Funcional nº 4342208-0- UA 16.01.045 (Diretoria de Patrimônio). Processo nº SEI-270049/000100/2021.\r\n2º Sargento BM Q10/02 MARCELO BRASILEIRO DA FONSECA, RG 31.395, Id Funcional 614325-3 - UA 16.01.200 (DBM 1/M - Paquetá). Processo nº SEI-270122/000154/2021.\r\nCabo BM Q00/14 CARLOS GUSTAVO ALVES DOS SANTOS, RG 49.443, Id Funcional nº 5033463-8 - UA 16.01.189 (DBM 3/GOCG-Caju). Processo nº SEI-270087/000455/2021.\r\nCabo BM Q02/14 ALEX GOMES VILAS BOAS, RG 49.760, Id Funcional nº 5034098-0 - UA 16.01.167 (1º GSFMA - Alto da Boa Vista). Processo nº SEI-270111/000282/2021.\r\n3º Sargento BM Q02/08 ALEXANDRE DE OLIVEIRA REIS, RG 43.191, Id Funcional nº 4341150-9 - UA 16.01.095 (DBM 1/13 Santa Cruz). Processo nº SEI-270082/000510/2021.\r\nId: 2310178\r\n"
        ],
        "2310199": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo SEI nº E-03/030/655/2020, publicado no D.O. de 11/03/2021.\r\nId: 2310199\r\n"
        ],
        "2310200": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nANTONIO CARLOS DA CUNHA XAVIERID Funcional 2844812-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da 7ª Residência de Obras e Conservação, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI 330027/000796/2021\r\nMARCOS MORAES DE ARAUJOID Funcional 3982424-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Divisão de Planos e Programas da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI 330027/000796/2021\r\nRUI BONFIM BRITO CALDASID Funcional 2842197-3, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Sistemas de Rodovias Vacinais, símbolo DAI- 5, do Serviço de Planejamento Rodoviário da Divisão de Planos e Programas da Assessoria Especial de Planejamento, da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI 330027/000796/2021\r\nId: 2310200\r\n"
        ],
        "2310211": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo SEI nº E-03/030/757/2020, publicado no D.O. de 11/03/2021.\r\nId: 2310211\r\n"
        ],
        "2310217": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo SEI nº E-03/002/3749/2019, publicado no D.O. de 11/03/2021.\r\nId: 2310217\r\n"
        ],
        "2310219": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.03.2021\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETARIO\r\nDE 29.03.2021\r\nOnde se lê:\r\nREMOVE, a pedido, CARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365041-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, ... ... paraSuperintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 30.03.2021.\r\nLeia-se:\r\nREMOVE, a pedido, CARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365041-4, ... ... paraAuditoria Fiscal Regional Metropolitana - 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 30.03.2021.\r\nId: 2310219\r\n"
        ],
        "2310226": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nID: 50292803, Roberto Oliveira ID: 43381715 e Frederico Augusto de Castro Furtado ID: 50289721 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 03/2021 com a Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISsubstituição a servidora Monica Santos Dahmouche ID: 42533198.\r\nProcesso nº SEI-260004/002158/2020.\r\n.\r\nId: 2310226\r\n"
        ],
        "2310238": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na Ten Cel PM Farm RG 61.883 Gladys Pinheiro da Silva, ex-officio, nos termos do Art. 104, Inciso IV, da lei 443/81, a contar de 03.12.2020, data do laudo médico oficial e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350110/001194/2020.\r\nId: 2310238\r\n"
        ],
        "2310242": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora CRISTIANE MENDONÇA DA COSTA, ID. Funcional nº 5082195-4, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação- SECTI, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI- 260016/000249/2021.\r\nId: 2310242\r\n"
        ],
        "2310277": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2021\r\ncessar os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 07/05/2007, publicado no D.O.E.R.J. de , referente a servidora inativa , Assistente Social, matrícula nº 1164794-8, ID nº 3105065-4. Processo nº SEI- 080001/023390/2020.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- HELENA MARIA VIEITAS LEVY, Odontólogo, matrícula nº 265196-6, ID. n° 3160235-5. TORNO SEM EFEITOo Despacho de 01/11/2017, publicado no D.O. de 16/11/2017, que averbou o tempo de serviço de dias prestados em atividade vinculada ao Regime Geral da Previdência Social.\r\n- HELENA MARIA VIEITAS LEVY, Odontólogo, matrícula n.º 265196-6, ID. nº 3160235-5. ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/10/1985 a 23/10/1985. No total de dias de efetivo exercício.\r\nId: 2310277\r\n"
        ],
        "2310278": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.143-6 e nº 935.279-0, ID Funcional nº 4304270-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000553/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.848-1 ID Funcional nº 4249028-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação acima de 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000270/2021.\r\n, Servente, matricula nº 5.002.449-6, ID Funcional nº 3929115-4, em local até 50km da residência atual, em horário diurno, em serviços internos que não implique em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e não envolvam leitura ou digitação de dados, durante toda a jornada de trabalho e que não excedam períodos de tempo de 30 minutos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/10300233/1999.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.238-8, ID Funcional nº 3263425-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000601/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.773-0, ID Funcional nº 4199968-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente atuar como docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000132/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 960.540-3 e nº 968.439-0, I.D funcional nº 4367190-0, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/007/6152/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 946.372-0, ID Funcional nº 4335359-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002648/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.841-8, ID Funcional nº 1983804-2, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000377/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.586-6, ID Funcional nº 4190770-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000396/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.520-1, ID Funcional nº 3571775-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo ocasionalmente, por período até 30 dias no trimestre exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000556/2021.\r\n, Servente, matricula nº 5.002.323-3, ID Funcional nº 3800064-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000050/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.992-6, ID Funcional nº 4277036-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/10404450/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.837-3, ID Funcional nº 4025793-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000281/2021.\r\nS, Professor Docente I, matricula nº 3.067.511-0, ID Funcional nº 5032554-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002850/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.643-5, ID Funcional nº 4378277-9, sem contato direto e permanente com aluno, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000507/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.655-6, ID Funcional nº 3453247-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000338/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.431-3, ID Funcional nº 4190375-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000108/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003.834-8, ID Funcional nº 3678272-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000781/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.626-2, ID Funcional nº 3480105-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000292/2021.\r\n, Servente, matricula nº 5.001.656-7, ID Funcional nº 3393014-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/2688/2016.\r\n, Agende de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 930.173-0, ID Funcional nº 4253643-0, em serviços internos, fora do contato direto com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/000301/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.122-0, ID Funcional nº 4264776-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000762/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 971.567-3 e nº 945.957-9, ID Funcional nº 4335875-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000978/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 807.096-3, ID Funcional nº 3721683-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/3910116/2003.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.149-5 e Professor Docente II, matricula nº 5.019.763- 1, ID Funcional nº 3461045-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/10.300.019/2012.\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.917-2 e nº 839.311-8, ID Funcional nº 3847058-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/012/1876/16.\r\nProfessor Docente I, matricula nº 958.596-9 e nº 841.165-4, ID Funcional nº 3456953-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/035/1775/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 955.071-6 e nº 919.658-5, ID Funcional nº 4192780-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatimo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/00345/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.718-1, ID Funcional nº 4370655-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002561//2020.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.004.961-8, ID Funcional nº 3805196-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/002/2790/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.372-7, ID Funcional nº 3966603-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000775/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.564-4, ID Funcional nº 4322047-9, sem contato direto e permanente com aluno, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, devendo ter acesso a rampas e elevadores, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000739/2021.\r\nProfessor Docente I, matricula. nº 973.967-3 e nº 975.046-4, ID Funcional nº 4215357-3, sem contato direto e permanente com aluno, em horário diurno e em local próximo à residência, podendo eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000233/2020.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.483-8, ID Funcional nº 4176639-3, em serviços e internos que não impliquem movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, ortostatismo prolongado e subir e descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/002747/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.935-7, ID Funcional nº 3748197-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002816/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.046.112-3, ID Funcional nº 5016890-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/003/2721/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.615-3 e nº 846.995-9, ID Funcional nº 4071074-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000773/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.023.120-8, ID Funcional nº 3508388-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000814//2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.218-5 e nº 948.770-3, ID Funcional nº 4343017-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000812//2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 803.935-6, ID Funcional nº 3970284-7, em atividades que não demandem deambulação constante e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000756/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.862-2 e nº 919.460-6, ID Funcional nº 3628494-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/013/3046/2016.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.600-8, ID Funcional nº 4253703-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/006/478/2015.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 962.940-3, ID Funcional nº 4388007-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000475/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.682-8 e nº 841.717-2, ID Funcional nº 3332771-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000119/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.240-6, ID Funcional nº 3732915-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000281/2021.\r\na publicação da readaptação anterior do servidor Merendeira, matrícula nº 5.022.710-7, ID Funcional nº 3519874-5, concedido através do Ato datado de 04.01.2021 e publicado no Diário Oficial de 12.01.2021. Processo nº SEI-030030/002785/2020.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 08/03/2021\r\nPÁG. 32 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/03/2021\r\nFABIO ALVES GARRIDOProfessor Faetec I, matrícula nº 220.732-2, ID Funcional nº 3226245-0...\r\nPROCESSO n° SEI-080001/004524/2021.\r\nLeia-se: Readaptar ex ofício, pelo prazo de 2 anos, o servidor, FABIO ALVES GARRIDOProfessor Faetec I, matrícula nº 220.732-2, ID Funcional nº 3226245-0...\r\nOnde se lê: Readaptar ex ofício, pelo prazo de 1 ano, o servidor, NELSON DA COSTA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.064.540-2, ID Funcional nº 5027932-7...\r\nNELSON DA COSTA DE SOUZA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.064.540-2, ID Funcional nº 5027932-7...\r\nPROCESSO n° SEI-080001/004524/2021.\r\nId: 2310278\r\n"
        ],
        "2310290": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nmatrícula nº 0803.936-4, ID 3982866-2, vínculo 05, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI- 260005/000757/2021.\r\n\r\nId: 2310290\r\n"
        ],
        "2310295": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/04/2021\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 46º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (15630403), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15686752) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15630256).\r\n\r\nProcesso\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nSEI- 080001/019488/2019\r\nDIMPI Gestão em Saúde Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Gestão compartilhada de unidade móvel de Tomografia computadorizada em veículo motorizado.\r\n01 a 02 de jul/2020\r\n32.509,86\r\nDE 14/04/2021\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 47º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (15722576), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15723482) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15722435). \r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080005/001506/2020\r\nGaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Apoio Operacional nas Unidades Hospitalares.\r\ndez/2020\r\n470.607,70\r\nId: 2310295\r\n"
        ],
        "2310313": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nRAFAELA FERREIRA AFONSO BORSANI, RG: 41.677, ID Funcional: 004338972-4, pela 1º Ten. BM QOS/Dent/08 , RG: 41.685, ID Funcional: 004338974-0, como fiscal setorial da UAO do 14º GBM do Contrato nº 36/2020. Processos n°s SEI- 270131/000259/2020 e SEI-270064/000190/2021.\r\nId: 2310313\r\n"
        ],
        "2310319": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nDE 07/04/2021\r\nFELIPE BARRETO ABREU, Oficial de Cartório Policial - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.385.916-0, Licença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 14 de fevereiro de 2020, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. \r\nDE 09/04/2021\r\nao servidor RENATO ZANCO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 4.412.559-3, Licença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 09 de março de 2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. \r\nId: 2310319\r\n"
        ],
        "2310323": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, com fundamento na Portaria DAF nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, em substituição a LUCIANA DE SOUZA GARCIA - ID: 5076397-0 para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 072/2020 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROe a Empresa a TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA. Proc. n° SEI- 040161/006120/2020.\r\n, com fundamento na Portaria DAF nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, em substituição a LUCIANA DE SOUZA GARCIA - ID: 5076397-0 para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 064/2018 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa a RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME. Proc. n° E-04/161/000848/2018.\r\nId: 2310323\r\n"
        ],
        "2310349": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4369647-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 11802308511, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/000953/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3416822-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 11802314572, Município de Silva Jardim, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 15/02/2019, publicado no DOERJ de 20/02/2019. Processo nº SEI- 030035/000718/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3416822-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcio Luiz Reis de Souza França, ID. Funcional nº 3910468-0/1. Processo nº SEI-030035/000718/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3560571-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/07/2018, publicado no DOERJ de 23/07/2018. Processo nº SEI-030038/000238/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5032821-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniella Soares de Almeida, ID. Funcional nº 3560571-5/1. Processo nº SEI-030038/000238/2021.\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 3677902-4/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 11802306562, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/001106/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5021004-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 11802306562, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Monteiro de Andrade, ID. Funcional nº 3677902-4/1. Processo nº SEI-030035/001106/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4187963-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 148 Prof. Carlos Élio Vogas da Silva, U.A. 11802301509, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 02/04/2018, publicado no DOERJ de 04/04/2018. Processo nº SEI-030030/000235/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3748904-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 148 Prof. Carlos Élio Vogas da Silva, U.A. 11802301509, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Giovana Marilia Nunes da Silva, ID. Funcional nº 4187963-5/2. Processo nº SEI-030030/000235/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3584682-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil- China, U.A. 11802301600, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Cabral Fonseca, ID. Funcional nº 4272476-7/2. Processo nº SEI-030030/000697/2021.\r\nId: 2310349\r\n"
        ],
        "2310352": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 29/01/2021\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/01/2021\r\nPROCESSO Nº SEI nº E-03/006/336/2019 - DIVA RAMOS FIGUEIREDO DELMIRO \r\nOnde se lê: ... Merendeira, nível I...\r\nLeia-se: ... Datilógrafo...\r\nOnde se lê: ... no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 469,21.\r\nLeia-se: ... no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81.\r\nId: 2310352\r\n"
        ],
        "2310362": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nLUCIANO - CEL PM RG 56.109, ID. Funcional 22941134do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º Batalhão de Polícia Militar - 6º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000264/2021.\r\n- TEN CEL PM RG 63.383, ID. Funcional 23259825,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º Batalhão de Polícia Militar - 6º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUCIANO DE VASCONCELOS - CEL PM RG 56.109, ID Funcional 22941134. Proc. nº SEI- 350088/000262/2021.\r\nCARLOS - TEN CEL PM RG 54.623, ID. Funcional 24662763do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º Batalhão de Polícia Militar - 19º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000266/2021.\r\nLUCIANO DE no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º Batalhão de Polícia Militar - 19º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CARLOS ESTÁQUIO TIENGO - TEN CEL PM RG 54.623, ID Funcional 24662763. Proc. nº SEI- 350088/000264/2021.\r\nId: 2310362\r\n"
        ],
        "2310363": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n, IDF. 2009642, em substituição ao servidor LEONARDO PIO DE FREITAS, ID:5012805-1. Processo nº SEI-210077/000719/2020.\r\nId: 2310363\r\n"
        ],
        "2310364": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Id. 41962060 em substituição a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ID: 5000703-3. Processo nº SEI-210020/000076/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Id. 41962060 em substituição a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ID: 5000703-3. Processo nº SEI-210020/000096/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Id. 41962060 em substituição a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ID: 5000703-3. Processo nº SEI-210020/000097/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Id. 41962060 em substituição a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ID: 5000703-3. Processo nº SEI-210020/000098/2021.\r\nId: 2310364\r\n"
        ],
        "2310365": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, ID Funcional 4393342-4, em substituição ao servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 4382558-3. Processo nº SEI-210083/000060/2021.\r\n, ID Funcional 4393342-4, em substituição ao servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 4382558-3. Processo nº SEI-210083/000096/2021.\r\nBANDEIRA, ID Funcional 4393342-4, em substituição ao servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 4382558-3. Processo nº SEI- 210083/000097/2021.\r\nId: 2310365\r\n"
        ],
        "2310366": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nMACHADO, ID: 43367755 em substituição ao servidor GISELLE FERNANDES TEIXEIRA FERREIRA, ID: 43793010. Processo nº SEI- 210090/000146/2021.\r\nMACHADO, ID: 43367755 em substituição ao servidor GISELLE FERNANDES TEIXEIRA FERREIRA, ID: 43793010. Processo nº SEI- 210090/000208/2021.\r\nId: 2310366\r\n"
        ],
        "2310367": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n, ID 1965653-0 em substituição ao servidor LINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 1980055-0. Processo nº SEI-210073/000025/2021.\r\nId: 2310367\r\n"
        ],
        "2310368": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGAem substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ID. 5000848-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000585/2021 (ref. Sindicância E- 21/006.018/2020).\r\nLEILA DE BRITO XIMENES, ID 4273942-0, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ID. 5000848-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000586/2021 (Ref. Sindicância E-21/030.017/2020).\r\nLEILA DE BRITO XIMENES, ID 4273942-0, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ID. 5000848-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000588/2021 (Ref. Sindicância E-21/006.033/2019).\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2021\r\n- ID. 4371525-7, em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID. 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000669/2020\r\nId: 2310368\r\n"
        ],
        "2310386": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154360\r\nNOME: Nestor Barbosa Feitosa. CNPJ/CPF N° 306.725.977-72. ENDEREÇO: Praia de Piratininga, sn. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 7 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.626,08. PROC. Nº SEI-E-07/002.9055/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155333\r\nNOME: Danilo Ramos Ricardo. CNPJ/CPF N° 149.276.637-28. ENDEREÇO: Rua Jose Caetano de Oliveira Casa 02 Lt 04. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.000,00. PROC. Nº SEI-E- 07/002.9193/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155392\r\nNOME: Paulo Cesar Vieira dos Santos. CNPJ/CPF N° 076.371.477-11. ENDEREÇO: Rua Porto, Quadra G Lt 28. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 500,00. PROC. Nº SEI-E-07/002.11850/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155363\r\nNOME: Valdenir Andrade da Silva. CNPJ/CPF N° 973.570.907-44. ENDEREÇO: Rua Joaquim Afonso Viana, sn. MUNICIPIO: Marica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 500,00. PROC. Nº SEI-E-07/002.10672/2019.\r\nNOME: David Pereira de Barros. CNPJ/CPF N° 135.516.597-02. ENDEREÇO: Rua Jean Valentin Moulliac, casa 02. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.000,00. PROC. Nº SEI-E-07/002.6260/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155837\r\nNOME: Josimar Fernandes Fontoura. CNPJ/CPF N° 054.746.347-22. ENDEREÇO: Rodovia Br 040 km 96 - Sentindo Juiz de Fora. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROC. Nº SEI - SEI- 070002/008073/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00154257\r\nNOME: Jair da Conceição Andrade. CNPJ/CPF N° 075.366.977-32. ENDEREÇO: Rua 64, Lote 15 Quadra 311. MUNICIPIO: Marica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Apreensão. PROC. Nº SEI-E-07/002.11469/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00154254\r\nNOME: Ozeias da Silva Araújo. CNPJ/CPF N° 090.280.707-29. ENDEREÇO: Estrada dos Bandeirantes, n° 10.555. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Apreensão. PROC. Nº SEI-E-07/002.11309/2019.\r\nId: 2310386\r\n"
        ],
        "2310397": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2021\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030029/003465/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 4278858-7, desta Corregedoria Interna.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030029/001941/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 4321390-1, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2310397\r\n"
        ],
        "2310431": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\npublicada no DOERJ de 15.10.2020, de , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19223870, para auxiliar no expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 maio de 2021. Processo nº SEI- 140001/000097/2021.\r\npublicada no DOERJ de 24.09.2020, de , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42650208, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de maio de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nAUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS,Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19218524, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de maio de 2021. Processo nº SEI- 140001/000097/2021.\r\nos efeitos do ato, datado de 25/09/2019, publicado em DOERJ de 30/09/2019, que designou o servidor JOÃO EPIFANIO NASCIMENTO SOBRINHO,Id. Funcional nº 43592783, para ter exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de abril de 2021. Processo nº SEI-14/001/030070/2019.\r\nId: 2310431\r\n"
        ],
        "2310436": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR\r\n, com validade a partir de 12/04/2021, o Agente de Trabalho de Engenharia ÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO, id funcional 2847745-6, CREA-RJ 152628-D, para acompanhar e fiscalizar a execução das \"OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-160, KM 32,5, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANTAGALO E CARMO, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.003481/2013 (Contrato nº 23/2019), sob a supervisão do Engenheiro , id funcional 4377320- 6.\r\nId: 2310436\r\n"
        ],
        "2310437": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\na partirde 12/04/2021, da execução das \"OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATARANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-160 KM 32,5 SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANTAGALO E CARMO”, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nNº E - 17/003.02/003481/2013;\r\n069/2013\r\n043/2013;\r\n023/2019;\r\nR 5.381.759,26;\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos;\r\n12/04/2021;\r\n08/10/2021.\r\nId: 2310437\r\n"
        ],
        "2310443": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.03.2021\r\nPÁG. 25 - 1ª COLUNA \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.03.2021\r\nProcesso nº SEI-330027/000573/2021.\r\nOnde se lê... NOMEIA, com validade a contar de 19 de março de 2021, MONA ROTOLO MANÇANO, Id Funcional 4461206-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro. \r\nLeia-se... NOMEIA, com validade a contar de 01 de abril de 2021, MONA ROTOLO MANÇANO, Id Funcional 4461206-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão Ambiental, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro. \r\nD.O. DE 07.04.2021\r\nPÁG. 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2021\r\nProcesso nº SEI-330027/000696/2021.\r\nOnde se lê... EXONERA, com validade a contar de 05 de abril de 2021, LUIS ROBERTO PEREIRA SILVA. \r\nLeia-se... EXONERA, com validade a contar de 04 de abril de 2021, LUIS ROBERTO PEREIRA SILVA. \r\nOnde se lê... EXONERA, com validade a contar de 31 de março de 2021, TATIANA LEONE RENNÓ.\r\nLeia-se... EXONERA, com validade a contar de 01 de abril de 2021, TATIANA LEONE RENNÓ.\r\nD.O. DE 14.04.2021\r\nPÁG. 22 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2021\r\nProcesso nº SEI-330027/000769/2021.\r\nOnde se lê...NOMEIA, com validade a contar de 12 de abril de 2021, JOSÉ ROGERIO BUSSINGER NAMEN, Id Funcional 4461206-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8, da Assessoria de Licitações e Contratos e Suprimentos da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro. \r\nLeia-se... NOMEIA, com validade a contar de 12 de abril de 2021, JOSÉ ROGERIO BUSSINGER NAMEN, Id Funcional 4461206-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Licitações, Contratos e Suprimentos da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2310443\r\n"
        ],
        "2310453": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n2021\r\npela aplicação da pena de à servidora ELIANA DA SILVA TAVARES PINTO, Id. Funcional n.º 4187533-8.\r\nId: 2310453\r\n"
        ],
        "2310483": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.926- 7, Id Funcional nº 21305684/1, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. SEI nº E-08/201.093/2008.\r\nId: 2310483\r\n"
        ],
        "2310487": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\n04/2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030037/001948/2020, publicado no D.O. de 24/03/2021. Processo nº SEI-030037/001348/2021.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo SEI nº E-03/037/651/2020, publicado no D.O. de 24/03/2021. Processo nº SEI-030037/001374/2021.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo SEI nº E-03/037/647/2020, publicado no D.O. de 24/03/2021. Processo nº SEI-030037/001376/2021.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo SEI nº E- 03/037/652/2020, publicado no D.O. de 24/03/2021. Processo nº SEI-030037/001356/2021.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\n\r\no ato de 21/01/2020, publicado no D.O. de 30/01/2020, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/038/165/2020.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/038/165/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 2911458-6, Professor Docente I\r\nId: 2310487\r\n"
        ],
        "2310496": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " \r\n, ex-offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07 de outubro de 2020, o Cad BM QAL/20, RG 53.669 CBMERJ, Id Funcional 0051117550, CPF 117835467-94, de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea b, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/001208/2020, e tendo por base o Parecer nº 168/2021/SEDEC/ASSJUR, da Assessoria Jurídica da SEDEC. \r\nId: 2310496\r\n"
        ],
        "2310499": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO.\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, e dá outras providências;\r\n- que o Decreto Estadual nº 46.366, de 19 de julho de 2018, alterado pelo Decreto Estadual n° 46.788, de 14 de outubro de 2019, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013;\r\n- o processo nº SEI-080007/008570/2020.\r\nRESOLVE:\r\n- Instaurar processo administrativo para apuração de possível responsabilidade administrativa de pessoa jurídica pela prática de atos contra a Administração Pública estadual, em decorrência das constatações apuradas nos autos do Processo Administrativo nº E- 007/1498/2019, conforme solicitado na CI DEX/Setor de Auditoria Interna nº 114/2020, de 08 de dezembro de 2020.\r\n- O processo de que trata esta Portaria, será realizada pela Comissão Temporária, composta pelo servidor: ID.:1943561-4, Mauro Santos de Araujo, pela servidora ID.: 3005273-4, Suzete Henrique da Silva e pela servidora ID.: 3156016-4, Jane Vieira de Queiroz Duran, sob a presidência do primeiro.\r\n- Conceder o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para a conclusão do PAR, a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação justificada do presidente da comissão, direcionada à autoridade instauradora;\r\n- Instalada a Comissão, será a pessoa jurídica intimada da abertura do PAR para acompanhar todos os atos instrutórios, momento em que será comunicada sobre a possibilidade de serem estendidos aos sócios os efeitos de sanções eventualmente aplicadas àquela;\r\n- A pessoa jurídica poderá acompanhar o PAR por meio de seus representantes legais ou procuradores, sendo-lhes assegurado amplo acesso aos autos;\r\n- É vedada a retirada dos autos da repartição pública, sendo autorizada a obtenção de cópias mediante requerimento.\r\n- Será dada ciência à Controladoria Geral do Estado de fatos lesivos previstos na Lei nº 12.846/13 ou que se enquadrem nos §1º e §5º do artigo 2º do Decreto nº 46.366/18, bem como dos Processos Administrativos de Responsabilidade instaurados no âmbito da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, inclusive os atos decisórios proferidos, nos termos estabelecidos no Decreto nº 46.366/18.\r\n- Em caso de aplicação de sanção à pessoa jurídica, serão encaminhadas as informações pertinentes à Controladoria Geral do Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, com vistas à inserção dos dados e atualização dos cadastros de que trata o art. 69 do Decreto nº 46.366/18;\r\n- Após o encerramento do processo, a decisão final deverá ser encaminhada também ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para apuração de eventual ilícito criminal, em observância ao art. 30 do Decreto nº 46.366/18;\r\n- Os resultados dos trabalhos da Comissão Temporária, serão encaminhados à Auditoria Interna para verificação dos atos e emissão do relatório final, que deverá ser concluído no prazo de até 20 (vinte) dias, conforme disposto no artigo 24 do Decreto nº 46.366/18;\r\n- Concluído o relatório final, os autos serão encaminhados à Diretoria Jurídica, para que seja exercido o controle de juridicidade, inclusive sobre a observância do devido processo legal, com a emissão da manifestação prevista no artigo 6º, § 2º, da Lei Federal nº 12.846/2013;\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2021\r\nDiretor Executivo - Fundação Saúde\r\nId: 2310499\r\n"
        ],
        "2310504": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "\r\npor 16 (dezesseis) dias, o servidor VALDIR RODRIGUES SANTOS, inspetor de polícia, matrícula 257.448-1, por violação ao artigo 14, inciso XV, (modalidade deslealdade) do Decreto-Lei nº 218/75. SAD 404- 00087/2020.\r\nId: 2310504\r\n"
        ],
        "2310547": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.04.2021\r\nPAG. 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.10.2020\r\nPORTARIA Nº 714/2020\r\nOnde se lê: ...Processo SEI nº E-26/007/8289/2018.\r\nLeia-se: ...Processo SEI nº E-26/007/8289/2019.\r\nId: 2310547\r\n"
        ],
        "2310565": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/000514/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000514/2021\r\n/SEPOL/2021\r\nTreinamento MBA Licitações e Contratos\r\nInstituto de Pós Graduação e Graduação LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nCamila dos Santos Viana\r\n5103758-0\r\n12915842779\r\nFiscal\r\nPatrícia Marcia Oliveira\r\n5021997-9\r\n89587910630\r\nFiscal\r\nLeonardo Giuseppe Alves de Oliveira\r\n564853-0\r\n07158494764\r\nFiscal\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565012-7\r\n03756906701\r\nGestor\r\nId: 2310565\r\n"
        ],
        "2310572": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3615721-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Itaboraí U.A. 11802305542, Tipo A, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margarida Rita Martins de Carvalho Fernandes, ID. Funcional nº 2036836-4/2. Processo nº SEI-030034/000610/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4325893-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gomes Freire de Andrade, U.A. 11802306533, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Marta Bellas da Silveira, ID. Funcional nº 3604445-8/1. Processo nº SEI-030035/000434/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3783753-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. General Dutra, U.A. 11802312576, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Tostes Azeredo, ID. Funcional nº 3790304-7/2. Processo nº SEI-030041/000386/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4257897-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rodrigo Otávio Filho U.A. 11802306522, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/000896/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4370082-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 380 Joraci Camargo, U.A. 11802310520, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lenir Piña Jordão, ID. Funcional nº 3703755-2/1. Processo nº SEI- 030039/000397/2021.\r\nId: 2310572\r\n"
        ],
        "2310604": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, no valor de R 944,01, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 01/04/2021, conforme Processo nº SEI-140013/000125/2021.\r\nId: 2310604\r\n"
        ],
        "2310645": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " \r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 29654424, com validade a contar de 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Logística, Patrimônio e Fiscalização, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli- ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI- 360309/000155/2021.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 29654424, com validade a contar de 15/01/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 , do Serviço de Logística, Patrimônio e Fiscalização, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli- ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI- 360309/000155/2021.\r\nId: 2310645\r\n"
        ],
        "2310647": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MIGUEL ARCHANJO DA SILVA GUIMARÃES Perito Criminal, ID Funcional nº 29658136, com validade a contar de 10/12/2020, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da CRPTC Baixada Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Cientifica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000156/2021.\r\nId: 2310647\r\n"
        ],
        "2310649": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " \r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 43795226, com validade a contar de 10/12/2020, para o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da CRPTC Baixada Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Cientifica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, que teve como último ocupante Miguel Archanjo da Silva Guimarães Júnior. Processo nº SEI-360309/000157/2021.\r\nPerito Criminal, ID Funcional nº 43795226, com validade a contar de 15/01/2021, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da CRPTC Baixada Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Cientifica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c oartigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-360309/000157/2021.\r\n\r\nId: 2310649\r\n"
        ],
        "2310650": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANGELO SILVARES GONÇALVES, Perito Criminal, ID Funcional nº 29655234, com validade a contar de 15/01/2021, para o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da CRPTC Baixada Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Cientifica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Renato Cesar Godoy Bichara. Processo nº SEI-360309/000158/2021.\r\nId: 2310650\r\n"
        ],
        "2310651": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3700173-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 11802308560, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Faustino Mosser dos Santos, ID. Funcional nº 4343088-0/1. Processo nº SEI-030037/000262/2021.\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3388439-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 11802312542, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Symone Silva de Lacerda Soutto, ID. Funcional nº 3393026- 0/1. Processo nº SEI-030041/003289/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5012207-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 11802308569, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 02/04/2019. Processo nº SEI-030037/000204/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3499383-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor Murilo Braga, U.A.11802310569, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2015, publicado no DOERJ de 23/03/2015. Processo nº SEI-030037/000204/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3499383-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 11802308569, Tipo D, Município do Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisiana Gomes Chicarelli de Souza, ID. Funcional nº 5012207-0/2. Processo nº SEI- 030037/000204/2021.\r\nId: 2310651\r\n"
        ],
        "2310652": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 1397985-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Eunice Weaver, U.A 11802309519, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030038/000256/2021.\r\nId: 2310652\r\n"
        ],
        "2310655": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 17/02/2021, publicado no D.O. de 22/02/2021, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/029/1166/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo SEI nº E-03/029/1166/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores EDMILSON CARDOSO E SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional. nº 3924451-2, mat. nº 5.006.777- 6, LILIANE DA SILVA BELISÁRIO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013834-0, mat. nº 3.041.314-0, e CLAUDIA DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional. nº 3526337-7, mat. nº 5.020.282-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2310655\r\n"
        ],
        "2310660": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- REGINA HELENA SILVA DA GAMA, ID Funcional nº 39751694/1, mat. n° 5.000.547-9, Professor Docente II - SEEDUC. 03 (três) meses de Licença Especial, período base de 28/05/2014 a 27/05/2019.\r\n- ILMIR DE CASTILHO, ID Funcional nº 33384770/1, mat. n° 256.750-1, Servente - SEEDUC. 03 (três) meses de Licença Especial, período base de 09/12/2013 a 08/12/2018.\r\nId: 2310660\r\n"
        ],
        "2310661": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16.04.2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MICHELE ADRIANA DA ROSA NOGUEIRA, Professor Docente I, matrículas 914.672-1 e 938.778-8, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030041/002253/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ANA LUIZA ROCHA DA COSTA, Professor Docente I, matrícula 961.431-4, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030038/000793/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de JAQUELINE JULIANO BERÇOT, Professor Docente II, matrícula 5.020.390-0, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030032/000608/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de GENILZA NOGUEIRA BARROSO, Professor Docente II, matrícula 5.020.796-8, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI E-03/004/1985/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CLEIDILENE MARIA LUZ DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 960.094-1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030039/000871/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARCOS PEREIRA, Professor Docente I, matrícula 935.558-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030031/000270/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de RAQUEL VIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 960.083-4, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI nº E-03/016/4531/A/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de VIVIANE ROSA DE OLIVEIRA, Servente, matrícula 5.024.479-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030042/000594/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ROSE MARY DEITZ VELLOSO AVILA, Professor Docente I, matrículas 935.345-9 e 961.209-4, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030038/000769/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MAISA BUCKER BRUM, Professor Docente I, matrícula 844.676-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030043/000604/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de KATIA REGINA MARTINS LATINI, Professor Docente II, matrícula 292.024-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI nº E-03/7300192/1996.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de LUCIANO ANDERSON CYRNE PIRES, Professor Docente I, matrículas 837.835-8 e 926.312-0, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030031/000347/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ANA PAULA DE MARTIN GUIOT, Professor Docente I, matrícula 844.320-2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030034/000480/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ADRIANA DA SILVA RIBEIRO REIS, Professor Docente II, matrícula 5.016.058-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030033/000938/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARISTELA LIMA PINHEIRO TEMPONI, Servente, matrícula 5.019.387-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI nº E-03/011/2510/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ELISANGELA DA SILVA BOQUIMPANE, Professor Docente I, matrícula 3.055.622-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030042/000314/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de REGINA SANDRA SALOMÃO, Professor Docente II, matrícula 804.934-8, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030041/001997/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de FERNANDA CAVALCANTE DE SOUSA MORAIS, Professor Docente I, matrículas 957.732-1 e 958.157-0, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030038/000277/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de LUCYANE GOMES DA CUNHA, Professor Docente II, matrícula 5.020.157-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI E-03/002/1450/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de DINAH DE ALMEIDA DRUMMOND, Professor Docente I, matrícula 3.055.912-4, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030038/000361/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ALINE CARVALHO RIBEIRO DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula 942.473-0, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI E- 03/10401383/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de JEFFERSON NAZARENO DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 944.435-7 e 3.031.294-6, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI E-03/014/2834/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ELAINE CRISTINA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 3.066.003-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030042/000357/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de RENATA MERCES LEITE, Professor Docente I, matrículas 958.969-8 e 970.052-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030032/000345/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CARLOS ALBERTO AGUIAR DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula 5.019.234-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI E-03/016/2118/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de THAYS ABREU DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 951.802-8 e 967.856-6, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI E-03/004/4602/2015.\r\nId: 2310661\r\n"
        ],
        "2310667": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000263/2021.\r\nId: 2310667\r\n"
        ],
        "2310668": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO BORGES DANTASFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210021/000116/2021.\r\nFLAVIO SANTIAGO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000174/2021\r\nALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000175/2021\r\nLUIS CLAUDIO DOS S. SILVA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000175/2021\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000147/2021.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000041/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000278/2021.\r\nId: 2310668\r\n"
        ],
        "2310670": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 210013/000152/2021.\r\nJOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 210035/00217/2021.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 210064/000067/2021.\r\n, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 210093/000178/2021.\r\nId: 2310670\r\n"
        ],
        "2310672": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\ncoordenação de segurança\r\ngrupamento do servidor de escolta\r\nDO DIRETOR\r\n, para proceder com a apuração do Inquérito Técnico, o servidor ID 19787626. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/000516/2021.\r\nId: 2310672\r\n"
        ],
        "2310674": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210073/000399/2021.\r\nID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210073/000420/2021.\r\nId: 2310674\r\n"
        ],
        "2310677": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "\r\nUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA.em substituição a servidoraELISE ALVES, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/000575/2021. (Ref. Sindicância E-21/006.021/2020).\r\nId: 2310677\r\n"
        ],
        "2310678": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA EM GESTÃO EM TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653-0 em substituição ao servidor Alexandre Baima Lúcio da Silva - ID 1963065-4. Processo n.º SEI-210073/000024/2021.\r\nId: 2310678\r\n"
        ],
        "2310679": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, como Sindicante, o servidor MAURO DORNELLAS MACHADO, ID: 43367755 em substituição ao servidor GISELLE FERNANDES TEIXEIRA FERREIRA, ID: 43793010. Processo n.º Processo nº SEI-210090/000145/2021.\r\nId: 2310679\r\n"
        ],
        "2310680": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 41962060 em substituição a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ID: 5000703-3. Processo n.º SEI-210020/000902/2020.\r\nId: 2310680\r\n"
        ],
        "2310681": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\ncomo Sindicante, servidor VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, IDF. 2009642, em substituição ao servidor LEONARDO PIO DE FREITAS, ID:5012805-1. Processo n.º SEI-210077/000008/2021.\r\nId: 2310681\r\n"
        ],
        "2310698": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " \r\n2021\r\n\r\nsindicância para reexame e demais considerações acerca do anteriormente elucidado quanto aos fatos que deram causa ao fim dos contratos e permanência da prestação de serviços de locação dos equipamentos de informática com a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração EIRELI, sem a devida cobertura contratual e ficam para a representação da Secretaria de Estado de Fazenda na elucidação dos fatos elencados os servidores:\r\n\r\nKarina Ferrarez Pessanha de Souza\r\nId. Funcional nº 5107257-2\r\n\r\nSergio Murilo Ramos da Fonseca\r\nId. Funcional nº 1944414-1\r\n\r\nPedro Henrique Daniel Dornellas\r\nId. Funcional nº 5105354-3\r\n\r\nTamara Ferreira Porto\r\nId. Funcional nº 5114631-2\r\n\r\nRafaela Miotto de Almeida\r\nId. Funcional nº5114201-5\r\n\r\nOs servidores designados deverão autuar a documentação da sindicância referente aos processos de reconhecimento de dívida relacionados neste ato em processo eletrônico específico para a apuração a ser realizada.\r\n\r\nOs servidores acima delineados deverão proceder a sindicância no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 13º do decreto nº 7.526 de 06 de setembro de 1984.\r\nProcesso nº SEI-040172/000015/2021\r\nId: 2310698\r\n"
        ],
        "2310700": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/04/2021\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/04/2021\r\nOnde se lê:\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 46º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR R \r\nSEI- 080001/019488/2019\r\nDIMPI Gestão em Saúde Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Gestão compartilhada de unidade móvel de Tomografia computadorizada em veículo motorizado.\r\n01 a 02 de jul/2020\r\n32.509,86\r\nLeia-se:\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 46º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR R \r\nSEI- 080001/019488/2020\r\nDIMPI Gestão em Saúde Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Gestão compartilhada de unidade móvel de Tomografia computadorizada em veículo motorizado.\r\n01 a 02 de jul/2020\r\n32.509,86\r\nId: 2310700\r\n"
        ],
        "2310701": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/04/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 48º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (15741897), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15743299) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15741734).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/025271/2020\r\nGaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Condutores de Veículos Oficiais e Locados.\r\ndez/2020\r\n124.814,00\r\nId: 2310701\r\n"
        ],
        "2310769": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 3.082.739-8, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2020. Processo nº SEI- 030031/000691/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Merendeira, mat. n° 5.016.636-2, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030033/000340/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 933.965-6, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030031/000067/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. nos 846.926-4 e 926.766-7, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030038/000636/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 952.260-8, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E- 03/030/34/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 870.354-8, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E- 03/014/4044/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 913.724-1, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E-03/002/1639/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 971.177-1, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E-03/014/936/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar, mat. n° 956.367-7, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030032/000433/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, mat. nos 965.274-4 e 5.002.056-9, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030031/000772/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 916.479-9, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030034/000475/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 826.603-3, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030036/000518/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 918.193-4, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030030/000385/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, mat. n° 847.072-6, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030035/000902/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. nos 917.235-4 e 944.640-2, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030030/000950/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar, mat. n° 936.335-9, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E-03/004/1980/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. nos 844.749-2 e 965.454-2, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030036/000491/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 975.190-0, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030039/001169/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 940.782-6, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030030/000698/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 938.687-1, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030039/000870/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. n° 935.745-0, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030039/001107/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, mat. nos 957.888-1 e 3.042.615-9, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 5891/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E-03/004/837/2015.\r\nId: 2310769\r\n"
        ],
        "2310770": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\n1\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 50002988, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001183/2021.\r\npara exercer com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de EDMILSON DE JESUS TEIXEIRA, ID funcional nº 5000298-8. Processo nº SEI-210001/001183/2021.\r\nId: 2310770\r\n"
        ],
        "2310809": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030035/000887/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao período do 1º semestre de 2020 (01/01/2020 a 30/06/2020), à A.A.E. C.E. Guadalupe, em nome de MARIA CAROLINA DE SOUSA MARTINS, matrícula nº 0968292-3, ID. 4396209-2.\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030035/000892/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao período do 1º semestre de 2020 (01/01/2020 a 30/06/2020), à A.A.E. C.E. Pernambuco, em nome de SUELI DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 0680423-1, ID. 37351346.\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030033/000614/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao período do 1º semestre de 2020 (01/01/2020 a 30/06/2020), à A.A.E. CIEP Brizolão 345 Y Juca Pirama, em nome de ELIEL BEZERRA DE LIMA JÚNIOR, matrícula nº 0950424-2, ID. 43507271.\r\nId: 2310809\r\n"
        ],
        "2310810": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 3.002.101-4, matrícula nº 176.440-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360240/000007/2020.\r\nId: 2310810\r\n"
        ],
        "2310826": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme processo nº SEI-360068/001734/2020, a composição da Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, o servidor Azenil de Carvalho Filho, Id 2972785, em seu lugar Marcio Cardoso de Moraes, Id 5648831, CPF 79205690449 como gestor do Contrato Elaboração de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, Empresa Syc Soluções e Gestão de Segurança LTDA:\r\nId: 2310826\r\n"
        ],
        "2310833": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.177.381-0, da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109573 -165ª DP - MANGARATIBA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 16/04/2021 no núcleo SIMPLES de número 0355-26. Processo nº SEI-360131/000022/2021. \r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.712.424 na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109573 -165ª DP - MANGARATIBA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 16/04/2021 no núcleo SIMPLES de número 0355-26. Processo nº SEI-360131/000022/2021. \r\nId: 2310833\r\n"
        ],
        "2310852": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 364174, ID. 4433653, Técnico Universitário/Procurador, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR II, símbolo CC-09, código 3038, a contar de 01/04/2021. Processo nº SEI-260007/007451/2021.\r\nId: 2310852\r\n"
        ],
        "2310856": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\nDE 16.04.2021\r\no pedido de Conversão em Multa, em face do servidor - ID 1992644-8.\r\nId: 2310856\r\n"
        ],
        "2310877": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5019079-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 11802305573, Tipo A, Município do São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/000687/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3557764-9/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 11802301536, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI- 030030/000432/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3557764-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. João de Mattos Sobrinho, U.A. 11802301513, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Shirley dos Santos Torres, ID. Funcional nº 3282278-2/1. Processo nº SEI-030030/000432/2020.\r\nMARILENE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3651663-5/1, da função de Secretário do C.E. Francisco Jobim, U.A. 11802306584, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000298/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5032833-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Francisco Jobim, U.A. 11802306584, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilene da Conceição Oliveira Barbosa, ID. Funcional nº 3651663-5/1. Processo nº SEI-030035/000298/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4254476-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro João Thomé, U.A. 11802307568, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI- 030036/000616/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4178930-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro João Thomé, U.A. 11802307568, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Gomes Brasil, ID. Funcional nº 4254476-9/1. Processo nº SEI-030036/000616/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3812852-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vila Guarani, U.A. 11802305586, Tipo D, Município do São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/000655/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5032556-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 11802303565, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Marcelino de Lima, ID. Funcional nº 4410125-2/1. Processo nº SEI-030032/000425/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3972796-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/10/2015, publicado no DOERJ de 06/10/2015. Processo nº SEI-030038/000824/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3972796-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/000824/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4342894-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Telma Alcântara da Silva, ID3972796-3/1 Processo nº SEI- 030038/000824/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5020783-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Tefé, U.A. 11802307509, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/000274/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3251487-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Mauá, U.A. 11802305568, Tipo D, Município do São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030034/000792/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3835845-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 11802305573, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/10/2017, publicado no DOERJ de 17/10/2017. Processo nº SEI- 030034/000326/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3835845-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 11802305573, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andreza Espindula da Silva, ID. Funcional nº 4390859-4/1. Processo nº SEI- 030034/000326/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4414393-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 11802305573, Tipo A, Município de São Gonçalo, em vaga anteriormente ocupada por Verônica Chaves, ID. Funcional nº 3835845-0/1. Processo nº SEI- 030034/000326/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5021037-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 11802305573, Tipo A, Município de São Gonçalo, em vaga anteriormente ocupada por Rosiléa Sabino dos Santos, ID. Funcional nº 3824801-8/1. Processo nº SEI- 030034/000326/2020\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3549077-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802302514, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rejane Quirino Araújo, ID. Funcional nº 3670394-0/1. Processo nº SEI-030031/000777/2020.\r\n, ID. Funcional nº 5023682-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 11802301576, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000058/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4024496-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 11802301576, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alex Matias da Costa, ID. Funcional nº 5023682-2 /1. Processo nº SEI-030030/000058/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5076215-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Chile, U.A. 11802306529, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. SEI- 030035/000336/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3660832-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Tanner Muniz, ID. Funcional nº 3985117-6/1. Processo nº SEI-030030/000308/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3691925-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 11802301540, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI-030030/000623/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4258874-0/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 11802301540, Tipo C, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Madureira, ID. Funcional nº 3691925-0/1. Processo nº SEI-030030/000623/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4253452-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Pedro II, U.A. 11802313502, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucilia Maria Araujo Mota, ID. Funcional nº 4132548-6/1. Processo nº SEI-030042/000680/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3721653-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 11802311547, Tipo D, Município do Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marluiz Stelet da Silva, ID. Funcional nº 3721851-4/1. Processo SEI nº E-03/003/338/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4276683-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Castelnuovo, U.A. 11802309530, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030038/000562/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4191490-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Castelnuovo U.A. 11802309530, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João José do Nascimento Souza, ID. Funcional nº 4276683-4/2. Processo nº SEI-030038/000562/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43264948-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, U.A. 11802302548, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia da Silva Pereira Freitas, ID. Funcional nº 3754772-0/1. Processo nº SEI-030046/000093/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4328150-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisabete Cabral Mançano, ID. Funcional nº 3408398-7/1. Processo nº SEI-030041/000367/2021.\r\nId: 2310877\r\n"
        ],
        "2310878": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014025-6/1, para exercer, com validade a contar de 17/03/2021, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Niterói, U.A 11802301588, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/001379/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3793168-7/1, da função de Agente de Pessoal do C.E. Cora Coralina, U.A. 11802307587, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/002000/2021.\r\nId: 2310878\r\n"
        ],
        "2310885": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2021\r\na contar de 18/03/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 31/08/2005, e publicado no DOERJ de 09/09/2005, que aposentou JOCELINA DE OLIVEIRA TAVARES, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 9, ID Funcional 536421-3, vínculo 2, matrícula 163032-6, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030037/001211/2021.\r\n, a contar de 09/03/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 27/11/2007, e publicado no DOERJ de 30/11/2007, que aposentou ANA LUCIA RODRIGUES CATRINK, do cargo de Datilógrafo, ID Funcional 3340403-8, vínculo 1, matrícula 270039-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030033/001073/2021.\r\n, a contar de 08/03/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária de Estado de Educação da Secretaria de Estado de Educação, datado de 03/05/1995, e publicado no DOERJ de 09/05/1995, que aposentou SANDRA MARIA PRATA PICANCO, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 7, ID Funcional 70991-3, vínculo 1, matrícula 129487-5, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030035/001268/2021.\r\n, a contar de 02/03/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Governo, datado de 24/10/1985, e publicado no DOERJ de 25/10/1985, que aposentou MARIA ADELIR SPEZANI MADEIRO, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 8, ID Funcional 1825063-7, vínculo 1, matrícula 19390-4, nos termos do inciso I, alínea “d”, e § 4º do art. 27 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, acrescido pela Lei nº 492, de 19/11/1981, alterada pela Lei nº 757, de 20/06/1984, e art. 1º do Decreto nº 5350, de 15/03/1982, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI- 030043/000673/2021.\r\n, a contar de 25/02/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 08/11/2006, e publicado no DOERJ de 10/11/2006, que aposentou VANIA HELENA CEIA RODRIGUES, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, ID Funcional 3824854-9, vínculo 1, matrícula 845554-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030034/000586/2021.\r\na contar de 25/08/2020, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 25/02/2011, e publicado no DOERJ de 02/03/2011, que aposentou MARCELO MARTINS DO NASCIMENTO, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, ID Funcional 4069912-9, vínculo 2, matrícula 837538-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal/1988, combinado com o art. 11, da Lei nº 5260/2008, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030030/001241/2020.\r\nId: 2310885\r\n"
        ],
        "2310898": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 19/04/2021\r\n, Identidade Funcional nº 2.966.215- 0, matrícula nº 806.462-8, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360007/000646/2020.\r\nId: 2310898\r\n"
        ],
        "2310899": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\n12.04.2021\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO O ENCERRAMENTO da presente sindicância. Processo SEI nº E- 21/009.101/2019.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO O ENCERRAMENTO da presente sindicância. Processo SEI nº E- 21/063.066/2019\r\nId: 2310899\r\n"
        ],
        "2310916": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nATO DO SECRETARIO\r\n1\r\n, Policial Penal, ID Funcional 5009799-7, a contar de 09 de abril de 2021, para exercer ao cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por TATIANE DANTAS DA COSTA, ID 50125702. Processo nº SEI-210088/000372/2021.\r\nId: 2310916\r\n"
        ],
        "2310948": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 4416805-5, vínculo 1, mat. n° 972.000-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/01/2021. Processo SEI nº E- 03/008/3332/2018.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 4192150-0, vínculo 7, mat. n° 965.089-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/08/2019. Processo SEI nº E-03/006/2340/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 5014028-0, vínculo 1, mat. n° 3.041.463-5, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/04/2018. Processo nº SEI- 030042/000895/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 566133-1, vínculo 6, mat. n° 953.577-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/04/2021. Processo nº SEI- 030042/000889/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 5023715-2, vínculo 1, mat. n° 3.054.828-3, do cargo Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/04/2021. Processo nº SEI- 030032/000956/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 4187926-0, vínculo 1, mat. n° 893.246-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/03/2021. Processo nº SEI- 030030/001534/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 4260448-6, vínculo 1, mat. n° 926.149-6, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/03/2021. Processo nº SEI- 030041/000865/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 4192296-4, vínculo 2, mat. n° 913.121-0, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/03/2021. Processo nº SEI- 030036/001777/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 3943865-1, vínculo 1, mat. n° 831.360-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/03/2021. Processo nº SEI- 030036/001675/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional nº 3404751-4, vínculo 2, mat. n° 927.985-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/02/2021. Processo nº SEI- 030040/000446/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 3262892-7, vínculo 1, mat. n° 293.693-8, do cargo de Professor Docente II, C, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/11/2020. Processo nº SEI-030036/002002/2020.\r\nId: 2310948\r\n"
        ],
        "2310970": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nDO DIRETOR\r\n, com validade a partir de 15/04/2021, o Engenheiro , id funcional 5 101789-0, para acompanhar e fiscalizar a execução das \"OBRAS DE TEREI.APLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-104 - TRECHO: VIADUTO DE MARIA PAULA A BR-101 (MANILHA), a cargo da empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA., objeto do Processo SEI nº E-17/003.003372/2013 (Concorrência Pública ALC nº 032/2013 - Contrato nº 025/2021), sob a supervisão do Engenheiro , id funcional 5105503-1.\r\nId: 2310970\r\n"
        ],
        "2310971": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nDO DIRETOR\r\na partirde 15/04/2021, da execução das \"OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ 104 - TRECHO: VIADUTO DE MARIA PAULA A BR-101 (MANILHA)”, a cargo da empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\nNº E-17/003.003372/2013;\r\n056/2013\r\n032/2013;\r\n025/2021;\r\nR 53.192.954,65;\r\n330 (trezentos e trinta) dias corridos;\r\n15/04/2021;\r\n10/03/2022.\r\nId: 2310971\r\n"
        ],
        "2310972": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade a partir da data de 16/04/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 025-A/2021, referente aos “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ 220, ENTRE AS LOCALIDADES DO KM 0 ATÉ A DIVISADE MG, PRÓXIMO A TOMBOS”, objeto do processo SEI Nº 160002/004441/2020, a cargo da empresa CONSTRUTORA MACADAME EIRELI.Processo SEI nº 160002/000102/2021.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR - DIRETOR DA DOC I \r\n3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nASSESSOR ESPECIAL DA DOC I\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA -CHEFE DA 19ª ROC\r\n5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nADRIANO DE ALMEIDA RIBEIRO - CHEFE DA 10ª ROC\r\n9\r\n0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM - CHEFE DA 3ª ROC\r\n226-1\r\n5104654-7\r\nId: 2310972\r\n"
        ],
        "2310979": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nos membros da comissão de fiscalização do Contrato nº 030/2018. Processo n°E-27/132/041/2017.\r\nCORONEL BM QOC/96 LEONARDO GAMA E SILVA , RG 19.235,Id Funcional 000611888-7;\r\nMENEZES, RG 34.014, Id Funcional 004149251-0.\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/01 LUIZ CARLOS JUNIOR, RG 28.965, Id Funcional 002645913-2;\r\nMANSO DA SILVA, RG 47.127, Id Funcional 004405287-1\r\nProcesso nº SEI-270006/000074/2021.\r\nId: 2310979\r\n"
        ],
        "2310996": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- VALFRIDO MONTEIRO DE CARVALHO JUNIOR, ID. Funcional nº 43912672/01, matrícula n° 967.395-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/04/2021.\r\n- RENNATA LILLYA FEITOSA DE SOUZA, ID. Funcional nº 43788998/01, matrícula n° 960927-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/04/2021.\r\n- BIANCA GOUVEA JOSE FERREIRA, ID. Funcional nº 43247296/01, matrícula n° 938.623-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/04/2021.\r\n- CARLOS JOSE SA DA SILVA, ID. Funcional nº 42831954/01, matrícula n° 935.957-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/04/2021.\r\n- ALBERTO TOLEDO RESENDE, ID. Funcional nº 42726476/01, matrícula n° 915.587-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/04/2021.\r\n- LUCAS MARINHO NUNES, ID. Funcional nº 50157965/02, matrícula n° 3.057.830-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/04/2021.\r\n- SANCREY RODRIGUES ALVES, ID. Funcional nº 42040930/02, matrícula n° 942.803-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/04/2021.\r\n- CARLA BARCELOS NOGUEIRA SOARES, ID. Funcional nº 43357938/01, matrícula n° 945.989-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/03/2021.\r\nId: 2310996\r\n"
        ],
        "2311008": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID funcional nº 546.846-9, Médica Policial do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 31 de julho de 2001, com fundamento no art. 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360052/000163/2020.\r\nId: 2311008\r\n"
        ],
        "2311021": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50983377, com validade a contar de 08 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do - Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210018/000304/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001930, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do - Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo de Goes Junior, ID Funcional nº 50983377. Processo nº SEI-210018/000304/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960530, com validade a contar de 12 de março de 2021, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210015/000376/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127306, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2021, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Aline Souto Areias Augusto, ID Funcional nº 41960530. Processo nº SEI- 210015/000376/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43935869, com validade a contar de 10 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6 , do Serviço de Administração, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/000225/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42192153, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6 , do Serviço de Administração, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Karen Marinho Rodrigues, ID Funcional nº 43935869. Processo nº SEI- 210028/000225/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50105728, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210015/000375/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43935869, para exercer, com validade a contar de10 de março de 2021, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thaina Franca Guimara Es belo, ID Funcional nº 50105728. Processo nº SEI- 210015/000375/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547257, com validade a contar de 07 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da - Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210090/000258/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43928722, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da - Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Antonio Silva de Barcelos, ID Funcional nº 43547257. Processo nº SEI- 210090/000258/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131443, com validade a contar de 16 de março de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000164/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50295853, para exercer com validade a contar de 16 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gabriely Baptista Lehmann, ID Funcional nº 50131443. Processo nº SEI-210009/000164/2021. Processo nº SEI-210055/000230/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50753673, para exercer com validade a contar de 24 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 210055/000230/2021.\r\nId: 2311021\r\n"
        ],
        "2311121": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\n, com validade a partir de 19/04/2021, o Engenheiro , id funcional 5116636-4, para acompanhar e fiscalizar a execução das \" OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO, CICLOVIA E RESTAURAÇÃO EM PARTE DO PAVIMENTO EXISTENTE E IMPLANTAÇÃO DE MOVO TRECHO NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\", á cargo da empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.003491/2013 (Concorrência Pública - ALC n' 031/2013 -- Contrato nº 113/2014), sob a supervisão do Engenheiro , id funcional 4377320-6.\r\nId: 2311121\r\n"
        ],
        "2311126": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA PGUERJ Nº 03 DE 05 DE ABRIL DE 2021\r\nPROCURADORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PROCURADOR-GERAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares definidas no art. 10, incisos I, III e IV da Resolução 009/2020 de 04 de setembro de 2020 e, com base na Lei Estadual nº 9.080/2020.\r\n:\r\nos incisos XV e XXVI, do art. 6º, do AEDA nº 01/REITORIA/2021.\r\n- a sistemática de precedentes vinculantes e técnicas de julgamento de casos repetitivos, previstos no Código de Processo Civil, Lei Federal nº 13.105/2015 (CPC);\r\n- a necessária a atualização das normas internas, que dispõem sobre abstenção de recursos e atos processuais desnecessários ou onerosos;\r\n- a necessidade de delegar competência às Procuradorias Especializadas para melhorar a eficiência dos serviços prestados pela PGUERJ; e,\r\n- o Processo nº SEI-260007/007037/2021;\r\nRESOLVE:\r\npeciais aos Procuradores-Chefes\r\ne Procuradores da UERJ\r\n- Os Procuradores da UERJ ficam dispensados, mediante autorização prévia da Chefia imediata, em processos judiciais que envolvam conteúdo estritamente pecuniário, nas fases de conhecimento ou de execução, e desde que haja pedido, decisão ou sentença líquidos, de recorrer, apresentar contrarrazões, opor embargos à execução, impugnar o cumprimento de sentença ou apresentar outros incidentes processuais na fase executiva, bem como desistir dos recursos interpostos, quando o benefício patrimonial almejado com o ato não atender aos critérios de racionalidade, de economicidade e de eficiência, assim considerados:\r\n- o valor controvertido no processo for igual ou inferior a R 20.000,00 (vinte mil reais);\r\n- o valor cobrado em execução ou cumprimento de sentença não superar R 20.000,00 (vinte mil reais), incluídos custas, despesas processuais e honorários advocatícios;\r\nnão se aplica:\r\n- à análise de conformidade de requisições de precatórios ou de requisições de pequeno valor (RPV), cujos cálculos devem ser sempre conferidos;\r\n- aos processos que veiculem tese classificada como relevante pela Procuradoria-Geral da UERJ ou esteja em discussão em processo de controle concentrado de constitucionalidade ou afetado como representativo da controvérsia em quaisquer dos Tribunais Superiores ou Turma Recursal dos Juizados Especiais de Fazenda Pública;\r\n- nas situações de abuso de direito pela parte autora e de alta probabilidade de êxito da tese de defesa;\r\n- ações ajuizadas em face de Autoridades da UERJ, desde que no exercício das funções inerentes ao cargo, nas quais a UERJ seja parte na relação processual ou seja notificado para indicar sua posição processual;\r\n- ações que objetivem suspender ou anular processos licitatórios ou execuções de contratos, convênios e instrumentos congêneres;\r\n- ações que objetivem suspender ou anular concursos públicos;\r\n- ações rescisórias;\r\n- representações de inconstitucionalidade;\r\n- ações de controle concentrado de constitucionalidade que versem sobre ato normativo estadual de interesse dos servidores e da própria Universidade do Estado;\r\n- ações estratégicas e prioritárias;\r\n- nas hipóteses de multa processual aplicada à UERJ ou a autoridade da UERJ;\r\nXII - quando presentes as seguintes situações:\r\na) incidência de qualquer das hipóteses elencadas no art. 337 do CPC;\r\nb) prescrição ou decadência;\r\nc) existência de controvérsia acerca da matéria de fato;\r\nd) ocorrência de pagamento administrativo;\r\ne) verificação de outras questões ou incidentes processuais que possam implicar a extinção da ação;\r\nf) existência de acordo entre as partes, judicial ou extrajudicial;\r\ng) verificação de circunstâncias específicas do caso concreto que possam modificar ou extinguir a pretensão da parte adversa;\r\nh) constatação da possibilidade de oferecimento de proposta de acordo para encerramento do litígio, conforme orientação da Procuradoria- Geral da UERJ.\r\nA solicitação de autorização pelo Procurador da UERJ, prevista no deste artigo, deve ser veiculada por meio do SEI e em nota jurídica, devidamente fundamentada, expondo o motivo fático ou jurídico da abstenção ou desistência.\r\nA autorização deve ser guardada, sob responsabilidade dos Procuradores, na pasta eletrônica do processo, conforme estabelecido em ato interno pela PGUERJ.\r\n- Nas hipóteses do artigo antecedente, os Procuradores-Chefes da UERJ deverão demonstrar, em sua decisão, de forma fundamentada:\r\n- a inexistência de probabilidade de êxito da tese da UERJ; ou\r\n- o prejuízo à estratégia de atuação específica para a tese discutida.\r\nA caracterização das hipóteses previstas nesta Portaria não afasta o dever de recorrer e manter a irresignação recursal quando o objeto da demanda tenha potencial para gerar relevante multiplicação de processos judiciais idênticos ou semelhantes que prejudique a análise individual da relação entre o valor em discussão e o custo da tramitação do processo e a majoração da condenação da entidade representada em razão da sucumbência recursal.\r\nPara fins de aplicação do disposto nos arts. 1º, 2º, cabe ao Procurador da UERJ, considerando as peculiaridades do caso, analisar a necessidade de solicitar parecer técnico ao Departamento de Cálculos da DAF ou do serviço de cálculos disponibilizado pela PGUERJ.\r\nNo caso de abstenção de impugnação ao cumprimento de sentença ou embargos à execução, os Procuradores da UERJ deverão peticionar no feito no prazo da defesa para justificar a abstenção do ato processual, com fulcro nesta portaria, dando ciência ao seu Procurador-Chefe.\r\nOs Procuradores da UERJ ficam autorizados a reconhecer a procedência do pedido e a desistir da ação e de recursos eventualmente interpostos, quando a autoridade administrativa competente houver reconhecido administrativamente o pedido relativamente à pretensão autoral, e desde que não haja discussão relativamente aos valores, como juros, multas, correção monetária ou outro fundamento relevante e, ainda, nas seguintes hipóteses:\r\n- súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal sobre o tema;\r\n- acórdão, transitado em julgado, proferido em sede de controle concentrado de constitucionalidade;\r\n- de acórdão transitado em julgado, proferido em sede de recurso extraordinário representativo de controvérsia, processado nos termos do artigo 1.036 do CPC;\r\n- acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário em incidente de resolução de demandas repetitivas, processado nos termos do artigo 987 do CPC;\r\n- acórdão transitado em julgado, proferido pelo Supremo Tribunal Federal em sede de incidente de assunção de competência, processado nos termos do artigo 947 do CPC; e\r\n- acórdão transitado em julgado, proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de recurso de revista representativo de controvérsia, processado nos termos do art. 896-C da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);\r\n- acórdão transitado em julgado, proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de recurso de revista em incidente de resolução de demandas repetitivas, processado nos termos do artigo 987 do CPC, conforme o artigo 8º da Instrução Normativa nº 39/2016, aprovada pela Resolução nº 203, de 15 de março de 2016, do Pleno do TST;\r\n- acórdão transitado em julgado, proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de incidente de assunção de competência, processado nos termos do artigo 947 do CPC, conforme o artigo 3º, XXV, da Instrução Normativa nº 39/2016,\r\naprovada pela Resolução nº 203, de 15 de março de 2016, do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho;\r\n- nos casos de conclusão de curso superior ou de pós-graduação, de estudantes que tenham cursado as disciplinas com base em decisão judicial não transitada em julgado, notadamente quando o objeto da discussão se restringir ao preenchimento dos requisitos para a matrícula ou inscrição no curso (hipótese do fato consumado).\r\n- Nas hipóteses desse artigo, o Procurador da UERJ comunicará ao seu Procurador-Chefe e peticionará ao Juízo comunicando sua\r\ndecisão, com base nesta Portaria, arquivando a petição na pasta eletrônica para fins de controle.\r\nNas causas em que não houver expressão econômica, caberá a cada Procurador-Chefe decidir, em despacho fundamentado, sobre o pedido de dispensa de interposição de recurso formulado pelo Procurador da UERJ, especialmente quando as matérias forem objeto de súmula ou orientação jurisprudencial dos Tribunais Superiores ou da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nNão Propositura de Ações de Cobrança\r\nFica autorizada a não propositura de ação de cobrança, cumprimento de sentença, execução ou ação monitória, quando o valor do crédito, assim compreendido o montante atualizado, com juros de mora, multa e correção monetária, for inferior ao montante estabelecido na Resolução PGE n.º 2436, de 14 de fevereiro de 2008, de 2.136,03 (duas mil, cento e trinta e seis e três centésimos) UFIR´s.\r\nA decisão sobre a não propositura da ação caberá ao Procurador-Chefe de cada área.\r\nAcordos Judiciais Para Pagamento de Dívidas à UERJ\r\nOs Procuradores da UERJ poderão, independentemente de autorização, em audiências de processos judiciais que envolvam conteúdo estritamente pecuniário em que a UERJ for credora, em decisão fundamentada, conceder o parcelamento de dívidas, nas ações em que a UERJ for credora, de valor igual ou inferior a R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nOs Procuradores-Chefes da UERJ poderão, em processos judiciais que envolvam conteúdo estritamente pecuniário em que a UERJ for credora, em decisão fundamentada, a realizar acordos de parcelamento, nas ações em que a UERJ for credora, de valor igual ou inferior a R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n- Os acordos de pagamento, de valor superior ao fixado no , deverão ser submetidos obrigatoriamente, à análise prévia do Procurador-Geral da UERJ.\r\nNa realização de quaisquer acordos de pagamento, por qualquer especializada, deverão ser sempre observadas, sob pena de responsabilidade, as seguintes diretrizes:\r\n- A dívida será consolidada na data do parcelamento e resultará da soma:\r\ni) do principal, devidamente corrigido pelos índices oficiais ou por índice praticado pelo Tribunal respectivo;\r\nii) das multas (de qualquer natureza);\r\niii) dos juros de mora; e\r\niv) dos honorários devidos e encargos legais.\r\n- Cabe ao Procurador da UERJ, considerando as peculiaridades do valor, avaliar a necessidade de solicitar parecer técnico ao Departamento de Cálculos da DAF ou do serviço de cálculos disponibilizado pela PGUERJ.\r\n- O número de parcelas para acordos de pagamento ficará à critério do Procurador-Chefe, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) e o valor mínimo de cada parcela será de R 100,00 (cem reais).\r\n- Todos os acordos de parcelamento serão acrescidos de juros compensatórios, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação\r\n8 até o mês anterior ao do pagamento, equivalente a 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.\r\nA concessão de descontos ou abatimentos sobre o valor devido não é autorizada no âmbito da Procuradoria-Geral da UERJ e dependerá, quando solicitada pela parte devedora, em qualquer caso, de autorização expressa do Reitor da UERJ, com ciência do Procurador-Geral da UERJ, registrando-se o ato em processo administrativo próprio.\r\nDos Recursos Excepcionais ao STJ, TST e STF\r\n- Os Procuradores-Chefe da UERJ poderão autorizar o procurador responsável pelo processo, mediante documento escrito, e- mail ou pelo sistema SEI, com cópia a ser inserida na pasta eletrônica de acompanhamento de processo judicial, a não interpor Recursos Especial, Extraordinário ou de Revista, e subsequentes Agravos, nas seguintes hipóteses:\r\n- o Recurso Extraordinário versar sobre tema cuja repercussão geral já foi negada pelo Supremo Tribunal Federal;\r\n- o recurso contrariar Enunciado de Súmula Vinculante;\r\n- o recurso se fundamentar em tese contrária a uma tese já fixada em sede de Recurso Repetitivo, salvo se envolver questão constitucional pendente ou passível de exame pelo Supremo Tribunal Federal, ou de Repercussão Geral ou, ainda, contrária a um Enunciado de Súmula Vinculante;\r\n- o recurso se fundamentar em tese contrária a uma tese já fixada em sede de incidentes de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência;\r\n- na fase de execução das sentenças trabalhistas, não houver violação direta e literal à Constituição da República, nos termos do § 2º do art. 896 da CLT;\r\n- Recurso Especial, Extraordinário ou de Revista, e subsequentes Agravos, que demandem reexame de fatos e provas, conforme Enunciados das Súmulas nº 279 do STF, nº 7 do STJ e nº 126 do TST;\r\n- Recurso Especial, Extraordinário ou de Revista, e subsequentes Agravos, fundados em violação à legislação federal ou à Constituição da República meramente reflexa, na forma dos enunciados das Súmulas nº 280, nº 399 e nº 636 do STF;\r\n- Recurso Especial ou Extraordinário, e subsequentes Agravos, que tenham por intuito a simples interpretação de cláusulas contratuais, na forma dos Enunciados das Súmulas nº 5 do STJ e nº 454 do STF.\r\n- Nos casos dos incisos I, II, III e IV é dever do Procurador da UERJ responsável pelo processo indicar, em sua cota fundamentada, o recurso paradigma do Tribunal Superior, o incidente correspondente, ou o Enunciado de Súmula Vinculante que justificam a não interposição do respectivo recurso.\r\n, o Procurador da UERJ responsável pelo processo deverá dar ciência ao Procurador- Chefe quando os\r\nprocessos forem classificados como estratégicos ou prioritários, ainda no primeiro terço do prazo recursal.\r\n- Os processos classificados e identificados como prioritários singulares ou estratégicos, após a ciência do Procurador-Chefe, deverão ser encaminhados ao Gabinete do Procurador-Geral da UERJ.\r\n- Na hipótese do parágrafo 2º, caso haja divergência de entendimento entre o Procurador da UERJ responsável pelo processo e o Procurador-Chefe,prevalecerá a decisão da chefia imediata.\r\n- Fica facultado ao Procurador-Chefe avocar a análise quanto à não interposição dos recursos elencados no quando considerar a matéria relevante por questões de estratégia processual, ou em virtude de seu potencial multiplicador, hipótese em que os Procuradores da UERJ responsáveis pelo processo deverão observar a orientação da Chefia.\r\n- Acaso acolha o pedido de dispensa de interposição de recurso e verificando a existência de causas repetitivas, poderá o Procurador- Chefe emitir orientações para uniformização de entendimento a todos os procuradores a ele subordinados, quando a matéria for restrita a sua área, ou submetê-la à apreciação do Procurador-Geral, quando se tratar de matéria comum à outras Especializadas, notadamente em questões processuais, com o fim de emissão de Enunciado para facilitar o conhecimento e sua aplicação geral no âmbito da PGUERJ.\r\nAtendimento de pedidos de informações\r\n- Ressalvadas as competências da PGUERJ-10, competirá aos Procuradores-Chefes de todas as áreas a elaboração de respostas aos pedidos simples de informação e documentos recebidos via sistema SEI, quando oriundos de Procuradores do Estado, Defensores Públicos, membros do Ministério Público Estadual ou Federal e membros do Ministério Público do Trabalho, especialmente para instrução de processos judiciais ou administrativos, observadas as competências de cada especializada.\r\n- Os Procuradores-Chefes serão responsáveis pela obtenção das informações junto ao órgão interno da UERJ, da conferência dos documentos enviados pelo órgão, e pelo controle da resposta.\r\nOs ofícios de recomendação, pedido de informações e documentos, quando oriundos do Ministério Público Estadual ou Federal, Tribunais de Contas, Controladoria Geral do Estado e demais órgãos de controle, notadamente relativamente à inquéritos civis e apurações de irregularidades na UERJ, serão processados, acompanhados e minutados pela PGUERJ-10, que deverá manter, junto à Chefia de Gabinete da PGUERJ, o arquivo cronológico e controle das respectivas respostas.\r\nOs ofícios oriundos das Chefias do Ministério Público Estadual e Federal,\r\ndo gabinete do Defensor Público-Geral, do Procurador-Geral do Estado e das demais autoridades superiores da União, Estado e Município, deverão ser enviados e ao gabinete do Procurador-Geral da UERJ para resposta.\r\nno de Precatórios e Requisições\r\nde Pequeno Valor (RPV)\r\nNa hipótese de expedição de requisição de pequeno valor ou de precatório contra a UERJ, o Procurador da UERJ responsável pelo processo deverá conferir os valores constantes do documento, utilizando-se do serviço de cálculos da DAF ou de empresa contratada, impugnando os cálculos em caso de inexatidão.\r\nApós a confirmação dos cálculos, o Procurador da UERJ deverá abrir um processo no sistema SEI e enviar o documento ao Procurador-Chefe para ciência, registro e envio da comunicação à Assessoria de Gabinete da PGUERJ para inclusão no sistema de controle de Precatórios e RPVs.\r\n- A Assessoria de Gabinete do Procurador-Geral deverá manter registro cronológico de todos os RPVs e Precatórios recebidos pelos Procuradores no sistema SEI.\r\nApós o envio à Assessoria de Gabinete, o Procurador-Chefe será o responsável pelo envio do Precatório e da RPV, via processo SEI, ao DEFIN/DAF e à DIPLAN para pagamento ou inclusão no orçamento.\r\nApós a inclusão no orçamento ou pagamento do RPV, o expediente será devolvido ao Procurador da UERJ que comunicará ao Juízo o pagamento ou a\r\nsua inclusão no respectivo orçamento.\r\nQuando necessário depósito judicial, caberá ao Procurador da UERJ, antes do envio do pedido, providenciar a correta emissão da guia e encaminhá-la, via sistema SEI, juntamente com os dados da ação para o Procurador-Chefe, com vistas ao envio à DAF/DEFIN.\r\nTodas as Procuradorias especializadas em processos judiciais devem manter igualmente o registro cronológico dos precatórios e requisições de pequeno valor recebidas no exercício fiscal, para fins de emissão do relatório anual à Divisão de Planejamento da UERJ.\r\nProcessos Estratégicos e Prioritários\r\nSão classificados como estratégicos e prioritários e assim deverão ser tratados, os seguintes processos judicias:\r\n- decisões que envolvam valor monetário superior a R 1.000.000,00 (um milhão de reais);\r\n- decisões referentes a ações ajuizadas em face de Reitor, ex-Reitor, Vice-Reitor, ex-Vice-Reitor, desde que no exercício das funções inerentes ao cargo,\r\nnas quais o Estado ou outro ente representado pela PGUERJ seja parte na relação processual ou seja notificado para indicar sua posição processual, excetuados os mandados de segurança;\r\n- decisões que suspendam ou anulem processos licitatórios ou execuções de contratos, convênios e instrumentos congêneres;\r\n- decisões que suspendam ou anulem concursos públicos;\r\n- decisões proferidas em ações rescisórias;\r\n- decisões proferidas em representações de inconstitucionalidade de\r\natos normativos de interesse da UERJ;\r\n- decisões referentes a ações de controle concentrado de constitucionalidade, que versem sobre ato normativo estadual de interesse da UERJ;\r\n- decisões proferidas sob o regime de recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça ou sob o regime de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal, nos quais figure a UERJ como parte ou .\r\n- ações assim classificadas pela Reitoria ou pelo Procurador-Geral da UERJ, em despacho fundamentado.\r\n- Cabe ao setor de acompanhamento de processos judiciais registrar e classificar, no sistema, as ações estratégicas e prioritárias, dando ciência ao Procurador-Geral da UERJ.\r\n- Compete ao Procurador-Chefe de cada especializada acompanhar diretamente o trâmite das ações estratégicas e prioritárias, dando ciência ao Procurador-Geral da UERJ ou ao Subprocurador-Geral da UERJ de todos as peças processuais importantes, notadamente, petição inicial, contestação, liminares, recursos, incidentes processuais, cumprimento de sentença, impugnações, Embargos, perícias, cálculos, realização de audiências, sessões de julgamento, expedição de Precatório e todas aquelas que, direta ou indiretamente, tenham relevância para a causa.\r\nSomente serão submetidos ao Procurador-Geral da UERJ ou ao Subprocurador-Geral da UERJ os pedidos de dispensa de interposição de recursos, em processos prioritários e estratégicos, quando presentes as seguintes hipóteses:\r\n- improbabilidade de resultado favorável, pela conformidade da decisão com o ordenamento jurídico ou com reiterada jurisprudência;\r\n- Recurso Especial, Extraordinário ou de Revista, e subsequentes Agravos, fundados na violação a dispositivos que não foram prequestionados de forma explícita, presumida ou ficta, conforme Enunciados das Súmulas n° 356 do STF, n° 211 do STJ e n° 297 do TST.\r\nO requerimento de dispensa, devidamente fundamentado, será apresentado pelo Procurador-Chefe nos autos do processo administrativo respectivo, com a indicação expressa do recurso em tese cabível, de seu termo inicial e final, a delimitação sucinta da matéria controvertida e as razões que justificam a não interposição.\r\ndeve ser remetido ao Gabinete do Procurador-Geral dentro do primeiro terço do prazo recursal.\r\nDisposições Finais\r\nO setor de Tecnologia da Informação da PGUERJ disponibilizará, para os Procuradores da UERJ, um banco de dados, de acesso remoto, com as 14 pastas eletrônicas de cada ação judicial, para fins de controle dos atos praticados e previstos nessa Portaria.\r\n- Compete a cada Procurador da UERJ, após a prática de um ato processual ou da dispensa dele, inserir o respectivo comprovante (e documento) na pasta eletrônica, para fins de controle interno.\r\nFicam mantidas as normas e Ordens de Serviço anteriores que com esta Portaria não conflitarem.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nDê-se ciência da presente Portaria a todos os Procuradores da UERJ e servidores lotados na Procuradoria-Geral da UERJ.\r\nPublique-se no Diário Oficial.\r\nAfixe-se no Quadro de Avisos da Procuradoria-Geral da UERJ e dê-se ampla divulgação aos servidores, por meio do e-mail funcional.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2021\r\nProcurador-Geral da UERJ\r\nId: 2311126\r\n"
        ],
        "2311127": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. EDUARDO GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 34.689-0, da Faculdade de Odontologia, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260007/004624/2020:\r\nRicardo Guimarães Fischer - UERJ;\r\nMarília Heffer Cantisano - UERJ;\r\nEduardo Muniz Barreto Tinoco - UERJ.\r\nId: 2311127\r\n"
        ],
        "2311128": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ARMANDO DIAS TAVARES JUNIOR, matr. nº 4.862-9, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos SEI nº E-26/007/11042/2019 e 260007/005906/2021.\r\nId: 2311128\r\n"
        ],
        "2311133": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 832.583-9, I.D funcional nº 4137025-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/220279/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.289-3 e nº 952.418-2, I.D funcional nº 4355489-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000491/2021.\r\n, Servente, matrícula nº 5.010671-5, I.D funcional nº 3333445-5, em função que não exija movimentar individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000700/2021.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.018645-1, I.D funcional nº 3255397-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001079/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.818-4, I.D funcional nº 4351838-9, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas, através do ensinamento das regras de desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e/ou outras competências, e em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000932/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.615-2 e nº 974.913-6, I.D funcional nº 4212007-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001075/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.030956-1, I.D funcional nº 4412976-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000096/2021.\r\nInspetor de Alunos, matrícula nº 3.055661-7, I.D funcional nº 5024195-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000585/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 232.027-3, I.D funcional nº 3286024-2, sem contato direto e permanente com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000375/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.230-6 e nº 953.750-7, I.D funcional nº 4203359-4, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001084/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.006693-5 e Professor Docente I, matrícula nº 936.152-8, I.D funcional nº 3753742-3, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/10800/376/2012.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 955.143-3, I.D funcional nº 4364076-1, sem contato direto e permanente com alunos, podendo eventualmente professor docente, por até 30 dias no trimestre, e em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001112/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 840.006-1, I.D funcional nº 3999814-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000254/2021.\r\nMerendeira, matrícula nº 5.001183- 2, I.D funcional nº 3666186-4, em serviços leves, que não implique movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, e em local com acesso à rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/2210579/2010.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 844.758-3, I.D funcional nº 3965552-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não implique repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da sua jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000623/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 937.552-8, I.D funcional nº 3875655-2, sem contato direto e permanente com aluno, e em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/006/467/2013.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 965.429-4 e nº 939.112-9, I.D funcional nº 4258707-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/005/1335/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.435-7, ID Funcional nº 4348841-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000713/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 913.189-7, I.D funcional nº 4201224-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000525/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.001937-1, ID Funcional nº 3647573-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/011/3386/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.868-6, ID Funcional nº 4199613-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000599/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 921.961-9 e nº 832.505-2, ID Funcional nº 3604556-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000966/2021.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.150-9, ID Funcional nº 565002-0, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI -360189/000164/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.264-9, ID Funcional nº 3129287-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/000287/2021.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 870.548-5, ID Funcional nº 29833106-7, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 360168/000032/2021\r\nId: 2311133\r\n"
        ],
        "2311134": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.11.2020\r\nGABRIELA FELIX BRIÃO, matr. nº 34.715-3 / ID: 42653711, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/103989/2018.\r\nDANIELA SILVA CANELLA, matr. nº 38.485-9 / ID: 50371622, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E- 26/007/105513/2018.\r\nDIOGO BENCHIMOL DE SOUZA, matr. nº 37.906-5 / ID: 6404413, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/100178/2018.\r\nMARTA FOEPPEL RIBEIRO, matr. nº 33.261-9/ ID: 25492160, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E- 26/007/87/2017.\r\nJULIO BELTRAME DALEPRANE, matr. nº 36.052-9 / ID: 44272618, lotado no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/1744/2017.\r\nId: 2311134\r\n"
        ],
        "2311164": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3693795-9/2, da função de Diretor do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 11802308547, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/001958/2020.\r\nWELLINGTON RICARDO DE ALMEIDA ARCINDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4335348-7/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 350 Túlio Roberto Quintiliano Cardoso, U.A. 11802308507, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 25/02/2019, publicado no DOERJ de 26/02/2019. Processo nº SEI-030037/001958/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, WELLINGTON RICARDO DE ALMEIDA ARCINDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4335348-7/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 11802308547, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andreia Esteves da Silva, ID. Funcional nº 3693795-9/2. Processo nº SEI- 030037/001958/2020.\r\nId: 2311164\r\n"
        ],
        "2311167": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030029/003596/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 50135090 desta Corregedoria Interna.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030029/003597/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 5027147-4 desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2311167\r\n"
        ],
        "2311186": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "\r\nDE 16/04/2021\r\nFABIO OLIVEIRA MARTINEZ ALONSO, Perito Criminal - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 564.739-8, Licença Sem Vencimentos para o Trato de Interesses Particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de abril de 2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. \r\nId: 2311186\r\n"
        ],
        "2311190": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n- Dar provimento em parte ao Recurso Hierárquico, revertendo a penalidade de suspensão de 05 (cinco) dias em PABLO ROMEIRO, ID Funcional: 5023196-0, diante da assertiva do artigo 294 do Decreto nº 2.479/1979, nos autos do processo em referência para que produzam os efeitos legais, dentre estes a reforma do Ato do Corregedor de 04/02/2020, publicado no DOERJ do dia 27 de fevereiro de 2020.\r\nId: 2311190\r\n"
        ],
        "2311233": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030037/001386/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, mat. nº 280.001-9, ID. Funcional nº 40644113-9.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/04/2021\r\no ato de 10/03/2021, publicado no D.O. de 11/03/2021, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/030/757/2020.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/030/757/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2311233\r\n"
        ],
        "2311239": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 2.923.605-3, matrícula nº 266.633-7, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360023/000144/2021.\r\nId: 2311239\r\n"
        ],
        "2311246": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nRAMON AZEVEDO DE MELLOID Funcional 5106747-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000884/2021.\r\nRAMON AZEVEDO DE MELLOID Funcional 5106747-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Material, símbolo DAI-6, da Superintendência de Licitações e Suprimentos da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000884/2021.\r\nRAMON AZEVEDO DE MELLOID Funcional 5106747-1, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Material, símbolo DAI-6, da Superintendência de Licitações e Suprimentos da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000884/2021.\r\nRAMON AZEVEDO DE MELLOID Funcional 5106747-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Material, símbolo DAI-6, da Assessoria de Licitações, Contratos e Suprimentos da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000884/2021.\r\nMONICA CRISTINA CARNEIRO DA HORAID Funcional 2848055-4, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Material, símbolo DAS-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000884/2021.\r\nMONICA CRISTINA CARNEIRO DA HORAID Funcional 2848055-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Licitação, símbolo DAS-6, da Superintendência de Licitações e Suprimentos da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000884/2021.\r\nMONICA CRISTINA CARNEIRO DA HORAID Funcional 2848055-4, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Licitação, símbolo DAS-6, da Superintendência de Licitações e Suprimentos da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000884/2021.\r\nMONICA CRISTINA CARNEIRO DA HORAID Funcional 2848055-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Licitação, símbolo DAS-6, da Assessoria de Licitações, Contratos e Suprimentos da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000884/2021.\r\nFRANCISCO MARTINS BEZERRA FILHOID Funcional 4373367-0, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Produção Industrial, símbolo DAS-6, da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000884/2021.\r\nFRANCISCO MARTINS BEZERRA FILHOID Funcional 4373367-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Insumos Industriais, símbolo DAS-6, da Superintendência de Licitações e Suprimentos da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000884/2021.\r\nFRANCISCO MARTINS BEZERRA FILHOID Funcional 4373367-0, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Insumos Industriais, símbolo DAS-6, da Superintendência de Licitações e Suprimentos da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000884/2021.\r\nFRANCISCO MARTINS BEZERRA FILHOID Funcional 4373367-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Insumos Industriais, símbolo DAS-6, da Assessoria de Licitações, Contratos e Suprimentos da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000884/2021.\r\nWALTOIR MUXINELLI FILHOID Funcional 2840276-6, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Serviços Gerais, símbolo DAS-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000884/2021.\r\nWALTOIR MUXINELLI FILHOID Funcional 2840276-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais, símbolo DAS-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000884/2021.\r\nVLADIMIR DA SILVA RAMOSID Funcional 2844552-0, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Patrimônio, símbolo DAS-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000884/2021.\r\nVLADIMIR DA SILVA RAMOSID Funcional 2844552-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio, símbolo DAS-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000884/2021.\r\nLUIZ TCHANG MARQUES CAMPOSID Funcional 5115154-5, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Equipamentos, símbolo DAS-6, da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI -330027/000884/2021.\r\nLUIZ TCHANG MARQUES CAMPOSID Funcional 5115154-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Frotas e Equipamentos, símbolo DAS-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000884/2021.\r\nMARCOS DUARTE PENAID Funcional 5103590-1, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Recursos Humanos, símbolo DAS-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000884/2021.\r\nMARCOS DUARTE PENAID Funcional 5103590-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos, símbolo DAS-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000884/2021.\r\nLILIANA SILVA GUIMARÃESID Funcional 5116093-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000884/2021.\r\nLILIANA SILVA GUIMARÃESID Funcional 5116093-5, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Coordenadoria de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000884/2021.\r\nALESSANDRA DE BRITO MONTEIROID Funcional 4400521-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Lotação (3-RH), da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000884/2021.\r\nALESSANDRA DE BRITO MONTEIROID Funcional 4400521-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000884/2021.\r\nRAFAEL LADISLAU CABRALID Funcional 5117387-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Sistemas de Informação da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000884/2021.\r\nRAFAEL LADISLAU CABRALID Funcional 5117387-5, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, na Coordenadoria de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000884/2021.\r\nId: 2311246\r\n"
        ],
        "2311267": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nMARCELO DANTAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 559155-4/4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Josué de Castro. Processo nº SEI-030035/001737/2021.\r\nLUCIANE POMPEO PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4416974-4/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Josué de Castro, em substituição ao servidor MARCELO DANTAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 559155-4/4, com validade a contar de 26/03/2021. Processo nº SEI-030035/001737/2021.\r\nId: 2311267\r\n"
        ],
        "2311282": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINDÚSTRIA BRASILEIRA DE COLCHÕES E ESPUMAS DE POLIURETANO LTDA Rua E, Lote Q-A Qd. 03 - Distrito Industrial - Queimados - RJ. INFRAÇÃO:Multa Simples R 38.321,15 \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00156243\r\n04.959.282/0001- 00 Av. general Olyntho Pillar, 355 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: PROCESSO Nº SEI- 070007.000006/2021\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00156319\r\nENDEREÇO: Terreno Situado na Confluência das Ruas Scylla Souza Ribeiro e Leila Putili - Itaipu - Niterói - RJ. Artigo 80 da Lei 3.467. PROCESSO Nº SEI-070007.000128/2021\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00156321\r\nCNPJ Nº: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 8707 - Itaipu - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei 3.467. PROCESSO Nº SEI- 070007.000138/2021\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00156322\r\n25.275.261/0001-45 Av. Ewerton Xavier, Qd. 10 Lt. 03 - Lot. Maravista - Niterói - RJ. PENALIDADE: PROCESSO Nº SEI- 070007.000129/2021\r\nId: 2311282\r\n"
        ],
        "2311302": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 35640138/1, matrícula n° 233.158-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/038/207/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40196836/1, matrícula n° 249.408-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/038/1562/2019.\r\n, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 33232873/1, matrícula n° 255.923-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. Processo SEI nº E- 03/039/641/2019.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 38580373/1, matrícula n° 277.665-6, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11, e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/89), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E- 03/030/48/2019.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 37390864/1, matrícula n° 804.124-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E-03/035/2041/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 39186423/1, matrícula n° 804.312-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E-03/042/467/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33651035/1, matrícula n° 290.264-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030033/000098/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 34507337/1, matrícula n° 5.010.988-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030037/000639/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 35862688/1, matrícula n° 5.005.553-2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030034/000794/2021.\r\n, Encarregado I, ID Funcional n° 35089229/1, matrícula n° 5.016.585-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Encarregado I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 443,30. Processo nº SEI- 030039/000056/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 35435070/1, matrícula n° 274.929-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11. Processo nº SEI- 030036/000188/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 37018230/1, matrícula n° 828.425-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI- 030035/002187/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33549966/1, matrícula n° 248.399-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030033/002616/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional n° 36451045/1, matrícula n° 270.819- 6, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52 e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/89), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/030/883/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 39618331/1, matrícula n° 292.335-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030041/000801/2021.\r\n, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 20356684/1, matrícula n° 805.891-9 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI-030033/001193/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33035148/2, matrícula n° 292.461-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/030/577/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 41818121/1, matrícula n° 891.205-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo SEI nº E-03/031/370/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID funcional n° 36096644/1, matricula n° 833.344-5, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/038/1098/2019.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 36866849/1, matrícula n° 290.909-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E-03/016/3141/2018.\r\nId: 2311302\r\n"
        ],
        "2311346": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores relacionados, conforme processo nº SEI- 360068/000011/2021 para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000011/2021\r\n005/SEPOL/2021\r\nAquisição de Ração Canina\r\nAutarquia Comércio e Saúde Animal Ltda EPP\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nFernanda Janaína Jorge Marta\r\n4358109-9\r\n09179285716\r\nFiscal\r\nVandré Nicolau de Souza\r\n5022234-1\r\n0827633572\r\nFiscal\r\nEnzo de Castro Freitas\r\n965785-9\r\n02808527705\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565938-8\r\n01287806732\r\nGestor \r\nId: 2311346\r\n"
        ],
        "2311350": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO \r\n1\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030038/001379/2020, publicado no D.O. de 22/03/2021.\r\nId: 2311350\r\n"
        ],
        "2311399": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2021, a Major Bombeiro Militar QOS/Méd/00 FATIMA VIGUERA NERY LEÃO, RG 28.341 CBMERJ, Id Funcional 0025826220, CPF 005563107-05, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270119/000062/2021.\r\nId: 2311399\r\n"
        ],
        "2311400": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2020, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97 SANDRA BRIGETE MARTELLO PANNORG 21.633 CBMERJ, Id Funcional 0026632853, CPF 021382177-01, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000012/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2020, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97 VANDREIA DE FIGUEIREDO E SILVA ALVES, RG 21.625 - Id Funcional nº 2663255-1, CPF 019.462.747-04, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000008/2020.\r\nId: 2311400\r\n"
        ],
        "2311406": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de fevereiro de 2021, a Major Bombeiro Militar QOS/Méd/02 ALESSANDRA LATINI VOGAS, RG 32.245 - CBMERJ, Id Funcional nº 31585280, CPF 021.490.327-32, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270057/000194/2021.\r\nId: 2311406\r\n"
        ],
        "2311407": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 28 de janeiro de 2021, o Coronel Bombeiro Militar QOC/91 MANUEL DE JESUS PEREIRA LOUREIRO, RG 16.505 - CBMERJ, Id Funcional nº 20244568, CPF 026.233.287-65, por ter incidido no disposto no item 1, do inciso II, do art. 99, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270140/000013/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2020, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/96 RAQUEL DE OLIVEIRA NICOLETTI, RG 19.293 - CBMERJ, Id Funcional nº 26631377, CPF 018.028.377-44, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270140/000009/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2020, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97 CLAUDIO KARMIOL, RG 19.878 - CBMERJ, Id Funcional nº 2665792-9, CPF 872.466.277-15, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270140/000011/2020.\r\nId: 2311407\r\n"
        ],
        "2311417": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5023319-0, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, parada Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15.04.2021. Processo nº SEI-040073/000045/2021.\r\nId: 2311417\r\n"
        ],
        "2311449": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSONIA MARIA DA CRUZ MOTA GIMENES, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 34805311/1, matrícula n° 291.772-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030037/001799/2020.\r\nCLAUDIA REGINA MARQUES VIEGAS, Professor Docente I - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 40124266/1, matrícula n° 5.014.998-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI- 030035/001542/2021.\r\nDENISE DE ALMEIDA SANTOS, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38512777/1, matrícula n° 292.478-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030043/000864/2021.\r\nJANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS SERRANO, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 39121747/1, matrícula n° 250.274-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030039/002771/2020.\r\nSAMIRA DE JESUS MOR, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36672378/1, matrícula n° 293.270-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo SEI nº E-03/042/552/2019.\r\nSILVIA ORLANGIA DAS DORES RODRIGUES, Professor Docente II, B, ref. 7, ID Funcional n° 40651967/2, matrícula n° 255.052-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI- 030032/000869/2021.\r\nMARIA LUCINEIA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Servente, nível I, ID Funcional n° 39219950/1, matrícula n° 275.089-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11, e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030032/000840/2021.\r\nId: 2311449\r\n"
        ],
        "2311482": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCUS VINICIUS CUNHA DOS SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional nº 50353764, com validade a contar de 15/01/2021, para o cargo em comissão\r\nde Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional \r\nde Polícia Técnico-Científica de São Gonçalo, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, \r\ndo Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil,\r\ndo Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação atra-\r\nvés do art. 4º do Decreto 46.885 de 19/12/2019). Processo nº \r\nSEI-360309/000159/2021.\r\nId: 2311482\r\n"
        ],
        "2311483": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nPerito Legista, ID Funcional nº 5646790, com validade a contar de 15/07/2019, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI- 360309/000160/2021.\r\nPerito Legista, ID Funcional nº 29905435, com validade a contar de 15/07/2019, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Macaé, da CRPTC Norte Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico- Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Decreto 46.885 de 19/12/2019), PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-360309/000160/2021.\r\nId: 2311483\r\n"
        ],
        "2311484": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n, Perito Legista, ID Funcional nº 5639352, com validade a contar de 18/03/2019, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Teresópolis, da CRPTC Serrana, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Decreto 46.885 de 19/12/2019), PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI- 360309/000161/2021.\r\n, Perito Legista, ID Funcional nº 5639352, com validade a contar de 06/11/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Teresópolis, da CRPTC Serrana, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, , nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, \r\nde 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 \r\nde março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do De-\r\ncreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. Processo \r\nnº SEI-360309/000161/2021.\r\nId: 2311484\r\n"
        ],
        "2311495": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nPapiloscopista Policial, ID Funcional nº 29300444, com validade a contar de 06/11/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Teresópolis, da CRPTC Serrana, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico- Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, que teve como último ocupante Robson Correa Santos. Processo nº SEI-360309/000162/2021.\r\n, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 2930044-4, com validade a contar de 19/01/2021, do cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Teresópolis, da CRPTC Serrana , da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-360309/000162/2021.\r\nId: 2311495\r\n"
        ],
        "2311497": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUCIENE GASSE SILVA Perito Legista, ID Funcional nº 29695325, com validade a contar de 19/01/2021, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Teresópolis, da CRPTC Serrana, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Geraldo Virgílio Cunha FernandeS. Processo \r\nId: 2311497\r\n"
        ],
        "2311499": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 50376152, com validade a contar de 05/12/2019, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Resende, da CRPTC Sul Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019), PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. \r\nPerito Criminal, ID Funcional nº 50376152, com validade a contar de 06/10/2020 do cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Resende, CRPTC Sul Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, , nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. SEI- 360309/000164/2021.\r\nId: 2311499\r\n"
        ],
        "2311503": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 21.04.2021\r\na servidora JOYCE BORGES ALVES, Oficial de Cartório, ID. 5.077.049-7 na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611107338 - 42ª DP RECREIO DOS BANDEIRANTES da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 20/04/2021 no núcleo SIMPLES de número 0279-26. Processo nº SEI- 360199/000060/2021.\r\na servidora VIVIANE LOURENÇO BEZERRA, Inspetor de Polícia, ID. 571.405-2 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611107338 - 42ª DP RECREIO DOS BANDEIRANTES da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 20/04/2021 no núcleo SIMPLES de número 0279-26. Processo nº SEI- 360199/000060/2021\r\nId: 2311503\r\n"
        ],
        "2311504": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CLAUDIO GODINHO NOVAES, Perito Criminal, ID Funcional nº 29671884, com validade a contar de 06/10/2020, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Resende, da CRPTC Sul Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcos de Almeida Duarte. nº \r\nId: 2311504\r\n"
        ],
        "2311515": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1976494-4, Matrícula 289.296-6, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI- 21/0037/000126/2021.\r\nId: 2311515\r\n"
        ],
        "2311516": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nNº LUIZ AUGUSTO MATTOS BRAGA, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.956-2, por infração, em tese, do artigo 14, incisos XXIX e XXXV, este, c/c o artigo 10, incisos V, VII, X e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso III e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos III, IV, V e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 2311516\r\n"
        ],
        "2311517": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nE- 36/320/1768/2019 (PAD 11/21)LEANDRO DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053.487-9, por infração, em tese, do artigo 14, inciso XXXV, este, c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, X e XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. SEI - 360320/000803/2021.\r\nId: 2311517\r\n"
        ],
        "2311518": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 21.04.2021\r\npor 08 (oito) dias, de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo SEI nº E-03/001/9164/2014, publicado no D.O. de 01/04/2021.\r\nId: 2311518\r\n"
        ],
        "2311525": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3393532-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 11802312560, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/000946/2021.\r\nId: 2311525\r\n"
        ],
        "2311529": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2021\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2021\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA \r\nProcesso nº SEI-330027/000769/2021.\r\nOnde se lê....Id Funcional 4461206-6\r\nLeia-se....Id Funcional 2697006-6\r\n\r\nId: 2311529\r\n"
        ],
        "2311530": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento na Portaria DAF Nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOERJ em 10/02/2021, os servidores OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR -ID.5015043-0 - Gestor do Contrato, GUARACI COSTA BARROS - ID. 4407222-8 - Fiscal de Execução, WANESSA LEMOS DA SILVA- ID. 5095765-1- Fiscal de Execução - Suplente, ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e DÉBORA NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS -ID. 5076461-6 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 043/2016, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Processo nº SEI-040161/000467/2021. \r\n, com fundamento na Portaria DAF Nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOERJ em 10/02/2021, os servidores LEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA, ID: 5018218-8 em substituição a ALESSANDRA BALDNER PONTES, ID: 4424785-0 e DEBORA NOGUEIRA DOS SANTOS, ID: 5076461-6 em substituição a CLÁUDIO ALVES LOBÃO, ID: 4442289-0; para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 010/2019 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa P & P TURISMO EIRELI.\r\nProcesso nº SEI-E-04/161/0000107/2019.\r\nId: 2311530\r\n"
        ],
        "2311531": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\na pedido, PAULO ROBERTO BOTELHO, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28199553/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/04/2021. Proc. nº PD-04/154.173/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 09/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 3.214,29\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.828,57\r\n1532 - ADICIONAL DE CONHECIMENTO - R 1.457,14\r\n3038 - D JUD GEE C CONSECTARIOS - R 6.500,00\r\n, a pedido, PAULO CESAR NUNES DO COUTO, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28435826/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/04/2021. Proc. nº PD-04/146.230/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 09/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00\r\n, a pedido, ARINALDO DA SILVA GUIMARAES, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28444280/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/04/2021. Proc. nº PD-04/154.175/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 09/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n3005 - DET JUD DIR PESSOAL - R 42,00\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\n, a pedido, MARIA NAZARE DA SILVA AZEREDO DA COSTA, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, ID 20683987/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/04/2021. Proc. nº PD-04/154.169/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 08/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 6.746,71\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.048,03\r\n, a pedido, ROSILENE MATTOS CARPINTEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID 21094640/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/04/2021. Proc. nº PD-04/146.221/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 07/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 609,74\r\n100 - TRIENIO - 50.0% - R 304,87\r\n, a pedido, GILSON SACRAMENTO, ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO TEATRAL, ID 28802250/1, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/04/2021. Proc. nº PD-04/146.241/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 13/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 3.416,15\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.049,69\r\n, a pedido, SERGIO PIMENTA DE ALMEIDA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19542852/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/03/2021. Proc. nº PD-04/154.143/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 25/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 6.228,37\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 19.033,64\r\n, a pedido, HELENA DE JESUS MOTA DE CAMPOS, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19572867/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/04/2021. Proc. nº PD-04/154.177/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 09/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 6.228,37\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 17.447,51\r\n, a pedido, ELPIDIO JOSE RIBEIRO, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 32403976/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 13/04/2021. Proc. nº PD-04/154.190/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, a pedido, ANGELA MARTINS B PEREIRA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21366918/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/04/2021. Proc. nº PD- 04/154.189/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 13/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 2.531,01\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.392,06\r\nId: 2311531\r\n"
        ],
        "2311532": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50116894, com validade a contar de 18 de março de 2021, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000362/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19924429, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Camila de Melo Paes Barreto, ID Funcional nº50116894. Processo nº SEI-210036/000362/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50116894, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Contratos e Congêneres, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Silnia dos Santos Anselmo, ID Funcional nº 20016964. (Subordinação alterada através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210098/000201/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50295209, com validade a contar de 07 de abril de 2021, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210098/000209/2021.\r\n, ID Funcional nº 50991582, para exercer com validade a contar de 08 de abril de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Amanda dos Santos Lopes da Costa, ID Funcional nº 50295209. Processo nº SEI-210098/000209/2021.\r\nId: 2311532\r\n"
        ],
        "2311534": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIBEIRO DA SILVA,. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000334/2021.\r\nRIBEIRO DA SILVA,. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000361/2021.\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000420/2021.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000206/2021.\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000258/2021.\r\nCARLA COSTA DO NASCIMENTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000272/2021.\r\nCARLA COSTA DO NASCIMENTO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000280/2021.\r\nId: 2311534\r\n"
        ],
        "2311535": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000349/2021\r\nSANDRA REGINA JOÃO PIMENTEL, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210024/000141/2021.\r\nSANDRA REGINA JOÃO PIMENTEL, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210024/000145/2021.\r\nGERSON GIL GOMES CONDE ID 50911902. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000170/2021.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000093/2021.\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000201/2021.\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000202/2021.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000272/2021.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210057/000462/2021.\r\nDO DIRETOR\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000265/2021.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000266/2021.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000272/2021.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000274/2021.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000294/2021.\r\nId: 2311535\r\n"
        ],
        "2311536": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\n24005681, MARCIO SILVA MARTINS DAMÁSIO ID 42699371 GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210118/000256/2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210031/000314/2021.\r\n\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210031/000337/2021.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210031/000381/2021.\r\nId: 2311536\r\n"
        ],
        "2311540": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E\r\nCIDADANIA LGBTI\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210038/000200/2021.\r\nId: 2311540\r\n"
        ],
        "2311541": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA\r\nGRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 210013/000233/2021.\r\n.2021\r\nMAURO DORNELLAS MACHADOID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 210090/000262/2021.\r\nId: 2311541\r\n"
        ],
        "2311543": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000467/2021.\r\nId: 2311543\r\n"
        ],
        "2311546": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID: 43367755 em substituição ao servidor GISELLE FERNANDES TEIXEIRA FERREIRA, ID: 43793010. Processo nº SEI- 210090/000172/2021.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID: 43367755 em substituição ao servidor GISELLE FERNANDES TEIXEIRA FERREIRA, ID: 43793010. Processo nº SEI- 210090/000181/2021.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID: 43367755 em substituição ao servidor GISELLE FERNANDES TEIXEIRA FERREIRA, ID: 43793010. Processo nº SEI- 210090/000205/2021.\r\nId: 2311546\r\n"
        ],
        "2311547": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nDE 02.03.2021\r\nLEILA DE BRITO XIMENES, ID 4273942-0, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ID.: 5000848-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000625/2021. (Ref. Sindicância E-21/006.11/2020).\r\nALDO ELIAS VILLELA, ID 19695810em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID. 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000628/2021 (Ref. Sindicância E-21 076.053/2019).\r\nId: 2311547\r\n"
        ],
        "2311552": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nCRISTIANE REIS DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, como substituta de CLAUDIA REBELLO DE MELLO, matr. nº26.868-0, ID. 25367293, no exercício do Cargo em Comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas, no período de 15/03/2021 a 13/04/2021, por motivo de férias - Processo nº SEI- 260007/005131/2021.\r\nId: 2311552\r\n"
        ],
        "2311556": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. HONÓRIO KUME, matr. nº 7.014-4, do Departamento de Análise Econômica, instituída pela Portaria nº 01/FCE/2021, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/002522/2021.\r\nId: 2311556\r\n"
        ],
        "2311557": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\n. DE 21.04.2021\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2021\r\nPORTARIA Nº 001/2021\r\nOnde se lê: EDUARDO GOMES DE ALMEIDA CAMPOS\r\nLeia-se: PAULO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA CAMPOS\r\nProcesso nº SEI-260007/007107/2021.\r\nId: 2311557\r\n"
        ],
        "2311558": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS CASA NOVA, matr. nº 31.798-2, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo SEI nº E-26/007/10802/2019:\r\nRosa Maria Dias - UERJ;\r\nEdgar da Rocha Marques - UERJ;\r\nVera Maria Portocarrero - UERJ.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS CASA NOVA, matr. nº 31.798-2, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo SEI nº E-26/007/10802/2019:\r\nMembros titulares:\r\nVera Maria Portocarrero - UERJ;\r\nRosa Maria Dias - UERJ;\r\nOswaldo Giacoia Junior - UNICAMP;\r\nGilvan Fogel - UFRJ;\r\nCharles Feitosa - UNIRIO;\r\nMembros Suplentes:\r\nMiguel Barrenechea - UNIRIO;\r\nEdgar da Rocha Marques - UERJ.\r\nId: 2311558\r\n"
        ],
        "2311577": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "RIO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR SUBSTITUTO ÀS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais, e\r\nCONSIDERANDO \r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n- o Proc. nº SEI-350486/000687/2021, o qual indica servidores para a substituição de Gestor Substituto às atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem o processo de contratação.\r\nRESOLVE:\r\nFica designado, a contar de 07 de abril de 2021, o servidor CAP PM RG 84.576 ANDERSON DE OLIVEIRA MATEUS, ID: 4274740-6, lotado na CETIC, em substituição ao servidor MAJ PM RG 65.115 ANTONIO TADEU REIS BARBOSA, ID: 2519398-8, lotado na CETIC, até o presente, Gestor substituto do instrumento contratual n° 353/2018, oriundo do Processo Eletrônico SEI-350192/001419/2020, firmado com a empresa CLARO S/A, o qual representará o Gestor em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\nÉ de responsabilidade dos Gestores executar, além dos atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016: \r\nzelar pela manutenção da cobertura contratual, pelas alterações e atualizações dos contratos;\r\nDeflagrar os procedimentos administrativos necessários à aplicação das penalidades previstas no contrato e na legislação em vigor, referente ao contrato formalmente passado a sua responsabilidade, especialmente, no tocante à notificação preliminar, quando for a hipótese;\r\ndeclarar-se impedido ou providenciar junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico a substituição imediata de servidor designado como gestor ou fiscal do contrato, na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\ncoordenar e apoiar às comissões fiscalizadoras, praticando, para tanto, todos os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais cabíveis ao exercício dessa função, em conformidade com a legislação de referência, bem como os atos constantes nesta resolução;\r\nsolicitar às Unidades beneficiadas a apresentação de documentos comprobatórios da correta execução contratual, através da fiscalização feita pela comissão existente na Unidade;\r\nsolicitar à contratada comprovação da manutenção das condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica do contrato, periodicamente, bem como requerer informações e relatórios pertinentes à consecução do serviço e à correta execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nconferir as notas fiscais atestadas pela comissão fiscal, relativas ao contrato, encaminhando-as ao setor responsável pelo pagamento, após conferência dos respectivos documentos;\r\nreceber dos fiscais do contrato a documentação comprobatória da boa execução dos serviços e os termos de recebimento de material e serviço (provisório e definitivo), bem como produzir e exigir da Comissão fiscalizadora relatórios circunstanciados relativos à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\nabrir reclamação junto às contratadas devido ao não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\nsolicitar todas as informações relativas ao contrato, que forem necessárias ao melhor gerenciamento da execução do objeto contratado;\r\ncomunicar ao Chefe da Coordenação de Contratos sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nabrir processo de apuração de descumprimento contratual, instruindo-o com o máximo possível de provas da conduta irregular adotada pela contratada, especialmente quanto a comprovação: de datas de solicitações de atendimento; datas de início e término de prazos de entrega; datas de entregas efetivamente realizadas, visando instruir o cálculo de eventuais multas de mora. Além dos documentos comprobatórios de comunicação a contratada de descumprimento contratual; de pedido de esclarecimentos quanto à conduta; e de pedido de normalização da prestação;\r\nCabe à Diretoria de Orçamento o controle de recebimento de notas, sendo responsáveis por:\r\nmanter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, a partir da informação enviada pelos setores responsáveis pelo pagamento;\r\nconfrontar o preço total e as quantidades constantes em Nota Fiscal, ou outro documento orientador do pagamento, com o valor nominal máximo estabelecido no contrato;\r\nrealizar auditorias de consistência entre os dados das notas fiscais, ou outro documento orientador de pagamento, com os comprovantes de realização do serviço, sempre que solicitado pelo gestor do contrato ou quanto identificar alguma incongruência nos dados que justifique conferência detalhada, não eximindo a responsabilidade pelos procedimentos de atestação feitos pela comissão fiscal, responsável pelo recebimento de serviços e bens;\r\nreceber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a nota fiscal, para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\nacusar, mensalmente, o não recebimento; o recebimento fora do prazo regulamentar; o recebimento sem os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação de despesas; falhas formais nos procedimentos de atestação (datas, carimbos, assinaturas, ofícios de remessa); valores faturados acima do limite máximo (valor nominal do contrato) de notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, avisando ao respectivo responsável de tramitação e acompanhamento contratual para medidas de cobrança do envio;\r\nreceber e registrar o valor das notas de empenho vinculadas à contratação, acompanhando o saldo de empenho até o limite legal.\r\nCaberá a Diretoria de Licitações e Projetos a formalização e os procedimentos relativos à: elaboração e celebração de minutas contratuais, de termos aditivos e apostilamentos aos referidos contratos; a coleta de assinatura dos representantes das partes; a publicação dos atos em DOERJ; bem como o auxílio à realização de pesquisa de mercado para verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim exigir.\r\nParágrafo Primeiro - Em casos de objetos de grande complexidade ou especificidade, a cargo da DLP, a realização da Pesquisa de Mercado poderá ser auxiliada por órgão técnico da corporação, ou pela unidade a ser beneficiada, em casos de objeto somente disponível em mercado local.\r\nO Gestor e o Gestor Substituto, elencados no art. 1º, poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do §3º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nCabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos.\r\nFica estabelecido o correio eletrônico contratos_dlp@pmerj.rj.gov.br como canal de comunicação entre as Unidades Beneficiadas e a Diretoria de Licitações e Projetos, além dos demais meios formais previstos.\r\nEnquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos membros da comissão fiscal, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de abril 2021\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2311577\r\n"
        ],
        "2311588": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 20.04.2021\r\nELIZABETH DE SOUZA SOARES, matrícula 88638-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CEJA Prof.ª Rosa Soares. Processo nº SEI- 030039/001608/2021.\r\nLUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, ID Funcional: 4064592-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CEJA Prof.ª Rosa Soares, em substituição à servidora Elizabeth de Souza Soares, matrícula 88638-2, com validade a contar de 10/01/2021. Processo nº SEI-030039/001608/2021.\r\nId: 2311588\r\n"
        ],
        "2311590": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21.04.2021\r\no ato de 25/09/2019, publicado no D. O. de 04/10/2019, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do processo SEI nº E-03/006/3090/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo SEI nº E-03/006/3090/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o sindicante LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL,Doc. II, matrícula 5002686-3, ID. 3558886-1.\r\nId: 2311590\r\n"
        ],
        "2311612": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nID.: 5029313, Jessica Souza Cavalcanti ID.: 50291440 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 05/2016 com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. em substituição a servidora Katy Araujo Lucio de Andrade ID.: 6165753.\r\n\r\nId: 2311612\r\n"
        ],
        "2311670": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 38645130/1, matrícula n° 513.879-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E- 03/002/3894/2015.\r\nMAGALHÃES OLIVEIRA, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 38918960/1, matrícula n° 292.018-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E- 03/030/592/2019.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 37791680/1, matrícula n° 276.962-8, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11, e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030041/000691/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33814171/1, matrícula n° 815.363- 7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI- 030032/000868/2021.\r\n, Professor Docente II, B, ref. 7, ID Funcional n° 38854732/1, matrícula n° 283.545-2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64. Processo SEI nº E- 03/002/796/2019.\r\nId: 2311670\r\n"
        ],
        "2311691": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 01/MPERJ/2PJ1CSC/135/17LUIZ CLÁUDIO CORREA CANAAN, Perito Legista, matrícula nº 810.835-9, por infração, em tese, do artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, VII e X, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, IX, c/c artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/000815/2021.\r\nId: 2311691\r\n"
        ],
        "2311692": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\n(PAD 13/21)CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO RANGEL, Delegado de Polícia, ID 564769-0, por infração, em tese, do artigo 14, incisos IV, XV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos VII e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, I, c/c artigo 40, inciso III, bem como no artigo 52, IX, c/c artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n° SEI- 360320/001549/2020.\r\nId: 2311692\r\n"
        ],
        "2311718": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/035/1671/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, a servidora, , Assistente Executivo, mat. nº 3041193-8, ID Funcional n° 5013859-6.\r\nId: 2311718\r\n"
        ],
        "2311721": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 969.937-2, ID Funcional nº 4388078-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008294/2021.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 865.926-0, ID Funcional nº 3134831-9, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008294/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.008.486-2, ID Funcional nº 3555855-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008294/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.098.639-2, ID Funcional nº 5.082659-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008294/2021.\r\n, Enfermeira, matrícula nº 297.257- 8, ID Funcional nº 3119568-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corpo ral, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008294/2021.\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.365-2, ID Funcional nº 2971895-3, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008294/2021.\r\n, Cozinheiro, matrícula nº 220.777-7, ID Funcional nº 2091044-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008294/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.167-8, ID Funcional nº 1991655-8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008294/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 289.849-2, ID Funciona nº 2950622-0, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008294/2021.\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.254-4, ID Funcional nº 4372975-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360287/000176/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 802.921-7, ID Funcional nº 3134164-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/008294/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.618-3, ID Funcional nº 1964054-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008294/2021.\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 02 anos, o servidor:\r\n\r\n, Agente de segurança socioeducativo, matricula nº 916.086-2, ID Funcional nº 4201510-3, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/012330/2020.\r\n\r\n\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 953.956-0 e nº 918.813-7, I.D funcional nº 4272817-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves em local que não implique movimentação individual de mais que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000769/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.489-3 e nº 961.857-0, I.D funcional nº 4279478-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/015/36/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 964.949-2 e nº 961.435-5, I.D funcional nº 4387655-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/003136/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.074-1 e nº 925.642-1, I.D funcional nº 5623111, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000946/2021.\r\n, Servente, matrícula nº 5.024647-9, I.D funcional nº 3634841-4, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000408/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.220-5, I.D funcional nº 4261231-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001149/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.396-6, I.D funcional nº 3992944-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001468/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.251864-4, I.D funcional nº 3512136-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001003/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 921.870-2 e nº 950.325-1, I.D funcional nº 4278431-0, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50 km da residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/006/1242/2013.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.002317-5, I.D funcional nº 3754305-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000674/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.285-4, I.D funcional nº 5678790, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/220633/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 934.220-5, I.D funcional nº 4282883-0, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/000445/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 831.508-7, I.D funcional nº 3627662-6, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001448/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.046606-4, I.D funcional nº 5017269-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000534/2021.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 264.099-3, I.D funcional nº 2994953-0, fora de diligências policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360134/000003/2021.\r\nMerendeira, matrícula nº 5.013257- 0, I.D funcional nº 3619426-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/002/2730/2018.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 935.253-5, I.D funcional nº 4283689-1, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001004/2021.\r\nServente, matrícula nº 5.000217-9, I.D funcional nº 3623535-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/2700367/1996.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.961-8, ID Funcional nº 3284005-5, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000560/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 904.068-4, I.D funcional nº 4188603-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000350/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 972.975-7, ID Funcional nº 3472954-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/001480/2021.\r\n\r\nId: 2311721\r\n"
        ],
        "2311742": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2021, MARCOS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE - MAJ PM RG 65.091, ID. Funcional 22775285do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Identificação - SI/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000259/2021.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2021, CATIANE MARINHO FERREIRA - MAJ PM RG 63.379, ID. Funcional 23720654, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CARLOS MAGNUM BASTOS DE AZEVEDO - TEN CEL PM RG 58.791, ID Funcional 24459828. Proc. nº SEI-350088/000297/2021\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2021, RODRIGO CERESER CAMARA - TEN CEL PM RG 65.126, ID. Funcional 24470945,no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUCIANO DA COSTA NETO - TEN CEL PM RG 57.370, ID Funcional 24852562. Proc. nº SEI-350088/000301/2021\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2021, ALESSANDRO RAGGIO SANTOS - TEN CEL PM RG 57.375, ID. Funcional 32208715do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 1ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000295/2021.\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2021, ANDRE LUIZ DE SOUZA BATISTA - CEL PM RG 55.545, ID. Funcional 23975610do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar Dom João VI - APM D. João VI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000292/2021.\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2021, ALESSANDRO RAGGIO SANTOS - TEN CEL PM RG 57.375., ID. Funcional 32208715,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar Dom João VI - APM D. João VI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRE LUIZ DE SOUZA BATISTA - CEL PM RG 55.545, ID Funcional 23975610. Proc. nº SEI-350088/000295/2021\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2021, ANDRE LUIS DA SILVEIRA SANTOS - CEL PM RG 53.577, ID. Funcional 22752978do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º Batalhão de Polícia Militar - 18º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000289/2021\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2021, ANDRE LUIZ DE SOUZA BATISTA, CEL PM RG 55.545., ID. Funcional 23975610,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º Batalhão de Polícia Militar - 18º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRE LUIS DA SILVEIRA SANTOS - CEL PM RG 53.577, ID Funcional 22752978. Proc. nº SEI- 350088/000292/2021\r\n19.04.2021\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2021, EMERSON DE ARAUJO PEREIRA - TEN CEL PM RG 63.362, ID. Funcional 32208919,no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Identificação - SI/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCOS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE - MAJ PM RG 65.091, ID Funcional 22775285. Proc. nº SEI-350088/000310/2021.\r\nId: 2311742\r\n"
        ],
        "2311755": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 2.962.372-3, matrícula nº 266.318-5, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360156/000034/2021.\r\nId: 2311755\r\n"
        ],
        "2311774": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, RG 20.710, Id Funcional 0006122469, pelo 1º SGT BM Q00/97 , RG 21.547, Id Funcional 002615962, como membro da comissão do Contrato nº 10/2019. Processo n° E-27/132/55/2018/Processo nº SEI-270024/000077/2021.\r\nId: 2311774\r\n"
        ],
        "2311776": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDIAS, RG 45.320, ID Funcional 4359908-7, pela 2º TEN BM QOA/02 BÁRBARA DE LIMA SARMENTO VILELA, RG 30.652, ID Funcional 000614069-6, como membro da comissão de fiscalização do Contrato nº 37/2019. Processos n°E-27/042/100057/2018/Processo nº SEI- 270039/000275/2021.\r\nId: 2311776\r\n"
        ],
        "2311792": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n, ID. 2009948-7 em substituição ao servidor NÍVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ, ID. 4333333-8 Processo nº SEI- 210052/000984/2021.\r\nId: 2311792\r\n"
        ],
        "2311793": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, ID 4393342-4, em substituição ao servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 4382558-3. Processo nº SEI- 210083/000117/2021.\r\n, ID 4393342-4, em substituição ao servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 4382558-3. Processo nº SEI- 210083/000123/2021.\r\n, ID 4393342-4, em substituição ao servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 4382558-3. Processo nº SEI- 210083/000130/2021.\r\n, ID 4393342-4, em substituição ao servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 4382558-3. Processo nº SEI- 210083/000171/2021.\r\n, ID 4393342-4, em substituição ao servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 4382558-3. Processo nº SEI- 210083/000181/2021.\r\n, ID 4393342-4, em substituição ao servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 4382558-3. Processo nº SEI- 210083/000218/2021.\r\n, ID 4393342-4, em substituição ao servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 4382558-3. Processo nº SEI- 210083/000233/2021.\r\nId: 2311793\r\n"
        ],
        "2311794": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 41962060 em substituição a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ID: 5000703-3. Processo nº SEI-210020/000199/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 41962060 em substituição a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ID: 5000703-3. Processo nº SEI-210020/000224/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 41962060 em substituição a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ID: 5000703-3. Processo nº SEI-210020/000234/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 41962060 em substituição a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ID: 5000703-3. Processo nº SEI-210020/000235/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 41962060 em substituição a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ID: 5000703-3. Processo nº SEI-210020/000251/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 41962060 em substituição a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ID: 5000703-3. Processo nº SEI-210020/000198/2021.\r\nId: 2311794\r\n"
        ],
        "2311795": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\n.2021\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID. 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000050/2021. \r\nId: 2311795\r\n"
        ],
        "2311827": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.03.2021\r\n, Médica, classe A, matr. nº 08/108.509-4, Id Funcional nº 21255644/1, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. SEI nº E-08/004/222/2017.\r\n.2021\r\n, Assistente Social, classe A, matr. nº 08/103.245-0, Id Funcional nº 21158690/1, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. SEI nº E-08/202.062/2008.\r\n, Massagista, classe A, matr. nº 08/106.421-4, Id Funcional nº 5796989/1, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. SEI nº E-08/004/255/2017.\r\nDE 31.03.2021\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. nº 08/104.276-4, Id Funcional nº 21103852/1, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. SEI nº E-08/004/317/2016.\r\nId: 2311827\r\n"
        ],
        "2311857": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 35635843/1, matrícula n° 807.801-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030038/000669/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 36071340/1, matrícula n° 808.030-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº SEI-030035/000418/2021.\r\n, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 39132978/1, matrícula n° 290.185-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/896), no valor de R 828,26. Processo SEI nº E- 03/030/240/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 37060430/1, matrícula n° 248.325-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/037/468/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40559548/1, matrícula n° 244.533-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/002/2653/2019.\r\n, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 34830863/1, matrícula n° 5.022.699- 2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/016/102836/2018.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 40045960/2, matrícula n° 806.339-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030032/000888/2021.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 33066930/2, matrícula n° 293.483-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030032/000685/2021.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 33257167/1, matrícula n° 832.516-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07. Processo SEI nº E-03/038/779/2019.\r\nSANTANA DE PAULA, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 35483075/1, matrícula n° 294.225-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030031/000684/2020.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO REMIGIO DOS SANTOS SOUZA, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional n° 34629645/1, matrícula n° 5.011.034-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI- 030037/000289/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 35685751/1, matrícula n° 240.135-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/008/100806/2018.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40928250/2, matrícula n° 255.513-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/039/1465/2019.\r\n, Professor Docente II, B, ref. 7, ID Funcional n° 33277540/1, matrícula n° 235.408-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI-030031/000421/2021.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 34229027/1, matrícula n° 284.900-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11, e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030033/001807/2020.\r\n, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional n° 33294585/1, matrícula n° 5.020.891-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI- 030033/000128/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 37494163/1, matrícula n° 804.331-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/030/1859/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38864550/1, matrícula n° 291.463-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/002/557/2019.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 39934454/2, matrícula n° 246.065-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030043/000885/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 36605727/1, matrícula n° 5.019.042-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo SEI nº E-03/030/2132/2019.\r\n, Bibliotecário, nível I, ID Funcional n° 36493163/1, matrícula n° 5.004.706-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Bibliotecário, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.563,22 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 703,45. Processo SEI nº E-03/030/849/2019.\r\nId: 2311857\r\n"
        ],
        "2311867": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\no Cap BM QOS /Med /08 Ricardo Lopes Ribeiro RG 44.509 ID- 4346133, pela Cap BM QOS /Med /08 Danielle Medeiros da Silva Machado RG 41.577 Id - 0433933-73, como membro da comissão do Contrato nº 02/2020 Processo n°SEI-27/132/000465/2019.\r\nId: 2311867\r\n"
        ],
        "2311884": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40177939/1, matrícula n° 1.168.443-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/011/1212/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40037940/2, matrícula n° 280.621-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI-030040/000638/2021.\r\nId: 2311884\r\n"
        ],
        "2311886": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, SERVENTE, ID 8766533/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/04/2021. Proc. nº PD-04/154.194/2021.PROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 15/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.490,60\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.014,36\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 37,50\r\n1532 - ADICIONAL DE CONHECIMENTO - R 253,59\r\n3038 - D JUD GEE C CONSECTARIOS - R 200,00\r\nId: 2311886\r\n"
        ],
        "2311915": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/04/2021\r\n, ia Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Junta de Revisão Fiscal, da ma Secretaria, SEI- 04.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 5019105-5, da Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Conselho de Contribuintes, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03/05/2021. Processo n°SEI-040196/000124/2021.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 5018972-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense 24.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.05.2021. Processo n°SEI-040196/000124/2021.\r\nId: 2311915\r\n"
        ],
        "2311916": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/04/2021\r\n, io Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da SEI-040196/000122/2021.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 5033797-1, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional da Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesmaSEI- 040196/000122/2021.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 1956461-9, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma SEI-040196/000122/2021.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 5018977-8, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Capital 64.12, da Coordena doria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria mesma secretaria, com validade a contar de SEI-040196/000122/2021.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° , do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da AuditoriaCapital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, daontar de 19/04/2021. Processo n°SEI-040196/000122/2021.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 5005574-7, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 19/04/2021. Processo n°SEI-040196/000122/2021.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 5018964-6, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal RegionalCapital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Ad junta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, dacontar de 19/04/2021. Processo n°SEI-040196/000122/2021.\r\nId: 2311916\r\n"
        ],
        "2311919": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00004/2021, S.A.D. nº 04/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00006/2021, S.A.D. nº 05/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\n/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00007/2021, S.A.D. nº 06/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00010/2019, SAD nº 09/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00015/2019, SAD nº 11/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00024/2019, SAD nº 23/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00001/2021, SAD nº 01/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00031/2020, SAD nº 30/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00036/2019, SAD nº 35/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2311919\r\n"
        ],
        "2311920": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00155488\r\nN° 02.592.047/0001-17. : Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 3.220,26. PROC. Nº SEI - E-07/002.2254/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155682\r\nN° 056.807.127-17. : São Gonçalo - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 3.224,92. PROC. Nº SEI - E- 07/002.126/2020.\r\nCOGEFISEAI/00155154\r\nN°59.476.770/0039-20. : Estrada Paracambi-Cabral, 1500. : Artigo 84 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 31.073,37. PROC. Nº SEI - E-07/002.9211/2019.\r\nCOGEFISEAI/00155462\r\nN°29.138.310/0001-59. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.062,82. PROC. Nº SEI - E-07/002.610/2019.\r\nCOGEFISEAI/00155168\r\nN°29.179.454/0001-53. : Estrada rio das Flores - Comendador Levy Gasparian RJ 151. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.062,82. PROC. Nº SEI - E-07/002.10793/2019.\r\nCOGEFISEAI/00154810\r\nN° 33.000.167/0088-62. : Rodovia Washington Luiz, BR 040, sn km 113,7. : Artigo 87 e 91 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 151.013,60. PROC. Nº SEI - E-07/002.101038/2018.\r\nCOGEFISEAI/00155484\r\nN° 29.131.075/0001-93. MUNICIPIO: Artigo 44 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 13.255,31. PROC. Nº SEI - E-07/002.10442/2019.\r\nCOGEFISEAI/00155632\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 3.663,54. PROC. Nº SEI - E-07/002.18/2020.\r\nN° 28.789.998/0002-55. : Estrada João Paulo, n° 530 Parte. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 24.270,93. PROC. Nº SEI - E-07/002.835/2019.\r\nCOGEFISEAI/00155838\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 25.000,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.3288/2019.\r\nCOGEFISEAI/00155501\r\nN° 04.537.043/0001-61. : Ilha do Braço Forte, Arquipélago de Paquetá. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.062,82. PROC. Nº SEI - E-07/002.4207/2019.\r\nId: 2311920\r\n"
        ],
        "2311947": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ENSINO \r\nTENOLÓGICO\r\nSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), a favor de Victor Rocha Escapini, ID Funcional 5116136-2 para fins de concessão de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2311947\r\n"
        ],
        "2311949": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nDO DIRETOR\r\n, com validade a partir de 19/04/2021,o Engenheiro , matrícula 91.355-3, id funcional 5116636-4, para acompanhar e fiscalizar á execução das \"OBRAS DE CONTENÇÃO, ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO (MIRANTE) E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NO MIRANTE DA PRAINHA EM ARRAIAL,DO CABO - RJ-140\", a cargo da empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo SEl-160002/003247/2020 (Contrato nº 028/2021), sob a supervisão do Engenheiro id funcional 5118158-4.\r\n, com validade a partir de 22/04/2021,o Engenheiro , matrícula 91.355-3, id funcional 5116636-4, para acompanhar e fiscalizar á execução dos \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTOS ASFALTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-146 ENTRE AS LOCALIDADES DE ITATIQUARA E MORRO GRANDE\", a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A., objeto do Processo SEl- 160002/003936/2020 (Pregão Eletrônico nº 017/2020 - Contrato nº 018/2021), sob a supervisão do Engenheiro BRUNO VALE FERREIRA id funcional 4377320-6.\r\n, com validade a contar de 01/04/2021, o Agente de Trabalhos de Engenharia ANGELO JOSE DE CASTRO CALVO, id funcional 2847745-6, CREA-RJ 152628-D, para acompanhar e fiscalizar a execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 18' ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS. RJ -116,RJ -144, RJ -148, RJ -152, RJ -160, RJ -164, RJ -166, RJ -172, RJ -176, RJ -184\", a cargo da empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA., objeto do Processo administrativo nº E-16/002/000796/2019 (Contrato nº 008/2020), sob a supervisão do Engenheiro , id funcional 4377320-6.\r\nId: 2311949\r\n"
        ],
        "2311951": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº SCO 254- 00038/2019 (PAD 14/2021), em face do servidor FRANKLIN SILVA DA PAZ, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.649-1, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XXXV, c/c artigo 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei 218/75, bem como nos artigos 52, I c/c artigo 40, IIII e artigo 52, inciso IX, c/c artigo 39, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/000832/2021.\r\nId: 2311951\r\n"
        ],
        "2311953": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nDO DIRETOR\r\na partirde 19/04/2021, da execução da \"LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO COMBUSTÍVEL E OPERADORES EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 5ª E 11ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - BARRA MANSA-RJ e PIRAÍ-RJ”, a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n027/2020;\r\n005/2021;\r\nR 4.200.000,00;\r\n12 (doze) meses;\r\n19/04/2021;\r\n19/03/2022.\r\na partirde 19/04/2021, da execução da \"COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS NA RJ-165, TRECHO BR-101 AOS LIMITES DO PARQUE NACIONAL SERRA DA BOCAINA, COM RESTAURAÇÃO MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, COM EXTENSÃO DE 11,46 KM”, a cargo da empresa CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA II.\r\nE -17/206.094/2012;\r\n: 016/2013;\r\n: 017/2013;\r\n048/2018;\r\nR 43.300.109,20;\r\n420 (quatrocentos e vinte) dias corridos;\r\n19/04/2021;\r\n12/06/2022.\r\nId: 2311953\r\n"
        ],
        "2311957": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\na partirde 19/04/2021, da execução das \"OBRAS DE CONTENÇÃO, ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO (MIRANTE) E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NO MIRANTE DA PRAINHA EM ARRAIAL DO CABO - RJ-140”, a cargo da empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA.\r\n014/2020;\r\n028/2021;\r\nR 4.747.196,99;\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos;\r\n19/04/2021;\r\n14/12/2021.\r\na partirde 22/04/2021, da execução dos \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇAO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÀLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ- 136 ENTRE AS LOCALIDADES DE ITATIQUARA E MORRO GRANDE\" a cargo da CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.\r\n017/2020;\r\n018/2021;\r\nR 1.195.012,82;\r\n04 (quatro) meses;\r\n22/04/2021;\r\n22/07/2021.\r\nId: 2311957\r\n"
        ],
        "2311960": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nDO DIRETOR\r\ncom validade a partir de 19/04/2021, o Engenheiro , id funcional 4373778-1, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"COMPLEMENTAÇAO DAS OBRAS NA RJ-165, TRECHO BR-101 AOS LIMITES DO PARQUE NACIONAL SERRA DA BOCAINA, COM RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, COM\r\nEXTENSÃO DE 11,46 KM\", a cargo do CONSORCIO SERRA DA BOCAINA ll, objeto do Processo Administrativo nº E-17/206.094/2012 (Licitação nº 016/2013 - Contrato nº 48/2018), sob a supervisão do Engenheiro , id funcional 2841334-2. \r\n- DESIGNA, com validade a contar de 01/04/2021, o Engenheiro , id funcional 5108627-1, e o Engenheiro PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA, id funcional 102771-2 para acompanhar e fiscalizar a execução das \"OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORIAS FÍSICO OPERACIONAIS DA RJ-099, DO ENTRONCAMENTO COM BR-465 AO\r\nENTRONCAMENTO COM BR-101” , a cargo da empresa SANTA LUZIA\r\nENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.003365/2013 (Licitação nº 057/2011- Contrato nº 064/2014),sob a supervisão do Engenheiro RENATO ALVES ROMERO, id funcional 4373778-1.\r\n, com validade a partir de 19/04/20211 o Eng. , id funcional 5101793-8, e o Eng., matrícula 13/71.034, id funcional 4373778-1, para acompanharem e fiscalizarem á execução da \"LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 5ª E 11ª' ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) BARRA MANSA E PIRAÍ- RJ\", a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA (SEI ).\r\nId: 2311960\r\n"
        ],
        "2311967": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\n, com validade a partir de 21/04/2021, os engenheiros abaixo relacionados para compor a comissão de fiscalização dos serviços técnicos para “execução de levantamento topográfico para subsidiar projetos de engenharia em toda a malha rodoviária estadual”, objeto do Processo E- 16/002.005279/2019, Contrato nº 027/2021, a cargo da empresa Visão Empreendimentos Ltda. e consequentemente dos contratos administrativos decorrentes. \r\n- ID 5112528-5; \r\n, ID. 5115931-7 \r\n- matrícula nº 13/71002- 0, ID 4373.112-0.\r\na partirde 21/04/2021, da “Execução de levantamento Topográfico para subsidiar projetos de Engenharia em toda malha Rodoviária Estadual”, a cargo da empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n008/2020;\r\nR 4.099.000,00\r\n: 2021NE00322 de 10/03/2021;\r\n: R 655.840,00;\r\n365 DIAS;\r\n21/04/2021;\r\n20/04/2022;\r\n: ARP Nº 001/2021;\r\n027/2021.\r\nId: 2311967\r\n"
        ],
        "2311978": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/95 - WESLEY ANTUNES PEREIRA, RG 18.890 CBMERJ, Id Funcional 0006118437, CPF 011836037-03, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270098/000411/2020.\r\n, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - JOSE ROBERTO NUNES DE MENDONCA, RG 15.073 CBMERJ, Id Funcional 0026243164, CPF 841412717-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270307/000498/2020. \r\n, a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 - LUIZ TORRES MARQUES, RG 18.853 CBMERJ, Id Funcional 0026141760, CPF 421282934-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/001563/2020.\r\n, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES NOBRE, RG 12.041 CBMERJ, Id Funcional 0026615924, CPF 868232647-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270122/000204/2021.\r\n, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - CLEBER CALISTO, RG 18.229 CBMERJ, Id Funcional 0026886936, CPF 777350057-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270108/000136/2021.\r\n, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - ADILSON DE OLIVEIRA MESSERI, RG 14.778 CBMERJ, Id Funcional 0026349531, CPF 881660407-78, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270049/000053/2021.\r\n, a pedido, a contar de 18 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/95 - SERGIO RICARDO FERREIRA DA COSTA, RG 18.930 CBMERJ, Id Funcional 0026079968, CPF 781494109-10, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270144/000009/2021.\r\n, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 - ALEX CARNEIRO DE ASSIS, RG 14.861 CBMERJ, Id Funcional 0026440547, CPF 868965127-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270100/000375/2021.\r\n, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - SERGIO RODRIGUES, RG 11.362 CBMERJ, Id Funcional 0006100082, CPF 023313627-42, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/000068/2021.\r\n, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - FLAVIO ADRIANO NEIBA DA CRUZ, RG 14.770 CBMERJ, Id Funcional 0006109802, CPF 033225437-22, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270111/000231/2021.\r\n, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - JORGE EDUARDO LOPES RIBEIRO, RG 12.236 CBMERJ, Id Funcional 0025821458, CPF 002398927-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270100/000072/2021.\r\n, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - GLAUCIA VALERIA BARBOSA, RG 18.524 CBMERJ, Id Funcional 0026506645, CPF 809427507-30, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270039/000148/2021.\r\n, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/94 - JOSE IRACY SANTOS LYRA, RG 18.119 CBMERJ, Id Funcional 0006116396, CPF 015746307-92, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270089/000126/2021.\r\n, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 - JOAO AVELINO DOS SANTOS NETO, RG 14.012 CBMERJ, Id Funcional 0026172658, CPF 895183817-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270080/000253/2021.\r\n, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 - JOSE JORGE BEZERRA DA SILVA, RG 18.770 CBMERJ, Id Funcional 0026278847, CPF 932560787-53, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270082/000410/2021.\r\n, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/99 - ROBSON MENDES RODRIGUES, RG 25.661 CBMERJ, Id Funcional 0026721988, CPF 022079127-95, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270142/000050/2021.\r\n, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 - FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, RG 23.639 CBMERJ, Id Funcional 0026381656, CPF 021534667-09, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270142/000128/2021.\r\nId: 2311978\r\n"
        ],
        "2311980": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.04.2021\r\nvago o cargo de Auxiliar Técnico Universitário II/Serviços Operacionais, por motivo de falecimento de SIMONE ROSA VIEIRA DO PRADO, matr. nº 32.791-6, com carga horária de 40 horas semanais, lotação na Faculdade de Engenharia, ocorrido em 30/03/2021 - Processo nº SEI-260007/006837/2021.\r\n, matr. nº 30.356-0, ID Funcional 25389050, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/8928/2019.\r\nVALDINETE MARCELINO DA SILVA, matr. nº 04.933-8, ID Funcional 2544614-2, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/9437/2019.\r\nLUZINETE CARDOSO DA SILVA, matr. nº 06.570-6, ID Funcional 25297910, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/9751/2019.\r\nIVAIR COELHO LISBOA RADEMAKER DE NOGUEIRA ITAGIBA FILHO, matr. nº 03.113-8, ID Funcional 25603558, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com artigo 40, §1º, inciso III, alínea \"a\" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/001617/2021.\r\nCLAUDIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 32.193-5, ID Funcional 25413040, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso III, alínea \"a\" da Constituição Federal, c/c o §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E- 26/007/8940/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.10.2020\r\nPAG. 28 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.10.2020\r\nPORTARIA Nº 364/SGP/2020 - Processo nº SEI-260007/003951/2020\r\nOnde se lê: ...a contar de 28/08/2020...\r\nLeia-se: ...a contar de 28/08/2018...\r\nProcesso nº SEI-260007/007261/2021\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2311980\r\n"
        ],
        "2311984": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/003622/2021- SAD 1726 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação a comissão sindicante composta pelos servidores JOHNNY MAXWEL PACHECO LIPPI - Id. Funcional 5015590-3, RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR - Id. Funcional 5023247-9 e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, Id. Funcional 5017859-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI-030022/003617/2021- SAD 1725, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, Id. Funcional 1.988.165.7.\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI-030022/003614/2021- SAD 1724, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, Id. Funcional 5023247-9.\r\nId: 2311984\r\n"
        ],
        "2311987": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, ID. 2007013-6, à Classe I de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista o que consta no Processo N° E-21/011.100113/2018/SEI- 210070/001255/2020, com validade a contar de 04/07/2017.\r\nId: 2311987\r\n"
        ],
        "2312007": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2021\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nOnde se lê: para Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.02.2021.\r\nLeia-se: para Coordenadoria de Planejamento Fiscal, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.02.2021.\r\nId: 2312007\r\n"
        ],
        "2312029": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n/04/2021\r\n, identidade funcional nº 2.941.571-3, matrícula nº 269.429-7, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360245/000015/2021.\r\nId: 2312029\r\n"
        ],
        "2312034": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JANEIRO de 2021. Processo nº SEI- 040103/000008/2021\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2312034\r\n"
        ],
        "2312035": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO\r\n.2021\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JANEIRO de 2021. Processo nº SEI-040103/000008/2021\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2312035\r\n"
        ],
        "2312060": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/04/2021\r\n, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de 2020, no valor de R 6.072,44 (seis mil, setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) em favor da concessionária de serviço público LIGHT Serviços de Eletricidade S.A. CNPJ nº 60.444.437/0001-46 relativo ao consumo de energia elétrica.\r\nId: 2312060\r\n"
        ],
        "2312061": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, Identidade Funcional nº 43211500, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/PC, e designar os Servidores abaixo elencados para, sem prejuízo de suas funções, responderem como encarregados pelos Bens Patrimoniais dos seus respectivos setores, nos quais desempenham suas atividades laborativas, a contar de 16 de Abril de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUTO, em conjunto com a Coordenação, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210020/000464/2021\r\nOs encarregados são os chefes de setores elencados abaixo:\r\nAnderson Martins Dutra ID: 19745737 - Chefe de Administração\r\nDiego Silva Souto ID: 50099329 - Chefe de Segurança\r\nMariana Alexandre Almeida ID: 41962168 - Chefe de Classificação e Tratamento\r\nClaudio de Souza Julio ID: 20009925 - Agente de Núcleo\r\nMilton Rodrigues Dos Santos Filho ID: 41961951 - Seção de Manutenção\r\nDiego Patrício Silva ID: 50168495 - Chefe da Turma I\r\nValdinei Da Silva ID: 20371055 - Chefe da Turma II\r\nFelipe Soares Mamede de Carvalho ID: 50130641 - Chefe da Turma III\r\nCarlos Augusto Gomes de Oliveira Melo ID: 05642124 - Chefe da Turma IV\r\nId: 2312061\r\n"
        ],
        "2312065": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente sindicância. \r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente sindicância. \r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente sindicância. \r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente sindicância. \r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente sindicância. \r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente sindicância. \r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente sindicância. \r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente sindicância. \r\nId: 2312065\r\n"
        ],
        "2312079": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/04/2021\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 49º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (15945791), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (15949461) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15945730).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/001588/2021\r\nTekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\nManutenção Predial, com Fornecimento de Mão de Obra.\r\nset/2020\r\n24.813,80\r\nDE 21/04/2021\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 50º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (15982131), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (16006869) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (15181497).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/001511/2021\r\nHospital São Francisco na Providência de Deus.\r\nPrestação de serviços de retirada e transplante de órgão e/ ou tecidos\r\ndez/2020\r\n1.057.712,47\r\n\r\nId: 2312079\r\n"
        ],
        "2312107": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\ncoordenação de segurança\r\ngrupamento do servidor de escolta\r\nDO DIRETOR\r\nJÉSSI N.N. BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/000515/2021.\r\nDE 25.03.2021\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUES JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/000535/2021.\r\nId: 2312107\r\n"
        ],
        "2312108": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância N° SEI-210006/000304/2021.\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância N° SEI-210006/000848/2020.\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância N° SEI-210006/000066/2021.\r\nId: 2312108\r\n"
        ],
        "2312110": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 210064/000271/2021.\r\nId: 2312110\r\n"
        ],
        "2312111": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\n.03.2021\r\nRENATA DOS SANTOS BATISTA, ID 50007084, WILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ID 43715419 ANDREA SILVA PINTO, ID 43933939, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 210117/000654/2021\r\nId: 2312111\r\n"
        ],
        "2312113": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAÚJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210055/000250/2021.\r\nId: 2312113\r\n"
        ],
        "2312114": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 07.04.2021\r\n, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ID 19932448. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/000529/2021.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2021\r\n, como sindicante, a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/000338/2021.\r\n, como sindicante, a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/000339/2021.\r\nDE 09.04.2021\r\n, como sindicante, a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/000348/2021.\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/000349/2021.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2021\r\n, como sindicante, a servidora CAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210021/000217/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2021\r\n, como sindicante, o servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000385/2021\r\n, como sindicante, o servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000386/2021\r\n, como sindicante, o servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000387/2021\r\n, como sindicante, o servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000388/2021\r\nDE 09.04.2021\r\n, como sindicante, o servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000416/2021\r\n, como sindicante, o servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000418/2021\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2021\r\n, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000224/2021.\r\n, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000226/2021.\r\nDE 06.04.2021\r\n, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000228/2021.\r\n, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000231/2021.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2021\r\n, como Sindicante, o servidor GERSON GIL GOMES CONDE, ID 50911902. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000169/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2021\r\n, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000153/2021.\r\nDE 25.03.2021\r\n, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000175/2021.\r\n, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000176/2021.\r\nDE 31.03.2021\r\n, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000184/2021.\r\n, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000185/2021.\r\nDE 08.04.2021\r\n, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000199/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.03.2021\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000244/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2021\r\n, como Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000247/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2021\r\n, como Sindicante, o servidor MARCOS RODRIGUES, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000176/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2021\r\n, como Sindicante, a servidora ADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000347/2021.\r\nDE 07.04.2021\r\n, como Sindicante, a servidora ADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000450/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.04.2021\r\n, como Sindicante, a servidora ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000275/2021.\r\n, como Sindicante, a servidora ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000277/2021.\r\n, como Sindicante, a servidora ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000278/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2021\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000248/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA \r\nCOSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2021\r\n, como Sindicante, o servidor FÁBIO CABRAL COSTA, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000163/2021.\r\nDE 29.03.2021\r\n, como Sindicante, o servidor FÁBIO CABRAL COSTA, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000192/2021.\r\nDE 08.04.2021\r\n, como Sindicante, o servidor FÁBIO CABRAL COSTA, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da pu blicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000204/2021.\r\nId: 2312114\r\n"
        ],
        "2312115": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000382/2021.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nOLIVEIRA COSTAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI 210052/000811/2021.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI 210063/000704/2021.\r\nId: 2312115\r\n"
        ],
        "2312136": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n.04.2021\r\nBRUNO SÉRGIO COELHO DE OLIVEIRA, matr. nº 40.377-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Integração Cultural - ESDI, na vaga de LUCY CARLINDA DA ROCHA DE NIEMEYER, matr. nº 34.428-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1187/2015, em 01/09/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017 - Processo SEI nº E- 26/007/4631/2016.\r\n, matr. nº 40.384-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Epidemiologia - IMS, na vaga de MARIA DE FÁTIMA MARINHO DE SOUZA, matr. nº 39.659-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 356/2019, em 28/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017 - Processos SEI nº E-26/007/1793/2017 e Processo nº 260007/002913/2021.\r\nDANIELLE TUDES PEREIRA SILVA, matr. nº 40.383-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP, na vaga de CELI FONSECA DA SILVA, matr. nº 32.455-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 075/2018, em 22/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017 - Processo SEI nº E-26/007/237/2019.\r\n\r\nId: 2312136\r\n"
        ],
        "2312137": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 13.04.2021\r\nRAFAEL BARBOSA DA SILVA BICA, matr. nº 40.378-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5343 de 08 de dezembro de 2008, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM. Processo SEI nº E-26/007/4807/2016_2.\r\nMARCELO LUIZ DA SILVA BANDEIRA, matr. nº 40.375-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM. Processo SEI nº E-26/007/4807/2016.\r\n\r\n\r\nId: 2312137\r\n"
        ],
        "2312139": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " \r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIADE 03/05/2018\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO LOPES DA SILVA NETO, Identidade Funcional nº 2.978.441-7, matrícula nº 264.003- 5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional 47, de 05/07/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir de 07/05/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Decreto 21.391/95), no valor de R 4.375,98; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.767,15; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 475,65; totalizando a importância correspondente a R 10.521,38. Processo nº E-09/704/1202/2012.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 081 de 07/05/2018, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 14/12/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 103.978-6/2019, número de origem E- 09/704/1202/2012, digitalizado para o processo eletrônico nº SEI- 360004/000395/2020.\r\nId: 2312139\r\n"
        ],
        "2312179": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 23.04.2021\r\nInspetor de Polícia, ID. 29467837 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611110211 DRF - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 21/04/2021 no de número 0006-26. Processo nº SEI- 360059/000064/2021.\r\nId: 2312179\r\n"
        ],
        "2312180": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.04.2021\r\nID Funcional nº 5103953- 4, a contar de 23 de abril de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Licitação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000439/2021.\r\nId: 2312180\r\n"
        ],
        "2312181": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nMajor BM QOC/03 DENIS SILVA BRUM, RG 26310 - ID Funcional 663136-3, por força de decisão não transitada em julgado proferida no Mandado de Segurança nº 0039307-92.2019.8.19.0000, consubstanciado no Despacho SEI PGE/PG04/PP 13375266, conforme consta no Processo nº SEI- 27/001/039861/2019.\r\nId: 2312181\r\n"
        ],
        "2312190": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4191182-2/5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 11802304587, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI-030033/000267/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4191182-2/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 11802304587, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcio Mauro de Souza Francisco, ID. Funcional nº 4332366-9/1. Processo nº SEI-030033/000267/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3497006-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 11802304587, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karla Cristina Régis Resende, ID. Funcional nº 4191182-2/5. Processo nº SEI-030033/000267/2021.\r\nTANIA MARIA DE MARTINO FONTES FERREIRA, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 3302525-8/1, da função de Diretor do C.E. João Kopke, UA: 11802302500, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000501/2021.\r\nLISE MARIA MOTTA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3302783-8/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Kopke, UA: 11802302500, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000501/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3302783-8/2, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Diretor do C.E. João Kopke, UA: 11802302500, Tipo C, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Maria de Martino Fontes Ferreira, ID. Funcional nº 3302525-8/1. Processo nº SEI- 030031/000501/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3380133-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Paulo Freire, U.A. 11802303581, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 25/06/2019, publicado no DOERJ de 01/07/2019. Processo nº SEI-030032/000612/2021.\r\n,provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3380133-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Paulo Freire, U.A. 11802303581, Tipo A, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Aparecida de Lima Moraes Silva, ID. Funcional nº 4005677-5/1. Processo nº SEI-030032/000612/2021.\r\nROSÂNGELA MARIA DE SOUSA SANTOS DA CUNHA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3458473-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A.11802308519, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/03/2015, publicado no DOERJ de 09/04/2015. Processo nº SEI-030037/000753/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4418902-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Maria de Sousa Santos da Cunha, ID. Funcional nº 3458473-0/1. Processo nº SEI-030037/000753/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4191946-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 11802301562, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina de Almeida Rodrigues, ID. Funcional nº 3453468-7/1. Processo nº SEI- 030030/000087/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4324480-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802301508, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/08/2015, publicado no DOERJ de 10/08/2015. Processo nº SEI- 030030/000389/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4324480-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802301508, Tipo B, Município do Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane de Fátima Torres dos Santos, ID. Funcional nº 3256683-2/1. Processo nº SEI-030030/000389/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3325822-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosária Trotta, U.A. 11802307601, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marisa da Conceição Evangelista e Silva, ID. Funcional nº 3530527-4/1. Processo nº SEI-030036/001360/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4387952-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 11802309574, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Pereira Sassara, ID 4324771-7/1. Processo nº SEI- 030038/000516/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020801-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 11802309503, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Dulce Cerqueira, ID. Funcional nº 3284744-0/1. Processo nº SEI- 030038/000672/2021.\r\nId: 2312190\r\n"
        ],
        "2312193": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013531-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da E.E. Monsenhor João Musch, U.A. 11802304535, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030033/001245/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3267427-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Constança Soares Teixeira, U.A. 11802314502, Município de Cordeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030043/000883/2021.\r\nMARIA SOLANGE GRANJA BOTELHO, Datilógrafo, ID. Funcional nº 3303567-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 11802313508, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030042/000673/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013979-7/1, para exercer, com validade a contar de 01/02/2021, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802313508, do CIEP 137 Cecília Meireles, Município de Petrópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030042/000673/2021.\r\nId: 2312193\r\n"
        ],
        "2312203": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.04.2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1958337-0, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000414/2021.\r\nId: 2312203\r\n"
        ],
        "2312241": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\n, com validade a contar de 01/03/2021, a Engenheira LORRANA AÇUCENA LUQUES BORGES, id funcional 5112543-9, para supervisionar a execução das \"OBRAS DESTINADAS A REVITALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA AVENIDA GOVERNADOR LEONEL MOURA BRIZOLA NA RJ-101, TOTALIZANDO 15,40 km, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\", a cargo da empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDAdo Processo nº SEl-160002/002801/2020 (Licitação nº 018/2020 - Contrato nº 002/2021).\r\nId: 2312241\r\n"
        ],
        "2312264": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20/04/2021\r\nNADIR RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA, no valor de R 1.286,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 20/01/2021, conforme processo nº SEI- 140001/020246/2021\r\n, no valor de R 322,15, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 05/02/2020, conforme processo nº SEI-040157/002405/2020\r\n, no valor de R 1.314,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 02/02/2021, conforme processo nº SEI- 140001/012016/2021.\r\n, no valor de R 9.084,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 11/11/2020, conforme processo nº SEI140001/084647/2020.\r\nMARLENE DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA, no valor de R 7.198,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 06/11/2020, conforme processo nº SEI-040157/000515/2021.\r\nId: 2312264\r\n"
        ],
        "2312271": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº SEI-210005/000309/2021.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 13ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0027540-67.2013.8.19.0000 e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210005/000309/2021,\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, CASSIANO CANDIDO LUIZ PEREIRA, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2312271\r\n"
        ],
        "2312294": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA ISABEL RAMOS DE CARVALHO, Professor Docente I, D, ref. 7, ID funcional n° 42034078/1, matricula n° 919.273-3, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030038/000954/2020.\r\nFLAVIA MORAES DE SOUZA, Professor Docente II - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 36620858/1, matrícula n° 5.021.987-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030038/001175/2021.\r\nMARIA CELESTE DE SÁ PEREIRA BARROSO, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40568334/1, matrícula n° 249.367-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/030/1630/2019.\r\nMARIA BEATRIZ ASEVEDO DE SALLES DAFLON, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 34656081/1, matrícula n° 283.233-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI- 030041/000535/2021.\r\nMONICA GONÇALVES VIANA QUINTANILHA, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 33915610/1, matrícula n° 5.020.635-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030041/000803/2021.\r\nVALDEA DOS SANTOS MARINS, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional n° 32564554/1, matrícula n° 270.509-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81. Processo SEI nº E-03/030/970/2019.\r\nROSANGELA FONSECA FIGUEIREDO DOS SANTOS, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 40606384/2, matrícula n° 283.764-9, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI- 030030/002603/2020.\r\nMARIA DE SOUZA SANTOS LIMA, Servente, nível I, ID Funcional n° 37469746/1, matrícula n° 279.151-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11. Processo SEI nº E-03/030/280/2019.\r\nMARIA LUISA GOMES DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 35708921/1, matrícula n° 243.956-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030038/000014/2021.\r\nTELMA REGO PEREIRA LEITE, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 36716022/1, matrícula n° 5.012.098-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/030/224/2019.\r\nId: 2312294\r\n"
        ],
        "2312307": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21/04/2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Farmacêutico, matrícula nº 864996-4, Id. Funcional nº 3019433-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº SEI-080001/025782/2020.\r\nDE 22/04/2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Enfermeiro, matrícula nº 852065-2, Id. Funcional nº 3052077-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº SEI- 080001/018567/2020.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Técnico de Laboratório, matrícula nº 802416-8, Id. Funcional nº 2036012-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº SEI-080001/024238/2020.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 890888-1, Id. Funcional nº 4197408-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº SEI-080001/009477/2020.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866962-4, Id. Funcional nº 3151973-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº SEI-080001/001541/2021\r\nId: 2312307\r\n"
        ],
        "2312310": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 23.04.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/003379/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOS, ID Funcional 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/003597/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor UBIRATAN ALBERTINI DA SILVA, ID Funcional 4278858-7, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2312310\r\n"
        ],
        "2312312": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nDO DIRETOR\r\nRODRIGO COSTA MUNIZ, id funcional 5116636-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-128 ENTRE AS LOCALIDADES DE BACAXA E LATINO MELO, a cargo da empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, objeto do Processo SEI-160002/003930/2020 (Pregão Eletrônico n' 019/2020 - Contrato nº 030/2021), sob a supervisão do Engenheiro BRUNO VALE FERRE, id funcional 4377320-6. Processo nº SEI - 330026/000200/2021\r\nDESPACHO DO DIREOR\r\nDE 23.04.2021\r\na partirde 22/04/2021, da execução dos \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ- 128 ENTRE AS LOCALIDADES DE BACAXÁ E LATINO MELO\", a cargo da empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nSEl Nº-160002/003930/2020;\r\n019/2020;\r\n030/2021;\r\nR 2.185.000,08;\r\n06 (seis) meses;\r\n22/04/2021;\r\n22/09/2021.\r\nId: 2312312\r\n"
        ],
        "2312321": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\nvago o cargo de Professor Adjunto, por motivo de falecimento de FERNANDO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR, matr. n.º 33.307-0, ID: 25437844, vínculo 1, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no Depto. de Letras / FFP, ocorrido em 23/02/2021 - Processo nº SEI-260007/006744/2021.\r\nId: 2312321\r\n"
        ],
        "2312325": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " \r\n, ID funcional nº 51165244, com validade a contar de 12 de abril de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000203/2021.\r\n, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Paulo dos Santos Filho, ID funcional nº 51165244. Processo nº SEI-210056/000203/2021.\r\n, ID funcional nº 51121026, com validade a contar de 12 de abril de 2021, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000203/2021.\r\n, ID Funcional nº 50834185, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Yuri Silva Tavares de Moura, ID funcional nº 51121026. Processo nº SEI- 210056/000203/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912577, com validade a contar de 08 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000057/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715834, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Correa de Carvalho, ID Funcional nº 50912577. Processo nº SEI-210058/000057/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20028466, com validade a contar de 06 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000142/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547133, para exercer, com validade a contar de 06 de março 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wenceslau Guerra Werneck, ID Funcional nº 20028466. Processo nº SEI-210107/000142/2021.\r\nId: 2312325\r\n"
        ],
        "2312333": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.04.2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Merendeira, matrícula nº 5.001.958-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29/01/2021. Processo nº SEI-030031/000980/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 956.788-4, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030033/000297/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nºs 938.893-5 e 804.715-1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030040/000795/2020.\r\nId: 2312333\r\n"
        ],
        "2312343": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, no valor de R 4.057,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 14/12/2020, conforme Processo nº SEI-140001/094846/2020.\r\nId: 2312343\r\n"
        ],
        "2312354": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 20/03/2021, Registrado no Livro C- 00529, Folha 074, Termo 189504, do 14° RCPN DA COMARCA DA CAPITAL - RJ.Processo nº SEI-350033/000569/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o ROGERS TRABACK AMORIM DE OLIVEIRA a contar da data de seu falecimento em 31/03/2021, Registrado no Livro C-00131, Folha 127, Termo 44109, do 4° REGISTRO DE REGISTRO CIVIL, TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DO DISTRITO FEDERAL - RJ. Processo nº SEI-350127/000573/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA, a contar da data de seu falecimento em 22/03/2021, Registrado no Livro C-00529, Folha 126, Termo 189556, do 14° RCPN DA COMARCA DA CAPITAL - RJ. Processo nº SEI-350020/000614/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT, a contar da data de seu falecimento em 02/03/2021, Registrado no Livro C-00100, Folha 192, Termo 28465, do RCPN DO 1° DISTRITO DE TRÊS RIOS - RJ. Processo nº SEI-350055/000539/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 3º SGT, a contar da data de seu falecimento em 19/03/2021, Registrado no Livro C-332, Folha 04, Termo 135687, do RCPN DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DE NOVA IGUAÇU-RJ. Processo nº SEI- 350037/001018/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM, a contar da data de seu falecimento em 20/02/2021, Registrado no Livro C- 00526, Folha 286, Termo 188816, do 14° RCPN DA COMARCA DA CAPITAL-RJ. Processo nº SEI-350031/000682/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM, a contar da data de seu falecimento em 11/02/2021, Registrado no Livro C-00526, Folha 001, Termo 188531 da UNIDADE INTERLIGADA - 9° RCPN DA CAPITAL - RJ. Processo nº SEI-350024/000447/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 07/03/2021, Registrado no Livro C-00377, Folha 081, Termo 138316 do 14° RCPN DO 1º DISTRITO DE SÃO GONÇALO-RJ. Processo nº SEI-350025/001081/2021.\r\nId: 2312354\r\n"
        ],
        "2312357": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 39639142/1, matrícula n° 844.799-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07. Processo nº SEI-030036/001789/2020.\r\n, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 38596547/1, matrícula n° 240.813-6, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E- 03/030/811/2019.\r\n, Professor Docente II, B, ref. 7, ID Funcional n° 33477752/1, matrícula n° 293.420-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº SEI- 030036/000991/2020.\r\n, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 40129810/2, matrícula n° 803.605-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo SEI nº E- 03/013/101746/2018.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 42039789/2, matrícula n° 916.407-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64. Processo SEI nº E- 03/030/846/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 39871070/1, matrícula n° 254.206-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E-03/007/148/A/2018.\r\nProfessor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38320657/1, matrícula n° 281.423- 4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E- 03/042/729/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38320657/2, matrícula n° 291.341- 6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/042/424/2019.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 36645214/1, matrícula n° 279.396-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11, e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/89), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/032/129/2020.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID Funcional n° 39377024/1, matrícula n° 273.778-1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030032/001435/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 34863478/1, matrícula n° 165.582-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030042/000822/2021.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 35675195/1, matrícula n° 232.358-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030038/001465/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 37970364/1, matrícula n° 256.566-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/036/686/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 35276533/1, matrícula n° 837.722-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI-030032/000147/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 5559120/1, matrícula n° 828.248-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E- 03/016/3790/2017.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 7, ID funcional n° 35020423/1, matricula n° 824.724-9, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030039/000474/2021.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 5, ID funcional n° 39429040/2, matricula n° 955.317-3, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030036/002319/2020.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 6, ID funcional n° 33573905/2, matricula n° 870.008-0, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Pro cesso nº SEI-030033/002331/2020.\r\nId: 2312357\r\n"
        ],
        "2312359": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3280753-8/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Município de Maricá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/001547/2021.\r\nId: 2312359\r\n"
        ],
        "2312382": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ZORAIA SAINT CLAIR BRANCO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 32153953, com validade a contar de 19/02/2021, do cargo em comissão de Diretor de Escola de Inteligência, símbolo DAS-8, da Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000170/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAURICIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5657610, com validade a contar 09/02/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apuração e Formalização, da Divisão de Sindicância Patrimonial, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-360309/000171/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CELIA REGINA RODRIGUES DRUMOND FLORES, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, ID Funcional nº 5710014, com validade a contar 09/02/2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sindicância Patrimonial, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000173/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEONARDO BASTOS CORDEIRO, Perito Criminal, Id. Funcional 50355244, com validade a contar de 19/04/2021, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Auditoria Interna, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000175/2021.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29828260, com validade a contar de 03/01/2019, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-7, da 3ª Corregedoria Regional de Polícia da Região dos Lagos, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI- 360309/000176/2021.\r\nId: 2312382\r\n"
        ],
        "2312409": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 15 de janeiro de 2021, o Cap BM QOS/Méd/08 RG 44.509, Id Funcional 4346133-6 - CPF 082937427-20, de acordo com os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270058/002135/2020.\r\nId: 2312409\r\n"
        ],
        "2312410": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "\r\no Ato de 30/03/2016, de transferência para a Reserva Remunerada, ex. officio, publicado no D.O. de 31/03/2016, na parte que se refere ao RG 07.373 CBMERJ, Id Funcional nº 2600403-8, CPF 781356487-15, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27140/133/2015 e em cumprimento à sentença prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0000784-13.2016.8.19.0001.\r\nId: 2312410\r\n"
        ],
        "2312411": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, ex-officio, a contar de 22 de agosto de 2017, o Coronel Bombeiro Militar QOC/82 JOSE SANT ANA MATEUS, RG 07.373 CBMERJ, Id Funcional 2600403-8, CPF 781356487-15, de acordo com o art. 99, inciso II, item 1 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27140/133/2015 e em cumprimento à sentença prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0000784-13.2016.8.19.0001.\r\nId: 2312411\r\n"
        ],
        "2312412": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nMAJ BM QOS/Nut/02 MARCELLE TESCH FERREIRA CORREIA, RG 32.873 - Processo nº SEI-270135/001811/2020.\r\nMAJ BM QOS/Psi/02 MARCIA ROCHA DA SILVA GAMA, RG 32.841 - Processo nº SEI-270136/000146/2021.\r\nCAP BM QOS/Méd/08 ALINE AREAS CARDOSO, RG 41.602 - Processo nº SEI-270136/000148/2021.\r\n2º TEN BM QOA/90 ATILA FRANCISCO PINTO DE JESUS, RG 12.394 - Processo nº SEI-270136/000143/2021.\r\nId: 2312412\r\n"
        ],
        "2312413": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, o seguinte militar:\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08 LETICIA FREIRE RAUTHA, RG 41.546 - Processo nº SEI-270136/000121/2021.\r\nCAP BM QOS/Méd/08 LOUISE MANNA DE ANDRADE, RG 44.543 - Processo nº SEI-270136/000122/2021.\r\nId: 2312413\r\n"
        ],
        "2312414": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nMAJ BM QOC/01 ALEXANDER DELGADO DE OLIVEIRA, RG 19.001 - Processo nº SEI-270136/000108/2021.\r\n1º TEN BM QOC/13 RENAN LESSA DE OLIVEIRA, RG 49.122 - Processo nº SEI-270136/000109/2021.\r\nCEL BM QOC/95 BRUNO BRAGA MARTINS, RG 14.315 - Processo nº SEI-270136/000098/2021.\r\nCAP BM QOC/09 THIAGO ALVES CAMARA, RG 45.326 - Processo nº SEI-270136/000120/2021.\r\nCAP BM QOC/07 RUAN CARLOS GASIGLIA DO AMARAL, RG 40.024 - Processo nº SEI-270136/000119/2021.\r\nTEN-CEL BM QOC/01 FLAVIO RAFAEL GRILLO FAE, RG 24.809 - Processo nº SEI-270136/000149/2021.\r\nMAJ BM QOC/02 DIOGO DE MORAES PINHEIRO GUIMARAES, RG 25.234 - Processo nº SEI-270136/000151/2021.\r\nMAJ BM QOC/05 MICHELLE DIAS PEREIRA SANTA RITA, RG 36.603 - Processo nº SEI-270136/000150/2021.\r\nId: 2312414\r\n"
        ],
        "2312434": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n2021\r\n, 2º Sargento PM, Id Funcional 2519808-4, em substituição à servidora MONICA OTERO CAAMAÑO, Tenente Coronel PM, Id Funcional 2017857-3, para exercer a função de Gestor de Bens Móveis do Gabinete de Segurança Institucional (UG 060100) e da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (UG 210600), a contar de 22 de março de 2021, e o servidor , Id Funcional 5018365-6, para exercer a função de Gestor Substituto de Bens Móveis do Gabinete de Segurança Institucional (UG 060100) e da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (UG 210600). Processo nº SEI-390001/000284/2021.\r\n\r\nId: 2312434\r\n"
        ],
        "2312457": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 002/2019, firmado entre o CROWN SERVIÇOS LTDA - ME., que tem como objeto do presente contrato a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de 1 (um ) elevador instalado no prédio sede do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, situado a Rua Regente Feijó nº 07 - Centro/RJ, CEP: 20060-060, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e da Proposta Detalhe às fls. 110/11, devidamente instruído no processo n º E- 07/020/42/2019 (SEI - arquivo -4006386) os seguintes servidores:\r\n- Cargo Técnico Assistente - Id Funcional: 0641043- 0;\r\n- Cargo: Auxiliar Técnico I- Id Funcional: 5117473-1;\r\n- cargo: Auxiliar Técnico - ID Funcional; 5117497-9.\r\nProcesso nº SEI E-07/020/42/2019\r\nId: 2312457\r\n"
        ],
        "2312465": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 26/04/2021\r\n, identidade funcional nº 2.964.594-8, matrícula nº 180.010-1, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360022/000162/2021.\r\nId: 2312465\r\n"
        ],
        "2312472": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/000599/2021, em face do Policial Penal - ID 5027718-2.\r\nId: 2312472\r\n"
        ],
        "2312473": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nRECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor HARRY RAMOS HAMMING, ID 50099671.\r\nRECONSIDERAÇÃO, apresentado pelos servidores MARCELO FLEGUER DOS SANTOS, ID 43182216 e MÁRIO JEAN PRATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ID 44157053.\r\nId: 2312473\r\n"
        ],
        "2312474": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, “ex-officio”, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM RG 54.567 LEONARDO ALLEVATO MAGALHÃES, nos termos do Art. 93, I e art. 96, IV, item 1 da Lei nº 443/1981, a contar de 21 de agosto de 2019.\r\nId: 2312474\r\n"
        ],
        "2312492": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3258246-3/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Maria de Brito. Processo nº SEI-030036/002253/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3458793-4/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Maria de Brito, em substituição à servidora JUSSÁRA CASTILHO DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3258246-3/1, com validade a contar de 04/01/2021. Processo nº SEI- 030036/002253/2021.\r\nId: 2312492\r\n"
        ],
        "2312519": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " \r\ndo processo administrativo disciplinar n, instaurado em face do servidor EDILSON FRANCIONI COELHO, Perito Cri minal,matrícula 860.360-7, ID funcional 2.968.715-2, por infração, em tese, ao art. 14, incisos XXXI e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos VII e XVI, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como artigo 52, IX, c/c o artigo 39, incisos IV, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2312519\r\n"
        ],
        "2312528": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade a partir da data de 01/04/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 016/2017, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO A DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ”, objeto do Processo nº E- 17/003/004567/2017, a cargo da Empresa SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS ENGENHARIA LTDA.Processo nº SEI- 160002/000107/2021.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR - DIRETOR DA DOC I \r\n3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nASSESSOR ESPECIAL DA DOC I\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA - CHEFE DA 19ª ROC\r\n5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nADRIANO DE ALMEIDA RIBEIRO - CHEFE DA 10ª ROC\r\n9\r\n0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM - CHEFE DA 3ª ROC\r\n226-1\r\n5104654-7\r\nId: 2312528\r\n"
        ],
        "2312556": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 26.04.2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 23.03.2021, publicado no D.O. de 25.03.2021. Processo nº SEI- 260009/001186/2021.\r\nId: 2312556\r\n"
        ],
        "2312557": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora FABIANA VILARINHO SUISSO, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641712-4, lotada na DGA/GCOM, pelo prazo de 06 (seis) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de estado de Saúde - SES, datado de 14/04/2021. Processo nº SEI- 260009/001230/2021.\r\nId: 2312557\r\n"
        ],
        "2312578": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 685/2021 - EXONERAR - WALLACE PEREIRA BARBOZA DA SILVA, Id Funcional n° 50942972, a contar de 27/04/2021, do cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/003363/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 686/2021 - EXONERAR - RENATTA GEORGEA NAPOLEÃO GONZALEZ, Id Funcional n° 50987941, a contar de 27/042021, do cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/003363/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 687/2021 - NOMEAR - RENATTA GEORGEA NAPOLEÃO GONZALEZ, para exercer, com validade a contar de 28/04/2021, o cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL, símbolo CD, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Wallace Pereira Barboza da Silva. Proc. nº SEI- 080007/003363/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 688/2021 - NOMEAR - VERA LUCIA DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 28/04/2021, o cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO, símbolo CD, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Renatta Georgea Napoleão Gonzalez. Proc. nº SEI-080007/003363/2021\r\nId: 2312578\r\n"
        ],
        "2312582": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Identidade Funcional nº 42699169, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/JL, em do servidor , Policial Penal, Identidade Funcional nº 20105037, a contar de 12 de Abril de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Comissão, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210074/000460/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\n, Identidade Funcional nº 50307690, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/FS, em da servidora , Policial Penal, Identidade Funcional nº 4336838, a contar de 23 de Abril de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Comissão, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210079/000086/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nID 50125443, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/JP, em Whytt Dias Tavares, Policial Penal, Identidade Funcional nº 41961153, a contar de 01 de Abril de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade e a comissão de levantamento de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210090/000236/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2021\r\nID 20003226, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/CM, em Edison Azevedo Valladão Júnior, Policial Penal, Identidade Funcional nº 43211780, a contar de 01 de Setembro de 2020. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade e a comissão de levantamento de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210012/000211/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nID 43929974, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/AC, em Ricardo Luiz Dias Da Cunha Alegre, Policial Penal, Identidade Funcional nº 42816041, a contar de 01 de Abril de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade e a comissão de levantamento de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210036/000407/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nID 50125524, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/BM, em Diego Carvalho Lopes, Policial Penal, Identidade Funcional nº 42696780, a contar de 05 de Abril de 2020. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade e a comissão de levantamento de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210023/000377/2021.\r\nId: 2312582\r\n"
        ],
        "2312603": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nComissário de Polícia,ID 2.935.583-4, para funcionar como vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos, no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0270/2016 (PAD 003/2017),ao servidor Delegado de Polícia, ID 4.329.794-3. Processo nº SEI-360320/000402/2021\r\nId: 2312603\r\n"
        ],
        "2312670": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/04/2021\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 51º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (16034674), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (16042999) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (16034468).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/025998/2020\r\nTekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\nManutenção Predial, com Fornecimento de Mão de Obra.\r\nabril a outubro/2019\r\n10.417,38\r\nId: 2312670\r\n"
        ],
        "2312695": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950147-1, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4366510-1, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1954206-2, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941733-0, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1939033-5, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384693-9, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1956755-3, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957095-3, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1947952-2, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957896-2, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1953457-4, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957714-1, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, Processo nº SEI-040196/000125/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941984-8, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344433-4, do Posto Fiscal de Atendimento de Teresópolis, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000126/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4378010-5, do Posto Fiscal de Atendimento de Teresópolis, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000126/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1951357-7, do Posto Fiscal de Atendimento de Teresópolis, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, Processo nº SEI- 040196/000126/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1943425-1, do Posto Fiscal de Atendimento de Teresópolis, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, Processo nº SEI- 040196/000126/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950492-6, do Posto Fiscal de Atendimento de Teresópolis, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000126/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950506-0, do Posto Fiscal de Atendimento de Teresópolis, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, Processo nº SEI- 040196/000126/2021.\r\nId: 2312695\r\n"
        ],
        "2312709": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 50.357 Sebastião da Silveira, com base no Art. 95, “ da Lei Estadual nº 443/81, \r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, , com a remuneração a que faz jus, para a reserva remunerada do CEL PM RG 56.121 Alexandre Bronzeri, a contar de 25 de dezembro de 2020, com fulcro no Artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do Art.1º, §2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo .\r\nId: 2312709\r\n"
        ],
        "2312744": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nEXONERA, com validade a contar de 20 de abril de 2021, FABIO COURI PINHEIRO, Coronel BM, ID Funcional nº 1906043-2, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000802/2021.\r\nWELLINGTON DOS SANTOS SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2616014-5, , com validade a contar de 20 de abril de 2021, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Couri Pinheiro, ID Funcional nº 1906043-2. Processo nº SEI-270001/000802/2021.\r\nLUIZ SERGIO LIMA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional , do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiro de Área I(CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000802/2021.\r\nBORBA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional com validade a contar de 13 de abril de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Sergio Lima, ID Funcional 950025-1. Processo nº SEI-270001/000802/2021.\r\nEXONERA, com validade a contar de 08 de abril de 2021, ALCIDNAR QUEIROLO, Coronel BM, ID Funcional nº 2603285-6, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Odontoclínica - QCG, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/000802/2021.\r\n\r\nA SANDRA CRISTINA SIMOES CORREIA CARNEIRO, Coronel BM, ID Funcional nº 2639357-3com validade a contar de 08 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Odontoclínica - QCG, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alcidnar Queirolo, ID Funcional nº 2603285-6. Processo n° SEI-270001/000802/2021.\r\nSANDRA CRISTINA SIMOES CORREIA CARNEIRO, Coronel BM, ID Funcional 2639357-3, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000802/2021.\r\nA CESAR MARASSI, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2587178-1com validade a contar de 08 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sandra Cristina Simoes Correia Carneiro, ID Funcional 2639357-3. Processo n° SEI-270001/000802/2021.\r\n, RAFAEL BRAZÃO do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área V - Baixadas Litorâneas (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000802/2021.\r\nMARDONIO DA CUNHA SILVA JUNIOR, Major BM, ID Funcional n° 613362-2 com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área V - Baixadas Litorâneas (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Brazão da Gama, ID Funcional n° 4189711-0. Processo n° SEI-270001/000802/2021.\r\nEXONERA, com validade a contar de 31 de março de 2021, MATHEUS LEÃO BARRETO MOREIRA, Capitão BM, ID Funcional nº 4405375-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/20 - Colubandê), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000802/2021.\r\nLUCIO DA SILVA CUNHA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2628718-8com validade a contar de 31 de março de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/20 - Colubandê), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Leão Barreto Moreira, ID Funcional nº 4405375-4. Processo nº SEI-270001/000802/2021.\r\nId: 2312744\r\n"
        ],
        "2312757": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n:\r\nTEN-CEL BM QOC/00 WALTER LUIZ ALMEIDA DE CASTRO, RG 26.491 - Processo nº SEI-270136/000123/2021.\r\nA CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020:\r\nTEN-CEL BM QOS/Farm/08 REGIANE DE FATIMA RIVELLI, RG 41.715 - Processo nº SEI-270136/000090/2021.\r\n:\r\nMAJ BM QOS/Dent/00 RENATA DE CARVALHO GIL LOPES, RG 28.514 - Processo nº SEI-270136/000096/2021.\r\n:\r\nCAP BM QOA/90 EDMILSON MENEZES NASCIMENTO, RG 12.551 - Processo nº SEI-270136/000145/2021.\r\nCAP BM QOS/Méd/08 RENATO DE ABREU JUNQUEIRA BORGES, RG 44.493 - Processo nº SEI-270136/000147/2021.\r\nId: 2312757\r\n"
        ],
        "2312758": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso XII e o § 3º e 6º do artigo 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, a MAJ BM QOS/Dent/00 ANA GABRIELA REIS LOCKMANN, RG 28.399 - Processo nº SEI- 270136/000112/2021.\r\nId: 2312758\r\n"
        ],
        "2312759": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nMAJ BM QOC/02 WILLIAM MARDONIO DA CUNHA SILVA JUNIOR, RG 25.466 - Processo nº SEI-270136/000105/2021.\r\nMAJ BM QOS/Enf/02 DIONISETE ALVES FRANCA, RG 32.785 - Processo nº SEI-270136/000106/2021.\r\nMAJ BM QOS/Enf/02 JACQUELINE FERREIRA MATOS, RG 32.804 - Processo nº SEI-270136/000107/2021.\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08 WALLACE AUGUSTO MELO DA SILVA, RG 42.090 - Processo nº SEI-270136/000104/2021.\r\nTEN-CEL BM QOC/97 VINICIUS PINTO FERNANDES SANTOS, RG 19.825 - Processo nº SEI-270136/000110/2021.\r\n:\r\nCEL BM QOC/93 MARIO MARTINS LOPES, RG 17.450 - Processo nº SEI-270136/000092/2021.\r\nCEL BM QOC/95 LEONARDO TUPAN LAVERSVEILER GOMES, RG 14.311 - Processo nº SEI-270136/000094/2021.\r\nCEL BM QOC/97 RODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS, RG 19.797 - Processo nº SEI-270136/000091/2021.\r\n:\r\nCEL BM QOC/95 PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, RG 14.336 - Processo nº SEI-270136/000097/2021.\r\nTEN-CEL BM QOC/96 ROBERTO ALVES DE CASTRO FILHO, RG 19.234 - Processo nº SEI-270136/000103/2021.\r\nTEN-CEL BM QOC/99 PEDRO AMERICO GONCALVES FERREIRA SALVADOR, RG 24.879 - Processo nº SEI-270136/000099/2021.\r\nMAJ BM QOC/04 GIOVANNI MOUTA GIGLIO, RG 35.696 - Processo nº SEI-270136/000111/2021.\r\n:\r\nTEN-CEL BM QOC/97 LUIZ ANTONIO FREIRE DE ALCANTARA, RG 19.823 - Processo nº SEI-270136/000152/2021.\r\nA CONTAR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, A ENTÃO:\r\nMAJ BM QOC/01 LUCIANA DOS SANTOS ROCHA, RG 28.957 - Processo nº SEI-270136/000153/2021.\r\nId: 2312759\r\n"
        ],
        "2312823": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n06.030.154/0001-02. Rua Oswaldo Barcelos de Andrade, nº 84 Parque Codin, Campos dos Goytacazes - RJ Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Suspensão parcial ou total das atividades SEI- 0700. \r\nId: 2312823\r\n"
        ],
        "2312831": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SECEC nº 90, de 12/08/2020, e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016 e Instrução Normativa SECEC/GAB nº 01, de 10 de setembro de 2019, tendo em vista o Processo nº SEI- 180007/001442/2020,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2017, instituída pela Portaria SSPG nº 239, de 04/11/2020, que passa a ser integrada pelo servidor WESLEY DIAS SERAFIM, ID 5117860-5 em substituição a servidora STÉPHANIE SABOIA, ID 5092054-5. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2021\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão \r\nId: 2312831\r\n"
        ],
        "2312867": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nMILTON AUGUSTO GONÇALVES, inscrição nº 001177141, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Ato de 07 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2016, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 05 de abril de 2016. Processo nº SEI-140001/025072/2021.\r\nId: 2312867\r\n"
        ],
        "2312883": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/003834/2021- SAD 1727, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, Id. Funcional 4304452-2.\r\nId: 2312883\r\n"
        ],
        "2312894": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\n.04.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001370, com validade a contar de 01 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210090/000256/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50102478, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wanderson Alves Vieira, ID Funcional nº 50001370. Processo nº SEI-210090/000256/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42698200, com validade a contar de 01 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210016/000421/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127233, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André de Santana Baptista, ID Funcional nº 42698200. Processo nº SEI-210016/000421/2021.\r\nId: 2312894\r\n"
        ],
        "2312901": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nDE 19.04.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/000482/2020, em face do Policial Penal ID. 50127926.\r\nId: 2312901\r\n"
        ],
        "2312905": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nMARCELO SANTANA PITAID Funcional 5109634-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000964/2021\r\nId: 2312905\r\n"
        ],
        "2312930": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nHELENICE FELIPE DOS SANTOS, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 35403446/1, matrícula n° 805.019-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E-03/008/018/2019.\r\nId: 2312930\r\n"
        ],
        "2312948": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 4432299-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, prestar auxílio ao Núcleo de Arbitragem de que trata a Resolução PGE nº 4.595, de 20 de agosto de 2020, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de maio de 2021. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nId: 2312948\r\n"
        ],
        "2312950": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Agnes Araujo Vieira Pinheiro. Processo nº SEI-030029/003470/2021.\r\nId: 2312950\r\n"
        ],
        "2312952": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 27/04/2021\r\n, identidade funcional nº 2.967.462-0, matrícula nº 806.463-6, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360286/000070/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.923.223-6, matrícula nº 260.391-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360021/000923/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.970.934-2, matrícula nº 261.421-2, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360149/000058/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.960.117-7, matrícula nº 260.504-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360187/000041/2021.\r\nId: 2312952\r\n"
        ],
        "2312957": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000485/2021.\r\nId: 2312957\r\n"
        ],
        "2312959": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA \r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n.2021\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLAID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210006/000609/2021.\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210006/000610/2021.\r\nId: 2312959\r\n"
        ],
        "2312960": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000263/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.04.2021\r\n, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000205/2021.\r\nId: 2312960\r\n"
        ],
        "2312964": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000342/2021.\r\nDE 19.04.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000428/2021.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000286/2021.\r\nId: 2312964\r\n"
        ],
        "2312965": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 05.04.2021\r\n, ID 19661479. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/000506/2021.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2021\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000265/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.04.2021\r\n, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000437/2021\r\n, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000438/2021\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.04.2021\r\nPIMENTEL, ID 50276174. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000161/2021.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.04.2021\r\n, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210028/000229/2021.\r\n, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000230/2021.\r\nDE 09.04.2021\r\n, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000233/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000200/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2021\r\n, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000245/2021.\r\nDE 09.04.2021\r\n, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000278/2021.\r\nDE 13.04.2021\r\n, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000287/2021.\r\nDE 16.04.2021\r\n, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210049/000297/2021.\r\n, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000308/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.04.2021\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000282/2021.\r\nDE 19.04.2021\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000300/2021.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2021\r\n, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000499/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000208/2021.\r\nDE 12.04.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000216/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000448/2021.\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000451/2021.\r\nDE 19.04.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000534/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000235/2021.\r\nDE 12.04.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000252/2021.\r\nDE 13.04.2021\r\nLUCIANO P. DA SILVA CALDAS, ID 50094157. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000260/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.03.2021\r\n, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000193/2021.\r\nDE 07.04.2021\r\n, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000205/2021.\r\nDE 19.04.2021\r\n, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000229/2021.\r\nId: 2312965\r\n"
        ],
        "2312966": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/000399/2021.\r\nDE 19.04.2021\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/000421/2021.\r\nId: 2312966\r\n"
        ],
        "2312983": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA PRESIDENTE\r\nos indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro referente ao mês de julho de 2020 de acordo com DECRETO Nº 36.872 de 17.01.2005 e Resolução SESEG nº 1.278 de 27.12.2018. Processo nº SEI- 120239/000147/2021\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio doloso\r\n69\r\n70\r\n35\r\n83\r\n257\r\nLesão corporal seguida de morte\r\n2\r\n2\r\n0\r\n0\r\n4\r\nLatrocínio (roubo seguido de morte)\r\n1\r\n3\r\n2\r\n1\r\n7\r\nTentativa de homicídio\r\n76\r\n92\r\n35\r\n174\r\n377\r\nLesão corporal dolosa\r\n1377\r\n1065\r\n304\r\n1188\r\n3934\r\nEstupro\r\n105\r\n112\r\n41\r\n124\r\n382\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio culposo\r\n65\r\n34\r\n16\r\n50\r\n165\r\nLesão corporal culposa \r\n655\r\n279\r\n170\r\n422\r\n1526\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de cadáver\r\n5\r\n1\r\n1\r\n11\r\n18\r\nEncontro de ossada\r\n1\r\n1\r\n0\r\n1\r\n3\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a estabelecimento comercial\r\n115\r\n62\r\n21\r\n30\r\n228\r\nRoubo a residência\r\n31\r\n21\r\n7\r\n18\r\n77\r\nRoubo de veículo\r\n868\r\n658\r\n209\r\n82\r\n1817\r\nRoubo de carga\r\n205\r\n202\r\n110\r\n27\r\n544\r\nRoubo a transeunte\r\n1967\r\n1222\r\n438\r\n221\r\n3848\r\nRoubo em coletivo\r\n479\r\n280\r\n70\r\n17\r\n846\r\nRoubo a banco\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRoubo de caixa eletrônico\r\n6\r\n0\r\n0\r\n0\r\n6\r\nRoubo de aparelho celular\r\n749\r\n401\r\n99\r\n96\r\n1345\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n12\r\n1\r\n2\r\n1\r\n16\r\nFurto de veículos\r\n500\r\n265\r\n153\r\n143\r\n1061\r\nExtorsão mediante sequestro (sequestro clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nExtorsão \r\n65\r\n25\r\n16\r\n27\r\n133\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro relâmpago)\r\n9\r\n1\r\n3\r\n0\r\n13\r\nEstelionato\r\n3502\r\n1040\r\n437\r\n1079\r\n6058\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de drogas\r\n361\r\n108\r\n52\r\n1323\r\n1844\r\nArmas apreendidas\r\n210\r\n77\r\n30\r\n222\r\n539\r\nAuto de Prisão em Flagrante - APF\r\n984\r\n372\r\n176\r\n1080\r\n2612\r\nAuto de Apreensão de Adolescente por Prática de Ato Infracional - AAAPAI\r\n114\r\n38\r\n17\r\n176\r\n345\r\nRecuperação de veículo\r\n702\r\n221\r\n149\r\n135\r\n1207\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça\r\n1288\r\n802\r\n270\r\n1300\r\n3660\r\nPessoas desaparecidas\r\n98\r\n69\r\n21\r\n50\r\n238\r\nMorte por intervenção de agente do Estado\r\n21\r\n13\r\n11\r\n7\r\n52\r\nPoliciais militares mortos em serviço\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\nPoliciais civis mortos em serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n5167\r\n3291\r\n1127\r\n589\r\n10174\r\nFurtos \r\n4921\r\n1335\r\n832\r\n1397\r\n8485\r\nRegistro de ocorrências\r\n24560\r\n10468\r\n4495\r\n11719\r\n51242\r\nId: 2312983\r\n"
        ],
        "2312984": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " \r\nATO DA DIRETORA PRESIDENTE\r\nos indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro referente ao mês de agosto de 2020 de acordo com Decreto nº 36.872 de 17.01.2005 e Resolução SESEG nº 1.278 de 27.12.2018. Processo nº SEI-120239/000147/2021\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio doloso\r\n63\r\n68\r\n36\r\n94\r\n261\r\nLesão corporal seguida de morte\r\n1\r\n1\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLatrocínio (roubo seguido de morte)\r\n3\r\n5\r\n1\r\n3\r\n12\r\nTentativa de homicídio\r\n106\r\n46\r\n27\r\n175\r\n354\r\nLesão corporal dolosa\r\n1565\r\n1123\r\n308\r\n1217\r\n4213\r\nEstupro\r\n132\r\n141\r\n30\r\n156\r\n459\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio culposo\r\n48\r\n28\r\n25\r\n61\r\n162\r\nLesão corporal culposa \r\n702\r\n332\r\n240\r\n428\r\n1702\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de cadáver\r\n12\r\n5\r\n2\r\n10\r\n29\r\nEncontro de ossada\r\n0\r\n1\r\n1\r\n2\r\n4\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a estabelecimento comercial\r\n104\r\n69\r\n26\r\n44\r\n243\r\nRoubo a residência\r\n15\r\n12\r\n4\r\n11\r\n42\r\nRoubo de veículo\r\n788\r\n739\r\n195\r\n69\r\n1791\r\nRoubo de carga\r\n163\r\n144\r\n95\r\n13\r\n415\r\nRoubo a transeunte\r\n1918\r\n984\r\n349\r\n230\r\n3481\r\nRoubo em coletivo\r\n407\r\n214\r\n33\r\n5\r\n659\r\nRoubo a banco\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\n2\r\nRoubo de caixa eletrônico\r\n3\r\n2\r\n0\r\n0\r\n5\r\nRoubo de aparelho celular\r\n682\r\n381\r\n94\r\n95\r\n1252\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n2\r\n1\r\n1\r\n0\r\n4\r\nFurto de veículos\r\n562\r\n271\r\n113\r\n161\r\n1107\r\nExtorsão mediante sequestro (sequestro clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nExtorsão \r\n52\r\n17\r\n17\r\n32\r\n118\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro relâmpago)\r\n1\r\n2\r\n0\r\n0\r\n3\r\nEstelionato\r\n2622\r\n667\r\n431\r\n872\r\n4592\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de drogas\r\n436\r\n115\r\n56\r\n1443\r\n2050\r\nArmas apreendidas\r\n42\r\n9\r\n40\r\n58\r\n519\r\nAuto de Prisão em Flagrante - APF\r\n1018\r\n368\r\n213\r\n1316\r\n2915\r\nAuto de Apreensão de Adolescente por Prática de Ato Infracional - AAAPAI\r\n105\r\n35\r\n12\r\n191\r\n343\r\nRecuperação de veículo\r\n733\r\n275\r\n152\r\n123\r\n1283\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça\r\n1515\r\n893\r\n291\r\n1403\r\n4102\r\nPessoas desaparecidas\r\n130\r\n63\r\n28\r\n54\r\n275\r\nMorte por intervenção de agente do Estado\r\n12\r\n14\r\n16\r\n9\r\n51\r\nPoliciais militares mortos em serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nPoliciais civis mortos em serviço\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\n2\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n4729\r\n2903\r\n999\r\n542\r\n9173\r\nFurtos \r\n5380\r\n1163\r\n749\r\n1490\r\n8782\r\nRegistro de ocorrências\r\n24045\r\n9817\r\n4422\r\n12064\r\n50348\r\nId: 2312984\r\n"
        ],
        "2312985": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA PRESIDENTE\r\nos indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro referente ao mês de setembro de 2020 de acordo com Decreto nº 36.872 de 17.01.2005 e Resolução SESEG nº 1.278 de 27.12.2018. Processo nº SEI- 120239/000147/2021.\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio doloso\r\n69\r\n65\r\n21\r\n84\r\n239\r\nLesão corporal seguida de morte\r\n1\r\n1\r\n0\r\n1\r\n3\r\nLatrocínio (roubo seguido de morte)\r\n1\r\n3\r\n1\r\n2\r\n7\r\nTentativa de homicídio\r\n88\r\n81\r\n28\r\n146\r\n343\r\nLesão corporal dolosa\r\n1621\r\n1164\r\n367\r\n1408\r\n4560\r\nEstupro\r\n143\r\n152\r\n41\r\n145\r\n481\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio culposo\r\n40\r\n22\r\n26\r\n83\r\n171\r\nLesão corporal culposa \r\n709\r\n315\r\n192\r\n459\r\n1675\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de cadáver\r\n10\r\n6\r\n3\r\n3\r\n22\r\nEncontro de ossada\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a estabelecimento comercial\r\n148\r\n61\r\n22\r\n63\r\n294\r\nRoubo a residência\r\n23\r\n17\r\n4\r\n17\r\n61\r\nRoubo de veículo\r\n765\r\n684\r\n208\r\n85\r\n1742\r\nRoubo de carga\r\n146\r\n135\r\n23\r\n19\r\n323\r\nRoubo a transeunte\r\n1989\r\n971\r\n407\r\n200\r\n3567\r\nRoubo em coletivo\r\n318\r\n215\r\n40\r\n9\r\n582\r\nRoubo a banco\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRoubo de caixa eletrônico\r\n3\r\n1\r\n0\r\n0\r\n4\r\nRoubo de aparelho celular\r\n719\r\n412\r\n108\r\n80\r\n1319\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\n2\r\nFurto de veículos\r\n513\r\n261\r\n133\r\n158\r\n1065\r\nExtorsão mediante sequestro (sequestro clássico)\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\nExtorsão \r\n45\r\n21\r\n11\r\n28\r\n105\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro relâmpago)\r\n2\r\n3\r\n0\r\n0\r\n5\r\nEstelionato\r\n2362\r\n529\r\n352\r\n843\r\n4086\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de drogas\r\n395\r\n105\r\n74\r\n1410\r\n1984\r\nArmas apreendidas\r\n89\r\n83\r\n37\r\n31\r\n440\r\nAuto de Prisão em Flagrante - APF\r\n899\r\n310\r\n161\r\n1127\r\n2497\r\nAuto de Apreensão de Adolescente por Prática de Ato Infracional - AAAPAI\r\n154\r\n57\r\n17\r\n227\r\n455\r\nRecuperação de veículo\r\n699\r\n228\r\n119\r\n127\r\n1173\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça\r\n1361\r\n928\r\n285\r\n1520\r\n4094\r\nPessoas desaparecidas\r\n141\r\n69\r\n22\r\n65\r\n297\r\nMorte por intervenção de agente do Estado\r\n19\r\n14\r\n8\r\n13\r\n54\r\nPoliciais militares mortos em serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nPoliciais civis mortos em serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n4761\r\n2822\r\n1000\r\n541\r\n9124\r\nFurtos \r\n5469\r\n1092\r\n860\r\n1564\r\n8985\r\nRegistro de ocorrências\r\n23275\r\n9258\r\n4342\r\n11857\r\n48732\r\nId: 2312985\r\n"
        ],
        "2312986": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA PRESIDENTE\r\nos indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro referente ao mês de outubro de 2020 de acordo com Decreto nº 36.872 de 17.01.2005 e Resolução SESEG nº 1.278 de 27.12.2018. Processo nº SEI- 120239/000147/2021\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio doloso\r\n74\r\n77\r\n35\r\n91\r\n277\r\nLesão corporal seguida de morte\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLatrocínio (roubo seguido de morte)\r\n2\r\n0\r\n1\r\n2\r\n5\r\nTentativa de homicídio\r\n93\r\n116\r\n24\r\n171\r\n404\r\nLesão corporal dolosa\r\n1649\r\n1120\r\n349\r\n1483\r\n4601\r\nEstupro\r\n161\r\n124\r\n33\r\n134\r\n452\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio culposo\r\n56\r\n26\r\n18\r\n75\r\n175\r\nLesão corporal culposa \r\n794\r\n361\r\n203\r\n476\r\n1834\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de cadáver\r\n9\r\n3\r\n2\r\n10\r\n24\r\nEncontro de ossada\r\n1\r\n1\r\n1\r\n1\r\n4\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a estabelecimento comercial\r\n131\r\n86\r\n22\r\n51\r\n290\r\nRoubo a residência\r\n19\r\n11\r\n9\r\n10\r\n49\r\nRoubo de veículo\r\n841\r\n704\r\n242\r\n111\r\n1898\r\nRoubo de carga\r\n143\r\n149\r\n52\r\n13\r\n357\r\nRoubo a transeunte\r\n2075\r\n1168\r\n490\r\n238\r\n3971\r\nRoubo em coletivo\r\n431\r\n271\r\n55\r\n11\r\n768\r\nRoubo a banco\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRoubo de caixa eletrônico\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRoubo de aparelho celular\r\n711\r\n394\r\n83\r\n89\r\n1277\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n4\r\n0\r\n0\r\n2\r\n6\r\nFurto de veículos\r\n515\r\n205\r\n164\r\n174\r\n1058\r\nExtorsão mediante sequestro (sequestro clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nExtorsão \r\n58\r\n17\r\n7\r\n23\r\n105\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro relâmpago)\r\n8\r\n2\r\n0\r\n1\r\n11\r\nEstelionato\r\n2690\r\n593\r\n410\r\n900\r\n4593\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de drogas\r\n420\r\n142\r\n93\r\n1364\r\n2019\r\nArmas apreendidas\r\n148\r\n28\r\n0\r\n44\r\n80\r\nAuto de Prisão em Flagrante - APF\r\n921\r\n444\r\n235\r\n1187\r\n2787\r\nAuto de Apreensão de Adolescente por Prática de Ato Infracional - AAAPAI\r\n117\r\n42\r\n21\r\n189\r\n369\r\nRecuperação de veículo\r\n742\r\n218\r\n103\r\n149\r\n1212\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça\r\n1447\r\n988\r\n306\r\n1453\r\n4194\r\nPessoas desaparecidas\r\n117\r\n90\r\n22\r\n68\r\n297\r\nMorte por intervenção de agente do Estado\r\n38\r\n62\r\n19\r\n26\r\n145\r\nPoliciais militares mortos em serviço\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\nPoliciais civis mortos em serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n5055\r\n3081\r\n1178\r\n609\r\n9923\r\nFurtos \r\n5782\r\n1062\r\n916\r\n1570\r\n9330\r\nRegistro de ocorrências\r\n24371\r\n9613\r\n4693\r\n12095\r\n50772\r\nId: 2312986\r\n"
        ],
        "2312987": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA PRESIDENTE\r\nos indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro Referente ao mês de novembro de 2020 de acordo com Decreto nº 36.872 de 17.01.2005 e Resolução SESEG nº 1.278 de 27.12.2018. Processo nº SEI- 120239/000147/2021\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio doloso\r\n91\r\n79\r\n46\r\n109\r\n325\r\nLesão corporal seguida de morte\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLatrocínio (roubo seguido de morte)\r\n5\r\n2\r\n1\r\n0\r\n8\r\nTentativa de homicídio\r\n99\r\n107\r\n48\r\n147\r\n401\r\nLesão corporal dolosa\r\n1599\r\n1261\r\n326\r\n1433\r\n4619\r\nEstupro\r\n154\r\n119\r\n31\r\n163\r\n467\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio culposo\r\n68\r\n28\r\n21\r\n66\r\n183\r\nLesão corporal culposa \r\n724\r\n403\r\n190\r\n452\r\n1769\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de cadáver\r\n8\r\n0\r\n0\r\n11\r\n19\r\nEncontro de ossada\r\n0\r\n1\r\n0\r\n2\r\n3\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a estabelecimento comercial\r\n136\r\n62\r\n38\r\n37\r\n273\r\nRoubo a residência\r\n20\r\n14\r\n10\r\n27\r\n71\r\nRoubo de veículo\r\n1027\r\n697\r\n263\r\n95\r\n2082\r\nRoubo de carga\r\n146\r\n127\r\n51\r\n7\r\n331\r\nRoubo a transeunte\r\n2143\r\n1012\r\n381\r\n227\r\n3763\r\nRoubo em coletivo\r\n468\r\n179\r\n50\r\n10\r\n707\r\nRoubo a banco\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRoubo de caixa eletrônico\r\n1\r\n1\r\n0\r\n0\r\n2\r\nRoubo de aparelho celular\r\n769\r\n325\r\n87\r\n120\r\n1301\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n5\r\n1\r\n0\r\n1\r\n7\r\nFurto de veículos\r\n523\r\n235\r\n145\r\n149\r\n1052\r\nExtorsão mediante sequestro (sequestro clássico)\r\n0\r\n0\r\n1\r\n0\r\n1\r\nExtorsão \r\n54\r\n19\r\n7\r\n27\r\n107\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro relâmpago)\r\n3\r\n2\r\n1\r\n1\r\n7\r\nEstelionato\r\n2232\r\n462\r\n278\r\n751\r\n3723\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de drogas\r\n375\r\n118\r\n83\r\n1162\r\n1738\r\nArmas apreendidas\r\n135\r\n03\r\n1\r\n192\r\n481\r\nAuto de Prisão em Flagrante - APF\r\n909\r\n422\r\n184\r\n1114\r\n2629\r\nAuto de Apreensão de Adolescente por Prática de Ato Infracional - AAAPAI\r\n125\r\n44\r\n31\r\n181\r\n381\r\nRecuperação de veículo\r\n801\r\n227\r\n130\r\n115\r\n1273\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça\r\n1301\r\n935\r\n299\r\n1520\r\n4055\r\nPessoas desaparecidas\r\n130\r\n77\r\n27\r\n82\r\n316\r\nMorte por intervenção de agente do Estado\r\n21\r\n30\r\n22\r\n8\r\n81\r\nPoliciais militares mortos em serviço\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\nPoliciais civis mortos em serviço\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n5502\r\n2704\r\n1118\r\n584\r\n9908\r\nFurtos \r\n5417\r\n1118\r\n771\r\n1545\r\n8851\r\nRegistro de ocorrências\r\n23009\r\n9131\r\n4298\r\n11502\r\n47940\r\nId: 2312987\r\n"
        ],
        "2312988": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA PRESIDENTE\r\nos indicadores de criminalidade DO Estado do Rio de Janeiro Referente ao mês de dezembro de 2020 de acordo com Decreto nº 36.872 de 17.01.2005 e Resolução SESEG nº 1.278 de 27.12.2018. Processo nº SEI- 120239/000147/2021\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio doloso\r\n68\r\n81\r\n33\r\n101\r\n283\r\nLesão corporal seguida de morte\r\n1\r\n2\r\n0\r\n0\r\n3\r\nLatrocínio (roubo seguido de morte)\r\n2\r\n1\r\n1\r\n4\r\n8\r\nTentativa de homicídio\r\n74\r\n78\r\n20\r\n149\r\n321\r\nLesão corporal dolosa\r\n1744\r\n1192\r\n372\r\n1358\r\n4666\r\nEstupro\r\n135\r\n124\r\n35\r\n130\r\n424\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio culposo\r\n61\r\n29\r\n14\r\n88\r\n192\r\nLesão corporal culposa \r\n729\r\n313\r\n193\r\n416\r\n1651\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de cadáver\r\n5\r\n2\r\n5\r\n8\r\n20\r\nEncontro de ossada\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a estabelecimento comercial\r\n160\r\n59\r\n30\r\n75\r\n324\r\nRoubo a residência\r\n26\r\n26\r\n9\r\n14\r\n75\r\nRoubo de veículo\r\n1076\r\n844\r\n253\r\n127\r\n2300\r\nRoubo de carga\r\n218\r\n168\r\n59\r\n14\r\n459\r\nRoubo a transeunte\r\n2045\r\n919\r\n388\r\n190\r\n3542\r\nRoubo em coletivo\r\n447\r\n216\r\n40\r\n9\r\n712\r\nRoubo a banco\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRoubo de caixa eletrônico\r\n2\r\n0\r\n0\r\n2\r\n4\r\nRoubo de aparelho celular\r\n767\r\n314\r\n85\r\n106\r\n1272\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n6\r\n0\r\n0\r\n0\r\n6\r\nFurto de veículos\r\n545\r\n282\r\n125\r\n159\r\n1111\r\nExtorsão mediante sequestro (sequestro clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nExtorsão \r\n58\r\n21\r\n13\r\n20\r\n112\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro relâmpago)\r\n1\r\n2\r\n2\r\n0\r\n5\r\nEstelionato\r\n2047\r\n501\r\n301\r\n692\r\n3541\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de drogas\r\n394\r\n133\r\n77\r\n1105\r\n1709\r\nArmas apreendidas\r\n170\r\n111\r\n38\r\n202\r\n521\r\nAuto de Prisão em Flagrante - APF\r\n918\r\n481\r\n209\r\n1065\r\n2673\r\nAuto de Apreensão de Adolescente por Prática de Ato Infracional - AAAPAI\r\n133\r\n52\r\n12\r\n163\r\n360\r\nRecuperação de veículo\r\n714\r\n218\r\n132\r\n126\r\n1190\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça\r\n1449\r\n918\r\n320\r\n1429\r\n4116\r\nPessoas desaparecidas\r\n134\r\n97\r\n22\r\n55\r\n308\r\nMorte por intervenção de agente do Estado\r\n30\r\n30\r\n8\r\n16\r\n84\r\nPoliciais militares mortos em serviço\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\nPoliciais civis mortos em serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n1\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n5575\r\n2829\r\n1122\r\n629\r\n10155\r\nFurtos \r\n5523\r\n1140\r\n764\r\n1493\r\n8920\r\nRegistro de ocorrências\r\n23270\r\n9193\r\n4411\r\n10967\r\n47841\r\nId: 2312988\r\n"
        ],
        "2312989": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Apreensão Cautelar (AAC) \r\nEstrada de Morro Grande, S/Nº - Morro Grande - Araruama - RJ. INFRAÇÃO:PENALIDADE:PROCESSO Nº .\r\nENDEREÇO: Rua Miguel Calmon, nº 165 - Parque Hotel - Araruama-RJ PENALIDADE:E- 07/002.31002/2020.\r\nENDEREÇO: Avenida Júlia Kubitschek, 16 SL 415 - Parque Riviera - Cabo Frio - RJ Artigos 52, 58 e 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. SEI- 070008/000044/2021. \r\nId: 2312989\r\n"
        ],
        "2313005": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2021\r\nEXONERA MICHELLE HENRIQUE DA SILVA ARAUJO, Id Funcional nº 5111781-9, a contar de 27/04/2021, do cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE ANALISE DE DESEMPENHO, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/003413/2021\r\nNOMEIA CARLA PEREIRA MOREIRA, para exercer, com validade a contar de 28/04/2021, o cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE ANALISE DE DESEMPENHO, símbolo CD, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Meta, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Michelle Henrique da Silva Araujo. Processo nº SEI-080007/003413/2021\r\nId: 2313005\r\n"
        ],
        "2313006": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.04.2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MARCOS DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional 4387467-3, vínculo 1, matrícula 961911-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/03/2012. Processo SEI nº E- 03/11001141/2012.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MONIQUE GONÇALVES, ID Funcional 4327754-3, vínculo 1, matrícula 941902-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/10/2020. Processo SEI nº E-03/016/4485/2018.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 279762-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/1991. Processo SEI nº E-03/007/1583/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MARCELO MAGNO DE SOUZA, matrícula 0010330-9, do cargo de Agente Administrativo Coordenador de Turno, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/07/1994. Processo nº SEI-030037/001065/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor IGOR CONDE MARCELLO, ID Funcional 4460550-1, vínculo 3, matrícula 3068391-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/04/2021. Processo nº SEI- 030035/002010/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA COELHO, ID Funcional 578563-4, vínculo 3, matrícula 928456-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/04/2021. Processo nº SEI- 030038/001347/2021.\r\nId: 2313006\r\n"
        ],
        "2313077": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 32525-8, ID. 2538194, Coordenador Geral do Programa Desenvolvimento e Educação - Theotonio dos Santos - Processo nº SEI- 260007/006935/2021.\r\nnº 39269-6Coordenador Acadêmico do Programa Desenvolvimento e Educação - Theotonio dos Santos - Processo nº SEI- 260007/006935/2021.\r\n, matr. nº 35660-0, ID. 4411259, Coordenador Executivo do Programa Desenvolvimento e Educação - Theotonio dos Santos - Processo nº SEI- 260007/006935/2021.\r\nId: 2313077\r\n"
        ],
        "2313079": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\nsem efeito a Portaria nº 042/2021, referente à nomeação de matr. nº 40.300-6, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, publicada no DOERJ em 29/01/2021, pelo não atendimento ao art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - Processo nº SEI- 260007/007259/2020.\r\nDE 25.04.2021\r\nMAURICIO TEIXEIRA MONTEIRO, matr. nº 05.793-5, ID Funcional 25512676, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E- 26/007/8100/2019.\r\n- APOSENTA CELISE REGINA ALVES DA MOTTA MENESES, matr. nº 27.541-2, ID Funcional 25775316, Técnico Universitário Superior / Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/293/2017.\r\nId: 2313079\r\n"
        ],
        "2313082": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33.415-1, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, instituída pela Portaria nº 005/IBRAG/2020, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/005955/2020.\r\nId: 2313082\r\n"
        ],
        "2313083": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. CARLOS ANTÔNIO COSTA RIBEIRO FILHO, matr. nº 31.369-2, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo SEI nº E- 26/007/1023/2020:\r\nMembros titulares:\r\nLuiz Fernando de Paula - FCE/UERJ;\r\nMyriam Sepulveda dos Santos - Sociologia/UERJ;\r\nNelson do Valle Silva - LNCC/CNPQ; \r\nNadya Araújo Guimarães - USP;\r\nElisa Maria da Conceição Pereira Reis - UFRJ;\r\n:\r\nEduardo L. G. Rios-Neto - UFMG;\r\nRaphael Carvalho de Vasconcelos - Direito/UERJ;\r\nId: 2313083\r\n"
        ],
        "2313092": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19233582, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 26 de abril de 2021. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 42666066, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 26 de abril de 2021. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19233167, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 26 de abril de 2021. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 42666155, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 26 de abril de 2021. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19233957, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 26 de abril de 2021. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 8748055, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 26 de abril de 2021. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19233469, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 26 de abril de 2021. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 43475272, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 26 de abril de 2021. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19233353, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 26 de abril de 2021. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 42666058, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 26 de abril de 2021. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nºcritério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 26 de abril de 2021. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43872298, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 26 de abril de 2021. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43347789, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 26 de abril de 2021. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43872247, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 26 de abril de 2021. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43872360, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 26 de abril de 2021. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, MARINA CORREA DE MATTOS SCHNEIDER, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42830982, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 26 de abril de 2021. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43871852, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 26 de abril de 2021. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43592643, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 26 de abril de 2021. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43872271, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 26 de abril de 2021. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43872808, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980, com validade a contar de 26 de abril de 2021. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\nId: 2313092\r\n"
        ],
        "2313093": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo nº SEI-360068/001954/2020, os servidores para compor a Comissão de Fiscalização e Gestão de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionados:\r\nDesigna\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001954/2020\r\nSEPOL1\r\nAquisição de Papel Higiênico\r\nComercial Milano Brasil LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nSá\r\n959.261-9\r\n076.435.907-02\r\nFiscal\r\nAlexandre Burger Pereira\r\n968.989-4\r\n030.100.977-51\r\nFiscal\r\nRafael Vieira Cavalcante\r\n968.918-3\r\n088.243.997-97\r\nFiscal\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n4280609-7\r\n098534177-74\r\nGestor \r\nId: 2313093\r\n"
        ],
        "2313094": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 20.04.2021\r\nCARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA, ID Funcional nº 642167-9, a contar de 01 de maio de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/003241/2020.\r\nID Funcional nº 642167-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 260009/003241/2020.\r\nELAINE CRISTINA PEREIRA E OLIVEIRA, ID Funcional nº 4186164-7, a contar de 01 de maio de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/003242/2020.\r\nID Funcional nº 4186164-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 260009/003242/2020.\r\nDE 26.04.2021\r\nID Funcional nº 4138075-4, a contar de 01 de maio de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós- Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/001622/2021.\r\n, ID Funcional nº 4138075-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 260009/001622/2021.\r\nId: 2313094\r\n"
        ],
        "2313102": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 0221.754-5, ID 2084914-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC Nº 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/1284/2018.\r\n, matrícula nº 0225.527-1, ID 3718812-7, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC Nº 103/2019, Processo nº SEI -E-26/005/4191/2016.\r\nId: 2313102\r\n"
        ],
        "2313113": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo servidor Policial Penal aposentado , 1ª classe, Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Matrícula nº 835.135-5, em razão de decisão judicial que prolatou a no processo Nº 0317377- 39.2019.8.19.0001, da 2ª Vara Criminal Regional de Bangu.\r\nId: 2313113\r\n"
        ],
        "2313153": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 25/03/2021, publicado no D.O. de 29/03/2021, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/000648/2020.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/000648/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , Assistente Executivo, matrícula nº 3042572-2, Identidade Funcional 5014824-9, , Professor Docente II, matrícula nº 5008429-2, Identidade Funcional 3416951-2 e OLIVEIRA, Assistente Executivo, matrícula nº 3041193-8, Identidade Funcional 5013859-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2313153\r\n"
        ],
        "2313160": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo SEI nº E-03/033/769/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LEANDRA BASTOS GOMES,ID Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nId: 2313160\r\n"
        ],
        "2313189": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ITAMAR PAGANO ARAÚJO, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 29291640, com validade a contar de 12/01/2021, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da CRPTC Serrana, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000166/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARY LAURA GARNICA PEREZ VILLA, Perito Legista, ID Funcional nº 5646685, com validade a contar de 12/01/2021, para o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da CRPTC Serrana, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Itamar Pagano Araújo.Processo nº SEI-360309/000166/2021.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 29696720, com validade a contar de 01/06/2020, para o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019.Processo nº SEI-360309/000167/2021.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 29696720, com validade a contar de 07/01/2021, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019.Processo nº SEI-360309/000167/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, THIAGO DE AZEVEDO HERMIDA, Perito Criminal, ID Funcional nº 50375652, com validade a contar de 12/01/2021, para o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da CRPTC Leste Fluminense , da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Cientifica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcelo de Mello Martins.Processo nº SEI-360309/000168/2021.\r\n\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 29686725, com validade a contar de 18/03/2019, para o cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Niterói, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico- Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019.Processo nº SEI- 360309/000169/2021.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 29686725, com validade a contar de 15/01/2021, do cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Niterói, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico- Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019.Processo nº SEI- 360309/000169/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, THIAGO DUTRA VILAR, Perito Legista, ID Funcional nº 50100084, com validade a contar de 15/01/2021, para o cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Niterói, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Luiz Alberto Moreira Coelho.Processo nº SEI-360309/000172/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANGELO SILVARES GONÇALVES , Perito Criminal, ID Funcional nº 29655234, com validade a contar de 12/01/2021, do cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Nova Iguaçu, da CRPTC Baixada Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento- Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-360309/000174/2021.\r\n, Perito Legista, ID Funcional nº 5646685, com validade a contar de 30/09/2019, para o cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Petrópolis, da CRPTC Serrana, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019.Processo nº SEI- 360309/000177/2021.\r\n, Perito Legista, ID Funcional nº 5646685, com validade a contar de 12/01/2021, do cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Petrópolis, da CRPTC Serrana , da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019.Processo nº SEI- 360309/000177/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RODRIGO GRAZINOLI GARRIDO, Perito Criminal, ID Funcional nº 29661048, com validade a contar de 12/01/2021, para o cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Petrópolis, da CRPTC Serrana, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Mary Laura Garnica Perez Villa.Processo nº SEI-360309/000178/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCOS PAULO SALES MACHADO , Perito Legista, ID Funcional nº 5646952, com validade a contar de 07/01/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Antropologia Forense, da Divisão de Clínica Médica e Necropsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI- 360309/000179/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GABRIELA GRAÇA SUARES PINTO, Perito Legista, ID Funcional nº 41772768, com validade a contar de 12/01/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Antropologia Forense, da Divisão de Clínica Médica e Necropsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcos Paulo Sales Machado.Processo nº SEI- 360309/000179/2021.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 43795293, com validade a contar de 30/07/2020, para o cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de São Gonçalo, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Decreto 46.885 de 19/12/2019), PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. SEI-360309/000180/2021.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 43795293, com validade a contar de 06/11/2020, do cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de São Gonçalo, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico- Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-360309/000180/2021.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 43795293, com validade a contar de 06/11/2020, para o cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Duque de Caxias, da CRPTC Baixada Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico- Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Decreto 46.885 de 19/12/2019), nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019.Processo nº SEI-360309/000181/2021.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 43795293, com validade a contar de 12/01/2021, do cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Duque de Caxias, da CRPTC Baixada Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019.Processo nº SEI-360309/000181/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FAGNER LUIZ DE ABREU TAYANO DIAS, Perito Criminal, ID Funcional nº 43795293, com validade a contar de 12/01/2021, para o cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Nova Iguaçu, da CRPTC Baixada Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Angelo Silvares Gonçalves. Processo nº SEI-360309/000182/2021.\r\nId: 2313189\r\n"
        ],
        "2313271": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 54.962, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350044/000124/2021.\r\nSubtenente PM, RG 50.443, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº SEI-350049/001266/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.482, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350053/000706/2021.\r\nSubtenente PM, RG 68.189, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.03.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350043/000315/2021.\r\nSubtenente PM, RG 54.253, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350057/000175/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 42.808, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº SEI-350069/003002/2020.\r\nSubtenente PM, RG 55.400, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350046/001177/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.340, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/000917/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 69.607, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350033/001292/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 59.196, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350037/000579/2021.\r\nSubtenente PM, RG 53.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350092/000308/2021.\r\nSubtenente PM, RG 53.955, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 35 anos de serviço. Proc. nº SEI-350027/000672/2021.\r\n1º Sargento PM, RG 61.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350072/001392/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.401, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350436/000166/2021.\r\nSubtenente PM, RG 58.530, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350044/000075/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.341, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350032/002236/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 48.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.02.2017, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350032/002547/2020.\r\nReforma, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nCARLOS FERNANDO DIAS CHAVES, 2º Sargento PM, RG 71.603, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 20 anos de serviço a contar de 03.12.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350110/001169/2020. \r\nELISANGELA SANTOS DA SILVA QUEIROZ, 2º Sargento PM, RG 73.124, do QPMP 6/Q-I, praça de 03.05.2001, com mais de 23 anos de serviço a contar de 21.01.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350106/000261/2021.\r\nFERNANDO ONOFRE SALAZAR, 2º Sargento PM, RG 73.255, do QPMP 6/Q-I, praça de 03.05.2001, com 28 anos de serviço a contar de 26.01.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350116/000105/2021. \r\nVAGNER SABOIA AREAS, 1º Sargento PM, RG 59.991, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 26 anos de serviço a contar de 13.10.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350039/000387/2021.\r\nVINICIUS ANDRADE SANTOS, AL. CFSD PM, RG 99.729, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.08.2013, com mais de 07 anos de serviço a contar de 15.12.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350131/005939/2020. \r\n\r\npara e Reserva Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 62.048, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.07.1997, com mais de 21 anos de serviço a contar de 11.04.2019. Proc. nº SEI-350022/001196/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 69.489, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 23 anos de serviço a contar de 16.12.2020. Proc. nº SEI-350049/001193/2021. \r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 31.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.04.2002, com mais de 32 anos de serviço a contar de 18.03.2021. Proc. nº SEI-350091/005840/2020.\r\nSubtenente PM, RG 25.700, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.08.1971, com mais de 31 anos de serviço a contar de 05.11.2020. Proc. nº SEI-350091/000892/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 37.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 35 anos de serviço a contar de 01.10.2020. Proc. nº SEI-350091/003055/2021.\r\na pedido, o SOLDADO PM (RG 53.437) ANDRÉA COSTA MIRANDA, alistado de 08.01.90, com 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias de serviço, de acordo com o artigo 48, inciso IV, item 15, da Lei Estadual nº 443, de 01 /07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 350091/003426/2021.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n\r\n. CARLOS ALBERTO ABDALAH DOS ANJOS, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG-48.668. Fica alterado no citado Ato, a contar de 22.12.2020, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104 inciso V, para 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, incluir o artigo 79, parágrafo único, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/001401/2020.\r\n. CARLOS AFONSO DE PAULA PINHEIRO, CABO PM REFORMADO, RG-44.992. Fica alterado no citado Ato, a contar de 18.03.2021, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104 inciso V, para 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, incluir o artigo 79, parágrafo único, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/005302/2020.\r\n. 2º SARGENTO PM RG-22.933 ADEMIR NASCIMENTO DE CASTRO, em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, a contar de 25/02/2021, a remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação do art. 5º da Lei 1008/86) e 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81, e inserir o artigo 79, inciso IV, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI- 350523/000422/2021.\r\n. IVONEY CORRÊA, CABO PM REFORMADO, RG 23.457. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 08.12.2020, data da constatação da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso V, da Lei nº 443/81, e artigo 79, parágrafo único, da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/004122/2020.\r\nId: 2313271\r\n"
        ],
        "2313292": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 5028982-9, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DAFAZENDA ESTADUALdesta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade deProcesso SEI nº E-04/079/4039/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1954137-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040040/000007/2021.\r\n\r\nId: 2313292\r\n"
        ],
        "2313306": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 21/2018/UERJ para prestação de serviço de solução continuada de impressão, com a empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A., o servidor Hermes Gonçalves de Lima, mat. 37.045-2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processos n°s SEI E-26/008/1275/2018 e SEI-260008/003208/2021.\r\nId: 2313306\r\n"
        ],
        "2313321": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nOTAIR JOSÉ DA SILVA, ID Funcional: 1987714-5, por ter infringindo o art. 39, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, a sanção disciplinar de Repreensão ao servidor , ID Funcional: 1987714- 5ID Funcional 4200075-0, por terem infringido o art. 39, VI, VII e VIII do Decreto-Lei nº 220/75,ao servidor , ID Funcional: 1982125-5 por ter infringido o art. 39, X do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 48 do Decreto-Lei nº 220/75 a sanção disciplinar de AdvertênciaCARLOS HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional: 1982125-5 por ter infringido o art. 39, VII do Decreto-Lei nº 220/75 conforme determina o art. 48 do Decreto-Lei nº 220/75 todosno Processo nº SEI- 030022/008358/2020.\r\nId: 2313321\r\n"
        ],
        "2313322": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 04/2020/UERJ para prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras, com fornecimento de todo o material de consumo, exceto papel, para atender ao Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, com a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o servidor Jefferson Francisco Dantas, mat. 33.276-7. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI- E-26/007/9840/2019.\r\nId: 2313322\r\n"
        ],
        "2313323": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nDIRETOR\r\ncom validade a partir da ordem de início do contrato, os servidores MARTHA NICOLETA M. CIGLIATO MARIANGELA DE ALMEI DA MIRANDA - ID: 5114390-9, para compor a comissão de fiscalização dos “Serviços de investigação geoambiental para a área onde se encontra instalada a 7ª Residência de Obras e Conservação (ROC) do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), situada na Rua Doutor Télio Barreto nº 576, Centro, Município de Macaé/RJ”, objeto do Processo nº E- 16/002/003101/2019, (Contrato nº 026/2021 - Licitação nº 013/2019 - Tomada de Preço ALC nº 013/2019), a cargo da empresa D-GEO Geologia e Engenharia Ambiental Ltda - EPP.PROCESSO SEI Nº E- 16/002/003101/2019\r\nId: 2313323\r\n"
        ],
        "2313331": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nCYNTHIA DE MELLO FIESCHI LAVAGNINO DO AMARALID Funcional 5106065-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000975/2021\r\nDE 28.04.2021\r\nJOSÉ CARLOS RIBEIRO ALVESID Funcional 5114529-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Compliance da Assessoria de Licitações, Contratos e Suprimentos da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000975/2021\r\nId: 2313331\r\n"
        ],
        "2313333": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Diamante de Valença Auto Posto Ltda. CNPJ/CPF N° 04.730.764/0001-93. ENDEREÇO: Rua Vito Pentagna, n° 384. MUNICIPIO: Valença - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.050,16. PROC. Nº SEI - E- 07/002.6044/2019.\r\nNOME: Sepetiba Tecon S/a. CNPJ/CPF N°02.394.276/0002-08. ENDEREÇO: Estrada da Ilha da Madeira, sn Porto de Sepetiba. MUNICIPIO: Itaguaí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.025,51. PROC. Nº SEI - E- 07/002.8438/2019.\r\nNOME: Furnas Centrais Elétricas S/A. CNPJ/CPF N° 23.274.194/0016- 03. ENDEREÇO: Avenida João XXIII, n° 2891 - Distrito Industrial. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.164,09. PROC. Nº SEI - E-07/002.7609/2019.\r\nNOME: Jorge Luiz Ferreira Monico. CNPJ/CPF N° 620.253.257-20. ENDEREÇO: Sul da Ilha Mãe, sn. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.301,44. PROC. Nº SEI - E-07/002.5832/2019.\r\nNOME: Nilton Sales da Silva. CNPJ/CPF N° 015.833.907-07. ENDEREÇO: Rua 20, Lt 02 Qd 28, sn. MUNICIPIO: Silva Jardim - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 50 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.000,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.10238/2019.\r\nNOME: Pablo da Silva Carneiro. CNPJ/CPF N° 154.170.017-16. ENDEREÇO: Avenida das Esmeraldas, Lt 02 Qd 09. MUNICIPIO: Marica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.000,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.11906/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155696\r\nNOME: Petrobras Transporte S/A - Transpetro. CNPJ/CPF N° 02.709.449/0001-59. ENDEREÇO: Estrada Fabor, sn Osduc 1. MUNICIPIO: Diversos Municípios - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 37 e 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 530.774,77. PROC. Nº SEI - E-07/002.284/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155497\r\nNOME: Transportes Paranapuan S/A. CNPJ/CPF N° 33.197.187/0001- 14. ENDEREÇO: Estrada do Galeão, n° 178 Cacuia. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 82 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.921,30. PROC. Nº SEI - E- 07/002.4479/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154863\r\nNOME: Transportes FS S/A. CNPJ/CPF N° 33.943.267/0001-71. ENDEREÇO: Avenida Presidente Antônio Carlos, n° 475. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 93 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 10.897,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.733/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155399\r\nNOME: Ronaldo Oliveira Costa. CNPJ/CPF N° 002.001.817-77. ENDEREÇO: Rua Guaporé, sn Lins Maria. MUNICIPIO: Marica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46,47 e 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 102.091,34. PROC. Nº SEI - E-07/002.11390/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155852\r\nNOME: Sociedade dos Proprietários no Parque Maria Comprida. CNPJ/CPF N° 30.373.203/0001-94. ENDEREÇO: Estrada Bernardo Coutinho, n° 4.508. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 17.790,08. PROC. Nº SEI - E-07/002.752/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155480\r\nNOME: Rigotex Indústria Têxtil Ltda. CNPJ/CPF N° 05.889.170/0001- 92. ENDEREÇO: Estrada Boa União, n° 2993. MUNICIPIO: Paty do Alferes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.609,86. PROC. Nº SEI - E- 07/002.701/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155832\r\nNOME: Resort Portobello Ltda. CNPJ/CPF N° 29.821.824/0001-04. ENDEREÇO: Rodovia Rio-Santos, sn BR 101 km 438. MUNICIPIO: Mangaratiba - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 15.406,54. PROC. Nº SEI - E- 07/002.405/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155589\r\nNOME: Rodrigues e Ludwig Ltda. CNPJ/CPF N° 11.703.230/0001-33. ENDEREÇO: Rua Pereira Nunes, 222. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROC. Nº SEI - E- 07/002.7829/2019.\r\nId: 2313333\r\n"
        ],
        "2313334": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Município de Campos dos Goytacazes CNPJ Nº: 29.116.894/0001-61 ENDEREÇO: Rua Marechal Floriano, nº 281, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO Nº SEI-070022.000016/2020. \r\nNOME: CERIL - Centro Escola LTDA CNPJ Nº: 05.824.182/0004-81 ENDEREÇO: Avenida Doutor Gilberto Cardoso, nº 102, Parque Turf Club, Campos dos Goytacazes - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO Nº SEI-070022.000002/2020. \r\nNOME: Novo Hotel Garoupas Restaurante e Serviços LTDA CNPJ Nº: 21.568.586/0001-65 ENDEREÇO: Rua Olavo Saldanha, nº 120/130, FAROL DE SÃO THOMÉ, Campos dos Goytacazes - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO Nº SEI- 070022.000014/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº GEFISEAI/00156286\r\nNOME: Centro Educacional Interativa LTDA CNPJ Nº: 21.903.536/0001-97 ENDEREÇO: Rua Doutor Júlio Barcelos, nº 243, Parque Joquei Club, Campos dos Goytacazes - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO Nº SEI-070022.000013/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº GEFISEAI/00156285\r\nNOME: I C P da Silva Horto e Paisagismo LTDA CNPJ Nº: 29.686.658/0001-80 ENDEREÇO: Avenida Alberto Lamego, nº 949, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO Nº SEI-070022.000006/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº GEFISEAI/00156287\r\nNOME: A. Felix Filho Serralheria CNPJ Nº: 05.480.450/0001-42 ENDEREÇO: Avenida Lorival Martins Beda, n° 1583, Donana, Campos dos Goytacazes - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO Nº SEI-070022.000009/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº GEFISEAI/00156284\r\nNOME: A. P. Paes dos Santos Eireli CNPJ Nº: 05.942.381/0001-41 ENDEREÇO: Rua Doutor Felipe Uebe, nº 124, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO Nº SEI-070022.000010/2020.\r\nId: 2313334\r\n"
        ],
        "2313358": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014, PROMOVE, por formação, de acordo com o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, nos respectivos níveis e referências, com base em comprovada formação profissional específica, os professores pertencentes ao Quadro Permanente da carreira do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados abaixo, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação. Os efeitos financeiros decorrentes do presente ato terão eficácia a contar da data de sua publicação. Processo nº SEI-030029/000693/2021.\r\nProfessor Docente I - 16h e Professor Assistente de Administração Educacional I - 16h\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n34886524/3\r\nADELINO JOSE DE SOUZA NETO\r\nC\r\nD\r\n34886524/2\r\nADELINO JOSE DE SOUZA NETO\r\nC\r\nD\r\n39654346/1\r\nADRIANA BARBOZA MATA\r\nC\r\nD\r\n43328903/1\r\nADRIANA GLAUCIA C ROSA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n41875753/3\r\nADRIANA REIS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41884450/2\r\nALANA ALVES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43783929/1\r\nALBANIZE BRAGA MELLO\r\nC\r\nD\r\n43642373/1\r\nALESSANDRA FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42071976/2\r\nALESSANDRA FERREIRA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n50183001/1\r\nALESSANDRA MARA MOTA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43870570/1\r\nALESSANDRO DOS SANTOS CALIN\r\nC\r\nD\r\n44138083/1\r\nALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50242580/1\r\nALEXSANDRO EDUARDO ADRIANO ROSA\r\nC\r\nD\r\n39949982/1\r\nALFREDO DA SILVA ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50173839/1\r\nALINE PESSANHA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43496059/2\r\nALINE RIBEIRO DAS DORES\r\nC\r\nD\r\n43496059/1\r\nALINE RIBEIRO DAS DORES\r\nC\r\nD\r\n44164130/1\r\nALLAN ERDY DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50319159/1\r\nALLAN MEDEIROS PESSOA\r\nC\r\nD\r\n36084069/1\r\nALOIZIO COSTA DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n34287639/1\r\nALTAMIRO DE PAULA PINTO FILHO\r\nC\r\nD\r\n43769489/1\r\nAMANDA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42584469/2\r\nANA BEATRIZ DA SILVA JOVENCIO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n42584469/1\r\nBEATRIZ DA SILVA JOVENCIO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n42041074/2\r\nANA BEATRIZ MAIA NEVES\r\nC\r\nD\r\n42189616/1\r\nANA BEATRIZ PRADO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n42555116/4\r\nANA CLARA CAMPBELL MACHADO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42830303/2\r\nANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50725807/1\r\nANA LUCIA LOPES MONTEIRO LEITE\r\nC\r\nD\r\n44212704/1\r\nANA MERI FERREIRA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43762670/1\r\nSILVA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42034000/1\r\nANA PAULA DA SILVA ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n42739934/1\r\nANA PAULA DA SILVA BANDEIRA\r\nC\r\nD\r\n50243942/1\r\nANA PAULA DA SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n41906128/1\r\nANALEONOR MORI BEZERRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n40165647/2\r\nANDERSON BRAZ RAMOS\r\nC\r\nD\r\n50752570/2\r\nANDRE DOS SANTOS PINTO\r\nC\r\nD\r\n41824792/4\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS BARROSO\r\nC\r\nD\r\n42780136/2\r\nANDRE LUIZ RAMOS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50923390/1\r\nANDREIA ARAUJO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43910254/2\r\nANDREIA GONDRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5614228/6\r\nANDREIA SANTOS COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n42547911/1\r\nANDREZA PENHA DE AZEVEDO ELEUTHERIO\r\nC\r\nD\r\n42547911/2\r\nANDREZA PENHA DE AZEVEDO ELEUTHERIO\r\nC\r\nD\r\n50341103/1\r\nANITA LEOCADIO FREITAS MESQUITA\r\nC\r\nD\r\n50153900/1\r\nANNA BEATRIZ DOS SANTOS SALGADO\r\nC\r\nD\r\n44273126/1\r\nANNA CAROLINA LABRE VIANA\r\nC\r\nD\r\n43877770/1\r\nANSELMO FERREIRA ASSUMPÇÃO\r\nC\r\nD\r\n43877770/2\r\nANSELMO FERREIRA ASSUMPÇÃO\r\nC\r\nD\r\n43782728/1\r\nANTONIO EDESIO ALMEIDA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n37339117/1\r\nBEATRIZ ALVES GALLO\r\nC\r\nD\r\n50338161/1\r\nBERNARDO RAPHAEL BASTOS DE SÃO CLEMENTE\r\nC\r\nD\r\n43293654/3\r\nBIANCA DA COSTA CAVEARI CURADO\r\nC\r\nD\r\n44251610/1\r\nBRUNO SILVA GODOY\r\nC\r\nD\r\n42784328/5\r\nCAMILA LUCIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50092456/1\r\nCANDIDA MARA BRUNO DE PAIVA\r\nC\r\nD\r\n42534836/5\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS BARROS\r\nC\r\nD\r\n44547919/2\r\nCARLOS EDUARDO MORENO PIRES\r\nC\r\nD\r\n50063340/1\r\nCARLOS LEANDRO AZEVEDO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50244175/2\r\nOS\r\nC\r\nD\r\n50244175/1\r\nCAROLINA BRIATA LEIROS\r\nC\r\nD\r\n43929427/1\r\nDE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41806476/1\r\nCATIA CRISTINA DE MATOS\r\nC\r\nD\r\n43872328/1\r\nCECILIA SOUZA RIOS\r\nC\r\nD\r\n42845491/2\r\nCHARLENE DE OLIVEIRA MOURA SILVA\r\nC\r\nD\r\n12639451/1\r\nCHRISNA BITTENCOURT VIEIRA DUTTON\r\nC\r\nD\r\n43042988/1\r\nCLAUDIA APARECIDA DAS CHAGAS MOURA\r\nC\r\nD\r\n42049890/2\r\nCLAUDIA MARIA BATISTA DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n35762373/1\r\nCLAUDIA MARILIA XAVIER RIBEIRO ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n35762373/2\r\nCLAUDIA MARILIA XAVIER RIBEIRO ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n34665285/2\r\nCLAUDIA REGINA MARTINS SOARES\r\nC\r\nD\r\n43884822/1\r\nCLAUDIA SILENE MIRANDA DELFINI BRAGA\r\nC\r\nD\r\n42011418/2\r\nCLAYTON GOMIDE DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n39018865/2\r\nCRISTIANE DA COSTA DOMINGUES PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n44110847/1\r\nCRISTIANE PINTO MESQUITA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n33484376/1\r\nCRISTIANO ALEX DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33484376/2\r\nCRISTIANO ALEX DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43748910/1\r\nCRISTIANO XAVIER DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43764576/1\r\nCRISTINA MARIA DA SILVA GRILO\r\nC\r\nD\r\n37755927/2\r\nCYNTHYA MARIA ROMANO FAQUER RISCADO DE BRITO\r\nC\r\nD\r\n50073222/1\r\nCYNTIA DA SILVA COELHO\r\nC\r\nD\r\n50809628/1\r\nNESSA DOS ANJOS DE SOUZA BARROSO\r\nC\r\nD\r\n50290290/2\r\nDANIEL LEONEL DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n42004748/2\r\nDANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n43304320/1\r\nDANIEL SOARES VEIGA\r\nC\r\nD\r\n41913515/2\r\nDANIELA BERBERT BRAGA\r\nC\r\nD\r\n43717268/1\r\nGOMES\r\nC\r\nD\r\n43269249/2\r\nDANIELLE SANTOS ROCHA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43269249/1\r\nDANIELLE SANTOS ROCHA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43484131/1\r\nDAVID BRAGA QUINTANILHA\r\nC\r\nD\r\n43291830/2\r\nDAVIDSON CORREA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44248857/2\r\nYVISON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50230158/2\r\nDEBORA ALVES PACHECO FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n35234059/2\r\nDENISE LEAL FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n38520044/1\r\nDENISE TEIXEIRA BREGUNCE\r\nC\r\nD\r\n50260103/1\r\nVAL MARINS DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n44248857/1\r\nDEYVISON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43553451/1\r\nIANA DE SOUZA ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n50098489/2\r\nDIEGO BRAGA PACHECO\r\nC\r\nD\r\n50098489/1\r\nDIEGO BRAGA PACHECO\r\nC\r\nD\r\n50066242/1\r\nDIEGO CAETANO MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n43035000/2\r\nDIEGO FIALHO COSTA\r\nC\r\nD\r\n42039720/1\r\nEBANO DE ARAUJO NAZARETH\r\nC\r\nD\r\n42558140/1\r\nEDUARDO D ANDREA VALE\r\nC\r\nD\r\n43844960/1\r\nEDUARDO JOSE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42167477/3\r\nEDUARDO PEREIRA DE FARIA\r\nC\r\nD\r\n43250777/1\r\nEDUARDO TAVARES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42773598/2\r\nELAINE CASANOVA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n39620972/2\r\nELIMARA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n42730694/2\r\nELISANGELA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42730694/1\r\nELISANGELA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43324851/1\r\nELIZABETH DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n38636344/1\r\nELIZABETH DO NASCIMENTO GRAVINA JOB\r\nC\r\nD\r\n50269844/1\r\nELYSIANE DE BARROS MARINHO\r\nC\r\nD\r\n32485352/2\r\nEMILSON DA SILVA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43752217/2\r\nERICA SIQUEIRA DA SILVA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43752217/1\r\nERICA SIQUEIRA SILVA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n38429624/1\r\nERIKA DE FREITAS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50110403/1\r\nEVA CARVALHO ARMAN\r\nC\r\nD\r\n50274937/2\r\nEWERTON ROCHA DE PAULA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42559502/1\r\nFABIANA DE FREITAS POSO\r\nC\r\nD\r\n43573924/2\r\nFABIO PEREIRA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43039545/3\r\nFABIOLA AGNES DE SOUZA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43039545/2\r\nFABIOLA AGNES DE SOUZA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43374158/2\r\nFAUSTO AMARO DA SILVA ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n50801589/1\r\nFAUSTO LIMA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42754119/2\r\nFELIPE GONÇALVES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42754119/1\r\nFELIPE GONÇALVES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43591566/1\r\nFERNANDA SEIPE PIMENTEL\r\nC\r\nD\r\n50243829/1\r\nFERNANDA SOUZA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n50077228/1\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n38814943/1\r\nFLAVIA DOS SANTOS CORDEIRO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43492746/2\r\nFLAVIO DE FREITAS AFONSO\r\nC\r\nD\r\n50261290/1\r\nFRANCISCA PATRICIA DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n43890083/2\r\nFRANCISCO DE MATOS RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43890083/1\r\nFRANCISCO DE MATOS RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50249983/2\r\nGILMAR DO NASCIMENTO SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42566312/2\r\nGILMARA NOGUEIRA PEREIRA DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n44157487/1\r\nGIZELI DO NASCIMENTO DA SILVA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n38202956/2\r\nGLORIA DE FATIMA ALVES GOMES\r\nC\r\nD\r\n50353489/1\r\nGUILHERME DOS REIS MAGGESISSI\r\nC\r\nD\r\n50238361/1\r\nGUILHERME LUIZ COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n44111819/1\r\nGUSTAVO CESAR DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n44250053/2\r\nIDSON TAVARES MARINHO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5690340/2\r\nISABEL CRISTINA ALVES CORREIA\r\nC\r\nD\r\n42581427/1\r\nIVMA CONCEIÇÃO RAMALHO AMORIM\r\nC\r\nD\r\n42581427/2\r\nIVMA CONCEIÇÃO RAMALHO AMORIM\r\nC\r\nD\r\n40627454/2\r\nJAIME DA SILVA MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n32514875/3\r\nJANE TEIXEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n32514875/2\r\nJANE TEIXEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42537070/1\r\nJANICE MARTINS RAMOS\r\nC\r\nD\r\n10224335/2\r\nJAQUELINE RIBEIRO ABREU\r\nC\r\nD\r\n10224335/1\r\nJAQUELINE RIBEIRO ABREU\r\nC\r\nD\r\n43153275/2\r\nJENIFFER RIBEIRO DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n43153275/1\r\nJENIFFER RIBEIRO DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n50782819/1\r\nJESSICA DE OLIVEIRA SOUSA\r\nC\r\nD\r\n41930266/4\r\nJOELMA BITENCOURT DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50090178/2\r\nJOICE SILVIANO PAULA GARCIA\r\nC\r\nD\r\n50183087/1\r\nJOICE TEIXEIRA DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43575676/1\r\nJORGE LUIZ DAUMAS FARIA\r\nC\r\nD\r\n42038057/2\r\nJOSE AUGUSTO MACEDO BARROS\r\nC\r\nD\r\n36871370/3\r\nJOSE DE ARIMATHEIA SANTIAGO DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n41915712/4\r\nJOSIANE ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44138997/1\r\nOSIANNE SOARES DE SOUZA DA SILVR\r\nC\r\nD\r\n44138997/2\r\nJOSIANNE SOARES DE SOUZA DA SILVEIR\r\nC\r\nD\r\n44141653/1\r\nJOSIEL DA GLORIA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42581052/3\r\nJOSILANDIA DE OLIVEIRA BEIRAL\r\nC\r\nD\r\n44170424/1\r\nJOZIANE BARCELOS DELPHINO\r\nC\r\nD\r\n50288563/2\r\nJUAREZ ALMEIDA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n44249047/2\r\nJULIA CARDOSO LEMOS\r\nC\r\nD\r\n44210175/3\r\nJULIA CASAMASSO MATTOSO\r\nC\r\nD\r\n40687023/2\r\nJULIO CESAR ALMEIDA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42574960/3\r\nJULIO CESAR ASSIS DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n44209010/2\r\nJULIO CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n50249819/1\r\nA KREBS\r\nC\r\nD\r\n44148577/1\r\nKARINE GOMES BARRETO FREITAS\r\nC\r\nD\r\n44148577/2\r\nKARINE GOMES BARRETO FREITAS\r\nC\r\nD\r\n44204680/2\r\nKARLA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43358713/1\r\nKATIA DO AMARAL SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50245120/1\r\nKATIANE MENDES DA SILVA GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n43557830/1\r\nKENIA CARVALHO CAVALCANTE\r\nC\r\nD\r\n50094475/1\r\nLAILA MIGUEZ RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50753860/1\r\nLEANDRO CARLOS DIAS CONDE\r\nC\r\nD\r\n43798772/1\r\nLEANDRO TRIANI SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43798772/2\r\nLEANDRO TRIANI SANTOS\r\nC\r\nD\r\n40341062/1\r\nLIDIA MARTA DA LUZ\r\nC\r\nD\r\n50764128/1\r\nLILIAN DANTAS MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n33142670/2\r\nLILIAN ISABEL DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43279902/1\r\nLIVIA FIERECK AFONSO\r\nC\r\nD\r\n43279902/2\r\nLIVIA FIERECK AFONSO\r\nC\r\nD\r\n43905498/1\r\nLUCAS ADRIANO FLORENTINO COSTA\r\nC\r\nD\r\n50807420/1\r\nLUCIANA CRESPO ROSSI\r\nC\r\nD\r\n44190387/1\r\nLUCIANA MARIA MESSIAS RAMOS\r\nC\r\nD\r\n34137939/1\r\nLUCIO CARVALHO IGNACIO\r\nC\r\nD\r\n43874487/1\r\nLUIS ANTONIO PAULA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n33017158/1\r\nLUIS FELIPE DE FARIAS MOREIRA GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n33017158/2\r\nLUIS FELIPE DE FARIAS MOREIRA GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n43869068/1\r\nLUIS FERNANDO PINTO NUNES\r\nC\r\nD\r\n50353217/1\r\nLUSSANDRA RIBEIRO CESARIO ATADEMA\r\nC\r\nD\r\n43374093/1\r\nLUZIA CLAUDIA H BAZET\r\nC\r\nD\r\n43374093/2\r\nLUZIA CLAUDIA HOFMAN BAZET\r\nC\r\nD\r\n44315686/2\r\nMARCELA DE FREITAS AZEVEDO ANDOLPHI\r\nC\r\nD\r\n43296173/1\r\nMARCELLA FREIRE VENTIN\r\nC\r\nD\r\n50726722/1\r\nMARCELLY CUSTODIO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42132002/2\r\nMARCELO ALVES EZEQUIEL\r\nC\r\nD\r\n41875788/3\r\nMARCELO CESAR DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43867081/1\r\nMARCELO DO COUTO AMADO\r\nC\r\nD\r\n5610273/5\r\nMARCELO DOS SANTOS MARQUES\r\nC\r\nD\r\n41976304/7\r\nMARCIA CARDOSO MAGANHA\r\nC\r\nD\r\n41976304/6\r\nGANHA\r\nC\r\nD\r\n37448331/2\r\nMARCIA CRISTINA BARBOZA CAETANO\r\nC\r\nD\r\n50733052/1\r\nMARCIA CUSTODIO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42092949/3\r\nMARCIA DE CARVALHO MOTTA\r\nC\r\nD\r\n41887751/5\r\nMARCIA MORAES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33773700/2\r\nMARCILIO DA SILVA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n7\r\nMARCIO DE MACEDO MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n8\r\nMARCIO DE MACEDO MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n41841395/2\r\nMARCIO KLEBER DE SOUZA FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43489192/2\r\nZA\r\nC\r\nD\r\n43489192/1\r\nZA\r\nC\r\nD\r\n42052564/3\r\nMARCIO RONY QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50725700/2\r\nMARCOS ANDRE PINTO DOS RAMOS\r\nC\r\nD\r\n37490648/1\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO VALLE REGO\r\nC\r\nD\r\n44336586/2\r\nMARCO AURELIO FRANCA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43472281/1\r\nMARCOS BOAVENTURA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n5618525/3\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n5618525/2\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n5664403/3\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA DE FREITAS BUAIZ\r\nC\r\nD\r\n42547369/1\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44191693/4\r\nMARIA CELIA FELIX DE SOUZA\r\nC\r\nC\r\n44032862/2\r\nMARIA DA CONCEICAO LEITE SANCHES\r\nC\r\nD\r\n42836727/1\r\nDA SILVA EPIFANEO\r\nC\r\nD\r\n33351678/1\r\nMARIA MARCIA FERREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42563240/1\r\nMARIANA CAMPOS DANTAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42563240/2\r\nMARIANA CAMPOS DANTAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41879589/3\r\nMARINA AGUIAR CAMPOS SALGADO\r\nC\r\nD\r\n41879589/2\r\nMARINA AGUIAR CAMPOS SALGADO\r\nC\r\nD\r\n5706203/8\r\nMARIO AUGUSTO DA COSTA ADAO\r\nC\r\nD\r\n5706203/9\r\nMARIO AUGUSTO DA COSTA ADAO\r\nC\r\nD\r\n6098703/2\r\nMARTA VALERIA VIANA TELES\r\nC\r\nD\r\n5583608/2\r\nMICHELE FERREIRA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n42037107/1\r\nMICHELLE SOARES DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n50183974/1\r\nMILEIDE BASTOS VIGNOLI DE FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n42152275/2\r\nMONIQUE SANT ANA SOARES\r\nC\r\nD\r\n50361520/1\r\nDE OLIVEIRA PICCOLI ROCHA\r\nC\r\nD\r\n35418745/2\r\nNAIRA CRISTINA VIEIRA LEMOS\r\nC\r\nD\r\n50762982/1\r\nNATALIA FAUSTINO MALHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43548482/1\r\nNATHALIA DOS SANTOS CORREA\r\nC\r\nD\r\n41789148/2\r\nOLDAIR JOSE PARRANA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n40356612/2\r\nORLANDO CESAR SOARES LUCIO\r\nC\r\nD\r\n44159293/1\r\nPAMELA MENDES DE CARVALHO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43239706/2\r\nPATRICIA MARCIA JORGE DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43809359/2\r\nPATRICIA MARTINS DE FARIAS\r\nC\r\nD\r\n43498132/1\r\nPAULA DE CASTRO GABINA\r\nC\r\nD\r\n42784395/1\r\nPAULO HENRIQUE BATISTA\r\nC\r\nD\r\n50096290/1\r\nPEDRO AUGUSTO PIMENTA\r\nC\r\nD\r\n50258931/1\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUSA TAVARES\r\nC\r\nD\r\n42780780/2\r\nPRISCILA BRUGGER DE MATTOS\r\nC\r\nD\r\n50763130/1\r\nRACHEL RIBEIRO COUTO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50175491/2\r\nRAFAEL FERREIRA BOECHAT\r\nC\r\nD\r\n50246178/1\r\nRAFAEL ROCHA DA ROSA\r\nC\r\nD\r\n50087568/1\r\nRAMON SOUSA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n50071386/1\r\nRAPHAEL MOTA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n30515998/2\r\nRAQUEL DA CONCEICAO PESSOA\r\nC\r\nD\r\n43358250/1\r\nRAQUEL DA SILVA SOUZA CORREA\r\nC\r\nD\r\n43797776/1\r\nRAQUEL VIEIRA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50772791/1\r\nRAYARA FERNANDES DE ASSIS DANTAS\r\nC\r\nD\r\n43286135/1\r\nREJANE LUCIA DE FREITAS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43822789/1\r\nRENATA FABIANA DE MELO LOPES\r\nC\r\nD\r\n42756480/2\r\nRENATO FERREIRA CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n42778727/1\r\nRENATO LUIZ BARNABE\r\nC\r\nD\r\n44204884/1\r\nRICARDO GOMES MESQUITA MARIANO\r\nC\r\nD\r\n43264689/2\r\nROBERTA DA SILVA LOPES\r\nC\r\nD\r\n42773512/1\r\nROBERTA PETROCHELLE NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n42773512/2\r\nROBERTA PETROCHELLE NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n42191386/1\r\nROBERTA TAVARES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50363298/1\r\nROBERTA VASCONCELOS DE SOUSA MOTHE\r\nC\r\nD\r\n50363298/2\r\nROBERTA VASCONCELOS DE SOUSA MOTHE\r\nC\r\nD\r\n50743724/1\r\nROBSON GONCALVES CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n50743724/2\r\nROBSON GONCALVES CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n43850910/1\r\nRODOLFO GUIMARAES DE AQUINO\r\nC\r\nD\r\n43904068/1\r\nRODRIGO PEIXOTO WEJNGER\r\nC\r\nD\r\n43495494/1\r\nRODRIGO TEIXEIRA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50738305/1\r\nROMARIO DOS SANTOS CAPELA\r\nC\r\nD\r\n33303860/1\r\nROSANA CRISTINA SILVA DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n42731968/2\r\nROSANA GUIMARAES LOPES\r\nC\r\nD\r\n43358438/1\r\nROSANGELA DOS SANTOS BAUER\r\nC\r\nD\r\n50091891/1\r\nROSIANE JANUZI\r\nC\r\nD\r\n50740423/1\r\nROSILENE VELASCO FAUSTINO HENTZY\r\nC\r\nD\r\n35975865/2\r\nRUTH HELENA DE CARVALHO GOMES\r\nC\r\nD\r\n43246850/1\r\nSAMILLA MANHAES BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43290302/1\r\nSANY LEMOS MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n35940360/1\r\nSARA MARIA MARCOS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43324304/2\r\nSEBASTIAO MARIO MATTOS DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43324304/1\r\nSEBASTIAO MARIO MATTOS DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n41906659/6\r\nSELMA DA SILVA SANTANA\r\nC\r\nD\r\n37197622/3\r\nSERGIO GUIMARAES DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n42815355/2\r\nSHEILA SOARES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43346219/1\r\nSILVIA PAULA DE FREITAS DIAS PONTE\r\nC\r\nD\r\n33110638/1\r\nSONIA ESCANO\r\nC\r\nD\r\n34917241/2\r\nSONIA GUERRA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n37261681/1\r\nSUELI CRISTINA ALMEIDA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44208553/2\r\nSUZANA DE PINHO CARDOSO AMORIM\r\nC\r\nD\r\n43776280/1\r\nSUZY ABREU BARBOSA SOARES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43883052/2\r\nTATIANA BEAKLINI MORAES\r\nC\r\nD\r\n43881815/1\r\nTELMA SILVA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43784607/1\r\nTHAIS DE PAIVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50762664/1\r\nTHALES BRANDI RAMOS\r\nC\r\nD\r\n50254138/2\r\nTHAYANA CRISTINA DE GOES CORREA NETTO\r\nC\r\nD\r\n50254138/3\r\nTHAYANA CRISTINA DE GOES CORREA NETTO\r\nC\r\nD\r\n50244973/2\r\nTHAYNARA FLOR MARQUES CONCEIÇÃO\r\nC\r\nD\r\n41930193/3\r\nTHIAGO DA SILVA GARIN\r\nC\r\nD\r\n50354418/1\r\nTHIAGO REIS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50756869/1\r\nTHIERY JUNGER COELHO\r\nC\r\nD\r\n41900170/2\r\nVALDEMIR PINTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n51047594/1\r\nVALERIA BASTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44183461/1\r\nVANESSA ALEXANDRE SILVA\r\nC\r\nD\r\n50376608/1\r\nVANIA DO CARMO\r\nC\r\nD\r\n44110960/1\r\nCHAPPLE\r\nC\r\nD\r\n37130960/2\r\nVERONICA GUIMARAES VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n39460665/1\r\nVICENTE VAZ DE FRANCA\r\nC\r\nD\r\n5619459/5\r\nVILMA LIMA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50256025/1\r\nVIVIANE DOS SANTOS CAVALCANTI\r\nC\r\nD\r\n42107377/2\r\nVIVIANE GENTIL TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n44111487/1\r\nVIVIANE PORTELA TAVARES\r\nC\r\nD\r\n41865464/3\r\nES AGUIAR DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41865464/2\r\nES AGUIAR DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42090490/1\r\nWAINE VIEIRA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n5557950/3\r\nWALDERIS DA SILVA ALVES\r\nC\r\nD\r\n43864023/2\r\nSILVA MELLO\r\nC\r\nD\r\n42094992/6\r\nWALLACE MIRA QUINTANILHA\r\nC\r\nD\r\n38988160/2\r\nWANDERLEI FERREIRA VALADARES\r\nC\r\nD\r\n38545713/1\r\nWEBER FONSECA AMARAL\r\nC\r\nD\r\n39028631/1\r\nWILLER BRUM BITTENCOURT\r\nC\r\nD\r\n42037654/2\r\nLDIMAR DA SILVA WILLEMAN MENDONCA\r\nC\r\nD\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n50743295/1\r\nANA LUCIA DE SOUZA GOMES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50756354/1\r\nALAN DA SILVA GARCIA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n5/3\r\nALCIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50315315/1\r\nALESSANDRA APARECIDA DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n50078267/4\r\nALEXANDRE RODRIGUES JARDIM\r\nC\r\nD\r\n50078267/2\r\nALEXANDRE RODRIGUES JARDIM\r\nC\r\nD\r\n43836852/3\r\nALICE PESSANHA LAZARO\r\nC\r\nD\r\n50319159/1\r\nALLAN MEDEIROS PESSOA\r\nC\r\nD\r\n50737791/1\r\nANA PAULA DA SILVA ANTUNES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n44013671/3\r\nANDERSON DE LACERDA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42562210/3\r\nANDREIA SILVA DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n42784328/6\r\nCAMILA LUCIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50319582/1\r\nCAMILLA MATOS FERREIRA LIMA\r\nC\r\nD\r\n50717332/2\r\nCASSIO FERNANDES LINDOTE\r\nC\r\nD\r\n44161573/2\r\nCELSO ALBUQUERQUE LIMA\r\nC\r\nD\r\n50117998/2\r\nCILICIA NUNES PINTO DE MATOS\r\nC\r\nD\r\n50130080/2\r\nO\r\nC\r\nD\r\n50296400/2\r\nCRISTIANO DE SOUZA ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50296400/1\r\nCRISTIANO DE SOUZA ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43897169/3\r\nCRISTINA FERREIRA DAS NEVES\r\nC\r\nD\r\n50314556/1\r\nGO VAZ MACHADO\r\nC\r\nD\r\n50773445/1\r\nEDMAR ALICIANO MAGALHAES BARROSO\r\nC\r\nD\r\n50319973/1\r\nELEANDRO BAPTISTA PINHO\r\nC\r\nD\r\n50320483/1\r\nELIANE SOARES BENFICA\r\nC\r\nD\r\n50131095/2\r\nELOISA CLEMENTE\r\nC\r\nD\r\n50316346/1\r\nERICA COSTA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50072820/2\r\nFABIANA FERNANDES DA SILVA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n50075870/2\r\nFABRICIO DE SOUZA LOPES\r\nC\r\nD\r\n50353403/1\r\nFELIPE RAMOS COSTA\r\nC\r\nD\r\n50077228/2\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n43876110/3\r\nFLAVIO LOPES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50352660/1\r\nFRANCISCO ALMIR SENA ROSA\r\nC\r\nD\r\n5562465/3\r\nGILBERTO JARDIM COELHO\r\nC\r\nD\r\n50107879/1\r\nGRASIELE GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44183437/3\r\nISAAC AMBROSIO\r\nC\r\nD\r\n50763920/1\r\nJACQUELINE SANTOS GUEDES\r\nC\r\nD\r\n1\r\nJAMINI OLIVEIRA MACIEL\r\nC\r\nD\r\n50348922/1\r\nJESSICA SOARES FARIA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50716514/2\r\nO LUIZ SEZURES CHAGAS\r\nC\r\nD\r\n50810014/1\r\nTILHORI\r\nC\r\nD\r\n50174045/2\r\nJOSINEIA MENDES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43268870/3\r\nLEANDRO OUVERNEY DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50266837/2\r\nLILIAN SIQUEIRA DA SILVA MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n44048025/3\r\nLINCOLN HENRIQUES DE MENDONÇA\r\nC\r\nD\r\n50069683/1\r\nLINEKER PINHEIRO LIMA\r\nC\r\nD\r\n43746845/2\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA CAMACHO SILVA\r\nC\r\nD\r\n43905498/3\r\nLUCAS ADRIANO FLORENTINO COSTA\r\nC\r\nD\r\n50812289/1\r\nDE OLIVEIRA NOGUEIRA DA GAMA\r\nC\r\nD\r\n50740296/1\r\nMARCELA DE SOUZA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50353268/1\r\nMARCELO JOSE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38800977/2\r\nMARCIA DOS SANTOS PAULISTA\r\nC\r\nD\r\n51051230/1\r\nMARCIA FREITAS CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n33372748/4\r\nMARLON OCTAVIO ROSSETO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n50773682/1\r\nMATEUS TORRES DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n50784080/1\r\nMONIQUE FURTADO PAES\r\nC\r\nD\r\n50923897/1\r\nNATALIA ESPINDOLA GOMES\r\nC\r\nD\r\n50754025/1\r\nPABLO MENDES PERES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50736833/1\r\nPATRICIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n5600561/3\r\nPATRICIA DOS SANTOS PEREIRA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n50924028/1\r\nRAFAEL FERNANDES CASSEMIRO\r\nC\r\nD\r\n44158424/2\r\nRAFAEL QUINTAL ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n44158424/3\r\nRAFAEL QUINTAL ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n50814290/1\r\nRAMON COSTA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50119940/3\r\nRAPHAEL CASSIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50156535/1\r\nRAQUEL DORNELAS DA SILVA FERRAZ\r\nC\r\nD\r\n50772414/1\r\nRENAN REBEQUE MARTINS\r\nC\r\nD\r\n50310771/1\r\nRENATA COUTINHO ROSA\r\nC\r\nD\r\n50173561/1\r\nRENATA LIBERATO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50807455/1\r\nRENATO LESSA CORREIA\r\nC\r\nD\r\n42778727/2\r\nRENATO LUIZ BARNABE\r\nC\r\nD\r\n50310534/1\r\nRICARDO BARBOSA SILVA\r\nC\r\nD\r\n51047047/1\r\nRODRIGO DA SILVA BITTENCOURT DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50157612/2\r\nRODRIGO MAIA LUCENA\r\nC\r\nD\r\n42605067/5\r\nROMULO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50361201/1\r\nRONDINELLI DE OLIVEIRA GOMES\r\nC\r\nD\r\n36121266/2\r\nROSANGELA GOMES DE BRITO\r\nC\r\nD\r\n43246621/2\r\nA\r\nC\r\nD\r\n35012560/3\r\nRUBENS BRAS DE LUCENA\r\nC\r\nD\r\n5679710/4\r\nSILVIA VIEIRA VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n43890040/2\r\nSOLANGE MACIEL DE MENEZES\r\nC\r\nD\r\n50736132/1\r\nSONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50137549/2\r\nSULAMITA DA SILVA REIS\r\nC\r\nD\r\n50823205/1\r\nSUZANE MELO CERQUEIRA BAHIA\r\nC\r\nD\r\n50239589/2\r\nTAIS OLIVEIRA DE AMORIM DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50365215/1\r\nS DE CARVALHO DIAS BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43784607/2\r\nTHAIS DE PAIVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50826778/1\r\nTHAIS DO AMARAL PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n50327984/1\r\nTHAYNA VIANA LANXIN\r\nC\r\nD\r\n50065173/1\r\nTHIAGO CESAR PEREIRA DA MOTTA\r\nC\r\nD\r\n41930193/5\r\nTHIAGO DA SILVA GARIN\r\nC\r\nD\r\n44183461/1\r\nVANESSA ALEXANDRE SILVA\r\nC\r\nD\r\n50204920/2\r\nVINICIUS FERRAZ BRUNO\r\nC\r\nD\r\n50772856/1\r\nVITOR DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50136011/2\r\nYARA FRAZAO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42037654/3\r\nLDIMAR DA SILVA WILLEMAN MENDONCA\r\nC\r\nD\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n40043878/1\r\nO\r\nC\r\nD\r\n35762373/1\r\nCLAUDIA MARILIA XAVIER RIBEIRO ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n34665285/1\r\nCLAUDIA REGINA MARTINS SOARES\r\nC\r\nD\r\n41281454/1\r\nPAULO MELGACO DA SILVA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n36951145/1\r\nPEDRO PAULO BARBOSA NOYMA\r\nC\r\nD\r\n33736197/1\r\nSANDRA REGINA DIAS\r\nC\r\nD\r\n36654647/1\r\nSONIA MARIA JARDIM ALVES\r\nC\r\nD\r\nProfessor Docente II - 22h e Professor Assistente de Administração Educacional II - 22h\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n33750173/1\r\nADRIANE BARROS TARANTO DINIS\r\nC\r\nD\r\n34100466/1\r\nDOS SANTOS TRAJANO\r\nA\r\nC\r\n34100466/2\r\nDOS SANTOS TRAJANO\r\nA\r\nC\r\n37488120/1\r\nANDREA ALVES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n36919020/1\r\nANDREIA FLORENTINO PAIVA\r\nC\r\nD\r\n35973838/1\r\nCINTIA XAVIER SANTANA\r\nB\r\nD\r\n36791482/1\r\nDOROTI MUNIZ MOTA\r\nB\r\nC\r\n40034976/2\r\nERMELINDA BAPTISTA DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n32551460/1\r\nFRANCIMAR VALERIO CHAVES DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n37510851/1\r\nCELLOS RODRIGUES\r\nA\r\nC\r\n39387747/1\r\nLENI LANE LOTA\r\nB\r\nC\r\n1\r\nLUCIA CORTES GARCIA\r\nC\r\nD\r\n36009733/1\r\nLUIZA HELENA DOS SANTOS SILVEIRA\r\nA\r\nC\r\n07/1\r\nMARCIA CRISTINA CAMPOS MACHADO\r\nC\r\nD\r\n37561260/1\r\nMARCIA DORNELAS BARBOSA BARRETO\r\nA\r\nD\r\n38482703/1\r\nMARCINA GOMES SORODIO\r\nB\r\nD\r\n33119821/1\r\nDE JESUS OLIVEIRA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n5427720/1\r\nMARIA AMELIA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n37659847/1\r\nMARIA DOLORES LORENZ PERALVA\r\nA\r\nD\r\n40525155/2\r\nMARIO LEITE DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n40049744/1\r\nMARLUCI NUNES PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n33107580/1\r\nMAURA DE FATIMA RUSSONI\r\nC\r\nD\r\n34371354/1\r\nALVES\r\nA\r\nC\r\n32599749/1\r\nREJANE BRAGA DA COSTA\r\nA\r\nC\r\n36167223/1\r\nALVES MENEZES VIANA\r\nA\r\nC\r\n33512140/1\r\nRUTE DO AMARAL LIMA\r\nC\r\nD\r\n35975865/1\r\nRUTH HELENA DE CARVALHO GOMES\r\nC\r\nD\r\n35470356/1\r\nSANDRA MARIA DA SILVA RAMOS DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n5460280/1\r\nSHEYLA DE SOUZA BARROS\r\nA\r\nD\r\n1\r\nSILVANA STUTZ TEIXEIRA DELGADO\r\nC\r\nD\r\n38660865/1\r\nSIMONE TORRES DE ABREU\r\nB\r\nD\r\n34867430/1\r\nSONIA DE MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n34917241/1\r\nSONIA GUERRA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n39341445/1\r\nSORAYA MARIA FIGUEIRA DE SOUZA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n36666866/1\r\nVERONICA CHAVES DE AGUIAR DE SOUZA\r\nA\r\nC\r\n38988160/1\r\nWANDERLEI FERREIRA VALADARES\r\nC\r\nD\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n34837230/1\r\nADRIANA ROCHA NACARATI\r\nC\r\nD\r\n35201363/1\r\nALECSANDRA ROQUE COSENDEY\r\nA\r\nD\r\n36576026/1\r\nANA PAULA COSTA DOS SANTOS\r\nA\r\nC\r\n35925230/1\r\nANA PAULA DE SOUSA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35592052/1\r\nANDREIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS\r\nA\r\nD\r\n36003867/1\r\nANDREIA DE OLIVEIRA PEREIRA FEREIRA\r\nC\r\nD\r\n35020350/1\r\nAUTA MONICA DA SILVA VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n39067734/1\r\nCARLA CRISTINA NUNES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n36395056/1\r\nCARLA VERONICA BATISTA BENETTI DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n36045810/1\r\nCECILIA PEREIRA DAS NEVES SANTANA\r\nA\r\nC\r\n34737154/1\r\nCLAUDIA ALEXIA CAMPELO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n33255067/1\r\nCLAUDIA VIRGINIA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n35798327/1\r\nCRISTIANE POVOA LESSA\r\nC\r\nD\r\n34981667/1\r\nCRISTIANI FERREIRA DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n7/1\r\nRISCADO DE BRITO\r\nA\r\nD\r\n33907935/1\r\nELIANE DE SOUZA RANGEL\r\nA\r\nC\r\n39620972/1\r\nELIMARA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n34260765/1\r\nELIZABETE FURTADO ANTUNES\r\nA\r\nC\r\n36482765/1\r\nFATIMA MARIA PERES\r\nC\r\nD\r\n34403361/1\r\nFERNANDA DE FATIMA LEAL\r\nC\r\nD\r\n39330370/1\r\nFERNANDA SALLES DE SOUSA\r\nA\r\nD\r\n5747589/1\r\nFLAVIA FERREIRA MUCHALUAT\r\nA\r\nC\r\n36620858/1\r\nFLAVIA MORAES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34439668/1\r\nGISELY DE SOUZA NEVES WAGNER\r\nA\r\nC\r\n34562974/1\r\nJACIRA MARIA DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n38550245/1\r\nJANAINA MAGALHÃES DOS REIS ELIAS\r\nC\r\nD\r\n34837957/1\r\nKAREN ALVES BARROS\r\nA\r\nC\r\n35994428/1\r\nLORENA GIOSEFFI MACIEL ALEGRIO LOPES\r\nA\r\nC\r\n33041679/1\r\nRM BASTOS\r\nA\r\nC\r\n984736/1\r\nLUCIANA OLIVEIRA VEILLARD REIS\r\nA\r\nC\r\n34566210/1\r\nMARILDA APARECIDA DA SILVA DAMASCENO\r\nC\r\nD\r\n35093064/1\r\nMONICA PEREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n36686646/1\r\nPATRICIA DE ASSIS LOUREDO RABELLO\r\nA\r\nC\r\n1\r\nFURTADO\r\nA\r\nD\r\n35867450/1\r\nALVES\r\nA\r\nC\r\n35787562/1\r\nSANDRA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n36178039/1\r\nSHEILA ALVES DINIZ FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n38988950/1\r\nSILVANIA CLAUDIA FROES DE ES\r\nC\r\nD\r\n35236930/1\r\nSILVIA HELENA DE ARAUJO BARROCO\r\nA\r\nD\r\n36190977/1\r\nSONIA REGINA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\nId: 2313358\r\n"
        ],
        "2313359": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2021\r\no ato publicado no D.O. de 15/07/2011, página 21, 1ª coluna, que concedeu o benefício de Enquadramento por Formação da servidora , ID Funcional nº 35201363/1, matrícula nº 5019325-9, através do Processo Coletivo nº E-03/9138/2010. Processo nº SEI-030029/001550/2021.\r\n, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014, PROMOVE, por formação, de acordo com o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, nos respectivos níveis e referências, com base em comprovada formação profissional específica, os professores pertencentes ao Quadro Permanente da carreira do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados abaixo, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação. Os efeitos financeiros decorrentes do presente ato terão eficácia a contar da data de sua publicação. Processo nº SEI-030029/001550/2021.\r\nProfessor Docente I - 16h e Professor Assistente de Administração Educacional I - 16h\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n5581834/3\r\nADONAI FIGUEIREDO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n5581834/2\r\nADONAI FIGUEIREDO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41912594/5\r\nADRIANA GOMES DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n42005035/1\r\nADRIANA MARIA ALVES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41875753/2\r\nADRIANA REIS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50328263/1\r\nALAN PIMENTA\r\nC\r\nD\r\n5622263/3\r\nDA SILVA MENEZES\r\nC\r\nD\r\n35/1\r\nALBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50731521/1\r\nALDENIRA NASCIMENTO DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n43764070/1\r\nALESSANDRA DA COSTA NINCK\r\nC\r\nD\r\n50077058/1\r\nALESSANDRA GOMES VALENTIM TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n39568229/5\r\nALEXANDRE CLEMENTE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41902874/3\r\nALEXANDRE JERONIMO\r\nC\r\nD\r\n41902874/4\r\nALEXANDRE JERONIMO\r\nC\r\nD\r\n43881106/2\r\nALVES\r\nC\r\nD\r\n39966569/2\r\nALEXANDRE SIMOES VALUZUELA\r\nC\r\nD\r\n39966569/1\r\nALEXANDRE SIMOES VALUZUELA\r\nC\r\nD\r\n42011850/2\r\nALEXANDRE XAVIER DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42011850/1\r\nALEXANDRE XAVIER DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41793242/5\r\nALINE BASTOS MACHADO\r\nC\r\nD\r\n40674347/2\r\nALINE CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES\r\nC\r\nD\r\n50267965/1\r\nALINE DIVINO DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n40043878/2\r\nO\r\nC\r\nD\r\n44144024/1\r\nFERREIRA LIMA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41381297/4\r\nANA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41996046/1\r\nANA MARINA MOTA FARIA\r\nC\r\nD\r\n27783/2\r\nANA PAULA DE AZEVEDO ALVES\r\nC\r\nD\r\n42527783/1\r\nANA PAULA DE AZEVEDO ALVES\r\nC\r\nD\r\n40165647/2\r\nANDERSON BRAZ RAMOS\r\nC\r\nD\r\n42030153/1\r\nANDERSON VERGILIO DE QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n42030153/2\r\nANDERSON VERGILIO DE QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n41824261/2\r\nANDRE LUIZ SOARES BRANCO\r\nC\r\nD\r\n1\r\nANDRE VILLANOVA GOMES\r\nC\r\nD\r\n42599199/2\r\nANDREA ARAUJO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42132312/3\r\nANDREIA TEIXEIRA LOPES\r\nC\r\nD\r\n41826965/7\r\nANGELA DA COSTA SIMOES\r\nC\r\nD\r\n33806748/2\r\nANGELO WANDER RODGER SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50132610/1\r\nANNELIESE LINHARES DE ALMEIDA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n42788480/1\r\nANTONIO ALFREDO RABELLO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50252917/2\r\nARTHUR PEREIRA NUNES\r\nC\r\nD\r\n50252917/1\r\nARTHUR PEREIRA NUNES\r\nC\r\nD\r\n43247296/1\r\nBIANCA GOUVEA JOSE FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n5548390/3\r\nBRAZILINO GONCALVES DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n43926339/2\r\nBRUNA LUCILA DE GOIS DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n50822780/1\r\nBRUNA MARQUES CABRAL\r\nC\r\nD\r\n43920527/2\r\nBRUNA SILVA DOS SANTOS MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n1\r\nBRUNO ALEX LUCIO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50179810/2\r\nCAIO DA SILVA BATISTA\r\nC\r\nD\r\n50179810/1\r\nCAIO DA SILVA BATISTA\r\nC\r\nD\r\n43784984/1\r\nCAIO TAVARES E SILVA\r\nC\r\nD\r\n42127025/4\r\nCAMILA GOMES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42127025/3\r\nCAMILA GOMES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50070541/1\r\nCAMILA MAIA DE SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50732072/1\r\nCAMILA MARIA LICURGO\r\nC\r\nD\r\n50357247/1\r\nCAMILA REIS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42534836/4\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS BARROS\r\nC\r\nD\r\n43040527/1\r\nCARLA MARCELLI MONT ALVERNE DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43577636/3\r\nCARLOS ALEXANDRE JULIO CELANO\r\nC\r\nD\r\n50807536/1\r\nCARLOS ANDRE MESQUITA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n50262459/1\r\nCARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO NETO\r\nC\r\nD\r\n50741110/1\r\nCARLOS DANNYEL FERNANDES CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n44547919/2\r\nCARLOS EDUARDO MORENO PIRES\r\nC\r\nD\r\n41827619/7\r\nCATIA DE SOUZA LIRA\r\nC\r\nD\r\n38070987/1\r\nCATIA FAJARDO DE OLIVEIRA DUARTE\r\nC\r\nD\r\n14760231/1\r\nCHARLES TAVORA MANASF\r\nC\r\nD\r\n42040922/1\r\nCHRISTINA ALMEIDA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n32848544/1\r\nCICLEA DE LIMA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43798756/1\r\nCINTIA AMANDA FERREIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34982604/2\r\nA MACEDO\r\nC\r\nD\r\n41911628/4\r\nCLAUDIA REGINA MUNIZ E SILVA\r\nC\r\nD\r\n42550572/2\r\nCLAUDIO RAMOS OZORIO\r\nC\r\nD\r\n41903323/6\r\nCRISTIANE ALMEIDA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n35247070/2\r\nCRISTINA DA SILVA CAMARA\r\nC\r\nD\r\n50745255/1\r\nDANIEL FARIA ALVES\r\nC\r\nD\r\n43483950/1\r\nDANIELA TRAJANO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n50256980/1\r\nDANIELLE DE FIGUEIREDO VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n42836603/1\r\nDANIELLI DEOSCANIO DA SILVA MENDES\r\nC\r\nD\r\n43743706/1\r\nDEBORA BOECHAT MONTES\r\nC\r\nD\r\n43473660/2\r\nDEBORA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n42153212/4\r\nDEBORA SANTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34229329/3\r\nDENISE FARIAS SOBREIRO\r\nC\r\nD\r\n38488965/1\r\nDENISE SIQUEIRA NUNES FREZ\r\nC\r\nD\r\n43487920/1\r\nDEYSIANNE DRIELLY BEZERRA SENA\r\nC\r\nD\r\n43487920/2\r\nDEYSIANNE DRIELLY BEZERRA SENA\r\nC\r\nD\r\n42746337/1\r\nO WIRZMA\r\nC\r\nD\r\n42746337/2\r\nWIRZMA\r\nC\r\nD\r\n50336754/1\r\nDIEGO DOS REIS BASTOS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n41776186/6\r\nEDSON DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n50199048/1\r\nEDSON LUIS BARRETO\r\nC\r\nD\r\n50199048/2\r\nEDSON LUIS BARRETO\r\nC\r\nD\r\n42167477/2\r\nEDUARDO PEREIRA DE FARIA\r\nC\r\nD\r\n41939662/2\r\nEDVANIA ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38439140/2\r\nELAINE MACHADO DA SILVA GUARALDE PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n38401053/2\r\nELAINE SUELI DA COSTA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n42787360/1\r\nELANE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35755938/2\r\nELIANE DA SILVA LIMA\r\nC\r\nD\r\n39965040/1\r\nELISA BENCHIMOL\r\nC\r\nD\r\n42775116/1\r\nELISANGELA ALVES LOPES MARINHO\r\nC\r\nD\r\n44161611/1\r\nELISANGELA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n33203660/1\r\nELISANGELA GOMES NEVES\r\nC\r\nD\r\n32469640/2\r\nELISIANE SOARES ROSA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n50261983/1\r\nELIZANGELA RIBEIRO SCALISE\r\nC\r\nD\r\n44136250/1\r\nEMANUEL DE CASTRO FERNANDES COELHO\r\nC\r\nD\r\n5556260/1\r\nEMILIA CRISTINA VERONESI FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n5618215/3\r\nERICA SANTIAGO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50922955/1\r\nERICK ARAUJO CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n50327151/2\r\nERICK DE OLIVEIRA SANTOS COSTA\r\nC\r\nD\r\n50164538/1\r\nERIKA MOURA DO PRADO VAILLANT\r\nC\r\nD\r\n50076833/1\r\nESTELA CARRILHO BARROS\r\nC\r\nD\r\n43705960/1\r\nEUGENIA DE AGUIAR PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42106362/2\r\nFABIO AMORIM DAMASCENO\r\nC\r\nD\r\n42169666/3\r\nFABIO DOS SANTOS FRANCISCO\r\nC\r\nD\r\n41828755/2\r\nFABIO ESTEVES RANGEL\r\nC\r\nD\r\n43247121/1\r\nFABIO GOMES BORGES\r\nC\r\nD\r\n41803736/4\r\nFABIO HASTENREITER PATRON\r\nC\r\nD\r\n41825845/6\r\nFABRICIA LEAL MARQUES\r\nC\r\nD\r\n50110390/1\r\nFABRICIO MACIEL BARRETO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42133130/3\r\nFATIMA CRISTINA DA FONSECA COVAS\r\nC\r\nD\r\n43824579/1\r\nFELIPE WILSON MARTINS SANTANA\r\nC\r\nD\r\n50352865/1\r\nES OSWALDO\r\nC\r\nD\r\n1\r\nFLAVIA DA CONCEICAO RAMOS FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n38292173/1\r\nFLAVIA MARTINS SILVA BLACKMAN\r\nC\r\nD\r\n43492746/1\r\nFLAVIO DE FREITAS AFONSO\r\nC\r\nD\r\n43762891/1\r\nFRANCIELLE PEREIRA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n42737508/2\r\nFRANCISCO EDUARDO DE LUCENA BRANCO\r\nC\r\nD\r\n42737508/1\r\nFRANCISCO EDUARDO DE LUCENA BRANCO\r\nC\r\nD\r\n43698875/1\r\nFRANK DUARTE RAMALHO\r\nC\r\nD\r\n43672183/1\r\nES MELGACO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33138729/1\r\nA DE OLIVEIRA RANGEL\r\nC\r\nD\r\n43911234/2\r\nGEORGE ALVES PERES\r\nC\r\nD\r\n50241613/1\r\nGERALDYNE MENDONCA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n33159840/2\r\nGERSELY LIMA HUFNAGEL\r\nC\r\nD\r\n34672761/3\r\nGILMAR MORAES DI PACE\r\nC\r\nD\r\n43575870/1\r\nE OLIVEIRA DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n42780837/2\r\nGLAUCE VIEIRA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n43696902/2\r\nGLAUCIA BRAGA DE SOUZA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50224140/1\r\nGLEICE LOPES ABBOUD GUEDES\r\nC\r\nD\r\n38202956/2\r\nGLORIA DE FATIMA ALVES GOMES\r\nC\r\nD\r\n50293931/1\r\nGRACE FARIAS AZAMBUJA\r\nC\r\nD\r\n50279181/1\r\nGRAZIELA DE FATIMA FABRI PINTO NOLASCO\r\nC\r\nD\r\n40241947/2\r\nO NEGRE\r\nC\r\nD\r\n43890989/1\r\nGUSTAVO QUINTANILHA PACHECO\r\nC\r\nD\r\n43890989/2\r\nGUSTAVO QUINTANILHA PACHECO\r\nC\r\nD\r\n50195751/1\r\nHELENE LOUISE DIOGO MACHADO\r\nC\r\nD\r\n50270532/1\r\nHELLEN DOS SANTOS LIRA\r\nC\r\nD\r\n35259957/1\r\nHELOISA HELENA COUTINHO DE PAIVA\r\nC\r\nD\r\n43921523/1\r\nIGOR LEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n38238543/3\r\nINALDA DINIZ DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50349899/1\r\nINGRID DE BARCELOS OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44004303/1\r\nISABEL INACIO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44169450/1\r\nJACQUELINE DOS SANTOS MOTTA\r\nC\r\nD\r\n42029198/1\r\nJAIR ANGELO MENDES PIRES\r\nC\r\nD\r\n32514875/2\r\nJANE TEIXEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33410569/1\r\nJAQUELINE EVARISTO ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n36871788/2\r\nJENAINA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43539564/3\r\nJENNIFFER DE PAULA OLIVEIRA BELLO\r\nC\r\nD\r\n43539564/2\r\nJENNIFFER DE PAULA OLIVEIRA BELLO\r\nC\r\nD\r\n50179357/1\r\nJESSICA MOTTA BARBOZA\r\nC\r\nD\r\n32611277/1\r\nJOANA REGINA NOGUEIRA FLAUSINO\r\nC\r\nD\r\n43782477/3\r\nJOÃO HENRIQUE DIAS MERCES MOUTINHO\r\nC\r\nD\r\n36858633/1\r\nJOELMA RIBEIRO CARNEIRO MACHADO\r\nC\r\nD\r\n36858633/2\r\nJOELMA RIBEIRO CARNEIRO MACHADO\r\nC\r\nD\r\n33030561/3\r\nJORGE RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33030561/2\r\nJORGE RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34584595/2\r\nJOSE APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34584595/1\r\nJOSE APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50366432/1\r\nJOSE CARLOS COELHO DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n36038342/2\r\nJOSE CARLOS DAMICO\r\nC\r\nD\r\n36871370/3\r\nJOSE DE ARIMATHEIA SANTIAGO DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n41903153/4\r\nJOSE EUGENIO DE SOUZA CALVO\r\nC\r\nD\r\n35601752/1\r\nJOSE LUIZ DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n34157395/1\r\nORLANDO TOREA OTERO\r\nC\r\nD\r\n33057249/2\r\nE VIROTE LAUREANO BALBINO THOME\r\nC\r\nD\r\n43663990/1\r\nJOYCE MARTINS DE CASTRO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42526345/1\r\nJULIANA MATTOS CATTA PRETA\r\nC\r\nD\r\n41798570/2\r\nJULIANA ORNELLAS MOREIRA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43802036/1\r\nJULIANA RABELO MARIANI PASSOS VARGA\r\nC\r\nD\r\n43580963/2\r\nJULIO AUTO DE AMORIM JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42574960/3\r\nJULIO CESAR ASSIS DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n32788436/1\r\nJULIO MATIAS BITENCOURT\r\nC\r\nD\r\n41902033/4\r\nKATIA BONFIM FERNANDES BATISTA\r\nC\r\nD\r\n36338940/2\r\nKATIA CARDOZO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n36338940/1\r\nKATIA CARDOZO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43358713/1\r\nKATIA DO AMARAL SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50763237/1\r\nKEIDE NUNES DA SILVA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50354795/1\r\nLANA MARA RODRIGUES REGO VARIZO TAVARES\r\nC\r\nD\r\n44238185/3\r\nO COSTA\r\nC\r\nD\r\n41909208/2\r\nLAURO FERNANDO DA MATA BITTENCOURT\r\nC\r\nD\r\n41909208/3\r\nLAURO FERNANDO DA MATA BITTENCOURT\r\nC\r\nD\r\n50244671/1\r\nLAYZA MENDES BRANDAO\r\nC\r\nD\r\n43485170/1\r\nLEANDRO DE MORAES ROMAO BRAGA FEITOSA\r\nC\r\nD\r\n43250874/2\r\nLEONARDO DA ROSA NUNES\r\nC\r\nD\r\n41793137/2\r\nZ TEIXEIRA MANTESSO\r\nC\r\nD\r\n41793137/3\r\nLIANA DA CRUZ TEIXEIRA MANTESSO\r\nC\r\nD\r\n43279902/1\r\nLIVIA FIERECK AFONSO\r\nC\r\nD\r\n43279902/2\r\nLIVIA FIERECK AFONSO\r\nC\r\nD\r\n50351559/1\r\nLIVIA SILVA DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n43594069/1\r\nLORENA BRAGA DEMENCIANO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43720080/1\r\nLORRAINE DE OLIVEIRA ADAO\r\nC\r\nD\r\n34243054/2\r\nLUCIA HELENA MOURA DOS SANTOS BOMFIM\r\nC\r\nD\r\n40302440/1\r\nLUCIA HELENA RIBEIRINHA PASSOS\r\nC\r\nD\r\n42029635/1\r\nLUCIANA DE CARVALHO FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43776183/2\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43776183/1\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n40424030/2\r\nLUCIANA GOMES GARCIA\r\nC\r\nD\r\n41939255/2\r\nLUCIANA SILVA DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n41944143/3\r\nLUCIANE FERNANDES A MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n41944143/2\r\nLUCIANE FERNANDES A MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43293662/1\r\nLUCIANE PESSANHA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43329993/1\r\nLUCIANO VICENTE LIMA\r\nC\r\nD\r\n43329993/2\r\nLUCIANO VICENTE LIMA\r\nC\r\nD\r\n35432659/1\r\nLUIS CARLOS DE BARROS LOUREIRO\r\nC\r\nD\r\n50071084/1\r\nLUIZ MAGNO PEIXOTO DE OLIVEIRA FILHO\r\nC\r\nD\r\n43555624/1\r\nDES\r\nC\r\nD\r\n42151945/3\r\nMALENA VITAL BERNARDO GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n42151945/2\r\nMALENA VITAL BERNARDO GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n39527212/3\r\nMARA VANIA BATISTA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n39527212/2\r\nMARA VANIA BATISTA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42775230/1\r\nMARCELE CRISTIANE DOS SANTOS AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n5767644/2\r\nMARCELO ALVES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50065238/1\r\nMARCELO BARBOSA FELIX\r\nC\r\nD\r\n35469110/2\r\nMARCO AURELIO DA SILVA QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n43895859/1\r\nMARCOS FIGUEIREDO SERRANO\r\nC\r\nD\r\n42693713/2\r\nMARCOS SCHEEFFER CARNERO\r\nC\r\nD\r\n20849214/3\r\nMARCILIO EHMS DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n42546028/1\r\nMARCUS PAULO LUGO\r\nC\r\nD\r\n42546028/2\r\nMARCUS PAULO LUGO\r\nC\r\nD\r\n44115857/4\r\nALVES DA SILVA MOTA\r\nC\r\nD\r\n44191693/4\r\nMARIA CELIA FELIX DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43916465/1\r\nMARIA DE FATIMA BENTO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43916465/2\r\nMARIA DE FATIMA BENTO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41825497/4\r\nMARIA DE JESUS ROCHA PINHO\r\nC\r\nD\r\n5565294/2\r\nMARIA DE LOURDES BRITO DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n50366840/1\r\nMARIA TERESA ROSA MENDES\r\nC\r\nD\r\n42052475/3\r\nES RIBEIRO DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n33477825/1\r\nMARILEIDE LIRA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n50260189/1\r\nMARILUCE DE SOUZA FLORES\r\nC\r\nD\r\n43745580/2\r\nMARIO HENRIQUE DIAS MANOEL\r\nC\r\nD\r\n43745580/1\r\nMARIO HENRIQUE DIAS MANOEL\r\nC\r\nD\r\n1\r\nMARIO RODRIGO SILVA DE ARRUDA\r\nC\r\nD\r\n33372748/2\r\nMARLON OCTAVIO ROSSETO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n41972210/4\r\nMATUSALEM SILVA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n40049744/2\r\nMARLUCI NUNES PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n41972210/3\r\nMATUSALEM SILVA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43253695/1\r\nMAXWEL DE ABREU LUIZ\r\nC\r\nD\r\n43911560/1\r\nMICHELLE DE FIGUEREDO GOMES\r\nC\r\nD\r\n40707644/1\r\nMONICA CONDE SARDINHA\r\nC\r\nD\r\n40707644/2\r\nMONICA CONDE SARDINHA\r\nC\r\nD\r\n44148232/1\r\nMONICA VIEIRA SOARES\r\nC\r\nD\r\n42127343/4\r\nMONIQUE DA SILVA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n38281775/1\r\nNELMA BOECHAT DAMACENO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n35782080/2\r\nNILO SERGIO HARDUIM\r\nC\r\nD\r\n37807153/1\r\nNORMICE FRANCO STELLET\r\nC\r\nD\r\n41821882/4\r\nOLDAIR MAURITY DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41821882/3\r\nOLDAIR MAURITY DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42532272/1\r\nORBELA MARIANA BASTOS BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n40356612/1\r\nORLANDO CESAR SOARES LUCIO\r\nC\r\nD\r\n43952542/1\r\nPATRICIA DE CARVALHO MOTINHA\r\nC\r\nD\r\n50261908/1\r\nPATRICIA DE FIGUEIREDO SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n34841784/2\r\nPATRICIA MICHELI GERALDO NEVES GOMES\r\nC\r\nD\r\n43589294/2\r\nPATRICIA REJANE VILELA PEDROZA\r\nC\r\nD\r\n43589294/1\r\nPATRICIA REJANE VILELA PEDROZA\r\nC\r\nD\r\n42820820/1\r\nPAULA APARECIDA MURUCI\r\nC\r\nD\r\n42820820/2\r\nPAULA APARECIDA MURUCI\r\nC\r\nD\r\n43848443/1\r\nO\r\nC\r\nD\r\n43916546/1\r\nDE RIBEIRO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42029848/3\r\nPRISCILA FRISONE COSTA\r\nC\r\nD\r\n44143966/1\r\nDO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43286259/2\r\nPRISCILLA CORREA ALVES\r\nC\r\nD\r\n36302759/2\r\nQUEZIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50175491/1\r\nRAFAEL FERREIRA BOECHAT\r\nC\r\nD\r\n42577900/1\r\nRAFAELA OLIVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43242286/1\r\nRAQUEL BERNARDO CAETANO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43880681/1\r\nRAQUEL CRISTINA MURUCI DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43358250/2\r\nRAQUEL DA SILVA CORREA\r\nC\r\nD\r\n34479457/2\r\nREGINA DE SOUZA FAGUNDES TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n41943090/3\r\nRENATA BRITO ROCHA\r\nC\r\nD\r\n41943090/4\r\nRENATA BRITO ROCHA\r\nC\r\nD\r\n34875832/2\r\nRENATA DE OLIVEIRA FURTADO\r\nC\r\nD\r\n50764446/1\r\nRENATA FURTADO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42028426/1\r\nRENATA MOREIRA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42569338/2\r\nRICARDO PINTO FONTAO\r\nC\r\nD\r\n43747248/1\r\nO FRITZEN\r\nC\r\nD\r\n32952287/2\r\nRITA DE CASSIA TEIXEIRA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n50238680/1\r\nROBERTA VIEIRA DA SILVA BRAZ\r\nC\r\nD\r\n43590500/1\r\nRODRIGO DE CARVALHO CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n43252559/1\r\nRODRIGO LOPES BENEVENUTO\r\nC\r\nD\r\n42731968/2\r\nROSANA GUIMARAES LOPES\r\nC\r\nD\r\n44139551/1\r\nROSANA REBELLO BARROSO\r\nC\r\nD\r\n50088548/1\r\nROSANGELA RODRIGUES DUTRA DIAS\r\nC\r\nD\r\n43273165/1\r\nROSILENE SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n37793730/1\r\nROSSANA BARRETO DE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n50356461/1\r\nSAMIRA CHAVES CABRAL\r\nC\r\nD\r\n0356461/2\r\nSAMIRA CHAVES CABRAL\r\nC\r\nD\r\n32488254/2\r\nSAMUEL CANDIDO ALVES\r\nC\r\nD\r\n35825529/2\r\nSARAH CORDEIRO RAMOS\r\nC\r\nD\r\n41906659/7\r\nSELMA DA SILVA SANTANA\r\nC\r\nD\r\n50810600/1\r\nSERGIO DE SOUZA CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n50106856/1\r\nSHEILA EZEQUIEL FERREIRA NUNES\r\nC\r\nD\r\n42815355/1\r\nSHEILA SOARES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43346219/2\r\nSILVIA PAULA DE FREITAS DIAS PONTE\r\nC\r\nD\r\n36527742/1\r\nSIMONE BESSA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n36527742/3\r\nSIMONE BESSA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n37511653/1\r\nNUNES\r\nC\r\nD\r\n37511653/2\r\nSIMONE DA SILVA NUNES\r\nC\r\nD\r\n42010144/1\r\nSOLANGE APARECIDA DE ORNELAS GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n36948640/1\r\nSONIA GOMES FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43977855/1\r\nSUELI NORDOTO SOARES\r\nC\r\nD\r\n41941365/2\r\nSULIAN CRISTINA DUARTE CORREA\r\nC\r\nD\r\n43365345/1\r\nSUSIE MACHADO OLIVEIRA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43335012/1\r\nSUZANA SILVEIRA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50263340/1\r\nTAMARA ELISA DE LUCENA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50207695/1\r\nTANIA CRISTINA PINTO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43875670/1\r\nTATIANA MARTINS CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43911277/1\r\nTATIANA RANGEL DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43906451/1\r\nTATIANE SCHUMACKER FENDELER LOBOSCO\r\nC\r\nD\r\n35215070/2\r\nTHAIS CHIAPETTA PORTELLA\r\nC\r\nD\r\n50099019/1\r\nTHAISSA CONCEICAO GUIMARAES ROCHA\r\nC\r\nD\r\n44185618/1\r\nTHIAGO ALVES ROCHA\r\nC\r\nD\r\n50783955/1\r\nTHIAGO BASTOS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43891101/1\r\nTHIAGO GOMES QUARESMA\r\nC\r\nD\r\n43915272/1\r\nTHIAGO SALVADOR PACHECO CHAGAS\r\nC\r\nD\r\n43889670/1\r\nTHIAGO THOMPSON PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43365388/2\r\nTIAGO FARANY PINTO\r\nC\r\nD\r\n43365388/1\r\nTIAGO FARANY PINTO\r\nC\r\nD\r\n43271650/1\r\nVAGNER SOARES PEDRA\r\nC\r\nD\r\n41976550/4\r\nVALDIR MOREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34835180/1\r\nVALERIA FONSECA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34835180/2\r\nVALERIA FONSECA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42534534/1\r\nVALQUIRIA MARIO MACHADO\r\nC\r\nD\r\n41906250/3\r\nVANDERLEIA MENDONCA DIAS\r\nC\r\nD\r\n50179527/1\r\nVANESSA DE OLIVEIRA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n50783300/1\r\nVANEZA MORAES MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n41829425/2\r\nVANIA SILVA BRANDAO DA MOTTA\r\nC\r\nD\r\n41974905/5\r\nVANISE MACEDO MARIA\r\nC\r\nD\r\n43776094/1\r\nVERONICA BORCARD BRUM\r\nC\r\nD\r\n41874927/3\r\nVERONICA PEREIRA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43801064/1\r\nVERONICA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n50786830/1\r\nVITO RENATO RIZZO\r\nC\r\nD\r\n32635478/1\r\nVIVIANE DE VASCONCELOS DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n32635478/2\r\nVIVIANE DE VASCONCELOS DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n50242954/1\r\nVIVIANE GARCIA FERREIRA ZUZA\r\nC\r\nD\r\n44137710/1\r\nVIVIANE PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50259156/1\r\nWAGNER DE SOUZA CORREIA\r\nC\r\nD\r\n43489141/1\r\nWANDERSON RODRIGUES DIAS\r\nC\r\nD\r\n44174470/1\r\nWELLINGTON REIS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33971757/2\r\nZULEIDE CAVALCANTE SANTOS\r\nC\r\nD\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n51050900/1\r\nADRIANA BITTENCOURT GUEDES\r\nC\r\nD\r\n50737406/1\r\nALESSANDRA CORDEIRO SALUSTINO\r\nC\r\nD\r\n44212704/2\r\nANA MERI FERREIRA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50230166/1\r\nANA PAULA PEREIRA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n44013671/3\r\nANDERSON DE LACERDA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50821962/1\r\nNA LUIZA DE FATIMA GIL\r\nC\r\nD\r\n44004311/2\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42073936/4\r\nARAO LOPES MOTTA\r\nC\r\nD\r\n50814885/1\r\nREZENDE\r\nC\r\nD\r\n50196774/2\r\nBERALDO RIBEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50074083/1\r\nBRUNO BARBOSA CURCIO\r\nC\r\nD\r\n50165038/1\r\nES\r\nC\r\nD\r\n50144464/2\r\nCAMILA ALVES CORREA\r\nC\r\nD\r\n50825143/1\r\nCARLA BARBOSA DE FARIAS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50335707/1\r\nDANIELLE DA SILVA ROSA\r\nC\r\nD\r\n50364839/1\r\nDELEON LUCAS DE SOUZA CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n50183826/1\r\nDIEGO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n44189028/2\r\nEDUARDO ERICK DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43276890/2\r\nERIC DE SANTANA BORGES\r\nC\r\nD\r\n50320440/1\r\nEVERTON OLIVEIRA JARDIM\r\nC\r\nD\r\n50317997/1\r\nFABIO PELLEGRINI TASMO\r\nC\r\nD\r\n50075870/2\r\nFABRICIO DE SOUZA LOPES\r\nC\r\nD\r\n50304100/1\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50304100/2\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50314696/1\r\nO DE CARVALHO SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44183437/3\r\nISAAC AMBROSIO\r\nC\r\nD\r\n50753878/1\r\nISAAC VIEIRA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50296540/2\r\nJESSICA SANT ANA BRITTO\r\nC\r\nD\r\n42514940/2\r\nO GABRIEL DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43782477/4\r\nO HENRIQUE DAS MERCES MOUTINHO\r\nC\r\nD\r\n50317326/1\r\nPAZ MARTINIANO\r\nC\r\nD\r\n50740270/2\r\nJONATAS DA SILVA MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n50319817/1\r\nKEITTIMERE APARECIDA JUSTINO\r\nC\r\nD\r\n50759116/1\r\nLAIS MOREIRA NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43268870/3\r\nLEANDRO OUVERNEY DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50363468/1\r\nLUIZA KLEIN CHEREM\r\nC\r\nD\r\n50361724/1\r\nMAXSUEL QUENIL PIMENTEL RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50109952/1\r\nMICHELE DA SILVA RANGEL\r\nC\r\nD\r\n/1\r\nNATACHA PEREIRA ALVES BASTOS\r\nC\r\nD\r\n50109120/1\r\nORLANDO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50177877/1\r\nSO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43252559/4\r\nRODRIGO LOPES BENEVENUTO\r\nC\r\nD\r\n50167138/1\r\nRUDNEY ALLISSON MATIAS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50924117/1\r\nSABRINA FELIX DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50733087/1\r\nSIMONE DE OLIVEIRA THEODORO MACHADO\r\nC\r\nD\r\n50120387/2\r\nTATIANA CRISTINA DE MACEDO OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43875670/3\r\nTATIANA MARTINS CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43784607/2\r\nTHAIS DE PAIVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43889670/2\r\nTHIAGO THOMPSON PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50094173/1\r\nUBIRAJARA CARLOS GATTO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44108753/3\r\nVALTER DE SOUZA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50823299/1\r\nVANESSA CORDEIRO ESTRELLA QUINHONES\r\nC\r\nD\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n40674347/1\r\nALINE CARVALHO DE OOLIVEIRA SOARES\r\nC\r\nD\r\n40043878/1\r\nO\r\nC\r\nD\r\n33230366/1\r\nELIANE SANTOS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34637435/1\r\nELIZETE DA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n36199214/1\r\nLILIAN CHRISTINA GUTIERREZ DUARTE\r\nC\r\nD\r\n35782080/1\r\nNILO SERGIO HARDUIM\r\nC\r\nD\r\n35775092/1\r\nRENATA OLIVEIRA CRISTANE\r\nC\r\nD\r\nProfessor Docente II - 22h e Professor Assistente de Administração Educacional II - 22h\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n583/1\r\nALEXSANDRA PEREIRA SOUTO CARVALHO\r\nA\r\nC\r\n34446958/1\r\nANDYARA MAIA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nB\r\nC\r\n/1\r\nANNA CHRISTINA DOS SANTOS AZEREDO\r\nC\r\nD\r\n36876020/1\r\nAURENICE FORTES DECKER\r\nC\r\nD\r\n39195210/1\r\nILENE DE ALMEIDA ANDRADE GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n40690466/1\r\nCLAUDIA MARA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n33215995/2\r\nDENISE DA SILVA RISSO\r\nC\r\nD\r\n32618964/1\r\nES\r\nC\r\nD\r\n40120031/1\r\nELIA MARCIA CORTES\r\nC\r\nD\r\n33307083/1\r\nPEREIRA\r\nC\r\nD\r\n38933632/1\r\nGILCILENE SANTILIANO DE SOUZA\r\nB\r\nC\r\n37242067/1\r\nGIOVANNI CERBINO SALGADO\r\nB\r\nC\r\n/1\r\nGLORIA DE FATIMA ALVES GOMES\r\nC\r\nD\r\n37242776/1\r\nO LINHARES\r\nC\r\nD\r\n39128121/1\r\nIRLANY FLORENZANO DO COUTO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n38894335/1\r\nKATIA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n33142670/1\r\nLILIAN ISABEL DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n38999943/1\r\nLUCIANA CORTES GARCIA\r\nC\r\nD\r\n32714670/1\r\nLUCIANA SANTOS CAVALCANTE\r\nC\r\nD\r\n33142866/1\r\nRCOS ANTONIO ROHEN\r\nB\r\nD\r\n32674279/1\r\nMAISA SEABRA FERRAZ\r\nB\r\nD\r\n37319159/1\r\nMARCIA CLAUDIA MOTTA DE OLIVEIRA\r\nA\r\nC\r\n37676725/2\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA DANTES\r\nC\r\nD\r\n37659847/1\r\nMARIA DOLORES LORENZ PERALVA\r\nA\r\nD\r\n39135276/1\r\nMARIA ISABEL CORREA DA COSTA BRUM\r\nC\r\nD\r\n36675946/1\r\nMARIA JUSSARA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n32685750/1\r\nMARIA PAULA CONSENCI GONCALVES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n33128723/1\r\nMARISTELA SALGE\r\nA\r\nD\r\n37537237/1\r\nPAULA MOREIRA MACHADO QUEIROZ\r\nA\r\nC\r\n39901726/1\r\nRAQUEL DOS SANTOS MORAES\r\nC\r\nD\r\n37060961/1\r\nROSANE SILVA DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n71/1\r\nROSANGELA DE MIRANDA CUNHA\r\nA\r\nD\r\n39084612/1\r\nRUTH REIS DE FARIA\r\nB\r\nC\r\n34559450/2\r\nSILVANA BALDUINO DE FREITAS\r\nA\r\nC\r\n34717625/1\r\nTANA MARA BALBI VELOSO\r\nC\r\nD\r\n34415270/1\r\nE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n35779837/1\r\nVIVIANNE BIANCHINI DE C MILIOSI\r\nC\r\nD\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n34077278/1\r\nRA\r\nA\r\nD\r\n36177083/1\r\nANA MUYLAERT ARCHER PINTO\r\nC\r\nD\r\n33040931/1\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA CHAVES\r\nC\r\nD\r\n33926247/1\r\nANDREA NEGRI RAMOS\r\nC\r\nD\r\n36703710/1\r\nANGELIT ALVES TEIXEIRA\r\nA\r\nC\r\n33981647/1\r\nO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n37244825/1\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nA\r\nC\r\n36408450/1\r\nES DE FARIA\r\nB\r\nC\r\n34880542/1\r\nRIBEIRO LOBO\r\nC\r\nD\r\n36172340/1\r\nISE SEVENIER DE SOUZA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n34570233/1\r\nA SANTANA\r\nA\r\nC\r\n34696849/1\r\nELIZABETH BASTOS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n38933810/1\r\nERIKA COUTINHO DE SOUZA MOTHE\r\nC\r\nD\r\n34574280/1\r\nGEOVANA DA SILVA SOUZA\r\nA\r\nC\r\n34439668/1\r\nGISELY DE SOUZA NEVES WAGNER\r\nA\r\nD\r\n35524570/1\r\nGLEIDE APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA\r\nB\r\nD\r\n35609117/1\r\nA SILVANA TORQUATO\r\nC\r\nD\r\n34742646/1\r\nILZA MARIA DOS SANTOS DA NOBREGA\r\nC\r\nD\r\n36046361/1\r\nIARA CRISTINA SOARES DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n36408220/1\r\nO DA SILVA DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n36927538/1\r\nJOSE LUIS GOMES PEREIRA\r\nA\r\nC\r\n37604406/1\r\nLILIA KELIS RANGEL DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36120570/1\r\nLILIA PERES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n36721379/1\r\nLUCIANA ANDREIA ANDRADE DE MATOS\r\nA\r\nC\r\n/1\r\nLUCIANA GOMES GARCIA\r\nC\r\nD\r\n35319720/1\r\nMARCIA ANDREA DE VASCONCELLOS DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n33334684/1\r\nE LEMOS\r\nA\r\nD\r\n34950958/1\r\nMARIA DE FATIMA FARIAS PIMENTA\r\nC\r\nD\r\n36199869/1\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA DE MACEDO\r\nC\r\nD\r\n39288536/1\r\nMARIA JOSE MARTINS DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n34298215/1\r\nALVES RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n34850457/1\r\nMONICA OLIVEIRA DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n33794081/1\r\nNAIR NATALINA CARVALHO NEPOMUCENO\r\nC\r\nD\r\n37861930/1\r\nPATRICIA ALVES BARRETO\r\nC\r\nD\r\n32773188/1\r\nPATRICIA DA FONSECA PETROVITCH RODRIGUES\r\nB\r\nC\r\n41200128/2\r\nPATRICIA REGINA HYGINO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34875832/1\r\nRENATA DE OLIVEIRA FURTADO\r\nC\r\nD\r\n33739048/1\r\nROSANGELA LOPES DO CARMO E CASTRO\r\nC\r\nD\r\n36720046/1\r\nROSILEIA FERREIRA DO CARMO VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n35454164/1\r\nROSIMERI FREITAS DA SILVA AZEVEDO\r\nB\r\nC\r\n39318931/1\r\nSABRINA KEIKO CARVALHO TAMAKI\r\nC\r\nD\r\n36214248/1\r\nSIMONE GOETTNAUER\r\nC\r\nD\r\n35215070/1\r\nTHAIS CHIAPETTA PORTELLA\r\nC\r\nD\r\n34987533/1\r\nALVES DA SILVA\r\nB\r\nD\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n35625724/1\r\nDULCE MARY MOREIRA MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.10.2018\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2018\r\nOnde se lê: HERICA GARCIA AZEVEDO\r\nLeia-se: HERICA GARCIA AZEREDO\r\nD.O. DE 27.06.2019\r\nPÁGINA 24 - 1ª, 2ª e 3ª COLUNAS\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2019\r\nOnde se lê: OSVALDO ELIAS DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nLeia-se: OSVALDO ELIAS DOS SANTOS PEREIRA\r\nId: 2313359\r\n"
        ],
        "2313360": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " \r\n- RIOTRILHOS\r\nNº 77/21\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2021\r\nINSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROJETO BÁSICO\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso de suas atribuições estatutárias e o constante nos autos doProcesso nº SEI-100002/000547/2020,\r\n- Autorizar a instauração de procedimento licitatório para a Contratação de Projeto Básico de Consolidação Estrutural das Áreas Escavadas da Estação Gávea.\r\n- Designar Comissão Especial de Licitação composta pela Assessora - Chefe da Assessoria de Licitações e Contratos CAROLINA GOMES PAYSAN, o Assessor - Especial da Presidência JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA, o Assistente CLAUDIO REIS FONSECA, o Engenheiro Civil PAULO ALVES CATÃO, o Assistente Técnico de Obra ANTONIO BATISTA DA SILVA, para sob a coordenação do primeiro, proceder à elaboração do Edital, receber e julgar as propostas relativas a referida Licitação.\r\n- Delegar competência ao Coordenador para requisitar pessoal, material e documentos, bem como solicitar esclarecimentos e/ou informações aos órgãos da Companhia, os quais deverão ser atendidos prioritariamente, cabendo ao Engenheiro Civil PAULO ALVES CATÃO substituí-la em seus impedimentos. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando a Portaria PRESI - 076/21, de 06/04/2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2021\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2313360\r\n"
        ],
        "2313374": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n, firmado em 09/08/2020 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOMINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELIobjeto do Processo Administrativo nº SEI-180003/000059/2020. Em razão da necessidade de alteração da Razão Social, fica convalidada no Preâmbulo, a forma a seguir: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nId: 2313374\r\n"
        ],
        "2313375": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/04/2021\r\n, ID. 5029280-3, , ID. 5103279-1 e , ID. 4221553-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 07/2021 com a Empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA. Processo nº SEI- 26/004/000251/2021.\r\nId: 2313375\r\n"
        ],
        "2313381": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.04.2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente II, matrícula nº 5.000.945-5, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-E- 03/011/1552/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrículas nºs 838.123-8 e 845.199-9, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030042/001007/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nºs 839.276-3 e 920.071-8, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-E- 03/042/1013/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nºs 928.434-0 e 292.847-1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-E-03/004/2475/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 936.568-5, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-E- 03/005/102999/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 971.967-5, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-E-03/002/7978/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 929.688-0, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI nº E- 03/031/574/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargos de Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas nºs 940.598-6 e 5.023.177-8, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030036/000559/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 5.020.346-2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030031/000774/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 970.251-5, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030035/001820/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 3.080.294-6, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-E- 03/013/102084/2018.\r\nId: 2313381\r\n"
        ],
        "2313386": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00016/2021), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XXXIII, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360218/000074/2021. \r\nId: 2313386\r\n"
        ],
        "2313392": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3 em substituição ao servidor ALEXANDRE FIGUEIRA DE MENDONÇA, ID 50131508. Processo n° SEI- 210080/000187/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3 em substituição ao servidor ALEXANDRE FIGUEIRA DE MENDONÇA, ID 50131508. Processo n° SEI- 210080/000188/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3 em substituição ao servidor ALEXANDRE FIGUEIRA DE MENDONÇA, ID 50131508. Processo n° SEI- 210080/000189/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3 em substituição ao servidor ALEXANDRE FIGUEIRA DE MENDONÇA, ID 50131508. Processo n° SEI- 210080/000192/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3 em substituição ao servidor ALEXANDRE FIGUEIRA DE MENDONÇA, ID 50131508. Processo n° SEI- 210080/000194/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3 em substituição ao servidor ALEXANDRE FIGUEIRA DE MENDONÇA, ID 50131508. Processo n° SEI- 210080/000265/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3 em substituição ao servidor ALEXANDRE FIGUEIRA DE MENDONÇA, ID 50131508. Processo n° SEI- 210080/000274/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3 em substituição ao servidor ALEXANDRE FIGUEIRA DE MENDONÇA, ID 50131508. Processo n° SEI- 210080/000294/2021.\r\nId: 2313392\r\n"
        ],
        "2313393": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nDO DIRETOR\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 4393342-4, em substituição ao servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 4382558-3. Processo nº SEI- 210083/000234/2021.\r\nId: 2313393\r\n"
        ],
        "2313394": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.04.2021\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 41962060 em substituição a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ID: 5000703-3. Processo nº SEI-210020/000250/2021.\r\nId: 2313394\r\n"
        ],
        "2313448": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Servente nível I, ID Funcional n° 37246550/1, matrícula n° 276.401-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11, e Direito Pessoal (Abono Lei - 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030043/000968/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 34615148/1, matrícula n° 839.127-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo SEI nº E-03/003/1551/2017.\r\n, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional n° 33743789/1, matrícula n° 5.006.575-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI-030032/000861/2021.\r\nId: 2313448\r\n"
        ],
        "2313463": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, matrícula nº 0.955.795-0 e Identidade Funcional nº 4365322-7, vínculo 1, do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de30.04.2021. Processo nº SEI-040204/000254/2021.\r\nId: 2313463\r\n"
        ],
        "2313465": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28.04.2021\r\no ato de 21/10/2020, publicado no D.O. de 26/10/2020, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/005892/2020.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/005892/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Inspetor de Alunos, matrícula nº 270.134-0, ID 39335518/1.\r\nId: 2313465\r\n"
        ],
        "2313499": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcio nal nº 5081035-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 11802310590, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela da Silva Soares, ID. Funcional nº 4196425-0/1. Processo nº SEI-030039/001139/2021.\r\nId: 2313499\r\n"
        ],
        "2313511": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n, matr. nº 38.169-9, ID. 50346946, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Levantamento de Material, símbolo FG-03, código 895, a contar de 01/04/2021 - Processo nº SEI-260007/006308/2021.\r\nJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matr. nº 36.183-2, ID. 44285507, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Provimento e Acompanhamento Funcional - SERPAF, símbolo FG-01, código 952, a contar de 01/04/2021 - Processo nº SEI-260007/006333/2021.\r\nJESSICA TAVARES DE BRITO MONTENEGRO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.878-6, ID. 44646860, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Provimento e Gerenciamento de Pessoal - COPGER, símbolo CC-09, código 183, a contar de 01/04/2021 - Processo nº SEI-260007/006333/2021.\r\nJESSICA TAVARES DE BRITO MONTENEGRO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.878-6, ID. 44646860, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Provimento e Acompanhamento Funcional - SERPAF, símbolo FG-01, código 952, a contar de 01/04/2021 - Processo nº SEI-260007/006333/2021.\r\nGISELE BERNARDO DE ARAUJO, matr. nº 36.669-0, ID. 44421656, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Provimento e Gerenciamento de Pessoal - COPGER, símbolo CC-09, código 183, a contar de 01/04/2021 - Processo nº SEI- 260007/006333/2021.\r\nISABEL CRISTINA DE MORAIS GOMES, matr. nº 34.098-4, ID. 6079679, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro do Trabalho, da Função Gratificada de Chefe da SENF, símbolo FG-03, código 1321, a contar de 01/04/2021 - Processo nº SEI-260007/005199/2021.\r\nMARCELO NOBRE DE ALMEIDA, matr. nº 33.550-5, ID. 25708759, Técnico Universitário II / Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 359, a contar de 01/03/2021 - Processo nº SEI-260007/002697/2021.\r\nSANDRA PERELLO MARCHIORI, matr. nº 33.207-2, ID. 25463853, Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 359, a contar de 01/03/2021 - Processo nº SEI-260007/002697/2021.\r\nDE 27.04.2021\r\nSEBASTIANA CRISTINA DE CARVALHO MACEDO, matr. nº 7.357-7, ID. 25288342, Técnico Universitário - Superior / Comunicador Social, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Pesquisa e Análise de Indicadores, símbolo FG- 01, código 1405, a contar de 01/05/2021 - Processo nº SEI- 260007/007328/2021.\r\nJAIR EDUARDO SALIM MAGLUF VERAS, matr. nº 36.740-9, ID. 44559054, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Pesquisa e Análise de Indicadores, símbolo FG- 01, código 1405, a contar de 01/05/2021 - Processo nº SEI- 260007/007328/2021.\r\nId: 2313511\r\n"
        ],
        "2313513": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.04.2021\r\n\r\nTHIAGO DABOIT ROBERTO, matr. nº 40.382-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP, na vaga de IVAN DA CUNHA LIMA, matr. nº 32.176-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 680/2016, em 31/08/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017 - Processo SEI nº E-26/007/3375/2019.\r\nMARISE DE ARAÚJO LESSA, matr. nº 40.369-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Pediatria Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA ESTELA ROCHA DE MELLO, matr. nº 27.901-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 582/SRH/2018, em 03/10/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017 - Processos SEI nºs E-26/007/4196/2013 e 260007/006923/2021.\r\nDE 19.04.2021\r\nLUCIANE DA SILVA NASCIMENTO, matr. nº 40.387-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Gestão de Sistemas Educacionais - FEBF, na vaga de ANAKEILA DE BARROS STAUFFER, matr. nº 38.830-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 133/2017, em 19/07/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017 - Processos SEI nºs E-26/007/103560/2018 e 260007/001251/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.10.2020\r\nPAG. 28 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.10.2020\r\nPORTARIA Nº 364/SGP/2020 - Processo nº SEI-260007/003951/2020\r\nOnde se lê: ...a contar de 28/08/2020...\r\nLeia-se: ...a contar de 29/08/2018...\r\nProcesso nº SEI-260007/007261/2021\r\nId: 2313513\r\n"
        ],
        "2313515": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.12.2020PAG. 36 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 22.10.2020\r\nPORTARIA Nº 004/2020 - Processo SEI nº E-26/007/10402/2019Onde se lê: ... GISELE LOBO HADJU...Leia-se: ... GISELE LOBO HAJDU... \r\nD.O. DE 11.03.2021PAG. 19 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 25.02.2021\r\nPORTARIA Nº 001/2021 - Processo SEI nº E-26/007/10402/2019Onde se lê: ... GISELE LOBO HADJU...Leia-se: ... GISELE LOBO HAJDU... \r\nId: 2313515\r\n"
        ],
        "2313519": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.11.2020\r\nMARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO, matr. n.º 38.685- 4 / ID: 50730258, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E- 26/007/6328/2017.\r\nRODRIGO BIRD BURGOS, matr. n.º 35.915-8 / ID: 44265743, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E- 26/007/3375/2017.\r\nFREDERICO FREIRE BASTOS, matr. n.º 35.954-7 / ID: 44266510, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/2478/2017.\r\nTATIANA DE ALMEIDA SIMÃO, matr. n.º 35.260-9 / ID: 43870244, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/2479/2017.\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO DA SILVA, matr. n.º 35.933-1/ ID: 44264305, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/2089/2017.\r\nId: 2313519\r\n"
        ],
        "2313521": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.11.2020\r\nBRUNA ROMANA DE SOUZA, matr. n.º 35.909-1 / ID. 44262060, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/2538/2017.\r\nDE 23.11.2020\r\n, a contar de 06/03/2018, ID. 42749069, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/1987/2018.\r\nAMERICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR/ ID: 50377019, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/4544/2018.\r\nLINCOLN TAVARES SILVA lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/102338/2018.\r\nVANESSA DE SOUZA MELLO, matr. nº 35.956-2 / ID: 44264151, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/2088/2017.\r\nId: 2313521\r\n"
        ],
        "2313538": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.11.2020\r\nEDISON REGIO DE MORAES SOUZA, matr. nº 33.184-3, ID: 25517554, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI nº E-26/007/2673/2020.\r\nHAIMON DINIZ LOPES ALVES, matr. nº 39.045-0 / ID: 50751026, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E- 26/007/104403/2018.\r\nREGINA LUCIA M. HENRIQUES, matr. n.º 5.802-4 / ID: 25544667, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/2087/2017.\r\nMARINA ROSA ANA AUGUSTO, matr. nº 34.686-6, ID: 42639301, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI nº E- 26/007/9857/2019.\r\nMAURO SAYÃO DE MIRANDA, matr. n.º 5.618-4, ID. 25536524, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI nº E-26/007/7575/2019.\r\nId: 2313538\r\n"
        ],
        "2313544": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no servidor Paulo Roberto Ribeiro ID.: 6166237, Guilherme Nicolau Borges de Oliveira ID.: 51032791 e Sidney Borges de Souza ID.: 35728159 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 04/2020 com a Fundação Santa Cabrini em substituição ao servidor Berílio José da Silva Mello ID.: 50290800.\r\nProcesso nº SEI-26/004/001220/2020.\r\no servidor Paulo Roberto Ribeiro ID.: 6166237, Guilherme Nicolau Borges de Oliveira ID.: 51032791 e Silvano da Silva Perim ID.: 43826563 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 12/2019 com a Empresa Foco Asn 2010 Serviços Gerais Ltda-Me em substituição ao servidor Berílio José da Silva Mello ID.: 50290800.\r\nProcesso nº SEI-26/004/001334/2019.\r\nId: 2313544\r\n"
        ],
        "2313566": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 2.999.833-6, matrícula nº 266.237-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360182/000003/2021.\r\nId: 2313566\r\n"
        ],
        "2313569": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 1205171-0, ID 3987696-9, vínculo 3, cargo SERVENTE II, referência FUND I 16S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47 de 2005, e combinado § 7º do artigo 10 e Inciso II, do artigo 36, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260005/000902/2021.\r\nmatrícula nº 0223.281-7, ID 5783119, vínculo 1, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, III, B da CF/1988 combinado § 7º do artigo 10 e Inciso I,I do artigo 36, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI- 260005/000856/2021.\r\nId: 2313569\r\n"
        ],
        "2313597": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nMORAES, RG: 28.444, Id Funcional: 002588068, pela MAJ BM QOS /Dent/00 DE SAMPAIO AZEVEDO DA SILVA RG 28.431, Id Funcional 002587783-6, como Fiscal Setorial da OMCTAGA - Campinho do Contrato nº 41/2019 Processo n° E-27/132/52/2017.\r\nProcesso nº SEI-270064/000253/2021.\r\nId: 2313597\r\n"
        ],
        "2313602": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nmembro da comissão de fiscalização do Contrato nº 57/2020, Processo nº SEI-27/132/000738/2019, com a Empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP, que tem por objeto contratação de empresa que preste serviço de Outsoursing de Impressão, cópia e digitalização, utilizando equipamentos de tecnologia digital, por meio de locação e instalação de multifuncionais monocromáticos, sistemas de gerecenciamento, monitoramento, gestão de ativos de contabilização (bilhetagem) de documentos impressos, copiados e digitalizados, além de fornecimento de todos os suprimentos (exceto papel), mídias e suporte técnico, elencadas nos itens 3 e 4 do Termo de Referência (Anexo 10), para atender as necessidades da Diretoria Geral de Apoio Logístico, seguindo o específico no presente instrumento convocatório.\r\n\r\nE SILVA, RG 0026969, Id Funcional 003113112\r\nGIGLIO RG 0035696, Id Funcional 004189703\r\nProcesso nº SEI-270010/00054/2021.\r\nId: 2313602\r\n"
        ],
        "2313624": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, RG: 28.392, ID Funcional 2625864-1, pela MAJ BM QOS/Dent/00 , RG: 28.384, ID Funcional 25889150, como membro da comissão do Contrato nº 39/2018 Processo n° E-27/132/11/2018.\r\nProcesso nº SEI-270064/000243/2021.\r\nId: 2313624\r\n"
        ],
        "2313660": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 43.971, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.05.2020, com 34 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350048/000013/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.166, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350069/003631/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 61.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350042/000763/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.071, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350032/002404/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 46.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.2020, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350046/003880/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.776, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350059/002150/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350046/001731/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.540, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350033/001448/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 67.576, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350046/000555/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.270, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350044/000179/2021.\r\nSubtenente PM, RG 58.192, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350023/000629/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.528, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350021/003737/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 66.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 21 anos de serviço a contar de 22.07.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350037/000908/2021. \r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 66.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 27 anos de serviço a contar de 29.12.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350069/000377/2021. \r\n\r\n, Cabo PM, RG 96.302, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.2012, com mais de 08 anos de serviço a contar de 25.08.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350515/001276/2020.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 73.743, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com mais de 30 anos de serviço a contar de 26.02.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350090/000325/2021.\r\nde acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\n, 3º Sargento PM, RG 79.448, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2002, com mais de 16 anos de serviço a contar de 09.02.2020. Proc. nº SEI- 350052/002077/2020.\r\n\r\n2º Sargento PM, RG 38.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 40 anos de serviço a contar de 28.12.2019. Proc. nº SEI-350033/000427/2021. \r\nId: 2313660\r\n"
        ],
        "2313736": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, no valor de R 1.081,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2015, conforme Proc. nº SEI-PD.\r\nDE 23/04/2021\r\n, no valor de R 3.645,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2018, conforme Proc. nº SEI-PD.\r\n, no valor de R 471,44, correspondente a cota de 16,66%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2018, conforme .\r\n, no valor de R 471,44, correspondente a cota de 16,66%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2018, conforme .\r\n, no valor de R 471,44, correspondente a cota de 16,66%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2018, conforme .\r\nPACHECO, no valor de R 471,44, correspondente a cota de 16,66%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2018, conforme .\r\n, no valor de R 471,44, correspondente a cota de 16,66%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2018, conforme .\r\n, no valor de R 471,44, correspondente a cota de 16,66%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2018, conforme .\r\nMARIA JOSE WERNECK DE ALMEIDA, no valor de R 8.671,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº5.260/2008, com validade a contar de 08/07/2018, .\r\n, no valor de R 2.353,80, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº5.260/2008, com validade a contar de 24/03/2018, Proc. nº SEI-PD.\r\n, no valor de R 1.176,90, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº5.260/2008, com validade a contar de 24/03/2018, Proc. nº SEI-PD.\r\n, no valor de R 1.176,90, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº5.260/2008, com validade a contar de 24/03/2018, Proc. nº SEI-PD.\r\n, no valor de R 5.463,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2014, conforme .\r\n, no valor de R 4.617,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2016, conforme Proc. nº SEI-PD.\r\n, no valor de R 1.978,87, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2016, Proc. nº SEI-PD.\r\n, no valor de R 6.942,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº5.260/2008, com validade a contar de 06/12/2017, conforme Proc. nº SEI-PD-04/139.31/2018.\r\n, no valor de R 916,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2017, conforme Proc. nº SEI-PD-04/135.183/2017.\r\nDE 26/04/2021\r\nLINDONESIA MARTINS SIKOLOWSKI, no valor de R 7.384,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2018, conforme Proc. nº SEI-PD-04/138.165/2018.\r\n, no valor de R 2.835,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2019, conforme Proc. nºSEI-PD-04/145.29/2019.\r\n, no valor de R 2.835,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2019, conforme Proc. nº SEI-PD-04/145.29/2019.\r\nALCANTARA, no valor de R 8.455,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2018, conforme Proc. nº SEI-PD-04/143.71/2018.\r\n, no valor de R 3.563,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº5.260/2008, com validade a contar de 19/06/2016, conforme Proc. nº SEI-PD-01/009.253/2016.\r\n, no valor de R 3.918,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº5.260/2008, com validade a contar de 26/01/2016, conforme Proc. nºSEI-PD-01/009.57/2016.\r\nno valor de R 3.918,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2018, conforme Proc. nº SEI-PD-04/143.74/2018.\r\n, no valor de R 20.042,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº5.260/2008, com validade a contar de 15/11/2013, tornando sem efeito o ato datado de 02/09/2014, publicado no D.O. de 23/10/2014, conforme Proc. nº SEI-E-01/018/154/2013.\r\nId: 2313736\r\n"
        ],
        "2313763": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\nDE 27/04/2021\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora , Delegado de Polícia - 2ª Classe, ID Funcional nº 5023.152-9, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. Proc. nº SEI-360008/000188/2021\r\nId: 2313763\r\n"
        ],
        "2313772": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2021\r\npensão por morte à DARILIO DOS SANTOS, no valor de R 5.267,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/03/2018, conforme PROC. Nº SEI-.\r\n/04/2021\r\npensão por morte à EURYDICE DIAS VASCONCELLOS, no valor de R 7.551,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2013, tornando sem efeito o ato datado de 11/09/2019, publicado no D.O. de 19/09/2019, conforme .\r\nDE 26/04/2021\r\npensão por morte à IRACY GERMANO DE SOUZA, no valor de R 4.202,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2017, conforme .\r\npensão por morte a ALACIR MOTTA, no valor de R 8.671,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/07/2018, conforme PROC. Nº SEI-.\r\npensão por morte à ROMOALDO PINNAS AGUIA, no valor de R 2.597,07, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2016, conforme \r\npensão por morte à MARIANA RODRIGUES AGUIA, no valor de R 2.597,07, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2016, conforme \r\npensão por morte à NILZA NAIR FAGUNDES VALLE, no valor de R 37.284,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2018, conforme .\r\npensão por morte à AMANDA VITORIA CORREA RIBEIRO MARTINS, no valor de R 444,98, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2012, tornando sem efeito o ato datado de 13/03/2012, publicado no D.O. de 16/03/2012, conforme E- 01/300345/2012.\r\n\r\npensão por morte à MARCOS DA SILVA MARTINS, no valor de R 444,98, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2012, tornando sem efeito o ato datado de 13/03/2012, publicado no D.O. de 16/03/2012, conforme \r\npensão por morte a ANTONIO WILSON SAAD, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/08/2018, conforme PROC. Nº SEI-.\r\npensão por morte a SABRINA TEIXEIRA COUTINHO, no valor de R 9.250,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2018, conforme .\r\npensão por morte a PAULO DA SILVEIRA ALMEIDA, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/06/2018, conforme .\r\npensão por morte a DIONE MATTESCO SODERO HORTA, no valor de R 10.735,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/11/2018, conforme .\r\nId: 2313772\r\n"
        ],
        "2313798": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "\r\nMATERIAL DE CONSTRUÇÃO LARGO DA BATALHA LTDA- ME Av. Rui Barbosa, 1251, Loja 101 - Largo da Batalha - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei 3.467. Suspensão da atividade de extração de água subterrânea . \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº GEFISEAI/00156279\r\n306.588.887-49 Rua São Sebastião, Qd. 59 Lt. 15 - Engenho do Mato - Niterói - RJ. PENALIDADE: PROCESSO Nº SEI-070007.000103/2021. \r\nId: 2313798\r\n"
        ],
        "2313800": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nMARIA TEIXEIRA , RG: 28.535 - ID FUNCIONAL: 2582065-6, pela 2° SGT BM Q06/ACD/02 DE OLIVEIRA CORRÊA, RG 30.477- ID FUNCIONAL: 2642491-6, fiscal setorial da UAO - CHARITAS do Contrato nº 36/2020 Processo n° SEI-270131/000259/2020.\r\nMACIEL, RG 32.507 ID FUNCIONAL: 615314-3, pela CAP BM QOS/Dent/02 , RG 32.766, ID FUNCIONAL: 615564-2, fiscal setorial da UAO 2/22-VALENÇA do Contrato nº 36/2020 Processo n° SEI-270131/000259/2020.\r\nDOS SANTOS, RG: 32.761 ID FUNCIONAL: 615559-6, pela CAP BM OS/Dent/02 SILVA DOS SANTOS, RG.: 32.516, ID FUNCIONAL: 615323-2, fiscal setorial da UAO - 2º GMAR do Contrato nº 36/2020 Processo n° SEI-270131/000259/2020.\r\nFERREIRA SILVA, RG: 28.460, ID FUNCIONAL: 2635385-7, pelo CAP BM QOS/Dent/02 , RG: 32.636, ID FUNCIONAL: 615439-5, fiscal setorial da 3ª ODONTOCLÍNICA do Contrato nº 36/2020 Processo n° SEI-270131/000259/2020.\r\nCONRADO, RG.: 25.815, ID FUNCIONAL: 613421-1, pela 2º SGT BM Q06/ACD/02 SABRINA RODRIGUES, RG: 30.605, ID FUNCIONAL: 2639815-0, fiscal setorial da 3ª ODONTOCLÍNICA do Contrato nº 36/2020 Processo n° SEI-270131/000259/2020.\r\nMARIA DE AZEREDO , RG.: 32.658 ID FUNCIONAL: 615460-3, pelo CAP BM QOS/Dent/02 JORGE DE OLIVEIRA, RG: 32.669 - ID FUNCIONAL: 000615471-9, fiscal setorial da 4ª ODONTOCLÍNICA do Contrato nº 36/2020 Processo n° SEI-270131/000259/2020.\r\nProcesso nº SEI-270064/000240/2021.\r\nId: 2313800\r\n"
        ],
        "2313832": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27.04.2021\r\no ato de 17/09/2018, publicado no D.O. de 08/10/2018, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do processo SEI nº E-03/007/062/A/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI E-03/007/062/A/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, sindicante VERONICA DA SILVA ROCHA, Assistente Executivo, matrícula 3042572-2, Identidade Funcional 5014824-9.\r\nId: 2313832\r\n"
        ],
        "2313839": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2021\r\nDENISE FREIRE DA ROCHA, matr. nº 26.485-3, ID Funcional 25342053, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E- 26/007/9886/2019.\r\nId: 2313839\r\n"
        ],
        "2313851": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL \r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-06, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Gonzalez Cruz de Mamari. Processo nº SEI-030029/003570/2021.\r\nId: 2313851\r\n"
        ],
        "2313862": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29.04.2021\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3º Sgt BM Q10/98 - , RG 24.470 CBMERJ, Id Funcional 0026531240, da DGP, a contar de 12 de março de 2021, data em que se apresentou voluntariamente, de acordo com a Nota DGP/4-JD 028/2021, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 051, de 19 de março de 2021, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 219/2021, datada de 22 de abril de 2021, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de Outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de Setembro de 1991Processo nº SEI-270139/000113/2021.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cb BM Q10/97 - , RG 21.288, Id Funcional 0006124968, da DGP, a contar de 21 de janeiro de 2021, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 014, de 22 de janeiro de 2021, Nota DGP/4 - JD 010/2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº SEI-270139/000025/2021.\r\nId: 2313862\r\n"
        ],
        "2313866": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo nº SEI-260005/002716/2020, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o (a) servidor (a) Marcelo Cervantes Rodrigues ID:51165872.\r\nId: 2313866\r\n"
        ],
        "2313871": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 20.04.2021\r\n, Id. Funcional nº 20309252, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de maio de 2021Processo nº SEI-140001/001524/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jorge Volta Reixach, com exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, com validade a contar de 03 de maio de 2021. Processo nº SEI-140001/001524/2021.\r\nTécnico Processualdo Gabinete do Procurador Geral, com exercício na Câmara Administrativa de Solução de Litígios - CASC para a Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001531/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transferência estabelecida pelo Decreto 47.376 de 27 de novembro de 2020, com exercício no Centro de Estudos Jurídicos, com validade a contar de 03 de maio de 2021. Processo nº SEI-140001/001524/2021.\r\nDE 28.04.2021\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43970001, da Procuradoria Previdenciária para a Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/025214/2021.\r\nId: 2313871\r\n"
        ],
        "2313917": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nDE 22/11/2017\r\n, com base no Decreto 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS BAPTISTA DE FARIA, identidade funcional nº 2.991.452-3, matrícula nº 267.140-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, fixando os proventos mensais com validade a partir de 04/12/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial (Lei5.767/2010) R 1.741,10; 230% de gratificação por atividade Perigosa ( art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 4.004,53; 50% de triênio ( Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.872,82; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 435,28. Processo nº E-09/187/3/2017.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 222 de 04/12/2017, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 26/04/2021 nos autos do processo TCE/RJ nº 100.584-5/2020, Processo nº SEI- 360004/000128/2021. \r\nId: 2313917\r\n"
        ],
        "2313918": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\nCIA\r\nDE 13/07/2016\r\n, com base no Decreto 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELIO DE SOUZA MINHAVA, identidade funcional nº 2.964.430-5, matrícula nº 267.000-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, fixando os proventos mensais com validade a partir de 15/07/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial (Lei5.767/2010) R 1.579,60; 230% de gratificação por atividade Perigosa ( art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 3.633,08; 50% de triênio ( Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.606,34; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 394,90. Processo nº E- 09/144/034/2016.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº130 de 15/07/2016, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 26/04/2021 nos autos do processo TCE/RJ nº 106.535-1, Processo nº SEI- 360004/000126/2021. \r\nId: 2313918\r\n"
        ],
        "2313956": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 838.153-5, I.D funcional nº 4021883-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves em local que não implique movimentação individual de mais que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/000520/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 870.129-4, I.D funcional nº 3829136-3, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50 km da residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000353/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 807.167-2, I.D funcional nº 3829136-3, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50 km da residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000352/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.356-6, I.D funcional nº 3635347-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001321/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.398-2, I.D funcional nº 4138032-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/016/4227/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.863-8 e nº 955.473-4, I.D funcional nº 5623138, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/000730/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 248.037-4, I.D funcional nº 3508087-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001369/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.310-5, I.D funcional nº 3698169-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001265/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5021456-8, I.D funcional nº 3635469-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001339/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.255- 5, I.D funcional nº 4123043-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-01/120608/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 940.903-8, I.D funcional nº 4327508-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/016/551/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.251857-8, I.D funcional nº 3541338-7, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/001462/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.379-7, I.D funcional nº 4031668-8, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/013/1552/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 965.601-8, I.D funcional nº 4390433-5, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001163/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 825.794-1, I.D funcional nº 3711104-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/011/1077/2018.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 912.946-1, I.D funcional nº 4188557-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000968/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 831.515-2, I.D funcional nº 3627712-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001865/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 250.702-8, I.D funcional nº 4212476-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001307/2021.\r\nAgente de Segurança SocioEducativa, matrícula nº 836.047-1, I.D funcional nº 1983853-0, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/021/1542/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.915-3 e nº 832.043-4, ID Funcional nº 3323135-4, sem contato direto e permanente com alunos, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002495/2020.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.011974-2, e Professor Docente I, matrícula nº 845.377-1, I.D funcional nº 4068156-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/9600004/2007.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.018325-0 e nº 832.295-0, ID Funcional nº 4039663-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001147/2021.\r\n\r\n\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.373-4 e nº 833.041-7, ID Funcional nº 4046488-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/001701/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.869-0, ID Funcional nº 4390962-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001178/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.266-1, ID Funcional nº 3733016-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/220284/2007.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 292.886-9, ID Funcional nº 3743234-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/10403568/2012.\r\nMerendeira, matrícula nº 5.003.472-7, ID Funcional nº 3650792-0, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001581/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.089- 4, ID Funcional nº 4203045-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001725/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.937-0 e nº 937.866-2, ID Funcional nº 4325272-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/001578/2021.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.025.194-1, ID Funcional nº 3391600-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/4354/2017.\r\n, Servente, matricula nº 5.004.759-6, ID Funcional nº 3577995-0, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/2510008/2010.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.258-5 e Professor Docente II, matricula nº 252.598-8, ID Funcional nº 3349700-1, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001068/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 878.269-0, ID Funcional nº 559134-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000872/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.597-1, ID Funcional nº 4194056-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000978/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.240-3, ID Funcional nº 4255703-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001662/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.772-7, ID Funcional nº 3335545-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000759/2021.\r\n, Merendeira, matricula nº 277.030- 3, ID Funcional nº 3312225-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/012/2502/2013.\r\n, Servente, matricula nº 5.022.618-2, ID Funcional nº 3588974-8, em serviços internos, sem contato direto e permanente com alunos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000601/2021.\r\n, Servente, matricula nº 1.203.092-0, ID Funcional nº 3525378-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000278/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.262-5, ID Funcional nº 4304411-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000143/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 850.669-3, ID Funcional nº 3053183-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000145/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 287.441-0, ID Funcional nº 3049113-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000080/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.149-6 e nº 958.405-3, ID Funcional nº 4261232-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000736/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.513-1, ID Funcional nº 4332599-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/000806/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.301-2, ID Funcional nº 3908348-9, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001318/2021.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.014.852-7, ID Funcional nº 3698401-9, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, sem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000918/2021.\r\n\r\nISABEL LARA VITALE, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.254-4, ID Funcional nº 4372975-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360287/000176/2020.\r\n\r\nJOSÉ MARIA BRAGA, Agente de Segurança Socioeducativo, matricula nº 916.086-2, ID Funcional nº 4201510-3, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/012330/2020.\r\n\r\nAcrescentar o termo “fora do plantão noturno”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.086-4, ID Funcional nº 2979004-2, concedido através do Ato datado de 08.02.2021, e publicado no Diário Oficial de 12.02.2021. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360103/000016/2021.\r\nId: 2313956\r\n"
        ],
        "2313982": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 665 de 13 de julho de 2020, o presente certame para contratação de empresa para execução do serviço de reforma da copa, sala de refeições e sanitários anexos ao salão nobre no Gabinete do Comando Geral do Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, realizado em 27 de abril de 2021, no valor de R 71.599,28 (setenta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos) pela empresa MOORE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 35.110.727/0001-06, em favor da empresa acima referenciada, conforme processo nº SEI-350191/000567/2020.\r\nId: 2313982\r\n"
        ],
        "2313984": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5075650-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 11802301578, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/10/2020, publicado no DOERJ de 04/11/2020. Processo nº SEI- 030030/000088/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5014512-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 11802308560, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Alves Vaz Lisboa ID. Funcional nº 3440743-0/1. Processo nº SEI-030037/000138/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3595783-2/1, da função de Secretário do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802311534, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030040/000559/2021.\r\nSUSI CARLA GONÇALVES DE MESQUITA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3277721-3/1, da função de Secretário do C.E. Coronel Camisão, U.A. 11802303501, Município de Piraí, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030032/000131/2021.\r\n, Datilógrafo, ID. Funcional nº 3468723-8/1, da função de Secretário do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 11802308520, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000189/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5081177-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Thomaz Gomes, U.A. 11802312591, Tipo C, Município de Carapebus, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adelma José dos Santos Menezes, ID. Funcional nº 3890575-2/1. Processo nº SEI-030041/000228/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3478186-2/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 326 Prof. César Pernetta, U.A. 11802306549, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miriam Pereira de Carvalho, ID 3650674-5/1. Processo nº SEI- 030035/002501/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4358450-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 11802310537, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/06/2019, publicado no DOERJ de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030039/000179/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3593634-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 11802310537, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Mello de Oliveira, ID. Funcional nº 4358450-0/2. Processo nº SEI-030039/000179/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4414273-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/10/2018, publicado no DOERJ de 05/10/2018. Processo nº SEI- 030038/000348/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4414273-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Costa de Almeida, ID. Funcional nº 4344272-2/1. Processo nº SEI- 030038/000348/2020.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 3309257-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 11802303511, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela a própria. Processo nº SEI-030032/001424/2020.\r\nANA PAULA DA SILVA LAGE CAVALCANTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203937-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. São Bento, U.A. 11802308574, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/000392/2021.\r\nHILDA MARIA SILVEIRA REGO DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3833862-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 111802301559, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 15/02/2019, publicado no DOERJ de 20/02/2019. Processo nº SEI-030030/000675/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 562399-5/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 11802301559, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hilda Maria Silveira Rego de Medeiros, ID. Funcional nº 3833862-9/1. Processo nº SEI-030030/000675/2021.\r\nId: 2313984\r\n"
        ],
        "2313986": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2021, FLÁVIO HENRIQUE DOS SANTOS PIRES - TEN CEL PM RG 56.105, ID. Funcional 23717327,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 11º Batalhão de Polícia Militar - 11º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEX MARCHITO SOLIVA - TEN CEL PM RG 60.900, ID Funcional 24015644. Processo nº SEI-350088/000252/2021\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2021, RODRIGO IBIAPINA CHIARADIA - CEL PM RG 54.589, ID. Funcional 24196711do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º Batalhão de Polícia Militar - 25º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000341/2021.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2021, RENATO APOLINÁRIO DA COSTA JÚNIOR - MAJ PM RG 77.341, ID. Funcional 24501247do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000328/2021.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2021, LEONARDO FERNANDES HIRAKAWA - MAJ PM RG 77.303., ID. Funcional 24502537,no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, Chefe da 3ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RENATO APOLINÁRIO DA COSTA JÚNIOR - MAJ PM RG 77.341, ID Funcional 24501247. Processo nº SEI-350088/000330/2021.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2021, FÁBIO BATISTA CARDOSO - TEN CEL PM RG 63.418, ID. Funcional 22777750,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º Batalhão de Polícia Militar - 30º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEXANDRE FERREIRA BARBOSA - TEN CEL PM RG 53.527, ID Funcional 24085979 Processo nº SEI-350088/000253/2021.\r\nId: 2313986\r\n"
        ],
        "2313992": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 28.04.2021\r\n, poderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta SEAP, com fulcro no artigo 6º do Decreto Estadual n° 39.904/2006, alterado pelo Decreto n° 40.365/2006, e item 9, do anexo I, do Decreto Estadual nº 46.832/2019 para processar os servidores GUILHERME HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, ID 29475511 e ALEXANDRE OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO, ID 19630760, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI E-21/019.01/2019.\r\nId: 2313992\r\n"
        ],
        "2314004": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\n.2021\r\nID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000511/2021.\r\nId: 2314004\r\n"
        ],
        "2314005": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " subsecretaria de gestão, finanças e planejamento\r\nsuperintendência de SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nAto dO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.02.2021\r\nVINÍCIUS PESSOA MENDES SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210128/000092/2021.\r\nId: 2314005\r\n"
        ],
        "2314007": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA \r\nDA CORREGEDORA\r\n.2021\r\nID 43819079e PATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000631/2021\r\nId: 2314007\r\n"
        ],
        "2314009": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 210013/000209/2021.\r\n\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 210090/000313/2021.\r\n, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 210093/000236/2021.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 210107/000195/2021.\r\nId: 2314009\r\n"
        ],
        "2314012": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210041/000318/2021.\r\n, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210055/000276/2021.\r\nId: 2314012\r\n"
        ],
        "2314013": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000432/2021.\r\nId: 2314013\r\n"
        ],
        "2314024": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " \r\nDE 29.04.2021\r\nComissão de Sindicância Investigativa e LUCYMERE CABRAL PONTESSIMONE VARGAS TORRELIOBRUNO ALVAREZ SANTOS/ Id. Funcional 5080502-9, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2314024\r\n"
        ],
        "2314033": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\n, ID. 4349238-0 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12507204110 (Cadeia Pública Jorge Santana), contando atualmente com 47 (quarenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de CARLOS HENRIQUE DE DEUS, ID. 2009907-0 com validade a contar de 03/03/2021. Processo nº SEI-210030/000216/2021.\r\n, ID. 5012569-9 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n12501040000 (Assessoria de Projetos de Investimento e Parcerias), contando atualmente com 03 (três) servidores, com validade a contar de 14/04/2021. Processo nºSEI-210112/000142/2021.\r\n- ID: 4333333-8 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12507205130 (Presídio Jose Frederico Marques), contando atualmente com 109 (cento e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de FERNANDO ROCHA PETRONI - ID: 50298968, a contar de 27 de abril de 2021.SEI-210052/001051/2021.\r\nID: 5012537-0 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12506201050 (Divisão de Insumos da Saúde), contando atualmente com 17 (dezessete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MARCOS PAULO ATAN DE ARAÚJO, ID: 4336872. Processo nº SEI- 210025/001392/2021.\r\nId: 2314033\r\n"
        ],
        "2314037": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELLO BRAGA MAIA, Delegado de Polícia Titular, ID. Funcional nº 5646243, com validade a contar de 21/04/2021, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 7º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000205/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRÉ LUIZ DRUMOND FLORES, Delegado de Polícia Titular, ID. Funcional nº 41378059, com validade a contar de 21/04/2021, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 7º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcello Braga Maia. Processo nº SEI- 360309/000205/2021.\r\nId: 2314037\r\n"
        ],
        "2314038": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\n, RG 0469578 CBMERJ, CPF 483.224.747-68, com validade a contar de 21/04/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI-6, do Serviço de Análise das Prestações e Tomadas de Contas, da Diretoria de Auditoria de Contas, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, (Conforme Art. 2º do Decreto nº 47490, de 18/02/2021). Processo nº SEI- 360309/000206/2021.\r\nId: 2314038\r\n"
        ],
        "2314039": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional 19585179, com validade a contar de 20/04/2021, para o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Auditoria de Contas, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, (Cargo objeto de transformação e alteração de denominação, conforme Art. 2º do Decreto nº 47.490/2021). Processo nº SEI-360309/000207/2021.\r\nId: 2314039\r\n"
        ],
        "2314040": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRÉ LUIS DRUMOND FLORES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 41378059, com validade a contar de 22/04/2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000208/2021.\r\nId: 2314040\r\n"
        ],
        "2314041": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CÁSSIA DE ALMEIDA ALVES VELLOSO, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 50997920, com validade a contar de 22/04/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise das Prestações e Tomadas de Contas, da Divisão de Auditoria nas Prestações e Tomadas de Contas, da Diretoria de Auditoria Interna, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio De Janeiro. Processo nº SEI-360309/000209/2021.\r\nId: 2314041\r\n"
        ],
        "2314042": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRÉA ANDRADE DOS SANTOS PIZZINO, Oficial de Cartório , ID Funcional nº 5647495, com validade a contar 22/04/2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Operacional, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000210/2021.\r\nId: 2314042\r\n"
        ],
        "2314045": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nCONCEDE A MEDALHA “ETERNO HERÓI”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o Art. 1º do Decreto nº 35.677, de 09 de junho de 2004, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-270144/000043/2021,\r\n”, como forma de distinção, ao bombeiro militar que foi inativado por acidente em serviço, a saber:\r\nJOSE PEREIRA DOS SANTOS, RG 49.132 -ID Funcional 005013024-2 (post mortem);\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2021\r\nComandante-Geral \r\nId: 2314045\r\n"
        ],
        "2314046": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚ\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4767\r\n05.100.... 5735\r\n05.103.... 3991\r\n05.105.... 8545\r\n05.205.... 4612\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4375\r\n05.100.... 5175\r\n05.103.... 3991\r\n05.105.... 7404\r\n05.205.... 4124\r\nProcesso nº SEI-170002/000914/2021\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2314046\r\n"
        ],
        "2314050": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JOAO MARCOS DE OLIVEIRA, RG 11.783 CBMERJ, Id Funcional 0026317834, CPF 934985787-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270119/000903/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - PAULO CESAR SILVA DE ARAUJO, RG 11.947 CBMERJ, Id Funcional 0006101399, CPF 002642137-26, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270058/002310/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - JOSE MAURO DE MOURA, RG 13.746 CBMERJ, Id Funcional 0026271265, CPF 634668567-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/001582/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 13.522 CBMERJ, Id Funcional 0026743442, CPF 991136197-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270089/000355/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - EVANDRO DIOGO DOMINGUES, RG 14.893 CBMERJ, Id Funcional 0026714280, CPF 870115577-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270118/000365/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - ELIAS RIBEIRO PEREIRA, RG 15.617 CBMERJ, Id Funcional 0006112439, CPF 000321567-90, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270082/000476/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ANTONIO FRANCISCO DA CUNHA FILHO, RG 13.125 CBMERJ, Id Funcional 0025826930, CPF 006168517-82, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270085/000134/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-offício, a contar de 29 de janeiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCOS ANTONIO DA SILVA ROCHA, RG 16.294 CBMERJ, Id Funcional 0026108534, CPF 673746387-87, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000014/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - MARCOS AURELIO RIBEIRO DA SILVA, RG 16.048 CBMERJ, Id Funcional 0041422198, CPF 017678357-10, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270089/000436/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - NILSON PEREIRA LOPES, RG 14.539 CBMERJ, Id Funcional 0006109187, CPF 032143847-75, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270091/000258/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 - LUIZ CLAUDIO SILVA DE ARAUJO, RG 18.810 CBMERJ, Id Funcional 0026219735, CPF 037569247-93, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270079/000367/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - JOAO AUGUSTO DA SILVA, RG 12.676 CBMERJ, Id Funcional 0026042142, CPF 917920707-30, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270123/000156/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - DENILSON DE OLIVEIRA, RG 30.706 CBMERJ, Id Funcional 0026382164, CPF 023087157-74, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270058/000488/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MOTTA, RG 14.880 CBMERJ, Id Funcional 0006110088, CPF 016881677-65, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270054/000067/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - RONALDO DE PAULA, RG 14.719 CBMERJ, Id Funcional 0026086956, CPF 002475977-59, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270081/000218/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - AUREMAR DO AMPARO MONTEIRO GARRIDO, RG 13.058 CBMERJ, Id Funcional 0026553350, CPF 006117897-79, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270123/000599/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 LUIZ CARLOS FLORES DE PINA, RG 14.797 CBMERJ, Id Funcional 0026130548, CPF 012203127-03, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270102/000142/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - KLEBER FRANCISCO SOBRAL, RG 14.487 CBMERJ, Id Funcional 0025832867, CPF 010648837-61, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270009/000028/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 - ROBERTO LUIS DE ALMEIDA NASCIMENTO, RG 12.588 CBMERJ, Id Funcional 0018904815, CPF 008870047-09, de acordo com o Art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270082/000457/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - ALEXANDRE DE SOUZA LEMELLE, RG 16.126 CBMERJ, Id Funcional 0006113966, CPF 000317747-50, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270085/000133/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/97 - LUIZ HENRIQUE DE BRITO RAMOS, RG 21.587 CBMERJ, Id Funcional 0026122863, CPF 895672347-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270050/000287/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/94 - ALFREDO MARQUES WERLY, RG 18.111 CBMERJ, Id Funcional 0026742985, CPF 960506917-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270089/000371/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - STENIO GOMES JUNIOR, RG 16.055 CBMERJ, Id Funcional 0006113800, CPF 017801027-80, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270098/000460/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - LUIS FERNANDO DE PINHO CARVALHO, RG 15.963 CBMERJ, Id Funcional 0026237393, CPF 672983117-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270085/000140/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q08/97 - JOSE GERALDO ALVES ENNES DE ALMEIDA, RG 20.830 CBMERJ, Id Funcional 0006122833, CPF 008600797-16, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270087/000237/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 - ALEXSANDRO VEIGA RAPOSO, RG 21.043 CBMERJ, Id Funcional 0026741768, CPF 912581469-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270089/000354/2021.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16 de abril de 2021, a 3º Sargento BM Q06/AxE/08 - JULIANA FERREIRA LIMA, RG 42.673 CBMERJ, Id Funcional 0043403263, CPF 120620517-27de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270100/000328/2021.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16 de abril de 2021, o Soldado BM Q10/15 - FELIPE MACIEL VILHENA, RG 53.040 CBMERJ, Id Funcional 0050746014, CPF 137357177-21de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270123/000641/2021.\r\nId: 2314050\r\n"
        ],
        "2314074": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n29.04.2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de VERA LUCIA GONÇALVES, Professor Docente I, matrículas 838.226- 9 e 936.591-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E-03/10006293/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de KELLY CRISTINA ANDRADE DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrículas 832.963-3 e 833.999-6, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030035/000586/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de GILBERTO FAGUNDES, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 835.783-2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E-03/021/337/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de IDA CRISTINA REBELLO MOTTA, Assistente Social, matrícula 817.395-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E-08/222014/2008.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de DENISA ABREU DOS SANTOS, Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas 3.031.132-8 e 5.021.224-0, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E-03/004/4900/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de RHADIJA ALCINEIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula 5.013.040-0, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030035/001620/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARCOS VINICIUS DE PAULA AMANTES, Professor Docente I, ma trícula 917.071-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030033/001847/2020.\r\nId: 2314074\r\n"
        ],
        "2314092": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE ABRIL DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/005103/2021, e considerando a edição do Decreto Legislativo nº 16, de 2021, que sustou os efeitos do Decreto Estadual nº 47.422, de 23 de dezembro de 2020;\r\n\r\no seu ato publicado no D.O. de 29/04/2021, Edição Extra, mantendo-se, contudo, o prosseguimento do procedimento licitatório da concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e de serviços complementares dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, cujo leilão ocorrerá nesta data, às 14h, na sede da B3, na cidade de São Paulo, nos termos da decisão liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança nº 0029592-55.2021.8.19.0000.\r\nId: 2314092\r\n"
        ],
        "2314130": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5027447-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. República Italiana, U.A. 11802303512, Tipo C, Município de Porto Real, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Ribeiro da Fonseca, ID. Funcional nº 4378351-1/1. Processo nº SEI-030032/000967/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4386712-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, do CIEP 140 Mário César Gomes da Silva, U.A. 11802314538, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cintia Nascimento Moura Cupti, ID. Funcional nº 3654124-9/1. Processo nº SEI- 030043/000293/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3688372-7/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Araribóia, U.A. 11802308535, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/001340/2021.\r\nLILIANA CABRAL DE SOUZA BARBOZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4348958-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 11802308556, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020. Processo nº SEI- 030037/000792/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5009901-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 11802306602, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivana Cristina Imbrosio da Silva, ID. Funcional nº 4280622- 4/1. Processo nº SEI-030035/000295/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4183105-5/7, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Instituto Benjamin Constant, U.A. 11802309571, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Olivero Rego Monteiro, ID. Funcional nº 3300314-9/1. Processo nº SEI-030038/001160/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3380186-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Paulo Freire, U.A. 11802303581, Tipo A, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030046/000109/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5023674-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/10/2020, publicado no DOERJ de 27/10/2020. Processo nº SEI-030041/000766/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4378369-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 11802305511, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Cristina Ruivo de Oliveira, ID. Funcional nº 3808526-7/2. Processo nº SEI-030034/001387/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3785533-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia de Sousa Barboza Sanz, ID. Funcional nº 4375373-6/1. Processo nº SEI- 030041/000522/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3331902-2/1, da função de Secretário do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 11802313510, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030042/000712/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5021126-9/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 11802313510, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daisi das Neves Mussel, ID. Funcional nº 3331902-2/1. Processo nº SEI- 030042/000712/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4052904-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, no C.E. Barra de São João, U.A. 11802314512, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030043/000581/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3839306-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 11802315512, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tiago de Souza Simões Pereira, ID. Funcional nº 5034465-0/1. Processo nº SEI-030036/001668/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4283354-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 11802303560, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Souza de Nazaré Ribas, ID. Funcional nº 3522545-9/1. Processo nº SEI-030032/000131/2020.\r\nSONILDA JOVELINA MENDES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3919346- 2/1, da função de Secretário do C.E. República do Líbano, U.A. 11802313558, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030042/000662/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4196387-3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Pedro I, U.A. 11802310507, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tiago Dionisio da Silva, ID. Funcional nº 4348466-2/2. Processo nº SEI- 030039/000414/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4392350-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 11802301515, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/09/2020, publicado no DOERJ de 14/09/2020. Processo nº SEI- 030030/000892/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3949394-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 11802306551, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 030035/000688/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5015102-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802313524, Tipo E, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Elaine da Silva Carvalho Lopes, ID. Funcional nº 4328922-3/3. Processo nº SEI-030042/000625/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4201540-5/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 11802306525, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Torres de Souza, ID. Funcional nº 4254636-2/1. Processo nº SEI-030035/000141/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4391635-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Ignacio Bezerra de Menezes, U.A. 11802308541, Tipo C, Município do Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isadora Rainha de Castro, ID. Funcional nº 3712397-1/2. Processo nº SEI-030037/000086/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4253655-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cintia Costa da Silva, ID. Funcional nº 3519671-8/1. Processo nº SEI-030034/000214/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3976024-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 11802308531, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Halime Saadi Helouani, ID. Funcional nº 3701834-5/1. Processo nº SEI-030037/000751/2021.\r\nSANDRA APARECIDA DE SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3963613-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac , U.A. 11802303504, Município de Resende, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/09/2018, publicado no DOERJ de 28/09/2018. Processo nº SEI-030032/000991/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 545725-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802303504, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Aparecida de Souza Guimarães, ID. Funcional nº 3963613-5/1. Processo nº SEI- 030032/000991/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3963613-5/1, para exercer a função de Orientador Educacionaldo C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802303504, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Helena Luiz Salgado, ID. Funcional nº 3593096-9/1. Processo nº SEI-030032/000991/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5028539-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Elsa Barbosa Daumas, U.A. 11802312518, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 25/02/2019, publicado no DOERJ de 26/02/2019. Processo nº SEI- 030041/000644/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3871269-5/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Dr. Memória, U.A. 11802301571, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/05/2018, publicado no DOERJ de 08/05/2018. Processo nº SEI- 030030/001711/2021.\r\nPALOMA MERCES LEITE PESSÔA CARREÑO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5006527-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Quirino, U.A. 11802303513, Município de Resende, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030032/000164/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4068389-3/2, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030033/001295/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3337896-7/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/001295/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4393401-3/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030033/001295/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3440435-0/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030033/001295/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3811368-6/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030030/001435/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3971247-8/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030037/001219/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3609425-0/1/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/001461/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 577202-8/3, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030033/001240/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4282452-8/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030032/000892/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4212654-1/3, para exercer com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030035/001845/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3427405-7/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030030/001440/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4188463-9/4, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030037/001194/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4343395-2/2, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030037/001220/2021.\r\nId: 2314130\r\n"
        ],
        "2314145": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nLYGIA MARIA CAGNIN DE MIRANDA LIMAID Funcional 3224527-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI - 330027/001013/2021.\r\nMIQUEIAS SILVA DE CASTROID Funcional 5114388-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI - 330027/001013/2021.\r\nId: 2314145\r\n"
        ],
        "2314157": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 26/04/2021\r\npensão, por morte, à SEVERINO CAMPOS DA SILVA, no valor de R 2.491,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/04/2019, conforme -PD-04/135.88/2019.\r\nId: 2314157\r\n"
        ],
        "2314186": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, oriundo do Decreto 47.095 de 27 de maio de 2020, com exercício na Câmara Administrativa de Solução de Litígios - CASC, do Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de maio de 2021. Processo nº SEI-140001/027794/2021.\r\nId: 2314186\r\n"
        ],
        "2314211": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/04/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4411415-0/1, da função de Diretor do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 11802311552, Município de Miracema, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/07/2020, publicado no DOERJ de 22/07/2020. Processo nº SEI- 030040/000600/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3556901-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 11802311552, Município de Miracema, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/07/2020, publicado no DOERJ de 22/07/2020. Processo nº SEI- 030040/000600/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4395094-9/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 11802311552, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denisy Tostes do Couto, ID. Funcional nº 4411415-0/1. Processo nº SEI- 030040/000600/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4338936-8/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 11802311552, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Luzia Tostes da Silveira, ID. Funcional nº 3556901-8/1. Processo nº SEI-030040/000600/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4411415-0/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Noroeste Fluminense, da SEEDUC. Processo nº SEI-030040/000600/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3556901-8/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Noroeste Fluminense, da SEEDUC. Processo nº SEI-030040/000600/2021.\r\nDAYSE DE FÁTIMA SOUZA ALMEIDA MURUCI, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 4010264-5/2, da função de Secretário do C.E. Geraldino Silva, U.A. 11802311520, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Processo nº SEI-030040/000477/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4182852-6/2, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030042/000732/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3920094-9/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana I, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030042/000730/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3640482-9/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana I, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030042/000731/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5008085-7/2, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba da SEEDUC. Processo nº SEI- 030032/000765/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4386875-4/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba da SEEDUC. Processo nº SEI-030032/000765/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4369935-9/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba da SEEDUC. Processo nº SEI- 030032/000765/2021.\r\nId: 2314211\r\n"
        ],
        "2314238": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00052/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00053/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00054/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-0055/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00056/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00057/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00001/2021, inominada, de natureza investigativa, para apurar o contido no SEI 360270/00018/2021.\r\nId: 2314238\r\n"
        ],
        "2314243": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 706/2021 - EXONERAR - ANA PAULA DE SOUZA SILVA, Id Funcional n° 5107449-4, a contar de 30/04/2021, do cargo de livre provimento de GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/003549/2021\r\nId: 2314243\r\n"
        ],
        "2314249": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " \r\n/2021\r\nADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 407-00058/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nPROC. Nº SEI-360219/000215/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 407-00059/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nPROC. Nº SEI-360219/000216/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 407-00060/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nPROC. Nº SEI-360219/000217/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 407-0061/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nPROC. Nº SEI-360219/000218/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 407-00062/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nPROC. Nº SEI-360219/000219/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 407-00063/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2314249\r\n"
        ],
        "2314250": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " \r\nMAXWILLIAN SILVA FRANCO DA ROSA, ID 50003046em substituição ao servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ID. 4269757-3. Processo nº SEI- 210128/000047/2021.\r\nId: 2314250\r\n"
        ],
        "2314251": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGAem substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ID. 5000848-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000656/2020.\r\nId: 2314251\r\n"
        ],
        "2314256": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n407- 000 de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Proc. nº SEI-360219/000234/2021.\r\n407- 000 de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Proc. nº SEI-360219/000235/2021.\r\n407- 000 de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Proc. nº SEI-360219/000236/2021.\r\nNº 407- 0068/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-LeiPr.. nº SEI-360219/000237/2021.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 407- 00069/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Proc. nº SEI-360219/000238/2021.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 407- 00070/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Proc. nº SEI-360219/000239/2021.\r\nId: 2314256\r\n"
        ],
        "2314257": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n/2021\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 407- 00071/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Proc. nº SEI-360219/000253/2021.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 407- 00072/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Proc. nº SEI-360219/000254/2021.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 407- 00073/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.Proc. nº SEI-360219/000255/2021.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 407- 00074/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Proc. nº SEI-360219/000256/2021.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 407- 00075/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Proc. nº SEI-360219/000257/2021.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 407- 00076/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Proc. nº SEI-360219/000258/2021.\r\nId: 2314257\r\n"
        ],
        "2314277": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27/04/2021\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Farmacêutico, matrícula nº 298095-1, Id. Funcional nº 3178853-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.12.2020.Processo nº SEI-080001/025276/2020.\r\nDE 29/04/2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 863792-8, Id. Funcional nº 3070003-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.11.2019. Processo nº SEI-080001/026468/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851367-3, Id. Funcional nº 3086894-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.12.2020.Processo nº SEI-080001/025500/2020.\r\nId: 2314277\r\n"
        ],
        "2314279": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nMICHELE DOS SANTOS PINTANGUY, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.075.291-9, ID Funcional nº 5036820-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/002254/2020.\r\n\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 269.922-1, ID Funcional nº 2945078-0, fora de diligências e do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/000074/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 807.661-4 e nº 832.241-4, ID Funcional nº 4023424-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000662/2021.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 968.959-7, ID Funcional nº 4392570-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360161/000061/2020.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 956.039-2, ID Funcional nº 4364912-2, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360026/000014/2021.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 955.985-7, ID Funcional nº 4364940-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360281/000008/2021.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 955.956-8, ID Funcional nº 4364800-2, fora das diligências policiais, serviços internos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 360007/000811/2020.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 956.046-7, ID Funcional nº 4364936-0, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360317/000018/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.069.108-3, ID Funcional nº 2480925-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 36021/000089/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 853.032-1, ID Funcional nº 2950406-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360056/000305/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 899.304-0, ID Funcional nº 4196172-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/104/38/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.727-5, ID Funcional nº 2950664-6, fora das diligências policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360149/000024/2021.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 3.053.731-0, ID Funcional nº 5023134-0, fora das diligências policiais, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/100342/2018.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.929-9, ID Funcional nº 2943832-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligências policiais, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360243/000115/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.568-2, ID Funcional nº 3050679-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000017/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.049.008-0, ID Funcional nº 5010606-6, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210088/000077/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.097-1, ID Funcional nº 2986193-4, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360208/000005/2020\r\n, Odontólogo, matrícula nº 1.201.960-0, ID Funcional nº 2466205-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 350109/000111/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 888.684-8, ID Funcional nº 1963571-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 360138/000021/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 289.981-3, ID Funcional nº 2942458-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 36024/000005/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 809.374-2, ID Funcional nº 2961795-2, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/000412/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.066.355-3, ID Funcional nº 5027937-8, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210039/000469/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.341-6 e nº 832.132-5, ID Funcional nº 4131875-7, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/014/1189/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.195-3, ID Funcional nº 4137908-0, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360303/000026/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.266-2, ID Funcional nº 566023-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360086/000057/2020.\r\nADILA OLIVEIRA SA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.126-9, ID Funcional nº 4137813-0, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/008973/2021.\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 3.054.304-5, ID Funcional nº 5023227-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/008973/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 239.799-0 e nº 291.222-8, ID Funcional nº 3631478-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008973/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.007.072-1 e Professor Docente I, matrícula nº 936.334-2, ID Funcional nº 3308374-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/008973/2021.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 299.046-3, ID Funcional nº 3086346-5, fora de plantão, fora de plantão de emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008973/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.055.133-7, ID Funcional nº 1911638-1, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local até 50 km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/008973/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.611-0, ID Funcional nº 565424-6, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008973/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.192-8, ID Funcional nº 3701305-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008973/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.637-7, ID Funcional nº 3141495-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008973/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 923.903-9, ID Funcional nº 4249412- 5, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008973/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 3.064.483-5, ID Funcional nº 5027847-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008973/2021.\r\n, Biólogo, matrícula nº 865.375-0, ID Funcional nº 3157732-6, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008973/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.867-9, ID Funcional nº 571142-8, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/008973/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 969.295-5, ID Funcional nº 4393488-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/008973/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.041-7, ID Funcional nº 1980543-8, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/008973/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.068.943- 4, ID Funcional nº 5033100-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/008973/2021.\r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 850.780-8, ID Funcional nº 3031893-9, fora de plantão da emergência, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/008973/2021.\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor Escolar, matrícula nº 225.786-3, ID Funcional nº 4050952-4, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008973/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.045.618-0, ID Funcional nº 4257191-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008973/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.058.637-4, ID Funcional nº 4259655-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008973/2021.\r\nANDERSON SALGADO DUQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.037.193-4, ID Funcional nº 5010667-8, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008973/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.049.607-9, ID Funcional nº 5019475-5, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008973/2021.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 968.919-1, ID Funcional nº 4392455-7, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008973/2021.\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 3.050.282-7, ID Funcional nº 4362251-8, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/008973/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.083-3, ID Funcional nº 4354727-3, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/008973/2021.\r\nId: 2314279\r\n"
        ],
        "2314290": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2021\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 52º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (16272371), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (16295184) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (16272251).\r\nProcesso\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080007/002929/2020\r\nD Med Material Médico Laboratorial Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Locação de Maquinas e Equipamentos Laboratoriais, Locação de Analisador Totalmente Automatizado para Detecção Testes de Sensibilidade para Microbactérias. Tipo: Analise de Microbactérias, Origem Jurídica. Lote I.\r\nago/2019 a dez/2019\r\n155.500,00\r\nId: 2314290\r\n"
        ],
        "2314321": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " \r\nDE 28.04.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-210005/000082/2021 - DEFERIMENTO DO RECURSO HIERÁRQUICO, SEM EFEITO o presente, sem qualquer punição ao servidor , matrícula 931.262-0.\r\nId: 2314321\r\n"
        ],
        "2314322": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/000605/2021, em face do Policial Penal ID.: 19963262.\r\nId: 2314322\r\n"
        ],
        "2314338": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 560524-5/6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001045/2021.\r\nId: 2314338\r\n"
        ],
        "2314359": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.912.682-7, matrícula nº 269.517-9, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360202/000033/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 2.968.013-1, matrícula nº 860.485-2, Perito Criminal, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360264/000051/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 2.971.732-9, matrícula nº 180.345-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360132/000034/2021.\r\nId: 2314359\r\n"
        ],
        "2314361": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2021\r\nVINÍCIUS PINHEIRO SILVEIRA ROSA, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 50220551, a contar de 06 de abril de 2021, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360070/000125/2021.\r\nId: 2314361\r\n"
        ],
        "2314371": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nID Funcional nº 32433166, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Tisiológica, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rosangela Pereira Mattos, ID Funcional nº 19756240. Processo nº SEI- 210037/000153/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 43715540, com validade a contar de 12 de abril de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000191/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 24864242, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deitor Cesar de Barros, ID funcional nº 43715540. Processo nº SEI-210009/000191/2021.\r\n, ID Funcional nº 30614554, com validade a contar de 27 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clínica Médica, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210073/000545/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50277812, com validade a contar de 12 de abril de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000192/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961668, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Panza Ferreira da Silva, ID Funcional nº 50277812. Processo nº SEI-210009/000192/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962079, com validade a contar de 23 de abril de 2021, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/000683/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42697174, para exercer com validade a contar de 23 de abril de 2021, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elaine de Oliveira Santos, ID Funcional nº 41962079. Processo nº SEI- 210006/000683/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42697174, com validade a contar de 23 de abril de 2021, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/000683/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5630924, com validade a contar de 12 de abril de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000190/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19938845, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudio Passarelli Ribeiro, ID Funcional nº 5630924. Processo nº SEI-210009/000190/2021.\r\n, ID Funcional nº 13783360, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Equipe Técnica, do Serviço de Perícias, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elvis Pinheiro de Lima, ID Funcional nº 42525446.. Processo nº SEI- 210068/000040/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911244, com validade a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/000498/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910841, para exercer com validade a contar de 11 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Patrícia de Goes Bandeira, ID Funcional nº 50911244. Processo nº SEI-210117/000498/2021.\r\nMARIA DE FATIMA DINIZ CARVALHEDO, ID Funcional nº 50186736, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210017/001472/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50116789, com validade a contar de 26 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210081/000282/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43716148, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andreia Gomes da Costa, ID Funcional nº 50116789. Processo nº SEI-210081/000282/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19907427, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000117/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127977, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Manoel Umbelino de Oliveira Filho, ID Funcional nº 19907427. Processo nº SEI- 210058/000117/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50828240, com validade a contar de 04 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção Iv de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210020/000333/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº5642124, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Antonio Franco de Campos, ID Funcional nº 50828240.Processo nº SEI- 210020/000333/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715400, com validade a contar de 02 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210028/000238/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002929, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Vinicius da Silva Santos, ID Funcional nº 43715400. Processo nº SEI-210028/000238/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001167, com validade a contar de 05 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000183/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50100165, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogerio Barroso da Conceiçao, ID Funcional nº 50001167. Processo nº SEI- 210083/000183/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50105841, com validade a contar de 12 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210051/000265/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368212, para exercer com validade a contar de 12 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Celso Luiz Teixeira Abreu Maia, ID Funcional nº 50105841. Processo nº SEI- 210051/000265/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011758, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Tratamento e Classificação, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210063/000389/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42525705, para exercer com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Tratamento e Classificação, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Felipe Seixas de Aquino, ID Funcional nº 50011758. Processo nº SEI-210063/000389/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50009370, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudio Cesar de Paiva, ID Funcional nº 20009810. Processo nº SEI- 210037/000114/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911244, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Aline da Silva Pimenta da Silva, ID Funcional nº 43818617. Processo nº SEI- 210117/000499/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369871, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Luiz de Jesus, ID Funcional nº 50001272. Processo nº SEI-210032/002013/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50006959, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000156/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50006959, para exercer com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andreia Oliveira da Silva, ID funcional nº 19915101. Processo nº SEI- 210009/000156/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43207910, para exercer com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Márcio Amaro Soares, ID Funcional nº 42816254. Processo nº SEI-210032/000467/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20036078, com validade a contar de 09 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Campos de Goytacazes, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210067/000672/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910825, para exercer com validade a contar de 17 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Campos de Goytacazes, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maria dos Anjos Santos Tibcherany, ID Funcional nº 20036078. Processo nº SEI-210067/000672/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50060856, para exercer com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Glauco Vinícius de Alcântara Gomes, ID Funcional nº 20049838. Processo nº SEI- 210023/000376/2021.\r\nId: 2314371\r\n"
        ],
        "2314377": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " \r\n.04.2021\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 18 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 - EVERSON DA SILVA RIBEIRO, RG 16.250 CBMERJ, Id Funcional 0010157050, CPF 010467247-11, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270051/000023/2021.\r\nId: 2314377\r\n"
        ],
        "2314381": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nque tem por objeto contratação de empresa que preste , incluindo não somente suas áreas internas (área hospitalar e administrativa), como também suas áreas externas (pátios, jardins, estacionamentos, esquadrias) e viaturas para transporte de pacientes (ambulâncias), seguindo o específicado no Termo de Referência do presente instrumento convocatório.\r\n\r\n\r\n\r\nRODRIGUES PINTO, RG: 32.777;\r\n, RG: 42.183;\r\nLOURENÇO SILVA, RG: 42.106.\r\nNASCIMENTO JUNIOR, RG: 46077;\r\nLOURENÇO SILVA, RG: 42.106;\r\nFERREIRA PORTO, RG 0030834.\r\n\r\n\r\n\r\n2ª Policlínica:\r\nGUIMARAES - RG: 41821\r\n2ª Policlínica:\r\nBASTOS DE SOUZA - RG: 32.887\r\n3ª Policlínica:\r\nNAZARENO - RG 41.972\r\n3ª Policlínica:\r\nDOS SANTOS - RG:41.713\r\n4ª Policlínica:\r\nDOS SANTOS JUNIOR, RG: 32.799\r\n4ª Policlínica:\r\nDEPRÁ, RG: 41.724\r\nProcesso nº SEI-270019/000147/2021.\r\nId: 2314381\r\n"
        ],
        "2314396": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/03/2021\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 023 SEPOL/SECC\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2021\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA\r\nArt. 1º -\r\nOnde se Lê:\r\nIV - PARA/Executante: 1400 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nUO: 14020 - Subsecretaria Geral da Secretaria de Estado da Casa Civil- SUBG\r\nUG: 390200 - Subsecretaria Geral da Secretaria de Estado da Casa Civil- SUBG\r\nLeia-se:\r\nIV - PARA/Executante: 1400 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUO: 14020 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCC\r\nProcesso nº SEI-360068/000396/2021\r\nId: 2314396\r\n"
        ],
        "2314397": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2021\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50007092, com validade a contar de 23 de abril de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210056/000269/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 1999259-9, para exercer, com validade a contar de 23 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Niete Elias Moura, ID Funcional nº 5000709-2. Processo nº SEI-210056/000269/2021.\r\nId: 2314397\r\n"
        ],
        "2314398": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2021\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50002082, com validade a contar de 30 de abril de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Unidade de Monitoração Eletrônica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001391/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20070667, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Unidade de Monitoração Eletrônica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Otacílio de Sousa Dias, ID Funcional nº 50002082. Processo nº SEI-210001/001391/2021.\r\nId: 2314398\r\n"
        ],
        "2314399": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nFERNANDO JOSÉ FREIRE DE ALMEIDA1°TEN PM RG 43.755, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 6º BPM, designado por ato de 25.02.2016, publicado em D.O. de 29.02.2016. Processo nº SEI-350024/001681/2020.\r\nPAULO VICTOR GONZAGA DE SOUZA MAIA1°TEN PM RG 104.591, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 6º BPM. Processo nº SEI- 350024/001681/2020. \r\nId: 2314399\r\n"
        ],
        "2314444": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nDE 25/03/21\r\nnº 404- 00032/21, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, incisos XV, XXVI, XXXIV, XXXV este último, c/c o artigo 10, incisos I, VII, XI, XIII do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2314444\r\n"
        ],
        "2314446": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " \r\nTenente-Coronel BM RR QOS/Méd/97 LEONARD FLORIANO PORTILHO EYER, RG 21.638, Id Funcional nº 2665380-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, , data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 112/20, conforme Processo nº SEI- SEI-270037/001490/2020.\r\nCapitão BM RR MARTHA GISELA FARIAS DOS SANTOS, RG 28.367, Id Funcional 2605995-9, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, , data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 015/2021, conforme Processo nº SEI- 270037/002157/2020.\r\nId: 2314446\r\n"
        ],
        "2314450": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2021, a Major Bombeiro Militar QOS/Méd/02 MICHELE NASSIF DE SOUZA, RG 32.185 - CBMERJ, Id Funcional nº 6150543, CPF 007.057.877-02, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270062/000008/2021.\r\nId: 2314450\r\n"
        ],
        "2314455": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.03.2021 a 14.04.2021. - 02/0.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1900\r\n5691974\r\n1900\r\n5691982\r\n1490\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2300\r\n5692024\r\n2260\r\n5692032\r\n1000\r\n5692040\r\n1830\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1000\r\n5716489\r\n1250\r\n19312130\r\n1300\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1510\r\n19320531\r\n1050\r\n19321759\r\n1230\r\n19321864\r\n1200\r\n19322070\r\n1100\r\n19322143\r\n1300\r\n19322372\r\n1032\r\n19323662\r\n1240\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n2330\r\n19324901\r\n1000\r\n19325150\r\n2750\r\n19325380\r\n1400\r\n19325452\r\n2200\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1560\r\n19329415\r\n1330\r\n19329830\r\n2250\r\n19329946\r\n1000\r\n19330057\r\n1000\r\n19330359\r\n1650\r\n19330537\r\n1200\r\n19331150\r\n1000\r\n19331274\r\n2450\r\n19331940\r\n1650\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n200\r\n19332866\r\n1781\r\n19334478\r\n1300\r\n19334656\r\n2056\r\n19335342\r\n1700\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n1400\r\n19335946\r\n1400\r\n19336080\r\n300\r\n19336152\r\n1150\r\n19336756\r\n1350\r\n19337329\r\n2020\r\n2571\r\n19337850\r\n1970\r\n19338015\r\n1330\r\n19338139\r\n1270\r\n19338317\r\n2150\r\n19338848\r\n1850\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1500\r\n19339658\r\n0\r\n\r\n19340052\r\n1000\r\n19340125\r\n1750\r\n19340540\r\n1900\r\n19341164\r\n1100\r\n19341571\r\n1300\r\n19341644\r\n1100\r\n19342039\r\n2000\r\n19342268\r\n900\r\n19342330\r\n1400\r\n19342454\r\n2573\r\n19342560\r\n1750\r\n19342683\r\n0\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1100\r\n19343078\r\n3270\r\n19343140\r\n0\r\n19343256\r\n1880\r\n19343442\r\n1350\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1550\r\n19344171\r\n2000\r\n19344910\r\n1300\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1570\r\n19345585\r\n1200\r\n19345720\r\n1620\r\n19345950\r\n1350\r\n19346271\r\n1700\r\n19346522\r\n1150\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n3500\r\n19347073\r\n1260\r\n19347197\r\n1750\r\n19347219\r\n1650\r\n19348029\r\n900\r\n19348134\r\n400\r\n19348258\r\n1680\r\n19348550\r\n1300\r\n19348622\r\n2110\r\n19348738\r\n1344\r\n19349122\r\n120\r\n19349424\r\n1870\r\n19349653\r\n1260\r\n19351160\r\n1700\r\n20348053\r\n1300\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1490\r\n41818334\r\n1490\r\n41818342\r\n1250\r\n41818350\r\n1650\r\n41818369\r\n1000\r\n41818377\r\n1055\r\n41818385\r\n150\r\n41818407\r\n1750\r\n41818415\r\n1660\r\n42196108\r\n1550\r\n42196140\r\n1300\r\n42196205\r\n2250\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1400\r\n42196418\r\n1400\r\n42196442\r\n3000\r\n42196450\r\n1750\r\n42196469\r\n1050\r\n42196477\r\n1330\r\n42196485\r\n1500\r\n42513065\r\n1270\r\n42513138\r\n1200\r\n42514002\r\n1850\r\n42514150\r\n1870\r\n42514169\r\n2970\r\n42514401\r\n1450\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n850\r\n42537592\r\n1600\r\nId: 2314455\r\n"
        ],
        "2314460": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI E-03/036/899/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II.\r\nId: 2314460\r\n"
        ],
        "2314475": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nID. 50818686, GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID. 51032791 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 01/2021 com a Empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 26/004/001862/2020. \r\nId: 2314475\r\n"
        ],
        "2314481": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇORua Miguel Calmon, nº 165 - Parque Hotel - Araruama-RJ PENALIDADE:PROCESSO. \r\nId: 2314481\r\n"
        ],
        "2314501": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nDE 27/04/2021\r\nComissão de Inventário para Transferência de Responsabilidade da Subunidade de Controle Patrimonial do COA, criada pela Portaria/SSMCC nº 26, de 12 de junho de 2017 (DOERJ nº 115, de 26/06/2017), com fundamento no art. 51, inc. III e art. 54, incisos I, IV e parágrafo único, do Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, composta pelos seguintes servidores: SGT BM Marco Cesar Furtado de Oliveira - Id. 612758-4 - Encarregado da Subunidade de Controle Patrimonial do COA - SGT PM Roger Coimbra Ferreira - Id. 2242507-1 - SGT BM Marcelo de Castro Pinto de Miranda - Id. 0612462-3 - membro. Processo SEI n° 390002/000591/2021,\r\nId: 2314501\r\n"
        ],
        "2314506": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n.2021\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de fevereiro de 2021. Processo nSEI-040103/000008/2021.\r\nId: 2314506\r\n"
        ],
        "2314507": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n.2021\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de fevereiro de 2021. Processo nºSEI- 040103/000008/2021.\r\nId: 2314507\r\n"
        ],
        "2314514": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETECno uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista a autorização exarada no Processo Administrativo nº SEI-E-26/005/916/2019, o resultado final do concurso público para provimento de vagas em cargos do quadro de pessoal permanente - Edital nº 001/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 053, Parte 01, de 22 de março de 2012.\r\nId: 2314514\r\n"
        ],
        "2314521": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2021\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 30.522, Id Funcional 614031-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.043 (DPPT). Processo nº SEI-270057/000676/2021.\r\nDE ANDRADE SANCHEZ, RG 27.370, Id Funcional 002620627-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.066 (DGS). Processo nº SEI-270057/000679/2021.\r\nCUNHA, RG. 21.864, Id Funcional 612665-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.028 (CESTGEN). Processo nº SEI-270013/000211/2021.\r\nrespectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRG 43.081, Id Funcional 4341045-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.043 (DPPT). Processo nº SEI- 270057/000676/2021.\r\nALVES DA SILVA, RG 30.828, Id Funcional 002638630-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.066 (DGS). Processo nº SEI- 270057/000679/2021.\r\nCÉZAR, RG. 27.279, Id Funcional 2628095-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.028 (CESTGEN). Processo nº SEI- 270013/000211/2021.\r\nId: 2314521\r\n"
        ],
        "2314544": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 32564554/1, matrícula n° 270.509-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação publicada em 26/4/2021. Processo nº SEI E- 03/030/970/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38023148/1, matrícula n° 255.963-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030030/002737/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40727831/2, matrícula n° 280.692-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI-030031/000574/2021.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 5, ID Funcional n° 43040721/1, matrícula n° 935.761-7, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030043/000042/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 35352353/1, matrícula n° 5.022.271-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030033/001096/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 39293840/1, matrícula n° 1.204.895-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI E-03/004/1164/2019.\r\nProfessor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 34813454/2, matrícula n° 292.238-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030043/000936/2021.\r\n, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID Funcional n° 35775092/1, matrícula n° 5.006.507-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI-030043/000938/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 37639048/2, matrícula n° 840.262-0, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030041/000716/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 36249025/1, matrícula n° 831.872-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI E-03/008/3277/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 34917128/1, matrícula n° 845.579-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50. Processo nº SEI E-03/013/100100/2018.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 6, ID Funcional n° 42034957/1, matrícula n° 918.778-2, nos termos do §1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030033/002732/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40371565/2, matrícula n° 194.972-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/001571/2020.\r\n, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 38194929/1, matrícula n° 5.013.390-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI E-03/034/643/2019.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 40490734/2, matrícula n° 240.495-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI E-03/034/650/2019.\r\nId: 2314544\r\n"
        ],
        "2314546": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º Sargento PM, RG 71.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350042/000766/2021.\r\nSubtenente PM, RG 54.924, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350072/000984/2020.\r\nSubtenente PM, RG 54.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350069/003629/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 52.227, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350037/000968/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.604, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350069/003557/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350023/000706/2021.\r\nSubtenente PM, RG 54.779, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350108/002636/2021.\r\nSubtenente PM, RG 54.123, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº SEI-350130/000693/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 51.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350063/000937/2021.\r\nSubtenente PM, RG 56.415, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350139/000805/2021.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 57.984, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2002, com mais de 20 anos de serviço a contar de 26.01.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350169/000417/2021.\r\n2º Sargento PM, RG 60.429, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.2002, com 28 anos de serviço a contar de 16.07.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350063/000931/2021.\r\n1º Sargento PM, RG 60.832, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com mais de 29 anos de serviço a contar de 02.12.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350021/000769/2021. \r\nSubtenente PM, RG 50.378, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 36 anos de serviço a contar de 16.03.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350063/001082/2021. \r\n1º Sargento PM, RG 60.006, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 24 anos de serviço a contar de 24.11.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350070/000316/2021.\r\nSoldado PM, RG 76.481, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2001, com mais de 19 anos de serviço a contar de 12.01.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350071/000038/2021. \r\nSubtenente PM, RG 57.186, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 32 anos de serviço a contar de 23.02.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350040/000721/2021. \r\n, 3º Sargento PM, RG 85.309, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com mais de 22 anos de serviço a contar de 18.02.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350033/000360/2021.\r\n1º Sargento PM, RG 64.119, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 23 anos de serviço a contar de 13.01.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350431/000095/2021. \r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 38.370, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 31 anos de serviço a contar de 28.10.2020. Proc. nº SEI-350091/002922/2020.\r\n3º Sargento PM, RG 1/09.855, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1970, com 31 anos de serviço a contar de 18.03.2021. Proc. nº SEI-350091/004953/2020.\r\n. WELLINGTON TAVARES DA SILVA, 2º SARGENTO PM, (RG-68.427). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0106589-81.2018.8.19.0001 da 14ª Vara da Fazenda Pública e Ofício PGE/PG 7/RJRS/ nº /2021. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 17/03/2021, o previsto no artigo 104, inciso III § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/023172/2021. \r\n. ROGERIO PINTO GARCIA, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG-43.922. Fica alterado no citado Ato, a contar de 18.03.2021, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104 inciso V, para 104 inciso IV parágrafo 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/005870/2020.\r\nId: 2314546\r\n"
        ],
        "2314547": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nJOÃO DANIEL BAYÃO RIBEIRO, matr. nº 35.721-0, ID nº 44170343, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria do PROFLETRAS, símbolo FG-03, código 1227, a contar de 15/03/2021 - Processo nº SEI-260007/005237/2021.\r\nJOÃO JÚLIO DIAS BASTOS QUEIROZ, matr. nº 36.931-4, ID nº 44574150, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria do PROFLETRAS, símbolo FG-03, código 1227, a contar de 15/03/2021 - Processo nº SEI-260007/005237/2021.\r\nId: 2314547\r\n"
        ],
        "2314548": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nDE 23.04.2021\r\n\r\nos Servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Enquadramento, sob a presidência do primeiro e o que consta no Processo nº SEI-260007/002949/2020:\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SALES - matr. nº 38.148-3;\r\nRENAN PEREIRA CARDOSO - matr. nº 38.038-6;\r\nEDUARDO DO ESPÍRITO SANTO NASCIMENTO - matr. nº 37.972- 7;\r\nCELSO DE OLIVEIRA SANTOS - matr. nº 27.649-3;\r\nA Comissão terá como atribuições: \r\n- Modificações e implementações sistêmicas relacionadas às categorias e cargos, conforme previsto pela Lei 8436/2019;\r\n- Análise de documentos ainda não apreciados;\r\n- Revisões de enquadramento;\r\n- Verificação de eventuais situações específicas que demandem ajustes;\r\n- Atualizações relacionadas ao presente processo de enquadramento;\r\n- Outras atribuições pertinentes ao assunto.\r\nEsta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOERJ.\r\n.04.2021\r\nANA LUCIA TRAVASSOS ROMANO, matr. nº 05.693-7, ID Funcional 25490974, Professor Assistente, nível 4, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/1288/2020.\r\nFATIMA REGINA DIAS DE MIRANDA, matr. nº 30.707-4, ID Funcional 32309236, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/494/2020.\r\nMARCOS HENRIQUE DE CASTRO AGUIAR, matr. nº 05.735-6, ID Funcional 25487825, Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E- 26/007/10519943/2019.\r\n, matr. nº 07.081-3, ID Funcional 25477757, Técnico Universitário Superior/Químico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/10243/2019.\r\nmatr. nº 03.439-7, ID Funcional 25475177, Professor Assistente, nível 3, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"a\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/446/2020.\r\nLUCIA DE LA ROCQUE RODRIGUEZ, matr. nº 33.083-7, ID Funcional 25408453, Professor Adjunto, nível 4, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E- 26/007/1289/2020.\r\n, matrí. nº 33.731-1, ID Funcional 6078192, Professor Adjunto, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E- 26/007/496/2020.\r\n, matr. nº 36.882-9, ID Funcional 5799120, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/8818/2019.\r\nJOSELINDA SANTOS RODRIGUES COSTA, matr. nº 27.699-8, ID Funcional 25679767, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/943/2020.\r\nMARCUS BASTOS DE MORAES, matr. 31.665-3, ID funcional: 6074812, lotado no HUPE/DIHH, do quadro de servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07 de agosto de 2020 - Processo nº SEI- 260007/003506/2020.\r\nJANAÍNA ALBUQUERQUE DE CAMARGO, matr. 39.224-1, ID funcional: 50759353, lotada na SGP, do quadro de servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20 de abril de 2021.\r\nId: 2314548\r\n"
        ],
        "2314550": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA\r\nnova composição da Comissão de sindicância instaurada para apurar irregularidade objeto do processo nº SEI-260007/007718/2020, publicada no D.O. de 09/12/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\nARÍCIA FERNANDES CORREIA, matr. nº 33821-0, Professor Adjunto;\r\nMARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matr. nº 6240-6, Professor Associado;\r\nRODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37516-2, Técnico Universitário II.\r\nProcesso nº SEI-260007/008635/2020.\r\nId: 2314550\r\n"
        ],
        "2314551": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. AUGUSTO CESAR DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 33.387-2, do Instituto de Matemática e Estatística da UERJ, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI 260007/002387/2021 e 260007/007622/2021:\r\nMembros titulares:\r\nVera Maria Benjamim Werneck - UERJ;\r\nAlexandre Lopes de Oliveira - IFRJ;\r\nCristine Nunes Ferreira - UFF;\r\nFrancisco José da Cunha Pires Soeiro - UERJ;\r\nJayme Luiz Szwarcfiter - UFRJ;\r\n:\r\nDaniel Guilherme Gomes Sasaki - CEFET/RJ;\r\nVitor Luiz Bastos de Jesus - IFRJ.\r\nId: 2314551\r\n"
        ],
        "2314558": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDE 2021\r\nSUBSTITUIR SERVIDORES ENCARREGADOS PELA GUARDA DOS BENS MÓVEIS DAS SUBUNIDADES SUB02, SUB03, SUB04 E SUB10 DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que preceitua o Decreto n° 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instrução Normativa AGE n° 41, de 26 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo SEI n° E- 17/004/010/2020,\r\na necessidade de designar e substituir os servidores encarregados da guarda dos bens móveis, alocados nas Subunidades do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, SUB08 e SUB13, designados pelas Portarias IEEA/PRES n° 74, de 09 de outubro de 2017, publicada no D.O. n° 199, de 26 de outubro de 2017, Portaria IEEA/PRES n° 88, de 17 de maio de 2019, publicada no D.O. n° 095, de 23 de maio de 2019, Portaria IEEA/PRES n° 90, de 23 de agosto de 2019, publicada no D.O. n° 162, de 28 de agosto de 2019 e Portaria IEEA/PRES n° 100, de 27 de janeiro de 2020, publicada no D.O. n° 031, de 14 de fevereiro de 2020, Portaria IEEA/PRES nº 120 de 01 de dezembro de 2020, publicada no D.O. nº 029, de 12 de fevereiro de 2021, Portaria IEEA/PRES Nº 121 de 17 de fevereiro de 2021, publicada no D.O. de fevereiro de 2021. \r\nRESOLVE: \r\n- Designar o servidor LUIZ ANTÔNIO PIRES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 19440251, como encarregado pela guarda dos bens móveis da subunidade SUB-08-Auditoria, a partir de 01/04/2021.\r\n- Substitui o servidor ALESSANDRO LOURENÇO ROMILHO, ID. Funcional n° 51075873, da Subunidade SUB13-Divisão de Material e Patrimônio, pelo servidor JORGE DOS SANTOS VALLE, ID. Funcional n° 51093375, a partir de 01/04/2021.\r\nCÓDIGO\r\nSUBUNIDADE\r\nENCARREGADO\r\nID\r\nSUB01\r\nPresidência\r\nGuilherme Fonseca Cardoso\r\n50980408\r\nSUB02\r\nChefia de Gabinete\r\nCláudia Loureiro Argento\r\n41806298\r\nSUB03\r\nDiretoria Técnica\r\nFernanda Zucolotto\r\n44368755\r\nSUB04\r\nDiretoria de Apoio Operacional\r\nJéssica da Silva Lopes \r\n51075911\r\nSUB05\r\nDepartamento de Recursos Humanos\r\nEliane Pereira da Silva\r\n43442650\r\nSUB06\r\nAssessoria Jurídica\r\nJoão Pedro Saboya de Miranda\r\n51082284\r\nSUB07\r\nAssessoria de Informática\r\nRenato Martins Freire\r\n51075768\r\nSUB08\r\nAuditoria\r\nLuiz Antônio Pires de Oliveira\r\n19440251\r\nSUB09\r\nContabilidade Analítica\r\nReginaldo Luiz Alves\r\n43675190\r\nSUB10\r\nAssessoria de Planejamento e Gestão\r\nJoacyr Sodré Villaça\r\n51169630\r\nSUB11\r\nAssessoria da Presidência\r\nMariana Cordeiro Lorena\r\n50350943\r\nSUB12\r\nServiço de Expediente\r\nMaria José dos Santos\r\n51095319\r\nSUB13\r\nDivisão de Material e Patrimônio\r\nJorge dos Santos Valle\r\n51093375\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, de 23 de abril 2021\r\nGUILHERME FONSECA CARDOSO\r\nPresidente do IEEA\r\nId: 2314558\r\n"
        ],
        "2314576": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA \r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 15.04.2021\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Diretor da Cadeia Pública Cotrin Neto (SEAP/CN), a favor do servidor MARCELO FLEGLER DOS SANTOS, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº E- 21/006.142/2019.Procedimento SEI nº E-210016/000319/2021\r\nId: 2314576\r\n"
        ],
        "2314579": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Identidade Funcional nº 50131478, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/UNIME, a contar de 16 de abril de 2021. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUTOem conjunto com a Direção da Unidade e a comissão de levantamento de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210125/000141/2021.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n.04.2021\r\nANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA FRANCISCO, Identidade Funcional nº 50000705, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/RHCT, a contar de 20 de abril de 2021. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUTOem conjunto com a Direção da Unidade e a comissão de levantamento de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210029/000026/2021.\r\nID 50228994, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/SERVCOSC, em substituição do servidor RAFAEL BARROS FOLI, Policial Penal, Identidade Funcional nº 43927750, a contar de 30 de abril de 2021. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUTOem conjunto com a Direção da Unidade e a comissão de levantamento de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210006/000726/2021.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nID 20056567, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/DIVTPDI, a contar de 27 de abril de 2021. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUTOem conjunto com a Direção da Unidade e a comissão de levantamento de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210025/001481/2021.\r\nID 42703824, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/TPSC, a contar de 14 de abril de 2021. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUTOem conjunto com a Direção da Unidade e a comissão de levantamento de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210025/001271/2021.\r\nId: 2314579\r\n"
        ],
        "2314580": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nUNIDADE DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAP/UNIME, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210125/000141/2021.\r\nMARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO ID 42698090\r\nIGOR SOARES JUSTO DA SILVA ID 43823670\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVÔR ID 43367950\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPFM, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210052/001069/2021.\r\nJOSÉ RENATO BISCAIA DE CARVALHO ID 19943180\r\nDANILO BASTOS SAMPAIO ID 43182984\r\nGEIR DE ABREU DEBERG ID 43714870\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPHR, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210085/000140/2021.\r\nANA PAULA DA SILVA SANTOS ID 41962044\r\nALEXANDRE FLORES CARDOSO ID 43368506\r\nMÁRCIO BORGES FREITAS ID 20026366\r\nId: 2314580\r\n"
        ],
        "2314584": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOCONVÊNIO Nº O MONITORAMENTO À DISTÂNCIA DE DETENTOS QUE CUMPREM PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR (PAD)\r\n, no uso de suas atribuições legais e considerando disposto na Lei 13.019/2014. \r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos Convênios e Acordos de Cooperação Técnica; \r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e \r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\nCriar a Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do Convênio de Cooperação Técnica TJ Nº 003/458/2020 celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, por meio do processo nº SEI-210001/003248/2020.\r\nDesignar o Policial Penal OTACÍLIO DE SOUZA DIAS, ID 5000208-2 (Diretor do Centro de Monitoramento) para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica e LUCIANO PEREIRA MATHEUS, ID 4269872-3 (Policial Penal), para a função de Gestor da Cooperação Técnica Substituto. \r\nCaberá a Fiscalização aos servidores Marcos Zanoni Vieira dos Santos Junior, ID 5000310-0 (Policial Penal) e Andre Luiz Souza Bastos, ID 5012601-6 (Policial Penal) sem prejuízo de suas funções, subordinados a Subsecretaria de Tratamento Penitenciário.\r\nCaberá ao Gestor do Convênio e aos fiscais da Comissão, além dos atos concernentes ao acompanhamento da execução do Convênio de Cooperação Técnica e sem prejuízo das obrigações previstas na Lei nº 8.666/1993: \r\ninformar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas do plano de trabalho e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; emitir parecer técnico conclusivo das diligências feitas nas Unidades Prisionais, com base no relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata esta Lei; \r\ndisponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSubsecretário de Tratamento Penitenciário/SEAPTP\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2021.\r\nId: 2314584\r\n"
        ],
        "2314592": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3 em substituição ao servidor ALEXANDRE FIGUEIRA DE MENDONÇA, ID 50131508. Processo n° SEI- 210080/000190/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3 em substituição ao servidor ALEXANDRE FIGUEIRA DE MENDONÇA, ID 50131508. Processo n° SEI- 210080/000193/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3 em substituição ao servidor ALEXANDRE FIGUEIRA DE MENDONÇA, ID 50131508. Processo n° SEI- 210080/000221/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3 em substituição ao servidor ALEXANDRE FIGUEIRA DE MENDONÇA, ID 50131508. Processo n° SEI- 210080/000222/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3 em substituição ao servidor ALEXANDRE FIGUEIRA DE MENDONÇA, ID 50131508. Processo n° SEI- 210080/000223/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3 em substituição ao servidor ALEXANDRE FIGUEIRA DE MENDONÇA, ID 50131508. Processo n° SEI- 210080/000224/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3 em substituição ao servidor ALEXANDRE FIGUEIRA DE MENDONÇA, ID 50131508. Processo n° SEI- 210080/000266/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3 em substituição ao servidor ALEXANDRE FIGUEIRA DE MENDONÇA, ID 50131508. Processo n° SEI- 210080/000272/2021.\r\nId: 2314592\r\n"
        ],
        "2314593": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGAem substituição ao servidor CARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID. 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000714/2021. (Ref. Sindicância E-21/028.150/2019).\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTEID 5012571-0, em substituição a servidora ELISE ALVES, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000715/2021. (Ref. Sindicância E-21/081.201/2019).\r\nId: 2314593\r\n"
        ],
        "2314599": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA 1ª CRP\r\nDE 29/04/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00021/2021), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV e XXXV, n/f Art. 10º, incisos VII e X, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360218/000076/2021. \r\nId: 2314599\r\n"
        ],
        "2314603": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA 1ª CRP\r\nDE 29/04/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00017/2021), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XXXV, n/f Art. 10º, incisos VII e XI, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360218/000075/2021. \r\nId: 2314603\r\n"
        ],
        "2314619": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 813.566-7, ID nº 3136851-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Processo nº SEI-080001/025929/2020.\r\nAuxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.078-3, ID nº 3102126- 3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/008/347/2019.\r\nAuxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.560-1, ID nº 3176661- 7nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/023056/2020.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.496-4, ID nº 3040498-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/018894/2020.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.741-9, ID nº 3165268-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/026140/2020.\r\nAuxiliar Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 295.985-6, ID nº 3227246- 4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/016823/2020\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 812.669-0, ID nº 3100647-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/026229/2020.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 193.949-5, ID nº 3166885-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Processo nº SEI- 080001/022132/2020.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 259.964-5, ID nº 3195905-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/023279/2020.\r\nVÂNIA MARIA DE CARVALHO MAGALHÃES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 295,005-3, ID nº 3119347-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/024971/2020.\r\nVÂNIA MARIA DE CARVALHO MAGALHÃES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 295,005-3, ID nº 3119347-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Processo nº SEI-080001/024971/2020.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 259.962-9, ID nº 868902-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/023271/2020.\r\nId: 2314619\r\n"
        ],
        "2314662": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BRUNO SAADI CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50099035, com validade a contar de 22/04/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento e Orientação Institucional dos Controles Financeiro, Orçamentário, Contábil e Patrimonial, da Divisão de Controle Financeiro, Orçamentário, Contábil e Patrimonial, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000211/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DILCINEA DOS SANTOS MARTINS, Investigador Policial, ID Funcional nº 6413374, com validade a contar de 22/04/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento Operacional, da Divisão de Auditoria Operacional, da Diretoria de Auditoria Interna, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-360309/000212/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, EVANDRO DA COSTA LEITÃO JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5653223, com validade a contar 22/04/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento e Orientação Institucional de Controle Operacional, da Divisão de Controle Operacional, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-360309/000213/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FLAVIO CHAVES CARDOSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29491975, com validade a contar 22/04/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI- 360309/000214/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FRANCISCO JOSÉ GI LAPORT, Investigador Policial, ID Funcional nº 43925820, com validade a contar 22/04/2021, do cargo em comissão Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Diretoria de Auditoria Interna, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-360309/000215/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ FELIPE PEIXOTO FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5656400, com validade a contar 22/04/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Concepção de Protocolos de Controle Operacional, da Divisão de Controle Operacional, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000216/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MÁRCIA BARBOSA COELHO, Oficial de Cartório, ID Funcional 5648807, com validade a contar 22/04/2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Financeiro, Orçamentário, Contábil e Patrimonial, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-360309/000217/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRÉA ANDRADE DOS SANTOS PIZZINO, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5647495, com validade a contar 23/04/2021, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, DAS-6, da Unidade de Gestão de Integridade, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (Conforme Art. 2º do Decreto 47.490 de 18/02/2021). Processo nº SEI-360309/000218/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CÁSSIA DE ALMEIDA ALVES VELLOSO, Oficial de Cartório, Id. Funcional 50997920, com validade a contar 23/04/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI-6, do Serviço de Auditoria de Planejamento e Execução Financeira, Orçamentária e Contábil, da Diretoria de Auditoria de Contas, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (Conforme Art. 2º do Decreto 47.490 de 18/02/2021). Processo nº SEI-360309/000219/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DILCINÉA DOS SANTOS MARTINS, Investigador Policial, ID Funcional nº 6413374, com validade a contar 23/04/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (Conforme Art. 2º do Decreto 47.490 de 18/02/2021). Processo nº SEI-360309/000220/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, EVANDRO DA COSTA LEITÃO JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5653223, com validade a contar 23/04/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI-6, do Serviço de Auditoria de Rotinas e Processos Policiais, da Divisão de Auditoria Operacional, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (Conforme Art. 2º do Decreto 47.490 de 18/02/2021). Processo nº SEI-360309/000221/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FRANCISCO JOSÉ GI LAPORT, Investigador Policial, ID Funcional nº 43925820, com validade a contar 23/04/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI-6, do Serviço de Auditoria de Rotinas e Processos Administrativos, da Divisão de Auditoria Operacional, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (Conforme Art. 2º do Decreto 47.490 de 18/02/2021).Processo nº SEI-360309/000222/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MÁRCIA BARBOSA COELHO, Oficial de Cartório, ID Funcional 5648807, com validade a contar 23/04/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (Conforme Art. 2º do Decreto 47.490 de 18/02/2021). Processo nº SEI- 360309/000223/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, WALDYR RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR, Perito Criminal, ID Funcional nº 29650658, com validade a contar 23/04/2021, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (Conforme Art. 2º do Decreto 47.490 de 18/02/2021). Processo nº SEI-360309/000224/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANTÔNIO ALBERTO MARINHO NIGRO FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5651174, com validade a contar 23/04/2021, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, DAS-6, da Divisão de Prevenção à Fraude, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (Conforme Art. 2º do Decreto 47.490 de 18/02/2021). Processo nº SEI-360309/000225/2021.\r\nId: 2314662\r\n"
        ],
        "2314663": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.04.2021\r\nANA MARIA SILVA DE SENNA, ID Funcional nº 4180827-4, a contar de 12 de maio de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/003240/2020.\r\n, ID Funcional nº 4180827-4, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/003240/2020.\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS, ID Funcional nº 4411806-6, a contar de 09 de maio de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/001430/2021.\r\nID Funcional nº 4351619-0, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARIA CLARETH GONÇALVES REIS. Processo nº SEI-260009/001430/2021.\r\nId: 2314663\r\n"
        ],
        "2314666": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.05.2021\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030035/000890/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao período do 1º semestre de 2020 (01/01/2020 a 30/06/2020), à A.A.E. Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silva, em nome de Maria Stella Teixeira Ribeiro, matrícula 50226174, ID: 3588723-0.\r\nId: 2314666\r\n"
        ],
        "2314675": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estágio. Área de Concentração: Procuradoria Geral. : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviá rios, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Tais Leal de Carvalho e o Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM. : 03/05/2021 Processo E- 22/0\r\nId: 2314675\r\n"
        ],
        "2314682": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WANDERLEY PIMENTEL FRANCO, identidade funcional nº 2.942.953-6, matrícula nº 266.400-1, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, alterado pela LC nº 144, de 15/05/2014: vencimento-base atribuído ao cargo de investigador policial de1ª classe (Lei 5767/2010) R 927,99; 230% gratificação por atividade perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.134,38; 45% de triênio ( Lei nº 1.608/90), no valor de R 1.378,07; 25% de GHP ( Lei nº 3.586/2001), no valor de R 232,00. Processo nº E-09/435/1237/2011. \r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 21 de 31/01/2014, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 26/04/2021 nos autos do processo TCE/RJ nº 100.662-3/2020, Processo nº SEI- 360004/000129/2021. \r\n\r\nId: 2314682\r\n"
        ],
        "2314698": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nRIO\r\n04/05/2021\r\n, identidade funcional nº 2.913.397-1, matrícula nº 266.024-9, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360150/000100/2021.\r\nId: 2314698\r\n"
        ],
        "2314718": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000448/2021.\r\nId: 2314718\r\n"
        ],
        "2314719": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000247/2021.\r\nJEFERSON SANTOS DA HORAID 50131630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000253/2021.\r\nATO DO DIRETOR\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000230/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000539/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000542/2021.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000273/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000234/2021.\r\nId: 2314719\r\n"
        ],
        "2314720": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n.2021\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000429/2021.\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000430/2021.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nANA GABRIELA ROSA MAIAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000252/2021.\r\nDE 16.04.2021\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000476/2021.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000319/2021\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000456/2021\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000457/2021\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000240/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000221/2021.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000222/2021.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000223/2021.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210057/000259/2021.\r\nDE 30.03.2021\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210057/000500/2021.\r\nDE 14.04.2021\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210057/000553/2021.\r\nDE 21.04.2021\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210057/000571/2021.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210057/000572/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.03.2021\r\n, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000158/2021.\r\nDE 31.03.2021\r\n, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000194/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000538/2021.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000206/2021.\r\n.2021\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000209/2021.\r\nDE 19.04.2021\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000224/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000322/2021.\r\nId: 2314720\r\n"
        ],
        "2314721": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E\r\nNOROESTE\r\n\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000267/2021.\r\nId: 2314721\r\n"
        ],
        "2314722": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\na Sindicância nº SEI E-21/018.100/2019, relacionado ao SEI- 210006/000606/2021 e , como SINDICANTE, a servidora ID 50127510, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº SEI - 210053/001182/2020, relacionado ao SEI-210006/000562/2021 e , como SINDICANTE, a servidora ID 43715257, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2314722\r\n"
        ],
        "2314724": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210013/000271/2021.\r\n\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210064/000315/2021.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/000308/2021.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210107/000211/2021.\r\nId: 2314724\r\n"
        ],
        "2314725": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "RIA\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI-210006/000142/2021.\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI-210006/001522/2020.\r\nId: 2314725\r\n"
        ],
        "2314727": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000427/2021\r\nId: 2314727\r\n"
        ],
        "2314728": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\n.2021\r\nID 19656530.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000521/2021.\r\nId: 2314728\r\n"
        ],
        "2314730": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nPolicial Penal, ID nº 570819-2, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 4253133-0, Subdiretor;\r\n5027630-1, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Policial Penal, ID nº 5029971-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 20001436, Chefe do Serviço de Portaria e Inspeção;\r\nPolicial Penal, ID nº 4371586-9, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 4269908- 8, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Policial Penal, ID nº 2000414-1, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 2001875-4, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicóloga e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nRENATO DA CRUZ DE LIMA, para a presidência da Comissão, em eventual impedimento ou afastamento deste signatário.\r\nProcesso nº SEI-210027/000341/2021\r\nId: 2314730\r\n"
        ],
        "2314731": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Policial Penal, IDF nº 1993884-5 - Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, IDF. nº 41960785 - Subdiretor;\r\n, Policial Penal a, IDF. nº 19745737 - Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, IDF. nº 50099329 - Chefe do Serviço de Segurança;\r\n, Policial Penal, IDF. nº 41962168 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, IDF. nº 41961951 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicial Penal, IDF. nº 50168495 - Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, IDF. nº 20311055 - Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, IDF. nº 50130641 - Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Ass Social, ID. nº 19952821, CRESS nº 9947;\r\n, Psicóloga, IDF. nº 20110235, CRP nº 05/17212-RJ.\r\nDeixa de nomear o médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade. Processo nº SEI- 210020/000303/2020.\r\nId: 2314731\r\n"
        ],
        "2314733": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE\r\nNITERÓI\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 5001197-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5001205-3, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5009817-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4268295-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43934528, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID Funcional 4393569-9, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5010103-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4265407-6, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5027193-6, Chefe da Seção III de Inspetores; \r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4268137-5, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, Matricula 8612723, CRESS:12131 7° REGIÃO;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4321142-9, Chefe da Seção do Serviço de Manutenção; \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no quadro de funcional, desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI 210093/000222/2021\r\nId: 2314733\r\n"
        ],
        "2314734": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Policial Penal, ID nº 2486424-2, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 4321157-7 Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 4371476-5, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID nº 5012895-7, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID nº 43932400, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 19960484, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Policial Penal, ID nº 20107366, Chefe da Seção de Manutenção\r\n, Policial Penal ID nº 5000952-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Policial Penal, ID nº 4336993- 6, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 4393303-3, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 50827200, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo por não contar com estes profissionais na Unidade Prisional.\r\nProcesso nº SEI-210114/000238/2021.\r\nId: 2314734\r\n"
        ],
        "2314740": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 920.162-5 e Professor Docente II, matrícula nº 293.964-3, I.D funcional nº 3914693-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/013/101825/2018.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.011607-8, I.D funcional nº 3611933-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000624/2021.\r\n, Servente, matrícula nº 5.012221-7, I.D funcional nº 3614707-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior à 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/006/095/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.468-1, I.D funcional nº 4277495-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001207/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.047151-0 e nº 914.349-6, I.D funcional nº 576362-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/003/1771/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 965.447-6, I.D funcional nº 3511658-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001283/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.829-3, I.D funcional nº 4257892-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001177/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 870.377-9, I.D funcional nº 3333217-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001373/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 833.119-1, I.D funcional nº 3707722-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/221275/2011.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.006340-3, I.D funcional nº 3477613-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, e em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/001440/2021.\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 220.108-5, I.D funcional nº 2090184-4, em atividades que não haja uso profissional da voz, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000499/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 966.763-5, I.D funcional nº 4391100-5, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/007/104819/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.131-8, I.D funcional nº 4190827-9, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000664/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 808.592-0 e nº 825.488-0, I.D funcional nº 3351504-2, sem contato direto e permanente com alunos, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001785/2021.\r\nMerendeira, matrícula nº 5.000316-9, I.D funcional nº 5735815, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001177/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.020124- 3, I.D funcional nº 3280399-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000351/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.008559-6, I.D funcional nº 3483696-9, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado, acima de 20% da jornada de trabalho, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/001218/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 807.099-7, I.D funcional nº 3848855-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/012/101673/2018.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 943.183-4, I.D funcional nº 4204162-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002558/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.079-7, ID Funcional nº 3294066-1, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000806/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.055169-1, I.D funcional nº 5023916-3, em local até 50 km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000964/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 920.280-5, ID Funcional nº 3487725-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/000812/2021.\r\nId: 2314740\r\n"
        ],
        "2314741": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.296-5, ID nº 3116125-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/023702/2020.\r\nMONIQUE WISNESCKY CORREA DO NASCIMENTO, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.752-8, ID nº 3026456-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/017213/2020.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.425-5, ID nº 3243327-1,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-080001/023708/2020.\r\nId: 2314741\r\n"
        ],
        "2314742": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2021\r\nestipendiais do Ato de Aposentadoria de 25/03/2011, publicado no D.O.E.R.J. de 18/04/2011, referente a servidora inativa , Agente de Saúde Pública, matrícula nº 160409-9, ID nº 3190956-6. Processo nº SEI- 080001/000709/2020.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- GLÓRIA MARIA XAVIER DE ALMEIDA GOES, Fonoaudiólogo, matrícula n.º 268.197-1, ID. nº 3091234-2. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/1985 a 29/01/1986. No total de dias de efetivo exercício.\r\n- GLÓRIA MARIA XAVIER DE ALMEIDA GOES, Fonoaudiólogo, matrícula nº 268.197-1, ID. n° 3091234-2. o Despacho de 27/02/2018, publicado no D.O. de 07/03/2018, que averbou o tempo de serviço de dias prestados em atividade vinculada ao Regime Geral da Previdência Social.\r\nId: 2314742\r\n"
        ],
        "2314743": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/08/2020\r\nPÁGINA 21 - 3º COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 14/08/2020\r\nMAXIMA VALERIA DE BARROS\r\nOnde se lê: ... SEI-0008/005063/2020,\r\nLeia-se: .... SEI-080001/5063/2020.\r\nD.O. DE 17/11/2020\r\nPÁGINA 17 - 1º COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 11/11/2020\r\nLUCIA HELENA RODRIGUES\r\nOnde se lê: .... 080001/017978/2020,\r\nLeia-se: .... 080001/017975/2020.\r\nD.O. DE 22/01/2021\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 18/01/2021\r\nKÁTIA CRISTINA DA SILVA CLAUDIO\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005.Processo SEI-E-08/014/224/2019,\r\nLeia-se: .... nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da C.F, combinado com o art. 6°-A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n°70/2012. Processo SEI-E-08/014/224/2019,\r\nD.O. DE 26/03/2021\r\nPÁGINA 15 - 1º COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 24/03/2021\r\nEDNEIDE PEREIRA LIMA\r\nOnde se lê: ... SEI-008/08/5320/2015,\r\nLeia-se: .... SEI-E-08/008/5320/2015. \r\nId: 2314743\r\n"
        ],
        "2314770": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nIVONE AFONSO BORGES, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 34905219/1, matrícula n° 803.886-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo SEI nº E-03/006/3965/2019.\r\nCARLOS OTAVIO SANTIAGO DIAS, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40377296/1, matrícula n° 808.272-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E-03/034/788/2020.\r\nMARILICE DA SILVA SOUZA DE PAULA, Merendeira I, ID Funcional n° 36152331/1, matrícula n° 5.012.722-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030034/001071/2021.\r\nMARCIA DA SILVA OLIVEIRA DE FREITAS, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 38223589/1, matrícula n° 827.626-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo SEI nº E-03/034/65/2020.\r\nDAYSE DA SILVA LEITE SOARES, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 38179423/1, matrícula n° 827.140-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI-030034/001070/2021.\r\nLUIZ CARLOS LEITE DA SILVA, Professor Docente I, C, ref. 5, ID Funcional n° 42737737/1, matrícula n° 903.893-6, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030039/002985/2020.\r\nNORMA SUELI BOTI DE LIMA, Professor Docente I, C, ref. 5, ID Funcional n° 43693300/1, matrícula n° 955.319-9, nos termos do §1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030036/000116/2020.\r\nPLINIO DE OLIVEIRA REIS, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional n° 19879776/1, matrícula n° 818.328-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº SEI-030022/003085/2021.\r\nDONARIA VILELA FARIAS, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 35992484/1, matrícula n° 804.723-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030040/000661/2021.\r\nNEI GRAVINA JOB, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 38206064/1, matrícula n° 829.661-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo SEI nº E-03/034/379/2020.\r\nISAURA CRISTINA MARINS CAMPOS CHIESSE, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38906147/1, matrícula n° 293.207-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/041/1229/2019.\r\nLIDIA CECILIA ALVES DA SILVA, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 41131452/2, matrícula n° 111.956-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E-03/014/1148/2019.\r\nCIONE TEIXEIRA MEDEIROS, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 36940380/1, matrícula n° 290.842-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI-030037/001264/2021.\r\nALMIR DE SOUZA HENRIQUES, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 33670234/1, matrícula n° 808.216-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030039/000439/2020.\r\nHILMA DE PINHO SOUZA, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 35233770/1, matrícula n° 5.013.650-6, nos ter mos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-030032/001020/2021.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVERA, Zelador I, ID Funcional n° 36139645/1, matrícula n° 5.024.730-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030042/000762/2021.\r\nMARTA BORGES DO NASCIMENTO, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 34961909/1, matrícula n° 5.024.758- 4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/036/215/2020.\r\nELIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 34318097/1, matrícula n° 248.628-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030039/000779/2021.\r\nFATIMA DE BARROS, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID Funcional n° 36325252/1, matrícula n° 5.015.004-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 5584/2009), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI-030039/002745/2020.\r\nJUAREZ AMARAL DOS REIS, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40675750/2, matrícula n° 255.306-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/039/1252/2019.\r\nIVANISE ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, C, ref. 5, ID Funcional n° 36371459/2, matrícula n° 945.482-8, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030039/002754/2020.\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA DUARTE, Servente I, ID Funcional n° 38698773/1, matrícula n° 274.019-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E- 03/030/1781/2019.\r\nSIRLANE VIEIRA FERREIRA ALVES, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 38384710/2, matrícula n° 958.850-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E-03/002/2868/2016.\r\nJUSSARA LISBOA DA COSTA, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 39361039/2, matrícula n° 916.631-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64. Processo nº SEI-030031/000564/2021.\r\nMARIENE QUEIROZ FELIX SARDINHA, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 41235665/2, matrícula n° 925.351-9, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo SEI nº E-03/034/395/2019.\r\nId: 2314770\r\n"
        ],
        "2314779": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, MARIA ELIANA CARVALHO CAVALCANTI DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3895902-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Irene Meirelles, U.A. 11802312585, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000986/2021.\r\nSERGIO BORGES DE MOURA, Zelador, ID 3462563-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Irene Meirelles, U.A. 11802312585, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030041/000986/2021.\r\n, a pedido, MARLETE APARECIDA BARBOSA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, ID 3669492-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Mariano Procópio, U.A. 11802313543, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000981/2021.\r\n, a pedido, LUCIANA DA SILVA MACÊDO, Prof. Doc. II, ID 3455773-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Francisco Portugal Neves, U.A. 11802308568, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/001337/2021.\r\nId: 2314779\r\n"
        ],
        "2314791": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n, o ato de 30 de abril de 2021, publicado no D.O do dia 03/05/2021 que exonerou, com validade a contar de 01 de maio de 2021,ID Funcional 5114388- 7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI - 330027/001013/2021.\r\nId: 2314791\r\n"
        ],
        "2314794": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nDO DIRETOR\r\na partirde 23/04/2021, da \"Contratação de Serviços de Investigação Geoambiental para a área onde se encontra instalada a 7ª Residência de Obras e Conservação - ROC do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, situada na Rua Doutor Tédio Barreto nº 576, Centro, Município de Macaé/RJ”, a cargo da empresa D-GEO Geologia e Engenharia Ambiental LTDA.\r\nSEl Nº E-16/002/003101/2019;\r\nALC Nº 013/2019;\r\n: R 52.000,00\r\n: 2021NE00372 de 23/03/21;\r\n: R 52.000,00;\r\n60 (sessenta) dias corridos;\r\n23/04/2021;\r\n22/06/2021.\r\nId: 2314794\r\n"
        ],
        "2314799": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, a pedido, CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 28335368/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, FIXANDO os proventos com validade a partir de 07/08/2019, no valor de R 2.415,17 sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 1.509,48 e triênio R 905,69. Processo nº PD-04/135.245/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2019.\r\nId: 2314799\r\n"
        ],
        "2314800": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 11/03/2020, os efeitos estipendiais, do ato da Coordenadora da Coordenação de Concessão de Aposentadorias da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 19/08/2004, e publicado no DOERJ de 24/08/2004, que aposentou AURORA OLÍMPIA DOS SANTOS, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional 3420517-9, vínculo 1, matrícula 232412-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo SEI nº E-03/035/1664/2020.\r\nId: 2314800\r\n"
        ],
        "2314808": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nVALMIR SOUZA DOS SANTOSID Funcional 2832036-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção Viária, símbolo DAI-5, do Serviço de Conservação da 14ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Operação e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI - 330026/000198/2021\r\nId: 2314808\r\n"
        ],
        "2314822": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 5º do art. 66 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, torna pública a relação da produtividade dos conselheiros, assim como, a tabela de dados estatísticos referentes ao 1º trimestre de 2021.\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0\r\n43\r\n0\r\nCharley Francisconi Velloso Dos Santos\r\n0\r\n21\r\n0\r\nFabia Trope De Alcantara\r\n0\r\n49\r\n0\r\nGraciliano Jose Abreu Dos Santos\r\n0\r\n106\r\n0\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\n0\r\n42\r\n0\r\nMarcos Dos Santos Ferreira\r\n0\r\n18\r\n0\r\nRubens Nora Chammas\r\n0\r\n24\r\n0\r\nSérgio Maurício Diniz Festas\r\n0\r\n5\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\nAndré Oliveira Cardoso Da Silva\r\n0\r\n26\r\n0\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n0\r\n10\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\nAntonio Lopes Caetano Lourenço\r\n1\r\n39\r\n0\r\n\r\nAntonio Silva Duarte\r\n0\r\n10\r\n0\r\nCelso Mattos\r\n0\r\n24\r\n0\r\nGisela Pimenta Gadelha\r\n0\r\n4\r\n0\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n0\r\n21\r\n0\r\nHenrique Balbino Seita\r\n0\r\n14\r\n0\r\nJose Augusto Di Giorgio\r\n1\r\n80\r\n0\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\n4\r\n41\r\n0\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\n6\r\n32\r\n0\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\n0\r\n62\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\nBruno Bezerra Amaro\r\n0\r\n26\r\n0\r\nLuis Fernando Clemente Gonçalves\r\n0\r\n47\r\n0\r\nMarcello Fernandes Leal\r\n0\r\n8\r\n0\r\nRicardo Nunes Ramos\r\n9\r\n0\r\n5\r\nREPRESENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\nESTADO\r\n0\r\n344\r\n0\r\nCONTRIBUINTE\r\n21\r\n443\r\n5\r\nTotal Geral\r\nRECURSOS NÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO)\r\nQTD\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\nCONSELHEIRO(A)\r\nDO CONSELHEIRO\r\n7-out-20\r\n34.963\r\nLEO LTDA.\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\nCONTRIBUINTE\r\n9-nov-20\r\n69.637\r\nVEIS LTDA.\r\nNOVO JULGAMENTO\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\nCONTRIBUINTE\r\n9-nov-20\r\n61.978\r\nPORTO DE MAR COMÉRCIO DE GENROS ALIMENTICIOS LTDA.\r\nRETORNO DILIGÊNCIA\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\nCONTRIBUINTE\r\n3-nov-20\r\n60.932\r\nCRBS S/A\r\nDESPACHO DILIGÊNCIA\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\nCONTRIBUINTE\r\n3-nov-20\r\n60.933\r\nCRBS S/A\r\nDESPACHO DILIGÊNCIA\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\nCONTRIBUINTE\r\nRELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 1º TRIMESTRE DE 2021 \r\nProcessos julgados em 2ª Instância (Julgamento das Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ )\r\nRECURSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n125\r\n2ª CÂMARA\r\n106\r\n3ª CÂMARA\r\n110\r\n4ª CÂMARA\r\n113\r\nCONS. PLENO\r\n76\r\nGABINETE (Negativas de Seguimento)\r\n38\r\nTotal\r\nNegativas de Seguimento (Decisões Monocráticas) - GABCC\r\nESGOTADA INSTÂNCIA\r\n1\r\nFALTA AMPARO LEGAL\r\n3\r\nFALTA DE TSE\r\n2\r\nINTEMPESTIVO\r\n31\r\nPEREMPÇÃO\r\n1\r\nRecursos Jugados nas Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ\r\nJULGADOS\r\nCÂMARAS\r\n1ª Câmara\r\n45\r\n80\r\n2ª Câmara\r\n31\r\n75\r\n3ª Câmara\r\n49\r\n61\r\n4ª Câmara\r\n50\r\n63\r\nCÂMARAS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nJULGADOS\r\nTOTAL\r\nResumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ\r\nDECADÊNCIA\r\n0\r\n1\r\n6\r\n1\r\n8\r\nDESPROVIDO\r\n35\r\n18\r\n26\r\n23\r\n102\r\nLEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\nNÃO CONHECIDO RECURSO\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n1\r\nNULIDADE A.I.\r\n4\r\n2\r\n7\r\n4\r\n17\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n1\r\n1\r\n1\r\n5\r\n8\r\nPARCIAL\r\n2\r\n3\r\n2\r\n10\r\n17\r\nPROVIDO\r\n2\r\n6\r\n7\r\n6\r\n21\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESPROVIDO\r\n78\r\n71\r\n40\r\n63\r\n252\r\nPROVIDO\r\n2\r\n4\r\n2\r\n8\r\n80\r\n75\r\n42\r\n63\r\n260\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nABOLITIO NULIDADE A.I.\r\n0\r\nDECADÊNCIA PARCIAL\r\n2\r\nDECADÊNCIA TOTAL\r\n2\r\nDESPROVIDO\r\n9\r\nNÃO CONHECIDO\r\n23\r\nNULIDADE 1ªINSTÂNCIA\r\n1\r\nNULIDADE A.I.\r\n10\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n8\r\n\r\nPROVIDO\r\n4\r\nPROVIDO PARCIAL\r\n0\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nABOLITIO NULIDADE A.I.\r\n0\r\nDECADÊNCIA PARCIAL\r\n7\r\nDECADÊNCIA TOTAL\r\n0\r\nDESPROVIDO\r\n4\r\nNÃO CONHECIDO\r\n0\r\nNULIDADE 1ªINSTÂNCIA\r\n0\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNULIDADE A.I.\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROVIDO\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROVIDO PARCIAL\r\n1\r\nTotal RF Julgados\r\n17\r\nDistribuição de Processos às Câmaras no PROTCC do CCERJ\r\nTOTAL\r\n1ª CÂMARA\r\n62\r\n67\r\n129\r\n2ª CÂMARA\r\n47\r\n47\r\n94\r\n3ª CÂMARA\r\n57\r\n59\r\n116\r\n4ª CÂMARA\r\n47\r\n49\r\n96\r\nTotal \r\n213\r\n222\r\n435\r\nProcessos atribuídos aos Conselheiros nas Câmaras e Pleno do CCERJ \r\n1ª CÂMARA\r\n216\r\n2ª CÂMARA\r\n186\r\n3ª CÂMARA\r\n182\r\n4ª CÂMARA\r\n118\r\nTotal\r\n702\r\n\r\n\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de primeira instância proferida pela Junta de Revisão Fiscal. Este recurso deve ser encaminhado à inspetoria de acompanhamento, em até 30 dias após a ciência, mediante pagamento de taxa de serviços estaduais com valor regulado por portaria SUAR.\r\n- É o recurso impetrado pela própria Fazenda contra a decisão de primeira instância, proferida pela Junta de Revisão Fiscal. É também chamado de reanálise necessária.\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de segunda instância proferida por uma das quatro Câmaras deste Conselho de Contribuintes.\r\n- É o recurso impetrado pela Representação da Fazenda contra as decisões das Câmaras desfavoráveis ao Fisco Estadual. O Recurso da Fazenda, quando provido, será favorável ao Fisco Estadual, e quando desprovido, desfavorável.\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020.\r\nId: 2314822\r\n"
        ],
        "2314831": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154860\r\nNOME: Município de Angra dos Reis. CNPJ/CPF N° 29.172.467/0001- 09. ENDEREÇO: Praia do Bonfim. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46,64,70 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 112.339,68. PROC. Nº SEI - E- 07/002.5963/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155492\r\nNOME: Posto de Gasolina Democrático Eireli. CNPJ/CPF N° 24.608.736/0001-05. ENDEREÇO: Avenida dos Democráticos, n° 686. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.220,26. PROC. Nº SEI - E-07/002.2227/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155218\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Belford Roxo. CNPJ/CPF N° 39.485.438/0001-42. ENDEREÇO: Diversos Logradouros. MUNICIPIO: Belford Roxo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROC. Nº SEI - E-07/002.479/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155438\r\nNOME: Vento Sul Engenharia Ltda. CNPJ/CPF N° 03.509.843/0001- 06. ENDEREÇO: Praia do Jequia, n° 78. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.636,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.10047/2019.\r\nGEFISEAI/00155961\r\nNOME: Ubirajara Leônidas de carvalho. CNPJ/CPF N° 411.016.427- 34. ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Sousa Filho, 1.219. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.363,56. PROC. Nº SEI - E- 07/002.331/2019.\r\nGEFISEAI/00155835\r\nNOME: Henrique Humberto Geisel. CNPJ/CPF N° 556.057.966-15. ENDEREÇO: Fazenda Desbarrancando - Forquilha. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 60 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.000,00. PROC. Nº SEI - E- 07/002.207/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155229\r\nNOME: Wirlei Vicente de Mello Torres Braga. CNPJ/CPF N° 107.893.327-87. ENDEREÇO: Estrada do Mato Alto, n° 1555. MUNICIPIO: Silva Jardim - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.048,43. PROC. Nº SEI - E-07/002.8740/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155498\r\nNOME: Super Van Oficina Mecânica e Comercio de Peças. CNPJ/CPF N° 31.521.285/0001-30. ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Sousa Filho, N° 1219. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 63 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 13.254,12. PROC. Nº SEI - E-07/002.327/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155380\r\nNOME: Ricardo de Souza. CNPJ/CPF N° 569.488.757-34. ENDEREÇO: Rua Jose Saturnino, n° 268. MUNICIPIO: Quissamã - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.000,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.11392/2019.\r\nNOME: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comercio Ltda. CNPJ/CPF N° 50.567.288/0007-44. ENDEREÇO: Estrada da Cachamorra, 5.000. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 61.106,16. PROC. Nº SEI - E-07/002.4317/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154865\r\nNOME: Tuiuti S/A Indústria e Comercio. CNPJ/CPF N° 33.295.213/0001-47. ENDEREÇO: Rua Carlos Teixeira, n° 125. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 11.801,20. PROC. Nº SEI - E-07/002.7384/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155177\r\nNOME: RB Produtos Químicos Especiais Ltda. CNPJ/CPF N° 00.028.078/0001-14. ENDEREÇO: Rua Djalma Sales Pessanha, 256. MUNICIPIO: Macaé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.900,12. PROC. Nº SEI - E-07/002.7241/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155694\r\nNOME: Fernando Perini Lopes Nunes. CNPJ/CPF N° 006.828.417-90. ENDEREÇO: Rua Simplício Jose Correa, n°44 Qd 02 Lt 99. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.196,00. PROC. Nº SEI - E- 07/002.243/2020.\r\nGEFISEAI/00155977\r\nNOME: Edson de Oliveira Machado. CNPJ/CPF N° 020.528.047-14. ENDEREÇO: Estrada de Murubai, n° 30. MUNICIPIO: Araruama - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 50 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.000,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.4198/2019.\r\nId: 2314831\r\n"
        ],
        "2314890": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nRIO\r\nDE 04/05/2021\r\n, identidade funcional nº 4.073.254-1, matrícula nº 860.370-6, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360007/000843/2021.\r\nId: 2314890\r\n"
        ],
        "2314916": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2021\r\n, a contar de 01/10/2020, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 24/11/2011, e publicado no DOERJ de 29/11/2011, que aposentou ROSIMERI RIBEIRO DE ANDRADE, Agente Administrativo, ID Funcional 3684158-7, vínculo 1, matrícula 5011227-5, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030037/001125/2020.\r\n, a contar de 08/01/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, datado de 05/02/1996, e publicado no DOERJ de 07/02/1996, que aposentou SONIA MARIA DOS SANTOS COUTINHO, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, ref. 7, ID Funcional 1839006-4, vínculo 2, matrícula 128985-9, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030037/000054/2021.\r\n, a contar de 08/02/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 15/12/2006, e publicado no DOERJ de 19/12/2006, que aposentou ANA MARIA MARVILLA CANEPPA, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional 3992997-3, vínculo 2, matrícula 1167452-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030036/000600/2021.\r\n, a contar de 20/04/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 19/09/2002, e publicado no DOERJ de 23/09/2002, que aposentou AMARILDA MACABU SEMEGHINI, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional 4110761-6, vínculo 2, matrícula 50070-2, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do §1º, do art. 40, combinado com o §5º, do mesmo artigo, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030030/001817/2021.\r\nId: 2314916\r\n"
        ],
        "2314919": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\n2021\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional sob minha presidência.\r\nPresidente:\r\n- Policial Penal - ID. Nº 50006959, Diretora;\r\nMembros:\r\n- Policial Penal - ID. Nº 50006800, Subdiretora;\r\n- Policial Penal - ID Nº. 43715281, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 43935117, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal - ID Nº 5082605-0, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Policial Penal - ID N° 43818617, Chefe de Seção da Turma IV.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210117/000182/2020.\r\nId: 2314919\r\n"
        ],
        "2314961": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.04.2021\r\n, RG 05.846, Id Funcional 0026692589, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 16/10/2019, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI- 270097/000167/2021.\r\nId: 2314961\r\n"
        ],
        "2314968": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho, do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.885-9, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360069/000495/2020 e E-36/069/94/2019.\r\nId: 2314968\r\n"
        ],
        "2314972": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n.2021\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MARÇO de 2021.\r\nProcesso nº SEI-040103/000008/2021\r\nId: 2314972\r\n"
        ],
        "2314986": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FABIANA PINHEIRO CARNEIRO, Perito Criminal, ID Funcional nº 29657253, com validade a contar de 04/02/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentos, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-360309/000227/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ GUSTAVO FARIA BRIOTE, Perito Criminal, ID Funcional nº 29691664, com validade a contar de 04/02/2021, para o cargo em comissão Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentos, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Fabiana Pinheiro Carneiro. ProcessoSEI-360309/000227/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, HÉLIO VICENTE TEIXEIRA, Perito Criminal, ID Funcional nº 40732541, com validade a contar de 01/09/2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Perícias, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. ProcessoSEI- 360309/000229/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, AMARO MOREIRA COELHO JUNIOR, Perito Criminal, ID Funcional nº 29652812, com validade a contar de 01/09/2020, para o cargo em comissão Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Perícias, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Hélio Vicente Teixeira. Processo nº SEI- 360309/000229/2021.\r\nId: 2314986\r\n"
        ],
        "2314989": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2021\r\npensão, por morte, a MONICA CID DE SENRA LOPES, no valor de R 3.551,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 27/03/2021, conforme processo nº SEI-140006/001208/2021.\r\npensão, por morte, a LEA DE MATTOS DA SILVA, no valor de R 23.975,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 19/03/2021, conforme processo nº SEI-140001/019160/2021.\r\nId: 2314989\r\n"
        ],
        "2314997": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nATO DO DIRETOR\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA, id. ºFuncional 5102771-2, para acompanhar e fiscalizar a execução das \"OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA LINHA, LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE QUEIMADOS E JAPERI”, a cargo da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, objeto do Processo nº E- 17/003.003071/2015 (Contrato nº 008/2016), sob a supervisão do Engenheiro , id. Funcional 4432321-2. Processo nº SEI-330026/000210/2021.\r\nId: 2314997\r\n"
        ],
        "2314999": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nFRANCISCO MARTINS BEZERRA FILHO, matrícula nº 13/71.004-6, referente ao adiantamento no valor de R 44.000,00, autorizado através do Processo nº SEI- 330026/000197/2021, e de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento nº 15781043.Processo nº SEI- 330026/000197/2021\r\nId: 2314999\r\n"
        ],
        "2315012": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n.2021\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MARÇO de 2021.\r\nProcesso nº SEI-040103/000008/2021.\r\nId: 2315012\r\n"
        ],
        "2315015": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-E-26/005/1243/2020, designado para procede-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872.\r\n\r\nId: 2315015\r\n"
        ],
        "2315019": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "\r\n03.621.598/0001-24 Av. prof. Carlos Nelson F. dos Santos, 125 - Camboinhas - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei 3.467. Suspensão da atividade de extração de água subterrânea .\r\nId: 2315019\r\n"
        ],
        "2315020": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 46.619, de 02 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140006/001135/2021, \r\nJORGE LUIZ COUTINHO , ID Funcional 5119043-5, no cargo de Técnico em Engenharia Civil, em decorrência de aprovação em provas e títulos do Concurso Público INEA N° 001/2013, homologado em 15.08.2013, e diante de sentença proferida no Processo Judicial Nº: 021112-47.2019.8.19.0004.Proc. nº SEI-140006/001135/2021.\r\nId: 2315020\r\n"
        ],
        "2315036": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 35614722/1, matrícula n° 280.378-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI- 030029/003982/2021.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 35614722/2, matrícula n° 290.702-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030029/003985/2021.\r\nId: 2315036\r\n"
        ],
        "2315045": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nos Fiscais Setoriais e Suplentes da comissão de fiscalização do Contrato nº 036/2020. Processo n° SEI- 270131/000259/2020.\r\nUNIDADE\r\nATRIBUIÇÃO\r\nOMTCVOS - NITERÓI\r\nSUPLENTE DO FISCAL SETORIAL\r\n1º Sgt. BM Q06/ACD/00 de Lima Pequeno - RG. 26.964 - Id Func. 25887653\r\n2º Sgt. BM Q06/ACD/99 RenatoRG 25.985 - Id Func. 6134447\r\nUAO 2/22- VALENÇA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nCAP BM QOS/Dent/02 , RG 32.766, ID FUNCIONAL: 615564-2\r\n1º Sgt. BM Q06/ACD/00 MACHADO DE SANTANA RG 20.675- ID FUNCIONAL: 25835165\r\nProcesso nº SEI-270064/000267/2021.\r\nId: 2315045\r\n"
        ],
        "2315046": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nIGOR FERREIRA DE LIMAMARCO FERREIRA DOS SANTOSANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIORPRADO RAMOS, ID Funcional: 5.037.171-1, por terem infringido o art. 39, VI e VII do decreto-lei 220/75 todosno Processo nº SEI- 030022/006977/2020.\r\nId: 2315046\r\n"
        ],
        "2315047": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nVIANNA SILVA, RG: 32.691, ID Funcional: 615492-1, pela Cap BM QOS/Dent/02 JULIANA , RG: 32732, ID Funcional: 615531-6, como fiscal setorial do Contrato nº 36/2020 Processo n°SEI-270131/000259/2020.\r\nProcesso SEI-270064/000201/2021.\r\nId: 2315047\r\n"
        ],
        "2315051": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsob a presidência do primeiro, os membros da comissão técnica responsável por estudar e propor as melhores estratégias para implementação e modernização de um sistema integrado de gestão da UERJ, avaliando a maneira mais adequada para obter a integração dos diversos procedimentos existentes na Universidade, incluindo dentre outras atividades acadêmicas, gestão de pessoas, patrimônio, concursos, licitações, contratos, processos e projetos de forma a dotar a universidade de uma ferramenta estratégica para seu planejamento, avaliação, racionalização, eficiência e transparência:\r\n, matr. nº 6535-9 - Vice-Reitoria;\r\n, matr. nº 303883 - CAADOC;\r\n, matr. nº 34605-6 - DINFO;\r\n, matr. nº 34541-2 - DINFO;\r\n, matr. nº 31585-3 - DINFO;\r\n, matr. nº 34312-9 - DINFO; \r\n, matr. nº 32780-9 - ODO;\r\n, matr. nº 36419-0 - Ouvidoria;\r\n, matr. nº 33481-3 - Reitoria/COGEPRO;\r\n, matr. nº 30993-0 - PR1/DSEA;\r\n, matr. nº 35235-1 - SGP;\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da presente data, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260007/008327/2021.\r\n\r\nId: 2315051\r\n"
        ],
        "2315053": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\nREINALDO JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 31.317-1, ID Funcional 25808427, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º, do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/10276/2019.\r\nId: 2315053\r\n"
        ],
        "2315054": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nsindicância, para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-260007/008733/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os servidores abaixo relacionados sob a presidência do primeiro:\r\nmatr. nº 31.394-0, Docente;\r\n, matr. nº 33.110-8, Docente;\r\n, matr. nº 6.660-5, Técnico Administrativo.\r\nProcesso nº SEI-260007/008800/2021.\r\nId: 2315054\r\n"
        ],
        "2315057": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\ntroca de fiscais setoriais da comissão de fiscalização do Contrato nº 41/2019, processo (E-27/132/52/2017) com a empresa que tem por objeto contratação de empresa que preste serviço de limpeza e conservação nas unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), incluindo não somente suas áreas internas (área hospitalar e administrativa), como também suas áreas externas (pátios, jardins, estacionamentos, esquadrias) e viaturas para transporte de pacientes (ambulâncias), seguindo o específicado no Termo de Referência do presente instrumento convocatório.\r\n\r\nDGO\r\nFISCAL SETORIAL\r\n, RG 32.699, ID FUNCIONAL: 6155006\r\nSANTIAGO MARTINHO, RG 32.726, ID FUNCIONAL: 615525\r\n4ª ODONTOCLÍNICA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nSANTIAGO MARTINHO, RG 32.726, ID FUNCIONAL: 615525\r\n, RG 32.712, ID FUNCIONAL: 6155120\r\n4ª ODONTOCLÍNICA\r\nSUPLENTE DO FISCAL SETORIAL\r\nNUNES MORETZSOHN DE MELLO, RG 28.486, ID FUNCIONAL: 000613944-2\r\nBARREIRA DE OLIVEIRA, RG 41.679 ID FUNCIONAL: 43436242\r\n\r\nProcesso nº SEI-270064/000267/2021.\r\nId: 2315057\r\n"
        ],
        "2315122": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 22.04.2021\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2315122\r\n"
        ],
        "2315170": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nao posto de MAJOR PM, do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente Q-1) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de abril de 2017, em ressarcimento de preterição, o (RG 77.549) CAP PM RODRIGO LEITÃO DA SILVA, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei n° 216/75. Processo nº SEI-350137/000019/2021\r\nId: 2315170\r\n"
        ],
        "2315209": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\na pedido, FLAVINE MEGHY METNE MENDES, ID FUNCIONAL 42182417,do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 03 de maio de 2021. Processo nº SEI- 220007/000410/2020.\r\n\r\nId: 2315209\r\n"
        ],
        "2315222": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 05/05/2021\r\n, Identidade Funcional nº 4.137.789-3, matrícula nº 870.776-2, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360268/000035/2021.\r\nId: 2315222\r\n"
        ],
        "2315244": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2021\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2315244\r\n"
        ],
        "2315246": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " \r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/002676/2020, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/000089/2021, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID:51165872.\r\nId: 2315246\r\n"
        ],
        "2315270": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " \r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/000657/2020 e ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA/Id. Funcional 50223216 e as servidoras /Id. Funcional 5109461-4 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2315270\r\n"
        ],
        "2315298": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.05.2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Inspetor Escolar, matrícula 942.652-9, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Processo nº SEI-030035/000872/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Assistente Executivo, matrícula 3.060.248-6, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030038/001056/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 38779463/2, matrícula n° 5.002.311-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.327,80. Processo nº SEI- 030029/003500/2021.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 36096717/1, matrícula n° 275.227-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I, (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030035/000120/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 34413251/1, matrícula n° 5.007.639-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-030033/001249/2021.\r\nProfessor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40589218/1, matrícula n° 252.455-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI E- 03/006/3181/2019.\r\n, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 37290843/1, matrícula n° 256.164-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº SEI E-03/034/98/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 39817024/1, matrícula n° 292.687-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030041/000915/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 34280545/1, matrícula n° 826.267-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI-030030/001297/2020.\r\n, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 40460169/1, matrícula n° 5.018.572-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI E- 03/008/2596/2019.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, A, ref. 6, ID Funcional n° 39987973/2, matrícula n° 238.204-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº SEI-030031/000907/2020.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 35810157/1, matrícula n° 5.004.500-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I, (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI E-03/034/371/2020.\r\nDatilógrafo I, ID Funcional n° 34849220/1, matrícula n° 5.015.240-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 985,11 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 443,30. Processo nº SEI- 030039/000030/2021.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 35809264/1, matrícula n° 5.023.179-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI E-03/034/60/2020.\r\nNANCI APARECIDA CAMPOS LIMA, Administração Educacional II, C, ref. 8, ID Funcional n° 36511455/1, matrícula n° 662.083-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI E-01/116284/1997.\r\n, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID Funcional n° 39435229/1, matrícula n° 5.003.704-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI-030036/001479/2021.\r\n, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 41214170/1, matrícula n° 278.537-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 985,11, 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal Lei nº 1550/1989, no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030043/000970/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33628459/1, matrícula n° 250.291-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030033/000250/2021.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 36411671/1, matrícula n° 5.001.181-6, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI E-03/042/717/2019.\r\nId: 2315298\r\n"
        ],
        "2315306": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, ID 43212026, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar desta publicação. Processo nº SEI- 210039/000405/2021.\r\nId: 2315306\r\n"
        ],
        "2315309": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.05.2021\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5014331-0/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 11802304595 do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° SEI-030033/000829/2021.\r\nId: 2315309\r\n"
        ],
        "2315310": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nMAJ BM QOC/01 TATIANA VIVAS DA SILVA, RG 28.973, Id Funcional 905087-6 - Processo nº SEI-270136/000044/2021.\r\nTEN-CEL BM QOC/96 LUIS FLAVIO NACIF PEREIRA, RG 19.216, Id Funcional 2618316-1 - Processo nº SEI-270136/000179/2021.\r\nMAJ BM QOS/Dent/00 LUCIANA DUFRAYER LOPES, RG 28.474, Id Funcional 2587327-0 - Processo nº SEI-270136/000178/2021.\r\nId: 2315310\r\n"
        ],
        "2315311": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2021\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nFERREIRA DA SILVA, RG 20.346 CBMERJ, Id Funcional 2605817-0 - UA 16.01.037 (DGP). Processo nº SEI-270135/000020/2021.\r\nDA SILVA, RG 15.949 CBMERJ, Id Funcional 575196-9 - UA 16.01.059 (CEFID). Processo nº SEI-270122/000392/2021.\r\nLOPES DA SILVA, RG 26.845 CBMERJ, Id Funcional 613532-3 - UA 16.01.076 (1ª Odontoclínica). Processo nº SEI-270066/000194/2021.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRG 49.403 CBMERJ, Id Funcional 5031021-6 - UA 16.01.037 (DGP). Processo nº SEI-270135/000020/2021.\r\nCORREA HILLER DE MESQUITA, RG 53.425 CBMERJ, Id Funcional 5090133-8 - UA 16.01.059 (CEFID). Processo nº SEI-270122/000392/2021.\r\nVASCONCELOS, RG 30.489 CBMERJ, Id Funcional 2638085-4 - UA 16.01.076 (1ª Odontoclínica). Processo nº SEI-270066/000194/2021.\r\nId: 2315311\r\n"
        ],
        "2315312": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 06 de outubro de 2020, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOS/Enf/08 RG 41.953 CBMERJ, Id Funcional 4340829-0, CPF 089233367-77, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/001612/2020.\r\nId: 2315312\r\n"
        ],
        "2315313": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "\r\no Ato de 02/08/2016, de transferência para a Reserva Remunerada, ex officio, publicado no D.O. de 10/08/2016, na parte que se refere ao SERGIO ANGELO DA ROCHA, RG 06.418 CBMERJ, Id Funcional 2598058-0, CPF 693587297-91,tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27140/131/2015 e em cumprimento a sentença prolatada nos autos do processo judicial nº 0000784-13.2016.8.19.0001.\r\no Ato de 07/04/2016, de transferência para a Reserva Remunerada, ex officio, publicado no D.O. de 11/04/2016, na parte que se refere ao Coronel Bombeiro Militar QOC/85 ALEXANDRE LUIS BELCHIOR DOS SANTOS, RG 08.827 CBMERJ, Id Funcional 2602514-0, CPF 851643487-72, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27140/142/2015 e em cumprimento à sentença prolatada nos autos do processo judicial nº 0000784-13.2016.8.19.0001.\r\nId: 2315313\r\n"
        ],
        "2315314": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "\r\n, ex-officio, a contar de 22 de agosto de 2017, o Coronel Bombeiro Militar QOC/81 SERGIO ANGELO DA ROCHA, RG 06.418 CBMERJ, Id Funcional 0025980580, CPF 693587297-91, de acordo com o art. 99, inciso II, item 1 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27140/131/2015 e em cumprimento à sentença prolatada nos autos do processo judicial nº 0000784-13.2016.8.19.0001.\r\n, ex-officio, a contar de 26 de dezembro de 2017, o Coronel Bombeiro Militar QOC/85 , RG 08.827 CBMERJ, Id Funcional 2602514-0, CPF 851643487-72, de acordo com o art. 99, inciso II, item 1 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27140/142/2015 e em cumprimento à sentença prolatada nos autos do processo judicial nº 0000784-13.2016.8.19.0001.\r\nId: 2315314\r\n"
        ],
        "2315315": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, a contar de 12 de março de 2021, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/92 , RG 17.320, Id Funcional 611571-3, CPF 004704437-31, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270142/000251/2021.\r\nId: 2315315\r\n"
        ],
        "2315320": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe Id. Funcional: 19663080 Matrícula: 289.072-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI- 21/0032/000617/2021.\r\nJOSAFA DE MELO TAVARES, Técnico em Enfermagem, Ref: 2° G VII, Matrícula: 817.773-5 Id. Funcional: 19751362 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo nº SEI-21/0034/000222/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 822.297-8 Id. Funcional: 20062567 nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional N° 47/2005. Processo nº SEI-21/0088/000328/2021.\r\nJOSE SANTA CRUZ VALADARES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 835.051-4 Id. Funcional: 20103352 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo nº SEI- 21/0053/000424/2021.\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 816.508-6 Id. Funcional: 20085249 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo nº SEI- 21/0053/000565/2021.\r\nId: 2315320\r\n"
        ],
        "2315353": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\no ato de 23/03/2021, publicado em DOERJ de 24/03/2021, que exonerou, a pedido,Id. Funcional nº 51004895, com validade a contar de 08 de março de 2021, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000113/2021.\r\no ato de 23/03/2021, publicado em DOERJ de 24/03/2021, que nomeou, Id. Funcional nº 50994379, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Daian Mendes Borges da Silva. Processo nº SEI-320001/000113/2021.\r\n, Id. Funcional nº 50146173, com validade a contar de 10 de maio de 2021, do cargo em comissão de Assessora, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000021/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessora, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernanda Rayza de Queiroz Lemos. .Processo nº SEI- 120002/000021/2021.\r\n, ID 5089506-0, com validade a contar de 30 de abril de 2021, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/002009/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Nicoll Simoes de Sousa. Processo nº SEI-080017/002009/2021.\r\nos efeitos do ato, datado de 15/10/2020, publicado em DOERJ de 19/10/2020, que designou a servidoraBIANCA ROQUEDE MIZUMOTO, Id. Funcional nº 32355920, para ter exercício na Assessoria de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/001513/2021.\r\nId: 2315353\r\n"
        ],
        "2315363": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nHUGO MOTA MOULINS Investigador Policial, matrícula nº 968.889-6, ID 439.259-8, por violação ao artigo 14, inciso XV (modalidade negligência), do Decreto- Lei nº 218/75. Neste mesmo ato, embasado principalmente na conveniência para o serviço policial, e em atenção ao Parágrafo Único do artigo 20 do mesmo Decreto Lei, a pena para suspensão de 08 (oito) dias, cuja dosimetria da pena, prendeu-se à sua conversão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, permanecendo o sobredito policial no serviço, cumprindo sua carga horária normal (Procedimento nº 410-00069/2019, S.A.D. nº 61/19).Processo nº SEI-360222/000045/2021.\r\nId: 2315363\r\n"
        ],
        "2315364": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONJUNTO CELEBRADO ENTRE O REITOR DA UERJ E O PROCURADOR-GERAL DA UERJ, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE OART. 25, LEI ESTADUAL N° 9.080/2020. REGULAMENTA O REPASSE FINANCEIRO DOS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA AOS PROCURADORES DA UERJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais definidas no art. 17, incisos I, V e VI do Estatuto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, bem como o PROCURADOR-GERAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares previstas no art. 10, I e II, da Resolução CONSUN 09/2020.\r\nCONSIDERANDO:\r\na autonomia universitária prevista no art. 207, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 309 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- os termos do art. 23, da Lei federal nº 8.906, de 04 de julho de 1994, Estatuto da Advocacia;\r\n- o disposto no art. 85, §19 da Lei federal n° 13.105 de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil;\r\n-, o disposto no art. 25, caput da Lei estadual n° 9.080 de 05 de novembro de 2020;\r\n- o que consta no Processo nº SEI-260007/008673/2021;\r\n- a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento da ADPF 597, ADI 6159 e ADI 6162.\r\n°- Os honorários de sucumbência, previstos no art. 85, §19, da Lei federal n° 13.105 de 16 de mar90 de 2015, e art. 25, da Lei estadual n° 9.080, de 05 de novembro de 2020, serão repartidos entre os Procuradores da UERJ da seguinte forma: \r\n-20% (vinte por cento) integrarão o Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria-Geral da UERJ, destinado ao aperfeiçoamento técnico e administrativo da Procuradoria;\r\n- 80% (oitenta por cento) serão repassados aos Procuradores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOs honorários advocatícios concedidos nos processos em que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro for parte devem ser depositados em conta especifica que ficara sob a gestão direta da Procuradoria-Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n0 percentual devido aos Procuradores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro será repassado de forma igualitária, após regular apuração anual, ate o final do primeiro trimestre do ano subsequente ao da efetiva apuração.\r\n- Em nenhuma hipótese o somatório das verbas remuneratórias e dos honorários sucumbenciais poderá importar inobservância do limite previsto no art. 37, XI da Constituição da Republica Federativa do Brasil e no art. 77, XIII da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPara apuração do valor recolhido a título de honorários de sucumbência e cálculo das quantias a serem repassadas na forma do art. 1°, caput II, deverão ser consideradas as datas dos ingressos financeiros.\r\nFarão jus ao repasse de que trata o art. 1°, caput II, os Procuradores da UERJ em atividade que estiverem em exercicio na Procuradoria-Geral da UERJ ou em funções de confiança ou cargos em comissão na Administração Estadual.\r\n- Considera-se em exercício na Procuradoria-Geral da UERJ, para os fins deste artigo, o Procurador da UERJ afastado por motivo de doença, férias, casamento, luto, licença-paternidade, licença maternidade, licença-aleitamento e licença especial para estudo ou licença-prêmio.\r\n0 cálculo para o repasse dos honorários será feito pro rata die sempre que:\r\n- o beneficiário tenha tomado posse como Procurador da UERJ, tendo direito ao repasse em relação aos ingressos ocorridos a partir do 31º dia de exercício do cargo;\r\n- o Procurador em atividade seja cedido para exercer funções ou ocupar cargo fora da Administração Estadual, hipótese em que terá direito aos ingressos ocorridos ate o último dia de exercício do cargo;\r\n- o Procurador seja punido com a pena de suspensão, que acarretará a perda do direito ao repasse dos ingressos ocorridos durante o prazo em que ficar afastado das funções;\r\n- ocorra a aposentadoria do Procurador, que terá direito ao repasse em relação aos ingressos ocorridos ate o último dia de exercício do cargo.\r\n- Na hipótese do inciso II deste artigo, o Procurador voltará a ter direito ao repasse quando retomar o exercício de suas funções no âmbito da Procuradoria-Geral da UERJ ou de órgão ou entidade da Administração Estadual.\r\n7° - A Chefia do Serviço de Apoio Administrativo da Procuradoria encaminhará a Procuradoria-Geral a listagem nominal dos Procuradores que preencham as condições do art. 3° deste Ato Conjunto, atualizando-a sempre que ocorrer alguma das hipóteses previstas no art. 6°.\r\nCompete ao Procurador-Geral da UERJ regulamentar, por ato interno, os procedimentos necessários ao repasse previsto nesse ato.\r\nA Diretoria de Administração Financeira prestará o auxilio necessário à Procuradoria Geral da UERJ para o cumprimento dos atos previstos nessa norma.\r\nEste Ato Conjunto entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nRio de Janeiro, 23 de abril de 2021\r\nReitor \r\nProcurador Geral da UERJ\r\nId: 2315364\r\n"
        ],
        "2315365": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nROBERTO MOREIRA THOMAZ, matr. nº 7.256-1, ID. 25299344, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Produção e Análise de Dados, símbolo FG-03, código 643, a contar de 01/01/2020 - Processo nº SEI-260007/004814/2020.\r\nId: 2315365\r\n"
        ],
        "2315367": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05.05.2021\r\n, matr. nº 40.342-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA CONCEIÇÃO ARAUJO DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 26.027-3, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 239/2019, em 24/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs E-26/007/8551/2015 e SEI-260007/007170/2021.\r\n- NOMEIA CHARLESTON DE CARVALHO CHAVES, matr. nº 40.388-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE, na vaga de FÁBIO ANDRÉ CARDOSO COELHO, matr. nº 38.585-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 656/SRH/2018, em 12/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E-26/007/5461/2019.\r\n- NOMEIA GILZA MARIA ANDRADE SILVEIRA DE CARVALHO, matr. nº 40.349-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CARLA MARIA GUIMARAES DE SOUZA, matr. nº 30.145-7, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 346/2019, em 19/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs E- 26/007/8551/2015 e SEI-260007/008078/2021.\r\n- NOMEIA MONIQUE ISRAEL PEREIRA ANDRADE, matr. nº 40.350-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CHRISTIANE VICENTE DE FARIAS RODRIGUES, matr. nº 37.806-7, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 415/2019, em 02/08/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs E-26/007/8551/2015 e SEI-260007/008093/2021.\r\n- NOMEIA RITA DE CASSIA APARECIDA DORNELAS DA SILVA, matr. nº 40.351-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de FERNANDA MEDEIROS DA FONSECA BEIRAL, matr. nº 37.577-4, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 884/2016, em 10/10/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs E-26/007/8551/2015 e SEI-260007/008116/2021.\r\n- NOMEIA ALEXSANDRA CELESTE MAIA LOPES, matr. nº 40.352-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de GABRIELLA NOVAES DE ANDRADE, matr. nº 37.747-3, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 400/2019, em 18/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs E-26/007/8551/2015 e SEI-260007/008120/2021.\r\n- NOMEIA HERCILIA XAVIER DUARTE, matr. nº 40.353-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JANETE GOMES DA SILVA, matr. nº 24.402-0, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 261/2019, em 15/05/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs E-26/007/8551/2015 e SEI- 260007/008135/2021.\r\n- NOMEIA CHRISTIANE DA SILVA COSTA, matr. nº 40.354-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARCIA JABOR GARCIA, matr. nº 30.068-1, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 227/2019, em 30/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs E-26/007/8551/2015 e SEI- 260007/008220/2021.\r\n- NOMEIA ERICKA ESTEVES WALDER, matr. nº 40.355-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de DANIELE ANDRADE DA SILVA, matr. nº 37.328-2, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 426/2019, em 09/08/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs E-26/007/8551/2015 e SEI- 260007/008225/2021.\r\n- NOMEIA FABIO FERREIRA BORGES, matr. nº 40.356-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ISABELA DE FREITAS FERREIRA LYRA, matr. nº 36.082-6, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 556/2016, em 04/07/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs E-26/007/8551/2015 e SEI- 260007/008234/2021.\r\n- NOMEIA HELIOMAR DA SILVA PEREIRA JUNIOR, matr. nº 40.357-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de RONALDO FELIX SUCUPIRA, matr. nº 24.420-2, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1135/2015, em 19/08/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs E- 26/007/8551/2015 e SEI-260007/008344/2021.\r\n- NOMEIA PRISCILLA DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 40.380-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5343 de 08 de dezembro de 2008, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP. Processo SEI nº E-26/007/4837/2016.\r\n- NOMEIA JULIANA GODÓI DE MIRANDA PEREZ ALVARENGA, matr. nº 40.392-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP, na vaga de LEILA DE MEDEIROS MENEZES, matr. nº 03.943-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 138/2018, em 15/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E-26/007/237/2019.1.\r\nId: 2315367\r\n"
        ],
        "2315370": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.791-8, ID nº 3017727-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/021720/2020.\r\nAuxiliar Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287617-5, ID nº 1968408-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/14454/2020.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.445-0, ID nº 3171076-0, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, Constituição Federal, combinado com art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012 Processo nº: SEI-080001/004384/2020.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 299867-2, ID nº 3232965-2,nos termos do artigo 40º,§ 1°,inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/012068/2020.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde - Digitador, classe “A”, matrícula nº 298.618-0, ID nº 3151547-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº: SEI-080001/003731/2021.\r\nFarmacêutico, classe “A”, matrícula nº 297213-1, ID n° 3138783-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/013144/2020.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 922432-0, ID nº 4214731-0, nos termos do artigo 40º,§ 1°,inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/016050/2020.\r\nMARIA DE LOURDES NASCIMENTO OLIVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.419-8, ID nº 3099825-5,nos termos do artigo 40º, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/009336/2020.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287764-5, ID nº 3050607-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005 Processo nº SEI-080001/024774/2020.\r\nId: 2315370\r\n"
        ],
        "2315385": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "\r\n32.313.535/0001-09 Avenida Rui Barbosa, 268 - São Francisco - Niterói - RJ. PENALIDADE: PROCESSO Nº SEI- \r\n16.991.176/0001- 92 Rua Dona Bela, s/nº - Outeiro das Pedras - Itaboraí - RJ. Multa Simples R 2.246,10 /2021\r\nADONAI DE ARRUDA C DE LEMOS COM. DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ANIMAL ME ENDEREÇO: Rua São Sebastião, 1001 - Engenho do Mato - Niterói - RJ. Multa Simples R 2.094,67 /2021\r\nId: 2315385\r\n"
        ],
        "2315390": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARCIA PIRES PACHECO, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 32581475/1, matrícula n° 280.105-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E-03/030/859/2020.\r\nJACIRA SOUZA DA COSTA, Servente I, ID Funcional n° 33314551/1, matrícula n° 5.008.742-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030033/001201/2021.\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA FERREIRA, Merendeira I, ID Funcional n° 35004584/1, matrícula n° 5.015.843-5, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030039/001477/2020.\r\nZILDA ALVES DE SOUZA, Servente I, ID Funcional n° 36396648/1, matrícula n° 5.000.832-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030036/001461/2021.\r\nROSANGELA DE FATIMA MACEDO OLIVEIRA, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 34468048/1, matrícula n° 5.010.045- 2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI- 030033/001459/2020.\r\nCACILDA LEITE GARCEZ, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 40373657/1, matrícula n° 826.365-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI-030043/000944/2021.\r\nMARIA INES PINELLA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 36194930/1, matrícula n° 5.021.512-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40h nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo SEI nº E-03/030/2004/2019.\r\nPAULO ROGERIO DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 38590565/1, matrícula n° 256.483-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/002/1705/2019.\r\nCRISTINO DE SOUZA, Servente I, ID Funcional n° 35956127/1, matrícula n° 271.499-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030040/000713/2021.\r\nANA LUCIA DA SILVA DIAS, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID Funcional n° 34224076/1, matrícula n° 5.015.368-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI-030039/001296/2021.\r\nGERLANE DUARTE GUERRA CARDOSO, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 35508647/1, matrícula n° 5.002.617-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/030/118/2019.\r\nMARIA LUIZA VENANCIO PETTRUCCI DA FONSECA, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 38803640/1, matrícula n° 500.319-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref.8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E- 03/002/2978/2019.\r\nLANNA MARA MASSINE DE FARIA E SOUZA, Professor Docente I, C ref. 6, ID Funcional n° 34363564/3, matrícula n° 927.793-0, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030032/000998/2021.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA, Servente I, ID Funcional n° 34781560/1, matrícula n° 5.017.701-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo SEI nº E-03/014/364/2019.\r\nARLINDO ALVES PEREIRA FILHO, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40251659/2, matrícula n° 808.101-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030039/001882/2020.\r\nId: 2315390\r\n"
        ],
        "2315397": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\n, com validade a contar de 03/05/2021, o Engenheiro JOSÉ PAES LEME DA MOTTA, id funcional 2841334-2, para supervisionar a execução das \"OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORIAS FÍSICO-OPERACIONAIS DA RJ- 099, DO ENTRONCAMENTO COM BR-465 AO ENTRONCAMENTO COM BR-101\", a cargo da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAdo Processo administrativo nº E- 17/003.003365/2013 (Licitação nº 057/2013 - Contrato nº 064/2014).\r\nId: 2315397\r\n"
        ],
        "2315401": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nID Funcional nº 51110318, com validade a contar de 01 de abril de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Bens Móveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação e Denominação alteradas através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210099/000038/2021.\r\nID Funcional nº 43155049, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Bens Móveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Rodrigues da Silva ID Funcional nº 51110318. (Subordinação e Denominação alteradas através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210099/000038/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000942, com validade a contar de 31 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/000701/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42829542, para exercer com validade a contar de 31 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elizabeth da Silveira Bem, ID Funcional nº 50000942. Processo nº SEI- 210117/000701/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42829542, com validade a contar de 31 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.. Processo nº SEI-210081/000281/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911163, para exercer com validade a contar de 02 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Graça Maria Silva de Souza, ID Funcional nº 42829542. Processo nº SEI- 210081/000281/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42816254, para exercer com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais do Grande Rio, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Albertino Souto da Silva, ID Funcional nº 50002708. Processo nº SEI-210032/000278/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911201, com validade a contar de 17 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210035/000250/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20090854, com validade a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/000183/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368905, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Antonio Bento de Medeiros, ID Funcional nº 20090854. Processo nº SEI-210047/000183/2021.\r\nId: 2315401\r\n"
        ],
        "2315410": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, ID 43212026, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar desta publicação. Processo nº SEI- 210039/000405/2021.\r\nId: 2315410\r\n"
        ],
        "2315419": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3495802-9/01, da função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Soares, U.A. 11802304539, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/10/2019, publicado no DOERJ de 09/10/2019. Processo nº SEI-030033/001143/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5013743-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Soares, U.A. 11802304539, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/001143/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3484185-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Califórnia, U.A. 11802304551, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/01/2021, publicado no DOERJ de 18/01/2021. Processo nº SEI- 030033/001143/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3407752-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/001143/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3495802-9/1, para exercer, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/001143/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5013743-3/2, para exercer, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/001143/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324763-6/1, para exercer, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/001143/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3407752-9/1, para exercer, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/001143/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3484185-7/1, para exercer, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/001143/2021.\r\n, Merendeira, ID 3619525-1/1, da função de Secretário do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 11802301562, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/000120/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4329251-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ismael Branco, U.A. 11802305564, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Shirlei Fateicha de Oliveira Cruz, ID 3586565-2/1. Processo nº SEI-030034/000324/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 3618536-1/1, da função de Secretário do C.E. Ismael Branco, U.A. 11802305564, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001405/2020.\r\n, Merendeira, ID 3619525-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Ismael Branco, U.A. 11802305564, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Ferreira da Silva, ID 3618536-1/1. Processo nº SEI- 030034/001405/2020.\r\n, Prof. Doc. I, 4259258-5/2, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/000776/2021.\r\n, Prof. Doc. I, 577066-1/5, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/000776/2021.\r\n, Prof. Doc. II, 3518491-4/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000776/2021.\r\n, Prof. Doc. II, 3762853-4/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000776/2021.\r\n, Prof. Doc. I, 4370263-5/3, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000776/2021.\r\nLOPES, Prof. Doc. I, ID 4328922-3/3, da função de Orientador Educacional do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802313524, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/11/2020, publicado no DOERJ de 26/11/2020. Processo nº SEI-030042/000755/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328922-3/2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000755/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3457065-9/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/001192/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3945954-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Gonçalves, U.A. 11802310546, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/03/2018, publicado no DOERJ de 27/03/2018. Processo nº SEI-030039/000136/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5008901- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Gonçalves, U.A. 11802310546, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Fonseca Silva, ID 3945954-3/1. Processo nº SEI-030039/000136/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3945954- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, U.A. 11802310562, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Katia de Lourdes Nascimento de Oliveira, ID 3636004-0/1. Processo nº SEI-030039/000136/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4275507-7/2, da função de Diretor do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 11802307505, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001633/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3448388-8/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 11802307505, Tipo D, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Camilo Ramos, ID 4275507-7/2. Processo nº SEI-030036/002005/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4210523-4/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Montebello Bondim, U.A. 11802303518, Tipo C, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Guerhardt, ID 3325467-2/1. Processo nº SEI- 030032/000749/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400465-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 11802313522, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/000742/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400465-6/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000742/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4389949- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 435 Helio Pellegrino, U.A. 11802307549, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Rosa, ID 3639485-8/1. Processo nº SEI- 030036/000291/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3639485-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 435 Helio Pellegrino, U.A. 11802307549, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/000291/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3716074-5/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Centro Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000561/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4198235-5/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Centro Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000561/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182873-9/3, para exercer, com validade a contar de 22/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001799/2021.\r\nCLEMENTINA OLIVIA DA CUNHA MOREIRA DA, Prof. Doc. I, ID 3876953-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802301574, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/07/2020, publicado no DOERJ de 22/07/2020. Processo nº SEI-030030/001433/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3876953-0/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/001433/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5008756- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 11802304560, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/001168/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5083557-2/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001437/2021.\r\nRIBEIRO, Prof. A.A.E. II, ID 4060267-2/2, da função de Secretário do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 11802301593, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-030030/000735/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4204176-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 11802301593, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 23/07/2015, publicado no DOERJ de 29/07/2015. Processo nº SEI-030030/000735/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4204176-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 11802301593, Tipo C, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Nelbi de Araújo Ribeiro, ID 4060267-2/2. Processo nº SEI-030030/000735/2021. \r\nId: 2315419\r\n"
        ],
        "2315429": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 50952307, com validade a contar de 19 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Penas Alternativas, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000260/2021.\r\n, para exercer com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Penas Alternativas, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Antônio de Oliveira, ID Funcional nº 50952307. Processo nº SEI-210056/000260/2021.\r\n, ID Funcional nº 50050648, com validade a contar de 19 de abril de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210056/000260/2021\r\npara exercer com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Neuzeli Gomes Batista, ID Funcional nº 50050648. Processo nº SEI-210056/000260/2021.\r\nId: 2315429\r\n"
        ],
        "2315460": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            " \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido Agregado por Deserção, o Cb BM Q10/97RG 21.288 CBMERJ, Id Funcional 0006124968, da DGP, a contar de 26 de janeiro de 2021, data em que se apresentou voluntariamente, de acordo com a Nota DGP/4-JD 013/2021, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 017, de 27 de maio de 2021, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº SEI-270140/000003/2021.\r\nId: 2315460\r\n"
        ],
        "2315474": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2021\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4190988-7/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 11802306559, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luís Felipe Cunha Paes, ID 4178834-6/2. Processo nº SEI-030035/001143/2021.\r\n, Professor Inspetor Escolar, ID 4369458-6/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000924/2021.\r\nProf. Doc. I, ID 5075595-1/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 11802306552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/09/2019, publicado no DOERJ de 12/09/2019. Processo nº SEI- 030035/001148/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023333-5/1, da função de Diretor do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 11802303557, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 02/12/2019, publicado no DOERJ de 04/12/2019. Processo nº SEI-030032/000084/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327901-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 11802303557, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/12/2019, publicado no DOERJ de 04/12/2019. Processo nº SEI-030032/000084/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4387073-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 11802303557, Tipo B, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por João Vitor Lomeu Teixeira Barroso, ID 5023333- 5/1. Processo nº SEI-030032/000084/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4386496- 1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 11802303557, Tipo B, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Martins Teixeira Reis, ID 4327901-5/1. Processo nº SEI-030032/000084/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3363643-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 11802304595, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/07/2020, publicado no DOERJ de 28/07/2020. Processo nº SEI-030033/000905/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SANTOS, Prof. Doc. I, ID 3363643-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 11802304595, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise de Moraes Pinto do Nascimento, ID 3409334-6/1. Processo nº SEI-030033/000905/2021.\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA LÓPEZ, Prof. Doc. II, ID 4007865-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 11802304545, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/000651/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 594354-0/2, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001655/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4419036-0/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001655/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3671125-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 05/04/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030030/000065/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5024126-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Tipo B, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Everaldo Pedro da Silva, ID 3671125-0/1. Processo nº SEI-030030/000065/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 574223-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 20/07/2018. Processo nº SEI-030030/000065/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3671125- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Tipo B, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana da Silva Macedo, ID 574223-4/1. Processo nº SEI-030030/000065/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375938-6/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001463/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5031735- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Mariano Procópio, U.A. 11802313543, Tipo C, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/000748/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023695-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. 1º Sargento BM Luiz Gonzaga Fischer, U.A. 11802314582, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2020, publicado no DOERJ de 13/03/2020. Processo nº SEI-030043/000834/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3719644-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. de Araras, U.A. 11802313501, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/09/2019, publicado no DOERJ de 04/09/2019. Processo nº SEI- 030042/000829/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260223-8/2, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/001217/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 561194-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 11802307561, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neide Aparecida de Moraes Costa, ID 4330712-4/2. Processo nº SEI-030036/001804/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3588025-2/1, da função de Secretário da E.E. Dr. Memória, U.A. 11802301571, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001298/2021.\r\nId: 2315474\r\n"
        ],
        "2315495": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\n/2021\r\nnº 407- 00077/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nnº 407- 00078/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nnº 407- 00079/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nnº 407- 00080/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nnº 407- 00081/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nnº 407- 00082/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nnº 407- 00083/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nnº 407- 00084/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2315495\r\n"
        ],
        "2315500": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nos Fiscais Setoriais e Suplentes da comissão de fiscalização do Contrato nº 036/2020. Processo n° SEI- 270131/000259/2020.\r\n\r\nUAO 6º GBM - NOVA FRIBURGO\r\nFISCAL SETORIAL\r\nSCHUMANN, RG: 32.530, ID FUNCIONAL: 6153372\r\nCASEMIRO FERREIRA SILVA, RG: 28.460, ID FUNCIONAL: 2635385-7\r\nUAO 6º GBM - NOVA FRIBURGO\r\nSUPLENTE DO FISCAL SETORIAL\r\nRG: 32.587, ID FUNCIONAL: 6153925\r\nSCHUMANN, RG: 32.530, ID FUNCIONAL: 6153372\r\nProcesso nº SEI-270064/000284/2021.\r\nId: 2315500\r\n"
        ],
        "2315505": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, a contar de 01 de abril de 2021, o Capitão Bombeiro Militar QOA/89 EDSON DA SILVA GOMES, RG 11.433 CBMERJ, Id Funcional 3214335-4, CPF 754191657-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270087/000517/2021.\r\nId: 2315505\r\n"
        ],
        "2315538": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2021\r\nMARIA IZABEL PACHECO, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38965020/1, matrícula n° 73.435-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030043/000880/2021.\r\nId: 2315538\r\n"
        ],
        "2315552": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 928.821-8, I.D funcional nº4262977-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001378/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 896.616-0, I.D funcional nº 2875495-6, serviços leves, que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras de desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e/ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/000296/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.918-1, I.D funcional nº 4323700-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001654/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 964.995-5 e nº 846.063-6, I.D funcional nº 3615406-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/011/581/2019.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.075174-7, I.D funcional nº 5036804-4, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/021/101331/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.107-0, I.D funcional nº 4191397-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001658/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.029698-2, I.D funcional nº 5006360-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001703/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.080466-0, I.D funcional nº5014817-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/034/876/2019.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 961.636-8, I.D funcional nº 4385590-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002721/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 837.334- 2, I.D funcional nº4052911-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/012/2516/2016.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 827.030-8, I.D funcional nº 4037911-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/11402110/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.192-7 e nº 828.643-7 I.D funcional nº 3633894-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000412/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 930.142-5, I.D funcional nº 4253370-8, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/021/1672/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 940.785-9, I.D funcional nº 4284485-1, em local com acesso com rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/007/2908/2015.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.022718-0, I.D funcional nº 3943541-5, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001922/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 827.970-5 e nº 837.700-4, I.D funcional nº 4016576-0, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001003/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 926.914-3, I.D funcional nº 4254597-8, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/001689/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.047581-8 e nº 970.917-1, I.D funcional nº 4411105-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000431/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 938.256-5 e Professor Docente II, matrícula nº 5.022887-3, I.D funcional nº 3452014-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/007/3311/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.115-7 e nº 939.583-1, ID funcional nº 4328913-4, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/013/2010/2016.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.019479-4, I.D funcional nº 4010287-4, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/000285/2021.\r\nMerendeira, matrícula nº 5.005752-0, ID Funcional nº 3393357-0, serviços leves, que não exijam movimentar individualmente cargas superiores à 10% do peso corporal, em local com acesso com rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/000125/2021.\r\nId: 2315552\r\n"
        ],
        "2315553": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 827.276-7 e nº 834.412-9, I.D Funcional nº 3282255-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000651/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.929-2, I.D Funcional nº 3866339-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/001417/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.327-3, I.D Funcional nº 3969432-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000807/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.053-2, I.D Funcional nº 3856135-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001465/2021.\r\n, Servente, matrícula nº 5.009138-8, I.D Funcional nº 3397995-2, em atividades fora do contato com poeira e mofo, fumaça e odores fortes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/001054/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.029-6, I.D Funcional nº 4212495-6, em local até 50 km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/015/806/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.080-2, I.D Funcional nº 3528055-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000852/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.021512-8, I.D Funcional nº 3619493-0, serviços leves em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/001062/2021.\r\nMerendeira, matrícula nº 5.002437-1, I.D Funcional nº 3681484-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/000596/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 840.054-1, I.D Funcional nº 3335167-8, sem contato direto e permanente com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000594/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 827.216-3, I.D Funcional nº 3730661-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/012/100723/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 966.743-7, I.D Funcional nº 4393098-0, em local até 50 km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/007/104212/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.136-0 e nº 913.613-6, I.D Funcional nº 4193769-4, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/007/865/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 936.433-2, I.D Funcional nº 4316927-9, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/005/2531/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.685-9, I.D Funcional nº 4203366-7, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000932/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 915.115-0, I.D Funcional nº 5614910, sem contato direto e permanente com alunos, serviços leves, em local que não implique em movimentar individualmente mais que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/007/5387/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 846.547-8, I.D Funcional nº 4070425-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000080/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 953.508-9 e nº 933.157-0, I.D Funcional nº 4259111-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001186/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 956.742-1 e nº 921.055-0, I.D Funcional nº 4276502-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/013/21/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.836-4, ID funcional nº 4275001-6, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001810/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 805.052-8, I.D Funcional nº 3264467-1, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001791/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.019778-9, ID Funcional nº 3373644-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000677/2021.\r\nId: 2315553\r\n"
        ],
        "2315554": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 164904-5, ID nº 3189084-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/024538/2020.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 191579-2, ID nº 3011834-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Processo nº SEI-E-08/015/2302/2019.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 295052-5, ID nº 3122624-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- E-08/015/1766/2019.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 193110-4, ID nº 3167368-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI- 080001/022126/2020.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287420-4, ID nº 3066034-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/018786/2020.\r\nAuxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802171-9, ID nº 3025962-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/023298/2020.\r\nRICARDO MARTINS DA ROCHA MEIRELLES,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI- 080001/013580/2020.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 1.168.811-6, ID nº 3161705-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI- 080001/022414/2020.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295102-8, ID nº 3032757-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/020823/2020.\r\nId: 2315554\r\n"
        ],
        "2315560": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº E-36/150/76/2019 (PAD 15/2021), em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.114-4, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XV, XXIX, e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, VII, e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52 IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/000982/2021.\r\nId: 2315560\r\n"
        ],
        "2315561": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº E-36/320/481/2019 (PAD 16/2021), em face do servidor FREIRE TEIXEIRA, Comissário de Polícia, matrícula nº 258.446-4, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, V, VII, X, e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52 IX c/c o artigo 39, incisos, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/000983/2021.\r\nId: 2315561\r\n"
        ],
        "2315598": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância n° SEI- 210006/000701/2020.\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância n° SEI 210006/000689/2021.\r\nId: 2315598\r\n"
        ],
        "2315599": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA \r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n.2021\r\nID 19979258ID 50000799 eID 50296337 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000697/2021\r\nDE 29.04.2021\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGAID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000706/2021.\r\nId: 2315599\r\n"
        ],
        "2315606": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000233/2021.\r\nId: 2315606\r\n"
        ],
        "2315615": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2021\r\nPÁGINA 21 -1ª e 2ª COLUNAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.04.2021\r\nProcesso n° SEI-02007/001710/2021\r\nOnde se lê: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n19349653\r\n1260\r\n...\r\nLeia-se: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n19349653\r\n960\r\nId: 2315615\r\n"
        ],
        "2315620": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023718-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 11802302521, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030031/000580/2021.\r\nProf. Doc. I, ID 3746742- 5/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Newton Alves U.A. 11802312530, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030041/001031/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254865- 9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Amanda Velasco, U.A. 11802305544, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030034/001056/2021.\r\nSANDRA DE ABREU, Servente, ID 3341427-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Vereador Percy Batista Crispin, U.A. 11802304518, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030033/000384/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3551811-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiéro, U.A. 118023011525, Município de Laje do Muriaé, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030040/000848/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3753696-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 11802302540, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000609/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020615-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 11802302540, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030031/000609/2021.\r\nId: 2315620\r\n"
        ],
        "2315621": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.05.2021\r\n, Servente I, ID Funcional n° 35792272/1, matrícula n° 5.004.292-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI nº E-03/034/1648/2019.\r\n, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID Funcional n° 39464431/1, matrícula n° 5.014.997-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 5584/2009), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI nº E- 03/039/747/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38769760/1, matrícula n° 291.373-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI nº E-03/030/844/2019.\r\n, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 34946756/1, matrícula n° 270.415-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.240,94, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 682,52 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030039/001415/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 34467955/1, matrícula n° 825.408-8, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI nº E-03/039/1415/2019.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 35268859/1, matrícula n° 815.504-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI nº E-03/032/1058/2019.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 41227158/1, matrícula n° 251.186-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030035/001992/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 33644942/1, matrícula n° 272.444-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030033/000489/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 40044149/2, matrícula n° 837.777-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI-030032/001028/201.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 38652587/1, matrícula n° 281.186-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI nº E- 03/002/1693/2019.\r\nProfessor Docente II 40h, C, ref. 8, ID Funcional n° 35287098/1, matrícula n° 5.007.192-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI-030032/001104/2021.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 36300969/1, matrícula n° 803.792- 1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI nº E- 03/016/4423/2017.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 37042971/1, matrícula n° 277.220-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal - Abono Lei nº 1550/1989, no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030037/000950/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 38803534/1, matrícula n° 237.486-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI nº E-03/002/102842/2018.\r\nId: 2315621\r\n"
        ],
        "2315671": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 0807.761- 2, ID 3984642-3, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/3354/2019.\r\n\r\nId: 2315671\r\n"
        ],
        "2315705": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nna 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19237847, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 08/09/2016, de acordo com o disposto no art. 27, § 3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Flavio Martins Rodrigues. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,DANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19218826, promovida como excedente pelo critério de merecimento em 30/09/2016, de acordo com o disposto no art. 27, § 3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Francesco Conte. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, , Procurador do Estado, Id Funcional nº 19213573, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 04/08/2017, de acordo com o disposto no art. 27, § 3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764, de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Claudia de Azevedo. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 05.05.2021\r\n- Procurador do Estado - Id. Funcional: 4195497-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01/09/2009 a 14/09/2014 e de 15/09/2014 a 12/11/2019.\r\nId: 2315705\r\n"
        ],
        "2315707": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/000181/2021, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872.\r\nId: 2315707\r\n"
        ],
        "2315740": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 2.934.347-0, matrícula nº 141.964-7, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360068/000397/2021.\r\nId: 2315740\r\n"
        ],
        "2315741": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4366565-9, vínculo 1, matrícula 955271-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/05/2021. Processo nº SEI- 030034/001376/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3541741-2, vínculo 3, matrícula 913693-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/05/2021. Processo nº SEI- 030036/002520/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4462995- 8, vínculo 4, matrícula 3084519-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/04/2021. Processo nº SEI- 030035/002100/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4273828-8, vínculo 3, matrícula 3067927-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/04/2021. Processo nº SEI- 030033/001594/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3691803-2, vínculo 2, matrícula 837451-4, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/04/2021. Processo nº SEI- 030037/001441/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3997935-0, vínculo 1, matrícula 829758-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/12/2020. Processo nº SEI- 030030/002996/2020.\r\nId: 2315741\r\n"
        ],
        "2315742": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 952.032-1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI E-03/010/2748/2015.\r\nId: 2315742\r\n"
        ],
        "2315782": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/001275/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/001275/2020\r\n2021NE00211\r\nServiço de desalojamento de Pombos\r\nEmpreiteira de Obras Plenitude de Campo Grande\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAlriam Miranda Fernandes\r\n29251974\r\n87040379791\r\nFiscal\r\nMarcio Luiz de Carvalho Barros \r\n5657130\r\n06967725742\r\nFiscal\r\nLuiz Claudio bavier Bezerra\r\n5567572\r\n06966908703\r\nFiscal\r\nMarcio Cardoso Morais\r\n5648831\r\n79205690449\r\nGestor\r\nId: 2315782\r\n"
        ],
        "2315804": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 2.960.235-1, matrícula nº 177.734-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360173/000010/2021.\r\nId: 2315804\r\n"
        ],
        "2315846": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, a pedido, RICARDO BEZZ DOS SANTOS, ENGENHEIRO, ID 21479410/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 29/04/2021. Proc. nº PD-04/154.234/2021. .\r\n, a pedido, SIMONE MARIA MENDONCA SILVA, ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL, ID 28798333/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 15/04/2021. Proc. nº PD-04/154.196/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, a pedido, EDITE ROSA DE MESQUITA, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 20258046/1, da FUNDACAO SANTA CABRINI, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 23/04/2021. Proc. nº PD- 04/154.221/2021. .\r\n, a pedido, MARCELO AMARAL GALVAO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19537840/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/04/2021. Proc. nº PD-04/146.264/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 22/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 6.228,37\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 19.033,64\r\n, a pedido, TANIA VIEIRA MARTINS, AGENTE DE FAZENDA, ID 19483899/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/04/2021. Proc. nº PD-04/154.216/2021..\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 22/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.526,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.887,21\r\n, a pedido, SYLVIO AGOSTINHO BAPTISTA, AUX. OPER. DE SERV. SAÚDE, ID 21087580/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 20/04/2021. Proc. nº PD-04/154.208/2021. .\r\n, a pedido, KANDEL DA ROCHA E SILVA, AGENTE DE FAZENDA, ID 19383991/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/04/2021. Proc. nº PD-04/154.226/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 27/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.526,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.887,21\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00\r\n, a pedido, RUFINO DE ALMEIDA PIZARRO NETO, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, ID 28460243/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/04/2021. Proc. nº PD-04/154.232/2021. .\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 28/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\n, a pedido, LUIZ HENRIQUE COUTINHO LIMA, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28470478/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/04/2021. Proc. nº PD-04/146.273/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 28/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n3005 - DET JUD DIR PESSOAL - R 42,00\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\n, a pedido, CECILIA KERCHE KRASZCZUK, BAILARINO, ID 28775651/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/04/2021. Proc. nº PD-04/154.235/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 29/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 6.008,58\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.605,15\r\nId: 2315846\r\n"
        ],
        "2315854": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2021\r\n, no valor de R 1.163,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 29/04/2021, conforme Processo nº SEI-140001/024145/2021.\r\n, no valor de R 7.581,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 18/03/2021, conforme processo nº SEI- 040157/000895/2021.\r\nId: 2315854\r\n"
        ],
        "2315861": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2021\r\nPAULO SERGIO DA SILVA REIS JUNIOR, para exercer, com validade a contar de 10/05/2021, o cargo de livre provimento de DIRETOR GERAL, com lotação no Hospital Estadual Carlos Chagas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/003798/2021.\r\nId: 2315861\r\n"
        ],
        "2315872": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nENDEREÇO: Rio Claro - RJ Advertência .\r\n33.650.054/0001-51 Estrada do Rio Acima, 888, Inconfidência 76 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO Nº SEI.\r\n07.075.810/0001-56 Rua Capitão Manoel Torres, 1375, Santa Tereza 76 da Lei Estadual 3.467/00 - \r\nFerreira Duarte Transporte e Comércio de Resíduos Eireli ME Rua Nini Cambraia, 48, Centro 76 da Lei Estadual 3.467/00 - \r\n26.632.263/0001- 07 Pinheiral - RJPENALIDADE:.\r\n15.615.291/0001- 08 Rodovia Coronel Rubens Trajamujas (RJ-163), KM 01, 945, Penedo 64 da Lei Estadual 3.467/00 E- 07/002.02884/2018.\r\n037.770.617-51 Rio Claro - RJ Advertência .\r\nRecitec Reciclagem e Comércio de Resíduos Metálicos Ltda ME Rua Ana Torres, 2033, Parque Maira 76 da Lei Estadual 3.467/00 - .\r\nENDEREÇO: Volta Redonda - RJ Multa Simples valor R 2.184,35 - .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00156360\r\n60.444.437/0001-46 Avenida Marechal Floriano, 168, Centro 76 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO Nº SEI-070005/000178/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00156361\r\nENDEREÇO: Rio das Flores - RJPENALIDADE:- 070005/000191/2020.\r\n104.874.157- 52 Pinheiral - RJ Advertência .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00156369\r\n27.881.177/0001-09 Rodovia BR 393, Santo Antônio 76 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO -070005/000231/2020\r\n22.793.239/0001-07 Rodovia Lúcio Meira, s/n, KM 293, Morada da Granja 87 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO Nº SEI.\r\nConcreaço Material de Construção e Artefatos de Cimento Ltda ME CNPJ RJ 143 - Estrada Nossa Senhora do Amparo - São José do Turvo, 2400, Nossa Senhora do Amparo 76 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO Nº SEI.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00156372\r\n05.673.184/0001-74 Rodovia Lúcio Meira (BR 393), KM 255,7, Belvedere da Taquara INFRAÇÃO: Multa Simples valor R 1.761,72 070005/000233/2020\r\n32.512.501/0001- 43 Volta Redonda - RJPENALIDADE:- \r\nAvenida Beira Rio, 46, Parque Maira INFRAÇÃO: Embargo de obra ou atividade \r\nId: 2315872\r\n"
        ],
        "2315877": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, BRÁS DE SOUZA MARTINS, Servente, ID 3945675-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 11802310580, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/001573/2021.\r\n, a pedido, MARCELO FARIAS LARANGEIRA, Assistente Executivo, ID 50138863/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 11802305556, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000761/2021.\r\nMARCELO FARIAS LARANGEIRA, Assistente Executivo, ID 50138863/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030034/000761/2021.\r\nId: 2315877\r\n"
        ],
        "2315882": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 30.12.2020\r\na Sindicância nº SEI-210088/001510/2020, relacionado ao Processo nº SEI-210006/000039/2021 e , como SINDICANTE, o servidor ID 19979258, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2315882\r\n"
        ],
        "2315928": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 10/05/2021\r\n, Identidade Funcional nº 2.963.614-0, matrícula nº 815.912-1, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360049/000074/2021.\r\nId: 2315928\r\n"
        ],
        "2315933": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Perito Criminal - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.203.548-1, a contar de 01 de janeiro de 2021, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo Administrativo nº SEI-360005/000292/2020, \r\nId: 2315933\r\n"
        ],
        "2315934": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " \r\nDE 06/05/2021\r\nmatrícula nº 0223.685-9, ID 4036498-4, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HD9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI-260005/001082/2021.\r\n, matrícula nº 0823.212-6, ID 3226604-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, , Processo nº SEI- 260005/000766/2021.\r\n, matrícula nº 5023203- 2, ID 3987312-9, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, , Processo nº SEI - E-26/005/298/2020.\r\n, matrícula nº 0223.384-9, ID 5785880, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/102.854/2018.\r\n\r\nmatrícula nº 0221.164-7, ID 4028074-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI- E-26/005/103730/2018.\r\nmatrícula nº 0807.510-3, ID 3984310-6, vínculo 03, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI- E-26/005/876/2020.\r\nmatrícula nº 0803.931-5, ID 3983844-7, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI- 260005/001320/2021.\r\nmatrícula nº 0226.563-5, ID 3506555-9, vínculo 1, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI - E- 26/005/7022/2019.\r\nVALÉRIA MARIA NETO CRESPO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 0224.937-3, ID 4138984-0, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40H, referência DOC 40HM8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, III, A da CF/1988 combinado § 7º do artigo 10 e Inciso II do Artigo 36, da Emenda Constitucional 103/2019. Processo nº SEI-260005/001369/2021.\r\n\r\nId: 2315934\r\n"
        ],
        "2315935": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "\r\nDE 07/05/2021\r\n, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2019, o servidor , Inspetor de Polícia - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 5.021.606-6, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº SEI-360188/000013/2020.\r\nId: 2315935\r\n"
        ],
        "2315936": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2021\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 13ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0027540- 67.2013.8.19.0000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício Nº 15319897 /2021 - FMP/PGE/PG04/PP, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no processo administrativo nº SEI-210005/000309/2021,\r\nem caráter definitivo, com validade a contar de 29 de abril de 2021, , ID funcional n° 5013053-6, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 21 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de abril de 2021, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005\r\nId: 2315936\r\n"
        ],
        "2315937": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n/2021\r\n, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de 2020, no valor de R 394,65 (trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos), em favor da Empresa UXOPEN SOLUTION INVENT COMPANY LTDA, CNPJ nº 04.903.083/0002-60, relativo a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) HD da FMIS.\r\nId: 2315937\r\n"
        ],
        "2315958": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDelegado de Polícia, 1ª classe834845-0 para funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº 404-00177/2020 (PAD 13/21) matrícula nº 946513-9. Processo nº SEI-360320/001549/2020.\r\nId: 2315958\r\n"
        ],
        "2315965": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional 5104576-1, a contar de 03 de maio de 2021, do cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da do Fundo Especial Penitenciário, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210019/000026/2021.\r\n, ID Funcional 4262013-9, a contar de 03 de maio de 2021, para exercer ao cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da do Fundo Especial Penitenciário, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pelo servidor PABLO SERRA SUZANO, ID 5104576-1. Processo nº SEI- 210019/000026/2021.\r\n, ID Funcional 4262013-9, a contar de 03 de maio de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Apoio Administrativo, do Fundo Especial Penitenciário, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210019/000026/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional 4336793-3, a contar de 03 de maio de 2021, para exercer ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Apoio Administrativo, do Fundo Especial Penitenciário, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pelo servidor MAURO FELIPE FERNANDES FRANÇA, ID Funcional 4262013-9. Processo nº SEI- 210019/000026/2021.\r\nId: 2315965\r\n"
        ],
        "2316014": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324763-6/1, da função de Orientador Educacional do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/07/2020, publicado no DOERJ de 29/07/2020. Processo nº SEI-030033/001143/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2021.\r\nId: 2316014\r\n"
        ],
        "2316020": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 10/04/2021\r\npedido, GABRIELA ERTHAL RIBEIRO TAVARES VILLA REAL, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4417355-5, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreira Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Fiscal de L Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreira Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Espec, da Subsecretaria de Estado de Receita, dacom validade a contar de.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4417350-4, do Posto de Controle Fiscal de Levy, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreira Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Morre do Coco da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreira Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 06.05.2021 Processo n°SEI- 040225/00002/2021.\r\nId: 2316020\r\n"
        ],
        "2316024": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 37331035/1, matrícula n° 279.529-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI E- 03/015/1648/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 38689154/1, matrícula n° 844.328-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 649,50. Processo SEI- 030030/000830/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 34468528/1, matrícula n° 290.505-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI- 030039/001433/2021.\r\nEMILIO, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 37156845/1, matrícula n° 5.006.697-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 5584/2009), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI-030031/000492/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 38568446/1, matrícula n° 274.105-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal Lei nº 1550/1989, no valor de R 0,01. Processo nº SEI E- 03/001/100588/2018.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40693066/2, matrícula n° 282.299-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI E-03/014/868/2019.\r\nProfessor Docente II, B, ref. 7, ID Funcional n° 38661489/1, matrícula n° 283.571-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.020,64. Processo nº SEI E- 03/002/3467/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 38635844/1, matrícula n° 1.202.228-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Lei 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI-030030/000180/2021.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional n° 39380955/1, matrícula n° 271.771-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI-030041/001274/2020.\r\nProfessor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 41789474/1, matrícula n° 891.469-9, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI E-03/038/2313/2019.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 5, ID Funcional n° 20801769/3, matrícula n° 927.008-3, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI-030033/002600/2020.\r\nProfessor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 37652702/1, matrícula n° 280.333-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI-030041/001231/2020.\r\nProfessor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 34626328/1, matrícula n° 5.011.029-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 5584/2009), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI- 030037/000394/2020.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 38895145/1, matrícula n° 247.845-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI E- 03/004/1408/2019.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, ref. 8, ID Funcional n° 36289043/1, matrícula n° 239.980-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI E-03/014/864/2019.\r\nA, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 38366134/1, matrícula n° 807.505-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI E-03/006/34/2016.\r\n, mat. nº 916.330- 4, ID Funcional n° 42041597/1, matrícula n° 916.330-4, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI E-03/002/2005/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33223858/1, matrícula n° 806.177-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref.9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI-030031/000365/2020.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 36940755/1, matrícula n° 805.787- 9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI E- 03/037/271/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 37249339/1, matrícula n° 5.000.136-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI- 030043/000886/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 32577087/1, matrícula n° 826.531-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI E-03/002/143/2018.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40547515/1, matrícula n° 250.351-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI E- 03/002/103796/2018.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38452189/1, matrícula n° 246.845-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI-030043/001101/2021.\r\n, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 37677756/1, matrícula n° 251.006-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 993,91. Processo SEI- 030041/001103/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40469425/2, matrícula n° 162.647-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI E-03/006/217/2019.\r\no ato de aposentadoria e fixação de proventos da servidora VALDEA DOS SANTOS MARINS, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 32564554/1, matrícula n° 270.509-3, ato de 30/04/2021, publicado no D.O. de 04/5/2021. Processo nº SEI E-03/030/970/2019.\r\nId: 2316024\r\n"
        ],
        "2316027": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 10/05/2021\r\n, identidade funcional nº 2.939.228-4, matrícula nº 289.679-3, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360157/000007/2020.\r\nId: 2316027\r\n"
        ],
        "2316029": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o , a contar da data de seu falecimento em 10/04/2021, Registrado no Livro C- 00531, Folha 294, Termo 190324, do 14º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nºSEI-350044/000771/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 26/03/2021, Registrado no Livro C-40, Folha 128, Termo 9739, do RCPN 2º Subdistrito do 1º Distrito de Campos dos Goytacazes - RJ. Processo nºSEI-350026/001757/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 20/04/2021, Registrado no Livro C-00104, Folha 082, Termo 39524, do 11º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nºSEI-350103/000370/2021.\r\nId: 2316029\r\n"
        ],
        "2316030": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/000110/2020\r\n1\r\nHospitalar\r\nProvac Terceirização de mão de obra\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAngelo Silvares Gonçalves\r\n2.965.5234\r\n0271315776\r\nFiscal\r\nThiago de Azevedo Hermida\r\n50375652\r\n098042217-56\r\nFiscal\r\nMarcelo de Mello Martins\r\n29696720\r\n87519704734\r\nFiscal\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n42806097\r\n098534177-74\r\nGestor\r\nId: 2316030\r\n"
        ],
        "2316041": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CINTHIA SALES MALTA, Perito Criminal, ID Funcional nº 43795129, com validade a contar de 09/03/2021, do cargo em comissão de Diretor de Centro de Estudos, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos e Pesquisas Forenses, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI- 360309/000233/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZA TORRES ABRANTES, Perito Criminal, ID Funcional nº 43793924, com validade a contar de 09/03/2021, para o cargo em comissão de Diretor de Centro de Estudos, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos e Pesquisas Forenses, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Cinthia Sales Malta.Processo nº SEI-360309/000233/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CÉSAR DE CARVALHO SILVA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 32328559, com validade a contar de 07/01/2021, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Identificação Félix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI- 360309/000235/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MÁRCIO PEREIRA DE CARVALHO, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 42184134, com validade a contar de 07/01/2021, para o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Identificação Félix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante César de Carvalho Silva.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARGARETE PATENA MENDONÇA VIEIRA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 42184371, com validade a contar de 07/01/2021, do cargo em comissão de Vice Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Identificação Félix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI- 360309/000236/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALEXANDRE TRECE MOTTA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 29914639, com validade a contar de 07/01/2021, para o cargo em comissão de Vice Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Identificação Félix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Margarete Patena Mendonça Vieira.Processo nº SEI-360309/000236/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GABRIELA GRAÇA SUARES PINTO, Perito Legista, ID Funcional nº 41772768, com validade a contar de 07/01/2021, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI- 360309/000237/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MÔNICA MARTINS VASCONCELLOS, Perito Legista, ID Funcional nº 5638127, com validade a contar de 07/01/2021, para o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Gabriela Graça Suares Pinto.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEONARDO DIAS RIBEIRO, Perito Legista, ID Funcional nº 5660416, com validade a contar de 07/01/2021, do cargo em comissão de Vice Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento- Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-360309/000238/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCOS PAULO SALES MACHADO, Perito Legista, ID Funcional nº 5646952, com validade a contar de 07/01/2021, para o cargo em comissão de Vice Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Leonardo Dias Ribeiro.Processo nº SEI-360309/000238/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, WALDYR RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR, Perito Criminal, ID Funcional nº 29650658, com validade a contar de 07/01/2021, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI- 360309/000239/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Perito Criminal, ID Funcional nº 43793797, com validade a contar de 07/01/2021, para o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Waldyr Ramos de Oliveira Junior.Processo nº SEI-360309/000239/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SELMA LÍLIAN SALLENAVE SALES, Perito Criminal, ID Funcional nº 40730158, com validade a contar de 07/01/2021, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense - IPPGF, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI- 360309/000240/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO DE MELLO MARTINS, Perito Criminal, ID Funcional nº 29696720, com validade a contar de 07/01/2021, para o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense - IPPGF, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Selma Líliam Sallenave Sales.Processo nº SEI- 360309/000240/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TATIANA HESSAB DE CASTRO ARANHA, Perito Criminal, ID Funcional nº 43262880, com validade a contar de 07/01/2021, do cargo em comissão de Vice Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI- 360309/000241/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALÍPIO DOS SANTOS ROCHA, Perito Legista, ID Funcional nº 50100017, com validade a contar de 07/01/2021, para o cargo em comissão de Vice Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Tatiana Hessab de Castro Aranha. Processo nº SEI- 360309/000241/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS MEDEIROS, Perito Legista, ID Funcional nº 43511481, com validade a contar de 28/01/2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Clínica Médica e Necropsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-360309/000243/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RONALDO MARTINS JUNIOR, Perito Legista, ID Funcional nº 30316162, com validade a contar de 28/01/2021, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Clínica Médica e Necropsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante André Luís dos Santos Medeiros.Processo nº SEI-360309/000243/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MIRIAM OLIVEIRA DE ABREU, Perito Legista, ID Funcional nº 5646405, com validade a contar de 28/01/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Clínica Médica e Necropsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI- 360309/000244/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANA PAULA CATALANO, Perito Legista, ID Funcional nº 31137458, com validade a contar de 28/01/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Clínica Médica e Necropsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Miriam Oliveira de Abreu.Processo nº SEI- 360309/000244/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DENISE MACEDO JANA, Perito Legista, ID Funcional nº 50100653, com validade a contar de 28/01/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Necropsia , da Divisão de Clínica Médica e Necropsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALBERTO JORGE DE SOUZA CARVALHO, Perito Legista, ID Funcional nº 5647193, com validade a contar de 28/01/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Necropsia, da Divisão de Clínica Médica e Necropsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Denise Macedo Jana.Processo nº SEI-360309/000245/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEISE MARCELLO PIMENTA BUENO, Perito Legista, ID Funcional nº 31232248, com validade a contar de 28/01/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Laboratório de Hematologia Forense, do Laboratório Geral de Análises Forenses, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico- Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-360309/000246/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, NILTON LAVATORI CORREA, Perito Legista, ID Funcional nº 5646359, com validade a contar de 28/01/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Laboratório de Hematologia Forense, do Laboratório Geral de Análises Forenses, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Leise Marcello Pimenta Bueno. Processo nº SEI- 360309/000246/2021.\r\nId: 2316041\r\n"
        ],
        "2316042": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016 e tendo em vista o disposto no processo administrativo nº SEI- 140001/000271/2020, fica designada a Comissão de Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 16/2021, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa LINK INFORMÁTICA EIRELI - EPP, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva na modalidade “on-site”, incluindo o fornecimento de peças e atualização de versões de hardware e software (firmware), da infraestrutura de equipamentos da linha HP da Procuradoria Geral do Estado, composta pelos membros a seguir:\r\n· RODRIGO CESAR SOARES ALVES, ID Funcional nº 99990911;\r\n· WILLIAM SANTANA PEREIRA, ID Funcional nº 50883755;\r\n· AMANDA D'UTRA DE ARAUJO, ID Funcional nº 99990865.\r\nId: 2316042\r\n"
        ],
        "2316051": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2021\r\nPAG. 20 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.04.2021\r\nPORTARIA Nº 300/2021\r\nOnde se lê: ...Processo SEI nº E-26/007/10519943/2019...\r\nLeia-se:... Processo SEI nº E-26/007/10519/2019...\r\nId: 2316051\r\n"
        ],
        "2316063": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " \r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento a decisão judicial proferida pela 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo N° 0039307-92.2019.8.19.0000, e o que consta no Processo nº SEI 27/001/039861/2019.\r\n, RG. 26.310 CBMERJ, CPF: 073.951.607-89 no cargo de Major Bombeiro Militar no Quadro de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, a contar de 17 de abril de 2019.\r\nId: 2316063\r\n"
        ],
        "2316083": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n, Inspetor de Polícia, ID. 5032937-5 na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109538 - 121ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CASIMIRO DE ABREU e da U.A. 12611109539 - 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CONCEIÇÃO DE MACABU da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 23/03/2021 no núcleo COMPOSTO de número 0084-26. Processo nº SEI-360100/000004/2021 \r\n, Inspetor de Polícia, ID. 43857299 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109538 - 121ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CASIMIRO DE ABREU e da U.A. 12611109539 - 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CONCEIÇÃO DE MACABU da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 23/03/2021 no núcleo COMPOSTOde número 0084-26. Processo nº SEI-360100/000004/2021 \r\nId: 2316083\r\n"
        ],
        "2316091": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155761\r\nNOME: Heliandre Julio Siqueira da Silva. CNPJ/CPF N° 061.528.707- 71. ENDEREÇO: Rua Pernanbuco, sn. MUNICIPIO: Arraial do Cabo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 57 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 13.240,84. Processo nº SEI- 070002/006448/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155366\r\nNOME: Jose Ricardo Diniz Frazão. CNPJ/CPF N° 996.562.567-00. ENDEREÇO: Rua Carlos Rodrigues Faria, Lt 10 Qd 10. MUNICIPIO: Marica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 15.500,00. Proc. nº SEI-E- 07/002.6476/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155378\r\nNOME: Elisabete Ribeiro dos Santos. CNPJ/CPF N° 424.270.027-04. ENDEREÇO: Rua Doutor Matos, n° 15. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 17.500,00. Proc. nº SEI-E- 07/002.11394/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155952\r\nNOME: Companhia Siderurgica Nacional. CNPJ/CPF N° 33.042.730/0017-71. ENDEREÇO: Rodovia BR 393, Lucio Meira, km 5.001. MUNICIPIO: Volta Redonda - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 91 e 99 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 37.717,76. Proc. nº SEI-E-07/002.5076/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155568\r\nNOME: Gilberto Frizon Almeida. CNPJ/CPF N° 013.817.210-28. ENDEREÇO: Rua General Pereira da Silva, n° 30 Ap 103 - Icaraí. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.301,91. Processo nº SEI- 070002/005238/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156026\r\nNOME: Água e Seco Lavanderias Ltda. CNPJ/CPF N° 04.681.111/0002-42. ENDEREÇO: Avenida Zen, sn Quadra C Lotes 22 e 23. MUNICIPIO: Rio das Ostras - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 29.060,02. Processo nº SEI-070002/008705/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155565\r\nNOME: Karina Marcia Herdy Franco. CNPJ/CPF N° 122.355.757-06. ENDEREÇO: Rua Maria Graciana, n° 48. MUNICIPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.301,91. Processo nº SEI-070002/005200/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156103\r\nNOME: Ceramica São Joaquim Ltda. CNPJ/CPF N° 29.546.074/0001- 00. ENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto, sn km 35. MUNICIPIO: Itaborai - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 13.825,76. Processo nº SEI- 070002/010687/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156092\r\nNOME: Walter Velasco de Souza Industria e Comercio de Gelo. CNPJ/CPF N° 32.065.903/0001-47. ENDEREÇO: Rodovia Governador Mario Covas, sn km 23 Lote 09 Parte. MUNICIPIO: Itaborai - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 11.514,98. Processo nº SEI-070002/010197/2020.\r\nId: 2316091\r\n"
        ],
        "2316098": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n- MAJ PM RG 67.866, ID. Funcional 24463051,no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 1º DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALESSANDRO RAGGIO SANTOS - TEN CEL PM RG 57.375, ID Funcional 32208715. Proc. nº SEI-350088/000291/2021.\r\nId: 2316098\r\n"
        ],
        "2316102": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\n2021\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional sob minha presidência.\r\nPresidente:\r\n- Policial Penal - ID. Nº 50006959, Diretora;\r\nMembros:\r\n- Policial Penal - ID. Nº 50006800, Subdiretora;\r\n- Policial Penal - ID Nº. 43715281 Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 43935117, Chefe de Seção da Turma I; \r\n- Policial Penal - ID. Nº 42829542, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Policial Penal - ID Nº 5082605-0, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Policial Penal - ID Nº 5091084-1, Chefe de Seção da Turma IV;\r\n- Policial Penal - ID N° 43818617, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210117/000182/2020.\r\nId: 2316102\r\n"
        ],
        "2316104": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nLEONARDO GENECY DE JESUS ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.048.125-3, ID Funcional nº 5012804-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009969/2021.\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.385-4, ID Funcional nº 3693562-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/009969/2021.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 298.255- 1, ID Funcional nº 3044343-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009969/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.905-1 nº 914.787-7, ID Funcional nº 4199610-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009969/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.541-0, ID Funcional nº 562280-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009969/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.020.159-4, ID Funcional nº 5000149- 3, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009969/2021.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 3.053.799-7, ID Funcional nº 5023152-9, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora das diligências policiais, em local até 50km da residência atual, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/009969/2021.\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, matrícula nº 925.062-2, ID Funcional nº 4251175-5, serviços internos, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/009969/2021.\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 888.646- 7, ID Funcional nº 1980966-2, em local diferente da lotação atual, serviços internos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009969/2021.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 802.933-2, ID Funcional nº 3008203-0, serviços internos, em local até 50km da residência atual, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009969/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.065.946-0, ID Funcional nº 5029438-5, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009969/2021.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SACSAGANSKY FERRAZ, Inspetor de Polícia, matricula nº 266.102-3, ID Funcional nº 2922962-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/009969/2021.\r\n\r\n, ex ofício pelo prazo de 2 anos a readaptação do servidor, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.355-4, ID Funcional nº 565192-1, fora das diligências policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009969/2021.\r\n\r\nMARIA ANGELICA GUALDA DANTAS MORO, Médico, matrícula nº 803.464-7, ID Funcional nº 3119681-0, em local até 50km da residência atual, fora de plantão da emergência, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009969/2021.\r\nId: 2316104\r\n"
        ],
        "2316105": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.379-2, ID nº 3012446-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/012240/2020.\r\nPsicólogo, classe “B”, matrícula nº 287976-5, ID nº 3226314-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/014136/2020.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287828-8, ID nº 1976712-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/023889/2020.\r\nPsicólogo, classe “A”, matrícula nº 287.975-7, ID nº 3183834-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/000802/2021.\r\nPATRICIA MARIA FRAGOSO BARBOSA LIMA, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/026010/2020.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.608-4, ID nº 3031326-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/002633/2021.\r\nId: 2316105\r\n"
        ],
        "2316108": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2021\r\nPÁGINA 05 -2ª COLUNA\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 27.04.2021\r\nOnde se lê: ... Processo de Sindicância nº SEI-210006/000689/2021.\r\nLeia-se: ... Processo de Sindicância nº SEI-210006/001284/2020.\r\nId: 2316108\r\n"
        ],
        "2316114": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nCORDEIRO, ID. 5000210-4 em substituição ao servidor LINDOMAR FERREIRA LIMA, ID: 1980055-0. Processo nº SEI-210073/000014/2021.\r\nId: 2316114\r\n"
        ],
        "2316115": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3 em substituição ao servidor ALEXANDRE FIGUEIRA DE MENDONÇA, ID 50131508. Processo n° SEI- 210080/000275/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3 em substituição ao servidor ALEXANDRE FIGUEIRA DE MENDONÇA, ID 50131508. Processo n° SEI- 210080/000277/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3 em substituição ao servidor ALEXANDRE FIGUEIRA DE MENDONÇA, ID 50131508. Processo n° SEI- 210080/000278/2021.\r\nId: 2316115\r\n"
        ],
        "2316116": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID. 5707706 em substituição ao servidor ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, ID. 19926030. Processo nº SEI- 210023/000175/2021.\r\nId: 2316116\r\n"
        ],
        "2316125": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 23, IV, do Decreto-lei nº 218/75 em desfavor do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 872.114-4, ID 565.890-0 a sanção de 50 (cinquenta) dias de por violação às normas descritas no art.14, I, III, XIV, XV, XX, XXV, XXX, XXXIV e XXXV, este último c.c. art.10, I VII, XIII, XIV, XV e XVI ambos do Decreto-lei nº 218/75, Processo nº E- 09/292/100007/2018 (PAD 37/19) e Processo nº SEI- 360320/001631/2020. \r\nId: 2316125\r\n"
        ],
        "2316136": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\na defesa apresentada pelos servidores, JORGE GABRIEL RIBEIRO VELOSO, identidade funcional nº 4.180.197.0 e MARCELLUS EDGREN DOS SANTOS CARNEIRO, identidade funcional nº 1.986.293.8, a penalidade de advertência dada aos servidores no processo nº SEI-030022/011626/2020. \r\n\r\nId: 2316136\r\n"
        ],
        "2316141": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2021\r\n712/2021 - EXONERA FABIANO MACHADO CABRAL, a contar de 11/05/2021, do cargo de livre provimento de GERENTE DE SERVIÇOS, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/003863/2021\r\n713/2021 - NOMEIA FABIANO MACHADO CABRAL, para exercer, com validade a contar de 12/05/2021, do cargo de livre provimento de GERENTE DE INFRAESTRUTURA, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/003863/2021\r\n714/2021 - NOMEIA VANESSA APARECIDA VARIAL MARINHEIRO, para exercer, com validade a contar de 12/05/2021, o cargo de livre provimento de GERENTE DE SERVIÇOS, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fabiano Machado Cabral. Proc. nº SEI-080007/003863/2021\r\n715/2021 - NOMEIA MAYARA GIRALDELO PITTA LOPES, para exercer, com validade a contar de 12/05/2021, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE CONTRATOS, símbolo CD, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Claudio Gomes da Silva e Souza. Proc. nº SEI-080007/003863/2021\r\nId: 2316141\r\n"
        ],
        "2316143": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " \r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (16466891) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1642, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2316143\r\n"
        ],
        "2316164": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2021\r\nINOCENCIO, Bibliotecário - SUP. I, ID. Funcional 5747392/1, matrícula nº 5021580-5, publicado em 29/11/2012, bem como o Ato de Fixação de Proventos, publicado em 17/06/2016, em atendimento à determinação do TCE-RJ no Processo nº 106.663-6/2015. Processo SEI nº E- 08/221701/2012.\r\nId: 2316164\r\n"
        ],
        "2316175": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula nº 868.005-0, Id. Funcional 1997085-4, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI- 21/0035/000301/2021.\r\nMARCIA DE CARVALHO REIS, MÉDICO, Ref: SUP VII, Matrícula nº 812.469-5, Id. Funcional 1968845-8, nos termos do artigo 40° § 1º, inciso III, alínea “B”, da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI-21/0025/001427/2021.\r\nId: 2316175\r\n"
        ],
        "2316184": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 11.05.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/003043/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/004310/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 594720-0, desta Corregedoria Interna.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-E-03/008038/2010, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 5027147- 4, desta Corregedoria Interna.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/004321/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 4278858-7, desta Corregedoria Interna.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/003972/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2316184\r\n"
        ],
        "2316192": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4275507-7/2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001633/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2021.\r\nId: 2316192\r\n"
        ],
        "2316200": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJORGE ALBERTO DE SANTANA, Subtenente PM, RG 51.725, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com 34 anos de serviço. Proc. nº SEI-350061/000595/2021.\r\nSHEILA VALERIA RIBEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 54.822, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350108/003040/2021.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nRAFAEL HUDSON DA SILVA CORREA, 3º Sargento PM, RG 81.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2005, com 19 anos de serviço a contar de 10.03.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350108/002520/2021. \r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nGERSON FRANCISCO MASCARENHAS, Subtenente PM, RG 55.668, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.2002, com 34 anos de serviço a contar de 04.03.2021. Proc. nº SEI-350091/005416/2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVILSON MOTA PEREIRA, SUBTENENTE PM RR RG-35.905. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 02 meses e 14 dias, ou seja, com mais de 32 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 017 de 24 de janeiro de 2013, abater 02 anos, 06 meses e 19 dias, de serviços prestados ao Instituto Feceral Educação, Ciência e Tecnologia, como aluno aprendiz; bem como, retirar o inciso I, do artigo 132 da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-350523/000375/2021.\r\nWANDERSON FERNANDES RODRIGUES, SUBTENENTE PM RR RG-48.288. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 26 anos, 03 meses e 27 dias, ou seja, com mais de 26 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 026 de 09 de fevereiro de 2011, abater 03 anos, 09 meses e 20 dias, de serviços prestados ao Colégio Estadual Walter Orlandini e Colégio Estadual Brigadeiro Castrioto, como aluno aprendiz; bem como, retirar o inciso I, do artigo 132 e inserir o artigo 107 inc. I, da Lei nº 443/81, 73 §§ 1º e 2º, 74 parágrafo único e artigo 80 parágrafo único, da Lei nº 279/79 e artigo 5º inciso III, da Lei nº 658/83. Processo nº SEI- 350523/000375/2021.\r\nId: 2316200\r\n"
        ],
        "2316207": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 12/04/2021, publicado no D.O. de 15/04/2021, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001000/2021.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001000/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, ID 3931036-1, mat. 5019772-2, CLAUDIA DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3526337-7, mat. 5020282-9 e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, Merendeira, ID 3395662-6, mat. 5022331-4, sob a presidência da primeira.\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06.05.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI E-03/038/165/2020, publicado no D.O. de 19/04/2021\r\nId: 2316207\r\n"
        ],
        "2316212": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDE 22.04.2021\r\nRAFAEL LEAL FULI, ID 42624193. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210014/000947/2021.\r\n, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000305/2021.\r\nId: 2316212\r\n"
        ],
        "2316215": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR \r\n.2021\r\nID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210055/000293/2021.\r\nId: 2316215\r\n"
        ],
        "2316216": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2021\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000448/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.04.2021\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000317/2021.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2021\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210057/000588/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000271/2021.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.04.2021\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000210/2021.\r\nDE 16.04.2021\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000216/2021.\r\nId: 2316216\r\n"
        ],
        "2316221": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância n° SEI-210006/000341/2021.\r\nId: 2316221\r\n"
        ],
        "2316222": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\n.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000531/2021.\r\nDE 27.04.2021\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000538/2021.\r\nId: 2316222\r\n"
        ],
        "2316239": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n.2021\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MARÇO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId:2316239"
        ],
        "2316266": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Identidade Funcional nº 50845144, e JÚLIO FRANCISCO QUIRINO DUTRA, Identidade Funcional nº 6189261 para atuarem como GESTORES da Ata de Registro de Preços LOTERJ nº 01/2021 do Pregão Eletrônico LOTERJ (SRP) nº , que tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Impressão Gráfica para Bilhetes de Loteria Instantânea, realizado no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br do SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, homologado em 04.05.2021 (Diário Oficial de 06.05.2021). Processo nº SEI- 220006/000671/2020.\r\nId: 2316266\r\n"
        ],
        "2316271": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDE 06/05/2021\r\nmatrícula nº 0805.500-6, ID 3983664-0, vínculo 7, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-260005/000834/2021\r\nDE 11/05/2021\r\n, matrícula nº 0220.682-9, ID 2088005-7, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-260005/001165/2021.\r\nId: 2316271\r\n"
        ],
        "2316283": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00086/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00087/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00088/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00089/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00090/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00091/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00092/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00093/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nId: 2316283\r\n"
        ],
        "2316287": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nMAJ BM QOS/Dent/00 MARCELO FONTES TEIXEIRA, RG 28.480, Id Funcional 613943-4 - Processo nº SEI-270136/000155/2021.\r\nMAJ BM QOC/02 MARTINEZ DE ARAUJO MELLO NETO, RG 31.264, Id Funcional 614203-6 - Processo nº SEI- 270136/000154/2021.\r\nCAP BM QOS/Méd/02 IVETE PILLO GONCALVES, RG 10.388, Id Funcional 609881-9 - Processo nº SEI-270136/000156/2021.\r\nCAP BM QOS/Méd/08 TIAGO DE SIQUEIRA MOURAO, RG 41.294, Id Funcional 4340041-8 - Processo nº SEI-270136/000157/2021.\r\nCAP BM QOS/Méd/08 LILIAN MORELLATO SEABRA, RG 41.330, Id Funcional 4279693-8 - Processo nº SEI-270136/000159/2021.\r\nCAP BM QOS/Méd/10 ALEXEI PINHEIRO LISBOA, RG 46.274, Id Funcional 4384395-6 - Processo nº SEI-270136/000158/2021.\r\nMAJ BM QOC/04 BRUNO FRANCA SILVA TULLER, RG 35.703, Id Funcional 4189710-2 - Processo nº SEI-270136/000176/2021.\r\nCAP BM QOS/Dent/02 CARLOS AUGUSTO SIMÕES DO ROSARIO, RG 32.648, Id funcional 615450-6 - Processo nº SEI- 270136/000175/2021.\r\nCAP BM QOS/Méd/08 PHELIPPE AUGUSTO VALENTE MAIA, RG 41.515, Id Funcional 4339294-6 - Processo nº SEI- 270136/000174/2021.\r\nMAJ BM QOS/Dent/00 LUCIANA BARROS DOS SANTOS, RG 28.472, Id Funcional 2587518-3 - Processo nº SEI- 270136/000177/2021.\r\nId: 2316287\r\n"
        ],
        "2316297": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nCAP BM QOC/07 JULIO CESAR ALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 4279728-4 - Processo nº SEI-270136/000130/2021.\r\nCAP BM QOC/08 LEONARDO PINHO PEREIRA E SOUZA, RG 40.871, Id Funcional 4334459-3 - Processo nº SEI- 270136/000131/2021.\r\nCAP BM QOA/89 EDSON DA SILVA GOMES, RG 11.433, Id Funcional 3214335-4 - Processo nº SEI-270136/000132/2021.\r\n1º TEN BM QOA/89 OCTACILIO DA CONCEICAO JUNIOR, RG 11.401, Id Funcional 2675612-9 - Processo nº SEI- 270136/000133/2021.\r\nCAP BM QOS/AsS/08 TATIANA SILVA CAMARA DA SILVA GOMES, RG 41.740, Id Funcional 4340219-4 - Processo nº SEI- 270136/000173/2021.\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08 MICHELE DA SILVA CORREA, RG 41.762, Id Funcional 4340179-1 - Processo nº SEI-270136/000164/2021.\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08 SHIRLEI DE SOUZA RODRIGUES TELES DE ALMEIDA, RG 41.775, Id Funcional 4340214-3 - Processo nº SEI- 270136/000168/2021.\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08 LIVIA DE VASCONCELOS GROSSI SANTANA, RG 41.804, Id Funcional 4340158-9 - Processo nº SEI- 270136/000161/2021.\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08 PRISCILLA ASSUMPCAO DOS SANTOS, RG 41.805, Id Funcional 4340204-6 - Processo nº SEI- 270136/000171/2021.\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08 FERNANDA DALL AGNOL, RG 41.810, Id Funcional 4340099-0 - Processo nº SEI-270136/000172/2021.\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08 MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO MUNIZ, RG 41.816, Id Funcional 4340185-6 - Processo nº SEI- 270136/000162/2021.\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08 JOSIE BARIZON BROWN BRAGA, RG 41.822, Id Funcional 4340105-8 - Processo nº SEI- 270136/000169/2021.\r\nCEL BM QOC/95 PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, RG 14.336, Id Funcional 2584356-7 - Processo nº SEI- 270136/000212/2021.\r\nId: 2316297\r\n"
        ],
        "2316299": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\n, com fundamento na Portaria DAF Nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOERJ em 10/02/2021, os servidores LEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA -ID.5018218-8 - Gestor do Contrato, CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR - ID. 5076431-4 - Fiscal de Execução, CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA- ID. 4201221- 0- Fiscal de Execução, ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e DÉBORA NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS -ID. 5076461-6 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 013/2021, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. PROC. Nº SEI- 040161/002718/2021.\r\nId: 2316299\r\n"
        ],
        "2316305": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2021\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nDA SILVA BRAGA, RG 30.822, Id Funcional 2641515-1 - UA 16.01.010 (Corregedoria Interna). Processo nº SEI-270020/000479/2021;\r\nMARTINS JUNIOR, RG 21.557, Id Funcional 25870971- UA 16.01.074 (Farmácia - QCG). Processo nº SEI-270066/000217/2021;\r\nSILVA, RG 30.513, Id Funcional 961433-8 - UA 16.01.077 (2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande). Processo nº SEI-270067/000130/2021;\r\nDE SOUZA, RG 21.212, Id Funcional 2639025-6 - UA 16.01.173 (GOPP). Processo nº SEI-270115/000323/2020;\r\nRG 43.030, Id Funcional 4339402-7 - UA 16.01.073 (4ª Policlínica). Processo nº SEI-270063/000109/2021;\r\nCHOUIM, RG 30.557, Id Funcional 2641435-0 - UA 16.01.081 (OMTCVOS - Niterói). Processo nº SEI-270075/000085/2021; e\r\nHOMEM SANTOS, RG 49.880, Id Funcional 5034158-8 - UA 16.01.005 (ASSEJUR). Processo nº SEI- 270129/000093/2021.\r\nrespectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nDE MORAES NEVES, RG 43.525, Id Funcional 4341480-0 - UA 16.01.010 (Corregedoria Interna). Processo nº SEI-270020/000479/2021;\r\nBARROS DA SILVA, RG 30.907, Id Funcional 6141455 - UA 16.01.074 (Farmácia - QCG). Processo nº SEI-270066/000217/2021;\r\nDE OLIVEIRA, RG 26.864, Id Funcional 613541-2 - UA 16.01.077 (2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande). Processo nº SEI-270067/000130/2021;\r\n, RG 44.709, Id Funcional 4347879-4 - UA 16.01.173 (GOPP). Processo nº SEI-270115/000323/2020;\r\nDEPRA, RG 41.724, Id Funcional 4339231-8 - UA 16.01.073 (4ª Policlínica). Processo nº SEI-270063/000109/2021;\r\nCEZAR DA COSTA, RG 26.914, Id Funcional 2604545-1 - UA 16.01.081 (OMTCVOS - Niterói). Processo nº SEI-270075/000085/2021; e\r\nPEREIRA, RG 49.632, Id Funcional 5034568-0 - UA 16.01.005 (ASSEJUR). Processo nº SEI-270129/000093/2021.\r\nId: 2316305\r\n"
        ],
        "2316326": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, VALÉRIA CRISTINA LOPES MELO NEGRÃO, Prof. Doc. II, ID 3523594-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 11802303559, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030032/000786/2021.\r\nVALÉRIA CRISTINA LOPES MELO NEGRÃO, Prof. Doc. II, ID 3523594-2/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000786/2021.\r\nBRÍGIDA AUGUSTA VELASCO, Datilógrafo, ID 3468723- 8/1, para exercer, com validade a contar de 04/05/2021, a função de Secretário do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802309534, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Solange Pereira Santos, ID 3325727- 2/1. Processo nº SEI-030038/000168/2021.\r\nDÉBORA CARVALHO DE OLIVEIRA GARCIA, Prof. Doc. II, ID3286703-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 11802309501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/04/2018, publicado no DOERJ de 27/04/2018. Processo nº SEI-030038/000373/2021.\r\n\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FELIPE SILVA DE ÁVILA, Prof. Doc. I, ID 5035138-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 11802309501, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora Carvalho de Oliveira Garcia, ID 3286703-4/1. Processo nº SEI-030038/000373/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, INGRID RIBEIRO COUTO, Prof. Doc. I, ID 578371-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 11802301583, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cintia Porto Pereira, ID 3520753-1/1. Processo nº SEI- 030030/002116/2021.\r\nANA CRISTINA DE MOURA, Servente, ID 3447266-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 11802310580, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto Esteves Cardoso, ID 5013816-2/1. Processo nº SEI- 030039/001654/2021.\r\n, a pedido, SHEILA COSTA DE ARAÚJO CARVALHO, Prof. DOC. II, ID 3547813-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 11802302511, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000451/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA APARECIDA DE PAULA ALVIM CERQUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3547046-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 11802302511, Tipo D, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Laura Angélica Santos Malheiros, ID 3670544-6/1. Processo nº SEI-030031/000451/2021.\r\n, a pedido, CLEBER GOMES, Prof. Doc. I, ID 3516824-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 11802309508, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 23/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI- 030038/001089/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA BEATRIZ LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5010684- 8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 11802302528, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030031/000415/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TATIANE DE ALMEIDA MACHADO DE REZENDE, Prof. Doc. I, ID 569811-1/8, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 397 Paulo Pontes, U.A.11802310532, Tipo D, Município do São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Moraes dos Santos Branco, ID 3497794-5/1. Processo nº SEI-030039/000479/2021.\r\nCRISTIANNE SIQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3813735-6/2, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000923/2021.\r\n, a pedido, ANA PAULA CORRÊA BARBOSA ELIAS, Prof. Doc. II, ID 3640136-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Kopke, U.A. 11802313537, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 31/07/2020, publicado no DOERJ de 04/08/2020. Processo nº SEI- 030042/000848/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA PAULA CORRÊA BARBOSA ELIAS, Prof. Doc. II, ID 3640136-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas, U.A. 11802313563, Tipo C, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030042/000848/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VERÔNICA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4366183-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcele Moraes Rodrigues Vianna, ID 4340838-9/1. Processo nº SEI-030038/000052/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLODOALDO SANCHES GIL, Prof. Doc. I, ID 5072658- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 11802311547, Tipo D, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rachel Audízio Miranda Mota, ID 3459135-4/1. Processo nº SEI-030040/000551/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/03/2021, CLÁUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3950214-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 11802301534, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/01/2020, publicado no DOERJ de 24/01/2020. Processo nº SEI- 030030/001443/2021.\r\nCLÁUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3950214-7/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001443/2021.\r\nJEANI CARVALHO COUTINHO FALCÃO, Prof. Doc. I, ID 4219113-0/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000925/2021.\r\n, a pedido, MARGARETH DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID 3398652-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Natividade Patrício Antunes, U.A. 11802304510, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030030/000177/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARGARETH DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID 3398652-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Rascão, U.A. 11802301554, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/000177/2021.\r\n, a pedido, DILMÉA MARQUES MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID 3429782-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 11802304577, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/01/2021, publicado no DOERJ de 21/01/2021. Processo nº SEI-030033/001328/2021.\r\nANA PAULA CARDOSO, Prof. Doc. I, ID 4255746-1/3, para exercer com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/001042/2021.\r\nEDIMANDO PINHEIRO CORDEIRO, Prof. Doc. I, ID 4432203-8/2, para exercer com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001042/2021.\r\nMICHAEL GEORGE COSTA CARNEIRO, Prof. Doc. I, ID 3351435-6/1, para exercer com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001042/2021.\r\nMICHELE RAMOS DA SILVA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID 4324962-0/1, para exercer com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001042/2021.\r\nROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, Prof. Doc. I, ID 2013355-3/1, para exercer com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001042/2021.\r\nVALDILENE LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4200561-2/1, para exercer com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001042/2021.\r\n, a pedido, ANGELA DOS SANTOS HORTENCIO, Prof. Doc. II, ID 3850371-9/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Esmeralda da Costa Porto, U.A. 11802312578, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/05/2020, publicado no DOERJ de 26/05/2020. Processo nº SEI-030046/000390/2021.\r\n, a pedido, ROSANGELA COMUNALE, Prof. Doc. I, ID 3880106-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, U.A. 11802301600, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 08/10/2019, publicado no DOERJ de 10/10/2019. Processo nº SEI-030030/001444/2021.\r\nROSANGELA COMUNALE, Prof. Doc. I, ID 3880106-0/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001444/2021.\r\n, a pedido, VANEIDE CONSTANTINO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3398572-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 11802310570, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 26/02/2016, publicado no DOERJ de 01/03/2016. Processo nº SEI-030039/001254/2021.\r\nVANEIDE CONSTANTINO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3398572-3/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/001254/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SHEILA ALVES DA CONCEICÃO DOS SANTOS VIVAS, Prof. Doc. I, ID 4404827-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 11802313513, Tipo C, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Portella de Andrade, ID 4124914-3/2. Processo nº SEI-030042/000913/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PRISCILA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 5021659-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 11802310593, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Germano da Silva, ID 3439783-3/1. Processo nº SEI- 030039/000656/2021.\r\n, a pedido, SIMONE DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3930752- 2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIESP Diogo Levenhagem, U.A. 11802303523, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2021, publicado no DOERJ de 15/03/2021. Processo nº SEI- 030032/000772/2021.\r\nSIMONE DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3930752-2/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000772/2021.\r\nALESSANDRO DOS SANTOS CALIN, Prof. Doc. I, ID 4387057-0/2, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/001282/2021.\r\n\r\nCLÁUDIA OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4061337-2/2, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/001282/2021.\r\nJOSÉ AMÉRICO RODRIGUES ARAÚJO FILHO, Prof. Doc. I, ID 4280172-9/3, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/001282/2021.\r\nKEILLA DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 4332971-3/2, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/001282/2021.\r\nRAFAELA PRISCILA DE SOUZA SOBREIRA, Prof. Doc. I, ID 4378352-0/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/001282/2021.\r\n, a pedido, ANA MARIA PEREIRA MOTHÉ PINTO, Prof. AAE II, ID 3394068-1/2, da função de Secretário do C.E. Dr. Félix Miranda, U.A. 11802312574, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/000405/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/03/2021, DANIELLY GONÇALVES MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID 4326975-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802308543, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/04/2020, publicado no DOERJ de 17/04/2020. Processo nº SEI- 030037/001186/2021.\r\nDANIELLY GONÇALVES MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID 4326975-3/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/001186/2021.\r\n, a pedido, LUCIANE BARBOZA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4181868-7/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA SENAI, U.A. 11802309551, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2020, publicado no DOERJ de 01/12/2020. Processo nº SEI- 030046/000469/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, LUCIANE BARBOZA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4181868-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA SENAI, U.A. 11802309551, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030046/000469/2021.\r\nId: 2316326\r\n"
        ],
        "2316327": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, MARIA APARECIDA DE PAULA ALVIM CERQUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3547046-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 11802302511, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000451/2021.\r\nSHEILA COSTA DE ARAÚJO CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3547813-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 11802302511, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030031/000451/2021.\r\nDE 11.05.2021\r\nSANDRA MARINHO CATARCIONE PINTO, Prof. Doc. II, ID 3841833-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 11802314555, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030043/000107/2020.\r\nId: 2316327\r\n"
        ],
        "2316329": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 3999363-9/1, da função de Diretor do C.E. São Jorge, U.A. 11802304507, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/000217/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3999363- 9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Jorge, U.A. 11802304507, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Gomes do Nascimento, ID 3346561-4/1. Processo nº SEI- 030033/000217/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3346561-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Jorge, U.A. 11802304507, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2020, publicado no DOERJ de 30/11/2020. Processo nº SEI-030033/000217/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, ROSANA, Prof. Doc. I, ID 3346561-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E São Jorge, U.A. 11802304507, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thaís Garcia dos Santos, ID 4215327-1/2. Processo nº SEI-030033/000217/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4215327-1/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. São Jorge, U.A. 11802304507, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/000217/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4215327-1/2, para exercer a função de Diretor do C.E São Jorge, U.A. 11802304507, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marinêz da Silva Requiel, ID 3999363-9/1. Processo nº SEI-030033/000217/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4209983-8/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 11802304592, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/05/2019, publicado no DOERJ de 17/05/2019. Processo nº SEI-030033/001199/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4304100- 0/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001649/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4061558-8/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 11802310590, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI-030039/001204/2021.\r\n\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374684-5/2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/001189/2021.\r\n\r\n, Prof. Doc. II, ID 3477125-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 11802301536, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 19/07/2018. Processo nº SEI-030030/001494/2021.\r\n\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3477125-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 11802301559, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Helena Amaral Uchôa, ID 3859493- 5/1. Processo nº SEI-030030/001494/2021.\r\n\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199085-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Souza Dantas, U.A. 11802303510, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/09/2014, publicado no DOERJ de 19/09/2019. Processo nº SEI-030032/000598/2021.\r\n\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4326896-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Souza Dantas, U.A. 11802303510, Tipo B, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Silva Campos Cardoso, ID 4199085-4/1. Processo nº SEI-030032/000598/2021.\r\nId: 2316329\r\n"
        ],
        "2316366": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3380156-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Boa Vista, U.A. 11802303563, Município do Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no DOERJ de 08/07/2015. Processo nº SEI-030032/000873/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3380156-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guanabara, U.A. 11802303526, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone da Silva, ID 3930752-2/1. Processo nº SEI- 030032/000873/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3816016- 1/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/000928/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3998139-8/2, da função de Secretário do C.E. Oscar Batista, U.A. 11802311501, Município de Cambuci, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/000622/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007614-0/3, para exercer a função de Secretário do C.E. Oscar Batista, U.A. 11802311501, Tipo D, Município de Cambuci, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Etelvina Maria de Oliveira Souza, ID 3998139-8/2. Processo nº SEI- 030040/000622/2021.\r\nId: 2316366\r\n"
        ],
        "2316369": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- À vista do contido nos autos do processo correspondente a 5% do valor do contrato nº019/2020, à Empresa PAULO MARQUES DOS SANTOS, 12405952718, CNPJ 34.594.436/0001-78, com fulcro no Parágrafo Décimo de Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual referência. Faculta-se à mesma a interposição de Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão proferida acima.\r\nId: 2316369\r\n"
        ],
        "2316370": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/05/2021\r\n, Analista da Fazenda Estadual,tidade funcional 4400029-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da unidade Administrativa: 201.521 - Auditoria Fiscal Especializada - ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, Subsecretaria de Estado de Receita, cessando os efeitos do ato que designou THIAGO BARBOSA FERREIRA, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional 5014113-9, para a mesma função. .\r\nIdentidade -3, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para prestar assessoramento àquela Auditoria, com validade a contar de 15.05.2021 Processo n°SEI-040.\r\nId: 2316370\r\n"
        ],
        "2316379": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156040\r\nN° 29.138.351/0001- 45. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.098,26. PROCESSO Nº SEI-070002/005993/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156036\r\nN° 29.138.351/0001- 45. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.098,26. PROCESSO Nº SEI-070002/006007/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156066\r\nN° 07.308.955/0001- 50. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 76 e 82 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 4.984,14. PROCESSO Nº SEI-070002/005034/2020.\r\nN° 31.154.800/0001-90. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 40.027,45. PROCESSO Nº SEI- 070002/010696/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155910\r\nN° 01.480.025/0001-00. : Rodovia BR 465, Antiga Rio-São Paulo, n° 329. : Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.308,88. PROCESSO Nº SEI-070002/007421/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155958\r\nN° 11.120.258/0002-29. : Rua Francisco Alexandre Ferreira, sn. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Embargo de Obra ou Atividade. PROCESSO Nº SEI-070002/008654/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155906\r\nN° 36.112.720/0001-96. : Seropédica - RJ. : Artigo 59 e 60 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 7.124,02. PROCESSO Nº SEI-070002/008028/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156001\r\nN° 07.347.626/0001-18. : Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 24.755,59. PROCESSO Nº SEI- 070002/007274/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155575\r\nN° 038.729.467-81. : Estrada da Prata Esquina com a Rua 24. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.690,20. PROCESSO Nº SEI-070002/004993/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156095\r\nN° 42.591.297/0001-57. : Niterói - RJ. : Multa Simples R 2.098,26. PROCESSO Nº SEI- 070002/010620/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156163\r\nN° 60.444.437/0001-46. MUNICIPIO: Artigo 64,92,95 e 96 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 42.050,80. PROCESSO Nº SEI-070002/000445/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156165\r\nN° 60.444.437/0001-46. MUNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 65.158,47. PROCESSO Nº SEI-070002/006694/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156164\r\nN° 33.050.071/0001-58. : Rodovia BR 040 km 92 Sentido RJ. : Artigo 7 e 46 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.548,82. PROCESSO Nº SEI-070002/008969/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155989\r\n: Reta dos Quatrocentos, sn - Frente ao Lote n° 355. : Seropédica - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 1.948,56. PROCESSO Nº SEI- 070002/008611/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155566\r\nENDEREÇO: São Gonçalo - RJ. : Artigo 7 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 840,83. PROCESSO Nº SEI- 070002/005243/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155397\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 4.500,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.3001/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155865\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 19.145,15. PROC. Nº SEIE-07/002.7921/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154404\r\n: Sitio Bela Vista - Benfica. : Artigo 31 e 46 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 3.944,07. PROC. Nº SEIE-07/002.106167/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156172\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.469,77. PROCESSO Nº SEI-070002/000619/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156158\r\nENDEREÇO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.301,91. PROCESSO Nº SEI-070002/000432/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156194\r\nN° 26.117.324/0001-06. : Teresópolis - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 2.060,29. PROCESSO Nº SEI- 070002/000958/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156195\r\n: Praia Grande de Cajaiba, sn. : Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.554,82. PROCESSO Nº SEI-070002/000603/2021.\r\nId: 2316379\r\n"
        ],
        "2316396": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CINTHIA SALES MALTA, Perito Criminal, ID Funcional nº 43795129, com validade a contar de 09/03/2021, para o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Assistência Especial, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Milena da Silva Oliveira.Processo nº SEI-360309/000234/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,GRAZINOLI GARRIDO, Perito Criminal, ID Funcional nº 29661048, com validade a contar de 01/04/2021, do cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Petrópolis, da CRPTC Serrana, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nºSEI-360309/000242/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUCIENE GASSE SILVA, Perito Criminal, ID Funcional nº 29695325, com validade a contar de 06/04/2021, do cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Teresópolis, da CRPTC Serrana, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico- Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000247/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUCIENE DE AMARAL ALVES DIAS, Perito Criminal, ID Funcional nº 29656036, com validade a contar de 12/03/2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE,do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica,da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nºSEI-360309/000248/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DANIELA TEIXEIRA VALENTE, Perito Criminal, ID Funcional nº 50375520, com validade a contar de 12/03/2021, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Luciene de Amaral Alves Dias. Processo nº SEI-360309/000248/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ISA CHUSTER MARCOVECHIO, ID. Funcional nº 51029464, com validade a contar 26/02/2021, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Supervisão de Projetos de Engenharia, do Departamento- Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nºSEI-360309/000249/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Perito Criminal, ID Funcional nº 41774299, com validade a contar de 26/02/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Engenharia, da Divisão de Logística, da Diretoria de Administração, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nºSEI-360309/000250/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ISA CHUSTER MARCOVECHIO, ID Funcional nº 51029464, com validade a contar de 26/02/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Engenharia,da Divisão de Logística, da Diretoria de Administração, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Israel Melo do Nascimento. Processo SEI- 360309/000250/2021.\r\nId: 2316396\r\n"
        ],
        "2316407": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 29/03/2021, Registrado no Livro C-305, Folha 170, Termo 123039, do RCPN, Interdições, Tutelas e Curatelas do 1º Subdistrito do 1º Distrito de Campos dos Goytacazes- RJ. Processo nº SEI- 350049/001536/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 26/03/2021, Registrado no Livro C-133, Folha 60, Termo 68137, da 1ª CIRCUNSCRIÇÃO RCPN DE NOVA IGUAÇU - RJ. Processo nº SEI-350139/001173/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 19/03/2021, Registrado no Livro C- 00529, Folha 012, Termo 189442, da 14º RCPN DA COMARCA DA CAPITAL - RJ. Processo nº SEI-350089/002052/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 28/03/2021, Registrado no Livro C-00104, Folha 046, Termo 20046, do 6° RCPN DO RIO DE JANEIRO - RJ. Processo nº SEI-350040/000798/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 07/04/2021, Registrado no Livro C- 00121, Folha 276, Termo 38684, do RCPN do 1º Distrito de Itaperuna - RJ. Processo nº SEI-350046/002250/2021.\r\nId: 2316407\r\n"
        ],
        "2316412": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50006800, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabiana Correia Moreira, ID Funcional nº 50006959. Processo nº SEI- 210117/000500/2021,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50318527, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000173/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960629, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Aurelio Rangel Santanna, ID Funcional nº 50318527. Processo nº SEI- 210107/000173/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19666535, com validade a contar de 10 de março de 2021, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-6, da Administração do Complexo de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000161/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128698, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2021, o cargo em comissão de de Administrador, símbolo DAS-6, da Administração do Complexo de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Andre Roleiro dos Santos, ID Funcional nº 19666535. Processo nº SEI-210009/000161/2021.\r\n17 de março de 2021,, Enfermeira, ID Funcional nº 19773285, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210025/000811/2021.\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 19754086, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de arla Zainotti, ID Funcional nº 19773285. Processo nº SEI-210025/000811/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43935010, com validade a contar de 14 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210052/001012/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20837836, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deNatalia Luiza Santos de Freitas, ID Funcional nº 43935010, e do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 14 de abril de 2021. Processo nº SEI- 210052/001012/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 20 de abril de 2021, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211810, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Viaturas para Pronto Atendimento, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação e denominação alteradas através do Decreto nº 47.571 de 16/04/2021). Processo nº SEI-210101/000181/2021.\r\nId: 2316412\r\n"
        ],
        "2316416": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Cel BM QOS/Méd/00 GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, RG28.292, pelo TENENTE CORONEL BM QOS/Méd/00 RODRIGO HESPANHOL DE MENEZES, RG: 28.312, como Gestor Técnico dos Contratos de Credenciamento do Interior. Processo nº SEI-270057/000798/2021.\r\nId: 2316416\r\n"
        ],
        "2316418": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos Fiscais Setoriais e Suplentes dos Contratos nº 36/2020 (GLOBAL MED), nº 41/19 (VERDE) e 39/18 (AMBSERV) da OMMPCC-Guadalupe.\r\nContrato nº 36/2020 com a empresa GLOBALMED - Serviço de Manutenção Odontológica do CBMERJ:\r\n\r\nSAI\r\nBRASIL PINHEIRO\r\n28.533\r\n0025877054\r\nENTRA\r\n32.618\r\n0006154212\r\nContrato nº 39/2018 com a empresa AMBSERV - referente ao Serviço de Coleta, Tratamento, Transporte e Disposição Final de Resíduos de Saúde do CBMERJ:\r\nSAI\r\nBRASIL PINHEIRO\r\n28.533\r\n0025877054\r\nENTRA\r\nDE ALMEIDA\r\n32.680\r\n0006154212\r\nContrato nº 41/2019 com a empresa VERDE - referente ao Serviço de Limpeza e Conservação nas Unidades de Saúde e Odontológicas do CBMERJ:\r\nSAI\r\n28.502\r\n0025872249\r\nENTRA\r\nCARVALHO FERNANDES\r\n32.725\r\n0006155243\r\nProcesso nº SEI-270072/000054/2021.\r\nId: 2316418\r\n"
        ],
        "2316419": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPAULO ROBSON DE JESUS GONÇALVESID Funcional 2846873-2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, do Serviço de Conservação da 14ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Operação e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI - 330026/000198/2021.\r\nId: 2316419\r\n"
        ],
        "2316429": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE 05/05/2021\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/002355/2020, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872.\r\nId: 2316429\r\n"
        ],
        "2316436": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3495095-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasil, U.A. 11802310508, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/08/2013, publicado no DOERJ de 08/08/2013. Processo nº SEI- 030039/000987/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4392143-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasil, U.A. 11802310508, Tipo C, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Farias Pimenta, ID 3495095-8/1. Processo nº SEI-030039/000987/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 558869-3/10, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 11802304562, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bárbara Alves Coelho, ID 4379620- 6/1. Processo nº SEI-030033/001317/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MENEZES, Prof. Doc. I, ID 4414231-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 11802307501, Tipo E, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Souza Moraes Rodrigues, ID 4192092-9/4. Processo nº SEI- 030036/001787/2021.\r\n\r\n, Prof. Doc. II, ID 3448796-4/1, da função de Diretor do C.E. Hélio Rangel, U.A. 11802308550, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/000275/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3695552-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Hélio Rangel, U.A. 11802308550, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/000275/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3695552-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Hélio Rangel, U.A. 11802308550, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanda Alves Marcolino Jorge, ID 3448796-4/1. Processo nº SEI- 030037/000275/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4387632-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Hélio Rangel, U.A. 11802308550, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandro da Silva Machado, ID 3695552-3/1. Processo nº SEI- 030037/000275/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4329156-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. de Magé, U.A. 11802313511, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/000838/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3856215-4/1, para exercer com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001442/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, JOÃO LEONARDO DOS SANTOS PASCOAL, Prof. Doc. I, ID 4328036-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Sargento Wolff, U.A. 11802310598, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Pereira Tavares, ID 3438097-3/1. Processo nº SEI- 030039/001003/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4210114-0/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 11802311541, Tipo C, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030040/000580/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 3590923-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Paulo Fernandes, U.A. 11802302530, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra da Silva Farias, ID 3714386- 7/1. Processo nº SEI-030031/000589/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3453551-9/2, da função de Orientador Educacional do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 11802311519, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/09/2018, publicado no DOERJ de 28/09/2018. Processo nº SEI- 030040/000589/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3416834-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Frederico Eyer, U.A. 11802309513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/02/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019. Processo nº SEI-030038/000967/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4391119-6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 11802306532, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Ferreira dos Santos, ID 4210527-7/2. Processo nº SEI-030035/000177/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3472622-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/04/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030039/001252/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3472622-5/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/001252/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328029-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 13/02/2020, publicado no DOERJ de 17/02/2020. Processo nº SEI-030038/001069/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328029- 3/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001069/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5090883- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 11802304528, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Elizabeth Collegário Parreira, ID 4203698-4/1. Processo nº SEI-030033/001344/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388089-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 11802307536, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/07/2020, publicado no DOERJ de 29/07/2020. Processo nº SEI-030036/001784/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5032809-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 11802307536, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Machado Inácio, ID 4388089-4/1. Processo nº SEI-030036/001784/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191440-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Mario Campos, U.A. 11802310578, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 30/03/2020. Processo nº SEI-030039/000170/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4191440-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Mario Campos, U.A. 11802310578, Tipo B, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Fabio Rocha Pinho, ID 4277274-5/9. Processo nº SEI- 030039/000170/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4255786-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Mario Campos, U.A. 11802310578, Tipo B, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Leila Malaquias da Silveira, ID 4273854-7/1. Processo nº SEI-030039/000170/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5097110-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha U.A.11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/07/2020, publicado no DOERJ de 28/07/2020. Processo nº SEI-030038/001071/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5097110-7/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001071/2021.\r\nRUDINEI, ID 3249931-0/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/001430/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4369583- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Teófilo Moreira da Costa, U.A. 11802309568, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Van Boekel Lins de Medeiros, ID 548547- 9/1. Processo nº SEI-030038/000797/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4377309-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Caroline Maia Pinto, ID 4349218-5/1. Processo nº SEI- 030035/000741/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4366444-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Temístocles de Almeida, U.A. 11802311545, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Andreia Mendel da Silva , ID 3682885-8/1. Processo nº SEI-030040/000374/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4280664- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 11802310600, Tipo C, Município do Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Lins Valladares, ID 3439986-0/1. Processo nº SEI- 030039/000177/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4276595-1/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 11802310530, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030039/001251/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4276595-1/2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/001251/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3999947-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 11802306579, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Celeste Pereira Veras, ID 574882-8/1. Processo nº SEI- 030035/001755/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3447107-3/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/07/2020, publicado no DOERJ de 16/07/2020. Processo nº SEI-030039/001253/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3447107- 3/2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/001253/2021.\r\nId: 2316436\r\n"
        ],
        "2316438": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2021\r\nSOILA MARIA CAMACHO DE SOUZA, no valor de R 3.332,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 22/11/2020, conforme Processo nº SEI- 140001/097036/2020.\r\n, no valor de R 7.037,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 18/12/2020, conforme Processo nº SEI-140001/008561/2021.\r\nId: 2316438\r\n"
        ],
        "2316441": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA COSTA, matr. nº 34.509-0, do Instituto de Matemática e Estatística da UERJ, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nº E-26/007/564/2020 e nº SEI-260007/007620/2021:\r\nMARIA CLICIA STELLING DE CASTRO - UERJ;\r\nVERA MARIA BENJAMIM WERNECK - UERJ;\r\nLUIZ SATORU OCHI - UFF;\r\nFELIPE MAIA GALVÃO FRANÇA - UFRJ;\r\nREGINA MARIA MACIEL BRAGA VILLELA - UFJF;\r\nALEXANDRE SZTAJNBERG - UERJ;\r\nJAYME LUIZ SZWARCFITER - UFRJ;\r\nFERNANDA CLAUDIA ALVES CAMPOS - UFJF;\r\nId: 2316441\r\n"
        ],
        "2316442": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA JOSEFINA GABRIEL SANT'ANNA, matr. nº 6.043-4, do Instituto de Ciências Sociais, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs -260007/003899/2020 e SEI- 260007/008703/2021:\r\nCECÍLIA LORETO MARIZ - UB-EUA;\r\nADAUTO LÚCIO CARDOSO - USP;\r\nANGELA MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS - USP;\r\nJOSÉ REGINALDO DOS SANTOS GONÇALVES - UVA-EUA;\r\nMYRIAN SEPÚLVEDA DOS SANTOS - NSSR-EUA;\r\nLUIZ CESAR DE QUEIROZ RIBEIRO - USP;\r\nMARIA DAS DORES CAMPOS MACHADO - IUPERJ.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. VALTER SINDER, matr. nº 7.464-1, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs E-26/007/159/2020 e SEI-260007/008703/2021:\r\nHELENA MARIA BOMENY GARCHET - IUPERJ;\r\nGLAUCIA KRUSE VILLAS BÔAS - USP;\r\nJOSÉ REGINALDO DOS SANTOS GONÇALVES - UVA-EUA;\r\nMARIA LAURA VIVEIROS DE CASTRO CAVALCANTI - UFRJ;\r\nROBERTO DAMATTA - UH-EUA;\r\nYVONNE MAGGIE - UFRJ;\r\nMYRIAM MORAES LINS DE BARROS - UFRJ.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARCIA DE VASCONCELOS CONTINS GONÇALVES, matr. nº 32.419-4, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI-260007/003987/2020 e SEI- 260007/008703/2021:\r\nPATRÍCIA BIRMAN - UFRJ;\r\nHELOISA BUARQUE DE HOLLANDA - UFRJ;\r\nMARIA DAS DORES CAMPOS MACHADO - IUPERJ;\r\nPETER FRY - UL-INGLATERRA;\r\nYVONNE MAGGIE - UFRJ;\r\nCECÍLIA LORETO MARIZ - UB-EUA;\r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA GONÇALVES - UFRJ.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ROSANE MANHÃES PRADO, matr. nº 32.330-3, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs E- 26/007/1237/2020 e SEI-260007/008703/2021:\r\nPATRÍCIA BIRMAN - UFRJ;\r\nCARLOS ALBERTO STEIL - UFRJ;\r\nGLAUCIA OLIVEIRA DA SILVA - USP;\r\nJOSÉ SERGIO LEITE LOPES - UFRJ;\r\nMYRIAN SEPÚLVEDA DOS SANTOS - NSSR-EUA;\r\nCECÍLIA LORETO MARIZ - UB-EUA;\r\nANA MARIA LIMA DAOU - UFRJ.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOÃO TRAJANO DE LIMA SENTO SÉ, matr. nº 31.815- 4, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs E-26/007/161/2020 e SEI-260007/008703/2021:\r\nHELENA MARIA BOMENY GARCHET - IUPERJ;\r\nANGELA DE CASTRO GOMES - IUPERJ;\r\nJOSÉ REGINALDO DOS SANTOS GONÇALVES - UVA-EUA;\r\nBASÍLIO SALUM JÚNIOR - USP;\r\nMICHEL MISSE - IUPERJ;\r\nRENATO LESSA - IUPERJ;\r\n\r\nHELOÍSA STARLING - IUPERJ;\r\nCLARICE EHLERS PEIXOTO - EHESS-FRANÇA.\r\n.2021\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 6.043-4, do Instituto de Ciências Sociais, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI -260007/003899/2020 e 2 SEI -60007/008866/2021.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 7.464-1, do Instituto de Ciências Sociais, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs E-26/007/159/2020 e SEI-260007/008866/2021.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 32.419-4, do Instituto de Ciências Sociais, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI- 260007/003987/2020 e SEI-260007/008866/2021.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 32.330-3, do Instituto de Ciências Sociais, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs E-26/007/1237/2020 e SEI- 260007/008866/2021.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 31.815-4, do Instituto de Ciências Sociais, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs E-26/007/161/2020 e SEI- 260007/008866/2021.\r\nId: 2316442\r\n"
        ],
        "2316449": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.04.2021\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA ID Funcional nº 4180835-5, a contar de 17 de maio de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/001751/2021.\r\n, ID. Funcional nº 4180835-5, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/001751/2021.\r\nDE 28.04.2021\r\nID Funcional nº 4351619-0, a contar de 15 de maio de 2021, designada para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia - EAD, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/001753/2021.\r\nID Funcional nº 4351619-0, a contar de 15 de maio de 2021, para exercer a função de Coordenador de Curso, do Curso de Licenciatura em Pedagogia - EAD, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição a própria. Processo nº SEI-260009/001753/2021.\r\nId: 2316449\r\n"
        ],
        "2316524": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.12.2020\r\nJOSÉ BRANT DE CAMPOS lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI nº E- 26/007/1484/2020.\r\nBERNARDO MEDEIROS FERREIRA DA SILVA/ ID. 42620090, lotado no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI nº E-26/007/11464/2019.\r\nFERNANDO HENRIQUE EDUARDO GUARNIERI, matr. nº 38.198-8/ ID. 44667558, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260007/003519/2020.\r\nGEORGIA PACHECO PETERS DE ALMEIDA/ ID. 44264062, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/4208/2017.\r\nANA CAROLINA DA CRUZ LIMA, matr. nº 37.186-4 / ID. 44591810, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI nº E-26/007/10051/2019.\r\nId: 2316524\r\n"
        ],
        "2316525": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.12.2020\r\nLUIZ MARIANO PAES DE CARVALHO FILHO, matr. nº 33.431-8/ ID. 25467638, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/2333/2019.\r\nSILENE DE MORAES FREIRE, matr. nº 07.304-9 / ID 25599755, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/6595/2019.\r\nDE 04.12.2020\r\nHAYDEE SERRÃO LANZILLOTTI, matr. nº 08.048-1 / ID. 25574825, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/4450/2019.\r\nVANIA FINHOLDT ANGELO LEITE, matr. nº 37.408-2/ ID. 44624433, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI nº E-26/007/1792/2020.\r\nLUIZ ANTONIO VIDAL DE NEGREIROS GOMES, matr. nº 37.567-5 / ID. 44628935, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260007/002798/2020.\r\nId: 2316525\r\n"
        ],
        "2316526": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11.05.2021\r\no ato de 08/02/2018, publicado no D.O. de 21/12/2018, que designou comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/004/583/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/004/583/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CÍNTIA RIBEIRO BARRETO, Assistente Executivo, matrícula 3048848-9, ID 5018558-6.\r\nId: 2316526\r\n"
        ],
        "2316527": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.12.2020\r\nIVAN SIMÕES GARCIAID. 44265336, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI nº E- 26/007/9360/2019.\r\nDE 05.12.2020\r\nLUIZ AUGUSTO DE SOUZA CARNEIRO DE CAMPOS, matr. nº 38.064-2, ID. 44660456, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260007/001234/2020.\r\nLEONARDO DA SILVA SANT'ANNA, matr. nº 34.612-2 / ID. 6100643, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI nº E-26/007/10423/2019.\r\nSUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32.366-7 / ID. 41418689, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/104297/2018.\r\nDE 09.12.2020\r\nCRISTIANE AGUIAR DA COSTA/ ID. 50350633, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/3302/2017.\r\nId: 2316527\r\n"
        ],
        "2316531": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2021\r\nROSANE APARECIDA DA SILVA MEDEIROS, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 36285935/1, matrícula n° 5.018.856-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 5584/2009), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030039/001881/2020.\r\nId: 2316531\r\n"
        ],
        "2316537": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.877-8, ID Funcional nº571152-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360195/000014/2021\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.055.952-0, ID Funcional nº 5024383-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/000536/2021\r\nCLEI TON RICHARDSON ALVAREZ DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.082-4, ID Funcional nº 571330-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 360269/000037/2020\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.711-9, ID Funcional nº 571003-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360086/000033/2021.\r\n, INSPETOR DE POLICIA, matricula nº 3.069.157-0, ID Funcional nº 5033260-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360152/000038/2021\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 852.666-7, ID Funcional nº 2926087-6, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360075/000044/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº265.472-1, ID Funcional nº 2974190-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360312/000092/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.448-4, ID Funcional nº 4371625-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 210067/000040/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.507-9, ID Funcional nº 4382446- 3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem dirigir veículos automotores, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210009/000024/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.842-2, ID Funcional nº 571122-3, fora das diligências policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 3600229/000016/2021\r\nId: 2316537\r\n"
        ],
        "2316538": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 182.595-9, ID nº 3234589- 5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/023285/2020.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 802.102-4, ID nº 3029133-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/018681/2020.\r\nEnfermeiro, classe “B”, matrícula nº 296.736-2, ID nº 3123951-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/021451/2020.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.490-7 ID nº 1970633-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/102517/2018.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 295.602-7, ID nº 3090374-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/021032/2020.\r\nAuxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.001.485-0, ID nº 3016768-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/016026/2020.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 296.338-7, ID nº 3041648-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/011553/2020.\r\nAuxiliar Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 813.761-4, ID nº 3136671-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/016643/2020.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2021\r\n- CARLOS ALBERTO DA ROCHA LATINI, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 182.595-9, ID nº 3234589-5. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 365,84 no total de R 975,58, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nELISABETE DA SILVA DINIS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 802.102-4, ID nº 3029133-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 295,19, no total de R 831,90, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nJANE DOS SANTOS RÊGIS, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 296.736-2, ID nº 3123951-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.664,01, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 915,20, no total de R 2.579,21, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARIA DA PAZ OLIVEIRA DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.490-7, ID nº 1970633-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARIA ISABEL FERREIRA BORDALHO, Médico, classe “A”, matrícula nº 295.602-7, ID nº 3090374-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARINETE DO NASCIMENTO CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.001.485-0, ID nº 3016768-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609.74, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 365,84, no total de R 975,58, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nSANDRA PINTO DA SILVA BILOURO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 296.338-7, ID nº 3041648-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 295,19, no total de R 831,90, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nSILVIA LIRA SANTOS DO NASCIMENTO, Auxiliar Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 813.761- 4, ID nº 3136671-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609.74, Triênio (Lei 1608/1990) - 45% R 274,38, no total de R 884,12, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2316538\r\n"
        ],
        "2316540": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2021\r\n, a pedido, MARIA APARECIDA SOUZA MORAES RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4192092-9/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 11802307501, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/10/2015, publicado no DOERJ de 06/10/2015. Processo nº SEI-030036/001697/2021.\r\nMARIA APARECIDA SOUZA MORAES RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4192092-9/4, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/001697/2021.\r\nId: 2316540\r\n"
        ],
        "2316541": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\no pedido de Conversão em Multa, em face do servidor Policial Penal ARLINDO RIBEIRO SAMPAIO, Id 50009087, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\nId: 2316541\r\n"
        ],
        "2316543": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETARIO\r\nDE 05.05.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/001689/2020, em face do Policial Penal RENATO DE OLIVEIRA SILVA - ID: 43369332.\r\nDE 10.05.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210027/000273/2020, em face da Policial penal GIANE LIMA SALAZAR MORCAZEL DE KANEL - ID: 5029585-3.\r\nId: 2316543\r\n"
        ],
        "2316544": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2021\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraALINE VIEIRA NUNES JORGEInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID50826425, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2316544\r\n"
        ],
        "2316545": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nASSISTENTE SOCIAL, Ref: SUP IV, Matrícula: 861.148-5 Id. Funcional: 2036355-9 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo nº SEI-21/0026/000250/2021.\r\nId: 2316545\r\n"
        ],
        "2316548": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, ID 5000276-7, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas no 12504300000 (Superintendência de Tecnologia da Informação), 12504300001 - (Coordenação de Manutenção), 12504302000 - (Coordenação de Telecomunicação), 12504302000 - (Coordenação de Telecomunicação), 12504303000 - (Coordenação de Rede de Computadores), 12504304000 - (Coordenação de Desenvolvimento), 12504305000 - (Coordenação Administrativa de TI), 12504306000 - (Coordenação de Radiofonia), da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 28 (trinta) servidores, na vaga decorrente da , ID 5010490-0, com validade a contar de 04/05/2021. Processo nº SEI- 210115/000165/2021.\r\n, ID 5029896-8, para função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507205130 (Instituo Penal Cândido Mendes), com validade a contar de 20/04/2021. Processo nº SEI-210012/000261/2021.\r\nId: 2316548\r\n"
        ],
        "2316549": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 565.751-2, matrícula nº 871.958-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 18.03.2021, referente ao processo nº SEI-080001/009149/2021.\r\nId: 2316549\r\n"
        ],
        "2316552": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, ID 4392600-8, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nos 12501070000 (Ouvidoria), contando atualmente com 06 (seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de SABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO CORDEIRO, ID 4270236-4, com validade a contar de 03/05/2021.Processo nº SEI-210033/000362/2021.\r\nId: 2316552\r\n"
        ],
        "2316565": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JOÃO MARCELO BRANCO DE SOUZA, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional nº 41529057, com validade a contar de 03/05/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Clínica Médica, Cirurgia e Exames de Imagens, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000133/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FRANCISCO JOSÉ ALEXANDRE MOURÃO, Perito Legista, ID Funcional nº 29904447, com validade a contar de 03/05/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Clínica Médica, Cirurgia e Exames de Imagens, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante João Marcelo Branco de Souza. Processonº SEI- 360309/000133/2021.\r\nId: 2316565\r\n"
        ],
        "2316566": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALEXANDRE GIOVANELLI, Perito Criminal, ID Funcional nº 29654955, com validade a contar de 29/01/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Perícias, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico- Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processoº SEI-360309/000232/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CAROLINA BOTTINO GRUSZKOWSKI FRATANI, Perito Legista, ID Funcional nº 50099914, com validade a contar de 29/01/2021, para o cargo em comissão Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Alexandre Giovanelli. Processo nº SEI-360309/000232/2021.\r\nId: 2316566\r\n"
        ],
        "2316567": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CAROLINA BOTTINO GRUSZKOWSKI FRATANI, Perito Legista, ID Funcional nº 50099914, com validade a contar de 29/01/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Qualidade, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000231/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SELMA LILIAN SALLENAVE SALES, Perito Criminal, ID Funcional nº 40730158, com validade a contar de 29/01/2021, para o cargo em comissão Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Qualidade, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, do Departamento- Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Carolina Bottino Gruszkowski Fratani. Processonº SEI-360309/000231/2021.\r\nId: 2316567\r\n"
        ],
        "2316589": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\na pedido, a contar de 30 de março de 2021, a Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/00 RG 28.448 CBMERJ, Id Funcional 2638147-8, CPF 021450527-80, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270064/000159/2021.\r\n, a pedido, a contar de 16 de abril de 2021, o Major Bombeiro Militar QOA/91 ROGERIO GONCALVES DE MEDEIROS, RG 14.642 CBMERJ, Id Funcional 2608683-2, CPF 002029297-01, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270109/000062/2021.\r\n, a pedido, a contar de 16 de abril de 2021, o Major Bombeiro Militar QOS/Méd/00 CARLOS WAGNER DE ABREU BON, RG 28.280 CBMERJ, Id Funcional 613909-4, CPF 012827687-86, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270119/000391/2021.\r\n, a pedido, a contar de 23 de abril de 2021, o Major Bombeiro Militar QOA/89 GEORGE WILLIAM DOS SANTOS SILVA, RG 11.172 CBMERJ, Id Funcional 996007-4, CPF 002038117-47, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270133/000033/2021.\r\nId: 2316589\r\n"
        ],
        "2316590": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, ex-officio, a contar de 05 de janeiro de 2021, o Major Bombeiro Militar QOA/83 FRANCISCO LOPES DA SILVA, RG 07.489 CBMERJ, Id Funcional 2681204-5, CPF 657195737-04, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000014/2020.\r\nId: 2316590\r\n"
        ],
        "2316591": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2019\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES 2º TEN PM RG 52.937, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da APM D. JOÃO VI, designado por ato de 04.11.2019, publicado em D.O. de 18.11.2019. Processo nº SEI-350130/001298/2020. \r\n2º TEN PM RG 52.379, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da APM D. JOÃO VI, como substituto de, CARLOS ALBERTO GUIMARÃES 2º TEN PM RG 52.937. Processo nº SEI-350130/001298/2020. \r\nId: 2316591\r\n"
        ],
        "2316592": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2020\r\n, ENGENHEIRO, ID 21479410/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 17/04/2021, no valor de R 10.503,34 sendo composto pela única parcela: Média da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei nº 10.887/2004) R 10.503,34 Proc. nº PD-04/154.234/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/05/2021.\r\nId: 2316592\r\n"
        ],
        "2316604": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 16/04/2021, publicado no D.O de 19/04/2021, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI E-03/029/1166/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI E-03/029/1166/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores EDMILSON CARDOSO E SILVA, Agente Administrativo, ID.3924451-2, mat. 5006777-6, LILIANE DA SILVA BELISÁRIO, Assistente Executivo, ID nº 5013834-0, mat. 3041314-0 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, ID 3931036-1, mat. 5019772-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2316604\r\n"
        ],
        "2316615": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nENDEREÇO: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 11077 - Itaipu - Niterói - RJ. Suspensão da atividade de extração de água subterrânea PROCESSO Nº SEI-\r\nId: 2316615\r\n"
        ],
        "2316618": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 12.05.2021\r\nem favor de AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA., relativo à prestação de serviço de reassentamento para apoiar o INEA em ações de realocação de 560 famílias no Município de Nova Iguaçu, no período de 21/09/2019 a 31/12/2019, no valor de R 155.017,58 (cento e cinquenta e cinco mil dezessete reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2316618\r\n"
        ],
        "2316638": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2021\r\nDE nº 716/2021 - EXONERA DANIELA ROCHA PINTO DE JESUS, a contar de 12/05/2021, do cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/003914/2021\r\n, para exercer, com validade a contar de 14/05/2021, o cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Daniela Rocha Pinto de Jesus. Proc. nº SEI-080007/003914/2021\r\nId: 2316638\r\n"
        ],
        "2316670": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2021\r\nMONIQUE DA SILVA GUIMARÃES, ID 3249892-6/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001431/2020.\r\nId: 2316670\r\n"
        ],
        "2316684": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 914.352-0, I.D Funcional nº 3401507-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/003/101491/2018.\r\n, Servente, matrícula nº 5.010671-5, I.D Funcional nº 3333445-5, serviços leves, que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000700/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 943.235-2 e nº 956.634-0, I.D Funcional nº4330439-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001653/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 971.156-5, I.D Funcional nº 4409965-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001795/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.583-9, I.D Funcional nº 4137025-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/220279/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.615-2 e nº 974.913-6, I.D Funcional nº 4212007-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001075/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.074358-7, I.D Funcional nº 5036365-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/011/100.809/2018.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 942.919-2, I.D Funcional nº 3511165-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002110/2021.\r\nMerendeira, matrícula nº 5.017577-7, I.D Funcional nº 3512852-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001088/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 827.656-0, I.D Funcional nº 3837811-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000231/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.261-9, I.D Funcional nº 4273172-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001883/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.657-9 e nº 941.665-2, I.D Funcional nº4210286-3 sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/001877/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 836.084-4, I.D Funcional nº 1984552-9, fora do contato com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/003069/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.245-8, I.D Funcional nº 5623723, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001146/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº5.003723-3, I.D Funcional nº 3659138-6, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/001793/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.455-3, I.D Funcional nº 3841462-7, sem contato direto e permanente com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/012/570/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.516-5, I.D Funcional nº 3736047-7, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001906/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.562-7, I.D Funcional nº 3755206-6, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000340/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.918-0, I.D Funcional nº 3964291-7, em local até 50 km da residência atual, em local com acesso a rampas e/ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000391/2021.\r\n\r\nId: 2316684\r\n"
        ],
        "2316685": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2021\r\nEnfermeiro, classe “B”, matrícula nº 809193-6, ID nº 3145246-9,nos termos do artigo 40, § 1°, inciso da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº SEI- 08/006/100197/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 850847-5, ID nº 3227554-4,nos termos do artigo 40, § 1, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/005206/2021.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 298178-5, ID nº 3007638-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/005470/2021.\r\nMARIA ELÇA CALDAS BARRETO COELHO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 297530-8, ID nº 3187461-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/101718/218.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 298708-9, ID nº 1994873-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/004880/2020.\r\nMédico- Cardiologia, classe “C”, matrícula nº 298016-7, ID nº 3043785-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/002889/2021.\r\nId: 2316685\r\n"
        ],
        "2316698": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 13.05.2021\r\ncomo encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\nI - a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\nII - zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\nIII - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\nIV - comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\nV - informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\nVI - apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº SEI-260009/2147/2021.\r\nREITORIA\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nVICE-REITORIA II\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA9\r\nID Funcional nº4145088-4\r\n2021\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIDADE PATRIMIONIAL EXTINTA\r\nLaboratório\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nLCFIS / EPR I\r\n4185640-6\r\n1\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSala 127 D\r\nGERALDO GALDINO DE PAULA JUNIOR641238- 6\r\nANDRÉ LUÍS POLICANI FREITAS,641475-3\r\n19/04/2021\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLFBM\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA, 641501-6\r\nNDRÉ DE OLIVEIRA CARVALHO4145143-0\r\n26/04/2021\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nSociologia da Educação\r\n, 4434830-4\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA, 641293-9\r\n20/04/2021\r\nId: 2316698\r\n"
        ],
        "2316705": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05 DE MAIO DE 2021\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e;\r\n- o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984;\r\n- que o Estatuto dos Funcionários públicos Civis do Poder Executivo determina a apuração imediata, por meios sumários ou mediante inquérito administrativo, de quaisquer irregularidades no serviço público;\r\n- que a necessidade dessa apuração é de suma importância para o esclarecimento do fato e a fixação de responsabilidade;\r\n- o constante dos autos do Processo nº SEI-260004/000585/2021;\r\n:\r\n- Com fundamento no Processo Administrativo nº SEI- 260004/000585/2021, instituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos relatados.\r\n- Ficam designados os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão:\r\nMARIA FERNANDA BRANDÃO DOS SANTOS VAZQUEZ - ID: 5119128-8;\r\nALINE CARVALHO FERREIRA - ID: 5014129-5;\r\nCARLOS ANTONIO SOARES FAVILLA NUNES - ID: 5116069-2\r\n- Determina o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para entrega do relatório com a conclusão da apuração.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2021\r\nPresidente\r\nId: 2316705\r\n"
        ],
        "2316712": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\n, por 30 (trinta) dias improrrogáveis, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI- 260018/000140/2021.\r\nId: 2316712\r\n"
        ],
        "2316716": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2021\r\n, no valor de R 8.946,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 11/12/2020, conforme Processo nº SEI-040157/004290/2020.\r\nId: 2316716\r\n"
        ],
        "2316726": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 13.05.2021\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 55.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350057/00071/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.366, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350054/000996/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.640, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350069/000051/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 51.213, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº SEI-350058/000781/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.689, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350127/001420/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.783, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350110/000386/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.231, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350049/001355/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350030/000097/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 44.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 40 anos de serviço. Proc. nº SEI-350090/000683/2021.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 58.438, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com mais de 27 anos de serviço a contar de 27.10.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350030/000254/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 79.092, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.08.2002, com 19 anos de serviço a contar de 09.03.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350043/000516/2021.\r\n, 3º Sargento PM, RG 84.267, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com mais de 14 anos de serviço a contar de 02.02.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350058/000464/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.405, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 26 anos de serviço a contar de 10.12.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350137/000767/2020.\r\nda condição de inativo da reserva remunerada para de reformadocom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 36.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço, a contar de 18.02.2021. Proc. nº SEI-350091/003209/2020.\r\nDE 13.05.2021\r\nNILSON PESTANA DE PAULA, Cabo PM REFORMADO, RG 70.902. Fica alterado no citado Ato a contar de 18/02/2021, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), na sua reforma nos termos do artigo 104, inciso I, para artigo 104 incisos I, II, III e IV parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir os incisos II, III e IV, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/002847/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 61.255. Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0026054-63-2017.8.19.0014 da 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes e Ofício PGE/PG 07/LMMN/ nº 61/2021. Fica concedido ao Militar estadual do citado Ato a contar de 30/04/2021, a remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e equiparar ao soldo de 1º Sargento retroativamente a 27/12/2016, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/027781/2021.\r\n, 3º SARGENTO PM, RG 74.426. Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0096452-69-2020.8.19.0001 da 10ª Vara da Fazenda Pública e Ofício PGE/PG 04/LM/ nº 13/2021. Fica concedido ao Militar estadual do citado Ato a contar de 22/04/2021, o previsto no artigo 104 inciso III § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 140001/026881/2021.\r\nSubtenente PM da Reserva remunerada, RG-47.374. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 39 anos, 11 meses e 24 dias; ou seja, com 40 anos de serviço; na oportunidade, incluir 04 anos, 03 meses e 17 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, da Lei nº 443/81; bem como, incluir o inciso I do artigo 5º, da Lei 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/063/44/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nDOERJ. DE 29.04.2021\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2021\r\nPROCESSO Nº SEI 350022/001196/2021 - CLAUDIO FERNANDES IGNACIO\r\nOnde se lê: ... com mais de 21 anos de serviço a contar de 11/04/2019.\r\nLeia-se: ... com mais de 21 anos de serviço a contar de 18/08/2020.\r\nId: 2316726\r\n"
        ],
        "2316727": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE MAIO DE 2021\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e;\r\n:\r\n- o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984;\r\n- que o Estatuto dos Funcionários públicos Civis do Poder Executivo determina a apuração imediata, por meios sumários ou mediante inquérito administrativo, de quaisquer irregularidades no serviço público;\r\n- que a necessidade dessa apuração é de suma importância para o esclarecimento do fato e a fixação de responsabilidade;\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-26/004/004938/2019,\r\n:\r\nCom fundamento no Processo Administrativo nº SEI- 26/004/004938/2019, instituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos relatados.\r\nFicam designados os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão:\r\nMaria Fernanda Brandão dos Santos Vazquez - ID: 5119128-8;\r\nAline Carvalho Ferreira - ID: 5014129-5;\r\n5029080-0\r\nDetermina o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para entrega do relatório com a conclusão da apuração.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2021\r\nPresidente Fundação \r\nId: 2316727\r\n"
        ],
        "2316732": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVERÔNICA SOBRAL CAMARA LAPAS, matr. nº 38.867-8, ID. 43390757, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 17-18), símbolo FG-03, código 410, a contar de 01/04/2021 - Processo nº SEI-260008/003097/2021.\r\nDANIELE MONTEIRO DE JESUS MALDONADO, matr. nº 40.084-6, ID. 43528201, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 17-18), símbolo FG-03, código 410, a contar de 01/04/2021 - Processo nº SEI-260008/003097/2021.\r\nDEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, matr. nº 26.929-0, ID. 25657844, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enf. Pneumologia), símbolo FG-03, código 415, a contar de 01/04/2021 - Processo nº SEI-260008/003106/2021.\r\nVERÔNICA SOBRAL CAMARA LAPAS, matr. nº 38.867-8, ID. 43390757, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enf. Pneumologia), símbolo FG-03, código 415, a contar de 01/04/2021 - Processo nº SEI-260008/003106/2021.\r\nVERA LUCIA BARROS ABELENDA, matr. nº 34.805-2, ID. 5493374, Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Fisioterapia, símbolo FG-03, código 589, a contar de 01/04/2021 - Processo nº SEI-260008/003143/2021.\r\n, matr. nº 37.118-7, ID. 43503497, Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Fisioterapia, símbolo FG-03, código 589, a contar 01/04/2021 - Processo nº SEI-260008/003143/2021.\r\nVITOR EVANGELISTA LIMA DE OLIVEIRA, matr. nº 38.050-1, ID. 44660626, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Concessões - SERVCON, símbolo FG-01, código 951, a contar de 05/04/2021 - Processo nº SEI-260007/006860/2021.\r\nJOSIANE MARÍLIA DO CARMO, matr. nº 36.544-5, ID nº 44380542, Técnico UniVersitário - Superior / Nutricionista, da Função Gratificada de Encarregado (Cozinha), símbolo FG-04, código 344, a contar de 09/04/2021- Processo nº SEI-260008/003209/2021.\r\nDANIELLE CARVALHO SANT'ANNA DO NASCIMENTO, matr. nº 39.735-6, ID. 50852140, Técnico Universitário - Superior / Nutricionista, para exercer a Função Gratificada de Encarregado (Cozinha), símbolo FG-04, código 344, a contar de 09/04/2021 - Processo nº SEI-260008/003209/2021.\r\n, matr. nº 5.522-8, ID. 8891524, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Franquia e Postagens, símbolo FG-01, código 447, a contar de 01/05/2021 - Processo nº SEI-260007/007735/2021.\r\n, matrícula nº 8.032-5, ID. 25319736, Técnico Universitário II / Manutenção - Gráfica, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Franquia e Postagens, símbolo FG-01, código 447, a contar de 01/05/2021 - Processo nº SEI-260007/007735/2021.\r\nId: 2316732\r\n"
        ],
        "2316733": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGUSTAVO GUIMARÃES RANGEL, matr. nº 36.985-0, ID funcional 44574568, Técnico Universitário Superior/ Médico, lotado no HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/12/2019. Processo nº SEI-260007/002848/2020.\r\nANA MARIA MACHADO LEÃO, matr. nº 31.258-7, ID Funcional 25542877, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/7342/2017.\r\nLEDA MARIA DA COSTA MACEDO, matr. nº 05.692-9, ID Funcional 25520652, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/6814/2017.\r\nId: 2316733\r\n"
        ],
        "2316736": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 21.04.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 68.021, a contar da data de seu falecimento em 23/03/2021, Registrado no Livro C-00051, Folha 096, Termo 15096, do RCPN de Queimados-RJ.Processo nº SEI-350041/000869/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 13/04/2021, Registrado no Livro C-78, Folha 213, Termo 35363, do RCPN, Interdições, Tutelas e Curatelas do 1º Distrito de Macaé - RJ.Processo nº SEI- 350049/001702/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 62.594, a contar da data de seu falecimento em 04/11/2020, Registrado no Livro C- 00455, Folha 121, Termo 77643, do 7° RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350021/000131/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 81.030, a contar da data de seu falecimento em 07/04/2021, Registrado no Livro C- 00164, Folha 052, Termo 66084, do RCPN do Distrito único de Belford Roxo - RJ.Processo nº SEI-350436/000209/2021.\r\nId: 2316736\r\n"
        ],
        "2316777": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\na punição disciplinar de 42 (quarenta e dois) dias de suspensão aplicada ao servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 806.378-6, na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 352/2015, em virtude de decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível do Eg. Tribunal de Justiça/RJ, transitada em julgado conforme Processo nº 0107198-98.2017.8.19.0001. Processo nº SEI- 360320/01024/2021\r\nId: 2316777\r\n"
        ],
        "2316793": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nno cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CRISTIANO MENDES DUARTE, ID Funcional 50760076. Proc. nº SEI-350088/000391/2021.\r\nId: 2316793\r\n"
        ],
        "2316795": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2021\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 40169952/1, matrícula n° 250.619- 4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI E- 03/008/104309/2018.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40469530/1, matrícula n° 237.587-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI E-03/006/101004/2018.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 34013881/7, matrícula n° 845.812-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº SEI E- 03/003/1796/2017.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 40337081/2, matrícula n° 840.724-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº SEI E-03/013/3291/2015.\r\n, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 33509115/1, matrícula n° 290.604-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI E-03/039/1367/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 37259040/1, matrícula n° 803.802-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI E-03/034/625/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 37660063/1, matrícula n° 246.252-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030041/002541/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 32637101/1, matrícula n° 5.008.294- 0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030036/001993/2020.\r\n, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID Funcional n° 36394920/1, matrícula n° 5.000.805-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI- 030036/000154/2021.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 35005980/1, matrícula n° 5.015.951-6, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030039/000261/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 37053671/1, matrícula n° 5.018.615-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030037/000749/2021.\r\n, Bibliotecário I, ID Funcional n° 39446751/1, matrícula n° 5.003.014-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Bibliotecário, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.563,22 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 703,45. Processo nº SEI-030036/001860/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38452189/2, matrícula n° 291.962-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030043/001119/2021.\r\n, Professor Docente II, B, ref. 7, ID Funcional n° 37650777/1, matrícula n° 252.218-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.113,42. Processo nº SEI- 030041/001245/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref 9, ID Funcional n° 33144885/1, matrícula n° 5.004.864-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030043/001129/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40950034/2, matrícula n° 1.167.147-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030037/001500/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 39327531/1, matrícula n° 803.781-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030034/001206/2021.\r\n, Datilógrafo I, ID Funcional n° 38451263/1, matrícula n° 271.692-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030043/001130/2021.\r\n, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 35611987/1, matrícula n° 5.022.585-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030034/001222/2021.\r\nId: 2316795\r\n"
        ],
        "2316812": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2021\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38129027/1, matrícula n° 292.979-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-E-03/004/691/2019.\r\nId: 2316812\r\n"
        ],
        "2316844": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 14.05.2021\r\nInspetor de Polícia, ID. 41771370 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611105201 -DEL ESPECIALIZ NO ATEND À MULHER - CENTRO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 13/05/2021 no núcleo SIMPLES de número 0173-26. Processo nº SEI- 360060/000035/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. 50223402 na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611105201 - DEL ESPECIALIZ NO ATEND À MULHER - CENTRO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 13/05/2021 no núcleo SIMPLES de número 0173-26. Processo nº SEI- 360060/000035/2021.\r\nId: 2316844\r\n"
        ],
        "2316855": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 14.05.2021 \r\nInspetor de Polícia, ID 50330772 na função de Auxiliar de Agente de Pessoal no Núcleo Simples de nº 0362-26que corresponde a U.A 12611200000 - SSINTE/SEPOL - Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a partir de 13/05/2021. Processo nº SEI-360306/000220/2021.\r\nId: 2316855\r\n"
        ],
        "2316867": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 43935770, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de maio de 2021. Processo nº SEI-140001/031194/2021.\r\nJOSÉ AUGUSTO GRANGEIA CARDOSO,Id. Funcional n º 43935770, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Pagamento da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de maio de 2021. Processo nº SEI- 140001/031194/2021.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 43935800, da Procuradoria Tributária para a Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de maio de 2021. Processo nº SEI- 140001/001531/2021.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 43935800, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por José Augusto Grangeia Cardoso, com validade a contar de 17 de maio de 2021. Processo nº SEI-140001/031194/2021.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 43935800, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Pagamento da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupada por José Augusto Grangeia Cardoso, com validade a contar de 17 de maio de 2021. Processo nº SEI-140001/031194/2021.\r\nId. Funcional 51044587, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto 47.376 de 27 de novembro de 2020, com exercício na Procuradoria Tributária, com validade a contar de 17 de maio de 2021. Processo nº SEI-140001/001524/2021.\r\nId: 2316867\r\n"
        ],
        "2316872": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\ndo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro o servidorAnalista Processual, Id. Funcional nº 43935770. Processo nº SEI- 140001/031271/2021.\r\nId: 2316872\r\n"
        ],
        "2316873": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\n1288 DE 13 DE MAIO DE 2021\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA CONSOLIDAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E OS TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS, NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA E DA EXTINTA SESEG, NO QUE COUBER.\r\nESTADO DE POLÍCIA MILITAR EM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que lhe dispõe os Decretos nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e nº 46.654, de 10 de maio de 2019, que estabelecem as normas para execução de despesas de exercícios anteriores, o § 2º, do art. 63 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista o previsto no art. 3º do Decreto Estadual nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-350094/000308/2021.\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Sindicância e Instrução Processual para sistematizar os processos de pagamento de Despesas dos Exercícios de 2018, 2019 e 2020, bem como os Termos de Ajuste de Contas no mesmo período, no âmbito da Corporação e dos processos firmados com a Extinta Secretaria de Estado de Segurança, referentes ao passivo herdado pela SEPM;\r\nA Comissão, a que se refere o art. 1º, será composta pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nCAP PM RG 77.963 DIEGO COSTA MACEDO, Identidade Funcional 05932505, DABST;\r\nCAP PM 63.365 MARVIN VOLTES NOGUEIRA COSTA, Identidade Funcional 05917549, DT;\r\nCAP PM RG. 80.583 CARLA REGINA NASCIMENTO DE AZEVEDO, Identidade Funcional 23243570, DGAF;\r\n2º SGT PM RG. 72.246 ZAQUEU SOARES PEREIRA, Identidade Funcional 05895766, DGAF;\r\n2°SGT PM RG 70.525 ALVARO ROBERTO DA SILVA AZEVEDO, Identidade Funcional 25094173, DABST;\r\nCB PM 103.239 VINICIUS AZEVEDO DE LIMA, Identidade Funcional 50301535, DT;\r\nA Subsecretaria de Comando e Controle e as Diretorias Setoriais da DGAL e DGAF deverão encaminhar em 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta Resolução, todos os processos de reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores - DEA e termo de ajuste de contas -TAC já iniciados e não concluídos ao Presidente desta Comissão, por Correspondência Interna (CI), através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.\r\nCaso o processo não tenha sido digitalizado, é de responsabilidade da OPM remetente providenciar tal tarefa, a fim de cumprir a legislação vigente.\r\nO Presidente da Comissão, após o recebimento e catalogação dos processos, encaminhará ao Ordenador de Despesas, relatório contendo relação de todos os processos recebidos para posterior controle.\r\nComissão deverá classificar os processos recebidos de acordo com art. 15 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, modificado pelo Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015, agilizando, por conseguinte, a quitação das despesas inferiores a 6.000 (seis mil) UFIRs e, adotando as medidas necessárias para a inscrição da despesa no módulo “MDEA” do SIG.\r\nCaso não haja recursos financeiros para quitar a dívida, a Comissão deverá instruir processo ao Ordenador de Despesas para solicitar crédito adicional junto a SEFAZ.\r\nApós o prazo previsto no art. 3º, o Presidente da Comissão somente determinará a confecção de todo o processo de liquidação (DEA e TAC), após receber Correspondência Interna, devidamente instruída, com as notas fiscais da Empresa prestadora do serviço a que se pretende regularizar o pagamento.\r\nConstitui dever desta Comissão a promoção da apuração das circunstâncias que originaram a dívida, identificando os servidores responsáveis por ação ou omissão e o real valor da dívida, informando ao Ordenador de Despesas, que determinará a abertura de procedimento de responsabilização, através dos procedimentos apuratórios ou documento de razões de defesa, conforme o caso.\r\nFica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, para a Comissão concluir os seus trabalhos.\r\nConsiderando o Decreto Federal nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932, que versa sobre a prescrição de dívidas junto à União, Estados e Municípios, os processos submetidos à presente Comissão de Sindicância e Instrução Processual, não estão prescritos.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2021\r\nMARCIO PEREIRA BASÍLIO\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar em exercício \r\nId: 2316873\r\n"
        ],
        "2316892": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2021\r\nAssistente Executivo, ID 5014661-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CAIC Teóphilo de Souza Pinto U.A. 11802306590, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/002287/2021.\r\nProf. Doc. II, ID 3403667-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 11802311517, Município de Itaperuna da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/000360/2021.\r\nDoc. I, ID 4200301- 6/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 11802311517, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030040/000360/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID 3623146-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. São José, U.A. 11802314528, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/001088/2021.\r\nAgente Administrativo, ID 3478464-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 133 Oswaldo José Lourenço, U.A. 11802310525, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/001938/2021.\r\n, Servente, ID 3952912-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Jardim Ipê, U.A. 11802310587, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/001816/2021.\r\nId: 2316892\r\n"
        ],
        "2316910": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/095563/2020, fica designada a Comissão de Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 17/2021, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Sociedade Empresária AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para automatização de videoconferência (sistema de web câmeras, áudio e SmartTV), com instalação e configuração, que sejam adaptáveis e compatíveis totalmente às tecnologias de softwares de video conferência mais atuais de mercado, com garantia on site e off site, composta pelos membros a seguir:\r\n, ID nº 99990911;\r\n, ID nº 50883755;\r\n, ID nº 99990865.\r\nId: 2316910\r\n"
        ],
        "2316926": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nALEXANDRE DA SILVA RAMOSID Funcional 2847954-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001149/2021\r\nALEXANDRE DA SILVA RAMOSID Funcional 2847954-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Orçamento, símbolo DAS-6, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001149/2021\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVAID Funcional 2841185-4, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Orçamento, símbolo DAS-6, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001149/2021\r\nJOSÉ LUIZ VIEIRAID Funcional 2845824-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001149/2021\r\nJOSÉ LUIZ VIEIRAID Funcional 2845824-9, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001149/2021\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELOID Funcional 5106344-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001149/2021\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELOID Funcional 5106344-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001149/2021\r\nId: 2316926\r\n"
        ],
        "2316928": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto 2479/79, Identidade Funcional 4398742-7, vínculo 1, do cargo de Analista da Fazenda Estadual, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 22/10/2020. Processo nº SEI-E-04/055/1329/2017.\r\nId: 2316928\r\n"
        ],
        "2316930": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2021\r\nIDILBERTO ANTONIO CALIXTO, Id Funcional n° 2599348-8, a contar de 17/05/2021, do cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/003973/2021.\r\n/2021 - DESIGNA REGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL, Id Funcional n° 3040617-0, para exercer interinamente a contar de 18/05/2021, as atribuições do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/003973/2021.\r\nId: 2316930\r\n"
        ],
        "2316933": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14/05/2021\r\nEDUARDO OCTÁVIO CAMPELLO DE RESENDE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 5028495-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Fundo Especial de Administração Fazendário, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, comvalidade a contar de 15/05/2021. Processo nº SEI-040044/000050/2020.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional 5018962-0, vínculo 1, do cargo de Analista da Fazenda Estadualdesta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 19/02/2021. Processo SEI nº E-04/003/93/2018.\r\n\r\nId: 2316933\r\n"
        ],
        "2316935": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS HENRIQUE MONNERAT, ID 2.949.483-4, matrícula nº 809.351-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, fixando os proventos mensais com validade a partir de 31/01/2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe (Lei nº 5.764/2010), no valor de R 892,00; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.051,60; 40% de triênio (Lei nº 802/65), no valor de R 1.177,44; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 89,23; totalizando a importância correspondente a R 4.210,27. Processo nº E-09/7219/1702/2012.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 021 de 31/01/2014, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 15/03/2021 nos autos do processo TCE/RJ nº 106.962-8/2019, número de origem Processo nº E-09/7219/1702/2012, inserido no SEI nº 360004/000127/2021. \r\nId: 2316935\r\n"
        ],
        "2316936": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RENATO SALDANHA ALVAREZ, Identidade Funcional n° 2.982.642-0, matrícula nº 178.762- 1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir de 23/09/2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia (5.767/2010), no valor de R 1.322,74; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Decreto 21.391/95), no valor de R 3.042,30; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 2.619,02; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 330,69, totalizando a importância correspondente a R 7.314,75. Processo nº E-09/10212/1702/2010. \r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 177 de 23/09/2014, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 15/03/2021, nos autos do processo TCE/RJ nº 105.987-1/2019, número de origem Processo nº E-09/10212/1702/2010, inserido no SEI nº 360004/000125/2021. \r\nId: 2316936\r\n"
        ],
        "2316955": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210051/000335/2021.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2021\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000333/2021.\r\nId: 2316955\r\n"
        ],
        "2316957": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nATO DA CORREGEDORA\r\n.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do Processo de Sindicância n° SEI-210006/000895/2020.\r\nId: 2316957\r\n"
        ],
        "2316983": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2021\r\nProfessor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 41229843/1, matrícula n° 293.049-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030041/000815/2021.\r\nProfessor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 40671747/1, matrícula n° 279.558-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI E-03/036/1706/2019.\r\nProfessor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 34883070/1, matrícula n° 803.602-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível, A ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI E- 03/030/391/2020.\r\nProfessor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33723583/1, matrícula n° 804.489-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no va lor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030043/000533/2021.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 34255451/1, matrícula n° 290.606-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030033/000731/2021.\r\nProfessor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40052125/1, matrícula n° 804.023-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030040/000681/2021.\r\nProfessor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 36781061/1, matrícula n° 807.660-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030035/002644/2020.\r\nProfessor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 35429925/1, matrícula n° 807.182-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030036/000478/2020.\r\nServente I, ID Funcional n° 34482067/1, matrícula n° 5.010.262-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030033/002409/2020.\r\nProfessor Docente II, B, ref. 7, ID Funcional n° 40285146/2, matrícula n° 292.293-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº SEI-030030/001392/2020.\r\nDEISE TEREZINHA VASCONCELOS DE MIRANDA, Professor Docente I, C, ref. 6, ID Funcional n° 42533902/1, matrícula n° 927.118-0, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/000536/2021.\r\nProfessor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 39317340/1, matrícula n° 838.016-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº SEI-030046/000635/2021.\r\nProfessor Docente I, D, ref. 6, ID Funcional n° 43266541/1, matrícula n° 942.945-7, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/001951/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 6, ID Funcional n° 42006759/2, matrícula n° 966.579-5, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/000756/2021.\r\nProfessor Docente I, D, ref. 6, ID Funcional n° 42835232/1, matrícula n° 935.798-9, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/001826/2021.\r\nProf. Inspetor Escolar, D, ref. 6, ID Funcional n° 39286746/2, matrícula n° 942.187-3, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030034/001250/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33207364/1, matrícula n° 292.450-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030046/000461/2021.\r\nServente I, ID Funcional n° 35964529/1, matrícula n° 273.021-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal Lei nº 1550/1989, no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030040/000797/2021.\r\nProfessor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional n° 36487236/3, matrícula n° 839.619-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39, 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº SEI E-03/013/101215/2018.\r\nAgente Administrativo I, ID Funcional n° 35189541/1, matrícula n° 5.011.450-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI-030042/001000/2021.\r\nProfessor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 32661789/1, matrícula n° 5.003.229-1 nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-030043/000979/2021.\r\nProfessor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 32682131/1, matrícula n° 5.003.231-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-030043/000983/2021.\r\nProfessor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 39485730/2, matrícula n° 926.944-0, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/030043/000969/2021.\r\nProfessor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 32686927/1, matrícula n° 804.562-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030043/000981/2021.\r\nProfessor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 39141349/1, matrícula n° 807.395-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI E-03/042/267/2019.\r\nProfessor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 35010355/1, matrícula n° 841.804-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 649,50. Processo nº SEI-030039/000974/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 36487236/2, matrícula n° 825.581-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº SEI E- 03/013/1374/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40335895/2, matrícula n° 805.779-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030037/001641/2021.\r\nId: 2316983\r\n"
        ],
        "2316999": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2021\r\nCRISTIANO MENDES DUARTEdo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000376/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2021\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.04.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350088/000330/2021 - LEONARDO FERNANDES HIRAKAWA \r\nOnde se lê: ... no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 7.... \r\nLeia-se: ... no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 .... \r\nId: 2316999\r\n"
        ],
        "2317009": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 23/2020/UERJ para prestação de serviços temporários de acesso à internet móvel 3g/4g via serviço móvel pessoal - SMP, com a Empresa TIM S.A., os servidores ALEXANDRE RIBEIRO NETO, mat. nº 6.089-7. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo SEI n° E- 26/007/1710/2020.\r\nId: 2317009\r\n"
        ],
        "2317071": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2021\r\nEnfermeiro (Habilitação Obstetrícia), classe “A”, matrícula nº 286478-3, ID nº 3013225-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI-E-08/015/2297/2019.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 189523-4, ID nº 3053924-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI-080001/003936/2021.\r\nTécnico Administrativo de Saúde- Administrador, classe “B”, matrícula nº 864960-0, ID nº 3018136-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI-08/001/027026/2019.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 288055-7, ID nº 3123185-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Processo SEI- 080001/023260/2020.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2021\r\nADRIANA DE SOUZA CABRAL, Enfermeiro (Habilitação Obstetrícia), classe “A”, matrícula nº 286478-3, ID nº 3013225-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nJORGINA CASTRO DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 189523-4, ID nº 3053924-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 365,84 no total de R 975,58ç/, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nTécnico Administrativo de Saúde -Administrador, classe “B”, matrícula nº 864960-0, ID nº 3018136-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.664,01, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 915,21, no total de R 2.579,22, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nVANIA MARIA VENANCIO LIMA Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 288055-7, ID nº 3123185-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2317071\r\n"
        ],
        "2317072": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 192.855-5, ID nº 3172558-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI-E- 08/008/1145/2017.\r\nELIZABETH DA COSTA RIBEIRO CERQUEIRA, Médico-Hematologia/Hemoterapia, classe “A”, matrícula nº 286.307-4, ID nº 3122771-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI-080001/021061/2020.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.650-4, ID nº 3028952-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI- 080001/001229/2021.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2021\r\n- ANTONIO LUIS HENRIQUE DA SILVA, Médico, classe “A”, matrícula nº 192.855-5, ID nº 3172558- 9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37, no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ELIZABETH DA COSTA RIBEIRO CERQUEIRA, Médico-Hematologia/Hemoterapia, classe “A”, matrícula nº 286.307-4, ID nº 3122771-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2317072\r\n"
        ],
        "2317081": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/05/2021\r\n, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparianda Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadasização, da Subsecretaria azenda, para de Estado de Receita, Processo n° SEI-040/000133/2021.\r\nIdentidade Funcional n° 1958984-0, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 03/05/2021. Processo n° SEI-040196/000133/2021.\r\nAgente de Fazenda, n° 1952765-9, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, Fazenda, para Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenaria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalizaçã, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 03/05/2021. 196/000133/2021.\r\nAgente de Fazenda, , do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 03/05/2021. Processo n° SEI-040.\r\nIdentidade Funcional n° 1951631-2, do Posto de Controle de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para auditoria-Fiscal Regional de Norte Fda Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 03/05/2021. .\r\n, Agente de Fazenda, n° 1952327-0, do Posto de Controle de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para auditoria-Fiscal Regional de Norte F01,da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 03/05/2021. .\r\nIdentidade Funcional , do Posto de Controle de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para auditoria-Fiscal Regional de Norte F.01,da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 03/05/2021. .\r\nIdentidade Funcional n° 1953155-9, do Posto de Controle de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para auditoria-Fiscal Regional de Norte Fluminense 22.01,da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 03/05/2021. .\r\n, Agente de Fazenda, n° 1958195-5, do Posto de Controle de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para auditoria-Fiscal Regional de Norte Fluminense 10.01,da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 03/05/2021. .\r\nIdentidade Funcional da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para auditoria-Fiscal Regional eda Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 03/05/2021. Processo n° SEI-040.\r\nIdentidade Funcional n° 1948674-0, do Posto de Controle de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para auditoria-Fiscal Regional Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 03/05/2021. Processo n° SEI-040.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, n° 4417048-3, do Posto de Controle de NHANGAPI, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para auditoria-Fiscal Regional , da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 03/05/2021. Processo n° SEI- 040.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, n° 4417318-0, do Posto de Controle de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto Fiscal de Atendimento - Capital 64.17, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 03/05/2021. Processo n° SEI- 040.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, n° 1948801-7, do Posto de Controle de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 03/05/2021. Processo n° SEI- 040.\r\n, Analista de Fazenda Estadun° 5005554-2, da Auditoria Fiscal Regional de Norte Fluminense 10.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de zenda, para -Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Processo n° SEI- 040000135/2021.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, n° 5028105-4, da Auditoria Fiscal Regional de Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da , a contar de 03/05/2021. 196/000135/2021.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, n° 5018974-3, da Auditoria Fiscal Especializada em IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para uditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria,Processo n° SEI- 040196/000135/2021.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, n° 5018982-4, da Auditoria Fiscal Especializada em ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto Fiscal de Fiscalização de Levy Gasparian, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma SecretariaProcesso n° SEI- 040196/000135/2021.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, n° 5019710-0, da Auditoria Fiscal Regional de Lagos 07,.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização,mesma SecretariaProcesso n° SEI- 040196/000135/2021.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, n° 5019661-8, da Auditoria Fiscal Regional de Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da , a contar de 03/05/2021. 196/000135/2021.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, n° 5014113-9, da Auditoria Fiscal Especializada em ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da a contar de 03/05/2021. 196/000135/2021.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, n° 5028102-0,da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 03/05/2021. Processo n° SEI-040196/000135/2021.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, Coordenadoria de Análise de Dados e Uso Estratégico dos Sistemas de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da da Secretaria de Estado de Fazenda, Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais,Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, Processo n° SEI- 040196/000135/2021.\r\nId: 2317081\r\n"
        ],
        "2317083": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.05.2021\r\n, Prof. Doc. II, ID 4028822-6/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 11802313538, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/001172/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020551-0/1, para exercer, com validade a contar de 03/05/2021, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 11802313538, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030042/001172/2021.\r\nId: 2317083\r\n"
        ],
        "2317116": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.05.2021\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030034/000541/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao período do 1º semestre de 2020 (01/01/2020 a 30/06/2020), à A.A.E. CE Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, em nome de Izabel Cristina de Lima Ramos Dornelas, matrícula 2818482 e CPF: 004.022.027-32.\r\nId: 2317116\r\n"
        ],
        "2317122": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 14.05.2021\r\n, Profissional de Nível Médio, área: Agropecuária, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, ID Funcional nº 900466-1, conforme determinação do Processo TCE-RJ nº 103.075-4/2016, por meio do Voto GA-2. Processo nº SEI-260009/004116/2020.\r\nId: 2317122\r\n"
        ],
        "2317137": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2021\r\nOLIVEIRA, RG 30.146, Id Funcional 613993-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.079 (4ª OMTCGCC). Processo nº SEI-270069/000087/2021.\r\n, RG 29.477, Id Funcional 613990-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.079 (4ª OMTCGCC). Processo nº SEI-270069/000087/2021.\r\nId: 2317137\r\n"
        ],
        "2317151": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 54.809, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, comais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350110/000387/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 47.679, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2017, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350055/000277/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350038/000743/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 55.601, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350070/000317/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350041/000473/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.001, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.1993, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350024/000628/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.485, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350053/000748/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 63.903, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1998, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350054/001142/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.256, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350045/001131/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.703, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350021/000758/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 64.384, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com 35 anos de serviço. Proc. nº SEI-350108/002917/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.856, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350108/002911/2021.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 56.800, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.02.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350040/000699/2021.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 57.593, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 31 anos de serviço a contar de 09.07.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350038/003327/2020. \r\n\r\n, Subtenente PM, RG 56.660, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 33 anos de serviço a contar de 16.06.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350039/000651/2021. \r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 72.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com 29 anos de serviço a contar de 09.02.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350030/001063/2021.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 79.180, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.08.2002, com mais de 24 anos de serviço a contar de 12.08.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350056/001772/2020.\r\n\r\nde acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 79.262, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.08.2002, com mais de 27 anos de serviço a contar de 15.12.2020. Proc. nº SEI-350046/001124/2021.\r\n\r\nId: 2317151\r\n"
        ],
        "2317154": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n, matrícula nº 36.974-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Faculdade de Odontologia - ODO, a contar de 31/12/2018, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-E-26/007/760/2019.\r\nId: 2317154\r\n"
        ],
        "2317155": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 38.242-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Núcleo de Apoio Estratégico HUPE - NAE, a contar de 10/02/2021, indicando como substituta a servidora PRISCILA FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 37.325-8, a contar de 11/02/2021. Processo nº SEI- 260008/001232/2021.\r\nId: 2317155\r\n"
        ],
        "2317156": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 35.691-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Compras - SCOMP, a contar de 12/02/2021, indicando como substituta a servidora matrícula nº 37.560-0, a contar de 13/02/2021. Processo nº SEI-260008/002343/2021.\r\nId: 2317156\r\n"
        ],
        "2317157": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 36.258-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coord. de Enfermagem - COENF-PPC, a contar de 29/01/2021, indicando como substituta a servidora , matrícula 38.114-5, a contar de 30/01/2021. Processo nº SEI- 260007/001702/2021.\r\nId: 2317157\r\n"
        ],
        "2317196": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDE 21.04.2021\r\nLUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ID 19932448. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/000605/2021.\r\nDE 29.04.2021\r\nLUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ID 19932448. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/000649/2021.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2021\r\nSANDRA REGINA JOÃO PIMENTEL, ID 50276174. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000174/2021.\r\nDE 30.04.2021\r\nSANDRA REGINA JOÃO PIMENTEL, ID 50276174. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000183/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2021\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA, ID 50131630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000277/2021.\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA, ID 50131630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000281/2021.\r\nDE 04.05.2021\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA, ID 50131630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000278/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000244/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2021\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000314/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2021\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000333/2021.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.05.2021\r\n, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000611/2021.\r\n, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000613/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000270/2021.\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000272/2021.\r\nDE 05.05.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000281/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000335/2021.\r\nDE 03.05.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000347/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000352/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000353/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.04.2021\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000272/2021.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000274/2021.\r\nDE 27.04.2021\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000321/2021.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000323/2021.\r\nId: 2317196\r\n"
        ],
        "2317197": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000446/2021.\r\nDE 03.05.2021\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000466/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000508/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210039/000467/2021.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n\r\nLUCIANO DE MENDONÇA MARQUESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210052/001073/2021.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000928/2021.\r\nId: 2317197\r\n"
        ],
        "2317202": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto dos Processos nºs SEI-220003/000875/2020 e SEI- 220003/000876/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores RENATO VILLACA MENEZESSIDNEY CARVA LHO DE GURGELADEMIR DOS SANTOS PAIXAO FILHO, ID Funcional nº 44068883, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2317202\r\n"
        ],
        "2317208": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA 1ª CRP\r\nDE 13/05/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 024/2021) 406-00024/2021, de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV, XVIII e XXXIV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360218/000097/2021. \r\nId: 2317208\r\n"
        ],
        "2317209": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - SEDEC, à empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.19.061.289/0001-87a punição de suspensão de licitar e de contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 01 (um) mês, quando a mesma praticou conduta em desacordo com o edital do contrato P.E 46/2020, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bebedouro industrial, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02.\r\nDepartamento Geral de Administração eE Finanças - SEDEC, à empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI,inscrita no CNPJ sob o nº32.350.180/0002-09, a punição de suspensão de licitar e de contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, quando a mesma praticou conduta em desacordo com o edital do contrato P.E 109/2019, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de material (máscara de proteção), com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02.\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - SEDEC, à empresa GBO SOLUÇÕES TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.700.735/0001-02, a punição de suspensão de licitar e de contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 01 (um) mêsquando a mesma praticou conduta em desacordo com o edital do contrato P.E 28/2020, cujo objeto é a aquisição de baterias automotivas, estacionárias e tracionárias, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02.\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - SEDEC, à empresa LMG COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPAS PROFISSIONAIS E CONFECÇÃO LTDA EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 12.792.006/0001-28, a punição de suspensão de licitar e de contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 01 (um) mês,quando a mesma praticou conduta em desacordo com o edital do contrato P.E 31/2019, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado (Split e Janela), com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02.\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - SEDEC, à empresa CONSTRUIR FACILITES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.407.445/0001-30, a punição de suspensão de licitar e de contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 02 (dois) meses,quando a mesma praticou conduta em desacordo com o edital do contrato n° 10/2019 , cujo objeto é a contratação de serviço para fornecimento de mão de obra especializada e materiais de consumo para limpeza predial em Unidades Bombeiro Militar (UBM), com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02.\r\nId: 2317209\r\n"
        ],
        "2317220": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2021\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 904 DE 26 DE ABRIL DE 2021\r\nDISPÕE SOBRE O REGULAMENTO REFERENTE AO PROCESSO DE HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO DE ENTIDADES CIVIS QUE ATUAM NA ASSESSORIA, APOIO E FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, QUE COMPORÃO O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CEES-RJ)\r\nArt. 10 -\r\nrealizar-se-á no dia 08 de abril de 2021, das 10 às 12 horas na sede da SETRAB....\"\r\nLeia-se: .... realizar-se-á no dia 15 de julho de 2021, das 10h às 12h na sede da SETRAB....\"\r\nId: 2317220\r\n"
        ],
        "2317221": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\ntomada de contas visando à quantificação do dano e identificação dos responsáveis pelo quantitativo inferior de postos de trabalho e a apuração dos fatos relativos ao Contrato nº 058/2011 e seus termos aditivos, celebrado junto à empresa Proll Staff Ltda, em atendimento à determinação exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo TCE Nº 109.222- 1/2016, com base no art. 5º da Deliberação TCE/RJ nº 279/2017. Proc. n° SEI-150023/000397/2021.\r\nId: 2317221\r\n"
        ],
        "2317235": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 14.05.2021\r\n, matr. nº 07.490-6, ID Funcional 25545051, Professor Adjunto, nível 3, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/7419/2017.\r\nDE 17.05.2021\r\nFLAVIA CRISTINA RAMOS DA SILVA NOGUEIRAmatr. no 30.181-2, ID Funcional 6073212, Técnico Universitário Superior / Nutricionista, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - nº SEI-260007/002926/2020. \r\nCRISTIANE DA FONTE RAMOS, matr. nº 30.007-9, ID Funcional 2952840, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/1636/2020.\r\n, matr. nº 25.320-3, ID Funcional 25519115, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/104063/2018.\r\nCARLOS SERGIO CORREA DOS REISmatr. nº 05.752-1, ID Funcional 25543563, Professor Adjunto, nível 2, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/11434/2019.\r\nOLIVEIRA, matr. nº 32.353-5, ID Funcional 25385461, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/1746/2020.\r\nSHEILA RIOS LOPES BOASQUEVISQUE, matr. nº 26.866-4, ID Funcional 25760548, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/11456/2019.\r\nId: 2317235\r\n"
        ],
        "2317244": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nPELO CONTROLE DAS EMISSÃO DAS PROGRAMAÇÕES DE DESEMBOLSO.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Substituir a servidora LUCIANA SOARES MACIEL ID Funcional 874847-0, pela servidora BIANCA COLLERE DOS SANTOS SILVINO ID Funcional 5101858-6, como substituto eventual pelo controle das emissões de Programações de Desembolso, nos termos do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 357/2018.\r\n- Esta portaria entra em vigor a contar de 26 de abril de 2021.\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2021\r\nDiretora Geral \r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças\r\nId: 2317244\r\n"
        ],
        "2317256": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n\r\n- À vista do contido nos autos do processo penalidade de advertência à Empresa ABC Rio Service Higienização e Limpeza EIRELI, CNPJ 26.183.480/0001- 67, com fulcro no parágrafo primeiro, alínea a, de cláusula décima terceira do contrato 015/2020. Faculta-se à mesma a interposição de Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão proferida acima.\r\nId: 2317256\r\n"
        ],
        "2317291": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nº 720 DE 17 DE MAIO DE 2021\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde. Processo nºs SEI-080001/000803/2021 e SEI- 080007/004037/2021.\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o que dispõe o inciso IX, § 1°, do art. 82 da Lei n° 287/79;\r\n- Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o exposto no art. 14 do Decreto-Lei n° 239/75 e no art. 10 da Lei Estadual n° 5.427/2009, assim como o Estatuto e o Regimento Interno desta Fundação;\r\n- a necessidade de agilizar o processamento dos expedientes administrativos de rotina relativos aos procedimentos financeiros e de pagamentos licitatórios.\r\nE:\r\nDelegar ao Diretor de Planejamento e Gestão, DILERMANDO RIBEIRO LIMA, CPF nº 347.462.697-34, competência para praticar, como Ordenador de Despesa, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito da Fundação Saúde, que consistem em:\r\nautorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\nautorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais;\r\neditar normas de rotina no âmbito da Diretoria de Planejamento e Gestão.\r\nDelegar à Diretora Administrativa Financeira Interina, REGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL, CPF nº 542.078.607-97, competência para praticar atos de gestão contratual no âmbito da Fundação Saúde, dentre os quais:\r\nautorizar licitações, aprovar e homologar os resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato administrativo, adjudicação à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou mesmo declarar a inexigibilidade, tudo na forma da Lei;\r\nassinar acordos, convênios, contratos e congêneres, definidos no Parágrafo Único do art. 2° da Lei Federal n° 8.666/93, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\neditar normas de rotina no âmbito da Diretoria Administrativa Financeira.\r\nNo exercício da competência ora delegada deverão ser observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública, a saber:\r\nlegalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho;\r\nas normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade e de controle interno;\r\ntoda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos exarados pela Fundação Saúde.\r\nSeja dado conhecimento imediato desta Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\nA autoridade delegante poderá avocar, a qualquer momento, a decisão do assunto objeto de delegação, sem que tal ato implique revogação parcial ou total desta Portaria.\r\nAs atribuições referidas nos incisos I e II do caput do artigo 1º e nos incisos I e II do caput do art. 2º, não excluem a possibilidade do Diretor Executivo ratificar, quando entender necessário, os atos praticados pelo Ordenador.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 18 de maio de 2021.\r\nFica revogada a Portaria FS/DE Nº 597 DE 01 DE MARÇO DE 2021.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2021\r\nDiretor Executivo \r\nId: 2317291\r\n"
        ],
        "2317298": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RODRIGO GRAZINOLI GARRIDO, Perito Criminal, ID Funcional nº 29661048, com validade a contar de 01/04/2021, do cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Petrópolis, da CRPTC Serrana, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro Processo nº SEI-360309/000242/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Criminal, ID Funcional nº 43795501, com validade a contar de 01/04/2021, para o cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Petrópolis, da CRPTC Serrana, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Rodrigo Grazinoli Garrido. Processo nº SEI- 360309/000242/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUCIENE GASSE SILVA, Perito Criminal, ID Funcional nº 29695325, com validade a contar de 06/04/2021, do cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Teresópolis, da CRPTC Serrana, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico- Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro Processo nº SEI-360309/000247/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ AUGUSTUS GONÇALVES NEVES, Perito Criminal, ID Funcional nº 43359469, com validade a contar de 06/04/2021, para o cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Teresópolis, da CRPTC Serrana, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Luciene Gasse Silva. Processo nº SEI-360309/000247/2021.\r\nId: 2317298\r\n"
        ],
        "2317343": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.03.2020\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.03.2020\r\nLUIZ FERNANDO EPHRAIN DE MARINS\r\n2019, ...\r\n2018, ...\r\nId: 2317343\r\n"
        ],
        "2317346": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.12.2020\r\nANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA, matr. n.º 38.674-8 / ID. 50701312, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/103419/2018.\r\nDE 14.12.2020\r\nMARCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA, matr. nº 35.000-9 / ID. 43374905, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/2243/2017.\r\nMAGALI ALONSO DE LIMA, matr. nº 33.418-5 / ID. 25432133, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/1743/2017.\r\nRONALDO GOULART DUARTE31.261-1 / ID. 25399721, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/105324/2018.\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 34.966-2 / ID. 42665876, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/127/2018.\r\nId: 2317346\r\n"
        ],
        "2317347": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 3.241.605-9, matrícula nº 817.729-7, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360040/001255/2021.\r\nId: 2317347\r\n"
        ],
        "2317350": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 14.12.2020\r\nSUSANA MOREIRA PADRÃO, matr. nº 30.487-3 / ID. 25575929, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E- 26/007/3769/2018.\r\nNILO ANTONIO DE SOUZA SAMPAIO, matr. n.º 38.986-6 / ID. 50748300, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/599/2019.\r\nCARLOS SOARES BARBOSA, matr. nº 38.371-1 / ID. 37411640, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E- 26/007/6994/2019.\r\nDENIZE DE AGUIAR XAVIER SEPULVEDA/ ID. 43764223, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/8923/2019.\r\nDENISE MEDINA DE ALMEIDA FRANÇA, matr. nº 39.231-6 / ID. 50766430, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/11252/2019.\r\nId: 2317350\r\n"
        ],
        "2317373": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE MAIO 2021\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/000062/2021LUCYMERE CABRAL PONTESSIMONE VARGAS TORRELIOID Funcional 5112402-5, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão do trabalho.\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/000095/2021 e LUCYMERE CABRAL PONTESSIMONE VARGAS TORRELIO, ID Funcional 5112402-5, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão do trabalho.\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/000059/2021 e LUCYMERE CABRAL PONTEIMONE VARGAS TORRELIO, ID Funcional 5112402-5, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão do trabalho.\r\nId: 2317373\r\n"
        ],
        "2317374": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/05/2021\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.05.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-210039/000405/2021\r\nOnde se lê: ... JORGE LUIZ GUIMARÃES ...\r\nLeia-se: … JORGE LUIZ GUIMARÃES ROMANO ...\r\nId: 2317374\r\n"
        ],
        "2317408": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nMOURA PIERRO, RG 28.292, como Gestor Técnico dos Contratos de Credenciamento do Interior e passa a seguinte distribuição dos Gestores Técnicos dos Contratos de Credenciamento por região conforme relacionado abaixo:\r\nRODRIGO HESPANHOL DE MENEZES, RG 28.312, Id Funcional 0026665530.\r\n, RG 28.295, Id Funcional 0026635151.\r\nREGINA CELIA BARRERA, RG 20.369, Id Funcional 0005647134.\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA TOLEDO, RG 20.359, Id Funcional 002665965.\r\nMOURA PIERRO, RG 28.292, Id Funcional 0026634040.\r\nProcesso nº SEI-270057/000798/2021.\r\nId: 2317408\r\n"
        ],
        "2317415": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 17.04.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 3º SGTcontar da data de seu falecimento em 30/03/2021, Registrado no Livro C-00458, Folha 042, Termo 78470, do 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350059/002556/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM RG 50.353 a contar da data de seu falecimento em 29/03/2021, Registrado no Livro C-332, Folha 158, Termo 135841, do RCPN 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu - RJ. Processo nº SEI-350089/002331/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, a contar da data de seu falecimento em 31/03/2021, Registrado no Livro C- 332, Folha 203, Termo 135886, do RCPN 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu - RJ. Processo nº SEI-350089/002265/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o a contar da data de seu falecimento em 20/04/2021, Registrado no Livro C-00122, Folha 055, Termo 36257, do RCPN 3º Distrito de São João de Meriti - RJ. Processo nº SEI-350464/000340/2021. \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o LUIS ALLAN DO NASCIMENTO MULATINHO, a contar da data de seu falecimento em 30/03/2021, Registrado no Livro C-00458, Folha 044, Termo 78472, do 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350061/000736/2021. \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, a CB PM a contar da data de seu falecimento em 04/10/2020, Registrado no Livro C- 269, Folha 165, Termo 88972, do 14º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350057/000767/2021.\r\nId: 2317415\r\n"
        ],
        "2317417": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, conforme preceitua o art.104, V da Lei nº 443/81, a contar de 16/09/2020, data do laudo médico que constatou a enfermidade e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350113/000736/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 51.444 GILSON RENATO, com fulcro no art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350029/000771/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, “ex-officio”, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 31.892 NTÔNIO, com base no art. 93, I e art. 96, I da Lei nº 443/1981 a contar de 28 de maio de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI350023/002912/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 40.265 WASHINGTON, com fulcro no art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350044/001819/2020.\r\nId: 2317417\r\n"
        ],
        "2317429": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, aa contar da data de seu falecimento em 16/02/2021, Registrado no Livro C-48, Folha 4, Termo 14104, do 2º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processonº SEI-350106/000741/2021.\r\nId: 2317429\r\n"
        ],
        "2317457": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3, em substituição ao servidor ALEXANDRE FIGUEIRA DE MENDONÇA, ID 50131508. Processo n° SEI- 210080/000322/2021.\r\nId: 2317457\r\n"
        ],
        "2317458": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPEREIRA, ID: 50128752 em substituição ao servidor CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA, ID. 2009948-7. Processo nº SEI- 210052/000984/2021.\r\nId: 2317458\r\n"
        ],
        "2317466": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nno valor de R 1.156,80, correspondente a cota de 50,00%, e a LUCAS XIMENES ALVES, no valor de R 1.156,81, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 26/04/2021, conforme Processo nº SEI-040157/001755/2021.\r\nSONIA MARIA DA MATTA ESTEVES, no valor de R 1.439,04, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 11/03/2021, conforme Processo nº SEI-140001/019515/2021.\r\nId: 2317466\r\n"
        ],
        "2317501": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00010/2021, S.A.D. nº 07/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00009/2021, S.A.D. nº 08/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\n/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00013/2021, S.A.D. nº 09/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nPROCESSO Nº SEI-360222/000056/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00011/2021, S.A.D. nº 10/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2317501\r\n"
        ],
        "2317514": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155324\r\n: Leonardo Figueiredo da Silva. CNPJ/CPF N° 172.722.057-92. INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.064,24. -07/002.11910/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155760\r\nENDEREÇO: Campos dos Goytacazes - RJ. PENALIDADE- 070002/006580/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156161\r\n: Talita Maximiliano Ferreira dos Reis. CNPJ/CPF N° 371.790.008-09. : Paraty - RJ. : Multa Simples R 1.301,91. - .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156152\r\n: Associação dos Adquirentes do Empreendimento Green Way. CNPJ/CPF N° 07.517.276/0001-90. : Rua Professor Gomes de Souza, n° 497. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 22.122,09. 070002/008458/2020.\r\nGEFISEAI/00155651\r\n: Masterpav Construtora Ltda. CNPJ/CPF N° 02.879.620/0001- 78. : Queimados - RJ. : Multa Simples R 5.693,33. 07/002.950/2020.\r\nGEFISEAI/00155596\r\n: SPE Quintas de Castro Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ/CPF N°16.755.965/0001-24. : Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 3500 Sala 703. INFRAÇÃO: Embargo de Obra ou Atividade. - /2020.\r\nCOGEFISEAI/00155877\r\nENDEREÇO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. Nº SEI-E-07/002.343/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00154263\r\nENDEREÇO: Marica - RJ. PENALIDADE07/002.5967/2019.\r\nCOGEFISEAI/00155650\r\n: SPE Quintas de Castro Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ/CPF N°16.755.965/0001-24. : Rua Athilio, Gleba 40. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº -07/002.930/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155275\r\nENDEREÇO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 500,00. -07/002.6487/2019.\r\nId: 2317514\r\n"
        ],
        "2317523": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\npor 08 (oito) dias, a partir de 12.05.2021, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância instaurada através do Ato de 07.04.2021, publicado no DOERJ de 12.04.2021, Processo nº SEI- 080004/000221/2021.\r\nId: 2317523\r\n"
        ],
        "2317559": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020598-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Nova Campina, U.A. 11802308578, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030037/001574/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4274958- 1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Temístocles de Almeida, U.A. 11802311545, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030040/000803/2021.\r\nId: 2317559\r\n"
        ],
        "2317560": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 3548652-0/01, da função de Diretor do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 11802313540, Município de Comendador Levy Gasparian, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 23/09/2019, publicado no DOERJ de 24/09/2019. Processo nº SEI-030042/000764/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4188094-3/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 11802313540, Tipo D, Município do Comendador Levy Gasparian, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Herta Botelho da Costa, ID 3548652-0/1. Processo nº SEI- 030042/000764/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4425072-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira, U.A. 11802310544, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jeferson de Souza Lemos, ID 4183075-0/7. Processo nº SEI-030039/000708/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, PATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4400712-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 333 Cacilda Becker, U.A. 11802304578, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marlene dos Anjos, ID 3439643-8/2. Processo nº SEI-030033/001402/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391127-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 31/08/2020, publicado no DOERJ de 02/09/2020. Processo nº SEI-030035/000693/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, TATIANA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4391127-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Lima Gomes, ID 3609006-9/1. Processo nº SEI-030035/000693/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4273782-6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 11802304521, Tipo A, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Antonio da Silva, ID 4138287-0/2. Processo nº SEI-030033/001259/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3698905-3/1, para exercer a função de Secretário da E.E. João XIII, U.A. 11802308554, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcos de Almeida Monteiro, ID 3693463-1/1. Processo nº SEI- 030037/000119/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3494511-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 11802304545, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/001375/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3494511-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Cristovão, U.A. 11802304527, Tipo B, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/001375/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4192921-7/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Bairro Nova Aurora, U.A. 11802310583, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/000955/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4412560-7/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 11802301549, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030030/001034/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4412560-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Tipo B, Município de Armação de Búzios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/001034/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5034600- 8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Tipo B, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/001034/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 574803-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 11802314503, Tipo C, Município de Sumidouro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cássia Patricia Tomaz da Costa Gonçalves, ID 3267784-7/1. Processo nº SEI-030043/000882/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3814388-7/1, da função de Secretário do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 11802305545, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/000157/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3814388-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 11802301534, Tipo C, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Ribeiro dos Santos, ID 3617764- 4/1. Processo nº SEI-030030/000157/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325190-0/1, da função de Diretor do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/002878/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. I, ID 4191321-3/4, para exercer a função de Diretor do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Frederico de Oliveira, ID 4325190-0/1. Processo nº SEI-030036/002878/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 3500488-6/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 11802310578, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/001506/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5073711-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 495 Guignard, U.A. 11802303571, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/000880/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3990271-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 241 Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 11802309557, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/000789/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4210711-3/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 11802313522, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Frederico da Costa Gualandi, ID 4400465- 6/1. Processo nº SEI-030042/000941/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4192677- 3/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 11802305587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Helenice Lopes Ribeiro Gomes, ID 3823872- 1/1. Processo nº SEI-030034/000600/2021.\r\nFERNANDA CRISTINA DA SILVA CALIL MARQUES, Prof. Doc. I, ID 4400428-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 11802303573, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2019, publicado no DOERJ de 15/05/2019. Processo nº SEI-030032/000768/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400428-1/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Sul Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/000768/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4388891-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Vila Bela, U.A. 11802310503, Tipo B, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Silva de Oliveira, ID 4273724-9/1. Processo nº SEI- 030039/002150/2020.\r\nELAINE LOPES ISAÍAS FOLENA, Prof. Doc. II, ID 3495270-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001223/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, com validade a contar de 12/02/2021, ELAINE LOPES ISAÍAS FOLENA, Prof. Doc. II, ID 3495270-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Peterson Soares da Silva, ID 4278082-9/1. Processo nº SEI-030036/001223/2021.\r\nWILMA DOS SANTOS LOBO, Prof. Doc. II, ID 4086529-0/2, da função de Assistente Operacional Escolar, do C.E. Maria Lobo Viana, U.A. 11802312520, Município de Conceição de Macabú, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/001082/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007210-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 11802301506, Tipo E, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edilson Ribeiro Garcia, ID 5020713-0/1. Processo nº SEI- 030030/001109/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4330409-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, U.A. 11802301525, Tipo C, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030030/001161/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4180366-3/5, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000926/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4025793-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 11802310554, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI-030039/001435/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4381908- 7/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 11802303520, Tipo C, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angela Ferreira Duque Vargas, ID 3523538-1/1. Processo nº SEI-030032/000767/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4381908-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 11802303520, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2020, publicado no DOERJ de 04/01/2021. Processo nº SEI-030032/000767/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3523538-1/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000767/2021\r\n, Prof. Doc. II, ID 3523538-1/1, da função de Diretor do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 11802303520, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/000767/2021.\r\n\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4196676-7/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nova Campina, U.A. 11802308578, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudio Rosendo dos Santos, ID 4280662-3/1. Processo nº SEI-030037/000528/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5006926-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 11802310552, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gisele Cardoso de Almeida Machado, ID 4332337-5/2. Processo nº SEI-030039/000053/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3902550-0/1, da função de Secretário do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 11802301591, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001436/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3902550- 0/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001436/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255632-5/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/001855/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4405855-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP Doutor Miguel Couto Filho, U.A. 11802311528, Tipo B, Município de Varre Sai, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Sergio Santiago Chaves, ID 4273147- 0/1. Processo nº SEI-030040/000006/2021.\r\n, Prof. Insp. Escolar, ID 4331013- 3/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/000922/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 574683-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 413 Adão Pereira Nunes - Brasil-México, U.A. 11802305501, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/01/2021, publicado no DOERJ de 21/01/2021. Processo nº SEI-030034/001014/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4188096-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 11802302515, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia Ferreira Dionízio Cedotte, ID 3668611-5/1. Processo nº SEI-030031/000494/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4124845-7/2, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/001954/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016454-6/1, da função de Diretor do C.E. Vera Cruz, U.A. 111802302506, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/02/2020, publicado no DOERJ de 19/02/2020. Processo nº SEI- 030031/000585/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4387438- 0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Vera Cruz, U.A. 11802302506, Tipo E, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine de Souza Ornellas Santana, ID 5016454-6/1. Processo nº SEI- 030031/000585/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3670914-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 11802301517, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/003120/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5007727-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 11802301517, Tipo D, Município do Saquarema da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Regina Pimentel Almeida, ID 3670914-0/1. Processo nº SEI-030030/003120/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007828-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Subtenente PM Marco Antônio Gripp, U.A. 11802305592, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020. Processo nº SEI-030034/000852/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007828- 3/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000852/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4195530-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Bento, U.A. 11802308574, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/001317/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3448469-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marta Dias de Souza Moreira, ID 4369050-5/1. Processo nº SEI-030036/001565/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4276443-2/2, da função de Diretor do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000631/2021.\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA CEZAR FRANCISCO, Prof. Doc. I, ID 4328580-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/000631/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4276443- 2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Tipo C, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria de Oliveira Cezar Francisco, ID 4328580-5/1. Processo nº SEI-030042/000631/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4328580-5/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Tipo C, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vinícius Neves Sabbadim, ID 4276443-2/2. Processo nº SEI-030042/000631/2021.\r\n, Prof. A.A.E. I, ID 3797635-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nicarágua, U.A. 11802307580, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001863/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256124-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 11802308516, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/07/2019, publicado no DOERJ de 12/07/2019. Processo nº SEI-030036/001863/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4256124-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nicarágua, U.A. 1180230750, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leda Pinho de Carvalho, ID 3797635-4/1. Processo nº SEI-030036/001863/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4323936-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 299 Júlio Caruso, U.A. 11802303543, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mara Cristina da Gama Xavier, ID 3395945-5/1. Processo nº SEI-030032/000973/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4196590-6/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 11802304584, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Camila Dantas Mendonça, ID 4255684-8/1. Processo nº SEI-030033/001441/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4284500-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mirian Francisca de Souza Campos, ID 3513914-5/1. Processo nº SEI-030035/000031/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3615781-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 11802305535, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/09/2018, publicado no DOERJ de 28/09/2018. Processo nº SEI-030034/000117/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5024237-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 11802305535, Tipo C, Município do Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kilkéria de Castro Cardoso, ID 3615781-3/1. Processo nº SEI- 030034/000117/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4124334-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 11802301586, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/001698/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 4124334-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 11802301586, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata de Paiva Dal-Bello, ID 3584168- 0/1. Processo nº SEI-030030/001698/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4137596-3/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caetano de Oliveira, U.A. 11802303516, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/10/2019, publicado no DOERJ de 10/10/2019. Processo nº SEI-030032/000995/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 570017-5/3, para exercer com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/001921/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3468246-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 127 Frei Acúrsio Aloísio Gonzaga Bolwer, U.A. 11802313529, Tipo C, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030042/000844/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3498893-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E Quinze de Novembro, U.A. 11802312566, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/05/2020, publicado no DOERJ de 12/05/2020. Processo nº SEI-030041/000880/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3498893-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, U.A. 11802312537, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria do Carmo Pereira Dantes, ID 3767672-5/2. Processo nº SEI-030041/000880/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4388708- 2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 11802307528, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Miriam da Silva Lima, ID 4410985-7/1. Processo nº SEI- 030036/000371/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4338429- 3/2, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/001924/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035516-3/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/001939/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3409334-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alcineidy Motta Nascimento, ID 3407752-9/1. Processo nº SEI-030033/001404/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4194017- 2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Itália, U.A. 11802306514, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/000306/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 560432-0/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 444 Israel Jacob Averbach, U.A. 11802313530, Tipo E, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga ante riormente ocupada por Jaqueline Araújo Bernardes, ID 3457035-7/1. Processo nº SEI-030042/000979/2021.\r\nId: 2317560\r\n"
        ],
        "2317569": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTELMA REGINA DA SILVA ROCHA, matr. nº 32.282-6, ID. 25553151, Técnico Universitário II / Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado PG-06, símbolo FG-04, código 1272, a contar de 04/02/2021 - Processo nº SEI-260007/003041/2021.\r\nId: 2317569\r\n"
        ],
        "2317577": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2021\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-21/0100/000054/2021 \r\nOnde se lê: Id Funcional: 1998712-9 Matrícula: 257.483-8.\r\nLeia-se: Id Funcional: 20400225 Matrícula: 257.760-9.\r\nId: 2317577\r\n"
        ],
        "2317582": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara recompor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 042/2014, firmado entre este ITERJ e a empresa Freire Barreto Serviços e Reparos de Construção Civil LTDE - ME, que tem por objeto a conclusão da construção do Galpão Rural, na comunidade Quilombola Maria Roman, localizada no município de Cabo Frio/RJ, com recursos proveniente do Convênio firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e da Proposta Detalhe, devidamente instruído no processo SEI nº E-19/014/718/2013, os seguintes servidores:\r\n- Félix Magero dos Santos - Presidente, Cargo: Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional n° 4442641-0;\r\n- Deivison Oliveira de Araújo Membro substituto do Presidente: Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional n° 4436181-5;\r\n- Renato Philipe de Carvalho Quintas Membro, cargo: Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional n° 5071861-4;\r\nSuplentes:\r\n- Ana Carolina Campilho da Silva, cargo: Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional n° 5027944-0;\r\n- Edil Péricles Faria, cargo: Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 5022981-8.\r\nId: 2317582\r\n"
        ],
        "2317617": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\n, ID 4269769-7, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas no 12507201000 (Coordenação Gestão de Logística de Armamentos e Munições), contando atualmente com 11 (onze) servidores, com validade a contar de 11/05/2021. Processo nº SEI-210088/000504/2021.\r\nID:50000853, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas n12507204110 (Cadeia Pública Jorge Santana), contando atualmente com 44 (quarenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LUIZ CARLOS MOURA DE OLIVEIRA, ID:4349238-0, com validade a contar de 07/05/2021. Processo nº SEI- 210030/000293/2021.\r\nId: 2317617\r\n"
        ],
        "2317639": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 002606931-8, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria-Geral, da Chefia de Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Carneiro Esteves, ID Funcional nº 2586506-4. Processo nº SEI-270001/000909/2021.\r\nMARCIO ROSA CARDOSO COLLARES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 614220-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA XI, do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000909/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2653085-6, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2021,o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA XI, do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Rosa Cardoso Collares, ID Funcional nº 614220-6. Processo nº SEI-270001/000909/2021.\r\nPAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA, 1° Tenente BM, ID Funcional nº 4180674-3,do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/16 - Carmo), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16° GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 27001/000909/2021.\r\n, 1° Tenente BM, ID Funcional nº 2675612-9, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/16 - Carmo), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16° GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Vyctor Salgueiro Miranda, ID Funcional nº 4180674-3. Processo n° SEI-27001/000909/2021.\r\nROSANGELA FURTADO DA ROCHA, Coronel BM, ID. Funcional nº 2665318-4, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS- 7, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000909/2021.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 611907-7, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rosangela Furtado da Rocha, Id. Funcional nº 2665318-4. Processo nº SEI- 270001/000909/2021.\r\nCLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613314-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área V - Baixadas Litorâneas (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000909/2021.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611981-6, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área V - Baixadas Litorâneas (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudomiro da Silva de Oliveira, ID Funcional nº 2613314-8. Processo nº SEI- 270001/000909/2021.\r\nARLEI DE MENEZES COSTA, 2º Tenente BM, ID. Funcional nº 610205-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/000909/2021.\r\n, Capitão BM, ID. Funcional nº 5006003-1, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2021,o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Arlei de Menezes Costa, ID. Funcional nº 610205-0. Processo n° SEI-270001/000909/2021.\r\no Ato de 20 de abril de 2021, publicado no D.O. de 28.04.2021, em especial a nomeação, a contar de 31 de março de 2021, de Lucio da Silva Cunha, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2628718-8, no cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/20 - Colubandê), conforme Processo nº SEI- 270001/000802/2021.\r\no Ato de 20 de abril de 2021, publicado no D.O. de 29.04.2021, em especial a exoneração, a contar de 31 de março de 2021, de Matheus Leão Barreto Moreira, Capitão BM, ID Funcional nº 4405375-4, no cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/20 - Colubandê), conforme Processo nº SEI- 270001/000802/2021.\r\nId: 2317639\r\n"
        ],
        "2317642": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Major Bombeiro Militar QOA/90 - MARCIO NEVES DO VALLE, RG 13.370, Id Funcional nº 3214346-0, CPF 851.766.217-, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270013/000165/2021.\r\nId: 2317642\r\n"
        ],
        "2317643": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 23 de fevereiro de 2021, o Coronel Bombeiro Militar QOC/87 EDNARDO RAMOS DOS REIS, RG 09.953, Id Funcional nº 2604854-0, CPF 935.100.207-15, por ter incidido no disposto no inciso II, item 1, , c/c §1º do art. 99, da Lei Estadual nº 880 de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares - nova redação dada pela Lei nº 7.121, de 30 de dezembro de 2015), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000023/2021.\r\nId: 2317643\r\n"
        ],
        "2317652": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE MAIO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0000962-28.2017.8.19.0000, devidamente orientada pela d. PGE, por meio do Ofício PGE/PG-04/OCJ n º 228 /2020, e do Processo nº SEI- 140001/023864/2020,\r\nRESOLVE:\r\n\r\nWILLIAMS SOUZA DUARTE JÚNIOR no cargo de Professor Docente I, 30 horas, na disciplina de Língua Portuguesa, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUCrealizada em caráter provisório e na condição sub judice, por meio de ato de 06/11/2017, publicado no DOERJ de 07/11/2017, para o cargo de Professor Docente I, 30 horas, do Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, disciplina Língua Portuguesa. \r\nId: 2317652\r\n"
        ],
        "2317660": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 6.075-6, ID. 25624075, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço Administrativo, símbolo FG-01, código 1415, a contar de 01/03/2021 - Processo nº SEI-260007/000975/2021.\r\nMARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31.161-3, ID. 6074200, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço Administrativo, símbolo FG-01, código 1415, a contar de 01/03/2021 - Processo nº SEI-260007/000975/2021.\r\nDE 17.05.2021\r\n, matr. nº 31.872-5, ID. 6075223, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do DRI, símbolo CC-09, código 3018, a contar de 18/11/2020 - Processo nº SEI- 260007/010037/2020.\r\n, matr. nº 40.185-1, ID. 50348604, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do DCM, símbolo CC-09, código 3017, a contar de 18/11/2020 - Processo nº SEI- 260007/010037/2020.\r\n, matr. nº 34.186-7, ID. 6080324, Professor Associado, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do DEE, símbolo CC-09, código 103, a contar de 18/11/2020 - Processo nº SEI-260007/010037/2020.\r\nId: 2317660\r\n"
        ],
        "2317662": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17.05.2021\r\n, matr. nº 40.381-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP, na vaga de MAGALI GOUVEIA ENGEL, matr. nº 34.505-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 173/2017, em 06/09/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E-26/007/238/2019.\r\n, matr. nº 40.425-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP / PHYTON, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SEBASTIÃO AURELIANO SILVA E SOUZA, matr. nº 06.033-5, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 225/2016, em 11/04/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/10127/2014 e Processo nº SEI- 260007/009321/2021.\r\n- NOMEIA LIANA CATARINA LIMA PORTUGAL, matr. nº 40.386-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas - IBRAG, na vaga de SERGIO LUIS SCHMIDT, matr. nº 06.447-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 595/2018, em 03/10/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E-26/007/6196/2019.\r\n- NOMEIA LEONARDO APARECIDO DE SOUZA, matr. nº 40.390-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Química Geral e Inorgânica - QUI, na vaga de JOSANE ALVES LESSA, matr. nº 36.168-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 106/2019, em 19/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E-26/007/8122/2019.\r\n- NOMEIA RENATA FERNANDES BRAGA CORDEIRO, matr. nº 40.391-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Química Geral e Inorgânica - QUI, na vaga de JOANA MARA TEIXEIRA SANTOS, matr. nº 33.078-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 615/2019, em 01/11/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E- 26/007/8122/2019 e Processo SEI nº E-26/007/8122/2019.1.\r\n- NOMEIA PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA, matr. nº 40.358-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JUREMA DE SOUZA ALVES, matr. nº 35.374-8, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 628/SRH/2018, em 05/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/8551/2015 e Processo nº SEI-260007/009340/2021.\r\n- NOMEIA DANIEL CARDOSO GOMES DE MELO, matr. nº 40.359-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VANESSA PINHEIRO FERRAZ, matr. nº 36.154-3, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 460/SRH/2019, em 23/08/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/8551/2015 e Processo nº SEI-260007/009363/2021.\r\n- NOMEIA ADRIANO MARQUES DE ALMEIDA, matr. nº 40.360-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA DO SOCORRO BARBOSA SILVA, matr. nº 32.921-9, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 589/SRH/2018, em 03/10/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/8551/2015 e Processo nº SEI-260007/009364/2021.\r\n- NOMEIA SUZANE CRISTINA COSTA MELO ESMAEL, matr. nº 40.410-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANAMARIA MOREIRA PINHO, matr. nº 30.242-2, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 283/2020, em 03/08/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ nº 5138/2010 e Processo nº SEI-260007/008346/2021.\r\n, matr. nº 40.365-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Biotecnologia Vegetal, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CLÁUDIA RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 32.574-6, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 231/2019, em 24/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/8969/2010 e Processo nº SEI- 260007/007707/2020.\r\n, matr. nº 40.396-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Pediatria Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na vaga de RENATA ZLOT, matr. nº 38.938-7, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 195/SRH/2017, em 18/09/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/4196/2013 e Processo nº SEI- 260007/005107/2021.\r\n, matr. nº 40.439-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geologia Regional e Geotectônica - FGEL, na vaga de SÉRGIO WILIANS OLIVEIRA RODRIGUES, matr. nº 36.009-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 273/2018, em 09/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E- 26/007/102460/2018.\r\n, matr. nº 40.442-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Teoria da Comunicação - FCS, na vaga de JOÃO LUÍS DE ARAUJO MAIA, matr. nº 32.475-6, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 702/2018, em 04/12/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E-26/007/5681/2019.\r\nId: 2317662\r\n"
        ],
        "2317664": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ANTÔNIO CARLOS CANABARRO JÚNIOR, matr. nº 33.815-2, da Faculdade de Odontologia, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI-260007/002181/2021 e SEI-260007/009358/2021:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. PAULO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 34.689-0, instituída pela Portaria nº 001/ODO/2021, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam nos Processos nºs SEI- 260007/004624/2020 e SEI-260007/009358/2021.\r\nId: 2317664\r\n"
        ],
        "2317665": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar responsabilidades pelos fatos relatados no Processo nº SEI- 260007/009552/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI- 260007/009844/2021: \r\n\r\n- matr. nº 6948-4;\r\n- matr. nº 33995-2;\r\n- matr. nº 37324-1.\r\nId: 2317665\r\n"
        ],
        "2317666": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2021\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2021\r\nPORTARIA Nº 002/2021\r\nOnde se lê: ...Cristine Nunes Ferreira - UFF...\r\nLeia-se: ...Cristine Nunes Ferreira - IFF...\r\nProcesso nº SEI-260007/007622/2021.\r\nId: 2317666\r\n"
        ],
        "2317671": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE CARLOS JERONIMO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. 571.265-3 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611110220 DRCPIM - DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 16/04/2021 no núcleo SIMPLES de número 0235-26. 360231/000039/2021.\r\nId: 2317671\r\n"
        ],
        "2317687": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2021\r\nde 15 dias de suspensão aplicada ao Policial ID 433689-1 pela punição de REPREENSÃO.Processo nº SEI-210055/000583/2020 - E- 21/006.086/2017 - PAD 13.18.\r\nà 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta SEAP, com fulcro no artigo 6º do Decreto Estadual n° 39.904/2006, alterado pelo Decreto n° 40.365/2006, e item 09, do Anexo I do Decreto Estadual nº 46.832/2019, para processar o servidor , P.P. IDF 5029512-8, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-210015/000704/2020.\r\nId: 2317687\r\n"
        ],
        "2317693": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\no candidato ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de Segurança e Administração Penitenciária , classificado na 143ª posição, do concurso público do ano de , por não ter comparecido desde o início do Curso de Formação Profissional, ultrapassando o limite máximo de faltas previsto no inciso VI do artigo 80 da Resolução/SEAP n° 575/2015, que institui o Regimento da Escola de Gestão Penitenciária. Processo nº SEI-21/005/002334/2019.\r\nId: 2317693\r\n"
        ],
        "2317708": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID. Funcional nº 4.434.802-9, Inspetor de Polícia do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 01 de junho de 2021, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/001184/2021.\r\nId: 2317708\r\n"
        ],
        "2317712": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\n, com vencimentos, para participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia do Estado do Ceará, ao servidor ALAN MACEDO MOREIRA GOMES, Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, I.D. Funcional nº 5.098.306-7, no período de 03 de maio de 2021 a 03 de setembro de 2021, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360189/000064/2021.\r\nId: 2317712\r\n"
        ],
        "2317713": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\nLicença Sem Vencimentos, para o trato de interesse particular, ao servidor , Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID Funcional nº 4.269.671-2, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/07/2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto- lei nº 220/75. Processo nº SEI-360113/000061/2021.\r\nId: 2317713\r\n"
        ],
        "2317714": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 18.05.2021\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/003597/2021, publicado no D.O. de 26/04/2021.\r\nId: 2317714\r\n"
        ],
        "2317727": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 233/2015, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº SEI E-21/001.68/2015,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 19 de maio de 2021, os candidatos abaixo relacionados para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nINSCRIÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\n01\r\n2986\r\n000953547\r\nRICARDO MELLO TORRES\r\n51138646\r\n02\r\n2990\r\n001602454\r\nADEMAR JORGE DA SILVA JUNIOR\r\n51138689\r\n03\r\n2992\r\n001574060\r\nALEXANDRO BARBOSA LACERDA\r\n51138638\r\n04\r\n2993\r\n000931225\r\nAMANDIO CESAR DOS SANTOS AVILA\r\n51138603\r\n05\r\n2995\r\n000475467\r\nMICHAEL GOMES PECORELLA\r\n51138735\r\n06\r\n2997\r\n000684627\r\nIRAGUACI BEZERRA SANTOS\r\n51138727\r\n07\r\n2999\r\n000693960\r\nJOSÉ IRAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n51138743\r\n08\r\n3005\r\n000569798\r\nEDGAR RIVERA OUVERNEY\r\n51139332\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Quinta Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0009769-66.2019.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-14/001/031944/2019,\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Terceira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0163481-78.2016.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI E-21/096.06/2019,\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 1Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0134683-73.2017.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI E- 21/070.153/2019.\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Terceira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0063472-14.2016.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI E-21/070.122/2019,\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Terceira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0030974-20.2020.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI 210001/003907/2020,\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Sexta Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0034897-90.2016.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI SEI-14/001/028160/2019,\r\n, MARCOS LUIS CARDOZO DA SILVA, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Quarta Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0023251-81.2019.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-14/001/035253/2019,\r\n, PABLO AUSTECLINO DE ALMEIDA LIMA, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Vigésima Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0004121-76.2018.8.19.0021 / AG 0010863- 83.2018.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140001/001846/2020,\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0249018-08.2017.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 140001/031544/2020,\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2317727\r\n"
        ],
        "2317752": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 18.05.2021\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/003379/2021, publicado no D.O. de 26/04/2021.\r\nId: 2317752\r\n"
        ],
        "2317755": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.932-7, ID nº 3026254-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/012502/2020.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2021\r\n- LUIZA HELENA PENQUES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.932-7, ID nº 3026254-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335.35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2317755\r\n"
        ],
        "2317756": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n, pelo prazo de 2 anos, o servidor:\r\n\r\n, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 298.290-8, ID Funcional nº 4187905-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/022254/2020\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação do servidor:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.374-7, ID Funcional nº 1972176-5, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI -210070/000852/2020\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 269.829-8, ID Funcional nº 2912477-8, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360061/000003/2021.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 864.576-4, ID Funcional nº 3032893-4, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080007/002667/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 820.816-7, ID Funcional nº 1982783-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/001941/2021.\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 870.707-7, ID Funcional nº 564631-6, fora das diligências policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/000094/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.920-1, ID Funcional nº 4280666-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 030038/000812/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053225-3, ID Funcional nº 564204-3, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 030036/000038/2021.\r\n, Papiloscopista Policial, matrícula nº 921.153-3, ID Funcional nº 4212078-0, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 360040/001164/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.064-2, ID Funcional nº 571314-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360104/000200/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.435-4, ID Funcional nº 4178872-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360185/000047/2021.\r\n, Papiloscopista Policial, matrícula n º889.578-1, ID Funcional nº 4218248-4, fora das diligências policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/001634/2020.\r\n, Servente, matrícula nº5.019.387-9, ID Funcional nº 3640700-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a30% da jornada de trabalho, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-01/601721/ 1999.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.882-7, ID Funcional nº 565679-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360313/000055/2021\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 871.023-8, ID Funcional nº 564882-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360070/000083/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 849.337-1, ID Funcional nº 1980216-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210070/001362/2020\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 220.273-7, ID Funcional nº 3226066-0, sugeriu a sua prorrogação da sua readaptação, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, pelo prazo de 2 anos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001097/2021.\r\n, Professor Docente I - 16 HORAS, matrícula nº 281.655-1 e Professor FAETEC I - 40 HORAS, matrícula nº 221.717-2, ID Funcional nº 4038527-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001296/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.474-4, ID Funcional nº 3049636-5, fora de plantão da emergência, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010647/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 899.378-4, ID Funcional nº 4189592- 4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010647/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 957.318-9, ID Funcional nº 4371436- 6, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010647/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.004.501-2, ID Funcional nº 3624844-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010647/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.064.998-2 e nº 973.489-8, ID Funcional nº 4416809-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010647/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.312-4, ID Funcional nº 4178776-5, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/010647/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.649-7, ID Funcional nº 4195016-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/010647/2021\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.245-1 e nº 953.801-8, ID Funcional nº 4332522-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010647/2021\r\n\r\n, ex ofício, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, auxiliar de enfermagem, matrícula nº 814.331-5, ID Funcional nº 3091683-6, fora de plantão, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010647/2021\r\n, Agente de Saúde, matrícula nº 299.376-4, ID Funcional nº 3035692-0, serviços internos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010647/2021\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.780-1, ID Funcional nº 3584725-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/010647/2021\r\n, Agente de segurança socioeducativa, matricula nº 3.047.971-1, ID Funcional nº 5017938-1, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/010647/2021\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.822-8,ID Funcional nº 4393070-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. . Processo nº SEI- 080001/010647/2021\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 3.073.394- 3, ID Funcional nº 1759026-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligências policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/010647/2021\r\n\r\n, ex ofício pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.061.303-8, ID Funcional nº 4199219-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360095/000010/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.685-3, ID Funcional nº 4325112-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/010647/2021\r\nId: 2317756\r\n"
        ],
        "2317765": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 19/05/2021\r\n, Identidade Funcional nº 2.957.126-0, matrícula nº 860.899-4, Delegado de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360163/000040/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 2.953.914-5, matrícula nº 289.634-8, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360057/000075/2021.\r\nId: 2317765\r\n"
        ],
        "2317775": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19658559, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/000585/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20105630, para exercer com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edivaldo Rodrigues Barreto, ID Funcional nº 19658559. Processo nº SEI-210032/000585/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911325, com validade a contar de 01 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210041/000285/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182933, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Arnaldo Henriques Konzen, ID Funcional nº 50911325. Processo nº SEI-210041/000285/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008463, com validade a contar de 23 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210039/000461/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43825273, para exercer com validade a contar de 23 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano Reis de Souza, ID Funcional nº 50008463. Processo nº SEI- 210039/000461/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369928, com validade a contar de 05 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210050/000174/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20086652, para exercer com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deodrigo Pimenta de Matos, ID Funcional nº 43369928. Processo nº SEI- 210050/000174/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823351, com validade a contar de 12 de abril de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210052/001065/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547400, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Felipe Veigo Pimentel, ID Funcional nº 43823351, E CONSIDERÁ-LO EXONERADO do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 12 de abril de 2021. Processo nº SEI-210052/001065/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19672055, com validade a contar de 05 de maio de 2021 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210025/001567/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002988, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de NeyloMartins de Oliveira, ID Funcional nº 19672055. Processo nº SEI-210025/001567/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42697956, com validade a contar de 05 de maio de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210025/001567/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961242, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcello Louzada Ribeiro, ID Funcional nº 42697956. Processo nº SEI- 210025/001567/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50828037, com validade a contar de 14 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210052/001095/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42191220, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano de Freitas Barbosa, ID Funcional nº 50828037, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 14 de abril de 2021. Processo nº SEI-210052/001095/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20371128, para exercer com validade a contar de contar de 08 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente do falecimento de Julio Cesar Marques da Cunha, ID Funcional nº 5708109 (Ocorrido em 08/04/2021, conforme processo de encerramento de folha nº SEI-210005/000605/2021). Processo nº SEI- 210032/000652/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43818447, com validade a contar de contar de 19 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/000189/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42525918, para exercer com validade a contar de contar de 19 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de José Maurício de Melo Pereira, ID Funcional nº 43818447. Processo nº SEI-210032/000189/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42525918, com validade a contar de contar de 19 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210032/000189/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43204856, para exercer com validade a contar de contar de 13 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Natalino Félix da Silva, ID Funcional nº 42525918. Processo nº SEI-210032/000218/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42525918, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/000223/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715150, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Natalino Felix da Silva, ID Funcional nº 42525918. Processo nº SEI-210032/000223/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42138612, com validade a contar de contar de 07 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210032/000103/2021\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368603, para exercer com validade a contar de contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gabriel Gomes Cardoso, ID Funcional nº 42138612. Processo nº SEI-210032/000103/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19979029, com validade a contar de 22 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000255/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19635532, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ilva, ID Funcional nº 19979029. Processo nº SEI-210064/000255/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19963823, com validade a contar de 01 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210037/000158/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41383630, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de onseca, ID Funcional nº. 19963823. Processo nº SEI-210037/000158/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 42525934, com validade a contar de 12 de abril de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000207/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19675623, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ubiratan Huguenin de Oliveira, ID funcional nº 42525934. Processo nº SEI-210009/000207/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 19675623, com validade a contar de 12 de abril de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000207/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20072759, com validade a contar de 04 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210077/000250/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42698448, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deobson Vicente da Silva, ID Funcional nº 20072759. Processo nº SEI-210077/000250/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43546889, para exercer com validade a contar de 23 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Glauce Schittino Bertrand, ID Funcional nº 42697174. Processo nº SEI- 210006/000685/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43440363, com validade a contar de 20 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000205/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212117 para exercer com validade a contar de 20 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Tiago de Souza, ID Funcional nº 43440363. Processo nº SEI-210107/000205/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50125524, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000182/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 42772370, para exercer com validade a contar de 16 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marília Souza Herculano da Silva, ID 50125524. Processo nº SEI- 210009/000182/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leila de Brito Ximenes, ID Funcional nº 42739420. Processo nº SEI- 210008/000165/2021.\r\nANA PAULA DOS SANTOS GOMES PIMENTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43818544, com validade a contar de 09 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação de Tratamento, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210021/000294/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 24852864, para exercer com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação de Tratamento, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Paula dos Santos Gomes Pimenta da Silva, ID Funcional nº 43818544. Processo nº SEI-210021/000294/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001930, com validade a contar de 28 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210018/000460/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50753703, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, o Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fábio José de Paiva, ID Funcional nº 50001930. Processo nº SEI-210018/000460/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43825508, com validade a contar de 30 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210023/000521/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43300960, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição dearlos Esteves Pereira, ID Funcional nº 43825508. Processo nº SEI-210023/000521/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547052, com validade a contar de 12 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Niterói, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210071/000397/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42586836, para exer cer, com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Niterói, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo de Queiroz Ribeiro, ID Funcional nº 43547052. Processo nº SEI- 210071/000397/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000845, com validade a contar de 17 de março de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210081/000277/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43933815, para exercer com validade a contar de 17 de março de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição dehristiane Carvalho Pinheiro, ID Funcional nº 50000845. Processo nº SEI-210081/000277/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19097425, com validade a contar de 12 de abril de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210114/000217/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211577, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deallace Bianchy da Silva, ID Funcional nº 19097425. Processo nº SEI- 210114/000217/2021.\r\nID Funcional nº 51110318, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jaysom Fonseca da Silva, ID Funcional nº 51039524. Processo nº SEI-210036/000448/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43217834, com validade a contar de 05 de maio de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Orçamentos, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021).. Processo nº SEI-210036/000469/2021.\r\n, ID Funcional nº 43192645, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000469/2021.\r\n, ID Funcional nº 50176676, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000469/2021.\r\nId: 2317775\r\n"
        ],
        "2317779": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/05/2021\r\nAnalista da Fazenda Estadualdo Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoridoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado e Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadoria e Barreira Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 06.05.2021/2021.\r\nId: 2317779\r\n"
        ],
        "2317789": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Posto de Gasolina Marajoara Ltda. CNPJ/CPF N° 30.817.035/0001-89. ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra km 28 (Atual km 191). MUNICIPIO: Queimados - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.050,16. PROC. Nº SEI - E-07/002.2225/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155856\r\nNOME: Marilene Martins. CNPJ/CPF N° 026.191.197-07. ENDEREÇO: Travessa Marco Scheneider, n° 41. MUNICIPIO: Mesquita - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 500,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.4173/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155860\r\nNOME: Oston Luiz da Cruz. CNPJ/CPF N° 677.125.927-72. ENDEREÇO: Rua da Fraternidade, Lt 01 Qd E. MUNICIPIO: Araruama - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.500,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.4251/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155391\r\nNOME: Paulo Cosme de Vasconcelos. CNPJ/CPF N° 611.504.527-49. ENDEREÇO: Estrada Gilberto de Carvalho, s/n. MUNICIPIO: Maricá - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 93 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 17.579,39. PROC. Nº SEI - E-07/002.10314/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155485\r\nNOME: Plano B Transportes Eireli. CNPJ/CPF N° 31.095.045/0001-10. ENDEREÇO: Todo o Território do Estado do Rio de Janeiro. MUNICIPIO: Todos - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.050,16. PROC. Nº SEI - E- 07/002.3225/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155668\r\nNOME: Posto de Gasolina Alcatraz Ltda. CNPJ/CPF N° 31.146.335/0001-46. ENDEREÇO: Estrada União Industria, n° 11.880. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROC. Nº SEI - E- 07/002.7592/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155676\r\nNOME: Posto Luciano Amaral Ltda. CNPJ/CPF N° 30.134.696/0001- 00. ENDEREÇO: Rua Doutor Celestino, 59 a 64. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.060,29. PROC. Nº SEI - E-07/002.31/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155346\r\nNOME: Nelson dos Santos Teixeira. CNPJ/CPF N° 371.102.927-20. ENDEREÇO: Sitio Sossego - Fazenda Charneia. MUNICIPIO: Itaocara - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 44 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 9.978,85. PROC. Nº SEI - E-07/002.10242/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155232\r\nNOME: Milton Nunes de Gouveia. CNPJ/CPF N° 106.897.027-87. ENDEREÇO: Avenida Automóvel Clube, n° 50 - Sitio Santo Antônio. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROC. Nº SEI - E-07/002.5228/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155356\r\nNOME: Marcelo Marins. CNPJ/CPF N° 125.939.127-23. ENDEREÇO: Br 040, BR 116, Rua Paraiso, sn. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.488,16. PROC. Nº SEI - E-07/002.8449/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155443\r\nNOME: Maralme Transporte Ltda. CNPJ/CPF N° 10.241.015/0001-03. ENDEREÇO: Rua Carolina Machado, n° 1922 Sala 306. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.636,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.10171/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155876\r\nNOME: Marcos Soel Nunes da Costa. CNPJ/CPF N° 069.217.547-40. ENDEREÇO: Rua Itamar Gomes, n° 58. MUNICIPIO: Cachoeiras de Macacu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.500,00. PROC. Nº SEI - E- 07/002.3285/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155348\r\nNOME: Marco Antônio Vieira. CNPJ/CPF N° 914.746.047-49. ENDEREÇO: Estrada Quirino, n° 774. MUNICIPIO: Valença - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.000,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.5146/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155344\r\nNOME: Madson Gilmar da Silva. CNPJ/CPF N° 112.006.337-09. ENDEREÇO: Rua Boa Ventura, n° 284. MUNICIPIO: Valença - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.500,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.5152/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155861\r\nNOME: Manoel Clecildo Klein. CNPJ/CPF N° 076.062.677-40. ENDEREÇO: Avenida Maria Mendonça, s/n. MUNICIPIO: Trajano de Moraes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.000,00. PROC. Nº SEI - E- 07/002.5125/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155473\r\nNOME: Indústria de Sabões Neutral Ltda. CNPJ/CPF N° 34.166.223/0001-45. ENDEREÇO: Rua Araucânia, n° 89/270. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 24.270,93. PROC. Nº SEI - E-07/002.589/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155836\r\nNOME: Jose Fernando Maciel da Silva Junior. CNPJ/CPF N° 103.790.227-02. ENDEREÇO: Rua Ângelo Rangel, n° 122. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 78.500,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.4250/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155360\r\nNOME: Joselino da Silva Abreu. CNPJ/CPF N° 444.808.657-72. ENDEREÇO: Rua Marques de Olinda, 592. MUNICIPIO: Cabo Frio - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 11.500,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.9948/2019.\r\nId: 2317789\r\n"
        ],
        "2317798": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.05.2021\r\nreferente aos\"serviços de apoio para execução de obras de drenagem, terraplenagem e pavimentação em rodovias e vias municipais com tratamento ambiental na área de jurisdição da 10ª ROC, situado no Município de Miracema\", objeto do processo administrativo nº E- 17/003.005126/2013 a cargo da firma CONSTRUCON - INFRAESTRUTURA LTDA. Contrato nº 071/2014, que seja constituída pelos servidores abaixo relacionados: \r\nID 4373490-1 - matr. 13/71.027-7;\r\nID 5108497-0 - matr.13/91.265-9; \r\n\r\nID 5104654-7 - matr. 13/91.226-1.\r\nProcesso nº SEI-330027/001017/2021.\r\na Comissão para examinar a execução dos \"serviços de locação de 3 (três) painéis de mensagens variáveis (PMV'S) móveis para atender às diversas rodovias pertecentes à Fundação DER-RJ\", a cargo da empresa TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA., objeto do processo administrativo nº E- 17/003.005469/2015, para fins de , os membros abaixo relacionados:\r\nArqtº matr. 13/55.903, ID. Func. nº 28350561-1.\r\nEng.º matr. 13/71.015, ID. Func. nº 3560732-7.\r\nEng.º matr. 13/91.179, ID. Func. nº 438328-6.\r\n.\r\nId: 2317798\r\n"
        ],
        "2317802": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2021\r\n- LOHANA GONÇALVES, a contar de 19/05/2021, do cargo de livre provimento de CHEFIA DE CONTRATOS DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS, símbolo CH, da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004156/2021.\r\n- RAÍSA SANTOS XAVIER, para exercer, com validade a contar de 20/05/2021, o cargo de livre provimento de CHEFIA DE CONTRATOS DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS, símbolo CH, da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lohana Gonçalves. Proc. nº SEI-080007/004156/2021.\r\nId: 2317802\r\n"
        ],
        "2317817": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            " \r\nDE 19.05.2021\r\n, matrícula nº 0220.982-3, ID 2084673-8, vínculo 01, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/5156/2019.\r\n\r\n, matrícula nº 0195.297-7, ID 3983363-1, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/6303/2019.\r\n\r\n\r\nId: 2317817\r\n"
        ],
        "2317833": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nID.: 51191261, ID.: 51032791 e ID.: 43382940 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 19/2019 com a Empresa P & P Turismo Eirelli em substituição a servidora Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein ID.: 43382231. Processo nº SEI-26/004/001236/2020.\r\nId: 2317833\r\n"
        ],
        "2317869": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4196425-0/3, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/001255/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 558586-4/5, para exercer, pelo período de 15/03/2021 a 04/05/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001659/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3473572-0/1, da função de Diretor do CIEP 139 Manuel Bandeira, U.A. 11802310531, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/001250/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3496814-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 139 Manuel Bandeira, U.A. 11802310531, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/001250/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3473572-0/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/001250/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3496814-8/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 139 Manuel Bandeira, U.A. 11802310531, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Erica Alves Apolinário de Lima, ID 3473572-0/1/1. Processo nº SEI-030039/001250/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4416624-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 139 Manuel Bandeira, U.A. 11802310531, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Chirlei Soares de Moura, ID 3496814-8/1. Processo nº SEI-030039/001250/2021.\r\nMAGDA ROCHA TIBÚRCIO, Prof. Doc. II, ID 3623176-2/1, da função de Diretor do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI-030043/000054/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5077193-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/01/2021, em vaga anteriormente ocupada por Magda Rocha Tibúrcio, ID 3623176-2/1. Processo nº SEI-030043/000054/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3517640-7/1, da função de Diretor do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 11802312530, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000805/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3517640-7/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000805/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5018410-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 11802312530, Tipo E, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Adriana da Silva Abreu, ID 3517640-7/1. Processo nº SEI- 030041/000805/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018410-5/1, da função de Secretário do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 11802312526, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/000805/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4350786-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/000861/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4350786- 7/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000861/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3338203-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Fernando Antônio Raja Gabaglia, U.A. 11802307539, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001700/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3338203-4/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001700/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328613-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/09/2019, publicado no DOERJ de 17/09/2019. Processo nº SEI-030037/001184/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328613-5/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/001184/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4187980-5/5, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000849/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3782085-0/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000849/2021.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MELLO FILHA, Prof. A.A.E. I, ID 3297754-9/1, da função de Diretor do C.E. México, U.A. 11802309528, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/001479/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, THIAGO GILIBERTI BERSOT GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID 5008689-8/2, para exercer a função de Diretor do C.E. México, U.A. 11802309528, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Rodrigues de Mello Filha, ID 3297754-9/1. Processo nº SEI- 030038/001479/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4124914-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 11802313513, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/06/2019, publicado no DOERJ de 01/07/2019. Processo nº SEI-030042/000754/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4124914-3/2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000754/2021.\r\nId: 2317869\r\n"
        ],
        "2317870": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2021\r\n, Merendeira, ID 3440267-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 11802310564, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030039/001601/2021.\r\nId: 2317870\r\n"
        ],
        "2317900": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.06.2009\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.05.2009\r\nOnde se lê: ... Merendeira II ...\r\nLeia-se: ... Merendeira, nível I ...\r\nId: 2317900\r\n"
        ],
        "2317939": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\nLEILA DE BRITO XIMENES, em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID. 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000478/2020.\r\nId: 2317939\r\n"
        ],
        "2317972": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 30 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/97 - MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA, RG 21.529 CBMERJ, Id Funcional 0026524929, CPF 013874017-85, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270124/000473/2020.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - RENATO JOSE DE OLIVEIRA NETO, RG 15.391 CBMERJ, Id Funcional 0026524813, CPF 013061267-70, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270030/000115/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - FABIO BATISTA RIBEIRO FILHO, RG 16.422 CBMERJ, Id Funcional 0006114997, CPF 008415537-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270050/000341/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 - ADEILDO DE SOUZA, RG 12.607 CBMERJ, Id Funcional 0006103502, CPF 002884217-01, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270107/000287/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2021, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/94 - MARCIA DOS SANTOS SILVA, RG 18.006 CBMERJ, Id Funcional 0026051150, CPF 944226807-49, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270119/000297/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - WALDEMI DOS SANTOS RIBEIRO, RG 15.746 CBMERJ, Id Funcional 0041422112, CPF 003390927-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270085/000138/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/95 - ERIVALDO DO NASCIMENTO MATOS, RG 18.904 CBMERJ, Id Funcional 0026173573, CPF 943371107-63, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270001/000563/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2021, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - ISABEL CRISTINA VIANNA MORAES, RG 18.534 CBMERJ, Id Funcional 0006117392, CPF 014549217-65, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270099/000343/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - VALTER FERREIRA JUNIOR, Id Funcional 0026087715, CPF 003663007-17, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270050/000274/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - FABIO DE OLIVEIRA SOARES, RG 15.402 CBMERJ, Id Funcional 0026055996, CPF 972180067-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270050/000365/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - CLAUDIO LINCOLN DA CRUZ, RG 18.225 CBMERJ, Id Funcional 0026740966, CPF 895918957-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270089/000165/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JOSE GUILHERME RODRIGUES FERREIRA, RG 12.166 CBMERJ, Id Funcional 0026014750, CPF 816111537-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270142/000119/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - WELLINGTON LIMA DE BRITO, RG 16.251 CBMERJ, Id Funcional 0026377527, CPF 013070147-55, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270052/000224/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 30 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 - RUI DE SOUZA BAPTISTA FILHO, RG 18.792 CBMERJ, Id Funcional 0025861964, CPF 030219097-01, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270025/000070/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - GENDERSON GOMES DA SILVA, RG 18.214 CBMERJ, Id Funcional 0026041561, CPF 914152337-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270142/000118/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/95 - ELCIO ANTONIO DOS SANTOS, RG 18.825 CBMERJ, Id Funcional 0006118194, CPF 069608497-05, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270086/000147/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - MARCOS ANDRE NUNES, RG 14.815 CBMERJ, Id Funcional 0009940650, CPF 021705567-29, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270050/000275/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - CLAUDIO JULIAO, RG 14.490 CBMERJ, Id Funcional 0006108962, CPF 032630777-08, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270009/000029/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - LUIS FERNANDO FALCAO DOS SANTOS, RG 15.968 CBMERJ, Id Funcional 0008833150, CPF 027347547-97, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270053/000043/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 30 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - JARDEL ECCARD RODRIGUES, RG 15.012 CBMERJ, Id Funcional 0026740478, CPF 877356367-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270089/000492/2021.\r\nPARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 30 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 - RONALDO PEREIRA CHAGAS, RG 15.698 CBMERJ, Id Funcional 0006112714, CPF 006139767-97, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270026/000243/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - EDUARDO GUIMARAES CRUZ, RG 15.536 CBMERJ, Id Funcional 0006112188, CPF 001626147-05, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270119/000401/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - CESAR VIEIRA DOS SANTOS, RG 16.246 CBMERJ, Id Funcional 0026523388, CPF 000443957-01, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270110/000269/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ROSINEI PEREIRA DA SILVA, Id Funcional 0026891875, CPF 930264717-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270108/000005/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - JULIO CESAR VIANNA, RG 15.574 CBMERJ, Id Funcional 0006112293, CPF 030324037-74, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270021/000201/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - MARCELO DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 16.408 CBMERJ, Id Funcional 0006114911, CPF 021760677-62, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270050/000361/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - JOSE RICARDO MONTEIRO MARTINS, RG 18.203 CBMERJ, Id Funcional 0026019442, CPF 832130907-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270087/000344/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 30 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - PEDRO PEREIRA DE LIMA, 0026273969, CPF 772538767-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270107/000364/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 30 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 MAURO FREITAS SANTANA, RG 11.878 CBMERJ, Id Funcional 0026083566, CPF 906110397-53, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270016/000072/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - FLAVIO DE OLIVEIRA BASTOS, RG 13.025 CBMERJ, Id Funcional 0026893258, CPF 971137517-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270107/000155/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - SERGIO SOARES FEITOSA, RG 15.370 CBMERJ, Id Funcional 0006111505, CPF 023586557-59, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270082/000524/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2021, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA SOARES, RG 18.653 CBMERJ, Id Funcional 0026512343, CPF 860339997-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270058/000387/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - ILCERLAND COSME DA SILVA SALES, RG 24.153 CBMERJ, Id Funcional 0026285274, CPF 020652347-50, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270082/000586/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - NELSON DA SILVA SARAGOCA, RG 15.647 CBMERJ, Id Funcional 0026003341, CPF 778105117-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270085/000264/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - JUNIO EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, RG 14.131 CBMERJ, Id Funcional 0006108148, CPF 004706937-62, na condição de sub judice, de acordo com o art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, e condicionada a sua efetivação no transitado em julgado, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270123/000551/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/94 - RODICLEI ESPIRITO SANTO, RG 18.246 CBMERJ, Id Funcional 0006116850, CPF 014537807-18, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270080/000347/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCIO CLEMENT CORDEIRO DE CARVALHO, RG 14.011 CBMERJ, Id Funcional 0026349116, CPF 860099077-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270101/000560/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - CARLOS RENATO NUNES DA SILVA, RG 14.113 CBMERJ, Id Funcional 0006108091, CPF 014710307-09, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270111/000227/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - LUIZ HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, RG 15.632 CBMERJ, Id Funcional 0026657023, CPF 848810467-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270120/000597/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - ALCIMAR RIBOURA PEREIRA, RG 13.768 CBMERJ, Id Funcional 0006107079, CPF 011441717-25, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270077/000268/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 30 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - JULIO GOMES DE SOUZA, RG 15.715 CBMERJ, Id Funcional 0006112765, CPF 008572607-90, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270108/000195/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - RENATO DA SILVA FARIAS, Id Funcional 0026551675, CPF 004012787-78, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270082/000160/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 30 de abril de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/98 - ARI GOMES CONCEIÇÃO, RG 24.044 CBMERJ, Id Funcional 0006132391, CPF 027445827-60, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270085/000233/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2021, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 - DANILO GONCALVES DO NASCIMENTO, RG 20.841 CBMERJ, Id Funcional 0006122914, CPF 011919877-01, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270009/000031/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 30 de abril de 2021, a Cabo Bombeiro Militar Q00/14 - MARCIA CRISTINA KISS, Id Funcional 0050336827, CPF 028789877-64, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270124/000135/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 30 de abril de 2021, o Cabo Bombeiro Militar Q00/90 - PAULO ROBERTO SEIDEL JUNIOR, RG 12.321 CBMERJ, Id Funcional 0026469740, CPF 013071617-07, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270058/000193/2021.\r\nId: 2317972\r\n"
        ],
        "2318009": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º, do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nA CONTAR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020:\r\n, RG 28.530 CBMERJ, Id Funcional 613949-3. Processo nº SEI- 270136/000185/2021.\r\n, RG 31.266 CBMERJ, Id Funcional 0006142052. Processo nº SEI- 270136/000188/2021.\r\n, RG 28.461 CBMERJ, Id Funcional 2583786-9. Processo nº SEI- 270136/000187/2021.\r\n, RG 28.526 CBMERJ, Id Funcional 2586962-0. Processo nº SEI- 270136/000186/2021.\r\nA CONTAR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020:\r\nDE CARVALHO, RG 49.111 CBMERJ, Id Funcional 005012743-8. Processo nº SEI- 270136/000194/2021.\r\nA CONTAR DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020:\r\n, RG 18.003 CBMERJ, Id Funcional 611607-8. Processo nº SEI- 270136/000196/2021.\r\n, RG 45.513 CBMERJ, Id Funcional 4366629-9. Processo nº SEI- 270136/000197/2021.\r\n:\r\n, RG 14.320 CBMERJ, Id Funcional 610869-5. Processo nº SEI-270136/000200/2021.\r\n, RG 22.744 CBMERJ, Id Funcional 2616154-0. Processo nº SEI-270136/000201/2021.\r\n, RG 26.503 CBMERJ, Id Funcional 2645066-6. Processo nº SEI- 270136/000203/2021.\r\n, RG 28.310 CBMERJ, Id Funcional 2663644-1. Processo nº SEI- 270136/000202/2021.\r\n, RG 32.355 CBMERJ, Id Funcional 615185-0. Processo nº Processo nº SEI-270136/000205/2021.\r\n, RG 24.448 CBMERJ, Id Funcional 613335-5. Processo nº SEI-270136/000206/2021.\r\n, RG 32.225 CBMERJ, Id Funcional 000615084-5. Processo nº SEI- 270136/000204/2021.\r\nTOMAZ DE ALVARENGA, RG 46.086 CBMERJ, Id Funcional 4383186-9. Processo nº SEI- 270136/000207/2021.\r\n, RG 48.097 CBMERJ, Id Funcional 005006022-8. Processo nº SEI- 270136/000208/2021.\r\nId: 2318009\r\n"
        ],
        "2318011": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n, RG 28.970 CBMERJ, Id Funcional 0026452766. Processo nº SEI- 270136/000193/2021.\r\n, RG 11.907 CBMERJ, Id Funcional 2677944-7. Processo nº SEI- 270136/000184/2021.\r\n, RG 22.711 CBMERJ, Id Funcional 0026069318. Processo nº SEI- 270136/000192/2021.\r\n, RG 12.451 CBMERJ, Id Funcional 2621234-0. Processo nº SEI- 270136/000195/2021.\r\n, RG 19.188 CBMERJ, Id Funcional 0006118704. Processo nº SEI- 270136/000198/2021.\r\n, RG 22.737 CBMERJ, Id Funcional 4142380-1. Processo nº SEI- 270136/000199/2021.\r\nId: 2318011\r\n"
        ],
        "2318035": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\n, ID n° 4359418-2, admitida em 01 de agosto de 2009, após aprovação no Concurso Público nº 001/2007, do cargo efetivo de Geógrafo, com base no artigo 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79.Processo nº SEI-070002/003892/2021.\r\nId: 2318035\r\n"
        ],
        "2318059": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, Agente de Planejamento, ID 28541464/1, do(a) Fundação Para Infância e Adolescência, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/05/2021. Proc. nº PD-04/154.238/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 03/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 2.790,60\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.674,36\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 180,00\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00\r\n, Trabalhador QD Suplem, ID 28443241/1, do(a) Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/04/2021. Proc. nº PD-04/154.227/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 27/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\n, Oficial de Administração, ID 20677154/1, do(a) Departamento de Trânsito do Estado do RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/05/2021. Proc. nº PD-04/154.242/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 14/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 6.746,71\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.048,03\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID 19410654/1, do(a) Administração Direta do Governo do Estado RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/04/2021. Proc. nº PD-04/154.220/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 23/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração)\r\n2 - PROVENTO - R 6.228,37\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 50.0% - R 15.861,37\r\n, Mãe Social, ID 28627520/1, do(a) Fundação Para Infância e Adolescência, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/05/2021. Proc. nº PD-04/154.237/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 03/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.427,75\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 785,26\r\n, Oficial de Administração, ID 20677154/1, do(a) Departamento de Trânsito do Estado Do RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/05/2021. Proc. nº PD-04/154.242/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 14/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 6.746,71\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.048,03\r\n, Agente Administrativo, ID 28420560/1, do(a) Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/05/2021. Proc. nº PD-04/146.279/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 04/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 50,00\r\n, Agente Administrativo, ID 28475720/2, do(a) Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/05/2021. Proc. nº PD-04/146.280/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 04/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.491,34\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ID 34559825/1, do(a) Administração Direta do Governo do Estado RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/05/2021. Proc. nº PD-04/146.285/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 05/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.057,93\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 581,86\r\n, Assistente de Manutenção Teatral, ID 28802365/1, do(a) Fundacao Theatro Municipal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/05/2021. Proc. nº PD- 04/146.282/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 05/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 3.416,15\r\n100 - TRIENIO - 50.0% - R 1.708,08\r\n, Agente de Comunicação Social, ID 32151144/1, do(a) Administração Direta do Governo do Estado RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/05/2021. Proc. nº PD-04/154.244/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 04/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 2.122,64\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.273,58\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 156,25\r\n, Agente de Administração, ID 21409170/1, do(a) Fundação Leão XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/05/2021. Proc. nº PD-04/154.250/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 07/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 2.531,01\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.392,06\r\n, Agente Administrativo, ID 28657543/1, do(a) Fundação Para Infância e Adolescência, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 10/05/2021. Proc. nº PD- 04/146.293/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020\r\n, Odontólogo, ID 21313776/1, do(a) Instituto de Assistência dos Servidores do Est RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/05/2021. Proc. nº PD-04/146.292/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 10/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.665,62\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 916,09\r\nId: 2318059\r\n"
        ],
        "2318060": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nºs nºs 837.974-5 e 919.927-4, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030041/002459/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nºs nºs 961.687-1 e 955.014-6, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E- 03/004/2960/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 826.078-8, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030041/000866/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.082.739-8, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030031/000691/2020\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 929.759-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030030/000410/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 960.389-5 e 957.834-5, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030046/000036/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 942.911-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E-03/002/1800/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.010.905-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030042/001054/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.010.500-6, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030035/002092/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 953.671-5, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030030/001709/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 928.660-0, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030032/001330/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.018.495-1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030038/000276/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nºs nºs 929.537-9 e 5.008.906-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030039/002415/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CLAUDIO CORREA DAS CHAGAS, Professor Docente I, matrícula nº 5.009.609-8, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030039/001187/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Assistente Executivo, matrícula nº 3.041.729-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030035/000590/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.022.414-6, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030035/001565/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nºs nºs 3.031.292-0 e 950.887-0, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº E-03/014/2478/2015\r\nId: 2318060\r\n"
        ],
        "2318076": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT, a contar da data de seu falecimento em 20/04/2021, Registrado no Livro C-00458, Folha 167, Termo 78595, do 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº350133/001179/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PM, a contar da data de seu falecimento em 28/03/2021, Registrado no Livro C-00053, Folha 278, Termo 22675, do RCPN e Notas do 6º Distrito de Magé - RJ. Processo nº SEI-350032/001904/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PMa contar da data de seu falecimento em 25/04/2021, Registrado no Livro C-00380, Folha 198, Termo 139333, do RCPN do 1° Distrito de São Gonçalo - RJ. Processonº SEI-350467/000789/2021.\r\nId: 2318076\r\n"
        ],
        "2318092": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12.05.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/007839/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Inspetor de Alunos, matrícula nº 270.134-0, ID 39335518/1.\r\nId: 2318092\r\n"
        ],
        "2318112": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDE 19.05.2021\r\n, matrícula nº 5008663-6, ID 5740916, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/4109/2019.\r\n, matrícula nº 0823.078-1, ID 2072023-8, vínculo 1, cargo INSTRUTOR P/ DISCIPLINAS PROFISSIONAIS, referência DOC INSG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/7111/2019.\r\n, matrícula nº 0292.871-1, ID 4044034-6, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P1E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI- 260005/001532/2021.\r\nmatrícula nº 0245.033-6, ID 4128416-0, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P1E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/940/2020.\r\nId: 2318112\r\n"
        ],
        "2318118": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.05.2021\r\n, Professor Docente II 40h C, ref. 8, ID Funcional n° 36566543/1, matrícula n° 5.022.736-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI E- 03/036/500/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 33384770/1, matrícula n° 256.750-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal Lei nº 1550/1989, no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030029/003468/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID Funcional n° 39332772/1, matrícula n° 5.022.452-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI E- 03/015/1352/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 40514641/2, matrícula n° 839.366-2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/000392/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 35076364/1, matrícula n° 805.102-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo d Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,90 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030032/001110/2021.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 35435488/1, matrícula n° 837.118-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07. Processo nº SEI E-03/008/2632/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 36454613/1, matrícula n° 807.508-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI E-03/030/33/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38514648/1, matrícula n° 806.222-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030043/001200/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 41136705/2, matrícula n° 256.719-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/013/2571/2016.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 8, ID Funcional n° 34564462/1, matrícula n° 837.503-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 935,28. Processo SEI nº E-03/016/2796/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 38622688/1, matrícula n° 827.341-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39, 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo SEI nº E-03/030/520/2019.\r\n, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 40010953/2, matrícula n° 282.238-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI- 030033/001384/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 36137430/1, matrícula n° 5.021.615-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E-03/042/830/2020.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 36506516/1, matrícula n° 5.003.527-8, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/016/2954/2018.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 35675330/1, matrícula n° 193.141-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal Lei nº 1550/1989, no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030038/000983/2020.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 32540531/1, matrícula n° 276.813-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/002/2582/2019.\r\nSUZANA DE CASTRO PASSOS, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 39670767/1, matrícula n° 832.926-0, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo SEI nº E-03/038/618/2019.\r\n, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 36497657/1, matrícula n° 190.889-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal Lei nº 1550/1989, no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030036/001839/2021.\r\n, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 36296333/1, matrícula n° 252.622-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08. Processo nº SEI-030039/000616/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40439933/2, matrícula n° 281.716-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI- 030041/001387/2021.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, ID Funcional n° 33441871/1, matrícula n° 5.009.043-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030033/002700/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40491170/2, matrícula n° 256.026-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030034/001069/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 33183872/1, matrícula n° 5.004.860-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030043/001201/2021.\r\n, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 36466646/1, matrícula n° 5.018.356-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h nível D, ref. 9 (Lei nº 5584/2009), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030038/001356/2021.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 36037958/1, matrícula n° 807.747-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030038/000197/2020.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 39516636/1, matrícula n° 284.073-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030039/002471/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 34087648/1, matrícula n° 5.016.062-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref.9 (Lei nº 5584/2009), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030033/001853/2020.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 7, ID Funcional n° 33072337/1, matrícula n° 250.819- 0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07. Processo nº SEI- 030032/000976/2020.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 33115567/1, matrícula n° 277.002-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21. Processo nº SEI-030043/001230/2021.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 6, ID Funcional n° 40010848/2, matrícula n° 869.816-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 745,43. Processo nº SEI- 030033/000567/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 35324660/1, matrícula n° 831.813-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI-030036/002215/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 38388839/1, matrícula n° 804.078-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº SEI-030035/002311/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 38824418/3, matrícula n° 826.984-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº SEI-030034/001112/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 41924401/2, matrícula n° 916.703-2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030031/000106/2021.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.05.2021\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2021\r\nCLAUDIA VALERIA GONÇALVES LOROZA\r\nOnde se lê: ... 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28...\r\nLeia-se: ... 50% de triênio (Lei n° 1608/90), no valor de R 1.163,90...\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2021\r\nCECILIA LAVAQUIAL JANNOTTI GONÇALVES\r\nOnde se lê: ... ID Funcional 34013881/7 ...\r\nLeia-se: ... ID Funcional 34013881/1 ...\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2021\r\nOnde se lê: APOSENTA MAIA DE FATIMA COSTA ROSALINO ...\r\nLeia-se: APOSENTA MARIA DE FATIMA COSTA ROSALINO ...\r\nId: 2318118\r\n"
        ],
        "2318123": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.683-6, ID nº 3086864-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/023580/2019.\r\nAssistente social, classe “A”, matrícula nº 812.643-5, ID nº 3101758-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/000390/2021.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2021\r\n- WANDA LUCIA BRANCO GUIMARÃES, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 812.643-5, ID nº 3101758-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,14, Triênio (Lei 1608/1990) - 45% R 749,52, no total de R 2.415,14, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2318123\r\n"
        ],
        "2318127": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2021\r\no Ato de 28/08/2019, publicado no D.O. de 30/08/2019, que exonerou com validade a contar de 25/01/1995, a servidora ILNA DE BARROS BATISTA, matrícula 0007529-1, do cargo de Merendeira, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista que a servidora já havia sido exonerada por meio do processo nº E-03/200.200/1995. Processo SEI nº E-03/010/569/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013587-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 11802305556 do C.E. Dr. Adino Xavier, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo n° SEI- 030034/000846/2021.\r\nId: 2318127\r\n"
        ],
        "2318170": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/001361/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001/2020\r\n2021NE00261\r\nAquisição de Nobreak\r\nJTH Comércio LTDA\r\nSEI- 360068/001361/2020\r\n2021NE00262\r\nAquisição de Nobreak\r\nMulty Energy com. Serv. Equip. de Energia EIRELI\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRoger Vinicius Ancillotti\r\n32346581\r\n58818430700\r\nFiscal\r\nSergio Rabelo Alves\r\n31469442\r\n02411123701\r\nFiscal\r\nda Silva Barros\r\n51029430\r\n59700351734\r\nFiscal\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n5648831\r\n79205690449\r\nGestor\r\nId: 2318170\r\n"
        ],
        "2318202": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.940.137-2, matrícula nº 177.341-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360021/001185/2021.\r\n, identidade funcional nº 564.765-7, matrícula nº 870.888-5, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360010/000030/2021.\r\nId: 2318202\r\n"
        ],
        "2318231": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2021\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 44.132, Id Funcional 4341652-7 - UA 16.01.160 (Grupamento de Busca e Salvamento - GBS). Processo nº SEI-270110/000393/2021.\r\n, RG 44.709, Id Funcional 4347879-4 - UA 16.01.173 (Grupamento de Operações com Produtos Perigosos - GOPP). Processo nº SEI- 270115/000184/2021.\r\nRG 22.437, Id Funcional 2674694-8 - UA 16.01.113 (16º GBM - Teresópolis). Processo nº SEI-270091/000540/2021.\r\n, RG 42.937, Id Funcional 4340413-8 - UA 16.01.036 (COAPH). Processo nº SEI-270154/000346/2021.\r\n, RG 42.608 Id Funcional 4340670-0 - UA 16.01.172 (COVANT/GOA). Processo nº SEI-270114/000371/2021.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 22.041, Id Funcional 612750-9 - UA 16.01.160 (Grupamento de Busca e Salvamento - GBS). Processo nº SEI-270110/000393/2021.\r\n, RG 44.080, Id Funcional 4341954-2, - UA 16.01.173 (Grupamento de Operações com Produtos Perigosos - GOPP). Processo nº SEI- 270115/000184/2021.\r\n, RG 24.166, Id Funcional 613278-2 - UA 16.01.113 (16º GBM - Teresópolis). Processo nº SEI-270091/000540/2021.\r\nFERREIRA BATISTA DE ARAUJO, RG 30.733, Id Funcional 2642297-2 - UA 16.01.036 (COAPH). Processo nº SEI-270154/000346/2021.\r\nKWASINSKY RG 44.201, Id. Funcional 4343876-8 - UA 16.01.172 (COVANT/GOA). Processo nº 270114/000371/2021.\r\nId: 2318231\r\n"
        ],
        "2318244": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na validade de 28/04/2011, no ato de Aposentadoria da servidora, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional nº 40169537/2, matrícula nº 232420-0, ato de 04/08/2010, publicado no D.O. de 09/08/2010, página 14, 3ª coluna, em face de revisão feita nos autos, constatamos que a servidora quando aposentou encontrava-se em gozo de licença especial, pelo período de 01/08/2010 a 27/04/2011, autorizado pela Coordenadora Regional à época, conforme consta no processo nº E- 03/6.300.814/1991. Processo SEI nº E-03/11201705/2010.\r\nId: 2318244\r\n"
        ],
        "2318245": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 20/05/2021\r\n, Identidade Funcional nº 2.926.922-9, matrícula nº 860.923-2, Delegado de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360096/000037/2021.\r\nId: 2318245\r\n"
        ],
        "2318265": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nRICARDO CEZAR BORGES LOPESID Funcional 5102993-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI - 330027/001212/2021.\r\nId: 2318265\r\n"
        ],
        "2318267": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nALEX BENEVENUTO SANTOSTEN CEL PM RG 60.919, ID. Funcional 23177608no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º Batalhão de Polícia Militar - 25º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RODRIGO IBIAPINA CHIARADIA - CEL PM RG 54.589, ID. Funcional 24196711. Proc. nº SEI- 350088/000347/2021.\r\nLUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA - TEN CEL PM RG 56.473, ID. Funcional 24090220do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º Batalhão de Polícia Militar - 8º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000351/2021. \r\nOLAVO OTÁVIO RAMOS - , no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º Batalhão de Polícia Militar - 36º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JOÃO CARLOS ALVES RIBEIRO - CEL PM RG 55.564, ID. Funcional 23585714. Proc. nº SEI- 350088/000350/2021.\r\nFLÁVIO SANTOS DE LIMA - TEN CEL PM RG 54.564, ID. Funcional 25129228do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria de Ensino e Instrução - DGEI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000354/2021.\r\nLUÍS CARLOS SILVA JÚNIOR - TEN CEL PM RG 58.806, ID. Funcional 24868434no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º Batalhão de Polícia Militar - 38º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEX BENEVENUTO SANTOS - TEN CEL PM RG 60.919, ID. Funcional 23177608. Proc. nº SEI-350088/000353/2021.\r\nFAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETOCEL PM RG 54.579, ID. Funcional 24151327no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRÉ SANTOS DE SOUZA - TEN CEL PM RG 54.607, ID. Funcional 22136142. Proc. nº SEI-350088/000408/2021.\r\nId: 2318267\r\n"
        ],
        "2318287": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, no valor de R 1.382,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §5°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 15/12/2020, conforme Processo nº SEI140001/001460/2021.\r\nId: 2318287\r\n"
        ],
        "2318296": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2021\r\na Resolução SEPM nº 1278, de 11/05/2021, publicada no DOERJ de 13 de maio de 2021, página 26 (03º coluna) para fins de acerto com relação à substituição de gestores dos Contratos nº 030/2017 e 031/2017, tendo em vista solicitação do Diretor Geral de Odontologia.Processo nº SEI-350116/000371/2021\r\nId: 2318296\r\n"
        ],
        "2318312": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155607\r\nNOME: Venk Auto Posto Ltda. CNPJ/CPF N° 12.027.411/0001-50. ENDEREÇO: Rua Carolina Machado, 1918. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROC. Nº SEI-E- 07/002.7830/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151662\r\nNOME: Júlio Henrique de Oliveira Lima. CNPJ/CPF N° 790.326.217- 34. ENDEREÇO: Estrada de Galdinopolis, sn. MUNICIPIO: Nova Friburgo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 44,46,47 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples de R 7.213,45. PROC. Nº SEI-E- 07/002.9471/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154672\r\nNOME: Ricardo Carvalho de Araújo. CNPJ/CPF N° 744.968.407-15. ENDEREÇO: Praia de Piratininga, sn. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 07 e 39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples de R 4.155,15. PROC. Nº SEI-E-07/002.9058/2018.\r\nId: 2318312\r\n"
        ],
        "2318319": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019774-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Lions Clube, U.A. 11802311513, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030040/000957/2021.\r\nId: 2318319\r\n"
        ],
        "2318328": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nMICHEL PINHEIRO CAPALUPO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210009/000205/2021.\r\nId: 2318328\r\n"
        ],
        "2318329": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\n.2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº SEI 210006/000588/2021.\r\nId: 2318329\r\n"
        ],
        "2318331": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nCOODENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR \r\nMÔNICA CRISTINA LINHARES FILHOID 43719155. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000467/2021.\r\nId: 2318331\r\n"
        ],
        "2318332": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000286/2021.\r\nId: 2318332\r\n"
        ],
        "2318333": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2021\r\nSOLANGE COELHO FERREIRA DE REZENDEID 20081545. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210022/000123/2021\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 04.05.2021\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000349/2021.\r\nDE 06.05.2021\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000356/2021.\r\nId: 2318333\r\n"
        ],
        "2318334": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000441/2021.\r\nDE 05.05.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000522/2021.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR \r\n.03.2021\r\n, ID 50106260. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000338/2021.\r\nDE 23.04.2021\r\n, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210055/000294/2021.\r\nDE 27.04.2021\r\n, ID 50106260. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000305/2021.\r\nId: 2318334\r\n"
        ],
        "2318335": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000475/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000524/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/000491/2021.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.04.2021\r\nADRIANO DE SOUZA, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000321/2021.\r\nADRIANO DE SOUZA, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000326/2021.\r\nDE 14.04.2021\r\nADRIANO DE SOUZA, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000330/2021.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/000893/2021.\r\nDE 03.05.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/000904/2021.\r\nId: 2318335\r\n"
        ],
        "2318336": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000574/2021.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000576/2021.\r\nId: 2318336\r\n"
        ],
        "2318341": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00041/2021, de natureza investigativa, para apurar as circunstâncias em que ocorreram os fatos narrados no RO de nº 005-02243/2021, situação que a princípio configura transgressão administrativa disciplinar prevista no artigo 14, inciso XV do Decreto Lei nº 218/75. Processo SEI-360320- 001090/2021.\r\nId: 2318341\r\n"
        ],
        "2318342": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00046/2021, de natureza investigativa, destinada a apurar eventual transgressão disciplinar de servidores policiais civis que oficiaram nos processos SEI de números SEI-360052/000151/2020, SEI-360052/000142/2020, SEI-360052/000150/2020 e SEI-360052/000149/2020. Processo nº SEI-360320-001091/2021.\r\nId: 2318342\r\n"
        ],
        "2318343": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2021\r\n726/2021 - EXONERA REGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL, a contar de 24/05/2021, do cargo de livre provimento de Gerente Administrativa, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004246/2021\r\n/2021 - EXONERA MARCO ANTONIO PEREIRA HENRIQUE, a contar de 24/05/2021, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual Anchieta da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004246/2021\r\n/2021 - NOMEIA REGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL, para exercer, com validade a contar de 25/05/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual Anchieta da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marco Antonio Pereira Henrique. Proc. nº SEI-080007/004246/2021\r\nId: 2318343\r\n"
        ],
        "2318373": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 56.741, do QPMP 0/Q- I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350030/001204/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.276, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350099/000359/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 49.449, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 35 anos de serviço. Proc. nº SEI-350033/000217/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.878, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350114/000423/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.815, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350033/000426/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.267, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 34 anos de serviço. Proc. nº SEI-350049/000543/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.277, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350057/000691/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.649, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350469/000362/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.492, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350110/001122/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.021, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350061/000813/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350033/000481/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.489, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350045/000938/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.716, do QPMP 4/Q-I, praça de 02.02.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350130/000669/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.821, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350110/000385/2021.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 75.390, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com mais de 27 anos de serviço a contar de 08.04.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350486/000873/2021. \r\n, Subtenente PM, RG 57.335, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 27 anos de serviço a contar de 02.02.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350058/000311/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 48.448, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 43 anos de serviço a contar de 23.03.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350032/001280/2021. \r\n, Cabo PM, RG 89.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.01.2011, com 11 anos de serviço a contar de 27.10.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350058/003326/2020. \r\n, Cabo PM, RG 88.075, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.2010, com mais de 11 anos de serviço a contar de 02.02.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350469/000221/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 77.173, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.2002, com 25 anos de serviço a contar de 11.11.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350133/001942/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 62.284, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 27 anos de serviço a contar de 15.12.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350104/000184/2021.\r\npara e Reserva Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 38.111, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 39 anos de serviço a contar de 16.03.2021. Proc. nº SEI-350090/000490/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 67.583, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com mais de 28 anos de serviço a contar de 16.12.2020. Proc. nº SEI-350046/001011/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.730, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 31 anos de serviço a contar de 16.12.2020. Proc. nº SEI-350046/001336/2021.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 39.617, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 31 anos de serviço, a contar de 04.02.2021. Proc. nº SEI-350091/005603/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 38.025, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 13.04.2021. Proc. nº SEI-350091/002816/2020.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 21.05.2021\r\nWELLINGTON BEZERRA DE SENA, 2º SARGENTO PM, (RG-45.681). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0215037-61.2012.8.19.0001 da 14ª Comarca Cível do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro e Ofício PGE/PG 7/JFR/ nº 16960639/2021. FICA CONCEDIDO ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 13/05/2021, o previsto no artigo 104 inciso III § 1º, da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/031596/2021.\r\nANDERSON DA SILVA MOREIRA, SUBTENENTE PM, (RG-74.095). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0039365-29.2018.8.19.0001 da 15ª Vara da Fazenda Pública e Ofício PGE/PG 7/GRTB/ nº 364/2020. ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 26/08/2020, o previsto no artigo 104, inciso I, § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 1, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso I, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350074/002350/2021.\r\nId: 2318373\r\n"
        ],
        "2318379": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2021\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.11.2020\r\nPORTARIA 761/2020\r\nOnde se lê: ...a contar de 17/04/2018...\r\nLeia-se: ...a contar de 17/01/2018...\r\nProcesso nº SEI E-26/007/573/2018\r\nId: 2318379\r\n"
        ],
        "2318396": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-030022/004661/2021, SAD 1728, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional 5023247-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-030022/004666/2021,designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Id. Funcional 5017859-8.\r\nId: 2318396\r\n"
        ],
        "2318421": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente De Segurança SOCIOEDUCATIVA, Matrícula 887.656-7, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E- 03/021/437/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor DOCENTE I, Matrícula 911.499-2, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030031/000255/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrículas 3.082.874-3 e 918.192-6, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030031/000254/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrícula 917.393-1, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030040/001576/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente De Segurança SOCIOEDUCATIVA, Matrícula 916.066-4, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E- 03/021/404/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrículas 3.046.824-3 e 3.029.783-2, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030031/000285/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente De Segurança Socioeducativa, Matrícula 959.573-7, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E- 03/021/559/2019.\r\nId: 2318421\r\n"
        ],
        "2318424": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4187980-5/5, da função de Diretor do C.E. Dr. Maximo de Azevedo, U.A. 11802312544, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/000849/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4329424-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Maximo de Azevedo, U.A. 11802312544, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/000849/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4329424- 3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Máximo de Azevedo, U.A. 11802312544, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiano Duarte Zamblute, ID 4187980-5/5. Processo nº SEI-030041/000849/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3939906-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Máximo de Azevedo, U.A. 11802312544, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Joel de Oliveira Júnior, ID 4329424-3/1. Processo nº SEI-030041/000849/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3782085-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Maximo de Azevedo, U.A. 11802312544, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/05/2018, publicado no DOERJ de 08/05/2018. Processo nº SEI-030041/000849/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5014245- 3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Maximo de Azevedo, U.A. 11802312544, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mariangela Alves da Silva, ID 3782085-0/1. Processo nº SEI-030041/000849/2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/05/2021.\r\nId: 2318424\r\n"
        ],
        "2318432": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n27.04.2021\r\nJOÃO CARLOS ALVES RIBEIRO - CEL PM RG 55.564, ID. Funcional 23585714no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º Batalhão de Polícia Militar - 36º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000348/2021. \r\nId: 2318432\r\n"
        ],
        "2318488": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nInspetor de Polícia, ID 20093047 na função de Agente de Pessoal das UAS 12611106204 - 13ª Delegacia de Acervo Cartorário - DUQUE DE CAXIAS, 12611106202 - 11ª Delegacia de Acervo Cartorário - NOVA IGUAÇU, 12611106203 - 12ª Delegacia de Acervo Cartorário - QUEIMADOS, 12611108215 64ª Delegacia de Polícia - VILAR DOS TELES e 12611105209 Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - SÃO JOÃO DE MERITI da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 13/05/2021 no núcleo COMPOSTO de número 0098-26. Processo nº SEI-360241/000023/2021.\r\nInspetora de Polícia, ID 5.022.421-2 da função de Agente de Pessoal das U.A'S. 12611108215 - 64ª DP - São João de Meriti, U.A. 12611108100 - 3º Departamento de Polícia de Área e U.A. 12611105209 - DEAM - SÃO JOÃO DE MERITI da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 13/05/2021 no núcleo COMPOSTO de número 0127-26. Processos nºs SEI nº 360201/00027/2021, 360174/000033/2021 e 360241/000023/2021.\r\nId: 2318488\r\n"
        ],
        "2318492": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 4.392.272-4, do cargo de Investigador de Polícia do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 30 de janeiro de 2020, com fundamento no artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360052/000077/2020\r\nId: 2318492\r\n"
        ],
        "2318496": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 39935329/1, matrícula n° 804.606-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030043/000982/2021.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 40490734/1, matrícula n° 234.698-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E-03/034/890/2019.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 38136732/1, matrícula n° 291.297- 0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo SEI nº E- 03/034/72/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 39444619/1, matrícula n° 282.262-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI- 030036/000638/2021.\r\nANTONIO DE PADUA QUEIROZ PAIVA, Professor Docente I, C, ref. 5, ID Funcional n° 43952828/1, matrícula n° 968.206-3, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030040/000944/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33725829/1, matrícula n° 804.537- 9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/001253/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 36998443/2, matrícula n° 942.055-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030037/000272/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 35450452/1, matrícula n° 5.008.472-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/008/1480/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 39560449/1, matrícula n° 277.967-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E- 03/039/729/2019.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE MORAES SIMEÃO, Servente I, ID Funcional n° 38219220/1, matrícula n° 5.252.146-5, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030034/001404/2021.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 40677311/2, matrícula n° 841.216-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50. Processo nº SEI-030035/002332/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, A, ref. 6, ID Funcional n° 37530372/1, matrícula n° 5.023.776-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº SEI-030031/000894/2020.\r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES MARQUES, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 9232842/2, matrícula n° 826.472-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07. Processo nº SEI- 030043/001229/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 34700579/1, matrícula n° 804.634-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030043/001131/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 38400065/2, matrícula n° 839.343-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030043/001227/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 33333343/1, matrícula n° 5.002.172-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030031/000417/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33061033/1, matrícula n° 293.528-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030046/000645/2021.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional n° 37919750/1, matrícula n° 75.694-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E-03/036/1176/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 33772347/1, matrícula n° 828.085-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI-030032/001044/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 36005770/1, matrícula n° 5.010.146-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref.9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030039/002312/2020.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional n° 36327093/1, matrícula n° 808.507-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030039/001547/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 33948836/1, matrícula n° 5.005.502-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030041/001507/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 40469530/2, matrícula n° 240.635-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/006/100994/2018.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, ref. 9, ID Funcional n° 32655061/1, matrícula n° 243.529-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E-03/008/6118/2018-A.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.09.2009\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2009\r\nMARIA CONGA LOPES RIBEIRO\r\nOnde se lê: APOSENTA, com eficácia de 30/04/2009... Servente, nível II...\r\nLeia-se: APOSENTA, com eficácia de 01/09/2009... Servente, nível I...\r\nD.O. DE 22.04.2021\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2021\r\nSAMIRA DE JESUS MOR\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 293.270-2 ...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 293.870-2 ...\r\nD.O. DE 28.04.2021\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.04.2021\r\nOnde se lê: APOSENTA HELENICE FELIPE DOS SANTOS ...\r\nLeia-se: APOSENTA HELENICE FELIPE PAIVA ...\r\nD.O. DE 07.05.2021\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.05.2021\r\nOnde se lê: APOSENTA JAONA D'ARC DE SOUZA ...\r\nLeia-se: APOSENTA JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA ...\r\nId: 2318496\r\n"
        ],
        "2318504": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "\r\nDE 19.05.2021\r\npara apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/000600/2021, em face do Servidor ID.: 5707650.\r\nId: 2318504\r\n"
        ],
        "2318516": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\n, com fundamento na Portaria DAF nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOERJ em 10/02/2021, os servidores -ID.5015043-0 - Gestor do Contrato, - ID. 4381940-0 - Fiscal de Execução, - ID. 5094420-7- Fiscal de Execução - Suplente, NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS -ID. 5076461-6 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 164/2018, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Proc. nº SEI-040161/004720/2020.\r\nId: 2318516\r\n"
        ],
        "2318525": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2021\r\n, no valor de R 858,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 18/12/2018, conforme Processo nº SEI140001/015999/2021.\r\nId: 2318525\r\n"
        ],
        "2318588": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14.05.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/012/10500684/2011, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, matrícula 5001439-8, Identidade Funcional 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, matrícula 3041022-9, Identidade Funcional 5013770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, matrícula 30421283, Identidade Funcional 50144510, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 030043/001361/2021.\r\nId: 2318588\r\n"
        ],
        "2318603": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5077344-5/1, para exercer com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/001850/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5022891-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 11802308547, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/08/2019, publicado no DOERJ de 19/08/2019. Processo nº SEI-030037/001188/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5022891-9/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/001188/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3594363-7/1, da função de Diretor do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/07/2020, publicado no DOERJ de 28/07/2020. Processo nº SEI- 030038/001057/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3594363-7/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001057/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3424537-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/11/2020, publicado no DOERJ de 10/11/2020. Processo nº SEI-030036/000173/2021.\r\nSIMONE LUZENTE DOS REIS DE ABREU, Prof. Doc. I, ID 4273415-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jorge Zarur, U.A. 11802307576, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no DOERJ de 01/06/2015. Processo nº SEI- 030036/001771/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3792975-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jorge Zarur, U.A. 11802307576, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/03/2021, em vaga anteriormente ocupada por Simone Luzente dos Reis de Abreu, ID 4273415-0/1. Processo nº SEI- 030036/001771/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4375314-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 11802305532, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana da Frota Raposo, ID 3581632-5/1. Processo nº SEI-030034/000705/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5036827-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vania do Amaral Matias Edde, U.A. 11802307599, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto Oliveira, ID 560942-9/8. Processo nº SEI-030036/002029/2021.\r\nId: 2318603\r\n"
        ],
        "2318605": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "RIO\r\nTendo como base o Decreto Estadual n° 47.240, de 31 de agosto de 2020, o qual dispõe sobre a priorização de pagamento e reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, restos a pagar processados, e dá outras providências e o inciso III, do artigo 5º, do Decreto Estadual n° 47.163, de 10 de julho de 2020, a essencialidade da execução das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) abaixo especificadas, as quais resultam num montante total de R 5.574.207,83 (cinco milhões, quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e sete reais e oitenta e três centavos), já que o pagamento das mesmas contribuirá para a diminuição das dívidas pendentes e provenientes da extinção da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SESEG) e resultará na redução das despesas correntes atualmente existentes da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nOBJETO\r\nVALOR\r\nSEI- 35/008/001271/2019\r\nServiço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)\r\nProcessamento de Dados - Usuários Habilitados em Sistemas - Assinatura Básica\r\nR 666,64\r\nSEI- 34/008/000253/2019\r\nServiço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)\r\nProcessamento de Dados - Usuários Habilitados em Sistemas - Assinatura Básica\r\nR 666,64\r\nE- 35/192/131/2019\r\nOi Telemar Norte Leste S/A\r\nCusteio de tarifas pela prestação de serviço de telefonia fixa comutada STFC\r\nR 30.953,85\r\nE- 35/192/103/2019\r\nGrupo Impacto Empreendimentos EIRELI\r\nPrestação de Serviços de Anseio, Conservação e Atividades nas Instalações do CICC\r\nR 350.863,82\r\nSEI- 09/008/000195/2018\r\nSEI- 09/008/000404/2018\r\nSEI- 09/008/000486/2018\r\nSEI- 09/008/000265/2019\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\nFornecimento de energia elétrica\r\nR 1.446.491,04\r\nE- 35/192/50/2020\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\nFornecimento de Energia Elétrica\r\nR 1.447.473,06\r\nSEI- 350487/001581/2020\r\nClaro S/A\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Material, Implantação, Operacionalização e Manutenção de Rede de Telecomunicação - IP MPLS para atender Sistema de Videomonitoramento Urbano, Via Disponibilização de Redes de Comunicação de Dados Prestados junto à extinta SESEG, referente aos meses de agosto a dezembro de 2018.\r\nR 2.295.241,78\r\nSEI- 09/009/000115/2018\r\nEdison Duarte dos Santos Junior\r\nID Funcional: 2425005-8\r\nDiárias e Cotas de Translado\r\nR 525,00\r\nSEI- 09/009/000115/2018\r\nPaula de Carvalho Neves\r\nID Funcional: 5082341-8\r\nDiárias e Cotas de Translado\r\nR 442,00\r\nSEI- 09/009/000115/2018\r\nAnatália Jacuru dos Santos\r\nID Funcional: 5013746-8\r\nDiárias e Cotas de Translado\r\nR 442,00\r\nSEI- 09/009/000115/2018\r\nHélio Moraes Côrrea\r\nID Funcional: 2496634-5\r\nDiárias e Cotas de Translado\r\nR 442,00\r\nTOTAL\r\nR 5.574.207,83\r\nCom base em informações fornecidas pela Diretoria de Orçamento (Unidade Orçamentária: 51010 - SEPM), ressalto que a aludida disponibilidade orçamentária está contida nos Programas de Trabalho: 06.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/ Administrativas e/ou 06.122.0002.8021 - Pagamento de Despesas com Serviço de Utilidade Pública, na Fonte de Recurso do Tesouro Estadual: 100 - ordinários Provenientes de Impostos e Natureza de Despesa (ND): 3.3.90.92.20 - Despesa de Exercício Anterior - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.\r\nAs despesas em referência possuem pagamento exequíveis com os limites para movimentação e empenho e de emissão de Programação de Desembolso estabelecidos para o exercício financeiro, ressaltando que o aludido ato não prejudicará o funcionamento das atividades da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) até o final do exercício financeiro de 2021, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2318605\r\n"
        ],
        "2318628": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.05.2021\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 25.722 Id. Funcional nº 258516-5, - UA 16.01.042 (DDP). Processo nº SEI- 270040/000328/2021.\r\nRG 09.101, Id Funcional nº 609728-6 - UA 16.01.070 (1ª Policlínica-Campinho). Processo nº SEI-270060/000645/2021.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 49.861 Id. Funcional nº 5034836-1 - UA 16.01.042 (DDP). Processo nº SEI-270040/000328/2021.\r\n, RG 42.937, Id Funcional nº 4340413-8 - UA 16.01.070 (1ª Policlínica- Campinho). Processo nº SEI-270060/000645/2021.\r\nId: 2318628\r\n"
        ],
        "2318687": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDE 19.05.2021\r\nBRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, matr. nº 37.103-9, ID. 44583770, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Diretor da DIPLAN, símbolo CC-04, código 17, a contar de 05/05/2021 - Processo nº SEI-260007/009322/2021.\r\nMARCELO FERREIRA DE MORAES, matr. nº 31.160-5, ID. 25349740, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CC-07, código 1254, a contar de 05/05/2021 - Processo nº SEI-260007/009322/2021.\r\nFERREIRA DE MORAES, matr. nº 31.160-5, ID. 25349740, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da DIPLAN, símbolo CC-04, código 17, a contar de 05/05/2021 - Processo nº SEI-260007/009322/2021.\r\nJANAINA ALBUQUERQUE DE CAMARGO39.224-1, ID 50759353, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, a contar de 20/04/2021 - Processo nº SEI- 260007/008754/2021.\r\nPAULA DE ALMEIDA PEREIRA NUNES40.247-9, ID 51154579, Técnico Universitário Superior / Psicólogo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, a contar de 20/04/2021 - Processo nº SEI- 260007/008754/2021.\r\nId: 2318687\r\n"
        ],
        "2318688": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.05.2021\r\n\r\nJEFERSON DE SALES OLIVEIRA, matr. nº 39289-4 ID funcional 50773070, Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório, lotado no IBRAG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/05/2021 - Processo nº SEI-260007/009442/2021.\r\n.05.2021\r\nLAURICEIA GOMES DA SILVA, matr. nº 04.875-1, ID Funcional 25611054, Técnico Universitário Superior/Auditor, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 -Processo SEI nº E-26/007/193/2018.\r\nId: 2318688\r\n"
        ],
        "2318693": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. , matr. nº 7.014-4, da Faculdade de Ciências Econômicas, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/002522/2021:\r\nOtávio Augusto Fontes Tourinho - FCE/UERJ;\r\nThompson Andrade - FCE/UERJ;\r\nLuiz Fernando Rodrigues de Paula - UFRJ;\r\nAlvaro Hidalgo Barrantes - UFPE;\r\nJoão Bosco Mesquita Machado - UFRJ;\r\nLéo da Rocha Ferreira - FCE/UERJ;\r\nAngela Moulin Penalva Santos - FCE/UERJ;\r\nRaul Gouvea - University New Mexico (USA).\r\nId: 2318693\r\n"
        ],
        "2318694": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 32.692-7, instituída pela Portaria nº 03/ILE/2021, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo SEI nº E- 26/007/10795/2019.\r\nDE 18.05.2021\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 32.692- 7, do Instituto de Letras, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo SEI nº E-26/007/10795/2019:\r\nDarcília Marindir Pinto Simões - ILE/UERJ;\r\nJosé Luís Jobim de Salles Fonseca - ILE/UERJ;\r\nJane Fraga Tutikian - UFRGS;\r\nMarisa Martins Gama-Khalil - UFU;\r\nElena Cristina Palmero González - UFRJ;\r\nMaria Cristina Batalha - ILE/UERJ;\r\nMarie-Hélène Catherine Torres - UFSC.\r\nId: 2318694\r\n"
        ],
        "2318695": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANDERSON VIEIRA LOUREIRO, matr. nº 33.776-3, como responsável pela guarda e conservação dos Bens de Almoxarifado Central da Policlínica Piquet Carneiro com efeito retroativo a 02/01/2021 - Processo nº SEI- 260007/008306/2021.\r\nCAMILLA BRANDÃO PORCIÚNCULA, matr. nº 36.258-2, como responsável pela guarda e conservação dos Bens de Almoxarifado Central da Policlínica Piquet Carneiro com efeito retroativo a 02/01/2021 - Processo nº SEI- 260007/008306/2021.\r\nId: 2318695\r\n"
        ],
        "2318711": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ID 4.403.190-4, conforme processo nº SEI-360262/000061/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, Contrato 017/SEPOL/2020, Prestação de Serviço de Recolhimento de Resíduos, Empresa Kioto Ambiental, Processo Instrutivo nº SEI-360007/000106/2021 dispensando o servidor João Carlos Silva Cavalheiro, ID. 2.936.675-5.\r\nId: 2318711\r\n"
        ],
        "2318713": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2021\r\nEXONERA ELIENE DENITES DUARTE MESQUITA, Id Funcional n° 3131503-7, a contar de 24/05/2021, do cargo de livre provimento de Diretor Técnico Assistencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/004297/2021\r\nNOMEIA CARLA MARIA BOQUIMPANI DE MOURA FREITAS, Id Funcional n° 3120397-3, para exercer, com validade a contar de 24/05/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Técnico Assistencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Eliene Denites Duarte Mesquita. Processo nº SEI-080007/004297/2021\r\nEXONERA AGRAMARA ANDRADE AGRA ILLA LOPES, a contar de 24/05/2021, do cargo de livre provimento de Assessoria Administrativa, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. Nº SEI-080007/004297/2021\r\nNOMEIA IDILBERTO ANTONIO CALIXTO, para exercer, com validade a contar de 25/05/2021, o cargo de livre provimento de Assessoria Administrativa, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Agramara Andrade Agra Illa Lopes. Processo nº SEI-080007/004297/2021\r\nEXONERA CARLOS HENRIQUE TAVARES SAMPAIO, a contar de 24/05/2021, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/004297/2021\r\nNOMEIA CARLOS ALBERTO FERNANDES PENHA, para exercer, com validade a contar de 25/05/2021, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Tavares Sampaio. Processo nº SEI-080007/004297/2021\r\nId: 2318713\r\n"
        ],
        "2318716": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.12.2020\r\n, a contar de 06/12/ 2019, , matr. nº 33.022-5 / ID: 25600770, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI nº E- 26/007/11052/2019.\r\nTHEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA ROSSO, matr. n.º 08.013-5 / ID. 25452860, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/105463/2018.\r\nOLIVIA ALBERTINA DA SILVA FRAGA, matr. n.º 04.638-3 / ID. 25534360, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/8680/2019.\r\nHILDA DUVAL BARROS, matr. n.º 33.256-9 / ID. 25577123, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E- 26/007/636/2017.\r\nCHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH006-5 / ID. 44262213, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI nº E-26/007/2717/2019.\r\nANGELA MARIA ROBERTI MARTINS, matr. nº 35.943-0 / ID. 16322673, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI nº E-26/007/11405/2019.\r\nId: 2318716\r\n"
        ],
        "2318722": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " SECRETÁRIO \r\nos pensionistas abaixo relacionados, os quais não compareceram à convocação feita por correspondência com aviso de recebimento, de que se inicia, a partir da data presente publicação o prazo de 10 (dez) dias para que os mesmos compareçam a DVP (DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS), para regularizar sua pensão. Após este prazo, a pensão será suspensa, conforme estabelecido na Portaria PMERJ nº 0813 de jan 2018. Processo nº SEI- 350091/005161/2021\r\nRAISSAH CRISTHINA DA CRUZ \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\nRENATA DA SILVA CAMPOS\r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\nREGIANE DOMINGOS DA SILA \r\nPATRICIA CRISTINA PEREIRA DA LUZ \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - MILLENA FERNANDES DA SILVA \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\nWOMISS CEZARIA\r\n- PENSIONISTA - \r\nANA CRISTINA RAMOS DA SILVA \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\nZANONI FERREIRA DA SILVA\r\nNILTON RODRIGUES PEREIRA\r\nLUZIA DE AZEVEDO SERRAO \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\nEDNA DE JESUS SALES \r\nCATIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\nPATRICIA ELIANE DA SILVA CABRAL \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\nTERESA CRISTINA RAMOS LIMA\r\nNATALIA DO VALE LOUREIRO\r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\nJULIANA SANTOS DA SILVA\r\n- PENSIONISTA - \r\nLUCIMAR PASSOS FALCAO CAMPOS\r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\nSONIMAR ALMEIDA DA SILVA CAMARGO\r\nANA CAROLINA UCHOA DE ABREUMOREIRA\r\n:-ROSA KARLA ALVES SANTA\r\n- MARILZA DA SILVA MENDES VIEIRA \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\n\r\nRUTE MATOS CORREA \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - BRENO BARELLI BRASILEIRO \r\n- PENSIONISTA - MAITE BAZETH BRAZIEL BRASILEIRO \r\n- PENSIONISTA - \r\nLEILA CAROLINA SANTOS DE MEDEIROS\r\nGISELE BRITES MENDES \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\nDA FRANCISCA DE PONTES \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\nBRUNA CAMILA BARRETO FLORES\r\nDAMYANA TAVARES CURVELO\r\nDANDARA NUNES ROCHA\r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\nMATHEUS FREITAS VELEM\r\n- PENSIONISTA - \r\nREGIANE DOS SANTOS MARQUES\r\n- PENSIONISTA - \r\nSON\r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\nTERESA CRISTINA JOSE DA SILVA\r\n- PENSIONISTA - \r\nMARIA DO ROSARIO ARAUJO BARBOZA\r\n- PENSIONISTA - \r\n- PENSIONISTA - \r\nPENSIONISTA - \r\nMONICA DOS SANTOS JAGUARI DA SILVA\r\nMONICA DA SILVA CARNAVAL\r\nGILMARA FIGUEIREDO MOREIRA\r\nEMMANOEL LUCIO VEIGA DOS SANTOS\r\n- PENSIONISTA - \r\nALAM COUTINHO MARINS\r\n- PENSIONISTA - \r\nId: 2318722\r\n"
        ],
        "2318737": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCAROL CORREA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365053-8, da Coordenadoria de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, a partir de 10/05/2021. Processo nº SEI-040073/000020/2021.\r\n\r\nId: 2318737\r\n"
        ],
        "2318738": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 37643622/1, matrícula n° 279.110-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030041/001508/2021.\r\n, Professor Docente II, B, ref. 7, ID Funcional n° 38749866/1, matrícula n° 513.999-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo SEI nº E- 03/810750/1999.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, ref. 8, ID Funcional n° 35315571/1, matrícula n° 682.377-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E-03/008/334/2019.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 5, ID Funcional n° 42104203/3, matrícula n° 933.518-3, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030033/001534/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40233065/1, matrícula n° 248.998-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº SEI-030035/002055/2021.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 34514783/1, matrícula n° 290.894-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030035/001809/2021.\r\nId: 2318738\r\n"
        ],
        "2318761": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o 1º Tenente PM RG 47.928 , com fulcro no inciso I, do art. 93 c/c o art. 95 da Lei nº 443/81, o Estatuto dos Policiais-Militares, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350051/000889/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 41.192 CELSO ROBERTO, com base no art. 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350039/002087/2020.\r\n\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM MED RG 58.638 TEREZA, a contar de 25 de dezembro de 2020, com fulcro no artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art.1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350108/000792/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 43.271 , com base no art. 95 da Lei nº 443/83, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350131/004617/2020.\r\nId: 2318761\r\n"
        ],
        "2318767": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.12.2020\r\nFERNANDA CARNEIRO CAVALCANTI lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E- 26/007/5755/2019.\r\nDANIEL DAS VIRGENS CHAGAS, matr. nº 38.992-4 / ID. 42051711, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/6511/2019.\r\nJOÃO JORGE FERNANDES CHAVES, matr. nº 30.730-6 / ID. 25399950, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/4762/2015.\r\nFLÁVIA DOS SANTOS BARBOSA BRITO, matr. nº 35.972-9/ ID. 44265352, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/1584/2017.\r\nLUIZ AUGUSTO DE SOUZA CARNEIRO DE CAMPOS/ ID.44660456, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/2248/2019.\r\nId: 2318767\r\n"
        ],
        "2318798": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.05.2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323441- 0/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000860/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3334993-2/1, da função de Secretário do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802308520, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/001727/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5017366-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 11802304538, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Eduardo Bentzen da Silva, ID 43490662/05. Processo nº SEI-030033/001619/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 2097234-2/4, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 11802308576, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Katia Cilene Ferreira Dias da Rocha, ID 3689884- 8/1. Processo nº SEI-030037/001312/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4210529- 3/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antônio Gonçalves, U.A. 11802310546, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio das Chagas Neves, ID 3628416-5/1. Processo nº SEI-030039/000242/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324057-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chequer Jorge, U.A. 11802311507, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/000593/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324057-7/2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Noroeste Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/000593/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327612-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chequer Jorge, U.A. 11802311507, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Santana Barroso Ferreira, ID 4324057-7/1. Processo nº SEI-030040/000593/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3692382-6/1, da função de Diretor do C.E. Luiz de Camões, U.A. 11802306521, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/08/2020, publicado no DOERJ de 25/08/2020. Processo nº SEI- 030035/000226/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3572235-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. José Eduardo de Macedo Soares, U.A. 11802306576, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2016, publicado no DOERJ de 05/02/2016. Processo nº SEI-030035/000226/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3572235-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Luiz de Camões, U.A. 118023006521, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Arlete Araújo Facio, ID 3692382-6/1. Processo nº SEI- 030035/000226/2021.\r\nELIZABETH RAMOS DA ENCARNAÇÃO SILVA, Prof. Doc. II, ID 3478545-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 11802310510, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2020, publicado no DOERJ de 04/01/2021. Processo nº SEI-030039/001344/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3478545-0/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/001344/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3693795- 9/2, para exercer, com validade a contar de 22/04/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/001183/2021.\r\n,provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3566037- 61, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 11802309524, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Brandão Ribeiro Linhares, ID 4190843-0/4. Processo nº SEI- 030038/000800/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4369641-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 11802310569, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana da Conceição dos Santos, ID 3499383-5/1. Processo nº SEI-030039/001505/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4201066-7/6, da função de Diretor Adjunto do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 11802306552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 23/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI-030035/001829/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5032478- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 041 Vital Brazil, U.A. 11802305500, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jania Cristina da Silva Soares, ID 3519604-1/1. Processo nº SEI- 030034/000512/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4219767-8/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 11802303549, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030032/000770/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4219767-8/3, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000770/2021.\r\nWIVERSON WESLLEY DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, ID 5006615-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Maranhão, U.A. 11802306578, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 25/09/2019, publicado no DOERJ de 27/09/2019. Processo nº SEI- 030035/002208/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4209795-9/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Sarmiento, U.A. 11802309561, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cleide Maria Godofredo de Mattos, ID 3300066-2/1. Processo nº SEI-030043/000459/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191659-0/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 11802309509, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 18/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI-030038/000263/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4194015-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Alfredo Backer, U.A. 11802308540, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 24/09/2020. Processo nº SEI-030037/001222/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4194015-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Minas Gerais, U.A. 11802308559, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angelita da Silva Teixeira, ID 3450832-5/1. Processo nº SEI-030037/001222/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4209466- 6/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jardim Marilice, U.A. 11802304541, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Massal da Silva, ID 4347361-0/1. Processo nº SEI- 030033/000030/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3614615-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Sepetiba, U.A. 11802313525, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/000676/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 577217- 6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosa do Povo, U.A. 11802309520, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Cardoso Monteiro de Barros, ID 3661474-2/1. Processo nº SEI-030038/001306/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3840517-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Rosa Teixeira, U.A. 11802314523, Tipo E, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/000881/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4179159-2/6, para exercer a função de Secretário do C.E. Domires Machado, U.A. 11802312529, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cenira Marília da Conceição Silva, ID 3742995- 7/1. Processo nº SEI-030041/000209/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5072721-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Tipo B, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica dos Santos Gonçalves de Caldas, ID 3328681- 7/1. Processo nº SEI-030033/001205/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3873592-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Pereira Neves, U.A. 11802301580, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/01/2020, publicado no DOERJ de 15/01/2020. Processo nº SEI- 030030/001267/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4324452- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 11802301580, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiana Daflon Vieira, ID 3873592-0/2. Processo nº SEI- 030030/001267/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4253769- 0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802314558, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rose Mary de Araújo, ID 3930024-2/1. Processo nº SEI- 030043/000003/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4386893-2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 495 Guignard, U.A. 11802303571, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Soraya Cristina Gonçalves, ID 3664574-5/1. Processo nº SEI-030032/001277/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323441-0/1, da função de Orientador Educacional do I.E. Clélia Nanci, U.A. 11802305584, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2019, publicado no DOERJ de 15/05/2019. Processo nº SEI- 030034/000860/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009785-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Passos, U.A. 11802303509, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI-030032/000290/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4376750-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Passos, U.A. 11802303509, Tipo D, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Maia Vilela, ID 5009785-7/1. Processo nº SEI- 030032/000290/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200265-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 11802307505, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/08/2020, publicado no DOERJ de 10/08/2020. Processo nº SEI- 030036/001946/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 566633-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 11802307505, Tipo D, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Amarilza Morette Azeredo, ID 4200265-6/1. Processo nº SEI- 030036/001946/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4276683-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 11802309524, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/000777/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016979-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 11802314526, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no DOERJ de 19/06/2015. Processo nº SEI-030043/000212/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5016979-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 11802314526, Tipo E, Município do Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/000212/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4387792-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 11802314526, Tipo E, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wanderson Rocha de Souza, ID 5016979-3/1. Processo nº SEI-030043/000212/2021.\r\nId: 2318798\r\n"
        ],
        "2318819": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.05.2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4189948-2, vínculo 4, matrícula 934322-9, Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/2019. Processo SEI nº E- 03/006/3809/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4277247-8, vínculo 1, matrícula 933262-8, Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/05/2021. Processo nº SEI-030032/001442/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RAPHAEL , ID Funcional 4366894-1, vínculo 3, matrícula 3083733-0, Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/05/2021. Processo nº SEI-030041/001553/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 570618-1, vínculo 6, matrícula 934539-8, Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/05/2021. Processo nº SEI- 030043/001273/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3156306-6, vínculo 2, matrícula 891358-4, Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/04/2021. Processo nº SEI-030037/001749/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora JULIE HELLEN DA ROCHA BRINATI BARBOSA, ID Funcional 4380223-0, vínculo 1, matrícula 960516-3, Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/05/2021. Processo nº SEI- 030037/001740/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4259005-1, vínculo 2, matrícula 951980-2, Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/05/2021. Processo nº SEI-030042/001151/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4325089-0, vínculo 1, matrícula 942791-5, Professor Inspetor Escolar, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/05/2021. Processo nº SEI- 030032/001327/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 544784-4, vínculo 2, matrícula 925984-7, Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/05/2021. Processo nº SEI- 030035/002316/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4191017-6, vínculo 2, matrícula 912423-1, Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/04/2021. Processo nº SEI-030038/001591/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora MARIA CLAUDIA MARTINELLI DE MELLO PITREZ, ID Funcional 5036087-6, vínculo 1, matrícula 3073696-1, Professor Docente I, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/01/2021. Processo nº SEI- 030038/000188/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 556531-6, vínculo 1, matrícula 833480-7, Professor Docente I, D, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/01/2021. Processo nº SEI- 030038/000115/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , matrícula 0001761-6, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/01/1997. Processo SEI nº E- 03/007/3679/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4204131-7, vínculo 1, matrícula 918944-0, Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/06/2013. Processo SEI nº E-03/002/2268/2013.\r\nId: 2318819\r\n"
        ],
        "2318840": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional n° 28820169/03matrícula n° 00-0000760-9, nos termos do art. 40, § 1, inciso II da Constituição Federal de 1988 c/c a Lei Complementar nº 152/2015, fixando os proventos no valor de R 1.627,80, sendo composto por parcela única: provento média EC 41. Proc. n° SEI-260009/002076/2021.\r\nId: 2318840\r\n"
        ],
        "2318841": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nao Recurso Hierárquico e mantenho a decisão materializada no Ato do Corregedor em despacho (11035477) do pp. Publicada no DOERJ de 04/12/2020, que aplicou a sanção disciplinar de REPREENSÃO ID. Funcional: 5023237-1, pelos seus próprios fundamentos legais, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária em comento. Processo nº SEI-030022/009296/2020.\r\nId: 2318841\r\n"
        ],
        "2318850": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 286.463-5, ID nº 3111546-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/014598/2020.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 190.473-9, ID nº 3194095-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/015/1377/2019.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 189814-7, ID nº 3196257-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/018560/2020.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “C”, matrícula nº 813.182-3, ID nº 3173966-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/025886/2020.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814.024-6, ID nº 3063933-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/000966/2020.\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2021\r\n- AILCIONE GUSMÃO DOS SANTOS, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 286.463-5, ID nº 3111546-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- DAYSE MENDES VELOZO, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 190.473-9, ID nº 3194095-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 462,92, no total de R 1.234,46, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nELIANE CHAVES DUQUE, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 189814-7, ID nº 3196257-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 462,92 no total de R 1.234,46, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- HUMBERTO CURTY SOARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 199.063-9, ID nº 3101404-6. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- JOSÉ CLOVIS RESENDE DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, classe “C”, matrícula nº 813.182-3, ID nº 3173966-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 45% R 347,19, no total de R 1.118,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- LUCENI DE LUCENA ALBUQUERQUE, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814.024-6, ID nº 3063933-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 45% R 347,19, no total de R 1.118,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2318850\r\n"
        ],
        "2318851": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 974.213-1, ID Funcional nº 4421080-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/042/1018/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.282-1 e nº 945.166-7, ID Funcional nº 4181959-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/013/3649/2015.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.618-8, ID Funcional nº 4050795-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/000770/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 834.103-4 e nº 911.938-9, ID Funcional nº 3365904-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001831/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.040-3 e nº 848.037-8, ID Funcional nº 5592895, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/012/101349/2018.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.426-1, ID Funcional nº 4260392-7, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002083/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.266-9, ID Funcional nº 3515692-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente substituir outro professor pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001298/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.581-8, ID Funcional nº 3563077-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001491/2021.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.012463-5, ID Funcional nº 3854965-4, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000511/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 944.403-5 e nº 964.035-0, ID Funcional nº 4329116-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001308/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.959-6 e nº 956.747-0, ID Funcional nº 4352031-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001428/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.227- 1, ID Funcional nº 3645367-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002554/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.019.395-2, ID Funcional nº 34.66326-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001046/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.949-9, ID Funcional nº 1983415-2, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas, em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/004111/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.012321-5, ID Funcional nº 3388552-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/10406293/2008.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 933.133-1 e nº 840.514-4, ID Funcional nº 3373946-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001321/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 918.843-4, ID Funcional nº 4272572-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/3237/2016.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.025380-6, ID Funcional nº 3680248-4, sem contato direto e permanente com aluno, fora do turno da noite, em atividade que não exija esforço visual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000630/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 939.034-5, ID Funcional nº 3700606-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/013/101317/2018.\r\nServente, matrícula nº 5.014202-5, ID Funcional nº 4138708-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001650/2021.\r\nTécnico de Laboratório, matrícula nº 852.256-7, ID Funcional nº 3116475-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000193/2021.\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.176-5, ID Funcional nº 4191982-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002602/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.494-0, ID Funcional nº 3944127-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002049/2021.\r\n, Servente, matrícula nº 5.007787-4, ID Funcional nº 3253023-4, em atividades que não impliquem contato com mofo, ácaros, pelos de animais, produtos químicos e odores fortes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/001500/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.050368-4, ID Funcional nº 5018331-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/001500/2021.\r\n, Agente de Segurança SocioEducativa, matrícula nº 893.167-7, ID Funcional nº 4187255-0, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas, em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços leves que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/003367/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 239.540-8, ID Funcional nº 4001484-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/016/4320/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.754-9, ID Funcional nº 3339234-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/005/1848/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.000808-5, ID Funcional nº 3639623-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002344/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 971.663-0, e Professor Docente II, matrícula nº 293.362-0, ID Funcional nº 3332783-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000419/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.007386-5, ID Funcional nº 3379415-4, sem contato direto e permanente com aluno, em atividades que não exijam esforço visual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001281/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.013453-5, ID Funcional nº 3620115-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-01/601200/2006.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 893.265-9, ID Funcional nº 4181867-9, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/4403/2017.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.023297-4, ID Funcional nº 3593307-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002553/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 830.425-5, ID Funcional nº 3653367-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000828/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.012130-0, ID Funcional nº 3663482-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002112/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.010032-0, ID Funcional nº 3955283-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001973/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 815.406-4 e nº 167.010-8, ID Funcional nº 3999165-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/001561/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 841.136-5, ID Funcional nº 3254458-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001522/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 828.226-1, ID Funcional nº 3708863-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001400/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.018571-9, ID Funcional nº 3284843-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001553/2021.\r\npelo prazo de 01 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.020.300-4, ID Funcional nº 5000225-2, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210128/000006/2021.\r\n, pelo prazo de 02 anos, o servidor:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.906-0, ID Funcional nº 2985178-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360146/000019/2021.\r\n, Agente de segurança socioeducativa, matricula nº 835.608-1, ID Funcional nº 1983685-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/007173/2020.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 968.972-0, ID Funcional nº 4392548-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360121/000028/2021\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.339-2, ID Funcional nº 5021552-3, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360246/000010/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 822.507-0, ID Funcional nº 1978994- 7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 210064/000199/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº3.052.718-8, ID Funcional nº 5022601-0, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360005/000014/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.992-0, ID Funcional nº 2007455-7, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 360062/000016/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 3.090.844-6, ID Funcional nº 4321002-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 360062/000016/2021\r\nDE 24.05.2021\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 904.242-5 e nº 828.034-9, I.D funcional nº3377955-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000370/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 916.057-3, I.D funcional nº 4200069-6, em atividade sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/002666/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.876-1, I.D funcional nº 4336175-7, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50 km da residência atual cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/007/5527/2017.\r\n, Servente, matrícula nº 5.001002-4, I.D funcional nº 3642103-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/011/1375/2014.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.019748-2, I.D funcional nº 3715803-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/221.552/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.122-9 e Professor Docente II, matrícula nº 290.397-9, I.D funcional nº 3534672-8, serviços leves, que não exijam movimentar individualmente cargas superiores à 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001232/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.073881-9, I.D funcional nº 5035936-3, serviços internos, em atividade sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50 km da residência atual, em local com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/000351/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.035207-4, I.D funcional nº 5009392-4, serviços internos, em atividade sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/022/004212/2019.\r\nMerendeira, matrícula nº 5.015739-5, I.D funcional nº 3410828-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001202/2021.\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.915-0, I.D funcional nº 1984674-6, serviços internos, em atividade sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/001908/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 845.053-8 e nº 939.939-5, I.D funcional nº 3660634-0, sem contato direto e permanente com aluno, que não exijam subir ou descer rampas, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001627/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 847.631-9 e nº 828.474-7 I.D funcional nº 3685863-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001178/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.125-4, I.D funcional nº 4349337-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/4190/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5251911-3 e nº 844.672-6, I.D funcional nº 4043795-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/10403824/2012.\r\nServente, matrícula nº 5.007134-9, I.D funcional nº 3592942-1, serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000976/2021.\r\n, Servente, matrícula nº 5.008502-6, I.D funcional nº 3397965-0, serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/001349/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.139-3 e nº 825.884-0, I.D funcional nº 3595382-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/000700/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.097-5, I.D funcional nº 3742802-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/3058/A/2018.\r\n, Professor Faetec I 20H, matrícula nº 220.273-7, I.D funcional nº 3226066-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001097/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.277-6 e nº 3.066382-7, I.D funcional nº 5619149, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000903/2021.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.000745- 9, I.D funcional nº 3512253-6, em local com acesso a rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001183/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29/03/2021\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2021\r\nOnde se lê: ROSANA DE LIMA FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 844.372-3, I.D Funcional nº 3625407-0...\r\nLeia-se: ROSANA DE LIMA FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 844.372-3, e nº 831.775-2, I.D Funcional nº 3625407-0...\r\nId: 2318851\r\n"
        ],
        "2318852": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2021\r\nestipendiais, com validade a partir de 02/06/2020, do Ato de Aposentadoria publicado no D.O.E.R.J. de 01/07/1993, referente a servidora inativa CATARINA MACHADO LESSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 21478-3, ID nº 443586-9. Processo nº SEI-080001/011932/2020.\r\nestipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O.E.R.J. de 01/08/1993, referente a servidora inativa VERONICA SOREN MONTREZOR URURAHY, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 620688-2, ID nº 159098-7. Processo nº SEI- 080001/005663/2021.\r\nId: 2318852\r\n"
        ],
        "2318867": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2021\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 199.063-9, ID nº 3101404-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/020654/2020.\r\nId: 2318867\r\n"
        ],
        "2318881": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrícula nº 925.662-9, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030035/001373/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, Matrícula nºs nºs 929.730-0 e 5.012.412-2, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030040/000501/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrícula nº 3.048.350-7, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E- 03/005/103565/2018.\r\nCRISTIANO JOSE MARIOTTI MARTINS, Professor Docente I, Matrícula nºs 945.237-6 e 961.310-0, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030038/000289/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrícula nº 3.045.751-9, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030030/000962/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Matrícula nº 5.004.063-3, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030036/001893/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Merendeira, Matrícula nº 5.016.087-8, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030033/001101/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrículas nºs 928.888-7 e 941.953-2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo SEI nº E- 03/014/4052/2014.\r\nId: 2318881\r\n"
        ],
        "2318884": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 21.05.2021\r\nAnalista Processual C, IV, Id Funcional nº 19209258, de acordo com o disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 140001/029331/2021.\r\nProcuradora do Estado, Id. Funcional nº 19216840, do cargo em comissão de Procuradora-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de maio de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19227426, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Maria Fernanda Ferreira Valverde, com validade a contar de 28 de maio de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19233760, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de maio de 2021.Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19211961, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Reynaldo Gabetto Bruno, com validade a contar de 28 de maio de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nProcuradora do Estado, Id. Funcional nº 41954874, do cargo em comissão de Procuradora-Assistente, símbolo D.G., do Gabinete da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de junho de 2021. Processo nº SEI- 140001/000097/2021.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871623, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de junho de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nProcuradora do Estado, Id. Funcional nº 41954874, para exercer o cargo em comissão de Procuradora-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos André Silva Baptista, com validade a contar de 01 de junho de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143719, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de junho de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871623, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Cardoso Barbosa, com validade a contar de 01 de junho de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id Funcional nº 41954920, ao Gabinete do Procurador-Geral, com validade a contar de 01 de junho de 2021. Processo nº SEI- 140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id Funcional nº 50143719, ao Gabinete do Procurador-Geral, com validade a contar de 01 de junho de 2021. Processo nº SEI- 140001/000097/2021.\r\nAnalista Administrador, Id. Funcional nº 50129864da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão para a Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001531/2021.\r\nId: 2318884\r\n"
        ],
        "2318892": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nID.: 50291440, ID.: 5029313 e ID.: 35728159 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 06/2021 com a Pessoa Física MARIA CRISTINA DOS SANTOS Processo nº SEI-260004/001891/2020.\r\nId: 2318892\r\n"
        ],
        "2318893": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nWANIA SOUZA DE LIMAMARCELO ELÍZIO MIRANDA DE ÁVILA ID.: 50292803 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 08/2021 com a Empresa DSOARES EMPREENDIMENTOSE CONSTRUÇÕES EIRELI. Processo nº SEI- 260004/000463/2021.\r\nId: 2318893\r\n"
        ],
        "2318901": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n* FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nDO DIRETOR\r\na partirde 19/05/2021, da execução dos \"Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária Estadual da 16ª ROC, abran gida pelos Municípios de Areal, Comendador Leva Gasparian, Petrópolis, São José do Rio Preto e Três Rios”, a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A.\r\n003/2021;\r\n034/2021;\r\nR 1.777.316,76;\r\n12 (doze) meses;\r\n19/05/2021;\r\n19/05/2022.\r\nNº SEl-330026/000048/2020;\r\ncom validade a partir de 19/05/20211, o Engenheiro ANTÕNIO CARLOS COUTINHO DE SOUZA, id funcional 5102101-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária Estadual da 16ª ROC, abrangida pelos Municípios de AreaL, Comendador Levy Gasparlan, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios”, a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A, objeto do Processo nº SEl-330026/000048/2020/(Contrato nº 034/2021), sob a supervisão do Engenheiro BRUNO VALE FERREIRA, id funcional 4377320-6. \r\nId: 2318901\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saiído. em duplicidade no D.O. do dia 26/05/2021.\r\n"
        ],
        "2318902": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 09.04.2021\r\nPÁGINA 17 - COLUNA 03\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2021\r\nProcesso nº SEI-330026/000158/2021.\r\nOnde se lê: Data Término 10/02/2022\r\nLeia-se: Data Término 10/03/2022\r\nId: 2318902\r\n"
        ],
        "2318905": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.05.2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280096-0/4, da função de Diretor do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 11802312590, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000795/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036335-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 11802312590, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/06/2019, publicado no DOERJ de 01/07/2019. Processo nº SEI-030041/000795/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280096-0/4, para exercer, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000795/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5036335- 2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 11802312590, Tipo D, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gabriela Barreto de Oliveira, ID 4280096-0/4. Processo nº SEI- 030041/000795/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4177651-8/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 11802312590, Tipo D, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Quelen Vitorino Marinho, ID 5036335-2/1. Processo nº SEI-030041/000795/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384393-0/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/001941/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 558950- 9/10, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 11802304517, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/001190/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4336068-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/06/2019, publicado no DOERJ de 02/07/2019. Processo nº SEI-030036/000815/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4336068-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIP 336 Octávio Malta, U.A. 11802307562, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Barboza Mata, ID 3965434-6/2. Processo nº SEI-030036/000815/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3408223-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/03/2018, publicado no DOERJ de 06/03/2018. Processo nº SEI-030036/000815/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3408223-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 336 Octávio Malta, U.A. 11802307562, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/000815/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4338902- 3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 11802306600, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/035/002793/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5083701-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria da Silva Pereira, ID 3447107- 3/2. Processo nº SEI-030039/001436/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335782-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 168 Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 11802304569, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Midiam Rodrigues Costa Lemos, ID 4119593-0/1. Processo nº SEI-030033/001512/2021.\r\n, Merendeira, ID 3567533- 0/1, da função de Secretário do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 11802309542, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/000262/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3704912- 7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 11802309542, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Risoneide José Barbosa, ID 3567533-0/1. Processo nº SEI- 030038/000262/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4333720- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mauá, U.A. 11802305568, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia de Oliveira e Silva, ID 5007722-8/2. Processo nº SEI- 030034/001426/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192451-7/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 11802303549, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/03/2020, publicado no DOERJ de 09/03/2020. Processo nº SEI-030032/000996/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414639- 6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 118023003549, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sergio Antonio Del Corno, ID 4192451-7/3. Processo nº SEI-030032/000996/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 578168-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Soares Pereira, U.A. 11802309540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 26/11/2020, publicado no DOERJ de 01/12/2020. Processo nº SEI-030038/001082/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 578168-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Soares Pereira, U.A. 11802309540, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Castanheira Sagulo Pereira, ID 3566044-9/1. Processo nº SEI-030038/001082/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4395264-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José Accioli, U.A. 11802306515, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cláudia Chantre Costa Cardoso, ID 3967645-5/1. Processo nº SEI-030035/002044/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4317702-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 11802307532, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Francilaine Keller Campos, ID 558210-5/3. Processo nº SEI-030036/001368/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4394775-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 11802314546, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Terezinha Dulce Sloboda, ID 4203690-9/1. Processo nº SEI- 030043/000646/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3965075-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Artur da Távola, U.A. 11802307606, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/08/2014, publicado no DOERJ de 27/08/2014. Processo nº SEI-030036/001147/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378654-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 11802307599, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/11/2014, publicado no DOERJ de 24/11/2014. Processo nº SEI-030036/001147/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4378654-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Artur da Távola, U.A. 11802307606, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gláucia José de Oliveira, ID 3965075-8/1. Processo nº SEI-030036/001147/2021.\r\nId: 2318905\r\n"
        ],
        "2318906": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.05.2021\r\n, Prof. Doc. II, ID 3632426-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/001299/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3632426-4/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030038/001299/2021.\r\n, Merendeira, ID 3715184-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. José Antonio Maia Vinagre, U.A. 11802302529, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030031/000867/2021.\r\nId: 2318906\r\n"
        ],
        "2318909": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. GISELE LÔBO HAJDU, matr. nº 33.645-3, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, instituída pela Portaria nº 004/IBRAG/2020, e alterada pela Portaria nº 001/IBRAG/2021, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo SEI nº E-26/007/10402/2019.\r\nId: 2318909\r\n"
        ],
        "2318920": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " \r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000321/2021\r\nDE 05.05.2021\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000352/2021\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2021\r\nPIMENTEL, ID 50276174. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000180/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2021\r\nHORA, ID 50131630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000297/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.04.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000228/2021.\r\nDE 07.05.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000245/2021.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000246/2021.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000247/2021.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000248/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2021\r\nID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000335/2021.\r\nDE 05.05.2021\r\nID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000341/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2021\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000275/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2021\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000193/2021.\r\nDE 22.04.2021\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000233/2021.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000238/2021.\r\nDE 04.05.2021\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000260/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000280/2021.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2021\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000258/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2021\r\nID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000334/2021.\r\nDE 03.05.2021\r\nID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000346/2021.\r\nID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000350/2021.\r\nID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000354/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000350/2021.\r\nTINS ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000352/2021.\r\nDE 06.05.2021\r\nID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000355/2021.\r\nId: 2318920\r\n"
        ],
        "2318925": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n.2021\r\nID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000843/2021.\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000847/2021.\r\nDE 14.05.2021\r\nLUIS FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 50100890. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000859/2021.\r\nId: 2318925\r\n"
        ],
        "2318931": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/000318/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, matrícula nº 5005027-7, Identidade Funcional 3132022-8, Prof. Doc. II, , matrícula nº 5002686-3, Identidade Funcional 3558886-1, Prof. Doc. II e MAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula nº 5005586-2, Identidade Funcional 3588925-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2318931\r\n"
        ],
        "2318933": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nINSTITUTO DE PERÍCIAS HEITOR CARRILHO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPHH, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210068/000049/2021.\r\nID 50098144 \r\nID 43367550\r\nID 41960777\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE PATRONATOS E ALTERNATIVAS PENAIS\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPCOOCPAP, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210125/000181/2021.\r\nID 43819010\r\nID 50125729\r\nID 43716059 \r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPAPCPA, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210125/000183/2021.\r\nID 20011130\r\nID 19648324\r\nID 43814360\r\nId: 2318933\r\n"
        ],
        "2318934": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nID 43927750, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/SERVCOSC, em substituição do servidor Raphael Pissarra Nogueira, Policial Penal, Identidade Funcional nº 50228994, a contar da data desta publicação. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído,em conjunto com a Direção da Unidade e a comissão de levantamento de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210006/000877/2021.\r\nId: 2318934\r\n"
        ],
        "2318935": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nID 50125826, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/SE, em SUBSTITUIÇÃO Da Servidora BIANCA DE ABREU GALHANO, Policial Penal, Identidade Funcional Nº 43182232, A Contar De 30 De Abril De 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituídoem conjunto com a Direção da Unidade e a comissão de levantamento de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210117/000866/2021.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Identidade Funcional nº 50752669, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/TB, em substituição do servidor Silvio Roberto Marques Carvalho, Policial Penal, Identidade Funcional Nº 50131907, A Contar De 03 De Maio De 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído,em conjunto com a Direção da Unidade e a comissão de levantamento de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210081/000360/2021.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nID 50910272, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/EC, em substituição da servidora Ana Paula Da Silva Dos Santos, Policial Penal, Identidade Funcional Nº 41962044, A Contar De 21 De Abril De 2021. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído,em conjunto com a Direção da Unidade e a comissão de levantamento de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210064/000319/2021.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nID 20387156, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/APCPA, a contar de 17 de Maio de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituídoem conjunto com a Direção da Unidade e a comissão de levantamento de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210125/000183/2021.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nID 20056567, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/DIVTPDI, a contar de 27 de Abril de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituídoem conjunto com a Direção da Unidade e a comissão de levantamento de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210025/001481/2021.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA \r\nID 19650248, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/COOEPDA, em substituição do servidor Miguel Angelo De Sousa Coutinho, Policial Penal, Identidade Funcional nº 1963348, a contar de 24 de Fevereiro de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituídoem conjunto com a Direção da Unidade e a comissão de levantamento de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210008/000109/2021.\r\nId: 2318935\r\n"
        ],
        "2318938": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.05.2021\r\n, a contar de 23/03/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 17/07/2007, e publicado no DOERJ de 19/07/2007, que aposentou , do cargo de Servente, ID Funcional 3908652-6, vínculo 1, matrícula 273891-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria, expressa no Processo nº SEI- 030033/001225/2021.\r\n, a contar de 12/01/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 06/12/2013, e publicado no DOERJ de 10/12/2013, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional 3567471-7, vínculo 1, matrícula 162978-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria, expressa no Processo nº SEI-030038/000063/2021.\r\n, a contar de 20/08/2020, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 15/03/2012, e publicado no DOERJ de 21/03/2012, que aposentou , do cargo de Inspetor de Alunos, ID Funcional 3951732-2, vínculo 1, matrícula 284372-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de estipêndios, expressa no Processo nº SEI- 030039/001336/2020.\r\nId: 2318938\r\n"
        ],
        "2318955": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nCompanheira do ex MAJ PM RG 67.863 - WAGNER DA SILVA PIRES, falecido em 04.08.2016. Processo nº E- 09/091/292/2017. Processo nº SEI-350091/003186/2021.\r\nCompanheira do ex SD PM RG 95.200 - ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO, falecido em 13.01.2016. Processo nº E- 09/091/628/2017. Processo nº SEI-350091/004236/2021.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, Filho do ex - MAJ PM RG 67.863 - WAGNER DA SILVA PIRES, falecido em 04.08.2016, haja vista não receber a Pensão Previdenciária. Processo nº E- 09/091/292/2017. Processo nº SEI-350091/003186/2021.\r\n\r\nId: 2318955\r\n"
        ],
        "2319000": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, Agente Operacional De Trânsito, ID 20623461/1, do Departamento de Transito do Estado do RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/05/2021. Proc. nº PD-04/154.279/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 26/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 2.891,45\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.734,87\r\nAgente Administrativo, ID 28543378/1, da Fundação para Infância e Adolescência, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 11/05/2021. Proc. nº PD-04/154.253/2021.Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, Agente De Trab De Engenharia, ID 28421973/1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/05/2021. Proc. nº PD-04/146.283/2021.Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 05/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\nId: 2319000\r\n"
        ],
        "2319043": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nARENI VALENTE MONTEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, classe A, matrícula nº 08/103.910-9, Id Funcional nº 21313130/1, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI nº E-08/004/512/2016.\r\nDE 20.05.2021\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matrícula nº 08/103.831-7, Id nº 21040010/1, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI nº E-08/004/434/2013.\r\nId: 2319043\r\n"
        ],
        "2319044": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAuxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matr.08/103.910-9, Id Funcional nº 21313130/1 - a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 07.05.2021, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\n.05.2021\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr.08/103.831-7, Id Funcional nº 21040010/1 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\nId: 2319044\r\n"
        ],
        "2319085": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2021\r\nELAINE DANTAS DE SENA, RG 89.616, expedido pela PMERJ, Id Funcional. 4398682-0, do cargo de Diretor Pedagógico do II CPM/ERJ, a contar do dia 17 de maio de 2021.\r\nMARCILENE SILVA BRAGA, RG 65.094, expedido pela PEMRJ, Id Funcional. 2448504-7, do cargo de Diretor Pedagógico do II CPM/ERJ, a contar do dia 17 de maio de 2021.\r\nId: 2319085\r\n"
        ],
        "2319117": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4137349-9/7, Diretor Regional Administrativo da Regional Metropolitana VI, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001057/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3559521-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 11802305511, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 31/08/2020, publicado no DOERJ de 03/09/2020. Processo nº SEI-030034/000859/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3559521-3/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000859/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3401537- 0/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Noroeste Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/000601/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278685-1/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Noroeste Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/000601/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4030983-5/2, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Noroeste Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/000601/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4018165-0/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Noroeste Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/000601/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3584622-4/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000927/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5006515- 7/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/000649/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009468-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Niterói, U.A. 11802303528, Tipo E, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/000796/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional 3928416-6/1, da função de Agente de Acompanhamento de Gestão Escolar da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004339/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3928416-6/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004339/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3303951-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 11802313503, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/02/2019, publicado no DOERJ de 20/09/2019. Processo nº SEI-030042/000781/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5022982-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 11802313503, Tipo C, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Ferreira Serpa, ID 3303951-8/1. Processo nº SEI-030042/000781/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 4343453-3/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Sargento PM Antônio Carlos Oliveira de Moura, U.A. 11802301501, Tipo C, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/000985/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018467- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 11802306602, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Fernandes Rollo, ID 559360-3/3. Processo nº SEI- 030035/000135/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260170-3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 11802305552, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jane Márcia de Souza Rodrigues, ID 3588136-4/1. Processo nº SEI-030034/000976/2021.\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO GLORIA, Prof. Doc. I, ID 4389225-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 11802306607, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/12/2015, publicado no DOERJ de 13/01/2016. Processo nº SEI-030035/001988/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389225-6/1, para exercer, com validade a contar de 25/03/2021, a função de Orientador Educacionaldo C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 11802306607, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/001988/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074643-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Amazonas, U.A. 11802307521, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mara Rubia de Almeida Ferreira, ID 3458733-0/1. Processo nº SEI- 030036/002740/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3912347-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 11802314572, Tipo C, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Guedes Peixoto Medeiros, ID 3416822-2/1. Processo nº SEI-030043/000373/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035256-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Clélia Nanci, U.A. 11802305584, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Peres Lima, ID 4197189-2/2. Processo nº SEI-030034/000324/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3620285-1/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 11802305530, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/02/2019, publicado no DOERJ de 20/02/2019. Processo nº SEI-030034/000154/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4195528-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 11802305530, Tipo C, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Hezimara Duarte da Silva, ID 3620285-1/1. Processo nº SEI-030034/000154/2021.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, ID 4368512-9/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001702/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4348908-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 056 Custódio Siqueira, U.A. 11802312501, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Pacheco Rangel, ID 3388593-1/1. Processo nº SEI-030041/001384/2021.\r\n, Prof. Insp. Escolar, ID 4326123-0/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/002057/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3831380-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dias, U.A. 11802305581, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/11/2020, publicado no DOERJ de 25/11/2020. Processo nº SEI-030034/000974/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5023815-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 11802301599, Tipo E, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Moura dos Santos Marques, ID 4400970-4/1. Processo nº SEI-030030/000791/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5006283-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Machado de Assis, U.A. 11802304599, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Antonino de Arruda, ID 4335333-9/3. Processo nº SEI-030033/001319/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4363451-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Doutor Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 11802305536, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI-030034/001461/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4212484-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Doutor Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 11802305536, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Costa da Silva Santos, ID 4363451-6/2. Processo nº SEI-030034/001461/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3640217-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 11802313538, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 12/04/2018, publicado no DOERJ de 16/04/2018. Processo nº SEI-030042/000824/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3640217-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 11802313541, Tipo D, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Dalva Diniz de Souza, ID 3669257-3/1. Processo nº SEI-030042/000824/2021.\r\n, Servente, ID 3990793-7/1, da função de Secretário do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 11802301575, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/000463/2021.\r\nId: 2319117\r\n"
        ],
        "2319118": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nJOSILENE SOARES CONÇOLE, Prof. Doc. II, ID 3401537-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Chequer Jorge, U.A. 11802311507, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/000601/2021.\r\nId: 2319118\r\n"
        ],
        "2319120": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\na pedido, a contar de 25 de fevereiro de 2021, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97CELSO FIORE PEREIRARG 21.628, Id Funcional nº 612575-1, CPF 012.988.537-10, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270060/000081/2021.\r\na pedido, a contar de 01 de abril de 2021, o GILSON CLEMENTINO HANSZMAN, RG 18.691, Id Funcional nº 2035645-5, CPF 008.845.727-30, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270025/000061/2021.\r\na pedido, a contar de 22 de abril de 2021, o Major Bombeiro Militar QOA/90 FABIO LUIS LIMA BARBOSA, RG 11.851, Id Funcional nº 610108-9, CPF 006.341.387- 66, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270050/000337/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, a Major Bombeiro Militar QOS/Méd/00ELINE ESTEVAM THOME HELENORG 28.231, Id Funcional nº 2598965-0, CPF 735.294.606-30, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270142/000226/2021.\r\na pedido, a contar de 19 de março de 2021, a Major Bombeiro Militar QOS/Dent/02 CLAUDIA MORAES MAYER, RG 32.568, Id Funcional nº 615373-9, CPF 072.108.037-50, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270066/000125/2021. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Capitão Bombeiro Militar QOA/90EVALDO FREITAS SOARESRG 13.325, Id Funcional 2661894-0, CPF 895.737.577-53, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270059/000202/2021.\r\na pedido, a contar de 25 de março de 2021, a 1º Tenente Bombeiro Militar ANGELICA ROCHA FERRO DA SILVA, RG 42.180, Id Funcional nº 3051774-5, CPF 011.570.417-52, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270082/000407/2021.\r\na pedido, a contar de 30 de abril de 2021, o 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/91 EDILBERT MARTINS ERMIDA, RG 15.834, Id Funcional nº 2634267-7, CPF 684.031.947-49, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270078/000236/2021.\r\na pedido, a contar de 30 de abril de 2021, o 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/90 LIMA PEREIRA, RG 12.686, Id Funcional nº 2662206-8, CPF 932.731.507-34, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270122/000369/2021.\r\nId: 2319120\r\n"
        ],
        "2319121": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "CIVIL\r\nJORGE ARTUR DA MOTTA ALMEIDA, RG 07.954, Id Funcional nº 2643054-1, de acordo com o inciso I, do art. 105, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6.329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 01/03/2019, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme Processo nº SEI-27037/709/2017.\r\nId: 2319121\r\n"
        ],
        "2319123": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "CIVIL\r\n, RG 05.992, Id Funcional nº 2669216-3, de acordo com o inciso I, do art. 105, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6.329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 26/07/2020, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme Processo nº SEI- 270097/000218/2021.\r\nId: 2319123\r\n"
        ],
        "2319126": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26 de março de 2021, a Cap BMRG 41.539, Id Funcional nº 3079537-0, CPF 048.186.327-32, de acordo com os artigos 94, inciso III, 114, inciso I, e 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270145/000085/2021.\r\nId: 2319126\r\n"
        ],
        "2319129": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\n- ID.5015043-0 - Gestor do Contrato, - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e -ID. 5076461-6 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 126/2017, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI.Proc. nº SEI- 040161/005282/2021.\r\nId: 2319129\r\n"
        ],
        "2319140": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\ncom validade a contar de 26 de maio de 2021, , ID Funcional 876180-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Departamento de Estudas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001246/2021.\r\nId: 2319140\r\n"
        ],
        "2319141": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, Administrador, ID 28751752/1, da Superintendência de Desportos Do Estado RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/05/2021. Proc. nº PD- 04/154.251/2021.Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\ndo servidor acima qualificado a contar de 10/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 5.000,00\r\n1000 - DIREITO PESSOAL - R 100,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.000,00\r\n, Artífice, ID 20379315/1, da Administração Direta do Governo do Estado RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/05/2021. Proc. nº PD- 04/154.258/2021.Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\ndo servidor acima qualificado a contar de 12/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.575,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 945,00\r\n, Aux. Oper. de Serv. Saúde, ID 21314888/1, do Instituto de Assistência dos Servidores do Est RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/05/2021. Proc. nº PD-04/154.259/2021.Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\ndo servidor acima qualificado a contar de 12/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 536,71\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 322,03\r\n, Motorista, ID 20218923/1, do Centro de Tecnologia da Inform. e Comunic. do Est RJ, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 12/05/2021. Proc. nº PD-04/146.300/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, Profissional de Nível Médio, ID 6416179/1, da Universidade Est do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 13/05/2021. Proc. nº PD-04/146.304/2021.Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, Profissional de Nível Elementar, ID 41813154/1, da Universidade Est do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 13/05/2021. Proc. nº PD-04/146.305/2021.Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, Agente Social, ID 20121156/1, da Administração Direta do Governo do Estado RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/05/2021. Proc. nº PD-04/154.262/2021.Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nda servidora acima qualificada a contar de 14/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 2.002,49\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.201,49\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 156,25\r\n, Agente de Fazenda, ID 19485085/1, da Administração Direta do Governo do Estado RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/05/2021. Proc. nº PD- 04/146.291/2021.\r\nda servidora acima qualificada a contar de 10/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.526,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.887,21\r\n, Agente De Fazenda, ID 19488955/1, da Administração Direta do Governo do Estado RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/05/2021. Proc. nº PD-04/154.264/2021.Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nda servidora acima qualificada a contar de 14/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.526,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.887,21\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00\r\n, Analista de Sistemas, ID 21487480/1, do Instituto Estadual do Ambiente, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 18/05/2021. Proc. nº PD-04/154.269/2021.Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, Vigia, ID 28639022/1, da Fundação Para Infância e Adolescência, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 19/05/2021. Proc. nº PD- 04/154.273/2021.Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, Auxiliar Administrativo, ID 21436240/1, da Fundação Leão XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/05/2021. Proc. nº PD-04/154.271/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nda servidora acima qualificada a contar de 18/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.648,40\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 906,62\r\nId: 2319141\r\n"
        ],
        "2319152": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, Id Funcional 19346719, Vínculo 1, matrícula nº 868776-6, do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, 2º G IV, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA com validade a contar de 11 de agosto de 2019. Processo nº SEI-020007/001613/2021.\r\nId: 2319152\r\n"
        ],
        "2319159": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/05/2021\r\no despacho de 29/04/2021, publicado no D.O. de 30/04/2021, no tocante ao Reconhecimento de Dívida, em favor da Sociedade . Processo nº SEI- 260018/000645/2021.\r\nId: 2319159\r\n"
        ],
        "2319167": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\n1\r\n, Policial Penal, ID Funcional 5091255-0, a contar de 19 de abril de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Projetos de Engenharia da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000468/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional 5091243-7, a contar de 19 de abril de 2021, para exercer ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Projetos de Engenharia da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ocupado anteriormente por WILLIAN CAVALCANTE SOUTO, ID: 5091255-0. Processo nº SEI- 210036/000468/2021.\r\nId: 2319167\r\n"
        ],
        "2319184": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50828037, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Allan Barbosa da Silva, ID Funcional nº 42191220. Processo nº SEI-210012/000318/2021.\r\nPolicial Penal, ID Funcional 5091255-0, a contar de 19 de abril de 2021, do cargo em comissão de Coordenador , símbolo DAS-6, da Coordenação de Projetos de Engenharia da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000468/2021.\r\nPolicial Penal, ID Funcional 5091243-7, a contar de 19 de abril de 2021, para exercer ao cargo em comissão de Coordenador , símbolo DAS-6, da Coordenação de Projetos de Engenharia da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ocupado anteriormente por WILLIAN CAVALCANTE SOUTO, ID: 5091255-0. Processo nº SEI- 210036/000468/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43210791, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação e subordinação alteradas através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI- 210036/000472/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131443, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Oliveira do Nascimento, ID Funcional nº 43210791. (Denominação e subordinação alteradas através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210036/000472/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19709951, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Logística, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação e subordinação alteradas através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210036/000472/2021.\r\n, ID Funcional nº 43205020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação e subordinação alteradas através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210036/000472/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42697646, com validade a contar de 24 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210039/000472/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43379591, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Santana Batista, ID Funcional nº 42697646. Processo nº SEI-210039/000472/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127519, com validade a contar de 05 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210054/000347/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297929, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Francisco dos Santos Junior, ID Funcional nº 50127519. Processo nº SEI-210054/000347/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50028863, com validade a contar de 12 de maio de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210063/001008/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42114217, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wilson de Araujo Carvalho, ID Funcional nº 50028863. Processo nº SEI-210063/001008/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19985215, com validade a contar de 08 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210093/000218/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43934528, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Jose dos Santos Lourenco, ID Funcional nº 19985215. Processo nº SEI-210093/000218/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50161890, com validade a contar de 19 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210114/000243/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43933033, para exercer, com validade a contar de 23 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano Vasconcelos Chebon, ID Funcional nº 50161890. Processo nº SEI-210114/000243/2021.\r\npedido e com validade a contar de 28 de abril de 2021, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128957, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210114/000262/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41473876, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ibeiro, ID Funcional nº 50128957. Processo nº SEI-210114/000262/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50296183, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Karen Cristina Baptista, ID Funcional nº 50116517. Processo nº SEI- 210117/000753/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50116517, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração das Unidades Femininas, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wilian Xavier da Silva Nazareth, ID Funcional nº 43715419, do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 15 de abril de 2021. Processo nº SEI-210117/000842/2021.\r\nId: 2319184\r\n"
        ],
        "2319191": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional 4323093-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000179/2021.\r\nId: 2319191\r\n"
        ],
        "2319202": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 288520-0, ID nº 3068892-2, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/020580/2020.\r\nMARIA CRISTINA D' ALMEIDA MAGALHÃES, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 298.367-4, ID nº 3033677-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/002663/2021.\r\nMédico - Pediatria/Neonatologia, classe “A”, matrícula nº 299.358-2, ID nº 3119313-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/005295/2021.\r\nId: 2319202\r\n"
        ],
        "2319206": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/05/2021\r\nPÁGINA 15 - 1º COLUNA\r\nOnde se lê:\r\n... SEI-08/008/347/2019,\r\nLeia-se:\r\n.... SEI-E-08/008/347/2019.\r\nAposentadoria nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, da servidora MÁRCIA REGINA FLORES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 813.078-3, ID nº 3102126-3.\r\nPÁGINA 16 - 1º COLUNA\r\nOnde se lê:\r\n....SEI-08/008/347/2019,\r\nLeia-se:\r\n....SEI-E-08/008/347/2019.\r\nFixação nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, da servidora MÁRCIA REGINA FLORES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 813.078-3, ID nº 3102126-3.\r\nD.O. DE 14/05/2021\r\nPÁGINA 12 - 1º COLUNA\r\nOnde se lê:\r\n...SEI-E-08/008/101718/218,\r\nLeia-se:\r\n...SEI-E-08/008/101718/2018.\r\nAposentadoria nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, da servidora MARIA ELÇA CALDAS BARRETO COELHO, Auxiliar Enfermagem, classe “A” matrícula nº 297.530-8, ID nº 3187461-4.\r\nId: 2319206\r\n"
        ],
        "2319226": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\npara os fatos documentados no processo nº SEI-310003/003866/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação em DOERJ, através do Processo nº SEI-310003/001871/2021, a Comissão integrada pelos servidores José Roberto Cabral de Mendonça, ID: 1962416-6, Petter Albert de Lima Chapeta, ID: 2953067-9 e Fabio de Melo Manhaes, ID: 5106980-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara os fatos documentados no processo nº SEI-310003/002348/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação em DOERJ, através do Processo nº SEI-310003/001869/2021, a Comissão integrada pelos servidores José Roberto Cabral de Mendonça, ID: 1962416-6, Petter Albert de Lima Chapeta, ID: 2953067-9 e Fabio de Melo Manhaes, ID: 5106980-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara os fatos documentados no processo nº SEI-310003/002347/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação em DOERJ, através do Processo nº SEI-310003/001868/2021, a Comissão integrada pelos servidores José Roberto Cabral de Mendonça, ID: 1962416-6, Petter Albert de Lima Chapeta, ID: 2953067-9 e Fabio de Melo Manhaes, ID: 5106980-6, sob a presidência do primeiro\r\npara os fatos documentados no processo nº SEI-310003/004110/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação em DOERJ, através do Processo nº SEI-310003/001872/2021, a Comissão integrada pelos servidores José Roberto Cabral de Mendonça, ID: 1962416-6, Petter Albert de Lima Chapeta, ID: 2953067-9 e Fabio de Melo Manhaes, ID: 5106980-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara os fatos documentados no processo nº SEI-310003/002018/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação em DOERJ, através do Processo nº SEI-310003/001865/2021, a Comissão integrada pelos servidores José Roberto Cabral de Mendonça, ID: 1962416-6, Petter Albert de Lima Chapeta, ID: 2953067-9 e Fabio de Melo Manhaes, ID: 5106980-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara os fatos documentados no processo nº SEI-310003/003801/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação em DOERJ, através do Processo nº SEI-310003/001870/2021, a Comissão integrada pelos servidores José Roberto Cabral de Mendonça, ID: 1962416-6, Petter Albert de Lima Chapeta, ID: 2953067-9 e Fabio de Melo Manhaes, ID: 5106980-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara os fatos documentados no processo nº SEI-310003/002019/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação em DOERJ, através do Processo nº SEI-310003/001867/2021, a Comissão integrada pelos servidores José Roberto Cabral de Mendonça, ID: 1962416-6, Petter Albert de Lima Chapeta, ID: 2953067-9 e Fabio de Melo Manhaes, ID: 5106980-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2319226\r\n"
        ],
        "2319231": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 26/05/2021\r\nde Finanças Públicasa Coordenadoria de Planejamento Financeiroda Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria de Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Acompanhamento da Receita Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14/05/2021./2021.\r\nId: 2319231\r\n"
        ],
        "2319239": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.05.2021\r\n, matr. nº 40.381-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP, na vaga de MAGALI GOUVEIA ENGEL, matr. nº 34.505-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 173/2017, em 06/09/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E-26/007/238/2019.\r\n, matr. nº 40.425-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP / PHYTON, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SEBASTIÃO AURELIANO SILVA E SOUZA, matr. nº 06.033-5, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 225/2016, em 11/04/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nº E-26/007/10127/2014 e nº SEI- 260007/009321/2021.\r\n- NOMEIA LIANA CATARINA LIMA PORTUGAL, matr. nº 40.386-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas - IBRAG, na vaga de SERGIO LUIS SCHMIDT, matr. nº 06.447-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 595/2018, em 03/10/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E-26/007/6196/2019.\r\n- NOMEIA LEONARDO APARECIDO DE SOUZA, matr. nº 40.390-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Química Geral e Inorgânica - QUI, na vaga de JOSANE ALVES LESSA, matr. nº 36.168-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 106/2019, em 19/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E-26/007/8122/2019.\r\n- NOMEIA RENATA FERNANDES BRAGA CORDEIRO, matr. nº 40.391-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Química Geral e Inorgânica - QUI, na vaga de JOANA MARA TEIXEIRA SANTOS, matr. nº 33.078-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 615/2019, em 01/11/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nº E- 26/007/8122/2019 e SEI nº E-26/007/8122/2019.1.\r\n- NOMEIA PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA, matr. nº 40.358-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JUREMA DE SOUZA ALVES, matr. nº 35.374-8, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 628/SRH/2018, em 05/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nº E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260007/009340/2021.\r\n- NOMEIA DANIEL CARDOSO GOMES DE MELO, matr. nº 40.359-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VANESSA PINHEIRO FERRAZ, matr. nº 36.154-3, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 460/SRH/2019, em 23/08/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nº E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260007/009363/2021.\r\n- NOMEIA ADRIANO MARQUES DE ALMEIDA, matr. nº 40.360-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA DO SOCORRO BARBOSA SILVA, matr. nº 32.921-9, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 589/SRH/2018, em 03/10/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nº E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/009364/2021.\r\n- NOMEIA SUZANE CRISTINA COSTA MELO ESMAEL, matr. nº 40.410-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANAMARIA MOREIRA PINHO, matr. nº 30.242-2, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 283/2020, em 03/08/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI UERJ nº 5138/2010 e nº SEI-260007/008346/2021.\r\n, matr. nº 40.365-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Biotecnologia Vegetal, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CLÁUDIA RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 32.574-6, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 231/2019, em 24/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E-26/007/8969/2010 e nº SEI-260007/007707/2020.\r\n, matr. nº 40.396-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Pediatria Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na vaga de RENATA ZLOT, matr. nº 38.938-7, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 195/SRH/2017, em 18/09/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/007/4196/2013 e Processo SEI- 260007/005107/2021.\r\n, matr. nº 40.439-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geologia Regional e Geotectônica - FGEL, na vaga de SÉRGIO WILIANS OLIVEIRA RODRIGUES, matr. nº 36.009-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 273/2018, em 09/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E- 26/007/102460/2018.\r\n, matr. nº 40.442-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Teoria da Comunicação - FCS, na vaga de JOÃO LUÍS DE ARAUJO MAIA, matr. nº 32.475-6, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 702/2018, em 04/12/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E-26/007/5681/2019.\r\nDE 25.05.2021\r\n- NOMEIA PAULO PINHEIRO CASTANHEIRA NETO, matr. nº 40.438-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Construção Civil e Transporte - FEN, na vaga de CAMILLO JOSÉ MARTINS GOMES, matr. nº 05.274-6, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1143/2013, em 10/12/2013 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nº E- 26/007/5842/2019 e SEI nº E-26/007/5842/2019.2.\r\n, matr. nº 40.441-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Tecnologia da Informação e Educação em Saúde - FCM, na vaga de RONALDO CURI GISMONDI, matr. nº 05.883-4, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 936/2016, em 29/11/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E- 26/007/2281/2019.\r\n, matr. nº 40.440-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Gestão de Sistemas Educacionais - FEBF, na vaga de DINAIR LEAL DA HORA, matr. nº 33.824-4, por motivo de demissão, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através do Processo nº E-26/007/15668/2014, em 16/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nº E- 26/007/103560/2018 e nº SEI-260007/001251/2020_2.\r\n- NOMEIA PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES, matr. nº 40.433-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação Matemática - FEBF, na vaga de LUCIANA SANTOS DA SILVA, matr. nº 34.650-2, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 966/2012, em 19/10/2012 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E- 26/007/11950/2015.\r\n- NOMEIA TATIANA NASCIMENTO DOCILE CANARIO, matr. nº 40.445-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP, na vaga de PAULO FÁBIO SALGUEIRO, matr. nº 31.794-1, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 469/2018, em 05/09/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E-26/007/239/2019.\r\n- NOMEIA CARLOS GUILHERME MACE ALTMAYER, matr. nº 40.389-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Integração Cultural - ESDI, na vaga de PEDRO LUIZ PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 03.796- 0, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 343/2015, em 06/04/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E- 26/007/4632/2016.\r\nId: 2319239\r\n"
        ],
        "2319253": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 25.05.2021\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5032483-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 11802304521, Tipo A, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Silva Ferreira, ID 3343953-2/1. Processo nº SEI-030033/001386/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3373762- 2/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Manuel Marinho, U.A. 11802303536, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 17/08/2018, publicado no DOERJ de 21/08/2018. Processo nº SEI- 030032/000386/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 559933-4/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 359 Charles Perrault, U.A. 11802304558, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/000924/2020.\r\nALBA VALÉRIA FERREIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, ID 3571036-5/1, da função de Secretário do C.E. Chico Anysio, U.A. 11802309523, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/001047/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3459195-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 11802311547, Tipo D, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claryssa Muniz de Souza Bucker, ID 4379123-9/2. Processo nº SEI-030040/000331/2021.\r\nPATRICIA ALVES BARRETO, Prof. Doc. II, ID 3786193-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. João Pessoa, U.A. 11802312548, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030041/001241/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009647-8/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Leonor Franco Moreira, U.A. 11802305567, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Joyce Alves da Silva Monteiro, ID 3819492-9/1. Processo nº SEI-030034/000618/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5104782-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 322 Mozart Cunha Guimarães, U.A. 11802314536, Tipo C, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Pitanga Martins Fernandes, ID 3577495-9/1. Processo nº SEI-030043/000466/2021.\r\nDE 26.05.2021\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4351855-9/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 11802305566, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Pereira Bignon, ID 3816016-1/1. Processo nº SEI-030034/000430/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5032553-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Talita Borges de Mendonça, ID 3424537-5/1. Processo nº SEI-030036/000714/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 558764-6/6, da função de Orientador Educacional do C.E. Rocha Leão, U.A. 11802312581, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/12/2020, publicado no DOERJ de 29/12/2020. Processo nº SEI-030041/000371/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 558764-6/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rocha Leão, U.A. 11802312581, Tipo E, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela Sueli Teixeira Rodrigues, ID 3304254-3/1. Processo nº SEI-030041/000371/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3616802-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rocha Leão, U.A. 11802312581, Tipo E, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wellington de Avelar Magalhães, ID 558764-6/6. Processo nº SEI-030041/000371/2021.\r\nId: 2319253\r\n"
        ],
        "2319265": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\nDE 21.05.2021\r\npoderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta SEAP, com fulcro no artigo 6º do Decreto Estadual n° 39.904/2006, alterado pelo Decreto n° 40.365/2006, e item 09, do anexo I do Decreto Estadual nº 46.832/2019, para processar o servidor em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-210015/000811/2020.\r\nId: 2319265\r\n"
        ],
        "2319310": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nTEN CEL PM RG 54.607, ID Funcional 22136142, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 22 de abril de 2021. Proc. nº SEI- 350088/0000407/2021.\r\nId: 2319310\r\n"
        ],
        "2319343": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nJOSÉ CARLOS RIBEIRO ALVES, ID Funcional 5114529-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Compliance da Assessoria de Licitações, Contratos e Suprimentos da Presidência, da Fundação Departamento de Estudas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -- SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000872/2021.\r\nJOSÉ CARLOS RIBEIRO ALVES, ID Funcional 5114529-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Departamento de Estudas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000872/2021.\r\nId: 2319343\r\n"
        ],
        "2319353": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - RICARDO VICENZO COPELLI BARBOZA, RG 12.052 CBMERJ, Id Funcional 0025996347, CPF 758776787-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270124/000364/2020.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - MARCOS PAULO SOARES GONCALVES, RG 12.882 CBMERJ, Id Funcional 0026620634, CPF 916395737-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270142/000284/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - RICARDO PASSOS DA SILVA, RG 15.475 CBMERJ, Id Funcional 0026079437, CPF 770586237-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270111/000410/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, RG 13.631 CBMERJ, Id Funcional 0026348128, CPF 850902477-49, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/000793/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - JOEL BENVINDO DOS SANTOS, RG 12.884 CBMERJ, Id Funcional 0026036487, CPF 894595477-53, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270122/000300/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - ANDRE RICARDO DA ROCHA PETRONILHO, RG 18.059 CBMERJ, Id Funcional 0025863576, CPF 032642957-33, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270020/000434/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - FABIANO DE SOUSA CORDEIRO, RG 09.101 CBMERJ, Id Funcional 0006097286, CPF 004075847-81, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270060/000490/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - VALDEMAR ROQUE VENERANDO, RG 15.528 CBMERJ, Id Funcional 0026197065, CPF 764031737-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270082/000231/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 - GERALDO CESAR DO CARMO, RG 14.689 CBMERJ, Id Funcional 0026154374, CPF 935508717-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270107/000438/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - LUCIANO ALVES DA SILVA, Id Funcional 0006131808, CPF 030337157-96, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270104/000640/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 - MAURICIO DE ALMEIDA SANTOS, RG 14.101 CBMERJ, Id Funcional 0026034646, CPF 888027017-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270050/000422/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - MAURICIO DA SILVA, RG 15.200 CBMERJ, Id Funcional 0026823454, CPF 980131657-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270094/000766/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - IVAN DE OLIVEIRA BRANDAO, RG 16.197 CBMERJ, Id Funcional 0006114300,CPF 027885137-12, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270107/000497/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 06.450 CBMERJ, Id Funcional 0026171732, CPF 873812067-49, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270060/000478/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - ADRIANO LOUREIRO DE FREITAS, RG 15.093 CBMERJ, Id Funcional 0006110550, CPF 010480227-81, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270094/000776/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - ROBSON CORREA NETTO, RG 12.023 CBMERJ, Id Funcional 0026550261, CPF 002393977-03, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270124/000139/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - ALEXANDRE BELARMINO, RG 13.178 CBMERJ, Id Funcional 0006105360, CPF 023071277-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270120/000751/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 - CARLO WLADIMYR DOS SANTOS, RG 12.957 CBMERJ, Id Funcional 0026008750, CPF 797476397-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 270142/000402/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - OSCAR BRIGIDA SILVA, RG 18.341 CBMERJ, Id Funcional 0026025671, CPF 853961767-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270119/000223/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ALEX SANDRO NERY DA SILVA, RG 12.429 CBMERJ, Id Funcional 0006102883, CPF 012384947-06, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270079/000457/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 - STELLSON DA SILVA FIGUEIREDO, RG 15.624 CBMERJ, Id Funcional 0026313871, CPF 846595307-44, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270118/000436/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 - ROGERIO MARTINS, RG 21.576 CBMERJ, Id Funcional 0006125557, CPF 009556727-59, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270104/000575/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q01/97 MAURICIO JORGE MUNIZ PORTILHO, RG 22.201 CBMERJ, Id Funcional 0026064472, CPF 003371217-45, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270111/000451/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2021, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - JANE PINTO RIBEIRO, RG 30.875 CBMERJ, Id Funcional 0032312440, CPF 001437327-06, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270120/000472/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2021, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/TeR/08 - CARLOS MACENA, RG 42.190 CBMERJ, Id Funcional 0043408508, CPF 736906607-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270061/000269/2020.\r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de fevereiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/00 - JOAO CARLOS DE ANDRADE PONTES, RG 27.300 CBMERJ, Id Funcional 0026443260, CPF 912142977-49, por ter sido empossado no cargo de Policial Rodoviário Federal, 3ª Classe, Padrão I, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270082/000199/2021.\r\nId: 2319353\r\n"
        ],
        "2319357": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nGUSTAVO PINHEIRO MARQUES- TEN CEL PM RG 55.570, ID. Funcional 2427588-3no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º Batalhão de Polícia Militar - 8º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA - TEN CEL PM RG 56.473, ID. Funcional 2409022- 0. Proc. n° SEI-350088/000352/2021.\r\nId: 2319357\r\n"
        ],
        "2319380": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182933-6/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Central do Brasil, U.A. 11802306583, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/002045/2021.\r\nDULCINÉIA DOS SANTOS JUSTINIANO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID 3369326-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 11802303575, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/08/2018, publicado no DOERJ de 21/08/2018. Processo nº SEI-030032/000974/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5076437-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 11802303575, Tipo C, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dulcinéia dos Santos Justiniano de Azevedo, ID 3369326-9/1. Processo nº SEI-030032/000974/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257266-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 11802307583, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/001385/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3423284- 2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 11802307599, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/001806/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4396223-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CE. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria dos Santos Ferraz, ID 3423063-7/1. Processo nº SEI-030036/001736/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3584603-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 11802301532, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/000851/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3584603-8/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000851/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3680453-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Maurício Brum, U.A. 11802311556, Tipo E, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Souza Machado, ID 576248-0/3. Processo nº SEI-030040/000955/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4284943-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 11802305523, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Hilda Elaine dos Santos, ID 3589735-0/1. Processo nº SEI-030034/001232/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016892-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 11802314527, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Siqueira da Glória, ID 3937896-9/1. Processo nº SEI-030043/001221/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390632- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 11802314542, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Guizarra Silveira, ID 4355774-0/2. Processo nº SEI-030043/000621/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 568296- 7/5, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 11802310529, Tipo B, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030039/001605/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280522-8/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 11802308579, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 08/10/2019, publicado no DOERJ de 10/10/2019. Processo nº SEI-030037/001710/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035365-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 276 Ernesto Paiva, U.A. 11802311505, Município de Cambucí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/02/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019. Processo nº SEI- 030043/000726/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035365-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Tuffy El- Jaick, U.A. 11802314549, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/000726/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 640713-7/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irene Meirelles, U.A. 1802312585, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI-030041/000578/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 640713-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir, U.A. 11802312515, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/000578/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/11/2019, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3886282-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 11802301583, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/12/2015, publicado no DOERJ de 07/12/2015. Processo nº SEI-030030/000645/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411658-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alcineidy Motta Nascimento, ID 3407752-9/1. Processo nº SEI-030033/002576/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561201-2/5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 156 Albert Sabin, U.A. 11802307515, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2019, publicado no DOERJ de 19/07/2019. Processo nº SEI-030036/002260/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5075695-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 11802307515, Tipo C, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roseli de Oliveira da Silva, ID 561201-2/5. Processo nº SEI-030036/002260/2021.\r\nSANDRA HELENA GARCIA RAMALDO KAVAI, Prof. Doc. II, ID 3489176- 5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 11802307555, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/02/2016, publicado no DOERJ de 23/02/2016. Processo nº SEI- 030036/002207/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3483493-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 400 Oswald de Andrade, U.A. 11802310528, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/04/2015, publicado no DOERJ de 29/04/2015. Processo nº SEI-030039/001231/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3599594-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/001790/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3583884-1/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, Processo nº SEI-030030/001715/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031826-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 448 Ruy Frazão Soares U.A. 11802301530, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marilene Gonçalves da Silva, ID 3583884- 1/1. Processo nº SEI-030030/001715/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5083964-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 11802310578, Tipo B, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosemere Juliano Benoliel, ID 3910921-6/1. Processo nº SEI-030039/000171/2021.\r\n, com validade a contar de 06/05/2020, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3910921-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 11802310578, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/06/2018, publicado no DOERJ de 12/06/2018. Processo nº SEI-030039/001542/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3931886-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 11802307510, Tipo D, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/000766/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3560508-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA de São Gonçalo U.A. 11802305588, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-260004/000633/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3333525-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 11802308527, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI-030037/001545/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4415849-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Jorge Zarur, U.A. 11802307576, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/12/2018, publicado no DOERJ de 28/12/2018. Processo nº SEI-030036/002004/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4415849-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ramiz Galvão, U.A. 11802307572, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/002004/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326938-9/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 276 Ernesto Paiva, U.A. 11802311505, Tipo D, Município de Cambuci, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isis Ribeiro Caetano, ID 5035365-9/1. Processo nº SEI-030040/000868/2021.\r\nId: 2319380\r\n"
        ],
        "2319414": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2021\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o ROSEMARIA GOMES DUTRA DE ANDRADE, com fulcro no com base no § 2º do artigo 1º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350108/000794/2021.\r\nId: 2319414\r\n"
        ],
        "2319417": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nredução em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho, Inspetor de Polícia, classe Comissário, ID Funcional nº 2.931.357-0, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360048/000551/2020.\r\nId: 2319417\r\n"
        ],
        "2319431": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2021\r\n, no valor de R 2.937,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 03/05/2021, conforme Processo nº SEI140001/030179/2021.\r\n, no valor de R 3.278,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 27/03/2021, conforme Processo nº SEI140001/013618/2021.\r\nId: 2319431\r\n"
        ],
        "2319439": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155259\r\nNOME: Ailson Luis de Moura. CNPJ/CPF N° 686.591.997-15. ENDEREÇO: Estrada Joaquim Fernandes, n° 220. MUNICIPIO: Itaguaí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.453,49. PROC. Nº SEI-E-07/002.8507/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155486\r\nNOME: Cargo Trend Logística Ltda. CNPJ/CPF N° 09.213.306/0001- 09. ENDEREÇO: Todo o Território do Estado do Rio de Janeiro. MUNICIPIO: Todos os Municípios - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 88 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 73.994,93. PROC. Nº SEI-E-07/002.10333/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155481\r\nNOME: Cabral Locação de Veículos Ltda. CNPJ/CPF N° 10.819.412/0001-01. ENDEREÇO: Avenida Doutor Roberto Silveira, n° 518 Fundos. MUNICIPIO: São João de Meriti - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.900,12. PROC. Nº SEI-E-07/002.5479/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155684\r\nNOME: Auto Posto Linha Verde Ltda. CNPJ/CPF N° 42.228.643/0001- 37. ENDEREÇO: Rua Macedo Costa, n° 45. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.753,15. PROC. Nº SEI-E- 07/002.134/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155982\r\nNOME: Clay Jonas Pereira Salgado. CNPJ/CPF N° 079.227.147-50. ENDEREÇO: Laguna de Itaipu. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 57 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.500,00. PROC. Nº SEI-E-07/002.6483/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155634\r\nNOME: Central de Tratamento de Resíduos de Barra Mansa S.A. CNPJ/CPF N° 10.840.738/0001-10. ENDEREÇO: Estrada Bananal, n° 6570. MUNICIPIO: Barra Mansa - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 37.098,69. PROC. Nº SEI-E-07/002.882/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155258\r\nNOME: Darcy Lopes Guerra. CNPJ/CPF N° 112.922.727-83. ENDEREÇO: Estrada Joaquim Fernandes, n° 220. MUNICIPIO: Itaguaí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 82 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.728,82. PROC. Nº SEI-E-07/002.8504/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155483\r\nNOME: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ/CPF N° 30.262.547/0001-26. ENDEREÇO: Avenida do Contorno, n° 3500 Parte. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.108,81. PROC. Nº SEI- E-07/002.2773/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155341\r\nNOME: Diego da Silva Santos. CNPJ/CPF N° 102.951.687-14. ENDEREÇO: Estrada Almirante Paulo Meira, n° 7700. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.047,33. PROC. Nº SEI-E- 07/002.2063/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155735\r\nNOME: Indústria e Comercio de Bebidas Maravilha Ltda. CNPJ/CPF N° 30.744.122/0001-53. ENDEREÇO: Rua do Frederico de Castro Pereira, 1341/1343. MUNICIPIO: Nova Iguaçu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 20.583,09. PROC. Nº SEI - E-07/002.104328/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154867\r\nNOME: Imobiliária Alpha I do Limoeiro Ltda. CNPJ/CPF N° 00.908.485/0001-16. ENDEREÇO: Rodovia Rio-Friburgo (RJ 122), km 3,5. MUNICIPIO: Guapimirim - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROC. Nº SEI-E- 07/002.7314/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155183\r\nNOME: HGA 2000 Produtora de Eventos Ltda. CNPJ/CPF N° 01.809.551/0001-63. ENDEREÇO: Rua Veronica Martins, 48 Sala 01 Parte. MUNICIPIO: Rio das Ostras - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.636,00 PROC. Nº SEI-E-07/002.7223/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155677\r\nNOME: Hexa Química Ltda. CNPJ/CPF N° 32.290.405/0001-06. ENDEREÇO: Rua Ibiúna, n° 60. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.060,29 PROC. Nº SEI-E-07/002.33/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154868\r\nNOME: Governador Iate Clube. CNPJ/CPF N° 31.154.800/0001-90. ENDEREÇO: Avenida dos Magistérios, n° 1350 - Monero. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 22.910,39 PROC. Nº SEI-E- 07/002.6638/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155236\r\nNOME: Hélio Gonçalves Guimarães. CNPJ/CPF N° 094.829.117-68. ENDEREÇO: Rodovia BR 116 km 47, sn - Sitio Serra do Capim. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 77 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.212,18. PROC. Nº SEI- E-07/002.1839/2018.\r\nId: 2319439\r\n"
        ],
        "2319457": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 3410667-7/1, da função de Diretor do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 30/09/2020, publicado no DOERJ de 02/10/2020. Processo nº SEI- 030033/001446/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4397884-3/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 26/10/2020, publicado no DOERJ de 28/10/2020. Processo nº SEI- 030033/001446/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3408810-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 11802304538, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/10/2013, publicado no DOERJ de 15/10/2013. Processo nº SEI-030033/001446/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3343405-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 11802304538, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/001446/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3408810-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Tipo C, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lizandra Marendaz da Silva, ID 4397884-3/2. Processo nº SEI-030033/001446/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3343405- 0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Tipo C, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Rodrigues Marinho Neves, ID 3410667-7/1. Processo nº SEI- 030033/001446/2021.\r\nId: 2319457\r\n"
        ],
        "2319460": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2021\r\no Ato de 26 de maio de 2021, publicado no D.O. de 27/05/2021, que exonerou, com validade a contar de 19 de abril de 2020, , Policial Penal, ID Funcional 5091243-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Projetos de Engenharia da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ocupado anteriormente por WILLIAN CAVALCANTE SOUTO, ID: 5091255-0. Processo nº SEI- 210036/000468/2021.\r\nId: 2319460\r\n"
        ],
        "2319477": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nENZO LORENZI BARBOSA, ID Funcional 5099975-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estudas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -- SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001282/2021.\r\nId: 2319477\r\n"
        ],
        "2319486": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.05.2021\r\n, com validade a partir da ordem de início (24/05/2021), os servidores - ID: 5112528- 5; ROSANGELA GRANATA GAMA - ID: 51142007-7, para compor a comissão de fiscalização dos “Serviços Técnicos Especializados visando a Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Implantação e Melhorias do Sistema de Drenagem e OAC's, Melhoria da Sinalização Horizontal e Vertical , Recuperação e Contenção de Taludes, Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Recuperação das Áreas dos Túneis e do Revestimento Vegetal na Rodovia RJ-155, trecho entre a BR-101 (município de Angra dos Reis) e BR -116 (município de Barra Mansa) - extensão 77,2 km”, objeto do Processo nº E16/002/008944/2019 (Contrato nº 033/2021 - Licitação nº 005/2020 - Concorrência ALC nº 005/2020), a cargo da empresa Ecoplan Engenharia Ltda.Processo SEI nº E- 16/002/008944/2019\r\nId: 2319486\r\n"
        ],
        "2319489": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2021\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.05.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000264/2021.\r\nOnde se lê: VALOR DOS SERVIÇOS: R 1.777.316,76\r\nLeia-se: VALOR DOS SERVIÇOS: R 1.777.319,76\r\nId: 2319489\r\n"
        ],
        "2319501": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº SCO- 006493/1404/2021 (PAD 17/2021), em face do servidor RAFAEL MARCOS MARIANO SILVA REIS Técnico Policial de Necropsia, matrícula nº 889.676-3, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XXXIV e XXXV, este c/c o artigo10, XIII, do Decreto-lei nº 218/75, bem como no artigo 52, IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto- lei nº 220-75. Processo nº SEI-360320/001153/2021.\r\nId: 2319501\r\n"
        ],
        "2319519": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 4384056-6, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000188/2021.\r\nId: 2319519\r\n"
        ],
        "2319560": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 55.259, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350118/002557/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.239, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350030/000724/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 61.593, do QPMP 0/Q- I, praça de 09.06.1997, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350045/001668/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 66.708, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350106/001423/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.271, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350037/001237/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.057, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350052/000530/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.632, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350466/000549/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.442, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350052/000529/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.961, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350118/002165/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 62.188, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350042/001008/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.421, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350059/001693/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.862, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350072/000436/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.204, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 38 anos de serviço. Proc. nº SEI-350139/002445/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\n, Soldado PM, RG 87.337, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.11.2009, com mais de 10 anos de serviço a contar de 03.01.2020, data da decisão judicial. Proc. nº SEI- 350508/000808/2020. \r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 77.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com mais de 18 anos de serviço a contar de 15.07.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350057/001326/2020. \r\n\r\nE, 3º Sargento PM, RG 77.124, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.2002, com mais de 17 anos de serviço a contar de 16.12.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350072/000375/2021.\r\n\r\n, 3º Sargento PM, RG 77.517, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com 22 anos de serviço a contar de 16.06.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350039/000814/2021.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 47.375, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 18.02.2021. Proc. nº SEI-350091/005947/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 34.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 27.10.2020. Proc. nº SEI-350091/002020/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 39.260, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 33 anos de serviço, a contar de 27.10.2020. Proc. nº SEI-350091/001150/2020.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 27.05.2021\r\n- AILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 47.961. Fica alterado no citado Ato a contar de 06/04/2021, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), na sua REFORMA nos termos do artigo 104 inciso V, para artigo 104 inciso IV parágrafos 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/006125/2020.\r\nId: 2319560\r\n"
        ],
        "2319562": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28.10.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/043/674/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, matrícula nº 5001439-8, ID. 3520014, Professora Docente II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, matrícula nº 3041022-9, ID. 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, matrícula nº 3042128-3, lD. 50144510, Assistente Executivo- SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/012/1141/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, matrícula nº 5001439-8, ID. 3520014, Professora Docente II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, matrícula nº 3041022-9, ID. 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, matrícula nº 3042128-3, lD. 50144510, Assistente Executivo- SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2319562\r\n"
        ],
        "2319563": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDE 27/05/2021\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 5006180-14 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo Fundo de Administração Fazendária, da Subsecretaria Geral de Fazendano período de 01/07/2021 a 15/07/2021.Processo nº SEI-040049/000015/2021.\r\n\r\nId: 2319563\r\n"
        ],
        "2319576": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT, a contar da data de seu falecimento em 12/04/2021, Registrado no Livro C-18, Folha 146, Termo 5246, do 2º Ofício de Justiça de Seropédica - RJ. Processo nº SEI-350466/000518/2021.\r\nId: 2319576\r\n"
        ],
        "2319588": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1941095-6, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional Noroeste Fluminense - 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretária de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000077/2021.\r\nId: 2319588\r\n"
        ],
        "2319593": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2021\r\n, Médica, classe A, matrícula nº 08/106.904-9, Id nº 21147760/1, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI nº E- 08/200.344/2012.\r\nId: 2319593\r\n"
        ],
        "2319598": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nisenção do Imposto de Renda ao 1º TEN PM REF RG 29.313 , nos termos do art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, a contar de 27 de agosto de 2020, data de inspeção de saúde que constatou a doença. Processo nº SEI- 350091/000723/2021.\r\nId: 2319598\r\n"
        ],
        "2319611": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 006492/1404/2021 (PAD 019/21), em face do servidor , Perito Legista, matrícula nº 870.753-1, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360320/001159/2021.\r\nId: 2319611\r\n"
        ],
        "2319612": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 004561/1404/2021 (PAD 020/21), em face do servidor DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS MORGADO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.547-6, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, I, II, IV, V, VII, X e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos III e VIII, bem como no artigo 52, IX, c/c artigo 39, incisos V e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/001158/2021.\r\nId: 2319612\r\n"
        ],
        "2319625": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 005402/1404/2021 (PAD 018/21), em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.056.075-9, ID 4.426.045-8, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XXXV, este c/c o artigo 10, I, II, IV, V, VII e X, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso III, bem como no artigo 52, IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75.Processo nº SEI- 360320/001160/2021.\r\nId: 2319625\r\n"
        ],
        "2319645": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25/05/2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 924055-7, Id. Funcional nº 4250177-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.10.2020. Processo nº SEI-080001/021257/2020.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82 Médico, matrícula nº 264336-9, Id. Funcional nº 5469686, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.12.2020. Processo nº SEI-080001/024564/2020.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82 ANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, Médico, matrícula nº 86745-6, Id. Funcional nº 5638801, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.12.2020.Processo nº SEI- 080001/026516/2020.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82 MARIZA OLIVEIRA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861835-7, Id. Funcional nº 3115406-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.11.2020.Processo nº SEI-080001/024121/2020\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82 JOÃO GILBERTO DA IGREJA MORAIS, Médico, matrícula nº 851739-3, Id. Funcional nº 3160548-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.11.2020.Processo nº SEI-080001/022883/2020.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 184292-1, Id. Funcional nº 3181695-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.12.2020. Processo nº SEI- 080001/026870/2020.\r\nId: 2319645\r\n"
        ],
        "2319671": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.05.2021\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procuradora do Estado, Categoria Especial, ID funcional nº 19216840, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n°47/05, com efeitos a contar de 29 de maio de 2021. Processo nº SEI- 140001/032471/2021.\r\nId: 2319671\r\n"
        ],
        "2319676": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\n, Id Funcional 2519716-9, como responsável pelos bens móveis da Subunidade de Controle Patrimonial GSI/GABSEC - Secretário do Gabinete de Segurança Institucional, com validade de 1 de junho de 2021.\r\n, Id Funcional 0612758-4, como responsável pelos bens móveis da Subunidade de Controle Patrimonial GSI/SUBIEE - Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado, com validade de 1 de junho de 2021.\r\n, Id Funcional 2020604-6, como responsável pelos bens móveis da Subunidade de Controle Patrimonial GSI/SUBM - Subsecretaria Militar, com validade de 1 de junho de 2021.\r\n, Id Funcional 0613670-2, como responsável pelos bens móveis da Subunidade de Controle Patrimonial GSI/SUBAPREV - Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco, com validade de 1 de junho de 2021.\r\n, Id Funcional 4183593- 0, como responsável pelos bens móveis da Subunidade de Controle Patrimonial GSI/SUPSEG - Superintendência de Segurança - Palácios Guanabara e Laranjeiras, com validade de 1 de junho de 2021.\r\n, Id Funcional 0559789-7, como responsável pelos bens móveis da Subunidade de Controle Patrimonial GSI/SUPSEG - Superintendência de Segurança - GBS, com validade de 1 de junho de 2021.\r\n, Id Funcional 0575211-6, como responsável pelos bens móveis da Subunidade de Controle Patrimonial GSI/SUPTRANS - Superintendência de Transportes, com validade de 1 de junho de 2021.\r\n, Id Funcional 0613019-4, como responsável pelos bens móveis da Subunidade de Controle Patrimonial GSI/SUPGCF - Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, com validade de 1 de junho de 2021.\r\n, Id Funcional 2037782-7, como responsável pelos bens móveis da Subunidade de Controle Patrimonial GSI/COOSA - Coordenação de Saúde - Material Médico, com validade de 1 de junho de 2021.\r\n, Id Funcional 2642104-6, como responsável pelos bens móveis da Subunidade de Controle Patrimonial GSI/COOSA - Coordenação de Saúde - Material Odontológico, com validade de 1 de junho de 2021.\r\n, Id Funcional 2425447-9, como responsável pelos bens móveis da Subunidade de Controle Patrimonial GSI/DIVMIT - Divisão de Manutenção de Informática e Telefonia, com validade de 1 de junho de 2021.\r\nDESIGNA RAQUEL SANTOS DO NASCIMENTO MEDEIROS BASTOS, Id Funcional 2428524-2, como responsável pelos bens móveis da Subunidade de Controle Patrimonial GSI/AJURM - Assessoria Jurídica Militar, com validade de 1 de junho de 2021.\r\n, Id Funcional 0595183-6, como responsável pelos bens móveis da Subunidade de Controle Patrimonial GSI/ASSINT - Assessoria de Inteligência, com validade de 1 de junho de 2021.\r\n, Id Funcional 2174486-6, como responsável pelos bens móveis da Subunidade de Controle Patrimonial GSI/DGAF - Diretoria Geral de Administração e Finanças, com validade de 1 de junho de 2021.\r\n, Id Funcional 2242507-1, como responsável pelos bens móveis da Subunidade de Controle Patrimonial GSI/DGOA - Diretoria Geral de Operações Aéreas, com validade de 1 de junho de 2021.\r\nProcesso nº SEI-390001/000362/2021.\r\nId: 2319676\r\n"
        ],
        "2319686": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390671-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 11802305548, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Celinalda Mesquita Santana, ID 3584431-0/1. Processo nº SEI-030034/000918/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259768-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mário Tamborindeguy, U.A. 11802305534, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suely Silva do Espírito Santo, ID 3622682-3/1. Processo nº SEI-030034/001150/2021.\r\nROSÂNGELA MEDEIROS DA COSTA E SILVA, Prof. Doc. I, ID 3626295-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 11802307546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/002327/2021.\r\nROSIMERI ALONSO BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3659267-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 11802307591, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/01/2020, publicado no DOERJ de 21/01/2020. Processo nº SEI- 030036/002327/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3659267-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 11802307546, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/05/2021, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Medeiros da Costa e Silva, ID 3626295-1/1. Processo nº SEI- 030036/002327/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036041-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Waldemiro Potsch, U.A. 11802306526, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Ferreira Ramos Costa, ID 5007210-2/1. Processo nº SEI-030035/001897/2021.\r\nKAREN ALVES BARROS, Prof. Doc. II, ID 3483795-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 11802301568, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2020, publicado no DOERJ de 13/03/2020. Processo nº SEI-030030/002249/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3334376-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. João Bazet, U.A. 11802314548, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jane da Silva Castro, ID 4369409-8/1. Processo nº SEI-030043/001095/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3248146- 2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 11802312517, Tipo B, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/001340/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4283377- 9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 11802309505, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/001228/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3768711-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rotary II, U.A. 11802312555, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/001478/2021.\r\nVICTOR LEITE FERREIRA, Agente Administrativo, ID 3933765-0/1, da função de Secretário do I.E. de Miracema, U.A. 11802311551, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/000952/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4427980- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 11802304592, Tipo D, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jocinete de Oliveira da Silveira, ID 4209983-8/3. Processo nº SEI-030033/001895/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192428- 2/4, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Roosevelt, U.A. 11802303532, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI- 030032/001486/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192428-2/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 11802303559, Tipo B, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Joana D'Arc de Oliveira, ID 4323929-3/1. Processo nº SEI- 030032/001486/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411407-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/04/2018, publicado no DOERJ de 02/05/2018. Processo nº SEI-030035/001813/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3447701-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bahia, U.A. 11802306531, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11//2018. Processo nº SEI- 030035/001813/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3447701- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Tipo B, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Celia Cristina Pereira Cardoso, ID 4411407-9/1. Processo nº SEI-030035/001813/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3520205-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 11802314507, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/08/2019, publicado no DOERJ de 07/08/2019. Processo nº SEI-030043/000816/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4015656-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 11802314507, Tipo E, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia da Conceição da Cruz, ID 3520205-0/1. Processo nº SEI-030043/000816/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3520205-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Pecly, U.A. 11802314501, Tipo C, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Antonio da Silva Cavalheiro, ID 3268674-9/1. Processo nº SEI-030043/000816/2021.\r\nId: 2319686\r\n"
        ],
        "2319705": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.05.2021\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 43825524, da 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/001531/2021.\r\nId Funcional nº 5528186, para atuar como responsável pelo expediente da Coordenadoria de Transportes da Assessoria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/033807/2021.\r\n, Id Funcional nº 5648211, para atuar como responsável pelo expediente da Coordenadoria de Inteligência da Assessoria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/033807/2021.\r\nId Funcional nº 26069849, para atuar como responsável pelo expediente da Coordenadoria de Prevenção de Risco da Assessoria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/033807/2021.\r\nId Funcional nº 23186364, para atuar como responsável pelo expediente da Coordenadoria de Segurança da Assessoria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/033807/2021.\r\nId: 2319705\r\n"
        ],
        "2319709": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/000691/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/00 \r\n/SEPOL/2021\r\nAquisição de Insumos Vidrarias de laboratório\r\nExcelência\r\ndo saber dist. Educacional LTDA\r\nSEI- 360068/0091/2020\r\n009/SEPOL/2021\r\nAquisição de Insumos Vidrarias de laboratório\r\nMf Serv. Com de Produtos analíticos EIRELI\r\nSEI- 360068/0091/2020\r\n010/SEPOL/2021\r\nAquisição de Insumos Vidrarias de laboratório\r\nSaint Vallen Biotecnologia LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDiego Rissi Carvalhosa\r\n50100122\r\n09862287705\r\nFiscal\r\nLuciene de Amaral A. Dias\r\n8604019\r\n033873.93784\r\nFiscal\r\nde Souza\r\n43479081\r\n10549827757\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n5659388\r\n01287806732\r\nGestor\r\nId: 2319709\r\n"
        ],
        "2319733": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191074-5/3, para exercer a função de Secretário do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 11802306603, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por André Luiz Magliari Barbosa, ID 4409208-3/1. Processo nº SEI- 030036/000808/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076496-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andreia Miranda Costa, ID 3319063-1/1. Processo nº SEI-030041/001571/2021.\r\nCLÁUDIA CRISTINA FRANCISCO DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3814335-6/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 11802305547, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/05/2019, publicado no DOERJ de 04/06/2019. Processo nº SEI-030034/000858/2021.\r\nCLÁUDIA CRISTINA FRANCISCO DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3814335-6/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000858/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3423056-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Valeria da Silva Teles, ID 3537724- 0/1. Processo nº SEI-030036/001120/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326887-0/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 11802314555, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/000714/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007337-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 348 Eugênia Moreyra, U.A. 11802308505, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Érica da Silva Martins, ID 4192705-2/5. Processo nº SEI-030037/001393/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3855325-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 11802311552, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/000321/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392083-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 11802311552, Tipo D, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marco Aurélio Botelho Tostes, ID 3855325- 2/1. Processo nº SEI-030040/000321/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007003-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova Alvorada, U.A. 11802310589, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 25/11//2020, publicado no DOERJ de 27/11/2020. Processo nº SEI- 030039/001953/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007003- 7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 11802310580, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/001953/2021.\r\nId: 2319733\r\n"
        ],
        "2319745": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUERITOS ADMINISTRATIVOS\r\ndelegado de polícia, 1ª classe, para funcionar como Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em substituição à servidora Simone da Silva Pinho Santiago, delegada de polícia, 2ª classe, ID 2.924.166-9 em audiência a ser realizada às 14 h do dia 01/06/2021 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-36/320/2043/2019 (PAD 24/20). Processo nº SEI-360320/001421/2020. \r\nId: 2319745\r\n"
        ],
        "2319746": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUERITOS ADMINISTRATIVOS\r\ndelegada de polícia, 1ª classe, para funcionar como Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em substituição à servidora Simone da Silva Pinho Santiago, delegada de polícia, 2ª classe, ID 2.924.166-9 em audiência a ser realizada às 14 h do dia 08/06/2021 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-36/320/2043/2019 (PAD 24/20). Processo nº SEI-360320/001421/2020. \r\nId: 2319746\r\n"
        ],
        "2319747": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUERITOS ADMINISTRATIVOS\r\ndelegado de polícia, 1ª classe, para funcionar como Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em substituição à servidora Simone da Silva Pinho Santiago, delegada de polícia, 2ª classe, ID 2.924.166-9 em audiência a ser realizada às 14 h do dia 02/06/2021 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/1274/2017) (PAD 09/21). Processo nº SEI-360320/000680/2021. \r\nId: 2319747\r\n"
        ],
        "2319748": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE X, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional nº 32135254/1, Matrícula nº 185481-9 nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com art. 6-A da EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo n° SEI-E-08/006/100115/2018.\r\nId: 2319748\r\n"
        ],
        "2319749": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.05.2021\r\nPAULO MAGNO LOPES DE OLIVEIRA1°TEN PM RG 90.798, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 17º BPM, designado por ato de 06.08.2019, publicado em D.O. de 09.08.2019. \r\n\r\nTARGINO 1° TEN PM RG 102.714, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 17º BPM. \r\nSUBTEN PM RG 67.725, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CIEsPP,, designado por ato de 13.04.2020, publicado em D.O. de 15.04.2020. \r\n\r\nKARLEX RENAN ALVES SUBTEN PM RG 74.287, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CIEsPP. \r\n1º TEN. PM RG 104.611, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 34º BPM, designado por ato de 04.09.2019, publicado em D.O. de 11.09.2019. \r\n\r\nCARDOZOSUBTEN PM RG 78.765, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 34º BPM. \r\nLUCIANO DA SILVA DE SOUZA 1º TEN. PM RG 85.015, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do RPMont, designado por ato de 13.11.2019, publicado em D.O. de 26.11.2019. \r\n\r\nROMULO NOGUEIRA COSTA,CAP PM RG 85.895, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsávelpor Bens em Almoxarifado do RPMont.\r\nId: 2319749\r\n"
        ],
        "2319764": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nJosé Geraldo Werneck CNPJ/CPF Nº 500.361.227-34. ENDEREÇO: Rua Oito, 440, Barreira Cravo MUNICÍPIO: Volta Redonda - RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO Nº SEI-070005/000053/2021.\r\nEsmeralda Empreendimentos e Construtora Ltda CNPJ/CPF Nº 00.891.905/0001-07. ENDEREÇO: Rodovia BR-393, KM 271, Dorândia MUNICÍPIO: Barra do Piraí - RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: SEI- 070005/000083/2021\r\nValle Sul Pavimentação e Mineração Ltda CNPJ/CPF Nº: 28.689.842/0001-11 ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, KM284, Pombal MUNICÍPIO: Barra MAnsa - RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº SEI- 070005/000098/2021.\r\nId: 2319764\r\n"
        ],
        "2319784": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003.)SEI- \r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\nnúmeros de processos recebidos (pedido de vista) \r\nnúmero de processos recebidos como redator \r\nnúmero de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n48\r\n18\r\n1\r\n0\r\n1\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n48\r\n13\r\n1\r\n0\r\n2\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n43\r\n19\r\n0\r\n0\r\n4\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n57\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n45\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n60\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n48\r\n20\r\n0\r\n0\r\n1\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n57\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n61\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n48\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n22\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n55\r\n15\r\n0\r\n0\r\n1\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n29\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n43\r\n15\r\n0\r\n0\r\n1\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n63\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n47\r\n21\r\n0\r\n0\r\n1\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n61\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n55\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n35\r\n62\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n58\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n43\r\n11\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n60\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n22\r\n62\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n63\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n22\r\n5\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n37\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n49\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n61\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n35\r\n11\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n47\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n63\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n46\r\n17\r\n0\r\n0\r\n1\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n61\r\n17\r\n0\r\n0\r\n1\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n67\r\n9\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n48\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nEduardo Rodrigo de Souza Ferreira - 01/03/2021 a 10/03/2021\r\nGabriela Berro Marins - 17/03/2021 a 31/03/2021\r\nJosé Roberto Raposo Mathias - 22/02/2021 a 03/03/2021\r\nKatya Farias Fratte - de 22/02/2021 a 03/03/2021\r\nLeonardo Xavier Antonaccio - de 22/02/2021 a 03/03/2021\r\nMarcelo Habib de Carvalho - 04/03/2021 a 02/04/2021 de 19/04/2021 a 28/04/2021\r\nMaria Rita da Barros Ferreira - 05/03/2021 a 19/03/2021 de 26/04/2021 a 10/05/2021\r\nMichele de Souza Ribeiro - 22/03/2021 a 31/03/2021\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira - 21/04/2021 a 30/04/2021\r\nMargarete Gonçalves Barsani - 08/04/2021 a 27/04/2021\r\nLicença Sáude\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro - 18/03/2021 a 24/03/2021\r\nLicença Especial\r\nAdmardo Augusto de Azevedo Silva - 07/08/2020 a 01/08/2021\r\nDispensa de Distribuição\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos (Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Vice-Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nFlavia Torquetti Magalhães (Assessora da Presidência da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em . \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n63611-9\r\nE04- 211/012982/2020\r\n8\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\nE04- 211/017564/2019\r\n8\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\nE04- 211/007483/2019\r\n8\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\nE04- 211/014737/2020\r\n5\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\nE04- 211/014739/2020\r\n5\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\nE04- 211/014736/2020\r\n5\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\nE04- 211/014738/2020\r\n5\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\nE04- 211/023584/2019\r\n7\r\n\r\n0955784-4\r\nE04- 211/000516/2020\r\n35\r\nEduardo Rodrigo de Souza Ferrreira\r\n0955825-5\r\nE04- 211/025420/2019\r\n8\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\nE04- 211/001864/2020\r\n1\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n0294854-5\r\nE04- 211/001504/2020\r\n1\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n0294854-5\r\nE04- 211/001284/2020\r\n1\r\nSilvia Regina de Souza Lemos\r\n0949531-8\r\nE04- 211/013254/2019\r\n5\r\nSilvia Regina de Souza Lemos\r\n0949531-8\r\nE04- 211/013255/2019\r\n5\r\nSilvia Regina de Souza Lemos\r\n0949531-8\r\nE04- 211/013256/2019\r\n5\r\nId: 2319784\r\n"
        ],
        "2319789": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nLEANDRO SANTOS ANDRADE, com fulcro no art. 108, § 1°, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350091/000596/2021.\r\nId: 2319789\r\n"
        ],
        "2319803": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nºSEI-260005/002326/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/002327/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/002328/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/002721/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/002657/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872.\r\nId: 2319803\r\n"
        ],
        "2319806": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2021\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de ABRIL de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2319806\r\n"
        ],
        "2319807": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 27/05/2021\r\n, Identidade Funcional nº 2.973.164-0, matrícula nº 269.110-3, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com validade a contar de 07.04.2021, referente ao Processo nº SEI- 080001/009502/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 565.758-0, matrícula nº 3.040.330-7, Piloto Policial, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com validade a contar de 23.04.2021, referente ao Processo nº SEI- 080001/009698/2021.\r\nId: 2319807\r\n"
        ],
        "2319809": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19805543, com validade a contar de 01 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção IV de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210128/000120/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19973527, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção IV de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deandro Glauco Pinho Marques, ID Funcional nº 19805543. (Subordinação alterada através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210128/000120/2021.\r\nId: 2319809\r\n"
        ],
        "2319837": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Adriano da Silva Mathias. CNPJ/CPF N° 115.818.177-97. ENDEREÇO: Rua Brasília. Lote 44 Quadra 57. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.500,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.4186/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155470\r\nNOME: Agropecuária Santo Antônio do Tingua Ltda. CNPJ/CPF N° 28.239.374/0001-83. ENDEREÇO: Estrada do Bacubixa, sn - Fazenda Santo Antônio do Tingua. MUNICIPIO: Engenheiro Paulo de Frontin - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.074,96. PROC. Nº SEI - E-07/002.11431/2019.\r\nNOME: Transmar de Itaguaí Transportes e Serviços Maritimos Ltda. CNPJ/CPF N° 07.403.178/0001-22. ENDEREÇO: Todo o Território do Estado do Rio de Janeiro. MUNICIPIO: Todos - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.050,16. PROC. Nº SEI - E-07/002.3300/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155870\r\nNOME: Ubirajara Leônidas de Carvalho. CNPJ/CPF N° 41.016.427-34. ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Sousa Filho, 1.219. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.733,87. PROC. Nº SEI - E-07/002.325/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155635\r\nNOME: União Transporte Interestadual de Luxo S/A. CNPJ/CPF N° 33.337.007/0024-49. ENDEREÇO: Avenida Albo Chiesse, n° 770. MUNICÍPIO Barra Mansa - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.085,61. PROC. Nº SEI - E-07/002.692/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155953\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul. CNPJ/CPF N° 29.138.385/0001-30. ENDEREÇO: Rua Visconde de Paraíba, n° 11. MUNICÍPIO Paraíba do Sul - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.098,26. PROC. Nº SEI - E-07/002.26/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155280\r\nNOME: Secretaria de Estado de Obras. CNPJ/CPF N° 08.599.767/0001-90. ENDEREÇO: Praia de Lopes Mendes, s/N. MUNICÍPIO Angra dos reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.048,43. PROC. Nº SEI - E-07/002.5098/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155437\r\nNOME: Zortran Locações e Serviços Ltda. CNPJ/CPF N° 02.598.140/0001-39. ENDEREÇO: Rua Pedro ZanGrandi, n° 243 Sala B. MUNICIPIO: Serra - ES. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.636,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.10038/2019.\r\nNOME: Zemax Log Soluções Marítimas S/A. CNPJ/CPF N° 09.444.865/0001-11. ENDEREÇO: Avenida das Américas, 3500 - Bloco Toronto 1000 - Salas 502/503. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 44.412,53. PROC. Nº SEI - E-07/002.471/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155845\r\nNOME: Valeria Braga. CNPJ/CPF N° 264.042.067-49. ENDEREÇO: Rua Beatriz de Larragotti, Qd E IV, 2503. MUNICIPIO: Armação de Búzios - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.000,00. PROC. Nº SEI - E- 07/002.4192/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155436\r\nNOME: Xsani Soluções Sanitárias Ltda. CNPJ/CPF N° 16.918.341/0001-80. ENDEREÇO: Rua Marechal Antônio Sousa, n° 812. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.636,00. PROC. Nº SEI - E-07/002.10037/2019.\r\nId: 2319837\r\n"
        ],
        "2319859": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da ação judicial nº 0105772- 17.2018.8.19.0001, devidamente orientada pela d. PGE, por meio do Ofício PGE/PG-04/OCJ s/n/2021 constante do Processo nº SEI- 140001/016523/2021,\r\n, para ocupar o cargo de Técnico Agrícola, nível médio técnico, do quadro efetivo da Fundação Santa Cabrini, em vaga decorrente do Processo Seletivo nº E- 21/089.687/2014, homologado em 24/04/2015.\r\nId: 2319859\r\n"
        ],
        "2319866": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "\r\nDE 10/05/2021\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00049/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XVII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/001166/2021.\r\nId: 2319866\r\n"
        ],
        "2319868": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\nDE 27/05/2021\r\n, matrícula nº 0222.919-3, ID 2100487-0, vínculo 1, cargo FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/451/2019.\r\n\r\nId: 2319868\r\n"
        ],
        "2319869": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.05.2021\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 23.11.2020\r\nPORTARIA Nº 787/2020\r\nOnde se lê: ...Processo SEI nº E-26/007/2673/2020...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-260007/002673/2020...\r\nId: 2319869\r\n"
        ],
        "2319870": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.05.2021\r\nvago o cargo de Professor Assistente, por motivo de falecimento de JOSE ILTON PINHEIRO JORNADA, matr. nº 55491, ID. 25266357/01, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Química, ocorrido em 24/04/2021 - Processo nº SEI-260007/009013/2021. \r\nDE 17.05.2021\r\nMARIA IGNEZ ROCHA DAVID, matr. nº 06.550-8, ID Funcional 25399659, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI E-26/007/8909/2021.\r\nDE 26.05.2021\r\nROSANGELA TELLES GUIMARÃES CARLOS, matr. nº 30.907-0, ID Funcional 25758314, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI E-26/007/1222/2020.\r\nNEUSA MARIA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA, matr. nº 27.078-5, ID Funcional 25657950, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI E-26/007/1505/2020.\r\nDE 27.05.2021\r\n220/2021, publicada no D.O. de 23/03/2021, Processo Nº SEI E- 26/007/9891/2019.\r\nnº 277/2021, publicada no D.O. de 23/04/2021. Processo nº SEI E- 26/007/9437/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.05.2021\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.05.2021\r\nPORTARIA Nº 365/2021\r\nOnde se lê: ...e nº SEI-260007/001251/2020_2...\r\nLeia-se: ...e SEI nº E-26/007/1251/2020_2...\r\nId: 2319870\r\n"
        ],
        "2319873": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\npelo prazo de 8 dias, a sindicância instaurada através da Portaria IFCH nº 016/2021, publicada no D.O. de 06/05/2021, a contar do encerramento do prazo de 30 dias da data de publicação, conforme previsto no AE nº 019/Reitoria/1991, capítulo IV, Art. 13, parágrafo único - Processo nº SEI- 260007/008800/2021.\r\nId: 2319873\r\n"
        ],
        "2319874": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.05.2021\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 14.05.2021\r\nPORTARIA Nº 043/2021\r\nOnde se lê: ...matr. nº 32.692-7...\r\nLeia-se: ...matr. nº 32.833-6...\r\nDE 18.05.2021\r\nPORTARIA Nº 044/2021 \r\nOnde se lê: ...matr. nº 32.692-7...\r\nLeia-se: ...matr. nº 32.833-6...\r\nProcesso nº SEI E-26/007/10795/2019.\r\nId: 2319874\r\n"
        ],
        "2319881": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3517534-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr Newton Alves, U.A. 11802312530, Tipo E, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041001263/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076791-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802301574, Tipo E, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Clementina Olivia da Cunha Moreira da Hora, ID 3876953-0/1. Processo nº SEI-030030/001730/2021.\r\nCELINA DANIELE VIANA DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. I, ID 4278441-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC 1003 Dona Darcy Vargas, U.A. 11802310534, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2014, publicado no DOERJ de 25/06/2014. Processo nº SEI-030039/001993/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4350170-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bahia, U.A. 11802306531, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cacio Luis Gilla da Silva ID 3447701-2/1. Processo nº SEI- 030035/002014/2021.\r\n, Servente, ID 3990793- 7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 11802305561, Tipo B, Município do São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo dos Reis Santarem, ID 5013651-8/1. Processo nº SEI- 030034/000378/2021.\r\n, Prof. A.A.E I, ID 4030599-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 11802311541, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/03/2013, publicado no DOERJ de 22/03/2013. Processo nº SEI-030040/000759/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324699-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 11802311541, Tipo C, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Rosa Silva, ID 4030599-6/2. Processo nº SEI-030040/000759/2021.\r\nId: 2319881\r\n"
        ],
        "2319885": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182789-9/7, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 11802308553, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 07/05/2019, publicado no DOERJ de 10/05/2019. Processo nº SEI-030030/000067/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4182789-9/7, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 11802301544, Tipo C, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciano da Luz Ferreira, ID 4280445-5/3. Processo nº SEI- 030030/000067/2021.\r\nId: 2319885\r\n"
        ],
        "2319912": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.05.2021\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020623-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 316 General Ladário Pereira Teles, U.A. 11802310541, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/002073/2021.\r\nId: 2319912\r\n"
        ],
        "2319922": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25/05/2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 299904-3, Id. Funcional nº 3026735-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.12.2020. processo nº SEI- 080001/024564/2020.\r\nId: 2319922\r\n"
        ],
        "2319941": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/000628/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000/2021\r\n/SEPOL/2021\r\nTreinamento MBA Licitações e Contratos\r\nInstituto de Pós Graduação e Graduação LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nFabiane Cristina Mendes da Cruz Moura\r\n50216333\r\n10677807775\r\nFiscal\r\nAna Claudia de Souza Vieira\r\n42510155\r\n88771997768\r\nFiscal\r\nAline Cristina de Souza Ramos\r\n41892640\r\n05375544750\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n5656087\r\n01684052700\r\nGestor\r\nId: 2319941\r\n"
        ],
        "2319947": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.05.2021\r\nId. Funcional nº 4272371-0, com validade a contar de 17 de maio de 2021, do cargo em comissão de Coordenadora, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais (SEDEERI). Processo nº SEI- 220012/000291/2021.\r\n, Id. Funcional nº 5109925-0,do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais (SEDEERI).Processo nº SEI-220012/000291/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais (SEDEERI), anteriormente ocupado por Maria Claudia Moura de Oliveira. Processo nº SEI-220012/000291/2021.\r\nId: 2319947\r\n"
        ],
        "2319949": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 3306076-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 11802303505 do C.E. Pedro Braile Neto, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° SEI- 030032/000189/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5020237-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 11802304589, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/001466/2021.\r\nId: 2319949\r\n"
        ],
        "2319950": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4368389-4/1, da função de Diretor do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 11802302519, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/000552/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4368389-4/1, para exercer, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Centro Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000552/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386892-4/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 11802302519, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/000552/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4386892-4/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 11802302519, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ericson Bonifácio da Silva, ID 4368389-4/1. Processo nº SEI-030031/000552/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4392634-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 11802302519, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jorge da Silva Paula Junior, ID 4386892-4/2. Processo nº SEI-030031/000552/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4194192-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 118023010557, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030039/001760/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026351-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802310557, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luise Soares Bastos Cardoso, ID 4194192-6/2. Processo nº SEI-030039/001760/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, NATALIA LUSVARDI MIGUELOTI, Prof. Doc. I, ID 4196302-4/6, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Antonio da Silva Antunes, ID 4192072-4/7. Processo nº SEI- 030033/000033/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5020237-5/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 11802304581, Tipo D, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Inês de Freitas da Silva Campos, ID 3509354-4/1. Processo nº SEI-030033/001466/2021. \r\n, Agente Administrativo, ID 3714642-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Senador Paulo Fernandes, U.A. 11802302530 Tipo D, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030031/000767/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3565631-0/1, da função de Secretário do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 11802305530, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/001354/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5018867-4/1, para exercer, com validade a contar de 26/04/2021, a função de Secretário do CIEP 311 Dep. Bocayuva Cunha, U.A. 11802307561, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Naisa de Oliveira dos Santos, ID 5021024-6/1. Processo nº SEI- 030036/002417/2021. \r\n, Prof. Doc. I, ID 5016561-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 11802303559, Tipo B, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Cristina Lopes Melo Negrão, ID 3523594-2/1. Processo nº SEI-030032/001165/2021.\r\n, Servente, ID 3942167-8/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 11802303565, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/001333/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3557695-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 11802305561, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/001237/2021.\r\nId: 2319950\r\n"
        ],
        "2319971": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nOficial de Cartório, ID. 19809662 na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611107336 - 40ª DELEGACIA DE POLÍCIA - HONÓRIO GURGEL da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 27/05/2021 no núcleo SIMPLES de número 0031-26. Processo nº SEI-360156/000062/2021\r\nLUCIANA BOGEA GONCALVES COSTA PIRES, Investigadora de Polícia, ID. 43648436 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611107336 - 40ª DELEGACIA DE POLÍCIA - HONÓRIO GURGEL da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 27/05/2021 no núcleo SIMPLES de número 0031-26. Processo nº SEI-360156/000062/2021\r\nId: 2319971\r\n"
        ],
        "2319999": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, Id. Funcional 5017859-8 e designar o servidor JOHNNY MAXWEL PACHECO, Id. Funcional 5015590-3 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI-030022/004666/2021 - SAD 1729, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI-030022/004915/2021 - SAD 1730, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor o servidor MAX LUIZ BORGES BARBOSA - Id. Funcional 5009729-6.\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI-030022/004907/2021- SAD 1731, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor o servidor ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, Id. Funcional 5017859-8.\r\nId: 2319999\r\n"
        ],
        "2320010": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 27.05.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo SEI nº E-03/004/583/2018, publicado no D.O. de 14/05/2021. Processo nº SEI-030041/001668/2021.\r\nId: 2320010\r\n"
        ],
        "2320011": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npor 10 (dez) dias aos servidores , identidade funcional nº 5.009.615-0, identidade funcional nº 4.187.964-3, , identidade funcional nº 4.320.945-9 e , identidade funcional nº 4.331.157.1, por terem infringido o art. 39, V, VI e VII do decreto-lei 220/75, todos no Processo nº SEI-030022/006900/2020.\r\nId: 2320011\r\n"
        ],
        "2320035": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28/05/2021\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 19319347/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/05/2021. Proc. nº PD-04/154.243/2021.PROC.SEI Nº 040161/011405/2020.\r\nFIXAR os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 04/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 25,00\r\n, ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ID 20665059/1, do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/05/2021. Proc. nº PD-04/154.282/2021. PROC.SEI Nº 040161/011405/2020.\r\nFIXAR os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 24/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 2.891,45\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.734,87\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, ID 6413226/1, do(a) UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 25/05/2021. Proc. nº PD-04/154.288/2021. PROC.SEI Nº 040161/011405/2020.\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 21335656/1, do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/05/2021. Proc. nº PD- 04/146.340/2021. PROC.SEI Nº 040161/011405/2020.\r\nFIXAR os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 27/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 2.531,01\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.518,61\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21398054/1, do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/05/2021. Proc. nº PD- 04/154.295/2021. PROC.SEI Nº 040161/011405/2020.\r\nFIXAR os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 27/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.648,40\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 989,04\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28221575/1, do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/05/2021. Proc. nº PD- 04/146.294/2021. PROC.SEI Nº 040161/011405/2020.\r\nFIXAR os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 11/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 3.214,29\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 7.587,64\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 28,13\r\n1532 - ADICIONAL DE CONHECIMENTO - R 1.896,91\r\n3038 - D JUD GEE C CONSECTARIOS - R 9.431,77\r\nId: 2320035\r\n"
        ],
        "2320061": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional sob minha presidência, a contar de 13/05/2021. \r\nPolicial Penal, ID 19680376\r\n\r\nPolicial Penal, ID. Funcional nº 50104276, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID. nº 50028863, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID. nº 14981459, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID. nº 20072228, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID. nº 43420117, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Policial Penal, ID. nº 20049161, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID. nº 19906730, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID. nº 19906250, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID. nº 50826468, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID. nº 19907729, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa de designar médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicóloga por não constar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade. Processo nº SEI-210057/000685/2021\r\nId: 2320061\r\n"
        ],
        "2320062": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 28.05.2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416755-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Valeria Ribeiro Nunes, ID 3611305-0/1. Processo nº SEI-030039/001968/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327914-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 02/04/2019. Processo nº SEI-030038/000161/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3288463-0/1, da função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/000161/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3288463-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Glória dos Santos Machado, ID 3361683-4/1. Processo nº SEI- 030038/000161/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3661517-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/05/2019, publicado no DOERJ de 04/06/2019. Processo nº SEI-030038/000161/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3661517-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Almeida Menezes, ID 3416730-7/1. Processo nº SEI- 030038/000161/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4327914-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Renata de Almeida Angelo, ID 3661517-0/1. Processo nº SEI-030038/000161/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4336394- 6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mato Grosso, U.A. 11802306508, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020. Processo nº SEI- 030035/002363/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387155-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mato Grosso, U.A. 11802306508, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa da Silva Seabra, ID 4336394-6/1. Processo nº SEI-030035/002363/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4427550- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 11802310554, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lilian Menezes Cardoso, ID 4025793-2/1. Processo nº SEI-030039/001518/2021.\r\nMARIA ANGÉLICA DE AZEVEDO CALABRIA MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 548327-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301566, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/03/2018, publicado no DOERJ de 19/03/2018. Processo nº SEI-030030/000504/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3634494-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301566, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angélica de Azevedo Calabria Monteiro dos Santos, ID 548327-1/1. Processo nº SEI-030030/000504/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023799-3/1, da função de Secretário do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 11802301579, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/002094/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4415959-5/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 11802313522, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/001228/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5029383-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Notival Pedro Moll, U.A. 11802312554, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Joucelain Pereira Nunes, ID 3391672-1/1. Processo nº SEI-030041/000039/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416337-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 11802310529, Tipo B, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/001783/2021.\r\nDE 31.05.2021\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4188588-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cassia Oliveira Cosentino dos Santos, ID 4194274- 4/5. Processo nº SEI-030039/001991/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032652-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030036/002877/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5032652-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Tipo C, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Custódio dos Santos, ID 5006374-0/1. Processo nº SEI-030036/002877/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4342994-7/2, da função de Secretário do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 11802307528, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/002877/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4342994- 7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Tipo C, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Henrique de Souza Pacheco, ID 5032652-0/1. Processo nº SEI-030036/002877/2020.\r\n, por motivo de aposentadoria e com validade a contar de 05/06/2019, , Prof. Doc. I, ID 3627618- 9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Accioli, U.A. 11802306515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/002479/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3825424-7/1, da função de Diretor do C.E. Alcebíades Schwartz, U.A. 11802312561, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000798/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3825424-7/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000798/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3771145-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Alcebíades Schwartz, U.A. 11802312561, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Gomes da Silva, ID 3825424-7/1. Processo nº SEI-030041/000798/2021.\r\nId: 2320062\r\n"
        ],
        "2320064": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nSERGIO DOS SANTOS PINTO JUNIORID Funcional 5116942-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001315/2021.\r\nId: 2320064\r\n"
        ],
        "2320078": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2021\r\n, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 39253457/1, matrícula n° 5.020.171-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI-030029/004506/2021.\r\nId: 2320078\r\n"
        ],
        "2320087": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2021\r\n- EXONERA CARLA MARIA BOQUIMPANI DE MOURA FREITAS, a contar de 24/05/2021, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI 080007/004414/2021\r\n- EXONERA ELIANE DIAS PANCHA PINTOR, a contar de 28/05/2021, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI 080007/004414/2021\r\n- EXONERA FABRIZZIO REIS CASTELLANI, a contar de 28/05/2021, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI 080007/004414/2021\r\n- EXONERA CLAUDIA FERNANDA VANALLI MARQUES, a contar de 28/05/2021, do cargo de livre provimento de Coordenador de Licitação, símbolo CD, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI 080007/004414/2021\r\n- NOMEIA ELIENE DENITES DUARTE MESQUITA, para exercer, com validade a contar de 31/05/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Eliane Dias Pancha Pintor. Proc. nº SEI 080007/004414/2021\r\n- NOMEIA CARLOS EDUARDO FERNANDEZ SOARES, para exercer, com validade a contar de 31/05/2021, o cargo de livre provimento de Gerente Administrativo, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Regina da Silva Caldeira Engel. Proc. nº SEI 080007/004414/2021\r\n- NOMEIA AUGUSTO CLAUDIO ARAUJO MEDEIROS, para exercer, com validade a contar de 31/05/2021, o cargo de livre provimento de Coordenador de Licitação, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Claudia Fernanda Vanalli Marques. Proc. nº SEI 080007/004414/2021\r\na Portaria FS/DE n° 734/2021, publicada em DOERJ de 25 de maio de 2021, página 15. Proc. nº SEI 080007/004414/2021\r\n- NOMEIA LEONARDO HENRIQUE SOUZA DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 31/05/2021, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Tavares Sampaio. Proc. nº SEI 080007/004414/2021\r\nDILERMANDO RIBEIRO LIMA, a contar de 31/05/2021, do cargo de livre provimento de Diretor de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI 080007/004414/2021\r\n- NOMEIA ELIANE DIAS PANCHA PINTOR, para exercer, com validade a contar de 31/05/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fabrizzio Reis Castellani. Proc. nº SEI 080007/004414/2021\r\n- NOMEIA ROBERTO MARQUES DA COSTA NETO, para exercer, com validade a contar de 31/05/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DAF, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por IDILBERTO ANTONIO CALIXTO. Proc. nº SEI 080007/004414/2021\r\nId: 2320087\r\n"
        ],
        "2320097": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 41.192 CELSO ROBERTO RODRIGUES, com base no art. 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350039/002087/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 26/05/2021.\r\nId: 2320097\r\n"
        ],
        "2320109": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " \r\n19698510 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000870/2021.\r\n.05.2021\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SE-210006/000878/2021.\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000893/2021.\r\nId: 2320109\r\n"
        ],
        "2320111": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVAVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS. Processo n.º SEI - 210077/000719/2020.\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA, VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Processo n.º SEI - 210077/000825/2020.\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA, VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Processo n.º SEI - 210077/000008/2021.\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA, VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Processo n.º SEI - 210077/000170/2021.\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA, VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Processo n.º SEI - 210077/000173/2021.\r\nId: 2320111\r\n"
        ],
        "2320112": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210064/000365/2021.\r\nDE 18.05.2021\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210064/000377/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210107/000262/2021.\r\nId: 2320112\r\n"
        ],
        "2320116": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000529/2021.\r\n.05.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000542/2021.\r\nDE 19.05.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000559/2021.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000367/2021.\r\nDE 19.05.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000391/2021.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDIRETOR \r\n.11.2020\r\nIGOR UHL DE FREITAS SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000687/2020.\r\nDE 12.05.2021\r\nID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210055/000346/2021.\r\nId: 2320116\r\n"
        ],
        "2320117": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000500/2021.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000199/2021.\r\n.04.2021\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000303/2021.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/000983/2021.\r\nId: 2320117\r\n"
        ],
        "2320118": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2021\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA,. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000277/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS,. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000352/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES,. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000348/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000272/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.04.2021\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000615/2021.\r\nDE 17.05.2021\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000621/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000624/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000628/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nSOUZA DA SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000336/2021.\r\nDE 03.05.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000345/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA,. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000348/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA \r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA,. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000331/2021.\r\n.05.2021\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA,. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000359/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA \r\nCOSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.04.2021\r\nFÁBIO CABRAL, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000178/2021.\r\nDE 26.04.2021\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000244/2021.\r\nId: 2320118\r\n"
        ],
        "2320119": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\n.2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Nº SEI 210006/000475/2021.\r\nDE 11.05.2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Nº SEI 210006/000467/2021.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Nº SEI 210006/000523/2021.\r\nDE 14.05.2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Nº SEI 210006/000585/2021.\r\nId: 2320119\r\n"
        ],
        "2320120": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n.05.2021\r\npoderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta SEAP, com fulcro no artigo 6º do Decreto Estadual n° 39.904/2006, alterado pelo Decreto n° 40.365/2006, e item 09, do anexo I do Decreto Estadual nº 46.832/2019, para processar os servidores LICE MARIA DE PAULA PIRESLUIZ ORLANDO VIEIRA SILVA, \r\nIDF 5000944- 3MARIA INÊS PEREIRA DA CONCEIÇÃOADELMO PERE-\r\nIRA DA FONSECAMARCO ANTÔNIO \r\nPINTO ROMUALDOIDF 20022457-6, em razão dos fatos elen-\r\ncados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-210015/000724/2020.\r\nId: 2320120\r\n"
        ],
        "2320128": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n29.04.2021\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. Processo nº SEI-E-21/006.032/2019\r\nId: 2320128\r\n"
        ],
        "2320130": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.05.2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4256267-8, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSubsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000082/2021.\r\nId: 2320130\r\n"
        ],
        "2320137": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUB TEN PM 55.194, a contar da data de seu falecimento em 29/04/2021, Registrado no Livro C-00533, Folha 245, Termo 190875, do 14°RCPN do Rio de Janeiro - RJ.Processo nº SEI-350130/000886/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CAP PM RG 85.133, a contar da data de seu falecimento em 17/04/2021, Registrado no Livro C-00458, Folha 145, Termo 78573, do 7°RCPN do Rio de Janeiro - RJ.Processo nº SEI-350506/000268/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 26/12/2020, Registrado no Livro C-00282, Folha 090, Termo 106856, do 1° Circunscrição RCPN Caxias - RJ. \r\nId: 2320137\r\n"
        ],
        "2320143": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "SUBSCRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES FEMININAS E\r\nCIDADANIA LGBT\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4277237-0, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4393381-5, Subdiretora;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4371614-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5029440-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 2008715-2; Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5009829-2; Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 2008787-0; Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5012160-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5091116-3, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5029620- 5, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5009762-8, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, ID Funcional nº 20354770, CRESS13955/7º Região;\r\nPsicóloga, ID Funcional nº 1993935-3, CRP: 05/11158/RJ.\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro de Servidores desta unidade. Processo nº SEI- 210081/000368/2021\r\nId: 2320143\r\n"
        ],
        "2320151": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39313700/1, matrícula nº 5.021.328-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 5584/2009), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030032/001352/2021.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39631559/1, matrícula nº 237.606-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, Ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E- 03/036/1419/2019.\r\n, Merendeira I, ID Funcional nº 34511547/1, matrícula nº 5.023.234-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I, (Lei n.º 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030037/001496/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 36388254/1, matrícula nº 847.844-8, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/039/483/2019.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 35169834/1, matrícula nº 845.033-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 6 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 35% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 579,78. Processo nº SEI- 030031/000960/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional nº 36472166/1, matrícula nº 5.001.902-5, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030031/000573/2021\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39557537/1, matrícula nº 248.798-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo SEI nº E- 03/039/1373/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 40277160/2, matrícula nº 831.518-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref: 7 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei n.º1026/86) no valor de R 742,28. Processo nº SEI- 030036/001989/2021\r\n, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 39213064/1, matrícula nº 5.000.904-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, Nível: I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de\r\nR 558,42. Processo SEI nº E-03/013/2426/2019.\r\n, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 33123659/1, matrícula nº 292.189-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: B, ref. 7 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.020,64. Processo nº SEI- 030043/001228/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 39672638/1, matrícula nº 833.137-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI-030040/000275/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 5782082/3, matrícula nº 912.540-2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030035/001473/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 32881541/1, matrícula nº 831.395-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI-030040/000940/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39951146/2, matrícula nº 231.864-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E-03/015/1490/2019.\r\nAPOSENTA ANA CRISTINA MAGALHÃES CAMPOS PEREIRA DO AMARAL, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37061160/1, matrícula nº 290.856-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E-03/037/427/2019.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39702170/1, matrícula nº 5.003.516-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, \r\nfixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI- 030035/002086/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40562646/3, matrícula nº 808.358-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo SEI nº E- 03/002/103350/2018.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36113050/1, matrícula nº 5.009.705-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 5584/2009, no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030039/002465/2020.\r\nId: 2320151\r\n"
        ],
        "2320155": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nFELIPE CARNEIRO, Id Funcional n° 5098132-3, referente ao adiantamento no valor de R 20.000,00, autorizado através do Processo n° SEI-300001/000010/2021, e de acordo com o a Nota Patrimonial n° 2021NP00012, conforme documento n° 17566620 Processo n° SEI-300001/000275/2021.\r\nId: 2320155\r\n"
        ],
        "2320160": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.05.2021\r\n, companheira do extinto servidor CARLOS ANDRÉ SEIBLITZ DE SOUZA, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, I.D. Funcional 4.373.433-2, a contar de 17/05/2013, de acordo com o artigo27, inciso VIII, do Decreto- Lei nº 218, de 18/07/1975. c/c o artigo 62, I, c/c artigo 159 e c/c artigo 219, inciso III do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3044, de 22/01/1980. Processo nº SEI-360008/000624/2021.\r\nId: 2320160\r\n"
        ],
        "2320163": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n, identidade funcional nº 2.984.887-3, matrícula nº 177.344-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360046/000020/2021.\r\nId: 2320163\r\n"
        ],
        "2320176": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2021\r\n, matrícula n° 809317-1, ID 30723353, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 12907074529, SUS de Itaguaí, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 07/04/2020. Processo n° SEI-080001/020828/2020.\r\n, matrícula n° 9236438-6, ID. 42190606, Auxiliar de Enfermagem, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 12907074529, SUS de Itaguaí, desta Secretaria de Estado de Saúde, com 30% do DAS-6, a contar de 11/07/2020. Processo n° SEI- 080001/020828/2020.\r\n, matrícula n° 812868-0, ID. 31042260, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294864, Posto de Assistência Médica Coelho Neto, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 22/10/2020. Processo n° SEI- 080001/023771/2020.\r\n, matrícula n° 296991-3, ID. 3040304-9, Agente Administrativo de Saúde, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 12907071500, Posto de Assistência Médica Coelho Neto, desta Secretaria de Estado de Saúde, com 70% do DAS-6, a contar de 24/10/2020. Processo n° SEI-080001/023771/2020.\r\nId: 2320176\r\n"
        ],
        "2320184": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional\r\nPolicial Penal, ID: 50006959, Diretora;\r\nPolicial Penal, ID: 50006800, Subdiretora;\r\nPolicial Penal, ID: 43715281, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 43935117, Chefe de Turma I de Inspetores;\r\nPolicial Penal, ID: 42829542, Chefe de Turma II de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID: 5082605-0, Chefe de Turma III de Inspetores;\r\nPolicial Penal, ID: 50910841, Chefe de Turma IV de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID: 4381861- 7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 5091124-4, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Policial Penal, ID: 5029618-3, Chefe da do Serviço de Administração;\r\nDeixa de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra, por não contar com estes profissionais no quadro de servidores da UP. Processo nº SEI-210117/000182/2020.\r\nId: 2320184\r\n"
        ],
        "2320185": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA AJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS\r\nDA GRANDE NITEROI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2021\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nID Funcional nº 50001272, Policia Penal, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nID Funcional nº 43378927, Policial Penal, Subdiretor;\r\nFuncional nº 50130617, Policial Penal, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, ID Funcional nº 43209416, Policial Penal, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, ID Funcional nº 43215327, Policial Penal, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, ID Funcional nº 43369472, Policial Penal, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, ID Funcional nº 5903904, Policial Penal Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, ID Funcional nº 43353355, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, ID Funcional nº 50983318, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, matrícula nº 43211925, ID Funcional nº 43369472, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores.\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra, Assistente Social e psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210013/000337/2021.\r\nId: 2320185\r\n"
        ],
        "2320186": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 43596690, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 20026854, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 50983571, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50097970, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 41960572, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 43164633, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 42697620, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 50278509, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 50279823, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50232355, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50753843, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade. Processo nº SEI- 210049/000357/2021\r\nId: 2320186\r\n"
        ],
        "2320187": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nGRANDE RIO E ISOLADAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n: \r\n, Policial Penal, ID:4196151-0, Diretor;\r\n:\r\nPolicial Penal, ID: 4321112- 7, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID: 5030031-8, Chefe do Serviço de Administração.\r\n, Policial Penal, ID:4258664-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Policial Penal, ID:5002385-3, Chefe de Serviço de Manutenção; \r\n, Policial Penal, ID: 210395-6, Chefe doefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 5015361-7, Chefe da Seção I Turma de Policiais; \r\nPolicial Penal, ID: 5012866-3 Chefe da Seção II Turma de Policiais; \r\n, Policial Penal, ID: 4382527-3 Chefe da Seção III Turma de Policiais; \r\n, Policial Penal, ID: 4337959-1, Chefe da Seção IV da Turma de Policiais;\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade. Processo nº SEI-210039/000569/2021\r\nId: 2320187\r\n"
        ],
        "2320188": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTÔNIO DE COSTA BARROS\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 2486424-2, Diretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 4321157-7, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, ID: 4147387-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 43932400, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 19960484, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 20107366, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50009524, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 4336993-6, Chefe da Seção II Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 4393303-3, Chefe da Seção III Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50827200, Chefe da Seção IV Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra, o assistente social e o psicólogo por não contar com este profissional na Unidade. Processo nº SEI- 210114/000238/2021\r\nId: 2320188\r\n"
        ],
        "2320189": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nDE 12.05.2021\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4252593-4, Diretor;\r\n:\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4354740-0, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 2083783-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4219122-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID. 1994318-0, Chefe do Serviço de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4381548-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4318299-2, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5012278-7, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5082755-3, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 1968933-0\r\n, Médica, Matrícula nº 815.667-1\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra, o assistente social e o psicólogo por não contar com este profissional na Unidade. Processo nº SEI- 210052/001176/2021\r\nId: 2320189\r\n"
        ],
        "2320190": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nDE 14.05.2021\r\nos membros relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Policial Penal, ID.: 1980055-0, Diretor;\r\n, Policial Penal, ID.: 1963065- 4, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID.:5009818-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID.: 5010016-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID.: 199563-6 Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID.: 1978034-6, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID.:4196116-1, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Policial Penal, ID.: 2007363-1, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID: 2010052-3, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID.: 5082767-7, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n\r\nDeixa de nomear Psicóloga, Assistência Social e Médico Psiquiátrico por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade.Processo nº SEI-210083/000139/2021\r\nId: 2320190\r\n"
        ],
        "2320253": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 31/05/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5006070-8, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraJunta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000076/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5009929-9, da Coordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustíveis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000081/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1941116-2, do Posto Fiscal de Atendimento de Teresópolis, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000136/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1955297-1, do Posto Fiscal de Atendimento de Teresópolis, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000136/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4351849-4, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Arrecadação, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000192/2021.\r\n\r\nId: 2320253\r\n"
        ],
        "2320254": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 42833396/1, matrícula n° 935.391-3, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030042/000758/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 37199463/1, matrícula n° 277.296-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030040/001032/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40084167/2, matrícula n° 280.348-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E- 03/030/822/2019.\r\n, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 36244554/1, matrícula n° 238.529- 2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº SEI- 030030/000398/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 41194578/1, matrícula n° 5.009.133-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030033/000955/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 35148098/1, matrícula n° 5.004.663-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80. Processo SEI nº E-03/041/15/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40206483/2, matrícula n° 279.657-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo SEI nº E- 03/038/1148/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 7, ID Funcional n° 34162470/1, matrícula n° 841.540-8, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030035/001902/2021.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 40729036/2, matrícula n° 841.211-6, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030039/000200/2020.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 32761988/1, matrícula n° 805.304- 3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo SEI nº E- 03/042/69/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 40457621/2, matrícula n° 840.282-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº SEI-030041/000799/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 40021351/2, matrícula n° 832.025-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), o valor de R 831,36. Processo SEI nº E- 03/011/2065/2017.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 36138312/1, matrícula n° 5.019.142-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40h nível D, ref. 9 (Lei nº 5584/2009), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/042/871/2020.\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 35050250/1, matrícula n° 291.621-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030043/001281/2021.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.11.2020\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2020\r\nLILIAN BONINI SOARES\r\nOnde se lê: ... Processo SEI nº E-03/037/585/2019.\r\nLeia-se: ... Processo SEI nº E-03/008/103870/2018.\r\nD.O. DE 25.03.2021\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.03.2021\r\nMARCIA PEREIRA DA VEIGA BUCHEB\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 54580848/1...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 5458048/1...\r\nD.O. DE 28.04.2021\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.04.2021\r\nOnde se lê: APOSENTA HELENICE FELIPE DOS SANTOS ...\r\nLeia-se: APOSENTA HELENICE FELIPE PAIVA ...\r\nD.O. DE 07.05.2021\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.04.2021\r\nOnde se lê: APOSENTA MARIA LUIZA VENANCIO PETTRUCCI DA FONSECA...\r\nLeia-se: APOSENTA MARIA LUIZA VENANCIO PETRUCCI DA FONSECA...\r\nId: 2320254\r\n"
        ],
        "2320267": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATOS DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 27/05/2021\r\ninsubsistente o ato de 09/10/2018, publicado no D.O. de 29/10/2018, que designou o sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/007/103537/2018.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/007/103537/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, contados da data da publicação, a servidora ANDREIA DE ANDRADE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 5008429-2, Identidade Funcional nº 3416951-2.\r\nId: 2320267\r\n"
        ],
        "2320312": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00/1201.910-5, Id funcional 2464135-9, nos termos do Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350088/000194/2021.\r\nId: 2320312\r\n"
        ],
        "2320314": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1° SGT PM RG 61.398 , a contar da data de seu falecimento em 20/04/2021, Registrado no Livro C-00122, Folha 021, Termo 38729, do RCPN do1º Distrito de Itaperuna - RJ. Processo nº SEI-350049/002005/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 23/01/2021, Registrado no Livro C- 23, Folha 240, Termo 1578, do 1º Distrito RCPN de Saquarema - RJ. Processo nºSEI-350030/001072/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 22/03/2021, Registrado no Livro C-00252, Folha 205, Termo 93937, do RCPN da 3ª Zona Judiciária de Niterói - RJ. Processo nºSEI-350030/001071/2021.\r\nId: 2320314\r\n"
        ],
        "2320315": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRENATO BIANCHI GUEDES DE MOR RG 80.495, a contar de 24/11/2020, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e nos termos dos artigos 101, 102, inc. II, 104, inc. IV § 2º, 132, § 4º, com a remuneração que faz jus, de conformidade com o 106 § 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1.008/86), todos da Lei Estadual nº 443/81, bem como faz jus a isenção do Imposto de Renda, conforme preceitua o artigo 6º, inciso XIV da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350447/001963/2020.\r\nId: 2320315\r\n"
        ],
        "2320320": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 01.06.2021\r\nKATIA COSTA DE CARVALHO SABINO, matr. nº 07.467-4, ID Funcional 25564072, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/001966/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2021\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.05.2021\r\nPORTARIA Nº 340/2021\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI E-26/007/8909/2021...\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI E-26/007/8909/2019...\r\nId: 2320320\r\n"
        ],
        "2320330": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nO\r\nD.O. DE 12.03.2021\r\nPÁG. 28 - COLUNA 03\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.03.2021\r\nProcesso nº SEI-330026/000104/2021.\r\nOnde se lê Data Término 09/02/2022\r\nLeia-se: Data Término 09/03/2022\r\nId: 2320330\r\n"
        ],
        "2320338": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\ncom validade a partir da data de 01/06/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 041/2020, referente a “Obras de construcao de acesso a ponte sobre o Rio Muriaé, no Município de Itaperuna”, objeto do processo nº E-17/003/004566/2017, a cargo da empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº SEI 160002/000153/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR - DIRETOR DA DOC I \r\n3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA -CHEFE DA 19ª ROC\r\n5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nADRIANO DE ALMEIDA RIBEIRO - CHEFE DA 10ª ROC\r\n9\r\n0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM - CHEFE DA 3ª ROC\r\n226-1\r\n5104654-7\r\nId: 2320338\r\n"
        ],
        "2320345": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nJOSÉ ROBERTO ROSENDO DA SILVAID Funcional 2827277-3, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Obras, símbolo DAI-6, da 5ª Residência de Obras da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI -330027/001330/2021.\r\nId: 2320345\r\n"
        ],
        "2320349": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nna qualidade de cônjuge do(a) ex-segurado(a) ROBSON GOMES DE AZEVEDO, matrícula 802348-3, cargo de AUxiliar Operacional de Serviços de Saúde do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 805,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2018 processo nº PD-04/152.61/2018. Processo nº SEI-040161/008311/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARIDIO PACHECO NASCIMENTO, matrícula 180011-9, cargo de Técnico Previdenciário do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.363,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/10/2019Processo nº PD- 04/146.284/2019. Processo nºSEI-040161/000837/2021.\r\n, na qualidade de filho (a) universitário (a) do (a) ex-segurado (a) CARLOS GARCIA THOMAZ, matrícula 264036-5, cargo de Inspetor de Polícia do (a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.810,03, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2019. Processo nº PD-04/139.141/2019. Processo nº SEI-040161/003150/2020.\r\nna qualidade de cotista do (a) ex-segurado (a) CARLOS GARCIA THOMAZ, matrícula 264036-5, cargo de inspetor de Polícia do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.201,11, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2019. Processo nº PD-04/139.141/2019. Processo nº SEI- 040161/003150/2020.\r\n, na qualidade de cônjuge do(a) ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 130759-4, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.307,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2018. Processo nº PD-04/137.49/2018. Processo nº SEI- 040161/008442/2020.\r\nMARILENE RODRIGUEZ NEPOMUCENO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-segurado(a) ALUIZIO NOGUEIRA DA COSTA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA, matrícula 811579-2, cargo de AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.920,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2014. Processo nº PD-01/011.129/2014. Processo nº SEI- 040161/009759/2020.\r\nno valor de R 7.367,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2018, tornando sem efeito o ato datado de 26/11/2020, publicado no D.O. de 18/01/2021, conforme processo nº PD-04/153.20/2018. Processo nº SEI-040161/003153/2020.\r\n, no valor de R 8.455,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/06/2018, conforme processo nº PD-04/138.154/2018. Processo nº SEI-040161/008286/2020.\r\nna qualidade de cônjuge do(a) ex-segurado(a) SUAMIR GONCALVES DOS SANTOS PORTUGAL, matrícula 0130608-3, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.269,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2018. Processo nº PD-04/139.129/2018. Processo nº SEI- 040161/008875/2020.\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JANCYRICO DE FREITAS FILHO, matrícula 114776-8, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.607,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2018. Processo nº PD-04/153.162/2018. Processo nº SEI-040161/009010/2020.\r\nMERCILENE COUTINHO VILELA DE MORAES, no valor de R 9.142,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2019, conforme processo nº PD-04/139.161/2019. Processo nº SEI-040161/003328/2020.\r\nno valor de R 2.058,25, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988 e o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2019, conforme processo nº PD-04/139.5/2019.Processo nº SEI-040161/000984/2021.\r\nMARIA TEREZINHA VOLLU CRELIER DE MACEDO, no valor de R 19.723,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2019, conforme processo nº PD-04/146.215/2019. Processo nº SEI-040161/012188/2020.\r\nEDUARDO VIKTHOR RODRIGUES MENDONCA, no valor de R 8.312,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2019, conforme processo nº PD-04/146.275/2019. Processo nº SEI-040161/012191/2020.\r\nno valor de R 6.592,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/11/2019, conforme processo nº PD-04/142.207/2019. Processo nº SEI- 040161/000847/2021.\r\nna qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) NELSON PRADO FILHO, matrícula 266264-1, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R 9.402,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/11/2017 Processo nº PD-04/154.97/2017. Processo nº SEI- 040161/009139/2020.\r\nno valor de R 10.375,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2018, conforme processo nº PD-04/135.128/2018. Processo nº SEI- 040161/008684/2020.\r\nIRANI VICENTE PACHECO DE SOUZA, no valor de R 7.374,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/09/2018, conforme processo nº PD-04/142.222/2018. Processo nº SEI- 040161/009408/2020.\r\nCATHARINA PIMENTEL SILVEIRA JORGE, no valor de R 8.131,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2019, conforme processo nº PD-04/139.142/2019. Processo nº SEI-040161/000214/2021.\r\nId: 2320349\r\n"
        ],
        "2320390": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " \r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/002647/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/002485/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor : 51165872.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/002515/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID:51165872.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/002579/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI - 260005/002566/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/002568/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/002580/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/002644/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872.\r\nId: 2320390\r\n"
        ],
        "2320393": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, a pedido, nos temos do art. 54, inciso I, Decreto nº 2479 de 08/03/1979, , Identidade Funcional nº 5025346-8, do cargo de Músico Instrumentista, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 27 de maio de 2021. Processo nº SEI-180005/000311/2021.\r\nId: 2320393\r\n"
        ],
        "2320394": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\npolicial penal, ID Funcional nº 2004983-8, Diretor;\r\n:\r\n, policial penal, ID nº 19653565, Subdiretor;\r\n, policial penal, ID nº 2008665-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, policial penal, ID nº 1577014-1; Chefe de Serviço de Administração;\r\n, policial penal, ID nº 20064438, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, policial penal, ID nº 42530539, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, policial penal, ID nº 5021198-6, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, policial penal, ID nº 4354716-8, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, policial penal, ID nº 4336847- 6, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, policial penal, ID nº 4321141-1, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, policial penal, ID nº 4393204- 5, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210050/000175/2021\r\nId: 2320394\r\n"
        ],
        "2320409": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 01/06/2021\r\n, identidade funcional nº 2.918.864-4, matrícula nº 859.672-8, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360007/000927/2021.\r\nId: 2320409\r\n"
        ],
        "2320419": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nMAGALHÃES DE SOUZA CONTI, Médico, Ref: SUP VII, Matrícula: 814.952-8 Id. Funcional: 1968475-4, nos termos do artigo 40° § 1º, inciso III, alínea “B”, da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI- 21/0025/001637/2021.\r\nId: 2320419\r\n"
        ],
        "2320437": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nos GESTORES e COGESTORES das Unidades de Ensino da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES - Processo nº SEI- 260005/001322/2021.\r\nID FUNCIONAL:\r\nID FUNCIONAL:\r\nCETEP Barra do Piraí\r\nJOÃO PAULO MARIANO NOVAES\r\n5117886-9\r\nCRISTIANE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n4198829-9\r\nCETEP Duque de Caxias\r\nMEIRE REZENDE DUTRA DA SILVA\r\n3699282-8\r\nSYDNA MEIRE FAUSTINO FELICIANO\r\n4463145-6\r\nCETEP Ipanema\r\nMARCELO ANTÔNIO ROCHA E OLIVEIRA\r\n578755-6\r\nANDREIA MATIAS AZEVEDO\r\n3304952-1\r\nCETEP Itaocara\r\nLUCIANA NICOLITE DE SOUZA DOS SANTOS\r\n5107117-7\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DE SOUZA\r\n4413564-5\r\nCETEP Itaperuna\r\nTATYANA SALES LUQUETTI\r\n5013267-9\r\nFAGNER RAMOS LEITE\r\n4193353-2\r\nCETEP Laje do Muriaé\r\nJULIANA SILVA ALVES\r\n5117639-4\r\nMARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n4362063-9\r\nCETEP Mangueira\r\nISABELA CALLHEIROS LOPES DE MENDONÇA RAMOS E SOUSA\r\n3302295-0\r\nANDRÉ LUIZ AVELINO SOBRAL\r\n5787793\r\nCETEP Santo Antonio de Pádua\r\nEVA DE FÁTIMA CHIPINI DE SOUZA PEREIRA\r\n4147304-3\r\nMARIA CECÍLIA DAHER ROCHA\r\n2096275-4\r\nCETEP Teresópolis\r\nMARIA TEREZINHA ESPINOSA DE OLIVEIRA\r\n3918216-9\r\nFABIANO DE OLIVEIRA PINTO\r\n4258959-2\r\nCVT Alemão\r\nMARIA DAS GRAÇAS DAMASCENO BORN DE BARROS\r\n4210914-0\r\nRENATO DANIEL ROSA\r\n578486-7\r\nCVT Austin\r\nFABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL\r\n4410081-7\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO\r\n4400819-8\r\nCVT Bangu\r\nHELENA DOS SANTOS TAVARES\r\n578508-1\r\nVALÉRIA RANGEL BEZERRA\r\n2071750-4\r\nCVT Barra do Piraí\r\nLUIZ FELIPPE DE PAULA PINTO\r\n5118083-9\r\nJULIANE MAGIOLE MELLO\r\n4265895\r\nCVT Colubandê\r\nFLORACI COSTA PEREIRA\r\n2087681-5\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY DOMINGUES\r\n578654-1\r\nCVT Ilha do Governador \r\nPAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL\r\n578637-1\r\nVIVIANE GIRÃO FERREIRA\r\n4147403-1\r\nCVT Itaboraí\r\nFERNANDA GALVÃO PARREIRAS\r\n4414518-7\r\nCLÁUDIO SANTOS VEIGA\r\n562160-7\r\nCVT Macaé\r\nJACYRENE MUNIZ CHERENE\r\n5119100-8\r\nFLÁVIA CASTRO DOS SANTOS\r\n2075485-0\r\nCVT Magé\r\nCATIA JANES DA SILVA\r\n5110653-1\r\nFABRICIO COTA TISCATE\r\n4147365-5\r\nCVT Marechal Hermes\r\nLEITE DA SILVA\r\n2093674-5\r\nMICHELE DA SILVA MARTINS\r\n5036833-8\r\nCVT Nova Iguaçu\r\nSANDRA REGINA CALDAS BARRETO\r\n2075794-8\r\nMARCO AURÉLIO ABRANTES DE MESQUITA\r\n4023336-7\r\nCVT Olavo Bilac\r\nJAQUELINE NOGUEIRA MOULIN\r\n3691826-1\r\nBRUNO SANTOS AGUIAR\r\n4462388-7\r\nCVT Petrópolis\r\nFRANCISCO JOSÉ MIRANDA DA SILVA\r\n3643976-2\r\nENÉAS FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n4198809-4\r\nCVT Pinheiral\r\nEDMARA DA SILVA SOARES COSTA\r\n5118553-9\r\nKATIANE DOS ANJOS SILVIA CURI MOREIRA\r\n4374495-8\r\nCVT Queimados\r\nRAFAEL DOUGLAS ROQUE DE CASTRO\r\n4253807-6\r\nSUELENE DE MELO BENTO\r\n2092834-3\r\nCVT Quintino\r\nLINARDINO ALCIDES SIQUEIRA\r\n5092077-4\r\nDAVID MAIA DE FIGUEIREDO \r\n2430503-0\r\nCVT Resende\r\nLUIS ANTÔNIO CARVALHO\r\n5118662-4\r\nMARCELO ALESSANDRO LORETTI DOS SANTOS\r\n44577761\r\nCVT Santa Cruz\r\nELIANE PACHECO DOS SANTOS\r\n4315383-6\r\nALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n4199718-2\r\nCVT Santa Cruz da Serra\r\nANDRÉA GUIMARÃES\r\n5091967-9\r\nLUIS CLAUDIO DA CRUZ\r\n2074726-8\r\nCVT São Gonçalo\r\nNÁGELA MARIA PEREIRA COUTINHO\r\n387180-3\r\nMARCELO CONCEIÇÃO DE AZEREDO\r\n4050894-3\r\nCVT São Pedro da Aldeia\r\nWANDREIA RABELO LIMA\r\n5090671-2\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO TORRES\r\n4212347-0\r\nCVT Saracuruna\r\nLUCIANO DOS SANTOS SILVA\r\n5092191-6\r\nLEANDRO DA SILVA DE FARIAS\r\n4147545-3\r\nCVT Seropédica\r\nGEIZI JANE ALVES DE CARVALHO\r\n577360-1\r\nRAFAEL DE CARVALHO MORGADO\r\n4412135-0\r\nCVT Três Rios\r\nCHRISTIANE PIRES FREIRE\r\n577252-4\r\nANA CLAUDIA DE MELO CARVALHO\r\n4366841-0\r\nCVT Valença\r\nEVERTON GUIMARÃES MATOS\r\n4219074-6\r\nSUZANA MEDEIROS BATISTA AMORIM\r\n4463415-3\r\nId: 2320437\r\n"
        ],
        "2320459": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.10.2013\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.10.2013\r\nMARLI FRUTUOSO DA MATTA COUTINHO\r\nOnde se lê: ... Merendeira, nível I ...\r\nLeia-se: ... Merendeira, nível II ...\r\nId: 2320459\r\n"
        ],
        "2320480": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.12.2020\r\nIEDA MARIA MAGRI, matr. nº 38.721-7 / ID. 50377159, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E- 26/007/7889/2019.\r\nANDERSON COSTA DOS SANTOS, matr. nº 38.376-0 / ID: 50370693, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/5441/2019.\r\nNOEMI DOS SANTOS ROSA/ ID. 25464175, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/9270/2016.\r\nROGERIO LOPES AZIZE,38.536-9 / ID. 50373269, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E- 26/007/3275/2019.\r\nMAYSA LUDUVICE GOMES, matr. n.º 07.490-6 / ID. 25545051, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E- 26/007/7860/2019.\r\nId: 2320480\r\n"
        ],
        "2320481": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.12.2020\r\nCRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matr. nº 33.442-5 / ID: 32303475, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/7548/2019.\r\nLUCIANE MARQUES DE ARAUJO 25547089, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Pro fessor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/9620/2019.\r\nTATIANE DA SILVA CAMPOS, matr. nº 39.558-2 / ID. 50839438, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/7091/2019.\r\nEMANUELE SOUZA MARQUES, matr. nº 38.368-7 / ID. 50370308, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI E-26/007/4694/2019.\r\nMARINA MONTEIRO MACHADO, matr. nº 37.709-3/ ID: 44638612, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI E- 26/007/100331/2018.\r\nId: 2320481\r\n"
        ],
        "2320497": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 753/2021 - EXONERAR - ANDRE LUIZ GUIMARAES FERREIRA, Id Funcional n° 4412766-9, a contar de 02/06/2021, do cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE SUPRIMENTOS, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/004510/2021\r\nVINICIUS COSTA DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 03/06/2021, o cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE SUPRIMENTOS, símbolo CD, da Diretoria Administrativa Financeira, ocupado anteriormente por Andre Luiz Guimaraes Ferreira. Proc. nº SEI-080007/004510/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 755/2021 - EXONERAR - GABRIELE SANTOS DA SILVA, Id Funcional n° 5087476-4, a contar de 02/06/2021, do cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E MEDICAMENTOS, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/004510/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 756/2021 - NOMEAR - CINTIA DA SILVA BELCHIOR, para exercer, com validade a contar de 03/06/2021, o cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E MEDICAMENTOS, símbolo CD, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Gabriele Santos da Silva. Proc. nº SEI-080007/004510/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 757/2021 - EXONERAR - SIDNEY PACHECO DE SOUZA, Id Funcional n° 4436749-0, a contar de 31/05/2021, do cargo de livre provimento de DIRETOR GERAL, com lotação na Central Estadual de Transplantes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004510/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 759/2021 - EXONERAR - THAYSE MENEZES FERRAZ, Id Funcional n° 5087508-6, a contar de 02/06/2021, do cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Central Estadual de Transplantes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/004510/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 760/2021 - EXONERAR - LUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO, Id Funcional n° 4362693-9, a contar de 02/06/2021, do cargo de livre provimento de GERENTE ADMINISTRATIVO, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004510/2021\r\nLUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO, para exercer, com validade a contar de 03/06/2021, o cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Central Estadual de Transplantes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Thayse Menezes Ferraz. Proc. nº SEI- 080007/004510/2021\r\nId: 2320497\r\n"
        ],
        "2320509": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.04.2021 a 14.05.2021. Processo n° SEI- 02/007/002197/2021.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n2200\r\n5691974\r\n1990\r\n5691982\r\n2000\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1200\r\n5692024\r\n2256\r\n5692032\r\n1550\r\n5692040\r\n2200\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2450\r\n5716489\r\n1850\r\n19312130\r\n1600\r\n19319940\r\n1500\r\n19320167\r\n1521\r\n19320531\r\n950\r\n19321759\r\n1400\r\n19321864\r\n1200\r\n19322070\r\n1100\r\n19322143\r\n1200\r\n19322372\r\n1515\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1500\r\n19324464\r\n2340\r\n19324901\r\n1540\r\n19325150\r\n2300\r\n19325380\r\n1300\r\n19325452\r\n2324\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1600\r\n19329415\r\n1780\r\n19329830\r\n1600\r\n19329946\r\n1050\r\n19330057\r\n1450\r\n19330359\r\n1800\r\n19330537\r\n1650\r\n19331150\r\n1000\r\n19331274\r\n1400\r\n19331940\r\n1200\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n3150\r\n19332866\r\n1601\r\n19334478\r\n1550\r\n19334656\r\n1633\r\n19335342\r\n1640\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n1400\r\n19335946\r\n1600\r\n19336080\r\n1100\r\n19336152\r\n1550\r\n19336756\r\n1698\r\n19337329\r\n1780\r\n19337515\r\n2260\r\n19337850\r\n2210\r\n19338015\r\n1460\r\n19338139\r\n1480\r\n19338317\r\n2221\r\n19338848\r\n1652\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1150\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1920\r\n19340125\r\n2700\r\n19340540\r\n2700\r\n19341164\r\n1450\r\n\r\n19341571\r\n1400\r\n19341644\r\n1800\r\n19342039\r\n2800\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n1600\r\n19342454\r\n2540\r\n19342560\r\n1250\r\n19342683\r\n0\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1500\r\n19343078\r\n4900\r\n19343140\r\n890\r\n19343256\r\n1490\r\n19343442\r\n1300\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1500\r\n19344171\r\n2200\r\n19344910\r\n1450\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n2130\r\n19345585\r\n1800\r\n19345720\r\n1950\r\n19345950\r\n1000\r\n19346271\r\n1900\r\n19346522\r\n1490\r\n19346948\r\n1620\r\n19347073\r\n2570\r\n19347197\r\n1500\r\n19347219\r\n1750\r\n19348029\r\n1000\r\n19348134\r\n600\r\n19348258\r\n2400\r\n19348550\r\n1600\r\n19348622\r\n2030\r\n19348738\r\n1600\r\n19349122\r\n2250\r\n19349424\r\n1920\r\n19349653\r\n1060\r\n19351160\r\n2270\r\n20348053\r\n1150\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n840\r\n41818334\r\n2330\r\n41818342\r\n1650\r\n41818350\r\n1600\r\n41818369\r\n1000\r\n41818377\r\n943\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1300\r\n41818415\r\n1300\r\n42196108\r\n1600\r\n42196140\r\n1573\r\n42196205\r\n2700\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1450\r\n42196418\r\n1300\r\n42196442\r\n3060\r\n42196450\r\n1450\r\n42196469\r\n1300\r\n42196477\r\n2535\r\n42196485\r\n1350\r\n42513065\r\n1470\r\n42513138\r\n1400\r\n42514002\r\n2600\r\n42514150\r\n1380\r\n42514169\r\n2840\r\n42514401\r\n1300\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n1210\r\n42537592\r\n1950\r\n19348738\r\n1600\r\nId: 2320509\r\n"
        ],
        "2320520": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 WILMAR VIEIRA DA CUNHA, RG 12.010 CBMERJ, Id Funcional 0026559030, CPF 021122387-52, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270114/000191/2021.\r\nId: 2320520\r\n"
        ],
        "2320524": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\n, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação estabelecida na Portaria CBMERJ n° 793, de 13 de maio de 2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 15 de maio de 2014, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270136/000115/2021,\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\nA contar do dia 10 de novembro de 2020:\r\n, RG 31.844 CBMERJ, Id Funcional 0006147402; 1º Sgt BM Q00/00 DUARTE PEREIRA, RG 27.937, Id Funcional 0006138713, em retorno ao CBMERJ oriundas do ICTDEC - Instituto Científico e Tecnológico de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 027, de 10 de novembro de 2020.\r\nA contar do dia 13 de novembro de 2020:\r\n, RG 15.299 CBMERJ, Id Funcional 0026211165, em retorno ao CBMERJ oriundo da SUAD - Superintendência Administrativa, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 030, de 13 de novembro de 2020.\r\nA contar do dia 16 de novembro de 2020:\r\nNETO DE CARVALHO PIMENTEL, RG 42.949 CBMERJ, Id Funcional 0043404464, em retorno ao CBMERJ oriundo da Secretaria de Estado de Saúde, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 031, de 16 de novembro de 2020;\r\n, RG 20.032 CBMERJ, Id Funcional 0006119867, em retorno ao CBMERJ oriundo do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 031, de 16 de novembro de 2020;\r\n, RG 09.592 CBMERJ, Id Funcional 0008766835, em retorno ao CBMERJ oriundo do RIOPREVIDENCIA, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 031, de 16 de novembro de 2020;\r\n, RG 27.721 CBMERJ, Id Funcional 0026674068, em retorno ao CBMERJ oriundo da Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapuana, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 031, de 16 de novembro de 2020;\r\n, RG 12.676 CBMERJ, Id Funcional 0026042142, em retorno ao CBMERJ oriundo da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 031, de 16 de novembro de 2020;\r\nMENEZES GOMES DOS SANTOS, RG 30.569 CBMERJ, Id Funcional 0026406071, em retorno ao CBMERJ oriunda do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 031, de 16 de novembro de 2020.\r\nA contar do dia 17 de novembro de 2020:\r\n, RG 42.236 CBMERJ, Id Funcional 0043407692, em retorno ao CBMERJ oriundo da Secretaria de Estado de Saúde, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 032, de 17 de novembro de 2020;\r\n, RG 21.880 CBMERJ, Id Funcional 0006126758, em retorno ao CBMERJ oriundo da Secretaria de Estado de Governo, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 032, de 17 de novembro de 2020;\r\nMOREIRA PINTO CARACAS, RG 24.213 CBMERJ, Id Funcional 0026828030, em retorno ao CBMERJ oriundo da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 032, de 17 de novembro de 2020;\r\n, RG 27.884 CBMERJ, Id Funcional 0006138497, em retorno ao CBMERJ oriundo da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 032, de 17 de novembro de 2020;\r\n, RG 20.701 CBMERJ, Id Funcional 0006122400; 1º Sgt BM Q09/97 RENATO OLIVEIRA , RG 22.284, Id Funcional 0041423615, em retorno ao CBMERJ oriundos da Prefeitura Municipal de Niterói, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 032, de 17 de novembro de 2020;\r\n, RG 21.303 CBMERJ, Id Funcional 0026666944, em retorno ao CBMERJ oriundo da Prefeitura Municipal de São João da Barra, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 032, de 17 de novembro de 2020;\r\n, RG 14.895 CBMERJ, Id Funcional 0026061236; Subten BM Q00/91 , RG 16.055, Id Funcional 0006113800, em retorno ao CBMERJ oriundos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 032, de 17 de novembro de 2020;\r\n, RG 26.556 CBMERJ, Id Funcional 0026638053, em retorno ao CBMERJ oriundo da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 032, de 17 de novembro de 2020.\r\nA contar do dia 18 de novembro de 2020:\r\n, RG 21.924 CBMERJ, Id Funcional 0006127029; Subten BM Q06/ACD/02 , RG 30.553 CBMERJ, Id Funcional 0006140394; 1º Sgt BM Q00/00 , RG 27.314 CBMERJ, Id Funcional 0006136648, em retorno ao CBMERJ oriundos da Fundação Osório, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 033, de 18 de novembro de 2020;\r\n, RG 15.214 CBMERJ, Id Funcional 0026371766, em retorno ao CBMERJ oriundo da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 033, de 18 de novembro de 2020;\r\n, RG 11.838 CBMERJ, Id Funcional 0026465256; Subten BM Q00/90 , RG 12.821 CBMERJ, Id Funcional 0032144644; 1º Sgt BM Q00/97 , RG 21.062 CBMERJ, Id Funcional 0006124097; 1º Sgt BM Q00/00 ANDRE , RG 27.429 CBMERJ, Id Funcional 0026385368; 1º Sgt BM Q00/08 DE SOUZA PEREIRA, RG 44.334 CBMERJ, Id Funcional 0042700019; 2º Sgt BM Q10/02 ALCÂNTARA, RG 31.517 CBMERJ, Id Funcional 0006144489, em retorno ao CBMERJ oriundo do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 033, de 18 de novembro de 2020.\r\nA contar do dia 19 de novembro de 2020:\r\n, RG 30.468 CBMERJ, Id Funcional 0006140084; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 JAQUELINE CRISTINA , RG 30.613 CBMERJ, Id Funcional 0026406373, em retorno ao CBMERJ oriundos da Secretaria de Estado de Saúde, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 034, de 19 de novembro de 2020;\r\n, RG 23.737 CBMERJ, Id Funcional 0025876961, em retorno ao CBMERJ oriundo do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 034, de 19 de novembro de 2020.\r\nA contar do dia 23 de novembro de 2020:\r\n, RG 29.458 CBMERJ, Id Funcional 0026409046; Subten BM Q06/ACD/02 , RG 30.453 CBMERJ, Id Funcional 0026425165; Subten BM Q06/ACD/02 TEIXEIRA, RG 30.703 CBMERJ, Id Funcional 0006140890; Subten BM Q06/AxE/02 , RG 30.864 CBMERJ, Id Funcional 0041424883; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 DE OLIVEIRA ELIAS, RG 26.852 CBMERJ, Id Funcional 0025854518; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.922 CBMERJ, Id Funcional 0025866540; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 PIRES TAVARES DE BRITO, RG 26.933 CBMERJ, Id Funcional 0025819119; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 PACHECO DE OLIVEIRA, RG 26.967 CBMERJ, Id Funcional 0025889338; 3º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.111 CBMERJ, Id Funcional 0025834592; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 KEDMA , RG 30.795, Id Funcional 0026422140; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 CUNHA, RG 42.744 CBMERJ, Id Funcional 0017242339, em retorno ao CBMERJ oriundos da Secretaria de Estado de Saúde, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 035, de 23 de novembro de 2020;\r\n, RG 27.916 CBMERJ, Id Funcional 0025885510, em retorno ao CBMERJ oriunda da Procuradoria Geral do Estado, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 035, de 23 de novembro de 2020.\r\nA contar do dia 24 de novembro de 2020:\r\n, RG 30.599 CBMERJ, Id Funcional 0004887930, em retorno ao CBMERJ oriunda da Secretaria de Estado de Saúde, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 036A, de 24 de novembro de 2020.\r\nA contar do dia 27 de novembro de 2020:\r\n, RG 27.402 CBMERJ, Id Funcional 0006137016, em retorno ao CBMERJ oriundo da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 039, de 27 de novembro de 2020.\r\nId: 2320524\r\n"
        ],
        "2320526": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens desta Unidade Prisional SEAP/FM, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de Janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210052/001255/2021. \r\nID 41962559\r\nID 42191220\r\nID 42530610\r\nId: 2320526\r\n"
        ],
        "2320535": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005. Processo Administrativo nº SEI E-21/070.0142/2019.\r\nId: 2320535\r\n"
        ],
        "2320543": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 21 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - MARCELO SANTANA REGO, RG 12.985 CBMERJ, Id Funcional 0008838925, CPF 021852077-84, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270124/000536/2020.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 21 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 - SIDNEY PEREIRA, RG 18.873 CBMERJ, Id Funcional 0026202263, CPF 967759717-53, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270021/000267/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 21 de maio de 2021, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - KATIA VILLARINHO DO NASCIMENTO DE FREITAS, RG 18.617 CBMERJ, Id Funcional 0026664364, CPF 972028947-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270124/000262/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 - VALDIR LIMA DE ARAUJO, RG 18.903 CBMERJ, Id Funcional 0026050358, CPF 942212947-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270087/000069/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 21 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/02 - PAULO CESAR BRAGANCA, RG 32.004 CBMERJ, Id Funcional 0041425570, CPF 013730127-81, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270050/000436/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 21 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/95 - JORGE LUIS PACHECO MARCOS, RG 18.844 CBMERJ, Id Funcional 0026200058, CPF 891884547-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270021/000264/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 - FABIO FONSECA DOS SANTOS, RG 27.071 CBMERJ, Id Funcional 0006136095, CPF 036820667-05, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270099/000270/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/94 - WILSON CARLOS CORREA VARELLA, RG 18.309 CBMERJ, Id Funcional 0026048310, CPF 935093087-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270099/000097/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 21 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/97 - ROGERIO LOUZADA ABREU, RG 20.942 CBMERJ, Id Funcional 0009489746, CPF 027879517-08, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270026/000287/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2021, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - CLAUDIA ARAUJO E SILVA, RG 18.490 CBMERJ, Id Funcional 0025829122, CPF 008415237-03, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270154/000334/2021.\r\npara a reserva remunerada, ex-offício, a contar de 22 de fevereiro de 2021, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MODESTO, RG 42.855 CBMERJ, Id Funcional 0005978513, CPF 711473227-91, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000018/2021.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16 de janeiro de 2020, o Sd BM Q10/19 - ROBSON PIRES DA SILVA, RG 53.538 CBMERJ, Id Funcional 0051072904, CPF 098565177-61,de acordo com o artigo 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/000491/2020.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31 de maio de 2021, o Sd BM Q10/19 - GERALDO SIXEL CANALLI PIRES, RG 53.557 CBMERJ, Id Funcional 0051073145, CPF 114119737-55,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270055/000259/2020.\r\nId: 2320543\r\n"
        ],
        "2320563": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/06/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4333954-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040037/000073/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1953742-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040037/000075/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5005991-2, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/06/2021. Processo nº SEI- 040058/000082/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4427294-4, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000084/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4385136-3, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Cadastro e Informações Fiscais da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/06/2021. Processo nº SEI-040196/000181/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4427346-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/06/2021. Processo nº SEI-040196/000181/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5000366-6, da Auditoria Fiscal Regional - Centro Sul Fluminense 03.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000198/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4207269-7, da Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000198/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 4365312-0, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000198/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4203057-9, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 20.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000198/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5006153-4, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000198/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1949348-7, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000198/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 4323091-1, da Auditoria Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba 63.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000198/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4387495-9, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000198/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4250390-6, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000198/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1940792-0, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000198/2021.\r\nEDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional 5028495-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040196/000201/2021.\r\nId: 2320563\r\n"
        ],
        "2320620": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\n, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação estabelecida na Portaria CBMERJ n° 793, de 13 de maio de 2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 15 de maio de 2014, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270136/000114/2021,\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes Militares:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar:\r\n, RG 27.948 CBMERJ, Id Funcional 0006138748; 1º Sgt BM Q00/97 FERNANDES DOS SANTOS, RG 20.051, Id Funcional 0006119964; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.560, Id Funcional 0006140424, por terem passado à disposição da Chefia deGabinete/SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 030, de 13 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 44.444 CBMERJ, Id Funcional 0043442250, por ter passado à disposição da Chefia de Gabinete/SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 032, de 17 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 20.850 CBMERJ, Id Funcional 0041423089, por ter passado à disposição do DGDEC - Departamento Geral de Defesa Civil da SEDEC, no Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 038, de 26 de novembro de 2020, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil:\r\n, RG 18.144 CBMERJ, Id Funcional 0006116477, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, classificado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Indústria e Comércio, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 029, de 12 de novembro de 2020.\r\nId: 2320620\r\n"
        ],
        "2320624": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nLECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA ID 43545823, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/TPGS, em do servidor , Policial Penal, Identidade Funcional nº 42703824, a contar de 01 de junho de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade e a comissão de levantamento de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210025/001902/2021.\r\n\r\nId: 2320624\r\n"
        ],
        "2320662": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.06.2021\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 27.483, Id Funcional 613728-8 - U.A. 16.01.174 (GPrevE). Processo nº SEI- 270116/000069/2021.\r\nRG 25.671, Id Funcional 2004817-3 - U.A. 16.01.064 (2º Colégio do Corpo de Bombeiros Militar - II CCBM). Processo nº SEI-270156/000036/2021.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 44.709, Id Funcional 4347879-4 - U.A. 16.01.174 (GPrevE). Processo nº SEI-270116/000069/2021.\r\n, RG 27.972, Id Funcional 2674892-4 - U.A. 16.01.064 (2º Colégio do Corpo de Bombeiros Militar - II CCBM). Processo nº SEI-270156/000036/2021.\r\nId: 2320662\r\n"
        ],
        "2320663": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 02.06.2021\r\nANA PAULA REZENDE VELLOSO RODRIGUES Inspetora de Polícia, ID. 4138389-3 na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109532 - 110ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TERESÓPOLIS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/06/2021 no núcleo SIMPLES de número 0138-26. Processo nº SEI-360093/000099/2021\r\nPolícia, ID. 50226541 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109532 - 110ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TERESÓPOLIS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/06/2021 no núcleo SIMPLES de número 0138-26. Processo nº SEI- 360093/000099/2021\r\nId: 2320663\r\n"
        ],
        "2320685": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nPORTARIA RIOPREV SEI N.º 419 DE 17 DE MAIO DE 2021\r\nAPROVA A ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PEDTIC DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E DESIGNA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO.\r\n\r\nPRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria PRODERJ/PRE N° 825, de 26 de fevereiro de 2021, na Seção I, art. 5° no que diz respeito à aprovação do documento e à designação do Comitê de elaboração do Planejamento Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PEDTIC. Proc. nº SEI 040161/005987/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Aprovar a elaboração do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PEDTIC, tal como a designação do Comitê de elaboração do mesmo para o período de 2021- 2022, nos termos desta portaria;\r\n\r\n- O PEDTIC deve abranger as necessidades e pluralidades de investimentos, alinhar as ações de TIC aos demais Planos vigentes, aos objetivos das atividades finalísticas e às cooperações técnicas;\r\n\r\n- Designar os seguintes servidores para compor o Comitê de Elaboração do PEDTIC;\r\n\r\nMAYKL KAMAROFF - Presidente do Comitê (Responsável pelo Comitê)\r\nCristiane Selem Ferreira Neves - Assessor Suplente de TIC\r\nMarcelo Passos Pereira - Representante da Alta Administração\r\nMarcelo Fresteiro Dias Ferreira - Representante da Atividade - Fim do Órgão\r\nJoão Luís de Oliveira Mendonça - Representante da Área de Orçamento\r\nLeandro Junior de Oliveira - Representante da Área de Planejamento\r\nLuciana de Souza Garcia - Representante da Área de Administração e Patrimônio\r\n\r\nO Presidente do Comitê possui a responsabilidade de conduzir o conjunto de atividades necessárias para a elaboração do PEDTIC, alinhado com as metas e os objetivos definidos pela Alta Gerência do órgão e em consonância com planos e políticas governamentais estratégicas.\r\n\r\nO Comitê possui a responsabilidade de participar ativamente do PEDTIC e cumprir as metas e os prazos definidos pelo Presidente.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2021\r\nDiretor-Presidente\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/06/2021.\r\nId: 2320685\r\n"
        ],
        "2320686": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO DIRETOR\r\n-ID.4429311-9- Gestor do Contrato, - ID. 4385191-6 - Fiscal de Execução, - ID. 5015053-7- Fiscal de Execução, ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJOAMANDA MOREIRA MARINHO -ID. 4425988-3 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 009/2021, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ Processo nº SEI-040161/012102/2020.\r\nId: 2320686\r\n"
        ],
        "2320688": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, no valor de R 6.404,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/04/2021, conforme processo nº SEI-140001/023303/2021.\r\n, no valor de R 658,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/06/2021, conforme processo nº SEI- 140001072704/2020.\r\nId: 2320688\r\n"
        ],
        "2320693": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara da Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, a MYRIAM BROITMAN SANTOS BARROS, com fulcro no § 2º do artigo 1º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/000657/2021.\r\nId: 2320693\r\n"
        ],
        "2320703": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nRICARDO FIGUEIREDO , papiloscopista polícial, matrícula 921217-6, por violação aos artigos 14, inciso IV, X, XV, XXVIII e XXXV, c/c artigo 10, incisos VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360004/000211/2021- PAD 42/16 (E-09/007/229/16). \r\nId: 2320703\r\n"
        ],
        "2320717": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIGO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRApara exercer, com validade a contar de 01/06/2021, o cargo de livre provimento DIRETOR GERAL, com lotação na Central Estadual de Transplantes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Sidney Pacheco de Souza. Processo nº SEI-080007/004510/2021.\r\nId: 2320717\r\n"
        ],
        "2320728": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/06/2021\r\n, matrícula nº 0221.658-8, ID 2091592-6, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/101878/2018.\r\n\r\nId: 2320728\r\n"
        ],
        "2320735": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 02/06/2021\r\n, identidade funcional nº 3.232.862-1, matrícula nº 860.453-0, Perito Criminal, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360039/000375/2021.\r\nId: 2320735\r\n"
        ],
        "2320763": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n28.12.2020\r\nMARCOS VINÍCIUS BASTOS MAIO, com fulcro no Artigo 27, inciso III do Decreto Lei nº 40.013/2006, por violação ao Artigo 26, inciso XVII também do Decreto Lei nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI-210006/000193/2021 Ref. E-21/006.069/2019.\r\nDAVID DE SENA BRITTO, com fulcro no Artigo 27, inciso III do Decreto Lei nº 40.013/2006, por violação ao Artigo 26, inciso III também do Decreto Lei nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI-210006/000193/2021 Ref. E- 21/006.069/2019.\r\nELIAS BURITY DA FONSECA, com fulcro no Artigo 27, inciso III do Decreto Lei nº 40.013/2006, por violação ao Artigo 26, incisos III e XV também do Decreto Lei nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI-210006/000193/2021 Ref. E-21/006.069/2019.\r\nLENILDO BISPO DOS SANTOS, com fulcro no Artigo 292, inciso III do Decreto Lei nº 2479/1979, consoante ao disposto no Parágrafo Único do Artigo 295 do Decreto Lei nº 2479/1979, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI-210006/000193/2021 Ref. E-21/006.069/2019.\r\nDE 01.03.2021\r\nFERNANDO GONÇALVES, , ID 5705966com fulcro no Artigo 27, inciso II do Decreto Lei nº 40.013/2006, por violação ao Artigo 17, inciso IX também do Decreto Lei nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI-210006/000831/2021 Ref. E-21/018.149/2019.\r\nId: 2320763\r\n"
        ],
        "2320767": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Hospitalar:\r\nPolicial Penal, ID: 43825460 Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 42699223, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID:43546838, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 19634846, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID:42042844, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID:50002937, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 19769865, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID19679742, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 21936943, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID:19792140, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 41962478, Chefe da Seção de Turma IV;\r\n, Médico Psiquiatra, ID 5627630, Chefe do Serviço de Clinica Psiquiátrica, CRM 52-39837-7\r\n, Médico Psiquiatra, ID 20378513, CRM 52-53451-0\r\n, Médico Psiquiatra, ID 20547951, CRM 52-66446-4\r\n, Médico Psiquiatra, ID 19768044, CRM 52- 58892-5\r\n, Médico Psiquiatra, ID 29115574, CRM 52.55586-0\r\n, Psicólogo, ID 19908113, CRP 22273-5ª Região\r\n, Psicólogo, ID 19766254, CRP061513647\r\n, Terapeuta Ocupacional, ID 20362633, CREFITO 2829 TO\r\n, Assistente Social, ID 19772483, CRESS/RJ Nº 7887\r\n, Policial Penal, ID 19766629, Chefe da Seção de Documentação Médica.\r\nProcesso nº SEI-21/034/100004/2018.\r\nId: 2320767\r\n"
        ],
        "2320801": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " \r\nDE 01/06/2021\r\nALAN BARCELOS AZEVEDO, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 571.281-5, Licença Sem Vencimentos Licença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 08 de fevereiro de 2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. \r\nId: 2320801\r\n"
        ],
        "2320804": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA GABRIELA ROSA MAIAID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/000601/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIAID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/000602/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIAID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/000603/2021.\r\nDO DIRETOR\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000579/2021\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000586/2021\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000587/2021\r\nDO DIRETOR\r\nJEFERSON SANTOS NA HORA ID 50131650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000310/2021.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000269/2021.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000367/2021.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210057/000555/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000626/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000630/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000631/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000635/2021.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000338/2021.\r\nDOUGLAS DE LIMA MICHAELI ID 50227815. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000379/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA\r\nCOSTA BARROS\r\nNTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRAID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000258/2021.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000286/2021.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000294/2021.\r\nId: 2320804\r\n"
        ],
        "2320805": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA, ID 43182755 em substituição ao servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Processo nº SEI - 210077/000087/2021.\r\nId: 2320805\r\n"
        ],
        "2320807": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA \r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n.2021\r\nID 50002490, PATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, ID 50296337, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 210006/000873/2021\r\n.2021\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000895/2021.\r\nDE 24.05.2021\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, ID 50296337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000916/2021.\r\nId: 2320807\r\n"
        ],
        "2320811": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 77.360 , a contar da data de seu falecimento em 12/04/2021, Registrado no Livro C-00280, Folha 067, Termo 92174, do 14°RCPN da Comarca da Capital - RJ.Processo nº SEI-350070/000963/2021.\r\nId: 2320811\r\n"
        ],
        "2320813": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/06/2021\r\no Ato de 25/05/2021 D.O. de 27/05/2021, que resolve remover Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 4323093-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000179/2021.\r\nId: 2320813\r\n"
        ],
        "2320816": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2021\r\n, Inspetora de Polícia - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 5.021.330-0, a contar de 13 de maio de 2021, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/001267/2021.\r\nId: 2320816\r\n"
        ],
        "2320820": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRIO\r\n1\r\nPolicial Penal, ID funcional nº 1967815-0, com validade a contar de 1º de junho de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/001944/2021.\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 19678150, para exercer, com validade a contar 1º de junho de 2021, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de SANDRO FARIA GIMENES, ID funcional nº 1967815-0. Processo nº SEI-210001/001944/2021.\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 4381513-8, com validade a contar de 1º de junho de 2021, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/001944/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4371765-9, para exercer, com validade a contar de 1º de junho de 2021, ao cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID Funcional nº 4381513-8. Processo nº SEI- 210001/001944/2021.\r\nId: 2320820\r\n"
        ],
        "2320826": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nsindicância para apuração das supostas desconformidades existentes no curso do objeto contratual - Contrato n° 004/2017 - que impossibilitaram a prorrogação do mesmo, ocasionando a abertura de contratação emergencial, abrangendo, ainda, os apontamentos dispostos na análise de conformidade da Assessoria de Compliance Interno, em doc. 14428756, no âmbito do processo nº E-04/056/143/2014, e ficam para apuração dos fatos os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nId. Funcional nº 5118594-6\r\n\r\nId. Funcional nº 5018948-4\r\n\r\nId. Funcional nº 5101858-6\r\n\r\nId. Funcional nº 4428458-6\r\n\r\nId. Funcional nº 4404346-5\r\n\r\nOs servidores designados deverão autuar a documentação da sindicância referente às supostas desconformidades em processo eletrônico específico para a apuração a ser realizada.\r\nOs servidores acima delineados deverão proceder a sindicância no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 13º do decreto nº 7.526 de 06 de setembro de 1984.\r\nProcesso nº SEI-E-04/056/143/2014.\r\nId: 2320826\r\n"
        ],
        "2320845": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMONICA DIAS GARCIA PENTEADODANILO CAIO MARCUCCI MARQUES, conforme processo nº SEI- 360007/001047/2021, da Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nId: 2320845\r\n"
        ],
        "2320856": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00014/2021, S.A.D. nº 11/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2320856\r\n"
        ],
        "2320878": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2021\r\nBIANCA MACHADO PEREIRA Maj PM RG 63.395, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 1º CPA. SEI-350013/000419/2021.\r\nId: 2320878\r\n"
        ],
        "2320892": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nMARIA DE AZEREDO , RG.: 32.658 - ID FUNCIONAL: 615460-3, pelo CAP BM QOS/Dent/02 A, RG: 32.708, ID FUNCIONAL: 615509-0, como Fiscal Setorial na 4ª Odontoclínica do Contrato nº 39/2018 Processos n° E-27/132/11/2018.\r\nProcesso nº SEI-270064/000323/2021.\r\nId: 2320892\r\n"
        ],
        "2320894": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nos membros da Comissão do Contrato nº 66/2018 com a empresa SPEED INSTALAÇÕES, MANUTENÇÕES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Processo n° E-27/042/81/2018.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TENENTE CORONEL BM QOC/98 ; RG 22.749; Id: 4142381.\r\nLEONARDO JORGE CYPRIANO DE OLIVEIRAMARCELO BATISTA DA ROCHA, RG: 27.470.\r\nJOSE LONDRE DE FREITAS, RG: 24.077.\r\nBARBOSA RG: 22.750 / Id.Funcional: 0026257173\r\nRG: 53.321 / Id.Funcional: 0050816730, 1º Sgt BM Q00/98 LEONARDO JORGE RG: 24.104 / Id.Funcional: 0026093871, 1º Sgt BM Q00/98 RG: 24.077 / Id.Funcional: 0026094371\r\nBatista da Rocha RG: 27.470 / Id.Funcional: 0026385066.\r\nProcessonNº SEI-270042/000602/2021.\r\nos membros da Comissão do Contrato nº 99/2019 com a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Processo n° SEI- 27/042/003281/2019.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TENENTE CORONEL BM QOC/98 ; RG 22.749; Id: 4142381\r\nLEONARDO JORGE CYPRIANO DE OLIVEIRAMARCELO BATISTA DA ROCHA, RG: 27.470.\r\nJOSE LONDRE DE FREITAS, RG: 24.077.\r\nBARBOSA RG: 22.750 / Id.Funcional: 0026257173\r\nRG: 53.321 / ID. FUNCIONAL: 0050816730, 1º Sgt BM q00/98 Leonardo RG: 24.104 / Id. Funcional: 0026093871, 1º Sgt BM Q00/98 RG: 24.077 / Id. Funcional: 0026094371\r\nBATISTA DA ROCHA RG: 27.470 / Id.Funcional: 0026385066\r\nProcesso nº SEI-270042/000602/2021.\r\nId: 2320894\r\n"
        ],
        "2320895": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda à servidora civil aposentada, matrícula 00/1200.436-2, nos termos do art 6º, inciso XIV, Lei Federal nº 7713/88, a contar de 09 de março de 2020, data da Inspeção de Saúde que constatou a doença,Processo n° SEI-350074/000372/2021. \r\nId: 2320895\r\n"
        ],
        "2320897": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR, Perito Legista, ID Funcional nº 29282977, com validade a contar de 24/05/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, de Serviço Especializado em Medicina e Segurança do Trabalho, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro Processo nº SEI-360309/000272/2021.\r\nId: 2320897\r\n"
        ],
        "2320898": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\n, Auditor do Estado, Id Funcional 32163843, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subcontroladoria Geral do Estado nos casos de impedimento e afastamento legais do titular.\r\nAuditora do Estado, Id Funcional 50149750, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Ouvidoria Geral do Estado, nos casos de impedimento e afastamento legais do titular.\r\nServidora Pública, Id Funcional 43519636, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria Geral de Administração e Finanças, nos casos de impedimento e afastamento legais do titular.\r\n, Auditor do Estado, Id Funcional 5015507-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Corregedoria Geral do Estado, nos casos de impedimento e afastamento legal do titular. Processo nº SEI- 320001/002998/2020.\r\nId: 2320898\r\n"
        ],
        "2320903": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\n1\r\n, ID 5103265-1, com validade a contar de 07 de junho de 2021 do cargo em comissão\r\nde Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001955/2021.\r\n\r\nPOLICIAL PENAL, ID 5091283-6, com validade a contar de 07 \r\nde junho de 2021 do cargo em comissão de Assessor, símbolo\r\nDAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de \r\nAdministração Penitenciária, anteriormente ocupado por RA-\r\nPHAEL CARNEIRO SALOMON, ID Funcional nº 5103265-1. Processo nº SEI-210001/001955/2021.\r\nId: 2320903\r\n"
        ],
        "2320908": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " \r\nPapiloscopista Policial de 2ª Classe, Id Funcional n° 4.218.254-9, com validade a contar de 28 de dezembro de 2012, com fundamento no ART. 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo SEI nºE-09/10777/1702/2012.\r\nId: 2320908\r\n"
        ],
        "2320909": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2021\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/916/2019 \r\nOnde se lê: ... de 22 de março de 2012.\r\nLeia-se: ... de 22 de março de 2021.\r\nId: 2320909\r\n"
        ],
        "2320911": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\na pena de suspensão aplicada ao Delegado de Polícia , mat. 860939-8, na Sindicância Administrativa Disciplinar 122/17 (E-36/320/682/19) em multa com base em 50% por dia de vencimento ou remuneração, devendo o policial permanecer em serviço cumprindo sua carga horária de trabalho normal, com base no artigo 20, parágrafo único do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360004/000210/2021.\r\nId: 2320911\r\n"
        ],
        "2320920": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 19/04/2021, Registrado no Livro C-00135, Folha 214, Termo 47243, do 1° Ofício de Registro Civil e Interdições e Tutela de Petrópolis-RJ. Processo nºSEI- 350043/000779/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 65.749, a contar da data de seu falecimento em 22/04/2021, Registrado no Livro C- 00133, Folha 224, Termo 68301, da 1° Circunscrição RCPN Nova Iguaçu-RJProcesso nº SEI-350037/001461/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 28/06/2020, Registrado no Livro C-00004, Folha 067, Termo 1264, do RCPN do 3º Distrito de Saquarema - RJ. Processo nºSEI-350042/001115/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGTa contar da data de seu falecimento em 13/04/2021, Registrado no Livro C-00133, Folha 138, Termo 136121, do RCPN 2° Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu - RJ. Processo n.\r\nserviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PMa contar da data de seu falecimento em 23/04/2021, Registrado no Livro C-00060, Folha 172, Termo 21347, do RCPN do 1º Distrito de Petrópolis-RJ. Processo nºSEI-350028/001068/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o LEONARDO NEPOMUCENO GUIMARÃES, a contar da data de seu falecimento em 05/05/2021, Registrado no Livro C-24, Folha 107, Termo 7928, 1ª Circunscrição 1º Distrito de Paracambi - RJ.Processo nº SEI-350041/001235/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGTa contar da data de seu falecimento em 10/03/2021, Registrado no Livro C-459, Folha 281, Termo 145419, da Unidade Interligada 9º RCPN da Capital-RJ.Processo nº SEI-350137/000260/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 07/03/2021, Registrado no Livro C-62, Folha 90, Termo 16590, da Unidade Interligada 9º RCPN da Capital-RJ. SEI-350048/001389/2021.\r\nId: 2320920\r\n"
        ],
        "2320926": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nDE ESTADO\r\n.05.2021\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de ABRIL de 2021.\r\nProcesso nº SEI-040103/000008/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2320926\r\n"
        ],
        "2320928": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nDE ESTADO\r\n.2021\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de ABRIL DE 2021.\r\nProcesso nº SEI-040103/000008/2021\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2320928\r\n"
        ],
        "2320951": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nULISSES FERNANDO BEDNARZCUK GOIS, Inspetor de Polícia, matrícula 872.225-8, por infração, em tese, do artigo 14, incisos I, IX, XI, XIX, XXVI, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, inciso XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, I, c/c o artigo 40, inciso XII, bem como no artigo 52, IX, c/c o artigo 39, incisos I, II, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75 e , Inspetor de Polícia, matrícula 266.060-3, por infração, em tese, do artigo 14, incisos XIII, XV, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, inciso XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/001220/2021.\r\nId: 2320951\r\n"
        ],
        "2320953": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº SCO 006687/1404/2021(PAD 21/21), em face dos servidores ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA MAZOLLI, mat. 265.467-1, inspetor de polícia, , mat. 870.551-9, inspetor de polícia, JOSE RICARDO CABRAL DOS ANJOS, mat. 809.431-0, inspetor de polícia, , mat. 809.590-3, investigador policial, , mat. 970.797-7, perito criminal, , mat. 266.514-9, investigador policial, , mat. 889.304- 2, inspetor de polícia, , mat. 819.605- 7, oficial de cartório policial, GABRIEL JORGE OLIVEIRA DE MEDEIROS DE SOUZARAFAEL LUZ SOUZARAFAEL FERREIRA DOS SANTOSCARLOS TADEU GOMES FREITAS FILHOQUINTINO PEDRO DE MORAES SANTOS, mat. 261.491-5, inspetor de polícia, mat. 871.889-2, inspetor de polícia, nos mesmos termos e objetos delimitados na Portaria CGU/GAB/PAD nº 61/2018, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XV, XXXIV e XXXV, este c/c artigo 10, I, VII, XI e XIII, do Decreto-lei nº 218/75, no artigo 52, inciso I c/c artigo 40, inciso III, VIII e IX e no artigo 52, IX, c/c artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-lei 220/75. Processo nº SEI-360320/001209/2021.\r\nId: 2320953\r\n"
        ],
        "2320963": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETARIO\r\nDE 25.05.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/000283/2021, em face do Policial Penal - Id: 5027650-6.\r\nDE 26.05.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/000890/2021, em face doservidor Id: 4315439-5.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/000240/2021, em face do Policial Penal - Id: 2497056-5.\r\nId: 2320963\r\n"
        ],
        "2320964": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nId: 2320964\r\n"
        ],
        "2321011": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 764/2021 - EXONERA - SORAYA NOUIRA Y MAURITY, Id Funcional n° 5097855-1, a contar de 07/06/2021, do cargo de livre provimento de Diretor Jurídico, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004594/2021.\r\nA - LUIZ ROMANO QUAGLIANI, para exercer, com validade a contar de 08/06/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Jurídico, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Soraya Nouira Y Maurity. Proc. nº SEI-080007/004594/2021.\r\nId: 2321011\r\n"
        ],
        "2321012": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nem caráter definitivo, com validade a contar de 20 de maio de 2021, , ID funcional n° 5113868-9, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 19 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de maio de 2021, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo nº SEI E-21/001.68/2015.\r\nem caráter definitivo, com validade a contar de 21 de maio de 2021, , ID funcional n° 5113863-8, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 19 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de maio de 2021, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo nº SEI E-21/001.68/2015.\r\nem caráter definitivo, com validade a contar de 20 de maio de 2021, , ID funcional n° 5113861-1, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 19 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de maio de 2021, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo nº SEI-14/001/031944/2019.\r\nem caráter definitivo, com validade a contar de 20 de maio de 2021, , ID funcional n° 5113860-3, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 19 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de maio de 2021, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo nº SEI E-21/001.68/2015.\r\nem caráter provisório, com validade a contar de 20 de maio de 2021, , ID funcional n° 5075388-6, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 19 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de maio de 2021, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo nº SEI E-21/096.06/2019.\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2021, , ID funcional n° 5035867-7, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 19 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de maio de 2021, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo nº SEI E-21/070.153/2019.\r\nem caráter definitivo, com validade a contar de 20 de maio de 2021, , ID funcional n° 5113933-2, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 19 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de maio de 2021, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo nº SEI E-21/001.68/2015.\r\nem caráter definitivo, com validade a contar de 20 de maio de 2021, , ID funcional n° 5113920-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 19 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de maio de 2021, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo nº SEI E-21/070.122/2019.\r\nem caráter definitivo, com validade a contar de 20 de maio de 2021, , ID funcional n° 5113915-4, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 19 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de maio de 2021, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo nº SEI-140001/031544/2020.\r\nem caráter definitivo, com validade a contar de 20 de maio de 2021, , ID funcional n° 5113872-7, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 19 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de maio de 2021, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo nº SEI E-21/001.68/2015.\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 20 de maio de 2021, , ID funcional n° 5113874-3, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 19 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de maio de 2021, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo nº SEI E-21/001.68/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2021, , ID funcional n° 5113932-4, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 19 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de maio de 2021, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo nº SEI-14/001/028160/2019.\r\nem caráter definitivo, com validade a contar de 20 de maio de 2021, , ID funcional n° 5113873-5, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 19 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de maio de 2021, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo nº SEI E-21/001.68/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2021, , ID funcional n° 5113930-8, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 19 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de maio de 2021, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo nº SEI-14/001/035253/2019.\r\nem caráter definitivo, com validade a contar de 20 de maio de 2021, , ID funcional n° 5113864-6, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 19 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de maio de 2021, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo nº SEI E-21/001.68/2015.\r\nem caráter provisório, com validade a contar de 20 de maio de 2021, , ID funcional n° 5113922-7, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 19 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de maio de 2021, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo Nº SEI-140001/001846/2020.\r\nId: 2321012\r\n"
        ],
        "2321023": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "SECRETRARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.02.2013\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.02.2013\r\nANA LUCIA CHAVES DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I, C, ref. 7 ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I, C, ref. 6 ...\r\nId: 2321023\r\n"
        ],
        "2321066": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nDE 07/06/2021\r\n, identidade funcional nº 2.976.803-9, matrícula nº 269.070-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360303/000131/2021.\r\nidentidade funcional nº 2.938.932-1, matrícula nº 269.843-9, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360149/000086/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.974.307-9, matrícula nº 269.833-0, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360070/000145/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.954.551-0, matrícula nº 257.592-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360200/000045/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.985.192-0, matrícula nº 263.565-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360046/000049/2021.\r\nId: 2321066\r\n"
        ],
        "2321074": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/06/2021\r\n, matrícula nº 0804.040-4, ID 5533511, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019. Processo nº SEI-260005/001692/2021.\r\n\r\nId: 2321074\r\n"
        ],
        "2321075": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Polícia - 6ª Classe, I.D. Funcional nº 5.033.006-3, a contar de 31 de maio de 2016, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processos nºs E-09/157/1616/2016 e SEI-360004/000215/2021.\r\nId: 2321075\r\n"
        ],
        "2321095": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " \r\n2021\r\na CB PM RG 92.053 CATHARINA GURGEL RIBEIRO a afastar-se de suas funções para participar de curso de formação na Academia de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, no período de 31 de maio a 30 de setembro de 2021, tendo a policial militar optado por receber remuneração do cargo que ocupa e do qual solicita afastamento\r\nId: 2321095\r\n"
        ],
        "2321144": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nCAS DO ESTADO\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 01/06/21\r\nDE ABRIL/21 - 13a \r\n702/21\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração \r\n01.050.... 4767\r\n05.100.... 5969\r\n05.103.... 4089\r\n05.105.... 9014\r\n05.205.... 4612\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4375\r\n05.100.... 5381\r\n05.103.... 4089\r\n05.105.... 7811\r\n05.205.... 4124\r\nProcesso nº SEI-17000/001193/2021.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2321144\r\n"
        ],
        "2321156": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ESTRATÉGICA\r\nAto dO SUBSECRETÁRIO\r\nARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210096/000055/2021.\r\nId: 2321156\r\n"
        ],
        "2321157": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI-E- 21/006.131/2019.\r\nId: 2321157\r\n"
        ],
        "2321158": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2021\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000986/2021.\r\nId: 2321158\r\n"
        ],
        "2321160": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " \r\nRAFAEL LUIS ANTUNES PEREIRA, ID 50128752, em substituição ao servidor CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA, ID 20099487.Processo n.º SEI- 210052/002138/2020.\r\nFARME SILVARES GONÇALVES, ID 43377572, em substituição ao servidor CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA, ID 20099487.Processo n.º SEI- 210052/000373/2021.\r\nFARME SILVARES GONÇALVES, ID 43377572, em substituição ao servidor CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA, ID 20099487.Processo n.º SEI- 210052/000391/2021.\r\nRAFAEL LUIS ANTUNES PEREIRA, ID 50128752, em substituição ao servidor CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA, ID 20099487.Processo n.º SEI- 210052/000714/2021.\r\nId: 2321160\r\n"
        ],
        "2321161": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000320/2021.\r\nJOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210035/00474/2021.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000411/2021.\r\n, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000083/2021.\r\n, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000277/2021.\r\nId: 2321161\r\n"
        ],
        "2321164": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000377/2021.\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000409/2021.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000952/2021.\r\nId: 2321164\r\n"
        ],
        "2321165": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 2010828-1, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 2010747-1, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 5021194-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 5027617-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 2009055-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 4371513-3, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 5708400, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 5030040-7, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 5013047-1, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 5009287-1, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 5012927-9, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210024/000070/2021.\r\nId: 2321165\r\n"
        ],
        "2321166": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nN° GEFISEAI/00155956\r\n: Blue Cloud Participações Ltda. CNPJ/CPF N° 04.053.487/0001-21. : Ilha Comprida - Saco Fundo de Fora Baia da Ribeira. : Artigo 77 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.676,28. Proc. nº SEI-E-07/002.5874/2019.\r\nN° COGEFISEAI/00155474\r\n: Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda. CNPJ/CPF N° 36.196.145/0001-57. MUNICÍPIO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 31.628,69. Proc. nº SEI-E- 07/002.3741/2019.\r\nN° COGEFISEAI/00155687\r\n: Auto Posto Linha Verde Ltda. CNPJ/CPF N° 42.228.643/0001- 37. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 5.225,70. Proc. nº SEI-E- 07/002.139/2020.\r\nN° COGEFISEAI/00155685\r\n: Auto Posto Linha Verde Ltda. CNPJ/CPF N° 42.228.643/0001- 37. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 1.753,15. Proc. nº SEI-E- 07/002.136/2020.\r\nN° COGEFISEAI/00155214\r\n: Associação dos Empregados do Serpro do Rio de Janeiro. CNPJ/CPF N° 29.168.044/0001-07. : Estrada Pau da Fome, n° 3230. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.060,22. Proc. nº SEI-E-07/002.5105/2018.\r\nN° COGEFISEAI/00155754\r\n: Armazém Arcozelo Ltda. CNPJ/CPF N° 29.181.971/0001-67. MUNICÍPIO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.062,82. Proc. nº SEI-E- 07/002.367/2019.\r\nN° COGEFISEAI/00155217\r\n: Armazém Arcozelo Ltda. CNPJ/CPF N° 29.181.971/0001-67. MUNICÍPIO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.050,16. Proc. nº SEI-E- 07/002.730/2018.\r\nN° COGEFISEAI/00155475\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 14.813,47. Proc. nº SEI-E-07/002.1573/2019.\r\nN° GEFISEAI/00155976\r\nENDEREÇO: Maricá - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 7.911,24. Proc. nº SEI-E-07/002.754/2020.\r\nN° COGEFISEAI/00155641\r\n: Prefeitura Municipal de Resende. CNPJ/CPF N° 29.178.233/0001-60. MUNICÍPIO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.070,41. Proc. nº SEI-E- 07/002.419/2020.\r\nN° COGEFISEAI/00155466\r\n: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. CNPJ/CPF N° 30.484.661/0001-09. : Rua Silva Cardoso, n° 689/711. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Advertência. Proc. nº SEI-E- 07/002.531/2019.\r\nN° GEFISEAI/00155964\r\n: Renato Bastos de Resende Filho. CNPJ/CPF N° 687.872.607- 78. : Niterói - RJ. : Multa Simples R 7.349,59. Proc. nº SEI-E-07/002.7919/2019.\r\nId: 2321166\r\n"
        ],
        "2321167": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Mineração e Comercio Califórnia Ltda. CNPJ/CPF N° 32.567.752/0001-25. : Estrada Reta dos Quatrocentos, n° 438. : Artigo 57,62,64,95 e 96 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 64.087,60. Processo nº SEI-070002/006039/2020.\r\nN° GEFISEAI/00156059\r\n: LR9 Construções Eireli. CNPJ/CPF N° 28.444.692/0001-86. : Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 38.991,86. Processo nº SEI-070002/009899/2020.\r\nN° GEFISEAI/00156402\r\n: Mesach Vieira do Nascimento. CNPJ/CPF N° 337.796.218-27. : Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 895,31. Processo nº SEI-070002/003163/2021.\r\nN° GEFISEAI/00156391\r\n: Companhia de Expansão Territorial. CNPJ/CPF N° 33.389.834/0001-90. : Lotes 12,14 e 15 da Quadra n° 146. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.150,34. Processo nº SEI-070002/001403/2021.\r\nN° GEFISEAI/00156310\r\n: Prefeitura Municipal de Sapucaia. CNPJ/CPF N° 29.138.393/0001-86. : Fazenda Mangueira da Boa Esperança, BR 393 km 124,4 - Zona Rural. : Sapucaia - RJ. : Advertência. PROC. Nº SEI - E-07/002.441/2020.\r\nN° GEFISEAI/00156246\r\n: Katrium Indústrias Químicas S.A. CNPJ/CPF N° 28.789.998/0002-55. : Estrada João Paulo, n° 530 Parte. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 64.145,39. Processo nº SEI-070002/000273/2021.\r\nN° GEFISEAI/00156239\r\n: Prefeitura Municipal de Araruama. CNPJ/CPF N° 28.531.762/0001-33. : Loteamento Solar do Montebello II. : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 57.333,64. Processo nº SEI-070002/001345/2021.\r\nDE MEDIDA CAUTELAR N° GEFISEAI/00156275\r\n: Prefeitura Municipal de Três Rios. CNPJ/CPF N° 29.138.377/0001-93. MUNICÍPIO: Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00 : Interdição do Estabelecimento. Processo nº SEI- 070002/010774/2020.\r\nDE MEDIDA CAUTELAR N° GEFISEAI/00156272\r\n: Prefeitura Municipal de Cabo Frio. CNPJ/CPF N° 28.549.483/0001-05. : Avenida Vereador Manuel Antunes, n° 204. : Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00 : Interdição do Estabelecimento. Processo nº SEI-070002/000442/2021.\r\nN° GEFISEAI/00156294\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 2.893,25. Processo nº SEI-070002/001478/2021.\r\nN° GEFISEAI/00156269\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 80.354,62. Processo nº SEI-070002/001646/2021.\r\nN° GEFISEAI/00156298\r\n: Paulo Roberto Pessanha Pereira. CNPJ/CPF N° 637.609.327- 20. : Magé - RJ. : Apreensão. Processo nº SEI-070029/000088/2021.\r\n: Raft Embalagens Ltda. CNPJ/CPF N° 02.496.442/0005-20. : Queimados - RJ. : Multa Simples R 33.753,09. Processo nº SEI-070002/010538/2020.\r\nN° GEFISEAI/00156226\r\nENDEREÇO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.469,77. Processo nº SEI-070002/000435/2021.\r\nN° GEFISEAI/00156228\r\n: Masterpav Construtora Ltda. CNPJ/CPF N° 02.879.620/0001- 59. : Minas Gerais (Antiga Rua E) Lote 2 e 3 Quadra 3. : Artigo 64 e 96 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 30.518,36. Processo nº SEI-070002/000628/2021.\r\nDE MEDIDA CAUTELAR N° GEFISEAI/00156261\r\n: Jean Carlos Ramos Monerat. CNPJ/CPF N° 138.143.717-63. INFRAÇÃO: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. Processo nº SEI- 070002/007856/2020.\r\nId: 2321167\r\n"
        ],
        "2321192": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\n, Id Funcional n° 42701961, para, no âmbito da Diretoria Geral de Operações Aéreas deste Gabinete, responder pelos bens em almoxarifado, e o servidor , Id Funcional nº 24267260, para responder no eventual impedimento. Processo nº SEI- 390001/000290/2021.\r\nId: 2321192\r\n"
        ],
        "2321200": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/02/2021\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2021\r\nQUEZIA CABRAL DE SOUZA\r\nOnde se lê: ...Professor Docente II 40h C ref: 8 ...\r\nLeia-se: ...Professor Docente II 40h D ref: 9 ...\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/03/2021\r\nANDREA SIQUEIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...Professor Docente II, nível C, referência 8 ...\r\nLeia-se: ...Professor Docente II, nível D, referência 9 ...\r\nD.O. DE 07/05/2021\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2021\r\nOnde se lê: MARIA LUIZA VENANCIO PETTRUCCI DA FONSECA ...\r\nLeia-se: MARIA LUIZA VENANCIO PETRUCCI DA FONSECA ...\r\nD.O DE 24/05/2021\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2021\r\nPAULO LOPES\r\nOnde se lê: ...Professor Docente II ...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I ...\r\nId: 2321200\r\n"
        ],
        "2321205": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 28 de março de 2021, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PM GILSON CARVALHO VILELA, RG nº 58.245, do Quadro I (Permanente- Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço. Processo Administrativo nº SEI- 350040/001154/2021.\r\nId: 2321205\r\n"
        ],
        "2321217": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 08.06.2021\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 54.488, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350043/000514/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.653, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350108/003915/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.351, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350130/001026/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.176, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350050/000024/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.128, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350092/000612/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.938, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350021/000300/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.862, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350050/001198/2020.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 49.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 35 anos de serviço a contar de 05.08.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350032/002001/2021.\r\n, Cabo PM, RG 95.947, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.2012, com mais de 09 anos de serviço a contar de 19.05.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350431/000756/2020.\r\n, 3º Sargento PM, RG 81.730, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com 16 anos de serviço a contar de 12.05.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350071/000426/2021.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 1/08.780 do QPMP 4/Q-III, praça de 13.08.1969, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 06.04.2021. Proc. nº SEI-350091/005254/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 51.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 33 anos de serviço, a contar de 18.06.2020. Proc. nº SEI E-09/019/000009/2013.\r\nId: 2321217\r\n"
        ],
        "2321237": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12.05.2021\r\nMARILENE TAVARES MONTEIRO, matr. nº 26.933-2, ID 25656201, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/104103/2018.\r\n.06.2021\r\nMARÍSIA MARGARIDA SANTIAGO BUITONI, matr. nº 35.995-0, ID 44263791, Professor Adjunto, nível 3, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 27/03/2021 - Processo nº SEI-260007/003294/2021.\r\nId: 2321237\r\n"
        ],
        "2321246": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 07/06/2021\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 44631618/1, referência DOC 20HM4, a contar de 17 de maio de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/001928/2021.\r\nId: 2321246\r\n"
        ],
        "2321248": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nDO DIRETOR\r\nPAULO ROBERTO DE ARAÚJO PADILHA, Id Funcional 5102771-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos\"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA NA RJ-081 - VIA LIGHT NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, MESQUITA, NILÓPOLIS, SÃO JOÃO DE MERITI E RIO DE JANEIRO\", a cargo da Empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A.do Processo nº SEI 330026/000051/2020 (Contrato nº 35/2021), sob a supervisão do Engenheiro , Id Funcional 2841334-2. Processo nº SEI-330026/000278/2021.\r\nHUMBERTO ALEJANDRO V. JORDÃORONNY JOSÉ COSTA BASTO Id Funcional 5093616-6, para acompanharem e fiscalizarem a execução da \"LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇÕES DE ENGENHARIA, PARA ATENDER À MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 2ª e 12ª Roc (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) VASSOURAS-RJ E BARRA DO PIRAÍ-RJ\" a cargo da Empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A.,do Processo SEI nº 330026/004033/2020 ( Contrato nº 16/2021), sob a supervisão do Engenheiro , Id Funcional 4432321-2. Processo nº SEI-330026/000282/2021.\r\nHUMBERTO ALEJANDRO V. JORDÃO, Id Funcional 5106578-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-143 ENTRE AS LOCALIDADES DE BARÃO DE JUPARANÃ E ESTEVES\" a cargo da Empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A., do Processo nº SEI 330026/000015/2020 (Contrato nº 31/2021), sob a supervisão do Engenheiro , Id Funcional 2841334-2.\r\nProcesso nº SEI-330026/000280/2021. \r\nDO DIRETOR\r\nDE 31.05.2021\r\na partirde 01/06/2021, da execução dos ”SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ- 143 ENTRE AS LOCALIDADES DE BARÃO DE JUPARANÃ E ESTEVES\", a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A.\r\n036/2020.\r\n031/2021.\r\nR 3.945.187,41.\r\n08 (oito) meses.\r\n01/06/2021.\r\n01/02/2022.\r\n330026/000015/2020;\r\na partirde 01/06/2021, da execução dos ”SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA NA RJ-081 VIA LIGHT, NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, MESQUITA, NILÓPOLIS, SÃO JOÃO DE MERITI E RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A.\r\n004/2021.\r\n035/2021.\r\nR 1.399.795,54.\r\n12 (doze) meses.\r\n01/06/2021.\r\n01/02/2022.\r\nId: 2321248\r\n"
        ],
        "2321252": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nANDRÉ LUIS ZANGIROLAMI FRANCO PEREIRAID Funcional 4405016-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001380/2021\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFINID Funcional 5119900-9, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001380/2021\r\nId: 2321252\r\n"
        ],
        "2321260": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara da Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, a MYRIAM BROITMAN SANTOS BARROS, com fulcro no § 2º do artigo 1º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/000657/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.06.2021.\r\nId: 2321260\r\n"
        ],
        "2321292": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor:\r\n, Assistente Técnico Administrativo, matricula nº 3.914-9, ID Funcional nº 4400649-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 150050/000139/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.536-0, ID Funcional nº 2946493-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360149/000063/2021.\r\npelo prazo de 01 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.825-8, ID Funcional nº 3098215-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 080001/003839/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 969.107-2, ID Funcional nº 4283930-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210064/000219/2021.\r\npelo prazo de 02 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 868.060-5, ID Funcional nº 1996635-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210027/000298/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 809.104-3, ID Funcional nº 3051576-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 080004/000267/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 808.812-2, ID Funcional nº 2992284-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 360288/000062/2021.\r\n, Perito Criminal, matricula nº 9.63.056-7, ID Funcional nº 3795183-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360262/000204/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 266.061-1, ID Funcional nº 2998117-4, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 360092/000008/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.004-7, ID Funcional nº 565790-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360154/000051/2021.\r\n, Papiloscopista Policial, matricula nº 921.218-4, ID Funcional nº 4212123-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/001580/2020.\r\npelo prazo de 03 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.022-2, ID Funcional nº 4318225-9, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210070/000854/2020.\r\nHENRY DOS SANTOS OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.244-5, ID Funcional nº 2004994-3, concedido através do Ato datado de 10.02.2020 e publicado no Diário Oficial de 20.02.2020. Processo nº SEI-210009/000168/2021.\r\nALEXANDRE DE ALCANTARA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.216-2, ID Funcional nº 2954097-6, concedido através do Ato datado de 16.11.2020 e publicado no Diário Oficial de 27.11.2020. Processo nº SEI- 360117/000014/2021.\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 956.289-3 e nº 952.418-2, I.D funcional nº 4355489-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000491/2021.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.018645-1, I.D funcional nº 3255397-8 serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001079/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.818-4, I.D funcional nº 4351838-9, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através do ensinamento das regras de desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e/ou outras competências, e em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000932/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.030956-1, I.D funcional nº 4412976-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000096/2021.\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, matrícula nº 3.055661-7, I.D funcional nº 5024195-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000585/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 232.027-3, I.D funcional nº 3286024-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000375/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.230-6 e nº 953.750-7, I.D funcional nº 4203359-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001084/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.006693-5 e Professor Docente I, matrícula nº 936.152-8, I.D funcional nº 3753742-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/10800/376/2012.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 939.049-3, I.D funcional nº 3739003-1, sem contato direto e permanente com aluno, e em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001362/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 955.143-3, I.D funcional nº 4364076-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, e em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001112/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 928.012-4, I.D funcional nº 4253709-6, sem contato direto e permanente com aluno, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 08/220901/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.255-7, I.D funcional nº 4191478-3, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001380/2021.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.001183- 2, I.D funcional nº 3666186-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, e em local com acesso à rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/2210579/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.758-3, I.D funcional nº 3965552-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000623/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.006-1, I.D funcional nº 3999814-2, sem contato direto e permanente com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000254/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 937.552-8, I.D funcional nº 3875655-2, sem contato direto e permanente com alunos, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001003/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 965.429-4 e nº 939.112-9, I.D funcional nº 4258707-7, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/005/1335/2018.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 951.435-7, I.D funcional nº 4348841-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000713/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 913.189-7, I.D funcional nº 4201224-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000525/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.001937-1, ID funcional nº 3647573-4, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/011/3386/2014.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 283.428-1 e Professor Docente I, matrícula nº 966.581- 1, I.D funcional nº 3880742-4, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001839/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 917.360-0, ID Funcional nº 4273928-4, sem contato direto e permanente com alunos, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001707/2021.\r\nDIEGO CHIMENDES BOTELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.268-2, ID Funcional nº 4393473-0.\r\nId: 2321292\r\n"
        ],
        "2321311": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 08.06.2021\r\n, matr. nº 40.420-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fonoaudiólogo, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PATRICIA REGINA OLIVEIRA NASCIMENTO, matr. nº 05.937-8, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 274/SRH/2016, em 19/05/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017 - Processos nºs SEI UERJ nº 12654/2010 e SEI- 260007/010834/2021.\r\nmatr. nº 40.401-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROBERTO IVO DE MORAES REIS, matr. nº 31.667-9, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 338/2019, em 17/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017 - Processos nºs SEI nº E-26/007/9408/2014 e SEI- 260007/011280/2021.\r\n, matr. nº 40.400-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anestesiologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ARNALDO TAVARES DA SILVA JUNIOR, matr. nº 39.393-4, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 566/SRH/2018, em 24/09/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017 - Processos nºs SEI nº E-26/007/1722/2014 e SEI- 260007/011312/2021.\r\n, matr. nº 40.449-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática - FFP, na vaga de ANDREIA CARVALHO MACIEL BARBOSA, matr. nº 34.471-3, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 880/2016, em 10/10/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017 - Processos nºs SEI nº E-26/007/121/2017 e SEI nº E- 26/007/121/2017.1.\r\nId: 2321311\r\n"
        ],
        "2321342": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 836.399-6, I.D funcional nº 1983107-2, em serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/021/1690/2013.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 970.972-6, I.D funcional nº 4411345-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001204/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.072837-2, I.D funcional nº 5035457-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/002/102864/2018.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 949.008-7, I.D funcional nº 4343145-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002054/2020.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 889.649-0, I.D funcional nº 4136902-5, fora de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/001400/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.857-4, I.D funcional nº 1988485-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em função administrativa, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Processo nº SEI-030022/003706/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.868-6, I.D funcional nº 4199613-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000599/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 829.656-8 e nº 934.593-5, I.D funcional nº 3823267-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/220868/2011.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 917.810-4 e nº 834.4495-4, I.D funcional nº 3737529-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 08/221232/2009.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 841.901-2, I.D funcional nº 3708661-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001514/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 921.961-9 e nº 832.505-2, I.D funcional nº 3604556-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000966/2021.\r\nProfessor FAETEC I 40 H, matrícula nº 221.100-1, I.D funcional nº 2085963-5, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001321/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 938.945-3 e Professor Docente II, matrícula nº 5.025616-3, I.D funcional nº 3403416-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000001/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.364-2, I.D funcional nº 3443802-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/3154/A/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.874-1, I.D funcional nº 3555622-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000629/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.015679-3, I.D funcional nº 3636824-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/001/1900/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.270-3 e nº 830.573-2, I.D funcional nº 3751165-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/011/187/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.558-6, I.D funcional nº 5592135, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001178/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.133-6, I.D funcional nº 4191409-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/013/2871/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.944- 2, I.D funcional nº 4068389-3, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001110/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.937-2, I.D funcional nº 4263464-4, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001117/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.940-2, I.D funcional nº 4188429-9, sem contato direto e permanente com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001490/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.015-5 e nº 961.595-6, I.D funcional nº 4322414-8, sem contato direto e permanente com alunos, serviços leves, que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, e sem ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, e em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/007/5473/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.008-4, I.D funcional nº 4187297-5, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, e em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000432/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.047165-0, I.D funcional nº 5017920-9, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/002/1469/2017.\r\nId: 2321342\r\n"
        ],
        "2321350": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Enfermeiro, matrícula nº 852150-2, Id. Funcional nº 30520541, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.12.2013.Processo nº SEI- 080001/003433/2020.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Enfermeiro, matrícula nº 865267-9, Id. Funcional nº 3014042-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.12.2020. Processo nº SEI- 080001/025034/2020.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 850093-6, Id. Funcional nº 30553040, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.09.2019. Processo nº SEI- 080005/000553/2020.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Odontólogo, matrícula nº 865490-7, Id. Funcional nº 31583377, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.09.2019. Processo nº SEI- 080005/000049/2020.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 922418-9, ID Funcional nº 42154332, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.12.2018. Processo nº SEI E-08/015/50/2019.\r\nId: 2321350\r\n"
        ],
        "2321351": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 831.192-0 e nº 5.251826-3, I.D funcional nº 3786145-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003457/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 916.434-4, I.D funcional nº 4203981-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000733/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 896.616-0, I.D funcional nº 2875495-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras de desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e/ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/000296/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 292.653-3, I.D funcional nº 3442627-2, sem contato direto e perma nente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/1817/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.276-9, I.D funcional nº 3345436-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002278/2020.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.004700-0, I.D funcional nº 3514717-2, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/10402066/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.969-6, I.D funcional nº 4209686-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras de desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e/ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002095/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.000994-3, I.D funcional nº 3669554-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/013/100780/2018.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 827.737-8 e nº 280.850-9, I.D funcional nº 3487461-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/013/3224/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.081251-5, I.D funcional nº 5074044-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002098/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.578-4 e nº 837.446-4, I.D funcional nº 4012507-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/000589/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.010904-0, I.D funcional nº 3456964-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/001505/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº, 840.071-5, I.D funcional nº 3516732-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000984/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.272-4 e Professor Docente II, matrícula nº 254.510-1, I.D funcional nº 3769044-2, sem contato direto e permanente com aluno, sem esforço físico, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/10403973/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.664-1, I.D funcional nº 4323470-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001608/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.030797-9 e nº 3.051273-5, I.D funcional nº 5007081-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002197/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.691-4, I.D funcional nº 3377665-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000207/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.852-4, I.D funcional nº 6425216, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/102774/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.728-6, I.D funcional nº 4203083-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001654/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 804.554-4, I.D funcional nº 3267427-9, sem contato direto e permanente com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/3310158/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.091-6, I.D funcional nº 4188615-1, sem contato direto e permanente com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/001196/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.766-3 e Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.416-2, I.D funcional nº 4323757-6, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/102928/2018.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.014565-5, I.D funcional nº 3469661-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/11402112/2011.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 933.518-3, I.D funcional nº 4210420-3, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000339/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 828.660-1 e nº 283.669-0, I.D funcional nº 3874408-2, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002129/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 815.416-3, I.D funcional nº 5544700, sem contato direto e permanente com alunos, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 030021513/2019.\r\n\r\n\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 919.625-4, I.D funcional nº 4272397-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001347/2020.\r\nProfessor Faetec I 40 H, matrícula nº 223.396-3, I.D funcional nº 5785944, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000448/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 845.322-7, I.D funcional nº 4015306-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/450/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.106-2 e nº 825.934-3, I.D funcional nº 3401404-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/10300204/2011.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 837.592-5, I.D funcional nº 3962764-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002825/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 252.682- 0, I.D funcional nº 3494693-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002055/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.994-7, I.D funcional nº 3771046-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/4715/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.963-1, I.D funcional nº 4254310-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001494/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 249.336-9, I.D funcional nº 3879793-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002285/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 841.326-2 e nº 831.933-7, I.D funcional nº 3649974-9, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002506/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 961.838-0, I.D funcional nº 4188071-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/004/100283/2018.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 928.960-4 e nº 945.032-1, I.D funcional nº 4264497-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/011/1077/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.241-8, I.D funcional nº 4267589-8, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002287/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 918.691-7 e nº 841.797-4, I.D funcional nº 4022186-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/001871/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 916.578-8, I.D funcional nº 3641876-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/011/1899/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.138-4, I.D funcional nº 4206738-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/012/1251/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 962.940-3, I.D funcional nº 4388007-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/001158/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.025157-8 e nº 831.238-1, I.D funcional nº 3390227-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/004/4161/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.188-1 e nº 926.475-5, I.D funcional nº 5686334, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001979/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.579-1, I.D funcional nº 4193822-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000932/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 849.269-6, I.D funcional nº 1989340-0, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/003778/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.339-3, I.D funcional nº 3736653-0, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/007/1961/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.451-4, I.D funcional nº 3049468-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000328/2021.\r\n\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 804.983-5, I.D funcional nº 3436084-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001384/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 937.589-0, I.D funcional nº 4209858-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001930/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 929.361-4, I.D funcional nº 5585155, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/013/101628/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 282.423-3, I.D funcional nº 4014816-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000007/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 915.514-4, I.D funcional nº 3958563-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001964/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.174-4, I.D funcional nº 4203103-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002681/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.052-1 e nº 831.962-6, I.D funcional nº 3532054-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002710/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.532-6, I.D funcional nº 3328133-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002451/2020.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.024952-3, I.D funcional nº 3682199-3, sem contato direto e permanente com aluno, sem uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000968/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.000292-2, I.D funcional nº 3577237-9, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e/ou outras competências, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/3310310/2005.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 841.619-0, I.D funcional nº 3295914-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001243/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 955.728-1, I.D funcional nº 4369409-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/012/3184/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 808.492-3 e nº 5.000776-4, I.D funcional nº 4070135-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/002624/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.005943-5, I.D funcional nº 3652164-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002682/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.072837-2, I.D funcional nº 5035457-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/002/102864/2018.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 869.832-6, I.D funcional nº 4249886-4, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001875/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 805932-1, I.D funcional nº 3703854-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/006/3038/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 970.159-0 e nº 940.425-2, I.D funcional nº 4325277-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001385/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 833.166-2 e nº 915.149-9, I.D funcional nº 3632055-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/002463/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.021469-1, I.D funcional nº 3475437-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002674/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.051361-8, I.D funcional nº 5020931-0, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/038/163/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.032588-0 e nº 905.309-1, I.D funcional nº 4213229-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002659/2021.\r\nServente, matrícula nº 5.020611-9, I.D funcional nº 3580521-8, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/220351/2010.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 831.780-2 e nº 5.251983-2, I.D funcional nº 3651912-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002086/2021.\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.838-4, I.D funcional nº 1989117-2, em serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/021/1201/2014.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 827.849-1 e nº 839.041-1, I.D funcional nº 4016297-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000954/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 827.586-9, I.D funcional nº 3806921-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/006/1188/2017.\r\nId: 2321351\r\n"
        ],
        "2321360": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nMARCO AURÉLIO DA CRUZ GUEDESdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000528/2021.\r\nId: 2321360\r\n"
        ],
        "2321373": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nO SUPERIOR A DISTÂ\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/06/2021\r\nlicença sem vencimentos para , Técnico em EAD/Divulgação Científica, ID Funcional n.º 5030824-6, de 04/06/2021 a 31/12/2021, nos termos da Lei nº 490 de 19/111981.\r\nId: 2321373\r\n"
        ],
        "2321384": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 2.994.987-4, matrícula nº 180.944-1, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360023/000145/2021.\r\nId: 2321384\r\n"
        ],
        "2321403": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 38630540/1, matrícula nº 230.898-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível, C, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E- 03/002/5850/2017.\r\n, Artífice I, ID Funcional nº 35394838/1, matrícula nº 194.098-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Artífice, Nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 985,11, 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal - Lei nº 1550/1989, no valor de R 0,01. Processo SEI nº E- 03/008/3634/2019. \r\n, Servente I, ID Funcional nº 38236745/1, matrícula nº 278.930-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de SERVENTE, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E- 03/034/54/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional nº 35605413/1, matrícula nº 5.002.745-7, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo SEI nº E-03/034/49/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional nº 36181668/1, matrícula nº 5.012.936-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030034/001381/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 ID Funcional nº 38387018/1, matrícula nº 5.004.937-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030034/001549/2021.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39340562/1, matrícula nº 804.381-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030041/001125/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40184552/3, matrícula nº 807.041-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030046/000822/2021.\r\n, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 34413782/1, matrícula nº 5.009.961-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI- 030043/001349/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 42784140/1, matrícula nº 921.843-9, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030034/001545/2021.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 34536175/2, matrícula nº 294.007-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030040/001047/2021,\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 38287340/1, matrícula nº 827.457-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030034/001546/2021.\r\nId: 2321403\r\n"
        ],
        "2321411": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/06/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrícula 5.252.032-7, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030041/003037/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, Matrículas 831.220-9 e 5.012.318-1, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI E-03/004/102896/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrículas 837.924-0 e 845.269-0, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030041/002396/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Inspetor Escolar, Matrícula 942.652-9, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030035/000872/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente II, Matrícula 292.355-5, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030030/000021/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Matrícula 5.021.697-7, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030042/000582/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrícula 3.080.688-9, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030030/001874/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Assistente Executivo, Matrícula 3.041.366-0, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030038/001074/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrícula 953.183-1, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030032/001318/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrícula 926.026-6, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030039/002430/2020\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, Matrículas 926.580-2 e 5.005.387-5, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI E-01/120073/2009.\r\nId: 2321411\r\n"
        ],
        "2321436": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000539/2021.\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000551/2021.\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000213/2021\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000346/2021.\r\n19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000364/2021.\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000403/2021.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/000961/2021.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/001018/2021.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/001020/2021.\r\nId: 2321436\r\n"
        ],
        "2321437": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nCARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000517/2021.\r\n.05.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000511/2021.\r\n.05.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000577/2021.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.05.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000367/2021.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDIRETOR \r\nID 20035039Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210055/000350/2020.\r\nIGOR UHL DE FREITAS SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000352/2021.\r\nId: 2321437\r\n"
        ],
        "2321439": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000329/2021.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000367/2021.\r\nId: 2321439\r\n"
        ],
        "2321440": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 25.05.2021\r\nLEX PEREIRA GONÇALVES, ID 50276360 em substituição ao servidor HAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 19661479. Processo nº SEI-210053/000292/2021.\r\nLEX PEREIRA GONÇALVES, ID 50276360 em substituição ao servidor HAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 19661479. Processo nº SEI-210053/000322/2021.\r\nLEX PEREIRA GONÇALVES, ID 50276360 em substituição ao servidor HAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 19661479. Processo nº SEI-210053/000506/2021.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.05.2021\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680 em substituição ao servidor LEONARDO BORGES DANTAS, ID 50002783. Processo nº SEI-210021/000082/2021.\r\nDO DIRETOR\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA, ID 43182755 em substituição ao servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Processo nº SEI- 210077/000064/2021.\r\nId: 2321440\r\n"
        ],
        "2321441": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\ncoordenação de segurança\r\ngrupamento do serviÇO de escolta\r\nDO DIRETOR\r\nJÉSSI N.N. BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/000733/2021.\r\nId: 2321441\r\n"
        ],
        "2321442": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância n° SEI-210006/000610/2021.\r\nId: 2321442\r\n"
        ],
        "2321443": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\n.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000615/2021.\r\nDE 19.05.2021\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000629/2021.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000633/2021.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000638/2021.\r\nId: 2321443\r\n"
        ],
        "2321454": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4415738- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Montebello Bondim, U.A. 11802303518, Tipo C, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cibele de Oliveira Tenório, ID 3325216-5/1. Processo nº SEI- 030032/001424/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277336-9/1, da função de Diretor do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 11802307570, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001698/2021.\r\n\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277336-9/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001698/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4283699-9/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 11802305535, Tipo C, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Amanda Brum Ribeiro, ID 5011572-3/1. Processo nº SEI-030034/001386/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3957328-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 244 Oswal do Aranha, U.A. 11802307550, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/001008/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414335-4/2, da função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/07/2020, publicado no DOERJ de 28/07/2020. Processo nº SEI-030038/001669/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4213351- 3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 11802310569, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Catia Batista Raimundo, ID 3508729-3/1. Processo nº SEI-030039/001504/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414747-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Copacabana U.A. 118023009550, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Botelho Santos, ID 4328195-8/2. Processo nº SEI- 260004/000658/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3966329-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 11802307525, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/000586/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3431086-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802310558, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/002091/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3497006-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 11802304587, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/04/2021, publicado no DOERJ de 26/04/2021. Processo nº SEI-030033/002079/2021.\r\n\r\n, Prof. Doc. I, ID 614282-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guadalupe, U.A. 11802306563, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI- 030035/001856/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 614282-6/2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/001856/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392942-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 11802309562, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/001172/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4388798-8/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 11802310530, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Raquel de Souza Alves Barbosa, ID 4276595-1/2. Processo nº SEI-030039/001574/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4382409-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanilma Andrade Silva de Carvalho, ID 3940834-5/1. Processo nº SEI-030038/000260/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3615268-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Dr. Memória, U.A. 11802301571, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gabriela de Lemos Maia, ID 3871269-5/1. Processo nº SEI-030030/002300/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 567191-4/5, da função de Diretor do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 11802304570, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/000377/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 567191-4/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Casa do Marinheiro, U.A. 11802306528 Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-260004/000377/2021.\r\nIZAN MASCARENHAS SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 4331070-2/3, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar da Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001828/2021.\r\nRICARDO VARGAS DEGLI ESPOSTI, Prof. Doc. I, ID 5006949-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 11802311533, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/000728/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5006949-7/1, para exercer, com validade a contar de 26/05/2021, a função de Diretor do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 11802311533, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vicensa Maria Nunes de Oliveira, ID 3595624-0/1. Processo nº SEI- 030040/000728/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4187469-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 11802311533, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Vargas Degli Esposti, ID 5006949- 7/1. Processo nº SEI-030040/000728/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3925974-9/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 11802308517, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/08/2018, publicado no DOERJ de 08/08/2018. Processo nº SEI-030037/001406/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3925974-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 11802308517, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Rosa Hir de Assis, ID 4336078-5/2. Processo nº SEI-030037/001406/2021.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3872684-0/1, da função de Secretário do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/001696/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3871234-2/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angela da Cruz Barros Matos, ID 3872684-0/1. Processo nº SEI-030030/001696/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326811-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Professor Fonseca, U.A. 11802301524, Tipo E, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030030/001967/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4015115-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 11802301538, Tipo B, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/001485/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4183105-5/7, da função de Orientador Educacional do CEJA Central do Brasil, U.A. 11802309571, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/04/2021, publicado no DOERJ de 03/05/2021. Processo nº SEI-030046/000837/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023692-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 11802309555, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/001396/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191414-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Herbert de Souza, U.A. 11802309566, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/06/2019, publicado no DOERJ de 11/06/2019. Processo nº SEI-030038/001800/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026047-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802304505, Tipo D, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lessandra Rocha Bastos Marinho, ID 3350274-9/1. Processo nº SEI-030030/000331/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387232-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 11802301559, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora Silva Quirino do Nascimento, ID 4454304-2/4. Processo nº SEI-030030/001749/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277717-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Palheta, U.A. 11802306507, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Santoro Rodrigues da Silva, ID 4344489-0/2. Processo nº SEI-030035/002366/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203027- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Rangel dos Santos, ID 4391127-7/1. Processo nº SEI-030035/002590/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3721036-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Johenir Henriques Viegas, U.A. 11802311548, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030040/001022/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5072405- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joehenir Henriques Viegas, U.A. 11802311548, Tipo E, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Quintal Santos Erthal, ID 3721036-0/1. Processo nº SEI-030040/001022/2021.\r\nId: 2321454\r\n"
        ],
        "2321455": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2021\r\n, Prof. Doc. II, ID 3263406-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Barão de Tefé, U.A. 11802307509, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/002734/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4209242-6/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Barão de Tefé, U.A. 11802307509, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030036/002734/2021.\r\nMARIO RENATO MENDES SOARES, Agente de Apoio Educacional I, ID 3834234-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. Clélia Nanci, U.A. 11802305584, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/001372/2021.\r\nId: 2321455\r\n"
        ],
        "2321494": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nJOSÉ CARLOS RIBEIRO ALVESID Funcional 5114529-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001385/2021.\r\nId: 2321494\r\n"
        ],
        "2321509": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Líbano serviços de Limpeza Urbana, Construção Civil SS Ltda. CNPJ/CPF N° 09.077.888/0001-35. : Todo o Território do Estado do Rio de Janeiro. : Artigo 79,87,90 e 95, da Lei Estadual N° 3.467/00. : Multa Simples R 14.816,98. Processo nº SEI-070002/000784/2021.\r\nDE MEDIDA CAUTELAR N° GEFISEAI/00156293\r\n: Governador Iate Clube. CNPJ/CPF N° 31.154.800/0001-90. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 23 e 29 da Lei Estadual N° 3.467/00. : Interdição do Estabelecimento. Processo nº sei-070002/010693/2020.\r\nN° COGEFISEAI/00153989\r\nENDEREÇO: Estrada da Cerejeira, sn - Florândia da Serra - Conquista. : Artigo 52 e 94 da Lei Estadual N° 3.467/00. : Multa Simples R 6.038,03. Processo nº SEI - E-07/002.8825//2018.\r\nN° GEFISEAI/00156189\r\n: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação. CNPJ/CPF N° 30.838.346/0001-24. MUNICÍPIO: Artigo 80 da Lei Estadual N° 3.467/00. : Multa Simples R 1.989,13. Processo nº SEI-070002/000863/2021.\r\nN° GEFISEAI/00156193\r\n: Companhia de Serviços de Cabo Frio. CNPJ/CPF N° 17.572.121/0001-00. : Cabo Frio - RJ. : Artigo 61,86 e 87 da Lei Estadual N° 3.467/00. : Multa Simples R 1.564.502,03. Processo nº SEI-070002/000441/2021.\r\nN° GEFISEAI/00156067\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual N° 3.467/00. : Multa Simples R 2.121,31. Processo nº SEI-070002/009286/2020.\r\n° GEFISEAI/00156245\r\n: Governador Iate Clube. CNPJ/CPF N° 31.154.800/0001-90. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 2.014,83. Processo nº SEI- 070002/010697/2020.\r\nN° GEFISEAI/00156404\r\n: Mariana Dias Cyrino Amaral. CNPJ/CPF N° 073.460.146-85. INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.453,66. Processo nº SEI-070002/003151/2021.\r\nN° GEFISEAI/00156382\r\n: Comtrol Comercio e Transporte de Cargas Ltda. CNPJ/CPF N° 40.293.573/0001-75. MUNICÍPIO: Artigo 87 da Lei Estadual N° 3.467/00. : Multa Simples R 35.046,38. Processo nº SEI-070002/010193/2020.\r\nN° GEFISEAI/00156386\r\n: Norteng Engenharia Ltda. CNPJ/CPF N° 01.200.622/0006-30. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 31.452,74. Processo nº SEI- 070002/002358/2021.\r\nN° GEFISEAI/00156400\r\n: Felipe Fanzeres de Moraes. CNPJ/CPF N° 153.317.497-51. MUNICÍPIO: Artigo 07 e 80 da Lei Estadual N° 3.467/00. : Multa Simples R 2.774,00. Processo nº SEI-070002/001072/2021.\r\nN° GEFISEAI/00156336\r\n: Governador Iate Clube. CNPJ/CPF N° 31.154.800/0001-90. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 70 da Lei Estadual N° 3.467/00. : Multa Simples R 16.914,80. PROCESSO Nº SEI-070002/010701/2020.\r\nN° COGEFISEAI/00154847\r\n: Jose Maria Ribeiro de Melo. CNPJ/CPF N° 454.127.667-49. : Estrada Campos/Gargau, n° 426, Rodovia Donato Barros de Menezes. INFRAÇÃO: Advertência. PROCESSO Nº SEI - E-07/002.4771//2019.\r\nId: 2321509\r\n"
        ],
        "2321528": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 08/06/2021\r\n, identidade funcional nº 2.945.672-0, matrícula nº 819.540-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360168/000107/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.949.766-3, matrícula nº 265.514-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360165/000003/2021.\r\nId: 2321528\r\n"
        ],
        "2321535": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\nnº 404- 00057/2021 de natureza investigativa, para apuração de fatos que, em tese, encontram tipicidade no artigo 14, incisos XV e XXXV c/c o artigo 10, incisos I, II, III, V, VII, XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/1975. Processo nº SEI-360320/001245/2021.\r\nId: 2321535\r\n"
        ],
        "2321538": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nDE 07/06/2021\r\nmatrícula nº 0251.259-8, ID 544889-1, vínculo 5, cargo FAETEC I, referência DOC 20HE 12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC Processo nº SEI-E- 26/005/202/2019.\r\nCARLOS ALEXANDRE VALENTIM DA LUZ FERREIRA, Professor FAETEC I - 20h, ID 20826168/1, referência DOC 20HE10, a contar de 15 de abril de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/001419/2021.\r\n, Professor FAETEC I - 20h, ID 39918637/3, referência DOC 20HG4, a contar de 30 de abril de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/001596/2021.\r\nAgente Administrativo, ID 50360396/1, referência TEC ADMM3, a contar de 19 de abril de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/001390/2021.\r\nId: 2321538\r\n"
        ],
        "2321542": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nLUIZ ANTENOR EDUARDO, para realização da Prova de Capacidade Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 26 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28 de abril de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0015402- 87.2021.8.19.0000. Processo nº SEI-140001/033528/2021.\r\nId: 2321542\r\n"
        ],
        "2321550": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nANDRE LUIZ MOURA DE OLIVEIRA, para realização do Exame de Aptidão Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital de 29 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de março de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0014263-03.2021.8.19.0000. Processo nº SEI-140001/016487/2021.\r\nID Funcional nº 51105926, com validade a contar de 01 de maio de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210045/000143/2021.\r\nId: 2321550\r\n"
        ],
        "2321559": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411737-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Chequer Jorge, U.A. 11802311507, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030040/001034/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013530-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030033/001915/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3673278-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 11802302522, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000651/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4215149-0/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 11802302522, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030031/000651/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3722525-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Laurindo Pita, U.A. 11802311549, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/001044/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3722525- 1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 118023011548, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030040/001044/2021.\r\nId: 2321559\r\n"
        ],
        "2321589": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2021\r\nANDRÉA DA CUNHA VICENTE ROCHA, no valor de R 10.843,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 28/01/2021, conforme processo nº SEI- 040157/000263/2021.\r\nId: 2321589\r\n"
        ],
        "2321592": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nRIO\r\nDE 09/06/2021\r\n, identidade funcional nº 2.922.154-4, matrícula nº 18.648, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360023/000216/2021.\r\nId: 2321592\r\n"
        ],
        "2321598": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "\r\nem multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, na forma do artigo 20, parágrafo único do Decreto-Lei 218/75, a sanção de suspensão de 16 (dezesseis) dias, aplicada na Sindicância Administrativa Disciplinar 404-00087/2020, ao servidor policial , Inspetor de Polícia, matrícula 257.448-1. Processo nº SEI-360320/000768/2021.\r\nId: 2321598\r\n"
        ],
        "2321602": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "\r\nDecretar a Nulidade Relativa da SAD E- 36/321/004486/2019 por vício formal, acolhendo como razão e fundamento de decidir in totum o Parecer da ASSEJUR/SEPOL, acostado aos autos em fls. 90 a 95, com fundamento nos artigos 23, V e 20, III, do Decreto-Lei 218/75. \r\nId: 2321602\r\n"
        ],
        "2321605": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 768/2021 - NOMEAR - THAIS FERRAZ AGUIAR, para exercer, com validade a contar de 27/05/2021, o cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Carla Maria Boquimpani de Moura Freitas. Proc. nº SEI- 080007/004439/2021.\r\nId: 2321605\r\n"
        ],
        "2321606": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nque no dia 14/06/2021 às 11:00hs, na sala de Licitação no 6º andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 002/2021, referente a Execução de obras de estabilização e contenção de talude no km 26,15 da RJ-141 e km 32,50 da RJ-145 no Município de Barra do Piraí - RJ. Processo nº SEI-330022/000070/2020.\r\nId: 2321606\r\n"
        ],
        "2321614": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00070/2021, de natureza punitiva, em face do servidor MARIUS NUNES BRANDÃOInspetor de Polícia, ID funcional nº 5.021.866-2, para apurar os fatos que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, inciso XXXV c/c artigo 10, incisos II, V, X, XI e XVII, número 01, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como do artigo 39, incisos III, V e VI, do Decreto-Lei 220/75.Processo nº SEI-360320/001247/2021.\r\nId: 2321614\r\n"
        ],
        "2321621": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nRAYMUNDO ANTÔNIO MUNIZcontar de 07 de outubro de 2019, conforme preceitua o art. 104, IV, §2º da Lei nº 443/81 c/c parágrafo único do art.79 da Lei nº 279/79, fazendo jus a isenção de Imposto de Renda de acordo com art. 6, XIV da Lei nº 7.713/88 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350107/003574/2020.\r\nHENRIQUE COUBE NETO, ex-officio, a contar de 26/11/2020, conforme preceitua o nos termos do art. 104 inc. IV § 2º da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus a isenção de imposto de renda de acordo com inc. XIV do art. 6º da Lei federal nº 7.713/98, redação dada pela Lei nº 11.052/04 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350091/002660/2020.\r\nId: 2321621\r\n"
        ],
        "2321622": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n“post mortem”, com validade a contar de 17 de maio de 2013, de 5ª para 4ª Classe, o Inspetor de Polícia CARLOS ANDRÉ SEIBLITZ DE SOUZA, ID Funcional nº 4.373.433-2, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 27, VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 219, III e artigo 62, I, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. Processos Administrativos nºs E-09/157/1258/2014 / SEI-360008/000624/2021.\r\nId: 2321622\r\n"
        ],
        "2321633": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01/06/2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Técnico de Higiene Dental, matrícula nº 265027-3, Id. Funcional nº 3168944-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24.08.2020 Processo nº SEI-080001/017636/2020.\r\n\r\nId: 2321633\r\n"
        ],
        "2321639": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "\r\nDAYANE BORGES DA COSTAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCO AURÉLIO DA CRUZ GUEDES - ID Funcional 2604004-2. Processo nº SEI- 350088/000530/2021.\r\nId: 2321639\r\n"
        ],
        "2321641": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n1\r\nID Funcional nº 50357280 com validade a contar de 03 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Instrução Processual, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000601/2021.\r\npara exercer com validade a contar de 03 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Instrução Processual, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Julielen Pinheiro Brito, ID Funcional nº 50357280. Processo nº SEI- 210070/000601/2021.\r\nId: 2321641\r\n"
        ],
        "2321642": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa MOORE ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 71.599,28 (setenta e um mil e quinhentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), referente a reforma da copa, sala de refeições e sanitários anexos ao salão nobre no Gabinete do Comando Geral do Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, contrato nº 002/2021, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2321642\r\n"
        ],
        "2321647": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDE 09.06.2021\r\no Pregão Eletrônico LOTERJ nº PE 03/2021, por razões de interesse público (Doc. SEI nº 18002796), cuja finalidade destina- se a contratação de serviço de FINTECH de pagamento, que forneça soluções por meios eletrônicos, mediante métodos de depósito e saque de crédito em moeda eletrônica, captura, transmissão, processamento e liquidação de transações em contas de pagamento, atuando no modelo White Label. Processo nº SEI-150162/000078/2021.\r\nId: 2321647\r\n"
        ],
        "2321730": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43151280, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210062/000517/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43933483, para exercer com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deernando Rodrigues Maia, ID Funcional nº 43151280. Processo nº SEI-210062/000517/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000632, com validade a contar de 06 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210057/000646/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 14981459, para exercer com validade a contar de 06 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Natasha Machado Ribeiro, ID Funcional nº 50000632. Processo nº SEI- 210057/000646/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 14981459, com validade a contar de 06 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Eli zabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000202/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50276174, para exercer com validade a contar de 06 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deaniele Domingues Rezende, ID Funcional nº 14981459. Processo nº SEI- 210024/000202/2021.\r\n, ID funcional nº 43192491, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Expediente e Arquivo, do Serviço de Administração, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000352/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Expediente e Arquivo, do Serviço de Administração, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Flavio de Oliveira Junior, ID funcional nº 43192491. Processo nº SEI- 210056/000352/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912836, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210015/000885/2021.\r\nID Funcional nº 19126042, para exercer com validade a contar de 09 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raul Maximino Penna da Silveira Ferreira ID Funcional nº 50912836. Processo nº SEI- 210015/000885/2021.\r\nID Funcional nº 19126042, com validade a contar de 09 de junho de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210015/000885/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43204856, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/000190/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42525918, para exercer com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Seidl Pioli, ID Funcional nº 43204856. Processo nº SEI-210032/000190/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50104152, com validade a contar de 20 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210021/000383/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001906, para exercer com validade a contar de 20 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deristiano Pereira dos Santos, ID Funcional nº 50104152. Processo nº SEI-210021/000383/2021.\r\n, ID funcional nº 43653006, com validade a contar de 12 de maio de 2021, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000302/2021.\r\n, ID funcional nº 50952307, para exercer com validade a contar de 12 de maio de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Antônio dos Reis Filho, ID funcional nº 43653006. Processo nº SEI- 210056/000302/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19992599, com validade a contar de 14 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210012/000322/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911201, para exercer com validade a contar de 14 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Patrícia Freitas dos Santos, ID Funcional nº 19992599. Processo nº SEI-210012/000322/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20025742, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000262/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912577, para exercer com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Norberto Soares dos Santos Arruda, ID Funcional nº 20025742. Processo nº SEI-210058/000262/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43377572, com validade a contar de 28 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210012/000319/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50098772, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Farme Silvares Goncalves, ID Funcional nº 43377572. Processo nº SEI-210012/000319/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43212018, com validade a contar de 10 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nºSEI-210034/000283/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43546838, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pedro Rodrigues Braga, ID Funcional nº 43212018. Processo nºSEI-210034/000283/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19903723, com validade a contar de 13 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210057/000672/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50826468, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernando Cesar Pires Ferreira, ID Funcional nº 19903723. Processo nº SEI-210057/000672/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912968, com validade a contar de 18 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210057/000671/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44181299, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Tony cruz, ID Funcional nº 50912968, do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210057/000671/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008714, com validade a contar de 14 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210058/000277/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50228080, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Dias de Arruda, ID Funcional nº50008714. Processo nº SEI-210058/000277/2021.\r\nId: 2321730\r\n"
        ],
        "2321732": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nCOSME VAINER ROSA DE SOUSA, para realização do Exame de Aptidão Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital de 10 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10 de maio de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação 0025895-26.2021.8.19.0000. Processo nº SEI-140001/028894/2021.\r\nANDERSON MAIA VIEIRA, para realização do Exame de Aptidão Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital de 06 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de maio de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela Décima Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação nº 0015733- 69.2021.8.19.0000. Processo nº SEI-140001/024328/2021.\r\nDE 09.06.2021\r\nWAGNER TULIO SENA ROCHA, para realização do Exame de Aptidão Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital de 30 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de março de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela Décima Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação 0013741- 73.2021.8.19.0000. Processo nº SEI-210005/000526/2021.\r\nId: 2321732\r\n"
        ],
        "2321764": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "DE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Clínica Médica, classe “B”, matrícula nº 286968-3, ID nº 3102846-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/005592/2021.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/ 2021\r\nSEI-080001/005592/2021 DANIELE GUSMÃO TOLEDO Médico -Clínica Médica, classe “B”, matrícula nº 286968-3, ID nº 3102846-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.664,01, Triênio (Lei 1608/1990) - 50% R 832,00 no total de R 2.496,01, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2321764\r\n"
        ],
        "2321765": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.014889-9, I.D funcional nº 3438345-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001450/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 839.917-2, I.D funcional nº 3793644-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002845/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 825.487-2, I.D funcional nº 3653973-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/000637/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003644-1, I.D funcional nº 3943552-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/001403/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 960.652-6, I.D funcional nº 4379115-8, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/007/6436/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.031-8, I.D funcional nº 3992723-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001587/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 846.711-0, I.D funcional nº 3625955-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001537/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 940.453-4 e nº 962.903-1, I.D funcional nº 4330581-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002177/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 955.766-1 e nº 3.070034-8, I.D funcional nº 4367707-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/038/532/2019.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 824.919-5, I.D funcional nº 3610841-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/001469/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 967.836-8, I.D funcional nº 4280053-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002568/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 841.235- 5, I.D funcional nº 3702354-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001576/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.952-9 e nº 828.181-8, I.D funcional nº 3455137-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001173/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 948.484-1, I.D funcional nº 4339633-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/011/3105/2013.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 920.293- 8, I.D funcional nº 2097234-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/013/2579/2015.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 928.259-1, I.D funcional nº 4254775-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/004/1096/2016.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 934.335- 1, I.D funcional nº 827216-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002631/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 914.514-5, I.D funcional nº 4214145-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/3025/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 926.366- 6, I.D funcional nº 4253144-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/008/3581/2017.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.019490-1, I.D funcional nº 3519227-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/012/1492/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 827.633-9, I.D funcional nº 3805753-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/001107/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.010622-8, I.D funcional nº 3707996-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/016/4720/2013.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 904.451-2 e nº 950.889-6, I.D funcional nº 4260109-6, em local até 50 km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002181/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 255.293-3, I.D funcional nº 3522994-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000280/2021.\r\nId: 2321765\r\n"
        ],
        "2321777": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n, identidade funcional nº 2.979.823-0, matrícula nº 174.338-4, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 20/05/2021. Processo nº SEI-360312/000102/2021.\r\nidentidade funcional nº 2.968.775-6, matrícula nº 264.485-4, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360007/000923/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.937.664-5, matrícula nº 809.524-2, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360263/000014/2021.\r\nId: 2321777\r\n"
        ],
        "2321792": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\n, com fundamento na Portaria DAF Nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOERJ em 10/02/2021, os servidores VITORALUÍSIO JOSÉ - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e -ID. 4425988-3 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 023/2021, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A. Proc. nº SEI-040161/004118/2020.\r\nId: 2321792\r\n"
        ],
        "2321843": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c o com inciso XII e o § 3º e 6º do artigo 77 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil,a contar de 26 de janeiro de 2021, o CAP BM QOS/Dent/02 , RG 32.663, Id Funcional 615465-4. Processo nº SEI-270136/000231/2021.\r\nId: 2321843\r\n"
        ],
        "2321844": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nA CONTAR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020:\r\n, RG 19.143, Id Funcional 611859-3. (Processo nº SEI-270136/000209/2021).\r\nA CONTAR DE 18 DE JANEIRO DE 2021:\r\nERNESTO DA SILVA, RG 28.942, Id Funcional 2645584-6; (Processo nº SEI- 270136/000227/2021).\r\nMAIA, RG 34.018, Id Funcional 4149255-2; (Processo nº SEI-270136/000227/2021).\r\nCASTRO, RG 34.005, Id Funcional 4149242-0; (Processo nº SEI-270136/000227/2021).\r\nTRAVASSOS, RG 45.333, Id Funcional 4359923-0. (Processo nº SEI-270136/000227/2021).\r\n, RG 19.183, Id Funcional 2652955-6; (Processo nº SEI-270136/000230/2021).\r\n, RG 14.308, Id Funcional 610861-0; (Processo nº SEI-270136/000230/2021).\r\n, RG 19.236, Id Funcional 2657297-4; (Processo nº SEI- 270136/000230/2021).\r\n, RG 19.789, Id Funcional 2606984-9; (Processo nº SEI- 270136/000230/2021).\r\n, RG 28.222, Id Funcional 2582564-0; (Processo nº SEI- 270136/000230/2021).\r\n, RG 32.175, Id Funcional 3102846-2; (Processo nº SEI-270136/000230/2021).\r\n, RG 19.030, Id Funcional 4149221-8; (Processo nº SEI- 270136/000230/2021).\r\n, RG 47.116, Id Funcional 4405249-9; (Processo nº SEI- 270136/000230/2021).\r\n, RG 48.100 CBMERJ, Id Funcional 5007399-0; (Processo nº SEI-270136/000230/2021).\r\n, RG 27.344, Id Funcional 2638672-0; (Processo nº SEI-270136/000230/2021).\r\n, RG 27.582, Id Funcional 2676684-1. (Processo nº SEI- 270136/000230/2021).\r\n2021:\r\nRG 24.849, Id Funcional 2618717-5. (Processo nº SEI-270136/000233/2021).\r\nA CONTAR DE 28 DE JANEIRO DE 2021:\r\n, RG 14.321, Id Funcional 2674641-7; (Processo nº SEI- 270136/000234/2021).\r\n, RG 26.493, Id Funcional 613494-7. (Processo nº SEI-270136/000234/2021).\r\nId: 2321844\r\n"
        ],
        "2321845": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA CONTAR DE 12 DE JANEIRO DE 2021:\r\n, RG 41.429, Id Funcional 4339461-2. (Processo nº SEI- 270136/000225/2021).\r\nA CONTAR DE 18 DE JANEIRO DE 2021:\r\n, RG 28.959, Id Funcional 613968-0; (Processo nº SEI- 270136/000226/2021.\r\nRG 28.990, Id Funcional 2645985-0; (Processo nº SEI-270136/000226/2021).\r\n, RG 36.608, Id Funcional 4214931-2. (Processo nº SEI-270136/000226/2021).\r\nA CONTAR DE 26 DE JANEIRO DE 2021:\r\n, RG 22.717, Id Funcional 2628458-8; (Processo nº SEI-270136/000229/2021).\r\n, RG 35.703, Id Funcional 4189710-2; (Processo nº SEI-270136/000229/2021)\r\n, RG 46.274, Id Funcional 4384395-6. (Processo nº SEI-270136/000229/2021).\r\nA CONTAR DE 27 DE JANEIRO DE 2021:\r\n, RG 09.939, Id Funcional 2652573-9. (Processo nº SEI-270136/000232/2021).\r\nId: 2321845\r\n"
        ],
        "2321847": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 49.439, Id Funcional 5034308-4 - UA 16.01.197 (25º GBM - Gávea). Processo nº SEI-270148/000230/2021.\r\n, RG 18.615, Id Funcional 611763-5 - UA 16.01.021 (DGAF). Processo nº SEI-270133/000057/2021.\r\n, RG 20.010, Id Funcional 2584314-1 - UA 16.01.007 (ACS). Processo nº SEI-270007/000060/2021.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 44.715, Id Funcional 4280336-5 - UA 16.01.197 (25º GBM - Gávea). Processo nº SEI-270148/000230/2021.\r\n, RG 43.433, Id Funcional 4341390-0 - UA 16.01.021 (DGAF). Processo nº SEI- 270133/000057/2021.\r\nRG 49.559, Id Funcional 5033698-3 - UA 16.01.007 (ACS). Processo nº SEI- 270007/000060/2021.\r\nId: 2321847\r\n"
        ],
        "2321866": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do leiloeiro público , matrícula 252, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº SEI-220011/000810/20201.\r\nId: 2321866\r\n"
        ],
        "2321869": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\n, identidade funcional nº 2.957.347-5, matrícula nº 263.499-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360022/000264/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.998.421-1, matrícula nº 260.522-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360021/001344/2021.\r\nId: 2321869\r\n"
        ],
        "2321879": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n1\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 20070667, com validade a contar de 25 de maio de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Unidade de Monitoração Eletrônica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/001790/2021.\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 5027781-2, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2021, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Unidade de Monitoração Eletrônica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 2007066-7. Processo nº SEI-210001/001790/2021.\r\nId: 2321879\r\n"
        ],
        "2321897": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nALESSANDRA DE BRITO MONTEIROID Funcional 4400521-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001420/2021.\r\nANA CARLA COSTA RAMIRO DE OLIVEIRAID Funcional 5118245-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001420/2021.\r\nId: 2321897\r\n"
        ],
        "2321898": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Servente I, ID Funcional n° 19359241/1, matrícula n° 270.922-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal - (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030029/004745/2021.\r\nId: 2321898\r\n"
        ],
        "2321900": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4012921-7, vínculo 2, matrícula 845605-5, do cargo de Professor Docente II, A, ref. 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/02/2006. Processo SEI nº E- 01/1225/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/03/2006.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3739521-1, vínculo 1, matrícula 290182-5, do cargo de Professor Docente II, D, ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/02/2020. Processo nº SEI- 030035/000269/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/05/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4388368-0, vínculo 1, matrícula 962241-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/03/2020. Processo nº SEI- 030034/000299/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/06/2020.\r\nDE 23.09.2020\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3956383-9, vínculo 1, matrícula 5009776-5, do cargo de Merendeira, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/08/2020. Processo nº SEI-030039/001253/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/09/2020.\r\nDE 15.10.2020\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3631711-0, vínculo 1, matrícula 272775-8, do cargo de Datilógrafo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/08/2020. Processo nº SEI-030039/001376/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/10/2020.\r\nId: 2321900\r\n"
        ],
        "2321905": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " \r\n6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00002/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. \r\n\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00003/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00005/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nDE 10/02/2021\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00006/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nDE 04/03/2021\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00007/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nDE 10/03/2021\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00008/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nDE 24/03/2021\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00009/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nDE 25/03/2021\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00010/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00011/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2321905\r\n"
        ],
        "2321908": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 4034882-2/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. João Nery, U.A. 11802302523, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030031/00188/2021.\r\nId: 2321908\r\n"
        ],
        "2321909": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 29/10/2001, os efeitos do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação de 22/02/1999, e publicado no DOERJ de 02/03/1999, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, D, ref. 09, matrícula 97703-3, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo nº E-03/012042/2001. Processo SEI nº E-03/009141/2003.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 20/12/2001.\r\nId: 2321909\r\n"
        ],
        "2321914": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\n6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nDE 15/04/2021\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00012/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nDE 05/05/2021\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00014/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nDE 17/05/2021\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00015/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00016/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00017/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2321914\r\n"
        ],
        "2321919": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de março de 2021, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/08 FABIO COELHO INNOCENCIO, RG 41.252 CBMERJ, Id Funcional 4339350- 0, CPF 841713407-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270142/000165/2021.\r\nId: 2321919\r\n"
        ],
        "2321927": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nId Funcional n° 5083312-0, a contar de 11/06/2021, do cargo de livre provimento de Assessor de Comunicação Social e Relações Institucionais, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004835/2021\r\nA - ALESSANDRA MONTEIRO PEREIRA, para exercer, com validade a contar de 14/06/2021, o cargo de livre provimento de Assessor de Comunicacao Social e Relações Institucionais, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Kitty Crawford. Proc. nº SEI-080007/004835/2021.\r\nId: 2321927\r\n"
        ],
        "2321932": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 30.05.2021\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor ID Funcional nº 4440246-5, profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, com validade a contar de 30 de maio de 2021, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260009/002408/2021.\r\nId: 2321932\r\n"
        ],
        "2321933": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Incentiva Construtora Ltda. CNPJ/CPF N° 23.042.937/0001-25. ENDEREÇO: Rodovia Washington Luiz, n° 0, Área 9 Fundos. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.047,63. PROCESSO Nº SEI-070002/000025/2021.\r\nId: 2321933\r\n"
        ],
        "2321939": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01112667\r\nNOME: Sérgio Luiz Gonçalves. CNPJ/CPF: 219.990.586-15 ENDEREÇO DA ATIVIDADE: Estrada Mury-Lumiar Km 16,5, s/n° - Sítio Santo Antônio MUNICIPIO: Nova Friburgo - RJ. DESCRIÇÃO: Fica V.S.ª notificado que o procedimento administrativo nº E-07/002.1062/2017, referente a Certidão Ambiental para atestar a regularidade ambiental para construção de residência foi indeferido e está sendo arquivado, conforme Parecer Técnico n° partir da ciência da decisão de, poderá ser interposto recurso administrativo no prazo improrrogável de 15(quinze dias), conforme §129/2015.\r\nProc. nº SEI - E-07/002.1062/2017.\r\nId: 2321939\r\n"
        ],
        "2321951": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000544/2021.\r\nRIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000557/2021.\r\nRIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000580/2021.\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/000568/2021.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/001072/2021.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/001097/2021.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/001105/2021.\r\nId: 2321951\r\n"
        ],
        "2321952": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZAID 19932448. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/000766/2021.\r\nNATASHA MACHADO RIBEIRO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210024/000233/2021.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000303/2021.\r\nJEFERSON SANTOS NA HORA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000282/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000691/2021.\r\nMARCELO ANDRADE DA SILVA, ID 43182801. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000404/2021.\r\nLUCIANO P. DA SILVA CALDAS, ID 50094157. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000414/2021.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000415/2021.\r\nId: 2321952\r\n"
        ],
        "2321955": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210013/000349/2021.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210013/000356/2021.\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000426/2021.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210064/000402/2021.\r\n, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000292/2021.\r\n, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000165/2021.\r\nId: 2321955\r\n"
        ],
        "2321957": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\nEDUARDO DE FREITASem substituição a servidora RENATA DE SOUZA LUPI,ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000983/2021.\r\nId: 2321957\r\n"
        ],
        "2321958": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\ncoordenação de segurança\r\ngrupamento do serviÇO de escolta\r\nDO DIRETOR\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUES JUNIOR ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/000735/2021.\r\nId: 2321958\r\n"
        ],
        "2321959": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ESTRATÉGICA\r\nAto dO SUBSECRETÁRIO\r\nARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210096/000057/2021.\r\nId: 2321959\r\n"
        ],
        "2321967": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 18/05/2021. Processo nº SEI- 210055/000364/2021.\r\nId: 2321967\r\n"
        ],
        "2322016": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2021\r\nno valor de R 5.145,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 16/05/2021, conforme processo nº SEI-140001/031970/2021.\r\nno valor de R 5.053,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/05/2021, conforme processo nº SEI-140001/030184/2021.\r\nno valor de R 1.548,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 11/01/2021, conforme processo nº SEI-140001/003933/2021.\r\nFABRICIO DE ANDRADE RIBEIRO, no valor de R 2.096,05, correspondente a cota de 50,00%, e a MESSIAS FIGUEIRAL RIBEIRO, no valor de R 2.096,06, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 13/04/2021, conforme processo nº SEI- 040157/001466/2021.\r\nId: 2322016\r\n"
        ],
        "2322021": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Policial Penal, ID nº 43181970, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 43369162, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 43933947, Chefe do Serviço de Administração\r\nPolicial Penal, ID nº 50102478, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID nº 41962214, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 42816360, Chefe do Setor de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID nº 43369618, Chefe de Seção da Turma I;\r\n, Policial Penal, ID nº 50131290, Chefe de Seção da Turma II;\r\n, Policial Penal, ID nº 43928722, Chefe de Seção da Turma III;\r\n, Policial Penal, ID nº 50126652, Chefe de Seção da Turma IV;\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra, psicólogo e assistente social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta unidade.\r\nProcesso nº SEI-210090/000408//2021.\r\nId: 2322021\r\n"
        ],
        "2322086": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BRUNO CESAR SANTOS DE CASTRO, Perito Criminal, ID Funcional nº 43794823, com validade a contar de 02/06/2021, para o cargo em comissão \r\nde Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias-SEDE, \r\nda Divisão de Perícias, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência \r\natravés do Art. 3º do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Miguel Angelo Duarte Ticom. Processo nº SEI- 360309/000275/2021.\r\nId: 2322086\r\n"
        ],
        "2322088": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2322088\r\n"
        ],
        "2322100": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382457-9/1, da função de Diretor do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 11802305535, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001371/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011572-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 11802305535, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001371/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011572-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 11802305535, Tipo C, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Wilson Martins Santana, ID 4382457-9/1. Processo nº SEI-030034/001371/2021.\r\nId: 2322100\r\n"
        ],
        "2322101": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348568-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 11802309533, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030038/001328/2021.\r\nId: 2322101\r\n"
        ],
        "2322105": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO \r\nDE 21.05.2021\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4415867-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Diretoria Regional Metropolitana IV. Processo nº SEI-030036/002863/2021.\r\n, Coordenador de Infraestrutura e Serviços, mat. nº 3031041-1, ID. Funcional nº 4331070-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Diretoria Regional Metropolitana IV, em substituição ao servidor Veimar Francisco da Silva Junior, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4415867-0, com validade a contar de 18/05/2021. Processo nº SEI-030036/002863/2021.\r\nId: 2322105\r\n"
        ],
        "2322141": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 29 de março de 2021, a 1º Tenente Bombeiro Militar QOS/Enf/08 MARCIA PACHECO DOS SANTOS, RG 42.037 CBMERJ, Id Funcional 4340436-7, CPF 660662717-68, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei Estadual nº 6.329, de 02 de outubro de 2012) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000027/2021.\r\nId: 2322141\r\n"
        ],
        "2322142": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2021, a Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02ALINE VIEIRA BRUNO, RG 32.766, Id Funcional nº 615564-2, CPF 020429897-03, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270094/000753/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2021, a Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/00 JANE FIALHO GONZALES, RG 28.457, Id Funcional nº 2647581-2, CPF 072137697-58,de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270074/000092/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de março de 2021, o 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/90 LUIZ ALEXANDRE ALVES, RG 13.208 CBMERJ, Id Funcional 2584393-1, CPF 016051257-33, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270038/000306/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, a Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/02 ANA BEATRIZ MANHAES AREAS SILVA, RG 32.496, Id Funcional nº 4142598-7, CPF 941691877-68, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270063/000056/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Capitão Bombeiro Militar QOA/86 SEBASTIÃO DA SILVA RAYMUNDO, RG 09.417 CBMERJ, Id Funcional 2601783- 0, CPF 824895807-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270050/000271/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2021, o Capitão Bombeiro Militar QOA/90 JORGE CARLOS DOS SANTOS MORAES, RG 11.819 CBMERJ, Id Funcional 2632155-6, CPF 011328447-03, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/000657/2021.\r\nId: 2322142\r\n"
        ],
        "2322143": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido, a contar de 26 de março de 2021, o Cap BM QOS/Méd/08 RG 41.262 CBMERJ, Id Funcional 4339510-4, CPF 092913137-18, de acordo com os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270145/000115/2021.\r\nId: 2322143\r\n"
        ],
        "2322165": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nCRISTIANO VIEIRA ROCHA, Oficial de Cartório Policial, ID 4.213.732-2, com fulcro no artigo 23, IV, do Decreto-Lei nº 218/75, por violação ao artigo 14, incisos I, XXV, XXXIV e XXXV, este último c.c o art. 10, XIV e XVI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo E-36/119/6/2019 (PAD 042/2019). Processo nº SEI 360320/001279/2020. \r\nId: 2322165\r\n"
        ],
        "2322184": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.06.2021\r\nELMIR MATEUS PEREIRA DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 40.447-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório - Biomedicina / Anatomia Patológica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MÁRCIA CRISTINA EMYDGIO DOS SANTOS, matr. nº 31.421-1, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 297/SGP/2020, em 06/10/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs E-26/007/13142/2014 e SEI-260007/011781/2021.\r\nDE 10.06.2021\r\nMATHEUS DO VALLE GARCIA FERREIRA, matr. nº 40.436-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Brinquedista, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DEBORAH RADOMAN BENJÓ, matr. nº 38.019-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1388/2015, em 12/11/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs E- 26/007/3796/2018 e SEI-260007/011780/2021.\r\nId: 2322184\r\n"
        ],
        "2322225": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 6.447-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Neurofisiologia - LN, a contar de 21/11/2019, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-E- 26/007/3263/2019.\r\nId: 2322225\r\n"
        ],
        "2322226": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 30.802-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Coordenação em Engenharia da Computação Geomática - CECG, a contar de 16/10/2019, indicando como substituta a servidora LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matrícula 7.058-1, a contar de 17/10/2019. Processo nº SEI- 260007/009530/2020. \r\nId: 2322226\r\n"
        ],
        "2322227": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 30.765-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Extensão da Unidade - CEXT, a contar de 14/03/2019, indicando como substituta a servidora INAIE PEREIRA PIMENTEL, matrícula 35.220-3, a contar de 15/03/2019. Processo nº SEI-260007/009202/2021.\r\n, matrícula nº 31.614-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria Técnica e de Planejamento - COTPLAN, a contar de 27/06/2018, indicando como substituto o servidor HILTON GUARALDI DA SILVA JUNIOR, matrícula 37.196-3, a contar de 28/06/2018. Processo nº SEI- 260007/009197/2021.\r\nId: 2322227\r\n"
        ],
        "2322228": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 34.567-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Medicina Interna - SMI, a contar de 31/03/2021, indicando como substituto o servidor MARIO CASTRO ALVAREZ PEREZ, matrícula nº 32.731-2, a contar de 01/04/2021. Processo nº SEI-260008/003401/2021.\r\nId: 2322228\r\n"
        ],
        "2322229": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 27.748-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade de Hemoterapia - UHEMO, a contar de 24/11/2020, indicando como substituto o servidor FERNANDO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 39.278-7, a contar de 25/11/2020. Processo nº SEI-260008/006275/2020.\r\nId: 2322229\r\n"
        ],
        "2322259": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\no Ato de Aposentadoria da Servidora Estatutária , matrícula 00.1201.602-8- Id funcional 3065895-0, datado de 01 de dezembro de 2014. Publicado no DOERJ nº 226 de 04 de dezembro de 2014.Processo nº SEI- 350088/000580/2021.\r\nId: 2322259\r\n"
        ],
        "2322261": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.12.2020\r\nANA ELIZABETH CAVALCANTE FAI BUARQUE DE GUSMÃO, matr. nº 38.715-9 / ID. 50702297, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI E-26/007/3595/2019.\r\nJULIANA PEREIRA CASEMIRO, matr. nº 38.675-5 / ID. 50377345, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI E-26/007/4683/2019.\r\nPAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO ALHO, matr. nº 39.490-8 / ID. 50813773, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI E-26/007/1909/2019.\r\n, a contar de 28 de março de 2019, , matr. nº 36.763-1 / ID. 44559003, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI E-26/007/2992/2019.\r\nJULIANA PEREIRA BORGES, matr. nº 39.094-8 / ID. 50750127, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/7398/2019.\r\nId: 2322261\r\n"
        ],
        "2322262": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.12.2020\r\nMARIANA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 34.729-4 / ID. 42740703, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/7047/2019.\r\nDE 21.12.2020\r\nPATRÍCIA BRITTO RIBEIRO DE JESUS, matr. nº 39.376-9 / ID. 50028898, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/5965/2019.\r\nMARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, matr. nº 06.535-9 / ID. 25539353, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/55/2019.\r\nCRISTIANE MARQUES SEIXAS, matr. nº 38.305-9 / ID. 50350650, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI E-26/007/4693/2019.\r\nTATIANA RODRIGUES DE ARAUJO LIMA, matr. nº 39.040-1 / ID. 50758080, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI E-26/007/1181/2020.\r\nId: 2322262\r\n"
        ],
        "2322267": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.12.2020\r\nSINARA BARBAREMA39.229-0 / ID. 50758659, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI E-26/007/976/2019.\r\nJOEL SANCHEZ DOMINGUEZ, matr. nº 39.592-1 / ID. 5083990-0, lotado no Instituto Politécnico do Rio De Janeiro, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI E- 26/007/8370/2019.\r\nDE 22.12.2020\r\nSILVIO DE CASSIO COSTA TELLES/ ID. 40688356, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/5756/2019.\r\nDE 29.12.2020\r\nMAURICIO SANTORO ROCHA/ ID. 43780482, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/11145/2019.\r\nANDREA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34.416-8 / ID. 41810201, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/2533/2017.\r\nId: 2322267\r\n"
        ],
        "2322276": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/000661/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360/2021\r\n/SEPOL/2021\r\nCapacitação e Treinamento tiro Tático com Pistola\r\nCTT Centro de treinamento Tático \r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRamon Luiz de Lamonica\r\n565265\r\n19871749\r\nFiscal\r\nSandro BrezinsckTeixeira\r\n5551102\r\n03557821770\r\nFiscal\r\nWilherme Borges Junior\r\n29778344\r\n00346984777\r\niscal\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n03756906701\r\n5650127\r\nGestor\r\nId: 2322276\r\n"
        ],
        "2322280": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/000277/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n/2020\r\n/SEPOL/202 \r\nPrestação de Serviço de Manutenção Rede de Gases IMLAP\r\nRiomanser Serviço e manutenção LTDA - EPP\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDiego Rissi Carvalhosa\r\n50100122\r\n09862287705\r\nFiscal\r\nJorge Luis Celestino de Almeida\r\n29218926\r\n75931168753\r\nFiscal\r\nGustavo Cerqueira Carvalho\r\n41772784\r\n03281097707\r\nFiscal\r\nMarcio Cardoso de Moraes\r\n5648831\r\n79205690449\r\nGestor\r\nId: 2322280\r\n"
        ],
        "2322373": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 31 de maio de 2021, a seguinte servidora: 1º Sgt BM QOS/ACD/00 , RG 26.888, ID Func: 6135510, do Centro de Estudos e Pesquisas Odontológicas (CEPO) em substituição ao servidor Cb BM QBMP 08/TeR/08 PAULO , RG 42.273, ID FUNC:43408028, para compor a Comissão de fiscalização setorial com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 36/2020, oriundo do Processo nº SEI- 270131/000259/2020, firmado com a Empresa GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato; \r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato; \r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\nProcesso nº SEI-270064/000328/2021.\r\nId: 2322373\r\n"
        ],
        "2322388": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\na pena administrativa de SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias ao servidor , Inspetor de Polícia, matr. nº 288.840-2, por infração aos artigos 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos VII e XI, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360004/000228/2021 - E-09/332/55/1404/2017 (PAD 027/2019 - com 02 volumes).\r\nId: 2322388\r\n"
        ],
        "2322389": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\na pena administrativa de SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias ao servidor , Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.753-0, por infração aos artigos 14, incisos XV, 2ª figura e XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e artigo 40, III e VIII do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360004/000227/2021 - E-09/04996/1404/2011 (PAD 068/2011 - com 09 volumes).\r\nId: 2322389\r\n"
        ],
        "2322410": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 4347622-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditoria Fiscal Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 10/06/2021. Processo nº SEI- 040196/000219/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5006451-7, da Coordenadoria Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 10/06/2021. Processo nº SEI- 040196/000219/2021.\r\nId: 2322410\r\n"
        ],
        "2322413": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nDE 14.06.2021\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ID 41475690/1, referência FUND I 7S, a contar de 11 de maio de 2016, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-E-26/005/1925/2016.\r\nId: 2322413\r\n"
        ],
        "2322415": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/000422/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n1\r\n\r\nAquisição de Contêiner\r\nRF leasing LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDisney da Silva Ribeiro Lopes Junior\r\n5713838\r\n08785530700\r\nFiscal\r\nMurilo Cesar da Silva Saibro\r\n5712610\r\n46278591472\r\nFiscal\r\nMarcio Cardoso de Moraes\r\n5648831\r\n79205690449\r\nGestor\r\nId: 2322415\r\n"
        ],
        "2322416": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/000675/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n1\r\n\r\nAquisição de Transformador\r\nAutotrafo Serviços e Comércio de Equipamentos Elétricos Ltda - EPP\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJose Alexandre Moraes Pereira\r\n5711720\r\n00352008717\r\nFiscal\r\nCarlos Alberto L.G. de Mattos\r\n51029456\r\n73702072772\r\nFiscal\r\nMarcio Cardoso de Moraes\r\n5648831\r\n79205690449\r\nGestor\r\nId: 2322416\r\n"
        ],
        "2322417": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/000921/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/0000\r\n012/SEPOL/2021\r\nAquisição de Envelope Plástico de Segurança\r\nSafelock Produtos de Segurança Ind. Com. LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDenilson Soares de Siqueira\r\n296.2073\r\n01036586707\r\nFiscal\r\nMarcio Costa da Silva\r\n29654424\r\n2412422745\r\nFiscal\r\nClaudiane Costa Canuto\r\n50234617\r\n05639966769\r\niscal\r\nStephanie Treiber\r\n51027208\r\n12454073765\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n5659388\r\n01287806732\r\nGestor\r\nId: 2322417\r\n"
        ],
        "2322435": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 22529128, com validade a contar de 13 de maio de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000246/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43596690, para exercer com validade a contar de 13 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Alves Rodrigues Loureiro, ID 22529128. Processo nº SEI-210009/000246/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823700, com validade a contar de 13 de maio de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000242/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 22529128, para exercer com validade a contar de 13 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Carvalho Gueiros, ID Funcional nº 43823700. Processo nº SEI-210009/000242/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19744072, para exercer com validade a contar de 03 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Ad ministração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Castanheira Gils, ID Funcional nº 50294660.. Processo nº SEI-210030/000129/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43378927, com validade a contar de 13 de maio de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/000282/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002929, para exercer com validade a contar de 13 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre Luiz Rolim Pires, ID Funcional nº 43378927. Processo nº SEI-210047/000282/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002929, com validade a contar de 13 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/000282/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43379621, com validade a contar de 13 de maio de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000245/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19680376, para exercer com validade a contar de 13 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vitor Waynne Barreto Ferreira, ID Funcional nº 43379621. Processo nº SEI-210009/000245/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715150, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210032/000403/2021\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43818447, para exercer com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ronaldo Lima Nogueira da Silva, ID Funcional nº 43715150. Processo nº SEI-210032/000403/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001272, com validade a contar de 13 de maio de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000253/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19903723, para exercer com validade a contar de 13 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Luiz de Jesus, ID Funcional nº 50001272. Processo nº SEI-210009/000253/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19903723, com validade a contar de 13 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000253/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20062036, com validade a contar de 01 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210037/000223/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50307851, com validade a contar de 25 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210016/000597/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715435, para exercer com validade a contar de 25 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wilson Pacheco de Carvalho ID Funcional nº 50307851. Processo nº SEI- 210016/000597/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19671369, com validade a contar de 06 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Volta Redonda e Resende, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210088/000483/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43674232, para exercer com validade a contar de 06 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Volta Redonda e Resende, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Peni tenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mario Marcelo Barroso Nascimento, ID Funcional nº 19671369. Processo nº SEI- 210088/000483/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50012231, com validade a contar de 13 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000364/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44290144, para exercer com validade a contar de 13 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Carlos Batista Junior, ID Funcional nº 50012231. Processo nº SEI- 210064/000364/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43935010, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Débora Dias Pires Armada, ID Funcional nº 20837836. Processo nº SEI- 210012/000262/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182801, com validade a contar de 13 de maio de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Processo nº SEI- 210057/000670/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50028863, para exercer com validade a contar de 13 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Andrade Silva, ID Funcional nº 43182801. Processo nº SEI-210057/000670/2021.\r\nId: 2322435\r\n"
        ],
        "2322444": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37552180/1, matrícula nº 285.075-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI-030031/000639/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 43241883/1, matrícula nº 938.929-7, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030040/000217/2020.\r\n, Inspetor De Alunos I, ID Funcional nº 37958739/1, matrícula nº 278.428-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor De Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal Lei nº 1550/1989, no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030036/002386/2020.\r\nMARIO RENATO MENDES SOARES, Agente De Apoio Educacional I, ID Funcional nº 38342340/1, matrícula nº 11.428-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente De Apoio Educacional, Nível I(Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030034/001558/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional nº 39110567/1, matrícula nº 5.018.975-2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030039/001360/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38467020/1, matrícula nº 291.927-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI- 030043/001363/2021.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40036286/1, matrícula nº 5.009.042-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo SEI nº E- 03/007/3382/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36402052/1, matrícula nº 5.001.237-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo SEI nº E- 03/013/2427/2019.\r\n, PROFESSOR DOCENTE II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40179958/1, matrícula nº 5.019.046-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030031/000784/2021.\r\nDE 10/06/2021\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36121975/1, matrícula nº 5.017.590-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/013/1293/2019.\r\n, Professor Assistente De Administração Educacional II, nível B, ref.7, ID Funcional nº 40153770/2, matrícula nº 244.671-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, Nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI-030032/000997/2021.\r\n, Artífice I, ID Funcional nº 35310650/1, matrícula nº 199.233-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Artífice, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11,60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo SEI nº E- 03/008/2571/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33324867/1, matrícula nº 5.002.109-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030031/000049/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36547824/1, matrícula nº 5.025.178-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E-03/043/883/19.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 32809034/1, matrícula nº 829.792-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, Nível, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030046/000346/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36947121/1, matrícula nº 808.198-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030037/001057/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36447145/1, matrícula nº 5.025.584-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo SEI nº E- 03/030/431/2020.\r\nProfessor Docente II 40h nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36479250/1, matrícula nº 5.001.939-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-030031/000550/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 40287530/1, matrícula nº 829.344-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo SEI nº E- 03/013/2720/2018.\r\n, Professor Assistente De Administração Educacional I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36658057/1, matrícula nº 236.596-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo SEI nº E-03/013/1102/2019.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33465843/1, matrícula nº 293.216-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030031/000046/2021.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 03/02/2021\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2021\r\nCRISTIANE COSTA BORGES PASTORI\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 34504250/1 ...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 34504257/1 ...\r\nD.O. DE 10/02/2021\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2021\r\nCICERA LIMA DE ALENCAR, PROFESSOR DOCENTE I\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, nível C, referência 4 ...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I, nível C, referência 5 ...\r\nD.O. DE 11/02/2021\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2021\r\nVAGNER COSENDEY RIBEIRO\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, nível C, referência 8 ...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I, nível D, referência 9 ...\r\nD.O. DE 04/05/2021\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2021\r\nVANDA ALICE MEIRELES LAGEDO \r\nOnde se lê: ...§ 1º do inciso III, alínea \"a\" combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal ...\r\nLeia-se: ...§ 1º do inciso III, alínea \"a\" do art. 40 da Constituição Federal ...\r\nId: 2322444\r\n"
        ],
        "2322464": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2021\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 34224262/2, matrícula nº 828.440-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 742,28. Processo nº SEI-030039/000323/2020.\r\n, Agente Administrativo I, ID funcional nº 36190560/1, matrícula nº 5.019.814-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI-030030/002852/2020,\r\n, Professor Docente I, 40h nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36269930/2, matrícula nº 5.000.726-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI-030036/002359/2021. \r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39360644/1, matrícula nº 815.176-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI E- 03/011/1137/2019.\r\n, Professor Docente II, nível C ref. 8, ID Funcional nº 34058923/1, matrícula nº 246.938-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C- ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030040/001008/2021.\r\n, Zelador I, ID Funcional nº 36064653/1, matrícula nº 5.000.616-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030035/002539/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D ref. 8, ID Funcional nº 36963739/2, matrícula nº 3031258-1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030037/001804/2021.\r\n, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 33738726/1, matrícula nº 293.233-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI- 030032//001438/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34429654/4, matrícula nº 919.964-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/001626/2021,\r\n, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 37598740/1, matrícula nº 254.504-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº SEI- 030041/001637/2021.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 35059559/1, matrícula nº 291.670-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, Nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030043/001393/2021.\r\n, Inspetor De Alunos I, ID Funcional nº 35326719/1, matrícula nº 275.938-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor De Alunos, Nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52 e Direito Pessoal Lei nº 1550/1989, no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030036/000220/2020,\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36124168/1, matrícula nº 5.017.592-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C- ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI E- 03/013/1644/2018.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39992829/1, matrícula nº 249.952-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, Nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI E- 03/033/454/2019.\r\n, Professor Docente, I nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36174815/1, matrícula nº 805.501-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI E- 03/030/755/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 5459150/1, matrícula nº 250.979-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI E-03/030/424/2019.\r\nProfessor Docente II, nível D. ref. 9, ID Funcional nº 36246166/1, matrícula nº 244.717-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI E- 03/030/911/2019.\r\n, Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39278115/1, matrícula nº 113.443-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 3.637,20 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.182,32. Processo nº SEI- 030033/001835/2021,\r\nDORISCELIO DE SOUZA PINHEIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 5770734/2, matrícula nº 904.233-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI E-03/10701423/2010.\r\nMerendeira I, ID Funcional nº 36275514/1, matrícula nº 5.016.605-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI E-03/036/1666/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34277218/1, matrícula nº 5.001.499-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI E- 03/030/207/2020. \r\n, Agente De Segurança Socioeducativa, ID Funcional nº 19880243/1, matrícula nº 835.556-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº SEI-030022/004140/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33201455/1, matrícula nº 804.340-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, Nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI E- 03/002/103752/2018.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 34202641/1, matrícula nº 807.635-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030035/002698/2021.\r\n, Professor Assistente De Administração Educacional II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 39123650/2, matrícula nº 157.422-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI-030043/001399/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 35695110/1, matrícula nº 805.544-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030038/001140/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 40407080/2, matrícula nº 837.576-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI E- 03/002/3371/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 40579743/1, matrícula nº 829.669-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI E-03/002/1032/2018.\r\nId: 2322464\r\n"
        ],
        "2322476": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\nANNE LOUISE GRANADO NEMER, dos Quadros da Secretaria de Administração Penitenciária, por estar configurado o abandono de cargo ou função, conforme dispõe o artigo 52, V, § 1º do Decreto-Lei Estadual nº 220/75. Processo nº SEI-210070/000917/2020.\r\nId: 2322476\r\n"
        ],
        "2322482": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\nDE 09.06.2021\r\npara apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/001045/2021, em face do Policial Penal ID. 5708346. \r\nId: 2322482\r\n"
        ],
        "2322487": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 21.05.2021\r\n, ID 50276360. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/000760/2021.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2021\r\n, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000451/2021.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2021\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000607/2021.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2021\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000370/2021.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2021\r\nNATASHA MACHADO RIBEIRO, ID 50000632. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000229/2021.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.05.2021\r\n, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000307/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2021\r\nJEFERSON SANTOS NA HORA, ID 50131650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000317/2021.\r\nJEFERSON SANTOS NA HORA, ID 50131650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000318/2021.\r\nDE 24.05.2021\r\nJEFERSON SANTOS NA HORA, ID 50131650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000320/2021.\r\nDE 28.05.2021\r\nJEFERSON SANTOS NA HORA, ID 50131650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000331/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000271/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2021\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000392/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.05.2021\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000327/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2021\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000293/2021.\r\nId: 2322487\r\n"
        ],
        "2322491": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ESTRATÉGICA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nARTUR FREITAS DA SILVAID 50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210096/000055/2021.\r\nId: 2322491\r\n"
        ],
        "2322517": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/02/2021\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/02/2021\r\nLUCIENE MARQUES DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...Professor Docente II, nível C, referência 8 ...\r\nLeia-se: ...professor docente II, nível D, referência 9 ...\r\nId: 2322517\r\n"
        ],
        "2322524": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n, ID funcional nº 5018491-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002012/2021.\r\nId: 2322524\r\n"
        ],
        "2322528": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,, identidade funcional nº 2.953.932-3, matrícula nº 268.600-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Propomos que sejam os proventos mensais de inatividade do servidor FIXADOS, com paridade, a partir da data da publicação da aposentadoria, em importância correspondente a R 12.822,40, conforme parcelas abaixo do vencimento-base atribuído ao cargo: Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014) R 2.390,01. 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º Lei 1591/89, do Dec. nº 21391/1995) R 5.497,02. 55% de Triênio (Lei nº 1608/90) R 4.337,87. 25% GHP (Lei nº 3586/2001) R 597,50. Processo nº SEI-360122/000016/2020. \r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 126 de 14/07/2020, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 25/01/2021, nos autos do processo TCE/RJ nº 105.164-6/2020 (nº de origem 360122/000016/2020), inserido no Processo nº SEI- 360023/000285/2021. \r\nId: 2322528\r\n"
        ],
        "2322534": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nATO DO SECRETARIO\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19126042, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2021, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ALMIRES FRANCESCO AMODEO, ID Funcional nº 1912604-2. Processo nº SEI-210001/002042/2021.\r\nId: 2322534\r\n"
        ],
        "2322600": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            " \r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI-030022/005194/2021 - SAD 1732, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, Id. Funcional 4304452-2.\r\nSindicância para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI-030022/005246/2021 - SAD 1733, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, con tados da data da publicação o servidor EMANUEL DA SILVA FERREIRA - Id. Funcional 198336-0.\r\nId: 2322600\r\n"
        ],
        "2322609": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            " \r\nJONAS DE ALMEIDA GUSMÃOa penalidade de suspensão de 03 (três) dias para Repreensão dada ao servidor no processo nº SEI- 030022/005123/2020. \r\nId: 2322609\r\n"
        ],
        "2322612": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPresidente:\r\n- Policial Penal - ID. Nº 5012540-0, Diretora;\r\nMembros:\r\n- Policial Penal - ID. Nº 4336780-1, Subdiretora;\r\n- Policial Penal - ID Nº. 4270278-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 4393595-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 5012577-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 4217121-0, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 5091086-8, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 5091088-4, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 5091123-6, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 5082597-6, Chefe de Seção da Turma IV.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210038/000077/2021.\r\nId: 2322612\r\n"
        ],
        "2322616": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. \r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei n.° 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto n.º 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto n.º 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta nos Processos Administrativos nºs E-03/010/3641/2016, E-03/010/3642/2016 e SEI- 320001/003236/2020,\r\n:\r\n- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar abandono de cargo, objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Decreto-Lei n.º 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1979, alterado pela Lei Complementar n.º 85/96.\r\n- Designar a 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem a possível irregularidade, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n- Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2021\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2322616\r\n"
        ],
        "2322619": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\nno uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o disposto no art. 13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, regulamentado pelo Decreto nº 42.553/2010 e Decreto 46.364/2018, considerando ainda o que consta no Processo Administrativo nº SEI E-08/004/635/2019,\r\n:\r\n- Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar possível infração disciplinar objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e o disposto no art. 13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992.\r\n- Designar a 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem a possível irregularidade, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n- Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2021\r\n\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2322619\r\n"
        ],
        "2322623": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030039/001343/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Inspetor de Alunos, matrícula 270.134-0, ID 39335518/1.\r\nId: 2322623\r\n"
        ],
        "2322627": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.06.2021\r\n, Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. nº 08/105.139-3, Identidade Funcional nº 21171220, com base no Processo SEI nº E- 08/004/104/2013. \r\nId: 2322627\r\n"
        ],
        "2322630": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 2.982.943-7, matrícula nº 260.431-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 160001/000178/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.920.466-6, matrícula nº 810.819-3, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360007/000933/2021.\r\nId: 2322630\r\n"
        ],
        "2322637": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nN° COGEFISEAI/0015\r\nENDEREÇO: Valença - RJ. : Apreensão. Processo nº SEI-E-07/002.11349/2019.\r\n: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE. CNPJ/CPF N° 33.352.394/0001-04. : Antiga Estrada Rio- São Paulo, km 19.5 Eta Guandu. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.161,56. Processo nº SEI-E-07/002.690/2020.\r\nId: 2322637\r\n"
        ],
        "2322643": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA CGE/CORREG Nº 197 DE 18 DE MARÇO DE 2021\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\nno uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta nos Processos Administrativos nºs E-03/001/4220/2013 e o SEI-320001/003236/2020.\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta irregularidade, objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979,\r\nDesignar a 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem a possível irregularidade, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\nEstabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2021\r\n\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2322643\r\n"
        ],
        "2322661": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.06.2021\r\n- NOMEIA MARCELA DE FARIA CUNHA, matr. nº 40.432-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro de Segurança do Trabalho, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA, matr. nº 06.439-4, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 887/2016, em 10/10/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nº E- 26/007/4637/2015 e nº SEI-260007/011778/2021.\r\n- NOMEIA BIANCA MOURA ARAUJO, matr. nº 40.433-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro de Segurança do Trabalho, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VALERIA BARBOSA GOMES, matr. nº 27.620-4, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 318/2018, em 06/06/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nº E-26/007/4637/2015 e nº SEI- 260007/011779/2021.\r\n- NOMEIA MICHELLE DE MOURA BALARINI, matr. nº 40.394-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Endocrinologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VICENTE LOPES DA SILVA JÚNIOR, matr. nº 36.378-8, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 567/SRH/2016, em 04/07/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI UERJ nº 2644/2010 e nº SEI- 260007/005190/2021.\r\n- NOMEIA MARCIO CAVALCANTE CARNEIRO, matr. nº 40.398-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Coloproctologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDRÉ DA LUZ MOREIRA, matr. nº 36.500-7, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 406/SGP/2020, em 24/11/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI UERJ nº 2370/2010 e nº SEI- 260007/011737/2021.\r\n- NOMEIA RODRIGO REGO LINS, matr. nº 40.399-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Coloproctologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIZ FERNANDO PEDROSA FRAGA, matr. nº 27.069-4, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 144/2021, em 19/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI UERJ nº 2370/2010 e nº SEI- 260008/001714/2021.\r\nId: 2322661\r\n"
        ],
        "2322665": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. TÂNIA MARA GASTÃO SALIÉS, matr. nº 33.919-2, do Instituto de Letras, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/001237/2021:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ.\r\nId: 2322665\r\n"
        ],
        "2322667": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ARIANE PATRÍCIA EWALDmatr. nº 31.354-4, instituída pela Portaria nº 006/IP/2020, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam nos Processos SEI nº E-26/007/169/2020 e SEI- 260007/011505/2021.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ARIANE PATRÍCIA EWALD, matr. nº 31.354-4, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos SEI nº E-26/007/169/2020 e SEI-260007/011505/2021:\r\n- IP/UERJ;\r\n- IP/UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFC;\r\n- UFF;\r\nId: 2322667\r\n"
        ],
        "2322668": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª. MAIRCE DA SILVA ARAUJO, matr. nº 32.557-1, FFP/DEDU, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/000541/2021:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- Colégio Pedro II;\r\n:\r\n- Colégio Naval.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof.Dr. MARCOS ANTONIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33.096-9, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo SEI nº E-26/007/167/2020:\r\n- UERJ;\r\n- Colégio Pedro II;\r\n- Colégio Naval.\r\nId: 2322668\r\n"
        ],
        "2322669": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOSÉ ROBERTO MACHADO E SILVA, matr. nº 2631-0, instituída pela Portaria nº 02/FCM/2020, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo SEI nº E- 26/007/11409/2019.\r\nDE 28.04.2021\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOSÉ ROBERTO MACHADO E SILVA, matr. nº 2631-0, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo SEI nº E-26/007/11409/2019:\r\n:\r\n- FCM/UERJ;\r\n- IBRAG/UERJ;\r\n- USP;\r\nCohen - FIOCRUZ;\r\n- UFRJ;\r\n:\r\n- FCM/UERJ;\r\nde Souza - FCM/UERJ;\r\n- FIOCRUZ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFF.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOSÉROBERTO MACHADO E SILVA, matr. nº 2631-0, instituída pela Portaria nº 154/FCM/2020, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo SEI nº E- 26/007/11409/2019.\r\nId: 2322669\r\n"
        ],
        "2322696": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2021\r\n, no valor de R 7.666,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 01/06/2021, conforme processo nº SEI- 040157/004170/2020.\r\nId: 2322696\r\n"
        ],
        "2322708": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na cessão do servidor DEMETRIO ABDENNUR FARAH NETO, Inspetor de Polícia, matrícula n° 871.421-4, Id Funcional n° 4137615-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2322708\r\n"
        ],
        "2322734": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\n021\r\nabaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nPolicial Penal, ID: 19680376, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nPolicial Penal, ID: Funcional nº 50104276, Subdiretor.\r\n, Policial Penal, ID: 44181299, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Policial Penal, ID: 14981459, Chefe do Serviço de Administração.\r\n, Policial Penal, ID: 43818722, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Policial Penal, ID: 43420117, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\n, Policial Penal, ID: 20049161, Chefe da Seção de Manutenção.\r\n, Policial Penal, ID: 19906730, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Policial Penal, ID: 19906250, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores.\r\n, Policial Penal, ID: 50826468, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores.\r\n, Policial Penal, ID: 19907729, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa de nomear médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicóloga por não constar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade. Processo nº SEI-210057/000685/2021.\r\nId: 2322734\r\n"
        ],
        "2322736": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/06/2021\r\na contar de 26/09/2018, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 31/07/2007, e publicado no DOERJ de 03/08/2007, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, ID Funcional 3442491-1, vínculo 2, matrícula 825950-9, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo SEI nº E-03/007/103100/2018.\r\na contar de 07/06/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 25/05/2009, e publicado no DOERJ de 03/06/2009, que aposentou EVELINA PROCOPIO SALDANHA, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional 3417376-5, vínculo 1, matrícula 678395-5, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030035/002858/2021.\r\na contar de 01/06/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 23/10/2001, e publicado no DOERJ de 26/10/2001, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional 4085367-5, vínculo 1, matrícula 109627-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com a alínea “b”, inciso III, do art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030032/001545/2021.\r\na contar de 20/01/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 22/06/1999, e publicado no DOERJ de 05/07/1999, que aposentou MARINA DA CONCEIÇÃO RAIMUNDO, do cargo de Professor Docente II, B, ref. 6, ID Funcional 4093165-0, vínculo 1, matrícula 516378-7, nos termos do art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, combinado com o §3º, do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030039/000224/2021.\r\nId: 2322736\r\n"
        ],
        "2322753": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\n, Id. Funcional nº 5000337-2, para ter exercício na Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de junho de 2021. Processo nº SEI- 140001/001513/2021.\r\nId: 2322753\r\n"
        ],
        "2322755": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 28 de janeiro de 2021, o Coronel Bombeiro Militar QOC/91 MARCELO HESS DE AZEVEDO, RG 16.491, Id Funcional nº 611516-0, CPF 014.560.667-81, por ter incidido no disposto no item 1, do inciso II, do art. 99, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000012/2021.\r\nId: 2322755\r\n"
        ],
        "2322764": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/034/1289/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, matrícula nº 5002686-3, Identidade Funcional nº 3558886-1.\r\nId: 2322764\r\n"
        ],
        "2322769": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nALEX MARCHITO SOLIVA no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FLÁVIO SANTOS DE LIMA - TEN CEL PM RG 54.564, Funcional 25129228. Proc. nº SEI-350088/000355/2021.\r\nANDRÉ SANTOS DE SOUZA, TEN CEL PM RG 54.607, ID. Funcional 22136142,no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES - CEL PM RG 54.575, Funcional 21745676. Proc. n° SEI-350088/000423/2021.\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES, CEL PM RG 54.575, ID. Funcional 24204030do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000422/2021.\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES, CEL PM RG 54.575, ID. Funcional 21745676,no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETO - CEL PM RG 54.579, Funcional 24151327 Proc. nº SEI- 350088/000422/2021.\r\nId: 2322769\r\n"
        ],
        "2322770": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nComissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/004990/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: VILELA FERREIRA MOREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 50246727, ID 35990465, , Professor Docente II, matrícula nº 50197649, ID 33839247 e RENATO MARCELO RESGALA JUNIOR, Professor Docente I, matrícula nº 9434531, ID 43292402, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2322770\r\n"
        ],
        "2322778": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4380799-2, vínculo 2, matrícula 975027-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2017. Processo SEI nº E-03/005/2887/2017.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5023681-4, vínculo 1, matrícula 3054741-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/10/2019. Processo SEI nº E- 03/004/3389/2015.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5018124-6, vínculo 1, matrícula 3047272-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/05/2021. Processo SEI nº E- 03/016/2453/2018.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4378780-0, vínculo 1, matrícula 960301-0, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/04/2021. Processo nº SEI-030039/001701/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5009801-2, vínculo 1, matrícula 3034761-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/04/2021. Processo nº SEI- 030035/002176/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4016164-1, vínculo 2, matrícula 840108-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/05/2021. Processo nº SEI- 030032/001419/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5024916-9, vínculo 1, matrícula 3056814-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/05/2021. Processo nº SEI- 030031/000838/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora LUCIANA VIEGAS ALVES CRAVEIRO MORAES, ID Funcional 4272559-3, vínculo 1, matrícula 916606-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/05/2021. Processo nº SEI-030034/001508/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4190277-7, vínculo 5, matrícula 3033472-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/05/2021. Processo nº SEI- 030035/002572/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4375286-1, vínculo 1, matrícula 957979-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/05/2021. Processo nº SEI- 030034/001528/2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5107444-3, vínculo 1, matrícula 3127220-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/05/2021. Processo nº SEI- 030032/001448/2021.\r\nId: 2322778\r\n"
        ],
        "2322804": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n, ex ofício, pelo prazo de 6 meses, o servidor\r\n, Psicólogo, matrícula nº 297.041-6, ID Funcional nº 3028586-0, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012561/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 299.232-9, ID Funcional nº 3103384-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/012561/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.373-7, ID Funcional nº 565210-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/012561/2021.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 870.697-0, ID Funcional nº 564623-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligências policiais, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012561/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.011.497-4, ID Funcional nº 3614306-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012561/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.020.311-1, ID Funcional nº 5000228-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/012561/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.249-9, ID Funcional nº 4201164-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012561/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.011.589-8, ID Funcional nº 3683844-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012561/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.200-1, ID Funcional nº 4336742-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012561/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.134-3, ID Funcional nº 564986-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012561/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.725-5, ID Funcional nº 2989542-1, em local até 50 km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012561/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.922-2, ID Funcional nº 564794-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012561/2021.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 889.665-6, ID Funcional nº 564825-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50 km da residência atual, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012561/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.886-2 e nº 825.274-4, ID Funcional nº 3507993-2, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/012561/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.894-8, ID Funcional nº 4183076-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/012561/2021.\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, matrícula nº 3.050.856-8, ID Funcional nº 5020075-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50 km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/012561/2021.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 850.489-6, ID Funcional nº 3035667-9, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/012561/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.417-4 e Professor Docente I, matrícula nº 3.046.925-8, ID Funcional nº 4278082-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/012561/2021.\r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 922.174-8, ID Funcional nº 4214494-9, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/012561/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 965.115-9, ID Funcional nº 1105394-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012561/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 930.884-2, ID Funcional nº 4267655-0, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/012561/2021.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores,\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.413-8, ID Funcional nº 4371544- 3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012561/2021.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862.502-2, ID Funcional nº 3059064-7, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012561/2021.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 865.539-1, ID Funcional nº 3088865-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/012561/2021.\r\n, ex ofício pelo prazo de 2 anos, o servidor,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.301-5, ID Funcional nº 4371422-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/012561/2021.\r\nId: 2322804\r\n"
        ],
        "2322805": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFarmacêutico, classe “A”, matrícula nº 261025-1, ID nº 3074313-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/001700/2021.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 265195-8, ID nº 3189492-5,nos termos da Lei Complementar n° 161/2014. Em cumprimento a decisão do processo Judicial n° 0007005-49.2017.8.19.0042, com eficácia de 18/05/2021, data da sentença judicial. Processo nº SEI-E- 08/008/992/2016.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2021\r\nFERNADO DE SOUZA BARBOSA, Farmacêutico classe “A”, matrícula nº 261025-1, ID nº 3074313-3. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37 no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nOTAVIO LUIS HABIB DE ARAGÃO Odontólogo classe “A”, matrícula nº 265195-8, ID nº 3189492-5. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37 no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia DE 18/05/2021, data da sentença judicial.\r\nId: 2322805\r\n"
        ],
        "2322808": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/04/2021\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 829 DE 19 DE ABRIL DE 2021\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO I, PERMANENTE, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO Nº SEI-210070/001137/2020.\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO SEAP Nº 829 DE 19 DE ABRIL DE 2021\r\nOnde se lê:\r\nANEXO ÚNICO\r\nPROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE CLASSE II PARA I até 30/06/18\r\nClass\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nRef.\r\nCargo\r\nInício do Exercício\r\nTempo de Efetivo Serviço até 30/06/2018\r\nData de Validade da Promoção\r\n426\r\n50101714\r\nVINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n3a\r\nISAP\r\n28/06/2013\r\n5a 0m 4d\r\n27/06/2018\r\nLeia-se:\r\nANEXO ÚNICO\r\nPROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE CLASSE II PARA I até 30/06/18\r\nClass\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nRef.\r\nCargo\r\nInício do Exercício\r\nTempo de Efetivo Serviço até 30/06/2018\r\nData de Validade da Promoção\r\n426\r\n50129279\r\nVINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n3a\r\nISAP\r\n28/06/2013\r\n5a 0m 4d\r\n27/06/2018\r\nId: 2322808\r\n"
        ],
        "2322819": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições, e considerando o esgotamento do prazo das Sindicâncias no âmbito do Processo nº SEI-150001/000657/2020,\r\n:\r\no prazo dessa Sindicância, por 08 (oito) dias, haja vista as dificuldades ocasionadas pela COVID-19.\r\nno uso de suas atribuições, e considerando o esgotamento do prazo das Sindicâncias no âmbito do Processo nº SEI-150001/000095/2021,\r\n:\r\no prazo dessa Sindicância, por 08 (oito) dias, à vista do grande volume de informações necessárias para que se possa apurar, de forma precisa, a autoria ou a existência de irregularidades.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições, e considerando o esgotamento do prazo das Sindicâncias no âmbito do Processo nº SEI-150001/000059/2021,\r\nRESOLVE:\r\no prazo dessa Sindicância, por 08 (oito) dias, à vista do grande volume de informações necessárias para que se possa apurar, de forma precisa, a autoria ou a existência de irregularidades.\r\n, no uso de suas atribuições, e considerando o esgotamento do prazo das Sindicâncias no âmbito do Processo nº SEI-150001/000062/2021,\r\n:\r\no prazo dessa Sindicância, por 08 (oito) dias, à vista do grande volume de informações necessárias para que se possa apurar, de forma precisa, a autoria ou a existência de irregularidades.\r\nId: 2322819\r\n"
        ],
        "2322860": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\nALUIZIO DE OLIVEIRA RAMOS, RG 09.264, Id Funcional 0026644053, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 05/02/2021, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI-270040/000375/2021.\r\nId: 2322860\r\n"
        ],
        "2322868": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\n, RG 07.806, Id Funcional 0026533278, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 10/12/2018, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI- 270039/000195/2021. \r\nId: 2322868\r\n"
        ],
        "2322871": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 3655124-4/1, da função de Diretor do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 13/05/2020, publicado no DOERJ de 15/05/2020. Processo nº SEI- 030035/002041/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 577211-7/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/07/2020, publicado no DOERJ de 29/07/2020. Processo nº SEI- 030035/002041/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200906-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/10/2018, publicado no DOERJ de 22/10/2018. Processo nº SEI-030035/002041/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4200906-5/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Luiz de Souza Carvalho, ID 3655124-4/1. Processo nº SEI- 030035/002041/2021.\r\nMARIA APPARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3516103-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 11802303558, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000199/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3390473-1/1, para exercer, com validade a contar de 01/02/2021, a função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 11802303558, Tipo C, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Apparecida da Silva Oliveira, ID 3516103-5/1. Processo nº SEI- 030032/000199/2021.\r\nJEFFERSON ROOSEVELT FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 5036115-5/1, da função de Diretor do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802301577, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI- 030030/002288/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007722-8/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802301577, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2021, publicado no DOERJ de 12/03/2021. Processo nº SEI- 030030/002288/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5007722-8/2, para exercer a função de Diretor do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802301577, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jefferson Roosevelt Ferreira de Souza, ID 5036115-5/1. Processo nº SEI- 0300330/002288/2021.\r\n, com validade a contar de 20/10/2016, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3735194- 0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pernambuco, U.A. 11802306581, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/002719/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3410156-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pernambuco, U.A. 11802306581, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Nunes de Cândia, ID 3735194-0/1. Processo nº SEI-030035/002719/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID 3908896-0/1, da função de Secretário da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802310565, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/002192/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3693845-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 11802308520, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/02/2016, publicado no DOERJ de 23/02/2016. Processo nº SEI-030037/001790/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3435477-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 11802308520, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Paulino Batista, ID 3693845-9/1. Processo nº SEI- 030037/001790/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3656003-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Nações Unidas, U.A. 11802307557, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/000865/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3656003- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CAIC Nações Uni das, U.A. 11802307557, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizeth Brito da Silva, ID 3656113-4/1. Processo nº SEI- 030036/000865/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191557-7/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Nações Unidas, U.A. 11802307557, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/000865/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3656113-4/1, da função de Diretor Adjunto do CAIC Nações Unidas, U.A. 11802307557, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/000865/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3541672-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Nações Unidas, U.A. 11802307557, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cíntia de Sousa Corrêa, ID 3656003-0/1. Processo nº SEI-030036/000865/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 562314-6/2, a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Regina de Freitas Santana Constantino, ID 4202966-0/1. Processo nº SEI-030033/001435/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4336597-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Elsa Barbosa Daumas, U.A. 11802312518, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Milena Silva de Oliveira, ID 5028539-4/1. Processo nº SEI-030041/001529/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020653-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Souza Dantas, U.A. 11802303510, Tipo B, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ermilia Cardoso da Cunha Silveira, ID 3593036-5/1. Processo nº SEI-030032/001328/2021.\r\nSOLANGE DO VALE, Prof. Doc. II, ID 3309496-9/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 347 Dr. Jorge Miguel Jayme, U.A. 11802303570, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/001235/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3360517-3/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 11802304502, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Ferreira Freitas, ID 5018792-9/1. Processo nº SEI-030033/000266/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4273790-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, U.A. 11802304501, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Igor Leandro Alves de Carvalho, ID 4392152-3/1. Processo nº SEI- 030033/001887/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43796567/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 11802307505, Tipo D, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/001930/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021002-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/09/2019, publicado no DOERJ de 04/09/2019. Processo nº SEI-030043/000197/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332112-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiene Rocha Pacheco de Sousa, ID 5021002-5/1. Processo nº SEI-030043/000197/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3353326-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Comendador Soares, U.A. 11802304539, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/11/2012, publicado no DOERJ de 09/11/2012. Processo nº SEI-030033/001230/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3361073-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Soares, U.A. 11802304539, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 13/05/2020, publicado no DOERJ de 15/05/2020. Processo nº SEI-030033/001230/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3353326-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Soares, U.A. 11802304539, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Izabelle Dantas da Silva de Andrade, ID 5013743-3/2. Processo nº SEI-030033/001230/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3361073-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Soares, U.A. 11802304539, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Mendes de Oliveira, ID 3495802-9/1. Processo nº SEI-030033/001230/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390660-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 11802307591, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosimeri Alonso Barbosa, ID 3659267-6/1. Processo nº SEI-030036/002446/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387881-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Rosa Teixeira, U.A. 11802314523, Tipo E, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Losani de Mattos Teixeira, ID 4012323-5/2. Processo nº SEI- 030043/000065/2021.\r\nANDREA MARTINEZ SOUZA CUNHA, Prof. Doc. I, ID 4400968-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rio de Areia, U.A. 11802301528, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/002384/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4253574-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rio de Areia, U.A. 11802301528, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Martinez Souza Cunha, ID 4400968-2/1. Processo nº SEI- 030030/002384/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, CRISTIANE DOS SANTOS PINTO SANT'ANNA MAIA CORRÊA, Prof. Doc. I, ID 5029643-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 346 Belarmino Alfredo dos Santos, U.A. 11802304564, Tipo B, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Caetano Canto, ID 4389717- 7/1. Processo nº SEI-030033/000935/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3691925-0/1, para exercer, com validade a contar de 20/04/2021, a função de Coordenador Pedagógico do C.E, Nobu Yamagata, U.A. 11802301555, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Glauce Elis da Silva Lourenço de Souza, ID 3576016-8/1. Processo nº SEI- 030030/000876/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3704546-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Bento, U.A. 11802308574, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030037/000147/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3704546-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São Bento, U.A. 11802308574, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula da Silva Lage Cavalcante, ID 4203937-1/1. Processo nº SEI-030037/000147/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024977-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Bento, U.A. 11802308574, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Almagro Monteiro, ID 3704546- 6/2. Processo nº SEI-030037/000147/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026315-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Milton Campos, U.A. 11802307579, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vânia Figueiredo Ribeiro, ID 3484075-3/1. Processo nº SEI-030036/001968/2020.\r\n, com validade a contar de 05/04/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3524942-0/1, da função de Diretor do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 11802309555, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/06/2019, publicado no DOERJ de 26/06/2019. Processo nº SEI- 030038/001430/2021.\r\nRENNATA LILLYA FEITOSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4378899-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 11802309555, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/01/2020, publicado no DOERJ de 17/01/2020. Processo nº SEI- 030038/001430/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4378899-8/1, para exercer, com validade a contar de 06/04/2021, a função de Diretor do C.E. Artur Antônio Sendas, U.A. 11802309555, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cátia da Silva Simões, ID 3524942-0/1. Processo nº SEI-030038/001430/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4420474-4/1, para exercer, com validade a contar de 06/04/2021, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Artur Antônio Sendas, U.A. 11802309555, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rennata Lillya Feitosa de Souza, ID 4378899-8/1. Processo nº SEI- 030038/001430/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349065-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 11802304585, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030035/002060/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349065-4/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/002060/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 574630-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 11802311514, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030040/000612/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 574630-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Tipo E, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sirlene da Silva Porcino, ID 3551593-7/1. Processo nº SEI- 030040/000612/2021.\r\nId: 2322871\r\n"
        ],
        "2322880": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 31 de maio de 2021, a seguinte servidora: CAP BM QOS /Med /02RG 32.670 ID 615472, em substituição a servidora MAJ BM QOS /Med /02 RG 32.158 ID 615037, para compor a Comissão de fiscalização com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 50/2020, oriundo do Processo nº SEI- 270132/000132/2020, firmado com a Empresa Clinica Ricardo Reis S/A, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato; \r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato; \r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\nProcesso nº SEI-270064/000328/2021.\r\nId: 2322880\r\n"
        ],
        "2322896": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\n, por 30 (trinta) dias, a contar de 16/06/2021, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto dos Processos nºs SEI-220003/000875/2020 e SEI-220003/000876/2020, publicado no D.O.E. de 18/05/2021.\r\nId: 2322896\r\n"
        ],
        "2322958": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nFERNANDES RODRIGUES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000574/2021.\r\n, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000577/2021.\r\nDE 01.06.2021\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUES, ID 50827308. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000593/2021.\r\nDE 02.06.2021\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUES, ID 50827308. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI 210016/000614/2021.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n.2021\r\n, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000417/2021.\r\nId: 2322958\r\n"
        ],
        "2322959": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            " \r\nALEX PEREIRA GONÇALVES, ID 50276360. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/000780/2021.\r\nDE 02.06.2021\r\nALEX PEREIRA GONÇALVES, ID 50276360. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/000820/2021.\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000452/2021.\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000488/2021.\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000508/2021.\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000509/2021.\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000649/2021.\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000654/2021.\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000658/2021.\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000660/2021.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000254/2021.\r\nDE 27.04.2021\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000260/2021.\r\n\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000401/2021.\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000411/2021.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000700/2021.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000701/2021.\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000328/2021.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000235/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000392/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000396/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000398/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000411/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000312/2021.\r\nId: 2322959\r\n"
        ],
        "2322960": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000594/2021.\r\nId: 2322960\r\n"
        ],
        "2322964": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000382/2021.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000304/2021.\r\nId: 2322964\r\n"
        ],
        "2322965": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA, ID 43182755 em substituição ao servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Processo nº SEI- 210077/000206/2021.\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA, ID 43182755 em substituição ao servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Processo nº SEI- 210077/000209/2021.\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA, ID 43182755 em substituição ao servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Processo nº SEI- 210077/000224/2021.\r\nId: 2322965\r\n"
        ],
        "2322967": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância n° SEI-210006/000714/2021.\r\nDE 10.06.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI-210006/000706/2021.\r\nId: 2322967\r\n"
        ],
        "2322969": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000671/2021.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000696/2021.\r\nId: 2322969\r\n"
        ],
        "2322974": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/005557/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional 594720-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2322974\r\n"
        ],
        "2322985": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nestipendiais do Ato de Aposentadoria de 25/02/2015, publicado no D.O.E.R.J. de 04/03/2015, referente a servidor inativo , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260126-8, ID nº 3194274-1. Processo nº SEI-080001/016408/2020.\r\nestipendiais do Ato de Aposentadoria de 25/04/2008, publicado no D.O.E.R.J. de 30/04/2008, referente a servidor inativo , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 198028-3, ID nº 3177197-1. Processo nº SEI-080001/016741/2020.\r\nId: 2322985\r\n"
        ],
        "2323021": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.06.2021\r\n, Assistente Executivo, ID 4327763-2/4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Marcílio Dias, U.A. 11802311536, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/000775/2021.\r\nDE 11.06.2021\r\nMARIA CELIA DAVID CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3913564-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 11802314572, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/000803/2021.\r\nId: 2323021\r\n"
        ],
        "2323022": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3438753-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 11802310593, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018. Processo nº SEI-030039/001642/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374891- 0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 11802310593, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Celma Fernandes Borges, ID 3438753-6/1. Processo nº SEI-030039/001642/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 4327763-2/4, para exercer a função de Secretário do C.E. Marcílio Dias, U.A. 11802311536, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida de Souza Silva, ID 3383683-3/1. Processo nº SEI-030040/000775/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007329-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Pedro Américo da Silva, U.A. 11802314578, Tipo D, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de pri meira ocupação. Processo nº SEI-030043/001230/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4215370- 0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Professor Souza, U.A. 11802314564, Tipo E, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/000822/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3263814-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Machado Alvarez Gregores, ID 4336068-8/1. Processo nº SEI-030036/001122/2021.\r\nRAQUEL DE SOUZA MACIEL, Prof. Doc. II, ID 3589353-2/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. José Cardoso de Moraes, U.A. 11802314541, Município de São Sebastião do Alto, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/000803/2021.\r\nTHIAGO PALMA MADEIRA, Prof. Doc. I, ID 4369964-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Raphael Luiz de Siqueira Jaccoud, U.A. 11802314579, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI- 030043/000803/2021.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 4004014-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Varella, U.A. 11802314515, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/09/2019, publicado no DOERJ de 10/09/2019. Processo nº SEI- 030043/000803/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3841451- 1/7, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/000803/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4385606-3/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/000803/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3259468- 2/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/000803/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3913564-0/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/000803/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3623116-9/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/000803/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4197523-5/4, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/000803/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3993295-8/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/000803/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3623584-9/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/000803/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4004014- 3/2, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/000803/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3335114-7/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/000803/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3589353- 2/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/000803/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388690- 6/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/000803/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369964-2/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/000803/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3849204-0/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/000803/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016487- 2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Tipo B, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Taissa Valesca Lobato Simtob, ID 3290133-0/1. Processo nº SEI- 030030/001675/2020.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019900-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 11802303535, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Carla Ferreira Pala de Oliveira, ID 3379369-7/1. Processo nº SEI-030032/000389/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393222-3/1, da função de Diretor do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 11802314550, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/01/2020, publicado no DOERJ de 24/01/2020. Processo nº SEI- 030043/001295/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4199607-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 11802314550, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Py Braga Spranger, ID 4393222-3/1. Processo nº SEI- 030043/001295/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5028962- 4/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001678/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3526492-6/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Boa Vista, U.A. 11802303563, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Alessandra Silva Cabral, ID 3380156-8/1. Processo nº SEI-030032/001156/2021.\r\n, Prof. AAE II, ID 4089625-0/2, da função de Diretor do C.E. Lions Clube de Paraíba do Sul, U.A. 11802302513, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/000809/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4347348-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Lions Clube de Paraíba do Sul, U.A. 11802302513, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/000809/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4347348-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Lions Clube de Paraíba do Sul, U.A. 11802302513, Tipo D, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denilda Maria de Oliveira Carvalho, ID 4089625-0/2. Processo nº SEI-030031/000809/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4017855-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Lions Clube de Paraíba do Sul, U.A. 11802302513, Tipo D, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Cardoso Bernardes, ID 4347348- 2/1. Processo nº SEI-030031/000809/2021.\r\nFÁTIMA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 558919-3/8, da função de Diretor do C.E. Oliveira Viana, U.A. 11802301526, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/003051/2020.\r\nJAUNILCE SANTANA CRUZ ESPÍNDOLA, Prof. Doc. II, ID 3624559-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 11802301527, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/04/2020, publicado no DOERJ de 07/04/2020. Processo nº SEI- 030030/003051/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, e com validade a contar de 05/01/2021, JAUNILCE SANTANA CRUZ ESPÍNDOLA, Prof. Doc. II, ID 3624559-3/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Oliveira Viana, U.A. 11802301526, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Alves da Silva, ID 558919- 3/8. Processo nº SEI-030030/003051/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026012-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alina de Brito, U.A. 11802309511, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina Moura Alves, ID 3423475-6/1. Processo nº SEI-030038/000813/2021.\r\nEVANIR ALVES BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3675855-8/1, da função de Secretário do C.E. Paraíba, U.A. 11802306558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/001600/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4269069-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 11802303503, Tipo C, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana do Canto, ID 3592825-5/1. Processo nº SEI-030032/001118/2021.\r\nEMIRENE ELEUZA SILVA, Datilógrafo, ID 3512727-9/1, da função de Secretário do C.E. Arthur Antônio Sendas U.A. 11802309555, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/001227/2021.\r\n, Datilógrafo, ID 3512727-9/1, para exercer, com validade a contar de 03/05/21, a função de Secretário do C.E. Golda Meir, U.A. 11802309516, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Luiz do Nascimento Mendes, ID 5030046-6/1. Processo nº SEI-030038/001227/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5092248-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Renato Dias Gomes Padilha, ID5023375-0/1. Processo nº SEI- 030038/002013/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 566678-3/9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sirleia Ferreira de Amorim Martins, ID 3472622-5/1. Processo nº SEI-030039/002072/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325993-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 11802304581, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/001265/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332347-2/2, da função de Diretor do CIEP 395 Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 11802304573, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/002113/2021.\r\nROSIMAR DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA CUSTÓDIO, Prof. Doc. I, ID 4000847-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ambaí, U.A. 11802304504, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/002113/20201.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4000847-9/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 395 Luiz Henrique Rezende Novais, U.A. 11802304573, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edgard Almada Carvalho, ID 4332347-2/2. Processo nº SEI-030033/002113/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3578733-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 11802305517, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/01/2021, publicado no DOERJ de 26/01/2021. Processo nº SEI-030034/001602/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 549362-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 11802308548, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 31/08/2020, publicado no DOERJ de 02/09/2020. Processo nº SEI-030037/001841/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259588-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 11802308548, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Muniz Correia, ID 549362-5/1. Processo nº SEI-030037/001841/2021.\r\nId: 2323022\r\n"
        ],
        "2323029": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            "\r\nDE 14.06.2021\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 54.054, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 31 anos de serviço. Processo nº SEI-350082/000029/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 62.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº SEI-350043/000963/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.390, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 31 anos de serviço. Processo nº SEI-350032/002963/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 66.654, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº SEI-350068/000450/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 63.477, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1998, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº SEI-350023/000887/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 52.932, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 33 anos de serviço. Processo nº SEI-350044/000850/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.192, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 33 anos de serviço. Processo nº SEI-350114/000327/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 63.627, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº SEI-350026/001230/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.620, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 31 anos de serviço. Processo nº SEI-350139/000832/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.594, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº SEI-350030/001296/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.837, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com 31 anos de serviço. Processo nº SEI-350109/000496/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.748, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº SEI-350037/000970/2021.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 63.281, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 26 anos de serviço a contar de 18.03.2021, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350042/001414/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 71.179, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.2000, com mais de 20 anos de serviço a contar de 09.03.2021, data do laudo médico. Processo nº SEI-350021/000885/2021.\r\n, Cabo PM, RG 90.268, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.2011, com mais de 10 anos de serviço a contar de 25.03.2021, data da decisão judicial. Processo nº SEI- 350037/001106/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 64.314, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 22 anos de serviço a contar de 16.03.2021, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350116/000280/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 66.048, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 21 anos de serviço a contar de 02.12.2020, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350070/000319/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 70.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2000, com 24 anos de serviço a contar de 17.09.2020, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350025/005115/2020.\r\nDE 14.06.2021\r\nANDRÉ ABBES DA SILVA, 3º SARGENTO PM REF (RG 35.948). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0021627-43.2009.8.19.0001, alterado no citado Ato de inatividade do militar a data da sua Reforma, a contar de 27/01/2004, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/075917/2020.\r\nId: 2323029\r\n"
        ],
        "2323061": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar de 31 de maio de 2021, a seguinte comissão de fiscalização: Gestor Técnico Operacional:Ten-Cel BM QOS/Nut/02 , RG: 32867;Membros da Comissão de Fiscalização:Ten-Cel BM QOS/Nut/02 SILVIA HELENA VIANNA LANDINMARCELLE TESCH FERREIRAANTHONY CESAR VIEIRA DE MEDEIROS, RG: 44.309 - CFAP;Subten BM Q00/00 , RG: 27.953- CSM Membro Substituto:Ten-Cel BM QOS/Nut/02 ROSANA DE FIGUEIREDO FRANÇA, RG: 32.868 - CRD, em substituição seguinte comissão de fiscalização: Gestor Técnico Operacional: Ten-Cel BM QOS/Nut/02 , RG: 32.867; Membros: Maj BM QOS/Nut/02 , RG: 32.873: CRD; 1º Ten BM QOC/12 , RG: 48.094 - ABMDP II; 2º Ten BM QOA/90 ; RG: 11.870; Subten BM Q00/00 , RG 27953 - CSM, para compor a Comissão de fiscalização com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 20/2019, oriundo do Processo nº E-27/132/57/2018, firmado com a empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato; \r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato; \r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\nProcesso nº SEI-270064/000328/2021.\r\nId: 2323061\r\n"
        ],
        "2323063": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\na contar de 31 de maio de 2021, a seguinte servidora: 1º SGT BM Q00/97 DE FARIA RG 22469 e 2º SARGENTO BM Q06.02 id funcional 615685 rg 32923, em substituição ao servidor SUBTEN BM Q06/AxE/00 id funcional 613583 rg 26985 e 2º SARGENTO BM Q00.02 LUCIANE , RG 31752, ID funcional 614681-3, para compor a Comissão de fiscalização com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 35/2019, oriundo do Processo nº E- 27/132/062/2018, firmado com a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\nO servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\nA atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nEncaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nPrestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\nComunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nEfetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nAbrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nFica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nManter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nViabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato; \r\nProvidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato; \r\nO agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nEnquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nFica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nAs comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\nProcesso nº SEI-270064/000328/2021.\r\nId: 2323063\r\n"
        ],
        "2323065": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 31 de maio de 2021, a seguinte servidora: 1º Sgt BM QOS/ACD/00 , RG 26.888, ID FUNC: 6135510, do Centro de Estudos e Pesquisas Odontológicas (CEPO) em substituição ao servidor Cb BM QBMP 08/TeR/08 PAULO , RG 42.273, ID FUNC: 43408028, para compor a Comissão de fiscalização setorial com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 36/2020, oriundo do Processo nº SEI- 270131/000259/2020, firmado com a Empresa GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato; \r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato; \r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\nProcesso nº SEI-270064/000328/2021.\r\nId: 2323065\r\n"
        ],
        "2323066": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nDANIEL DE MELO CALLEGÁRIO, matr. nº 37.321-7, ID. 44605340, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Cadastro, símbolo FG-03, código 1427, a contar de 13/05/2021 - Processo nº SEI-260007/009401/2021.\r\nALEXANDRA DRABIK CHAVES, matr. nº 40.385-7, ID. 50253751, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Informações Gerenciais, símbolo CC-09, código 1257, a contar de 01/05/2021 - Processo nº SEI-260007/009421/2021.\r\n, matr. nº 40.385-7, ID. 50253751, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Cooperação em Redes e Prospectivas, símbolo CC-07, código 1094, a contar de 01/05/2021 - Processo nº SEI-260007/009421/2021.\r\nDE 09.06.2021\r\nLUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS, matr. nº 35.567-7, ID. 42194768, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Portaria e Vigilância, símbolo FG-03, código 462, a contar de 18/05/2021 - Processo nº SEI-260008/004266/2021.\r\nDE 15.06.2021\r\nDENIZAR VIANNA ARAÚJO, , símbolo CC-09, código 1192, a contar de 15/06/2021 - Processo nº SEI-260007/012688/2021.\r\n, matr. nº 32368-3, ID. 3236033, para o cargo em comissão de Pró-reitor de Saúde - PR-5, símbolo CC-03, código 006, a contar de 15/06/2021 - Processo nº SEI-260007/012591/2021.\r\nId: 2323066\r\n"
        ],
        "2323071": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\na contar de 31 de maio de 2021, as seguintes servidoras: Maj BM QOS/Enf/02 , RG 32.783 - Presidente da Comissão, Maj BM QOS/Enf/02 MARTINS DE MORAES , RG 41.429- Membro, em substituição aos servidores: Cel BM QOS/Méd/97 MATTOS DIAS SERRA E , RG 20.373 Presidente da Comissão, Maj BM QOS/Enf/02 ROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA, RG 32.783 - Membro, Maj BM QOS/Enf/02 SOARES, RG 32.791 - Membro, para compor a Comissão de Vistoria de Credenciamento do Interior/ Litorânea, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato; \r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato; \r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\nProcesso nº SEI-270064/000328/2021.\r\nId: 2323071\r\n"
        ],
        "2323072": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\na contar de 01 de junho de 2021, a servidora 2º Sgt BM Q06/ACD/02RG: 30.514 - Id Funcional: 6140289, da UAO do 27º GBM-Araruama em substituição a servidora Sub Ten. BM Q06/ACD/94 FERREIRA DE CARVALHO FURTADO, RG: 17.998 - Id Funcional: 6116027, para compor a Comissão de Fiscalização Setorial com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 36/2020, oriundo do Processo nº SEI- 270131/000259/2020, firmado com a empresa GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato; \r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato; \r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\nProcesso nº SEI-270064/000328/2021.\r\nId: 2323072\r\n"
        ],
        "2323075": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 07 de junho de 2021, a seguinte servidora: MAJ BM QOC/08, RG: 40.888, em substituição ao servidor MAJ BM QOC/02 DE OLIVEIRA , RG: 31.873, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar os Contratos nº 28/2017 e 70/2018, oriundo dos Processos nº E-27/042/62/2017 e E- 27/042/58/2017, firmado com as empresas ESCAPE SOLUTIONS e MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato; \r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\n\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\nProcesso nº SEI-270064/000328/2021.\r\nId: 2323075\r\n"
        ],
        "2323108": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n11/06/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 5006001-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040037/000071/2021.\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 4365055-4, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14/06/2021. Processo nº SEI- 040073/000064/2021.\r\nId: 2323108\r\n"
        ],
        "2323127": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - CHARLES OLIVEIRA BARRETO, RG 15.292 CBMERJ, Id Funcional 0026784157, CPF 012303687-95, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/000667/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 21 de maio de 2021, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/00 - MIRIAN RIBEIRO NASCIMENTO, RG 28.601 CBMERJ, Id Funcional 0026374781, CPF 007291857-88, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270070/000046/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - RICARDO FIUZA ALVES, RG 15.620 CBMERJ, Id Funcional 0006112455, CPF 004304767-01, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270100/000625/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - ROGERIO DA SILVA PINTO, RG 14.788 CBMERJ, Id Funcional 0026526727, CPF 024788017-52, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270086/000178/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - FABIO GOMES DA SILVA, RG 15.159 CBMERJ, Id Funcional 0006110860, CPF 032626907-08, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270101/001022/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - ALEXANDRE MOURA SILVA, RG 13.850 CBMERJ, Id Funcional 0025831275, CPF 009523687-22, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270014/000248/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - JORGE LUIZ FORTUNATO DE LIMA, RG 15.143 CBMERJ, Id Funcional 0006110762, CPF 013372407-70, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270016/000080/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - CLAUDIO CHAVES NUNES, RG 18.084 CBMERJ, Id Funcional 0026781786, CPF 002053457-43, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270093/000108/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de junho de 2021, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/94 - CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO FURTADO, RG 17.998 CBMERJ, Id Funcional 0006116027, CPF 023767937-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270102/000350/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - GILSON DA SILVA COELHO, RG 16.205 CBMERJ, Id Funcional 0026893185, CPF 970905307-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270107/000516/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ALEXANDRE SUTHIL BARBOSA, RG 12.464 CBMERJ, Id Funcional 0026242478, CPF 825943927-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270016/000093/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS SIMOES, RG 23.996 CBMERJ, Id Funcional 0026253585, CPF 018110877-10, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270082/000778/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - UBITAGI RUI SANTOS DE OLIVEIRA, RG 13.793 CBMERJ, Id Funcional 0026620332, CPF 915570897-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270123/000885/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 - DEBERGUE DA ROSA, RG 16.224 CBMERJ, Id Funcional 0006114458, CPF 008306697-79, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270107/000273/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 - ALCINO JOSE GALDINO NETO, RG 14.214 CBMERJ, Id Funcional 0006108520, CPF 017971987-42, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270050/000470/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, RG 15.949 CBMERJ, Id Funcional 0005751969, CPF 009210977-27, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270122/000482/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 - LUIS CARLOS DOS SANTOS LUZ, RG 16.113 CBMERJ, Id Funcional 0026033240, CPF 882086137-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270107/000473/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - PAULO SERGIO FERNANDES DA COSTA, RG 15.499 CBMERJ, Id Funcional 0006112080, CPF 024018557-93, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270122/000240/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - WILLIAN MARTINS DE OLIVEIRA, RG 13.857 CBMERJ, Id Funcional 0006107354, CPF 011454197-39, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270110/000099/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/TeR/94 - PAULO CESAR PATRICIO VIANA, RG 18.607 CBMERJ, Id Funcional 0026467640, CPF 008560817-36, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270061/000204/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - MARIO LUIS DA CONCEICAO DOS SANTOS, RG 14.794 CBMERJ, Id Funcional 0026612240, CPF 842490487-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270087/000786/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - UBIRATAN LUIZ DA CONCEICAO DOS SANTOS, RG 14.793 CBMERJ, Id Funcional 0026624826, CPF 963920537-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270087/000788/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 30 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/00 - LUCIANO BATISTA RODRIGUES, RG 27.688 CBMERJ, Id Funcional 0026667444, CPF 007187497-66, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270097/000431/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/95 - RILDO DAS NEVES SILVA, RG 18.843 CBMERJ, Id Funcional 0026057921, CPF 981196057-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270009/000046/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - EDUARDO PINTO COSTA MATTOS, RG 15.207 CBMERJ, Id Funcional 0006111084, CPF 005572087-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270086/000176/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de junho de 2021, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - ELIANE DOS SANTOS VASQUES, RG 18.476 CBMERJ, Id Funcional 0006117228, CPF 003324747-12, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270057/000888/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/97 - RUBERTON RUBENS BODART, RG 20.122 CBMERJ, Id Funcional 0006120318, CPF 041626627-46, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270087/000789/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - SERGIO MURILO DOS SANTOS, RG 16.119 CBMERJ, Id Funcional 0026157829, CPF 014774927-12, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270087/000787/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - JOAO ERNESTO DE QUEIROZ, RG 23.989 CBMERJ, Id Funcional 0026214660, CPF 000903827-22, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270101/000963/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - RONALDO DA SILVA SORIANO, RG 20.088 CBMERJ, Id Funcional 0006120105, CPF 022081417-17, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270087/000809/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - EVERALDO REIS DE SOUZA AGUIAR, RG 14.082 CBMERJ, Id Funcional 0026518740, CPF 936644517-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270107/000396/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q01/98 - CARLOS MANOEL DA SILVA, RG 23.577 CBMERJ, Id Funcional 0006131409, CPF 006601617-70, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270077/000387/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de junho de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 - ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 27.730 CBMERJ, Id Funcional 0026670844, CPF 017821957-69, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270098/000637/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 - PAULO SERGIO CHAMBERLAIN ROIFE, RG 21.863 CBMERJ, Id Funcional 0005907853, CPF 022316257-41, na condição de sub judice, de acordo com art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, e condicionada a sua efetivação no transitado em julgado, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270118/000158/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2021, a 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 - ALINE DE ABREU SIQUEIRA ARAUJO, RG 30.470 CBMERJ, Id Funcional 0026377225, CPF 012911347-60, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270064/000359/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de junho de 2021, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - ANDERSON CARVALHO ROMANI, RG 15.745 CBMERJ, Id Funcional 0026315254, CPF 866674837-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270118/000601/2021.\r\nId: 2323127\r\n"
        ],
        "2323142": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nMARCIA VALÉRIA DA SILVA TELES, Prof. Doc. I, ID 3537724-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI-030036/001639/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3537724-0/1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001639/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4123455-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 413 Adão Pereira Nunes - Brasil-México, U.A. 11802305501, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001397/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3928964-8/1, da função de Secretário do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/001573/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199131- 1/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Adelina Castro, U.A. 11802308533, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josiane da Silva Santos, ID 5035357-8/1. Processo nº SEI-030037/001824/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4189866-4/2, da função de Diretor do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, U.A. 11802302548, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/03/2018, publicado no DOERJ de 05/03/2018. Processo nº SEI-260004/000497/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3799914-1/1, para exercer a função de Diretor do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, U.A. 11802302548, Tipo B, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Stela dos Santos Beiler, ID 4189866-4/2. Processo nº SEI-260004/000497/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3756255-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, U.A. 11802302548, Tipo B, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-260004/000497/2021.\r\nFABIANA NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID 4281526-6/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 168 Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 11802304569, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/0001286/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, FABIANA NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID 4281526-6/3, para exercer a função de Diretor do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 11802304570, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica de Freitas Paradela, ID 567191-4/5. Processo nº SEI-030033/001286/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3446963-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 380 Joraci Camargo, U.A. 11802310520, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/002078/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200545-0/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 11802302543, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/11/2018, publicado no DOERJ de 23/11/2018. Processo nº SEI-030031/000824/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, JUSSARA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4204994-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 11802302543, Tipo D, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ângela Maria da Silva Yoshioka, ID 4200545-0/2. Processo nº SEI- 030031/000824/2021.\r\nJOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA, Agente Administrativo, ID 3473245-4/1, da função de Secretário do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 11802307515, Município de Seropédica da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/002812/2020.\r\n, Agente Administrativo, ID 3261157-9/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 11802307515, Tipo C, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria José de Almeida Pereira, ID 3473245-4/1. Processo nº SEI- 030036/002812/2020.\r\n, Servente, ID 3469956- 2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Boa Vista U.A. 11802303563, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Irene Soares Medeiros, ID 4016187-0/2. Processo nº SEI-030032/001350/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3685672-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Guadalajara, U.A. 11802308549, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/05/2019, publicado no DOERJ de 10/05/2019. Processo nº SEI-030037/001357/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3685672-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Guadalajara, U.A. 11802308549, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luci Francisca de Freitas Torres, ID 3474227-1/1. Processo nº SEI-030037/001357/2021.\r\nLUCI KELLEN DUARTE IAPETER, Prof. Doc. II, ID 4133761-1/1, da função de Diretor do C.E. Sandra Roldan Barboza, U.A. 11802307512, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005398/2021.\r\nALMERINDA MARIA DUARTE IAPETER, Prof. Doc. I, ID 4134103-1/1, da função de Diretor do C.E. Caetano de Oliveira, U.A. 11802303516, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005398/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4134103-1/1, para exercer, com validade a contar de 14/06/2021, a função de Diretor do C.E. Sandra Roldan Barboza, U.A. 11802307512, Tipo D, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luci Kellen Duarte Iapeter, ID 4133761-1/1. Processo nº SEI-030029/005398/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5082189-0/1, para exercer, com validade a contar de 14/06/2021, a função de Diretor do C.E. Caetano de Oliveira, U.A. 11802303516, Tipo E, Município de Mangaratiba da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Almerinda Maria Duarte Iapeter, ID 4134103-1/1. Processo nº SEI-030029/005398/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006795- 8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa, U.A. 11802310563, Tipo E, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/002063/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254349-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 11802310519, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/002041/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4304304-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cora Coralina, U.A. 11802307587, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/001693/2020.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, RODRIGO DE SOUZA GOULART, Prof. Doc. I, ID 5032470-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 11802304589, Tipo A, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Magalhães Pires Guedes, ID 3448075-7/1. Processo nº SEI- 030033/000089/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 555626-0/1, da função de Orientador Educacional C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, U.A. 11802314562, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nº SEI-030043/001034/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 567374-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Raphael Luiz de Siqueira Jaccoud, U.A. 11802314579, Tipo E, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo de Mendonça Ramos Junior, ID 3513166-7/1. Processo nº SEI-030043/001034/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4368689-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, U.A. 11802314562, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Emilia Cristina Veronesi Ferreira, ID 555626-0/1. Processo nº SEI-030043/001034/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 567374-7/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 11802311514, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Alvim Braga de Paula, ID 574630-2/1. Processo nº SEI-030040/001038/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3254274-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Subtenente PM Claudio Hentzy Ferreira, U.A. 11802311564, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2020, publicado no DOERJ de 13/05/2020. Processo nº SEI-030040/000988/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012622-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Subtenente PM Claudio Hentzy Ferreira, U.A. 11802311564, Tipo C, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosimere Reis Machado, ID 3254274-7/1. Processo nº SEI-030040/000988/2021.\r\nId: 2323142\r\n"
        ],
        "2323145": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 86.162, a contar da data de seu falecimento em 07/05/2021, Registrado no Livro C- 01160, Folha 178, Termo 309139, do RCPN do 8º RCPN da Comarca Capital - RJ.Processo nº SEI-350064/000386/2021.\r\nId: 2323145\r\n"
        ],
        "2323146": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2021\r\nARLINDO LOPES MACHADO, ex-officio por idade, a contar de 22/08/2007, conforme preceitua o artigo 102, inciso I, da Lei Estadual 443/81, fazendo jus a isenção de imposto a contar de 23 de março de 2020, conforme previsto na Ata de Inspeção de Saúde e nos termos do artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713/98.Processo nº SEI- 350091/001989/2020.\r\nId: 2323146\r\n"
        ],
        "2323147": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n10.06.2021\r\n, RG 65094, expedido pela PEMRJ, Id Funcional 2448504-7 do cargo de Diretor Pedagógico do IICPM/ERJ, a contar do dia 07 de junho de 2021.Processo nº SEI-350135/001107/2021.\r\n, RG 89616, expedido pela PMERJ, Id Funcional 4398682-0 do cargo de Diretor Pedagógico do IICPM/ERJ, a contar do dia 07 de junho de 2021.Processo nº SEI-350135/001107/2021.\r\nId: 2323147\r\n"
        ],
        "2323162": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            "\r\n, Especialista em Previdência Social, ID 44061340/3, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos, em parcela única \" proventos média EC 41\" no valor de R 7.620,77, com validade a contar da data de publicação deste ato. Processo nº PD- 04/135.42/2021. Processo nº SEI-040161/011405/2020.\r\nId: 2323162\r\n"
        ],
        "2323163": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.968.135-9, matrícula nº 144.663-2, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360007/000996/2021.\r\nId: 2323163\r\n"
        ],
        "2323179": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            " \r\n/2021\r\nFuncional 2248036-6, em substituição à servidora MARCIA BARBOSA Id. Funcional 2020604-6, como responsável pelos bens móveis da Subunidade de Controle Patrimonial GSI/SUBM - Subsecretaria Militar, com validade de 1 de junho de 2021. Processo nº SEI-390004/000021/2021.\r\nId: 2323179\r\n"
        ],
        "2323202": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ID 4335946-9, CPF 080527227-56, conforme Processo nº SEI- 360274/000121/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, Contrato nº 019/SEPOL/2020, Prestação de serviço de Recolhimento de Resíduos, Empresa Servioeste Rio de Janeiro Ltda, dispensando a servidora Luciene Gasse Silva, CPF 853682027-68.\r\nId: 2323202\r\n"
        ],
        "2323369": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 17/06/2021\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria,ter exercício na Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 15.06.2021 Processo n°SEI-04.\r\nId: 2323369\r\n"
        ],
        "2323382": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\nBRUNO PEREIRA DA ROSA, para realização da Prova de Capacidade Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital de 12 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15 de abril de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela Décima Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0011661- 39.2021.8.19.0000. Processo nº SEI-140001/014584/2021.\r\nId: 2323382\r\n"
        ],
        "2323385": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nID 19793855 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000357/2021.\r\nId: 2323385\r\n"
        ],
        "2323386": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000391/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000394/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000400/2021.\r\nId: 2323386\r\n"
        ],
        "2323387": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO\r\nNORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2021\r\nBRUNO NUNES RODRIGUES, ID 44015470 em substituição ao servidor HENRIQUE CORTES DE ARAÚJO, ID 50099973. Processo nº SEI-210055/000105/2021.\r\nBRUNO NUNES RODRIGUES, ID 44015470 em substituição ao servidor HENRIQUE CORTES DE ARAÚJO, ID 50099973. Processo nº SEI-210055/000171/2021.\r\nBRUNO NUNES RODRIGUES, ID 44015470 em substituição ao servidor HENRIQUE CORTES DE ARAÚJO, ID 50099973. Processo nº SEI-210055/000172/2021.\r\nBRUNO NUNES RODRIGUES, ID 44015470 em substituição ao servidor HENRIQUE CORTES DE ARAÚJO, ID 50099973. Processo nº SEI-210055/000245/2021.\r\nBRUNO NUNES RODRIGUES, ID 44015470 em substituição ao servidor HENRIQUE CORTES DE ARAÚJO, ID 50099973. Processo nº SEI-210055/000250/2021.\r\nBRUNO NUNES RODRIGUES, ID 44015470 em substituição ao servidor HENRIQUE CORTES DE ARAÚJO, ID 50099973. Processo nº SEI-210055/000267/2021.\r\nId: 2323387\r\n"
        ],
        "2323391": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nJOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210035/00468/2021\r\n, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000099/2021.\r\n, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000158/2021.\r\nId: 2323391\r\n"
        ],
        "2323393": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA, ID 43182755 em substituição ao servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Processo nº SEI- 210077/000210/2021.\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA, ID 43182755 em substituição ao servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Processo nº SEI- 210077/000216/2021.\r\nDE 14.06.2021\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA, ID 43182755 em substituição ao servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Processo nº SEI- 210077/000258/2021.\r\nId: 2323393\r\n"
        ],
        "2323394": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001059/2021.\r\nId: 2323394\r\n"
        ],
        "2323395": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nATO DA CORREGEDORA\r\n.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do Processo de Sindicância n° SEI-210006/000039/2021.\r\nId: 2323395\r\n"
        ],
        "2323584": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "\r\nDE 18/06/2021\r\no reestabelecimento do pagamento do servidor ANDERSON MARINHO VIEIRA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 565.082-8, a contar de 01/02/2021, com base na manifestação da ASSEJUR, junto à Promoção SEPOL/ASSEJUR nº197 - MZT. \r\nId: 2323584\r\n"
        ],
        "2323631": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO PERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Policial Penal, ID: 22416366\r\nMEMBROS:\r\n\r\ns, Policial Penal, ID: 41962311\r\n, Policial Penal, ID: 50105884 \r\n, Policial Penal, ID: 50317954 \r\n, Policial Penal, ID: 50098659 \r\n, Policial Penal, ID: 42494664\r\nPolicial Penal, ID: 19954620\r\n, Policial Penal, ID: 50104497\r\n, Policial Penal, ID: 50104497\r\n, Policial Penal, ID: 50130544\r\n, Policial Penal, ID: 50131117\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210080/000469/2021.\r\nId: 2323631\r\n"
        ],
        "2323680": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4385035-9, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000099/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1958337-0, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000099/2021.\r\nId: 2323680\r\n"
        ],
        "2323701": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n, identidade funcional nº 2.968.066-2, matrícula nº 195.770-3, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 03.02.2021. Processo nº SEI- 080001/010220/2021.\r\nId: 2323701\r\n"
        ],
        "2323703": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nFAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETOCEL PM RG 54.579, ID. Funcional 24151327,no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RUBENS CASTRO PEIXOTO JÚNIOR - CEL PM RG 56.476, Funcional 24204030. Proc. nº SEI-350088/000406/2021.\r\nFAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETO, CEL PM RG 54.579, ID. Funcional 24151327do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000406/2021.\r\nId: 2323703\r\n"
        ],
        "2323709": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\no Ato publicado no D.O. de 16 de junho de 2021, que removeu, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional 5006451-7, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada em ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar 10/06/2021. Processo nº SEI-040196/000219/2021.\r\nDE 17.06.2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5006262-0, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Centro Sul Fluminense 03.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000235/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4384672-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000235/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4385015-4, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040196/000235/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4365240-9, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000235/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4330526-1, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000235/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5006390-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040073/000102/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5006021-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040073/000102/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 4384162-7, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, a Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000102/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4384234-8, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000102/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4366546-2, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000234/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5006451-7, da Coordenadoria Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000234/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1941268-1, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000234/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1941164-2, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000234/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1954835-4, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000234/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4427393-2, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000234/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1941385-8, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000234/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4203057-9, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 20.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000234/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1940557-0, da Auditoria Fiscal Regional - Centro Sul Fluminense - 03.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000234/2021.\r\nId: 2323709\r\n"
        ],
        "2323718": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "\r\nMÁRCIO DE PINHO MARTINS, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJ Meriti, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000581/2021.\r\nPEDRO PAULO DE ALMEIDA BUXBAUM, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000583/2021.\r\nLIDIANE DE SOUZA BRANDINOno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARÍLIA SOUSA CRISTO CHAGAS, Funcional 5102375. Proc. nº SEI-350088/000203/2021.\r\nId: 2323718\r\n"
        ],
        "2323720": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2021\r\nPÁGINA 11- 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2021\r\nProcesso nº SEI-35/0088/000422/2021\r\nOnde se lê:\r\nEXONERAR, CARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES - CEL PM RG 54.575, ID Funcional 24204030...\r\nLeia-se:\r\nEXONERAR, CARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES - CEL PM RG 54.575, ID Funcional 21745676...\r\nId: 2323720\r\n"
        ],
        "2323741": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\nPROMOVE POR BRAVURA, à graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM RG 74.895 JARDEL MARCIO DE SOUZA, com fulcro no Art. 4°, inciso III, 7°, 25° §1°, e 26, inciso II e §§ 1°, 2°, 3°, 5° do Regulamento de Promoções de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984. Tendo em vista o que consta no processo nº E-35/075/70/2020.\r\nId: 2323741\r\n"
        ],
        "2323742": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\n“Post-Mortem”, ao posto de TEN CEL PM a contar de 04 de agosto de 2016, o Extinto MAJ PM RG 67.863 WAGNER DA SILVA PIRES, encontra fundamento no art. 58, da Lei n° 443, de 01 de julho de 1981 - EPMERJ, art. 8° e art. 26, alínea “c”, do Decreto n° 216/75 c/c art. 1°, VIII, do Decreto n° 544/76, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/399/2016.\r\nId: 2323742\r\n"
        ],
        "2323743": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 29 de dezembro de 2019, ao posto de 2º Tenente PM, o Ex-Subtenente PM RG nº 57.789, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço.\r\n\r\nId: 2323743\r\n"
        ],
        "2323744": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " \r\nDE 12.02.2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09 alterado pelo Decreto n° 41.918/09, bem como os art. 4° dos Decretos n° 46.548, de 1 jan 19 e o art. 3° do Decreto n° 46.559, de 14 Jan 19, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/176/2017. Processo nº SEI-350074/004765/2020.\r\nRESOLVE:\r\no ato datado de 28 de maio de 1998, na parte que promoveu por bravura, o policial militar (RG-34.222) OSVALDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO, para considerá-lo promovido, pelo mesmo critério, ao posto de 2 º Tenente PM , a contar de 28 de maio de 1998;\r\na sua data de promoção ao posto de 2º Tenente PM, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2003, nos termos de Decreto-Lei nº 216/75; e\r\nao posto de Capitão PM, a contar de 21 de agosto de 2008, de acordo com a Lei nº 764, de 18 de julho de 1984, no quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I(Permanente-Q-I), da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2323744\r\n"
        ],
        "2323745": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial n° 035307-83.2018.8.19.0000, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/000090/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter provisório e subjudice, ao posto de CAPITÃO PM, do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente Q-1) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de agosto de 2006, em ressarcimento de preterição, oARAUJO (RG 63.367), pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei n° 216/75; e,\r\n, em caráter provisório e subjudice, ao posto de MAJOR PM, do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente Q-1) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de dezembro de 2010, em ressarcimento de preterição, o (RG 63.367), pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei n° 216/75.\r\nId: 2323745\r\n"
        ],
        "2323769": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 3.091.711-5, Auxiliar Policial de Necropsia do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 20/02/2017, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360026/000277/2020.\r\nId: 2323769\r\n"
        ],
        "2323770": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "\r\na CARLOS JOSÉ PINHEIRO, Inspetor de Polícia falecido, matr. 289.889-8, bem como concessão de pensão especial à ANA LUCIA DIAS MENDES, viúva do extinto servidor, com base na Promoção ASSEJUR/SEPOL de fls. 73/81, cujos fundamentos ora acolho, como razão de decidir. Processo nº E-09/488/01/A/2018 (apensado aos processos nºs E- 09/151/101491/2018 e E-09/157/101490/2018). Processo nº SEI- 360004/000233/2021.\r\nId: 2323770\r\n"
        ],
        "2323782": [
            "2021-06-24 00:00:00",
            " ATO \"E\"/MD/Nº 2802/2021\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\nR E S O L V E :\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/2737/2021.\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2021.\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2803/2021\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\nR E S O L V E :\r\n, a pedido, com efeito a partir de 23/06/2021, , matrícula nº 413.770-9, do cargo em comissão de Assessor Assistente, símbolo A3, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência.\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2021.\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2804/2021\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8768/2021\r\nR E S O L V E :\r\n, matrícula nº 428.269-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, na vaga decorrente da exoneração de Bruno de Souza Santos.\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2021.\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2805/2021\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8994/2021\r\nR E S O L V E :\r\njunto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Anquieta, , matrícula nº 305.228-9, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Max Lemos.\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2021.\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2806/2021\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9290/2021\r\nR E S O L V E :\r\nJORGE ALUISIO BENTO DE QUEIROZ, matrícula nº 415.235-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia.\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2021.\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2807/2021\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9122/2021\r\nR E S O L V E :\r\n, matrícula nº 415.060-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Economia, Indústria e Comércio - Deputado Noel de Carvalho, na vaga decorrente da exoneração de Luciano da Cruz Mendonça.\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2021.\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2751/2021\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\nR E S O L V E :\r\nVANESSA DE SOUZA COSTA SUAREZ BAPTISTA, matrícula nº 428.247-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, na vaga decorrente do falecimento de Elmo de Assis Figueiredo.\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2021.\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 15.06.2021.)\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2798/2021\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9003/2021\r\nR E S O L V E :\r\n, matrícula nº 428.267-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do 1º Vogal, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Marcos de Deus.\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2021.\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 23.06.2021.)\r\nAtos do Presidente\r\nATO E/GP/Nº 56/ 2021\r\nDESIGNAR PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\nR E S O L V E :\r\n, para a composição da COMISSÃO DE CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, como membros efetivos os Senhores Deputados, - PSOL,MÁRCIO CANELLA - SDD, como membros suplentes os Senhores Deputados, - PSL, - NOVO.\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2021.\r\nDespachos do Presidente\r\nEm 23.06.2021.\r\nProcesso nº \r\n9298/2021 - DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\nDEFERIDO.\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\nEm 23.06.2021.\r\nProcessos nº:\r\n4657/2021 - GUILHERME DE MELLO LOPES\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\nProcesso nº:\r\n5993/2021 - JULIO DIAS NETO\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 12/13, DEFIRO.\r\nProcesso nº:\r\n6250/2021 - HENRIQUE DOS PASSOS LEAL\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 07/08, DEFIRO.\r\nProcesso nº:\r\n6439/2021 - PAULO ROBERTO NASCIMENTO ALVES\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/09, DEFIRO.\r\nProcesso nº:\r\n6626/2021 - BARTLETT JAMES NETO\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09, DEFIRO.\r\nProcesso nº:\r\n7233/2021 - JOSE ANTONIO FLORES DA CUNHA\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 07/10, DEFIRO.\r\nProcesso nº:\r\n8609/2021 - PAULA MARTINEZ FERREIRA\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\nProcessos nºs:\r\n12263/2019 - DAISE CRISTINA COUTINHO\r\n4452/2021 - BENIZE DANTAS\r\n6757/2021 - DIOGO SANTOS DE JESUS\r\n7361/2021 - EDLAINE BASTOS DA FONSECA SILVA\r\n7449/2021 - JOAQUIM PERY ANTONIO JUNIOR\r\n7775/2021 - SUELI MIRANDA DAMA\r\n7791/2021 - TELMA COUTO ALVES\r\n7850/2021 - MONICA SUZANA BARBOSA DA SILVA\r\n7912/2021 - ERNANDE ALVES DE ABREU\r\n8236/2021 - KATHERINE FARIAS RESENDE LIMA\r\n8245/2021 - AIMBIRE PINHEIRO DE CARVALHO\r\n8392/2021 - JOSE MARCIO FERREIRA REIS RIBEIRO\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\nAtos do Diretor-Geral \r\nEm 22.06.2021.\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 309/2021\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES, \r\no disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/2008, e \r\na autorização do Exmo. Senhor Primeiro Secretário no processo nº 6.498/2020.\r\nR E S O L V E:\r\n, com efeito a partir de 11/06/2021, os servidores abaixo relacionados, para representar a Administração da Casa na gestão do seguinte procedimento administrativo:\r\nContrato nº: 06/21\r\nProcesso nº: 6.498/2020\r\nObjeto: Aquisição de solução de infraestrutura de hiperconvergência, compreendendo o fornecimento dos serviços de instalação, documentação, treinamento e garantia.\r\nContratada: Quantum13 Soluções em Tecnologia Ltda.\r\nGestor: Renato Loureiro Stavale, matrícula nº: 308.350-8.\r\nFiscal: Ricardo Souza Oliveira, matrícula nº 201.795-2.\r\nEm virtude do prazo exíguo de execução dos serviços, à gratificação de que trata o Ato \"N\"/MD/Nº 610/2015, não será aplicado.\r\nEm 23.06.2021.\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 315/2021\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e \r\na solicitação do Departamento de Administração de Pessoal,\r\nR E S O L V E :\r\n\r\n- Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Material para o Departamento de Administração de Pessoal o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Carla de Oliveira Fernandes, matrícula nº 420.160-4, com efeito a partir de 16/06/2021.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\nEm 21.06.2021 \r\nProcessos nºs \r\n8930/2021 - ANGELA MARIA ALBUQUERQUE E MELLO MONERO \r\nDEFERIDOS\r\n*(Republicado por haver saído com incorreçoes.)\r\nId: 2323782\r\n"
        ],
        "2323822": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4055466-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 11802301578, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001881/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4055466-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 11802301578, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030030/001881/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013651-8/1, da função de Secretário do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 11802305517, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/001004/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013651-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Subtenente PM Marco Antonio Gripp, U.A. 11802305592, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Batista da Costa, ID 3802298-2/1. Processo nº SEI-030034/001004/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID 3618536-1/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 11802305517, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo dos Reis Santarem, ID 5013651-81. Processo nº SEI-030034/001004/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023615-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 11802301514, Tipo D, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Luiza Locatel de Barros, ID 3975282-8/1. Processo nº SEI-030030/002545/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5016372-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 11802308521, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Susana Orozco Morais, ID 4280683-6/1. Processo nº SEI-030037/001353/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561904-1/03, da função de Orientador Educacional do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802301577, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2019, publicado no DOERJ de 14/03/2019. Processo nº SEI- 030030/002431/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561904-1/03, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola Brasil - França, U.A. 11802301532, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ioná Bustamante de Oliveira ID 3876702-3/1. Processo nº SEI-030030/002431/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5028604-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Heitor Lira, U.A. 11802306534, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Kosawa da Costa, ID 3418545-3/2. Processo nº SEI-030035/000430/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3930314-4/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301542, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030030/002477/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327125-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 11802306532, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030035/000228/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4327125-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 11802306532, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marluce Rodrigues de Sousa, ID 4283790-1/1. Processo nº SEI-030035/000228/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4207195-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEFFA - C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 11802314577, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos Frossard, ID 3840517-2/2. Processo nº SEI-030043/001433/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255960-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Quirino, U.A. 11802303513, Tipo D, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/001329/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256338-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 11802306607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/002016/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256338-0/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/002016/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3632055-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 11802306607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2021, publicado no DOERJ de 25/03/2021. Processo nº SEI- 030035/002016/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3632055-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 11802306607, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Orlando de Aguiar Manhente, ID 4256338-0/1. Processo nº SEI-030035/002016/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5105090-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 11802301536, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Cristina Rodrigues da Silva, ID 3557764-9/1. Processo nº SEI-030030/002315/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3318962-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira, U.A. 11802302502, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000850/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3318962-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira, U.A. 11802302502, Tipo D, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030031/000850/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 637652-5/2, da função de Diretor do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 11802305518, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001439/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 562401-0/5, para exercer, a função de Diretor do CIEP 238 Dr. Ilton Alvares Lins, U.A. 11802305518, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Diva Menezes Chagas, ID 637652-5/2. Processo nº SEI- 030034/001439/2021.\r\nELIZABETH CARVALHO DE ASSUMPÇÃO NUNES, Prof. Doc. I, ID 4257994-5/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802305571, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/002318/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257994-5/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 11802301514, Tipo D, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ivo Marins, ID 3624154-7/1. Processo nº SEI-030030/002318/2021.\r\nId: 2323822\r\n"
        ],
        "2323823": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2021\r\n, Servente, ID 3648246-3/1, da função de Secretário do C.E. Alvaro Alvim, U.A. 11802302504, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000869/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID 3448064-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 11802302504, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eber Amaral de Carvalho, ID 3648246-3/1. Processo nº SEI- 030031/000869/2021. \r\n, Prof. Doc. II, ID 3479805-6/1, da função de Diretor do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 11802308528, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/001397/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, DIEGO SILVA FELIX DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID 4387624-2/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 11802308528, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Barbosa da Silva, ID 3479805-6/1. Processo nº SEI-030037/001397/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5008919-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 11802307539, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Beatriz Vieira Bayer de Oliveira, ID 3338203-4/1. Processo nº SEI-030036/003018/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414067-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 11802301534, Tipo C, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Nunes Bittencourt da Silva, ID 3950214-7/1. Processo nº SEI-030030/002262/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023799-3/1, para exercer a função de Secretário do I.E. de Miracema, U.A. 11802311551, Tipo D, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Victor Leite Ferreira, ID 3933765-0/1. Processo nº SEI-030040/001053/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007075-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 11802304526, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Cristina Silva de Carvalho, ID 4001084-8/2. Processo nº SEI- 030033/002028/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416939-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 11802305527, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Goettnauer, ID 3621424-8/1. Processo nº SEI- 030034/001368/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416939-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 11802305527, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Goettnauer, ID 3621424-8/1. Processo nº SEI- 030034/001368/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3310376-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. República Italiana, U.A. 11802303512, Município de Porto Real, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI- 030032/001018/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3715426-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. República Italiana, U.A. 11802303512, Tipo C, Município de Porto Real, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Solange Eckhardt da Silva, ID 3310376-3/1. Processo nº SEI-030032/001018/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3889433-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irene Meirelles, U.A. 11802312585, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Ribeiro da Silva Junior, ID 640771-7/3. Processo nº SEI- 030041/001020/2021.\r\n, Merendeira, ID 3957823-2/1, da função de Secretário do C.E. São Bernardo, U.A. 11802310597, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/002172/2021.\r\n, Merendeira, ID 3957823- 2/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 400 Oswald de Andrade, U.A. 11802310528, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marinez Maria da Costa Xarles, ID 3483452-4/1. Processo nº SEI-030039/002172/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210527-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 11802306532, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/10/2018, publicado no DOERJ de 03/10/2018. Processo nº SEI-030035/001949/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210527-7/2, para exercer, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/001949/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4389951-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 11802306532, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janaína Ferreira dos Santos, ID 4210527-7/2. Processo nº SEI-030035/001949/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3931584-3/1, da função de Diretor do C.E. Geraldino Silva, U.A. 11802311520, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2018, publicado no DOERJ de 15/05/2018. Processo nº SEI- 030040/000307/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, LINDINALVA ALVES DE MENESES EQUEY, Prof. Doc. II, ID 3555873-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Geraldino Silva, U.A. 11802311520, Tipo E, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Luiza Cardoso da Silva, ID 3931584-3/1. Processo nº SEI- 030040/000307/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3320354-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vinte de Julho, U.A. 11802301519, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/05/2014, publicado no DOERJ de 20/05/2014. Processo nº SEI-030030/002449/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007659-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vinte de Julho, U.A. 11802301519, Tipo D, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Katthy Valle da Silva Braga, ID 3320354-7/1. Processo nº SEI-030030/002449/2021.\r\nKATYA REGINA ARAGÃO FALANTE PONTES, Prof. Doc. II, ID 549631-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301566, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/000633/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390403-3/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 11802312595, Município de Quissamã, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/08/2019, publicado no DOERJ de 07/08/2019. Processo nº SEI-030041/001693/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3543316-7/1, da função de Diretor do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/002866/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3639874-8/3, da função de Diretor Adjunto do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI-030036/002866/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, ETELVINA MARIA LISBOA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 3639874-8/3, para exercer a função de Diretor do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Leite de Farias, ID 3543316-7/1. Processo nº SEI- 030036/002866/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3449633- 5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sarmiento, U.A. 11802309561, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 04/10/2019, publicado no DOERJ de 09/10/2019. Processo nº SEI- 030038/001165/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026734-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sarmiento, U.A. 11802309561, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Almeida Lauria, ID 3449633-5/1. Processo nº SEI-030038/001165/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561655-7/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 11802303531, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 15/06/2015. Processo nº SEI-030032/000846/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561655-7/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 11802303531, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Glenia Macedo, ID 4192428-2/4. Processo nº SEI-030032/000846/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191591- 7/7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 11802303531, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Marfori da Silva, ID 561655- 7. Processo nº SEI-030032/000846/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3581197-8/1, da função de Diretor do CIEP 440 Major Joaquim Azeredo Coutinho, U.A. 11802305525, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/001631/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424883-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 440 Major Joaquim Azeredo Coutinho, U.A. 11802305525, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/09/2020, publicado no DOERJ de 02/10/2020. Processo nº SEI-030034/001631/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4424883-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 440 Major Joaquim Azeredo Coutinho, U.A. 11802305525, Tipo E, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anita Ferreira de Paulo Rocha, ID 3581197-8/1. Processo nº SEI-030034/001631/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3963864-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Lopes Isaias Folena, ID 3495270-5/1. Processo nº SEI-030036/001229/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4263509-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 11802310577, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/05/2020, publicado no DOERJ de 06/05/2020. Processo nº SEI-030039/001670/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4263509- 8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto, do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 11802310577, Tipo B, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Santos de Oliveira, ID 3323036-6/1. Processo nº SEI- 030039/001670/2021.\r\n, Encarregado, ID 3813921-9/1, da função de Secretário do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 11802305560, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000966/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013817-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 11802305560, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sérgio Luiz Alvarenga, ID 3813921-9/1. Processo nº SEI- 030034/000966/2021.\r\nId: 2323823\r\n"
        ],
        "2323844": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID 5013817-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 11802305560, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000966/2021.\r\nId: 2323844\r\n"
        ],
        "2323845": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.06.2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5083546-7, vínculo 1, matrícula 3111489-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/06/2021. Processo nº SEI E- 03/039/828/2019.\r\nId: 2323845\r\n"
        ],
        "2323846": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 22.06.2021\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/005557/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2323846\r\n"
        ],
        "2323847": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/002011/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, matrícula nº 30414486 e Identidade Funcional nº 44078480, VIRGÍNIA NATAL NOGUEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 280001-9 e Identidade Funcional nº 4064113-9 e JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula nº 30412324 e Identidade Funcional nº 50135376, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2323847\r\n"
        ],
        "2323850": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, MAJ PM PSI RG 76.954ISABELLA MARTINS DE AZEVEDO FARIA NOGUEIRA, com fulcro no Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350113/000185/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 52.720 WILLIAM DE OLIVEIRA ROSA, com fulcro no art. 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nºSEI-350057/000626/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, oEDILSON ALVES DOS SANTOScom base no art. 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350041/002459/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE COVELO, com fulcro art. 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nºSEI- 350106/003205/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio a contar de 25 de dezembro de 2020, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM RG 58.630SÉRGIO AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVEScom fulcro no Artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do Art.1º, §2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350106/000654/2021.\r\nSIDNEY CAMARGO DE MELO, ex-officio, nos termos do art. 104, IV, §2º da Lei nº 443/81 c/c parágrafo único do art.79 da Lei nº 279/79 e art. 6, XIV da Lei nº 7.713/88, a contar de 24 de novembro de 2020 data da constatação da enfermidade e tendo em vista o que consta no processonº SEI- 350091/003273/2021.\r\nId: 2323850\r\n"
        ],
        "2323852": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nSindicância para apurar a existência de possíveis, irregularidades contidas no processo nº SEI - 020007/002596/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional nº 19316623, , Assessor Chefe ID. Funcional nº 5036578-9 e , Assessor ID 438995562, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-020007/002596/2021.\r\nId: 2323852\r\n"
        ],
        "2323872": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e empresa BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC. : \r\nProrrogação de prazo contratual por mais 06 (seis) meses, com renúncia de reajuste, a contar de 21/06/2021. O presente Termo Aditivo tem o valor de R 82.824,00 (oitenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais). PT 2016, FR 100 e 2021NE00159. DATA DE ASSINATURA E- 18/001/168/2017. \r\nId: 2323872\r\n"
        ],
        "2323882": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\na partirde 18/06/2021, da execução das \"Obras de Contenção de Encosta na RJ-081 (KM 5,0), Município de Mesquita”, a cargo da empresa SOPE-SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: 006/2020.\r\n036/2021.\r\nR 2.130.586,78.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n18/06/2021.\r\n14/12/2021.\r\nNº SEI-330026/000048/2020.\r\nId: 2323882\r\n"
        ],
        "2323891": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração de Medida Cautelar n° COGEFISEAI/00154903, emitido com a Sanção de Apreensão, em 28/02/2020, com enquadramento no artigo. 23 e 29 da mesma Lei. Processo nº SEI-E- 07/002.87/2020.\r\nCONVOCA:\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Fernanda Coutinho Guimarães dos Santos. CNPJ/CPF N° 130.529.127-12 ENDEREÇO: Alameda um, sn - Seropedica - RJ PENALIDADE: A medida cautelar adotada neste ato produz efeito imediato, conforme tipificado nos artigos 23 e/ou 29, da Lei nº 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Av. Venezuela, n° 110, sala 413 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\nId: 2323891\r\n"
        ],
        "2323892": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nID 19793855 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000357/2021\r\nId: 2323892\r\n"
        ],
        "2323893": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210039/000584/2021.\r\nDE 07.06.2021\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210039/000592/2021.\r\nId: 2323893\r\n"
        ],
        "2323894": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000391/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000394/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000400/2021.\r\nId: 2323894\r\n"
        ],
        "2323895": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000692/2021\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000693/2021\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000694/2021\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000695/2021\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000304/2021.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000341/2021.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000351/2021.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS,. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000405/2021.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000427/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000389/2021.\r\nId: 2323895\r\n"
        ],
        "2323896": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2021\r\nBRUNO NUNES RODRIGUESHENRIQUE CORTES DE ARAÚJO, Processo nº SEI- 210055/000105/2021.\r\nBRUNO NUNES RODRIGUESHENRIQUE CORTES DE ARAÚJO, Processo nº SEI- 210055/000171/2021.\r\nBRUNO NUNES RODRIGUESHENRIQUE CORTES DE ARAÚJO, Processo nº SEI- 210055/000172/2021.\r\nBRUNO NUNES RODRIGUESHENRIQUE CORTES DE ARAÚJO, Processo nº SEI- 210055/000245/2021.\r\nBRUNO NUNES RODRIGUESHENRIQUE CORTES DE ARAÚJO, Processo nº SEI- 210055/000250/2021.\r\nBRUNO NUNES RODRIGUESHENRIQUE CORTES DE ARAÚJO, Processo nº SEI- 210055/000267/2021.\r\nId: 2323896\r\n"
        ],
        "2323900": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nJOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210035/00468/2021\r\n, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000099/2021.\r\n, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000158/2021.\r\nId: 2323900\r\n"
        ],
        "2323902": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA,ID 43182755 em substituição ao servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Processo nº SEI - 210077/000210/2021.\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA,ID 43182755 em substituição ao servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Processo nº SEI - 210077/000216/2021.\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA,ID 43182755 em substituição ao servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Processo nº SEI - 210077/000258/2021.\r\nId: 2323902\r\n"
        ],
        "2323903": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2021\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVESD 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001059/2021.\r\nId: 2323903\r\n"
        ],
        "2323905": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA\r\nGRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210013/000423/2021.\r\nId: 2323905\r\n"
        ],
        "2323906": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "RIA\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância n° SEI-210006/000039/2021.\r\nId: 2323906\r\n"
        ],
        "2323907": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2021\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000947/2021.\r\nId: 2323907\r\n"
        ],
        "2323908": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARCO ANTÔNIO DINIZ SERPAem substituição a servidora JOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS, ID 50125354. Processo nº SEI- 210035/000474/2021\r\nId: 2323908\r\n"
        ],
        "2323914": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 808.205-9 e nº 5.008194-2, I.D funcional nº 3905621-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001053/2021.\r\nServente, matrícula nº 5.000461-3, I.D funcional nº 3624814-2, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001604/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 847.830-7, I.D funcional nº 3642784-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001461/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.561-3 e nº 942.001-9, I.D funcional nº 4277900-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002078/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 940.251-2, I.D funcional nº 4200167-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras de desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001565/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.568-3, I.D funcional nº 3667675-6, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/011/2261/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.008668-5, I.D funcional nº 3348106-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/001496/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.792-2, I.D funcional nº 3970613-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001361/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 944.533-9, I.D funcional nº 5668182, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000085/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 925.580-3, I.D funcional nº 4254623-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002405/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 925.276-8, I.D funcional nº 4206847-9, em local até 50 km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/006/2073/2014.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 920.984-2 e nº 973.432-8, I.D funcional nº 4190524-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002645/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.006994-7, I.D funcional nº 3592595-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001417/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.051315-4 e nº 961.269-8, I.D funcional nº 4384403-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000158/2020.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 959.284-1, I.D funcional nº 4373261-5, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360313/000081/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 828.603-1 e Professor Docente II, matrícula nº 291.771-4, I.D funcional nº 3690623-9, em local até 50 km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/016/2525/2015.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 933.031-7, I.D funcional nº 5625220, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002488/2020.\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 849.276-1, I.D funcional nº 1985016-6, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/021/101385/2018.\r\nServente, matrícula nº 5.004152-4, I.D funcional nº 3661711-3, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000512/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 919.728-6, I.D funcional nº 4203083-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001654/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 925.204-0, I.D funcional nº 4256337-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003455/2020.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 804.554-4, I.D funcional nº 3267427-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001005/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 831.026-0 e nº 840.608-4, I.D funcional nº 4054984-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/002/2140/2014.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 831.058-3, I.D funcional nº 3827543-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000483/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 938.029-6, I.D funcional nº 4212495-6, em local até 50 km da residência atual, sem contato direto permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001223/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.009800-3, I.D funcional nº 3910974-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/000387/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 830.971-8, I.D funcional nº 3.869115-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003463/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 839.915-6, I.D funcional nº 3942305-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso a rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002367/2021.\r\n\r\nId: 2323914\r\n"
        ],
        "2323923": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.954-0 e nº 971.500-4, ID Funcional nº 4280566-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030039/001635/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.069.103-4, ID Funcional nº 5032958-8, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 360248/000165/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.769-3, ID Funcional nº 4385661-6, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 360086/000039/2021.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.286-3, ID Funcional nº 2000032-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº 210085/000149/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 816.449-3, ID Funcional nº 1967184-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210026/000159/2020\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 289.841-9, ID Funcional nº 2976382-7, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº 360149/000090/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 267.534-6, ID Funcional nº 2979464-1, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 360137/000019/2021\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 221.098-7, ID Funcional nº 2093174-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº 260005/000999/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.771-3, ID Funcional nº 2915536-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 360141/000026/2021.\r\n, Artífice, matricula nº 221.433-6, ID Funcional nº 2093692-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 260005/001757/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053511-6, ID Funcional nº 5022654-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 360093/000034/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 852.641-0, ID Funcional nº 2960147-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360282/000018/2021.\r\n, Engenheiro, matrícula nº 3.627.005-6, ID Funcional nº 2146144-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-07/0025434/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.888-5, ID funcional nº 2917852-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 360075/000048/2021.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação do servidor:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.331-5, ID Funcional nº 2473327-0, fora de diligencias policias, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360159/000033/2021.\r\n\r\nId: 2323923\r\n"
        ],
        "2323931": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            " RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\nCNPJ nº 30.741.961/0001-18 - NIRE 33.300.158.090\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2021. : Realizada no dia 29 (vinte e nove) do mês de abril de 2021, às 15 horas, na sede social da , sita na Rua Carlos Marques Rollo, nº 881, Jardim Império, CEP 26.225-291, Nova Iguaçu-RJ. Acionistas representando a totalidade do capital social, dispensando-se a convocação por editais, conforme artigo 124 § 4º da Lei 6.404/76. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Roberto Souza Francisco, que convidou o Sr. José Manuel Conceição dos Santos para secretariá-lo. Em Assembleia Geral Ordinária: Deliberar sobre: (i) o exame, a discussão e votação das contas da administração e das demonstrações financeiras e demais documentos relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; e (ii) a aprovação da destinação dos resultados da Companhia, apurados no exercício social findo em 31 de dezembro de 2020. Em Assembleia Geral Extraordinária: Deliberar sobre: (i) a ratificação da aprovação das contas da administração e das demonstrações financeiras e demais documentos relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018; e (ii) a ratificação da aprovação da destinação dos resultados da Companhia, apurados no exercício social findo em 31 de dezembro de 2018. 5. DELIBERAÇÕES EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:Instalada a Assembleia foi aprovado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o que segue: 5.1. Aprovar as contas da administração, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e dos Fluxos de Caixa e as Notas Explicativas da Diretoria, todos relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020, que foram publicados no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", na edição de 23 de março de 2021, na página 1, do caderno de atas, certidões e demonstrações financeiras, e no jornal local \"Diário Comercial\", na edição de 23 de março de 2021, na página 14, nos termos do § 3º do artigo 133 da Lei 6.404/76. 5.2. Aprovar a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2020, no valor de R 1.451.270,91 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e setenta reais e noventa e um centavos), em observância às disposições do art. 202, §3º, II, da Lei 6.404/76, da seguinte forma: o valor de R 72.563,54 (setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) será destinado para a conta de Reserva Legal; e valor remanescente de R 1.378.707,37 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, setecentos e sete reais e trinta e sete centavos) será destinado para a conta de Retenção de Lucros, nos termos do artigo 196 da lei 6.404/76. 5.2.1. Consignar que os acionistas decidiram não distribuir os dividendos relativos ao exercício de 2018, nos termos do artigo 202, § 4º da Lei nº 6.404/1976. 6. DELIBERAÇÕES EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:Instalada a Assembleia foi aprovado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o que segue: 6.1. Ratificar a aprovação das contas da administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e dos Fluxos de Caixa e as Notas Explicativas da Diretoria, todos relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018, que foram publicados no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", na edição de 26 de março de 2019, na página 17, e no jornal local \"Diário Comercial\", na edição de 26 de março de 2019, na página 12. 6.2. Ratificar a aprovação da destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2018, no valor de R 2.531.166,87 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos), em observância às disposições do art. 202, §3º, II, da Lei 6.404/76, da seguinte forma: o valor de R 126.558,34 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos) será destinado para a conta de Reserva Legal; e valor remanescente de R 2.404.608,53 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e três centavos) será destinado para a conta de Retenção de Lucros, nos termos do artigo 196 da lei 6.404/76. 7. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATANada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata em forma de sumário, nos termos do § 1° do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76, a qual lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Nova Iguaçu-RJ, 29 de abril de 2021. Mesa: Roberto Souza Francisco - Presidente e José Manuel Conceição dos Santos - Secretário. Acionistas presentes: (i) Raul Souza Francisco; (ii) Roberto Souza Francisco; (iii) Rodobens S.A., atual denominação de GV Holding S.A., por Ronald Macedo Torres e Sebastião Cirelli; (iv) Luiz Antonio Francisco de Souza; e (v) Leila Francisco de Souza. Confere com a original lavrada em próprio livro. Roberto Souza Francisco - Presidente; José Manuel Conceição dos Santos - Secretário. Jucerja nº 4087729 em 18/06/2021.\r\nId: 2323931\r\n"
        ],
        "2323939": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "\r\nId: 2323939\r\n"
        ],
        "2323943": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 23/06/2021\r\n, identidade funcional nº 2.955.804-2, matrícula nº 177.768-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360148/000035/2021.\r\nId: 2323943\r\n"
        ],
        "2323974": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            " NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2021\r\ndas Unidades de Ensino da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização Processo nº SEI- 260005/001322/2021.\r\nID FUNCIONAL\r\nCVT Bom Jardim\r\n5036212-7\r\nTATIANA GOMES SARNO\r\n4429740-8\r\nCVT Campinho\r\nADALBERTO LOURENÇO PEREIRA\r\n5119332-9\r\nALABAR PORTO ALEGRE TAVARES DA COSTA\r\n5035120-6\r\nCVT Cidade de Deus\r\nSEVERINO GOUVEIA DE LIMA\r\n562824-5\r\nADRIANA DOS SANTOS\r\n2084567-7\r\nCVT Engenho Novo\r\nRUBENS RUY BERDUEGAS FILHO\r\n5080810-9\r\n4259185-6\r\nCVT Mesquita\r\nLILIAN DA SILVA RODRIGUES\r\n5119171-7\r\nMAURO CESAR SILVA COELHO\r\n4127354-0\r\nCVT Nilópolis\r\nSAMIR DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n5023170-7\r\nPATRÍCIA REGINA DE SANTANA MONTEIRO\r\n57777-8\r\nCVT Quitungo\r\nMARCIO DA SILVA SOUZA\r\n5119169-5\r\nSIDNEY SUDERIO RIBEIRO\r\n2094416-0\r\nCVT Silva Jardim\r\nLIVIA CARVALHAES EMMERICK\r\n5119127-0\r\nHUDSON PINTO GOMES\r\n4252979-4\r\nEAT Paulo Falcão\r\nSANDRA MARIA DA SILVA RODRIGUES\r\n5119642-5\r\n2072873-5\r\nId: 2323974\r\n"
        ],
        "2323990": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.06.2021\r\nROSILENE TELHADO MARIA, extra quadro, matr. nº 36634-4, ID. 444125-9, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3007, a contar de 01/07/2021. Processo nº SEI-260007/012718/2021.\r\nId: 2323990\r\n"
        ],
        "2323992": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2021\r\nmatr. nº 06.965-8, ID Funcional 25423355, Professor Assistente, nível 04, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/002716/2021.\r\n, matr. nº 05.522-8, ID Funcional 8891524, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI E-26/007/103973/2018.\r\nCARLINDA FRAGALE PATE NUNEZ, matr. nº 31.230-6, ID Funcional 25408526, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI E-26/007/9530/2016.\r\n- APOSENTA MARIA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE DAVID, matr. nº 06.866-8, ID Funcional 25618628, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI E-26/007/1608/2020.\r\n- APOSENTA MARIA CONCEIÇÃO CLARE PANARO MOREIRA, matr. nº 34.082-8, ID Funcional 6079563, Técnico Universitário II/Desenhista, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/005662/2020.\r\nmatr. nº 31.182-9, ID Funcional 25705857, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI E-08/006/174/2015.\r\n- APOSENTA TANIA MARTA COSTA NHARY, matr. nº 08.208-1, ID Funcional 25435388, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI E-26/007/10797/2019.\r\n, matr. nº 27.780-6, ID Funcional 25293176, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/003738/2020.\r\nTANIA MARIA TAVARES DA COSTA, matr. nº 05.309-0, ID Funcional 25287613, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI E-26/007/149/2020.\r\nTANIA NAZARETH DANTAS DA SILVA, matr. nº 30.290-1, ID Funcional 25684612, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI E-08/006/125/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06,2021\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.06.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/003977/2021\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260008/003977/2021\r\nId: 2323992\r\n"
        ],
        "2323995": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.2021\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CATIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 6813-0, da Faculdade de Odontologia, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI- 260007/007485/2021 e SEI-260007/013209/2021:\r\n- FOUERJ;\r\n- FOUERJ;\r\n- FOUERJ.\r\nId: 2323995\r\n"
        ],
        "2323996": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do processo nº SEI-260007/011246/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n- Professor Associado, matr. n.º 33387-2;\r\n- Professor Assistente, matr. n.º 4140-0;\r\n- Professor Adjunto, matr. n.º 35592-5.\r\nProcesso nº SEI-260007/013331/2021.\r\nId: 2323996\r\n"
        ],
        "2323997": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.06.2021\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. matr. nº 33.096- 9, instituída pela Portaria nº 014/FFP/2021, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos do Processo nº SEI E-26/007/167/2020.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular Prof. Dr. matr. nº 33.096-9, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos do Processo nº SEI E- 26/007/167/2020:\r\nTitulares:\r\nHELENA AMARAL DA FONTOURA - FFP/UERJ\r\nCATIA ANTONIA DA SILVA - FFP/UERJ;\r\nNILO SÉRGIO D'ÁVILA MODESTO - Colégio Pedro II;\r\nANTÔNIO THOMAZ JÚNIOR - UNESP;\r\nSONIA MARIA VANZELLA CASTELLAR - USP;\r\n:\r\nJORGE LUIZ RAPOSO BRAGA - Colégio Naval;\r\nMANOEL RICARDO SIMÕES - IFRJ.\r\nDE 21.06.2021\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª. matr. nº 32.557-1, instituída pela Portaria nº 013/FFP/2021, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/000541/2021.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª. matr. nº 32.557-1, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/000541/2021:\r\nTitulares:\r\nRITA MARISA RIBES PEREIRA - EDU/UERJ;\r\nMARISOL BARENCO DE MELLO - UFF;\r\nANA MARIA FALCÃO DE ARAGÃO - UNICAMP;\r\nANA CHRYSTINA VENANCIO MIGNOT - EDU/UERJ;\r\nCECILIA MARIA ALDIGUERI GOULART - UFF;\r\n:\r\nHELENA AMARAL DA FONTOURA - FFP/UERJ;\r\nNILO SÉRGIO D'ÁVILA MODESTO - Colégio Pedro II.\r\nId: 2323997\r\n"
        ],
        "2324006": [
            "2021-06-23 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n, CPF: 126.800.127-98 no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Guarda-Vidas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, a contar de 25 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI- 270137/000017/2021.\r\nId: 2324006\r\n"
        ],
        "2324007": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\nCRISTIANE AGUIAR DA COSTA, MATR. N.º 38.276-2 / ID. 50350633, LOTADA NO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES, À CATEGORIA DE PROFESSOR ADJUNTO NÍVEL 3, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 06/2017, da DELIBERAÇÃO Nº 13/2017, do DECRETO Nº 44.788/2014 e da LEI Nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/1988/2018.\r\nFERNANDO DE CASTRO FONTAINHA, MATR. Nº 38.807-4 / ID. 50724339, LOTADO NO INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS, À CATEGORIA DE PROFESSOR ADJUNTO NÍVEL 4, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 06/2017, da DELIBERAÇÃO Nº 13/2017, do DECRETO Nº 44.788/2014 e da LEI Nº 7.423/2017. Processo nº SEI E-26/007/4368/2018.\r\nLETICIA DE ABREU PINHEIRO LOTADA NO INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS, À CATEGORIA DE PROFESSOR ADJUNTO NÍVEL 4, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 06/2017, da DELIBERAÇÃO Nº 13/2017, do DECRETO N º 44.788/2014 e da LEI Nº 7.423/2017. Processo nº SEI E- 26/007/3914/2019.\r\nFERNANDO DEL CARO SECOMANDI38.547-6 / ID. 50373595, LOTADO NA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL, À CATEGORIA DE PROFESSOR ADJUNTO NÍVEL 3, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 06/2017, da DELIBERAÇÃO Nº 13/2017, do DECRETO N º 44.788/2014 e da LEI Nº 5.343/2008, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.423/2016. Processo nº SEI E- 26/007/5055/2019.\r\nULISSES DA SILVA FERNANDES, MATR. N.º 35.156-9 / ID. 5788790, LOTADO NO INSTITUTO DE GEOGRAFIA, À CATEGORIA DE PROFESSOR ADJUNTO NÍVEL 4, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 06/2017, da DELIBERAÇÃO Nº 13/2017, do DECRETO Nº 44.788/2014 e da LEI Nº 7.423/2017. Processo nº SEI E- 26/007/9723/2016.\r\nId: 2324007\r\n"
        ],
        "2324008": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.02.2021\r\nMARCELO ERNANDEZ MACEDO32.807-0 / ID. 25590154, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-E-26/007/9486/2019. \r\nDE 02.03.2021\r\n, a contar de 15/01/2020, , matr. nº 32.199-2 / ID 25488511, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-E-26/007/353/2020.\r\nRICARDO JOSEH LIMA, matr. n.º 33.920-0 / ID 25403451, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-E-26/007/5861/2019.\r\nJOSELY CORREA KOURY, matr. n.º 32.812-0 / ID. 25578227, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/950/2020.\r\nLUCIANA FREITAS BASTOS, matr. n.º 34.188-3/ ID. 6080340, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-E-26/007/11026/2019.\r\nId: 2324008\r\n"
        ],
        "2324033": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nos membros da Comissão de Vistoria de Credenciamento do Interior/ Litorânea. Processo nº SEI-270057/000734/2021.\r\nComissão que sai:\r\nMATTOS DIAS SERRA E , RG 20.373 Presidente da Comissão\r\nDE OLIVEIRA SARAIVA, RG 32.783 - Membro\r\nSOARES, RG 32.791 - Membro\r\nComissão que entra:\r\nDEOLIVEIRA SARAIVA, RG 32.783 - Presidente da Comissão\r\nSOARES, RG 32.791 - Membro\r\nDE OLIVEIRA LELLIS, RG 41.429- Membro\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 17/06/2021.\r\nId: 2324033\r\n"
        ],
        "2324051": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26 de março de 2021, o 1º Ten BM QOS/Enf/08 RG 41.917 CBMERJ, Id Funcional 4338965-1, CPF 100157177-04, de acordo com os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270118/000188/2021.\r\nId: 2324051\r\n"
        ],
        "2324052": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 44.688, Id Funcional 4241924-7 - UA 16.01.065 (CEAD). Processo nº SEI-270052/000412/2021.\r\nRG 43.896, Id Funcional 4341623-3 - UA 16.01.091 (8º GBM - Campinho). Processo nº SEI-270079/000679/2021.\r\nRG 24.085, Id Funcional 4142402-6 - UA 16.01.097 (DBM 3/13 - Guaratiba). Processo nº SEI-270082/000700/2021.\r\nRG 27.852, Id Funcional 936953-8 - UA 16.01.124 (DBM 6/22 - Mendes). Processo nº SEI-270094/000994/2021.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 23.488, Id Funcional 613095-0 - UA 16.01.065 (CEAD). Processo nº SEI-270052/000412/2021.\r\n, RG 44.334, Id Funcional 4270001-9 - UA 16.01.091 (8º GBM - Campinho). Processo nº SEI-270079/000679/2021.\r\nRG 43.570, Id Funcional 4341527-0 - UA 16.01.097 (DBM 3/13 - Guaratiba). Processo nº SEI-270082/000700/2021.\r\nRG 49.352, Id Funcional 5033446-8 - UA 16.01.124 (DBM 6/22 - Mendes). Processo nº SEI-270094/000994/2021.\r\nId: 2324052\r\n"
        ],
        "2324053": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2021, o Major Bombeiro Militar QOA/89 JOSE CLEUDES LINHARES DE CARVALHO, RG 11.227 CBMERJ, Id Funcional 2603911-7, CPF 905994117-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270079/000320/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de fevereiro de 2021, o Major Bombeiro Militar QOS/Dent/00 RICARDO PRAZERES PIMENTEL GOMES, RG 28.518 CBMERJ, Id Funcional 3231053-6, CPF 026634087-35, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270072/000002/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de maio de 2021, o Major Bombeiro Militar QOA/90 PAULO SERGIO MARTINS DE MELO, RG 13.567 CBMERJ, ID Funcional 2602952-9, CPF 868261157-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270089/000515/2021.\r\nId: 2324053\r\n"
        ],
        "2324054": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 10 de janeiro de 2021, o Major Bombeiro Militar QOE/Com/91 HUGO MARCELO DA SILVA, RG 14.969 CBMERJ, Id Funcional 2018696-7, CPF 669884897-20, de acordo com o art. 99, inciso I (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000015/2020.\r\nId: 2324054\r\n"
        ],
        "2324055": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " \r\n, RG 07.373, Id Funcional 2600403-8, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 26/04/2021, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO n° 230/2021, conforme Processo nº SEI-270044/000191/2021.\r\nId: 2324055\r\n"
        ],
        "2324074": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/06/2021\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 35355859/1, matrícula n° 256.409-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-E-03/008/101858/2018.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 41818504/1, matrícula n° 837.307-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50. Processo nº SEI-030036/001511/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID funcional n° 36118648/1, matrícula n° 5.011.351-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 5584/2009), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI-030042/001060/2020.\r\n, Auxiliar De Apoio Educacional I ref. I, ID Funcional n° 38800560/1, matrícula n° 272.507-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar Apoio Educacional I, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E- 03/002/103406/2018.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID funcional n° 33514887/1, matrícula n° 233.543-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030039/002924/2020.\r\nDARLY RODRIGUES CORDEIRO, Servente I, ID Funcional n° 38600943/1, matrícula n° 274.122-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal - Abono Lei nº 1550/1989, no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030030/00023/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 36299642/2, matrícula n° 838.833-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 649,50. Processo nº SEI- 030039/000629/2021.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 33502749/1, matrícula n° 190.201-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030033/001165/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40660150/2, matrícula n° 803.701-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030030/001484/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 41925360/4, matrícula n° 950.253-5, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030037/001207/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36442747/2, matrícula n° 291.085-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-E-03/016/1646/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 38687968/1, matrícula n° 514.067-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-E-03/002/3168/2019.\r\nSONIA MARIA XAVIER MATHIAS, Professor Docente I, nível C, ref. 4, ID Funcional n° 34925082/2, matrícula n° 975.094-4, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030042/000969/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39620140/1, matrícula n° 293.546-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030032/001095/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 37923285/1, matrícula n° 808.612-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-E-03/008/2842/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40722880/2, matrícula n° 250.594-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030036/002263/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 34332251/1, matrícula n° 803.963-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030032/001206/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID Funcional n° 42629640/1, matrícula n° 925.350-1, nos termos do §1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030033/001971/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 40418103/1, matrícula n° 231.962-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030031/000833/2021.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES DE OLIVEIRA TONELIS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 39625028/1, matrícula n° 255.300-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030032/001461/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 43241301/1, matrícula n° 942.326-0, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/002421/2021.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 35335173/1, matrícula n° 278.456-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível: I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e no valor de Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E-03/008/103590/2018.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID Funcional n° 43920241/1, matrícula n° 966.362- 6, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030039/002184/2021.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 33323879/1, matrícula n° 5.024.453-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030031/000918/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 294.336-3, matrícula n° 294.336-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030035/002837/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37392476/1, matrícula n° 807.727-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei nº1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), R 519,11. Processo nº SEI-030035/002882/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 42724015/1, matrícula n° 919.852-4, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030032/001573/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 36000060/1, matrícula n° 807.062-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030040/001146/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39348644/1, matrícula n° 280.847-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI-E- 03/013/1385/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 32855656/1, matrícula n° 294.358-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-E-03/015/593/2017.\r\n, Professor Docente II 40h nível C, ref. 8, ID Funcional n° 33037051/1, matrícula n° 5.001.051-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 5584/2009), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030042/001373/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 36186058/1, matrícula n° 5.012.946-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030034/001758/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 39524060/1, matrícula n° 808.529-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), \r\nno valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030038/000121/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 43873804/1, matrícula n° 961.469-4, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030039/000425/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39459241/1, matrícula n° 291.283-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030039/001330/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33834180/1, matrícula n° 5.025.336-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-E- 03/040/11/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37096842/1, matrícula n° 150.856-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-E-03/016/103130/2018.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 39620557/1, matrícula n° 293.531-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030032/001467/2021.\r\nId: 2324074\r\n"
        ],
        "2324077": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELA BECK DA COSTA, ID Funcional nº 50209060, com validade a contar de 22/06/2021, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Comando de Pagamento, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-360309/000299/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 30023874, com validade a contar de 22/06/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registros Funcionais, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000300/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELA BECK DA COSTA, ID Funcional nº 50209060, com validade a contar de 22/06/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registros Funcionais, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcos Landeira de Oliveira.Processo nº SEI- 360309/000300/2021.\r\nId: 2324077\r\n"
        ],
        "2324088": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nBUENO AGOSTINHO NETO, CPF 126.800.127-98 no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Guarda-Vidas (QBMP/10), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo n° 0076364- 47.2019.8.19.0000, e o que consta no Processo nº SEI- 270137/000017/2021.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.06.2021.\r\nId: 2324088\r\n"
        ],
        "2324104": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA DÉBORA LÚCIA TEIXEIRA MEDINA DE FIGUEIREDO, para exercer, com validade a contar de 21/06/2021, o cargo de livre provimento de Diretor de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Dilermando Ribeiro Lima. Proc. nº SEI-080007/005211/2021\r\nPEDRO HENRIQUE INACIO GOMES, Id Funcional n° 5109749-4, a contar de 23/06/2021, do cargo de livre provimento de Gerência de TI, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/005211/2021\r\nA MAURICIO GONÇALVES DIAS FERREIRA, para exercer, com validade a contar de 24/06/2021, o cargo de livre provimento Gerência de TI, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Pedro Henrique Inácio Gomes. Proc. nº SEI-080007/005211/2021\r\nId: 2324104\r\n"
        ],
        "2324125": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\nCLÁUDIA MARIA NUNES SALESTEN CEL PM MED RG 64.817, ID. Funcional 32292473,no cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, Policlínica de São João de Meriti - PPM SJ Meriti, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MÁRCIO DE PINHO MARTINS - CEL PM RG 54.661, Funcional 24544760. Proc. nº SEI-350088/000582/2021.\r\nId: 2324125\r\n"
        ],
        "2324160": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nREGULADOR, ID 6177603/1, da AGENCIA REGULAD DE ENERG E SANEAM BASICO DO EST RJ, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 07/06/2021. Proc. nº PD-04/154.314/2021.Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nGIAMBARTHOLOMEI, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, ID 28445155/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/06/2021. Proc. nº PD- 04/146.363/2021.Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 08/06/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\nPROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 180,00\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00\r\nAUXILIAR OPERACIONAL, ID 28691571/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/06/2021. Proc. nº PD-04/154.317/2021.Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 08/06/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - R 1.729,32\r\n1000 - DIREITO PESSOAL - R 138,72\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 951,13\r\nTÉCNICO DE PLANEJAMENTO, ID 32152965/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/04/2021. Proc. nº PD-04/154.157/2021.Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 05/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\nPROVENTO - R 5.000,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.000,00\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 262,50\r\nId: 2324160\r\n"
        ],
        "2324180": [
            "2021-06-23 00:00:00",
            " \r\nOs contribuintes abaixo ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 17/2021, conforme processo nº SEI- 040070/000239/2021.\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n00.01 - AFE 01 - Serv. Transportes Intermunicipais e Interestaduais\r\nAv. Presidente Vargas Nº 670, 7º Andar, Centro, CEP 20071001, \r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ 33.748.593/0001-28 - Processo nº E-04/211/013620/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620695-1, de 19/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.939,38.\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n33.01 - AFR 33.01 - Metropolitana\r\nRua Marques de Parana 191, Sobre Loja, Centro, CEP 24030060, Niterói - RJ\r\nCNPJ 31.981.539/0001-00 - Processo nº E-04/211/013526/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.619733-3, de 17/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n39.01 - AFR 39.01 - Serrana\r\nRua Paulo Barbosa 110, 2º Andar, Centro, CEP 25620100,\r\nPetrópolis - RJ\r\nCNPJ 11.907.968/0001-12 - Processo nº E-04/211/013189/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.617931-5, de 10/10/2020.\r\nValor reclamado: R 17.351,10.\r\nCPF 128.032.737-56 - Processo nº E-04/211/013072/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.618450-5, de 06/10/2020.\r\nValor reclamado: R 3.699,79.\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n64.09 - AFR 64.09 - Capital\r\nAvenida Presidente Vargas, 670 4 Andar, Centro, CEP 20071001,\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nInscrição Estadual 79.963.089 - Processo nº E-04/211/006546/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.614360-0, de 29/05/2020.\r\nValor reclamado: R 1.777,49.\r\nInscrição Estadual 79.963.089 - Processo nº E-04/211/006547/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.614361-8, de 29/05/2020.\r\nValor reclamado: R 3.555,01.\r\nInscrição Estadual 86.128.934 - Processo nº E-04/211/014008/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.619494-2, de 28/10/2020.\r\nValor reclamado: R 764.605,99.\r\nInscrição Estadual 87.097.862 - Processo nº E-04/211/013119/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.617857-2, de 07/10/2020.\r\nValor reclamado: R 28.795,50.\r\nInscrição Estadual 87.097.862 - Processo nº E-04/211/013118/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.617856-4, de 07/10/2020.\r\nValor reclamado: R 456.196,76.\r\nInscrição Estadual 87.097.862 - Processo nº E-04/211/013117/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.617855-6, de 07/10/2020.\r\nValor reclamado: R 456.196,76.\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n64.12 - AFR 64.12 - Capital\r\nAvenida Presidente Vargas, 670 3º Andar, Centro, CEP 20071001, \r\nRio de Janeiro - RJ\r\nInscrição Estadual 78.504.340 - Processo nº E-04/211/013765/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.619440-5, de 21/10/2020.\r\nValor reclamado: R 14.717,71.\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n99.12 - Posto de Controle Fiscal de Nhangapi\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 324, Nhangapi, CEP 27580000,\r\nItatiaia - RJ\r\nCNPJ 20.480.238/0001-79 - Processo nº E-04/211/013614/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620321-4, de 19/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 9.231.800/0001-98 - Processo nº E-04/211/014173/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620833-8, de 31/10/2020.\r\nValor reclamado: R 5.573,71.\r\nCNPJ 7.235.467/0001-60 - Processo nº E-04/211/013783/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620826-2, de 23/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 17.018.465/0001-72 - Processo nº E-04/211/013977/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620637-3, de 27/10/2020.\r\nValor reclamado: R 5.799,74.\r\nCNPJ 43.448.687/0001-35 - Processo nº E-04/211/013613/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620320-6, de 19/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 25.382.719/0001-65 - Processo nº E-04/211/014189/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620846-0, de 31/10/2020.\r\nValor reclamado: R 2.400,01.\r\nCNPJ 11.093.501/0001-86 - Processo nº E-04/211/014184/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620842-9, de 31/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\n.\r\nCNPJ 51.032.399/0002-04 - Processo nº E-04/211/013354/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.616316-0, de 13/10/2020.\r\nValor reclamado: R 26.350,68.\r\nCNPJ 51.032.399/0002-04 - Processo nº E-04/211/013355/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.616317-8, de 14/10/2020.\r\nValor reclamado: R 13.504,13.\r\nCNPJ 85.076.149/0001-07 - Processo nº E-04/211/014206/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.619956-0, de 31/10/2020.\r\nValor reclamado: R 7.120,00.\r\n.\r\nCNPJ 31.227.240/0001-57 - Processo nº E-04/211/014245/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.619633-5, de 02/11/2020.\r\nValor reclamado: R 28.912,77.\r\nCNPJ 11.056.737/0002-23 - Processo nº E-04/211/014142/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620381-8, de 31/10/2020.\r\nValor reclamado: R 5.757,72.\r\nCNPJ 12.358.811/0001-48 - Processo nº E-04/211/013000/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620027-7, de 05/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 27.217.714/0001-02 - Processo nº E-04/211/013920/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620633-2, de 27/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 7.407.956/0001-51 - Processo nº E-04/211/014177/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620837-9, de 31/10/2020.\r\nValor reclamado: R 4.096,01.\r\nCNPJ 24.726.290/0001-13 - Processo nº E-04/211/014284/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.619582-4, de 02/11/2020.\r\nValor reclamado: R 4.736,98.\r\nCNPJ 29.846.214/0001-65 - Processo nº E-04/211/013366/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620026-9, de 14/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 7.038.495/0001-97 - Processo nº E-04/211/014192/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620849-4, de 01/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 24.435.875/0001-84 - Processo nº E-04/211/013857/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620882-5, de 25/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.879,77.\r\nCNPJ 10.642.884/0003-01 - Processo nº E-04/211/014233/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620818-9, de 02/11/2020.\r\nValor reclamado: R 6.787,48.\r\nCNPJ 35.224.881/0001-09 - Processo nº E-04/211/013798/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620376-8, de 22/10/2020.\r\nValor reclamado: R 2.476,80.\r\nCNPJ 81.804.684/0008-52 - Processo nº E-04/211/014190/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620847-8, de 01/11/2020.\r\nValor reclamado: R 5.315,89.\r\nCNPJ 84.801.547/0001-86 - Processo nº E-04/211/012979/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.619942-0, de 05/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 49.151.483/0018-62 - Processo nº E-04/211/014087/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.619801-8, de 30/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 18.159.864/0001-16 - Processo nº E-04/211/013711/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.604904-7, de 21/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 10.783.704/0002-12 - Processo nº E-04/211/013911/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620636-5, de 27/10/2020.\r\nValor reclamado: R 6.970,50.\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n99.13 - Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco\r\nRodovia Br 101 Km 45, Interior do Posto de Gasolina Matoverde, Travessão, CEP 28175000, Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCPF 59.606.749-63 - Processo nº E-04/211/013033/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.618447-1, de 06/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.984,72.\r\nCNPJ 3.523.191/0001-64 - Processo nº E-04/211/013605/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620261-2, de 20/10/2020.\r\nValor reclamado: R 2.445,90.\r\nCNPJ 23.157.056/0001-50 - Processo nº E-04/211/013988/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.619724-2, de 28/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 16.970.892/0001-93 - Processo nº E-04/211/013823/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.618884-5, de 23/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 7.329.764/0001-74 - Processo nº E-04/211/013825/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620887-4, de 24/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCPF 88.748.777-73 - Processo nº E-04/211/013634/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.619887-7, de 20/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 31.779.960/0001-25 - Processo nº E-04/211/013073/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.618452-1, de 06/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 82.574.245/0001-97 - Processo nº E-04/211/013465/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.618883-7, de 15/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 9.488.648/0001-23 - Processo nº E-04/211/012533/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.619239-1, de 25/09/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n99.19 - Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian\r\nRua Anísio Torres 1, Próx. Rod. Br 040 Km6,5, Centro, CEP 25870000, Comendador Levy Gasparian - RJ\r\n.\r\nCNPJ 8.588.911/0023-07 - Processo nº E-04/211/013511/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620226-5, de 17/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 19.597.249/0001-54 - Processo nº E-04/211/013571/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620231-5, de 18/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 19.597.249/0001-54 - Processo nº E-04/211/013572/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620232-3, de 18/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 19.027.115/0001-06 - Processo nº E-04/211/014270/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620613-4, de 02/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 31.798.624/0001-20 - Processo nº E-04/211/012718/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.619363-9, de 29/09/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nMAXIMUS ATACADISTA E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\nCNPJ 8.691.096/0001-93 - Processo nº E-04/211/013647/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.619483-5, de 21/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 27.814.627/0001-32 - Processo nº E-04/211/012379/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.617929-9, de 22/09/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 17.463.456/0011-62 - Processo nº E-04/211/013844/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620610-0, de 24/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 11.063.262/0001-11 - Processo nº E-04/211/013981/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620764-5, de 27/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 30.727.680/0001-00 - Processo nº E-04/211/013492/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620051-7, de 16/10/2020.\r\nValor reclamado: R 2.571,07.\r\nCNPJ 30.727.680/0001-00 - Processo nº E-04/211/013490/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620052-5, de 16/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 18.956.647/0001-57 - Processo nº E-04/211/013872/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620513-6, de 26/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 10.250.211/0001-36 - Processo nº E-04/211/014140/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620387-5, de 31/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 3.831.403/0007-66 - Processo nº E-04/211/012329/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.617926-5, de 22/09/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 50.670.074/0001-03 - Processo nº E-04/211/013638/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.617936-4, de 20/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 8.871.633/0001-87 - Processo nº E-04/211/014148/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621185-2, de 30/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 21.791.354/0001-71 - Processo nº E-04/211/013316/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620405-5, de 12/10/2020.\r\nValor reclamado: R 3.532,89.\r\nId: 2324180\r\n"
        ],
        "2324184": [
            "2021-06-23 00:00:00",
            " \r\nOs contribuintes abaixo ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 21/2021, conforme processo nº SEI- 040070/000239/2021.\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n00.01 - AFE 01 - Serv. Transportes Intermunicipais e Interestaduais\r\nAv. Presidente Vargas Nº 670, 7º Andar, Centro, CEP 20071001, \r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ 28.108.962/0001-88 - Processo nº E-04/211/014576/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620341-2, de 07/11/2020.\r\nValor reclamado: R 2.988,37.\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n07.01 - AFR 07.01 - Lagos\r\nPraça Dom Pedro II, 12 - Loja 1, Centro, CEP 28905240,\r\nCabo Frio - RJ\r\nCNPJ 31.894.416/0001-24 - Processo nº E-04/211/014570/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621103-5, de 07/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.919,89.\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n10.01 - AFR 10.01 - Norte Fluminense\r\nAvenida Alberto Torres 80, Centro, CEP 28010117, \r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\nCPF 7.334.037-51 - Processo nº E-04/211/014492/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.618936-3, de 06/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n22.01 - AFR 22.01 - Noroeste Fluminense\r\nAvenida Cardoso Moreira, 294, Centro, CEP 28300000, \r\nItaperuna - RJ\r\nDOMINGUES & SANTOS COMERCIO E CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA\r\nCNPJ 13.365.959/0001-72 - Processo nº E-04/211/015168/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621830-3, de 20/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n63.01 - AFR 63.01 - Médio Vale do Paraíba\r\nAvenida Amaral Peixoto, Nº 287, Centro, CEP 27253222, \r\nVolta Redonda - RJ\r\nCNPJ 26.633.281/0001-03 - Processo nº E-04/211/014988/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621563-0, de 16/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 30.295.964/0001-75 - Processo nº E-04/211/011890/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.619092-4, de 14/09/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n64.09 - AFR 64.09 - Capital\r\nAvenida Presidente Vargas, 670 4 Andar, Centro, CEP 20071001,\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nInscrição Estadual 79.963.089 - Processo nº E-04/211/006463/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.612979-9, de 27/05/2020.\r\nValor reclamado: R 21.231,77.\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n64.12 - AFR 64.12 - Capital\r\nAvenida Presidente Vargas, 670 3º Andar, Centro, CEP 20071001, \r\nRio de Janeiro - RJ\r\nInscrição Estadual 78.504.340 - Processo nº E-04/211/015346/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620991-4, de 24/11/2020.\r\nValor reclamado: R 3.555,01.\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n99.12 - Posto de Controle Fiscal de Nhangapi\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 324, Nhangapi, CEP 27580000, \r\nItatiaia - RJ\r\nCNPJ 33.036.630/0001-75 - Processo nº E-04/211/015045/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621659-6, de 17/11/2020.\r\nValor reclamado: R 6.016,26.\r\nCNPJ 5.581.952/0001-60 - Processo nº E-04/211/015202/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.619637-6, de 21/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.815,76.\r\nCNPJ 20.116.686/0001-98 - Processo nº E-04/211/014926/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.619379-5, de 13/11/2020.\r\nValor reclamado: R 7.425,01.\r\nCNPJ 10.760.416/0001-61 - Processo nº E-04/211/014691/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621413-8, de 09/11/2020.\r\nValor reclamado: R 3.838,98.\r\nCNPJ 24.916.711/0001-79 - Processo nº E-04/211/013735/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620519-3, de 23/10/2020.\r\nValor reclamado: R 19.851,03.\r\nCNPJ 3.331.944/0001-30 - Processo nº E-04/211/014714/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.619960-2, de 10/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 69.240.695/0001-85 - Processo nº E-04/211/015182/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.610362-0, de 20/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 33.152.121/0001-08 - Processo nº E-04/211/015279/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.619943-8, de 02/11/2020.\r\nValor reclamado: R 3.555,01.\r\nCNPJ 18.233.211/0023-45 - Processo nº E-04/211/014688/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.615747-7, de 09/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 53.057.105/0002-24 - Processo nº E-04/211/014773/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.619961-0, de 10/11/2020.\r\nValor reclamado: R 2.965,61.\r\nCPF 84.429.846-82 - Processo nº E-04/211/015023/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621638-0, de 17/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 34.439.654/0001-38 - Processo nº E-04/211/014588/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621678-6, de 08/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 15.447.770/0001-54 - Processo nº E-04/211/014711/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621201-7, de 10/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 5.205.990/0001-18 - Processo nº E-04/211/015277/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621709-9, de 25/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 52.902.665/0001-94 - Processo nº E-04/211/014765/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621204-1, de 10/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 2.793.574/0001-90 - Processo nº E-04/211/014723/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621755-2, de 10/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.875,01.\r\nCNPJ 70.940.994/0082-77 - Processo nº E-04/211/014262/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621424-5, de 03/11/2020.\r\nValor reclamado: R 2.284,80.\r\nCNPJ 6.321.409/0007-81 - Processo nº E-04/211/015305/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.622246-1, de 23/11/2020.\r\nValor reclamado: R 2.990,42.\r\nCNPJ 32.254.127/0001-23 - Processo nº E-04/211/014666/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621248-8, de 09/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 27.932.892/0001-15 - Processo nº E-04/211/014696/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620395-8, de 09/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\n\r\nCNPJ 28.810.903/0001-57 - Processo nº E-04/211/014795/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621208-2, de 10/11/2020.\r\nValor reclamado: R 7.010,38.\r\nCNPJ 28.810.903/0001-57 - Processo nº E-04/211/014794/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621207-4, de 10/11/2020.\r\nValor reclamado: R 6.440,21.\r\nCNPJ 22.468.810/0001-00 - Processo nº E-04/211/014827/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620819-7, de 10/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.788,80.\r\nCNPJ 27.886.579/0001-98 - Processo nº E-04/211/014627/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620339-6, de 08/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 18.223.205/0002-82 - Processo nº E-04/211/015134/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621293-4, de 19/11/2020.\r\nValor reclamado: R 3.079,24.\r\nCNPJ 24.725.456/0001-87 - Processo nº E-04/211/014805/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620399-0, de 10/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 41.797.192/0001-96 - Processo nº E-04/211/014565/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620342-0, de 07/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n99.13 - Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco\r\nRodovia Br 101 Km 45, Interior do Posto de Gasolina Matoverde, Travessão, CEP 28175000, Campos dos Goytacazes - RJ\r\nCNPJ 334.445/0001-08 - Processo nº E-04/211/014853/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620572-2, de 11/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\n\r\nCPF 47.178.656-00 - Processo nº E-04/211/014943/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621463-3, de 14/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 28.032.457/0001-05 - Processo nº E-04/211/014201/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620042-6, de 30/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 22.730.389/0001-63 - Processo nº E-04/211/000219/2021.\r\nAuto de Infração nº 03.623360-9, de 07/01/2021.\r\nValor reclamado: R 1.667,39.\r\nCNPJ 22.736.481/0001-30 - Processo nº E-04/211/000457/2021.\r\nAuto de Infração nº 03.622512-6, de 14/01/2021.\r\nValor reclamado: R 1.667,39.\r\nCNPJ 26.579.924/0001-88 - Processo nº E-04/211/015158/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.622068-9, de 20/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 3.716.510/0001-58 - Processo nº E-04/211/000843/2021.\r\nAuto de Infração nº 03.624190-9, de 26/01/2021.\r\nValor reclamado: R 1.667,39.\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n99.19 - Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian\r\nRua Anísio Torres 1, Próx. Rod. Br 040 Km6,5, Centro, CEP 25870000, Comendador Levy Gasparian - RJ\r\nCNPJ 31.887.770/0001-21 - Processo nº E-04/211/014854/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621454-2, de 11/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 59.530.832/0021-06 - Processo nº E-04/211/014994/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621558-0, de 16/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 18.841.674/0001-84 - Processo nº E-04/211/012527/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.618782-1, de 24/09/2020.\r\nValor reclamado: R 2.159,71.\r\nCNPJ 6.251.310/0002-46 - Processo nº E-04/211/014983/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621557-2, de 15/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 31.422.802/0001-13 - Processo nº E-04/211/015218/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.622116-6, de 22/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\n.\r\nCNPJ 37.559.343/0001-09 - Processo nº E-04/211/014839/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621451-8, de 11/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 37.748.455/0001-08 - Processo nº E-04/211/014251/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.617272-4, de 03/11/2020.\r\nValor reclamado: R 12.729,71.\r\nCNPJ 33.327.240/0001-54 - Processo nº E-04/211/013870/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.620410-5, de 25/10/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 9.479.268/0001-22 - Processo nº E-04/211/015332/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621951-7, de 24/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 4.135.453/0001-86 - Processo nº E-04/211/015169/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621828-7, de 20/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 4.135.453/0001-86 - Processo nº E-04/211/015167/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.621829-5, de 20/11/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nId: 2324184\r\n"
        ],
        "2324239": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\nDE 24/06/2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 24/21 (SCO 007482/1404/2021) em face do servidor , inspetor de Polícia, ID 43411088, visando apurar possível abandono de cargo público, por infração, em tese, ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 2324239\r\n"
        ],
        "2324251": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/001061/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 3600\r\n/SEPOL/2021\r\nObras de adequação da acessibilidade da DEAPTI\r\nMetro 2 Construções e Reformas Eireli- ME\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJOSEMAR RODRIGUES BOTELHO\r\n546709-8\r\n72079827715\r\nFiscal\r\nJOÃO BATISTA MENDES\r\n5712360\r\n51288044704\r\nFiscal\r\nISA CHUSTER MARCOVECHIO\r\n51029464\r\n02623462810\r\niscal\r\nMÁRCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n8831\r\n79205690449\r\nGestor\r\nId: 2324251\r\n"
        ],
        "2324253": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 23/21 (SCO 404/0040/21) em face do servidor , inspetor de Polícia, ID 5021798-4, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, incisos XV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VIII e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75 \r\nId: 2324253\r\n"
        ],
        "2324270": [
            "2021-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\nEncarregado, matrícula nº 5.012664-8, I.D funcional nº 3588863-6, sem contato com material pérfuro cortante, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/220516/2010.\r\nEnfermeiro, matrícula nº 850.416-9, I.D funcional nº 3034606-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-01/601687/2005.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 839.187-2 e nº 920.828-1, I.D funcional nº 3461075-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/10301997/2012.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 937.934-8, I.D funcional nº 4325107-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/001665/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 891.433-5, I.D funcional nº 5666350, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000843/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 841.918-6, I.D funcional nº 3352912-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002485/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003516-1, I.D funcional nº 3970217-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/007/103398/2018.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 280.227-0 e Professor Docente I, matrícula nº 935.685-8, I.D funcional nº 3714096-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000654/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.021252-1, I.D funcional nº 3392147-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/1720173/2005.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 939.204-4 e nº 961.967-7, I.D funcional nº 4327360-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/002939/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 920.201-1 e nº 914.910-5, I.D funcional nº 4199626-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/013/101211/2018.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 804.364-8 e nº 5.004634-1, I.D funcional nº 4008347-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000347/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 833.420-3, I.D funcional nº 3698171-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/2209971/2012.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 941.654-6, I.D funcional nº 1876833-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000781/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 944.784-8, I.D funcional nº 3508064-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002628/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 841.104-3, I.D funcional nº 3310185-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000162/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 943.408-5 e nº 844.965-4, I.D funcional nº 3435355-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000201/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 950.234-5, I.D funcional nº 4185148-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000518/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 950.884-7, I.D funcional nº 4347751-8, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000267/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 951.998-4, I.D funcional nº 4351851-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000582/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 807.244- 9, I.D funcional nº 4136764-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000496/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 939.055-0, I.D funcional nº 3493225-9, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, e em locais com acesso a elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/013/1160/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 833.966-5, I.D funcional nº 3910537-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001135/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 834.216-4 e nº 827.236-1, I.D funcional nº 4057709-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002211/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 930.007-0, I.D funcional nº 4278682-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/007/4356/2016.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 934.116-5, I.D funcional nº 4280916-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000530/2021.\r\nServente, matrícula nº 1202649-8, I.D funcional nº 3602334-5, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, e em locais com acesso a elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001382/2021.\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 928.493-6, I.D funcional nº 4199669-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/012/1863/2019.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 841.012-8, I.D funcional nº 3622095-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002340/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 938.598-0, I.D funcional nº 4322220-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001285/2020.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.015181-0, I.D funcional nº 3472553-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Processo nº SEI-030039/000320/2020.\r\nServente, matrícula nº 5.007751-0, I.D funcional nº 3485255-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001465/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.015-0, I.D funcional nº 4203698-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/001604/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.302-9, I.D funcional nº 4393549-4, fora de plantão, serviços internos, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210017/000426/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.031152-6, I.D funcional nº 3309436-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000281/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 919.734-4, I.D funcional nº 3768308-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003181/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 961.909-9, I.D funcional nº 5699703, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/012/724/2016.\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.054487-8, I.D funcional nº 5023211-8, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas, em regime fechado, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/003405/2021.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 872.023-7, I.D funcional nº 3389964-9, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360119/000004/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.252045-9, I.D funcional nº 4002096-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/001400/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 921.133-5, I.D funcional nº 4206037-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas, em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/021/1138/2014.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 967.593-5, I.D funcional nº 4391659-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001416/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.802-2, I.D funcional nº 3410773-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002117/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 829.576-8, I.D funcional nº 3857893-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/001819/2021.\r\n\r\nId: 2324270\r\n"
        ],
        "2324274": [
            "2021-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2021\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 053/21, para a aquisição do medicamentoDIOSMINA 450 mg + HESPERIDINA 50 mg, em favor da empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA-EPP, R 105.052,50 (Cento e cinco mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2324274\r\n"
        ],
        "2324279": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 299.621-3, ID nº 3152196-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/005665/2021.\r\nId: 2324279\r\n"
        ],
        "2324290": [
            "2021-06-23 00:00:00",
            "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\nº 33.146.648/0001-20 - NIRE 33.300.066.314\r\nMauro Ribeiro Viegas Filho - Presidente; Lin Li - Secretário.\r\nJucerja nº 4086801 em 17/06/2021.\r\nId: 2324290\r\n"
        ],
        "2324311": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369782-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lions Club, U.A. 1802313551, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 25/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI- 030042/001267/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369782-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cortume Carioca, U.A. 11802313516, Tipo D, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Duarte, ID 3613527-5/1. Processo nº SEI-030042/001267/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3811506-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 11802305587, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/001618/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4262062-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 11802305587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nedir de Oliveira, ID 3811506-9/1. Processo nº SEI-030034/001618/2021.\r\nRENATA LOBO CABRAL LUGON, Prof. Doc. I, ID 4052904-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barra de São João, U.A. 11802314512, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/04/2021, publicado no D.O. de 03/05/2021. Processo nº SEI- 030043/001388/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4007243-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Zenaide Rosa de Araújo, ID 3418266-7/1. Processo nº SEI- 030035/002869/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3349631-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Figueira, U.A. 11802304532, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030033/002692/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4179717-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 11802305561, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 11/08/2014, publicado no DOERJ de 14/08/2014. Processo nº SEI-030034/000702/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3401678-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 11802305561, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Abirajás Ferreira Pereira, ID 4179717-5/1. Processo nº SEI-030034/000702/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5104815-9/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Subtenente PM Cláudio Hentzy Ferreira, U.A.11802311564, Tipo C, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/001097/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034555-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Soares, U.A 11802304539, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José da Silva Pinho Junior ID 3361073-8/1. Processo nº SEI-030033/001993/2021.\r\nId: 2324311\r\n"
        ],
        "2324344": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nBARBOSA - Id. Funcional 5009729-6 e a comissão sindicante composta pelos servidores - Id. Funcional 5009729-6, - Id. Funcional 198336-0 e , Id. Funcional 4304452-2 no processo nº SEI-030022/004915/2021- SAD 1730, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-030022/005666/2021, SAD 1734, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, Id. Funcional 5023784-5.\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-030022/005674/2021, SAD 1735, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional 5023784-5.\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-030022/005683/2021, SAD 1736, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional 5023247-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-030022/005687/2021, SAD 1737, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor - Id. Funcional 5009729-6.\r\nId: 2324344\r\n"
        ],
        "2324351": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nEXONERA, a pedido, NATHALIA CONCEIÇÃO DE SOUZA LOPES, Id. Funcional nº 99990547, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de junho de 2021. Processo nº SEI-140001/039925/2021.\r\nId. Funcional nº 42493404, para ter exercício na Assessoria de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de junho de 2021. Processo nº SEI- 140001/001513/2021.\r\nId. Funcional nº 99990768, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de julho de 2021. Processo nº SEI-140001/039353/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Roosevelt Magno Laudelino Lima, com exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, do Gabinete do Procurador- Geral. Processo nº SEI-140001/039353/2021.\r\nId: 2324351\r\n"
        ],
        "2324407": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\nda servidora, Inspetor de Polícia, 3ª classe, ID funcional nº 4.177.137-0, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI- 360060/000027/2021.\r\nId: 2324407\r\n"
        ],
        "2324445": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\npara a reserva remunerada, ex-officio, a contar de 02 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - SEBASTIÃO DE SÁ RAPOSO, RG 13.843 CBMERJ, Id Funcional 0020193050, CPF 696899707-04, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000028/2021.\r\nId: 2324445\r\n"
        ],
        "2324465": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n, Identidade Funcional nº 5015027-8, do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 15/06/2021. Processo nº SEI-120002/000032/2021.\r\nId: 2324465\r\n"
        ],
        "2324471": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO \r\nna qualidade de Presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 1º do Decreto Estadual nº 47.363, 16 de novembro de 2020, a sra. JULIANA CARLON DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 5120.248-4, Subsecretária de Estado de Concessões e Parcerias, para exercer as funções de Secretário Executivo do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas.Processo nº SEI-120002/000012/2021.\r\nId: 2324471\r\n"
        ],
        "2324488": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4380389-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 350 Túlio Roberto Quintiliano Cardoso, U.A. 11802308507, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wellington Ricardo de Almeida Arcindo, ID 4335348-7/2. Processo nº SEI-030037/000333/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3743554-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Domires Machado, U.A. 11802312529, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/001731/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3743505- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Domires Machado, U.A. 11802312529, Tipo E, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Robélia Miranda Mata de Oliveira ID 3743554-0/1. Processo nº SEI-030041/001731/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4180373-6/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lions Club, U.A. 11802313551, Tipo C, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eric Felipe dos Anjos, ID 4369782-8/2/1. Processo nº SEI- 030042/001271/2021.\r\nId: 2324488\r\n"
        ],
        "2324489": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO \r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3456541-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Luiz de Camões, UA 11802306521. Processo nº SEI-030035/002762/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3692382-6/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Luiz de Camões, em substituição a servidora Deise de Brito Perfeito Soares, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3456541-8, com validade a contar de 25/08/2020. Processo nº SEI-030035/002762/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3692382-6/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Luiz de Camões, UA 11802306521. Processo nº SEI-030035/002762/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3572235-5/1, para exercer a função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Luiz de Camões, em substituição a servidora Arlete Araújo Facio, Prof. Doc. II, ID 3692382-6/1, com validade a contar de 26/05/2021. Processo nº SEI-030035/002762/2021.\r\nId: 2324489\r\n"
        ],
        "2324506": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.06.2021\r\nMARIA LUIZA MARTINS MACHADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.818-4, Identidade Funcional nº 21306079/1, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº SEI E-08/004/947/2015.\r\nId: 2324506\r\n"
        ],
        "2324512": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Matrícula nº 804.426-5, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030041/002741/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, Matrícula nºs 805.715-0 e 917.413-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-E- 03/6710335/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrícula nº 960.697-1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-E- 03/013/2455/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, Matrícula nº 828.416-8, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-E-03/011/1253/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrícula nº 831.814-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030038/000290/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrícula nºs 840.488-1 e 918.628-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030031/000644/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrícula nº 915.055-8, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030038/000368/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargos de Professor Docente I e Professor Docente II, Matrícula nºs 919.855-7 e 5.013.798-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030036/000258/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, Matrícula nº 5.021.443-6, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030036/000411/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrícula nºs 912.612-9 e 967.650-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030038/000327/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, Matrícula nº 831.129-2 e 5.000.137-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030040/001123/2021.\r\nId: 2324512\r\n"
        ],
        "2324531": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Henrique Guimarães Pinheiro. CNPJ/CPF N° 585.122.507-63. ENDEREÇO: Rua Valdir Lobo, Lt 01 Qd 49 Casa 01. MUNICÍPIO: São Pedro da Aldeia - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.000,00. Proc. nº SEI - E- 07/002.4199/2019.\r\nNOME: Igreja Metodista em Valão do Barro. CNPJ/CPF N° 03.502.814/0165-40. ENDEREÇO: Rua Amaral Peixoto, n° 342. MUNICÍPIO: São Sebastião do Alto - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.907,99. Proc. nº SEI - E-07/002.5938/2019.\r\nNOME: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. CNPJ/CPF N° 60.452.752/0029-16. ENDEREÇO: Rodovia Washington Luiz, n° 3000. MUNICÍPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 91 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 30.976,27. Proc. nº SEI - E-07/002.442/2019.\r\nNOME: Jair da Conceição Andrade. CNPJ/CPF N° 075.366.977-32. ENDEREÇO: Rua 64, Lote 15 Quadra 311. MUNICÍPIO: Marica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.500,00. Proc. nº SEI - E-07/002.11341/2019.\r\nNOME: João Batista de Oliveira Rocha. CNPJ/CPF N° 588.149.147- 53. ENDEREÇO: BR 116 km 61, sn. MUNICÍPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.500,00. Proc. nº SEI - E-07/002.11377/2019.\r\nNOME: Jose Arlindo Dias. CNPJ/CPF N° 499.756.927-53. ENDEREÇO: Rua da Cachoeira, n° 49 Casa - Lamerão. MUNICÍPIO: Rio claro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.000,00. Proc. nº SEI - E-07/002.4200/2019.\r\n\r\nNOME: Julia da Cunha Moura. CNPJ/CPF N° 091.501.647-83. ENDEREÇO: Rua das Violetas, Lt 16 Qd 15. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21. Proc. nº SEI - E-07/002.2011/2019.\r\nNOME: Lauro Nardoto Conde. CNPJ/CPF N° 050.082.047-34. ENDEREÇO: Rua Achinlles Ferreira de Moraes. MUNICIPIO: Cordeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 44 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 10.943,24. Proc. nº SEI - E-07/002.5154/2019.\r\nNOME: Marcos Luiz Borges Maciel. CNPJ/CPF N° 004.309.667-09. ENDEREÇO: Rua Advaldo Maciel, n° 62. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.500,00. Proc. nº SEI - E- 07/002.11388/2019.\r\nNOME: Maria Carneiro Carius. CNPJ/CPF N° 455.651.717-68. ENDEREÇO: Rua Aroldo Mano,n° 42 Fundos. MUNICIPIO: Petropolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.048,43. Proc. nº SEI - E-07/002.5100/2018.\r\nNOME: Wilson de Paula Barbosa. CNPJ/CPF N° 719.271.827-00. ENDEREÇO: Laguna de Itaipu Sob Coordenadas - 225828/-432460. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.067,27. Proc. nº SEI - E- 07/002.6267/2019.\r\nNOME: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ/CPF N° 00.285.753/0027-20. ENDEREÇO: Avenida Rio Branco, n° 185. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 95 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROC. Nº SEI - E- 07/002.929/2020.\r\nNOME: Valter Machado. CNPJ/CPF N° 029.184.347-60. ENDEREÇO: Rua 14 de Outubro, n° 407. MUNICIPIO: Itaguaí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 8.000,00. Proc. nº SEI - E-07/002.11396/2019.\r\nNOME: Valmir de Jesus Lobo. CNPJ/CPF N° 007.301.137-10. ENDEREÇO: Rua C, n° 17. MUNICIPIO: Conceição de Macabu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.000,00. Proc. nº SEI - E-07/002.5135/2019.\r\nNOME: União Norte Fluminense Engenharia e Comercio Ltda. CNPJ/CPF N° 02.354.917/0001-10. ENDEREÇO: Rua Marilia Peixoto Aquino, n° 1. MUNICIPIO: São João da Barra - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.060,22. Proc. nº SEI - E-07/002.103055/2018.\r\nNOME: Ubiratan Vasconcelos Ferreira. CNPJ/CPF N° 078.255.557-83. ENDEREÇO: Rua das Magnólias, Área 24 Casa 02. MUNICIPIO: Iguaba Grande - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.500,00. Proc. nº SEI - E- 07/002.11367/2019.\r\nNOME: Trevo Logística Ltda. CNPJ/CPF N° 03.092.852/0001-44. ENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto, n° 360 km 146 Sala 1. MUNICIPIO: Rio das Ostras - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.636,00. Proc. nº SEI - E- 07/002.7221/2019.\r\nNOME: SPE XII Associados Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ/CPF N° 14.833.224/0001-99. ENDEREÇO: Estrada dos Bandeirantes, n° 10555. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 84 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 26.651,08. Proc. nº SEI - E-07/002.147/2020.\r\nNOME: Renato Motta. CNPJ/CPF N° 358.491.347-00. ENDEREÇO: Rua Roberto Mesquita, n° 555. MUNICIPIO: Rio Bonito - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 8.500,00. Proc. nº SEI - E-07/002.3290/2019.\r\nNOME: Rafael Santiago da Silva. CNPJ/CPF N° 064.531.737-35. ENDEREÇO: Rua Alzira da Silva Pinheiro, n° 557. MUNICIPIO: Santo Antônio de Pádua - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.000,00. Proc. nº SEI - E- 07/002.11398/2019.\r\nNOME: Peteison de Souza Lago. CNPJ/CPF N° 128.353.417-73. EN DEREÇO: Rua Carlos Maringuela, n° 500. MUNICIPIO: Marica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.000,00. Proc. nº SEI - E-07/002.6488/2019.\r\nNOME: Posto Roncador Ltda. CNPJ/CPF N° 27.660.448/0001-98. ENDEREÇO: Rua João Valério, n° 766. MUNICIPIO: Magé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.104,19. Proc. nº SEI - E-07/002.362/2020.\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Mangaratiba. CNPJ/CPF N° 29.138.310/0001-59. ENDEREÇO: Estrada São João Marcos, RJ 149, sn. MUNICIPIO: Mangaratiba - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 67.753,48. Proc. nº SEI - E-07/002.8742/2019.\r\nNOME: Gustavo Nunes Maciel Damaceno. CNPJ/CPF N° 137.174.437-80. ENDEREÇO: Rua Santa Beatriz, Qd 33 Lt 14 - São Bento da Lagoa. MUNICIPIO: Marica - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 31, 32 e 80 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.434,39. Proc. nº SEI - E-07/002.11337/2019.\r\nId: 2324531\r\n"
        ],
        "2324541": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nAlvaro Rafael Ouvinã Machado, Policial Penal, ID: 22416366\r\nMEMBROS:\r\nAlexandre Brandão de Freitas, Policial Penal, ID: 41962311\r\nEliezer da Silva Corrêa, Policial Penal, ID: 50105884 \r\nDaiane Oliveira da Silva Viana, Policial Penal, ID: 50317954 \r\nAllan Christiano Dourado Huguinin, Policial Penal, ID: 50098659 \r\nWilliam Alvim Pereira, Policial Penal, ID: 42494664\r\nFábio Luiz Gonçalves de Moura, Policial Penal, ID: 19954620\r\nJaquisandro Quirino Sales, Policial Penal, ID: 50104497\r\nAdriano da Silva Carvas, Policial Penal, ID: 50104497\r\nDaniel Luiz da Silva, Policial Penal, ID: 50130544\r\nLeonado Santos Gouvea, Policial Penal, ID: 50131117\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210080/000469/2021.\r\nId: 2324541\r\n"
        ],
        "2324546": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 5006013-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoriadas Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoriadas Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040037/000077/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 4384238-0, da Auditoria Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba 63.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000247/2021.\r\nId: 2324546\r\n"
        ],
        "2324548": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR \r\n, com fundamento na Portaria DAF nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOERJ em 10/02/2021, os servidores - ID: 5015043-0- Gestor do Contrato, - ID: 5094420-7- Fiscal de Execução, - ID: 4406094-7 - Fiscal de Documentação e AMANDA MOREIRA MARINHO - ID: 4425988-3 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 028/2021, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA KANTRO EMPREENDIMENTOS, APOIO E SERVIÇOSLTDA. Processo nº SEI-040161/002038/2020. \r\n\r\nId: 2324548\r\n"
        ],
        "2324556": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 3582453-0, vínculo 1, matrícula nº 5005479-0, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/05/2002. Processo nº SEI-E- 01/151430/1999.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/10/2002.\r\nDE 19.08.2008\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional nº 3493953-9, vínculo 2, matrícula nº 845620-4, do cargo de Professor Docente II, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/02/2008. Processo nº SEI-E-01/51471/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2008.\r\nDE 11.04.2018\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional nº 574049-5, vínculo 2, matrícula nº 926218-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/01/2018. Processo nº SEI-E- 03/005/9/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2018.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora VIVIANE FERNANDES SOARES BRANDÃO REIS, ID Funcional nº 3253004-8, vínculo 2, matrícula nº 846484-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/03/2018. Processo nº SEI-E-03/007/3851/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2018.\r\nDE 13.11.2018\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 4282625-0, vínculo 2, matrícula nº 3045440-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/08/2018. Processo nº SEI-E-03/010/100983/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 16/11/2018.\r\nDE 14.11.2018\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 3435424-7, vínculo 1, matrícula nº 807813-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/08/2018. Processo nº SEI-E- 03/010/101215/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2018.\r\nDE 06.12.2018\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 541595-0, vínculo 2, matrícula nº 231171-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/08/2018. Processo nº SEI-E- 03/007/101749/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2018.\r\nDE 30.01.2019\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional nº 3492904-5, vínculo 1, matrícula nº 293942-9, do cargo de Professor Docente II, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/02/2017. Processo nº SEI- E-03/013/828/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/02/2019.\r\nDE 01.02.2019\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 4325278-8, vínculo 1, matrícula nº 937959-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/05/2018. Processo nº SEI-E-03/008/5629/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 06/02/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5007532-2, vínculo 2, matrícula 3057119-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/11/2018. Processo nº SEI-E- 03/008/6223/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/02/2019.\r\nDE 20.02.2019\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional nº 4253284-1, vínculo 1, matrícula nº 925528-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/08/2018. Processo nº SEI-E-03/007/101855/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2019.\r\nDE 01.04.2019\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4151260-0, vínculo 1, matrícula 946328-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/09/2018. Processo nº SEI-E- 03/005/101925/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/04/2019.\r\nDE 02.08.2019\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 4282733-7, vínculo 1, matrícula nº 934141-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/01/2019. Processo nº SEI-E- 03/004/32/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/08/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 4137039-2, vínculo 1, matrícula nº 834387-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/04/2001. Processo nº SEI-E- 03/10101174/2001.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2019.\r\nDE 17.12.2019\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 4327226-6, vínculo 1, matrícula nº 941065-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/09/2019. Processo nº SEI-E- 03/039/605/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 5018427-0, vínculo 2, matrícula nº 3066156-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/05/2019. Processo nº SEI-E- 03/003/1181/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2019.\r\nDE 11.06.2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional nº 5107444-3, vínculo 1, matrícula nº 3127220-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/05/2021. Processo nº SEI- 030032/001448/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2021.\r\nId: 2324556\r\n"
        ],
        "2324579": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, com fundamento na Portaria DAF nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOERJ em 10/02/2021, os servidores - ID: 5015043-0 - Gestor do Contrato, - ID: 4381940-0 - Fiscal de Execução, - ID: 5094420-7- Fiscal de Execução, - ID: 4406094-7 - Fiscal de Documentação e AMANDA MOREIRA MARINHO - ID 4425988-3- Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 030/2021, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA INTERÁGUA QUÍMICA LTDA. Processo nº SEI- 040161/004703/2020. \r\n\r\nId: 2324579\r\n"
        ],
        "2324590": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n.2021\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MAIO de 2021.\r\nProcesso nº SEI-040103/000008/2021\r\nId: 2324590\r\n"
        ],
        "2324593": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nDE ESTADO\r\n.2021\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MAIO de 2021.\r\nProcesso nº SEI-040103/000008/2021\r\nId: 2324593\r\n"
        ],
        "2324599": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 24765406, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 43547362, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 50278401, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 42192153, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 43211402, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 43717535, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 19784422, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 19788355, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 50011774, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 43720285, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50001892, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210028/000335/2021.\r\nId: 2324599\r\n"
        ],
        "2324618": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROBERTA SILVA QUEIROZID Funcional nº 5101663-0, com validade a contar de 01/07/2021, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Serviço de Registros Funcionais, da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro(cargo objeto de transformação través do art. 2º do Decreto nº 47.490, de 18/02/2021).Processo nº SEI-360008/000704/2021.\r\nId: 2324618\r\n"
        ],
        "2324637": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2021\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22.06.2021\r\nPROCESSO Nº SEI - 330026/000213/2021... \r\nOnde se lê: \r\n.\r\nLeia-se: \r\nNOME: Jose Carlos Bastos Frade.\r\nId: 2324637\r\n"
        ],
        "2324642": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR\r\nANTONIO CARLOS COUTINHO DE SOUZA, id funcional 5102101-3, para acompanhar e fiscalizar da execução dos \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-123 entre as Localidades de Secretário e Pedro do Rio'': a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES.Processo nº SEI - 330026/000323/2021.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.06.2021\r\na partirde 01/07/2021, da execução dos ”Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfaltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-123 entre as localidades de Secretário e Pedro do Rio”, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nNº 008/2021;\r\nCONTRATO Nº 039/2021;\r\n: R 2.368.000,00;\r\n: 08 (oito) meses;\r\n: 01/07/2021;\r\n: 01/03/2022.\r\nId: 2324642\r\n"
        ],
        "2324657": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 28.06.2021\r\n, Oficial de Cartório, ID 5098700-3 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611107316 - 20ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VILA ISABEL da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 28/06/2021 no núcleo COMPOSTO de número 0049-26, integram esse núcleo as UA's 12611107316 - 20ª DP - VILA ISABEL e 12611107314 - 18ª DP - PRAÇA DA BANDEIRA. Processo nº SEI-360138/000059/2021.\r\n, Instperora de Policia, ID5081636-5 na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611107316 - 20ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VILA ISABEL da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 28/06/2021 no núcleo COMPOSTO de número 0049-26, integram esse núcleo as UA's 12611107316 - 20ª DP - VILA ISABEL e 12611107314 - 18ª DP - PRAÇA DA BANDEIRA. Processo nº SEI-360138/000059/2021.\r\n\r\nId: 2324657\r\n"
        ],
        "2324667": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nBRUNO VALE FERREIRA, ID Funcional 4377320-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI 330027/001576/2021.\r\nId: 2324667\r\n"
        ],
        "2324672": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2021, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20102321, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210091/000369/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182640, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Hugo de Oliveira Marçal, ID Funcional nº 20102321. Processo nº SEI-210091/000369/2021.\r\nId: 2324672\r\n"
        ],
        "2324679": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 40.644 de 2007, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/008/2151/2017,\r\n\r\n:\r\n, Servente, Identidade Funcional n° 5746779, Matrícula nº 3029587-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2324679\r\n"
        ],
        "2324728": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETARIO\r\nDE 10.06.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 20005660, Matrícula nº 289.272-7, do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI- 21/0037/000176/2021\r\nAuxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G VII Matrícula nº 816.307-3, Id. Funcional: 1972763-1 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI-21/0061/000471/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula nº 868.122-3, Id. Funcional: 2009166-4 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI- 21/0018/000474/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 19805438, Matrícula nº 817.041-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI- 21/0014/001182/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula nº 816.769-4, Id. Funcional: 1999475-3, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI- 21/0027/000272/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° GV Matricula: 861.448-9 Id. Funcional: 1973955-9, nos termos do artigo 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processonº SEI-21/0063/000802/2021.\r\nId: 2324728\r\n"
        ],
        "2324734": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " \r\n\r\na contar de 21 de agosto de 2018, em ressarcimento de preterição,o 2º TEN PM QOA RG 52.379pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o processo nº SEI-350090/001031/2020.\r\nId: 2324734\r\n"
        ],
        "2324745": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 16/06/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 23/09/1993, e publicado no DOERJ de 28/09/1993, que aposentou , do cargo de Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional 667270-1, vínculo 1, matrícula 1113819-5, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria, expressa no Processo nº SEI-030035/003014/2021.\r\nId: 2324745\r\n"
        ],
        "2324764": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. II, ID 3748823-6/1, da função de Diretor do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018. Processo nº SEI- 030030/002604/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280081-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 03/02/2020, publicado no DOERJ de 05/02/2020. Processo nº SEI- 030030/002604/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4280081-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Tipo B, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Freire Novaes, ID 3748823-6/1. Processo nº SEI- 030030/002604/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4365906- 3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Tipo B, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Torres dos Santos, ID 4280081-1/1. Processo nº SEI- 030030/002604/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4315370- 4/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 11802309505, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Cristina da Silva, ID 3285491-9/1. Processo nº SEI- 030038/000936/2021.\r\nId: 2324764\r\n"
        ],
        "2324771": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\n- SOLANGE DIAS DO AMARAL, ISAP, Matrícula: 816.922-9 ID.Funcional: 1994942-1 CONCEDO o Abono de Permanência, Parágrafo único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período 02/05/2021.\r\nId: 2324771\r\n"
        ],
        "2324791": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAYRA SOUSA SILVA SANTOS,a contar de 01/07/2021, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (Cargo objeto de apostilamento do Decreto nº47.490, de 18 de fevereiro de 2021, conforme D.O. nº 052, de 19 de março de 2021, pg. 12), que teve como último ocupante Zoraia Saint Clair Branco.Processo nº SEI- 360002/000058/2021.\r\nId: 2324791\r\n"
        ],
        "2324797": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2021\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42697247, para exercer com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Liliane Vera Cruz de Oliveira, ID Funcional nº 50097997. Processo nº SEI- 210088/000602/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50828444, com validade a contar de 01 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210030/000342/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº43369065, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Jose de Castro Rangel, ID Funcional nº 50828444. Processo nº SEI-210030/000342/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211330, com validade a contar de 24 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superin tendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210057/000767/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43420117, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Cheble deAndrade, ID Funcional nº 43211330. Processo nº SEI-210057/000767/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42698839, para exercer com validade a contar de 31 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paola Torquato de Andrade, ID Funcional nº 50911201. Processo nº SEI-210035/000475/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912550, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Orçamentos, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Aprígio Freitas Neto, ID Funcional nº 43217834. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210045/000133/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20086652, com validade a contar de 08 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210050/000277/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368700, para exercer com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edson Silva, ID Funcional nº 20086652. Processo nº SEI- 210050/000277/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20072228, com validade a contar de 25 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210057/000766/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43818722, para exercer com validade a contar de 25 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato Macedo dos Santos, ID Funcional nº 20072228. Processo nº SEI-210057/000766/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42524792, com validade a contar de 17 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210049/000368/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50983571, para exercer com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabrício Portugal de Souza, ID Funcional nº 42524792.. Processo nº SEI- 210049/000368/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43209661, com validade a contar de 19 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Portaria Unificada, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210053/000606/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369928, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Portaria Unificada, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deJose Antonio Alves Filgueira, ID Funcional nº 43209661. Processo nº SEI- 210053/000606/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43825184, com validade a contar de 17 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210013/000345/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50130617, para exercer com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Michel Freitas Ignácio, ID Funcional nº 43825184. Processo nº SEI- 210013/000345/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50130617, com validade a contar de 17 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210013/000345/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42524792, para exercer com validade a contar de 19 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edgar Ricardo da Silva, ID Funcional nº 50130617. Processo nº SEI- 210047/000281/2021.\r\nDE 28.06.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42560179, com validade a contar de 13 de maio de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210050/000240/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19653565, para exercer com validade a contar de 13 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição dehiago Bruno Alves Pacheco dos Santos, ID Funcional nº 42560179. Processo nº SEI-210050/000240/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Joaquim Antônio da Silveira Filho, ID Funcional nº 43192645. Processo nº SEI-210045/000135/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2021,, Enfermeiro, ID Funcional nº 20359306, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Programas e Projetos Especiais em Saúde Penitenciária, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210025/001726/2021.\r\nEnfermeira, ID Funcional nº 20367813, para exercer com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Programas e Projetos Especiais em Saúde Penitenciária, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Samuel de Azevedo Chermont, ID Funcional nº 20359306. Processo nº SEI- 210025/001726/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42525934, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Larrubia da Gama, ID Funcional nº 19675623. Processo nº SEI-210009/000193/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714609, com validade a contar de 14 de junho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210080/000455/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962311, para exercer com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Henrique Marques da Silva, ID Funcional nº 43714609. Processo nº SEI-210080/000455/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50296922, com validade a contar de 14 de Junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Campos dos Goytacazes, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210071/000575/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50129430, para exercer com validade a contar de 14 de Junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Campos dos Goytacazes, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,sem aumento de despesas, em substituição de Patrick Caires Cavalcanti Rego Lopes, ID Funcional nº 50296922. Processo nº SEI- 210071/000575/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19970447, com validade a contar de 01 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção III de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210128/000157/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367682, para exercer com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção III de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Genilson Leão de Assumpção, ID Funcional nº 19970447. (Subordinação alterada através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210128/000157/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50229257, com validade a contar de 01 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210055/000325/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910647, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jaidison Pinheiro Heggdorne, ID Funcional nº 50229257. Processo nº SEI-210055/000325/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297732, com validade a contar de 11 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210077/000335/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912364, para exercer com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Gama Cotta, ID Funcional nº 50297732. Processo nº SEI-210077/000335/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912267, com validade a contar de 07 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210021/000431/2021;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910400, para exercer com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Julio Guilherme Ribeiro de Carvalho, ID Funcional nº 50912267. Processo nº SEI-210021/000431/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50012100, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição do Norte e Noroeste, da Corregedoria Geral, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210006/001054/2021.\r\n, ID Funcional nº 13783360, com validade a contar de 08 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Equipe Técnica, do Serviço de Perícias, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000388/2021.\r\n, ID Funcional nº 50995529, para exercer com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Equipe Técnica, do Serviço de Perícias, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Priscilla Ribeiro Gonçalves, ID funcional nº 13783360. Processo nº SEI-210056/000388/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43227724, com validade a contar de 14 de junho de 2021, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210056/000399/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19800436, para exercer com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Martins Gonzales, ID funcional nº 43227724. Processo nº SEI-210056/000399/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43720285, para exercer com validade a contar de 13 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex da Costa Rodrigues, ID Funcional nº 50002929. Processo nº SEI-210028/000310/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41962346, com validade a contar de 14 de junho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000288/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 22416366, para exercer com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alonço Lima de Sales Junior, ID funcional nº 41962346. Processo nº SEI-210009/000288/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960319, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210014/001243/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369383, para exercer com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Angelize da Costa Torres, ID Funcional nº 41960319. Processo nº SEI- 210014/001243/2021.\r\nID Funcional nº 51186845, com validade a contar de 07 de junho de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-021036/000015/2021.\r\npara exercer com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Felipe da Silva Pinto ID Funcional nº 51186845. Processo nº SEI-021036/000015/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20072945, para exercer com validade a contar de 13 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sidônio Augusto Pacheco, ID Funcional nº 43931804. Processo nº SEI-210016/000573/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43931804, com validade a contar de 13 de maio de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210016/000573/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20072945, com validade a contar de 13 de maio de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210049/000365/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20026854, para exercer com validade a contar de 13 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ronaldo Monteiro Perri, ID Funcional nº 20072945. Processo nº SEI-210049/000365/2021.\r\nId: 2324797\r\n"
        ],
        "2324805": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 788/2021 - NOMEAR - MAYARA GONCALVES DE MEDEIROS, para exercer, com validade a contar de 23/06/2021, o cargo de livre provimento Gerência de Ambiência, símbolo GR, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Marcia Cristina da Silva Rianeli. Processo nº SEI-080007/005364/2021.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 789/2021 - NOMEAR - ANA PAULA DE ALMEIDA QUEIROZ, para exercer, com validade a contar de 23/06/2021, o cargo de livre provimento Gerência de Incorporação, símbolo GR, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Suzete Henrique da Silva. Processo nº SEI-080007/005364/202.\r\nId: 2324805\r\n"
        ],
        "2324819": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2021\r\nCARLA SANT ANNA GHENOV, RG 30.493, Id Funcional 614020-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.020 (SUOP). Processo nº SEI-270013/000516/2021.\r\nRG 23.964, Id Funcional 2647445-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.020 (SUOP). Processo nº SEI-270013/000516/2021.\r\nId: 2324819\r\n"
        ],
        "2324837": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 02.03.2021\r\n, Prof. Doc. I, ID. nº 3353844-1/2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Dom João VI. Processo nº SEI-030033/000857/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional 4258796-4/2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Dom João VI, em substituição à servidora Heloisa Conceição dos Santos Maciel, Prof. Doc. I, ID. nº 3353844-1/2, com validade a contar de 25/02/2021. Processo nº SEI-030033/000857/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. nº 576461-0/4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Maria Justiniano Fernandes. Processo nº SEI-030033/000857/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional 3357197-0/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Maria Justiniano Fernandes, em substituição ao servidor Edson de Souza Pereira, Prof. Doc. I, ID. nº 576461-0/4, com validade a contar de 25/02/2021. Processo nº SEI-030033/000857/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. nº 4182931- 0/3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 075 Jardim Cabuçu. Processo nº SEI-030033/000857/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional 3599534-3/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 075 Jardim Cabuçu, em substituição ao servidor Vinícius Dias Moreira, Prof. Doc. I, ID. nº 4182931-0/3, com validade a contar de 25/02/2021. Processo nº SEI-030033/000857/2021.\r\nId: 2324837\r\n"
        ],
        "2324876": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/06/2021\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 35080221/1, matrícula n° 5.020.407-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030039/001568/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 33154368/1, matrícula n° 1.205.416-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, Nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030040/001080/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37788353/1, matrícula n° 806.979-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/001639/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33742146/1, matrícula n° 807.373-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI E- 03/042/447/2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/03/2016\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2021\r\nMARCIA ANDREIA PACHECO TOKUDA \r\nOnde se lê: ...Referência 5 ...\r\nLeia-se: ...Referência 6 ...\r\nD.O. DE 22/04/2021\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2021\r\nFERNANDO FELIX DA SILVA CARVALHO\r\nOnde se lê: ...ref. 8 ...\r\nLeia-se: ...ref. 7 ...\r\nD.O. DE 28/12/2020\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/12/2020\r\nFERNANDO FELIX DA SILVA CARVALHO\r\nOnde se lê: ...ref. 8 ...\r\nLeia-se: ...ref. 7 ...\r\nId: 2324876\r\n"
        ],
        "2324888": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/06/2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, com vistas à prestação de serviços de assinatura de sistema digital multiusuário para disponibilização e gerenciamento de coleções de normas técnicas brasileiras (NBR), Mercusul (NM) e ISO via web, com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada, no valor global de R 14.274,19 (quatorze mil, duzentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (18650850).\r\nId: 2324888\r\n"
        ],
        "2324893": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 925.143-0, I.D funcional nº 5782236, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002839/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 837.670-9 e nº 936.128-8, I.D funcional nº 3515213-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001279/2020.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 840.575-5, I.D funcional nº 3326376-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002435/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 869.954-8 e nº 916.938-4, I.D funcional nº 3907472-2, sem contato direto e permanente com aluno, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Processo nº SEI- 030039/002737/2020.\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 930.928-7, I.D funcional nº 4267917-6, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/021/2071/2013.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 806.085-7, I.D funcional nº 3412832-8, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/221471/2012.\r\nServente, matrícula nº 5.006177-9, I.D funcional nº 3462347-7, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003120/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 235.184- 9, I.D funcional nº 9466053, em atividades administrativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002733/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.025106-5, I.D funcional nº 3557204-3, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001062/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.019642-7, I.D funcional nº 3616418-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002581/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.013589-6, I.D funcional nº 5743788, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002867/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 804.525-4, I.D funcional nº 3371724-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001355/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.034-6 e nº 918.704-8 I.D funcional nº 5609755 sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/014/677/2013.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 962.779-5 e nº 3.031100-5, I.D funcional nº 4147371-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/002354/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 847.009-8 e nº 834.530-8, I.D funcional nº 4023256-5, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002174/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 916.515-0 e nº 3.065582-3, I.D funcional nº 4188096-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000862/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 293.362-0 e Professor Docente I, matrícula nº 971.663-0, I.D funcional nº 3332783-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/011/1817/2015.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 290.339-1, I.D funcional nº 3271467-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/005/1368/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 841.681-0, I.D funcional nº 3862565-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002628/2020.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.016748-5, I.D funcional nº 3506235-5, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002505/2020.\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 937.735-9 e nº 5.012657-2, I.D funcional nº 3584175-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/002/29/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.532-4 e nº 838.972-8 I.D funcional nº 3261164-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002834/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 840.532-6, I.D funcional nº 3328133-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002451/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.015020-0, I.D funcional nº 3484846-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002897/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.346-6, I.D funcional nº 4254918-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/002/101957/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.960-5, I.D funcional nº 3442355-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003019/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 911.703-7 e nº 935.443-2, I.D funcional nº 4192422-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001303/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 827.479-7, I.D funcional nº 4050514-6, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000129/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 831.026-0 e nº 840.608-4, I.D funcional nº 4054984-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/002/2141/2014.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 253.744-7, I.D funcional nº 5461359, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Processo nº SEI- 030046/000045/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 235.926-3, I.D funcional nº 4101136-8, sem contato direto e permanente com aluno, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000865/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.369-6, I.D funcional nº 3513456-9, sem contato direto e permanente com aluno, em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002448/2021.\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 817.585-3, I.D funcional nº 1986168-0, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/004768/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 929.549-4, I.D funcional nº 3269023-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/3310229/2010.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 840.349-5, I.D funcional nº 3747903-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/03165/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 912.019-7 e nº 3.056800-0, I.D funcional nº 4200740-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002134/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.056128-6 e nº 971.780-2, I.D funcional nº 4414421-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/012/1232/2019.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 941.205-7, I.D funcional nº 5588561, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/001892/2020.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 804.934-8, I.D funcional nº 4042196-1, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003085/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 833.260-3, I.D funcional nº 3794005-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002692/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 946.223-5, I.D funcional nº 4336066-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003139/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 945.972-8 e Professor Docente II, matrícula nº 5.018991-9 I.D funcional nº 3514125-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/102884/2018.\r\n\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.008761-8, I.D funcional nº 3337306-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002087/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.468-7, I.D funcional nº 3836316-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/006/1354/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 249.443-3, I.D funcional nº 2941564-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002762/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 831.453-6, I.D funcional nº 3329488-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/005/2948/2016.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 891.433-5, I.D funcional nº 5666350, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000843/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.012958-4, I.D funcional nº 3618642-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001469/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.350-9 e nº 948.751-3, I.D funcional nº 4283370-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000616/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 870.341-5, I.D funcional nº 3262595-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002977/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 953.314-2, I.D funcional nº 3326548-8, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002426/2020.\r\nServente, matrícula nº 5.009872-2, I.D funcional nº 3440214-4, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em serviços internos, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002151/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 825.321-3, I.D funcional nº 3594078-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002011/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 927.809-4, I.D funcional nº 3723548-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/012/762/2019.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.011102-0 e nº 841.160-5, I.D funcional nº 4067835-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Processo nº SEI- 030037/001660/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 290.187-4, I.D funcional nº 3901844-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002184/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 912.454-6, I.D funcional nº 5605660, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000430/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 232.984-5, I.D funcional nº 3418964-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002566/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 826.623-1 e Professor Docente II, matrícula nº 5.006941-8, I.D funcional nº 4014692-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001315/2020.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.023158-8, I.D funcional nº 3500267-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/001958/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 935.340-0, I.D funcional nº 4188113-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001873/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 944.863-0 e nº 911.994-2, I.D funcional nº 4190346-3, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/005/2815/2015.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 841.625-7, I.D funcional nº 3735095-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/002700/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 844.705-4, I.D funcional nº 4042247-0, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002909/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 830.897- 5, I.D funcional nº 3308931-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001476/2021.\r\nId: 2324893\r\n"
        ],
        "2324894": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 297.745-2, ID nº 3075054-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/002845/2021.\r\nANA CLÁUDIA PIMENTA RIBEIRO DE MARINS, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.342-8, ID nº 3084455- 0, Processo nº SEI-080001/008617/2021.\r\nBERNADETE MARIA SANTOS PINHEIRO DA COSTA, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 299.216-2, ID nº 3134557-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/007624/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 812.638-5, ID nº 30267951,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/005656/2021.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.435-0, ID nº 3093033-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/008014/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.586-7, ID nº 3064167-5,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo nº SEI- E-08/008/102256/2018.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 809.075-5, ID nº 3131063-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/018941/2020.\r\nCRISTINA MARIA DIONISIA FERREIRA MATOS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.458-1, ID nº 3196892-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/007218/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.674-2, ID nº 3028354-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/005165/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.323-5, ID nº 3111336-2,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-080001/006952/2021.\r\nId: 2324894\r\n"
        ],
        "2324895": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 298.693.3, ID nº 3069683-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/003966/2021.\r\nELIANE MARA DA SILVA RIBEIRO DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.675-3, ID nº 3018295-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/008960/2021.\r\nEnfermeiro - classe “A”, matrícula nº 851602-3, ID nº 3053588-3,nos termos do artigo 40, § 1°da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-E- 08/014/212/2019.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 922.594-7, ID nº 4215072-8,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal.Processo nº SEI-E-08/015/235/2019.\r\nIRACEMA DA COSTA BRAGANÇA SANTOS, Médico - Hemoterapia, classe “A”, matrícula nº 287.874-2, ID nº 3233646-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/008242/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 803.278-1, ID nº 3130963-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/000968/2021.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 297.044-0, ID nº 3028487-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/025286/2020.\r\nTécnico de laboratório - classe “C”, matrícula nº 852209-6, ID nº 3242882-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- E-08/008/102567/2018.\r\nEnfermeiro, classe “B”, matrícula nº 297.363-4, ID nº 3070056-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/008968/2021.\r\nMédico, classe “B”, matrícula nº 230.444-2, ID nº 3181630-4nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E- 08/015/1159/2019.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 299.160-2, ID nº 3031517-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/008789/2021.\r\nId: 2324895\r\n"
        ],
        "2324907": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 41962281, com validade a contar de 28 de junho de 2021, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos de Investimento e Parceria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/002250/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20093756, com validade a contar de 28 de junho de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/002250/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50125656, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2021, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pablo Fernandes dos Anjos, ID Funcional nº 20093756, Processo nº SEI- 210001/002250/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20093756, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2021, ao cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, daAssessoriadeProjetos de Investimento e Parceria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Christina Faulhaber, ID Funcional nº 41962281, Processo nº SEI- 210001/002250/2021.\r\nId: 2324907\r\n"
        ],
        "2324910": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\n, POLICIAL PENAL, ID Funcional 4382560-5, a contar de 25 de junho de 2021, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6 do Gabinete do Secretário, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210096/000073/2021.\r\n, POLICIAL PENAL, ID Funcional 4269823-5, para exercer, a contar de 25 de junho de 2021, ao cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6 do Gabinete do Secretário, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RODRIGO MELO VIEIRA, ID Funcional nº 4382560-5. Processo nº SEI- 210096/000075/2021.\r\nId: 2324910\r\n"
        ],
        "2324927": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4392099-3, mat. nº 967.056-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 092 Federico Fellini, UA 11802306550. Processo nº SEI- 030035/003066/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3655124-4/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 092 Federico Fellini, UA 11802306550, em substituição ao servidor Rodrigo Camargo Vieira, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4392099-3, mat. nº 967.056-3, com validade a contar de 02/04/2020. Processo nº SEI- 030035/003066/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3655124-4/1, da função de Agente Responsávelpela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 092 Federico Fellini, UA 11802306550. Processo nº SEI- 030035/003066/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4200906-5/2, para exercer a função de Agente Responsávelpela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 092 Federico Fellini, UA 11802306550, em substituição ao servidor José Luiz de Souza Carvalho, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3655124-4/1, com validade a contar de 17/06/2021. Processo nº SEI- 030035/003066/2021.\r\nId: 2324927\r\n"
        ],
        "2324929": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2021\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID Funcional n° 33815534/2, matrícula n° 904.240-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº SEI-030032/001505/2021.\r\n, Professor Docente I nível D, ref. 8, ID funcional n° 40057160/2, matrícula n° 827.987-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030032/001510/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39611477/1, matrícula n° 292.391-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030041/001789/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36176656/1, matrícula n° 805.533-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030046/000926/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID Funcional n° 44008910/1, matrícula n° 970.200-2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030043/001480/2021.\r\n, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 38234050/1, matrícula n° 5.024.583-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei n.º1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI-030034/001757/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34701036/1, matrícula n° 804.594-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030043/001500/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34701036/1, matrícula n° 804.594-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030043/001500/2021.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional n° 37954733/1, matrícula n° 278.389-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01 Processo nº SEI- 030036/000198/2020.\r\n, Professor Assistente De Administração Educacional II, nível C, ref. 8, ID funcional n° 37803077/1, matrícula n° 254.410-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente De Administração Educacional. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030041/001837/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36589942/1, matrícula n° 5.015.297-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 5584/2009), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º1026/86 ), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-E- 03/038/1097/2019.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 37496638/1, matrícula n° 270.760-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550-1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E- 03/002/101683/2018.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36589942/1, matrícula n° 5.015.297-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 5584/2009), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-E- 03/038/1097/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 34076352/1, matrícula n° 841.790-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, Nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50. Processo nº SEI- 030033/002753/2020.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 5745225/1, matrícula n° 5.016.184-3, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-E-03/005/1923/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36602876/1, matrícula n° 5.003.843-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 5584/2009), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030030/000944/2021. \r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 36176052/1, matrícula n° 291.571-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030046/000543/2021.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 34313230/1, matrícula n° 815.345-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI-030030/001666/2021.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional n° 33531358/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030033/001413/2021.\r\n, Inspetor De Alunos I, ID Funcional n° 41221230/1, matrícula n° 272.788-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor De Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E-03/039/1241/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40509931/1, matrícula n° 248.069-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-E-03/006/389/2016.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID Funcional n° 42007860/1, matrícula n° 912.090-8, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030039/002123/2021.\r\nId: 2324929\r\n"
        ],
        "2324945": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " \r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio a contar de 25 de dezembro de 2020, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 58.630SÉRGIO AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES, com fulcro no Artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do Art.1º, §2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350106/000654/2021.\r\n*Republicado por haver saído com incorreção no D.O. de 28/06/2021.\r\nId: 2324945\r\n"
        ],
        "2324964": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\n, com validade a partir de 01/07/2021, o Engenheiro ANTONIO CARLOS COUTINHO DE SOUZA, id funcional 5102101-3, para acompanhar e fiscalizar da execução dos \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-123 entre as localidades de Secretário e Pedro do Rio'', a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo nº SEI- 160002/000031/2021 (Contrato nº 039/2021), sob a supervisão do Engenheiro , id funcional 5118158- 4. \r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 29/06/2021.\r\nId: 2324964\r\n"
        ],
        "2324975": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDANIELA RIBEIRO FERNANDESID Funcional 5035159-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001576/2021.\r\nId: 2324975\r\n"
        ],
        "2325005": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n.2021\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, ID 50296337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001086/2021.\r\n, ID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001094/2021.\r\nId: 2325005\r\n"
        ],
        "2325010": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\nFARME SILVARES GONÇALVESCLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTAProcesso nº SEI- 210052/000811/2021.\r\nId: 2325010\r\n"
        ],
        "2325011": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS \r\nATO DA DIRETORA\r\n.2021\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000306/2021.\r\nId: 2325011\r\n"
        ],
        "2325014": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000327/2021.\r\nId: 2325014\r\n"
        ],
        "2325015": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000724/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000415/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000435/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000443/2021.\r\nId: 2325015\r\n"
        ],
        "2325016": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nMARCELO AMORIM BARBOZA, ID 50827863. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210014/001196/2021.\r\n\r\n, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000422/2021.\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, ID 43245234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000434/2021.\r\nId: 2325016\r\n"
        ],
        "2325017": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 50002104. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000744/2021.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000748/2021.\r\nId: 2325017\r\n"
        ],
        "2325018": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIN VENTINO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPAC, em acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210027/000443/2021.\r\n, ID 19748523\r\n, ID 42816041\r\n, ID 20001436\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2021\r\n, Identidade Funcional nº 50002767, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/COOTICA a contar de 09 de junho de 2021. Processo nº SEI- 210115/000259/2021.\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n, Identidade Funcional nº 43823459, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/COOLAMF a contar de 14 de junho de 2021. Processo nº SEI- 210036/000518/2021\r\nCOORDENAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nATO DO ENGENHEIRO CIVIL\r\nDE 15.06.2021\r\n, Identidade Funcional nº 50128892, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/COONFCE a contar de 15 de junho de 2021. Processo nº SEI- 210036/000518/2021.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPCS, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº E- 21/032/134/2019.\r\nID 20092350\r\nID 43209777\r\nID 50229605\r\nId: 2325018\r\n"
        ],
        "2325019": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nID 50228994, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/SERVCOSC, em substituição do servidor RAFAEL BARROS FOLI, Policial Penal, Identidade Funcional nº 43927750, a contar da data desta publicação. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDOem conjunto com a Direção da Unidade e a comissão de levantamento de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210006/000957/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.05.2021.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nLECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA , ID 43545823, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/TPSC, em substituição do servidor FLÁVIO JOSÉ LOURENÇO BANDEIRA, Policial Penal, Identidade Funcional nº 42703824, a contar de 01 de junho de 2021. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDOem conjunto com a Direção da Unidade e a comissão de levantamento de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210025/001902/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.05.2021.\r\nSUBSECRETARIA GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Identidade Funcional nº 43368638, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/IS e o servidor EDUARDO ANDRADE DE, Identidade Funcional nº 42502330 como suplente, a contar de 07 de maio de 2021. Processo nº SEI-210035/0000396/2021.\r\nOs encarregados são os chefes de setores elencados abaixo: \r\nID: 50823064 - Chefe de Segurança\r\nID: 50125621 - Chefe de Administração\r\nID: 50752073 - Chefe de Turma I\r\nID: 42388716 - Chefe de Turma II \r\nID: 44118767 - Chefe Turma III\r\nID: 50296345 - Chefe Turma IV\r\nId: 2325019\r\n"
        ],
        "2325027": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, Identidade Funcional nº 43928838, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/SUPCE em substituição ao servidor PAULO CELSO GOMES DOS SANTOS, mat. nº 289059-8, que veio a óbito, com validade a contar após retificação do relatório da Comissão de inventário. Processo nº SEI-210017/001290/2021.\r\nDE 05.05.2021\r\n, Identidade Funcional nº 5000719-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/COOLAMF à contar após retificação do relatório da Comissão de inventário. Processo nº SEI-210017/001290/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 20003943, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/CEDA, a contar após retificação do relatório da Comissão de inventário. Processo nº SEI-210017/001290/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 20003943, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/CEDA, a contar após retificação do relatório da Comissão de inventário. Processo nº SEI-210017/001290/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 43369006, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/CEDC, a contar após retificação do relatório da Comissão de inventário. Processo nº SEI-210017/001290/2021.\r\nId: 2325027\r\n"
        ],
        "2325034": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.975.856-4, matrícula nº 852.700-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360076/000103/2021.\r\nId: 2325034\r\n"
        ],
        "2325068": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n/06/2021\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO, portador de ID Funcional nº 2200744-0, para exercer a função de Superintendente da Operação Segurança Presente, ocupada anteriormente pelo TEN CEL PM RG 58836 RODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, ID Funcional nº 2483713-0, a contar de 07 de junho de 2021. Processo nº SEI-420001/000209/2021.\r\nId: 2325068\r\n"
        ],
        "2325074": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019859-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 11802303550, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030032/000982/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3648612-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 11802302504, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/000925/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013585-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 11802307590 do C.E. Missionário Mario Way, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo n° SEI- 030036/003436/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013585-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/003458/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5036099-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030036/003458/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020180-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 11802304589, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030033/002224/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4395243- 7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Laurindo Pita U.A. 11802311549, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030040/001197/2021.\r\nId: 2325074\r\n"
        ],
        "2325081": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\nFÁBIO DA SILVA PEREIRA, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe d 4ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/4, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por SIDNEY PEREIRA GONÇALVES - MAJ PM RG 72.688, ID. Funcional 24483559. Processo n° SEI-350088/000603/2021.\r\n, ID Funcional 5106021-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 30 de abril de 2021. Processo nº SEI-350088/000599/2021.\r\nId: 2325081\r\n"
        ],
        "2325087": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\nCLÁUDIA MARIA NUNES SALESTEN CEL PM MED RG 64.817, ID. Funcional 32292473,no cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, Policlínica de São João de Meriti - PPM SJ Meriti, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MÁRCIO DE PINHO MARTINS - CEL PM RG 54.661, funcional 24544760. Processo nº SEI-350088/000582/2021.\r\nId: 2325087\r\n"
        ],
        "2325095": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA \r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, no uso de suas atribuições legais, e,\r\no constante dos autos do Processo nº SEI- 040163/000128/2021.\r\nSubstituir Mateus Viveiros de Castro Menescal - matrícula nº 062-0, pela servidora Ana Carolina Mariano Castriotto - matrícula nº 066-1, para Comissão de Fiscalização do Contrato nº 02/2020 celebrado com a BEZ Auditores Independentes S/S - EPP, Processo nº SEI-04/163/000605/2019, designada pelo Diretor Presidente;\r\nSubstituir o servidor Mateus Viveiros de Castro Menescal, matrícula nº062-0, pela servidora Ana Carolina Mariano Castriotto - matrícula nº 066-1, na Fiscalização do Contrato nº 01/2020 celebrado com a Luz Engenharia Financeira Ltda, Processo nº SEI- 04/163/000832/2019, designada pelo Diretor-Presidente;\r\nSubstituir o servidor Mateus Viveiros de Castro Menescal, matrícula nº062-0, pela servidora Ana Carolina Mariano Castriotto - matrícula nº 066-1, na Fiscalização do Contrato nº 02/2019 celebrado com a Arembepe Consultoria e Treinamento Ltda, Processo nº SEI- 040/163/000054/2020, designada pelo Diretor-Presidente;\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2021\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2325095\r\n"
        ],
        "2325100": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 3664098-0/1, da função de Diretor do C.E. Engenheiro João Thomé, U.A. 11802307568, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/003285/2021.\r\n\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332585-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro João Thomé, U.A. 11802307568, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/003285/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4332585-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Engenheiro João Thomé, U.A. 11802307568, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Darlene Barbosa Correia, ID 3664098-0/1. Processo nº SEI- 030036/003285/2021.\r\nCELMA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3472127-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 11802313552, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI- 030042/001397/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325064-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 11802302520, Tipo D, Município do Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Maria Pereira Teixeira, ID 3647451- 7/1. Processo nº SEI-030031/000909/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278005-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. 1º Tenente PM Hailton dos Santos, U.A. 11802315515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/09/2020, publicado no DOERJ de 14/09/2020. Processo nº SEI-030036/001530/2021.\r\no ato de 16/06/2021, publicado no DOERJ de 17/06/2021, que dispensou, a pedido, PAULO CÉSAR PIRES SOARES, Prof. Doc. I, ID 4325993-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 11802304581, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/001265/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3554610-7/1, da função de Secretário do CIEP Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 11802311528, Município de Varre Sai, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/001154/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4029514-1/2, da função de Secretário do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 11802302522, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/000924/2021.\r\n, com validade a contar de 16/03/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3675855-8/1, da função de Secretário do C.E. Paraíba, U.A. 11802306558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/001797/2021.\r\n, com validade a contar de 30/10/2019, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3268662-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 11802314514, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/001529/2021.\r\nANA PAULA DA SILVA SALGADO, Prof. Doc. II, ID 3965483-4/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 11802307546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, para fins de regularização funcional. Processo nº SEI- 030036/003369/2021.\r\nId: 2325100\r\n"
        ],
        "2325101": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, ex-officio, a contar de 03/12/2020, conforme preceitua com base no art. 101; art.102, II; art.104, IV, §2º e art.106, §1º da Lei nº 443/81, fazendo jus a isenção de imposto de renda art. 6, XIV da Lei nº 7.713/88; e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350132/000085/2021.\r\nHELTON WILLIAN DOS SANTOS TERRA, ex-officio, a contar de 29/10/2020, com base no art. 101; art.102, II e art.104, V da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nºSEI-350501/000113/2021.\r\nex- officio, a contar de 09/02/2021, conforme preceitua o art. 101; art.102, II; e art.104 da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nºSEI-350114/000196/2021.\r\nALEXANDRE MARTINS DE CASTRO, ex-officio, a contar de 22 de outubro de 2020, data da constatação da enfermidade, nos termos do art. 104, IV, §2º da Lei nº 443/81 c/c o parágrafo único do art.79 da Lei nº 279/79, fazendo jus a isenção de Imposto de Renda de acordo com art. 6, XIV da Lei nº 7.713/88, e tendo em vista o que consta no processo nºSEI- 350091/004547/2020.\r\nOTTO GUILHERME DOS SAex-officio, a contar de 01 de outubro de 2020 data da constatação da enfermidade, conforme preceitua o art. 104, IV, §2º da Lei nº 443/81 c/c o parágrafo único do art.79 da Lei nº 279/79, fazendo jus a isenção do Imposto de Renda de acordo com art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88 e tendo em vista o que consta no processo nºSEI- 350091/003168/2021.\r\nId: 2325101\r\n"
        ],
        "2325105": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio a contar de 25 de dezembro de 2020, com a remuneração a que faz jus, ocom fulcro no Artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do Art.1º, §2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processonº SEI-350082/000164/2021.\r\nId: 2325105\r\n"
        ],
        "2325113": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAGNO DE OLIVEIRA AMARANTE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29651158, com validade a contar de 04/04/2021 , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000301/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCEL FERNANDO MOTTA RELVA DE OLIVEIRA, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional nº 42510341, com validade a contar de 04/04/2021, para o cargo em comissão Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Magno de Oliveira Amarante.Processo nº SEI- 360309/000301/2021.\r\nId: 2325113\r\n"
        ],
        "2325115": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 27/04/2021, Registrado no Livro C-334, Folha 114, Termo 136397, do RCPN 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu - RJ.Processo nº SEI-350056/001191/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 17/02/2018, Registrado no Livro C-00440, Folha 269, Termo 73297, do 7° RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nºSEI-350024/001025/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 07/04/2021, Registrado no Livro C-00458, Folha 096, Termo 78524, do 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nºSEI-350023/001609/2021.\r\nId: 2325115\r\n"
        ],
        "2325124": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 2.950.855-0, matrícula nº 149.379-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360223/000076/2021.\r\nId: 2325124\r\n"
        ],
        "2325151": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 30 de junho de 2021, os seguintes servidores: \r\nCHRISTIANO RG: 40.854; MEMBROS: 1º Sgt BM Q00/97 RG 21487 e 1º Sgt BM Q00/98 , RG: 23.437; MEMBRO SUBSTITUTO: Cap BM , RG: 48.100, em substituição aos servidores GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten- Cel BM QOC/02 , RG: 31.292; MEMBROS: 1º Sgt BM Q00/97 , RG: 20.082 e 1º Sgt BM Q00/98 , RG: 23.437; MEMBRO SUBSTITUTO: Ten Cel BM QOC/01 RODRIGO KARL SILVA, RG: 28.923, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 90/2019, oriundo do Processo nº SEI-27/132/001125/2019, firmado com as empresas P&P TURISMO EIRELI EPP, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\nProcesso nº SEI-270128/000066/2021.\r\nId: 2325151\r\n"
        ],
        "2325152": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 30 de junho de 2021, a seguinte servidora: \r\nRG 41958, em substituição ao servidor 1° TEN BM QOS/ENF/08 DANIEL LOURENÇO RG 42106, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar os Contrato nº 41/2019, oriundo do Processo nº E-27/132/52/2017, firmado com a empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS ERELI LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\nProcesso nº SEI-270060/000548/2021.\r\nId: 2325152\r\n"
        ],
        "2325164": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nInspetor de Polícia, ID. 565477-7 da função de Agente de Pessoal das U.A.'S 12611040000 DGGP - DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, 12611040200 SEPROM - SERVIÇO DE PROMOÇÕES, 12611040300 SADEPS - SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E ESTÁGIO PROBATÓRIO SUPERVISIONADO, 12611041000 DAP - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, 12611041010 SRF - SERVIÇO DE REGISTROS FUNCIONAIS, 12611041020 SDV - SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS, 12611041030 SERAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, 12611041040 SIPEN - SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, 12611041050 SCACEC - SERVIÇO DE CONTROLE E ANÁLISE DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, e 12611041060 SNP - SERVIÇO DE NÚCLEO DE PESSOAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/07/2021 no núcleo de número . Processo nº SEI-360008/000753/2021\r\nInspetora de Polícia, ID. 565477-7 na função de Agente de Pessoal das U.A.'S 12611040000 DGGP - DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, 12611040200 SEPROM - SERVIÇO DE PROMOÇÕES, 12611040300 SADEPS - SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E ESTÁGIO PROBATÓRIO SUPERVISIONADO, 12611041000 DAP - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, 12611041010 SRF - SERVIÇO DE REGISTROS FUNCIONAIS, 12611041020 SDV - SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS, 12611041030 SERAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, 12611041040 SIPEN - SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, 12611041050 SCACEC - SERVIÇO DE CONTROLE E ANÁLISE DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, e 12611041060 SNP - SERVIÇO DE NÚCLEO DE PESSOAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/07/2021 no núcleo de número . Processo nº SEI-360008/000753/2021\r\nId: 2325164\r\n"
        ],
        "2325168": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2021\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 40669637/2, matrícula n° 840.242-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030032/001306/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 39488560/1, matrícula n° 5.004.868-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030043/001519/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35051361/1, matrícula n° 803.908-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030043/001518/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/02/2021\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2021\r\nVIRGINIA DE PAES BARRETO\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 40574075/2, matrícula nº 280.941-6 \r\nLeia-se: ID Funcional nº 40574075/1, matrícula nº 243.585-7 ...\r\nId: 2325168\r\n"
        ],
        "2325218": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 20/05/2021, Registrado no Livro C-622, Folha 114, Termo 168408, da Unidade Interligada 9º RCPN da Capital - RJ. Processo nº SEI-350089/003627/2021.\r\n.06.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º PM, a contar da data de seu falecimento em 05/04/2021, Registrado no Livro C- 00458, Folha 073, Termo 7850, do 7º RCPN da Comarca Capital - RJ.Processo nº SEI-350039/001070/2021.\r\nId: 2325218\r\n"
        ],
        "2325237": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " \r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 22.794,50. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155695\r\nN° 02.709.449/0093-77. : Avenida Rio Branco, n° 99 6° Andar. : Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº -07/002.282/2020.\r\nCOGEFISEAI/00154248\r\nN° 12.036.304/0001-98. : Estrada dos Bandeirantes, n° 20.835. : Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. \r\nGEFISEAI/00156421\r\nENDEREÇO: Paraty - RJ. PENALIDADE- 07.\r\nGEFISEAI/00156416\r\nENDEREÇO: Petrópolis - RJ. PENALIDADE SEI- 070029/000170/2021.\r\nId: 2325237\r\n"
        ],
        "2325241": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigos 57 e 97 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº \r\n161.657.587-54. : Estrada São Domingos, s/nº - Feem. : Artigos 29 e 64 Lei Estadual nº 3.467/00. : Embargo de obra ou atividade. .\r\nId: 2325241\r\n"
        ],
        "2325257": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio a contar de 25 de dezembro de 2020, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM MED RG 58.630LHO GONÇALVES, com fulcro no artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art.1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350106/000654/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.06.2021.\r\nId: 2325257\r\n"
        ],
        "2325277": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 11/01/2016, publicado no D.O. de 17/03/2016, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI E-03/005/3677/2015.\r\nDE 30.06.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI E-03/005/3677/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I, aproveitando todos os atos praticados anteriormente.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI E-03/033/975/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2325277\r\n"
        ],
        "2325278": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 30.06.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/005921/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional nº 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2325278\r\n"
        ],
        "2325286": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\nDESIGNO, com validade a partir da data de 25/06/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 045/2021, referente a “Recuperação Estrutural do Passeio de Pedestres da Ponte Ary Parreiras, sobre o Rio Paraíba do Sul, na RJ-116 entre Itaocara e Aperibé - RJ”, objeto do processo nº SEl-330022/000009/2020, a cargo da empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI.Processo nº SEI- 160002/000182/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIORDIRETOR DA DOC I \r\n3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL DA DOC)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n13/91192-5\r\n5101837- 3\r\nFISCAL\r\nADRIANO DE ALMEIDA RIBEIRO (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n13/91265-9\r\n5108497-0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM CHEFE DA 3ª ROC)\r\n226-1\r\n5104654-7\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.06.2021\r\na partirde 25/06/2021, da execução da “Recuperação Estrutural do Passeio de Pedestres da Ponte Ary Parreiras, sobre o Rio Paraíba do Sul, na RJ-116 entre Itaocara e Aperibé - RJ \", a cargo da empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI.\r\n045/2021.\r\nR 946.647,39.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n25/06/2021.\r\n21/11/2021.\r\nId: 2325286\r\n"
        ],
        "2325299": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nBRAZ POVOLERI NETOID Funcional 5120876-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001602/2021.\r\nJOSÉ EUGÊNIO MOURÃOID Funcional 5116727-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sistemas de Informação da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001602/2021.\r\nMICHEL OLIVEIRA DA COSTA MOREIRAID Funcional 5120870-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Superintendência de Sistemas de Informação da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001602/2021.\r\n30.06.2021\r\nGIZELLA BRUM BAPTISTA MAIAID Funcional 5118052-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Aquisições da Superintendência de Licitações e Suprimentos da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001619/2021.\r\nId: 2325299\r\n"
        ],
        "2325304": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA GIANNE GLÓRIA LIMA FERREIRA, Id. Funcional nº 5111638-3, para exercer com validade a contar de 28/06/2021, o cargo de livre provimento de Gerente Admi nistrativo, no âmbito do SAMU - 192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, cargo anteriormente ocupado por Luciana Peixoto de Souza Pinto, ID Funcional n° 4362693-9. Proc. nº SEI- 080007/005367/2021\r\nId: 2325304\r\n"
        ],
        "2325311": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 43227724, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 43823670, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 43147097, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50910329, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 50101668, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 5707994, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 50912577, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 43715834, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 50127977, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50125974, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50228080, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade.\r\nId: 2325311\r\n"
        ],
        "2325314": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 21.06.2021\r\npara apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/001130/2021, em face do servidor Policial Penal JOSE RENATO BISCAIA DE CARVALHO ID.: 1994318-0.\r\nId: 2325314\r\n"
        ],
        "2325325": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.06.2021\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 15.06.2021\r\nPORTARIA Nº 261/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/4583/2021\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260008/4583/2021\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/4583/2021\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260008/4583/2021\r\nD.O. DE 17.06.2021\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 07.06.2021\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 228/2021\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 225/2021\r\nProcesso nº SEI-260007/009421/2021\r\nId: 2325325\r\n"
        ],
        "2325327": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.06.2021\r\n- NOMEIA FLAVIO DOS REIS ALBUQUERQUE CAJARAVILLE, matr. nº 40.395-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Oncologia Ginecológica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORGE LUIZ ALVES BROLLO, matr. nº 26.676-7, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 347/SRH/2015, em 06/04/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 3828/2010 e nº SEI-260007/004022/2021.\r\n, matr. nº 40.404-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARISA NUNES PLATENIK, matr. nº 31.124-1, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 581/SRH/2018, em 03/10/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260007/012606/2021.\r\n, matr. nº 40.421-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MIRIAM PERES DE MOURA, matr. nº 34.412-7, por motivo de falecimento, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 306/SGP/2020, em 02/09/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº SEI 2090/2011 e nº SEI-260007/013131/2021.\r\n, matr. nº 40.422-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de REGINA CELIA LIRA DA SILVA, matrícula nº 03.183-1, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 348/2015, em 06/04/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº SEI 2090/2011 e nº SEI-260007/013134/2021.\r\n- NOMEIA EDUARDO GALDINO BARBOSA, matr. nº 40.363-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Edificações, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARLOS ALBERTO FERREIRA, matr. nº 06.112-7, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 715/SRH/2019, em 18/12/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº SEI 2906/2010 e nº SEI-260007/013451/2021.\r\n, matr. nº 40.364-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Edificações, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VALMIR CARLOS DANTAS, matr. nº 03.921-4, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 422/2019, em 08/08/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº SEI 2906/2010 e nº SEI-260007/013469/2021.\r\nId: 2325327\r\n"
        ],
        "2325334": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.03.2021\r\nVINICIUS ANDRADE PEREIRA, matr. nº 34.396-2 / ID. 41804970, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-E-26/007/11041/2019.\r\nFLAVIO DA SILVEIRA BRUNO, matr. nº 08.014-3 / ID. 25458019, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-E- 26/007/1664/2020.\r\n, a contar de 30/04/2019, / ID. 25593471, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI-E-26/007/3771/2019.\r\nPAULO FERREZ COLLETT SOLBERG43172210, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-E-26/007/10997/2019.\r\nKELLY CRISTINA RUSSO DE SOUZA/ ID. 10902139, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-E-26/007/11296/2019.\r\nId: 2325334\r\n"
        ],
        "2325348": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 51057441, do cargo em comissão de Superintendente Financeiro e Orçamentário símbolo DG, com efeitos a contar de 30/06/2021, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000942/2021.\r\nID Funcional nº 5591066, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo símbolo DG, com efeitos a contar de 30/06/2021, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000944/2021.\r\nID Funcional nº 51057441, para o cargo em comissão de Superintendente Administrativo, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/07/2021, em vaga anteriormente ocupada por Djalma Ernesto de Oliveira, Id funcional 5591066, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000943/2021.\r\nID Funcional nº 5591066, para o cargo em comissão de Superintendente Financeiro e Orçamentário símbolo DG, com efeitos a contar de 01/07/2021, em vaga anteriormente ocupada por Renato Ferreira, Id funcional 51057441, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 220008/000945/2021.\r\n\r\nId: 2325348\r\n"
        ],
        "2325349": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.03.2021\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA, matr. nº 35.966-1 / ID: 3662097, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-E- 26/007/1658/2020.\r\nDE 03.03.2021\r\nSANDRA REGINA BOIÇA DA SILVA32.370-9 / ID. 25525719, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-E-26/007/1856/2020.\r\nSIMONE ELIZA DO CARMO LESSA, matr. n.º 34.684-1 / ID. 42626471, lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI-E-26/007/3842/2019.\r\nRAFAEL DA SILVA MATTO, matr. nº 35.963-8 / ID. 44059388, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-E-26/007/10855/2019.\r\nRENATA MARINS ALVIM GAMA lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo nº SEI-E-26/007/104662/2018.\r\nId: 2325349\r\n"
        ],
        "2325352": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2021\r\nMaj PM RG 77.584, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DP/PMERJ. Processo nº SEI-350088/000363/2021.\r\nId: 2325352\r\n"
        ],
        "2325365": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 287.940-1, ID nº 3065034-8,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/000359/2021.\r\nPAULO FERNANDES CALLADO DE SOUZA, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/001273/2021.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813997-4, ID nº 3076188-3nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo nº SEI-08/015/1773/2019.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.881-7, ID nº 3103076-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/002769/2021.\r\nMédico- Anestesiologista, classe “C”, matrícula nº 286.490-8, ID nº 3020891-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/005168/2020.\r\nEnfermeiro, classe “B”, matrícula nº 298.441-7, ID nº 3136793-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/005682/2021.\r\nMédico-Neurologia, classe “B”, matrícula nº 298.518-2, ID nº 3014836-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/003239/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 287.886-6, ID nº 3242426-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- E-08/008/891/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 851.124.-8, ID nº 3045668-1, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, Constituição Federal, combinado com art. 6-A da EC 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos, Processo nº: SEI- E-08/014/216/2019.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 298.801-2, ID nº 4073537-0nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/003721/2021.\r\nId: 2325365\r\n"
        ],
        "2325366": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\nMÁRCIA FERNANDA DA COSTA CARVALHO Médico-Pediatria, classe “A”, matrícula nº 298.161-1, ID nº 3142694-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/008953/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.472-1, ID nº 3046496-0,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo nº SEI- E-08/008/3766/2017.\r\nPsicólogo, classe “A”, matrícula nº 297.289-1, ID nº 3183753-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/001499/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 850.729-5, ID nº 3134076-8, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constitucional FederalProcesso nº SEI-080001/000555/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 813.560-0, ID nº 3141576-8,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo nº SEI-08/001/038366/2019.\r\nTécnico de Laboratório, classe “B”, matrícula nº 852.217-9, ID nº 3117908-8,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo nº SEI-080001/008738/2021.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.627.2, ID nº 3093525-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/002545/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.610-0, ID nº 3031287-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/008559/2021.\r\nMARTA JANDIRA DO CARMO DUARTE FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.735-5, ID nº 3017043-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/008216/2021.\r\nId: 2325366\r\n"
        ],
        "2325367": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nOdontólogo- classe “A”, matrícula nº 164785-8, ID nº 3112546-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/004083/2021.\r\nEnfermeiro - classe “A”, matrícula nº 288629-9, ID nº 3233024-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/003382/2020.\r\nAuxiliar de Enfermagem - classe “A”, matrícula nº 287809-8, ID nº 3051012-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/004038/2020.\r\nOdontólogo - classe “A”, matrícula nº 265209-7, ID nº 3090844-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/2191/A/2018.\r\nSANDRA REGINA CARVALHO GONÇALVES, Processo nº SEI-080001/000654/2021.\r\nAgente de Saúde Pública - classe “B”, matrícula nº 288063-1, ID nº 3118911-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/003633/2021.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde - classe “B”, matrícula nº 802353-3, ID nº 3063456 -3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/009305/2021.\r\nAssistente Social classe “A” matrícula nº 286126-8, ID nº 3169606-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/015/1703/2019.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 287.441-1, ID nº 3049113-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/005163/2021.\r\nAgente Administrativo de Saúde - classe “A”, matrícula nº 1005181-1, ID nº 3144055-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/004214/2021.\r\nId: 2325367\r\n"
        ],
        "2325410": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.06.2021\r\n- NOMEIA JOSÉ JORGE COSTA DE ANDRADE, matr. nº 40.434-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Informática - Operação e Monitoramento, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SONIA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 32.976-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 636/2019, em 06/11/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/13868/2013 e nº SEI- 260007/013853/2021.\r\n, matr. nº 40.506-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Psiquiatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DEISE REZENDE SANCHES, matr. nº 26.924-1, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 727/2018, em 06/12/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº SEI-1363/2011 e nº SEI-260007/013498/2021.\r\n, matr. nº 40.519-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Doenças do Tórax - FCM, na vaga de DOMÊNICO CAPONE, matr. nº 31.251-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 805/2015, em 23/06/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-E-26/007/3589/2018.\r\n- NOMEIA THIAGO PRUDENTE BARTHOLO, matr. nº 40.520-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Doenças do Tórax - FCM, na vaga de ROGERIO LOPES RUFINO ALVES, matr. nº 32.859-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 712/2016, em 06/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/3589/2018 e nº SEI-E-26/007/3589/2018.1.\r\n- NOMEIA MANUELA RODRIGUES MÜLLER, matr. nº 40.512-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos e em cumprimento da decisão em Processo Judicial nº 0228121-90.2016.8.19.001, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5343 de 08 de dezembro de 2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM, na vaga de JOSÉ ROBERTO MUNIZ, matr. nº 05.127-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 174/2019, em 04/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI- E-26/007/9628/2015.\r\n- NOMEIA ALMIR MIRABEAU DA FONSECA NETO, matr. nº 40.466-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Programação Visual - ESDI, na vaga de WASHINGTON DIAS LESSA, matr. nº 03.785-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 310/2020, em 06/10/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-E-26/007/4630/2016.\r\n, matr. nº 40.464-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Materiais - IPRJ. Processos nº SEI-E- 26/007/9530/2015 e nº SEI-E-26/007/9530/2015.1.\r\n- NOMEIA DANILLO DE JESUS FERREIRA LEITE, matr. nº 40.444-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Filosofia - IFCH, na vaga de LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BICCA, matr. nº 30.373-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 63/2018, em 16/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-E-26/007/104856/2018.\r\n, matr. nº 40.446-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciência Política - ICS, na vaga de LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES, matr. nº 30.419-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 014/2017, em 06/02/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/104888/2018 e nº SEI-E-26/007/104888/2018.2.\r\n, matr. nº 40.461-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - FSS, na vaga de MARILDA VILLELA IAMAMOTO, matr. nº 34.624-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 36/2018, em 06/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-E- 26/007/5280/2019.\r\n, matr. nº 40.462-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - FSS, na vaga de MARIA INÊS SOUZA BRAVO, matr. nº 33.507-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 112/2018, em 05/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/5280/2019 e nº SEI-E-26/007/5280/2019.2.\r\n- NOMEIA JULIANA MENEZES MENDES MAURICIO, matr. nº 40.458-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Política Social - FSS, na vaga de ELIANA AZEVEDO PEREIRA MENDONÇA, matr. nº 04.641- 7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 229/2018, em 07/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-E- 26/007/6108/2019.\r\n- NOMEIA LETÍCIA DOS SANTOS AGUILERA, matr. nº 40.511-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Materiais - IPRJ, na vaga de MARCO ANTÔNIO SANTOS PINHEIRO, matr. nº 32.961-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Ja neiro, através da Portaria nº 167/2016, em 04/03/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-E-26/007/085/2019.\r\nId: 2325410\r\n"
        ],
        "2325415": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2021\r\nsindicância para apurar irregularidades, objeto do Processo nº SEI-260007/002585/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n- matr. nº 34758-3, Professor Adjunto;\r\n- matr. nº 32361-8, Professor Adjunto;\r\n- matr. nº 34649-4, Professor Adjunto.\r\nProcesso nº SEI-260007/013925/2021.\r\nId: 2325415\r\n"
        ],
        "2325428": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 77.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350091/003032/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350192/002903/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.537, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350048/001632/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 52.203, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº SEI-350447/000411/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 51.477, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350447/000410/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.860, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350045/001672/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.099, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350029/000722/2021.\r\nSubtenente PM, RG 59.107, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350447/000620/2021.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 49.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço a contar de 09.12.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350052/000550/2021. \r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 72.816, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com 20 anos de serviço a contar de 04.11.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350032/003048/2020. \r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 78.997, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.07.2002, com 20 anos de serviço a contar de 16.03.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350052/000550/2021. \r\n\r\n, Subtenente PM, RG 75.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2001, com 23 anos de serviço a contar de 03.12.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350046/006588/2020.\r\n\r\npara e Reserva Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\n3º Sargento PM, RG 78.929, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.07.2002, com mais de 18 anos de serviço a contar de 14.12.2020. Proc. nº SEI-350090/000392/2021. \r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, SUBTENENTE PM, RG 43.659 do QPMP 0/Q-I, praça de 14.04.1985, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 04.12.2020. Proc. nº SEI-350091/004728/2020.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n, 2º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG-40.004. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 36 anos, 02 meses e 11 dias, na oportunidade, incluir 04 anos, 01 mês e 13 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-350090/000847/2021.\r\n, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG-73.463. Fica alterado no citado Ato, a contar de 22.06.2015, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º, para 104 incisos II, III e IV §§ 1º e 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir os incisos II, III, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/006057/2021.\r\nPAULO MAURÍCIO DE OLIVEIRA, 2º SARGENTO PM, (RG-43.078). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0361132- 55.2015.8.19.0001 da 5ª Vara da Fazenda Pública e Ofício PGE/PG 7/MCVH/ nº 119/2021. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 18/05/2021, o previsto no artigo 104, inciso III, § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso III, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/035094/2021. \r\nId: 2325428\r\n"
        ],
        "2325453": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 30.06.2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4281287- 9/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 057 Dr. Nilo Peçanha, U.A. 11802312500, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Geruza Batista Barcellos Vieira, ID 3391695- 0/1. Processo nº SEI-030041/001829/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335354-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 409 Prof.ª Alaíde Figueiredo dos Santos, U.A.11802305508, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/09/2020, publicado no DOERJ de 14/09/2020. Processo nº SEI-030034/001668/2021.\r\nROSANA ALVES VAZ LISBOA, Prof. Doc. II, ID 3440743-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 11802308580, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/08/2020, publicado no DOERJ de 14/08/2020. Processo nº SEI-030037/001904/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5080970-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor André Cavalcante de Carvalho, U.A. 11802310595, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janete Sommer da Silva, ID 4192632-3/2. Processo nº SEI-030039/002243/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023350-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 11802314572, Tipo C, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rogéria da Silva Calassara, ID 3913145-9/2. Processo nº SEI-030043/001424/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388064-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 11802308514, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Glória Regina Ananias de Araújo, ID 3455692-3/1. Processo nº SEI-030037/001856/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073663-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Castro Alves, U.A. 11802310585, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Cristina da Silva Gomes Lima, ID 3438124-4/1. Processo nº SEI-030039/002189/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5081211- 4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 11802310510, Tipo C, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Ramos da Encarnação Silva, ID 3478545-0/1. Processo nº SEI-030039/002222/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4272971-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/10/2015, publicado no DOERJ de 21/10/2015. Processo nº SEI- 030030/002735/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3432761-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edléa Rosa de Amorim, ID 4272971-8. Processo nº SEI- 030030/002735/2021.\r\nSANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS, Prof. Doc. I, ID 4358950- 2/1, da função de Secretário do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/002369/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278039-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 11802307543, Tipo D, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jacira da Conceição de Lima, ID 3472995-0/1. Processo nº SEI- 030036/002743/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391449-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 11802307505, Tipo D, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Amarilza Morette Azeredo, ID 4200265-6/1. Processo nº SEI-030036/003020/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036697- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Marilice, U.A. 11802304541, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Gonçalves Lopes, ID 4000603-4/2. Processo nº SEI-030033/002371/2021.\r\nId: 2325453\r\n"
        ],
        "2325456": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 3602704-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 11802306540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030035/002971/2021.\r\n, Servente, ID 3478004-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 368 João Conceição Canuto, U.A. 11802307518, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/003289/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031711-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 11802312512, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030041/001856/2021.\r\nId: 2325456\r\n"
        ],
        "2325461": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nATO DO SECRETARIO\r\nID Funcional 5090451-5, a contar de 15 de junho de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI- 210121/000068/2021.\r\nId: 2325461\r\n"
        ],
        "2325469": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFERNANDEZ LEAL, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Func. nº 4409154- 0, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, por ter concluído com aproveitamento o Estágio Probatório do Concurso Nível Médio 2009, em 12/02/2018, nos termos do que dispõe o Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09/02/2015, Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4223, de 12/09/2011, e art. 1º, Parágrafo Único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.974/2016. Processo nº SEI- 150159/000985/2021.\r\nId: 2325469\r\n"
        ],
        "2325484": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4427769-5, daCoordenadoria de Planejamento e Análise da Arrecadação, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para aCoordenadoria de Estudos Econômico Tributários, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000103/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4378057-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para aCoordenadoria de Estudos Econômico Tributários, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000103/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4387966-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para aAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoriadas Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040073/000103/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4383902-9, daAuditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para aAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040073/000103/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4384178-3, daAuditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para aAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoriadas Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000103/2021.\r\no Ato publicado no D.O. de 07 de junho de 2021, que resolveuROSEMARIE SOUZA DO VALLE SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1949348-7da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para aAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoriadas Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000198/2021.\r\no Ato publicado no D.O. de 07 de junho de 2021, que resolveu Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 4323091-1, da Auditoria Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba 63.01, daCoordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para aAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000198/2021.\r\no Ato publicado no D.O. de 07 de junho de 2021, que resolveu Remover Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1940792-0, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para aAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoriadas Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000198/2021.\r\nId: 2325484\r\n"
        ],
        "2325488": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.05.2021 a 14.06.2021. PROCESSO N° SEI- 02/007/002742/2021.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1600\r\n5691974\r\n1810\r\n5691982\r\n2533\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1200\r\n5692024\r\n2479\r\n5692032\r\n1550\r\n5692040\r\n1816\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2690\r\n5716489\r\n1900\r\n19312130\r\n1400\r\n19319940\r\n1000\r\n19320167\r\n1698\r\n19320531\r\n1550\r\n19321759\r\n1400\r\n19321864\r\n1450\r\n19322070\r\n1100\r\n19322143\r\n1000\r\n19322372\r\n893\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n1950\r\n19324901\r\n1300\r\n19325150\r\n2700\r\n19325380\r\n1550\r\n19325452\r\n2492\r\n19325711\r\n0\r\n\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n2372\r\n19329415\r\n1175\r\n19329830\r\n2050\r\n19329946\r\n1000\r\n19330057\r\n1550\r\n19330359\r\n1600\r\n19330537\r\n1100\r\n19331150\r\n1000\r\n19331274\r\n2050\r\n19331940\r\n1400\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n0\r\n19332866\r\n3166\r\n19334478\r\n1500\r\n19334656\r\n3186\r\n19335342\r\n1979\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n1150\r\n19335946\r\n1250\r\n19336080\r\n1800\r\n19336152\r\n1450\r\n19336756\r\n1766\r\n19337329\r\n1745\r\n19337515\r\n2653\r\n19337850\r\n2380\r\n19338015\r\n1376\r\n19338139\r\n1545\r\n19338317\r\n1680\r\n19338848\r\n2151\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n850\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1894\r\n19340125\r\n2700\r\n19340540\r\n2700\r\n19341164\r\n1300\r\n19341571\r\n600\r\n19341644\r\n1100\r\n19342039\r\n2600\r\n19342268\r\n1200\r\n19342330\r\n1600\r\n19342454\r\n1600\r\n19342560\r\n1450\r\n19342683\r\n0\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1384\r\n19343078\r\n2469\r\n19343140\r\n532\r\n19343256\r\n1923\r\n19343442\r\n1000\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1200\r\n19344171\r\n2000\r\n19344910\r\n1000\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1569\r\n19345585\r\n3103\r\n19345720\r\n1390\r\n19345950\r\n1000\r\n19346271\r\n1650\r\n19346522\r\n1638\r\n19346948\r\n2000\r\n19347073\r\n1715\r\n19347197\r\n1850\r\n19347219\r\n1700\r\n19348029\r\n3000\r\n19348134\r\n500\r\n19348258\r\n2400\r\n19348550\r\n1400\r\n19348622\r\n2580\r\n19348738\r\n1300\r\n19349122\r\n1517\r\n19349424\r\n1870\r\n19349653\r\n1430\r\n19351160\r\n2171\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n851\r\n41818334\r\n1300\r\n41818342\r\n2000\r\n41818350\r\n1650\r\n41818369\r\n1166\r\n41818377\r\n943\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1600\r\n41818415\r\n1700\r\n42196108\r\n1650\r\n42196140\r\n1807\r\n42196205\r\n2100\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1200\r\n42196418\r\n1550\r\n42196442\r\n2100\r\n42196450\r\n1650\r\n42196469\r\n1150\r\n42196477\r\n1554\r\n42196485\r\n1300\r\n42513065\r\n1240\r\n42513138\r\n1200\r\n42514002\r\n2150\r\n\r\n42514150\r\n1360\r\n42514169\r\n2770\r\n42514401\r\n1100\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n0\r\n42537592\r\n2750\r\n19348738\r\n1300\r\nId: 2325488\r\n"
        ],
        "2325496": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2021\r\n, ID Funcional nº 51083906, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000511/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Letícia de Oliveira Silva, ID Funcional nº 51083906. Processo nº SEI-210036/000511/2021.\r\nId: 2325496\r\n"
        ],
        "2325524": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 1156 DE 02 DE JULHO DE 2021\r\nCONCEDE A MEDALHA “MÉRITO AVANTE BOMBEIRO”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que preceitua o art. 3º, do Decreto nº 9.632, de 12 de fevereiro de 1987, conforme Processo nº SEI- 270001/001329/2021,\r\nRESOLVE:\r\nàs personalidades civis e militares, por ordem alfabética, que distinguiram a Corporação com ações que geraram benefícios consideráveis ao seu patrimônio, à sua tropa ou à comunidade, por ato próprio ou no desempenho de suas funções, a saber:\r\na) Personalidades civis:\r\nIlmo. Sr. Adilson de Faria Maciel;\r\nIlma. Sra. Analine Costa Castro e Silva;\r\nExmo. Sr. Anderson Luis de Moraes;\r\nIlmo. Sr. André Luiz de Almeida Mendonça;\r\nExmo. Sr. Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior;\r\nExmo. Sr. Charles Batista da Silva;\r\nIlma. Sra. Danielle Machado Aguiar de Vasconcelos Sá;\r\nExmo. Sr. Filipe Bezerra Ribeiro Soares;\r\nExmo. Sr. Fernando Barbalho Martins;\r\nExmo. Sr. Fernando Salema Garção Ribeiro;\r\nExma. Sra. Franciane Conceição Gago Motta;\r\nExmo. Sr. Francisco Alves Machado Neto;\r\nExmo. Sr. Francisco Manoel de Carvalho;\r\nExmo. Sr. Giovani Leite de Abreu;\r\nExmo. Sr. Gutemberg Reis de Oliveira;\r\nExmo. Sr. Jalmir Cabral Júnior;\r\nExmo. Sr. Leonardo Vieira Mendes;\r\nExmo. Sr. Luiz Antônio Martins;\r\nExmo. Sr. Luiz Marcos de Oliveira Muller;\r\nExmo. Sr. Marcelo Cordeiro Bertolucci;\r\nExmo. Sr. Marcelo Ferreira Ribeiro;\r\nExmo. Sr. Marcos Abrahão;\r\nExmo. Sr. Marcus Vinícius de Vasconelos Ferreira;\r\nExmo. Sr. Max Rodrigues Lemos;\r\nExmo. Sr. Paulo Roberto Marinho Filho;\r\nExmo. Sr. Wellington José da Silva;\r\nExmo. Sr. Rodrigo da Silva Bacellar; e\r\nExmo. Sr. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho .\r\nb) Militares:\r\nIlmo. Sr. Alexandre Cardoso Baptista - Major BM;\r\nIlma. Sra. Andréia de Andrade Lengruber - Cel BM;\r\nIlma. Sra. Carla de Carvalho Monteiro - Subten BM;\r\nIlmo. Sr. César Eduardo Bonfanti - Cel BM RS;\r\nIlmo. Sr. Clayton Santos do Nascimento - Ten Cel PM;\r\nIlmo. Sr. Eduardo Barbosa Flores - Ten Cel BM;\r\nIlmo. Sr. Fabio Silva Aguiar - Cap BM;\r\nIlmo. Sr. Gilvander Gregório de Lima - Cel BM RO;\r\nIlmo. Sr. Jean Batista Lino Pauly - 2º Sgt PM;\r\nIlmo. Sr. Lourival do Nascimento Júnior - Ten Cel PM;\r\nIlmo. Sr. Luciano Martins Oliveira - Ten Cel BM;\r\nIlmo. Sr. Mário Henrique D'Almeida Ferreira - Cap BM;\r\nIlmo. Sr. Paulo Luiz Scachetti Júnior - Cel PM SP;\r\nIlma. Sra. Raquel Ferreira Leite - 3º Sgt BM;\r\nIlma. Sra. Raquel Leite do Couto - Ten Cel BM;\r\nIlmo. Rodrigo Brandão Machado - Cb BM;\r\nIlmo. Sr. Rodrigo Hespanhol de Menezes - Ten Cel BM;\r\nIlma. Sra. Thatiana de Cicco Abelha - Cap BM; e\r\nIlmo. Sr. William Augusto Ferreira Bomfim - Cel BM DF.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2021\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 2325524\r\n"
        ],
        "2325533": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 30/06/2021\r\no ato de 12/04/2021, publicado no D.O de 15/04/2021, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030032/000999/2021.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI 030032/000999/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo, vinculo 1, ID.3924451-2, matrícula 5006777-6, , matrícula 5020282-9, ID 3526337-7 e , Merendeira, ID 3395662-6, matrícula. 5022331-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030032/001698/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo, vinculo 1, ID.3924451-2, matrícula 5006777-6, CLAUDIA SANTOS RIBEIROARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, Merendeira, ID 3395662-6, matrícula 5022331-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2325533\r\n"
        ],
        "2325546": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 795/2021 - EXONERAR - EMANUELA DOS SANTOS REGO, Id Funcional n° 4466455-9, a contar de 01/07/2021, do cargo de livre provimento de Coordenação de Análise Estatística, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/005442/2021.\r\n- JUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO, para exercer, com validade a contar de 02/07/2021, o cargo de livre provimento Coordenação de Análise Estatística, símbolo CD, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Emanuela dos Santos Rego. Proc. nº SEI- 080007/005442/2021.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 797/2021 - EXONERAR - ALESSANDRO DE PAULA, Id Funcional n° 5075973-6, a contar de 01/07/2021, do cargo de livre provimento de Assessoria II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/005442/2021.\r\nBERENICE SILVA DE MELLO, para exercer, com validade a contar de 02/07/2021, o cargo de livre provimento de Assessoria II, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Alessandro de Paula. Proc. nº SEI- 080007/005442/2021.\r\nId: 2325546\r\n"
        ],
        "2325547": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/06/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrículas nºs 944.695-6 e 3.033.734-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030039/000791/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrícula nº 869.949-8, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030038/001242/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrícula nº 3.030.128-7, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-E-03/034/760/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrícula nº 927.633-8, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030041/002820/2020.\r\nId: 2325547\r\n"
        ],
        "2325551": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " \r\nATOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00025/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000089/2021.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00026/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000090/2021.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00027/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000091/2021.\r\nId: 2325551\r\n"
        ],
        "2325553": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.084-9, como incurso nas penas disciplinares insculpidas no artigo 14, incisos XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, V, VII e XI do Decreto Lei nº 218/75 e artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso VIII, e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI, VII, todos do Decreto Lei nº 220/75. Processo nº E-09/196/000178/2017 (PAD 017/2017).Processo nº SEI-360004/000254/2021.\r\nId: 2325553\r\n"
        ],
        "2325571": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico-Ginecologia/Obstetrícia, classe “A”, matrícula nº 809139-9, ID nº 3081640-8,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/001617/2021.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.142-2, ID nº 3189195-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/004073/2021.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde - classe “A”, matrícula nº 185394- 4, ID nº 3166024-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/008992/2021.\r\nMédico - Clínica Médica - classe “B”, matrícula nº 262.399-9, ID nº 3167096-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/009082/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem - classe “A”, matrícula 617582-2, ID nº 3076105-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/001717/2021.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde - classe “B”, matrícula nº 190677- 5, ID nº 3053344-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/005988/2021.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO SALGADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde - classe “A”, matrícula nº 191702-0, ID nº 3167184-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/008309/2021.\r\nTécnico de Enfermagem - classe “A”, matrícula nº 191876-2, ID nº 3011155-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/004849/2021.\r\nIONILDA GONÇALVES DO ROSÁRIO VELOSO DE CARVALHO, Médico, classe “A”, matrícula nº 196.768-6, ID nº 3165774-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/015/2351/2019.\r\nId: 2325571\r\n"
        ],
        "2325572": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem - classe “A”, matrícula nº 286.640-8, ID nº 3010125-5, termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/002829/2021.\r\nEnfermeiro - classe “B”, matrícula nº 299892-0, ID nº 3012766-1, nos termos doartigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/015238/2020.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde - classe “B”, matrícula nº 190149-5, ID nº 3166821-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/008999/2021.\r\nMARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem - classe “A”, matrícula nº 182823-5, ID nº 3014214-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/007705/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem - classe “B”, matrícula nº 287019-4, ID nº 3060413-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/000869/2021.\r\nMédico - classe “A”, matrícula nº 207768-3, ID nº 3234605-0,nos termos do artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/006373/2021.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde - classe “B”, matrícula nº 296071-4, ID nº 3036214-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/007378/2021.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde - classe “A”, matrícula nº 192987-6, ID nº 3164935-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/008990/2021.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 145.723-3, ID nº 3163594-6,nos termos doartigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-E- 08/008/309/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 190.719-5, ID nº 3166943-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/006369/2021.\r\nId: 2325572\r\n"
        ],
        "2325626": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - MARCELO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, RG 13.736 CBMERJ, Id Funcional 0026275155, CPF 815548187-53, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270082/000842/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - FERNANDO LUIZ MACHADO PINA, RG 15.111 CBMERJ, Id Funcional 0026352443, CPF 973538687-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270094/000823/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 16.242 CBMERJ, Id Funcional 0026892081, CPF 931440087-53, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270107/000598/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES, RG 23.528 CBMERJ, Id Funcional 0026723484, CPF 034195027-02, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270089/000299/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/99 - CARLOS ANDRE CORREA, RG 25.671 CBMERJ, Id Funcional 0020048173, CPF 011823387-47, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270052/000382/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - REGINALDO COSTA MONTEIRO, RG 15.279 CBMERJ, Id Funcional 0026243768, CPF 848292067-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270081/000334/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - LUIZ CLAUDIO CERBINO, RG 15.382 CBMERJ, Id Funcional 0006111556, CPF 000388997-10, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270082/000783/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - MARCOS ARAUJO DA FONSECA, RG 14.483 CBMERJ, Id Funcional 0006108911, CPF 025643957-59, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270081/000373/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/95 - EDVAN FERREIRA DE LIMA, RG 18.883 CBMERJ, Id Funcional 0026127482, CPF 972816117-49, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270079/000372/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/95 - JEAN LOUIS RAFAEL DE ANDRADE, RG 18.806 CBMERJ, Id Funcional 0006118119, CPF 016364047-58, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270101/000875/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - JOSE SILVA DE CASTRO, RG 15.734 CBMERJ, Id Funcional 0025843370, CPF 015145087-02, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270119/000664/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 - GILBERTO PENA FIGUEIRA, RG 12.476 CBMERJ, Id Funcional 0026744252, CPF 999081077-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270089/000388/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - SIDCLEI CARDOSO FIGUEIREDO, RG 15.004 CBMERJ, Id Funcional 0006110290, CPF 013401527-46, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270085/000234/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 - ROGERIO TAVARES DOS SANTOS, RG 16.216 CBMERJ, Id Funcional 0026870878, CPF 008271437-10, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270107/000592/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - VALMIR DOS SANTOS JUNIOR, RG 18.070 CBMERJ, Id Funcional 0006116167, CPF 001520417-02, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270093/000107/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - EVANDRO GIL DE CASTRO, RG 22.418 CBMERJ, Id Funcional 0026758148, CPF 008374427-45, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270090/000339/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, RG 15.299 CBMERJ, Id Funcional 0026211165, CPF 715754647-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270123/001023/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - ELOISA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, RG 18.518 CBMERJ, Id Funcional 0025847031, CPF 018749247-67, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270111/000580/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - RONALDO TAVARES VIANNA, RG 15.600 CBMERJ, Id Funcional 0006112404, CPF 006882867-55, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270105/000397/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/99 - MARCUS VINICIUS DE ANDRADE, RG 25.966 CBMERJ, Id Funcional 0025843796, CPF 016012737-89, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270101/000632/2021.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de junho de 2021, o Cb BM Q00/14, RG 49.604 CBMERJ, Id Funcional 0050334875, CPF 024356471-66, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270083/000205/2021.\r\nId: 2325626\r\n"
        ],
        "2325627": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " às respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\nA contar do dia 18 de dezembro de 2020:\r\n, RG 21.570, Id Funcional 0006125492, em retorno ao CBMERJ oriundo da Assessoria Jurídica, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 054, de 18 de dezembro de 2020. Processo nº SEI-270136/000115/2021.\r\nA contar do dia 16 de novembro de 2020:\r\n, RG 18.570, Id Funcional 0026474565, em retorno ao CBMERJ oriunda da Assessoria de Comunicação Social, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 058, de 24 de dezembro de 2020. Processo nº SEI-270136/000115/2021.\r\nId: 2325627\r\n"
        ],
        "2325628": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " às respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes Militares:\r\n) De acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º, do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nA contar de 04 de dezembro de 2020:\r\n, RG 31.724, Id Funcional 0006146538, por terem passado à disposição do DGDEC - Departamento Geral de Defesa Civil da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 043, de 04 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº SEI-270136/000182/2021.\r\nA contar de 10 de dezembro de 2020:\r\n, RG 43.493, Id Funcional 0043414486, por ter passado à disposição da Assessoria de Comunicação Social da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 048, de 10 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº SEI-270136/000182/2021.\r\nA contar de 24 de dezembro de 2020:\r\n, RG 27.939, Id Funcional 0026421275, por ter passado à disposição da Assessoria de Comunicação Social da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 058, de 24 de dezembro de 2020, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº SEI-270136/000182/2021.\r\n, RG 14.039, Id Funcional 0026275384; 1º Sgt BM Q00/00 REIS , RG 27.531, Id Funcional 0026767112; 3º Sgt BM Q00/08 , RG 44.444, Id Funcional 0043442250, por terem passado à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 2ª Região, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 058, de 24 de dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 46.760, de 04 de setembro de 2019. Processo nº SEI- 270136/000182/2021.\r\nA contar de 30 de dezembro de 2020:\r\n, RG 27.916, Id Funcional 0025885510, por ter passado à disposição da Procuradoria Geral do Estado, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 061, de 30 de dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 46.760, de 04 de setembro de 2019. Processo nº SEI- 270136/000182/2021.\r\n, RG 11.838, Id Funcional 0026465256, por ter passado à disposição do INEA - Instituto Estadual do Ambiente, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 061, de 30 de dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 46.760, de 04 de setembro de 2019;\r\n, RG 18.158, Id Funcional 0020257910; 1º Sgt BM Q10/98 GABRIEL DIAS DA , RG 24.281, Id Funcional 0026405385, por terem passado à disposição da ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 058, de 24 de dezembro de 2020, de acordo com a Lei nº 5.019, de 19 de abril de 2007. Processo nº SEI-270136/000182/2021.\r\n, RG 15.647, Id Funcional 0026003341; Subten BM Q09/91 CARVALHO , RG 15.925, Id Funcional 0006113486, por terem passado à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 058, de 24 de dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 46.760, de 04 de setembro de 2019. Processo nº SEI-270136/000182/2021.\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\nA contar de 30 de dezembro de 2020:\r\n, RG 27.845, Id Funcional 0026791978, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 061, de 30 de dezembro de 2020. Processo nº SEI- 270136/000182/2021.\r\n, RG 23.507, Id Funcional 0025886622, por ter passado à disposição da ALERJ - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no Gabinete do Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 061, de 30 de dezembro de 2020. Processo nº SEI-270136/000182/2021.\r\nId: 2325628\r\n"
        ],
        "2325641": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO LUIS SOUZA VELASCO, Identidade Funcional nº 2.942.843-2, matrícula nº 263.066-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 11/01/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 5.066,92; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 4.361,96; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 550,75, totalizando a importância correspondente a R 12.182,64. Processo nº E-09/265/25/2017.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 008 de 11/01/2018, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 11/05/2021 nos autos do processo TCE/RJ nº 108.226-6/2019, número de origem E- 09/265/25/2017. \r\nId: 2325641\r\n"
        ],
        "2325679": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 799/2021 - EXONERA NATASHA MANDELA MARCELLI RIBEIRO, Id Funcional n° 5113866-2, a contar de 01/07/2021, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/005256/2021.\r\nA EDSON MACHADO RAMALHO JÚNIOR, para exercer, com validade a contar de 02/07/2021, o cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Natasha Mandela Marcelli Ribeiro. Proc. nº SEI-080007/005256/2021.\r\nId: 2325679\r\n"
        ],
        "2325681": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Telefonista, ID Funcional n° 19890664/1, matrícula n° 817.597-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI E-03/021/408/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 40265897/1, matrícula n° 832.158-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI E-03/008/1557/2019.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 39538974/1, matrícula n° 833.870-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI E- 03/014/1111/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 35002379/1, matrícula n° 5.015.867-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 5584/2009), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI E- 03/039/1268/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 34517820/1, matrícula n° 5.010.711-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI E- 03/037/1041/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 36810886/1, matrícula n° 5.005.712-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 5584/2009), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030040/000382/2020.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 6, ID Funcional n° 42012678/1, matrícula n° 913.167-3, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030036/000526/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 36897965/1, matrícula n° 5.010.744-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030037/000990/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 34984194/1, matrícula n° 5.014.949-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 5584/2009), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-030039/001880/2020.\r\n, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33601950/1, matrícula n° 806.074-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030033/001933/2020.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 6, ID Funcional n° 36440353/2, matrícula n° 925.716-3, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030039/002582/2020.\r\n, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 36924741/1, matrícula n° 5.010.979-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI-030037/001882/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 35102152/1, matrícula n° 5.013.813-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030036/003156/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional n° 33622760/2, matrícula n° 841.822-0, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030033/002278/2021.\r\n, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 32771150/1, matrícula n° 805.423-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI-030042/001421/2021.\r\n, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 34108319/1, matrícula n° 5.017.452-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI-030033/002414/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 43298206/1, matrícula n° 942.837-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/013728/2021.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 5, ID Funcional n° 41965299/3, matrícula n° 928.298-9, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/001458/2021.\r\n, Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional n° 33027714/1, matrícula n° 293.364- 6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI- 030031/000667/2021.\r\nId: 2325681\r\n"
        ],
        "2325685": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4261933-5/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, U.A. 11802306556, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por João Paulo Alves de Araújo, ID 4316446-3/1. Processo nº SEI-030035/003053/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3298075-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/01/2021, publicado no DOERJ de 08/01/2021. Processo nº SEI-030038/001912/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5015710-8/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 11802308516, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2019, publicado no DOERJ de 03/04//2019. Processo nº SEI-030037/002013/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4396433-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 11802308516, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Lima da Silva, ID 5015710-8/3. Processo nº SEI-030037/002013/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4252785- 6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 11802308514, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ivete de Oliveira, ID 3456016-5/1. Processo nº SEI-030037/001865/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3416808-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Olegário Mariano, U.A. 11802306509, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030035/002094/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255937-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Olegário Mariano, U.A. 11802306509, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Bruno de Almeida Pereira, ID 3416808-7/1. Processo nº SEI-030035/002094/2021.\r\nId: 2325685\r\n"
        ],
        "2325724": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008901-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Gonçalves, U.A. 11802310546, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/05/2021, publicado no DOERJ de 10/05/2021. Processo nº SEI-030039/002154/2021.\r\n, por motivo de duplicidade, o ato de 29/06/2021, publicado no DOERJ de 01/07/2021, que dispensou, com validade a contar de 16/03/2021, por motivo de aposentadoria, EVANIR ALVES BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3675855-8/1, da função de Secretário do C.E. Paraíba, U.A. 11802306558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/001797/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4410875- 3/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Lia Márcia Gonçalves Panaro, U.A. 11802308556, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Liliana Cabral de Souza Barboza, ID 4348958-3/2. Processo nº SEI-030037/001920/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4345703-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mila Ferreira Pereira Guimarães, ID 3560198-1/1. Processo nº SEI- 030034/001627/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4463004-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ivani Lopes Rangel Martins, ID 5023674-1/1. Processo nº SEI- 030041/001744/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4396402-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030033/001108/2021.\r\n, Merendeira, ID 3395621-9/1, da função de Secretário do CIEP 403 Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, U.A. 180753, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/001471/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3705024-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São Bento, U.A. 11802308574, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/001879/2021.\r\nId: 2325724\r\n"
        ],
        "2325744": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do Processo de Sindicância n° SEI-210006/000562/2021.\r\n.06.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do Processo de Sindicância n° SEI-210006/000872/2020.\r\nId: 2325744\r\n"
        ],
        "2325745": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, em substituição ao servidor MARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA, ID 43182755. Processo nº SEI - 210077/000719/2020\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, em substituição ao servidor MARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA, ID 43182755. Processo nº SEI - 210077/000008/2021\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, em substituição ao servidor MARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA, ID 43182755. Processo nº SEI - 210077/000087/2021\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, em substituição ao servidor MARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA, ID 43182755. Processo nº SEI - 210077/000170/2021\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, em substituição ao servidor MARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA, ID 43182755. Processo nº SEI - 210077/000173/2021\r\nId: 2325745\r\n"
        ],
        "2325746": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000405/2021.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000406/2021.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000416/2021.\r\n41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210051/000460/2021.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000409/2021.\r\nId: 2325746\r\n"
        ],
        "2325747": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000635/2021.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000525/2021.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000526/2021.\r\nDE 18.06.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000588/2021.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDIRETOR \r\n, IDFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000375/2020.\r\nId: 2325747\r\n"
        ],
        "2325748": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIBEIRO DA SILVA, 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000619/2021.\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, ID 43245234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000440/2021.\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, ID 43245234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000457/2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001113/2021.\r\nId: 2325748\r\n"
        ],
        "2325768": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2021\r\n- Nos termos que se dispõe o Art. 57, § 1°, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Enunciado n° 29 da PGEde acordo com o parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI - 18599177 , Assessoria de Controle Interno SEI- 18754047 e Controladoria SEI- 18765000, à elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual, por 06 (seis) meses, a partir de 10/07/2021, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE 4.000 T DE RR-2C (EMULSÃO DE RUPTURA RÁPIDA) PELO PERÍODO DE 24 MESES PARA ATENDER INÚMERAS OBRAS CONSERVA E PROVÁVEIS CONVÊNIOS NA REGIÃO NORTE, SUL E METROPOLITANA”,EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA -tendo como valor inicial R R 15.974.000,00 (quinze milhões, novecentos e setenta e quatro mil reais)\r\nId: 2325768\r\n"
        ],
        "2325769": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.07.2021\r\no ato de 15/06/2021, publicado no DOERJ de 17/06/2021, que designou BÁRBARA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID 3410156-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pernambuco, U.A. 11802306581, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Nunes de Cândia, ID 3735194-0/1. Processo nº SEI-030035/002719/2021.\r\nId: 2325769\r\n"
        ],
        "2325793": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nJOSÉ ROGERIO BUSSINGER NAMENID Funcional 2697006-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Licitações e Suprimentos da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001639/2021.\r\nJOSÉ ROGERIO BUSSINGER NAMENID Funcional 2697006-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, na Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SE-330027/001639/2021.\r\nREGIS DE SOUZA DE CARVALHOID Funcional 5114906-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS-8, na Superintendência de Licitações e Suprimentos da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001639/2021.\r\nId: 2325793\r\n"
        ],
        "2325799": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.2006\r\nCOLUNA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2006\r\nProcesso nº E-26/005/30.088/2006 - ANDRE CORREA CASCARDO\r\n...\r\n...\r\nId: 2325799\r\n"
        ],
        "2325828": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Moura Carestiato, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral. Processo nº SEI-140001/039794/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Nathalia Conceição de Souza Lopes, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral. Processo nº SEI- 140001/039792/2021.\r\nos efeitos do ato, datado de 20/12/2016, publicado em DOERJ de 22/12/2016, que designou a servidoraSTELA MARIA DA CONCEIÇÃOId. Funcional nº 28184556, para ter exercício na Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nId: 2325828\r\n"
        ],
        "2325835": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\no ato de 17/06/2021, publicado em DOERJ de 18/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de junho de 2021, RENAN TEIXEIRA DE MELLO DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 51028417, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040062/000043/2021.\r\no ato de 17/06/2021, publicado em DOERJ de 18/06/2021, que nomeou para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renan Teixeira de Mello do Nascimento, Id. Funcional n° 5102841-7. Processo nº SEI-040062/000043/2021.\r\nId: 2325835\r\n"
        ],
        "2325857": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "\r\na despesa, referente à prestação de serviços pelo uso da Rede WAN para a Rede IP Governo, no valor total de R 83.196,00, pelo prazo de 36 meses, em favor da empresa CLARO S/A, resultante da Ata de Registro de Preços PRODERJ n° 0001/2021\r\nId: 2325857\r\n"
        ],
        "2325868": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1973612-6 Matrícula: 289.187-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI- 21/0062/000447/2021.\r\nAssistente Social, Ref: SUP V, Matrícula: 812.192-3 Id. Funcional: 2002526- 2 nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional N° 47/2005. Processo nº SEI-21/0026/000300/2021.\r\nId: 2325868\r\n"
        ],
        "2325893": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.954-0 e nº 971.500-4, ID Funcional nº 4280566-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030039/001635/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.069.103-4, ID Funcional nº 5032958-8, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 360248/000165/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.769-3, ID Funcional nº 4385661-6, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 360086/000039/2021.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.286-3, ID Funcional nº 2000032-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 210085/000149/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 816.449-3, ID Funcional nº 1967184-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210026/000159/2020\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 289.841-9, ID Funcional nº 2976382-7, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 360149/000090/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 267.534-6, ID Funcional nº 2979464-1, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 360137/000019/2021.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 221.098-7, ID Funcional nº 2093174-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI -260005/000999/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.771-3, ID Funcional nº 2915536-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 360141/000026/2021.\r\n, Artífice, matricula nº 221.433-6, ID Funcional nº 2093692-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 260005/001757/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053511-6, ID Funcional nº 5022654-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 360093/000034/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 852.641-0, ID Funcional nº 2960147-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360282/000018/2021.\r\n, Engenheiro, matrícula nº 3.627.005-6, ID Funcional nº 2146144-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-07/0025434/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.888-5, ID funcional nº 2917852-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 360075/000048/2021.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.331-5, ID Funcional nº 2473327-0, fora de diligencias policias, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360159/000033/2021.\r\nATTILA CHERIFF SCHETTINI, Oficial de Cartório, matrícula nº 819.815- 2, I.D funcional nº 2913595-8, em local até 50 km da residência atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360073/000063/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no DO de 21.06.2021.\r\nId: 2325893\r\n"
        ],
        "2325904": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2021\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19224150, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, a contar de 05 de julho de 2021. Processo SEI-140001/000097/2021.\r\nos efeitos do Ato publicado no DOERJ de 08.02.2021, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19224150, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo, com validade a contar de 05 de julho de 2021. Processo nº SEI- 140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19595735, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348270, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nId: 2325904\r\n"
        ],
        "2325952": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ID 4218303-0, CPF 01876451750 conforme Processo nº SEI-360268/000064/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, Contrato 019/SEPOL/2020, Processo nº SEI-360007/000106/2020 Prestação de serviço de Recolhimento de Resíduos, Empresa Servioeste Rio de Janeiro Ltda, dispensando o servidor MARCO ANTÔNIO VIEIRA, CPF 80638678749.\r\nId: 2325952\r\n"
        ],
        "2325954": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, matrícula nº 267.760-7, ID Funcional 2.915.561-4 para a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, para exercer suas atividades no Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Casa Civilsem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.Processo nº SEI-150001/007663/2021.\r\nComissário de Polícia, matrícula nº nº 268.716-8, ID Funcional nº 2961592-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo em comissão de natureza especial de Subsecretário de Licenciamento e Fiscalização em Transportes, DAS10A, na Secretaria Municipal de Transportes - SMTR, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.Processo nº SEI-150001/007162/2021.\r\nLEONARDO CARDOSO PERES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5021759-3, para o Instituto de Segurança Pública - ISP/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo mediante critério de conveniência e oportunidade por decisão deste Titular da Pasta.Processo nº SEI-120239/000259/2021.\r\nId: 2325954\r\n"
        ],
        "2325969": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n01.07.2021\r\nFÁBIO GONÇALVES SANTOS, efetuada através do Ato de 18 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial de 20 de maio de 2021, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005. Processo nº SEI-210001/003907/2020.\r\nId: 2325969\r\n"
        ],
        "2325980": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/001096/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n1\r\n\r\nCapacitação Curso: Nova Lei de Licitações\r\nPortal L&C cursos e Capacitações\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nClaudiane Costa Canuto\r\n50234617\r\n05639966769\r\nFiscal\r\nFabiane C. Mendes da Cruz Moura\r\n5021633-3\r\n10677807775\r\nFiscal\r\nMarco Antonio Fernandes de Sousa\r\n9688771\r\n77558120730\r\nFiscal\r\nMarcio Cardoso de Moraes\r\n5648831\r\n79205690449\r\nGestor\r\nId: 2325980\r\n"
        ],
        "2325982": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " \r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 1967007-9, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 2010213-5, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 5012835-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 5013143-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 5012832-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 4336821-2, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 4321192-5, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 4321199-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 5009759-8, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 5001168-5, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 4357929-9, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210051/000546/2021.\r\nId: 2325982\r\n"
        ],
        "2325990": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Assistente Executivo, ID 5019286-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Chico Anysio, U.A. 11802309523, Tipo C, Município do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alba Valeria Ferreira de Miranda, ID 3571036-5/1. Processo nº SEI- 030038/001250/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3967762- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz de Camões, U.A. 11802306521, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Valdiza Rogério da Silva, ID 4182184-0/4. Processo nº SEI- 030035/002908/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID 3971236-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 11802315519, Tipo C, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Messias, ID 3910811-2/1. Processo nº SEI-030033/002381/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4273764- 8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil-França, U.A. 11802301532, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Figueiredo de Azevedo, ID 3584603-8/1. Processo nº SEI-030030/002688/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034202-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2019, publicado no DOERJ de 22/05/2019. Processo nº SEI- 030043/001530/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 555638-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Nascimento Gabrig, ID 5034202-9/1. Processo nº SEI-030043/001530/2021.\r\n, Servente, ID 3529914-2/1, da função de Secretário do CEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, U.A. 11802303569, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/000861/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID 3931135-0/1, para exercer a função de Secretário do CEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, U.A. 11802303569, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Marcia da Silva, ID 3529914- 2/1. Processo nº SEI-260004/000861/2021.\r\nId: 2325990\r\n"
        ],
        "2325991": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID 5019286-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Chico Anysio, U.A. 11802309523, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/001250/2021.\r\nId: 2325991\r\n"
        ],
        "2326016": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: AC&F Serviços Técnicos Ltda. CNPJ/CPF N° 04.887.307/0001-07. ENDEREÇO: Rua Macaxas, 515 Sala 01. MUNICIPIO: São Paulo - SP. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.107,76. Processo nº SEI - E-07/002.10125/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155252\r\nNOME: Ângelo de Andrade Ribeiro. CNPJ/CPF N° 300.740.457-68. ENDEREÇO: Avenida Irene Lopes Sodré, 3875. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.500,00. Processo nº SEI - E-07/002.11512/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155328\r\nNOME: Gerim Antonio de Miranda. CNPJ/CPF N° 000.887.317-82. ENDEREÇO: Rua Nelson Maya de Menezes, n° 833. MUNICIPIO: Bom Jesus do Itabapoana - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.000,00. Processo nº SEI - E-07/002.4233/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155847\r\nNOME: Esperança Anjo Gomes. CNPJ/CPF N° 492.471.157-87. ENDEREÇO: Rua João Cruz Neto, n° 74. MUNICIPIO: Itaguaí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.733,87. Processo nº SEI - E-07/002.3580/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155487\r\nNOME: Essencis Soluções Ambientais S.A. CNPJ/CPF N° 40.263.170/0008-50. ENDEREÇO: Rodovia Rio-Teresopolis, Sn km 121,5. MUNICIPIO: Mage - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.122,89. Processo nº SEI - E-07/002.2777/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155609\r\nNOME: Estaleiro Brasfels Ltda. CNPJ/CPF N° 03.669.753/0001-82. ENDEREÇO: Rodovia Governador Mario Covas (Antiga Rio-Santos), km 81 Parte. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 265.302,11. Processo nº SEI - E-07/002.2720/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154980\r\nNOME: Cecilia Promancheskel. CNPJ/CPF N° 072.238.157-36. ENDEREÇO: Estrada Municipal Antonio Alem Bergara, n° 1237. MUNICIPIO: Mage - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 57 e 90 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 949,90. Processo nº SEI - E- 07/002.615/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155162\r\nNOME: Central Geradora Hidrelétrica Gera Energia Rio S.A. CNPJ/CPF N° 26.634.369/0001-40. ENDEREÇO: Rua Lourdes Sebastiani, 2590 - Fazenda Água Limpa. MUNICIPIO: Miguel Pereira - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.288,66. Processo nº SEI - E-07/002.3244/2019.\r\nId: 2326016\r\n"
        ],
        "2326017": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: DEISE LÚCIA FRÓES RIBEIRO CPF Nº: 784.158.617-53 ENDEREÇO: Estrada Caetano Monteiro, 2333 - Badu - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3.467. PENALIDADE: Multa Simples - R 2.061,02. Processo nº SEI-070007.000258/2021. \r\nId: 2326017\r\n"
        ],
        "2326061": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ESTRATÉGIA\r\n, Identidade Funcional nº 20026250, Psicólogo, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade da Coordenação de Saúde Ocupacional a contar de 14 de Junho de 2021. Processo nº SEI- 210070/000386/2021.\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n, Identidade Funcional nº 4381474-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/ADM a contar de 28 de Junho de 2021. Processo nº SEI- 210036/000518/2021.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO HÉLIO GOMES\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPHG, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI - 210051/000531/2021.\r\n- ID: 5030787-7;\r\n- ID: 5000930-3;\r\n- ID:2000898-8.\r\nId: 2326061\r\n"
        ],
        "2326062": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, Identidade Funcional nº43928838, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/SUPCE em substituição ao servidor Paulo Celso Gomes dos Santos, mat :289059-8 que veio a óbito, com validade a contar após retificação do relatório da Comissão de inventário. Processo nº SEI-210017/001575/2021.\r\n, Identidade Funcional nº5000719-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/COODEDR a contar após retificação do relatório da Comissão de inventário. Processo nº SEI-210017/001583/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 20003943, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/CEDA, a contar após retificação do relatório da Comissão de inventário. Processo nº SEI-210017/001581/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 20003943, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/CEDI, a contar após retificação do relatório da Comissão de inventário. Processo nº SEI-210017/001580/2021.\r\no servidor MICHEL PINHEIRO CAPALUPO, Identidade Funcional nº 43369006, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/CEDC, a contar após retificação do relatório da Comissão de inventário. Processo nº SEI-210017/001579/2021.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 30.06.2021.\r\nId: 2326062\r\n"
        ],
        "2326068": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " \r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 30 de junho de 2021, os seguintes servidores: 1º Ten BM QOS/AsS/10 , RG 46.277, Id Funcional 0043502040 e 3º Sgt BM Q06/AxE/08 ALEX GONCALVES DA CUNHA, RG 42.703, Id Funcional 0043391575, em substituição aos servidores 2º Ten BM QOA/89 , RG 11.467, Id Funcional 0009911537 e SUBTENENTE BM Q00/99 PEREIRA DA COSTA RG: 25685, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato 58/2016, oriundo do Processo nº E-27/132/094/2015, firmado com a empresa TOP CLEAN COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\nO servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\nA atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nEncaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nPrestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\nComunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nEfetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nAbrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nFica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nManter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nViabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nProvidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\nO agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nEnquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nFica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nAs comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\nProcesso nº SEI-270099/000403/2021.\r\nId: 2326068\r\n"
        ],
        "2326069": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar de 30 de junho de 2021, os seguintes servidores: GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL:1º Ten BM QOS/AsS/08 Danielle Taha Costa, RG 41.824, Id Funcional 0043400914; MEMBROS: 1º Ten BM QOS/AsS/08 Cristiane de Assis de Oliveira Nascimento, RG 41.756 e 1º Ten BM QOS/AsS/08 Josie Barizon Brown Braga, RG 41.822, Id Funcional 0043401058. MEMBROS SUBSTITUTOS: 3º Sgt BM Q06/AxE/08 Jefferson da Fonseca Burity, RG 42.484, Id Funcional 0043399959 e 2º Sgt BM Q06/AxE/02 Janeide Ferreira Porto, RG 30.834, Id Funcional 0026377080, em substituição aos servidores GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cap QOC Fábio Geaquinto de Araujo, RG: 45303; MEMBROS: 1° Ten BM QOS/Enf/08 Barbara Gonçalves Chwalczewska, RG: 29.055 - ID: 004340258-5 e Ten BM QOS/AsS/08 Luana Kristel Alves da Silva, RG: 41776 Id Funcional 0004340194. MEMBRO SUBSTITUTO: Cb BM Q06/AxE/08 Álvaro Rodrigo Paz da Silva, RG: 43.011 - ID: 004339574-0, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 21/2020, oriundo do Processo nº SEI-270131/000111/2020, firmado com a empresa MAGMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\nProcesso nº SEI-270099/000403/2021.\r\nId: 2326069\r\n"
        ],
        "2326096": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Carlos M Pacheco Comercio de Combustíveis Ltda. CNPJ/CPF N° 39.491.022/0001-37. ENDEREÇO: Rua DR Jose de Moraes, s/n. MUNICIPIO: Trajano de Moraes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 8.507,69. Proc. nº SEI-E-07/002.2954/2019.\r\nNOME: Atlântico Norte Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ/CPF N° 13.101.930/0001-83. ENDEREÇO: Rua de Acesso, s/n Fazenda Santa Terezinha. MUNICIPIO: Macaé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.062,82. Proc. nº SEI-E-07/002.1819/2019.\r\nN° COGEFISEAI/00155\r\nNOME: Jose Fernando Mascouto. CNPJ/CPF N° 081.010.007-04. ENDEREÇO: Avenida dos Ferroviários, n° 42. MUNICIPIO: Nova Friburgo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. Proc. nº SEI - E- 07/002.1094/2019.\r\nNOME: Ailson Luis de Moura. CNPJ/CPF N° 686.591.997-15. ENDEREÇO: Estrada Joaquim Fernandes, n° 220. MUNICIPIO: Itaguaí - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 76 e 82 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.960,69. Proc. nº SEI-E-07/002.8505/2019.\r\nNOME: Ambev S.A. CNPJ/CPF N° 07.526.557/0063-02. ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra (BR 116), km 237. MUNICIPIO: Pirai - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.060,29. PROC. Nº SEI - E-07/002.528/2020.\r\nNOME: Antonio Garcia Soares. CNPJ/CPF N° 765.956.507-97. ENDEREÇO: Rua Ipiiba, 12. MUNICIPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 57 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.500,00. Proc. nº SEI - E-07/002.6157/2019.\r\nN° COGEFISEAI/0015\r\nNOME: Auto Posto Jermon Ltda. CNPJ/CPF N° 30.041.982/0001-20. ENDEREÇO: Av. Marechal Fontenele, 3970. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. Proc. nº SEI - E-07/002.8467/2019.\r\nNOME: Edivan Viana Toledo. CNPJ/CPF N° 096.662.097-64. ENDEREÇO: RJ 240, Estrada Caeta - Açu, sn. MUNICIPIO: São João da Barra - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 52 e 90 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.753,23. Proc. nº SEI-E- 07/002.61/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155639\r\nNOME: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. CNPJ/CPF N° 33.352.394/0001-04. ENDEREÇO: Antiga Estrada Rio- São Paulo, km 19,5. MUNICIPIO: Nova Iguaçu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 95 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 10.354,27. Proc. nº SEI-E-07/002.481/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155649\r\nNOME: Eco-Pak Industria de Refrigerantes Ltda. CNPJ/CPF N° 04.526.087/0001-96. ENDEREÇO: Rua D, s/n QD 06 Lts 05/06. MUNICIPIO: Queimados - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.937,73. Proc. nº SEI-E- 07/002.811/2020.\r\nNOME: Consorcio Transbrasil. CNPJ/CPF N° 21.310.441/0001-60. ENDEREÇO: Avenida Carlos Chagas Filho, s/n - Ilha do Fundão. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 11.523,04. Proc. nº SEI - E-07/002.10155/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155024\r\nNOME: Cerâmica Vila Nova Ltda. CNPJ/CPF N° 32.069.023/0001-49. ENDEREÇO: Rodovia BR 493 km 06. MUNICIPIO: Itaboraí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 17.079,26. Proc. nº SEI-E-07/002.10216/2019.\r\nId: 2326096\r\n"
        ],
        "2326105": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\nMARIA INES DE CARVALHO DELORME, matr. nº 32.810-4, ID. 25617931, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/009471/2020.\r\nvago o cargo de Professor Adjunto, por motivo de falecimento de CLAUDIO ULYSSES FERREIRA COELHO, matr. nº 38.526-0, ID. 50372912/01, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade de Administração e Finanças, ocorrido em 19/05/2021.Processo nº SEI- 260007/011267/2021.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II / Segurança, por motivo de falecimento de REGINALDO DE SOUZA CRUZ, matr. nº 8.064-8, ID. 25349449/01, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na Prefeitura, ocorrido em 24/04/2021. Processo nº SEI-260007/010322/2021.\r\nSERGIO GUEDES DE ARAUJO, matr. nº 04.278-8, ID. 6066747, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E- 26/007/783/2020.\r\n, matr. nº 27.683-2, ID. 25672142, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/11167/2019.\r\nLIVIA REGINA MACHADO DOS SANTOS, matr. nº 30.490-7, ID 25577000, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/491/2020.\r\n, matr. nº 02.019-8, ID. 6065040, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/000795/2021.\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES FERREIRA, matr. nº 31.122-5, ID. 25679538, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/001609/2020.\r\nMARCIA CRUZ MOTA DA FONSECA JONES, matr. nº 33.583-6, ID. 25522442, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, padrão XI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/1538/2020.\r\n, matr. nº 26.348-3, ID. 25740571, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/165/2020.\r\nLAURO AUGUSTO DE PAIVA CAVALCANTI, matr. nº 33.171-0, ID. 25498339, Professor Adjunto, nível 3, com 20 horas semanais, sob o regime estatutário, conforme artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/8089/2019.\r\nGLAUCIA CAMPOS GUIMARAES, matr. nº 33.921-8, ID. 25439642, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/10021/2019.\r\nJOSE CARLOS XAVIER DA SILVA, matr. nº 06.289-3, ID. 25482645, Professor Adjunto, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/259/2020.\r\nMARIA BEATRIZ GUEDES PALMIERI VERDADE, matr. nº 06.366-9, ID. 25383558, Técnico Universitário II/Programador, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/8072/2019.\r\nPATRÍCIA CASTRO TEIXEIRA DE MATTOS, matr. 36420-8, ID. 44336039/ vínculo 01, Técnico Universitário Superior / Médico, lotada no HUPE/SIM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/03/2021 2021 - Processo nº SEI- 260007/004904/2021.\r\nVINICIUS MASQUETTI DA CONCEIÇÃO, matr. nº 39.936-0, ID. 51008254/01, Professor Adjunto, lotado no ARQ-URB/ ESDI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/06/2021. Processo nº SEI-260007/012004/2021.\r\nDE 03.07.2021\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Digitador, por motivo de falecimento de GILBERTO PAULO DA SILVA, matr. nº 30643-1, ID 25350455/01, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na Diretoria de Administração Financeira, ocorrido em 04/04/2021. Processo nº SEI- 260007/012190/2021.\r\nId: 2326105\r\n"
        ],
        "2326142": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 30.06.2021\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO, ID Funcional nº 641359-5, a contar de 25 de junho de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/001066/2021.\r\nID Funcional nº 641359-5, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 260009/001066/2021.\r\nId: 2326142\r\n"
        ],
        "2326152": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, TÉCNICO DE PLANEJAMENTO, ID 32152965/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/04/2021. Proc. nº PD-04/154.157/2021. \r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 05/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas: \r\n2 - PROVENTO - R 5.000,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.000,00\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 262,50\r\nProc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, AUX DE SERV GERAIS, ID 28380053/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/06/2021. Proc. nº PD-04/154.321/2021. \r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 11/06/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\nProc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19382774/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/06/2021. Proc. nº PD-04/154.328/2021. \r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 14/06/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.526,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.887,21\r\nProc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19554958/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/06/2021. Proc. nº PD-04/154.324/2021. \r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 11/06/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 6.228,37\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 -R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 19.033,64\r\nProc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, AUX DE SERV GERAIS, ID 28380959/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/06/2021. Proc. nº PD-04/154.335/2021. \r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 16/06/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\nProc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, TÉCNICO AMBIENTAL, ID 21493979/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/06/2021. Proc. nº PD- 04/154.337/2021. \r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 17/06/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.145,21\r\n1000 - DIREITO PESSOAL - R 568,97\r\n1000 - DIREITO PESSOAL - R 181,56\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.887,13\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 175,00\r\nProc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, ECONOMISTA QD SUPL, ID 27156060/1, da FUND CENTRO EST DE ESTAT, PESQ E FORM DE SERV PUBL, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 16/06/2021. Proc. nº PD-04/154.336/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nAGENTE DE FAZENDA, ID 19484585/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/06/2021. Proc. nº PD-04/154.341/2021. \r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 21/06/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.526,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.887,21\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00\r\nProc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, ID 28311531/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/06/2021. Proc. nº PD-04/154.353/2021. \r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 25/06/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\nProc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, AUX. OPER. DE SERV. SAÚDE, ID 21135061/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/06/2021. Proc. nº PD-04/146.379/2021. \r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 17/06/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 536,71\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 295,19\r\nProc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, DESENHISTA QD SUPL, ID 27150860/1, da FUND CENTRO EST DE ESTAT, PESQ E FORM DE SERV PUBL, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 28/06/2021. Proc. nº PD-04/154.356/2021.Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nId: 2326152\r\n"
        ],
        "2326154": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\no abono de permanência, do servidor RANYLSON ROCHA GUIMARÃES, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.266-3, ID 2820174-4, com validade a contar de 18/05/2021, tendo como base o Art. 2°, I a III, da E.C nº 41/2003.\r\nId: 2326154\r\n"
        ],
        "2326168": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\nCAS DO ESTADO\r\nATO DO CHEFE\r\nDE MAIO/21 \r\n703/21\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 5018\r\n05.100.... 6065\r\n05.103.... 4233\r\n05.105.... 9014\r\n05.205.... 4612\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4605\r\n05.100.... 5475\r\n05.103.... 4233\r\n05.105.... 7811\r\n05.205.... 4124\r\nProcesso nº SEI-170002/001417/2021.\r\nId: 2326168\r\n"
        ],
        "2326188": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4190974-7/5, da função de Diretor do C.E. São Bernardo, U.A. 11802310597, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/001593/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389005-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. São Bernardo, U.A. 11802310597, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/001593/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4389005- 9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. São Bernardo, U.A. 11802310597, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jailson Rodrigues Simas, ID 4190974-7/5. Processo nº SEI- 030039/001593/2021.\r\nId: 2326188\r\n"
        ],
        "2326224": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nLUIZ CARLOS ANANIAS JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645913-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001113/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611861-5, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Ananias Junior, ID Funcional nº 2645913-2. Processo nº SEI- 270001/001113/2021.\r\n, LUIS FLAVIO NACIF PEREIRA, Funcional n° 261831-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001113/2021.\r\nANDRE VILLAR MARTINS, Coronel BM, ID Funcional nº 2657115-3, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA-III Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001113/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2676449-0, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2021, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA-III Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Villar Martins, ID Funcional nº 2657115-3. Processo nº SEI-270001/001113/2021.\r\nMAURO FRANZONI JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2617486-3, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001113/2021.\r\nRENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTO, Coronel BM, ID Funcional nº 2676449-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001113/2021.\r\n, JORGE RIBEIRO LOPES, do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001113/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611887 -9, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Ribeiro Lopes, ID Funcional nº 609940-8. Processo nº SEI-270001/001113/2021.\r\nRAFAEL EDGARD CHAMPION BARRETO, Major BM, ID Funcional nº 4189725-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/001113/2021.\r\n, VITOR FERNANDES DE MENESES, Capitão BM, ID Funcional nº 4359917- 6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do Destacamento de Bombeiro Militar de Motociclistas (DBM/Mot), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001113/2021.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 5007387-7, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do Destacamento de Bombeiro Militar de Motociclistas (DBM/Mot), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Fernandes de Meneses, ID Funcional nº 4359917-6. Processo nº SEI-270001/001113/2021.\r\nALEX SANDRO BARCELLOS DA SILVA, BM, ID Funcional nº 947664-4,do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/5 - Guarus), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/001113/2021.\r\n2° Tenente BM, ID Funcional nº 4142222-8, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/5 - Guarus), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex Sandro Barcellos da Silva, ID Funcional nº 947664-4. Processo n° SEI- 270001/001113/2021.\r\nNILTON CESAR ESTEVES DE BARROS, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 5027648-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001113/2021.\r\nMARCO ANTONIO DE ARAUJO ROCHA FILHO, Coronel BM RR, ID. Funcional nº 611520-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001113/2021.\r\n1º Sargento BM, ID. Funcional nº 612680-4, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Araujo Rocha Filho, ID. Funcional nº 611520-9. Processo nº SEI-270001/001113/2021.\r\n3º Sargento BM, ID. Funcional nº 4339084-6, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ward de Souza Gusmao Junior, ID Funcional nº 1012634-1. Processo nº SEI-270001/001113/2021.\r\nId: 2326224\r\n"
        ],
        "2326230": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, Trabalhador, ID 28752813/1, da Superintendência de Desportos do Estado RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/04/2021. Proc. nº PD- 04/154.342/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020. os proventos do servidor acima qualificado a contar de 20/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas: \r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00 \r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00 \r\nId: 2326230\r\n"
        ],
        "2326233": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\n, com fundamento na Portaria DAF nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOERJ em 10/02/2021, os servidores - ID: 5015043-0- Gestor do Contrato, - ID: 4381940- 0 - Fiscal de Execução, - ID: 4425294-3 - Fiscal de Execução, ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJOAMANDA MOREIRA MARINHO - ID: 4425988-3 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 037/2021, 038/2021 e 039/2021, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA DE TRANSPORTES IRMÃOS SILVA LTDA. Proc. nº SEI- 040161/003420/2020. \r\nId: 2326233\r\n"
        ],
        "2326245": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 019/2021), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar. Processo nº SEI-360218/000123/2021. \r\nId: 2326245\r\n"
        ],
        "2326250": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 05/07/2021\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nCONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º -\r\nOnde se lê: Constitui a Comissão de Inventário de Bens em Almoxarifado da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS.\r\nLeia se: Constitui a Comissão de Inventário de Bens Móveis da Se cretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS.\r\nId: 2326250\r\n"
        ],
        "2326251": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30.06.2021\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3633113-9/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Cortume Carioca. Processo nº SEI-030042/001405/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3492361-6/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Cortume Carioca, em substituição à servidora Adriana Gomes Machado Freixo, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3633113-9/1, com validade a contar de 12/04/2021. Processo nº SEI-030042/001405/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4276443-2/2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 281 - Gabriela Mistral. Processo nº SEI-030042/001428/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4328580-5/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 281 - Gabriela Mistral, em substituição ao servidor Vinicius Neves Sabbadim, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4276443-2/2, com validade a contar de 19/05/2021. Processo nº SEI- 030042/001428/2021.\r\n, ID. Funcional nº 3631478-1/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Caetano Belloni. Processo nº SEI-030039/002518/2021.\r\n, ID. Funcional nº 4390421-1/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Caetano Belloni, em substituição à servidora Celanira Liberatori Velasques, ID. Funcional nº 3631478-1/1, com validade a contar de 08/04/2021. Processo nº SEI-030039/002518/2021.\r\nId: 2326251\r\n"
        ],
        "2326272": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/000622/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/000622/2021\r\n020/SEPOL/2021\r\nManutenção do Purificador de Água do IMLAP\r\nVeolia Water Technologies Brasil LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nClaudiane Costa Canuto\r\n50234617\r\n05639966769\r\nFiscal\r\nDiego Rissi Carvalhosa\r\n5010012-2\r\n09862287705\r\nFiscal\r\nMônica Martins Vasconcellos\r\n5638127\r\n77974719753\r\nFiscal\r\nMarcio Cardoso de Moraes\r\n5648831\r\n79205690449\r\nGestor\r\nId: 2326272\r\n"
        ],
        "2326275": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Coronel Bombeiro Militar QOC/91 HENRIQUE, RG 16.496 CBMERJ, Id Funcional 2615819-1, CPF 016681347-80, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270014/000149/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de dezembro de 2020, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97 ROGERIO CASEMIRO DA SILVA, RG 19.907 CBMERJ, Id Funcional 2666215-9, CPF 933203617-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/001618/2020.\r\nId: 2326275\r\n"
        ],
        "2326276": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de agosto de 2020, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/96 THOMAZ NANCI NETO, RG 19.271 CBMERJ, Id Funcional 2665405-9, CPF 804847947-87, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/000916/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de abril de 2021, o Coronel Bombeiro Militar QOC/93 MAURY NEVES GONZAGA, RG 17.452 CBMERJ, Id Funcional 2607165-7, CPF 168624128-33, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000030/2021.\r\nId: 2326276\r\n"
        ],
        "2326277": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.07.2021\r\ncom validade a contar de 14 de junho de 2021, o Major BM QOC/03 , RG 34.190, ID Funcional 4176781-0, como substituto do responsável pelos Bens em Almoxarifado, do Almoxarifado-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa - UA 16.01.046. Processo nº SEI-270048/000105/2021.\r\nId: 2326277\r\n"
        ],
        "2326278": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRG 32.934, Id Funcional 615696-7, UA 16.01.067 (Diretoria Administrativa do HCAP). Processo nº SEI-270049/000145/2021.\r\n, RG 53.310, Id Funcional 5086737-7, UA 16.01.109 (DBM 4/6 - Cantagalo). Processo nº SEI-270089/001028/2021.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRG 23.618, Id Funcional 2588712-2, UA 16.01.067 (Diretoria Administrativa do HCAP) . Processo nº SEI-270049/000145/2021.\r\n, RG 49.832, Id Funcional 5034275-4, UA 16.01.109 (DBM 4/6 - Cantagalo). Processo nº SEI-270089/001028/2021.\r\nId: 2326278\r\n"
        ],
        "2326279": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.07.2021\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA CONTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020:\r\nDE OLIVEIRA NASCIMENTO, RG 41.756, Id Funcional 4340089-2 - Processo nº SEI- 270136/000165/2021.\r\n, RG 41.760, Id Funcional 4340191-0 - Processo nº SEI- 270136/000163/2021.\r\nDE OLIVEIRA DA SILVA, RG 41.817, Id Funcional 4340079-5 - Processo nº SEI- 270136/000166/2021.\r\n, RG 32.712, Id Funcional 615512-0 - Processo nº SEI- 270136/000285/2021.\r\n, RG 32.732, Id Funcional 615531-6. Processo nº SEI-270136/000285/2021.\r\nA CONTAR DE 29 DE ABRIL DE 2021:\r\n, RG 31.266, Id Funcional 614205-2 - Processo nº SEI- 270136/000293/2021.\r\n, RG 32.742, Id Funcional 615540-5 - Processo nº SEI- 270136/000293/2021.\r\nId: 2326279\r\n"
        ],
        "2326280": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º, do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nA CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020:\r\n, RG 17.454, Id Funcional 2628896-6 - Processo nº SEI-270136/000095/2021.\r\n, RG 14.306, Id Funcional 610859-8 - Processo nº SEI- 270136/000093/2021.\r\nId: 2326280\r\n"
        ],
        "2326293": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 793/2021 - EXONERA BRUNO SANT`ANNA SABINO DA ROCHA, Id. Funcional n° 51141850, do cargo de livre provimento de Coordenador Médico, no âmbito do SAMU - 192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar da data da publicação desta Portaria. Proc. nº SEI- 080007/005367/2021\r\nId: 2326293\r\n"
        ],
        "2326297": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.427, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350031/001515/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.742, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350037/001774/2021.\r\nSubtenente PM, RG 55.485, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI 350055/000863/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 52.010, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº SEI-350110/000495/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.268, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350464/000437/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350126/000236/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.500, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350024/000969/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.345, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais 30 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350030/001019/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.283, do QPMP 0/Q- I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350024/000974/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350114/000326/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.085, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/002508/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.661, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.02.1990, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350130/001043/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350030/001237/2021.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\n, Cabo PM, RG 84.803, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 11 anos de serviço a contar de 02.10.2020. Proc. nº SEI-350063/000678/2021.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 73.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com 20 anos de serviço a contar de 23.12.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350030/001210/2021.\r\n\r\n, Cabo PM, RG 70.779 do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2005, com mais de 20 anos de serviço a contar de 29.10.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350057/001027/2021.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 44.289, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 36 anos de serviço a contar de 04.05.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350108/003851/2021.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 50.161, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 20/05/2021. Proc. nº SEI-350091/001765/2020.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 40.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço a contar de 20.05.2021. Proc. nº SEI-350091/001428/2020.\r\n\r\n, 1º Sargento PM, RG 31.775, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço a contar de 10.07.2018. Proc. nº SEI-350091/001178/2021.\r\n\r\n, Cabo PM, RG 09.669, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1963, com mais de 30 anos de serviço a contar de 04.11.2001. Proc. nº SEI-350091/000625/2021.\r\n\r\nPAULO ROBERTO NARCIZO, 2º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG-37.202. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 35 anos, 10 meses e 02 dias, na oportunidade, incluir 03 anos, 11 meses e 17 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- E-09/047/2571/2010.\r\ninsubsistente o Ato datado de 30.10.2012, publicado no Diário Oficial nº 204, de 01.11.2012, e Boletim da PM nº 204, de 01.11.2012 que transferiu para a Reserva Remunerada, , SUBTENENTE PM RG-42.202, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo a averbação de 02 anos, 05 meses e 16 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Padre Mello, passando a contar com 27 anos, 11 meses e 11 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81. Processo nº SEI- 350523/000606/2021.\r\ninsubsistente o Ato datado de 09.08.2016, publicado no Diário Oficial nº 148, de 12.08.2016, e Boletim da PM nº 149, de 12.08.2016 que transferiu para a Reserva Remunerada, VENTURA DA CRUZ, SUBTENENTE PM RG-54.035, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), abatendo a averbação para 02 anos, 07 meses e 00 dia, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Mariano Procópio, passando a contar com 29 anos, 09 meses e 04 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81. Processo nº SEI- 350523/000630/2021.\r\nId: 2326297\r\n"
        ],
        "2326304": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\nDE 02/07/2021\r\nao servidor FABIANO SILVA AZEVEDOFuncional nº 564.807-6, Licença, com vencimentos, para participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia do Estado do Ceará, no período de 03 de maio de 2021 a 03 de setembro de 2021, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75 \r\nId: 2326304\r\n"
        ],
        "2326306": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 026/2021), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XXXV, n/f do Art. 10º, inciso V, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI- 360218/000101/2021. \r\nId: 2326306\r\n"
        ],
        "2326316": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nSTEFANNIE MYRIAN QUELHAS BILLWILLER, Id. Funcional nº 5075243-0, a contar de 05/07/2021, do cargo de livre provimento de Gerente de Demandas Externas, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/005536/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 803/2021 - EXONERA LUMA ROZENCWAIG DANTAS, Id. Funcional nº 5109764-8, a contar de 05/07/2021, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/005536/2021\r\nA LUMA ROZENCWAIG DANTAS, Id Funcional nº 5109764-8, para exercer, com validade a contar de 06/07/2021, o cargo de livre provimento de Gerente de Demandas Externas, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Stefannie Myrian Quelhas Billwiller. Proc. nº SEI-080007/005536/2021\r\nA NÚRIA FLOR DA COSTA VELOSO, para exercer, com validade a contar de 06/07/2021, o cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Luma Rozencwaig Dantas. Proc. nº SEI- 080007/005536/2021\r\nId: 2326316\r\n"
        ],
        "2326323": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 2.937.517-7, matrícula nº 177.582-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360021/001399/2021.\r\nId: 2326323\r\n"
        ],
        "2326348": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\nDE 05/07/2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 25/21 (SCO 007723/1404/21) em face dos servidores , inspetor de Polícia, matrícula nº 871804-1 e , inspetor de polícia, matrícula 889112-9, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, I, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, no art. 52, I c/c o art. 40, III e VIII, bem como no art 52, IX, c/c o art 39, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 2326348\r\n"
        ],
        "2326351": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/07/2021\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto 2479/79, Identidade Funcional 5019005-9, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validadede 18/06/2021. Processo nº SEI-040040/000054/2021.\r\nId: 2326351\r\n"
        ],
        "2326355": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.06.2021\r\n, matr. nº 31.872-5, ID. 6075223, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3017, a contar de 18/11/2020 - Processo nº SEI- 260007/010037/2020.\r\n, matr. nº 34.186-7, ID. 6080324, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3018, a contar de 18/11/2020 - Processo nº SEI-260007/010037/2020.\r\nDE 24.06.2021\r\n, matr. nº 40.185-1, ID. 50348604, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 103, a contar de 18/11/2020 - Processo nº SEI-260007/010037/2020.\r\nDE 29.06.2021\r\nRAPHAEL CHAGAS MELO FREITAS, matr. nº 35.632-9, ID. 44098464, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Secretaria / Ciênc. Comp., símbolo FG-03, código 2010, a contar de 01/06/2021 - Processo nº SEI-260007/012598/2021.\r\nEDUARDO FELIPE NASCIMENTO FONSECA, matr. nº 37.473-6, ID. 44621868, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Secretaria / Ciênc. Comp., símbolo FG-03, código 2010, a contar de 01/06/2021 - Processo nº SEI- 260007/012598/2021.\r\n, matr. nº 36.612-0, ID. 44408056, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 188, a contar de 01/06/2021 - Processo nº SEI-260007/013897/2021.\r\nMARCO AURELIO ANTUNES DO AMARAL, matr. nº 26.470-5, ID. 25333879, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Controle de Custos, símbolo FG-01, código 931, a contar de 01/04/2021 - Processo nº SEI-260007/012090/2021.\r\nDE 02.07.2021\r\nmatr. nº 30.251-3, ID. 5499976, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Oftalmologia), símbolo FG-03, código 389, a contar de 09/03/2021 - Processo nº SEI-260008/005279/2021.\r\n, matr. nº 36.928-0, ID. 43624189, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Oftalmologia), símbolo FG-03, código 389, a contar de 01/06/2021 - Processo nº SEI-260008/005279/2021.\r\nId: 2326355\r\n"
        ],
        "2326358": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nVICTOR DE AMORIM D'AVILA, matr. nº 05.503-8, ID Funcional 25489321, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/8851/2019.\r\nDE 03.07.2021\r\nPATRÍCIA MATTOS VIEIRA DO PAÇO, matr. nº 39.066-6, ID funcional: 50759434, Técnico Universitário Superior / Médico, lotada no HUPE/SCG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/03/2021 - Processo nº SEI -260007/007759/2021.\r\nId: 2326358\r\n"
        ],
        "2326361": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar denúncia formulada por aluno de doutorado do Instituto de Psicologia, objeto do processo nº SEI-260007/007955/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n- matr. nº 7803-0;\r\n- matr. nº 34697-3;\r\n- matr. nº 36016-4.\r\nProcesso nº SEI-260007/007955/2021.\r\nId: 2326361\r\n"
        ],
        "2326395": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\n, com fundamento na Portaria DAF nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOERJ em 10/02/2021, os servidores - Id. 5076484-5 - Gestor do Contrato, - Id. 4382291-6 - Fiscal de Execução, - Id.2103892-9 - Fiscal de Execução, - Id. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e MARINHO - Id. 4425988-3 - Fiscal de Documentação - Suplente, com o intuito de atualizar a comissão vigente, para, em conjunto, ser responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 018/2020 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n° SEI- 040161/002828/2020.\r\nId: 2326395\r\n"
        ],
        "2326402": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E ESTRATÉGIA\r\n.2021\r\n, Identidade Funcional nº 4269823-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/SUBGE/SUPRH do prédio da central do Brasil, com validade a contar de 22 de junho de 2021. Processo nº SEI- 210036/000519/2021.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n, Identidade Funcional nº 5030038-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/SUPJL em substituição ao servidor VALMIR DE ARAÚJO FERNANDES, Identidade Funcional nº 42699169, com validade a contar de 28 de junho de 2021, com prazo de 30 dias para transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210074/00797/2021.\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\n, Identidade Funcional nº 50228269, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/UMI em substituição a servidora ADRINA AMBROSINO DA CONCEIÇÃO, Identidade Funcional nº19913354, com validade a contar de 16 de março de 2021, com prazo de 30 dias para transferência de responsabilidade após sua publicação. Processo nº SEI- 210022/000094/2021.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ESTRATÉGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n, Identidade Funcional nº 5707986 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/CS em substituição a servidora ANDREA LACERDA NEGREIRO MENEZES, Identidade Funcional nº43306640, com validade a contar de 01 de julho de 2021, com prazo de 30 dias para transferência de responsabilidade. Suplente . Processo nº SEI- 21/0032/000471/2021.\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO INTEGRADO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Coordenação de Almoxarifado Integrado, em acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-21/104/100017/2021.\r\nID-50127500\r\nID-50828630\r\nID-42696771\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAP/BM, em acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210023/000756/2021.\r\n, ID:.41962230.\r\n, ID:.50011545.\r\nID43815235.\r\nId: 2326402\r\n"
        ],
        "2326430": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " \r\n, identidade funcional nº 2.927.483-4, matrícula nº 177.541-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360158/000142/2021.\r\nId: 2326430\r\n"
        ],
        "2326465": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " \r\ncessão do servidor DELMIR DA SILVA GOUVEA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.973.977-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo mediante critério de conveniência e oportunidade por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2326465\r\n"
        ],
        "2326466": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RICARDO BARBOZA DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5646162, com validade a contar de 30/06/2021, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000303/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, NILCE MENTZINGEN AGUIAR GONÇALVES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29135583, com validade a contar de 30/06/2021, para o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Ricardo Barboza de Souza. Processo nº SEI-360309/000303/2021.\r\nId: 2326466\r\n"
        ],
        "2326475": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nCARLOS GUSTAVO BRANDÃO CORREA DE CASTRO, matr. nº 34.605-6, ID. 6075657, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, do Cargo em Comissão de Diretor de Informática da UERJ, símbolo CC-04, código 527, a contar de 01/07/2021. Processo nº SEI-260007/013930/2021.\r\nO CORREA DE CASTRO, matr. nº 34.605-6, ID. 6075657, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Gestão de Orgãos de Apoio Técnico, símbolo CC-07, código 50, a contar de 01/07/2021. Processo nº SEI- 260007/013930/2021.\r\nMARCELO COSTA DE OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 38.222-6, ID. 31556817, Técnico Universitário - Superior / Médico - Ortopedia / Ombro e Cotovelo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Gestão de Unidades Assistenciais, símbolo CC-07, código 1145, a contar de 01/07/2021. Processo nº SEI-260007/013930/2021.\r\nFERNANDA MOURÃO SILVA CRESPO, matr. nº 37.341-5, ID. 44616961, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 106, a contar de 01/07/2021. Processo nº SEI-260007/013930/2021.\r\nDE 06.07.2021\r\n, matrícula nº 36.419-0, ID. 44336829, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 874, a contar de 01 de julho de 2021. Processo nº SEI-260007/014188/2021.\r\n, matrícula nº 36.419-0, ID. 44336829, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Informática da UERJ, símbolo CC-04, código 527, a contar de 01/07/2021. Processo nº SEI-260007/014188/2021.\r\nId: 2326475\r\n"
        ],
        "2326477": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.07.2021\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.06.2021\r\nPORTARIA Nº 001/2021\r\nOnde se lê: ...MARIA LUCIA GALVÃO SOUZA - matr. nº 32361-8, Professor Adjunto...\r\nLeia-se: ...MARIA LUCIA GALVÃO SOUZA - matr. nº 32361-8, Professor Assistente...\r\nOnde se lê: ...MARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS - matr. nº 34649-4, Professor Adjunto...\r\nLeia-se: ...MARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS - matr. nº 34649- 4, Professor Associado...\r\nProcesso nº SEI-260007/013925/2021.\r\nId: 2326477\r\n"
        ],
        "2326478": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.03.2021\r\nCAMILA CASTRO FIGUEIREDO, matr. nº 34.728-6 / ID. 42740517, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/1857/2017.\r\nDE 05.03.2021\r\nDEBORA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 33.650-3 / ID. 6078060, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI nº E- 26/007/955/2020.\r\nJOSE CARLOS PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32.435-0 / ID. 6076084, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI nº E-26/007/10853/2019.\r\nCARINA MARTINS COSTA, lotada na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI nº E-26/007/1180/2020.\r\nALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33.258-5 / ID. 25596853, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/003546/2020.\r\nId: 2326478\r\n"
        ],
        "2326480": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360022/000372/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360022/000372/2021\r\nNota de Empenho 2021NE00400\r\nCurso Gestão de Folha de Pagamento e Remuneração do Serviço público\r\nPriori Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMarcos Landeira de Oliveira\r\n30023874\r\n59528206700\r\nFiscal\r\nMarcella de Sá Mansur\r\n50226843\r\n09213983794 \r\nFiscal\r\nGustavo Batista de Paula\r\n50835076\r\n05977651708\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n5659388\r\n01287806732\r\nGestor\r\nId: 2326480\r\n"
        ],
        "2326485": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA CAIO ANTONIO MELLO SOUZA para exercer, com validade a contar da data da publicação desta portaria, o cargo de livre provimento de Coordenador Médico, no âmbito do SAMU - 192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, cargo anteriormente ocupado por Bruno Sant`Anna Sabino da Rocha.Proc. nº SEI-080007/005367/2021.\r\nId: 2326485\r\n"
        ],
        "2326518": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 16/06/2021, Registrado no Livro C- 337, Folha 57, Termo 137240, do RCPN 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu - RJ. Processo nº SEI-350041/001651/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA, a contar da data de seu falecimento em 12/06/2021, Registrado no Livro C-00459, Folha 177, Termo 78905, do 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350139/001985/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM RG 58.323, a contar da data de seu falecimento em 09/05/2021, Registrado no Livro C- 00289, Folha 108, Termo 108974, do 1ª Circunscrição RCPN- Duque de Caxias - RJ. Processo nº SEI-350037/001812/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, aa contar da data de seu falecimento em 19/05/2021, Registrado no Livro C- 134, Folha 174, Termo 68551, do RCPN 1ª Circunscrição do 1ºDistrito de Nova Iguaçu - RJ. Processo nº SEI-350059/003819/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGTa contar da data de seu falecimento em 01/06/2021, Registrado no Livro C-00459, Folha 114, Termo 78842, do 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350082/000866/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 08/05/2021, Registrado no Livro C-00381, Folha 200, Termo 139635, do RCPN do 1º Distrito de São Gonçalo - RJ. Processo nº SEI-350025/002461/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 16/06/2021, Registrado no Livro C-337, Folha 49, Termo 137232, do RCPN 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu - RJ. Processo nºSEI-350041/001650/2021.\r\nId: 2326518\r\n"
        ],
        "2326526": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.602-8, ID. 30658950, nos termos do art. 40, §1º, III, alínea “b” da CRFB/88, a contar de 01 de outubro de 2014, e tendo em vista o que consta no Processonº SEI-350088/000596/2021.\r\nId: 2326526\r\n"
        ],
        "2326538": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, Técnico De Suporte, Computação E Processamento, Id 28214161/1, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/06/2021. Proc. nº PD-04/154.363/2021.Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 30/06/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.214,29\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 2.317,86\r\n1531 - ADICIONAL DE TITULAÇÃO - R 421,43\r\n3038 - D JUD GEE C CONSECTARIOS - R 1.000,00. \r\nId: 2326538\r\n"
        ],
        "2326551": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2021\r\n, Identidade Funcional nº 2.951.176-3, matrícula nº 264.020-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360203/000059/2021.\r\nId: 2326551\r\n"
        ],
        "2326565": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na sindicância, que tem como atribuição elaborar relatório, contendo parecer conclusivo, conforme estabelecido no artigo 20º do Decreto nº 7.526/1984, sobre os elementos apresentados no Processo Administrativo Eletrônico nº E-04/056/143/2014, por 08 (oito) dias corridos, tendo por base manifestação da Presidente da Comissão de Sindicância e o disposto no artigo 13° do Decreto nº 7.526/1984. Processo nº SEI-040230/000013/2021.\r\nId: 2326565\r\n"
        ],
        "2326566": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto 2479/79, Identidade Funcional 5019709-6, vínculo 1, do cargo de Analista da FazendaEstadualdesta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10.05.2021. Processo nº SEI-040076/000024/2020.\r\nId: 2326566\r\n"
        ],
        "2326590": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Merendeira, matrícula 5.019.176-6, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030030/002141/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 835.613-1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-03/022/007398/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 917.378-2 e 962.164-0, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030038/002167/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 841.712-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030039/002192/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 971.324-9 e 3.033.463-5, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030035/002705/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 826.489-7 e 839.461-1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI E- 03/012/1155/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 3.065.476-8, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030031/000102/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula 5.014.830-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/12/2020. Processo nº SEI-030040/001480/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente Administrativo, matrícula 5.024.477-1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI E-03/013/1731/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 964.133-3 e 3.030.453-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030038/000572/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 925.494-7 e 945.213-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030040/001573/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 935.879-7 e 3.074.567-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030032/001572/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Servente, matrícula 270.063-1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030033/002291/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula 293.868-6, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI E-03/011/362/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 974.323-8 e 965.201-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030033/002445/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 3.090.765-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030032/001576/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docen te I, matrícula 870.124-5, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030034/000434/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente Administrativo, matrícula 5.007.204-0, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02/12/2020. Processo nº SEI-030032/001295/2020.\r\nId: 2326590\r\n"
        ],
        "2326610": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000519/2021.\r\n, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000343/2021.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/000984/2021.\r\nId: 2326610\r\n"
        ],
        "2326611": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " \r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000665/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000668/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000675/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000676/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000679/2021.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000409/2021.\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000702/2021.\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000706/2021.\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000710/2021.\r\nJEFERSON SANTOS NA HORA, ID 50131650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000370/2021.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000290/2021.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000413/2021.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000422/2021.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000755/2021.\r\nDE 09.06.2021\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000760/2021.\r\n\r\n, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000239/2021.\r\nDE 04.05.2021\r\n, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000259/2021.\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000350/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000438/2021.\r\nDE 10.06.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000444/2021.\r\nDE 15.06.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000452/2021.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000431/2021.\r\nId: 2326611\r\n"
        ],
        "2326612": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E \r\nNOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000461/2021.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000637/2021.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000558/2021.\r\nId: 2326612\r\n"
        ],
        "2326614": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E \r\nCIDADANIA LGBTI\r\nSOLANGE COELHO FERREIRA DE REZENDE, ID 20081545. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210022/000151/2021.\r\nId: 2326614\r\n"
        ],
        "2326617": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " \r\nSILVANA SILVINO CRISTINO REZLER FRAGA, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001116/2021.\r\nId: 2326617\r\n"
        ],
        "2326618": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000432/2021.\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA, ID 50103474. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000399/2021.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.05.2021\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000396/2021.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000347/2021.\r\nDE 24.05.2021\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000369/2021.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000370/2021.\r\nId: 2326618\r\n"
        ],
        "2326619": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI-210006/000768/2020.\r\nId: 2326619\r\n"
        ],
        "2326620": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " \r\n, ID 19695810, em substituição a servidora LEILA DE BRITO XIMENES, ID 43729420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000843/2021.\r\nId: 2326620\r\n"
        ],
        "2326628": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 26.04.2021\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.04.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000199/2021;\r\nOnde se lê: DATA TÉRMINO: 22/10/2022.\r\nLeia-se: DATA TÉRMINO: 22/10/2021.\r\nId: 2326628\r\n"
        ],
        "2326636": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 20028040, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 10/05/2021. Processo nº SEI- 210025/001620/2021.\r\nId: 2326636\r\n"
        ],
        "2326658": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor da concessionária ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com a finalidade de Liquidação de despesas com encargos financeiros, visando atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2326658\r\n"
        ],
        "2326659": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor de R 17.181,32 (dezessete mil cento e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), visando aquisição de SERINGAS HIPODÉRMICAS DESCARTÁVEIS constantes na Ata de Registro de Preços nº 0043/2020/294200-52 da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2326659\r\n"
        ],
        "2326704": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO: Rua Valter Neves, sn - Condomínio Vila Remanso Verde, Casa 17. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 26.000,00. Processo nº SEI-070002/001364/2021.\r\nAuto Bendix Wolks Ltda. CNPJ/CPF N° 33.202.581/0001-01. : Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 60.594,18. Processo nº SEI-070002/002164/2021.\r\nENDEREÇO: : Queimados - RJ. : Multa Simples R 70.223,86. Processo nº SEI-070002/010561/2020.\r\nENDEREÇO: : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.619,37. Processo nº SEI- 070002/000832/2021.\r\nPrefeitura Municipal de Magé. CNPJ/CPF N° 29.138.351/0001- 45. MUNICÍPIOPENALIDADE: Multa Simples R 22.122,09. Processo nº SEI- 070002/008417/2020.\r\nAmpla Energia e Serviços S.A. CNPJ/CPF N° 33.050.071/0001-58. Praça Leoni Ramos, n° 1 Bloco 01 2° Andar. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Advertência. Processo nº SEI- 070029/000022/2021.\r\nN° GEFISEAI/\r\nCarta Goiás Indústria e Comercio de Papeis S.A. CNPJ/CPF N° 03.752.385/0006-46. Avenida Fued Moises, 10/114. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROC. Nº SEI - E-07/002.8649/2017.\r\nENDEREÇO: : Campos dos Goytacazes - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 3.656,54. Processo nº SEI- 070002/002356/2021.\r\nENDEREÇO: : Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 12.890,17. Processo nº SEI-E-07/002.793/2016.\r\nN° GEFISEAI/0015\r\nPosto Hadock Lobo Ltda. CNPJ/CPF N° 40.139.220/0001-05. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. Processo nº SEI- 070002/002411/2021.\r\nHenrique Augusto Ramos Campani. CNPJ/CPF N° 390.099.397-15. MUNICÍPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 6.000,00. Processo nº SEI- 070002/003581/2021.\r\nN° GEFISEAI/0015\r\nRosangela Rodrigues Bello. CNPJ/CPF N° 617.952.087-91. : Nova Friburgo - RJ. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. Processo nº SEI- E-07/002.1666/2019.\r\nENDEREÇO: : Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.453,66. Processo nº SEI-070002/002833/2021.\r\n\r\nWilhelmus Rudolphus Petrus Maria Verstraaten. CNPJ/CPF N° 074.081.571-74. : Paraty - RJ. : Multa Simples R 1.148,22. Processo nº SEI-070002/003410/2021.\r\nENDEREÇO: : Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 895,31. Processo nº SEI-070002/002831/2021.\r\nN° GEFISEAI/0015\r\nENDEREÇO: : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. Processo nº SEI- 070002/001566/2021.\r\nAbel de Jesus dos Santos. CNPJ/CPF N° 715.779.987-15. : Araruama - RJ. : Multa Simples R 500,00. Processo nº SEI-070002/003586/2021.\r\nGilberto Carlos Monteiro Costa. CNPJ/CPF N° 744.771.453- 49. : Rio de Janeiro - RJ. PE NALIDADE: Multa Simples R 8.934,33. Processo nº SEI- 070002/001098/2021.\r\nId: 2326704\r\n"
        ],
        "2326718": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " \r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETORDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Artigo 82, Inciso IX, §1º, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, bem como as normas gerais que disciplinam a matéria e considerando o Processo nº SEI-100002/001019/2021,\r\nDelegar competência ao Diretor de Administração e Finanças, para que, atue como Ordenador de Despesas, relativamente às rubricas destinadas aos assuntos de sua competência legal e estatutária.\r\nDar conhecimento do presente Ato Administrativo ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nFixar vigência da presente Portaria a partir da data da publicação, revogadas das disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2021\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2326718\r\n"
        ],
        "2326734": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 22/06/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 10/10/2006, e publicado no DOERJ de 16/10/2006, que aposentou , do cargo de Professor Docente II, C, ref. 7, ID Funcional 4064684-0, vínculo 2, matrícula 240823-5, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030034/001909/2021.\r\n, a contar de 23/06/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 09/03/1994, publicado no DOERJ de 10/03/1994 e republicado no DOERJ de 11/03/1994, que aposentou PAULO CESAR OLIVEIRA QUINTANILHA, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional 4074186-9, vínculo 1, matrícula 135682/3, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030035/003134/2021.\r\n, a contar de 14/06/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 10/02/2003, e publicado no DOERJ de 11/02/2003, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional 3709548-0, vínculo 1, matrícula 110088-2, nos termos da alínea \"a\", do inciso III, do § 1º, do artigo 40, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030037/001996/2021.\r\n, a contar de 07/06/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18/03/1997, e publicado no DOERJ de 31/03/1997, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional 4095475-7, vínculo 1, matrícula 53300-0, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030037/001921/2021.\r\n, a contar de 27/05/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 18/06/2007, e publicado no DOERJ de 21/06/2007, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, ID Funcional 4059254-5, vínculo 2, matrícula 826762-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030041/001667/2021.\r\n, a contar de 10/12/2020, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 24/10/2014, e publicado no DOERJ de 29/10/2014, que aposentou IZABEL CRISTINA BATISTA, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, ID Funcional 4182633-7, vínculo 2, matrícula 934070-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030030/000212/2021.\r\nId: 2326734\r\n"
        ],
        "2326735": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, no valor estimado de R 2.178,00 (dois mil cento e setenta e oito reais), visando aquisição de medicamentos constantes ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2021 da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na despesa em favor da empresa ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), visando aquisição de - LANCETA DESCARTAVEL constantes ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 100/2020-C da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2326735\r\n"
        ],
        "2326754": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.981.257-7, matrícula nº 178.791-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360281/000026/2021.\r\nId: 2326754\r\n"
        ],
        "2326787": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, a contar de 21 de abril 2021, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 54.623 CARLOScom fulcro no Artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do Art.1º, §2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/000704/2021.\r\nId: 2326787\r\n"
        ],
        "2326788": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n- CEL PM RG 56.487, ID Funcional 22483683, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 21 de junho de 2021. Proc. nº SEI-350088/0000614/2021.\r\nId: 2326788\r\n"
        ],
        "2326793": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional nº 4188375-6, vínculo 2, matrícula nº 913551-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/06/2021. Processo nº SEI-030030/002953/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional nº 4330984-4, vínculo 1, matrícula nº 944983-6, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/06/2021. Processo nº SEI-030042/001463/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional nº 5020817-9, vínculo 1, matrícula nº 3051121-6, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/06/2021. Processo nº SEI- 030042/001462/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5020008-9, vínculo 1, matrícula 3050553-1, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/06/2021. Processo nº SEI-030041/001989/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora CARMEN LUCIA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE RAMOS, ID Funcional 5106395-6, vínculo 1, matrícula 3125633-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/06/2021. Processo nº SEI-030030/002907/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4389473-9, vínculo 1, matrícula 965202-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/06/2021. Processo nº SEI- 030036/003532/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 543442-4, vínculo 1, matrícula 198713-0, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/1994. Processo nº SEI-030032/001691/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4188696-8, vínculo 2, matrícula 918131-4, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/03/2021. Processo nº SEI-030036/003431/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora CRISTINA HELENA COELHO BARATA SOARES, ID Funcional 3256480-5, vínculo 1, matrícula 837565-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/06/2021. Processo nº SEI-030030/002782/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidor , ID Funcional 3256480-5, vínculo 2, matrícula 911289-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/06/2021. Processo nº SEI- 030030/002783/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4368426-2, vínculo 1, matrícula 955244-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/06/2021. Processo nº SEI- 030030/002776/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4259814-1, vínculo 3, matrícula 942148-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/06/2021. Processo nº SEI- 030030/002759/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora DEBORA QUARTEROLLI DOS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional 4374506-7, vínculo 2, matrícula 974296-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/06/2021. Processo nº SEI-030037/001944/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5074205-1, vínculo 1, matrícula 3081297-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/06/2021. Processo nº SEI- 030039/002270/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3851692-6, vínculo 1, matrícula 5000385-4, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/11/2011. Processo nº SEI- 030043/001420/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 549398-6, vínculo 1, matrícula 291022-2, do cargo de Professor Docente II, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/07/2000. Processo nº SEI- 030037/001878/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3325893-7, vínculo 1, matrícula 833414-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/06/2021. Processo nº SEI- 030038/001770/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor HENRIQUE FERNANDES ALVAREZ VILAS PORTO, ID Funcional 5104692-0, vínculo 1, matrícula 3122108-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/04/2021. Processo nº SEI-030039/001768/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidor a , ID Funcional 4365895-4, vínculo 1, matrícula 955403-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/04/2021. Processo nº SEI- 030030/001752/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4258439-6, vínculo 2, matrícula 964647-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/03/2021. Processo nº SEI- 030030/001434/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4337452-2, vínculo 1, matrícula 945199-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/03/2021. Processo nº SEI- 030036/000971/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4190317-0, vínculo 3, matrícula 914686-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/08/2020. Processo nº SEI- 030030/001022/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4204145-7, vínculo 2, matrícula 956281-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/02/2020. Processo nº SEI- 030030/000250/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4347357-1, vínculo 1, matrícula 950663-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/06/2021. Processo nº SEI E- 03/013/2681/2018.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4398115-1, vínculo 1, matrícula 968482-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/06/2011. Processo nº SEI E- 03/811890/2011.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4148717-6, vínculo 2, matrícula 919722-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/06/2021. Processo nº SEI- 030041/001859/2021.\r\nId: 2326793\r\n"
        ],
        "2326826": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENCIONISTAS\r\nTENENTE CORONEL PM RR RG 50.937 JOSÉ LUIZ VILLAR - CPF Nº 890.714.417-68. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 15 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade. Processo nº 102.297-7/2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI-350523/001809/2020.\r\nId: 2326826\r\n"
        ],
        "2326837": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nDE 07/07/2021\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora , Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID Funcional nº 4.137.813-0, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. Proc. nº SEI 36/008/003557/2019.\r\nId: 2326837\r\n"
        ],
        "2326840": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nDE 06/07/2021\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor , Delegado de Polícia - 2ª Classe, ID Funcional nº 2.972.843-6, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. Proc. nº SEI-360008/000913/2020.\r\nId: 2326840\r\n"
        ],
        "2326851": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nDE 06/07/2021\r\no pedido de afastamento para candidatura eleitoral do servidor RAFAEL BORGES CANAAN, Investigador Policial, ID Funcional nº 4.392.435-2, no período de 14 de agosto de 2020 a 16 de novembro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2326851\r\n"
        ],
        "2326857": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos dados da Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. Processo nº SEI- 360045/000002/2020.\r\n\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nE-09/184/3467/2017\r\n18\r\nServiço de Telefonia\r\nOi S.A.\r\nId: 2326857\r\n"
        ],
        "2326882": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " \r\n, Id Funcional 2309771-0, como responsável pelos bens móveis da Subunidade de Controle Patrimonial GSI/ASSINT - Assessoria de Inteligência - Sala 132, com validade de 1 de julho de 2021. Processo nº SEI-390002/001038/2021.\r\nId: 2326882\r\n"
        ],
        "2326924": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/03/2021\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/02/2021\r\nOnde se lê: ... ROSALINDA PITANGA DOS SANTOS ...\r\nLeia-se: ... ROSALINDA PITANGA DOS SANTOS SILVA ...\r\nId: 2326924\r\n"
        ],
        "2326931": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3508731-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 11802310573, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/12/2020, publicado no DOERJ de 07/12/2020. Processo nº SEI-030039/002295/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3508731-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 11802310577, Tipo B, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thaissa Conceição Guimarães Rocha, ID 5009901-9/1. Processo nº SEI-030039/002295/2021.\r\n, com validade a contar de 16/09/2016, para fins de regularização funcional, , Prof. Doc. II, ID 3627206-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 392 Mário de Andrade, U.A. 11802307548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/003367/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3448305-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Tipo C, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Igor Leandro Alves de Carvalho, ID 4392152-3/1. Processo nº SEI-030033/002376/2021.\r\nBERENICE POLYCARPO DE ALMEIDA MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID 4200703-8/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 11802301567, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/08/2020, publicado no DOERJ de 07/08/2020. Processo nº SEI-030030/002235/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5025313-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 11802301567, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Berenice Polycarpo de Almeida Medeiros, ID 4200703-8/2. Processo nº SEI-030030/002235/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200703-8/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 11802301567, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora de Paula Scultori da Silva, ID 5027266-7/1. Processo nº SEI-030030/002235/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032107-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antonio, U.A. 11802308572, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Myrian Medeiros da Silva, ID 3947294-9/2. Processo nº SEI- 030037/001946/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3326235-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Assumpção, U.A. 11802304500, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/002422/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255047-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Assumpção, U.A. 11802304500, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Carla Carvalho Lima, ID 3326235- 7/1. Processo nº SEI-030033/002422/2021.\r\nMARIA CECÍLIA MACHADO ALCANTARA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3442802-0/1, da função de Diretor do CEJA de São Fidélis, U.A. 11802312596, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/04/2017, publicado no DOERJ de 04/05/2017. Processo nº SEI -260004/000545/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5009935-3/1, para exercer a função de Diretor do CEJA de São Fidélis, U.A. 11802312596, Tipo D, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cecília Machado Alcantara de Souza, ID 3442802-0/1. Processo nº SEI-260004/000545/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3742553-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 11802312526, Tipo D, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kelen Pontes Lopes da Silva, ID 5018410-5/1. Processo nº SEI-030041/001814/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416584- 6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 11802307570, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/001467/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4360446-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 11802301594, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/002788/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024034-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 11802301594, Tipo B, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ingrid Gross, ID 4360446-3/1. Processo nº SEI-030030/002788/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4376256-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Pedro Américo da Silva, U.A. 11802314578, Tipo C, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-260004/000694/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, SILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, Prof. Doc. I, ID 3999844-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Helena de Castilho Silveira, ID 3661425-4/1. Processo nº SEI- 260004/000332/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006507-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 11802305556, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 26/07/2018, publicado no DOERJ de 30/07/2018. Processo nº SEI-030034/001682/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4413968-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 11802305556, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Diogo Bonioli Alves Pereira, ID 5006507-6/1. Pro cesso nº SEI-030034/001682/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073395- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 351 Ministro Salgado Filho, U.A. 11802304580, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cássia Carvalho de Santana, ID 4411088-0/1. Processo nº SEI-030033/002242/2021.\r\nId: 2326931\r\n"
        ],
        "2326950": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2021\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2021\r\n... MARIA APARECIDA COSTA DE SOUZA ...\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 845.033-3 ...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 845.003-3 ...\r\nId: 2326950\r\n"
        ],
        "2326954": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 136-00753/2021, S.A.D. nº 13/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XXXV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00014/2021, S.A.D. nº 11/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00012/2021, S.A.D. nº 14/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XIX do Decreto-Lei nº 218/75.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00015/2020, SAD nº 15/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00039/2020, SAD nº 36/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00007/2020, SAD nº 08/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00005/2020, SAD nº 06/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00036/2020, SAD nº 34/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00030/2020, SAD nº 29/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00026/2020, SAD nº 26/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00049/2019, SAD nº 44/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00063/2019, SAD nº 17/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2326954\r\n"
        ],
        "2326959": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\ndo ato publicado no DOERJ de 15.10.2020, que designou, nos termos da Resolução PGE nº 4.399/2019, o Procurador do Estado para exercer a Presidência da Comissão Permanente para Condução de Negociação de Acordo de Leniência. Processo nº SEI-140001/050266/2020.\r\nnos termos da Resolução PGE nº 4.399/2019, o Procurador do Estado , Id. Funcional nº 41954785, para exercer a Presidência da Comissão Permanente para Condução de Negociação de Acordo de Leniência. Processo nº SEI- 140001/050266/2020.\r\nId: 2326959\r\n"
        ],
        "2326974": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08.07.2021\r\n, matr. nº 40.448-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Tecnologia dos Processos Bioquímicos - QUI, na vaga de FÁTIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, matr. nº 31.437-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 591/2018, em 03/10/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E- 26/007/7112/2019.\r\n- NOMEIA CRISTIANE CANAVARRO RODRIGUES MARTINS, matr. nº 40.517-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária - ODO, na vaga de ÁLVARO DE MORAES MENDES, matr. nº 05.066-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 316/2020, em 06/10/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E-26/007/14983/2013 e Processo SEI nº E- 26/007/14983/2013.1.\r\n, matr. nº 40.514-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática Aplicada - IME, na vaga de ROSA MARIA VIDEIRA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33.406-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 894/2015, em 30/06/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E-26/007/5114/2016.\r\n- NOMEIA LEONARDO ARANTES VENTURA DA SILVA, matr. nº 40.515-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia - FFP, na vaga de CARLA DE BRITO REIS, matr. nº 32.852-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 524/2019, em 26/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI nº E-26/007/105239/2018.\r\nId: 2326974\r\n"
        ],
        "2326999": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal a Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19220634, por mais um ano, com efeitos a contar de 21 de julho de 2021. Processo nº SEI-140001/041178/2021.\r\nId: 2326999\r\n"
        ],
        "2327005": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL \r\n, Id. Funcional nº 51139499, com validade a contar de 09 de junho de 2021, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005258/2021.\r\nId: 2327005\r\n"
        ],
        "2327018": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\nComissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidade, objeto do Processo nº SEI-220003/000875/2020, designando para procedê-la os servidores , ID Funcional nº 50374494, , ID. Funcional nº 51015919, e , ID Funcional nº 44068883, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2327018\r\n"
        ],
        "2327027": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008714, com validade a contar de 14 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210058/000277/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50228080, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Dias de Arruda, ID Funcional nº50008714. Processo nº SEI-210058/000277/2021.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 14/06/2021.\r\nId: 2327027\r\n"
        ],
        "2327028": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, CHRISTIANE RIBEIRO DA PAIXAO, Enfermeiro, matrícula nº 864056- 7, Id. Funcional nº 3113756-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.08.2020.Processo nº SEI- 080001/016739/2020.\r\nId: 2327028\r\n"
        ],
        "2327029": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, MARCELO RODRIGUES ALVES LISBOA PATRICIO DE OLIVEIRA, Médico, matrícula nº 864901-4, Id. Funcional nº 3019143-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.04.2020. Processo nº SEI-080001/003825/2021.\r\nId: 2327029\r\n"
        ],
        "2327030": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 198938-3, Id. Funcional nº 5434610, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.01.1990.Processo nº SEI-080001/001406/2021.\r\nId: 2327030\r\n"
        ],
        "2327031": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 22/06/2021\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Enfermeiro, matrícula nº 813224-3, Id. Funcional nº 3101952-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.01.2021. Processo nº SEI-080001/000747/2021.\r\nId: 2327031\r\n"
        ],
        "2327032": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22/06/2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862838-0, Id. Funcional nº 3105848-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.11.2012. Processo SEI nº E-08/003/1182/2013.\r\nId: 2327032\r\n"
        ],
        "2327033": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, PAULA ANDREA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862595-6, Id. Funcional nº 31094260, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.08.2013. Processo SEI nº E-08/003/5783/2013.\r\nId: 2327033\r\n"
        ],
        "2327034": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, QUILZA RIBEIRO GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296290-0, Id. Funcional nº 3157824-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.08.2019. Processo SEI nº E-08/015/2262/2019.\r\nId: 2327034\r\n"
        ],
        "2327037": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2021\r\n, matrícula n° 863427-1, ID 30981646, Auxiliar de Enfermagem, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 129000000000997, SUS de Cantagalo, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar 17/02/2021. Processo nº SEI-080001/003448/2021.\r\nDE 27/05/2021\r\n, Matrícula n° 260139-1, ID. 31689744 VÍNCULO 1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 129101090000115, Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo, desta Secretaria de Estado, com 30% do DAS- 6, a contar de 17/02/2021. Processo nº SEI-080001/003448/2021.\r\nId: 2327037\r\n"
        ],
        "2327079": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3584127- 3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 11802306609, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030035/003223/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020883-7/1, para exercer, com validade a contar de 13/04/2021, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 11802307554, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030036/003523/2021.\r\nId: 2327079\r\n"
        ],
        "2327080": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.06.2021\r\nPÁGINAS: 30 - 1ª COLUNA \r\nEDITAL \r\nProcesso nº SEI-350130/000798/2020. \r\nOnde se lê:\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n1.2. Caberá à comissão de avaliação e seleção do curso de habilitação ao quadro de oficiais auxiliares e especialistas, publicada em diário oficial do estado do rio de janeiro - DOERJ nº 223 de 01 de dezembro de 2020, a atribuição de realizar o processo seletivo de que trata o presente edital de chama pública das funções, quais sejam, professores, instrutores, monitores e tutores EAD, obedecendo aos pressupostos estabelecidos nas resoluções SESEG nºs 871/2015 e 884/2015.\r\nLeia-se:\r\n1.2 Caberá à comissão de avaliação e seleção do curso de habilitação ao quadro de oficiais auxiliares e especialistas, publicada em diário oficial do estado do rio de janeiro - DOERJ nº 223 de 01 de dezembro de 2020, retificada no DOERJ nº 108 de 09 de junho de 2021, a atribuição de realizar o processo seletivo de que trata o presente edital de chamada pública das funções, quais sejam, professores, instrutores, monitores e tutores EAD, obedecendo aos pressupostos estabelecidos na resolução SESEG 871/2015 e 884/2015.\r\nOnde se lê:\r\n3. DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES\r\n3.1 Professor e instrutor - servidor inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PMERJ ou profissional não pertencente ao quadro, com atribuição de preparar e ministrar aulas, na modalidade presencial, efetuar registros burocráticos e pedagógicos e participar das atividades educativas promovidas pela SEPM e seus órgãos vinculados.\r\n3.2 Monitor - servidor inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PMERJ ou profissional não pertencente ao quadro, com atribuição de auxiliar o professor/instrutor nas aulas práticas em que as técnicas de ensino exijam a presença de um ou mais auxiliares nas atividades propostas.\r\n3.3 Tutor EAD - servidor inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PMERJ ou profissional não pertencente ao quadro, com atribuição de promover e facilitar os processos de interação em ambientes virtuais de aprendizagem para o desenvolvimento das ações de educação.\r\nLeia-se:\r\n3.1 Professor e/ou instrutor - servidor ativo e/ou inativo/aposentado do quadro de pessoal da SEPOL e/ou da SEPM ou profissional não pertencente ao quadro, com atribuição de preparar e ministrar aulas, na modalidade presencial, efetuar registros burocráticos e pedagógicos e participar das atividades educativas promovidas pela SEPM e seus órgãos vinculados.\r\n3.2 Monitor - servidor ativo ou inativo/aposentado dos quadros de pessoal da SEPOL e/ou da SEPM ou profissional não pertencente ao quadro, com atribuição de auxiliar o professor/instrutor nas aulas práticas em que as técnicas de ensino exijam a presença de um ou mais auxiliares nas atividades propostas.\r\n3.3 Tutor EAD - servidor ativo ou inativo/aposentado dos quadros de pessoal da SEPOL e/ou da SEPM ou profissional não pertencente ao quadro, com atribuição de promover e facilitar os processos de interação em ambientes virtuais de aprendizagem para o desenvolvimento das ações de educação.\r\nOnde se lê:\r\n7. DA REMUNERAÇÃO\r\n7.2 Os servidores públicos ativos pertencentes aos quadros de pessoal permanente da secretaria de estado da polícia militar (SEPM) receberão por meio de gratificação, enquanto os servidores inativos/aposentados dos quadros de pessoal da SEPM ou profissionais não pertencentes aos quadros receberão por meio de retribuição, de acordo com o art. 15, do decreto n° 45.172/2015.\r\n7.3 As ações de educação previstas no artigo 3° do decreto n° 45.172/2015, executadas por servidores públicos ativos pertencentes aos quadros de pessoal permanente da SEPM, não poderão prejudicar o exercício ordinário de sua atividade fim, cabendo à chefia imediata da unidade à qual pertencer o servidor, o controle da sua carga horária.\r\n7.4 Fica limitado em no máximo 20 (vinte) horas ou horas-aulas semanais o quantitativo de carga horária a ser assumida em ações de educação por servidores públicos ativos pertencentes ao quadro de pessoal permanente da SEPM, cabendo a sua chefia imediata o controle do cumprimento desta norma.\r\n7.5 Os servidores ativos dos quadros da SEPM poderão perceber remuneração pelas ações de educação executadas no período de férias ou de licença concedida a título de prêmio, estando excluídas quaisquer outras modalidades de licença. \r\n7.6 As ações de educação executadas por servidores inativos/aposentados dos quadros de pessoal da SEPM ou profissionais não pertencentes aos quadros, não poderão ultrapassar o equivalente a 360 (trezentos e sessenta) horas ou horas-aulas anuais, salvo em razão de excepcionalidade, quando poderá ser autorizado o acréscimo de no máximo o dobro, desde que devidamente justificada e previamente aprovada pelas instâncias competentes da SEPM.\r\n7.7 (...)\r\n7.8 Os valores percebidos pelos profissionais terão como referência o maior grau de escolaridade apresentado no momento da seleção e, para os profissionais ativos pertencentes aos quadros de pessoal permanente da SEPM, será considerada a escolaridade cadastrada no sistema integrado de gestão de recursos humanos (SIGRH-RJ), sendo de responsabilidade do servidor ativo a atualização do seu cadastro junto aos setores competentes.\r\nLeia-se:\r\n7.2 Os servidores públicos ativos pertencentes dos quadros de pessoal da SEPOL e/ou da SEPM receberão por meio de gratificação, enquanto os servidores inativos/aposentados dos quadros de pessoal da SEPOL e/ou da SEPM ou profissionais não pertencentes aos quadros receberão por meio de retribuição, de acordo com o art. 15, do decreto n° 45.172/2015.\r\n7.3 As ações de educação previstas no artigo 3° do decreto n° 45.172/2015, executadas por servidores públicos ativos pertencentes aos quadros de pessoal permanente da SEPOL e/ou da SEPM, não poderão prejudicar o exercício ordinário de sua atividade fim, cabendo à chefia imediata da unidade à qual pertencer o servidor, o controle da sua carga horária.\r\n7.4 Fica limitado em no máximo 20 (vinte) horas ou horas-aulas semanais o quantitativo de carga horária a ser assumida em ações de educação por servidores públicos ativos pertencentes dos quadros de pessoal permanente da SEPOL e/ou da SEPM, cabendo a sua chefia imediata o controle do cumprimento desta norma.\r\n7.5 Os servidores ativos dos quadros da SEPOL e/ou da SEPM poderão perceber remuneração pelas ações de educação executadas no período de férias ou de licença concedida a título de prêmio, estando excluídas quaisquer outras modalidades de licença.\r\n7.6 As ações de educação executadas por servidores inativos/aposentados dos quadros de pessoal da SEPOL e/ou da SEPM ou profissionais não pertencentes aos quadros, não poderão ultrapassar o equivalente a 360 (trezentos e sessenta) horas ou horas-aulas anuais, salvo em razão de excepcionalidade, quando poderá ser autorizado o acréscimo de no máximo o dobro, desde que devidamente justificada e previamente aprovada pelas instâncias competentes da SEPOL e/ou da SEPM.\r\n7.7 (...)\r\n7.8 Os valores percebidos pelos profissionais terão como referência o maior grau de escolaridade apresentado no momento da seleção e, para os profissionais ativos pertencentes aos quadros de pessoal permanente da SEPOL e/ou da SEPM, será considerada a escolaridade cadastrada no sistema integrado de gestão de recursos humanos (SIGRH-RJ), sendo de responsabilidade do servidor ativo a atualização do seu cadastro junto aos setores competentes.\r\nOnde se lê:\r\n8. DAS FASES DE SELEÇÃO\r\nFase 5 - Divulgação do resultado de recursos e convocação para a prova de aula; Fase 6 - Prova de aula de caráter eliminatório; \r\nFase 6 - Divulgação do resultado parcial;\r\nFase 7 - Interposição de recurso da prova de aula;\r\nFase 8 - Divulgação dos resultados dos recursos e do resultado final.\r\nLeia-se:\r\nFase 5 - Divulgação do resultado de recursos e convocação para a prova de aula; \r\nFase 6 - Prova de aula de caráter eliminatório;\r\nFase 7 - Divulgação do resultado parcial;\r\nFase 8 - Interposição de recurso da prova de aula;\r\nFase 9 - Divulgação dos resultados dos recursos e do resultado final.\r\nOnde se lê:\r\n10 DA PONTUAÇÃO\r\n10.2 Somente serão pontuadas as informações cadastradas e documentação anexada no site do programa banco de talentos, e que estejam de acordo com os critérios exigidos para a função da ação de educação descritos nos critérios de seleção. Somente serão pontuados os diplomas, certificados ou declarações com a carga horária discriminada.\r\nLeia-se:\r\n10.2 Somente serão pontuadas as informações cadastradas ou documentação anexada no site do programa banco de talentos, e que estejam de acordo com os critérios exigidos para a função da ação de educação descritos nos critérios de seleção. Somente serão pontuados os diplomas, certificados ou declarações com a carga horária discriminada.\r\nOnde se lê:\r\n11.DA PROVA DE AULA\r\n11.5 Os candidatos aprovados nas fases 1, 2, 3, 4 e 5, que estejam fora da quantidade prevista no item 10.1 para a realização da prova de aula, continuarão compondo o ranqueamento, devendo realizar a prova de aula quando forem convocados pela APM. D. João, vi, obedecidos os mesmos critérios estabelecidos neste edital para os demais candidatos.\r\nLeia-se:\r\nOs candidatos aprovados nas fases 1, 2, 3, 4 e 5, que estejam fora da quantidade prevista no item 11.1 para a realização da prova de aula, continuarão compondo o ranqueamento, devendo realizar a prova de aula quando forem convocados pela APM. D. João, vi, obedecidos os mesmos critérios estabelecidos neste edital para os demais candidatos.\r\nOnde se lê:\r\n13.DA ELIMINAÇÃO\r\n13.2 Quando da divulgação do resultado parcial, os candidatos eliminados do processo seletivo não irão constar na listagem divulgada.\r\nLeia-se:\r\n13.2 Quando da divulgação do resultado parcial, os candidatos eliminados do processo seletivo não constarem na listagem divulgada.\r\nOnde se lê:\r\n14 DOS RECURSOS\r\n14.3 A comissão de avaliação de seleção julgará os recursos interpostos em até 03 (três) dias úteis a partir do encerramento do período de interposição de recursos e seu resultado será divulgado no site do banco de talentos e publicado em DOERJ.\r\nLeia-se:\r\n14.3 A comissão de avaliação de seleção julgará os recursos interpostos em até 03 (três) dias úteis a partir do encerramento do período de interposição de recursos e seu resultado será divulgado no site do banco de talentos.\r\nOnde se lê:\r\n18 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n18.2 Os servidores ativos dos quadros da SEPM receberão por meio de gratificação - gratificação por desempenho das ações formativas - GDAFAE, a execução será realizada no programa de trabalho (pt) 06.122.0002.2660 - pessoal e encargos sociais, na natureza de despesa (nd) 3.1.90.17.08 - gratificação de ações formativas de ensino - pessoal militar, na fonte de recurso do tesouro estadual (fr) 100 - ordinário provenientes de impostos.\r\n18.3 O pagamento do profissional que não pertence ao quadro de pessoal e inativo do quadro de pessoal da SEPM perceberá por meio de retribuição, programa de trabalho nº 06.122.0002.2016 - manutenção das atividades operacionais/administrativas, na natureza de despesa (nd) 3.3.90.36.23 (treinamento, recrutamento, seleção de pessoal), na fonte de recurso do tesouro estadual (fr) 100 - ordinário provenientes de impostos e/ou 120 - ressarcimento de pessoal.\r\nLeia-se:\r\n18.2 Os servidores ativos dos quadros da SEPOL e/ou da SEPM receberão por meio de gratificação - gratificação por desempenho das ações formativas - GDAFAE, a execução será realizada no programa de trabalho (pt) 06.122.0002.2660 - pessoal e encargos sociais, na natureza de despesa (nd) 3.1.90.17.08 - gratificação de ações formativas de ensino - pessoal militar, na fonte de recurso do tesouro estadual (fr) 100 - ordinário provenientes de impostos.\r\n18.3 O pagamento do profissional que não pertence ao quadro de pessoal e inativo dos quadros de pessoal da SEPOL e/ou da SEPM perceberá por meio de retribuição, programa de trabalho nº 06.122.0002.2016 - manutenção das atividades operacionais/administrativas, na natureza de despesa (nd) 3.3.90.36.23 (treinamento, recrutamento, seleção de pessoal), na fonte de recurso do tesouro estadual (fr) 100 - ordinário provenientes de impostos e/ou 120 - ressarcimento de pessoal.\r\nId: 2327080\r\n"
        ],
        "2327105": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.07.2021\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ ID Funcional nº 4393609-1, a contar de 04 de julho de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF Processo nº SEI-260009/001067/2021.\r\nID Funcional nº 4198863-9, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por GEORGIANA FEITOSA DA CRUZ. Processo nº SEI-260009/001067/2021.\r\nId: 2327105\r\n"
        ],
        "2327120": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/000897/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n\r\n2021NE00344\r\nAquisição de Insumos laboratoriais IPPGF\r\nUniscience Do Brasil Ind Com e Repres Ltda\r\nSEI-360068/000897/2020\r\n2021NE00347\r\nAquisição de Insumos laboratoriais IPPGF\r\nHouse Med Prod.farmac. E Hospit. Ltda Me\r\nSEI-360068/000897/2020\r\n2021NE00345\r\nAquisição de Insumos laboratoriais IPPGF\r\nLife Technologies Brasil Com.ind.biotec.ltda.\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAlípio dos Santos Rocha\r\n5.010.001-7\r\n106.832.477-51\r\nFiscal\r\niovanelli\r\n2.965.495-5\r\n025.230.467-50\r\nFiscal\r\nCarolina Bottino Gruszkowski Fratani\r\n5.009.991-4\r\n057.906.577-45\r\nFiscal\r\nPriscila Afonso Torres\r\n5.009.982-5\r\n116.784.897-78\r\nFiscal \r\nSandra Richulino da Silva\r\n5659388\r\n01287806732\r\nGestor\r\nId: 2327120\r\n"
        ],
        "2327126": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "\r\nDE 08.07.2021\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEI-270136/000222/2021):\r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n:\r\n, RG 30.553; Subten BM Q11/97 , RG 21.924, Id Funcional 0006127029; Subten BM Q00/00 LUIS FERREIRA , RG 27.429, Id Funcional 0026385368; 3º Sgt BM Q00/08 , RG 44.067, Id Funcional 0043419364, por terem passado à disposição da Fundação Osório, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 005, de 08 de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 6°, § 8º, Item b, do Decreto Lei 667, de 02 de julho de 1969.\r\n, RG 27.738, Id Funcional 0026683563, por ter passado à disposição da SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 005, de 08 de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 20.595, Id Funcional 0006121845, por ter passado à disposição da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 005, de 08 de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 21 de janeiro de 2021:\r\n, RG 18.811, Id Funcional 0006118127; Subten BM Q02/95 NOMINATO , RG 18.818, Id Funcional 0025852990, por terem passado à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 013, de 21 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto nº 31.943, de 26 de setembro de 2002.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares (SEI- 270136/000223/2021):\r\n, RG 15.647, Id Funcional 0026003341, em retorno ao CBMERJ por ter tornado sem efeito a sua movimentação, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 005, de 08 de janeiro de 2021.\r\n, RG 24.125, Id Funcional 0026204770, em retorno ao CBMERJ oriundo da SUOP - Superintendência Operacional, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 005, de 08 de janeiro de 2021.\r\n, RG 26.927, Id Funcional 0026208202, em retorno ao CBMERJ oriundo doDGAF - Departamento Geral de Administração e Finanças, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CB\r\nMERJ 015, de 25 de janeiro de 2021.\r\nId: 2327126\r\n"
        ],
        "2327128": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05.07.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/000607/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante a servidora , Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional 3132022-8.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05.07.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-E-03/029/1166/2019, publicado no D.O. de 21/06/2021.\r\nId: 2327128\r\n"
        ],
        "2327135": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor estimado de R 724.095,04 (setecentos e vinte e quatro mil noventa e cinco reais e quatro centavos), que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, para assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência a beneficiários do Fundo de Saúde encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, específicos para a REGIÃO SERRANA, com fundamentação legal no art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa ACSC HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSASENHORA DA CONCEIÇÃO, no valor estimado de R 151.922,25 (cento e cinquenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, para assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência a beneficiários do Fundo de Saúde encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, específicos para a REGIÃO SERRANA, com fundamentação legal no art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa ACSC - HOSPITAL SÃO JOSÉ, no valor estimado de R 151.922,25 (cento e cinquenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, para assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência a beneficiários do Fundo de Saúde encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, específicos para a REGIÃO SERRANA, com fundamentação legal no art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII, no valor estimado de R 151.922,25 (cento e cinquenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, para assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência a beneficiários do Fundo de Saúde encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, específicos para a REGIÃO NORTE NOROESTE, com fundamentação legal no art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2327135\r\n"
        ],
        "2327142": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 04 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 -, RG 12.740 CBMERJ, Id Funcional 0026619334, CPF 901009307-78, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000007/2021.\r\nId: 2327142\r\n"
        ],
        "2327149": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nLUIZ EDUARDO PIMENTEL SOLIS, Id. Funcional nº 5101683-4, a contar de 06/07/2021, do cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/005710/2021.\r\nVITOR MARQUES COSTA DA SILVA, Id. Funcional nº 5117404-9, a contar de 06/07/2021, da função de livre provimento Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/005710/2021.\r\nA VITOR MARQUES COSTA DA SILVA, Id. funcional nº 5117404-9, para exercer, com validade a contar de 07/07/2021, o cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, símbolo CD, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Luiz Eduardo Pimentel Solis. Proc. nº SEI-080007/005710/2021.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 812/2021 - NOMEA DANIEL SILVERO DE ALMEIDA BIANCAMANO, para exercer, a contar de 07/07/2021, o cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Vitor Marques Costa da Silva. Proc. nº SEI- 080007/005710/2021.\r\nId: 2327149\r\n"
        ],
        "2327167": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08/07/2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 802090-1, Id. Funcional nº 3216126-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.02.2009. Processo nº SEI E-08/604467/2008.\r\nId: 2327167\r\n"
        ],
        "2327168": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08/07/2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 890983-0, Id. Funcional nº 4198966-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.08.2020 Processo nº SEI-080001/004454/2021.\r\nId: 2327168\r\n"
        ],
        "2327169": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08/07/2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Enfermeiro, matrícula nº 865458-4, Id. Funcional nº 31068510, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.07.2013 Processo nº SEI E- 08/003/5345/2013.\r\nId: 2327169\r\n"
        ],
        "2327170": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08/07/2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 295627-4, Id. Funcional nº 3041586-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.11.2020 Processo nº SEI-080001/022216/2020.\r\nId: 2327170\r\n"
        ],
        "2327188": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n29.114.121/0001- 46 Rua Professora Isabel Ferreira Orçay, Vila Nova, Miracema - RJ Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. \r\nENDEREÇO Rodovia BR 101, s/ n°, Km 35, Morro do Coco, Campos dos Goytacazes - RJ Artigo 96 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000.PROCESSO Nº SEI-070022/000079/2021.\r\nId: 2327188\r\n"
        ],
        "2327193": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1 Categoria, Identidade Funcional 1941355-6, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040212/000032/2021.\r\nId: 2327193\r\n"
        ],
        "2327209": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nLUIZ ALBERTO JARDIM DA MOTTA, ex-officio, a contar de 09 de fevereiro de 2021, con forme preceitua o art. 104, IV, § 2º da Lei nº 443/81, c/c o parágrafo único do art. 79 da Lei nº 279/79 e art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88; e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350091/005993/2020.\r\nId: 2327209\r\n"
        ],
        "2327218": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nRODRIGO DOMINGUES PEREIRA, matr. nº 37.259-9, ID. 44599080, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 456, a contar de 15/06/2021 - Processo nº SEI-260008/005140/2021.\r\nMATEUS MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 36.228-5, ID. 44309880, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 456, a contar de 15/06/2021 - Processo nº SEI-260008/005140/2021.\r\n, matr. nº 35.595-8, ID. 44071027, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Mat. em Rede Nacional, símbolo FG-03, código sequencial 2050, a contar de 02/06/2021 - Processo nº SEI- 260007/012602/2021.\r\nPORTARIA Nº 307/2021 - DESIGNA RAPHAEL CHAGAS MELO FREITAS, matr. nº 35.632-9, ID nº 44098464, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Mat. em Rede Nacional, símbolo FG-03, código l 2050, a contar de 02/06/2021 - Processo nº SEI- 260007/012602/2021.\r\nPORTARIA Nº 308/2021 - EXONERA JERONYMO TEIXEIRA DE FARIA, matr. nº 25.689-1, ID. 25299646, Técnico Universitário II / Técnico em Contabilidade, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Análise Contábil, símbolo CC-09, código 144, a contar de 01/07/2021 - Processo nº SEI-260007/012140/2021.\r\nPORTARIA Nº 309/2021 - DESIGNA JERONYMO TEIXEIRA DE FARIA, matr. nº 25.689-1, ID. 25299646, Técnico Universitário II / Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Revisão Contábil, símbolo FG-01, código sequencial 411, a contar de 01/07/2021 - Processo nº SEI-260007/012140/2021.\r\nPORTARIA Nº 310/2021 - DISPENSA VITOR CESAR RODRIGUES BEZERRA, matr. nº 36.709-4, ID. 43923623, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Revisão Contábil, símbolo FG-01, código 411, a contar de 01/07/2021 - Processo nº SEI-260007/012140/2021.\r\nPORTARIA Nº 311/2021 - NOMEIA VITOR CESAR RODRIGUES BEZERRA, matr. nº 36.709-4, ID. 43923623, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Análise Contábil, símbolo CC-09, código 144, a contar de 01/07/2021 - Processo nº SEI-260007/012140/2021.\r\nMAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 33.609-9, ID. 6078001, Técnico Universitário II / Serviços Operacionais - Laboratório, da Função Gratificada de Encarregado DAF (Apoio SIDES), símbolo FG-04, código 3035, a contar de 01/07/2021 - Processo nº SEI-260007/011924/2021.\r\nPORTARIA Nº 313/2021 - DESIGNA FERNANDA DUQUE ESTRADA MEYER DE ALMEIDA, matr. nº 36.909-0, ID. 44574096, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado DAF (Apoio SIDES), símbolo FG-04, código 3035, a contar de 01/07/2021 - Processo nº SEI- 260007/011924/2021.\r\n, matr. nº 4.799-3, ID. 25275259, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC- 09, código 875, a contar de 01/07/2021 - Processo nº SEI- 260007/014106/2021.\r\nmatr. nº 4.799-3, ID. 25275259, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 874, a contar de 01/07/2021 - Processo nº SEI-260007/014106/2021.\r\nJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matr. nº 36.183-2, ID. 44285507, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 875, a contar de 01/07/2021 - Processo nº SEI-260007/014106/2021.\r\nLUCIA MARTINS DE MAGALHAES PIERANTONI, matr. nº 30.230-7, ID. 25778250, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 197, a contar de 01/07/2021 - Processo nº SEI-260007/014106/2021.\r\n, matr. nº 35.559-4, ID. 43264611, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 243, a contar de 01/07/2021 - Processo nº SEI-260007/014106/2021.\r\nTHIAGO FERNANDES PACHECO, matr. nº 37.455-3, ID. 44622864, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenadoria Integradora de Produção e Consumo - CIPC, símbolo CC-09, código 476, a contar de 15/05/2021 - Processo nº SEI-260008/005134/2021.\r\nSANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS, matr, nº 37.028-8, ID. 43589502, Técnico Universitário II / Técnico em Informática, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria Integradora de Produção e Consumo - CIPC, símbolo CC-09, código 476, a contar de 15/06/2021 - Processo nº SEI- 260008/005134/2021.\r\nId: 2327218\r\n"
        ],
        "2327237": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 54.599ALEXANDRE COSTA REIMÃO, com fulcro Artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do Art.1º, §2º da Lei nº 5.919/11 a contar de 21 de abril de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/000719/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM 55.576 TARCISIO DE SOUZA FREIRE, com fulcro no Art. 93, I e art. 96, VI, item 1 da Lei nº 443/1981, a contar de 10 de março de 2021 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350016/000258/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM MED RG 76.593 Ary Guimarães Pcom fulcro no Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo SEI- 350109/002344/2020.\r\nId: 2327237\r\n"
        ],
        "2327240": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360293/000053/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360293/000053/2020\r\n019/SEPOL/2021\r\nPrestação de Serviço de Solução Business Intelligence e Big Data\r\nANALISABR LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nGlaucio de Sousa Santos\r\n860.937-2\r\n053.439.997-51\r\nFiscal\r\nRenata Rodrigues Nunes\r\n872.065-8\r\n050.559.076-06\r\nFiscal\r\nAndré Schwarzer\r\n969.051-2\r\n974.19543-68\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n5656087\r\n01684052700\r\nGestor\r\nId: 2327240\r\n"
        ],
        "2327244": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360333/000124/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nE-09/184/262/2017\r\n17\r\nTelefonia Móvel\r\nCLARO S.A.\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDiogo Gaspar Dias\r\n5021495-0\r\n07683263702\r\nFiscal\r\nRegina Celia Cavalcanti do Poço\r\n297057544\r\n76677044734\r\nFiscal\r\nMauro Alves dos santos\r\n2970582-7\r\n785.955.847-53\r\nFiscal\r\nKate Cristina Nunes Obrelli\r\n5655552\r\n02813690708\r\nFiscal substituto\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n5656087\r\n01684052700\r\nGestor\r\nId: 2327244\r\n"
        ],
        "2327249": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n09/06/2021\r\nE- 03/014826/2010 E SEI-320001/003236/2020ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a Promoção CGE/ASJUR nº 189/2020-BFD concluiu pela juridicidade do Arquivamento do feito (fls. 517/518);\r\nId: 2327249\r\n"
        ],
        "2327255": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 06.07.2021\r\nID Funcional nº 642042-7, Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Raul Ernesto Lopez Palacio, no período de 17 a 23/07/2021. Processo nº SEI- 260009/002861/2021.\r\nId: 2327255\r\n"
        ],
        "2327280": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, ID 4381474-3 para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nº 12505043000 (Coordenação de Patrimônio) e nº 12505043010 (Divisão de Bens Móveis), contando atualmente com 14 (quatorze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ALINE DA SILVA COUTO, ID 5000688-6 com validade a contar de 24/07/2021. Processo nº SEI-210036/000534/2021.\r\n, ID 5012535-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 12505042000 (Coordenação de Suprimentos e Distribuição), contando atualmente com 22 (vinte e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 4196227-3, com validade a contar de 17/06/2021. Processo nº SEI-210104/000127/202;1\r\nDE 05.07.2021\r\npara exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507205040 Presídio Evaristo de Moraes. Totalizando 63 (sessenta e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa de CECILIA SARTO BASTOS, ID 4269920-7a contar de 29/06/2021. Processo nº SEI- 210063/001348/2021.\r\npara exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12504203000 Coordenação de Saúde Ocupacional. Totalizando 37 (trinta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de RENATA DA SILVA NEVES BARBOZA, ID 4354587-4 a contar de 28/06/2021. Processo nº SEI-210070/000662/2021.\r\nDE 06.07.2021\r\n, ID 4281044-2 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507206090 (Cadeia Pública Hélio Gomes), contando atualmente com 61 (sessenta e sei) servidores, na vaga decorrente da dispensa de BRUNA NISHIO, ID 5013143-5, com validade a contar de 24/06/2021. Processo nº SEI-210051/000368/2021.\r\n, ID 4381525-1 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507205130 (Presídio Jose Frederico Marques), contando atualmente com 113 (cento e treze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de NIVEA MARION DANTAS PETERSEN, ID 4333333-8, com validade a contar de 21/06/2021. Processo nº SEI-210088/000493/2021.\r\nId: 2327280\r\n"
        ],
        "2327281": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº SCO 007086-1404/2021 (PAD 26/2021), em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.436-1 por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XX, XXV, XXIX e XXXV, este c/c artigo 10, IV, V, VII, XI e XVI do Decreto-Lei 218/75, no artigo 52 IX, c/c artigo 39, incisos V, VI, VII, e VIII todos do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 2327281\r\n"
        ],
        "2327298": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2021\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 36359041/1, matrícula n° 290.710-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI E- 03/039/1372/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36120570/1, matrícula n° 5.019.417-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 5584/2009), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI E- 03/013/1294/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36070351/1, matrícula n° 807.847-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº SEI E-03/038/1965/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 35138645/1, matrícula n° 5.009.570-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de SERVENTE, nível I (Lei n.º 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030039/002460/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40032345/2, matrícula n° 840.580-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, Ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º1026/86), Processo nº SEI-030033/002720/2020.R 1.047,51. Processo nº SEI- 030033/002720/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 34977228/1, matrícula n° 841.210-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº SEI-030042/000063/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39471888/1, matrícula n° 249.649-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030037/001284/2021.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 36640980/1, matrícula n° 5.007.859-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI- 030036/001900/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40028925/2, matrícula n° 808.173-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9(Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº SEI-030033/001633/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID funcional n° 33030634/1, matrícula n° 815.336-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI E- 03/039/588/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref.9, ID funcional n° 32811071/1, matrícula n° 805.483-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI E- 03/030/1898/2019.\r\n, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID funcional n° 32834357/1, matrícula n° 514.684-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 993,91. Processo nº SEI-030030/002425/2021.\r\nId: 2327298\r\n"
        ],
        "2327305": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2021\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 5495849/1, matrícula n° 293.534- 4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI- 030032/001479/2021.\r\n, Médico, ID Funcional n° 20367562/2, matrícula n° 817.431-0, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030022/004954/2021.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 38811553/1, matrícula n° 274.363-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de MERENDEIRA, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E-03/030/2783/2019.\r\nProfessor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39611353/1, matrícula n° 292.387-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de PROFESSOR DOCENTE II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/001811/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 40056775/1, matrícula n° 5.007.471-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030046/000924/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35993910/1, matrícula n° 294.146-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030040/001153/2021.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 38591553/1, matrícula n° 277.663-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de MERENDEIRA, Nível: I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E-03/030/48/2020.\r\nAPOSENTA LAURA CONSTANÇA SILVA BARCELOS COUTINHO PINHEIRO, Professor Docente II,D, ref. 9, ID Funcional n° 39617343/1, matrícula n° 292.329-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030041/001851/2021.\r\n, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 34429425/2, matrícula n° 292.600-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº SEI- 030041/001860/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 39300773/1, matrícula n° 1.203.578-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030043/001542/2021.\r\n, Encarregado I, ID Funcional n° 35831260/1, matrícula n° 5.005.151-5, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030040/001200/2021.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 5739225/1, matrícula n° 5.005.981-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 080001/013153/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37585428/1, matrícula n° 292.877-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/001901/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35481870/1, matrícula n° 5.019.086-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, Nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030031/000991/2021.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34724737/1, matrícula n° 5.012.050-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível: D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI-E- 03/013/1245/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref.9, ID Funcional n° 40457184/2, matrícula n° 815.510- 3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D- ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI- 030041/001911/2021.\r\n, Professor Docente II, nível B, ref.7, ID Funcional n° 35161450/1, matrícula n° 293.801-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº SEI- 030032/001659/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 41155475/2, matrícula n° 243.948-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, Nível: D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030031/001001/2021.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 33350450/1, matrícula n° 5.003.301-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030043/001574/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 34157166/1, matrícula n° 278.318-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de SERVENTE- nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E- 03/035/1308/2019.\r\nProfessor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 38389223/1, matrícula n° 281.413-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI-E- 03/034/223/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34103546/3, matrícula n° 938.335-7, nos termos do §1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-E-03034/64/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 35221143/1, matrícula n° 5.002.384-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de SERVENTE, Nível: I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90 Processo nº SEI-030034/001902/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 35586010/1, matrícula n° 5.020.332-2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030034/001903/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 43951325/1, matrícula n° 967.981-2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030034/001904/2021.\r\n, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 36167525/1, matrícula n° 5.013.383-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, Nível: I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI-030034/001905/2021.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35426616/1, matrícula n° 5.021.571-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030036/000114/2020.\r\nINEZ DA SILVEIRA SERPA VIDES, Professor Ass. Adm. Educ. I nível C, ref.8, ID Funcional n° 40289931/1, matrícula n° 501.187-9, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-E- 03/001/5730/2014.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 35590742/1, matrícula n° 5.020.016-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível: I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-E- 03/038/1845/2019.\r\nId: 2327305\r\n"
        ],
        "2327321": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo SEI nº E-21/006.059/2019, para apurar eventual participação de servidores desta Pasta.\r\nDE 05.07.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo SEI-210006/000030/2021, em face do Policial Penal Id: 50297970. \r\nId: 2327321\r\n"
        ],
        "2327322": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/001273/2020, em face do servidor Policial Penal , Id: 4269884-7.\r\nId: 2327322\r\n"
        ],
        "2327325": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\nJULIANA MILWARD DE AZEVEDO SPINELLI BORCHERTTEN CEL PM MED RG 60.716, Id. Funcional 24634174,no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção Técnica de Saúde - DGS da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM MED RG 54.694 - CARLOS ADOLFO BAREIRA PINTO CALÇADA, Id. Funcional 24612855. Processo nº SEI- 350088/000634/2021.\r\nId: 2327325\r\n"
        ],
        "2327326": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.07.2021\r\nCAIO ARAGÃO MOREIRA NUNESID Funcional 5105395-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001719/2021\r\nId: 2327326\r\n"
        ],
        "2327349": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020511-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Sandra Roldan Barboza, U.A. 11802307512, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/003511/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020511- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José Maria de Brito, U.A. 11802307503, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030036/003511/2021.\r\n, Merendeira, ID 3659994- 8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 11802307561, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030036/003166/2021.\r\nId: 2327349\r\n"
        ],
        "2327353": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, identidade funcional nº 2.213.213-9, matrícula nº 872.296-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360023/000294/2021.\r\nId: 2327353\r\n"
        ],
        "2327380": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 4138751-1/1, da função de Diretor do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/002724/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203359-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/002724/2021.\r\nMEYRIELLE DE SOUZA OLIVEIRA SERPA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4387534-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI-030030/002724/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4387534-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Régia Beatriz Santos de Almeida, ID 4138751-1/1. Processo nº SEI-030030/002724/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4333021-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Dimas Alves, ID 4203359-4/1. Processo nº SEI- 030030/002724/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4383464-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Meyrielle de Souza Oliveira Serpa Pereira, ID 4387534- 3/1. Processo nº SEI-030030/002724/2021.\r\nCLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS FERMIANO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3808483-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 11802305529, Tipo E, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/001590/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3584207-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 11802310529, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/001602/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3584207- 5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 11802310529, Tipo B, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Frisone Costa, ID 4202984-8/3. Processo nº SEI- 030039/001602/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4283375-2/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Kopke U.A. 11802313537, Tipo C, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Corrêa Barbosa Elias, ID 3640136-6/1. Processo nº SEI- 030042/001387/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3627731-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 392 Mário de Andrade, U.A. 11802307548, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Erica Maria Sarpa Gribbler, ID 3627206-0/1. Processo nº SEI-030036/003372/2021.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3478107-2/1, da função de Secretário do CIEP 368 João Conceição Canuto, U.A. 11802307518, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/003286/2021.\r\n, Zelador, ID 3477765-2/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 368 João Conceição Canuto, U.A. 11802307518, Tipo D, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aldineia Correa do Nascimento, ID 3478107-2/1. Processo nº SEI-030036/003286/2021.\r\nId: 2327380\r\n"
        ],
        "2327388": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUES, ID 50827308. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000664/2021.\r\nId: 2327388\r\n"
        ],
        "2327389": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 09.06.2021\r\nLUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ID 19932448. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/000865/2021.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2021\r\nNATASHA MACHADO RIBEIRO, ID 50000632. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210024/000239/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2021\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA, ID 50131650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000381/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2021\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000443/2021.\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000444/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.05.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000325/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000390/2021.\r\nDE 24.05.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000399/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000404/2021\r\nDE 25.05.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000409/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.05.2021\r\nLUCIANO P. DA SILVA CALDAS, ID 50094157. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000381/2021.\r\nId: 2327389\r\n"
        ],
        "2327393": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nPONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRAID 50097970 em substituição ao servidor ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311.Processo nº SEI - 210049/000390/2021\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2021\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225 em substituição ao servidor FABIO CABRAL COSTA, ID 43547370.Processo nº SEI - 210114/000122/2021\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225 em substituição ao servidor FABIO CABRAL COSTA, ID 43547370.Processo nº SEI - 210114/000135/2021\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225 em substituição ao servidor FABIO CABRAL COSTA, ID 43547370.Processo nº SEI - 210114/000161/2021\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225 em substituição ao servidor FABIO CABRAL COSTA, ID 43547370.Processo nº SEI - 210114/000163/2021\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225 em substituição ao servidor FABIO CABRAL COSTA, ID 43547370.Processo nº SEI - 210114/000164/2021\r\nId: 2327393\r\n"
        ],
        "2327395": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAto do DIRETOR\r\nA, ID 42696755,FLAVIA SANTANA DOS SANTOSID 42748968, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210070/000626/2021.\r\nId: 2327395\r\n"
        ],
        "2327396": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\n.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 50002104. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000654/2021.\r\nDE 15.07.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 50002104. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000757/2021.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nDE 22.06.2021\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210085/000135/2021.\r\nId: 2327396\r\n"
        ],
        "2327400": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nPATRONATO MAGARINO TORRES\r\nDE 06.07.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPMT, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000157/2021.\r\nID 50752154 \r\nID 50298240\r\nID 19785348\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nIRACI FERNANDA FONTES GONÇALVES FERREIRA ID 43545300, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/COOALINT, a contar de 28 de novembro de 2018. Processo nº SEI-210036/000518/2021.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Bens Móveis desta Unidade SEAPAF e proceder com a Baixa Definitiva dos Bens constantes no Processo E-21/014/396/2017, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SE-E-21/014/396/2017.\r\nID 43715729 \r\nID 20021445\r\nID 50212397\r\nId: 2327400\r\n"
        ],
        "2327448": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 5006138-0, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000268/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional 4365041-4, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000249/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 4384676-9, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000249/2021.\r\nId: 2327448\r\n"
        ],
        "2327453": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2021\r\nHELENA BEATRIZ DA ROCHA GARBIN, Médica, classe A, Identidade Funcional nº 21146063, com validade a contar de 01.03.2021, com base no inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 5952/1982. Proc. nº SEI-080004/000163/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.06.2021.\r\nId: 2327453\r\n"
        ],
        "2327480": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nTHIAGO VALLINOTE FIRMINOID Funcional 5121174-2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001730/2021.\r\nId: 2327480\r\n"
        ],
        "2327498": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDAVID CURTY DOS SANTOSID Funcional 5121298-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, na Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001733/2021.\r\nId: 2327498\r\n"
        ],
        "2327513": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/07/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional 4372045-5, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040224/000090/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional 4344292-7, do Posto Fiscal de Controle de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000236/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 4365164-0, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, parao Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000236/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional 4365153-4, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, parao Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo Nº SEI-040073/000108/2021.\r\n, o Ato de 17/06/2021, publicado no D.O. de 22 de junho de 2021, que removeu Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 4330526-1, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000235/2021\r\nId: 2327513\r\n"
        ],
        "2327527": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTEN CEL PM RG 54.633, ID. Funcional 21525749no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCOS AURÉLIO CARVALHO CONTREIRAS - CEL PM RG 54.612, ID. Funcional 24346578. Proc. nº SEI- 350088/000609/2021.\r\nANDRÉ LUÍSTEN CEL PM RG 54.633, ID. Funcional 21525749do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000609/2021. \r\nANDRÉ LUÍSCEL PM RG 53.577, ID. Funcional 22752978no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRÉ LUÍS DE CASTRO MAIA - TEN CEL PM RG 54.633, ID. Funcional 21525749. Proc. nº SEI-350088/000610/2021.\r\nId: 2327527\r\n"
        ],
        "2327551": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2021\r\ndas Unidades de Ensino da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES -E- 260005/001322/2021.\r\nUNIDADE\r\nGESTOR \r\nID GESTOR\r\nCO-GESTOR\r\nID CO-GESTOR\r\nCVT Angra dos Reis\r\nCassio de Melo Fernandes\r\n5118629- 2\r\nLuiz Pereira de Santana\r\n2087904-0\r\nCETEP Araruama\r\nCarla Cristina da Costa Loyola\r\n3226264- 7\r\nAlex Castanho Vieira\r\n4348393-3\r\nCETEP Arraial do Cabo\r\nWanda Maria de Mello Corrêa\r\n4183267- 1\r\nMarcos da Silva Domingos\r\n578466-2\r\nCETEP Batan\r\nFlavio Morais de Almeida\r\n5119160- 1\r\nKarla Valéria Fiore\r\n4381501\r\nCVT Búzios\r\nEspedito Aparecido Batista\r\n3226275- 2\r\nCarla Costa Rodrigues\r\n3985037-4\r\nCETEP XERÉM\r\nEster Reis da Silva\r\n568495- 1\r\nAriana Rabelo de Almeida Lacerda\r\n4327481-1\r\nCVT Guapimirim\r\nDaniele Reis Wakim\r\n4426655- 3\r\nSheila Alves da Conceição dos Santos Vivas\r\n4404827-0\r\nCETEP Ilha do Governador\r\nIsabel Cristina Gomes Moreira\r\n4331197- 0\r\nIsaías Quaresma Masetti\r\n4176605-9\r\nCETEP Japeri\r\nAline Paula Mascarenhas dos Santos\r\n5106095- 7\r\nAlfredo Estevão Filho\r\n4411337-4\r\nCVT Mangaratiba\r\nRenato Delmiro Cabral\r\n3937755- 5\r\nVanderlei Cerqueira Fernandes\r\n2074996-1\r\nCETEP Mendes\r\nRodrigo Nazario Menezes\r\n5118658- 6\r\nKarin Cardoso Felizardo\r\n5101879-9\r\nCETEP Pendotiba\r\nJessica Almeida Cardozo de Araújo\r\n5119596- 8\r\nAndrea de Andrade Lopes\r\n578789-0\r\nCETEP Paraíba do Sul\r\nGlaucia do Couto Oliveira Fidelis\r\n4405136- 0\r\nRafael Takahashi Guimarães\r\n5730513-0\r\nCETEP Porto Real\r\nFrederico Fontes Staib\r\n4325872- 7\r\nAdriana Maria Nogueira da Gama Galvão\r\n4219757-0\r\nCETEP São João da Barra\r\nPedro Nilson Alves Berto\r\n41823273\r\nMichelly Moreira Almeida Firme\r\n5786789\r\nCETEP Vila Isabel\r\nMaria Angelina da Costa Machado da Cunha Gomes\r\n5780896\r\nCosme Sebastião de Moura\r\n4147524\r\nCETEP Campos\r\nMaiquel de Abreu Borges\r\n5119254- 3\r\nAntonio Rafael da Silva Duarte\r\n2095534-0\r\nCVT Belford Roxo\r\nVera Lucia Gomes de Menezes\r\n5119297- 7\r\nMarcos Vinícius da Exaltação\r\n5018255-2\r\nCETEP São Fidélis\r\nJoelana da Silva Alvarenga Rocha\r\n5120903- 9\r\nAdélia da Rocha Carneiro\r\n5787734\r\nId: 2327551\r\n"
        ],
        "2327554": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50226797, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Leonardo Azeredo dos Santos, com validade a contar de 12 de julho de 2021. Processo nº SEI- 140001/000097/2021. \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19214561, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rudy Tavares Ribeiro, com validade a contar de 12 de julho de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50320467, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcos Nasseh Tabet, com validade a contar de 12 de julho de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 39242048, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 12 de julho de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42708648, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de julho de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19214561, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de julho de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19219440, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de julho de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nId: 2327554\r\n"
        ],
        "2327569": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico - Neurocirurgia, classe “A”, matrícula nº 262.014-4, ID nº 3165134-8,nos termos da Lei Complementar nº 161/2014. Em razão da Sentença Judicial conforme ofício PGE/PG - 07/MCVH nº 129/2021, Processo Judicial nº 0012948-97.2018.8.19.0014. Processo nº SEI- 140001/037955/2021.\r\nId: 2327569\r\n"
        ],
        "2327570": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Perito Legista, matricula nº 870.797-8, ID Funcional nº 564692-8, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360274/000017/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.074-7, ID Funcional nº5033244-9, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360104/000039/2021.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores: \r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.978-4, ID Funcional nº 564841-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360097/0000462021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 298.961-4, ID Funcional nº 3145184-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000076/2021. \r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores: \r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, matrícula nº 925.058-0, ID Funcional nº 4251148-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360262/000059/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 802.960-5, ID Funcional nº 3139136-2, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000367/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 888.581-6, ID Funcional nº 570932-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligências policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/000686/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.305- 9, ID Funcional nº 565146-8, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360271/000028/2020. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 822.417-2, ID Funcional nº 1963504- 4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210073/000515/2021.\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 30.921-1, ID Funcional nº 2571581-0, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 260007/001646/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria,matrícula nº 3.022.592-4, ID Funcional nº 5000697- 5, em função sem contatohabitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo equalquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210026/000485/2020.\r\n, Oficial de cartório Policial, matrícula nº 870.947-9, ID Funcional nº 564814-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360262/000140/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.567-5, ID Funcional nº 2978586-3, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360285/000085/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.889-1, ID Funcional nº 4216063- 4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000077/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.924-7, ID Funcional nº 565719-9, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20%da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360142/000070/2021.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 871.648-2, ID Funcional nº 565459-9, fora das diligências policiais: poderá presidir inquérito policial no interior das delegacias; poderá representar a delegacia e outros setores da polícia civil nas solenidades e cerimonias, bem como em outras reuniões; poderá realizar atividade policial frente ao plantão judiciário, ao plantão do ministério público e ao plantão da defensoria pública; poderá presidir auto de prisão somente quando esse se fizer no interior da delegacia, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 360202/000060/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 177.260-7, ID Funcional nº 2985086-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360148/000051/2021.\r\n, Auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 221.014-4, ID Funcional nº 2086377-2, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-01/602679/2005. \r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 258.154-4, ID Funcional nº 2932316-9, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360071/000041/2021.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor: \r\n, Técnico Universitário Superior, matrícula nº 34.854-0, ID Funcional nº 4329859-1, fora de plantão da emergência, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-2610007/011558/2021.\r\nId: 2327570\r\n"
        ],
        "2327571": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor docente I, matrícula nº 845.105-6 e nº 926.476-3, ID Funcional nº 3624573-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-30030/000575/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.931-6, ID Funcional nº 4254654-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000937/2021.\r\n, perito criminal, matrícula nº 3.082.537- 6, ID Funcional nº 5037570-9,serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20%da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique emmovimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo equalquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360264/000075/2021.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores: \r\n, Investigador Policial, matrícula nº 269.487- 5, ID Funcional nº 2915085-0, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360155/000115/2021.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores: \r\n, inspetor de polícia, matrícula nº 264.524-0, ID Funcional nº 2926651-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360147/000097/2021. \r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.900-0, ID Funcional nº 2920157-8, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360158/000150/2021.\r\n955.968-3, ID Funcional nº 4364840-1, sendo recomendável a suspensão doporte de arma, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residênciaatual, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo equalquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360289/000222/2020\r\n, Perito Legista, matrícula nº 870.742-4, ID Funcional nº 3113745-8, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/000972/2021\r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 852.183-3, ID Funcional nº 3074194-7, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/221935/2010.\r\n, Medico, matrícula nº 299.705-4, ID Funcional nº 3057606-7, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000598/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 969.105-6, ID Funcional nº 4392839-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210053/001001/2020\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.423-9, ID Funcional nº 4180186-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-21/026/59/2018.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 877.819-3, ID Funcional nº 569153-2, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/021/221/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.222-6 e Professor Faetec I, matrícula nº 221.274-4, ID Funcional nº 4007213-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, um cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processos nºs SEI-E-08/221421/2012 e SEI 260005/001101/2021.\r\n, Inspetor de Policial, matrícula nº 888.757-2, ID Funcional nº 571046-4, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360060/000040/2021. \r\n, Papiloscopista Policial, matricula nº 921.175-6, IDFuncional nº 4212129-9, fora das diligências policiais, sendo recomendável asuspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360264/000030/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.202-7, ID Funcional nº 565967-1, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360165/000051/2021.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 225.240-1, ID Funcional nº 4262940-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-26/005/2825/2016.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.869-1, ID Funcional nº 4196256-7, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360293/000029/2021.\r\nId: 2327571\r\n"
        ],
        "2327572": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 6 meses, o servidor:\r\n, Defensor Público, matrícula nº 3.089.357-2, ID Funcional nº 50811991, sem contato com o assistido podendo exercer todas as demais atividades inerentes ao defensor público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processos SEI nº E-20/001.004356/2021.\r\npelo prazo de 1 ano, o servidor:\r\n, Professor docente I, matricula nº 958.572-0, ID Funcional nº 3294078-5, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000554/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, o servidor:\r\nfunção sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora doplantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentaçãoindividual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquerlicenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210104/000004/2021.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores: \r\n, Psicólogo, matrícula nº 868.177-7, ID Funcional nº 1969075-4, em local até 50km da residênciaatual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210026/000169/2021.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores: \r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 819.549-7, ID Funcional nº 2930414-8, serviços internos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360290/000039/2021.\r\n, Odontólogo, matrícula nº 803.222-9, ID Funcional nº 3015054-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009717/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 265.448-1, ID Funcional nº 2925438-8, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360289/0000582021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.332-3, ID Funcional nº 3076832-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 08004/000141/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.359-6, ID Funcional nº 565196-4, fora do plantão noturno, em local até50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360155/000111/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciário, matrícula nº 835.383-1, ID Funcional nº 1969933-6, fora de plantão, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210047/000265/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.243- 1, ID Funcional nº 4336774-7, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210025/001568/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº176.586-6, ID Funcional nº 2943215-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360312/000131/2020.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 180.805-4, ID Funcional nº 2912615-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360200/000034/2021.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 266.350-8, ID Funcional nº 2959595-9, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360074/000078/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.546-6, ID Funcional nº 2002503- 3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-21/0009/000175/2021.\r\n, Inspetor Policial, matrícula nº 849.464-3, ID Funcional nº 2986179-9, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360199/000249/2020\r\n, Investigador Policial, matrícula nº264.634-7, ID Funcional nº 2926457-0, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360068/000843/2021.\r\n, Técnico Universitário I, matrícula nº 37.518-8, ID Funcional nº 4462997-4, serviços internos, em serviços sem contato habitual com poeiras, ácaros e umidade, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/012178/2021.\r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 814.587-2, ID Funcional nº 3061524-0, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000250/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº260.481-7, ID Funcional nº 2985291-9, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360148/000081/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.703-6, ID Funcional nº 3065835-7, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000306/2021.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Perito Legista, matrícula nº 870.757-2, ID Funcional nº 564663-4. INDEFERIDO\r\nId: 2327572\r\n"
        ],
        "2327575": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo, ID 574631-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, U.A. 11802313523, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030042/001484/2021.\r\n, Servente, ID 3663705-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/002994/2021.\r\nId: 2327575\r\n"
        ],
        "2327577": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030041/002057/2021, designado para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da datada da publicação, comissão integrada pelos servidores: ANNA LÚCIA CORREA MONTEIRO NICOLAU, Professor A.A.E. II, matrícula 251845-4, ID 3773641-8, , Professor Docente II, matrícula 5023317-0, ID 3769804-5 e , Assistente Executivo, matrícula 3051704-9, ID 4276707-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2327577\r\n"
        ],
        "2327589": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5022427-1, na função de Agente de Pessoal das U.A's. 12611109500 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ e 12611109572 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 12/07/2021 no núcleo COMPOSTO de número 0281-26.Processo nº SEI- 360129/000019/2021. \r\n, ID 5022211-2, Inspetora de Polícia da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109572 159ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/07/2021 no núcleo SIMPLES de número 0139-26.Processo nº SEI- 360129/000019/2021. \r\nId: 2327589\r\n"
        ],
        "2327599": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 12.07.2021\r\nda função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109546 - 129ª DP - IGUABA GRANDE da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 12/07/2021 no núcleo SIMPLES de número 0240-26. Processo nº SEI- 360212/000064/2021.\r\nID. 19944845, na função de Agente de Pessoal das U.A's. 12611109542 - 125ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA, 12611109544 - 127ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ARMAÇÃO DE BÚZIOS e 12611109546 - 129ª DELEGACIA DE POLÍCIA - IGUABA GRANDE da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 12/07/2021 no núcleo COMPOSTO de número 0207-26. Processo nº SEI-360212/000064/2021.\r\nId: 2327599\r\n"
        ],
        "2327619": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360078/000020/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 3601\r\n/SEPOL/2021\r\nManutenção Corretiva, Atualização e Suporte Tecnológico Softwares Oracle da SEPOL\r\nOracle do Brasil Sistemas LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nWaldecyro de Oliveira Barros\r\n41775112\r\n06851779714\r\nFiscal\r\nLeonardo Moreira Dias\r\n-5\r\n07896711745\r\nFiscal\r\nEduardo Clementino de Freitas\r\n5654998\r\n07794626706\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n5656087\r\n01684052700\r\nGestor\r\nId: 2327619\r\n"
        ],
        "2327645": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI E-03/012/1141/2019, publicado no D.O. de 28/05/2021.\r\nId: 2327645\r\n"
        ],
        "2327652": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\n08530647 - ODICRJ, com validade a contar de 07/07/2021, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Material e Patrimônio, da Divisão de Logística, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Isa Chuster Marcovechio. Processo nº SEI-360309/000166/2020.\r\nId: 2327652\r\n"
        ],
        "2327667": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06.07.2021\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI E-03/10500684/2011, publicado no D.O de 25/05/2021. Processo nº SEI-030043/001361/2021.\r\nId: 2327667\r\n"
        ],
        "2327668": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n06/07/2021\r\nE- 03/022/55/2016/SEI-320001/003236/2020ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra: Carlos Magno Dias Rosa, Identidade Funcional nº 50102516, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 2, Jorge Guilherme de Oliveira Matos Filho, Identidade Funcional nº 50093797, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, Marcus Paulo Rodrigues Pires, Identidade Funcional nº 50231910, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, Wando Alves de Oliveira Filho, Identidade Funcional nº 6407897, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 3, Samir Daniel de Castro, Identidade Funcional nº 43440550, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 3 e Vinicius Paes Machado, Identidade Funcional nº 50367552, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1 , conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 365/2020-BFD (fls. 287/288).\r\nId: 2327668\r\n"
        ],
        "2327672": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nE- 03/014/1651/2015 E SEI-320001/003236/2020ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10 faltas (dez) faltas consecutivas em face de SERGIO LUIZ AMARAL JUNIOR, Identidade Funcional nº 42810019, Professor. Docente I, Nível C, referência 04, Matrícula 9296948, vín culo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 167/176), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 179/183) e na promoção da Assessoria Jurídica da CGE (fls. 186/187) e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares na forma do § 2º do artigo 52 do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 2327672\r\n"
        ],
        "2327679": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2021\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19238940, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 12 de julho de 2021. Processo nº SEI- 140001/000097/2021.\r\nId: 2327679\r\n"
        ],
        "2327697": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\nN° GEFISEAI/0015\r\n: Serramar Empreendimentos e Participações Ltda. CNPJ/CPF N° 04.434.950/0001-85. MUNICÍPIO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. : Embargo de Obra ou Atividades. Processo nº SEI-070002/000455/2021.\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 1.301,91. Processo nº SEI-070002/005175/2020.\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 5.690,20. Processo nº SEI-070002/006102/2020.\r\n: R Davi Comercio de Gases Ltda. CNPJ/CPF N° 05.814.664/0001-08. : Rodovia BR 465, Antiga Rio - São Paulo, n° 329. : Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.377,52. Processo nº SEI-070002/007423/2020.\r\n: UDX Indústria de Gases Especiais Eireli. CNPJ/CPF N° 15.825.285/0001-77. : Rodovia BR 465, Antiga Rio-São Paulo, n° 329. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.098,26. Processo nº SEI-070002/000015/2021.\r\nENDEREÇOMUNICÍPIO: Artigo 87 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 49.372,30. Processo nº SEI-070002/010422/2020.\r\nId: 2327697\r\n"
        ],
        "2327705": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 890890-7, Id. Funcional nº 4197410-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.01.2011. Processo nº SEI-E-08/600069/2011.\r\nId: 2327705\r\n"
        ],
        "2327706": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862183-1, Id. Funcional nº 3013927-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.02.2021 Processo nº SEI-080001/002420/2021.\r\nId: 2327706\r\n"
        ],
        "2327726": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n09/06/2021\r\nE- 26/34688/2009 E SEI-320001/003283/2020ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado por Ato da Superintendente de Regime Disciplinar para apurar 10(dez) Faltas Consecutivas contra o servidor Marcio Branco de Assis, Id Funcional nº 20776616, Professor FAETEC I, matrícula nº 222.512-6, com as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, fundamentado na manifestação técnica da CORED (fls. 139/142), bem como o Setor de Recursos Humanos do Órgão deverá adotar os procedimentos indicados na Promoção CGE/ASJUR nº 128/2020-BFD (fls. 145/150).\r\nId: 2327726\r\n"
        ],
        "2327730": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Com fundamento no Inciso III do Art. 5º do Dec. 44.040, nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de Adiantamento no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para atender as despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de:\r\nCargo: Engenheiro Residente da 12ª Residência de Obras e Conservações, pertencente a Regional III da Fundação DER-RJ.\r\nMatrícula: d n° 13/91236-0.\r\nC.P.F.: 14368191722.\r\nFica dispensada a Licitação, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e, Fixado em 60 (sessenta) dias para aplicação do Adiantamento.\r\nId: 2327730\r\n"
        ],
        "2327731": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPresidente:\r\nPolicial Penal, ID: 22529128, Diretor;\r\nMembros:\r\nPolicial Penal, ID: 20072945, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 43715435, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50911565, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 20005857, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 50009796, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 19944314, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 50127233, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 43825656, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50001817, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50912500, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nde nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210016/000751/2021.\r\nId: 2327731\r\n"
        ],
        "2327738": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPresidente:\r\nLUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS.\r\nMembros:\r\nVINICIUS DOS SANTOS DA CUNHA;\r\nServidor, Policial Penal, ID: 50753703, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; ;\r\nServidor, Policial Penal, ID: 43714595, Chefe do Serviço de Administração; ;\r\nServidor, Policial Penal, ID: 19949421, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; ;\r\nPolicial Penal, ID: 19806000, Chefe da Seção de Bens e valores; ;\r\nPolicial Penal, ID: 50912844, Chefe da Seção de Manutenção; ;\r\nPolicial Penal, ID: 50277057, Chefe da Seção de Turma I; ;\r\nServidor, Policial Penal, ID: 50126598, Chefe da Seção de Turma II; ;\r\nPolicial Penal, ID: 50278649, Chefe da Seção de Turma III; ;\r\nServidor, Policial Penal, ID: 50983164, Chefe da Seção de Turma IV; .\r\nde nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210018/000563/2021.\r\nId: 2327738\r\n"
        ],
        "2327741": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011812, com validade a contar de 12 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000206/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19985215, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo de Souza Santos, ID Funcional nº 50011812. Processo nº SEI-210107/000206/2021.\r\n, ID Funcional nº 51079178, com validade a contar de 27 de maio de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000503/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maria Eduarda Castro Soares de Barros, ID Funcional nº 51079178. Processo nº SEI- 210036/000503/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 42699800, com validade a contar de 13 de maio de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000243/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Zeitoune, ID Funcional nº 51105926. Processo nº SEI-210070/000630/2021.\r\nId: 2327741\r\n"
        ],
        "2327742": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.07.2021\r\nROSANE MENDES LOMAR, ID Funcional 4373672-6, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de micror.revestimento asfaltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ- 182 entre as localidades de Carapebus e BR-101 a cargo da empresa CONSTRUSAN SEB,VIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., objeto do Processo SEl-160002/000035/2021 (Contrato nº 040/2021), sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5118 158-4. Processo nº SEI 330026/000350/2021.\r\nRENATO ALVES ROMERO, id funcional 4373778-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfástico a frio e renovação de sinalização horizontal nas RJ- 139 entre Getulândia e Passa Três, RJ-145 entre Passa Três e Piraí e RJ-155 entre Barra Mansa e Getulândia\" a cargo da empresa Construtora Lytorânea S/A, objeto do Processo nº SEI-330026/000001/2020 (Contrato nº 043/2021).Processo nº SEI 330026/000372/2021.\r\npara em comissão, examinar a execução da \"Prestação de Serviços Contínuos de Planejamento e Apoio Técnico Necessários à Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da Fundação DER-RJ\", a cargo da Firma: MULTICON CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA objeto do processo administrativo nº E- 17/003.004562/2017, para fins de aceitação provisória, os membros abaixo relacionados.Processo nº SEI-330029/000171/2021.\r\n.\r\nAgente Aux. Adm. Matr. 2847158-0 ID. Func. nº 13/70363-7.\r\nEng.º matr. 13/71.015, ID. Func. nº 3560732-7.\r\n.\r\nAg. Trab. Engª Matr. 13/91.126 ID. Func. nº 2026133-0.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.07.2021\r\na ordem de início a contar da data 12/07/2021 e com o término em 12/05/22, com objeto ¨Serviço de revitalização rodoviaria com execução de reparos localizados e posterior a aplicação de microrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal nas RJ-139 entre Getulândia e Passa Três, RJ-145 entre Passa Três e Piraí e RJ -155 entre Barra Mansa e Getulândia¨, a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A., referente ao Contrato nº 043/2021, de processo origem SEI- 330026/000001/2020, solicitado pela Diretoria de Obras e Conservação Regional III.\r\n- Fundamentado no Art. 37, inciso XXI da Constituição Federal. Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93, do parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI 17345020 e manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 17887241 e da Controladoria SEI- 17890833, o Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n° 039/2018, referente à aquisição de 4.000t de RR-2C (Emulsão de Ruptura Rápida), pelo período de 24 meses para atender inúmeras obras, conserva e prováveis convênios na Região Norte, Sul e Metropolitana”a cargo da empresa EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA, processo origem E-17/003.003703/2018, passando o novo valor unitário do contrato para R 4.166,32 (quatro mil cento e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI-15705768, 15743558, Assessoria de Controle Interno SEI - 16103206 e da Controladoria SEI- 16106155,ao Reajustamento de Preços da 1ª Periodicidade a Empresa SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ao Contrato nº 055/2018, devido o requerimento ter sido feito após o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do índice ajustado contratualmente, nos termos do art. 211, do Código Civil.\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI 15330973-15521451, Assessoria de Controle Interno SEI 15685891e da Controladoria SEI 15697641, ter ocorrido à decadência ao REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DA 2ª PERIODICIDADE,a cargo da empresa SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ao tendo em vista que o requerimento foi feito após o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do índice ajustado contratualmente, nos termos do art. 211, do Código Civil.\r\na designação para em comissão, examinar a execução dos \"Serviços de Locação de 3 (três) Painéis de Mensagens Variáveis (PMV's) MÓVEIS PARA ATENDER ÀS DIVERSAS RODOVIAS PERTENCENTES À Fundação DER-RJ\", a cargo da empresa Trafeg Sinalização e Segurança de Trânsito Ltda., objeto do processo administrativo nº E- 17/003.005469/2015, para fins de aceitação definitiva, os membros abaixo relacionados:\r\n.\r\nArqtº matr. 13/55.903, ID. Func. nº 28350561-1.\r\n.\r\nEng.º matr. 13/71.015, ID. Func. nº 3560732-7.\r\n.\r\nEng.º matr. 13/91.179, ID. Func. nº 438328-6.\r\na Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio de Rodovia Estadual-RJ-102 localizada no Munícipio de Armação de Búzios, pela concessionária de energia elétrica, para a implantação de aproximadamente 3.700 metros de rede de distribuição de energia elétrica 13.8kV, com implantação de 24 (vinte e quatro) postes e substituição de 81 (oitenta e um) postes, às margens da RJ-102, Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, a título precário, conforme as condicionantes no Documento SEI nº 16101718.\r\nId: 2327742\r\n"
        ],
        "2327745": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " \r\nE- 03/001/5991/2016 E SEI-320001/003236/2020ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar foi instaurado para apurar 10(dez) Faltas Consecutivas contra: José Wilson Cardoso, Identidade Funcional nº 3729188-2, Professor Docente II, Nivel C, Referência 4, Matrícula nº 290199-9, Vínculo 1, e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares.\r\nId: 2327745\r\n"
        ],
        "2327751": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, ID: 4269922-3, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, ID: 4269797-2, Subdiretor;\r\n, ID:4381547-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, ID: 5009818-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, ID: 199563-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, ID:4196116-1, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, ID: 1978034-6, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, ID: 2007363-1, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, ID: 5082767-7, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210083/000562/2021\r\nId: 2327751\r\n"
        ],
        "2327777": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/000167/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000167/2021\r\n2021NE00408 2021NE00409\r\nmateriais de corte de ossos para IPPGF\r\nLUITEX MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nPriscila Afonso Torres\r\n5009982-5\r\n116784897-78\r\nFiscal\r\nAlípio dos Santos Rocha\r\n5010001-7\r\n106832477-51\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da silva\r\n565938-8\r\n012878067-32\r\nGestor\r\nId: 2327777\r\n"
        ],
        "2327780": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicial Penal, ID: 41961560, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nRubem Braz Malhado, Policial Penal, ID: 50129066, Subdiretor;\r\nRodrigo Brum Mouzinho, Policial Penal, ID: 50367994, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50011545, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 19906552, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nThiago Oliveira dos Anjos, Policial Penal, ID: 50060856, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 43369200, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nAndré Luiz de Souza B. Anaya, Policial Penal, ID: 42525462, Chefe da Seção de Turma I;\r\nEduardo Fernandes de Oliveira, Policial Penal, ID: 43567878, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolicial Penal, ID: 43300960, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50127659, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210023/000788/2021.\r\nId: 2327780\r\n"
        ],
        "2327784": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " \r\nPROCESSOS NºS SEI-360320/001550/2021 E E-36/320/40/2020 (SAD 81/20)com fulcro no art. 23, IV do Decreto-Lei 218/75 em desfavor da servidora PATRÍCIA WILKE GONÇALVES, Inspetora de Polícia, matrícula 872.011-2, a pena de Repreensão por infração ao disposto no art. 14, XV (modalidade displicência), do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2327784\r\n"
        ],
        "2327789": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jusJOÃO CARLOS ALVES RIBEIROcom base no art. 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processoSEI-350090/000722/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o com base no Art. 93, I e art. 96, VI da Lei nº 443/1981, a contar de 14 de fevereiro de 2021;e tendo em vista o que consta no processo nºSEI-350068/000294/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que FAZ JUS, oTEN CEL PM MED RG 60.694com base no art. 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processonº SEI-350108/003711/2021.\r\nId: 2327789\r\n"
        ],
        "2327791": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicial Penal, ID: 4206021-4, \r\nDiretor;\r\nMEMBROS:\r\nThiago Chermont Menezes Silva, Policial Penal, ID: 50229010, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 4269916-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 4320725-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\nFrancis Ângela dos Santos Alves, Policial Penal, ID: 5000699-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nAlfredo Santiago Filho, Policial Penal, ID: 4336739-9, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 4264673-1, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nRamon de Paula Wanderley, Policial Penal, ID: 5000944-3, Chefe da Seção de Turma I;\r\nMarcio Barbosa Cabral, Policial Penal, ID: 5029832-1, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolicial Penal, ID: 5029953-0, Chefe da Seção de Turma III;\r\nLeonardo da Silva Brandão, Policial Penal, ID: 5027843-6, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210011/000733/2021.\r\nId: 2327791\r\n"
        ],
        "2327792": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50001272, para exercer com validade a contar de 13 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Gardel Ferreira, ID 42699800. Processo nº SEI-210009/000243/2021\r\n1\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 1978384-1, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/002413/2021.\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 2348982-0, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 2348982-0, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ALFREDO FERREIRA DE SOUZA FILHO, ID Funcional nº 1978384-1. Processo nº SEI- 210001/002413/2021.\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 4337444-1, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/002413/2021.\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 4382390-4, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, ao cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de FABIANO GOMES GONCALVES, ID Funcional nº 4337444-1. Processo nº SEI- 210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4196166-8, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 4269979-7, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ANDERSON LEONE TEIXEIRA, ID Funcional nº 4196166-8. Processo nº SEI- 210001/002413/2021.\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 4183472-0, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5000247-3, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional,da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição FRANKLIN MARCOS DA SILVA, ID Funcional nº 4183472-0. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4337892-7, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002413/2021\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 5091063-9, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ANDRE LUIZ ROLIM PIRES, ID Funcional nº 4337892-7. Processo nº SEI- 210001/002413/2021.\r\nPolicial Penal, ID funcional nº 5000127-2, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4269992-4, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ANDRÉ LUIZ DE JESUS, ID 5000127-2. Processo nº SEI- 210001/002413/2021.\r\nId: 2327792\r\n"
        ],
        "2327796": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nMARCO ANTÔNIO SILVA DE MOURA, ex-officio, a contar de 19 de novembro de 2020, conforme preceitua o termos do art. 104, IV, § 2º da Lei nº 443/81, c/c o parágrafo único do art.79 da Lei nº 279/79 e art. 6, XIV da Lei nº 7.713/88 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350091/003040/2021.\r\nId: 2327796\r\n"
        ],
        "2327807": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Inspetor Escolar, Matrícula 942.741-0, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030038/001894/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrículas 831.154-0 e 878.463-9, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI E-03/002/30/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrícula 911.305-1, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030030/002664/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrículas 3.031.363-9 e 3.054.399-5, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030031/000982/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrícula 3.032.428-9, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030032/001246/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrícula 840.400- 6, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030032/001308/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Matrícula 5.015.883-1, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030039/000888/2020.\r\nId: 2327807\r\n"
        ],
        "2327813": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nESTEVÃO JUDA EMYDGIO REIS com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, no Art. 48, item 15, art. 91, inciso III e art. 111, inciso I, todos da Lei nº 443/81.Processo nº SEI-350022/003586/2020.\r\nId: 2327813\r\n"
        ],
        "2327819": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\n, em caráter definitivo, 2º Tenente PM Estagiário do QOA, a contar de 03 de agosto de 2015, EDUARDO DOS ANJOS COSTA (RG-49.515);\r\nEDUARDO DOS ANJOS COSTA (RG-49.515), a contar de 29 de abril de 2016, no posto de 2º Tenente PM do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nºSEI-350090/000861/2021.\r\nId: 2327819\r\n"
        ],
        "2327823": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4384976-8, da Coordenadoria de Benefícios Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazendapara Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040073/000113/2021.\r\nId: 2327823\r\n"
        ],
        "2327828": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " \r\nE- 03/005/4291/2014 E SEI-320001/003236/2020 -ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra as servidoras: Luciene Gomes Maia, Identidade Funcional nº 40877116, Professor Docente II, Nível D, referência 09, matrícula nº 1206759, Vínculo 2 e Rosemary Rodrigues da Silva, Identidade Funcional nº 35017074, Professor Docente II, Nível A, referência 05, matrícula nº 5008619-8, conforme as manifestações técnicas da CRE e a Promoção CGE/ASJUR nº 146/2021-VMC (fls. 299/300).\r\nId: 2327828\r\n"
        ],
        "2327833": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/06/2021\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07/05/2021\r\nJOSÉ LOYOLA BECHARA\r\nOnde se lê: ... a contar de 27/06/2018\r\nLeia-se: ... a contar de 31/12/2018\r\nOnde se lê: ... a contar de 28/06/2018\r\nLeia-se: ... a contar de 01/01/2019\r\nId: 2327833\r\n"
        ],
        "2327834": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ECOLOGIA\r\nMARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUZA BOTELHO, matrícula 38685-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Ecologia - LAECO, a contar de 06/05/2021, indicando como substituto o servidor JAYME AUGUSTO PREVEDELLO, matrícula 38710-0, a contar de 07/05/2021. Processo nº SEI- 260007/009419/2021.\r\nId: 2327834\r\n"
        ],
        "2327842": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\npara a eventual substituição da Presidência da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, instituída pela RESOLUÇÃO SECEC Nº 154, 16 DE ABRIL DE 2021, a SERVIDORA ANA PAULA CASALLI CRUZ PINHEIRO, ID: 5103539-1, a contar do dia 07 de julho de 2021. Processo nº SEI- 180007/000356/2021.\r\n\r\nId: 2327842\r\n"
        ],
        "2327844": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n12/07/2021\r\nE- 03/015/1882/2017 E SEI-320001/003236/2020ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra o servidor: Alexandre Branco da Costa, Identidade Funcional nº 41908953, Professor Docente I-16 horas, Nível C, referência 05, matrícula nº 914049-2, Vínculo 2 e Professor Docente I-16 horas, Nível C, referência 05, matrícula nº 936563-6, conforme as manifestações técnicas da CRE e a Promoção CGE/ASJUR nº 149/2021-VMC (fls. 208/209).\r\nId: 2327844\r\n"
        ],
        "2327845": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06.07.2021\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI E-03/043/674/2019, publicado no D.O. de 28/05/2021.\r\nId: 2327845\r\n"
        ],
        "2327853": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n07/07/2021\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NºS E- 03/010/2785/2017 E ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ANA PAULA DOS SANTOS, Id. nº 35925353, Professor Docente II, Nível C, Referência 07, Matrícula 5007113-3, Vínculo 1.\r\nId: 2327853\r\n"
        ],
        "2327856": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n06/07/2021\r\nE- 03/8611774/2006 E ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar abandono de cargo contra: EVANDRO ALVES DO CARMO, Id. nº 5482518, Professor Docente I, Matrículas 918.833- 7 e 280.396-3, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 111/2021-VMC (fls. 775/776).\r\nId: 2327856\r\n"
        ],
        "2327865": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo F, como Membro Titular, , Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente da contratação MAURO SYLVESTRE ARAUJO NUNES DA SILVAANDRE LUIZ DE FRANCA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “Aquisição de aparelho de ar-condicionado”, de que trata o Processo SEI nº E- 12/800.254/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.962-00.\r\nId: 2327865\r\n"
        ],
        "2327866": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro E, como Membro Titular, , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da contratação NILTON ABREU JUNIORCARLOS NEVES FONTES, Técnico em Eletromecânica II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a Aquisição de inversores de frequência Monofásico e Trifásico de 1 CV, de que trata o Processo SEI nº E-12/800.260/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.963-00.\r\nId: 2327866\r\n"
        ],
        "2327867": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, , Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente da contratação , Agente de Saneamento H, bem como , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “Aquisição de 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado Split Piso-Teto de 36.000 BTU´S / 220V”, de que trata o Processo SEI nº E-12/800.330/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.964-00.\r\nId: 2327867\r\n"
        ],
        "2327871": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00094/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Proc. nº SEI-360219/000321/2021\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00095/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Proc. nº SEI-360219/000323/2021.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00096/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Proc. nº SEI-360219/000324/2021.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00097/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Proc. nº SEI-360219/000326/2021.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00098/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Proc. nº SEI-360219/000327/2021.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00099/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Proc. nº SEI-360219/000328/2021.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00100/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Proc. nº SEI-360219/000329/2021.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00101/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Proc. nº SEI-360219/000330/2021.\r\nId: 2327871\r\n"
        ],
        "2327873": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-000102/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00103/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-000104/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00105/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00106/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00107/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00108/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00109/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2327873\r\n"
        ],
        "2327875": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " \r\n/2021\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-000111/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00112/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-000113/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00114/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00115/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00116/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00117/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00118/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2327875\r\n"
        ],
        "2327876": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " \r\n/2021\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-000119/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00120/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-000121/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-000122/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00123/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2327876\r\n"
        ],
        "2327880": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 12 de julho de 2021, o seguinte servidor: 1º SGT BM Q06/ACD/00 , RG: 26.950, ID Funcional 6135749, em substituição ao servidor SUBTEN BM Q06/ACD/02 , RG: 30691, ID Funcional 41424832, para compor a Comissão de fiscalização Setorial SUPLENTE da OMCTAGA-Campinho, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 36/2020, oriundo do Processo nº SEI- 270131/000259/2020, firmado com a empresa GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\nProcesso nº SEI-270074/000134/2021.\r\nId: 2327880\r\n"
        ],
        "2327882": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - ADRIANO VEIGA CAVALCANTI, RG 18.181 CBMERJ, Id Funcional 0026134470, CPF 035400477-86, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270080/000165/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - CRISTIANO DE BRITO, RG 18.212 CBMERJ, Id Funcional 0026824922, CPF 004908237-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270101/001040/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - ADILSON SIQUEIRA, RG 09.038 CBMERJ, Id Funcional 0020264348, CPF 747283267-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270114/000414/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2021, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - LUCIENE VIANNA ALBUQUERQUE, RG 18.532 CBMERJ, Id Funcional 0006117376, CPF 014546127-03, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270099/000664/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - ELIEBIO DOS SANTOS RAMOS, RG 15.932 CBMERJ, Id Funcional 0026032430, CPF 880535717-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270020/000496/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - LUIZ HENRIQUE SOARES MARINHO, RG 15.077 CBMERJ, Id Funcional 0006110479, CPF 011497547-70, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270100/000784/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - JOSIAS MATIAS DE SOUZA, RG 18.204 CBMERJ, Id Funcional 0006116698, CPF 011343927-02, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270104/000679/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2021, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/02 - MOISES CHAGAS DE SANTANA, RG 31.965 CBMERJ, Id Funcional 0006148603, CPF 018660057-74, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270014/000289/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2021, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/02 - WASHINGTON DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 31.734 CBMERJ, Id Funcional 0006146635, CPF 023275257-56, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270084/000127/2021.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de julho de 2021, o Cb BM Q10/08 -, RG 43.751 CBMERJ, Id Funcional 0043422560, CPF 120515207-55, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270145/000202/2021.\r\nId: 2327882\r\n"
        ],
        "2327897": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43379052, com validade a contar de 14 de junho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000292/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43227724, para exercer com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes, ID Funcional nº 43379052. Processo nº SEI- 210009/000292/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43208789, com validade a contar de 14 de junho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000328/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823670, para exercer com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de George Michel Chahine Vieira Ferreira, ID Funcional nº 43208789. Processo nº SEI- 210058/000328/2021.\r\nId: 2327897\r\n"
        ],
        "2327898": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " \r\nDE 23/06/2021\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-80/21, de natureza punitiva, em face do servidor , Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 180.896-3, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XXXV c/c o art. 10, I, II, V e X do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360320/001539/2021.\r\nId: 2327898\r\n"
        ],
        "2327924": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n: AÇO FORTE DE MERITI IND. METALÚRGICA E LOGISTICA LTDA CNPJ Nº: 29.622.057/0001-04 : Avenida Monte Castelo, 128 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.124,96 \r\n: CONDOMÍNIO NARCISA AMÁLIA II CNPJ Nº: 27.983.676/0001-07 : Rua Echeverria, 308 - Jardim Rot sen - Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070007.000/2021\r\nId: 2327924\r\n"
        ],
        "2327925": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 4427390-8, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAssessoria de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040227/000055/2021.\r\nId: 2327925\r\n"
        ],
        "2327926": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.937.146-5, matrícula nº 174.259-2, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360039/000536/2021.\r\nId: 2327926\r\n"
        ],
        "2327935": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nÁVILA (RG-56.341). Processo nº SEI-350090/002108/2020.\r\nDENISE CAMPOS SILVA DE ÁVILA (RG-56.341), a contar de 29 de abril de 2016, no posto de 2º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de JaneiroProcesso nº SEI-350090/002108/2020.\r\nDENISE CAMPOS SILVA DE ÁVILA (RG-56.341), a contar de 21 de agosto de 2018, ao posto de 1º Tenente PM do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com o artigo 4º, Parágrafo Único do Decreto-Lei nº 216, de 18.07.1975. Processo nº SEI- 350090/002108/2020.\r\nId: 2327935\r\n"
        ],
        "2327939": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 52.064, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350028/000083/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.320, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350044/000495/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.857, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº SEI 350046/002189/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.937, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.04.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350049/002525/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.724, do QPMP 0/Q- I, praça de 05.03.1991, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350023/001161/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.476, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350063/001178/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 63.491, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350032/001662/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.272, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350441/000270/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 39.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº SEI-350039/000953/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.750, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais 34 anos de serviço. Proc. nº SEI-350061/001126/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.410, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350049/002617/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.991, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/002368/2021.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 80.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com mais de 18 anos de serviço a contar de 17.12.2020. Proc. nº SEI-350046/001114/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 67.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com 21 anos de serviço a contar de 17.12.2020. Proc. nº SEI-350046/0001616/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.607, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 25 anos de serviço a contar de 16.12.2020. Proc. nº SEI-350046/001308/2021.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n2º Sargento PM, RG 70.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 25 anos de serviço a contar de 15.10.2018, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350057/001020/2021.\r\nId: 2327939\r\n"
        ],
        "2327941": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 19961472, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 11/04/2020. Processo nº SEI-210070/001184/2020.\r\nId: 2327941\r\n"
        ],
        "2327947": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\nLicença Sem Vencimentos para o trato de interesse particular ao servidor , Inspetor de Polícia - 2ª Classe, ID Funcional nº 2.989.813-7, pelo prazo de 02 (Dois) anos, a contar de 08/02/2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360021/000279/2021.\r\nId: 2327947\r\n"
        ],
        "2327976": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 14.07.2021\r\n, Prof. Doc. II, ID 3624216- 0/1, para exercer, com validade a contar de 04/01/2021, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 11802301527, Tipo C, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jaunilce Santana Cruz Espíndola, ID 3624559-3/2. Processo nº SEI- 030030/000882/2021.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, ID 4194004-0/2, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Centro Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000563/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016077-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. de Araras, U.A. 11802313501, Tipo D, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Gomes Pinheiro, ID 3719644-8/1. Processo nº SEI- 030042/001426/2021.\r\nId: 2327976\r\n"
        ],
        "2327987": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/07/2021\r\nAuxiliar em enfermagem, matrícula 00/1201.589-7, Id funcional 24619345, Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350088/000290/2021.\r\nId: 2327987\r\n"
        ],
        "2328016": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.07.2021\r\n- NOMEIA GUILHERME DUQUE SILVA, matr. nº 40.510-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GUSTAVO GUIMARÃES RANGEL, matr. nº 36.985-0, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 325/2021, em 14/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2870/2011 e nº SEI- 260007/015123/2021.\r\n- NOMEIA BARBARA GÓES PALHARES, matr. nº 40.423-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de HORRANA CAMPOS FERREIRA, matr. nº 39.295-1, por motivo de falecimento, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 361/SGP/2020, em 13/10/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2090/2011 e nº SEI- 260007/013338/2021\r\n- NOMEIA ELISA FIGUEIRA CORRÊA, matr. nº 40.437-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Brinquedista, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VITOR LUIZ NASCIMENTO ADÃO, matr. nº 36.190-7, por motivo de demissão, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1394/2015, em 18/11/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/3796/2018 e nº SEI-260007/013480/2021.\r\n- NOMEIA ANDRÉ FELIPE GAMA SLOBODA, matr. nº 40.397-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Nefrologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PATRÍCIA MARIA STARLING DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matr. nº 27.900-0, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 139/SRH/2017, em 25/07/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2137/2010 e nº SEI-260007/015247/2021.\r\n- NOMEIA THAÍS DE ARAUJO DA COSTA, matr. nº 40.467-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE, na vaga de MARIA VERÔNICA SILVA VILARIÑO AGUILERA, matr. nº 34.620-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 640/2019, em 11/11/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/5461/2019 e SEI nº E-26/007/5461/2019_2.\r\nId: 2328016\r\n"
        ],
        "2328018": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 6513-6, do Instituto de Medicina Social, instituída pela Portaria nº 001/IMS/2021, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-E-26/007/1859/2020. Processo nº SEI-260007/015366/2021.\r\nId: 2328018\r\n"
        ],
        "2328019": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar denúncia sobre racismo no CAPS UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n- matr. nº 37.097-3;\r\n- matr. nº 38.246-5;\r\n- matr. nº 176515-6;\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de publicação e será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\nProcesso nº SEI-260007/013982/2021.\r\nDE 02.07.2021\r\nos servidores relacionados abaixo para comporem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, sendo o primeiro presidente e os seguintes como membros:\r\nA, matr. nº 38.304-2 - Médico Infectologista;\r\n, matr. nº 33.776-6 - Farmacêutico;\r\n, matr. nº 34.912-6 - Enfermeiro;\r\n, matr. nº 36.907-4 - Fisioterapeuta;\r\n, matr. nº 37.510-5 - Técnico Administrativo.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria PPC nº 008/2017 de 03/10/2017. Processo nº SEI- 260007/014410/2021.\r\nDE 08.07.2021\r\nos servidores relacionados abaixo para comporem a Comissão de Revisão de Prontuário, sendo o primeiro presidente e os seguintes como membros:\r\n, matr. nº 37.317-5 - Técnico Administrativo;\r\n, matr. nº 39.194-3 - Médico Gastroenterologista;\r\n, matr. nº 34.490-3 - Assistente Social;\r\n, matr. nº 38.114-5 - Enfermeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria PPC Nº 005/2019 de 15/05/2019. Processo nº SEI- 260007/014683/2021.\r\nId: 2328019\r\n"
        ],
        "2328033": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/001588/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ID 43886906, matrícula 30497085, Prof. Doc. I, PAULO ROBERTO CUSAT DOS SANTOS, ID 39302270, matrícula 02721165, Inspetor de Alunos, , ID 5494974, matrícula 02919678, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2328033\r\n"
        ],
        "2328037": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.07.2021\r\nVINICÍUS RANGEL DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4200870-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 11802307570, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/002314/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4200870-0/1, para exercer, com validade a contar de 10/06/2021, a função de Diretor do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 11802307570, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Alves da Silva, ID 4277336-9/1. Processo nº SEI-030036/002314/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4192303- 0/2, para exercer, com validade a contar de 09/06/2021, a função de Diretor Adjunto do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 11802307570, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vinicíus Rangel do Nascimento, ID 4200870-0/1. Processo nº SEI-030036/002314/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5036888-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 11802307592, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição de Lima, ID 3424795-5/1. Processo nº SEI-030036/002360/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078197-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vera Cruz, U.A. 11802302506, Tipo E, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Bastos Cabral, ID 3499705-9/1. Processo nº SEI- 030031/000926/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 566273-7/5, da função de Secretário do C.E. Dez de Maio, U.A. 11802311503, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/001136/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324062-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dez de Maio, U.A. 11802311503, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabrícia Soares Fernandes Bedim, ID 566273-7/5. Processo nº SEI- 030040/001136/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378392-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/06/2020, publicado no DOERJ de 16/06/2020. Processo nº SEI- 030033/002161/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378392-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Fátima dos Santos, ID 4324763-6/1. Processo nº SEI- 030033/002161/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3500267-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Albanize Braga Mello, ID 4378392-9/1. Processo nº SEI-030033/002161/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3465675-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Lobo Viana, U.A. 11802312520, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/001802/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258707-7/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 11802304521, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/05/2014, publicado no DOERJ de 23/05/2014. Processo nº SEI-030033/000388/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4258707-7/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 11802304521, Tipo A, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Luiz dos Santos Silveira, ID 4418685- 1/1. Processo nº SEI-030033/000388/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4210634- 6/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Barbosa Lima Sobrinho, U.A. 11802315513, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Arlete Alves de Araújo Gemmal, ID 4258637-2/3. Processo nº SEI-030039/001230/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4416554-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 11802308508 Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Batista Legora, ID 4387806-7/1. Processo nº SEI-030037/001919/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4183114-4/5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 11802310564, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030039/002223/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4183114- 4/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Gonçalves, U.A. 11802310546, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata da Rocha Torres, ID 5008901-3/1. Processo nº SEI-030039/002223/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4426615-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 11802310564, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marília Rodrigues e Silva, ID 4183114-4/5. Processo nº SEI- 030039/002223/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5019906-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 11802310577, Tipo B, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Giselli Avincula Campos, ID 4263509-8/1. Processo nº SEI-030039/002447/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4381015-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Tipo A, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rogério Vaz de Almeida Júnior, ID 4417461-6/2. Processo nº SEI-030030/002829/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019802-5/1, para exercer, com validade a contar de 21/06/2021, a função de Secretário do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802311534, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Aparecida de Oliveira, ID 3595783-2/1. Processo nº SEI-030040/001226/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013804-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E.A. Professor Luiz Paulo Rodrigues, U.A. 11802311510, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Solange Maria Pereira Sales, ID 3385822-5/1. Processo nº SEI-030040/001231/2021.\r\nANDRÉIA ELIZIÁRIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3932117-7/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Machado de Assis, U.A. 11802304599, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2019, publicado no DOERJ de 14/03/2019. Processo nº SEI- 030033/002520/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4261616- 6/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dias, U.A. 11802305581, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria dos Anjos Leite Pimentel, ID 3831380-4/1. Processo nº SEI- 030034/001179/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020531-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Hervalina Diniz Pires, U.A. 11802308565, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Izolina Maria de Souza, ID 3702156-7/1. Processo nº SEI-030037/001823/2021.\r\nId: 2328037\r\n"
        ],
        "2328038": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nTHAÍS LANE MELO DE CARVALHO PEIXOTO, Inspetor de Alunos, ID 5020531-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Parque Amorim, U.A. 11802310591, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/001823/2021.\r\nId: 2328038\r\n"
        ],
        "2328059": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-E-26/005/2324/2019, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872.\r\n\r\nId: 2328059\r\n"
        ],
        "2328064": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43932169, com validade a contar de 14 de junho de 2021, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210059/000601/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714609, para exercer com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maximiliano Severino de Souza, ID Funcional nº 43932169. Processo nº SEI-210059/000601/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50295195, com validade a contar de 01 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210059/000602/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50116932, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Aline Xavier da Silva, ID Funcional nº 50295195. Processo nº SEI- 210059/000602/2021.\r\nId: 2328064\r\n"
        ],
        "2328083": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 2.970.004-3, matrícula nº 852.651-9, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-36/034/002418/2019.\r\nId: 2328083\r\n"
        ],
        "2328102": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, o servidor:\r\n, Professor docente I, matrícula nº 935.619-7, ID Funcional nº 4283296-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001018/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.052.801-2, ID Funcional nº 5022291-0, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/000324/2020.\r\npelo prazo de 2 anos, o servidor:\r\n, Professor docente I, matrícula nº 951.508-1 e nº 919.175-0, ID Funcional nº 4273301-4, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030040/001059/2021.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.430-8, ID Funcional nº 3829914-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000522/2021.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 946.485-0, ID Funcional nº 4329182-1, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 360334/000281/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.527- 8, ID Funcional nº 4177531-7, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360243/000020/2021.\r\n, ARTIFICE, matrícula nº 822.907-2, ID Funcional nº 2072682-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 260005/002161/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.023.365-4, ID Funcional nº 5002887-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210009/000262/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.536-9, ID Funcional nº 565357-6, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360084/000055/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.799-3, ID Funcional nº 4321180-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 210110/005411/2021.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 852.066-0, ID Funcional nº 3063426-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 080004/000143/2021.\r\n, Oficial de cartório policial, matrícula nº 870.999-0, ID Funcional nº 563462-8, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 360246/000021/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.561-1, ID Funcional nº 3061752-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 01/600.119/2003.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 226.054-5, ID Funcional nº 4357807-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001999/2021.\r\n, Papiloscopista Policial, matrícula nº 268.286-2, ID Funcional nº 4073185-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360274/000122/2021.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.292-3, ID Funcional nº 4147478-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001525/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 864.181-3, ID Funcional nº 3101993-5, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 080004/000319/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.027-0, ID Funcional nº 4354568-8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-10070/000040/2021.\r\n, Perito Legista, matrícula nº 870.844-8, ID Funcional nº 564723-1, serviços internos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI -360272/000199/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.520-2, ID Funcional nº 4382236- 3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviçosque não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210016/000637/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.264-7, ID Funcional nº 5660211, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360230/000051/2021.\r\nId: 2328102\r\n"
        ],
        "2328103": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício pelo prazo de 06 meses, o servidor:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.068.881-6, ID Funcional nº 5033285-6, fora das diligências policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/015109/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Assistente Social, matrícula nº 3.108.408-0, ID Funcional nº 5094410-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/015109/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.684-9 e Professor Docente II, matrícula nº 5.012.075-7, ID Funcional nº 3552975-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/015109/2021.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862.374-6, ID Funcional nº 3064185-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015109/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.765-9 e nº 970.269-7, ID Funcional nº 4393210-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/015109/2021.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 863.935- 3, ID Funcional nº 3112850-5, fora de plantão da emergência, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015109/2021.\r\n, Inspetor de polícia, matricula nº 3.069.234-7, ID Funcional nº 5032992-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015109/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.093-5, ID Funcional nº 3076931-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015109/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 871.047-7, ID Funcional nº 4137807-5, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/015109/2021.\r\n, Professor docente I, matrícula nº 3.083.175-4, ID Funcional nº 5075941-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015109/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspeto de Polícia, matrícula nº 177.322-5, ID Funcional nº 2927651-9, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015109/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 299.826-8, ID Funcional nº 3121315-4, fora de plantão, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015109/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.009.409-3, ID Funcional nº 3593337-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/015109/2021.\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.172-4, ID Funcional nº 3024506-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015109/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.558-2, ID Funcional nº 4382562-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015109/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.020.160-2, ID Funcional nº 5000175-2, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/015109/2021.\r\n, Servente, matrícula nº 5.014.874-1, ID Funcional nº 3497752-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015109/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 952.051-1, ID Funcional nº 4351845-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015109/2021.\r\n, Papiloscopista Policial, matrícula nº 889.621-9, ID Funcional nº 4218423-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015109/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.353-8, ID Funcional nº 4319292-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015109/2021.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, o servidor,\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 242.421-6, ID Funcional nº 3361085-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015109/2021.\r\n, ex ofício pelo prazo de 2 anos, o servidor,\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.437-6, ID Funcional nº 4197551-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015109/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.555-9, ID Funcional nº 4177548-1, fora das diligências policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015109/2021.\r\nId: 2328103\r\n"
        ],
        "2328107": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.12.2000\r\nPÁGINA 99 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.12.2000\r\nOnde se lê: MARIA ISABEL HONORIO MACIEL ...\r\nLeia-se: MARIA IZABEL HONORIO MACIEL ...\r\nId: 2328107\r\n"
        ],
        "2328111": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/006573/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2328111\r\n"
        ],
        "2328136": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.12.2020\r\nALESSANDRA DA ROCHA PINHEIRO MULDER, matr. nº 38.510-4 / ID. 50372173, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E- 26/007/10067/2019.\r\nVIRGILIUS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 38.913-0 / ID. 50730401, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/4533/2019.\r\nHERMÍNIO ISMAEL DE ARAÚJO JÚNIOR, matr. nº 38.944-5 / ID. 50732463, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/2940/2019.\r\nMARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 38.191-3 / ID. 6074545, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/6976/2019.\r\nGUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMO/ ID. 39947246, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/2976/2019.\r\nId: 2328136\r\n"
        ],
        "2328176": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2021\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2021\r\nANGELA MARIA DE CASTRO ARAUJO\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI - E-03/030/2783/2019 ...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI - E-03/002/2783/2019 ...\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2021\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA COUTINHO LOURENÇO \r\nOnde se lê: ...RITA DE CASSIA DA SILVA COUTINHO ...\r\nLeia-se: ...RITA DE CASSIA DA SILVA COUTINHO LOURENÇO ...\r\nId: 2328176\r\n"
        ],
        "2328199": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\ndo Município de Varre-Sai (indexador nº 19547587), no valor total de R 289.369,07 (duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos) que será convertido em UFIR, conforme Resolução SEFAZ 190 de 28 de dezembro de 2020, sendo o valor dividido em 24 parcelas a serem pagas mensalmente, iniciando-se no quinto dia a contar da publicação do presente instrumento, pelo Município de Varre-Sai, através de seu representante legal supraqualificado, que reconhece como líquido e certo o débito do presente acordo para com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, atualizado até a presente data, renunciando expressamente a qualquer contestação quanto ao valor e procedência da dívida, bem como assume integral responsabilidade pelo pagamento do débito relacionado na cláusula 3ª, apurado através do Documento SEI nº16976474.\r\nId: 2328199\r\n"
        ],
        "2328229": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 94.423 , a contar da data de seu falecimento em 27/05/2021, Registrado no Livro C-00052, Folha 073, Termo 15373, do RCPN de Queimados - RJ. Processo nº SEI-350027/001314/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 76.220 , a contar da data de seu falecimento em 17/05/2021, Registrado no Livro C-00052, Folha 190, Termo 22413, do RCPN do 1º Distrito de Valença - RJ. Processo nº SEI-350028/001312/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT PM 60.078 , a contar da data de seu falecimento em 06/06/2021, Registrado no Livro C-00231, Folha 039, Termo 83781, do 11º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350059/003960/2021.\r\nId: 2328229\r\n"
        ],
        "2328232": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , Id. 229518-0, como Gestor do CVT Olavo Bilac, no lugar da servidora JAQUELINE NOGUEIRA MOULIN, Id. 3691826-1. Processo nº SEI- 260005/001322/2021.\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , Id. 5120874-1, como Gestor do CVT Saracuruna, no lugar do servidor LUCIANO DOS SANTOS SILVA, ID 5092191-6. Processo nº SEI- 260005/001322/2021.\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , Id. 4457642-0, como Gestor do CVT Austin, no lugar da servidora FABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL, ID 4410081-7. Processo nº SEI- 260005/001322/2021.\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , Id, como Gestor do CVT Santa Cruz da Serra, no lugar da servidora ANDRÉA GUIMARÃES, ID 5091967-9. Processo nº SEI-260005/001322/2021.\r\nId: 2328232\r\n"
        ],
        "2328234": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/001774/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872.\r\nId: 2328234\r\n"
        ],
        "2328241": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS FREDERICO OZÓRIO NUNES, Perito Criminal, ID Funcional nº 29697042, com validade a contar de 19/12/2019, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, dos Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de SegurançaProcesso nº SEI-360309/000304/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RENATO LOPES MENDES PEREIRA,Perito Criminal, ID Funcional nº 29653851, com validade a contar de 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Art. 3º e alteração de denominação através do Art. 5ª do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Carlos Frederico Ozório Nunes. Processo nº SEI-360309/000304/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FELIPE PERES OLIVEIRA DA SILVA, Perito Criminal, ID Funcional nº 43794718, com validade a contar de 19/12/2019, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Posto Regional de Polícia Técnica- Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnica-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança . Processo nº SEI-360309/000305/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, Perito Criminal, ID Funcional nº 29655536, com validade a contar de 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Qualidade, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Art. 3º e alteração de denominação através do Art. 5ª do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Felipe Peres Oliveira da Silva. Processo nº SEI-360309/000305/2021.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 5617219, com validade a contar de 19/12/2019, para o cargo em comissão de Diretor de Laboratório, símbolo DAS-6, do Laboratório Geral de Perícias Químicas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico- Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Decreto 46.885 de 19/12/2019), nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-360309/000306/2021.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 5617219, com validade a contar de 27/01/2021, do cargo em comissão de Diretor de Laboratório, símbolo DAS-6, do Laboratório Geral de Perícias Químicas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, PARA ACERTO DA VIDA FUNCIONAL,nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-360309/000306/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,LUCIANO SEGNE FERREIRA SILVA,Perito Criminal, ID Funcional nº 50354396, com validade a contar de 27/01/2021, para o cargo em comissão de Diretor de Laboratório, símbolo DAS-6, do Laboratório Geral de Perícias Químicas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Andrea Rodrigues Garcia Barroso. Processo nº SEI-360309/000308/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FERNANDO DA SILVA VIDINHA, Perito Criminal, ID Funcional nº 29668131, com validade a contar de 19/12/2019, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, dos Postos Regionais de Polícia Técnico- Científica, do Departamento de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI-360309/000309/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DECIO NEPOMUCENO DA SILVA,Perito Criminal, ID Funcional nº 29654840, com validade a contar de 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Laboratório de Perícias de Entorpecentes e Psicotrópicos, do Laboratório Geral de Perícias Químicas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Art. 3º e alteração de denominação através do Art. 5ª do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Fernando da Silva Vidinha. Processo nº SEI-360309/000309/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, IVAN RAPHAEL FERREIRA JORDÃO, Perito Legista, ID Funcional nº 5647002, com validade a contar de 19/12/2019, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Posto Regional de Polícia Técnico- Científica de Volta Redonda, do Departamento de Polícia Técnico- Científica, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI-360309/000310/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, THAMYRES CONTI DOS SANTOS,Perito Criminal, ID Funcional nº 50353896, com validade a contar de 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Laboratório de Perícias de Alimentos e Medicamentos, do Laboratório Geral de Perícias Químicas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Art. 3º e alteração de denominação através do Art. 5ª do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Ivan Raphael Ferreira JordãoProcesso nº SEI-360309/000310/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO DAS CHAGAS COSTA, Perito Criminal, ID Funcional nº 29653487, com validade a contar de 19/12/2019, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, dos Postos Regionais de Polícia Técnico- Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI-360309/000311/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARIA CLARA SIQUEIRA CAMPOS L. TELHADO,Perito Criminal, ID Funcional nº 43793550, com validade a contar de 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Laboratório de Perícias Bioquímicas, do Laboratório Geral de Perícias Químicas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Art. 3º e alteração de denominação através do Art. 5ª do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Marcelo das Chagas Costa. Processo nº SEI-360309/000311/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCIO COSTA DA SILVA, Perito Criminal, ID Funcional nº 29654424, com validade a contar de 19/12/2019, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, dos Postos Regionais de Polícia Técnico- Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI-360309/000312/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA,Perito Criminal, ID Funcional nº 43793444, com validade a contar de 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Laboratório de Perícias de Análise Instrumental, do Laboratório Geral de Perícias Químicas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Art. 3º e alteração de denominação através do Art. 5ª do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Marcio Costa da Silva. Processo nº SEI- 360309/000312/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, PAULO AUGUSTO ALVES, Perito Legista, ID Funcional nº 5646790, com validade a contar de 19/12/2019, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, dos Postos Regionais de Polícia Técnico- Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI-360309/000313/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, Perito Criminal, ID Funcional nº 29673267, com validade a contar de 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias - Barra, da Divisão de Perícias, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Art. 3º e alteração de denominação através do Art. 5ª do Dec. 46.885 de 19/12/2019), que teve como último ocupante Paulo Augusto Alves. Processo nº SEI-360309/000313/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,ULISSES PIVETTI DE SOUZA,Perito Criminal, ID Funcional nº 50355090, com validade a contar de 15/07/2019, para o cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico- Científica de Angra dos Reis, da CRPTC Sul Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento- Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Decreto 46.885 de 19/12/2019). Processo nº SEI- 360309/000314/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,IVAN RAPHAEL FERREIRA JORDÃO, Perito Legista, ID Funcional nº 5647002, com validade a contar de 01/06/2020, para o cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Volta Redonda, da CRPTC Sul Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Decreto 46.885 de 19/12/2019). Processo nº SEI- 360309/000315/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROGÉRIO ARVING SERRA, Perito Criminal, ID Funcional nº 29688868, com validade a contar de 18/03/2019, para o cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Barra do Piraí, da CRPTC Sul Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Decreto 46.885 de 19/12/2019). Processo nº SEI-360309/000316/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,YURI RODRIGUES DE SANTA ROSA, Perito Criminal, ID Funcional nº 29699851, com validade a contar de 18/03/2019, para o cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios, da CRPTC Serrana, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Decreto 46.885 de 19/12/2019). Processo nº SEI-360309/000317/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRÉ GARCIA PEREIRA, Perito Criminal, ID Funcional nº 50354728, com validade a contar de 12/06/2019, para o cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Nova Friburgo, da CRPTC Serrana, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Decreto 46.885 de 19/12/2019). Processo nº SEI-360309/000318/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, PAULA THIEBAUT MIRANDA PECINI, Perito Criminal, ID Funcional nº 29660246, com validade a contar de 01/06/2020, para o cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Campos dos Goytacazes, da CRPTC Norte Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Decreto 46.885 de 19/12/2019). Processo nº SEI- 360309/000319/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,ENDERSON DE SOUZA FERRAZ, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 5954762, com validade a contar de 18/03/2019, para o cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Santo Antônio de Pádua, da CRPTC Norte Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Decreto 46.885 de 19/12/2019). Processo nº SEI- 360309/000320/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO DAS CHAGAS COSTA,Perito Criminal, ID Funcional nº 29653487, com validade a contar de 18/03/2019, para o cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Itaperuna, da CRPTC Norte Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento- Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Decreto 46.885 de 19/12/2019). Processo nº SEI- 360309/000321/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,KESLEY COUTO DE CASTRO,Perito Legista, ID Funcional nº 29983932, com validade a contar de 18/03/2019, para o cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Araruama, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Decreto 46.885 de 19/12/2019). Processo nº SEI-360309/000322/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JOSÉ VITOR TOMAZ KNOPP,Perito Criminal, ID Funcional nº 43794076, com validade a contar de 18/03/2019, para o cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Cabo Frio, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Decreto 46.885 de 19/12/2019). Processo nº SEI-360309/000323/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANTÔNIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5710251, com validade a contar de 12/07/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Núcleo de Pessoal, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000324/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUCIARA ALVES PIMENTEL DE ARAÚJO, Investigador Policial, ID Funcional nº 43207383, com validade a contar de 12/07/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Núcleo de Pessoal, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Antônio Carlos Ildefonso da Paz. Processo nº SEI-360309/000324/2021.\r\nId: 2328241\r\n"
        ],
        "2328246": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 23.06.2021\r\nPÁGINA 19 - COLUNA 02\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.04.2021\r\nProcesso nº SEI- 330026/000186/2021.\r\nOnde se lê: Data Término 22/07/2021.\r\nLeia-se: Data Término 22/08/2021.\r\nId: 2328246\r\n"
        ],
        "2328267": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\nDE 13.07.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210038/000259/2021, em face da servidora Policial Penal ID: 4423865-7.\r\nDE 09.07.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-E-21/039.008/2020, em face do servidor médico , ID: 1972084-\r\nId: 2328267\r\n"
        ],
        "2328272": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\nMARIA CRISTINA DONAIRE GUTIERREZ, matr. nº 05.791-9, ID Funcional 25515047, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI E-26/007/103926/2018.\r\nJOSÉ LICARION PINTO SEGUNDO NETO, matr. nº 40.523-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Química Analítica - QUI, na vaga de JÉSSICA DA SILVA ALVES DE PINHO, matr. nº 37.547-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 221/2018, em 24/04/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E- 26/007/7307/2019.\r\nId: 2328272\r\n"
        ],
        "2328279": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\nDE 09.07.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/000354/2021, em desfavor do servidor Policial Penal , ID: 4248729-3.\r\nId: 2328279\r\n"
        ],
        "2328281": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14.07.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nºSEI-210006/001236/2021, em face do servidor Policial Penal , ID: 41961668.\r\nId: 2328281\r\n"
        ],
        "2328287": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRIO\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4206021-4, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 563092-4, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de LIVIO HUGO FRANCO REZENDE, ID Funcional nº 4206021-4. ProcessoSEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5022901-0, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 41960785, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4196078-5, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de THIAGO CHERMONT MENEZES SILVA, ID Funcional nº 5022901-0. Processo nº SEI-210001/002413/2021\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4371616-4, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas em vaga decorrente do falecimento de ALEXANDER SOUZA DE FARIAS, ID Funcional 4318197-0, comunicado através do Processo de encerramento de folha SEI-210005/001147/2021. Processo nº SEI- 210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4336916-2, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50105884, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5010588-4, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de TAYLOR VIDAL BRUNO, ID Funcional nº 4336916-2. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 1980704-0, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 1980704-0, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de MARCIO FERNANDES, ID Funcional nº 2348982-0. Processo nº SEI- 210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4321183-6, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4206021-4, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de DARLAN CARLOS LAPA COELHO, ID Funcional nº 4321183-6. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5013301-2, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5022901-0, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de UILSON JOSÉ DOS SANTOS, ID Funcional nº 5013301-2. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional n° 4196159-5, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4321183-6, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de SHELLTON SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4196159-5. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5000290-2, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002413/2021\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5013301-2, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de SHELLTON SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5000290-2. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 1980055-0, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4269922-3, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4269922-3, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de LINDOMAR FERREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 1980055-0. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 1963065-4, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4269797-2, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, ID Funcional nº 1963065-4. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 2486424-2, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4269651-8, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ALEX ABEL DA ROCHA, ID Funcional nº 2486424-2. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4321157-7, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Casta Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 2035286-7, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Casta Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ALEXANDRO LOPES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4321157-7. Processo. SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5012717-9, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de DEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, ID Funcional nº 4269992-4. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 1990372-3, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43815235, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4381523-5, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, ID Funcional nº 1990372-3. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5000292-9, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50299719, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/002413/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50299719, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ALEX DA COSTA RODRIGUES, ID Funcional nº 5000292-9. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\nId: 2328287\r\n"
        ],
        "2328294": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPresidente:\r\n- Policial Penal - ID. Nº 5012540-0, Diretora;\r\nMembros:\r\n- Policial Penal - ID. Nº 4336780-1, Subdiretora;\r\n- Policial Penal - ID Nº. 4270278-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 5017736-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 5012577-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 4217121-0, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 5091086-8, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 5091088-4, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 5091123-6, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Policial Penal - ID. Nº 5082597-6, Chefe de Seção da Turma IV.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210038/000077/2021.\r\nId: 2328294\r\n"
        ],
        "2328307": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na servidora abaixo relacionada, conforme Processo nº SEI- 360293/000053/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, dispensando o servidor ANDRÉ SCHWARZER, CPF 9741954368:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360293/000053/2020\r\n019/SEPOL/2021\r\nPrestação de Serviço de Solução Business Intelligence e Big Data\r\nANALISABR LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nBárbara Alexandra do R. Oliveira\r\n889.495-8\r\n07273048798\r\nFiscal\r\nId: 2328307\r\n"
        ],
        "2328321": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            " \r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 4.212.103-5, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360052/000086/2020.\r\nId: 2328321\r\n"
        ],
        "2328344": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\n.07.2021\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270136/000235/2021.\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º, do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n, RG 11.787 CBMERJ, Id Funcional 0006100902, por ter passado à disposição da ALERJ - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 019, de 01 de fevereiro de 2021, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 417, de 01 de setembro de 2005.\r\n, RG 12.150 CBMERJ, Id Funcional 0026351340; por ter passado à disposição do conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 019, de 01 de fevereiro de 2021, de acordo com o Decreto nº 46.760, de 04 de setembro de 2019.\r\n, RG 23.976 CBMERJ, Id Funcional 0009464620, por ter passado à disposição do DGDEC - Departamento Geral de Defesa Civil da SEDEC, na Regional de Defesa Civil 7 - Baixadas Litorâneas, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 019, de 01 de fevereiro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 18.836 CBMERJ, Id Funcional 0006118216; e 1º Sgt BM Q00/97 JORGE HENRIQUE SANTOS DA, RG 22.019, Id Funcional 0006127371, por terem passado à disposição do , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 019, de 01 de fevereiro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 12.957 CBMERJ, Id Funcional 0026008750, por ter passado à disposição da da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 023, de 05 de fevereiro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 23.438 CBMERJ, Id Funcional 0025884085; 1º Sgt BM Q00/00 , RG 16.987 CBMERJ, Id Funcional 0006115454; 3º Sgt BM Q00/08 , RG 44.213 CBMERJ, Id Funcional 0043418503; 3º Sgt BM Q00/08 , RG 42.919 CBMERJ, Id Funcional 0043399266; 3º Sgt BM Q00/08 , RG 44.077 CBMERJ, Id Funcional 0043419518; Cb BM Q00/14 RG 49.664 CBMERJ, Id Funcional 0050335944; e Sd BM Q02/18 , RG 53.437 CBMERJ, Id Funcional 0050961314, por terem passado à disposição da Coordenadoria de Recebimento e Distribuiçãoda SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 023, de 05 de fevereiro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 11.838, Id Funcional 0026465256; Subten BM Q00/94 , RG 18.366 CBMERJ, Id Funcional 0026064545, por terem passado à disposição do - Instituto Estadual do Ambiente,conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 025, de 09 de fevereiro de 2021, de acordo com o Decreto nº 46.760, de 04 de setembro de 2019.\r\n, RG 49.559 CBMERJ, Id Funcional 0050336983; por ter passado à disposição da Assessoria de Comunicação Social da SEDEC,conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 025, de 09 de fevereiro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 31.670 CBMERJ, Id Funcional 0006146023, por ter passado à disposição do conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 029, de 17 de fevereiro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 25.621 CBMERJ, Id Funcional 0025846230, por ter passado à disposição do Gabinete da SEDEC,conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 030, de 18 de fevereiro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 23.859 CBMERJ, Id Funcional 0026403242, por ter passado à disposição da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 033, de 23 de fevereiro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1°, do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\n, RG 30.536 CBMERJ, Id Funcional 0026416514, por ter passado à disposição da ALERJ - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 023, de 05 de fevereiro de 2021.\r\n, RG 22.402 CBMERJ, Id Funcional 0041423674, por ter passado à disposição da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 023, de 05 de fevereiro de 2021.\r\n, RG 49.361 CBMERJ, Id Funcional 0050348272, por ter passado à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 023, de 05 de fevereiro de 2021.\r\n, RG 18.846 CBMERJ, Id Funcional 0005752124, por ter passado à disposição da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 033, de 23 de fevereiro de 2021.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\nProcesso nº SEI-270136/000236/2021.\r\n, RG 25.626 CBMERJ, Id Funcional 0026682877, em retorno ao CBMERJ oriundo da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 020, de 02 de fevereiro de 2021.\r\n, RG 49.848 CBMERJ, Id Funcional 0050341669, em retorno ao CBMERJ oriundo da Assessoria de Comunicação Social da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 025, de 09 de fevereiro de 2021.\r\nId: 2328344\r\n"
        ],
        "2328360": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2021\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2021\r\nPAULO PEREIRA DE FREITAS\r\nSEI-08/015/1773/2019.\r\nLeia-se:... SEI-E-08/015/1773/2019.\r\nId: 2328360\r\n"
        ],
        "2328361": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “C”, matrícula nº 802.532-2, ID nº 3199196-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/014639/2020.\r\nId: 2328361\r\n"
        ],
        "2328365": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/06/2021\r\n1º Ten PM RG 85.044, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 31º BPM designado por ato de 17/08/2020, publicado em D.O. de 04/09/2020. Processo nº SEI-350048/001984/2020.\r\nJULIO CESAR BRUNO CULUCHI 1º Ten PM RG 81.027, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 31º BPM. Processo nº SEI- 350048/004049/2020.\r\n1º Ten PM RG 88.458, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 9º BPM, designado por ato de 01/10/2020, publicado em D.O. de 08/10/2020. Processo nº SEI-350027/001281/2020.\r\nGABRIEL DE SOUZA LAVIOLA DE FREITAS 1ºTen PM RG 90.820, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 9º BPM. Processo nº SEI- 350027/001281/2020.\r\nWILSON RAMOS DA SILVA SUBTEN PM RG 51.610, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CPP, designado por ato de 05.01.2017, publicado em D.O. de 06.01.2017. Processo nº SEI-350104/000665/2021\r\nVALDECIR MOURA ROUBERT JUNIOR 2°SGT PM RG 74.826, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CPP. Processo nº SEI- 350059/002053/2021.\r\nMARCOS ANDRÉ SANTOS CHIAPPETTA SUBTEN PM RG 75.357, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 30º BPM, designado por ato de 02.02.2017, publicado em D.O. de 03.02.2017. Processo nº SEI-350104/000666/2021\r\nGUILHERME AZEVEDO DE CARVALHO CASTANHEIRA 1°TEN PM RG 96.325, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 30º BPM. Processo nº SEI-350047/001694/2020.\r\nGOULART 1º TEN PM RG 81.811, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BPTUR, designado por ato de 16.08.2018, publicado em D.O. de 17.08.2018. Processo nº SEI-350104/000662/2021\r\n\r\nDE OLIVEIRA 1°TEN PM RG 66.681, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BPTUR. Processo nº SEI-350071/000971/2020.\r\nId: 2328365\r\n"
        ],
        "2328375": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/06/2021\r\nJORGE MARCELO CORRÊA DIAN SubTen PM RG 73.269, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DAS. Processo nº SEI- 350092/000509/2021.\r\nId: 2328375\r\n"
        ],
        "2328378": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/06/2021\r\n1º Ten PM RG 57.238, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do II CPM, designado por ato de 10/10/2019, publicado em D.O. de 22/10/2019. Processo nº SEI-35/135/000933/2019\r\nSIMONE COSTA PASSOS SubTen PM RG 68.610, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do II CPM. Processo nº SEI-350135/001091/2021\r\nId: 2328378\r\n"
        ],
        "2328380": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            " \r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00073/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000101/2021.\r\nId: 2328380\r\n"
        ],
        "2328384": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nGEÍSA KELLY DE MESQUITA CHAVES ALVES, Prof. Doc. I, ID 5031999- 0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030030/002955/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5104969-4/1, para exercer, com validade a contar de 26/06/2021, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Tipo B, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Geísa Kelly de Mesquita Chaves Alves, ID 5031999-0/1. Processo nº SEI-030030/002955/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020031-3/1, para exercer a função de Secretário do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 11802312567, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Piedade de Azevedo, ID 3778137-5/1. Processo nº SEI-030041/001930/2021.\r\nADRIANA APARECIDA GUIMARÃES DA FONSECA, Prof. Doc. II, ID 3478197-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio Gonçalves, U.A. 11802310546, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo SEI- 030039/002171/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008901- 3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio Gonçalves, U.A. 11802310546, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Aparecida Guimarães da Fonseca, ID 3478197-8/1. Processo nº SEI-030039/002171/2021.\r\nId: 2328384\r\n"
        ],
        "2328421": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/07/2021\r\nPAULO RODRIGO NERY CAROLINO DE SOUZA 1º Ten PM RG 83.328, para exercer a função de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade do BEPE/GPFER. Processo nº SEI-350480/000153/2021.\r\nId: 2328421\r\n"
        ],
        "2328425": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nem caráter provisório e na condição sub judice, para o posto de 2º Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) e do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de abril de 2021, os graduados a seguir relacionados. Processonº SEI-350090/000977/2021.\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I\r\nPIERRE CHIANCA DE SOUZA\r\n(RG-68.087)\r\nID FUNC: 23257580\r\nMICHELLE DA SILVA ROSA\r\n(RG-66.091)\r\nID FUNC: 22494863\r\nELIAS TEOBALDO XAVIER\r\n(RG-75.997)\r\nID FUNC: 23537418\r\nId: 2328425\r\n"
        ],
        "2328426": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 51.944OSVALDO LUIS MARZZONI CIDADE, com base no art. 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350071/001175/2020.\r\nId: 2328426\r\n"
        ],
        "2328454": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-E-03/006/3546/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante a servidora , Membro de Equipe, mat. nº 5.005.586-2, ID. Funcional 3588925-0.\r\nId: 2328454\r\n"
        ],
        "2328458": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº SCO 008083- 1404/2021 (PAD 27/2021), em face do servidor , Inspetor de Polícia, Classe Comissário, matrí cula nº 257.453-1 por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XXXV, este c/c o artigo 10, VII, XI e XII do Decreto-Lei nº 218/75, no artigo 52 inciso I, c/c o artigo 40, inciso III e no artigo 52, IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI, VII todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/001576/2021.\r\nId: 2328458\r\n"
        ],
        "2328468": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM MED RG 60.716, Id Funcional 24634174, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção Técnica de Saúde - DGS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 09 de junho de 2021. Proc. nº SEI-350088/0000717/2021.\r\nId: 2328468\r\n"
        ],
        "2328473": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.07.2021\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5080209-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Lobo Viana, U.A. 11802312520, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Pereira Domiciano Fidalgo, ID 3465675-8/1. Processo nº SEI-030041/001802/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2021.\r\nId: 2328473\r\n"
        ],
        "2328507": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nmatrícula nº 0221.773-5, ID 2086278-4, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI- 260005/001985/2021.\r\n, matrícula nº 0226.763-1, ID 4462468-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso II, do Art 40, da Constituiçao Federal de 1988 c/c Art 2º da Lei Complementar nº 152 de 3 de dezembro de 2015, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-260005/001500/2021.\r\nmatrícula nº 0223.813-7, ID 3168106-9, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI- 260005/000835/2021.\r\nmatrícula nº 5022784-2, ID 3985078-1, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI- E- 26/005/6242/2019.\r\nmatrícula nº 0221.711-5, ID 2089176-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI- E-26/005/2934/2019.\r\nId: 2328507\r\n"
        ],
        "2328529": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 42699924, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nAlex Sander da Silva Suriano, Policial Penal, ID: 50910639, Subdiretor;\r\nRafael Tony Cruz, Policial Penal, ID: 50912968, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nAlexandre Franco do Amaral, Policial Penal, ID: 43209416, Chefe do Serviço de Administração;\r\nAlexandre Cleiton dos Santos Marques, Policial Penal, ID: 43215327, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 43369472, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nThiago Moliari Sanches, Policial Penal, ID: 50294768, Chefe da Seção de Turma I;\r\nDouglas Ferreira de Aquino, Policial Penal, ID: 43353355, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPonciano Pessoa da Silva Netto, Policial Penal, ID: 50983318, Chefe da Seção de Turma III;\r\nRafael Ramos da Silva, Policial Penal, ID: 43934510, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210013/000571/2021.\r\nId: 2328529\r\n"
        ],
        "2328537": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000584/2021.\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUES, ID 50827308. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000712/2021.\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, ID 43245234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000476/2021.\r\nId: 2328537\r\n"
        ],
        "2328538": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000566/2021.\r\n.06.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000654/2021.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000422/2021.\r\nDE 16.06.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000566/2021.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR \r\n.05.2021\r\n, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000383/2020.\r\nDE 16.06.2021\r\n, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000413/2020.\r\nId: 2328538\r\n"
        ],
        "2328542": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI\r\n, para proceder com a apuração do Inquérito Técnico, a servidora , ID 42697220. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-21 0062/000542/2021.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000437/2021.\r\nDE 28.06.2021\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000491/2021.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000468/2021.\r\n, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000303/2021.\r\nId: 2328542\r\n"
        ],
        "2328544": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001134/2021.\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, ID 50296337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001137/2021.\r\nDE 22.06.2021\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO REZLER FRAGAID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001142/2021.\r\nDE 24.06.2021\r\nservidor ALEXANDRE BARBOSA LAMELLA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001171/2021.\r\nDE 25.06.2021\r\n, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001192/2021.\r\nDE 29.06.2021\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001203/2021.\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001211/2021.\r\nDE 30.06.2021\r\n, ID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001218/2021.\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001219/2021.\r\nId: 2328544\r\n"
        ],
        "2328545": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI-210006/000916/2021.\r\nId: 2328545\r\n"
        ],
        "2328546": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIROLEILA DE BRITO XIMENES, ID 43729420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000478/2020.\r\n, ID 19695810, em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000823/2020.\r\nId: 2328546\r\n"
        ],
        "2328547": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nARAÚJO DA SILVAALEXANDRE BRANDÃO DE FREITASProcesso nº SEI- 210049/000405/2021.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVAProcesso nº SEI- 210077/000825/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRAFABIO CABRAL COSTAProcesso nº SEI-210114/000205/2021.\r\nId: 2328547\r\n"
        ],
        "2328549": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210085/000204/2021.\r\nId: 2328549\r\n"
        ],
        "2328550": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378523-9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Amanda Velasco, U.A. 11802305544, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alzira Stela Marins de França, ID 3821033-9/1. Processo nº SEI-030034/001648/2021.\r\n, com validade a contar de 12/05/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 38895145/1, da função de Secretário do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo SEI-030041/001944/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283331-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Coronel Sérgio José do Amaral, U.A. 11802313515, Tipo D, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Regina Bastos de Paula, ID 3492126-5/2. Processo nº SEI- 030042/001374/2021.\r\nId: 2328550\r\n"
        ],
        "2328551": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2021\r\no ato de instauração de sindicância de 13/07/2021, publicado no D.O. de 14/07/2021, objeto do Processo nº SEI-030043/001588/2020.\r\nId: 2328551\r\n"
        ],
        "2328553": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, LAVADEIRA E PASSADEIRA, ID 28548442/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/07/2021. Proc. nº PD-04/154.367/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 02/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R 1.622,44. 100 - TRIENIO - 60.0% - R 973,46.\r\nOFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, ID 19610041/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/07/2021. Proc. nº PD-04/154.369/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 02/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R 4.449,99. 100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.669,99.\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 28763513/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/07/2021. Proc. nº PD- 04/154.372/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 05/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R 3.416,15. 100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.049,69. 1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 50,00\r\nMOTORISTA QD SUPLEM, ID 28426320/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/07/2021. Proc. nº PD-04/154.377/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 07/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R 1.509,48. 100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69.\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21400059/1, da FUNDACAO LEAO X III, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/07/2021. Proc. nº PD- 04/154.376/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 06/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R 1.648,40. 100 - TRIENIO - 50.0% - R 824,20\r\n, PROFISSIONAL SUPERIOR DE REGISTRO DE EMPRESAS, ID 21013365/1, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/07/2021. Proc. nº PD-04/154.389/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 07/04/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R 5.885,43. 100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.531,26. 1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 714,99. 1015 - REPRES CARGO COMISSAO INCORP - R 1.515,78.\r\n, AGENTE DE CINEMATOGRAFIA E MICROFILMAGEM, ID 20664966/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/07/2021. Proc. nº PD-04/154.379/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 12/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R 2.891,45. 100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.734,87.\r\nId: 2328553\r\n"
        ],
        "2328554": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            " \r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000686/2021.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000442/2021.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000386/2021.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000387/2021.\r\nJEFERSON SANTOS NA HORA, ID 50131650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000369/2021.\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000442/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000367/2021.\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000368/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2021\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000779/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000787/2021.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2021\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000312/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000479/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2021\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000342/2021.\r\nId: 2328554\r\n"
        ],
        "2328556": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Policial Penal, ID: 19807040, Diretor.\r\n\r\n, Policial Penal, ID: 9159169, Subdiretor.\r\n, Policial Penal, ID: 50099108, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Policial Penal, ID: 50128021, Chefe do Serviço de Administração.\r\n, Policial Penal, ID: 50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Policial Penal, ID: 42698448, Chefe da Seção de Guarda de bens e valores.\r\nPolicial Penal, ID: 43182755, Chefe da Seção de Manutenção. \r\n, Policial Penal, ID: 50229346, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores.\r\n, Policial Penal, ID: 43798519, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores.\r\nPolicial Penal, ID: 50912364, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores.\r\n, Policial Penal, ID: 20378181, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210077/000379/2021.\r\nId: 2328556\r\n"
        ],
        "2328558": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPresidente:\r\nPolicial Penal, ID: 20001436, Diretor;\r\nMembros:\r\nPolicial Penal, ID: 20005857, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 19927134, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50911565, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 43823483, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 50009796, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 19944314, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 50127233, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 43825656, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50001817, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50912500, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nde nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210016/000774/2021.\r\nId: 2328558\r\n"
        ],
        "2328574": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/005921/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID nº 5013823-5.\r\nId: 2328574\r\n"
        ],
        "2328584": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nRENATA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4420474-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 11802309555, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/002124/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283411-2/1, para exercer, com validade a contar de 02/06/2021, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 11802309555, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata de Oliveira dos Santos, ID 4420474-4/1. Processo nº SEI- 030038/002124/2021.\r\nDE 16.07.2021\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3291539-0/1, da função de Secretário do C.E. Honduras, U.A. 11802309517, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/000808/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3567643-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Honduras, U.A. 11802309517, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Eurico de Souza, ID 3291539-0/1. Processo nº SEI- 030038/000808/2021.\r\nId: 2328584\r\n"
        ],
        "2328585": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/004237/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional nº 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2328585\r\n"
        ],
        "2328591": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSERETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 4269651-8, Diretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 2035286-7, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço De Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, ID: 4147387-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 43932400, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 19960484, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 20107366, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50009524, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 4336993-6, Chefe da Seção II Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 5091304-2, Chefe da Seção III Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50827200, Chefe da Seção IV Turma de Inspetores;\r\n\r\nDeixa-se de designar o psiquiatra, o assistente social e o psicólogo por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo n° SEI- 210114/000238/2021\r\n\r\nId: 2328591\r\n"
        ],
        "2328622": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n14/07/2021\r\nE- 03/002/6293/2017do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Marcelo Henrique Farias Neves,Identidade Funcional nº 41377680, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Matrícula nº 0916241-3 e Maria da Penha Silva de Oliveira, Id Funcional nº 32537557, Servente, Matrícula nº 50210418.\r\nId: 2328622\r\n"
        ],
        "2328624": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n13/07/2021\r\nE- 12/091/48/2015 do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Carlos Augusto da Silva Martins, Identidade Funcional nº 50314653, Assistente Técnico de Trânsito, Matrícula nº 3065309-1, Vínculo 1.\r\nId: 2328624\r\n"
        ],
        "2328634": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n12/07/2021\r\nE- 03/008/2767/2014 E SEI-320001/003236/2020ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades, conforme as manifestações técnicas da CRE e a Promoção CGE/ASJUR nº 125/2021-VMC (fls. 194/195), bem como convalidar o ato de instauração de fls. 120.\r\nId: 2328634\r\n"
        ],
        "2328642": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " \r\n, identidade funcional nº 1.959.863-7, matrícula nº 849.435-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI- 360295/000020/2021.\r\nId: 2328642\r\n"
        ],
        "2328689": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus,FLÁVIO SANTOS DE LIMAcom fulcro com fulcro no artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art. 1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, a contar de 21 de abril de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350128/000627/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM QOA RG 36.350 ELIANE AMORIM DE termos do art. 95, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI- 350090/002187/2020.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, oROSA MARIA VAZQUEZ ROMEROcom fulcro no art. 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI- 350112/000171/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o JOÃO VALDO DOS SANTOS, com base no art. 95 da Lei nº 443/81, com fulcro no art. 42, §1º, da Constituição Federal, art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350112/000457/2020.\r\nId: 2328689\r\n"
        ],
        "2328704": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n21\r\n, Agente de atividades Agropecuária, Identidade funcional nº 19342560, como responsável pela Coordenadoria Setorial de Educação Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, a contar a partir da data da publicação. Processo nº SEI -020007/002977/2021.\r\nId: 2328704\r\n"
        ],
        "2328716": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n.2021\r\n, matrícula nº 242.171-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Professor Mário Campos. Processo nº SEI-030039/002358/2021.\r\n, matrícula nº 918.721-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Professor Mário Campos, em substituição a servidora Sueli de Freitas Processi, matrícula nº 242.171-7, com validade a contar de 22/06/2011. Processo nº SEI-030039/002358/2021.\r\n, matrícula nº 918.721-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Professor Mário Campos. Processo nº SEI-030039/002358/2021.\r\n, matrícula nº 831.440-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Professor Mário Campos, em substituição a servidora Andréa Cristina Costa de Freitas Ferreira, matrícula nº 918.721-2, com validade a contar de 18/05/2012. Processo nº SEI-030039/002358/2021.\r\n, ID. Funcional nº 3959064- 0/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Professor Mário Campos. Processo nº SEI-030039/002358/2021.\r\n, ID. Funcional nº 4273854-7/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Professor Mário Campos, em substituição a servidora Selma do Carmo Ribeiro, ID. Funcional nº 3959064-0/1, com validade a contar de 02/02/2021. Processo nº SEI-030039/002358/2021.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3588723-0/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, UA 11802306594. Processo nº SEI- 030035/003310/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3654925-8/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, UA 11802306594, em substituição a servidora Maria Stella Teixeira Ribeiro, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3588723-0/1, com validade a contar de 30/11/2020. Processo nº SEI-030035/003310/2021.\r\nId: 2328716\r\n"
        ],
        "2328725": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 19/07/2021\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais), a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à contratação de serviço de fornecimento/recarga vale transporte, pelo período de julho a dezembro de 2021, nos termos da Autorização da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2328725\r\n"
        ],
        "2328744": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 4393030- 1, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 5082701-4, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 4258664-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 5030031-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 2010395-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 4269764-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 5002385-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 5015361-7, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 5012866-3, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 4382527-3, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 4337959-1, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210039/000569/2021.\r\nId: 2328744\r\n"
        ],
        "2328774": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.07.2021\r\nFLÁVIA MÁRCIA DE CASTRO E SILVA, matr. nº 40.519-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - FCM, na vaga de MARIA CRISTINA MACIEL PLOTKOWSKI, matr. nº 04.010-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 403/2018, em 06/08/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E-26/007/5087/2019.\r\nDE 16.07.2021\r\nGERALDO CLAUDINO DA SILVA, matr. nº 04.524-5, ID Funcional 25328441, Técnico Universitário II/Segurança, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI E-26/007/4770/2017.\r\nCLAUDIA BALDISSARA LEAL, matr. nº 26.745-0, ID Funcional 32397321, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI E-26/007/7232/2017.\r\nROZIMERI DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matr. nº 30.757-9, ID Funcional 25589334, Técnico Universitário II/Digitador, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI E-26/007/87/2020.\r\nVERA LUCIA CELESTINO DOS SANTOS, matr. nº 26.162-8, ID Funcional 25648225, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do artigo 18 da Lei nº 6.701/2014, de acordo com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI E-26/007/723/2020.\r\n, matr. nº 02.744-1, ID Funcional 25602756, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI E-26/007/1691/2020.\r\nANA MARIA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 27.694-9, ID Funcional 25735152, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/001191/2020.\r\nROBERTO LOURENÇO ESTEVES, matr. nº 31.737-0, ID Funcional 25551957, Professor Associado, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI- 260007/007659/2021.\r\nSANDRA SOUZA EHMS DE ABREU, matr. nº 31.129-0, ID Funcional 25292960, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI E-26/007/93/2020.\r\n, matr. nº 30.699-3, ID Funcional 25802550, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XV, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/000838/2020.\r\nJANE AZEVEDO DE AGUIAR, matr. nº 30.663-9, ID Funcional 25754726, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI E-26/007/8837/2019.\r\nGIANINE MARIA DE SOUZA PIERRO, matr. nº 06.475-8, ID Funcional 25432850, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI E-26/007/104179/2018.\r\n- APOSENTA SOLANGE SANTANA DA SILVA, matr. nº 33.153-8, ID Funcional 25787225, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XII, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI E-26/007/11362/2019.\r\n, matr. nº 32.489-7, ID Funcional 25584383, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI E-26/007/8875/2019.\r\n, matr. nº 07.437-7, ID Funcional 25384473, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/006414/2021.\r\n, matr. nº 07.563-0, ID Funcional 25385160, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/006267/2020.\r\n- APOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BRANDÃO, matr. nº 30.283-6, ID Funcional 25783386, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/004796/2021.\r\n- APOSENTA FATIMA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 05.049-2, ID Funcional 25313142, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/005353/2021.\r\nsem efeito a Portaria nº 804/SRH/2016, referente a nomeação de SÉRGIO GONÇALVES DE SOUSA, matr. nº 39.633-3, para o exercício do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, publicada no DOERJ em 22/09/2016, página 27, 2ª coluna, pelo não atendimento ao art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI E-26/007/8707/2019.\r\nSÉRGIO GONÇALVES DE SOUSA, matr. nº 39.633-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática - FFP. Processos nº SEI E-26//007/9820/2015 e nº SEI E-26/007/8707/2019.\r\nId: 2328774\r\n"
        ],
        "2328780": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPCK, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210107/000416/2021.\r\n1- Carlos Alexandre Cirto Martins ID 19980868\r\n2- José Dionisio da Silva ID 19958021\r\n3- Marco Aurélio de Almeida ID 19729014\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.02.2021.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE ARMAMENTOS \r\nE MUNIÇÕES\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAP/COOSCMB, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210088/000476/2021.\r\n1- Mário Sergio Thomaz Lyrio ID 43927815\r\n2- Eduardo Ferreira Mostavenco ID 50106589\r\n3- Tito Maro Mazzuco ID 43369430\r\nId: 2328780\r\n"
        ],
        "2328781": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nOUVIDORIA\r\nATO DO OUVIDOR\r\nDE 08.07.2021\r\nID 43936008, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/OUVI, a contar de 08 de julho de 2021. Processo nº SEI-210033/000575/2021.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n.2021\r\nID 5703182, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/COOCPAP, a contar de 17 de maio de 2021. Processo nº SEI- 210125/000182/2021.\r\nTORRES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, Identidade Funcional nº 43546943, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/MT, a contar de 07 de Julho de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído, em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210067/000160/2021.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, Identidade Funcional nº 50300385, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/JL, em substituição do servidor VALMI DE ARAÚJO FERNANDES JUNIOR, Policial Penal, Identidade Funcional nº 42699169, a contar de 28 de junho de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído,em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210074/000460/2021.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, Identidade Funcional nº 50097130, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/PM, em do servidor Roberto Carlos da Silva, Policial Penal, Identidade Funcional nº 5703069, a contar de 05 de julho de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído,em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210047/000367/2021.\r\nId: 2328781\r\n"
        ],
        "2328782": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAPHG, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210051/000531/2021.\r\n1- Gabriel Vivas de Oliveira ID 50307877\r\n2- Jose Renato Amorim da Silva ID 50009303\r\n3- Carlos Alberto de Ornelas Simões ID 20008988\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.07.2021\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.07.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAPHR, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI-210085/000223/2021.\r\n1- Ana Paula Da Silva Santos ID 41962044\r\n2- Júlio César Januário Pinto ID 43714366\r\n3- Juliana Marins De Freitas Vicente ID 50097954\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 27.05.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAPSP, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210037/000088/2021.\r\n1- Vicente de Paulo Souza ID 20062036\r\n2- Victor Alexandre Avance Longa ID 20074557\r\n3- Normando Francisco da Cunha ID 41383630\r\nId: 2328782\r\n"
        ],
        "2328784": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n.2021\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2328784\r\n"
        ],
        "2328787": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "\r\nDE 15.07.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210053/001812/2020, em face do Policial Penal ID. 5021205-2.\r\nId: 2328787\r\n"
        ],
        "2328796": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2328796\r\n"
        ],
        "2328799": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n.2021\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2328799\r\n"
        ],
        "2328801": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/001290/2021, em face do servidor , ID: 4393181-2.\r\nId: 2328801\r\n"
        ],
        "2328808": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2328808\r\n"
        ],
        "2328811": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2328811\r\n"
        ],
        "2328812": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n.2021\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2328812\r\n"
        ],
        "2328814": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n/07/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379499-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rose Calisto de Sousa, ID 3452002- 3/1. Processo nº SEI-030036/003496/2021.\r\nDE 19/07/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278291-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Alves Almeida, ID 4200906-5/2. Processo nº SEI- 030035/003329/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3452002-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/04/2020, publicado no DOERJ de 07/04/2020. Processo nº SEI-030036/003496/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3327761-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E Almirante Tamandaré, U.A. 11802304530, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030033/002521/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014198-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 11802315509, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Vilela Lopes, ID 4342994-7/2. Processo nº SEI-030036/002909/2021.\r\nId: 2328814\r\n"
        ],
        "2328818": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2021\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4269992-4, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5000290-2, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002413/2021.\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 5013301-2, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de VAGNER ALEX DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 5000290-2. Processo nº SEI- 210001/002413/2021.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16/07/2021.\r\nId: 2328818\r\n"
        ],
        "2328839": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 0220.372- 7, ID 2082764-4, vínculo 1, cargo AGENTE ADIMINISTRATIVO, referência TEC ADMG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/4576/2019.\r\nId: 2328839\r\n"
        ],
        "2328850": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 0220.850-2, ID 2075715-8, vínculo 01, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II, do artigo 36, da nº 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/103122/2018.\r\nId: 2328850\r\n"
        ],
        "2328851": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " \r\nDE 15/07/2021\r\n, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 4.252.787-2, Licença Sem Vencimentos para o Trato de Interesses Particulares, pelo período de 09 de agosto de 2021 a 30 de agosto de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75, Proc. nº SEI- 360135/000084/2021. \r\nId: 2328851\r\n"
        ],
        "2328866": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - JORGE LOPES DOS REIS, RG 12.022 CBMERJ, Id Funcional 0026553880, CPF 008375087-89, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270114/000083/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 - ALVARO DE OLIVEIRA, RG 16.194 CBMERJ, Id Funcional 0006114270, CPF 027885237-85, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270107/000648/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - CLAUDIO SEVERINO, RG 12.025 CBMERJ, Id Funcional 0026624680, CPF 962840567-53, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270123/001092/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 - LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS, RG 18.907 CBMERJ, Id Funcional 0025824910, CPF 004514887-25, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270022/000122/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-offício, a contar de 11 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - JOACY NOGUEIRA, RG 15.937 CBMERJ, Id Funcional 0026110830, CPF 722022627-68, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000042/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 - IVALDO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, RG 20.292 CBMERJ, Id Funcional 0009366040, CPF 006807287-24, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270082/000922/2021.\r\nId: 2328866\r\n"
        ],
        "2328882": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPresidente:\r\n, Policial Penal, ID nº 1967562-3, Diretor.\r\nMembros:\r\n, Policial Penal designado, ID nº 4382335- 1, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 4393501-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID nº 5082803- 7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID nº 5091120-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 2000322-6, Chefe do Setor de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID nº 5009877-2, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 5012773-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 1996055-7, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID nº 1967852-5, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores.\r\n\r\nde designar Chefe do Setor de Guarda de Bens e Valores, Médico Psiquiatra, Psicóloga e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Conforme Processo nº SEI-210012/000441/2021.\r\nId: 2328882\r\n"
        ],
        "2328887": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPresidente:\r\nALVARO RAFAEL OUVINÃ MACHADO, Diretor.\r\nMembros:\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, Subdiretor;\r\nNELSON VINÍCIUS ELIAS DA SILVA, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA, Chefe do Serviço de Administração;\r\nALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUININ, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nFÁBIO LUIZ GONÇALVES DE MOURA, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nJAQUISANDRO QUIRINO SALES, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nde nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210080/000469/2021.\r\nId: 2328887\r\n"
        ],
        "2328889": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA V\r\nATO DA DIRETORA DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 19/07/2021\r\npara apurar possíveis irregularidade objeto do Processo nº SEI-030037/002250/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, matrícula 280.001-9 e Identidade Funcional 4064113-9, , Assistente Executivo, matrícula 30414486 e Identidade Funcional 44078480 e JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324 e Identidade Funcional 50135376, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2328889\r\n"
        ],
        "2328894": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE JULHO DE 2021\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-15/001/006307/2019 e LUCYMERE CABRAL PONTESSIMONE VARGAS TORRELIO/Id. Funcional 5112402-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. Processo nº SEI- 15/001/006307/2019.\r\nId: 2328894\r\n"
        ],
        "2328898": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\nOficial de Cartório Policial ID 50771590 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109524 - 100ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PORTO REAL da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/07/2021 no núcleo Simples de número 0105-26. Processo nº SEI- 360210/000020/2021.\r\n, ID. 43733875 na função de Agente de Pessoal das U.A's. 12611109523 -99º DELEGACIA DE POLÍCIA - ITATIAIA e 12611109524 - 100ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PORTO REAL da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/07/2021 no núcleo Composto de número 0244-26. Processo nº SEI-360210/000020/2021.\r\nId: 2328898\r\n"
        ],
        "2328901": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\nos efeitos do ato datado de 25 de novembro de 2015, publicado no DOERJ nº 216, de 26 de novembro de 2015, na parte que nomeou, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE) do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14 de agosto de 2015, o policial militar (RG-57.077) WILLIAM CELESTINO VIEIRA, ID FUNC 22028790. Processo nº SEI- 350090/001277/2021.\r\nId: 2328901\r\n"
        ],
        "2328904": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nRUY LOURY ARIOLANDO DE OLIVEIRAa contar de 04 de março de 2020, conforme preceitua o art. 104, IV, §2º da Lei nº 443/81 c/c parágrafo único do art.79 da Lei nº 279/79, fazendo jus a isenção do imposto de renda nos termos do art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88; e tendo em vista o que consta noprocesso nº SEI-350028/001850/20200.\r\nda Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o com fulcro no art. 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350020/001760/2020.\r\nJOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, ex-officio por idade, a contar de 25/12/2009, conforme preceitua o Art. 101 c/c Art. 102, I, da Lei Estadual n° 443/81, fazendo jus a isenção de Imposto de Renda a contar de 10 de junho de 2021 nos termos do art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88 e tendo em vista o que consta noprocesso nº SEI-350046/002762/2021.\r\nda Polícia Militar, ex officio, a contar de 21 de abril de 2021, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 49.246 SERGIO DO CARMO SCHALIONI, com fulcro, com base no Art. 93, I e art. 96, II da Lei nº 443/1981, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/000721/2021.\r\nLUIZ CARLOS SARAIVA DA SILVA, ex-officio por idade, a contar de 21/10//2013, conforme preceitua o Art. 102, I, da Lei Estadual n° 443/81, fazendo jus a isenção de Imposto de Renda a contar de 11 de maio de 2021, conforme art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88 e tendo em vista o que consta noprocesso nº SEI-350091/002831/2020.\r\nId: 2328904\r\n"
        ],
        "2328930": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nRODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 611911-5, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, do Departamento-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2587753-4, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, do Departamento-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Andre de Oliveira Bastos, ID Funcional nº 611911-5. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nMARCIO ANDRE DUTRA SERQUEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 002606931-8, do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS- 8, da Ouvidoria-Geral, da Chefia de Gabinete da SEDEC, da Secre taria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nPAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, Coronel BM, ID Funcional n° 2584356-7, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor- Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria-Geral, da Chefia de Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Andre Dutra Serqueira, ID Funcional nº 002606931-8. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nPAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, Coronel BM, ID Funcional n° 2584356-7, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 613039-9, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulus Josephus de Almeida Barbosa e Daco, ID Funcional n° 2584356-7. Processo nº SEI-270001/001256/2021,\r\nCESAR BOTTO MAIA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611853- 4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 4149243-9, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lauro Cesar Botto Maia, ID Funcional nº 611853-4. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2625673-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Marcio de Azevedo, ID Funcional nº 2645616-8. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nMARCO ALBINO LOURENÇO PEREIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2587753-4, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área I (CBA-I Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611911-5, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2021, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área I (CBA-I Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Albino Lourenço Pereira, ID Funcional nº 2587753-4. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\n, RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, Coronel BM, ID Funcional nº 4142172-8, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611900-0, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ramon Camilo de Barros Farias, ID Funcional nº 4142172-8. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nGLAUBER WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2616014-5, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nLEONARDO COURI PINHEIRO, Coronel BM, ID Funcional nº 2613263-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA X, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/001256/2021.\r\n, MARCO ANTONIO MORAES TEIXEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 613039- 9, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 612181-0, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio Moraes Teixeira, ID Funcional nº 613039-9. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nWALTER NENO ROSA NETO, Coronel BM, ID. Funcional nº 611907-7, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nGLAUCO LORITE MOTTA, Coronel BM, ID Funcional nº 611866-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nCoronel BM, ID. Funcional nº 611907-7, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Glauco Lorite Motta, ID Funcional nº 611866-6. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nMARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, Coronel BM, ID Funcional nº 611868-2, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 26792559, para exercer, com validade a contar de 18 de ju2 de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS- 7, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Almeida Barbosa e Daco, ID Funcional nº 611868-2. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nRENAN ALVES DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613983- 3, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2625717-3 para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renan Alves de Oliveira, ID Funcional nº 613983-3. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nANA PAULA GOMES LUZ SENA DE ARAUJO, Major BM, ID Funcional nº 4149243-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 4149277-3, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Gomes Luz Sena de Araujo, ID Funcional nº 4149243-9. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nRAFAEL PAIVA VIEIRA, Coronel BM, ID Funcional, 2653154-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2616014-5, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Paiva Vieira, ID Funcional, 2653154-2. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nLEONARDO TUPAN LAVERSVEILER GOMES, Coronel BM, ID Funcional nº 610862-8, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/001256/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611873-9, para exercer, com validade a contarde 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Tupan Laversveiler Gomes, ID Funcional nº 610862-8. Processo n° SEI-270001/001256/2021.\r\nEDERSON SILVA ANTONIO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613494- 7, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA II, do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613492-0, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA II, do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ederson Silva Antonio, ID Funcional nº 613494-7. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611866-6, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mauro Franzoni Junior, ID Funcional nº 2617486-3. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nJAIR BRETA Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2653085-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA XI, do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142268-6, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA XI, do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jair Breta Junior, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2653085-6. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nFABIO BRAGA MARTINS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645573-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4149255-2, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2021,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Braga Martins, ID Funcional nº 2645573-0 Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nMARCELOTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142268-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2635884-0, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Carletti, ID Funcional nº 4142268-6. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nANDRE SOARES DE BARROS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2635884-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 1012634-1, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Soares de Barros, ID Funcional nº 2635884-0. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nFABIO DOS SANTOS GONÇALVES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2629558-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613314-8, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civilanteriormente ocupado por Fabio dos Santos Gonçalves, ID Funcional nº 2629558-0. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nSANTANA DO AMARAL, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645833-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613960-4, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Silvia Santana do Amaral, ID Funcional nº 2645833-0. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nJORGE LUIZ DIOGO DE FREITASTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645117-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645506-4, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Diogo de Freitas, ID Funcional nº 2645117-4. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nTHIAGO NUNES ALECRIM DA SILVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2645962-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2588632-0, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Nunes Alecrim da Silveira, ID. Funcional nº 2645962-0. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nCAROLINNEdo cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/22 - Miguel Pereira), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/001256/2021.\r\nMajor BM, ID Funcional 663136-3, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/22 - Miguel Pereira), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carolinne Cepa De Castro, ID Funcional 2645165-4. Processo n° SEI- 270001/001256/2021.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 4214933-9, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nilton Cesar Esteves de Barros, ID Funcional nº 5027648-4. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA ARAUJO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2588632-0, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Material de Telecomunicações, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\n, PEDRO DEFANTI CRUZ, Capitão BM, ID Funcional nº 4359922-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/5 - São Fidélis), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/001256/2021.\r\n1º Tenente BM, ID Funcional nº 2671842-1, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/5 - São Fidélis), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porPedro Defanti Cruz, ID Funcional nº 4359922-2. Processo n° SEI-270001/001256/2021.\r\nMARCIO LIMA BOLLES, Major BM, ID Funcional nº 612537-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 4149257-9, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Lima Bolles, ID Funcional nº 612537-9. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nDIOGO DE ALMEIDA MARY, Capitão BM, ID Funcional nº 44052634, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/11 - Tijuca), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\n1º Tenente BM, ID Funcional nº 4341804-0, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/11 - Tijuca), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Diogo de Almeida Mary, ID Funcional nº 44052634. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nDIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS, Capitão BM, ID Funcional nº 4341804-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/11 - Benfica), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\n2º Tenente BM, ID Funcional nº 5081656-0, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/11 - Benfica), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Diego da Silva Caetano Jeremias, ID Funcional nº 4341804-0. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\ncom validade a contar de 23 de junho de 2021, RAPHAEL NEUMANN ALVES, Capitão BM, ID Funcional nº 4262735-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/001256/2021.\r\nRAPHAEL BISMARA MAIA, Major BM, ID Funcional nº 4142426-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Rio das Ostras), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 613961-2, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Rio das Ostras), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Bismara Maia, ID Funcional nº 4142426-3. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nId: 2328930\r\n"
        ],
        "2328937": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 12 de julho de 2021, o seguinte servidor: CAP BM QOC/06 , RG: 37.879, Id Funcional 0042626650, em substituição ao servidor 1º Ten BM QOA/98 , RG: 24.195, Id Funcional 00613288-0, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 10/2019, oriundo do Processo nº E-27/132/55/2018, firmado com a empresa CONSTRUIR FACILITIES AQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nAbrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\nProcesso nº SEI-270055/000197/2021.\r\nId: 2328937\r\n"
        ],
        "2328938": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/001049/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001049/2020\r\n/SEPOL/2021\r\nde munições\r\nCompanhia brasileira de Cartuchos\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nManoel Herminda Laje\r\n5566516\r\n08247478790\r\nFiscal\r\nRamon Luiz M. de Lamonica\r\n5652650\r\n92919871749\r\nFiscal\r\nWilherme Borges Junior\r\n29778344\r\n00346984777\r\nFiscal\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n42806097\r\n09853417774\r\nGestor\r\nId: 2328938\r\n"
        ],
        "2328995": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.07.2021\r\nSupervisão, com validade a contar de 01/06/2021, do Engenheiro ALAN MORDES SOBRES, ID Funcional 5108627-1 , para supervisionar a execução dasbras destinadas a revitalização e complementação do sistema de iluminação existente na rizola na' a cargo da Empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMERCIO LTDA, com o objeto do Processo nº SEl- 160002/002801/2020 (Licitação nº 018/2020 Contrato nº 002/202).\r\na Supervisão, com validade a contar de 22/06/2021, o Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SALVA; ID Funcional 51.18158-4, para supervisionar a execução dos \"Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária RJ-106, RJ-118, RJ-124A, RJ- 126, RJ-128, RJ-132, RJ-136, RJ-138 RJ-140;, a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.'' objeto do Processo Administrativo nº SEl-1 60002/002086/2020l , Pregão Eletrônico nº 011/2020 ( Contrato nº 003/2021).\r\n, com validade a contar de 22/06/2021, o Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 51 1 8158-4, para supervisionar a execução dos \"serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posteriori aplicação de microrrevestimento a frio e renovação de sinalização horizontal na B\", a cargo da empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.:' objeto do Processo Administrativo nº SEl-160002/003930/2020 (Pregão Eletrônico nº 019/2020 , Contrato nº 030/2021). \r\ncom validade a contar de 22/06/2021, o Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 51.18158-4, para supervisionar a execução da \"Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de para atender a malha rodoviáriaesidência - RJ ¨, a Cargo da Empresa CONSTRUSAN SERVIÇO INDUSTRIAIS LTDA, o objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/004041/2020, Pregão Eletrônico nº 025/2020 e Contrato nº 013/2021. \r\nId: 2328995\r\n"
        ],
        "2328996": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000530/2021.\r\nId: 2328996\r\n"
        ],
        "2328997": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA GABRIELA ROSA MAIAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/000687/2021.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000397/2021.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210057/000776/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.05.2021\r\n, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000288/2021.\r\nDE 01.06.2021\r\n, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000293/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000780/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000781/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000782/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000786/2021.\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000470/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000338/2021.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000345/2021.\r\nId: 2328997\r\n"
        ],
        "2329000": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASem substituição ao servidor MARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA, ID 43182755.Processo nº SEI- 210077/000064/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2021\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA,em substituição ao servidor FABIO CABRAL COSTA,Processo nº SEI-210114/000193/2021.\r\nId: 2329000\r\n"
        ],
        "2329002": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA \r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n.2021\r\n, ID 43729420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001121/2021.\r\nID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001123/2021.\r\nDE 18.06.2021\r\nID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001125/2021 \r\nDE 24.06.2021\r\nID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001173/2021 \r\nId: 2329002\r\n"
        ],
        "2329003": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000486/2021.\r\n\r\n, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000380/2021.\r\nId: 2329003\r\n"
        ],
        "2329006": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 56.799 do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350062/000424/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350112/0000134/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.581, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350023/001607/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.923, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350046/001851/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.511, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/002853/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 45.092, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 41 anos de serviço. Proc. nº SEI-350031/000513/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.772, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350068/000693/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 79.611, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.09.2002, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350029/000682/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350031/001421/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 43.875, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 41 anos de serviço. Proc. nº SEI-350024/000957/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.259, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350050/001458/2020.\r\nSANTOS, Subtenente PM, RG 57.887, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350044/000307/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.931, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350058/001571/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.341, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350118/002764/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.378, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350486/000777/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.820, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350116/000383/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.529, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/002509/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.838, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350057/000936/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.402, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350070/002503/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.135, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350030/001603/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.707, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350044/001250/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.411, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350033/000922/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 53.486, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº SEI-350057/000540/2021.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 47.479, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 39 anos de serviço a contar de 04.02.2021. Proc. nº SEI-350056/000115/2021.\r\n, Cabo PM, RG 84.804, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 18 anos de serviço a contar de 08.07.2018. Proc. nº SEI-350063/000683/2021.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 74.993, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.08.2001, com 20 anos de serviço a contar de 28.04.2021, conforme decisão judicial. Proc. nº SEI- 140001/031139/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 81.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 22 anos de serviço a contar de 09.02.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350042/000680/2021.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 44.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 25/05/2021. Proc. nº SEI-350091/005962/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 30.413, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 34 anos de serviço a contar de 08/06/2013. Proc. nº SEI-350091/000720/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/10.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1970, com mais de 31 anos de serviço a contar de 10/08/2013. Proc. nº SEI-350091/000824/2021.\r\no Ato datado de 11.02.2016, publicado no Diário Oficial nº 026, de 12.02.2016, e Boletim da PM nº 025, de 12.02.2016 que transferiu para a Reserva Remunerada, EDSON VAZ DOS SANTOS, SUBTENENTE PM RG-48.365, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), abatendo a averbação para 01 ano, 06 meses e 28 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual 20 de Julho, passando a contar com 29 anos, 05 meses e 11 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-350091/007161/2021.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nADEILSON SILVA DE ALMEIDA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-53.612. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 03 meses e 07 dias, na oportunidade, incluir 01 ano, 08 meses e 28 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/052/30/2018.\r\nId: 2329006\r\n"
        ],
        "2329007": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Com fundamento no Inciso III, do art. 5º do Dec. nº 44.040, nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93, a concessão de adiantamento no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para atender despesas extraordinárias e/ou urgentes, em favor de:\r\n\r\nNOME: JÚLIO CESAR DE ANDRADE DUTRA.\r\nCARGO: Assistente II da Diretoria de Administração da Fundação DER-RJ.\r\nC.P.F.: 985.411.027-34.\r\n\r\nFica dispensada a licitação, baseada no Inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e, fixado em 60 (sessenta) dias para aplicação do adiantamento.\r\na prestação de contasmatrícula nº 13/91252-7, referente ao adiantamento no valor de R 8.800,00, autorizado através do Processo nº SEI-330028/000547/2021,de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 19653184.\r\nId: 2329007\r\n"
        ],
        "2329008": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nJOSÉ RENATO SOUSA NEVES DE ANDRADEID Funcional 05100841-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS-8, na Superintendência de Licitações e Suprimentos da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001788/2021.\r\n\r\nREGIS DE SOUZA DE CARVALHOID Funcional 5114906-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, na Superintendência de Licitações e Suprimentos da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001788/2021.\r\nREGIS DE SOUZA DE CARVALHOID Funcional 5114906-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, na Superintendência de Sistemas de Informação da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001788/2021.\r\nId: 2329008\r\n"
        ],
        "2329016": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16.07.2021\r\no ato de instauração de sindicância de 13/07/2021, publicado no D.O. de 14/07/2021, objeto do Processo nº SEI-030043/001588/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/07/2021.\r\nId: 2329016\r\n"
        ],
        "2329027": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 36.997-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Diretoria Clínica - DCLIN-PPC, a contar de 30/06/2021, indicando como substituta a servidora , matrícula nº 38.033-7, a contar de 01/07/2021. Processo nº SEI-260007/013692/2021.\r\nId: 2329027\r\n"
        ],
        "2329028": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 38.287-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Microbiologia e Imunologia - DMICROIN, a contar de 30/04/2021, indicando como substituta a servidora MILAGRES, matrícula nº 33.960-6, a contar de 01/05/2021. Processo nº SEI-260007/006986/2021.\r\nId: 2329028\r\n"
        ],
        "2329029": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 34.567-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Clínica Médica - DCM, a contar de 31/03/2021, indicando como substituto o servidor , matrícula nº 32.731-2, a contar de 01/04/2021. Processo nº SEI-260007/007461/2021.\r\nId: 2329029\r\n"
        ],
        "2329030": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 30.556-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade Enfermagem CTI Cardiologia - CTICAR, a contar de 31/05/2021, indicando como substituta a servidora , matrícula nº 39.338-9, a contar de 01/06/2021. Processo nº SEI- 260008/004617/2021.\r\nId: 2329030\r\n"
        ],
        "2329043": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 13/07/2021\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5018677-4, ID. Funcional nº 4133761-1/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Sandra Roldan Barboza. Processo nº SEI- 030036/003650/2021.\r\n, Professor Docente I; matrícula nº 0838968-6, ID. Funcional Nº 4134103-1/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Sandra Roldan Barboza, em substituição a servidora Luci Kellen Duarte Iapéter, Professor Docente II, ID. Funcional nº 4133761-1/1, com validade a contar de 14/06/2021. Processo nº SEI-030036/003650/2021.\r\nDE 15/07/2021\r\n, Professor Docente I, ID. Funcional nº 4275507-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Roberto Lyra. Processo nº SEI-030036/003726/2021.\r\n, Professor Docente I; matrícula n° 09567298, ID. Funcional nº 34483888, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Roberto Lyra, em substituição a servidora Andrea Camilo Ramos, Professor Docente I, ID. Funcional nº 4275507-7, com validade a contar de 10/05/2021. Processo nº SEI- 030036/003726/2021.\r\nId: 2329043\r\n"
        ],
        "2329060": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de maio de 2021, a 1º TenenteRG 41.694, ID Funcional nº 4338924-4, CPF 100.887.347-06, de acordo com os artigos 94, inciso III, 114, inciso I, e 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270068/000094/2021.\r\nId: 2329060\r\n"
        ],
        "2329064": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\na bem da disciplina, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de fevereiro de 2021, o 1º Sgt BM Q01/97, RG 20.053, Id Funcional nº 611997-2, CPF 024.802.587-26,de acordo com o artigo 123, inciso III, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270020/000182/2021.\r\nId: 2329064\r\n"
        ],
        "2329087": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, em caráter definitivo, a contar de 07 de junho de 2021, CPF 933.132.507- 00no cargo de Cabo Bombeiro Militar no Quadro de Praças Auxiliar de Saúde na especialização de Técnico de Enfermagem do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento a decisão judicial proferida pela 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital do Estado do Rio de Janeiro, nos autos Processo n° 00372872-54.2008.8.19.0001, consubstanciado no Processo nº SEI-140001/031304/2021 e o que consta no Processo nº SEI 270137/000072/2021.\r\nId: 2329087\r\n"
        ],
        "2329088": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de maio de 2021, o Cap BM QOS/Méd/08 CAIO AMILCAR ULISSES DE CARVALHO JUNIOR, RG 44.511 CBMERJ, Id Funcional nº 4346167-0, CPF 085.496.287-51, de acordo com os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270145/000134/2021.\r\nId: 2329088\r\n"
        ],
        "2329093": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2021\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954831, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Henrique Bastos Rocha. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nId: 2329093\r\n"
        ],
        "2329096": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 20/07/2021\r\npara apurar possível irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/002177/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelo servidor , ID 5013411-6.\r\nId: 2329096\r\n"
        ],
        "2329106": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/002750/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872.\r\n\r\nId: 2329106\r\n"
        ],
        "2329140": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL \r\n09/06/2021\r\no sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 12/422.850/2011, de acordo com a solicitação da Coordenadoria de Regime Disciplinar e do Superintendente de Regime Disciplinar (fls.605/607 e 608), bem como na forma do Processo nº SEI 320001003238/2020. \r\nId: 2329140\r\n"
        ],
        "2329162": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO DE GERICINÓ \r\nDIANE FERNANDES DE ARAÚJO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210045/000117/2021.\r\nId: 2329162\r\n"
        ],
        "2329166": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nVINÍCIUS PESSOA MENDES SILVA, ID 50129295. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210128/000130/2021.\r\nId: 2329166\r\n"
        ],
        "2329170": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.067224-0, I.D funcional nº 5030540-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002176/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.215- 6, ID Funcional nº 4194070-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002052/2020. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.037371-6, ID Funcional nº 4260454-0, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001708/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.843-3, ID Funcional nº 4195577-3, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam repetitividade de movimentos no membro superior direito, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/002267/2021. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.013969-0, ID Funcional nº 3617257-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002703/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.850-2, ID Funcional nº 4190187-8, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001958/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.519-2 e nº 938.177-3, ID Funcional nº 3717662-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002452/2021. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 966.635-5 e nº 3.053580-1, ID Funcional nº 4389716-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030030/002747/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.624-5, ID Funcional nº 4200151-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001706/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.936-3, ID Funcional nº 4323847-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002652/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 870.257-3, ID Funcional nº 3806993-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente substituir professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 08/221388/2008.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.170-9, ID Funcional nº 4379767-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002529/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.166-1 e nº 973.767-7, ID Funcional nº 4374852-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000500/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.529-9, ID Funcional nº 3831884-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002614/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.119-0, ID Funcional nº 4327010-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000743/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.963-1, ID Funcional nº 4254310-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001494/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.807-1 e nº 952.621-1, ID Funcional nº 3673057-2, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/011/4676/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.058-3, ID Funcional nº 3827543-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000483/2021.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.006165-4, ID Funcional nº 3461876-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/10400825/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.847-1, ID Funcional nº 4325869-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/10302019/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 283.384-6, ID Funcional nº 4074126-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002461/2020.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.002438-9, ID Funcional nº 3678783-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001556/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 965.114-2, ID Funcional nº 4190755-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001427/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.305-8 e nº 957.805-5, ID Funcional nº 4196583-3, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas e/ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001477/2020.\r\n, Servente, matrícula nº 5.009974-6, ID Funcional nº 3441348-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002142/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.000-4, ID Funcional nº 5563542, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003559/2021.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.014852-7, ID Funcional nº 3698401-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001776/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.507-7, ID Funcional nº 3954407-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002681/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 848.027-9, ID Funcional nº 5592801, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001725/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.252007-9, ID Funcional nº 3571734-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001229/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.956-4 e nº 3.072730-9, ID Funcional nº 4253461-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001804/2020.\r\nId: 2329170\r\n"
        ],
        "2329171": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.022499-7 e Professor Docente I, matrícula nº 831.294-4, ID Funcional nº 4063216-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/7410105/2005.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.304-0, ID Funcional nº 4218422-3, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/220567/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.526-2, ID Funcional nº 4130345-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002482/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.391-2, ID Funcional nº 3277785-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001392/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.071-1, ID Funcional nº 3377043-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001289/2020.\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 817.290-0, ID Funcional nº 1982217-0, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI -030022/004473/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.411-1 e nº 839.353-0, ID Funcional nº 4020952-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/012/1308/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.174-4, ID Funcional nº 4203103-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI -030036/002681/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.609-9, ID Funcional nº 3576621-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/006/2012/2017.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.509-1, ID Funcional nº 1982834-9, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/220603/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.047701-2, ID Funcional nº 4257429-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000259/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.319-9 e nº 839.148-4, ID Funcional nº 3599785-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/10301328/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.818-2, ID Funcional nº 4200959-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/0001761/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.637-3, ID Funcional nº 4189615-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/013/828/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.444-2 e nº 1.208248-3, ID Funcional nº 3267346-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/3310056/2002.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.043-4 e nº 840.915-3, ID Funcional nº 3323135-4, sem contato direto e permanente com aluno, em local com acesso através de rampas e/ou elevadores, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/001/6045/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.916-8, ID Funcional nº 4254811-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000179/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.051566-2, ID Funcional nº 4417506-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002447/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.321-0, ID Funcional nº 3865997-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002228/2021.\r\nServente, matrícula nº 5.007244-6, I.D funcional nº 3309123-4, em serviços leves, em local que não implique em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/5410236/2001.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 975.004- 3, ID Funcional nº 4423934-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001394/2021.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 5.010131-0, ID Funcional nº 3952256-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam repetitividade de movimentos com membros superiores, em local que não implique em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001552/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 893.296-4, ID Funcional nº 4187928-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002966/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.018356-5, ID Funcional nº 3646664-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001651/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.883-6, ID Funcional nº 3286314-4 sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001436/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.264-3, ID Funcional nº 4209137-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/012/441/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.345-1 e nº 951.529-7, ID Funcional nº 4206858-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/1404/2014\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.545-6, ID Funcional nº 3477602-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso através de rampas e/ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003086/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.385-3, ID Funcional nº 4206705-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001707/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 969.988-5 e nº 936.378-9, ID Funcional nº 4317572-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em serviços leves, em local que não implique em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000638/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 965.641-4, ID Funcional nº 4392082-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001528/2020.\r\nId: 2329171\r\n"
        ],
        "2329172": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.421-9, ID Funcional nº 4203828-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001908/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.392-1, ID Funcional nº 3474308-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002494/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.722-1, ID Funcional nº 3959182-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/005/1592/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.055873-8, ID Funcional nº 5024338-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente substituir professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/003291/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 891.235-4, ID Funcional nº 5612284, serviços que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002254/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.832-6 e Professor Docente II, matrícula nº 5.007744-5, ID Funcional nº 4086973-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente substituir professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002687/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.801-8, ID Funcional nº 4273812-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002571/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.945-1 e nº 920.308-4, ID Funcional nº 3611754- 4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/013/2240/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.153-6, ID Funcional nº 3943872-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002933/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.718-9 e nº 844.246-9, ID Funcional nº 3262344-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002396/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5252029-3, ID Funcional nº 3591682-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/011/28/2019.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 943.678-3, ID Funcional nº 4331032-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001438/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 962.769-6, ID Funcional nº 4388776-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente substituir professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002296/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 815.444-5, ID Funcional nº 5544734, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003086/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.034400-6 e nº 958.068-9, ID Funcional nº 4376690-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente substituir professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/001393/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.298-5 e nº 973.453-4, ID Funcional nº 4189897-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através do ensinamento das regras de desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001572/2020.\r\n, Servente, matrícula nº 5.014634-9, ID Funcional nº 3469044-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001963/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.236-7 e nº 954.208-5, ID Funcional nº 4273765-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002264/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.055335-8, ID Funcional nº 5.024026-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/001520/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.922-8, ID Funcional nº 3354216-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente substituir professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030038/000431/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 279.830-4, ID Funcional nº 3603334-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI -030038/000449/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.877-8, ID Funcional nº 4322251-0, sem contato direto e perma nente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/014/3286/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 949.125-9, ID Funcional nº 4345678-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001286/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.259-1 e nº 3.065708-4, ID Funcional nº 4349254-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003279/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.629-7, ID Funcional nº 3297056-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002017/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.785-9, ID Funcional nº 3738592-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/000890/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.441-9 e nº 829.127-0, ID Funcional nº 4027592-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/002846/2021.\r\nId: 2329172\r\n"
        ],
        "2329188": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2021\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRG 49.702, ID Funcional nº 5033583-9 - UA 16.01.185 (CBA X - Capital II). Processo nº SEI-270147/000137/2021;\r\nRG 20.689, Id Funcional 612232-9 - UA 16.01.038 (DIP). Processo nº SEI- 270037/000771/2021;\r\n, RG 49.632, Id Funcional 5034568-0 - UA 16.01.005 (ASSEJUR). Processo nº SEI-270129/000180/2021; e\r\n, RG 26.902, Id Funcional nº 613558-7- UA 16.01.083 (OMMPCC - Odontoclínica Militar Maj Paulo Correa Cardoso - Guadalupe). Processo nº SEI-270072/000169/2021.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRG 31.675, ID Funcional nº 614606-6 - UA 16.01.185 (CBA X - Capital II). Processo nº SEI-270147/000137/2021;\r\n, RG 21.997, Id Funcional 612722-3 - UA 16.01.038 (DIP). Processo nº SEI-270037/000771/2021;\r\n, RG 44.983, Id Funcional 4350100-1 - UA 16.01.005 (ASSEJUR). Processo nº SEI- 270129/000180/2021; e\r\nRG 30.493, Id Funcional nº 614020-3 - UA 16.01.083 (OMMPCC - Odontoclínica Militar Maj Paulo Correa Cardoso - Guadalupe). Processo nº SEI-270072/000169/2021.\r\nId: 2329188\r\n"
        ],
        "2329189": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n, RG 34.019, Id Funcional 4149256-0. Processo nº SEI-270136/000246/2021.\r\nSILVA, RG 44.619, Id Funcional 4346217-0. Processo nº SEI- 270136/000246/2021.\r\n, RG 26.937, Id Funcional 613570-6. Processo nº SEI-270136/000246/2021.\r\n, RG 24.869, Id Funcional 2613604-0. Processo nº SEI-270136/000247/2021).\r\nOLIVEIRA, RG 32.823, Id Funcional 3139624-0. Processo nº SEI- 270136/000247/2021.\r\n, RG 11.243, Id Funcional 2582198-9. Processo nº SEI-270136/000247/2021.\r\nRG 28.276, Id Funcional 2663365-5. Processo nº SEI-270136/000255/2021.\r\n, RG 40.883, Id Funcional 4332042-2. Processo nº SEI- 270136/000255/2021.\r\n, RG 45.582, Id Funcional 4367022-9. Processo nº SEI-270136/000255/2021.\r\n, RG 28.532, Id Funcional 2587804-2. Processo nº SEI-270136/000256/2021).\r\nMONTASSIER, RG 28.262, Id Funcional 2602015-7. Processo nº SEI- 270136/000256/2021.\r\n, RG 14.321, Id Funcional 2674641-7. Processo nº SEI- 270136/000259/2021.\r\n, RG 34.018, Id Funcional 4149255-2. Processo nº SEI-270136/000259/2021.\r\n, RG 34.005, Id Funcional 4149242-0. Processo nº SEI-270136/000259/2021.\r\n, RG 34.053, Id Funcional 595684-6. Processo nº SEI-270136/000259/2021.\r\n, RG 34.032, Id Funcional 4149269-2. Processo nº SEI- 270136/000259/2021.\r\n, RG 47.111, Id Funcional 4405169-7. Processo nº SEI-270136/000259/2021.\r\n, RG 32.711, Id Funcional 615511-1. Processo nº SEI-270136/000259/2021.\r\n, RG 26.501, Id Funcional 2645246-4. Processo nº SEI-270136/000263/2021.\r\n, RG 32.835, Id Funcional 615611-8. Processo nº SEI-270136/000263/2021.\r\n, RG 18.003, Id Funcional 611607-8. Processo nº SEI- 270136/000263/2021.\r\n, RG 42.070, Id Funcional 4350093-5. Processo nº SEI- 270136/000263/2021.\r\nRG 40.864, Id Funcional 4331947-5. Processo nº SEI-270136/000274/2021.\r\n, RG 40.865, Id Funcional 4332004-0. Processo nº SEI-270136/000274/2021.\r\n, RG 27.594, Id Funcional 2672663-7. Processo nº SEI-270136/000274/2021.\r\nTen-Cel BM QOC/96 WASHINGTON SEBASTIAO DE SOUZA JERONIMO, RG 19.179, Id Funcional 611861-5. Processo nº SEI- 270136/000278/2021.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c inciso XII e o § 3º e 6º do artigo 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, os seguintes militares:\r\nA CONTAR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021:\r\n, RG 42.156, Id Funcional 4340265-8. Processo nº SEI- 270136/000249/2021.\r\nId: 2329189\r\n"
        ],
        "2329190": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n.2021\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n, RG 19.176, Id Funcional 2622105-5. Processo nº SEI-270136/000248/2021.\r\n, RG 28.455, Id Funcional 2647673-8. Processo nº SEI-270136/000248/2021.\r\n, RG 49.949, Id Funcional 5037768-0. Processo nº SEI-270136/000248/2021.\r\n, RG 28.924, Id Funcional 613960-4. Processo nº SEI-270136/000294/2021.\r\n, RG 28.957, Id Funcional 2645973-6. Processo nº SEI-270136/000294/2021.\r\n, RG 32.793, Id Funcional 615582-0. Processo nº SEI-270136/000296/2021.\r\n, RG 32.785, Id Funcional 615576-6. Processo nº SEI-270136/000296/2021.\r\n, RG 32.804, Id Funcional 4137671-4. Processo nº SEI-270136/000296/2021.\r\nROMANO, RG 41.866, Id Funcional 4340609-2. Processo nº SEI- 270136/000296/2021.\r\n, RG 41.990, Id Funcional 4340594-0. Processo nº SEI- 270136/000296/2021.\r\n, RG 42.043, Id Funcional 3113782-2. Processo nº SEI- 270136/000296/2021.\r\nALMEIDA, RG 42.094, Id Funcional 4340449-9. Processo nº SEI- 270136/000296/2021.\r\nRG 42.148, Id Funcional 4340349-2. Processo nº SEI- 270136/000296/2021.\r\n, RG 44.668, Id Funcional 4249422-2. Processo nº SEI- 270136/000296/2021.\r\nFERNANDES, RG 46.287, Id Funcional 4384409-0. Processo nº SEI- 270136/000296/2021.\r\n, RG 41.546, Id Funcional 4339408-6. Processo nº SEI-270136/000297/2021.\r\n:\r\n, RG 31.257, Id Funcional 614196-0. Processo nº SEI-27/0136/000295/2021.\r\n2021:\r\nRG 28.447, Id Funcional 2635774-7. Processo nº SEI-270136/000275/2021.\r\nId: 2329190\r\n"
        ],
        "2329194": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 18 de março de 2021, a Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/02 , RG 32.380, Id Funcional nº 3079772-1, CPF 070.756.547-21 nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000037/2021.\r\nId: 2329194\r\n"
        ],
        "2329224": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no pagamento do Auxílio Funeral a requerente ANGÉLICA CRISTIANE CARDOSO RIBEIRO, no valor de R 2.360,40 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma. \r\nId: 2329224\r\n"
        ],
        "2329251": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2019, firmado entre este ITERJ e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, que tem como objeto do presente contrato a prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência Anexo I e do instrumento convocatório, devidamente instruídos no PA SEI nº E-07/020/160//2019, os servidores:\r\n- Membro - cargo: Gerente de Administração e Finanças, ID Funcional n°4197903-6;\r\n- Membro - cargo: Gerente de Projetos, ID Funcional nº 5086525-0;\r\n- Membro - cargo: Gerente de Assentamentos, ID Funcional n° 4436039-8;\r\n- Membro - cargo: Técnico Assistente, ID Funcional n° 4401024-9.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2019, firmado entre este ITERJ e a empresa CROWN SERVIÇOS LTDA-ME, que tem como objeto do presente contrato a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças 01 (um) elevador do prédio sede do Instituto de Terras e Car tografia do Estado do Rio de Janeiro, situado a rua Regente Feijó nº 7, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.060-060, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e Proposta Detalhe às fls 110/111, devidamente instruídos no PA SEI nº E-07/020/42//2019, os servidores:\r\n- Membro - cargo: Gerente de Administração e Finanças, ID Funcional n°4197903-6;\r\n- Membro - cargo: Técnico Assistente, ID Funcional n° 0641043-0;\r\nMembro - cargo: Técnico Assistente, ID Funcional n° 4401024-9.\r\n, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2019, firmado entre este ITERJ e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (INCORPORADA PELA OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), que tem por objeto do presente contrato a prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, devidamente instruídos no PA SEI nº E-07/020/158//2018, os servidores:\r\n- Membro - cargo: Gerente de Recursos Humanos, ID Funcional n°0522699-4;\r\n- Membro - cargo: Técnico Assistente, ID Funcional n° 0641043-0;\r\n- Membro - cargo: Técnico Assistente, ID Funcional n° 4401024-9.\r\nId: 2329251\r\n"
        ],
        "2329263": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, DIGITADOR, ID 20647506/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/07/2021. Proc. nº PD- 04/154.381/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 08/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.891,45\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.734,87\r\nId: 2329263\r\n"
        ],
        "2329277": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2021\r\n, Servente, ID 3428942-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 11802301544, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030030/002960/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013697-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 11802314550, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030043/001674/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3726446-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 11802305539, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030034/001820/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3530515-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da E.E. Aspino Rocha, U.A. 11802301500, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030030/003122/2021.\r\nELAINE CRISTINA SILVA DE MATOS AGUIAR, Prof. Doc. II, ID 3396306-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 271 José Bonifácio Tassara, U.A. 11802312509, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/002835/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3396306-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 357 José de Dome, U.A. 11802301545, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030030/002835/2021.\r\nId: 2329277\r\n"
        ],
        "2329288": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n2021\r\no presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ALEXANDRO CUNHA SILVA, Id. nº 42644925, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrículas 929.089-1, vínculo 1 e 967.462-3, vínculo 2; EDINEIA MARIA TORRES PEREIRA, Id. 39336247, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, Matrícula 294.159-9, vínculo 1; OLGANI DA SILVA POSSINDO, Id. 40207635, Professor Docente II, Nível A, Referência 06, Matrícula 804402-6, vínculo 1 e Professor Docente II, Nível A, Referência 06, Matrícula 804402-6, vínculo 2; NISIA CAMPOS TEIXEIRA, Id. 40658040, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, Matrícula nº 518649-9, Vínculo 1 e CARLOS LACERDA CARDOSO BEZERRA, Id. 50363450, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 85/2021-VMC (fls. 524/525).Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/003/1512/2017 e SEI- 320001/003283/2020.\r\nId: 2329288\r\n"
        ],
        "2329293": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nsobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 12/424356/2012, conforme exposto nas manifestações técnicas da COORED e SUPRED (fls. 404/405,406 e 407), bem como na forma do processo nº SEI 320001003238/2020.\r\nId: 2329293\r\n"
        ],
        "2329297": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nDA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 16/07/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI E-03/035/1844/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 8 (oito) dias, contados da data da publicação, os Servidores MARCOS JOSÉ LEANDRO DE SOUZA, Assistente Executivo, matrícula 5003665-6, Identidade Funcional 3927217-6 e PAULO CESAR MENDES DE FREITAS matrícula 3042068-1, Identidade Funcional 5014394-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2329297\r\n"
        ],
        "2329298": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nE- 03/021/2019/2015 E SEI Nº 320001/003236/2020 do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra o servidor: Antonio Carlos Galvão Soares de Azevedo, Identidade Funcional nº 19816847, Médico, matrícula nº 817430-2, Vínculo 1, conforme as manifestações técnicas da CRE e a Promoção CGE/ASJUR nº 124/2021-VMC (fls. 285/286).\r\nId: 2329298\r\n"
        ],
        "2329301": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 20/07/2021\r\npara apurar possível irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/001918/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, BIANCA DA SILVA ABRAHÃO, ID 1981845-9, Agente Administrativo.\r\nId: 2329301\r\n"
        ],
        "2329304": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n06/07/2021\r\no presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar supostas irregularidades contra: EMANOEL NUNES RODRIGUES, Id. nº 44000413, Assistente Técnico de Trânsito, Matrícula nº 3776-2, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 123/2021-VMC (fls. 312/313). Processo Administrativo Disciplinar nº E-12/008/23/2014 e SEI-320001/003283/2020.\r\nId: 2329304\r\n"
        ],
        "2329305": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n12/07/2021\r\no presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: DAVID DE FREITAS MOREIRA, Id. nº 44009933, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula nº 0003802-6, Vínculo 1, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 94/2021-VMC (fls. 409/410). Processo Administrativo Disciplinar nº E-12/091/513/2014 e SEI-320001/003283/2020.\r\nId: 2329305\r\n"
        ],
        "2329306": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 20.07.2021\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA ID Funcional nº 642542-9, a contar de 25 de julho de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/002813/2020.\r\nID Funcional nº 642542-9, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/002813/2020.\r\nId: 2329306\r\n"
        ],
        "2329358": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.489-6, ID Funcional nº 4330766-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001418/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.016187-6, ID Funcional nº 3502344-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/001433/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.775-8, ID Funcional nº 3684936-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001403/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 942.121-5, ID Funcional nº 4325170-6, sem contato direto e permanente com aluno, exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001035/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.803-4, ID Funcional nº 5621909, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/003/1201/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.232-1, ID Funcional nº 4181471-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/016/704/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 944.839-0 e nº 841.795-8, ID Funcional nº 3358538-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, sem movimentos repetitivos com o membro superior direito, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/000400/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.010428-0, ID Funcional nº 3698523-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001411/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.504-1, ID Funcional nº 4254370-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001564/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.448-3, ID Funcional nº 3838404-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000234/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003516-1, ID Funcional nº 3970217-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/007/103398/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.827-9, ID Funcional nº 4012113-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001426/2021.\r\nMerendeira, matrícula nº 5.007060-6, ID Funcional nº 3308134-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001076/2021.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.788-1, ID Funcional nº 4329126-0, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000496/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.956-1, ID Funcional nº 3337187-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI -030039/001550/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.192-5, ID Funcional nº 3695593-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001117/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.018530-5, ID Funcional nº 3656136-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002841/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.197- 9 e nº 919.683-3, ID Funcional nº 4200224-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001523/2021.\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, matrícula nº 3.051159-6, ID Funcional nº 5020825-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001522/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 807.203-5, ID Funcional nº 4059643-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-01/148201/2006.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.734-7, ID Funcional nº 4023076-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/005/1834/2014.\r\n, Servente, matrícula nº 5.018661-8, ID Funcional nº 3622608-4, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002047/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.299-5 e nº 826.342-8, ID Funcional nº 3840436-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/012/409/2019.\r\n, Servente, matrícula nº 5.010288-8, ID Funcional nº 3410568-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001200/2021.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.011438-8, ID Funcional nº 3518873-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/013/2978/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.965-5 e nº 845.379-7, ID Funcional nº 3441774-5, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/102909/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.627-3 e nº 911.494-3, ID Funcional nº 4199515-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000336/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.361-2829.333-4 e nº 845.478-7, ID Funcional nº 40044757-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001080/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.333-4, ID Funcional nº 4004757-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000648/2021.\r\nId: 2329358\r\n"
        ],
        "2329368": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nOs servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas, conforme Processo Eletrônico n° SEI E-08008/1825/2017:\r\nID FUNCIONAL\r\nVÍNCULO\r\nDATA DE ADMISSÃO\r\nVALIDADE\r\n3084006- 6\r\n1\r\nABEL DE MATTOS LEITE\r\n14/12/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n15/12/2004\r\n0563671- 0\r\n1\r\nACACIA APARECIDA RODRIGUES COELHO\r\n05/04/2002\r\nFARMACÊUTICO\r\n06/04/2007\r\n3107375- 1\r\n1\r\nADA MARTA DA SILVA PEDRO\r\n16/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n17/10/2006\r\n3073801- 6\r\n1\r\nADALBERTO PACHECO\r\n04/07/1988\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n05/07/1993\r\n3064975- 7\r\n1\r\nADALGIZA DANTAS DOS ANJOS\r\n06/12/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/12/1999\r\n3012487- 5\r\n1\r\nADALTO FERREIRA LIMA JUNIOR\r\n05/12/2001\r\nMÉDICO\r\n06/12/2006\r\n3130882- 1\r\n1\r\nADALTON COELHO FELISBINO\r\n02/01/1990\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n3173722- 6\r\n1\r\nADAUTO DE AQUINO GUEDES\r\n22/10/1992\r\nMÉDICO\r\n23/10/1997\r\n3098314- 2\r\n1\r\nADELIA VASCONCELOS PIMENTEL\r\n31/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/11/2006\r\n3150413- 2\r\n1\r\nADELIO DE MELO CARDOZO\r\n22/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/01/2007\r\n3071922- 4\r\n1\r\nADEMIR DE SOUZA FARIA\r\n01/01/1991\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n3134670- 7\r\n1\r\nADILCEIA BIRAL BENTO MONTEIRO\r\n22/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n23/10/2006\r\n3151741- 2\r\n1\r\nADILVANIA MARGE CANARINHO\r\n22/01/2002\r\nMÉDICO\r\n23/01/2007\r\n4215074- 4\r\n1\r\nADNA DOS SANTOS SA SPASOJEVIC\r\n08/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n09/07/2010\r\n3105484- 6\r\n1\r\nADRIANA DE CARVALHO CORREIA\r\n11/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n12/10/2006\r\n4214676- 3\r\n1\r\nADRIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n04/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/07/2010\r\n3013435- 8\r\n1\r\nADRIANA DE SOUSA SANTOS\r\n22/11/2001\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n23/11/2006\r\n4214450- 7\r\n1\r\nADRIANA DO NASCIMENTO DA SILVA CORREA\r\n24/06/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n25/06/2010\r\n3105558- 3\r\n1\r\nADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n12/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/11/2004\r\n3193582- 6\r\n1\r\nADRIANA FERREIRA DE ASSIS DE LIMA\r\n01/01/1991\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n4219372- 9\r\n1\r\nADRIANA LOPES DE SOUZA GUSMAO\r\n19/09/2005\r\nENFERMEIRO\r\n20/09/2010\r\n3232454- 5\r\n1\r\nADRIANA SCHER PORTELLA\r\n02/12/1993\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n03/12/1998\r\n3134965- 0\r\n1\r\nADRIANA SILVA DE LIMA\r\n23/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n24/10/2006\r\n3059207- 0\r\n1\r\nADRIANO ARNOBIO JOSE DA SILVA E SILVA\r\n09/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n10/10/2006\r\n3066743- 7\r\n1\r\nAGNALDO COSTA FERREIRA\r\n08/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n09/11/2006\r\n3177823- 2\r\n1\r\nAIDA DE FATIMA OLIVEIRA BRITO\r\n30/03/1988\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n31/03/1993\r\n3131323- 0\r\n1\r\nAILTON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n02/01/1990\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n3097035- 0\r\n1\r\nAILTON LORDELO PINHEIRO\r\n15/10/1999\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n16/10/2004\r\n3040758- 3\r\n1\r\nAIRTON MARQUES ALVES\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n3150604- 6\r\n1\r\nALAIM DOS REIS AGUIAR\r\n22/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/01/2007\r\n3052116- 5\r\n1\r\nALAISA HELENA CALIXTO DO NASCIMENTO\r\n11/12/2001\r\nENFERMEIRO\r\n12/12/2006\r\n3061216- 0\r\n1\r\nALBA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n3176592- 0\r\n1\r\nALBA VALERIA GUIMARAES DA SILVA\r\n29/06/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/06/1999\r\n4214351- 9\r\n1\r\nALBERTO FRANCISCO VALENCIA VERA\r\n23/06/2005\r\nMÉDICO\r\n24/06/2010\r\n3062992- 6\r\n1\r\nALBINO BENVENUTO DA SILVA\r\n19/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/11/2004\r\n3115143- 4\r\n1\r\nALCIANA MELO COSTA\r\n05/11/2001\r\nMÉDICO\r\n06/11/2006\r\n3067104- 3\r\n1\r\nALCIONE LEAL GUIMARAES\r\n08/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n09/11/2006\r\n3138914- 7\r\n1\r\nALDA CRISTINA FERREIRA FEITOSA\r\n04/12/2001\r\nMÉDICO\r\n05/12/2006\r\n3095964- 0\r\n1\r\nALDEMIRO JOSE DE ARAUJO LIMA\r\n02/05/1987\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n03/05/1992\r\n4137726- 5\r\n1\r\nALDENORA JOAQUIM DA SILVA ALVES\r\n31/07/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/08/2007\r\n0563691- 4\r\n1\r\nALDINETE CELIA REBOUCAS DA SILVA\r\n08/04/2002\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n09/04/2007\r\n4219089- 4\r\n1\r\nALESSANDRA ALMEIDA LEMOS\r\n15/09/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/09/2010\r\n4216068- 5\r\n1\r\nALESSANDRA BELCAVELLO\r\n08/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n09/07/2010\r\n0563867- 4\r\n1\r\nALESSANDRA CORDEIRO DA SILVA LIMA\r\n25/04/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/04/2007\r\n3150996- 7\r\n1\r\nALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA CARLOS\r\n18/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n19/01/2007\r\n4249102- 9\r\n1\r\nALESSANDRA DA SILVA ARAUJO\r\n28/10/2005\r\nNUTRICIONISTA\r\n29/10/2010\r\n4250495- 3\r\n1\r\nALESSANDRA FLORIM SOARES DE SOUZA JACOUB DA CONCEICAO\r\n09/11/2005\r\nENFERMEIRO\r\n10/11/2010\r\n4216212- 2\r\n1\r\nALESSANDRA MARCOLINO MARIANO\r\n08/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n09/07/2010\r\n3055661- 9\r\n1\r\nALESSANDRA RODRIGUES SANTIAGO\r\n21/11/2001\r\nMÉDICO\r\n22/11/2006\r\n3047478- 7\r\n1\r\nALESSANDRA SANTOS DE BRITTO\r\n06/12/2001\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n07/12/2006\r\n4215600- 9\r\n1\r\nALESSANDRA SILVARES DE ALMEIDA\r\n23/06/2005\r\nMÉDICO\r\n24/06/2010\r\n4181678- 1\r\n1\r\nALESSANDRA VIEIRA VARGAS\r\n17/11/2003\r\nMÉDICO\r\n18/11/2008\r\n3069924- 0\r\n1\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA MARCHESI\r\n07/11/2001\r\nMÉDICO\r\n08/11/2006\r\n4199181- 8\r\n1\r\nALESSANDRO GOLDNER\r\n22/11/2004\r\nMÉDICO\r\n23/11/2009\r\n3047105- 2\r\n1\r\nALEX LIMA SOBREIRO\r\n05/08/1999\r\nMÉDICO\r\n06/08/2004\r\n4198917- 1\r\n1\r\nALEXANDER DE OLIVEIRA SODRE\r\n16/11/2004\r\nMÉDICO\r\n17/11/2009\r\n3102163- 8\r\n1\r\nALEXANDER SERAFIM DA SILVEIRA VIGARIO\r\n11/10/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/10/1999\r\n3042156- 0\r\n1\r\nALEXANDRA VERAS DOS SANTOS\r\n27/12/1994\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n28/12/1999\r\n3067546- 4\r\n1\r\nALEXANDRE CAMPELO DOS SANTOS\r\n14/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n15/11/2006\r\n3008424- 5\r\n1\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA FARIAS\r\n18/08/1999\r\nFARMACÊUTICO\r\n19/08/2004\r\n3148582- 0\r\n1\r\nALEXANDRE GASPAR PEDRO\r\n10/11/1999\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n11/11/2004\r\n3149976- 7\r\n1\r\nALEXANDRE JOSE DE CAMPOS\r\n22/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/01/2007\r\n3233116- 9\r\n2\r\nALEXANDRE LUIZ RIBEIRO SILVA\r\n04/12/2001\r\nMÉDICO\r\n05/12/2006\r\n4215379- 4\r\n1\r\nALEXANDRE NOGUEIRA\r\n01/01/1991\r\nMÉDICO\r\n02/01/1996\r\n4215379- 4\r\n3\r\nALEXANDRE NOGUEIRA\r\n23/06/2005\r\nMÉDICO\r\n24/06/2010\r\n4214387- 0\r\n1\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n29/06/2005\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30/06/2010\r\n3048852- 4\r\n1\r\nALEXANDRE SERRA VALLADAO\r\n13/11/2001\r\nMÉDICO\r\n14/11/2006\r\n3013805- 1\r\n1\r\nALEXANDRE WELLOS CUNHA DA SILVA\r\n23/11/2001\r\nODONTÓLOGO\r\n24/11/2006\r\n4248644- 0\r\n1\r\nALEXANDRE XAVIER GOMES DE ARAUJO\r\n05/10/2005\r\nMÉDICO\r\n06/10/2010\r\n3105012- 3\r\n1\r\nALEXEI LEITE MAIA\r\n05/12/2001\r\nMÉDICO\r\n06/12/2006\r\n3151782- 0\r\n1\r\nALFREDO CRESPO NETO\r\n21/01/2002\r\nMÉDICO\r\n22/01/2007\r\n3235136- 4\r\n2\r\nALFREDO JULIO DE MELO GOMES\r\n07/11/2001\r\nMÉDICO\r\n08/11/2006\r\n3088494- 2\r\n1\r\nALICE CATUNDA MARTINS\r\n29/07/1999\r\nMÉDICO\r\n30/07/2004\r\n4214728- 0\r\n1\r\nALICE DE FATIMA BERNARDO\r\n04/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/07/2010\r\n3129135- 0\r\n1\r\nALICE GRISI BACELLAR ALVES\r\n28/07/1999\r\nMÉDICO\r\n29/07/2004\r\n4216028- 6\r\n1\r\nALICE YOUSSEF DA COSTA\r\n15/07/2005\r\nPSICÓLOGO\r\n16/07/2010\r\n3151368- 9\r\n1\r\nALICIO CAMPOS DE AZEVEDO JUNIOR\r\n21/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n22/01/2007\r\n3151105- 8\r\n1\r\nALINE MIRANDA GESUALDI\r\n22/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/01/2007\r\n4250101- 6\r\n1\r\nALINE RITA CASALI DIAS REIS\r\n28/10/2005\r\nENFERMEIRO\r\n29/10/2010\r\n4198947- 3\r\n1\r\nALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n18/11/2004\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n19/11/2009\r\n3066004- 1\r\n1\r\nALLAN KARDECK DA SILVA\r\n26/08/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/08/2004\r\n0548789- 7\r\n1\r\nALMIR DE SOUZA\r\n02/12/1993\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n03/12/1998\r\n4201491- 3\r\n1\r\nALOMA ALMEIDA DA SILVA\r\n18/01/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/01/2010\r\n3233314- 5\r\n2\r\nALTAIR SOARES PEREIRA NETO\r\n09/11/2001\r\nMÉDICO\r\n10/11/2006\r\n3012133- 7\r\n1\r\nALZIRA DE OLIVEIRA BRASIL\r\n05/03/1990\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/03/1995\r\n3080237- 7\r\n1\r\nAMANDA VIANNA DE SOUZA\r\n21/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n22/11/2006\r\n3076084- 4\r\n1\r\nANA ANGELICA SANTOS ARAUJO\r\n26/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/11/2004\r\n3066446- 2\r\n1\r\nANA CARLA TEIXEIRA\r\n06/11/2001\r\nMÉDICO\r\n07/11/2006\r\n4215749- 8\r\n1\r\nANA CLAUDIA ALVES QUEIROZ\r\n07/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/07/2010\r\n4216034- 0\r\n1\r\nANA CLAUDIA ANDRADE DA SILVA\r\n07/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/07/2010\r\n3131839- 8\r\n1\r\nANA CLAUDIA BANASZEWSKI\r\n31/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/11/2006\r\n3134923- 4\r\n1\r\nANA CLAUDIA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n05/11/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/11/2006\r\n4248483- 9\r\n1\r\nANA CLAUDIA MEIRIM KRIVOCHEIN\r\n29/09/2005\r\nMÉDICO\r\n30/09/2010\r\n0564034- 2\r\n1\r\nANA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n08/08/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/08/2007\r\n4216363- 3\r\n1\r\nANA CLAUDIA SIMPLICIO DA SILVA\r\n12/07/2005\r\nPSICÓLOGO\r\n13/07/2010\r\n3120616- 6\r\n1\r\nANA CRISTINA AMORIM DANTAS\r\n30/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n01/12/2006\r\n3097504- 2\r\n1\r\nANA CRISTINA CANTINI DE CASTRO GONCALVES\r\n21/02/1994\r\nENFERMEIRO\r\n22/02/1999\r\n4215574- 6\r\n1\r\nANA CRISTINA DA SILVA CORDEIRO\r\n07/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n08/07/2010\r\n3093097- 9\r\n1\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES FIRMINO\r\n25/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/11/2004\r\n0607913- 0\r\n1\r\nANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO\r\n03/12/2001\r\nENFERMEIRO\r\n04/12/2006\r\n3123815- 7\r\n1\r\nANA DO SOCORRO FERREIRA\r\n15/08/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/08/1999\r\n3126175- 2\r\n2\r\nANA LUCIA BRAGA MAIA\r\n19/10/1999\r\nENFERMEIRO\r\n20/10/2004\r\n4250174- 1\r\n1\r\nANA LUCIA DA SILVA COSTA PESSANHA\r\n09/11/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n10/11/2010\r\n3093224- 6\r\n1\r\nANA LUCIA DE JESUS DE SOUZA\r\n25/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/11/2004\r\n4219071- 1\r\n1\r\nANA LUCIA FERREIRA VITORINO MENEZES\r\n13/09/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n14/09/2010\r\n4198922- 8\r\n1\r\nANA LUCIA GALVAO\r\n16/11/2004\r\nMÉDICO\r\n17/11/2009\r\n4250287- 0\r\n1\r\nANA LUCIA MARTINS BAHIENSE\r\n10/11/2005\r\nMÉDICO\r\n11/11/2010\r\n3118964- 4\r\n2\r\nANA LUCIA MENDES DOS SANTOS\r\n10/12/2001\r\nENFERMEIRO\r\n11/12/2006\r\n3026993- 8\r\n1\r\nANA LUCIA MOURINO ZEMERO\r\n16/11/2001\r\nMÉDICO\r\n17/11/2006\r\n3132015- 5\r\n1\r\nANA LUCIA SILVA\r\n30/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n01/12/2006\r\n3112484- 4\r\n1\r\nANA LUCIA VIEIRA RANGEL DO NASCIMENTO\r\n18/08/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/08/2004\r\n4248696- 3\r\n1\r\nANA LUISA FRANCA MARINHO\r\n06/10/2005\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n07/10/2010\r\n4250066- 4\r\n1\r\nANA LUISA OSCAR COSTA DOS PRAZERES SANTOS\r\n09/11/2005\r\nENFERMEIRO\r\n10/11/2010\r\n3076043- 7\r\n1\r\nANA LUZIA ALEXANDRE SIMOES\r\n19/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/11/2004\r\n0563950- 6\r\n1\r\nANA LUZIA ALVES MONTEIRO\r\n15/07/2002\r\nENFERMEIRO\r\n16/07/2007\r\n3029214- 0\r\n1\r\nANA MARIA BENACCHIO DA CRUZ\r\n30/01/1992\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31/01/1997\r\n2122717- 9\r\n2\r\nANA MARIA CRUZ DA SILVA NASCIMENTO\r\n07/02/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/02/2007\r\n4196003- 3\r\n1\r\nANA MARIA DA SILVA DIAZ ANDRE\r\n01/09/2004\r\nMÉDICO\r\n02/09/2009\r\n3061234- 9\r\n1\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n17/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n18/09/2004\r\n3101908- 0\r\n1\r\nANA MARIA FERREIRA SOARES\r\n11/08/1999\r\nENFERMEIRO\r\n12/08/2004\r\n3122716- 3\r\n1\r\nANA MARIA MACH QUEIROZ\r\n18/01/1993\r\nMÉDICO\r\n19/01/1998\r\n0564038- 5\r\n1\r\nANA MARIA MELLO DE CASTRO\r\n09/08/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/08/2007\r\n3104675- 4\r\n1\r\nANA PAULA ALMEIDA MOREIRA\r\n18/08/1999\r\nENFERMEIRO\r\n19/08/2004\r\n3091547- 3\r\n1\r\nANA PAULA ARAGAO E SILVA\r\n29/11/2001\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30/11/2006\r\n4215606- 8\r\n1\r\nANA PAULA GARCIA SALLES\r\n08/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n09/07/2010\r\n4215076- 0\r\n1\r\nANA PAULA LINHARES DA SILVA\r\n23/06/2005\r\nMÉDICO\r\n24/06/2010\r\n3119706- 0\r\n1\r\nANA PAULA MACHADO LINS\r\n18/01/2002\r\nSANITARISTA\r\n19/01/2007\r\n3106595- 3\r\n1\r\nANA PAULA MARTINS GONCALVES\r\n09/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/10/2006\r\n0563586- 1\r\n1\r\nANA PAULA MENDES DO COUTO\r\n31/01/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/02/2007\r\n4218916- 0\r\n1\r\nANA PAULA RAMOS EPIFANIO\r\n09/09/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/09/2010\r\n3059046- 9\r\n1\r\nANA PAULA SANTOS DE ARVELOS\r\n03/12/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n04/12/2006\r\n3045374- 7\r\n1\r\nANA PAULA SILVA DE ALMEIDA FRONTINO\r\n21/09/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n22/09/2006\r\n0563631- 0\r\n1\r\nANA PAULA VARGAS DE ALMEIDA\r\n07/03/2002\r\nMÉDICO\r\n08/03/2007\r\n3045645- 2\r\n1\r\nANA RAQUEL DA COSTA CARNEIRO\r\n20/09/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n21/09/2006\r\n0559609- 2\r\n2\r\nANA REGINA CYRNE DA COSTA\r\n06/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/09/2004\r\n4218192- 5\r\n1\r\nANA ROBERTA TRECE PIRES DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n12/07/2005\r\nPSICÓLOGO\r\n13/07/2010\r\n3009443- 7\r\n1\r\nANA ROSA DE SOUZA CAVALCANTE\r\n14/10/1999\r\nFARMACÊUTICO\r\n15/10/2004\r\n3102644- 3\r\n1\r\nANA ROSA FORTUNA MALFITANO\r\n01/01/1991\r\nMÉDICO\r\n02/01/1996\r\n4219405- 9\r\n1\r\nANAIR MARTINS FAGUNDES\r\n16/09/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n17/09/2010\r\n3018596- 3\r\n1\r\nANALICE ROCHA DE ARAUJO\r\n14/04/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n15/04/2004\r\n4181769- 9\r\n1\r\nANDERSON MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n26/11/2003\r\nENFERMEIRO\r\n27/11/2008\r\n3137216- 3\r\n1\r\nANDRE BASTOS DOS SANTOS\r\n03/12/2001\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n04/12/2006\r\n3024032- 8\r\n1\r\nANDRE GOMES DA SILVA\r\n28/01/1991\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n29/01/1996\r\n3098077- 1\r\n1\r\nANDRE LUGAO DE OLIVEIRA\r\n31/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/11/2006\r\n3146933- 7\r\n1\r\nANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO\r\n07/12/2001\r\nFARMACÊUTICO\r\n08/12/2006\r\n3231781- 6\r\n2\r\nANDRE LUIS SILVA MORAIS\r\n13/11/2001\r\nMÉDICO\r\n14/11/2006\r\n3003857- 0\r\n1\r\nANDRE LUIZ DA SILVA\r\n07/12/2001\r\nENFERMEIRO\r\n08/12/2006\r\n3052286- 2\r\n1\r\nANDRE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n15/10/1999\r\nENFERMEIRO\r\n16/10/2004\r\n0564060- 1\r\n1\r\nANDRE LUIZ LOPES COSTA\r\n20/08/2002\r\nMÉDICO\r\n21/08/2007\r\n4215552- 5\r\n1\r\nANDRE PRADO NORONHA\r\n24/06/2005\r\nMÉDICO\r\n25/06/2010\r\n3055845- 0\r\n1\r\nANDRE VALENTIM DA CUNHA E SILVA\r\n09/11/2001\r\nMÉDICO\r\n10/11/2006\r\n3195424- 3\r\n1\r\nANDRE VIANNA MARTINS\r\n29/01/1991\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\n30/01/1996\r\n4214538- 4\r\n1\r\nANDREA ANUNCIACAO DE JESUS LUCIANO\r\n29/06/2005\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n30/06/2010\r\n3230053- 0\r\n1\r\nANDREA ARAUJO BRANDAO\r\n09/03/1993\r\nMÉDICO\r\n10/03/1998\r\n3067325- 9\r\n1\r\nANDREA BASTOS PEREIRA TRINDADE\r\n08/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n09/11/2006\r\n4215977- 6\r\n1\r\nANDREA BITTENCOURT SOUZA\r\n13/07/2005\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n14/07/2010\r\n3095515- 7\r\n1\r\nANDREA BORGES MATHIAS\r\n29/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/10/2006\r\n3120165- 2\r\n1\r\nANDREA CONY CAVALCANTI TABOADELLA\r\n30/11/2001\r\nBIÓLOGO\r\n01/12/2006\r\n3058812- 0\r\n1\r\nANDREA DOS SANTOS SOUZA\r\n12/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/11/2004\r\n0563613- 2\r\n1\r\nANDREA GOMES MACEDO\r\n07/02/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/02/2007\r\n4181779- 6\r\n1\r\nANDREA LEITE DE SOUZA\r\n26/11/2003\r\nENFERMEIRO\r\n27/11/2008\r\n4218367- 7\r\n1\r\nANDREA LOPES DA SILVA\r\n08/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n09/07/2010\r\n4215700- 5\r\n1\r\nANDREA LUCIA LISBOA ALVES MARTUSCELLI\r\n24/06/2005\r\nMÉDICO\r\n25/06/2010\r\n3061105- 9\r\n1\r\nANDREA LUCIA REIS GRACIO\r\n03/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n04/09/2004\r\n4219001- 0\r\n1\r\nANDREA MARTINS DOS SANTOS\r\n13/09/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n14/09/2010\r\n3078184- 1\r\n2\r\nANDREA MATOS AMORIM\r\n04/08/1999\r\nMÉDICO\r\n05/08/2004\r\n4250109- 1\r\n1\r\nANDREA MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n28/10/2005\r\nENFERMEIRO\r\n29/10/2010\r\n4215479- 0\r\n1\r\nANDREA NABUCO DE YUAN\r\n13/06/2005\r\nMÉDICO\r\n14/06/2010\r\n3087277- 4\r\n1\r\nANDREA PETRUCIO SALGADO CESAR\r\n19/08/1999\r\nENFERMEIRO\r\n20/08/2004\r\n3045516- 2\r\n1\r\nANDREA REGINA SILVA\r\n06/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/09/2004\r\n3156812- 2\r\n1\r\nANDREA RODRIGUES LOPES\r\n27/11/2001\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n28/11/2006\r\n3151025- 6\r\n1\r\nANDREA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n22/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/01/2007\r\n0563837- 2\r\n1\r\nANDREA TOTTA DE LIMA\r\n22/04/2002\r\nENFERMEIRO\r\n23/04/2007\r\n3051385- 5\r\n1\r\nANDREIA CARLA SILVA DA HORA\r\n11/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/11/2004\r\n3048055- 8\r\n1\r\nANDREIA DA SILVA REIS\r\n21/09/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n22/09/2006\r\n3184167- 8\r\n1\r\nANDREIA DE SA FULCHI\r\n30/05/1986\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n31/05/1991\r\n0564011- 3\r\n1\r\nANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES\r\n31/07/2002\r\nMÉDICO\r\n01/08/2007\r\n3015496- 0\r\n1\r\nANDREIA MOLINARO GHIGGINO COSTA\r\n06/10/1999\r\nMÉDICO\r\n07/10/2004\r\n4215214- 3\r\n1\r\nANDREIA MOREIRA DE OLIVEIRA PORTO\r\n07/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n08/07/2010\r\n0563902- 6\r\n1\r\nANDREIA REGINA DA COSTA OLIVEIRA\r\n02/05/2002\r\nMÉDICO\r\n03/05/2007\r\n4250149- 0\r\n1\r\nANDRESSA VIEIRA\r\n09/11/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n10/11/2010\r\n3167559- 0\r\n1\r\nANGELA CRISTINA COSTA PEREIRA\r\n01/10/1988\r\nENFERMEIRO\r\n02/10/1993\r\n4250249- 7\r\n1\r\nANGELA CRISTINA SANTOS GONCALVES\r\n27/10/2005\r\nODONTÓLOGO\r\n28/10/2010\r\n3051256- 5\r\n1\r\nANGELA DE AZEVEDO FRANCO\r\n04/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n05/10/2006\r\n3075314- 7\r\n1\r\nANGELA MARIA DUARTE PENIDO\r\n28/12/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/12/1999\r\n3100014- 2\r\n1\r\nANGELA MARIA MONTEIRO\r\n08/11/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/11/2006\r\n3105535- 4\r\n1\r\nANGELA MARIA ROSA\r\n26/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/11/2004\r\n3010205- 7\r\n1\r\nANGELICA CRISTINA DE VASCONCELLOS CARDOSO\r\n06/12/2001\r\nNUTRICIONISTA\r\n07/12/2006\r\n3078265- 1\r\n1\r\nANGELICA DE OLIVIERA MARCAL\r\n14/10/1999\r\nODONTÓLOGO\r\n15/10/2004\r\n3131445- 7\r\n1\r\nANGELO MESQUITA JUDICE\r\n13/10/1999\r\nMÉDICO\r\n14/10/2004\r\n3131445- 7\r\n2\r\nANGELO MESQUITA JUDICE\r\n22/06/2005\r\nMÉDICO\r\n23/06/2010\r\n3114688- 0\r\n1\r\nANNA CAROLINA JACCOUD GUIMARAES\r\n06/11/2001\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n07/11/2006\r\n3093537- 7\r\n1\r\nANNA CRISTINA HYGINO DE MOURA\r\n26/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/10/2006\r\n3047591- 0\r\n1\r\nANNA LUCIA LARANJEIRA LIMA\r\n13/11/2001\r\nMÉDICO\r\n14/11/2006\r\n3042706- 1\r\n2\r\nANNA MARIA PEREIRA DIAS ESTRELA\r\n14/03/1991\r\nMÉDICO\r\n15/03/1996\r\n3042706- 1\r\n3\r\nANNA MARIA PEREIRA DIAS ESTRELA\r\n19/07/2002\r\nMÉDICO\r\n20/07/2007\r\n3160376- 9\r\n1\r\nANNA THEREZA CALAZANS MONTEIRO\r\n26/11/2001\r\nMÉDICO\r\n27/11/2006\r\n3233195- 9\r\n1\r\nANNE ALBUQUERQUE SANT ANNA\r\n06/08/1999\r\nMÉDICO\r\n07/08/2004\r\n3174665- 9\r\n1\r\nANTONIO ALEXANDRE NETO\r\n11/03/1987\r\nMÉDICO\r\n12/03/1992\r\n3147395- 4\r\n1\r\nANTONIO ALVES BRASIL\r\n01/01/1991\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n02/01/1996\r\n4215491- 0\r\n1\r\nANTONIO CARLOS APULCHRO\r\n01/07/2005\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n02/07/2010\r\n3056951- 6\r\n1\r\nANTONIO CARLOS DAS NEVES DE SEIXAS\r\n09/11/2001\r\nMÉDICO\r\n10/11/2006\r\n3076275- 8\r\n1\r\nANTONIO CARLOS THOMAZ DA SILVA\r\n15/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/10/2006\r\n3182398- 0\r\n1\r\nANTONIO FERNANDES FERRO\r\n24/03/1987\r\nMÉDICO\r\n25/03/1992\r\n3075215- 9\r\n1\r\nANTONIO FRANCA ROSA\r\n01/01/1991\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n02/01/1996\r\n3070247- 0\r\n1\r\nANTONIO JOSE SPERANDIO\r\n04/08/1999\r\nMÉDICO\r\n05/08/2004\r\n3070247- 0\r\n2\r\nANTONIO JOSE SPERANDIO\r\n31/07/2002\r\nMÉDICO\r\n01/08/2007\r\n3056235- 0\r\n1\r\nANTONIO JULIO DE ULYSSEA GUIMARAES\r\n09/11/2001\r\nMÉDICO\r\n10/11/2006\r\n3152474- 5\r\n1\r\nANTONIO LEONARDO CARVALHO\r\n23/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n24/01/2007\r\n3045843- 9\r\n1\r\nANTONIO LUIS FERREIRA\r\n09/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/09/2004\r\n3137165- 5\r\n1\r\nANTONIO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS\r\n04/12/2001\r\nMÉDICO\r\n05/12/2006\r\n3158314- 8\r\n1\r\nANTONIO MARCOS PANTOJA DE AZEVEDO\r\n26/11/1999\r\nODONTÓLOGO\r\n27/11/2004\r\n3058347- 0\r\n1\r\nANTONIO MATEUS FERREIRA\r\n05/08/1999\r\nMÉDICO\r\n06/08/2004\r\n4215672- 6\r\n1\r\nANTONIO MENDES DE SOUZA\r\n19/07/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n20/07/2010\r\n3089582- 0\r\n1\r\nANTONIO ROBERTO COELHO RIOS\r\n30/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n31/10/2006\r\n3112263- 9\r\n1\r\nAPARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA\r\n18/08/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/08/2004\r\n3074076- 2\r\n1\r\nAPARECIDO DONIZETI TEIXEIRA\r\n30/01/1987\r\nFARMACÊUTICO\r\n31/01/1992\r\n3146592- 7\r\n1\r\nARGEMIRO JOSE TERRA PETRUCCI\r\n11/12/2001\r\nMÉDICO\r\n12/12/2006\r\n3103115- 3\r\n1\r\nARI FERNANDES DA CUNHA JUNIOR\r\n05/11/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/11/2006\r\n3065904- 3\r\n1\r\nARI LIMA DOS SANTOS\r\n26/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/11/2004\r\n3063394- 0\r\n1\r\nARI SOARES DE CARVALHO FILHO\r\n18/11/1999\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n19/11/2004\r\n3233683- 7\r\n2\r\nARLINDO DA COSTA SCHRODER\r\n24/08/1988\r\nMÉDICO\r\n25/08/1993\r\n3039996- 3\r\n1\r\nARMANDO JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n01/01/1991\r\nMÉDICO\r\n02/01/1996\r\n4214328- 4\r\n1\r\nARMANDO PEREIRA DA ROCHA JR\r\n28/06/2005\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n29/06/2010\r\n3138166- 9\r\n1\r\nARNALDO ALVES DE LIMA\r\n22/01/1991\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/01/1996\r\n3133575- 6\r\n1\r\nAROLDINEA DA TRINDADE VALE\r\n12/11/1981\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n13/11/1986\r\n3066626- 0\r\n1\r\nARTHUR RODRIGUES NETO\r\n09/11/2001\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n10/11/2006\r\n3069782- 4\r\n1\r\nATILA HADDAD CRELIER\r\n21/03/1994\r\nMÉDICO\r\n22/03/1999\r\n3100804- 6\r\n1\r\nATILIO JOSE MONTANARI\r\n29/11/2001\r\nMÉDICO\r\n30/11/2006\r\n3057487- 0\r\n1\r\nAULUS ANDRIES DE CASTRO\r\n21/11/2001\r\nMÉDICO\r\n22/11/2006\r\n3062875- 0\r\n1\r\nAURESTA DE SOUZA MACHADO\r\n10/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/09/2004\r\n4186598- 7\r\n1\r\nBARBARA CRISTINA FILGUEIRAS ROSSI\r\n14/10/1999\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n15/10/2004\r\n3087952- 3\r\n1\r\nBEATRIZ BARRETO TORRES SENA\r\n25/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/10/2006\r\n4215607- 6\r\n1\r\nBEATRIZ DIAS DE OLIVEIRA MELLO\r\n08/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n09/07/2010\r\n3018840- 7\r\n1\r\nBERNADETE BLANDIS DE CASTRO\r\n01/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/10/2006\r\n4249809- 0\r\n1\r\nBERNARDO ROMULO SOARES\r\n04/11/2005\r\nMÉDICO\r\n05/11/2010\r\n3113135- 2\r\n1\r\nBIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO\r\n06/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n07/11/2006\r\n3151294- 1\r\n1\r\nBRUNO GUEDES MENDONCA\r\n18/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n19/01/2007\r\n3137257- 0\r\n1\r\nBRUNO PINHEIRO COSTA\r\n30/07/1999\r\nMÉDICO\r\n31/07/2004\r\n4250200- 4\r\n1\r\nCAMILLA FERREIRA DE CARVALHO\r\n10/11/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n11/11/2010\r\n0563597- 7\r\n1\r\nCARLA CARLI MORGADO\r\n01/02/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/02/2007\r\n3242852- 9\r\n1\r\nCARLA DA SILVA COSTA VIEIRA\r\n27/08/1999\r\nMÉDICO\r\n28/08/2004\r\n3148812- 9\r\n1\r\nCARLA DE ARAUJO FELIX\r\n08/11/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n09/11/2006\r\n3107906- 7\r\n1\r\nCARLA DE JESUS RODRIGUES\r\n10/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/10/2006\r\n0559635- 1\r\n1\r\nCARLA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n27/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/09/2004\r\n3091448- 5\r\n1\r\nCARLA DOS SANTOS FERNANDES\r\n31/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/11/2006\r\n3120397- 3\r\n1\r\nCARLA MARIA BOQUIMPANI DE MOURA FREITAS\r\n30/07/1999\r\nMÉDICO\r\n31/07/2004\r\n4216223- 8\r\n1\r\nCARLA MARIAH DE OLIVEIRA\r\n11/07/2005\r\nFARMACÊUTICO\r\n12/07/2010\r\n3151036- 1\r\n1\r\nCARLA PACHECO TEIXEIRA\r\n17/01/2002\r\nSANITARISTA\r\n18/01/2007\r\n3024547- 8\r\n1\r\nCARLA SOCORRO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n29/06/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/06/1999\r\n3013545- 1\r\n1\r\nCARLA TRAVESSA MARTINS PEREIRA\r\n22/11/2001\r\nMÉDICO\r\n23/11/2006\r\n3234589- 5\r\n2\r\nCARLOS ALBERTO DA ROCHA LATINI\r\n24/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/11/2004\r\n3102022- 4\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n31/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/11/2006\r\n3137154- 0\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO MENDES\r\n24/10/2001\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n25/10/2006\r\n4207715- 0\r\n1\r\nCARLOS ALEXANDRE SIMOES MATTOS BARBOSA\r\n29/03/2005\r\nMÉDICO\r\n30/03/2010\r\n4216347- 1\r\n1\r\nCARLOS ALFREDO MURCIA ARCHBOLD\r\n22/06/2005\r\nMÉDICO\r\n23/06/2010\r\n3149674- 1\r\n1\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA FERNANDES\r\n01/11/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n02/11/2006\r\n3023367- 4\r\n1\r\nCARLOS AUGUSTO DE FREITAS BRAGA\r\n14/10/1999\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n15/10/2004\r\n3127012- 3\r\n1\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n02/01/1990\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n3167117- 9\r\n1\r\nCARLOS AUGUSTO MENDES CIPRIANO\r\n02/06/1986\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n03/06/1991\r\n0564167- 5\r\n1\r\nCARLOS CORADO RODRIGUES\r\n27/12/2002\r\nMÉDICO\r\n28/12/2007\r\n3199852- 6\r\n1\r\nCARLOS CORREIA DOS SANTOS\r\n08/03/1991\r\nMÉDICO\r\n09/03/1996\r\n3196047- 2\r\n1\r\nCARLOS DANIEL FRANCK\r\n16/03/1979\r\nODONTÓLOGO\r\n17/03/1984\r\n3130951- 8\r\n1\r\nCARLOS DE FARIAS\r\n02/01/1990\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n3141095- 2\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO JALLES PINTO DE BRITO\r\n07/02/2006\r\nMÉDICO\r\n08/02/2011\r\n3004526- 6\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO LIMA MENNA BARRETO\r\n06/10/1999\r\nMÉDICO\r\n07/10/2004\r\n3183205- 9\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO MENDES DOS SANTOS\r\n22/01/1991\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/01/1996\r\n3081534- 7\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO NAEGELE MOREIRA\r\n25/01/1991\r\nMÉDICO\r\n26/01/1996\r\n3138794- 2\r\n1\r\nCARLOS HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DA SILVA\r\n12/11/1999\r\nMÉDICO\r\n13/11/2004\r\n3081626- 2\r\n1\r\nCARLOS JOSE MORENO PINTO\r\n21/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n22/11/2006\r\n3061246- 2\r\n1\r\nCARLOS MARQUES PESTANA\r\n04/10/2001\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n05/10/2006\r\n4214493- 0\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO BELARMINO DUTRA DA SILVA\r\n27/06/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n28/06/2010\r\n4215975- 0\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO COUTINHO CORREA\r\n18/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n19/07/2010\r\n4214571- 6\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO LUCAS DE SANTANA\r\n28/06/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/06/2010\r\n4216104- 5\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO YOOJI IKEGAME\r\n11/07/2005\r\nFARMACÊUTICO\r\n12/07/2010\r\n4248636- 0\r\n1\r\nCARMEM LUCIA ALVES DA COSTA\r\n06/10/2005\r\nMÉDICO\r\n07/10/2010\r\n0563605- 1\r\n1\r\nCARMEM LUCIA FRAGOSO\r\n04/02/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/02/2007\r\n3016043- 0\r\n2\r\nCARMEN ANDREA CARNEIRO DA SILVA SOUZA\r\n24/04/2002\r\nENFERMEIRO\r\n25/04/2007\r\n3195972- 5\r\n1\r\nCARMEN NASSER MONNERAT AUGUSTO GONCALVES\r\n31/01/1991\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n01/02/1996\r\n4216158- 4\r\n1\r\nCASSIA JANDIRA SANTOS FERNANDES BAPTISTA\r\n05/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/07/2010\r\n3079136- 7\r\n1\r\nCASSIA REGINA SANTOS XAVIER MARQUES\r\n10/11/1999\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n11/11/2004\r\n3108769- 8\r\n1\r\nCATIA FRANCISCO DA SILVA\r\n10/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/10/2006\r\n4216478- 8\r\n1\r\nCATIA SILVA DE CARVALHO\r\n13/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n14/07/2010\r\n3050377- 9\r\n1\r\nCELI REGINA MATEUS DE CARVALHO\r\n03/07/1990\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n04/07/1995\r\n4219543- 8\r\n1\r\nCELIA REGINA AZEVEDO DE LIMA SOUZA\r\n28/09/2005\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n29/09/2010\r\n4219364- 8\r\n1\r\nCELIA REGINA DA CRUZ DE SOUZA\r\n20/09/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n21/09/2010\r\n4215521- 5\r\n1\r\nCELIA REGINA NEVES MORAIS CASTRO\r\n21/06/2005\r\nMÉDICO\r\n22/06/2010\r\n3045245- 7\r\n1\r\nCELINA BARBARA PEREIRA DA MOTTA\r\n06/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/09/2004\r\n3155791- 0\r\n1\r\nCELIO DE CARVALHO MATTOS\r\n23/05/1994\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n24/05/1999\r\n2036012- 6\r\n1\r\nCELIO MAURICIO MARINELLI\r\n01/01/1991\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n02/01/1996\r\n3110202- 6\r\n1\r\nCELMA MARIA RIBEIRO\r\n08/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/10/2006\r\n3122852- 6\r\n1\r\nCELSO JERONYMO DE OLIVEIRA\r\n15/12/1994\r\nMÉDICO\r\n16/12/1999\r\n4216311- 0\r\n1\r\nCELSO RICARDO SOARES GUIMARAES\r\n14/07/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n15/07/2010\r\n3065225- 1\r\n2\r\nCELSO VENTURA DA SILVA\r\n26/12/1994\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n27/12/1999\r\n3061863- 0\r\n1\r\nCEZAR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n05/10/2001\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n06/10/2006\r\n4152458- 6\r\n1\r\nCHRISTIAN MILESKI CAVALCANTI DA SILVA\r\n23/06/2005\r\nMÉDICO\r\n24/06/2010\r\n3112245- 0\r\n1\r\nCHRISTIANE ABDALLA GOUVEA DE FARIA\r\n28/11/2001\r\nMÉDICO\r\n29/11/2006\r\n3156416- 0\r\n1\r\nCHRISTIANE LOPES HOMENA\r\n11/08/1999\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n12/08/2004\r\n3113756- 3\r\n1\r\nCHRISTIANE RIBEIRO DA PAIXAO\r\n09/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n10/11/2006\r\n4219196- 3\r\n1\r\nCINTHIA OLIVIA DA SILVA SANTIAGO DE MELO\r\n13/09/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n14/09/2010\r\n4214607- 0\r\n1\r\nCINTIA DA SILVA CARNEIRO\r\n01/07/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n02/07/2010\r\n0564076- 8\r\n1\r\nCINTIA FELIZARDO DE ANCHIETA\r\n17/09/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n18/09/2007\r\n2043972- 5\r\n2\r\nCINTIA PINHO ERTHAL\r\n12/07/2005\r\nNUTRICIONISTA\r\n13/07/2010\r\n3152265- 3\r\n1\r\nCIRO AUGUSTO FLORIANI\r\n01/02/2002\r\nMÉDICO\r\n02/02/2007\r\n3170976- 1\r\n1\r\nCLARA TEREZINHA MAIA TAVARES\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/01/1996\r\n3061368- 0\r\n1\r\nCLARICE HENRIQUES DE SOUZA OLIVEIRA\r\n04/10/2001\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n05/10/2006\r\n3164115- 6\r\n1\r\nCLARISSA DE OLIVEIRA SOARES\r\n30/07/1999\r\nMÉDICO\r\n31/07/2004\r\n3175246- 2\r\n1\r\nCLARISSA PIMENTEL LEITE E SANTOS\r\n19/03/1987\r\nMÉDICO\r\n20/03/1992\r\n1968438- 0\r\n2\r\nCLARISSE DOS SANTOS LOPES CORREA\r\n16/12/2004\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n17/12/2009\r\n3046954- 6\r\n1\r\nCLAUDETE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n25/08/1999\r\nENFERMEIRO\r\n26/08/2004\r\n3041982- 4\r\n1\r\nCLAUDIA AMBERGET\r\n27/12/1994\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n28/12/1999\r\n3124167- 0\r\n1\r\nCLAUDIA ANTOINE\r\n01/11/2001\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n02/11/2006\r\n3019277- 3\r\n1\r\nCLAUDIA ARNOSO\r\n27/09/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/09/2006\r\n3107768- 4\r\n1\r\nCLAUDIA CAMPOS GODOY DA CONCEICAO\r\n09/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/10/2006\r\n3061437- 6\r\n1\r\nCLAUDIA CAPPELLA FREIRE DE LEMOS\r\n07/12/2001\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n08/12/2006\r\n3043792- 0\r\n1\r\nCLAUDIA CECILIA DA SILVA REGO\r\n01/11/1994\r\nMÉDICO\r\n02/11/1999\r\n3039505- 4\r\n1\r\nCLAUDIA DA SILVA DEVEZA DANTAS\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n3058335- 7\r\n1\r\nCLAUDIA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n04/08/1999\r\nMÉDICO\r\n05/08/2004\r\n3138932- 5\r\n1\r\nCLAUDIA DE CASSIA FIRMIDA\r\n04/12/2001\r\nMÉDICO\r\n05/12/2006\r\n3064045- 8\r\n1\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA LUZ RAMOS\r\n02/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n03/10/2006\r\n3134615- 4\r\n1\r\nCLAUDIA FERNANDES DE SANT ANNA VALLE\r\n10/12/2001\r\nBIÓLOGO\r\n11/12/2006\r\n4215623- 8\r\n1\r\nCLAUDIA FERREIRA BURGARD\r\n11/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n12/07/2010\r\n3051645- 5\r\n1\r\nCLAUDIA HELENA ESCRAMOZINI SALAROLI\r\n06/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/09/2004\r\n4214589- 9\r\n1\r\nCLAUDIA LUZIA VITOLA DE SOUZA\r\n04/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/07/2010\r\n4216102- 9\r\n1\r\nCLAUDIA MAGALHAES CORREA D OLIVEIRA\r\n11/07/2005\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n12/07/2010\r\n3152375- 7\r\n1\r\nCLAUDIA MARCIA DOS SANTOS BALBINO\r\n24/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n25/01/2007\r\n0564046- 6\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n14/08/2002\r\nMÉDICO\r\n15/08/2007\r\n3115506- 5\r\n1\r\nCLAUDIA MARTINS\r\n06/11/2001\r\nPSICÓLOGO\r\n07/11/2006\r\n3103575- 2\r\n1\r\nCLAUDIA MONTEIRO DE MEDEIROS\r\n02/08/1999\r\nMÉDICO\r\n03/08/2004\r\n3098286- 3\r\n1\r\nCLAUDIA PATRICIA DE ALMEIDA\r\n29/11/2001\r\nNUTRICIONISTA\r\n30/11/2006\r\n3100242- 0\r\n1\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA\r\n31/10/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n01/11/2006\r\n3141343- 9\r\n1\r\nCLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CANTANHE\r\n07/01/1994\r\nMÉDICO\r\n08/01/1999\r\n3066755- 0\r\n2\r\nCLAUDIA REGINA PEREIRA MARTINS DA SILVA\r\n07/10/1999\r\nMÉDICO\r\n08/10/2004\r\n0563559- 4\r\n1\r\nCLAUDIA REGINA SANTOS PIRES\r\n30/01/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31/01/2007\r\n3113294- 4\r\n1\r\nCLAUDIA RIBEIRO BRANDAO BARBOSA\r\n17/09/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n18/09/2006\r\n3229224- 4\r\n2\r\nCLAUDIA SILVA DE ANDRADE\r\n04/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n05/10/2006\r\n3138753- 5\r\n1\r\nCLAUDIA SOUZA DA SILVA\r\n29/10/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30/10/2006\r\n3227184- 0\r\n2\r\nCLAUDIA SOUZA DA SILVA\r\n05/12/1994\r\nENFERMEIRO\r\n06/12/1999\r\n3053892- 0\r\n1\r\nCLAUDIA VALERIA COSTA DO NASCIMENTO\r\n06/09/1990\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/09/1995\r\n0564049- 0\r\n1\r\nCLAUDIA XIMENES MATOS\r\n15/08/2002\r\nENFERMEIRO\r\n16/08/2007\r\n3184137- 6\r\n1\r\nCLAUDIO ANTONIO DE LACERDA SANTOS\r\n29/01/1991\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30/01/1996\r\n0563438- 5\r\n1\r\nCLAUDIO ANTUNES DA SILVA\r\n27/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n28/11/2006\r\n3060634- 9\r\n1\r\nCLAUDIO DAMIAO VILLA REAL\r\n16/08/1982\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n17/08/1987\r\n3170911- 7\r\n1\r\nCLAUDIO DE ALMEIDA DALTRO\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n4214370- 5\r\n1\r\nCLAUDIO DE MOURA RANGEL\r\n23/06/2005\r\nMÉDICO\r\n24/06/2010\r\n3055334- 2\r\n1\r\nCLAUDIO FELGA GOBBI\r\n04/08/1999\r\nMÉDICO\r\n05/08/2004\r\n3070196- 1\r\n1\r\nCLAUDIO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA\r\n06/11/2001\r\nMÉDICO\r\n07/11/2006\r\n3093304- 8\r\n1\r\nCLAUDIO JORGE DA SILVA RIBEIRO\r\n14/12/1994\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n15/12/1999\r\n3031566- 2\r\n1\r\nCLAUDIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n11/08/1999\r\nMÉDICO\r\n12/08/2004\r\n3083913- 0\r\n2\r\nCLAUDIO PIMENTEL\r\n08/05/2002\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n09/05/2007\r\n3089983- 4\r\n1\r\nCLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DA SILVA\r\n28/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n29/11/2006\r\n3140064- 7\r\n1\r\nCLAUDIO ROBERTO CAVALCANTE ASSUMPCAO\r\n14/12/2001\r\nMÉDICO\r\n15/12/2006\r\n0563936- 0\r\n1\r\nCLAUDIO TEIXEIRA DA COSTA\r\n15/07/2002\r\nMÉDICO\r\n16/07/2007\r\n0563649- 3\r\n1\r\nCLEUSIMERY CARDOSO DE LIMA\r\n01/04/2002\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n02/04/2007\r\n3064197- 7\r\n1\r\nCLINTON DANIEL MOREIRA\r\n02/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n03/10/2006\r\n3050186- 5\r\n1\r\nCOSMO DA SILVA ALVES\r\n11/07/1985\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/07/1990\r\n4216342- 0\r\n1\r\nCRISTIANE BARBOZA DA SILVA\r\n23/06/2005\r\nMÉDICO\r\n24/06/2010\r\n4216152- 5\r\n1\r\nCRISTIANE BENTO DO SACRAMENTO\r\n30/06/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/07/2010\r\n4215273- 9\r\n1\r\nCRISTIANE DA SILVA COUTO\r\n12/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n13/07/2010\r\n0563619- 1\r\n1\r\nCRISTIANE DA SILVA FELIPE\r\n07/02/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/02/2007\r\n0564061- 0\r\n1\r\nCRISTIANE DA VEIGA CAPETINE\r\n20/08/2002\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n21/08/2007\r\n3008862- 3\r\n1\r\nCRISTIANE DE GOUVEIA ALVES\r\n25/10/2001\r\nFARMACÊUTICO\r\n26/10/2006\r\n3031906- 4\r\n1\r\nCRISTIANE LEMOS DE OLIVEIRA\r\n16/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n17/11/2006\r\n3134935- 8\r\n1\r\nCRISTIANE LEOPOLDINA DO CARMO DA SILVA\r\n23/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n24/10/2006\r\n4214275- 0\r\n1\r\nCRISTIANE MORAIS DOS SANTOS\r\n27/06/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n28/06/2010\r\n3148662- 2\r\n1\r\nCRISTIANE NUNES DUARTE\r\n04/12/2001\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n05/12/2006\r\n3059156- 2\r\n1\r\nCRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n04/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n05/10/2006\r\n4216155- 0\r\n1\r\nCRISTIANI LACERDA DE SOUZA DE ABREU\r\n13/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n14/07/2010\r\n0571436- 2\r\n1\r\nCRISTINA MARIA CARVALHO\r\n14/01/2003\r\nMÉDICO\r\n15/01/2008\r\n4212186- 8\r\n1\r\nCRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MORAES MARCONDES\r\n31/05/2005\r\nSANITARISTA\r\n01/06/2010\r\n3126656- 8\r\n1\r\nCRISTINA PIMENTEL GEDDES\r\n18/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n19/10/2006\r\n3058022- 6\r\n2\r\nCRISTINE DELGADO CORREA DIAS\r\n27/12/2002\r\nMÉDICO\r\n28/12/2007\r\n3013515- 0\r\n2\r\nCYNTHIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n07/10/2005\r\nMÉDICO\r\n08/10/2010\r\n3142901- 7\r\n1\r\nCYNTHIA KARLA MAGALHAES\r\n19/10/1999\r\nMÉDICO\r\n20/10/2004\r\n3051707- 9\r\n1\r\nDAGMAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n03/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n04/09/2004\r\n3114807- 7\r\n1\r\nDAIANA EVANGELISTA LA MACCHIA\r\n06/11/2001\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n07/11/2006\r\n3035384- 0\r\n2\r\nDAITON MENDES PEDROSO\r\n08/08/2002\r\nMÉDICO\r\n09/08/2007\r\n3179621- 4\r\n1\r\nDALIA RENATA ROSSI\r\n16/08/1982\r\nENFERMEIRO\r\n17/08/1987\r\n3055304- 0\r\n1\r\nDALTON MUNIZ SANTOS\r\n04/08/1999\r\nMÉDICO\r\n05/08/2004\r\n3123376- 7\r\n2\r\nDALTON PORFIRIO DE AZEVEDO\r\n10/11/1999\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n11/11/2004\r\n3145136- 5\r\n1\r\nDANIEL ARKADER KOPILER\r\n01/01/1991\r\nMÉDICO\r\n02/01/1996\r\n3039671- 9\r\n1\r\nDANIEL DA SILVA GONCALVES\r\n02/03/1990\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/03/1995\r\n4216624- 1\r\n1\r\nDANIELA CECILIO CAPRA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n24/06/2005\r\nMÉDICO\r\n25/06/2010\r\n4214629- 1\r\n1\r\nDANIELA HLEBETZ TEIXEIRA\r\n28/06/2005\r\nMÉDICO\r\n29/06/2010\r\n3150397- 7\r\n1\r\nDANIELA VIEIRA TURBA\r\n22/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/01/2007\r\n3021792- 0\r\n1\r\nDANIELE CRISTINA PENHA DA SILVA LOPES\r\n28/09/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n29/09/2006\r\n3049716- 7\r\n1\r\nDANIELLA ALCANTARA DE ANDRADE\r\n04/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n05/10/2006\r\n3064086- 5\r\n1\r\nDANIELLE DE AGUIAR FERREIRA\r\n09/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/10/2006\r\n3157053- 4\r\n1\r\nDANIELLE DE CASTRO ALVES CAVALCANTI\r\n16/10/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n17/10/2006\r\n3068084- 0\r\n1\r\nDANIELLE DOS SANTOS AMORIM\r\n08/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n09/11/2006\r\n4216214- 9\r\n1\r\nDANIELLE MACEDO GONCALVES\r\n11/07/2005\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n12/07/2010\r\n4248488- 0\r\n1\r\nDANIELLE SILVA FRAGUITO PEREIRA DOS SANTOS\r\n06/10/2005\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n07/10/2010\r\n3069671- 2\r\n1\r\nDAYSE BASTOS DE ALMEIDA SANTOS\r\n06/11/2001\r\nMÉDICO\r\n07/11/2006\r\n4214476- 0\r\n1\r\nDAYSE DE ANDRADE MESQUITA\r\n24/06/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n25/06/2010\r\n3147903- 0\r\n1\r\nDAYSE GOMES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n12/12/2001\r\nENFERMEIRO\r\n13/12/2006\r\n3150726- 3\r\n1\r\nDEBORA CRISTINA CARVALHO BARBOZA\r\n18/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n19/01/2007\r\n3089953- 2\r\n1\r\nDEBORA MARIA MARFIM JANSEN\r\n28/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n29/11/2006\r\n3157237- 5\r\n1\r\nDEBORA MORAES DE FREITAS\r\n06/12/2001\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n07/12/2006\r\n3152025- 1\r\n1\r\nDEBORAH DE ABREU PINHEIRO BARBOSA\r\n22/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/01/2007\r\n3049074- 0\r\n1\r\nDEBORAH SANTOS FARIAS\r\n12/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/11/2004\r\n4215068- 0\r\n1\r\nDEISA COSTA FIGUEIRA\r\n04/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/07/2010\r\n3070327- 1\r\n1\r\nDEISE DUTRA GUIMARAES\r\n09/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n10/11/2006\r\n0559578- 9\r\n1\r\nDEISE FARIAS DE ANDRADE\r\n18/08/1999\r\nFARMACÊUTICO\r\n19/08/2004\r\n3120195- 4\r\n1\r\nDELAINE FIDLARCZYK\r\n30/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n01/12/2006\r\n3048985- 7\r\n1\r\nDELCI JOSE SOARES JUNIOR\r\n12/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/11/2004\r\n4250097- 4\r\n1\r\nDENILSON DA SILVA QUEIROZ\r\n09/11/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n10/11/2010\r\n4215613- 0\r\n1\r\nDENIS ANDRE CASAGRANDE\r\n22/06/2005\r\nMÉDICO\r\n23/06/2010\r\n4215832- 0\r\n1\r\nDENISE FELICIANO\r\n12/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/07/2010\r\n3034063- 2\r\n1\r\nDENISE FERNANDES DA SILVA\r\n29/07/1999\r\nMÉDICO\r\n30/07/2004\r\n3049415- 0\r\n1\r\nDENISE MACHARETTE PASSOS\r\n12/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/11/2004\r\n3138808- 6\r\n1\r\nDENISE MENDES CORREIA\r\n25/10/2001\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n26/10/2006\r\n4214608- 9\r\n1\r\nDENISE MIRANDA DE LIMA\r\n06/07/2005\r\nMÉDICO\r\n07/07/2010\r\n3147772- 0\r\n1\r\nDENISE REIS MARQUES PIRES\r\n07/12/2001\r\nMÉDICO\r\n08/12/2006\r\n3127953- 8\r\n1\r\nDENISETE ALMEIDA DE SOUZA\r\n19/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/11/2004\r\n4215078- 7\r\n1\r\nDENIZE DOS SANTOS FERNANDES\r\n05/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/07/2010\r\n3151398- 0\r\n1\r\nDENNIS REIS DA SILVA\r\n21/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n22/01/2007\r\n4215538- 0\r\n1\r\nDEUSCI ALVES SILVA\r\n18/07/2005\r\nMÉDICO\r\n19/07/2010\r\n3113825- 0\r\n1\r\nDEYSE SOARES BANDEIRA\r\n21/09/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n22/09/2006\r\n3228810- 7\r\n1\r\nDIALINA DA CONCEICAO MARTINS MACHADO\r\n26/11/2001\r\nMÉDICO\r\n27/11/2006\r\n3083752- 9\r\n2\r\nDILARIMAR GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n15/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/07/2010\r\n4216089- 8\r\n1\r\nDILCEIA DA SILVA NEVES BORGES\r\n18/07/2005\r\nMÉDICO\r\n19/07/2010\r\n3120257- 8\r\n1\r\nDIOGENES NUNES DA SILVA\r\n06/12/2001\r\nFARMACÊUTICO\r\n07/12/2006\r\n3068054- 9\r\n1\r\nDIONE COSTA DUTRA\r\n08/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n09/11/2006\r\n4198928- 7\r\n1\r\nDIONE DIAS DA FONSECA PAREDES\r\n16/11/2004\r\nMÉDICO\r\n17/11/2009\r\n3053517- 4\r\n1\r\nDIONE TEREZA DA SILVA MENEZES\r\n19/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/11/2004\r\n3100735- 0\r\n1\r\nDIRCEU DE SOUZA\r\n27/02/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/02/1996\r\n3123841- 6\r\n1\r\nDISLEINE XAVIER SERRA DE SOUZA\r\n27/12/1994\r\nENFERMEIRO\r\n28/12/1999\r\n1971608- 7\r\n2\r\nDIVA SARAIVA\r\n06/02/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/02/2007\r\n3143973- 0\r\n1\r\nDULCE REGINA ROCHA POMBO LESSI\r\n13/12/1994\r\nMÉDICO\r\n14/12/1999\r\n3054112- 3\r\n1\r\nDULCINEA JORGE DO NASCIMENTO\r\n05/10/1994\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n06/10/1999\r\n3012236- 8\r\n1\r\nEDENISIA BORGES DE SIQUEIRA\r\n01/09/1994\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n02/09/1999\r\n3139456- 6\r\n1\r\nEDESON GOULART DE AZEVEDO\r\n10/11/1999\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n11/11/2004\r\n4201497- 2\r\n1\r\nEDINALVA EUNICE DA COSTA\r\n18/01/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/01/2010\r\n3115467- 0\r\n1\r\nEDISIO QUINTELA DE ARAUJO\r\n19/09/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/09/2006\r\n3228525- 6\r\n1\r\nEDMAR JORGE FEIJO\r\n03/12/2001\r\nENFERMEIRO\r\n04/12/2006\r\n2596156- 0\r\n2\r\nEDMILSON JOSE RUSSEL DO NASCIMENTO\r\n28/12/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/12/1999\r\n3017105- 9\r\n1\r\nEDMILSON SEVERINO ADELINO\r\n20/11/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n21/11/1996\r\n3143146- 1\r\n1\r\nEDMUNDO ANDRE VIVEIROS PESSANHA\r\n08/04/1987\r\nMÉDICO\r\n09/04/1992\r\n3093364- 1\r\n1\r\nEDNA BATISTA DOS SANTOS PEREIRA\r\n26/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/11/2004\r\n3086822- 0\r\n1\r\nEDNA DA COSTA NUNES\r\n26/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/11/2004\r\n4214379- 9\r\n1\r\nEDNA DOS SANTOS MOREIRA DE SOUZA\r\n24/06/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n25/06/2010\r\n4250122- 9\r\n1\r\nEDSON DE SOUZA FERREIRA\r\n06/10/2005\r\nMÉDICO\r\n07/10/2010\r\n3144135- 1\r\n1\r\nEDSON FRANCISCO DE PAULA\r\n18/12/1992\r\nENFERMEIRO\r\n19/12/1997\r\n3081053- 1\r\n1\r\nEDSON ZAMBROTTI MAGGINI\r\n19/11/2001\r\nMÉDICO\r\n20/11/2006\r\n3142005- 2\r\n1\r\nEDUARDO ANDRE SIMAS LEMOS\r\n01/01/1991\r\nMÉDICO\r\n02/01/1996\r\n3008825- 9\r\n1\r\nEDUARDO ANTONIO ALVES DE ABREU\r\n25/10/2001\r\nFARMACÊUTICO\r\n26/10/2006\r\n3150862- 6\r\n1\r\nEDUARDO DA SILVA BRAGA\r\n22/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/01/2007\r\n3111012- 6\r\n1\r\nEDUARDO DE ALMEIDA\r\n29/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/11/2004\r\n3113397- 5\r\n1\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA CARRILHO PADULA\r\n05/11/2001\r\nMÉDICO\r\n06/11/2006\r\n3165892- 0\r\n1\r\nEDUARDO JOSE AMARAL DOS SANTOS\r\n14/04/1988\r\nODONTÓLOGO\r\n15/04/1993\r\n4215774- 9\r\n1\r\nEDUARDO LUIZ DOS SANTOS\r\n07/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/07/2010\r\n4219083- 5\r\n1\r\nEDUARDO RODRIGUES BEZERRA\r\n15/09/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n16/09/2010\r\n3027022- 7\r\n1\r\nEDVANIA SANTANA\r\n26/08/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/08/2004\r\n3112164- 0\r\n1\r\nEDWIGES CAMPOS\r\n15/10/1999\r\nENFERMEIRO\r\n16/10/2004\r\n3185114- 2\r\n1\r\nEGIDIO ALCIDES BONIN DE AZEVEDO\r\n20/05/1992\r\nMÉDICO\r\n21/05/1997\r\n3158560- 4\r\n1\r\nELAINE COELHO SZILLER\r\n29/07/1999\r\nMÉDICO\r\n30/07/2004\r\n4214273- 3\r\n1\r\nELAINE CORREIA DOS SANTOS RODRIGUES DA COSTA\r\n27/06/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n28/06/2010\r\n4152440- 3\r\n1\r\nELAINE MARA SOARES DO ESPIRITO SANTO\r\n10/11/2005\r\nENFERMEIRO\r\n11/11/2010\r\n4216257- 2\r\n1\r\nELAINE PEREIRA DE ASSUNCAO\r\n01/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n02/07/2010\r\n1973529- 4\r\n2\r\nELAINE SANT ANA DA COSTA\r\n08/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n09/07/2010\r\n3107135- 0\r\n1\r\nELAINE TAVARES DE SOUZA\r\n18/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/10/2006\r\n4248931- 8\r\n1\r\nELAINE TEIXEIRA PEREIRA\r\n28/10/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n29/10/2010\r\n0564040- 7\r\n1\r\nELAINE VIEIRA BENEVENTE\r\n12/08/2002\r\nENFERMEIRO\r\n13/08/2007\r\n3188417- 2\r\n1\r\nELANE PEREIRA DA COSTA\r\n01/11/1989\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n02/11/1994\r\n3176357- 0\r\n1\r\nELEAZIR BALDEZ LOUZADA\r\n05/03/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/03/1996\r\n3082116- 9\r\n1\r\nELEN DE LIMA NEVES\r\n24/11/1999\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n25/11/2004\r\n3115691- 6\r\n1\r\nELENIR DA PAIXAO RIBEIRO\r\n20/09/2001\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA (DJ)\r\n21/09/2006\r\n3055605- 8\r\n1\r\nELEUSIS LEAL BENTO CAMPOS\r\n14/11/2001\r\nODONTÓLOGO\r\n15/11/2006\r\n0564124- 1\r\n1\r\nELIANA DOS SANTOS FREIRE\r\n27/12/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/12/2007\r\n3077195- 1\r\n1\r\nELIANA GOMES CARLOS SANTOS\r\n26/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/11/2004\r\n3063265- 0\r\n1\r\nELIANE ANUNCIACAO TORRES\r\n05/10/1994\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n06/10/1999\r\n3073225- 5\r\n1\r\nELIANE CANDIDA MARCELINO\r\n07/11/2001\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n08/11/2006\r\n3152216- 5\r\n1\r\nELIANE DONNER DE DRUMMOND ALVES\r\n25/01/2002\r\nMÉDICO\r\n26/01/2007\r\n4216159- 2\r\n1\r\nELIANE GOMES DA SILVA NUNES\r\n12/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/07/2010\r\n3046924- 4\r\n1\r\nELIANE MARIA PINHEIRO MELIANDE\r\n04/08/1999\r\nMÉDICO\r\n05/08/2004\r\n3160486- 2\r\n2\r\nELIANE MIRANDA DA SILVA\r\n26/11/2001\r\nMÉDICO\r\n27/11/2006\r\n3129406- 5\r\n1\r\nELIAS FELIX SOARES\r\n02/01/1990\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n3047025- 0\r\n1\r\nELIETE CALDAS PEREIRA SILVA\r\n11/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/11/2004\r\n4218873- 3\r\n1\r\nELIETE RICARDO DE BARROS\r\n01/09/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n02/09/2010\r\n3012982- 6\r\n1\r\nELILIA SOBRAL ALVES\r\n07/05/1990\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/05/1995\r\n3044751- 8\r\n1\r\nELISABETE APARECIDA BEZERRA ROCHA\r\n04/08/1999\r\nMÉDICO\r\n05/08/2004\r\n4250172- 5\r\n1\r\nELISABETE RODRIGUES HENRIQUES\r\n09/11/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n10/11/2010\r\n4216547- 4\r\n2\r\nELISANE ROSA DO ROSARIO\r\n21/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n22/07/2010\r\n3063811- 9\r\n1\r\nELISANGELA DE FATIMA TEIXEIRA DA SILVA SAMUEL\r\n02/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n03/10/2006\r\n3088225- 7\r\n1\r\nELISANGELA PAIXAO DA SILVA PEREIRA\r\n24/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/10/2006\r\n4214570- 8\r\n1\r\nELISANGELA RIBEIRO DE MACENA\r\n28/06/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n29/06/2010\r\n3108757- 4\r\n1\r\nELISANGELA ROSA PATTA\r\n16/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n17/10/2006\r\n4195993- 0\r\n1\r\nELIZABETH DA MATTA GOMES\r\n25/08/2004\r\nMÉDICO\r\n26/08/2009\r\n3021534- 0\r\n1\r\nELIZABETH DE FREITAS FERNANDES\r\n15/10/1999\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n16/10/2004\r\n3092074- 4\r\n1\r\nELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n26/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/10/2006\r\n3146014- 3\r\n1\r\nELIZABETH FERREIRA DA SILVA\r\n29/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n30/10/2006\r\n3091913- 4\r\n1\r\nELIZABETH LINS ALBUQUERQUE\r\n14/05/1970\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n15/05/1975\r\n4214183- 4\r\n1\r\nELIZABETH MESQUITA DE SOUSA\r\n21/06/2005\r\nMÉDICO\r\n22/06/2010\r\n3171405- 6\r\n1\r\nELIZABETH MORETTE AZEREDO RIBEIRO\r\n18/01/1990\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n19/01/1995\r\n3042126- 8\r\n1\r\nELIZABETH PEREIRA BORGES\r\n19/03/1991\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n20/03/1996\r\n0553311- 2\r\n1\r\nELIZABETH RODRIGUES DIAS DA SILVA\r\n08/02/1994\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n09/02/1999\r\n3090653- 9\r\n1\r\nELIZABETH VILLAFANE BAPTISTA\r\n29/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/10/2006\r\n4215186- 4\r\n1\r\nELIZETE DE SOUZA MIRANDA\r\n29/06/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/06/2010\r\n3123544- 1\r\n1\r\nELIZETE OLIVEIRA PROTHES\r\n11/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/11/2004\r\n0563608- 6\r\n1\r\nELOIZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n05/02/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/02/2007\r\n4250179- 2\r\n1\r\nEMILIANE CUNHA FERREIRA\r\n28/10/2005\r\nENFERMEIRO\r\n29/10/2010\r\n3077117- 0\r\n1\r\nEMILSON DE SOUZA DIAS\r\n26/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/11/2004\r\n3013488- 9\r\n1\r\nENILTON MONTEIRO MACHADO\r\n04/08/1999\r\nMÉDICO\r\n05/08/2004\r\n4215621- 1\r\n1\r\nERCILIA PEREIRA CINTRA\r\n06/05/2005\r\nENFERMEIRO\r\n07/05/2010\r\n4181799- 0\r\n1\r\nERICA APARECIDA JASMIM SILVA BASTOS\r\n03/12/2003\r\nMÉDICO\r\n04/12/2008\r\n4199158- 3\r\n1\r\nERICA PEREIRA DE LIMA\r\n17/11/2004\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n18/11/2009\r\n3132377- 4\r\n1\r\nERIKA BASTOS SALOMAO\r\n24/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n25/10/2006\r\n3055833- 6\r\n1\r\nERIKA DE OLIVEIRA AYRES\r\n09/11/2001\r\nMÉDICO\r\n10/11/2006\r\n3047303- 9\r\n1\r\nERIKA LIGEIRO DA SILVA EVARISTO\r\n19/11/2001\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n20/11/2006\r\n4215750- 1\r\n1\r\nERISSON JOSE CHAGAS DE CARVALHO\r\n23/06/2005\r\nMÉDICO\r\n24/06/2010\r\n3061407- 4\r\n1\r\nERNESTIDES IFFARRAGUIRRE FILHO\r\n04/10/2001\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n05/10/2006\r\n2108376- 2\r\n2\r\nESTELITA DE SOUZA LUIZ\r\n16/11/2004\r\nENFERMEIRO\r\n17/11/2009\r\n3242444- 2\r\n1\r\nESTHER MARIANA FERNANDES SOARES\r\n12/03/1990\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/03/1995\r\n3008634- 5\r\n1\r\nESTRELLA APARECIDA RIAL BARREIRO\r\n05/12/2001\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n06/12/2006\r\n3029805- 9\r\n1\r\nEULINE DE JESUS FARIAS\r\n26/08/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/08/2004\r\n3085723- 6\r\n1\r\nEUNICE DA CONCEICAO\r\n10/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/09/2004\r\n3015454- 5\r\n1\r\nEURY ANTONIO GOBBI SABINO\r\n19/10/1992\r\nMÉDICO\r\n20/10/1997\r\n4196001- 7\r\n1\r\nEVALDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n01/09/2004\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n02/09/2009\r\n3141707- 8\r\n1\r\nEVANICE LIMA DE MARCA WEITZEL\r\n01/01/1991\r\nMÉDICO\r\n02/01/1996\r\n3083814- 2\r\n1\r\nEVANILDA AMORIM SANCHES\r\n11/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/11/2004\r\n3150616- 0\r\n1\r\nFABIA MACEDO DA SILVA\r\n22/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/01/2007\r\n3003894- 4\r\n1\r\nFABIANE CANELLAS DE PAULA\r\n21/12/2001\r\nENFERMEIRO\r\n22/12/2006\r\n3243716- 1\r\n1\r\nFABIANE DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n05/12/2001\r\nENFERMEIRO\r\n06/12/2006\r\n3075843- 2\r\n1\r\nFABIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n05/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n06/10/2006\r\n3107437- 5\r\n1\r\nFABIO DA SILVA CLEMENTE\r\n16/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n17/10/2006\r\n4199165- 6\r\n1\r\nFABIO FONSECA DA SILVA\r\n17/11/2004\r\nENFERMEIRO\r\n18/11/2009\r\n4007163- 4\r\n3\r\nFABIOLA DE ASSIS BRANDAO\r\n25/04/2002\r\nQUÍMICO\r\n26/04/2007\r\n3044900- 6\r\n1\r\nFABIOLA GUERREIRO GATTO\r\n06/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/09/2004\r\n3052397- 4\r\n1\r\nFABRICIA LEAL SGARBI\r\n13/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n14/11/2006\r\n0563214- 5\r\n1\r\nFABRICIA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n18/09/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/09/2006\r\n3052484- 9\r\n1\r\nFABRICIO ALVES XAVIER\r\n13/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n14/11/2006\r\n3150818- 9\r\n1\r\nFABRICIO DA SILVA FIGUEREDO\r\n23/01/2002\r\nMÉDICO\r\n24/01/2007\r\n3075802- 5\r\n1\r\nFABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n02/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/10/2006\r\n3091642- 9\r\n1\r\nFABRIZZIO REIS CASTELLANI\r\n05/12/2001\r\nMÉDICO\r\n06/12/2006\r\n3052275- 7\r\n1\r\nFAEDRA BIANCA SILVA SOARES DO NASCIMENTO\r\n01/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/09/2004\r\n4208761- 9\r\n1\r\nFATIMA CARVALHO DE PAIVA\r\n29/03/2005\r\nMÉDICO\r\n30/03/2010\r\n4218997- 7\r\n1\r\nFATIMA CRISTINA DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n13/09/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n14/09/2010\r\n3091683- 6\r\n1\r\nFATIMA DE MATTOS ALVES DA SILVA\r\n25/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/11/2004\r\n4219473- 3\r\n1\r\nFATIMA GOMES ASSIMOS PEREIRA MARTINEZ\r\n13/09/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n14/09/2010\r\n2922264- 8\r\n1\r\nFATIMA MARIA DA SILVA PAES\r\n15/02/1995\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/02/2000\r\n3105928- 7\r\n1\r\nFATIMA MARIA DA SILVA VALENTIM DO LAGO\r\n10/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/10/2006\r\n3161114- 1\r\n1\r\nFATIMA NASCIMENTO RODRIGUES\r\n18/04/1988\r\nODONTÓLOGO\r\n19/04/1993\r\n4073563- 0\r\n2\r\nFATIMA RODRIGUES DA SILVA\r\n06/10/1999\r\nMÉDICO\r\n07/10/2004\r\n3115716- 5\r\n1\r\nFATIMA SOARES FARIAS\r\n15/02/1995\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/02/2000\r\n3146086- 0\r\n1\r\nFERNANDA DA COSTA SILVA FERREIRA\r\n29/10/2001\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n30/10/2006\r\n4218881- 4\r\n1\r\nFERNANDA DOS SANTOS TOBIAS\r\n09/09/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/09/2010\r\n3131963- 7\r\n1\r\nFERNANDA GRANEIRO BASTOS\r\n10/12/2001\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n11/12/2006\r\n4215920- 2\r\n1\r\nFERNANDA MARIA ALVES DA COSTA\r\n15/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/07/2010\r\n3137398- 4\r\n1\r\nFERNANDA MUSSI GAZOLLA\r\n04/12/2001\r\nMÉDICO\r\n05/12/2006\r\n3148404- 2\r\n2\r\nFERNANDA RODOVALHO DE ALMEIDA\r\n14/11/2001\r\nFARMACÊUTICO\r\n15/11/2006\r\n4250721- 9\r\n1\r\nFERNANDA TOSTES FAVER\r\n04/11/2005\r\nFARMACÊUTICO\r\n05/11/2010\r\n4214604- 6\r\n1\r\nFERNANDA TRAZIBULA NUNES REIS\r\n06/07/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n07/07/2010\r\n3113165- 4\r\n1\r\nFERNANDO ANDREIUOIO RODRIGUES\r\n07/11/2001\r\nMÉDICO\r\n08/11/2006\r\n3047165- 6\r\n2\r\nFERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA GASPAR\r\n07/10/1999\r\nMÉDICO\r\n08/10/2004\r\n3045806- 4\r\n1\r\nFERNANDO ANTONIO LOPES PEREIRA\r\n05/08/1999\r\nMÉDICO\r\n06/08/2004\r\n4248630- 0\r\n1\r\nFERNANDO CARUSO MASELLI\r\n05/10/2005\r\nMÉDICO\r\n06/10/2010\r\n3150195- 8\r\n1\r\nFERNANDO COELHO AGUIAR ANDRADE\r\n10/12/2001\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n11/12/2006\r\n4250567- 4\r\n1\r\nFERNANDO DE BRITTO SERODIO\r\n29/11/2005\r\nSANITARISTA\r\n30/11/2010\r\n3077096- 3\r\n1\r\nFERNANDO DE PAULA\r\n01/03/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/03/1996\r\n3188157- 2\r\n1\r\nFERNANDO GESUALDI FAGUNDES FILHO\r\n01/01/1991\r\nMÉDICO\r\n02/01/1996\r\n3157571- 4\r\n1\r\nFERNANDO HENRIQUE PIMENTEL\r\n15/10/1999\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n16/10/2004\r\n0563886- 0\r\n1\r\nFERNANDO LOPES FIGUEIREDO\r\n29/04/2002\r\nMÉDICO\r\n30/04/2007\r\n3027236- 0\r\n1\r\nFERNANDO SAMPAIO DOMINGUES\r\n29/11/2001\r\nMÉDICO\r\n30/11/2006\r\n4198927- 9\r\n1\r\nFLAVIA CESAR DE ALCANTARA\r\n16/11/2004\r\nENFERMEIRO\r\n17/11/2009\r\n4214282- 2\r\n1\r\nFLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n27/06/2005\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n28/06/2010\r\n4218278- 6\r\n1\r\nFLAVIA GONCALVES ALVES\r\n01/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/07/2010\r\n4250270- 5\r\n1\r\nFLAVIA MARIA DE SOUSA CURVAO\r\n28/10/2005\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n29/10/2010\r\n3055635- 0\r\n1\r\nFLAVIA MARTINS DE MENEZES\r\n09/11/2001\r\nMÉDICO\r\n10/11/2006\r\n3061616- 6\r\n1\r\nFLAVIA MAURICIO VASCONCELOS\r\n05/10/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n06/10/2006\r\n3235536- 0\r\n2\r\nFLAVIA PIMENTEL VASCONCELLOS E MENEZES CURCIO\r\n06/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n07/11/2006\r\n3151216- 0\r\n1\r\nFLAVIANA MIRANDA DE SOUSA\r\n21/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n22/01/2007\r\n4215779- 0\r\n1\r\nFLAVIO RIBEIRO DA SILVA\r\n14/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n15/07/2010\r\n3138833- 7\r\n1\r\nFLAVIO SAMPAIO DE MENEZES\r\n03/12/2001\r\nFARMACÊUTICO\r\n04/12/2006\r\n3084338- 3\r\n1\r\nFRANCINE DE LIMA SOARES FERREIRA\r\n06/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/09/2004\r\n3088317- 2\r\n1\r\nFRANCISCA DA SILVA SOUZA TAVARES\r\n25/10/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n26/10/2006\r\n3130346- 3\r\n1\r\nFRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA\r\n02/01/1990\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n3030931- 0\r\n1\r\nFRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO\r\n26/08/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/08/2004\r\n3127378- 5\r\n1\r\nFRANCISCO RAPP DE ZEQUEIROS\r\n02/01/1990\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n3072464- 3\r\n1\r\nFRANCISCO SOARES DE SOUZA\r\n19/05/1982\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n20/05/1987\r\n3150066- 8\r\n1\r\nFRANKLIN MONTEIRO DA SILVA\r\n04/03/1991\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n05/03/1996\r\n3073016- 3\r\n1\r\nGABRIELA DA SILVA MALHEIROS FORTUNATO\r\n10/11/1999\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n11/11/2004\r\n3066884- 0\r\n1\r\nGABRIELA REGO DE ALMEIDA MUNOZ\r\n18/08/1999\r\nENFERMEIRO\r\n19/08/2004\r\n4214474- 4\r\n1\r\nGALBA DA GLORIA CHAGAS\r\n24/06/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n25/06/2010\r\n3143901- 2\r\n1\r\nGELSON FELIX DE OLIVEIRA\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n4214622- 4\r\n1\r\nGENECI FERREIRA DO VALE\r\n30/06/2005\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n01/07/2010\r\n3111145- 9\r\n1\r\nGENOVEFA CARBONE\r\n27/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n28/11/2006\r\n3047234- 2\r\n1\r\nGEORGE ALBERTO MOREIRA DA FONSECA\r\n14/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n15/11/2006\r\n3151055- 8\r\n1\r\nGEORGIA DIOGO FREITAS\r\n18/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n19/01/2007\r\n3056415- 8\r\n1\r\nGERALDO FERREIRA DO CARMO\r\n26/11/1999\r\nODONTÓLOGO\r\n27/11/2004\r\n3022645- 7\r\n1\r\nGERALDO GOMES DA SILVEIRA\r\n01/09/1994\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n02/09/1999\r\n3230644- 0\r\n3\r\nGERUZA AMELIA DA SILVA REIS\r\n23/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n24/11/2006\r\n3106991- 6\r\n1\r\nGIANE EMIDIO\r\n28/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n29/11/2006\r\n3235345- 6\r\n1\r\nGIL FERREIRA DINIZ\r\n31/01/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/02/1996\r\n3063659- 0\r\n1\r\nGILBERTO CUSTODIO DE MESQUITA\r\n26/04/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/04/1999\r\n3054517- 0\r\n1\r\nGILDA FEITOSA PEREIRA\r\n05/03/1991\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n06/03/1996\r\n4216642- 0\r\n1\r\nGILMARA DOS SANTOS BORGES\r\n29/06/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/06/2010\r\n3027728- 0\r\n1\r\nGILTON LUIZ ANTONIO\r\n16/08/1982\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n17/08/1987\r\n4215662- 9\r\n1\r\nGIOVANNA DE BRITO LIRA\r\n11/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n12/07/2010\r\n3160316- 5\r\n2\r\nGISELA CAMELIER XAVIER\r\n06/10/1999\r\nMÉDICO\r\n07/10/2004\r\n3137368- 2\r\n1\r\nGISELE BAIAO FERNANDO\r\n03/12/2001\r\nMÉDICO\r\n04/12/2006\r\n0563882- 8\r\n1\r\nGISELE MARIA NASCIMENTO LEMOS\r\n25/04/2002\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n26/04/2007\r\n4214453- 1\r\n1\r\nGISELE PEREIRA DE MIRANDA\r\n24/06/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n25/06/2010\r\n3054925- 6\r\n1\r\nGISELE PIRES DE SOUZA LORANDES\r\n12/11/2001\r\nMÉDICO\r\n13/11/2006\r\n3148651- 7\r\n1\r\nGISELE RODRIGUES DE SOUZA\r\n18/08/1999\r\nFARMACÊUTICO\r\n19/08/2004\r\n3052477- 6\r\n1\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\n13/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n14/11/2006\r\n3099855- 7\r\n1\r\nGISELENA MARTINS DOS SANTOS\r\n08/11/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/11/2006\r\n4250070- 2\r\n1\r\nGISLEY DE ARAUJO RANGEL\r\n04/11/2005\r\nMÉDICO\r\n05/11/2010\r\n0553940- 4\r\n2\r\nGLADYS COSTA\r\n17/11/2004\r\nMÉDICO\r\n18/11/2009\r\n0564078- 4\r\n1\r\nGLAUCIA CALIXTO CECHERELLI\r\n07/10/2002\r\nMÉDICO\r\n08/10/2007\r\n0563900- 0\r\n1\r\nGLAUCIO QUEIROZ BOARETTO\r\n02/05/2002\r\nMÉDICO\r\n03/05/2007\r\n3047536- 8\r\n1\r\nGLAUCIO SEVERO DINIZ\r\n01/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n02/10/2006\r\n3097953- 6\r\n1\r\nGLEICE REGINA ALBINO\r\n05/12/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/12/1999\r\n3073214- 0\r\n1\r\nGLEISON BESERRA CAMELO\r\n02/10/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n03/10/2006\r\n3094494- 5\r\n1\r\nGLORIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n01/11/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/11/2006\r\n4181740- 0\r\n1\r\nGLORIA CRISTINA DE FREITAS DA SILVEIRA\r\n24/11/2003\r\nSANITARISTA\r\n25/11/2008\r\n4216605- 5\r\n1\r\nGLORIA MARIA TIBURCIO ALMEIDA\r\n01/07/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n02/07/2010\r\n4248445- 6\r\n1\r\nGLORIA REGINA COELHO DA MOTTA\r\n03/10/2005\r\nENFERMEIRO\r\n04/10/2010\r\n3013697- 0\r\n1\r\nGUILHERME AREAS GARCIA\r\n04/12/2001\r\nMÉDICO\r\n05/12/2006\r\n3146894- 2\r\n1\r\nGUILHERME FRANCO BUENO\r\n07/12/2001\r\nMÉDICO\r\n08/12/2006\r\n3005225- 4\r\n1\r\nGUILHERME TAQUES HORTA\r\n10/12/2001\r\nMÉDICO\r\n11/12/2006\r\n4249507- 5\r\n1\r\nGUSTAVO ABRAHAO ROMA\r\n27/10/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n28/10/2010\r\n3102791- 1\r\n1\r\nGUSTAVO ADOLFO RODRIGUES VALLE\r\n23/03/1994\r\nMÉDICO\r\n24/03/1999\r\n4215414- 6\r\n1\r\nGUSTAVO ALBERTO DE ALBUQUERQUE COSTA\r\n24/06/2005\r\nMÉDICO\r\n25/06/2010\r\n3079178- 2\r\n1\r\nGUSTAVO BRAGA DA SILVA\r\n21/11/2001\r\nMÉDICO\r\n22/11/2006\r\n3114881- 6\r\n1\r\nGUSTAVO TEIXEIRA LEMOS\r\n20/09/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n21/09/2006\r\n3044737- 2\r\n1\r\nHELENA DOS SANTOS DIAS DINIZ DE LEMOS\r\n06/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/09/2004\r\n3162499- 5\r\n1\r\nHELIAN GONCALVES\r\n24/08/1988\r\nMÉDICO\r\n25/08/1993\r\n3121635- 8\r\n1\r\nHELIO DOS SANTOS\r\n01/08/1994\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n02/08/1999\r\n3062822- 9\r\n1\r\nHELIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n3034537- 5\r\n1\r\nHELLEN ROSE DOS SANTOS PEREIRA\r\n26/09/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n27/09/2006\r\n4215595- 9\r\n1\r\nHELTON DE ASSIS ALBANO\r\n21/07/2005\r\nSANITARISTA\r\n22/07/2010\r\n3067527- 8\r\n1\r\nHENRIQUE DE PAULA COSTA AVILA\r\n06/11/2001\r\nMÉDICO\r\n07/11/2006\r\n3162743- 9\r\n1\r\nHENRIQUE JOSE DO NASCIMENTO\r\n22/03/1988\r\nMÉDICO\r\n23/03/1993\r\n3045558- 8\r\n1\r\nHENRIQUE MOREIRA SANTOS\r\n21/09/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n22/09/2006\r\n0553146- 2\r\n1\r\nHENRIQUE PONTES DA SILVA\r\n01/01/1991\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n02/01/1996\r\n0549886- 4\r\n1\r\nHERMIVAL SOUZA ALVES\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n3043568- 4\r\n2\r\nHILDA BRANDAO PINHO TRAJANO\r\n13/01/2003\r\nMÉDICO\r\n14/01/2008\r\n3171682- 2\r\n1\r\nHILNETI STUTZEL VARGAS\r\n01/01/1991\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n3226616- 2\r\n2\r\nIARA APARECIDA DOS SANTOS SILVA\r\n28/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n29/11/2006\r\n3007748- 6\r\n1\r\nIEDA AZEVEDO NOGUEIRA\r\n05/12/1986\r\nENFERMEIRO\r\n06/12/1991\r\n4214602- 0\r\n1\r\nIEDA DA SILVA SARANDY ALCANTARA\r\n05/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/07/2010\r\n3133587- 0\r\n1\r\nILMA BAYAO DE LIMA\r\n04/12/2001\r\nENFERMEIRO\r\n05/12/2006\r\n3161395- 0\r\n1\r\nILMA TEREZINHA PALMEIRA TEIXEIRA\r\n17/03/1987\r\nMÉDICO\r\n18/03/1992\r\n3194175- 3\r\n1\r\nILZA SIMOES DA CONCEICAO\r\n16/01/1987\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n17/01/1992\r\n3081615- 7\r\n1\r\nINAH MARIA DRUMMOND PECLY\r\n14/12/1994\r\nMÉDICO\r\n15/12/1999\r\n0564005- 9\r\n1\r\nINAJARA DA SILVA SOARES\r\n31/07/2002\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n01/08/2007\r\n3230396- 3\r\n2\r\nINARA CHAVES DOS SANTOS CARMO\r\n24/08/1999\r\nENFERMEIRO\r\n25/08/2004\r\n3152536- 9\r\n1\r\nINES COSTA PIMENTEL RAMOS\r\n18/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n19/01/2007\r\n4216644- 6\r\n1\r\nIONE LOPES NUNES DA SILVA\r\n30/06/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/07/2010\r\n3064963- 3\r\n1\r\nIRACILDA CARDOSO HERINGER\r\n02/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/09/2004\r\n3197437- 6\r\n1\r\nIRACILDA DE AQUINO\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n3129356- 5\r\n1\r\nIRANIR DE ALCANTARA TADIM\r\n25/01/1991\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n26/01/1996\r\n2036397- 4\r\n1\r\nIRLEI REGINA SALLES\r\n06/10/1999\r\nMÉDICO\r\n07/10/2004\r\n3243567- 3\r\n1\r\nISA AFONSO DE AGUIAR\r\n02/01/1990\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n3055932- 4\r\n1\r\nISABEL CRISTINA ALONSO GOMES\r\n12/11/2001\r\nMÉDICO\r\n13/11/2006\r\n4152617- 1\r\n1\r\nISABELA MARIA MAGALI MELLO VIEIRA\r\n29/03/2005\r\nMÉDICO\r\n30/03/2010\r\n3044104- 8\r\n1\r\nISABELLA BECKER SAMPAIO\r\n16/09/1992\r\nMÉDICO\r\n17/09/1997\r\n3116689- 0\r\n1\r\nISABELLA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E CHAVES\r\n04/12/2001\r\nMÉDICO\r\n05/12/2006\r\n4248665- 3\r\n1\r\nISABELLA RETTO BOGOSSIAN\r\n06/10/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n07/10/2010\r\n3185469- 9\r\n1\r\nISAIAS MARQUES TARDIN\r\n19/01/1983\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n20/01/1988\r\n3151043- 4\r\n1\r\nISAQUE GOUVEA RANGEL\r\n23/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n24/01/2007\r\n4219157- 2\r\n1\r\nISIDORO JOSE DA SILVA\r\n14/09/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n15/09/2010\r\n3235833- 4\r\n1\r\nISIS MARIA DIAS COITE\r\n04/08/1999\r\nMÉDICO\r\n05/08/2004\r\n3167708- 8\r\n1\r\nISVALDETE LAURITA DA SILVA\r\n05/08/1982\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n06/08/1987\r\n3140306- 9\r\n1\r\nITAMAR AZEVEDO DA SILVA\r\n06/08/1993\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/08/1998\r\n4214520- 1\r\n1\r\nIVANA SANT ANNA PEREIRA\r\n24/06/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n25/06/2010\r\n3091536- 8\r\n1\r\nIVANETE DE SOUZA LOBATO\r\n14/10/1999\r\nENFERMEIRO\r\n15/10/2004\r\n3169196- 0\r\n1\r\nIVANILDE BARREIRA DA SILVA\r\n28/11/1986\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n29/11/1991\r\n3101434- 8\r\n1\r\nIVETE DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n19/09/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/09/1999\r\n0554277- 4\r\n1\r\nIVONE GOMES DE JESUS\r\n04/10/1994\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n05/10/1999\r\n3012255- 4\r\n1\r\nIVONILDO SILVA\r\n05/03/1990\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/03/1995\r\n3046821- 3\r\n1\r\nIZABEL APARECIDA DA CONCEICAO SILVA\r\n21/09/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n22/09/2006\r\n4250303- 5\r\n1\r\nIZABEL MARCELINO DE ALMADA\r\n27/10/2005\r\nENFERMEIRO\r\n28/10/2010\r\n3045116- 7\r\n1\r\nJACIARA ROSANE SANTOS DE CASTRO\r\n03/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n04/09/2004\r\n3046116- 2\r\n1\r\nJACINETE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n10/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/09/2004\r\n3181962- 1\r\n1\r\nJACKSON FERREIRA GALENO\r\n09/03/1987\r\nMÉDICO\r\n10/03/1992\r\n3003684- 4\r\n1\r\nJACQUELINE LUPPO DOS SANTOS\r\n07/11/1994\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n08/11/1999\r\n3078097- 7\r\n1\r\nJAIRO LIMA CARDOSO\r\n04/08/1999\r\nMÉDICO\r\n05/08/2004\r\n3234738- 3\r\n2\r\nJAIRO RIBEIRO MAXIMO\r\n06/11/2001\r\nMÉDICO\r\n07/11/2006\r\n4219719- 8\r\n1\r\nJAMILE CORREIA DE SOUZA MOURA\r\n15/09/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/09/2010\r\n3170934- 6\r\n1\r\nJAMILTON ASSIS DA SILVA\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n3108907- 0\r\n1\r\nJANAINA GOMES DOS SANTOS\r\n09/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/10/2006\r\n3152497- 4\r\n1\r\nJANE DAYE\r\n28/01/2002\r\nMÉDICO\r\n29/01/2007\r\n3103488- 8\r\n1\r\nJANE DUARTE DE CASTRO\r\n01/11/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/11/2006\r\n3007564- 5\r\n1\r\nJANE GONCALVES TORGANO\r\n28/01/2002\r\nSANITARISTA\r\n29/01/2007\r\n3066156- 0\r\n1\r\nJANE MARIA MOUTINHO\r\n16/09/1992\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n17/09/1997\r\n3035692- 0\r\n1\r\nJANE MARIA RODRIGUES FERRAZ\r\n14/03/1991\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n15/03/1996\r\n3111928- 0\r\n1\r\nJANE ROCHA LOUREIRO\r\n27/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n28/11/2006\r\n3116415- 3\r\n1\r\nJANETE DIAS DOS SANTOS\r\n22/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n23/10/2006\r\n3077653- 8\r\n1\r\nJANETE PEREIRA DE SOUZA\r\n11/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/11/2004\r\n3092327- 1\r\n1\r\nJANINE CAMPOS VEIGA DE MENDONCA\r\n13/12/2001\r\nMÉDICO\r\n14/12/2006\r\n3234646- 8\r\n2\r\nJANIO QUADROS REIS\r\n02/10/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n03/10/2006\r\n3127366- 1\r\n1\r\nJANUARIO SILVA FONSECA\r\n02/01/1990\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n0563711- 2\r\n1\r\nJAQUELINE DA SILVA CANTO BASTOS\r\n08/04/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/04/2007\r\n0563616- 7\r\n1\r\nJAQUELINE MAGALHAES DE SOUZA\r\n07/02/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/02/2007\r\n3018944- 6\r\n1\r\nJAQUELINE MARINS MARQUES\r\n22/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n23/11/2006\r\n3151112- 0\r\n1\r\nJAQUELINE OLIVEIRA MESQUITA\r\n22/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/01/2007\r\n3137333- 0\r\n1\r\nJAQUELINE RUFF PEIXOTO\r\n03/12/2001\r\nFARMACÊUTICO\r\n04/12/2006\r\n0559683- 1\r\n1\r\nJEANE DA SILVA CORLETH\r\n12/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/11/2004\r\n3029736- 2\r\n1\r\nJEANE LIMA PASSOS\r\n25/09/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n26/09/2006\r\n3106954- 1\r\n1\r\nJEANE SOUZA DOS ANJOS SILVA\r\n09/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/10/2006\r\n4214389- 6\r\n1\r\nJEANNE SARAIVA DA SILVA FRANCO\r\n24/06/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n25/06/2010\r\n3075187- 0\r\n1\r\nJEFFERSON DE ANDRADE\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n3131816- 9\r\n1\r\nJERRY ANDERSON VICTER DA SILVA\r\n19/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/10/2006\r\n3147197- 8\r\n1\r\nJOANA DE BEAUCLAIR DOMINGUES DE OLIVEIRA ZANANI\r\n07/12/2001\r\nENFERMEIRO\r\n08/12/2006\r\n3058094- 3\r\n1\r\nJOAO CARLOS CORREA GAMA\r\n13/11/2001\r\nBIÓLOGO\r\n14/11/2006\r\n3072317- 5\r\n1\r\nJOAO CARLOS DIAS DA SILVA\r\n15/09/1977\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n16/09/1982\r\n3168631- 1\r\n1\r\nJOAO CASTELLO BRANCO NETO\r\n01/12/1993\r\nODONTÓLOGO\r\n02/12/1998\r\n3160548- 6\r\n1\r\nJOAO GILBERTO DA IGREJA MORAIS\r\n07/10/1999\r\nMÉDICO\r\n08/10/2004\r\n3066557- 4\r\n1\r\nJOAO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n07/11/2001\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n08/11/2006\r\n4198929- 5\r\n1\r\nJOAO MARIA DA CRUZ FERREIRA\r\n16/11/2004\r\nMÉDICO\r\n17/11/2009\r\n3160205- 3\r\n1\r\nJOAO PAULO CARDOSO FERREIRA\r\n03/11/1999\r\nMÉDICO\r\n04/11/2004\r\n3095446- 0\r\n1\r\nJOAO RIBEIRO TAVARES FILHO\r\n02/05/1987\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/05/1992\r\n3233084- 7\r\n2\r\nJOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA GOUVEA\r\n27/11/2001\r\nMÉDICO\r\n28/11/2006\r\n3058487- 6\r\n1\r\nJOAQUIM SARAIVA PINTO RODRIGUES\r\n12/11/2001\r\nMÉDICO\r\n13/11/2006\r\n3145566- 2\r\n1\r\nJOCELANE DA SILVA E SILVA\r\n06/12/1994\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n07/12/1999\r\n3136604- 0\r\n1\r\nJOCENIR DA SILVA\r\n23/06/1986\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n24/06/1991\r\n3135781- 4\r\n1\r\nJOCENYRA DA SILVA GOMES DE MOURA\r\n18/06/1986\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/06/1991\r\n3228235- 4\r\n2\r\nJOEL RIBEIRO DA SILVA\r\n03/06/1988\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n04/06/1993\r\n3091227- 0\r\n1\r\nJOELMA NASCIMENTO SACRAMENTO\r\n24/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/10/2006\r\n3127274- 6\r\n1\r\nJOELZA OLIVEIRA DOS PRAZERES\r\n04/12/2001\r\nMÉDICO\r\n05/12/2006\r\n3114073- 4\r\n1\r\nJOHNNI DO CARMO MENEGACI\r\n19/09/2001\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n20/09/2006\r\n3152327- 7\r\n1\r\nJORGE ALBERTO MORGADO DE CARVALHO\r\n22/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/01/2007\r\n3131243- 8\r\n1\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n02/01/1990\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n3128245- 8\r\n1\r\nJORGE ANTONIO SILVA\r\n02/01/1990\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n4216293- 9\r\n1\r\nJORGE ARTUR BATISTA DE MORAIS\r\n11/07/2005\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n12/07/2010\r\n0563999- 9\r\n1\r\nJORGE CATTANI\r\n19/07/2002\r\nMÉDICO\r\n20/07/2007\r\n3127157- 0\r\n1\r\nJORGE DE OLIVEIRA\r\n02/01/1990\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n0559569- 0\r\n2\r\nJORGE DE SOUSA LOPES DIUANA\r\n12/08/1999\r\nENFERMEIRO\r\n13/08/2004\r\n3155457- 1\r\n1\r\nJORGE DE SOUZA\r\n01/08/1994\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n02/08/1999\r\n3194896- 0\r\n1\r\nJORGE EDUARDO GUIMARAES ROBAINA\r\n05/05/1988\r\nMÉDICO\r\n06/05/1993\r\n3136669- 4\r\n1\r\nJORGE FERREIRA DOMINGOS FILHO\r\n23/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n24/10/2006\r\n3080681- 0\r\n1\r\nJORGE GILBERTO CIPRIANO MENDES\r\n19/11/2001\r\nMÉDICO\r\n20/11/2006\r\n3093700- 0\r\n1\r\nJORGE LUIZ DA ROCHA\r\n29/11/2001\r\nMÉDICO\r\n30/11/2006\r\n3043941- 8\r\n1\r\nJORGE LUIZ DIMAS\r\n15/12/1994\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n16/12/1999\r\n3227913- 2\r\n2\r\nJORGE LUIZ FERNANDO DE MENEZES\r\n21/02/1990\r\nMÉDICO\r\n22/02/1995\r\n3044076- 9\r\n1\r\nJORGE LUIZ GIVIGI\r\n22/02/1991\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/02/1996\r\n4216206- 8\r\n1\r\nJORGE LUIZ REIS PEREIRA\r\n29/06/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/06/2010\r\n3064742- 8\r\n1\r\nJORGE PROXIMO\r\n28/10/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/10/2004\r\n3173973- 3\r\n1\r\nJORGE ROBERTO FERREIRA\r\n13/03/1987\r\nMÉDICO\r\n14/03/1992\r\n3056772- 6\r\n1\r\nJORGE ROCHA SILVA\r\n13/11/2001\r\nODONTÓLOGO\r\n14/11/2006\r\n3170175- 2\r\n1\r\nJORGE SOARES DA MATA\r\n05/08/1982\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n06/08/1987\r\n3194145- 1\r\n1\r\nJORGE VALLE SOARES\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n3126076- 4\r\n1\r\nJORGINA PAULO NETO\r\n06/01/1995\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/01/2000\r\n3034155- 8\r\n1\r\nJORGINETE TORRES PIMENTEL\r\n25/08/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/08/2004\r\n3009565- 4\r\n1\r\nJOSE ALFREDO DE BRITO DANTAS\r\n11/12/2001\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n12/12/2006\r\n3078216- 3\r\n1\r\nJOSE BELIZARIO REFERINO NETO\r\n21/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n22/11/2006\r\n3024096- 4\r\n1\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n3035816- 7\r\n1\r\nJOSE CARLOS DE AMORIM\r\n16/11/2001\r\nBIÓLOGO\r\n17/11/2006\r\n3121605- 6\r\n1\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA AZEVEDO\r\n13/12/1989\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n14/12/1994\r\n4248440- 5\r\n1\r\nJOSE CARLOS MONTEIRO LEITE\r\n06/10/2005\r\nMÉDICO\r\n07/10/2010\r\n3178094- 6\r\n1\r\nJOSE CARLOS SANTANNA\r\n27/11/1986\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n28/11/1991\r\n4249340- 4\r\n1\r\nJOSE CLEI GOMES FILHO\r\n28/10/2005\r\nMÉDICO\r\n29/10/2010\r\n3173966- 0\r\n1\r\nJOSE CLOVIS RESENDE DE OLIVEIRA\r\n07/11/1994\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n08/11/1999\r\n0554337- 1\r\n1\r\nJOSE EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n27/12/1994\r\nFARMACÊUTICO\r\n28/12/1999\r\n3043126- 3\r\n1\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n13/11/1991\r\nFARMACÊUTICO\r\n14/11/1996\r\n3187274- 3\r\n2\r\nJOSE GUILHERME DA SILVA NETO\r\n01/01/1991\r\nENFERMEIRO\r\n02/01/1996\r\n3047246- 6\r\n1\r\nJOSE GUILHERME TEIXEIRA MARQUES\r\n06/12/2001\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n07/12/2006\r\n3090077- 8\r\n1\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n28/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n29/11/2006\r\n3133504- 7\r\n1\r\nJOSE LUIZ CARVALHO SIQUEIRA\r\n14/11/1989\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n15/11/1994\r\n4215135- 0\r\n1\r\nJOSE LUIZ GUIMARAES COVA\r\n01/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/07/2010\r\n3097065- 2\r\n1\r\nJOSE LUIZ MOCNY\r\n02/12/1994\r\nMÉDICO\r\n03/12/1999\r\n3080773- 5\r\n1\r\nJOSE LUIZ ROSA DE MEDEIROS\r\n04/08/1999\r\nMÉDICO\r\n05/08/2004\r\n3044313- 0\r\n1\r\nJOSE MARCOS DOS SANTOS\r\n06/12/1994\r\nFARMACÊUTICO\r\n07/12/1999\r\n4181715- 0\r\n1\r\nJOSE MARIA PEREIRA\r\n21/11/2003\r\nMÉDICO\r\n22/11/2008\r\n3045924- 9\r\n1\r\nJOSE OCTAVIO SOUZA DA NOVA BRANDAO\r\n29/12/1994\r\nMÉDICO\r\n30/12/1999\r\n3129234- 8\r\n1\r\nJOSE PAULO SILVA\r\n02/01/1990\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n3131144- 0\r\n1\r\nJOSE PEDRO DO NASCIMENTO\r\n02/01/1990\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n3099418- 7\r\n1\r\nJOSE PERES GONCALVES\r\n19/09/1994\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n20/09/1999\r\n3113646- 0\r\n1\r\nJOSE RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR\r\n19/09/2001\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n20/09/2006\r\n3154993- 4\r\n1\r\nJOSE RAYMUNDO FONSECA FILHO\r\n01/12/1994\r\nMÉDICO\r\n02/12/1999\r\n3115154- 0\r\n1\r\nJOSE RENATO BUENO\r\n20/09/2001\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA (DJ)\r\n21/09/2006\r\n4219272- 2\r\n1\r\nJOSE RIBAMAR COSTA TEIXEIRA\r\n22/09/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/09/2010\r\n3070277- 1\r\n2\r\nJOSE ROBERTO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n07/11/2001\r\nMÉDICO\r\n08/11/2006\r\n3104122- 1\r\n1\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA ROCHA JUNIOR\r\n01/11/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n02/11/2006\r\n3039356- 6\r\n1\r\nJOSEANE DOS SANTOS SOARES\r\n30/01/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31/01/2007\r\n4216092- 8\r\n1\r\nJOSEFA DE RIBAMAR RIBEIRO COSTA\r\n18/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n19/07/2010\r\n4214255- 5\r\n1\r\nJOSELE MARCIA DE JESUS\r\n27/06/2005\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n28/06/2010\r\n3198426- 6\r\n1\r\nJOSELIA DE SOUZA ALVES\r\n22/12/1982\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n23/12/1987\r\n3027102- 9\r\n1\r\nJOSENIR RODRIGUES DA SILVA\r\n25/08/1999\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n26/08/2004\r\n4207714- 1\r\n1\r\nJOSETE APARECIDA ROCHA DA SILVA\r\n29/03/2005\r\nMÉDICO\r\n30/03/2010\r\n4219668- 0\r\n1\r\nJOSIANE DOS SANTOS COSTA TORRES\r\n06/10/2005\r\nENFERMEIRO\r\n07/10/2010\r\n4215824- 9\r\n1\r\nJOSIANE LEITE DE SOUSA\r\n05/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/07/2010\r\n4215651- 3\r\n1\r\nJOSIARA DE SOUZA VASCONCELOS\r\n29/06/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/06/2010\r\n3115437- 9\r\n1\r\nJOSIMAR BARROSO DE CASTRO\r\n18/09/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/09/2006\r\n3188721- 0\r\n1\r\nJOSIVAN BEZERRA DA SILVA\r\n01/01/1991\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n02/01/1996\r\n3145810- 6\r\n1\r\nJOZENIR PINTO MARIA\r\n29/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/10/2006\r\n4198949- 0\r\n1\r\nJUCIARA DE MATTOS CICARINO\r\n18/11/2004\r\nENFERMEIRO\r\n19/11/2009\r\n4214560- 0\r\n1\r\nJUCILENE DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA\r\n28/06/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n29/06/2010\r\n4268616- 4\r\n1\r\nJULIANA MACEDO BRAGA\r\n21/11/2006\r\nBIÓLOGO\r\n22/11/2011\r\n3107333- 6\r\n1\r\nJULIANA MARTINS COUTO SANTOS CUNHA\r\n15/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n16/10/2006\r\n0563332- 0\r\n1\r\nJULIANA OLIVEIRA DE SOUZA ARAUJO\r\n16/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n17/11/2006\r\n4250114- 8\r\n1\r\nJULIANE DE MACEDO ANTUNES\r\n27/10/2005\r\nENFERMEIRO\r\n28/10/2010\r\n3026624- 6\r\n1\r\nJULIO CESAR DINIZ BATISTA\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n3078106- 0\r\n1\r\nJULIO CESAR NUNES DE MENDONCA\r\n29/07/1999\r\nMÉDICO\r\n30/07/2004\r\n3085562- 4\r\n1\r\nJULIO COUTINHO DA ROCHA\r\n19/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/11/2004\r\n3053204- 3\r\n1\r\nJUPIRA SANDRA DE PAULA\r\n13/08/1986\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n14/08/1991\r\n3027445- 1\r\n1\r\nJUREMA COELHO MATOS\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n3123316- 3\r\n1\r\nJUREMA FATIMA RODRIGUES PARANHOS\r\n13/05/1993\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n14/05/1998\r\n4216392- 7\r\n1\r\nKAREN TANNHAUSER\r\n18/07/2005\r\nPSICÓLOGO\r\n19/07/2010\r\n3066964- 2\r\n1\r\nKARLA REGINA GONDIM DE OLIVEIRA\r\n08/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n09/11/2006\r\n4215604- 1\r\n1\r\nKARLA SALLES DE WOLF\r\n07/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n08/07/2010\r\n4249803- 1\r\n1\r\nKATIA ALEXANDRE BRAGA DUARTE DOS SANTOS\r\n03/11/2005\r\nENFERMEIRO\r\n04/11/2010\r\n3058743- 3\r\n1\r\nKATIA CRISTINA DA SILVA CLAUDIO\r\n07/03/1990\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/03/1995\r\n3133861- 5\r\n2\r\nKATIA DA COSTA MENDES DAS NEVES\r\n25/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/10/2006\r\n3046740- 3\r\n1\r\nKATIA DE LIMA E SILVA\r\n03/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n04/09/2004\r\n3178457- 7\r\n1\r\nKATIA DOS SANTOS PALADINO\r\n04/04/1988\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n05/04/1993\r\n0571431- 1\r\n1\r\nKATIA KOZLOWSKI VIANA\r\n13/01/2003\r\nODONTÓLOGO\r\n14/01/2008\r\n4219703- 1\r\n1\r\nKATIA MARIA OLIVA\r\n15/09/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/09/2010\r\n3161468- 0\r\n1\r\nKATIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA\r\n17/02/1987\r\nODONTÓLOGO\r\n18/02/1992\r\n4215475- 8\r\n1\r\nKATIA REGINA DUARTE DA SILVA\r\n08/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/07/2010\r\n3112024- 5\r\n1\r\nKATIA REGINA FARIAS DOS SANTOS\r\n09/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/10/2006\r\n3113176- 0\r\n1\r\nKATIA SERENO DE JESUS\r\n19/09/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n20/09/2006\r\n4250366- 3\r\n1\r\nKATIA SOBRINHO CARVALHO\r\n27/10/2005\r\nENFERMEIRO\r\n28/10/2010\r\n3093086- 3\r\n1\r\nKATIA TELLES MARTINS\r\n09/11/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/11/2006\r\n3079723- 3\r\n1\r\nKEILA MAGALHAES ANDRE\r\n22/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n23/11/2006\r\n4198964- 3\r\n1\r\nKEILA MARIA PESSOA DE LIMA\r\n18/11/2004\r\nMÉDICO\r\n19/11/2009\r\n3056026- 8\r\n1\r\nKELLER HENRY PENA DE AZEVEDO\r\n12/11/2001\r\nMÉDICO\r\n13/11/2006\r\n3084711- 7\r\n1\r\nKELLY REGINA ASSUMPCAO VARGAS\r\n24/09/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n25/09/2006\r\n3212677- 8\r\n1\r\nKELY CRISTINA MENEZES DOS SANTOS\r\n01/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/10/2006\r\n3075203- 5\r\n1\r\nKIRLIANE PATRICIA RODRIGUES SARAIVA\r\n07/11/2001\r\nFARMACÊUTICO\r\n08/11/2006\r\n3016386- 2\r\n1\r\nLAUDELINA FERNANDES PAULO\r\n21/03/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n22/03/1999\r\n3041910- 7\r\n1\r\nLAUDICEA HENRIQUES DA SILVA\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/01/1996\r\n4215482- 0\r\n1\r\nLEA CANDIDA VALVERDE DE REZENDE\r\n24/06/2005\r\nMÉDICO\r\n25/06/2010\r\n3134831- 9\r\n1\r\nLEA CRISTINA DA FONSECA CORTE REAL\r\n03/12/2001\r\nENFERMEIRO\r\n04/12/2006\r\n3187923- 3\r\n1\r\nLEA CRISTINA DA SILVA\r\n17/12/1986\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n18/12/1991\r\n3043909- 4\r\n1\r\nLEA SILVA DE SOUZA\r\n18/11/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/11/1996\r\n4215476- 6\r\n1\r\nLEANDRA ALVES DIAS\r\n08/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/07/2010\r\n3139537- 6\r\n1\r\nLEANDRO ASSUMPCAO CORTES\r\n04/12/2001\r\nMÉDICO\r\n05/12/2006\r\n4214179- 6\r\n1\r\nLEANDRO LOBAO LUZ FILHO\r\n21/06/2005\r\nMÉDICO\r\n22/06/2010\r\n4250144- 0\r\n1\r\nLEANDRO SALERNO SANTOS\r\n09/11/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n10/11/2010\r\n3074336- 2\r\n1\r\nLECI PEREIRA VIEIRA\r\n15/10/1999\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n16/10/2004\r\n3100445- 8\r\n1\r\nLEIDE FERREIRA LOPES\r\n30/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31/10/2006\r\n3199136- 0\r\n1\r\nLEILA CONCEICAO DA SILVA ARAUJO\r\n19/02/1991\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n20/02/1996\r\n3044587- 6\r\n1\r\nLEILA COSTA DE SOUZA\r\n06/12/1994\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n07/12/1999\r\n4212263- 5\r\n1\r\nLEILA DA SILVA MELLO\r\n31/05/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n01/06/2010\r\n0563312- 5\r\n1\r\nLEILA DOS SANTOS AZARIAS\r\n13/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n14/11/2006\r\n3124266- 9\r\n1\r\nLEILA REGINA LEAL REZENDE\r\n18/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n19/10/2006\r\n3057045- 0\r\n2\r\nLEILIAN DA SILVA CARVALHO\r\n27/12/2002\r\nMÉDICO\r\n28/12/2007\r\n4199132- 0\r\n1\r\nLENICE APARECIDA DE BARROS GUILHERME\r\n17/11/2004\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n18/11/2009\r\n3060547- 4\r\n1\r\nLENILSON DE ALBUQUERQUE ARAUJO\r\n08/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n09/10/2006\r\n3227554- 4\r\n2\r\nLENIR LUZIA LACERDA\r\n25/08/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/08/2004\r\n4207751- 6\r\n1\r\nLEONARDO COSTA MIRANDA\r\n30/03/2005\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n31/03/2010\r\n3160636- 9\r\n1\r\nLEONARDO REBELLO CANTARINO\r\n29/11/2001\r\nMÉDICO\r\n30/11/2006\r\n3145914- 5\r\n1\r\nLEONARDO SALLES MARTINS\r\n30/10/2001\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n31/10/2006\r\n3100882- 8\r\n1\r\nLEONICE CLAUDINO DOS SANTOS\r\n19/09/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/09/1999\r\n3098896- 9\r\n1\r\nLESLIE DA CONCEICAO MOURA\r\n31/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/11/2006\r\n3135065- 8\r\n1\r\nLIANA FERRAZ HANSEN\r\n31/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/11/2006\r\n4218934- 9\r\n1\r\nLIDIA ARAUJO DOS SANTOS\r\n14/09/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n15/09/2010\r\n3103193- 5\r\n1\r\nLIDIA GOMES DA HORA\r\n06/11/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/11/2006\r\n4215852- 4\r\n1\r\nLIDIA MARGARIDA DA SILVA\r\n15/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/07/2010\r\n0550407- 4\r\n2\r\nLIDIA OLIVEIRA MOURA\r\n17/04/2002\r\nMÉDICO\r\n18/04/2007\r\n3150740- 9\r\n1\r\nLIDIANE DE SOUSA LENZI OZIEL\r\n21/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n22/01/2007\r\n3242882- 0\r\n2\r\nLILIA MARCIA BARBOSA FELIX\r\n10/11/1999\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n11/11/2004\r\n3044831- 0\r\n1\r\nLILIA MARIA DIAS\r\n28/12/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/12/1999\r\n4216260- 2\r\n1\r\nLILIAN FATIMA DE SOUZA BERG\r\n13/07/2005\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n14/07/2010\r\n3233303- 0\r\n1\r\nLILIAN MARIA DA CRUZ DE SOUZA\r\n29/07/1999\r\nMÉDICO\r\n30/07/2004\r\n3117086- 2\r\n1\r\nLILIAN MATTOS PEIXOTO DE SOUZA\r\n12/02/1993\r\nMÉDICO\r\n13/02/1998\r\n3199815- 1\r\n1\r\nLILIAN PINTO DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n26/07/1993\r\nMÉDICO\r\n27/07/1998\r\n3177026- 6\r\n2\r\nLILIAN RODRIGUES DO CARMO REZENDE\r\n16/03/2004\r\nMÉDICO\r\n17/03/2009\r\n3091492- 2\r\n1\r\nLILIANA DAS DORES ROSA\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n4181689- 7\r\n1\r\nLINA ALESSANDRA MIURA\r\n19/11/2003\r\nMÉDICO\r\n20/11/2008\r\n3031425- 9\r\n1\r\nLINDINALVA CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n25/08/1999\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n26/08/2004\r\n3126718- 1\r\n1\r\nLINDINALVA FERREIRA DOS SANTOS DANTAS\r\n06/12/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/12/1999\r\n4215816- 8\r\n1\r\nLIVIA WAGNER PAES\r\n13/07/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n14/07/2010\r\n3079033- 6\r\n1\r\nLORENA AMORIM SANTOS\r\n19/11/2001\r\nMÉDICO\r\n20/11/2006\r\n3115536- 7\r\n1\r\nLUCENILDA BEZERRA GERLACH\r\n18/09/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/09/2006\r\n3034606- 1\r\n1\r\nLUCIA BRIGIDA DE OLIVEIRA ROSA ARNOLDI\r\n12/08/1999\r\nENFERMEIRO\r\n13/08/2004\r\n3093143- 6\r\n1\r\nLUCIA CARDOSO BUTTEL\r\n26/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/11/2004\r\n3043861- 6\r\n1\r\nLUCIA HELENA FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n07/06/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/06/1999\r\n4215707- 2\r\n1\r\nLUCIA HELENA MAIA DA COSTA\r\n06/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n07/07/2010\r\n3018506- 8\r\n2\r\nLUCIA HELENA MARCIANO\r\n10/03/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/03/1999\r\n3193508- 7\r\n2\r\nLUCIA REGINA MACHADO PESSANHA\r\n27/12/2002\r\nMÉDICO\r\n28/12/2007\r\n3132133- 0\r\n1\r\nLUCIANA AGRA DA SILVA\r\n11/08/1999\r\nENFERMEIRO\r\n12/08/2004\r\n3059004- 3\r\n1\r\nLUCIANA BARROSO DOS SANTOS\r\n08/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n09/10/2006\r\n3139196- 6\r\n1\r\nLUCIANA CRISTINA LIMA CORREIA LIMA\r\n07/12/2001\r\nENFERMEIRO\r\n08/12/2006\r\n4215842- 7\r\n1\r\nLUCIANA DA COSTA JANUARIO\r\n15/07/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n16/07/2010\r\n3106708- 5\r\n1\r\nLUCIANA DA SILVA SOUZA\r\n10/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/10/2006\r\n3135104- 2\r\n1\r\nLUCIANA DE ARAUJO LOPES DE LIMA\r\n03/12/2001\r\nENFERMEIRO\r\n04/12/2006\r\n0564122- 5\r\n1\r\nLUCIANA DE SOUZA PEREIRA\r\n27/12/2002\r\nENFERMEIRO\r\n28/12/2007\r\n3146882- 9\r\n1\r\nLUCIANA FRANCA PACHECO DE CARVALHO\r\n07/12/2001\r\nNUTRICIONISTA\r\n08/12/2006\r\n3148842- 0\r\n1\r\nLUCIANA MARTINEZ DOS SANTOS\r\n01/11/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n02/11/2006\r\n3045084- 5\r\n1\r\nLUCIANA RIBEIRO DE MELLO DOS SANTOS\r\n04/08/1999\r\nMÉDICO\r\n05/08/2004\r\n3086712- 6\r\n1\r\nLUCIANE DE OLIVEIRA\r\n10/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/09/2004\r\n3088114- 5\r\n1\r\nLUCIANE LEAL DE CARVALHO\r\n05/11/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/11/2006\r\n4214243- 1\r\n1\r\nLUCIANE SABOIA DANTAS\r\n23/06/2005\r\nMÉDICO\r\n24/06/2010\r\n3174913- 5\r\n1\r\nLUCIANE SOUTO MANHAES\r\n01/12/1986\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n02/12/1991\r\n3152387- 0\r\n1\r\nLUCIANO CARDOZO MAGALHAES\r\n23/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n24/01/2007\r\n3095388- 0\r\n1\r\nLUCIANO MOREIRA ESTEVES\r\n07/10/1999\r\nMÉDICO\r\n08/10/2004\r\n3158123- 4\r\n1\r\nLUCIARA BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n26/11/2001\r\nMÉDICO\r\n27/11/2006\r\n3044516- 7\r\n1\r\nLUCIARA DE FREITAS SILVA\r\n28/12/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/12/1999\r\n3093772- 8\r\n1\r\nLUCIENE CRUZ E SILVA\r\n26/10/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n27/10/2006\r\n4215366- 2\r\n1\r\nLUCIENE DA SILVA BEZZERRA\r\n08/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/07/2010\r\n0563888- 7\r\n1\r\nLUCIENE SANTOS PECANHA MARTINS\r\n29/04/2002\r\nMÉDICO\r\n30/04/2007\r\n3088186- 2\r\n1\r\nLUCIENNE PEREIRA CABRAL\r\n26/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/10/2006\r\n3227752- 0\r\n2\r\nLUCILIA ALMEIDA DE LIMA\r\n25/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/11/2004\r\n3150821- 9\r\n1\r\nLUCINEA SILVA LESSA\r\n23/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n24/01/2007\r\n3161365- 9\r\n1\r\nLUCINEIA SOARES DA CUNHA\r\n01/03/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/03/1996\r\n3173176- 7\r\n1\r\nLUCINETH LIMA SOARES LESSA\r\n04/08/1982\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n05/08/1987\r\n3057224- 0\r\n1\r\nLUIS ALBERTO CORREA SOUTO\r\n28/07/1999\r\nMÉDICO\r\n29/07/2004\r\n4212196- 5\r\n1\r\nLUIS ANTONIO DOS SANTOS MAZZACARO\r\n31/05/2005\r\nFARMACÊUTICO\r\n01/06/2010\r\n3139334- 9\r\n1\r\nLUIS ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA\r\n29/07/1999\r\nMÉDICO\r\n30/07/2004\r\n3057772- 1\r\n1\r\nLUIS EDUARDO MELLO LEAL\r\n09/11/2001\r\nMÉDICO\r\n10/11/2006\r\n3151833- 8\r\n1\r\nLUIS RIBEIRO NUNES\r\n22/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/01/2007\r\n4216099- 5\r\n1\r\nLUISA CRISTINA CORDEIRO TREVAS SANTOS\r\n07/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n08/07/2010\r\n3093106- 1\r\n1\r\nLUIZ ANTONIO FERREIRA PINTO\r\n21/02/1990\r\nMÉDICO\r\n22/02/1995\r\n4215895- 8\r\n1\r\nLUIZ ANTONIO PINHEIRO DE AZEVEDO\r\n18/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/07/2010\r\n3136478- 0\r\n1\r\nLUIZ CARLOS DE LIMA\r\n04/10/1994\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n05/10/1999\r\n3051226- 3\r\n1\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA E SILVA\r\n11/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/11/2004\r\n3137105- 1\r\n1\r\nLUIZ CARLOS MENDES CHRISTINO\r\n04/10/1994\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n05/10/1999\r\n4207759- 1\r\n1\r\nLUIZ CARLOS SOARES\r\n30/03/2005\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n31/03/2010\r\n3197481- 3\r\n1\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA DIAS\r\n14/04/1988\r\nODONTÓLOGO\r\n15/04/1993\r\n3061124- 5\r\n1\r\nLUIZ CLAUDIO ROCHA PINHEIRO\r\n19/02/1991\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n20/02/1996\r\n4218863- 6\r\n1\r\nLUIZ EDUARDO MACEDO\r\n09/09/2005\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n10/09/2010\r\n3105123- 5\r\n1\r\nLUIZ EDUARDO MOTTA\r\n05/12/2001\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n06/12/2006\r\n3188077- 0\r\n1\r\nLUIZ EDUARDO TELLES DA CONCEICAO\r\n01/01/1991\r\nMÉDICO\r\n02/01/1996\r\n4216315- 3\r\n1\r\nLUIZ FELIPE FERREIRA DA SILVA\r\n25/07/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n26/07/2010\r\n3178761- 4\r\n1\r\nLUIZ FERNANDO DA CUNHA\r\n01/01/1991\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n3105263- 0\r\n1\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA TELLES\r\n14/10/1999\r\nENFERMEIRO\r\n15/10/2004\r\n3188268- 4\r\n1\r\nLUIZ HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n01/01/1991\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n02/01/1996\r\n3026433- 2\r\n1\r\nLUIZ VIANA QUITERIO\r\n13/04/1982\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n14/04/1987\r\n3083885- 1\r\n1\r\nLUIZA DE JESUS SEIXAS\r\n01/04/1994\r\nENFERMEIRO\r\n02/04/1999\r\n0563715- 5\r\n1\r\nLUIZA RODRIGUES DO NASCIMENTO ROMUALDO\r\n08/04/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/04/2007\r\n3155126- 2\r\n1\r\nLULIA DE MESQUITA BARRETO\r\n11/05/1988\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n12/05/1993\r\n3182407- 2\r\n1\r\nLUZENILDA ALMEIDA ANDRADE\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/01/1996\r\n3065662- 1\r\n1\r\nLUZIA DA SILVA GOES\r\n13/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n14/09/2004\r\n3062932- 2\r\n1\r\nLUZIA DAS GRACAS MENEGUSSI PEREIRA\r\n13/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n14/09/2004\r\n3039485- 6\r\n1\r\nLUZIA VAROLI DA SILVA\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n4216048- 0\r\n1\r\nLUZIMAR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n22/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n23/07/2010\r\n3082123- 1\r\n1\r\nMADELON GONCALVES\r\n27/08/1999\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n28/08/2004\r\n4214547- 3\r\n1\r\nMAGDA FERNANDA DE SOUZA\r\n28/06/2005\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n29/06/2010\r\n3084368- 5\r\n1\r\nMAGNA DE SOUZA LEAL\r\n13/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n14/09/2004\r\n4214688- 7\r\n1\r\nMAGNEIDE SANTANA VIEIRA\r\n01/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/07/2010\r\n3066923- 5\r\n1\r\nMAILA SEIFERT MACEDO SILVA\r\n07/11/2001\r\nMÉDICO\r\n08/11/2006\r\n3070063- 9\r\n2\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n07/11/2001\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n08/11/2006\r\n4136797- 9\r\n1\r\nMARA ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n14/01/1994\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n15/01/1999\r\n3086143- 8\r\n1\r\nMARA CEZAR FIGUEIREDO\r\n01/08/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/08/1999\r\n3131625- 5\r\n1\r\nMARA SILVIA RIBEIRO\r\n25/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/11/2004\r\n4250555- 0\r\n1\r\nMARCEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n09/11/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n10/11/2010\r\n4216255- 6\r\n1\r\nMARCELA MACHADO DURAO\r\n14/07/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n15/07/2010\r\n3113146- 8\r\n1\r\nMARCELLO AUGUSTO PIRES DE ALMEIDA\r\n05/11/2001\r\nMÉDICO\r\n06/11/2006\r\n3098238- 3\r\n1\r\nMARCELO ANTONIO COSTA TEIXEIRA\r\n06/07/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/07/1999\r\n3104714- 9\r\n1\r\nMARCELO CAGY\r\n05/12/2001\r\nMÉDICO\r\n06/12/2006\r\n3066831- 0\r\n1\r\nMARCELO CARVALHO DA SILVA\r\n07/11/2001\r\nMÉDICO\r\n08/11/2006\r\n3008615- 9\r\n1\r\nMARCELO CASTRO DE LACERDA\r\n05/12/2001\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n06/12/2006\r\n3150671- 2\r\n1\r\nMARCELO DAVID SILIPRANDE\r\n22/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/01/2007\r\n3114246- 0\r\n1\r\nMARCELO DE JESUS CARLOS\r\n07/11/2001\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n08/11/2006\r\n0564023- 7\r\n1\r\nMARCELO DORNELLES TAVORA\r\n05/08/2002\r\nFARMACÊUTICO\r\n06/08/2007\r\n4250232- 2\r\n1\r\nMARCELO DOS SANTOS MONTILHO\r\n11/11/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n12/11/2010\r\n3074942- 5\r\n1\r\nMARCELO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n07/11/2001\r\nFARMACÊUTICO\r\n08/11/2006\r\n3047425- 6\r\n1\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n21/12/2001\r\nMÉDICO\r\n22/12/2006\r\n0563799- 6\r\n1\r\nMARCELO LEVY DE ALVARENGA\r\n17/04/2002\r\nMÉDICO\r\n18/04/2007\r\n4250169- 5\r\n1\r\nMARCELO LOPES MOUZINHO\r\n28/10/2005\r\nMÉDICO\r\n29/10/2010\r\n3023961- 3\r\n1\r\nMARCELO MACHADO LOUREIRO\r\n06/09/1994\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n07/09/1999\r\n3142751- 0\r\n1\r\nMARCELO MACHADO MELO\r\n29/07/1999\r\nMÉDICO\r\n30/07/2004\r\n4215845- 1\r\n1\r\nMARCELO MAGALHAES\r\n14/07/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n15/07/2010\r\n0571424- 9\r\n1\r\nMARCELO PIRES MARTINS\r\n13/01/2003\r\nBIÓLOGO\r\n14/01/2008\r\n3159146- 9\r\n1\r\nMARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n23/11/2001\r\nMÉDICO\r\n24/11/2006\r\n3067693- 2\r\n1\r\nMARCELO SARMENTO DE CASTRO\r\n07/11/2001\r\nMÉDICO\r\n08/11/2006\r\n3156214- 0\r\n1\r\nMARCELO SILVA DUARTE\r\n11/08/1999\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n12/08/2004\r\n3149953- 8\r\n1\r\nMARCIA ADRIANA SILVA NUNES\r\n04/12/2001\r\nBIÓLOGO\r\n05/12/2006\r\n3098641- 9\r\n1\r\nMARCIA AFONSO DE ANDRADE\r\n31/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/11/2006\r\n4216242- 4\r\n1\r\nMARCIA ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n08/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/07/2010\r\n3044884- 0\r\n1\r\nMARCIA BELEM DIAS DE SOUZA\r\n06/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/09/2004\r\n4248654- 8\r\n1\r\nMARCIA BESSA RAMOS\r\n05/10/2005\r\nMÉDICO\r\n06/10/2010\r\n3101993- 5\r\n1\r\nMARCIA BOMFIM DA COSTA\r\n09/11/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/11/2006\r\n3055506- 0\r\n1\r\nMARCIA CALDAS MARTINS VOGA\r\n13/11/2001\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n14/11/2006\r\n3105367- 0\r\n1\r\nMARCIA CARUSO GUIMARAES\r\n18/11/1994\r\nNUTRICIONISTA\r\n19/11/1999\r\n3132004- 0\r\n1\r\nMARCIA CRISTIANA BORGES VILAS BOAS\r\n12/08/1999\r\nENFERMEIRO\r\n13/08/2004\r\n3055580- 9\r\n1\r\nMARCIA CRISTINA ABREU SOARES MENDES\r\n19/11/2001\r\nMÉDICO\r\n20/11/2006\r\n3116537- 0\r\n1\r\nMARCIA CRISTINA BATISTA PEREIRA\r\n19/10/2001\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n20/10/2006\r\n4217451- 1\r\n1\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA RANGEL ANDRADE\r\n05/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/07/2010\r\n3033364- 4\r\n1\r\nMARCIA CRISTINA SAMPAIO RIBEIRO\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/01/1996\r\n4137725- 7\r\n1\r\nMARCIA DA SILVA FONSECA\r\n31/07/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/08/2007\r\n3106616- 0\r\n1\r\nMARCIA DA SILVA PEREIRA\r\n09/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/10/2006\r\n3026173- 2\r\n1\r\nMARCIA DE CASTRO CAROLLO GONCALVES\r\n25/06/1982\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n26/06/1987\r\n4181686- 2\r\n1\r\nMARCIA DE PAIVA RODRIGUES\r\n18/11/2003\r\nMÉDICO\r\n19/11/2008\r\n0553921- 8\r\n1\r\nMARCIA GOMES CAETANO\r\n16/09/1992\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n17/09/1997\r\n3126667- 3\r\n1\r\nMARCIA HELENA SENRA SILVA RAMOS\r\n07/12/2001\r\nENFERMEIRO\r\n08/12/2006\r\n3154871- 7\r\n1\r\nMARCIA IMBROISI\r\n06/05/1993\r\nPSICÓLOGO\r\n07/05/1998\r\n3093205- 0\r\n1\r\nMARCIA MAGALHAES PEREIRA\r\n25/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/11/2004\r\n3093316- 1\r\n1\r\nMARCIA MARIA FREIRE\r\n01/03/1991\r\nMÉDICO\r\n02/03/1996\r\n3111668- 0\r\n1\r\nMARCIA MEDEIROS BELARMINO\r\n14/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n15/09/2004\r\n4216171- 1\r\n1\r\nMARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n19/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/07/2010\r\n3088952- 9\r\n1\r\nMARCIA REGINA AVELINO SILVA MACIEL\r\n25/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n26/10/2006\r\n3136763- 1\r\n1\r\nMARCIA RODRIGUES RANGEL\r\n29/12/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/12/1999\r\n3018907- 1\r\n1\r\nMARCIA SEIXAS GOMES DE ALMEIDA\r\n24/11/1999\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n25/11/2004\r\n4250890- 8\r\n1\r\nMARCIA SILVA ALMEIDA\r\n28/09/2005\r\nENFERMEIRO\r\n29/09/2010\r\n4137723- 0\r\n1\r\nMARCIA VALERIA FIRMAMENTO GONCALVES MORENO\r\n15/07/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/07/2007\r\n3046851- 5\r\n1\r\nMARCIA VILLELA BITTENCOURT\r\n18/08/1999\r\nENFERMEIRO\r\n19/08/2004\r\n3054444- 0\r\n1\r\nMARCIO BAPTISTA RODRIGUES\r\n13/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n14/11/2006\r\n3160728- 4\r\n1\r\nMARCIO BARBOSA GODINHO\r\n26/11/2001\r\nMÉDICO\r\n27/11/2006\r\n3078992- 3\r\n1\r\nMARCIO DE ABREU PINTO\r\n19/11/2001\r\nMÉDICO\r\n20/11/2006\r\n3070346- 8\r\n1\r\nMARCIO FUKAMACHI\r\n07/11/2001\r\nMÉDICO\r\n08/11/2006\r\n4248423- 5\r\n1\r\nMARCIO JOSE MONTENEGRO DA COSTA\r\n05/10/2005\r\nMÉDICO\r\n06/10/2010\r\n3061658- 1\r\n1\r\nMARCIO LOUBACK RAMOS DO CANTO\r\n05/10/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n06/10/2006\r\n3098337- 1\r\n1\r\nMARCO ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n29/11/2001\r\nFARMACÊUTICO\r\n30/11/2006\r\n4216514- 8\r\n1\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA CRUZEIRO\r\n06/07/2005\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n07/07/2010\r\n2451730- 5\r\n2\r\nMARCO AURELIO BRAZ DE LIMA\r\n02/05/2002\r\nMÉDICO\r\n03/05/2007\r\n3039406- 6\r\n1\r\nMARCO AURELIO DA SILVA PORTO\r\n11/12/1990\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n12/12/1995\r\n4250246- 2\r\n1\r\nMARCO AURELIO FERREIRA BRASIL DA SILVA\r\n10/11/2005\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n11/11/2010\r\n3235154- 2\r\n1\r\nMARCO AURELIO VERNIERI LOPES\r\n10/03/1994\r\nMÉDICO\r\n11/03/1999\r\n3152143- 6\r\n1\r\nMARCO VALERIO COELHO DE OLIVEIRA\r\n23/01/2002\r\nMÉDICO\r\n24/01/2007\r\n3041296- 0\r\n1\r\nMARCOS ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n18/02/1991\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n19/02/1996\r\n3157504- 8\r\n1\r\nMARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIOS\r\n07/12/2001\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n08/12/2006\r\n4214623- 2\r\n1\r\nMARCOS ANTONIO NETTO VAZ\r\n04/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/07/2010\r\n3010132- 8\r\n1\r\nMARCOS ARMANDO SANTOS LIMA\r\n26/09/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/09/2006\r\n4215756- 0\r\n1\r\nMARCOS DAVID PARADA GODOY\r\n15/07/2005\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n16/07/2010\r\n4214354- 3\r\n1\r\nMARCOS DOS SANTOS SOARES\r\n23/06/2005\r\nMÉDICO\r\n24/06/2010\r\n3095618- 8\r\n1\r\nMARCOS ELIAS CORREA\r\n02/05/1987\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/05/1992\r\n0563978- 6\r\n1\r\nMARCOS GERVASIO ESTEVES\r\n02/08/2002\r\nMÉDICO\r\n03/08/2007\r\n3078357- 7\r\n1\r\nMARCOS JOSE QUINTANILHA RODRIGUES\r\n08/10/1999\r\nMÉDICO\r\n09/10/2004\r\n0546968- 6\r\n1\r\nMARCOS VICTORIANO PORTO PACHECO\r\n23/12/1987\r\nMÉDICO\r\n24/12/1992\r\n3150337- 3\r\n1\r\nMARCOS WAGNER CURCIO GOMES\r\n23/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n24/01/2007\r\n3233326- 9\r\n1\r\nMARCUS FELICIO DAFLON ANTONIO\r\n04/08/1999\r\nMÉDICO\r\n05/08/2004\r\n3233326- 9\r\n2\r\nMARCUS FELICIO DAFLON ANTONIO\r\n09/11/2001\r\nMÉDICO\r\n10/11/2006\r\n3073087- 2\r\n1\r\nMARGARETE CRISTINA DA SILVA\r\n03/10/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n04/10/2006\r\n3111576- 4\r\n1\r\nMARGARETE FEITOSA DE LIMA NASCIMENTO\r\n19/08/1999\r\nENFERMEIRO\r\n20/08/2004\r\n3098024- 0\r\n1\r\nMARGARETE GOMES DE OLIVEIRA\r\n02/05/1987\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/05/1992\r\n3102347- 9\r\n1\r\nMARGARETH ALVES DAMACENA\r\n06/07/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/07/1999\r\n4219656- 6\r\n1\r\nMARGARETH GOMES PIO\r\n05/10/2005\r\nMÉDICO\r\n06/10/2010\r\n3049617- 9\r\n1\r\nMARIA ANGELICA SILVA DA COSTA CORRE\r\n04/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n05/10/2006\r\n3150176- 1\r\n1\r\nMARIA APARECIDA ALBERONI RODRIGUES\r\n22/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/01/2007\r\n3113496- 3\r\n1\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n06/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n07/11/2006\r\n3127267- 3\r\n1\r\nMARIA APARECIDA DE SOUSA\r\n02/01/1990\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n0548819- 2\r\n1\r\nMARIA APARECIDA SILVA DE CARVALHO E SILVA\r\n26/11/1992\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/11/1997\r\n3015995- 4\r\n1\r\nMARIA APARECIDA TRAVASSOS DA COSTA\r\n01/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n02/10/2006\r\n3140416- 2\r\n1\r\nMARIA ARAUJO LIMA\r\n22/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n23/10/2006\r\n3133527- 6\r\n1\r\nMARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA\r\n24/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/10/2006\r\n3086921- 8\r\n1\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA\r\n29/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/11/2004\r\n3069153- 2\r\n2\r\nMARIA BEATRIZ QUINTELLA ZAMOLYI\r\n12/11/2001\r\nMÉDICO\r\n13/11/2006\r\n3042883- 1\r\n1\r\nMARIA CECILIA BRAZILIO DA NOBREGA\r\n08/11/1991\r\nMÉDICO\r\n09/11/1996\r\n4215493- 6\r\n1\r\nMARIA CLAUDIA DE UZEDA BARRETO\r\n06/07/2005\r\nBIÓLOGO\r\n07/07/2010\r\n3067458- 1\r\n1\r\nMARIA CLAUDIA VIEIRA CASTRO\r\n12/11/2001\r\nMÉDICO\r\n13/11/2006\r\n3137073- 0\r\n1\r\nMARIA CLEIDINETE CAVALCANTE DE AMORIM SURICA\r\n11/08/1999\r\nENFERMEIRO\r\n12/08/2004\r\n3103324- 5\r\n2\r\nMARIA CONCEICAO DA SILVA\r\n14/10/1999\r\nNUTRICIONISTA\r\n15/10/2004\r\n3067465- 4\r\n1\r\nMARIA CRISTINA ALBUQUERQUE SILVA\r\n08/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n09/11/2006\r\n4250295- 0\r\n1\r\nMARIA CRISTINA CUNA DE SOUZA\r\n27/10/2005\r\nMÉDICO\r\n28/10/2010\r\n3146742- 3\r\n1\r\nMARIA CRISTINA DA COSTA\r\n07/12/2001\r\nNUTRICIONISTA\r\n08/12/2006\r\n3090996- 1\r\n1\r\nMARIA CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n30/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31/10/2006\r\n3101033- 4\r\n1\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n30/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31/10/2006\r\n3141527- 0\r\n1\r\nMARIA CRISTINA FERNANDES PERRE\r\n26/08/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/08/2004\r\n3104603- 7\r\n1\r\nMARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n18/08/1999\r\nENFERMEIRO\r\n19/08/2004\r\n3109907- 6\r\n1\r\nMARIA DA CONCEICAO CASTELLO BRANCO\r\n24/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/11/2004\r\n4218903- 9\r\n1\r\nMARIA DA GLORIA BRAZ DA SILVA\r\n04/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/07/2010\r\n3092525- 8\r\n1\r\nMARIA DA GLORIA CARDOSO DE MACEDO\r\n06/12/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/12/1999\r\n3060646- 2\r\n1\r\nMARIA DA GRACA CABRAL CALLIPO\r\n04/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n05/10/2006\r\n3043557- 9\r\n1\r\nMARIA DA PENHA GOMES DOS SANTOS\r\n28/12/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/12/1999\r\n3043656- 7\r\n1\r\nMARIA DALVA BONFIM ARAUJO\r\n28/12/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/12/1999\r\n3099528- 0\r\n1\r\nMARIA DAS DORES SILVA SANTOS\r\n22/09/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n23/09/1999\r\n4214611- 9\r\n1\r\nMARIA DAS GRACAS AMORIM MEZENTIERI\r\n04/07/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n05/07/2010\r\n0563838- 0\r\n1\r\nMARIA DAS GRACAS ARANTES DE MORAES\r\n22/04/2002\r\nMÉDICO\r\n23/04/2007\r\n3115196- 5\r\n1\r\nMARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA\r\n02/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/10/2006\r\n3074693- 0\r\n1\r\nMARIA DAS GRACAS DE SOUZA\r\n15/08/1978\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n16/08/1983\r\n3089743- 2\r\n1\r\nMARIA DAS GRACAS PESSANHA DA SILVA\r\n14/10/1999\r\nENFERMEIRO\r\n15/10/2004\r\n3126785- 8\r\n1\r\nMARIA DAS GRACAS SILVA PIRES\r\n05/02/1992\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/02/1997\r\n3105325- 4\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA GRANEIRO\r\n14/10/1999\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n15/10/2004\r\n4215758- 7\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA BARBOSA DORIA DE GOES\r\n28/06/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n29/06/2010\r\n3090745- 4\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n01/11/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/11/1999\r\n3071415- 0\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA DE FARIA\r\n14/08/1978\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n15/08/1983\r\n3081405- 7\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS PACHECO CORREA\r\n21/11/2001\r\nBIÓLOGO\r\n22/11/2006\r\n3150153- 2\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS REYNALDO\r\n17/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n18/01/2007\r\n3093445- 1\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA FEITOSA DE CERQUEIRA\r\n29/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/11/2004\r\n3191853- 0\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA MARQUES SUAREZ CASTEDO\r\n01/01/1991\r\nMÉDICO\r\n02/01/1996\r\n3058823- 5\r\n2\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES MACIEL DE LIMA\r\n04/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n05/10/2006\r\n3033933- 2\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA SOUSA DOS SANTOS ZAMBA\r\n25/08/1999\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n26/08/2004\r\n3197874- 6\r\n1\r\nMARIA DE LOURDES LOPES CARDOSO DE MIRANDA\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n4215894- 0\r\n1\r\nMARIA DELZUITA DE JESUS\r\n05/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/07/2010\r\n3100507- 1\r\n1\r\nMARIA DO CARMO DUARTE\r\n31/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/11/2006\r\n3053227- 2\r\n2\r\nMARIA DO CARMO GONCALVES DE QUEIROZ\r\n13/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n14/11/2006\r\n1972036- 0\r\n1\r\nMARIA DO CARMO SOARES\r\n10/03/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/03/1999\r\n4199197- 4\r\n1\r\nMARIA DO SOCORRO MOURA RIBEIRO\r\n29/11/2004\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n30/11/2009\r\n3154945- 4\r\n1\r\nMARIA EDEA GUERREIRO GIOVANINI\r\n20/11/1991\r\nMÉDICO\r\n21/11/1996\r\n3137055- 1\r\n1\r\nMARIA ELIANE DA SILVA\r\n22/01/1991\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n23/01/1996\r\n3141313- 7\r\n1\r\nMARIA ELIZABETH RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n26/08/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/08/2004\r\n3234425- 2\r\n2\r\nMARIA ESTHER DUARTE LOPES\r\n31/07/1992\r\nMÉDICO\r\n01/08/1997\r\n4214512- 0\r\n1\r\nMARIA EUGENIA DONATO PEREIRA\r\n28/06/2005\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n29/06/2010\r\n0564090- 3\r\n1\r\nMARIA EUGENIA MANDARINO MEDEIROS DE MATTOS\r\n27/12/2002\r\nMÉDICO\r\n28/12/2007\r\n4214381- 0\r\n1\r\nMARIA FATIMA DE OLIVEIRA ARRUDA DE AGUIAR\r\n01/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/07/2010\r\n3229357- 7\r\n2\r\nMARIA GRACIETE SANTANA MARTINS\r\n26/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/11/2004\r\n3070106- 6\r\n1\r\nMARIA HELENA DAIHA\r\n16/09/1992\r\nMÉDICO\r\n17/09/1997\r\n3183723- 9\r\n1\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA\r\n14/01/1987\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n15/01/1992\r\n4219231- 5\r\n1\r\nMARIA HERCILIA DA CUNHA ARAUJO\r\n21/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n22/07/2010\r\n3018658- 7\r\n1\r\nMARIA IDALINA DA SILVA\r\n21/11/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n22/11/1996\r\n3123705- 3\r\n1\r\nMARIA INES DA SILVA COSTA\r\n04/10/1990\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/10/1995\r\n3232275- 5\r\n2\r\nMARIA ISABEL DE CARVALHO AGUIAR\r\n24/11/1999\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n25/11/2004\r\n4219144- 0\r\n1\r\nMARIA ISAURA BATISTA DO CARMO\r\n15/09/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n16/09/2010\r\n3105806- 0\r\n1\r\nMARIA JOSE DA SILVA\r\n29/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/11/2004\r\n3021012- 7\r\n1\r\nMARIA JOSE GOMES DA ROCHA\r\n29/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n30/11/2006\r\n3099275- 3\r\n2\r\nMARIA JOSE LARA\r\n18/08/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/08/2004\r\n3097896- 3\r\n1\r\nMARIA JOSE NASCIMENTO SANTOS\r\n28/12/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/12/1999\r\n3044187- 0\r\n1\r\nMARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n06/07/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/07/1999\r\n3019654- 0\r\n1\r\nMARIA LEAL DE ARAUJO\r\n10/02/1992\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/02/1997\r\n4073731- 4\r\n2\r\nMARIA LENICE DE MEDEIROS\r\n03/12/2001\r\nENFERMEIRO\r\n04/12/2006\r\n3065593- 5\r\n1\r\nMARIA LUCIA DE JESUS BEZERRA COFONE\r\n25/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/11/2004\r\n3151821- 4\r\n1\r\nMARIA LUCIA SAMPAIO LOPEZ\r\n10/01/2002\r\nSANITARISTA\r\n11/01/2007\r\n0563982- 4\r\n1\r\nMARIA MAGDA VERARDO SALLES\r\n15/07/2002\r\nMÉDICO\r\n16/07/2007\r\n0564102- 0\r\n2\r\nMARIA MARGARITA CARVALLO DUARTE MARTINS\r\n27/12/2002\r\nENFERMEIRO\r\n28/12/2007\r\n3174764- 7\r\n1\r\nMARIA MATA DA SILVA\r\n16/12/1986\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n17/12/1991\r\n3101586- 7\r\n1\r\nMARIA OLIVIA ZAMBONI MARTINS DE CARVALHO\r\n07/01/2002\r\nSANITARISTA\r\n08/01/2007\r\n0549136- 3\r\n1\r\nMARIA OURINDA MESQUITA CUNHA\r\n01/10/1988\r\nMÉDICO\r\n02/10/1993\r\n3076931- 0\r\n1\r\nMARIA REGINA BARCELLOS GIERZKISVICZ\r\n02/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/09/2004\r\n3045671- 1\r\n1\r\nMARIA REGINA DOS SANTOS VASSOU\r\n09/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/09/2004\r\n3126347- 0\r\n1\r\nMARIA RENATA LUIZ VICENTE\r\n02/02/1993\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/02/1998\r\n3043416- 5\r\n1\r\nMARIA RIVANETE DOS SANTOS\r\n01/09/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/09/1999\r\n3018205- 0\r\n1\r\nMARIA TERESA MACHADO BARBOSA\r\n26/08/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/08/2004\r\n3235327- 8\r\n2\r\nMARIA TERESA SILVA TRINDADE\r\n01/01/1991\r\nMÉDICO\r\n02/01/1996\r\n0563948- 4\r\n1\r\nMARIANA ATHANASIO STRIEDER\r\n02/08/2002\r\nMÉDICO\r\n03/08/2007\r\n4215417- 0\r\n1\r\nMARIANA MESQUITA JUDICE\r\n22/06/2005\r\nMÉDICO\r\n23/06/2010\r\n4180209- 8\r\n1\r\nMARIANA PASSAES AMORIM\r\n25/09/2003\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n26/09/2008\r\n4181727- 3\r\n1\r\nMARIANGELA ALVES DE QUEIROZ\r\n24/11/2003\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n25/11/2008\r\n0564113- 6\r\n1\r\nMARIELZA MENDES RODRIGUES SALOMAO\r\n27/12/2002\r\nMÉDICO\r\n28/12/2007\r\n3075935- 8\r\n1\r\nMARIETE ACACIO NASCIMENTO\r\n29/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/11/2004\r\n3193255- 0\r\n1\r\nMARILDA BERGER DIAS ABICALIL\r\n03/06/1986\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n04/06/1991\r\n3087404- 1\r\n1\r\nMARILDA DOS SANTOS PEREIRA VIEIRA\r\n18/08/1999\r\nENFERMEIRO\r\n19/08/2004\r\n3089237- 6\r\n1\r\nMARILENA SOBRAL BAPTISTA SANTIAGO\r\n06/11/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/11/2006\r\n3039337- 0\r\n1\r\nMARILIA FERREIRA DE SOUZA LOBO\r\n30/01/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31/01/2007\r\n3172719- 0\r\n1\r\nMARILIA MOCO MANHAES\r\n10/08/1982\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n11/08/1987\r\n3187226- 3\r\n1\r\nMARILSON DE SOUZA\r\n01/01/1991\r\nMÉDICO\r\n02/01/1996\r\n3102103- 4\r\n1\r\nMARILURDES DE FATIMA ROSA ARRUDA\r\n05/11/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/11/2006\r\n3045233- 3\r\n1\r\nMARILZA BASTOS MACIEL\r\n06/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/09/2004\r\n0563622- 1\r\n1\r\nMARILZA PEREIRA DA SILVA\r\n06/02/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/02/2007\r\n4214578- 3\r\n1\r\nMARILZA SUELI DA SILVA MACHADO\r\n27/06/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n28/06/2010\r\n4199153- 2\r\n1\r\nMARINES BATISTA CHAGAS\r\n17/11/2004\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n18/11/2009\r\n3016756- 6\r\n1\r\nMARINETE DO NASCIMENTO SOARES NUNES\r\n02/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/09/2004\r\n3024073- 5\r\n1\r\nMARIO LUIZ COSTA COUTINHO\r\n01/09/1994\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n02/09/1999\r\n3091584- 8\r\n1\r\nMARISA GONCALVES SIGOLO DA SILVA\r\n29/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n30/11/2006\r\n3172194- 0\r\n1\r\nMARISA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n04/02/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/02/1996\r\n4215605- 0\r\n1\r\nMARISA MARQUES DRACXLER DA SILVA\r\n08/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n09/07/2010\r\n4215440- 5\r\n1\r\nMARISA PEIXOTO DA SILVA\r\n21/06/2005\r\nMÉDICO\r\n22/06/2010\r\n3235771- 0\r\n1\r\nMARISA ZENAIDE RIBEIRO GOMES\r\n02/01/1990\r\nMÉDICO\r\n03/01/1995\r\n3126681- 9\r\n1\r\nMARISE CESAR GOMES\r\n16/07/1990\r\nENFERMEIRO\r\n17/07/1995\r\n3047112- 5\r\n1\r\nMARISE MOTTA DA ROCHA SANTOS\r\n19/08/1999\r\nENFERMEIRO\r\n20/08/2004\r\n3031287- 6\r\n2\r\nMARISE PORCELLO MARQUES\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/01/1996\r\n3047276- 8\r\n1\r\nMARISE SILVA DE SOUSA\r\n14/11/2001\r\nNUTRICIONISTA\r\n15/11/2006\r\n3123624- 3\r\n1\r\nMARISTELA GONCALVES OLIVAL\r\n01/01/1991\r\nMÉDICO\r\n02/01/1996\r\n3112848- 3\r\n1\r\nMARIZA DE ARAUJO IZACK FERREIRA\r\n18/09/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/09/2006\r\n3033537- 0\r\n1\r\nMARIZETE EUGENIA DA SILVA\r\n02/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/09/2004\r\n3227264- 2\r\n2\r\nMARLENE SOARES DE LEMOS\r\n09/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/09/2004\r\n3102202- 2\r\n1\r\nMARLEY MORAES DO NASCIMENTO\r\n06/07/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/07/1999\r\n3110384- 7\r\n1\r\nMARLI GOMES DE OLIVEIRA\r\n25/11/1999\r\nENFERMEIRO\r\n26/11/2004\r\n4215528- 2\r\n1\r\nMARLUCE XAVIER DA SILVA\r\n18/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n19/07/2010\r\n3088662- 7\r\n1\r\nMARTA BORGES DA SILVA\r\n28/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n29/11/2006\r\n3087144- 1\r\n1\r\nMARTA CONCEICAO DA SILVA\r\n30/11/1999\r\nENFERMEIRO\r\n01/12/2004\r\n0563569- 1\r\n1\r\nMARTA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA DIOGO\r\n31/01/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/02/2007\r\n3013575- 3\r\n1\r\nMARTA ELISA BERNA BROTONS DE LA NUEZ\r\n06/10/1999\r\nMÉDICO\r\n07/10/2004\r\n4199146- 0\r\n1\r\nMARTA IRENE PEREIRA DE CASTRO\r\n17/11/2004\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n18/11/2009\r\n4214703- 4\r\n1\r\nMARTA NERI ROCHA DE MESQUITA\r\n04/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/07/2010\r\n3156515- 8\r\n1\r\nMARTA RIBEIRO GOMES\r\n27/11/2001\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n28/11/2006\r\n3232995- 4\r\n2\r\nMARTA SANTOS DE FREITAS\r\n10/11/1999\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n11/11/2004\r\n0577014- 9\r\n2\r\nMARTA SOUZA DE FREITAS DOS SANTOS\r\n08/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n09/07/2010\r\n3148266- 0\r\n1\r\nMARTA SUELI MENDONCA\r\n14/12/2001\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n15/12/2006\r\n4215526- 6\r\n1\r\nMARTHA MONTEIRO REBELLO\r\n21/06/2005\r\nMÉDICO\r\n22/06/2010\r\n3171256- 8\r\n1\r\nMARYNEIDE SANTOS DA COSTA\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/01/1996\r\n4216594- 6\r\n1\r\nMAURA FERREIRA DA CONCEICAO\r\n12/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n13/07/2010\r\n3169921- 9\r\n1\r\nMAURICIO DOMINGUES BENTO\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n4216647- 0\r\n1\r\nMAURICIO LOBO NASCIMENTO\r\n22/06/2005\r\nMÉDICO\r\n23/06/2010\r\n4214497- 3\r\n1\r\nMAURICIO ROBERTO DOS SANTOS MENDES\r\n28/06/2005\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n29/06/2010\r\n4201501- 4\r\n1\r\nMAURICIO TEIXEIRA DE BRITTO\r\n19/01/2005\r\nMÉDICO\r\n20/01/2010\r\n3081638- 6\r\n1\r\nMAURO BELLECE DA SILVA\r\n04/08/1999\r\nMÉDICO\r\n05/08/2004\r\n3148213- 9\r\n1\r\nMAURO SERGIO TREISTMAN\r\n20/12/2001\r\nMÉDICO\r\n21/12/2006\r\n0563952- 2\r\n2\r\nMAX GOMES CAETANO\r\n15/07/2002\r\nMÉDICO\r\n16/07/2007\r\n3186458- 9\r\n1\r\nMAXUEL GONCALVES DE ABREU\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n0563564- 0\r\n1\r\nMEIRE NOGUEIRA DA SILVA ALVES\r\n31/01/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/02/2007\r\n4198920- 1\r\n1\r\nMERCEDES CALIL FREITAS E ALVAREZ\r\n16/11/2004\r\nMÉDICO\r\n17/11/2009\r\n4214469- 8\r\n1\r\nMERY JANE SANTOS REIS\r\n27/06/2005\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n28/06/2010\r\n4218875- 0\r\n1\r\nMICHELE BARBOSA HYGINO\r\n09/09/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n10/09/2010\r\n3146136- 0\r\n1\r\nMICHELE LIMA CEZAR\r\n29/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/10/2006\r\n4215242- 9\r\n1\r\nMICHELE MOSQUERA MICHEL\r\n07/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n08/07/2010\r\n4214577- 5\r\n1\r\nMICHELE REIS DA SILVA PIMENTEL\r\n04/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/07/2010\r\n3047437- 0\r\n1\r\nMICHELE SANTOS DE ARAUJO\r\n25/09/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n26/09/2006\r\n4137705- 2\r\n1\r\nMICHELLE BARBOSA COELHO DE OLIVEIRA\r\n17/04/2002\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n18/04/2007\r\n3068047- 6\r\n2\r\nMICHELLE DE ALMEIDA BARBOSA\r\n08/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n09/11/2006\r\n4181802- 4\r\n1\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA GUIMARAES CARVALHO\r\n03/12/2003\r\nENFERMEIRO\r\n04/12/2008\r\n3004834- 6\r\n1\r\nMICHELLY DE JESUS PERES\r\n23/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n24/11/2006\r\n3109295- 0\r\n1\r\nMIDIA MARIA DIAS PECLAT RAMIRO\r\n16/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n17/10/2006\r\n4214170- 2\r\n1\r\nMIGUEL PEREIRA DE PAULA MUSSI\r\n21/06/2005\r\nMÉDICO\r\n22/06/2010\r\n3106726- 3\r\n1\r\nMILCA SANTANA JAMIL\r\n16/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n17/10/2006\r\n0563853- 4\r\n1\r\nMILENA MACHADO DE MOURA\r\n24/04/2002\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n25/04/2007\r\n4249404- 4\r\n1\r\nMILENE DE OLIVEIRA SARMENTO\r\n27/10/2005\r\nFARMACÊUTICO\r\n28/10/2010\r\n4219653- 1\r\n1\r\nMILENE DUARTE BORGES\r\n30/09/2005\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n01/10/2010\r\n3157905- 1\r\n1\r\nMILENE RODRIGUES DE MELLO\r\n07/12/2001\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n08/12/2006\r\n4207758- 3\r\n1\r\nMILVIA ROMA DE OLIVEIRA\r\n30/03/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31/03/2010\r\n3107506- 1\r\n1\r\nMIRIA DOS SANTOS COSTA MENDONCA\r\n09/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/10/2006\r\n4208755- 4\r\n1\r\nMIRIAM DA SILVA FRADE\r\n05/04/2005\r\nMÉDICO\r\n06/04/2010\r\n3187267- 0\r\n1\r\nMIRTES LEAL VARELLA\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/01/1996\r\n3064137- 3\r\n1\r\nMOACIR DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n01/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n02/10/2006\r\n3112054- 7\r\n1\r\nMOISES CLAUDIO DIAS DOS SANTOS CARVALHO\r\n09/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/10/2006\r\n3098694- 0\r\n1\r\nMONALISA SAMPAIO DO AMARAL\r\n30/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31/10/2006\r\n3102724- 5\r\n1\r\nMONICA ALEGRE DE LIMA PINHO\r\n01/01/1991\r\nMÉDICO\r\n02/01/1996\r\n3199585- 3\r\n1\r\nMONICA ANTUN MAIA\r\n11/03/1991\r\nMÉDICO\r\n12/03/1996\r\n0563777- 5\r\n1\r\nMONICA AUGUSTA DA SILVA\r\n16/04/2002\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n17/04/2007\r\n3072982- 3\r\n1\r\nMONICA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n02/10/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n03/10/2006\r\n3078711- 4\r\n1\r\nMONICA BARBOSA GOMES\r\n22/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n23/11/2006\r\n3082077- 4\r\n1\r\nMONICA BARBOZA PONE\r\n19/11/2001\r\nMÉDICO\r\n20/11/2006\r\n3111884- 4\r\n1\r\nMONICA BRAGA FORTE\r\n11/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/11/2004\r\n4249163- 0\r\n1\r\nMONICA COSTA DOS SANTOS\r\n26/10/2005\r\nMÉDICO\r\n27/10/2010\r\n3134995- 1\r\n1\r\nMONICA COUTINHO DA SILVA DE MAGALHAES\r\n23/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n24/10/2006\r\n3088934- 0\r\n1\r\nMONICA CRISTINA COELHO PEREIRA\r\n28/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n29/11/2006\r\n3169875- 1\r\n1\r\nMONICA DA CONCEICAO CARLOS\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/01/1996\r\n3112615- 4\r\n1\r\nMONICA DA SILVA MARQUES\r\n18/09/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/09/2006\r\n3129287- 9\r\n1\r\nMONICA DA SILVA ROSA\r\n05/12/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/12/1999\r\n4214480- 9\r\n1\r\nMONICA DE CASSIA DA SILVA LOPES\r\n30/06/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/07/2010\r\n4214251- 2\r\n1\r\nMONICA MACHADO PAES\r\n27/06/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n28/06/2010\r\n4215520- 7\r\n1\r\nMONICA MIGON STOCKLER BARREIROS\r\n18/07/2005\r\nMÉDICO\r\n19/07/2010\r\n3122474- 1\r\n1\r\nMONICA ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n30/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n01/12/2006\r\n4216343- 9\r\n1\r\nMONICA SANTOS\r\n08/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/07/2010\r\n4215747- 1\r\n1\r\nMONICA SEQUEIRA LOPES TEIXEIRA\r\n06/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n07/07/2010\r\n3048764- 1\r\n1\r\nMONICA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n14/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n15/11/2006\r\n3041772- 4\r\n1\r\nMONICA VALERIA BLUM ROCHA\r\n13/10/1989\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n14/10/1994\r\n3057963- 5\r\n1\r\nMURILO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n13/11/2001\r\nFARMACÊUTICO\r\n14/11/2006\r\n3145536- 0\r\n1\r\nNADIA MARIA DA SILVA\r\n05/07/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/07/1999\r\n3193324- 6\r\n1\r\nNADIA NOEMIA BORGES\r\n05/02/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/02/1996\r\n4218365- 0\r\n1\r\nNADJA CRISTINA DA SILVA CASTILHO\r\n08/07/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n09/07/2010\r\n4215886- 9\r\n1\r\nNAIRA SANT ANNA HORTA\r\n14/07/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n15/07/2010\r\n3028681- 6\r\n1\r\nNANCI LUCAS FELIPE\r\n04/08/1982\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/08/1987\r\n3197856- 8\r\n1\r\nNANCI SILVA CARNEIRO\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n3074983- 2\r\n1\r\nNANCI XAVIER DE BRITO\r\n05/12/1994\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n06/12/1999\r\n3235684- 6\r\n1\r\nNARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n08/04/1992\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/04/1997\r\n3235684- 6\r\n2\r\nNARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n19/09/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n20/09/2006\r\n3139265- 2\r\n1\r\nNARA FERREIRA CRUZ\r\n22/01/1991\r\nFARMACÊUTICO\r\n23/01/1996\r\n3114013- 0\r\n1\r\nNARJARA DE BRITO MATOS\r\n19/09/2001\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n20/09/2006\r\n3147102- 1\r\n1\r\nNATALIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n07/12/2001\r\nFARMACÊUTICO\r\n08/12/2006\r\n3132126- 7\r\n1\r\nNATALIA PEREIRA DE CASTRO ARAUJO\r\n30/11/2001\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n01/12/2006\r\n4218275- 1\r\n1\r\nNATALINA FREITAS RODRIGUES AZEVEDO\r\n04/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/07/2010\r\n3114085- 8\r\n1\r\nNATHALIE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n06/11/2001\r\nPSICÓLOGO\r\n07/11/2006\r\n3132114- 3\r\n1\r\nNEDILSON CARVALHO DE MEIRELES\r\n22/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/01/2007\r\n4216359- 5\r\n1\r\nNEI ANTUNES BELMONT\r\n04/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/07/2010\r\n3050831- 2\r\n1\r\nNEIVA PEREIRA HAZELMAN VIEIRA\r\n08/05/1990\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/05/1995\r\n3065034- 8\r\n1\r\nNELI ROSA DE SOUZA\r\n20/11/1990\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n21/11/1995\r\n3158995- 2\r\n1\r\nNELSON AUGUSTO FREIRE DA COSTA\r\n29/11/2001\r\nMÉDICO\r\n30/11/2006\r\n3054660- 5\r\n1\r\nNENA APARECIDA LOPES MAXIMO\r\n01/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/09/2004\r\n3081557- 6\r\n1\r\nNERY MUNIZ DE SOUZA\r\n02/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n03/10/2006\r\n3131093- 1\r\n1\r\nNEUSA CLAUDINO DOS SANTOS\r\n02/01/1990\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n3097633- 2\r\n1\r\nNEUSA MARIA GONCALVES DE SOUZA\r\n03/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n04/09/2004\r\n3234851- 7\r\n1\r\nNEUSA REGINA SAO BENTO DE MACEDO COSTA\r\n10/12/1990\r\nMÉDICO\r\n11/12/1995\r\n3060517- 2\r\n1\r\nNEUZA CAMARGO DE SANT ANA\r\n09/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/09/2004\r\n3168709- 1\r\n1\r\nNEUZA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA\r\n28/01/1994\r\nMÉDICO\r\n29/01/1999\r\n3070438- 3\r\n1\r\nNEY JOSE CERQUEIRA JUNIOR\r\n04/08/1999\r\nMÉDICO\r\n05/08/2004\r\n3154415- 0\r\n1\r\nNICOLE ASCER\r\n21/12/2001\r\nMÉDICO\r\n22/12/2006\r\n3116433- 1\r\n1\r\nNILCE ANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n26/12/1994\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n27/12/1999\r\n3101206- 0\r\n1\r\nNILCE MARIA MENDES RODRIGUES DA SILVA\r\n26/09/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/09/1999\r\n3061536- 4\r\n1\r\nNILCEA DE SOUZA CARVALHO\r\n18/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/11/2004\r\n3068203- 7\r\n1\r\nNILDO CAMPOS RANGEL NETO\r\n07/11/2001\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n08/11/2006\r\n3141233- 5\r\n1\r\nNILSON ACIOLI GALDINO\r\n06/12/1994\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n07/12/1999\r\n3059964- 4\r\n1\r\nNILZA MARIA BELO DE SOUSA\r\n10/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/09/2004\r\n3092276- 3\r\n1\r\nNILZA MARIA DOS SANTOS\r\n04/02/1991\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n05/02/1996\r\n3077814- 0\r\n1\r\nNILZETE DA LUZ MARINHO\r\n28/12/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/12/1999\r\n3026654- 8\r\n1\r\nNOELI BRANDAO SOARES\r\n29/12/1994\r\nMÉDICO\r\n30/12/1999\r\n3103453- 5\r\n1\r\nNORMA MELLO GOMES\r\n05/11/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/11/2006\r\n4216149- 5\r\n1\r\nODIZIA MARTINS LIMA\r\n05/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/07/2010\r\n3172187- 7\r\n1\r\nOLAVO JOSE SIMOES DA SILVA\r\n21/02/1990\r\nMÉDICO\r\n22/02/1995\r\n3088347- 4\r\n1\r\nOLGA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n26/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/10/2006\r\n3145327- 9\r\n1\r\nOLGA MOREIRA BENEDITO DE SOUZA\r\n10/11/1999\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n11/11/2004\r\n3230679- 2\r\n2\r\nOLIVIA MARIA FERREIRA DE ABREU SABINO\r\n31/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/11/2006\r\n3115727- 0\r\n1\r\nORIMAR PRADO\r\n07/11/2001\r\nPSICÓLOGO\r\n08/11/2006\r\n3055518- 3\r\n1\r\nORLANDO BONIN SILVA\r\n09/11/2001\r\nMÉDICO\r\n10/11/2006\r\n3047326- 8\r\n1\r\nOSANE FERREIRA DE SOUZA\r\n21/09/2001\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n22/09/2006\r\n0564056- 3\r\n1\r\nOSCAR LARA ROCHA JUNIOR\r\n19/08/2002\r\nMÉDICO\r\n20/08/2007\r\n4215462- 6\r\n1\r\nOSEAS JACOB DE ARAUJO GOUVEIA\r\n18/07/2005\r\nFARMACÊUTICO\r\n19/07/2010\r\n3150851- 0\r\n1\r\nOSMARA COSTA RIBEIRO\r\n30/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n31/01/2007\r\n3183155- 9\r\n1\r\nOSWALDO FERREIRA FILHO\r\n18/02/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/02/1996\r\n3026205- 4\r\n1\r\nOTHON PINHEIRO FILHO\r\n12/08/1993\r\nMÉDICO\r\n13/08/1998\r\n0872076- 2\r\n1\r\nPATRICIA CHAVES DE FREITAS CAMPOS JUCA\r\n23/11/1992\r\nMÉDICO\r\n24/11/1997\r\n3052194- 7\r\n1\r\nPATRICIA DA SILVA CONRADO VEIGA\r\n13/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n14/11/2006\r\n4073945- 7\r\n2\r\nPATRICIA DE ABREU PINHEIRO\r\n22/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/01/2007\r\n3152177- 0\r\n1\r\nPATRICIA DIAS RIBAS\r\n22/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/01/2007\r\n3132045- 7\r\n1\r\nPATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n30/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n01/12/2006\r\n4181785- 0\r\n1\r\nPATRICIA MARIA DA SILVA MARCIAL\r\n26/11/2003\r\nENFERMEIRO\r\n27/11/2008\r\n3150146- 0\r\n1\r\nPATRICIA MARIA DAMASCENO BARROS\r\n17/01/2002\r\nSANITARISTA\r\n18/01/2007\r\n3106634- 8\r\n1\r\nPATRICIA MARIA RIBEIRO FERREIRA DOS SANTOS\r\n23/11/2001\r\nMÉDICO\r\n24/11/2006\r\n4251832- 6\r\n1\r\nPATRICIA MARTINS SANT ANNA\r\n07/11/2005\r\nENFERMEIRO\r\n08/11/2010\r\n4214339- 0\r\n1\r\nPATRICIA RAMOS MEIRELES\r\n28/06/2005\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n29/06/2010\r\n4197414- 0\r\n1\r\nPATRICIA REGINA DE JESUS\r\n13/09/2004\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n14/09/2009\r\n3078315- 1\r\n1\r\nPATRICIA TEIXEIRA GUERRA\r\n21/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n22/11/2006\r\n3122918- 2\r\n1\r\nPATRICIA VALERIA PINTO GUIMARAES\r\n25/10/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n26/10/2006\r\n3027174- 6\r\n1\r\nPAULA ABALLO NUNES MACHADO\r\n19/11/2001\r\nSANITARISTA\r\n20/11/2006\r\n4250076- 1\r\n1\r\nPAULA FERNANDA MELLO CAMARA\r\n09/11/2005\r\nMÉDICO\r\n10/11/2010\r\n3021836- 5\r\n1\r\nPAULA IZAIAS VALENTIM CARDOZO\r\n27/09/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n28/09/2006\r\n3067792- 0\r\n1\r\nPAULA TRAVASSOS DE LIMA NOLASCO\r\n09/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n10/11/2006\r\n3163354- 4\r\n1\r\nPAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA\r\n01/01/1991\r\nMÉDICO\r\n02/01/1996\r\n3156594- 8\r\n1\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n25/08/1999\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n26/08/2004\r\n3145124- 1\r\n1\r\nPAULO CESAR DE VASCONCELOS MARINS\r\n30/06/1994\r\nENFERMEIRO\r\n01/07/1999\r\n3175734- 0\r\n1\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n16/08/1982\r\nMÉDICO\r\n17/08/1987\r\n3075047- 4\r\n2\r\nPAULO CEZAR DA SILVA DOMINGOS\r\n22/01/1993\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n23/01/1998\r\n4214653- 4\r\n1\r\nPAULO COSME FLORES DA COSTA\r\n01/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/07/2010\r\n3044817- 4\r\n1\r\nPAULO HENRIQUE LYRA FRANCO\r\n06/10/1999\r\nMÉDICO\r\n07/10/2004\r\n3047547- 3\r\n1\r\nPAULO RICARDO LOPES DA COSTA\r\n13/11/2001\r\nMÉDICO\r\n14/11/2006\r\n3080872- 3\r\n1\r\nPAULO ROBERTO GOMES\r\n17/12/1986\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n18/12/1991\r\n4193724- 4\r\n1\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n04/06/2004\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n05/06/2009\r\n3159802- 1\r\n1\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT ANA\r\n23/11/2001\r\nMÉDICO\r\n24/11/2006\r\n3036324- 1\r\n1\r\nPAULO SERGIO GOMES\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n4207708- 7\r\n1\r\nPAULO TAVEIRA GONCALVES\r\n29/03/2005\r\nMÉDICO\r\n30/03/2010\r\n3121646- 3\r\n1\r\nPEDRO ALCANTARA DO NASCIMENTO PAIXAO\r\n18/10/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n19/10/2006\r\n3029637- 4\r\n1\r\nPEDRO CAVALCANTE SILVA JUNIOR\r\n26/09/2001\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n27/09/2006\r\n3235808- 3\r\n2\r\nPEDRO COSME CUGOLA LIMA\r\n06/11/2001\r\nMÉDICO\r\n07/11/2006\r\n3233204- 1\r\n1\r\nPEDRO GUIMARAES COSCARELLI\r\n29/07/1999\r\nMÉDICO\r\n30/07/2004\r\n3235184- 4\r\n2\r\nPEDRO PAULO PELLEGRINO RODRIGUES\r\n04/08/1999\r\nMÉDICO\r\n05/08/2004\r\n0564117- 9\r\n1\r\nPEDRO RICARDO MENDES\r\n27/12/2002\r\nMÉDICO\r\n28/12/2007\r\n3149626- 1\r\n1\r\nPIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA\r\n02/01/1991\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n03/01/1996\r\n3119805- 8\r\n1\r\nPRISCILA POIARES DE MENDONCA\r\n30/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n01/12/2006\r\n2035806- 7\r\n2\r\nQUEILLA TELLES DE MENEZES\r\n01/10/1988\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/10/1993\r\n3157824- 1\r\n1\r\nQUILZA RIBEIRO GOMES\r\n12/10/1990\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n13/10/1995\r\n3149324- 6\r\n2\r\nQUINTINO SILVEIRA DE SOUZA\r\n11/08/1999\r\nBIÓLOGO\r\n12/08/2004\r\n3114794- 1\r\n1\r\nRAFAEL DA ASSUNCAO BATISTA\r\n20/09/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n21/09/2006\r\n3067134- 5\r\n1\r\nRAFAEL JULIANO GONCALVES\r\n08/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n09/11/2006\r\n2575774- 1\r\n2\r\nRAFAELA LANZELOTTI CARNEIRO\r\n27/12/2002\r\nENFERMEIRO\r\n28/12/2007\r\n3158855- 7\r\n1\r\nRAFAELLA GOMES DE SOUZA\r\n27/11/2001\r\nODONTÓLOGO\r\n28/11/2006\r\n3095582- 3\r\n1\r\nRAIMUNDO NONATO CASTRO CALAZANS\r\n02/05/1987\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n03/05/1992\r\n1972188- 9\r\n2\r\nRAIMUNDO NONATO DE AQUINO\r\n27/06/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n28/06/2010\r\n3149865- 5\r\n1\r\nRAIMUNDO NONATO DE SOUSA REGO\r\n01/12/1992\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/12/1997\r\n0563709- 0\r\n1\r\nRAQUEL DE SOUZA DANTAS\r\n08/04/2002\r\nENFERMEIRO\r\n09/04/2007\r\n4215841- 9\r\n1\r\nRAQUEL JOSI MAGALHAES AVILA\r\n13/07/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n14/07/2010\r\n3234794- 4\r\n1\r\nRAQUEL MARTINS DA SILVA\r\n02/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/09/2004\r\n3234794- 4\r\n2\r\nRAQUEL MARTINS DA SILVA\r\n04/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/10/2006\r\n4186278- 3\r\n1\r\nRAQUEL PINTO RIBEIRO\r\n14/01/2004\r\nMÉDICO\r\n15/01/2009\r\n3093852- 0\r\n1\r\nRAQUEL PIRES DA ROCHA\r\n26/10/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n27/10/2006\r\n3185621- 7\r\n1\r\nRAQUEL PRESTES CHIZE\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n3041784- 8\r\n1\r\nRAQUEL SOUZA LATORRACA\r\n01/12/1986\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n02/12/1991\r\n3080545- 7\r\n1\r\nRAUL PIMENTEL KASTRUP\r\n28/07/1999\r\nMÉDICO\r\n29/07/2004\r\n3049014- 6\r\n1\r\nREGINA CARLOS GOES\r\n08/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/11/2004\r\n3046466- 8\r\n1\r\nREGINA CELI FERREIRA DA SILVA\r\n10/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/09/2004\r\n3012476- 0\r\n1\r\nREGINA CELIA COSTA MONTREZZOL\r\n01/12/1989\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n02/12/1994\r\n3115944- 3\r\n1\r\nREGINA CELIA DE ORNELAS SANTOS\r\n15/02/1995\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/02/2000\r\n3136227- 3\r\n1\r\nREGINA CELIA NUNES VIEIRA PEREIRA\r\n05/11/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/11/2006\r\n3053367- 8\r\n2\r\nREGINA DA SILVA MOURA MIRANDA\r\n19/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n20/11/2006\r\n3026514- 2\r\n1\r\nREGINA DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n31/01/1991\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n01/02/1996\r\n3085753- 8\r\n1\r\nREGINA LUCIA DE SOUZA\r\n13/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n14/09/2004\r\n2036245- 5\r\n2\r\nREGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA\r\n16/01/2002\r\nSANITARISTA\r\n17/01/2007\r\n3142256- 0\r\n1\r\nREGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n22/01/1993\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n23/01/1998\r\n4215704- 8\r\n1\r\nREJANE GUIMARAES SOARES\r\n02/07/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n03/07/2010\r\n3145628- 6\r\n1\r\nREMIL RIBEIRO RIOS\r\n06/12/1994\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n07/12/1999\r\n3107497- 9\r\n1\r\nRENATA CARLA GONCALVES QUEIROZ\r\n10/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/10/2006\r\n0563943- 3\r\n1\r\nRENATA DA SILVA MENDES SOUZA\r\n15/07/2002\r\nENFERMEIRO\r\n16/07/2007\r\n3005416- 8\r\n1\r\nRENATA DE CAMPOS FIGUEIREDO\r\n10/12/2001\r\nMÉDICO\r\n11/12/2006\r\n3113524- 2\r\n1\r\nRENATA DE SOUZA SANTOS\r\n06/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n07/11/2006\r\n3104698- 3\r\n1\r\nRENATA FERREIRA CERQUEIRA\r\n06/12/2001\r\nENFERMEIRO\r\n07/12/2006\r\n4216611- 0\r\n1\r\nRENATA MONTEIRO DE ANDRADE\r\n06/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/07/2010\r\n3078295- 3\r\n1\r\nRENATO BRAGA LUNA\r\n29/07/1999\r\nMÉDICO\r\n30/07/2004\r\n4214494- 9\r\n1\r\nRENATO DA SILVA TEIXEIRA\r\n28/06/2005\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n29/06/2010\r\n3046204- 5\r\n1\r\nRENILDA DE OLIVEIRA GOMES\r\n06/12/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/12/1999\r\n3155087- 8\r\n1\r\nRICARDO ALBERTO DE OLIVEIRA MAIA\r\n21/02/1990\r\nENFERMEIRO\r\n22/02/1995\r\n3129084- 1\r\n2\r\nRICARDO ALMEIDA PEREIRA\r\n03/12/2001\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n04/12/2006\r\n3140785- 4\r\n1\r\nRICARDO CARATTA MACEDO\r\n14/12/1994\r\nMÉDICO\r\n15/12/1999\r\n4214289- 0\r\n1\r\nRICARDO DE MAGALHAES DRUMMOND\r\n22/06/2005\r\nMÉDICO\r\n23/06/2010\r\n4136420- 1\r\n2\r\nRICARDO JOAQUIM DA CUNHA JUNIOR\r\n23/06/2005\r\nMÉDICO\r\n24/06/2010\r\n3161894- 4\r\n1\r\nRICARDO JOSE DOS SANTOS ELIAS\r\n16/08/1994\r\nMÉDICO\r\n17/08/1999\r\n3139795- 6\r\n1\r\nRICARDO LERNER\r\n22/10/2001\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n23/10/2006\r\n3062845- 8\r\n1\r\nRICARDO LUIZ DE CAMPOS CABRAL\r\n13/08/1982\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n14/08/1987\r\n3185483- 4\r\n1\r\nRICARDO LUIZ PINTO PINHEIRO DE FARIA\r\n05/04/1988\r\nODONTÓLOGO\r\n06/04/1993\r\n3231053- 6\r\n1\r\nRICARDO PRAZERES PIMENTEL GOMES\r\n26/11/1999\r\nODONTÓLOGO\r\n27/11/2004\r\n3234375- 2\r\n2\r\nRICARDO SIDNEY LOURENCO GONCALVES\r\n24/08/1988\r\nMÉDICO\r\n25/08/1993\r\n3093712- 4\r\n1\r\nRICARDO SILVA FERREIRA\r\n15/10/1999\r\nENFERMEIRO\r\n16/10/2004\r\n3081905- 9\r\n1\r\nRICARDO VEIGA SILVA\r\n04/08/1999\r\nMÉDICO\r\n05/08/2004\r\n3064556- 5\r\n1\r\nRISALVA INACIO DA SILVA\r\n29/06/1990\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/06/1995\r\n0563703- 1\r\n1\r\nRITA CRISTINA BENTO REGIS\r\n08/04/2002\r\nENFERMEIRO\r\n09/04/2007\r\n0563947- 6\r\n1\r\nRITA DE CASSIA AVILA DE MATOS PAIVA\r\n15/07/2002\r\nMÉDICO\r\n16/07/2007\r\n3194942- 8\r\n1\r\nRITA DE CASSIA CUNHA D AMATO\r\n01/12/1986\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/12/1991\r\n3110736- 2\r\n1\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA MONTEIRO\r\n10/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/10/2006\r\n3088538- 8\r\n1\r\nRITA DE CASSIA DO NASCIMENTO\r\n29/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/10/2006\r\n3132347- 2\r\n1\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS FREITAS\r\n19/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/10/2006\r\n3227013- 5\r\n1\r\nRITA DE CASSIA MIRANDA SOARES DE OLIVEIRA\r\n09/06/1986\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n10/06/1991\r\n4250167- 9\r\n1\r\nRITA DE CASSIA NAVARRO GARCIA DA SILVA\r\n21/09/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n22/09/2010\r\n3158176- 5\r\n1\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA COSTA\r\n07/10/1999\r\nMÉDICO\r\n08/10/2004\r\n0571415- 0\r\n1\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER GOMES\r\n13/01/2003\r\nSANITARISTA\r\n14/01/2008\r\n3012052- 7\r\n1\r\nRITA LUZIER DE OLIVEIRA PACHECO\r\n02/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/10/2006\r\n3158385- 7\r\n2\r\nROBERT ALEJANDRO BEJARANO VELA\r\n27/12/2002\r\nMÉDICO\r\n28/12/2007\r\n3156706- 1\r\n1\r\nROBERTA AMOEDO BENICIO\r\n27/11/2001\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n28/11/2006\r\n3045615- 0\r\n1\r\nROBERTA DOS SANTOS GAIA\r\n21/09/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n22/09/2006\r\n3049581- 4\r\n1\r\nROBERTA FERREIRA FERNANDES\r\n03/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n04/10/2006\r\n3127244- 4\r\n1\r\nROBERTA SIGNORELLI CIUFFO\r\n03/12/2001\r\nPSICÓLOGO\r\n04/12/2006\r\n3099703- 8\r\n1\r\nROBERTO ALVES BARBOSA\r\n21/10/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n22/10/1999\r\n3069298- 9\r\n1\r\nROBERTO COUTINHO\r\n07/11/2001\r\nMÉDICO\r\n08/11/2006\r\n3234386- 8\r\n2\r\nROBERTO GONCALVES DA GRACA\r\n29/12/1994\r\nMÉDICO\r\n30/12/1999\r\n3141861- 9\r\n1\r\nROBERTO LATORRE MARQUES\r\n01/12/1993\r\nMÉDICO\r\n02/12/1998\r\n3114276- 1\r\n1\r\nROBERTO NUNES DA PAIXAO\r\n20/09/2001\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA (DJ)\r\n21/09/2006\r\n3056944- 3\r\n1\r\nROBERTO SALLES DE QUEIROZ MUNIZ\r\n14/11/2001\r\nMÉDICO\r\n15/11/2006\r\n3143466- 5\r\n1\r\nROBERTO YOUNG JUNIOR\r\n31/01/1991\r\nMÉDICO\r\n01/02/1996\r\n3013964- 3\r\n1\r\nROBINSON BOTELHO DE FARIA\r\n11/07/1995\r\nMÉDICO\r\n12/07/2000\r\n3176408- 8\r\n1\r\nROBISON BATALHA DOS SANTOS\r\n01/01/1991\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n02/01/1996\r\n3111023- 1\r\n1\r\nROBSON LOPES DA CUNHA\r\n27/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n28/11/2006\r\n4215288- 7\r\n1\r\nRODOLFO PADOVANI GUARDA\r\n04/07/2005\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n05/07/2010\r\n3226485- 2\r\n1\r\nRODOLFO SIDNEI MEIRA LIMA\r\n12/08/1999\r\nENFERMEIRO\r\n13/08/2004\r\n3031826- 2\r\n1\r\nRODRIGO CAVALCANTE DE BARROS\r\n30/07/1999\r\nMÉDICO\r\n31/07/2004\r\n3073306- 5\r\n1\r\nRODRIGO DA CONCEICAO CATAUD\r\n03/10/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n04/10/2006\r\n3139783- 2\r\n1\r\nRODRIGO DE FRANCO CARDOSO\r\n04/12/2001\r\nMÉDICO\r\n05/12/2006\r\n3114782- 8\r\n1\r\nRODRIGO DE SOUSA PRADO\r\n06/11/2001\r\nODONTÓLOGO\r\n07/11/2006\r\n3061741- 3\r\n1\r\nRODRIGO LOTTI DOS SANTOS\r\n05/10/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n06/10/2006\r\n3056705- 0\r\n1\r\nRODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n13/11/2001\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n14/11/2006\r\n3131982- 3\r\n1\r\nROGELIA CALDAS\r\n12/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/11/2004\r\n3234658- 1\r\n1\r\nROGER VINICIUS ANCILLOTTI\r\n24/08/1990\r\nMÉDICO\r\n25/08/1995\r\n3157615- 0\r\n1\r\nROGERIA OLIVEIRA DA PAIXAO\r\n23/10/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n24/10/2006\r\n3061036- 2\r\n1\r\nROGERIO ANTONIO DA SILVA\r\n21/01/1991\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n22/01/1996\r\n4250134- 2\r\n1\r\nROGERIO ARANTES VILLELA\r\n28/10/2005\r\nMÉDICO\r\n29/10/2010\r\n4214712- 3\r\n1\r\nROGERIO DUARTE DOS SANTOS\r\n28/06/2005\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n29/06/2010\r\n3127175- 8\r\n1\r\nROGERIO SANTOS REIS\r\n08/10/1999\r\nMÉDICO\r\n09/10/2004\r\n3235741- 9\r\n2\r\nROMARIO BAHIA FERNANDES\r\n16/10/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n17/10/2006\r\n3234591- 7\r\n1\r\nROMULO ARRUDA MARCULINO\r\n14/09/1987\r\nMÉDICO\r\n15/09/1992\r\n3045042- 0\r\n1\r\nRONALDO DA SILVA GOMES\r\n28/07/1999\r\nMÉDICO\r\n29/07/2004\r\n3043285- 5\r\n1\r\nRONALDO DE OLIVEIRA MEMORIA\r\n14/02/1991\r\nMÉDICO\r\n15/02/1996\r\n4215867- 2\r\n1\r\nRONALDO LIMA COSTA\r\n11/07/2005\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n12/07/2010\r\n3160772- 1\r\n1\r\nRONALDO LUIZ ENNES ALLAO\r\n02/08/1999\r\nMÉDICO\r\n03/08/2004\r\n3114727- 5\r\n1\r\nRONALDO PEREIRA DE MEDEIROS\r\n21/09/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n22/09/2006\r\n3142843- 6\r\n1\r\nRONY SCHAFFEL\r\n28/07/1999\r\nMÉDICO\r\n29/07/2004\r\n3021336- 3\r\n1\r\nRONY SOUTINHO\r\n02/01/1990\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n3053646- 4\r\n1\r\nROSA DA CONCEICAO MIRANDA\r\n18/06/1986\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/06/1991\r\n4181672- 2\r\n1\r\nROSA IMACULADA STANCATO\r\n17/11/2003\r\nMÉDICO\r\n18/11/2008\r\n3014435- 3\r\n2\r\nROSA MARIA DE AZEVEDO GOMES DE CASTRO\r\n05/10/2005\r\nMÉDICO\r\n06/10/2010\r\n3046832- 9\r\n1\r\nROSA MARIA FERREIRA DOMINGUES\r\n19/08/1999\r\nENFERMEIRO\r\n20/08/2004\r\n3234124- 5\r\n1\r\nROSA MARIA FORMA FRAGOSO\r\n31/08/1992\r\nMÉDICO\r\n01/09/1997\r\n3234124- 5\r\n2\r\nROSA MARIA FORMA FRAGOSO\r\n01/09/1994\r\nMÉDICO\r\n02/09/1999\r\n0564093- 8\r\n1\r\nROSA MARIA REY LOPEZ\r\n27/12/2002\r\nMÉDICO\r\n28/12/2007\r\n0563743- 0\r\n1\r\nROSA MARTINEZ MELO\r\n11/04/2002\r\nQUÍMICO\r\n12/04/2007\r\n3048955- 5\r\n1\r\nROSANA DE MOURA ALVES\r\n11/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/11/2004\r\n3066297- 4\r\n1\r\nROSANA DOS SANTOS PINTO\r\n27/12/1991\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n28/12/1996\r\n3150123- 0\r\n1\r\nROSANA GONCALVES MIGUEL\r\n22/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/01/2007\r\n0554293- 6\r\n2\r\nROSANA MENEGALE FLUMIGNAN\r\n18/07/2005\r\nMÉDICO\r\n19/07/2010\r\n2982315- 3\r\n1\r\nROSANA POLY PINHEIRO\r\n15/02/1995\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/02/2000\r\n3058087- 0\r\n1\r\nROSANE CORREA ROZA LAEBER\r\n09/11/2001\r\nMÉDICO\r\n10/11/2006\r\n3199196- 3\r\n1\r\nROSANE CRISTINA PESSANHA SUDRE\r\n01/01/1991\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n3075176- 4\r\n1\r\nROSANE FALCAO GOMES\r\n03/10/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n04/10/2006\r\n3119336- 6\r\n1\r\nROSANE KUPFER\r\n16/12/1994\r\nMÉDICO\r\n17/12/1999\r\n3141355- 2\r\n1\r\nROSANE RODRIGUES DE FRANCA VARGAS SANTANA\r\n01/02/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/02/1999\r\n3113275- 8\r\n1\r\nROSANE SILVA DE PAIVA\r\n21/09/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n22/09/2006\r\n3054893- 4\r\n1\r\nROSANE TROTTA BARROSO DE OLIVEIRA\r\n06/10/1999\r\nMÉDICO\r\n07/10/2004\r\n3017584- 4\r\n1\r\nROSANGELA CARDOSO BEZERRA\r\n29/10/1990\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/10/1995\r\n3054536- 6\r\n1\r\nROSANGELA CARVALHO DA COSTA\r\n13/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n14/11/2006\r\n3046505- 2\r\n1\r\nROSANGELA CARVALHO DA SILVA\r\n10/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/09/2004\r\n3101526- 3\r\n1\r\nROSANGELA CARVALHO FERREIRA\r\n31/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/11/2006\r\n3127325- 4\r\n1\r\nROSANGELA COSTA\r\n02/01/1990\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n3127065- 4\r\n1\r\nROSANGELA DA CONCEICAO AMORIM\r\n02/01/1990\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n3136634- 1\r\n1\r\nROSANGELA DA SILVA FONTANA\r\n01/01/1991\r\nMÉDICO\r\n02/01/1996\r\n3092672- 6\r\n1\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA\r\n24/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/11/2004\r\n0563680- 9\r\n1\r\nROSANGELA DE SOUZA NUNES SEIXAS\r\n05/04/2002\r\nFARMACÊUTICO\r\n06/04/2007\r\n3024294- 0\r\n1\r\nROSANGELA GONCALVES CORREA\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n1994873- 5\r\n1\r\nROSANGELA LEAL REIS\r\n21/02/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n22/02/1996\r\n3148236- 8\r\n1\r\nROSANGELA MARINHO DA SILVA BASTOS\r\n13/01/1987\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n14/01/1992\r\n4214636- 4\r\n1\r\nROSANGELA RODRIGES CORDEIRO\r\n04/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/07/2010\r\n1971035- 6\r\n1\r\nROSANGELA SUVOBIDA DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/01/1996\r\n3060832- 5\r\n1\r\nROSANGELA XAVIER DO NASCIMENTO DIAS\r\n01/10/1988\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/10/1993\r\n3086944- 7\r\n1\r\nROSANI LUDUGERIA DA CONCEICAO\r\n25/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/11/2004\r\n0563841- 0\r\n1\r\nROSANI TELMA MARANHAO DE OLIVEIRA\r\n24/04/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/04/2007\r\n3055741- 0\r\n1\r\nROSE MARCIA DE MOURA SANTOS\r\n04/08/1999\r\nMÉDICO\r\n05/08/2004\r\n3035736- 5\r\n1\r\nROSE MARIA MAZZEI FERREIRA DA SILVA\r\n26/08/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/08/2004\r\n3106807- 3\r\n2\r\nROSELANDIA DE JESUS OLIVEIRA\r\n03/11/2005\r\nENFERMEIRO\r\n04/11/2010\r\n4215518- 5\r\n1\r\nROSELANI LIMA DE JESUS\r\n05/07/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n06/07/2010\r\n3044854- 9\r\n1\r\nROSELENE LIMA PEREIRA\r\n21/09/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n22/09/2006\r\n3134608- 1\r\n1\r\nROSEMAR DA CUNHA COELHO DE PAULA\r\n02/12/1994\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n03/12/1999\r\n3039275- 6\r\n1\r\nROSEMARY DA CONCEICAO MOTTA DE JESUS\r\n30/01/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31/01/2007\r\n0549951- 8\r\n1\r\nROSEMARY DE FREITAS CRUZ\r\n20/12/1990\r\nFARMACÊUTICO\r\n21/12/1995\r\n3123125- 0\r\n1\r\nROSEMARY PEREIRA\r\n01/08/1994\r\nMASSAGISTA\r\n02/08/1999\r\n1991098- 3\r\n1\r\nROSEMERE DE OLIVEIRA PINTO\r\n09/09/1986\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/09/1991\r\n3134214- 0\r\n1\r\nROSEMERY DE SOUZA GARCIA\r\n21/01/1991\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n22/01/1996\r\n3110626- 9\r\n1\r\nROSENEIDE FERREIRA SOUZA\r\n17/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n18/10/2006\r\n3033606- 6\r\n1\r\nROSERMI DOS REIS RONDELLI ALMEIDA\r\n29/04/1993\r\nENFERMEIRO\r\n30/04/1998\r\n3067157- 4\r\n1\r\nROSIANE VALE COUTINHO\r\n08/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n09/11/2006\r\n4216234- 3\r\n1\r\nROSICLEA DAS DORES SILVA MACEDO\r\n12/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/07/2010\r\n3055364- 4\r\n1\r\nROSILENE DA FONTE TAVARES RODRIGUES\r\n12/11/2001\r\nMÉDICO\r\n13/11/2006\r\n3075595- 6\r\n1\r\nROSILENE DE SALES\r\n26/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/11/2004\r\n0563585- 3\r\n1\r\nROSILENE GONCALVES SALVADOR\r\n31/01/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/02/2007\r\n4214479- 5\r\n1\r\nROSILENE SANTOS NUNES\r\n24/06/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n25/06/2010\r\n4250319- 1\r\n1\r\nROSIMAR QUINTELLA CAROLINO DE SANTANA\r\n08/11/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n09/11/2010\r\n3058637- 2\r\n1\r\nROSIMERE ROSA DO NASCIMENTO\r\n03/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n04/09/2004\r\n0563587- 0\r\n1\r\nROSIMERI CACHOEIRA GOMES DA SILVA\r\n31/01/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/02/2007\r\n3020891- 2\r\n1\r\nROSIMERI CORTES DE MORAIS\r\n21/02/1990\r\nMÉDICO\r\n22/02/1995\r\n3032635- 4\r\n1\r\nROSINETE DOS SANTOS PEREIRA\r\n07/10/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/10/1999\r\n3106443- 4\r\n1\r\nROSSANA DA SILVA NONATO DE OLIVEIRA\r\n15/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n16/10/2006\r\n3151315- 8\r\n1\r\nROSSINI POUBEL RIBEIRO DA SILVA\r\n23/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n24/01/2007\r\n3142337- 0\r\n1\r\nROZANA PAULA DOS SANTOS\r\n26/08/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/08/2004\r\n3061165- 2\r\n1\r\nROZANIA MARIA FERREIRA DE CASTRO\r\n13/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n14/09/2004\r\n3018826- 1\r\n1\r\nROZI EMILIA TURBANO\r\n03/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n04/09/2004\r\n3127336- 0\r\n1\r\nRUBIA DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA\r\n02/01/1990\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n3017635- 2\r\n1\r\nRUTE DA SILVA MACHADO\r\n22/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n23/11/2006\r\n3111005- 3\r\n1\r\nRUTH BARBOSA DA SILVA\r\n18/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n19/10/2006\r\n3135054- 2\r\n1\r\nSABRINA CARDOSO ATTILA\r\n24/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/10/2006\r\n3243636- 0\r\n1\r\nSALETTE AFONSO DE AGUIAR\r\n02/01/1990\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n3178483- 6\r\n1\r\nSALVADORE NOCITO\r\n19/10/1992\r\nMÉDICO\r\n20/10/1997\r\n4249175- 4\r\n1\r\nSAMUEL JOSE GEOVANINI\r\n26/10/2005\r\nMÉDICO\r\n27/10/2010\r\n4214463- 9\r\n1\r\nSANDRA AUGUSTA LIMA DE PAULA SANTOS\r\n27/06/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n28/06/2010\r\n4214880- 4\r\n1\r\nSANDRA CORDEIRO DE MELO FARIAS\r\n04/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/07/2010\r\n3171175- 8\r\n1\r\nSANDRA GONCALVES GLORIA REIS\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n3136386- 5\r\n1\r\nSANDRA HELENA DE ANDRADE\r\n09/05/1990\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/05/1995\r\n3027224- 6\r\n1\r\nSANDRA HERMETO DIAS\r\n16/11/2001\r\nMÉDICO\r\n17/11/2006\r\n3026871- 0\r\n1\r\nSANDRA LEITE LEAO DE JESUS\r\n12/03/1990\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/03/1995\r\n3077345- 8\r\n1\r\nSANDRA LUCIA TROTTA\r\n08/03/1990\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/03/1995\r\n3231953- 3\r\n2\r\nSANDRA MACHADO DE SOUZA\r\n29/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n30/10/2006\r\n4137741- 9\r\n1\r\nSANDRA MARA SILVA DE ALMEIDA\r\n27/12/2002\r\nMÉDICO\r\n28/12/2007\r\n0549797- 3\r\n1\r\nSANDRA MARIA COELHO DA SILVA\r\n06/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/07/2010\r\n3064266- 3\r\n1\r\nSANDRA MARIA MARTINS DE MENDONCA\r\n24/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/11/2004\r\n3041648- 5\r\n1\r\nSANDRA PINTO DA SILVA BILOURO\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n0550088- 5\r\n2\r\nSANDRA REGINA DA SILVA ALVES\r\n14/04/2004\r\nSANITARISTA\r\n15/04/2009\r\n4216150- 9\r\n1\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA MAIA\r\n30/06/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/07/2010\r\n4215262- 3\r\n1\r\nSANDRA REGINA GUIMARAES AMORIM DE LIMA\r\n07/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n08/07/2010\r\n3191328- 8\r\n1\r\nSANDRA REGINA MEIRA BELLOTI MATOS\r\n08/02/1983\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n09/02/1988\r\n4215959- 8\r\n1\r\nSANDRA REGINA ROCHA DA SILVA\r\n15/07/2005\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n16/07/2010\r\n3235177- 1\r\n2\r\nSANDRA SABROSA GOMES DA COSTA SIMAS\r\n01/12/1994\r\nMÉDICO\r\n02/12/1999\r\n3235177- 1\r\n3\r\nSANDRA SABROSA GOMES DA COSTA SIMAS\r\n04/08/1999\r\nMÉDICO\r\n05/08/2004\r\n3069814- 6\r\n1\r\nSANDRA SANTIAGO SILVA BARBOSA\r\n13/12/2001\r\nENFERMEIRO\r\n14/12/2006\r\n4215558- 4\r\n1\r\nSANDRA SOUZA DOS SANTOS\r\n07/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n08/07/2010\r\n3019456- 3\r\n1\r\nSANDRO CONSONI\r\n28/09/2001\r\nMASSAGISTA\r\n29/09/2006\r\n3108826- 0\r\n1\r\nSANDRO RIBEIRO FERNANDES\r\n29/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n30/11/2006\r\n3158275- 3\r\n1\r\nSANDRO SANTOS DE SILOS\r\n28/11/2001\r\nMÉDICO\r\n29/11/2006\r\n3119792- 2\r\n1\r\nSANI BRAZIL DE JESUS\r\n05/12/1994\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n06/12/1999\r\n3069954- 1\r\n1\r\nSARITA FERNANDES PEREIRA\r\n07/11/2001\r\nMÉDICO\r\n08/11/2006\r\n3107345- 0\r\n1\r\nSAULA LOTERO DA SILVA\r\n09/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/10/2006\r\n0549901- 1\r\n1\r\nSEBASTIANA APARECIDA JACINTO\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/01/1996\r\n3071174- 6\r\n1\r\nSEBASTIAO ALVES DA SILVA\r\n27/10/1981\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n28/10/1986\r\n0571437- 0\r\n1\r\nSEBASTIAO EDUARDO DE CASTRO FERNANDES\r\n27/01/2003\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/01/2008\r\n3176295- 6\r\n1\r\nSEBASTIAO NELIO ARAUJO DE JESUS\r\n12/08/1982\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n13/08/1987\r\n3098164- 6\r\n1\r\nSELMA DA CONCEICAO ARAO\r\n30/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31/10/2006\r\n3090406- 4\r\n1\r\nSELMA DO ROSARIO GOMES\r\n28/11/2001\r\nMÉDICO\r\n29/11/2006\r\n3088469- 1\r\n1\r\nSELMA REGINA AVELINO SILVA\r\n01/07/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/07/1999\r\n4118247- 2\r\n2\r\nSERAFIM FERREIRA BORGES\r\n08/12/1994\r\nMÉDICO\r\n09/12/1999\r\n3123585- 9\r\n1\r\nSERGIO AUGUSTO DE LACERDA FRANCO\r\n08/12/1992\r\nMÉDICO\r\n09/12/1997\r\n4198962- 7\r\n1\r\nSERGIO AUGUSTO GUERREIRO MARTINS\r\n18/11/2004\r\nFARMACÊUTICO\r\n19/11/2009\r\n3115486- 7\r\n1\r\nSERGIO CORREIA MATRI\r\n06/11/2001\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n07/11/2006\r\n3102908- 6\r\n1\r\nSERGIO GANCZ\r\n11/03/1991\r\nMÉDICO\r\n12/03/1996\r\n3138580- 0\r\n1\r\nSERGIO GUIMARAES E GUIMARAES\r\n23/10/2001\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n24/10/2006\r\n3131284- 5\r\n1\r\nSERGIO LUIS CORREIA\r\n02/01/1990\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n3039215- 2\r\n1\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA\r\n30/01/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31/01/2007\r\n3145223- 0\r\n1\r\nSERGIO MARTINS LEANDRO\r\n29/01/1991\r\nMÉDICO\r\n30/01/1996\r\n1976993- 8\r\n2\r\nSERGIO PACHECO DE SOUZA\r\n07/08/2009\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n08/08/2014\r\n3139235- 0\r\n1\r\nSERNIA MAIA FERREIRA\r\n28/05/1993\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/05/1998\r\n3132064- 3\r\n1\r\nSEVERINA COSME DA SILVA\r\n23/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n24/10/2006\r\n4218978- 0\r\n1\r\nSHEILA DA SILVA GOMES\r\n15/09/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/09/2010\r\n3109933- 5\r\n1\r\nSHEILA FERREIRA TARANTO\r\n15/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n16/10/2006\r\n4215581- 9\r\n1\r\nSHEILA IONE MENDES RODRIGUES\r\n07/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/07/2010\r\n4250094- 0\r\n1\r\nSHEYLA MARIA CARVALHO RODRIGUES\r\n03/11/2005\r\nMÉDICO\r\n04/11/2010\r\n0571434- 6\r\n1\r\nSHIRLEIDE MARIA DE SOUZA\r\n13/01/2003\r\nENFERMEIRO\r\n14/01/2008\r\n3077375- 0\r\n1\r\nSHIRLEY BACCHINI DE ARAUJO LIMA\r\n08/03/1990\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/03/1995\r\n3054414- 9\r\n1\r\nSHIRLEY FERREIRA DE SOUZA ROXO FRANCO\r\n02/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/09/2004\r\n3231626- 7\r\n2\r\nSIDNEI ALVES DA ROCHA\r\n19/09/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n20/09/2006\r\n3053604- 9\r\n1\r\nSILAS DE OLIVEIRA MORAES\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/01/1996\r\n4248551- 7\r\n1\r\nSILVANA BENCARDINO ARAUJO\r\n06/10/2005\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n07/10/2010\r\n3114874- 3\r\n1\r\nSILVIA CUBEIRO LEITE\r\n18/09/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/09/2006\r\n3054303- 7\r\n1\r\nSILVIA DA SILVA MAGALHAES\r\n13/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n14/11/2006\r\n3123295- 7\r\n1\r\nSILVIA DENISE MACHADO DE BRITO ABREU\r\n04/12/2001\r\nENFERMEIRO\r\n05/12/2006\r\n3136671- 6\r\n1\r\nSILVIA LIRA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n28/12/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/12/1999\r\n3041033- 9\r\n1\r\nSILVIO GOMES DOS SANTOS\r\n12/11/1982\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/11/1987\r\n3122205- 6\r\n1\r\nSILVIO MARCOS DE OLIVEIRA\r\n15/11/2001\r\nMÉDICO\r\n16/11/2006\r\n4199159- 1\r\n1\r\nSIMONE BARRETO PENA\r\n17/11/2004\r\nENFERMEIRO\r\n18/11/2009\r\n3156527- 1\r\n1\r\nSIMONE DE MENEZES COSTA\r\n27/11/2001\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n28/11/2006\r\n3099105- 6\r\n1\r\nSIMONE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n31/10/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n01/11/2006\r\n0563857- 7\r\n1\r\nSIMONE DO AMARAL PEREIRA\r\n24/04/2002\r\nENFERMEIRO\r\n25/04/2007\r\n4214332- 2\r\n1\r\nSIMONE DOS SANTOS FERREIRA\r\n27/06/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n28/06/2010\r\n3171583- 4\r\n1\r\nSIMONE DOS SANTOS JOAQUIM\r\n04/01/1991\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n05/01/1996\r\n3151204- 6\r\n1\r\nSIMONE FERREIRA DA SILVA ALEXANDRE\r\n18/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n19/01/2007\r\n3080034- 0\r\n1\r\nSIMONE FIGUEIRAS PIRES\r\n04/08/1999\r\nMÉDICO\r\n05/08/2004\r\n4137721- 4\r\n1\r\nSIMONE HENRIQUES DA SILVEIRA\r\n15/07/2002\r\nENFERMEIRO\r\n16/07/2007\r\n3235753- 2\r\n1\r\nSIMONE JULIETA DICK DE AQUINO\r\n11/08/1999\r\nENFERMEIRO\r\n12/08/2004\r\n3235753- 2\r\n2\r\nSIMONE JULIETA DICK DE AQUINO\r\n12/12/2001\r\nENFERMEIRO\r\n13/12/2006\r\n3150374- 8\r\n1\r\nSIMONE LOUZADA BRAGA\r\n22/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/01/2007\r\n3134861- 0\r\n1\r\nSIMONE MARIA MARTINS\r\n22/12/1992\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n23/12/1997\r\n4218906- 3\r\n1\r\nSIMONE MATOS SILVA\r\n09/09/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n10/09/2010\r\n3047874- 0\r\n1\r\nSIMONE PACHECO DA FONTE\r\n14/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n15/11/2006\r\n3027197- 5\r\n1\r\nSIMONE PEREIRA DOS SANTOS\r\n12/08/1999\r\nENFERMEIRO\r\n13/08/2004\r\n4181701- 0\r\n1\r\nSIMONE PINHEIRO FERREIRA\r\n21/11/2003\r\nMÉDICO\r\n22/11/2008\r\n3051792- 3\r\n1\r\nSIMONE PINTO DA SILVA\r\n13/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n14/11/2006\r\n3123578- 6\r\n1\r\nSIMONE SILVA DA SILVEIRA\r\n05/05/1994\r\nMÉDICO\r\n06/05/1999\r\n3019003- 7\r\n1\r\nSION DIVAN FILHO\r\n02/08/1999\r\nMÉDICO\r\n03/08/2004\r\n4250426- 0\r\n1\r\nSIRLEI SARAIVA PINHEIRO\r\n08/11/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n09/11/2010\r\n3144727- 9\r\n1\r\nSIVALDA FERNANDES SILVESTRE\r\n29/06/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/06/1999\r\n3120153- 9\r\n1\r\nSLAYNE ALVES RIBEIRO\r\n03/12/2001\r\nENFERMEIRO\r\n04/12/2006\r\n3063661- 2\r\n1\r\nSOLANGE ALMEIDA DA LUZ\r\n26/08/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/08/2004\r\n3089785- 8\r\n1\r\nSOLANGE AUGUSTA DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n02/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/09/2004\r\n3155952- 2\r\n1\r\nSOLANGE DE ARAUJO CAMARA\r\n11/10/1994\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n12/10/1999\r\n3017918- 1\r\n1\r\nSOLANGE FERREIRA MACEDO\r\n06/07/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/07/1999\r\n4215304- 2\r\n1\r\nSOLANGE MARIA ESPERANCA DE MELLO\r\n06/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/07/2010\r\n4216539- 3\r\n1\r\nSONIA BELLAS DE ROMARIZ\r\n15/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/07/2010\r\n0563745- 7\r\n1\r\nSONIA EDUARDO DA SILVA\r\n12/04/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n13/04/2007\r\n4216349- 8\r\n1\r\nSONIA HELENA DE OLIVEIRA\r\n11/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/07/2010\r\n3098203- 0\r\n1\r\nSONIA MARIA BORGES DA SILVA\r\n06/07/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/07/1999\r\n3227223- 5\r\n2\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS DEBERGE\r\n11/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/11/2004\r\n3077821- 2\r\n1\r\nSONIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n26/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/11/2004\r\n4215557- 6\r\n1\r\nSONIA MARIA SIQUEIRA GRAU\r\n12/07/2005\r\nPSICÓLOGO\r\n13/07/2010\r\n3046195- 2\r\n1\r\nSONIA MICAEL MACIEL\r\n11/08/1999\r\nENFERMEIRO\r\n12/08/2004\r\n3242833- 2\r\n1\r\nSONIA REGINA ASSIS\r\n26/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/11/2004\r\n4216253- 0\r\n1\r\nSONIA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n14/07/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n15/07/2010\r\n3155296- 0\r\n1\r\nSORAIA TAVEIRA ROUXINOL\r\n12/11/1991\r\nMÉDICO\r\n13/11/1996\r\n3157965- 5\r\n1\r\nSORAYA BARBOSA DE SOUZA\r\n18/08/1999\r\nFARMACÊUTICO\r\n19/08/2004\r\n3170785- 8\r\n1\r\nSOREN CASIMIR LEMCHE\r\n25/09/1989\r\nMÉDICO\r\n26/09/1994\r\n0554332- 0\r\n1\r\nSTELA FERREIRA\r\n19/12/1994\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n20/12/1999\r\n3012724- 6\r\n2\r\nSTELA RODRIGUES BERTHOLDO\r\n27/12/2002\r\nENFERMEIRO\r\n28/12/2007\r\n3159874- 9\r\n1\r\nSUELI BERRETTARE\r\n08/10/1999\r\nMÉDICO\r\n09/10/2004\r\n3062536- 0\r\n1\r\nSUELI DE OLIVEIRA\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n3058064- 1\r\n1\r\nSUELI GOMES DE SOUZA CARDOSO\r\n09/11/2001\r\nMÉDICO\r\n10/11/2006\r\n3129478- 2\r\n1\r\nSUELY RODRIGUES DA COSTA\r\n02/01/1990\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n3231873- 1\r\n2\r\nSUEO MIZUMOTO\r\n14/11/2001\r\nMÉDICO\r\n15/11/2006\r\n4215583- 5\r\n1\r\nSUSI RODRIGUES DE SALES MORAES\r\n15/07/2005\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n16/07/2010\r\n3106436- 1\r\n1\r\nSUZANA ALVAREZ GARCIA\r\n11/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/11/2004\r\n3055497- 7\r\n1\r\nSUZANA RIBEIRO BAHIA VIANNA\r\n09/11/2001\r\nMÉDICO\r\n10/11/2006\r\n3005273- 4\r\n1\r\nSUZETE HENRIQUE DA SILVA\r\n14/10/1999\r\nFARMACÊUTICO\r\n15/10/2004\r\n3069821- 9\r\n1\r\nSYLVIA MOTTA DE LIMA RUAS\r\n08/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n09/11/2006\r\n3132427- 4\r\n1\r\nTALITA FABIANE ANDRADE LIMA\r\n19/10/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n20/10/2006\r\n4267363- 1\r\n1\r\nTANIA CRISTINA REIS LUND\r\n20/10/2006\r\nMÉDICO\r\n21/10/2011\r\n3053043- 1\r\n1\r\nTANIA LUCIA PAES AMARO\r\n23/03/1982\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n24/03/1987\r\n3074792- 9\r\n1\r\nTANIA MARIA SANTIAGO DE MORAES\r\n14/10/1999\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n15/10/2004\r\n3065243- 0\r\n1\r\nTANIA REGINA DE SOUZA DA MOTTA\r\n24/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/11/2004\r\n3091561- 9\r\n1\r\nTANIA REGINA RODRIGUES DE SOUZA\r\n25/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/11/2004\r\n3242426- 4\r\n1\r\nTANIA REGINA VIEIRA\r\n10/10/1990\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/10/1995\r\n3024577- 0\r\n1\r\nTANIOS ELIE OFEICHE\r\n28/07/1999\r\nMÉDICO\r\n29/07/2004\r\n0563581- 0\r\n1\r\nTATIANA BESSA DA SILVA\r\n31/01/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/02/2007\r\n4152399- 7\r\n1\r\nTATIANA DE SOUZA VIVORIO CHAGAS DE SOUZA\r\n08/07/2005\r\nENFERMEIRO\r\n09/07/2010\r\n4216088- 0\r\n1\r\nTATIANA FERREIRA GRENHA\r\n12/07/2005\r\nPSICÓLOGO\r\n13/07/2010\r\n3122154- 8\r\n1\r\nTERESA CRISTINA DE OLIVEIRA NOBREGA\r\n05/12/1994\r\nMÉDICO\r\n06/12/1999\r\n3191662- 7\r\n1\r\nTERESA D AVILA SUHETT SANTOS\r\n18/03/1987\r\nODONTÓLOGO\r\n19/03/1992\r\n3123689- 8\r\n1\r\nTEREZA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA\r\n26/12/1994\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n27/12/1999\r\n4207719- 2\r\n1\r\nTEREZINHA AURELIANO MARTINS\r\n29/03/2005\r\nMÉDICO\r\n30/03/2010\r\n3103725- 9\r\n1\r\nTEREZINHA DA CUNHA VARGAS\r\n08/02/1991\r\nMÉDICO\r\n09/02/1996\r\n3121524- 6\r\n2\r\nTEREZINHA DE MIRANDA FERREIRA\r\n04/12/2001\r\nBIÓLOGO\r\n05/12/2006\r\n3137195- 7\r\n1\r\nTERUO ITO DE MORAES\r\n08/11/1999\r\nMÉDICO\r\n09/11/2004\r\n2639617- 3\r\n2\r\nTHATIANY DE MELLO LISBOA PINHO\r\n04/07/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n05/07/2010\r\n3012614- 2\r\n1\r\nTHEREZA CHRISTINA ARAUJO CIRINO\r\n21/01/1991\r\nENFERMEIRO\r\n22/01/1996\r\n3234536- 4\r\n1\r\nTHEREZIL BONATES DA CUNHA\r\n10/03/1994\r\nMÉDICO\r\n11/03/1999\r\n3234536- 4\r\n2\r\nTHEREZIL BONATES DA CUNHA\r\n06/10/1999\r\nMÉDICO\r\n07/10/2004\r\n3159694- 0\r\n1\r\nTHYAGO ALEM DALL ACQUA\r\n28/11/2001\r\nMÉDICO\r\n29/11/2006\r\n3151013- 2\r\n1\r\nTIRSO VARGAS FERREIRA\r\n22/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/01/2007\r\n0571439- 7\r\n1\r\nTULIO TINOCO DOS SANTOS\r\n04/02/2003\r\nMÉDICO\r\n05/02/2008\r\n3008668- 0\r\n1\r\nVAGNER COTA BERBET\r\n05/12/2001\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n06/12/2006\r\n3092426- 0\r\n1\r\nVALDACI DA SIVA NASCIMENTO\r\n24/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/11/2004\r\n3128892- 8\r\n1\r\nVALDECI PAULO DA SILVA\r\n02/01/1990\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n3049113- 4\r\n1\r\nVALDELICE MARQUES DE MIRANDA\r\n08/05/1990\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/05/1995\r\n4199188- 5\r\n1\r\nVALDEREZ DA SILVA PACHECO SANTANA\r\n23/11/2004\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n24/11/2009\r\n3093178- 9\r\n1\r\nVALDIRENE BISPO DOS ANJOS\r\n26/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/10/2006\r\n4216218- 1\r\n1\r\nVALERIA BARBOSA ARAUJO\r\n12/07/2005\r\nPSICÓLOGO\r\n13/07/2010\r\n4198924- 4\r\n1\r\nVALERIA CHAMUSCA SIMOES\r\n16/11/2004\r\nMÉDICO\r\n17/11/2009\r\n3026677- 7\r\n1\r\nVALERIA CRISTINA MOREIRA CARDOSO\r\n29/11/2001\r\nMÉDICO\r\n30/11/2006\r\n3194912- 6\r\n1\r\nVALERIA DA SILVA FERREIRA\r\n25/07/1986\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n26/07/1991\r\n3075226- 4\r\n1\r\nVALERIA DANTAS CRUZ DE OLIVEIRA\r\n05/12/1994\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n06/12/1999\r\n3063852- 6\r\n1\r\nVALERIA DE ANDRADE CARVALHO\r\n01/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/10/2006\r\n3077851- 4\r\n1\r\nVALERIA DE JESUS PORTO SOUZA\r\n06/12/1994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/12/1999\r\n3145658- 8\r\n1\r\nVALERIA DE OLIVEIRA MARINHO DAMICO\r\n12/08/1999\r\nENFERMEIRO\r\n13/08/2004\r\n3003654- 2\r\n1\r\nVALERIA DE SOUSA PITALUGA\r\n28/07/1999\r\nMÉDICO\r\n29/07/2004\r\n3242985- 1\r\n1\r\nVALERIA DE SOUZA COELHO TEIXEIRA\r\n01/11/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/11/2006\r\n4219361- 3\r\n1\r\nVALERIA DE SOUZA MARCIAL\r\n28/09/2005\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n29/09/2010\r\n3004213- 5\r\n1\r\nVALERIA DIAS MATTOS\r\n19/03/1991\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n20/03/1996\r\n4201469- 7\r\n1\r\nVALERIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n31/01/2005\r\nENFERMEIRO\r\n01/02/2010\r\n3098744- 0\r\n1\r\nVALERIA FERREIRA DE MEDEIROS\r\n30/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31/10/2006\r\n3041791- 0\r\n1\r\nVALERIA GOMES SILVA\r\n17/10/1989\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n18/10/1994\r\n0563630- 2\r\n1\r\nVALERIA MARIA DE ALCANTARA CORREA\r\n05/03/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/03/2007\r\n3152364- 1\r\n1\r\nVALERIA MARTINEZ TEIXEIRA PAES LEME DE SA\r\n16/01/2002\r\nSANITARISTA\r\n17/01/2007\r\n3054368- 1\r\n1\r\nVALERIA RODRIGUES COSTA OLIVEIRA\r\n13/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n14/11/2006\r\n3134396- 1\r\n1\r\nVALERIA TEREZA CARVALHO\r\n17/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n18/09/2004\r\n3229514- 6\r\n2\r\nVALMIR MENDONCA MATTOS\r\n18/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/11/2004\r\n3065618- 4\r\n1\r\nVALQUIRIA DA SILVA SIMOES\r\n19/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/11/2004\r\n3026882- 6\r\n1\r\nVALQUIRIA RODRIGUES E SILVA\r\n12/03/1990\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n13/03/1995\r\n3039913- 0\r\n1\r\nVALTER DE CASTRO SILVA\r\n01/10/1988\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/10/1993\r\n4214375- 6\r\n1\r\nVANDA MARQUES SALAZAR\r\n24/06/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n25/06/2010\r\n3053669- 3\r\n1\r\nVANDA REGINA ALVES\r\n18/08/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/08/2004\r\n3027804- 0\r\n1\r\nVANDERLEI DE LIMA RODRIGUES\r\n14/02/1979\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n15/02/1984\r\n3149446- 3\r\n1\r\nVANDIRLEY SALGADO DA SILVA\r\n05/12/1994\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n06/12/1999\r\n3148922- 2\r\n1\r\nVANESSA CAMPOS ROMARIZ\r\n01/11/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/11/2006\r\n3049730- 2\r\n1\r\nVANESSA FILGUEIRAS TAVARES CAPUTO\r\n03/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n04/10/2006\r\n4248544- 4\r\n1\r\nVANESSA RODRIGUES GOMES DOS SANTOS\r\n05/10/2005\r\nMÉDICO\r\n06/10/2010\r\n0579740- 3\r\n2\r\nVANIA BETZEL FROTA DE SOUZA CRUZ\r\n28/10/2005\r\nENFERMEIRO\r\n29/10/2010\r\n3151973- 3\r\n1\r\nVANIA CHRISTOVAM BARROSO\r\n22/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/01/2007\r\n3111053- 3\r\n1\r\nVANIA CRISTINA DA COSTA DE CAMPOS\r\n11/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/11/2004\r\n3044626- 0\r\n1\r\nVANIA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n03/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n04/09/2004\r\n4219237- 4\r\n1\r\nVANIA DE LIMA FERREIRA\r\n16/09/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n17/09/2010\r\n4214175- 3\r\n1\r\nVANIA LUCIA DA SILVA BARBOSA\r\n10/06/2005\r\nMÉDICO\r\n11/06/2010\r\n4250153- 9\r\n1\r\nVANIA REGINA ALBUQUERQUE DE ALVARENGA\r\n25/10/2005\r\nMÉDICO\r\n26/10/2010\r\n0563628- 0\r\n1\r\nVANIA RODRIGUES DA SILVA\r\n14/02/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n15/02/2007\r\n3083722- 7\r\n1\r\nVANIA SIMOES DE FREITAS\r\n25/08/1999\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n26/08/2004\r\n3045134- 5\r\n1\r\nVANIA SOUTO MAIOR DA ROCHA BEZERRA\r\n11/08/1999\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n12/08/2004\r\n3097792- 4\r\n2\r\nVANIA VIEIRA AMARO DA CUNHA\r\n04/07/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/07/2010\r\n0563601- 9\r\n1\r\nVERA DOS SANTOS COSATE\r\n04/02/2002\r\nENFERMEIRO\r\n05/02/2007\r\n3074477- 6\r\n1\r\nVERA LUCIA BRANDAO\r\n03/10/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n04/10/2006\r\n3063507- 1\r\n1\r\nVERA LUCIA DE SOUZA\r\n25/08/1999\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n26/08/2004\r\n3054386- 0\r\n1\r\nVERA LUCIA DOS RAMOS MARTINS\r\n18/08/1999\r\nENFERMEIRO\r\n19/08/2004\r\n2036781- 3\r\n1\r\nVERA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n19/08/1999\r\nENFERMEIRO\r\n20/08/2004\r\n3101316- 3\r\n1\r\nVERA LUCIA GARCIA\r\n08/11/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/11/2006\r\n3043785- 7\r\n1\r\nVERA LUCIA LEMOS MANDACARY\r\n25/01/1991\r\nMÉDICO\r\n26/01/1996\r\n3128298- 9\r\n1\r\nVERA LUCIA PEREIRA TORRES\r\n02/01/1990\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/01/1995\r\n3018437- 1\r\n1\r\nVERA LUCIA RAMOS SALAZAR DE OLIVEIRA\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/01/1996\r\n3087876- 4\r\n1\r\nVERA PEREIRA LESSA\r\n24/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/10/2006\r\n0563934- 4\r\n1\r\nVERONICA CLEMENTE\r\n15/07/2002\r\nENFERMEIRO\r\n16/07/2007\r\n0550379- 5\r\n1\r\nVERONICA CRISTINA ROCHA SOARES\r\n20/03/1991\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n21/03/1996\r\n4197413- 1\r\n1\r\nVERONICA DE ASSUMPCAO E SILVA\r\n08/09/2004\r\nMÉDICO\r\n09/09/2009\r\n3095865- 2\r\n1\r\nVERONICA MAGALHAES DINIZ\r\n29/11/2001\r\nENFERMEIRO\r\n30/11/2006\r\n3036718- 2\r\n1\r\nVILMA DA CRUZ CARDOSO\r\n08/11/1982\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n09/11/1987\r\n3045668- 1\r\n1\r\nVILMA FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\n02/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/09/2004\r\n4218979- 9\r\n1\r\nVILMA JAMILE DA SILVA\r\n15/09/2005\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/09/2010\r\n4215502- 9\r\n1\r\nVILMA NASCIMENTO DA SILVA\r\n29/06/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n30/06/2010\r\n3183014- 5\r\n1\r\nVILMA VIEIRA DA SILVA\r\n02/01/1988\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n03/01/1993\r\n3066023- 8\r\n1\r\nVILMA VIEIRA PACHECO DE AZEVEDO\r\n03/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n04/10/2006\r\n3058285- 7\r\n1\r\nVINICIUS FERREIRA FONSECA\r\n04/08/1999\r\nMÉDICO\r\n05/08/2004\r\n4215071- 0\r\n1\r\nVINICIUS SODRE RODRIGUES\r\n11/07/2005\r\nFARMACÊUTICO\r\n12/07/2010\r\n4249423- 0\r\n1\r\nVINICIUS SORIANO PENNA\r\n27/10/2005\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n28/10/2010\r\n3232892- 3\r\n2\r\nVITOR HUGO SALATIEL PULTTINI\r\n08/10/1999\r\nMÉDICO\r\n09/10/2004\r\n3059953- 9\r\n1\r\nVITORIA ELIZABETE LEAL SUZANO\r\n07/03/1990\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/03/1995\r\n3021396- 7\r\n2\r\nVIVIAN APARECIDA CIPOLLA\r\n27/09/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n28/09/2006\r\n0563660- 4\r\n1\r\nVIVIANE ARIOZA CAETANO\r\n03/04/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n04/04/2007\r\n3151246- 1\r\n1\r\nVIVIANE AZEVEDO RAMALHO\r\n22/01/2002\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/01/2007\r\n0563562- 4\r\n1\r\nVIVIANE CARVALHO DA SILVA\r\n30/01/2002\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31/01/2007\r\n3052516- 0\r\n1\r\nVIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA JULIAO\r\n01/09/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/09/2004\r\n4219447- 4\r\n1\r\nVIVIANE MARIA E SILVA\r\n16/09/2005\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n17/09/2010\r\n3052095- 9\r\n1\r\nVIVIANE SILVA PACHECO\r\n15/10/1999\r\nENFERMEIRO\r\n16/10/2004\r\n3122486- 5\r\n1\r\nVIVIANI DE LOURDES ROSA PESSOA\r\n30/11/2001\r\nMÉDICO\r\n01/12/2006\r\n3073034- 1\r\n1\r\nWAGNER DA SILVA ESTANISLAU\r\n03/10/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n04/10/2006\r\n3042637- 5\r\n1\r\nWAGNER GOMES LAGUNA CARDOSO\r\n05/01/1993\r\nMÉDICO\r\n06/01/1998\r\n3072865- 7\r\n1\r\nWAGNER LIMA GOMES\r\n04/10/2001\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n05/10/2006\r\n4219156- 4\r\n1\r\nWAGNER SALES DE ARAUJO\r\n15/09/2005\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n16/09/2010\r\n3040113- 5\r\n1\r\nWALDEMIRO MAURICIO\r\n09/03/1983\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n10/03/1988\r\n3131636- 0\r\n1\r\nWALDIR PERES QUEVEDO FILHO\r\n30/11/2001\r\nPSICÓLOGO\r\n01/12/2006\r\n3149842- 6\r\n1\r\nWALMYR BARBOSA DOS SANTOS FILHO\r\n25/08/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/08/2004\r\n3064487- 9\r\n1\r\nWALQUIRA DA SILVA GOMES\r\n02/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n03/10/2006\r\n3017444- 9\r\n1\r\nWANDA DIAS\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/01/1996\r\n3033014- 9\r\n1\r\nWANDERLEY LOPES LEITE\r\n01/01/1991\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n02/01/1996\r\n3085962- 0\r\n1\r\nWANIA SOUZA DA SILVA SIQUEIRA\r\n14/12/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n15/12/2004\r\n3098924- 8\r\n1\r\nWELLINGTON DOS SANTOS MADEIRA\r\n31/10/2001\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/11/2006\r\n3154514- 9\r\n1\r\nWERTHER GARFIELD DE ALMEIDA\r\n03/06/1986\r\nSANITARISTA\r\n04/06/1991\r\n3196572- 5\r\n1\r\nWILIAM FAVIERE\r\n19/03/1987\r\nMÉDICO\r\n20/03/1992\r\n3043423- 8\r\n1\r\nWILLAME BEZERRA MOREIRA\r\n19/03/1991\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n20/03/1996\r\n3076793- 8\r\n1\r\nWILLIAMS FERREIRA DA SILVA\r\n25/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/11/2004\r\n3140285- 2\r\n1\r\nWILMA FELIX GOLEBIOVSKI\r\n21/06/1993\r\nMÉDICO\r\n22/06/1998\r\n3092962- 8\r\n1\r\nWILSON JORGE LIMA\r\n22/01/1991\r\nENFERMEIRO\r\n23/01/1996\r\n3061782- 0\r\n1\r\nWLADYANA AZEVEDO BEZERRA PREVATO\r\n05/10/2001\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n06/10/2006\r\n3146951- 5\r\n1\r\nYAMIL HAIMURI SAID\r\n09/11/1999\r\nMÉDICO\r\n10/11/2004\r\n0564144- 6\r\n1\r\nYANE MARIA FREITAS POVOLERI\r\n27/12/2002\r\nMÉDICO\r\n28/12/2007\r\n3147114- 5\r\n1\r\nYARA AJAY LIMA PIRES\r\n13/12/2001\r\nENFERMEIRO\r\n14/12/2006\r\n3115513- 8\r\n1\r\nYARA MARIA MOURA BATISTA PEREIRA SERRA LIMA\r\n05/11/2001\r\nMÉDICO\r\n06/11/2006\r\n3066396- 2\r\n1\r\nZELIA ROSA DE JESUS\r\n25/11/1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/11/2004\r\n3007675- 7\r\n1\r\nZILAH DA SILVA ALMEIDA SILVEIRA E AZEVEDO\r\n01/12/1992\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n02/12/1997\r\n3108617- 9\r\n1\r\nZILPA VALETIN DE ASSIS\r\n15/10/2001\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n16/10/2006\r\n3155662- 0\r\n1\r\nZORAYA PATRICIA TORRES\r\n02/05/1994\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n03/05/1999\r\n3166176- 9\r\n1\r\nZULEIDE MARIA MARTINS BOHRER\r\n30/01/1987\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n31/01/1992\r\n3169772- 0\r\n1\r\nZULMIRA MARIA CAMPOS\r\n01/01/1991\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/01/1996\r\n\r\n\r\nId: 2329368\r\n"
        ],
        "2329371": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\na Prestação de Contasreferente a PORTARIA CONJUNTA DER-RJ/SECCG-RJ/SSCS Nº 001 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, no valor deR 250.000,00, autorizado através do processo nº SEI-150001/004467/2021, de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 19366330.\r\nId: 2329371\r\n"
        ],
        "2329386": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\n21 de abril de 2021, o Coronel BM RR, RG 17.323, Id Funcional 2651901-1, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n° 215/2021, conforme Processo nº SEI- 270037/000124/2021.\r\nId: 2329386\r\n"
        ],
        "2329395": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDE 20/07/2021\r\npara apurar possível irregularidade objeto do Processo nº SEI-030043/000492/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 43886906 / matrícula 30497085 / Professor Docente I; PAULO ROBERTO CUSAT DOS SANTOS, ID 39302270 / matrícula 02721165 / Inspetor de Alunos; , ID 40517730 / Matricula 12082004 / Prof.Doc II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2329395\r\n"
        ],
        "2329396": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 21/07/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI E-03/011/36/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI 030029/005921/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Id. Funcional nº 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2329396\r\n"
        ],
        "2329398": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.07.2021\r\ncom validade a contar de 22/06/2021, o Engenheiro , id funcional 5118158-4, para supervisionar a execução das \"Obras de Duplicação, Pavimentação, Drenagem, Sinalização e Obras de Arte Especial na RJ-106, Trecho Compreendido Entre o Entrocamento com a RJ-106/RJ-140 (Fim da Pista Dupla/Sã0 Pedro 9A Aldeia) Fazenda Campos Novos, com Extensão de 17,15 km a cargo da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEI E-1 7/003.002902/2013 (Contrato nº 015/2019). Processo nº SEI 330026/000388/2021.\r\nDE 21.07.2021\r\n\"Serviços Contínuos de Conservação Rotineira para a Malha Rodoviária Estadual Abrangida pelos Municípios de Itaperuna, Natividade, Porciúncula e São José de Ubá\", objeto do processo administrativo nº E- 17/003.007692/2017. A cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA. Contrato nº 025/2018, processo nº SEI-160002/002236/2020, com os membros abaixo relacionados:\r\n- ID 5101837-3 - matr. 13/91.192- 5;\r\n- ID 5108497-0 - matr. 13/91.265-9; \r\n- ID 4316706-3 - Matr. 13/71.035-0.\r\nALAN MORAES SOARES, ID funcional 5 108627-1, para supervisionar a execução dos \"Serviços Contínuos de Conservação Rotineira na RJ- 081 - Via Light, nos Municípios de Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti e Rio de Janeiro\", a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A, objeto do Processo SEl- 330026/000051/2020, contrato nº 035/2021. Processo nº SEI- 330026/000398/2021.\r\nId: 2329398\r\n"
        ],
        "2329400": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912879, para exercer com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Figueiredo Freire, ID Funcional nº 50127209. Processo nº SEI-210091/000434/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127209, com validade a contar de 01 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210091/000434/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912879, com validade a contar de 01 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210091/000433/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50301624, para exercer com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Ferreira de Souza, ID Funcional nº 50912879. Processo nº SEI-210091/000433/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19980078, com validade a contar de 15 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210032/000949/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20108907, para exercer com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em aumento de despesas, em substituição de Anderson Meireles, ID Funcional nº 19980078. Processo nº SEI-210032/000949/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50116819, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.571 de 16/04/2021). Processo nº SEI-210036/000496/2021\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andressa Estrella Ribeiro Pereira, ID Funcional nº 50116819. Processo nº SEI- 210036/000496/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369758, com validade a contar de 08 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Gericinó, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210071/000559/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961579, para exercer com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Gericinó, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renaldo da Silva Elias, ID Funcional nº 43369758. Processo nº SEI-210071/000559/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961579, com validade a contar de 08 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados do Grande Rio, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210071/000559/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50098217, com validade a contar de 24 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210051/000361/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131435, para exercer com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thaís Alcântara Cardoso, ID Funcional nº 50098217. Processo nº SEI-210051/000361/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43935117, com validade a contar de 11 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/001124/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41912845, para exercer com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcia Andrea da Silva Costa Motta, ID Funcional nº 43935117. Processo nº SEI-210117/001124/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43203590, com validade a contar de 06 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210074/000894/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297716, para exercer com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre Luiz de Oliveira Testa, ID Funcional nº 43203590. Processo nº SEI- 210074/000894/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912399, com validade a contar de 06 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000557/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912399, para exercer com validade a contar de 06 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wanderson de Macedo Rufino, ID Funcional nº 19807040. Processo nº SEI-210018/000557/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43567789, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clínica Médica, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Patrícia Freitas Cota, ID Funcional nº 30614554. Processo nº SEI- 210073/000752/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 20374135, com validade a contar de 07 de julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000593/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41961242, para exercer com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Deiverson do Nascimento Costa, ID funcional nº 20374135. Processo nº SEI- 210056/000593/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19801955, com validade a contar de 07 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000593/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19757123, para exercer com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Marinho Wenceslau Madeira, ID funcional nº 19801955. Processo nº SEI- 210056/000593/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961242, com validade a contar de 07 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000593/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367550, com validade a contar de 09 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210068/000078/2021\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43208339, para exercer com validade a contar de 09 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição dena Paula da Costa Oliveira, ID Funcional nº 43367550. Processo nº SEI-210068/000078/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50009010, com validade a contar de 01 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210079/000069/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19987951, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bernardo da Silva Costa Coutinho, ID Funcional nº 50009010. Processo nº SEI- 210079/000069/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827677, com validade a contar de 10 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210083/000361/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128957, para exercer com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Oliveira da Conceição, ID Funcional nº 50827677. Processo nº SEI-210083/000361/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20019815, com validade a contar de 01 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210041/000283/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911325, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Dario Ladeira dos Passos, ID Funcional nº 20019815. Processo nº SEI-210041/000283/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211224, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo Almeida Severino, ID Funcional nº 44181299. Processo nº SEI-210063/001302/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42689597, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Campos dos Goytacazes, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de José Maurício Siqueira, ID Funcional nº 24005681. Processo nº SEI- 210032/000844/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20088078, com validade a contar de 24 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000542/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50277057, para exercer com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Francisco José Rebouças de Souza, ID Funcional nº 20088078. Processo nº SEI- 210018/000542/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50300679, com validade a contar de 11 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210063/001251/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911899, para exercer com validade a contar de 12 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo da Silva Melo, ID Funcional nº 50300679. Processo nº SEI-210063/001251/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823351, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciano de Mendonça Marques, ID Funcional nº 43547400. Processo nº SEI-210012/000289/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50232355, com validade a contar de 20 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210049/000460/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369308, para exercer com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maurício Moura dos Santos, ID Funcional nº 50232355. Processo nº SEI-210049/000460/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294725, com validade a contar de 04 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210077/000349/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50229346, para exercer com validade a contar de 04 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Inocêncio de Oliveira Santos, ID Funcional nº 50294725. Processo nº SEI-210077/000349/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20005857, com validade a contar de 14 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210016/000688/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823483, para exercer com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Aguiar de Almeida, ID Funcional nº 20005857. Processo nº SEI- 210016/000688/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182658, com validade a contar de 14 de junho de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000296/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41962346 para exercer com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Gomes da Rocha, ID funcional nº 43182658. Processo nº SEI- 210009/000296/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20049161, para exercer com validade a contar de 18 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Emmanuel Leonardo Ferreira Pinto, ID Funcional nº 42699754. Processo nº SEI-210057/000818/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699754, com validade a contar de 18 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210057/000818/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20049161, com validade a contar de 18 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/000385/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19784422, para exercer com validade a contar de 19 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ernesto Siqueira Monegalha, ID Funcional nº 20049161. Processo nº SEI-210028/000385/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20105630, com validade a contar de 14 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210088/000614/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19653816, para exercer com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio da Costa, ID Funcional nº 20105630. Processo nº SEI-210088/000614/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19989261, com validade a contar de 17 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/000569/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20058063, para exercer com validade a contar de 17 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Aflaudizio Mattos dos Santos, ID Funcional nº 19989261. Processo nº SEI-210032/000569/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008676, com validade a contar de 30 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000393/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827677, para exercer com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Vieira de Sousa, ID Funcional nº 50008676. Processo nº SEI-210083/000393/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827677, com validade a contar de 10 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210083/000393/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20352638, com validade a contar de 01 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais do Grande Rio, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210032/000886/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961587, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais do Grande Rio, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Luis França, ID Funcional nº 20352638. Processo nº SEI-210032/000886/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 42699223, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000594/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001795, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego da Silva Oliveira, ID funcional nº 42699223. Processo nº SEI- 210056/000594/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961242, com validade a contar de 07 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000591/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912151, para exercer com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Celso Jose Pereira da Silva, ID funcional nº 41961242. Processo nº SEI- 210056/000591/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50129066, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210023/000778/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50367994, para exercer com validade a contar de 06 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rubem Braz Malhado, ID Funcional nº 50129066. Processo nº SEI-210023/000778/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50129066, para exercer com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato Esperança Santana, ID Funcional nº 43815235. Processo nº SEI-210023/000772/2021\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50129066, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210023/000772/2021.\r\nDE 07.07.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43815235, com validade a contar de 05 de julho de 2021 Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210023/000772/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/2021.\r\nId: 2329400\r\n"
        ],
        "2329402": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.2021\r\n, matr. nº 33.286-6, ID. 25289454, Técnico Universitário II / Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 173, a contar de 10/10/2019 - Processo nº SEI-260007/009629/2020.\r\n, matr. nº 33.286-6, ID. 25289454, Técnico Universitário II / Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo COADMIN, símbolo FG-01, código 1318, a contar de 10/10/2019 - Processo nº SEI- 260007/009629/2020.\r\n, matr. nº 5.498-1, ID. 25297546, Técnico Universitário II / Áudio e Vídeo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Produção Institucional, símbolo FG-01, código 1064, a contar de 10/10/2019 - Processo nº SEI-260007/009629/2020.\r\n, matr. nº 5.498-1, ID. 25297546, Técnico Universitário II / Áudio e Vídeo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Produção Jornalística e Educativa, símbolo FG-01, código 1313, a contar de 10/10/2019 - Processo nº SEI-260007/009629/2020.\r\n, matr. nº 39.387-6, ID. 50804480, Técnico Universitário II / Técnico em Eletrônica, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Técnico e Manutenção, símbolo FG-01, código 3043, a contar de 10/10/2019 - Processo nº SEI-260007/009629/2020.\r\n, matr. nº 39.387-6, ID. 50804480, Técnico Universitário II / Técnico em Eletrônica, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Patrimonial, símbolo FG-01, código 1317, a contar de 10/10/2019 - Processo nº SEI-260007/009629/2020.\r\nFELIX MASCARENHAS MILESI, matr. nº 39.411-4, ID. 50803794, Técnico Universitário II / Áudio e Vídeo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Produção de Programas e Documentários, símbolo FG-01, código 3042, a contar de 10/10/2019 - Processo nº SEI-260007/009629/2020.\r\n, matr. nº 39.411-4, ID. 50803794, Técnico Universitário II / Áudio e Vídeo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço Audiovisual Institucional, símbolo FG-01, código 1312, a contar de 10/10/2019 - Processo nº SEI-260007/009629/2020.\r\n, matr. nº 39.608-5, ID. 50838229, Técnico Universitário II / Áudio e Vídeo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Desenvolvimento WEB TV, símbolo FG-01, código 1172, a contar de 10/10/2019 - Processo nº SEI-260007/009629/2020.\r\n, matr. nº 39.608-5, ID. 50838229, Técnico Universitário II / Áudio e Vídeo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Novas Mídias, símbolo FG-01, código 1315, a contar de 10/10/2019 - Processo nº SEI-260007/009629/2020.\r\nCÁSSIA FERREIRA ANDRADE, matr. nº 36.917-3, ID. 44573995, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação Digital, símbolo CC-09, código 253, a contar de 10/10/2019 - Processo nº SEI-260007/009629/2020.\r\n, matr. nº 36.917-3, ID. 44573995, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Produção em Rádio e Áudio, símbolo CC-09, código 1310, a contar de 10/10/2019 - Processo nº SEI-260007/009629/2020.\r\nCÁSSIA FERREIRA ANDRADE, matr. nº 36.917-3, ID. 44573995, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Produção em Rádio e Áudio, símbolo CC-09, código 1310, a contar de 01/01/2020 - Processo nº SEI-260007/009629/2020.\r\n, matr. nº 36.917-3, ID. 44573995, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Produção em TV e Vídeo, símbolo CC-09, código 1309, a contar de 01/01/2020 - Processo nº SEI-260007/009629/2020.\r\nId: 2329402\r\n"
        ],
        "2329403": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR GERAL\r\nPADRONIZAÇÃO DE MATERIAISMÉDICO - HOSPITALARES E MEDICAMENTOS (CPMM).\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria UERJ nº 150, de 15/04/2021, publicada no DOERJ de 30/04/2021,\r\no Processo nº SEI-260007/014157/2021.\r\nRESOLVE:\r\nFica instituída a Comissão Interna de Padronização de Materiais Médicos-Hospitalares e Medicamentos, e nomeia para composição os seguintes servidores:\r\n\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nPresidente\r\nCamilla Brandão Porciúncula\r\nAdministrativo\r\n36.258-2\r\nMembro\r\nAnderson Vieira Loureiro\r\no\r\n33.776-6\r\nMembro\r\nCíntia Rosa Campos Madeber\r\no\r\n40.306-3\r\nMembro\r\nDenise Salles Coelho da Mota\r\no\r\n39.482-5\r\nMembro\r\nFabio Chigres Kushnir\r\nMédico\r\n35.768-1\r\nMembro\r\nJuliana Faria Lua Figueiredo\r\no\r\n39.482-5\r\nMembro\r\nLuciana Pereira Gomes\r\no\r\n38.182-2\r\nMembro\r\nManoella Carvalho Berrini da Fonseca\r\no\r\n39.326-4\r\nMembro\r\nMárcia Magalhães\r\nAdministrativo\r\n38.033-7\r\nMembro\r\nTiago da Cunha Ferreira\r\no\r\n38.304-2\r\nMembro\r\nVinicius Miranda Porto\r\nBioquímico\r\n37.885-1\r\n\r\n- A finalidade, organização, competência e atribuições da Comissão estão devidamente estabelecidas em regimento próprio, constante do Anexo Único desta Portaria;\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2021\r\nROGERIO LOPES RUFINO ALVES\r\nDiretor da Policlínica Piquet Carneiro\r\n\r\nRegimento Interno da Comissão Interna de Padronização de Materiais Médicos-Hospitalares e Medicamentos (CPMM).\r\n\r\nGarantir uniformidade na escolha e homologação de materiais e insumos hospitalares e medicamentos utilizados na Policlínica Piquet Carneiro, com eficiência, agilidade e garantia da qualidade.\r\n\r\nO presente regimento dispõe sobre o funcionamento da CPMM e define as atividades por ela realizadas.\r\nCAPÍTULO IDAS FINALIDADES\r\n- É objetivo desta CPMM propor à Direção-Geral a padronização dos materiais e insumos médico-hospitalares e medicamentos a serem adquiridos pela PPC.\r\nCAPÍTULO IIDA COMPETÊNCIA\r\n- A CPMM tem como competência assessorar a Direção-Geral da PPC na decisão e aprovação dos itens da grade de insumos e processos de aquisição dos insumos e materiais médico-hospitalares e medicamentos a serem utilizados.\r\n- São competências da CPMM:\r\nElaborar a padronização de materiais médico-hospitalares de uso contínuo, utilizando o método descritivo, identificando com clareza as características físicas, mecânicas, de acabamento e de aplicabilidade, possibilitando a orientação do processo licitatório;\r\nAtender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas;\r\nEstabelecer protocolos para os processos de trabalho da Comissão;\r\nGerenciar teste, avaliação e emissão de parecer técnico de materiais médico-hospitalares de uso contínuo da PPC;\r\nGerenciar a listagem de materiais médico-hospitalares e medicamentos de uso contínuo;\r\nManter processo constante de atualização da listagem, considerando as inovações tecnológicas e as normas reguladoras;\r\nCriar e manter atualizado um banco de dados com o registro dos pareceres emitidos pelos consultores;\r\nPrestar assessoria técnica aos Serviços inerentes aos processos de aquisições;\r\nRealizar avaliação permanente da qualidade dos materiais adquiridos para uso contínuo na Instituição;\r\nGarantir que os materiais médico-hospitalares adquiridos estejam em conformidade com a legislação sanitária, com as normas técnicas vigentes, de acordo com os padrões de qualidade e segurança estabelecidos pela Comissão;\r\nEncaminhar para apreciação da Direção Geral e Direção de Integração em Saúde, as novas solicitações de padronização de materiais médico-hospitalares, que tenham sido recebidas para avaliação da CPMM com a devida justificativa e embasamento teórico de sua utilização.\r\nExcluir os itens da padronização que estejam ociosos (não há uso pelos setores assistenciais da Unidade ou não se efetivou compra desses) por um período de 12 meses.\r\n\r\nCAPÍTULO IIIDA COMPOSIÇÃO\r\n- A CPMM será composta por servidores do quadro efetivo da PPC/UERJ, designados por meio de Portaria da Direção-Geral da PPC.\r\n§ 1º Os servidores designados para compor a CPMM exercerão suas atribuições sem prejuízos daquelas inerentes ao seu cargo.\r\n§ 2º O presidente da Comissão Permanente de Padronização será da livre escolha do Diretor de Integração em Saúde, escolhido dentre os membros que compõem a mencionada Comissão.\r\n- A estrutura da CPMM será composta por um corpo técnico para padronização.\r\n\r\n\r\nCAPÍTULO IVDAS REUNIÕES\r\n- Os assuntos submetidos à apreciação da CPMM, serão relatados por um dos membros efetivos respeitada a ordem do dia para discussão e votação.\r\n- Das reuniões serão lavradas atas, relatando os temas, proposições, planejamentos e conclusões.\r\n- São normas organizacionais especificas desta Comissão:\r\na) Reunir-se mensalmente, para execução das atividades, ou de forma extraordinária, sempre que convocada por seu presidente com antecedência mínima de 24 h;\r\nb) Definir previamente a pauta da reunião, informando à secretária os assuntos e solicitando a devida inclusão;\r\nc) Observar rigorosamente os horários e a pauta estabelecida;\r\nd) Registrar o comparecimento dos membros em lista de presença.\r\ne) Padronizar os formulários para parecer técnicosolicitação de padronização e notificação de inconformidades;\r\nf) Registrar todos os documentos, pareceres e atas em domínio próprio disponibilizado para CPMM.\r\n\r\nCAPÍTULO VDAS ATRIBUIÇÕES\r\n- Ao Presidente da CPMM compete:\r\na) Solicitar as listas de materiais e medicamentos que fazem parte da grade da PPC para revalidação e ou revisão, indicação de similaridades, duplicidades;\r\nb) Após aprovação da Direção-Geral, informar à Direção Administrativa e Financeira os novos materiais médico-hospitalares e medicamentos padronizados a fim de que sejam incluídos na grade de solicitação de compras da PPC, bem como comunicar os itens eventualmente excluídos;\r\nc) Providenciar a divulgação da listagem de materiais hospitalares e medicamentos padronizados para uso na PPC, através da Intranet;\r\nd) Encaminhar para o corpo técnico as amostras dos materiais a serem avaliados para fins de elaboração de parecer para os processos de compra;\r\ne) Definir, dentre os membros da Comissão, aquele que com perfil técnico e aquele que atuará como relator final em cada um dos processos analisados;\r\nf) Elaborar Relatório Anual de Atividades da CPMM;\r\ng) Convidar membros consultores que possuam experiência nos materiais médico-hospitalares objetos de pré-qualificação neste PPC, para auxiliar o corpo técnico.\r\n\r\n- Ao Secretário da CPMM compete:\r\na) Receber as amostras ou catálogos dos insumos e/ou materiais-hospitalares e medicamentos enviados pelos fornecedores e, assim que designado o relator do parecer, providenciar o encaminhamento do referido material ao corpo técnico determinado;\r\nb) Receber e ordenar os formulários dos laudos técnicos das análises dos materiais avaliados e comunicar tal recebimento ao Presidente da Comissão;\r\nc) Manter o Banco de Dados de materiais e medicamentos atualizado;\r\nd) Secretariar as reuniões da Comissão;\r\ne) Ordenar e arquivar documentos da Comissão, seguindo critérios de arquivamento pré-estabelecidos, inclusive em meio eletrônico da PPC.\r\n- Aos membros do Corpo Técnico compete:\r\na) Receber e ordenar os formulários dos laudos técnicos das análises dos materiais testados;b) Prestar suporte técnico para escolha dos produtos nos processos de compra em andamento;c) Elaborar, com observância das normas da ABNT, Ministério da Saúde e Portarias de correlatos, instrumentos de avaliação de matérias e/ou insumos definindo as características mínimas a serem avaliadas.\r\nd) Participar do processo de revisão e codificação da lista de materiais e/ou insumos médicohospitalares e medicamentos, adequando nomenclaturas e identificando características físicas, mecânicas, de acabamento e de desempenho;\r\ne) Propor a Direção-Geral a inclusão ou exclusão de materiais e medicamentos na grade da PPC, apresentando, para tanto, a devida motivação, além de possíveis substituições, em especial para medicamentos;\r\nf) Emitir parecer técnico sobre a adequabilidade dos insumos testados nos serviços da PPC, por meio de consenso técnico entre os representantes da Comissão, enviando o resultado para o Presidente da CPMM.\r\ng) Deliberar sobre recebimento de amostras grátis, definindo quantitativos, distribuição, armazenamento e formas de descarte.\r\n\r\nCAPÍTULO VIDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\nOs insumos já constantes da grade de materiais médico- hospitalares e medicamentos da PPC serão objeto de reavaliação por parte desta Comissão, atendendo ao dispositivo do artigo 15, inciso I, da Lei nº. 8.666/93.\r\nOs produtos considerados não-conformes por esta Comissão, e acatados pela Direção Geral, somente poderão ser submetidos à nova apreciação mediante comprovação oficial das alterações efetuadas pelo fabricante de modo a atender as especificações exigidas.\r\n- É vedado à CPMM o fornecimento extra-institucional de laudos técnicos referentes aos produtos testados em quaisquer dos setores da PPC.\r\nA partir da publicação deste Regimento, os produtos a serem inseridos na Grade de materiais e medicamentos deverão, necessariamente, atender aos critérios de qualificação emitida por esta Comissão.\r\nA CPMM deverá acatar todas as notificações, de eventos adversos, emitidas pela Unidades sobre os materiais em uso na PPC, em formulário próprio;\r\n- Este Regimento poderá ser modificado no todo ou em parte:\r\na) por motivo de alterações nas legislações federais ou estaduais referente à aquisição de material e/ou insumo médico-hospitalar e medicamentos;\r\nb) por iniciativa desta CPMM após decisão majoritária obtida em reunião ordinária e homologada pelo Diretor-Geral da PPC.\r\n- Os casos omissos serão decididos em reunião ordinária desta CPMM e aprovados pelo Diretor-Geral.\r\nEste Regimento entrará em vigor após sua aprovação, pelo Diretor Geral da PPC, bem como de sua publicação na página oficial da PPC.\r\n\r\nId: 2329403\r\n"
        ],
        "2329409": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\n, Id. Funcional nº 99990113, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de agosto de 2021. Processo nº SEI-140001/043769/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Wellerson Tavares Santana, com exercício na Procuradoria Trabalhista. Processo nº SEI-140001/043769/2021.\r\nDE 21.07.2021\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto 47.376 de 27 de novembro de 2020, com exercício no Gabinete do Procurador-Geral, com validade a contar de 02 de agosto de 2021. Processo nº SEI- 140001/043792/2021.\r\nId: 2329409\r\n"
        ],
        "2329418": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional 51175150, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 10 de julho de 2021. Proc. nº SEI-350088/000722/2021.\r\nId: 2329418\r\n"
        ],
        "2329432": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nTÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28198824/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/07/2021. Proc. nº PD- 04/154.386/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 08/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - R 3.214,29\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.928,57\r\n3016 - DET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - R 500,00\r\n, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21381550/1, da FUNDACAO LEAO X I I I, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/07/2021. Proc. nº PD- 04/154.387/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 08/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - R 2.531,01\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.392,06\r\n, ASSISTENTE OPERACIONAL, ID 28697740/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/07/2021. Proc. nº PD- 04/154.382/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 08/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - R 2.705,61\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.488,09\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00\r\n, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ID 28254252/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 13/07/2021. Proc. nº PD-04/154.392/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nId: 2329432\r\n"
        ],
        "2329448": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID 4336.8727, Diretor.\r\n.\r\nPolicial Penal, ID 4354.7133 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nPolicial Penal, ID 1998.0868 - Chefe do Serviço de Administração.\r\n, Policial Penal, ID: 1998.5215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\nPolicial Penal, ID: 1995.8021, Chefe da Seção de Manutenção.\r\nPolicial Penal, ID 4196.1730, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\nPolicial Penal, ID. 5000.8552, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores.\r\nPolicial Penal, ID 4320.8614, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores.\r\n, Policial Penal, ID: 5082.8193, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n, Psicóloga, ID:0001974025, CRP nº 05/4821/RJ.\r\n, Assistente Social, ID. 20366272, CRESSS nº 9874/7ª Região.\r\nDeixa de designar Médico Psiquiátrico por não constar este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nProcesso nº SEI-210107/000437/2021.\r\nId: 2329448\r\n"
        ],
        "2329452": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 05.07.2021\r\nEVANDRO JOSE DE OLIVEIRA MATTOSInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 835.095-1 Id. Funcional: 2006576-0 nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional N° 47/2005. Processo nº SEI- 21/0053/000876/2021.\r\nDE 09.07.2021\r\n, Ref: SUP V, Matrícula: 861.171-7 Id. Funcional: 1987744-7 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo nº SEI- 21/0026/000378/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 822.335-6 Id. Funcional: 1996326-2 nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional N° 47/2005. Processo nº SEI- 21/0128/000020/2020.\r\n, Médico, Ref: SUP X, Matrícula: 193.761-4 Id. Funcional: 20363257, nos termos do § 1º, inciso II, do artigo 40°, da Constituição Federal de 988. Processo nº SEI-21/0070/000629/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 822.416-4 Id. Funcional: 1996363-7 nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional N° 47/2005. Processo nº SEI-21/0053/000671/2021.\r\nId: 2329452\r\n"
        ],
        "2329484": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n2º Ten BM QOA/02 BRUNO DA SILVA JORDANO, RG 31.852, Id Funcional 614748-8 (Processo nº SEI-270136/000251/2021).\r\nCap BM QOC/11 ALLAN FARLEY COSTA AMARAL FERREIRA, RG 47.114, Id Funcional 4405179-4 (Processo nº SEI- 270136/000258/2021).\r\n2021:\r\nCel BM QOC/91 ADALBERTO SOBRAL NEIVA, RG 16.451, Id Funcional 2024463-0 (Processo nº SEI-270136/000267/2021).\r\nCel BM QOC/96 LEONARDO GAMA E SILVA LANGER, RG 19.235, Id Funcional 611888-7 (Processo nº SEI-270136/000267/2021).\r\nMaj BM QOC/97 ALESSANDRO GONÇALVES PIRES VAZ, RG 22.515, Id Funcional 612955-2 (Processo nº SEI- 270136/000267/2021).\r\nMaj BM QOC/03 RAFAEL CARDEAL MENEZES, RG 34.014, Id Funcional 4149251-0 (Processo nº SEI-270136/000267/2021).\r\nMaj BM QOS/Dent/02 RODRIGO MENDES MEDINA DE FIGUEIREDO, RG 32.559, Id Funcional 4142604-5 (Processo nº SEI- 270136/000267/2021).\r\n1º Ten BM QOC/15 MARCOS FELIPE ALMEIDA MOTA, RG 49.911, Id Funcional 5037355-2 (Processo nº SEI-270136/000267/2021).\r\nMaj BM QOC/01 GUILHERME PEREIRA GODOI, RG 28.985, Id Funcional 613979-5 (Processo nº SEI-270136/000271/2021).\r\n2º Ten BM QOC/17 VITOR BASTOS CARIDADE, RG 53.371, Id Funcional 5088289-9 (Processo nº SEI-270136/000273/2021).\r\n2º Ten BM QOA/00 ANDERSON MACHADO OLIVEIRA, RG 27.390, Id Funcional 2641884-3 (Processo nº SEI-270136/000277/2021).\r\nTen-Cel BM QOC/01 FABIANA FERREIRA DA CRUZ, RG 28.986, Id Funcional 2645013-5 (Processo nº SEI-270136/000280/2021).\r\nMaj BM QOS/Méd/00 EDUARDO PACHECO TERRA, RG 28.337, Id Funcional 2585833-5 (Processo nº SEI-270136/000280/2021).\r\nCap BM QOC/08 CHRISTIANO RODRIGUES VIEIRA, RG 40.854, Id Funcional 4331924-6 (Processo nº SEI-270136/000280/2021).\r\n2021:\r\nMaj BM QOA/88 JOSE ANTONIO MUNIZ DE MENDONÇA, RG 11.273, Id Funcional 609986-6 (Processo nº SEI- 270136/000281/2021).\r\nMaj BM QOS/Fis/02 LUCIANA MOTA AUGUSTO RANAURO, RG 32.835, Id Funcional 615611-8 (Processo nº SEI- 270136/000281/2021).\r\n2021:\r\nTen-Cel BM QOC/98 MARCIO ANDRE DUTRA SERQUEIRA, RG 22.711, Id Funcional 2606931-8 (Processo nº SEI- 270136/000284/2021).\r\nTen-Cel BM QOC/01 LUCIANO SALVIANO DE SALES, RG 28.970, Id Funcional 2645276-6 (Processo nº SEI-270136/000284/2021).\r\nMaj BM QOC/03 CAMILA RAMOS DO AMARAL MACHADO, RG 34.040, Id Funcional 4149277-3 (Processo nº SEI- 270136/000284/2021).\r\nMaj BM QOC/02 RAFAEL CORREA DA SILVA, RG 31.235, Id Funcional 4142492-1 (Processo nº SEI-270136/000284/2021).\r\nMaj BM QOC/05 FELIPE PIMENTA DE SIQUEIRA, RG 36.617, Id Funcional 4214940-1 (Processo nº SEI-270136/000284/2021).\r\nTen-Cel BM QOC/94 MAURO FRANZONI JUNIOR, RG 17.685, Id Funcional 2617486-3 (Processo nº SEI-270136/000290/2021).\r\nMaj BM QOC/04 RAFAEL EDGARD CHAMPION BARRETO, RG 35.720, Id Funcional 4189725-0 (Processo nº SEI- 270136/000290/2021).\r\nCel BM QOC/95 PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, RG 14.336, Id Funcional 2584356-7 (Processo nº SEI- 270136/000299/2021).\r\nCel BM QOC/95 MARCO ALBINO LOURENÇO PEREIRA, RG 14.318, Id Funcional 2587753-4 (Processo nº SEI-270136/000299/2021).\r\nTen-Cel BM QOC/01 RODRIGO LIONE DE ALMEIDA, RG 29.004, Id Funcional 613984-1 (Processo nº SEI-270136/000299/2021).\r\nMaj BM QOS/Dent/02 DEBORA LUCIA TEIXEIRA MEDINA DE FIGUEIREDO, RG 32.533, Id Funcional 615340-2 (Processo nº SEI- 270136/000299/2021).\r\nMaj BM QOC/04 RAFAEL BRAZAO DA GAMA, RG 35.704, Id Funcional 4189711-0 (Processo nº SEI-270136/000299/2021).\r\nCel BM QOC/95 LEONARDO TUPAN LAVERSVEILER GOMES, RG 14.311 CBMERJ, Id Funcional 610862-8 (Processo nº SEI- 270136/000305/2021).\r\nTen-Cel BM QOC/01 SILVIA SANTANA DO AMARAL, RG 29.012 CBMERJ, Id Funcional 2645833-0 (Processo nº SEI- 270136/000305/2021).\r\n1º Ten BM QOC/15 YURIE LOPES FONSECA ORMONDE ANDRE, RG 49.951, Id Funcional 5037769-8 (Processo nº SEI- 270136/000309/2021).\r\nCel BM QOC/99 RAFAEL PAIVA VIEIRA, RG 24.858, Id Funcional 2653154-2 (Processo nº SEI-270136/000311/2021).\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c inciso XII e o § 3º e 6º do artigo 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, os seguintes militares:\r\nA CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021:\r\nCel BM QOC/97 TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR, RG 19.794, Id Funcional 2622073-3 (Processo nº SEI- 270136/000252/2021).\r\nA CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021:\r\nCel BM QOC/99 LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA, RG 24.852, Id Funcional 613354-1 (Processo nº SEI- 270136/000253/2021).\r\nA CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2021:\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 MARIANA MOREIRA DA SILVA, RG 41.778, Id Funcional 4340180-5 (Processo nº SEI-270136/000257/2021).\r\nA CONTAR DE 24 DE MARÇO DE 2021:\r\nTen-Cel BM QOC/96 SANDRO RIBEIRO ALVES, RG 19.180, Id Funcional 2632809-7 (Processo nº SEI-270136/000264/2021).\r\nMaj BM QOC/02 DANIELLE COSTA GANEFF RIBEIRO, RG 30.519, Id Funcional 2641854-1 (Processo nº SEI-270136/000264/2021).\r\nA CONTAR DE 30 DE MARÇO DE 2021:\r\nTen-Cel BM QOC/96 PAULO ROGERIO GONCALVES ESCARANI, RG 19.187, Id Funcional 611869-0 (Processo nº SEI- 270136/000266/2021).\r\nA CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2021:\r\nTen-Cel BM QOC/96 CARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR, RG 19.237, Id Funcional 2687430-0 (Processo nº SEI- 270136/000268/2021).\r\nId: 2329484\r\n"
        ],
        "2329485": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n.2021\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nTen-Cel BM QOC/96 CHANKE DO NASCIMENTO PEREIRA, RG 19.177, ID Funcional 2637671-7 (Processo nº SEI- 270136/000279/2021).\r\n2021:\r\nTen-Cel BM QOC/00 BRUNO AGNES PEREIRA, RG 21.541, Id Funcional 2645734-2 (Processo nº SEI-270136/000269/2021).\r\nMaj BM QOC/02 WILLIAM MARDONIO DA CUNHA SILVA JUNIOR, RG 25.466, Id Funcional 613362-2 (Processo nº SEI- 270136/000283/2021).\r\n2021:\r\nTen-Cel BM QOC/02 VINICIUS MONCORES LOPES, RG 31.292, Id Funcional 614230-3 (Processo nº SEI-270136/000282/2021).\r\nMaj BM QOC/03 RAFAEL BENVINDO FREITAS, RG 34.053, Id Funcional 595684-6 (Processo nº SEI-270136/000300/2021).\r\nMaj BM QOC/03 RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RG 34.005, Id Funcional 4149242-0 (Processo nº SEI-270136/000300/2021).\r\nMaj BM QOS/Farm/08 OTAVIO AUGUSTO SULINO, RG 41.717, Id Funcional 4339240-7 (Processo nº SEI-270136/000300/2021).\r\nMaj BM QOS/Farm/08 VANESSA HONORATO DE OLIVEIRA, RG 41.718, Id Funcional 4339248-2 (Processo nº SEI- 270136/000300/2021).\r\nMaj BM QOS/Farm/08 CARLOS JUNIOR DAFLON RAMOS, RG 41.721, Id Funcional 4339233-4 (Processo nº SEI- 270136/000300/2021).\r\nCap BM QOS/Méd/08 LEONARDO PALERMO BRUNO, RG 41.272, Id Funcional 4339406-0 (Processo nº SEI-270136/000300/2021).\r\nCap BM QOS/Méd/08 ALEXANDRE RODRIGUES MONACO, RG 41.410, Id Funcional 4339284-9 (Processo nº SEI- 270136/000300/2021).\r\nCap BM QOS/Méd/08 THIAGO DE BRITO RIBEIRO, RG 41.423, Id Funcional 4339987-8 (Processo nº SEI-270136/000300/2021).\r\nCap BM QOS/Méd/08 ALEXANDRE PEIXOTO COSCIA, RG 41.463, Id Funcional 4340048-5 (Processo nº SEI-270136/000300/2021).\r\nCap BM QOS/Méd/08 MARCUS VINICIUS BEDIM JANA, RG 41.586, Id Funcional 2037595-6 (Processo nº SEI-270136/000300/2021).\r\nCap BM QOS/Méd/08 THIAGO DE ALMEIDA PINHEL, RG 44.529, Id Funcional 4346404-1 (Processo nº SEI-270136/000300/2021).\r\n2021:\r\nTen-Cel BM QOC/00 RICARDO SILVA FIRMINO, RG 26.477, Id Funcional 2645326-6 (Processo nº SEI-270136/000302/2021).\r\nTen-Cel BM QOC/02 GUILHERME PACHECO SARMENTO, RG 31.277, Id Funcional 1299234-8 (Processo nº SEI- 270136/000302/2021).\r\nMaj BM QOC/03 CAMILA RAMOS DO AMARAL MACHADO, RG 34.040, Id Funcional 4149277-3 (Processo nº SEI- 270136/000302/2021).\r\nMaj BM QOC/05 PETERSON LUIZ DE SOUZA TOSTES, RG 36.616, Id Funcional 4214939-8 (Processo nº SEI-270136/000302/2021).\r\nCap BM QOC/11 AXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA, RG 22.902, Id Funcional 4405366-5 (Processo nº SEI- 270136/000306/2021).\r\nId: 2329485\r\n"
        ],
        "2329500": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA, Comissário de Polícia, Id funcional n° 2926853-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2329500\r\n"
        ],
        "2329506": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 926.252-8 e 960.401-8, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030041/002637/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 953.921-4 e 967.655-2, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI E-03/012/407/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 841.629-9 e 913.919-7, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030038/000006/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Inspetor De Alunos, matrícula 3.050.876-6, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030033/000957/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 974.191-9 e 929.146-9, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 06/01/2021. Processo nº SEI E-03/011/849/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 934.384-9, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030041/002277/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula 5.024.937-4, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030041/002600/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 929.339-0, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030032/001186/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula 5.004.218-3, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030041/000813/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 912.130-2 e 938.168-2, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato Processo nº SEI-030041/001899/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Servente, matrícula 5.000.167-6, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI E-03/7320018/2003.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargos de Professor Docente I, matrículas 953.925-5 e 920.003-1, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI E-03/012/1523/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula 869.687-4, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030033/002521/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 940.018-5, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030043/000675/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 918.769-1 e 962.281-2, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030033/002301/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 3.056.510-5, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030036/003507/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 5.003.424-8, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030036/002280/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 5.252.027-7, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 10/02/2021. Processo nº SEI E-03/10801392/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 971.096-3, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030034/000618/2020.\r\nId: 2329506\r\n"
        ],
        "2329534": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, , Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente da contratação FLAVIO DIDECO TORRESROBERTO DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento G, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “Aquisição de PABX com Interface Celular”, de que trata o Processo nº SEI E- 12/800.082/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.983-00.\r\nId: 2329534\r\n"
        ],
        "2329535": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, CRISTIANO DOS SANTOS AMARAL, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da contratação ANDREA CARLA FIAUX PEREIRA, Engenheira E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “Serviços emergenciais de recuperação de travessia de aço da Adutora de Água Bruta de Vassouras”, de que trata o Processo SEI nº E-12/800.197/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.993-00.\r\nId: 2329535\r\n"
        ],
        "2329548": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\n.2020\r\no ato datado de 28 de maio de 1998, na parte que promoveu por bravura, o policial militar (RG-34.222) OSVALDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO, para considerá-lo promovido, pelo mesmo critério, ao posto de 2 º Tenente PM, a contar de 28 de maio de 1998;\r\na sua data de promoção ao posto de 1º Tenente PM, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2003, nos termos de Decreto-Lei nº 216/75; e\r\nao posto de Capitão PM, a contar de 21 de agosto de 2008, de acordo com a Lei nº 764, de 18 de julho de 1984, no quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I(Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-09/090/176/2017 - Processo nº SEI- 50074/004765/2020.\r\nId: 2329548\r\n"
        ],
        "2329551": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.982.421-4, matrícula nº 1.152.208-3, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360023/000379/2021.\r\nId: 2329551\r\n"
        ],
        "2329558": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 2.914.855-3, matrícula nº 179.144-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360023/000338/2021.\r\nId: 2329558\r\n"
        ],
        "2329591": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o Cb BM Q00/97 , RG 22.464, Id Funcional 0026094673, da DGP, a contar de 01 de junho de 2021, data em que se apresentou voluntariamente, de acordo com a Nota DGP/4-JD 057/2021, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 105, de 08 de junho de 2021, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 417/21, datada de 30 de junho de 2021, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991Processo nº SEI- 270139/000231/2021.\r\nId: 2329591\r\n"
        ],
        "2329600": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 21/07/2021\r\no ato datado de 28 de maio de 1998, na parte que promoveu por bravura, o policial militar OSVALDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO, para considerá-lo promovido, pelo mesmo critério, ao posto de2 º Tenente PM, a contar de 28 de maio de 1998;\r\na sua data de promoção ao posto de 1º Tenente PM, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2003, nos termos de Decreto-Lei nº 216/75; e\r\nao posto de Capitão PM, a contar de 21 de agosto de 2008, de acordo com a Lei nº 764, de 18 de julho de 1984, no quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\ne SEI-350074/004765/2020.\r\nId: 2329600\r\n"
        ],
        "2329607": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/001491/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001491/2020\r\n/SEPOL/2021\r\nPrestação de Serviços de recuperação telhados DECLADI PPCJCM\r\nORL construtora LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nGiuliano Magalhães Roberto\r\n51123169\r\n00265755743\r\nFiscal\r\nIsa Chuster Marcovechio\r\n51029464\r\n02623462810\r\nFiscal\r\nJoão Batista Mendes\r\n5712360\r\n51288044704\r\nFiscal\r\nMarcio Cardoso de Moraes\r\n5648831\r\n79205690449\r\nGestor\r\nId: 2329607\r\n"
        ],
        "2329658": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO: Rua Otavio Correia Nilo, S/N - Ilha Caeira/Nova Brasilia. : Artigo 29 e 64 Lei Estadual nº 3.467/00. : Embargo de obra ou atividade. PROCESSO Nº SEI - E-07/002.30949/2020\r\nENDEREÇO: Macaé - RJ. : Embargo de obra ou atividade. PROCESSO Nº SEI - E- 07/002.30947/2020\r\nN° GEFISEAI/00156399\r\nENDEREÇO: Macaé - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070010.57/2021\r\nN° SUPMAEAI/00155751\r\nENDEREÇO: Macaé - RJ. : Multa Simples Valor: 2.470,00. E- 07/002.30950/2020\r\n: Enoque Rodrigues de Almeida. CNPJ/CPF N° 035.427.422-87 : Casimiro de Abreu - RJ. : Artigo 45 e 94 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº \r\nN° COGEFISEAI/00153937\r\nENDEREÇO: Macaé. : Suspensão Parcial ou total das atividades. E- 07/002.\r\nId: 2329658\r\n"
        ],
        "2329660": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: MARIA CONSUELI GIL HASSELMAN CPF Nº: 056.901.547-25 : Estrada Leopoldo Fróes, 170 A - São Francisco - Niterói - RJ. : Multa Simples R 2.105,54. \r\n: TEMPERANDO COMESTÍVEIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ Nº: 30.433.430/0001-68 : Rua Presidente Vargas, 341 - Ilha da Conceição - Niterói - RJ. : Artigo 76 da Lei 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070007.0002 \r\nNº SUPBGEAI/00156583\r\n: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LAIA FRANCO CNPJ Nº: 00.554.059/0001-21 : Rua Visconde do Rio Branco, 305 - Centro - Niterói - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070007.000292/2021. \r\nNº SUPBGEAI/00156582\r\n: JH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ Nº: 26.410.025/0001-57 : Rua Visconde do Uruguai, 379 - Centro - Niterói - RJ. : Artigo 76 da Lei 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070007.000291/2021. \r\nNº SUPBGEAI/00156586\r\n: NEY DAS FRUTAS HORTIFRUTI LTDA CNPJ Nº: 30.165.390/0001-10 : Rua Ministro Otávio Kelly, 529 - Icaraí - Niterói - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070007.000298/2021. \r\nId: 2329660\r\n"
        ],
        "2329667": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nANTONIO CARLOS COUTINHO DE SOUZAID Funcional 5102101-3, do cargo em comissão de Chefe da 16ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001812/2021.\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da 16ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI - 330027/001812/2021.\r\nRUBENS MARQUESID Funcional 5102102-1, do cargo em comissão de Chefe da 1ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001812/2021.\r\nULYSSES SARMENTO SERRAID Funcional 5121607-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe da 1ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001812/2021.\r\nId: 2329667\r\n"
        ],
        "2329678": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nATO DO DIRETOR\r\n, o ato de 19 de abril de 2021, publicado no D.O. do dia 21/04/2021 que designou com validade a partir de 19/04/2021, o Engenheiro , id funcional 5116636-4, para acompanhar e fiscalizar a execução das \" OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO, CICLOVIA E RESTAURAÇÃO EM PARTE DO PAVIMENTO EXISTENTE E IMPLANTAÇÃO DE MOVO TRECHO NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\", à cargo da empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.003491/2013 (Concorrência Pública - ALC n' 031/2013 -- Contrato nº 113/2014), sob a supervisão do Engenheiro , id funcional 4377320-6. Processo nº SEI- 330026/000403/2021\r\nId: 2329678\r\n"
        ],
        "2329682": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2021\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.05.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000590/2020 - AGATHA ARNAUS REIS\r\nOnde se lê: ... pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste ato.\r\nLeia-se: ... pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 17/03/2021.\r\nId: 2329682\r\n"
        ],
        "2329690": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2021\r\nPÁGINA 12- 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/07/2021\r\nOnde se lê:\r\nEXONERA JULIANA MILWARD DE AZEVEDO SPINELLI, TEN CEL PM MED RG 60.716, Id Funcional 24634174... com validade a contar de 09 de junho de 2021. Processo nº SEI-35/0088/000717/2021.\r\nLeia-se:\r\nEXONERA JULIANA MILWARD DE AZEVEDO SPINELLI, TEN CEL PM MED RG 60.716, Id Funcional 24634174... com validade a contar de 09 de julho de 2021. Processo nº SEI-35/0088/000717/2021.\r\nId: 2329690\r\n"
        ],
        "2329691": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 4393030- 1, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 5082701-4, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 4258664-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 5030031-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 2010395-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 5015361-7, Chefe da Seção de Turma I;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210039/000569/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2021.\r\nId: 2329691\r\n"
        ],
        "2329728": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\ndo ato publicado no DOERJ de 06.07.2021, que designou Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19595735, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de julho de 2021.Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\ndo ato publicado no DOERJ de 06.07.2021, que designou Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348270, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de julho de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\ndo ato publicado no DOERJ de 14.07.2021, que designouProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19238940, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de julho de 2021. Processo nº SEI- 140001/000097/2021.\r\n, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19238940, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 22 de julho de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348203, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DG, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 22 de julho de 2021. Processo nº SEI- 140001/000097/2021.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348203, para exercer cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Raul Teixeira, com validade a contar de 22 de julho de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954823, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Marcello Cinelli de Paula Freitascom validade a contar de 22 de julho de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19230931, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DG, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Fabiano Pinto de Magalhães, com validade a contar de 22 de julho de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 4334820, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de julho de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nId: 2329728\r\n"
        ],
        "2329729": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora: , ID 4429724-6, como Cogestor do CVT Cidade de Deus, no lugar da servidora, ID 3691826-1. Processo nº SEI-260005/001322/2021.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID 5120396-0, como Gestor do CVT Santa Cruz da Serra, no lugar da servidora ADRIANA DOS SANTOS, ID 2084567-7. Processo nº SEI-260005/001322/2021.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora, ID 4391048- 3, como Gestor do CETEP Teresópolis, no lugar da servidora MARIA TEREZINHA ESPINOSA DE OLIVEIRA, ID 3918216-9. Processo nº SEI-260005/001322/2021.\r\nId: 2329729\r\n"
        ],
        "2329740": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nCONTRATO N° 11 / 2021. \r\n: Fundação Santa Cabrini - FSC e a CLARO S/A (filial) e como órgão gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nprestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN) para a Rede IP Governo, conexão internet e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE.\r\n36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da publicação em DOERJ.\r\n: R 83.196,00 (oitenta e três mil cento e noventa e seis reais).\r\n: 16/07/2021.\r\n: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2021, objeto do processo administrativo nº E-04/171/221/2018, do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, que se regerá pelas normas das Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011.\r\nId: 2329740\r\n"
        ],
        "2329747": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.2021\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 6813-0, da Faculdade de Odontologia, instituída pela Portaria nº 010/ODO/2021, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/007485/2021. Processo nº SEI- 260007/015716/2021.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 6813-0, da Faculdade de Odontologia, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/007485/2021:\r\nMembros titulares:\r\nMarco Antônio de Oliveira Almeida - ODO/UERJ;\r\nRicardo Guimarães Fischer - ODO/UERJ;\r\nMargareth Maria Gomes de Souza - UFRJ;\r\nLuciane Macedo de Menezes - PUC-RS;\r\nEduardo Silveira Ferreira - UFRGS;\r\nSuplentes:\r\nMaria Isabel de Castro de Souza - ODO/UERJ;\r\nEduardo Martinelli Santayana - PUC-RS.\r\nProcesso nº SEI-260007/015716/2021.\r\nId: 2329747\r\n"
        ],
        "2329772": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018 e,\r\no constante dos autos do Processo nº SEI- 400002/001188/2021;\r\n:\r\n- Fica instituída a Comissão de Inventário, na forma do inciso I, do art. 54, do Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, em caráter permanente, para fins de confirmação da existência física e verificação dos bens móveis em uso na Fundação Santa Cabrini - FSC, objeto do Processo Administrativo n° SEI- 400002/001188/2021, composta pelos seguintes membros: \r\nGilson Carlos Pereira Leal Junior, Id. 5114093-4;\r\nBruno Raphael Guimarães, Id. 5075579-0;\r\nAnderson Luiz Souza Medeiros, Id. 5015857-0. \r\n- Fica instituída a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil, na forma do art. 75 do Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação, classificação e constatação da disponibilidade dos bens móveis em uso na Fundação Santa Cabrini - FSC, composta pelos seguintes membros: \r\nGilson Carlos Pereira Leal Junior, Id. 5114093-4;\r\nBruno Raphael Guimarães, Id. 5075579-0;\r\nAnderson Luiz Souza Medeiros, Id. 5015857-0. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a PORTARIA FSC/PRESI nº 346, de 24 de setembro de 2020. \r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2021\r\nHELTON YOMURA\r\nPresidente\r\nId: 2329772\r\n"
        ],
        "2329779": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 67.381, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº SEI-350026/002846/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº SEI-350036/000728/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.045 do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 31 anos de serviço. Processo nº SEI-350025/002875/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.218, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 32 anos de serviço. Processo nº SEI-350026/005139/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 69.841, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº SEI-350042/000759/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.085, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 31 anos de serviço. Processo nº SEI-350041/000376/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.727, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 33 anos de serviço. Processo nº SEI-3500522/000988/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 43.975, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 36 anos de serviço. Processo nº SEI-350031/001852/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.449, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 34 anos de serviço. Processo nº SEI-350113/000322/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.488, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº SEI-350109/000206/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.706, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.02.1996, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº SEI-350130/001225/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.301, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº SEI-350026/002507/2021.\r\nId: 2329779\r\n"
        ],
        "2329793": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPresidente: \r\n, Policial Penal, Id: 43815235, Diretor;\r\n\r\nMembros:\r\nPolicial Penal, Id: 50299719, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, Id: 44159005, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, Id: 2003533-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, Id: 2010637-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, Id: 5000884-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, Id: 42531004, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicial Penal, Id: 2000757-4, Chefe da seção I de turma de Policiais;\r\nPolicial Penal, Id: 5030263-9, Chefe da seção II de turma de Policiais;\r\nPolicial Penal, Id: 43368905, Chefe da seção III de turma de Policiais; \r\nPolicial Penal, Id: 4371281-8, Chefe da seção IV de turma de Policiais.\r\nde nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210047/000389/2021.\r\nId: 2329793\r\n"
        ],
        "2329795": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 06/06/2021, Registrado no Livro C- 00308, Folha 48, Termo 123817, do RCPN, Interdições, Tutelas e Curatelas do 1º Subdistrito do 1º Distrito de Campos dos Goytacazes - RJ. Processo nº SEI-350466/000691/2021.\r\nDE 16.07.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 91.241, a contar da data de seu falecimento em 15/04/2021, Registrado no Livro C-458, Folha 126, Termo 78554, da Unidade interligada 9° RCPN da Capital - RJ. Processo nº SEI-350070/001157/2021.\r\nId: 2329795\r\n"
        ],
        "2329798": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal.\r\nPresidente:\r\nInspetor de Segurança e administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43815154; Diretor;\r\nMembros: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41834720, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 50297708, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43822720, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5075367-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 50104276, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4268382-3, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 50276638, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, matricula nº 8177727, CRESS/7ª REGIÃO nº8885/RJ.\r\nde nomear médico psiquiatra e psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade. Processo nº SEI-210055/000529/2021.\r\nId: 2329798\r\n"
        ],
        "2329801": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO DE GERICINÓ\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\nDE 21.07.2021\r\nId: 20076576, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/EGAC, a contar de 21 de julho de 2021. Processo nº SEI- 210045/000177/2021.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 50007106, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Coordenação SEAP/COOTPCC, em Substituição da servidora Monique Da Silva Dias, Policial Penal, Identidade Funcional nº 50125559, a contar de 12 de julho de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o Substituído,em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210048/008004/2021.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ESTRATÉGIA \r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2021\r\n, Identidade Funcional nº 5707986 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/GIT e o servidor Jorge Fernandes Simões como suplente a contar de 01 de julho de 2021. Processo nº SEI-21/0032/000471/2021.\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 07.07.2021.\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nId: 50228994, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Corregedoria, em Substituição do servidor Rafael Barros Foli, Policial Penal, Identidade Funcional nº 43927750, a contar da data desta publicação. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o Substituídoem conjunto com a Direção da Unidade e a comissão de levantamento de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210006/000957/2021.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nCOORDENAÇÃO DE ANÁLISE E CREDENCIAMENTO DE VISITANTES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.04.2021\r\nId: 42698472, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Coordenação SEAP/COOTPCA, a contar de 26 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-210056/000142/2021.\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nId: 50128060, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, dos setores: (SEAP/SUBTP - SEAP/SUPTP - SEAP/COOTPAGT - SEAP/DIVTPDA - SEAP/DIVTPSP), a contar de 12 de abril de 2021. Processo nº SEI- 210056/000142/2021.\r\nId: 2329801\r\n"
        ],
        "2329838": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARCUS LUCIO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, 2ª classe, ID funcional nº 2.947.327-6, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002. \r\nId: 2329838\r\n"
        ],
        "2329839": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 20.07.2021\r\nao servidor WILLIAM AUGUSTO BRETZ SILVA, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 5.021.613-9, Licença Sem Vencimentos para o Cumpri mento de Estágio Probatório do Cargo de Delegado de Polícia Substituto do Estado de Goiás, pelo prazo de três anos, a contar de 07 de junho de 2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. \r\nId: 2329839\r\n"
        ],
        "2329859": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 2.919.922-0, matrícula nº 180.896-3, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 19.05.2021. Processo nº SEI-080001/013131/2021.\r\n, identidade funcional nº 564.708-8, matrícula nº 870.818-2, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360273/000056/2021.\r\nId: 2329859\r\n"
        ],
        "2329920": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\n(Procedimento nº 410-00018/2021, S.A.D. nº 15/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000102/2021.\r\n(Procedimento nº 410-00017/2021, S.A.D. nº 16/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000103/2021.\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00007/2020, SAD nº 08/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.07.2021.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00005/2020, SAD nº 06/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.07.2021. \r\nId: 2329920\r\n"
        ],
        "2329944": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/07/2021\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional n° 39540138/1, matrícula n° 834.075- 4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 831,36. Processo nº SEI-E- 03/014/1112/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 32807830/2, matrícula n° 285.068-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de PROFESSOR DOCENTE I NÍVEL: D REF: 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI- E-03/ 030/1013/2019.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, ID Funcional n° 35844310/1, matrícula n° 5.012.897-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5,º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.909,76. Processo nº SEI- 030034/000413/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional n° 38832372/1, matrícula n° 827.150-4, nos termos do §1º al. “b”, inc. III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-030030/001103/2020.\r\nAgente De Segurança Socioeducativa, ID Funcional n° 19874065/1, matrícula n° 836.143-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030022/003774/2021.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 39285936/1, matrícula n° 277.746-4, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 40 da CF/88, a contar de 04/03/2021. Processo nº SEI- 030030/002072/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional n° 36013269/1, matrícula n° 833.360-1, nos termos do § 1º al. “b”, inc. III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI- 030035/002637/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional n° 37557963/2, matrícula n° 837.815-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030038/001943/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 5, ID Funcional n° 50314696/1, matrícula n° 3.065.317-4, nos termos do inciso II, §1º, do art. 40 da CF/88, a contar de 20/6/2021. Processo nº SEI-030038/001972/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 39979237/1, matrícula n° 245.682-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030041/001873/2021.\r\n, Professor Docente I, nível, C, referência 6, ID Funcional n° 32965850/2, matrícula n° 912.779-6, nos termos do inciso II, §1º, do art. 40 da CF/88, a contar de 08/3/2021. Processo nº SEI-030035/003167/2021.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, ID Funcional n° 36772836/1, matrícula n° 5.023.115-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030035/003181/2021.\r\n, Datilógrafo, nível I, ID Funcional n° 35515937/1, matrícula n° 5.001.286-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 443,30. Processo nº SEI-030040/001290/2021.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID Funcional n° 35992816/1, matrícula n° 5.025.242-8, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-080001/013988/2021.\r\nId: 2329944\r\n"
        ],
        "2329946": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.03.2021\r\nLIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, matr. n.º 30.538-3 / ID. 4131357, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/006369/2020.\r\nPAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. n.º 06.231-5 / ID. 25509640, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI E-26/007/1578/2020.\r\nDE 09.03.2021\r\nLUIS FERNANDO MARQUES DORVILLE/ ID: 25428713, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI nº E-26/007/105187/20218\r\nDE 10.03.2021\r\nRACHEL SOUZA MARTINS, matr. n.º 39.559-0 / ID: 43477330, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/10025/2019.\r\nASTROGILDO LUIZ DE FRANÇA FILHO, matr. n.º 39.053-4 / ID: 43637736, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI E-26/007/10541/2019.\r\nId: 2329946\r\n"
        ],
        "2329947": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 5425344/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/06/2021. Proc. nº PD-04/154.361/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 30/06/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.526,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.887,21\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19482442/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/07/2021. Proc. nº PD-04/154.388/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 09/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 6.228,37\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 19.033,64\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19516312/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/07/2021. Proc. nº PD-04/154.391/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 13/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.526,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.887,21\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28392035/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/06/2021. Proc. nº PD-04/154.329/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 15/06/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\n, SERVENTE, ID 28226380/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/07/2021. Proc. nº PD-04/154.407/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 14/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.490,60\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 894,36\r\n1532 - ADICIONAL DE CONHECIMENTO - R 223,59\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21383880/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/07/2021. Proc. nº PD- 04/154.411/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 15/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.648,40\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 989,04\r\nId: 2329947\r\n"
        ],
        "2329981": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.03.2021\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO DA SILVA, matr. nº 35.933-1 / ID: 44264305, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-E-26/007/927/2020.\r\nDE 16.03.2021\r\nVIVIANE GUALTER PEIXOTO DA CUNHA, matr. n.º 38.753-0 / ID. 50701924, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-E-26/007/10387/2019.\r\nFELIPE AMORIM DA CUNHA, matr. nº 39.092-2 / ID. 50749609, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-E- 26/007/10388/2019.\r\nDE 18.03.2021\r\nANTÔNIO JOSÉ QUEIROGA FERREIRA, matr. nº 39.042-7 / ID. 50749684, lotado no Instituto de Artes, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SE-E- 26/007/925/2020.\r\nPAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO ALHO, matr. n.º 39.490-8/ ID. 50813773, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-E-26/007/355/2020.\r\nId: 2329981\r\n"
        ],
        "2329984": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.03.2021\r\nMONIQUE MARQUES LONGO, matr. nº 38.884-3 / ID. 43687091, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260007/004433/2020.\r\n, a contar de 20/08/2020, , matr. n.º 39.052-6 / ID. 50750321, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI- 260007/002868/2020.\r\nMARIANA CAVALCANTI ROCHA DOS SANTOS, matr. n.º 38.731-6 / ID. 50701452, lotada no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-E-26/007/10907/2019.\r\nDIANA SASAKI NOBREGA/ ID. 50702149, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SE-E- 26/007/1334/2020.\r\nLEONARDO DA SILVA SANT'ANNA, matr. nº 34.612-2 / ID. 61006432, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-E-26/007/3679/2018.\r\nId: 2329984\r\n"
        ],
        "2329990": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.03.2021\r\nSIDMAR ROBERTO VIEIRA ALMEIDA, matr. nº 38.885-0 / ID. 50732013, lotado no Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-E-26/007/3761/2019.\r\nDE 19.03.2021\r\nALEXANDRA LIMA DA SILVA/ ID. 35873159, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/004236/2020.\r\nDANIEL NUNES PÊCEGO, matr. nº 38.922-1 / ID. 50733680, lotado na Faculdade de direito, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-E-26/007/8118/2019.\r\n, a contar de 03/09/2020, , matr. nº 39.821-1 / ID. 42560519, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/003623/2020. \r\nDE 23.03.2021\r\nFLAVIA PEREIRA HILL, matr. nº 37.347-2 / ID. 44605072, lotada na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-E- 26/007/11415/2019.\r\nId: 2329990\r\n"
        ],
        "2330001": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o VALDO DOS SANTOS, com base no art. 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350112/000457/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2021.\r\nId: 2330001\r\n"
        ],
        "2330004": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\nServente, matrícula nº 5.018925-7, I.D funcional nº 3660492-5, serviços internos, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003045/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.569-2 e nº 926.044-9, ID Funcional nº 4200600-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/011/2534/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.639-0 e Supervisor Educacional, matrícula nº 223.463-1, ID Funcional nº 3512893-3, sem contato direto e permanente com aluno, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000068/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.725-1, ID Funcional nº 4262380-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002770/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 896.289-6, ID Funcional nº 4273239-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030034/001273/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.964-8, ID Funcional nº 3375583-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001753/2021. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.361-2, ID Funcional nº 3544574-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002460/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020716-6, ID Funcional nº 3820224-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/224631/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.416-8, ID Funcional nº 3330436-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001032/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 934.341-9, ID Funcional nº 4283198-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/012/845/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.797-8 e nº 824.781-9, ID Funcional nº 3964114-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000438/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.240-2, ID Funcional nº 4252877-1, em local diferente da lotação atual, fora do período noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/003047/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.611-3, ID Funcional nº 4262946-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001741/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.820-3, ID Funcional nº 577.217-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002350/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 940.930-1, ID Funcional nº 4255780-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001754/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.228-5 e nº 928.323-5, ID Funcional nº 4199501-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001553/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 971.322-3, ID Funcional nº 4416235-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001553/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.814-5, ID Funcional nº 4392992-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/007/103542/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.611-2 e nº 970.261-4, ID Funcional nº 4342338-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/011/1650/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.009080-2, ID Funcional nº 3483834-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002664/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.764-4, ID Funcional nº 4021853-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/10800129/2011.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.002129-4 e Professor Docente I matrícula nº 938.322-5, ID Funcional nº 3332566-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/011/4206/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.032252-3 e nº 918.641-2, ID Funcional nº 4203352-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001036/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.873-5, ID Funcional nº 3798734-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente substituir professor por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003481/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.993- 0, ID Funcional nº 3650953-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002820/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.803-0, ID Funcional nº 4001477-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/001798/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.006255-3, ID Funcional nº 3890225-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/1384/2018.\r\nId: 2330004\r\n"
        ],
        "2330005": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.219-0 e nº 944.326-8, ID Funcional nº 4219124-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001586/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.728-9, ID Funcional nº 4207446-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000771/2020. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.107-1, ID Funcional nº 4191364-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/4855/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.021324-8, ID Funcional nº 3521975-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000628/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.052155-3, ID Funcional nº 5021850-6, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000206/2020. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.513-2 e nº 844.536-3, ID Funcional nº 4024263-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo eventualmente substituir professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/013/885/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003686-2, ID Funcional nº 3658266-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002690/2020. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.324-6, ID Funcional nº 4192061-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002448/2020. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.907-6, ID Funcional nº 3625414-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002292/2020. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.037294-0, ID Funcional nº 5010925-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/013/1074/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 293.997-3 e Professor Docente I, matrícula nº 960.934-8, ID Funcional nº 3548355-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/010/3558/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.382-0, ID Funcional nº 4200626-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/003/2017/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.660-4, ID Funcional nº 3484625-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/002975/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.578-6 e nº 827.829-3, ID Funcional nº 3379394-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001584/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 828.015-8, ID Funcional nº 3525912-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001582/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.261-5, ID Funcional nº 4191482-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/007/2411/2017.\r\n, Assistente Executivo, matrícula nº 3.041343-9, ID Funcional nº 5013474-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/011/496/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.139-1, ID Funcional nº 4182076-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001978/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.362-6, ID Funcional nº 3659087-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/003215/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 869.948-0 e nº 3.042940-1, ID Funcional nº 3347467-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/005/3779/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5248674-3, ID Funcional nº 3680472-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030040/001147/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.584-7, ID Funcional nº 3837026-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/006/62788/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.013364-4, ID Funcional nº 3877182-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030030/002578/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.478-4 e nº 966.940-9, ID Funcional nº 5741750, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/016/77/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.474-9, ID Funcional nº 3840215-7, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI -030043/000804/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.486- 0 e Professor Docente II, matrícula nº 5.008907-7, ID Funcional nº 3426115-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/005/1008/2016.\r\nId: 2330005\r\n"
        ],
        "2330006": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nex ofício pelo prazo de 06 meses, o servidor:\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.741-0, ID Funcional nº 4326363-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016035/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 969.973- 7, ID Funcional nº 4320887-8, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016035/2021. \r\n, ex ofício, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor docente I, matricula nº 967.748-5, ID Funcional nº 4390924-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016035/2021.\r\n, Professor docente I, matrícula nº 967.748-5, ID Funcional nº 4390924-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016035/2021.\r\n, Inspetor Policial, matrícula nº969.053-8, ID Funcional nº 4392357-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016035/2021.\r\n, Inspetor de polícia, matrícula nº 808.821-3, ID Funcional nº 1920727-1, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016035/2021.\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 299.813-6, ID Funcional nº 3026346-8, fora de plantão, fora de plantão de emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016035/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 269.821-5, ID Funcional nº 2981024-8, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016035/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.105-8, ID Funcional nº 4373030-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016035/2021. \r\n\r\nex ofício pelo prazo de 02 anos, o servidor:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.412-3, ID Funcional nº 565244-8, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016035/2021. \r\nTécnico Universitário Superior, matrícula nº 35.050-4, ID Funcional nº 3031849-1, em local até 50km da residência atual, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016035/2021. \r\n, Oficial de Cartório, matrícula nº 177.297-9, ID Funcional nº 2996134-3, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016035/2021. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 824.207-5, ID Funcional nº 1980370-2, em função, sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016035/2021.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295.360-2, ID Funcional nº 30750652-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016035/2021. \r\n, Delegado, matrícula nº 3.054.544-6, ID Funcional nº 4373.008-6, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016035/2021.\r\n\r\n, ex ofício pelo prazo de 2 anos, o servidor,\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.646-6, ID Funcional nº 565457-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016035/2021. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923.493-1, ID Funcional nº 4219352-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016035/2021. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.089.126-1, ID Funcional nº 5080934-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016035/2021. \r\nId: 2330006\r\n"
        ],
        "2330015": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41834720, com validade a contar de 12 de abril de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210064/000387/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002473, para exercer com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deArtur Freire Souto, ID Funcional nº 50297716. Processo nº SEI-210064/000512/2021.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297716, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Franklin Marcos da Silva, ID Funcional nº 41834720. Processo nº SEI-210064/000387/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297716, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210064/000512/2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/07/2021. \r\nId: 2330015\r\n"
        ],
        "2330031": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nos efeitos do ato, datado de 10.10.2019, publicado em DOERJ de 14.10.2019, que designou a servidora THEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 41866487, para ter exercício no Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nos efeitos do ato, datado de 26.05.2020, publicado em DOERJ de 29.05.2020, que designou a servidora CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS, Id. Funcional nº 43780210, para ter exercício na Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nId: 2330031\r\n"
        ],
        "2330037": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2021\r\nCAROLINA DA SILVA FRADE, matr. nº 40.112-5, ID funcional 51168871, Técnico Universitário Superior/ Assistente Social, lotada na PR4, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/07/2021. Processo nº SEI-260007/015236/2021.\r\nCECÍLIA DA SILVEIRA MONTEIRO, matr. nº 36.822-5, ID funcional 44568452, Técnico Universitário Superior/ Nutricionista, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/07/2021. Processo nº SEI- 260007/015680/2021.\r\nBIANCA APARECIDA DE OLIVEIRA, matr. nº 38633-4, ID funcional 44558635, vínculo 2, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, lotada na SR-2, Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/03/2019. Processo nº SEI-260007/012690/2021.\r\nId: 2330037\r\n"
        ],
        "2330040": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ndecorrente de Sindicância Investigativa para apurar indícios de materialidade e de autoria de irregularidade objeto do Processo nº E- 26/007/8422/2019, bem como os fatos conexos emergentes no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\nCarlos Alberto Pereira de Oliveira, matr. n.º 32.355-0, Professor Assistente;\r\nLuiz Frederico Passeri Marins da Silva, matr. n.º 38.243-2, Técnico Administrativo II;\r\nAdriano Fiaux Pereira, matr. n.º 31.084-7, Técnico Universitário II.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº SEI nº E-26/007/8422/2019.\r\nId: 2330040\r\n"
        ],
        "2330052": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES FEMININAS E CIDADANIA \r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPUMI, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210022/000233/2021.\r\nID 43714293\r\nID 42697697\r\nID 43715761\r\nId: 2330052\r\n"
        ],
        "2330053": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 23/07/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/006680/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor , Id Funcional nº 36164259, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2330053\r\n"
        ],
        "2330060": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID 5091114-7 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12505020000 (Superintendência de Infraestrutura), contando atualmente com 17 (dezessete) servidores, a contar de 02/07/2021.Processo nº SEI-210038/000362/2021.\r\n, ID 4393595-8 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507208050 (Presídio Nilza da Silva Santos), contando atualmente com 12 (doze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de CASSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 5017736-2, a contar de 18/02/2021. Processo nº SEI- 210038/000362/2021.\r\n, ID 4354582-3 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12506201060 (Divisão Prevenção e Tratamento Dependência Química), contando atualmente com 12 (doze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MARCOS PAULO ATAN DE ARAÚJO, ID 4336872-7. Processo nº SEI-210025/002266/2021.\r\n19.07.2021\r\n, ID 570779-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12506201090 (Instituto de Perícias Heitor Carrilho), a contar de 08/07/2021, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 34 (trinta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 4336755-0, com validade a contar de 06/06/2021. Processo nº SEI- 210068/000069/2021\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.07.2021\r\no afastamento provisório do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 570834-6, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 08/06/2021, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2330060\r\n"
        ],
        "2330068": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, I.D Funcional nº 4.364.957-2, Investigador Policial do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 14 de março de 2019, com fundamento no artigo 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/001053/2020.\r\nId: 2330068\r\n"
        ],
        "2330073": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia, Id. 4.138.417-2, da função de Agente de Pessoal da UA 12611107329 - 33ª DP - Realengo no núcleo simples 0057-26 a partir de 28 de dezembro de 2020. Processo nº SEI- 360148/000001/2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.01.2021.\r\n, Oficial de Cartório, Id. 4.351.097-3, na função de Agente de Pessoal da UA 12611107329 - 33ª DP - Realengo no núcleo simples 0057-26 a partir de 28 de dezembro de 2020. Processo nº SEI-360148/000001/2021. *Republicado por incorreção no original publicado no DO de 13.01.2021.\r\nId: 2330073\r\n"
        ],
        "2330082": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\nnº 404- 00087/21, de natureza punitiva, em face do servidor JUSCELINO DE JESUS DIAS, inspetor de Polícia, matrícula nº 889.057-6, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XXXV, c/c o art. 10, I, II, IV, V, X, XI todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/001653/2021.\r\nId: 2330082\r\n"
        ],
        "2330096": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-030022/006092/2021 SAD 1740, designando para procedê-la a comissão sindicante composta pelos servidores , RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, Id. Funcional 1988165-7198336-0, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-030022/005893/2021 SAD 1739, designando para procedê-la a comissão sindicante composta pelos servidores ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, Id. Funcional 5023784-5, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2330096\r\n"
        ],
        "2330126": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2021\r\nEUNICE DE FÁTIMA AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID 3507266-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Fagundes Varela, U.A. 11802303554, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/001486/2021.\r\nId: 2330126\r\n"
        ],
        "2330152": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\nDE 23.07.2021\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n2021:\r\n, RG 24.868, Id Funcional 2618728-0 (Processo nº SEI- 270136/000260/2021).\r\n, RG 24.878, Id Funcional 2613726-7 (Processo nº SEI- 270136/000260/2021).\r\nA CONTAR DE 07 DE JULHO DE 2021:\r\n, RG 28.947, Id Funcional 2645711-3 (Processo nº SEI- 270136/000316/2021).\r\nA CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2021:\r\n, RG 35.693, Id Funcional 4189700-5 (Processo nº SEI-270136/000317/2021).\r\n, RG 18.681, Id Funcional 611782-1 (Processo nº SEI-270136/000317/2021).\r\nA CONTAR DE 09 DE JULHO DE 2021:\r\n, RG 34.053, Id Funcional 595684-6 (Processo nº SEI-270136/000321/2021).\r\n, RG 18.958, Id Funcional 4214896-0 (Processo nº SEI- 270136/000321/2021).\r\nId: 2330152\r\n"
        ],
        "2330161": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de fevereiro de 2021, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/91 LUIZ CLAUDIO DIAS DA ROCHA, RG 16.367 CBMERJ, Id Funcional 2650104-0, CPF 740878197-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270028/000078/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2021, a Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02 CELIA CRISTINA CAMBRA DURAN MARQUES, RG 32.620, Id Funcional nº 615423-9, CPF 023.979.587-32, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270142/000495/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 05 de maio de 2021, o Capitão Bombeiro Militar QOA/83 ELTON AUGUSTO, RG 07.992, Id Funcional nº 2601254-5, CPF 810.936.087-49, de acordo com o art. 99, inciso I (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012), da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000036/2021. \r\nId: 2330161\r\n"
        ],
        "2330164": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 19 de março de 2021, a Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/00 ANA DIRCE PEREIRA LEVENHAGEN DOS SANTOS, RG 28.211 CBMERJ, Id Funcional 2584892-5, CPF 020513137-92, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000039/2021.\r\nId: 2330164\r\n"
        ],
        "2330171": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n:\r\n, ID: 563092-4, Policial Penal, Diretor;\r\n:\r\n, ID: 4196078-5, Policial Penal, Subdiretor;\r\n, ID: 5029771-6, Policial Penal, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, ID: 2009456-6, Policial Penal, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, ID: 4381884-6, Policial Penal, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nChefe da Seção de Bens e Valores;\r\nChefe da Seção de Manutenção;\r\n, ID: 5022736-0, Policial Penal,Chefe da Seção de Turma I;\r\n, ID: 5091263-1, Policial Penal,Chefe da Seção de Turma II;\r\nChefe da Seção de Turma III;\r\nChefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade.\r\nProcesso nº SEI-210074/000944/2021.\r\nId: 2330171\r\n"
        ],
        "2330175": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.07.2021\r\na convocação do candidato ALEXANDRE FERREIRA MA, para realização da Prova de Capacidade Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital de 25 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25 de março de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0014858-02.2021.8.19.0000. \r\nId: 2330175\r\n"
        ],
        "2330177": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n23/07/2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional 5019073-3, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 08/07/2021. Processo nº SEI-040035/000028/2021.\r\nId: 2330177\r\n"
        ],
        "2330184": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, Id. 3496996-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A 11802305562, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/002016/2021.\r\n, Prof. Doc. II, Id. 3496996-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 11802305561 do C.E. Frederico Azevedo, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° SEI- 0034/002016/2021.\r\nId: 2330184\r\n"
        ],
        "2330194": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/07/2021\r\n, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID Funcional n° 37225065/1, matrícula n° 245.780-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.113,43. Processo n° SEI-030040/001244/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID Funcional n° 42010977/1, matrícula n° 912.396-9, nos termos do §1º al. “b”, inc. III do art. 40 da CF/88. Processo n° SEI-030035/002972/2021.\r\n, Servente, nível I, ID Funcional n° 32602677/1, matrícula n° 273.498-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 430,11. Processo n° SEI E-03/008/6534/2018 A.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 36963313/1, matrícula n° 5.018.915-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 351,90. Processo n° SEI-030037/000642/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID funcional n° 35984414/2, matrícula n° 839.104-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 649,50. Processo n° SEI E- 03/040/173/2019.\r\n, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 36944416/1, matrícula n° 805.742-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.039,20. Processo n° SEI- 030037/000977/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 33588120/1, matrícula n° 808.203-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.163,90. Processo n° SEI- 030033/002783/2020.\r\n, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 34124772/1, matrícula n° 290.933-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.039,20. Processo n° SEI- 030035/000119/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, ID Funcional n° 35930063/1, matrícula n° 5.016.932-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.491,20. Processo n° SEI- 030032/000773/2021.\r\n, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 37153579/1, matrícula n° 280.096-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.143,11. Processo n° SEI-030031/000793/2021.\r\n, Agente De Segurança Socioeducativa , ID Funcional n° 50237527/1, matrícula n° 3.055.257-4, nos termos do §1º, alínea “a”, inc. III do art. 40 da CF/88. Processo n° SEI-030022/005209/2021.\r\nDE 23/07/2021\r\n, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID Funcional n° 37162055/1, matrícula n° 233.210-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.113,43. Processo n° SEI- 030035/001758/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID Funcional n° 37979558/1, matrícula n° 5.008.112-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02. Processo n° SEI- 030036/001731/2021.\r\n, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 37267620/1, matrícula n° 803.751-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 828,26. Processo n° SEI E- 03/013/2732/2017.\r\n, Professor Docente I, nível D, Ref. 9, ID Funcional n° 39200043/1, matrícula n° 280.311-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Processo n° SEI E- 03/013/101246/2018.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36247944/1, matrícula n° 5.023.063-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de PROFESSOR DOCENTE I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 5584/2009), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo n° SEI E- 03/008/341/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38849658/1, matrícula n° 280.969-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Processo n° SEI E- 03/002/597/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 36310255/1, matrícula n° 5.015.034-1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI E-03/016/1046/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 232.221-2, matrícula n° 35449039/1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo n° SEI E- 03/008/3375/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 39593614/1, matrícula n° 5.009.680-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo n° SEI E- 03/014/1136/2019.\r\n, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 32601263/1, matrícula n° 248.573-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 993,91. Processo n° SEI E- 03/008/3702/2019.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 34257918/1, matrícula n° 284.105-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo n° SEI-030033/002161/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 32821867/1, matrícula n° 804.300-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.163,90. Processo n° SEI- 030030/000153/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33124949/2, matrícula n° 807.106-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo n° SEI E- 03/002/2177/2016.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 32898754/1, matrícula n° 290.995-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 519,11. Processo n° SEI E- 03/015/1048/2017.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 5493625/1, matrícula n° 290.748-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo n° SEI E-03/016/102028/2018.\r\n, Inspetor De Alunos I, ID Funcional n° 32744820/1, matrícula n° 272.225-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor De Alunos, nível I(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 682,52 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo n° SEI E-03/013/101387/2018.\r\nWILLIAMS GAIO FIGUEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35305940/1, matrícula n° 803.939-8, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° SEI E-03/035/1518/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D ref. 8, ID Funcional n° 38054442/1, matrícula n° 826.960-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo n° SEI- 030034/001906/2021.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 33119457/1, matrícula n° 277.000-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo n° SEI-080001/014442/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID Funcional n° 42028426/1, matrícula n° 917.012-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. Processo n° SEI-080001/014394/2021.\r\nId: 2330194\r\n"
        ],
        "2330196": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 297739-5, Id. Funcional nº 3061036-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.05.2021. Processo nº SEI-080001/009410/2021.\r\nId: 2330196\r\n"
        ],
        "2330197": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/07/2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 849949- 3, Id. Funcional nº 3024826-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar Processo nº SEI- 080001/007462/2021.\r\nId: 2330197\r\n"
        ],
        "2330198": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/07/2021\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 247293-4, Id. Funcional nº 5456800, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar deProcesso nº SEI-08/001/038608/2019.\r\nId: 2330198\r\n"
        ],
        "2330199": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Psicólogo, matrícula nº 865461-8, Id. Funcional nº 31569110Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.06.2013Processo nº SEI E- 08/003/4615/2013.\r\nId: 2330199\r\n"
        ],
        "2330200": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/07/2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 922109-4, Id. Funcional nº 4215482-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar deProcesso nº SEI-080001/024848/2020.\r\nId: 2330200\r\n"
        ],
        "2330201": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/07/2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Técnico de Laboratório, matrícula nº 862962-8, Id. Funcional nº 3157942-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.05.2021Processo nº SEI-080001/009427/2021.\r\nId: 2330201\r\n"
        ],
        "2330203": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ESTRATÉGIA \r\n, Identidade Funcional nº 43719155, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/DIVRECAP, a contar de 01 de agosto de 2021. Processo nº SEI-210032/001005/2021.\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\nID 19665610, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Superintendência SEAP/SUPSSI, a contar de 21 de julho de 2021. Processo nº SEI-210128/000180/2021.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nID 9631871, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/RN, em substituição da servidora Estefânia Morgado, Policial Penal, Identidade Funcional nº 41962150, a contar de 10 de junho de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído, em conjunto com a Direção da Unidade e a comissão de levantamento de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210013/000420/2021.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\n, Identidade Funcional nº 20003943, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/COOCEAS, a contar após retificação do relatório da Comissão de inventário. Processo nº SEI-210017/001581/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.07.2021.\r\nId: 2330203\r\n"
        ],
        "2330212": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2021\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 38919958/1, matrícula n° 292.452-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030046/001046/2021.\r\n, Assistente Executivo, nível D, ref. V, ID Funcional n° 50141155/1, matrícula n° 3.041.601-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/014384/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência: 3, ID Funcional n° 50833570/1, matrícula n° 3.109.687-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 11, da Lei nº 5.260 / 2008. Processo n° SEI-080001/014445/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID Funcional n° 33292140/1, matrícula n° 869.851-6, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50. Processo n° SEI- 080001/014435/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional n° 43692389/1, matrícula n° 955.456-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/014377/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID funcional n° 37931687/1, matrícula n° 830.044-4, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor. Docente I, nível C, ref. 7, no valor de R 1.244,02 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 497,61. Processo nº SEI- 080001/014381/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência: 4, ID Funcional n° 50080164/1, matrícula n° 3.032.538-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o Artigo: 11, da Lei - ¹ 5.260 / 2008. Processo n° SEI-080001/014440/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34649239/1, matrícula n° 254.802-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo n° SEI- 030041/002029/2021.\r\nProfessor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40155340/1, matrícula n° 5.001.441-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo n° SEI- 030043/001622/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 36134651/1, matrícula n° 841.232-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo n° SEI- 030042/001468/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40498441/2, matrícula n° 281.806-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Processo n° SEI- 030034/001937/2021.\r\n, Professor Assistente De Administração Educacional II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40896250/2, matrícula n° 505.193-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo n° SEI-030031/001023/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 33708940/1, matrícula n° 280.135-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Processo n° SEI- 030043/001582/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 36972495/1, matrícula n° 206.050-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo n° SEI- 030037/002033/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID Funcional n° 38159643/1, matrícula n° 829.721-0, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030038/002113/2021.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 32729855/1, matrícula n° 804.204-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo n° SEI- 030042/001378/2021.\r\n, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 38707527/1, matrícula n° 290.050-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.039,20. Processo n° SEI- 030030/002570/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 35325836/1, matrícula n° 292.104-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.163,90. Processo n° SEI- 030041/001638/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 38392488/1, matrícula n° 1.202.185-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo n° SEI-030034/001548/2021.\r\nId: 2330212\r\n"
        ],
        "2330236": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nId. Funcional: 5103590-1, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos, símbolo DAS-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001844/2021.\r\nId: 2330236\r\n"
        ],
        "2330240": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            " \r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAPDIVTPGSA, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210025/002321/2021.\r\nID 20367813.\r\nID 20019149.\r\nID 50279327.\r\nId: 2330240\r\n"
        ],
        "2330241": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nCOORDENAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO \r\nATO DA DIRETORA DE 29.03.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Coordenação de Classificação e Tratamento Penitenciário, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000317/2021.\r\nID 50912011\r\nID 50006975\r\nID 50028855\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPBM, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210023/000756/2021.\r\nID 41962230\r\nID 50011545\r\nID 50129066\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE\r\nARMAMENTOS E MUNIÇÕES\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAP/COOSCMB, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210088/000476/2021.\r\nID 43927815\r\nID 50229605\r\nID 43369430\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.07.2021.\r\nId: 2330241\r\n"
        ],
        "2330253": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nCarvalho e Pereira Gás Ltda CNPJ/CPF Nº 11.024.602/0001- 03. Avenida Dr. Arnaldo Mazotto, nº 114, Jardim Martinelli. art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 Multa Simples R 2.057,27. Processo nº SEI-070005/000073/2021.\r\nSul Gás - Comércio de Combustíveis Ltda CNPJ/CPF Nº 39.194.238/0001-30. Rua Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 500, Aterrado. art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Advertência Processo nº SEI-070005/000171/2021.\r\nExpresso Veramar Ltda CNPJ/CPF Nº 68.807.411/0006-31. Volta Redonda - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 2.060,29. Processo nº SEI- 070005/000111/2021.\r\nId: 2330253\r\n"
        ],
        "2330275": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 32.833-6, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 044/IL/2021, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/005523/2020. Processo nº SEI nº E-26/007/10795/2019.\r\nId: 2330275\r\n"
        ],
        "2330288": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, ex-offício, a contar de 16 de dezembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/97 - ADELSON BAPTISTA BEZERRA JUNIOR, RG 20.776 CBMERJ, Id Funcional 0026835550, CPF 075029707-70, de acordo com o inciso XII do art. 99 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270100/001020/2020.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCIO PASTOR, RG 13.697 CBMERJ, Id Funcional 0006106897, CPF 028519697-90, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270085/000363/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - RICARDO CAMPOS SANT ANNA, RG 13.022 CBMERJ, Id Funcional 0026627019, CPF 995408357-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270124/000332/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/95 - REGINALDO FERNANDES TOMAZ, RG 18.876 CBMERJ, Id Funcional 0026086727, CPF 001274067-51, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270050/000611/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA, RG 13.470 CBMERJ, Id Funcional 0006106242, CPF 014528927-33, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270122/000594/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JOTELKS CANTIDIO DE SOUZA, RG 13.895 CBMERJ, Id Funcional 0005528160, CPF 012370087-60, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270142/000597/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - DANILO SILVA DOS SANTOS, RG 12.448 CBMERJ, Id Funcional 0006102999, CPF 000691967-70, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270118/000418/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - GERSON SALES DE OLIVEIRA, RG 15.848 CBMERJ, Id Funcional 0026784718, CPF 015582867-30, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270094/001034/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUZA, RG 15.031 CBMERJ, Id Funcional 0006110371, CPF 002686637-42, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270097/000689/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - ODIMAR GUIMARAES, RG 23.467 CBMERJ, Id Funcional 0006130810, CPF 024026867-90, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270050/000569/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - JESSE LUCIANO DOS SANTOS, RG 14.094 CBMERJ, Id Funcional 0026276267, CPF 852855607-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270082/001048/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCO ULIAM DOS SANTOS GUIMARÃES, RG 11.944 CBMERJ, Id Funcional 0041783530, CPF 901428297-49, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270083/000179/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - LUIZ CLAUDIO PEREIRA MACIEL, RG 15.224 CBMERJ, Id Funcional 0006111130, CPF 004798907-65, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270111/000651/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - EDIMILSON BENVINDO, RG 15.902 CBMERJ, Id Funcional 0006113362, CPF 004132177-44, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270094/000679/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 - AGUILAR PESSOA DE OLIVEIRA, RG 11.206 CBMERJ, Id Funcional 0026738732, CPF 814640617-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270089/000791/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - IVANILDO DOMINGOS GONCALVES, RG 16.175 CBMERJ, Id Funcional 0026470330, CPF 015543087-47, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270142/000505/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - ALBANO MACHADO DE PINA, RG 16.447 CBMERJ, Id Funcional 0026066572, CPF 013401687-40, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270111/000541/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - ROBERTO DA SILVA LOPES, RG 15.809 CBMERJ, Id Funcional 0006113010, CPF 000595397-98, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270111/000638/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - LINDOMAR ALEXANDRE SAMPAIO DIAS, RG 12.425 CBMERJ, Id Funcional 0006102859, CPF 004536647-09, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270079/000746/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - ANDRE LUIS CONCEIÇÃO DA COSTA, RG 16.202 CBMERJ, Id Funcional 0041422244, CPF 021543937-64, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270082/000823/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - SILVIO DE SOUZA GOMES, RG 11.353 CBMERJ, Id Funcional 0026056569, CPF 973481987-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270104/000779/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - CARLOS ALBERTO PLACIDO, RG 16.209 CBMERJ, Id Funcional 0026892260, CPF 941208897-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270107/000437/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 - ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA, RG 16.195 CBMERJ, Id Funcional 0026889234, CPF 881854277-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270107/000684/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de julho de 2021, a 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 - EDNEIA GOMES DA COSTA, RG 26.988 CBMERJ, Id Funcional 0006135846, CPF 003567387-79, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270062/000289/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2021, a 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 - ROSA GOMES DE OLIVEIRA ESTELINO, RG 27.111 CBMERJ, Id Funcional 0025834592, CPF 011522537-43, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270061/000237/2021.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20 de julho de 2021, a 2º Sgt BM Q00/00 -, RG 27.986, Id Funcional 0026681358, CPF 077837397-50, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270097/000411/2021.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20 de julho de 2021, a Cb BM Q06/AxE/08 -, RG 42.371, Id Funcional 0043396739, CPF 117574817-02, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270145/000128/2021.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09 de junho de 2021, o Cb BM Q10/09 -, RG 45.568, Id Funcional 0043669670, CPF 087559387-95, de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 140001/034252/2021.\r\nId: 2330288\r\n"
        ],
        "2330290": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 42664110, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 31/07/2021, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001029/2021.\r\nID Funcional nº 32162375, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, com efeitos a contar de 31/07/2021, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001026/2021.\r\nID Funcional nº 50343289, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 31/07/2021, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001028/2021.\r\nInscrita no CPF nº 074.682817-93, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/08/2021, em vaga anteriormente ocupada por José Batista dos santos, Id funcional 42664110, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001030/2021.\r\n\r\nId: 2330290\r\n"
        ],
        "2330292": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 50903594, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, com efeitos a contar de 31/07/2021, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001034/2021\r\nID Funcional nº 50903594 para o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, com efeitos a contar de 01/08/2021, em vaga anteriormente ocupada por Julia Cristina Kollenz de Mello, Id funcional 20163452, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 220008/001035/2021\r\n\r\nID Funcional nº 43569064, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, com efeitos a contar de 31/07/2021, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001045/2021.\r\nId: 2330292\r\n"
        ],
        "2330302": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 23/07/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/002293/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora VERA LUCIA GOMES DA SILVA, Id. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II.\r\nId: 2330302\r\n"
        ],
        "2330312": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "\r\nSUSY BRASILIENSE ROZATEN CEL PM MED RG 56.559, Id. Funcional 24558737no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção Técnica de Saúde - DGS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Juliana Milward de Azevedo Spinelli - TEN CEL PM MED RG 60.716, Id. Funcional 24634174. Processo n° SEI-350088/000718/2021.\r\nId: 2330312\r\n"
        ],
        "2330313": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.07.02021\r\nid Funcional 5108627-1, para supervisionar a execução dos \"Serviços Contínuos de Conservação Rotineira para Malha Rodoviária Estadual, conforme Relação Contida no Anexo L, nos Municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Queimados, Japeri, Paracambi, Belford Roxo, São João de Meriti e Magé'', a cargo da empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/000644/2019 (Pregão Eletrônico nº 012/2019 - Contrato nº 031/2020).Processo nº SEI-330026/000394/2021.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.07.2021\r\no Processo solicitado pela Divisão de Serviços Gerais - DSG, tendo como objeto Aquisição de 01 Certificado Digital e CPF com Token, Modelo A3, com Visita Técnica Inclusa, ” através de Dispensa de Licitação, com fundamentação no artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, para contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no Valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2330313\r\n"
        ],
        "2330340": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "\r\nLILIAN SOARES FERREIRA- TEN CEL PM RG 63.370, ID. Funcional 02436536no cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Orçamento - DOr/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por VERONICA LEMOS SILVA - TEN CEL PM RG 53.553, ID. Funcional 32201133. Proc. n° SEI-350088/000736/2021.\r\nId: 2330340\r\n"
        ],
        "2330342": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n- TEN CEL PM RG 53.553, Id. Funcional 32201133, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Orçamento - DOr/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 15 de julho de 2021. Processo nº SEI-350088/0000735/2021.\r\nId: 2330342\r\n"
        ],
        "2330361": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nSIMONE HENRIQUE DA SILVA, Id. Funcional nº 4218186-0, a contar de 16/07/2021, do cargo de livre provimento de Coordenador de Apoio Multidisciplinar, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006256/2021\r\nJULIA HAUAJI MOTA DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 20/07/2021, o cargo de livre provimento de Coordenador de Apoio Multidisciplinar, símbolo CD, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Simone Henrique da Silva. Proc. nº SEI-080007/006256/2021\r\nId: 2330361\r\n"
        ],
        "2330374": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processos nºs SEI-360050/000220/2021 e SEI-360050/000221/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360050/000221/2021\r\n2021NE00501\r\nCapacitação e Treinamento Curso Tático com Pistola 1\r\nCTT Centro de treinamento Tático\r\n/2021\r\n502\r\nTático Clínica Porte Velado\r\nCTT Centro de treinamento Tático \r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRamon Luiz de Lamonica\r\n565265\r\n19871749\r\nFiscal\r\nSandro BrezinsckTeixeira\r\n5551102\r\n03557821770\r\nFiscal\r\nWilherme Borges Junior\r\n29778344\r\n00346984777\r\niscal\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n5650127\r\n03756906701\r\nGestor\r\n\r\nId: 2330374\r\n"
        ],
        "2330379": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-220003/000022/2020, designando para proce dê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 51159988, , ID Funcional nº 50374494 e , ID Funcional nº 51015919, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2330379\r\n"
        ],
        "2330440": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Assistente De Administração Educacional I, nível C, ref. 8, ID Funcio nal n° 37359126/1, matrícula n° 232.097-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030035/002167/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33132143/1, matrícula n° 804.567-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de professor docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030043/001623/2021.\r\n, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 33168857/1, matrícula n° 293.044-4, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030040/001388/2021.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 35082135/1, matrícula n° 5.020.955-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI- 030039/002198/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 40347044/2, matrícula n° 808.178-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030037/001034/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33838321/1, matrícula n° 294.086-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030040/001391/2021.\r\n, Professor Docente II nível D, ref. 9, ID funcional n° 32893469/1, matrícula n° 290.987-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI E- 03/030/69/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 32883048/1, matrícula n° 291.602-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030030/001869/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38792389/1, matrícula n° 290.158-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI E- 03/002/3605/2019.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 38083914/1, matrícula n° 804.996-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI E- 03/034/836/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40102645/1, matrícula n° 188.805-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030040/001384/2021.\r\nProfessor Docente I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 43908705/1, matrícula n° 966.857-5, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030037/001202/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 34220852/1, matrícula n° 839.904-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50. Processo nº SEI- 030038/002094/2021.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 39089240/1, matrícula n° 5.016.590-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI- 030039/001471/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 803.782-2, matrícula n° 34292985/1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030030/002596/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34867430/1, matrícula n° 291.696-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI E-03/013/101220/2018.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 40082440/2, matrícula n° 830.930-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI- 030030/001485/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID funcional n° 35307625/1, matrícula n° 817.032-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI E- 03/036/1661/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 37339230/1, matrícula n° 841.525-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº SEI-030035/002575/2021.\r\n, matrícula 5.011.431-3, Zelador I, Id. Funcional nº 35187930/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo n° Sei- 030042/000891/2020.\r\n, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 35780355/1, matrícula n° 804.644-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI- 030043/001627/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36541540/1, matrícula n° 803.855-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030043/001640/2021.\r\n, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 37740067/1, matrícula n° 292.731-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II , nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI E-03/041/249/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 37171143/1, matrícula n° 807.757-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030035/002973/2021.\r\n, Professor Assistente De Administração Educacional I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 37359126/1, matrícula n° 232.097-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030035/002167/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 40721965/2, matrícula n° 1.003.131- 8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030029/006104/2021. \r\nId: 2330440\r\n"
        ],
        "2330447": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/006680/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional nº 594720-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2330447\r\n"
        ],
        "2330448": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.23/07/2021. \r\nPÁGINA 34- 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDÊNTE\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 58 DE 21 DE JULHO DE 2021\r\nDESIGNA GESTOR DE TRANSPORTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000269/2021. \r\nArt. 1º - \r\nOnde se le; \r\nLuiz Eduardo Leite de queiros - ID 50757741- GESTOR \r\nLeia-se;\r\nLuis Eduardo Leite Queiros - ID 50757741- GESTOR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2330448\r\n"
        ],
        "2330449": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Policial Penal, ID nº 43716164, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 50105884, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 43933947, Chefe do Serviço de Administração\r\nPolicial Penal, ID nº 50127519, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID nº 41962214, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 42816360, Chefe do Setor de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID nº 43369618, Chefe de Seção da Turma I;\r\n, Policial Penal, ID nº 50131290, Chefe de Seção da Turma II;\r\n, Policial Penal, ID nº 43928722, Chefe de Seção da Turma III;\r\n, Policial Penal, ID nº 50126652, Chefe de Seção da Turma IV;\r\nProcesso nº SEI-210090/000541/2021.\r\nDeixa de designar médico psiquiatra, psicólogo e assistente social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta unidade.\r\nId: 2330449\r\n"
        ],
        "2330452": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\na pena de suspensão de 15 (quinze) dias ao Policial Penal , IDF 4391381-4. Processo SEI nº E-12/088.066/2018.\r\nId: 2330452\r\n"
        ],
        "2330465": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " \r\n, Identidade Funcional nº 4.177.408-6, matrícula nº 889.341-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com validade a contar de 16.06.2021. Processo nº SEI-080001/014380/2021.\r\n, Identidade funcional nº 2.923.944-3, matrícula nº 269.742-3, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360320/001351/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 4.392.435-2, matrícula nº 968.911-8, Investigador Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 09.06.2021. Processo nº SEI-080001/014824/2021.\r\nId: 2330465\r\n"
        ],
        "2330470": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, , Assistente, Técnico-Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, Classe A, Padrão I, Matrícula nº 3040577-3, Id. Funcional nº 5013141-9, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal.Processo nº SEI- 080001/016210/2021.\r\nId: 2330470\r\n"
        ],
        "2330481": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\no ato de 23/07/2021, publicado no D.O. de 26/07/2021, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030029/006680/2021.\r\nId: 2330481\r\n"
        ],
        "2330554": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2021\r\n- NOMEIA PATRÍCIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 40.509-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Psiquiatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de WALTER LUIZ VIEIRA, matr. nº 04.727-1, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 111/2018, em 05/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ - SEI nº 1363/2011 e nº SEI-260007/015430/2021.\r\n, matr. nº 40.508-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Psiquiatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SIMONE PENCAK, matr. nº 27.557-8, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 001/2018, em 15/01/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI UERJ nº 1363/2011 e Processo nº SEI-260007/015423/2021.\r\n, matr. nº 40.524-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Física Nuclear e Altas Energias - FIS, na vaga de FRANCISCO CARUSO NETO, matr. nº 05.556-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 181/2021, em 15/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E-26/007/10772/2014.\r\nId: 2330554\r\n"
        ],
        "2330555": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 6.957-5, do CAp-UERJ, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/008937/2021:\r\nMembros titulares:\r\nInês Barbosa de Oliveira - UERJ;\r\nAndrea de Farias Castro - CP II;\r\nChristine Sertã Costa - CP II;\r\nMarcia Martins de Oliveira - CP II;\r\nNilda Guimarães Alves - UERJ;\r\nSuplentes:\r\nJosé Gonçalves Gondra - UERJ;\r\nFrancisco Roberto Pinto Mattos - CP II.\r\nProcesso nº SEI-260007/016743/2021.\r\nId: 2330555\r\n"
        ],
        "2330577": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.989-6 e nº 956.931-0, ID Funcional nº 4203368-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002281/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.900-9, ID Funcional nº 4278350-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002958/2021. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.023-0, ID Funcional nº 4005838-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001561/2020. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.506-9, ID Funcional nº 3800076-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/221523/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.997-7 e nº 929.116-2, ID Funcional nº 1730923-9, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003000/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 973.774-3, ID Funcional nº 3885332-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000999/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.746-5, ID Funcional nº 3444536-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/4766/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.252032-7, ID Funcional nº 3771792-8, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/323/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.193-6, ID Funcional nº 3609782-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001115/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 974.908-6, ID Funcional nº 4423782-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000018/2021. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.475-3, ID Funcional nº 5884888, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/685/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.383-6, ID Funcional nº 4260131-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por pe ríodo de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002760/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.759-1, ID Funcional nº 4070467-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002284/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 929.685-6, ID Funcional nº 4278854-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002776/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.664-3 e nº 848.042-8, ID Funcional nº 5592933, sem contato direto e permanente com aluno cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/001737/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.286-8, ID Funcional nº 3352682-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002886/2021.\r\n, Servente, matrícula nº 5.013572-2ID Funcional nº 3261884-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI -030036/002294/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 221.328-8, ID Funcional nº 2090044-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030041/002939/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.201-1 e nº 914.910-5, ID Funcional nº 4199626-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/013/101211/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.937-3, ID Funcional nº4188198-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002820/2021. \r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 864.576-4, ID Funcional nº 3032893-4, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080007/002667/2021.\r\n, Professor docente I, matrícula nº 967.595-0 e Professor Faetec, I matrícula nº 226.429-9ID Funcional nº 4377318-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/002872/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.920-1, ID Funcional nº 4280666-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 030038/000812/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053225-3, ID Funcional nº 5642043, fora de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 360086/000038/2021.\r\nJANETE ROSA DO NASCIMENTO, Professor Faetec I, matrícula nº 220.920-3, ID Funcional nº 4070628-1, concedido através do Ato datado de 08.01.2021 e publicado no Diário Oficial de 21.01.2021. Processo nº SEI-030035/003078/2020.\r\nId: 2330577\r\n"
        ],
        "2330605": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2021\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/07/2021, HELOISA MAGALHÃES GOULART DE ANDRADE, Id. 4419036-0/1, Prof. Doc. I, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006801/2021.\r\n, a pedido, LILIANE TRAVASSOS PINTO, Prof. Doc. I, Id. 4304100-0/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001649/2021.\r\nId: 2330605\r\n"
        ],
        "2330651": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nem caráter provisório e na condição sub judice, para o posto de 2º Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) e do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de junho de 2021, o graduado a seguir relacionado, em cumprimento a decisão judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis nos autos do Processo Judicial nº 0003598- 36.20218.19.0061. Processo nº SEI-350090/001289/2021.\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nMARCO HENRIQUE PACHECO ZOECA (RG-75.347) ID FUNC: 23684070\r\nId: 2330651\r\n"
        ],
        "2330658": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nem caráter provisório e na condição sub judice, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11 de junho de 2021, o graduado a seguir relacionado, em cumprimento a decisão judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Resende nos autos do Processo Judicial nº 0002398-42.2021.8.19.0045. Processo nº SEI-350090/001307/2021.\r\nRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nLUIZ ANTONIO NOGUEIRA CARVALHO (RG-59.254) ID FUNC: 24044660\r\nId: 2330658\r\n"
        ],
        "2330660": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\njudice, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06 de julho de 2021, o graduado a seguir relacionado, em cumprimento a decisão judicial proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Resende nos autos do processo judicial nº 0003063-58.2021.8.19.0045. Processo nº SEI-350090/001343/2021.\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I).\r\n(RG-63.910) ID FUNC. 24049069.\r\nId: 2330660\r\n"
        ],
        "2330678": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nROBLEDO ROCHA JIMENEZ VIEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611873-9, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/001497/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2653085-6, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Robledo Rocha Jimenez Vieira, ID Funcional nº 611873-9. Processo n° SEI- 270001/001497/2021.\r\nFREDERICO JOSE DA SILVA PASSOS, 1º Tenente BM, ID. Funcional nº 5013083-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4 - Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001497/2021.\r\n1º Tenente BM, ID. Funcional nº 5029188-2, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4 - Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Frederico Jose da Silva Passos, ID. Funcional nº 5013083-8. Processo nº SEI-270001/001497/2021.\r\nSERGIO LIMA DE JESUS FILHO, Major BM, ID Funcional nº 609880-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GOCG - Praça de Bandeira), do Grupamento Operacional do Comando Geral, do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/001497/2021.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4332026-0, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Edgard Champion Barreto, ID Funcional nº 4189725-0. Processo n° SEI-270001/001497/2021.\r\nCELSO PRATIS BARROS, Capitão BM, ID Funcional nº 2644215-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001497/2021.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 2663174-1, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Celso Pratis Barros, ID Funcional nº 2644215-9. Processo nº SEI-270001/001497/2021.\r\nSERGIO FELIPE MONTEIRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613028-3, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001497/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2637671-7, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Felipe Monteiro, ID Funcional nº 613028-3. Processo nº SEI-270001/001497/2021.\r\nDIEGO FERREIRA MACHADOCapitão BM, ID Funcional nº 4279334-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/001497/2021.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 5007435-0, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Diego Ferreira Machado, ID Funcional nº 4279334-3. Processo n° SEI-270001/001497/2021.\r\n, PHILLIPE NINA BRASIL, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 27/001/001497/2021.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 4142497-2, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Phillipe Nina Brasil, ID Funcional nº 5007435-0. Processo nº SEI-27/001/001497/2021.\r\n, DIOGO KURZ LOBO LIMA, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/13 - Guaratiba), do 13º Grupamento de Bombeiros Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/001497/2021.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4405355-0, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/13 - Guaratiba), do 13º Grupamento de Bombeiros Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Diogo Kurz Lobo Lima, ID Funcional nº 4214934-7. Processo n° SEI-270001/001497/2021.\r\nVINÍCIUS BISPADO PARANHOS, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/M - Piscinão de Ramos), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001497/2021.\r\nIVERSON PRESCOTT MAIA JUNIOR, Subtenente BM, ID Funcional nº 611962- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/001497/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2653154-2, 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Iverson Prescott Maia Junior, ID Funcional nº 611962-0 Processo n° SEI-270001/001497/2021.\r\nIdentidade nº 124086026 (DICRJ), CPF 082.453.167-17, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/001497/2021.\r\nIdentidade nº 247652431 (DETRANRJ), CPF 132.173.467-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Pestana da Silva, Identidade nº 124086026. Processo n° SEI- 270001/001497/2021.\r\nSIDNEI PINTO DIAS JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 611859- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Rubens do Amaral Júnior, ID Funcional nº 611518-7. Processo nº SEI-270001/001497/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 614181-1, para exercer, com validade a contar de 22 dejulho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sidnei Pinto dias Junior, ID. Funcional nº 611859-3. Processo nº SEI-270001/001497/2021.\r\nId: 2330678\r\n"
        ],
        "2330683": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nDEPARTAMENTO DE \r\nATO DO CHEFE\r\nDE JUNHO/\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 5018\r\n05.100.... 6254\r\n05.103.... 4502\r\n05.105.... 9014\r\n05.205.... 4612\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4605\r\n05.100.... 5658\r\n05.103.... 4502\r\n05.105.... 7811\r\n05.205.... 4124\r\nProcesso nº SEI-170002/001615/2021.\r\nId: 2330683\r\n"
        ],
        "2330684": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA V\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 27/07/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/0002143/2021, designando para procedê- la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o Sindicante , Assistente Executivo, matrícula 30412324 e Identidade Funcional 5013537-6.\r\nId: 2330684\r\n"
        ],
        "2330714": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            " \r\n: Pousada Belmare LTDA - ME CNPJ/CPF N° 40.164.345/0001- 03. MUNICÍ: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa simples Valor: R 2.060,29. Processo nº SEI-E-07/002.30563/2018.\r\nENDEREÇO: Conceição de Macabu - RJ. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. Processo nº SEI- 070010.170/2020.\r\nId: 2330714\r\n"
        ],
        "2330743": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\npara apurar os fatos constantes do expe diente do processo administrativo nº SEI-260005/002855/2021, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872.\r\n\r\nId: 2330743\r\n"
        ],
        "2330749": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28/07/2021\r\n, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, ID 28478851/1, do (a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/07/2021. Proc. nº PD-04/154.406/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 14/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48.\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69.\r\n, TÉCNICO AMBIENTAL, ID 20303572/1, do (a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/07/2021. Proc. nº PD- 04/154.409/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do (a) servidor (a) acima qualificado(a) a contar de 14/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.145,21.\r\n1000 - DIREITO PESSOAL - R 688,70.\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.887,13.\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 441,35.\r\n1015 - REPRES CARGO COMISSAO INCORP - R 935,65.\r\nTRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28456521/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/07/2021. Proc. nº PD-04/154.422/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 19/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21430322/1, do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/07/2021. Proc. nº PD- 04/154.424/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 19/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.648,40.\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 989,04.\r\n, AGENTE OP DE TRANSITO, ID 28328442/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/07/2021. Proc. nº PD-04/154.426/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 19/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48.\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69.\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19489048/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/07/2021. Proc. nº PD-04/154.404/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 14/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98.\r\n2 - PROVENTO - R 1.526,70.\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.887,21.\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00.\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19419350/1, do (a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/07/2021. Proc. nº PD- 04/154.366/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do (a) servidor (a) acima qualificado(a) a contar de 02/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 6.228,37.\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37.\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 19.033,64.\r\n, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, ID 32406460/1, do (a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/06/2021. Proc. nº PD-04/154.330/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 16/06/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48.\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69.\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28385535/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/06/2021. Proc. nº PD-04/154.332/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 16/06/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n3005 - DET JUD DIR PESSOAL - R 42,00.\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00.\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00.\r\n, ANALISTA DE SISTEMAS, ID 28231767/1, do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/07/2021. Proc. nº PD-04/143.280/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 22/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 6.826,99.\r\n100 - TRIENIO - 45.0% - R 3.657,15.\r\n1531 - ADICIONAL DE TITULAÇÃO - R 1.219,05.\r\n3038 - D JUD GEE C CONSECTARIOS - R 1.300,00.\r\nId: 2330749\r\n"
        ],
        "2330753": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO do chefe de gabinete\r\nDE 27/07/2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Assistente Social, matrícula nº 261770-2, Id. Funcional nº 41361369, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24.06.1996.Processo nº SEI- 080001/004645/2021.\r\nId: 2330753\r\n"
        ],
        "2330763": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "\r\nSUBESECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Policial Penal, ID: 19653077, Diretor;\r\n, Policial Penal, ID: 19661770, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID: 19744072, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 20099070, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 41960416, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 19952716, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 50002678, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 43369065, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50300393, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Policial Penal, ID: 43211798, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210030/000257/2020.\r\nId: 2330763\r\n"
        ],
        "2330788": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA RAFAEL TOSTES DA SILVA JULIO, para exercer, com validade a contar de 27/07/2021, o cargo de livre provimento de Gerente de Logística e Suprimentos, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006403/2021.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 821/2021 - EXONERA A PEDIDO UALDO JOSE DA SILVA, Id Funcional n° 44281226, a contar de 27/07/2021, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Laboratório Central Noel Nutels, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/006403/2021.\r\nId: 2330788\r\n"
        ],
        "2330795": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/07/2021\r\n, Agente Administrativo, Id. 3589394-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 11802305530, Tipo C, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ladislaine Thurler da Silva Tabanel, ID 3565631-0/1. Processo nº SEI-030034/001766/2021. \r\n, Prof. Doc. I, Id. 4192142-9/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 440 Major Joaquim Azevedo Coutinho, U.A. 11802305525, Tipo E, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Sarmento Moraes de Assis, ID 4424883-0/1. Processo nº SEI-030034/001959/2021.\r\n, Prof. Doc. I, Id. 4391106-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São João, U.A. 11802304506, Tipo C, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/002547/2021.\r\nId: 2330795\r\n"
        ],
        "2330803": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDIOGO SOUZA DA SILVEIRA, nos termos do art. 111, Inciso I, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processonº SEI-350039/000839/2021.\r\nId: 2330803\r\n"
        ],
        "2330825": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nID Funcional 2847745-6, do cargo em comissão de Chefe de Residência da 18ª ROC, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001869/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência da 18ª ROC, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001869/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência da 2ª ROC, símbolo DAS-8, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001869/2021.\r\nID Funcional 5106578-9, do cargo em comissão de Chefe de Residência da 2ª ROC, símbolo DAS-8, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001869/2021.\r\nID Funcional 5105503-1, do cargo em comissão de Chefe de Residência da 20ª ROC, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operação e Conservação Centro- Sul/Metropolitana, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001869/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência da 20ª ROC, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operação e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001869/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência da 10ª ROC, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001869/2021.\r\nID Funcional 5108497- 0, do cargo em comissão de Chefe de Residência da 10ª ROC, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001869/2021.\r\nID Funcional 5118050-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001869/2021.\r\nId: 2330825\r\n"
        ],
        "2330843": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRACEL PM RG 55.560, ID. Funcional 24181870do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º Batalhão de Polícia Militar - 12º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000757/2021. \r\nId: 2330843\r\n"
        ],
        "2330869": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2021\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 15.06.2021\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/004583/2021\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260008/004583/2021\r\nId: 2330869\r\n"
        ],
        "2330870": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2021\r\nLOUISY SANCHES DOS SANTOS SANT'ANNA, matr. nº 40.522-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - FCM, na vaga de RAPHAEL HIRATA JÚNIOR, matr. nº 32.660-3, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 031/2019, em 01/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E-26/007/4021/2019 e E-26/007/4021/2019.1.\r\nId: 2330870\r\n"
        ],
        "2330873": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2021\r\npor 8 dias o prazo da sindicância instituída pela Portaria PGUERJ nº 005/2021, publicada no D.O. de 21/06/2021. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº SEI-260007/009323/2021.\r\nId: 2330873\r\n"
        ],
        "2330876": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.04.2021\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO CARDOSO38.061-8 / ID. 44660790, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260007/001481/2020.\r\nÉRICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 37.711-9 / ID. 44645503, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260007/004649/2020.\r\nANDRE TENCHINI DA SILVA, matr. nº 38.309-1 / ID. 50350307, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260007/006828/2020.\r\nPOLIANA COELI COSTA ARANTES, matr. nº 37.540-2 / ID. 44629540, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260007/007595/2020.\r\nDIEGO CAMPOS KNUPP/ ID. 44647727, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI- 260007/003105/2020.\r\nId: 2330876\r\n"
        ],
        "2330886": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2021\r\n, a contar de 19/07/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária de Estado de Educação de 11/09/2000, e publicado no DOERJ de 14/09/2000, que aposentou TERESINHA GOMES DA SILVA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 6, ID Funcional 1834568-9, vínculo 2, matrícula nº 183493-6, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “d”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, combinado com o § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030035/003577/2021.\r\n, a contar de 12/07/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 09/01/2008, e publicado no DOERJ de 17/01/2008, que aposentou , do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 4, ID Funcional 3336649-7, vínculo 2, matrícula nº 828517-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030037/002217/2021.\r\n, a contar de 06/07/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 17/09/2014, e publicado no DOERJ de 22/09/2014, que aposentou CRISTOVÃO ALVES PEQUENO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, Ref. 7, ID Funcional 4116506-3, vínculo 2, matrícula nº 812324-2, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030037/002140/2021.\r\n, a contar de 30/06/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 26/07/2018, e publicado no DOERJ de 31/07/2018, que aposentou GISELE ANDRADE RIBAS DE CARVALHO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 5, ID Funcional 4209898-0, vínculo 1, matrícula nº 920578-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030034/001939/2021.\r\n, a contar de 05/01/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 04/07/20211, e publicado no DOERJ de 08/07/2011, que aposentou , do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, ID Funcional 3569391-6, vínculo 1, matrícula nº 5002848-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030038/000013/2021.\r\n, a contar de 09/11/2020, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 26/09/2014, e publicado no DOERJ de 02/10/2014, que aposentou , do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, Ref. 5, ID Funcional 3264356-0, vínculo 3, matrícula nº 913647-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030036/001976/2020.\r\n, a contar de 14/09/2018, os efeitos estipendiais, do ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 16/05/2003, e publicado no DOERJ de 19/05/2003, que aposentou , do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, Ref. 6, ID Funcional 4069378-3, vínculo 2, matrícula nº 282348-2, nos termos do inciso I, § 1º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI E- 03/016/102683/2018.\r\n, a contar de 18/05/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação de 06/05/2003, e publicado no DOERJ de 07/05/2003, que aposentou , do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, D, Ref. 7, ID Funcional 4023774-5, vínculo 2, matrícula nº 247440-1, nos termos da alínea “b”, do inciso III, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-04/161/004106/2019.\r\nId: 2330886\r\n"
        ],
        "2330892": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/98 - WENDEL RONALDO SILVA CONCEICAO, RG 23.574 CBMERJ, Id Funcional 0006131387, CPF 034349637-23, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270099/000720/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 22 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/95 - EDUARDO LUIZ DA SILVA, RG 18.879 CBMERJ, Id Funcional 0026128438, CPF 996638487-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270050/000565/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 22 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/95 - MAURICIO RIBEIRO RAMOS, RG 18.880 CBMERJ, Id Funcional 0026352036, CPF 970782807-25, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270050/000613/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 22 de julho de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/99 - JOSE ALEXANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA, RG 25.665 CBMERJ, Id Funcional 0006133835, CPF 028067777-47, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270145/000346/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 19 de julho de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/97 - HERCULES BEZERRA ANTUNES, RG 22.007 CBMERJ, Id Funcional 0006127312, CPF 000832897-80, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270145/000258/2021.\r\nId: 2330892\r\n"
        ],
        "2330905": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 823/2021 - EXONERA ROBERTO MARQUES DA COSTA NETO, Id Funcional n° 50989251, a contar de 28/07/2021, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo Financeiro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080007/006423/2021.\r\n, Id Funcional n° 4137337-5, para exercer interinamente a contar de 29/07/2021, as atribuições do cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/006423/2021.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 825/2021 - EXONERA CARLOS EDUARDO FERNANDEZ SOARES, Id Funcional n° 50999761, a contar de 28/07/2021, do cargo de livre provimento de Gerente Administrativo, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/006423/2021.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 826/2021 - EXONERA IDILBERTO ANTONIO CALIXTO, Id Funcional n° 25993488, a contar de 28/07/2021, do cargo de livre provimento de Assessor Administrativo, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/006423/2021.\r\nA IDILBERTO ANTONIO CALIXTO, para exercer, com validade a contar de 29/07/2021, o cargo de livre provimento de Gerente Administrativo, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Carlos Eduardo Fernandez Soares. Processo nº SEI-080007/006423/2021.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 828/2021 - EXONERA MAURICIO GONCALVES DIAS FERREIRA, Id Funcional n° 50996185, a contar de 28/07/2021, do cargo de livre provimento de GERENTE DE TI, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/006423/2021.\r\nA PEDRO HENRIQUE INACIO GOMES, para exercer, com validade a contar de 29/07/2021, o cargo de livre provimento de GERENTE DE TI, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Mauricio Goncalves Dias Ferreira. Processo nº SEI-080007/006423/2021.\r\nId: 2330905\r\n"
        ],
        "2330908": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 4.072.921-4, matrícula nº 809.584-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360007/001014/2021.\r\nId: 2330908\r\n"
        ],
        "2330924": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar de 29 de julho de 2021, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/01 , RG: 40.888, em substituição ao servidor TEN CEL BM QOC/98 CARVALHO RG: 22.750, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 99/2019, oriundo do Processo nº SEI-27/042/003281/2019, firmado com a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\nProcesso nº SEI-270042/000933/2021.\r\nId: 2330924\r\n"
        ],
        "2330940": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO LUIS SOUZA VELASCO, Identidade Funcional nº 2.942.843-2, matrícula nº 263.066-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir de 11/01/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 5.066,92; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 4.361,96; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 550,75, totalizando a importância correspondente a R 12.182,64. Processo nº E-09/265/25/2017.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 126 de 05/07/2021, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 11/05/2021 nos autos do processo TCE/RJ nº 108.226-6/2019, número de origem E- 09/265/25/2017.\r\nId: 2330940\r\n"
        ],
        "2330999": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2021\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDÊNTE\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 59 DE 27 DE JULHO DE 2021\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\n\r\nOnde se lê:\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato nº 03/2021, de prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 20 (vinte) gerenciador em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do § 2º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução penal, na forma do termo de referência, locação de veículos de expediente\r\nLeia-se: \r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato nº 03/2021, de prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 20 (vinte) gerenciador em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do § 2º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução penal, na forma do termo de referência. \r\n\r\nProcesso nº SEI-300002/000192/2021. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2330999\r\n"
        ],
        "2331006": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2021\r\ncom validade a contar de 22/06/2021, o Engenheiro id funcional 5118158-4, para supervisionar a execução dos \"Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, nos Municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá\", a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo Administrativo nº SEI-E-16/002/000645/2019 (Pregão Eletrônico nº 014/2019 - Contrato nº 21/2019). Processo nº SEI- 330026/000409/2021.\r\n, com validade a contar de 22/06/2021, o Engenheiro , ID Funcional 5118158-4, para supervisionar a execução dos \"Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual nos Municípios de Maricá, Itaborai, Rio Bonito, Guapimirim e Cachoeiras de Macacu\" a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. objeto do Processo Administrativo nº SEI-E-16/002/000648/2019 (Pregão Eletrônico nº 17/2019 - Contrato nº 17/2019). Processo nº SEI- 330026/000407/2021. \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2021\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI 19734554, 19748736, da Assessoria de Controle Interno SEI 19975371 e Controladoria SEI 20003381 a adoção das providências pertinentes ao pagamento referente àcontinuidade de relação jurídica aos serviços de fornecimento de energia elétrica em favor da Concessionária ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, responsável pela prestação de serviços de energia elétrica na 1ª Residência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obra e Conservação - DOC I, da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJvalor estimado de R 7.000,00 (sete mil reais), considerando que seja revisto pelo corpo técnico, os valores apresentados.\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI 19441150, 19850919, da Assessoria de Controle Interno SEI 19976022 e Controladoria SEI 20004027, o pagamento referente àcontinuidade de relação jurídica aos serviços de fornecimento de energia elétrica em favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., responsável pela prestação de serviços de energia elétrica na Fundação DER-RJ, em Niterói valor estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), considerando que seja revisto pelo corpo técnico, os valores apresentados. \r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a Concorrência ALC nº. 006/2021, do tipo \"menor preço\", regime de execução por empreitada de preços unitários, tendo como objeto a contratação para \"Execução de obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização no Km 61,9 da RJ-137, no Município de Valença - RJ, entre Itaocara e Aperibé\", processo nº SEI-330026/000045/2021, a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 996.482,13 (novecentos e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e treze centavos). \r\nId: 2331006\r\n"
        ],
        "2331029": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2021\r\n, Inspetor de Alunos, Id. 5023580-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. de Miracema, U.A. 11802311551, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030040/001379/2021.\r\nId: 2331029\r\n"
        ],
        "2331064": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNURIA FLOR DA COSTA VELOSO, Id. Funcional nº 51214547, a contar de 29/07/2021, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080007/006424/2021.\r\nRODRIGO CREVELARIO LIMA ANTUNES, para exercer, com validade a contar de 30/07/2021, o cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Nuria Flor da Costa Veloso. Processo nº SEI-080007/006424/2021.\r\nId: 2331064\r\n"
        ],
        "2331068": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VII\r\nATOS DA DIRETORA \r\n/07/2021\r\n, matrícula nº: 918739-4, da função de Agente Responsável Pela Guarda, Conservação E Controle dos Bens Móveis do CIEP 210 Mario Alves De Souza Vieira. Processo nº SEI-030039/002827/2021.\r\n, matrícula nº: 847962-8, para exercer a mesma função, em substituição a servidora acima mencionada, com validade a contar de 08/12/2009. Processo nº SEI-030039/002827/2021.\r\n, ID. Funcional nº: 34324461/1, da função de Agente Responsável Pela Guarda, Conservação E Controle Dos Bens Móveis do CIEP 210 Mario Alves De Souza Vieira. Processo nº SEI-030039/002827/2021.\r\n, ID. Funcional nº: 4183078-4/6, para exercer a mesma função, em substituição a servidora acima mencionada, com validade a contar de 29/08/2017. Processo nº SEI-030039/002827/2021. \r\n, ID. Funcional nº: 4183078-4/6, da função de Agente Responsável Pela Guarda, Conservação E Controle Dos Bens Móveis do CIEP 210 Mario Alves De Souza Vieira. Processo nº SEI-030039/002827/2021.\r\n, ID. Funcional nº: 4183075-0/7, para exercer a mesma função, em substituição o servidor acima mencionado, com validade a contar de 04/02/2021. Processo nº SEI-030039/002827/2021. \r\nId: 2331068\r\n"
        ],
        "2331072": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL \r\nATOS DA DIRETORA DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 28/07/2021\r\na Comissão de Sindicância designada por ato de 17/02/2016, publicada no DO de 31/03/2016, objeto do processo nº E-03/011/3752/2015, datado de 26/11/2015, tendo em vista que o Presidente não está lotado no âmbito da Regional Centro Sul. \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/011/3752/2015, datado de 26/11/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo, aproveitando documentos existentes no referido processo, que possam ser úteis.\r\nId: 2331072\r\n"
        ],
        "2331075": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nos Efeitos Estipendiais do Ato de Aposentadoria, datado de 10.08.1982, BPE de 19.08.1982, que aposentou a servidora MARIA CACILDA RAMALHO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 0.0/79533-6, IDF nº 275384-7, Farmacêutica, classe A, através do processo nº E- 01/208.451/1982, cessando o efeito a partir da publicação. Processo nº SEI-080004/000537/2021.\r\nId: 2331075\r\n"
        ],
        "2331078": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro com validade a contar de 03 de agosto de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143735, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcelle Figueiredo da Cunha, com validade a contar de 03 de agosto de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 44055765, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro os efeitos da designação para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Capacitação e Avaliação de Servidores da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de agosto de 2021. Processo nº SEI-140001/001524/2021.\r\nId. Funcional nº 50251228, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sabrina Vieira Torres para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Capacitação e Avaliação de Servidores da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de agosto de 2021. Processo nº SEI-140001/001524/2021.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 43833616, da 1ª Procuradoria Regional de Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, para a Procuradoria Tributária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de julho de 2021. Processo nº SEI- 140001/001531/2021.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 19210256, da 1ª Procuradoria Regional de Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, para a Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de julho de 2021. Processo nº SEI- 140001/001531/2021.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 43912338, da 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, para a Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de julho de 2021. Processo nº SEI- 140001/001531/2021.\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 43593887, da 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, para a Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de julho de 2021. Processo nº SEI-140001/001531/2021.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 43721516, da 11ª Procuradoria Regional de Itaperuna, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, para a Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de julho de 2021. Processo nº SEI- 140001/001531/2021.\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 43831370, da 11ª Procuradoria Regional de Itaperuna, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, para a Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de julho de 2021. Processo nº SEI- 140001/001531/2021.\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 43952186, da 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, para a Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de julho de 2021. Processo nº SEI- 140001/001531/2021.\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 50181629, da 1ª Procuradoria Regional de Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, para a Procuradoria de Serviços de Saúde, daProcuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de julho de 2021. Processo nº SEI-140001/001531/2021.\r\n, Auxiliar de Procuradoria Ascensorista, Id. Funcional nº 19208812, da 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, para a Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de julho de 2021. Processo nº SEI-140001/001531/2021.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 44055765, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, para a Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de agosto de 2021. Processo nº SEI- 140001/001531/2021.\r\nos efeitos do ato, datado de 27.08.2019, publicado em DOERJ de 29.08.2019, que designou a servidora CATIA REGINA DA SILVA SOARES, Id. Funcional nº 20754078, para ter exercício no Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nmatrícula CEDAE nº 8-000932-1, para, sem prejuízo de sua lotação originária, atuar, por meio do Convênio nº 02/2017, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a CEDAE-RJ, na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 120800/003166/2021.\r\nId: 2331078\r\n"
        ],
        "2331079": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35217847/1, matrícula n° 5.021.329-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI E- 03/006/3582/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38167328/1, matrícula n° 805.602-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030034/002007/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38245949/2, matrícula n° 929.443-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI- 030034/002003/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38651475/1, matrícula n° 280.895-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI E- 03/030/2068/2019.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 40492940/2, matrícula n° 827.470-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030030/001692/20021.\r\n, Professor Docente II nível B, ref. 7, ID Funcional n° 38750341/1, matrícula n° 283.554-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.020,64. Processo nº SEI E-03/002/2884/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39733173/1, matrícula n° 290.992-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030046/001068/2021.\r\n, Professor Docente I 40h nível D ref. 8, ID Funcional n° 37903942/1, matrícula n° 5.252.031-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 8 (Lei n.º 5584/2009), no valor de R 5.195,99 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.078,40. Processo nº SEI- 030041/002097/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33925062/1, matrícula n° 5.023.256-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 5584/2009), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030041/002091/2021.\r\n, Professor Docente I, nível: C, ref. 8, ID Funcional n° 39428834/1, matrícula n° 815.443-7, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI E- 080001/015379/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID Funcional n° 42040280/1, matrícula n° 918.908- 5, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/015349/2021.\r\n, SERVENTE I, ID Funcional n° 34517081/1, matrícula n° 5.010.545-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6026/2011), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI - 030037/002030/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID funcional n° 34562974/1, matrícula n° 5.010.774-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 5584/2009), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI E- 03/037/739/2019.\r\n, Professor Docente I nível D ref. 7, ID funcional n° 41887646/3, matrícula n° 911.895-1, nos termos do §1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI -030033/002177/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33976520/1, matrícula n° 5.008.330-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 5584/2009), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI - 030033/001600/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 39369943/1, matrícula n° 279.194-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030042/001511/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35974648/1, matrícula n° 250.104-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/001411/2021.\r\n, Professor Docente I nível D, ref. 8, ID Funcional n° 40411664/1, matrícula n° 828.007-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI- 030031/001068/2021.\r\n, Bibliotecário I, ID Funcional n° 39906230/1, matrícula n° 5.021.290-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Bibliotecário, nível I (Lei n.º 6026/2011), no valor de R 1.563,22 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 859,77. Processo nº SEI E-03/030/856/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID funcional n° 38017326/1, matrícula n° 804.257-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030031/001050/2021.\r\nProfessor Docente I 40h nível D ref. 9, ID Funcional n° 36046060/1, matrícula n° 5.011.113-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030035/003426/2021.\r\nId: 2331079\r\n"
        ],
        "2331082": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL \r\nId. Funcional nº 5118828-7, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Flôres Garritano Brito. Processo nº SEI-030029/006189/2021.\r\nId: 2331082\r\n"
        ],
        "2331085": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos Servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional Ary Franco:\r\nPolicial Penal, ID: 4321183-6, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 5013301-2, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 4368525-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 1999956-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 4336938-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 2002082-1, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 2002144-5, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 5082862-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 5082786-3, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 5091159-7, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 4371594-0, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nPsicólogo, ID: 2008547- 8, CRP Nº 05/15854-RJ;\r\nMédica Psiquiátrica, ID: 1976613-0, CRM 30897-7.\r\nDeixa-se de nomear a Assistente Social por não contar com este profissional na Unidade Prisional. Processo nº SEI-210014/001769/2021.\r\nId: 2331085\r\n"
        ],
        "2331086": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 5582695/5, matrícula n° 945.893-6, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030033/002132/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 37893190/1, matrícula n° 204.806-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030041/002106/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D ref. 9, ID Funcional n° 40134750/2, matrícula n° 803.650-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030042/001452/2021.\r\n, Professor Assistente De Administração Educacional I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40646050/1, matrícula n° 25.294-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. I, nível: D - ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67 e Direito Pessoal - Incorp Cargo em Comissão - Diretor III/DAI-5 - (L530/82), no valor de R 45,00. Processo nº SEI- 030033/002043/2021.\r\n, Inspetor De Alunos I, ID Funcional n° 39297250/1, matrícula n° 271.435-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor De Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 744,56 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030041/002481/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 39574822/1, matrícula n° 283.388-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI- 030038/000801/2020.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, ID funcional n° 41157753/2, matrícula n° 111.863-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.637,20 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.182,32. Processo nº SEI-030030/002669/2021.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 35483555/1, matrícula n° 293.997-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030031/000967/2021.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 5493900/1, matrícula n° 290.925-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI- 030037/000973/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36848263/1, matrícula n° 252.474-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030037/001815/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID Funcional n° 42067804/3, matrícula n° 927.905-0, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030043/000653/2020.\r\n, Pedagogo, ID Funcional n° 19886837/1, matrícula n° 835.413-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030022/006413/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 33378843/1, matrícula n° 272.601-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030039/000405/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33858934/1, matrícula n° 283.316-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D- ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI-030046/001019/2021.\r\nId: 2331086\r\n"
        ],
        "2331087": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\nDE 20.07.2021\r\nMIRIAN LHARENA PERES, dos Quadros da Secretaria de Administração Penitenciária, por violação aos artigos 17, XIV; artigo 18, III, ambos do Decreto Estadual nº 40.013/2006. E ainda, os artigos 285, V, VI e VII; artigo 286, III e artigo 289, I todos do Decreto Estadual nº 2.479/79 e artigo 52, I do Decreto-Lei nº 220/75, pelo que consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- 210006/001141/2020.\r\nId: 2331087\r\n"
        ],
        "2331091": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.784-4, ID Funcional nº 3531504-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002328/2020. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.398-2, ID Funcional nº 3539103-0, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002827/2021. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.512-6, ID Funcional nº 3885362-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002524/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.018336-7, ID Funcional nº 3291645-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001565/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.644-8, ID Funcional nº 4206399-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000409/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 965.311-4, ID Funcional nº 4391163-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002076/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.237-4 e nº 912.144-3, ID Funcional nº 3799044-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002747/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.546-0 e nº 921.886-8, ID Funcional nº 4189855-9, sem contato di reto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001284/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula 938.443-9, ID Funcional nº 4192657-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000741/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.421-8 e nº 970.369-5, ID Funcional nº 4350018-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002773/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.226-1, ID Funcional nº 4283295-0, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001378/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.034354-5, ID Funcional nº 5009251-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002004/2021.\r\n, Servente, matrícula nº 274.466-2, ID Funcional nº 3338454-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002023/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 970.810-8, ID Funcional nº 4349296-7, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI -030030/002705/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.910-9, ID Funcional nº 3643515-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030039/002875/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.189- 5, ID Funcional nº 3737821-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002651/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.314-5 e nº 893.266-7, ID Funcional nº 5666627, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002902/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.925-8, ID Funcional nº 4029487-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000975/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.010779- 6, ID Funcional nº 3456126-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001622/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.115-6 e nº 974.111-7, ID Funcional nº 4330409-5, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002466/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.252139-0, ID Funcional nº 3392154-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-01/120542/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.460- 3, ID Funcional nº 4386764-2, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001974/2021.\r\nId: 2331091\r\n"
        ],
        "2331092": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.401-4, ID Funcional nº 3515167-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000883/2020. \r\n, Merendeira, matrícula nº 5.014632-3, ID Funcional nº 3702582-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001973/2021. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 808.254-7, ID Funcional nº 3488176-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000553/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.007795-7, ID Funcional nº 3911549-6, sem contato direto e permanente com aluno, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000125/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.009604-9, ID Funcional nº 3423921-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000725/2021. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.427-7, ID Funcional nº 3841955-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/012/1579/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 966.667-8, ID Funcional nº 4392145-0, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002311/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.181-5, ID Funcional nº 4323082-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001607/2021.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 221.328-8, ID Funcional nº 2090044-9, sem contato direto e permanente com aluno, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI -26005/001402/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.011100- 4, ID Funcional nº 3463693-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001968/2021. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 243.448-8 e Professor Docente I, matrícula nº 841.029-2, ID Funcional nº 4011863-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002843/2021. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 953.305-0, ID Funcional nº 4363870-8, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030036/002797/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.933-1, ID Funcional nº 3524682-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI -030032/001630/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.826-5, ID Funcional nº 4323906-4, sem contato direto e permanente com aluno, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03/004/4249/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.498-5 e Professor Docente II, matrícula nº 5.019555-1, ID Funcional nº 3513224-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/012/1683/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.024807-9, ID Funcional nº 3681541-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001159/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 944.784-8, ID Funcional nº 3508064-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002628/2020.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.018795-4, ID Funcional nº 3519024-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001482/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.007579-5, ID Funcional nº 3390782-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/002880/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.002679-8, ID Funcional nº 3834006-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/006/1923/2017.\r\nMerendeira, matrícula nº 5.016087-8, ID Funcional nº 3478494-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002285/2021.\r\n, Professor docente I, matrícula nº 920.824-0, ID Funcional nº 4200989-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/007/3852/2016.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.021914-6, ID Funcional nº 3423974-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002489/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.789-6 e nº 967.799-8, ID Funcional nº 5584701, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001831/2020.\r\nId: 2331092\r\n"
        ],
        "2331093": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 3 anos, o servidor:\r\n, Professor Associado, matrícula nº 33.719-6, ID Funcional nº 2539942-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/005992/2021.\r\npelo prazo de 01 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 956.026-9, ID Funcional nº 4364972-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 360039/000245/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 965.794-1, ID Funcional nº 1161627-0, fora das diligências policiais, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360186/000041/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003.581-5, ID Funcional nº 3739864-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001016/2021\r\npelo prazo de 02 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 180.996-1, ID Funcional nº 2943641-9, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 3600088/000092/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 852.653-5, ID Funcional nº 2970692-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360038/000031/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 871.113-7, ID Funcional nº 564967-6, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360262/000123/2020.\r\no termo “em local até 50km da residência atual” na readaptação anterior do servidor, , Oficial de Cartório Policial, na matrícula nº 3.092.817-0, ID Funcional nº 5083469-0, concedido através do Ato datado de 16.11.2020, e publicado no Diário Oficial de 27.11.2020. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360022/000400/2021.\r\no termo “em local até 50km da residência atual” na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, na matrícula nº 871.126-9, ID Funcional nº 4137813-0, concedido através do Ato datado de 15.04.2021, e publicado no Diário Oficial de 04.05.2021. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/000616/2021.\r\no termo “sendo recomendável a suspensão do porte de arma”, na readaptação anterior do servidor, NELSON DA COSTA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.064.540-2, ID Funcional nº 5027932-7, concedido através do Ato datado de 02.03.2021, e publicado no Diário Oficial de 08.03.2021. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210025/002182/2021.\r\no termo “mantendo-se em local até 50km da residência atual”, na readaptação anterior do servidor, VITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, Professor Docente I, matrícula nº 5.006699-2, ID Funcional nº 3711378-0, concedido através do Ato datado de 14.01.2021, e publicado no Diário Oficial de 22.01.2021. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001420/2021.\r\nCARLOS DE SOUZA GRACA ARANHA, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 819.182-7, ID Funcional nº 2911681-3, concedido através do Ato datado de 24.03.2019 e publicado no Diário Oficial de 29.04.2019. Processo nº SEI-360088/000087/2021.\r\nCLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, Professor Adjunto, matrícula nº 3.4418-4, ID Funcional nº 2540124-6, concedido através do Ato datado de 09.09.2019 e publicado no Diário Oficial de 11.09.2019. Processo nº SEI-260007/013530/2021.\r\nId: 2331093\r\n"
        ],
        "2331158": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2021\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/001491/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, mantendo os demais membros da comissão como Auxiliares da Fiscalização:\r\nProcesso\r\nContrato\r\nObjeto\r\nmpresa\r\nSEI- 360068/001491/2020\r\n021/SEPOL/2021\r\nPrestação de Serviço recuperação dos Telhados da DECRADI e PPCJCM\r\nORL Construtora LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n546.709-8\r\n72079827715\r\nFiscal\r\nWellington da Silva Filho\r\n2.967.973-7\r\n41283279720\r\nFiscal\r\nId: 2331158\r\n"
        ],
        "2331176": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/000300/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/000300/2021\r\n/SEPOL/2021\r\nAquisição de Veículo Blindado Transporte de Tropa \r\nCombat Armor Defense do Brasil EIRELI\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nFabricio Oliveira Pereira\r\n5653622\r\n09125888706\r\nFiscal\r\nRaphael Ferreti de Souza\r\n50215086\r\n09656728750\r\nFiscal\r\nLuiz Renato de C. Leite Campos\r\n26895536\r\n01835384714\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n5656087\r\n01684052700\r\nGestor\r\nId: 2331176\r\n"
        ],
        "2331191": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDANIEL PERET DE UZÊDAID Funcional 5103198-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Jurídica da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001895/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Jurídica da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001895/2021.\r\nId: 2331191\r\n"
        ],
        "2331217": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2021\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 36394483/1, matrícula n° 5.000.823-4, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030036/001515/2020.\r\n, Inspetor De Alunos I, ID Funcional n° 35489057/1, matrícula n° 275.041-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor De Alunos, nível I (Lei n.º 6026/2011), no valor de R 1.240,94, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 682,52 e Direito Pessoal - Abono Leis(1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030031/001078/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33035148/1, matrícula n° 245.026-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI E- 03/030/578/2019.\r\n, Professor Docente II, nível A ref. 6, ID Funcional n° 40602745/1, matrícula n° 246.100-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 993,91. Processo nº SEI E- 03/006/865/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID Funcional n° 36286745/2, matrícula n° 915.102-8, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030033/002587/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38849950/1, matrícula n° 808.019-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº SEI- 030030/000941/2021.\r\nId: 2331217\r\n"
        ],
        "2331227": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/07/2021\r\n, Prof. Doc. II, ID 3618723-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 307 Djanira, U.A. 11802301531, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 030030/002793/2021.\r\nDE 29/07/2021\r\n, Prof. Doc. II, ID 3618723-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 11802301583, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alzira Teodora da Costa Silva, ID 4047912- 9/2. Processo nº SEI-030030/002793/2021.\r\nId: 2331227\r\n"
        ],
        "2331230": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1941641-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria da Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazendapara Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000307/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5006153-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraPosto Fiscal de Controle de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040196/000316/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4384238-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba 63.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regional, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000302/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 4323091-1, da Auditoria Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba 63.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, parao Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000302/2021.\r\nAuditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 4344242-0, da Corregedoria Tributaria de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com base no que dispõe o art. 25 do Decreto nº 43.823, de 08/11/2019. Processo nº SEI- 040083/000822/2021.\r\nId: 2331230\r\n"
        ],
        "2331231": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003.)PROCESSO Nº \r\n- número de votos proferidos\r\n- número de feitos distribuídos\r\n- números de processos recebidos (pedido de vista) \r\n- número de processos recebidos como redator \r\n- número de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n40\r\n26\r\n0\r\n0\r\n4\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n73\r\n18\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n40\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n72\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n73\r\n29\r\n0\r\n0\r\n3\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n72\r\n47\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n9\r\n42\r\n0\r\n0\r\n1\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n51\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n52\r\n19\r\n1\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n42\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n31\r\n6\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n63\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n30\r\n33\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n8\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n72\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n72\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n60\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n48\r\n32\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n33\r\n17\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n7\r\n37\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n40\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n48\r\n27\r\n0\r\n0\r\n3\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n28\r\n30\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n5\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n72\r\n29\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n6\r\n17\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n72\r\n18\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n63\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n73\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n33\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n33\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n32\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nAlex Gabriel Silveris da Rosa - 22/06/2021 a 06/07/2021Eliane Pissinatti Barbosa da Silva - 21/06/2021 a 30/06/2021Flavia Torquetti Magalhães- 14/05/2021 a 02/06/2021Leonardo Poggialli de Souza - 14/05/2021 a 02/06/2021Margarete Gonçalves Barsani - 03/05/2021 a 01/06/2021Vera Lúcia Marques de Freitas - 14/06/2021 a 28/06/2021\r\nDispensa de Distribuição\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos (Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Vice-Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nFlavia Torquetti Magalhães (Assessora da Presidência da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em . \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n63611-9\r\nE04/000/063441/2007\r\n1\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\nE04/211/003202/2020\r\n6\r\nGabriela Berro Marins Franco\r\n0955849-5\r\nE04/211/011729/2020\r\n2\r\nGabriela Berro Marins Franco\r\n0955849-5\r\nE04/211/016534/2020\r\n2\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04/041/000044/2021\r\n13\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04-211/010492/2020\r\n4\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04-211/009190/2019\r\n2\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04-211/004737/2020\r\n15\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04-211/021492/2019\r\n6\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04-211/023887/2019\r\n15\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04-211/007028/2020\r\n6\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04-211/024819/2019\r\n6\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2331231\r\n"
        ],
        "2331234": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/07/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4365201-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000291/2021.\r\nEDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional 5028495-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, parao Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000291/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1940732-7, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, parao Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000291/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5006029-5, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, parao Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000291/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1953975-4, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, parao Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000291/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5006287-5, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000291/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4427426-2, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, parao Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000291/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4427426-2, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Sub secretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000291/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4387495-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000288/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4385053-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria da Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Benefício Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000289/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 4365044-9, da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Coordenadoria de Controle da Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040106/000093/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4427393-2, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040223/000037/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5006963-2, da Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, parao Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040223/000037/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 4344296-0, da Coordenadoria de Suporte, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraPosto Fiscal de Controle de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 13/09/2021. Processo nº SEI- 040073/000118/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1939174-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto Fiscal de Controle de Nhangapi, da Auditoria- Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecre taria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000118/2021.\r\nId: 2331234\r\n"
        ],
        "2331245": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n832 DE 30 DE JULHO DE 2021\r\nE DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe a Portaria FS/DE nº 763/2021, de 01 de junho de 2021.\r\n- a necessidade de contratação de profissionais Intensivistas para atuação dedicada exclusivamente nos Centros de Terapia Intensiva geridos pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- a necessidade de contratação de profissionais para atuar no Hospital Estadual da Mãe, conforme Resolução SES nº 2351, de 15 de julho de 2021;\r\n- a necessidade de contratação de profissionais para atuar no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI Rio Imagem), conforme Resolução SES nº 2352, de 15 de julho de 2021;\r\n- a necessidade temporária de excepcional interesse público, tendo por fundamento legal para a aludida contratação o disposto no art. 37, IX, da Constituição Federal, na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e do art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;\r\n- a necessidade de se constituir Comissão Especial Interna para organização, acompanhamento e fiscalização de todas as fases do Processo Seletivo Simplificado;\r\n- o Processo nº SEI-080007/006473/2021;\r\n- Constituir, a contar da presente data, a Comissão Especial Interna para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2021, e designa os seguintes membros:\r\nGleidson Monteiro Barros da Silva, 5081204-1, Presidente da Comissão;\r\nJuliana Miguel Moura Neves, 5009109-3;\r\nMayara Gonçalves de Medeiros, 4216203-3;\r\nFernanda Couto Jordy Macedo, 4339038-2.\r\n- São atribuições da Comissão Especial Interna para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2021:\r\n- acompanhar a execução do processo seletivo em todas as atividades;\r\n- fazer publicar os editais referentes ao processo seletivo;\r\n- organizar administrativamente todos os atos necessários à realização do processo seletivo;\r\n- analisar e validar os editais e os comunicados relacionados ao processo seletivo.\r\n- Ficam revogadas todas as disposições em contrário.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2021\r\nBRUNO RÉBULA KLEIN\r\nDiretor de Recursos Humanos - Fundação Saúde\r\nId: 2331245\r\n"
        ],
        "2331256": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: ADUM CAMPOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 05.880.404/0001-30. ENDEREÇO: Rua Mem de Sá, 57 - Icaraí - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.061,02. Processo Nº SEI-070007.000304/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00156622\r\nNOME: BERBIGÃO NIT GRILL LTDA-ME CNPJ Nº 11.452.587/0001- 96 ENDEREÇO: Av. Carlos Ermelindo Marins, 1231 - Jurujuba - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.061,02. Processo nº SEI-070007.000305/2021.\r\nNOME: GOLD FITNESS ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA CNPJ Nº 24.828.088/0001-00. ENDEREÇO: Rua Ministro Otávio Kelly, 529 - Icaraí - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.061,02. Processo nº SEI- 070007.000306/2021.\r\nId: 2331256\r\n"
        ],
        "2331263": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 28/07/2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, objeto do Processo nº SEI- 030041/002057/2021 publicado no D.O. de 14/07/2021. \r\nId: 2331263\r\n"
        ],
        "2331282": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, ID. Funcional 5121856-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência da 11ª ROC, símbolo DAS-8, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001898/2021.\r\nID. Funcional 4373778-1, do cargo em comissão de Chefe de Residência da 11ª ROC, símbolo DAS-8, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001898/2021.\r\n, ID. Funcional 5121864-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência da 9ª ROC, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001898/2021.\r\nID. Funcional 5116636-4, do cargo em comissão de Chefe de Residência da 9ª ROC, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001898/2021.\r\n, ID. Funcional 5121869-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência da 4ª ROC, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001898/2021.\r\nId: 2331282\r\n"
        ],
        "2331295": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº SCO 008986/1404/2021 (PAD 28/21), em face do servidor ERICK BLOISE LIMA, Perito Criminal, ID 50355252 por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, VII, XII e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso III, bem como no artigo 52, IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI, VII todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/001695/2021.\r\nId: 2331295\r\n"
        ],
        "2331298": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\no Ato de 21 de julho de 2021, publicado no D.O. de 26 de julho de 2021, que designou ID 20076576, Policial Penal, para responder pelos bens patrimoniais desta Unidade SEAP/EGAC, a contar de 21 de julho de 2021. Processo nº SEI-210045/000177/2021\r\nId: 2331298\r\n"
        ],
        "2331302": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\n, Identidade Funcional nº 43928820, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/TD, em SUBSTITUIÇÃO da servidora Silvia Rosana Da Silva Andrade, Policial Penal, Identidade Funcional nº 50000039, a contar de 26 de julho de 2021. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDO, em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210036/000563/2021.\r\nId: 2331302\r\n"
        ],
        "2331308": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº SEI-030022/006881/2021, SAD 1742, designando para procedê-la a comissão sindicante composta pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, MOEMA NOGUEIRA FERREIRA BALTHAZAR Id. Funcional Id 5.009.729-6, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/005869/2021 - SAD 1743, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor EMANUEL DA SILVA FERREIRA - Id. Funcional 198336-0.\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº SEI-030022/006740/2021SAD 1744, designando para procedê-la a comissão sindicante composta pelos servidores designar a comissão sindicante composta pelos servidores CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, , RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, Id. Funcional 1988165-7, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/006947/2021- SAD 1745, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Id. Funcional 5023784-5.\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/006770/2021- SAD 1746, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, Id. Funcional 5017859-8.\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/006941/2021- SAD 1747, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor JOHNNY MAXWEL PACHECO, Id. Funcional 5015590-3.\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/006945/2021- SAD 1748, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor MAX LUIZ BORGES BARBOSA, Id. Funcional 5009729-6.\r\nId: 2331308\r\n"
        ],
        "2331309": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nBRUNO CÉSAR SILVA MARQUESa penalidade de REPREENSÃO, no Processo nº SEI- 030022/005123/2020, conforme a decisão publicada no D.O. de 08 de março de 2021.\r\n\r\nId: 2331309\r\n"
        ],
        "2331310": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Policial Penal, ID: 5708311, Diretor;\r\n, Policial Penal, ID: 43413781, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 5027873-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 5009817-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 43934528, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 50101030, Chefe da Seção da turma I;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo n° SEI- 210093/000446/2021. \r\nId: 2331310\r\n"
        ],
        "2331311": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.416, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350027/001245/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.117, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350023/001535/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.561, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350053/001385/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.245, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-35014/000600/2021.\r\nSubtenente PM, RG 55.336, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350109/000660/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 50.147, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.11.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350109/000872/2021.\r\nSubtenente PM, RG 55.190, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350032/000823/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350108/005184/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350046/003682/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.387, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350044/002184/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 54.364, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350058/001884/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.395, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350053/001308/2021.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 54.452, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 31 anos de serviço a contar de 09.03.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350027/001248/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 65.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 29 anos de serviço a contar de 09.09.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350059/000036/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 72.116, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.01.2001, com 22 anos de serviço a contar de 06.01.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350056/000556/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço a contar de 13.04.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350108/003037/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 75.417, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2001, com mais de 27 anos de serviço a contar de 11.05.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350053/001234/2021.\r\n. SUBTENENTE PM, RG-48.872. Em cumprimento a decisão judicial nº 0001534-61.2001.8.19.0026, Ofício PGE/PG - 07/GRTB nº 84/2021 e despacho da seção jurídica da DVP de fls. 114, esta seção elabora novo Ato, tornando insubsistente o ATO datado de 18 mar 21, abstendo-se de ordenar o retorno do SUBTENENTE PM RG 48.872 ADALTON JOSÉ DE OLIVEIRA INFANTE, à atividade, enquanto não prolatada decisão final nesta ação. Devendo nesse período, permanecer o militar na Reserva Remunerada. Processo nº SEI- 140001/025085/2021.\r\nId: 2331311\r\n"
        ],
        "2331323": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGTa contar da data de seu falecimento em 10/05/2021, Registrado no Livro C-00621, Folha 222, Termo 168216, do 10° RCPN do Rio de Janeiro - RJ.Processo nº SEI-350042/002147/2021.\r\nId: 2331323\r\n"
        ],
        "2331324": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\nprorrogação de licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares à servidora , Oficial de Cartório Policial - 3ª Classe, ID Funcional nº 4.385.785-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 29 de dezembro de 2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360008/000790/2021.\r\nId: 2331324\r\n"
        ],
        "2331325": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\n, Comissário de Polícia, matrícula nº 808.828-8, ID Funcional nº 2.932.563-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 20 de maio de 2021, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360048/000279/2021.\r\nId: 2331325\r\n"
        ],
        "2331328": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, a contar de 10 de março de 2020, com a remuneração a que faz jus, o com fulcro no art. 93, I e art. 96, VI, item 1 da Lei nº 443/1981, bem como, o art. 31 do Decreto Lei nº 216/75 e art.9º, III do Decreto nº 532/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350082/001002/2021.\r\nId: 2331328\r\n"
        ],
        "2331343": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nConstantino Vieira Cokotós, Policial Penal ID:1965763-3 \r\nMarcelo Augusto Moreira Vargas, Policial Penal ID 2038920-5 Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 5013163-0 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nAnderson Luis Pereira, Policial Penal, ID: 5091085-0 Chefe do Serviço de Administração;\r\nBreno Marcelo do Espírito Santo, Policial Penal, ID: 4341337-4 Chefe da Seção de Turma I;\r\nMarcos Soares da Silva Gonçalves, Policial Penal, ID: 50299541-4, Chefe da Seção de Turma II;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. (no caso de não haver os profissionais na UP). Processo nº SEI-210054/000523/2021.\r\nId: 2331343\r\n"
        ],
        "2331344": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nOficial de Administração, classe “A”, matrícula nº 176.260-8, ID nº 3004155-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI-080001/008764/2021.\r\nId: 2331344\r\n"
        ],
        "2331345": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nCLARA ELIANE DO NASCIMENTO BARRETO Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 286.133-4, ID nº 3074861- 5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/015/14446/2019.\r\nId: 2331345\r\n"
        ],
        "2331346": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.982-1, ID Funcional nº 4278644-4, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/003/268/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 934.390-6, ID Funcional nº 4282402-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/007/2747/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.894-5, ID Funcional nº 4035647-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002585/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.660-3, ID Funcional nº 3436604-0 sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001569/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula 833.509-3, ID Funcional nº 3749292-6, serviços que não exijam contato com giz, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-01/602474/2005.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 955.633-3 e nº 925.820-3, ID Funcional nº 4258142-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002684/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.895-3, ID Funcional nº 3485174-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002387/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.015181-0, ID Funcional nº 3472553-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000320/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.546-3, ID Funcional nº 3730295-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/002/606/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.949-5, ID Funcional nº 3634376-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002563/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.014255-3 e Professor Docente I, matrícula nº 945.797-9, ID Funcional nº 3352397-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003159/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.076409-6 e nº 3.088050-4, ID Funcional nº 4417410-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030041/001705/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.132-5 e nº 838.341-6, ID Funcional nº 4131875-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030099/001413/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 974.002-8, ID Funcional nº 3679235-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/003/2259/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.000-0, ID Funcional nº 3377803-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001567/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.816-9 e nº 965.615-8, ID Funcional nº 4283804-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001158/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003822-3, ID Funcional nº 3426571-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002375/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.005058-2, ID Funcional nº 3388057-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/3914/2017.\r\nId: 2331346\r\n"
        ],
        "2331347": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício pelo prazo de 06 meses, o servidor:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.948-2, ID Funcional nº 2007646-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016749/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n º851.579-3, ID Funcional nº 3049438-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016749/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 850.677-6, ID Funcional nº3111965-4, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016749/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 264.230-4, ID Funcional nº 2951105-4, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016749/2021.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862.105-4, ID Funcional nº 3031407-0, fora de plantão da emergência, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016749/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº5.251.854-5, ID Funcional nº 363934-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016749/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 970.989-0, ID Funcional nº 4413940-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016749/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.575-3, ID Funcional nº 3002907-4, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016749/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 822.535-1, ID Funcional nº 1990685-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016749/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.066.033-6, ID Funcional nº 5030041-5, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016749/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.056.069-2, ID Funcional nº 4376454-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016749/2021.\r\n, Inspetor de polícia, matricula nº 3.068.836-0, ID Funcional nº 5033314-3, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016749/2021.\r\nex ofício pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 955.082-3 e nº 965.279-3, ID Funcional nº 4366366-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016749/2021.\r\n, Professor docente I, matrícula nº 3.055.676-5, ID Funcional nº 5011852-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016749/2021.\r\n, Agente Operacional de Serviço de Saúde, matricula nº 296.264-5, ID Funcional nº 3024096-4, em local diferente da lotação atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016749/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 802.227-9 e nº 861.421-6, ID Funcional nº 1970682-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016749/2021.\r\n, Professor docente I, matrícula nº 936.346-6, ID Funcional nº 3573291-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016749/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 893.200-6, ID Funcional nº 4198988-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016749/2021.\r\nex ofício pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.101- 9, ID Funcional nº 3926601-0, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016749/2021. \r\n, ex ofício pelo prazo de 1 ano, o servidor,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 3.043.135-7, ID Funcional nº 5012860-4, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016749/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 925.066-3, ID Funcional nº 4251262-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016749/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.263-9, ID Funcional nº 566020-3, fora das diligências policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016749/2021.\r\n, ex ofício pelo prazo de 2 anos, o servidor,\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 852.700-4, ID Funcional nº 2975856-4, fora das diligências policiais, em função sem contato habitual com presos ou detentos, em local até 50 km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016749/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.888-4, ID Funcional nº 1799198-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016749/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 969.139-5, ID Funcional nº 4393116- 2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/016749/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.479-2, ID Funcional nº 3098447-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-01/600.948/2005.\r\n, ex ofício pelo prazo de 3 anos, o servidor,\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.801-6, ID Funcional nº 556331-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016749/2021.\r\nId: 2331347\r\n"
        ],
        "2331386": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\nDE 29/07/2021\r\n, Técnico Policial de Necropsia - 2ª classe, ID. Funcional 4.385.404-4, a contar de 01 de julho de 2021, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979 Proc. nº SEI-360275/000030/2021.\r\nId: 2331386\r\n"
        ],
        "2331395": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 01 de agosto de 2021, os seguintes servidores: Major BM QOS/Farm/08 RG: 41.722 e a Cap BM QOS/Enf/08 RG: 41.897, em substituição aos servidores Cb BM Q06/TeR RAFAEL GONÇALVES NOGUEIRAROBSON DAMIÃO DE SOUZA RG: 41841, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 29/2017 , oriundo do Processo nº E-27/132/038/2017 , firmado com as empresas MESSER GASES LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\nId: 2331395\r\n"
        ],
        "2331424": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.06.2021 a 14.07.2021. Processo n° SEI- 02/007/003300/2021.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1400\r\n5691974\r\n1786\r\n5691982\r\n1940\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2600\r\n5692024\r\n2201\r\n5692032\r\n1850\r\n5692040\r\n2900\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1830\r\n5716489\r\n1350\r\n19312130\r\n1000\r\n19319940\r\n1000\r\n19320167\r\n1400\r\n19320531\r\n1000\r\n19321759\r\n1200\r\n19321864\r\n1000\r\n19322070\r\n1400\r\n19322143\r\n1100\r\n19322372\r\n1062\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1500\r\n19324464\r\n2040\r\n19324901\r\n1900\r\n19325150\r\n2300\r\n19325380\r\n1900\r\n19325452\r\n2174\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1684\r\n19329415\r\n1783\r\n19329830\r\n2000\r\n19329946\r\n1000\r\n19330057\r\n1550\r\n19330359\r\n1400\r\n19330537\r\n1350\r\n19331150\r\n1200\r\n19331274\r\n2000\r\n19331940\r\n1250\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1527\r\n19332866\r\n2651\r\n19334478\r\n1400\r\n19334656\r\n2604\r\n19335342\r\n1923\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n1350\r\n19335946\r\n1400\r\n19336080\r\n1450\r\n19336152\r\n1650\r\n19336756\r\n1551\r\n19337329\r\n1237\r\n19337515\r\n2300\r\n19337850\r\n2450\r\n19338015\r\n1540\r\n19338139\r\n1550\r\n19338317\r\n2350\r\n19338848\r\n1221\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1500\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n2464\r\n19340125\r\n1600\r\n19340540\r\n1600\r\n19341164\r\n1000\r\n19341571\r\n1200\r\n19341644\r\n2570\r\n19342039\r\n3450\r\n19342268\r\n1200\r\n19342330\r\n1600\r\n19342454\r\n1600\r\n19342560\r\n1600\r\n19342683\r\n0\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1630\r\n19343078\r\n4585\r\n19343140\r\n1320\r\n19343256\r\n1734\r\n19343442\r\n1000\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n900\r\n19344171\r\n2200\r\n19344910\r\n1000\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1683\r\n19345585\r\n1722\r\n19345720\r\n1850\r\n19345950\r\n1900\r\n19346271\r\n2000\r\n19346522\r\n1190\r\n19346948\r\n2020\r\n19347073\r\n1400\r\n19347197\r\n1500\r\n19347219\r\n2050\r\n19348029\r\n5000\r\n19348134\r\n200\r\n19348258\r\n2150\r\n19348550\r\n1600\r\n19348622\r\n1700\r\n19348738\r\n1250\r\n19349122\r\n2652\r\n19349424\r\n2050\r\n19349653\r\n1650\r\n19351160\r\n3271\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1486\r\n41818334\r\n1520\r\n41818342\r\n1200\r\n41818350\r\n2091\r\n41818369\r\n1258\r\n41818377\r\n971\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n2050\r\n41818415\r\n2100\r\n42196108\r\n2100\r\n42196140\r\n1761\r\n42196205\r\n2550\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1550\r\n42196418\r\n1900\r\n42196442\r\n2300\r\n42196450\r\n1800\r\n42196469\r\n1200\r\n42196477\r\n3452\r\n42196485\r\n1400\r\n42513065\r\n1610\r\n42513138\r\n1000\r\n42514002\r\n1800\r\n42514150\r\n1440\r\n42514169\r\n2970\r\n42514401\r\n1150\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n900\r\n42537592\r\n1650\r\nId: 2331424\r\n"
        ],
        "2331425": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD nº 029/2021), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar. Processo nº SEI-360218/000142/2021. \r\nId: 2331425\r\n"
        ],
        "2331449": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/08/2021\r\n, do Posto Fiscal de Atendimento - 64.15, da Auditoria Fiscal Regionais - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjuta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receida Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional- Capital 64.12, da Coordenadoria is, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de Processo n°SEI-04/2020.\r\n\r\nId: 2331449\r\n"
        ],
        "2331462": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIORITÁRIAS PARA 2021. PROCESSO SEI-150015/000175/2021.\r\nAPRESENTAÇÃO\r\nA Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, empresa pública vinculada à Secretaria da Casa Civil, com mais de 90 anos de história, é a é a empresa de serviços gráficos do Governo do Estado responsável pela publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nA autenticidade dos atos oficiais é uma das atribuições da empresa, que assume como meta e compromisso a prestação de serviços à sociedade e a disseminação e democratização da informação. \r\nAlém da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, hoje totalmente digital, a empresa também é responsável pela prestação de serviços gráficos para órgãos e instituições públicas e privadas sendo conhecido pelo trabalho de excelência. A Imprensa Oficial possui um parque gráfico totalmente informatizado, equipado com computadores e softwares de ponta para impressão de materiais diversificados, como folders, jornais revista e livros. \r\nAtualmente, a empresa também conta com os serviços de Certificação Digital para pessoas físicas e jurídicas, tendo importante participação no mercado e sendo, ainda, a responsável pela emissão de certificados digitais com qualidade, segurança e segundo as exigências legais e normativas para órgãos da administração direta e indireta de todo o estado. \r\nConhecida também pelo importante papel de fomento à cultura, a Imprensa Oficial desempenha atividades relevantes como a publicação da Revista o Prelo, suplemento cultural distribuído gratuitamente para órgãos do governo, centros culturais, museus, escolas e universidades; a Sala de Cultura Leila Diniz, criada e mantida para apoiar e incentivar a produção cultural e arte; e o Programa Mais Leitura, que tem como finalidade a democratização do acesso à cultura e a ampliação do exercício da cidadania através da promoção de obras a um preço acessível a toda população.\r\nESTRUTURA\r\nA Imprensa Oficial conta com uma estrutura que tem como principais setores e suas respectivas diretorias:\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA INDUSTRIAL\r\nDIRETORIA FINANCEIRA\r\nPRESI\r\nDIRA\r\nDIRI\r\nDIRF\r\nChefia de Gabinete\r\nDivisão Administrativa\r\nCTP\r\nDivisão Financeira\r\nCHEGAB\r\nDIVADA\r\nCTP\r\nDIVFIA\r\nAssessoria de Auditoria\r\nAtendimento ao Cliente\r\nDivisão de Produção do D.O.\r\nSeção de Cobrança\r\nASSAUP\r\nSAC\r\nDIVDOI\r\nSECCRA\r\nAssessoria de Comunicação\r\nSeção de Compras\r\nDivisão de Planejamento Gráfico\r\nSeção de Registros Contábeis\r\nASSCOM\r\nSECCOA\r\nDIVPAP\r\nSECRCA\r\nAssessoria Jurídica\r\nSec. Adm de Pessoal\r\nSeção de Arte Final \r\nServiço de Contabilidade\r\nASSJUR\r\nSECADMA\r\nSECAFI\r\nSERVCOA\r\nAssessoria de Planejamento\r\nDe Pessoal\r\nSeção de Acabamento\r\nServiço Financeiro\r\nASSPAP\r\nSECADPA\r\nSECCAI\r\nSERVFIA\r\nComissão Perm. De Licitação\r\nSeção de Almoxarifado\r\nSeção de Fotocomposição\r\nCOMISLIP\r\nSECALMA\r\nSECFCI\r\nCentro de Processamento de Dados\r\nSeção de Manutenção Industrial\r\nSeção de Editoração de Livros\r\nCPDAP\r\nSECMIA\r\nSECLIP\r\nCertificação Digital\r\nSeção de Transportes\r\nSeção de Pré- Impressão\r\n\r\nAR\r\nSECTRA\r\nSEPRI\r\nServ. De Faturamento de Pub./Ass.\r\nServ. Atividades Auxiliares\r\nSeção de Impressão Digital\r\nSECFAP\r\nSECATA\r\nSECPOF\r\nSeção de Comercialização Do D.O.\r\nSeção de Arquivo e Protocolo\r\nSeção de Revisão\r\nSECDOP\r\nSECARPA\r\nSECREI\r\nServ. Comerc. Produtos Gráficos\r\nServiço de Material\r\nSeção de Plan. e Controle de Produção\r\nSERVMAA\r\nSECPCP\r\nAGÊNCIAS\r\nServiço de Recursos Humanos\r\nAgência Rio\r\nSERVRHA\r\nAGRIO\r\nAgência Niteroi\r\nAGNIT\r\nPrograma Mais Leitura\r\nMLEITURA\r\nO ano de 2020 foi marcado pela pandemia de Coronavirus. As consequências do quadro descrito são conhecidas e geraram impactos nos setores público e privado, levando a que, consoante às diretrizes e encaminhamentos já seguidos, fossem buscados meios para redução de despesas e otimização dos recursos desta IOERJ. \r\nAssim, procedeu-se a uma minuciosa revisão dos contratos já firmados, em cumprimento aos Decretos Estaduais nºs 46.993, 47.004 e 47.005, todos referentes ao ano de 2020, buscando-se a readequação às limitações impostas pelo quadro pandêmico a fim de reduzir custos. Com isso, conseguiu uma contenção de despesas que representou um decréscimo de 14% em relação ao ano de 2019, ressaltando- se já ter tido ótimo resultado em relação aos anos anteriores. \r\nCom a necessidade de distanciamento social e aplicação de medidas sanitárias, houve a implementação do trabalho remoto. Com isso, trabalhos que demandavam deslocamento ou atividades presenciais tiveram que ser adaptados, segundo suas especificidades. Atividades como do Programa Mais Leitura, da Sala Leila Diniz e dos serviços gráficos prestados por esta empresa pública tiveram significativa redução. \r\nConcomitantemente, houve a implementação do Sistema SEI-RJ e do processo eletrônico no âmbito desta IOERJ, o que proporcionou uma readequação dos fluxos processuais, possibilitando que as atividades fossem exercidas sem o comprometimento da eficiência e desempenho dos setores da empresa. \r\nParalelo à redução de custos através da revisão dos contratos, foi feita uma reanálise do plano de aquisições e contratos, reconsiderando a natureza de algumas destas, tendo em vista a priorização daquelas assim consideradas como emergenciais e vistais para a empresa. \r\nConseguiu-se, deste modo, que a variação das despesas de 2020, quando comparadas com o ano de 2019, representasse um decréscimo de 14,29%, viabilizando a saúde da empresa, apesar das dificuldades enfrentadas, tendo em vista a queda de 16,32% nas receitas.\r\nDeste modo, a despeito das dificuldades enfrentadas no período e das incertezas que o cenário representa, a empresa apresentou resultados satisfatórios quanto aos objetivos pretendidos, bem como em relação à viabilização de sua saúde financeira diante das limitações apresentadas e, ainda, da possível permanência ou agravamento de quadros como a expectativa de queda de receitas em função de recentes mudanças legislativas. \r\nMETAS PRIORITÁRIAS PARA 2021\r\nINÍCIO DE FASE DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE GESTÃO DOCUMENTAL.\r\nCom a finalização da etapa de planejamento do Projeto de Gestão Documental, tem-se como uma das prioridades para esta IOERJ o início da fase e execução do referido projeto e da prestação dos serviços de guarda e gestão documental. \r\nA prestação dos serviços objetiva a ampliação dos produtos oferecidos pela empresa, no cumprimento de seu objeto social e finalidade, promovendo a modernização e agilidade de procedimentos, otimização de espaços e conservação de importante acervos documentais. \r\nA expectativa com a execução do projeto é não somente do aumento dos serviços aferidos, mas também o possível incremento de receitas a fim de suportar eventuais quedas decorrentes das recentes mudanças legislativas e consequentes baixas nos serviços de publicação. \r\nO serviço de Guarda e Gestão Documental denota-se, portanto, vital e prioritário para e empresa. Sua execução trará novas possibilidade de negócios, devendo-se buscar a ampliação de parcerias com órgãos e instituições públicas e privadas para a oferta deste novo ramo na atuação dos negócios desta IOERJ.\r\nATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA.\r\nJá prevista em orientações pretéritas, a prolongada necessidade de adequação e atualização da infraestrutura tecnológica desta IOERJ se revela imperiosa e, para além das postergações anteriores, crucial para a manutenção da prestação dos serviços essenciais desta IOERJ. \r\nCom a informatização de serviços, como a publicação digital do D.O., a reestruturação permitirá maior segurança, eficiência e agilidade, fazendo-se necessário, para tanto, a aquisição de equipamentos que tragam tais melhorias como especificado pelo Centro de Processamento de Dados no PDTIC - IOERJ 2021.\r\nADEQUAÇÃO DA POLÍTICA DE PESSOAL.\r\nA fim de atender às necessidades desta IOERJ, tem-se como meta a adequação de nossa política de pessoal, buscando-se as melhores condições de trabalho aos empregados, dentro das possibilidades de gestão da empresa. \r\nNeste sentido, busca-se a implementação do sistema de reembolso para melhor atendimento do benefício de plano de saúde previsto no plano de cargos e salários da empresa. \r\nObjetiva-se, igualmente, a adequação dos quadros da empresa às mudanças nos serviços e demandas, promovendo a capacitação de pessoal buscando aumentar a produtividade dos setores e diminuir custos excessivos.\r\nAtravés do setor comercial, busca-se a modernização da comunicação da IOERJ para novos negócios, abrangendo os serviços já prestados e os novos produtos a serem oferecidos, como a guarda e gestão documental. \r\nSerão promovidas também ações de cobranças através de acordo s negociações após o levantamento de eventuais devedores, proporcionando, ainda, a adequação dos procedimentos internos e fluxos processuais a fim de se evitar futuros quadros semelhantes. \r\nAMPLIAÇÃO DO MERCADO DE CERTIFICADOS DIGITAIS.\r\nO Decreto nº 47.365/2020 determina a obrigação da contração da certificação digital por órgãos da administração pública direta e indireta com esta IOERJ. \r\nAssim, a ampliação da oferta dos serviços de certificação para pessoas físicas e jurídicas representa importante oportunidade de negócio para a empresa, com a finalidade de atendimento à legislação. \r\nPara tanto, busca-se a efetivação de parcerias e acordos com órgãos e instituições públicas, assim como conselhos profissionais para a oferta dos vários tipos de certificados fornecidos por esta IOERJ, possibilitando o crescimento da atividade, aspecto vital para a diversificação das receitas necessária para o próximo ano.\r\n.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA - DIRA.\r\nAtualização e adequação da política de gestão contratual e mapeamento de risco, buscando aprimorar o controle, transparência e eficiência nos procedimentos de contração e festão dos contratos;\r\nAperfeiçoamento do fluxo processual, buscando maior agilidade procedimental e eficiência operacional nos procedimentos internos e gerenciamento das atividades dos diversos setores. \r\nDIRETORIA INDUSTRIAL - DIRI.\r\nAmpliação das atividades negociais para atendimento das demandas em decorrência do Decreto 47.364/2020, que determina a pesquisa prévia de preços com a IOERJ nas contratações de serviços gráficos pela administração direta e indireta; \r\nAmpliação na participação em licitações para oferecimento de serviços gráficos órgãos e instituições públicas; \r\nAdequação e otimização dos equipamentos do parque gráfico para aumento de produtividade. \r\nDIRETORIA FINANCEIRA - DIRF.\r\nAtualização do sistema de processamento, controle e gerenciamento, buscando modelos sustentáveis de gestão; \r\nIncremento de resultados, redução de custos e otimização de recursos; \r\nLevantamento de perdas de renda em função das recentes mudanças legislativas e mapeamento de estratégias de novos mercados e possibilidades negociais; \r\nAções de cobrança e recuperação de lacunas de receitas, priorizando- se as decisões com a agilidade necessária para alcance dos resultados. \r\nNiterói, 23 de abril de 2021 \r\nDiretora-Presidente\r\n*Omitido do D.O. de 26/04/2021.\r\nId: 2331462\r\n"
        ],
        "2331463": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA FINANCEIRA - ANÁLISE DE RESULTADOS - RECEITA / DESPESA\r\nMÊS\r\nRECEITA - 2019\r\nPART. PERCENTUAL\r\nRECEITA - 2020\r\nPART. PERCENTUAL\r\nVARIAÇÃO 2020/2019\r\nJANEIRO\r\nR 2.574.567,23 \r\n3,54%\r\nR 1.581.185,55 \r\n2,60%\r\n-38,58%\r\nFEVEREIRO\r\nR 4.856.580,87 \r\n6,67%\r\nR 5.583.617,83 \r\n9,17%\r\n14,97%\r\nMARÇO\r\nR 11.212.255,90 \r\n15,40%\r\nR 14.051.912,95 \r\n23,07%\r\n25,33%\r\nABRIL\r\nR 17.501.172,03 \r\n24,04%\r\nR 7.971.963,18 \r\n13,09%\r\n-54,45%\r\nMAIO\r\nR 11.897.400,92 \r\n16,34%\r\nR 6.019.537,35 \r\n9,88%\r\n-49,40%\r\nJUNHO\r\nR 4.475.691,40 \r\n6,15%\r\nR 4.388.459,48 \r\n7,20%\r\n-1,95%\r\nJULHO\r\nR 4.155.980,11 \r\n5,71%\r\nR 4.949.035,45 \r\n8,12%\r\n19,08%\r\nAGOSTO\r\nR 3.551.891,40 \r\n4,88%\r\nR 3.715.979,29 \r\n6,10%\r\n4,62%\r\nSETEMBRO\r\nR 3.229.531,69 \r\n4,44%\r\nR 3.411.598,40 \r\n5,60%\r\n5,64%\r\nOUTUBRO\r\nR 2.394.535,23 \r\n3,29%\r\nR 2.845.120,45 \r\n4,67%\r\n18,82%\r\nNOVEMBRO\r\nR 2.124.371,99 \r\n2,92%\r\nR 2.409.487,82 \r\n3,96%\r\n13,42%\r\nDEZEMBRO\r\nR 4.824.251,67 \r\n6,63%\r\nR 3.991.346,48 \r\n6,55%\r\n-17,26%\r\nTOTAL (JAN-DEZ)\r\nR 72.798.230,44 \r\n100,00%\r\nR 60.919.244,23 \r\n100,00%\r\n-16,32%\r\nMÊS\r\nDESPESA - 2019\r\nPART. PERCENTUAL\r\nDESPESA - 2020\r\nPART. PERCENTUAL\r\nVARIAÇÃO 2020/2019\r\nJANEIRO\r\nR 4.062.031,54 \r\n6,34%\r\nR 4.701.548,61 \r\n8,56%\r\n15,74%\r\nFEVEREIRO\r\nR 4.390.193,33 \r\n6,85%\r\nR 3.828.085,78 \r\n6,97%\r\n-12,80%\r\nMARÇO\r\nR 5.749.719,66 \r\n8,97%\r\nR 6.796.112,44 \r\n12,37%\r\n18,20%\r\nABRIL\r\nR 4.816.872,36 \r\n7,51%\r\nR 3.499.806,96 \r\n6,37%\r\n-27,34%\r\nMAIO\r\nR 4.987.001,08 \r\n7,78%\r\nR 3.656.637,80 \r\n6,66%\r\n-26,68%\r\nJUNHO\r\nR 8.759.767,03 \r\n13,66%\r\nR 5.770.101,83 \r\n10,50%\r\n-34,13%\r\nJULHO\r\nR 4.813.525,94 \r\n7,51%\r\nR 3.290.486,74 \r\n5,99%\r\n-31,64%\r\nAGOSTO\r\nR 4.366.136,06 \r\n6,81%\r\nR 4.725.024,03 \r\n8,60%\r\n8,22%\r\nSETEMBRO\r\nR 5.703.729,52 \r\n8,90%\r\nR 3.947.892,14 \r\n7,19%\r\n-30,78%\r\nOUTUBRO\r\nR 4.744.463,38 \r\n7,40%\r\nR 3.833.459,83 \r\n6,98%\r\n-19,20%\r\nNOVEMBRO\r\nR 5.674.958,19 \r\n8,85%\r\nR 4.614.840,58 \r\n8,40%\r\n-18,68%\r\nDEZEMBRO\r\nR 6.037.130,02 \r\n9,42%\r\nR 6.280.830,13 \r\n11,43%\r\n4,04%\r\nTOTAL (JAN-DEZ)\r\nR 64.105.528,11 \r\n100,00%\r\nR 54.944.826,87 \r\n100,00%\r\n-14,29%\r\nId: 2331463\r\n"
        ],
        "2331479": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 07 de junho de 2021, o seguinte servidor: Cap BM QOC/11 - RG.: 47.137 - Id Funcional 004405341 - 0, em substituição ao servidor Maj BM QOC/04 RG.:35.707 - Id Funcional 004189714 - 5, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato, como membro substituto, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 94/2019, oriundo do Processo nº E-27/046/29/2019, firmado com a empresa FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\nProcesso nº SEI-270054/000525/2021.\r\nId: 2331479\r\n"
        ],
        "2331485": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 09.07.2021\r\n, ID 19989865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210059/000677/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2021\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000770/2021.\r\nId: 2331485\r\n"
        ],
        "2331486": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\n, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000575/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2021\r\n, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000803/2021.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2021\r\n, ID 50000632. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000290/2021.\r\n, ID 50000632. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000300/2021.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.07.2021\r\n, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000440/2021.\r\nDE 06.07.2021\r\n, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000441/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2021\r\n, ID 19627920. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000328/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2021\r\n, ID 50097970. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000517/2021.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2021\r\n, ID 50131508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000817/2021.\r\nDE 15.07.2021\r\n, ID 50131508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000895/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.07.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000443/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2021\r\n, ID 19913281. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000901/2021.\r\n, ID 19913281. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000904/2021.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2021\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000314/2021.\r\nDE 29.06.2021\r\nITAS, ID 20096542. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000357/2021.\r\nDE 05.07.2021\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000374/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.07.2021\r\n, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000540/2021.\r\nDE 16.07.2021\r\n, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000552/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2021\r\n, ID 50227815. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000532/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2021\r\n, ID 19915225. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000388/2021.\r\nId: 2331486\r\n"
        ],
        "2331487": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000700/2021.\r\nDE 25.06.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000698/2021.\r\nDE 19.07.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000793/2021.\r\nId: 2331487\r\n"
        ],
        "2331489": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA \r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 14.07.2021\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO REZLER FRAGAID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001291/2021.\r\nId: 2331489\r\n"
        ],
        "2331490": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SE- 210013/000576/2021.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.04.2021\r\n, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000234/2021.\r\nId: 2331490\r\n"
        ],
        "2331491": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA \r\nATO DA CORREGEDORA\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº SEI-210006/001106/2021.\r\nId: 2331491\r\n"
        ],
        "2331492": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nCORREGEDORIA \r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 22.07.2021\r\nID 50125710em substituição a servidora LEILA DE BRITO XIMENES, ID 43729420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001121/2021.\r\nId: 2331492\r\n"
        ],
        "2331493": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2021\r\n, ID 42135265em substituição ao servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Processo nº SEI-210064/000396/2021.\r\nDE 16.07.2021\r\n, ID 42135265em substituição ao servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Processo nº SEI-210064/000473/2021.\r\nDE 30.07.2021\r\n, ID 42135265em substituição ao servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Processo nº SEI-210064/000468/2021.\r\nId: 2331493\r\n"
        ],
        "2331494": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nGRUPAMENTO DO SERVIÇO DE ESCOLTA\r\nDE 26.05.2021\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUES JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/000772/2021.\r\nId: 2331494\r\n"
        ],
        "2331498": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2021\r\nID 20078811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210034/000319/2021.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2021\r\n50002104. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000744/2021.\r\nId: 2331498\r\n"
        ],
        "2331511": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sgt BM Q05/98 , RG 23.685 CBMERJ, Id Funcional 002682886-3, da DGP, a contar de 27 de julho de 2021, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 141, de 29 de julho de 2021, Nota DGP/4 - JD 074/2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII, do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4°, do artigo 456 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº SEI- 270139/000238/2021.\r\nId: 2331511\r\n"
        ],
        "2331521": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 13/91.192-5, ID Funcional 5101837-3, do cargo em comissão de Chefe da 19ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001916/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe da 19ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001916/2021.\r\nId: 2331521\r\n"
        ],
        "2331539": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 28.07.2021\r\nvago o cargo de Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, por motivo de falecimento de , matr. 3.394-4, ID. 8876649/1, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na Prefeitura dos Campi, ocorrido em 27/05/2020 - Processo nº SEI- 260007/014430/2021.\r\n.2021\r\nEDUARDO GUERRA MURAD FERREIRA, matr. nº 38.891-8, ID. 50729489, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Comunicação Social/DRP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2021 - Processo nº SEI- 260007/014029/2021.\r\nDE 30.07.2021\r\nLUCIANA FERREIRA BARCELLOS, matr. nº 40.525-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Psicologia Social e Institucional - IP, na vaga de LEILA MARIA TORRACA DE BRITO, matr. nº 06.461-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 294/SGP/2020, em 02/09/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017 - Processo SEI nº E- 26/007/4835/2016.\r\nId: 2331539\r\n"
        ],
        "2331548": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/001072/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/001072/2020\r\n/SEPOL/2021\r\nAquisição de Viaturas mistas tipo Pick-ups\r\nFord Motor Company Brasil LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\n4.333.170-0\r\n00249775786 \r\nFiscal\r\n579.084-0\r\n77558120730\r\nFiscal\r\n571.149-5\r\n08704527704\r\nFiscal\r\n5650127\r\n03756906701\r\nGestor\r\nId: 2331548\r\n"
        ],
        "2331555": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIS CESAR \r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPBD, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI- 210091/000463/2021.\r\n, Id. 50126032.\r\n, Id. 50125567.\r\n, Id. 50127209.\r\nId: 2331555\r\n"
        ],
        "2331575": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2021\r\nas Comissões de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, dispensando o fiscal, designando. Processo nº SEI-360266/000031/2021.\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360007/000106/2020\r\n/SEPOL/2020\r\nServioeste Rio de Janeiro Ltda\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nChristian John Millions\r\n570.998-9\r\nFiscal\r\nId: 2331575\r\n"
        ],
        "2331619": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nSERGIO NUNES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 886035-1, a contar de 22/07/2021, do cargo de livre provimento de Coordenador de Logística e Farmácia, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006470/2021\r\nLUIS SERGIO NUNES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 886035-1, para exercer com validade a contar de 23/07/2021 para o cargo de Gerente de Logística e Farmácia, no âmbito do SAMU - 192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006470/2021\r\nHENRIQUES MARQUES NETO, Id. Funcional nº 2663593-3, a contar de 22/07/2021, do cargo de livre provimento de Coordenador do Núcleo de Educação Permanente, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/006470/2021\r\nJOSE HENRIQUES MARQUES NETO, Id. Funcional nº 2663593-3, para exercer com validade a contar de 23/07/2021 para o cargo de Gerente do Núcleo de Educação Permanente, no âmbito do SAMU - 192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006470/2021\r\nDE ALMEIDA MANGABEIRA, Id. Funcional nº 4181708-7, a contar de 22/07/2021, do cargo de livre provimento de Coordenador de Enfermagem, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006470/2021\r\nRICARDO DE ALMEIDA MANGABEIRA, Id. Funcional nº 4181708-7, para exercer com validade a contar de 23/07/2021 para o cargo de Gerente de Enfermagem, no âmbito do SAMU - 192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006470/2021\r\nCARVALHO DE FARIA, Id. Funcional nº 5113841-7, a contar de 22/07/2021, do cargo de livre provimento de Gerente de Logística e Farmácia, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006470/2021\r\nGUILHERME CARVALHO DE FARIA, Id. Funcional nº 5113841-7, para exercer com validade a contar de 23/07/2021 para o cargo de Supervisor de Logística - Diarista, no âmbito do SAMU - 192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006470/2021\r\nId: 2331619\r\n"
        ],
        "2331621": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPPC, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\nID 20009925;\r\nID 43192637;\r\nID 50099329.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPBS, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\nID 43596690;\r\nID 50097970;\r\nID 16716086.\r\nId: 2331621\r\n"
        ],
        "2331640": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " \r\na publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de agosto de 2015, referente à reprovação da candidata ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO FRAGA FONSECA, inscrição nº 000458619, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, tendo em vista a condição de INAPTA, no Exame de Aptidão Física realizados nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2015.\r\nId: 2331640\r\n"
        ],
        "2331658": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2021\r\n, Identidade Funcional nº 2.912.267-8, matrícula nº 267.894-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360332/000056/2021.\r\nId: 2331658\r\n"
        ],
        "2331690": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/08/2021\r\n, Prof. Doc. II, ID 3270814-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/01/2020, publicado no DOERJ de 24/01/2020. Processo nº SEI-030042/001516/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3638473-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Jornalista Artur da Távola, U.A. 11802307606, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/01/2016, publicado no DOERJ de 04/02/2016. Processo nº SEI-030036/003789/2021.\r\nId: 2331690\r\n"
        ],
        "2331712": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/000199/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/000199/2020\r\n/SEPOL/2021\r\nde reagentes químicos no estado sólido\r\nObah prod. e Serv. para segurança de ensino EIRELI\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\n5.010012-2\r\n098622877-05\r\nFiscal\r\n4360353-0\r\n057.623.977-18\r\nFiscal\r\n5009996-5\r\n061.981.826-30\r\niscal\r\n5037591-1\r\n056.164.527-26\r\nFiscal Substituto\r\nFELIPE GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n4342064-8\r\n081207727-09\r\nFiscal Substituto\r\n5659388\r\n01287806732\r\nGestor\r\nId: 2331712\r\n"
        ],
        "2331734": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nGERAL \r\n.2021\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JUNHO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2331734\r\n"
        ],
        "2331742": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO DE CONTABILIDADE GERAL \r\n.2021\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JUNHO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2331742\r\n"
        ],
        "2331744": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA GRANDE \r\nNITERÓI\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nID: 1967007-9, Diretor;\r\n, ID: 2010213-5, Subdiretor;\r\nID: 5012835-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nID: 5013143-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\nl, ID: 5012832-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nID: 4321199-2, Chefe da Seção da Turma I.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210051/000546/2021.\r\nId: 2331744\r\n"
        ],
        "2331747": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO DE CONTABILIDADE GERAL \r\n.2021\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JUNHO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2331747\r\n"
        ],
        "2331749": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO DE CONTABILIDADE GERAL \r\n.2021\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JUNHO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2331749\r\n"
        ],
        "2331751": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VII\r\nATOS DA DIRETORA DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 19/07/2021\r\n, ID. Funcional nº 3441244-1/1, da função de Agente Responsável Pela Guarda, Conservação E Controle Dos Bens Móveis do CIEP 388 Lasar Segall. Processo nº SEI-030039/002723/2021.\r\n, ID. Funcional nº 3441274-3/1, para exercer a mesma função, em substituição a servidora acima mencionada, com validade a contar de 15 de maio de 2018. Processo nº SEI-030039/002723/2021.\r\nId: 2331751\r\n"
        ],
        "2331753": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO DE CONTABILIDADE GERAL \r\n.2021\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JUNHO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2331753\r\n"
        ],
        "2331754": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO DE CONTABILIDADE GERAL \r\n.2021\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JUNHO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2331754\r\n"
        ],
        "2331783": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência da 18ª ROC, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001869/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência da 2ª ROC, símbolo DAS-8, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001869/2021.\r\nID Funcional 5106578-9, do cargo em comissão de Chefe de Residência da 2ª ROC, símbolo DAS-8, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001869/2021.\r\nID Funcional 5105503-1, do cargo em comissão de Chefe de Residência da 20ª ROC, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operação e Conservação Centro- Sul/Metropolitana - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001869/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência da 20ª ROC, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operação e Conservação Centro-Sul/Metropolitana - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001869/2021.\r\nID Funcional 5108497-0, do cargo em comissão de Chefe de Residência da 10ª ROC, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Roda gem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001869/2021.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29/07/2021.\r\nId: 2331783\r\n"
        ],
        "2331788": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 841/2021 - EXONERA RENATA DA FROTA RAPOSO, Id Funcional n° 5082541-0, a contar de 04/08/2021, do cargo de livre provimento de Assessoria II, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006543/2021\r\n, para exercer, com validade a contar de 05/08/2021, o cargo de livre provimento de Assessoria II, símbolo ASS II, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Renata da Frota Raposo. Proc. nº SEI- 080007/006543/2021 \r\nORTARIA/FS/DE Nº 843/2021 - EXONERA ANA LUCIA DA SILVA COSTA PESSANHA, Id Funcional n° 4250174-1, a contar de 04/08/2021, do cargo de livre provimento de Ouvidor Geral, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006543/2021\r\nA ROBERTA TITONEL DE MOURA, para exercer, com validade a contar de 05/08/2021, o cargo de livre provimento de Ouvidor Geral, símbolo OG, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Ana Lucia da Silva Costa Pessanha. Proc. nº SEI- 080007/006543/2021\r\nA CARLOS EDUARDO FERNANDEZ SOARES, para exercer, com validade a contar de 04/08/2021, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Anne Santarem Malvao. Proc. nº SEI- 080007/006543/2021\r\nId: 2331788\r\n"
        ],
        "2331806": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 31.354-4, do Instituto de Psicologia, instituída pela Portaria nº 010/IP/2021, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo SEI nº E-26/007/169/2020.\r\nId: 2331806\r\n"
        ],
        "2331807": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.668-5, da Faculdade de Direito, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260007/004442/2020:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ.\r\nDE 30.10.2020\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.668-5, da Faculdade de Direito, instituída pela Portaria nº 023/DIR/2020, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/004442/2020.\r\nDE 09.12.2020\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.668-5, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/004442/2020:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- USP;\r\n- UFMG;\r\n- Universidade de Coimbra.\r\nDE 25.03.2021\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.668-5, da Faculdade de Direito, instituída pela Portaria nº 025/DIR/2020, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/004442/2020.\r\nId: 2331807\r\n"
        ],
        "2331808": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 33.919-2, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 002/IL/2021, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/001237/2020.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 33.919-2, do Instituto de Letras, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/001237/2020:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFSC;\r\n- UFF;\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\nId: 2331808\r\n"
        ],
        "2331836": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.07.2021\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2021\r\nOnde se lê:\r\nNOMEAR GILBERTO DOS SANTOS JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 26792559, para exercer, com validade a contar de 18 de ju2 de 2021 ... \r\nLeia-se:\r\nNOMEAR GILBERTO DOS SANTOS JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 26792559, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2021 ... \r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nNOMEAR DIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4341804-0 ... \r\nLeia-se:\r\nNOMEAR DIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS, Capitão BM, ID Funcional nº 4341804-0...\r\nId: 2331836\r\n"
        ],
        "2331838": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2021\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, o servidor JOÃO MARCOS BORGES MATTOS, Id. Funcional nº 5024371-3.\r\nId: 2331838\r\n"
        ],
        "2331840": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/2021\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, o servidor , Id. Funcional nº 5024371- 3\r\nId: 2331840\r\n"
        ],
        "2331841": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/2021\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, o servidor , Id. Funcional nº 5024371-3.Processo nº SEI-E-03-029/1233/2019.\r\nId: 2331841\r\n"
        ],
        "2331866": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26 DE JULHO DE 2021\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIÇÃO, REAVALIÇÃO, LEVANTAMENTO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA CONTROLE PATRIMONIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nDE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 210036/000566/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar servidores para compor a Comissão de Avaliação, Reavaliação, Levantamento e Depreciação de Bens Móveis, destinados a proceder aos levantamentos necessários para ajustes contábeis em toda Secretaria.\r\nTitulares\r\nAna Paula Ferreira Themoteo Silveira - ID.43714676 (Presidente)\r\nEdson de Azevedo Machado, ID.51118297\r\nLeonardo Rodrigues da Silva, ID.51110318\r\nSuplentes\r\nBruno dos Santos Lopes - ID. 43155049 (Presidente)\r\nArtur Castro Gonzalez - ID. 50003135\r\nMarcelo Machado Maurício - ID. 43814743\r\n- Competem à Comissão de Avaliação, Reavaliação, Levantamento e Depreciação dos Bens Móveis:\r\n- verificação do estado de conservação dos bens dentre aquelas previstas no artigo 166 §1º, da Lei nº 287/79;\r\n- opinar, de modo justificado, e alternativamente, pela transferência, alienação ou descartes nos termos do Decreto 46.223/18;\r\n- identificação de bens permanente eventualmente não tombados;\r\n- identificação de bens patrimoniais não localizados;\r\n- emissão de relatório final acerca das observações anotadas ao longo do processo do inventario, constando as informações quanto aos procedimentos realizados, a situação geral do patrimônio da SEAP e as recomendações para corrigir as irregularidades apontadas, assim como eliminar ou reduzir o risco de sua ocorrência futura, se for o caso;\r\n- validar e assinar laudo técnico de avaliação de bens móveis.\r\n- Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão, a partir da data da publicação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, de 26 de julho de 2021\r\nSubsecretário de Administração\r\nId: 2331866\r\n"
        ],
        "2331869": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, o servidor:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.392-7, ID Funcional nº 4137838-5, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 360072/000202/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.518-7, ID Funcional nº 565341 0, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360070/000297/2020.\r\npelo prazo de 01 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.550-0, ID Funcional nº 565370-3, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 360183/000043/2021\r\npelo prazo de 02 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 263.544-9, ID Funcional nº 2962834-2, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 360060/000020/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.879-9, ID Funcional nº 2037036-9, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-21/064/129/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.240-3, ID Funcional nº 2011133- 9, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210070/000116/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 261.406-3, ID Funcional nº 2984037-6, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360144/000358/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.134-3, ID Funcional nº 571376-5, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360144/000310/2020.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 193.216-9, ID Funcional nº 2924852-3, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360102/000072/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.406-4, ID Funcional nº 2948408-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligências policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360148/000079/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.264-9, ID Funcional nº 3129287-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/000287/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 3.088.572-7, ID Funcional nº 5079375-6, fora de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360247/000010/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 934.776-6, ID Funcional nº 4204763-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/021/150/2014.\r\n, Técnico Médio de Defensoria Pública, matrícula nº 969.563-6, ID Funcional nº 4396870-8, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-20/001/001.006118/2019.\r\npelo prazo de 03 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 870.548-5, ID Funcional nº 29833106-7, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360168/000032/2021.\r\nAcrescenta o termo “fora do ambiente hospitalar” na readaptação anterior do servidor, , Técnico Universitário II, na matrícula nº 31.103-5, ID Funcional nº 2565015-7, concedido através do Ato datado de 16.11.2020, e publicado no Diário Oficial de 27.11.2020. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/009554/2021.\r\nMARCUS VINICIUS ALVARENGA DA SILVA, Professor Faetec I, matrícula nº 220.273-7, ID Funcional nº 3226066-0, concedido através do Ato datado de 24.05.2021 e publicado no Diário Oficial de 26.05.2021. Processo nº SEI-260005/001097/2021.\r\nJACIARA BACAM DA SILVA, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 220.108-5, I.D funcional nº 2090184-4, concedido através do Ato datado de 27.04.2021 e publicado no Diário Oficial de 05.05.2021. Processo nº SEI- 260005/000499/2021.\r\nJACIARA BACAM DA SILVA, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 220.108-5, I.D funcional nº 2090184-4, concedido através do Ato datado de 04.03.2021 e publicado no Diário Oficial de 15.03.2021. Processo nº SEI- 260005/000499/2021.\r\n\r\nFLAVIA MARIA COSTA CARVALHO RODRIGUES, Técnico Universitário Superior, matrícula nº 35.050-4, I.D funcional nº 3031849-1, em setor diferente da lotação atual, fora do plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016035/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.07.2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.03.2021\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.03.2021\r\nOnde se lê: Prorroga pelo prazo de 180 dias, a readaptação do servidor, MARIO DE OLIVEIRA MORAIS, Professor Docente I, matrícula nº 5.017612-2, I.D Funcional nº 3737966-6...\r\nLeia-se: Prorroga pelo prazo de 180 dias, a readaptação do servidor, MARCIO DE OLIVEIRA MORAIS, Professor Docente I, matrícula nº 5.017612-2, I.D Funcional nº 3737966-6...\r\nId: 2331869\r\n"
        ],
        "2331870": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npor 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 245.425-4, ID Funcional nº 3920633-5, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/013/691/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 963.753-9, ID Funcional nº 4386161-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000330/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.525-3, ID Funcional nº 4209945-5, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/013/102045/2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.021677-9, ID Funcional nº 3614127-5, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/2010211/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003452-9 e nº 830.415-6, ID Funcional nº 4028003-9, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002533/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.973-8 e nº 949.019-4, ID Funcional nº 4203787-5, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/004/1463/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.510-9 e nº 844.321-0, ID Funcional nº 3865997-2, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002228/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 841.544-0, ID Funcional nº 3967824-5, sem contato direto e permanente com o aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/007/3716/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.064-1 e nº 973.433-6, ID Funcional nº 4190875-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030046/000473/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.433-5 e nº 839.380-3, ID Funcional nº 4051103-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/012/1593/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.568-8, ID Funcional nº 4194291-4, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/001669/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.044-2 e nº 945.534-6, ID Funcional nº 3378764-6, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001657/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.746-7, ID Funcional nº 2097478-7, sem contato direto e permanente com o aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000211/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.346-4, ID Funcional nº 4203854-5, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/013/2596/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.719-6 e nº 838.815-9, ID Funcional nº 4013167-0, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-01/600595/2005.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.030653-4 e nº 963.808-1, ID Funcional nº 4387981-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/013/3119/2016.\r\n, Servente, matrícula nº 5.011956-9, ID Funcional nº 3916528-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/013/1971/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 966.642-1, ID Funcional nº 4330890-2, sem contato direto e permanente com o aluno, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003454/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 870.327-4, ID Funcional nº 38226554-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002159/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 968.326-9, ID Funcional nº 4396440-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/2370/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 936.451-4, ID Funcional nº 4317494-9, sem contato direto e permanente com o aluno, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000189/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 836.112-3, ID Funcional nº 1989665-4, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/005342/2021.\r\nId: 2331870\r\n"
        ],
        "2331871": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npor 180 dias a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 940.504-4, ID Funcional nº 4328241-5, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/003337/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.365-9, ID Funcional nº 4037365-7, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/3310034/2004.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.246-3, ID Funcional nº 4214438-8, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000206/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.235-7, ID Funcional nº 4101205-4, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000095/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.393-3 e nº 964.712-4, ID Funcional nº 3434534-5, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001647/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020162-3, ID Funcional nº 3517718-7, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/004/4445/2017.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.680-0, ID Funcional nº 1983662-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/221317/2021.\r\n, Inspetor de alunos 2 G, matrícula nº 3.051500-1, ID Funcional nº 5021023-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001219/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.737- 2, ID Funcional nº 3797462-9, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/030/554/2020.\r\nMerendeira, matrícula nº 5.023315-4, ID Funcional nº 3390123-6, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/2137/2019.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 0030057-4, ID Funcional nº 2574115-2, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/011559/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.010498-3, ID Funcional n3687181-8, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001857/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.025318-6, ID Funcional nº 3768419-1, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/2534/2017.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.021322-2, ID Funcional nº 3521963-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/2202019/2008.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 974.025-9, ID Funcional nº 4418991-5, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003296/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.055675-7, ID Funcional nº 5024196-6, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001632/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 973.009-4 e nº 3.045565-3, ID Funcional nº 4417308-3, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002610/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.533-4, ID Funcional nº 3945500-9, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/013/2132/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.519-6, ID Funcional nº 4145187-2, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003462/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 819.266-8, ID Funcional nº 1986813-8, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/005465/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.267-8, ID Funcional nº 3430525-4, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/016/103226/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.005985-6, ID Funcional nº 5739233, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002646/2020.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.011949-4, ID Funcional nº 3330973-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/11402582/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.675-9, ID Funcional nº 3338233-6, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000958/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 870.038-7 e nº 917.474-9, ID Funcional nº 3820684-6, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/006/587/2018.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.011882-7, ID Funcional nº 5743028, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001996/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 942.186-8 e nº 975.364-1, ID Funcional nº 4324122-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/005/103358/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.599-9, ID Funcional nº 4199104-4, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001278/2020.\r\nId: 2331871\r\n"
        ],
        "2331889": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/07/2021\r\na publicação contida no BOL PM nº 133, de 19/07/2021 e DOERJ nº 136 de 19/07/2021 “Poder Executivo, página 12”, que tratou da do Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 30º BPM, SubTen PM RG 75.357 dispensado por ato de 28/06/2021, onde se lê “, a contar de 26.02.2021” leia-se “, a contar de 31.12.2020”. Processo nº SEI-350104/000666/2021.\r\na publicação contida no BOL PM nº 133, de 19/07/2021 e DOERJ nº 136 de 19/07/2021 “Poder Executivo, página 12”, que tratou da do Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 30º BPM, GUILHERME AZEVEDO DE CARVALHO CASTANHEIRA 1º Ten PM RG 96.325 designado por ato de 28/06/2021, onde se lê “, com validade a contar de 27.02.2021” leia-se “, com validade a contar de 01.01.2021”. Processo nº SEI-350047/001694/2020.\r\n1º Ten PM RG 66.681, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BPTUR designado por ato de 28/06/2021, publicado em D.O. de 19/07/2021. Processo nº SEI-350071/000971/2020.\r\nDIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTORSI 1º Ten PM RG 90.818, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BPTUR. Processo nº SEI-350071/000971/2020.\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES DE BARROS 1º Sgt PM RG 80.075 para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 6ª DPJM. Processo nº SEI- 350124/000210/2021.\r\nId: 2331889\r\n"
        ],
        "2331895": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.07.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o MAJ a contar da data de seu falecimento em 09/07/2021, Registrado no Livro C-00459, Folha 155, Termo 78883, do 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJProcesso nº SEI-350082/001103/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, aa contar da data de seu falecimento em 28/06/2021, Registrado no Livro C-00148, Folha 007, Termo 65459, do RCPN da 2ª Zona Judiciária de Niterói - RJ.nº SEI-350118/003880/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 09/07/2021, Registrado no Livro C-00017, Folha 026, Termo 7121, do RCPN e Tabelionato do 3º Distrito de Nova Iguaçu - RJ.nº SEI-350061/001306/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 25/03/2021, Registrado no Livro C-00051, Folha 107, Termo 15107, do RCPN de Queimados - RJ. SEI-350041/001796/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oCOELHO,a contar da data de seu falecimento em 14/05/2021, Registrado no Livro C-40, Folha 227, Termo 9838, do RCPN 2º Subdistrito do 1º Distrito de Campos dos Goytacazes - RJ.Processo nº SEI- 350026/003097/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o JORGE ELIAS CASTRO SILVA FERNANDES, a contar da data de seu falecimento em 24/06/2021, Registrado no Livro C-00465, Folha 262, Termo 147200, do 13° RCPN do Rio de Janeiro- RJ.Processo nº SEI-350069/001803/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 26/06/2021, Registrado no Livro C-00231, Folha 290, Termo 84032, do 11° RCPN da Comarca da Capital - RJ. SEI-350038/001655/2021.\r\nId: 2331895\r\n"
        ],
        "2331901": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/002158/2020, designado para Presidir a Comissão de Sindicância e procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, o servidor ID: 51165872.\r\nId: 2331901\r\n"
        ],
        "2331913": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.04.2021\r\nHELIO HERINGER VILLENA, matr. nº 07.931-9 / ID. 2548973, lotado na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/000493/2020.\r\nEDUARDO CORREA BARBOSA32.563-9 / ID. 32308540, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo SEI nº E-26/007/9720/2019.\r\nDE 04.05.2021\r\nJAQUELINE DIAS SENRA38.511-2 / ID. 50372831, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo SEI nº E-26/007/563/2020.\r\nDE 11.05.2021\r\nROGERIO LOPES AZIZE, matr. nº 38.536-9 / ID. 50373269, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo SEI nº E-26/007/523/2020.\r\nDORIS LUZ RINALDI, matr. nº 32.327-9 / ID 25423886, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo SEI nº E-26/007/1220/2020.\r\nId: 2331913\r\n"
        ],
        "2331923": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.05.2021\r\nLUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33.109-0 / ID 25483684, lotado no instituto de Física, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260007/000815/2020.\r\nCELINA AIDA BITTENCOURT SCHMIDT, matr. nº 32.257-8 / ID 25458841, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-E-26/007/6827/2019.\r\nANDRE PAES GOULART MACHADOmatr. nº 34.567-8 / ID: 5634784, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-E- 26/007/1990/2018.\r\nDE 15.05.2021\r\nCRISTIANO BERTOLOSSI MARTA, matr. nº 37.656-6 / ID: 44638124, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/000800/2020.\r\nARMANDO DIAS TAVARES JUNIOR, matr. nº 4.862-9 / ID 25483153, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-E-26/007/11042/2019.\r\nId: 2331923\r\n"
        ],
        "2331924": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nDE 02/08/2021\r\n, matrícula nº 0221.033-4, ID 39954110, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II, do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/100321/2018.\r\nmatrícula nº 1111978-1, ID 41295943, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2G40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/2572/2017.\r\nmatrícula nº 0223.022-5, ID 2086464-7, vínculo 1, cargo TÉCNICO SUPERIOR, referência TEC SUPM10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-260005/002291/2021.\r\n\r\nId: 2331924\r\n"
        ],
        "2332010": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, ID Funcional n° 2008444-7, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, ID Funcional n°1998592-4, Subdiretor;\r\n, ID Funcional n° 2036516-0; Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, ID Funcional n°1980418- 0, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, ID Funcional nº 5010573-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, ID Funcional nº 2005785-7, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, ID Funcional n° 1999632-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, ID Funcional n°4344924-7, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, ID Funcional n° 2005916-7, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, ID Funcional n° 4196130-7, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210082/000320/2021.\r\nId: 2332010\r\n"
        ],
        "2332061": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATOS DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n/2021\r\no ato de14/02/2020, publicado no D.O. de 09/03/2020, que designou o sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/029/1014/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/029/1014/2019, sendo designado como sindicante, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Membro de Equipe, matrícula nº 5005586-2, Identidade Funcional nº 3588325-0.\r\nId: 2332061\r\n"
        ],
        "2332075": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 023/2020), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XVIII e XXXV, n/f do Art. 10º, inciso XIV, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI- 360218/000146/2021. \r\nId: 2332075\r\n"
        ],
        "2332076": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 030/2021), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XV e XXXIV, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360218/000147/2021. \r\nId: 2332076\r\n"
        ],
        "2332101": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, a pedido, nos temos do art.54, inciso I, Decreto nº 2479 de 08/03/1979, , Identidade Funcional nº 4377531-4, do cargo de Bailarina, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 31 de julho de 2021. Processo nº SEI-180005/000444/2021.\r\n, a pedido, nos temos do art.54, inciso I, Decreto nº 2479 de 08/03/1979, , Identidade Funcional nº 4377878-0, do cargo de Bailarino, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 30 de junho de 2021. Processo nº SEI-180005/000455/2021.\r\nId: 2332101\r\n"
        ],
        "2332107": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nas Comissões de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando a fiscal Carolina Bottino Gruszkowski Fratani, designando Letícia Loss de Oliveira, CPF 057.644.717-02.\r\nId: 2332107\r\n"
        ],
        "2332120": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, identidade funcional nº 2.914.832-4, matrícula nº 265.717-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360050/000163/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.981.584-3, matrícula nº 613.728-5, Trabalhador, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360008/000809/2021.\r\nId: 2332120\r\n"
        ],
        "2332121": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\na partirde 02/08/2021, da execução dos \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-148 entre Vargem Grande e Sumidouro e na RJ-156 entre Sumidouro e Volta do Pião\", a cargo da empresa F.P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n013/2021.\r\n050/2021.\r\nR 8.321.393.47.\r\n08 (oito) meses.\r\n02/08/2021.\r\n02/04/2022.\r\nId: 2332121\r\n"
        ],
        "2332128": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.07.2021\r\na partirde 09/08/2021, da execução dos \"Serviços de Revitalização Rodoviária com Execução de Reparos Localizados e Posterior Aplicação de Microrrevestimento Asfaltico a Frio e Renovação de Sinalização Horizontal na RJ-157 entre a Divisa com o Estado de São Paulo e a Localidade de Barra Mansa - 5ª \", a cargo da empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n019/2021;\r\n052/2021;\r\nR 3.834.000.00;\r\n08 (oito) meses;\r\n09/08/2021;\r\n09/04/2022;\r\n.\r\na partirde 02/08/2021, da execução dos ''Serviços de Revitalização Rodoviária com Execução de Reparos Localizados e Posterior Aplicação de Microrrevestimento Asfaltico a Frio e Renovação de Sinalização Horizontal na RJ-133 entre as Localidades de Mendes e Eng. Morsing e RJ-127 entre as Localidades de Eng. Paulo de Frontin e Paracambi\", a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. \r\n002/2021;\r\n051/2021;\r\nR 4.409.000.00;\r\n08 (oito) meses;\r\n02/08/2021;\r\n02/04/2022;\r\n.\r\na partirde 02/08/2021, da execução dos ''Serviços de Revitalização Rodoviária com Execução de Reparos Localizados e Posterior Aplicação de Microrrevestimento Asfaltico a Frio e Renovação de Sinalização Horizontal na RJ-125 entre as Localidades de Japeri e BR-116\", a cargo da empresa H. J. RODRIGUES MELO LTDA.\r\n021/2021;\r\n049/2021;\r\nR 3.079.500.00;\r\n08 (oito) meses;\r\n02/08/2021;\r\n02/04/2022;\r\n.\r\na partirde 02/08/2021, da execução dos ''Serviços de Revitalização Rodoviária com Execução de Reparos Localizados e Posterior Aplicação de Microrrevestimento Asfáltico a Frio e Renovação de Sinalização Horizontal na RJ-125 entre as Localidades de Conrado e Gov. Portela\", a cargo da empresa H. J. RODRIGUES MELO LTDA.\r\n018/2021;\r\n048/2021;\r\nR 4.884.000.00;\r\n08 (oito) meses;\r\n02/08/2021;\r\n02/04/2022;\r\n.\r\nId: 2332128\r\n"
        ],
        "2332135": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00099/2021, de natureza investigativa, para apurar desvio funcional no tocante a morosidade na tramitação do procedimento nº 053-05446/2016, em tese, previsto no artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/001718/2021.\r\nId: 2332135\r\n"
        ],
        "2332136": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00104/2021, de natureza punitiva, em face de Wladimir da Silva Luz, Auxiliar de Necropsia, mat. 811.645-1, para apurar os fatos noticiados no Inquérito Policial nº 056-02645/2021, que, em tese, se adequam às transgressões disciplinares descritas no art.14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, inciso II, IV, V e X, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360320/001717/2021.\r\nId: 2332136\r\n"
        ],
        "2332165": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo SEI nº E-21/041.018/2020, em face do Policial Penal , Id. 4396309-9.\r\nId: 2332165\r\n"
        ],
        "2332167": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n, identidade funcional nº 2.916.617-9, matrícula nº 852.693-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360130/000041/2021.\r\nId: 2332167\r\n"
        ],
        "2332209": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\na pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2021,, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50011898, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000721/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50098616, para exercer com validade a contar de 21 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wilton José da Silva, ID Funcional nº 50011898. Processo nº SEI- 210070/000721/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Letícia Albuquerque Silva Caruso, ID Funcional nº 50904515. Processo nº SEI-210121/000068/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Padronização de Requisições, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Licitação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Líbia Valentim, ID Funcional nº 51124920. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210036/000523/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699541, com validade a contar de 28 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000375/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43147097, para exercer com validade a contar de 28 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fábio Fernandes de Araújo Costa, ID Funcional nº 42699541. Processo nº SEI-210058/000375/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42816750, com validade a contar de 08 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Creche Tuta Massot Kress, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210029/000043/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre Silva da Gama, ID Funcional nº 43205020. (Denominação e subordinação alteradas através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210036/000559/2021.\r\nEXONERAR MARIA DO CARMO GOMES VALONGUEIRO LAURINDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50826034, com validade a contar de 12 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210035/000576/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43815480, com validade a contar de 28 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210052/001533/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20074433 para exercer com validade a contar de 28 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gesse Barbosa Tolentino Junior, ID Funcional nº 43815480. Processo nº SEI-210052/001533/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19993722, com validade a contar de 12 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210052/001627/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50095676, para exercer com validade a contar de 28 de Junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de William dos Reis, ID Funcional nº 19993722. Processo nº SEI- 210052/001627/2021.\r\n, ID Funcional nº 51058790, com validade a contar de 23 de junho de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Fiscalização e Manutenção, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-021045/000005/2021.\r\npara exercer com validade a contar de 23 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Fiscalização e Manutenção, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciana Machado Serra, ID Funcional nº 51058790. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI- 021045/000005/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297686, com validade a contar de 01 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210014/001483/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50828622, para exercer com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andrey Veras Lima, ID Funcional nº 50297686. Processo nº SEI-210014/001483/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43685250, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210011/000728/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699169, para exercer com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Denny Simões de Oliveira, ID Funcional nº 43685250. Processo nº SEI-210011/000728/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960629, com validade a contar de 01 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000381/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50828193, para exercer com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ialdo Santos de Souza Filho, ID Funcional nº 41960629. Processo nº SEI-210107/000381/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20028466, com validade a contar de 01 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000396/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961730, para exercer com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wenceslau Guerra Werneck, ID Funcional nº 20028466. Processo nº SEI-210107/000396/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911570, com validade a contar de 27 de maio de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210031/000718/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50368770, para exercer com validade a contar de 14 de Junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano Alves de Souza, ID Funcional nº 50911570. Processo nº SEI-210031/000718/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43933033, com validade a contar de 23 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210114/000379/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50913042, para exercer com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex Ramos Cabral, ID Funcional nº 43933033. Processo nº SEI-210114/000379/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50913042, com validade a contar de 23 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210114/000379/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50753703, para exercer com validade a contar de 06 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius dos Santos Cunha, ID Funcional nº 50912399. Processo nº SEI-210018/000555/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50753703, com validade a contar de 06 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000555/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211127, com validade a contar de 14 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210039/000728/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827014, para exercer com validade a contar de 14 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pedro Monteiro da Silva Junior, ID Funcional nº 43211127. Processo nº SEI- 210039/000728/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715478, para exercer com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Fernandes, ID Funcional nº 41960785. Processo nº SEI-210020/000752/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211470, com validade a contar de 13 de julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210062/000659/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n 50098802, para exercer com validade a contar de 13 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Euzébio Pereira, ID Funcional nº 43211470. Processo nº SEI- 210062/000659/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42696771, com validade a contar de 15 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção II de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 47.571, de 16//04/2021). Processo nº SEI-210128/000161/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368336, para exercer com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção II de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vanderson Cardoso Lourenço, ID Funcional nº 42696771. (Subordinação alterada através do Decreto nº 47.571, de 16//04/2021). Processo nº SEI-210128/000161/2021.\r\nId: 2332209\r\n"
        ],
        "2332210": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n, a contar de 04 de agosto de 2021, a seguinte servidora: 2º SGT BM Q06/Axe/02 , Id funcional 002639617, RG: 30943, em substituição ao servidor SUBTEN BM Q06/AxE/00 Id funcional 613583 , RG: 26985, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 35/2019, oriundo do Processo nº E-27/132/062/2018, firmado com a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\nO servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\nA atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nEncaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nPrestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\nComunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nEfetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nAbrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nFica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nManter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nViabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nProvidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\nO agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nEnquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nFica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nAs comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\nProcesso SEI-270050/000434/2021.\r\nId: 2332210\r\n"
        ],
        "2332217": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATOS DA DIRETORA DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 26/07/2021\r\n, Prof. Doc.I, ID. Funcional nº 4205249-1/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Rodrigo Otávio Filho UA 11802306522. Processo nº SEI E-03/035/1545/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3699363-8/2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Rodrigo Otávio Filho UA 11802306522, em substituição a servidora Marcia Cardoso de Cardoso, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4205249-1/1, com validade a contar de 18/02/2020. Processo nº SEI E-03/035/1545/2020.\r\nId: 2332217\r\n"
        ],
        "2332262": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 0222.029-1, ID 2071667-2, vínculo 1, cargo INSTRUTOR DISCIPLINA PROF I, referência DOC INSG11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019. Processo nº SEI-E-26/005/4201/2019.\r\nmatrícula nº 0223.596-8, ID 5787084, vínculo 1, cargo Professor FAETE I, referência DOC 40HE9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019. Processo nº SEI- E- 26/005/973/2019.\r\nmatrícula nº 0290.173-4, ID 3986875-3, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019. Processo nº SEI- E- 26/005/6912/2019.\r\nmatrícula nº 0239.663-8, ID 5452040, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019. Processo nº SEI- E-26/005/2680/2019.\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA CARVALHO RIBEIRO GOMES, matrícula nº 0292.937-0, ID 3988312-4, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019. Processo nº SEI-26005/001163/2021.\r\nmatrícula nº 0222.911-0, ID 2071465-3, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019. Processo nº SEI-260005/002399/2021.\r\nmatrícula nº 0221.390-8, ID 2092648-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019. Processo nº SEI-E- 26/005/101361/2018.\r\nmatrícula nº 0823.192-0, ID 4007197-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019. Processo nº SEI-260005/002612/2021.\r\n\r\nId: 2332262\r\n"
        ],
        "2332299": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270136/000237/2021:\r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n, RG 24.032 CBMERJ, Id Funcional 0026829320, por ter passado à disposição da ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 041, de 05 de março de 2021, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 417, de 01 de setembro de 2005.\r\n, RG 24.921 CBMERJ, Id Funcional 0026396289, por ter passado à disposição da SUAD - Superintendência Administrativa da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 041, de 05 de março de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDA SILVA DANTAS, RG 30.708 CBMERJ, Id Funcional 0006140912, por ter passado à disposição do DGDEC - Departamento Geral de Defesa Civil da SEDEC, na Regional de Defesa Civil 6 - Noroeste, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 041, de 05 de março de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 49.744 CBMERJ, Id Funcional 0050340522, por ter passado à disposição da DGAF - Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 046, de 12 de março de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 26.976 CBMERJ, Id Funcional 0025876430; e 1º Sgt BM Q02/99 MARCELO FERREIRA, RG 25.641 CBMERJ, Id Funcional 0006133770, por terem passado à disposição da Coordenadoria de Recebimento e Distribuição da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 046, de 12 de março de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1°, do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\n, RG 25.626 CBMERJ, Id Funcional 0026682877, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Itaperuna, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 051, de 19 de março de 2021.\r\n, RG 20.705 CBMERJ, Id Funcional 0006122442, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Itaguaí, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 051, de 19 de março de 2021.\r\nALCANTARA, RG 31.517 CBMERJ, Id Funcional 0006144489, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Itaboraí, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 054, de 24 de março de 2021.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares (SEI- 270136/000238/2021):\r\n, RG 20.308 CBMERJ, Id Funcional 0006120768, em retorno ao CBMERJ oriundo do Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 046, de 12 de março de 2021.\r\nId: 2332299\r\n"
        ],
        "2332300": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/08/2021\r\na Fazenda Estadualda Auditoria Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais ta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receida Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fisca da Coordenadoria , da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, n° 5019692-8, da Auditoria Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita ,da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n°SEI-040196/000313/2021. \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Regional pital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Faze, para Auditoria Fiscal Especializada Prestação de Serviço de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas ,da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 23.07 Processo n°SEI-040196/000317/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2332300\r\n"
        ],
        "2332311": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARIO CESAR DE AMORIM ARAUJO, RG 12.334 CBMERJ, Id Funcional 0041421140, CPF 006421727-22, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270117/000145/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - CLAUDIO ALONSO COELHO, RG 12.506 CBMERJ, Id Funcional 0026436388, CPF 772929367-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270104/001019/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - REGINA CELIA EVANGELISTA SILVA, RG 18.558 CBMERJ, Id Funcional 0041422554, CPF 013726047-40, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270120/001354/2021.\r\nId: 2332311\r\n"
        ],
        "2332339": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 22/07/2021\r\n, Prof. Doc. I, matrícula nº 0929417-4, ID. Funcional nº 4278082-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Vilma Atanázio. Processo nº SEI- 030036/003382/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 0841461-7, ID. Funcional nº35418214, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Vilma Atanázio, em substituição ao (a) servidor (a) Peterson Soares da Silva, com validade a contar de 08/01/2021. Processo nº SEI-030036/003382/2021.\r\nId: 2332339\r\n"
        ],
        "2332386": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NOROESTE FLUMINENSE\r\nDA DIRETORA DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 04/08/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/007301/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Professor Inspetor Escolar, matrícula 0944825, ID 43289800, , Prof. Doc. II, matrícula 50197649, ID 33839247 e GLEICE FONTOURA GOULART CAVALCANTE, Prof. Doc. I, matrícula 0938842-2 / 0940268-6, ID 43241760 sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2332386\r\n"
        ],
        "2332392": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\na publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de abril de 2014, referente a reprovação da candidata MARY MARTINS DE ALMEIDA, inscrição nº 000248215, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, tendo em vista a condição de INAPTA, no Exame de Aptidão Física realizados nos dias 24, 25, 26 e 27 de março de 2014. \r\nId: 2332392\r\n"
        ],
        "2332412": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEAP SUBADM Nº 44 DE 03 DE AGOSTO DE 2021\r\nALTERA A PORTARIA SEAP SUBADM Nº 37, DE 28 DE JUNHO DE 2021, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2019, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 210036/000612/2020,\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 07/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados nos Lotes 6, 7, 8 e 13 do Termo de Referência, o qual engloba a Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Lourival Acioli; Penitenciária Milton Dias Moreira; Cadeia Pública Cotrim Neto; Penitenciária Vicente Piragibe e Presídio Pedro Mello da Silva;\r\n\r\nDesignar Glauciane Nogueira de Oliveira, ID: 4371472-2, Diretora da Divisão de Alimentação, para a função de gestora titular; e Silvia Helena da Costa Lima, ID: 5091131-7, Policial Penal, para a função de gestora substituta; e a fiscalização caberá aos servidores de cada Unidade, relacionados no Anexo I desta Portaria;\r\n\r\nOs servidores designados no artigo anterior e no Anexo Ùnico desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\n- verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n- anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n- adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n- solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SEAP SUBADM nº 37, de 28 de junho de 2021.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2021\r\nCARLOS ANDRÉ MOREIRA CHELFO\r\nSubsecretário de Administração\r\nANEXO ÚNICO\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA LOURIVAL ACIOLI\r\n:\r\n- Dimas Pereira dos Santos, Policial Penal, Diretor, Id. Funcional 4371616-4;\r\n- Eliézer da Silva Corrêa, Policial Penal, Subdiretor, Id. Funcional 5010588-4;\r\n- Francisco dos Santos Junior, Policial Penal, Chefe de Segurança, Id. Funcional 5012751-9.\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n- Graciele Alves Baraúna, Policial Penal, Id. Funcional 4393394-7;\r\n- Erika Tavares de Melo, Policial Penal, Id. Funcional 4196221-4;\r\n- Gilbert de Souza Cardoso, Policial Penal, Id. Funcional 4281636-0.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n:\r\nFranco Rezende, Policial Penal, Diretor, Id. Funcional 4206021-4;\r\nMenezes Silva, Policial Penal, Subdiretor, Id. Funcional 5022801-0;\r\n- Marcelo Lessa de Araujo, Policial Penal, Chefe da Administração, Id. Funcional 4320725-1.\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n- Valmi de Araújo Fernandes Júnior, Policial Penal, Id. Funcional 42699169;\r\n- David de Oliveira Arruda, Policial Penal, Id. Funcional 4394661-5;\r\n- Rogério Maia Escovedo, Policial Penal, Id. Funcional 1996315-7.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n:\r\n- Fábio André Campos Moraes, Policial Penal, Diretor, Id. Funcional 2000143-6;\r\n- Ricardo Aguiar de Almeida, Policial Penal, Subdiretor, Id. Funcional 2000585-7;\r\n- Vinicius Fernandes Rodrigues, Policial Penal, Id. Funcional 5082730- 8.\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n- Fábio Izidoro Pereira, Policial Penal, Id. Funcional 4392975-3;\r\n- Cleber Rodrigues Ferreira, Policial Penal, Id. Funcional 5091156-2;\r\n- Arthur da Costa Lima, Policial Penal, Id. Funcional 5091136-8.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\n:\r\n- Ivan Silva Junior, Policial Penal, Diretor, Id. Funcional 1963965-1;\r\n- Rogerio Mesquita da Silva, Policial Penal, Subdiretor, Id. Funcional 4392783-1;\r\n- Ainos de Oliveira Presidio, Policial Penal, Chefe de Turma, Id. Funcional 5091034-5.\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n- Alessandro Sodré de Albuquerque, Policial Penal, Id. Funcional 5000190-6;\r\n- Joel Barros, Policial Penal, Id. Funcional 5075332-0;\r\n- Alan Stellet Aguire, Policial Penal, Id. Funcional 5091040-0.\r\n\r\nPRESÌDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\n:\r\n- Fernando Cesar Pires Ferreira, Policial Penal, Diretor, Id. Funcional 1990372-3;\r\n- Alex da Costa Rodrigues, Policial Penal, Subdiretor, Id. Funcional 5000292-9;\r\n- Fabricio Portugal de Souza, Policial Penal, Chefe de Segurança, Id. Funcional 4252479-2.\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n- Marcos Aurelio G. de Oliveira, Policial Penal, Id. Funcional 2010637- 8;\r\n- Rafael Grigorovski Tavares, Policial Penal, Id. Funcional 5000884-6;\r\n- Marcelo de Andrade Araújo, Policial Penal, Id. Funcional 2003533-0.\r\n\r\nId: 2332412\r\n"
        ],
        "2332417": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\na publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de abril de 2014, referente a reprovação do candidato SAMUEL MOREIRA DA SILVA, inscrição nº 00091119, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, tendo em vista a condição de INAPTO, no Exame de Aptidão Física realizados nos dias 24, 25, 26 e 27 de março de 2014. \r\nId: 2332417\r\n"
        ],
        "2332452": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.07.2021\r\na Portaria UERJ SEI nº 411/2021, referente a nomeação de FLAVIO DOS REIS ALBUQUERQUE CAJARAVILLE, matr. nº 40.395-6, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Oncologia Ginecológica, publicada no DOERJ em 01/07/2021, página 33, coluna 03, por motivo de desistência do candidato. Processo nº SEI- 260007/004022/2021.\r\nId: 2332452\r\n"
        ],
        "2332453": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. TÂNIA MARA GASTÃO SALIÉS, matr. nº 33.919-2, do Instituto de Letras, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/001237/2020:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFSC;\r\n- UFF;\r\n- UFRJ;\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/08/2021.\r\nId: 2332453\r\n"
        ],
        "2332454": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31.077- 1, do Instituto Politécnico da UERJ - IPRJ, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. Processo nº SEI- 260007/000877/2021:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UESC.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31.077-1, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/000877/2021:\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFMG;\r\n- UFRJ;\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- SENAI/SIMATEC/BA.\r\nId: 2332454\r\n"
        ],
        "2332463": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto 47.376 de 27 de novembro de 2020, com exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, com validade a contar de 02 de agosto de 2021. Processo nº SEI-140017/004218/2021.\r\nId: 2332463\r\n"
        ],
        "2332464": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\n, Id. Funcional nº 51075644,com validade a contar de 20 de julho de 2021, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350074/004084/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ana Gabriela Martins Stumpf. Processo nº SEI-350074/004084/2021.\r\n, Id. Funcional nº 51155834,com validade a contar de 19 de julho de 2021, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350074/004091/2021.\r\n, Id. Funcional nº 50932616,2021, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001830/2021.\r\nA, Id. Funcional nº 19142161,com validade a contar de 22 de julho de 2021, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002778/2021.\r\n, Id. Funcional nº 50355597, com validade a contar de 22 de julho de 2021, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002778/2021.\r\nId: 2332464\r\n"
        ],
        "2332481": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: RPS FOOD COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA CNPJ Nº: 13.199.102/0001-20 : Rua Fagundes Varela, 1500 - Retiro - Itaboraí - RJ. : Suspensão da atividade de extração de água subterrânea. Processo nº SEI-E-07/002.4551/2019.\r\nId: 2332481\r\n"
        ],
        "2332482": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Prefeitura Municipal de Marica. CNPJ/CPF N° 29.131.075/0001-93. : Avenida João Saldanha Entre as Ruas Zero e Um. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.074,96. Processo nº SEI-E-07/002.2733/2019.\r\n: MRV Engenharia e Participações S.A. CNPJ/CPF N° 08.343.492/0001-20. : Avenida Brasil - de 44148 a 49798 Lado Par. : Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 7.670,66. Processo nº SEI-E-07/002.11459/2019.\r\n: MHS Mecânica Hidráulica e Sistema S.A. CNPJ/CPF N° 31.097.744/0001-08. : Avenida Nossa Senhora do Amparo, 3.736. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.088,14. Processo nº SEI-E-07/002.530/2019.\r\n: Katrium Indústrias Químicas S.A. CNPJ/CPF N° 28.789.998/0002-55. : Estrada João Paulo, 530 Parte. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.943,82. Processo nº SEI-E-07/002.982/2019.\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 500,00. Processo nº SEI-E-07/002.11908/2019.\r\nN° COGEFISEAI/00155465\r\n: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. CNPJ/CPF N° 03.279.285/0001-30. : Rodovia Alexandre Drable (RJ 157), sn - Fazenda Barra das Antas. : Barra Mansa - RJ. : Multa Simples R 2.164,09. Processo nº SEI-E-07/002.8717/2019.\r\nN° GEFISEAI/00156219\r\n: Reginaves Indústria e Comercio de Aves Ltda. CNPJ/CPF N° 42.234.005/0007-14. : Rodovia Francisco Saturnino Braga, km 31. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.074,96. Processo nº SEI-E-07/002.11455/2019.\r\nN° COGEFISEAI/00155216\r\n: Rei do Frango de São Jose Ltda. CNPJ/CPF N° 01.442.191/0001-04. : Sitio Boavista - Estrada Alto Pinheiros, sn. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.050,16. Processo nº SEI-E-07/002.7947/2018.\r\nN° COGEFISEAI/00155224\r\nENDEREÇO: Rio Bonito - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. Processo nº SEI-E- 07/002.105569/2018.\r\nN° COGEFISEAI/00154866\r\n: MTR Madalena Tratamento de Resíduos Urbanos Ltda. CNPJ/CPF N° 07.728.032/0001-57. : Estrada Genilio Villar Barbosa, sn. : Artigo 84 da Lei Estadual 3.467/00. : Advertência. Processo nº SEI-E-07/002.2642/2019.\r\nN° COGEFISEAI/00155654\r\n: Nova Siciliano Ind. e Com. de Placas Metálicas Ltda. CNPJ/CPF N° 12.441.715/0001-69. : Rua Luísa de Carvalho, n° 320. : Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.891,87. Processo nº SEI-E-07/002.377/2020.\r\nN° COGEFISEAI/00155220\r\n: Praia de Piratininga, Dentro dos Limites da Resex Marinha de Itaipu. : Artigo 39 e 7° da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 4.716,08. Processo nº SEI-E-07/002.105412/2018.\r\nN° COGEFISEAI/00155400\r\n: Paulo Sergio Rocha dos Santos. CNPJ/CPF N° 017.489.777- 41. : Estrada da Agulha dos Leais x Macabuzinho, sn. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.500,00. Processo nº SEI-E-07/002.11369/2019.\r\nN° COGEFISEAI/00155231\r\nENDEREÇO: Queimados - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 1.212,18. Processo nº SEI-E- 07/002.13933/2017.\r\nN° COGEFISEAI/00154508\r\n: Oscarlindo Saraiva dos Santos. CNPJ/CPF N° 244.020.017- 49. : Conceição de Macabu - RJ. : Artigo 52 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 300,00. Processo nº SEI-E- 07/002.30357/A/2018.\r\nN° COGEFISEAI/00155721\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 3.500,00. Processo nº SEI-E-07/002.103670/2018.\r\nId: 2332482\r\n"
        ],
        "2332487": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 54.820, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com 33 anos de serviço. Processo nº SEI-350109/000495/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 62.328, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 31 anos de serviço. Processo nº SEI-350042/001979/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.038, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº SEI-350029/000917/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.863, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 33 anos de serviço. Processo nº SEI-350048/001817/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.313, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com 33 anos de serviço. Processo nº SEI-350036/001170/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.726, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 32 anos de serviço. Processo nº SEI-350022/003608/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 59.408, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço. Processo nº SEI-350049/002675/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.715, do QPMP 4/Q-I, praça de 02.02.1996, com 33 anos de serviço. Processo nº SEI-350101/000158/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 72.218, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº SEI-350048/001636/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 52.702, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.03.2000, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº SEI-350047/000872/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 31 anos de serviço. Processo nº SEI-350447/000549/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.202, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 32 anos de serviço. Processo nº SEI-350064/000434/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.680, do QPMP 4/Q- I, praça de 02.02.1996, com 31 anos de serviço. Processo nº SEI- 350101/000152/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.539, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com 32 anos de serviço. Processo nº SEI-350045/002408/2021.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 70.183, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.2000, com mais de 21 anos de serviço a contar de 18.05.2021, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350053/001469/2021.\r\n, Cabo PM, RG 80.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.2020, com mais de 17 anos de serviço a contar de 13.08.2020, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350027/000569/2021.\r\n2º Sargento PM, RG 69.494, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.2000, com mais de 21 anos de serviço a contar de 08.06.2021, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350063/002061/2021.\r\nSubtenente PM, RG 54.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 34 anos de serviço a contar de 11.06.2021, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350108/001310/2021.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 26.010, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.11.1971, com 32 anos de serviço a contar de 08/02/2012. Processo nº SEI-350091/000721/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/11.131, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.1971, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15/04/2012. Processo nº SEI-350091/006269/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 38.583, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 32 anos de serviço a contar de 10/06/2021. Processo nº SEI-350091/004139/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/09.782, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1970, com 31 anos de serviço a contar de 07/04/2010. Processo nº SEI-350091/001221/2021.\r\n- ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, 3º SARGENTO PM, (RG-62.240). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0001760- 49.2018.8.19.0001 da 3ª Vara da Fazenda Pública e Ofício PGE/PG 7/FFO/ nº 145/2021. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 18/06/2021, o previsto no artigo 104 inciso IV § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/042164/2021. \r\n- SÉRGIO DE OLIVEIRA MACHADO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-47.942. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 09 meses e 10 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 06 meses e 10 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; na oportunidade, incluir o § 4º do artigo 132, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/023/149/2016.\r\nId: 2332487\r\n"
        ],
        "2332501": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDENISE CRISTINE DE MELO EMERY BONTEMPO, Ref: SUP V, Matrícula: 836.109-9 Id. Funcional: 1969876-3 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo nº SEI-21/0014/001378/2021.\r\n.07.2021\r\n, por invalidez, com integralidade de vencimentos, JOSÉ CLAUDIONOR DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula: 868251-0 Id. Funcional nº 20051158, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 128/2021. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° SEI-08/0001/014379/2021.\r\nDE 29.07.2021\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula: 817.077-1 Id. Funcional: 19714840 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo nº SEI- 21/0063/001030/2021.\r\nId: 2332501\r\n"
        ],
        "2332502": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 04.08.2021\r\ncomo encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018):\r\n- a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\n- zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\n- adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\n- comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\n- informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\n- apoiar a realização de levantamentos e inventários. \r\nProcesso nº SEI-260009/003368/2021.\r\n\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nASCOM\r\n, ID Funcional nº639976-2\r\n, ID Funcional nº-0\r\n2021\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCoord Grad/ PL\r\n, ID Funcional nº6\r\n, ID Funcional nº0\r\n/2021\r\nId: 2332502\r\n"
        ],
        "2332503": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 20372647, do cargo de MÉDICO, do Quadro I Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 28/06/2021. Processo nº SEI- 210068/000094/2021.\r\nId: 2332503\r\n"
        ],
        "2332504": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " \r\nSEI-360004/000300/2021 e E-36/320/1331/2019 (PAD 29/19)(noventa) dias ao servidor ANDRÉ SOUTO JORGE FERREIRA DA SILVA, Perito Criminal, matrícula nº 871.479-2, por infração ao artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos VII, XII e XIV, do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2332504\r\n"
        ],
        "2332529": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, ASSISTENTE SOCIAL, ID 27156621/1, da FUND CENTRO EST DE ESTAT, PESQ E FORM DE SERV PUBL, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 23/07/2021. Proc. nº PD-04/143.285/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nWILZA CONCEICAO JUDICE NEVES GARCIA, AGENTE DE FAZENDA, ID 19435177/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/07/2021. Proc. nº PD-04/143.287/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 27/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.526,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.887,21\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19547846/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/07/2021. Proc. nº PD-04/154.438/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 21/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 6.228,37\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 50.0% - R 15.861,37\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19490461/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/07/2021. Proc. nº PD-04/154.437/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 21/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.526,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.887,21\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID 21125546/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 27/07/2021. Proc. nº PD-04/143.289/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 28202783/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/07/2021. Proc. nº PD-04/143.292/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 28/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.214,29\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.928,57\r\n1532 - ADICIONAL DE CONHECIMENTO - R 482,14\r\nId: 2332529\r\n"
        ],
        "2332533": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npor 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.034667-0 e nº 965.616-6, ID Funcional nº 4389750-9, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000045/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 846.571-8, ID Funcional nº 3965883-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/003278/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.654-8, ID Funcional nº 5564514, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002051/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.287-2, ID Funcional nº 3777853-6, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002935/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 1.206223-8, ID Funcional nº 3963316-0, sem contato direto e permanente com o aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000223/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 846. 360-6, ID Funcional nº 3707455-5, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002746/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 161.244-9, ID Funcional nº 3520316-1, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/2920092/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.393-1, ID Funcional nº 4379421-1, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/008/3583/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.155-5, ID Funcional nº 3294326-1, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002503/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.870-7 e nº 840.063-2, ID Funcional nº 4005666-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001666/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 830.242-4, ID Funcional nº 3653703-9, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002554/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.258-0, ID Funcional nº 5668115, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/003446/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.354-8, ID Funcional nº 3528617-2, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001663/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.024211-4, ID Funcional nº 3760440-6, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-01/601990/2004.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 910.974-5 e nº 973.778-4, ID Funcional n4199034-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001459/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 934.917-6, ID Funcional nº 4283271-3, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000051/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.209-2, ID Funcional nº 3742572-2, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003423/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.004202-7, ID Funcional nº 3929835-3, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003002/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 917.438-4 e nº 3.080314-2, ID Funcional nº 4273110-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001539/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.619-6 e nº 5.002801-8, ID Funcional nº 3576495-3, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/006/659/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.337-8, ID Funcional nº 4215354-9, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/000726/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.698-1 e Professor Docente II, matrícula nº 5.021047-5 ID Funcional nº 4044434-1, sem contato direto e permanente com o aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/000890/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 292.605-3, ID Funcional nº 3770686-1, sem contato direto e permanente com o aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003069/2\r\nId: 2332533\r\n"
        ],
        "2332536": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2021\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2021\r\nELIETE JOSE FERNANDES DUCLA - PROCESSO Nº SEI-E- 08/014/212/2019\r\nOnde se lê:.. nos termos do artigo 40, § 1º da Constituição Federal...\r\nnos termos do artigo 40, inciso I, § 1º da Constituição Federal...\r\nId: 2332536\r\n"
        ],
        "2332546": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270136/000239/2021:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n, RG 42.844 CBMERJ, Id Funcional 0043435661, por ter passado à disposição da SEPOL - Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 071, de 19 de abril de 2021, de acordo com o Decreto nº 46.760, de 04 de setembro de 2019.\r\n, RG 20.623 CBMERJ, Id Funcional 0006121977; Subten BM Q03/02 , RG 32.018 CBMERJ, Id Funcional 0006149120; 1º Sgt BM Q00/97 , RG 20.833 CBMERJ, Id Funcional 0006122850; 1º Sgt BM Q00/97 MARCIO DE CARVALHO, RG 22.192 CBMERJ, Id Funcional 0026471256 e 1º Sgt BM Q00/00 MESQUITA MONTEIRO NOVELLINO, RG 27.281 CBMERJ, Id Funcional 0026135167, por terem passado à disposição da Coordenadoria de Recebimento e Distribuição da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 073, de 21 de abril de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 18.836 CBMERJ, Id Funcional 0006118216; e 1º Sgt BM Q00/97 JORGE HENRIQUE SANTOS DA, RG 22.019 CBMERJ, Id Funcional 0006127371, por terem passado à disposição da Assessoria de Controle Interno da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 074, de 22 de abril de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 49.593 CBMERJ, Id Funcional 0050335979, por ter passado à disposição da Secretaria de Estado da Casa Civil / Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, Barreira Fiscal, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 074, de 22 de abril de 2021, de acordo com o Decreto nº 46.760, de 04 de setembro de 2019.\r\n, RG 22.337 CBMERJ, Id Funcional 0026476177; 1º Sgt BM Q00/98 MARIO AUGUSTO PEREIRA, RG 23.964 CBMERJ, Id Funcional 0026474450; 1º Sgt BM Q00/99 JESUS, RG 25.708 CBMERJ, Id Funcional 0006134092; Id Funcional 0006127371, 2º Sgt BM Q02/02 DE QUEIROZ FIGUEIRA, RG 31.736 CBMERJ, Id Funcional 0041425367; e 2º Sgt BM Q00/90 , RG 13.642 CBMERJ, Id Funcional 0026041634, por terem passado à disposição da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil - SUBSEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 074, de 22 de abril de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 44.132 CBMERJ, Id Funcional 0043416527, por ter passado à disposição do Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 079, de 29 de abril de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 20.468 CBMERJ, Id Funcional 0026673673; e 1º Sgt BM Q10/97 JOSIMAR, RG 22.594 CBMERJ, Id Funcional 0026680068, por terem passado à disposição da Secretaria de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 079, de 29 de abril de 2021, de acordo com o Decreto 24.582, de 17 de dezembro de 2003.\r\n, RG 18.817 CBMERJ, Id Funcional 0041422627, por ter passado à disposição da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil - SUBSEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 079, de 29 de abril de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 27.289 CBMERJ, Id Funcional 0026182130, por ter passado à disposição do Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 079, de 29 de abril de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\n, RG 20.636 CBMERJ, Id Funcional 0006122086, por ter passado à disposição da Procuradoria Geral do Estado / Procuradoria de Patrimônio e Meio ambiente, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 061, de 05 de abril de 2021.\r\n, RG 23.737 CBMERJ, Id Funcional 0025876961, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Cachoeiros de Macacu, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 062, de 06 de abril de 2021.\r\n, RG 25.657 CBMERJ, Id Funcional 0026838451, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Búzios / Secretaria Municipal de Saúde, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 062, de 06 de abril de 2021.\r\n, RG 31.931 CBMERJ, Id Funcional 0041425502, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Cambuci, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 071, de 19 de abril de 2021.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares Processo nº SEI-270136/000240/2021:\r\n, RG 30.653 CBMERJ, Id Funcional 0026419343; e 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.895 CBMERJ, Id Funcional 0025893351, em retorno ao CBMERJ oriundas do Departamento Geral de Defesa Civil da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 077, de 27 de abril de 2021.\r\n, RG 26.888 CBMERJ, Id Funcional 0006135510, em retorno ao CBMERJ oriunda do Departamento Geral Administração e Finanças da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 077, de 27 de abril de 2021. \r\n, RG 30.523 CBMERJ, Id Funcional 0026387646, em retorno ao CBMERJ oriunda da Assessoria de Comunicação Social da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 077, de 27 de abril de 2021.\r\nId: 2332546\r\n"
        ],
        "2332560": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/037245/2021, a Comissão de Fiscalização e Gestão para o acompanhamento da contratação da ferramenta Banco de Preços junto à Sociedade Empresária NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ nº 07.797.967/0001-95, com vistas à realização de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, instrumentalizada por meio da Nota de Empenho 2021NE00538, composta pelos membros a seguir:\r\nFiscais:\r\n- ID nº 9999068-7;\r\n- ID nº 5034042-5;\r\n- ID nº 2104252-7.\r\nGestores:\r\n- ID nº 4409297-0;\r\n- ID nº 575382-1.\r\nId: 2332560\r\n"
        ],
        "2332562": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - JORGE BISPO SANTOS, RG 14.705 CBMERJ, Id Funcional 0026889463, CPF 888096847-53, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270095/000699/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - NILTON CESAR DE SOUSA, RG 15.769 CBMERJ, Id Funcional 0026067633, CPF 025643737-80, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270111/000738/2021.\r\nPara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - JULIO CESAR DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 16.057 CBMERJ, Id Funcional 0026826003, CPF 007313287-01, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270098/001001/2021.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03 de novembro de 2020, o Cad BM QAL/19RG 53.447, Id Funcional 0051012804, CPF 145239597-73, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270054/000350/2020.\r\nId: 2332562\r\n"
        ],
        "2332566": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nWILSON CARVALHO DE MATOS JUNIOR, ex-officio, a contar de 17 de março de 2021, nos termos do art. 104, IV, § 2º da Lei nº 443/81 c/c o Parágrafo Único do art. 79 da Lei nº 279/79, fazendo jus à isenção do Imposto de Renda conforme preceitua art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88 e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-350091/006294/2020.\r\nId: 2332566\r\n"
        ],
        "2332568": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nGEORGE FREIHA do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Olaria - PPM/Olaria da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000762/2021\r\nTAÍSA MIKSUCAS PIMENTA - TEN CEL MÉD PM RG 58.646 ID. Funcional 24711659do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000768/2021\r\nTAÍSA MIKSUCAS PIMENTATEN CEL MÉD PM RG 58.646, ID. Funcional 24711659no cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Olaria - PPM/Olaria, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por GEORGE FREIHA - TEN CEL MÉD PM RG 76.548, ID. Funcional 24439924. Proc. nº SEI- 350088/000768/2021.\r\nCARMEN TEREZA RODRIGUES LIANDROTEN CEL MÉD PM RG 64.816, ID. Funcional 24691267no cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TAÍSA MIKSUCAS PIMENTA - TEN CEL MÉD PM RG 58.646, ID. Funcional 24711659. Proc. nº SEI-350088/000763/2021.\r\nALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES CEL PM RG 55.539 ID. Funcional 23428430do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º Batalhão de Polícia Militar - 22º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000791/2021\r\nEDILSON MARANHÃO PESSANHATEN CEL PM RG 55.580 ID. Funcional 24779040do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º Batalhão de Polícia Militar - 2º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000771/2021\r\nEDILSON MARANHÃO PESSANHA TEN CEL PM RG 55.580, ID. Funcional 24779040no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º Batalhão de Polícia Militar - 22º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES - CEL PM RG 55.539, ID. Funcional 23428430. Proc. nº SEI-350088/000771/2021.\r\nJOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO CEL PM RG 56.118, ID. Funcional 24183253do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 10º Batalhão de Polícia Militar - 10º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000776/2021.\r\nANDREIA DOS SANTOS RAMOSCEL PM RG 53.549, ID. Funcional 24443166do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior de Polícia Militar - ESPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000797/2021.\r\n, VITO BATISTA DO VALLE TEN CEL PM RG 60.880, ID. Funcional 23251743do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000800/2021\r\nVITOR BATISTA DO VALLE TEN CEL PM RG 60.880, ID. Funcional 23251743no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior de Polícia Militar - ESPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDREIA DOS SANTOS RAMOS - CEL PM RG 53.549 ID. Funcional 24443166. Proc. nº SEI- 350088/000800/2021.\r\nALEXANDRE FELIX BARBOSA TEN CEL PM RG 56.141, ID. Funcional 21678227do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º Batalhão de Polícia Militar - 27º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000776/2021.\r\nALEXANDRE FELIX BARBOSA TEN CEL PM RG 56.141, ID. Funcional 21678227no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 10º Batalhão de Polícia Militar - 10º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO - CEL PM RG 56.118, ID. Funcional 24183253. Proc. nº SEI-350088/000788/2021.\r\nERIC SANTOS DA SILVA TEN CEL PM RG 60.898, ID. Funcional 21607591do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º Batalhão de Polícia Militar - 21º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000783/2021\r\nERIC SANTOS DA SILVA , no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º Batalhão de Polícia Militar - 27º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEXANDRE FELIX BARBOSA - TEN CEL PM RG 56.141 ID. Funcional 21678227. Proc. nº SEI- 350088/000783/2021.\r\nIVAN DO ESPÍRITO SANTO ARAUJO ID. Funcional 5901758do cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000794/2021\r\nGABRYELA REIS DANTAS do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º Batalhão de Polícia Militar - 23º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000790/2021\r\nGABRYELA REIS DANTAS no cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por IVAN DO ESPÍRITO SANTO ARAÚJO - TEN CEL PM RG 55.559 ID. Funcional 5901758. Proc. nº SEI-350088/000790/2021.\r\nLUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA TEN CEL PM RG 58.807, ID. Funcional 23384972do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º Batalhão de Polícia Militar - 3º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000772/2021.\r\nLUCIANO HENRITEN CEL PM RG 58.807, ID. Funcional 23384972no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º Batalhão de Polícia Militar - 23º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por GABRYELA REIS DANTAS - CEL PM RG 54.605 ID. Funcional 20206348. Proc. nº SEI-350088/000772/2021.\r\nHEITOR HENRIQUE ROSA PEREIRA TEN CEL PM RG 56.131, ID. Funcional 21918015do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 4º Batalhão de Polícia Militar - 4º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000773/2021.\r\nLUIZ CARLOS SILVA BARROS JUNIOR TEN CEL PM RG 65.088, ID. Funcional 22773444no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º Batalhão de Polícia Militar - 4º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por HEITOR HENRIQUE ROSA PEREIRA - TEN CEL PM RG 56.131 ID. Funcional 21918015. Proc. nº SEI-350088/000803/2021.\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REGIS TEN CEL PM RG 54.611, ID. Funcional 24311936do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Transportes - DT, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000795/2021.\r\nALEX MARCH ID. Funcional 24015644do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000812/2021.\r\nALEX MARCHITO SOLIVA , no cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Transportes - DT, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REGIS - TEN CEL PM RG 54.611 ID. Funcional 24311936. Proc. nº SEI- 350088/000812/2021.\r\nROBERTO CHRISTIANO DANTAS TEN CEL PM RG 56.458 ID. Funcional 22514953do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000775/2021.\r\nCHRISTOPH CARVALHO BEZERRA LEITETEN CEL PM RG 65.114, ID. Funcional 23673467no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ROBERTO CHRISTIANO DANTAS - TEN CEL PM RG 56.458 ID. Funcional 22514953. Proc. nº SEI-350088/000805/2021.\r\nSIMONE DE ALMEIDA DA SILVATEN CEL PM RG 63.429 ID. Funcional 23453869do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º Batalhão de Polícia Militar - 26º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000789/2021.\r\nAUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM TEN CEL PM RG 63.368 ID. Funcional 24360678do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º Batalhão de Polícia Militar - 17º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000782/2021.\r\nAUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM TEN CEL PM RG 63.368, ID. Funcional 24360678no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º Batalhão de Polícia Militar - 26º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por SIMONE DE ALMEIDA DA SILVA - TEN CEL PM RG 63.429 ID. Funcional 23453869. Proc. nº SEI-350088/000782/2021.\r\nSIMONE DE ALTEN CEL PM RG 63.429, ID. Funcional 23453869no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º Batalhão de Polícia Militar - 17º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por AUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM - TEN CEL PM RG 63.368 ID. Funcional 24360678. Proc. nº SEI-350088/000789/2021.\r\nALENCAR CRISTIAN OLIVEIRA DE ALVARENGA SILVA TEN CEL PM RG 60.895, ID. Funcional 23726156, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º Batalhão de Polícia Militar - 31º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000787/2021.\r\nUIRÁ DO NASCIMENTO FERREIRA TEN CEL PM RG 60.897, ID. Funcional 21542856do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 41º Batalhão de Polícia Militar - 41º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000793/2021.\r\nUIRÁ DO NASCIMENTO FERREIRA TEN CEL PM RG 60.897, ID. Funcional 21542856no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º Batalhão de Polícia Militar - 31º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALENCAR CRISTIAN OLIVEIRA DE ALVARENGA SILVA - TEN CEL PM RG 60.895 ID. Funcional 23726156. Proc. nº SEI-350088/000793/2021.\r\nWAGNER LUIZ FERREIRA MARQUES TEN CEL PM RG 65.325, ID. Funcional 24489050do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 40º Batalhão de Polícia Militar - 40º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000792/2021.\r\nWAGNER LUIZ FERREIRA MARQUES TEN CEL PM RG 65.325, ID. Funcional 24489050no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 41º Batalhão de Polícia Militar - 41º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por UIRÁ DO NASCIMENTO FERREIRA - TEN CEL PM RG 60.897 ID. Funcional 21542856. Proc. nº SEI-350088/000792/2021.\r\nCRISTIANO CAMPOS BRAGA ALVES ID. Funcional 32223773do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º Batalhão de Polícia Militar - 35º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000785/2021.\r\nGILBERT DOS SANTOS , no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º Batalhão de Polícia Militar - 35º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CRISTIANO CAMPOS BRAGA ALVES - TEN CEL PM RG 60.928 ID. Funcional 32223773. Proc. nº SEI-350088/000807/2021.\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS TEN CEL PM RG 58.837, ID. Funcional 23707615no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º Batalhão de Polícia Militar - 3º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA - TEN CEL PM RG 58.807 ID. Funcional 23384972. Proc. nº SEI-350088/000809/2021.\r\nPERRY SOUZA AZEREDO ID. Funcional 22691464do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º Batalhão de Polícia Militar - 37º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000784/2021.\r\nCHARLES PEREIRA DA SILVA TEN CEL PM RG 56.091, ID. Funcional 23434546no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º Batalhão de Polícia Militar - 37º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por PERRY SOUZA AZEREO - TEN CEL PM RG 60.905 ID. Funcional 22691464. Proc. nº SEI- 350088/000806/2021.\r\nId: 2332568\r\n"
        ],
        "2332607": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nANDRE LUIZ MARAU PEDROSO, com validade a contar de 10 de julho de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350090/001006/2021.\r\nId: 2332607\r\n"
        ],
        "2332616": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " \r\nAdministrativa Disciplinar nº 404-00109/2021 de natureza punitiva, em face da servidora , Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 871.109-5, a fim de apurar a existência de faltas funcionais, tendo em vista os fatos noticiados no expediente CI nº 032040-1014/2019.\r\nId: 2332616\r\n"
        ],
        "2332647": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " \r\n404-00101/2021 de natureza investigativa, para cabal esclarecimento dos fatos noticiados no expediente de protocolo 11449/1404/2020, tendo em vista, em especial, o teor dos termos de declarações às fls. 03 e 16. Processo nº SEI-360320/001749/2021.\r\nId: 2332647\r\n"
        ],
        "2332653": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nos servidores elencados abaixo, para responder como encarregados pelos Bens Patrimoniais das bases vinculadas ao Grupamento de Serviço de Escolta SEAP/GSE, a contar de 01 de agosto de 2021 conforme Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-210032/000472/2021.\r\nOs encarregados são os chefes de setores elencados abaixo:\r\nID: 2010034-5 - Japeri \r\nID: 4269967-8 - Magé\r\nID: 5001167-7 - Itaperuna\r\nID: 419620-9 - Audiência de Custódia\r\nID: 4196193-5 - Grande Rio\r\nID: 4268959-7 - Campos\r\nID: 1403124-8 - Bangu\r\nID: 1997124-9 - Niterói\r\nID: 4381460-3 - Volta Redonda\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2021\r\n, Identidade Funcional nº 50127713, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/SUPCM, em SUBSTITUIÇÃO do servidor , Policial Penal, Identidade Funcional nº 43368794, a contar de 09 de março de 2021. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDOem conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo SEI- 210002/000309/2021.\r\nId: 2332653\r\n"
        ],
        "2332655": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPJP, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210090/000579/2021.\r\nID 42816360\r\nID 50127519\r\nID 43704140\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPRM, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210034/000383/2021.\r\n, ID 19769865\r\n, ID 20104766\r\n, ID 20099746\r\n\r\n\r\nId: 2332655\r\n"
        ],
        "2332658": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28221451/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/07/2021. Proc. nº PD- 04/143.288/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 27/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.214,29\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.928,57\r\n1532 - ADICIONAL DE CONHECIMENTO - R 160,71\r\n3016 - DET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - R 600,00\r\n3016 - DET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - R 1.000,00\r\n3016 - DET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - R 50,00\r\nAgente Aux. Administrativo, ID 28471652/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/07/2021. Proc. nº PD-04/143.294/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 29/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\nId: 2332658\r\n"
        ],
        "2332678": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/007411/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2332678\r\n"
        ],
        "2332693": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto de denúncia e relatório de Inspeção Escolar, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Docente, ID 3480436-6, matrícula nº 5021460-0 e MARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI Assistente Executivo, ID 5019329- 5, matrícula nº 3049278-9, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-030035/003971/2021.\r\nId: 2332693\r\n"
        ],
        "2332702": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nBRUNO CÉSAR SILVA MARQUESa penalidade de REPREENSÃO, no Processo nº SEI-03/022/006482/2019, conforme a decisão publicada no D.O. de 08 de março de 2021.\r\n\r\nId: 2332702\r\n"
        ],
        "2332710": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. : Multa Simples R 14.801,96. Processo nº SEI-E-07/002.4869/2019.\r\nN° COGEFISEAI/00155631\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 12.565,85. Processo nº SEI-E- 07/002.16/2020.\r\nN° COGEFISEAI/00155226\r\nENDEREÇO: Petrópolis - RJ. : Multa Simples R 2.040,33. Processo nº SEI-E-07/002.12144/2017.\r\nN° COGEFISEAI/00155630\r\n: Marinho 430 Transporte Rodoviário de Cargas Terraplanagem e Pavimentação Eireli. CNPJ/CPF N° 08.761.263/0001-25. ENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 2.047,63. Processo nº SEI-E- 07/002.77/2020.\r\nN° COGEFISEAI/00155318\r\n: Estrada dos Frades km 13 - Fazenda Itauá. : Teresópolis - RJ. : Multa Simples R 2.048,43. Processo nº SEI-E-07/002.4347/2019.\r\nN° COGEFISEAI/00155479\r\n: Mondo Empreendimento e Participações Ltda. CNPJ/CPF N° 04.432.061/0001-89. MUNICÍPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.693,33. Processo nº SEI-E-07/002.5862/2019.\r\nN° GEFISEAI/00155975\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 1.813,59. Processo nº SEI-E-07/002.790/2020.\r\nN° GEFISEAI/00155874\r\n: Maxx Pack Indústria e Comercio de Plásticos Ltda. CNPJ/CPF N° 10.873.653/0001-39. : Rua Vereador Devair Rodrigues da Silva, n° 2 - Distrito Industrial. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.164,09. Processo nº SEI-E-07/002.5464/2017.\r\nN° COGEFISEAI/00155644\r\n: Central de Tratamento de Resíduos Alcântara S.A. CNPJ/CPF N° 07.090.691/0001-00. MUNICÍPIO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 60.093,09. Processo nº SEI-E-07/002.491/2020.\r\nN° COGEFISEAI/00155648\r\n: Central de Tratamento de Resíduos de Barra Mansa S.A. CNPJ/CPF N° 10.840.738/0001-10. : Estrada Bananal, n° 6570. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 81.038,67. Processo nº SEI-E-07/002.880/2020.\r\nN° COGEFISEAI/00155460\r\n: Construtora Queiroz Galvão S.A. CNPJ/CPF N° 33.412.792/0001-60. : Rodovia BR 101 km 30,5 - Fazenda Nova Gaivota. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.164,09. Processo nº SEI-E-07/002.1882/2019.\r\nId: 2332710\r\n"
        ],
        "2332718": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nJOAO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO, para exercer, com validade a contar de 07/08/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Hospital Estadual da Mãe, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006667/2021.\r\nANTONIO CARLOS CHAGAS DE CARVALHO, para exercer, com validade a contar de 07/08/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Hospital Estadual da Mãe, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006667/2021.\r\nJULIANA MONTENEGRO BRANDRÃO, para exercer, com validade a contar de 07/08/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual da Mãe, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006667/2021.\r\nLAIS CANDIDO TEIXEIRA, para exercer, com validade a contar de 07/08/2021, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital Estadual da Mãe, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006667/2021.\r\nROGER VINICIUS ANCILLOTTI, para exercer, com validade a contar de 07/08/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI RIO IMAGEM, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006667/2021.\r\nA RIVA MARIA MARINHO SILVA, para exercer, com validade a contar de 07/08/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI RIO IMAGEM, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006667/2021.\r\nId: 2332718\r\n"
        ],
        "2332735": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 58.107, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350052/001071/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº SEI-350041/000678/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.699, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350043/001103/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.621, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350053/001469/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.528, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350131/003146/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 43.438, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº SEI-350036/001323/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.151, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350041/001024/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.942, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350023/001163/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 66.862, do QPMP 6/Q-I, praça de 03.01.2000, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350026/002506/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.016, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350469/000906/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.303, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350044/000661/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.444, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350049/002760/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.034, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350043/001087/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.270, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350046/004094/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.292, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350480/000218/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 71.407, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350042/001161/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 52.435, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350109/000846/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.683, do QPMP 4/Q-I, praça de 02.02.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350101/000127/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.394, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350054/001469/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.528, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/000324/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.166, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350042/000938/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 40.807, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1999, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350109/001043/2021.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 32.737, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 42 anos de serviço a contar de 13.11.2020. Proc. nº SEI-350044/002325/2020.\r\nSubtenente PM, RG 36.013, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 43 anos de serviço a contar de 18.12.2020. Proc. nº SEI-350061/000474/2021.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 58.670, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.02.1996, com 33 anos de serviço a contar de 23.02.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350423/000069/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 70.879, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com 20 anos de serviço a contar de 15.04.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350057/000889/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.06.1997, com 28 anos de serviço a contar de 11.05.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350055/001215/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 70.551, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 21 anos de serviço a contar de 07.04.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350057/001277/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.823, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço a contar de 13.04.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350108/002634/2021.\r\n, Cabo PM, RG 89.967, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.01.2011, com mais de 10 anos de serviço a contar de 23.06.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350092/000990/2021.\r\nId: 2332735\r\n"
        ],
        "2332736": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, o servidor:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.311-0, ID Funcional nº 4393589-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20%da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210012/000173/2020.\r\n, Agente de Segurança socioeducativa, matrícula nº 836.487-9, ID Funcional nº 1987429-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior à 30% da jornada de trabalho, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/013095/2020.\r\npelo prazo de 01 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 225.292- 2, ID Funcional nº 567240-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/002103/2021.\r\n, Oficial de Cartório policial, matrícula nº 871.086-5, ID Funcional nº 564941-2, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20%da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360141/000079/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.477-9, ID Funcional nº 3049357-9, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000175/2021.\r\npelo prazo de 02 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico Universitário Superior, matrícula nº 34.096-8, ID Funcional nº 563330-3, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/011557/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 888.567-5, ID Funcional nº 570918-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360312/000142/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 269.060-0, ID Funcional nº 2961056-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360246/000050/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.391-9, ID Funcional nº 565226-0, fora de plantão, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360039/000530/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.938-4, ID Funcional nº 4385719-1, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360298/000207/2020.\r\n, Oficial de cartório, matrícula nº 888.681-4, ID Funcional nº 4177302-0, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360161/000113/2021.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 817.967-3, ID Funcional nº 2921733-4, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360150/000137/2021.\r\n, Professor Assistente matrícula nº 33.402-9, ID Funcional nº 3239384-9, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/001634/2021.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 923.587- 0, ID Funcional nº 4219653-1, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000453/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.747-3, ID Funcional nº 571037-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360141/000077/2021.\r\n, Inspetor de polícia, matrícula nº 872.172-2, ID Funcional nº 565944-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligências policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360068/001154/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.371- 6, ID Funcional nº 4373383-2, em local até 50km da residência atual, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360179/000045/2021.\r\no termo “em local até 50km da residência atual” na readaptação anterior do servidor, , Delegado de Polícia, na matrícula nº 3.053764-1, ID Funcional nº 5023101-4, concedido através do Ato datado de 25.01.2021, e publicado no Diário Oficial de 01.02.2021. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360120/000037/2021.\r\nITAMAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula nº 261.406-3, ID Funcional nº 2984037-6, concedido através do Ato datado de 16.03.2021 e publicado no Diário Oficial de 29.03.2021. Processo nº SEI-360144/000032/2021.\r\nLUIS CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.015-9, I.D funcional nº 2005203-0, concedido através do Ato datado de 22.03.2021 e publicado no Diário Oficial de 29.03.2021. Processo nº SEI-210049/000868/2020.\r\nNELSON MAGALHAES CASEMIRO, Professor Docente I, matrícula nº 846.547-8, I.D funcional nº 4070425-4, concedido através do Ato datado de 04.03.2021 e publicado no Diário Oficial de 15.03.2021. Processo nº SEI-030038/000290/2021.\r\nGISELE GOMES NUNES, Professor Docente I, matrícula nº 831.737-2, I.D funcional nº 3797462-9, concedido através do Ato datado de 01.02.2021 e publicado no Diário Oficial de 05.02.2021. Processo nº SEI- 030030/002813/2020.\r\nId: 2332736\r\n"
        ],
        "2332737": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npor 180 dias a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 939.392-7, ID Funcional nº 4190540-7, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002734/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.225-1 e nº 948.538-4, ID Funcional nº 4199526-0, sem contato direto e permanente com o aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001577/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 953.183-1, ID Funcional nº 4357386-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001589/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.892-4, ID Funcional nº 3351972-2, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003268/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 938825-7, ID Funcional nº 4323904-8, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003215/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.771-9, ID Funcional nº 4019246-6, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001739/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.478-2, ID Funcional nº 3277755-8, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001353/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 936.163-5, ID Funcional nº 4255545-0, sem contato direto e permanente com o aluno, em atividades que não demandem deambulação constante, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/221852/2012.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 834.128-1 e nº 833.655-4, ID Funcional nº 4009831-1, sem contato direto e permanente com o aluno, em atividades que não demandem deambulação constante, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002708/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 970.302-6 e Professor Docente II, matrícula nº 5.024985-3, ID Funcional nº 3389835-9, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002873/2020.\r\n, Servente, matrícula nº 279.244-8, ID Funcional nº 3667663-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/2210276/2006.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.005365-1, ID Funcional nº 3390314-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003447/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913686- 2, ID Funcional nº 3800693-6, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000946/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.791-3, ID Funcional nº 4257476-5, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/006/813/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.472-1 e nº 912.918-0, ID Funcional nº 4201251-1, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002896/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.403-7, ID Funcional nº 4256362-3, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001991/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.744-2, ID Funcional nº 4213170-7, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001771/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.526-7, ID Funcional nº 3650865-9, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002050/2021.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.009034-9, ID Funcional nº 3600565-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001913/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 971.423-9 e nº 3.080402-5, ID Funcional nº 44415717- 7, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000932/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5252085-5, ID Funcional n3655794-3, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000416/2021.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 223.194-2, ID Funcional nº 5784921, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/002286/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 942.998-6, ID Funcional nº 3632684-4, sem contato direto e permanente podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/016/1376/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.293-9, ID Funcional nº 4272153-9, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000318/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.003-1, ID Funcional nº 3776795-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/10403130/2010.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 840.755-3, ID Funcional nº 3994335-6, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002727/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.043706-5 e nº 962.193-9, ID Funcional nº 4386204-7, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/011/2154/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.935-7, ID Funcional nº 3664316-5, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001598/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.264-1 e nº 962.961-9, ID Funcional nº 3335347-6, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001280/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.698-9, ID Funcional nº 4322263-3, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/005/3795/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.055499-2, ID Funcional nº 5024113-3, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/001879/2021.\r\nId: 2332737\r\n"
        ],
        "2332738": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npor 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.140-5, ID Funcional nº 4203454-0, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002731/2020.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.010500-6, ID Funcional nº 3451630-1, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002695/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.028-5 e nº 974.166-1, ID Funcional nº 4190731-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001482/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 826.924-3 e nº 838.958-7, ID Funcional nº 3281593-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002890/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.298-2, ID Funcional nº 3485206-9, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002048/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837481-1, ID Funcional nº 3482886-9, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002413/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 831.250-6, ID Funcional nº 3774531-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000820/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.505-7, ID Funcional nº 3795194-7, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002318/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 955.048-4 e nº 3.042025-1, ID Funcional nº 4363459-1, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001158/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 566.637-6, ID Funcional nº 5666376, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003203/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.008857-4, ID Funcional nº 3352275-8, sem contato direto e permanente com o aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002404/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.244-4 e nº 5.011210-1, ID Funcional nº 3687178-8, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001580/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.916-8, ID Funcional nº 4254811-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000179/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.717- 7, ID Funcional nº 3653623-7, sem contato direto e permanente com o aluno, em atividades que não exijam esforço visual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002399/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 968.170-1, ID Funcional nº 4395358-1, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000439/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 912.034-6, ID Funcional nº 3359884-3, sem contato direto e permanente com o aluno, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000862/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.280-0 e nº 3.030772-2, ID Funcional nº 4278540-5, sem contato direto e permanente podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002227/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.062-4, ID Funcional n4366333-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/013/1763/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.315-5, ID Funcional nº 3954315-3, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000173/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.013560-7, ID Funcional nº 3672655-9, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/1671/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003141-8 e nº 824.952-6, ID Funcional nº 4023843-1, sem contato direto e permanente com o aluno serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002407/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 828.625-4, ID Funcional nº 368999-4, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/016/998/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 954.855-3, ID Funcional nº 4368474-2, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002715/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 969.988-5 e nº 936.378-9, ID Funcional nº 4317572-4, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000638/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.530-8, ID Funcional nº 4332753-2, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/016/104/2019.\r\nId: 2332738\r\n"
        ],
        "2332752": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\nANA CLARA DE MELO SOUZA TOLENTINO, matr. nº 38.847-0, ID Funcional 50351397, vínculo: 2, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, lotada no HUPE/SECLI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/01/2018 Processo nº SEI-E-26/007/3043/2018.\r\nId: 2332752\r\n"
        ],
        "2332814": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/002035/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRARAFAELA MIRANDA REIS ALVES, Prof. Doc. I, ID 428294-5, mat. nº 0934486-2 e , Merendeira, ID 3395662-6, mat. nº 5022331-4, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2332814\r\n"
        ],
        "2332841": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº SEI-030022/007244/2021 SAD 1749, designando para procedê-la a comissão sindicante composta pelos servidores: Id. Funcional 1988165-7, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/007252/2021- SAD 1750, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, Id. Funcional 1988165-7.\r\nId: 2332841\r\n"
        ],
        "2332896": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 25926950, para exercer, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Logística, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Robson Neves Clemente, ID Funcional nº 19709951. Processo nº SEI-210036/000562/2021.\r\nId: 2332896\r\n"
        ],
        "2332898": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional 4359485-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040037/000149/2021.\r\nId: 2332898\r\n"
        ],
        "2332927": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/004237/2021, publicado no D.O. de 19/07/2021.\r\nId: 2332927\r\n"
        ],
        "2333019": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º, do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n, RG 17.685, Id Funcional 2617486-3 (Processo nº SEI-270136/000292/2021); \r\n, RG 35.720, Id Funcional 4189725-0 (Processo nº SEI- 270136/000292/2021). \r\nA CONTAR DE 15 DE JULHO DE 2021:\r\n, RG 19.191, Id Funcional 611873-9 (Processo nº SEI- 270136/000326/2021);\r\n, RG 28.961, Id Funcional 2645154-9 (Processo nº SEI-270136/000326/2021).\r\nA CONTAR DE 16 DE JULHO DE 2021:\r\n, RG 19.794, Id Funcional 2622073-3 (Processo nº SEI- 270136/000328/2021);\r\n, RG 19.189, Id Funcional 611871-2 (Processo nº SEI-270136/000328/2021);\r\n, RG 20.011, Id Funcional 2687651-5 (Processo nº SEI-270136/000328/2021);\r\n, RG 22.724, Id Funcional 613028-3 (Processo nº SEI-270136/000328/2021).\r\nA CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2021:\r\n, RG 34.005, Id Funcional 4149242-0 (Processo nº SEI-270136/000330/2021);\r\n, RG 31.240, Id Funcional 614179-0 (Processo nº SEI-270136/000330/2021).\r\nA CONTAR DE 22 DE JULHO DE 2021:\r\n, RG 28.207, Id Funcional 3231083-8 (Processo nº SEI- 270136/000336/2021);\r\nGUIMARAES, RG 28.467, Id Funcional 2586573-0 (Processo nº SEI- 270136/000336/2021).\r\nA CONTAR DE 29 DE JULHO DE 2021:\r\n, RG 47.121, Id Funcional 4405266-9 (Processo nº SEI-270136/000339/2021).\r\n, RG 19.206, Id Funcional 611882-8 (Processo nº SEI-270136/000340/2021);\r\n, RG 17.692, Id Funcional 2585704-5 (Processo nº SEI- 270136/000340/2021);\r\n, RG 22.453, Id Funcional 612922-6 (Processo nº SEI-270136/000340/2021);\r\n, RG 31.292, Id Funcional 614230-3 (Processo nº SEI-270136/000340/2021);\r\n, RG 28.919, Id Funcional 2645955-8 (Processo nº SEI-270136/000340/2021);\r\n, RG 34.004, Id Funcional 4149241-2 (Processo nº SEI-270136/000340/2021).\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c o inciso XII e o § 3º e 6º, do artigo 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar:\r\nA CONTAR DE 15 DE JULHO DE 2021:\r\n, RG 40.852, Id Funcional 4331922-0 (Processo nº SEI-270136/000327/2021).\r\nId: 2333019\r\n"
        ],
        "2333023": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n.2021\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA CONTAR DE 25 DE MARÇO DE 2021:\r\n, RG 19.191, Id Funcional 611873-9 - Processo nº SEI- 270136/000325/2021;\r\n, RG 19.235, Id Funcional 611888-7 - Processo nº SEI-270136/000331/2021;\r\n, RG 17.692, Id Funcional 2585704-5 - Processo nº SEI- 270136/000331/2021;\r\n, RG 19.189, Id Funcional 611871-2 - Processo nº SEI-270136/000331/2021;\r\n, RG 20.597, Id Funcional 2625685-1 - Processo nº SEI-270136/000331/2021;\r\n, RG 26.487, Id Funcional 613491-2 - Processo nº SEI-270136/000331/2021.\r\nA CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2021:\r\n, RG 17.691, Id Funcional 2587864-6 - Processo nº SEI-270136/000320/2021.\r\nA CONTAR DE 09 DE JULHO DE 2021:\r\nO, RG 46.090, Id Funcional 4383197-4 - Processo nº SEI-270136/000320/2021.\r\nA CONTAR DE 15 DE JULHO DE 2021:\r\n, RG 42.027, Id Funcional 4340433-2 - Processo nº SEI- 270136/000325/2021.\r\nA CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2021:\r\n, RG 48.100, Id Funcional 5007399-0 - Processo nº SEI-270136/000329/2021.\r\nA CONTAR DE 21 DE JULHO DE 2021:\r\n, RG 41.684, Id Funcional 4343622-6 - Processo nº SEI- 270136/000337/2021.\r\nId: 2333023\r\n"
        ],
        "2333027": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2021, a Major Bombeiro Militar QOS/Méd/02 ANNA LAURA SALABERT DELLA BARBA, RG 32.158 CBMERJ, Id Funcional 615037-3, CPF 001286247-95, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270062/000251/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2021, a Major Bombeiro Militar QOS/Dent/00 PAULA ANGELICA FONSECA GARCIA, RG 28.504 CBMERJ, Id Funcional 2604324-6, CPF 919543637-53, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270067/000285/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de julho de 2021, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02 MARCELO MEDEIROS ANTUNES, RG 32.712 CBMERJ, Id Funcional 615512-0, CPF 006571597-78, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270142/000514/2021.\r\nId: 2333027\r\n"
        ],
        "2333034": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001490/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 5251913-9, ID nº 29114586, Prof. Docente I.\r\nId: 2333034\r\n"
        ],
        "2333037": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/08/2021\r\nServente, ID 574600- 0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 277 João Nicolao Filho - Janjão, U.A. 11802314532, Tipo D, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alcineia Marini Ribeiro, ID 3520537-7/1. Processo nº SEI- 030043/001728/2021. \r\n, Prof. Doc. II, ID 3589735-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barra de São João, U.A. 11802314512, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Lobo Cabral Lugon, ID 4052904-5/1. Processo nº SEI-030043/001745/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4278432-8/6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 11802304538, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Giselia da Silva Pereira, ID 3343405-0/1. Processo nº SEI- 030033/002679/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3652127-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/003742/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4336684-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 10/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI-030036/003742/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, CLAUDIA LUIZ DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4336684-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosemere Gaudencio Americo, ID 3652127-2/1. Processo nº SEI-030036/003742/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3542893-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Luz da Silva, ID 4336684-8/1. Processo nº SEI-030036/003742/2021.\r\nId: 2333037\r\n"
        ],
        "2333048": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n.2021\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2021. Processo nº SEI-040103/000008/2021.\r\nId: 2333048\r\n"
        ],
        "2333049": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n.2021\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JUNHO de 2021. Processo nº SEI- 040103/000008/2021.\r\nId: 2333049\r\n"
        ],
        "2333051": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nPERRY SOUZA AZEREDO - TEN CEL PM RG 60.905, ID. Funcional 22691464no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º Batalhão de Polícia Militar - 21º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ERIC SANTOS DA SILVA - TEN CEL PM RG 60.898, ID. Funcional 21607591. Proc. nº SEI- 350088/000784/2021.\r\nROBERTO CHRISTIANO DANTAS TEN CEL PM RG 56.458, ID. Funcional 22514953no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º Batalhão de Polícia Militar - 12º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA - CEL PM RG 55.560, ID. Funcional 24181870. Proc. nº SEI-350088/000775/2021.\r\nHEITOR HENRIQUE ROSA PEREIRA TEN CEL PM RG 56.131, ID. Funcional 21918015no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 2º Batalhão de Polícia Militar - 2º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por EDILSON MARANHÃO PESSANHA - TEN CEL PM RG 55.580, ID. Funcional 24779040. Proc. nº SEI-350088/000773/2021.\r\nId: 2333051\r\n"
        ],
        "2333056": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM RG 53.604 RENATO GIL AMARAL, com fulcro no art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350090/000943/2021.\r\nId: 2333056\r\n"
        ],
        "2333058": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nLEONARDO BRUNO CORREIA LIMA, ex-officio a contar de 02/12/2020, conforme preceitua o art. 101; art. 102, II; art. 104, V, e art. 107, I da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-350169/002053/2020.\r\nId: 2333058\r\n"
        ],
        "2333077": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\nabaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPolicial Penal, ID: 19680376, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nPolicial Penal, ID: Funcional nº 50104276, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID: 44181299, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID: 14981459, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID: 50278339, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 43420117, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Policial Penal, ID: 20049161, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 19906730, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID: 19906250, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID: 50826468, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID: 19907729, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa de designar médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicóloga por não constar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade. Processo nº SEI-210057/000685/2021.\r\nId: 2333077\r\n"
        ],
        "2333081": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " \r\na contar de 03 de maio de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/98, RG 24.194 CBMERJ, Id Funcional 0026416743, CPF 086960317-50, nos termos dos arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000047/2021.\r\nId: 2333081\r\n"
        ],
        "2333088": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/000001/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000001/2021\r\n/SEPOL/2021\r\nLicença com subscrição por 36 meses AUTODESK - AEC\r\nMapdata Tecnologia, informática e Comércio LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n2613800\r\n72079827715\r\nFiscal\r\nJosé Paulo Barreto Campos\r\n50984250\r\n09284067766\r\nFiscal\r\nJoão Batista Mendes\r\n5712360\r\n51288044704\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n5656087\r\n01684052700\r\nGestor\r\nId: 2333088\r\n"
        ],
        "2333089": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-36/068/001080/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 36/068/001080/2019\r\n/SEPOL/2021\r\nManutenção corretiva subestação Prédio SEPOL\r\nOnly Energy com. Serviços LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n2613800\r\n72079827715\r\nFiscal\r\nJosé Paulo Barreto Campos\r\n50984250\r\n09284067766\r\nFiscal\r\nJoão Batista Mendes\r\n5712360\r\n51288044704\r\nFiscal\r\nMarcio Cardoso de Moraes\r\n5648831\r\n79205690449\r\nGestor\r\nId: 2333089\r\n"
        ],
        "2333127": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Viverde Urbanismo Ltda. CNPJ/CPF N° 05.046.915/0001-51. : Rua Rio de Janeiro, sn - Fazenda Cantagalo - Extensão do Bosque. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.074,96. Processo nº SEI-E-07/002.5872/2019.\r\nN° COGEFISEAI/00154880\r\n: Viverde Urbanismo Ltda. CNPJ/CPF N° 05.046.915/0001-51. : Rua Rio de Janeiro, sn - Fazenda Cantagalo - Extensão do Bosque. : Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. : Advertência. Processo nº SEI-E-07/002.13333/2017.\r\n: Empresa de Mineração de Aguas Sant Anna Ltda. CNPJ/CPF N° 04.574.135/0002-00. : Avenida Antônio Ribeiro Seabra, n° 302 Parte. : Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.586,66. Processo nº SEI-E-07/002.30137/2018.\r\n: Marcos Jose Fernandes Murakami. CNPJ/CPF N° 081.045.317-78. : Sitio Sansei, sn - Estrada Barracão dos Mendes. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.749,56. Processo nº SEI-070002/007150/2020.\r\nN° GEFISEAI/0015\r\n: Auto Posto Novo Tempo de Friburgo Ltda. CNPJ/CPF N° 06.017.338/0001-32. : Avenida Antônio Mario de Azevedo, n° 22200. : Artigo 29 da Lei Estadual 3.467/00. : Interdição do Estabelecimento. Processo nº SEI-070002/000945/2021.\r\n: Paulo Roberto Juliace Ponce. CNPJ/CPF N° 737.149.337-00. : Santa Maria Madalena - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 300,00. Processo nº SEI- 070002/003584/2021.\r\nENDEREÇO: Cachoeiras de Macacu - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 3.985,67. Processo nº SEI-E- 07/002.105998/2018.\r\nGEFISEAI/0015\r\n: Paulo Lins de Albuquerque. CNPJ/CPF N° 005.007.557-87. : Nova Friburgo - RJ. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. Processo nº SEI- E-07/002.1103/2019.\r\nId: 2333127\r\n"
        ],
        "2333162": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 58.983, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350034/000283/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350051/000439/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.611, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350053/001468/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.261, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350024/001164/2021.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 22.06.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350022/001487/2021. \r\nDO SECRETÁRIO \r\nCRISPIM GONZAGA DE SOUZA, 2º Sargento PM da Reserva Remunerada, RG-49.481. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 36 anos, 11 meses e 09 dias; ou seja, com 37 anos de serviço, na oportunidade, incluir 04 anos, 11 meses e 17 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- E-09/008/2541/2010.\r\nId: 2333162\r\n"
        ],
        "2333169": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUL FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 06/08/2021\r\no Ato de 28/06/2021, publicado no D.O de 02/07/2021 que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001698/2021.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001698/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor EDMILSON CARDOSO E SILVA, Agente Administrativo, ID.3924451-2, matr. nº 5006777-6\r\no Ato de 17/05/2021, publicado no D.O de 02/07/2021 que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/000999/2021.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/000999/2021, de 12 de abril de 2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor, Agente Administrativo, ID.3924451-2, matr. n° 5006777-6.\r\nId: 2333169\r\n"
        ],
        "2333174": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/08/2021\r\n, Agente Administrativo, ID 3628255-3/1, da função de Secretário do C.E. Antonio Gonçalves, U.A. 11802310546, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/002720/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3509663- 2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 11802304562, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Michelle Borges Coelho, ID 3599465-7/1. Processo nº SEI-030033/002767/2021.\r\n, com validade a contar de 08/06/2020 e por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 4136052-4/1, da função de Secretário do C.E. Luiza Mahin, U.A. 11802315500, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/001984/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5035799-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Luiza Mahin, U.A. 11802315500, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sara de Souza, ID 4136052-4/1. Processo nº SEI- 030035/001984/2021. \r\n, Prof. Doc. II, ID 3810425- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Subtenente PM Marco Antonio Gripp, U.A. 11802305592, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Rodrigues Linhares, ID 4021335-8/2. Processo nº SEI-030034/001807/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4366488- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 11802301536, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Daibes de Mello, ID 3477125-5/1. Processo nº SEI- 030030/002813/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4187303-3/4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 395 Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 11802304573, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/06/2019, publicado no DOERJ de 01/07/2019. Processo nº SEI-030033/002570/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4425656-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 11802314550, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edinézer Alves do Nascimento, ID 3845218-9/1. Processo nº SEI-030043/001305/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283287-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Mato Grosso, U.A. 11802306508, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/002723/2021.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LINHARES, Prof. Doc. I, ID 4021335-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Subtenente PM Marco Antonio Gripp, U.A. 11802305592, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020. Processo nº SEI- 030034/001803/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4021335-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Subtenente PM Marco Antonio Gripp, U.A. 11802305592, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Midian dos Santos Silva, ID 5007828-3/1. Processo nº SEI-030034/001803/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3448607-0/1, da função de Secretário do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 11802301536, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/002947/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3767531-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Theotônio Ferreira de Araújo, U.A. 11802312556, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030041/001801/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019756-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, U.A. 11802312560, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Ernesto Guimarães Santa Fé Gomes, ID 3765005-0/1. Processo nº SEI- 030041/001872/2021.\r\nDEUSA GLÓRIA PATROCÍNIO PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 559067-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 11802301548, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2020, publicado no DOERJ de 06/03/2020. Processo nº SEI- 030030/003002/2021.\r\nELIZABETHE RITA DE CÁSSIA SANTOS CARDINOT FERNANDES, Prof. Doc. II, ID 3322912-0/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 11802314550, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/000988/2021.\r\nCÉLIA REGINA DE JESUS FERREIRA NEVES, Datilógrafo, ID 3411656-7/1, da função de Secretário do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 11802315512, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/000988/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013857-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr Vicente de Moraes, U.A. 11802314550, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizabethe Rita de Cássia Santos Cardinot Fernandes, ID 3322912-0/1. Processo nº SEI-030043/000988/2021. \r\nELIZABETHE RITA DE CÁSSIA SANTOS CARDINOT FERNANDES, Prof. Doc. II, ID 3322912-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 11802315512, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Célia Regina de Jesus Ferreira Neves, ID 3411656-7/1. Processo nº SEI-030043/000988/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013564-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 11802302537, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/001102/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013564-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, U.A. 11802302548, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030031/001102/2021.\r\n, Servente, ID 3440428-7/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 316 General Ladário Pereira Teles, U.A. 11802310541, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula de Araújo Mesquita, ID 3593786-6/1. Processo nº SEI- 030039/002329/2021. \r\n, Prof. Doc. I, ID 4333079-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 11802306570, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/003238/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4333079-7/1, para exercer, a função de Diretor do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 11802306570, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wander dos Santos Carneiro, ID 556501-4/1. Processo nº SEI-030035/003238/2021.\r\nEDILENE FERREIRA DE ARAÚJO, Merendeira, ID 3664236-3/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/003360/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3944509-7/1, para exercer, com validade a contar de 16/06/2021, a função de Secretário do CE Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edilene Ferreira de Araújo, ID 3664236-3/1. Processo nº SEI-030036/003360/2021. \r\n, Prof. Doc. I, ID 5036698-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 11802307590, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/09/2020, publicado no DOERJ de 02/10/2020. Processo nº SEI-030036/003403/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303596-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 11802307590, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/003403/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017,, Prof. Doc. I, ID 4253004-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 11802307590, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Barbosa Fonseca, ID 4303596-5/1. Processo nº SEI-030036/003403/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303596-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 11802307590, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Nunes de Almeida, ID 5036698-0/1. Processo nº SEI-030036/003403/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3458203- 7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/08/2015, publicado no DOERJ de 02/09/2015. Processo nº SEI- 030035/002845/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036632-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/09/2020, publicado no DOERJ de 10/09/2020. Processo nº SEI-030035/002845/2020.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5036632- 7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Romildo Antonio da Silva, ID 3458203-7/1. Processo nº SEI-030035/002845/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182382-6/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Catiane Soares da Silva, ID 5036632-7/1. Processo nº SEI-030035/002845/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3693845-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 11802308520, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Sampaio Serzedello, ID 3333673-3/1. Processo nº SEI-030037/002109/2021.\r\nLOURDES DE OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. II, ID 3528295-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 11802303564, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI- 030032/001789/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3475601- 9/1, para exercer, a função de Diretor Adjunto do C.E. Mário Lago, U.A. 11802315520, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michel dos Santos Delfino, ID 4304314-3/1. Processo nº SEI- 030036/001909/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3564543-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mem de Sá, U.A. 11802309539, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/05/2014, publicado no DOERJ de 20/05/2014. Processo nº SEI-030038/002081/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4206682-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Quirino, U.A. 11802303513, Tipo D, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paloma Merces Leite Pessôa Carreño, ID 5006527-0/1. Processo nº SEI-030032/001786/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4191223-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 11802310577, Tipo B, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Candido Dantas, ID 4203168-0/1. Processo nº SEI-030039/000132/2021.\r\nProf. Doc. I, ID 5028531-9/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030033/002669/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192392-8/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 11802313552, Tipo D, Município do Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Celma Cristina Marques de Oliveira ID 3469346- 7/1. Processo nº SEI-030042/001522/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4392014-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802301508, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Katia Mattos da Silva, ID 3257055-4/1. Processo nº SEI-030030/001885/2021.\r\nId: 2333174\r\n"
        ],
        "2333176": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\no Presente Administrativo nº SEI-E-18/007/899/2019, nas razões aqui expostas, determinando seu arquivamento.\r\n\r\nId: 2333176\r\n"
        ],
        "2333179": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- CENTRO SUL\r\nATOS DA DIRETORA DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\no ato de 04/09/2018, publicada no D.O de 18/09/2018, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/100642/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/011/100642/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo, aproveitando todos os documentos e procedimentos constantes no referido processo.\r\nId: 2333179\r\n"
        ],
        "2333186": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.033.153-1 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611107308 - 12ª DELEGACIA DE POLÍCIA - LEME da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 06/08/2021 no núcleo SIMPLES de número 0094-26. Processo nº SEI- 360284/000117/2021.\r\na servidora JULIANA BENTO VIANNA, Inspetor de Polícia, ID 4.257.064-6 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611107308 - 12ª DELEGACIA DE POLÍCIA - LEME da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 06/08/2021 no núcleo SIMPLES de número 0094-26. Processo nº SEI- 360284/000117/2021\r\nId: 2333186\r\n"
        ],
        "2333219": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nnos termos do inciso V, do art 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46581, de 22 de fevereiro de 2019, TÉRCIA AMOEDO SILVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29828260, com validade a contar de 01/08/2021, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360320/001768/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46581, de 22 de fevereiro de 2019, DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 30005779, com validade a contar de 01/08/2021, do cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360320/001768/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1ºdo Decreto Estadual nº 46581, de 22 de fevereiro de 2019, ANGELA CUSTODIA DO CARMO E SILVA DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 29329159, com validade a contar de 01/08/2021,do cargo em comissão de Secretária de Comissão, símbolo DAI-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360320/001768/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46581, de 22 de fevereiro de 2019, DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 30005779, com validade a contar de 01/08/2021, para o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do art. 3º e alteração de denominação através do art. 5º do Dec. nº 46.885 de 19/12/2019) que teve como último ocupante Tércia Amoêdo Silveira. Processo nº SEI-360320/001768/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1ºdo Decreto Estadual nº 46581, de 22 de fevereiro de 2019, GINA MARIA JOSÉ DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565420-3, com validade a contar de 01/08/2021, para o cargo em comissão de Secretária de Comissão, símbolo DAI-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil (cargo objeto de transformação através do art. 4º do Dec. nº 46.885, de 19/12/2019) que teve como último ocupante Angela Custodia do Carmo e Silva de Oliveira. Processo nº SEI-360320/001768/2021.\r\nId: 2333219\r\n"
        ],
        "2333220": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nmatrícula 13/55811-4, ID Funcional 2847609-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001977/2021.\r\n, matrícula 13/55811- 4, ID Funcional 2847609-3, para exercer com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos, símbolo DAS-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001977/2021.\r\nFRANCISCO MARTINS BEZERRA FILHOdo cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Insumos Industriais, Símbolo DAS-6, da Superintendência de Licitações e Suprimentos da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001977/2021.\r\ndo cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/001977/2021.\r\n, matrícula 13/91337-5, ID Funcional 5116093-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001977/2021.\r\nId: 2333220\r\n"
        ],
        "2333230": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2021\r\nPÁGINAS 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.07.2021\r\nProcesso n° SEI-02007/003300/2021\r\nOnde se lê: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n71\r\n900\r\n...\r\nLeia-se: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n71\r\n1000\r\n...\r\nId: 2333230\r\n"
        ],
        "2333231": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 13 de janeiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90, RG 12.201 CBMERJ, Id Funcional 0026246171, CPF 884459177-49, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000046/2021.\r\nId: 2333231\r\n"
        ],
        "2333242": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Paulo Roberto Barcelos de Lima. CNPJ/CPF N° 26.076.665/0001-72. : Via Serv PAL 20758 Lote 12 - Recreio. : Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00, : 12/05/2021 12:20hs. : Multa Simples. Processo nº SEI- 070002/006761/2021.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° GERFISOCON/11909\r\n: Mendescor Distribuidora. CNPJ/CPF N° 15.401.402/0001-75. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00, PENALIDADE: Multa Simples. Processo nº SEI-070002/008298/2021.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° NIIACON/11923\r\n: Soberana Indústria e Com. de Alimentos Ltda. CNPJ/CPF N° 16.559.614/0001-48. : Rua Manoel Duarte, 167 - Gradim. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00, : 18/03/2021 15:15hs. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. Processo nº SEI-070002/007682/2021.\r\nN° GEFISEAI/0015\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: Apreensão. Processo nº SEI-070002/007728/2021.\r\n: Antônio Jose de Paula Soares. CNPJ/CPF N° 926.623.667-53. : Casimiro de Abreu - RJ. PENALIDADE: Multa Simples. R 2.000,00. Processo nº SEI- 070002/004593/2021.\r\nENDEREÇO: Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigo 31 e 37 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples. R 546,16. Processo nº SEI- 070002/000190/2021.\r\n: Francisnaldo Araújo da Silva. CNPJ/CPF N° 143.057.867-02. MUNICÍPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples. R 2.000,00. Processo nº SEI-070002/006237/2021.\r\n: Prefeitura Municipal de Magé. CNPJ/CPF N°29.138.351/0001- 45. INFRAÇÃO: Multa Simples. R 106.880,43. Processo nº SEI-070002/010777/2020.\r\nN° GEFISEAI/0015\r\n: Prefeitura Municipal de Magé. CNPJ/CPF N° 29.138.351/0001- 45. INFRAÇÃO: Interdição do Estabelecimento. Processo nº SEI-070002/010702/2020.\r\nN° GEFISEAI/0015\r\nENDEREÇO: Nova Iguaçu - RJ. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. Processo nº SEI- 070002/004724/2021.\r\nENDEREÇO: Estrada Ilha da Madeira, sn - Porto de Sepetiba - Ilha da Madeira. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples. R 35.692,23. Processo nº SEI-070002/006271/2021.\r\nId: 2333242\r\n"
        ],
        "2333245": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277260-5/2, para exercer a função de Coordeador Pedagógico do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 11802303573, Tipo C, Município do Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Cristina da Silva Calil Marques, ID 4400428- 1/1. Processo nº SEI-030032/001797/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4357242-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Ipê, U.A. 11802310587, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Cassiano da Costa Alves, ID 4315378-0/2. Processo nº SEI-030039/002520/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4273437-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 11802308553, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Pedro Lima da Silva, ID 4182789-9/7. Processo nº SEI-030037/002084/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4282886-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 11802303519, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 31/03/2020. Processo nº SEI-030032/001732/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4389131-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 430 Carlos Marighella, U.A. 11802305505, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto Machado, ID 3559845-0/1. Processo nº SEI- 030034/001540/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5012702-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antônio Beltri Alves, ID 5772211-7/2. Processo nº SEI-030035/003212/2021.\r\n, a pedido, CLÁUDIA APARECIDA CAMPOS SERAFIM, Prof. Doc. I, ID 4258022-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 11802305582, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/001595/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELAINE MOURA DE PAULA, Prof. Doc. I, ID 5010990- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 11802305582, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Aparecida Campos Serafim, ID 4258022-6/2. Processo nº SEI- 030034/001595/2021.\r\n, a pedido, ELIANI BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4332331-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 168 Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 11802304569, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2019, publicado no DOERJ de 17/06/2019. Processo nº SEI-030033/002425/2021.\r\n, a pedido, CLEBER SIQUEIRA TRANCOZO, Prof. Doc. I, ID 5018943-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 168 Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 11802304569, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 07/01/2020, publicado no DOERJ de 09/01/2020. Processo nº SEI-030033/002425/2021.\r\nr provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELIANI BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4332331-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 168 Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 11802304569, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Nascimento Gomes de Oliveira Pinheiro, ID 4281526-6/3. Processo nº SEI-030033/002425/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5018943-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 168 Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 11802304569, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lais Gomes Gonçalves, ID 3355902-3/1. Processo nº SEI-030033/002425/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192289-1/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 11802306562, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/001846/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 2088053-7/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 11802306562, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sérgio dos Santos Villalba, ID 4192289-1/3. Processo nº SEI-030035/001846/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192289-1/3, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/001846/2021.\r\nFERNANDA CRISTINA DA SILVA JUSTINO PASCHE, Prof. Doc. I, ID 4371637-7/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 395 Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 11802304573, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/002593/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4332347-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 395 Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 11802304573, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Cristina da Silva Justino Pasche, ID 4371637-7/3. Processo nº SEI-030033/002593/2021.\r\nId: 2333245\r\n"
        ],
        "2333250": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 10/08/2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/006573/2021 publicado no D.O. de 16/07/2021.\r\nId: 2333250\r\n"
        ],
        "2333266": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.07.2021\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2021\r\nProcesso nº SEI 350063/000683/2021\r\nOnde se lê: ...PIERRE RODRIGUES ALVES MACHADO, com 18 anos a contar de 08.07.2018. \r\nLeia-se: ...PIERRE RODRIGUES ALVES MACHADO, com 18 anos a contar de 02.11.2020. \r\nId: 2333266\r\n"
        ],
        "2333272": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nTATIANA VALLADARES FRANKLIN, matr. nº 38.145-9, ID. 50346938, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Avaliação, símbolo FG-01, código 947, a contar de 01/07/2021 - Processo nº SEI-260007/014207/2021.\r\nPORTARIA Nº 521/2021 - DISPENSA PRICILLA PRAZERES OLIVEIRA DE MORAIS, matr. nº 36.251-7, ID nº 44310617, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado DESENP/COORDIM, símbolo FG-04, código 1275, a contar de 01/07/2021 - Processo nº SEI-260007/014207/2021.\r\n, matr. nº 36.681-5, ID. 44542410, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Eng. Amb., símbolo FG-03, código 2012, a contar de 21/10/2020 - Processo nº SEI-260007/004825/2020.\r\nPRISCYLLA CORRÊA DA COSTA, matr. nº 37.237-5, ID. 44598785, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria/FEN, símbolo FG-01, código 221, a contar de 03/03/2021 - Processo nº SEI-260007/014860/2021.\r\nDE 02.08.2021\r\nPRICILLA PRAZERES OLIVEIRA DE MORAIS, matr. nº 36.251-7, ID. 44310617, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Avaliação, símbolo FG-01, código 947, a contar de 01/07/2021 - Processo nº SEI-260007/014207/2021.\r\nMARIANA RODRIGUES MENDES, matr. nº 36.327-5, ID. 44320116, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/História, símbolo FG-03, código 2040, a contar de 01/07/2021 - Processo nº SEI-260007/009004/2021.\r\n, matr. nº 30.801-5, ID. 25316346, Técnico Universitário - Superior/Analista de Sistemas, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Institucional em TI, símbolo CC-09, código 1245, a contar de 15/03/2021 - Processo nº SEI-260007/015289/2021.\r\nFERNANDO CEZAR VIANNA DA SILVEIRA, matr. nº 34.379-8, ID. 41793765, Técnico Universitário - Superior/Analista de Sistemas, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Institucional em TI, símbolo CC-09, código 1245, a contar de 12/07/2021 - Processo nº SEI- 260007/015289/2021.\r\nMARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35.236-9, ID nº 43841082, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado DESENP/COORDIM, símbolo FG-04, código 1275, a contar de 07/07/2021 - Processo nº SEI- 260007/014862/2021.\r\nId: 2333272\r\n"
        ],
        "2333274": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.08.2021\r\nJEFFERSON DE MORAIS LIMA, matr. nº 37.308-4, ID funcional 44604912, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na FEBF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/07/2021 - Processo nº SEI-260007/016199/2021.\r\nDE 04.08.2021\r\nJAIRO DELANE COELHO FREITAS, matr. nº 04.774-6, ID Funcional 25297295, Técnico Universitário II/Técnico de Áudio e Vídeo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI - E-26/007/11297/2019.\r\nPAULO ROBERTO LACERDA DE ARAUJO FEIO, matr. nº 27.540-4, ID Funcional 25669826, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI - E-26/007/1226/2020.\r\nLUIZ SAAVEDRA BAPTISTA FILHO, matr. nº 06.547-4, ID Funcional 25490028, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/001189/2020.\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, matr. nº 32.188-5, ID Funcional 25466089, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/001485/2020.\r\n, matr. nº 33.877-2, ID Funcional 25374885, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/000682/2020.\r\nJORGE ANTONIO AQUINO LOPES, matr. nº 27.084-3, ID Funcional 25634070, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/002316/2020.\r\n, matr. nº 32.310-5, ID Funcional 25607634, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/004430/2020.\r\nMARLUCI GUIMARÃES DE ALMEIDA, matr. nº 30.073-1, ID Funcional 32396635, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme o §1º do artigo 18 da Lei 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/008520/2020.\r\nCELINDA RODRIGUES SOUSA, matr. nº 32.948-2, ID Funcional 6076700, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/000762/2021.\r\nALBA TEREZA BARROSO DE CASTRO, matr. nº 08.006-9, ID Funcional 6070124, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/000549/2021.\r\n, matr. nº 04.809-0, ID Funcional 25532685, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/003368/2021.\r\nSOLANGE GOMES DA COSTA, matr. nº 31.445-0, ID Funcional 25759957, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/005965/2021.\r\n, matr. nº 30.158-0, ID Funcional 25674587, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/008074/2021.\r\nCARLEY PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 05.559-0, ID Funcional 25480960, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/003844/2021.\r\nNILCILENE FERNANDA KLEIN, matr. nº 39.870-1, ID funcional 51001985, Técnico Universitário Superior - Médico, lotada no HUPE, Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/11/2019 - Processo nº SEI - E-26/007/10169/2019.\r\nROBERTO CORREA DOS ANJOS, matr. nº 33.427-6, ID Funcional 25401432, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §5º do art. 40 da Constituição Federal, c/c §9º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/003461/2020.\r\nNEIL LINS MACHADO JUNIOR, matr. nº 06.862-7, ID Funcional 25517929, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI - E- 26/007/1294/2020.\r\n, matr. nº 34.593-4, ID Funcional 25309650, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/001523/2020.\r\n, matr. nº 32.712-2, ID Funcional 6076459, Professor Adjunto, nível 3, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 25/09/2019 - Processo nº SEI - E-08/014/512/2019.\r\nMARIA CECILIA CHEVITARESE DE OLIVEIRA, matr. nº 32.023-4, ID Funcional 6268480, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo UERJ SEI - nº 12050/2000.\r\nDE 09.08.2021\r\n- NOMEIA CAROLINA BASTOS DA CUNHA, matr. nº 40.450-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Endocrinologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA LUCIA OSORIO TABET, matr. nº 26.694-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 314/SRH/2018, em 06/06/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 2644/2010 e nº SEI-260007/017464/2021.\r\n- NOMEIA CASSIANA RODRIGUES ALVES SILVA, matr. nº 40.502-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Arte-Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MICHELE ZGIET DE CARVALHO, matr. nº 39.530-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 531/SRH/2019, em 30/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9410/2014 e nº SEI-260007/017477/2021.\r\n- NOMEIA KAIO DO NASCIMENTO TAVARES, matr. nº 40.513-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSANGELA SOUZA ALMEIDA, matr. nº 27.122-1, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 674/SRH/2019, em 13/11/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13142/2014 e nº SEI- 260007/017481/2021.\r\n- NOMEIA JULIANA VITOR RANGEL FERREIRA, matr. nº 40.417-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Anatomia Patológica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de HELIOMAR PEREIRA MARCOS, matr. nº 32.578-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1367/2015, em 22/10/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8969/2010 e nº SEI- 260007/017771/20211.\r\n- NOMEIA EDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR, matr. nº 40.424-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Farmacêutico - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de IRENE DE SOUZA E SILVA, matr. nº 25.650-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 264/SRH/2019, em 20/05/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 1863/2010 e nº SEI-260007/017779/2021.\r\n, matr. nº 40.419-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Botânica Sistemática Vegetal, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA CAROLINA MEZZONATO PIRES, matr. nº 39.960-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 250/2021, em 07/04/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8969/2010 e nº SEI-260007/017783/2021.\r\n, matr. nº 40.429-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Nutrição e Dietética, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EDUARDA MUNDY TORRERO, matr. nº 39.184-7, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 399/SRH/2016, em 23/06/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 9234/2012 e nº SEI-260007/017788/2021.\r\n- NOMEIA BERNARDO FERRARO DOS SANTOS FERNANDES, matr. nº 40.452-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Pélvica Ginecológica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LEILA CRISTINA SOARES BROLLO, matr. nº 34.053-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 128/2021, em 11/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 3828/2010 e nº SEI-260007/017883/2021.\r\n- NOMEIA VIVIANE BRASIL AMARAL DOS SANTOS COROPES, matr. nº 40.411-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SONIA FERREIRA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 26.531-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 198/2016, em 08/03/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 5138/2010 e nº SEI- 260007/017575/2021.\r\n, matr. nº 40.412-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSANGELA GUIOMAR DE AGUIAR MARIZ, matr. nº 26.286-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 059/2017, em 24/04/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 5138/2010 e nº SEI-260007/017591/2021.\r\n- NOMEIA DANIELA MENDES VIEIRA DA SILVA, matr. nº 40.527-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5343 de 08 de dezembro de 2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática - FFP, na vaga de AGNALDO DA CONCEIÇÃO ESQUINCALHA, matr. nº 05.127-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 188/2021, em 15/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI - E-26/007/121/2017.\r\n- NOMEIA RACHEL MACHADO MEDEIROS PRÁ, matr. nº 40.430-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Nutrição Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LILIANE CARVALHO PACHECO, matr. nº 30.182-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 125/2021, em 11/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 8805/2010 e nº SEI- 260007/017479/2021.\r\n, matr. nº 40.431-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Nutrição Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PATRÍCIA VASCONCELOS FONTANA GASPARINI, matr. nº 36.803-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 249/2021, em 07/04/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 8805/2010 e nº SEI- 260007/018033/2021.\r\nDE 10.08.2021\r\n- NOMEIA TAYNARA DE ANDRADE DA COSTA LIMA, matr. nº 40.526-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, na vaga de CLÁUDIO GONÇALVES CARVALHAES, matrícula nº 32.633-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 635/2011, em 25/08/2011 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI - E- 26/007/103635/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2021\r\nPAG. 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2021\r\nPORTARIA Nº 515/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/014029/2021\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/014129/2021\r\nId: 2333274\r\n"
        ],
        "2333277": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.815-2, da Faculdade de Odontologia, instituída pela Portaria nº 002/ODO/2021, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam nos Processos nºs SEI-260007/002181/2021 e SEI- 260007/011703/2021.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.815-2, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI-260007/002181/2021 e SEI-260007/011703/2021:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UVA;\r\n- UnG;\r\n- UFF;\r\n- USP-RP;\r\nMembros suplentes:\r\n- UERJ;\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 34.689-0, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI-260007/004624/2020 e SEI-260007/011703/2021:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\nUERJ\r\n- UFF;\r\n- UNICAMP;\r\n- USP;\r\nMembros suplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 34.194-1, da Faculdade de Odontologia, instituída pela Portaria nº 018/ODO/2020, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam nos Processos nºs SEI-E-26/007/1380/2020 e SEI-260007/011703/2021.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 4.028-7, da Faculdade de Odontologia, instituída pela Portaria nº 019/ODO/2020, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam nos Processos nºs SEI-E-26/007/11381/2019 e SEI-260007/011703/2021.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.794-9, da Faculdade de Odontologia, instituída pela Portaria nº 023/ODO/2020, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Depar tamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam nos Processos nºs SEI-E-26/007/792/2020 e SEI-260007/011703/2021.\r\nId: 2333277\r\n"
        ],
        "2333303": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " , Prof. Doc. II, ID 3484167-9/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/12/2015, publicado no DOERJ de 15/12/2015. Processo nº SEI-030036/003864/2021.\r\nMARCOS FERNANDO PÓVOA DE CARVALHO, Inspetor de Alunos, ID 5021072-6/1, da função de Secretário do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 11802309564, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/001383/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074683-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 11802307561, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/000797/2021.\r\nELISA CRISTINA MAZZA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4273887-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Helio Rangel, U.A. 11802308550, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/03/2021, publicado no DOERJ de 26/03/2021. Processo nº SEI- 030037/002295/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 566440-3/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Doutor Tuffy El-Jaick, U.A. 11802314549, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/001285/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4420689-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 11802305513, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danielle da Silva Correa, ID 4323798-3/1. Processo nº SEI-030034/001622/2021.\r\nId: 2333303\r\n"
        ],
        "2333306": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas 912.210-2 e 5.002.733-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 03/06/2021. Processo nº SEI E-03/006/4328/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Agente Administrativo, matrícula 3.076.043-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16/03/2021. Processo nº SEI E-03/021/614/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 955.588-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/07/2021. Processo nº SEI-030039/002245/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 926.999-4, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 08/07/2021. Processo nº SEI-030041/003116/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 939.083-2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/07/2021. Processo nº SEI E-03/013/2804/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Merendeira, matrícula 5.001.958- 7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 30/07/2021. Processo nº SEI-030031/000980/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 940.996-2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2021. Processo nº SEI E-03/005/844/2015.\r\nId: 2333306\r\n"
        ],
        "2333310": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\n: LUIS DE FRANÇA BARROS. CNPJ/CPF N° 446.144.547-04 : Carapebus - RJ. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. Processo nº SEI-E- 07/002.5646/2019.\r\nId: 2333310\r\n"
        ],
        "2333311": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nà disposição da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE/RJ a servidora , Assistente Jurídico, Id. Funcional nº 26903822, pelo período de dois anos. Processo nº SEI-140001/046621/2021.\r\nId: 2333311\r\n"
        ],
        "2333322": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAPEC, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI nº E-21/064/116/2015.\r\nID 19670745\r\nID 19965540\r\nID 50100831\r\nId: 2333322\r\n"
        ],
        "2333323": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Identidade Funcional nº 118275197, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Coordenação SEAP/COOPG, em substituição do servidor Jeozadaque Rodrigues Da Silva, Policial Penal, Identidade Funcional nº 43478573, a contar de 26 de julho de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído,em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210053/001016/2021.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA \r\nARMAMENTOS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 09.08.2021\r\n, Identidade Funcional nº 42531055, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/COOSCMB, a contar de 01 de agosto de 2021. Processo nº SEI-210088/000827/2021.\r\nId: 2333323\r\n"
        ],
        "2333332": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 27 de maio de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q05/97, RG 20.537 CBMERJ, Id Funcional 0026286750, CPF 023586727-69, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000045/2021.\r\nId: 2333332\r\n"
        ],
        "2333339": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128698, com validade a contar de 08 de julho de 2021, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-6, da Administração do Complexo de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000328/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42816750, para exercer com validade a contar de 08 de julho de 2021, o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-6, da Administração do Complexo de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Sergio Macedo SobrinhoID Funcional nº 50128698. Processo nº SEI- 210009/000328/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Fernandes Lins, ID Funcional nº 50176676. Processo nº SEI-021045/000003/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50012053, com validade a contar de 14 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210093/000453/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43413781, para exercer com validade a contar de 14 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Vieira Marques, ID Funcional nº 50012053. Processo nº SEI- 210093/000453/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5708311, com validade a contar de 07 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.. Processo nº SEI-210077/000391/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099108, para exercer com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Robson Teixeira Aragão, ID Funcional nº 5708311. Processo nº SEI-210077/000391/2021.\r\nID Funcional nº 50754947, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenação de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Cezar Medeiros Alves dos Santos, ID Funcional nº 50176668. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210036/000574/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19653565, com validade a contar de 19 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210050/000342/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43377572, para exercer com validade a contar de 19 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexander Pereira Monteiro, ID Funcional nº 19653565. Processo nº SEI-210050/000342/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50102478, com validade a contar de 08 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210090/000522/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127519, para exercer com validade a contar de 08 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Candido Machado Monteiro, ID Funcional nº 50102478. Processo nº SEI-210090/000522/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43246206, com validade a contar de 25 de junho de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210059/000634/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131540, para exercer com validade a contar de 25 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deaulo Henrique Silva Diniz, ID Funcional nº 43246206. Processo nº SEI-210059/000634/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41961510, com validade a contar de 14 de julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000332/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43930301 para exercer com validade a contar de 14 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Roberto Santos Ramos, ID funcional nº 41961510. Processo nº SEI- 210009/000332/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 22529128, com validade a contar de 14 de julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000331/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 20001436, para exercer com validade a contar de 14 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Alves Rodrigues LoureiroID funcional nº 22529128. Processo nº SEI-210009/000331/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 20001436, com validade a contar de 14 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000331/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002783, com validade a contar de 14 de Julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210054/000501/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20389205, para exercer com validade a contar de 14 de Julho de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Borges Dantas, ID Funcional nº 50002783. Processo nº SEI-210054/000501/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43546765, com validade a contar de 14 de julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000330/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368727, para exercer com validade a contar de 14 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Jardim Lima, ID Funcional nº 43546765. Processo nº SEI-210009/000330/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297929, com validade a contar de 21 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210054/000508/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131630, para exercer com validade a contar de 21 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniel dos Santos Carvalho, ID Funcional nº 50297929. Processo nº SEI-210054/000508/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19640358, com validade a contar de 19 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/000390/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42531004, para exercer com validade a contar de 19 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Cesar de Andrade NovaesID Funcional nº 19640358. Processo nº SEI-210047/000390/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097520, com validade a contar de 12 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210035/000572/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50826034, para exercer com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cinthia de Souza Nascimento, ID Funcional nº 50097520. Processo nº SEI- 210035/000572/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5703050, com validade a contar de 25 de março de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Resíduos e Esgotos, da Coordenação de Gestão de Contratos e Congêneres, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210098/000457/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369928, com validade a contar de 12 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Portaria Unificada, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210053/001017/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20068786, para exercer com validade a contar de 12 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Portaria Unificada, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Pimenta de Matos, ID Funcional nº 43369928. Processo nº SEI- 210053/001017/2021.\r\npara exercer com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Viaturas para Pronto Atendimento, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano Neves da Cunha, ID Funcional nº 43211810. (Subordinação e denominação alteradas através do Decreto nº 47.571 de 16/04/2021). Processo nº SEI- 021045/000010/2021.\r\nId: 2333339\r\n"
        ],
        "2333342": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nno valor de R 8.293,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/12/2019, conforme processo nº PD-04/146.333/2019 Proc. nº SEI- 040161/002872/2020.\r\nMENEZES, no valor de R 2.501,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2018, conforme processo nº PD-04/144.116/2018. Proc. nº SEI- 040161/0004582021.\r\n, no valor de R 702,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2018, conforme processo nº PD-04/137.62/2018. Proc. nº SEI-040161/008525/2020.\r\nMOURA, no valor de R 4.481,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2018, conforme processo nº PD-04/153.150//2018. Proc. nº SEI- 040161/009360/2020.\r\n, no valor de R 1.133,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/08/2019, conforme processo nº PD-04/135.326/2019. Proc. nº SEI- 040161/011877/2020.\r\n, no valor de R 2.313,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/05/2018, conforme processo nº PD-04/151.7/2018 Proc. nº SEI- 040161/009135/2020.\r\n, no valor de R 2.441,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/07/2019, conforme processo nº PD-04/146.211/2019. Proc. nº SEI- 040161/012197/2020.\r\n, no valor de R 751,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2017, conforme processo nº PD-04/146.268/2017. Proc. nº SEI- 040161/008625/2020.\r\n, no valor de R 4.671,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2019, conforme processo nº PD-04/135.387/2019. Proc. nº SEI- 040161/000170/2021.\r\n, no valor de R 9.910,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 31/08/2019, conforme processo nº PD-04/137.143/2019. Proc. nº SEI- 040161/012217/2020.\r\nTAVARES, no valor de R 8.293,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 26/12/2019, conforme processo nº PD-04/141.1/2020. Proc. nº SEI- 040161/002873/2020.\r\nWALTER SANTOS DOS ANJOS SILVA, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2019, conforme processo nº PD-04/144.19/2019. Proc. nº SEI-040161/003780/2020.\r\n, no valor de R 16.532,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da EC n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2019, conforme processo nº PD-04/136.78/2019. Proc. nº SEI-040161/004086/2020.\r\n, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 26/08/2018, conforme processo nº PD04/138.211/2018 Proc. nº SEI-040161/009016/2020.\r\n, no valor de R 946,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2018, tornando sem efeito o ato datado de 26/04/2021, publicado no D.O. de 30/04/2021, conforme processo nº PD-04/143.74/2018. Proc. nº SEI- 040161/008722/2020.\r\nno valor de R 7.976,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2019, conforme processo nº PD- 04/137.127/2019. Proc. nº SEI-040161/003873/2020.\r\n, no valor de R 2.377,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/03/2019, conforme processo nº PD-04/145.10/2019 Proc. nº SEI- 040161/009550/2020.\r\n, no valor de R 7.421,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2018, conforme processo nº PD-04/139.121/2018. Proc. nº SEI- 040161/008829/2020.\r\n, no valor de R 7.398,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/06/2018, conforme processo nº PD-04/138.156/2018. Proc. nº SEI- 040161/008553/2020.\r\nId: 2333342\r\n"
        ],
        "2333367": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, ex ofício, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.076.035-9, ID Funcional nº 5037185-1, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017607/2021.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 225.129-6 e Auditor do Estado, matrícula nº 819.469-8, ID Funcional nº 1943996-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017607/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.906-7, ID Funcional nº 3050465-1, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/017607/2021.\r\nex ofício pelo prazo de 02 anos, o servidor:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.379-3, ID Funcional nº 4336946-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017607/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.704-2, ID Funcional nº 4198024-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017607/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.705-1, ID Funcional nº 570997-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017607/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053.669-2, ID Funcional nº 5022728-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017607/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.048.035-4, ID Funcional nº 4333310-9, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017607/2021.\r\n, ex ofício pelo prazo de 2 anos, o servidor,\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.652-0, ID Funcional nº 4200659-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/017607/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 869.922-5, ID Funcional nº 3906895-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017607/2021.\r\nId: 2333367\r\n"
        ],
        "2333368": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, o servidor:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.441-7, ID Funcional nº 4049147-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03334/001704/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.140-9, ID Funcional nº 2918445-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360320/000254/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.092.748-7, ID Funcional nº 5083414-2, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360105/000021/2021.\r\npelo prazo de 01 ano a readaptação do servidor:\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 968.981-1, ID Funcional nº 4392520-0, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360116/000020/2021.\r\npelo prazo de 02 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 860.404-3, ID Funcional nº 2965682-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 360262/000077/2021.\r\n, Agente de Segurança Penitenciário, matrícula nº 957.312-2, ID Funcional nº 4371470-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 210076/000112/2021.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 37.574-1, ID Funcional nº 4214726-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 260007/012809/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 975.259-3, ID Funcional nº 4426637-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 03/014/1644/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.910-3, ID Funcional nº 3404488-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001048/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administraçao Penitenciaria, matricula nº 931.005-3, ID Funcional nº 4269717- 4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210006/000673/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.655- 7, ID Funcional nº 565466-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360089/000063/2021.\r\n, Inspetor de polícia, matrícula nº 263.522-5, ID Funcional nº 2947875-8, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360185000049/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.302-7, ID Funcional nº 3076006-2, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000384/2021.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 37.944-6, ID Funcional nº 4466174-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/011684/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.807-2, ID Funcional nº 2006012-2, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210104/000082/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.524-5, ID Funcional nº 3111.256-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/008/5718/2015.\r\n, Inspetor de polícia, matrícula nº 888.859-6, ID Funcional nº 571136-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360320/001055/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativo, matrícula nº 949.797-5, ID Funcional nº 4351872-9, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI -03/021/1344/2019.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 33.017-5, ID Funcional nº 2575405-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/012176/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.610-2, ID Funcional nº 1992483-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210117/002270/2020.\r\nALESSANDRA FELIX PINTO NAVARRO, Professor Docente I, matrícula nº 912.176-5, ID Funcional nº 4191982-3, concedido através do Ato datado de 20.05.2021 e publicado no Diário Oficial de 26.05.2021. Processo nº SEI030036/002602/2020.\r\nMARIA DA CONCEICAO CAETANO MELO RESENDE, Professor Docente I, matrícula nº 831.026-0, I.D funcional nº 4054984-4, concedido através do Ato datado de 23.06.2021 e publicado no Diário Oficial de 30.06.2021. Processo SEI nº E-03/002/2141/2014.\r\nELISABET DA SILVA TEIXEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 961.636-8, I.D funcional nº 4385590-3, concedido através do Ato datado de 04.03.2021 e publicado no Diário Oficial de 15.03.2021. Processo nº SEI- 030035/000049/2021.\r\nLUIS CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.015-9, I.D funcional nº 2005203-0, concedido através do Ato datado de 22.03.2021 e publicado no Diário Oficial de 29.03.2021. Processo SEI-210049/000868/2020.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 12.01.2021\r\nPÁG. 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2021\r\nPROCESSO N° SEI 030036/002561/2020.\r\nOnde se lê: Prorroga pelo prazo de 180 dias a readaptação do servidor, CAROLINE COSTA NUNES LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 965.518-4, ID Funcional nº 4370655-0...\r\nLeia-se: Prorroga pelo prazo de 90 dias a readaptação do servidor, CAROLINE COSTA NUNES LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 965.518-4, ID Funcional nº 4370655-0...\r\nD.O DE 29.03.2021\r\nPÁG. 30 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.03.2021\r\nPROCESSO N° SEI 030041/000131/2021\r\nOnde se lê: PRORROGA, pelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidor, JULIANA VASCONCELLOS DE FREITAS, Professor Docente I, matrícula nº 3.047160-1 e 3.089352-3, I.D Funcional nº 5017994- 2...\r\nLeia-se: Prorroga pelo prazo de 180 dias, a readaptação do servidor, JULIANA VASCONCELLOS DE FREITAS COELHO TANSKI, Professor Docente I, matrícula nº 3.047160-1 e 3.089352-3, I.D Funcional nº 5017994-2...\r\nId: 2333368\r\n"
        ],
        "2333375": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro E, como Membro Titular,, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento I, bem como , Técnico de Eletromecânica II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “Aquisição de climatizadores com pedestal e reservatório de 80 litros e climatizador de ar com dispersão de água”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.100/2021 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.139-00.\r\nId: 2333375\r\n"
        ],
        "2333376": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAnalista de Qualidade C, , Analista de Qualidade B e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da contratação , Analista de Qualidade E, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE CAPELA DE EXAUSTÃO PARA MANIPULAÇÃO DE SOLVENTES ORGÂNICOS E ÁCIDOS INORGÂNICOS”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.255/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.164-00/2021.\r\nId: 2333376\r\n"
        ],
        "2333382": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo SEI- 360068/000304/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000/2021\r\n/SEPOL/2021\r\nPrestação de serviço de organização concurso Delegado de Polícia Civil \r\nCentro bras. Pesq. Avaliação sel. Prom. De eventos CEBRASPE\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMÁRCIA GASPAR PITTA HARDUIM DE SOUZA\r\n30003334\r\n457218827\r\nFiscal\r\nFERNANDA DE SOUZA DELGADO\r\n5655080\r\n05186848735\r\nFiscal\r\nHENRIQUE PEIXOTO DE ASSIS\r\n4392316-0\r\n08467465735\r\nFiscal\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n5659388\r\n01287806732\r\nGestor\r\nId: 2333382\r\n"
        ],
        "2333395": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.08.2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 3693327-9, vínculo 1, matrícula nº 271129-9, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/07/2021. Processo nº SEI-030037/002132/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional nº 4183101-2, vínculo 5, matrícula nº 956710-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/07/2021. Processo nº SEI-030037/002129/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional nº 4219947-6, vínculo 1, matrícula nº 915354-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/07/2021. Processo nº SEI- 030037/002123/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 5017880-6, vínculo 1, matrícula nº 3048742-5, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/07/2021. Processo nº SEI- 030022/005820/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 5012288-6, vínculo 2, matrícula nº 3106484-3, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/05/2021. Processo nº SEI- 030022/004118/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional nº 5036676-9, vínculo 1, matrícula nº 3075042-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/08/2020. Processo nº SEI- 030030/000960/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional nº 5018422-9, vínculo 1, matrícula nº 3047855-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/03/2020. Processo nº SEI-030039/000603/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional nº 4130881-6, vínculo 3, matrícula nº 833054-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/07/2018. Processo nº E- 03/008/100294/2018.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional nº 3601881-3, vínculo 2, matrícula nº 975423-5, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/07/2021. Processo nº SEI- 030035/003673/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional nº 3709574-9, vínculo 2, matrícula nº 828439-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/07/2021. Processo nº SEI- 030037/002355/2021.\r\nId: 2333395\r\n"
        ],
        "2333442": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\nao CB PM RG 96.162- Id Funcional 4429288-0, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 12 de julho de 2021 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando-se do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nCB PM RG 90.345Id Funcional 4320723-5, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 12 de julho de 2021 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando-se do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso. \r\nao CB PM RG 92.779Id Funcional 4416004- 6, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 12 de julho de 2021 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando-se do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nId: 2333442\r\n"
        ],
        "2333447": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n/2021\r\n, identidade funcional nº 2.915.467-7, matrícula nº 268.649-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360022/000467/2021.\r\nId: 2333447\r\n"
        ],
        "2333448": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " E SUSTENTABILIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/07/2021\r\nPAG.16 - 1ª COLUNA\r\nPORTARIA SEAS/DGAF N° 23 DE 09 DE JULHO DE 2021\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEAS Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROCESSO Nº SEI-070026/000070/2021\r\nOnde se lê: Presidente: Bruna Telles Garcia - Id Funcional 5100486- 0\r\nLeia-se: Presidente: Carolinne Landeira Torres - Id Funcional 5075089- 5\r\nId: 2333448\r\n"
        ],
        "2333450": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-000126/2021, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00127/2021, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-000128/2021, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-000129/2021, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00130/2021, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00131/2021, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00132/2021, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00133/2021, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00134/2021, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00135/2021, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00136/2021, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00137/2021, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00138/2021, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75.\r\nId: 2333450\r\n"
        ],
        "2333469": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 01 de agosto de 2021, a seguinte servidora: Cap BM QOS/Dent/02 , RG 32.606, em substituição a servidora MAJ BM QOS/FONO/02 , RG. 11.594, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato, como Gestor Técnico Operacional, com o objetivo de fiscalizar Contrato nº 69/2021, oriundo do Processo nº SEI- 270057/000980/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\nProcesso nº SEI-270057/001272/2021.\r\nId: 2333469\r\n"
        ],
        "2333485": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2021\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34731059/1, matrícula n° 293.713-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI E- 03/008/101261/2018.\r\n, Professor Docente I, nível C Ref. 7, ID Funcional n° 36254568/1, matrícula n° 830.375-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 742,28. Processo nº SEI E- 03/008/1479/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 34954430/1, matrícula n° 5.008.266-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 5584/2009), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030036/003092/2021.\r\nMARIA ABADIA RODRIGUES, Professor Docente II, nível A ref. 6, ID Funcional n° 32891482/1, matrícula n° 247.504-4, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030038/002505/2021.\r\n, Professor Docente II 40h D ref. 9, ID Funcional n° 38309645/1, matrícula n° 5.013.048-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, Nível D, ref. 9(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI E- 03/030/820/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID funcional n° 34119531/1, matrícula n° 290.443-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030033/002539/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 34717552/1, matrícula n° 276.770-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, Nível: I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030043/001628/2021.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID funcional n° 40607623/1, matrícula n° 281.166-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI E- 03/039/934/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID Funcional n° 42012503/1, matrícula n° 913.284-6, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030036/000682/2021.\r\nEDIVALDO CORREIA FONSECA, Professor Docente I C Ref:6, ID funcional n° 42545870/1, matrícula n° 927.143-8, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030035/003587/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 34107258/1, matrícula n° 5.010.261-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030033/002752/2021.\r\n, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 34095926/1, matrícula n° 248.481-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 993,91. Processo nº SEI- 030033/002764/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID Funcional n° 5667682/4, matrícula n° 943.109-9, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030046/000952/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 33216827/1, matrícula n° 840.428-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI E- 03/030/1633/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 40564070/2, matrícula n° 808.130-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI E- 03/030/1782/2019.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 35956844/1, matrícula n° 276.772-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030040/000793/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 37516426/1, matrícula n° 837.797-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº SEI- 030032/001809/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40268934/1, matrícula n° 197.189-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030039/002634/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40268934/2, matrícula n° 239.982-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030039/002633/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 35217723/1, matrícula n° 5.021.327-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº SEI E- 03/006/2130/2019.\r\n, Prof. Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 39946967/2, matrícula n° 808.276-0, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.812,71 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 906,36. Processo n° SEI- 080001/013107/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 34101756/1, matrícula n° 5.002.529-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo n° SEI E- 03/034/837/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 35886358/1, matrícula n° 5.002.756-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo n° SEI- 030034/002173/2021.\r\nProfessor Docente II 40h, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 33869030/1, matrícula n° 5.006.940-0, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo n° SEI- 030032/001850/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 32536267/1, matrícula n° 804.289-7, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo n° SEI- 030030/003232/2021.\r\nId: 2333485\r\n"
        ],
        "2333562": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 560098-7, vínculo 2, matrícula 896182-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/07/2021. Processo nº SEI- 030042/001612/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4348832-3, vínculo 1, matrícula 950314-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/07/2021. Processo nº SEI-030039/002790/2021,\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3344447-1, vínculo 2, matrícula 960223-6, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/07/2021. Processo nº SEI- 030030/003270/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5104792-6, vínculo 1, matrícula 3122255-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/07/2021. Processo nº SEI- 030038/002507/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 613776-8, vínculo 2, matrícula 939258-0, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/07/2021. Processo nº SEI- 030042/001604/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5010951-0, vínculo 2, matrícula 3110826-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/07/2021. Processo nº SEI- 030037/002281/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4365651-0, vínculo 2, matrícula 3051689-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/07/2021. Processo nº SEI- 030034/002131/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4212274-0, vínculo 3, matrícula 940184-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/07/2021. Processo nº SEI- 030037/002260/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4335784-9, vínculo 2, matrícula 3083122-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/07/2021. Processo nº SEI- 030037/002262/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4413990-0, vínculo 2, matrícula 973331-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/07/2021. Processo nº SEI- 030030/003206/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5024226-1, vínculo 1, matrícula 3055706-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/07/2021. Processo nº SEI- 030036/003926/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 567654- 1, vínculo 3, matrícula 943292-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/07/2021. Processo nº SEI-030037/002245/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4248518-5, vínculo 3, matrícula 974032-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/07/2021. Processo nº SEI- 030034/002102/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3620490-0, vínculo 1, matrícula 5024575-2, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/07/2021. Processo nº SEI- 030034/002049/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 1416313-6, vínculo 1, matrícula 973647-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/07/2021. Processo nº SEI- 030035/003412/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4379177-8, vínculo 1, matrícula 960330-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/07/2021. Processo nº SEI- 030030/003120/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3862035-9, vínculo 1, matrícula 5019711-0, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/07/2021. Processo nº SEI- 030030/003081/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4272775-8, vínculo 2, matrícula 956639-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/06/2021. Processo nº SEI- 030037/002154/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4272775-8, vínculo 1, matrícula 915590-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/06/2021. Processo nº SEI- 030037/002153/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4181868-7, vínculo 2, matrícula 918594-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/07/2021. Processo nº SEI- 030046/001047/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 2618556-3, vínculo 3, matrícula 928095-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/04/2021. Processo nº SEI-030036/001653/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4329121-0, vínculo 1, matrícula 942909-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/02/2021. Processo nº SEI E- 03/007/105767/2018.\r\nId: 2333562\r\n"
        ],
        "2333569": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2021\r\n, Assistente Social, ID Funcional n° 19886349/1, matrícula n° 835.320-3, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº SEI- 030022/005773/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID Funcional n° 42556228/1, matrícula n° 927.575-1, nos termos do §1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030033/002551/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 20351046/2, matrícula n° 837.429-0, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030037/002313/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 36158321/1, matrícula n° 5.012.761-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 5584/2009), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030034/002170/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID Funcional n° 34857540/2, matrícula n° 939.020-4, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030042/001584/2021.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D ref.9, ID Funcional n° 33992380/1, matrícula n° 5.005.810-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030040/001398/2021.\r\n, Agente Administrativo I, ID Funcional n° 38389347/1, matrícula n° 5.002.664- 0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI- 030034/002168/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38060442/1, matrícula n° 240.459-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030043/001754/2021.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D ref. 9, ID Funcional n° 35131667/1, matrícula n° 5.000.265-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030043/001753/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D ref. 9, ID Funcional n° 34396438/2, matrícula n° 807.295-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº SEI-030033/002762/2020.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D ref. 9, ID funcional n° 40124339/1, matrícula n° 5.014.985-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI E- 03/016/1437/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 39226085/1, matrícula n° 294.391-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível C, ref.8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030038/000082/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, nível, ref. 8, ID Funcional n° 35091150/1, matrícula n° 5.016.625-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI- 030039/001997/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID funcional n° 5697646/5, matrícula n° 926.052-2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030031/001144/2021.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 35842563/1, matrícula n° 5.005.012-9, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/003363/2021.\r\nProfessor Docente I 40h, nível D ref. 9, ID funcional n° 39434532/1, matrícula n° 5.023.064-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030036/004453/2021.\r\n, Professor Docente II, nível B ref. 7, ID Funcional n° 36362670/1, matrícula n° 803.689-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº SEI E- 03/016/102069/2018.\r\nMARIA ROSA SILVA, Professor Assistente De Administração Educacional I, nível D ref. 9, ID funcional n° 40305996/2, matrícula n° 128.924-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/001311/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36720640/1, matrícula n° 5.013.502-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI E- 03/010/2049/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39458962/1, matrícula n° 5.015.616-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030039/002494/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 34968440/1, matrícula n° 5.015.289-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030039/001288/2021.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37059246/1, matrícula n° 5.022.999-6, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030037/002376/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36290572/1, matrícula n° 804.003-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº SEI E- 03/016/102879/2018.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 36115142/1, matrícula n° 5.009.711-2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030039/002417/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID Funcional n° 40564258/2, matrícula n° 846.132-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 662,60. Processo nº SEI- 030030/002592/2020.\r\nId: 2333569\r\n"
        ],
        "2333581": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº E-36/223/5/2020 (PAD 029/21), em face do servidor FERNANDO REIS DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.852-1, por infração, em tese, do artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c artigo 10, incisos I, IV, V, VII, XI, XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c artigo 39, incisos VII e VIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nProcesso nº SEI-360320/001783/2021 .\r\nId: 2333581\r\n"
        ],
        "2333613": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073718-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 11802303534, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI- 030032/001022/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3381157- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 11802303534, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Micaela Natali de Jesus, ID 5073718-0/1. Processo nº SEI- 030032/001022/2021.\r\nId: 2333613\r\n"
        ],
        "2333676": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACINAL\r\nDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, ID: 5001213-4, Subdiretor;\r\nID: 5091035-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, ID: 5082753-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, ID: 4219059-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nID: 5091132-5, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, ID: 4318293-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, ID: 5029952-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, ID: 5029889-5, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, ID: 5029796-1, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, ID: 5010207-9, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade.\r\nProcesso nº SEI-210041/000878/2021. \r\nId: 2333676\r\n"
        ],
        "2333680": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 04.08.2021\r\n, matr. nº 40.521-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática - FEBF, na vaga de JOSÉ ANTÔNIO NOVAES, matrícula nº 33.915-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 301/SGP/2020, em 27/08/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-E-26/007/11948/2015.\r\n.2021\r\n, matr. nº 05.611-9, ID Funcional 25519239, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 -Processo nº SEI- 260007/001495/2020.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data. Processo nº SEI- 260007/015979/2021.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n364174\r\nBruno Garcia Redondo\r\nProcurador\r\n395376\r\nSilvia Cristina Dias Pinto\r\nProfessor Adjunto\r\n397018\r\nKatarina Lucia Alves Machado Hanna\r\nMédico\r\nId: 2333680\r\n"
        ],
        "2333684": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\nDE 10.08.2021\r\no ato de 15 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial de 20 de setembro de 2016, que excluiu a candidata , inscrição nº 000927112, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, tendo em vista a Ata da Comissão Especial de Desempenho, em reunião realizada em 23 de agosto de 2016. Processo nº SEI-140001/039571/2021.\r\n, inscrição nº 000927112, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para iniciar Estágio Experimental, com duração de 08 (oito) meses, de acordo com o item 1.1 do Edital do concurso realizado no ano de 2003.Processo nº SEI-140001/039571/2021.\r\n, inscrição nº 000986208, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de agosto de 2015, tendo em vista a condição de INAPTA, no Exame de Aptidão Física realizados nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2018. Procresso nº SEI-140001/030654/2021.\r\nId: 2333684\r\n"
        ],
        "2333745": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2021\r\nTAMYRIS MENDES DA COSTA MAGALHÃES, Assistente Executivo, ID 5013564-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 11802302537, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/001102/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013564-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, U.A. 11802302548, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030031/001102/2021.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11/08/2021.\r\nId: 2333745\r\n"
        ],
        "2333751": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2021\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 207091-0, ID nº 643634-6,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-E- 08/008/90/2017.\r\nANA MARIA DE ALMEIDA MARTINELLI, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.401-0, ID nº 3085605-1nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003. Processo nº SEI-E-08/220562/2008.\r\nRODRIGO SERGIO COLLARES QUITETE Médico-Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.595-2, ID nº 3234467-8, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/101884/2018.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 230.056-4, ID nº 3185469-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/023001/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.498-6, ID nº 3035045-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-E-08/015/1891/2019.\r\nOperador de RX, classe “A”, matrícula nº 260.267-0, ID nº 3180146-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/000483/2021.\r\n, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 198.506-8, ID nº 3166641-8, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/006361/2021.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230104-2, ID nº 3168223-5,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/001781/2021.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191522-2, ID nº 3074896-8,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/003566/2021.\r\n, Artífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1003362-9, ID nº 3023165-5,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/001438/2020.\r\nId: 2333751\r\n"
        ],
        "2333752": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA OTONI MESQUITA Psicólogo, classe “B”, matrícula nº 867406-1, ID nº 563840-2,nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/004533/2021.\r\nMARIA DA GLORIA MACEDO DE MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 812.685-6, ID nº 3100857-7,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo nº SEI-080001/002876/2021.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 298639-6, ID nº 3063247-1,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/004829/2021.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 297.832-2, ID nº 1930056-5,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI -08001/003215/2021.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 814.411-5, ID nº 3029186-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/009301/2021.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.711-3, ID nº 3128447-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI -08/0001/005644/2021.\r\nSANDRA MARIA FÉLIX SCHWARTZ E MELLO, Médico - Clinica Médica, classe “A”, matrícula nº 262.914-5, ID nº 3182962-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/1994/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814226-7, ID nº 3076694-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo nº SEI-080001/000844/2021.\r\nAssistente Social, classe “B”, matrícula nº 812.937-1, ID nº 554272-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- E-08/008/102310/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.640-1, ID nº 3044472-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/000301/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 851.506-6, ID nº 3085753-8,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal.Processo nº SEI-080001/000978/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.767-8, ID nº 3018771-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/002408/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.493-7, ID nº 3063074-6,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo nº SEI-080001/001118/2021.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 298703-0, ID nº 3116323-8,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/003452/2021.\r\nPsicólogo, classe “B”, matrícula nº 297.483-0, ID nº 3092617-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/000757/2021.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 298262-7, ID nº 3031315-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/102680/2018.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.547-2, ID nº 4073772-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/001400/2021.\r\nId: 2333752\r\n"
        ],
        "2333753": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico - Neurologia, classe, “A”, matrícula nº 814.097-2, ID nº 3227973-6,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III,alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/013950/2021.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde-Datilógrafo, classe “A”, matrícula nº 298029-0, ID nº 3031386-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/001490/2021.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 298103-3, ID nº 3183316-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/002119/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296866-7, ID nº 3171016-6, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/102613/2018.\r\nREGINA CALDAS VASCONCELLOS DE ALMEIDA nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-E- 08/601457/2007.\r\nId: 2333753\r\n"
        ],
        "2333754": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2021\r\nALMICAR JORDÃO CALDELLAS, Médico, classe “A”, matrícula nº 207091-0, ID nº 643634-6 - FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37 no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ANA MARIA DE ALMEIDA MARTINELLI, Técnico Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.401- 0, ID nº 3085605-1 - os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 15% R 91,47, no total de R 701,21, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da data da publicação. \r\nRODRIGO SERGIO COLLARES QUITETE MORAES, Médico-Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.595-2, ID nº 3234467-8 - os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37 no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ISAIAS MARQUES TADIN, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 230.056-4, ID nº 3185469-9 os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nLUCILIA ANDRADE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.498-6 ID nº 3035045-0 - os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,35 no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nELEIDA AVELLAR NOGUEIRA, Operador de Raio x, classe “A”, matrícula nº 260.267-0, ID nº 3180146-3 - os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 365,84 no total de R 975,58, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARIA DE FÁTIMA GOMES ANDRADE, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 198.506-8, ID nº 3166641-8 - os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37 no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nDAYSE BATISTA DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe \"A\", matricula nº 230104-2, ID nº 3168223-5 - os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 365,84 no total de R 975,58, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nLENIER GUSMÃO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191522-2, ID nº 3074896-8 - os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 462,92 no total de R 1.234,46, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nSIDNEY DOS SANTOS FELIPE, Artífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1003362-9, ID nº 3023165-5 - os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 365,84 no total de R 975,58, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2333754\r\n"
        ],
        "2333756": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/07/2021\r\n- ELIZABETH SUZANO DOGIEC, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n.º 195751-3, ID. nº 3138375-0 a contagem de tempo excedente, num total de 946 dias do servidor supracitado, analisado após publicação de sua Aposentadoria em DOERJ de 19/12/2014.\r\n- ELIANA SIMÕES DA SILVEIRA, Enfermeiro, matrícula n.º 850378-1, ID. nº 3138992-9ANOTApara fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/02/1987 a 04/07/1987, 01/10/1988 a 02/07/1990, 02/08/1990 a 18/04/1991, 01/06/1991 a 30/04/1993, 01/01/1994 a 30/11/1995 e de 01/01/1996 a 11/08/1999, desprezando-se os períodos de 01/10/1999 a 31/10/1999 e de 01/05/2005 a 31/08/1999 por concomitância, num total de 3.771 dias de efetivo exercício.\r\nDE 28/07/2021\r\n- ALINE LIPORAGE DO AMOR DIVINO NOGAROL, Médico, matrícula n.º 865307-3, ID. nº 3158719-4, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/1998 a 31/12/1998, 01/10/1999 a 31/10/1999, 01/12/2000 a 31/03/2001 e de 01/05/2001 a 25/11/2001, desprezando-se o período de 26/11/2001 a 30/11/2001, num total de 392 dias de efetivo exercício.\r\n- CARMEN LUCIA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 850960-6, ID. nº 3091216-4, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/08/1997 a 10/05/1999, num total de 648 dias de efetivo exercício.\r\n- CATIA MARIA SOUZA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula n.º 924023-5, ID. nº 4250501-1, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 11/02/1985 a 21/01/1988, 25/01/1988 a 01/08/1988, 05/10/1988 a 19/01/1990, 01/10/1993 a 30/11/1993, 01/12/1993 a 31/12/1993, 01/01/1994 a 31/07/1998, 03/08/1998 a 03/06/2000, 05/06/2000 a 14/05/2001, 01/06/2001 a 30/06/2001, 01/09/2001 a 31/03/2003, 01/05/2003 a 31/12/2003, 01/01/2004 a 01/04/2004, 02/04/2004 a 30/09/2004 e de 01/04/2005 a 08/11/2005, num total de 5.862 dias de efetivo exercício\r\n- VALERIA TEREZA CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 851581-9, ID. nº 3134396-1, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 24/08/1987 a 06/04/1990, 15/06/1990 a 10/01/1991, 02/09/1991 a 02/01/1995 e de 01/05/1996 a 22/12/1998, desprezando-se os períodos de 01/04/2013 a 30/04/2013, 01/07/2013 a 31/07/2013, 01/10/2013 a 31/01/2014, 01/04/2014 a 31/05/2014 e de 01/07/2014 a 30/09/2014, num total de 3.352 dias de efetivo exercício.\r\n- ALESSANDRA GOMES DA SILVA BITTENCOURT, Nutricionista, Id. Funcional nº 42182832. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, a contar de 31/10/2020, pelo período de 02 (dois) anos - para fins de regularização funcional. \r\n- ALESSANDRA RAFAEL DOS SANTOS, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30138612. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, a contar de 01/01/2020, pelo período de 02 (dois) anos - para fins de regularização funcional. \r\n- CARLA KRISTIANE ROCHA TEIXEIRA DA SILVA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 31063560. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, a contar de 30/07/2019, pelo período de 02 (dois) anos - para fins de regularização funcional. \r\n- CHRISTIANNE MOREIRA, Médico Pediatria/Neonatologia, Id. Funcional nº 31387640. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, a contar de 31/07/2020, pelo período de 02 (dois) anos - para fins de regularização funcional. \r\n- GEISE APARECIDA FIGUEIREDO BARBOSA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3003758-1. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, a contar de 13/10/2020, pelo período de 02 (dois) anos - para fins de regularização funcional. \r\n- JOELMA FERREIRA GOMES CASTRO, Sanitarista, Id. Funcional nº 5640415. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, a contar de 30/07/2020, pelo período de 02 (dois) anos - para fins de regularização funcional. \r\n- LUCIANA BEHR KLAJMAN, Médico Clínica Médica, Id. Funcional nº 30565480. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, a contar de 30/06/2021, pelo período de 02 (dois) anos - para fins de regularização funcional. \r\n- PAULA CRISTINA MOREIRA SILVA, Sanitarista, Id. Funcional nº 42801869, lotada no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, a contar de 31/03/2020, pelo período de 02 (dois) ano, para fins de regularização funcional.\r\n- ROBERTO PASSOS VILLAR, Odontólogo, Id. Funcional nº 31272339, lotado no Hospital Estadual Getúlio Vargas. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, a contar de 17/072021, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2017\r\nPÁG 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2017\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4415/2016, YONE LOPES SOBRAL\r\nOnde se lê: ... Num total de 1.660 dias de efetivo exercício ...\r\nLeia-se: ... Num total de 1.566 dias de efetivo exercício ...\r\nId: 2333756\r\n"
        ],
        "2333758": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nJEFERSON LOURENÇO BARTALOTEN CEL PM RG 57.367, ID. Funcional 21836078,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º Batalhão de Polícia Militar - 40º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 65.325 - WAGNER LUIZ FERREIRA MARQUES, Funcional 24489050. Proc. nº SEI-350088/000811/2021.\r\nANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - CEL PM RG 56.475, ID Funcional 23939451, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI- 350088/0000815/2021.\r\nId: 2333758\r\n"
        ],
        "2333765": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2021\r\n, Professor Docente I, nível D ref. 9, ID Funcional n° 40636283/2, matrícula n° 241.191-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI- 030030/001254/2020.\r\nId: 2333765\r\n"
        ],
        "2333769": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 11.08.2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255790-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 11802302504, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Noemi Esteves Lisbôa, ID 4027334-2/3. Processo nº SEI-030031/000514/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3806875-3/2, para exercer, com validade a contar de 03/08/2021, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 11802301548, Tipo C, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Deusa Glória Patrocínio Pereira, ID 559067-1/2. Processo nº SEI- 030030/003121/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4072845-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 11802302516, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030031/000989/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4072845-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 11802302516, Tipo B, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Moreira Junior, ID 4348499-9/2. Processo nº SEI- 030031/000989/2021.\r\nDESIGNA MÁRCIA ANDREA DE MIRANDA CEYLÃO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 3322005-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 11802302516, Tipo B, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia Helena Cordeiro Gonçalves, ID 4072845-5/2. Processo nº SEI- 030031/000989/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5081191-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 11802310590, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Erika de Oliveira Rosadas Mendes, ID 4419300-9/1. Processo nº SEI-030039/001736/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4207121-6/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Francesca Carey, U.A. 11802305537, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mario Sérgio Rocha Viana, ID 4177631-3/3. Processo nº SEI- 030034/001510/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3504257-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802314525, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/02/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019. Processo nº SEI-030043/001690/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3504257-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802314525, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Glaucilene Peril da Silva Lopes Borges, ID 3579054- 7/1. Processo nº SEI-030043/001690/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078296-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802314525, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Coelho Gama, ID 3504257-5/1. Processo nº SEI- 030043/001690/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 567872-2/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 306 Deputado David Quinderê, U.A. 11802305510, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Onofre Saback dos Anjos, ID 3622707-2/2. Processo nº SEI- 030034/001563/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006675- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 11802315519, Tipo C, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Germana Maria da Silva Ermida, ID 566609-0/9. Processo nº SEI-030033/002741/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 560056-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 11802303574, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiana Pontes Reis, ID 3672621-4/1. Processo nº SEI-030032/001646/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 1621253-3/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 11802310552, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030039/000052/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210529-3/4, da função de Orientador Educacional do C.E Antônio Gonçalves, U.A. 11802310546, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI-030039/002428/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210529-3/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 11802310564, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/002428/2021.\r\nMARIA EVA DE ASSIS, Servente, ID 3277491-5/1, da função de Secretário do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 11802303559, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/001654/2021.\r\n, Merendeira, ID 3522593-9/1, para exercer, com validade a contar de 17/05/2021, a função de Secretário do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 11802303559, Tipo B, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Eva de Assis, ID 3277491-5/1. Processo nº SEI-030032/001654/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036172-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 08/09/2020, publicado no DOERJ de 09/09/2020. Processo nº SEI-030037/002161/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418902-8/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 22/04/2021, publicado no DOERJ de 26/04/2021. Processo nº SEI-030037/002161/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036172-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Erick de Oliveira Pereira, ID 4418902-8/2. Processo nº SEI-030037/002161/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418902-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maxsuel Quenil Pimentel Rodrigues, ID 5036172-4/1. Processo nº SEI-030037/002161/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3683844-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 11802308520, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/002056/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3617204-9/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 11802301533, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2018, publicado no DOERJ de 11/04/2018. Processo nº SEI- 030030/003148/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5031063- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 347 Dr. Jorge Miguel Jayme, U.A. 11802303570, Tipo D, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Heitor Capello Barroso Neto, ID 4206682-4/2. Processo nº SEI- 030032/001548/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3960066-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 112 Monsenhor Solano Dantas Menezes, U.A. 11802310513, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/002522/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4193880-1/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 112 Monsenhor Solano Dantas Menezes, U.A. 11802310513, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela da Veiga Pereira, ID 3960066-1/1. Processo nº SEI-030039/002522/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032304-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 13/02/2020, publicado no DOERJ de 17/02/2020. Processo nº SEI- 030038/001811/2021.\r\nId: 2333769\r\n"
        ],
        "2333770": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 3806875-3/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 11802301548, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/003121/2021.\r\nREGINA CÉLIA PEREIRA DA SILVA, Merendeira, ID 3522593-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Presidente Roosevelt, U.A. 11802303532, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/001654/2021.\r\nId: 2333770\r\n"
        ],
        "2333791": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016 e tendo em vista o disposto no processo administrativo nº SEI- 140001/007400/2021, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 20/2021, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de execução de programas de Saúde Ocupacional direcionados aos Procuradores e Servidores da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTOR:\r\n- ID Funcional nº 28200756\r\nFISCAIS:\r\n- ID Funcional nº 99990253\r\n- ID Funcional nº 50255657\r\n- ID Funcional nº 43661360\r\n- ID Funcional nº 44081251\r\nId: 2333791\r\n"
        ],
        "2333806": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.08.2021\r\nPAULO CELESTINO DO CARMO SILVA, matr. nº 33.376-5, ID. 6077501, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / História, símbolo FG-03, código 2040, a contar de 01/07/2021 - Processo nº SEI-260007/009004/2021.\r\nDE 03.08.2021\r\nJULIO CESAR SANTOS LINDESAY, matr. nº 36.236-8, ID. 44309929, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração Financeira e Tesouraria, símbolo FG-01, código 350, a contar de 25/06/2021 - Processo nº SEI- 260008/006290/2021.\r\nPORTARIA Nº 547/2021 - DESIGNA RENATA SCHNOOR HARTFELDER, matr. nº 37.560-0, ID. 44630808, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração Financeira e Tesouraria, símbolo FG-01, código 350, a contar de 01/07/2021 - Processo nº SEI- 260008/006290/2021.\r\nAMANDA PEREIRA CHAVES DE SOUZA ZUMA, matr. nº 37.963-6, ID. 43921396, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Teleatendimento-SETELE/COMARKE, símbolo FG-03, código 858, a contar de 01/07/2021 - Processo nº SEI- 260007/014052/2021.\r\n, matrícula nº 36.704-5, ID. 44543786, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Teleatendimento-SETELE/COMARKE, símbolo FG-03, código 858, a contar de 01/07/2021 - Processo nº SEI-260007/014052/2021.\r\n.2021\r\nPORTARIA Nº 551/2021 - DESIGNA LUIZA GUIMARÃES RODRIGUES SANTANA, matr. nº 35.571-9, ID. 44069049, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1220, a contar de 12/07/2021 - Processo nº SEI-260007/014979/2021.\r\nPORTARIA Nº 552/2021 - DISPENSA MARCUS VINICIUS MARCAL DA CUNHA, matr. nº 08.040-8, ID. 6070159, Técnico Universitário II / Técnico Artes Gráficas, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Mest. Educ., símbolo FG-03, código 2045, a contar de 15/07/2021 - Processo nº SEI-260007/014782/2021.\r\nLIGIANE PESSANHA ALMEIDA, matr. nº 33.494-6, ID. 6077730, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Mest. Educ., símbolo FG-03, código 2045, a contar de 15/07/2021 - Processo nº SEI-260007/014782/2021.\r\nId: 2333806\r\n"
        ],
        "2333808": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar irregularidade objeto do Processo nº SEI-260007/016722/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: \r\n- matr. nº 37959-4, Professor Adjunto;\r\n, matr. nº 37090-8, Professor Adjunto;\r\n, matr. nº 34640-3, Técnico Universitário Superior.\r\nProcesso nº SEI-260007/018139/2021.\r\nId: 2333808\r\n"
        ],
        "2333809": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar os fatos envolvendo servidor e estudante do CAp-UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: \r\n- Diretor, matr. nº 38785-2;\r\n, matr. nº 38471-9.\r\nProcesso nº SEI-260007/017886/2021.\r\nId: 2333809\r\n"
        ],
        "2333810": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor mais 8 dias, o prazo da sindicância instituída pela Portaria 014/IP/2021, publicada no DOERJ de 07/07/2021. Processo nº SEI-260007/017833/2021.\r\nId: 2333810\r\n"
        ],
        "2333827": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\nCLEBER MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 10.681, Id Funcional 0020239076, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 059/2021, ou seja, 11/05/2021, conforme Processo nº SEI-270037/000234/2021.\r\nId: 2333827\r\n"
        ],
        "2333829": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, NILCE MENTZINGEN AGUIAR GONÇALVES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29135583, com validade a contar de 30/06/2021, do Cargo em Comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva da Comissão de Promoção, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI-360309/000348/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ENDERSON DE SOUZA , Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 5954762, com validade a contar de 18/03/2019, do cargo em Comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, de Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI-360309/000349/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MÔNICA MARTINS VASCONCELLOS, Perito Legista, ID Funcional nº 5638127, com validade a contar de 26/07/2021, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000350/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEONARDO DIAS RIBEIRO, Perito Legista, ID Funcional nº 5660416, com validade a contar de 26/07/2021, para o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Mônica Martins Vasconcellos. Processo nº SEI-360309/000350/2021.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 32328060, com validade a contar de 19/12/2019, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias - SEDE, da Divisão de Perícias, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, , nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-360309/000351/2021.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 32328060, com validade a contar de 02/06/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Perícias - SEDE, da Divisão de Perícias, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, , nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019. \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, KESLEY COUTO DE CASTRO, Perito Legista, ID Funcional nº 29983932, com validade a contar de 05/07/2019, do cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Araruama, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DANIEL QUIRICO DOS SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional nº 50354434, com validade a contar de 05/07/2021, para o cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Araruama, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento- Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Kesley Couto de Castro. \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JOSE VITOR TOMAZ KNOPP, Perito Criminal, ID Funcional nº 43794076, com validade a contar de 05/07/2021, do cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Cabo Frio, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000353/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ITALO DE CARVALHO TOLEDO, Perito Criminal, ID Funcional nº 50375547, com validade a contar de 05/07/2021, para o cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Cabo Frio, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento- Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Jose Vitor Tomaz Knopp. Processo nº SEI-360309/000353/2021.\r\nId: 2333829\r\n"
        ],
        "2333831": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 29 de julho de 2021, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/01 RG: 28.923, Id. Funcional: 2645642-7, em substituição ao servidor TEN CEL BM QOC/98 RG: 22.750, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 99/2019, oriundo do Processo SEI-27/042/003281/2019, firmado com a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\nProcesso nº SEI-270042/000933/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2021.\r\nId: 2333831\r\n"
        ],
        "2333832": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\n, RG 988.138, Id Funcional 0006899943, de acordo com o item 3, inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 15/10/1999, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI-270044/000399/2021.\r\nId: 2333832\r\n"
        ],
        "2333857": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2021\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33035440/1, matrícula n° 5.001.115-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI E- 03/042/1042/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36414387/1, matrícula n° 5.019.152-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030042/001661/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35750340/1, matrícula n° 292.136-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030043/001755/2021.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 39382931/1, matrícula n° 271.624-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990),no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550-1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030043/001858/2021.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 39542947/1, matrícula n° 5.009.787-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030039/002626/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 35428759/1, matrícula n° 807.643-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030036/000885/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref.8, ID Funcional n° 40554660/1, matrícula n° 832.706-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030030/000751/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID Funcional n° 5457220/2, matrícula n° 916.303-1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI E-03/030/1899/2019.\r\nProfessor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40579620/2, matrícula n° 804.710-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI E- 03/030/294/2019.\r\n, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 33878340/1, matrícula n° 188.198-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI- 030040/001480/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34819134/1, matrícula n° 291.805-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030043/001710/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37692178/1, matrícula n° 292.949-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030029/000704/2020.\r\n, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 34266372/1, matrícula n° 804.356-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), R 828,26. Processo nº SEI E-03/030/623/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39006395/1, matrícula n° 290.188-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI E- 03/030/63/2019.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas , nível: A, ref. 6, ID Funcional n° 36209414/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº SEI-0800001/015648/2021.\r\nId: 2333857\r\n"
        ],
        "2333895": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4427386-0, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, para com validade a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI-040083/000855/2021.\r\nId: 2333895\r\n"
        ],
        "2333897": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\nDE 04.08.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo SEI nº E-21/020/38/2020, em face do Policial Penal ID.: 50330088-1.\r\nId: 2333897\r\n"
        ],
        "2333918": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-260018/001334/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 51159988, , ID Funcional nº 50374494 e , ID Funcional nº 51015919, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2333918\r\n"
        ],
        "2333920": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA CNPJ Nº: 10.547.330/0001-55. : Rua Dr. Luiz Araújo Bráz - Serra Grande - Niterói - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 17.628,73. Processo nº SEI- 070007.000309/2021.\r\nId: 2333920\r\n"
        ],
        "2333942": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.08.2021\r\n, com validade de 04/08/2021, matrícula 13/91250-1, ID Funcional 5106344-1 Assistente II, WALTOIR MUXI NELLI FILHO, matrícula 13/56061-5, ID. Funcional 2840276-6 Coordenador da COOSGE, matrícula 13/91292-1 ID Funcional 5112612-5 Assistente I, JORGE BANDEIRA DUARTE, 2826375-8 Adjunto I, para fiscalizar a Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e assistência técnica em 02 (dois) elevadores instalados no Edifico Sede Niterói desta FUNDAÇÃO DER-RJ”,objeto do Processo Administrativo nSEI-160002/001963/2020, Contrato 044/2021 a cargo da empresaDES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA.\r\ncom validade a contar de 02/08/2021, o Engenheiro PAULO VINICIUS ROCHA DE OLIVEIRA, id funcional 5121864-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfaltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-136 entre as localidades de Itatiquara e Morro Grande”, a cargo da empresa CONSTRUTA LYTORÂNEA S/A, objeto do Processo Administrativo n° SEI 160002/003936/2020 (Contrato n° 018/ 2021).\r\n, com validade a contar de 22/06/2021, o Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, id funcional 5118158-4, para supervisionar a execução dos “Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-136 entre as localidades de Itatiquara e Morro Grande”, a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A., objeto do Processo Administrativo n° SEI- 160002/003936/2020 (Contrato n° 018/2021). \r\nId: 2333942\r\n"
        ],
        "2333972": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\n1\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4196198-6, com validade a contar de 11 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Controle e Monitoramento, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002873/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5029762-7, para exercer com validade a contar de 11 de agosto de 2021, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Controle e Monitoramento, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RODRIGO VELOSO GALVÃO DE SOUZA, ID Funcional nº 4196198-6. Processo nº SEI-210001/002873/2021.\r\nId: 2333972\r\n"
        ],
        "2333984": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\no procedimento de sindicância, designada pelo ATO de 13.07.2021, publicado em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 15.07.2021, PÁG. 21, pelo prazo de oito dias, tendo em vista a complexidade e a necessidade de apuração dos fatos, assim como a indispensabilidade da elaboração do relatório final. \r\n\r\nId: 2333984\r\n"
        ],
        "2333985": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.08.2021\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 5083659-5, como Gestor da ETE Barra Mansa, no lugar do servidor VINÍCIUS RESENDE DE MELCHIADES, ID 50917471, sendo substituído a contar de 08/07/2021. Processo260005/002684/2021.\r\nId: 2333985\r\n"
        ],
        "2333990": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n, Identidade Funcional nº 50211978, Policial Penal, para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPJP, em substituição do servidor Gilber De Souza Cardoso, Policial Penal, Identidade Funcional nº 42816360, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210090/000579/2021.\r\nId: 2333990\r\n"
        ],
        "2333992": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000809/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210039/000769/2021.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001503/2021.\r\nId: 2333992\r\n"
        ],
        "2333993": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000866/2021.\r\nCARLOS FERNANDO CARDOSO ID 19631049. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000449/2021.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000397/2021.\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL, ID 50097970. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000557/2021.\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000499/2021.\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000525/2021.\r\n, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000424/2021.\r\n, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000432/2021.\r\n, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000433/2021.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000411/2021.\r\nId: 2333993\r\n"
        ],
        "2333994": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000821/2021.\r\nId: 2333994\r\n"
        ],
        "2333996": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210081/000554/2021.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000555/2021.\r\nId: 2333996\r\n"
        ],
        "2333997": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000599/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMAID 50103474. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000623/2021.\r\nDE 29.07.2021\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA, ID 50103474. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI210051/000693/2021.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDOID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000566/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.07.2021\r\nFRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000567/2021.\r\nId: 2333997\r\n"
        ],
        "2333998": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n.2021\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, ID 50296337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001287/2021.\r\n.2021\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001425/2021.\r\nId: 2333998\r\n"
        ],
        "2333999": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nGRUPAMENTO DO SERVIÇO DE ESCOLTA\r\n, para proceder com a apuração do Inquérito Técnico, o servidor ID 24543179. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/001033/2021.\r\nId: 2333999\r\n"
        ],
        "2334001": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nDIVISÃO DE INSUMOS DE SAÚDE \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.07.2021\r\n, ID 50125370. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210025/002411/2021.\r\nId: 2334001\r\n"
        ],
        "2334065": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/08/2021\r\nIdentidade Funcional exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: - 12001501000 - da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação JANAINA DE SOUZA GONÇALVESIdentidade Funcional Processo n°SEI-04083/0000677/2021.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: - 12 Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação LUZIA CUNDINES LANDEIRAFuncional 5018956-5,.2021. Processo n°SEI- 040.\r\nId: 2334065\r\n"
        ],
        "2334084": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "REGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - \r\nATOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00030/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000110/2021.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00031/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000111/2021.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00032/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000112/2021.\r\nId: 2334084\r\n"
        ],
        "2334086": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 33060169/1, matrícula n° 5.007.059-8, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, na proporção de 10012/10950, vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira,nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 715,45 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 321,95. Processo n° SEI- 080001/015649/2021.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 36484377/1, matrícula n° 5.002.006-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030031/000992/2021.\r\nId: 2334086\r\n"
        ],
        "2334095": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2021\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-15/001/019782/2019 e LUCYMERE CABRAL PONTESLUCAS BARBOSA GODINHOLUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER/ Id. Funcional 5093487-2, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. Processo nº SEI-15/001/019782/2019.\r\nId: 2334095\r\n"
        ],
        "2334138": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2021\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 38770652/1, matrícula n° 831.069-, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo nº SEI E- 03/030/534/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34668250/1, matrícula n° 805.763-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030037/000273/2020.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36291862/1, matrícula n° 291.090-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI E- 03/014/692/2019.\r\n, Professor Assistente De Administração Educacional II, nível C, ref. 8, ID funcional n° 40323145/1, matrícula n° 252.524-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI E-03/016/2508/2019.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID funcional n° 35428821/1, matrícula n° 808.056-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI E- 03/036/757/2019.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 38264064/1, matrícula n° 815.314-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), R 935,28. Processo nº SEI E-03/030/848/2020.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 40309720/1, matrícula n° 294.105-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030040/001101/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID Funcional n° 36229016/3, matrícula n° 967.993-7, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/000029/2021.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 38605643/1, matrícula n° 838.461-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50. Processo nº SEI- 030030/000490/2021.\r\n, Agente De Portaria, nível I, ID Funcional n° 32880448/1, matrícula n° 195.613-5, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012. Processo nº SEI-080001/017179/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID Funcional n° 38435071/2, matrícula n° 914.722-4, nos termos do §1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030043/001906/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34060960/1, matrícula n° 246.849-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/001691/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 7, ID Funcional n° 40098915/2, matrícula n° 847.900-8, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030033/003120/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID funcional n° 40076253/2, matrícula n° 283.063- 6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI- 030035/003895/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33620440/1, matrícula n° 290.471-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9(Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030033/002895/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID funcional n° 38530945/1, matrícula n° 807.088-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030040/001419/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID funcional n° 33654948/1, matrícula n° 5.008.479-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030033/001917/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 34277188/1, matrícula n° 292.357-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030030/002178/2021.\r\n, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 39237630/1, matrícula n° 805.582-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI- 030029/004228/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38746964/1, matrícula n° 808.246-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030030/001365/2021.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID funcional n° 40529045/1, matrícula n° 5.003.881-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9(Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030043/001864/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID. Funcional n° 42533040/1, matrícula n° 926.279-1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI E-03/002/3547/2019.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 40263568/2, matrícula n° 815.334-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI E- 03/039/786/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35095717/1, matrícula n° 251.893-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030033/001904/2020.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 33596212/1, matrícula n° 832.003-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI- 030033/001926/2020.\r\n, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 32555350/1, matrícula n° 292.355-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), R 1.039,20. Processo nº SEI-030030/000156/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 35160349/1, matrícula n° 293.733-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030032/000797/2021.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 33525161/1, matrícula n° 5.014.031-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo n° SEI-030035/002810/2021.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 33417610/1, matrícula n° 248.509-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo n° SEI-030033/002263/2021.\r\n, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID funcional n° 34458220/1, matrícula n° 292.576-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. Processo n° SEI- 030046/001057/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37162357/1, matrícula n° 231.645-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo n° SEI- 030041/002133/2021.\r\nProfessor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 33219001/1, matrícula n° 815.141-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo n° SEI- 030031/001129/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional n° 5680433/3, matrícula n° 933.417-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o Artigo: 11, da Lei - ¹ 5.260 / 2008. Processo n° SEI- 080001/016747/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38463849/1, matrícula n° 291.623-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo n° SEI- 030043/001907/2021.\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA MACHADO GOMES VEIGA DE ALMEIDA, Professor Docente I, nível D, referência: 6, ID Funcional n° 43251072/1, matrícula n° 937.934-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. Processo n° SEI- 080001/017180/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38680688/1, matrícula n° 241.172-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Processo n° SEI E- 03/002/3520/2019.\r\n, Merendeira I, ID Funcional n° 36640689/1, matrícula n° 5.021.107-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo n° SEI E-03/036/650/2020.\r\n, Servente I, ID Funcional n° 35967129/1, matrícula n° 271.491-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo n° SEI- 030040/001313/2020.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 36172340/1, matrícula n° 5.002.670-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de PROFESSOR DOCENTE II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo n° SEI-030030/002311/2021.\r\n, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID Funcional n° 41999533/1, matrícula n° 911.754-0, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo n° SEI-030032/001651/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 37615440/1, matrícula n° 254.395-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo n° SEI- 030041/002061/2021.\r\n, matrícula 826.117-4, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36454737/1 , nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo n° SEI-030030/003149/2021.\r\n, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39264262/1, matrícula n° 231.157-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo n° SEI- 030037/002239/2021.\r\n, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 35285486/1, matrícula n° 279.997-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 911,08. Processo n° SEI- 030032/002026/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 37926250/1, matrícula n° 231.916-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo n° SEI E- 03/015/3704/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2021\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2021\r\nNADIA MARIA COSTA DOMINGOS \r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 6º- da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art.40 da Constituição Federal ...\r\nLeia-se: ... Proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012 ...\r\nId: 2334138\r\n"
        ],
        "2334158": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002735/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2334158\r\n"
        ],
        "2334171": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 12.08.2021\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-260009/001605/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 641268-8, , ID Funcional nº 4387411-8 e , ID Funcional nº 4461332-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2334171\r\n"
        ],
        "2334183": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\nsindicância sumária para apurar os fatos constantes no Processo nº SEI-070002/010834/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 4347948-0. Processo nº SEI-070002/002289/2021\r\nDE 10.08.2021\r\nsindicância sumária, para apurar os fatos constantes no Processo nº SEI-070002/008841/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 4347948-0. Processo nº SEI-070002/008851/2021.\r\nsindicância sumária, para apurar os fatos constantes no Processo nº SEI-070002/007199/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 4347948-0. Processo nº SEI-070002/008868/2021\r\nDE 12.08.2021\r\nsindicância sumária para apurar os fatos constantes no Processo nº SEI-070002/001732/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 4347948-0. Processo nº SEI-070002/008964/2021.\r\nId: 2334183\r\n"
        ],
        "2334192": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: SOCIMA SOCIEDADE CIVIL MANDALA CNPJ Nº: 30.478.648/0001-39. : Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, 777 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 76 da Lei 3.467. : Suspensão da atividade de extração de água subterrânea. Processo nº SEI-E-07/002.11646/2019. \r\nId: 2334192\r\n"
        ],
        "2334230": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nrelação da Produtividade dos Conselheiros assim como, a tabela de dados estatísticos referentes ao 2º trimestre de 2021. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0\r\n70\r\n0\r\nAntonio Carlos Rabelo Cabral\r\n0\r\n29\r\n0\r\nCharley Francisconi Velloso Dos Santos\r\n0\r\n17\r\n0\r\nFabia Trope De Alcantara\r\n0\r\n28\r\n0\r\nFábia Trope De Alcântara\r\n0\r\n29\r\n0\r\nGraciliano Jose Abreu Dos Santos\r\n0\r\n128\r\n0\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\n0\r\n66\r\n0\r\nMarcos Dos Santos Ferreira\r\n0\r\n33\r\n0\r\nRubens Nora Chammas\r\n0\r\n18\r\n0\r\nSérgio Maurício Diniz Festas\r\n0\r\n30\r\n18\r\n448\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n0\r\n53\r\n0\r\nAndré Oliveira Cardoso Da Silva\r\n0\r\n26\r\n0\r\nBruno Velloso Durão\r\n0\r\n22\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\nAntonio Lopes Caetano Lourenço\r\n0\r\n70\r\n0\r\nAntonio Silva Duarte\r\n0\r\n43\r\n0\r\nCelso Mattos\r\n0\r\n59\r\n3\r\nGisela Pimenta Gadelha\r\n0\r\n4\r\n0\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n0\r\n21\r\n0\r\nHenrique Balbino Seita\r\n0\r\n62\r\n0\r\nJose Augusto Di Giorgio\r\n0\r\n104\r\n29\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\n0\r\n67\r\n0\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\n0\r\n58\r\n0\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\n0\r\n103\r\n40\r\n591\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\nBruno Bezerra Amaro\r\n0\r\n26\r\n0\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n0\r\n18\r\n0\r\nLuis Fernando Clemente Gonçalves\r\n0\r\n59\r\n0\r\nMarcello Fernandes Leal\r\n5\r\n22\r\n0\r\nRicardo Nunes Ramos\r\n1\r\n0\r\n126\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\nEstado\r\n0\r\n549\r\n18\r\nContribuinte\r\n5\r\n752\r\n72\r\nRECURSOS NÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO)\r\nQTD\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\nCONSELHEIRO(A)\r\nDO CONSELHEIRO\r\n04/01/2021\r\n61.637\r\nMERCEARIA IRMAOS GARRIDO LTDA EPP\r\nRetorno\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n10/02/2021\r\n73.392\r\nTECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A.\r\nVoto relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n10/03/2021\r\n68.372\r\nHIPERMARKET IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nVoto relator\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n14/04/2021\r\n71.529\r\nTRELAR - SUL MADEIREIRA EIRELI EPP\r\nVoto\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n15/04/2021\r\n77.111\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\nDistribuição\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\nESTADO\r\n27/04/2021\r\n76.582\r\nGOLDEN BR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\nRetirado de pauta\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n29/04/2021\r\n74.311\r\nFARMOQUIMICA S/A\r\nVoto\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n29/04/2021\r\n75.217\r\nSALES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GENEROS ALIM\r\nRetirado de pauta\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n05/05/2021\r\n66.329\r\nCHEZ AGATHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA-EPP \r\nDistribuição\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\nESTADO\r\n05/05/2021\r\n72.347\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PEDRA BONITA\r\nVoto relator\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n06/05/2021\r\n71.900\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoto\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n06/05/2021\r\n71.901\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoto\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n06/05/2021\r\n76.357\r\nSIMEIRA LOGISTICA\r\nVoto\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n06/05/2021\r\n76.821\r\nARLANXEO BRASIL S A\r\nVoto\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n12/05/2021\r\n77.044\r\nTRANSCL TRANSPORTES EIRELI ME\r\nDistribuição\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\nESTADO\r\n12/05/2021\r\n71.332\r\nDROGARIA STATUS DE JACAREPAGUA LTDA\r\nRetirado de pauta\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n12/05/2021\r\n71.344\r\nDROGARIA STATUS DE JACAREPAGUA LTDA\r\nRetirado de pauta\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n12/05/2021\r\n72.367\r\nEXPRESSO SUL AMERICANO LTDA\r\nVoto relator\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n18/05/2021\r\n65.750\r\nAMERICA DEZOITO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\nVoto\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n18/05/2021\r\n65.751\r\nAMERICA DEZOITO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\nVoto\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n18/05/2021\r\n76.372\r\nMSO COMERCIAL IMPORTADORA EIRELI\r\nVoto\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n18/05/2021\r\n76.498\r\nCARLOS GERALDO SANTORO TRIGUEIRO\r\nVoto\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n19/05/2021\r\n68.499\r\nBIG HOUSE ROUPAS SPORTES LTDA\r\nVoto\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n\r\n19/05/2021\r\n73.962\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nVoto relator\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n19/05/2021\r\n74.347\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nRetirado de pauta\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n20/05/2021\r\n64.924\r\nCONTACTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\nRetorno art 6º\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n24/05/2021\r\n73.064\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nRetificação de acórdão\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n24/05/2021\r\n76.804\r\nPLAST LABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LA\r\nVoto\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n24/05/2021\r\n76.828\r\nPET SHOW DO TRANSPORTE DE CABO FRIO LTDA\r\nVoto\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n24/05/2021\r\n76.968\r\nAGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. \r\nVoto\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n24/05/2021\r\n76.969\r\nAGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. \r\nVoto\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n25/05/2021\r\n76.848\r\nJP COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\nVoto\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n26/05/2021\r\n76.937\r\nMCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTE EIRELI\r\nVoto\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n26/05/2021\r\n76.938\r\nMCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTE EIRELI\r\nVoto\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n26/05/2021\r\n75.634\r\nAUTO POSTO PARADA DA PRACA LTDA\r\nVoto\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n26/05/2021\r\n62.516\r\nREGINA LAURA PRADO DE CALABRIA ESTEVES\r\nDistribuição\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n26/05/2021\r\n63.647\r\nMINI MERCADO REALEZA DO TINGUI LTDA \r\nDistribuição\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n26/05/2021\r\n63.955\r\nMINI MERCADO REALEZA DO TINGUI LTDA \r\nDistribuição\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n26/05/2021\r\n65.959\r\nTHT RIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA-ME\r\nDistribuição\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n26/05/2021\r\n65.968\r\nTHT CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME\r\nDistribuição\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n26/05/2021\r\n74.776\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\nDistribuição\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n26/05/2021\r\n62.904\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\nVoto relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n26/05/2021\r\n67.611\r\nFAIF`S COMERCIO E REPRESENTACOES DE PESCADOS LTDA\r\nVoto relator\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n26/05/2021\r\n71.935\r\nWCG COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nDistribuição\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n26/05/2021\r\n72.976\r\nERREGE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\nDistribuição\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n26/05/2021\r\n73.796\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nDistribuição\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n26/05/2021\r\n74.562\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nDistribuição\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n26/05/2021\r\n40.797\r\nHISPAMAR SATELITES S/A \r\nDistribuição\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\nESTADO\r\n26/05/2021\r\n40.798\r\nHISPAMAR SATELITES S/A \r\nDistribuição\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\nESTADO\r\n26/05/2021\r\n73.391\r\nTECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\nDistribuição\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\nESTADO\r\n26/05/2021\r\n73.393\r\nTECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\nDistribuição\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\nESTADO\r\n26/05/2021\r\n74.164\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\nDistribuição\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\nESTADO\r\n26/05/2021\r\n74.172\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\nDistribuição\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\nESTADO\r\n26/05/2021\r\n74.827\r\nOKRA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA\r\nDistribuição\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\nESTADO\r\n27/05/2021\r\n77.274\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\nDistribuição\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\nESTADO\r\n27/05/2021\r\n77.230\r\nHD DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTOS LTDA\r\nDistribuição\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\nESTADO\r\n08/06/2021\r\n73.780\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nDistribuição\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n08/06/2021\r\n73.857\r\nEMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A\r\nVoto\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n08/06/2021\r\n74.790\r\nMAPTRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA\r\nVoto\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n08/06/2021\r\n76.812\r\nPDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA\r\nVoto\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n09/06/2021\r\n75.621\r\nMERCADO FRAGOSAO EIRELI\r\nDistribuição\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\nESTADO\r\n09/06/2021\r\n75.394\r\nMAHA GLOBAL COMERCIO INTERNACIONAL IMPORT E EXPORT LTDA ME\r\nDistribuição\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\nESTADO\r\n09/06/2021\r\n75.399\r\nMAHA GLOBAL COMERCIO INTERNACIONAL IMPORT E EXPORT LTDA ME\r\nDistribuição\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\nESTADO\r\n11/06/2021\r\n75.197\r\nKELLER ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA\r\nVoto\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n11/06/2021\r\n75.554\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\nVoto\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n11/06/2021\r\n76.604\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nVoto\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n17/06/2021\r\n56.994\r\nAMBIENT AIR COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA\r\nVoto\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n17/06/2021\r\n75.430\r\nSALES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GENEROS ALIM\r\nVoto redator\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\nESTADO\r\n21/06/2021\r\n73.317\r\nPOSTO F1 RACING LTDA\r\nVoto\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n21/06/2021\r\n75.654\r\nMCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTE EIRELI\r\nRetificação do acórdão\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n22/06/2021\r\n32.628\r\nSTAR ONE SA \r\nRetirado de pauta\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n22/06/2021\r\n33.379\r\nSTAR ONE SA \r\nRetirado de pauta\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n22/06/2021\r\n74.047\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\nVoto\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n23/06/2021\r\n70.000\r\nGARCIA ATACADISTA LTDA \r\nRetirado de pauta\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n23/06/2021\r\n72.009\r\nVIGOR ALIMENTOS SA\r\nVoto\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n23/06/2021\r\n72.010\r\nVIGOR ALIMENTOS SA\r\nVoto\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n23/06/2021\r\n72.011\r\nVIGOR ALIMENTOS SA\r\nVoto\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n23/06/2021\r\n64.190\r\nMAX ONE SUPERMERCADOS LTDA\r\nDistribuição\r\nCELSO MATTOS\r\nCONTRIBUINTE\r\n23/06/2021\r\n64.388\r\nMAX ONE SUPERMERCADOS LTDA\r\nDistribuição\r\nCELSO MATTOS\r\nCONTRIBUINTE\r\n23/06/2021\r\n68.221\r\nCLAMAGI PARIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nDistribuição\r\nCELSO MATTOS\r\nCONTRIBUINTE\r\n23/06/2021\r\n55.312\r\nTIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\nDistribuição\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n23/06/2021\r\n58.378\r\nPLAZA 2000 ACESSORIOS E CALCADOS LTDA\r\nDistribuição\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n23/06/2021\r\n58.379\r\nPLAZA 2000 ACESSORIOS E CALCADOS LTDA \r\nDistribuição\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n23/06/2021\r\n71.777\r\nCRBS S A\r\nDistribuição\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n23/06/2021\r\n69.830\r\nMAX ONE SUPERMERCADOS LTDA\r\nDistribuição\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n23/06/2021\r\n73.594\r\nCS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA\r\nDistribuição\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n23/06/2021\r\n71.157\r\nF S MANFRENATTI CONSULTORIA E PROJETOS\r\nDistribuição\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\nESTADO\r\n24/06/2021\r\n75.186\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\nRetirado de pauta\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n24/06/2021\r\n75.392\r\nAMBEV SA\r\nRetirado de pauta\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n24/06/2021\r\n74.870\r\nACAMIN NAVEGACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\nDistribuição\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\nESTADO\r\n\r\nProcessos julgados em 2ª Instância (Julgamento das Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ )\r\nRECURSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n102\r\n2ª CÂMARA\r\n105\r\n3ª CÂMARA\r\n100\r\n4ª CÂMARA\r\n125\r\nCONS. PLENO\r\n80\r\nGABINETE (Negativas de Seguimento)\r\n12\r\nTotal\r\nNegativas de Seguimento (Decisões Monocráticas) - GABCC\r\nFALTA AMPARO LEGAL\r\n12\r\nRecursos Jugados nas Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ\r\nJULGADOS\r\nCÂMARAS\r\n1ª Câmara\r\n31\r\n71\r\n102\r\n2ª Câmara\r\n40\r\n65\r\n105\r\n3ª Câmara\r\n49\r\n51\r\n100\r\n4ª Câmara\r\n70\r\n55\r\n125\r\nCÂMARAS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nJULGADOS\r\nTOTAL\r\nTotal\r\nResumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ\r\n4ª CÂMARA\r\nCONVERSAO DILIGÊNCIA\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\nDECADÊNCIA\r\n0\r\n1\r\n3\r\n4\r\n8\r\nDESPROVIDO\r\n19\r\n25\r\n23\r\n43\r\n110\r\nDILIGÊNCIA\r\n0\r\n0\r\n2\r\n0\r\n2\r\nLEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\nNÃO CONHECIDO RECURSO\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\nNULIDADE A.I.\r\n1\r\n4\r\n7\r\n6\r\n18\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n1\r\n2\r\n4\r\n4\r\n11\r\nPARCIAL\r\n2\r\n2\r\n0\r\n5\r\n9\r\nPERDA DO OBJETO\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\nPROVIDO\r\n4\r\n5\r\n10\r\n8\r\n27\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCÂMARAS - RECURSO DE OFÍCIO (RO)\r\nTipos de Decisões - RO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nTOTAL\r\nDESPROVIDO\r\n67\r\n60\r\n49\r\n54\r\n230\r\nNULIDADE A.I.\r\n0\r\n0\r\n1\r\n0\r\n1\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\n\r\nPARCIAL\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\n2\r\nPROVIDO\r\n1\r\n5\r\n1\r\n0\r\n7\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DO CONTRIBUINTE AO PLENO (RCP)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RCP\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESPROVIDO\r\n4\r\nNÃO CONHECIDO\r\n49\r\nNULIDADE 1ªINSTÂNCIA\r\n1\r\nNULIDADE A.I.\r\n1\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n9\r\nPROVIDO PARCIAL\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DA FAZENDA AO PLENO (RFP)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RFP\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDECADÊNCIA PARCIAL\r\n7\r\nDECADÊNCIA TOTAL\r\n1\r\nDESPROVIDO\r\n2\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n1\r\nPROVIDO\r\n4\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDistribuição de Processos às Câmaras no PROTCC do CCERJ\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO\r\nRECURSO DE OFÍCIO\r\nTOTAL\r\n1ª CÂMARA\r\n64\r\n73\r\n137\r\n2ª CÂMARA\r\n67\r\n50\r\n117\r\n3ª CÂMARA\r\n133\r\n44\r\n177 \r\n4ª CÂMARA\r\n68\r\n74\r\n142\r\nTotal \r\nProcessos atribuídos aos Conselheiros nas Câmaras e Pleno do CCERJ \r\n1ª CÂMARA\r\n172\r\n2ª CÂMARA\r\n187\r\n3ª CÂMARA\r\n141\r\n4ª CÂMARA\r\n124\r\nTotal\r\n624\r\n\r\n\r\n\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de primeira instância proferida pela Junta de Revisão Fiscal. Este recurso deve ser encaminhado à inspetoria de acompanhamento, em até 30 dias após a ciência, mediante pagamento de taxa de serviços estaduais com valor regulado por portaria SUAR.\r\n- É o recurso impetrado pela própria Fazenda contra a decisão de primeira instância, proferida pela Junta de Revisão Fiscal. É também chamado de reanálise necessária.\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de segunda instância proferida por uma das quatro Câmaras deste Conselho de Contribuintes.\r\n- É o recurso impetrado pela Representação da Fazenda contra as decisões das Câmaras desfavoráveis ao Fisco Estadual. O Recurso da Fazenda, quando provido, será favorável ao Fisco Estadual, e quando desprovido, desfavorável.\r\nId: 2334230\r\n"
        ],
        "2334251": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\nprorrogação do procedimento de sindicância, designada pelo Ato de 30.06.2021, publicado em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 16.07.2021, Pág.25, pelo prazo de oito dias, tendo em vista a complexidade e a necessidade de apuração dos fatos, assim como a indispensabilidade da elaboração do relatório final.\r\nId: 2334251\r\n"
        ],
        "2334257": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nID Funcional 2697006-6, com validade a contar de 16 de Agosto de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/002044/2021.\r\n, matrícula 13/91334-0, ID Funcional 4373249-6, para exercer com validade a contar de 16 de Agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002044/2021.\r\nId: 2334257\r\n"
        ],
        "2334261": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 3531965-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 11802307546, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/003680/2021.\r\nId: 2334261\r\n"
        ],
        "2334269": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666090, do cargo em comissão de Secretário de Gestão, Símbolo S.A., da Secretaria de Gestão do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 24 de agosto de 2021. Processo SEI-140001/000097/2021. \r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43347894, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 24 de agosto de 2021. Processo SEI-140001/000097/2021.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43347894, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gestão, Símbolo S.A., da Secretaria de Gestão do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Nicola Tutungi Junior, com validade a contar de 24 de agosto de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nId: 2334269\r\n"
        ],
        "2334283": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nJOSUÉ PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.129-4, ID. 25313975, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria Adjunta de Coordenação Administrativa -SACAD, símbolo FG-01, código 1159, a contar de 01/08/2021 - Processo nº SEI- 260007/016410/2021.\r\nId: 2334283\r\n"
        ],
        "2334284": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ARIANE PATRÍCIA EWALD, matr. nº 31.354-4, do Instituto de Psicologia, instituída pela Portaria nº 006/IP/2021, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo SEI nº E-26/007/169/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/08/2021.\r\nId: 2334284\r\n"
        ],
        "2334290": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\no Ato publicado no D.O. de 13 de julho de 2021, que removeu, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4384676-9, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000249/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4427394-0, da Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Es tado de Fazenda, parao Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializa das, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040225/000028/2021.\r\nId: 2334290\r\n"
        ],
        "2334303": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "\r\nsindicância administrativa disciplinar nº 404-00113/2021, de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no procedimento nº 012231-1404/2020, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, inciso XV, na modalidade deslealdade e XXXV, este c/c o art.10, incisos V, VII e XI, todos Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360320/001802/2021.\r\nId: 2334303\r\n"
        ],
        "2334306": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20072945, com validade a contar de 14 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210016/000776/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20005857, para exercer com validade a contar de 14 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ronaldo Monteiro Perri, ID Funcional nº 20072945. Processo nº SEI-210016/000776/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19653565, com validade a contar de 19 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000334/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43377572, para exercer com validade a contar de 19 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexander Pereira Monteiro,ID funcional nº 1965356. Processo nº SEI-210009/000334/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547133, com validade a contar de 19 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210107/000439/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43208614, para exercer com validade a contar de 19 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Garcez Ferreira, ID Funcional nº 43547133. Processo nº SEI-210107/000439/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50011979, com validade a contar de 14 de julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.. Processo nº SEI-210009/000338/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5708311, para exercer com validade a contar de 14 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roderjan Lucas de Andrade, ID Funcional nº 50011979. Processo nº SEI- 210009/000338/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212117, com validade a contar de 19 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000438/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547133, para exercer com validade a contar de 19 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabrício Toso Rubim, ID Funcional nº 50212117. Processo nº SEI- 210107/000438/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547133, com validade a contar de 19 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210107/000438/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42524792, com validade a contar de 09 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/000372/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44159005, para exercer com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabrício Portugal de Souza, ID Funcional nº 42524792. Processo nº SEI- 210047/000372/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715435, com validade a contar de 14 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210016/000775/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19927134, para exercer com validade a contar de 14 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciano de Souza Cardoso, ID Funcional nº 43715435. Processo nº SEI-210016/000775/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20058063, com validade a contar de 16 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/000885/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715540, para exercer com validade a contar de 16 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Hugo Luís da Hora Marcello, ID Funcional nº 20058063. Processo nº SEI-210032/000885/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50092871, com validade a contar de 16 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210024/000332/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20098936, para exercer com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jader Brígida Cordeiro Silva, ID Funcional nº 50092871. Processo nº SEI-210024/000332/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212494, com validade a contar de 14 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000440/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714374, para exercer com validade a contar de 14 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ueverton de Araújo Santos, ID Funcional nº 50212494. Processo nº SEI-210107/000440/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131060, com validade a contar de 30 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210054/000503/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50826905, para exercer com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandro Mendonça de Siris, ID Funcional nº 50131060. Processo nº SEI- 210054/000503/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001035, com validade a contar de 21 de julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210059/000730/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131460, para exercer com validade a contar de 21 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Regina Farias Resende, ID Funcional nº 50001035. Processo nº SEI-210059/000730/2021.\r\nID Funcional nº 50904698, com validade a contar de 13 de julho de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210034/000350/2021\r\nID Funcional nº 50904698, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Terapia Ocupacional, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente do falecimento da servidora Angela Campos Lopes da Silva, ID Funcional nº 19760450, comunicado através do processo de encerramento de folha nº SEI- 210005/000941/2020. Processo nº SEI-210034/000350/2021.\r\nID Funcional nº 43206220, com validade a contar de 23 de julho de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000750/2021.\r\n, para exercer com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cynthia Mara Monteiro SilvaID Funcional nº 43206220. Processo nº SEI-210056/000750/2021.\r\nId: 2334306\r\n"
        ],
        "2334315": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 53.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº SEI-350030/002032/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.128, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350023/001243/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 46.119, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.11.2002, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350130/001330/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 63.778, do QPMP 4/Q-I, praça de 18.05.1998, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350101/000125/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.585, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350042/001988/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.681, do QPMP 4/Q- I, praça de 02.02.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350130/001562/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 52.682, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350060/000424/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350046/003930/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.262, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350061/001331/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 64.518, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350515/001066/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.156, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350110/000863/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.435, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/003112/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.673, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350023/00624/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.366, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350169/000369/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350028/000222/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.025, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350024/000961/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.467, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350038/001756/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.988, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº SEI-350038/001407/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 50.077, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº SEI-350036/001011/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 76.341, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.2001, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350028/000085/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.919, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350046/004037/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.045, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350051/000680/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 72.241, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com 27 anos de serviço a contar de 13.07.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350090/001335/2021.\r\n, Cabo PM, RG 92.890, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.08.2011, com mais de 11 anos de serviço a contar de 15.06.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350030/001693/2021. \r\n, Subtenente PM, RG 54.834, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com 32 anos de serviço a contar de 19.05.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350130/001592/2021. \r\n, 2º Sargento PM, RG 71.018, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.2000, com mais de 20 anos de serviço a contar de 27.01.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350022/001153/2021.\r\npara e Reserva Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 42.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 42 anos de serviço a contar de 27.03.2021. Proc. nº SEI- 350036/000862/2021. \r\n, Cabo PM, RG 84.788, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 13 anos de serviço a contar de 16.12.2020. Proc. nº SEI-350090/000154/2021.\r\nSUBTENENTE PM RR RG-48.385. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 34 anos, 07 meses e 10 dias, ou seja, com 35 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 133 de 19 de agosto de 2008, abater 01 ano, 01 mês e 02 dias, de serviços prestados ao Colégio Estadual Aydano de Almeida, como aluno aprendiz; bem como, retirar o inciso I, do artigo 132 da Lei nº 443/81. Processo nº SEI- 350091/008491/2021.\r\n, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-51.599. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 34 anos, 04 meses e 23 dias; ou seja, com mais de 34 anos de serviço, na oportunidade, incluir 03 anos, 07 meses e 07 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, e retirar o § 4º do artigo 132, todos da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- E-09/063/46/2016.\r\nANDRÉ JULIANO ALVES CAMARGO, SUBTENENTE PM RR RG-52.661. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 06 meses e 13 dias, ou seja, com 31 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 138 de 31 de julho de 2015, abater 00 ano, 08 meses e 17 dias, de serviços prestados ao Colégio Estadual Professor Alfredo Balthazar da Silveira, como aluno aprendiz. Processo nº SEI-350091/008483/2021.\r\n, 3º SARGENTO PM, (RG-33.134). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0093379-75.2009.8.19.0001 da 3ª Vara da Fazenda Pública e Ofício PGE/PG 7/nº /2021. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 21/07/1999, o previsto no artigo 104 inciso IV § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81, e inserir os artigos 79 inciso IV e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 140001/046360/2021. \r\nNAPOLEÃO FERNANDES DE FARIA, 1º SARGENTO PM, (RG-46.076). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0194733-80.2008.8.19.0001 da 2ª Vara da Fazenda Pública e Ofício PGE/PG 04/Procuradoria de Pessoal/ nº /2021. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 18/07/2021, o previsto no artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/041268/2021. \r\nSUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-51.200. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 05 meses e 08 dias; ou seja, com mais de 33 anos de serviço, na oportunidade, incluir 02 anos, 10 meses e 04 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, e retirar o § 4º do artigo 132, todos da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- E-09/073/000078/2014\r\nId: 2334315\r\n"
        ],
        "2334355": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n13.08.2021\r\nDecreto nº 41.670/2009, a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 1998, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 1998, homologado em 09 de novembro de 1999, nomeado pelo Decreto de 28 de agosto de 2002, publicado no D.O. de 06 de setembro de 2002. Processo nº SEI E- 03/9221/1999.\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA BUENO\r\nHISTÓRIA\r\nDESISTENTE\r\n06/09/2002\r\nId: 2334355\r\n"
        ],
        "2334365": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.08.2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4380971-5, vínculo 2, matrícula 974248-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2021. Processo nº SEI- 030039/003176/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora MARIA ISABEL FERREIRA GUIMARÃES TESCH, ID Funcional 4284931-4, vínculo 2, matrícula 3066645-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2021. Processo nº SEI-030037/002554/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4259108-2, vínculo 3, matrícula 973092-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2021. Processo nº SEI- 030039/003178/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3610903-7, vínculo 2, matrícula 950161-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/08/2021. Processo nº SEI- 030035/003970/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4206077-0, vínculo 1, matrícula 918475-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/08/2021. Processo nº SEI- 030039/003121/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3432133-0, vínculo 1, matrícula 841782-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/08/2021. Processo nº SEI- 030039/003133/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4254721-0, vínculo 1, matrícula 925439-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/08/2021. Processo nº SEI- 030034/002310/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4269708-5, vínculo 1, matrícula 929239-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/08/2021. Processo nº SEI- 030030/003507/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5020964-7, vínculo 1, matrícula 3051415-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/07/2021. Processo nº SEI- 030042/001745/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4335648-6, vínculo 1, matrícula 945668-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/08/2021. Processo nº SEI- 030032/001973/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5076847-6, vínculo 1, matrícula 3084439-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/07/2021. Processo nº SEI- 030032/001982/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5020781-4, vínculo 1, matrícula 3051298-2, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/07/2021. Processo nº SEI-030030/003471/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4277287-7, vínculo 1, matrícula 921948-6, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/07/2021. Processo nº SEI- 030030/003464/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5073631-0, vínculo 1, matrícula 3080702-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/07/2021. Processo nº SEI- 030036/004449/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3463186-0, vínculo 3, matrícula 913558-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/07/2021. Processo nº SEI- 030037/002471/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 549590-3, vínculo 1, matrícula 293576-5, do cargo de Professor Docente II, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/12/1998. Processo nº SEI- 030036/004368/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3941277-6, vínculo 1, matrícula 828003-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/07/2021. Processo nº SEI-030032/001939/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5011021-7, vínculo 1, matrícula 3037487-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/07/2021. Processo nº SEI- 030036/004333/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5032731-3, vínculo 1, matrícula 3067852-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/07/2021. Processo nº SEI- 030032/001921/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4335288-0, vínculo 1, matrícula 946228-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/07/2021. Processo nº SEI- 030039/002886/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5024536-8, vínculo 1, matrícula 3056183-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/07/2021. Processo nº SEI- 030041/002292/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4191233-0, vínculo 4, matrícula 949159-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/07/2021. Processo nº SEI- 030039/002898/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, ID Funcional 2077808-2, vínculo 4, matrícula 912547-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/07/2021. Processo nº SEI- 030035/003725/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4203565-1, vínculo 1, matrícula 919410-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/07/2021. Processo nº SEI- 030042/001646/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4335905-1, vínculo 1, matrícula 946055-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/07/2021. Processo nº SEI- 030035/003732/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5024102- 8, vínculo 2, matrícula 3111537-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/07/2021. Processo nº SEI- 030041/002262/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3395167-5, vínculo 3, matrícula 911648-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/07/2021. Processo nº SEI- 030032/001891/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4278019-5, vínculo 2, matrícula 960679-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/07/2021. Processo nº SEI- 030030/003325/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5035089-7, vínculo 1, matrícula 3072088-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/07/2021. Processo nº SEI- 030035/003672/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3825652-5, vínculo 1, matrícula 833154-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/07/2021. Processo nº SEI- 030034/002187/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4357124-7, vínculo 2, matrícula 967532-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/07/2021. Processo nº SEI- 030039/002804/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4192001-5, vínculo 2, matrícula 912191-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/07/2021. Processo nº SEI- 030030/003298/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4387916-0, vínculo 1, matrícula 964153-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/06/2021. Processo nº SEI- 030043/001743/2021.\r\nId: 2334365\r\n"
        ],
        "2334368": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nDO PRESIDENTE\r\n/08/2021\r\na dispensa de licitação, em favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor estimado R 38.090,88 (trinta e oito mil noventa reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o artigo 24, XXII, da Lei Federal n° 8.666/93. Publique-se com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2334368\r\n"
        ],
        "2334375": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npor 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.083632-4, ID Funcional nº 5076334-2, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001736/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.117-8, ID Funcional nº 5599539, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003637/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.775-5, ID Funcional nº 3684147-1, sem contato direto e permanente com o aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000136/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 938.773-9, ID Funcional nº 3384833-5, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001728/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 825.112-6, ID Funcional nº 3717655-2, sem contato direto e permanente com o aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001366/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.301-4 e nº 3.066596-2, ID Funcional nº 4188870-7, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002945/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.029651-1, ID Funcional nº 5006326-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/002019/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 933.257-8, ID Funcional nº 3905805-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002788/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 968.483-8, ID Funcional nº 4397805-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000055/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 846.505 e nº 945.257-4, ID Funcional nº 3657086-9, sem contato direto e permanente com o aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000872/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.243-1, ID Funcional nº 4188497-3, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000236/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 929.666-6, ID Funcional nº 4201151-5, sem contato direto e permanente com o aluno, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001386/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.009422- 6, ID Funcional nº 3496418-5, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002542/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 870.390-2, ID Funcional nº 3352528-5, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003787/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.677-8 e nº 838.095-8, ID Funcional nº 4062814-0, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/2010076/2004.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.008954-9, ID Funcional nº 3426366-7, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002940/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.758-3, ID Funcional nº 3965552-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000623/2021.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 225.162-7, ID Funcional nº 4200793-3, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/002559/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.749-0, ID Funcional nº 3943594-6, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002817/2020.\r\n, Servente, matrícula nº 5.018850-7, ID Funcional nº 3631398-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços internos, que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002670/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 955.375-1, ID Funcional n4369050-5, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/008/947/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.567-2, ID Funcional nº 3340525-5, sem contato direto e permanente podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001783/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 953.764-8, ID Funcional nº 4360943-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003510/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.889-0, ID Funcional nº 4369803-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/1762/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.641-5 e nº 953.895-0, ID Funcional nº 4358043-2, sem contato direto e permanente com o aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licen ciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001557/2020.\r\nId: 2334375\r\n"
        ],
        "2334376": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npor 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.235-2 e nº 956.634-0, ID Funcional nº 4330439-7, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001653/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 948.546-7, ID Funcional nº 4340029-9, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002725/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.939-0, ID Funcional nº 4252623-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/9600018/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.105-7, ID Funcional nº 4182233-1, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/002026/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 830.601-1, ID Funcional nº 3473116-4, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/002026/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.878-1, ID Funcional nº 4260359-5, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/034/1543/2019.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.003236-6, ID Funcional nº 3520044-8, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-01/601835/2003.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 829.558-6 e nº 891.219-8, ID Funcional nº 3645873-2, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001434/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 861.358-0, ID Funcional nº 1984126-4, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/006778/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 834.264-4, ID Funcional nº 3557554-9, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/223368/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.070093-4, ID Funcional nº 5034115-4, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002553/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.946-7, ID Funcional nº 3370327-2, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000853/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.806-4 e nº 833.885-7, ID Funcional n3508487-1, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001152/2020.\r\n, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 3.940-4, ID Funcional n4400264-5, em serviços que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-160192/005250/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.011-8 e nº 846.664-1, ID Funcional nº 3537784-4, sem contato direto e permanente, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/003126/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 944.523-0 e nº 869.907-6, ID Funcional nº 3360708-7, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002655/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 827.084-5, ID Funcional nº 3615176-9, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/013/2086/2013.\r\n, Merendeira, matrícula nº 256.819-4, ID Funcional nº 3952942-8, serviços internos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002786/2020.\r\n, Servente, matrícula nº 5.001009-9, ID Funcional nº 3641993-1, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/013/1487/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.446-1, ID Funcional nº 3656601-2, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001955/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.013201-8, ID Funcional nº 3587966-1, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002430/2021.\r\no termo “em local até 50km da residência atual” na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, na matrícula nº 888.867-9, ID Funcional nº 571142-8, concedido através do Ato datado de 15.04.2021, e publicado no Diário Oficial de 04.05.2021. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/008973/2021.\r\nJOAO PAULO FONTES TENORIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.020.311-1, ID Funcional nº 5.000228-7, concedido através do Ato datado de 12.01.2021 e publicado no Diário Oficial de 21.01.2021. Processo nº SEI-08001/001080/2021.\r\n\r\nId: 2334376\r\n"
        ],
        "2334391": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4025669-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Aníbal Viriato de Azevedo, U.A. 11802310553, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/002469/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3655037-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 11802301517, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberto José Coutinho de Abreu, ID 3511616-1/2. Processo nº SEI-030030/003542/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4279343-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 11802310521, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/002397/2021.\r\nMARCIO DE SOUSA ARAUJO, ID 3246594-7/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação, para regularização da situação funcional. Processo nº SEI-030036/003762/2021.\r\n, Merendeira, ID 3332555-3/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 152 Garrincha - Alegria do Povo, U.A. 11802302507, Tipo C, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Silva de Oliveira, ID 3332216-3/1. Processo nº SEI-030031/001084/2021.\r\nId: 2334391\r\n"
        ],
        "2334392": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nELISÂNGELA MARIA DOS SANTOS LIMA CORRÊA, Prof. Doc. II, ID 3557204-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Leonel Homem da Costa, U.A. 11802311542, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/001590/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019805-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Leonel Homem da Costa, U.A. 11802311542, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030040/001590/2021.\r\nId: 2334392\r\n"
        ],
        "2334411": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI-030022/007294/2021 - SAD 1751, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, 4304452-2.\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI-030022/007417/2021 - SAD 1752, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor EMANUEL DA SILVA FERREIRA - Id. Funcional 198336-0.\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI-030022/007617/2021 - SAD 1753, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, Id. Funcional 5017859-8.\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI-030022/007626/2021 - SAD 1754, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA Id. Funcional 5023784-5.\r\nId: 2334411\r\n"
        ],
        "2334415": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270136/000341/2021:\r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nA contar de 07 de maio de 2021:\r\n, RG 23.823 CBMERJ, Id Funcional 0006131786, por ter passado à disposição da conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 07 de maio de 2021, de acordo com o Decreto nº 24582, de 17/12/2003.\r\n, RG 21.841 CBMERJ, Id Funcional 0026279835, por ter passado à disposição da Assessoria Jurídica da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 07 de maio de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 27.721 CBMERJ, Id Funcional 0026674068, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, na Coordenadoria de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 07 de maio de 2021, de acordo com o Decreto nº 24582, de 17/12/2003.\r\n, RG 43.284 CBMERJ, Id Funcional 0043412432, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Seropédica, na Secretaria Municipal de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 07 de maio de 2021, de acordo com o Decreto nº 24582, de 17/12/2003.\r\nA contar de 14 de maio de 2021:\r\n, RG 22.337 CBMERJ, Id Funcional 0026476177 e 2º Sgt BM Q00/90 CARLOS, RG 13.642 CBMERJ, Id Funcional 0026041634, por terem passado à disposição do Departamento Geral de Defesa Civil da SEDEC - DGDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 090, de 14 de maio de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 23.507 CBMERJ, Id Funcional 0025886622, por ter passado à disposição da Coordenadoria de Recebimento e Distribuição da SEDEC - CRD,conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 090, de 14 de maio de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 31.733 CBMERJ, Id Funcional 0006146627, por ter passado à disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico,conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 090, de 14 de maio de 2021, de acordo com a Portaria CBMERJ 417, de 01/09/2005.\r\n, RG 25.708 CBMERJ, Id Funcional 0006134092, por ter passado à disposição do Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 090, de 14 de maio de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 20.732 CBMERJ, Id Funcional 0026070430 e 1º Sgt BM Q00/97 ALEXANDRE DA SILVA , RG 20.060 CBMERJ, Id Funcional 0006119999, por terem passado à disposição da Ouvidoria-Geral da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 090, de 14 de maio de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 14.111 CBMERJ, Id Funcional 0026497549 e Subten BM Q00/90 RIBEIRO, RG 14.183 CBMERJ, Id Funcional 0006108393, por terem passado à disposição da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil - SUBSEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 090, de 14 de maio de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDE OLIVEIRA SANTOS, RG 42.713 CBMERJ, Id Funcional 0043390846, por ter passado à disposição do Gabinete da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 090, de 14 de maio de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 30.541 CBMERJ, Id Funcional 0006140378, por ter passado à disposição da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil - SUBSEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 090, de 14 de maio de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 49.377 CBMERJ, Id Funcional 0050334042, por ter passado à disposição da Coordenadoria de Recebimento e Distribuição da SEDEC - CRD, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 100, de 28 de maio de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\n, RG 22.420 CBMERJ, Id Funcional 0026760444, por ter passado à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no Gabinete do Deputado Eurico Junior, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 100, de 28 de maio de 2021.\r\n, RG 26.370 CBMERJ, Id Funcional 0026223686, por ter passado à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no Gabinete do Deputado Wellington Jose, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 100, de 28 de maio de 2021.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares. Processo nº SEI-270136/000342/2021:\r\n\r\nJORGE SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR, RG 30.510 CBMERJ, Id Funcional 0026397412; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.541 CBMERJ, Id Funcional 0006140378; e 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.759 CBMERJ, Id Funcional 0006141056, em retorno ao CBMERJ oriundos da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil (SUBSEDEC)conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 086, de 10 de maio de 2021.\r\nId: 2334415\r\n"
        ],
        "2334417": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 13/08/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006001-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Es pecializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040037/000071/2021\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.06.2021.\r\nId: 2334417\r\n"
        ],
        "2334433": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nMARCUS VINICIUS VICTORIANO SANTOSInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe Matrícula: 867.913-6 Id. Funcional: 2001475-9 nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional N° 47/2005. Processo nº SEI- 21/0049/000524/2021\r\nWAGNER MORAES DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Ref: 2° GVIII, Matrícula: 262.098-7 Id. Funcional nº 1962842-0, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 106/2021. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° SEI-08/0001/013125/2021\r\nMédico, Ref: SUP IV, Matrícula: 861.258-2 Id. Funcional: 19684630 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo nº SEI- 21/0085/000230/2021.\r\nId: 2334433\r\n"
        ],
        "2334441": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUES, ID 50827308. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000792/2021.\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210039/000791/2021.\r\nCARLA COSTA NASCIMENTOID 43245234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000530/2021.\r\nId: 2334441\r\n"
        ],
        "2334442": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2021\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000876/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2021\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000885/2021\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.07.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000442/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2021\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000961/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2021\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000588/2021.\r\nId: 2334442\r\n"
        ],
        "2334443": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000608/2021.\r\nDE 29.07.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000713/2021.\r\nId: 2334443\r\n"
        ],
        "2334444": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 4196206,0 em substituição a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Processo nº SEI-210020/000197/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060, em substituição a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Processo nº SEI-210020/000206/2021.\r\nId: 2334444\r\n"
        ],
        "2334445": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000458/2021.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO,ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000564/2021.\r\nID 43928820.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000456/2021.\r\nId: 2334445\r\n"
        ],
        "2334448": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRIO\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210096/000091/2021.\r\nId: 2334448\r\n"
        ],
        "2334449": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.07.2021\r\nID 20078811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210034/000366/2021.\r\nId: 2334449\r\n"
        ],
        "2334462": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\nDO SECRETARIO\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, DANIEL MENEZES BUEXM PINHEIROMatrícula:939712-6 Identificação Funcional: 43207375, em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 595 de 03 de novembro de 1982. Processo nº SEI-E-21/005/000890/2020.\r\nId: 2334462\r\n"
        ],
        "2334485": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nId. Funcional nº 50211080, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de agosto de 2021. Processo nº SEI-140001/001524/2021.\r\nId: 2334485\r\n"
        ],
        "2334492": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "\r\nENDEREÇO: Pinheiral - RJ. : Embargo de obra ou atividade. Processo nº SEI-070005/000055/2021.\r\nId: 2334492\r\n"
        ],
        "2334500": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2021\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2021\r\nNILCÉA LOURENÇO DA SILVA\r\nOnde se lê: .... Processo n° SEI-08/0001/005644/2021...\r\nLeia-se: .... Processo n° SEI-080001/005644/2021 ...\r\nId: 2334500\r\n"
        ],
        "2334501": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico, classe, “A”, matrícula nº 185.155-9, ID nº 3172489-2,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, em cumprimento à decisão proferida da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processo Judicial n° 0256323- 77.2016.819.0001. Proc. nº SEI-E08/008/4759/2015.\r\nId: 2334501\r\n"
        ],
        "2334519": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\nFEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESÍDIO NILZA SANTOS\r\n, Identidade Funcional nº 43935958, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPNS, em substituição da servidora KARINE SILVA TANIKAWA, Policial Penal, Identidade Funcional nº 50125389, a contar de 28 de julho de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído,em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210053/001016/2021.\r\nId: 2334519\r\n"
        ],
        "2334529": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 10/03/2021, publicado no D.O. de 11/03/2021, que designou de Sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI E-03/030/757/2020.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI E-03/030/757/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2334529\r\n"
        ],
        "2334551": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n/2021\r\n, identidade funcional nº 2.964.361-9, matrícula nº 267.151-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360008/000617/2021.\r\nId: 2334551\r\n"
        ],
        "2334556": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nas despesas por dispensa de Licitação, nos termos do inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, alterado pela alínea \"b\" do inciso I, do Art. 1º da Lei nº 14.065, de 30 de setembro de 2020, a favor das empresas: SANRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, no valor de R 10.852,40 (dez mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos); FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA no valor de R 5.800,40 (cinco mil e oitocentos reais e quarenta centavos) e SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 11.734,85 (onze mil e setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para fazer face as aquisições de materiais de limpeza e higiene inexistentes no Almoxarifado da Fundação Santa Cabrini, com base nos dados apresentados no Mapa de Preços.\r\nOmitido no D.O. de 15/04/2021.\r\nId: 2334556\r\n"
        ],
        "2334574": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nMARIANA DANTAS BATISTA, matr. nº 36.612-0, ID. 44408056, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CC-09, a contar de 09/08/2021 - Processo nº SEI- 260007/016484/2021.\r\nSILVANO PALMARES DE SOUZA, matr. nº 30.992-2, ID. 25623567, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, símbolo FG-03, a contar de 01/07/2021 - Processo nº SEI- 260007/014204/2021.\r\nPOLLYANA DE OLIVEIRA VARGAS COSTA, matr. nº 37.995-8, ID. 44660502, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, símbolo FG-03, a contar de 01/07/2021 - Processo nº SEI- 260007/014204/2021.\r\nId: 2334574\r\n"
        ],
        "2334575": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.08.2021\r\nvago o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de REINERIO LUIZ MOREIRA SIMÕES, matr. nº 34.439-0, ID. 5446678/03, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação no DEDU/FFP, ocorrido em 20/07/2021 - Processo nº SEI-260007/016647/2021.\r\nDE 13.08.2021\r\nTHALLES RODRIGUES DE SÁ MORAES, matr. nº 38.360-4, ID funcional 50364413, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, lotado na DINFO, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/05/2021 - Processo nº SEI- 260007/010517/2021.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Técnico Prótese Odontológica, por motivo de falecimento do servidor , matr. nº 31.756-0, ID. 25538322/1, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade de Odontologia, ocorrido em 16/04/2021 - Processo nº SEI-260007/013872/\r\n.08.2021\r\nCRISTINA VARGAS GARRIDO, matr. nº 05.288-6, ID Funcional 25493876, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/001260/2020.\r\n, matr. nº 06.175-4, ID Funcional 25410334, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/005304/2020.\r\nJOSÉ HENRIQUE DO NASCIMENTO BESSA, matr. nº 05.424-7, ID Funcional 25545353, Professor Adjunto, nível 2, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/007394/2020.\r\nPORTARIA Nº 566/2021 - APOSENTA ALEXANDRE JOSÉ BAPTISTA TRAJANO, matr. nº 03.484-3, ID Funcional 25514059, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E- 26/007/103874/2018.\r\nNANCY MACHADO DO REGO BARROS, matr. nº 26.637-9, ID Funcional 25702165, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/125/2020.\r\nJORGE CORREA DE ARAUJO, matr. nº 08.237-0, ID Funcional 25433652, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/006898/2021.\r\n, matr. nº 06.157-2, ID Funcional 25346598, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/005811/2020.\r\nId: 2334575\r\n"
        ],
        "2334597": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEI-270136/000301/2021):\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n, RG 23.749 CBMERJ, Id Funcional 0026178419;\r\n, RG 20.126 CBMERJ, Id Funcional 0009643567;\r\n, RG 24.028 CBMERJ, Id Funcional 0026220962; \r\n, RG 24.081 CBMERJ, Id Funcional 0026291649;\r\n, RG 24.377 CBMERJ, Id Funcional 0026068923;\r\n, RG 43.080 CBMERJ, Id Funcional 0043410448;\r\n, RG 43.120 CBMERJ, Id Funcional 0043345247;\r\n, RG 43.394 CBMERJ, Id Funcional 0043413510;\r\n, RG 44.078 CBMERJ, Id Funcional 0043419526;\r\n, RG 44.255 CBMERJ, Id Funcional 0043419240;\r\n, RG 44.324 CBMERJ, Id Funcional 0043420508; e\r\n, RG 49.902 CBMERJ, Id Funcional 0050342797, por terem passado à disposição da Chefia de Gabinete da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 110, de 15 de junho de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 43.906 CBMERJ, Id Funcional 0043416390, por ter passado à disposição da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 118, de 25 de junho de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n, RG 43.355 CBMERJ, Id Funcional 0043413137, por ter passado à disposição da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 118, de 25 de junho de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n, RG 19.947 CBMERJ, Id Funcional 0026136821;\r\n, RG 10.743 CBMERJ, Id Funcional 0025821270;\r\n, RG 20.926 CBMERJ, Id Funcional 0025821644;\r\n, RG 24.339 CBMERJ, Id Funcional 0026138557; por ter passado à disposição do , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 118, de 25 de junho de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n, RG 23.696 CBMERJ, Id Funcional 0006131620;\r\n, RG 43.294 CBMERJ, Id Funcional 00434125213º Sgt BM Q06/AxE/08 HELDER GARCIA , RG 42.938 CBMERJ, Id Funcional 0043399525; por terem passado à disposição da Chefia de Gabinete da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 118, de 25 de junho de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n, RG 30.523 CBMERJ, Id Funcional 0026387646, por ter passado à disposição da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 118, de 25 de junho de 2021, de acordo com o Decreto nº 46.760, de 04 de setembro de 2019.\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\n, RG 27.699 CBMERJ, Id Funcional 0026671956, por ter passado à disposição da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 103, de 02 de junho de 2021.\r\n, RG 24.023 CBMERJ, Id Funcional 0026383454, por ter passado à disposição da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 113, de 18 de junho de 2021.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares (SEI- 270136/000307/2021):\r\n, RG 19.947, Id Funcional 26136821, em retorno ao CBMERJ oriundo do Departamento Geral de Defesa Civil - DGDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 127, de 09 de julho de 2021.\r\nId: 2334597\r\n"
        ],
        "2334600": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor do COLÉGIO PENTÁGONO LTDA, no valor de R 5.500,00 com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 16.07.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor do CENTRO CULTURAL DO LICEU FRANCO BRASILEIRO, no valor de R 3.690,00 com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 16.07.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor do CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, no valor de R 2.000,00 com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 16.07.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA(MATRIZ), no valor de R 45.824,00 com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 16.07.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CONGREGAÇÃO DAS IRMAS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, no valor de R 1.579,50 com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 16.07.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor do COLEGIO GERAÇÃO Z LTDA, no valor de R 2.750,00 com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 16.07.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, no valor de R 6.008,00 com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em fa vor da CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R 195.279,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, no valor de R 10.000,00 com fulcro no artigo 24 VIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2334600\r\n"
        ],
        "2334601": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRAFAELE CRISTINE MEDEIROS SOARES, Id Funcional n° 5114560-0, a contar de 16/08/2021, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006791/2021.\r\nJONATHAN FONTINELI DO SOUTO CORDEIRO, para exercer, com validade a contar de 17/08/2021, o cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Rafaele Cristine Medeiros Soares. Proc. nº SEI-080007/006791/2021.\r\nId: 2334601\r\n"
        ],
        "2334637": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 3257055-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802301508, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Alberto Magalhães Cedro ID 4324480-7/2. Processo nº SEI- 030030/003510/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324567-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Maria Gonçalves Saldanha, ID 3425305-0/1. Processo nº SEI-030033/002556/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387459-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/04/2021, publicado no DOERJ de 13/04/2021. Processo nº SEI-030038/002378/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078280-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafaela Albergaria Mello, ID 4387459-2/2. Processo nº SEI-030038/002378/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411146- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 11802306532, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wagner José Rosalin de Araújo, ID 4327125-1/1. Processo nº SEI-030035/003562/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3518558-9/1, da função de Diretor Adjunto do Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff, U.A. 11802313526, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/11/2018, publicado no DOERJ de 13/11/2018. Processo nº SEI-030042/001623/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3518558- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff, U.A. 11802313526, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030042/001623/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3857013-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 11802301568, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karen Alves Barros, ID 3483795-7/1. Processo nº SEI-030030/003256/2021.\r\nDESIGNA LUCIANA BERNARDES VIEIRA DE REZENDE HERSEN MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID 4283274-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 11802309535, Tipo A, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Melanie da Silva Souza, ID 3512205-6/1. Processo nº SEI-030038/001230/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017558-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Leopoldo Oscar Stutz, U.A. 11802314520, Tipo D, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/001773/2021.\r\nId: 2334637\r\n"
        ],
        "2334638": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4365265-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040037/000156/2021.\r\nId: 2334638\r\n"
        ],
        "2334647": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Merendeira, ID 3632925-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Duque Costa, U.A. 11802310555, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030039/002810/2021.\r\nId: 2334647\r\n"
        ],
        "2334709": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030033/003333/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030033/002804/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16.08.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030039/000252/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Inspetor de Alunos, matrícula 270.134-0, ID 39335518/1.\r\nId: 2334709\r\n"
        ],
        "2334743": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4421076-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 11802310523, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa de Almeida Marques Bezerra ID 4191220-9/3. Processo nº SEI-030039/002574/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 576594-3/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Etelvina Maria Lisboa Pereira, ID 3639874-8/3. Processo nº SEI-030036/003745/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4024054-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 11802306603, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/003548/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020937-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 11802306603, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisabete Brites Ricardo, ID 4024054-1/2. Processo nº SEI- 030035/003548/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4397884-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Tipo B, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mirian de Oliveira de Magalhães, ID 4190988-7/4. Processo nº SEI-030033/002744/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384355-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 11802304521, Tipo A, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Rosália Gonçalves Barros, ID 4258707-7/3. Processo nº SEI-030033/003090/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418534-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/003512/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4304091- 8/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Professor João Borges de Moraes, U.A. 11802306501, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inês Dantas Nogueira, ID 4255831- 0/4. Processo nº SEI-030035/002112/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3424894-3/1, da função de Diretor do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/08/2020, publicado no DOERJ de 28/08/2020. Processo nº SEI-030033/002599/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349066-2/5, da função de Diretor Adjunto do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 24/09/2020. Processo nº SEI-030033/002599/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3424894-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Eduardo Bentzen da Silva, ID 4349066- 2/5. Processo nº SEI-030033/002599/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4349066-2/5, para exercer a função de Diretor do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Neri Lessa Viana, ID 3424894- 3/1. Processo nº SEI-030033/002599/2021.\r\nId: 2334743\r\n"
        ],
        "2334746": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nID Funcional 5097915-9, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Comunicações, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Adminis trativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002084/2021.\r\nId: 2334746\r\n"
        ],
        "2334754": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RONALDO MARTINS JUNIOR, Perito Legista, ID Funcional nº 30316162, com validade a contar de 28/07/2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Clínica Médica e Necropsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000354/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRE LUÍS DOS SANTOS MEDEIROS, Perito Legista, ID Funcional nº 43511481, com validade a contar de 28/01/2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Clínica Médica e Necropsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Ronaldo Martins Junior. Processonº SEI-360309/000354/2021.\r\nId: 2334754\r\n"
        ],
        "2334797": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10/8/2021. \r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA \r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 30/07/2021\r\nOnde se lê: “(...) Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- E- 08/005/000787/2021”\r\nLeia-se: “(...) Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- E- 08/005/000787/2019”\r\nId: 2334797\r\n"
        ],
        "2334809": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\nCO 404-00166/2018 (PAD 29/20) - Alicerçado no que preconizam os Decretos Estaduais nº 46.544 e 46.547, ambos de 1º de janeiro de 2019, do Decreto Estadual nº 46.885, de 19 de dezembro de 2019, do Decreto Estadual nº 47.490, de 18 de fevereiro de 2021 (Consolida a estrutura básica da Secretaria de Estado de Polícia Civil/RJ), bem como no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para em à Portaria 029/2020, promover a apuração dos fatos acima narrados, bem como os constantes da portaria aditada, os quais, se comprovados, podem configurar a violação, além dos dispositivos legais indicados na portaria inicial, aos incisos III e VIII, do art. 10, e incisos III, XV (deslealdade), do art.14, todos do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2334809\r\n"
        ],
        "2334814": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\nDE 16/08/2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 30/21 (SCO 254- 00044/19) em face do servidor , inspetor de Polícia, matrícula nº 289868-2, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XXXV c/c o art. 10, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e bem assim no art 52, I c/c art. 40, III e art. 52, IX c/c o art. 39, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/001829/2021.\r\nId: 2334814\r\n"
        ],
        "2334820": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 6.836-1, da Faculdade de Educação, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI-260007/018147/2021:\r\n:\r\nMÁRCIA CABRAL DA SILVA - UERJ;\r\nELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA - UERJ;\r\nZACARIAS JAEGGER GAMA - UERJ;\r\nSuplente:\r\nRONALDO BELLO DE SOUZA - UERJ.\r\nId: 2334820\r\n"
        ],
        "2334821": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar os fatos objeto do Processo nº E-26/007/11465/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: \r\nFLAVIO CHAME - matr. nº 33093-6 - Vice-Diretor do IEFD;\r\nSÉRGIO FRANCISCO DOS SANTOS, matr. nº 6992-2 - Chefe de Secretaria do IEFD;\r\nDANIELLE ROCHA VIEIRA BIOLCHINI, matr. nº 36351-5, Técnico Universitário II do IEFD.\r\nProcesso nº SEI-260007/018532/2021.\r\nId: 2334821\r\n"
        ],
        "2334822": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 7.331-2, do Instituto de Física, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam do processo nº SEI-260007/012536/2021, Processo nº SEI- 260007/018690/2021:\r\n:\r\nPEDRO JORGE VON RANKE PERLINGEIRO - IF/UERJ;\r\nCARLOS EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA - IBRAG/UERJ;\r\nZACARIAS JAEGGER GAMA - UERJ;\r\nLINDA VIOLA EHLIN CALDAS - IPEN/CNEN;\r\nHELEN JAMIL KHOURY - UFPE;\r\nMARIA LUIZA ROCCO DUARTE PEREIRA - UFRJ;\r\n:\r\nLENA GEISE - IBRAG/UERJ;\r\nPATRICIA DE AZAMBUJA PENNA - FIOCRUZ.\r\nId: 2334822\r\n"
        ],
        "2334841": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/08/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5006759-1, da Auditoria Fiscal Especializada - ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09/08/2021. Processo nº SEI-040196/000349/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4365334-0, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio,da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada - ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09/08/2021. Processo nº SEI-040196/000349/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1956824-0, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040196/000334/2021.\r\nId: 2334841\r\n"
        ],
        "2334846": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 27/01/2020\r\no pagamento de benefício, em favor de JOSELI DE SOUZA.Proc. Nº PD- 04/134.538/2019.\r\nId: 2334846\r\n"
        ],
        "2334848": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\n, com fundamento na Portaria DAF Nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOERJ em 10/02/2021, os servidores - ID.4385092-8 - Gestora do Contrato, - ID: 4385151-7 - Fiscal de Execução, - ID. 5013265-2 - Fiscal de Execução - Suplente, - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e AMANDA MOREIRA MARINHO - ID. 4425988-3 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 044/2021, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CENTRO COMERCIAL RAMIRÃO LTDA.Processo nº SEI- 040161/008261/2021.\r\nId: 2334848\r\n"
        ],
        "2334886": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.08.2021\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.08.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350088/000800/2021\r\nOnde se lê:\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de julho de 2021, VITO BATISTA DO VALLE - TEN CEL PM RG 60.880, ...\r\nLeia-se:\r\nBATISTA DO VALLE - TEN CEL PM RG 60.880, ...\r\nPROCESSO Nº SEI-350088/000805/2021\r\nOnde se lê:\r\nNOMEAR, com validade a contar de 21 de julho de 2021, CHRISTOPH CARVALHO BEZERRA LEITE - TEN CEL PM RG 65.114, ID. Funcional 23673467, ...\r\nLeia-se:\r\nNOMEAR, com validade a contar de 21 de julho de 2021, CHRISTOPH CARVALHO BEZERRA LEITE - TEN CEL PM RG 65.114, ID. Funcional 23673567, ...\r\nId: 2334886\r\n"
        ],
        "2334892": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\n, ID Funcional nº 8748055, DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYNMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, ID Funcional nº 50143719, para, sem prejuízo das suas atribuições, compor o COMITÊ DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CHA, na forma do disposto na RESOLUÇÃO PGE Nº 4729, de 19 de julho de 2021. Processo nº SEI-140001/043827/2021.\r\nId: 2334892\r\n"
        ],
        "2334908": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando os fiscais designados no referido processo edesignando como fiscais Marcela Beck da Costa, Id Funcional n° 5020906-0, Felipe Brandão Marques, Id Funcional n° 44204493, e Marcella de Sá Mansur, Id Funcional n° 50226843. Processo nº SEI- 360022/000372/2021\r\nId: 2334908\r\n"
        ],
        "2334916": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL \r\nId. Funcional nº 43347800, com validade a contar de 26 de julho de 2021, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007081/2021.\r\nId: 2334916\r\n"
        ],
        "2334952": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000663/2021.\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000671/2021.\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000690/2021.\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000732/2021.\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000736/2021.\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000759/2021.\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUES, ID 50827308. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000739/2021.\r\nID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210039/000653/2021.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2021\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, ID 43245234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000488/2021.\r\nDE 28.06.2021\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, ID 43245234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000497/2021.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001221/2021.\r\nDE 07.07.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001380/2021.\r\nDE 12.07.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001401/2021.\r\nDE 16.07.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001221/2021.\r\nId: 2334952\r\n"
        ],
        "2334953": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000706/2021.\r\nDE 30.06.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000709/2021.\r\nDE 06.07.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000745/2021.\r\nDE 12.07.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000773/2021.\r\nDE 20.07.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000803/2021.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 18.06.2021\r\n, ID 20035039Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210055/000434/2020.\r\nDE 23.06.2021\r\n, ID 20035039Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210055/000443/2020.\r\nDE 30.06.2021\r\n, ID 20035039Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210055/000470/2020.\r\nId: 2334953\r\n"
        ],
        "2334954": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.06.2021\r\nFRANCISCO VANDERLEY LIMA, ID 19083874. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210022/000178/2021.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 26.07.2021\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000534/2021.\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO \r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 05.07.2021\r\nLEANDRA GOMES DE CARVALHO, ID 50276212. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/001246/2021.\r\nId: 2334954\r\n"
        ],
        "2334955": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 24.06.2021\r\n, ID 19657935. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210062/000602/2021.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000342/2021.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000410/2021.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000481/2021.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000524/2021.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000551/2021.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000556/2021.\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA, ID 50103474. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000573/2021.\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA, ID 50103474. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000591/2021.\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000517/2021.\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\n, ID 42699525. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210082/000269/2021.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000434/2021.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000435/2021.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000445/2021.\r\n\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000474/2021.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000524/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000376/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000249/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000384/2021.\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000393/2021.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000430/2021.\r\nId: 2334955\r\n"
        ],
        "2334956": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\ncoordenação de segurança\r\ngrupamento do serviÇO de escolta\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2021\r\nJESSI N. N. BITTENCOURT, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/000868/2021.\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/000872/2021.\r\nDE 05.07.2021\r\nLEANDRO MOURA SANTOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/00043210678/2021.\r\nId: 2334956\r\n"
        ],
        "2334957": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 28.06.2021\r\nLUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ID 19932448. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/000942/2021.\r\nDE 01.07.2021\r\nLUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ID 19932448. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/000941/2021.\r\nDE 06.07.2021\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ID 19932448. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/000977/2021.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2021\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210018/000543/2021.\r\nDE 12.07.2021\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210018/000564/2021.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2021\r\nJOYCE DOS SANTOS VERNECK, ID 19632444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/000730/2021.\r\nDE 12.07.2021\r\nJOYCE DOS SANTOS VERNECK, ID 19632444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/000758/2021.\r\nJOYCE DOS SANTOS VERNECK, ID 19632444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/000759/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/000760/2021.\r\nJOYCE DOS SANTOS VERNECK, ID 19632444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/000760/2021.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2021\r\nCAMILA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210021/000490/2021.\r\nDE 13.07.2021\r\nCAMILA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210021/000507/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2021\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000709/2021.\r\nDE 02.07.2021\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000765/2021.\r\nDE 14.07.2021\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000800/2021.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2021\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000398/2021.\r\nDE 06.07.2021\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000442/2021.\r\nDE 12.07.2021\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000453/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.07.2021\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA, ID 50131650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000426/2021.\r\nDE 22.07.2021\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA, ID 50131650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000439/2021.\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA, ID 50131650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000441/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000287/2021.\r\nDE 16.06.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000304/2021.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000305/2021.\r\nDE 21.06.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000311/2021.\r\nDE 01.07.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000342/2021.\r\n, como Sindicante, o servidor SIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000343/2021.\r\nDE 05.07.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000347/2021.\r\nDE 19.07.2021\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000379/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2021\r\nLUCIANE ARAUJO DA SILVA, ID 41962206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000436/2021.\r\nDE 23.06.2021\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA, ID 50097970. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000459/2021.\r\nDE 01.07.2021\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA, ID 50097970. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000467/2021.\r\nDE 05.07.2021\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA, ID 50097970. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000489/2021.\r\nDE 13.07.2021\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA, ID 50097970. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000501/2021.\r\nDE 23.07.2021\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA, ID 50097970. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000547/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2021\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000454/2021.\r\nDE 01.07.2021\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000465/2021.\r\nDE 05.07.2021\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000477/2021.\r\nDE 08.07.2021\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000483/2021.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2021\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000883/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2021\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000290/2021.\r\nDE 08.06.2021\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000304/2021.\r\nDE 15.06.2021\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000311/2021.\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000313/2021.\r\nDE 23.06.2021\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000341/2021.\r\nDE 24.06.2021\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000348/2021.\r\nDE 30.06.2021\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000363/2021.\r\nDE 08.07.2021\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000386/2021.\r\nDE 12.07.2021\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000396/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000351/2021.\r\nDE 07.07.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000413/2021.\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000414/2021.\r\nDE 19.07.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000439/2021.\r\nID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000440/2021.\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000441/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000784/2021.\r\nDE 05.07.2021\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000830/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000831/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000833/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000834/2021.\r\nDE 14.07.2021\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000903/2021.\r\nDE 22.07.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000940/2021.\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2021\r\nARLENE VIANA DOS SANTOS, ID 43714706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210076/000169/2021.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.07.2021\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000367/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2021\r\n, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000497/2021.\r\nDE 06.07.2021\r\nID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000512/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000508/2021.\r\nDOUGLAS DE LIMA MICHAELI, ID 50227815. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000509/2021.\r\nDE 25.06.2021\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000526/2021.\r\nDE 05.07.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000537/2021.\r\nDE 15.07.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000583/2021.\r\nDE 21.07.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000600/2021.\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000606/2021.\r\nDE 23.07.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000620/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.07.2021\r\nTEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000350/2021.\r\nTEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000351/2021.\r\nDE 14.07.2021\r\nTEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000384/2021.\r\nId: 2334957\r\n"
        ],
        "2334958": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM TRATAMENTO \r\nPENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE PATRONATOS E ALTERNATIVAS PENAIS\r\nPATRONATO CENTRAL MAGARINOS TORRES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2021\r\nAELÇO JOSÉ DE ALMEIDA SILVA, ID 19965842. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210067/000155/2021.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000785/2021.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000804/2021.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000807/2021.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000813/2021.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000814/2021.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000815/2021.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000828/2021.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000848/2021.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000868/2021.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000894/2021.\r\nId: 2334958\r\n"
        ],
        "2334959": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n13/082021\r\nROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SEI Nº E- 12/061/7677/2017 do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10 (dez) Faltas Consecutivas contra: SANDRO FERREIRA BARBOSA, ID. 50260324, Assistente Técnico de Trânsito, Vínculo 1, CPF 022.940.187-29, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (CORED-index 18138016; do Superintendente de Regime Disciplinar-index 20650102; do Assessor-CRE índex 20906795), fundamentado no § 1º do artigo 74 e § 2º do artigo 52, ambos do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, tornando sem efeito o ato publicado em 02/09/2019.\r\nId: 2334959\r\n"
        ],
        "2334972": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores abaixo relacionados, oriundos do Concurso Público 2014 - 16 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos Diários Oficiais publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 24 de julho 2019, publicado no DOERJ de 25 de julho de 2019. Processo nº SEI E- 03/001/1556/2019,\r\n\r\nRODRIGO ROCHA BARBOSA\r\nBiologia\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n25/07/2019\r\nADRIANO CAMPOS TAVARES\r\nARTES\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n25/07/2019\r\nId: 2334972\r\n"
        ],
        "2334975": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: CB BM Q10/08 , RG 43.796 CBMERJ, Id Funcional 004342165-2, da DGP, a contar de 11 de agosto de 2021, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Nota DGP/4 080/2021, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 152, de 13 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº SEI- 270145/000429/2021.\r\nId: 2334975\r\n"
        ],
        "2334983": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA DE ALMEIDA MARTINELLI, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.401-0, ID nº 3085605-1,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003. Processo nº SEI-E-08/220562/2008.\r\nId: 2334983\r\n"
        ],
        "2334984": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802150-3, ID nº 3090775-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SE-E-08/008/8510/2014.\r\nId: 2334984\r\n"
        ],
        "2334985": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npor 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.305-9, ID Funcional nº 3662037-8, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003030/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.985-5 e nº 845.374-8, ID Funcional nº 4068126-2, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003364/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.949-7, ID Funcional nº 3300333-5, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/0030412021.\r\nCARMEN LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA COIMBRA, Professor Docente I, matrícula nº 914.445-2 e nº 5.019672-4, ID Funcional nº 4053226-7, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001686/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 965.518-4 e nº 956.718-1, ID Funcional nº 4370655-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002561/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.019645-0, ID Funcional nº 3681134-3, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001644/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.524-3 e nº 935.889-6, ID Funcional nº 4284505-0, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/002/103160/2018.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 926.414-4, ID Funcional nº 3661204-9, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000702/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.007662-9, ID Funcional nº 3331184-6, sem contato direto e permanente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002651/2020.\r\nServente, matrícula nº 5.005824-7, ID Funcional nº 3553713-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000066/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 915.566-4, ID Funcional nº 4248942-3, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002518/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.811-3 e nº 928.899-4, ID Funcional nº 5555760, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/013/1487/2017.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.011869-4, ID Funcional n3686327-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000012/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 929.450-5, ID Funcional nº 4277214-1, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003801/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.170-2, ID Funcional n4203289-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, em serviços que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002879/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 975.306-2, ID Funcional nº 4425134-3, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002310/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 836.917-5, ID Funcional nº 3936674-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/001013/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 934.474-8 e Professor Docente II, matrícula nº 5.003847-0, ID Funcional nº 3660204-3, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002828/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 815.162-3, ID Funcional nº 4032455-9, sem contato direto e permanente com o aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000018/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 928.777- 2, ID Funcional nº 4263425-3, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/008/1055/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.439-5, ID Funcional nº 3952325-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002586/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003143-4, ID Funcional nº 3626399-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/003811/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.340-7 e Professor Docente II, matrícula nº 5.010644- 2, ID Funcional nº 3480096-4, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000588/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.231-0, ID Funcional nº 3831076-7, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002996/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 826.170-3 e nº 837.543-8, ID Funcional nº 3992364-9, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002682/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 253.682-9, ID Funcional nº 3564407-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002399/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.135-9, ID Funcional nº 3383802-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/003/101701/2018.\r\nServente, matrícula nº 5.013942-7, ID Funcional nº 3617345-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002773/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.367-5, ID Funcional nº 3470336-5, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/012/1065/2014.\r\nId: 2334985\r\n"
        ],
        "2334997": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\n2021\r\n\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 922139-1, Id. Funcional nº 4214273-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.03.2021 Processo nº SEI-080001/004508/2021.\r\nId: 2334997\r\n"
        ],
        "2335037": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 35695226/1, matrícula n° 233.564-4, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030038/001087/2021.\r\n, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional n° 39947351/2, matrícula n° 834.375-8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo nº SEI E-03/030/536/2020.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 41247396/1, matrícula n° 808.486-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030033/002894/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40552454/2, matrícula n° 196.896-5, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030030/003284/2021.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 9, ID Funcional n° 38638444/3, matrícula n° 943.675-9, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.637,20, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.818,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº SEI- 030041/001655/2021.\r\n, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40233065/2, matrícula n° 282.396-1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57. Processo nº SEI-030035/003366/2021.\r\nERLI CABRAL RIBEIRO ANTUNES, Professor Docente II, D, ref. 8, ID Funcional n° 36674613/1, matrícula n° 840.343-8, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030042/001650/2021.\r\nId: 2335037\r\n"
        ],
        "2335038": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 23 de junho de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q01/97, RG 20.696 CBMERJ, Id Funcional 0041423020, CPF 021694987-45, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000053/2021.\r\nId: 2335038\r\n"
        ],
        "2335062": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, o Ato publicado no D.O. de 22 de junho de 2021, que removeu, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4385015-4, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000235/2021.\r\n, o Ato publicado no D.O. de 22 de junho de 2021, que removeu, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4365240-9, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040196/000235/2021.\r\nId: 2335062\r\n"
        ],
        "2335076": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 17 de julho de 2021, os seguintes servidores:\r\n2ª Policlínica:\r\nBASTOS - RG 32.887.\r\nGUIMARÃES - RG 41.821.\r\nPMQCG:\r\n, Q06/Axe/00, RG 26.978.\r\n, Q06/Axe/08, RG 42668.\r\nPMDGEI:\r\n, QOS/Méd/02, RG 32247.\r\n, Q06/Axe/00, RG 27042.\r\nPMCSM:\r\n, QOS/Med/00, RG 28225.\r\n, Q06/AxE/00, RG 27054.\r\n3ª POLICLÍNICA:\r\nRAFAEL FERREIRA LOPES DOS SANTOS, RG: 41.713 - ID: 4339244.\r\n, RG: 41.814 - ID: 43401830.\r\nAlmoxarifado Médico da DGS:\r\n, RG.: 30.843 ID Funcional 3231557.\r\nCRISTINA DA SILVA , RG.: 42.564 - ID Funcional 0004178074.\r\nDGS:\r\n, RG 27.008 (Efetivo).\r\n, RG 42.888 (Reserva).\r\nSeção de Ensino, Treinamento e Pesquisa (SETEP).\r\nPEREIRA RG 0032790, Id Funcional 0006155804.\r\nAlmoxarifado da DSE:\r\nDO NASCIMENTO, RG 0041708, Id Funcional 0043392377.\r\nDiretoria de Socorro de Emergência:\r\nALVES DO AMARAL RG 0042097, Id Funcional 0043405070.\r\nDGO:\r\n32.726 615525.\r\n32.595 615400-0.\r\nCGUOD:\r\n28.488 2582104.\r\nERICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES 25.942 2640515.\r\nCEPO:\r\n31.835 614731-3.\r\n30.482 2638851-0.\r\nALMOXARIFADO:\r\n32.605 6154107.\r\n32.546 6153526.\r\n1ª ODONTOCLÍNICA:\r\n28.410 6139310.\r\n32.537 61534.\r\n2ª ODONTOCLÍNICA:\r\n28.384 2588915-0.\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS MELO 26.875 2647723-8.\r\n3ª ODONTOCLÍNICA:\r\n41.688 4338943-0.\r\n30.538 2641103-2.\r\n4ª ODONTOCLÍNICA:\r\nADRIANO RELVAS BARREIRA DE OLIVEIRA 41.679 4343624-2.\r\n32.758 3010063-1.\r\nOMMPCC:\r\nFERNANDES 32.725 6155243\r\nROSA PAROBE CHOUIN 30.557 26414350.\r\nOMCTAGA:\r\nDA SILVA 28.431 25877836.\r\n26.957 613578-1.\r\nOMMOGS:\r\nSAIONARA SANTOS SILVA MONFORT 32.591 6153968.\r\nLEONARDO SANTANA DO AMARAL 32.707 6155081.\r\nOMTCVOS:\r\n32.898 6156630.\r\n26.865 2584287.\r\nOMCG:\r\nCHRISTIANNE REGINA PEREIRA DA SIVA ROSA 28.414 2603761-0.\r\nCOSTA DE SOUZA 30.643 2641094-0.\r\nOMNSP:\r\n32.701 615502-2.\r\n41.686 420266-1.\r\nOMGBS:\r\n32.585 6153909.\r\nDANIELA ÚRSULA TORRES VIEIRA 26.843 25892800.\r\nPara compor a Comissão de fiscalização Setorial de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 69/2021, oriundo do Processo nº SEI-270057/000980/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Ad ministração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017.\r\nProcesso nº SEI-270050/000434/2021.\r\nId: 2335076\r\n"
        ],
        "2335078": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\nELPIDIO MIGUEL DA SILVA, RG 09.392, Id Funcional 0025927043, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 15/03/2020, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI-270101/000890/2021.\r\nId: 2335078\r\n"
        ],
        "2335114": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\n, com fundamento na Portaria DAF Nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOERJ em 10/02/2021, a servidora - ID: 4406094-7 (FISCAL DE DOCUMENTAÇÃO- SUPLENTE) em substituição a DÉBORA NOGUEIRA G. DOS SANTOS -ID. 5076461-6, para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 076/2019 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA ME. Processo n° SEI-040161/004712/2020.\r\nId: 2335114\r\n"
        ],
        "2335122": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/08/2021\r\nHELDANE SILVA MÓL DUTRA Cap PM RG 84.597, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 2ª DPJM. Processo nº SEI-350120/000598/2021.\r\nGABRIEL LOPES RIBAS 1º Ten PM RG 75.163, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 3ª DPJM. Processo nº SEI-350121/000683/2021.\r\nN Cap PM RG 62.842, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 4ª DPJM. Processo nº SEI- 350122/000648/2021.\r\nSubTen PM RG 79.772, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 5ª DPJM. Processo nº SEI-350123/000524/2021.\r\nN 1º Ten PM RG 50.958, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 4º CPA. Processo nº SEI- 350016/000363/2021.\r\nFLÁVIO RODRIGUES VALENÇA SubTen PM RG 63.538, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 6º CPA. Processo nº SEI- 350018/000481/2021.\r\nVAGNER DE SOUZA VITALIANO DA COSTA SubTen PM RG 78.356, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DGAL. Processo nº SEI- 350094/000269/2021.\r\nBERNARDO BALL Cap PM Dent RG 76.823, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DGO. Processo nº SEI- 350115/000220/2021.\r\nN SubTen PM RG 59.682, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DPA. Processo nº SEI- 350090/001081/2021.\r\nId: 2335122\r\n"
        ],
        "2335123": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/08/2021\r\nALEXANDRE SILVA GA Maj PM RG 80.467, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 3º CPA. Processo nº SEI-350015/000250/2021.\r\nTATIANA SOTELO SOARES Maj PM RG 80.911, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 8ª DPJM. Processo nº SEI-350436/000225/2021.\r\nVLADMIR LOPES DA SILVA 1º Ten PM RG 53.016, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CGPM. Processo nº SEI-350118/003092/2021.\r\nCARLOS ANDRÉ NUNES BASTOS Cap PM RG 74.695, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do SSI. Processo nº SEI-350099/000386/2021.\r\nA Cap PM RG 78.162, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da CPAm/1ª UPAm. Processo nº SEI-350072/000785/2021.\r\nRAFAEL VELOSO DE OLIVEIRA 2º Ten PM RG 106.436, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da CPAm/2ª UPAm. Processo nº SEI-350072/000787/2021.\r\nRENATA SANTIAGO DE MELLO 1º Ten PM RG 104.557, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da CPAm/3ª UPAm. Processo nº SEI-350072/000795/2021.\r\nLEONARDO FALCÃO DOS REIS Cap PM RG 85.880, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da CPAm/5ª UPAm. Processo nº SEI-350072/000794/2021.\r\nVALTAIR VIEIRA SAMPAIO SubTen PM RG 57.851, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da DGAL/FazMa. Processo nº SEI-000079/000038/2021.\r\nJULIO CESAR AMANCIO DE MORAES Cap PM RG 70.933, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da SSI/CAD. Processo nº SEI-350099/000394/2021.\r\nA 1º Ten PM RG 98.282, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da SSI/COBE. Processo nº SEI-350099/000387/2021.\r\nId: 2335123\r\n"
        ],
        "2335126": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nDE ESTADO\r\n.2021\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de julho de 2021.\r\nProcesso nº SEI-040103/000008/2021\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2335126\r\n"
        ],
        "2335127": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nDE ESTADO\r\n.2021\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de julho de 2021.\r\nProcesso nº SEI-040103/000008/2021\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2335127\r\n"
        ],
        "2335133": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, ANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, ID 20620934/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 21/07/2021. Proc. nº PD-04/154.436/2021.Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28431375/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/08/2021. Proc. nº PD-04/143.301/2021.Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 02/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\n, OPERADOR LOTÉRICO, ID 6188923/1, da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 02/08/2021. Proc. nº PD- 04/143.300/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28446518/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/08/2021. Proc. nº PD-04/154.439/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 02/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\n3016 - DET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - R 700,00\r\n, ART. SERV. DE GARAGEM, ID 28470133/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/08/2021. Proc. nº PD-04/154.440/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 02/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n3016 - DET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - R 850,00\r\nANGELA MARIA CHIESI MOLITERNO DE OLIVEIRA, MUSEÓLOGO, ID 28682440/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/08/2021. Proc. nº PD-04/154.442/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 03/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 5.884,80\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 3.236,64\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21348812/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/08/2021. Proc. nº PD-04/154.443/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 04/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.648,40\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 989,04\r\n, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, ID 28489438/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/08/2021. Proc. nº PD-04/154.444/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 05/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28301234/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/08/2021. Proc. nº PD-04/154.449/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 09/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\n, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, ID 28489136/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/08/2021. Proc. nº PD-04/154.448/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 09/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\nTIMA DO ROSARIO MAROTTA HENRIQUES, MUSEÓLOGO, ID 28674057/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/08/2021. Proc. nº PD-04/143.314/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 10/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 5.884,80\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 3.236,64\r\n, ARTIFICE DE USINA, ID 28265505/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/08/2021. Proc. nº PD-04/154.451/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 11/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, ID 28448243/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/08/2021. Proc. nº PD-04/154.454/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 13/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28456459/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/08/2021. Proc. nº PD-04/154.453/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 13/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\nId: 2335133\r\n"
        ],
        "2335165": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula 13/91.252-7,ID Funcional 5106353-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Equipamentos da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/002093/2021.\r\n, matrícula 13/91.252-7,ID Funcional 5106353-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Comunicações, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/002093/2021.\r\nId: 2335165\r\n"
        ],
        "2335170": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4387489-4, para ter exercício na Assessoria de Planejamento e Gestão de Resultados, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 17/08/2021. Processo n°SEI- 040075/000020/2021.\r\nId: 2335170\r\n"
        ],
        "2335176": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI 210011/000770/2021.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2021\r\nALINE XAVIER DA SILVA, 50295195. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210012/000483/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/000733/2021.\r\nDE 04.08.2021\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/000817/2021\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/001561/2021.\r\nId: 2335176\r\n"
        ],
        "2335177": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO\r\nNORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000783/2021.\r\nId: 2335177\r\n"
        ],
        "2335178": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210064/000445/2021.\r\nDE 26.07.2021\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210064/000550/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000481/2021.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2021\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000427/2021.\r\nDE 19.07.2021\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210093/000443/2021.\r\nId: 2335178\r\n"
        ],
        "2335179": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHRISTIANE BARREIRO TEIXEIRA DE SOUZARODRIGO MELO VIEIRAProcesso nº SEI- 210070/000626/2021.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA,MARCELO ANDRADE SILVA, Processo nº SEI-210083/000404/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2021\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA,FABIO CABRAL COSTAProcesso n.º SEI-210114/000204/2021.\r\nId: 2335179\r\n"
        ],
        "2335180": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, WESLEY DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Processo n.º SEI-210016/001391/2020.\r\n\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAÚJOCLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA, ID 20099487. Processo nº SEI- 210052/001073/2020.\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAÚJO, CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA, Processo nº SEI- 210052/001075/2020.\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAÚJO, CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA, Processo nº SEI- 210052/001094/2020.\r\nId: 2335180\r\n"
        ],
        "2335182": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 28.06.2021\r\nID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001198/2021.\r\nDE 13.07.2021\r\nID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SE-210006/001267/2021.\r\nDE 15.07.2021\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001296/2021.\r\nDE 16.07.2021\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001317/2021.\r\nDE 23.07.2021\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001366/2021.\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001368/2021.\r\nDE 26.07.2021\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001390/2021.\r\nDE 28.07.2021\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001421/2021.\r\nDE 02.08.2021\r\nLUIS FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 50100890. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001441/2021.\r\nDE 03.08.2021\r\nALDO ELIAS VILELLA, ID 19695810, GISELE LEITÃO MALTA, e TIENY GUSMÃO FERREIRA, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001449/2021\r\nDE 06.08.2021\r\nservidor ALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001479/2021.\r\nDE 12.08.2021\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001520/2021.\r\nId: 2335182\r\n"
        ],
        "2335183": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\n, 43729420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000382/2021.\r\nId: 2335183\r\n"
        ],
        "2335185": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2021\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000859/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2021\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000848/2021.\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000849/2021.\r\nID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000850/2021.\r\nID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000851/2021.\r\nDE 30.07.2021\r\nID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000847/2021.\r\nDE 04.08.2021\r\nID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000918/2021.\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000919/2021.\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000920/2021.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2021\r\nNATASHA MACHADO RIBEIRO, ID 50000632. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000348/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2021\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000481/2021.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2021\r\nID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/000919/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.07.2021\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000425/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SE- 210065/000494/2021.\r\nDE 05.08.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000495/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.07.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000926/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2021\r\nID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000499/2021.\r\nDE 20.07.2021\r\nSILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000558/2021.\r\nDE 27.07.2021\r\nSILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000572/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2021\r\nID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000607/2021.\r\nDE 04.08.2021\r\nID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000645/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2021\r\nTEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000383/2021.\r\nDE 04.08.2021\r\nTEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000431/2021.\r\nId: 2335185\r\n"
        ],
        "2335189": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA\r\nGRANDE NITERÓI\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n, Identidade Funcional nº 43547222, Policial Penal, para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPJP, em substituição do servidor , Policial Penal, Identidade Funcional nº 50211978, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210090/000579/2021.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2021\r\n, Identidade Funcional nº 50000039, Policial Penal, para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPTD, em substituição do servidor , Policial Penal, Identidade Funcional nº 43928820, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210093/000565/2021.\r\nId: 2335189\r\n"
        ],
        "2335204": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\nDESIGNO, com validade a partir da data de 06/08/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 062/2021, referente a “Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 3ª ROC (Campos dos Goytacazes) e 13ª ROC ( São Fidélis)\", objeto do processo nº SEl- 160002/004497/2020 , a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.Processo nº SEI-60002/000256/2021\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\n( \r\n3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nASSESSOR ESPECIAL DA DOC)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\n(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n373490-1\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2021\r\na partirde 06/08/2021, da execução da \"LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 3ª ROC (CAMPOS DOS GOYTACAZES) E 13ª ROC (SÃO FIDÉLIS)\" a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nPROCESSO Nº SEl-160002/004497/2020;\r\nCONTRATO Nº 062/2021;\r\nVALOR DOS SERVIÇOS: R 3.019.000,00\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses;\r\nDATA INÍCIO: 06/08/2021;\r\nDATA TÉRMINO: 05/08/2022.\r\nId: 2335204\r\n"
        ],
        "2335217": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n.08.2021\r\ncom validade a partir da data de 01/08/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 045/2021, referente a “RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO PASSEIO DE PEDESTRES DA PONTE ARY PARREIRAS, SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, NA RJ-116, ENTRE ITAOCARA E APERIBÉ - RJ”, objeto do processo nº SEl- 330022/000009/2020, a cargo da empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI. Processo SEI nº 160002/000276/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\n( \r\n3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nASSESSOR ESPECIAL DA DOC)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\n(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n373490-1\r\ncom validade a partir da data de 01/08/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 041/2020, referente à \"OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ACESSO A PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\", objeto do processo nº E-17/003/004566/2017, a cargo da empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº SEI-160002/000279/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nWILLIAN CARNEIRO KELLY (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n13/91409-6\r\n5122004-0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nId: 2335217\r\n"
        ],
        "2335227": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.08.2021\r\nPAULO VINICIUS ROCHA OLIVEIRA, id funcional 5121864-0, para acompanhar e fiscalizar a execução das \"Obras de drenagem, terraplenagem, pavimentação com implantação de acostamento, ciclovia e restauração em parte do pavimento existente e implantação de novo trecho no acesso ao Município de Armação de Búzios”, cargo da empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, objeto do Processo SEI E- 17/003.003491/2013 (Contrato n° 113/2014) sob a supervisão do Engenheiro id funcional 5118158- 4. Processo nº SEI-330026/000511/2021.\r\nId: 2335227\r\n"
        ],
        "2335245": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDE 17.08.2021\r\nID 3.000.577-9 para presidir o Processo Administrativo Disciplinar em referênciaID 2.982.826-0, devendo o processo prosseguir no âmbito da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. Processos nºs E- 09/007/0270/2016 (PAD 003/2017) e SEI - 360320/000402/2021.\r\nId: 2335245\r\n"
        ],
        "2335248": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 860/2021 - EXONERA FABIANA LOPES ALBINO, Id Funcional n° 5099517-0, a contar de 18/08/2021, do cargo de livre provimento de Assessor IV da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/007070/2021.\r\nEA DANIEL NUNES DA SILVA JUNIOR, para exercer, com validade a contar de 19/08/2021, o cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Fabiana Lopes Albino. Proc. nº SEI-080007/007070/2021.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 862/2021 - DESIGNA DANIEL NUNES DA SILVA JUNIOR, Assessor IV, para substituir, a contar de 19/08/2021, Mariana Fernandes Muniz da Silva, titular da Chefia de RH, Id Funcional nº 5117734-0, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente. Proc. nº SEI- 080007/007070/2021.\r\nId: 2335248\r\n"
        ],
        "2335252": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 0223.839-2, ID 5777267, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do artigo Art. 40,§ 1º, III, b, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/767/2020.\r\nmatrícula nº 0223.829-3, ID 5788277, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 9S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do artigo Art. 40, § 1º, III,b, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/3560/2019.\r\n, matrícula nº 0221.444-3, ID 2076753-6, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMM11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/2961/2019.\r\n\r\nId: 2335252\r\n"
        ],
        "2335256": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade a partir da data de 01/08/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 029/2020, referente a “PONTILHÃO SOBRE O CÔRREGO CACHOEIRA BONITA NA RJ- 200 NO TRECHO ENTRE MIRACEMA E A DIVISA DE MINAS GERAIS PROXIMO AO KM-14\"., objeto do processo nº SEl- 160002/001076/2020, a cargo da empresa MEGA ENGENHARIA LTDA. Processo nº SEI-160002/000277/2021.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\n( \r\n3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nASSESSOR ESPECIAL DA DOC)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\n(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nWILLIAN CARNEIRO KELLY (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n13/91409-6\r\n5122004-0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nId: 2335256\r\n"
        ],
        "2335269": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2021\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2021\r\nOnde se lê:\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/03/2008, a servidora ANA MARIA DE ALMEIDA MARTINELLI, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.401-0, ID nº 3085605-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003. Processo: SEI-E-08/220562/2008.\r\nLeia-se:\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/03/2008, a servidora ANA MARIA DE ALMEIDA MARTINELLI, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.401-0, ID nº 3085605-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/20212, com eficácia de 05/03/2008. Processo nº SEI-E-08/220562/2008.\r\nId: 2335269\r\n"
        ],
        "2335270": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, o servidor:\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 96.308-8, ID Funcional nº 4203528-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 360246/000090/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.033.456- 9, ID Funcional nº 570687-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000162/2020.\r\npelo prazo de 01 ano a readaptação do servidor:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 930.903-0, ID Funcional nº 4216251-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360199/000123/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.282-5, ID Funcional nº 4364987-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360190/000097/2021.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 852.009-0, ID Funcional nº 3093712-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 08/003/2542/2013.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 916.090-4, ID Funcional nº 2710307-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/01264/2020.\r\npelo prazo de 02 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.941-2, ID Funcional nº 3575045-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI-nº E 03/012/285/2019.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.721-2, ID Funcional nº 1981449-6, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/005717/2021.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.242-8, ID Funcional nº 4147430-9, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001899/2021.\r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 862.548-5, ID Funcional nº 3061672-7, fora de plantão da emergência, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - E- 08/008/100081/2018.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 220.412-1, ID Funcional nº 2089965-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001027/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.727-9, ID Funcional nº 1985103-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/004861/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.519-5, ID Funcional nº 4178878-8, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 360312/000158/2021.\r\n, Técnico Universitário Superior, matrícula nº 33.773-3, ID Funcional nº 2571074-5, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/003229/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 816.614-2, ID Funcional nº 1997433-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210032/000881/2021.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 222.865-8, ID Funcional nº 2089095-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000739/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.037.767-5, ID Funcional nº 5011151-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001651/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.429-4, ID Funcional nº 3600485-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000119/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.783-6, ID Funcional nº 3371731-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/220647/2010.\r\npelo prazo de 03 anos a readaptação dos servidores:\r\nDelegado de Polícia, matrícula nº 860.955-4, ID Funcional nº 2912297-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual. Processo nº SEI-360105/000029/2021.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 853.045-3, ID Funcional nº 2954224-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360306/000253/2001.\r\nId: 2335270\r\n"
        ],
        "2335271": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npor 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.037390-6 e nº 935.991-0, ID Funcional nº 3521537-2, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002962/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.964-9, ID Funcional nº 4377357-5, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/007/1898/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.761-1, ID Funcional nº 3957475-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000131/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.018-9, ID Funcional nº 3613571-2, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/006/1361/2019.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 970.032-9, ID Funcional nº 4400926-7, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001396/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.021521-9, ID Funcional nº 3524718-5, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001693/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.213-9, ID Funcional nº 3908608-9, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002938/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 845.747-5, ID Funcional nº 3313872-9, sem contato direto e permanente com o aluno, em serviços sem contato habitual com agentes químicos e irradiação solar, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/000986/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.446-8, ID Funcional n3968595-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/007/398/2014.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 958.740-3, ID Funcional nº 4374873-2, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/004/2408/2016.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 252.113-6, ID Funcional nº 3787251-6, sem contato direto e permanente com o aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-01/120395/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 815.538-4, ID Funcional n3794355-3, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/001/1976/2019.\r\n, Servente, matrícula nº 5.007899-7, ID Funcional n3495065-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002557/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.259-7 e Professor Docente II, matrícula nº 5.021164-8, ID Funcional nº 3444055-0, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003465/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.843-0, ID Funcional nº 3424174-4, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/012/1592/2019.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.002442-1, ID Funcional nº 3400944-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/003/1403/2016.\r\nServente, matrícula nº 5.002061-9, ID Funcional nº 3648974-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/011/61/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 968.155-2, ID Funcional nº 4395105-8, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000048/2021.\r\nServente, matrícula nº 273.527-2, ID Funcional nº 3263671-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002734/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 938.801-8, ID Funcional nº 4322093-2, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/2970/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 915.413-9, ID Funcional nº 4182302-8, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000088/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.090-9 e nº 831.387-6, ID Funcional nº 4062710-1, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/002143/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 953.665-7 e nº 926.697-4, ID Funcional nº 4196493-4, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002643/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.065753-0, ID Funcional nº 4411769-8, sem contato direto e permanente com o aluno, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000154/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 955.010-4 e nº 964.165-5, ID Funcional nº 4363440-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002881/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 844.558-7, ID Funcional nº 3706425-8, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/007/461/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.052-2 e nº 958.320-4, ID Funcional nº 5697646, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/011/1675/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 946.363- 9, ID Funcional nº 4335349-5, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000124/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.001940-5, ID Funcional nº 3647506-8, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/4410002/2009.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 959.922-6 e Professor Docente II, matrícula nº 5.011397-6, ID Funcional nº 3492057-9, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/013/1491/2017.\r\nId: 2335271\r\n"
        ],
        "2335274": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\nJOSE DILSON GONÇALVES DE MACEDO, Professor FAETEC I - 40h, ID 20942672/1, referência DOC 40HE11, a contar de 07 de junho de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/002365/2021.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 20793774/1, referência DOC 20HE12, a contar de 12 de agosto de 2020, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/002437/2021.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 42158052/2, referência DOC 20HD7, a contar de 31 de maio de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio deJaneiro. Processo nº SEI-260005/002075/2021. \r\nId: 2335274\r\n"
        ],
        "2335306": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/002883/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora BIANCA DA SILVA ABRAHAO, matricula nº 0835136-3, ID nº 19818459, Agente Administrativo.\r\nId: 2335306\r\n"
        ],
        "2335316": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\nCAS DO ESTADO\r\nATO DO CHEFE\r\nDE JULHO/21 - 13a \r\n705/21\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 5018\r\n05.100.... 6426\r\n05.103.... 4746\r\n05.105.... 9014\r\n05.205.... 4612\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4605\r\n05.100.... 5825\r\n05.103.... 4746\r\n05.105.... 7811\r\n05.205.... 4124\r\nProcesso nº SEI-170002/001913/2021.\r\nId: 2335316\r\n"
        ],
        "2335334": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.03.2021\r\nGABRIELA DOS SANTOS BARBOSA40075567, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/8482/2016.\r\n, a contar de 21/12/2018, 38.681-3 / ID. 50703080, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E- 26/007/09/2019.\r\nELZIANE OLINA DOURADO lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E- 26/007/38/2020.\r\nFABIO TADEU DE MACEDO SANTANA/ ID. 5785189, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/692/2019.\r\nRAPHAELA NUNES ALVES lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E- 26/007/1329/2020.\r\nId: 2335334\r\n"
        ],
        "2335346": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nMAX LUIZ BORGES BARBOSAANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃESEMANUEL DA SILVA FERREIRA a comissão sindicante composta pelos servidores 1983685- 6, Id. Funcional 5035838-3 no processo nº SEI-E-03/027/174/2019 - SAD 1596, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação sob a presidência do primeiro.\r\nANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃESMAX LUIZ BORGES BARBOSAEMANUEL DA SILVA FERREIRA a comissão sindicante composta pelos servidores 1983685- 6, Id. Funcional 5035838-3 no processo nº SEI-03/022/002541/2019 - SAD 1602, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação sob a presidência do primeiro.\r\nANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃESMAX LUIZ BORGES BARBOSAEMANUEL DA SILVA FERREIRA a comissão sindicante composta pelos servidores 1983685- 6, Id. Funcional 5035838-3 no processo nº SEI-03/022/002555/2019 - SAD 1605, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação sob a presidência do primeiro.\r\nANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃESMAX LUIZ BORGES BARBOSAEMANUEL DA SILVA FERREIRA a comissão sindicante composta pelos servidores 1983685- 6, Id. Funcional 5035838-3 no processo nº SEI-03/022/002543/2019 - SAD 1603, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação sob a presidência do primeiro.\r\nANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃESMAX LUIZ BORGES BARBOSAEMANUEL DA SILVA FERREIRA a comissão sindicante composta pelos servidores 1983685- 6, Id. Funcional 5035838-3 no processo nº SEI-03/022/002544/2019 - SAD 1604, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação sob a presidência do primeiro.\r\nMOEMA NOGUEIRA FERREIRA BALTHAZAR a comissão sindicante composta pelos servidores ALLAN CARLOS VITIPÓ, Id. FuncionalRODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS, Id. Funcional 5035838-3 no processo nº SEI- 030022/004445/2020- SAD 1644, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2335346\r\n"
        ],
        "2335353": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo E, como Membro Titular, e , Ajudante Administrativo, como Membro Suplente. Gerente da contratação JORGE LUIS GOMES CAMPOSMARCOS VENICIO ARAUJO LOPES, Agente Administrativo F, como Su plente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “Aquisiçao e instalaçao de condicionadores de ar SPLIT PISO-TETO para o almoxarifado do Caju”, de que trata o Processo SEI nº E- 12/800.346/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.169-00. \r\nId: 2335353\r\n"
        ],
        "2335354": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDAPATRICIA DOS SANTOS MATHIAS DE OLIVEIRA, Assistente Social C, para sob a Coordenação do primeiro e sem prejuízo de suas funções, constituírem apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de possível dano ao erário no âmbito do Processo E-07/702.504/2006, Contrato CEDAE nº 047/2006 (DP), Ordem de Serviço P/TCO nº 29.168- 00/2021. Processo nº SEI-120800/003296/2021. \r\nId: 2335354\r\n"
        ],
        "2335355": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade C, AMANDA FERREIRA DE MELLO PINTO, Analista de Qualidade D, como Membros Titulares, e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da contratação , Analista de Qualidade E, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO DA LEITORA E LAVADORA DE MICROPLACAS D MARCA LOCCUS DA GERÊNCIA GDSG-6”, de que trata o Processo SEI nº E-12/800.370/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.181- 00/2021.\r\nId: 2335355\r\n"
        ],
        "2335356": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente, JORGE CLEBER LIMA, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do contratato PEDRO IVO COELHO ORTOLANOLEANDRO TEIXEIRA PINTO, Engenheiro C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEAMENTO DE 3.600 M3/H DE ÁGUA BRUTA DO RIO GUANDU PARA A LAGOA MAIOR DA CAPTAÇÃO DA ETA GUANDU”, de que trata o Processo nº SEI-120800/003025/2021 - Contrato CEDAE Nº 065/2021 (DSG)..Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.182-00/2021.\r\nId: 2335356\r\n"
        ],
        "2335357": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\nLEÔNIDAS PEREIRA DA SLVA MARCELO DE SOUZA SAMPAIO, Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente da contratação PAULO GOMES DO COUTODIANA GUEDES FERREIRA, Técnica de Laboratório IV, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE REAGENTES CONTROLADOS PELA POLÍCIA FEDERAL PARA LABORATÓRIO DE CONTROLE DA QUALIDADE ETA LARANJAL”, de que trata o Processo SEI nº E-12/800.102/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.183-00/2021. \r\nId: 2335357\r\n"
        ],
        "2335371": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 05 de agosto de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - MARCOS ANTONIO JESUS DOS SANTOS, RG 18.183 CBMERJ, Id Funcional 0026522047, CPF 982592537-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270084/000352/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 30 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - SEBASTIAO WILSON DA SILVA SANT ANNA, RG 15.570 CBMERJ, Id Funcional 0026128314, CPF 996012307-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270118/000606/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 - MARCELO GOMES DA CRUZ, RG 16.189 CBMERJ, Id Funcional 0026891999, CPF 931141687-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270107/000702/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 05 de agosto de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/90 - MILTON DA SILVA RODRIGUES, RG 12.615 CBMERJ, Id Funcional 0026036819, CPF 896914407-25, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270087/001081/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 05 de agosto de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - SERGIO GOMES DE ALMEIDA, RG 12.833 CBMERJ, Id Funcional 0006104371, CPF 005045747-01, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270114/000119/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 05 de agosto de 2021, o WELLINGTON LUIS DA SILVA AZEVEDO, RG 18.840 CBMERJ, Id Funcional 0041422635, CPF 007227837-44, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270098/000920/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 05 de agosto de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/98 - LUIZ ANTONIO DA SILVA, RG 24.322 CBMERJ, Id Funcional 0026472244, CPF 024475117-01, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270099/000801/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 05 de agosto de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - HUMBERTO MENDES DA SILVA, RG 15.725 CBMERJ, Id Funcional 0026540568, CPF 738941257-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270086/000289/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 05 de agosto de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - EVANDRO PAULO FENIZOLA, RG 18.128 CBMERJ, Id Funcional 0006116426, CPF 008449247-33, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270084/000353/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - JORGE LUIS BORGES BARBOSA, RG 14.565 CBMERJ, Id Funcional 0006109250, CPF 003764297-98, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270078/000474/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 05 de agosto de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - FERNANDO PEREIRA JUNIOR, RG 15.246 CBMERJ, Id Funcional 0026603985, CPF 756039267-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270123/001392/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2021, a 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00 - ELANE SOARES DE MIRANDA, RG 26.940 CBMERJ, Id Funcional 0025841050, CPF 014469857-92, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270068/000207/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 30 de julho de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q08/97 - OSVALDO MAGALHAES FILHO, RG 20.680 CBMERJ, Id Funcional 0009371583, CPF 027250787-33, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270079/000878/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 05 de agosto de 2021, a 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 - ANDREA FERNANDES, RG 26.971 CBMERJ, Id Funcional 0025856650, CPF 025922097-35, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270099/000797/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2021, a 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00 - ROSELITA SILVA ROSA, RG 26.869 CBMERJ, Id Funcional 0006135447, CPF 013221197-16, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270135/001227/2020.\r\npara a reserva remunerada, ex-offício, a contar de 17 de julho de 2021, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/08 - GERSON COPELLO LOUREIRO, RG 43.340 CBMERJ, Id Funcional 0043439616, CPF 666499947-15, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000051/2021.\r\nId: 2335371\r\n"
        ],
        "2335390": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula: nº 10/153.207-6, na Diretoria Geral de Administração e Finanças, tendo em vista sua Cessão oriunda Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, conforme Ofício FP/SUBGGC/CGRH/GMP Nº 293/2021. Processo nº SEI- 020007/003603/2021.\r\nId: 2335390\r\n"
        ],
        "2335420": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2335420\r\n"
        ],
        "2335421": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2335421\r\n"
        ],
        "2335424": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2021\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2335424\r\n"
        ],
        "2335426": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2021\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2335426\r\n"
        ],
        "2335427": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2335427\r\n"
        ],
        "2335429": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n.2021\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de julho de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à administração direta e indireta. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2335429\r\n"
        ],
        "2335433": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Município de Angra dos Reis. CNPJ/CPF N° 29.172.467/0001- 09. : Angra dos Reis - RJ. : Multa Simples R 164.553,68. Processo nº SEI-E-07/002.8355/2017.\r\n: Liz do Brasil Argamassas e Colantes Ltda. CNPJ/CPF N° 05.343.109/0001-45. : Fazenda Campo de Areia, 24 K 0279346/7581981. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.060,22. Processo nº SEI-E-07/002.5110/2018.\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 61.106,16. Processo nº SEI-E- 07/002.744/2020.\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 1.500,00. Processo nº SEI-E-07/002.10446/2019.\r\n: Jose Luiz Pereira da Costa. CNPJ/CPF N° 194.762.068-10. : Niterói - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 2.000,00. Processo nº SEI-E- 07/002.7445/2019.\r\nENDEREÇO: Artigo 46 e 47 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.407,11. Processo nº SEI-E-07/002.774/2020.\r\n: Nova Siciliano Ind. e Com. de Placas Metálicas Ltda. CNPJ/CPF N° 12.441.715/0001-69. : Rua Luísa de Carvalho, n° 320. : Artigo 88 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 48.912,65. Processo nº SEI-E-07/002.381/2020.\r\nN° COGEFISEAI/00155689\r\n: Global x Serviços de Coleta de Lixo Extraordinário Ltda. CNPJ/CPF N° 17.418.455/0001-24. : Rua Cardoso de Morais. N° 61 Sala 805. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 8.507,69. Processo nº SEI-E-07/002.143/2020.\r\nN° COGEFISEAI/00155712\r\n: Eco-Pak Indústria de Refrigerantes Ltda. CNPJ/CPF N° 04.526.087/0001-96. MUNICÍPIO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 24.270,93. Processo nº SEI-E-07/002.809/2020.\r\nN° COGEFISEAI/00155234\r\n: Antiga Estrada Mury-Lumiar, km 4,5. : Nova Friburgo - RJ. : Multa Simples R 2.947,02. Processo nº SEI-E-07/002.30502/A/2018.\r\nN° GEFISEAI/00155969\r\n: Wanderberg Nascimento Câmara Filho. CNPJ/CPF N° 077.060.877-94. : Estrada Nossa Senhora da Conceição, Próximo ao n° 40. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 6.450,58. Processo nº SEI-E-07/002.455/2019.\r\nN° GEFISEAI/00156180\r\nENDEREÇO: Rio Claro - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 1.000,00. Processo nº SEI-E- 07/002.9942/2019.\r\nN° COGEFISEAI/00155615\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 2.500,00. Processo nº SEI-E-07/002.5137/2019.\r\nN° COGEFISEAI/00155645\r\n: AAE do Instituto de Educação Sarah Kubitschek. CNPJ/CPF N° 28.126.597/0001-34. : Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, n° 1203. : Artigo 90 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 6.544,46. Processo nº SEI-E-07/002.339/2020.\r\nN° GEFISEAI/00155968\r\n: Ricardo Neves Abrunhosa Moraes. CNPJ/CPF N° 102.298.147-19. : Rua Murilo Santos Conceição, n° 340. : Artigo 82 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.616,11. Processo nº SEI-E-07/002.1655/2019.\r\nN° GEFISEAI/00155923\r\n: Rua Djalma Dias, Lt 05 Qd 183. INFRAÇÃO: Multa Simples R 4.922,70. Processo nº SEI-E-07/002.11898/2019.\r\nId: 2335433\r\n"
        ],
        "2335468": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270136/000313/2021.\r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nA contar de 09 de julho de 2021\r\n, RG 31.948, Id Funcional 6148433, por ter passado à disposição da SUAD - Superintendência Administrativa da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 127, de 09 de julho de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 44.049, Id Funcional 43418970, por ter passado à disposição do DGDEC - Departamento Geral de Defesa Civil da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 127, de 09 de julho de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 23 de julho de 2021\r\n, RG 18.791, Id Funcional 0025832263, por ter passado à disposição da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 137, de 23 de julho de 2021, de acordo com o Decreto Estadual 46.760, de 04 de setembro de 2019.\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\nA contar de 05 de julho de 2021\r\n, RG 24.023 CBMERJ, Id Funcional 0026383454, por ter passado à disposição da ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no Gabinete do Deputado Charlles Batista, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 123, de 05 de julho de 2021;\r\n, RG 27.825, Id Funcional 6138330, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 123, de 05 de julho de 2021.\r\nA contar de 30 de julho de 2021\r\n, RG 31.655, Id Funcional 41425294, por ter passado à disposição da ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no Gabinete do Deputado Luiz Martins, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 142, de 30 de julho de 2021;\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares (SEI- 270136/000314/2021):\r\nA contar do dia 09 de julho de 2021:\r\n, RG 19.947, Id Funcional 26136821, em retorno ao CBMERJ oriundo do Departamento Geral de Defesa Civil - DGDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 127, de 09 de julho de 2021.\r\nA contar do dia 22 de julho de 2021:\r\n, RG 44.132, Id Funcional 43416527, em retorno ao CBMERJ oriundo do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 136, de 22 de julho de 2021.\r\nId: 2335468\r\n"
        ],
        "2335471": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.08.2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4364481-3, vínculo 3, matrícula 964204-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/08/2021. Processo nº SEI- 030034/002423/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4364481-3, vínculo 2, matrícula 956340-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI- 030030/003716/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 642130-0, vínculo 4, matrícula 962093-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/08/2021. Processo nº SEI- 030041/002528/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4376076-7, vínculo 2, matrícula 3057538-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/08/2021. Processo nº SEI- 030034/002463/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4389110-1, vínculo 1, matrícula 3034823-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/08/2021. Processo nº SEI- 030036/004768/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3294418-7, vínculo 2, matrícula 913363-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/08/2021. Processo nº SEI-030038/002801/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4211847-6, vínculo 1, matrícula 917690-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI- 030034/002418/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4179720-5, vínculo 1, matrícula 891322-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI- 030030/003701/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4203868-5, vínculo 1, matrícula 913617-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI- 030037/002622/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4204097-3, vínculo 3, matrícula 3036938-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/08/2021. Processo nº SEI- 030037/002600/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4191995-5, vínculo 4, matrícula 934097-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2021. Processo nº SEI- 030030/003661/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3536327-4, vínculo 2, matrícula 918164-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/08/2021. Processo nº SEI- 030036/004633/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4418909-5, vínculo 3, matrícula 3084474-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2021. Processo nº SEI- 030037/002553/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4368663-0, vínculo 2, matrícula 3084654-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/08/2021. Processo nº SEI- 030034/002340/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4327298-3, vínculo 1, matrícula 939966-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/08/2021. Processo nº SEI- 030043/001918/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4253381-3, vínculo 3, matrícula 953684-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/08/2021. Processo nº SEI- 030030/003575/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 568532-0, vínculo 3, matrícula 920806-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/08/2021. Processo nº SEI- 030035/003935/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5024461-2, vínculo 2, matrícula 3057739-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/08/2021. Processo nº SEI-030035/003941/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4272752-9, vínculo 2, matrícula 3065979-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/08/2021. Processo nº SEI- 030035/003946/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4201071-3, vínculo 2, matrícula 957539-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/08/2021. Processo nº SEI- 030035/003920/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3365835-8, vínculo 2, matrícula 926748-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/08/2021. Processo nº SEI- 030039/003078/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 657213-8, vínculo 1, matrícula 960201-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/02/2021. Processo nº SEI- 030039/000825/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5076401-2, vínculo 1, matrícula 3083742-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/07/2021. Processo nº SEI-E- 03/042/739/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5076401-2, vínculo 2, matrícula 3091144-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/07/2021. Processo nº SEI-E- 03/042/738/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4253584-0, vínculo 1, matrícula 928130-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/05/2021. Processo nº SEI- E-03/002/5006/2017.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3482394-8, vínculo 1, matrícula 5014924-4, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/08/2021. Processo nº SEI-E- 03/7131034/2009.\r\nId: 2335471\r\n"
        ],
        "2335504": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 01/07/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Educação, datado de 22/06/1999, e publicado no DOERJ de 06/07/1999, que aposentou , do cargo de Professor Docente II, A, ref. 5, ID Funcional 719925-2, vínculo 1, matrícula 504511-7, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “d”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, combinado com o § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo nº SEI- 030033/002512/2021.\r\n, a contar de 29/06/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária de Estado da Secretaria de Estado de Educação, datado de 03/07/1992, e publicado no DOERJ de 10/07/1992, que aposentou , do cargo de Inspetor de Alunos, ID Funcional 632754-0, vínculo 1, matrícula 657875-1, nos termos dos arts. 214, inciso II, e arts. 219, inciso I, alínea \"a\", do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo nº SEI-030039/002450/2021.\r\n, a contar de 21/06/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Educação, datado de 02/09/1997, e publicado no DOERJ de 16/09/1997, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, ID Funcional 1839722-0, vínculo 2, matrícula 253438-6, nos termos dos arts. 214, inciso III, e arts. 219, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo nº SEI-030038/002137/2021.\r\nId: 2335504\r\n"
        ],
        "2335506": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo, ID 3954363-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 11802310591 do C.E. Parque Amorim, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° SEI- 030039/002793/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013791-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 11802311511 do CEJA de Itaperuna, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° SEI- 030040/001609/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5021030-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 11802309548 do C.E. Souza Aguiar, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° SEI-030038/002391/2021.\r\nANA LÚCIA DA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo, ID 1981338-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CRIAAD São Gonçalo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, U.A. 18-4837, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI E-03/92671/2011.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 4284654-4/1, para exercer, com validade a contar de 04/05/2021, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CRIAAD São Gonçalo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, U.A. 18-4837, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI E-03/92671/2011.\r\nId: 2335506\r\n"
        ],
        "2335542": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npor 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.024903-6, ID Funcional nº 3391517-2, sem contato direto e permanente com o aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003030/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 838.380-4, ID Funcional nº 3817157-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/006/2022/2016.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 953.166-6 e nº 3.034129-1, ID Funcional nº 4357375-4, sem contato direto e permanente com o aluno, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001304/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.094-0, ID Funcional nº 4188617-8, sem contato direto e permanente, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/006/21/2015.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.023132-3, ID Funcional nº 3880643-6, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002400/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 244.941-1 e Professor Docente I, matrícula nº 961.391-0, ID Funcional nº 3950076-4, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/2953/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.355-4, ID Funcional n4194257-4, sem contato direto e permanente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/004048/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.185-4, ID Funcional nº 3403225-8, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/003/612/2018.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 827.509-1, ID Funcional nº 3879977-4, sem contato direto e permanente com o aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001376/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 285.126-9, ID Funcional n3286077-3, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000095/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 962.802-5, ID Funcional nº 4258282-2, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002991/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.476- 4 e Professor Docente II, matrícula nº 5.010842-2, ID Funcional nº 3457610-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/016/3119/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.301-6, ID Funcional nº 4368510-2, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior à 30% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002520/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.251943-6, ID Funcional nº 3566258-1, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001477/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 824.648-0, ID Funcional nº 3329594-8, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000160/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.000790-5, ID Funcional nº 3932985-2, sem contato direto e permanente com o aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/002528/2021.\r\n, Merendeira, matrícula nº 279.109-3, ID Funcional nº 3784662-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/004/320/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.861-3, ID Funcional nº 4278513-8, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/011/2431/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.759-9, ID Funcional nº 4378235-3, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/002037/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.366-8, ID Funcional nº 4206665-4, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000944/2021.\r\n, Servente, matrícula nº 5.001862-1, ID Funcional nº 3547995-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-08/221852/2008.\r\nServente, matrícula nº 277.272-1, ID Funcional nº 3264414-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003924/2021.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 293.266-3, ID Funcional nº 3922054-0, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000089/2021.\r\nServente, matrícula nº 5.002064-3, ID Funcional nº 3302769-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000996/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 841.828-7, ID Funcional nº 3293084-4, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/002501/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.112-7, ID Funcional nº 3502077-6, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/005/2693/2019.\r\nId: 2335542\r\n"
        ],
        "2335545": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA \r\nCARLOS ALEXANDRE GOMES DOS SANTOSmatrícula 37195-5, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Permissão de Uso nº 01/2021 do imóvel situado na Rua Machado de Assis, nº 31, box 67 - Flamengo, Rio de Janeiro/RJ. Proc. nº SEI-E-26/007/104220/2018.\r\nId: 2335545\r\n"
        ],
        "2335548": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nATOS DO DIRETOR\r\ncom validade a partir da data de 06/08/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 061/2021, referente a “Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de Engenharia, para atender a malha rodoviária Estadual abrangida pela 6ª, 10ª e 19ª ROC (Residência de Obras e Conservação) - Itaperuna RJ, Miracema RJ e Bom Jesus de Itabapoana - RJ\", objeto do processo nº SEl-160002/004498/2020 , a cargo da empresa FERDAN EMPREEND. CONSTR. E SERVIÇOS EIRELE. Processo nº SEI-160002/000255/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nWILLIAN CARNEIRO KELLY (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n13/91409-6\r\n5122004-0\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n54316706-3\r\nDE 11.08.2021\r\ncom validade a partir da data de 01/08/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 024/2019, referente a “Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual sob circunscrição da 10ª ROC\", objeto do processo nº SEl-E-16/002.002036/2019, a cargo da empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. Processo nº SEI- 160002/000278/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nWILLIAN CARNEIRO KELLY (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n13/91409-6\r\n5122004-0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.08.2021\r\nde 06/08/2021, da execução da “Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de Engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 6ª, 10ª e 19ª ROC (Residência de Obras e Conservação) - Itaperuna RJ, Miracema RJ e Bom Jesus de Itabapoana - RJ” a cargo da empresa FERDAN EMPREEND. CONSTR. E SERVIÇOS EIRELE.\r\n: R 3.239.000,00.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 06/08/2021.\r\n: 05/08/2022.\r\nId: 2335548\r\n"
        ],
        "2335556": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do Processo nº SEI- 260007/005597/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: \r\nWALESKA DE ARAUJO AULERIANO, matr. nº 37.904-0 - Professor Adjunto;\r\nAMANA ROCHA MATTOS, matr. nº 35.662-3 - Professor Adjunto;\r\nFLAVIO EDUARDO SOUZA DA SILVA, matr. nº 37.153-4, Técnico Administrativo II.\r\nProcesso nº SEI-260007/018565/2021.\r\npara apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do Processo nº SEI- 260007/005559/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 33.442-5; \r\nLÚCIA ALVES DE ASSIS, Professora Assistente, matr. nº 5560-8; LUANA DA COSTA E SÁ ATHAYDE, Técnico Universitário II, matr. nº 33.048-0.\r\nProcesso nº SEI-260007/018705/2021.\r\npara apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/005734/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: VERIDIANA ADERALDO SKOCIC, Professor Adjunto, matr. nº 33.632-1; \r\nDANIEL PINHA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 38.091-6; \r\nROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, Técnico Universitário II, matr. nº 36.955-3.\r\nProcesso nº SEI-260007/018723/2021.\r\npara apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/005531/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: SUSANA MOREIRA PADRÃO, Professor Adjunto, matr. nº 30487-3; \r\nERICA SARMIENTO DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 37711-9; \r\nEUCLIDES VIRGINIO DA SILVA NETO, Técnico Administrativo II, matr. nº 37033-8.\r\nProcesso nº SEI-260007/018758/2021.\r\npara apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/005722/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: ELDA FIRMO BRAGA, Professor Adjunto, matr. nº 36427-3; CELSO LUIZ MOREIRA PIERONI, Professor Adjunto, matr. nº 39595-4; \r\nNÁDIA DAS DORES MOREIRA, Técnico Administrativo II, matr. nº 39425-4.\r\nProcesso nº SEI-260007/010850/2021.\r\nId: 2335556\r\n"
        ],
        "2335557": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\nRENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 34.254-3, ID funcional: 41302230, Professor Adjunto - Docente, lotada no DEL/FFP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/08/2018. Processo nº SEI-260007/009012/2021.\r\nTHIAGO PRUDENTE BÁRTHOLO, matr. nº 35.483-7, ID funcional: 43998828, Técnico Universitário Superior - Médico, lotado no HUPE/SEM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/07/2021. Processo nº SEI-260007/015072/2021.\r\nDE 19.08.2021\r\nJORGE MASCARENHAS MENNA BARRETO, matr. nº 38.765-4, ID funcional 50377027, Docente/Professor Adjunto, lotado no DLA/ART, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/08/2021. Processo nº SEI-260007/014876/2021.\r\nId: 2335557\r\n"
        ],
        "2335569": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do processo nº 107.540-3/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI-350523/001038/2021.\r\nCONVOCA:\r\nROBERTO DAMIÃO DE OLIVEIRA- CPF Nº 919.666.397-91.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristovão - Rio de Janeiro, no prazo de 15 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade. \r\n, nos termos do processo nº 108.118-3/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/000810/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 930.272.307-00.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristovão - Rio de Janeiro, no prazo de 15 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade. \r\nId: 2335569\r\n"
        ],
        "2335601": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 18 de agosto de 2021, o seguinte servidor: SUBTEN BM Q10/98 , RG 24.488, ID FUNCIONAL 2657552-3, em substituição ao servidor SUBTEN BM Q06/AxE/94 , RG 18.582, ID FUNCIONAL 4142256-2, para compor a Comissão de fiscalização setorial substituto do Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 57/2020, oriundo do Processo nº SEI-27/132/000738/2019, firmado com a empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\nProcesso nº SEI-270019/001347/2021.\r\nId: 2335601\r\n"
        ],
        "2335602": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 18 de agosto de 2021, o seguinte servidor: CAP BM QOC/09 , RG 45.339 e o 2º SGT BM Q08/02 , RG 32.103, em substituição aos servidores 2º TEN BM QOC/16 EDUARDO , RG 53.330, e o 1º Sgt BM Q00/98 - - RG: 23.645, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 10/2019, oriundo do Processo nº E-27/132/55/2018, firmado com a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\nfiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\ninformar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\ninformar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017.\r\nProcesso n° SEI-270019/001347/2021.\r\nId: 2335602\r\n"
        ],
        "2335603": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 18 de agosto de 2021, o seguinte servidor: CAP BM QOC/10 , RG 46.095, ID FUNCIONAL 4383310 -1, em substituição ao servidor CAP BM QOC/11 , RG 47.127, ID FUNCIONAL 4405287-1, para compor a Comissão de fiscalização do Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 65/2020, oriundo do Processo nº SEI-270131/000018/2020, firmado com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017.\r\nProcesso n° SEI-270019/001347/2021.\r\nId: 2335603\r\n"
        ],
        "2335604": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 18 de agosto de 2021, o seguinte servidor: CAP BM QOC/10 , RG 46.095 e o 1º SGT BM Q00/98 , RG 23.742, em substituição aos servidores CAP BM QOC/09 JEFFERSON FERREIRA, RG 45.341 e a 2º SGT BM Q06/ACD/02 , RG 30.475, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 83/2018, oriundo do Processo nº E-27/042/100022/2018, firmado com a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017.\r\nProcesso n° SEI-270019/001347/2021.\r\nId: 2335604\r\n"
        ],
        "2335605": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar de 18 de agosto de 2021, o seguinte servidor: CAP BM QOC/10 , RG 46.095 e o 2º SGT BM Q08/02 , RG 32.103, em substituição aos servidores CAP BM QOC/09 JEFFERSON FERREIRA, RG 45.341 e a 2º SGT BM Q06/ACD/00 , RG 26.914, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 44/2017, oriundo do Processo nº E-27/032/121/2017, firmado com a empresa BANCO BRADESCCO SA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017.\r\nProcesso n° SEI-270019/001347/2021.\r\nId: 2335605\r\n"
        ],
        "2335625": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 404-00018/2021 (PAD 31/2021), em face dos servidores MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES, DCELSO DE FREITAS GUIMARÃES JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, ID 4.196.237-0, Oficial de Cartório Policial, ID 4.337.911-7, , Inspetor de Polícia, ID 4.177.528-7, Perito Criminal, ID 5.035.518-0 por incidência comportamental, em tese, aos artigos 14, incisos IV, XV, XXVI, XXVII, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI, XIII do Decreto-lei nº 218/75, no artigo 52, inciso I c/c o art. 40, II, III, VIII, e art. 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos V, VI, VII, IX e X todos do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/001798/2021.\r\nId: 2335625\r\n"
        ],
        "2335631": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/004296/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores BEATRIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. 3041193-6, ID 5013859-6 e ELIANE LOPES DANTAS DA SILVEIRA, Assistente Executivo, mat. 3041249-8, ID 5013895-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2335631\r\n"
        ],
        "2335635": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/004297/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, mat. 3041193-6, ID 5013859-6 e ELIANE LOPES DANTAS DA SILVEIRA, Assistente Executivo, mat. 3041249-8, ID 5013895-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2335635\r\n"
        ],
        "2335641": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/004298/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, mat. 3041193-6, ID 5013859-6 e ELIANE LOPES DANTAS DA SILVEIRA, Assistente Executivo, mat. 3041249-8, ID 5013895-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2335641\r\n"
        ],
        "2335649": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19.08.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI E-03/035/1844/2020, publicado no D.O. de 22/07/2021.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° SEI-030035/004403/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 8 (oito) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, ID 3416951-2, matrícula 5008429-2 e MARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI, Assistente Executivo, ID 5019329- 5, matrícula 3049278-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2335649\r\n"
        ],
        "2335667": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5006018-0, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível - AFE-04, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 20/08/2021. Processo nº SEI-040083/000883/2021.\r\nId: 2335667\r\n"
        ],
        "2335698": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 66.247 RODRIGO MENDONÇA DE ANDRADE, a contar da data de seu falecimento em 19/07/2021, Registrado no Livro C-232, Folha 245, Termo 84287, Unidade Interligada - 9º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350033/001458/2021.\r\nId: 2335698\r\n"
        ],
        "2335708": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor-Geral de Ensino e Instrução, conforme agravo de instrumento Processo nº 0043967-95.2020.8.19.0000 - DGJUR - SECRETARIA DA 21ª CÂMARA CIVEL, torna público o efeito suspensivo da declaração de Aspirante do Al OF PM RG 106.451 WALLACE FABIO SOUZA SANTOS, publicado em Boletim PM nº 091 de 25 de maio de 2020. Considerando expressa determinação judicial o referido Aluno Oficial PM, deverá ser licenciado com reserva de vaga. Processo nº SEI 140001/021027/2020.\r\nId: 2335708\r\n"
        ],
        "2335714": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/08/2021\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 30/07/2021\r\nOnde se lê: ...Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- E- 08/005/000787/2021...\r\nLeia-se: ...Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- E- 08/005/000787/2019...\r\nId: 2335714\r\n"
        ],
        "2335733": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 253.502-9, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37087835/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-E- 03/001/358/2019.\r\n, matrícula 197.167-0, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39263711/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57. Processo nº SEI-030039/002745/2021.\r\nId: 2335733\r\n"
        ],
        "2335741": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/044799/2021, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 19/2021, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de copeiragem nas dependências do Edifício Sede da PGE-RJ e demais unidades do órgão situadas no estado do Rio de Janeiro, referente ao Lote 1 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 03/2021, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\n- ID nº 50255576.\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 50855328;\r\n- ID nº 44191618;\r\n- ID nº 31039413;\r\n- ID nº 50252399;\r\n- ID nº 50116355;\r\n- ID nº 43424619.\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/005447/2020, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 21/2021, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa ESPECIALY TERCEIRZAÇÃO EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de copeiragem nas dependências da Representação da PGE-RJ na Capital Federal, referente ao Lote 2 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 03/2021, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\n- ID nº 50255576.\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 31039413;\r\n- ID nº 50252399;\r\n- ID nº 50855328;\r\n- ID nº 44191618;\r\n- ID nº 50116355;\r\n- ID nº 43424619.\r\nId: 2335741\r\n"
        ],
        "2335776": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Carlos Alberto Oliveira dos Santos. CNPJ/CPF N° 825.330.407-20. : Estrada Macaé - Glicério (Madresilva), Córrego do Ouro. : Artigo 62 Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão total ou parcial das atividades. Processo nº SEI-070010.62/2021\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156446\r\n: Luiz Carlos Gomes Moreira. CNPJ/CPF N° 087.939.637-77. : Estrada Pedro Canela, S/N - Fazenda Madressilva, Córrego do Ouro. : Artigo 94 Lei Estadual nº 3.467/00. : Embargo de obra ou atividade. Processo nº SEI-070010.73/2021\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156292\r\n: José de Almeida Rios Neto. CNPJ/CPF N° 038.853.177-02. : Nova Friburgo - RJ. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. Processo nº SEI-E- 07/002.1705/2019\r\nId: 2335776\r\n"
        ],
        "2335793": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 34.689-0, da Faculdade de Odontologia, instituída pela Portaria nº 006/ODO/2021, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/004624/2020. Processo nº SEI-260007/019024/2021.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.815-2, da Faculdade de Odontologia, instituída pela Portaria nº 005/ODO/2021, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/002181/2021. Processo nº SEI-260007/019024/2021.\r\nId: 2335793\r\n"
        ],
        "2335809": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2021\r\ncom validade, a contar de 28/07/2021, o Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5118158-4, para supervisionar a execução das \"OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARAES NA RJ-104, TRECHO: VIADUTO DE MARIA PAULA BR-101 (MANILHA)\", a cargo da empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEI E-1 7/003.003372/2013 (Contrato nº 025/2021).\r\nId: 2335809\r\n"
        ],
        "2335810": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/08/2021\r\n, I.D. Funcional nº 5.102.663-5, Papiloscopista Policial, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 16 de julho de 2021, com fundamento nos artigos 61, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360040/003982/2021.\r\nId: 2335810\r\n"
        ],
        "2335812": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4387495-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000335/2021.\r\nId: 2335812\r\n"
        ],
        "2335820": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/007915/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2335820\r\n"
        ],
        "2335823": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n18/08/2021\r\na reassunção de cargo, em razão da desistência do pedido de exoneração, pelo servidor policial civill ALFREDO DE CARVALHO MAIO FILHO,Perito Legista de 2ª classe, ID Funcional nº 2.9332.563-3, e concedo-lhe a justificativa das faltas do dia 05/07/2021 até a véspera da reassunção ao seu cargo de origem, apenas para fins disciplinares, nos termos do art. 54, §2º, do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 1º, e art. 2º, inciso II, ambos do Decreto Estadual nº 44.789/14 c/c art. 7º, inciso I, da Resolução SEPLAG nº 1.183/14.\r\n\r\nId: 2335823\r\n"
        ],
        "2335865": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.08.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM RG 53.837, a contar da data de seu falecimento em 12/04/2021, Registrado no Livro C-00280, Folha 067, Termo 92174, do 14º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350070/001838/2021.\r\nId: 2335865\r\n"
        ],
        "2335876": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o MAJ PM RG 63.376 a contar da data de seu falecimento em 01/06/2020, Registrado no Livro nº C-37, Folha nº 300, sob nº 11100, do 2º RCPN da Comarca da Capital-RJ. Processo nº SEI-350014/000688/2020.\r\nId: 2335876\r\n"
        ],
        "2335877": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\nAta de Registro de Preços nº 039-A-B/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e as empresas ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDAESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamentos (Meropenem 500mg pó para solução injetável e Oxacilina sódica 500mg).\r\n: R 11,00 (onze reais) para o item 01 e R 1,8200 (um real e oitenta e dois centavos) para o item 03.\r\nR 540.633,00 (quinhentos e quarenta mil seiscentos e trinta e três reais).\r\n03.\r\n02.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 16/08/2021.\r\nPregão eletrônico 070/2021.\r\nId: 2335877\r\n"
        ],
        "2335878": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nsindicância para apurar responsabilidade objeto do processo nº SEI-08/001/025369/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: - ID Funcional 30086159 e - ID Funcional 50164988,sob a presidência do primeiro e secretariada pela última.\r\nId: 2335878\r\n"
        ],
        "2335894": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/007912/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2335894\r\n"
        ],
        "2335937": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, a contar de 10 de março de 2020 ,com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM 56.138, com fulcro no Art. 93, II e art. 96, VI, item 1 da Lei nº 443/1981, bem como, o art. 31 do Decreto Lei nº 216/75 e art.9º, III do Decreto nº 532/75, e tendo em vista o que consta noprocesso nº SEI- 350082/001002/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado D.O. de 03.08.2021.\r\nId: 2335937\r\n"
        ],
        "2335941": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI-030022/007695/2021- SAD 1755, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor o servidor JOHNNY MAXWEL PACHECO, Id. Funcional 5015590-3.\r\nId: 2335941\r\n"
        ],
        "2335947": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCAMILA FERNANDA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4387381- 2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 11802310593, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/05/2015, publicado no DOERJ de 27/05/2015, para regularizar situação funcional. Processo nº SEI-030039/003152/2021.\r\nId: 2335947\r\n"
        ],
        "2335955": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nexpedido pela PMERJ, ID Funcional 5077861-7, do cargo de Diretor Pedagógico do III CPM/ERJ, a contar do dia 19 de julho de 2021. Processo nº SEI-350135/001612/2021.\r\n, RG 89.684, expedido pela PMERJ, ID Funcional 4398260-3, ao cargo de Diretor Pedagógico do III CPM/ERJ, a contar do dia e 19 de julho de 2021. Processo nº SEI-350135/001612/2021.\r\nId: 2335955\r\n"
        ],
        "2335964": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3912796- 6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 11802314572, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030043/001775/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376675-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030038/002242/2021.\r\nId: 2335964\r\n"
        ],
        "2336049": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2021\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria publicado no D.O.E.R.J. de 21/10/1994, referente a servidora inativa IDACY DERZY DE PROENÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 154033-5, ID nº 1816257-6. Processo nº SEI-080001/017230/2020.\r\nId: 2336049\r\n"
        ],
        "2336050": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2021\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 21/11/2018,publicado no D.O.E.R.J. de 13/12/2018, referente a servidor inativo , Agente de Saúde Pública, matrícula nº 259695-3, ID nº 3174996-8. Processo nº SEI-080001/000708/2021.\r\nId: 2336050\r\n"
        ],
        "2336051": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, ex ofício, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 35.575-0, ID Funcional nº 4281319-0, serviços internos, sem contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/018651/2021.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 3.400.225-3, ID Funcional nº 3239824-7, em local diferente da lotação atual, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/018651/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.188-9 e Professor FAETEC I, matrícula nº 225.507-3, ID Funcional nº 4326568-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/018651/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.073949-4, ID Funcional nº 5035891-0, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/018651/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.037-4, ID Funcional nº 4375889-4, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/018651/2021.\r\nex ofício, pelo prazo de 02 anos, o servidor:\r\n, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 3.518-8, ID Funcional nº 4379939-6, em local até 50km da residência atual e sem contato com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/018651/2021.\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 145.617-7, ID Funcional nº2967374-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligências policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/018651/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 956.000-4, ID Funcional nº 4364816-9, fora das diligencias policiais, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/018651/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.164-1 e nº 913.056-8, ID Funcional nº 558975-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/018651/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 834.945-8, ID Funcional nº 1966844-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/018651/2021.\r\n, Professor docente I, matrícula nº 968.435-8, ID Funcional nº 4395437-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/018651/2021.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.878-8, ID Funcional nº 2994126-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/018651/2021.\r\n=\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, o servidor,\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº849.127-6, ID Funcional nº 2950367-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligências policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/018651/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 198.800-5, ID Funcional nº 2944047-5, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/018651/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.342-1, ID Funcional nº 4336918-9, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/018651/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.052-9, ID Funcional nº 4318243- 7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080001/018651/2021.\r\n, Perito criminal, matrícula nº 963.092-2, ID Funcional nº 4379516-1, fora das diligências policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080001/018651/2021.\r\nId: 2336051\r\n"
        ],
        "2336062": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargos de Professor Docente II, matrículas 281.048-9 e 291.551-0, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 03/03/2021. Processo nº SEI E-01/601252/2006.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargos de Professor Docente I, matrículas 958.417-8 e 3.066.484-1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13/08/2021. Processo nº SEI- 030036/000546/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula 837.690-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13/08/2021. Processo nº SEI-030032/000003/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula 841.143-1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16/03/2021. Processo nº SEI-030030/001790/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula 968.267-5, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13/08/2021. Processo nº SEI-030030/002541/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargos de Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas 927.952-2 e 5.020.758-8, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13/08/2021. Processo nº SEI-030041/002957/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargos de Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas 939.039-4 e 244.274-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 08/07/2021. Processo nº SEI E-03/013/1799/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula 912.013-0, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 08/07/2021. Processo nº SEI-030033/002321/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Inspetor Escolar, matrícula 942.510-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13/08/2021. Processo n° SEI E-03/012/902/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula 831.432-0, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13/08/2021. Processo nº SEI-030035/002815/2020.\r\nId: 2336062\r\n"
        ],
        "2336071": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20.08.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI E-03/031/287/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.001.913-2, ID. Funcional nº 3647188-7, Prof. Doc. II.\r\nId: 2336071\r\n"
        ],
        "2336073": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/028140/2021, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 22/2021, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção, atualização de licenças e suporte técnico remoto referente às licenças dos produtos do fabricante Software AG de propriedade da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para sustentação do sistema da Dívida Ativa, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 28251350;\r\n- ID nº 43969321;\r\n- ID nº 99990369.\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 42717736; \r\n- ID nº 42156726;\r\n- ID nº 50286820.\r\nId: 2336073\r\n"
        ],
        "2336094": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDIRETOR \r\nDE 17/08/2021\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL, ID 43534155/2, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a contar de 02/01/2020, no valor de R 1.643,81, em parcela única “Proventos média EC41”. Procs. nºs PD- 04/135.506/2019 e SEI-040161/000036/2021. Tornando sem efeito a publicação de 02/01/2020.\r\n\r\n, BAILARINO, ID 28783085/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 16/12/2019 no valor de R 9.613,73, em parcela única “Proventos média EC41”. Procs. nºs PD-04/146.336/2019 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2019.\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 28238621/1, da CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 05/02/2020 no valor de R 3.424,27, em parcela única “Proventos média EC41”. Procs. nºs PD-04/135.53/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O DE 12/02/2020.\r\n, ASSISTENTE OPERACIONAL, ID 21504148/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/10/2020 no valor de R 4.977,77, sendo composto pelas seguintes parcelas: PROVENTO R 2.890,82, DIREITO PESSOAL R 227,46, TRIENIO R 1.734,49 e ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO R 125,00. Procs. nºs PD-04/152.185/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/10/2020.\r\n, ART JARDIN ARBORICULTURA, ID 28403150/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/10/2020 no total de R 2.415,17, sendo composto pelas seguintes parcelas: PROVENTO R 1.509,48 e TRIENIO R 905,69. Procs. nºs PD-04/146.519/2020 e SEI-040161/000036/2021. \r\n, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, ID 28461169/2, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/10/2020 no valor de R 4.338,43 sendo composto pelas seguintes parcelas: PROVENTO R 2.711,52 e TRIENIO R 1.626,91. Procs. nºs PD-04/146.522/2020 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n\r\n, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, ID 28460472/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/10/2020 no valor de R 4.338,43 sendo composto pelas seguintes parcelas: PROVENTO R 2.711,52 e TRIENIO R 1.626,91. Procs. nºs PD-04/146.525/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n, ADMINISTRADOR, ID 32169833/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/10/2020 no valor de R 13.767,78 sendo composto pelas seguintes parcelas: PROVENTO R 8.511,11, TRIENIO R 5.106,67 e INCORP CARGO EM COMISSÃO R 150,00. Procs. nºs PD04/136.168/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n, AGENTE OP DE TRÂNSITO, ID 28343271/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/10/2020 no valor de R 2.415,17 sendo composto pelas seguintes parcelas: PROVENTO R 1.509,48 e TRIENIO R 905,6. Procs. nºs PD-04/146.529/2020 e SEI-040161/000036/2021. \r\n, MECANICO, ID 28445279/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/11/2020 no valor de R 2.415,17 sendo composto pelas seguintes parcelas: PROVENTO R 1.509,48 e TRIENIO R 905,69. Procs. nºs PD- 04/146.540/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28271785/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/11/2020 no valor de R 2.016,00 sendo composto pelas seguintes parcelas: PROVENTO R 1.260,00 e TRIENIO R 756,00. Procs. nºs PD-04/154.221/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13/11/2020\r\nILIA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, ARQUITETO, ID 20662157/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/11/2020 no valor de R 13.667,78 sendo composto pelas seguintes parcelas: PROVENTO R 8.511,11 100, TRIENIO R 5.106,67 e INCORP CARGO EM COMISSÃO R 50,00. Proc. nº PD- 04/135.701/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/11/2020.\r\nId: 2336094\r\n"
        ],
        "2336105": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no processo n° SEI-30022/007899/2021 SAD 1756, designando para procedê-la a comissão sindicante composta pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, Id. FuncionalCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, , Id. Funcional 5015590-3, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo n° SEI-030022/007926/2021- SAD 1758, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, Id. Funcional 5017859-8.\r\nId: 2336105\r\n"
        ],
        "2336125": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2021\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de matrícula 915.166-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14/07/2021. Processo nº SEI-030035/001448/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 838.598-1 e825.241-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/07/2021. Processo nº SEI-030035/003428/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula 5.014.830-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10/06/2021. Processo nº SEI-030040/001480/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 948.960-0, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13/08/2021. Processo nº SEI-030041/003183/2020.\r\n,em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula 5.023.318-8, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13/08/2021. Processo nº SEI-030036/002274/2020.\r\nId: 2336125\r\n"
        ],
        "2336126": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n.08.2021\r\nDESIGNO, com validade a partir da data de 01/08/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 25-A/2021, referente aos \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ 220, entre as localidades do KM 0 ate a divisa de MG. próximo à Tombos\", objeto do processo nº SEl- 160002/004441/2020, a cargo da empresa CONSTRUTORA MACADAME EIRELI. Processo nº SEI- 160002/000287/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIORDIRETOR DA DOC I \r\n3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL DA DOC)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nWILLIAN CARNEIRO KELLY (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n13/91409-6\r\n5122004-0\r\nDE 13.08.2021\r\nDESIGNO, com validade a partir da data de 01/08/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 035/2019, referente aos “Serviços de conservação e manutenção nas rodovias sob circunscrição da 19ª residência de obras e conservação”, objeto do processo nº E-16/002.004746/2019, a cargo da empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº SEI- 160002/000290/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nWILLIAN CARNEIRO KELLY (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n13/91409-6\r\n5122004-0\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nDESIGNO, com validade a partir da data de 01/08/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 027/2019, referente aos \"Serviços de conservação e manutenção nas rodovias estaduais sob circunscrição da 3ª residência de obras e conservação\", objeto do processo nº E-16/002.004827/2019, a cargo da empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº SEI- 160002/000291/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nId: 2336126\r\n"
        ],
        "2336129": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\na pena administrativa de suspensão, pelo prazo de 90 dias aos servidores , Inspetor de Polícia, matrícula 180.265-1 e, Inspetor de Polícia, matrícula 849.431-2, por infração ao artigo 14, incisos III, IV, XV, XXVII, XXXIV e XXXV, este c/c artigo 10, incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII do Decreto Lei 218/75.Processo n° SEI 360004/000325/2021 e E-09/007/0221/2016 (PAD 035/2016).\r\nId: 2336129\r\n"
        ],
        "2336131": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade a partir da data de 01/08/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 026/2019, referente aos “Serviços de conservação e manutenção nas rodovias estaduais, RJ-186, RJ-198, RJ-202, RJ-210, RJ-212, RJ-241, RJ-220, RJ-226 e RJ-230, vinculadas a 6ª ROC. sediada no Município de Itaperuna\", objeto do processo nº E-16/002.004747/2019, a cargo da empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº SEI-160002/000291/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nId: 2336131\r\n"
        ],
        "2336136": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO Fazenda do Açude, Espírito Santinho, Campos dos Goytacazes. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. Processo nº SEI- 070022.000190/2021.\r\nId: 2336136\r\n"
        ],
        "2336142": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\na pena disciplinar de suspensão de 90 dias, por infração ao artigo 14, XXXIV e XXXV, c/c artigo 10, VII e XI do Decreto-Lei 218/75, aplicada aplicada no PAD 27/19 (E-09/332/55/17) ao servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 288.840-2, em multa com base de 50% por dia de vencimento ou remuneração, devendo o policial permanecer em serviço cumprindo sua carga horário de trabalho normal, com base no art. 20, parágrafo único do Decreto-Lei 218/75, demonstrada a conveniência para o serviço policial. Processo n° SEI-360004/000319/2021.\r\nId: 2336142\r\n"
        ],
        "2336146": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO REGIONAL III\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2021\r\ncom validade a partir de 02/08/2021, o Engenheiro AFONSO CLAUDIO MELO, ID Funcional 5121856-9, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"COMPLEMENTAÇAO DAS OBRAS NA RJ- 165, TRECHO BR-101 AOS LIMITES DO PARQUE NACI0NAL SERRA DA BOCAINA, COM RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, COM EXTENSÃO DE 11,46 KM\", a cargo do CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA II, objeto do Processo Administrativo nº E-17/206.094/2012, (Licitação nº 016/2013 - Contrato nº 48/2018). Processo nº SEI330026/000529/2021.\r\nId: 2336146\r\n"
        ],
        "2336149": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.08.2021\r\na portaria 813/REITORIA/2020, publicada no D.O. de 10/06/2021. Processo nº SEI-E- 26/007/3302/2017.\r\nDE 20.08.2021\r\nO FLORES, matr. nº 31.294-2, ID. 25286625, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Avaliação e Desenvolvimento de Novos Programas, símbolo CC-09, código 654, a contar de 01/09/2021. Processo nº SEI- 260007/018037/2021.\r\n, matr. nº 35.241-9, ID. 43841147, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Avaliação e Desenvolvimento de Novos Programas, símbolo CC-09, código 654, a contar de 01/09/2021. Processo nº SEI- 260007/018037/2021.\r\nId: 2336149\r\n"
        ],
        "2336151": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.08.2021\r\nAPOSENTA FRANK ANTHONY BARRAL DODD, matr. nº 03.778-8, ID Funcional 25498037, Professor Adjunto, nível 3, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/002152/2021.\r\n- NOMEIA CAROLINE DE ARAUJO MENDES, matr. nº 40.413-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PEIXOTO, matrícula nº 26.735-1, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 058/2019, em 04/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 5138/2010 e nº SEI-260007/018507/2021.\r\n- NOMEIA RACHEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS, matr. nº 40.414-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VERA LEITE ADAMI, matrícula nº 27.018-1, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 586/2019, em 10/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 5138/2010 e nº SEI-260007/018524/2021.\r\n- NOMEIA ANDRÉA MARIA CAMPAGNOLO, matr. nº 40.558-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - FCM, na vaga de CIRIACO CRISTOVÃO TAVARES ATHERINO, matrícula nº 32.363-4, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 55/2020, em 21/01/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-E- 26/007/8070/2014.\r\n- NOMEIA RUBEN HENRIQUE FUENTES LIMA, matr. nº 40.533-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - JAVA, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de WILCLEY JÁDSON JOAQUIM DA SILVA, matrícula nº 39.301-7, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 083/2020, em 10/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SE-E-26/007/10127/2014 e nº SEI-260007/018253/2021.\r\n- NOMEIA WALTER DOS SANTOS GONÇALVES, matr. nº 40.546-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Psiquiatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de BRUNO FRANCISCO DE ALMEIDA PENHA, matrícula nº 36.752-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 004/2014, em 15/01/2014 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 1363/2011 e nº SEI- 260007/018753/2021.\r\n- NOMEIA JORGE GUSTAVO NUNES OLIVEIRA, matr. nº 40.460-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP / PHYTON, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de KAUÊ FERNANDES MAIA, matrícula nº 39.712-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 165/2021, em 09/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/10127/2014 e nº SEI-260007/018621/2021.\r\n- NOMEIA ANDRÉ LUÍS CARVALHO FERREIRA, matr. nº 40.535-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP / PHYTON, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOSÉ LOYOLA BECHARA, matrícula nº 31.614-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 097/2016, em 22/02/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/10127/2014 e nº SEI-260007/018625/2021.\r\n- NOMEIA JOAIS BURITI DO NASCIMENTO, matr. nº 40.426-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP / PHYTON, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOSUÉ DE ALMEIDA RESENDE, matrícula nº 39.298-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 565/SRH/2018, em 24/09/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/10127/2014 e nº SEI- 260007/018633/2021.\r\n, matr. nº 40.427-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP / PHYTON, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIZ FERNANDO LAGE DA FONSECA, matrícula nº 39.297-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 282/SRH/2016, em 03/06/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/10127/2014 e nº SEI- 260007/018647/2021.\r\n, matr. nº 40.428-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP / PHYTON, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROGEL CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 05.147-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 931/2016, em 21/11/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/10127/2014 e nº SEI-260007/018672/2021.\r\n- NOMEIA PAULO ALEX NACIF LUBE JUNIOR, matr. nº 40.463-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP / PHYTON, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARLOS VINICIUS DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 38.260-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 170/2016, em 04/03/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/10127/2014 e nº SEI- 260007/018673/2021.\r\n, matr. nº 40.504-3 em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Nutrição Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SIMONE AUGUSTA RIBAS, matrícula nº 34.156-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 263/2021, em 13/04/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 8805/2010 e nº SEI-260007/018763/2021.\r\n, matr. nº 40.544-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Nutrição Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FLÁVIA CRISTINA RAMOS DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 30.181-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 334/2021, em 18/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 8805/2010 e nº SEI- 260007/018769/2021.\r\n- NOMEIA THAYSA VIEIRA DE MELLO GOMES DE AZEVÊDO VIANNA, matr. nº 40.405-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de DANIELE ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 37.328-2, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 390/2018, em 31/07/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/018776/2021.\r\n- NOMEIA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA DA ROCHA, matr. nº 40.406-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de GLAICE KELLY DIAS BARBOSA, matrícula nº 35.355-7, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 010/SGP/2020, em 16/06/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/018785/2021.\r\n, matr. nº 40.407-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ISABELA DE FREITAS FERREIRA LYRA, matrícula nº 36.082-6, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 566/2016, em 04/07/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/018790/2021.\r\n, matr. nº 40.551-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP, na vaga de CRISTINA MARIA ROCHA CLEMENTE, matrícula nº 05.460-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 562/2019, em 10/01/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/237/2019 e nº SEI-E-26/007/237/2019.2.\r\n- NOMEIA EDUARDO TOMAZINE TEIXEIRA, matr. nº 40.530-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia - FFP, na vaga de LUIZ JARDIM DE MORAES WANDERLEY, matrícula nº 38.764-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 637/2019, em 6/11/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-E-26/007/4162/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.08.2021\r\nPAG. 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.08.2021\r\nPORTARIA Nº 561/2021\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-260007/13872/...\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI-260007/13872/2021...\r\n\r\nId: 2336151\r\n"
        ],
        "2336153": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.113-2, da Faculdade de Direito, instituída pela Portaria nº 021/DIR/2021, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/003093/2021.\r\nId: 2336153\r\n"
        ],
        "2336154": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 30.538-3, da Faculdade de Educação, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI-260007/019374/2021:\r\n:\r\nANA CHRYSTINA VENÂNCIO MIGNOT - UERJ;\r\nROSANA GLAT - UERJ;\r\nCARLOTA JOSEFINA MALTA CARDOSO DOS REIS BOTO - USP;\r\nLIBÂNIA NACIF XAVIER - UFRJ;\r\nJAIRO MARCONI NICOLAU - UFRJ;\r\n:\r\nLUIZ ANTÔNIO GOMES SENNA - UERJ;\r\nROGÉRIO CUNHA DE CASTRO - Colégio Pedro II.\r\nId: 2336154\r\n"
        ],
        "2336155": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.093-9, da Faculdade de Formação de Professores, instituída pela Portaria nº 018/FFP/2021, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-E-26/007/167/2020.\r\nId: 2336155\r\n"
        ],
        "2336156": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 34.874-8, da Faculdade de Engenharia, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos autos do Processo nº SEI-260007/008639/2021:\r\n:\r\nVALMIR CARNEIRO BARBOSA - UFRJ;\r\nAURA CONCI - UFF;\r\nCRISTIANA BARBOSA BENTES - UERJ;\r\nJOSÉ MANOEL DE SEIXAS - UFRJ;\r\nLUERBIO FARIA - UERJ;\r\n:\r\nJAYME LUIZ SZWARCFITER - UFRJ;\r\nMARIANE REMBOLD PETRAGLIA - UFRJ.\r\nProcesso nº SEI-260007/018546/2021.\r\nId: 2336156\r\n"
        ],
        "2336162": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA EXECUTIVA\r\nREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PRÉVIA À AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nA DIRETORIA EXECUTIVA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, através do artigo 36, bem como no art. 34 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, Processo nº SEI-150015/00535/2021,\r\nRESOLVE:\r\nA estimativa do valor das contrações e aquisições será realizada pelo setor responsável pela pesquisa de preços mediante consulta a fontes de referência disponíveis, com a maior amplitude possível, que sejam capazes de representar a realidade do mercado, resultando em uma cesta de preços aceitáveis.\r\n- A cesta de preços aceitáveis deve obedecer aos seguintes parâmetros:\r\npreços de referência constantes do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Estado do Rio de Janeiro - SIGA;\r\nvalores constantes de Portais de Compras de Governos;\r\navaliação de contratos públicos vigentes ou recentes similares;\r\nvalores adjudicados em contratações similares de outros órgãos ou entes públicos;\r\npreços registrados em atas de Sistema de Registro de Preços;\r\nbancos de preços, pesquisa publicada em mídias ou em sítios eletrônicos especializados, desde que contenha a data de acesso ou de referência;\r\npesquisa de mercado com consulta a pelo menos 03 (três) fornecedores distintos, cujo objeto social seja compatível com o objeto da contratação.\r\nOs parâmetros previstos no parágrafo anterior deverão ser utilizados de forma cumulativa.\r\nNo caso de impossibilidade de realização de todos os parâmetros do §1º, o setor competente para realização da pesquisa de preços deverá justificar nos autos o não cumprimento de cada um dos incisos.\r\nPoderão ser utilizados os preços cujas datas não se diferenciem em mais de 180 (cento e oitenta) dias da indicação da estimativa do valor da contratação, ou cujos contratos estejam em execução.\r\nQuando for realizada consulta a fornecedores, deverá ser disponibilizado o Termo de Referência ou o Projeto Básico, para permitir que o mercado apresente os preços estimados com custos adequados ao objeto, conferindo prazo de resposta compatível com a complexidade do objeto a ser solicitado, não inferior a 5 (cinco) dias e nem superior a 30 (trinta) dias corridos.\r\nA pesquisa de preços deverá observar a similaridade das condições contratuais ou de oferta, como a especificação do objeto, volume da demanda, prazo e local da entrega ou prestação, dentre outros elementos, a fim de evitar eventuais distorções no preço de referência apurado, cuja observância deverá ser atestada pelo setor técnico.\r\nA pesquisa de preços deverá analisar os valores de entrega e seguro, bem como os demais custos adicionais da pretendida contratação.\r\nA solicitação de orçamentos para atendimento do §1, inciso VII, deverá observar os princípios da isonomia, impessoalidade e objetividade, devendo o contato com os fornecedores solicitados exclusivamente por meio formal.\r\nNos casos em que não tiverem sido obtidos resultados suficientes a refletir a realidade de mercado público ou, ainda, tiverem sido obtidos preços apenas pelo parâmetro de consulta a fornecedores, deverão ser realizadas cotações por meio de anúncios de jornal, encartes, consultas à internet ou quaisquer outros veículos de divulgação, caso em que o servidor responsável deverá atestar a fonte das informações obtidas, com a indicação da data de referência ou de acesso.\r\nA adesão à ata de registro de preços deverá ser obrigatoriamente realizada sempre que verificada a vantajosidade e a economicidade da adesão.\r\nO preço de referência para a contratação poderá utilizar como metodologia a média, a mediana ou o menor dos valores obtidos na cesta de preços aceitáveis, aplicando-se a todos os valores aptos encontrados de acordo com os parâmetros do art. 1º.\r\nCaso não sejam obtidos, no mínimo, 3 (três) preços de referência, deverá ser realizada nova pesquisa de mercado, exceto no caso de mercado restrito ou desde que devidamente justificado pelo chefe do setor responsável pela pesquisa de preços.\r\nPara a obtenção do resultado da pesquisa de preços, deverá ser realizada análise crítica dos preços pesquisados, a fim de verificar eventuais propostas cujos preços possam ser considerados inexequíveis ou excessivamente elevados, e, ainda, verificar a similaridade com o objeto, especificações, qualidade, prazos e garantias definidos pelo Termo de Referência ou Projeto Básico.\r\nO responsável pela pesquisa de preços deverá fazer um balizamento entre o resultado obtido e os preços praticados no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, através da análise de contratos recentes ou vigentes, Atas de Registro de Preços, e outros meios, para verificar se o resultado apresenta o preço praticado no mercado.\r\nPoderão ser adotados outros métodos para a obtenção do resultado da pesquisa de preços diferentes daqueles previstos no caput deste artigo, desde que devidamente justificado pelo chefe do setor responsável pela pesquisa de preços.\r\nPara a observância do disposto no art. 1º desta Instrução, a pesquisa de preços deverá ser apresentada por meio de Orçamento detalhado em planilhas e de Relatório analítico.\r\nO Orçamento detalhado em planilhas previsto no caput deve discriminar a composição dos custos unitários que compõem a pesquisa de preços.\r\nO Relatório analítico previsto no caput deve descrever os métodos adotados para formação dos preços de referência e do orçamento estimado para a contratação, contendo:\r\ntodos os atos e documentos que demonstrem os meios utilizados para a pesquisa de preços;\r\nos parâmetros utilizados, incluindo todos os que foram eventualmente frustrados;\r\nprova e data de acesso a todas as fontes consultadas, inclusive as indisponíveis e as sem preços registrados;\r\nfundamentação para desconsideração de determinados preços encontrados, quando cabível;\r\nexposição e fundamentação da metodologia utilizada para tratamento dos valores obtidos na pesquisa de preços;\r\nidentificação do(s) servidor(es) responsável(is) pela elaboração de cada etapa da pesquisa.\r\nA estimativa do preço das obras e dos serviços de engenharia será obtida a partir da elaboração dos orçamentos de referência e observará as seguintes diretrizes:\r\nregras de fixação dos custos unitários e benefícios e despesas indiretas (BDI) de referência dos materiais, serviços, equipamentos e mão de obra do Decreto Federal nº 7.983/2013 e, no que for cabível, utilizando os boletins da Empresa de Obras Públicas - EMOP;\r\ncritérios de aceitabilidade dos preços unitários e global, conforme o caso, permitida a fixação de preços máximos e vedados a fixação de preços mínimos, critérios estatísticos ou faixas de variação em relação a preços de referência.\r\nCaso não haja custo unitário de referência definido a partir dos parâmetros dos parágrafos anteriores, poderão ser adotadas subsidiariamente, e mediante justificativa técnica:\r\nfontes oficiais de outros entes da Administração Pública, como o Sistema de Custos de Obras (SCO), do Município do Rio de Janeiro, o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), da Caixa Econômica Federal (CAIXA), e o Sistema de Custos Rodoviários (SICRO), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT); e\r\nfontes privadas, como as Tabelas de Composições de Preços para Orçamentos, da Editora PINI, e o Informativo SBC.\r\nSe as tabelas para elaboração dos orçamentos de referência de que trata o § 1º deste artigo não contemplarem, de modo adequado, os itens constantes no projeto, o preço de referência será obtido na forma do art. 1º desta Instrução Normativa.\r\nQuando o recurso que custear a despesa da futura contratação for oriundo de convênio, contrato de repasse ou financiamento, a estipulação do preço máximo de referência deverá adequar-se às normas que constam no respectivo instrumento.\r\nPoderão ser adotadas especificidades locais ou de projeto na elaboração das respectivas composições de custo unitário, desde que demonstrada a pertinência dos ajustes para a obra ou serviço de engenharia a ser orçado em relatório técnico elaborado por profissional habilitado.\r\nOs quantitativos dos itens do orçamento terão que ser obtidos por técnicas quantitativas de estimação, em função do consumo e utilização prováveis e/ou memória de cálculo de quantidades, detalhando fórmulas, conversões de unidades e fonte de dados utilizados e deverão ser consolidados em Projeto Básico/Termo de Referência.\r\nDeve ser observado, no que couber, o disposto na presente Instrução às contratações mediante dispensa de licitação.\r\nNas contratações por inexigibilidade de licitação, aplicam-se as regras estabelecidas na Seção III do Capítulo III do Regulamento Interno de Licitações e Contrato desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta instrução normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições da Instrução Normativa N.º 001/2015.\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2021\r\nCRISTINA DA SILVA BATISTA\r\nDiretora-Presidente\r\nALEXANDRE AUGUSTO GONÇALVES\r\nDiretor Administrativo\r\nRODRIGO DE MESQUITA CALDAS\r\nDiretor Financeiro\r\nJEFFERSON WOLDAYNSKY\r\nDiretor Industrial\r\nId: 2336162\r\n"
        ],
        "2336173": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nId. Funcional nº 50887629, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Coordenadoria de Capacitação e Avaliação de Servidor, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de agosto de 2021.Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\n, Id. Funcional nº 50721100, Assistente Executivo, para ter exercício na Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nId: 2336173\r\n"
        ],
        "2336180": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL \r\n, ID Funcional nº 5097055- 0, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), anteriormente ocupado por Elza Aparecida Baesso Moreira, Id. Funcional nº 19142161. Processo nº SEI- 310003/003091/2021.\r\nId: 2336180\r\n"
        ],
        "2336199": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\nID 2.935.583- 4 para funcionar como vogal da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em audiência a ser realizada às 09 h do dia 26/08/2021 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-36/320/1635/2019 (PAD 35/19). Processo nº SEI-360320/000042/2021\r\nId: 2336199\r\n"
        ],
        "2336209": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2021, ANTÔNIO - TEN CEL PM RG 67.813 ID. Funcional 24486159, do cargo em comissão de Secretário - chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000814/2021.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2021, ANTÔNIO - TEN CEL PM RG 67.813, ID. Funcional 24486159, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por VITOR BATISTA DO VALLE- TEN CEL PM RG 60.880, ID. Funcional 23251743. Processo nº SEI-350088/000814/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\n20.08.2021\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2021, ANA , ID. Funcional 51134284, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000664/2021.\r\nCATHARINE BARBOSA DE MELO, ID. Funcional 51134284, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral - GCG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, resultante da transformação do Decreto nº 42.708, de 22/11/2010. Processo nº SEI-350088/000838/2021.\r\nId: 2336209\r\n"
        ],
        "2336217": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4020335-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 11802309547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/002236/2021.\r\nMARCIA DE OLIVEIRA, Datilógrafo, ID 3510257-8/1, da função de Secretário do C.E. José Lewgoy, U.A. 11802315514, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007120/2021.\r\nId: 2336217\r\n"
        ],
        "2336231": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta SEAP-FM:\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4252593-4, Diretor;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4354740-0, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 2083783-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4219122-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Médica, Matrícula nº 815.667-1;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 1968933-0.\r\nDeixa-se de nomear a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 21/0052/001818/2021.\r\nId: 2336231\r\n"
        ],
        "2336232": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nID 43742491, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPEGAC, a contar de 18 de agosto de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para quea Comissão de Levantamento Físico e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210045/000212/2021.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 18.08.2021\r\n, Identidade Funcional nº 50910914, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPTB, em substituição do servidor Silvio Roberto Marques Carvalho, Policial Penal, Identidade Funcional nº 50131907, a contar de 02 de Agosto de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, para que o substituídoem conjunto com a Comissão de Levantamento Físico e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210036/000584/2021.\r\nId: 2336232\r\n"
        ],
        "2336235": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUPERITENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nSEGURANÇA\r\n.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Coordenação SEAPCOOSC, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI nº E- 21/032/134/2019.\r\nID 20092350\r\nID 43209777\r\nID 50229605\r\nId: 2336235\r\n"
        ],
        "2336239": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACINAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, ID: 1978373-6, Diretor;\r\n, ID: 5001213-4, Subdiretor;\r\n, ID: 5091035-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nID: 5082753-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, ID: 4219059-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, ID: 5091132-5, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, ID: 4318293-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, ID: 5029952-2, Chefe da Seção de turma i;\r\n, ID: 5029889-5, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, ID: 5029796-1, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, ID: 5010207-9, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade, Processo SEI- 210041/000878/2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/2021.\r\nId: 2336239\r\n"
        ],
        "2336255": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4387483-5, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada - ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000369/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5006415-0, da Coordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Coordenadoria de Análise de Dados e Uso Estratégico dos Sistemas de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040070/000348/2021.\r\nId: 2336255\r\n"
        ],
        "2336265": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018652-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 11802312595, Tipo B, Município de Quissamã, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Helena dos Santos Carvalho Pinto, ID 4390403-3/3. Processo nº SEI-030041/002315/2021.\r\n, com validade a contar de 22/03/2021 e por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3512205-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 321 Doutor Ulisses Guimarães, U.A. 11802309535, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/05/2014, publicado no DOERJ de 07/05/2014. Processo nº SEI-030038/001390/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3954485-0/1, da função de Diretor do C.E. Parque Amorim, U.A. 11802310591, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/10/2019, publicado no DOERJ de 10/10/2019. Processo nº SEI- 030039/002621/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3439993-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Parque Amorim, U.A. 11802310591, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/10/2019, publicado no DOERJ de 22/10/2019. Processo nº SEI- 030039/002621/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3439993- 3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Parque Amorim, U.A. 11802310591, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Raphael da Silva, ID 3954485-0/1. Processo nº SEI- 030039/0002621/2021.\r\nMARIA LUIZA LINHARES DE JESUS CORRÊA, Prof. Doc. II, ID 3315694-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 11802311500, Município de São José de Ubá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/001620/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4365229-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 11802311500, Tipo C, Município de São José de Ubá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Luiza Linhares de Jesus Corrêa, ID 3215694-8/1. Processo nº SEI-030040/001620/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3620884-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/02/2021, publicado no DOERJ de 10/02/2021. Processo nº SEI- 030030/003025/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4433275-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Raimunda de Sousa Pinto, ID 3620884-1/1. Processo nº SEI- 030030/003025/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3620884- 1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pinto Lima, U.A. 11802301582, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030030/003025/2021.\r\nMANOEL ALEXANDRE NETO, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3287672-6/1, da função de Secretário do C.E. Albert Einsten, U.A. 18-0162, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/002634/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4351013-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A.11802315506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 20/07/2018. Processo nº SEI-030036/002208/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424752-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 11802315506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020. Processo nº SEI-030036/002208/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4424752-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 11802315506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Millena Lemos de Araújo, ID 4351013-2/1. Processo nº SEI-030036/002208/2021.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 4032694-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E Getúlio Vargas, U.A. 11802308548, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/002220/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343064-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 11802309509, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de anteriormente ocupada por Márcia Filgueira Marques da Silva, ID 3663086-1/1. Processo nº SEI-030038/001988/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4201014-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 11802309542, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação.SEI-030038/002101/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256122-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2020, publicado no DOERJ de 06/03/2020. Processo nº SEI-030035/003947/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392645- 2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 11802309569, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fátima da Costa Carvalho ID 3924117-3/1. Processo nº SEI-030038/002610/2021.\r\nMARCIA GABRIELA PORTO SILVA, Prof. Doc. I, ID 3692886-0/1 da função de Diretor Adjunto do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 11802308546, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/07/2019, publicado no DOERJ de 12/07/2019. Processo nº SEI-030037/002505/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5017590- 4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabio dos Santos Dantas, ID 4328029-3/1. Processo nº SEI-030038/001928/2021.\r\nId: 2336265\r\n"
        ],
        "2336266": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 21/11/2017, publicada no D.O. de 17/01/2018, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI E-03/011/2719/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI E-03/011/2719/2017, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 938.054-4, ID. Funcional nº 4323310-4, Prof. Doc. I, aproveitando os documentos existentes no referido processo.\r\nId: 2336266\r\n"
        ],
        "2336294": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 21.08.2021\r\nInspetor de Polícia, ID 565.983-3 na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611110208 DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 16/08/2021 no núcleo COMPOSTO de número 0307- 26. Processo nº SEI-360071/000070/2021.\r\nInvestigadora de Polícia, ID. 43648827 função de Agente de Pessoal apenas da U.A. 12611110208 DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 16/08/2021 no núcleo COMPOSTO de número 0241- 26.Processo nº SEI-360071/000070/2021.\r\n- Inspetor de Polícia - ID: 4364805-3 da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A. 12611072000 - INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS ÉBOLI-ICCE da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/08/2021 no núcleo COMPOSTO de número 0083- 26. Processo nº SEI-360007/001308/2021.\r\nPAULO ROBERTO DE FREITAS CORRÊA DA COSTA Comissário de Polícia - ID: 2921653-2 na função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A. 12611072000 - INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS ÉBOLI-ICCE da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/08/2021 no núcleo COMPOSTO de número 0083-26 \r\nTécnico Policial de Necrópsia, ID. Funcional 4.251.035-0 na função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A. 12611073000 - IML-AP (SEDE) da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/08/2021 no núcleo SIMPLES de número 0063-26. Processo nº SEI-360007/001312/2021.\r\nId: 2336294\r\n"
        ],
        "2336299": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nID Funcional 5122243-4, ocupante do cargo comissionado de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, para responder pelo Setor de Tecnologia da Informação - SETTI deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, sem prejuízo de suas funções. Processo administrativo n° SEI-330020/000797/2021.\r\nId: 2336299\r\n"
        ],
        "2336363": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARIA DAS GRACAS FREITAS, Perito Criminal, ID Funcional nº 29673267, com validade a contar de 12/08/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias BARRA, da Divisão de Perícias, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000358/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEANDRO RIBEIRO PINTO, Perito Criminal, ID Funcional nº 43796060, com validade a contar de 12/08/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias BARRA, da Divisão de Perícias, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Maria das Graças Freitas. Processo nº SEI-360309/000358/2021.\r\nId: 2336363\r\n"
        ],
        "2336383": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2021\r\n, identidade funcional nº 5.022.018-7, matrícula nº 3.053.521-5, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 26.03.2021. Processo nº SEI-080001/013137/2021.\r\nId: 2336383\r\n"
        ],
        "2336471": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\nCARLA MARIA AVESANI, matr. nº 35.284-9, ID funcional 43871933, Técnico Universitário Superior/Nutricionista , lotada no DNA/NUT, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/06/2021. Processo nº SEI-E-26/007/8508/2019.\r\nId: 2336471\r\n"
        ],
        "2336472": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2021\r\nPAG. 16 - 2ª COLUNA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.08.2021\r\nPORTARIA Nº 002/2021 - Processo nº SEI-260007/018147/2021\r\nOnde se lê: ...RONALDO BELLO DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...DONALDO BELLO DE SOUZA...\r\nId: 2336472\r\n"
        ],
        "2336473": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.08.2021\r\nPÁG. 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 12.08.2021\r\nPORTARIA FEN Nº 012/2021 - Processo nº SEI- 260007/008639/2021:\r\nOnde se lê: ...NÁDIA NEDJA...\r\nLeia-se: ...NADIA NEDJAH...\r\nId: 2336473\r\n"
        ],
        "2336474": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.224-9, do Instituto de Letras, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI- 260007/013418/2021:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UFSM;\r\n- UFMG;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFBA.\r\nId: 2336474\r\n"
        ],
        "2336476": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Município de Angra dos Reis. CNPJ/CPF N° 29.172.467/0001- 09. ENDEREÇO: Praça Nilo Peçanha, n° 186. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 44,46,52,57,61,90,92 e 94 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 123.758,74. Processo nº SEI- E-07/002.5275/2016.\r\nNOME: Haropel Indústria de Papeis Ltda. CNPJ/CPF N° 08.508.086/0001-70. ENDEREÇO: Estrada Ibitinema-Santa Cruz, km 01. MUNICIPIO: Santo Antônio de Pádua - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.050,16. Processo nº SEI-E-07/002.4819/2017.\r\nNOME: IL Silva. CNPJ/CPF N° 179.268.827-04. ENDEREÇO: RJ 116, km 12,5, sn. MUNICIPIO: Cachoeiras de Macacu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 60 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.500,00. Processo nº SEI-E-07/002.267/2018.\r\nNOME: Jose Carlos Leal de Miranda Barros. CNPJ/CPF N° 199.834.337-53. ENDEREÇO: Avenida Contry Club, n/ 3900. MUNICIPIO: Itaipava - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 57 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 22,28. Processo SEI-E- 07/002.5161/2019.\r\nNOME: CNS - Nacional de Serviços Ltda. CNPJ/CPF N° 33.285.255/0001-05. ENDEREÇO: Rua Lino Teixeira, n° 91. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.636,00. Processo nº SEI- E-07/002.5487/2019.\r\nNOME: Companhia Brasileira de Distribuição. CNPJ/CPF N° 47.508.411/1677-94. ENDEREÇO: Rua do Catete, n° 19 ao 23. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.838,85. Processo nº SEI- E-07/002.101175/2018.\r\nNOME: Nova Siciliano Ind. e Com. de Placas Metálicas Ltda. CNPJ/CPF N° 12.441.715/0001-69. ENDEREÇO: Rua Luísa de Carvalho, n° 320. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 15.753,47. Processo nº SEI- E-07/002.383/2020.\r\nNOME: Global x Serviços de Coleta de Lixo Extraordinário Ltda. CNPJ/CPF N° 17.418.455/0001-24. ENDEREÇO: Rua Cardoso de Morais. N° 61. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 8.469,01. Processo nº SEI-E-07/002.145/2020.\r\nNOME: Grande Rio Alimentos Ltda. CNPJ/CPF N° 30.224.372/0001- 62. ENDEREÇO: Estrada de Adrianópolis, n° 2700. MUNICIPIO: Nova Iguaçu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 39.111,78. Processo nº SEI-E- 07/002.333/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155156\r\nNOME: Grande Rio Alimentos Ltda. CNPJ/CPF N° 30.224.372/0001- 62. ENDEREÇO: Rua F, 50 Estrada Velha de Santa Rita, 410. MUNICIPIO: Nova Iguaçu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 36.243,65. Processo nº SEI-E-07/002.8762/2019.\r\nNOME: Pedro Ahnert dos Santos Luz. CNPJ/CPF N° 182.358.467-56. ENDEREÇO: Laguna de Itaipu. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 57 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.500,00. Processo nº SEI-E-07/002.6468/2019.\r\nNOME: Secretaria de Estado de Obras. CNPJ/CPF N° 08.599.767/0001-90. ENDEREÇO: Praia de Lopes Mendes, sn. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 77 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.595,57. Processo nº SEI- E-07/002.12601/2017.\r\nNOME: Posto de Gasolina DR. March Ltda. CNPJ/CPF N° 27.709.948/0001-77. ENDEREÇO: Rua Doutor March, n° 229. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.050,16. Processo nº SEI- E- 07/002.2239/2019.\r\nNOME: Lucas Barbosa Viana. CNPJ/CPF N° 144.889.187-60. ENDEREÇO: Estrada 13 Lote 12-A Qd 96. MUNICIPIO: Marica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.248,43. Processo nº SEI-E-07/002.11475/2019.\r\nNOME: Turismo Três Amigos Ltda. CNPJ/CPF N° 33.498.551/0001-86. ENDEREÇO: Estrada Municipal São João de Meriti, n° 2433. MUNICIPIO: São João de Meriti - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.753,15. Processo nº SEI-E-07/002.3310/2019.\r\nNOME: Areal Del Rey Extração de Areia Ltda. CNPJ/CPF N° 08.774.187/0001-92. ENDEREÇO: Estrada Velha da Torre, 13 - Santa Fé. MUNICIPIO: Magé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.072,02. Processo nº SEI- E-07/002.5870/2019.\r\nNOME: Bruno Dutra de Castro. CNPJ/CPF N° 117.248.747-21. ENDEREÇO: Caminho do Boqueirão, sn. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46 e 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 80.015,55. Processo nº SEI-E-07/002.10984/2015.\r\nId: 2336476\r\n"
        ],
        "2336488": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4215194-5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 11802301514, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/09/2020, publicado no DOERJ de 11/09/2020. Processo nº SEI-030030/003485/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3281266-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 11802301514, Tipo D, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Malena Vital Bernardo do Nascimento, ID 4215194-5/2. Processo nº SEI-030030/003485/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3585703-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Antônio Pinto, U.A. 11802302532, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/04/2015, publicado no DOERJ de 29/04/2015. Processo nº SEI-030031/001035/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343239- 5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Antônio Pinto, U.A. 11802302532, Tipo E, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Gomes de Oliveira, ID 3585703-0/1. Processo nº SEI-030031/001035/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5006964-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pernambuco, U.A. 11802306581, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Lyra da Silva, ID 4367908-0/1. Processo nº SEI- 030035/003996/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392027-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 11802309514, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030038/001368/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424649-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/001206/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4250496-1/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 128 Magepe Mirim, U.A. 11802313532, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Portella de Andrade, ID 4124914-3/1. Processo nº SEI-030042/001622/2021.\r\nCLAUDIO ALVES ROMANO, Agente Administrativo, ID 3664075-1/1, da função de Secretário do CIEP 183 João Vitta, U.A. 11802307563, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, para regularizar situação funcional. Processo nº SEI-030036/004229/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5018862-3/1, da função de Secretário do C.E. Rosária Trotta, U.A. 11802307601, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/003472/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027085-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rosária Trotta, U.A. 11802307601, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruno fraga Mendes, ID 5018862-3/1. Processo nº SEI- 030036/003472/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027085-0/1, da função de Secretário do CIEP 362 Roberto Burle Max, U.A. 11802307555, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/003469/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5018862-3/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 362 Roberto Burle Max, U.A. 11802307555, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Taís Brandão Camargo, ID 5027085-0/1. Processo nº SEI-030036/003469/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4183105-5/7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. México, U.A. 11802309528, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/001910/2021.\r\nLUCINEIA MATHIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3670125-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 11802313544, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI- 030042/001754/2021.\r\nSANDRYONARA BORGES ARANTES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5031746-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 11802313540, Município de Comendador Levy Gasparian, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/09/2019, publicado no DOERJ de 24/09/2019. Processo nº SEI-030042/001358/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4395452-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 11802313540, Tipo D, Município de Comendador Levy Gasparian, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandryonara Borges Arantes dos Santos, ID 5031746-6/1. Processo nº SEI-030042/001358/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009901-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 11802306602, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/04/2021, publicado no DOERJ de 03/05/2021. Processo nº SEI-030035/004267/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379654-0/1, da função de Orientador Educacional do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2019, publicado no DOERJ de 14/03/2019. Processo nº SEI-030036/003425/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379654-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 11802307558, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mariane Brito da Costa, ID 4326159- 0/1. Processo nº SEI-030036/003425/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3274915-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Castelnuovo, U.A. 11802309530, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/10/2015, publicado no DOERJ de 22/10/2015. Processo nº SEI- 030038/002043/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3777765-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 11802312592, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018. Processo nº SEI- 030041/002359/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3466146-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 11802308520, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/002499/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3552975-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Flávio Ribeiro de Rezende, U.A. 11802311527, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/05/2013, publicado no DOERJ de 22/05/2013. Processo nº SEI-030040/001428/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036069-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Flávio Ribeiro de Rezende, U.A. 11802311527, Tipo D, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kely Simoni de Menezes, ID 3552975-0/1. Processo nº SEI-030040/001428/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3964823-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Golda Meir, U.A. 11802309516, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/000671/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3964823-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Golda Meir, U.A. 11802309516, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/000671/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3891320-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angélica da Silva Costa, ID 3889514-5/1. Processo nº SEI- 030041/001734/2021.\r\nDE 24.08.2021\r\n, Prof. Doc. II, ID 3849906-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 11802312583, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-0260004/000766/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3906895-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 11802307604, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/04/2020, publicado no DOERJ de 07/04/2020. Processo nº SEI-030036/003692/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256368-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 11802307604, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ingrid Monique Lourenço, ID 3906895-1/1. Processo nº SEI-030036/003692/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277477-2/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802303521, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/12/2019, publicado no DOERJ de 04/12/2019. Processo nº SEI-030032/001721/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424048-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802303521, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ester Giovânia da Silva, ID 4277477-2/4. Processo nº SEI-030032/001721/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3571803- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mara Lucia Gomes de Campos, ID 3964148-1/4. Processo nº SEI- 030038/002443/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3449214-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E Eunice Weaver, U.A. 11802309519, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/10/2020, publicado no DOERJ de 27/10/2020. Processo nº SEI- SEI-030038/002666/2021.\r\nId: 2336488\r\n"
        ],
        "2336489": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3281266-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 11802301514, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/003485/2021.\r\nId: 2336489\r\n"
        ],
        "2336517": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188601-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 329 Juan Martinho Carrasco, U.A. 11802307514, Tipo C, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Audrey Navega Braga, ID 3264303-9/1. Processo nº SEI-030036/003872/2021.\r\nMÁXIMO HELENO RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 4256677-0/01, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 25/03/2021, publicado no DOERJ de 29/03/2021. Processo nº SEI-030038/002565/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3996663- 1/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 11802309533, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em anteriormente cupada por Ducinéa Tinoco Eringer Borges,ID 3610811-1/1. Processo nº SEI-030038/001327/2021.\r\nGLEIDE BEBER FRANCO ALEXANDRINO DE LIMA, Prof. Doc. II, ID 3632345-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caetano Belloni, U.A. 11802310551, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/07/2020, publicado no DOERJ de 23/07/2020. Processo nº SEI-030039/002148/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3632345-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 11802310551, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thatiana Leal Villela da Nova, ID 4390421-1/1. Processo nº SEI-030039/002148/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3368348-4/1, da função de Orientador Educacional da E.E. Humberto de Campos, U.A. 11802304533, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/12/2015, publicado no DOERJ de 29/12/2015. Processo nº SEI-030033/002777/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3368348-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 11802304570, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ester Souza de Melo, ID 3408548-3/1. Processo nº SEI- 030033/002777/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3632437-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 11802309504, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/001130/2021.\r\n\r\n, Prof. Doc. I, ID 3351626-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 11802301572, Tipo E, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Braga Antunes Marques, ID 3587794-4/1. Processo nº SEI-030030/003398/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035330-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 408 Sergio Cardoso, U.A. 11802305502, Tipo E, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora Silva Quirino Nascimento, ID 4454304- 2/4. Processo nº SEI-030034/000247/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025309-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 11802305547, Tipo E, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Cristina Francisco de Oliveira Barbosa, ID 3814335-6/1. Processo nº SEI-030034/002020/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3513097-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Eduardo Breder, U.A. 11802314551, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Osvaldina Silva Stael, ID 4120256-2/1. Processo nº SEI- 030043/001853/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324468-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301542, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josenita de Sousa Torres, ID 3930314-4/1. Processo nº SEI-030030/002659/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4028113-2/1, da função de Diretor do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 11802307556, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/003674/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4359027- 6/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 11802307556, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/003674/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4359027-6/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 11802307556, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Moraes Lourenço Amaro, ID 4028113-2/1. Processo nº SEI- 030036/003674/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4325483-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 11802307556, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Ritchelli, ID 4359027-6/2. Processo nº SEI- 030036/003674/2021.\r\n, com validade a contar de 05/05/2017 e por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3359801-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 200 Recanto dos Colibris, U.A. 11802304597, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/002826/2021.\r\nId: 2336517\r\n"
        ],
        "2336560": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2021\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ALDO ELIAS VILLELA, ID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000823/2020.\r\nId: 2336560\r\n"
        ],
        "2336561": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2021\r\n42739420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001562/2021.\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS e TIENY GUSMÃO FERREIRA, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001570/2021.\r\nId: 2336561\r\n"
        ],
        "2336562": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n23.06.2021\r\nno procedimento nº SEI-210063/000183/2021, como Defensora Dativa a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID 41960548, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2336562\r\n"
        ],
        "2336567": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI-210006/000870/2021.\r\nId: 2336567\r\n"
        ],
        "2336568": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210096/000079/2021.\r\nId: 2336568\r\n"
        ],
        "2336570": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000807/2021.\r\n.2021\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000853/2021.\r\n.2021\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000859/2021.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, ID 43245234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000542/2021.\r\nId: 2336570\r\n"
        ],
        "2336571": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000592/2021.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nID 41962060.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000924/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000416/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nNADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREUID 19921560. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000584/2021.\r\n.2021\r\nBRIELE DE SOUZA CORREAID 50097784. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000590/2021.\r\nGABRIELE DE SOUZA CORREA, ID 50097784. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000591/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO \r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001046/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001057/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000587/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000588/2021.\r\nDE 10.08.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000617/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000618/2021\r\nDE 13.08.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000568/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000637/2021.\r\nId: 2336571\r\n"
        ],
        "2336572": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\n.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000886/2021.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2021\r\nBRUNO NUNES RODRIGUESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000534/2021.\r\nId: 2336572\r\n"
        ],
        "2336573": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO \r\nATO DA DIRETORA \r\n.2021\r\n, ID 43933939. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210117/000950/2021.\r\nId: 2336573\r\n"
        ],
        "2336574": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000636/2021.\r\n.2021\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210013/000645/2021.\r\n.2021\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000657/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKID 42682959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000654/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nFRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000568/2021.\r\nDE 06.08.2021\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210090/000597/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALESID 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000476/2021.\r\nId: 2336574\r\n"
        ],
        "2336575": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, CÍCERO RODRIGUES S. JÚNIOR, ID 19939051. nº Processo SEI- 210020/000437/2020.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, CÍCERO RODRIGUES S. JÚNIOR, ID 19939051. Processo nº SEI- 210020/000143/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060CÍCERO RODRIGUES S. JÚNIOR, ID 19939051. Processo nº SEI- 210020/000144/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2021\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA,FABIO CABRAL COSTAProcesso nº SEI-210114/000192/2021.\r\nId: 2336575\r\n"
        ],
        "2336576": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nDE SEGURANÇA\r\nGRUPAMENTO DO SERVIÇO DE ESCOLTA\r\nID 24543179 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/001034/2021.\r\nId: 2336576\r\n"
        ],
        "2336577": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000930/2021.\r\nDE 10.08.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210073/000955/2021.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000958/2021.\r\nId: 2336577\r\n"
        ],
        "2336586": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\nFSC/UERJ N° 02 \r\nRETIFICA O ITEM V DO ART 1º DA PORTARIA CONJUNTA FSC/UERJ Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 9.185, de 14 de janeiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2021, o Decreto nº 47.433, de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a execução antecipada do orçamento anual do Poder executivo, para o exercício de 2021, e o Decreto nº 47.434, de 29 de dezembro 2020, que dispõe sobre a liberação de empenho ao orçamento em vigor, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a IN AGE nº 24 de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização, processo n° SEI-400002/000453/2021,\r\n:\r\ndo art. 1º da PORTARIA CONJUNTA FSC/UERJ N°01, de 01 de janeiro de 2021, e publicada através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na data de 24/02/2021, incluindo a Fonte de Recursos 145, passando a vigorar da seguinte forma:\r\n\"V - CRÉDITO:\r\nP.T.: 06.421.0477.8296 - Qualificação Profissional de Apenados.\r\nNatureza da Despesa: 3390.00\r\nFontes de Recursos: 100 e 145\r\nValor: R 4.570.000,00\" \r\n- Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na PORTARIA CONJUNTA FSC/UERJ N°01, de 01 de janeiro de 2021, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por esta Portaria. \r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de agosto 2021.\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2021\r\nPresidente\r\nReitor\r\nId: 2336586\r\n"
        ],
        "2336594": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n29.138.286/0001-58. Rua Coronel França Leite, 2010 - Centro - Nilópolis - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº SEI- 070007.000\r\nId: 2336594\r\n"
        ],
        "2336631": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade 01/08/2021, Comissão de Fiscalização do Processo nº E-17/003/004567/2017, Contrato n° 016/2017, e com objeto de \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO A DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DER RJ\".a cargo da empresa SERPEN E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA Processo nº SEI- 160002/000289/2021.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nId: 2336631\r\n"
        ],
        "2336633": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO REGIONAL III\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2021\r\ncom validade a partir de 23/08/2021, o Engenheiro CARLOS HENRIQUE RAMOS RODRIGUES, ID Funcional 5121790-2, para acompanhar e fiscalizar e fiscalizar os \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal naovo\", a cargo da empresa PLURAL ENGENHARIA LTDA - ME, objeto do Processo Administrativo n° SEI-330026/000040/2021 (Contrato n° 054/2021), sob a supervisão do Engenheiro ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, ID funcional 4373228-3. Processo nº SEI- /2021.\r\nId: 2336633\r\n"
        ],
        "2336635": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 14/001/000099/2018, os gestores do Contrato PGE-RJ nº 08/2020, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos novos e softwares com garantia de 60 (sessenta) meses para modernização do Data Center da Procuradoria Geral do Estado, conforme abaixo:\r\n- ID nº 28251350;\r\n- ID nº 43969321;\r\n- ID nº 99990369.\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/039178/2020, os gestores do Contrato PGE-RJ nº 32/2020, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A, cujo objeto é a execução dos serviços, por demanda, de emissão e validação de Certificados Digitais Pessoa Física (e-CPF), tipo A3, com Token, emitidos em conformidade com a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP Brasil, conforme abaixo:\r\n- ID nº 28251350;\r\n- ID nº 43969321;\r\n- ID nº 99990369.\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/097599/2020, os gestores do Contrato PGE-RJ nº 33/2020, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de implantação de redes Multi Protocol Label Switching (MPLS), referente ao Lote I do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 17/2020, conforme abaixo:\r\n- ID nº 28251350;\r\n- ID nº 43969321;\r\n- ID nº 99990369.\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/097613/2020, os gestores do Contrato PGE-RJ nº 34/2020, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária CLARO S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de implantação de redes Multi Protocol Label Switching (MPLS) e serviços SD-WAN e o acesso direto à internet da Sede e das unidades remotas da PGE, referente ao Lote II do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 17/2020, conforme abaixo:\r\n- ID nº 28251350;\r\n- ID nº 43969321;\r\n- ID nº 99990369.\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/042828/2020, os gestores do Contrato PGE-RJ nº 07/2021, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de proteção corporativa de endpoint, incluindo a implantação, a sustentação e o fornecimento de softwares corporativos de antivírus com atualizações de versões, conforme abaixo:\r\nID nº 28251350;\r\n- ID nº 43969321;\r\n- ID nº 99990369.\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/000271/2020, os gestores do Contrato PGE-RJ nº 16/2021, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa LINK INFORMÁTICA EIRELI - EPP, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva na modalidade “on-site”, incluindo o fornecimento de peças e atualização de versões de hardware e software (firmware), da infraestrutura de equipamentos da linha HP da Procuradoria Geral do Estado, conforme abaixo:\r\n- ID nº 28251350;\r\n- ID nº 43969321;\r\n- ID nº 99990369.\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/095563/2020, os gestores do Contrato PGE-RJ nº 17/2021, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para automatização de videoconferência (sistema de web câmeras, áudio e SmartTV), com instalação e configuração, que sejam adaptáveis e compatíveis totalmente às tecnologias de softwares de videoconferência mais atuais de mercado, com garantia on site e off site, conforme abaixo:\r\n- ID nº 28251350;\r\n- ID nº 43969321;\r\n- ID nº 99990369.\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/095107/2020, os gestores do Contrato PGE-RJ nº 18/2021, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A, cujo objeto é a execução dos serviços, por demanda, de emissão e validação de Certificados Digitais Pessoa Física (e-CPF), tipo A3, com Token, emitidos em conformidade com a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP Brasil, para atendimento das necessidades dos procuradores e servidores com funções especiais lotados na representação da Procuradoria Geral do Estado em Brasília (PG13), conforme abaixo:\r\n- ID nº 28251350;\r\n- ID nº 43969321;\r\n- ID nº 99990369.\r\nId: 2336635\r\n"
        ],
        "2336636": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 56.191, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350037/002202/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 46.595, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/003653/2021.\r\nSubtenente PM, RG 59.622, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350053/001703/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/002911/2021.\r\nSubtenente PM, RG 54.811, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350108/005200/2021.\r\nSubtenente PM, RG 59.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350042/002117/2021.\r\nSubtenente PM, RG 59.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350108/005584/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350020/001661/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.445, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI 350026/002998/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.313, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/002999/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 50.346, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 40 anos de serviço. Proc. nº SEI-350126/000307/2021.\r\nSubtenente PM, RG 56.960, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350113/000695/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 66.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350051/000695/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.051, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350132/000235/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.185, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350025/001256/2021.\r\nSubtenente PM, RG 58.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350058/002394/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.017, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350030/002151/2021.\r\nSubtenente PM, RG 56.414, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350064/000508/2021.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 42.202, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 28 anos de serviço a contar de 19.05.2021. Proc. nº SEI-350026/003535/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 65.452, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com 28 anos de serviço a contar de 17.12.2020. Proc. nº SEI-350025/002514/2021.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\n, 3º Sargento PM, RG 75.215, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.2001, com mais de 19 anos de serviço a contar de 10.12.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350070/000318/2021.\r\n3º Sargento PM, RG 81.240, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com mais de 14 anos de serviço a contar de 22.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350058/002327/2021.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º Sargento PM, RG 38.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço a contar de 26.11.2020. Proc. nº SEI-350091/004012/2020.\r\nSubtenente PM, RG 37.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço a contar de 10.03.2021. Proc. nº SEI-350091/006628/2021.\r\n1º Sargento PM, RG 33.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 34 anos de serviço a contar de 30.06.2021. Proc. nº SEI-350091/007111/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 36.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 36 anos de serviço a contar de 13/07/2021. Proc. nº SEI-E-09/077/2513/2009.\r\n2º Sargento PM, RG 52.746, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço a contar de 04.11.2001. Proc. nº SEI-350091/005864/2020.\r\n\r\nalistado de 12.04.2002, com 16 (dezesseis) anos, 08 (oito) meses e 01 (um) dias de serviço, de acordo com o artigo 48, inciso IV, item 15, da Lei Estadual nº 443, de 01 /07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, 2º SARGENTO PM RG-63.722, em cumprimento a decisão judicial do processo nº 0004744-58.2019.8.19.0037 e Ofício PGE/PG11/CVC nº 003/2021, a contar de 14/01/2021, incluir na oportunidade, 01 ano, 10 meses e 02 dias (período de 01/10/1987 a 31/12/1987 e 01/01/1989 a 31/12/1989) de tempo de serviço de aluno aprendiz, junto ao Colégio Estadual Professor Jamil El-Jaick, inserindo o artigo 132 inc. I, § 1º, da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-140013/000026/2021.\r\nALONSIMAR DE OLIVEIRA PESSANHA, CABO PM RR EX. OFFÍCIO RG-75.698. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 15 anos, 04 meses e 01 dia, ou seja, com mais de 15 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 025 de 08 de fevereiro de 2010, abater 00 ano, 07 meses e 27 dias, de serviços prestados ao Centro Federal de Educação Tecnologia de Campos, como aluno aprendiz. Processo nº SEI-350523/000378/2021.\r\nId: 2336636\r\n"
        ],
        "2336653": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\n, matr. nº 32.845-0, ID Funcional 25406612, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/001066/2020.\r\nPORTARIA Nº 602/2021 - APOSENTA MARISTELA FERNANDES TELES, matr. nº 32.989-6, ID Funcional 25766112, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XII, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/001494/2020.\r\n, matr. nº 40.557-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Antropologia - ICS, na vaga de MARGARET DE CARVALHO SOARES, matrícula nº 05.114-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 044/2021, em 10/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-E-26/007/5499/2019.\r\n, matr. nº 40.556-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Antropologia - ICS, na vaga de ROBERTA SAMPAIO GUIMARÃES, matrícula nº 35.898-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 409/SGP/2020, em 26/11/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/5499/2019 e nº SEI- E-26/007/5499/2019.2.\r\n- NOMEIA MARIA ESTELA BEZERRA GALDEANO DOS SANTOS, matr. nº 40.416-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LETICIA VALLADAO MIRANDA, matrícula nº 26.536-3, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 698/2019, em 09/12/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 5138/2010 e nº SEI-260007/019200/2021.\r\n- NOMEIA ISABELLE SAMPAIO PINTO LYRA, matr. nº 40.470-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANA LUCIA NOGUEIRA MARCOS RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 34.799-7, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 313/2018, em 04/06/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 5138/2010 e nº SEI-260007/019207/2021.\r\n- NOMEIA FABIANA PIMENTEL MOREIRA NEVES, matr. nº 40.472-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de BÁRBARA MENEZES COUTO DE OLIVEIRA SANTI ROSSI, matrícula nº 39.323-1, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 571/2016, em 04/07/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 5138/2010 e nº SEI-260007/019212/2021.\r\n, matr. nº 40.473-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CAMILA BENTO SILVA, matrícula nº 39.324-9, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 249/2017, em 20/10/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 5138/2010 e nº SEI- 260007/019216/2021.\r\n, matr. nº 40.474-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CILENE BISAGNI, matrícula nº 30.202-6, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 262/2020, em 09/07/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 5138/2010 e nº SEI- 260007/019217/2021.\r\n, matr. nº 40.477-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ELISABETH RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula nº 30.204-2, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 141/2017, em 14/08/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 5138/2010 e nº SEI-260007/019219/2021.\r\n- NOMEIA QUEZIA DOS SANTOS LOPES OLIVEIRA, matr. nº 40.552-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estudos da Linguagem - ILE, na vaga de MARIJE SOTO, matrícula nº 38.748-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 001/2021, em 13/01/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-E-26/007/5259/2019.\r\n, matr. nº 40.478-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de GEOVANA DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula nº 34.795-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 425/SGP/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 5138/2010 e nº SEI-260007/017464/2021.\r\nId: 2336653\r\n"
        ],
        "2336655": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIZ CARLOS GIL ESTEVES, matr. nº 34736-9, da Faculdade de Educação, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI-260007/018147/2021:\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\nSuplente:\r\n- UERJ.\r\nId: 2336655\r\n"
        ],
        "2336656": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ARIANE PATRÍCIA EWALD, matr. nº 31.354-4, do Instituto de Psicologia, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam do processo nº SEI-E-26/007/169/2020:\r\n:\r\n- USP;\r\n- PUC-RJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFF;\r\n- UFC;\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UFSC;\r\n- UNIFOR.\r\nId: 2336656\r\n"
        ],
        "2336713": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4031843-5, vínculo 2, matrícula 841241-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/08/2021. Processo nº SEI- 030037/002654/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4254350-9, vínculo 1, matrícula 927842-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/06/2021. Processo nº SEI- 030030/003785/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3673743-7, vínculo 2, matrícula 921918-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/08/2021. Processo nº SEI- 030034/002439/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora GIZELLE ABREU MARQUES SOARES PRINCIPE, ID Funcional 4258689-5, vínculo 3, matrícula 956405-5, do cargo de Professor Inspetor Escolar, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/08/2021. Processo nº SEI-030030/003764/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3970026- 7, vínculo 2, matrícula 965263-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/08/2021. Processo nº SEI-030036/004752/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3559426-8, vínculo 3, matrícula 3049677-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/08/2021. Processo nº SEI- 030030/003754/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5034989-9, vínculo 2, matrícula 3086077-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI- 030036/004732/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3689391-9, vínculo 3, matrícula 955305-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI- 030035/004130/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4205071-5, vínculo 1, matrícula 917509-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/08/2021. Processo nº SEI- 030034/002419/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4418848-0, vínculo 3, matrícula 3086489-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI- 030037/002621/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4278827-7, vínculo 1, matrícula 933517-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI- 030036/004722/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4328897-9, vínculo 1, matrícula 943070-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/08/2021. Processo nº SEI- 030030/003681/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4188229-6, vínculo 3, matrícula 939941-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/08/2021. Processo nº SEI- 030035/004103/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5006812-1, vínculo 1, matrícula 3030300-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/08/2021. Processo nº SEI- 030035/004086/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4210259-6, vínculo 5, matrícula 3080295-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/08/2021. Processo nº SEI- 030033/003217/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4098923-2, vínculo 2, matrícula 805099-9, do cargo de Professor Docente II, B, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/08/2021. Processo nº SEI- 030031/001255/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4191456-2, vínculo 1, matrícula 904221-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/08/2021. Processo nº SEI- 030030/003619/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3658563-7, vínculo 2, matrícula 939115-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2021. Processo nº SEI- 030035/004018/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4254321-5, vínculo 1, matrícula 927195-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2021. Processo nº SEI- 030030/003610/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA SOARES FABRICIO, ID Funcional 3296963-5, vínculo 1, matrícula 832955-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/07/2021. Processo nº SEI-030038/002690/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3280691-4, vínculo 2, matrícula 974134-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/08/2021. Processo nº SEI- 030030/003570/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 2036905-0, vínculo 2, matrícula 840984-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/05/2021. Processo nº SEI-030036/004433/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4336155-2, vínculo 2, matrícula 955704-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/07/2021. Processo nº SEI- 030039/002704/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4211141-2, vínculo 2, matrícula 940540-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/06/2021. Processo nº SEI- 030036/003918/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3958701-0, vínculo 2, matrícula 3047604-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/10/2020. Processo nº SEI- 030039/002112/2020.\r\nId: 2336713\r\n"
        ],
        "2336720": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\n, ID 4252770- 8, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12507204170 (Presídio Lemos Brito), contando atualmente com 44 (quarenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de BRUNA GUIMARÃES DO CARMO, ID 4354528-9, com validade a contar de 04/07/2021. Processo nº SEI-210028/000527/2021.\r\nDE 11.08.2021\r\n, ID 4318288-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12507206080 (Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha), contando atualmente com 45 (quarenta e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de PATRÍCIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES, ID 4196245-4, com validade a contar de 22/07/2021. Processo nº SEI-210079/000173/2021.\r\nId: 2336720\r\n"
        ],
        "2336727": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/08/2021\r\nnalista da Fazenda Estadualdo Posto Fiscal de Atendimento da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de FazeRegionalRegionaisda Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma SecretariaSEI- /2021.\r\n\r\n\r\nId: 2336727\r\n"
        ],
        "2336749": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 0221.678-6, ID 2081591-3, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HG11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do Art. 40 da CF 1988 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019. Processo nº SEI-E-26/005/148/2020.\r\nmatrícula nº 153.250-6, ID 4127243-9, vínculo 8, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência P1E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019. Processo nº SEI-E-26/005/1548/2019.\r\nmatrícula nº 0235.077-5, ID 4127243-9, vínculo 7, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019. Processo nº SEI-E-26/005/1549/2019.\r\nAPOSENTA HAROLDO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA, matrícula nº 0223.630-5, ID 2080203-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019. Processo nº SEI-E-26/005/6670/2019.\r\nmatrícula nº 0284.338-1, ID 3983425-5, vínculo 4, cargo SERVENTE, referência FUND I 16S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019. Processo nº SEI- 260005/001240/2021.\r\nmatrícula nº 0823.151-6, ID 2096774-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019. Processo nº SEI- E- 26/005/2025/2019.\r\n\r\nId: 2336749\r\n"
        ],
        "2336770": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO REGIONAL II\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.08.2021\r\ncom validade a contar de 02/08/2021, o Engenheiro ULYSSES SARMENTO SERRA, funcional 5121607-8, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ - 142 \", a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, objeto do Processo Administrativo SEI-160002/000033/2021 (Contrato nº 056/2021), sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID funcional 5118158-4. Processo nº SEI- 330026/000533/2021.\r\nULYSSES SARMENTO SERRA, ID funcional 5121607-8, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ- 151 Afonso Arinos - Levy Gasparian\" a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000034/2021 (Contrato nº 058/2021), sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, id funcional 5118158- 4. Processo nº SEI-330026/000535/2021.\r\nId: 2336770\r\n"
        ],
        "2336774": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 0222.761-8, ID 2080054-1, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMM11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-260005/003062/2021.\r\n, matrícula nº 0223.369-0, ID 5785820, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI - E-26/005/2658/2017.\r\n, matrícula nº 0223.574-5, ID 5786975, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 9S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 40, §1º,III,b combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI- 260005/003208/2021.\r\n, matrícula nº 0823.140-9, ID 2074505-2, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-260005/002859/2021.\r\n, matrícula nº 0221.277- 7, ID 20877625, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/2783/2019.\r\nId: 2336774\r\n"
        ],
        "2336817": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\nGERSON COELHO DA SILVA, RG 07.299, Id Funcional 0026733072, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 08/10/2020, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI-270089/000369/2021.\r\nId: 2336817\r\n"
        ],
        "2336824": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R R 387.071,83 (trezentos e oitenta e sete mil setenta e um reais e oitenta e três centavos), em favor da empresa DAIKIN MACQUAY AR CONDICIONADO DO BRASIL, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2336824\r\n"
        ],
        "2336837": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO \r\n\r\no ato de aposentadoria de 29/05/1998, publicado no Diário Oficial de 01/06/1998, da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao servidor , identidade funcional n.º 388335-3, sendo certo que o seu cargo efetivo é Motorista e pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, enquadrado na Lei Estadual nº 5.772/2010, publicada no Diário Oficial de 30/06/2010, alterada pela Lei Estadual nº 6.855/2014, publicada no Diário Oficial de 01/07/2014, com efeitos financeiros retroativos a 12/06/2013. Processo nº SEI-E-04/204/100024/2018,\r\nId: 2336837\r\n"
        ],
        "2336838": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2021\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo n° SEI150001/001212/2020 e LUCYMERE CABRAL PONTESLUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIERLUCAS BARBOSA GODINHO/Id. Funcional 5112402-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. Processo n° SEI150001/001212/2020.\r\nId: 2336838\r\n"
        ],
        "2336845": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/08/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365331-6, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040196/000370/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365032-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI- 040196/000365/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4384142-2, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda,Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040196/000366/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5028418-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040440/000052/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006124-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI- 040196/000367/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344433-4, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040030/000068/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006393-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI- 040037/000165/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006449-5, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040196/000374/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006062-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040044/000016/2021.\r\nId: 2336845\r\n"
        ],
        "2336860": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2021\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2021\r\nOnde se lê:\r\n...\r\nB) De acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\nA contar de 05 de fevereiro de 2021:\r\n...\r\n- 1º Sgt BM Q09/97 CLEBER MAYWORM GERALDO, RG 22.402 CBMERJ, Id Funcional 0041423674, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Petrópolis, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 023, de 05 de fevereiro de 2021.\r\nLeia-se:\r\n...\r\nA) De acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n...\r\nA contar de 05 de fevereiro de 2021:\r\n- 1º Sgt BM Q09/97 CLEBER MAYWORM GERALDO, RG 22.402 CBMERJ, Id Funcional 0041423674, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Petrópolis, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 023, de 05 de fevereiro de 2021.\r\nId: 2336860\r\n"
        ],
        "2336867": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\nDE 04/08/2021\r\nnº 404- 00115/21, de natureza investigativa para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nºSEI-360320/001899/2021.\r\nId: 2336867\r\n"
        ],
        "2336892": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nem face do Decreto nº 46.353, de 11/07/2018, o Ato de 26/07/2021, publicado no D.O. de 28/07/2021, pág. 6, Id: 2330470, que Aposentou por invalidez,com proporcionalidade de vencimentos, , Assistente Técnico-Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, Classe A, Padrão I, Matrícula nº 3040577-3, Id. Funcional nº 5013141-9, nos termos do §1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/016210/2021.\r\nId: 2336892\r\n"
        ],
        "2336924": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n- Assisitente II, ID Funcional nº 26965836, da Diretoria Geral de Administração e Finanças para o Núcleo de Defesa Agropecuária Três Rios. Processo nº SEI-020007/003749/2021.\r\nId: 2336924\r\n"
        ],
        "2336929": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\nSEI-360004/000324/2021 e E-09/0315/1951/2010 (PAD 11/2011). o parecer ASSEJUR de fls. 17 a 25, a Reclamação 5990/1404/2021 pelos seus próprios fundamentos de fato e de direito e passo a análise em sede de recurso hierárquico a decisão que negou conhecimento da Revisão Administrativa. No mérito, que tange ao juízo de admissibilidade da Revisão Administrativa, à pretensão defensiva e no sentido de admitir o presente recurso, visto que demonstrado o pressuposto recursal referente à ocorrência de fato novo, consistente na decisão absolutória proferida pelo juízo criminal nos autos do processo 0368525-02.2013.8.19.0001 e seus fundamentos de fato e de direito. \r\nId: 2336929\r\n"
        ],
        "2336931": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 26.08.2021\r\n, identidade funcional n° da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de FazePosto Fiscal de Atendimento -da Coordenadoria das Auditorias Fiscais ,da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2336931\r\n"
        ],
        "2336933": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2021\r\n, matrícula 242.776-3, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40234177/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030038/002470/2021.\r\n, matrícula 272.195-9, Inspetor De Alunos I, Id. Funcional nº 32737955/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor De Alunos, nível I(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.240,94, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 682,52 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030042/001817/2021.\r\n, matrícula nº 806.241-6, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº35669039/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível: C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-080001/017800/2021.\r\n, matrícula: 956.542-5, Professor Docente I, nível D, referência 6, ID Funcional nº 43699472/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o Artigo: 11, da Lei - ¹ 5.260 / 2008. Processo nº SEI-080001/017803/2021.\r\n, matrícula: 935.160-2, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional nº 34305815/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/017791/2021.\r\n, matrícula 255.368- 3, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40664279/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030031/001179/2021.\r\nSONIA MARIA LESSA, matrícula 806.064-2, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40646548/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030039/003201/2021.\r\n, matrícula 281.099-2, Professor Docente I, nível D ref. 9, ID. Funcional nº 40663280/1 , nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI-030031/001240/2021.\r\n, Matrícula 805.586-5, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37488830/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030042/001156/2020.\r\n, matrícula 284.625-1, Auxiliar De Apoio Educacional I, nível I, ID. Funcional nº 33810761/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Auxiliar De Apoio Educacional I, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030032/000973/2021.\r\n, matrícula 251.295-2, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 5447593/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI E-03/015/3106/2016.\r\n, matrícula 249.449-0, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35999349/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI E-03/003/505/2019.\r\n, matrícula 247.946-7, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38755157/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60 % de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI E- 03/030/422/2019.\r\n, matrícula 508.586-5, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 38866765/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI- 030046/001117/2021.\r\n, matrícula 830.326-5, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36515418/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.020,64. Processo nº SEI- 030036/002944/2021.\r\n, matrícula 806.193-9, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38466333/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030043/001663/2021.\r\n, matrícula 292.319-1, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32541872/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50 % de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI E-03/002/5165/2015.\r\n, matrícula 808.213- 3, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33687749/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030033/002801/2021.\r\n, matrícula 291.517- 1, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33226040/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50 % de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030031/001081/2021.\r\n, matrícula 291.824-1, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33866430/2 , nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030030/003378/2021.\r\n, matrícula 5.010.695-4, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34557318/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº SEI- 030037/002504/2021.\r\n, Matrícula 291.145-1, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36376337/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), \r\nno valor de R 1.039,20. Processo nº SEI E-03/014/1959/2017.\r\n, matrícula 912.406-6, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 5786878/2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030035/004226/2021.\r\nId: 2336933\r\n"
        ],
        "2336935": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26/07/2021\r\nWAGNER DE OLIVEIRA BRANDÃO, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, ID funcional n° 6413943matrícula n° 00-0000762-5, nos termos do Art. 40, § 1, inciso II da Constituição Federal de 1988, c/c a Lei Complementar 152/2015. Proc. nº SEI-260009/002292/2021.\r\nos proventos do (a) servidor (a) acima qualificado (a) de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988 e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMedia da Remuneração EC nº 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004) - R 12.307,22.\r\nLimite Remuneratório - R 10.787,00.\r\nFração da proporção: 8.152/12.775.\r\nProventos - R 6.885,10.\r\nId: 2336935\r\n"
        ],
        "2336968": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871950, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por André Serra Alonso, com validade a contar de 24 de agosto de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nId: 2336968\r\n"
        ],
        "2336973": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.08.2021\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 23.08.2021\r\nProcesso nº SEI-140001/001513/2021\r\nKELLY FERNANDES DA SILVA DAMASCENO...\r\nKELLY FERNANDES DA SILVA...\r\nId: 2336973\r\n"
        ],
        "2337000": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\n, matr. nº 26.529-8, ID Funcional 25657720, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/011546/2021.\r\nDE 26.08.2021\r\nPORTARIA Nº 619/2021 - APOSENTA JORGE PEREIRA DAS NEVES, mat. nº 03.724-2, ID Funcional 25553569, Técnico Universitário II /Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E-26/007/1741/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.08.2021\r\nPAG. 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.08.2021\r\nMARISTELA FERNANDES TELES\r\nOnde se lê: ... PORTARIA Nº 602/2021...\r\nLeia-se: ... PORTARIA Nº 603/2021...\r\nProcesso nº SEI-260007/001494/2020.\r\n\r\nId: 2337000\r\n"
        ],
        "2337016": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nEVERLYN CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID Funcional 5104453-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Controladoria da Presidência da Fundação Departamento de Estudas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -- SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002220/2021.\r\nId: 2337016\r\n"
        ],
        "2337023": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3334498-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Galdino do Valle Filho, U.A. 11802314547, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/02/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019. Processo nº SEI-030043/001354/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3334498-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Raphael Luiz de Siqueira Jaccoud, U.A. 11802314579, Tipo E, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thiago Palma Madeira, ID 4369964-2/1. Processo nº SEI-030043/001354/2021.\r\no ato de 16/06/2021, publicado no D.O. de 17/06/2021, que dispensou , Datilógrafo, ID 3512727-9/1, da função de Secretário do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 11802309555, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001277/2021.\r\no ato de 16/06/2021, publicado no D.O. de 17/06/2021, que designou , Datilógrafo, ID 3512727-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Golda Meir, U.A. 11802309516, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Luiz do Nascimento Mendes, ID 5030046-6/1. Processo nº SEI- 030038/001227/2021.\r\nId: 2337023\r\n"
        ],
        "2337024": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Merendeira, ID 3655481-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Herbert de Souza, U.A. 11802309566, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030038/002064/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID 3410476-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030033/003189/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013864- 2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Presidente Roosevelt, U.A. 11802303532, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030032/002114/2021.\r\nId: 2337024\r\n"
        ],
        "2337044": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade a partir da data de 01/08/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 010/2019, referente aos ¨Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual, no município de Santa Maria Madalena 17ª ROC, abrangida pelas Rodovias RJ-146, RJ 162, RJ-172, N-174. RJ 180. RJ 182. e RJ 190¨, objeto do processo nº E-16/002.000797/2019, a cargo da empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº SEI-160002/000297/2021.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA(CHEFE DA 1ª ROC) \r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nId: 2337044\r\n"
        ],
        "2337045": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO REGIONAL III\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2021\r\ncom validade a partir de 23/08/2021, o Engenheiro CARLOS HENRIQUE RAMOS RODRIGUES, id funcional 5121790-2, para acompanhar e fiscalizar os \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrresvestimento asfástico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-159 \", a cargo da empresa da empresa PLURAL ENGENHARIA LTDA -ME, objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330026/000042/2021 - Contrato nº 053/2021, sob a supervisão do Engenheiro ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, id funcional 4373228-3.Processo nº SEI- 330026/000544/2021.\r\nId: 2337045\r\n"
        ],
        "2337055": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2021\r\nEngenheiro PAULO VINICIUS ROCHA DE OLIVEIRA, ID Funcional 5121864-0, para acompanhar e fiscalizar á execução das \"Obras de contenção, estrutura de concreto armado (Mirante) e recomposição de pavimento no Mirante da Prainha em Arraial do Cabo - RJ-140\", a cargo da empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA.' do Processo Administrativo nº SEl-1 60002/003247/2020, Contrato n º 028/2021. Processo nº SEI 330026/000564/2021.\r\nId: 2337055\r\n"
        ],
        "2337056": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 0808.187-9, ID 4127952-2, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com § 5º do Art. 40 da CF 1988 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC Nº103/2019, Processo nº SEI- E- 26/005/6032/2019.\r\n\r\nId: 2337056\r\n"
        ],
        "2337070": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 33310432/1, matrícula n° 243.976- 8, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combi nado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI E- 03/042/350/2019.\r\n, matrícula 913.262-2, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 36535842/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 835,07. Processo nº SEI-030036/003029/2021.\r\n, matrícula 5.024.132-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 38767961/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030030/002053/2020.\r\n, Matrícula 928.972-9, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32651139/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor R 259,57. Processo nº SEI E- 03/008/261/2019.\r\n, matrícula 284.615-2, Auxiliar Apoio Educacional I, ID. Funcional nº 35896248/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Auxiliar Apoio Educacional, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E-03/013/3045/2017.\r\n, matrícula 5.000.762-4, Servente I, ID. Funcional nº 35123346/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030038/002644/2021.\r\n, matrícula 279.178-8, Servente I, ID. Funcional nº 39142671/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 312,80. Processo nº SEI-E- 03/013/880/2019.\r\n, Matrícula 293.351-3, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35072660/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030032/002111/2021.\r\n, matrícula 274.321-9, Servente I, ID. Funcional nº 38756145/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI E-03/030/2038/2019.\r\nLUIZ FRANCISCO VALPORTO BESSA, matrícula 246.727-2, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35946954/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, Ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030040/001459/2021.\r\n, matrícula 293.238-2, Professor Docente II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35277750/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07. Processo nº SEI E- 03/010/2772/2019.\r\n, matrícula 194.167-3, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33866430/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030030/003377/2021.\r\n, matrícula 294.172- 2, Professor Docente II C ref. 8, ID. Funcional nº 35993170/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030040/000857/2021.\r\n, matrícula 940.869-1, Professor Docente I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 43252966/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030036/001178/2021.\r\n, matrícula 839.258-1, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34711457/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-E-03/038/1836/2019.\r\n, matrícula 5.001.990-0, Professor Docente II 40h, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36481661/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.711,42 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.670,14. Processo nº SEI-030031/000077/2020.\r\n, matrícula 292.051- 0, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35746629/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030043/001940/2021.\r\n, matrícula 805.317-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35497220/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030031/001246/2021.\r\n, matrícula 941.586-0, Professor Docente I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 38398125/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030043/001938/2021.\r\n, matrícula 292.263-1, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34598251/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030035/004143/2021.\r\n, matrícula 806.199-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38418932/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030043/001040/2020.\r\n, matrícula 188.422-0, Professor Docente II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36808121/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI- 030040/001744/2021.\r\n, matrícula 840.781-9, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40448720/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº SEI- 030041/002089/2021.\r\n, matrícula 208.297-2, Professor Assistente de Administração Educacional II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35750154/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 993,91. Processo nº SEI-030041/002491/2021.\r\n, matrícula 927.165-1, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 38631288/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030030/003712/2021.\r\n, matrícula 959.944-0, Professor Docente I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 43767761/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030032/002136/2021.\r\n, matrícula 831.235-7, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 41012054/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030041/002396/2021.\r\n, matrícula 5.008.189-2, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34119531/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-030033/002535/2021.\r\n, matrícula 190.816-9, Professor Assistente de Administração Educacional II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40094880/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 993,91. Processo nº SEI-030041/002753/2020.\r\n, matrícula 807.053-4, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37635522/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/001927/2021.\r\n, matrícula 196.353- 7, Servente I, ID. Funcional nº 37946030/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030036/004068/2021.\r\n, matrícula 804.482-8, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34647740/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/002417/2021.\r\n, matrícula 293.195-4, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32777027/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030031/001239/2021.\r\n, matrícula 282.078-5, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40252876/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº SEI-030035/004193/2021.\r\n, matrícula 189.172-0, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39572919/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030039/001922/2020.\r\n, matrícula 5.007.766-8, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33692459/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030039/001809/2021.\r\n, matrícula nº 5.002.385-2, Servente, nível I, ID Funcional nº 35217618/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, proporcional à razão de 10031/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 716,38 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 322,37, Processo nº SEI- 080001/017795/2021.\r\n, matrícula 945.442-2, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 43367453/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/018157/2021.\r\n, matrícula 3.055.356-4, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 43594662/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI- 080001/018158/2021.\r\n, matrícula 971.698-6, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 43589375/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/018155/2021.\r\n, matrícula 830.681-3, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33776350/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50. Processo nº SEI-030032/001672/2021.\r\n, matrícula 805.077-5, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33073554/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 911,08. Processo nº SEI-030032/000423/2020.\r\nRONALD ABRAHAO RIBEIRO, matrícula 919.456-4, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 36025062/3, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030039/002035/2021.\r\nId: 2337070\r\n"
        ],
        "2337103": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "\r\nSIMONE DA CONCEIÇÃO HENRIQUE RASTEIRO- TEN CEL PM RG 67.800, ID. Funcional 24498432no cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANTONIO FERNANDES DA COSTA NETO - TEN CEL PM RG 67.813, ID. Funcional 24486159. Proc. n° SEI-350088/000895/2021.\r\nId: 2337103\r\n"
        ],
        "2337116": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277990-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 11802309509, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/000031/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5013008- 0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São Bernardo, U.A. 11802310597, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Melo dos Anjos, ID 4389005-9/1. Processo nº SEI- 030039/002644/2021.\r\nId: 2337116\r\n"
        ],
        "2337120": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 27/04/2016, publicado no D.O. de 02/09/2016, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI E-03/011/3689/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI E-03/011/3689/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 252.302-5, ID. Funcional nº 3369671-3, Prof. Doc. II, aproveitando os documentos existentes no referido processo.\r\nId: 2337120\r\n"
        ],
        "2337156": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            " DE DEFESA CIVIL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2021\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2021\r\nOnde se lê:\r\nSECRETARIA DE ESTDO DE DEFESA CIVIL \r\nLeia-se:\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 10.07.2021\r\nId: 2337156\r\n"
        ],
        "2337158": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nID 5009794-6, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Subsecretaria SEAPSUBGERAL, a contar de 09 de março de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para quea Comissão de Levantamento Físico e a Direção da Unidade providenciem o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210002/000991/2021.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.08.2021\r\n, Identidade Funcional nº 50228048, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPSUPRH, COORHDP, DIVRHDV, DIVRHDF, DIVRHCE e DIVRHDA em substituição do servidor LEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA, Policial Penal, Identidade Funcional nº 42698235, a contar de 19 de agosto de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, para que a Comissão de Levantamento Físico e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210036/000519/2021.\r\nID 5010353-9, Policial Penal, para exercer a função de Encarregado de Bens desta Subunidade SEAPCOORHDT, a contar de 20 de gosto de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que a Comissão de Levantamento Físico e a Direção da Subunidade providenciem o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210036/000519.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17.08.2021\r\nMARIA DO CARMO GOMES VALONGUEIRO LAURINDO, Identidade Funcional nº 50823064, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPIS, em substituição do servidor , Policial Penal, Identidade Funcional nº 43368638, a contar de 11 de agosto de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, para que o substituídoem conjunto com a Comissão de Levantamento Físico e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210035/000636/2021.\r\nId: 2337158\r\n"
        ],
        "2337159": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nE CIDADANIA LGBT\r\nATO DA DIRETORA\r\n.08.2021\r\nID 43368638, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPOS, a contar de 11 de agosto de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para quea Comissão de Levantamento Físico e a Direção da Unidade providenciem o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210046/000035/2021.\r\nId: 2337159\r\n"
        ],
        "2337168": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, ID 43245234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000490/2021.\r\nDE 13.07.2021\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, ID 43245234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000542/2021.\r\nDE 15.07.2021\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, ID 43245234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000554/2021.\r\nId: 2337168\r\n"
        ],
        "2337171": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000640/2021.\r\n.2021\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000667/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nFRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000599/2021.\r\n.08.2021\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000612/2021.\r\nId: 2337171\r\n"
        ],
        "2337173": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001496/2021.\r\n.2021\r\n19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001524/2021.\r\nId: 2337173\r\n"
        ],
        "2337174": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\n.2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº SEI-210006/001137/2021.\r\nId: 2337174\r\n"
        ],
        "2337175": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 04.08.2021\r\nLUIS FERNANDO VITÓRIO DE ID 19932448. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/001091/2021.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2021\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000963/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2021\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000472/2021.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000474/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.08.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001074/2021.\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001075/2021. \r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001077/2021.\r\nCOSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.08.2021\r\nTEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000447/2021.\r\nId: 2337175\r\n"
        ],
        "2337246": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2021\r\nHELENA DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 30.580-5, ID Funcional 25747738, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/000588/2021.\r\nPORTARIA Nº 605/2021 - APOSENTA ELIANE FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 03.199-7, ID Funcional 25351370, Técnico Universitário Superior/Contador, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/002508/2020.\r\n, matr. nº 32.860-9, ID Funcional 32302746, Professor Assistente, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, III \"b\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, combinado com o § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI- 260007/008167/2020.\r\nDE 26.08.2021\r\nENEDINA CONCEIÇÃO DA SILVA, matr. nº 33.134-8, ID Funcional 25649868, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, padrão XII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, III \"b\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, c/c o § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/006067/2021.\r\nVERA LUCIA TINOCO DE CAMPOS FRANCO, matr. nº 32.044-0, ID Funcional 25743775, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/004125/2020.\r\nLILIAN DE CASTRO MORAES FREITAS, matr. nº 38.862-9, ID Funcional 30048940, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos IV, com 30 horas semanais conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 40, § 1º, III \"a\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, c/c § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/001329/2020.\r\nId: 2337246\r\n"
        ],
        "2337247": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31.077- 1, do Instituto Politécnico da UERJ, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI-260007/000877/2021:\r\n:\r\n- IPRJ/UERJ;\r\n- IPRJ/UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n:\r\n- IRPJ/UERJ;\r\n- SENAI/SIMATEC-BA.\r\nId: 2337247\r\n"
        ],
        "2337248": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nMARCELO GUSTAVO LIMA DE matr. nº 34649-4, por MARIANA RODRIGUES PIMENTEL, matr. nº 38617-7, na Comissão de sindicância instaurada através da Portaria nº 001/ART/2021, publicada no D.O. de 02/07/2021.\r\nProcesso nº SEI-260007/019672/2021.\r\nId: 2337248\r\n"
        ],
        "2337335": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. SEI nº E- 26/007/1089/2020. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº01/2021)\r\nId: 2337335\r\n"
        ],
        "2337353": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2021\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 4322998-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000382/2021.\r\nId: 2337353\r\n"
        ],
        "2337356": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nLUCIANO SILVA ASSUNCAO, Coronel BM, ID Funcional nº 613022-4, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001636/2021.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 611920-4, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Silva Assunção, ID Funcional nº 613022-4. Processo nº SEI- 270001/001636/2021.\r\n, MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 611920-4, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001636/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645708-3, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Alves de Oliveira, ID Funcional nº 611920-4. Processo nº SEI-270001/001636/2021.\r\nGUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, Coronel BM, ID Funcional n° 2663404-0, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica - Campinho, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/001636/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional n° 2663087-7, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica - Campinho, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Soares de Moura Pierro, ID Funcional n° 2663404- 0. Processo n° SEI-270001/001636/2021.\r\n, TATIANE ALMEIDA DE SOUZA do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3 - Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001636/2021.\r\n2º Tenente BM, ID. Funcional nº 5090382-9, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3 - Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Tatiane Almeida de Souza, ID. Funcional nº 614179-0. Processo nº SEI-270001/001636/2021.\r\nANDERSON CORREA GOMES, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2618075-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Pesquisa, Perícias e Testes, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001636/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2629176-2, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Pesquisa, Perícias e Testes, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Correa Gomes, ID. Funcional nº 2618075-8. Processo nº SEI-270001/001636/2021.\r\nRONALDO DA LUZ PEREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2588986-9,do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001636/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2653025-2, para exercer, com validade a contar de 11 de o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo da Luz Pereira, ID Funcional nº 2588986-9. Processo nº SEI-270001/001636/2021.\r\nCLAUDIO PACHECO VELLOSO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611880-1, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001636/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2588986-9, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Pacheco Velloso, ID Funcional nº 611880-1. Processo nº SEI-270001/001636/2021.\r\nId: 2337356\r\n"
        ],
        "2337368": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 14 de maio de 2021, a Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/08 RG 44.612, Id Funcional 4346216-2, CPF 075.364.817-21, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000044/2021.\r\nId: 2337368\r\n"
        ],
        "2337369": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 17 de março de 2021, a Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/08 LUZIA TADEA MARTINS POL, RG 41.589 CBMERJ, Id Funcional 3026841- 9, CPF 000247287-21, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000025/2021.\r\nId: 2337369\r\n"
        ],
        "2337370": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de julho de 2021, a 1º Ten BM QOS/Méd/08 RG 41.546, Id Funcional 4339408-6, CPF 095444397-73, de acordo com os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-270145/000304/2021.\r\nId: 2337370\r\n"
        ],
        "2337403": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2021\r\n, identidade funcional nº 565.461-0, matrícula nº 871.650-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com validade a contar de 07.07.2021. Processo nº SEI-080001/016212/2021.\r\nId: 2337403\r\n"
        ],
        "2337423": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Reci Ambiental Ltda. CNPJ/CPF N° 22.770.298/0001-51. ENDEREÇO: Rua Delio Pereira Sampaio, n° 136. MUNICIPIO: Rio das Flores - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 93 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 18.386,70. Processo nº SEI- 070002/004518/2021.\r\nNOME: Jeferson Alves Coutão. CNPJ/CPF N° 114.784.677-46. ENDEREÇO: Est. Antônio Peixoto da Fonseca, 34. MUNICIPIO: Itaguaí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.500,00. Processo nº SEI-070002/006238/2021.\r\nNOME: Norton Araújo da Cruz Borges. CNPJ/CPF N° 084.374.907-58. ENDEREÇO: Av. Irene Lopes Sodré, n° 900/ Rua 1 Casa 8 - Itaipu. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.042,77. Processo nº SEI- 070002/006540/2021.\r\nNOME: Cosme Batista dos Santos. CNPJ/CPF N° 545.900.195-15. ENDEREÇO: Av. Dr. Eugenio Borges, 509. MUNICIPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.500,00. Processo nº SEI- 070002/006240/2021.\r\nN° GEFISEAI/0015\r\nNOME: Joselton de Aparecida Gomes Porto. CNPJ/CPF N° 024.964.587-46. ENDEREÇO: Rua Iguape, Lote 17 Qd 108. MUNICIPIO: Araruama - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Interdição do Estabelecimento. Processo nº SEI-070002/004339/2021.\r\nNOME: Concessionaria Centro Sul 1 SPE Ltda. CNPJ/CPF N° 24.264.867/0001-12. ENDEREÇO: Estrada RJ 093, s/n. MUNICIPIO: Paracambi - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 61, 85 e 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 89.073,11. Processo nº SEI-070002/002511/2021.\r\nNOME: Ambev S/A. CNPJ/CPF N° 07.526.557/0063-02. ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra (BR 116), km 237. MUNICIPIO: Pirai - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 25.845,17. Processo nº SEI-070002/004784/2021.\r\nN° GEFISEAI/0015\r\nNOME: Joselton de Aparecida Gomes Porto. CNPJ/CPF N° 024.964.587-46. ENDEREÇO: Rua Iguape, Lote 17 Qd 109. MUNICIPIO: Araruama - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. Processo nº SEI- 070002/004337/2021.\r\nNOME: Rio Limpo Agenciamento de Transportes Rodoviários Ltda. CNPJ/CPF N° 09.415.844/0001-78. ENDEREÇO: Avenida do Canal Arroio Pavuna, s/n Lote 03 Quadra 02 PAL 33816. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 23.622,32. Processo nº SEI- 070002/000610/2021.\r\nNOME: Nerli Jose da Silva Guzzo. CNPJ/CPF N° 877.014.057-04. ENDEREÇO: Rua Francisco Eugenio Vieira, 137. MUNICIPIO: Cantagalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 51 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 113.190,00. Processo nº SEI- 070002/006236/2021.\r\nNOME: Victor Daniel Magalhães Torres. CNPJ/CPF N° 170.610.797- 89. ENDEREÇO: Rua Henrique Portugal, n° 135 Casa 6. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 7º e 80 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.342,35. Processo nº SEI- 070002/001616/2021.\r\nNOME: Petrobras Transporte S/A - Transpetro. CNPJ/CPF N° 02.709.449/0002-30. ENDEREÇO: Estrada Fabor Orbel, s/n. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 287.983,25. Processo nº SEI-070002/004567/2021.\r\nNOME: Ana Tereza Valentim dos Santos. CNPJ/CPF N° 143.333.347- 30. ENDEREÇO: Avenida Sete de Setembro, n° 3050/153. MUNICIPIO: Curitiba - PR. INFRAÇÃO: Artigo 07 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.619,37. Processo nº SEI- 070002/000661/2021.\r\nNOME: Retroplan Aluguel de Maquinas Eireli. CNPJ/CPF N° 04.055.564/0001-82. ENDEREÇO: Bartolomeu Pena / Philuvio Cerqueira Rodrigues. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.409,86. Processo nº SEI-070002/006545/2021.\r\nNOME: Monica Tavares Ribeiro Batista. CNPJ/CPF N° 096.580.447- 00. ENDEREÇO: Rodovia 146, s,n - Sitio Bonança. MUNICIPIO: Trajano de Moraes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 600,00. Processo nº SEI- 070002/003300/2021.\r\nNOME: Unidox Indústria e Comercio de Gases Ltda. CNPJ/CPF N° 04.394.125/0001-02. ENDEREÇO: Rodovia BR 465, Antiga Estrada Rio-São Paulo, n° 329. MUNICIPIO: Seropédica - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 78 e 82 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.815,01. Processo nº SEI-070002/000501/2021.\r\nNOME: FGP Andrade Transporte e Locação Ltda. CNPJ/CPF N° 16.478.942/0001-10. ENDEREÇO: Rua Remanso, sn Qd 102 Lote 27. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 95 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.568,91. Processo nº SEI-070002/005027/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° GEFISEAI/00156493\r\nNOME: UDX Indústria de Gases Especiais Eireli. CNPJ/CPF N° 15.825.285/0001-77. ENDEREÇO: Rodovia BR 465, Antiga Estrada Rio-São Paulo, n° 329. MUNICIPIO: Seropédica - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Interdição do Estabelecimento. Processo nº SEI-070002/007425/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156132\r\nNOME: Águas de Niterói S/A. CNPJ/CPF N° 02.150.336/0001-66. ENDEREÇO: Rua Lemos Cunha, n° 510. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.738,99. Processo nº SEI-070002/010859/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156268\r\nNOME: Merck S/A. CNPJ/CPF N° 33.069.212/0001-84. ENDEREÇO: Estrada dos Bandeirantes, 1.099. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 31.913,35. Processo nº SEI-070002/001112/2021.\r\nId: 2337423\r\n"
        ],
        "2337460": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\npor 16 (dezesseis) dias, o servidor DOUGLAS GUIMARÃES DA MOTTA, Oficial de Cartório, ID 5.012.697-0, por violação ao Artigo 14, Inciso XV (negligência), do Decreto-Lei nº 218/75. Neste mesmo ato, embasado, principalmente, na conveniência para o serviço policial, a pena em multa, na base 50 % dos vencimentos, n/f do parágrafo único, do Artigo 20, do Decreto-Lei 218/75, permanecendo, o referido servidor no serviço, cumprindo sua carga horária normal. Procedimento nº 406/00092/2019. Processo nº SEI- 360218/000164/2021.\r\nId: 2337460\r\n"
        ],
        "2337463": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\nDE 26.08.2021\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3552952-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 11802311526, Tipo D, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla da Fonseca Suzano, ID 3552434- 0/1. Processo nº SEI-030040/001712/2021.\r\n, Merendeira, ID 3664236-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Pedro Soares, U.A. 11802303582, Tipo E, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/001718/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5072610-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João Pessoa, U.A. 11802312548, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Alves Barreto ID 3786193-0/1. Processo nº SEI-030041/001607/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414335-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cardeal Dom Eugenio de Araujo Sales, U.A. 11802309507, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Veronica Andrade de Lima, ID 3293006-2/1. Processo nº SEI-030038/002360/2021.\r\nFERNANDA FLORENCIO DA SILVA CARNEIRO, Prof. Doc. I, ID 559310-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 11802309574, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 31/07/2019, publicado no DOERJ de 06/08/2019. Processo nº SEI-030038/002878/2021.\r\n, com validade a contar de 16/06/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3654782- 4/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 479 Dr. Mario Simão Assaf, U.A. 118023014537, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/001965/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387646-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI- 030038/002871/2021.\r\n, com validade a contar de 16/04/2020, por motivo de aposentadoria, , Agente Administrativo, ID 3783956-0/1, da função de Secretário do C.E. Almirante Barroso, U.A. 11802312572, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/002418/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CLAUDIA REGINA MARQUES PORTO PEREIRA DAS NEVES, Prof. Doc. I, ID 3289166-0/1, para exercer, com validade a contar de 21/07/2021, a função de Diretor Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 11802309509, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sabrina Nunes Menezes da Silva, ID 4191659-0/4. Processo nº SEI-030038/002439/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192632-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Professor André Cavalcante de Carvalho, U.A. 11802310595, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/12/2020, publicado no DOERJ de 29/12/2020. Processo nº SEI-030039/002390/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4192632-3/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Professor André Cavalcante de Carvalho, U.A. 11802310595, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Lima Mont`Alvão, ID 3342296-6/1. Processo nº SEI-030039/002390/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4329082-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 041 Vital Brazil, U.A. 11802305500, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/05/2019, publicado no DOERJ de 17/05/2019. Processo nº SEI- 030030/003640/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4329082-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Aurelino Leal, U.A. 11802301557, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/003640/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3833984-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 11802305555, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/09/2019, publicado no DOERJ de 19/09/2019. Processo nº SEI-030034/002432/2021.\r\nId: 2337463\r\n"
        ],
        "2337468": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO Avenida Saquarema, nº 5065 - Porto da Roça - Saquarema - RJ Artigo 7º C/C Artigo 64 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Suspensão parcial ou total das atividades. Processo nº SEI-E-07/002.9327/2017. \r\nId: 2337468\r\n"
        ],
        "2337499": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJONAS MARTINS DA COSTA JUNIOR, Agente Administrativo, ID 1984835-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4896-18, do Setor de Transportes, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI E-03/021/1656/2014.\r\n, Agente Administrativo, ID 3061096-6/3, para exercer, com validade a contar de 02/04/2021, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4896-18, do Setor de Transportes, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito de 30% do DAS-6. Processo nº SEI E-03/021/1656/2014.\r\nId: 2337499\r\n"
        ],
        "2337500": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, a contar de 12/07/2021, os efeitos estipendiais do ato do Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ datado de 27/10/2014 e publicado no DOERJ de 07/11/2014, que aposentou , Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, Id. Funcional nº 2066954-2, nos termos do art. 3°da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria expressa no Processo nº SEI E- 12/061/105111/2018.\r\nId: 2337500\r\n"
        ],
        "2337543": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nId. Funcional nº19238835, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, validade a contar de 01 de setembro de 2021. Processo nº SEI-140001/001524/2021\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Odisseu Brasiliense de Lima, com exercício na Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, com validade a contar de 01 de setembro de 2021. Processo SEI- 140001/001524/2021\r\n, Id. Funcional nº 99990814, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de setembro de 2021. Processo SEI-140001/001524/2021\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Clara Maria Winter Hughes Leon, com exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde, com validade a contar de 01 de setembro de 2021. Processo nº SEI- 140001/001524/2021\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 50256009, da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, para a Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de agosto de 2021. Processo nº SEI-140001/001531/2021\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 36408344, da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, para a Procuradoria Tributária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de agosto de 2021. Processo nº SEI-140001/001531/2021.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 44053363, da 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, para a Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de agosto de 2021. Processo nº SEI-140001/001531/2021.\r\nId: 2337543\r\n"
        ],
        "2337555": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/000401/2021, designado para procêde-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/001170/2021, designado para procêde-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues, ID: 5116587-2.\r\n\r\nId: 2337555\r\n"
        ],
        "2337557": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 578368-2/8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova Alvorada, U.A. 11802310589, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Charles da Silva Castro, ID 5007003-7/1. Processo nº SEI-030039/002598/2021.\r\nRENATA DE ALMEIDA ANGELO, Prof. Doc. II, ID 3661517-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/05/2021, publicado no DOERJ de 01/06/2021. Processo nº SEI- 030038/002864/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273819-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/003162/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4335380-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Tipo B, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanderson de Almeida Borges, ID 4273819-9/1. Processo nº SEI- 030033/003162/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4193857-7/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 11802309556, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/11/2019, publicado no DOERJ de 12/11/2019. Processo nº SEI-030038/002071/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3276103-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 11802309556, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Momm de Vasconcellos, ID 4193857-7/3. Processo nº SEI-030038/002071/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3582098-5/1, da função de Secretário do CIEP 130 Doutor Elias de Miranda Saraiva, U.A. 11802305516, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/002342/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID 3730056-3/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 130 Doutor Elias de Miranda Saraiva, U.A. 11802305516, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Luci Neves Orlando, ID 3582098-5/1. Processo nº SEI-030034/002342/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200407-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 11802305517, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliete Carvalho Pereira Lessa, ID 3578733-3/1. Processo nº SEI-030034/002333/2021.\r\n, Zelador, ID 3749453-8/1, da função de Secretário do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 11802301549, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/003770/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4377669-8/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 11802305535, Tipo C, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dielli da Silva Campagnuci, ID 4259313-1/2. Processo nº SEI-030034/002337/2021.\r\nId: 2337557\r\n"
        ],
        "2337596": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.609-0, ID nº 3044286-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/001127/2021.\r\nId: 2337596\r\n"
        ],
        "2337597": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/08/2021\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2021\r\nProcesso n° SEI E-08/008/90/2017\r\nOnde se lê: APOSENTA o servidor ALMICAR JORDÃO CALDELLAS, Médico, classe “A”, matrícula nº 207091-0, ID nº 643634-6...\r\nLeia-se: APOSENTA o servidor AMILCAR JORDÃO CALDELLAS, Médico, classe “A”, matrícula nº 207091-0, ID nº 543634-6...\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2021\r\nOnde se lê: Processo: SEI-E-08/008/90/2017 ALMICAR JORDÃO CALDELLAS, Médico, classe “A”, matrícula nº 207091-0, ID nº 643634-6...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-08/008/90/2017 - AMILCAR JORDÃO CALDELLAS, Médico, classe “A”, matrícula nº 207091-0, ID nº 543634-6...\r\nId: 2337597\r\n"
        ],
        "2337606": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo n° SEI-360068/001413/2021, para compor a Comissão para a confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil de veículos, nos termos do artigo 74, inciso II e artigo 75 do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018:\r\nNOME\r\nID\r\nLOTAÇÃO\r\nFUNÇÃO\r\nALEX DE SOUZA FERREIRA\r\n571.149-5\r\nSEPOL/DLOG/STR\r\nMembro Efetivo\r\n5.033.289-9\r\nSEPOL/DLOG/STR\r\nMembro Efetivo\r\nROSALVO COELHO TANAJURA\r\n5.033.055-1\r\nSEPOL/DLOG/STR\r\nMembro Efetivo\r\nId: 2337606\r\n"
        ],
        "2337619": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 0170454-3, ID 2042104-4, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019. Processo nº SEI-E-26/005/3488/2019-6.\r\nId: 2337619\r\n"
        ],
        "2337623": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional 50326988, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 30 de julho de 2021. Processo nº SEI-350088/000827/2021.\r\nId: 2337623\r\n"
        ],
        "2337636": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n1\r\n, Policial Penal, ID Funcional 4196079-3, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003122/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional 2036546-2, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pelo RODRIGO JOSÉ DE ALMEIDA, ID Funcional 4196079-3. Processo nº SEI- 210001/003122/2021.\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 41962346, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/003122/2021.\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 4318265-8, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por ALONÇO LIMA DE SALES JÚNIOR, ID funcional nº 41962346. Processo nº SEI-210001/003122/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43714609, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/003122/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4393216-9, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, ao cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 43714609. Processo nº SEI-210001/003122/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 2348982-0, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/003122/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 1978384-1, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por MÁRCIO FERNANDES, ID Funcional nº 2348982- 0. Processo nº SEI-210001/003122/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4382390-4, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003122/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4337444-1, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, ao cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por MARCO ANTONIO DA SILVA XAVIER, ID Funcional nº 4382390-4. Processo nº SEI-210001/003122/2021.\r\nId: 2337636\r\n"
        ],
        "2337648": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n- CARGO ASSESSOR, ID Funcional nº 51097893, da Diretoria Geral De Adminstração e Finanças para a Chefia de Gabinete. Processo nº SEI- 020007/003802/2021.\r\nId: 2337648\r\n"
        ],
        "2337686": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31/08/2021\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5018898-4, da Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 17.08.2021. .\r\nId: 2337686\r\n"
        ],
        "2337688": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo n° SEI-360068/001325/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001325/2021\r\nNota de emprenho NE2021NE00603\r\nCurso Direto ao ponto A Gestão e Fiscalização Contratual no Atual Regime e na Nova Lei de Licitações \r\nPortal L&C Capacitação\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nFabiane C Mendes da Cruz Moura\r\n5.021.633-3\r\n10677807775\r\nFiscal\r\nDenise Bitencourt Rocha Pinto\r\n2965912-4\r\n05299955731\r\nFiscal\r\nLeonardo Giuseppe A. de Oliveira\r\n564.880-7\r\n01680570773\r\nFiscal\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n5650127\r\n03756906701\r\nGestor\r\nId: 2337688\r\n"
        ],
        "2337714": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\npara apurar a existência de possíveis, irregularidades contidas no Processo nº SEI-020007/003811/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores , Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional nº 19316623, , Assessor Jurídico Especial ID. Funcional nº 5036578-9 e JACKSON SANCHES RAMALHO, assessor ID 20227574, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-020007/003811/2021.\r\npara apurar a existência de possíveis, irregularidades contidas no Processo nº SEI-020007/003812/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores , Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional nº 19316623, , Assessor Jurídico Especial ID. Funcional nº 5036578-9 e assessor ID 20227574, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-020007/003812/2021.\r\nId: 2337714\r\n"
        ],
        "2337718": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n/2021\r\n, identidade funcional nº 2.957.854-0, matrícula nº 267.569-2, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360200/000074/2021.\r\nId: 2337718\r\n"
        ],
        "2337725": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035666-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz de Camões, U.A. 11802306521, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/09/2020, publicado no DOERJ de 28/09/2020. Processo nº SEI-030035/004270/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4059731- 8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, U.A. 11802312515, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima da Silva Vilela Teixeira, ID 3961752-1/1. Processo nº SEI-030041/002427/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025843-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves U.A. 11802303519, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Moreira Sena Stutz, ID 4282886- 4/2. Processo nº SEI-030032/001905/2021.\r\n\r\nNASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. II, ID 4009564-9/2, da função de Secretário do CEJA de São Fidélis, U.A. 11802312596, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/002420/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3279436-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 11802301538, Tipo B, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/003621/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3901195-0/1, da função de Diretor do CIEP 439 Luiz Gonzaga Junior - Gonzaguinha, U.A. 11802305506, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/11/2019, publicado no DOERJ de 03/12/2019. Processo nº SEI-030034/002363/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323503-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 439 Luiz Gonzaga Junior - Gonzaguinha, U.A. 11802305506, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 29/11/2019, publicado no DOERJ de 03/12/2019. Processo nº SEI-030034/002363/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4323503-4/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 439 Luiz Gonzaga Junior - Gonzaguinha, U.A. 11802305506, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Campos de Souza, ID 3901195-0/1. Processo nº SEI-030034/002363/2021.\r\n, Servente, ID 3634673-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 11802310509, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Katia Maria dos Santos, ID 3422357-6/1. Processo nº SEI- 030039/002411/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4315327- 5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/001997/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3455632-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 11802308520, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030037/002655/2021.\r\n, com validade a contar de 02/06/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3931370-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 11802303550, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018. Processo nº SEI-030032/001951/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID 3353406-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Leopoldo Machado, U.A. 11802304542, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisabeth Ferreira, ID 3354844-7/1. Processo nº SEI- 030033/002772/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561174-1/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Collecchio, U.A. 11802307575, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/11/2017, publicado no DOERJ de 07/11/2017. Processo nº SEI- 030036/003635/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 567150-7/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Collecchio, U.A. 11802307575, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Pereira de Paula, ID 561174-1/4. Processo nº SEI-030036/003635/2021.\r\nId: 2337725\r\n"
        ],
        "2337793": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo nº SEI-260007/019720/2021. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº02/2021)\r\nId: 2337793\r\n"
        ],
        "2337802": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nId: 2337802\r\n"
        ],
        "2337806": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n15.06.2021\r\nMÁRCIO DIAS PAREDES, com fulcro no Parágrafo Único do artigo 295 do Decreto nº 2479/79, por violação ao artigo 285, inciso VII também do Decreto nº 2479/79 e ainda, os artigos 17, inciso III e 26, incisos X, XXIV e XXXV do Decreto-Lei nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI- 210006/001180/2021/E-21/036.029/2020.\r\nId: 2337806\r\n"
        ],
        "2337807": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 09.07.2021\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO, em substituição a servidora LUCIANE ARAÚJO DA SILVA,Processo nº SEI- 210049/000413/2021.\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO, em substituição ao servidor ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311.Processo nº SEI- 210049/000422/2021\r\nDE 21.07.2021\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO, em substituição a servidora LUCIANE ARAÚJO DA SILVA,Processo nº SEI- 210049/000405/2021.\r\nDE 22.07.2021\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO, ARAÚJO DA SILVA, Processo n.º SEI- 210049/000479/2021.\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2021\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, em substituição ao servidor MARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA,Processo nº SEI- 210077/000210/2021.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, em substituição ao servidor MARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA,Processo n. SEI- 210077/000216/2021.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, em substituição ao servidor MARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA,Processo nº SEI- 210077/000224/2021.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, em substituição ao servidor MARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA, ID 43182755. Processo nº SEI- 210077/000258/2021.\r\nDE 20.07.2021\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, em substituição ao servidor MARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA, ID 43182755.Processo nº SEI- 210077/000206/2021.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, em substituição ao servidor MARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA,Processo n.º SEI- 210077/000209/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2021\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225 em substituição ao servidor FABIO CABRAL COSTA, ID 43547370.Processo nº SEI-210114/000229/2021.\r\nId: 2337807\r\n"
        ],
        "2337809": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nRDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2021\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMAem substituição a servidora HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Processo nº SEI-210051/000460/2021.\r\nId: 2337809\r\n"
        ],
        "2337817": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nCAROLINA BERÇOT NOGUEIRA, ID Funcional 51228726, para exercer o cargo comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -- SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002272/2021.\r\nId: 2337817\r\n"
        ],
        "2337853": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nJEFFERSON FRANCISCO DANTAS, matr. nº 33.276-7, ID. 25623982, Técnico Universitário II / Inspetor, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1099, a contar de 01/08/2021 - Processo nº SEI- 260007/017887/2021.\r\nJEFFERSON FRANCISCO DANTAS, matr. nº 33.276-7, ID. 25623982, Técnico Universitário II / Inspetor, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção (SEDESEN/COPROSEL), símbolo FG-03, código 854, a contar de 01/08/2021 - Processo nº SEI-260007/017887/2021.\r\n, matr. nº , Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção (SEDESEN/COPROSEL), símbolo FG-03, código 854, a contar de 01/08/2021 - Processo nº SEI-260007/017887/2021.\r\n, matr. nº 35.230-2, ID. 43840973, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1099, a contar de 01/08/2021 - Processo nº SEI-260007/017887/2021.\r\nId: 2337853\r\n"
        ],
        "2337854": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.08.2021\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.08.2021\r\nPORTARIA Nº 002/2021- Processo nº SEI-260007/018690/2021\r\nOnde se lê: ...REGINA CELLY RODRIGUES BARROSO... \r\nLeia-se: ...REGINA CELY RODRIGUES BARROSO...\r\nOnde se lê:\r\nMembros titulares:\r\nPEDRO JORGE VON RANKE PERLINGEIRO - IF/UERJ;\r\nCARLOS EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA - IBRAG/UERJ;\r\nZACARIAS JAEGGER GAMA - UERJ;\r\nLINDA VIOLA EHLIN CALDAS - IPEN/CNEN;\r\nHELEN JAMIL KHOURY - UFPE;\r\nMARIA LUIZA ROCCO DUARTE PEREIRA - UFRJ;\r\nLeia-se:\r\nMembros titulares:\r\nPEDRO JORGE VON RANKE PERLINGEIRO - IF/UERJ;\r\nCARLOS EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA - IBRAG/UERJ;\r\nLINDA VIOLA EHLIN CALDAS - IPEN/CNEN;\r\nHELEN JAMIL KHOURY - UFPE;\r\nMARIA LUIZA ROCCO DUARTE PEREIRA - UFRJ;\r\nId: 2337854\r\n"
        ],
        "2337855": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2021\r\n, matr. nº 27.117-1, ID Funcional 25806513, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-E-26/007/5280/2016.\r\nId: 2337855\r\n"
        ],
        "2337867": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n17/08/2021\r\nsindicância para apurar responsabilidade, objeto do processo nº SEI-08/001/025369/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: - ID Funcional 50164988, - ID Funcional 30086159 e NASCIMENTO - ID Funcional 42158370, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/08/2021.\r\nId: 2337867\r\n"
        ],
        "2337868": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npor 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.876-6, ID Funcional nº 3370235-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/003/100285/2018. \r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.321-0, ID Funcional nº 3492358-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/001746/2021. \r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.259-6, ID Funcional nº 4215933-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/002055/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.500-7 e 837.683-2 I.D funcional nº 3712298-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000167/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.133-1 e nº 3.059.593-8, ID Funcional nº 3257591-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000427/2021. \r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.274-0, ID Funcional nº 3284953-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002383/2021. \r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.677-5 e nº 971.281-1, ID Funcional nº 4284962-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/002736/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.292-1, I.D funcional nº 4376498-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000206/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.277-0, ID Funcional nº 3066064-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000540/2021.\r\n, Merendeira, matricula nº 272.054-8, ID Funcional nº 3649463-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/8231/2014. \r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.054.301-1, ID Funcional nº 5023181-2, em local até 50km da residência atual, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/005081/2021. \r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.222-2 e nº 3.047.525-5, ID Funcional nº 4375342-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003264/2020. \r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.316- 0 e nº 943.494-5, ID Funcional nº 4256426-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000102/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.001.321-8, ID Funcional nº 3998183-5 , sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10402708/2010. \r\nProfessor Docente I, matrícula nº 108.488-8, ID Funcional nº 3863036-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221.378/2008. \r\n, Servente, matricula nº 5.013.237-2, ID Funcional nº 3619295-3, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/5182/2017. \r\nProfessor Docente I, matrícula nº 914.220-9, ID Funcional nº 4200164-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000149/2021. \r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.004.809-9, ID Funcional nº 3644792-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000168/2021. \r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.408- 6 e nº 834.232-1, ID Funcional nº 3857665-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/2857/2014. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.139-9, I.D Funcional nº 3255855-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000187/2021. \r\n, Merendeira, matricula nº 5.000.231-0, ID Funcional nº 3623397-8, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10502504/2012. \r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.336-0, ID Funcional nº 3869331-3, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221064/2011. \r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.505-5, ID Funcional nº 4191123-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas e elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002735/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.471-8 e Professor Docente II, matricula nº 5.012.076-5, ID Funcional nº 3459158-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/1891/2013. \r\n, Merendeira, matrícula nº 5.006.095-3, ID Funcional nº 3670993-0, em serviços leves e internos, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002567/2020.\r\nId: 2337868\r\n"
        ],
        "2337869": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nFRANCINE DE ASSIS VALENTIM, Professor Docente I, matricula nº 3.056.082-5 e nº 955.154-0, ID Funcional nº 4366410-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001272/2021.\r\nFATIMA ALVES DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 916.474-0 e nº 3.066.098-9, ID Funcional nº 558919-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002880/2021.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.477-1 e nº 915.661-3, ID Funcional nº 3862374-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002738/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.789-1, ID Funcional nº 4203251-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001398/2020.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 867.149-7, ID Funcional nº 4137688-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000524/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.801-8, ID Funcional nº 571087-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360155/000123/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.360-4, ID Funcional nº 4177420-5, fora das diligencias policiais, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/000323/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.252.019-4, ID Funcional nº 3826694-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/003000/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.159-0, ID Funcional nº 571399-4, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-09/157/2418/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.102-0, ID Funcional nº 571349-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360250/000021/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 834.956-5, ID Funcional nº 1980147- 5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210104/000213/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.770-1, ID Funcional nº 4385851-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360177/000039/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.840-2, ID Funcional nº 3575075-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03.012/567/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 269.605-2, ID Funcional nº 2927552-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360148/000108/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.675-7 e nº 831.487-4, ID Funcional nº 556283-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002671/2020.\r\n, Artífice, matricula nº 285.623- 5, ID Funcional nº 2012626-3, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-400001/000137/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 834.969-8, ID Funcional nº 2002717-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 21/032/226/2019.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.336-0, ID Funcional nº 3502590-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001621/2021.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 869.788-0, ID Funcional nº 3500953-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001682/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.643-6, ID Funcional nº 3915825-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001410/2020.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.192-7 e nº 827.232-0, ID Funcional nº 4056315-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/00002/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.546-7 e nº 844.842-5, ID Funcional nº 3627167-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003855/2021.\r\nId: 2337869\r\n"
        ],
        "2337870": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nEDILEA DE ANDRADE FREITAS, Professor Docente I, matricula nº 3.057.187-1, ID Funcional nº 4147568-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002327/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.771-7, ID Funcional nº 3486762-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/001480/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.037.365-8, ID Funcional nº 5010957-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001993/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.744-7 e nº 974.441-8, ID Funcional nº 4387263-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/000388/2021.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 267.437-2, ID Funcional nº 2973664-1, fora de plantão, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/002067/2020.\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 870.667-3, ID Funcional nº 564596-4, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360092/000002/2021.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 948.228-2, ID Funcional nº 4336779- 8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210002/000768/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.489-1, ID Funcional nº 3675843-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003731/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.346-3, ID Funcional nº 565184-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360176/000059/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 853.260-8, ID Funcional nº 1982592-7, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/005877/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.855-2, ID Funcional nº 3792975-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002312/2020.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 870.920-6, ID Funcional nº 564792-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360199/000125/2021.\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 33.164-5, ID Funcional nº 607711-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/013545/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.809-0, ID Funcional nº 565612-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-350160/000025/2021.\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 3.053.722-9 , ID Funcional nº 5023128-6, fora das diligencias policiais: poderá presidir inquérito policial no interior das delegacias; poderá representar a delegacia e outros setores da polícia civil nas solenidades e cerimonias, bem como em outras reuniões; poderá realizar atividade policial frente ao plantão judiciário, ao plantão do ministério público e ao plantão da defensoria pública; poderá presidir auto de prisão somente quando esse se fizer no interior da delegacia, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360130/000081/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.954-4, ID Funcional nº 565747-4, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360317/000051/2020.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 177.449-6, ID Funcional nº 2979137-5, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360148/000103/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 891.506-8 e nº 917.134-9, ID Funcional nº 4178966-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002672/2020.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 263.992-0, ID Funcional nº 2918197-6, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360250/000027/2020.\r\n, Medico, matricula nº 868.176-9 e Perito Legista, matricula nº 870.824-0, ID Funcional nº 1976632-7, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/001976/2020.\r\nId: 2337870\r\n"
        ],
        "2337871": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npor 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 934.361-7 e Professor Docente II, matrícula nº 5.004.050-0, ID Funcional nº 3517682-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003472/2020.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 290.491-0 e Professor Docente I, matricula nº 953.354-8, ID Funcional nº 3328388-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002086/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.816-0, ID Funcional nº 3376683-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001995/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 936.517-2, I.D funcional nº 4322109-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000173/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.358-2, ID Funcional nº 1022155-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/185/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.015.257-8 e nº 844.374-9, ID Funcional nº 4061417-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001330/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.004.742-2, ID Funcional nº 3577873-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000712/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.218-3, ID Funcional nº 4200177-3, sem esforço físico, devendo manter atividade pedagógica através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e de outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001825/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 915.195-2, ID Funcional nº 3769339-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003028/2020.\r\n, Servente, matrícula nº 5.010.336-5, ID Funcional nº 3697511-7, em serviços leves sem contato habitual com agentes químicos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001550/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.062-7, ID Funcional nº 3302783-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/987/2015.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.437-5, ID Funcional nº 4329015-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/2902/2016.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 958.249-5 e Professor Docente II, matrícula nº 5.020.632-5, ID Funcional nº 3394185-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/3936/2015.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.082.766-1, ID Funcional nº 556929-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000795/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.026-6, ID Funcional nº 3730742-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03\\013\\677\\2016.\r\n, Merendeira, matricula nº 5.023.308-9, ID Funcional nº 3390105-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/120487/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.159-6 e n.º 961.167-4, ID Funcional nº 1104617-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/016/2693/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.030.659-1 e nº 846.071-9, ID Funcional nº 3615157-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/3447/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.725-0 e nº 912.227-6, ID Funcional nº 4200396-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/2461/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.650-3, ID Funcional nº 4252635-3, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000081/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 974.298-2, ID Funcional nº 4422778-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000110/2021.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.023.944-1, ID Funcional nº 4119395-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000480/2020.\r\n, Merendeira, matricula nº 5.009.772-4, ID Funcional nº 3959004-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002821/2021.\r\nServente, matrícula nº 5.018.767-3, I.D Funcional nº 3662592-2, em serviços sem contato habitual com agentes químicos, álcool, sabão, detergente, água sanitária e desinfetante, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000185/2021.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 246.357-8 e nº 281.682-5, ID Funcional nº 4005578-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/002248/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.351-9, ID Funcional nº 4273383-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/3122/2014.\r\n, Servente, matricula nº 5.024.479-7, ID Funcional nº 3330807-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/2355/2014.\r\nId: 2337871\r\n"
        ],
        "2337872": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npor 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.996-8, ID Funcional nº 3970371-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002919/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 969.985-1 e 3.030218-6, I.D funcional nº 4400954-2, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001842/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.155-0 e nº 845.207-0, ID Funcional nº 4035086-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001149/2021. \r\nProfessor Docente I, matrícula nº 945.678-1, ID Funcional nº 4335241-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003451/2020. \r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.283-1, ID Funcional nº 4206202-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/2610163/2010.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.855-6, ID Funcional nº 4263081-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/4318/2013.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 846280-6 e 828119-8, I.D funcional nº 4130177-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000313/2021.\r\n, Servente, matricula nº 5.002.600-4, ID Funcional nº 3521581-0, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/650059/2004.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.046-4, ID Funcional nº 4203239-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/004380/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.438-5, I.D Funcional nº 4204175-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000194/2021.\r\n, Servente, matrícula nº 274.271-6, ID Funcional nº 3866067-9, em atividades que não impliquem em movimentar individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, e sem uso de escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002601/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 920.849-7, ID Funcional nº 4136086-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002887/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.381-7, ID Funcional nº 3963894-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000129/2021.\r\n, Servente, matricula nº 279.314-9, ID Funcional nº 3589086-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10.802.287/2011. \r\n, Merendeira, matricula nº 5.007.130-7, ID Funcional nº 3592802-6, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002024/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.913-9, ID Funcional nº 3793877-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002700/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 831.174-8, I.D Funcional nº 3555348-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/000065/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.532-5, I.D Funcional nº 3426872-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000364/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.229-4, ID Funcional nº 4205567-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10300835/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 921.745-6, I.D funcional nº 4137230-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002439/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.013.956-7, ID Funcional nº 3617177-8, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002770/2020.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.001.941-3, ID Funcional nº 3647612-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000013/2021. \r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.195-7, ID Funcional nº 3279763-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003660/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.140-1 e nº 845.670-9, ID Funcional nº 3274063-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/042/1022/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.868-6, I.D funcional nº 4199613-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000599/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.488-6, ID Funcional nº 3901013-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002884/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.714-3, ID Funcional nº 3766584-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/120090/2009/2009.\r\nId: 2337872\r\n"
        ],
        "2337873": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 299.640-3, ID nº 3186472-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI 080001/006339/2021.\r\nTerapeuta Ocupacional, classe “A”, matrícula nº 803.484-5, ID nº 3128077-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/007515/2021.\r\nMédico (Traumato-Ortopedia), classe “A”, matrícula nº 287.538-3, ID nº 3197973-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/3945/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 803.481-1, ID nº 3127194-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/015/1721/2019.\r\nFarmacêutico, classe “A”, matrícula nº 297.479-8, ID nº 3143793-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/011409/2021.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 812.656-7, ID nº 3111594-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/001913/2021.\r\nId: 2337873\r\n"
        ],
        "2337880": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\n, ID 5012716-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12507204040 (Penitenciária Alfredo Tranjan), com validade a contar de 14/06/2021. Processo n° SEI-210080/000630/2021.\r\n, ID 1969224-2, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas a seguir, com validade a contar de 20/07/2021, contando atualmente com 50 (cinquenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MARCOS PAULO ATAN DE ARAUJO, ID 4336872-7 com validade a contar de 14/07/2021. Processos n°s SEI-210080/000630/2021 e SEI- 210025/002552/2021.\r\nSuperintendência de Gestão em Saúde Penitenciária\r\nCoordenação de Saúde Penitenciária\r\nDivisão Médico-Ambulatorial\r\nDivisão de Odontologia\r\nDivisão de Enfermagem\r\nDivisão de Programas e Projetos Especiais em Saúde Penitenciária\r\nDivisão de Nutrição\r\nDE 23.08.2021\r\nID:43369375 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12506201060 (Divisão Prevenção e Tratamento Dependência Química), a contar de 03/08/2021, contando atualmente com 12 (doze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA, ID 4354582-3 a contar de 31/05/2021. Processo n° SEI-210025/002452/2021.\r\nDE 24.08.2021\r\n, ID 5000688-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125072010000 (Coordenação de Gestão de Logística de Armamento e Munições), contando atualmente com 16 (dezesseis) servidores, com validade a contar de 16/08/2021. Processo SEI-210089/000014/2021.\r\nId: 2337880\r\n"
        ],
        "2337941": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.08.2021\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, matrícula 13/91250-1, ID Funcional 5106344-1, Assistente II, matrícula, 13/91292-1, ID. Funcional 5112612-5 Assistente II para fiscalizar os SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 40 (QUARENTA) APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA (NATURAL E GELADA), COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INCLUINDO A TROCA DE PEÇAS, Contrato nº 044/2020 objeto do Processo Administrativo n° SEI-160002/000604/2020, a cargo da empresa ITA FRIO REFRIGERAÇÃO EIRELI, sob a supervisão do WALTOIR MUXINELLI FILHO, matrícula 13/91250-1, ID Funcional 5106344-1, Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais da Diretoria de Administração da Fundação DER-RJ. Processo n° SEI - 330027/002213/2021. \r\nEVALDO DE JESUS CUNHA DA SILVA, matrícula n° 13/91.252-7, ID Funcional 5106353-0, Chefe do Serviço de Comunicações 2-SG, THAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, matrícula n° 13/91250-1, ID Funcional 5106344-1 Assistente II, , matrícula 13/56061-5, ID. Funcional 2840276-6,,Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais da para fiscalizar os SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PARTE I) PODER EXECUTIVO, ATOS, DESPACHOS, EDITAIS, RECURSOS DE MULTA E OUTROS, objeto do Processo Administrativo n° SEI- 16002/000603/2020, Contrato n° 13/2020, a cargo da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n° SEI - 330027/002214/2021.\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DUVALLUIZ ANTONIO FREITAS LEMOS ID. Funcional 28454359, Eletricista, ID Funcional 28417429, Agente Administrativo, para fiscalizar os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM PEÇAS INCLUSAS EM APARELHOS PABX -CPA HICOM 300 MODELO 372, objeto do Processo Administrativo E-16/002/000400/2020 , Contrato 59/2021 a cargo da empresa RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP. Processo n° SEI - 330027/002215/2021.\r\nId: 2337941\r\n"
        ],
        "2337942": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n.08.2021\r\ncom validade a partir da data de 01/08/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 025/2019, referente aos \"serviços de conservação e manutenção nas rodovias estaduais sob circunscrição da 3ª residência de obras e conservação\", objeto do processo nº E-16/002.004826/2019, a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Processo SEI nº 160002/000288/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\n( \r\n3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nASSESSOR ESPECIAL DA DOC)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\n(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nWALQUINA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13º ROC)\r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nDE 13.08.2021\r\ncom validade a partir da data de 01/08/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato n° 032/2019, referente aos \"serviços de conservação e manutenção nas rodovias estaduais, RJ-146, RJ- 158, RJ-192, RJ-194, RJ-198, RJ-200, RJ-202, RJ-204, RJ-206, RJ-222 E RJ-234. vinculadas a 13ª ROC. sediada no município de São Fidélis\"., objeto do processo nº E-16/002.004825/2019, a cargo da empresa IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA EIRELI,.. Processo nº SEI-160002/000293/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nWILLIAN CARNEIRO KELLY (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n13/91409-6\r\n5122004-0\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\ncom validade a partir da data de 01/08/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato 022/2018, referente às \"obras de pavimentação da interseção da rj-234 com a br-356, situada no município de Italva\", objeto do processo nº E-17/003.002274/2013, a cargo da empresa IMBEG-IMBE ENGENHARIA EIRELI.. Processo nº SEI- 160002/000294/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\ncom validade a partir da data de 01/08/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato n° 004/2019, referente aos \"serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária da 8ª roc, abrangidas pelas rodovias RJ-114, RJ-152, RJ-160, RJ-164, RJ-166 E RJ-170\", objeto do processo nº E-16/002.000791/2019, a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE E COMÉRCIO LTDA. Processo nº SEI-160002/000295/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nEDUARDO CABRAL NAEGELE (CHEFE DA 18ª ROC)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nFISCAL\r\nANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE DA 8ª ROC)\r\n13/70470-0\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\n\r\ncom validade a partir da data de 01/08/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato 008/2020, referente aos \"serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodovíaria estadual da 18ª roc, abrangida pelas rodovias RJ-116, RJ-144, RJ-148, RJ-152, RJ-160, RJ-164, RJ-166, RJ-172, RJ-176 E RJ-184\", objeto do processo nº E-16/002.000796/2019, a cargo da empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. Processo nº SEI-160002/000296/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nEDUARDO CABRAL NAEGELE (CHEFE DA 18ª ROC)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nFISCAL\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA (CHEFE DA 17º ROC)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nDE 26.08.2021\r\ncom validade a partir da data de 20/08/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato n° 021/2014, referente as \"obras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais da rj-186, no trecho compreendido entre a divisa dos estados de Minas Gerias e Rio De Janeiro (Pirapetinga) até a divisa dos estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo (Bom Jesus do Itabapoana) compreendendo os serviços de reciclagem e reforço do pavimento, execução de sami, recapeamento com asfalto borracha no pg (76-16), implantação da 3ª faixa de rolamento, drenagem, alargamento e reforço estrutural de 17 pontes, com extensão de 102 km\", objeto do processo nº E-17/003.002813/2013, a cargo da empresa CONSÓRCIO RJ-186. Processo nº SEI- 160002/000326/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nWILLIAN CARNEIRO KELLY (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n13/91409-6\r\n5122004-0\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nId: 2337942\r\n"
        ],
        "2337943": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2021\r\npara apurar os fatos que deram origem à despesa de exercícios anteriores, por meio do processo SEI E- 17/003/105828/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, Engenheiro, NEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Matrícula 13/71029-3. ID Funcional 4373579-7, Assistente II, LORRANA AÇUCENA LUQUES BORGES, ID Funcional 5112543-9, e Assistente II, ELISA BALBINOT CAMBRUZZI, ID Funcional 5008094-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2337943\r\n"
        ],
        "2337947": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDE 12.08.2021\r\nDESIGNO, com validade a partir da data de 01/08/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato 017/2021, referente aos \"Serviços de revitalaçao rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ 116, entre as localidades de Miracema e Ponto de Pergunta\", objeto do processo nº SEI- 160002/004419/2020, a cargo da empresa LYTORANE S/A. Processo nº SEI-160002/000304/2021.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nWILLIAN CARNEIRO KELLY (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n13/91409-6\r\n5122004-0\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\n.08.2021\r\ncom validade a partir da data de 01/08/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato n° 009/2021, referente aos \"Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária Estadual abrangida pela 8ª ROC (CANTAGALO), 17ª ROC (Santa Maria Madalena) e 18ª (CORDEIRO)\"., objeto do processo nº SEI - 160002/004499/2020, a cargo da empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Processo nº SEI-160002/000298/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\n( \r\n3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nASSESSOR ESPECIAL DA DOC)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA (CHEFE DA 17º ROC)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nEDUARDO CABRAL NAEGELE (CHEFE DA 18ª ROC)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nFISCAL\r\nANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE DA 8ª ROC)\r\n13/70470-0\r\n4373490-1\r\nId: 2337947\r\n"
        ],
        "2337964": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nEDITAL \r\n, nos termos do processo nº 103.760-1/1999, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. 3º SARGENTO PM REF RG 18.552- CPF Nº 194.424.327-53. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristovão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade. Processo nº SEI - 350523/000691/2021.\r\nId: 2337964\r\n"
        ],
        "2337967": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.782, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350443/000629/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.795, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350033/000738/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.597, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350049/002905/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.478, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350033/000864/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.361, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350030/001716/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.284, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350109/000547/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.327, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350106/001312/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.615, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 39 anos de serviço. Proc. nº SEI-350033/000133/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/003071/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.325, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 34 anos de serviço. Proc. nº SEI-350051/000272/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.516, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350051/000693/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.174, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350027/001588/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.792, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350108/002624/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.608, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350045/003028/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.753, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350033/001240/2021.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Cabo PM, RG 87.557, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2009, com 23 anos de serviço a contar de 26.01.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350131/000942/2021.\r\n, Cabo PM, RG 87.286, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.10.2009, com 12 anos de serviço a contar de 08.06.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350462/000485/2021.\r\nId: 2337967\r\n"
        ],
        "2337978": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO Estrada de Morro Grande, S/Nº - Morro Grande - Araruama - RJ PENALIDADE: \r\nId: 2337978\r\n"
        ],
        "2337989": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VII\r\nDA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030039/001833/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor , Inspetor de Alunos, matrícula 270.134-0, ID 39335518/1.\r\nId: 2337989\r\n"
        ],
        "2337997": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nMARIANA LACERDA SANTA comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Material, Assessoria da Licitações e Contratos e Suprimentos da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -- SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/002272/2021.\r\nId: 2337997\r\n"
        ],
        "2338014": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\no ato de 20/05/2015, publicado no D.O. de 11/09/2015, que designou comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI E-03/011/1547/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI E-03/011/1547/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 938.054-4, ID. Funcional nº 4323310-4, Prof. Doc. I, aproveitando os documentos existentes no referido processo.\r\nId: 2338014\r\n"
        ],
        "2338033": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/09/2021\r\nde 06 de agosto de 2021, que removeu, RENATO CALISTOnalista da Fazenda Estadualda Auditoriada Coordenadoria das Auditorias da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Faze- Fiscal Especializada em Produtos Alimentícios ,da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da SecretariaSEI- /2021.\r\n\r\n\r\nId: 2338033\r\n"
        ],
        "2338039": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2021\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2021\r\nSHEILA DA SILVA BITENCOURT\r\nOnde se lê: ...SHEILA DA SILVA BITTENCOURT ...\r\nLeia-se: ...SHEILA DA SILVA BITENCOURT ...\r\nId: 2338039\r\n"
        ],
        "2338045": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nnº 404- 00115/2021, de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no RO 020-07965/2019, que, em tese, se adequam a transgressão administrativa disciplinar descrita no art. 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320-001975/2021.\r\nId: 2338045\r\n"
        ],
        "2338053": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/09/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 3266387-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2020, publicado no DOERJ de 13/03/2020. Processo nº SEI-030043/001958/2021.\r\nROBERTA LUCIA AVÉ LALLEMANT CAMACHO, Prof. Doc. II, ID 3283428-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 11802301510, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/002773/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3397801-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 11802301510, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030030/002773/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID 3600425-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 11802310521, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/003266/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024424-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 11802310515, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Madalena da Cruz, ID 3952245-8/1. Processo nº SEI- 030039/003254/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3432034-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 11802301551, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/07/2018, publicado no DOERJ de 12/07/2018. Processo nº SEI-030030/003628/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3432034-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 11802301551, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/003628/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3737154-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. República do Peru, U.A. 11802306586, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/004328/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3875625-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 307 Djanira, U.A. 11802301531, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Alcantara Britto Lopes, ID 3618723-2/1. Processo nº SEI-030030/003891/2021.\r\nId: 2338053\r\n"
        ],
        "2338061": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nGENI PEREIRA ESTEVESID Funcional 2840304-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Licitações, da Superintendência de Licitações e Suprimentos, da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -- SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI - 330027/002295/2021.\r\nFLAVIA STELLITA VILHENA, ID Funcional 2847892-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Licitações, da Superintendência de Licitações e Suprimentos, da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -- SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI - 330027/002295/2021.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2021, Matrícula 13/91.187-5 ID Funcional 5101789-0, do cargo em comissão de Chefe da 4ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana, da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, Regional III da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -- SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI - 330027/002295/2021.\r\nId: 2338061\r\n"
        ],
        "2338076": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico-Pediatria, classe “A”, matrícula nº 264.804-6, ID nº 3014233-4,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E- 08/008/4639/2014.\r\nId: 2338076\r\n"
        ],
        "2338077": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.354-5, ID nº 3050534-8, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI -E080001/001280/2021.\r\n, Médico Psiquiatria, classe “A”, matrícula nº 262.941-8, ID nº 3122566-7,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI -080001/017354/2020.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 193.631-9, ID nº 3230911-2,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI -E- 08/008/102048/2018.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.099-2, ID nº 3072156-3,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI -E-080001/001200/2021.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 288.493-0, ID nº 3170762-9,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI - 080001/005667/2021.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 1.001.521-2, ID nº 3089594-4,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI -E- 08/604377/2011.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 193.719-2, ID nº 3183247-4,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI - 080001/019554/2020.\r\n, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 286.543-4, ID nº 3007534-3,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI - 080001/008208/2021.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 813.655-8, ID nº 3097652-9,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI - 080001/001578/2021.\r\n, Artífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.261-0, ID nº 3188855-0,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI - E-08/008/5839/2015.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.004.127-5, ID nº 3050792-8,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI 080001/009415/2021.\r\nId: 2338077\r\n"
        ],
        "2338080": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\n, Contador A, como Membro Titular, e , Advogado D, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Analista de Sistemas E, bem como , Contador E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “Contratação de serviços de verificação de antecedentes (Background Check) de pessoas físicas e jurídicas da CEDAE”, de que trata o Processo SEI nº E-12/800.172/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.219-00/2021 - Contrato CEDAE nº 090/2021 (DPR).\r\nId: 2338080\r\n"
        ],
        "2338114": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no processo n° SEI-030022/007972/2021,SAD 1759, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional 5009729-7.\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no processo n° SEI- 030022/007023/2021, SAD 1757, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Id. Funcional 5015590-3.\r\nId: 2338114\r\n"
        ],
        "2338137": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\nHÉLIO VICTOR DE SOUZA PEREIRA, Oficial de Cartório Polícial, ID 509.8259-1, por violação ao artigo 14, inciso XXXV, c/c artigo 10, II, IV e VII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. SAD 404-00051/2021. Processo n° SEI 360320/001996/2021\r\nId: 2338137\r\n"
        ],
        "2338147": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 20213336, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de setembro de 2021.Processo nº SEI-140001/050750/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Candido Fagundes, com exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, comvalidade a contar de 01 de setembro de 2021. Processo nº SEI- 140001/050750/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcia Valle dos Santos Alves, com exercício na Procuradoria Previdenciária,com validade a contar de 01 de setembro de 2021. Processo nº SEI-140001/001524/2021.\r\nId: 2338147\r\n"
        ],
        "2338150": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.08.2021\r\n, Massagista, classe A, matr.08/100.982-1, Identidade Funcional nº 21251045/1, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI E-08/004/8/2017.\r\nId: 2338150\r\n"
        ],
        "2338173": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.08.2021\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29.07.2021\r\nPORTARIA Nº 016/2021 - Processo nº SEI-E-26/007/169/2020\r\nOnde se lê: \r\nMembros titulares:\r\nDEISE MANCEBO - USP;\r\nLEILA TORRACA DE BRITO - PUC-RJ;\r\nROSA MARIA LEITE RIBEIRO PEDRO - UFRJ;\r\nROBERTO NOVAES DE SÁ - UFF;\r\nMARIA DE FÁTIMA SEVERIANO - UFC;\r\nLeia-se:\r\nMembros titulares:\r\nDEISE MANCEBO - UERJ;\r\nLEILA TORRACA DE BRITO - UERJ;\r\nROSA MARIA LEITE RIBEIRO PEDRO - UFRJ;\r\nROBERTO NOVAES DE SÁ - UFF;\r\nMARIA DE FÁTIMA SEVERIANO - UFC;\r\nId: 2338173\r\n"
        ],
        "2338174": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.08.2021\r\nPAG. 06 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2021\r\nPORTARIA IPRJ Nº 022/2021 - Processo nº SEI-260007/000877/2021\r\nOnde se lê: ...CLÁUBIA PEREIRA - UFRJ...\r\nLeia-se: ...CLÁUBIA PEREIRA DE BEZERRA LIMA - UFMG/MG... \r\nId: 2338174\r\n"
        ],
        "2338179": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\n.08.2021\r\nPAULO ID Funcional 5121864-0, para acompanhar e Fiscalizar à execução da \"Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária Estadual abrangida pela 7ª e 9ª ROC (Residência de Obras e Conservação - Macaé-RJ e Araruama-RJ';'' a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIA LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEl-160002/004041/2020, (Contrato nº 013/2021). Processo nº SEI- 330026/000595/2021.\r\nId: 2338179\r\n"
        ],
        "2338249": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nJOSÉ RAIMUNDO FERREIRA LEITE, matr. nº 6.281-0, ID. 25342355, Técnico Universitário II / Manutenção - Zeladoria, da Função Gratificada de Administrador do Edifício Haroldo Lisboa, símbolo FG-02, código 1089, a contar de 10/05/2021 - Processo nº SEI-260007/0110336/2021.\r\n, matr. nº 27.100-7, ID. 25369342, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Administrador do Edifício Haroldo Lisboa, símbolo FG-02, código 1089, a contar de 10/05/2021 - Processo nº SEI-260007/0110336/2021.\r\nHELIO TERTULIANO DA SILVA, matr. nº 3.400-9, ID. 25333151, Auxiliar Técnico Universitário II / Porteiro, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Conservação e Limpeza, símbolo FG-03, código 904, a contar de 10/05/2021 - Processo nº SEI-260007/0110336/2021.\r\nRAIMUNDO FERREIRA LEITE, matr. nº 6.281-0, ID. 25342355, Técnico Universitário II / Manutenção - Zeladoria, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Conservação e Limpeza, símbolo FG-03, código 904, a contar de 10/05/2021 - Processo nº SEI-260007/0110336/2021.\r\nId: 2338249\r\n"
        ],
        "2338267": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\n, matrícula 834845-0, para atuar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0269/2014 (PAD 045/18), em substituição a servidora DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, matrícula 815842-0. Processo nº SEI-360320/001592/2020.\r\nId: 2338267\r\n"
        ],
        "2338323": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nMajor BM, ID Funcional n° 4359895-1, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Assessoria Jurídica da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Flavio Nacif Pereira, ID Funcional n° 261831-6. Processo nº SEI-270001/001876/2021.\r\n, Coronel BM, ID Funcional n° 2663404-0, para exercer, com validade a contarde 29 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Walter Neno Rosa Neto, ID. Funcional nº 611907-7. Processo n° SEI- 270001/001876/2021.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº com validade a contar de 26 de agosto de 2021, ndante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Bombeiros Músicos - GBMus, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Aurimar Bento Donato, ID Funcional nº 2603052-7. Processo nº SEI-270001/001876/2021.\r\nFABRÍCIO FERREIRA ALVES RODRIGUES, Major BM, ID Funcional nº 4189707-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (4/10 - Mangaratiba), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001876/2021.\r\nId: 2338323\r\n"
        ],
        "2338362": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 873/2021 - EXONERAR A PEDIDO - MARCIA MARIA VILLA NOVA DA SILVA, Id Funcional n° 3122536-5, a contar de 23/08/2021, do cargo de livre provimento de Gerência de Sinergia E Otimização, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/007396/2021\r\nDE 31/08/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 876/2021 - EXONERAR - FERNANDO CELSO LIMA ALMAWY, ID FUNCIONAL N° 51170060, a contar de 01/09/2021, do cargo de livre provimento de Assessor I, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/007395/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 877/2021 - NOMEAR - RONEY MARTINS MOREIRA, para exercer, com validade a contar de 02/09/2021, o cargo de livre provimento de Assessor I, símbolo ASS I, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Fernando Celso Lima Almawy. Proc. nº SEI-080007/007395/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 878/2021 - EXONERAR - LEONARDO HENRIQUE SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51199866, a contar de 01/09/2021, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/007395/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 879/2021 - NOMEAR - CARLOS ALBERTO FERNANDES PENHA, para exercer, com validade a contar de 02/09/2021, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Leonardo Henrique Souza da Silva. Proc. nº SEI- 080007/007395/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 880/2021 - NOMEAR - FABIANO FRANCISCO SILVA LOPES, para exercer, com validade a contar de 01/09/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Laboratório Central Noel Nutels, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Ualdo Jose da Silva. Proc. nº SEI-080007/007395/2021.\r\nId: 2338362\r\n"
        ],
        "2338368": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " 6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nnº 411- 00034/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360223/000123/2021.\r\nnº 411- 00035/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000124/2021.\r\nnº 411- 00036/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do De creto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000125/2021.\r\nId: 2338368\r\n"
        ],
        "2338371": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 01/09/2021\r\nROBERTA LUCIA AVÉ LALLEMANT CAMACHO, Prof. Doc. II, ID 3283428-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 11802301510, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/002773/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3397801-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 11802301510, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030030/002773/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID 3600425-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 11802310521, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/003266/2021.\r\n* Republicados por incorreções nos originais publicado no D.O. DE 02/09/2021.\r\nId: 2338371\r\n"
        ],
        "2338372": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° PESETCON/8545\r\nNOME: Max Vasconcelos de Moura. CNPJ/CPF N° 088.967.237-79. ENDEREÇO: Rua da Amizade - Itaipu, sn. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual 3.467/00. DATA E HORA DA OCORRENCIA: 16/05/2018 14:00hs. PENALIDADE: Multa Simples. PROCESSO Nº SEI - E-07/002.30802/A/2018.\r\nNOME: Martin Jaime Ortells. CNPJ/CPF N° 063.468.847-27. ENDEREÇO: Trilha do Pico do Papagaio, sn. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.300,41. PROCESSO N° SEI- 070002/001474/2021.\r\nNOME: Hans Gonçalves Estivil Bustos. CNPJ/CPF N° 098.313.017-57. ENDEREÇO: Pico do Papagaio, sn. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.300,41. PROCESSO N° SEI-070002/001451/2021.\r\nGEFISEAI/0015\r\nNOME: Flavio Luiz Affonso. CNPJ/CPF N° 840.708.547-20. ENDEREÇO: Rua Francisca Lopes de Souza, n° 05-A. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO Nº SEI - E-07/002.10320/2019.\r\nNOME: Paulo Roberto Sinhorelli. CNPJ/CPF N° 216.274.950-53. ENDEREÇO: Avenida João XXIII, n° 7000. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.062,66. PROCESSO N° SEI- 070002/003849/2021.\r\nN° GEFISEAI/0015\r\nNOME: Solonovo Soluções Sustentáveis Ltda. CNPJ/CPF N° 32.521.925/0001-74. ENDEREÇO: Estrada Pinheiral - Vargem Alegre, 101. MUNICIPIO: Pinheiral - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 69 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROCESSO N° SEI-070002/007371/2021.\r\nNOME: Ferpan Comercio de Metais Ltda. CNPJ/CPF N° 34.143.693/0001-93. ENDEREÇO: Avenida Brasil, 30.777. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.636,00. PROCESSO Nº SEI - E- 07/002.7227/2019.\r\nNOME: Maria Lucia da Costa Santos. CNPJ/CPF N° 022.426.067-78. ENDEREÇO: Rua Francisca Lopes de Souza, Casa 04. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 11.880,62. PROCESSO N° SEI- 070029/000160/2021.\r\nN° GEFISEAI/0015\r\nNOME: Ângelo de Andrade Ribeiro. CNPJ/CPF N° 300.740.457-68. ENDEREÇO: Avenida Irene Lopes Sodré, 3875. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO Nº SEI - E-07/002.341/2020.\r\nNOME: Paulo Roberto Pessanha Pereira. CNPJ/CPF N° 637.609.327- 20. ENDEREÇO: Rua São João Duarte, n° 2. MUNICIPIO: Magé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 37.500,00. PROCESSO N° SEI-070029/000089/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156430\r\nNOME: Paulo Roberto Pessanha Pereira. CNPJ/CPF N° 637.609.327- 20. ENDEREÇO: Rua São João Duarte, n° 2. MUNICIPIO: Magé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 36 e 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 16.497,95. PROCESSO N° SEI- 070029/000090/2021.\r\nId: 2338372\r\n"
        ],
        "2338400": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2021\r\npensão por morte a YVY MARCELLE DA SILVA RODRIGUES, no valor de R 1.190,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2014, tornando sem efeito o ato datado de 22/01/2015, publicado no D.O. de 01/04/2015, conforme processo nº E-01/023/052/2014.\r\nId: 2338400\r\n"
        ],
        "2338401": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 01/09/2021\r\nID Funcional nº 50219910, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/09/2021, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001183/2021.\r\nID Funcional nº 50918680, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/09/2021, em vaga anteriormente ocupada por Moises Fernandes da Silva, Id funcional 50219910, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001184/2021.\r\n\r\nId: 2338401\r\n"
        ],
        "2338413": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRIO\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 2000497-4, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003131/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5000840-4, para exercer, ao cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, anteriormente ocupado por MAURICIO RODRIGUES VIDAL, ID Funcional nº 2000497-4. Processo nº SEI-210001/003131/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5009867-5, com validade a contar de 27 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003092/2021.\r\nId: 2338413\r\n"
        ],
        "2338473": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n31.08.2021\r\nISABELA BRUNO MARCONDES MOREIRA, ID Funcional 5122875-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-330027/002317/2021.\r\nId: 2338473\r\n"
        ],
        "2338475": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000887/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/000844/2021.\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/000847/2021\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, ID 43245234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000543/2021.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/001632/2021.\r\nId: 2338475\r\n"
        ],
        "2338476": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000905/2021.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2021\r\n, ID 20035039Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210055/000575/2021.\r\nId: 2338476\r\n"
        ],
        "2338477": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 09.08.2021\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079, em substituição a servidora ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000618/2020.\r\nDE 12.08.2021\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710, em substituição a servidora ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/000610/2021.\r\n.2021\r\na Comissão de Sindicantes, composta pelos servidores, CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO ALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, , ID 43729420 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001562/2021.\r\nId: 2338477\r\n"
        ],
        "2338478": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\n\r\n.2021\r\n, ID 43933939. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210117/000950/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2021.\r\nId: 2338478\r\n"
        ],
        "2338479": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n.2021\r\na Sindicância nº SEI-210077/000431/2021, relacionado ao processo nº SEI-210006/001590/2021 e Designa, como Sindicante, o servidor ID 43824153, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2338479\r\n"
        ],
        "2338481": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000692/2021.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000536/2021.\r\nDE 13.08.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000539/2021.\r\nId: 2338481\r\n"
        ],
        "2338482": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS Processo nº SEI-210024/000348/2021.\r\nId: 2338482\r\n"
        ],
        "2338484": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001536/2021.\r\nDE 17.08.2021\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000547/2021.\r\n.2021\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001568/2021.\r\nId: 2338484\r\n"
        ],
        "2338485": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALESem substituição ao servidor LUIS CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Processo nº SEI- 210107/000430/2021.\r\nId: 2338485\r\n"
        ],
        "2338486": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "\r\nID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000542/2021.\r\nDE 11.08.2021\r\nID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000562/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2021\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000428/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000393/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2021\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000959/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001115/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2021\r\nID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000627/2021.\r\nId: 2338486\r\n"
        ],
        "2338530": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2021\r\nSELMA BRIDI RODRIGUES CABRAL, matr. nº 26.883-9, ID Funcional 25700677, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/004562/2020.\r\n, matr. nº 33.033-2, ID Funcional 25678019, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XII, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- E-26/007/1439/2020.\r\nSEBASTIANA CRISTINA DE CARVALHO MACEDO, matr. nº 07.357-7, ID Funcional 25288342, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E- 26/007/1601/2017.\r\nCARLOS ROGÉRIO BEZERRA PINTO, matr. nº 31.935-0, ID Funcional 25813064, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme as leis nº 8856/1994 e nº 7701/2017, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E-26/007/10634/2019.\r\nVERA LUCIA DA SILVA FRAGOSO DE MENDONÇA, matr. nº 30.845-2, ID Funcional 25650459, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/001052/2021.\r\n, matr. nº 32.844-3, ID Funcional 25606824, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/006481/2021.\r\nId: 2338530\r\n"
        ],
        "2338533": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.08.2021\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2021\r\nPORTARIA Nº 004/2021 - Processo nº SEI-260007/020337/2021\r\nOnde se lê:\r\nMembros efetivos:\r\nMARI CELI CHAVES VASCONCELOS - UERJ;\r\nDONALDO BELO DE SOUZA - UERJ;\r\nRITA RIBES - UERJ;\r\nLeia-se:\r\nMARIA CELI CHAVES VASCONCELOS - UERJ;\r\nDONALDO BELO DE SOUZA - UERJ;\r\nRITA MARISA RIBES PEREIRA - UERJ;\r\nId: 2338533\r\n"
        ],
        "2338534": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. REGINA CELY RODRIGUES BARROSO, matr. nº 7.331-2, do Instituto de Física, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam do processo nº SEI-260007/012536/2021, Processo nº SEI- 260007/018690/2021:\r\n:\r\n- IF/UERJ;\r\n- IBRAG/UERJ;\r\n- IPEN/CNEN;\r\n- UFPE;\r\n- UFRJ;\r\n:\r\n- IBRAG/UERJ;\r\n- FIOCRUZ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2021.\r\nId: 2338534\r\n"
        ],
        "2338550": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 02/09/2021\r\n, Assistente Executivo, ID 5013770-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Regional Serrana II, U.A. 11802314300, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030043/002137/2021.\r\n, Zelador, ID 574645-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 11802301597 do C.E. José Matoso Maia Forte, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° SEI- 030030/002589/2021.\r\nId: 2338550\r\n"
        ],
        "2338554": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 958.265- 1, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 06/07/2021. Processo nº SEI-030030/000745/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrícula 912.364-7, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI-030035/002934/2020 \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 3.047.605-5, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 17/08/2021. Processo nº SEI-030033/002525/2020\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 5.023.052-3, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 31/05/2021. Processo nº SEI-030035/000755/2020.\r\nId: 2338554\r\n"
        ],
        "2338572": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06 de agosto de 2021, o Sd BM Q10/19, RG 53.565, Id Funcional 0051073226, CPF 079045217-09, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270055/000412/2021.\r\nId: 2338572\r\n"
        ],
        "2338581": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL \r\nID funcional nº 5095914-0, com validade a contar de 23 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000770/2021.\r\nId: 2338581\r\n"
        ],
        "2338610": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/09/2021\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5020879-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 11802305517, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline da Costa Velho Rangel Rosa, ID 3833653-7/1. Processo nº SEI-030034/001923/2021.\r\nId: 2338610\r\n"
        ],
        "2338622": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 0822.833-0, ID 4019752-2, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019. Processo nº SEI- 260005/003202/2021.\r\nId: 2338622\r\n"
        ],
        "2338644": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\nEDITAL\r\nnos termos do artigo 5º do Decreto nº 5.808, de 13 de julho de 1982, determina o Tombamento Provisóriodo bem localizado no município de Duque de Caxias, abaixo relacionado:\r\nTombamento do Terreiro da Goméia - Manso Bantuqueno Ngomessa Kat'espero Gomeia da Nação Kongo/Angola, localizado à Rua Prefeito Braulino de Matos Reis nº360 - Vila Leopoldina no município de Duque de Caxias - RJ.\r\nFica estabelecido como área de tutela para proteção da ambiência, o polígono demarcado no mapa contido no documento SEI (8658708), do Processo SEI nº E-18/007/760/2019.\r\nId: 2338644\r\n"
        ],
        "2338646": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 01/09/2021\r\n, Contador D, como Presidente, , Advogada E e , Agente Administrativa F, como Membros Titulares, e Agente Administrativa F,JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REESTRUTURAÇÃO E REALINHAMENTO ORGANIZACIONAL DA CEDAE”, de que trata o Processo n° SEI E-12/800.150/2021 - Contrato CEDAE nº 081/2021 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.218-00/2021.\r\nId: 2338646\r\n"
        ],
        "2338650": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5005994-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma SecretariaProcesso n° SEI- 040058/000135/2021.\r\nId: 2338650\r\n"
        ],
        "2338698": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 03/09/2021\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, os servidores PEDRO VITOR LIMA DE MENEZES JUNIOR, Prof. Doc. I, Id. Funcional n.º 43878253 e HALAN SILVA MENEZES, Prof. Doc. I, Id. Funcional n.º 42075793.\r\nId: 2338698\r\n"
        ],
        "2338700": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 03/09/2021\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, os servidores HALANProcesso nº SEI-E-03/029/1029/2019.\r\nId: 2338700\r\n"
        ],
        "2338701": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 03/09/2021\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, os servidores HALANProcesso nº SEI-E-03/029/1029/2019.\r\nId: 2338701\r\n"
        ],
        "2338706": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/09/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 640713-7/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, U.A. 11802312515, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/002578/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4025337-6/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Meriti, U.A. 11802310548, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/003045/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278344-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Meriti, U.A. 11802310548, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Maria Pinto dos Santos, ID 4025337-6/2. Processo nº SEI-030039/003045/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013816-2/1, da função de Secretário do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/003433/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013816-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Nuno Álvares Pereira, U.A. 11802306518, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Trindade Madeira, ID 3449214-3/1. Processo nº SEI-030035/003433/2021.\r\nProf. Doc. II, ID 3543456-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 11802307604, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/01/2021, publicado no DOERJ de 21/01/2021. Processo nº SEI-030036/003992/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3509842- 2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 11802307604, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Machado de Souza, ID 3543456-2/1. Processo nº SEI-030036/003992/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3745117-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. João Coelho da Silva, U.A. 11802312533, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/09/2015, publicado no DOERJ de 15/09/2015. Processo nº SEI-030041/002186/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3745117- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 11802312538, Tipo B, Município do Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nºSEI-030041/002186/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020608-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 11802305578 do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° SEI-030034/002486/2021.\r\nId: 2338706\r\n"
        ],
        "2338713": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nANDRÉ FRANCISCO LEAL DE FREITAS, matr. nº 38.070-9, ID. 44667582, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Organização de Eventos, símbolo FG-01, código 1404, a contar de 01/09/2021 - Processo nº SEI-260007/018339/2021.\r\nTATIANA DE QUEIROZ PEREIRA, matr. nº 38.047-7, ID. 44660600, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Relações Institucionais, símbolo CC-09, código 834, a contar de 01/09/2021 - Processo nº SEI-260007/018339/2021.\r\nANDRÉ FRANCISCO LEAL DE FREITAS, matrícula nº 38.070-9, ID. 44667582, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria de Relações Institucionais, símbolo CC-09, código 834, a contar de 01/09/2021 - Processo nº SEI-260007/018339/2021.\r\nTHIAGO MEDEIROS DE SOUZA BARRANCO, matr. nº 37.876-0, ID. 44647271, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Organização de Eventos, símbolo FG-01, código 1404, a contar de 01/09/2021 - Processo nº SEI- 260007/018339/2021.\r\nId: 2338713\r\n"
        ],
        "2338715": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2021\r\nPORTARIA Nº 608/2021 - APOSENTA DULCE MARIA FAUSTO DE CASTRO, matr. nº 34.157-8, ID Funcional 6080138, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, c/c o § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/010112/2021.\r\nDE 03.09.2021\r\n, matr. nº 40.554-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - ODO, na vaga de RICARDO HERZOG MARCHIORI, matr. nº 05.057- 5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 225/2021, em 23/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/797/2019 e nº SEI-E-26/007/797/2019_2.\r\n- NOMEIA THIAGO MOITREL PEQUENO DA SILVA, matr. nº 40.553-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - ODO, na vaga de NILDA DE BARROS SOARES, matr. nº 04.024-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 189/2021, em 15/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/797/2019 e nº SEI-E-26/007/797/2019_3.\r\n- NOMEIA ANNA FLÁVIA RODRIGUES MORTANI VILARDO, matr. nº 40.555-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP, na vaga de ANNA MARIA DA SILVA MATOS, matr. nº 33.336-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 376/SGP/2020, em 10/11/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/239/2019 e nº SEI-E-26/007/239/2019.2.\r\n- NOMEIA MARCELLO MONTILLO PROVENZA, matr. nº 40.559-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática - FFP, na vaga de CARLOS MANUEL AUGUSTO DULANTO ORELLANA, matr. nº 31.236-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 169/2021, em 09/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-E- 26/007/9821/2015.\r\n- NOMEIA BENIAMIN ACHILLES BONDARCZUK, matr. nº 40.529-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ, e tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349- 22.2014.8.19.0001. Processo nº SEI-E-26/007/1611/2018.\r\n- NOMEIA ROGÉRIO DOS SANTOS SEABRA, matr. nº 40.528-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia Humana - IGEOG, na vaga de AUREANICE DE MELLO CORREA, matr. nº 32.175-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 091/2020, em 20/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-E- 26/007/12066/2015.\r\n- NOMEIA THALITA MENEZES DA SILVA DO NASCIMENTO, matr. nº 40.409-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de PAULA DE SOUZA MOTA, matr. nº 36.511-4, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 703/SRH/2018, em 05/12/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 5138/2010 e nº SEI-260007/020083/2021.\r\n, matr. nº 40.469-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARCELO DE ALMEIDA VALICE, matr. nº 26.426-7, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 184/2021, em 15/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 5138/2010 e nº SEI- 260007/020096/2021.\r\nId: 2338715\r\n"
        ],
        "2338731": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM, RG 59.219, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 29 anos de serviço a contar de 05.11.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350028/001980/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.217, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com 31 anos de serviço a contar de 08.06.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350031/001742/2021.\r\nSubtenente PM, RG 69.898, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 27 anos de serviço a contar de 03.09.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350048/003103/2020.\r\n2º Sargento PM, RG 77.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.05.2002, com 19 anos de serviço a contar de 06.01.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350025/001643/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 69.552, do QPMP 0/Q- I, praça de 30.06.2000, com mais de 26 anos de serviço a contar de 08.06.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350040/001674/2021.\r\nSubtenente PM, RG 54.290, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço a contar de 24.03.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350040/001490/2021.\r\nSubtenente PM, RG 54.360, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 35 anos de serviço a contar de 04.06.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350112/000112/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.495, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.06.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350022/001315/2021.\r\nSubtenente PM, RG 51.610, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 33 anos de serviço a contar de 29.06.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350059/004430/2021.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n3º Sargento PM, RG 85.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 13 anos de serviço a contar de 11.12.2020. Proc. nº SEI-350063/002918/2021.\r\nda Reserva Remunerada para de com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM, RG 22.758, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.02.1970, com 31 anos de serviço a contar de 12/09/2009. Proc. nº SEI-350091/003087/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2021\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.07.2021\r\nProcesso nº SEI 350032/001662/2021\r\nOnde se lê: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA XAVIER, Subtenente PM RG 63.491,... \r\nLeia-se: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA XAVIER, 1º Sargento PM RG 63.491,... \r\nId: 2338731\r\n"
        ],
        "2338748": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO REGIONAL II\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.08.2021\r\ncom validade a contar de 01/05/2021, o Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5118158-4, para acompanhar e Fiscalizar a execução dos \"serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de micror.revestimento asfàltico a frio e renovação de sinalização horizontal na rj-138 entre o trevo de São Vicentee a localidade de São Vicente De Paula¨, a cargo da empresa ÓNIX SERVIÇOS LTDA., objeto do Processo nº SEl-160002/003938/2020 (Contrato nº 023/2021). Processo nº SEI-330026/000602/2021.\r\nDE 31.08.2021\r\ncom validade a contar de 01/07/2021, o Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, id funcional 5118158-4, membro da comissão de fiscalização da execução das \"obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na RJ-134 entre as estacas situado entre os Municípios De Petrópolis E Teresópolis\", a cargo da empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo n° SEI E-17/003.003391/2013 (Contrato n° 126/2014). Processo nº SEI-330026/000600/2021.\r\nId: 2338748\r\n"
        ],
        "2338750": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no processo n° SEI-030022/008130/2021, de 26/08/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE MORAES LESSA, ID Funcional: 1980996-4.\r\nId: 2338750\r\n"
        ],
        "2338754": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETARIO\r\nDE 02.09.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no, em face do Servidor MAURÍCIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA - Processo n° SEI- 210006/001402/2020.\r\nId: 2338754\r\n"
        ],
        "2338755": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor aplicar a pena de suspensão de 40 (quarenta) dias ao servidor , IDF 4382056-5 e suspensão de 20 (vinte) dias ao servidor IDF: 2009345-4 ambos por infração aos artigos 39, incisos V, VI, VII; 46, inciso III e 50, inciso I, todos do Decreto-Lei 220/75 c/c artigos 17, incisos XIV; 18, incisos III e V; 26, incisos XXIV, XXXV e parágrafo único; 27, inciso III; 28, incisos, I, II e III, todos do Decreto 40.013/2006.\r\nId: 2338755\r\n"
        ],
        "2338759": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nID 43729420 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001583/2021.\r\nDE 24.08.2021\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001605/2021.\r\nDE 30.08.2021\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001629/2021.\r\nId: 2338759\r\n"
        ],
        "2338760": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2020\r\nJÚNIOR, ID 19939051. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000437/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000496/2021.\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000497/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2021\r\nID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000602/2021.\r\nId: 2338760\r\n"
        ],
        "2338768": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2021\r\n, matrícula 5.002.429-8, Merendeira I, Id. Funcional nº 36794821/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030040/001749/2021.\r\nmatrícula nº 826.952-4, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº38385821/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 080001/017807/2021.\r\n, matrícula 293.828-9, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35157178/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref.9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI- 030032/002106/2021.\r\n, matrícula 5.007.287-5, Professor Docente II 40h,nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33827338/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-030032/002049/2021.\r\n, matrícula 5.002.456-1, servente I, Id. Funcional nº 34014454/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030046/001182/2021.\r\n, matrícula 828.705-4, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38743531/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI-030030/003454/2021.\r\n, matrícula 5.022.338-7, Servente I, Id. Funcional nº 36168327/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, Nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030034/002172/2021.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência: 4, ID Funcional n° 50328107/2, matrícula n° 3.074.388-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/015850/2021.\r\n, matrícula 517.909-8, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39939740/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030042/001576/2021.\r\n, matrícula 5.021.952-6, Professor Docente II,nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34166912/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.327,80. Processo nº SEI-030035/002811/2021.\r\nMatrícula 815.399-1, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39107728/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI- 030039/002103/2021.\r\n, matrícula 5.022.675-2, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34977945/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.327,80. Processo nº SEI- 030039/001491/2020.\r\n, matrícula 804.103-0, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32899033/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI E- 03/015/2348/2017.\r\n, matrícula 245.378-5, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39960943/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030038/001462/2021.\r\n, matrícula 926.583-6, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 36663611/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.020,64. Processo nº SEI-030042/000904/2020.\r\nId: 2338768\r\n"
        ],
        "2338771": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO REGIONAL III\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2021\r\ncom validade a partir de 01/09/2021, o Engenheiro ALAN MORAES SOARES, ID funcional 5108627-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-093 \", a cargo da empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI, objeto do Processo Administrativo n° SEl-330026/000095/2021, Contrato n° 063/2021, sob a supervisão do Engenheiro , id funcional 5102771-2. Processo nº SEI-330026/000598/2021.\r\nId: 2338771\r\n"
        ],
        "2338772": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nDO DIRETOR\r\n, \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-093 entre as localidades de Eng.Pedreira e Japeri\", a cargo da empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI.\r\n: R 3.388.500,00.\r\n: 08 (oito) meses.\r\n: 01/09/2021.\r\n: 01/05/2022.\r\nId: 2338772\r\n"
        ],
        "2338779": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n, identidade funcional nº 2.949.087-1, matrícula nº 268.858-8, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360007/001281/2021.\r\nId: 2338779\r\n"
        ],
        "2338789": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nJULIANA ALVARES DOS ANJOS, ID Funcional 5115931-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-330027/002329/2021.\r\nJULIANA ALVARES DOS ANJOS, ID Funcional 5115931-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI- 330027/002329/2021.\r\nId: 2338789\r\n"
        ],
        "2338811": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nID 2.935.583- 4 para funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 9 h do dia 09/09/2020 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E- 36/320/351/2020 (PAD 14/20).Processo nº SEI-360320/001263/2020.\r\nId: 2338811\r\n"
        ],
        "2338818": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n/09/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4352092-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 11802303506, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI-030032/002200/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID 3636801-6/1, da função de Secretário do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/004102/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID 3636801-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 11802306601, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Batista Tavares de Lima, ID 3398512- 0/1. Processo nº SEI-030035/004102/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3460399-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Chequer Jorge, U.A. 11802311507, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/001507/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3384154-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Chequer Jorge, U.A. 11802311507, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana França Ferreira da Silva, ID 3460399-9/1. Processo nº SEI-030040/001507/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3583347-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 11802305573, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/08/2013, publicado no DOERJ de 28/08/2013. Processo nº SEI-030034/002526/2021.\r\nId: 2338818\r\n"
        ],
        "2338824": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2021\r\n, identidade funcional nº 2.977.765-8, matrícula nº 257.726-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360054/000331/2021.\r\nId: 2338824\r\n"
        ],
        "2338841": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI 030034/000605/2021, de 25/02/2021 designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, como sindicante a servidora , cargo Prof. Doc. II matrícula 5005027-7, ID 3132022-8.\r\nId: 2338841\r\n"
        ],
        "2338844": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 03/09/2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/001698/2021, publicado no D.O. de 11/08/2021.\r\nId: 2338844\r\n"
        ],
        "2338878": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.09.2021\r\nGUDÉLIA GUILLERMINA MORALES DE ARICA, ID Funcional nº 640558-4, a contar de 27 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/003782/2021.\r\nID Funcional nº 641448-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por GUDÉLIA GUIL LERMINA MORALES DE ARICA. Processo nº SEI- 260009/003782/2021.\r\nId: 2338878\r\n"
        ],
        "2338928": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na comissão de sindicância para apurar as irregularidades e Designar os servidores, MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE GODOYFERNANDO CESAR GONÇALVES DE OLIVEITRA, ID 5114240- 6, para, sob a presidência do primeiro nomeado, constituírem a comissão de sindicância administrativa, objetivando proceder a apuração dos fatos constantes no processos supracitado, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste ato. Processo nº SEI- 310006/000687/2021.\r\nId: 2338928\r\n"
        ],
        "2338929": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2021\r\na comissão de sindicância para apurar as irregularidades e Designar os servidores: TATIANE DE OLIVEIRA SOUZA CAVALCANTI, ID 509860-7 e , ID 5098596-5, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão de sindicância administrativa, objetivando proceder a apuração dos fatos constantes no processo supracitado, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. Processo nº SEI-310006/000381/2021.\r\nId: 2338929\r\n"
        ],
        "2338952": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/008545/2021- SAD 1761, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Id. Funcional 5023784-5.\r\npara apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo n° SEI-030022/008537/2021- SAD 1760, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação a servidora: MOEMA NOGUEIRA FERREIRA BALTHAZAR - Id. Funcional 1.987.429-4.\r\nId: 2338952\r\n"
        ],
        "2338970": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/001225/2020 e LUCYMERE CABRALLUCAS BARBOSA GODINHOLUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER/ Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. Processo nº SEI-150001/001225/2020.\r\nId: 2338970\r\n"
        ],
        "2338971": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nAgente de Procurado ria, Nível III, Médio, Classe A, Padrão IV, Id Funcional nº 19233230, de acordo com o disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-140001/042879/2021.\r\nId: 2338971\r\n"
        ],
        "2338981": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\n, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1°, do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21/07/75, e no Parágrafo Único, do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28/04/80, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350076/002389/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Delegar ao servidor Carlos Eduardo Sarmento da Costa, Coronel PM, RG 54.638, Id. Funcional 32201028, Subsecretário Geral de Polícia Militar e Chefe do Estado-Maior Geral da PMERJ, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM), tais como: \r\n- autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos; \r\n- autorizar a concessão de transferências financeiras, adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais;\r\n- autorizar licitações, aprovar e homologar os resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato administrativo, adjudicação à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou mesmo declarar a inexigibilidade, tudo na forma da Lei;\r\n- requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n- Assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, obras, aquisição ou prestação de serviço; \r\n- apreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor dos integrantes da Corporação e seus beneficiários;\r\n- editar normas de rotina no âmbito da SEPM; \r\n- chancelar apostilas e atos de nomeação e exoneração de Policiais Militares e servidores civis da SEPM referentes ao exercício de cargos em comissão de direção e assessoramento superiores e intermediários;\r\n- conceder e suspender a concessão de gratificação de encargos especiais aos Policiais Militares ou servidores civis integrantes da SEPM e Corporação;\r\n- Ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação.\r\n- Ficam também delegados ao servidor referido no art. 1º desta Resolução os poderes relacionados à Ordenação de Despesas, para que pratique, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira relacionados a todas as dotações orçamentárias e recursos financeiros, provenientes do Tesouro Estadual e/ou Diretamente Arrecadados, com destaque ao Fundo Estadual De Segurança Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (FUSPRJ), disponibilizados e/ou descentralizados às Unidades Gestoras citadas abaixo, na forma disposta pelo Decreto Estadual nº 46.544/2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.556/2019:\r\n- (UG): 261100 - Secretaria de Estado de Polícia Militar;\r\n- (UG): 266500 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; III - (UG): 260100 - Secretaria de Estado de Segurança; e a\r\n- (UG): 266400 - Fundo Especial da Secretaria de Segurança Pública.\r\n- Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através da Chefia de Gabinete da SEPM, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de nomeação no cargo de Subsecretário Geral de Polícia Militar e Chefe do Estado-Maior Geral da PMERJ em 26 de agosto de 2021, revogando-se as demais disposições em contrário, especialmente a Resolução SEPM nº 05 de 18/01/2019 (publicada no DOERJ nº 017 de 23/01/2019).\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2021\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2338981\r\n"
        ],
        "2338982": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            " \r\nDE 2021\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\n, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1°, do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21/07/75, e no Parágrafo Único, do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28/04/80, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350076/002389/2021, \r\nRESOLVE:\r\n- Delegar ao servidor Renato de Souza Neto, Coronel PM, RG 54.578, Id. Funcional 22821872, Subsecretário Geral de Polícia Militar e Chefe do Estado-Maior Geral da PMERJ, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM), tais como: \r\n- autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos; \r\n- autorizar a concessão de transferências financeiras, adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais;\r\n- autorizar licitações, aprovar e homologar os resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato administrativo, adjudicação à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou mesmo declarar a inexigibilidade, tudo na forma da Lei;\r\n- requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n- assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, obras, aquisição ou prestação de serviço; \r\n- apreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor dos integrantes da Corporação e seus beneficiários;\r\n- editar normas de rotina no âmbito da SEPM; \r\n- chancelar apostilas e atos de nomeação e exoneração de Policiais Militares e servidores civis da SEPM referentes ao exercício de cargos em comissão de direção e assessoramento superiores e intermediários;\r\n- conceder e suspender a concessão de gratificação de encargos especiais aos Policiais Militares ou servidores civis integrantes da SEPM e Corporação;\r\n- ratificar e/ou homologar, como aut’oridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação;\r\n- Ficam também delegados ao servidor referido no art. 1º desta Resolução os poderes relacionados à Ordenação de Despesas, para que pratique, nos termos da legislação vigente, todos os atos de ges tão orçamentária e financeira relacionados a todas as dotações orçamentárias e recursos financeiros, provenientes do Tesouro Estadual e/ou Diretamente Arrecadados, com destaque ao Fundo Estadual De Segurança Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (FUSPRJ), disponibilizados e/ou descentralizados às Unidades Gestoras citadas abaixo, na forma disposta pelo Decreto Estadual nº 46.544/2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.556/2019:\r\n- (UG): 261100 - Secretaria de Estado de Polícia Militar;\r\n- (UG): 266500 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- (UG): 260100 - Secretaria de Estado de Segurança; e a\r\n- (UG): 266400 - Fundo Especial da Secretaria de Segurança Pública.\r\n- Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através da Chefia de Gabinete da SEPM, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de nomeação no cargo de Subsecretário de Gestão Administrativa de Polícia Militar e Subchefe Administrativo do Estado-Maior Geral da PMERJ em 26 de agosto de 2021, revogando-se as demais disposições em contrário, especialmente a Resolução SEPM nº 988, de 11/01/2021 (publicada no DOERJ nº 013 de 21/01/2021).\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2021\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2338982\r\n"
        ],
        "2338983": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\n, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1°, do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21/07/75, e no Parágrafo Único, do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28/04/80, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350076/002389/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Delegar ao servidor Rogério Quemento Lobasso, Coronel PM, RG 54.581, Id. Funcional 24447307, Subsecretário de Gestão Operacional de Polícia Militar e Subchefe Operacional do Estado- Maior da PMERJ, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM), tais como: \r\n- autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos; \r\n- autorizar a concessão de transferências financeiras, adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais;\r\n- autorizar licitações, aprovar e homologar os resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato administrativo, adjudicação à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou mesmo declarar a inexigibilidade, tudo na forma da Lei;\r\n- requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n- assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, obras, aquisição ou prestação de serviço; \r\n- apreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor dos integrantes da Corporação e seus beneficiários;\r\n- editar normas de rotina no âmbito da SEPM; \r\n- chancelar apostilas e atos de nomeação e exoneração de Policiais Militares e servidores civis da SEPM referentes ao exercício de cargos em comissão de direção e assessoramento superiores e intermediários;\r\n- conceder e suspender a concessão de gratificação de encargos especiais aos Policiais Militares ou servidores civis integrantes da SEPM e Corporação;\r\n- ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação.\r\n- Ficam também delegados ao servidor referido no art. 1º desta Resolução os poderes relacionados à Ordenação de Despesas, para que pratique, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira relacionados a todas as dotações orçamentárias e recursos financeiros, provenientes do Tesouro Estadual e/ou Diretamente Arrecadados, com destaque ao Fundo Estadual De Segurança Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (FUSPRJ), disponibilizados e/ou descentralizados às Unidades Gestoras citadas abaixo, na forma disposta pelo Decreto Estadual nº 46.544/2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.556/2019:\r\n- (UG): 261100 - Secretaria de Estado de Polícia Militar;\r\n- (UG): 266500 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- (UG): 260100 - Secretaria de Estado de Segurança; e a\r\n- (UG): 266400 - Fundo Especial da Secretaria de Segurança Pública.\r\n- Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através da Chefia de Gabinete da SEPM, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio. de Janeiro (TCE-RJ), à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e à Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAG).\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de nomeação no cargo de Subsecretário de Gestão Operacional de Polícia Militar e Subchefe Operacional do Estado-Maior da PMERJ em 26 de agosto de 2021, revogando-se as demais disposições em contrário, especialmente a Resolução SEPM nº 07, de 18/01/2019 (publicada no DOERJ nº 017 de 23/01/2019).\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2021\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2338983\r\n"
        ],
        "2339007": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - ANDRE LUIZ GOMES FERRAZ, RG 16.063 CBMERJ, Id Funcional 0006113850, CPF 026981517-14, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270097/000963/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 05 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 - JOSIMAR DE ARAUJO, RG 16.286 CBMERJ, Id Funcional 0026604795, CPF 767310657-49, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270122/000444/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - LUIZ CLAUDIO FREITAS DE SOUSA, RG 15.912 CBMERJ, Id Funcional 0006113419, CPF 013747977-82, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270051/000198/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - JORGE BANDEIRA, RG 16.236 CBMERJ, Id Funcional 0026369729, CPF 858414127-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270086/000313/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 05 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - DOUGLAS HENRIQUE PACHECO MELO, RG 14.492 CBMERJ, Id Funcional 0025861662, CPF 029791597-51, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270118/000565/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JOCEMIR BARROSO FILHO, RG 12.421 CBMERJ, Id Funcional 0026351048, CPF 921403867-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270080/000844/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCO ANTONIO PADILHA VIEIRA, RG 13.946 CBMERJ, Id Funcional 0026869454, CPF 000636347-40, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270113/000216/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - LUCIO ALVES DE OLIVEIRA, RG 15.758 CBMERJ, Id Funcional 0006112870, CPF 014414257-05, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270100/001016/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - MANOEL FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, RG 13.010 CBMERJ, Id Funcional 0026621371, CPF 927629997-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270124/000375/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/92 - LIGYDO FERREIRA VAZ NETO, RG 16.974 CBMERJ, Id Funcional 0026861372, CPF 869595497-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270101/001241/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/97 - ALEXANDRE COELHO CAMARA, RG 20.009 CBMERJ, Id Funcional 0009340360, CPF 015656837-30, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270087/001140/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - RICARDO MARTINS PEREIRA, RG 08.754 CBMERJ, Id Funcional 0020264232, CPF 727136237-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270114/000478/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - EVANDRO DIAS DE ANDRADE, RG 12.295 CBMERJ, Id Funcional 0026319861, CPF 000439787-89, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/001360/2021.\r\nra a reserva remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - MARCOS COSTA DOS SANTOS, RG 12.032 CBMERJ, Id Funcional 0026620154, CPF 913646717-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270122/000532/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/99 - MARCELO PEREIRA SIQUEIRA, RG 25.592 CBMERJ, Id Funcional 0026758440, CPF 009357077-51, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/001387/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2021, a 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 - MARCIA PARREIRA FREM, RG 30.481 CBMERJ, Id Funcional 0006140157, CPF 003640037-82, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270075/000120/2021.\r\nId: 2339007\r\n"
        ],
        "2339024": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de julho de 2021, o Major Bombeiro Militar QOE/Com/91 JORGE CARDOZO BATISTA, RG 14.968 CBMERJ, Id Funcional 2608646-8, CPF 000500497-71, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270050/000595/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de agosto de 2021, a Tenente Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/00 , RG 28.255 CBMERJ, Id Funcional 0025838962, CPF 013352407-80, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270099/000845/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de julho de 2021, o Major Bombeiro Militar QOA/88 JOSE ANTONIO MUNIZ DE MENDONÇA, RG 11.273 CBMERJ, Id Funcional 609986-6, CPF 000950947-09, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270014/000338/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 13 de julho de 2021, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/92 LUIZ HENRIQUE SCHWARTZ TAVARES, RG 17.302 CBMERJ, Id Funcional 0026445581, CPF 938552307-49, de acordo com o item 1 do inciso II do art. 99 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000050/2021.\r\nId: 2339024\r\n"
        ],
        "2339035": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n, RG 14.306 CBMERJ, Id Funcional 0006108598 - Processo nº SEI- 270136/000304/2021;\r\n, RG 14.311 CBMERJ, Id Funcional 0006108628 - Processo nº SEI- 270136/000304/2021; e \r\n, RG 28.424 CBMERJ, Id Funcional 0006139353 - Processo nº SEI-270136/000304/2021.\r\nA CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2021:\r\n, RG 47.127 CBMERJ, Id Funcional 0044052871 - Processo nº SEI-270136/000349/2021.\r\nA CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2021:\r\n, RG 22.902 CBMERJ, Id Funcional 0044053665 - Processo nº SEI - 270136/000325/2021.\r\nA CONTAR DE 23 DE AGOSTO DE 2021:\r\n, RG 19.779 CBMERJ, Id Funcional 0006119000 - Processo nº SEI-270136/000352/2021.\r\nA CONTAR DE 26 DE AGOSTO DE 2021:\r\n, RG 14.308 CBMERJ, Id Funcional 0006108610 - Processo nº SEI-270136/000356/2021.\r\nId: 2339035\r\n"
        ],
        "2339037": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/001277/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001277/2021\r\n028/SEPOL/2021\r\nPós-graduação em Governança Risco e Conformidade\r\nFund. de Apoio ao desenvolvimento da UFPE\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDilcinea dos Santos Martins\r\n6413374\r\n08020580786\r\nFiscal\r\nMárcia Barbosa Coelho\r\n5648807\r\n01680570773\r\nFiscal\r\nJoão César dos Anjos Bezerra\r\n29742684\r\n67669956704\r\nFiscal\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n42806097\r\n09853417774\r\nGestor\r\nId: 2339037\r\n"
        ],
        "2339039": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/001256/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/0012/2021\r\n/SEPOL/2021\r\nPós-graduação em Governança Risco e Conformidade\r\nCentro de Graduação de Anápolis\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDaniela Teixeira Valente\r\n5.037.552-0\r\n09347675725\r\nFiscal\r\nMônica Dias Garcia\r\n4.379.507-2\r\n01343244714\r\nFiscal\r\nDênis Guimarães\r\n43793797\r\n04303821705\r\nFiscal\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n5650127\r\n03756906701\r\nGestor\r\nId: 2339039\r\n"
        ],
        "2339054": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2021\r\nmatrícula nº 834.088-7, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40611574/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI-E- 03/039/944/2019.\r\n, matrícula nº 5.252.099-6, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39704084/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI-E- 03/038/1791/2019.\r\n, Matrícula nº 965.208-2, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43893473/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030042/000757/2020.\r\n, Matrícula nº 5.000.741- 8, Merendeira I, Id. Funcional nº 35128330/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, Nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030038/001164/2020.\r\n, matrícula nº 869.933-2, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40019845/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50. Processo nº SEI- 030039/001401/2021.\r\n, matrícula nº 5.013.846-0, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37268651/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030034/001756/2021.\r\n, matrícula nº 958.955-7, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 35431067/2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030036/003512/2021.\r\n, matrícula nº 927.104-0, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36217743/2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030034/002169/2021.\r\n, Matrícula nº 293.090-7, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33162948/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030040/001721/2021.\r\n, matrícula nº 835.453-2, Psicólogo, Id. Funcional nº 19864957/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº SEI- 030022/007315/2021.\r\nmatrícula nº|: 939.050-1, Professor Docente I, nível C, referência: 5, ID Funcional nº 43247270/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o Artigo: 11, da Lei - ¹ 5.260 / 2008. Processo nº SEI-080001/019016/2021.\r\n, matrícula nº 5.019.776-3, Servente I, Id. Funcional nº 33749957/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030032/002255/2021.\r\n, matrícula nº: 927.205-5, Professor Docente I, nível C, referência: 6, ID Funcional nº 42560314/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o Artigo: 11, da Lei - ¹ 5.260 / 2008. Processo nº SEI-080001/019018/2021.\r\n, matrícula nº: 911.505-6, Professor Docente I, nível D, referência: 7, ID Funcional nº 41898923/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/019015/2021.\r\n, matrícula nº nº 278.434-6, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 39651819/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional nº41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 947,79, 55% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 521,28 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 080001/019021/2021.\r\n, matrícula nº 831.243-1, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39499863/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI-030041/002671/2021.\r\n, matrícula nº 904.226-8, Professor Docente I C ref. 6, ID. Funcional nº 41914619/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030038/003013/2021.\r\n, Matrícula nº 838.573-4, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34181148/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº SEI- 030035/004349/2021.\r\nmatrícula nº 5.019.999-1, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35931280/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, Nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº SEI- 030032/002183/2021.\r\n, matrícula nº nº 834.175-2, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº38163667/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº SEI-080001/018432/2021.\r\n, matrícula nº 837.005-8, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36031550/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50. Processo nº SEI- 030035/004254/2021.\r\n, matrícula nº 964.575-5, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 43876625/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030038/002865/2021.\r\n, matrícula nº nº 832.749- 6, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº40114260/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo nº SEI- 080001/018161/2021.\r\n, matrícula nº nº 5.010.964- 4, Professor Docente II - 40 Horas, nível: D, ref. 9, ID Funcional nº34519130/1 , integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-080001/018185/2021.\r\n, matrícula nº nº 840.889-0, Professor Docente II, nível: D, ref. 8, ID Funcional nº36732079/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº SEI- 080001/018195/2021.\r\n, matrícula nº: 3.032.219-2, Professor Docente I, nível C , referência: 5, ID Funcional nº 50079166/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o Artigo: 11, da Lei - ¹ 5.260 / 2008. Processo nº SEI-080001/018182/2021.\r\n, matrícula nº 5.014.139-9, Agente Administrativo I, Id. Funcional nº 35815639/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI-030034/002628/2021.\r\nId: 2339054\r\n"
        ],
        "2339059": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073756-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Padre Franca, U.A. 11802314557, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030043/001992/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020608-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 11802305578 do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° SEI-030034/002486/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/09/2021.\r\nId: 2339059\r\n"
        ],
        "2339094": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/09/2021\r\nCARLOS ALBERTO CORDEIRO, Inspetor de Alunos, ID 3732174-9/1, da função de Secretário do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 11802306573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/004116/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3447673-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 11802306573, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto Cordeiro, ID 3732174-9/1. Processo nº SEI- 030035/004116/2021.\r\nELISÂNGELA ESCALA GONÇALVES DE SANTANA, Prof. Doc. II, ID 3638530-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 11802310522, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/01/2020, publicado no DOERJ de 15/01/2020. Processo nº SEI-030039/002457/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3638530-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 11802310522, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030039/002457/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5082394-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 11802310522, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela Escala Gonçalves de Santana, ID 3638530-1/1. Processo nº SEI-030039/002457/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3584348-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 11802301576, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/05/2013, publicado no DOERJ de 10/05/2013. Processo nº SEI- 030030/002746/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3584348-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 11802301576, Tipo D, Município do Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/002746/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4054307- 2/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 11802301576, Tipo D, Município do Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Soraya Arenasio Benites Alves, ID 3584348-9/1. Processo nº SEI- 030030/002746/2021.\r\nId: 2339094\r\n"
        ],
        "2339097": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATOS DO DIRETOR \r\n.2021\r\nADRIANA, ID Funcional ocação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender à malha rodoviária estadual abrangida pelaonservaçãoÍ-RJ”, a cargo da empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/004042/2020 (contrato nº 004/2021)..\r\nDE 03.09.2021\r\n, ID Funcional 5121864-0, para acompanhar e fiscalizar a execução da “Conservação e manutenção nas rodovias RJ-102, RJ-106 e RJ-140”, a cargo da empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, objeto do Processo nº SEI E- 16/002/000649/2019 (Pregão Eletrônico nº 009/2019 - Contrato nº 034/2019). Processo nºSEI-330026/000608/2021.\r\nId: 2339097\r\n"
        ],
        "2339121": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nA CONTAR DE 21 DE MAIO DE 2021:\r\n, RG 35.694, Id Funcional 4189701-3 (Processo nº SEI-270136/000345/2021).\r\nA CONTAR DE 21 DE JULHO DE 2021:\r\n, RG 21.637, Id Funcional 2665318-4 (Processo nº SEI- 270136/000333/2021);\r\n, RG 17.691, Id Funcional 2587864-6 (Processo nº SEI-270136/000333/2021);\r\n, RG 20.597, Id Funcional 2625685-1(Processo nº SEI-270136/000333/2021).\r\nA CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2021:\r\n, RG 29.055, Id Funcional 4340258-5 (Processo nº SEI- 270136/000348/2021).\r\nA CONTAR DE 26 DE AGOSTO DE 2021:\r\n, RG 41.838 CBMERJ, Id Funcional 0043409334 (Processo nº SEI-270136/000357/2021);\r\n, RG 45.340 CBMERJ, Id Funcional 0043599303 (Processo nº SEI- 270136/000357/2021); e\r\n, RG 42.148 CBMERJ, Id Funcional 0043403492 (Processo nº SEI- 270136/000357/2021).\r\nId: 2339121\r\n"
        ],
        "2339122": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2021\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, oLEONARDO DE GOUVEA CERQUEIRA, com fulcro no Art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350106/002605/2021.\r\nId: 2339122\r\n"
        ],
        "2339123": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 58.948, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350486/001151/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.981, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350031/002430/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 63.831, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350028/000228/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350044/000977/2021. \r\n, Subtenente PM, RG 50.830, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº SEI-350096/000310/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.833, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350113/000405/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.870, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/003601/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 58.356, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350050/002897/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 58.941, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350486/001070/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.509, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350048/001633/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.980, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350049/002819/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.476, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com 33 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350059/003669/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 49.769, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 35 anos de serviço. Proc. nº SEI-350036/001351/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.286, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350050/000520/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.02.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350130/001478/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.122, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350109/001083/2021.\r\nId: 2339123\r\n"
        ],
        "2339127": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, os efeitos do ato, datado de 27/02/2009, publicado em DOERJ de 03/03/2009, que designou o servidor , Id. Funcional nº 26168936, para ter exercício na Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nId: 2339127\r\n"
        ],
        "2339131": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM, a contar da data de seu falecimento em 09/08/2021, Registrado no Livro C-00128, Folha 195, Termo 53251, do Ofício de RCPNIT do 1º Distrito de Nilópolis-RJ. Processo nº SEI-350059/005588/2021.\r\nId: 2339131\r\n"
        ],
        "2339139": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2021\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 25.466, Id Funcional 0006133622, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.003 (Subsecretaria de Estado de Defesa Civil). Processo nº SEI- 270010/000159/2021.\r\nRG 14.213, Id Funcional 2637814-0, UA 16.01.060 (Centro de Instrução Especializada de Bombeiros - CIEB). Processo nº SEI- 270094/001168/2021.\r\nRG 31.682, Id Funcional 614613-9, UA 16.01.088 (CBA I - Capital). Processo nº SEI-270101/001343/2021.\r\nRG 43.353, Id Funcional 4341311-0, UA 16.01.164 (DBM 1/26 - Mambucaba). Processo nº SEI- 270108/000359/2021.\r\n, RG: 27.275, Id Funcional 002633045, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.149 (CBA VI - Baixada Fluminense). Processo nº SEI-270103/000149/2021.\r\n, RG 24.443, Id Func.: 2632662, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.151 (DBM 1/4 Nilópolis). Processo nº SEI-270104/001361/2021.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 30.541, Id Funcional 0006140378, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.003 (Subsecretaria de Estado de Defesa Civil). Processo nº SEI-270010/000159/2021.\r\nRG 20.561, Id Funcional 4263417-2, UA 16.01.060 (Centro de Instrução Especializada de Bombeiros - CIEB). Processo nº SEI- 270094/001168/2021.\r\nRG 49.702, Id Funcional 5033583-9, UA 16.01.088 (CBA I - Capital). Processo nº SEI-270101/001343/2021.\r\nRG 31.596, Id Funcional 4142524-3, UA 16.01.164 (DBM 1/26 - Mambucaba). Processo nº SEI-270108/000359/2021.\r\n, RG: 25.675, Id Funcional 002589126, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.149 (CBA VI - Baixada Fluminense). Processo nº SEI-270103/000149/2021.\r\n, RG 23617, Id Func.: 2588277, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa -UA 16.01.151 (DBM 1/4 Nilópolis). Processo nº SEI-270104/001361/2021.\r\nId: 2339139\r\n"
        ],
        "2339143": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar de 03 de setembro de 2021, os seguintes servidores: Ten- Cel BM QOC/96 DE OLIVEIRA FILHO RG: 40.027, em substituição aos servidores Cap BM QOC/08 SULIVAN RG: 48.100, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 90/2019, oriundo do Processo nº SEI-27/132/001125/2019, firmado com a empresa P&P TURISMO EIRELI EPP, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nFica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nManter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nViabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\nProcesso nº SEI-270003/001378/2021.\r\nId: 2339143\r\n"
        ],
        "2339149": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o JOSÉ LUIZ LEMOS FURTADO, com fulcro no Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta noprocesso nº SEI-350115/000255/2021.\r\nId: 2339149\r\n"
        ],
        "2339156": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA Nº 613/2021 - EXONERA ELIEL DE OLIVEIRA LARRUBIA, matr. nº 32.846-8, ID. 32303548, Professor Assistente, do Cargo em Comissão de Ouvidor, símbolo CC-07, código 873, a contar de 01/07/2021. Processo nº SEI-260007/019652/2021.\r\n, matr. nº 32.846-8, ID. 32303548, Professor Assistente, para exercer o Cargo em Comissão de Ouvidor-Geral, símbolo CC-04, código 658, a contar de 01/07/2021, Processo nº SEI-260007/019652/2021.\r\nPORTARIA Nº 621/2021 - DISPENSA THIAGO MEDEIROS DE SOUZA BARRANCO, matr. nº 37.876-0, ID. 44647271, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 638, a contar de 01/09/2021. Processo nº SEI-260007/018587/2021.\r\nPORTARIA Nº 622/2021 - DESIGNA PRISCILA RODRIGUES CARDOSO FONSECA, matr. nº 37.028-8, ID. 44583591, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 638, a contar de 06/09/2021. Processo nº SEI-260007/018587/2021.\r\nPORTARIA Nº 623/2021 - DISPENSA ADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. nº 37.241-7, ID. 44599226, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Movimentação e Documentos (SEMOD), símbolo FG-03, código 1161, a contar de 01/08/2021. Processo nº SEI-260007/016479/2021.\r\nPORTARIA Nº 624/2021 - NOMEIA ADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. nº 37.241-7, ID. 44599226, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Gabinete Administrativo - GAD, símbolo CC-09, código 107, a contar de 01/08/2021. Processo nº SEI-260007/016479/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2021\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 09.06.2021\r\nPORTARIAS Nºs 231/2021, 232/2021, 233/2021 e 234/2021\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-260007/0110336/2021...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-260007/010336/2021...\r\nId: 2339156\r\n"
        ],
        "2339172": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO RANGEL, Delegado de Polícia, ID Funcional 5647690, com validade a contar 31/08/2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Policial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo n° SEI-360309/000359/2021.\r\nId: 2339172\r\n"
        ],
        "2339201": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Médico, matrícula nº 922103-7Id. Funcional nº 4216450-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.04.2021.Processo nº SEI-080001/007115/2021.\r\nId: 2339201\r\n"
        ],
        "2339202": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 915746-2, Id. Funcional nº 8843864, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.03.2021. Processo nº SEI-080001/006469/2021.\r\nId: 2339202\r\n"
        ],
        "2339203": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 23/08/2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, KATIA Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295244-8, Id. Funcional nº 3039832-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.04.2021. Processo n° SEI 080001/009145/2021.\r\nId: 2339203\r\n"
        ],
        "2339204": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npor 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.633-0, ID Funcional nº 3686795-0, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do seu peso corporal, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/016/493/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.966-3, I.D funcional nº 3306805-4, sem contato direto e permanente com aluno, em horário diurno, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001481/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.013.017-8, ID Funcional nº 3617055-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/3047/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.157-9, ID Funcional nº 4283902-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/712/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 948.560-8, ID Funcional nº 4340920-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000721/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.553-3 e Professor Docente II, matricula nº 246.620-9, ID Funcional nº 3940166-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/3442/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.019.674-0, ID Funcional nº 3399165-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10302439/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.520-4, ID Funcional nº 4212578-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior que 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002982/2020.\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 845.249-2, I.D funcional nº 3781524-5, sem contato direto e permanente com aluno, em serviços leves sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000069/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.045.130-6 e nº 3.055.451-3, ID Funcional nº 5016138-5, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/1926/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.046-7, ID Funcional nº 3523458-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001401/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.763-6, I.D funcional nº 3935292-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001064/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.888-7, ID Funcional nº 4041753-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/3480/2016.\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 926.265-0 e nº 3.066.400-7, ID Funcional nº 4254659-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por um período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002699/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 975.026-6, ID Funcional nº 4425615-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/001005/2021.\r\n\r\nProfessor Docente II, matrícula 5.025.169-3, ID Funcional nº 3334993-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/012/1974/2018.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.019.589-0 e Professor Docente I, matricula nº 928.264-1, ID Funcional nº 3928964-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/2741/2013.\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 825.613-3, I.D Funcional nº 3429641-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000738/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.038-1 e nº 845.647-7, ID Funcional nº 3272902-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/1863/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.476-4 e nº 834.383-2, ID Funcional nº 3578325-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/3805/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.128-7, ID Funcional nº 4137418-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/103312/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.104-7, I.D Funcional nº 4383273-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002083/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.202-9 e nº 3.059.624-1, ID Funcional nº 4200359-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/858/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 808.486-5, ID Funcional nº 4124739-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002996/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.603-3 e nº 847.975-0, ID Funcional nº 3441145-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/003000/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.900-1 e nº 927.536-3, ID Funcional nº 4258008-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/003040/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 270.533-3, ID Funcional nº 3472348-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/013/2986/2016.\r\nId: 2339204\r\n"
        ],
        "2339205": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npor 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 811.029-8, ID Funcional nº 3858007-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local próximo à residência até 50 km de distância de sua moradia, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002922/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.840-8, ID Funcional nº 3455674-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/003477/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.614-3, ID Funcional nº 4215931-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003479/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.346-8 e nº 939.006-3, ID Funcional nº 4323286-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/013/1450/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.218-0, ID Funcional nº 3256653-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002832/2021.\r\n\r\nMerendeira, matrícula nº 5.011.425-5, ID Funcional nº 3487318-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/600833/2005.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.002.512-1 , ID Funcional nº 3410225-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1957/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.440-9 e nº 974.237-0, ID Funcional nº 4392001-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/003/3851/2014.\r\n\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.020.206- 8, I.D funcional nº 3397454-3, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001733/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.016.053-0 e Professor Docente I, matricula nº 967.749-3, ID Funcional nº 3447975-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/005/1445/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.043-2 e nº 5.020.741-4, ID Funcional nº 3775612-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/004/1647/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.176-6, I.D funcional nº 3393408-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003494/2020.\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.046.899-5, ID Funcional nº 5017554-8, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/2431/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.049-6 e Professor Docente II, matrícula nº 5.004.016-1, ID Funcional nº 3517774-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003475/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.014.280-1, ID Funcional nº 3581625-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/11400588/2011.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.552-8, ID Funcional nº 3835338-5, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002966/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.728-9 e 235.554-3, I.D Funcional nº 4021607-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001071/2021.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.399-5, ID Funcional nº 3686258-4, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/001061/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.215-4, ID Funcional nº 4282734-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003419/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.034.692-8, ID Funcional nº 4182594-2, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002609/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 946.355-5, ID Funcional nº 4336181-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/002356/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.976-3 e nº 5.023.097-8, ID Funcional nº 4051395-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/012/100479/2018.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 292.916-4, ID Funcional nº 3778754-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/602221/2003.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 971.950-1 e 962.917-1, I.D Funcional nº 4252471-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000151/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.162-3, ID Funcional nº 3596445-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001566/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.477-9, ID Funcional nº 4137928-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001822/2021.\r\nId: 2339205\r\n"
        ],
        "2339206": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 3.066.310-8, ID Funcional nº 5029535-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210048/007933/2021.\r\nMARIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 845.837-4 e nº 943.324-4, ID Funcional nº 3383722-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001694/2020.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 957.483-1, ID Funcional nº 2368902-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210009/000197/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.940-1 e nº 938.775-4 , ID Funcional nº 4322067-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/241/2018.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.220-3, ID Funcional nº 555993-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003241/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.003.456-0, ID Funcional nº 3656613-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002123/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.190-0, ID Funcional nº 4191266-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002423/2020.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matricula nº 294.655-6, ID Funcional nº 1953993-2, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-04/008/000909/2019.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 819.591-9, ID Funcional nº 2981432-4, fora das diligencias policiais, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360060/000023/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.874-0 e nº 920.570-9, ID Funcional nº 4210770-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037001965/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.661-6, ID Funcional nº 4213355-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/003635/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 834.931-8, ID Funcional nº 1980188-2, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-21/026/29/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.014-0, ID Funcional nº 3791075-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001483/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.741-4, ID Funcional nº 3662463-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002580/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.645-3, ID Funcional nº 4252906-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/004109/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.428-3, ID Funcional nº 4069663-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000070/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.001-3, ID Funcional nº 565787-3, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360303/000083/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.810-9 e Professor Docente II, matricula nº 5.017.501-7, ID Funcional nº 3441707-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000112/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 934.805-3, ID Funcional nº 4284683-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021/1591/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.912-4, ID Funcional nº 4278012-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002513/2020.\r\n\r\n, Técnico de Laboratório, matricula nº 8.103.645-1, ID Funcional nº 4046435-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000395/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.581-3, ID Funcional nº 3351626-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000367/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 287.156-4, ID Funcional nº 3059884-2, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000523/2021.\r\nId: 2339206\r\n"
        ],
        "2339207": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\no Sindicante designado por ato da Subsecretaria Executiva da SES, publicado no DOERJ em 28/02/2019, para apuração dos fatos que deram origem às despesas específicas referentes à Prestação de Serviço de Manutenção Predial para atendimento à Unidade de Saúde da Rede SES/RJ - Hospital Estadual Eduardo Rabello, sem cobertura contratual, objeto do processo n° SEI E-08/001/103761/2018, tendo em vista que o sindicante MARCELO TEIXEIRA MENEZES - ID funcional nº 5093807-0 deixou os quadros desta Pasta antes da conclusão dos trabalhos.\r\n- ID funcional nº 5106367-0, como sindicante para concluir os trabalhos de sindicância consubstanciados no processo n° SEI E-08/001/103761/2018, em substituição ao servidor Marcelo Teixeira Menezes - ID funcional nº 5093807-0, aproveitando-se de todas as provas produzidas anteriormente e reabrindo-se a instrução processual para colheita de provas, bem como o prazo de 30 dias para a elaboração de novo Relatório de Sindicância.\r\nId: 2339207\r\n"
        ],
        "2339232": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2021\r\n, identidade funcional nº 2.944.782-8, matrícula nº 265.638-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360030/000269/2021.\r\nId: 2339232\r\n"
        ],
        "2339244": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, “ex-officio”, com a remuneração a que faz jus, o NELSON PITTA DE CASTRO NETTO, a contar de 21 de abril de 2021, com base no Art. 93, II e art. 96, II da Lei nº 443/1981 “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-350090/000718/2021.\r\nId: 2339244\r\n"
        ],
        "2339245": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 58.596, a contar da data de seu falecimento em 30/08/2019, Registrado no Livro C- 00479, Folha 076, Termo 174506, do 14º RCPN da Comarca da Capital - RJ.Processo nº SEI-350023/002042/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o MAJ PM RG 80.956 FRANCISCO WAGNER VIEIRA CAVALCANTE, a contar da data de seu falecimento em 29/05/2021, Registrado no Livro C-01162, Folha 049, Termo 309610, do 8º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350076/001761/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 102.600, a contar da data de seu falecimento em 04/07/2021, Registrado no Livro C-337, Folha 300, Termo 137483, do RCPN 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu - RJ. Processo nº SEI-350037/002478/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, a CB PM RG 91.902, a contar da data de seu falecimento em 21/07/2021, Registrado no Livro C-112, Folha 129, Termo 21729, Unidade Interligada - 9º RCPN da da Capital - RJ. Processo nº SEI-350487/001735/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 26/06/2021, Registrado no Livro C- 00465, Folha 294, Termo 147232, do 13º RCPN do Rio de Janeiro- RJ. Processo nº SEI-350037/002477/2021.\r\nDE 03.09.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2°SGT, a contar da data de seu falecimento em 06/08/2021, Registrado no Livro C- 00460, Folha 103, Termo 79131, do 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350460/000559/2021.\r\nId: 2339245\r\n"
        ],
        "2339247": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07.09.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030032/002108/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3924451-2, mat. nº 5006777-6.\r\nId: 2339247\r\n"
        ],
        "2339248": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n, a pedido, nos temos do art.54, inciso I, Decreto nº 2479 de 08/03/1979, , Identidade Funcional nº 4377881-0, do cargo de Bailarina, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 09 de agosto de 2021. Processo nº SEI-180005/000513/2021.\r\nId: 2339248\r\n"
        ],
        "2339259": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM, a contar da data de seu falecimento em 02/06/2021, Registrado no Livro C-00459, Folha 113, Termo 78841, do 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ.Processo nº SEI-350025/003375/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT, a contar da data de seu falecimento em 12/07/2021, Registrado no Livro C-00459, Folha 297, Termo 79025, do 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJProcesso nº SEI-350027/001780/2021.\r\nId: 2339259\r\n"
        ],
        "2339275": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nITAMAR CANDIDO DO NASCIMENTO, RG 09.579, Id Funcional 0026079313, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 072/2021, ou seja, 18/06/2021, conforme Processo nº SEI-270044/000504/2021.\r\nId: 2339275\r\n"
        ],
        "2339280": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\n, ID Funcional nº 51114941, com validade a contar de 27 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003202/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5009867-5, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2021, ao cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por RICHARD BRITO GUEDES DE SOUSA, ID 5111494-1. Processo nº SEI- 210001/003202/2021.\r\n, ID 559400-6, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/003202/2021.\r\n, Policial Penal, ID 5021185-4, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA, ID Funcional nº 559400-6. Processo nº SEI-210001/003202/2021.\r\n, ID 5103811-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003202/2021.\r\n, Policial Penal, ID 5009710-5, com validade a contar de 1º de setembro de 2021, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003202/2021.\r\n, Policial Penal, ID 566562-0, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, ao cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado ADRIANA AZEVEDO DE LACERDA, ID 5009710-5. Processo nº SEI-210001/003202/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5009710-5, para exercer, com validade a contar de 1º de setembro de 2021, ao cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por JOSE PERROTA DE CARVALHO, ID Funcional nº 5018491-1.Processo nº SEI- 210001/003202/2021.\r\nRAYSSA DE JESUS FIGUEIRA VASCONCELOS VIEIRA, ID 5092907-0, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003205/2021.\r\n, Major PM, ID Funcional 2486077-8, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003206/2021.\r\n, ID Funcional nº 2000456-7, Policial Penal, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Assessor-Adjunto da Assessoria de Inquérito Administrativo, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003206/2021.\r\n, ID Funcional nº 5000840-4, Policial Penal, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Assessor Revisor da Assessoria de Inquérito Administrativo, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/003206/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20365462, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ações Especializadas, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciária da Secretaria de Estado de Administração. Processo nº SEI-210001/003206/2021.\r\n, ID 5011542-1, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/003206/2021.\r\n, Policial Penal, ID. Funcional n° 570316-6, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003206/2021, anteriormente ocupado por KAMILA LOPES PINTO CICONELI, ID 5011542-1. Processo nº SEI-210001/003206/2021.\r\n, Policial Penal, ID. Funcional n° 570316-6, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003206/2021.\r\n, Policial Penal, ID. Funcional n° 4392775-0, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por BIANCA DOS SANTOS, ID. Funcional n° 570316-6. Processo nº SEI-210001/003206/2021.\r\nId: 2339280\r\n"
        ],
        "2339287": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270136/000346/2021.\r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n, RG 27.932 CBMERJ, Id Funcional 0026636212, por ter passado à disposição da Justiça Federal - Tribunal Regional Federal 2ª Região, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 155, de 18 de agosto de 2021, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 447, de 13 de fevereiro de 2006.\r\n, RG 30.866 CBMERJ, Id Funcional 0026418240, por ter passado à disposição da Secretaria de Estado de Transportes/Gabinete do Secretário, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 160, de 25 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto nº 45.795, de 20 de outubro de 2016.\r\n, RG 24.125 CBMERJ, Id Funcional 0026204770, por ter passado à disposição da SUOP - Superintendencia Operacional da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 162, de 27 de agosto de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\n, RG 49.588 CBMERJ, Id Funcional 0050335081, por ter passado à disposição da ALERJ - Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 149, de 10 de agosto de 2021.\r\n, RG 18.559 CBMERJ, Id Funcional 0006117481, por ter passado à disposição da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no Gabinete do Vereador Vitor Hugo, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 160, de 25 de agosto de 2021.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares (SEI- 270136/000347/2021):\r\nQUEIMA RG 18.554 CBMERJ, Id Funcional 0025852647 e 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.911, Id Funcional 0026402130, em retorno ao CBMERJ oriundas do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 157, de 20 de agosto de 2021.\r\nId: 2339287\r\n"
        ],
        "2339294": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n/09/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/002096/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Merendeira, ID 3931036-1, matrícula. nº 5019772-2.\r\nId: 2339294\r\n"
        ],
        "2339300": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 08/09/2021\r\n- LEANDRO JORGE ABUD REGO, RG 12.665.696-6 - o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção desta Pasta e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n- WILLIAM ARAUJO MONTEIRO, RG 08.318.841-7 - o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção desta Pasta e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2339300\r\n"
        ],
        "2339334": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: MG Rodrigues Transportes Ltda. CNPJ/CPF N° 14.000.190/0001-51. ENDEREÇO: Todo o Território do Estado do Rio de Janeiro. MUNICIPIO: Todos - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 93 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.932,33. Processo nº SEI-E-07/002.1922/2019.\r\nNOME: Prosifer Comercio de Ferro e Aço Ltda. CNPJ/CPF N° 01.289.059/0003-76. ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, s/n km 275. MUNICIPIO: Barra Mansa - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 11.008,85. Processo nº SEI-E-07/002.10214/2019.\r\nNOME: Latina Manutenção de Rodovias Ltda. CNPJ/CPF N° 07.207.197/0006-98. ENDEREÇO: Rodovia Macaé Glicério, s/n km 15. MUNICIPIO: Macaé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 262 e 92 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 170.709,62. Processo nº SEI-E-07/002.103665/2018.\r\nNOME: Auto Posto Brasil 2000 Ltda. CNPJ/CPF N° 03.259.263/0001- 08. ENDEREÇO: Avenida Brasil, n° 35350. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei nº Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.982,01. Processo nº SEI - E- 07/002.782/2020.\r\nNOME: Antônio Estrela Arrojado. CNPJ/CPF N° 076.187.057-12. ENDEREÇO: Trilha da Virada Pra Boiuna (Sitio Junqueira), s/n. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. Processo nº SEI- E-07/002.11830/2019.\r\nNOME: Diego da Silva Santos. CNPJ/CPF N° 102.951.687-14. ENDEREÇO: Estrada Almirante Paulo Meira, n° 7700. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.067,27. Processo nº SEI-E- 07/002.10501/2019.\r\nNOME: Flavio Pedro da Silva Junior. CNPJ/CPF N° 133.296.497-47. ENDEREÇO: Av. do Canal, n° 09. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.000,00. Processo nº SEI-E-07/002.9205/2019.\r\nNOME: Autocarga Transportes Ltda. CNPJ/CPF N° 06.119.306/0001- 48. ENDEREÇO: Rua Professor Lobo, n° 258 3° piso sl 1. MUNICIPIO: Aracruz - ES. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.636,00. Processo nº SEI-E- 07/002.7237/2019.\r\nNOME: Alan Carlos da Costa Alves. CNPJ/CPF N° 095.432.167-70. ENDEREÇO: RJ 127, n° 8609. MUNICIPIO: Paracambi - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 44, 46 e 70 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 14.967,80. Processo nº SEI-E-07/002.886/2020.\r\nNOME: Asca Equipamentos Industriais Ltda. CNPJ/CPF N° 30.047.898/0001-14. ENDEREÇO: Rua Fernandes da Cunha, 202 Galpão. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 16.730,91. Processo nº SEI-E-07/002.9522/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155967\r\nNOME: Claudio Lopes Carvalho. CNPJ/CPF N° 955.027.187-00. ENDEREÇO: Rua Euclides da Cunha, n° 176 BL B 403. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 57 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.500,00. Processo nº SEI-E- 07/002.8429/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155862\r\nNOME: Jose Fernando Maciel da Silva Junior. CNPJ/CPF N° 103.790.227-02. ENDEREÇO: Rua Ângelo Rangel, n° 122. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 78.500,00. Processo nº SEI- E-07/002.4188/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00150293\r\nNOME: Antônio de Souza. CNPJ/CPF N° 459.122.627-15. ENDEREÇO: Rua Pedro Celestino de Castro, 22 Fundos. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. Processo nº SEI-E-07/002.11509/2016.\r\nId: 2339334\r\n"
        ],
        "2339335": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Arnaldo José Afonso Muniz. CNPJ/CPF N° 069.320.367-62. ENDEREÇO: Rua D, n° 12. MUNICIPIO: Mangaratiba - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.484,26. Processo nº SEI E-07/002.59/2020.\r\nNOME: Gabriel Junqueira da Silva Conceição. CNPJ/CPF N° 117.370.967-30. ENDEREÇO: Rua Colibri 64. MUNICIPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. Processo nº SEI-070003.53/2021.\r\nNOME: SB Marinas S.A. CNPJ/CPF N° 12.905.946/0001-86. ENDEREÇO: Estrada Portogalo, s/n. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. Processo nº SEI-070003/000058/2021.\r\nNOME: Ingra Coelho. CNPJ/CPF N° 398.312.588-35. ENDEREÇO: Avenida Vila Ema - N° 1.006 - APTO - 105. MUNICIPIO: São Paulo - SP. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.037,50. Processo nº sei-070003/000222/2020.\r\nNOME: Associação de Moradores do Alto da Praia Brava. CNPJ/CPF N° 05.912.694/0001-57. ENDEREÇO: Estrada RJ-14, Nº1000. MUNICIPIO: Mangaratiba - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.083,81. Processo nº SEI- 070003/000182/2020.\r\nNOME: Jorge Luis Toledo dos Santos. CNPJ/CPF N° 008.245.127-31. ENDEREÇO: Estrada Sertão da Indaiatiba. MUNICIPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.050,16. Processo nº SEI-070003/000039/2021.\r\nNOME: Marcelo Muilaert Pinto. CNPJ/CPF N° 909.056.957-04. ENDEREÇO: Rua Saquinho de Itapirapuã, lote 16. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.128,04. Processo nº SEI- 070003/000115/2021.\r\nNOME: Eduardo Kuperman. CNPJ/CPF N° 908.330.827-87. ENDEREÇO: Rua Projetada Onze, 40. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.060,22. Processo nº SEI E-07/002.396/2020\r\nNOME: Auto Posto Cidade Histórica de Paraty Ltda. CNPJ/CPF N° 35.898.451/0001-72. ENDEREÇO: Av. Roberto Silveira Nº 497. MUNICIPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 54.494,24. Processo nº SEI E- 07/002.421/2020.\r\nNOME: Iate Clube de Santos. CNPJ/CPF N° 48.693.832/0003-29. ENDEREÇO: Rua Projetada N° 1. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.335,96. Processo nº SEI E-07/002.153/2020.\r\nNOME: Murilo Bernardes Miguel. CNPJ/CPF N° 043.475.017-49. ENDEREÇO: Avenida Litorânea, Nº 502. MUNICIPIO: Mangaratiba - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 64 e 70 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 21.763,62. Processo nº SEI E-07/002.9803/2019.\r\nNOME: Serviços de Petróleo Constellation S.A. CNPJ/CPF N° 30.521.090/0011-07. ENDEREÇO: Rua do Engenheiro, N° 736. MUNICIPIO: Rio das Ostras - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 96 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 24.755,59. Processo nº SEI-070003.225/2021.\r\nNOME: Hélio da Conceição Cruz. CNPJ/CPF N° 07.427.314/0001-14. ENDEREÇO: Rodovia BR-101, KM 533. MUNICIPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. Processo nº SEI-070003.322/2021.\r\nId: 2339335\r\n"
        ],
        "2339363": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ncomissão para fiscalização dos fatos contidos no Processo nº E-02/007/000426/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 19316623, , ID. Funcional nº 2692335-1 e , ID Funcional n.º 564427-5, sob a presidência do primeiro, com validade a contar de 09/09/2021. Processo nº SEI-020007/003858/2021.\r\nId: 2339363\r\n"
        ],
        "2339370": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 23.07.2021\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001365/2021.\r\nId: 2339370\r\n"
        ],
        "2339379": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\nASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n, Identidade Funcional nº 50295721, Policial Penal, para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPASSIA, em substituição do servidor LOUJAIMAR SANTOS, Policial Penal, Identidade Funcional nº 19800665, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210015/001414/2021.\r\nId: 2339379\r\n"
        ],
        "2339380": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\n, Policial Penal, ID Funcional: 42699800, Diretor.\r\n\r\n, Policial Penal, ID Funcional: 50912810, Subdiretor.\r\n, Policial Penal, ID Funcional 43825184, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina. \r\n, Policial Penal, ID Funcional: 50125664, Chefe do Serviço de Administração.\r\n, Policial Penal, ID Funcional: 24852864, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento. \r\nPolicial Penal, ID Funcional: 19958854, Chefe do Serviço de Guarda de bens e Valores. \r\nPolicial Penal, ID Funcional: 43447031, Chefe da Seção de Manutenção. \r\nPolicial Penal, ID Funcional: 50910345, Chefe de Seção I da turma de Inspetores.\r\nPolicial Penal, ID Funcional: 50753320, Chefe de Seção III da turma de Inspetores.\r\n\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, Assistente Social e Médico Psiquiatra por não contar com estes profissionais no quadro funcional da Unidade. Processo nº SEI-210021/000049/2021.\r\n\r\nId: 2339380\r\n"
        ],
        "2339381": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nROBSON NOGUEIRA DOS SANTOS, Agentes de Saneamento I, como Membros Titulares, e PEDRO IVO COELHO ORTOLANOALEXANDRE QUEIROZ DA SILVA, Agente de Saneamento H, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a AMOSTRAGEM DE ÁGUA”, de que trata o Processo SEI nº E-12/800.338/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.233-00/2021.\r\nId: 2339381\r\n"
        ],
        "2339391": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\nECONHEÇO no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, da servidora em efetivo exercício em carreira do Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro por força da Lei nº 6.087/2011, mencionada a seguir, em decorrência de aprovação na avaliação funcional do estágio probatório, conforme pronunciamento da Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída através da Portaria PRES/ITERJ n° 248, de 28 de julho de 2021, e em conformidade com o que dispõe a Portaria PRES/ITERJ nº 145, de 07 de novembro de 2016:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nESTABILIDADE A CONTAR DE\r\n5093691-3\r\nClarisse Rocha Pinheiro\r\n04/06/2021\r\nId: 2339391\r\n"
        ],
        "2339399": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npor 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância objeto do Processo nº SEI-260018/001334/2021, publicado no D.O. de 13/08/2021.\r\nId: 2339399\r\n"
        ],
        "2339400": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/09/2021\r\nidentidade funcional n° da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Faze Auditoria Fiscal Especializada de ITD, Especializadasda Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma SecretariaSEI- /2021.\r\n\r\nAnalista de Fazenda Estadual, identidade funcional n° 1958745-7,do Posto Fiscal de Atendimento - 64.15,da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, , da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas ,da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n°/2021.\r\nAnalista de Fazenda Estadual, identidade funcional n° 5023306-8, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas ,da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n°SEI- 040196/000392/2021.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional n° 19o Posto Fiscal de Atendimento5 da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12,, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas,da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n°/2021.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 1956461-9, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 29.07.2021. Processo n°SEI-040196/000388/2021.\r\nAnalista de Fazenda Estadual, identidade funcional n° 2711524-0, da Divisão de Atendimento ao Contribuintes, da Coordenadoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas ,da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040196/000393/2021.\r\n\r\nId: 2339400\r\n"
        ],
        "2339405": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, à DANIELLE DOS SANTOS RIBEIRO, no valor de R 2.562,75, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2019, conforme processo nº PD- 04/143.132/2019. \r\npensão, por morte, à DANIEL RIBEIRO BRASIL DE AZEVEDO, no valor de R 640,69, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2019, conforme processo nº PD- 04/143.132/2019. \r\npensão, por morte, à LUAN MOURA BRASIL DE AZEVEDOno valor de R 640,69, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2019, conforme processo nº PD- 04/143.132/2019..\r\npensão, por morte, à ISABELA MOURA BRASIL DE AZEVEDO, no valor de R 640,69, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2019, conforme processo nº PD- 04/143.132/2019. \r\npensão por morte, à LUCAS MOURA BRASIL DE AZEVEDO, no valor de R 640,69, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2019, conforme processo nº PD- 04/143.132/2019. \r\npensão, por morte, à LINEIDE SOUSA SILVA, no valor de R 1.354,47, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2019, conforme processo nº PD- 04/137.150/2019. \r\npensão, por morte, à PAULO GUSTAVO SOUSA DA SILVA, no valor de R 1.354,47, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2019, conforme processo nº PD- 04/137.150/2019. \r\nId: 2339405\r\n"
        ],
        "2339407": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08.09.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/002859/2021, designado para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da datada da publicação, comissão integrada pelos servidores: , Prof. Doc. II, matrícula nº 246043-4, ID 4133224-5, NÉLIA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 271440-0, ID 3929644-0 e , Assistente Executivo, matrícula nº 3041177-1, ID 5013275-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2339407\r\n"
        ],
        "2339426": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 03/09/2021\r\n\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 923615-9, Id. Funcional nº 4248644-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.05.2021. Processo nº SEI-080001/010549/2021.\r\nId: 2339426\r\n"
        ],
        "2339427": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 02/09/2021\r\n\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 867667-8, Id. Funcional nº 5640563, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.05.2021. Processo nº SEI- 080001/009630/2021.\r\n\r\nId: 2339427\r\n"
        ],
        "2339428": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02/09/2021\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 182366-5, Id. Funcional nº 3199493-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.11.2020. Processo nº SEI- 080001/022605/2020.\r\nId: 2339428\r\n"
        ],
        "2339429": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 288.027-6, ID nº 3110927-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/3404/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193866-1, ID nº 3190247-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/008965/2021.\r\nId: 2339429\r\n"
        ],
        "2339430": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico - Pediatria, classe “B”, matrícula nº 890.937-6, ID nº 4198928-7, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo nº SEI-080001/011717/2021.\r\nAgente Auxiliar Administrativa de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298.873-1, ID nº 3155904-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/005571/2021.\r\nMédico - Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, classe “A”, matrícula nº 865.047-5, ID nº 3234333-7,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo nº SEI-E- 08/008/2428/2017.\r\nROSANA FERREIRA DA SILVA GABRIEL, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852333-4, ID nº 31038611, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-E-08/008/1151/2017.\r\nId: 2339430\r\n"
        ],
        "2339433": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/09/2021\r\n\r\nLARA BISSONHO DE ALMEIDA CORDEIRO, Id Funcional n° 5005127-0, Coordenadora de Medicamento, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Superintendente de Logística e Suprimentos, em substituição à MELISSA SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/09/2021. Processo nº SEI-080001/020169/2021.\r\nId: 2339433\r\n"
        ],
        "2339447": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº E-36/320/391/2020 (PAD 32/2021), em face do servidor ROBERTO DE CASTRO BUNHEIRÃO, Auxiliar de Necrópsia, matrícula 925.035-8 para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar de abandono de cargo, prevista no artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/002036/2021.\r\nId: 2339447\r\n"
        ],
        "2339453": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nidentidade funcional nº 4.392.586-3, matrícula nº 968.970-4, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº SEI-360116/000030/2021.\r\n, identidade funcional nº 3.013.465-0, matrícula nº 870.781-2, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360007/001258/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.963.674-4, matrícula nº 288.876-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360320/001822/2021.\r\nId: 2339453\r\n"
        ],
        "2339460": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nMARCIA GLORIA DA COSTA LIMA HENRIQUE, Prof. Doc. II, ID 3719663-4/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Ilha do Governador, U.A. 11802306571, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030004/000235/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073668-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 410 Patrícia Galvão - Pagú, U.A. 11802305507, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/001720/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199581-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chrisanto Henrique de Souza, U.A. 11802312597, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/10/2020, publicado no DOERJ de 28/10/2020. Processo nº SEI-030041/002372/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199581-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, U.A. 11802312537, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neide José Nunes Perfeito ID 3498893-9/1. Processo nº SEI-030041/002372/2021.\r\nId: 2339460\r\n"
        ],
        "2339482": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº SEI-260007/000922/2021, por analogia do disposto no § 1º do Artigo 68 do Decreto-Lei nº 220/75 e sob a orientação da Douta Procuradoria Geral da UERJ, designando para procedê-la, no prazo máximo de 90 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n, matr. nº 41489-4;\r\n, matr. nº 39595-4;\r\nL, matr. nº 6091-3.\r\nProcesso nº SEI-260007/021028/2021.\r\nId: 2339482\r\n"
        ],
        "2339485": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 28700449, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de setembro de 2021. Processo nº SEI- 140001/001524/2021.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2021, os efeitos do ato datado de 06/03/2002, publicado em DOERJ de 12/03/2002, que designou o servidor , Id. Funcional nº 28700449, para ter exercício na Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nId: 2339485\r\n"
        ],
        "2339489": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL \r\n, Id. Funcional nº 51143178,com validade a contar de 23 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007888/2021.\r\nId: 2339489\r\n"
        ],
        "2339559": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/09/2021\r\nProf. Doc. II, ID 3556047-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 395 Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 11802304573, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dilciléa Alves Leira ID 4187303- 3/4. Processo nº SEI-030033/003456/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257530-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deodoro, U.A. 11802309531, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 02/12/2019, publicado no DOERJ de 04/12/2019. Processo nº SEI- 030038/002046/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257530-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Deodoro, U.A. 11802309531, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/002046/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3660204-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 11802301544, Tipo C, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Dores Irineu Rocha, ID 3450913-5/1. Processo nº SEI-030030/002961/2021.\r\nId: 2339559\r\n"
        ],
        "2339606": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 30 de agosto de 2021, o seguinte servidor: TENENTE CORONEL BM QOC/00 CERQUEIRA - RG: 26.472, em substituição ao servidor MAJOR BM QOC/04 - RG: 35.722, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 39/2021, oriundo do Processo nº SEI- 150016/000094/2021, firmado com a empresa CLARO S/A TELEFONIA MÓVEL, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nAs comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\nProcesso nº SEI-150016/000094/2021.\r\nId: 2339606\r\n"
        ],
        "2339607": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 01 de setembro de 2021, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOC/97 , RG: 19.830, em substituição ao servidor Cel BM QOC/96 VELLOSO, RG: 19.204, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 94/2019, oriundo do Processo nº E-27/046/29/2019, firmado com a empresa , a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\nProcesso nº SEI-270054/000597/2021.\r\nId: 2339607\r\n"
        ],
        "2339608": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 01 de setembro de 2021, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/00 DE ARAUJO LIMA, RG: 26.498, em substituição ao servidor MAJ BM QOC/01 , RG: 31.235, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 58/2021, oriundo do Processo nº SEI- 270053/000029/2021, firmado com a empresa Fundação Getúlio Vargas (FGV), a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\nComunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\nProcesso n°SEI-270053/000196/2021.\r\nId: 2339608\r\n"
        ],
        "2339609": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 30 de agosto de 2021, o seguinte servidor: Subten BM Q07/98 , RG 24.173, em substituição ao servidor 1º SGT BM Q00/97 LEANDRO ALVES CAMELO DA SILVA, RG 21547, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 10/2019, oriundo do Processo nº E-27/132/55/2018, firmado com as empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELLI, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\nProcesso nº SEI-270024/000165/2021.\r\nId: 2339609\r\n"
        ],
        "2339620": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2021\r\nas Comissões de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, dispensando a fiscal Carolina Bottino Gruszkowski Fratani, designando Patrícia Vianna Castro, CPF 081.407.597-59,conforme processo nº SEI-360034/000066/2021.\r\nId: 2339620\r\n"
        ],
        "2339696": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nGABRIELA GONSALVES OTERO BARBOSAID Funcional 51231549, para exercer o cargocomissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Assessoria de Comunicação da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -- SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002367/2021.\r\nId: 2339696\r\n"
        ],
        "2339702": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/09/2021\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 14/02/2019,publicado no D.O. de 12/03/2019, referente a servidor inativo , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 193831-5, ID nº 3172528-7. Processo nº SEI- 080001/012564/2021.\r\nId: 2339702\r\n"
        ],
        "2339719": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10.09.2021\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - PAULO ROBERTO BAETA CORDEIRO GOMES, RG 16.528 CBMERJ, Id Funcional 0026849330, CPF 524762947-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270100/000961/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - AGNALDO JOSE DE LIRA, RG 18.192 CBMERJ, Id Funcional 0026041456, CPF 913727807-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270118/001128/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/97 - FABIO LUIZ DA COSTA CABRAL, RG 20.261 CBMERJ, Id Funcional 0025883950, CPF 074530637-36, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270085/000452/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - EDILSON RIBAS AFFONSO, RG 15.786 CBMERJ, Id Funcional 0026318342, CPF 960305007-59, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270054/000571/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - SILAS TEIXEIRA FILHO, RG 12.362 CBMERJ, Id Funcional 0026785072, CPF 019402697-33, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270104/000998/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - CARLOS CESAR MARQUES DE OLIVEIRA, RG 13.856 CBMERJ, Id Funcional 0026861747, CPF 874750497-87, de acordo com o Art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270100/000962/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2021, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - ERNANI FERNANDES, RG 42.997 CBMERJ, Id Funcional 0043406955, CPF 003394367-27, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270052/000567/2021.\r\nId: 2339719\r\n"
        ],
        "2339735": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\n1\r\n, Policial Penal, ID. Funcional n° 5030100-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003238/2021.\r\n, Policial Penal, ID. Funcional n° 20070667, para exercer, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Oliveira Tognoc, ID 2486077-8. Processo nº SEI-210001/003238/2021.\r\n, ID. Funcional n° 5076032-7 para exercer, ao cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Alexandre Monteiro Gil, ID 5103811-0. Processo nº SEI- 210001/003238/2021.\r\nId: 2339735\r\n"
        ],
        "2339755": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 50127667, , Inspetor de Polícia, Id. Funcional 43411088 Inspetor de Polícia, Id. Funcional 32282958, como incursos nas penas disciplinares insculpidas no artigo 14, XV e XXXV c/c artigo 10 incisos I, VII, XI e XIII do Decreto Lei 218/75 e artigo 52, inciso I c/c artigo 40, inciso VIII e IX e artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto Lei 220/75. Processos n°s E-09/196/1205/2016 (PAD 020/2017)\r\nId: 2339755\r\n"
        ],
        "2339799": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n/2021\r\n, identidade funcional nº 2.926.644-0, matrícula nº 852.621-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360023/000429/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.940.865-2, matrícula nº 266.560-2, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360269/000100/2021.\r\nId: 2339799\r\n"
        ],
        "2339800": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n, matr. nº 39.950-1, ID. 25337165, extra quadro, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1133, a contar de 01/09/2021 - Processo nº SEI-260007/019914/2021.\r\nPORTARIA Nº 618/2021 - DISPENSA DANIELLE MARCAL VILAMEA DE SOUZA, matr. nº 39.868-5, ID. 50974920, Técnico Universitário - Superior / Arquiteto, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Fiscalização, símbolo FG-01, código 503, a contar de 01/09/2021 - Processo nº SEI-260007/019914/2021.\r\nDANIELLE MARCAL VILAMEA DE SOUZA, matr. nº 39.868-5, ID. 50974920, Técnico Universitário - Superior / Arquiteto, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1133, a contar de 01/09/2021 - Processo nº SEI-260007/019914/2021.\r\n/2021 - DESIGNA NATACCIA NICOLAU CHAVES SIRONI, matr. nº 39.947-7, ID. 51011980, Técnico Universitário - Superior / Arquiteto, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Fiscalização, símbolo FG-01, código 503, a contar de 01/09/2021 - Processo nº SEI-260007/019914/2021.\r\nId: 2339800\r\n"
        ],
        "2339801": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\n, matr. nº 27.610-5, ID Funcional 25763075, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/015547/2021.\r\nMONICA MARIA TORRES DE ALENCAR, matr. nº 08.005-1, ID Funcional 25597612, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/008072/2021.\r\n.09.2021\r\nANTONIO DOS SANTOS CABRAL, matr. nº 37.729-1, ID funcional: 43627773, ocupante do cargo de Técnico Universitário II - Técnico em Enfermagem, lotado no HUPE/SECLI, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/08/2021 - Processo nº SEI- 260007/018113/2021.\r\nvago o cargo de Auxiliar Técnico Universitário II/Serviços Operacionais, por motivo de falecimento de ELIANE MARQUES DE BARROS, matr. nº 31.882-4, ID. 6075258/1, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação no HUPE/SIM, ocorrido em 17/08/2021 - Processo nº SEI- 260008/007331/2021.\r\nFELLIPE MENDES PIMENTA DA SILVA, matr. nº 40.403-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PLÍNIO DE FREITAS MARTINHO, matr. nº 35.436-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1342/2014, em 16/12/2014 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13464/2014 e nº SEI- 260007/019881/2021.\r\n\r\nId: 2339801\r\n"
        ],
        "2339803": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância conforme parecer 45 da PGUERJ-06 constante do processo nº SEI- 260007/008733/2021, para instauração da denominada Sindicância Contraditória, para assegurar ao servidor sindicado o direito ao contraditório e ampla defesa, no prazo máximo de 10 dias corridos, contados da data de publicação, e integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: \r\n, matr. nº 31394-0;\r\n, matr. nº 33110-8;\r\n, Técnico Administrativo, matr. nº 6660-5.\r\nProcesso n° SEI-260007/021183/2021.\r\nId: 2339803\r\n"
        ],
        "2339804": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nos membros abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro e a coordenação do segundo, constituírem a Comissão para avaliação, planejamento e implementação das ações necessárias ao retorno presencial no âmbito da UERJ, revogando-se a Portaria nº 812/REITORIA/2020. Processo nº SEI-260007/021239/2021,\r\n- matr. 32368-3 - PR5\r\n- matr. 30473-3 - FCM\r\n- matr. 38799-3 - ENF\r\n- matr. 38727-4 - ENF\r\n- matr. 34092-7 - DESSAÚDE\r\n- matr. 35334-2 - DESSAÚDE\r\n- matr. 31434-4 - FCM\r\n- matr. 32968-0 - IMS\r\n- matr. 5795-0 - IMS\r\n- matr. 33949-9 - IMS\r\nSANTOS - matr. 31336-1 - SINTUPERJ\r\n- matr. 32166-1 - SINTUPERJ\r\n- matr. 32496-2 - ASDUERJ\r\n- matr. 39781-0 - ASDUERJ\r\n- matr. 201910164121 - DCE\r\n- matr. 201810162311 - DCE\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial.\r\nId: 2339804\r\n"
        ],
        "2339822": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/09/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4201251-1/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 368 João Conceição Canuto, U.A. 11802307518, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030036/005070/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016121-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 11802314524 Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 16/07/2019, publicado no DOERJ de 19/07/2019. Processo nº SEI-030043/002018/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3371376-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 11802314514, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/002127/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3440336-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 197 Ministro Marcos de Barros Freire, U.A. 11802310543, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/03/2018, publicado no DOERJ de 12/03/2018. Processo nº SEI-030039/003364/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3440336- 1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 197 Ministro Marcos de Barros Freire, U.A. 11802310543, Tipo D, Município do Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/003364/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4190974- 7/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 197 Ministro Marcos de Barros Freire, U.A. 11802310543, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda de Fátima Leal, ID 3440336-1/1. Processo nº SEI-030039/003364/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4413679-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Kopke, U.A. 11802302500, Tipo C, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lise Maria Motta Pereira da Silva , ID 3302783-8/2. Processo nº SEI-030031/001092/2021.\r\nId: 2339822\r\n"
        ],
        "2339835": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO PENNA BASTOS, ID Funcional nº 2.995.603-0, Matrícula nº 257.679-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 14/01/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 4.206,72; 55% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.319,65; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 457,25, totalizando a importância correspondente a R 9.812,63. Processo nº E-09/157/1241/2014.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ de 14/01/2016, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 02/08/2021, nos autos do processo TCE/RJ nº 104.510-7/2019, número de origem E- 09/157/1241/2014.\r\nId: 2339835\r\n"
        ],
        "2339850": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/09/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4004196-4/1, da função de Diretor do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, U.A. 11802303529, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/001669/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3377425-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, U.A. 11802303529, Tipo E, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Medeiros de Paula, ID 4004196-4/1. Processo nº SEI-030032/001669/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3586676-4/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 11802305517, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/01/2021, publicado no DOERJ de 26/01/2021. Processo nº SEI-030030/003892/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3586676- 4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, Tipo C, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Conceição Clara de Farias Moura, ID 3617204-9/1. Processo nº SEI-030030/003892/2021.\r\nId: 2339850\r\n"
        ],
        "2339875": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.682, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350048/001638/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.068, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350118/004494/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 69.169, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350037/002156/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.160, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 32 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350037/002503/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.417, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350118/004065/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.180, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.06.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350058/002393/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.759 do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI 350131/004325/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.872, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350026/003815/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 52.615, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº SEI-350129/000588/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.689, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350070/000846/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 68.489, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350041/001025/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.371, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1996, com 35 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350034/001912/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 60.775, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350058/002391/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.210, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº SEI-350048/002430/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.705, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350070/001123/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.726, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº SEI-350057/001281/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.654, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350447/000412/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350127/001893/2020.\r\nde Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a queem conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 1/11.094, do QPMP 2/Q-I, praça de 21.05.1965, com 31 anos de serviço a contar de 19/07/2004. Proc. nº SEI-350091/009492/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 28.475, do QPMP 6/Q-I, praça de 06.02.1975, com mais de 32 anos de serviço a contar de 19/04/2017. Proc. nº SEI-350091/009469/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 50.852, do QPMP 6/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço a contar de 18/02/2021. Proc. nº SEI-350091/002754/2020.\r\n, 2º Sargento PM, RG 34.374, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 31 anos de serviço a contar de 09/03/2017. Proc. nº SEI-350091/001363/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDOERJ. DE 09.08.2021\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO\r\nProcesso: SEI 350108/001310/2021.\r\nOnde se lê: RENATO MARTINS DOS SANTOS, Subtenente PM RG 54.027, do QPMP-0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 11.06.2021..... \r\nLeia-se: RENATO MARTINS DOS SANTOS, Subtenente PM RG 54.027, do QPMP-0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 11.05.2021.....\r\nDO SECRETÁRIO \r\n.2021\r\nPAULO SÉRGIO RAMOS BASÍLIO, SUBTENENTE PM RR RG-52.152. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 03 meses e 06 dias, ou seja, com mais de 30 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 008 de 11 de janeiro de 2013, abater 00 ano, 03 meses e 16 dias, de serviços prestados ao Centro Educacional 29 de Maio, como aluno aprendiz. Processo nº SEI-350091/009551/2021.\r\nId: 2339875\r\n"
        ],
        "2339897": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 290.081- 9, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37279955/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030034/002657/2021.\r\n, matrícula 290.114-8, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35901683/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030034/002625/2021.\r\n, matrícula 5.020.574-9, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36233749/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI- 030043/002099/2021.\r\n, matrícula 803.962-8, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34189947/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030035/004412/2021.\r\n, matrícula 293.088-1, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33144249/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030040/001821/2021.\r\n, matrícula 5.002.372-0, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35220945/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI- 030034/002557/2021.\r\n, matrícula 942.358-3, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 43241298/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI- 030040/001421/2021.\r\n, matrícula 807.445-2, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35481161/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030031/001065/2021.\r\n, matrícula 804.837-3, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37107623/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI- 030040/001381/2021.\r\nId: 2339897\r\n"
        ],
        "2339901": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nao Recurso Hierárquico e mantenho a decisão materializada no Ato do Corregedor em despacho (15025815) do pp. Publicada no DOERJ de 31/03/2021, que aplicou a sanção disciplinar de suspensãopor 2 (dois) diasaos servidores Adriano Pinto Rodrigues, Guilherme Castelar Chalita, Flávio De Souza Reis, Tobias Barros Ismério, Victor Rosa Da Cruz, Wellington Da Silva Lemos, pelos seus próprios fundamentos legais, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária em comento.\r\nId: 2339901\r\n"
        ],
        "2339914": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2021\r\n, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 35792159/1 , matrícula nº 815.315-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref.8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI- 030034/001907/2021,\r\n, Professor Docente I, nível D , referência 7, ID. Funcional nº 41995120/1, matrícula nº 911.490-1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030031/000790/2021.\r\nProfessor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 36363243/1 , matrícula nº 291.198-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: D, ref 9, no valor deR 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030039/002206/2020.\r\n, Professor Docente I, nível C referência 7, ID. Funcional nº 36956627/1, matrícula nº 837.788- 4, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030037/000621/2020.\r\n, Professor DEGASE I, ID. Funcional nº 19811179/1 , matrícula nº 817.993-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI E-03/021/1822/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 34358625/1 , matrícula nº 238.273-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D,ref.9(Lei n.º 6834/2014)R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-E- 03/032/295/2019.\r\nId: 2339914\r\n"
        ],
        "2339924": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nmatrícula nº 0222.598-5, ID 2073774-2, vínculo 1, cargo INSTRUTOR DISC. PROFIS I, referência DOC INSM11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019. Processo nº SEI-260005/003760/2021.\r\nId: 2339924\r\n"
        ],
        "2339930": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n, identidade funcional nº 2.921.195-6, matrícula nº 809.465-8, Técnico Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360007/001317/2021.\r\nId: 2339930\r\n"
        ],
        "2339944": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nJOICE FERREIRA SALLESno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ATHOS LOUZEIRO SCHRAPETT, ID. Funcional 51175150. Proc. n° SEI-350088/000934/2021.\r\nWILLIAM LIMA DO ESPIRITO SANTOno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALAN DA SILVA MONTEIRO DE ALMEIDA, ID. Funcional 50326988. Proc. n° SEI- 350088/000933/2021.\r\nId: 2339944\r\n"
        ],
        "2339948": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nREGINA CÉLIA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, ID 3661474-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rosa do Povo, U.A. 11802309520, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2020, publicado no DOERJ de 04/01/2021. Processo nº SEI- 030038/002966/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3395915-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasília, U.A. 11802303524, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/001875/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303447-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasília, U.A. 11802303524, Tipo D, Município do Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvania Ferreira Pio, ID 3395915-3/1. Processo nº SEI-030032/001875/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3516126-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/03/2018, publicado no DOERJ de 12/03/2018. Processo nº SEI-030038/002996/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203526-0/1, da função de Diretor do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301552, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI- 030029/008566/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3748593- 8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301552, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda dos Santos Magalhães, ID 4203526-0/1. Processo nº SEI- 030029/008566/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335216-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João Santos Souto, U.A. 11802304556, Tipo D, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/003135/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3670086-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 11802313544, Tipo D, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucinéia Mathias de Oliveira, ID 3670125-4/1. Processo nº SEI-030042/001925/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327914-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/05/2021, publicado no DOERJ de 01/06/2021. Processo nº SEI-030038/003128/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3550551-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mem de Sá, U.A. 11802309539, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosa Maria D'Ávila Meyohas Pereira, ID 3564543-1/1. Processo nº SEI-030038/002771/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5027681-6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 11802308513, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Rocha Branco, ID 4379897-7/1. Processo nº SEI-030037/002731/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3645843-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Campos, U.A. 11802309544, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI- 030038/002731/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3645843-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Eunice Weaver, U.A. 11802309519, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane de Souza Trindade, ID 3449214-3/1. Processo nº SEI- 030038/002731/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5010954-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 11802305509, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/002235/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5073859-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 11802305509, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Charles da Silva de Moura, ID 5010954-5/1. Processo nº SEI-030034/002235/2021.\r\nId: 2339948\r\n"
        ],
        "2340001": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 50939360, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 10/09/2021, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001202/2021.\r\nId: 2340001\r\n"
        ],
        "2340026": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 6.164-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Auditoria Geral da UERJ - AGUERJ, a contar de 14/06/2021, indicando como substituta a servidora MAGDA MARQUES GOULART, matrícula 35.329-2, a contar de 15/06/2021. Processo nº SEI-260007/015125/2021.\r\nId: 2340026\r\n"
        ],
        "2340027": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 6.089-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Pro-Reitoria de Políticas e Assistência Estudantis - PR4. Processo nº SEI-260007/020190/2021.\r\nId: 2340027\r\n"
        ],
        "2340028": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 30.315-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Projetos - COOPROJ. Processo nº SEI-260007/010291/2021.\r\nId: 2340028\r\n"
        ],
        "2340029": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, OBRAS E PROJETOS\r\n, matrícula nº 37.777-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Manutenção e Obras - DIMOB, a contar de 26/07/2021, indicando como substituta a servidora FERNANDA PATRICIA MONTEIRO MATAS, matrícula 37.978-4, a contar de 27/07/2021. Processo nº SEI- 260007/016396/2021.\r\nId: 2340029\r\n"
        ],
        "2340030": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 35.806-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Clínica de Alergia PPC - ALERG-PPC, a contar de 30/06/2021, indicando como substituto o servidor ALEXANDRE DE CARVALHO COSTA, matrícula 37.122-9, a contar de 01/07/2021. Processo nº SEI- 260007/013985/2021.\r\n, matrícula nº 37.138-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Estudos PPC - CEST-PPC, a contar de 30/06/2021, indicando como substituta a servidora MARIANNA SOUSA DOS SANTOS, matrícula 37.386-0, a contar de 01/07/2021. Processo nº SEI-260007/013690/2021.\r\nmatrícula nº 37.288-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Arquivo Médico PPC - ARQMED-PPC, a contar de 30/06/2021, indicando como substituto o servidor VICTOR ALBERTO BARBOSA DE JESUS DOS SANTOS, matrícula 37.317-5, a contar de 01/07/2021. Processo nº SEI- 260007/013685/2021.\r\nId: 2340030\r\n"
        ],
        "2340031": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGICAS\r\nEGOS CAPARELLI MONIZ DE ARAGAO DAQUER matrícula 30.799-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Lab. de Estimulação Elétrica do Sistema Nervoso - LABEEL. Processo nº SEI- 260007/011269/2021.\r\nId: 2340031\r\n"
        ],
        "2340032": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n, matrícula 35.216-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Incubadora de Empresas Sul Fluminense CRR - IESF. Processo nº SEI-260007/013601/2021.\r\nId: 2340032\r\n"
        ],
        "2340033": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " NCIA, TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 36.902-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Secao Enfermagem (Enfermarias 17 e 18) - E17/18, a contar de 01/04/2021, indicando como substituta a servidora DANIELE MONTEIRO DE JESUS MALDONADO, matrícula nº 40.084-6, a contar de 02/04/2021. Processo nº SEI- 260008/006295/2021.\r\nId: 2340033\r\n"
        ],
        "2340034": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nWILMA DE OLIVEIRA ALVES GUIMARÃES, Auxiliar Enfermagem, Ref: SUP IV, Matrícula 861.474-5, Id. Funcional: 1969519-5, nos termos do § 1º, inciso II, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI-21/0018/000624/2021.\r\nId: 2340034\r\n"
        ],
        "2340041": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Diretor.\r\n, Subdiretor;\r\n, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Chefe do Serviço de Administração;\r\nALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUININ, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210080/000469/2021.\r\nId: 2340041\r\n"
        ],
        "2340051": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPMACON/01021471 EM 13/09/2021\r\n589.062.667- 15 MUNICÍPIO DATA DA OCORRÊNCIA Multa Simples. PROCESSO Nº SEI-E-07/002.5878/2015.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPMACON/01021011 EM 13/09/2021\r\n. CNPJ/CPF N° Estrada Pedra Riscada Sítio Sertão do Corrégo - Boa Esperança, Lumiar - RJ INFRAÇÃO da Lei Estadual 3.467/00. DATA DA OCORRENCIA: Multa Simples. PROCESSO Nº SEI-E-07/002.7439/2015.\r\nId: 2340051\r\n"
        ],
        "2340052": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: LUIS DE FRANÇA BARROS. CNPJ/CPF N° 446.144.547-04. : Carapebus - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº \r\n: Heavyload Equipamentos LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 10.349.375/0001-15. : Estrada Serra Mar, S/N, Quadra 38 lote 14 - Serramar. : Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou total das atividades. \r\nId: 2340052\r\n"
        ],
        "2340063": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 20.07.2021\r\na Sindicância nº SEI-210013/000550/2021, relacionado ao SEI-210006/001420/2021 e, como SINDICANTE, a servidora ID 43715257, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2340063\r\n"
        ],
        "2340066": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.09.2021\r\nPAGINA 36 -2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\n20.05.2020\r\nOnde se lê: PROCESSO N° SEI- 210020/000437/2021.\r\nLeia-se: PROCESSO N° SEI- 210020/000437/2020.\r\nId: 2340066\r\n"
        ],
        "2340068": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 28.06.2021\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001172/2021.\r\nDE 05.08.2021\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001467/2021.\r\nDE 06.08.2021\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001475/2021.\r\nDE 16.08.2021\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001535/2021.\r\nDE 19.08.2021\r\nLEILA DE BRITO XIMENES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001574/2021.\r\nDE 24.08.2021\r\nID 50012100 ID 42739420, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001606/2021\r\n.2021\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001557/2021.\r\nDE 30.08.2021\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001642/2021.\r\nDE 02.09.2021\r\nID 19698510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001572/2021.\r\nId: 2340068\r\n"
        ],
        "2340069": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nCORREGEDOR\r\n.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância n° SEI-210006/001121/2021.\r\nId: 2340069\r\n"
        ],
        "2340070": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.08.2021\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRASILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001289/2021.\r\nId: 2340070\r\n"
        ],
        "2340071": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nGRUPAMENTO DO SERVIÇO DE ESCOLTA\r\nJAQUELINE NASCIMENTO SIMÕES AMARAL Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/001099/2021.\r\nId: 2340071\r\n"
        ],
        "2340073": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.02.2021\r\n, ID 42697573. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210128/000048/2021.\r\nId: 2340073\r\n"
        ],
        "2340076": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\n(SAD 030/2020), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XVII e XXXV, n/f do Art. 10, inciso V, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000170/2021. \r\nId: 2340076\r\n"
        ],
        "2340078": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\no pedido de conversão em multa, na base de 50%, apresentado pelo Diretor da Penitenciária Bandeira Stampa (SEAP/BS), a favor do servidor ELIAS BURITY DA FONSECAnos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/000193/2021 ref. ao Processo nº E-21/006.069/2019. \r\nId: 2340078\r\n"
        ],
        "2340084": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360007/000960/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 3600 \r\n/SEPOL/2020\r\nAquisição de Insumos Químicos Especiais\r\nViva med DistImp. de Produtos Médicos LTDA\r\nSEI- 360007/000960/2020\r\n034/SEPOL/2020\r\nAquisição de Insumos Químicos Especiais\r\nBiosave- diagnostica LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDiego Rissi Carvalhosa\r\n50100122\r\n09862287705\r\nFiscal\r\nAndrea Rodrigues Garcia Barroso\r\n5617219\r\n02187161765\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n5659388\r\n01287806732\r\nGestor\r\nId: 2340084\r\n"
        ],
        "2340093": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\ncomissão para fiscalização dos fatos contidos no Processo nº SEI-020007/003858/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 19316623, , ID. Funcional nº 2692335-1 e - ID Funcional: 5081932, sob a presidência do primeiro, com validade a contar de 09/09/2021.Processo nº SEI-020007/003858/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.09.2021.\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- Jose Augusto Vieira da Cruz, Médico Veterinário, ID. Funcional 1932366-2 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 16-03- 2016 a 15-03-2021 nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.09.2021.\r\nId: 2340093\r\n"
        ],
        "2340111": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2021\r\nPÁGINA 28 - 2º COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2021\r\nPROCESSO N° SEI-080001/000966/2020.\r\nONDE SE LÊ: LUCENI DE LUCENA ALBUQUERQUE,\r\nLEIA-SE: LUCELI DE LUCENA ALBUQUERQUE.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2021\r\nPROCESSO N° SEI-080001/000966/2020.\r\nONDE SE LÊ.... LUCENI DE LUCENA ALBUQUERQUE,\r\nLEIA-SE... LUCELI DE LUCENA ALBUQUERQUE.\r\nId: 2340111\r\n"
        ],
        "2340116": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210018/000629/2021.\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210018/000630/2021.\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000962/2021.\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000964/2021.\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES,. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000969/2021.\r\nNATASHA MACHADO RIBEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210024/000263/2021.\r\ncomo sindicante, a servidora FABIANE ADA SILVA RAMOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210024/000383/2021.\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000413/2021.\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000449/2021.\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000450/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000643/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000361/2021.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000472/2021.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000474/2021.\r\nId: 2340116\r\n"
        ],
        "2340117": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nFABIANE DA SILVA RAMOSem substituição a servidora NATASHA MACHADO RIBEIRO, ID 50000632. Processo nº SEI -210024/000290/2021.\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, em substituição a servidora NATASHA MACHADO RIBEIRO, ID 50000632.Processo nº SEI -210024/000300/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.08.2021\r\nGABRIELE DE SOUZA CÔRREA ALCÂNTARA, em substituição a servidora LUCIANE ARAÚJO DA SILVAProcesso nº SEI- 210049/000436/2021\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2021\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA,FABIO CABRAL COSTA, IProcesso nº SEI -210114/000234/2021\r\nId: 2340117\r\n"
        ],
        "2340128": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA MATIAS, matricula nº 861.447-1, do estágio experimental ao cargo de Auxiliar de Enfermagem (Concurso Área de Saúde do antigo DESIPE/1998), efetuada através do Ato de 04 de outubro de 2005, publicado no Diário Oficial de 16 de novembro de 2005, tendo em vista parecer da Assessoria Jurídica desta pasta. Processo nº SEI-140001/034210/2021.\r\nId: 2340128\r\n"
        ],
        "2340137": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\n71\r\nDE SINDICÂNCIA.\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso de suas atribuições legais, e\r\no disposto no Decreto Estadual no 7.526/84 e o que consta no processo nº SEI 030022/008746/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n2º- Designar o servidor Emanuel da Silva Ferreira - Id. Funcional 198336-0, para a realização da Sindicância.\r\n3º- O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo no 317, do Decreto no 2.479/79.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2021\r\nBÁRBARA SCHELBLE\r\nCorregedora - DEGASE\r\nId: 2340137\r\n"
        ],
        "2340138": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/09/2021\r\n, Engenheiro C, como Presidente, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAcomo Membros Titulares, e como Membro Suplente. Gerente da contratação WANDERSON HERMINIO FERRAZ RODRIGUESPEDRO IVO COELHO ORTOLANO, Analista de Qualidade E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO CONTINGENCIAL DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE RIO (UTR) DO RIO POÇOS/QUEIMADOS, COM OPERAÇÃO de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.411/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.237-00/2021.\r\nId: 2340138\r\n"
        ],
        "2340140": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDE 03.09.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPASSIA, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210015/001414/2021.\r\nID 50914650\r\nID 50295721\r\nID 50364260\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ESTRATÉGIA \r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDIVISÃO DE BUSCA E RECAPTURA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAP/DIVRECAP, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210088/000929/2021.\r\nID 43209564\r\nID 50236369\r\nID 50912402\r\nId: 2340140\r\n"
        ],
        "2340152": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "CIVIL\r\nRG 01.414, Id Funcional 2024093-7, de acordo com o item 1, inciso I, Art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 19/05/2012, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI-270037/001309/2020.\r\nId: 2340152\r\n"
        ],
        "2340161": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nId. Funcional nº 32162448, para ter exercício na Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nId: 2340161\r\n"
        ],
        "2340162": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\n, Id. Funcional nº42720753, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-06, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000045/2021.\r\nº para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elizabeth Pereira da Silva. Processo nº SEI-120002/000045/2021.\r\nId: 2340162\r\n"
        ],
        "2340169": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13/09/2021\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 913 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º -\r\nOnde se lê: “...Superintendente de Administração e Finanças...”\r\nLeia-se: “...Subsecretário Executivo...”\r\nProcesso nº SEI-400001/000670/2021\r\nId: 2340169\r\n"
        ],
        "2340178": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/09/2021\r\nidentidade funcional n° Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Faze Auditoria Fiscal Especializada dda Coordenadoria das Auditorias Fiscaisda Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, de Estado de Fazenda/2021.\r\n\r\nId: 2340178\r\n"
        ],
        "2340182": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por EDUARDO VAINER, ID FUNCIONAL 51036002, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 13 de setembro de 2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2340182\r\n"
        ],
        "2340200": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo n° SEI-360068/000305/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000/2021\r\n/SEPOL/2021\r\nPrestação de serviço de organização concurso de Polícia Civil \r\nFundação Getúlio Vargas\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMárcia Gaspar Pitta Harduim de Souza\r\n30003334\r\n457218827\r\nFiscal\r\nRaquel Cardozo Pereira\r\n9657966\r\n09158132708\r\nFiscal\r\nHenrique Peixoto de Assis\r\n4392316-0\r\n08467465735\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n5659388\r\n01287806732\r\nGestor\r\nId: 2340200\r\n"
        ],
        "2340211": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n09/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrícula 970.869-4, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 27/12/2020. Processo nº SEI nº E-03/014/1753/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Matrícula 5.014.074-8, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 07/11/2020. Processo nº SEI-030030/000801/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Matrícula 948.940-2, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 09/08/2020. Processo nº SEI-030030/000801/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrícula 844.713-8, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 08/09/2020. Processo nº SEI-030040/000471/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ELZIMAR SOUZA CARLOS MOTTA, Professor Docente II, Matrícula 280.367-4, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 28/02/2021. Processo nº SEI-030030/000981/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de EDLANE FERNANDA DE DEUS SOUSA, Professor Docente II, Matrícula 292.544-4, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 06/02/2021. Processo nº SEI E-01/120854/2009.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Merendeira, Matrícula 5.014.619- 0, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 03/12/2020. Processo nº SEI E-03/016/229/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de FABRÍCIO GUIMARÃES SILVA, Professor Docente I, Matrículas 840.113-5 e 927.388-9, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 24/12/2020. Processo nº SEI -030031/000262/2020.\r\nFABRÍCIO GUIMARÃES SILVA, Professor Docente I, Matrículas 840.113-5 e 927.388-9, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 25/09/2020. Processo nº SEI -030031/000262/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrículas 840.113-5 e 927.388-9, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 27/06/2020. Processo nº SEI -030031/000262/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II , Matrículas 929.292-1 e 5.019.559-3, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 20/06/2020. Processo nº SEI -030040/001722/2020.\r\nId: 2340211\r\n"
        ],
        "2340238": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.09.2021\r\nvago o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 35.906-7, ID 43719597/2, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação no ANMAT/IME, ocorrido em 17/08/2021 - Processo nº SEI-260007/020064/2021.\r\nId: 2340238\r\n"
        ],
        "2340241": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 31.077- 1, do Instituto Politécnico da UERJ, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI-260007/000877/2021:\r\nMembros Titulares:\r\n- ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO - Presidente IPRJ/UERJ - matr. nº 36.536-1\r\n- JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS - IPRJ/UERJ - matr. nº 31.076-3\r\n- AQUILINO SENRA MARTINEZ - PEN/COPPE/UFRJ\r\n- CLÁUBIA PEREIRA BEZERRA LIMA - UFMG/MG\r\n- PAULO FERNANDO FERREIRA FRUTUOSO E MELO - PEN/COPPE/UFRJ\r\n: \r\n- HÉLIO PEDRO AMARAL SOUTO - IPRJ/UERJ - matr. nº 39.503-8\r\n- MARCELO ALBANO MORET SIMÕES GONÇALVES - Senai/CIMATEC/BA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2021.\r\nId: 2340241\r\n"
        ],
        "2340260": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2021\r\n, a contar de 23/09/2020, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 09/04/2013, e publicado no DOERJ de 09/04/2013, que aposentou VANIA LUCIA GENTIL MONTEIRO, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 06, ID Funcional 3867956-6, vínculo 2, matrícula 838545-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030030/001680/2020.\r\n, a contar de 03/08/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 31/08/1999, e publicado no DOERJ de 15/09/1999, que aposentou , do cargo de Professor Assistente De Administração Educacional II, D, Ref. 07, ID Funcional 1840903-2, vínculo 1, matrícula 156660-3, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, combinado com o §3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030039/002847/2021.\r\n, a contar de 04/08/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, datado de 20/09/2013, e publicado no DOERJ de 25/09/2013, que aposentou SONIA RIBEIRO DE MELO CAVALCANTI, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 04, ID Funcional 3450664-0, vínculo 3, matrícula 913601-1, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030037/002545/2021.\r\n, a contar de 11/08/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 05/08/1999, e publicado no DOERJ de 20/08/1999, que aposentou LEILA MARCIA DE SOUZA, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 03, ID Funcional 799696-9, vínculo 1, matrícula 251636-7, nos termos dos arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, combinado com o §3º do art. 3º de Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, com efeito a contar de 03/03/1999, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030030/003698/2021.\r\n, a contar de 18/08/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 08/10/2008, e publicado no DOERJ de 13/10/2008, que aposentou , do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 9, ID Funcional 3973064-6, vínculo 1, matrícula 158559-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030035/004363/2021.\r\n, a contar de 18/08/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 26/06/2015, e publicado no DOERJ de 01/07/2012, que aposentou SORAYA ALMEIDA ZAMBRANO, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 09, ID Funcional 3825622-3, vínculo 1, matrícula 241189-0, nos termos do art. 6 º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o §5º do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030034/002523/2021.\r\n, a contar de 19/08/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 15/05/2018, e publicado no DOERJ de 17/05/2018, que aposentou KATIA APARECIDA GUINA FACHINA, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 09, ID Funcional 3997251-8, vínculo 2, matrícula 805117-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030032/002199/2021.\r\nId: 2340260\r\n"
        ],
        "2340264": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\no Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de outubro de 2015 que reprovou o candidato , inscrição nº 001212664, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, , tendo em vista a condição de INAPTO, no Exame de Aptidão Física realizados nos dias 29 e 30 de setembro 01 e 02 de outubro de 2015. Processo nº SEI- 140001/048811/2021.\r\nId: 2340264\r\n"
        ],
        "2340279": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2021\r\nDECIDO pela aplicação da penalidade de advertência, nos termos da alínea \"a\", da Cláusula Décima Terceira, do Contrato n° 016/2017 e do artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2340279\r\n"
        ],
        "2340286": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2021\r\no Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de agosto de 2015, que reprovou o candidato , inscrição nº 000430528, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, tendo em vista a condição de INAPTO, no Exame de Aptidão Física realizado nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210005/001217/2021.\r\nId: 2340286\r\n"
        ],
        "2340302": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO\r\nATO DO CHEFE\r\n21\r\nDE AGOSTO/21 - 13a \r\nBOLETIM No 706/21\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 5018\r\n05.100.... 6501\r\n05.103.... 4852\r\n05.105.... 9014\r\n05.205.... 4612\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4605\r\n05.100.... 5898\r\n05.103.... 4852\r\n05.105.... 7811\r\n05.205.... 4124\r\nProcesso nº SEI-170002/002265/2021.\r\nId: 2340302\r\n"
        ],
        "2340323": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, “ex-officio”, com a remuneração a que faz jus, o NELSON PITTA DE CASTRO NETTO, a contar de 21 de abril de 2021, com base no Art. 93, II e art. 96, II da Lei nº 443/1981 e tendo em vista o que consta noprocesso nº SEI-350090/000718/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 10.09.2021.\r\nId: 2340323\r\n"
        ],
        "2340335": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2004, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, nomeado pelo Decreto de 12 de março de 2009, publicado no D.O de 13 de março de 2009. Processo nº SEI- 030029/004255/2021.\r\nJOSE VALERIO FILHO\r\nHISTÓRIA\r\n17º\r\nDESISTENTE\r\n13/03/2009\r\nId: 2340335\r\n"
        ],
        "2340347": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\n1\r\no Ato de 11 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 13/08/2021, que exonerou RODRIGO VELOSO GALVÃO DE SOUZA, Policial Penal, ID Funcional nº 4196198-6, com validade a contar de 11 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Controle e Monitoramento, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002873/2021.\r\no Ato de 11 de agosto de 2021, que nomeou , Policial Penal, ID Funcional nº 5029762-7, para exercer com validade a contar de 11 de agosto de 2021, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Controle e Monitoramento, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RODRIGO VELOSO GALVÃO DE SOUZA, ID Funcional nº 4196198-6.Processo nº SEI- 210001/002873/2021.\r\n, Policial Militar, Id. Funcional nº 4354736-2, ao cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por DANIELLA GUTERRES FIGUEIREDO, Id. Funcional nº 50935593. Processo nº SEI-210001/003279/2021.\r\nId: 2340347\r\n"
        ],
        "2340380": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nDE 2021:\r\nMaj BM QOC/02 GILVANE DOS SANTOS DIAS, RG 31.257, Id Funcional 614196-0. Processo nº SEI-270136/000354/2021.\r\nDE 2021:\r\nMaj BM QOC/00 RACHEL CRISTINA GRILLO FAE, RG 25.146, Id Funcional 613360-6. Processo nº SEI-270136/000361/2021.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso XII e o § 3º e 6º do artigo 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar:\r\nA CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2021:\r\nCap BM QOC/07 ELIEL CAMPOS DA SILVA, RG 40.029, Id Funcional 4279646-6. Processo nº SEI-270136/000354/2021.\r\nId: 2340380\r\n"
        ],
        "2340383": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n, RG 41.684, Id Funcional 4343622-6 - Processo nº SEI- 270136/000362/2021;\r\nId: 2340383\r\n"
        ],
        "2340411": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.947.993-2, matrícula nº 264.022-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-E-09/430/24/2017.\r\nId: 2340411\r\n"
        ],
        "2340414": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3549814-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802302514, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/001258/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012173-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802302514, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia Carvalho de Souza Costa, ID 3549814-5/1. Processo nº SEI-030031/001258/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4276439-4/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 11802310567, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030039/003050/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4317638-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de OLiveira Lâvor - Tia Lavôr, U.A. 11802306607, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Nobre Barros Ferreira, ID 3632055-2/1. Processo nº SEI-030035/004273/2021.\r\n, com validade a contar de 15/08/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3716235-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 11802312590, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/07/2013, publicado no DOERJ de 23/07/2013. Processo nº SEI-030041/002726/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3575987-9/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Cônego Goulart, U.A. 11802305549, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/09/2019, publicado no DOERJ de 30/09/2019. Processo nº SEI-030034/001734/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3832005-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Cônego Goulart, U.A. 11802305549, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edilane Vieira de Carvalho Serrano, ID 3575987- 9/1. Processo nº SEI-030034/001734/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4394582- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Patricia de Oliveira Costa, ID 4256122- 1/1. Processo nº SEI-030035/004557/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3284854- 4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 11802309501, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/000372/2020.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4279850-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roselândia, U.A. 11802303578, Tipo C, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Maria Baeta Lorenço Brandão, ID 4066963-7/2. Processo nº SEI-030032/002224/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional 3762853-4/1, da função de Agente de Acompanhamento de Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/002685/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3786064-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 11802312574, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030041/002803/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4388245- 5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Chaves Vasconcelos Barreto, ID 4375289-6/1. Processo nº SEI- 030038/002442/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376690-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 327 Pedro Américo, U.A. 11802313528, Tipo D, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Pereira Borges, ID 3611772-2/1. Processo nº SEI- 030042/001998/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009647-8/1, da função de Secretário da E.E. Leonor Franco Moreira, U.A. 11802305567, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/002372/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009647-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Armando de Sá Couto, U.A. 11802305557, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Aguiar, ID 3811943-9/1. Processo nº SEI- 030034/002372/2021.\r\nId: 2340414\r\n"
        ],
        "2340430": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 14/09/2021\r\ndentidade funcional n° para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: - 12 1204 da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação Processo n°SEI-04/2021.\r\n, identidade funcional n° 5para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: - 12040700000 - da Assessoria de Segurança dInformação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos .\r\n, identidade funcional n° 5121971-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: - 12040, 12040901000, e 12040902000Superintendência de Sistema, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos. Processo n°SEI-040/000148//2021.\r\nId: 2340430\r\n"
        ],
        "2340461": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nMARCELO CERVANTES RODRIGUESANDERSON DA SILVA IRINEU, ID: 3212315-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-E-26/005/936/2019, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 2340461\r\n"
        ],
        "2340494": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVANESSA ESTEVAM GOMES, Cargo Assistente - Assistente Administrativo, ID Funcional nº 5029270-6, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº SEI-260004/001283/2021.\r\nId: 2340494\r\n"
        ],
        "2340535": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/09/2021\r\nANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BRAGA Cap PM RG 44.059, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CPE. Processo n° SEI- 350067/000129/2021.\r\nWAGNER RODRIGUES BISPO 1º Ten PM RG 58.724, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DF. Processo n° SEI-350103/000356/2021.\r\nCARLA REGINA NASCIMENTO DE AZEVEDO Cap PM RG 80.583, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DGAF. Processo n° SEI- 350104/000407/2021.\r\nEDER CARLOS SANTOS MOURA Cap PM RG 78.544, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da CPAM/4ª UPAM. Processo n° SEI-350072/000796/2021.\r\nBENEDITO JOSE DOS SANTOS 1º Ten PM RG 65.197, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da CPAM/6ª UPAM. Processo n° SEI-350072/000786/2021.\r\nLUIZ FERNANDO BRITO PEREIRA 1º SGT PM RG 61.038, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da CPAM/7ª UPAM. Processo n° SEI-350072/001562/2021.\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES Cap PM RG 79.412, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da CPAM/8ª UPAM. Processo n° SEI-350072/000790/2021.\r\nId: 2340535\r\n"
        ],
        "2340550": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2021\r\n, matrícula 238.310-7, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37856855/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuí do ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI- 030041/001426/2021.\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 5.014.803-0, Servente I, ID. Funcional nº 34806830/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030037/002037/2021.\r\n, matrícula 5.005.476-6, Encarregado I, Id. Funcional nº 38139219/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 985,11 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 443,30. Processo nº SEI-030034/002006/2021.\r\nAPOSENTA DENISE SALVADORA DE OLIVEIRA GOMES PESSANHA, matrícula 292.886-9, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37432346/1 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/002765/2021.\r\n, matrícula 5.002.671-5, Professor Docente II 40h, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 36192775/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível B, ref. 7(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 3.711,42 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.670,14. Processo nº SEI-030030/003862/2021.\r\n, matrícula 283.407-5, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40651134/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656,51, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 911,08 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº SEI E-03/006/1675/2015.\r\n, matrícula 832.850-2, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 32866534/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI E- 03/015/1270/2019.\r\n, matrícula 246.075-6, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38996863/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI E- 03/002/1710/2019.\r\n, matrícula 5.021.901-3, Servente I, Id. Funcional nº 33587540/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível: I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI SEI-030033/001776/2020.\r\n, matrícula 827.858-2, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35914319/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030031/000401/2021.\r\n, matrícula 293.304-2, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37106260/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030031/001127/2021.\r\n, matrícula 1.165.603-0, Professor Assistente De Administração Educacional I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36340154/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030039/003089/2021.\r\n, matrícula 168.481-0, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36340154/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI -030039/003090/2021.\r\nAPOSENTA MARIANGELA DE CASSIA NUNES FERREIRA COSTENPLATE, matrícula 913.092-3, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 39752631/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45 % de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 835,07. Processo nº SEI-030036/005385/2021.\r\n, matrícula 951.262-5, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42550599/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 745,43. Processo nº SEI-030041/002291/2021.\r\n, matrícula 844.248-5, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 32554478/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 649,50. Processo nº SEI-030030/000588/2021.\r\n, matrícula 291.891-0, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35774614/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030043/002092/2021.\r\n, matrícula 138.901-4, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41175921/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030032/002339/2021.\r\nANITA LUIZA REIS DE SOUZA, matrícula 825.767-7, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39968120/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030031/001273/2021.\r\n, matrícula 255.701-5, Professor Docente II, nível C. ref. 8, ID. Funcional nº 41188829/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030031/001371/2021.\r\n, matrícula 5.252.065-7, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36686115/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI- 030031/001374/2021.\r\n, matrícula 5.019.762-3, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40060560/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030040/001913/2021.\r\n, matrícula nº 278.709-1, Servente, nível I, ID Funcional nº 37278010/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-080001/020035/2021.\r\n, matrícula: 975.365-8, Professor Docente I, nível D, referência: 5, ID Funcional nº 44268084/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o Artigo: 11, da Lei Nº 5.260 / 2008. Processo nº SEI-080001/020030/2021.\r\nId: 2340550\r\n"
        ],
        "2340573": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 14/09/2021\r\nID FUNCIONAL 51036002, do cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8 da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 15 de setembro de 2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nGABRIELLA SANTORO DA SILVEIRA MACHADO, ID FUNCIONAL 1907437-9, do cargo em comissão de Superintendente símbolo DG da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo n° SEI-220007/002804/2021. \r\nId: 2340573\r\n"
        ],
        "2340584": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257140-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 11802302545, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/08/2019, publicado no DOERJ de 07/08/2019. Processo nº SEI-030031/001362/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3332205-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 11802302545, Tipo C, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane da Silva Silveira, ID 4257140-5/2. Processo nº SEI- 030031/001362/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200806-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Kopke, U.A. 11802306575, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/07/2015, publicado no DOERJ de 29/07/2015. Processo nº SEI- 030035/002551/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200806-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João Kopke, U.A. 11802306575, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/002551/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4333716-3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Kopke, U.A. 11802306575, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Ferreira Portugal, ID 4200806-9/1. Processo nº SEI-030035/002551/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182541-1/7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 11802304589, Tipo A, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana da Silva Ribeiro Reis, ID 3448057-9/1. Processo nº SEI- 030033/003228/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3964114-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela Carneiro de Barros, ID 3364296-6/1. Processo nº SEI-030035/004324/2021.\r\nId: 2340584\r\n"
        ],
        "2340608": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo nº SEI-260005/001322/2021.\r\n, ID no 577777-1, como Gestor do CVT Búzios, no lugar do servidor Espedito Aparecido Batista, ID no 3226275-2, a contar da data de publicação.\r\nID no 3226275-2, como Cogestor do CVT Búzios, no lugar de Carla Costa Rodrigues, ID nº 3985037-4, a contar da data de publicação.\r\nId: 2340608\r\n"
        ],
        "2340625": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\n, a contar de 30 de junho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 -, RG 16.171 CBMERJ, Id Funcional 0006114202, CPF 023744417-84, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000054/2021.\r\n, a contar de 23 de junho de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/97 -, RG 20.619 CBMERJ, Id Funcional 0026179334, CPF 025691477-02, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000055/2021.\r\nId: 2340625\r\n"
        ],
        "2340629": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2021\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2021\r\nOnde se lê: ...PEDRO VASCONCELOS PADILHA ...\r\nLeia-se: ...PEDRO SERGIO VASCONCELOS PADILHA ...\r\nId: 2340629\r\n"
        ],
        "2340630": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n11.08.2021\r\nANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, CEL PM RG 56.475, ID. Funcional 23939451,no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 60.900 - ALEX MARCHITO SOLIVA - TEM CEL PM RG 60.900, Funcional 24015644. Proc. nº SEI-350088/000836/2021.\r\n30.08.2021\r\nMÁRCIO FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS TEN CEL PM RG 67.855, ID Funcional 24475823, do cargo em comissão de Secretário- Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/0000896/2021.\r\nROBERTA ALVES DE ALMEIDA - TEN CEL PM RG 65.118, ID Funcional 05919339, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, Chefe da Seção de Promoções - SP/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/0000899/2021.\r\nVIVIANE MENDES DOS SANTOS PEREIRA, MAJ PM RG 72.659, ID. Funcional 24465569,no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Promoções - DGP/SP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 65.118 - ROBERTA ALVES DE ALMEIDA, Funcional 05919339. Proc. nº SEI- 350088/000905/2021.\r\n31.08.2021\r\nANDRÉIA FELIX PESSOA, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JEAN PIERRI CONTELLI DE SOUZA, Funcional 43904300. Proc. nº SEI-350088/000937/2021.\r\nRUBENS CASTRO PEIXOTO JÚNIOR - CEL PM RG 56.476, ID Funcional 24204030, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI- 350088/0000951/2021.\r\nANDRÉ ROBERTO MARQUES BALTHARTEN CEL PM RG 58.815, ID. Funcional 21537917,no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAJ PM RG 57.364 - FLÁVIO SANTOS CARDOZO, Funcional 24825140. Proc. nº SEI-350088/000989/2021.\r\nFLÁVIO SANTOS CARDOSO, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAJ PM RG 77.303 - LEONARDO FERNANDES HIRAKAWA, Funcional 24502537, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e instrução - DGEI. Proc. nº SEI-350088/000987/2021.\r\nLEONARDO FERNANDES HIRAKAWA- MAJ PM RG 77.303, ID Funcional 24502537, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI- 350088/0000986/2021.\r\nROBERTO CHRISTIANO DANTAS - CEL PM RG 56.458, ID Funcional 22514953, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º Batalhão de Polícia Militar - 12º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/0000970/2021.\r\nANDRÉ AIRES ARAÚJO FILHO- TEN CEL PM RG 56.471, ID Funcional 25197649, do cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, do Hospital Central da Polícia Militar, anteriormente ocupado por SÉRGIO CÂMARA DE SOUZA - TEN CEL PM 57.379, Id. Funcional 22942882, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/0000984/2021.\r\nCARLOS MAGNUM BASTOS DE AZEVEDO - TEN CEL PM RG 58.791, ID Funcional 24459828, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, anteriormente ocupado por ORCI CARLOS LOBO DE MORAES - CEL PM 56.128, Id. Funcional 23781149, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/0000964/2021.\r\nORCI CARLOS LOBO DE MORAES - CEL PM RG 56.128, ID Funcional 23781149, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/0000963/2021.\r\nGILMAR TRAMONTINI DA SILVA - TEN CEL PM RG 60.922, ID Funcional 22950982, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º Batalhão de Polícia Militar - 7º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/0000968/2021.\r\nMARCO ANTÔNIO SANTOS DE MELO - CEL PM RG 56.485, ID Funcional 22529721, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º Batalhão de Polícia Militar - 20º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/0000955/2021.\r\n08.09.2021\r\nTATIANA QUERIDO SOARES, no cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comandante Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 67.811 - PATRÍCIA MONTEIRO RIBEIRO BARBOSA, Funcional 24493783. Proc. nº SEI- 350088/000926/2021.\r\nId: 2340630\r\n"
        ],
        "2340651": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-350088/001007/2021,\r\nRESOLVE:\r\nARISTHEU DE GÓES LOPES - TEN CEL PM RG 60.938 ID. Funcional 24972479, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nTEN CEL PM RG 60.938, Id Funcional 24972479, para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - CEL PM RG 56.475, Id. Funcional 23939451, com validade a contar de 27 de julho de 2021.\r\nId: 2340651\r\n"
        ],
        "2340702": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2021\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2021\r\n\r\n.\r\nREMOVE ELIANE SAFCHER, Analista de Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4417035-1.\r\nREMOVE, a pedido, ELIANE SAFCHER, Analista de Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4417035-1 \r\nId: 2340702\r\n"
        ],
        "2340713": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA V\r\nATO DA DIRETORA \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/002900/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 30414486 e Identidade Funcional 44078480, VIRGÍNIA NATAL NOGUEIRA, Professor Docente II, matrícula 280001-9 e Identidade Funcional 4064113-9 e JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324 e Identidade Funcional 50135376, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2340713\r\n"
        ],
        "2340731": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEDNALDO MUNFORD SANTANA JÚNIOR. CNPJ/CPF N° 000.084.237-09. Estrada Barra do Sana, 05 - Barra do Sana. Macaé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 94 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. Processo nº SEI-07/0010.88/2021.\r\nTIAGO MARTINS SOUTINHO. CNPJ/CPF N° 088.059.487-05. Carapebus - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 29 Lei Estadual nº 3.467/00. Suspensão Parcial ou total das atividades. Processo nº SEI- 070010.119/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156628\r\nERICA DAS CHAGAS OLIVEIRA. CNPJ/CPF N° 085.226.297- 30. MUNICÍPIO Macaé - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 29 e 94 Lei Estadual nº 3.467/00. Embargo de obra ou atividade. Processo nº SEI-070010.92/2021.\r\nId: 2340731\r\n"
        ],
        "2340739": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368751, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Resíduos e Esgotos, da Coordenação de Gestão de Contratos e Congêneres, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex da Crus Cardoso, ID Funcional nº 5703050. Processo nº SEI- 210098/000502/2021.\r\nId: 2340739\r\n"
        ],
        "2340757": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2021\r\nMICHELE DOS SANTOS PITANGUY DE BARROS, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 5036820-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, da Coordenação de Segurança e Inteligência, U.A. 18-4850, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/007905/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 5017974-8/1 para exercer, com validade a contar de 12/08/2021, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, da Coordenação de Segurança e Inteligência, U.A. 18-4850, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030022/007905/2021.\r\nId: 2340757\r\n"
        ],
        "2340790": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUÍZ FAULHABER BARBOSA FILHO,Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 41774582, com validade a contar de 23/08/2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atividades Especiais, da Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI- 360309/000383/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50330756, com validade a contar de 23/08/2021, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atividades Especiais, da Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Luiz Faulhaber Barbosa Filho. Processo SEI-360309/000383/2021.\r\nId: 2340790\r\n"
        ],
        "2340824": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\nMARIANA DOVALSKI FERREIRA BLOSSEY, Id. Funcional nº 50845969, com validade a contar de 24 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003285/2021.\r\nId. Funcional nº 551143178, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariana Dovalski Ferreira Blossey. Processo nº SEI-310003/003285/2021.\r\nId. Funcional nº 50845969, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Taisa de Oliveira Torelli. Processo nº SEI-310003/003285/2021.\r\nId: 2340824\r\n"
        ],
        "2340841": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Policial Penal, ID: 42531330, Diretor;\r\n, Policial Penal, ID: 41834720, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 20099070, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 41960416, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 19952716, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 50002678, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 43369065, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50300393, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Policial Penal, ID: 43211798, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210030/000257/2020.\r\nId: 2340841\r\n"
        ],
        "2340856": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\n1\r\nPolicial Penal, ID Funcional nº 43547362, com validade a contar de 15 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003279/2021.\r\nDE 13/09/2021\r\nPolicial Penal, Id. Funcional nº 4354736-2, ao cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por DANIELLA GUTERRES FIGUEIREDO, Id. Funcional nº 50935593. Processo SEI- 210001/003279/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2021.\r\nId: 2340856\r\n"
        ],
        "2340857": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/09/2021\r\n, Prof. Doc. II, ID 3455197-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova Campina, U.A. 11802308578, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/03/2019, publicado no DOERJ de 02/04/2019. Processo nº SEI-030037/002751/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3639314- 2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciano de Carvalho Duarte, ID 5032304-0/1. Processo nº SEI- 030038/002879/2021.\r\nLAUDIMÉIA DA SILVA POSSIDONIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 4069405-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sargento Wolff, U.A. 11802310598, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/07/2019, publicado no DOERJ de 29/07/2019. Processo nº SEI-030039/002942/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4069405-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Sargento Wolff, U.A. 11802310598, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/002942/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343088-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dionéa Edilma Santos de Melo, ID 3303544-0/1. Processo nº SEI-030042/001942/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3645634-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Marti, U.A. 11802306536, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Clécio Alves Vianna, ID 3819425-2/1. Processo nº SEI- 030035/004465/2021.\r\n, com validade a contar de 13/08/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3303544-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI- 030042/001910/2021.\r\nId: 2340857\r\n"
        ],
        "2340858": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 16.08.2021\r\nMARCOS CESAR DE ANDRADE NOVAESInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 816.503-7, Id. Funcional: 1964035-8 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo nº SEI- 21/0047/000362/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G VII, Matrícula: 818.026-7, Id. Funcional: 1974974-0 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo nº SEI-21/0051/000569/2021.\r\n.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula: 30339824 Id. Funcional nº 36501336, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 201/2021. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° SEI-08/0001/017173/2021.\r\nDE 09.09.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula: 849.271-2 Id. Funcional nº 19788428, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 216/2021. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° SEI-08/0001/017874/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula: 30201784 Id. Funcional: 50002309 nos termos do artigo 40 § 1°, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal. Processo nº SEI- 21/0012/000556/2021.\r\nANA CLAUDIA SOARES BELLOT DE SOUZA, Nutricionista, Ref: SUP VII, Matrícula: 815.926-1 Id. Funcional: 1969613-2 nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional N° 47/2005. Processo nº SEI-21/0085/000250/2021.\r\nId: 2340858\r\n"
        ],
        "2340864": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n/09/2021\r\npara exercer o cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo SS, na vaga anteriormente ocupada por ALEXANDER LEONARD MARTINS KELLNER, ID FUNCIONAL 51187744, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 15 de setembro de 2021. Processo nº SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2340864\r\n"
        ],
        "2340871": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.09.2021\r\nvago o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 35.906-7, ID 43719597/2, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação no ANMAT/IME, ocorrido em 17/08/2021. Processo nº SEI-260007/020064/2021.\r\nId: 2340871\r\n"
        ],
        "2340877": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4352745-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802301577, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/12/2020, publicado no DOERJ de 23/12/2020. Processo nº SEI- 030030/004065/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4352745- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802301577, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia de Oliveira e Silva, ID 5007722-8/2. Processo nº SEI-030030/004065/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322327-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 11802304543, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2019, publicado no DOERJ de 17/06/2019. Processo nº SEI-030033/003587/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5092308-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 11802304543, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Gomes dos Santos, ID 4322327- 3/1/1. Processo nº SEI-030033/003587/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032203-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 11802301575, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Gondim Pinheiro, ID 3865997-2/1. Processo nº SEI-030030/003921/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560975-5/6, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 340 Prof.ª Lais Martins, U.A. 111802308525, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcy Rodrigues do Nascimento, ID 3478915-4/1. Processo nº SEI-030037/002370/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011512-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caetano Belloni, U.A. 11802310551, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gleide Beber Franco Alexandrino de Lima, ID 3632345-4/1. Processo nº SEI-030039/002174/2021.\r\n\r\n, Prof. Doc. I, ID 3301628- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deodoro, U.A. 11802309531, Tipo E, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Felicio Junior ID 4257530-3/1. Processo nº SEI- 030038/002066/2021.\r\n\r\n, Prof. Doc. I, ID 5075558-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 11802308518, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 05/08/2019, publicado no DOERJ de 07/08/2019. Processo nº SEI-030038/002397/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5075558-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/002397/2021.\r\nId: 2340877\r\n"
        ],
        "2340885": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n/09/2021\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, na vaga anteriormente ocupada por ISABELLE DE LIMA LESSA, ID FUNCIONAL 42717256, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 15 de setembro de 2021. Processo nº SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2340885\r\n"
        ],
        "2340892": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nmatrícula nº 0223.328-6, ID 5785634, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONAIS, referência DOC INSG10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019. Processo nº SEI-260005/003432/2021.\r\nId: 2340892\r\n"
        ],
        "2340905": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4064327-1, vínculo 2, matrícula 807217-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2021. Processo nº SEI- 030041/002804/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4277350-4, vínculo 1, matrícula 929669-0, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2021. Processo nº SEI- 030039/003532/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4273916-0, vínculo 1, matrícula 915634-0, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2021. Processo nº SEI- 030039/003514/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4199745-0, vínculo 1, matrícula 911312-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2021. Processo nº SEI-030037/002812/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5025797-8, vínculo 1, matrícula 3058055-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2021. Processo nº SEI- 030032/002340/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4252994- 8, vínculo 1, matrícula 926917-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/08/2021. Processo nº SEI-030042/002031/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4185110-2, vínculo 6, matrícula 929315-0, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/08/2021. Processo nº SEI- 030030/004090/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5017414-2, vínculo 1, matrícula 3047325-0, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/08/2021. Processo nº SEI- 030030/004073/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4361256-3, vínculo 1, matrícula 953629-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/08/2021. Processo nº SEI- 030036/005208/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4203268-7, vínculo 2, matrícula 940368-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/08/2021. Processo nº SEI- 030039/003457/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4188154-0, vínculo 5, matrícula 962412-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/08/2021. Processo nº SEI- 030039/003368/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 921286-8, vínculo 2, matrícula 162347-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/08/2021. Processo nº SEI- 030030/003890/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4182539-0, vínculo 5, matrícula 949090-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/08/2021. Processo nº SEI- 030033/003450/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4254316-9, vínculo 1, matrícula 927835-9, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/08/2021. Processo nº SEI- 030032/002198/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 594240-3, vínculo 3, matrícula 973936-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/08/2021. Processo nº SEI- 030042/001896/2021.\r\nId: 2340905\r\n"
        ],
        "2340908": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.09.2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5032173-0, vínculo 2, matrícula 3085395-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2021. Processo nº SEI- 030030/004125/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora ANA LUIZA CAMPOS GUIMARÃES DE SOUZA, ID Funcional 4259086-8, vínculo 1, matrícula 927561-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2021. Processo nº SEI-030030/004109/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5023192-8, vínculo 1, matrícula 3054186-6, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/07/2021. Processo nº SEI- 030022/006068/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4391131- 5, vínculo 2, matrícula 3055426-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/07/2021. Processo nº SEI- 030040/001553/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4252963-8, vínculo 1, matrícula 926443-3, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/08/2021. Processo nº SEI- 030038/002696/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4191843-6, vínculo 2, matrícula 913354-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2021. Processo nº SEI- 030037/002561/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3337569-0, vínculo 1, matrícula 824614-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2021. Processo nº SEI- 030039/003187/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora SUELY FERNANDES GONÇALVES MONTENEGRO, ID Funcional 3323146-0, vínculo 2, matrícula 824582-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2021. Processo nº SEI-030039/003189/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4252492-0, vínculo 1, matrícula 926707-1, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/08/2021. Processo nº SEI- 030038/002780/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4387168-2, vínculo 1, matrícula 961495-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2021.Processo nº SEI- 030033/003301/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4024012-6, vínculo 1, matrícula 807997-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/09/1997. Processo nº SEI- 030038/002869/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3345707-7, vínculo 1, matrícula 825256-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/08/2021. Processo nº SEI- 030033/003373/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4378460-7, vínculo 1, matrícula 959952-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/08/2021. Processo nº SEI- 030031/001321/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4416086-0, vínculo 2, matrícula 3037697-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/08/2021. Processo nº SEI- 030036/004893/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4275690-1, vínculo 1, matrícula 920929-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/08/2021. Processo nº SEI- 030037/002692/2021.\r\nId: 2340908\r\n"
        ],
        "2340911": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.09.2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4067285-9, vínculo 3, matrícula 934536-4, Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/08/2021. Processo nº SEI- 030036/005173/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4328120-6, vínculo 1, matrícula 940051-6, Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/08/2021. Processo nº SEI- 030036/005151/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4387035-0, vínculo 1, matrícula 964126-7, Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/08/2021. Processo nº SEI-030039/003442/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4258191-5, vínculo 2, matrícula 3050483-1, Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/08/2021. Processo nº SEI-030041/002691/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4177180-0, vínculo 1, matrícula 878329-2, Professor Docente I, D, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/08/2021. Processo nº SEI-030032/002251/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3908035-8, vínculo 2, matrícula 964547-4, Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/08/2021. Processo nº SEI-030039/003409/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4008861-8, vínculo 3, matrícula 806934-6, Professor Docente I, D, ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/08/2021. Processo nº SEI- 030036/005016/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3508835-4, vínculo 1, matrícula 825351-0, Professor Docente I, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/08/2021. Processo nº SEI-030039/003397/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3801546-3, vínculo 2, matrícula 926975-4, Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/08/2021. Processo nº SEI-030031/001336/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4327035-2, vínculo 1, matrícula 940122-5, Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/08/2021. Processo nº SEI- 030039/003395/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4350005-6, vínculo 2, matrícula 953739-0, Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/08/2021. Processo nº SEI-030039/003392/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4334380-5, vínculo 1, matrícula 3074298-5, Professor Docente I, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/08/2021. Processo nº SEI- 030041/002656/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3911952-1, vínculo 1, matrícula 844432-5, Professor Docente I, D, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/08/2021. Processo nº SEI-030036/004993/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4348799-8, vínculo 1, matrícula 950309-5, Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/08/2021. Processo nº SEI-030037/002715/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4332484-3, vínculo 1, matrícula 943918-3, Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/08/2021. Processo nº SEI-030033/003462/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4374435-4, vínculo 1, matrícula 957603-4, Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/08/2021. Processo nº SEI- 030039/003379/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4182541- 1, vínculo 8, matrícula 972069-9, Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/08/2021. Processo nº SEI-030033/003452/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4359464-6, vínculo 1, matrícula 952466-1, Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/08/2021. Processo nº SEI- 030031/001331/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora RITA DE CASSIA FRANCO DE SOUZA ANTUNES, ID Funcional 544653-8, vínculo 1, matrícula 230188-5, Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/08/2021. Processo nº SEI- 030038/002953/2021.\r\nId: 2340911\r\n"
        ],
        "2340919": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nMARIA ANTONIA RODRIGUES, Agente Social, ID. 20122560. Com base art. 1º. II, do Decreto Estadual 42.477/2010, tendo em vista que a interessada atende aos requisitos legais conforme instruções prestadas pela Coordenadoria de Recursos Humanos nos autos do processo em referência o abono de permanência a contar de 20/03/2018.\r\nId: 2340919\r\n"
        ],
        "2340937": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n15.09.2021\r\nEnfermeira, ID Funcional nº 19754086, com validade a contar de 19 de julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210025/002408/2021.\r\nEnfermeira, ID Funcional nº 19776144, para exercer com validade a contar de 23 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maria Elaine Abrahão Calil de Castro, ID Funcional nº 19754086. Processo nº SEI-210025/002408/2021.\r\nEnfermeira, ID Funcional nº 19776144, com validade a contar de 19 de julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210025/002408/2021.\r\n, ID Funcional nº 29151651, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maria de Fátima Diniz Carvalhedo, ID Funcional nº 50186736. Processo nº SEI- 210036/000607/2021.\r\nID Funcional nº 51195879, para exercer com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação e Acervo, do Museu Penitenciário, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcia Cristina da Silva Ramos, ID Funcional nº 20079176. Processo nº SEI- 210008/000432/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20079176, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação e Acervo, do Museu Penitenciário, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210008/000432/2021.\r\nID Funcional nº 51195879, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210008/000431/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43209653, para exercer com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ginalva Fernandes de Brito Valentim, ID Funcional nº 51195879. Processo nº SEI- 210008/000431/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2021,, ID Funcional nº 25926950, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Logística, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000591/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50279696, com validade a contar de 23 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210028/000419/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43717535, para exercer com validade a contar de 23 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Samuel Alexandre Costa Dantas, ID Funcional nº 50279696. Processo nº SEI-210028/000419/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50211943, com validade a contar de 16 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do PresídioElizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000331/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50092871, para exercer com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do PresídioElizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Braulio da Silva Faria, ID Funcional nº 50211943. Processo nº SEI- 210024/000331/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50126032, com validade a contar de 29 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210091/000449/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297694, para exercer com validade a contar de 29 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ariel Bellintani Guardia, ID Funcional nº 50126032. Processo nº SEI- 210091/000449/2021.\r\nEXONERAR ANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES GALDINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43717519, com validade a contar de 20 de julho de 2021, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210015/001103/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 12488089 para exercer com validade a contar de 20 de julho de 2021, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Carolina de Miranda Gonçalves Galdino, ID Funcional nº 43717519. Processo nº SEI-210015/001103/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 12488089 com validade a contar de 20 de julho de 2021, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210015/001103/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19661355, com validade a contar de 14 de Julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000341/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 19657633, para exercer com validade a contar de 14 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gustavo Pinto Siqueira, ID funcional nº 19661355. Processo nº SEI-210009/000341/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42493730, com validade a contar de 15 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000564/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19991924, para exercer com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maurício Guilherme Assis da Matta Xavier, ID Funcional nº 42493730. Processo nº SEI- 210064/000564/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42682959, com validade a contar de 26 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210093/000464/2021. Processo nº SEI-210093/000464/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50278738, para exercer com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexsandro Silva Burock, ID Funcional nº 42682959. Processo nº SEI-210093/000464/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43935699, com validade a contar de 22 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210093/000482/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50828312, para exercer com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Gran de Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de William Moreira dos Santos ID Funcional nº 43935699. Processo nº SEI- 210093/000482/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43331750, com validade a contar de 14 de Julho de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000343/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43815154, para exercer com validade a contar de 14 de Julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Francisco Henrique do Nascimento Santos, ID funcional nº 43331750. Processo nº SEI-210009/000343/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50102753, com validade a contar de 14 de Julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210055/000537/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41834720, para exercer com validade a contar de 14 de Julho de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sergio Gustavo Fernandes de Souza, ID funcional nº 50102753. Processo nº SEI-210055/000537/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44290144, com validade a contar de 08 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000509/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42554012, para exercer com validade a contar de 08 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonilson da Silva Souza, ID Funcional nº 44290144. Processo nº SEI- 210064/000509/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43566367, com validade a contar de 03 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Combustível, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 021045/000004/2021\r\npara exercer com validade a contar de 03 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da , da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Glauco Balthor do Amaral, ID Funcional nº 43566367. Processo nº SEI-021045/000004/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19653930, com validade a contar de 03 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Oficinas, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 021045/000004/2021.\r\n, para exercer com validade a contar de 03 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da , da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Luiz Froehner Aguiar, ID Funcional nº 19653930. Processo nº SEI-021045/000004/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n º 50297805, com validade a contar de 09 de junho de 2021, do cargo e comissão de Coordenador, símbolo DAS -6, da Coordenação Administrativa de Execução, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000353/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50105728, para exercer com validade a contar de 09 de junho de 2021, o cargo e comissão de Coordenador, símbolo DAS -6, da Coordenação Administrativa de Execução, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Alexandre VarandaID funcional nº 50297805. Processo nº SEI-210009/000353/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911040, para exercer com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maria do Carmo Gomes Valongueiro Laurindo, ID Funcional nº 50826034. Processo nº SEI-210035/000610/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211224, com validade a contar de 25 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210063/001495/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212397, para exercer com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Julio Cesar Ribeiro de Oliveira, ID Funcional nº 43211224. Processo nº SEI- 210063/001495/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212397, com validade a contar de 25 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210063/001495/2021.\r\nId: 2340937\r\n"
        ],
        "2340970": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-offício, do CEL PM RG 56.459 a contar de 21/04/2021, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, Art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11 e nos Art. 48, inciso II, § 1º, item 1, 93, II e 132, § 2º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/000715/2021.\r\nId: 2340970\r\n"
        ],
        "2340973": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, a TEN CEL PM MED VALÉRIA SANFINS DE ASSUNÇÃO, a contar de 10 de março de 2021, com fulcro no Art. 93, I e art. 96, VI, item 1, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta noprocesso nº SEI- 350108/003132/2021.\r\nId: 2340973\r\n"
        ],
        "2340976": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nReserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 53.602, ROGERIO FIGUEIREDO DE LACERDA, a contar de 23 de agosto de 2021, com fulcro no no Art. 93, II e art. 96, II, § 1º da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350090/001732/2021.\r\nId: 2340976\r\n"
        ],
        "2340992": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\n, RG 14.583, Id Funcional 0026711451, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n° 078/2021, ou seja, 30/06/2021, conforme Processo nº SEI-270097/000523/2021.\r\nMAURO DE JESUS DOS SANTOS, RG 14.048, Id Funcional 0006107893, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n° 089/2021, ou seja, 12/07/2021, conforme Processo nº SEI-270044/000366/2021.\r\nFERNANDA REGINA DA SILVA CORREIA, RG 18.594, Id Funcional 0006117597, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n° 377/2021, ou seja, 21/06/2021, conforme Processo nº SEI- 270044/000318/2021. \r\nRONALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 18.156, Id Funcional 0025839659, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n° 447/2021, ou seja, 08/07/2021, conforme Processo nº SEI-270037/001239/2021.\r\nRONALDO SANTOS LESSA, RG 05.144, Id Funcional 0026333171, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 18.10.2007, data da realização do exame médico pericial que atestou a invalidez permanente, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do processo nº 0117099-13.2005.8.19.0001 (2005.001.118771-0), tornando sem efeito o Ato de 29.08.2018, publicado no DOERJ, de 30.08.2018, tudo conforme o processo nº SEI- 270001/000531/2021.\r\nId: 2340992\r\n"
        ],
        "2340993": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\n, RG 10.027, Id Funcional 0026776316, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n° 092/2021, ou seja, 13/07/2021, conforme Processo nº SEI-270044/001142/2021.\r\nId: 2340993\r\n"
        ],
        "2340996": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - CARLOS AUGUSTO DE MATTOS SILVA, RG 14.023 CBMERJ, Id Funcional 0026666413, CPF 004360947-38, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270100/001112/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - FERNANDO JOSE CASTOR JUNIOR, RG 12.617 CBMERJ, Id Funcional 0006103545, CPF 004526187-38, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270107/000780/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/98 - VANDERLEI ALBINO DE SOUZA, RG 23.841 CBMERJ, Id Funcional 0026252066, CPF 011240257-74, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270122/000796/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - CLEBER DE ARRUDA, RG 16.512 CBMERJ, Id Funcional 0026084147, CPF 922352127-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270111/000838/2021.\r\nId: 2340996\r\n"
        ],
        "2340997": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\n, a contar de 08 de maio de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 -, RG 18.845 CBMERJ, Id Funcional 0026024640, CPF 849159197-49, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000048/2021.\r\n, a contar de 26 de janeiro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/97 -, RG 22.566 CBMERJ, Id Funcional 0006297145, CPF 069352267-40, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000021/2021.\r\nId: 2340997\r\n"
        ],
        "2341037": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nos proventos do servidor JOSE CARLOS QUEIROZ DA FONSECA, ID 2059576. Proc. nº E-08/006/529/2013. Nº SEI- .\r\n*Omitido no D.O. de 22 de outubro de 2013.\r\nId: 2341037\r\n"
        ],
        "2341057": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nNILTON SERGIO SOARES CARDOSOID Funcional 51213230-8, para exercer o cargocomissão de Coordenador da Coordenadoria de Insumos Industriais, símbolo DAS-6, da Vice-presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -- SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002444/2021.\r\nREGIS DE SOUZA DE CARVALHO, ID Funcional 5114906-0, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Superintendência de Sistemas de Informação da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -- SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002444/2021.\r\nLUIZ AFONSO PENHA DE SOUZA, Engenheiro, ID Funcional 43731880, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -- SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002444/2021.\r\nId: 2341057\r\n"
        ],
        "2341065": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo SEI- 360007/000960/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 3600 \r\n/SEPOL/2021\r\nAquisição de Insumos Químicos Especiais\r\nViva med DistImp. de Produtos Médicos LTDA\r\nSEI- 360007/000960/2020\r\n034/SEPOL/2021\r\nAquisição de Insumos Químicos Especiais\r\nBiosave- diagnostica LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDiego Rissi Carvalhosa\r\n50100122\r\n09862287705\r\nFiscal\r\nAndrea Rodrigues Garcia Barroso\r\n5617219\r\n02187161765\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n5659388\r\n01287806732\r\nGestor\r\nId: 2341065\r\n"
        ],
        "2341070": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, PROFESSOR DOUTOR 40H, ID 42668891/1, da FUNDAÇÃO CENTRO DE CIENCIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 31/08/2021. Proc. nº PD-04/140.45/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL, ID 21450935/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 30/08/2021. Proc. nº PD-04/140.41/2021.Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 32122160/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/08/2021. Proc. nº PD-04/154.450/2021.Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 11/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - R 2.790,60\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.674,36\r\n, ID 28700449/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/08/2021. Proc. nº PD-04/154.462/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 17/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - R 8.511,11\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.106,67\r\n, AGENTE TÉCNICO - RECREACIONISTA, ID 21391335/1, da FUNDACAO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/08/2021. Proc. nº PD-04/154.460/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 17/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - R 2.531,01\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.392,06\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, ID 8682720/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/08/2021. Proc. nº PD- 04/154.446/2021.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 09/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.279,68\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 767,81\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 8718989/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/08/2021. Proc. nº PD-04/154.445/2021.Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 05/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - R 2.250,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.350,00\r\n, ASSISTENTE OPERACIONAL, ID 28683188/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/08/2021. Proc. nº PD-04/154.469/2021.Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 20/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - R 2.890,82\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.734,49\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 180,00\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00\r\n, AUXILIAR DE COPA E COZINHA, ID 32409613/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/08/2021. Proc. nº PD-04/154.474/2021.Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 24/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - R 1.622,44\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 973,46\r\n, MÉDICO VETERINÁRIO, ID 19348134/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/08/2021. Proc. nº PD-04/140.36/2021.Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 06/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - R 5.000,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.000,00\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 18,75\r\n, BIÓLOGO, ID 32182260/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 30/08/2021. Proc. nº PD-04/140.42/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, ODONTÓLOGO, ID 21312141/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/08/2021. Proc. nº PD-04/140.32/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 25/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - R 1.665,62\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 916,09\r\nId: 2341070\r\n"
        ],
        "2341091": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, técnico de suporte, computação e processamento, ID 28250133/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/08/2021. Proc. nº PD-04/154.455/2021.Processo nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 13/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.956,21\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.773,73\r\n1532 - ADICIONAL DE CONHECIMENTO - R 443,43\r\n, assistente técnico, ID 27156508/1, da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 25/08/2021. Proc. nº PD-04/140.34/2021.Processo nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nId: 2341091\r\n"
        ],
        "2341097": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/005684/2021, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 25/2021, celebrado entre a Pro curadoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é prestação de serviços de impressão corporativa, digitalização e reprografia para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e unidades diversas, com locação de equipamentos, solução completa de gerenciamento, fornecimento contínuo de suprimentos, insumos e consumíveis de impressão exceto papel e materiais utilizados nos serviços de plastificação e encadernação, serviços de operação dos equipamentos on-site, treinamento operacional e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\na) Anselmo Mendes Gaio - ID nº 28251350;\r\nb) Rachel Panzera Peixoto - ID nº 43969321;\r\nc) Leyla Bianca dos Santos Silva - ID nº 99990369.\r\nFISCAIS:\r\na) Marcio de Campos Casanova - ID nº 5752655;\r\nb) Moair Araujo Neto - ID nº 44126930;\r\nc) William Santana Pereira - ID nº 50883755.\r\nId: 2341097\r\n"
        ],
        "2341100": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPJC, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210061/000705/2021.\r\n1- Jordanniel Tertulino Gomes ID 50100173\r\n2- Fábio de Araujo Neves ID 42698693\r\n3- Rafael Cavalcante da Silva ID 41961960\r\n\r\n\r\nId: 2341100\r\n"
        ],
        "2341102": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 883/2021 - EXONERA REJANE CRISTINA DE SOUZA SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5111596-4, a contar de 13/09/2021, do cargo de livre provimento de Supervisor - Central de Regulação das Urgências - Plantonista, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/007818/2021.\r\nA ADRIANA DA SILVA PINTO, para exercer, com validade a contar de 14/09/2021, o cargo de livre provimento de Supervisor - Central de Regulação das Urgências - Plantonista, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Rejane Cristina de Souza Santos. Proc. nº SEI-080007/007818/2021.\r\nId: 2341102\r\n"
        ],
        "2341162": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3452414-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 11802308553, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/002814/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3452414-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, U.A. 11802308570, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030037/002814/2021.\r\nId: 2341162\r\n"
        ],
        "2341163": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.187-5, ID nº 3017246-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/003/6791/2013.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2021\r\nMARIA ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS,Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.187-5, ID n° 3017246-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2341163\r\n"
        ],
        "2341164": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nALDRIN GENUINO DA ROCHA, Delegado de Polícia, matricula nº 946.523-8, ID Funcional nº 4329803-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 360320/000682/2020\r\npor 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.004.497-3, ID Funcional nº 3625479-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000581/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.036.620-7, ID Funcional nº 5007587-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000364/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.183-5, I.D Funcional nº 4181888-1, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000190/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.482-8, ID Funcional nº 3637145-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000344/2021.\r\n\r\nJENIFE D ARC MELO DA CONCEICAO LOPES, Professor Docente I, matriculas nº 846.058-6 e nº 967.091-0, ID Funcional nº 3615268-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001263/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.592-8, ID Funcional nº 4207425-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/003226/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.021.392-5, ID Funcional nº 3389428-0, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002476/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.305-8 e nº 921.803-3, ID Funcional nº 3689391-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001037/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.081.567-4, I.D funcional nº 5074422-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000069/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 803.618-8, ID Funcional nº 553317-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimento durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/000637/2021.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 953.979-2, ID Funcional nº 4257086-7, em local com acesso a rampas ou elevadores, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000013/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.749-1 e nº 958.926-8, ID Funcional nº 3529507-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001712/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matriculas nº 870.015-5 e nº 3.066.450-2, ID Funcional nº 3337274-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/3863/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.889-3, ID Funcional nº 4209561-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/2296/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.016-5, ID Funcional nº 3255314-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001343/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.146-4, ID Funcional nº 3693217-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/001139//2021.\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 829.697-2, ID Funcional nº 3812992-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/2780/2017.\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 837.645-1 e nº 826.625-6, ID Funcional nº 4014759-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001692/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.578-7, ID Funcional nº 3436406-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002088/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.779-6, ID Funcional nº 3456126-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001622/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/07/2021\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2021\r\nROBERTA MENEZES SILVA BARROS\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 221.328-8, ID Funcional nº 2090044-9,...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 939.204-4, ID Funcional nº 4327360-2,...\r\nId: 2341164\r\n"
        ],
        "2341165": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npor 180 dias, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.176-5, ID Funcional nº 4191982-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002602/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.159-7, I.D funcional nº 3562774-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000018/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 295.006-1, ID Funcional nº 3090096-4, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017228/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.752-2, ID Funcional nº 4388731-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001126/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.024.859-0, ID Funcional nº 3391695-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/002440/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.781-2, ID Funcional nº 4324243-0, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001558/2020.\r\n\r\n, Professor FAETEC I, matricula nº 221.757-8 e Professor Docente I matricula nº 824743-9, ID Funcional nº 4060854-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000748/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.680-9 e nº 916.607-5, ID Funcional nº 4272207-1, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000977/2020.\r\n\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.012.426-2 e Professor Docente I, matrícula nº 914.470-0, I.D Funcional nº 3314306-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000101/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.903-6, ID Funcional nº 4394178-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003170/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.435-5 e Professor Docente II, matricula nº 5.022.020-1, ID Funcional nº 3931315-8, sem contato direto e permanente com aluno, sem uso de escadas ou rampas, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000948/2020.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.081.325-7, ID Funcional nº 1541816-2, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360158/000185/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.318-3, ID Funcional nº 3833356-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/220264/2011.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.288-7, ID Funcional nº 4177369-1, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360103/000029/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 891.347-7, ID Funcional nº 4177369-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, devendo ter acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/222/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.437-5, ID Funcional nº 4281991-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001534/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 291.682-3, ID Funcional nº 3486255-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por pe ríodo de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/3293/2013.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.224-7, ID Funcional nº 4321471-1, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360103/000052/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.162-3, ID Funcional nº 565934-5, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360144/000379/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.017.949-8, ID Funcional nº 4027474-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003814/2021.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.135-1 e matricula nº 926.693-3, ID Funcional nº 4255473-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000133/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.523-8, ID Funcional nº 3028975-0, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080007/005931/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.585-9, ID Funcional nº 3065618-4, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000528/2021.\r\n\r\nAcrescenta, o termo “em local com acesso através de rampas ou elevadores” na readaptação anterior do servidor, CONCEICAO APARECIDA DA S CAMPOS, Professor Docente I, matrícula nº 939.383-6, ID Funcional nº 4260131-2, concedido através do Ato datado de 23.07.2021, e publicado no Diário Oficial de 28.07.2021. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002760/2020.\r\nId: 2341165\r\n"
        ],
        "2341168": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom validade de 16/09/2021, comissão abaixo relacionada, para acompanhar, conferir e fiscalizar a entrega do material adquirido (01 (uma) Plotter de recorte (corte eletrônico)), para uso exclusivo da Superintendência de Sinalização (SSI), SEI - 33022/000822/2021. Processo nº SEI-330029/000277/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nLUCIANO LUCAS MÜLLER\r\n(SUPERINTENDENTE DE SINALIZAÇÃO)\r\n13/55903\r\n2835056-1\r\nVILSON DE OLIVEIRA\r\n(ASSISTENTE II)\r\n13/91041\r\n3224488-6\r\nGILSON DA SILVA CARDOSO\r\n(CHEFE DE ALMOXARIFADO E ABASTECIMENTO)\r\n13/56842\r\n3224488-6\r\nId: 2341168\r\n"
        ],
        "2341187": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n/09/2021\r\n, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo n° SEI-220007/002804/2021, com validade a contar de 16/09/2021. Processo n° SEI-220007/002804/2021.\r\no Ato de 13 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 14/09/2021, que nomeou MARIA HELENA NEVES DE LIMA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por EDUARDO VAINER, ID FUNCIONAL 51036002, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 13 de setembro de 2021. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\nId: 2341187\r\n"
        ],
        "2341225": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n.2021\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de agosto de 2021. Processo n° SEI-040103/000008/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2341225\r\n"
        ],
        "2341226": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de AGOSTO de 2021. Processo nº SEI- 040103/000008/2021.\r\nId: 2341226\r\n"
        ],
        "2341227": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714560, para exercer com validade a contar de 14 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Roberto Amorim, ID Funcional nº 50299719. Processo nº SEI-210027/000532/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50299654para exercer com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fábio André Campos Moraes, ID funcional nº 20001436. Processo nº SEI-210027/000539/2021.\r\nId: 2341227\r\n"
        ],
        "2341234": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2021\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5034775-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 11802310550, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030039/003247/2021.\r\nId: 2341234\r\n"
        ],
        "2341235": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\nDelegada de Polícia, matrícula 834845-0 para funcionar como vogal da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em audiência a ser realizada às 13 h do dia 22/09/2021 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E- 36/320/1541/2019 (PAD 06/20) em substituição ao servidor Cláudio Roberto Paz Lima, Comissário de Polícia, matrícula 870907-3. Processo nº SEI-360320/000093/2021.\r\nId: 2341235\r\n"
        ],
        "2341238": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 567441-7/6, da função de Diretor do C.E. Poeta Mario Quintana, U.A. 11802310501, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/002513/2021.\r\nProf. Doc. I, ID 4386502-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Poeta Mario Quintana, U.A. 11802310501, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/002513/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4386502-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Poeta Mario Quintana, U.A. 11802310501, Tipo D, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jerfson Normando Claudino Gomes, ID 567441-7/6. Processo nº SEI- 030039/002513/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4351376-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Poeta Mario Quintana, U.A. 11802310501, Tipo D, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gerson Fonseca de Oliveira, ID 4386502-0/1. Processo nº SEI- 030039/002513/2021.\r\nId: 2341238\r\n"
        ],
        "2341243": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 29.07.2021\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000778/2021\r\ngrupamento do servidor de escolta\r\nATO DO DIRETOR\r\n2021\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/000933/2021.\r\nId: 2341243\r\n"
        ],
        "2341244": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 24.08.2021\r\nID 43729420, em substituição a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001475/2021.\r\n.2021\r\nID 43729420, em substituição a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000579/2020.\r\nDE 13.09.2021\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490, em substituição a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000560/2021 (referente ao processo E-21 006.036/2020).\r\nId: 2341244\r\n"
        ],
        "2341245": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n.08.2021\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001262/2020.\r\nDE 30.08.2021\r\n, ID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001628/2021.\r\nDE 10.09.2021\r\nLUIS FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 50100890. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001732/2021.\r\nDE 14.09.2021\r\nID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001591/2021.\r\nId: 2341245\r\n"
        ],
        "2341247": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060 em substituição ao servidor CÍCERO RODRIGUES S. JÚNIOR, ID 19939051. Processo nº SEI- 210020/000437/2020.\r\nId: 2341247\r\n"
        ],
        "2341248": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\n\r\n.2021\r\n, ID 50008528. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/001398/2021.\r\nId: 2341248\r\n"
        ],
        "2341249": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 210013/000703/2021.\r\nDE 24.08.2021\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000721/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKID 42682959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000717/2021.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000075/2021.\r\n.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000479/2021.\r\n.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000580/2021.\r\nId: 2341249\r\n"
        ],
        "2341252": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000765/2021.\r\nDE 30.07.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000808/2021.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000838/2021.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000640/2021.\r\nDE 19.08.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000915/2021.\r\nId: 2341252\r\n"
        ],
        "2341253": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 12.08.2021\r\na Sindicância nº SEI-210031/000309/2019, relacionado ao SEI-210006/001664/2021 e , como sindicante, a servidora ID 50296337, ID 50002490, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº SEI-210008/000451/2021, relacionado ao SEI-210006/001661/2021 e a comissão de sindicante, composta pelos servidores ID 50125710, LUIS FELIPE CABRAL, ID 50100890 para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº SEI-210031/000885/2021, relacionado ao SEI-210006/001678/2021 e , como sindicante, o servidor , ID 50002490, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2341253\r\n"
        ],
        "2341255": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 25.08.2021\r\nALEX PEREIRA GONÇALVES, ID 50276360. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/001179/2021.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.08.2021\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/000994/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2021\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000552/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2021\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000491/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2021\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000696/2021.\r\nId: 2341255\r\n"
        ],
        "2341256": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.07.2021\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000815/2021\r\nDE 16.08.2021\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000908/2021.\r\nDE 17.08.2021\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000910/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2021\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUES, ID 50827308. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000891/2021.\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUES, ID 50827308. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000908/2021.\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUES, ID 50827308. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000933/2021.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001511/2021.\r\nDE 19.08.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001647/2021.\r\nDE 25.08.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001679/2021.\r\nId: 2341256\r\n"
        ],
        "2341258": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\no ato de 10/09/2021, publicado no DOERJ de 13/09/2021, que dispensou FERNANDA DOS SANTOS MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID 4203526-0/1, da função de Diretor do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301552, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI-030029/008566/2021.\r\no ato de 10/09/2021, publicado no DOERJ de 13/09/2021, que designou provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3748593- 8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301552, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda dos Santos Magalhães, ID 4203526-0/1. Processo nº SEI- 030029/008566/2021.\r\nId: 2341258\r\n"
        ],
        "2341268": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " \r\n, Assessora I, como Presidente, PEDRO HENRIQUE ALVES PEREIRAHELIO DOS SANTOS DEMARIA, Agente Administrativo e, como Membro Suplente, Gerente do Termo , Assistente IV, bem como , Assistente VI, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “Comunhão de esforços para realização de serviços de comunicação de interesse comum da CEDAE e do Estado do Rio de Janeiro”, de que trata o Processo SEI nº E-12/800.105/2021 - TERMO Nº 013/2021 de Cooperação Técnica. Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.200-00/2021.\r\nId: 2341268\r\n"
        ],
        "2341270": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n/09/2021\r\n, a substituição de Eduardo Nunes Amarante pelo servidor , id funcional 4353463-5, nas atribuições de representação da AGENERSA junto ao COMITE DE TRANSIÇÃO, instituído pela RESOLUÇÃO SECC Nº 49 DE 19 DE AGOSTO DE 2021, com validade a contar de 17/09/2021. Processo nº SEI- 220007/002853/2021\r\nId: 2341270\r\n"
        ],
        "2341307": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2021\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID.: 44621426 e ID.: 50292803 para compores a Comissão de Fiscalização do Contrato 11/2021 com a Empresa BMJ Engenharia e Serviços EIRELI em substituição ao servidor Alex de Lima Sales ID.: 42149130. Processo n° SEI-26/004/002017/2020.\r\nId: 2341307\r\n"
        ],
        "2341313": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 565.386-0, matrícula nº 871.567-4, Inspetor de Polícia, de 6ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 21.07.2021. Processo nº SEI-080001/017797/2021.\r\nId: 2341313\r\n"
        ],
        "2341318": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 001/2021, firmado entre este ITERJ e a empresa MOBILIZA FOR RENT LTDA., e que tem por objeto a prestação de serviços de Prestação de Serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças de reposição e serviços de guincho 24h - 7 dias/semana, os seguintes servidores abaixo.\r\n- Membro - cargo: Técnico Assistente, ID Funcional nº 5120462-2;\r\n- Membro - cargo: Gerente de Recursos Humanos, ID Funcional nº 562699-4;\r\n- Membro, cargo: Auxiliar Técnico I - ID Funcional: 5120448-7.\r\nProcesso nº SEI 33020/000580/2021.\r\nId: 2341318\r\n"
        ],
        "2341331": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 19.04.2021\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVAcom fulcro no Artigo 295 caput do Decreto nº 2.479/79, por violação ao Artigo 26, inciso XXIV também do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI-210006/001096/2021 Ref. E-21/006.193/2019.\r\nId: 2341331\r\n"
        ],
        "2341332": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2021\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. Processo n° SEI E- 21/006.100078/2018.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. Processo n° SEI E- 21/021.052/2019.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. Processo n° SEI E- 21/059.030/2019.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. Processo n° SEI- 210006/000831/2021 Ref. E-21/018.149/2019.\r\nId: 2341332\r\n"
        ],
        "2341350": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDE 14.09.2021\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores ANDERSON DA SILVA IRINEUVERA LUCIA ABRANTES COELHO ID: 3212315-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-E-26/005/935/2019, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 2341350\r\n"
        ],
        "2341357": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\n2021\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, WALCIR GOMES CORREA DA SILVA, ID. Funcional nº 5660181, com validade a contar de 21/06/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Arrecadação de Fundos, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto nº 47.658 de 24/06/2021, publicado no Diário Oficial nº 120, de 25/06/2021Processo n° SEI-360309/000386/2021.\r\n\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARIANA MARIANO, ID Funcional nº 51029065, com validade a contar de 31/08/2021, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Engenharia, da Divisão de Logística, da Diretoria de Administração, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360309/000387/2021. \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, REGINA DAS GRAÇAS DE JESUS LINS, Identidade nº 072871064, com validade a contar de 31/08/2021, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Engenharia, da Divisão de Logística, da Diretoria de Administração, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Mariana Mariano. Processo n° SEI-360309/000387/2021.\r\nId: 2341357\r\n"
        ],
        "2341390": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16.09.2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI E-03/030/757/2020, publicado no D.O. de 17/08/2021.\r\nId: 2341390\r\n"
        ],
        "2341398": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Ofício nº 33/2021 do CE Jornalista Tim Lopes, Processo nº SEI- 030035/004619/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 5003665-6, Identidade Funcional 3927217-6 e , Assistente Executivo, ID 5019329-5, matrícula 3049278-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2341398\r\n"
        ],
        "2341417": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030038/000528/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao período do 1º semestre de 2020 (01/01/2020 a 30/06/2020), à A.A.E. C.E. Gonçalves Dias, em nome de Marcia Cristina Moura Neves, ID nº 36094668.\r\nId: 2341417\r\n"
        ],
        "2341447": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nLAYON IGOR AMARO MONTEIRO, ID Funcional: 4472565-5, por ter infringindo o art. 39, V, VI, VII e VIII do decreto-lei 220/75.\r\nTHIAGO ROCHA HESPANHOL, ID Funcional: 5.009.411-4, por ter infringindo o art. 39, V, VI, VII, VIII e IX do decreto-lei 220/75.\r\nDANIEL RAMOS MEOTTE, ID Funcional: 4.412.024-9, por ter infringindo o art. 39, V, VI, VII, VIII e IX do decreto-lei 220/75 todosno Processo n° SEI- 030022/008463/2020.\r\nId: 2341447\r\n"
        ],
        "2341448": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/08/2019\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2019\r\nJACQUELINE SCHMIDT ALVES GARCIA\r\nOnde se lê: ...proporcional, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012.\r\nLeia-se: ...integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012.\r\nD.O. DE 12/08/2021\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2021\r\nANTONIO CARLOS ALMEIDA CONCELLOS \r\nOnde se lê: ...§ 1°, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012.\r\nLeia-se: ...art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/03, combinado com o § 5.º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nId: 2341448\r\n"
        ],
        "2341451": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nPORTARIA Nº 627/2021 - DISPENSA CREUZA DOLORES DA SILVA DE MOURA, matr. nº 38.077-4, ID. 44667035, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado / DEENP/COCAP, símbolo FG-04, código 1273, a contar de 23/08/2021 - Processo nº SEI-260007/020346/2021.\r\nCREUZA DOLORES DA SILVA DE MOURA, matr. nº 38.077-4, ID. 44667035, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código sequencial 188, a contar de 23/08/2021 - Processo nº SEI-260007/020346/2021.\r\n, matr. nº 36.612-0, ID. 44408056, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Cadastro, símbolo FG-03, código sequencial 1427, a contar de 09/08/2021 - Processo nº SEI-260007/020346/2021.\r\nId: 2341451\r\n"
        ],
        "2341454": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2021\r\na Portaria nº 391/2021, referente a nomeação de MARCIO CAVALCANTE CARNEIRO, matr. nº 40.398-0, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Coloproctologia, publicada no DOERJ em 16/06/2021, página 28, coluna 02, pelo não atendimento ao art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - Processo nº SEI- 260007/011737/2021.\r\nPORTARIA Nº 647/2021 - NOMEIA CINTHIA DE ANDRADE PEREIRA, matr. nº 40.543-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Nutrição e Dietética, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VANESKA CÂMARA MARQUES, matr. nº 39.187-0, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 268/2020, em 30/07/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº SEI 9234/2012 e nº SEI-260007/020724/2021.\r\nJOÃO CARLOS CARNEIRO CORRÊA, matr. nº 40.539-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de REINALDO JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 31.317-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 310/2021, em 06/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/13142/2014 e nº SEI- 260007/021597/2021.\r\nId: 2341454\r\n"
        ],
        "2341458": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4203986-0, vínculo 2, matrícula 957939-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2021. Processo nº SEI- 030030/004110/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4210243-0, vínculo 3, matrícula 955487-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2021. Processo nº SEI- 030037/002810/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4413987-0, vínculo 1, matrícula 971795-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/08/2021. Processo nº SEI- 030034/002708/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3673854-9, vínculo 1, matrícula 834279-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/08/2021. Processo nº SEI- 030030/004075/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4127034-7, vínculo 1, matrícula 282654-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/08/2021. Processo nº SEI- 030035/004655/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4203314-4, vínculo 1, matrícula 916252-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/08/2021. Processo nº SEI- 030030/004027/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3964261-5, vínculo 1, matrícula 844805-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/08/2021. Processo nº SEI- 030038/003093/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4033902-5, vínculo 1, matrícula 828172-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/08/2021. Processo nº SEI- 030036/005163/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4254274-0, vínculo 1, matrícula 927223-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/08/2021. Processo nº SEI- 030036/005168/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 568539-7, vínculo 7, matrícula 953688-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/08/2021. Processo nº SEI- 030038/003096/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4256351-8, vínculo 2, matrícula 958049-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2021. Processo nº SEI- 030036/005174/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3655474-0, vínculo 1, matrícula 825173-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/08/2021. Processo nº SEI- 030038/003101/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4389254-0, vínculo 1, matrícula 962425-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/08/2021. Processo nº SEI- 030030/004006/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4392162-0, vínculo 1, matrícula 966525-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/08/2021. Processo nº SEI- 030033/003561/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5073658-2, vínculo 1, matrícula 3080719-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/08/2021. Processo nº SEI- 030036/005119/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora TERESINHA LEONOR MACHADO VASCONCELLOS, ID Funcional 966823-3, vínculo 2, matrícula 844231-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/08/2021. Processo nº SEI-030042/001983/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 5020028-3, vínculo 1, matrícula 3050530-9, do cargo de Inspetor De Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/08/2021. Processo nº SEI- 030041/002713/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3670205-6, vínculo 1, matrícula 806933-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/08/2021. Processo nº SEI- 030042/001986/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3602113-0, vínculo 1, matrícula 841527-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/08/2021. Processo nº SEI- 030035/004545/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4384513-4, vínculo 1, matrícula 961131-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/08/2021. Processo nº SEI- 030033/003526/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5075694-0, vínculo 2, matrícula 3123128-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/08/2021. Processo nº SEI- 030034/002626/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5013883-9, vínculo 1, matrícula 3041233-2, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/08/2021. Processo nº SEI- 030036/005085/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 555812-3, vínculo 1, matrícula 827493-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/08/2021. Processo nº SEI- 030030/003986/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4355566-7, vínculo 1, matrícula 952284-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/08/2021. Processo nº SEI- 030035/004508/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5076882-4, vínculo 1, matrícula 3084481-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/08/2021. Processo nº SEI- 030030/003927/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3718526-8, vínculo 1, matrícula 832412-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/08/2021. Processo nº SEI- 030035/004467/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3260743-1, vínculo 1, matrícula 840895-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/08/2021. Processo nº SEI-030036/004977/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5026087-1, vínculo 1, matrícula 3058748-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/08/2021. Processo nº SEI- 030033/003468/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4278393-3, vínculo 1, matrícula 933060-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/08/2021. Processo nº SEI-030036/004930/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4304045-4, vínculo 2, matrícula 950356-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/08/2021. Processo nº SEI- 030036/004932/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4202881-7, vínculo 1, matrícula 916991-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/08/2021. Processo nº SEI- 030039/003374/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4274935-2, vínculo 1, matrícula 920915-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/08/2021. Processo nº SEI- 030035/004374/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4335245-6, vínculo 1, matrícula 945535-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/2021. Processo nº SEI- 030034/002528/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5071762-6, vínculo 2, matrícula 3126897-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/08/2021. Processo nº SEI- 030041/002580/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CLAUDIO MARCOS DO NASCIMENTO RODRIGUES, ID Funcional 4327865-5, vínculo 1, matrícula 941589-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/08/2021. Processo nº SEI-030038/002931/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA AMARAL PINTO SIMÕES, ID Funcional 4200558-2, vínculo 2, matrícula 949144-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/08/2021. Processo nº SEI-030035/004318/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4377389-3, vínculo 1, matrícula 958025-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/08/2021. Processo nº SEI- 030035/004258/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4366388-5, vínculo 1, matrícula 954992-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/08/2021. Processo nº SEI- 030038/002867/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4191126-1, vínculo 3, matrícula 912650-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/08/2021. Processo nº SEI- 030035/004259/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidor a , ID Funcional 4000145-8, vínculo 2, matrícula 844419-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI- 030033/003290/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4335296-0, vínculo 1, matrícula 946292-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI-030033/003297/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4273822-9, vínculo 1, matrícula 891409-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2021. Processo nº SEI- 030029/007441/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4190187-8, vínculo 4, matrícula 956580-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/07/2021. Processo nº SEI- 030034/002316/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3750814-8, vínculo 1, matrícula 235590-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/07/2021. Processo nº SEI- 030031/001124/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , matrícula 253347-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/03/1990. Processo nº SEI E-03/038/1788/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3729844-5, vínculo 1, matrícula 839746-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/11/2020. Processo nº SEI E- 03/036/1018/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4393098-0, vínculo 1, matrícula 966743-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/08/2021. Processo nº SEI- 030035/004491/2021.\r\nId: 2341458\r\n"
        ],
        "2341471": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO NASCIMENTO DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 17/09/2021, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI RIO IMAGEM, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080007/007969/2021.\r\nId: 2341471\r\n"
        ],
        "2341484": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n/2021\r\n, identidade funcional nº 2.937.425-1, matrícula nº 860.901-8, Delegado de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360183/000138/2021.\r\nId: 2341484\r\n"
        ],
        "2341504": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nID Funcional 5121856-9, do cargo em comissão de Chefe de Residência de 11ª ROC, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -- SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002484/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência da 11ª ROC, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -- SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/002484/2021 \r\nID Funcional 5101793- 8, do cargo em comissão de Chefe de Residência da 5ª ROC, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -- SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002484/2021.\r\n, ID Funcional 5121856-9, do cargo em comissão de Chefe de Residência de 5ª ROC, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002484/2021.\r\nID Funcional 5101793-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -- SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002484/2021.\r\nId: 2341504\r\n"
        ],
        "2341548": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI E-03/011/100095/2018, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 942.515-8, ID. Funcional nº 4326646-0, Prof. Inspetor Escolar.\r\nId: 2341548\r\n"
        ],
        "2341562": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\no amparado nos Arts. 48, II § 1º, item 1, 93, inciso I, 95, “caput” e 132, IV e V, § 1º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-0090/000942/2021.\r\nId: 2341562\r\n"
        ],
        "2341609": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nTEREZINHA DA SILVA AGUIAR, ID 3247297-8/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/002357/2021.\r\nId: 2341609\r\n"
        ],
        "2341611": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 847.084-1, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 28/02/2021. Processo nº SEI-030035/001169/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula 5.008.067-0, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 28/06/2021. Processo nº SEI-030035/001959/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 3.083.894-0, pelo período de 90(noventa) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030039/002757/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 912.219-3, pelo período de 01(hum) ano, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030034/000196/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 949.152-3 e 957.975-6, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 14/02/2021. Processo nº SEI- 030030/000700/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 917.577-9, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 02/04/2020. Processo nº SEI-030030/000701/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula 5.019.912-4, pelo período de 01(hum) ano, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030030/003351/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 954.999-9 e 961.746-5, pelo período de 01(hum) ano, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030041/000711/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 952.498-4 e 975.203-1, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 17/08/2021. Processo nº SEI-030039/002910/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 943.284-0, pelo período de 01(hum) ano, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030039/000621/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 845.149-4, pelo período de 01(hum) ano, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030030/003246/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Assistente Executivo, matrícula 3.041.348-8, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 30/08/2021. Processo nº SEI E-03/006/2166/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Odontólogo, matrícula 3.035.565-5, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 24/10/2020. Processo nº SEI E-03/021/2054/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Servente, matrícula 5.003.511-2, pelo período de 01(hum) ano, a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI- 030035/000662/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 920.171-6 e 945.872-0, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI E-03/012/767/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 919.604-9 e 955.729-9, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 07/11/2020. Processo nº SEI-030040/000794/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrícula 3.105.484-4, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI-030033/002675/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 920.082-5 e 950.843-3, pelo período de 01(hum) ano, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI E-03/030/791/2020.\r\n50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 3.046.126-3, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 09/05/2020. Processo nº SEI-030043/001430/2020.\r\nId: 2341611\r\n"
        ],
        "2341632": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na Tomada de Contas Especial, referente aos autos do Processo n° SEI-310003/003515/2021, decorrente da determinação do TCE/RJ exarada no R. Voto afeto ao processo TCE/RJ nº 102.628- 1/2020.\r\nId: 2341632\r\n"
        ],
        "2341637": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPNH, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000152/2021.\r\nID 50227815\r\nID 50000659\r\nID 43210988\r\n\r\n\r\nId: 2341637\r\n"
        ],
        "2341653": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Assistente Executivo, ID 5013534-1/1, da função de Secretário do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 11802306609, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/003400/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013534-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Luiz de Camões, U.A. 11802306521, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina da Silva do Vale, ID 3568662-6/1. Processo nº SEI- 030035/003400/2021.\r\nId: 2341653\r\n"
        ],
        "2341670": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00120/2021 de natureza investigativa, para apurar fatos que em tese, se amoldam aos incisos XV, XXXIV, e XXXV do Artigo 14 do Decreto Lei 218/75 sendo este último inciso combinado com os incisos VII e XIII do Artigo 10 do mesmo diploma legal, e os preceitos insculpidos nos incisos VI e VII do Artigo 39 do Decreto Lei 220/75. Processo nº SEI- 360320/002092/2021.\r\nId: 2341670\r\n"
        ],
        "2341674": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDE 17/09/2021\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inc. XXII da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), para a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para as dependências dessa Autarquia, a partir de competência de junho de 2021, em razão do disposto na Portaria SUBTES n° 03/2021 constante nos autos sob doc SEI 19880384, em atenção ao solicitado pela Diretora de Administração e Finanças.\r\nId: 2341674\r\n"
        ],
        "2341679": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETARIO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo n° SEI-210006/001620/2021, em face do Policial Penal , IDF 42190452.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo n° SEI-210006/000214/2021, em face do Policial Penal , IDF 43547095.\r\nId: 2341679\r\n"
        ],
        "2341685": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Transportes Souza Araújo Ltda. CNPJ/CPF N° 05.931.640/0001-39. ENDEREÇO: Rua Mercúrio, n° 1545. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 61 e 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 28.911,32. Processo nº SEI-E-07/002.11667/2019.\r\nNOME: Luiz Antônio Pierantoni Gamboa. CNPJ/CPF N° 147.733.410- 68. ENDEREÇO: Avenida das Esmeraldas, sn. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 31, 46, 52 e 55 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.342,77. Processo nº SEI- 070029/000103/2021.\r\nNOME: Ambev S/A. CNPJ/CPF N° 07.526.557/0063-02. ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra (BR 116), km 237. MUNICIPIO: Pirai - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. Processo nº SEI-070002/004768/2021.\r\nNOME: Iate Clube de Coroa Grande. CNPJ/CPF N°03.260.405/0001- 57. ENDEREÇO: Avenida Governador Amaral Peixoto, 796. MUNICIPIO: Itaguaí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.772,44. Processo nº SEI- 070002/005267/2021.\r\nNOME: Condomínio Geral Portobello. CNPJ/CPF N° 05.678.128/0001- 22. ENDEREÇO: Rodovia Rio-Santos, s/n km 434. MUNICIPIO: Mangaratiba - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 92 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 20.734,17. Processo nº SEI- 070002/010691/2020.\r\nNOME: Aguas Raridades Ltda. CNPJ/CPF N° 24.665.195/0001-57. ENDEREÇO: Rua Paulo Moreira da Silva, n° 255 Bloco 6 Apto 308. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 14.881,01. Processo nº SEI-070002/001567/2021.\r\nNOME: Rafael Santos de Souza. CNPJ/CPF N° 086.223.547-25. ENDEREÇO: Avenida Venezuela, 110. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 88 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 24.395,31. Processo nº SEI-070002/000527/2021.\r\nNOME: Tauá Borges Jorge. CNPJ/CPF N° 107.596.697-32. ENDEREÇO: Alameda Monte Belo, 57. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 31 e 59 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.058,00. Processo nº SEI-070002/004758/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156572\r\nNOME: Edson Faria Sarmento. CNPJ/CPF N° 059.464.947-16. ENDEREÇO: Estrada Lagoa/Tamanduá, s/n. MUNICIPIO: Santa Maria Madalena - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.000,00. Processo nº SEI- 070002/005012/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156508\r\nNOME: Antônio Joaquim Batista. CNPJ/CPF N° 889.181.227-72. ENDEREÇO: Rua Prefeito João Gregório Galindo, 16 Japuiba. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 8.500,00. Processo nº SEI- 070002/005697/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156566\r\nNOME: Serra Azul Agua Mineral Natural Ltda. CNPJ/CPF N° 03.132.084/0001-05. ENDEREÇO: Rua 53, 355. MUNICIPIO: Guapimirim - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 86 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 9.618,27. Processo nº SEI- 070002/006041/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° GEFISEAI/00156641\r\nNOME: Manoel Gomes de Lucena. CNPJ/CPF N° 497.299.007-44. ENDEREÇO: Ponta da Romana. MUNICIPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 46, 64 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de Obra ou Atividade. Processo nº SEI- 070002/007640/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° GEFISEAI/00156640\r\nNOME: Edvaldo dos Santos Araújo. CNPJ/CPF N° 346.661.438-40. ENDEREÇO: Praia do Sono, s/n. MUNICIPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 29 e 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de Obra ou Atividade. Processo nº SEI- 070002/007819/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° GEFISEAI/00156635\r\nNOME: Israel Moreira de Barros. CNPJ/CPF N° 030.420.377-70. ENDEREÇO: Sitio Salto (22°11'47.29” E 41°54'8.31”). MUNICIPIO: Macaé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 7º da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. Processo nº SEI-070010/000069/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° GEFISEAI/00156299\r\nNOME: Rosamary Conceição de Sá. CNPJ/CPF N° 095.426.687-08. ENDEREÇO: Rua Imperatriz, n° 06. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Interdição do Estabelecimento. Processo nº E- 07/002.11827/2019.\r\nId: 2341685\r\n"
        ],
        "2341691": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 20/09/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/008871/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOS, Id funcional: 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2341691\r\n"
        ],
        "2341704": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.09.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19924429, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210036/000599/2021.\r\nId: 2341704\r\n"
        ],
        "2341707": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/008202/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2341707\r\n"
        ],
        "2341708": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "\r\nSTADO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\n- Com base no art. 21, § 2º, do Anexo ao Decreto nº 7.526/1984, e fundamentada no Relatório Final da Comissão de Sindicância (18289001) designada pela Portaria PRES/ITERJ nº 244/2021 (17438026) e no Parecer da Assessoria Jurídica (22203995), o arquivamento desta sindicância.\r\nId: 2341708\r\n"
        ],
        "2341709": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 50295853, Diretora;\r\nPolicial Penal, ID: 50826034, Subdiretora;\r\nPolicial Penal, ID: 50911040, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50125621, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 42698839, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 50275941, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Policial Penal, ID: 50752073, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 42388716, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 44118767, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50296345, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210046/000140/2021. \r\nId: 2341709\r\n"
        ],
        "2341749": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n/09/2021\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 17/09/2021. Processo n° SEI- 220007/002804/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 31/08/2021. Processo n° SEI- 220007/002804/2021.\r\nId: 2341749\r\n"
        ],
        "2341754": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.09.2021\r\nVINICIUS ALVES DUARTE DA SILVA, matr. nº 39.358-7, ID funcional: 50790498, ocupante do cargo de Técnico Universitário II - Técnico em Laboratório, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de maio de 2021. Processonº SEI-260007/007584/2021.\r\nAMAURI DE OLIVEIRA DOMICIOLI, matr. nº 40.536-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP / PHYTON, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROBERTO CESAR GOMES MAGALHÃES, matr. nº 38.230-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1478/2015, em 08/01/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E-26/007/10127/2014 e SEI- 260007/021653/2021.\r\nId: 2341754\r\n"
        ],
        "2341765": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\n, ID 5075266-9, como Agente de Pessoal na vaga decorrente da dispensa de RONALDO LINSBOTH, ID 1969224-2 contando atualmente com 134 (cento e trinta e quatro) servidores das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 20/07/2021. Processo nº SEI-210026/000465/2021.\r\n12506000000\r\nSubsecretaria de Tratamento Penitenciário\r\n12506101000\r\nCoordenação de Inserção Social\r\n12506102000\r\nCoordenação de Serviço Social\r\n12506103010\r\nDivisão de Salário Penitenciário\r\n12506105000\r\nCoordenação de Classificação\r\n12506106000\r\nCoordenação de Psicologia\r\n12506100000\r\nSuperintendência Gestão Tratamento Penitenciário\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID: 4393426-9 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507208050 (Presídio Nilza da Silva Santos), contando atualmente com 12 (doze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de SOLANGE SANTOS SILVANO, ID: 43935958, a contar de 28/07/2021. Processo nº SEI-210038/000362/2021.\r\n, ID 4318288-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12507206080 (Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha), contando atualmente com 45 (quarenta e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de PATRÍCIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES, ID 4196245-4, com validade a contar de 22/07/2021. Processo nº SEI-210079/000173/2021.\r\n, ID 4196220-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12507203000 (Administração do Complexo de Gericinó), contando atualmente com 23 (vinte e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa de GABRIELE DE SOUZA CORREA ALCANTARA, ID 5009778-4, com validade a contar de 29/07/2021. Processo nº SEI- 210045/000220/2021.\r\nId: 2341765\r\n"
        ],
        "2341778": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/008133/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/008698/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2341778\r\n"
        ],
        "2341779": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/09/2021\r\n, Analista de Qualidade D, como Membro Titular, ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA ADAILTON ORCAI FIALHO, Agente de Saneamento I, como Membros Suplentes. Gerente da Contratação THIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITOLEONARDO MATTOS DUARTE SILVA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) BOMBAS DE VÁCUO PARA APLICAÇÃO EM ANÁLISE DE ÁGUA”, de que trata o Processo nº SEI-120800/003538/2021. Ordem de Serviço P/FIS nº 29.261-00.\r\nId: 2341779\r\n"
        ],
        "2341794": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360078/000016/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360078/000016/2021\r\n/SEPOL/2021\r\nSolução para extração, processamento e análise de dados\r\nTechbiz forense Digital LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nWALDECYRO DE OLIVEIRA BARROS\r\n41775112\r\n06851779714\r\nFiscal\r\nLEONARDO MOREIRA DIAS\r\n5660416\r\n07729000784\r\nFiscal\r\nEDUARDO CLEMENTINO DE FREITAS\r\n5654998\r\n07794626706\r\nFiscal\r\nLUCIANO CAVALCANTI FREITAS\r\n5656087\r\n01684052700\r\nGestor\r\nId: 2341794\r\n"
        ],
        "2341812": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "\r\nnº 404- 00129/2021, de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados nesta Corregedoria, que em tese, se adequam à transgressão disciplinar descrita no art.14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320-002110/2021.\r\nId: 2341812\r\n"
        ],
        "2341813": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " \r\nnº 404- 00132/2021, de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no RO 021-06871/2021, que, em tese, se adequam à transgressão administrativa disciplinar descrita no art. 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320-002108/2021.\r\nId: 2341813\r\n"
        ],
        "2341824": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no pedido de reassunção de cargo formulado pela servidora ANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON, Inspetora de Polícia - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 5.022.714-9, e concedo-lhe a justificativa das faltas do dia 13 de setembro 2019 até a véspera da reassunção ao seu cargo de origem, apenas para fins disciplinares, nos termos do art. 54, §2º, do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 1º, caput e art. 2º, inciso II, ambos do Decreto Estadual nº 44.789/14 c/c art. 7º, inciso I, da Resolução SEPLAG nº 1.183/14. \r\nId: 2341824\r\n"
        ],
        "2341831": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRIO\r\n, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Oficinas, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/003382/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19653930, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Oficinas, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por CAMILA DO CARMO SILVA. Processo nº SEI-210001/003382/2021.\r\nId: 2341831\r\n"
        ],
        "2341834": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRIO\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5027781-2, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Unidade de Monitoração Eletrônica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/003398/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 2005668-0, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Unidade de Monitoração Eletrônica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por FÁBIO PANZA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5027781-2 Processo nº SEI-210001/003398/2021.\r\nId: 2341834\r\n"
        ],
        "2341835": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRIO\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 2005668-0, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/001183/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50912151, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/001183/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50912151, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO QUINTANILHA ADILINO, ID Funcional nº 2005668-0 Processo nº SEI-210056/001183/2021.\r\nId: 2341835\r\n"
        ],
        "2341836": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETARIO\r\nDE 20/09/2021\r\n, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Viaturas para Pronto Atendimento, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003384/2021.\r\n, Policial Penal, ID. Funcional nº 4393195-2, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Viaturas para Pronto Atendimento, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por ALESSANDRA ALBUQUERQUE DA ROCHA. Processo nº SEI-210001/003384/2021.\r\n, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Combustível, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/003384/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5021247-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Combustível, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por INGRID LUIZA SILVA DE CARVALHO. Processo nº SEI-210001/003384/2021.\r\nId: 2341836\r\n"
        ],
        "2341839": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n, “Obras de construção da ponte na rodovia RJ - 180, localizada no KM 58,6 - no município de Campos dos Goytacazes”, a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA..\r\n065/2021.\r\nR 962.763,48.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n13/09/2021.\r\n10/01/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2021\r\nDESIGNO, com validade 13/09/2021, Comissão de Fiscalização do Processo SEI - 160002/000124/2021, Contrato n° 065/2021, e com objeto de “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RODOVIA RJ - 180, LOCALIZADA NO KM 58,6 - NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \".a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Processo nº SEI-160002/000378/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nWILLIAN CARNEIRO KELLY (CHEFE DA 19º ROC) \r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nId: 2341839\r\n"
        ],
        "2341840": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 4.116,36, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2020), visando atender ao “Pagamento de Despesa com Pessoal no que se refere à cessão ou disposição de servidores públicos da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, da contribuição patronal do mês de Dezembro/2020 e 13º salário/2020 - GLADSTONE FELIPPO SANTANA”, em favor do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO RIO DE JANEIRO - PREVIRIO, de acordo com o Decreto nº 46.566 de 01/02/2019.\r\nId: 2341840\r\n"
        ],
        "2341843": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2021\r\nPÁGINA 32 - 03° COLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 09/09/2021\r\nOnde se lê: EXONERA, MARCUS HUGO SANT'ANNA CARDOSO, ID Funcional nº 50939360...\r\nLeia-se: EXONERA, a pedido, MARCUS HUGO SANT'ANNA CARDOSO, ID Funcional nº 50939360...\r\nId: 2341843\r\n"
        ],
        "2341885": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRENATTA GEORGEA NAPOLEÃO GONZALEZ, Id Funcional n° 5098794-1, a contar de 20/09/2021, do cargo de livre provimento de Coordenador de Administração Funcional, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.Proc. nº SEI- 080007/008081/2021\r\nWALLACE PEREIRA BARBOZA DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 21/09/2021, o cargo de livre provimento de Coordenador de Administração Funcional, símbolo CD, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Renatta Georgea Napoleão Gonzalez. Proc. nº SEI- 080007/008081/2021\r\nGLENDA GOMES DE MORAES, Id Funcional n° 5109316-2, a contar de 20/09/2021, do cargo de livre provimento de Chefe de Rh, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008081/2021\r\nALEXANDRE BRASIL LIMA, para exercer, com validade a contar de 21/09/2021, o cargo de livre provimento de Chefe de Rh, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Glenda Gomes de Moraes. Proc. nº SEI- 080007/008081/2021\r\nId: 2341885\r\n"
        ],
        "2341890": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\n, \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO KM 61,9 DA RJ-137, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA - RJ\", a cargo da empresa MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n006/2021\r\n066/2021;\r\nR 996.482,13;\r\n06 (seis) meses;\r\n20/09/2021;\r\n20/03/2022;\r\nId: 2341890\r\n"
        ],
        "2341891": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "\r\n, Inscrição nº 057033 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 20 de julho de 2021, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2006, com fundamento no artigo 80, inciso V, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo n° SEI- 210070/001034/2021.\r\n, Inscrição nº 7116665 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 27 de julho de 2021, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2012, com fundamento no artigo 80, inciso V, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo n° SEI-210070/001034/202.\r\n, Inscrição nº 7172819 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2012, com fundamento no artigo 80, inciso V, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo n° SEI-210070/001034/202.\r\n, Inscrição nº 7125912 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2012, com fundamento no artigo 80, inciso V, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo n° SEI-210070/001034/202.\r\n, Inscrição nº 062150 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 16 de setembro de 2021, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2006, com fundamento no artigo 80, inciso V, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo n° SEI-210070/001034/202.\r\nId: 2341891\r\n"
        ],
        "2341912": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\n, \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-093 entre as localidades de ENG.PEDREIRA E JAPERI\", a cargo da empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI.\r\n023/2021.\r\nR 3.388.500.00.\r\n08 (oito) meses.\r\n01/10/2021.\r\n01/06/2022.\r\nId: 2341912\r\n"
        ],
        "2341928": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 553519-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 11802301534, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/004113/2021.\r\nId: 2341928\r\n"
        ],
        "2341931": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " \r\nnº 404- 00128/2021 de natureza investigativa, para apurar fatos que em tese, configuram transgressões disciplinares previstas no Art. 14 incisos III e XVII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360320/002116/2021.\r\nId: 2341931\r\n"
        ],
        "2341936": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 21.09.2021\r\ncomo encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\n- a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\n- zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\n- adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\n- comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\n- informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\n- apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº SEI-260009/004183/2021. \r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIDADE PATRIMIONIAL EXTINTA\r\nLaboratório\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nRAIO X III\r\n641420-6\r\n1\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nMicroscopia\r\n641355-2\r\n4186164-7\r\n/2021\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nMetalurgia 3\r\n4186164-7\r\n14/09/2021\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nNutrição e Análise de Alimentos\r\n641506-7\r\n4324505-6\r\n/2021\r\nOperações Unitárias\r\n641506-7\r\n4324505-6\r\n09/09/2021\r\nLABORATÓRIO DE FITOTECNIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\n3\r\n641487-7\r\n/09/2021\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLaboratório\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nA PARTIR DE\r\nLGPP\r\n641318-8\r\n/2021\r\nId: 2341936\r\n"
        ],
        "2341940": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2021\r\n, identidade funcional nº 2.983.985-8, matrícula nº 198.791-6, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360143/000109/2021.\r\nId: 2341940\r\n"
        ],
        "2341944": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42698839, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210046/000018/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42698839, para exercer com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Francisco Vanderley Lima, ID Funcional nº 19083874. Processo nº SEI-210046/000018/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº50296345, para exercer com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. sem aumento de despesas, em substituição de Alessandra Arias Jose, ID Funcional nº 50910272. Processo nº SEI- 210046/000022/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42388716, para exercer com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lectícia Ferreira Carvalho Costa, ID Funcional nº 44118767. Processo nº SEI- 210046/000020/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº44118767, para exercer com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cinthia de Souza Nascimento, ID Funcional nº 50097520. Processo nº SEI- 210046/000021/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50826034, para exercer com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiani Coco do Valle, ID Funcional nº50000780. Processo nº SEI-210046/000017/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenação de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renan da Silva Santos ID Funcional nº 50754947. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI- 210098/000483/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369286, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210071/000803/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50116819, para exercer com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Simone Alves BarbosaID Funcional nº 19924429. Processo nº SEI- 210036/000602/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50752073, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo n SEI- 210035/000633/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42388716, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Penitenciária. Processo nº SEI-210035/000633/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº44118767, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Penitenciária. Processo nº SEI-210035/000633/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº50296345, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Penitenciária. Processo nº SEI-210035/000633/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº50275941, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Penitenciária. Processo nº SEI-210035/000633/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº50125621, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Penitenciária.Processo n SEI-210035/000633/2021..\r\nEXONERA MARIA DO CARMO GOMES VALONGUEIRO LAURINDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº50826034, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Penitenciária. Processo nº SEI-210035/000633/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42698839, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Penitenciária. Processo nº SEI- 210035/000633/2021.\r\nId: 2341944\r\n"
        ],
        "2341956": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2021\r\nSubTen PM RG 79.625, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 11º BPM designado por ato de 18/01/2016, publicado em D.O. de 21/01/2016. Proc. n° SEI-350029/000046/2021.\r\nHUMBERTO CARLOS DA COSTA GALVÃO SubTen PM RG 77.889, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 11º BPM. Proc. n° SEI- 350029/000046/2021.\r\nCELSO GÓES DE OLIVEIRA JUNIOR 1º Ten PM RG 96.358, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 18º BPM designado por ato de 23/03/2018, publicado em D.O. de 28/03/2018. Proc. n° SEI-350104/001156/2021.\r\nDAVI ANASTÁCIO PACHECO 1º Ten PM RG 88.433, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 18º BPM. Proc. SEI-350104/000780/2021.\r\nREGIS ROBERTO CAPITANI NORI 1º Ten PM RG 98.678, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 28º BPM designado por ato de 07/08/2020, publicado em D.O. de 21/08/2020. Proc. n° SEI-350045/001086/2020.\r\nRICARDO FERREIRA DA CUNHA 2º Ten PM RG 76.066, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 28º BPM. Proc. n° SEI- 350045/002017/2021.\r\nId: 2341956\r\n"
        ],
        "2341977": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\n, Delegado de Polícia, ID 2948224-0, para atuar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/100257/2018 (PAD 011/19),em audiência a ser realizada no dia 23/09/2021, às 12h. Processo nº SEI-360320/000034/2021.\r\nId: 2341977\r\n"
        ],
        "2341979": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS \r\nE CIDADANIA LGBT\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPOS, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000152/2021.\r\n1- Roberta Santos de Menezes ID 50125621\r\n2- Cristina de Oliveira Góes ID 50275941\r\n3- Alice Santos de Oliveira ID 50910280\r\n\r\n\r\nId: 2341979\r\n"
        ],
        "2341985": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\n, Policial Penal, ID. Funcional n° 5029787-2, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro, ao cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS- 8, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por RAFAEL CÁSSIO DO VAL, ID. Funcional 50301004. Processo nº SEI-210001/003394/2021.\r\n, Policial Penal, ID. Funcional n° 5029787-2, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003394/2021.\r\nDE 21/09/2021\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20093756, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos de Investimento e Parceria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003405/2021. \r\n, Policial Penal, ID. Funcional n° 5029787-2, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, ao cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos de Investimento e Parceria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por PABLO FERNANDES DOS ANJOS, ID Funcional nº 20093756. Processo nº SEI- 210001/003405/2021. \r\nId: 2341985\r\n"
        ],
        "2342006": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na contar de 09 de setembro de 2021, o seguinte servidor: Subtenente BM Q02/02 , RG 31.895, para exercer a função de Fiscal Setorial no 21° GBM - Itaperuna com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 29/2017, oriundo do Processo nº E-27/132/038/2016, firmado com a empresa MESSER GASES LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\n- o servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\n- Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\n- manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\n- o agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\n- enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\n- Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\n- as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\ninformar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\nProcesso nº SEI-270060/001331/2021.\r\nId: 2342006\r\n"
        ],
        "2342019": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2021\r\nId. Funcional nº 06180809, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de setembro de 2021. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nId: 2342019\r\n"
        ],
        "2342020": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\n, Id. Funcional nº 5113957-0, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-08, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000049/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessora, Símbolo DAS-08, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Haroldo José Cruz de Souza Júnior. Processo nº SEI- 120002/000049/2021.\r\nId: 2342020\r\n"
        ],
        "2342034": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\nComissário de Polícia, ID2.935.583-4 para funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar E-36/320/1635/2019 (PAD 35/19), em razão da vacância temporária do cargo. Processo nº SEI-360320/000042/2021.\r\nId: 2342034\r\n"
        ],
        "2342036": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\na Sindicância nº SEI-210018/000639/2021, relacionado ao Processo nº SEI-210006/001768/2021 e , como Sindicante, o servidor ID 43824153, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2342036\r\n"
        ],
        "2342038": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKID 42682959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000836/2021.\r\nId: 2342038\r\n"
        ],
        "2342039": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210006/001529/2021.\r\nDE 26.08.2021\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001540/2021.\r\nDE 03.09.2021\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001689/2021.\r\nDE 08.09.2021\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001705/2021.\r\nId: 2342039\r\n"
        ],
        "2342092": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\nMARIUS NUNES BRANDÃO, inspetor de polícia, ID 5.021.866-2, por violação ao artigo 14, inciso XXXV, c/c artigo 10, inciso II, X e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360320/001247/2021 - SAD 404- 00070/2021.\r\nId: 2342092\r\n"
        ],
        "2342131": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nComissão de Sindicância para apurar os fatos que deram origem ao Termo de Ajuste de Contas referente às despesas documentadas no processo n° SEI- 080001/000398/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: - ID 5104323-8; - ID 5115820-5 e - ID 5008810-6. Processo n° SEI-080001/017357/2021.\r\nId: 2342131\r\n"
        ],
        "2342148": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo n° SEI-360068/000517/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n\r\n1\r\nEquipamentos de Abastecimento da frota\r\nArdo do Brasil Distribuidora de Peças \r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nSandro Walace Correa\r\n5659442\r\n03740454709\r\nFiscal\r\nFilho\r\n29347327\r\n81158386753\r\nFiscal\r\nde Souza Ferreira\r\n5711495\r\n08704527704\r\nFiscal\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n42806097\r\n09853417774\r\nGestor\r\nId: 2342148\r\n"
        ],
        "2342154": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, Inspetor de Polícia, Mat. 871.843-9 ID 565645-1 na função de Agente de Pessoal das U.A's. 12611109538 121ª DP - CASIMIRO DE ABREU E 12611109545 - 128ª DP - RIO DAS OSTRAS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 24/08/2021 no núcleo COMPOSTO de número 0170-26. Processo nº SEI-360099/000078/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 50329375 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109538 121ª DP - CASIMIRO DE ABREU. Mantendo-a tão somente como Agente de pessoal da U.A. '12611109539 - 122ª DP CONCEÇÃO DE MACABU da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 24/08/2021 no núcleo SIMPLES de número 0084-26. Processo nº SEI-360099/000078/2021.\r\nId: 2342154\r\n"
        ],
        "2342171": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI E-03/038/1983/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula nº 3041318-1, ID nº 501341-6, Assistente Executivo, convalidando os atos já praticados até o momento.\r\nId: 2342171\r\n"
        ],
        "2342209": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/052728/2020, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 24/2021, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária SOMPO SEGUROS S/A, cujo objeto é prestação de serviços de seguro imobiliário para cobertura de 10 (dez) bens imóveis pertencentes à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE, bem como para os bens móveis integrantes do seu patrimônio e alocados nos referidos imóveis (bens permanentes e materiais de consumo em estoque), composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 31040659;\r\n- ID nº 50255576.\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703.\r\nId: 2342209\r\n"
        ],
        "2342216": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de agosto de 2021, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/08 JOÃO HARINGER NETO, RG 44.549, Id Funcional nº 4346220-0, CPF 851.734.527-49, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270120/001313/2021.\r\nId: 2342216\r\n"
        ],
        "2342218": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2021\r\n, RG 29.477, Id Funcional nº 613990-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - 16.01.079 (4ª OMTCGCC - 4ª Odontoclínica Militar Tenente-Coronel Grey Caetano Coimbra). Processo nº SEI-270069/000133/2021.\r\nRG 28.452, Id Funcional nº 2584326-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - 16.01.079 (4ª OMTCGCC - 4ª Odontoclínica Militar Tenente Coronel Grey Caetano Coimbra). Processo nº SEI-270069/000133/2021.\r\nId: 2342218\r\n"
        ],
        "2342222": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nA CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2019:\r\nCel BM QOC/97 RAPHAEL GONCALVES DA SILVA, RG 19.811, Id Funcional 2609605-6 (Processo nº SEI-270136/000371/2021);\r\nA CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2019:\r\nMaj BM QOS/Dent/00 GIANCARLO SALES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 28.450, Id Funcional 2588903-6 (Processo nº SEI- 270136/000370/2021);\r\nA CONTAR DE 30 DE AGOSTO DE 2021:\r\nCap BM QOC/09 JEFFERSON FERREIRA ANCELME, RG 45.341, Id Funcional 4359931-1 (Processo nº SEI-270136/000358/2021);\r\nA CONTAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2021:\r\nCap BM QOS/Méd/08 MARIO CURTY ABIDO CHAVES LOUREIRO, RG 41.576, Id Funcional 4339454-0 (Processo nº SEI- 270136/000363/2021);\r\nA CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021:\r\nCap BM QOC/08 HUGO CAMPOS DIAS, RG 40.874, Id Funcional 4332022-8 (Processo nº SEI-270136/000368/2021).\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso XII e os §§ 3º e 6º do artigo 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar:\r\nA CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021:\r\nCap BM QOS/Méd/08 MICHELLE COSTA DE FARIA, RG 44.592, Id Funcional 4347811-5 (Processo nº SEI-270136/000367/2021).\r\nId: 2342222\r\n"
        ],
        "2342223": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\ncontar de 08 de setembro de 2021:\r\n, RG 28.982, Id Funcional 613977-9 Processo nº SEI-270136/000364/2021.\r\ncontar de 17 de setembro de 2021:\r\n, RG 26.497, Id Funcional 613497-1 Processo nº SEI-270136/000373/2021.\r\n, RG 28.310, Id Funcional 2663644-1 Processo nº SEI- 270136/000373/2021.\r\n, RG 19.967, Id Funcional 2587834-4. Processo nº SEI-270136/000373/2021.\r\nId: 2342223\r\n"
        ],
        "2342242": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/09/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006060-0, da Auditoria Fiscal Regional - Lagos - 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14.09.2021. Processo nº SEI- 040196/000372/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365051-1, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000408/2021.\r\nId: 2342242\r\n"
        ],
        "2342263": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - SERGIO DE CARVALHO BRAGA, RG 18.073 CBMERJ, Id Funcional 0006116183, CPF 004197647-98, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270094/001289/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - MARCO ANTONIO PEREIRA LEO, RG 14.802 CBMERJ, Id Funcional 0026245922, CPF 882316407-97, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270085/000357/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/97 - ANDRE DE SOUZA CHAGAS, RG 19.929 CBMERJ, Id Funcional 0006119336, CPF 020379327-74, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270077/000550/2021.\r\npara a reserva remunerada, ex-offício, a contar de 28 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - LUIZ MANOEL PEREIRA, RG 16.099 CBMERJ, Id Funcional 0026168936, CPF 711531107-25, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000056/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - MAR CELO ABEL MARINHO, RG 14.890 CBMERJ, Id Funcional 0006110100, CPF 016042357-05, de acordo com o Art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270111/000837/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - JOSE AUGUSTO DA SILVA DE SOUZA, RG 15.192 CBMERJ, Id Funcional 0026199343, CPF 868933437-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270050/000761/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2021, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - ELDER SILVA DOS SANTOS, RG 42.857 CBMERJ, Id Funcional 0043434401, CPF 011369857-78, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270099/000833/2021.\r\n, ex-offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de setembro de 2021, o 3º Sgt BM Q02/08 -, RG 44.732, Id Funcional 0043462952, CPF 083138407-73, por ter sido empossado no cargo de Policial Rodoviário Federal, 3ª Classe, Padrão I, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270087/001163/2021.\r\nId: 2342263\r\n"
        ],
        "2342274": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 21/09/2021\r\npara apurar possível irregularidade objeto do processo nº SEI-030038/003386/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor , com matricula nº 3041318-1, I.D. nº 501341-6, cargo de Assistente Executivo.\r\nId: 2342274\r\n"
        ],
        "2342284": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO DIRETOR\r\na EVELYN DA SILVA OLIVEIRA, na qualidade de filho (a) menor de 21anos do (a) ex-segurado(a) EMERSON DE OLIVEIRA, matrícula 0084526-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.247,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2014.\r\na TITTO VITO LOIOLA GUIMARÃES GALVÃO, na qualidade de filho(a) menor de 21anos do(a) ex-segurado(a) ANDERSON AZEVEDO GALVÃO, matrícula 0082489-6, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.732,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2019. \r\nId: 2342284\r\n"
        ],
        "2342287": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPEGAC, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210045/000253/2021.\r\nID 50106066\r\nID 50099256\r\nID 50001752\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAPOS, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210046/0000112/2021.\r\nID 50911040\r\nID 42811368\r\nID 50823064\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ESTRATÉGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDIVISÃO DE BUSCA E RECAPTURA\r\n, Identidade Funcional nº 42528219, Policial Penal, para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAP/DIVRECAP, em substituição do servidor Gaetano Carlo Trivelli, Policial Penal, Identidade Funcional nº 50236369, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210088/000929/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2342287\r\n"
        ],
        "2342306": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nObservadas as disposições da Lei Federal 8.666/93, o resultado da licitação, na modalidade Tomada de Preços, nº 001/2021, do tipo TÉCNICA E PREÇO, em favor da empresa RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA, CNPJ: 03.983.776/0001-67 no valor de R 1.681.615,93 (um milhão seiscentos e oitenta e um mil seiscentos e quinze reais e noventa e três centavos), que tem como objeto a ser contratado a prestação de serviços para elaboração do PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO RIO DE JANEIRO - PESHI, ATUALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - PERHI e elaboração de ESTUDO DE ALTERNATIVAS PARA O ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PORÇÃO LESTE DA BAÍA DE GUANABARA.\r\nId: 2342306\r\n"
        ],
        "2342318": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRIO\r\n, Investigador Policial de 1ª classe, ID Funcional nº 4281673-4, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por CARLOS MAGNO IRAÇABAL MARIANO, ID Funcional nº 5090469-8. Processo nº SEI-210001/003438/2021.\r\n, Investigador Policial de 1ª classe, ID Funcional nº 4281673-4, com validade a contar de 22 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003438/2021.\r\n, Investigador Policial de 1ª classe, ID Funcional nº 4281673-4, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2021, ao cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por CÁSSIO NOGUEIRA DE CASTRO, ID. Funcional 5029787-2. Processo nº SEI-210001/003438/2021.\r\nId: 2342318\r\n"
        ],
        "2342322": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398664-9/1, da função de Secretário do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 11802304547, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/003603/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398664-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Junqueira de Almeida, ID 3398611-8/1. Processo nº SEI-030033/003603/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387548-3/1, da função de Diretor do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, U.A. 11802301600, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/003448/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4387548-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, U.A. 11802301600, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela Lopes do Nascimento , ID 564458-5/1. Processo nº SEI- 030030/0003448/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 564458-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, U.A. 11802301600, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/003448/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 564458-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, U.A. 11802301600, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josenir Cabral da Rocha, ID 4387548-3/1. Processo nº SEI-030030/003448/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5023401-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rejane Lúcia de Freitas Ferreira, ID 4328613-5/1. Processo nº SEI-030037/002754/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034238-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 11802303560, Tipo B, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marisa Martins Vidal, ID 4066841-0/2. Processo nº SEI- 030032/002239/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5092390-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alvaro Costa Maciel, ID 4327914- 7/1. Processo nº SEI-030038/003279/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5014987-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Lopes Cordero, ID 4253064-4/1. Processo nº SEI-030036/004626/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4282282-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 11802304570, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Beatriz da Silva Ramos, ID 3422684-2/1. Processo nº SEI-030033/003170/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035321-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 11802308520, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Rodrigues de Oliveira, ID 3466146- 8/1. Processo nº SEI-030037/002540/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3906458- 1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nuta Bartlet James, U.A. 11802310572, Tipo B, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Luiza Passos da Silva, ID 5034887-6/1. Processo nº SEI- 030039/003702/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4257490-0/4, para exercer, com validade a contar de 01/09/2021, a função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana da Silva Cardoso, ID 4350786-7/1. Processo nº SEI-030034/002114/2021.\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3309485- 3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 11802303511, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/002236/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3954257-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Parque Amorim, U.A. 11802310591, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/003433/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3954257- 2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Parque Amorim, U.A. 11802310591, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mirian de Almeida Reis, ID 3439993-3/1. Processo nº SEI- 030039/003433/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013604-6/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 11802305556, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/002790/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3400907-8/1, da função de Secretário do C.E. Nobu Yamagata, U.A. 11802301555, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/003944/2021.\r\nId: 2342322\r\n"
        ],
        "2342352": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/09/2021\r\n, matrícula 5.005.912- 0, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38248018/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI E- 03/006/3183/2019.\r\n, matrícula nº 292.447-0, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 42039789/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI E- 03/030/799/2019.\r\n, matrícula 278.449-4, Servente I, Id. Funcional nº 35326824/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030036/002352/2020.\r\n, Matrícula 841.146-4, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35117150/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 649,50. Processo nº SEI- 030030/001286/2020.\r\n, matrícula 5.001.158-4, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39212076/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45 % de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030042/000055/2021.\r\n, matrícula 5.008.999-4, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35098015/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030036/000590/2021.\r\n, matrícula 5.010.830-7, MERENDEIRA I, Id. Funcional nº 34567852/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030037/001827/2021.\r\n, matrícula 942.864-0, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 5590671/2, nos termos do §1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/002992/2021.\r\n, matrícula 938.909-9, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 43242235/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 745,43. Processo nº SEI- 030043/001664/2021.\r\n, matrícula 804.387-9, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38906937/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030041/002132/2021.\r\n, Matrícula 237.108-6, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39339440/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030041/002290/2021.\r\n, matrícula 5.021.815-5, Datilógrafo I, Id. Funcional nº 33463077/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Datilógrafo, nível I(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 985,11 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 443,30. Processo nº SEI-030033/000805/2021.\r\n, matrícula 281.775-7, Professor Assistente De Administração Educacional II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40420264/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI-030031/001153/2021.\r\n, matrícula 291.901-7, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34710655/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030043/002098/2021.\r\n, matrícula 293.807-4, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35156929/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030032/002252/2021.\r\n, matrícula 276.177-3, Merendeira I, Id. Funcional nº 37433563/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030041/002733/2021.\r\n, Matrícula 290.046-2, Professor Docente II D ref. 9, ID. Funcional nº 37299433/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030034/002641/2021.\r\nId: 2342352\r\n"
        ],
        "2342358": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nCLARA CALIL DA COSTA ALVES, Perito Criminal, matricula nº 963.085-6, ID Funcional nº 4379467-0, em serviços sem contato habitual com agentes químicos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/000081/2021.\r\npor 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.889-5, ID Funcional nº 4042003-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000365/2021.\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 913.228-3, I.D funcional nº 561984-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/004695/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula 831.911-3, ID Funcional nº 3289217-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002800/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 804.515-5, I.D Funcional nº 3721642-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/3910023/2003.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.020.931-1, ID Funcional nº 3623287-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001675/2020.\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 937.776-3 e nº 912.120-3, I.D Funcional nº 4200779-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/102470/2018.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 3.071.362-2 e 226.996-7, ID Funcional nº 4204162-7, contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003152/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.376-8, ID Funcional nº 3739585-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/103921/2018.\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 964.835-3, ID Funcional nº 4388822-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000019/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.290-5, I.D Funcional nº 4199697-6, sem contato direto e permanente com aluno, em locais que não haja necessidade de subir escadas ou rampas e de efetuar caminhadas longas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000253/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.049-9, ID Funcional nº 3746224-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/002887/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 252.924-6, ID Funcional nº 4009546-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/596/2018.\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 911.433-1, I.D Funcional nº 4200339-3, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento de regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e/ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/013/101419/2018.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 954.405-7, ID Funcional nº 2924468-4, fora das diligencias policiais: poderá presidir inquérito policial no interior das delegacias; poderá representar a delegacia e outros setores da polícia civil nas solenidades e cerimonias, bem como em outras reuniões; poderá rea lizar atividade policial frente ao plantão judiciário, ao plantão do ministério público e ao plantão da defensoria pública; poderá presidir auto de prisão somente quando esse se fizer no interior da delegacia, fora de plantão, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360158/000190/2021.\r\n\r\n, Auxiliar Policial Necropsia, matricula nº 260.600-2, ID Funcional nº 2920516-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360269/000071/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.256-2, ID Funcional nº 3571315-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/002330/2021.\r\no termo “fora das diligências policiais” na readaptação anterior do servidor, , Oficial de Cartório, matrícula nº 870.978-4, ID Funcional nº 564841-6, concedido através do Ato datado de 02.07.2021, e publicado no Diário Oficial de 14.07.2021. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360097/000084/2021.\r\n\r\no termo “fora de plantão noturno em local até 50km da residência atual”, na readaptação anterior do servidor, JOSE MAURICIO FRITZ B DE ANDRADE, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.046-8, ID Funcional nº 2932772-5, concedido através do Ato datado de 10.06.2021, e publicado no Diário Oficial de 21.06.2021. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360106/000019/2021.\r\n\r\no termo “fora de plantão noturno” na readaptação anterior do servidor, , Investigador Policial, matricula nº 955.956-8, ID Funcional nº 4364800-2, concedido através do Ato datado de 14.04.2021, e publicado no Diário Oficial de 04.05.2021. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360040/004126/2021.\r\n\r\no termo “fora de plantão noturno” na readaptação anterior do servidor, , Oficial de Cartório Policial, matricula nº 871.047-7, ID Funcional nº 4137807-5, concedido através do Ato datado de 12.07.2021, e publicado no Diário Oficial de 16.07.2021. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360022/000520/2021.\r\nALAN RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.043.252-0, ID Funcional nº 5012586-9. \r\nId: 2342358\r\n"
        ],
        "2342359": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.679-7, ID Funcional nº 565488-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360262/000128/2020.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores;\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.891-5, ID Funcional nº 3955085-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001960/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.475-3, ID Funcional nº 556033-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002540/2020.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.782-0, ID Funcional nº 4200925-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002413/2021.\r\n\r\n, Professor FAETEC I, matricula nº 223.662-8, ID Funcional nº 578743-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/002931/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.502-4, ID Funcional nº 4332381-2, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002639/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.931-4, ID Funcional nº 560891-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/1574/2016.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.399-9, ID Funcional nº 640862-1, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/013029/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 963.418-9, ID Funcional nº 4381902-8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210079/000153/2021.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 817.294-2, ID Funcional nº 1983305-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/003872/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 939.820-7, ID Funcional nº 4320936-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210128/000184/2021.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 175.916-6, ID Funcional nº 2984864-4, fora das diligencias policiais, em local até 50 km da residência atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360022/000421/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.682-5, ID Funcional nº 3878424-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003539/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 867.962-3, ID Funcional nº 2007881-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210081/000635/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.356-9 e nº 957.983-0, ID Funcional nº 4204102-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/6490/2017.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.811-7, ID Funcional nº 571096-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360250/000022/2021.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.557-6, ID Funcional nº 1963923-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360312/000203/2021.\r\nFABIANA MONIQUE SALES GARCIA, Professor Docente I, matricula nº 960.540-3 e nº 968.439-0, ID Funcional nº 4367190-0, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000175/2021.\r\no termo “em local até 50km da residência atual, serviços noturnos” na readaptação anterior do servidor, ALEKSANDAR POKRAJAC, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.029-5, ID Funcional nº 4178855-9, concedido através do Ato datado de 16.03.2020, e publicado no Diário Oficial de 24.03.2020. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360187/000105/2021.\r\nSANDRA TOLENTINO PACHECO FARIA, Professor Docente I, matrícula nº 944.784-8, ID Funcional nº 3508064-7, concedido através do Ato datado de 26.07.2021 e publicado no Diário Oficial de 30.07.2021. Processo nº SEI-030033/002628/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2021\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.06.2021\r\nCRISTIANE COSTA GOMES - PROCESSO N° SEI- 030041/001505/2021\r\n... Professor Docente II, matrícula nº 5.010.904-0 ...\r\nLeia-se: ... Professor Docente II, matrícula nº 5.010.904-0 e Professor Docente I, matrícula nº 960.518-9 ...\r\nId: 2342359\r\n"
        ],
        "2342360": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, ex ofício, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 3.047.779-8, ID Funcional nº 5017949-7, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021262/2021.\r\n\r\n, Técnico Médio de Defensoria Pública, matricula nº 972.965-8, ID Funcional nº 4348097-7, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021262/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 963.591-3, ID Funcional nº 4333245-5, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/021262/2021.\r\n\r\n, Técnico Administrativo de Nível Superior, matricula nº 1.455-5, ID Funcional nº 616569-9, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/021262/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.108.226-6, ID Funcional nº 5091128-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021262/2021.\r\n\r\nex ofício pelo prazo de 1 ano e 10 meses, o servidor, , Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.020-1, ID Funcional nº 4199216-4, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021262/2021.\r\nex ofício pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.170-5, ID Funcional nº 4345861-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021262/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.211-6, ID Funcional nº 4327110-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/021262/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 3.098.596-4, ID Funcional nº 5082656-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021262/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.944-1, ID Funcional nº 4393500-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021262/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.028.276-8, ID Funcional nº 5005870-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021262/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.014.740-4, ID Funcional nº 3705164-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021262/2021.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 36.289-7, ID Funcional nº 4431108-7, em local diferente da lotação atual, em função administrativa, sem contato com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/021262/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 834.346-9 e Professor FAETEC I, matrícula nº 222.156-2, ID Funcional nº 4049135-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021262/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.477-8 e nº 967.269-2, ID Funcional nº 4356777-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021262/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.018.652-7 e Professor Docente I, matricula nº 920.970-1, ID Funcional nº 3509785-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/021262/2021.\r\n\r\n, Assistente Social, matricula nº 851.885-4, ID Funcional nº 3105325-4, fora de plantão, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021262/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.066.342-1, ID Funcional nº 5031969-8, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021262/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 222.595-1, ID Funcional nº 2089942-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/021262/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 963.594-7, ID Funcional nº 4270236-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021262/2021.\r\nMARCIO REIS PACHECO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 822.440-4, ID Funcional nº 2010607-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021262/2021.\r\n, ex ofício pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.081-4, ID Funcional nº 3954105-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021262/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.019.702-9 e nº 828.500-9, ID Funcional nº 3863802-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021262/2021.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 860.867-1, ID Funcional nº 3241566-4, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021262/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.346-2, ID Funcional nº 4214621-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080001/021262/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 1.201.654-9, ID Funcional nº 2459506-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021262/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 835.018-3, ID Funcional nº 1979350-2, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/021262/2021.\r\nId: 2342360\r\n"
        ],
        "2342361": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nLUCIANA NUNES GONCALVES, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.119-9, ID Funcional nº 4373047-7, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360246/000033/2021.\r\nCLOVIS ANTONIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 963.476-7, ID Funcional nº 4381543-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210063/000738/2021.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.798-8 e nº 955.057-5, ID Funcional nº 4363451-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/3485/2019.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 868.025-8, ID Funcional nº 1992964-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210025/000503/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 878.361-5 e nº 839.467-8, ID Funcional nº 3846732-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000173/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 971.762-0, ID Funcional nº 561238-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000258/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.326-5, ID Funcional nº 4177398-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360088/000112/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 850.874-9, ID Funcional nº 3054096-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000089/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.284-0, ID Funcional nº 3058835-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000159/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 836.121-4, ID Funcional nº 1970923-4, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210068/000129/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.758-4, ID Funcional nº 4186258-9, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/006297/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciário, matricula nº 816.718-1, ID Funcional nº 2004697-9, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210037/000182/2021.\r\n\r\n\r\nHILDA BRANDAO PINHO TRAJANO, Médico, matricula nº 889.703-5 e Médico, matricula nº 808.962-5, ID Funcional nº 3043568-4, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-08/001/050090/2019.\r\n\r\n\r\nLUCIANA GONDIM PINHEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 827.510-9 e nº 844.321-0, ID Funcional nº 3865997-2, concedido através do Ato datado de 02.08.2021 e publicado no Diário Oficial de 04.08.2021. Processo nº SEI-030030/002228/2021.\r\n\r\nWILLIAM DE SOUZA RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.108-3, ID Funcional nº 2480925-0, concedido através do Ato datado de 03.03.2021 e publicado no Diário Oficial de 09.03.2021. Processo nº SEI- 360021/000091/2021.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.07.2021\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2021\r\n\r\nDANIELLE MORAES DE JESUS\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-260005/002872/2020...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-260005/002872/2020 e nº SEI- 030042/000949/2021 ...\r\nD.O. DE 04.08.2021\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.08.2021\r\n\r\nCACILDA LEITE GARCEZ - PROCESSO SEI N° E-03/3310034/2004\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 826.365-9...\r\nLeia-se: ..., matrícula nº 839.330-8...\r\nD.O DE 09.08.2021\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.08.2021\r\n\r\nHELTON DE SOUZA CARVALHO - PROCESSO Nº SEI- 030036/003203/2021\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 566.637-6 ...\r\nLeia-se: ..., matrícula nº 913.703-5 ...\r\n\r\n\r\n- ERIC DAVIS MACHADO DE SOUZA, Assistente Técnico de Transito, matricula nº 3.066.831-3, ID Funcional nº 5032162-5. \r\nId: 2342361\r\n"
        ],
        "2342362": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npor 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.419-6 e nº 914.458-5, I.D funcional nº 4030447-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001463/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.251.833-9, ID Funcional nº 3542852-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/003553/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.365-0, ID Funcional nº 3969307-4, sem contato direto e permanente com aluno, e em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001440/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 946.284-7 e nº 956.708-2, ID Funcional nº 4327792-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002732/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 971.339-7, ID Funcional nº 3633629-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000309/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.537-7 e nº 938.857-0, ID Funcional nº 3461033-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001658/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.014.671- 1, ID Funcional nº 3451653-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/4300/2013.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.020.877-6, ID Funcional nº 3390116-3, em atividade fora do ambiente de cozinha, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/5672/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.347-7 e nº 829.229-4, ID Funcional nº 3876663-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002997/2021.\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 841.462-5 e 831.584-8, ID Funcional nº 3290953-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000078/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.799-6, ID Funcional nº 3529903-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001462/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 293.176-4, I.D funcional nº 3921355-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000088/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.871-1, ID Funcional nº 4324153-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001390/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.507-2, ID Funcional nº 4278027-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/00191/2021.\r\n\r\nMerendeira, matrícula nº 5.001.011-5, ID Funcional nº 3642015-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em serviços leves que não movimentem individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/10803010/2012.\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 940.061-5 e Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.767-5, ID Funcional nº 4213543-5, sem contato direto e permanente com aluno, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002975/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.246-6 e nº 949.078-0, ID Funcional nº 3818134-7, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/427/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 808.529-2, ID Funcional nº 3952406-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001544/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.181-5 e nº 845.820-0, ID Funcional nº 4006213-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/10300073/2008.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.419-6, ID Funcional nº 4.250.212-8, sem contato direto e permanente com aluno, em serviços leves que não movimentem individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/515/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.045.562-0, ID Funcional nº 5016489-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/012/2976/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.577-9, ID Funcional nº 3436584-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/482/2019.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.011.423-0, ID Funcional nº 4138695-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/602757/2003.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.389-9, ID Funcional nº 3845563-3, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/3319/2017.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.019.282-2, ID Funcional nº 3467775-5, em serviços sem contato habitual com agentes químicos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221149/2010.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.853-3, ID Funcional nº 1989501-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021/2028/2015.\r\nId: 2342362\r\n"
        ],
        "2342370": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5031976-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 409 Prof.ª Alaíde Figueiredo dos Santos, U.A. 11802305508, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Stella Regina Campelo Dias Senna, ID 4335354-1/1. Processo nº SEI-030034/002181/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3310173-6/1, da função de Diretor do CIEP 423 Mora Guimarães, U.A. 11802305514, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/07/2019, publicado no DOERJ de 24/07/2019. Processo nº SEI- 030034/002592/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3310173-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Vital Brasil, U.A. 11802305583, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Fernando das Flores Barcelos, ID 5032049-1/1. Processo nº SEI- 030034/002592/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3580753-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 423 Mora Guimarães, U.A. 11802305514, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/11/2019, publicado no DOERJ de 11/11/2019. Processo nº SEI-030034/002592/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3580753-9/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 423 Mora Guimarães, U.A. 11802305514, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Ornellas Cardoso, ID 3310173-6/1. Processo nº SEI-030034/002592/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3580852-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 423 Mora Guimarães, U.A. 11802305514, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/07/2013, publicado no DOERJ de 17/07/2013. Processo nº SEI-030034/002592/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3580852-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 423 Mora Guimarães, U.A. 11802305514, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marilene Amancio Faria de Carvalho, ID 3580753-9/1. Processo nº SEI-030034/002592/2021.\r\nId: 2342370\r\n"
        ],
        "2342397": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\na contar de 14 de setembro de 2021, as seguintes comissões de fiscalização:\r\n1. CONTRATO Nº 50/2020, a ser celebrado junto a empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA., cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS.\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nEDUARDO LUÍS PEREIRA DE CARVALHO RG: 19.213 ID Funcional: 002667671-0\r\nMembro:\r\nRG: 32.670 ID Funcional: 000615472-7\r\nRG: 41.318, ID Funcional: 004184356-8\r\nALFREDO HERMAS FERREIRA DA GRAÇA RG: 41.371, ID Funcional: 004339508-2\r\nMembro Substituto:\r\nREDUVAL LINDOSO CAVALCANTI JÚNIOR, RG. 44.519, ID Funcional 004346168-9\r\n2. CONTRATO Nº 55/2018, a ser celebrado junto a INSTITUTO HERMES PARDINI S.A., cujo objeto é a REALIZAÇÃO DE EXAMES TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PRÓTONS (PET-SCAN)\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nRG: 19.798 ID Funcional: 002679137-4\r\nMembro:\r\nRG: 19.274 ID Funcional: 003231935-5\r\nRG: 28.333 ID Funcional: 000613915-9\r\nRG: 28.278 ID Funcional: 002663835-5\r\nMembro Substituto:\r\nda RG: 42.206 ID Funcional: 004332861-0\r\n3. CONTRATO nº 15/2018, a ser celebrado junto a INSTITUTO HERMES PARDINI S.A. cujo objeto é a EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nRG: 19.798 ID Funcional: 002679137-4\r\nMembro:\r\nRG: 45.039 ID Funcional: 004350123-0\r\nRG: 41.581 ID Funcional: 004339298-9\r\nRG: 42.250 ID Funcional: 004340666-1\r\nMembro Substituto:\r\nRG: 42.296 ID Funcional: 00434083-9\r\n4. CONTRATO Nº 29/2018 , a ser celebrado junto a INSTITUTO HERMES PARDINI S.A. cujo objeto é a EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nRG: 19.798 ID Funcional: 002679137-4\r\nMembro:\r\nRG: 28.203 ID Funcional: 00264721-7\r\nRG: 41.346 ID Funcional: 00433932-5\r\nLEONARDO SAMPAIO COUTINHO NOGUEIRA RG: 42.323 ID Funcional: 00434339-9\r\nMembro Substituto:\r\nRG: 42.207 ID Funcional: 00434080-8\r\n5. CONTRATO Nº 28/2018, a ser celebrado junto a INSTITUTO HERMES PARDINI S.A. cujo objeto é a EXAMES DE CINTILOGRAFIA.\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nRG: 19.798 ID Funcional: 002679137-4\r\nMembro:\r\nRG: 19.274 ID Funcional: 003231935-5\r\nRG: 28.333 ID Funcional: 000613915-3\r\nRG: 28.278 ID Funcional: 002663835-5\r\nMembro Substituto:\r\nDOUGLAS FERNANDO MELLO DIAS DA ROSA RG: 42.297 ID Funcional: 004340881-8\r\n6. CONTRATO Nº 25/2020, a ser celebrado junto a CLÍNICA SÃO CARLOS cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO DE RADIOTERAPIA.\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nRG: 31.284 ID Funcional: 000614222-2\r\nMembro:\r\nPATRÍCIA GONÇALVES RODRIGUES KELLER RG: 32.862 ID Funcional: 00061563-6\r\nRG: 44.587 ID Funcional: 004346166-2\r\nRG: 41.843 ID Funcional: 004202732-2\r\nMembro Substituto:\r\nALESKA CHRISTINA BRANDÃO PEREIRA DA SILVA RG: 44.667ID Funcional: 004346261-8\r\n7. CONTRATO Nº 105/2019, a ser celebrado junto a ROCHA FONSECA cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E RECEBIMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO.\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nRG: 11.602 ID Funcional: 001007665-4\r\nMembro:\r\nEMANUELA APARECIDA SANTIAGO DO CARMO RG: 41.753 ID Funcional: 04340095-7\r\nRG: 44.616 ID Funcional: 004346213-8\r\n, RG: 45.516 ID Funcional: 003108025-1\r\nMembro Substituto:\r\nRG: 41.574 ID Funcional: 004339288-1\r\n8. CONTRATO Nº 39/2020, a ser celebrado junto a ROCHA FONSECA, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, RECEBIMENTO E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA, CITOPATOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS - INSPEÇÃO DE SAÚDE.\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nRG: 11.602 ID Funcional: 001007665-4\r\nMembro:\r\nEMANUELA APARECIDA SANTIAGO DO CARMO RG: 41.753 ID Funcional: 04340095-7\r\nRG: 44.616 ID Funcional: 004346213-8\r\n, RG: 45.516 ID Funcional: 003108025-1\r\nMembro Substituto:\r\nRG: 41.574 ID Funcional: 004339288-1\r\n9. CONTRATO Nº 49/2021, a ser celebrado junto a ROCHA FONSECA, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, RECEBIMENTO E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA, CITOPATOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS REGIÃO LITORÂNEA.\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nRG:11.602 ID Funcional: 001007665-4\r\nMembro:\r\nEMANUELA APARECIDA SANTIAGO DO CARMO RG: 41.753 ID Funcional: 04340095-7\r\nRG: 44.616 ID Funcional: 004346213-8\r\n, RG: 45.516 ID Funcional: 003108025-1\r\nMembro Substituto:\r\nRG: 41.574 ID Funcional: 004339288-1\r\n10. CONTRATO Nº 50/2021 , a ser celebrado junto a ROCHA FONSECA. cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, RECEBIMENTO E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA, CITOPATOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS REGIÃO SERRANA.\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nRG:11.602 ID Funcional: 001007665-4\r\nMembro:\r\nEMANUELA APARECIDA SANTIAGO DO CARMO RG: 41.753 ID Funcional: 04340095-7\r\nRG: 44.616 ID Funcional: 004346213-8\r\n, RG: 45.516 ID Funcional: 003108025-1\r\nMembro Substituto:\r\nRG: 41.574 ID Funcional: 004339288-1\r\n11. CONTRATO Nº 51/2021, a ser celebrado junto a ROCHA FONSECA cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, RECEBIMENTO E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA, CITOPATOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS REGIÃO NORTE-NOROESTE.\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR RG:11.602 ID Funcional: 001007665-4\r\nMembro:\r\nEMANUELA APARECIDA SANTIAGO DO CARMO RG: 41.753 ID Funcional: 04340095-7\r\nRG: 44.616 ID Funcional: 004346213-8\r\n, RG: 45.516 ID Funcional: 003108025-1\r\nMembro Substituto:\r\nRG: 41.574 ID Funcional: 004339288-1\r\n12. CONTRATO Nº 52/2021, a ser celebrado junto a ROCHA FONSECA, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, RECEBIMENTO E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA, CITOPATOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS REGIÃO COSTA- VERDE.\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nRG: 11.602 ID Funcional: 001007665-4\r\nMembro:\r\nEMANUELA APARECIDA SANTIAGO DO CARMO RG: 41.753 ID Funcional: 04340095-7\r\nRG: 44.616 ID Funcional: 004346213-8\r\n, RG: 45.516 ID Funcional: 003108025-1\r\nMembro Substituto:\r\nRG: 41.574 ID Funcional: 004339288-1\r\n13. CONTRATO Nº 53/2021, a ser celebrado junto a ROCHA FONSECA cujo objeto é a PPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, RECEBIMENTO E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA, CITOPATOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS REGIÃO CENTRO- SUL.\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nRG:11.602 ID Funcional: 001007665-4\r\nMembro:\r\nEMANUELA APARECIDA SANTIAGO DO CARMO RG: 41.753 ID Funcional: 04340095-7\r\nRG: 44.616 ID Funcional: 004346213-8\r\n, RG: 45.516 ID Funcional: 003108025-1\r\nMembro Substituto:\r\nRG: 41.574 ID Funcional: 004339288-1\r\n14. CONTRATO Nº 73/2021, a ser celebrado junto a BAMBINA ONCOS SERVICOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA EMERGENCIA,L cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ONCOLÓGICO AMBULATORIAL\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nRG: 19.212 ID Funcional: 002645195-6\r\nMembro:\r\nRG: 41.518 ID Funcional: 004279689-0\r\nRG: 41.580 ID Funcional: 004339315 -0\r\nRG: 44.635 ID Funcional: 004346232-4\r\nMembro Substituto:\r\n- 1º Ten BM QOS/AsS/08 Clarice Cardoso Fernandes RG: 41.801 ID Funcional: 004340084-1\r\nA referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\n- o servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\n- fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\n- manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\n- o agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\n- enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\n- fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\n- as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\nProcesso nº SEI-270057/001528/2021.\r\nId: 2342397\r\n"
        ],
        "2342398": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " \r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n, a contar de 14 de setembro de 2021, as seguintes comissões de fiscalização:\r\n1. CONTRATO Nº 29/2017, a ser celebrado junto a empresa MESSER GASES LTDA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE CILINDROS COM MANUTENÇÃO E ENVASE DE CILINDROS DE OXIGÊNIO,\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nRG: 28.694 ID Funcional: 000613971-0\r\nMembro:\r\nCAROLINE DE ALMEIDA BARBOSA RG: 41.711 ID Funcional: 004339234-2\r\nRG: 41.722, ID Funcional: 004339239-3\r\nRG: 41.897, ID Funcional: 003021576-5\r\nMembro Substituto:\r\nRG:42.347 ID Funcional 004339161-3\r\n2. CONTRATO Nº 78/2016 , a ser celebrado junto a empresa ABORGAMA DO BRASIL S.A., cujo objeto é a SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRATAMENTO, TRANSPORTES E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE.\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nRG: 24.851 ID Funcional: 002620576-9\r\nMembro:\r\nVANESSA AFFONSO MAGALHÃES RG: 28.378 ID Funcional: 003230964-3\r\nALESSANDRA APARECIDA GALVANHO PESSOA RG: 32.827 ID Funcional: 000615606-1\r\nRG: 21.410 ID Funcional: 004340487-1\r\nRG: 41.493 ID Funcional: 004340052-3 RESERVA REMUNERADA A PEDIDO (Doerj 057- 27/03/2020)\r\nRG:41.818 ID Funcional: 004340078-7\r\nMembro Substituto:\r\nRG: 32.835 ID Funcional:000615611- -8\r\n3. CONTRATO Nº 02/2020, a ser celebrado junto a empresa ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE IMAGEM DE EXAME DE MAMOGRAFIA.\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nRG: 28.956 ID Funcional: 002645414-9\r\nMembro:\r\nRG: 26.930 ID Funcional: 000613567-6\r\nELIANA MARTINS DE ASSUNÇÃO SANTIAGO RG: 46.166 ID Funcional: 004386458-9\r\nMembro Substituto:\r\nALEXSANDRO CÂMARA DA FONSECA RG:42.307 ID Funcional: 004340831-1\r\n4. CONTRATO Nº 101/2019, a ser celebrado junto a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, cujo objeto é a Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças em 01 (um) aparelho de raio X digital fixo e 02 (dois) aparelhos de raio X portáteis do Hospital Central Aristarco Pessoa do Hospital Central Aristarcho Pessoa ? HCAP\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nRG: 20.101 ID Funcional:000612017-2\r\nMembro:\r\nRG: 28.349 ID Funcional: 002647376-3\r\nMACHADO RG: 41.577 ID Funcional:004339337-3\r\nDOUGLAS FERNANDO MELLO DIAS DA ROSA RG 42.297 ID Funcional: 004340881-8\r\nMembro Substituto:\r\nRG: 18.533ID Funcional: 000611738-4\r\n5. CONTRATO Nº 06/2018, a ser celebrado junto a empresa BMS SERVICE EIRELLI, cujo objeto é a CENTRAL DE ATENDIMENTO PARA PÚBLICO.\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nRG: 29.003 ID Funcional: 002645902-7\r\nMembro:\r\nRG: 32.812 ID Funcional: 000615595-2\r\nRG: 28.423 ID Funcional: 000886732-1\r\nRG: 28.418 ID Funcional: 002647364-0\r\nMembro Substituto:\r\nRG: 41.825 ID Funcional: 004340195-3\r\n6. CONTRATO N° 21/2020, a ser celebrado junto a empresa MAGMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, cujo objeto é a Contratação de serviços de gestora com Processamento de Roupas Hospitalares, bem como o fornecimento de produtos, materiais e mão-de-obra necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidos no Setor de Lavanderia, no Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mão-de-obra especializada e necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidas naquele setor\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nEDUARDO ROSSI FERREIRA DA SILVA RG: 28.975 ID Funcional: 002645204-9\r\nMembro:\r\nRG: 41.824 ID Funcional: 004340091-4\r\nCRISTIANE DE ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO RG:41.756 ID Funcional: 004340089-2\r\nRG: 41.822 ID Funcional: 004340105-8.\r\nMembro Substituto:\r\nRG: 42.484 ID Funcional: 004339995-9\r\nRG: 30.834 ID Funcional: 002637708-0\r\n7. CONTRATO Nº 04/2018, a ser celebrado junto a empresa S.T.T.R. IND E COM LTDA, cujo objeto é a MANUTENÇÃO PREV E CORR ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DIAGNÓSTICA NOS EQ AUTOCLAVES E OSMOSE.\r\nGestor Técnico:-Operacional:\r\nRG: 41.872 ID Funcional: 004340468-5\r\nMembro:\r\nRG: 41.980 ID Funcional: 004340521-5\r\nRG: 27.018 ID Funcional: 002663103-2\r\nMembro Substituto:\r\nPinto RG: 42.401 ID Funcional: 004340840-0\r\n8. CONTRATO Nº 31/2019, a ser celebrado junto a empresa KIARGOS, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO, COPA, COZINHA E PADARIA.\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nRG: 29006 ID Funcional: 004142473-5\r\nMembro:\r\nRG:32.872 ID Funcional: 000615644-4\r\n, RG: 12.914 ID Funcional: 002678464-5\r\nRG: 30.736 ID Funcional: 002639327-1\r\nMembro Substituto:\r\nRG: 32.876 ID Funcional: 000615648-7\r\n9. CONTRATO nº 14/2018 a ser celebrado junto a empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA MÓVEL (DIÁLISE AGUDA) PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ\r\nGestor Operacional:\r\nRG: 28.921 ID Funcional: 002645398-3\r\nMembro:\r\nRG: 28.553 ID Funcional: 000563265-0\r\nRG: 41.383 ID Funcional: 004339453-1\r\nde Lima RG: 41.344 ID Funcional:004339471-0\r\nMembro Substituto:\r\nRG: 44.594 ID Funcional: 004346198-0\r\n10. CONTRATO nº 24/2020, a ser celebrado junto a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, INCLUINDO O TUBO DE RAIO X E MÃO DE OBRA DA WORKSTATION EM 01 (HUM) APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DA MARCA PHILLIPS DO HOSPITAL CENTRAL ARISTARCO PESSOA- HCAP.\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nRG: 24.873 ID Funcional: 002635942-1\r\nMembro:\r\nRG: 28.203 ID Funcional: 002647217-1\r\nRG: 41346 ID Funcional: 00433932-5\r\nRG: 46.165 ID Funcional: 004386583-6\r\nMembro Substituto:\r\n-SUBTEN BM Q11/TEM/94 Cristina dos Santos Ribeiro RG: 18.533 ID Funcional: 000611738-4\r\n11. CONTRATO Nº 69/2021, a ser celebrado junto a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA- EMERGENCIAIS, cujo objeto é a CONTRATO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR DAS UNIDADES DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nRG: 34.032 ID Funcional: 004149269-2\r\nMembro de Comissão de Fiscalização:\r\nRG 32517 Id Funcional 000615324-0\r\nRG 32.606 Id Funcional 001178793-7\r\nRG. 31.835 ID Funcional: 000614731-3\r\nRG: 41.844 ID Funcional: 004340249-6\r\nRG 41851 Id Funcional 004340363-8\r\nRG: 41.686. ID Funcional: 004202661-0\r\nRG 30.756 Id Funcional 002641490 -2\r\nA referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\n- o servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\n- fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\n- manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\n- o agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\n- enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\n- fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\n- as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\nProcesso nº SEI-270057/001528/2021.\r\nId: 2342398\r\n"
        ],
        "2342399": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 14 de setembro de 2021, as seguintes comissões de fiscalização:\r\nCONTRATO nº 35/2019, a ser celebrado junto a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA ? EPP cujo objeto é a MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DA POLICLÍNICA CAMPINHO.\r\nGestor Técnico Operacional\r\nJOSÉ ARISTÓTELES ALVES PINTO FILHO RG:22.748 ID Funcional: 000613042-9\r\nMembro:\r\nRG: 32865 ID Funcional: 002083727-5\r\nRG: 26985 ID Funcional: 0061358-3\r\nRG: 18530 ID Funcional: 000952646-3\r\nMembro Substituto:\r\nRG: 32.923 ID Funcional: 0061568-5\r\nA referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\nProcesso nº SEI-270050/000434/2021.\r\nId: 2342399\r\n"
        ],
        "2342402": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\nFERNANDO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID 21334846 pela servidora Ana Paula Regazzi Nogueira - ID.612008 na Comissão desindicância para apurar as irregularidades objeto do Processo nº SEI 310006/000687/2021, publicado em 09 de setembro de 2021, bem como prorrogar o prazo inicial para encerramento dos trabalhos por mais 8 (oito) dias, nos termos do parágrafo único do art. 13 do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984. \r\nId: 2342402\r\n"
        ],
        "2342410": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " \r\na pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2021, ID Funcional nº 50754947, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenação de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210098/000483/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2021\r\nId: 2342410\r\n"
        ],
        "2342417": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " \r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo nº SEI-260005/001322/2021.\r\nGestor do CVT Silva Jardim, no lugar da servidora Livia Carvalhaes Emmerick, ID 5119127-0.\r\nCogestorno lugar do servidor DAVID MAIA DE FIGUEIREDO, ID 2430503-0.\r\nGestora do CETEP Itaperuna, no lugar da servidora TATYANA SALES LUQUETTI, ID 5013267-9.\r\nGestor do CETEP Petrópolis, no lugar do servidor FRANCISCO JOSÉ MIRANDA DA SILVA, ID 3643976-2.\r\nGestor do CETEP Nilópolis, no lugar do servidor SAMIR DE OLIVEIRA TRINDADE, ID 5023170-7.\r\nCogestora do CETEP Nilópolis, no lugar de PATRÍCIA REGINA DE SANTANA MONTEIRO, ID 057777-8.\r\nId: 2342417\r\n"
        ],
        "2342436": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 34.593-4, ID. 25309650, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Gestão e Planejamento Estratégico, símbolo CC-07, código 1132, a contar de 11/08/2021 - Processo nº SEI- 260007/020875/2021.\r\n, matr. nº 34.598-3, ID. 25285440, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 202, a contar de 01/09/2021 - Processo nº SEI- 260007/020875/2021.\r\n, matr. nº 34.598-3, ID. 25285440, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Gestão e Planejamento Estratégico, símbolo CC-07, código 1132, a contar de 01/09/2021 - Processo nº SEI- 260007/020875/2021.\r\nId: 2342436\r\n"
        ],
        "2342438": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Óbitos da POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO, sendo o primeiro presidente e os seguintes como membros:\r\nJULIANA FARIA LUA FIGUEIREDO, matr. nº 39.194-3 - Médico;\r\nRENATA FERNANDES AMORIM, matr. nº 39.212-7 - Médico;\r\nFERNANDO AUGUSTO DIAS, matr. nº 34.912-6 - Enfermeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Processo nº SEI- 260007/018297/2021.\r\nId: 2342438\r\n"
        ],
        "2342439": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Avaliação da Extensão, biênio 2021-2023, os seguintes membros indicados pelos Centros Setoriais:\r\nCentro de Educação e Humanidades\r\nJULIANA ROCHA RODRIGUES BARCELLOS - matr. nº 37492-6 - CAP/UERJ\r\nEDUARDO KAROL - matr. nº 34239-4 - FFP;\r\nHELOÍSA GONÇALVES FERREIRA - matr. nº 400192 - PSI;\r\nANGELA CORRÊA FERREIRA BAALBAKI - matr. nº 35140-3 - ILE;\r\nMARIANA RODRIGUES PIMENTEL - matr. nº 38617-7 - ART;\r\nCentro de Tecnologia e Ciências\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA DOMINGOS - matr. nº 35936-4 - QUI;\r\nWERLEM HOLANDA DOS SANTOS - matr. nº 38435-4 - FGEL;\r\nMARCELO RUBENS DOS SANTOS DO AMARAL - matr. nº 33937-4 - IME;\r\nRAUL JOSE DA SILVA CAMARA MAURICIO DA FONSECA - matr. nº 33783-2 - FIS;\r\nROBERTO BRESSAN NACIF - matr. nº 39866-9 - FEN; \r\nLUCIANA GHUSSN - matr. nº 39265-4 - FAT;\r\n\r\nCentro Biomédico \r\nCLÁUDIA VALERIA CARDIM DA SILVA - matr. nº 31696-8 - Instituto de Nutrição;\r\nROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA - matr. nº 34193-3 - Instituto de Nutrição;\r\nFRANCIS VALÉRIA COSTA E SILVA - matr. nº 35439-9 - Enfermagem;\r\nROSANE MOREIRA SILVA DE MEIRELLES - matr. nº 38645-8 - IBRAG;\r\nGISELE LOBO HAJDU - matr. nº 33645-3 - IBRAG;\r\n\r\nCentro de Ciências Sociais \r\nJOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA - matr. nº 38973-4 - Faculdade de Direito; \r\nLIA DE MATTOS ROCHA - matr. nº 35276-5 - ICS; \r\nDANIELE BATISTA BRANDT - matr. nº 39781-0 - FSS;\r\nMARIA HELENA DE JESUS BERNARDO - matr. nº 35480-3 - FSS; \r\nFABIANO VILAÇA DOS SANTOS - matr. nº 36671-6 - IFCH.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a vinte de junho de 2021, com validade até o dia dezenove de junho de 2023, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260007/016830/2021. \r\nId: 2342439\r\n"
        ],
        "2342440": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data - Processo nº SEI- 260007/022103/2021.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n0039493-2\r\nzevedo\r\nProfessor Assistente\r\n0039640-8\r\nello\r\nficinas rtisticas\r\n0039792-7\r\nouza\r\nProfessor Adjunto\r\n0039637-4\r\nndrade\r\narmacia\r\nId: 2342440\r\n"
        ],
        "2342457": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 4319252-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12507206040 (Instituto Penal Edgard Costa) da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 81 (oitenta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ANDRÉ RODRIGO NASCIMENTO, ID 5009878-0 com validade a contar de 08/09/2021. Processo nº SEI- 210064/000658/2021.\r\nRAQUEL THOMÉ DOS SANTOS PASSOS, ID 4371591-5 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12506201100 (Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro), com validade a contar de 11/07/2021. Processo nº SEI- 210073/001093/2021.\r\n, ID 5011681- 9, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas no 12505000000 (Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento) contando atualmente com 7 (sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de SIMONE ALVES BARBOSA, ID 1992442-9, com validade a contar de 18/03/2021. Processo nº SEI- 210036/000360/2021.\r\nId: 2342457\r\n"
        ],
        "2342472": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n, identidade funcional nº 4.251.361-8, matrícula nº 899.029-3, Técnico de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360313/000170/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.990.783-7, matrícula nº 175.673-3, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 02/09/2021. Processo nº SEI-360040/004802/2021.\r\nId: 2342472\r\n"
        ],
        "2342485": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/09/2021\r\nAgente de Fazenda 1º Categoria,do Posto Fiscal de Atendimento - 64.15,da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas ,da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n°SEI- 040196/00/2021.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional n° 19o Posto Fiscal de Atendimento da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas ,da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n°SEI-040196/0002021.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° Especializada de Comercio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais , da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal da Coordenadoria das Auditorias Fiscais , da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria \r\nId: 2342485\r\n"
        ],
        "2342494": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 921.726-6, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 42490090/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/004139/2021.\r\n, matrícula 5.016.823-6, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 33234132/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 443,30. Processo nº SEI-030043/002185/2021,\r\n, matrícula 5.003.602-9, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 36390968/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030035/004831/2021.\r\n, matrícula 5.002.567- 5, Servente I, ID. Funcional nº 35585200/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030034/002794/2021.\r\n, matrícula 957.677-8, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42034353/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/004290/2021.\r\n, matrícula 5.007.583-7, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33750548/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI-030032/002383/2021.\r\n, matrícula 5.022.305-6, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33812071/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), e no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030032/002384/2021.\r\n, matrícula 236.083-2, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40650146/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030041/002903/2021.\r\n, matrícula 5.004.745- 5, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33343950/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030043/002212/2021.\r\n, matrícula nº 5.020.479-1, Servente, nível I, ID Funcional nº 34692479/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 080001/020469/2021.\r\nDIVA MENEZES CHAGAS, matrícula 157.368-2, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 6376525/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030034/002818/2021.\r\n, matrícula 973.524-2, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional nº 44157606/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/020440/2021.\r\n, matrícula nº 827.358-3, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 38581540/2, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI-080001/020726/2021.\r\n, matrícula 5.023.008-5, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35121068/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI E- 03/038/1099/2019.\r\n, matrícula 869.974-6, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 33482462/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 745,43. Processo nº SEI-030033/002172/2020.\r\n, matrícula 281.552-0, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40417646/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº SEI-030031/000952/2021.\r\n, matrícula 829.231- 0, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38310767/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030030/003285/2021.\r\n, matrícula 5.017.945-6, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39676331/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI-030035/003898/2021.\r\n, matrícula 5.013.399-0, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35889853/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI- 030034/002630/2021.\r\n, matrícula 255.840-1, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35582766/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030034/002622/2021.\r\n, matrícula 815.222-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33650578/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI- 030033/003601/2021.\r\n, matrícula 252.908-9, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40097749/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030041/002780/2021.\r\n, matrícula nº 810.992-8, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38581540/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-080001/020478/2021.\r\nId: 2342494\r\n"
        ],
        "2342501": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 136-00753/2021 (PAD 33/21), em face do servidor FELIPPE FERREIRA DE MELLO OLIVEIRA, Investigador Policial, matrícula nº 969.048-8, por infração, em tese, do artigo 14, incisos IV, XXIX e XXXV, este último c/c o artigo 10, incisos I, II, IV, V, VII, VIII, X, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, IX, c/c o artigo 39, incisos IV, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360320/002161/2021.\r\nId: 2342501\r\n"
        ],
        "2342502": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Inspetor Escolar, matrícula 970.237-4, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 09/07/2021. Processo nº SEI E-03/004/2003/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas 945.347-3 e 5.007.320-4, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 28/02/2021. Processo nº SEI- 030032/000650/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula 290.187-4, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 22/10/2020. Processo nº SEI E-03/006/2295/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Merendeira, matrícula 5.019.622-9, pelo período de 01(hum) ano, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030034/002501/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 837.478-7 e 878.375-5, pelo período de 01(hum) ano, a contar de 30/08/2020. Processo nº SEI E- 03/016/4319/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 926.098-5, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 30/08/2021. Processo nº SEI-030041/002153/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 973.047-4 e 3.066.348-8, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 30/08/2021. Processo nº SEI-030030/000697/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas 805.343-1 e 838.146-9, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 05/09/2021. Processo nº SEI E-03/2210152/2004.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 3.074.811-5, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 20/09/2021. Processo nº SEI-030032/000177/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 950.141-2 e 3.046.338-4, pelo período de 01(hum) ano, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030036/004357/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 3.080.757-2, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 05/09/2021. Processo nº SEI-030041/001973/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 3.047.746-7 e 3.066.215-9, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 20/09/2021. Processo nº SEI E-03/002/2782/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 913.692-0 e 926.770-9, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 20/09/2021. Processo nº SEI-030036/000396/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 3.048.010-7, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 05/09/2021. Processo nº SEI-030041/002191/2020.\r\nId: 2342502\r\n"
        ],
        "2342619": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Tomada de Preço nº 002/2021 do Tipo Menor Preço e regime de empreitada global, ratificando os procedimentos adotados pelo Presidente da Comissão de Licitação e o resultado do referido certame, conforme Atas de Sessão Pública que constam no Processo nº SEI- 180007/000961/2020, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de reforma interna, com o fornecimento de mão de obra, acessórios e demais instrumentos necessários para a execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, delimitada a área privativa estimada do 8º andar em 2.694 m² do Edifício Galeria, na Rua da Quitanda nº 86, sala 801 compreendendo os serviços de engenharia: hidráulica, pintura, forro de teto, vidraçaria, tapeçaria, marcenaria e tudo necessário para aten dimento ao laudo de devolução ao proprietário especificados e quantificados na forma do Termo de Referência - Anexos 02 e Laudos - Anexo 08. A Empresa SINTRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 05.379.371/0001-40, foi declarada vencedora, com valor de R 147.198,91 (cento e quarenta e sete mil cento e noventa e oito reais e noventa um centavos).\r\nId: 2342619\r\n"
        ],
        "2342624": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23.09.2021\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 276.139,92 (duzentos e setenta e seis mil cento e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) para o período 12 (doze) meses, conforme caput de art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 2342624\r\n"
        ],
        "2342625": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16/09/2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Enfermeiro, matrícula nº 864156-5, Id. Funcional nº 3067557-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.05.2021. Processo nº SEI- 080001/009384/2021\r\nId: 2342625\r\n"
        ],
        "2342626": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 863201-0, Id. Funcional nº 3137154-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.09.2020.Processo nº SEI-080001/018803/2020.\r\nId: 2342626\r\n"
        ],
        "2342627": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/09/2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, LIVIA FRIGERI NEVES, Fisioterapeuta, matrícula nº 864355-3, Id. Funcional nº 3056716-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.04.2021. Processo nº SEI- 080001/007926/2021.\r\nId: 2342627\r\n"
        ],
        "2342628": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 864037-7, Id. Funcional nº 3055177-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.06.2021. Processo nº SEI- 080001/011759/2021.\r\nId: 2342628\r\n"
        ],
        "2342629": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/09/2021\r\n\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Fisioterapeuta, matrícula nº 922863-6, Id. Funcional nº 4216691-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.04.2021. Processo nº SEI-080001/008345/2021.\r\nId: 2342629\r\n"
        ],
        "2342630": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 262223-1, Id. Funcional nº 3174506-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.03.2021. Processo nº SEI- 080001/005187/2021.\r\nId: 2342630\r\n"
        ],
        "2342631": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 297615-7, Id. Funcional nº 3044336-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.06.2020. Processo nº SEI-080001/013539/2020.\r\nId: 2342631\r\n"
        ],
        "2342632": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Enfermeiro, matrícula nº 192397-8, Id. Funcional nº 3174844-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.04.2021. Processo nº SEI- 080001/007920/2021.\r\nId: 2342632\r\n"
        ],
        "2342655": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/09/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006138-0, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Planejamento Fiscal, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, comvalidade a contar de 14/09/2021. PROCESSO N° SEI- 040188/000049/2021.\r\nId: 2342655\r\n"
        ],
        "2342656": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL\r\nDE 22/09/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/004304/2021 de 10/09/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, Id. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2342656\r\n"
        ],
        "2342678": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos Servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional Ary Franco:\r\nPolicial Penal, ID: 1967783-9, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 5013301-2, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 4354745-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 1999956-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 5082835- 5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 2002082-1, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 2002144-5, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 5082862-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 5082786-3, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 5091159-7, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 4371594-0, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nPsicólogo, ID: 2008547-8, CRP Nº 05/15854-RJ;\r\nPsicóloga, ID: 2008467-6, CRP Nº 05/16898-RJ;\r\nMédica Psiquiátrica, ID: 1976613-0, CRM 30897-7.\r\nDeixa-se de designar a Assistente Social por não contar com este profissional na Unidade Prisional. Processo nº SEI- 210014/002244/2021.\r\nId: 2342678\r\n"
        ],
        "2342707": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.09.2021\r\nELOENE ALEXANDRINO BERNARDO, ID Funcional nº 4178552-5, a contar de 06 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Prefeitura da UENF/Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/004112/2021.\r\nID Funcional nº 641789-2, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ELOENE ALEXANDRINO BERNARDO. Processo nº SEI-260009/004112/2021.\r\nId: 2342707\r\n"
        ],
        "2342718": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/005517/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Docente II.\r\nId: 2342718\r\n"
        ],
        "2342723": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nSUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/009346/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional nº 4348047. Processo nº SEI-070002/009880/2021.\r\nId: 2342723\r\n"
        ],
        "2342737": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Diretor, Policial Penal, ID: 22416366,\r\nPolicial Penal, ID: 41962311, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 5009934-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50317954, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 5021189-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 50104497, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 5010265-6, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolicial Penal, ID: 50130544, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Policial Penal, ID: 50131117, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210080/000469/2021.\r\nId: 2342737\r\n"
        ],
        "2342773": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRIO\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50296850, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003443/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5027781-2, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Apoio Técnico, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por MICHEL DEVEZAS SIMONSON, ID Funcional nº 50296850. Processo nº SEI- 210001/003443/2021.\r\nId: 2342773\r\n"
        ],
        "2342775": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 56.963, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 32 anos de serviço a contar de 09.08.21. Proc. nº SEI-350026/003817/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.639, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 33 anos de serviço a contar de 12.07.21. Proc. nº SEI-350044/001295/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.311 do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 24.06.21. Proc. nº SEI 350050/001151/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.005, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 19.05.21. Proc. nº SEI-350027/001823/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.253, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 17.01.20. Proc. nº SEI-350070/000023/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 58.685, do QPMP 4/Q-I, praça de 02.02.1996, com 31 anos de serviço a contar de 30.07.21. Proc. nº SEI-350130/001723/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 12.07.21. Proc. nº SEI-350053/001576/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.022, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 32 anos de serviço a contar de 12.08.21. Proc. nº SEI-350049/003650/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.475, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 22.06.21. Proc. nº SEI-350515/000870/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 33 anos de serviço a contar de 08.06.21. Proc. nº SEI-350046/004409/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.701, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com 31 anos de serviço a contar de 19.08.21. Proc. nº SEI-350036/001384/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.313, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 31 anos de serviço a contar de 20.08.20. Proc. nº SEI-350050/001856/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 58.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 31 anos de serviço a contar de 25.05.21. Proc. nº SEI-350515/000762/2021.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 57.196, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 34 anos de serviço a contar de 31.08.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350090/001209/2021.\r\nId: 2342775\r\n"
        ],
        "2342776": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 35.684, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço a contar de 27/08/2020. Proc. nº SEI- 350091/000849/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 34.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 30 anos de serviço a contar de 06/07/2021. Proc. nº SEI- 350091/007946/2021.\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/11.544, do QPMP 6/Q-I, praça de 01.03.1972, com 31 anos de serviço a contar de 05/12/2010. Proc. nº SEI-350091/003553/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 45.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 34 anos de serviço a contar de 10/06/2021. Proc. nº SEI-350091/006835/2021.\r\no Ato datado de 19.07.2016, publicado no Diário Oficial nº 134, de 21.07.2016, e Boletim da PM nº 133, de 21.07.2016 que transferiu para a Reserva Remunerada, FERNANDO DA SILVA, SUBTENENTE PM RG-52.577, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo a averbação de 03 anos, 00 mês e 00 dia, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Magé RJ, passando a contar com 27 anos, 00 mês e 24 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei 443/81. Processo nº SEI-350523/009593/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2021\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 08.09.2021\r\nOnde se lê: MARCELO ALMEIDA TEIXEIRA, Subtenente PM RG 49.769, do QPMP-0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 35 anos de serviço,....... \r\nLeia-se: MARCELO ALMEIDA TEIXEIRA, Subtenente PM RG 49.864, do QPMP-0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 35 anos de serviço,....... \r\nProcesso nº SEI 350036/001351/2021\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\n. IVO LEONE CUTIS, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG-38.279. Fica alterado no citado Ato, a contar de 08.12.2020, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104 inciso V, para 104 inciso IV parágrafo 2º, da Lei nº 443/81 na oportunidade, incluir o artigo 79 § único, da Lei nº 279/79; bem como, faz jus a isenção de Imposto de Renda, a contar de 08/04/2020, conforme preceitua o artigo 6º, inciso XIV da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350091/001594/2020.\r\n. ADEMIR NASCIMENTO DE CASTRO. 2º SARGENTO PM, RG-22.933. Em cumprimento a decisão plenária TCE-RJ nº 100.926-3/2001 e despacho da seção de PRS da DVP de fls. 084, esta seção elabora nova Apostila, tornando insubsistente a APOSTILA datada de 27 abr 21, sendo mantida a Apostila de 31 out 18, a sua reforma no artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-350091/009258/2021. \r\nId: 2342776\r\n"
        ],
        "2342798": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE SINDICÂNCIA.\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso de suas atribuições legais, e\r\no disposto no Decreto Estadual no 7.526/84 e o\r\nque consta no processo nº SEI 030022/009342/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\nDesignar o servidor Leandro Martins dos Santos - Id. Funcional 4.304.452-2, para a realização da Sindicância.\r\nO prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo no 317, do Decreto no 2.479/79.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2021\r\nBÁRBARA SCHELBLE\r\nCorregedora - DEGASE\r\nId: 2342798\r\n"
        ],
        "2342799": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na SAD 1747 por mais 8 (oito) dias, conforme norma prevista no artigo 317 do Decreto n. 2479/1979 e no artigo 13 e parágrafo único do Decreto nº 7.526 de 06 de setembro de 1984. Processo n° SEI - 030022/006941/2021.\r\nId: 2342799\r\n"
        ],
        "2342803": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n, identidade funcional nº 2.920.012-1, matrícula nº 258.550-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360248/000154/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.947.875-8, matrícula nº 263.522-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360185/000122/2021.\r\nId: 2342803\r\n"
        ],
        "2342807": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\ncoordenação de segurança\r\ngrupamento do serviÇO de escolta\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/001182/2021.\r\nId: 2342807\r\n"
        ],
        "2342808": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210013/000684/2021.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210013/000737/2021.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210013/000759/2021.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210013/000809/2021.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKID 42682959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000780/2021.\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210064/000610/2021.\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210064/000647/2021.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/000566/2021.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/000624/2021.\r\nFRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR MONTEIRO, ID 50127519. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/000653/2021.\r\nFRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR MONTEIRO, ID 50127519. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/000614/2021.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/000665/2021.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/000668/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000060/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000576/2021.\r\n\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000604/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000611/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000620/2021.\r\nId: 2342808\r\n"
        ],
        "2342811": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 31.08.2021\r\nLEANDRA GOMES DE CARVALHO, ID 50276212. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/001599/2021.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 19.08.2021\r\nBRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL, ID 41960874. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046.000039/2021.\r\nDE 23.08.2021\r\nBRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL, ID 41960874. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046.000059/2021.\r\nDE 03.09.2021\r\nBRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL, ID 41960874. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046.000091/2021\r\nId: 2342811\r\n"
        ],
        "2342812": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2021\r\nFELIPE CABRAL DA FONSECA ID 50100890, em substituição a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001291/2021 .\r\nId: 2342812\r\n"
        ],
        "2342813": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI-210006/001449/2021.\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI-210006/001366/2021.\r\nId: 2342813\r\n"
        ],
        "2342814": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 26.07.2021\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001399/2021.\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001565/2021.\r\n.2021\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001735/2021.\r\nDE 14.09.2021\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001774/2021.\r\nDE 16.09.2021\r\nALDO ELIAS VILELLA, ID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001792/2021.\r\nDE 17.09.2021\r\nID 50301004. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001812/2021.\r\nId: 2342814\r\n"
        ],
        "2342817": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210031/000940/2021.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210031/000965/2021.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210031/000967/2021.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210031/000975/2021.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210041/000867/2021.\r\n.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210041/000993/2021.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 19.08.2021\r\nIGOR UHL FREITAS DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210055/000604/2021.\r\nDE 26.08.2021\r\n, ID 44015470Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210055/000639/2021.\r\nId: 2342817\r\n"
        ],
        "2342818": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI 210011/000883/2021\r\n.08.2021\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI 210011/000928/2021.\r\n.08.2021\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI 210011/000938/2021.\r\nDE 31.08.2021\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI 210011/000950/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2021\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUES, ID 50827308. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI 210016/000937/2021.\r\nPÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2021\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI 210039/000862/2021.\r\nDE 23.08.2021\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI 210039/000876/2021.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2021\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, ID 43245234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI 210061/000571/2021.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI 210063/001690/2021.\r\n.08.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI 210063/001700/2021.\r\n.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI 210063/001729/2021.\r\nDE 08.09.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI 210063/001760/2021\r\nId: 2342818\r\n"
        ],
        "2342821": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "\r\nDE 20.09.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/001687/2020, em face do Policial Penal matrícula nº 868.119- 9.\r\nDE 21.09.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210024/000343/2020, em face do Policial Penal ID. 5030266-3.\r\nId: 2342821\r\n"
        ],
        "2342828": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jusJOCÉLIO RODRIGUES BEZERRA com fulcro no art. 95 da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI- 350029/000961/2021.\r\nId: 2342828\r\n"
        ],
        "2342872": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/09/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 4365051-1, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda,para Coordenadoria de Estudos Econômico-Tributários, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 04/10/2021 a 04/01/2022Processo nº SEI-040073/000147/2021.\r\nId: 2342872\r\n"
        ],
        "2342893": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 31.224-9, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 050/IL/2021, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-E-260007/013418/2021.\r\nId: 2342893\r\n"
        ],
        "2342894": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª.Drª. , matr. nº 32.557-1, ID. 4074575-9, da Faculdade de Formação de Professores, instituída pela Portaria nº 020/FFP/2021, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-E- 260007/000541/2021.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. , matr. nº 33.889-7, ID. 2543236-2, da Faculdade de Formação de Professores, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/014495/2021:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF.\r\nId: 2342894\r\n"
        ],
        "2342895": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, pelo período de 8 dias, atendendo à solicitação da Comissão de Sindicância instaurada pelo processo nº SEI-260007/017583/2021, com a finalidade de concluir os seus trabalhos.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nProcesso nº SEI-260007/022061/2021.\r\n, pelo período de 8 dias, atendendo à solicitação da Comissão de Sindicância instaurada pelo processo nº SEI-260007/017569/2021, com a finalidade de concluir os seus trabalhos.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nProcesso nº SEI-260007/022071/2021.\r\n, pelo período de 8 dias, atendendo à solicitação da Comissão de Sindicância instaurada pelo processo nº SEI-260007/017563/2021, com a finalidade de concluir os seus trabalhos.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nProcesso nº SEI-260007/022074/2021.\r\npara retomar a apuração de irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-E-26/007/6158/2019, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: \r\n, Docente, matr. nº 4732-4;\r\n, Técnico Universitário, matr. nº 37441-3;\r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 6091-3.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nProcesso nº SEI-260007/022334/2021.\r\npara retomar a apuração de irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-E-26/007/6165/2019, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: \r\n, Docente, matr. nº 4732-4;\r\n, Técnico Universitário, matr. nº 37441-3;\r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 6091-3.\r\nProcesso nº SEI-260007/022344/2021.\r\n, pelo período de 8 dias, atendendo à solicitação da Comissão de Sindicância instaurada pelo processo nº SEI-260007/017594/2021, com a finalidade de concluir os seus trabalhos.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nProcesso nº SEI-260007/022359/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2021\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRÓ-REITOR\r\nDE 18.08.2021\r\nPORTARIA UERJ Nº 572/2021\r\nOnde se lê: ...LÚCIA ALVES DE ASSIS...\r\nLeia-se: ... LÚCIA DE ASSIS ALVES...\r\nProcesso nº SEI-260007/022378/2021.\r\nId: 2342895\r\n"
        ],
        "2342897": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50106589, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson dos Santos Carluccio, ID Funcional nº 50098675. Processo nº SEI-210033/000781/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 50116894, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Contratos e Congêneres, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210098/000493/2021.\r\nID Funcional nº 51125471, para exercer com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Contratos e Congêneres, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Camila de Melo Paes Barreto, ID Funcional nº 50116894. Processo nº SEI-210098/000493/2021.\r\nID Funcional nº 51125471, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210098/000493/2021.\r\nId: 2342897\r\n"
        ],
        "2342908": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe: 2°, Matrícula nº 30370530 Id. Funcional nº 50100831, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 223/2021. Processo n° SEI- 08/0001/017799/2021.\r\nId: 2342908\r\n"
        ],
        "2342925": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.09.2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4254917-5, vínculo 2, matrícula nº 966577-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/09/2021. Processo nº SEI- 030030/004231/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5012350-5, vínculo 3, matrícula nº 3084909-5, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/09/2021. Processo nº SEI- 030034/002766/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3441214-0, vínculo 1, matrícula nº 5009956-3, do cargo de Zelador, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/09/2021. Processo nº SEI-030039/003576/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3324425-1, vínculo 1, matrícula nº 826608-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/09/2021. Processo nº SEI- 030032/002358/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4419277-0, vínculo 2, matrícula nº 3061039-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/09/2021. Processo nº SEI- 030030/004148/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora CAROLINA CARVALHO NOGUEIRA DA FONSECA, ID Funcional 5036459-6, vínculo 1, matrícula nº 3074536-8, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/09/2021. Processo nº SEI-030030/004149/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3944732-4, vínculo 2, matrícula nº 844757-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/09/2021. Processo nº SEI- 030038/003179/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5013579-1, vínculo 1, matrícula nº 3041063-3, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2021. Processo nº SEI- 030036/005273/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3424823-4, vínculo 1, matrícula nº 5024366-6, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/08/2021. Processo nº SEI- 030033/003481/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5096951-0, vínculo 1, matrícula nº 3110841-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/08/2021. Processo nº SEI-030033/003399/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 1960876-4, vínculo 1, matrícula nº 836453-1, cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/07/2021. Processo nº SEI-030022/007645/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4187575-3, vínculo 3, matrícula nº 939465-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/07/2021. Processo nº SEI- 030038/002476/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5017655-2, vínculo 1, matrícula nº 3047840-8, do cargo de Psicólogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/08/2021. Processo nº SEI-030022/006081/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5107256-4, vínculo 1, matrícula nº 3127156-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/12/2020. Processo nº SEI- 030030/000558/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5021088-2, vínculo 1, matrícula nº 3051602-5, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/12/2020. Processo nº SEI- 030038/000104/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3337569-0, vínculo 1, matrícula nº 824614-2, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2021. Processo nº SEI E-03/10002316/2011.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4416492-0, vínculo 2, matrícula nº 3044287-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/09/2021. Processo nº SEI- 030037/002878/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5008889-0, vínculo 1, matrícula nº 3033988-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/09/2021. Processo nº SEI- 030039/003664/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3816046-3, vínculo 2, matrícula nº 937790-4, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2021. Processo nº SEI- 030042/002173/2021.\r\nId: 2342925\r\n"
        ],
        "2342936": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4203881-2, vínculo 1, matrícula 918584-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/09/2021. Processo nº SEI- 030037/002881/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4325090-4, vínculo 2, matrícula 950891-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/09/2021. Processo nº SEI- 030035/004902/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4200743-7, vínculo 2, matrícula 3111570-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/09/2021. Processo nº SEI- 030034/002825/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4375134-2, vínculo 2, matrícula 3105423-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/09/2021. Processo nº SEI- 030035/004904/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) SERGIO FELIPE ABREU DE BRITTO BASTOS, ID Funcional 1178646-9, vínculo 2, matrícula 3067929-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/09/2021. Processo nº SEI-030042/002137/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) VIVIAN SANTOS FRANCISCO DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID Funcional 3802397-0, vínculo 1, matrícula 870266-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/09/2021. Processo nº SEI-030034/002816/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 3500693-5, vínculo 1, matrícula 833881-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/09/2021. Processo nº SEI- 030039/003648/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) LEANDRO RODRIGO GALINDO DO CARMO, ID Funcional 4419146-4, vínculo 1, matrícula 973913-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/09/2021. Processo nº SEI-030034/002799/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 3865007-0, vínculo 2, matrícula 968457-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/09/2021. Processo nº SEI- 030030/004279/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4190033-2, vínculo 3, matrícula 966638-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/09/2021. Processo nº SEI- 030036/005403/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4242348-1, vínculo 1, matrícula 962944-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/08/2021. Processo nº SEI- 030034/002792/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) THAMYRES CRISTINA SILVA VENTAPANE, ID Funcional 5032746-1, vínculo 2, matrícula 3082985-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/09/2021. Processo nº SEI-030030/004255/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4376068-6, vínculo 3, matrícula 3070615-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/09/2021. Processo nº SEI- 030042/002103/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 3963673-9, vínculo 1, matrícula 841329-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/09/2021. Processo nº SEI- 030031/001423/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 5009585-4, vínculo 2, matrícula 3072167-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/09/2021. Processo nº SEI- 030030/004256/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4348814-5, vínculo 3, matrícula 962560-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/09/2021. Processo nº SEI- 030034/002777/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4192340-5, vínculo 3, matrícula 961564-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/09/2021. Processo nº SEI- 030030/004251/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4378879-3, vínculo 2, matrícula 3045746-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/09/2021. Processo nº SEI- 030030/004270/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 5072632-3, vínculo 2, matrícula 3083606-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/09/2021. Processo nº SEI- 030037/002860/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 3830621-2, vínculo 1, matrícula 252365-2, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/09/2021. Processo nº SEI- 030030/004224/2021.\r\nId: 2342936\r\n"
        ],
        "2342940": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2021\r\n, Auxiliar Enfermagem, Ref: 1° G IV, Matrícula 861.344-0, Id. Funcional 1975834-0, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo nº SEI-21/0013/000579/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2007634-7, Matrícula 816.850-2, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI- 21/0025/002862/2021.\r\nJANICE MARIA ASSUMPÇÃO AGOSTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 822.167-3, Id. Funcional 1991895-0, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI- 21/0026/000269/2020.\r\nMédico, Ref: SUP V, Matrícula 817.814-7, Id. Funcional 2036286-2, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI- 21/0068/000124/2021.\r\nId: 2342940\r\n"
        ],
        "2342943": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "\r\nnº 082- 03476/2021 (PAD 34/2021), em face do servidor PEDRO DA SILVA PENATIERI, Inspetor de Polícia, matrícula 269418-0, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar de abandono de cargo prevista no artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75.Processo nº SEI-360320/002187/2021.\r\nId: 2342943\r\n"
        ],
        "2342962": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Silvio Ferreira da Silva. CNPJ/CPF N° 088.710.477-02. ENDEREÇO: Condomínio Porto Paradiso N° 6. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 e 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 9.996,97. Processo nº SEI- 070003/000262/2021.\r\nId: 2342962\r\n"
        ],
        "2342964": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "\r\nDE 22/09/2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 35/21 (E- 09/196/359/18) em face dos servidores LEONARDO FERREIRA AMARALPAULO DA SILVA CARVALHOCOSME DE ARAÚJO CONCEIÇÃO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 360.368-6 e , Delegado de Polícia, matrícula nº 946.509-7, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, incisos IV, XV, na modalidade \"deslealdade\", XVII, XXXII, XXXIV e XXXV, este último c/c artigo 10, incisos I, II, IV, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito 52, inciso IX, c/c artigo 39, incisos IV, V, VI e VII do Decreto-Lei. Processo nº SEI-360320/002188/2021.\r\nId: 2342964\r\n"
        ],
        "2342971": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.09.2021\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-offício, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 56.459 LEONARDO DE MIRANDA QUEIROZ, a contar de 21/04/2021, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, Art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11 e nos Art. 48, inciso II, § 1º, item 1, 93, II e 132, § 2º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/000715/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.09.2021. \r\nId: 2342971\r\n"
        ],
        "2342981": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/09/2021\r\n, o Ato publicado no D.O. de 10 de setembro de 2021, que removeu, VANESSA MONTEIRO DA COSTA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5023306-8, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecre taria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo.\r\nId: 2342981\r\n"
        ],
        "2343009": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2021\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o TATIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, com fulcro no Art. 95, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350108/005601/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM MED RG 54.657 DALMIR SALGADO, com fulcro no art. 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350106/002591/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MARCO ANTONIO LIRA, com fulcro no Art. 95, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta noprocesso nº SEI- 350132/000333/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, “ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 52.821 WAGNER CRISTIANO MORETZSOHN, a contar de 21 de abril de 2021, com fulcro no Artigo 91, § 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do Art.1º, §2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/000720/2021.\r\nId: 2343009\r\n"
        ],
        "2343015": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/008135/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2343015\r\n"
        ],
        "2343044": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Odontólogo, matrícula nº 864013-8, Id. Funcional nº 3067831-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.05.2021. Processo nº SEI-080001/009735/2021\r\nId: 2343044\r\n"
        ],
        "2343071": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " \r\nRONALDO ANDRADE DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, ID funcional 2631067, a contar de 28 de dezembro de 2018, na forma do art. 16, inciso VI, c/c o art. 23, inciso I, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, por violação ao disposto no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como aos art. 52, inciso I, c/c o art, 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art.39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, na forma do art. 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75; com fundamento no pronunciamento manifestado pelo Exmo. Corregedor-Geral da Polícia Civil. Processo nº SEI 360320/001046/2021 (SCO 12664/1404/2021) e E- 09/007/0093/2013 (PAD 14/13)\r\nId: 2343071\r\n"
        ],
        "2343093": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 41861205, da 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, para a Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de setembro de 2021. Processo nº SEI- 140001/001531/2021.\r\nId. Funcional nº 19024959, Técnico Administrativo, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de outubro de 2021. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nId: 2343093\r\n"
        ],
        "2343104": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n/09/2021\r\n, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 24/09/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 24/09/2021. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\n, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/10/2021. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\nId: 2343104\r\n"
        ],
        "2343108": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nMARCELO RAMOS DO CARMOTEN CEL PM RG 56.110, ID. Funcional 22493573,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º Batalhão de Polícia Militar - 12º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 56.458 - ROBERTO CHRISTIANO DANTAS, Funcional 22514953. Proc. nº SEI- 350088/001010/2021.\r\n15.09.2021\r\nROBSON AROUCHE MARTINS CARDEAL, TEN CEL PM RG 58.839, ID. Funcional 21955735,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 67.813 - ANTÔNIO FERNANDES DA COSTA NETO, Funcional 24486159. Proc. nº SEI-350088/001016/2021.\r\n.2021\r\n- TEN CEL PM RG , ID Funcional 23717327, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 11º Batalhão de Polícia Militar - 11º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI- 350088/00001042/2021.\r\n17.09.2021\r\nARISTHEU DE GÓES LOPESTEN CEL PM RG 60.938, ID. Funcional 24972479,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º Batalhão de Polícia Militar - 7º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 60.922 - GILMAR TRAMONTINI DA SILVA, Funcional 22950982. Proc. nº SEI- 350088/001006/2021.\r\nRODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, TEN CEL PM RG 58.836, ID. Funcional 24837130,no cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 55.543 - ALEXANDRE LEITE ALVES, Funcional 23438851. Proc. nº SEI- 350088/001060/2021.\r\n23.09.2021\r\nSIMONE DUQUE ROMEU, no cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, Chefe da 4ª Seção do Estado Maior Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 55.572 - MÁRCIO CÉSAR MONTEIRO, Funcional 24152960. Proc. nº SEI- 350088/0001005/2021.\r\nId: 2343108\r\n"
        ],
        "2343151": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nos proventos do servidorMARCO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA, ID Funcional nº 6177409, processo nº E-12/004.353/2014. \r\nId: 2343151\r\n"
        ],
        "2343177": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006062-7, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da mesma Secretaria, com validade a contar de 30.08.2021. Processo nº SEI-040109/000147/2021.\r\nId: 2343177\r\n"
        ],
        "2343179": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora GRAZIELLE MENEZES DE OLIVEIRA ALMEIDA, ID Funcional 5024154-0, vínculo 1, matrícula 3055577-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/08/2021. Processo nº SEI-E-03/023/95/2016.\r\nId: 2343179\r\n"
        ],
        "2343182": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/09/2021\r\nMARIA NERLY DOS SANTOS DE JESUS, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3473862-2/1, da função de Secretário do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 11802310523, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/003500/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3500133- 0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 11802310590, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dulcelene da Silva Santos Costa, ID 4061558-8/2. Processo nº SEI-030039/003296/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3529804- 9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 11802303553, Tipo C, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Patrícia da Silva, ID 3382733-8/1. Processo nº SEI-030032/002144/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007433-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vera Cruz, U.A. 11802310566, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jocilea Ferreira Alves, ID 3946326-5/1. Processo nº SEI- 030039/003615/2021.\r\nId: 2343182\r\n"
        ],
        "2343190": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/000199/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n/2020\r\n\r\nAquisição de Reagentes químicos no estado sólido\r\nLTDA. - M\r\nSEI-360068/000199/2020\r\n2021NE00610\r\nAquisição de Reagentes químicos no estado sólido\r\nLTDA\r\nSEI-360068/000199/2020\r\n2021NE00611\r\nAquisição de Reagentes químicos no estado sólido\r\nCientíficos S.a.\r\nSEI-360068/000199/2020\r\n2021NE00612\r\nAquisição de Reagentes químicos no estado sólido\r\nE Equipamentos Ltda\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDiego Rissi Carvalhosa\r\n5.010012-2\r\n098622877-05\r\nFiscal\r\nFernando Gomes de Almeida\r\n4360353-0\r\n057.623.977-18\r\nFiscal\r\nLuís Henrique de Almeida Zanini\r\n5009996-5\r\n061.981.826-30\r\nFiscal\r\nRaquel Greice S. Marotta Alfaia\r\n5037591-1\r\n056.164.527-26\r\nFiscal Substituto\r\nFelipe G. Calheiros de Castro\r\n4342064-8 \r\n081207727-09\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n5659388\r\n01287806732\r\n\r\nId: 2343190\r\n"
        ],
        "2343191": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/000849/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000849/2021\r\n/SEPOL/2021\r\nReforma telhado e áreas afetadas da sede do Museu Provisório\r\nORL construtora LTDA-ME\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nWellington da Silva Filho\r\n29679737\r\n41283279720\r\nFiscal\r\nJosé Paulo Barreto Campos\r\n50984250\r\n09284067766\r\nFiscal\r\nLeonardo Silva da Cunha\r\n41788702\r\n08787517779\r\nFiscal\r\nMarcio Cardoso de Moraes\r\n5648831\r\n79205690449\r\nGestor\r\nId: 2343191\r\n"
        ],
        "2343196": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365051-1, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000408/2021.\r\n*Omitido no D.O de 27/09/2021.\r\nId: 2343196\r\n"
        ],
        "2343198": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 27/07/2021\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2021\r\nOnde se lê: ...MARIO JOSE DE SOUZA PITOMBEIRA ...\r\nLeia-se: ...MARIO JORGE DE SOUZA PITOMBEIRA ...\r\nId: 2343198\r\n"
        ],
        "2343219": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " \r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00019/2021, S.A.D. nº 17/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000118/2021\r\n\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00021/2021, S.A.D. nº 18/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.PROCESSO Nº SEI-360222/000120/2021\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00022/2021, S.A.D. nº 19/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000121/2021\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00023/2021, S.A.D. nº 20/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000122/2021\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00024/2021, S.A.D. nº 21/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XIX do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000125/2021\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00042/2020, SAD nº 38/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00073/2019, SAD nº 65/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00076/2019, SAD nº 68/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00002/2019, SAD nº 02/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2343219\r\n"
        ],
        "2343234": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2021\r\n, LUIZ CARLOS TELLES, com fulcro no art. 95, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350092/000514/2021.\r\nId: 2343234\r\n"
        ],
        "2343245": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar de 10 de setembro de 2021, os seguintes servidores: Capitão QOA/98 - - RG 23.428 e o 1º Sgt BM Q00/98 - - RG 24.352, em substituição aos servidores MAJ BM QOE/Com/91 ALEXSANDRE CLAUDIO COSTA DE MENDON RG 20694, para compor a Comissão de fiscalização setorial de Contrato da SCP com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 57/2020, oriundo do Processo nº SEI-27/132/000738/2019, firmado com a empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\n- o servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\n- fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\n- manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\n- o agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\n- enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\n- fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\n- as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\nProcesso nº SEI-270023/000125/2021.\r\nId: 2343245\r\n"
        ],
        "2343257": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO DE CIENCIAS FISIOLOGICAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2021\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 28/05/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/011269/2021\r\nOnde se lê: ... EGOS CAPARELLI MONIZ DE ARAGAO DAQUER...\r\nLeia-se: ... EGAS CAPARELLI MONIZ DE ARAGAO DAQUER...\r\nId: 2343257\r\n"
        ],
        "2343258": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 3.530-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca de Tecnologia e Ciencias B - CTC-B, a contar de 28/02/2021, como substituta a servidora , matrícula nº 36.947-0, a contar de 01/03/2021. Processo nº SEI- 260007/004064/2021.\r\nId: 2343258\r\n"
        ],
        "2343264": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/09/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4194034-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802309534, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI- 030038/003339/2021.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOTTA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID 4197662-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 11802306517, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/004728/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388698-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 11802306517, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/05/2019, publicado no DOERJ de 17/05/2019. Processo nº SEI-030035/004728/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4388698-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 11802306517, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida de Oliveira Motta Guimarães, ID 4197662-2/1. Processo nº SEI-030035/004728/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 559310-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 400 Oswald de Andrade, U.A. 11802310528, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Santos Carreiro, ID 3483493-1/1. Processo nº SEI-030039/003560/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3442793-7/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. de São Fidélis, U.A. 11802312510, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/002577/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3444287-1/2, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. de São Fidélis, U.A. 11802312510, Tipo B, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josinéia Patricio Tavares Arruda, ID 3442793-7/1. Processo nº SEI-030041/002577/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4425113- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Machado de Assis, U.A. 11802304599, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréia Eliziária da Silva ID 3932117-7/1. Processo nº SEI-030033/003678/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376410-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802310558, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanda de Araújo Silva Gerhardt, ID 3638793-2/1. Processo nº SEI-030039/003600/2021.\r\nMARCELO MOURA DE PAIVA, Prof. Doc. I, ID 4252785-6/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 11802308514, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI - 030037/002846/2021.\r\na pedido, ALINE CARVALHO DE PAULO DINIZ, Prof. Doc. II, ID 3586653-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 11802301549, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/10/2018, publicado no DOERJ de 31/10/2018. Processo nº SEI-030030/002452/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3586653-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 11802301549, Tipo D, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cleber Lúcio dos Santos, ID 4412560-7/2. Processo nº SEI-030030/002452/2021.\r\nHA, Prof. Doc. I, ID 4382880-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 11802301549, Tipo D, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Carvalho de Paulo Diniz, ID 3586653-5/1. Processo nº SEI-030030/002452/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278425-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 11802304595, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Nery Nascimento Santos, ID 3363643-5/2. Processo nº SEI-030033/003653/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3588189-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 11802305511, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Judith Souza Paulo, ID 3559521-3/1. Processo nº SEI-030034/002540/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4377662-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 11802305536, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/002577/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3354216- 3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 11802309549, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/002898/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3519418-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 11802314514, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI- 260004/001325/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3519418-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA de Carmo, U.A. 11802314573, Tipo D, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Barros Lutterbach, ID 3370894-0/1. Processo nº SEI- 260004/001325/2021.\r\nJUCELÉA VASCONCELOS SILVA WIERZCHON, Prof. Doc. II, ID 3446963-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 380 Joraci Camargo, U.A. 11802310520, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/002638/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330488-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 380 Joraci Camargo, U.A. 11802310520, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juceléa Vasconcelos Silva Wierzchon, ID 3446963-0/1. Processo nº SEI-030039/002638/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4350126-5/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chrisanto Henrique de Souza, U.A. 11802312597, Tipo E, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Giséla Sampaio Mendonça da Rosa, ID 4199581-3/1. Processo nº SEI-030041/002422/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3543456-2/1, para exercer, com validade a contar de 09/09/2021, a função de Orientador Educacional do C.E. Freire Allemão, U.A. 11802307538, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/003531/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387374-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 11802308523, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030037/002752/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3454853-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 11802312521, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane de Matos Bonan, ID 4351893-1/1. Processo nº SEI-030041/002710/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323931- 5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 111802303564, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lourdes de Oliveira Torres, ID 3528295-9/1. Processo nº SEI-030032/002223/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017357-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 11802306540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/09/2019, publicado no DOERJ de 04/09/2019. Processo nº SEI-030035/004895/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3451630-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 11802306540, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Cristina de Souza Marinho, ID 5017357-0/2. Processo nº SEI-030035/004895/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 574750-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cristovão Colombo, U.A. 11802307566, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2016, publicado no DOERJ de 17/05/2016. Processo nº SEI-030036/004706/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416778-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cristovão Colombo, U.A. 11802307566, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Laura Goulart dos Reis de Oliveira, ID 574750- 3/1. Processo nº SEI-030036/004706/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 574750-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cristovão Colombo, U.A. 11802307566, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/004706/2021.\r\nId: 2343264\r\n"
        ],
        "2343265": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2021\r\nnos termos do § 3º do artigo 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de agosto de 2021 emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que cons ta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2343265\r\n"
        ],
        "2343276": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2021\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de AGOSTO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2343276\r\n"
        ],
        "2343277": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2021\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de AGOSTO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2343277\r\n"
        ],
        "2343280": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2021\r\nnos termos do § 3º do artigo 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de agosto de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2343280\r\n"
        ],
        "2343284": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CRISTIANE DE AGUIAR MARTINS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 43291821, com validade a contar 19/09/2021, do cargo em comissão Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Cidadão, da Ouvidoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro Processo nº SEI-360309/000390/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ELIZABETH CAYRES LOUREIRO BOTELHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29888549, com validade a contar de 25/08/2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transparência, da Ouvidoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000391/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CRISTIANE DE AGUIAR MARTINS, Delegada de Polícia, ID Funcional nº 43291821, com validade a contar 20/09/2021, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, DAS-6, da Divisão de Transparência, da Ouvidoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Elizabeth Cayres Loureiro Botelho. Processo nº SEI-360309/000391/2021.\r\nId: 2343284\r\n"
        ],
        "2343285": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2021\r\nnos termos do § 3º do artigo 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de agosto de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2343285\r\n"
        ],
        "2343289": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2021\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de agosto de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2343289\r\n"
        ],
        "2343291": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 27.09.2021\r\n, Oficial de Cartório, ID 04.385.794-9, na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109514- 90ª DELEGACIA DE POLÍCIA - BARRA MANSA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 23/09/2021 no núcleo SIMPLES de número 0148-26. Processo nº SEI- 360190/000131/2021.\r\nInspetor de Polícia, ID 5033211-2, da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611109514 - 90ª DELEGACIA DE POLÍCIA - BARRA MANSA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 23/09/2021 do núcleo SIMPLES de número 0148-26. Processo nº SEI- 360190/000131/2021.\r\nId: 2343291\r\n"
        ],
        "2343323": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contar de 24 de setembro de 2021, o seguinte servidor: Sgt RG 30.984, em substituição ao servidor 2º TEN BM QOA/90 Omar Diniz - RG 12.914, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 31/2019, oriundo do Processo nº E-27/132/53/2018, firmado com a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\n- o servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\n- fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\n- o agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\n- enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\n- fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\n- as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\nProcesso nº SEI-270060/001401/2021.\r\nId: 2343323\r\n"
        ],
        "2343334": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 49.313, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 35 anos de serviço a contar de 29.05.20. Proc. nº SEI-350069/002900/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 63.795, do QPMP 4/Q-I, praça de 18.05.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 14.06.21. Proc. nº SEI-350101/000177/2021.\r\nSubtenente PM, RG 62.160, do QPMP 0/Q- I, praça de 05.08.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 12.08.21. Proc. nº SEI-350033/001641/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.659, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.03.21. Proc. nº SEI-350025/000481/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.908, do QPMP 0/Q- I, praça de 16.05.1991, com mais de 30 anos de serviço a contar de 22.06.21. Proc. nº SEI-350447/000970/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 49.895, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.05.1991, com 31 anos de serviço a contar de 09.04.21. Proc. nº SEI-350038/000959/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.380, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 05.08.21. Proc. nº SEI-350043/001595/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.128, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 31 anos de serviço a contar de 05.08.21. Proc. nº SEI-350026/003816/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 73.095, do QPMP 6/Q-I, praça de 03.05.2001, com mais de 30 anos de serviço a contar de 31.05.21. Proc. nº SEI-350113/000539/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.825, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 35 anos de serviço a contar de 28.06.21. Proc. nº SEI-350109/001204/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.955 do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30.07.21. Proc. nº SEI 350108/006470/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 34 anos de serviço a contar de 09.04.21. Proc. nº SEI-350057/001420/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.725, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10.06.21. Proc. nº SEI-350033/001239/2021.\r\nA, Subtenente PM, RG 56.015, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço a contar de 22.06.21. Proc. nº SEI-350033/001287/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 63.496, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1998, com mais de 32 anos de serviço a contar de 25.03.21. Proc. nº SEI-350033/000415/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.299, do QPMP \r\n0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.12.20. Proc. nº SEI-350042/002633/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.347, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço a contar de 04.03.21. Proc. nº SEI-350033/000482/2021.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 81.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com 17 anos de serviço a contar de 23.03.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350030/002150/2021.\r\n, Soldado PM, RG 1/13.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.06.1973, com 48 anos de serviço a contar de 26.01.2021, data da decisão judicial n° 0004978.89.2009.8.19.0037. Proc. nº SEI-350037/003193/2020.\r\nId: 2343334\r\n"
        ],
        "2343337": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21.09.2021\r\nmatrícula nº 0221.262-9, ID 4070672-9, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019. Processo nº SEI-260005/003420/2021.\r\nmatrícula nº 0222.900-3, ID 4032153-3, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do Art. 40 da CF1988 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019. Processo nº SEI-E-26/005/102765/2018.\r\nId: 2343337\r\n"
        ],
        "2343354": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nGESTÇAO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 19954557, Diretor;\r\n, Policial Penal, ID: 42114217, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID: 50212397, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID: 50023810, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID: 42525705, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 5708060, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 20022360, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 50129236, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Policial Penal, ID: 50983350, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50128825, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50911899, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210063/001342/2021.\r\nId: 2343354\r\n"
        ],
        "2343420": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nMARIA FATIMA GARCIA DE MENEZES/ ID. 25578529, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260007/003927/2020.\r\nRITA DE CASSIA DA SILVEIRA lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/001252/2020.\r\nFLAVIO MIRZA MADURO41804953, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-E- 26/007/561/2020.\r\nANDERSON AMENDOEIRA NAMEN, matr. nº 35.146-0 / ID. 43789900, lotado no Instituto Politécnico do Estado do Rio de Janeiro, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/002833/2020.\r\nDE 27.09.2021\r\n, a contar de 15/03/2019, / ID. 6412076, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Titular, da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/2517/2019.\r\nId: 2343420\r\n"
        ],
        "2343433": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nProcurador do Estado de 1ª Categoria, Id Funcional nº 19219555, de acordo com o disposto no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-140001/049107/2021.\r\nId: 2343433\r\n"
        ],
        "2343434": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL \r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessora, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vicente Tavares Quaresma. Processo nº SEI- 260016/000852/2021.\r\nId: 2343434\r\n"
        ],
        "2343455": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nnº 411- 00037/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000042/2021.\r\nId: 2343455\r\n"
        ],
        "2343463": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\n/09/2021\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43680518, com validade a contar de 24 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Salário Penitenciário, da Coordenação Administrativa de Gestão em Tratamento, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003481/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43680518, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2021, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por AGOSTINHO DA SILVA VELOSO, ID Funcional nº 4281673-4. Processo nº SEI- 210001/003481/2021.\r\nId: 2343463\r\n"
        ],
        "2343494": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 27/09/2021\r\nMARCIA MARIA VILLA NOVA DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 01/10/2021, o cargo de livre provimento de Gerente de Sinergia e Otimização, símbolo GR, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008220/2021.\r\nId: 2343494\r\n"
        ],
        "2343503": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2021\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210006/001399/2021.\r\nId: 2343503\r\n"
        ],
        "2343504": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210096/000116/2021.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210096/000117/2021.\r\nId: 2343504\r\n"
        ],
        "2343505": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE PATRONATO E ALTERNATIVAS PENAIS \r\nANA CRISTINA SOARES BARBOSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210067/000230/2021.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.08.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000972/2021.\r\n.08.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 50002104. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001012/2021.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001015/2021.\r\nId: 2343505\r\n"
        ],
        "2343506": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " \r\n, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000656/2021.\r\nDE 02.09.2021\r\n, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000648/2021.\r\nDE 03.09.2021\r\n, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000668/2021.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2021\r\n, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000980/2021.\r\nDE 08.09.2021\r\nVERNECK, ID 19632444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001023/2021.\r\n, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001065/2021.\r\n, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001068/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2021\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000846/2021.\r\nDE 19.08.2021\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000966/2021.\r\nDE 23.08.2021\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000980/2021.\r\nDE 01.09.2021\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001004/2021.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2021\r\n, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000379/2021.\r\nDE 03.09.2021\r\n, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000408/2021.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2021\r\n, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000571/2021.\r\nDE 30.08.2021\r\n, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000584/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000442/2021.\r\nDE 24.08.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000452/2021.\r\nDE 30.08.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000459/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2021\r\nGABRIELE DE SOUZA CÔRREA , ID 50097784. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000609/2021.\r\nDE 26.08.2021\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO , ID 50097970. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000644/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.08.2021\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000578/2021.\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000580/2021\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2021\r\n, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000486/2021.\r\nDE 26.08.2021\r\n, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000515/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000523/2021.\r\nDE 23.08.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000536/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.08.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001199/2021.\r\nDE 02.09.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001214/2021.\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001215/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000654/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2021\r\nLUCIANO P. DA SILVA CALDAS, ID 50094157. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000453/2021.\r\nDE 19.08.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000686/2021.\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000687/2021.\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000691/2021.\r\nDE 01.09.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000725/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2021\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000487/2021.\r\nDE 02.09.2021\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000535/2021.\r\nId: 2343506\r\n"
        ],
        "2343512": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "\r\nRONALDO ANDRADE DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, ID funcional 2631067, publicado no DOERJ nº 239, de 28 de dezembro de 2018, com fundamento no pronunciamento manifestado pelo Exmo. Corregedor-Geral da Polícia Civil. Processos nº E-09/007/0093/2013 (PAD 014/13). Processo nº SEI-360320/001046/2021.\r\nId: 2343512\r\n"
        ],
        "2343516": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "\r\n360004/000373/2021 e E-09/1712/0006/2011 (PAD 16/11). à pretensão recursal nº E- 36/021/2631/2019antes aplicada ao servidor STANLEI COUTO FERNANDES nos termos do artigo 82 do Decreto-Lei nº 220/75 e consequentemente determino o arquivamento do processo com relação ao mesmo. \r\nId: 2343516\r\n"
        ],
        "2343560": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho do servidor , Técnico de Registro de Empresas, ID. Funcional nº 2101865-0/2, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, em cumprimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-220011/001399/2021.\r\nId: 2343560\r\n"
        ],
        "2343572": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2021\r\n, a ser realizada no prazo de 120 dias, decorrente das ilegalidades apontadas no Processo TCE-RJ 109.182-8/09, referentes ao Ato de Dispensa de Licitação objetivando a Prestação de Serviço de Avaliação Diagnóstica externa da Rede Pública Estadual de Ensino e do desempenho escolar em larga escala e aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ entre os anos de 2008 a 2015. Processo nº SEI-030029/008155/2021.\r\nId: 2343572\r\n"
        ],
        "2343582": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nJOSEMAR PIMENTA DA SILVA, Investigador Policial, matrícula 267.381-2, por violação ao artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos II, IV, V, X e XI do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360004/000372/2021/ PAD 15/2020 (E-36/222/9/2020).\r\nId: 2343582\r\n"
        ],
        "2343593": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nIDILBERTO ANTONIO CALIXTO, Id Funcional n° 2599348-8, a contar de 28/09/2021, do cargo de livre provimento de Gerente Administrativo, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008248/2021\r\nIDILBERTO ANTONIO CALIXTO, para exercer, com validade a contar de 29/09/2021, o cargo de livre provimento de Assessor Administrativo, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008248/2021\r\nMAYARA GIRALDELO PITTA LOPES, Id Funcional n° 5119505-4, a contar de 28/09/2021, do cargo de livre provimento de Coordenador de Contratos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008248/2021\r\nMAYARA GIRALDELO PITTA LOPES, para exercer, com validade a contar de 29/09/2021, o cargo de livre provimento de Gerente Administrativo, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Idilberto Antonio Calixto. Proc. nº SEI-080007/008248/2021\r\nAUGUSTO CLAUDIO ARAUJO MEDEIROS, Id Funcional n° 5118608-0, a contar de 28/09/2021, do cargo de livre provimento de Coordenador de Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008248/2021\r\nAUGUSTO CLAUDIO ARAUJO MEDEIROS, para exercer, com validade a contar de 29/09/2021, o cargo de livre provimento de Coordenador de Contratos, símbolo CD, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Mayara Giraldelo Pitta Lopes. Proc. nº SEI-080007/008248/2021\r\n, Id Funcional n° 5075751-2, a contar de 28/09/2021, do cargo de livre provimento de Chefia de Pesquisa de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008248/2021\r\n, para exercer, com validade a contar de 29/09/2021, o cargo de livre provimento de Coordenador de Licitações, símbolo CD, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Augusto Claudio Araujo Medeiros. Proc. nº SEI-080007/008248/2021\r\nLUIZ FELIPE DE SIQUEIRA PINTO, para exercer, com validade a contar de 29/09/2021, o cargo de livre provimento de Chefe de Pesquisa de Serviços, símbolo CH, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Livia Aquino Ramos. Proc. nº SEI-080007/008248/2021\r\nROSANA DA COSTA DE ALMEIDA, Id Funcional n° 5116661-5, a contar de 28/09/2021, do cargo de livre provimento de Chefe de Pesquisa de Aquisições, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008248/2021\r\nISABELA CAROLINE MARTINS DE SOUZA PIN, para exercer, com validade a contar de 29/09/2021, o cargo de livre provimento de Chefe de Pesquisa de Aquisições, símbolo CH, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Rosana da Costa de Almeida. Proc. nº SEI-080007/008248/2021\r\nRAISA SANTOS XAVIER, Id Funcional n° 5119712-0, a contar de 28/09/2021, do cargo de livre provimento de Chefe de Contratos de Materiais E Medicamentos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008248/2021\r\nISABELE SILVA FIGUEIREDO RANGEL, Id Funcional n° 5106259-3, a contar de 28/09/2021, do cargo de livre provimento de Assessor IV - Serviços Gerais e Infraestrutura, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/008248/2021\r\nDIOGO KRETTLI GONÇALVES DE ANDRADE, para exercer, com validade a contar de 29/09/2021, o cargo de livre provimento de Assessor IV - Serviços Gerais e Infraestrutura, símbolo ASS IV, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Isabele Silva Figueiredo Rangel. Proc. nº SEI- 080007/008248/2021\r\nId: 2343593\r\n"
        ],
        "2343613": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22.09.2021\r\no ato de 04/03/2020, publicado no D.O. de 23/12/2020, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto doProcesso nº SEI E-03/029/1025/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI E-03/029/1025/2019 e da CI COMOV 536/2019, datada de 18/10/19, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID 3559196-0, Professor Docente II.\r\nMETROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto dos Processos nºs SEI-030029/008335/2021 e SEI- 030037/002954/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, matrícula 280001-9, ID 4064113-9, , Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID 44078480, ARNALDO NAZARIO DA SILVA, Assistente Executivo, matrícula 30411995, ID 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27.09.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/000409/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 0835136-3, ID nº 19818459, Assistente Administrativo.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-E-03/015/1794/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 0835136-3, ID nº 19818459, Assistente Administrativo.\r\npor 08 (oito) dias, de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo n° SEI-030038/002883/2021, com validade a contar de 20/09/2021.\r\nId: 2343613\r\n"
        ],
        "2343628": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nODONTÓLOGO, ID 21284555/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/10/2020 no valor de R 2.664,99, sendo composto pelas seguintes parcelas: PROVENTO R 1.665,62 e TRIENIO R 999,37. Proc. nº PD-04/154.199/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no DOERJ de 14/10/2020.\r\nDE 23/10/2020\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 28170245/1, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/10/2020 no valor de R 2.751,42, sendo composto pelas seguintes parcelas: PROVENTO R 1.675,23, TRIENIO R 921,38 e ADICIONAL DE CONHECIMENTO R 154,81. Proc. nº PD-04/142.401/2020 e SEI- 040161/000036/2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 28/10/2020.\r\nDE 05/11/2020\r\n, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, ID 28374720/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/09/2020 no valor de R 3.782,17, sendo composto pelas seguintes parcelas: DET JUD GRAT ENC ESPECIAIS R 1.367,00, PROVENTO R 1.509,48 e TRIENIO R 905,69. Proc. nº PD- 04/139.177/2020 e SEI-040161/000036/2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 13/11/2020.\r\nDE 02/10/2020\r\n, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ID 28203054/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 19/03/2020 no valor de R 12.245,18, em parcela única “proventos média ec/41”. Proc. nº PD- 04/154.19/2020 e SEI-040161/000036/2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 06/04/2020.\r\nDE 27/10/2020\r\n, ANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO, ID 20692358/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/10/2020 no valor de R 10.794,74, sendo composto pelas seguintes parcelas: PROVENTO R 6.746,71 e TRIENIO R 4.048,03. Proc. nº PD-04/135.668/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 13/11/2020.\r\nDE 11/11/2020\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28197410/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 06/11/2020 no valor de R 6.625,00, sendo composto pelas seguintes parcelas: DET JUD GRAT ENC ESPECIAIS R 1.000,00, PROVENTO R 3.214,29, TRIENIO R 1.928,57 e ADICIONAL DE CONHECIMENTO R 482,14. Proc. nº PD- 04/154.231/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no DOERJ de 13/11/2020.\r\nDE 01/12/2020\r\n, MOTORISTA, ID 19615523/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/11/2020 no valor de R 2.520,00, sendo composto pelas seguintes parcelas: PROVENTO R 1.575,00 e TRIENIO R 945,00. Proc. nº PD-04/154.243/2020 e SEI-040161/000036/2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 03/12/2020.\r\nDE 02/12/2020\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 19325940/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3 da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/11/2020 no valor de R 2.016,00, sendo composto pelas seguintes parcelas: PROVENTO R 1.260,00 e TRIENIO R 756,00. Proc. nº PD-04/154.249/2020 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 04/12/2020.\r\nDE 10/12/2020\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28240138/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/11/2020 no valor de R 6.625,00, sendo composto pelas seguintes parcelas: DET JUD GRAT ENC ESPECIAIS R 1.000,00, PROVENTO R 3.214,29, TRIENIO R 1.928,57 e ADICIONAL DE CONHECIMENTO R 482,14. Proc. nº PD-04/146.557/2020 e SEI-040161/000036/2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 14/12/2020.\r\n, ENGENHEIRO, ID 32137583/2, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/11/2020 no valor de R 13.617,78, sendo composto pelas seguintes parcelas: PROVENTO R 8.511,11 e TRIENIO R 5.106,67. Proc. nº PD-04/135.749/2020 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 15/12/2020.\r\nId: 2343628\r\n"
        ],
        "2343646": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4351382-4/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/002561/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3774096-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Benta Pereira, U.A. 11802312563, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/002598/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4462522-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Benta Pereira, U.A. 11802312563, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josane Maria Flôr da Roza, ID 3774096-2/1. Processo nº SEI-030041/002598/2021.\r\nANA PAULA , Prof. Doc. I, ID 4214762-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 11802306502, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/05/2014, publicado no DOERJ de 28/05/2014. Processo nº SEI- 030038/002318/2021.\r\nANA PAULA DOS SANTOS AMARAL, Prof. Doc. I, ID 4214762-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Rozental Rodrigues, ID 3298075-2/1. Processo nº SEI- 030038/002318/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3219752- 7/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 08/04/2021, publicado no DOERJ de 12/04/2021. Processo nº SEI- 030036/004540/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3651721-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Vieira, ID 3219752-7/3. Processo nº SEI-030036/004540/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006436-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. República do Líbano, U.A. 11802313558, Tipo E, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sonilda Jovelina Mendes, ID 3919346-2/1. Processo nº SEI- 030042/001624/2021.\r\nWESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, ID 576963-9/2, Diretor Regional Pedagógico da Regional Metropolitana VI, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, nas faltas e impedimentos legais, Carmem Teresinha Pontes da Costa, ID 3562553-8/1, Diretora do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo SEI-030038/003433/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273912-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 11802310550, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/003360/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324649-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 11802310550, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2014, publicado no DOERJ de 24/04/2014. Processo nº SEI-030039/003360/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4324649-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 11802310550, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Otavio Pereira Cruz Innocencio, ID 4273912-8/1. Processo nº SEI-030039/003360/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008046-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 11802310550, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jucélia Soares Cunha Santos, ID 4324649-4/2. Processo nº SEI-030039/003360/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3866986-2/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 11802310533, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/003587/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 574379-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 11802307501, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/005101/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3412516-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 11802306590, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/12/2018, publicado no DOERJ de 26/12/2018. Processo nº SEI-030035/005014/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4205267- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 11802306590, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marilia Alves Ferreira, ID 3412516-7/1. Processo nº SEI-030035/005014/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254507-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alvaro Costa Maciel, ID 4327914-7/1. Processo nº SEI-030038/003319/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 559216-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Amália de Freitas Pinto, ID 3928964-8/1. Processo nº SEI-030041/002546/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5015976-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. de Magé, U.A. 11802313511, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 18/08/2020, publicado no DOERJ de 20/08/2020. Processo nº SEI- 030042/001994/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389145-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ramiro Braga, U.A. 11802314518, Tipo C, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Marques Carneiro Lessa, ID 4343310-3/1. Processo nº SEI- 030043/002112/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4388072-0/1, a função de Diretor Adjunto do C.E. 1º Sargento BM Luiz Carlos Gonçalves Fischer, U.A. 11802314582, Tipo C, Município do Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline dos Anjos Guimarães, ID 5023695-4/1. Processo nº SEI-030043/002084/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 567710-6/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 11802309569, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030038/002844/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4201378-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 392 Mário de Andrade, U.A. 11802307548, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/004275/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID 3463317-0/1, da função de Secretário do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 11802307535, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/002574/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277740-2/1, da função de Secretário do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 11802307556, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/002574/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277740- 2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 11802307535, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudio Ferreira Lima, ID 3463317-0/1. Processo nº SEI-030036/002574/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3961257-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 11802312595, Município de Quissamã, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2021, publicado no DOERJ de 04/02/2021. Processo nº SEI-030041/002954/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4198096-4/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 439 Luiz Gonzaga Junior - Gonzaguinha, U.A. 11802305506, Tipo D, Município do São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alex Bastos Marinho, ID 4323503- 4/1. Processo nº SEI-030034/002561/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006896-2/1, da função de Diretor do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 11802312502, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2021, publicado no DOERJ de 04/02/2021. Processo nº SEI-030041/002800/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3782684-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 11802312502, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Camila Ferreira de Souza, ID 5006896-2/1. Processo nº SEI-030041/002800/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414642-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 11802307558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 31/12/2018. Processo nº SEI-030036/005194/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3535709- 6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 11802307558, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia da Hora Silva, ID 4414642-6/1. Processo nº SEI-030036/005194/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5007698-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Tipo C, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafaela Felix Garcia Mello, ID 3266387-0/1. Processo nº SEI-030043/002240/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4421119-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 11802304586, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 08/01/2018, publicado no DOERJ de 10/01/2018. Processo nº SEI- 030033/003157/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5020928- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 11802304586, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Omar Dantas Bento, ID 4421119-8/1. Processo nº SEI- 030033/003157/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256521-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/08/2020, publicado no DOERJ de 10/08/2020. Processo nº SEI-030041/002472/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3604618- 3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Esteves Silveira, ID 4256521-9/2. Processo nº SEI- 030041/002472/2021.\r\nDE 28.09.2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324757-1/1, da função de Diretor do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 11802303580, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/002372/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324757-1/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/002372/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5008079- 2/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 11802303580, Tipo E, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kelly Santos Pereira, ID 4324757-1/1. Processo nº SEI- 030032/002372/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3580804-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Mario Tamborindeguy, U.A. 11802305534, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/002591/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387360-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 11802310573, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Lima de Mattos Maria, ID 3508731- 5/1. Processo nº SEI-030039/003539/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017123-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 11802305536, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 30/05/2019, publicado no DOERJ de 04/06/2019. Processo nº SEI-030034/002319/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017123-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802305571, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Carvalho de Assumpção Nunes, ID 4257994- 5/3. Processo nº SEI-030034/002319/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3889433- 5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irene Meirelles, U.A. 11802312585, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/002686/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3889433-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 11802312590, Tipo D, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maristela Galdino de Almeida, ID 3716235-7/1. Processo nº SEI- 030041/002686/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4178930-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro João Thomé, U.A. 11802307568, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 16/04/2021, publicado no DOERJ de 20/04/2021. Processo nº SEI-030036/004625/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4178930-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro João Thomé, U.A. 11802307568, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Katia Farias Ochsendorf e Souza, ID 4332585-8/1. Processo nº SEI-030036/004625/2021.\r\nId: 2343646\r\n"
        ],
        "2343648": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA - NATHANE DUFRAYER SILVA, para exercer, com validade a contar de 29/09/2021, o cargo de livre provimento de Chefe de Contratos de Materiais e Medicamentos, símbolo CH, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Raisa Santos Xavier.\r\nId: 2343648\r\n"
        ],
        "2343649": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22.09.2021\r\no ato de 04/03/2020, publicado no D.O. de 22/12/2020, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI E-03/029/1010/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI E-03/029/1010/2019 e CI COMOV 524/2019 de 18/10/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Professor Docente II, ID 3559196-0.\r\nId: 2343649\r\n"
        ],
        "2343658": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2021\r\nPAGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: Auto de Infração de Medida Cautelar n° GEFISEAI/00156624;\r\nLeia-se: Auto de Infração n° GEFISEAI/00156624.\r\nProcesso nº SEI-070002/007371/2021\r\nId: 2343658\r\n"
        ],
        "2343663": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " \r\nnspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367429, para exercer com validade a contar de 13 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 27, de 29/10/2018. Processo nº SEI-210037/000400/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 18 de agosto de 2021, ID Funcional nº 19694822, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Clínicas, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.. Processo nº SEI- 210037/000330/2021.\r\nID Funcional nº 20363850, para exercer com validade a contar de 18 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Clínicas, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vitor André da Silva Leite, ID Funcional nº 19694822. Processo nº SEI-210037/000330/2021.\r\nID Funcional nº 32433166, com validade a contar de 29 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Tisiológica, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210037/000347/2021.\r\nID Funcional nº 42155746, para exercer com validade a contar de 29 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Tisiológica, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Cristina Henriques de Oliveira ID Funcional nº 32433166. Processo nº SEI- 210037/000347/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50130617, com validade a contar de 07 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. rocesso nº SEI-210013/000564/2021\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912968, para exercer com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edgar Ricardo da Silva, ID Funcional nº 50130617. rocesso nº SEI- 210013/000564/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50105604, com validade a contar de 01 de junho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210014/001245/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911597, para exercer com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Luiz dos Santos Rosa, ID Funcional nº 50105604. Processo nº SEI-210014/001245/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43207910, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210032/001116/2021;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42645743, para exercer com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deodrigo da Silva Guimarães, ID Funcional nº 43207910. Processo nº SEI-210032/001116/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20085540, com validade a contar de 13 de Julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210074/001029/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20073445, para exercer com validade a contar de 13 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Celso Guilhermino da Silva, ID Funcional nº 20085540. Processo nº SEI-210074/001029/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43818722, com validade a contar de 21 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210057/000934/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50278339, para exercer com validade a contar de 21 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Angélica Moreira de Camargo Pinto, ID Funcional nº 43818722. Processo nº SEI-210057/000934/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50983547, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210080/000671/2021\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50102656, para exercer com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano da Silva Carvas, ID Funcional nº 50983547. Processo nº SEI-210080/000671/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912810, com validade a contar de 19 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210080/000651/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099345para exercer com validade a contar de 19 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nelson Vinicius Elias da Silva ID Funcional nº 50912810. Processo nº SEI- 210080/000651/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912810, para exercer com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eliezer da Silva Corrêa, ID Funcional nº 50105884. Processo nº SEI- 210080/000532/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011871, com validade a contar de 19 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210055/000577/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297708, para exercer com validade a contar de 19 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luís Carlos Ferreira de Oliveira,ID Funcional nº 50011871. Processo nº SEI-210055/000577/2021.\r\nId: 2343663\r\n"
        ],
        "2343668": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.99\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.05.99\r\nSANDRA MARA DE OLIVEIRA COELHO\r\nOnde se lê: art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, combinado com o § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98.\r\nLeia-se: art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea \"c\", do inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989.\r\nId: 2343668\r\n"
        ],
        "2343670": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/000663/2021, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, do servidor , ID: 51165872.\r\nId: 2343670\r\n"
        ],
        "2343671": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21.09.2021\r\nmatrícula nº 0804.846-4, ID 5534259, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-260005/003426/2021.\r\nmatrícula nº 0222.608-2, ID 2086347-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/3323/2017.\r\nmatrícula nº 0250.750-7, ID 4128198-5, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com §5º do artigo 40 da CF1988 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/103191/2018.\r\nId: 2343671\r\n"
        ],
        "2343675": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nATOS DA DIRETORA DA REGIONAL\r\nDE 24/09/2021\r\no ato de 22/02/2016, publicado no DO de 17/08/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-E-03/011/1028/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI E-03/011/1028/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo.\r\nId: 2343675\r\n"
        ],
        "2343678": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nDE 27/09/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo n° SEI-030032/002469/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID nº 5013834-0, matr. 3041314-0, LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, ID 3931036-1, matr. 5019772-2 e , Merendeira, ID 3395662-6, matr. 5022331-4, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2343678\r\n"
        ],
        "2343680": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.09.2021\r\n, matr. nº 40.564-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP / PHYTON, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de HUGO LEDIG RIBEIRO, matr. nº 38.262-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 332/SGP/2020, em 21/09/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/10127/2014 e nº SEI-260007/022173/2021.\r\n- NOMEIA CAROLINA AURELIO VIEIRA ANDRADE DE VASCONCELLOS, matr. nº 40.568-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Nutrição Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CECILIA DA SILVEIRA MONTEIRO, matr. nº 36.822- 5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 505/2021, em 26/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-UERJ 8805/2010 e nº SEI-260007/022199/2021.\r\n, matr. nº 40.540-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUCIA ALVES DA SILVA, matr. nº 26.962-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através do PD- 04/135.263/2019, em 02/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/13142/2014 e nº SEI- 260007/022213/2021.\r\n, matr. nº 40.480-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JULIANA NOGUEIRA DE TOLEDO GUERRA, matr. nº 30.830-4, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 266/2020, em 09/07/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-UERJ 5138/2010 e nº SEI-260007/022438/2021.\r\n, matr. nº 40.576-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Nutrição Aplicada - NUT, na vaga de HAYDEE SERRÃO LANZILLOTTI, matr. nº 08.048-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 368/SGP/2021, em 21/10/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4737/2016 e nº SEI E-26/007/4737/2016.2.\r\n- NOMEIA SUZANA ALVAREZ GARCIA DE BARROS, matr. nº 40.481-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de KARLA DE ASSIS GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 34.849-0, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 680/2019, em 22/11/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº UERJ-SEI-5138/2010 e nº SEI-260007/022451/2021.\r\n- NOMEIA MELISSE ROBERTA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 40.482-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LILIA MARCIA PORTO SIMOES DA SILVA, matr. nº 27.648-5, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 404/2019, em 18/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 5138/2010 e nº SEI-260007/022495/2021.\r\n, matr. nº 40.561-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Construção Civil e Transporte - FEN, na vaga de JOSUE SETTA, matr. nº 04.686-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 57/2018, em 21/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4869/2016 e nº SEI-E- 26/007/4869/2016.1.\r\n, matr. nº 40.567-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Necropsia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JEFERSON DE SALES OLIVEIRA, matr. nº 39.289-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 357/2021, em 25/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/13142/2014 e nº SEI- 260007/022571/2021.\r\n, matr. nº 40.483-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARCIA PEREIRA FERNANDES GOMES, matr. nº 30.557-3, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 170/2020, em 13/03/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 5138/2010 e nº SEI- 260007/022505/2021.\r\n- NOMEIA EVERTON BARBOSA BORGES DA SILVA, matr. nº 40.537-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Edificações, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ADELINO OSORIO FERREIRA, matr. nº 02.598-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 194/2010, em 28/05/2010 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI-UERJ nº 2906/2010 e nº SEI-260007/021414/2021.\r\n- NOMEIA KARLA DI CASSIA COSTA FONSECA, matr. nº 40.485-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA COELHO CARDIAL DE MIRANDA, matr. nº 27.000-9, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 058/2017, em 24/04/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI-UERJ nº 5138/2010 e nº SEI-260007/022872/2021.\r\n- NOMEIA GISELE FERREIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 40.486-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA CRISTINA CALLADO DE SOUZA, matr. nº 32.206-5, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 064/2017, em 24/04/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI-UERJ nº 5138/2010 e nº SEI-260007/022880/2021.\r\n, matr. nº 40.575-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Linguagens Artísticas - ART, na vaga de CRISTINA MARIA PAPE, matr. nº 33.649-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 186/2021, em 19/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-E-26/007/103660/2018.\r\n, matr. nº 40.488-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIZA JANNUZZI DE SOUZA, matr. nº 27.085-0, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 061/2017, em 24/04/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI-UERJ nº 5138/2010 e nº SEI- 260007/022887/2021.\r\n, matr. nº 40.489-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MONICA CRUZ SOUTO, matr. nº 26.936-5, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 208/2016, em 15/03/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI-UERJ nº 5138/2010 e nº SEI- 260007/022909/2021.\r\n- NOMEIA JULIANA RODRIGUES DE VASCONCELOS, matr. nº 40.490-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de NANCY SOARES PEIXOTO, matr. nº 30.241- 4, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 060/2017, em 24/04/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI-UERJ nº 5138/2010 e nº SEI-260007/022912/2021.\r\n, matr. nº 40.491-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de PAULO CESAR DE CASTRO PAIVA, matr. nº 30.852-8, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 434/SGP/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI-UERJ nº 5138/2010 e nº SEI-260007/022914/2021.\r\n- NOMEIA MARCELLA CARDOSO NUNES DA SILVA FONSECA, matr. nº 40.492-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de RAFAELA LANZELOTTI CARNEIRO, matr. nº 26.822-7, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 109/2019, em 26/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI-UERJ nº 5138/2010 e nº SEI-260007/023011/2021.\r\n, matr. nº 40.571-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5343 de 08 de dezembro de 2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP, na vaga de JOAO CARLOS CATALDO, matr. nº 07.152-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 371/2018, em 10/07/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4839/2016 e nº SEI-E-26/007/4839/2016.2.\r\n- NOMEIA EDUARDA DE JESUS CARDOSO, matr. nº 40.572-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP, na vaga de LETÍCIA MARIA FERREIRA DA COSTA, matr. nº 39.658-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 308/2018, em 18/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/4839/2016 e nº SEI E-26/007/4839/2016.3.\r\n, matr. nº 40.580-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU, na vaga de AURA HELENA RAMOS, matr. nº 30.356-0 por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 276/2021, em 23/04/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-E-26/007/103741/2018.\r\n, matr. nº 40.578-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP, na vaga de LUCIA CRISTINA DA CUNHA AGUIAR, matr. nº 33.823-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 263/2019, em 21/10/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/239/2019 e nº SEI-E- 26/007/239/2019.3.\r\n- NOMEIA RITA DE CÁSSIA PAIXÃO DE ALMEIDA, matr. nº 40.494-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ROSANA SEABRA LANNES, matr. nº 32.233-9, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 005/2017, em 30/01/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI-UERJ nº 5138/2010 e nº SEI- 260007/023056/2021.\r\n- NOMEIA PRISCILA GUEDES RODRIGUES DA PAZ SANTOS, matr. nº 40.495-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SHIRLEY JANE ANDRADE DE SOUZA, matr. nº 27.053-8, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 070/2020, em 04/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI-UERJ nº 5138/2010 e nº SEI-260007/023062/2021.\r\n- NOMEIA SIMONE MARQUES FERNANDA DA SILVA, matr. nº 40.496-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SILVIA REGINA BARBOSA VICENTE JORGE, matr. nº 34.892-0, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 017/SGP/2020, em 16/06/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI-UERJ nº 5138/2010 e nº SEI-260007/023070/2021.\r\n- NOMEIA ALEXANDRE OTAVIO DA SILVA PANTOJA, matr. nº 40.497-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SILVIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 30.203-4, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 238/2019, em 24/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI-UERJ nº 5138/2010 e nº SEI-260007/023075/2021.\r\n, matr. nº 40.498-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de TAMARA JUÇARA FIGUEIROA OLIVEIRA, matr. nº 30.215-8, por motivo de falecimento, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 020/SGP/2020, em 16/06/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI-UERJ nº 5138/2010 e nº SEI-260007/023188/2021.\r\nId: 2343680\r\n"
        ],
        "2343683": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 34.736-9, da Faculdade de Educação, instituída pela Portaria nº 004/EDU/2021, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam nos Processos nº SEI-260007/013616/2021 e nº SEI-260007/023102/2021.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 34.736-9, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nº SEI- 260007/013616/2021 e nº SEI-260007/023102/2021:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UNIRIO;\r\n- UNIRIO;\r\n- UNIRIO.\r\nId: 2343683\r\n"
        ],
        "2343688": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2021\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 22/09/2021, a servidora MARIA AUXILIADORA LIMA VALONGO, ID. Funcional nº 35080949, vínculo 1, matrícula nº 5018880-4, Professor Docente I, 40 horas, nível C, referência 6, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 25/07/2011, publicado no D.O. de 29/07/2011, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 22/09/2021, Processo n° SEI 040161/010667/2020, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo n° SEI E- 08/221.283/2011.\r\n, matrícula 278.564-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35747544/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo n° SEI E-03/012/2681/2016.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 22/09/2021, a servidora APARECIDA MOREIRA DE MELO, ID Funcional nº 42031389, vínculo 1, matrícula nº 917.254-5, Professor Docente I, nível D, referência 6, aposentada por ato do Senhor Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 28/02/2019, publicado no D.O. de 11/03/2019, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 22/09/2021, Processo n° SEI 040161/01818/2020, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo n° SEI E- 08/014/28/2019.\r\n, matrícula nº 5.005.487-3, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 35826851/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI E-03/034/62/2020.\r\n, matrícula nº 808.252-1, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38636646/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: C, ref. 8(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo n° SEI- 030030/001250/2020.\r\n, matrícula nº 5.008.435-9, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33596638/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I 40h, nível: D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo n° SEI- 030033/001677/2020.\r\n, matrícula nº 233.126-2, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33500231/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo n° SEI-030036/001308/2020.\r\n, matrícula 254.553-1, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37640160/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref.9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Processo n° SEI- 030041/000527/2021.\r\n, matrícula nº 5.008.482-1, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34366270/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível: C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo n° SEI- 030032/000621/2021.\r\n, matrícula nº 5.020.698-6, Servente, nível I, Id. Funcional nº 34115994/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo n° SEI-030030/001282/2021.\r\n, matrícula nº 5.002.286-2, Servente I, ID. Funcional nº 33189927/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, Nível: I (Lei n.º 6834/2014),no valor de R 782,01 e45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo n° SEI-030031/000949/2021.\r\n, matrícula nº 840.545-8, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 33315663/2, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível: C, ref. 7(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50. Processo n° SEI- 080001/013976/2021.\r\n, matrícula 808.135-8, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40703150/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo n° SEI- 030042/001532/2021.\r\n, Matrícula 161.664- 8, PROFESSOR DOCENTE I, nível D, Ref: 9, ID. Funcional nº 37361236/1 , nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo n° SEI - 030035/004108/2021.\r\n, Matrícula 252.005-4, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40467627/2 , nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref: 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo n° SEI- 030031/001308/2021. Processo n° SEI-030031/001308/2021.\r\n, Matrícula 5.013.158-0, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38115069/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo n° SEI-030034/002627/2021.\r\n, matrícula 912.880-2, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36761460/2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030035/004556/2021.\r\n, matrícula 5.019.979-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 34697420/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo n° SEI-030032/002271/2021.\r\n, matrícula 5.007.081-2, Servente I, ID. Funcional nº 35928433/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030032/002277/2021.\r\n, matrícula 246.556-5, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34026550/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D - ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo n° SEI- 030046/001399/2021.\r\n, matrícula 5.019.489-3, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35193867/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D - ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), R 2.095,02. Processo n° SEI-030043/002202/2021.\r\n, matrícula 844.697-3, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 37749439/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030041/002908/2021.\r\n, matrícula 942.248-6, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43251145/1, nos termos do §1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030035/004920/2021.\r\n, matrícula nº 841.237-2, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº40114260/2 , integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, Nível C, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50. Processo n° SEI- 080001/020796/2021.\r\n, Matrícula 293.437-0, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33048711/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo n° SEI- 030032/002427/2021.\r\nSONIA MARIA SOUZA COSTA DE MACEDO, matrícula 148.630-7, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40241343/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7, (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.113,43. Processo n° SEI-030029/008788/2021.\r\n, matrícula 904.325-8, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33258520/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo n° SEI- 030033/003842/2021.\r\n, com eficácia a contar de 19/08/2021, Francisco Jose Da Silva Ferreira, matrícula 891.334-5, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 5625580/3, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° SEI -030034/002891/2021.\r\n, matrícula nº 825.536-6, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº33315663/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo n° SEI- 080001/021371/2021.\r\nSONIA MARIA SOUZA COSTA DE MACEDO, matrícula 665.735-7, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40241343/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: B - ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.113,43 Processo n° SEI-030029/008966/2021.\r\n, matrícula 239.115-9, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38646056/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo n° SEI E-03/002/103789/2018.\r\n, matrícula 245.814-9, professor docente II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 35744715/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.113,43. Processo n° SEI- 030043/002038/2021.\r\nId: 2343688\r\n"
        ],
        "2343689": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " \r\n, habilitado no concurso público do ano de 2006, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único, do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº , de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº SEI-210001/001352/20.21\r\nId: 2343689\r\n"
        ],
        "2343699": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " \r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2006, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005. Processo nº SEI-210001/001352/2021.\r\nId: 2343699\r\n"
        ],
        "2343734": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\n, Delegado de Polícia, 2ª Classe, ID 3241566-4, para o exercício da função de Vogal da 2 Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil em vaga decorrente da dispensa de DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, ID 30005779. Processo nº SEI-360320/002220/2021.\r\nId: 2343734\r\n"
        ],
        "2343764": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nDO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n/09/2021\r\no ato de 03/02/2020, publicado no D.O. de 20/02/2020,que designou o sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI E-03/008/100665/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI E-03/008/100665/2018, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , matricula nº 0835136-3, ID. nº 19818459, Assistente Administrativo.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/002936/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , matricula nº 52519139, ID nº 29114586, Professor Docente I.\r\nId: 2343764\r\n"
        ],
        "2343803": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.09.2021\r\n\r\n, sem aumento de despesa, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório nos termos do artigo 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006 e artigo 41 da Constituição Federal, conforme deliberação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP/ISAP, instituída pela Resolução SEAP nº 387, de 20 de janeiro de 2010. Processo nº SEI- 210070/000773/2021,\r\n\r\n\r\nNOME\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nAlan Alves da Silva\r\n50910353\r\nAlan da Silva\r\n50910388\r\nAlessandra Arias José\r\n50910272\r\nAlessandra Ramos de Barros\r\n50910825\r\nAlex Amorim Fonseca\r\n42494788\r\nAlex Cariello\r\n50910485\r\nAlexander Pomposelle\r\n50910663\r\nAlexandre Anunciação Ramos\r\n50910671\r\nAlexandre Gomes dos Santos\r\n50910710\r\nAna Carolina Vieira Nunes\r\n50910841\r\nAnderson de Abreu Mattos\r\n50910817\r\nAnderson Luis Pereira\r\n50910850\r\nAndre Luiz de Souza Barbosa\r\n50910981\r\nArthur José de Souza Pereira\r\n50911449\r\nCarlos Alexandre da Silva\r\n43311768\r\nCarlos Augusto Gomes de Oliveira Melo\r\n05642124\r\nCarlos Eduardo Serra da Silva\r\n50911457\r\nCarlos Henrique Souza de Jesus\r\n50911473\r\nChristiano Santos do Couto\r\n24288748\r\nCleber Machado Barbosa\r\n50911546\r\nDiego Leite de Araújo\r\n50911619\r\nDilson Santana Nunes\r\n5091162\r\nDimitrios Candido Santos Ferreira\r\n50911643\r\nEdson Gonçalves da Costa\r\n50752987\r\nEdson Santos Queiroz\r\n24973718\r\nEduardo Costa Santos\r\n50827243\r\nElaine Nunes da Silva\r\n50910930\r\nEliane Ferreira dos Santos Souza\r\n50910949\r\nFabiano Silva da Costa\r\n50910698\r\nFabio Adriano Novaes da Silva\r\n50910787\r\nFilipe André Garcia\r\n50911678\r\nFlavia de Souza Silva\r\n44238657\r\nFlavio Alves Saturnino Braga\r\n50911694\r\nFlavio da Almeida Siqueira\r\n50911708\r\nFlavio de Souza Salutto\r\n50911724\r\nFrederico Bruno Mateus Heringer\r\n50911805\r\nFrederico de Araujo Coelho\r\n50911813\r\nGeorge de Oliveira Barros\r\n50911899\r\nGerson Gil Gomes Conde\r\n50911902\r\nGilberto Santos da Silva\r\n50911910\r\nGilson da Cruz Miranda Junior\r\n50911937\r\nGisele Avellar de Mello Nogueira\r\n50910990\r\nGuilherme Luis Abreu Chagas\r\n50911945\r\nJander Siqueira da Silva\r\n50912020\r\nJefferson Silva Martins\r\n50912089\r\nJoão Alexandre Felipe\r\n50912097\r\nJoão Henrique Golfeto Melos\r\n50912127\r\nJoão Luiz Fuster Bernardis\r\n50912232\r\nJorge Anderson R. de Carvalho\r\n50912160\r\nJorge dos Santos Ferreira\r\n50278339\r\nJúlio Guilherme Ribeiro de Carvalho\r\n50912267\r\nKátia Rodrigues Ferreira Dias\r\n50911023\r\nLeonardo Reis da Silva\r\n50912291\r\nLilian Abreu de Souza\r\n50911066\r\nLuciano Barros dos Reis\r\n50912313\r\nMaciel Moura da Silva\r\n50014030\r\nMarcelo Andrade Tavares\r\n43210414\r\nMarcelo Correa de Carvalho\r\n50912577\r\nMarcelo de Jesus Oliveira\r\n50912615\r\nMarcelo de Souza Araujo\r\n50912623\r\nMarcelo Lorito\r\n50912640\r\nMarcelo Wilson Carneiro\r\n50912690\r\nMarcio José Cristino\r\n50912674\r\nMarcos Dantas Peretti\r\n50912747\r\nMichele dos Reis de Arruda\r\n50914669\r\nMichele Galvão da Silva\r\n50911163\r\nMokite Alexandre Wergles Reis\r\n41404629\r\nMozely Leite Teixeira\r\n50911171\r\nNelson Vinicius Elias da Silva\r\n50912810\r\nNilson de Oliveira Filho\r\n50627621\r\nPatrícia Alves de Andrade\r\n50911236\r\nPatricia Goes Bandeira\r\n50911244\r\nPaula Cristina da Silva Ferreira\r\n50911260\r\nPaulimercio Rodrigues da Rocha\r\n50912844\r\nPaulo Roberto Rocha de Luna\r\n42509734\r\nPietro Coimbra de Barros\r\n50912933\r\nQueli Batista da Silva\r\n42506824\r\nRafael Candido da Rocha\r\n50912950\r\nRafael Nunes\r\n50913042\r\nRaphael Caldwell Malta\r\n50128787\r\nReginaldo de Oliveira Alves\r\n50912852\r\nRenata Angela Gomes\r\n50911279\r\nRenata Gouvea Pinheiro da Silva\r\n50914650\r\nRenato dos Santos Almeida\r\n50912860\r\nRoberto Carlos Braz\r\n50912887\r\nRoberto Oliveira Aquino\r\n50912909\r\nRobinson Vitório da Silva\r\n42646669\r\nRodrigo Brum Mouzinho\r\n50367994\r\nRodrigo da Silva Marques\r\n50912046\r\nRodrigo de Andrade dos Santos\r\n50912054\r\nSandra de Azevedo Barbosa Coutinho\r\n50911295\r\nSidnei da Silva\r\n50912321\r\nSilvia Helena da Costa Lima\r\n50911317\r\nTerezinha Oliveira Aramayo\r\n50911384\r\nVanessa Cristina da Costa\r\n6561608\r\nVinicius dos Santos Cunha\r\n50912399\r\nWaldy Pereira de Barros Junior\r\n50912410\r\nWanderson da Conceição Campolino\r\n50912488\r\nId: 2343803\r\n"
        ],
        "2343804": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n28.09.2021\r\n\r\n, sem aumento de despesa, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório nos termos do artigo 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006 e artigo 41 da Constituição Federal, conforme deliberação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP/ISAP, instituída pela Resolução SEAP nº 387 de 20 de janeiro de 2010. Processo nº SEI- 210070/000773/2021,\r\n\r\n\r\nNOME\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nJepherson Felipe Santana da Silva\r\n50299573\r\nSimone Viegas Rocha\r\n50023764\r\n\r\nThiago Viana de Sousa\r\n43792073\r\nId: 2343804\r\n"
        ],
        "2343833": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2021\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 19/03/2021,publicado no D.O.E.R.J. de 25/03/2021, referente a servidor inativo , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 286079-9, ID nº 3011586-8. Processo nº SEI- 080001/015497/2021.\r\nId: 2343833\r\n"
        ],
        "2343852": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n/2021\r\n, Identidade Funcional nº 2.444.567-3, matrícula nº 946.499-1, Delegado de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360006/000407/2021.\r\nId: 2343852\r\n"
        ],
        "2343857": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2021\r\nMARCIA CRISTINA BARTHOLAZZI BORGES DO CARMO, Prof. Doc. II, ID 4022515-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Padre Mello, U.A. 11802311538, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/002008/2021.\r\nId: 2343857\r\n"
        ],
        "2343865": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA V\r\nATO DA DIRETORA DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 28/09/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/003053/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, matrícula nº 3041199-5 e Identidade Funcional nº 5013546-5, VIRGÍNIA NATAL NOGUEIRA, Professor Docente I, matrícula 280001-9 e Identidade Funcional 4064113-9 e , Assistente Executivo, matrícula 30412324 e Identidade Funcional 50135376, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2343865\r\n"
        ],
        "2343886": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nYGOR CARVALHO MOREIRAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ROSINELY MARGALHO FERREIRA, Funcional 51155834. Proc. nº SEI-350088/001066/2021.\r\nId: 2343886\r\n"
        ],
        "2343894": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2021\r\nPÁGINA 26 - COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2021\r\nProcesso nº SEI-260005/001322/2021 - ALINE PAULA MASCARANHAS DOS SANTOS.\r\nOnde se lê:..., ALINE PAULA MASCARENHAS DOS SANTOS, ID 5106095-7,...\r\nLeia-se:...,ALINE PAULA MASCARANHAS DOS SANTOS, ID 5106095-7,...\r\nId: 2343894\r\n"
        ],
        "2343910": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Farmacêutico, matrícula nº 865950-0, Id. Funcional nº 3137333-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.07.2021. Processo nº SEI- 080001/015231/2021.\r\nId: 2343910\r\n"
        ],
        "2343945": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na SAD 1755 por mais 8 (oito) dias, conforme norma prevista no artigo 317 do Decreto n. 2479/1979 e no artigo 13 e parágrafo único do Decreto nº 7.526 de 06 de setembro de 1984. Processo n° SEI-030022/007695/2021.\r\na SAD 1759 por mais 8 (oito) dias, conforme norma prevista no artigo 317 do Decreto n. 2479/1979 e no artigo 13 e parágrafo único do Decreto nº 7.526 de 06 de setembro de 1984. Processo n° SEI-030022/007972/2021.\r\nId: 2343945\r\n"
        ],
        "2343955": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - GLAUCIO FERREIRA DE ANDRADE, RG 12.534 CBMERJ, Id Funcional 0026043360, CPF 919581307-10, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270114/000819/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/97 - ARMANDO JUSTINO SILVA, RG 20.721 CBMERJ, Id Funcional 0026219247, CPF 033868377-19, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270086/000340/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - PAULO CEZAR TEIXEIRA DE MIRANDA, RG 12.247 CBMERJ, Id Funcional 0041421116, CPF 005596647-02, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270119/001235/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - JOSE LUIZ GONCALVES BORRE, RG 16.260 CBMERJ, Id Funcional 0026026805, CPF 858495617-49, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270142/000818/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - CLAUDIO RIBEIRO GUERRA, RG 15.695 CBMERJ, Id Funcional 0020187050, CPF 935198937-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270142/000752/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - EDMILSON SERAFIM MENDONCA, RG 14.478 CBMERJ, Id Funcional 0026783584, CPF 008881647-85, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270094/000357/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - PAULO ROBERTO FONSECA DE MACENA, RG 12.485 CBMERJ, Id Funcional 0026281570, CPF 003985347-05, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270125/000507/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - SERGIO MURILO RODRIGUES, RG 12.849 CBMERJ, Id Funcional 0026624044, CPF 957746967-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270124/000308/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/97 - FLAVIO JOSÉ DA SILVA, RG 22.303 CBMERJ, Id Funcional 0006128580, CPF 042520177-50, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270120/001676/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - WASHINGTON LUIZ DOURADO DE AZEVEDO, RG 15.717 CBMERJ, Id Funcional 0008761809, CPF 013354117-71, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270142/000803/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA, RG 14.547 CBMERJ, Id Funcional 0025824724, CPF 004473947-89, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270009/000132/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 - MARCELO NUNESCPF 781496739-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270082/001324/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 - ROBSON CARVALHO DO NASCIMENTO, RG 27.053 CBMERJ, Id Funcional 0032315767, CPF 010388557-99, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270099/000823/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2021, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - WAGNER CORTAT PRATA, RG 14.899 CBMERJ, Id Funcional 0006110134, CPF 025658057-05, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270031/000066/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2021, o 2º JAIRO DE ALMEIDA, RG 16.277 CBMERJ, Id Funcional 0026173760, CPF 950056417-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270080/000932/2021.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de setembro de 2021, o Cb BM Q02/14 -, RG 49.848, Id Funcional 0050341669, CPF 094962157-93, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270083/000310/2021.\r\nId: 2343955\r\n"
        ],
        "2343972": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Mário César Bragancia Porto CNPJ/CPF N° 29.152.317/0001- 25. : Rio das Ostras - RJ. : Artigo 7, C/C o 64 Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou total das atividades. Processo nº SEI-E-07/002.30548/2018.\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 7.233,92. Processo nº SEI-E- 07/002.4289/2019.\r\nId: 2343972\r\n"
        ],
        "2343979": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.09.2021\r\nGILBERTO MENEZES MORAES, matrícula no 04.471-9, ID Funcional 25447432, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 25/07/2021 - Processo nº SEI- 260007/003298/2020.\r\n, matr. nº 07.366-8, ID Funcional 25546040, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/009228/2020.\r\n, matr. nº 34.454-9, ID Funcional 41859200, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos IX, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E-26/007/2535/2017.\r\nPORTARIA Nº 691/2021 - APOSENTA REGINA HELENA MURCIA TINOCO AMATO, matr. nº 05.838-8, ID Funcional 25306715, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E-26/007/1172/2017.\r\nDONALDO BELLO DE SOUZA, matr. nº 32.716-3, ID Funcional 25383850, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E- 26/007/8611/2019.\r\nELISABETH ESTEVES COSTINHA, matr. nº 05.815-6, ID Funcional 25304666, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E-26/007/164/2020.\r\nVANDERLEI RODRIGUES MOREIRA, matr. nº 04.052-7, ID Funcional 25332236, Técnico Universitário II/Técnico de Áudio e Video, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E-26/007/6666/2016.\r\nCRISTINA MARIA DE BARROS DIAS, matrícula nº 30.860-1, ID Funcional 25751344, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/005856/2020.\r\n, matr. nº 06.698-5, ID Funcional 25280635, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/004744/2020.\r\nPORTARIA Nº 701/2021 - APOSENTA KARLA DE ALMEIDA CHEDIAK, matr. nº 32.381-6, ID Funcional 6075975, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/004819/2021.\r\nLUCIA MARIA PASCHOAL GUIMARAES, matrícula no 03.962-8, ID Funcional 40746747, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/000977/2021.\r\nANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, matr. nº 06.239-8, ID Funcional 25464540, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/004850/2021.\r\n, matr. nº 06.445-1, ID Funcional 25442856, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com artigo 40, §1º, III \"a\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/002325/2021.\r\n, matrícula nº 07.499-7, ID Funcional 25374354, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/007369/2020.\r\nMARIA TERESA DE ANDRADE GOLDNER, matr. nº 04.803-3, ID Funcional 25532332, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/002162/2020.\r\n, matrícula no 27.154-4, ID Funcional 25704370, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/012472/2021.\r\nId: 2343979\r\n"
        ],
        "2343980": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.2021\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 6.813-0, da Faculdade de Odontologia, instituída pela Portaria nº 012/ODO/2021, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/007485/2021. Processo nº SEI- 260007/022688/2021 \r\nId: 2343980\r\n"
        ],
        "2344089": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/008698/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 2338819-6, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2344089\r\n"
        ],
        "2344096": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.09.2021\r\na carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 5.252.027-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10/08/2021. Processo nº SEI-E-03/10801392/2012.\r\na carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente II, matrícula nº 5013957-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030030/003134/2021.\r\na carga horária de trabalho de , cargos de Professor Docente I, matrícula nºs 961.474-4 e 3058812-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/10/2021. Processo nº SEI- 030042/001046/2020.\r\na carga horária de trabalho de , cargo de Merendeira, matrícula nº 5.005.503-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12/08/2021. Processo nº SEI-030035/000579/2020.\r\na carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 3.031.812-5, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12/08/2021. Processo nº SEI- 030041/003403/2020.\r\nId: 2344096\r\n"
        ],
        "2344105": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, a contar de 26 de agosto de 2021, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 53.608, com fulcro no art. 96, II, § 1º da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350076/002372/2021.\r\nId: 2344105\r\n"
        ],
        "2344110": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2021\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030034/002705/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao período do 1º semestre de 2019 (01/07/2019 a 31/12/2019), à A.A.E. CIEP 440 Major Joaquim de Azevedo Coutinho, em nome de Anita Ferreira de Paulo Rocha, ID 3581197-8.\r\nId: 2344110\r\n"
        ],
        "2344136": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 29.09.2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, consoante no Art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o Art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal e Art. 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual, nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019 (acrescentado pelo Art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0305116-18.2014.8.19.0001, em trâmite perante o 3º Juizado Especial Fazendário, e tendo em vista o que consta no Ofício nº PGE/PG04/SFT/150/2019, processo nº SEI 360050/000425/2021,\r\n, para ocupar o cargo de Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n, no uso de suas atribuições legais, consoante no Art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o Art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal e Art. 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual, nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019 (acrescentado pelo Art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0230752-36.2018.8.19.0001, em trâmite perante a 14ª Vara da Fazenda Pública, e tendo em vista o que consta no Ofício nº PGE/PG04/PP, índice SEI 21308412, processo nº SEI- 360050/000425/2021, \r\n, para ocupar o Cargo de Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nno uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0147936-75.2010.8.19.0001, em trâmite perante a 9ª Vara da Fazenda Pública, e tendo em vista o que consta no Ofício nº PGE/130/2012/MBM, processo nº SEI-360050/000425/2021, \r\n, para ocupar o Cargo de Investigador Policial - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n, no uso de suas atribuições legais, consoante no Art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o Art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal e Art. 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual, nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019 (acrescentado pelo Art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0130896-31.2020.8.19.0001, em trâmite perante a 6ª Vara de Fazenda Pública, e tendo em vista o que consta no Ofício nº PGE/PG04/PP, índice SEI 21308412, processo nº SEI 360050/000425/2021, \r\nRESOLVE,\r\n, para ocupar o Cargo de Investigador Policial - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n, no uso de suas atribuições legais, consoante no Art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o Art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal e Art. 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual, nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019 (acrescentado pelo Art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0388068-59.2011.8.19.0001, em trâmite perante a 4ª Vara da Fazenda Pública, e tendo em vista o que consta no Ofício nº PGE/PG04/MLT/03/2021, processo nº SEI- 360050/000425/2021, \r\nRESOLVE,\r\n, para ocupar o Cargo de Perito Legista - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n, no uso de suas atribuições legais, consoante no Art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o Art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal e Art. 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual, nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019 (acrescentado pelo Art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0388068-59.2011.8.19.0001, em trâmite perante a 4ª Vara da Fazenda Pública, e tendo em vista o que consta no Ofício nº PGE/PG04/MLT/03/2021, processo nº SEI 360050/000425/2021, \r\n, para ocupar o Cargo de Perito Legista - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n, no uso de suas atribuições legais, consoante no Art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o Art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal e Art. 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual, nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019 (acrescentado pelo Art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0129024-25.2013.8.19.0001, em trâmite perante a 1ª Vara da Fazenda Pública, e tendo em vista o que consta no Ofício nº PGE/PG04/CFM/152/2019, processo nº SEI 360050/000425/2021, \r\n, para ocupar o Cargo de Cargo Inspetor de Polícia - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n, no uso de suas atribuições legais, consoante no Art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o Art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal e Art. 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual, nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019 (acrescentado pelo Art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0341316-58.2013.8.19.0001, em trâmite perante a 15ª Vara de Fazenda Pública, e tendo em vista o que consta no Ofício nº PGE/PG04/ROB/42/2019, processo nº SEI 360050/000425/2021, \r\n, para ocupar o Cargo de Delegado de Polícia - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001\r\nId: 2344136\r\n"
        ],
        "2344139": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n/2021\r\n, Identidade Funcional nº 2.997.906-4, matrícula nº 181.217-1, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360057/000122/2021.\r\nId: 2344139\r\n"
        ],
        "2344161": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, PROFISSIONAL SUPERIOR DE REGISTRO DE EMPRESAS, ID 21013365/1, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/04/2021 no valor de R 11.647,46, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 5.885,43, triênio R 3.531,26, INCORP CARGO EM COMISSÃO R 714,99, REPRES CARGO COMISSAO INCORP R 1.515,78. Proc. nº PD- 04/154.389/2021 e SEI-040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 20/07/2021.\r\n, AGENTE DE CINEMATOGRAFIA E MICROFILMAGEM, ID 20664966/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/02/2021 no valor de R 4.626,32, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R 2.891,45 e triênio R 1.734,87. Proc. nº PD-04/154.379/2021 e SEI- 040161/000036/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 20/07/2021.\r\nId: 2344161\r\n"
        ],
        "2344168": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n/2021\r\n, identidade funcional nº 4.178.871-0, matrícula nº 889.416-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360048/000543/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.931.014-8, matrícula nº 257.667-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360048/000537/2021.\r\nId: 2344168\r\n"
        ],
        "2344174": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 29/09/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI E-03/002/1035/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora LILIANE RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional: 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2344174\r\n"
        ],
        "2344248": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 67.233, a contar da data de seu falecimento em 30/06/2021, Registrado no Livro C-00337, Folha 247, Termo 137430, do RCPN 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu-RJ. Processo nº SEI-350063/002494/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 87.529 , a contar da data de seu falecimento em 07/06/2021, Registrado no Livro C-40, Folha 219, Termo 13776, do RCPN do 2º Distrito de Saquarema - RJ.Processo nº SEI - 350042/002739/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 31/03/2021, Registrado no Livro C- 00530, Folha 168, Termo 189898, do 14º RCPN da Comarca da Capital - RJ.Processo nº SEI - 350105/000479/2021.\r\nId: 2344248\r\n"
        ],
        "2344257": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 294.066-6, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34616063/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref.8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030040/001960/2021.\r\n, matrícula 5.010.622-8, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37079964/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI- 030037/001199/2021.\r\nId: 2344257\r\n"
        ],
        "2344267": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL \r\npara exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Carolina Trindade da Silva. Processo nº SEI-030029/009165/2021.\r\nId: 2344267\r\n"
        ],
        "2344299": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nId Funcional nº 44412304, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/10/2021, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Gomes Ferreira, Id funcional 50343289, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001280/2021.\r\n\r\nId: 2344299\r\n"
        ],
        "2344302": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.682, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 03.05.21. Proc. nº SEI-350048/001638/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.068, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 32 anos de serviço a contar de 30.07.21. Proc. nº SEI-350118/004494/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 69.169, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 30 anos de serviço a contar de 25.05.21. Proc. nº SEI-350037/002156/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.160, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 32 anos de serviço a contar de 10.06.21. Proc. nº SEI-350037/002503/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.417, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.07.21. Proc. nº SEI-350118/004065/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.180, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.06.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 12.08.21. Proc. nº SEI-350058/002393/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.759 do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 05.08.21. Proc. nº SEI 350131/004325/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.872, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 05.08.21. Proc. nº SEI-350026/003815/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 52.615, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 33 anos de serviço a contar de 08.06.21. Proc. nº SEI-350129/000588/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.689, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 31 anos de serviço a contar de 03.05.21. Proc. nº SEI-350070/000846/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 68.489, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com 31 anos de serviço a contar de 21.04.21. Proc. nº SEI-350041/001025/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.371, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1996, com 35 anos de serviço a contar de 15.10.20. Proc. nº SEI-350034/001912/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 60.775, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 12.08.21. Proc. nº SEI-350058/002391/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.210, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 31 anos de serviço a contar de 31.05.21. Proc. nº SEI-350048/002430/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.705, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço a contar de 31.05.21. Proc. nº SEI-350070/001123/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.726, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 32 anos de serviço a contar de 09.04.21. Proc. nº SEI-350057/001281/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.654, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço a contar de 11.03.21. Proc. nº SEI-350447/000412/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 22.12.20. Proc. nº SEI-350127/001893/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 14.09.2021\r\nId: 2344302\r\n"
        ],
        "2344316": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n/09/2021\r\n, id funcional 5123809-8, nas atribuições de representação da AGENERSA junto ao COMITE DE TRANSIÇÃO, instituído pela RESOLUÇÃO SECC Nº 49 de 19 de agosto de 2021, com validade a contar de 30/09/2021. Processo nº SEI-220007/002853/2021.\r\nId: 2344316\r\n"
        ],
        "2344361": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\no mandato da COMISSÃO EXECUTORA DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL de Professor da Categoria de Adjunto à Associado e das Categorias Auxiliar, Assistente, Adjunto de todos os Centros Setoriais até 03 de novembro de 2021. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Processo nº SEI- 260007/022333/2021.\r\nId: 2344361\r\n"
        ],
        "2344362": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 6.836-1, da Faculdade de Educação, instituída pela Portaria nº 002/EDU/2021, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/000447/2021.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 6.836-1, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/000447/2021:\r\nMembros efetivos:\r\nZACARIAS JAEGGER GAMA - UERJ;\r\nMYRIAN SUPÚLVEDA DOS SANTOS - UERJ;\r\nKABENGELE MUNANGA - USP;\r\nJULIO CESAR DE SOUZA TAVARES - UFF;\r\nANTONIO LIBERAC CARDOSO SIMÕES PIRES - UFRB;\r\n:\r\nELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA - UERJ;\r\nLIVIO SANSONE - UFBA.\r\nId: 2344362\r\n"
        ],
        "2344368": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Pedro Jorge Almeida Filho. CNPJ/CPF N° 085.334.997-52. ENDEREÇO: Rodovia BR 101, s/n km 498. MUNICÍPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 39 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.390,46. Processo nº SEI- 07/0002/004315/2021.\r\nNOME: Antônio Alberto Lima Xavier. CNPJ/CPF N° 210.137.307-63. ENDEREÇO: Estrada União e Indústria, N° 12.738. MUNICÍPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.664,93. Processo nº SEI- 070002/006226/2021.\r\nNOME: Vale Verde Indústria e Comercio de Urnas Ltda. CNPJ/CPF N° 00.336.903/0001-48. ENDEREÇO: Estrada RJ 145, s/n - Fazenda da Conquista. MUNICÍPIO: Valença - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 24.907,36. Processo nº SEI-070002/006546/2021.\r\nNOME: Posto Hadock Lobo Ltda. CNPJ/CPF N°40.319.220/0001-05. ENDEREÇO: Rua Haddock Lobo, 438. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 46.894,87. Processo nº SEI-070002/002409/2021.\r\nNOME: Alberto da Hora Britto Reparação de Peças Metálicas Ltda. CNPJ/CPF N° 33.276.700/0001-62. ENDEREÇO: Rua Real Grandeza, 166. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Interdição do Estabelecimento. Processo nº SEI-E-07/002.1649/2019.\r\nNOME: Dail Barroso. CNPJ/CPF N° 017.557.517-70. ENDEREÇO: Fazenda Conceição do Imbe, Lote 54 - Zona Rural. MUNICÍPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 600,00. Processo nº SEI- 070002/000888/2021.\r\nNOME: Jose Vanderlei de Souza. CNPJ/CPF N° 689.651.337-34. ENDEREÇO: Estrada da Vargem Grande, n° 5889 - Rocio. MUNICÍPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.089,56. Processo nº SEI- 070002/001228/2021.\r\nNOME: Rosali Costa de Souza. CNPJ/CPF N° 497.316.537-91. ENDEREÇO: Ponta Negra. MUNICÍPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 46 e 93 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.186,00. Processo nº SEI-070002/006073/2021.\r\nNOME: Mecanavi Mecânica Naval e Industrial Ltda. CNPJ/CPF N° 29.130.697/0001-05. ENDEREÇO: Rua Delegado Waldir Guilherme, 213. MUNICÍPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 20.106,50. Processo nº SEI-070002/007816/2021.\r\nNOME: Delcio Alves da Cruz. CNPJ/CPF N° 763.961.267-53. ENDEREÇO: Estrada Bernardo Coutinho, 900. MUNICÍPIO: Paty do Alferes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 55 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 500,00. Processo nº SEI-070002/007160/2021.\r\nNOME: Manobrasso Serviços Marítimos Ltda. CNPJ/CPF N° 04.537.043/0001-61. ENDEREÇO: Ilha do Braço Forte, Arquipélago de Paquetá. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.161,56. Processo nº SEI-070002/001336/2021.\r\n\r\nNOME: Fernanda Thomé Moreira Martins. CNPJ/CPF N° 939.681.757- 00. ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, km 197 - Fazenda Ilha dos Mineiros. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.087,82. Processo nº SEI-070002/002413/2020.\r\nNOME: Luciano Antônio do Prado. CNPJ/CPF N° 968.178.876-15. ENDEREÇO: Rodovia RioxSantos, Entre os km 550 e 560. MUNICÍPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 51 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 10.800,00. Processo nº SEI- 070002/003582/2020.\r\nNOME: Pavipremo Engenharia Eireli. CNPJ/CPF N°07.269.047/0001- 02. ENDEREÇO: Loteamento Solar do Montebello II, sn. MUNICÍPIO: Araruama - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 9.589,01. Processo nº SEI- 070002/001408/2021.\r\nNOME: Ronaldo Rosário Silva. CNPJ/CPF N° 925.123.137-00. ENDEREÇO: Rua Projetada, s/n. MUNICÍPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de Obra ou Atividade. Processo nº SEI- 070002/008632/2020.\r\nId: 2344368\r\n"
        ],
        "2344369": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Torrefação e Moagem de Café Carvalho LTDA CNPJ Nº 02.559.761/0001-03. ENDEREÇO Ribeirão das Areias, s/ n°, Zona Rural, Varre-Sai - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Advertência. Processo nº SEI- 070022/000140/2021.\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Natividade CNPJ Nº: 28.920.304/0001- 96. ENDEREÇO Praça Ferreira Rabello, n° 04, Centro, Natividade - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples, Valor R 2.072,02. Processo nº SEI- 070022/000037/2021.\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Itaperuna CNPJ Nº: 28.916.716/0001- 52 ENDEREÇO: Estrada BR 356, KM 7, Centro, Itaperuna - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples, Valor R 2.201,75. Processo nº SEI- 070011/000170/2020.\r\nId: 2344369\r\n"
        ],
        "2344370": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Condomínio Praia Dourada. CNPJ/CPF N° 30.322.325/0001- 51. ENDEREÇO: Rodovia Rio-santos, s/n Km 89,5. MUNICÍPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.110,92. Processo nº SEI- 070003/000087/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00156784\r\nNOME: PDCA Ambiental Ltda. CNPJ/CPF N° 11.265.754/0001-90. ENDEREÇO: Rua Doutor Paulo Herve, 733. MUNICÍPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 64 e 92 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 22.662,03. Processo nº SEI-070003/000078/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00156786\r\nNOME: Itapin Turismo e Sustentabilidade S.A. CNPJ/CPF N° 29.289.071/0001-38. ENDEREÇO: Rodovia Rio-Santos, Km 463 - Quadras F1 e F2 e Lotes 8 e 12 da quadra E. MUNICÍPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 84 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 18.660,58. Processo nº SEI- 070003/000310/2021.\r\nNOME: Areal Remanescente Ltda Me. CNPJ/CPF N° 08.892.844/0001-04. ENDEREÇO: Pa São Roque - LOTE 27. MUNICÍPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 52, 64, 76 e 87 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 22.703,35. Processo nº SEI E-07/002.11414/2019.\r\nNOME: Ebrapesca Empresa Brasileira de Pesca Ltda. CNPJ/CPF N° 28.502.706/0001-70. ENDEREÇO: Al. Indústria, 153. MUNICÍPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 19.323,98. Processo nº SEI- 070003/000157/2021.\r\nId: 2344370\r\n"
        ],
        "2344371": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Urias Vieira Da Silva Junior. CNPJ/CPF N° 078.084.677-07. ENDEREÇO: Rodovia RJ-178, s/n - Zona Rural. MUNICÍPIO: Carapebus - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 62 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou total das atividades. Processo nº SEI- 070010.145/2021.\r\nId: 2344371\r\n"
        ],
        "2344390": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/09/2021\r\n, Agente Administrativo, ID 4138736-8/1, para exercer a função de Secretário do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandro Espíndola de Oliveira Freitas, ID 4358950-2/1. Processo nº SEI-030033/003150/2021. \r\n, Prof. Doc. I, ID 4416235-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 11802301586, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Georgia Nívia de Azeredo Duarte, ID 4124334-0/1 . Processo nº SEI-030030/003788/2021\r\n, Prof. Doc. II, ID 3661085-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 11802314539, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/06/2013, publicado no DOERJ de 12/06/2013. Processo nº SEI-030043/001744/2021.\r\nProf. Doc. I, ID 4390504- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 11802314539, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiane Barcelos Diniz Farias, ID 3661085- 2/1. Processo nº SEI-030043/001744/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027519-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A 11802306594, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/004391/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027519-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 11802306517, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Gomes Magalhães, ID 4335310-0/2. Processo nº SEI- 030035/004391/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027248-9/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita Elizabete Maximo Rosa, ID 3425354-8/1. Processo nº SEI-030033/002379/2021\r\n, Servente, ID 3626304-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. José Lewgoy, U.A. 11802315514, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia de Oliveira, ID 3510257-8/1. Processo nº SEI- 030036/003782/2021. \r\n, Prof. Doc. I, ID 4261254-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Teresa Cristina, U.A. 11802306542, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/004957/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017357-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz de Camões, U.A. 11802306521, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline dos Santos Amorim, ID 5035666-6/1. Processo nº SEI-030035/004922/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278299-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro João Thomé, U.A. 11802307568, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Viana Ribeiro, ID 4178930-0/1. Processo nº SEI-030036/004887/2021.\r\nPAULO CÉSAR LEONCIO, Prof. Doc. I, ID 4210353-3/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pernambuco, U.A. 11802306581, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Nunes de Cândia, ID 3735194-0/1. Processo nº SEI- 030035/004891/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3484137-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frederico Eyer, U.A. 11802309513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/04/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030038/003037/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3484137-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Frederico Eyer, U.A. 11802309513, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Monica Gomes Bernardes da Silva, ID 3416834- 6/1. Processo nº SEI-030038/003037/2021.\r\nId: 2344390\r\n"
        ],
        "2344413": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n/2021\r\n, Identidade Funcional nº 2.932.662-1, matrícula nº 819.597-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360039/000535/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 2.917.316-7, matrícula nº 288.990-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360008/000948/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 2.929.005-8, matrícula nº 264.117-3, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360198/000135/2021.\r\nId: 2344413\r\n"
        ],
        "2344414": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nFELIPPE DA CUNHA MAÇANEIRO, inscrição nº 055673, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2006, efetuada através do Ato de 13 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 16 de setembro de 2010, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 10 de setembro de 2010 e Ratificação de desligamento do candidato efetuada através do Ato de 28 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 28 de setembro de 2010. Processo nº SEI-210001/001352/2021.\r\n*Omitido no D.O de 30.09.2021.\r\nId: 2344414\r\n"
        ],
        "2344417": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/000551/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2344417\r\n"
        ],
        "2344418": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30.09.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/002096/2021, publicado no D.O. de 10/09/2021.\r\nId: 2344418\r\n"
        ],
        "2344452": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 30/09/2021\r\na prorrogação, por 08 (oito) dias, do prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº SEI-170026/002281/2021, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, tendo em vista às justificativas apresentada pelo Presidente da Comissão.\r\na prorrogação, por 08 (oito) dias, do prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº SEI-170026/002282/2021, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, tendo em vista às justificativas apresentada pelo Presidente da Comissão.\r\na prorrogação, por 08 (oito) dias, do prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº SEI-170026/002285/2021, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, tendo em vista às justificativas apresentada pelo Presidente da Comissão.\r\nId: 2344452\r\n"
        ],
        "2344473": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nProcurador do Estado de 1ª Categoria, Id Funcional nº 19233760, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 140001/049163/2021.\r\n, Procuradora do Estado de Categoria Especial, Id Funcional nº 19225920, de acordo com o disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-140001/051694/2021.\r\nId: 2344473\r\n"
        ],
        "2344483": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nADRIENNE FERNANDA DA SILVA LIRA, Id. Funcional nº 5089526-5, a contar de 28/09/2021, do cargo de livre provimento de Gerente Jurídico de Recursos Humano, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008304/2021.\r\nId: 2344483\r\n"
        ],
        "2344492": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo SEI- 360068/001339/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001339/2020\r\n/SEPOL/2021\r\nAquisição de Condicionador de Ar\r\nVentisol da Amazônia Ind. De Aparelhos Elétricos LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLUIZ ANTONIO ARAUJO DA SILVA\r\n4333170-0\r\n002.497.757-86\r\nFiscal\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA\r\n579.084-0\r\n775.581.207-30\r\nFiscal\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE\r\n968.918-3\r\n088.243.997-97\r\nFiscal\r\n959.261-9\r\n076.435.907-02\r\nFiscal\r\nMARCIO CARDOSO DE MORAES\r\n5648831\r\n79205690449\r\nGestor\r\nId: 2344492\r\n"
        ],
        "2344511": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 50.580, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 37 anos de serviço a contar de 21.09.21. Proc. nº SEI-350090/001966/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 50.210, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 38 anos de serviço a contar de 08.04.21. Proc. nº SEI-350023/000955/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.905, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 32 anos de serviço a contar de 05.11.18. Proc. nº SEI-E-09/016/100013/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 65.076, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 31 anos de serviço a contar de 31.08.21. Proc. nº SEI-350026/004004/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.962, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 19.08.21. Proc. nº SEI-350124/000478/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 44.797, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 41 anos de serviço a contar de 22.06.21. Proc. nº SEI-350133/001816/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.782, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com 36 anos de serviço a contar de 29.01.21. Proc. nº SEI-350034/000134/2021.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 52.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 33 anos de serviço a contar de 30.06.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350051/001301/2021.\r\n, Cabo PM, RG 100.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.09.2013, com mais de 20 anos de serviço a contar de 16.03.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350467/000501/2021.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 1/08.818, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.1969, com mais de 32 anos de serviço a contar de 02/08/2010. Proc. nº SEI-350091/002232/2021.\r\no Ato datado de 21.11.2017, publicado no Diário Oficial nº 215, de 23.11.2017, e Boletim da PM nº 215, de 23.11.2017 que transferiu para a Reserva Remunerada, 2º SARGENTO PM RG-71.760, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), abatendo o tempo de serviço na averbação de 01 ano, 00 mês e 06 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, passando a contar com 29 anos, 02 meses e 04 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei 443/81.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nNASCIMENTO, SUBTENENTE PM RG-51.177. Fica esclarecido no Ato do qual se refere ao citado servidor, que seu tempo de serviço prestado a Corporação é de 30 anos, 04 meses e 06 dias; ou seja, com mais de 30 (trinta) anose não conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido ato. Processo nº SEI-350091/010490- 2021.\r\nATO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. ALTIVO FERREIRA DA ROCHA, SUBTENENTE PM RR RG-45.223. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 10 meses e 15 dias, ou seja, com 32 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 049 de 19 de março de 2009, abater 02 anos, 08 meses e 15 dias, de serviços prestados ao Colégio Estadual Prof. Daltro Santos, como aluno aprendiz. Processo nº SEI-350091/010489/2021.\r\nId: 2344511\r\n"
        ],
        "2344535": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n/2021\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por MARIA CLARA CANEDO DE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL 427388580, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 28 de setembro de 2021. Processo nº SEI- 220007/002781/2021.\r\nId: 2344535\r\n"
        ],
        "2344536": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, COMUNICADOR SOCIAL, ID 21457476/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 01/09/2021. Proc. nº PD-04/140.47/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, ARTÍFICIE DE ARTES GRÁFICAS, ID 27160645/1, da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 02/09/2021. Proc. nº PD-04/140.51/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, AGENTE AUXILIAR DE PNM, ID 28432665/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/09/2021. Proc. nº PD-04/140.53/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 02/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n3016 - DET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - R 1.367,00\r\n, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, ID 19613580/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/09/2021. Proc. nº PD-04/140.54/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 02/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 4.716,98\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.830,19\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 87,50\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28188144/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/09/2021. Proc. nº PD-04/140.50/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 02/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.214,29\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.928,57\r\n1532 - ADICIONAL DE CONHECIMENTO - R 482,14\r\n3016 - DET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - R 1.000,00\r\n, GARCON, ID 28445384/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/09/2021. Proc. nº PD-04/140.56/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 03/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 20300557/1, da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 03/09/2021. Proc. nº PD- 04/140.62/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21409722/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/08/2021. Proc. nº PD- 04/154.476/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 24/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.648,40\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 906,62\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19582340/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/08/2021. Proc. nº PD-04/140.43/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 31/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 6.228,37\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 19.033,64\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19589840/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/08/2021. Proc. nº PD-04/140.33/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 25/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.526,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.887,21\r\n, PORTEIRO, ID 28678052/1, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/09/2021. Proc. nº PD-04/154.495/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 09/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.509,53\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.505,72\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 21331049/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/09/2021. Proc. nº PD-04/154.499/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 10/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.531,01\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.518,61\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28445945/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/09/2021. Proc. nº PD-04/154.501/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 10/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28337832/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/09/2021. Proc. nº PD-04/154.507/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 13/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\n3016 - DET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - R 1.367,00\r\n, TECNICO DE PLANEJAMENTO, ID 28442440/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/09/2021. Proc. nº PD- 04/154.515/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 15/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 8.511,11\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.106,67\r\n, MOTORISTA QD SUPLEM, ID 28282361/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/09/2021. Proc. nº PD-04/140.49/2021.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 02/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, BIÓLOGO, ID 21492034/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 01/09/2021. Proc. nº PD-04/140.46/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nId: 2344536\r\n"
        ],
        "2344542": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação servidores:\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 3.053.802-9, ID Funcional nº 4196055-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360149/000007/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 834.941-7, ID Funcional nº 1965653-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-21/07385/2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.667-3, ID Funcional nº 4177297-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços internos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360246/000057/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 870.915-6, ID Funcional nº 564787-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços internos, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360022/000514/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 258.211-2, ID Funcional nº 2935516-8, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360287/000100/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 819.559-6, ID Funcional nº 2957693-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360317/000061/2021.\r\n, Professor Associado, matricula nº 33.256-9, ID Funcional nº 2557712-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/014671/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.814-9, ID Funcional nº 3285832-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001316/2020.\r\n, Merendeira, matricula nº 5.021.136-6, ID Funcional nº 3627155-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000039/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 257.298-0, ID Funcional nº 2955107-2, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360244/000047/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.997-4, ID Funcional nº 3684055-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002663/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 808.823-9, ID Funcional nº 2914710-7, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360023/000193/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.101-1, ID Funcional nº 2959226-7, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360149/000006/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.753-1 e Professor Docente II, matricula nº 5.016.614-9, ID Funcional nº 3904618-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000122/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.926-4 e nº 926.766-7, ID Funcional nº 3738014-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000060/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.346-9, ID Funcional nº 4280618-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/4535/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.575-8, ID Funcional nº 2972813-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360180/000126/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 808.089-7 e nº 283.354-9, ID Funcional nº 3337378-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000077/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 263.129-9, ID Funcional nº 2957644-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360228/000126/2021.\r\n, Investigador Policial, matricula nº 264.653- 7, ID Funcional nº 3000936-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360151/000087/2021.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 808.626-6, ID Funcional nº 3735862-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002975/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 231.961-4 e Professor Faetec I, matricula nº 221.157-1, ID Funcional nº 4019073-0, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000060/2021.\r\n- AMANDA CRISTINA PIMENTA JARDIMTécnico de Enfermagem, matrícula nº 3.054.304-5, ID Funcional nº 5023227-4. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2021\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2021\r\nPROCESSO N° SEI-030037/000648/2021 - ZELY BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê:... matrícula nº 829.333-4, ID Funcional nº 4004757-1,...\r\nLeia-se:... matrícula nº 5.019.304-4, ID Funcional nº 3693291-4,...\r\nId: 2344542\r\n"
        ],
        "2344543": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 841.260-3, ID Funcional nº 4013735-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002751/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.465-1, ID Funcional nº 4190426-5, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000400/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.004.806-5, ID Funcional nº 3749483-0, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001927/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.011.409-9 e Professor Docente I, matricula nº 961.228-4, ID Funcional nº 3487583-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000172/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.034.517-7, ID Funcional nº 5009448-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002566/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.000.166-8, ID Funcional nº 3723357-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/7320100/1999.\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.636-2, ID funcional nº 1989524-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021/1537/2017.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 931.028-5, ID Funcional nº 4269767-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210081/000547/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.287-4, ID Funcional nº 576433-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003050/2021.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 816.714-0, ID Funcional nº 1999563-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210083/000576/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 289.896-3, ID Funcional nº 2946357-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360282/000084/2021.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 870.998-2, ID Funcional nº 4137803-2, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360171/000046/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.005.844-5 e Professor Docente I, matricula nº 921.767-0, ID Funcional nº 3579913-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/001/8715/2013.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.538-5, ID Funcional nº 4177538-4, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360086/000076/2021.\r\no termo “fora do contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas” na readaptação anterior do servidor, ALCIONE ALVES DO AMARAL, Técnico Universitário II, matricula nº 37.724-2, ID Funcional nº 4433973-9, concedido através do Ato datado de 24.03.2020, e publicado no Diário Oficial de 27.04.2020. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/016256/2021.\r\n\r\no termo “fora do contato com pacientes” na readaptação anterior do servidor, , Técnico Universitário Superior, matrícula nº 34.854-0, ID Funcional nº 4329859-1, concedido através do Ato datado de 02.07.2021, e publicado no Diário Oficial de 14.07.2021. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/019775/2021.\r\n\r\no termo “em local até 50km da residência atual e fora de plantão” na readaptação anterior do servidor, HAROLDO PECANHA NEIVA, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.646-6, ID Funcional nº 565457-2, concedido através do Ato datado de 22.07.2021, e publicado no Diário Oficial de 26.07.2021. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360089/000089/2021.\r\no termo “sendo recomendável a suspensão do porte de arma” na readaptação anterior do servidor, AGATA SANTOS CONTAGE, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.134-3, ID Funcional nº 564986-2, concedido através do Ato datado de 14.06.2021, e publicado no Diário Oficial de 17.06.2021. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360117/000056/2021.\r\nPEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 969.286-4, ID Funcional nº 4319252-1.\r\n- PAULO CESAR MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 930.213-4, ID Funcional nº 4252548-9.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23.06.2021\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.06.2021\r\nPROCESSO SEI N° E-03/012/1863/2019 - CHARLES FRANCA DE CARVALHO\r\nOnde se lê:... matrícula nº 928.493-6,...\r\nLeia-se:... matrícula nº 928.493-6 e nº 914.824-8,...\r\n\r\nId: 2344543\r\n"
        ],
        "2344544": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nVERA ELY ALMEIDA GOMES, Professor FAETEC I, matricula nº 220.172-1 e nº 223.977-0, ID Funcional nº 3226036-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022152/2021\r\n, ex ofício, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Advogado, matricula nº 390.713-6, ID Funcional nº 4379660-5, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022152/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.614-9 e nº 939.499-0, ID Funcional nº 4253003-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022152/2021\r\nex ofício pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Técnico de Laboratório, matricula nº 852.249-2, ID Funcional nº 3138810-8, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022152/2021\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 292.947-9, ID Funcional nº 3779400-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022152/2021\r\n\r\n, Médico, matricula nº 922.860-2, ID Funcional nº 4216367-6, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022152/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.416-8 e nº 928.718-6, ID Funcional nº 4262382-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022152/2021\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3.108.414-8, ID Funcional nº 5094413-4, fora do plantão noturno, serviços internos, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022152/2021\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.012.375-1 e Professor Docente I, matricula nº 839.162-5, ID Funcional nº 4005063-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022152/2021\r\n\r\n, Professor docente I, matricula nº 925.640-5, ID Funcional nº 4254401-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/022152/2021\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.033-8, ID Funcional nº 3115677-0, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022152/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.012-3, ID Funcional nº 4139036-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022152/2021\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 868.208-0, ID Funcional nº 2037455-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022152/2021\r\n\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula nº 165.282-5, ID Funcional nº 3083386-8, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022152/2021\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.993-2, ID Funcional nº 4137891-1, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022152/2021\r\n\r\n, Biólogo, matricula nº 865.826- 2, ID Funcional nº 3243445-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/022152/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.006.921-0, ID Funcional nº 3310254-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022152/2021\r\n\r\n, Técnico Universitário I, matricula nº 30.035-0, ID Funcional nº 4141841-7, fora da unidade hospitalar e fora da assistência aos pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/022152/2021\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 284.327- 4, ID Funcional nº 3483705-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022152/2021\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativo, matricula nº 3.107.999-9, ID Funcional nº 5094136-4, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022152/2021\r\n, ex ofício pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.150-8, ID Funcional nº 554541-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022152/2021\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 809.338-7, ID Funcional nº 2950652-2, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/022152/2021\r\nId: 2344544\r\n"
        ],
        "2344554": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Luiz Humberto Cortes Barros, ID FUNCIONAL 50913581, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 30 de setembro de 2021. Processo nº SEI- 220007/002781/2021.\r\nId: 2344554\r\n"
        ],
        "2344566": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003.) SEI- \r\nI número de votos proferidos\r\nII número de feitos distribuídos\r\nIII números de processos recebidos (pedido de vista) \r\nIV número de processos recebidos como redator \r\nV número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n36\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n69\r\n36\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n38\r\n70\r\n0\r\n0\r\n4\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n51\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n71\r\n30\r\n1\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n5\r\n42\r\n0\r\n0\r\n1\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n72\r\n33\r\n2\r\n0\r\n2\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n72\r\n18\r\n1\r\n0\r\n0\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n9\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n48\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n52\r\n6\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n72\r\n30\r\n0\r\n0\r\n2\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n51\r\n19\r\n0\r\n0\r\n1\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n7\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n73\r\n25\r\n0\r\n0\r\n1\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n51\r\n31\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n56\r\n28\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n52\r\n43\r\n1\r\n0\r\n1\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n51\r\n32\r\n0\r\n0\r\n3\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n72\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n38\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n48\r\n30\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n72\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n42\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n51\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n36\r\n32\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n5\r\n37\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n72\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n59\r\n28\r\n3\r\n0\r\n1\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n48\r\n29\r\n0\r\n0\r\n2\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n48\r\n25\r\n0\r\n0\r\n2\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n51\r\n0\r\n3\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nAlex Gabriel Silveris da Rosa - 22/06/2021 a 06/07/2021Alexandre Marcos Paravizo - 11/07/2021 a 26/07/2021Aline Coutinho da Cunha - 19/07/2021 a 28/07/2021Andre Coutinho de Barros - 21/07/2021 a 30/07/2021Bruno Veloso Durão - 19/07/2021 a 28/07/2021Lelyane Villar Medeiros Damasceno - 14/07/2021 a 23/07/2021Marlyus Jeferton da Silva Domingos - 19/07/2021 a 02/08/2021Michel Scapini de Carvalho - 16/07/2021 a 30/07/2021 e 14/08/2021 a 28/08/2021Renata Carneiro da Silva Ribeiro - 21/07/2021 a 30/07/2021Silvia Regina de Souza Lemos - 09/08/2021 a 23/08/2021\r\nDispensa de Distribuição\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos (Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Vice-Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nFlavia Torquetti Magalhães (Assessora da Presidência da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em . \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n63611-9\r\nE04/079/001562/2018\r\n6\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\nE04/041/000250/2021\r\n8\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\nE04/007/000116/2019\r\n5\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04/211/016565/2020\r\n6\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04/211/016566/2020\r\n6\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04/211/016584/2020\r\n6\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04/211/016583/2020\r\n6\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\nE04/211/003437/2020 \r\n3\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\nE04/211/002149/2020 \r\n3\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n211/014294/2020 \r\n2\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\nE04/211/005303/2021 \r\n5\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\nE04/211/004348/2021 \r\n5\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\nE04/211/000058/2020 \r\n3\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\nE04/211/002460/2021 \r\n5\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\nE04/211/002120/2019 \r\n5\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\nE04/211/017717/2019 \r\n17\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\nE04/006/001932/2017 \r\n9\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\nE04/006/001878/2017 \r\n9\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\nE04/006/001894/2017 \r\n9\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\nE04/211/005879/2021\r\n6\r\nSilvia Regina de Souza Lemos\r\n0949531-8\r\nE04/211/005879/2021\r\n2\r\nId: 2344566\r\n"
        ],
        "2344599": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNO, com validade 28/09/2021, Comissão de Fiscalização do Pro cesso nº E-17/003.005111/2013, Contrato n° 053/2014, e com objeto de “Locação de equipamentos e serviços para melhorias operacionais, manutencao, restauração, pavimentação e conservação em rodovias na área da jurisdção da 10ª roc, situado no Município de Miracema\", a cargo da empresa CHISON EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Processo nº SEI-160002/000441/2021.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nId: 2344599\r\n"
        ],
        "2344602": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA GOMES DA SILVA, ID 5115809-4, como sindicante para concluir os trabalhos de sindicância consubstanciados no Processo nº SEI-E-08/001/819/2018, para apuração dos fatos que deram origem às despesas de prestação de serviço de fornecimento de Gases Medicinais para atendimento da Unidades de Saúde da Rede SES/RJ no período de 08/07/2017 até 01/11/2017, sem cobertura contratual, em substituição à servidora Vanessa de Souza Rocco, Id 5.090.405-1, aproveitando-se de todas as provas produzidas anteriormente e reabrindo-se a instrução processual para colheita de provas, bem como o prazo de 30 dias para a elaboração de novo Relatório de Sindicância. \r\nId: 2344602\r\n"
        ],
        "2344603": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\ninsubsistente o Sindicante designado por ato da Subsecretaria Executiva da SES, publicado no DOERJ em 18/04/2018, para apuração dos fatos que deram origem às despesas de prestação de serviço de fornecimento de Gases Medicinais para atendimento das Unidades de Saúde da Rede SES/RJ no período de 08/07/2017 até 01/11/2017, sem cobertura contratual, tendo em vista que a sindicante nomeada Vanessa de Souza Rocco, Id 5.090.405-1 deixou os quadros desta Pasta antes da conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-E- 08/001/819/2018.\r\nId: 2344603\r\n"
        ],
        "2344604": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2021\r\n, ID: 20743866, para exercer função de SECRETARIA ESCOLAR na Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI 080001/021907/2021. \r\nId: 2344604\r\n"
        ],
        "2344607": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\n, Inscrição nº 7180017 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 03 de agosto de 2021, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2012, com fundamento no artigo 80, inciso V, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI- 210070/001034/2021.\r\nId: 2344607\r\n"
        ],
        "2344613": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n, ID Funcional 5121790-2, do cargo em comissão de Chefe de Residência da 2ª ROC, símbolo DAS-8, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -- SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002650/2021.\r\nID Funcional 5106578-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência da 2ª ROC, símbolo DAS-8, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -- SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/002650/2021.\r\nId: 2344613\r\n"
        ],
        "2344660": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.2021\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 30.538-3, ID. Funcional 41313577, do Departamento de Ciências Sociais e Educação, instituída pela Portaria nº 003/EDU/2021, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/006369/2020. Processo nº SEI-260007/023320/2021.\r\nId: 2344660\r\n"
        ],
        "2344674": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 41834720, com validade a contar de 20 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210055/000636/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 24005681, para exercer com validade a contar de 20 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Franklin Marcos da Silva, ID funcional nº 41834720. Processo nº SEI-210055/000636/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 24005681, com validade a contar de 20 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210118/000648/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 42699371, para exercer com validade a contar de 20 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de José Maurício Siqueira, ID funcional nº 24005681. Processo nº SEI-210118/000648/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 42699371, com validade a contar de 20 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Norte e Noroeste, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210118/000648/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099108, para exercer com validade a contar de 12 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandro Marinho Mafra Rocha, ID Funcional nº 9159169. Processo nº SEI- 210077/000447/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 9159169, com validade a contar de 12 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210077/000447/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099108, com validade a contar de 12 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210077/000456/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131621para exercer com validade a contar de 12 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Henrique Silva de Menezes, ID Funcional nº 50099108. Processo nº SEI-210077/000456/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42529034, com validade a contar de 27 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Administrativa da Escola, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210008/000485/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131311, para exercer com validade a contar de 27 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Administrativa da Escola, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rosilene Correia Lordelo, ID Funcional nº 42529034. Processo nº SEI- 210008/000485/2021.\r\nId: 2344674\r\n"
        ],
        "2344687": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360315/000077/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/488/118/2016, de ODILON GONÇALVES MILAGRES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.481-6, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2344687\r\n"
        ],
        "2344738": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 01/10/2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do Processo nº SEI-030041/002859/2021, publicado no D.O. de 10/09/2021. Processo nº SEI- 030041/003142/2021.\r\nId: 2344738\r\n"
        ],
        "2344763": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\no procedimento de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2021, cujo objeto é a aquisição de capacetes para motociclistas, à empresa CSX COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.828.262/0001- 90, no valor total de R 184.600,00 (cento e oitenta e quatro mil e seiscentos reais), com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2344763\r\n"
        ],
        "2344820": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 09.09.21\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 08.09.2021\r\nProcesso nº SEI-360068/001256/2021.\r\nOnde se lê: Pós-graduação em Governança Risco e Conformidade.\r\nLeia-se: Prestação de serviço de Treinamento e Capacitação Pós-Graduação em Computação Forense e Perícia Digital.\r\nId: 2344820\r\n"
        ],
        "2344822": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/09/2021\r\n1º Ten PM RG 40.469, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DRSP, designado por ato de 19/08/2014, publicado em D.O. de 21/08/2014. Proc. n° SEI-350104/000456/2021.\r\nONILDO BARBOSA BUAS 1º Ten PM RG 46.436, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DRSP. Proc. n° SEI-350104/000456/2021.\r\nJORGE LUIS GARCEZ DA SILVA SubTen PM RG 80.188, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do HPM-NIT designado por ato de 08/06/2015, publicado em D.O. de 09/06/2015. Proc. n° SEI-350109/001059/2021.\r\nINGRID MARIA PEREIRA DOS SANTOS BRAND SubTen PM RG 66.005, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do HPM-NIT. Proc. n° SEI- 350109/001059/2021.\r\nCap PM RG 78.960, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 7º CPA. Proc. n° SEI-350019/000229/2021.\r\nSÉRGIO LUIZ STOLL Maj PM RG 72.635, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do GESAR. Proc. n° SEI-350506/000256/2021.\r\nGUSTAVO MACHADO CAPRI 1º Ten PM RG 56.657, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DOR. Proc. n° SEI-350102/000545/2021.\r\nANDRÉ DOS SANTOS RAMOS Maj PM RG 80.923, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DLP. Proc. n° SEI-350192/000759/2021.\r\nId: 2344822\r\n"
        ],
        "2344835": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.08.2021\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000978/2021.\r\nDE 30.08.2021\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001027/2021.\r\n2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 50002104. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001043/2021.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001045/2021.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 50002104. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001046/2021.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001047/2021.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 50002104. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001048/2021.\r\nDE 13.09.2021\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001076/2021.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 50002104. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001077/2021.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001078/2021.\r\nId: 2344835\r\n"
        ],
        "2344837": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2021\r\nID 19695810, em substituição a servidora ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA,ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001069/2021.\r\nDE 22.09.2021\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID 43824153, em substituição a servidora ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001076/2021.\r\nId: 2344837\r\n"
        ],
        "2344838": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nID 43819079 ID 43729420, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001593/2021\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001715/2021.\r\nID 43729420 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001728/2021.\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001739/2021.\r\nDE 16.09.2021\r\nID 50301004. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001796/2021.\r\n.09.2021\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001843/2021.\r\nId: 2344838\r\n"
        ],
        "2344840": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000749/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKID 42682959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210051/000749/2021.\r\nDE 03.09.2021\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK ID 42682959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210051/000785/2021.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000581/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000482/2021.\r\n.08.2021\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 50102478. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000637/2021.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 50102478. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000641/2021.\r\nDE 25.08.2021\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 50102478. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000651/2021.\r\nDE 26.08.2021\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 50102478. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000659/2021.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDE 29.01.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000070/2021.\r\n.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000570/2021.\r\n2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000635/2021.\r\n.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000657/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2021\r\nservidor PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210107/000504/2021\r\nId: 2344840\r\n"
        ],
        "2344841": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n14.09.2021\r\nno Procedimento nº SEI-210006/001485/2021, como Defensora Dativa a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID 41960548, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2344841\r\n"
        ],
        "2344843": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000986/2021.\r\nDE 03.09.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000996/2021.\r\nDE 08.09.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000994/2021.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001001/2021.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000791/2021.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000907/2021.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR \r\n.2021\r\nIGOR UHL FREITAS DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000656/2021.\r\n.2021\r\nIGOR UHL FREITAS DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000675/2021.\r\n, ID 44015470Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000682/2021.\r\n, ID 20035039Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210055/000687/2021.\r\nId: 2344843\r\n"
        ],
        "2344844": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000906/2021.\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000943/2021.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 50295195. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210012/000649/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2021\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000915/2021.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ,ID 43333338. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI 210052/001094/2020.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2021\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, ID 43245234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000580/2021.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/001791/2021.\r\nDE 16.09.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/001820/2021.\r\nId: 2344844\r\n"
        ],
        "2344845": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2021\r\n, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000613/2021.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2021\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001065/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001066/2021.\r\nDE 13.09.2021\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001086/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA,. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001087/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001088/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001089/2021.\r\nDE 16.09.2021\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001103/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.07.2021\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000764/2021.\r\nDE 10.09.2021\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001042/2021.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2021\r\n, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000380/2021.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.08.2021\r\n, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000585/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000484/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.08.2021\r\nCÔRREA ALCANTARA , ID 50097784. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000598/2021.\r\nDE 08.09.2021\r\nCÔRREA ALCANTARA , ID 50097784. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000674/2021.\r\nCARVALHO DO AMARAL FREITAS , ID 50097970. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000681/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2021\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000590/2021.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2021\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/001054/2021.\r\nDE 10.09.2021\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/001061/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2021\r\n, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000533/2021.\r\nDE 09.09.2021\r\n, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000540/2021.\r\nDE 14.09.2021\r\n, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000547/2021.\r\nDE 16.09.2021\r\n, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000554/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.09.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000594/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.08.2021\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001200/2021.\r\nDE 08.09.2021\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001226/2021.\r\nDE 13.09.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001237/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000689/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000690/2021.\r\nDE 13.09.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000701/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000745/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2021\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000565/2021.\r\nId: 2344845\r\n"
        ],
        "2344850": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nId Funcional nº 50937707, para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 28/09/2021, em vaga anteriormente ocupada por Marcus Hugo Sant'Anna Cardoso, Id Funcional 50939360, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 220008/001299/2021.\r\n\r\nId: 2344850\r\n"
        ],
        "2344860": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPDC, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210055/000729/2021.\r\n, Policial Penal, ID. 43822720.\r\n, Policial Penal, ID. 50297708.\r\n, Policial Penal, ID. 40753673.\r\n\r\n\r\nId: 2344860\r\n"
        ],
        "2344863": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 43369286, Diretor;\r\n, Policial Penal, ID: 43209777, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID: 50826980, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID: 50023810, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID: 42525705, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 5708060, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 20022360, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 50129236, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Policial Penal, ID: 50983350, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50128825, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50911899, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210063/001342/2021.\r\nId: 2344863\r\n"
        ],
        "2344871": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 43369286, Diretor.\r\n, Policial Penal, ID: 43209777, Subdiretor.\r\n, Policial Penal, ID: 50826980, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Policial Penal, ID: 50023810, Chefe do Serviço de Administração.\r\n, Policial Penal, ID: 42525705, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Policial Penal, ID: 5708060, Chefe da Seção de Bens e Valores.\r\nPolicial Penal, ID: 20022360, Chefe da Seção de Manutenção.\r\n, Policial Penal, ID: 50129236, Chefe da Seção de Turma I.\r\n, Policial Penal, ID: 50983350, Chefe da Seção de Turma II.\r\n, Policial Penal, ID: 50128825, Chefe da Seção de Turma III.\r\nPolicial Penal, ID: 50911899, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210063/001342/2021.\r\nId: 2344871\r\n"
        ],
        "2344873": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nInspetor de Polícia - Matrícula nº 0959193-4 - ID. 4364876-2 na função de Auxiliar de Agente de Pessoal no Núcleo Composto de nº 0077-26 composto pelas U.A's 12611110221 DRCI - Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, 12611110217 DECON - Delegacia Especial de Crimes contra o consumidor, 12611110207 DDEF - Delegacia de Defraudações, 12611101000 CFAE - Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos e 12611110220 DRCPIM - Delegacia de Repressão a Crimes contra Propriedade Imaterial da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a partir de 04/10/2021. Processo nº SEI- 360298/002005/2021\r\nId: 2344873\r\n"
        ],
        "2344896": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 2021\r\nQUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - RJPREV, de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no § 4º, art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, c/c o art. 3°, inciso IV da Lei n° 10.520 de 17.07.12, bem como art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301, de 12.02.2012,\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 040163/000237/2021\r\nComissão Permanente de Licitação da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, pelo prazo de 01 (um) ano:\r\n- nas Modalidades Convite, Tomada de Preços e Concorrência: \r\nPresidente Karen Cassiano de Lunna Silva - matrícula n.°052-.\r\nMembros: Luciana Oliveira da Silva de Senna - matrícula nº 009-1 e Patrícia Magalhães da Silva - matrícula nº 020-8.\r\n- nas Modalidades Pregão Presencial e Eletrônico:\r\nPregoeiro: Karen Cassiano de Lunna Silva - matrícula n.°052-1.\r\nEquipe de Apoio: Luciana Oliveira da Silva de Senna - matrícula nº 009-1 e Patrícia Magalhães da Silva - matrícula nº 020-8.\r\nNo impedimento do Presidente da Comissão e do Pregoeiro fica designada como suplente a servidora Luciana Oliveira da Silva de Senna - matrícula nº 009-1 e, no impedimento de um dos membros da Comissão ou daEquipe de Apoio fica designada como suplente a servidora Simone da Silva Mendes - matrícula nº 038-0.\r\nEgrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de Controle Interno.\r\nrevogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria RJPREV nº7 de 23 de setembro de 2020.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2021\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2344896\r\n"
        ],
        "2344909": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 75.565 , a contar da data de seu falecimento em 05/08/2021, Registrado no Livro C- 0010, Folha 001, Termo 2701, Cartório do RCPN do 1º Ofício de Miracema - RJ. Processo nº SEI-350053/001782/2021.\r\nId: 2344909\r\n"
        ],
        "2344916": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " \r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio,a contar de 05 de junho de 2021, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no art. 96, inciso I da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350423/000269/2021.\r\nId: 2344916\r\n"
        ],
        "2344931": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04/10/2021\r\ncom fundamento na Portaria DAF nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOERJ de 10/02/2021, os servidores - ID.5076484-5 - Gestor do Contrato, - ID. 2059885-8 - Fiscal de Execução, - ID. 5018235-8- Fiscal de Execução, - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e AMANDA MOREIRA MARINHO - ID. 4425988-3 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 067/2020, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Processo nº SEI-040161/007250/2020.\r\n, com fundamento na Portaria DAF nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOERJ de 10/02/2021, os servidores - ID.5076484-5 - Gestor do Contrato, - ID. 4407222-8 - Fiscal de Execução, - ID. 5095765-1- Fiscal de Execução, - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e MARINHO - ID. 4425988-3 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 043/2016, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI- ME. Processo n° SEI-E-01/008/003454/2014. \r\n, com fundamento na Portaria DAF nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOERJ de 10/02/2021, os servidores - ID.5076484-5 - Gestor do Contrato, - ID. 4407222-8 - Fiscal de Execução, - ID. 5095765-1- Fiscal de Execução, - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e MARINHO - ID. 4425988-3 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 020/2019, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Processo nº SEI- 04/161/001437/2019. \r\nId: 2344931\r\n"
        ],
        "2344932": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Professor Associado, ID Funcional n° 6417965, matrícula n° 10404-2, nos termos do art. 40, § 1, inciso II da Constituição Federal de 1988 c/c a LC mº 152/2015, fixando os proventos no valor de R 10.064,28, sendo composto por parcela única: proventos média EC 41. Proc. n° SEI- 260009/002945/2021.\r\nId: 2344932\r\n"
        ],
        "2344955": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n2021\r\no ATO DE 05 DE MARÇO DE 2018 - DOERJ de 14 de março de 2018 - em nome da servidora civil estatutária , Nutricionista, matrícula 00.1201.932-9, Id funcional 24680567. Tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de aposentadoria pelo TCE (Tribunal de Contas) por ter desconsiderado o tempo de 60 (sessenta dias) de férias de aluno aprendiz do Instituto Federal eTecnologia Fluminense, passando a contar 601 (seiscentos e um) dias,deixando assim de satisfazer o previsto no Art. 6º da EmendaConstitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- E-09/088/46/2018.\r\nId: 2344955\r\n"
        ],
        "2344957": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nELIAS OLIVEIRA SANTOS, ID 3246755-9/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/003845/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5075693-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor André Cavalcante de Carvalho, U.A. 11802310595, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janete Sommer da Silva Trindade, ID 4192632-3/2. Processo nº SEI-030039/003591/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191159-8/3, da função de Coordenador Pedagógico do CEI Agroecológico Barão de Langsdorff, U.A. 11802313526, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030042/002196/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4191159-8/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEI Agroecológico Barão de Langsdorff, U.A. 11802313526, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marluce Siqueira da Silva, ID 3518558-9/1. Processo nº SEI-030042/002196/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3518707-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 11802313514, Tipo D, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/002228/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4377312-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mário Quintana, U.A. 11802315503, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI-030029/007354/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254672-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mário Quintana, U.A. 11802315503, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inês Nunes Storino, ID 4377312-5/1. Processo nº SEI-030029/007354/2021.\r\nId: 2344957\r\n"
        ],
        "2344967": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 - CARLOS ROGERIO PEREIRA BRUNO, RG 13.383 CBMERJ, Id Funcional 0026626926, CPF 992874047-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270052/000652/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - ALEXANDRE DA CRUZ, RG 15.437 CBMERJ, Id Funcional 0026159023, CPF 025381837-07, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270014/000407/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - ALEXANDRE FERREIRA GARCIA, RG 18.625 CBMERJ, Id Funcional 0006117660, CPF 024254707-94, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270057/001569/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/97 - JOHNNSON MENDES FRANCA, RG 20.883 CBMERJ, Id Funcional 0009548610, CPF 010390927-30, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270091/000962/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2021, a 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00 - CLAUDIA MARCIA GOMES ROCHA, RG 19.525 CBMERJ, Id Funcional 0025845721, CPF 017757337-69, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270070/000085/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 - CLAUDIO DA SILVA GOMES, RG 23.635 CBMERJ, Id Funcional 0026389258, CPF 037711817-63, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270079/000991/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q11/00 - SERGIO DA ROCHA, RG 27.015 CBMERJ, Id Funcional 0025833553, CPF 010919677-50, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270099/000931/2021.\r\nId: 2344967\r\n"
        ],
        "2344975": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2021\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 09.09.2021\r\nPORTARIA Nº 026/2021 - JOSÉ MARIO BOTELHO\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260007/014495/2021\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260007/014945/2021\r\nId: 2344975\r\n"
        ],
        "2344976": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2021\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.09.2021\r\n- MARCUS PEIGAS PACHECO\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260007/007369/2020\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260007/007396/2020\r\nId: 2344976\r\n"
        ],
        "2344977": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, pelo período de 8 dias, atendendo à solicitação da Comissão de Sindicância instaurada pelo processo nº SEI-260007/017608/2021, com a finalidade de concluir os seus trabalhos.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nProcesso nº SEI-260007/022068/2021.\r\nsindicância para retomar a apuração de irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-E-26/007/6174/2019, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: \r\n, Docente, matr. nº 4732-4;\r\n, Técnico Universitário, matr. nº 37441-3;\r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 6091-3.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nProcesso nº SEI-260007/022217/2021.\r\nId: 2344977\r\n"
        ],
        "2344991": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2021\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 23/09/2020, que designou Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da PG-15/Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de setembro de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 39242048, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Marcelle Figueiredo da Cunhacom validade a contar de 28 de setembro de 2021. Processo n° SEI-140001/000097/2021.\r\nId: 2344991\r\n"
        ],
        "2344995": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 30/09/2021\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora INGRID ROSA DO ESPIRITO SANTO ID nº 4359385-2 Engenheiro Químico. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 31/07/2014 a 29/07/2019.\r\nId: 2344995\r\n"
        ],
        "2344996": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RUI MARIA GRABOWSKY NUNES ID nº2081961-7 Engenheiro Civil. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 02/10/2016 a 30/09/2021.\r\nId: 2344996\r\n"
        ],
        "2344997": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\nDE 01/10/2021\r\nMARISA LEITE PEREIRA, Técnico em Contabilidade, Id Funcional 28700740, matrícula 3607264. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 22/09/2020, relativo ao período de 01/07/1988 a 24/06/1990 no total de 724 (setecentos e vinte e quatro) dias, correspondentes a 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 24 (vinte e quatro) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/82, desprezando-se os períodos de 25/06/1990 a 06/12/1990 e 01/04/1996 a 31/07/1996 por serem concomitantes.*Republicado por incorreção no DOERJ de 28/10/2020.\r\nId: 2344997\r\n"
        ],
        "2345043": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/000303/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n0\r\n2021NE00708\r\nFornecimento de materiais de escritório\r\nArdo Do Brasil Distr.de Pecas E Serv Ltda\r\nSEI-360068/000303/2020\r\n2021NE00709\r\nFornecimento de materiais de escritó rio\r\nFramot Bazar e Utilidades LTDA\r\nNOME\r\nCPF\r\nID Funcional\r\nFunção\r\nBruno Alves Sá\r\n07643590702\r\n43731465\r\nFiscal\r\nRafael Vieira Cavalcanti\r\n08824399797\r\n43924530\r\nFiscal\r\nMarcus Vinícius B. Lima \r\n07724073716\r\n50817167\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n01287806732\r\n5659388\r\nGestor\r\nId: 2345043\r\n"
        ],
        "2345050": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/09/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212397, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210063/001495/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/09/2021.\r\nId: 2345050\r\n"
        ],
        "2345054": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nATO DA DIRETORA DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 04/10/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-E-03/011/1068/2018, de 16/05/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 942.515-8, ID. Funcional nº 4326646-0, Prof. Inspetor Escolar.\r\nId: 2345054\r\n"
        ],
        "2345060": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 076- 06072/2019), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no art. 14, incisos XXIX, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360218/000191/2021. \r\nId: 2345060\r\n"
        ],
        "2345079": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2021\r\nHERMES ALVES FILHO, matr. nº 34.560-3 / ID 42017696, lotado no Instituto Politécnico do Estado do Rio de Janeiro, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/003342/2020.\r\nDANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32.653-8 / ID. 6076386, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo SEI nº E-26/007/8786/2019.\r\nDE 17.05.2021\r\nMAGDA GUIMARÃES DE ARAUJO FARIAmatr. nº 38.784-5 / ID: 50703471, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/796/2020.\r\nDE 21.05.2021\r\nVINÍCIUS LAYTER XAVIER, matr. nº 39.171-4 / ID: 42797080, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/009353/2020.\r\nDE 31.05.2021\r\nFATIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, matr. nº 31.437-7 / ID. 25477226, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E- 26/007/5971/2017.\r\nId: 2345079\r\n"
        ],
        "2345084": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.05.2021\r\nDILSON DE JESUS DAMIÃO, matr. nº 37.403-3 / ID. 44616562, lotado na Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-E- 26/007/926/2020.\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 34.966-2 / ID. 42665876, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo SEI nº E-26/007/11106/2019.\r\nMARISA CRISTINA GUIMARÃES ROCHA, matr. n.º 33.061-3 / ID. 25375571, lotada no Instituto Politécnico do Estado do Rio de Janeiro, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/005886/2020.\r\nDE 01.06.2021\r\nANGELA CORRÊA FERREIRA BAALBAKI, matr. nº 35.140-3/ ID. 43743153, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/002339/2021.\r\nISABEL CRISTINA RODRIGUES, matr. nº 35.140-3 / ID. 43743153, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/002939/2021.\r\nId: 2345084\r\n"
        ],
        "2345086": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.06.2021\r\nMILENA DONATO OLIVA, matr. nº 38.190-5 / ID. 44667299, lotada na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/005999/2021.\r\nVALERIA GALLO DA SILVA/ ID. 25548743, lotada Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo SEI nº E-26/007/1625/2019.\r\nDE 09.06.2021\r\nGISELE LÔBO HAJDU, matr. nº 33.645-3 / ID. 25568159, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo SEI nº E-26/007/10402/2019.\r\nWANIA FERRAZ PEREIRA MANFRO, matr. nº 38.287-9 / ID. 50350811, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/008737/2020.\r\nGÉSSICA GÓES GUIMARÃES GAIO, matr. nº 38.369-5 / ID. 43434762, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/008719/2020.\r\nId: 2345086\r\n"
        ],
        "2345093": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n, pelo prazo de até 8 dias, conforme o Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 em seu art. 13º e o art. 4° do Manual do Sindicante, a comissão de sindicância administrativa, objetivando a proceder a apuração dos fatos constantes no processo supracitado. \r\nProcesso nº SEI-310006/000381/2021.\r\nId: 2345093\r\n"
        ],
        "2345110": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 27 de setembro de 2021, os seguintes servidores: Processo nº SEI-270057/001625/2021.\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nRG: 34.032 ID Funcional: 004149269-2.\r\nMembros de Comissão de Fiscalização:\r\nRG 32.517 Id Funcional 000615324-0.\r\nRG 30.721 Id Funcional 002639387-5.\r\nRG 32.606 Id Funcional 001178793-7.\r\nRG. 31.835 ID Funcional: 000614731-3.\r\nRG: 41.844 ID Funcional: 004340249-6.\r\nRG 41851 Id Funcional 004340363-8.\r\nEm substituição aos servidores:\r\nGestor Técnico Operacional:\r\nRG: 34.032 ID Funcional: 004149269-2.\r\nMembro de Comissão de Fiscalização:\r\nRG 32517 Id Funcional 000615324-0.\r\nRG 32.606 Id Funcional 001178793-7.\r\nRG. 31.835 ID Funcional: 000614731-3.\r\nRG: 41.844 ID Funcional: 004340249-6.\r\nRG 41851 Id Funcional 004340363-8.\r\nRG: 41.686. ID Funcional: 004202661-0.\r\nRG 30.756 Id Funcional 002641490 -2.\r\nPara compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 69/2021, oriundo do Processo nº SEI- 270057/000980/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\n- o servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\n- fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\n- o agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\n- enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\n- fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\n- as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017.\r\nId: 2345110\r\n"
        ],
        "2345111": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 01 de outubro de 2021, o seguinte servidor: CAPITÃO BM QOA/94 , RG: 18.484, Id Funcional 002663685, em substituição ao servidor CAPITÃO BM QOC/06 , RG: 37.879, Id Funcional 004262665, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 10/2019, oriundo do Processo nº E-27/132/55/2018, firmado com a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\nProcesso nº SEI-270055/000506/2021.\r\n- o servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\n- fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\n- o agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\n- enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\n- fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\n- as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017.\r\nId: 2345111\r\n"
        ],
        "2345113": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2021\r\n, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04/10/2021. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\n\r\n, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04/10/2021. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\n\r\n, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04/10/2021. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por PATRICIA LYRA RESENDE, Id Funcional 51214539, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04 de outubro de 2021. Processo nº SEI- 220007/002781/2021.\r\nId: 2345113\r\n"
        ],
        "2345125": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nROMILDO DE SOUZA MODESTO Agentes de Saneamento H, como Membros Titulares, e como Membro Suplente. Gerente da contratação DEONILHA DE SOUZA COELHOMARIA INEZ NORYS TIBERIO, Técnica de Eletromecânica II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE MANGOTE SUBMERSÍVEIS COM MOTOR À GASOLINA”, de que trata o Processo SEI nº E-12/800.281/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.305-00/2021.\r\nId: 2345125\r\n"
        ],
        "2345137": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/10/2021\r\nSÉRGIO VINÍCIUS GOMES ROSSE Cap PM RG 80.920, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 5º CPA. Proc. n° SEI-350017/000361/2021.\r\nROCKSON PEREIRA DOS SANTOS 1º Ten PM RG 52.905, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 7ª DPJM. Proc. n° SEI- 350125/000271/2021.\r\nVENÂNCIO VILLELA LOUREIRO Cap PM RG 82.466, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DGS. Proc. n° SEI-350106/003105/2021.\r\nLUIS ANTONIO MONTEIRO ROCHA 1º Ten PM RG 88.450, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da 1ª UPP/5º BPM. Proc. n° SEI-350023/001587/2021.\r\nFABRÍCIO GOUVEIA DA SILVA 1º Ten PM RG 104.616, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da 3ª UPP/5º BPM. Proc. n° SEI-350023/001587/2021.\r\nBIANCA FAUSTINO CARDOSO 1º Ten PM RG 104.624, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da 1ª UPP/19º BPM. Proc. n° SEI-350104/000994/2021.\r\nMARCIO PINHEIRO SANTANA SubTen PM RG 65.727, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da 2ª UPP/19º BPM. Proc. n° SEI-350104/000994/2021.\r\nCHARLES LEITE DA SILVA SubTen PM RG 78.336, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da 3ª UPP/19º BPM. Proc. n° SEI-350104/000994/2021.\r\nFLÁVIO LUIZ FERREIRA FILHO 1º Sgt PM RG 76.415, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da CCPP PROERD/CAES. Proc. n° SEI-350104/001000/2021.\r\nHUMBERTO CARLOS DA COSTA GALVÃO SubTen PM RG 77.889, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 11º BPM designado por ato de 17/09/2021, publicado em D.O. de 23/09/2021. Proc. n° SEI-350029/000046/2021.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA PENNA 1º Sgt PM RG 80.852, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 11º BPM. Proc. n° SEI- 350029/000920/2021.\r\n1º Ten PM RG 88.433, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 18º BPM designado por ato de 17/09/2021, publicado em D.O. de 23/09/2021. Proc. n° SEI-350104/000780/2021.\r\nRENAN BITTENCOURT DE SOUZA Cap PM RG 82.507, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 18º BPM. Proc. n° SEI- 350104/000780/2021.\r\nId: 2345137\r\n"
        ],
        "2345156": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n/2021\r\n, Identidade Funcional nº 4.334.741-0, matrícula nº 959.315-3, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 30.06.2021. Processo nº SEI-080001/017174/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 2.945.996-6, matrícula nº 289.965-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 30.06.2021. Processo nº SEI- 080001/015856/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 2.977.562-0, matrícula nº 267.963-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360238/000031/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 2.990.776-4, matrícula nº 1.152.245-5, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360040/005836/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 2.980.604-6, matrícula nº 181.093-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360021/002702/2021.\r\nId: 2345156\r\n"
        ],
        "2345161": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030034/000549/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao período do 1º semestre de 2020 (01/01/2020 a 30/06/2020) à A.A.E. do CIEP 440 Major Joaquim de Azevedo Coutinho, em nome de , ID 5020037-7.\r\nId: 2345161\r\n"
        ],
        "2345168": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 04/10/2021\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020485-8/1, da função de Secretário do C.E. Irene Meirelles, U.A. 11802312585, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/002725/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3495348-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 11802304547, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/003538/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348587-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Alvorada, U.A.11802304547, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Cláudia Dutra Rosa, ID 3495348-5/1. Processo nº SEI-030033/003538/2021.\r\nId: 2345168\r\n"
        ],
        "2345262": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora CLAUDIA ARAUJO DE ALMEIDA ID nº 2151376-7 Arquiteto. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 18/01/2016 a 15/01/2021.\r\nId: 2345262\r\n"
        ],
        "2345287": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo nº SEI-260005/004270/2021.\r\n, ID 3607104-8, como Gestor da ETE de Teatro Martins Pena, em substituição ao servidor MARCELO REIS DE JESUS, ID 20718721a contar de 02/08/2021.\r\ncomo Cogestora da ETE de Teatro Martins Penaem substituição ao servidor RODRIGO MARCONI DA COSTA, ID 3607104-8, a contar de 02/08/2021.\r\nId: 2345287\r\n"
        ],
        "2345288": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nmatrícula nº 0249.048-0, ID 5458099, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI- E- 26/005/469/2019.\r\nId: 2345288\r\n"
        ],
        "2345337": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 05/10/2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/002469/2021, publicado no D.O. de 30/09/2021.\r\nId: 2345337\r\n"
        ],
        "2345356": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.10.2021\r\no Ato de 21.09.2020, publicado no D.O. de 25.09.2020, que dispensou, a contar de 21.01.2019, , 1º TEN PM RG 88.451, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 41º BPM, designado por ato de 21.11.2018, publicado em D.O. de 26.11.2018. Processo nº SEI-350058/001854/2020.\r\no Ato que designou, com validade a contar de 22.01.2019, 1º TEN PM, RG 90.845, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 41º BPM, como substituto de RICARDO OLIVEIRA ALVES MACENA, 1º TEN PM, RG 88.451, por haver sido publicado em duplicidade no D.O. na data de 13.07.2020, página 9. Processo nº SEI-350058/001854/2020.\r\nId: 2345356\r\n"
        ],
        "2345359": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.10.2021\r\nID Funcional nº 641448-6, a contar de 01 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/003781/2021.\r\nID Funcional nº 641448-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 260009/003781/2021.\r\nId: 2345359\r\n"
        ],
        "2345364": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 23.09.2021\r\n, ID Funcional nº 4461332-6, a contar de 09 de outubro de 2021, designada para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química - EAD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/002915/2021.\r\nID Funcional nº 4461332-6, a contar de 09 de outubro de 2021, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química - EAD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição à própria. Processo nº SEI-260009/002915/2021.\r\nId: 2345364\r\n"
        ],
        "2345368": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nmatrícula nº 0220.694- 4, ID 20908334, vínculo 1, cargo INSTRUTOR P/ DISCIP PROFISS, referência DOC INSM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI-260005/004108/2021.\r\nId: 2345368\r\n"
        ],
        "2345369": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRIO\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4336875-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Resíduos e Esgotos, da Coordenação de Gestão de Contratos e Congêneres, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210098/000502/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional 5091243-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Projetos de Engenharia da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210098/000502/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4336875-1, para exercer, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Projetos de Engenharia da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por LUIZ HENRIQUE ANTUNES MARQUES, ID Funcional 5091243-7. Processo nº SEI-210098/000502/2021.\r\nId: 2345369\r\n"
        ],
        "2345372": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nATO DO SECRETARIO\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 42525322, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210100/000520/2021.\r\nId: 2345372\r\n"
        ],
        "2345382": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIO\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 4189819-2, para exercer, ao cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, cargo resultante da transformação (DECRETO Nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210001/003586/2021.\r\n, Investigador Policial de 1ª classe, ID Funcional nº 4281673-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/003586/2021.\r\n, SUBTENENTE PM, ID Funcional 2332155-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003586/2021.\r\n, CABO PM, ID Funcional 4407812-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003586/2021.\r\nId: 2345382\r\n"
        ],
        "2345386": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCPF 07724073716, dispensando os servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/001339/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001339/2020\r\n/SEPOL/2021\r\nAquisição de Condicionador de Ar\r\nVentisol da Amazônia Ind. De Aparelhos Elétricos LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLuiz Antonio Araujo da Silva\r\n4333170-0\r\n002.497.757-86\r\nFiscal\r\nMarco Antonio Fernandes de Sousa\r\n579.084-0\r\n775.581.207-30\r\nFiscal\r\nId: 2345386\r\n"
        ],
        "2345391": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/10/2021\r\n, Economista C, como Presidente, , Advogada E, LETÍCIA FERREIRA DOS SANTOS, Agentes Administrativa F, como Membros Titulares, e como Membro Suplente. Gerente do contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “contratação de serviços de consultoria para reestruturação e realinhamento organizacional da CEDAE”, de que trata o Processo SEI nº E-12/800.150/2021 - Contrato CEDAE nº 081/2021 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.218- 01/2021, Revoga O.S. P/FIS Nº 29.218-00.\r\nId: 2345391\r\n"
        ],
        "2345408": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2021\r\nInspetor de Polícia - 4ª classe, ID. Funcional 4.372.799-9, a contar de 05 de julho de 2019, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-36/008/003570/2019.\r\nId: 2345408\r\n"
        ],
        "2345467": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.06.2021\r\nNATALIA PEREIRA DE ALMEIDA NOGUEIRA/ ID. 50702050, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/4267/2019.\r\nANNIE SEIXAS BELLO MOREIRA44265476, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/002471/2021.\r\nDENIZAR VIANNA ARAUJO32.368-3 / ID 32360339, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/001326/2021.\r\nSUSANA MOREIRA PADRÃO, matr. nº 30487-3 / ID. 25575929, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/009890/2020.\r\nRENATA FIGUEIREDO MORAES42737397, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/008704/2020.\r\nId: 2345467\r\n"
        ],
        "2345468": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGUILHERME RIBEIRO RAMIRES DE JESÚS lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/1328/2020.\r\nVANESSA GALDINO DE PAULA30842573, lotada no Instituto de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E- 26/007/10352/2019.\r\nMARIA JOSEFINA GABRIEL SANT ANNA, / ID 25608134 lotada no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/003899/2020.\r\nPAULO MARQUES MACHADO BRITO25558331, lotado Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/10249/2019.\r\nCRISTIANE MARQUES SEIXASID: 50350650, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/001034/2021.\r\nId: 2345468\r\n"
        ],
        "2345470": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.06.2021\r\nFABIANA BOM KRAEMER, matr. nº 33513-3 / ID. 25574930, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/001830/2021.\r\nDIOGO BENCHIMOL DE SOUZA, matr. nº 37.906-5 / ID. 6404413, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/004482/2021.\r\nLEILA CRISTINA SOARES BROLLO, matr. nº 36.319-2 / ID: 6079393, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/005940/2021.\r\nDAYANE TEIXEIRA OGNIBENE lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/005601/2021.\r\nLUCIANA MARIA BORGES DA MATTA SOUZA, matr. nº 37.335-7 / ID. 44605420, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/005867/2020.\r\nId: 2345470\r\n"
        ],
        "2345471": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "\r\nEDGARD ALVES DE CARVALHO, RG 03.655, Id Funcional 0026430959, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 10/05/2019, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo n° SEI-270044/002137/2021.\r\nId: 2345471\r\n"
        ],
        "2345472": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " \r\nNILTON CESAR DO NASCIMENTO PINTO, RG 10.057, Id Funcional 0026146711, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 093/2021, ou seja, 20/07/2021, conforme Processo n° SEI- 270044/001081/2021.\r\nId: 2345472\r\n"
        ],
        "2345517": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATOS DA DIRETORA REGIONAL \r\nDE 05/10/2021\r\no ato de 14/01/2021, publicado no D.O. de 05/08/2021, que designou o sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-E-03/029/1014/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-E-03/029/1014/2019, de 18/10/2019, sendo designado como sindicante, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, Membro de Equipe, matrícula nº 5005586-2, Identidade Funcional nº 3588325-0.\r\nId: 2345517\r\n"
        ],
        "2345520": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\n, Policial Penal, ID. Funcional nº 4393195-2, com validade a contar de 1º de outubro de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Viaturas para Pronto Atendimento, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000262/2021.\r\n, Policial Penal, ID. Funcional nº 19800665, para exercer, com validade a contar de 1º de outubro de 2021, ao cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Viaturas para Pronto Atendimento, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por WAGNER PINHEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4393195-2. Processo nº SEI- 210045/000262/2021.\r\n, Policial Penal, ID. Funcional nº 4393195-2, para exercer, com validade a contar de 1º de outubro de 2021, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por JOÃO CARLOS MIRANDA CORRÊA, ID Funcional nº 4252532-2. Processo nº SEI-210100/000520/2021.\r\nId: 2345520\r\n"
        ],
        "2345531": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 1646 de 14 de setembro de 2021, o processo licitatório por TOMADA DE PREÇOS n° 002/2021 - DEA/SEPM, ADJUDICANDO o seu objeto, conforme Ata do certame conduzido pela 2ª Comissão Permanente de Licitação da SEPM, à empresa WALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 26.086.779/0001-01. Em consequência, de acordo com o § 1°, do Artigo 82 da Lei Estadual n° 287/79, AUTORIZO A DESPESA e o pagamento no valor total de R 604.261,03 (seiscentos e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e três centavos), em favor da empresa acima referenciada, para pagamento referente a execução de obras para reforma do CCRIM, conforme processo nº SEI- 350191/000189/2021.\r\nId: 2345531\r\n"
        ],
        "2345585": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 06.10.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/008698/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 594720-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2345585\r\n"
        ],
        "2345588": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04/10/2021\r\n, com fundamento na Portaria DAF Nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOERJ em 10/02/2021, os servidores - ID.5076484-5 - Gestor do Contrato, ID. 4407222-8 - Fiscal de Execução, - ID. 5095765-1- Fiscal de Execução, ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e AMANDA MOREIRA MARINHO - ID. 4425988-3 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 011/2020, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Processo nº SEI-04/161/001376/2019.\r\ncom fundamento na Portaria DAF Nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOERJ em 10/02/2021, os servidores - ID.5076484-5 - Gestor do Contrato, - Fiscal de Execução, - ID. 5095765-1 - Fiscal de Execução, ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e AMANDA MOREIRA MARINHO -4425988-3 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 126/2017, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI - ME. Processo nº SEI-04/161/000639/2017. \r\ncom fundamento na Portaria DAF Nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOERJ em 10/02/2021, os servidores - ID.5076484-5 - Gestor do Contrato, - Fiscal de Execução, - ID. 5095765-1- Fiscal de Execução, - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e AMANDA MOREIRA MARINHO -4425988-3 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 052/2019, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PC EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS EIRELI-ME. Processo nº SEI-04/161/001097/2018. \r\ncom fundamento na Portaria DAF Nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOERJ em 10/02/2021, os servidores - ID. 5076484-5 - Gestor do Contrato, - Fiscal de Execução, - ID. 5095765-1- Fiscal de Execução, - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e AMANDA MOREIRA MARINHO -4425988-3 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 197/2018, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa 2MC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ME. Processo nº SEI-04/161/001098/2018. \r\n\r\nId: 2345588\r\n"
        ],
        "2345602": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.10.2021\r\na pedido e com validade a contar de 22 de setembro de 2021, ID Funcional nº 44208430, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Licitação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada por meio do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210099/000070/2021.\r\n, ID Funcional nº 5773121, para exercer com validade a contar de 27 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Licitação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Manuela Fonseca e Franco Schaefer ID Funcional nº 44208430. (Denominação alterada por meio do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI- 210099/000070/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50100866, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Insumos de Saúde, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210025/002610/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50106627, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Insumos de Saúde, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Eduardo dos Santos Chagas, ID funcional nº 50100866. Processo nº SEI-210025/002610/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131559, para exercer com validade a contar de 17 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andrea Cristina Pereira, ID Funcional nº 12488089. Processo nº SEI- 210015/001486/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43714315, com validade a contar de 23 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000401/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50911023, para exercer com validade a contar de 23 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elda Cristina Miranda, ID funcional nº 43714315. Processo nº SEI- 210009/000401/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19992840, com validade a contar de 23 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000402/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50105728, para exercer com validade a contar de 23 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roset Maria Ferreira Pires de Souza, ID Funcional nº 19992840. Processo nº SEI- 210009/000402/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50105728, para exercer com validade a contar de 23 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roset Maria Ferreira Pires de Souza, ID Funcional nº 19992840. Processo nº SEI- 210009/000402/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50001884, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Operações com Cães, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000355/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50001515, para exercer com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Operações com Cães, do Gru pamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo da Silva Ribeiro, ID funcional nº 50001884. Processo nº SEI-210009/000355/2021.\r\n, ID Funcional nº 6102735, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aquisição de Serviços, da Coordenação de Gestão de Contratos e Congêneres, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210108/000474/2021.\r\npara exercer com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aquisição de Serviços, da Coordenação de Gestão de Contratos e Congêneres, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcia Costa dos Santos, ID Funcional nº 6102735. Processo nº SEI-210108/000474/2021.\r\nID Funcional nº 50337190, para exercer com validade a contar de 27 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gladys de Oliveira Braz, ID Funcional nº 51125471. Processo nº SEI- 210036/000637/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2021, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 20043848, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/001178/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19126344, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/001178/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19126344, para exercer com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Vinicius Cândido de Oliveira, ID funcional nº 20043848. Processo nº SEI- 210056/001178/2021.\r\n, ID funcional nº 51189674, com validade a contar de 25 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/001178/2021.\r\n, Enfermeira, ID funcional nº 19777736, com validade a contar de 25 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210056/001178/2021.\r\n, Enfermeira, ID funcional nº 19777736, para exercer com validade a contar de 25 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Lins de Almeida, ID funcional nº 51189674. Processo nº SEI- 210056/001178/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43718710, para exercer com validade a contar de 14 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Julia dos Santos Piffer, ID funcional nº 19777736. Processo nº SEI-210056/001178/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 42772893, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de Gestão em Tratamento, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210056/001178/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 42772893, para exercer com validade a contar de 14 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Julio Cesar Soares, ID funcional nº 19126344. Processo nº SEI- 210056/001178/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43928889, para exercer com validade a contar de 14 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de Gestão em Tratamento, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Diogo Queiroz Sousa da Silva, ID funcional nº 4277289-3. Processo nº SEI- 210056/001178/2021.\r\nDE 06.10.2021\r\nID funcional 19126042, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210015/001198/2021.\r\nID funcional nº 50364260, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210015/001198/2021.\r\nID funcional nº 50364260, para exercer com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Assessoria de In quérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Almires Francesco Amodeo, ID funcional nº 19126042. Processo nº SEI-210015/001198/2021.\r\nID funcional nº 19126042, para exercer com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI- 6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcella Vaz Malizia ID funcional nº 50364260. Processo nº SEI-210015/001198/2021.\r\n, Enfermeira, ID funcional nº 19754086, para exercer com validade a contar de 19 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Janete Dias Pires, ID funcional nº 19776144. Processo nº SEI- 210056/001132/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 20009810, com validade a contar de 19 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210056/001132/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50069292, para exercer com validade a contar de 19 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudio Cesar de Paiva, ID funcional nº 20009810. Processo nº SEI-210056/001132/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961161, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210083/000693/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43210988, para exercer com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de William Souza de Oliveira, ID Funcional nº 41961161. Processo nº SEI-210083/000693/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131460, com validade a contar de 20 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210059/000846/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001035, para exercer com validade a contar de 20 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lívia Amaral da Silva Braga, ID Funcional nº 50131460. Processo nº SEI- 210059/000846/2021.\r\nId: 2345602\r\n"
        ],
        "2345603": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2021\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA, id funcional 5121640-0, para acompanhar e fiscalizar a execução das \"obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na RJ-134 no trecho: Posse - entroncamento BR-116 entre as estacas 1843 até 1890, situado entre os municípios de Petrópolis e Teresópolis\", a cargo da empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo Administrativo n° SEI -E-17/003.003391/2013 (Contrato n° 126/2014). Processo nº SEI-330026/000689/2021.\r\nId: 2345603\r\n"
        ],
        "2345604": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA I\r\nATOS DO DIRETOR \r\n.2021\r\nos servidores GILBERTO FERNANDO DA ROCHA LIMA MARCIA MANIA RODRIGUES MATTOS- ID Funcional: 2840493-9, para compor a comissão de fiscalização dos \"serviços de elaboração de projetos de engenharia e atendimento a malha rodoviária estadual, sob jurisdição do bjeto do Processo E -17/203.720/2012 (Contrato nº 049/2012 - Licitação nº 004/2011- Concorrência Pública ALC nº 001/2011), a cargo da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. E- 17/203.720/2012.\r\n, com validade a partir da ordem de início, os servidores - ID Funcional 5112528-5 e - ID Funcional: 4373112-0, para compor a comissão de fiscalização do \"serviços e elaboração de projetos de engenharia e atendimento a malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ, CONSTITUÍDA NO LOTE 06\", objeto do Processo E-17/204.605/2012 (Contrato nº 060/2012 - Licitação nº 004/2011 - Concorrência Pública ALC nº 001/2011), a cargo da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.Processo nº SEI-E- 17/204.605/2012.\r\nId: 2345604\r\n"
        ],
        "2345605": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nMATHEUS BARRETO BRAGANÇAID Funcional 5123979-5, para exercer o cargocomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sistemas de Informação da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002744/2021.\r\nMARCIO VICENTE VITORINO, ID Funcional 5089689-0, do cargo em comissão de Assistente II da Coordenadoria de Frotas e Equipamentos, símbolo DAI-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/002744/2021.\r\nMICHEL OLIVEIRA DA COSTA MOREIRA, ID Funcional 5120870-9, do cargo comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sistemas de Informação da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades -- SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/002744/2021.\r\nId: 2345605\r\n"
        ],
        "2345629": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO WERNER DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613490-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002051/2021.\r\n, LUIS EMIDIO BRANDAO COSTA PEREIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2687391-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002051/2021.\r\nTenente-Coronel BM ID Funcional nº 2652455-4, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Emidio Brandao Costa Pereira, ID Funcional nº 2687391-5. Processo nº SEI- 270001/002051/2021.\r\nPABLO do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002051/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613038-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pablo Coelho Ribeiro, ID Funcional nº 2629298-0. Processo nº SEI- 270001/002051/2021.\r\nMARCOS VALÉRIO MEDEIROS MENDES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2629466-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002051/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2653085-6, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Valério Medeiros Mendes, ID Funcional nº 2629466-4. Processo nº SEI-270001/002051/2021.\r\nEDUARDO BARBOSA FLORES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613038-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 26º Grupamento de Bombeiro Militar (26º GBM - Paraty), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002051/2021.\r\nMajor BM, ID Funcional 2642274-3, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 26º Grupamento de Bombeiro Militar (26º GBM - Paraty), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Barbosa Flores, ID Funcional nº 613038-0. Processo nº SEI-270001/002051/2021.\r\nGISELLE BOMFIM DE LIMA, Major BM, ID Funcional 2642274-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (4/22 - Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002051/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 4142172-8, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Carneiro Gomes do Nascimento, ID Funcional nº 2676449-0. Processo nº SEI- 270001/002051/2021.\r\n021, JAIR BRETA JUNIOR, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002051/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613968-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jair Breta Junior, ID Funcional nº 2653085-6. Processo n° SEI-270001/002051/2021.\r\nID Funcional nº 4274356-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002051/2021.\r\n2º Sargento BM, ID Funcional nº 614752-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Francelino da Silva, Identidade nº 10746893-6. Processo nº SEI-270001/002051/2021.\r\nJHONATA PINHEIRO MACHADO SANT ANNA, 1° Tenente BM, ID Funcional nº 5027626-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/16 - Bonsucesso), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-27001/002051/2021.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 2675653-6, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/16 - Bonsucesso), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jhonata Pinheiro Machado Sant Anna, ID Funcional nº 5027626-3. Processo n° SEI-27001/002051/2021.\r\nId: 2345629\r\n"
        ],
        "2345647": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 042.02724/2021 (PAD 037/21), em face da servidora VIVIANE LOURENÇO BEZERRA, Inspetora de Polícia, matrícula nº 889.166-5, por infração, em tese, do artigo 14, incisos III, XV, XXV, XXXIV e XXXV c/c artigo 10, incisos VII, XI, XIII, XIV e XVI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c artigo 40, incisos II e III, e artigo 52, inciso IX, c/c artigo 39, incisos V, VI, VII e VIII, do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n° SEI - 360320/002293/2021.\r\nId: 2345647\r\n"
        ],
        "2345692": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 03/10/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo SEI-030032/002510/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor Edmilson Cardoso e Silva, Agente Administrativo, ID. Funcional 3924451-2, matrícula 5006777-6\r\nId: 2345692\r\n"
        ],
        "2345706": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 29/07/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3288304-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 11802301515, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/004116/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4392350- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 11802301515, Tipo D, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Duque, ID 3288304-8/1. Processo nº SEI-030030/004116/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4004173-5/1, da função de Diretor do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 11802314514, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/002110/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, SILVANIA FERREIRA DA SILVA ZOFFOLI, Prof. Doc. I, ID 4199606-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 11802314514, Tipo E, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Cruz Wermelinger, ID 4004173-5/1. Processo nº SEI-030043/002110/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3496814-8/1, da função de Diretor do CIEP 139 Manuel Bandeira, U.A. 11802310531, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/05/2021, publicado no DOERJ de 21/05/2021. Processo nº SEI- 030039/003475/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416624-9/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 139 Manuel Bandeira, U.A. 11802310531, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/05/2021, publicado no DOERJ de 21/05/2021. Processo nº SEI-030039/003475/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4388967-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 139 Manuel Bandeira, U.A. 11802310531, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Chirlei Soares de Moura, ID 3496814-8/1. Processo nº SEI-030039/003475/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, PAULA CRISTINA NACIFF FREITAS XAVIER CABRAL DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4389101-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 139 Manuel Bandeira, U.A. 11802310531, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roselene Duque Martinho de Aguiar, ID 4416624-9/2. Processo nº SEI- 030039/003475/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4187618-0/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alda Lins Freire, U.A. 11802315510, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 13/05/2019, publicado no DOERJ de 15/05/2019. Processo nº SEI- 030036/005167/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4351013-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alda Lins Freire, U.A. 11802315510, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Mariano Pereira, ID 4187618-0/3. Processo nº SEI- 030036/005167/2021.\r\nId: 2345706\r\n"
        ],
        "2345711": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 041.00846/2021 (PAD 036/21), em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.718-4, por infração, em tese, do artigo 14, incisos IV, XV, XXVII, XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, IV, V, VII, XI, XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c artigo o 40, inciso III, X, XIV e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/002292/2021.\r\nId: 2345711\r\n"
        ],
        "2345727": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00125/2021, de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no Procedimento SCO - 012231/1404/2020, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, inciso XV ou XXXIV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320- 002268/2021.\r\nId: 2345727\r\n"
        ],
        "2345747": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " \r\nSÉRGIO CÂMARA - TEN CEL PM RG 57.379, ID. Funcional 22942882do cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000983/2021.\r\nSIMONE DUQUE ROMEU - TEN CEL PM RG 57.391, ID. Funcional 32225156do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Colégio da Polícia Militar I - CPM I, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000940/2021.\r\nLUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA- TEN CEL PM RG 58.807, ID. Funcional 23384972do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º Batalhão de Polícia Militar - 23º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/001025/2021.\r\n.09.2021\r\nALEXANDRE LEITE ALVES - TEN CEL PM RG 55.543, ID. Funcional 23438851do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001018/2021.\r\n\r\nANTÔNIO FERNANDES DA COSTA NETO - TEN CEL PM RG 67.813, ID. Funcional 24486159do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001024/2021.\r\nLUIZ CARLOS SILVA BARROS JUNIOR - TEN CEL PM RG 65.088, ID. Funcional 22773444do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º Batalhão de Polícia Militar - 4° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001023/2021\r\n15.09.2021\r\nALEXANDRE DO AMARAL LOURENÇO - TEN CEL PM RG 56.120, ID. Funcional 22494561no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º Batalhão de Polícia Militar - 4º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUIZ CARLOS SILVA BARROS JÚNIOR - TEN CEL PM RG 65.088, ID Funcional 22773444. Proc. nº SEI-350088/001033/2021.\r\nANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - CEL PM RG 56.475, ID. Funcional 23939451do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, Símbolo DAS-8, da Subdiretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/001039/2021\r\nAUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM - TEN CEL PM RG 63.368, ID. Funcional 24360678do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º Batalhão de Polícia Militar - 26° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/001031/2021.\r\nNDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - CEL PM RG 56.475, ID. Funcional 23939451no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º Batalhão de Polícia Militar - 26º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por AUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM - TEN CEL PM RG 63.368, ID Funcional 24360678. Proc. nº SEI-350088/001039/2021.\r\n.09.2021\r\nFÁBIO BATISTA CARDOSO - TEN CEL PM RG 63.418, ID. Funcional 22777750do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º Batalhão de Polícia Militar - 30° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001047/2021.\r\nALEX MARCHITO SOLIVA - TEN CEL PM RG 60.900, ID. Funcional 24015644do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Transportes - DT, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001049/2021.\r\nALEX MARCHITO SOLIVA - TEN CEL PM RG 60.900, ID. Funcional 24015644no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º Batalhão de Polícia Militar - 30º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FÁBIO BATISTA CARDOSO - TEN CEL PM RG 63.348, ID Funcional 22777750. Proc. nº SEI- 350088/001049/2021.\r\n\r\nMAURÍLIO NUNES DA CONCEIÇÃO - TEN CEL PM RG 60.884, ID. Funcional 24968862do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Especiais - BOPE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001052/2021.\r\nMAURÍLIO NUNES DA CONCEIÇÃO - TEN CEL PM RG 60.884, ID. Funcional 24968862no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º Batalhão de Polícia Militar - 23º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA - CEL PM RG 58.807, ID Funcional 23384972. Proc. nº SEI-350088/001052/2021.\r\nUIRÁ DO NASCIMENTO FERREIRA - TEN CEL PM RG 60.897, ID. Funcional 21542856do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º Batalhão de Polícia Militar - 31º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001044/2021.\r\nUIRÁ DO NASCIMENTO FERREIRA - TEN CEL PM RG 60.897, ID. Funcional 21542856no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Especiais - BOPE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAURÍLIO NUNES DA CONCEIÇÃO - TEN CEL PM RG 60.884, ID Funcional 24968862. Proc. nº SEI-350088/001044/2021.\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA- TEN CEL PM RG 60.941, ID. Funcional 24151556no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º Batalhão de Polícia Militar - 31º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por UIRÁ DO NASCIMENTO FERREIRA - TEN CEL PM RG 60.897, ID Funcional 21542856. Proc. nº SEI-350088/001053/2021.\r\nId: 2345747\r\n"
        ],
        "2345748": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VII\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 06/10/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo SEI-E-03/029/1294/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor MAURICIO MEDEIROS DE FARIAS, Inspetor de Alunos, matrícula 270.134-0, ID 39335518/1.\r\nId: 2345748\r\n"
        ],
        "2345764": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PM RG 106.762 , a contar da data de seu falecimento em 12/08/2021, Registrado no Livro nº - C-233, Folha nº 269, sob nº 84611, do Cartório do UNIDADE INTERLIGADA - 9º RCPN CAPITAL - RJ - IMLAP. Processo nº SEI- 350442/000618/2021.\r\nDE 21.09.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o MAJ, a contar da data de seu falecimento em 06/08/2021, Registrado no Livro C- 233, Folha 170, Termo 84512, 9º RCPN CAPITAL - IML AFRANIO PEIXOTO. Processo nº SEI-350466/000905/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM, a contar da data de seu falecimento em 06/08/2021, Registrado no Livro C-233, Folha 170, Termo 84512, 9º RCPN CAPITAL - IML AFRANIO PEIXOTO. Processonº SEI-350466/000905/2021.\r\nId: 2345764\r\n"
        ],
        "2345772": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ndisposição do servidorHODIN SOARES DOS SANTOS, quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado 32º BPM, para a Fundação CEPERJ, em permuta com o 2º SGT PM RG 78.895 ALEXSANDRO IRINEU DA SILVA GOMES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2345772\r\n"
        ],
        "2345787": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " 6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nadministrativa disciplinar nº 411- 00039/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000130/2021.\r\nadministrativa disciplinar nº 411- 00041/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do De creto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000129/2021.\r\nId: 2345787\r\n"
        ],
        "2345802": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\npara funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/1237/2015 ( PAD 025/2018 ), em audiência a ser realizada no dia 07/10/2021, 11hao servidor CARLOS ALEXANDRE LEITE JUSTINIANO.ID 29482240. Processo nº SEI- 360320/001638/2020.\r\nId: 2345802\r\n"
        ],
        "2345824": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\ncom validade a contar de 23/07/2021, o Engenheiro JAMIR CARLOS BEZERRA, ID Funcional 5121640-0, para acompanhar e fiscalizar a \"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RODOVIA RJ-134, TRECHO PEDRO DO RIO - POSSE MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ\", a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., objeto doE- 16/002/005106/2019 (Contrato n° 040/2020). º SEI- 330026/000691/2021\r\nDE 05.10.2021\r\nRONNY JOSE COSTA BASTOS, ID Funcional 5093616-6, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"Serviços de revitalização rodoviária com a execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na rj-145 entre as localidades de Barra do Pirai e Piraí\", a cargo da empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME., objeto do Processo Administrativo nº SEl-330026/000038/2021 (Contrato nº 067/2021), sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 2841334-2.Processo nº SEI-330026/000696/2021\r\nId: 2345824\r\n"
        ],
        "2345826": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270136/000365/2021:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nde 2021\r\n, RG 43.358, Id Funcional 0043413161, por ter passado à disposição da Assessoria de Comunicação Social da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 174, de 16 de setembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 22 de setembro de 2021\r\n, RG 20.124, Id Funcional 0025865552, por ter passado à disposição da SUAD - Superintendência Administrativa da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 178, de 22 de setembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 30 de setembro de 2021\r\n, RG 49.635, Id Funcional 0050343300, por ter passado à disposição da ACS - Acessoria de Comunicação Social da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 184, de 30 de setembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 45.540, Id Funcional 0043668054, por ter passado à disposição da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 184, de 30 de setembro de 2021, de acordo com o Decreto 46.760, de 04 de setembro de 2019.\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1°, do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\nde 2021\r\n, RG 25.952, Id Funcional 0025883607, por ter passado à disposição da ALERJ - Gabinete da Deputada Mônica Francisco, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 180, de 24 de setembro de 2021.\r\nA contar de 30 de setembro de 2021\r\n, RG 43.901, Id Funcional 0043416322, por ter passado à disposição da ALERJ - Gabinete do Deputado Marcelo Dino, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 184, de 30 de setembro de 2021.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares. Processo nº SEI-270136/000366/2021:\r\n, RG 49.361, Id Funcional 0050348272, em retorno ao CBMERJ oriundo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 170, de 10 de setembro de 2021.\r\n, RG 45.540, Id Funcional 0043668054, em retorno ao CBMERJ oriundo da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 173, de 15 de setembro de 2021.\r\n, RG 27.939, Id Funcional 0026421275, em retorno ao CBMERJ oriunda da Assessoria de Comunicação Social da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 174, de 16 de setembro de 2021.\r\n, RG 21.718, Id Funcional 0025848852, em retorno ao CBMERJ oriundo da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da SSMCC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 174, de 16 de setembro de 2021.\r\nId: 2345826\r\n"
        ],
        "2345830": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nEspecialista em Gestão, ID Funcional nº 50077708, atualmente lotado na Subsecretaria Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, para a Diretoria Geral de Administração e Finanças a contar de 06 de outubro de 2021.Processo nº SEI-020007/004527/2021.\r\nId: 2345830\r\n"
        ],
        "2345834": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.08.2021\r\nID 20078811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210034/000415/2021.\r\nId: 2345834\r\n"
        ],
        "2345837": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000938/2021\r\nId: 2345837\r\n"
        ],
        "2345838": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nID 43933939em substituição ao servidor SAUL GUALBERTO MOURA, ID 50008528. Processo nº SEI-210117/001398/2021.\r\nId: 2345838\r\n"
        ],
        "2345839": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 14.01.2021\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/00062/2021.\r\nDE 16.09.2021\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001771/2021.\r\nID 50301004. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001784/2021.\r\nID 50301004. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001819/2021.\r\nDE 28.09.2021\r\nID 19698510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000180/2021.\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000411/2021.\r\nId: 2345839\r\n"
        ],
        "2345842": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000781/2021.\r\nDE 13.09.2021\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000795/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKID 42682959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000814/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000703/2021.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 50102478. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 210090/000707/2021.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000194/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000198/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000297/2021.\r\n.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000344/2021.\r\n.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210093/000642/2021.\r\n.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000652/2021.\r\nId: 2345842\r\n"
        ],
        "2345844": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, id 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210081/000670/2021.\r\nDE 02.09.2021\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210081/000648/2021.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210081/000649/2021.\r\nId: 2345844\r\n"
        ],
        "2345845": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.09.2021\r\nno procedimento nº SEI-210006/001501/2020 (Ref. E- 21/061.147/2019), como Defensora Dativa a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID 41960548, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2345845\r\n"
        ],
        "2345848": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000997/2021.\r\n.09.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001010/2021.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000977/2021.\r\nDE 16.09.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/001033/2021.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2021\r\nIGOR UHL FREITAS DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000648/2021.\r\nId: 2345848\r\n"
        ],
        "2345849": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000732/2021.\r\nId: 2345849\r\n"
        ],
        "2345850": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000980/2021.\r\n.2021\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SE- 210011/001004/2021.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001831/2021.\r\nId: 2345850\r\n"
        ],
        "2345854": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nE CIDADANIA LGBT\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2021\r\n, Identidade Funcional nº 50912780, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPTB, em SUBSTITUIÇÃO da servidora CARLA CRISTIANE FROSSARD BELTRAN, Policial Penal, Identidade Funcional nº 50910914, a contar de 24 de Setembro de 2021. Consoante à designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, para que o SUBSTITUÍDOem conjunto com a Comissão de Levantamento Físico e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210081/000746/2021.\r\n\r\nId: 2345854\r\n"
        ],
        "2345855": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nROMEIRO NETO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPRN, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210013/000847/2021.\r\n, ID 50128833\r\n, ID 43369472\r\n,ID 43544797\r\n\r\n\r\nId: 2345855\r\n"
        ],
        "2345856": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO ALMOXARIFADO INTEGRADO\r\n.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAPCOOAI, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI nº E- 21/104/100017/2018.\r\n, ID 50127500\r\n, ID 50828630\r\n, ID 50297732\r\n\r\nId: 2345856\r\n"
        ],
        "2345857": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO DIRETOR\r\npensão por morte a MARCIA GARCIA VILLA, no valor de R 4.331,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 01/07/2021.\r\npensão por morte a MAURO CABRAL CARVALHO, no valor de R 1.012,85, correspondente a cota de 50,00%, e a SUMAIR CABRAL, no valor de R 1.012,84, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §5°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 14/07/2021.\r\npensão por morte a MARIA DA CONCEIÇÃO MUNIZDOS SANTOS, no valor de R 3.579,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 27/05/2021. \r\npensão por morte a FRANCISCA ANTONIO DOMINGOS, no valor de R 921,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 13/05/2021. \r\npensão por morte a NANCI RODRIGUES DE ARAUJO, no valor de R 2.802,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 18/07/2020. \r\npensão por morte a CELMA JOSE DOS SANTOS DIAS, no valor de R 6.991,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 28/05/2021. \r\npensão por morte a MARIA LUZINETE DE MELO, no valor de R 5.479,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 03/08/2020. \r\npensão por morte a MAURICEA DA SILVA, no valor de R 4.670,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 26/10/2020. \r\npensão por morte a JACIARA FERREIRA DA SILVA, no valor de R 2.819,89, correspondente à cota de 50,00%, e a CLEUZA TEODORO DE SOUZA FERREIRA, no valor de R 2.819,88, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 22/03/2021. \r\npensão por morte a ZIMA DIONIZIO DA SILVA, no valor de R 6.870,09, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 18/05/2021.\r\npensão por morte a ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES, no valor de R 2.070,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 01/02/2021. \r\npensão por morte a ALESSANDRA ELISIAR DOSSANTOS, no valor de R 1.055,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 11/05/2021.\r\npensão por morte a NILCE DA CONCEIÇÃOSALLES CARVALHO DA SILVA, no valor de R 1.800,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 29/04/2021. \r\npensão por morte a ANNA ESTEFANIA RAMOS LIMA DA COSTA, no valor de R 3.683,71, correspondente a cota de 50,00%, e a RAFAELA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO, no valor de R 3.683,70, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 14/05/2021. \r\npensão por morte a RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO, no valor de R 9.257,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 18/04/2021, conforme Processo nº SEI-040157/001609/2021.\r\npensão por morte a DANIEL GERK PINTO CARNEIRO, no valor de R 44.056,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 09/06/2021. \r\npensão por morte a MIRELLA ALDANHA DA MOTA DENTINO, no valor de R 790,77, correspondente a cota de 25,00%, a EIKE SALDANHA DENTINO, no valor de R 790,77, correspondente a cota de 25,00%, e a YASMIN CERES SALDANHA SAMPAIO DA MOTA, no valor de R 1.581,53, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 12/01/2021.\r\npensão por morte a ILKA CARDOSO, no valor de R 3.451,30, correspondente à cota de 50,00%, e a VERA LUCIA MACHADO, no valor de R 3.451,29, correspondente a cota de 50,00%com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 01/08/2021.\r\npensão por morte a MARIA DO CARMO DA SILVA, no valor de R 9.976,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 06/04/2021.\r\npensão por morte à MARTA FATIMA DOS SANTOSFERNANDES, no valor de R 3.973,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 14/06/2021. \r\npensão por morte a JOCENI MARQUES CORDEIRO, no valor de R 629,06, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 02/06/2021, conforme Processo nº SEI- 140001/035573/2021.\r\npensão por morte a THAMIRYS DE OLIVEIRA FELIX, no valor de R 3.387,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/12/2020.\r\npensão por morte a THAIS LUCIEN COSTA PEREIRA SABINO ANTONIO DO NASCIMENTO, no valor de R 7.550,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §5°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 01/06/2021.\r\nId: 2345857\r\n"
        ],
        "2345865": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n1º Sargento PM, RG 63.463, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1998, com mais de 31 anos de serviço a contar de 22.07.21. Proc. nº SEI-350032/003047/2021.\r\nSubtenente PM, RG 58.858, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.04.1996, com 31 anos de serviço a contar de 30.07.21. Proc. nº SEI-350029/001341/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.597, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 32 anos de serviço a contar de 30.07.21. Proc. nº SEI-350030/002333/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.426, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 32 anos de serviço a contar de 03.08.21. Proc. nº SEI-350090/001556/2021.\r\nSubtenente PM, RG 57.463, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.06.21. Proc. nº SEI-350022/002124/2021.\r\nSubtenente PM, RG 74.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.2001, com mais de 30 anos de serviço a contar de 12.08.21. Proc. nº SEI-350191/000544/2021.\r\nSubtenente PM, RG 56.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 32 anos de serviço a contar de 10.09.21. Proc. nº SEI-350058/002866/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.485, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço a contar de 03.09.20. Proc. nº SEI-350487/000815/2021.\r\nSubtenente PM, RG 56.936, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 22.07.21. Proc. nº SEI-350018/000753/2021.\r\nSubtenente PM, RG 58.248, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 33 anos de serviço a contar de 10.09.21. Proc. nº SEI-350058/002874/2021.\r\nSubtenente PM, RG 53.219, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 32 anos de serviço a contar de 03.08.21. Proc. nº SEI-000079/000137/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.034, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10.06.21. Proc. nº SEI-350108/006103/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.823, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 31 anos de serviço a contar de 31.08.21. Proc. nº SEI-350033/001715/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.903, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 22.07.21. Proc. nº SEI-350068/000976/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.356, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 33 anos de serviço a contar de 10.06.21. Proc. nº SEI-350026/003113/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.932, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 14.06.21. Proc. nº SEI-350046/004559/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.842, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com 32 anos de serviço a contar de 22.03.21. Proc. nº SEI-350108/003237/2021.\r\nSubtenente PM, RG 53.421, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 31 anos de serviço a contar de 30.12.20. Proc. nº SEI-350099/000141/2021.\r\n1º Sargento PM, RG 63.599, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com 32 anos de serviço a contar de 10.09.21. Proc. nº SEI-350026/004095/2021.\r\nSubtenente PM, RG 58.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.02.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 17.06.21. Proc. nº SEI-350130/001478/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 63.768, do QPMP 4/Q-I, praça de 18.05.1998, com mais de 32 anos de serviço a contar de 14.06.21. Proc. nº SEI-350130/001757/2021.\r\nSubtenente PM, RG 44.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.08.2017, com mais de 31 anos de serviço a contar de 01.09.20. Proc. nº SEI-350032/002237/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 57.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 31.08.21. Proc. nº SEI-350049/003869/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.030, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 06.07.21. Proc. nº SEI-350052/001188/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.932, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com 32 anos de serviço a contar de 16.07.21. Proc. nº SEI-350033/001445/2021.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n3º Sargento PM, RG 84.965, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 17 anos de serviço a contar de 16.12.2020. Proc. nº SEI-350034/002539/2020.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º Sargento PM, RG 80.215, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.11.2002, com 19 anos de serviço a contar de 27.07.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350053/001772/2021.\r\n2º Sargento PM, RG 78.002, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com 22 anos de serviço a contar de 11.08.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350131/004806/2021.\r\n, 3º Sargento PM, RG 83.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com mais de 19 anos de serviço a contar de 17.08.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350053/001866/2021.\r\n2º Sargento PM, RG 76.049, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.2001, com mais de 21 anos de serviço a contar de 12.08.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350045/003387/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 81.182, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 19 anos de serviço a contar de 11.08.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350026/004005/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.150, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 31 anos de serviço a contar de 15.06.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350108/005829/2021.\r\nEm cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº SEI-0045107-74.2014.8.19.0001 da 18ª Câmara Cível, tornar insubsistente o Ato datado de 14.06.2021, que Reformou, RENAN DOMINGUES DA CABO PM RG 90.268, do QPMP O/Q-I, praça de 28.02.2011, com mais de 10 (dez) anos de serviço.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n.2021\r\n2º SARGENTO PM REFORMADO, RG 29.516. Fica alterado no citado Ato, a contar de 24.11.2020, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua REFORMA, incluindo o previsto no artigo 104 inc. IV § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2; na oportunidade, incluir o artigo 79, inciso IV, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI- 350091/002584/2020.\r\n, 1º SARGENTO PM RR RG-56.428. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 06 meses e 00 dia, ou seja, com 31 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 022 de 03 de fevereiro de 2010, abater 01 ano, 00 mês e 10 dias, de serviços prestados ao Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert, como aluno aprendiz. Processo nº SEI-350523/000882/2021.\r\nFERNANDA FILGUEIRAS FERREIRA DOS SANTOS, SUBTENENTE PM RR RG-54.876. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 05 meses e 09 dias, ou seja, com mais de 30 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 052 de 24 de março de 2010, abater 00 ano, 10 meses e 17 dias, de serviços prestados ao Escola Municipal Miguel Couto, como aluno aprendiz. Processo nº SEI-350523/001116/2021.\r\nATO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007. HEGNALDO ODAIR DOS SANTOS, SUBTENENTE PM, (RG-43.028). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0359261- 34.2008.8.19.0001 da 5ª Vara da Fazenda Pública e Ofício PGE/PG 7/RTR/ nº 46/2021. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 17/09/2021, o previsto no artigo 104, inciso II § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106, §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) 2º item 1, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso II, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/053942/2021.\r\nId: 2345865\r\n"
        ],
        "2345868": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no servidor abaixo mencionado, conforme processo nº SEI- 360068/001339/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001339/2020\r\n/SEPOL/2021\r\nAquisição de Condicionador de Ar\r\nVentisol da Amazônia Ind. De Aparelhos Elétricos LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJosé Durval da Silva Barros\r\n51029430\r\n59700351734\r\nFiscal\r\nId: 2345868\r\n"
        ],
        "2345881": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37.268-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Clinica de Cardiologia - CCARD-PPC, a contar de 09/08/2021, indicando como substituto o servidor VICTOR SERGIO BARBOSA DE MORAES, matrícula nº 37.288-8, a contar de 10/08/2021. Processo nº SEI- 260007/014468/2021.\r\nId: 2345881\r\n"
        ],
        "2345882": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na decisão referente à substituição do responsável pelos bens patrimoniais localizados no Laboratório de Informática - LINFOR/INU, arbitrada em 23/02/2018 através da CI NUT nº 110/2018, publicada no D.O. de 05/03/2018, página 13 - 2ª coluna. Processo n° SEI-E-26/007/1759/2018.\r\n, matrícula nº 32.386-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Informática - LINFOR/INU, a contar de 23/02/2018, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo n° SEI-E-26/007/1759/2018.\r\nId: 2345882\r\n"
        ],
        "2345910": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nATO DO SECRETARIO\r\n, Policial Penal, ID. Funcional n° 570316-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003633/2021.\r\n, Policial Penal, ID. Funcional n° 570316-6, para exercer, ao cargo em comissão de Assessor-Adjunto da Assessoria de Inquérito Administrativo, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por MARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2000456-7. Processo nº SEI-210001/003633/2021.\r\n, ID. Funcional n° 5023163-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003633/2021.\r\n, ID. Funcional n°5023163- 4, para exercer, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por BIANCA DOS SANTOS, ID. Funcional n° 570316-6 Processo nº SEI-210001/003633/2021.\r\n, Policial Penal, ID. Funcional n° 20070667, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003633/2021.\r\n, Policial Penal, ID. Funcional n° 2007066-7, para exercer, ao cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por AGOSTINHO DA SILVA VELOSO, ID Funcional nº 4281673-4. Processo nº SEI-210001/003633/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43680518, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003633/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43680518, para exercer, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ID. Funcional n° 20070667. Processo nº SEI- 210001/003633/2021.\r\n, para exercer, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por RODRIGO MIRANDA DA CRUZ, ID Funcional nº 43680518. Processo nº SEI-210001/003633/2021.\r\nId: 2345910\r\n"
        ],
        "2345938": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 06.10.2021\r\n, matrícula 5.004.773-7, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35783745/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030034/002559/2021.\r\n, matrícula 804.897-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35184060/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/002459/2021.\r\n, matrícula 242.510-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33518840/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030033/003423/2021.\r\n, matrícula 833.876-6, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40069931/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030033/001650/2020.\r\n, matrícula 828.234-5, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34158103/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo nº SEI- 030035/004734/2021.\r\n, matrícula 806.944-5, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37972944/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI E-03/036/1668/2019.\r\n, matrícula 914.246-4, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5452406/2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030039/000819/2021.\r\n, matrícula 5.015.809-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 33394482/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030033/001755/2020.\r\n, matrícula 1.005.067-2, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35614170/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI- 030035/005024/2021.\r\n, matrícula 912.433-0, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 42010691/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030035/004316/2021.\r\n, matrícula 254.829-5, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39749657/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.143,11. Processo nº SEI- 030029/004472/2021.\r\nId: 2345938\r\n"
        ],
        "2345956": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " \r\nNo dia 13 de janeiro do ano de 2021, tomam posse nos autos do administrativo SEI-180007/000852/2020 os conselheiros eleitos pela sociedade civil, bem como os indicados pelo poder público, para ocupar assento nas cadeiras do Conselho Estadual de Políticas Culturais do Rio de Janeiro, em cerimônia presidida pela Exma. Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Christian Ribeiro Barros, para mandato com validade de dois anos, a contar da presente data.\r\nPor estarem de acordo, assinam os conselheiros abaixo:\r\nTitular: Sandra Helena Gonzaga Pedroso\r\nSuplente: Ana Lúcia Ribeiro Pardo\r\nTitular: Wildson de Andrade França\r\nSuplente: Clara Monção Ramos\r\nTitular: Marcelo Alvares de Mattos\r\nSuplente: Arethuza Mara Doria Pereira Camargo\r\nTitular: Leonardo Silva de Carvalho\r\nSuplente: Renata Bezerril\r\n\r\nTitular: Wiliam Cesar Pires de Oliveira\r\nSuplente: Wolney Rocha\r\nTitular: José Facury Heluy\r\nSuplente: Arminda Maria Freire Amorim\r\nTitular: Oswaldo Castro Junior\r\nSuplente: Viviane de Oliveira Saar\r\nTitular: lara Souza Lima\r\nSuplente: Clarissa Semensato\r\nTitular: Diana Iliescu\r\nSuplente: Sergio de Paiva Rodas\r\nTitular: Mestre Nico\r\nSuplente: Eliana Carreiro\r\nTitular: Maria Chocolate\r\nSuplente: Natália Reis\r\nTitular: Gisele Carvalho\r\nSuplente: Fernanda Borriello\r\nTitular: Davy Alexandrisky\r\nSuplente: Alice Alfinito\r\nTitular: Carolina Paiva\r\nSuplente: Fernando Sousa\r\nTitular: Mestre Dengo\r\nSuplente: Auricelia Mercés\r\nTitular: Eric Herrero\r\nSuplente: David Miguel\r\nTitular: Morgana Eneile\r\nSuplente: Alexandre Campos\r\nTitular: Flávio Aniceto\r\nSuplente: Janaina Bernardes\r\nRepresentante Municipal Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro\r\nTitular: Simone Oliveira de Mendonça\r\nSuplente: Vanessa Santanna de Oliveira Azevedo\r\nRepresentante de Instituição Educacional - Instituto Federal do Rio de Janeiro\r\nTitular: Prof. Dr. João Luiz Guerreiro Mendes\r\nSuplente: Profa. Dra. Andréa Rizzotto Falcão\r\nTitular: Fernando Portella-Cultura Viva\r\nSuplente: Francis Miszputen-Cultura Viva\r\nTitular: Paulo Ricardo Andrade de Almeida\r\nSuplente: Adenilson Honorato da Silva\r\nTitular: Felipe Barroso Perpetuo\r\nSuplente: Vinicius Reis Azevedo\r\nTitular: Luciene Figueiredo dos Santos\r\nSuplente: Ingrid Fiorante\r\nTitular: Taydara Araujo Morais Bezerra\r\nSuplente: Talita Regina Joaquim Magarão\r\nTitular: Diogo Lopes Pereira Pinho\r\nSuplente: Ana Carolina Lucia de Santana Garcia-\r\nTitular: José Fernandes Neto\r\nSuplente: Patricia Viçoso Figueiredo\r\nTitular: Julio Cesar de Souza\r\nSuplente: Adriana Miranda Pedro\r\nTitular: Caroline Tuler castelo Branco\r\nSuplente: Rosemary Gomes Moreira da Costa Almeida\r\nTitular: Rafaela Ferreira de Andrade\r\nSuplente: Yke de Castro Leon\r\nTitular: Leonardo de Souza Lopes Preta\r\nSuplente: Leonardo Trindade Alves\r\nTitular: José Luiz Coelho Santana\r\nSuplente: Ana Cristina Carvalho da Silva Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro 2021\r\n*omitido do D.O. de 15/01/2021\r\nId: 2345956\r\n"
        ],
        "2345962": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " \r\nDE 23.09.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/001539/2020 em face dos servidores Policiais Penais - ID.: 20047487; JOSÉ FRANCISCO DA SILVA JUNIORLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO MOISÉS - ID.: 41961080. \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/001402/2020 em face do Policial Penal ID 4354720-6.\r\nDE 24.09.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/000219/2021 em face do servidor Policial Penal Id 42509742 .\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/000495/2021 em face dos servidores Policiais Penais MARCO ANTÔNIO FERNANDES MEDEIROS, ID 50912704. \r\nDE 01.10.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/001357/2020 em desfavor dos servidores ID.5098361-0, WASHINGTON LUIZ NETO ID.5013148-6 e ID.50100696 . \r\nId: 2345962\r\n"
        ],
        "2345963": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIN VENTINO\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPAC, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210027/000443/2021.\r\nID 19748523\r\nID 42816041\r\n,ID 50299654\r\n\r\n\r\nId: 2345963\r\n"
        ],
        "2345988": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 3479916-8, vínculo 3, matrícula nº 933304-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/03/2012. Processo nº SEI- E-04/125/44/2018.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 5035096-0, vínculo 1, matrícula nº 3072710-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/12/2020. Processo nº SEI-E- 03/036/1247/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 2416427-5, vínculo 2, matrícula nº 887659-1, do cargo de Agente De Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/08/2021. Processo nº SEI-030022/007068/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 5007346-0, vínculo 1, matrícula nº 3033450-2, do cargo de Agente De Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI-030022/007440/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 574873-9, vínculo 2, matrícula nº 3048935-5, do cargo de Agente Administrativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/08/2021. Processo nº SEI-030022/007571/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 3909641-6, vínculo 1, matrícula nº 832607-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/08/2021. Processo nº SEI- 030033/003617/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 5031232-4, vínculo 1, matrícula nº 3065022-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/09/2021. Processo nº SEI- 030041/002844/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4349048-4, vínculo 1, matrícula nº 951270-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/09/2021. Processo nº SEI SEI- 030041/002837/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4349048-4, vínculo 1, matrícula nº 951270-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/09/2021. Processo nº SEI- 030041/002837/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4349133-2, vínculo 1, matrícula nº 951426-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/09/2021. Processo nº SEI- 030030/004298/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4256336-4, vínculo 2, matrícula nº 943937-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/09/2021. Processo nº SEI- 030037/002886/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4400433-8, vínculo 2, matrícula nº 975326-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2021. Processo nº SEI- 030036/005467/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 5010602-3, vínculo 2, matrícula nº 3045657-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/09/2021. Processo nº SEI- 030038/003323/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) JAQUELINE NICOLAU DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional 3873875-9, vínculo 1, matrícula nº 5013470-9, do cargo de Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/09/2021. Processo nº SEI- 030030/004345/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 5013840-5, vínculo 1, matrícula nº 3041198-7, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/09/2021. Processo nº SEI- 030036/005474/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4392375- 5, vínculo 1, matrícula nº 966989-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/09/2021. Processo nº SEI- 030033/003796/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) JOSE CLAUDIO ARAUJO DO NASCIMENTO, ID Funcional 4263541-1, vínculo 3, matrícula nº 970884-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2021. Processo nº SEI-030036/005534/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 5026929-1, vínculo 1, matrícula nº 3059607-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2021. Processo nº SEI- 030036/005521/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4332341-3, vínculo 3, matrícula nº 3046924-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2021. Processo nº SEI- 030036/005514/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 3639722-9, vínculo 1, matrícula nº 5000812-7, do cargo de Zelador, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2021. Processo nº SEI-030036/005533/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4350160-5, vínculo 1, matrícula nº 950469-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2021. Processo nº SEI- 030039/003684/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) ALESSANDRA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional 3633155-4, vínculo 2, matrícula nº 878375-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/09/2021. Processo nº SEI-030039/003701/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) ID Funcional 4355570-5, vínculo 2, matrícula nº 955561-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/09/2021. Processo nº SEI- 030037/002934/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4361247-4, vínculo 1, matrícula nº 954161-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/09/2021. Processo nº SEI- 030035/005012/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4007830-2, vínculo 2, matrícula nº 834010-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/09/2021. Processo nº SEI- 030036/005544/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 2712437-1, vínculo 3, matrícula nº 919431-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/09/2021. Processo nº SEI- 030038/003396/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 3624734-0, vínculo 1, matrícula nº 5000449-8, do cargo de Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/09/2021. Processo nº SEI-030036/005573/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4387063-5, vínculo 1, matrícula nº 964090-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/09/2021. Processo nº SEI- 030039/003734/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4254517-0, vínculo 1, matrícula nº 927847-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/09/2021. Processo nº SEI-030035/005042/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 3909287-9, vínculo 2, matrícula nº 920750-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/09/2021. Processo nº SEI- 030030/004439/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 3909287-9, vínculo 1, matrícula nº 825363-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/09/2021. Processo nº SEI- 030030/004438/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4335847-0, vínculo 1, matrícula nº 946016-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/09/2021. Processo nº SEI- 030034/002917/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , matrícula nº 00/0004.570-8, do cargo de Agente Administrativo De Biblioteca, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/05/1995. Processo nº SEI-E-03/202440/1995.\r\nId: 2345988\r\n"
        ],
        "2345992": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.10.2021\r\nPORTARIA Nº 726/2021 - APOSENTA CYRO ALVES BORGES JUNIOR, matr. nº 31.213-2, ID Funcional 25451278, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com artigo 40, §1º, III \"a\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/004347/2021.\r\nId: 2345992\r\n"
        ],
        "2346005": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50105728, com validade a contar de 23 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de Execução, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000402/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2021.\r\nId: 2346005\r\n"
        ],
        "2346036": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 1646 de 14 de setembro de 2021, AUTORIZA a despesa referente a TP 001/2021, o presente certame para contratação de empresa para execução de obras para reforma do 17º Batalhão Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, realizado em 20 de setembro de 2021, no valor de R 238.209,39 (duzentos e trinta e oito mil duzentos e nove reais e trinta e nove centavos) pela empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ 05.379.371/0001-40, em favor da empresa acima referenciada, conforme Processo nº SEI- 350191/000376/2020.\r\nId: 2346036\r\n"
        ],
        "2346041": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 07/10/2021\r\nEstadual, ID Funcional 5019727-4, da Coordenadoria de Controle de Ações Fis cais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar 04.10.2021.\r\nId: 2346041\r\n"
        ],
        "2346083": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\n, ID Funcional nº 5029572-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003646/2021.\r\n, ID Funcional nº 5029572-1, para exercer, ao cargo em comissão de Assessor Revisor da Assessoria de Inquérito Administrativo, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por ADRIANO DE SOUZA NEIVA, ID Funcional nº 5000840-4. Processo nº SEI-210001/003646/2021.\r\nId: 2346083\r\n"
        ],
        "2346089": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.10.2021\r\nPORTARIA Nº 716/2021 - APOSENTA THEREZINHA CARLOMAGNO GARCIA, matr. nº 04.572-4, ID Funcional 25379119, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Artigo 9º, § 2º da Lei nº 5260/2008, a contar de 24/06/2009. Processo UERJ nº SEI- 1940/2009.\r\nPORTARIA Nº 717/2021 - APOSENTA PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, matr. nº 26.441-6, ID Funcional 25616714, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-E-26/007/8848/2019. \r\nPORTARIA Nº 718/2021 - APOSENTA MAURICIO JOSE DE CARVALHO ALMEIDA, matr. nº 06.653-0, ID Funcional 25489259, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-E-26/007/1195/2020. \r\nPORTARIA Nº 720/2021 - APOSENTA JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO, matr. nº 08.148-9, ID Funcional 25280759, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/003455/2020.\r\nPORTARIA Nº 721/2021 - APOSENTA RODOLFO DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 33.265-0, ID Funcional 25385941, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/004964/2020.\r\nPAULO RODRIGUES DE INACIO, matr. nº 06.211-7, ID Funcional 25459724, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/006815/2020.\r\n, matr. nº 05.088-0, ID Funcional 25484257, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/002139/2021.\r\nFATIMA TERESA BRAGA BRANQUINHO, matr. nº 04.586-4, ID Funcional 25385046, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/004522/2021.\r\nANA SARA KORENCHENDLER, matr. nº 05.455-1, ID Funcional 25584715, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/0010379/2021.\r\nId: 2346089\r\n"
        ],
        "2346113": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " \r\nMÁRCIO CESAR MONTEIRO, CEL PM RG 55.572, Id Funcional 24152960, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, Símbolo DAS-7, da 4ª Seção do Estado Maior Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/0001004/2021.\r\nCELSO JORGE LYDIA FILHO - TEN CEL PM RG 55.583, ID. Funcional 23003642, do cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 2ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/0001017/2021.\r\nANGELO BARBOSA CASTRO - TEN CEL PM RG 56.461, Id Funcional 24727415, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º Batalhão de Polícia Militar - 20º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCO ANTÔNIO SANTOS DE MELO - CEL PM RG 56.485, Id. Funcional 22529721 Proc. n° SEI-350088/001015/2021.\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS - TEN CEL PM RG 58.837, ID. Funcional 23707615do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º Batalhão de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001055/2021.\r\nROBSON - CEL PM RG 54.555, Id Funcional 25073770, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/001110/2021. \r\nMÔNICA - TEN CEL PM RG 63.375, Id Funcional 2438933-1, do cargo em comissão de Diretora, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal - DP/PMERJ, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001079/2021. \r\nPATRÍCIA LIMA DE CARVALHO Id Funcional 24350850, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, Símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/001048/2021. \r\nSIMONE - TEN CEL PM RG 67.800, Id Funcional 24498432, do cargo em comissão de Secretário- Chefe, Símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001114/2021. \r\nLUCIANO - TEN CEL PM RG 55.534, ID Funcional 24523658,no cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Inteligência - CI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 57.371 - CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA SANTOS - Id. Funcional 23165669. Proc. nº SEI-350088/001113/2021.\r\n- MAJ PM RG 67.850, ID Funcional 24497444,no cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 67.800 SIMONE DA CONCEIÇÃO HENRIQUE RASTEIRO - Id. Funcional 24498432. Proc. nº SEI-350088/001115/2021.\r\nMARCILENE SILVA BRAGA, TEN CEL PM RG 65.094, ID. Funcional 24485047,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Colégio da Polícia Militar - CPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por SIMONE DUQUE ROMEU - TEN CEL PM RG 57.391, ID Funcional 32225156. Proc. n° SEI- 350088/001054/2021.\r\nMARCELO ANDRÉ TEIXEIRA DA SILVA - CEL PM RG 55.579, ID Funcional 24441554, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RUBENS CASTRO PEIXOTO JÚNIOR - CEL PM RG 56.476, ID Funcional 24204030. Proc. n° SEI-350088/000980/2021.\r\nDE 30.08.2021\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000907/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2021.\r\nId: 2346113\r\n"
        ],
        "2346120": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 914/2021 - EXONERA GILBERTO DA SILVA JUSTO, Id Funcional n° 4215496-0, a contar de 06/10/2021, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Central Estadual de Transplantes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008509/2021.\r\nA LEANDRO LIMA SANCHES, para exercer, com validade a contar de 07/10/2021, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, símbolo ASS III, com lotação na Central Estadual de Transplantes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Gilberto da Silva Justo. Proc. nº SEI-080007/008509/202.\r\nId: 2346120\r\n"
        ],
        "2346121": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/000517/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001\r\n/SEPOL/2021\r\nManutenção corretiva, atualização e ampliação da capacidade do sistema de imageamento aéreo\r\nAeromot - Aeronaves e Motores S.A.\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJeter Gonçalves Quaresma\r\n29131162\r\n87404419700\r\nFiscal\r\nOswaldo Franco de Mendonça\r\n19598564\r\n77375696772\r\nFiscal\r\nFabrício Oliveira Pereira\r\n5653622\r\n9125888706\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n5656087\r\n01684052700\r\nGestor\r\nId: 2346121\r\n"
        ],
        "2346128": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n, 2º SARGENTO PM RG 70.183, do QPMP O/Q-I, praça de 18.08.2000, com mais de 21 (vinte e um) anos de serviço. Processo nº SEI-350039/001059/2021.\r\no Ato de 13.03.2018, publicado no Diário Oficial nº 050, de 16.03.2018, e Boletim da PM nº 003, de 16.03.2018 que transferiu para a Reserva Remunerada, ANDERSON HENRIQUE BALDUCI, SUBTENENTE PM RG-53.855, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), abatendo o tempo de serviço na averbação de 01 ano, 04 meses e 05 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual José de Lannes Dantas Brandão, passando a contar com 29 anos, 01 mês e 01 dia de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei 443/81. Processo nº SEI-350523/001485/2021.\r\nId: 2346128\r\n"
        ],
        "2346166": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 4427367-3, da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040040/000071/2021. \r\nId: 2346166\r\n"
        ],
        "2346194": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2021\r\n, matrícula nº 852164-3, ID 31534759, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas a seguir, a contar de 07/04/2020: 129403050300000 - Coordenação de Vigilância Fiscalização de Serviços de Saúde; 129403050100000 - Coordenação de Vigilância Fiscalização, Insumos, Medicametos e Produtos; 129403050000000 - Superintendência de Vigilância Sanitária; 129403050400000 - Coordenação de Apoios às Ações em Vigilância Sanitária; 129403050200000 - Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos; 129403050500000 - Coordenação de Segurança Paciente e Gestão de Risco. Processo n° SEI- 080001/021240/2021.\r\nId: 2346194\r\n"
        ],
        "2346195": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 963.933-7, ID Funcional nº 4386887-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002456/2021.\r\n, Perito Criminal, matricula nº 3.073.135-0, ID Funcional nº 5035385-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360271/000064/2020.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.039-1, ID Funcional nº 4201506-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/004991/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.929-0 e nº 912.065-0, ID Funcional nº 570012-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/2222/2016.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 804.117-0, ID Funcional nº 3563609-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001236/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.548-2, ID Funcional nº 4068812-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002178/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.455-7, ID Funcional nº 4357253-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003214/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.334-0, ID Funcional nº 4203748-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000149/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 280.823-6, ID Funcional nº 3910882-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000172/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.708-8 e Professor Faetec II nº 290.737-6, ID Funcional nº 4126305-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002959/2020 e nº SEI- 260005/001345/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.101-5, ID Funcional nº 3280753-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002785/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 822.488-3, ID Funcional nº 1995715-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210125/000249/2020.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.880-1, ID Funcional nº 565678-8, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360200/000071/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.682-2, ID Funcional nº 4178852-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360059/000205/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.997-8, ID Funcional nº 3524164-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001736/2021.\r\n, Servente, matricula nº 1.201.929-5, ID Funcional nº 3698194-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001774/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.185- 1, ID Funcional nº 3673934-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/003757/2021.\r\n, Perito Legista, matricula nº 859.661-1, ID Funcional nº 2921793-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local até 50km da residência atual, serviços internos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360022/000455/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 852.643-6, ID Funcional nº 2926904-0, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360143/000005/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 234.667-4, ID Funcional nº 2040789-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001192/2021.\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 224.815- 1, ID Funcional nº 4201619-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50 km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003290/2021.\r\na publicação da readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, matrícula nº 831.058-3, ID Funcional nº 3827543-0, concedido através do Ato datado de 16.06.2021 e publicado no Diário Oficial de 25.06.2021. Processo nº SEI-030034/000483/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09.08.2021\r\nPÁG. 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.08.2021\r\nELISANE MARIA DA SILVA CAVALCANTI - PROCESSO N° SEI 030038/001739/2021\r\nOnde se lê:... matrícula nº 833.771-9,...\r\nLeia-se:... matrícula nº 841.908-7,...\r\nId: 2346195\r\n"
        ],
        "2346209": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " \r\nDE 21.09.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o MAJ PM RG 60.894 , a contar da data de seu falecimento em 06/08/2021, Registrado no Livro C- 233, Folha 170, Termo 84512, 9º RCPN CAPITAL - IML AFRANIO PEIXOTO. Processo nº SEI-350027/001941/2021.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/102021.\r\nId: 2346209\r\n"
        ],
        "2346214": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50226797, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019;com validade a contar de 11 de outubro de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021. \r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 44208235, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000097/2021. \r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50226797, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Secretária de Estado de Educação - SEEDUC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Anna Carolina Migueis Pereira, com validade a contar de 11 de outubro de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021. \r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871763, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da PG-15/Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com validade a contar de 11 de outubro de 2021.Processo nº SEI-140001/000097/202.\r\nId. Funcional nº50859323, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI- 6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeirocom validade a contar de 01 de outubro de 2021.Processo nº SEI-140001/001524/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, com exercício na 10ª Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lucas Willemem Fernandes,com validade a contar de 01 de outubro de 2021. Processo SEI-140001/001524/2021.\r\n, Id. Funcional nº 4185654-6, para ter exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de agosto de 2021. Processo nº SEI- 140001/001513/2021. \r\n, para ter exercício no Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de outubro de 2021.Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nId: 2346214\r\n"
        ],
        "2346215": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL \r\nId Funcional nº 4336693-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021,o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Fabião Moreira da Silva Alkmim. Processo nº SEI-040062/000072/2021.\r\nId: 2346215\r\n"
        ],
        "2346229": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nAMANDA CRISTINA BARCELOS DE no valor de R 2.340,36, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2019, conforme processo nº PD- 04/142.113/2019. Proc. nº SEI- 040161/012002/2020.\r\n, no valor de R 1.170,18, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2019, conforme processo nº PD-04/142.113/2019. Proc. nº SEI- 040161/012002/2020.\r\n, no valor de R 1.170,18, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2019, conforme processo nº PD-04/142.113/2019. Proc. nº SEI- 040161/012002/2020.\r\nId: 2346229\r\n"
        ],
        "2346305": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 566.054-8, matrícula nº 872.303-3, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com validade a contar de 30.06.2021. Processo nº SEI-080001/015652/2021.\r\nId: 2346305\r\n"
        ],
        "2346313": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2021\r\nRENATO, id funcional 4373778-1, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha Rodoviária Estadual abrangida pela 5ª e 11ª roc (residência de obras e conservação) - BARRA MANSA-RJ E PIRAl-RJ\", a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUS TRIAIS LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/004038/2020 (Pregão Eletrônico n° 027/2020 - Contrato n° 005/2021). Processo nº SEI-330026/000700/2021.\r\nId: 2346313\r\n"
        ],
        "2346314": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO, com validade de 16/09/2021, comissão abaixo relacionada, para acompanhar, conferir e fiscalizar a entrega do material adquirido (01 (uma) Plotter de recorte (corte eletrônico)), para uso exclusivo da Superintendência de Sinalização (SSI), SEI - 33022/000822/2021. Processo nº SEI-330029/000301/2021.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nLUCIANO LUCAS MÜLLER\r\n(SUPERINTENDENTE DE SINALIZAÇÃO)\r\n13/55903\r\n2835056-1\r\nVILSON DE OLIVEIRA\r\n(ASSISTENTE II)\r\n13/91041\r\n3224488-6\r\nGILSON DA SILVA CARDOSO\r\n(CHEFE DE ALMOXARIFADO E ABASTECIMENTO)\r\n13/56842\r\n3224488-6\r\nId: 2346314\r\n"
        ],
        "2346358": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07/10/2021\r\n, bibliotecário, ID 28665104/1, do(a) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/09/2021. Proc. nº PD-04/154.494/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 09/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 5.884,80\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 3.236,64\r\n, assistente administrativo, ID 20235135/1, do(a) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/09/2021. Proc. nº PD-04/140.65/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 10/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.345,77\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.840,17\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28444469/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/09/2021. Proc. nº PD-04/154.520/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 16/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas: \r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\ntrabalhador QD SUPLEM, ID 28475283/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/09/2021. Proc. nº PD-04/154.517/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 15/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\nservente, ID 8738920/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/09/2021. Proc. nº PD-04/140.70/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 16/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\nagente administrativo, ID 28404149/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/09/2021. Proc. nº PD-04/154.523/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 17/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\n, agente aux administrativo, ID 28363477/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/09/2021. Proc. nº PD-04/154.524/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 17/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28455711/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/09/2021. Proc. nº PD-04/154.525/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 17/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, agente administrativo, ID 28477634/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/09/2021. Proc. nº PD-04/154.536/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 21/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\nmotorista QD SUPLEM, ID 28342658/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/09/2021. Proc. nº PD-04/154.534/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 21/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n3005 - DET JUD DIR PESSOAL- R 9,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, motorista QD SUPLEM, ID 28437241/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/09/2021. Proc. nº PD-04/154.528/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 21/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\nmotorista QD SUPLEM, ID 28445821/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/09/2021. Proc. nº PD-04/154.529/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 06/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, técnico previdenciário, ID 20564945/1, do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/09/2021. Proc. nº PD-04/135.139/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 27/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 4.250,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.550,00\r\n, trabalhador qd suplem, ID 28448545/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/09/2021. Proc. nº PD-04/146.519/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 27/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\n, auditor fiscal da receita estadual, ID 19383347/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/10/2021. Proc. nº PD-04/147.115/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 05/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 6.228,37 \r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 19.033,64 \r\n, agente de proteção e defesa do consumidor, ID 50131419/1, do(a) PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RJ, nos termos do nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste ato, em parcela única \" proventos média ec 41\" no valor de R 654,56. Proc. nº PD-04/135.143/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nId: 2346358\r\n"
        ],
        "2346362": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, no valor de R 2.931,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 08/02/2021, conforme Processo nº SEI-140001/039626/2021.\r\nMARIANA GONCALVES DOS SANTOS, no valor de R 1.960,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 11/05/2021, conforme Processo nº SEI- 140001/030980/2021.\r\n, no valor de R 3.685,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 23/06/2021, conforme Processo nº SEI-040157/003229/2021\r\nROCHER, no valor de R 29.729,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 04/08/2021, conforme Processo nº SEI0-40157/000730/2020.\r\n, no valor de R 1.485,77, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 13/07/2021, conforme Processo nº SEI-040157/004291/2021.\r\nMARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA, no valor de R 10.090,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 15/03/2021, conforme Processo nº SEI- 140001/016861/2021.\r\n, no valor de R 7.286,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/09/2021, conforme Processo nº SEI-140001/043637/2021.\r\nJANDIRA DA CONCEICAO MARINHO, no valor de R 2.197,99, correspondente a cota de 50,00%, e a a , no valor de R 2.197,99, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 27/07/2021, conforme Processo nº SEI-140001/045073/2021.\r\n, no valor de R 2.195,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 07/02/2020, conforme Processo nº SEI-140001/034668/2021.\r\n, no valor de R 3.508,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 12/07/2021, conforme Processo nº SEI- 140001/042377/2021.\r\nPECANHA, no valor de R 6.865,38, correspondente a cota de 75,00%, e a , no valor de R 2.288,46, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com feitos a contar de 04/12/2020, conforme Processo nº SEI-140001/092182/2020.\r\nTEIXEIRA, no valor de R 6.208,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 13/07/2021, conforme Processo nº SEI- 040157/003468/2021.\r\n, no valor de R 1.230,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 16/07/2021, conforme Processo nº SEI- 140001/045880/2021.\r\n, no valor de R 4.098,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 29/04/2021, conforme Processo nº SEI-140001/048465/2021\r\n, no valor de R 3.665,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 12/07/2021, conforme Processo nº SEI-140001/043323/2021.\r\n, no valor de R 18.228,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 24/07/2021, conforme Processo nº SEI- 040157/003357/2021\r\n, no valor de R 660,43, correspondente a cota de 25,00%, a , no valor de R 660,43, correspondente a cota de 25,00%, e a no valor de R 1.320,85, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 10/04/2021, conforme Processo nº SEI-140007/000723/2020.\r\nCARVALHO, no valor de R 1.041,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 25/06/2021, conforme Processo nº SEI- 140001/041093/2021\r\nDOS SANTOS, no valor de R 2.026,85, correspondente a cota de 50,00%, e a , no valor de R 2.026,84, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 30/04/2014, conforme Processo nº SEI- 140006/001499/2021.\r\n, no valor de R 12.350,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 07/07/2021, conforme Processo nº SEI- 040157/003375/2021.\r\nPAULO HENRIQUE SCISINIO AGUIAR, no valor de R 2.876,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 16/06/2021, conforme Processo nº SEI-040157/002431/2021.\r\nANA MARIA MAURICIO SILVA MAIA, no valor de R 814,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 08/07/2021, conforme Processo nº SEI- 140001/046191/2021.\r\n, no valor de R 5.054,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 09/08/2021, conforme Processo nº SEI-140001/046188/2021\r\nROCHA CARLOS, no valor de R 3.345,57, correspondente a cota de 50,00%, e a , no valor de R 3.345,56, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/09/2021, conforme Processo nº SEI-140001/049089/2021.\r\n, no valor de R 12.350,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 07/07/2021, conforme Processo nº SEI- 040157/003375/2021.\r\nId: 2346362\r\n"
        ],
        "2346434": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nMAGDALENA TORRES FUSTER CAMPANER Id. 3229185-0, ex-officio, a contar de 10/06/2021, nos termos do arts. 104, V, c/c o 107, I da Lei nº 443/81 e 6º parágrafo único, da Lei nº 658/83, tendo em vista o que consta no processonº SEI-3500110/000862/2021.\r\n, ex-officio, a contar de 10/06/2021, conforme art. 104, IV, § 2º da Lei nº 443/81, c/c o parágrafo único do art. 79 da Lei nº 279/79 e art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350091/003081/2021.\r\n, MAJOR PM RG 36.642, do QOA/Q-I, alistado de 05.05.82, com 35 (trinta e cinco) anos de serviço, a contar de de 08.04.2014 em cumprimento com à decisão proferida nos autos da Ação nº 0031547-68.2014.8.19.0000 em trâmite perante a 16ª Câmara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ofício PGE/PG-07/PBAS nº 25/2021, nos termos dos artigos 101,102 inciso II, 104 incisos I e II § 1º, de conformidade com artigo 106 § 1º, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18, inciso II, 65 inciso I, 68, incisos I e II, 69 inciso II, 73 \"caput\" 78 e 79, incs. I e II, todos da Lei Nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1248/87, combinados com os artigos 5º, inciso II e 6º, parágrafo único, e tendo em vista o que consta nos processos nºs SEI-140001/052465/2021 e E-09/090/112/2013.\r\nCAPITÃO PM RG 39.000, do QOA/Q-I, alistado de 04.11.82, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 21.01.2021, data da constatação da enfermidade, nos termos dos artigos 101,102, inciso II, 104 inciso V, da Lei nº 443/81, 65 incisos I e II, 69 inciso II, 73 \"caput\", 78 e artigo 79, parágrafo único, todos da Lei nº 279/79, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350091/005231/2020.\r\nex officio, com a remuneração a que faz jus, a CEL PM RG 53.590 , a contar de 10 de junho de 2021, nos termos do Art. 104, IV, § 2º da Lei nº 443/81, c/c o parágrafo único do Art. 79 da Lei nº 279/79 e Art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350487/001948/2020.\r\nex officio com a remuneração que faz jus, a MAJ PM RG 54.787 , a contar de 09/06/2021, conforme preceitua o Art. 104, V da Lei nº 443/81, c/c o art. 78 da Lei nº 279/79 e Art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350108/005228/2021.\r\ncom a remuneração que faz jus, o CAP PM RG 48.036 a contar de 24/03/21, para figurar nos termos do art. 104, IV, § 2º da Lei nº 443/81, c/c o parágrafo único do art. 79 da Lei nº 279/79 e art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350099/000964/2021. \r\nId: 2346434\r\n"
        ],
        "2346439": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Assistente Social, matrícula nº 00.1201.038-5, Id Funcional 2428683-4, art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350088/000577/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula 00.1201.819-8, Id Funcional 24594007-5, art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350088/000419/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00.1201.745-5, Id Funcional 24658740, art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350088/000766/2021.\r\n, Auxiliar em Enfermagem, Mat. 00/1202.037-6, Id Funcional 2460213-2, com fulcro no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350088/000835/2021.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.727-3, Id Funcional 24691976, art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350088/000764/2021.\r\n, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00.1201.826-3, Id Funcional 2458628-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350088/000492/2021.\r\n, Auxiliar em Enfermagem, matrícula nº 00.1201.775-2, Id Funcional 24629723, art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350088/000403/2021.\r\nId: 2346439\r\n"
        ],
        "2346472": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO, com validade de 07/10/2021, comissão abaixo relacionada, para acompanhar, conferir e fiscalizar a entrega de 1.500 (um mil e quinhentos) baldes de tinta para demarcação viária à base de metilmetacrilato monocomponente e 100 (cem) baldes de solvente para tinta de demarcação, para uso exclusivo nas rodovias sob circunscrição da Fundação DER-RJ, conforme Processo nº SEI- 330022/000089/2021.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nLUCIANO LUCAS MÜLLER\r\n(SUPERINTENDENTE DE SINALIZAÇÃO)\r\n13/55903\r\n2835056-1\r\nVILSON DE OLIVEIRA\r\n(ASSISTENTE II)\r\n13/91041\r\n3224488-6\r\nGILSON DA SILVA CARDOSO\r\n(CHEFE DE ALMOXARIFADO E ABASTECIMENTO)\r\n13/56842\r\n3224488-6\r\nId: 2346472\r\n"
        ],
        "2346474": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDE SETEMBRO/21 \r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 5018\r\n05.100.... 6534\r\n05.103.... 4899\r\n05.105.... 9014\r\n05.205.... 4612\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4605\r\n05.100.... 5930\r\n05.103.... 4899\r\n05.105.... 7811\r\n05.205.... 4124\r\nProcesso nº SEI-170002/002572/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2346474\r\n"
        ],
        "2346478": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2021\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL \r\nDE 22.09.2021\r\nPROCESSOS NºS SEI-360320/002188/2021 e E-09/196/359/2018\r\nPAD 035/21.\r\nOnde se lê: ...COSME DE ARAÚJO CONCEIÇÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 360.368-6...\r\nLeia-se: ...COSME DE ARAÚJO CONCEIÇÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 260.368-6...\r\nId: 2346478\r\n"
        ],
        "2346541": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3714803-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 11802302510, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/02/2018, publicado no DOERJ de 15/02/2018. Processo nº SEI-030031/001516/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3714803-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Juparanã, U.A. 11802302539, Tipo D, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030031/001516/2021.\r\nId: 2346541\r\n"
        ],
        "2346543": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/008047/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009704/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 594720-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2346543\r\n"
        ],
        "2346571": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 288.505-1, ID nº 3145097-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo N° SEI- 080001/012518/2021.\r\nId: 2346571\r\n"
        ],
        "2346578": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n, identidade funcional nº 2.916.147-9, matrícula nº 853.037-0, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360003/000322/2021.\r\nId: 2346578\r\n"
        ],
        "2346579": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 556.709-2, matrícula nº 871.568-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360084/000086/2021.\r\nId: 2346579\r\n"
        ],
        "2346582": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n.2021\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - MARCELO DE JESUS GONCALVES, RG 12.002 CBMERJ, Id Funcional 0026552779, CPF 005101007-08, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270114/000831/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 06 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - CELIO DE OLIVEIRA, RG 12.039 CBMERJ, Id Funcional 0026622963, CPF 936263807-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270123/001780/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 06 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUSA, RG 15.830 CBMERJ, Id Funcional 0025839128, CPF 013463397-08, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270087/001267/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 06 de outubro de 2021, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/95 - ANGELICA CLIMACO DOS SANTOS, RG 18.758 CBMERJ, Id Funcional 0025850784, CPF 021551817-95, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270067/000392/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 06 de outubro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 - MARCELO DOS SANTOS VELOSO, RG 27.023 CBMERJ, Id Funcional 0006135960, CPF 018746587-81, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270099/001049/2021.\r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de agosto de 2021, o Soldado BM Q10/15, RG 53.297, Id Funcional 0044423845 - CPF 137410487-63, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, após a devida aprovação em concurso público, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270097/001023/2021.\r\nId: 2346582\r\n"
        ],
        "2346614": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\nDE 01.10.2021\r\ndo referido Processo Administrativo Disciplinar.\r\ndo referido Processo Administrativo Disciplinar.\r\nId: 2346614\r\n"
        ],
        "2346615": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nsindicância para apurar os fatos documentados no processo nº SEI-080001/009391/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: Thiago Borges de Araújo - ID 5104323-8, Paulo Rebelo Pereira Volpini Castanheiro - ID 5115820-5 e Márcia Rosane Serpa Barreto Cordeiro - ID 5008810-6.\r\nId: 2346615\r\n"
        ],
        "2346620": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n.2021\r\nFRANCISCO DOS SANTOS JÚNIORem substituição ao servidor RODRIGO CÂNDIDO MACHADO MONTEIRO, ID 50102478. Processo nº SEI- 210090/000482/2021.\r\nId: 2346620\r\n"
        ],
        "2346621": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nCORREGEDOR\r\n.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº SEI-210006/001562/2021.\r\nId: 2346621\r\n"
        ],
        "2346622": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR\r\nDE 29.09.2021\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001918/2021.\r\nID 19979258GISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001920/2021\r\nDE 30.09.2021\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 50100890. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001943/2021.\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001947/2021.\r\n\r\nID 5000249043824153 eID 42739420, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001774/2021\r\nId: 2346622\r\n"
        ],
        "2346624": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO\r\nNORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2021\r\nANDERSON ABARDES MOURÃOem substituição ao servidor IGOR UHL FREITAS DA SILVA,Processo nº SEI-210055/000604/2021.\r\nANDERSON ABARDES MOURÃO, em substituição ao servidor BRUNO NUNES RODRIGUES,Processo nº SEI-210055/000639/2021.\r\nId: 2346624\r\n"
        ],
        "2346629": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000994/2021.\r\nId: 2346629\r\n"
        ],
        "2346648": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRIO\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19918232, para exercer ao cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por ANDRESSA ALMEIDA DE JESUS, ID Funcional nº 50295721. Processo nº SEI-210001/003681/2021.\r\nId: 2346648\r\n"
        ],
        "2346701": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 59.744, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 12.08.21. Proc. nº SEI-350041/002135/2021.\r\nSubtenente PM, RG 53.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 33 anos de serviço a contar de 02.09.21. Proc. nº SEI-350016/000873/2021.\r\nSubtenente PM, RG 48.354, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 43 anos de serviço a contar de 15.09.21. Proc. nº SEI-350090/001914/2021.\r\n1º Sargento PM, RG 63.606, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10.09.21. Proc. nº SEI-350049/004060/2021.\r\nSubtenente PM, RG 56.892, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 12.08.21. Proc. nº SEI-350029/001076/2021.\r\nSubtenente PM, RG 60.030, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 31 anos de serviço a contar de 12.08.21. Proc. nº SEI-350043/001677/2021.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM, RG 57.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30.06.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350037/002571/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2021\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.07.2021\r\npassando a contar com 29 anos, 09 meses e 04 dias de serviço...\r\nLeia-se: ... passando a contar com 29 anos, 07 meses e 09 dias de serviço...\r\nProcesso nº SEI-350523/000630/2021.\r\n.\r\nId: 2346701\r\n"
        ],
        "2346753": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRIO\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50131443, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000259/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43210791, para exercer, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ocupador anteriormente ocupado por GABRIELY BAPTISTA LEHMANN, ID Funcional nº 50131443. Processo nº SEI- 210045/000259/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 19709951, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Logística, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ocupado anteriormente por JOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA, ID Funcional nº 25926950. Processo nº SEI-210045/000259/2021.\r\n, ID Funcional nº 51057778, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000259/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43246206, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por FABIANO RAMOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 51057778. Processo nº SEI- 210045/000259/2021.\r\n, ID Funcional nº 51110318, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000259/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43219845, para exercer, ao cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por LEONARDO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 51110318. Processo nº SEI-210045/000259/2021.\r\n, ID Funcional nº 20100221, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000302/2021.\r\nId: 2346753\r\n"
        ],
        "2346755": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PM RG 63.285 , a contar da data de seu falecimento em 14/09/2021, Registrado no Livro C- 117, Folha 123, Termo 58922, São João de Meriti RCPN 1º Distrito - RJ. Processo nº SEI-350051/001562/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 92.413 , a contar da data de seu falecimento em 21/07/2021, Registrado no Livro C-00256, Folha 052, Termo 94984, do RCPN da 3ª Zona Judiciária de Niterói - RJ. Processo nº SEI-350092/001161/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 101.106 , a contar da data de seu falecimento em 01/09/2021, Registrado no Livro C- 36, Folha 42, Termo 10241, Cartório do 1º Ofício de Mesquita - RJ. Processo nº SEI-350033/001759/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM RG 75.564 , a contar da data de seu falecimento em 06/09/2021, Registrado no Livro C-00002, Folha 067, Termo 367, do Ofício Único de São José de Ubá - RJ. Processo nº SEI- 350053/001942/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 97.823 , a contar da data de seu falecimento em 02/08/2021, Registrado no Livro C- 00128, Folha 165, Termo 53221, Ofício do RCPNIT do 1º Distrito de Nilópolis - RJ. Processo nº SEI-350037/002986/2021.\r\nId: 2346755\r\n"
        ],
        "2346758": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 08/10/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI 030034/000608/2021, de 25/02/2021 designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, como sindicante a servidora cargo Prof. Doc. II, matrícula 5005027-7, ID 3132022-8.\r\nId: 2346758\r\n"
        ],
        "2346763": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/10/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 826.923-5 e 839.731-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05/07/2020. Processo nº SEI-030035/000604/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento). a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula 5023132-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/03/2021. Processo nº SEI E-03/002/1187/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 870.354-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/10/2021. Processo nº SEI E-03/014/4044/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 838.339- 0 e 926.652-9, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/07/2020. Processo nº SEI-030033/000943/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 969.994- 3 e 3031528-7, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 20/11/2021. Processo nº SEI E-03/030/1669/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 957.619-0, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10/08/2020. Processo nº SEI-030038/000396/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula 805.360-5, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/10/2020. Processo nº SEI-030031/000702/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de, Professor Docente II, matrícula 5004812-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27/11/2020. Processo nº SEI E-03/2210152/2004.\r\nId: 2346763\r\n"
        ],
        "2346792": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nsindicância para apurar os fatos documentados no Processo n° SEI-E-08/008/856/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: \r\n- ID Funcional 5103031-4. \r\n- ID Funcional 3155853-4 .\r\n- ID Funcional 3155865-8..\r\nId: 2346792\r\n"
        ],
        "2346793": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\no Ato de 11/09/2020, publicado no D.O. de 14/09/2020, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI- 080001/017678/2020.\r\nId: 2346793\r\n"
        ],
        "2346796": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Termo de Credenciamento e Autorização nº 013/2021, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa MCE INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, cujo objeto é a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os servidores: ID. Funcional 6189261, e ID. Funcional 50845144 e , ID Funcional nº 6189342. Processo nº SEI-150162/000336/2021.\r\nId: 2346796\r\n"
        ],
        "2346797": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n, ID Funcional nº 4323852-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Padronização de Requisições, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Licitação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210008/000517/2021.\r\nId: 2346797\r\n"
        ],
        "2346814": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n7.09.2021\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 7.331-2, do Instituto de Física, instituída pela Portaria nº 019/IF/2021, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/012536/2021.\r\nId: 2346814\r\n"
        ],
        "2346815": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 33.708-9, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 045/IL/2021, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/005523/2020. Processo nº SEI-E-26/007/11388/2019.\r\nDE 17.09.2021\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 33.919-2, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 047/IL/2021, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/001237/2020.\r\nId: 2346815\r\n"
        ],
        "2346816": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2021\r\nNIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 06.249-7, ID Funcional 25580450, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/018793/2021.\r\nDE 07.10.2021\r\nMARILENE SANTOS BARRADAS, matr. nº 31.204-1, ID Funcional 25668234, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E-26/007/8911/2019.\r\nDE 13.10.2021\r\n, matr. nº 31.808-9, ID Funcional 25400673, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/003592/2021.\r\nMARIA DE FÁTIMA DINIZ DA SILVA, matr. nº 32.982-1, ID Funcional 25713167, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XII, com 30 horas semanais, conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/003045/2020.\r\nId: 2346816\r\n"
        ],
        "2346822": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n/2021\r\n, ID Funcional nº 51182718, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000291/2021.\r\n, ID Funcional nº 5121158-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000291/2021.\r\n, ID Funcional nº 51064707, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000291/2021.\r\n, para exercer, ao cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por ROBERTO JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 51064707. Processo nº SEI-210045/000291/2021.\r\n, ID Funcional nº 50166930, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000291/2021.\r\n, ID Funcional nº 23832258, para exercer, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupador por CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO BENTO, ID Funcional nº 50166930. Processo nº SEI- 210045/000291/2021.\r\n, ID Funcional nº 51085879, com validade a contar de 05 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secre tário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000288/2021.\r\nId: 2346822\r\n"
        ],
        "2346825": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM ENF RG 54.852 VERA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO, com fulcro no Art. 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350108/006560/2021.\r\nId: 2346825\r\n"
        ],
        "2346827": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\na licença sem vencimentos para desempenho de mandato eletivo de Vice-Prefeito, requerida pela servidora JUCILÉIA LOURENÇO SOARES, Analista Contábil, Id. Funcional. nº 43590829, na Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio, no Estado do Piauí, durante o período de 17/12/2020 a 31/12/2024, com base no art. 138 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979. \r\nId: 2346827\r\n"
        ],
        "2346858": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\nao CB PM RG 102.374 MARCOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 12 de julho de 2021 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando-se do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso. \r\nId: 2346858\r\n"
        ],
        "2346900": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID.: 50319639, TEREZA CRISTINA NUNES DE QUEIROZ ID.:41854896 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 25/2019 com a Empresa ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA, em substituição aos servidores Leila Ramirez Soares ID.: 43799833 e Maria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori ID.: 6165699. Processo nº SEI- 260004/000854/2021.\r\nId: 2346900\r\n"
        ],
        "2346922": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nCURVELO, matrícula 13/91250-1, ID Funcional 5106344-1, Assistente II da COOSGE, , matrícula 13/56061-5, ID. Funcional 2840276-6, Coordenador da COOSGE, ROBSON CARENIRO, matrícula 13/91292-1 5112612-5 ID Funcional Assistente I da COOSGE para fiscalizar os “serviços de manutenção e fornecimento de equipamentos de combate a incêndio, realizando teste hidrostáticos em mangueiras e serviços de manutenção em extintores nos edifícios sede Rio e Niterói da Fundação DER-RJ” objeto do Processo Administrativo n° SEI-160002/003140/2020, a cargo da empresa AUTOEXTIN EXTINTORES LTDA. Processo nº SEI- 330027/002815/2021.\r\nId: 2346922\r\n"
        ],
        "2346923": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.09.2021\r\nPAULO VINICIUS ROCHA DE OLIVEIRA, id funcional 5121864-0, como membro da Comissão de Fiscalização responsável por acompanhar e fis calizar a execução dos \"serviços de manutenção da iluminação pública na malha rodoviária da região Centro Sul e Metropolitana, compreendidas pelas: 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 11ª, 12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 20ª ROCs (Residências de Obras e Conservação)” a cargo da empresa HASHIMOTO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEI E- 16/002/006768/2019 (Contrato nº 016/2020). Processo nº SEI-330026/000615/2021.\r\nId: 2346923\r\n"
        ],
        "2346946": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, ID 5011681- 9, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nº 12505000000 (Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento) contando atualmente com 7 (sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de SIMONE ALVES BARBOSA, ID 1992442-9, com validade a contar de 05/09/2021. Processo nº SEI- 210036/000360/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 23/09/2021\r\nId: 2346946\r\n"
        ],
        "2346983": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo nº SEI-260005/001322/2021.\r\n, ID: 2072873-5, como Gestor da EAT Paulo Falcão, em substituição a servidora Sandra Maria da Silva Rodrigues, Id 5119642-5.\r\ncomo Cogestor da EAT Paulo Falcão, em substituição ao servidor José Carlos Muniz Da Silva, Id 2072873-5.\r\nId: 2346983\r\n"
        ],
        "2347020": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 5080639-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802309529, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/01/2020, publicado no DOERJ de 24/01/2020. Processo nº SEI-030038/003295/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5080639-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruna Guedes Pereira, ID 4414273-0/1. Processo nº SEI-030038/003295/2021.\r\nId: 2347020\r\n"
        ],
        "2347022": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030029/009646/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 5027147- 4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2347022\r\n"
        ],
        "2347080": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.10.2021\r\nDOUGLAS LIMA ALVARENGA, inscrição nº 000365440, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de outubro de 2015, tendo em vista a condição de INAPTO, no Exame de Aptidão Física realizado nos dias 29 e 30 de setembro e 01 e 02 de outubro de 2015. Processo nº SEI-140001/055913/2021.\r\nId: 2347080\r\n"
        ],
        "2347082": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.10.2021\r\nPORTARIA Nº 716/2021 - APOSENTA THEREZINHA CARLOMAGNO GARCIA, matr. nº 04.572-4, ID Funcional 25379119, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 9º, § 2º da Lei nº 5260/2008, a contar de 24/06/2009. Processo UERJ nº SEI- 1940/2009.\r\n- NOMEIA ROGÉRIO PEREIRA DE MELO MARÇAL, matr. nº 40.549-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Programador Visual, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARILDA MACEDO DOS SANTOS, matr. nº 06.641-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 099/2021, em 05/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº SEI-4894/2011 e nº SEI-260007/024714/2021.\r\n- NOMEIA MOACIR DOS SANTOS DO NASCIMENTO, matr. nº 40.499-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de THAISE PORTELLA DA SILVA SANTOS, matr. nº 36.522-1, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 558/2019, em 01/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº SEI-5138/2010 e nº SEI-260007/023204/2021.\r\n- NOMEIA ALAN RODRIGO DE PAIVA GONÇALVESmatr. nº 40.581-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP, na vaga de RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 34.718-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 364/2020, em 13/10/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/4837/2016 e nº SEI-E-26/007/4837/2016.2.\r\n, matr. nº 40.500-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único, do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VANIA LIMA COUTINHO, matr. nº 30.221-6, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 502/2019, em 04/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº SEI-5138/2010 e nº SEI- 260007/023419/2021.\r\n- NOMEIA FELIPE VALLE DO NASCIMENTO, matr. nº 40.579-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Tecnologia dos Processos Bioquímicos - QUI, na vaga de EDMAR DAS MERCES PENHA, matr. nº 06.284-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 311/2020, em 06/10/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/7112/2019 e nº SEI-E-26/007/7112/2019.1.\r\n- NOMEIA REJANE MANHÃES DA ROCHA FARIA, matr. nº 40.570-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Cenógrafo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FRANCISCO TEIXEIRA BORGES, matr. nº 30.596-1, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 642/2018, em 07/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº SEI-13822/2014 e nº SEI-260007/023957/2021.\r\n, matr. nº 40.550-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Prótese Odontológica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PATRÍCIA ALMEIDA RIBEIRO, matr. nº 33.226-2, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 226/2016, em 11/04/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ nº SEI-6573/2011 e nº SEI-260007/023946/2021.\r\n- NOMEIA CASSIANA LIMA CARDOSO VIEIRA, matr. nº 40.573-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras - FFP, na vaga de FERNANDO MONTEIRO DE BARROS JÚNIOR, matr. nº 33.307-0, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 290/2021, em 26/04/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-E- 26/007/13851/2014.\r\n- NOMEIA LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO, matr. nº 40.518-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM, na vaga de BRUNO CÉSAR BECCHIEGA DE FREITAS, matr. nº 38.689-6, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 26/2018, em 31/01/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/4807/2016 e nº SEI-E-26/007/4807/2016_3.\r\n, matr. nº 40.418-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Patologia Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA SHEILA CYPRIANO PINTO CAMPOS, matr. nº 39.840-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 009/SGP/2020, em 16/06/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/8969/2010 e nº SEI-260007/002640/2021.\r\n- NOMEIA MARCIO ANDRADE MELLO DE OLIVEIRA, matr. nº 40.545-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Operação e Monitoramento, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SANDRA DE ARAUJO RIBEIRO MESQUITA, matr. nº 30.121-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 677/2019, em 14/11/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/13868/2013 e nº SEI-260007/018865/2021.\r\nId: 2347082\r\n"
        ],
        "2347090": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.2021\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ALAN FREITAS MACHADO, matr. nº 5.697-8, do Instituto de Física, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam do processo nº SEI-260007/020006/2021:\r\n:\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA BARBOSA LIMA - IF/UERJ;\r\nPEDRO JORGE VON RANKE PERLINGEIRO - IF/UERJ;\r\nJANDYR DE MENEZES TRAVASSOS - Observatório Nacional - ON;\r\nLUIZ CARLOS DE CARVALHO BENYOSEF - Observatório Nacional - ON;\r\nALTAIR SOUZA DE ASSIS - UFF;\r\nSuplentes:\r\nARMANDO DIAS TAVARES JUNIOR - IF/UERJ;\r\nAILTON FERNANDO DIAS - CNEN.\r\nId: 2347090\r\n"
        ],
        "2347091": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTécnica de Contabilidade II, ADAO JESUS DO COUTO BRITO, MARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES, Agente Administrativo F, como Membros Titulares, e , Contador B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato PAULO FERREIRA DE OLIVEIRAFERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA, Contadora D, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao CONTRATO DE LOCAÇÃO DA NOVA SEDE, SITUADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 2655 - CIDADE NOVA - RJ”, de que trata o Processo nº SEI-E- 12/800.405/2021 - Contrato CEF Nº 106/2021. Ordem de Serviço P/FIS nº 29.383-00.\r\nId: 2347091\r\n"
        ],
        "2347099": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 07/10/2021\r\n- Policial Penal - ID. 4196196-0, Diretor;\r\n- Policial Penal - ID. 4392860-9, Subdiretor;\r\n- Policial Penal - ID. 4337746-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Policial Penal - ID. 5029835-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Policial Penal - ID. 1996338-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID. 2002045-7, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Policial Penal - ID. 5001156-1, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Policial Penal - ID. 4336932-4, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal - ID. 2011103-7, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Policial Penal - ID. 4314208- 7, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Policial Penal - ID. 2002597-1, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210061/000774/2021.\r\nId: 2347099\r\n"
        ],
        "2347117": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, “ex-ofício”, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 52.826MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA MARTINS a contar de 26 de agosto de 2021, com base no Art. 93, II e art. 96, II, § 1º da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350090/001761/2021.\r\nId: 2347117\r\n"
        ],
        "2347152": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\npara apurar a existência de possíveis, irregularidades contidas no Processo nº SEI-020007/004286/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores BRENO DE GÓIS - ID 1932366-2, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 020007/004286/2021.\r\nId: 2347152\r\n"
        ],
        "2347169": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2021\r\nPÁG 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2021\r\nPROCESSO N° SEI-080001/021240/2021 - SORAIA CRISTINA BOTELHO ROSA\r\nOnde se lê: ... a contar de 07/04/2020...\r\nLeia-se: ...a contar de 01/09/2021...\r\nId: 2347169\r\n"
        ],
        "2347170": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.024.900-2, ID Funcional nº 3388545-1, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/002135/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.968-4 e nº 913.351-3, ID Funcional nº 4200561-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002617/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 969.995-0, ID Funcional nº 4400719-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/003317/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 227.074-2, ID Funcional nº 564154-3, serviços internos, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/003029/2021.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 35.306-0, ID Funcional nº 4387403-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/016953/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.324-7, ID Funcional nº 5009696-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 03/022/004649/2019.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.754-5, ID Funcional nº 4385834-1, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360275/000045/2021.\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.062-0 e nº 5.005.005-3, ID Funcional nº 3578572-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/237/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.375-0, I.D funcional nº 3428892-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003411/2021.\r\nKARIN RANGEL TERRA, Professor Docente I, matricula nº 943.961-3, ID Funcional nº 4279489-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/4670/2016.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.013.136-6, ID Funcional nº 3618437-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000183/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.165-7, ID Funcional nº 565015-1, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360073/000056/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.067-1 e nº 912.951-1, ID Funcional nº 3349963-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/003220/2021.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.020.105-2, ID Funcional nº 3583027-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/977/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.477-9 e nº 913.602-9, ID Funcional nº 3695614-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/002022/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.707-9, ID Funcional nº 3812962-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000218/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.225-6, ID Funcional nº 4203585-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000182/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.849-1, ID Funcional nº 1987127-9, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03/022/005117/2019.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 263.133-1, ID Funcional nº 2944611-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360169/000079/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativo, matricula nº 835.826-9, ID Funcional nº 1987645-9, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/012490/2021.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 35.676-6, ID Funcional nº 4349746-2, fora de plantão da emergência, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/016337/2021.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18.08.2021\r\nPÁG. 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.08.2021\r\nMARCELO SOUZA DA SILVA - PROCESSO N° SEI- 030039/002586/2021\r\nOnde se lê... matrícula nº 831.439-5,...\r\nLeia-se..., matrícula nº 831.439-5 e nº 926.211-4,...\r\nId: 2347170\r\n"
        ],
        "2347171": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nMONICA MARIA ABREU FERNANDES MOREIRA, Professor Docente I, matricula nº 833.719-8, ID Funcional nº 4053488-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/040/259/2020.\r\nMARCO ANTONIO ERTHAL MELLO, Professor Docente I, matricula nº 951.540-4 e nº 3.045.824-4, ID Funcional nº 4351944-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000138/2020.\r\npelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 240.500-9 e nº 848.036-0, ID Funcional nº 3864893-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/3882/2019.\r\n, Servente, matricula nº 5.002.323-3, ID Funcional nº 3800064-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/011/575/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.862-2 e nº 919.460-6, ID Funcional nº 3628494-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E- 03/013/3046/2016.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.013.487-3, ID Funcional nº 4064426-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/6044/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.013.481-6, ID Funcional nº 3861884-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000146/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.032.735-7, ID Funcional nº 5007048-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001219/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.011.625-0, ID Funcional nº 3611952-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000242/2021.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 31.042-5, ID Funcional nº 2531326-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/011560/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.779-5, ID Funcional nº 565582-0, fora das diligencias policiais, em local até 50 km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360090/000004/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 804.919-9, ID Funcional nº 3719983-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/3910193/2003.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.637- 7, ID Funcional nº 4279258-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/2225/2019.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 260.573-1, ID Funcional nº 2977514-0, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360062/000042/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 253.745-4, ID Funcional nº 3926357-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000125/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.272-8, ID Funcional nº 3633415-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/004775/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.093-8, ID Funcional nº 2480265-4, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/220226/2012.\r\no termo “fora do contato com pacientes” na readaptação anterior do servidor, , Enfermeiro, matrícula nº 850.677-6, ID Funcional nº 3111965-4, concedido através do Ato datado de 29.07.2021, e publicado no Diário Oficial de 02.08.2021. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/018800/2021.\r\n\r\no termo “fora do contato com pacientes” na readaptação anterior do servidor, , Técnico Universitário II, matricula nº 30.921-1, ID Funcional nº 2571581-0, concedido através do Ato datado de 02.07.2021, e publicado no Diário Oficial de 14.07.2021. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/017746/2021.\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.042.999-7, ID Funcional nº 5012611-3, concedido através do Ato datado de 12.03.2021 e publicado no Diário Oficial de 19.03.2021. Processo nº SEI-210062/000411/2021.\r\nsem efeito a publicação da readaptação anterior do servidor, , Professor Faetec I, matrícula nº 3.071.362-2 e 226.996-7, ID Funcional nº 4204162-7, concedido através do Ato datado de 08.09.2021 e publicado no Diário Oficial de 23.09.2021. Processo nº SEI-260005/003152/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05.05.2021\r\nPÁG. 44 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.04.2021\r\nPROCESSO N° SEI-030030/002558/2020 - LUIZ CARLOS DE ANDRADE\r\nOnde se lê... Professor Docente I, matrícula nº 943.183-4,...\r\nLeia-se..., Professor Docente I, matrícula nº 943.183-4 e Professor Faetec I, matrícula nº 226.996-7,...\r\nId: 2347171\r\n"
        ],
        "2347189": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/10/2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 5021073-4, vínculo 1, matrícula nº 3051584-5, do cargo de Inspetor De Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/09/2021. Processo nº SEI-E- 03/015/2734/2017.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4391041-6, vínculo 1, matrícula nº 965560-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/09/2021. Processo nº SEI- 030042/002320/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) MYRNA BEATRIZ CASTANHEIRA CAMPOS, ID Funcional 3875045-7, vínculo 1, matrícula nº 283922-3, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/09/2021. Processo nº SEI-030030/004595/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 570639-4, vínculo 5, matrícula nº 925321-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/09/2021. Processo nº SEI- 030038/003527/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 5026735-3, vínculo 1, matrícula nº 3060455-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/09/2021. Processo nº SEI- 030034/002995/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4323329-5, vínculo 2, matrícula nº 3122168-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/09/2021. Processo nº SEI- 030042/002288/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) KAMYLLA BORGES DE ARAUJO FONSECA, ID Funcional 4282463-0, vínculo 5, matrícula nº 3048057-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/09/2021. Processo nº SEI SEI-030034/002992/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 5080963-6, vínculo 1, matrícula nº 3089164-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/09/2021. Processo nº SEI- 030033/003942/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a)DEBORA DE SOUZA RODRIGUES LIMEIRA, ID Funcional 4376361-8, vínculo 2, matrícula nº 960845-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/09/2021. Processo nº SEI-030039/003846/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) ALINE CRISTINA SILVEIRA QUINTANILHA VIANA, ID Funcional 4252679-5, vínculo 2, matrícula nº 945786- 2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/09/2021. Processo nº SEI-030031/001542/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 3924886-0, vínculo 1, matrícula nº 832538-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/09/2021. Processo nº SEI- 030035/005186/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4355620-5, vínculo 2, matrícula nº 967616-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/09/2021. Processo nº SEI-030037/003020/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 5107272-6, vínculo 1, matrícula nº 3127166-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/02/2021. Processo nº SEI- 030043/002291/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 3480215-0, vínculo 1, matrícula nº 828130-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/09/2021. Processo nº SEI- 030037/002986/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) CARLOS ALBERTO SERRANO DA SILVA, ID Funcional 3653793-4, vínculo 1, matrícula nº 5003181-4, do cargo de Zelador, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/09/2021. Processo nº SEI- 030036/005651/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a), ID Funcional 5034462-5, vínculo 1, matrícula nº 3070112-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/09/2021. Processo nº SEI- 030038/003453/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4325914-6, vínculo 2, matrícula nº 962518-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/09/2021. Processo nº SEI- 030033/003865/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 5020188-3, vínculo 1, matrícula nº 3050763-6, do cargo de Inspetor Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/09/2021. Processo nº SEI- 030033/003848/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4256321-6, vínculo 1, matrícula nº 925109-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2021. Processo nº SEI- 030038/003349/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4387920-9, vínculo 1, matrícula nº 964504-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2021. Processo nº SEI- 030033/003806/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4425630-2, vínculo 1, matrícula nº 975130-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/09/2021. Processo nº SEI- 030033/003791/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) MARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA, ID Funcional 562058-9, vínculo 7, matrícula nº 967857-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/09/2021. Processo nº SEI-030038/003288/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 566982-0, vínculo 2, matrícula nº 918095-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/08/2021. Processo nº SEI- 030036/001969/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4187559-1, vínculo 2, matrícula nº 914247-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/07/2021. Processo nº SEI- 030029/000426/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 5008930-7, vínculo 1, matrícula nº 3034001-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/02/2021. Processo nº SEI- 030029/000450/2021.\r\nId: 2347189\r\n"
        ],
        "2347203": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/10/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 955.463-5, pelo período de 01 (hum), a contar de 30/08/2021. Processo nº SEI-030036/002706/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas 3.032.085-7 e 5.024.827-7, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 28/02/2021. Processo nº SEI E-03/006/102517/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula 3.062.144-5, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 15/03/2021. Processo nº SEI E- 03/021/101177/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 3.051.324-6, pelo período de 01 (hum), a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030041/002775/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de DENISE DE SOUZA, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula 936.770-7, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030022/007034/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula 916.045-8, pelo período de 01 (hum) ano, a contar de 14/08/2021. Processo nº SEI-030022/005595/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho deLIMA, Professor Docente I, matrícula 807.214-2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12/08/2021. Processo nº SEI-030030/000812/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Matrícula 5.020.099-7, pelo período de 01 (hum) ano, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030031/001104/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula 5.024.184-3, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 30/08/2021. Processo nº SEI-030041/003508/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 5.252.006-1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10/09/2021. Processo nº SEI-030035/002094/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 824.995-5, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27/01/2021. Processo nº SEI-030035/002528/2020.\r\nId: 2347203\r\n"
        ],
        "2347205": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n.2021\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - NELSON ASSUMPCAO MACHADO, RG 09.030 CBMERJ, Id Funcional 0026601478, CPF 728751007-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270114/000826/2021.\r\nId: 2347205\r\n"
        ],
        "2347236": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar de 22 de setembro de 2021, o seguinte servidor: 1° Sgt BM Q00/98 RG: 24.289 Id. Funcional: 25879260, para compor a Comissão de fiscalização setorial de Contrato com o objetivo de fiscalizar os Contrato nº 037/2019, oriundo do Processo nº E-27/042/100057/2018, firmado com a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\n- o servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\n- fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\n- manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\n- o agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\n- enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\n- fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\n- as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\ninformar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017.\r\nProcesso nº SEI-270019/001659/2021.\r\nId: 2347236\r\n"
        ],
        "2347237": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 13 de outubro de 2021, o seguinte servidor: Subten BM Q00/00 , RG 27.509, em substituição ao servidor 1° Sgt BM Q00/98 NATANAEL AMARAL DE SOUZA, RG 24.352, para compor a Comissão de fiscalização setorial de contrato da SCP do Contrato nº 57/2020, oriundo do Processo nº SEI-27/132/000738/2019, firmado com a empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\n- o servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\n- fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\n- o agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\n- enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\n- fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\n- as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017.\r\nProcesso nº SEI-270023/000139/2021.\r\nId: 2347237\r\n"
        ],
        "2347238": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar de 13 de outubro de 2021, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/01 , RG 29.913, em substituição ao servidor TEN CEL BM QOC/02 THIAGOBARBOZA SARNO, RG 31.284, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 37/2019, oriundo do Processo nº E-27/042/100057/2018, firmado com a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017.\r\nProcesso nº SEI-270019/001780/2021.\r\nId: 2347238\r\n"
        ],
        "2347239": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\na contar de 13 de outubro de 2021, o seguinte servidor: CAP BM QOC/13 , RG:49.136, em substituição ao servidor 2º TEN BM QOC/16 EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO AMORIM, RG 53.330, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 44/2017, oriundo do Processo nº E-27/032/121/201, firmado com a empresa BANCO BRADESCCO SA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\n- o servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\n- fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\n- o agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\n- enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\n- fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\n- as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017.\r\nProcesso nº SEI-270019/001780/2021.\r\nId: 2347239\r\n"
        ],
        "2347240": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar de 13 de outubro de 2021, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/01 , RG 29.913, em substituição ao servidor TEN CEL BM QOC/02 THIAGO BARBOZA SARNO, RG 31.284, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 83/2018, oriundo do Processo nº E-27/042/100022/2018, firmado com a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\n- o servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\n- fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\n- o agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\n- enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\n- fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\n- as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\nfiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017.\r\nProcesso nº SEI-270019/001780/2021.\r\nId: 2347240\r\n"
        ],
        "2347263": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº E-36/320/375/2020 ( PAD 038/21 ), em face do servidor LUIZ CARLOS DE CARVALHO MARTINS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 289.977-1, por infração, em tese, do artigo 14, incisos IV, XXIX e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, IV, V, VII, VIII e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, incisos II e IX, c/c o artigo 39, incisos III, IV, V, VI, VII e X, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360320/002339/2021.\r\nId: 2347263\r\n"
        ],
        "2347276": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nId. Funcional nº 44028750, para auxiliar na Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos Naturais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas atribuições no Gabinete do Procurador-Geral. Processo nº SEI- 140001/001513/2021. \r\nId. Funcional nº 44248199, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Gerencia de Licitações e Contratos, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de agosto de 2021. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\na cessão da servidora ANELISE RONDEAU, Assistente Jurídico, Id. Funcional nº 26903822, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, para a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2347276\r\n"
        ],
        "2347290": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nSEI-150001/008492/2021- DECIDO pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos da alínea \"a\", da Cláusula Décima Terceira, do Contrato n° 021/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA e do artigo 87, inciso I, da Lei 8.666/1993, com fundamento na Resolução SECC Nº 14 de 12 de novembro de 2020.\r\nId: 2347290\r\n"
        ],
        "2347343": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no artigo 23, IV, do Decreto-Lei nº 218/75,por 16 (dezesseis) dias, o servidor inativo JOSÉ ARTUR FIALHO AMORIM, Perito Legista, matrícula 859.672-8, por infração ao artigo 14, inciso XIX, do Decreto-Lei nº 218/75. SAD 404-00415/2018.\r\nId: 2347343\r\n"
        ],
        "2347370": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\nE SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156812\r\nJosimar Conceição dos Santos. CNPJ/CPF N° 157.911.167- 05. ENDEREÇO: Praia do Aventureiro, sn. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 29 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de Obra ou Atividade. PROCESSO N° SEI- 070002/008144/2021.\r\nId: 2347370\r\n"
        ],
        "2347371": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " \r\nE SUSTENTABILIDADE\r\nEDITAL\r\nnos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01021241, emitido em 06/04/2021 PROCESSO Nº E-07/002.9810/2019. \r\n\r\nMurilo Bernardes Miguel. CNPJ/CPF N°043.475.017-49. ENDEREÇO: Avenida Litorânea, n° 502 - Praia das Donzelas - Centro - Mangaratiba/RJ. \r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. \r\nId: 2347371\r\n"
        ],
        "2347372": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " \r\nE SUSTENTABILIDADE\r\nEDITAL\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação nº SUPBIGNOT/01120253, emitido em 17/05/2021. PROCESSO Nº E-07/504664/2012 (SEI070003/000341/2021) \r\nCONVOCA: \r\nLuiz Alberto Paes Madureira.CNPJ/CPF N° 255.374.407-25. ENDEREÇO: Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/n° - Condomínio Biscaia - Biscaia - CEP: 23916-760 - Angra dos Reis/RJ. \r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. \r\nId: 2347372\r\n"
        ],
        "2347373": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\nE SUSTENTABILIDADE\r\nEDITAL\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação nº SUPBIGNOT/01121472, emitido em 23/07/2021. PROCESSO Nº E-07/200322/1994 (SEI070003/000344/2021) \r\n\r\nAntônio Nunes do Nascimento. CNPJ/CPF N° 432.009.157-49. ENDEREÇO: Ilha Jardim, 1º Distrito - CEP: 23860-000 - Mangaratiba/RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado\r\nId: 2347373\r\n"
        ],
        "2347374": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEDITAL\r\nnos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação nº SUPBIGNOT/01120962, emitido em 29/06//2021. PROCESSO Nº E-07/203946/2006 (SEI070003/000345/2021) \r\n\r\n\r\nMário Brogelli. CNPJ/CPF N° 172.973.118-04. ENDEREÇO: Beco do Lapeiro, s/n° - Centro - CEP: 23970-000 - Paraty/RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. \r\nId: 2347374\r\n"
        ],
        "2347379": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2021\r\n, matrícula nº 276.158-3, Servente I, ID. Funcional nº 35744944/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo n° SEI-030041/002731/2021.\r\n, matrícula nº 804.638-5, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34700463/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo n° SEI- 030043/002261/2021.\r\n, matrícula nº 5.018.980-2, Servente I, Id. Funcional nº 39752526/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/2014, no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo n° SEI-030037/002710/2021. \r\n, matrícula nº 278.800-8, Servente I, ID. Funcional nº 38160943/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030034/002904/2021.\r\nRUTH CECILIA ALVES, matrícula nº 507.538-7, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 39111857/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.113,43. Processo n° SEI-030039/003790/2021.\r\n, matrícula nº 805.192-2, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40011232/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo n° SEI- 030031/001523/2021.\r\n, matrícula nº 5.013.844-5, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36213551/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.327,80. Processo n° SEI- 030034/002629/2021.\r\n, matrícula nº 841.062- 3, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40044564/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo n° SEI- 030032/002426/2021.\r\n, matrícula nº 243.807-5, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39989240/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo n° SEI- 030032/002244/2021.\r\n, matrícula nº 5.022.421-1, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34502041/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo n° SEI E-03/037/459/2019.\r\n, matrícula nº 291.771-4, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36906239/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo n° SEI-030037/002786/2021.\r\n, matrícula nº 5.012.912-1, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36185507/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo n° SEI- 030034/002635/2021.\r\n, matrícula nº 5.007.046-5, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35923814/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo n° SEI- 030032/002232/2021.\r\n, matrícula nº 807.952-7, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35626224/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo n° SEI- 030038/002465/2021.\r\n, matrícula nº 815.196-1, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41368398/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo n° SEI- 030032/001727/2021.\r\n, matrícula nº 5.004.282-9, Zelador I, ID. Funcional nº 36619132/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87 ), no valor de R 351,90. Processo n° SEI-030038/002406/2021.\r\n, matrícula nº 283.340-8, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33727015/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Processo n° SEI-030043/002286/2021.\r\n, matrícula nº 921.816-5, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 5699614/6, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030033/001139/2021.\r\n, matrícula nº 280.089-4, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33167150/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Processo n° SEI- 030040/002038/2021.\r\n, matrícula nº 282.202-1, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40726843/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Processo n° SEI- 030033/003457/2021.\r\n, matrícula nº 5.001.249-1, Agente Administrativo I, Id. Funcional nº 35515511/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo n° SEI- 030040/001864/2021.\r\n, matrícula 291.460-4, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38345730/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo n° SEI-030034/002892/2021.\r\n, matrícula 878.204-7, Professor Docente I D ref. 7, ID. Funcional nº 5603897/3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 30% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 556,71. Processo n° SEI- 030039/002371/2021.\r\n, matrícula 234.498-4, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37268953/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo n° SEI E-03/006/3309/2019.\r\n, matrícula 817.325-4, Auxiliar De Serviços Gerais , ID. Funcional nº 19819250/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo n° SEI-030022/007342/2021.\r\n, matrícula 817.530-9, Agente De Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 19898746/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo n° SEI-030022/007156/2021.\r\nId: 2347379\r\n"
        ],
        "2347389": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFLAVIO VINICIUS BRAGA FÉLIX SOARES, identidade funcional n.º 5024058-7, do cargo efetivo de Assistente Executivo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 21/09/2021. Processo nº SEI- 120130/000939/2021.\r\nId: 2347389\r\n"
        ],
        "2347399": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 242.948-8, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40726843/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030033/003375/2021.\r\nAPOSENTA ROSSANA MARCIA DOS SANTOS HENRIQUES DE SOUZA, matrícula 292.750-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37660667/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030041/003087/2021.\r\n, matrícula 277.542-7, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33247641/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030032/001468/2021.\r\n, matrícula 238.236-4, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34353259/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 993,91. Processo nºSEI-030032/002172/2021.\r\n, matrícula 238.187-9, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39376524/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 993,91. Processo nº SEI E- 03/010/11/2017.\r\n, matrícula 293.816-5, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36719757/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030032/000953/2021.\r\n, matrícula 255.893-0, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38184613/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030034/002819/2021.\r\n, matrícula 5.012.685-3, Zelador I, ID. Funcional nº 35888156/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030034/002721/2021.\r\n, matrícula 827.624-8, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35597534/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 742,28. Processo nº SEI- 030035/004750/2021.\r\n, matrícula 251.665-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36914185/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030037/002756/2021.\r\n, matrícula 252.683-8, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33409749/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030033/003941/2021.\r\n, matrícula 833.552-3, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33636737/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo nº SEI-030035/004830/2021.\r\n, matrícula 293.624-3, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39372790/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, Ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030032/001949/2021.\r\n, matrícula 5.020.687-9, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33980888/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030033/003350/2021.\r\n, matrícula 5.006.491-4, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 33673365/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 443,30. Processo nº SEI-030032/002456/2021.\r\n, matrícula 5.010.166-6, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35937335/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030039/000111/2021.\r\n, matrícula 236.477-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37614711/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI E- 03/003/100367/2018.\r\n, matrícula 840.699-3, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40251764/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo nº SEI E- 03/016/2630/2018.\r\n, matrícula 5.010.139-3, Servente I, ID. Funcional nº 34474714/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030039/002284/2021.\r\nId: 2347399\r\n"
        ],
        "2347418": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.06.2021\r\nTATIANA TAVARES DA SILV32.000-2 / ID. 6075487, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/007403/2021.\r\nMAURILIO CASTRO DE MATOS, matr. nº 33.981-2 / ID. 6078753, lotado na Faculdade Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo SEI nº E- 26/007/11182/2019.\r\nDE 13.06.2021\r\nPEDRO HENRIQUE/ ID. 50377477, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/007557/2021.\r\nCRISTIANE AGUIAR DA COSTA, matr. nº 38.276-2 / ID. 50350633, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/005662/2021.\r\nROSELEE POZZAN ID. 25523481, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/006689/2021.\r\nId: 2347418\r\n"
        ],
        "2347419": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.06.2021\r\nCARLOS EDUARDO PINTO DE PINTO/ ID. 50700677, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/008722/2020.\r\nMARCIA DE VASCONCELOS CONTINS GONÇALVES, matr. nº 32.419-4 / ID 25608029, lotada no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/003987/2020.\r\nIEDA MARIA MAGRI, matr. nº 38.721-7 / ID. 50377159, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/007610/2021.\r\nVALTER SINDER, matr. nº 7.464-1 / ID. 25609017, lotado no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/159/2020.\r\nJOÃO TRAJANO DE LIMA SENTO SÉ, matr. nº 31.815-4 / ID. 25610066, lotado no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/161/2020. \r\nId: 2347419\r\n"
        ],
        "2347441": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDEZ SOARES, Id Funcional n° 5099976-1, a contar de 01/10/2021, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008766/2021.\r\nJOSEANE BELIZÁRIO DE SOUZA, para exercer, com validade a contar de 22/10/2021, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, símbolo ASS III, com lotação no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Carlos Eduardo Fernandez Soares. Proc. nº SEI- 080007/008766/2021.\r\nId: 2347441\r\n"
        ],
        "2347444": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.10.2021\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2021\r\nProcesso nº SEI-35/0088/001048/2021\r\nOnde se lê:\r\nEXONERA PATRÍCIA LIMA DE CARVALHO, ID Funcional 24350850... com validade a contar de 02 de setembro de 2021.\r\nLeia-se:\r\nEXONERA PATRÍCIA LIMA DE CARVALHO, ID Funcional 24350850... com validade a contar de 15 de setembro de 2021.\r\nId: 2347444\r\n"
        ],
        "2347470": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Ivan Borghi Júnior. CNPJ/CPF N° 678.100.207-49. ENDEREÇO: Estrada do Sana, S/N - Barra do Sana. Município: Macaé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 94, Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Embargo da obra ou atividade. Processo nº SEI-070010.180/2021\r\nNOME: Neumir de Lucas Silva. CNPJ/CPF N° 053.807.217-29. ENDEREÇO: Cachoeiros de Macaé, S/N - Cachoeiros de Macaé. Município: Macaé - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 29 e 64, Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou total das atividades. Processo nº SEI-070010.179/2021\r\nId: 2347470\r\n"
        ],
        "2347471": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Rafael Andrade de Paula. CNPJ/CPF N° 33.330.099/0001-49. ENDEREÇO: Rua Alayde Ferreira Braga Monteiro, 342. Município: Carmo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. Processo nº SEI-070006/000051/2021.\r\nNOME: Mario Carneiro Leão. CNPJ/CPF N° 026.118.018-51 ENDEREÇO: Rua Bernardo Coutinho, 5.108. Município: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 94, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. VALOR: R 12.930,33. Processo nº SEI- 070006/000040/2021.\r\nNOME: Nosso Vale Indústria de Sub Produto Animal Ltda ME. CNPJ/CPF N° 24.331.228/0001-22. ENDEREÇO: Rua Monte Florido. Município: São José do Vale do Rio Preto - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. VALOR: R 20.583,09. Processo nº SEI-070006/000174/2020.\r\nNOME: Roberto Cezar Rosendo Saraiva da Silva. CNPJ/CPF N° 807.284.307-97. ENDEREÇO: BR 040, Km 46, Município: Areal - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 94, da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa simples. VALOR: R 12.930,33. Processo nº SEI-070006/000172/2020.\r\nNOME: Condomínio Vale das Samambaias. CNPJ/CPF N° 36.549.459/0001-96. ENDEREÇO: Rua Djanira, 140. Município: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. VALOR: R 5.693,33. Processo nº SEI- E- 07/002/1960/2019\r\nNOME: Concreto de Teresópolis Ltda. CNPJ/CPF N° 38.032.217/0001- 56. ENDEREÇO: Rodovia BR 116, Km 76. Município: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. VALOR: R 5.693,33. Processo nº SEI- 070006/000183/2020.\r\nNOME: Associação dos Proprietários Associados do Vale dos Agriões de Dentro - AMAVALE. CNPJ/CPF N° 28.449.395/0001-23. ENDEREÇO: Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 10,5. Município: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. VALOR: R 2.062,82. Processo nº SEI- 070006/000181/2020.\r\nNOME: Jhonata dos Santos. CNPJ/CPF N° 174.747.147-01. ENDEREÇO: Rodovia BR 116. Município: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 90, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. Processo nº SEI-070006/000143/2020.\r\nNOME: Frederico Raposo Scistowicz. CNPJ/CPF N° 889.958.957-72. ENDEREÇO: Estrada Arnaldo Duckehoff, 4110. Município: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 61, 64 e 90, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. VALOR: R 28.030,42. Processo nº SEI- 070006/000178/2020.\r\nId: 2347471\r\n"
        ],
        "2347476": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 942.102-5, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42550874/2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030033/003639/2021.\r\n, matrícula nº 293.456-0, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37536966/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo n° SEI- 030031/001546/2021.\r\n, matrícula nº 838.005- 7, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34591656/3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo n° SEI- 030040/001945/2021.\r\n, matrícula nº 270.489-8, Servente I, ID. Funcional nº 38017741/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo n° SEI-030031/001235/2021.\r\n, matrícula nº 827.881-4, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40417042/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: D, ref.8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo n° SEI- 030031/001387/2021.\r\n, matrícula nº 815.244-9, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37991850/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo n° SEI- 030031/001505/2021.\r\n, matrícula nº 917.351-9, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42733839/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030031/001330/2021.\r\n, matrícula nº 291.903-3, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 34710531/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. Processo n° SEI-030043/002333/2021.\r\n, matrícula nº 839.041-1, Professor. Docente I, nível: D, ref. 8, ID Funcional nº 40162974/2, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012. Processo n° SEI-080001/022711/2021.\r\nILZA DOS SANTOS PAES, matrícula nº 830.888-4, Professor Docente I, nível D, ref.8, ID. Funcional nº 33192650/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° SEI- 030046/001403/2021.\r\n, matrícula nº 245.970-9, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38417340/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo n° SEI- 030043/002332/2021.\r\n, matrícula nº 5.018.780-6, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35767430/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo n° SEI- 030043/002330/2021.\r\n, matrícula nº 839.345-6, Professor Docente I, nível D ref. 8, ID. Funcional nº 40517292/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo n° SEI- 030043/002329/2021.\r\n, matrícula nº 938.959-4, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32731965/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo n° SEI- 030042/000822/2020.\r\n, matrícula nº 3.090.220-9, Professor Docente I, nível: C, referência 4, ID Funcional nº 43813518/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. Processo n° SEI-080001/022710/2021.\r\n, matrícula nº 961.255-7, Professor Docente I, nível: C, referência: 5, ID Funcional nº 43813518/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. Processo n° SEI-080001/022708/2021.\r\n, matrícula nº 5.003.141-8, Professor Docente I 40h,nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40238431/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030036/005394/2021.\r\n, matrícula nº 960.724-3, Professor Docente I, Nível: D, Referência: 6, ID Funcional nº 43788939/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. Processo n° SEI-080001/022726/2021.\r\n, matrícula nº 5.019.436-4, Merendeira I, Id. Funcional nº 36141151/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo n° SEI E-03/013/2151/2019.\r\nId: 2347476\r\n"
        ],
        "2347491": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, TEN CEL PM RG 58.806, ID. Funcional 24868434do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º Batalhão de Polícia Militar - 38º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. n° SEI-350088/001045/2021. \r\n.09.2021\r\nLOURIVAL DO NASCIMENTO JÚNIORTEN CEL PM RG 56.478, Id Funcional 21651477, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º Batalhão de Polícia Militar - 38º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUÍS CARLOS SILVA JÚNIOR - TEN CEL PM RG 58.806, Id. Funcional 24868434. Proc. n° SEI-350088/001051/2021.\r\n17.09.2021\r\nANDRÉ DE HOLANDA CAVALCANTETEN CEL PM RG 63.482, Id Funcional 23847727, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 11º Batalhão de Polícia Militar - 11º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FLÁVIO HENRIQUE DOS SANTOS PIRES - TEN CEL PM RG 56.105, Id. Funcional 23717327. Proc. n° SEI-350088/001057/2021.\r\nCLÁUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - TEN CEL PM RG 56.472, Id Funcional 23494042, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 2ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CELSO JORGE LYDIA FILHO - TEN CEL PM RG 55.583, Id. Funcional 23003642. Proc. n° SEI-350088/001058/2021.\r\nId: 2347491\r\n"
        ],
        "2347497": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, ID 50296337, em substituição a servidora , ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000062/2021.\r\n.2021\r\nID 19695810, em substituição a servidora ELIZABETE RODRIGUES DA SILVAID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001070/2021.\r\nId: 2347497\r\n"
        ],
        "2347498": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\n.08.2021\r\nID 43933939. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210117/001541/2021.\r\nId: 2347498\r\n"
        ],
        "2347499": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nFABIANE DA SILVA RAMOSem substituição a servidora NATASHA MACHADO RIBEIRO, ID 50000632Processo nº SEI-210024/000263/2021.\r\nId: 2347499\r\n"
        ],
        "2347502": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000114/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210093/000261/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210093/000527/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210093/000671/2021.\r\nId: 2347502\r\n"
        ],
        "2347504": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000415/2020.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000530/2021\r\nDO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000749/2021.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000761/2021.\r\nId: 2347504\r\n"
        ],
        "2347505": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000721/2021.\r\nId: 2347505\r\n"
        ],
        "2347516": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID. Funcional 4332648-0, vínculo 1, matrícula 944826-7, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/12/2019. Processo nº SEI- 03/033/003343/2019.\r\nId: 2347516\r\n"
        ],
        "2347518": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 18/10/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° SEI-030029/009831/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor JOSÉ CARLOS D'AGOSTINI DOS SANTOS, ID. Funcional: 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2347518\r\n"
        ],
        "2347529": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.381, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22/06/2021. Processo nº SEI- 350042/002054/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.859, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22/07/2021. Processo nº SEI-350055/001732/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 63.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 13/09/2021. Processo nº SEI- 350042/003113/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.353, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 22/06/2021. Processo nº SEI-350139/002610/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 34 anos de serviço, a contar de 15/03/2021. Processo nº SEI-350108/003015/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.000, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 29/09/2020. Processo nº SEI-350020/000022/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.148, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 16/07/2021. Processo nº SEI-350048/002312/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 71.025, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05/03/2021. Processo nº SEI-350057/001624/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 64.738, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 33 anos de serviço, a contar de 10/09/2021. Processo nº SEI-350049/004081/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.216, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 26/07/2021. Processo nº SEI-350037/003307/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 64.571, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 02/09/2021. Processo nº SEI-350042/003023/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 50.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 39 anos de serviço, a contar de 24/02/2021. Processo nº SEI-350069/000566/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 22/07/2021. Processo nº SEI-350032/003010/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.791, do QPMP 0/Q- I, praça de 31.08.1992, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10/06/2021. Processo nº SEI 350041/001548/2021.\r\nSubtenente PM, RG 59.013, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 31/05/2021. Processo nº SEI-350024/001104/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.1994, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 20/09/2021. Processo nº SEI- 350026/004202/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.046, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 12/08/2021. Processo nº SEI-350106/002840/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.951, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08/06/2021. Processo nº SEI-350050/000906/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.507, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 31 anos de serviço, a contar de 04/03/2021. Processo nº SEI-350069/000694/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar 22/06/2021. Processo nº SEI-350046/003932/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.625, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 16/09/2021. Processo nº SEI-350119/000828/2021.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PIRES, 2º Sargento PM, RG 71.948, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.12.2000, com mais de 19 anos de serviço a contar de 15.05.2020. Processo nº SEI- 350090/001992/2021.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 72.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 25 anos de serviço a contar de 10.02.2021, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350020/001697/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 65.575, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.09.2002, com mais de 22 anos de serviço a contar de 18.08.2021, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350042/003171/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.238, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 26.08.2021, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350021/002570/2021.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 77.221, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.2002, com 24 anos de serviço a contar de 29.06.2021, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350036/001364/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.161, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 31 anos de serviço a contar de 15.06.2021, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350039/001290/2021.\r\n, 3º Sargento PM, RG 84.353, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 15 anos de serviço a contar de 11.08.2021, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350083/000902/2021.\r\n, 3º Sargento PM, RG 83.237, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 17 anos de serviço a contar de 11.08.2021, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350131/004951/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.631, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 25 anos de serviço a contar de 24.06.2021, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350046/004645/2021.\r\no Ato datado de 12.06.2017, publicado no Diário Oficial nº 110, de 19.06.2017, e Boletim da PM nº 110, de 19.06.2017 que transferiu para a Reserva Remunerada, JOSÉ ARAÚJO DOS REIS, SUBTENENTE PM RG-52.767, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), abatendo o tempo de serviço na averbação de 02 anos, 00 mês e 00 dia, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Deodato Linhares, passando a contar com 29 anos, 01 mês e 02 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei 443/81. Processo nº SEI-350523/001114/2021.\r\no Ato datado de 14.06.2017, publicado no Diário Oficial nº 111, de 20.06.2017, e Boletim da PM nº 111, de 20.06.2017 que transferiu para a Reserva Remunerada, FRANCIVALDO MILÉO TELES, SUBTENENTE PM RG-54.725, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), abatendo o tempo de serviço na averbação de 01 ano, 00 mês e 00 dia, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Aurelino Teles, passando a contar com 29 anos, 07 meses e 00 dia de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei 443/81. Processo nº SEI-350523/001113/2021.\r\n, Subtenente PM REF RG-78.891. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 13 anos, 07 meses e 26 dias, ou seja, com 14 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 070 de 20 de maio de 2008, abater 03 anos, 00 mês e 00 dia, de serviços prestados a Fundação de Apoio à Escola Técnica, como aluno aprendiz. Processo nº SEI- 350523/000892/2021.\r\nId: 2347529\r\n"
        ],
        "2347578": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/10/2021\r\n, Assistentes V, como Membros Titulares, e , Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessora I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “31º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL”, de que trata o Processo nº SEI-120800/005519/2021 - Contrato CEDAE Nº 098/2021 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.398-00.\r\nId: 2347578\r\n"
        ],
        "2347582": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR REGIONAL 1ª CRP\r\nDE 06/10/2021\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2.944.146-3, por violação ao Artigo 14, Inciso XV (negligência), do Decreto nº 3044/80. Neste mesmo ato, embasado, principalmente, na conveniência para o serviço policial, a pena em multa, na base 50% dos vencimentos, n/f do parágrafo único, do Artigo 20, do Decreto-Lei nº 218/75, permanecendo, o referido servidor no serviço, cumprindo sua carga horária normal. Procedimento nº 406/00092/2019. Processo nº SEI- 360218/000201/2021.\r\nId: 2347582\r\n"
        ],
        "2347583": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA 1ª CRP\r\nDE 08/10/2021\r\n(SAD 035/2021), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XVII e XXXV, n/f do Art. 10, inciso V, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000199/2021. \r\nId: 2347583\r\n"
        ],
        "2347588": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Josimar Conceição dos Santos. CNPJ/CPF N° 157.911.167- 05. ENDEREÇO: Praia do Aventureiro, s/n. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 29 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de Obra ou Atividade. Processo nº SEI- 070002/008144/2021.\r\nId: 2347588\r\n"
        ],
        "2347602": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.440- 0, ID nº 3195116-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/001058/2021.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 193.915-8, ID nº 3161206-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/7923/2014.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.192-3, ID nº 3069627-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/012321/2021.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.252-2, ID nº 3026387-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/004860/202.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.284-1, ID nº 3053153-5, termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/002113/2021.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.448-8, ID nº 3166153-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/010567/2021.\r\nMédico - Ginecologia, classe “A”, matrícula nº 263.424-4, ID nº 3080842-1,nos termos doProcesso nº SEI 080001/009803/2021.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.266-1, ID nº 3023406-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/008877/2021.\r\nELIZABETH JACOB CAVALHEIRO FERNANDES, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.749- 3, ID nº 3178823-8,Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/004585/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.935-1, ID nº 3017297-2, termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/006324/2021.\r\nId: 2347602\r\n"
        ],
        "2347603": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.370-1, ID nº 3009793-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08001/005070/2021.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 261.170-5, ID nº 3149663-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/023312/2020.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 299.408-5, ID nº 3070014-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/011836/2021.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 297121-6, ID nº 3041933-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/003591/2021.\r\nQuímico, classe “A”, matrícula nº 802.800-3, ID nº 3149911-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/000779/2021.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.392-4, ID nº 3171424-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/002564/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.541-1, ID nº 1977317-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/012605/2021.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 850.418-5, ID nº 3035655-5,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-080001/012522/2020.\r\nCASSIA MARIA MARCELLO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.553-8, ID nº 3012598-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/002024/2021.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.168-8, ID nº 3036384-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/012531/2021.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 260.942-8, ID nº 3174605-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/603/2017.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.909-3, ID nº 3122677-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI-E-08/008/3172/2017.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 286.993-1, ID nº 3054506-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/025064/2020.\r\nDORIANE FATIMA DE ARAUJO EVANGELISTA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 299426-7, ID nº 3051668- 4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/006642/2021.\r\nId: 2347603\r\n"
        ],
        "2347604": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico Neurocirurgia, classe “A”, matrícula nº 262.397-3, ID n° 3166616- 7,nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-080001/015903/2021.\r\nId: 2347604\r\n"
        ],
        "2347605": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 4881-9, ID nº 3117487-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/012929/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.042-6, ID nº 3051194-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/009517/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.775-0, ID nº 3018283-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/015302/2021.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298.641-2, ID nº 3242764-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/004743/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 295.043-4, ID nº 3125853-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/000559/2021.\r\nSILVANA DA COSTA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.363-3, ID nº 3136874-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/004585/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.463-1, ID nº 3134233-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/013240/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.182-0, ID nº 3077375-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/004383/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.906-7, ID nº 3050465-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/009061/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.732-9, ID nº 3128256-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/005651/2021.\r\nId: 2347605\r\n"
        ],
        "2347606": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.209-2, ID nº 3023991-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/002056/2021.\r\nId: 2347606\r\n"
        ],
        "2347607": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.944- 8, ID nº 3190196-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/009942/2021.\r\nJUSSARA MARIA VILLASBOAS DE ANDRADE, Odontólogo classe “A”, matrícula nº 297.046-5, ID nº 3116155-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/004530/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 850.480-5, ID nº 2040846-3, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo SEI 080001/007395/2021.\r\nLEILA ROCHA DE FREITAS, Farmacêutico-Bioquímico, classe “A”, matrícula nº 140.077-9, ID nº 3181154-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/007780/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 863.681-3, ID nº 3103193-5,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo SEI-E-08/008/4314/2016.\r\nLINDALVA MARIA BARROS MIRANDA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.700-8, ID nº 3171652-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/73/2018.\r\nLUCIA HELENA D'ASSUNÇÃO BENEDITO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.224-6, ID nº 3102872-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/010201/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.941-6, ID nº 3161365-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/010311/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.378-1, ID nº 3130026-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/004207/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.304-9, ID nº 3172065-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/008343/2021.\r\nId: 2347607\r\n"
        ],
        "2347608": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189804-8, ID nº 3168196-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/010564/2021.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 164.798-1, ID nº 3174481-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E- 08/606806/2012.\r\nMARIA APARECIDA SANTOS FERNANDES, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 297.764-3, ID nº 3052924-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/009172/2021.\r\nMARIA CHRISTINA GEORGINA DA SILVA SCHUBERT LOPES, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 196.685-2, ID nº 3190205-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/011755/2021.\r\nEnfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.821-7, ID nº 3102174-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/006106/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.063-8, ID 3141488- 5 nº,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/006063/2021.\r\nMARIA DE LOURDES DA CUNHA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813758-0, ID nº 3184427-8,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/1471/2016.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 299013-3, ID nº 3143436-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/004945/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.090-5, ID nº 3059094-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/005056/2021.\r\nFarmacêutico, classe “A”, matrícula nº 296.548-1, ID nº 3119465-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/002546/2021.\r\nId: 2347608\r\n"
        ],
        "2347609": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.421-2, ID nº 3050748-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/015443/2021.\r\nMARLENE RISCADO DA SILVA RIBEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.905-8, ID nº 3167683-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/010565/2021.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 265.341-8, ID nº 3189542-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/011069/2021.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.053-4, ID nº 3036156-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/005531/2021.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde - Datilógrafo, classe “A”, matrícula nº 298.476-3, ID nº 3044157-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/003444/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.675-7, ID nº 3236993-0,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo nº SEI-E-08/008/101804/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 259.952-0, ID nº 31959121 nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/200. Processo nº SEI-E 08/015/2353/2019.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 852.259-1, ID nº 3118487-1,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo nº SEI-080001/005302/2021.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 802.406-9, ID nº 3043306-1,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo nº SEI-E-08/015/275/2019.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 160.475-0, ID nº 3191015-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E- 08/015/1584/2019.\r\nId: 2347609\r\n"
        ],
        "2347610": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 297.839-3, ID nº 3125526-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/001412/2021.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193510-5, ID nº 3167506-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/006357/2021.\r\nTELMA DE CASTRO LACERDA MOREIRA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 190.250-1, ID nº 3094438-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/005687/2021.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.559-5, ID nº 3026166-0, termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/002346/2021.\r\nVIRGINIA HELENA CORRÊA GUINANCIO, termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/004258/2021.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 230358-4, ID nº 3194583-0, artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E- 08/008/2251/2015.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 288.565-5, ID nº 3145414-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/004971/2021.\r\nId: 2347610\r\n"
        ],
        "2347621": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n, ID Funcional 5016693-0, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, ao cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por NÉLIO OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional 2332155-5. Processo nº SEI-210001/003781/2021.\r\n, ID Funcional 5105777- 8, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, ao cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por BIANCA ANACLETO CARDOSO, ID Funcional 5023163-4. Processo nº SEI-210001/003781/2021.\r\n, 2º SGT PM, ID Funcional 2159605-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003781/2021.\r\nId: 2347621\r\n"
        ],
        "2347644": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 18/10/2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do Processo nº SEI-E-03/008/100665/2018, publicado no D.O. de 30/09/2021.\r\nId: 2347644\r\n"
        ],
        "2347647": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360313/000061/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360313/000061/2020\r\n/SEPOL/2021\r\nPrestação de Serviço de instalação de concertina\r\nFortaleza Proteções Com. Serv. Em Segu rança EIRELI\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nROGER VINICIUS ANCELLOTTI\r\n32346581\r\n58818430700\r\nFiscal\r\nMARCELLUS PIRANDA LIMA\r\n41774655\r\n08193891708\r\nFiscal\r\nSERGIO RABELO ALVES\r\n31469442\r\n02411123701\r\nFiscal\r\nMARCIO CARDOSO DE MORAES\r\n5648831\r\n79205690449\r\nGestor\r\nId: 2347647\r\n"
        ],
        "2347648": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/001339/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001339/2020\r\n/SEPOL/2021\r\nAquisição de Condicionador de Ar\r\nAnceco Com. Serv. De Engenharia LTDA\r\nSEI- 360068/001339/2020\r\n041/SEPOL/2021\r\nAquisição de Condicionador de Ar\r\nVentisol da Amazônia Ind. De Aparelhos Elétricos LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJOSÉ DURVAL DA SILVA BARROS\r\n51029430\r\n59700351734\r\nFISCAL\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE\r\n968.918-3\r\n088.243.997-97\r\nFISCAL\r\n959.261-9\r\n076.435.907-02\r\nFISCAL\r\nMARCIO CARDOSO DE MORAES\r\n5648831\r\n79205690449\r\nGESTOR\r\nId: 2347648\r\n"
        ],
        "2347649": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/000897/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/000897/2020\r\n038/SEPOL/2021\r\nAquisição de Insumos laboratoriais IPPGF\r\nLife Technologies Brasil Com.ind.biotec.ltda.\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\n5.010.001-7\r\n106.832.477-51\r\nFiscal\r\n2.965.495-5\r\n025.230.467-50\r\nFiscal\r\n5.009.991-4\r\n057.906.577-45\r\nFiscal\r\n5.009.982-5\r\n116.784.897-78\r\nFiscal \r\n5659388\r\n01287806732\r\nGestor\r\nId: 2347649\r\n"
        ],
        "2347652": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nDO DIRETOR \r\nDE 16.08.2021\r\nULYSSES SARMENTO SERRA, id funcional 5121607-8, para acompanhar e Fiscalizar a execução dos \"serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ- 242 entre a divisa Nova Friburgo e Sumidouro e a localidade de Campinas\" a cargo da empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEl- 160002/004947/2020 (Contrato nº 064/2021) sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, id funcional 51 18158- 4.Processo nº SEI-330026/000571/2021.\r\nDE 01.09.2021\r\nMANOEL AUGUSTO CARVALHO DE FARIA, ID Funcional 5121869-0, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender à malha rodoviária estadual abrangida pela 4º e 20º ROC (Residência de Obras e Conservação) - São gonçalo-RJ e Itaborai-RJ\" a cargo da empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, objeto do Processo Administrativo nº SEl-160002/004042/2020 (Contrato nº 004/2021).Processo nº SEI-330026/000610/2021.\r\nMANOEL ID Funcional 5121869-0, como membro da Comissão de Fiscalização responsável por acompanhar e fiscalizar a execução dos \"serviços de manutenção da iluminação pública na malha rodoviária da região Centro Sul e Metropolitana compreendidas pelas: 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 11ª, 12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 20ª ROCs (Residências de Obras e Conservação)\", a cargo da empresa HASHIMOTO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEI E-16/002/006768/2019 (Contrato nº 016/2020). Processo nº SEI-330026/000617/2021.\r\nMANOEL AUGUSTO CARVALHO DE FARIA, ID Funcional 5121869-0, para acompanhar e fiscalizar á execução dos \"serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e MAricá\", a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEI E-16/002/000645/2019 (Pregão Eletrônico nº 014/2019 e Contrato nº 21/2019). Processo nº SEI- 330026/000632/2021.\r\ncom validade a contar de 23/07/2021, os Engenheiros ID Funcional 5121640-0, para acompanhar e fiscalizarem a execução da ''locaçao de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços deengenharia, para atender à malha rodoviária estadual abrangida pela Iª E 16ª ROC (Residência de Obras e Conservação)- Nova Friburgo- R:J e Petropolis RJ\" a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A., objeto do Processo Administrativo nº SEl-1 60002/004024/2020 e Contrato nº 006/2021. Processo nº SEI- 330026/000644/2021\r\nPAULO ID Funcional 5121864-0, para acompanhar e Fiscalizar a execução dos \"serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual, nas rodoviás RJ- 106, RJ-1 18, RJ-124, RJ-126, RJ-128, RJ-132, RJ-136, RJ-138 E RJ- 40\", à cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. objeto do Processo Administrativo nº SEl-160002/002086/2020, e Contrato nº 003/2021.Processo nº SEI-330026/000646/2021\r\ncom validade a contar de 28/07/2021, a Engenheira id funcional 5121810-0, para fiscalizar a execução dos \"serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual, nos municípios de Maricá, Itaboraí, Rio Bonito, Guapimirim e Cachoeiras de Macacu\", a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo n° SEI E-16/002/000648/2019 (Contrato n° 17/2019). Processo nº SEI-330026/000651/2021.\r\n\r\nJAMIR, id funcional 5121640-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ- 151 Afonso Arinos - Levy Gasparian\", a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativo SEl- 160002/000034/2021 (Contrato n° 058/2021), sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, id funcional 5118158- 4. Processo nº SEI-330026/000664/2021.\r\nDE 22.09.2021\r\nULYSSES SARMENTO SERRA, id funcional 5121607-8, para acompanhar e fiscalizar a execução das \"obras de construção de contenção, pavimentação e ponte na RJ-142 da variante em Lumiar, situado no município de Nova Friburgo\", a cargo da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativo n° E-17/204.801/2012 (Contrato n° 20/2014), sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, id funcional 5118158-4.Processo nº SEI- 330026/000668/2021.\r\nMANOEL AUGUSTO CARVALHO DE FARIA, ID Funcional 5121869-0, para acompanhar e fiscalizar a execução das ''obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação, obras de arte especiais e serviços complementares na RJ-104, trecho viaduto de Maria Paula a BR-101 (Manilha)\", a cargo da Empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA. objeto do Processo Administrativo nº SEI E-17/003.003372/2013, Contrato nº 025/2021. Processo nº SEI-330026/000676/2021.\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nATOS DO DIRETOR \r\nRONNY JOSÉ COSTA BASTOS, ID funcional 5093616-6, para acompanhar e fiscalizar a \"execução de obras de estabilização e contenção de talude no KM 26,15 da RJ-141 e KM 32,50 da RJ-145 no município de Barra do Piraí-RJ\", a cargo da empresa BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA EPP, objeto do Processo Administrativo n° SEI- 330022/000070/2020 (Contrato n° 060/2021), sob a supervisão do Engenheiro RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, ID funcional 44323212. Processo nº SEI-330026/000612/2021.\r\nAFONSO ID Funcional 5121856-9, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 5ª e l1ª' ROC (Residência de Obras e Conservação) - Barra Mansa- RJ e Piraí-RJ\", a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., objeto do Processo Administrativo SEl-16 0002/004038/2020 (Pregão Eletrônico nº 27/2020- Contrato nº 005/2021). Processo nº SEI-330026/000612/2021,\r\nDE 13.09.2021\r\nRONNY ID Funcional 5093616-6, para acompanhar e Fiscalizar a \"execução de obras de contenção, drenagem, pavimentaçã é sinalização no KM 61,9 da RJ-137, no município de Valença, a cargo da empresa MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEl- 330026/000045/2021 e Contrato n' 066/2021), sob a supervisão do Engenheiro ANTÕNIO THADEU FERREIRO MAZZONI, ID Funcional 4373228.Processo nº SEI-330026/000648/2021.\r\nDE 16.09.2021\r\nID Funcional 5108627-1, para acompanhar e fiscalizar execução dos \"serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfaltico a frio e renovação de fiscaizaçâo horizontal na RJ-093 entre as localidades dE Eng. Pedreira e Japeri, a cargo da empresa CMAX CONCB.ETEIRA EIRELI, com objeto do Processo Administrativo nº SEl-330026/000095/2021 , Contrato nº 063/2021, sob a supervisão do Engenheiro PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA, ID Fünciona15102771-2. Processo nº SEI-330026/000657/2021.\r\nDE 06.10.2021\r\ncom validade a contar de 01/10/2021, o Engenheiro , id funcional 5121856-9, para acompanhar e fiscalizar a execução das \"obras de complementação da RJ- 163 - trecho: Penedo - Capelinha, com restauração, implantação de acostamento e 3ª faixa, e construção de 2 (duas) pontes e alargamento e reforço de outra, com extensão de 11,46 KM\", a cargo da empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativo n° SEI E-17/206.095/2012 (Contrato n° 007/2021).Processo nº SEI-330026/000698/2021.\r\nAFONSO id funcional 5121856-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, abrangida pelos municípios de Barra Mansa, Itatiaia, Porto Real, Quatis, Resende e Volta Redonda - 5ª ROC\", a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo n° SEI-330026/000006/2021 (Pregão Eletrônico n° 005/2021 - Contrato n° 037/2021). Processo nº SEI-330026/000702/2021.\r\nId: 2347652\r\n"
        ],
        "2347664": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2021\r\n, matr. nº 40.548-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Produtor Cultural, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALBA VALÉRIA RIBEIRO PINTO, matr. nº 05.918-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 109/2018, em 05/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E-26/007/13819/2014 e SEI-260007/026079/2021.\r\nJÉSSICA COELHO DE LIMA PEREIRA, matr. nº 40.577-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5343 de 08 de dezembro de 2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação - FEBF, na vaga de SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 32.504-3, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 162/2017, em 06/09/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-E-26/007/3147/2015.\r\nId: 2347664\r\n"
        ],
        "2347670": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-260018/000010/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 51159988, , ID Funcional nº 50374494 e , ID Funcional nº 51015919, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2347670\r\n"
        ],
        "2347686": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/10/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 918/2021 - EXONERA WILSON CORDEIRO PESSANHA, Id Funcional n° 3230416-1, a contar de 15/10/2021, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008867/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18/10/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Wilson Cordeiro Pessanha. Proc. nº SEI- 080007/008867/2021.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 922/2021 - EXONERA MOISES DO NASCIMENTO, Id Funcional n° 4420050-1, a contar de 18/10/2021, do cargo de livre provimento de Chefia de Execução Orçamentária, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008942/2021.\r\nA JOELSON SEBASTIÃO DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 19/10/2021, o cargo de livre provimento de Chefia de Execução Orçamentária, símbolo CH, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Moises do Nascimento.Proc. nº SEI-080007/008942/2021.\r\nA BRUNO CESAR DA ROCHA COSTA, para exercer, com validade a contar de 15/10/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI RIO IMAGEM, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/008880/2021.\r\nId: 2347686\r\n"
        ],
        "2347712": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\nR DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 15/10/2021\r\nJOSENILDO, RG: 10.767.065-5, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente de Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012. Processo nº SEI-040163/000246/2021.\r\nId: 2347712\r\n"
        ],
        "2347720": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43717535, com validade a contar de 16 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210028/000633/2021\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43717535, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano Joelson de Carvalho Baptista, ID Funcional nº 43547362. Processo nº SEI-210028/000633/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50130641, com validade a contar de 12 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210020/001169/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50100041, para exercer com validade a contar de 12 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Felipe Soares Mamede de Carvalho, ID Funcional nº 50130641. Processo nº SEI- 210020/001169/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50007084, com validade a contar de 18 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210117/001545/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000799, para exercer com validade a contar de 18 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renata dos Santos Batista Martins, ID Funcional nº 50007084. Processo nº SEI- 210117/001545/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42717655, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210091/000571/2021. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50129317, para exercer com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Monteiro Mangueira, ID Funcional nº 42717655. Processo nº SEI-210091/000571/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294407, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210081/000678/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910914, para exercer com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Telaucia Taciane Gomes de Freitas, ID Funcional nº 50294407. Processo nº SEI-210081/000678/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº , com validade a contar de 31 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210062/000810/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211470, para exercer com validade a contar de 31 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Antônio Carlos Marins Vieira Junior, ID Funcional nº 50098802. Processo nº SEI- 210062/000810/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369383, com validade a contar de 19 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210014/002016/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50828355, para exercer com validade a contar de 20 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Marques Costa, ID Funcional nº 43369383. Processo nº SEI-210014/002016/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19805845, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210061/000637/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011561, para exercer com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sergio Machado Garcia, ID Funcional nº 19805845. Processo nº SEI-210061/000637/2021.\r\n, Médica, ID Funcional nº 19684630, com validade a contar de 17 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210085/000283/2021 \r\n, Médico, ID Funcional nº 20362757, para exercer com validade a contar de 17 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristina Loyola Erthal, ID Funcional nº 19684630. Processo nº SEI- 210085/000283/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911163, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210081/000629/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001124, para exercer com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidada nia LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Michele Galvão da Silva de Souza, ID Funcional nº 50911163. Processo nº SEI- 210081/000629/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211429, com validade a contar de 13 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210093/000600/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43334571, para exercer com validade a contar de 13 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Valter Siqueira Gonçalves Filho, ID Funcional nº 43211429. Processo nº SEI-210093/000600/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43685250, para exercer com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Silva de Lima, ID Funcional nº 50212397Processo nº SEI- 210014/001553/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2021, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42698235, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000995/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43825605, para exercer com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo de Souza Oliveira, ID Funcional nº 42698235. Processo nº SEI-210070/000995/2021.\r\n, ID Funcional nº 51217848, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210099/000066/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Juliane Monteiro Souza, ID Funcional nº 51217848. Processo nº SEI-210099/000066/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2021, , ID funcional nº 50921150, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/001225/2021.\r\n, ID funcional nº 50995529, com validade a contar de 16 de setembro de 2021, do cargo em comissão de de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Equipe Técnica, do Serviço de Perícias, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/001225/2021.\r\n, ID funcional nº 50995529, para exercer com validade a contar de 16 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maycon Rangel da Silva, ID funcional nº 50921150. Processo nº SEI-210056/001225/2021.\r\nId: 2347720\r\n"
        ],
        "2347724": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2021\r\nno valor de R 6.443,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 10/08/2021, conforme processo nº SEI-140001/049392/2021.\r\n, no valor de R 2.641,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 06/07/2021, conforme processo nº SEI-140001/042041/2021.\r\n, no valor de R 2.124,47, correspondente a cota de 100,00%, referente matrícula 0891434-3, e no valor de R 2.035,95, correspondente a cota de 100,00%, referente a matrícula 0920530-3, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/10/2021, conforme processo nº SEI-140001/051984/2021.\r\n, no valor de R 1.081,38, correspondente a cota de 25,00%, a LUCAS LEITE NAPOLEAO, no valor de R 1.081,38, correspondente a cota de 25,00%, e a EDELEUSA CARVALHO ANASTACIO, no valor de R 2.162,75, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 10/08/2021, conforme processo nº SEI-140001/047626/2021.\r\n, no valor de R 927,37, correspondente a cota de 50,00%, e a NATHALIA BORGES DE SOUZA, no valor de R 927,36, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 30/08/2021, conforme processo nº SEI-140001/051745/2021.\r\nMARIA AUGUSTA MIRANDA DE LIMA, no valor de R 2.225,06, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 12/08/2021, conforme processo nº SEI-140001/052420/2021.\r\nDE 16/10/2021\r\n, no valor de R 2.733,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 26/04/2021, conforme processo nº SEI- 140001/052325/2021.\r\nDE 18/10/2021\r\nANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, no valor de R 4.603,21, correspondente a cota de 85,00%, e a DORVALINA CARDOSO, no valor de R 812,33, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 12/07/2021, conforme processo nº SEI- 140001/042796/2021.\r\nROSEMARY DE ALENCAR ARAUJO, no valor de R 3.803,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 18/06/2021, conforme processo nº SEI- 140001/041956/2021.\r\nFLAVIO LEONEL MIRANDA DE OLIVEIRA PEREIRA, no valor de R 906,02, correspondente a cota de 50,00%, e a INACIA MARIA PEREIRA DA SILVA, no valor de R 906,01, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 12/07/2021, conforme processo nº SEI-140001/042750/2021.\r\nId: 2347724\r\n"
        ],
        "2347734": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\n, a pedido, a contar de 06 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - DINO CARLOS VASCONCELLOS TORRES, RG 18.223 CBMERJ, Id Funcional 0026151243, CPF 832512197-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270118/000382/2021.\r\n, a pedido, a contar de 06 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/97 - WILSON INACIO DE JESUS JUNIOR, RG 20.559 CBMERJ, Id Funcional 0026282267, CPF 006967037-42, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270118/001235/2021.\r\n, a pedido, a contar de 06 de outubro de 2021, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 -, RG 18.678 CBMERJ, Id Funcional 0026512980, CPF 870280507-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270057/001646/2021.\r\n, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - CARLOS MORAES DIAS, RG 15.151 CBMERJ, Id Funcional 0026067498, CPF 023438537-54, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270111/000926/2021.\r\n, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 - , RG 12.223 CBMERJ, Id Funcional 0026129124, CPF 006745607-36, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270077/000706/2021.\r\n, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 - , RG 15.105 CBMERJ, Id Funcional 0026561565, CPF 028428487-48, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270122/000868/2021.\r\n, a pedido, a contar de 06 de outubro de 2021, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 -, RG 18.613 CBMERJ, Id Funcional 0026518856, CPF 937194937-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270099/000951/2021.\r\n, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - JORGE LUIS MUNIZ DE MATOS, RG 12.749 CBMERJ, Id Funcional 0026598620, CPF 681263957-53, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270123/001820/2021.\r\n, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 - MARCOS DA SILVA CORDEIRO, RG 18.803 CBMERJ, Id Funcional 0025843672, CPF 015947557-01, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270055/000549/2021.\r\n, a pedido, a contar de 06 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 - SERGIO GOMES DA SILVA, RG 14.073 CBMERJ, Id Funcional 0026063972, CPF 000620207-14, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270080/000998/2021.\r\n, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - IVANILDO FIGUEREDO DE ANDRADE, RG 12.702 CBMERJ, Id Funcional 0026050129, CPF 940121727-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270142/000781/2021.\r\n, a pedido, a contar de 06 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 - JORGE ROBERTO JACQUES MORENO, RG 14.835 CBMERJ, Id Funcional 0026543575, CPF 822216347-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270110/000761/2021.\r\n, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - PAULO CESAR TRINDADE PAES, RG 14.635 CBMERJ, Id Funcional 0025830848, CPF 009194327-27, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270103/000186/2021.\r\n, a pedido, a contar de 06 de outubro de 2021, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - RENATO DA SILVA PESSANHA, RG 12.816 CBMERJ, Id Funcional 0026718723, CPF 958611307-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270089/001559/2021.\r\nId: 2347734\r\n"
        ],
        "2347735": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.10.2021\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2021\r\nPABLO COELHO RIBEIRO \r\nOnde se lê\r\n...cargo em comissão de Comandante Intermediário ... Processo nº SEI- 270001/002051/2021.\r\nLeia-se:\r\n...cargo em comissão de Comandante de Grupamento ... Processo nº SEI- 270001/002051/2021.\r\nEDUARDO BARBOSA FLORES\r\nOnde se lê\r\n... cargo em comissão de Comandante Intermediário ... Processo nº SEI- 270001/002051/2021.\r\nLeia-se:\r\n...o cargo em comissão de Comandante de Grupamento ... Processo nº SEI- 270001/002051/2021.\r\nId: 2347735\r\n"
        ],
        "2347737": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEI-270136/000389/2021) de acordo com o Inciso XI, Art. 77, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por terem sido condenados à pena de suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função prevista no Código Penal Militar.\r\nA contar do dia 22 de setembro de 2021:\r\n, RG 15.152, Id Funcional 0006110800; e\r\n, RG 44.279, Id Funcional 0043419798.\r\n\r\nId: 2347737\r\n"
        ],
        "2347742": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE \r\nDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMIMISTRATIVO\r\n, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, conforme processo administrativo nº SEI- 080005/001715/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear os fiscais do processo nº SEI-080005/001618/2021 cujo objeto é a contratação de Parceria Tecnológica do Instituto Social Niemeyer de Projetos e Pesquisas, conforme Chamada Pública nº 01/2021. \r\nFicam designados para fiscalização do processo Antonio Jose Raymundo Sobrinho - ID: 51171333 e Leila de Mendonça Garcia - ID: 512.437-09;\r\nEssa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade partir da data de assinatura do Contrato\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2021\r\nPRISCILLA VIANA PALHANO LIMA\r\nDiretora-Presidente\r\nId: 2347742\r\n"
        ],
        "2347743": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MONICA DIAS GARCIA PENTEADO, Perito Criminal, ID Funcional nº 43795072, com validade a contar de 08/10/2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias de Áudio, Imagem e Informática, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli- ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Cientifica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360309/000417/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SHIRLEY RIBEIRO FARIAS, Perito Criminal, ID Funcional nº 29699673, com validade a contar de 08/10/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias de Áudio, Imagem e Informática, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli- ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Cientifica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Monica Dias Garcia Penteado. Processo n° SEI-360309/000417/2021.\r\nId: 2347743\r\n"
        ],
        "2347768": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5006273-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 01/10/2021. Processo n° SEI-040196/000081/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5006124-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040196/000367/2021.\r\nId: 2347768\r\n"
        ],
        "2347772": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/01/2021\r\nPÁGINA 03 - 2ªCOLUNA\r\nATO DO VICE PRESIDENTE\r\nDE 06/10/2021\r\nSEI-E-04/171/283/2017 - MARCOS VILLELA DE CASTRO - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 08, matrícula n° 290.908-3, ID funcional 28249313 - Fica RETIFICADO o ato de fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2020.\r\nId: 2347772\r\n"
        ],
        "2347775": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 3862157-6, vínculo 1, matrícula 827045-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2021. Processo nº SEI- 030030/004207/2021.\r\nId: 2347775\r\n"
        ],
        "2347795": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2021\r\n, Prof. Doc. II, ID 3411435-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 11802304570, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030033/003959/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4202912-0/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 11802302504, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030031/001503/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027093-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 11802301534, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/004625/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3393532-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, U.A. 11802312560, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030041/003001/2021.\r\n, Datilógrafo, ID 3387026-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 296 Presidente Benes, U.A. 11802303556, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/002259/2021.\r\nId: 2347795\r\n"
        ],
        "2347801": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/10/2021\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4071124-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Afonso Pena, U.A. 11802309537, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/000386/2021.\r\n, a contar de 13/10/2021, do ato de 27/09/2021, publicado no DOERJ de 29/09/2021, que designou WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, ID 576963-9/2, Diretor Regional Pedagógico da Regional Metropolitana VI, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, nas faltas e impedimentos legais, Carmem Teresinha Pontes da Costa, ID 3562553-8/1, Diretora do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo SEI- 030038/003433/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3580258-8/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 11802305509, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2020, publicado no DOERJ de 01/12/2020. Processo nº SEI-030034/003121/2021.\r\nId: 2347801\r\n"
        ],
        "2347820": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 18/10/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5006415-0, da Coordenadoria de Análise de Dados e Uso Estratégico dos Sistemas de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15/10/2021. Processo nº SEI-040073/000163/2021.\r\nId: 2347820\r\n"
        ],
        "2347834": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " \r\nLEONARDO GUIMARÃES DE GODOY GARCIA GRIVOT, Delegado de Polícia, ID 43969844 e Inspetor de Polícia, matrícula nº 264.012-6, por infração, em tese, do artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c artigo 10, incisos I, VII, X, XI e XIII, todos do Decreto- Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, este c/c artigo 40, inciso VIII, IX, este c/c artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/75. Processo nº SEI-360320/002366/2021.\r\nId: 2347834\r\n"
        ],
        "2347848": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.009-1, ID Funcional nº 4328130-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Processo nº SEI-030032/002212/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.454-0, ID Funcional nº 3854058-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001361/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.217-1, ID Funcional nº 4373076-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360190/000113/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.687-1, ID Funcional nº 3105595-8, fora de plantão, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/018043/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 948.711-7, ID Funcional nº 4338344-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210009/000196/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.361-4 e nº 961.022-1, ID Funcional nº 3249013-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003945/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.328-6, ID Funcional nº 4203833-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/002535/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.974-6 e Professor Docente II, matricula nº 804.776-3, ID Funcional nº 3443954-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/6810166/2009.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.967-3 e nº 975.046-4, ID Funcional nº 4215357-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000233/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.644-6, ID Funcional nº 4255115-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003921/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.832-1 e nº 841.345-2, ID Funcional nº 3625845-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000172/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.345-0, ID Funcional nº 4391279-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 030030/000502/2021.\r\n\r\n, Auxiliar De Serviços Gerais, matricula nº 221.020-1, ID Funcional nº 2080385-0, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003358/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.616-5, ID Funcional nº 562086-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000168/2021.\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 835.356-7, ID Funcional nº 1987873-7, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/220416/07.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.022.760-2 , ID Funcional nº 3458608-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000472/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.183.160-0 e Professor Docente I, matricula nº 832.716-5, ID Funcional nº 4040660-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/003230/2021\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 868.134-8, ID Funcional nº 2009414- 0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210128/000195/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 266.175-9, ID Funcional nº 2956805-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360238/000023/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.574-4, ID Funcional nº 4206654-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/1527/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.821-8, ID Funcional nº 5018380-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000103/2021.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 850.421- 9, ID Funcional nº 3031356-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080007/006962/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.785-3, ID Funcional nº 4322060-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/100684/2018.\r\n\r\n- ANTONIO JUVINO DA SILVA Professor Docente I, matricula nº 916.442-7, ID Funcional nº 4182203-0. \r\nId: 2347848\r\n"
        ],
        "2347849": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\n, ex ofício, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.092.858-4, ID Funcional nº 5083401-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023676/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 3.056.867-9, ID Funcional nº 5022815-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023676/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Técnico de Registro de Empresas, matricula nº 700.109-2, ID Funcional nº 4361608-9, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023676/2021.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 3.082.531- 9, ID Funcional nº 5037590-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços internos, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023676/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.622-7, ID Funcional nº 3829974-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023676/2021.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.072.514-7, ID Funcional nº 5035277-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023676/2021.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 871.479-2, ID Funcional nº 3568453-4, fora das diligências policiais, serviços internos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023676/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.032.105-3 e nº 3.084.099-5, ID Funcional nº 4351297-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023676/2021.\r\n\r\n, Assistente Executivo, matricula nº 3.042.832-0, ID Funcional nº 5014922-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023676/2021.\r\n\r\n, Assistente Técnico de Identificação Civil, matricula nº 3.061.583-5, ID Funcional nº 5028200-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023676/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.170-6, ID Funcional nº 3545607-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023676/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.073.722-5, ID Funcional nº 5036118-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023676/2021.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.056-9, ID Funcional nº 3084711-7, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023676/2021.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.022.743-8, ID Funcional nº 3904712-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023676/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.624-7 e nº 3.047.991-9, ID Funcional nº 4252725-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023676/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.448- 7, ID Funcional nº 613067-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023676/2021.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.806-3, ID Funcional nº 4385729-9, fora das diligencias policiais, serviços internos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023676/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 806.392-7, ID Funcional nº 2979552-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023676/2021.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 930.181-3, ID Funcional nº 4253601-4, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023676/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.673-4, ID Funcional nº 4204985-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023676/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.324-0, ID Funcional nº 565164-6, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023676/2021.\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 286.249-8, ID Funcional nº 1974863-9, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/023676/2021.\r\nId: 2347849\r\n"
        ],
        "2347853": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\na portaria de instauração do Processo Administrativo Disciplinar E- 09/196/100708/2018 ( PAD 063/18 ), para restringir o seu objeto de apuração, tendo em vista o necessário desmembramento objetivo e subjetivo dos autos principais do PAD referido, tudo na forma acima descrita, figurando, como servidores processados, os mesmos elencados na portaria ora rerratificada, sob a mesma fundamentação legal.\r\nId: 2347853\r\n"
        ],
        "2347865": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2021\r\n, a contar de 16/08/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 08/06/2006, e publicado no DOERJ de 12/06/2006, que aposentou do cargo de Servente, ID Funcional 3701102-2, vínculo 1, matrícula 277216-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030037/002661/2021.\r\n, a contar de 14/09/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 02/03/2015, e publicado no DOERJ de 04/03/2015, que aposentou DELMIRA LOURENÇO MIRANDA, do cargo de Servente, ID Funcional 3365015-2, vínculo 1, matrícula 274669-1, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030033/003798/2021.\r\na contar de 14/09/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Administração, datado de 28/12/1988, e publicado no DOERJ de 29/12/1988, que aposentou , do cargo de Professor Docente II, B, Ref. 7, ID Funcional 148214-9, vínculo 1, matrícula 513114-9, nos termos do inciso I, alínea “d” e §4º do art. 27 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, acrescido pela Lei nº 492, de 19/11/1981, alterada pela Lei nº 757 de 20/06/1984 e art. 1º do Decreto nº 5350 de 15/03/1982, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030032/002406/2021.\r\n, a contar de 27/09/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Administração de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 15/12/2011, e publicado no DOERJ de 19/12/2011, que aposentou , do cargo de Merendeira, ID Funcional 3468974-5, vínculo 1, matrícula 5011883-5, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030037/003033/2021.\r\n, a contar de 28/09/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 26/08/2011, e publicado no DOERJ de 31/08/2011, que aposentou DEUSIMAR LEITE MARTINS, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, ID Funcional 3693753-3, vínculo 2, matrícula 934511-7, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030037/003062/2021.\r\n, a contar de 24/09/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 09/10/2002, e publicado no DOERJ de 11/10/2002, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, ID Funcional 538748-5, vínculo 2, matrícula 1122283-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/1996, combinado com a alínea “b”, inciso III, do art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030034/003003/2021.\r\n, a contar de 28/09/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 09/06/2011, e publicado no DOERJ de 13/06/2011, que aposentou WALNISA DO NASCIMENTO BARROS, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 9, ID Funcional 4091447-0, vínculo 2, matrícula 234958-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030034/003008/2021.\r\n, a contar de 28/09/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 15/06/2007, e publicado no DOERJ de 19/06/2007, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, ID Funcional 4059254-5, vínculo 1, matrícula 5000583-4, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030041/003108/2021.\r\n, a contar de 01/10/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 29/09/1994, e publicado no DOERJ de 05/10/1994, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 8, ID Funcional 1827365-3, vínculo 2, matrícula 86396-9, nos termos dos arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030042/002355/2021.\r\n, a contar de 04/10/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 04/05/2007, e publicado no DOERJ de 15/05/2007, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 8, ID Funcional 3924573-0, vínculo 1, matrícula 154723-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030035/005395/2021.\r\n, a contar de 06/10/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 19/08/2011, e publicado no DOERJ de 24/08/2011, que aposentou NANCI GOMES MASCARENHAS, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 9, ID Funcional 3417871-6, vínculo 1, matrícula 207325-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §5º do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030035/005462/2021.\r\n, a contar de 06/10/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, datado de 03/07/2000, e publicado no DOERJ de 05/07/2000, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, ID Funcional 4076824-4, vínculo 2, matrícula 501247-1, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, combinado com o §3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030042/002410/2021.\r\n, a contar de 13/10/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 21/03/2017, e publicado no DOERJ de 23/03/2017, que aposentou SHEYLA CRISTINA PEÇANHA FURTADO, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 8, ID Funcional 3717945-4, vínculo 1, matrícula 283012-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §5º do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030035/005569/2021.\r\n, a contar de 13/10/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 09/12/2008, e publicado no DOERJ de 12/12/2008, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 8, ID Funcional 4076762-0, vínculo 2, matrícula 151107-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030042/002458/2021.\r\nId: 2347865\r\n"
        ],
        "2347875": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n15/10/2021\r\no empregado público, Roberto Clay Zavan, Auxiliar Operacional, ID 43210511, do quadro permanente do Instituto Estadual do Ambiente, com validade a contar de 19/05/2021, data de seu falecimento, tendo em vista a não conclusão do objeto do Processo nº E-07/002.11038/2017.\r\nId: 2347875\r\n"
        ],
        "2347904": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nA ESPECIAL DA DIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/034067/2021, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 26/2021, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da margem consignável de servidores, aposentados e pensionistas com desconto em folha de pagamento, por meio de sistema informatizado, contempladas a instalação, suporte técnico e treinamento, composta pelos membros a seguir:\r\nGestor: \r\nID nº 28200756\r\nGestor Substituto:\r\nE. Teixeira ID nº 43721427\r\nFiscais:\r\nID nº 43721427\r\nID nº 41986024\r\nID nº 99990199\r\nId: 2347904\r\n"
        ],
        "2347925": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nROGÉRIO DE OLIVEIRA COSTA, Inspetor de Policia, matr. 889.265-5, por infração aos artigos 52, V e parágrafo primeiro do Decreto-Lei 220/1975. Processo: PA-921-00122/2020 (PAD 016/2020).Processo nº SEI- 360004/000397/2021.\r\nId: 2347925\r\n"
        ],
        "2347926": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\na pena disciplinar de suspensão de 90 dias, publicada no Diário Oficial 163 de 25 de agosto de 2021, aplicada ao servidor , Inspetor de Polícia, matricula 180.265- 1, em multa com base de 50% por dia de vencimento ou remuneração, devendo o policial permanecer em serviço, cumprindo sua carga horária de trabalho normal, com base no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei 218/75, demonstrada a conveniência para o serviço policial. Processo - 1295/1404/2021 - (PAD 035/2016). Processo nº SEI-360004/000396/2021.\r\nId: 2347926\r\n"
        ],
        "2347993": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/10/2021\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, a servidora NELI PIMENTEL DE ARAÚJO, Id. 3820438-0. Processo nº SEI-E-03/006/195/2016.\r\nId: 2347993\r\n"
        ],
        "2347997": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 18/10/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030032/002648/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras , Prof Doc II, matrícula 5006533-3, ID 3522427-4; LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRAKARINE DUARTE DUTRA, Prof Doc II - 40h, matrícula 5006536-6, ID 3526105-6, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2347997\r\n"
        ],
        "2348000": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 19/10/2021\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, a servidora NELI PIMENTEL DE ARAÚJO, Id. 3820438-0.\r\nId: 2348000\r\n"
        ],
        "2348001": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 19/10/2021\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, a servidora , Id. 3820438-0. Processo nº SEI-E-03/006/195/2016.\r\nId: 2348001\r\n"
        ],
        "2348044": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar de 18 de outubro de 2021, o seguinte servidor: CAP BM QOS/Méd/08 ALBUQUERQUE RG 41.311 , em substituição ao servidor CAP BM QOS/Méd/08 , RG 41.344, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 34/2018, oriundo do Processo nº E- 27/132/036/2018, firmado com a empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\no servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\nfica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\no agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nenquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\nfica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\nas comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\nfiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\ninformar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\ninformar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017. Processo n° SEI-270060/001418/2021.\r\nId: 2348044\r\n"
        ],
        "2348047": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nCARLLA MICHELLE MONTE DA SILVA SALAZAR, ID nº 418405-0, na Subsecretaria Abastecimento e Políticas Agrárias, tendo em vista sua Cessão oriunda da Polícia Militar do Rio de Janeiro, conforme Ofício SEPM/DGP SEI Nº 1038/2021. Processo nº SEI-350089/006074/2021.\r\nId: 2348047\r\n"
        ],
        "2348063": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 14/10/2021\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por CARLOS EDUARDO FRANÇA CARDIAS, Id Funcional 5085148-9, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04 de outubro de 2021. Processo nº SEI- 220007/002781/2021.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por MARIA ISABEL VIEIRA DOS SANTOS, Id Funcional 51214636, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 24 de setembro de 2021. Processo nº SEI- 220007/002781/2021.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por ELIANA AFONSO DE AMORIM, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 14 de outubro de 2021. Processo nº SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2348063\r\n"
        ],
        "2348084": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nos membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicial Penal, ID nº 1967.7049, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nPolicial Penal, ID nº 4321.1704, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 4336.8530, Chefe de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID nº 20101635, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 4386.6000, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID nº 1992.9463, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID nº 1994.664-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID nº 20047550, Chefe da Seção I da Turma;\r\n, Policial Penal, ID nº 5707870, Chefe da Seção II da Turma;\r\n, Policial Penal nº 4196.1285, Chefe da Seção III da Turma;\r\n, Policial Penal, ID n° 4318.2704, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicóloga, por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade.\r\nProcesso nº SEI- 210076/000240/2021.\r\n, Policial Penal, ID nº 4321.1704, Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventualmente, nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 8897/86. Processo nº SEI- 210076/000240/2021.\r\nId: 2348084\r\n"
        ],
        "2348137": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\ncom validade a contar de 27 de setembro de 2021, para ter exercício na Assessoria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/001513/202: \r\nId. Funcional nº 24169757;\r\n, Id. Funcional nº 22518720;\r\nId. Funcional nº 24203270;\r\nId. Funcional nº 23682043.\r\nId: 2348137\r\n"
        ],
        "2348154": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n2021\r\nAto de Aposentadoria de 13/10/2021, publicado no Diário Oficial de 19/10/2021, referente ao servidor SILVANA DA COSTA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.363-3, ID nº 31368743.Processo nº SEI- 080001/003613/2021.\r\nId: 2348154\r\n"
        ],
        "2348186": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2021\r\n, ID. Funcional nº 4.392.433-1, Investigador Policial do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 02 de agosto de 2011, com fundamento no artigo 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo n° SEI-360008/000355/2020. \r\nId: 2348186\r\n"
        ],
        "2348191": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 20.10.2021\r\nOficial de Cartório, ID 29220254 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611041010 - SERVIÇO DE REGISTROS FUNCIONAIS - SEÇÃO DE PESSOAL EM SITUAÇÃO DIVERSA (Conveniência Disciplinar) da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 20/10/2021 no núcleo COMPOSTO de número 0076-26.Processo nº SEI-360008/001069/2021.\r\nId: 2348191\r\n"
        ],
        "2348197": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/10/2021\r\nJOANA GASPAR PINTO BRAZ, Id Funcional n° 5111764-9, a contar de 19/10/2021, do cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Pessoal, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/009003/2021.\r\nEXONERA ANA CAROLINA MARQUES BEZERRA, Id Funcional n° 5111751-7, a contar de 19/10/2021, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/009003/2021.\r\nJOANA GASPAR PINTO BRAZ, Id Funcional n° 5111764-9, para exercer, com validade a contar de 20/10/2021, o cargo de livre provimento de Gerente Jurídica de Recursos Humanos, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Adrienne Fernanda da Silva Lira. Proc. nº SEI-080007/009003/2021.\r\nANA CAROLINA MARQUES BEZERRA, Id Funcional n° 5111751-7, para exercer, com validade a contar de 20/10/2021, o cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Pessoal, símbolo CD, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Joana Gaspar Pinto Braz. Proc. nº SEI-080007/009003/2021.\r\nA NATÁLIA ICHASO RODRIGUES, para exercer, com validade a contar de 20/10/2021, o cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Ana Carolina Marques Bezerra. Proc. nº SEI- 080007/009003/2021.\r\nId: 2348197\r\n"
        ],
        "2348201": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.10.2021\r\n, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 109, a contar de 18/10/2021 - Processo nº SEI-260007/026242/2021.\r\n\r\nId: 2348201\r\n"
        ],
        "2348203": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.10.2021\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.09.2021\r\nPORTARIA Nº 021/2021 - Processo nº SEI-260007/012536/2021\r\nOnde se lê: ...REGINA CELLY RODRIGUES BARROSO...\r\nLeia-se: ...REGINA CÉLY RODRIGUES BARROSO...\r\nId: 2348203\r\n"
        ],
        "2348204": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 31.354-4, do Instituto de Psicologia, instituída pela Portaria nº 016/IP/2021, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/005523/2020. Processo nº SEI-E-26/007/169/2020.\r\nId: 2348204\r\n"
        ],
        "2348212": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/10/2021\r\no ato de 01/09/2021, publicado no D.O. de 02/09/2021, que dispensou, a pedido, KELLY KUNSTMANN HIPPERTT, Prof. Doc. I, ID 3737154-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. República do Peru, U.A. 11802306586, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/004328/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387646-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802309534, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Maria de Almeida Pires Leandro, ID 3302143- 0/2. Processo nº SEI-030038/003188/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3845483-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eduardo Breder, U.A. 11802314551, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/08/2019, publicado no DOERJ de 23/08/2019. Processo nº SEI-030043/002146/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3845483-1/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Galdino do Valle Filho, U.A. 11802314547, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Leia Oliveira, ID 3334498-1/1. Processo nº SEI-030043/002146/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3635494-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eduardo Breder, U.A. 11802314551, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Emília Adriane de Almeida Lemos, ID 3845483- 1/2. Processo nº SEI-030043/002146/2021.\r\nId: 2348212\r\n"
        ],
        "2348242": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/10/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391119-6/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 11802306532, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI-030035/005381/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4463160-0/2, para exercer, com validade a contar de 30/09/2021, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802309534, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Liliam Lauria Lopes, ID 4194034-2/1. Processo nº SEI- 030038/003422/2021.\r\nId: 2348242\r\n"
        ],
        "2348264": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n, ID Funcional nº 51225409, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000302/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/2021.\r\nId: 2348264\r\n"
        ],
        "2348287": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nROBSON NUNES BORGES TEN CEL PM RG 60.911, ID. Funcional 32209444no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de área - 4º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ARISTHEU DE GÓES LOPES - TEN CEL PM RG 60.938, ID. Funcional 24972479. Proc. nº SEI-350088/001189/2021.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, - TEN CEL PM RG 60.911, ID. Funcional 32209444do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/001189/2021. \r\nANDREIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS - TEN CEL PM RG 55.577, ID. Funcional 32391757no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ROBSON NUNES BORGES - TEM CEL PM RG 60.911, ID. Funcional 32209444. Proc. nº SEI- 350088/001192/2021.\r\nALEX BENEVENUTO SANTOS - TEN CEL PM RG 60.919, ID. Funcional 23177608do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º Batalhão de Polícia Militar - 25º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001165/2021. \r\nALEX BENEVENUTO SA- TEN CEL PM RG 60.619, ID. Funcional 23177608no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º Batalhão de Polícia Militar - 14º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CHRISTIANO LIMA FERREIRA - CEL PM RG 55.563, ID. Funcional 24780766. Proc. nº SEI- 350088/001165/2021.\r\nALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS - TEN CEL PM RG 56.480, ID. Funcional 22685944do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º Batalhão de Polícia Militar - 15º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001128/2021. \r\nHUDSON PAULO DE MELO SOUZA - TEN CEL PM RG 58.820, ID. Funcional 24867217do cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, do Hospital da Polícia de Niterói - HPM/Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/001152/2021. \r\nGABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA - TEN CEL PM RG 65.127, ID. Funcional 24484350do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001102/2021. \r\nWANDERSON BRAGA DE MEDEIROS - TEN CEL PM RG 58.792, ID. Funcional 23029382no cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por GABRIEL SANTOS OLIVIERA - TEN CEL PM RG 65.127, ID. Funcional 224484350. Proc. nº SEI- 350088/001121/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, - CEL PM RG 53.593, ID. Funcional 24149519do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001127/2021. \r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, - TEN CEL PM RG 54.648, ID. Funcional 24341355do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal - DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/001098/2021. \r\nALEXANDRA FERRAZ DE OLIVEIRA - TEN CEL PM RG 54.648, ID. Funcional 24341355no cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANALY MACHADO RAMOS - CEL PM RG 53.593, ID. Funcional 24149519. Proc. nº SEI-350088/001098/2021.\r\nCHRISTOPH CARVALHO BEZERRA LEITE - TEN CEL PM RG 65.114, ID. Funcional 23673567do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001135/2021. \r\nId: 2348287\r\n"
        ],
        "2348292": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho, da servidora Inspetor de Polícia, 2ª classe, ID funcional nº 2.925.915-0, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI- 360312/000100/2020.\r\nId: 2348292\r\n"
        ],
        "2348294": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA\r\nGERAL\r\npara apurar a existência de possíveis, irregularidades contidas no Processo nº SEI-020007/004286/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores Gustavo Perez Cardoso - ID 2022513-0, Breno de Góis - ID1932053-1 e José Augusto Vieira da Cruz - ID 1932366-2, sob a presidência do primeiro, delegando competência ainda para o superintendente de defesa agropecuária para apreciação da sindicância. Processo nº SEI-020007/004286/2021.\r\nId: 2348294\r\n"
        ],
        "2348298": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nem favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO -SEEDUC, CNPJ nº 42.498.659/0001-60no valor total de R 10.975,40 (dez mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), referente ao reembolso de gastos previdenciários e de ressarcimento per capita competências dezembro e décimo terceiro salários do exercício de 2020, da servidora KATIA BARGHIGIANI AFFONSO, Professor Docente II, ID 39687031, colocada a disposição da Fundação Santa Cabrini - FSC, com base no Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019 e a Circular SUNOT/CGE nº 16, de 02 de janeiro de 2013 conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2348298\r\n"
        ],
        "2348301": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034198-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Eduardo Breder, U.A. 11802314551, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/002292/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034198-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Eduardo Breder, U.A. 11802314551, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/002292/2021.\r\nProf. Doc. II, ID 3670654-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 456 Prof. Marcos Costa Reis Dutra, U.A. 11802313533, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/002311/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023855-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/005616/2021.\r\nId: 2348301\r\n"
        ],
        "2348330": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 20.10.2021\r\no Ato de 19/06/2012, publicado no D.O. de 26/06/2012, que fez cessar a contar de 18/06/2012 os efeitos estipendiais, da servidora , ID Funcional 643465-7, vínculo 1, matrícula 280213-0, do cargo de Professor Docente II, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista que o requerimento de renúncia de estipêndios efetuado pela servidora decorreu de vício de consentimento. Processo nº SEI-140001/071620/2020.\r\nId: 2348330\r\n"
        ],
        "2348373": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001024/2021.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001126/2021.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001131/2021.\r\nId: 2348373\r\n"
        ],
        "2348376": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos no procedimento de Restauração da Sindicância nº E-21/006.100113/2018, através do Processo nº SEI-210006/001968/2021.\r\nLEILA DE BRITO XIMENES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos no procedimento de Restauração da Sindicância nº E-21/006.022/2019, através do Processo nº SEI- 210006/001969/2021.\r\nId: 2348376\r\n"
        ],
        "2348377": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nCORREGEDOR\r\n.2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo Sindicância nº SEI-210006/001125/2021.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo Sindicância nº SEI-210006/001198/2021.\r\nDE 13.10.2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo Sindicância nº SEI-210006/001535/2021.\r\nDE 14.10.2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo Sindicância nº SEI-210006/001574/2021.\r\nId: 2348377\r\n"
        ],
        "2348378": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR\r\n.09.2021\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001936/2021.\r\nDE 05.10.2021\r\nID 50301004. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001986/2021\r\nDE 08.10.2021\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002013/2021.\r\nDE 13.10.2021\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002034/2021.\r\nId: 2348378\r\n"
        ],
        "2348379": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nMAURÍCIO AZEVEDO JÚNIORcom fulcro no Artigo 292, II do Decreto nº 2.479/79, por inobservância ao dever funcional descrito no art. 285, VII do Decreto nº 2.479/79, por violação ao Artigo 26 inciso XXIV do decreto nº 40.013/2006, com sanção correspondente prevista no art. 27, II do mesmo Diploma Legal, c/c o art. 292, II do Decreto nº 2479/79, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº SEI 210006/001215/2021 Ref. E-21/021.237/2019.\r\nCHRISTIANO SANTOS DO COUTO,com fulcro no Artigo 292, II do Decreto nº 2.479/79, por inobservância ao dever funcional descrito no art. 285, VII do Decreto nº 2.479/79, por violação ao Artigo 26 inciso XXIV do Decreto nº 40.013/2006, com sanção correspondente prevista no art. 27, II do mesmo Diploma Legal, c/c o art. 292, II do Decreto nº 2479/79, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº SEI- 210006/001230/2021 Ref. E-21/080.260/2019.\r\nId: 2348379\r\n"
        ],
        "2348381": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " \r\nID 19695810, em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 65677003. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000413/2020.\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS,ELIZABETE RODRIGUES DA SILVAID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001066/2021 (referente ao processo E-21 006.171/2019).\r\nDE 14.10.2021\r\nID 19695810, em substituição a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO REZLER FRAGA, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000706/2021.\r\nId: 2348381\r\n"
        ],
        "2348383": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000833/2021.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210064/000697/2021.\r\nDE 01.10.2021\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- -10064/000704/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo Nº SEI-210090/000726/2021.\r\nId: 2348383\r\n"
        ],
        "2348385": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001042/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.09.2021\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/001035/2021.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001865/2021.\r\nId: 2348385\r\n"
        ],
        "2348386": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001157/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001158/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001162/2021.\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001054/2021.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000638/2021.\r\nATO DO DIRETOR\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FREITAS, ID 50097970. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000747/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001293/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001326/2021.\r\nId: 2348386\r\n"
        ],
        "2348387": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\n, policial penal, ID Funcional nº 2004983-8, Diretor;\r\n\r\n:\r\n, policial penal, ID nº 4337757-2, Subdiretor;\r\n, policial penal, ID nº 4336870-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, policial penal, ID nº 1577014-1; Chefe de Serviço de Administração;\r\n, policial penal, ID nº 20064438, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n, policial penal, ID nº 42530539, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, policial penal, ID nº 5021198-6, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, policial penal, ID nº 4354716-8, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, policial penal, ID nº 4336847-6, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, policial penal, ID nº 4321141-1, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, policial penal, ID nº 4393204- 5, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210050/000175/2021.\r\nId: 2348387\r\n"
        ],
        "2348398": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n/2021\r\n, Identidade Funcional nº 2.988.194-3, matrícula nº 266.156-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360320/002314/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 2.954.217-0, matrícula nº 267.966-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360184/000167/2021.\r\nId: 2348398\r\n"
        ],
        "2348408": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14.10.2021\r\nmatrícula nº 0225.077-7, ID 4130105-6, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI-E-26/36.617/2012.\r\nmatrícula nº 0220.368-5, ID 2074517-6, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do Art. 40 da CF nº 1988 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI-260005/004292/2021.\r\nmatrícula nº 022.066-3, ID 4036224-8, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do Art. 40 da CF 1988 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI -E- 26/005/1549/2017.\r\nmatrícula nº 0220.909-6, ID 20861672, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 12 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI- E-26/005/103507/2018.\r\nALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 0225.450-6, ID 4257434-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/5064/2019.\r\nmatrícula nº 0822.916-3, ID 2074901-5, vínculo 1, cargo SUPERVISOR TÉCNICO, referência FUND 13 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI- E- 26/005/1265/2018.\r\nmatrícula nº 0220.667-0, ID 2090944-6, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI-260005/003779/2021.\r\nmatrícula nº 0221.340-3, ID 20827415, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/104060/2018.\r\nmatrícula nº 0221.682-8, ID 2084346-1, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 11S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI - E-26/005/2023/2019.\r\nmatrícula nº 0220.027-7, ID 2082715- 6, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do Art. 40 da CF1988 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI -E-26/005/630/2020.\r\nId: 2348408\r\n"
        ],
        "2348417": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " \r\nnos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, ID 43378919, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II do Quadro I Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 29/02/2020. Processo nº SEI-210006/001534/2021.\r\nId: 2348417\r\n"
        ],
        "2348449": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n/2021\r\n, identidade funcional nº 2.964.087-3, matrícula nº 266.172-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360262/000121/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.992.330-1, matrícula nº 268.535-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360114/000047/2021.\r\nId: 2348449\r\n"
        ],
        "2348488": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.10.2021\r\nPORTARIA Nº 744/2021 - APOSENTA CLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 05.524-4, ID Funcional 25338455, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E-26/007/6626/2017.\r\nLUCIENE GUARDIN BASTOS FERREIRA, matr. nº 31.470-8, ID Funcional 25796127, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/000794/2020.\r\nPORTARIA Nº 746/2021 - APOSENTA MARCIA BARBOSA FERNANDEZ, matr. nº 30.207-5, ID Funcional 25773070, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/003055/2020.\r\nCELIA MARTINS CORTEZ SILVA, matr. nº 05.463-5, ID Funcional 25552570, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/005998/2021.\r\nSTELLA MARIS MOURA DE MACEDO, matr. nº 33.411-0, ID Funcional 25397745, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E-26/007/104708/2018.\r\nJOSE CARLOS SANTOS DE AZEREDO, matr. nº 33.414-4, ID Funcional 25403753, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei n nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E-26/007/8233/2019.\r\nMARIA AUXILIADORA PRUDENCIA DE ALMEIDA, matr. nº 31.346-0, ID Funcional 25703870, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/001102/2020.\r\nCLAUDIA DA SILVEIRA PORTELA DE AVELAR ALVES, matr. nº 30.235-6, ID Funcional 25670573, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/003954/2020.\r\nmatr. nº 33.709-7, ID Funcional 25608738, Professor Associado, nível 1, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, com 40 horas semanais, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/005586/2020.\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES FERNANDES, matr. nº 30.578-9, ID Funcional 25751271, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, conforme o §1º do artigo 18 da Lei 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/006622/2021.\r\nCARLOS ALBERTO DE FREITAS RIBEIRO, matr. nº 30.715-7, ID Funcional 25799444, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/007935/2021.\r\nId: 2348488\r\n"
        ],
        "2348490": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\nATO DA DIRETORA\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 34.405-1, do Instituto de Letras, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/023552/2021:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ.\r\nId: 2348490\r\n"
        ],
        "2348492": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\nId. Funcional nº 5083364-2, com validade a contar de 14 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000910/202.\r\nID Funcional nº 51143666, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Isabel Brazil Sousa, Id. Funcional nº 5083364-2. Processo nº SEI-260016/000919/2021.\r\nId: 2348492\r\n"
        ],
        "2348528": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15.10.2021\r\nAgente Administrativo, ID 44213310/2, referência TEC ADMG4, a contar de 13 de agosto de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/003450/2021.\r\nPROF FAETEC ENS SUP - 40h, ID 41785738/5, referência DOC 40HD4, a contar de 31 de agosto de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/003793/2021.\r\nSupervisor Educacional, ID 44337728/1, referência ESP TP M3, a contar de 19 de março de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/002817/2021.\r\nDE 18.10.2021\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 44402767/3, referência DOC 40HM3, a contar de 16 de setembro de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/003985/2021.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 20803559/1, referência DOC 20HE11, a contar de 30 de julho de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/003052/2021.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 43258344/3, referência DOC 20HM4, a contar de 01 de setembro de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/003792/2021.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 41304071/2, referência DOC 20HM12, a contar de 08 de setembro de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/003964/2021\r\nmatrícula nº 0220.064-0, ID 4046053-3, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo § 1º, Inciso I, do Art 40 da CF 1988 C/C Art 6º da EC 41/2003 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI - E-08/014/284/2019.\r\nId: 2348528\r\n"
        ],
        "2348569": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nKÁTIA REGINA DA SILVA COUTO - CEL PM RG 60.685, ID. Funcional 24663344do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde - DGS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001133/2021. \r\nJULIANA MILWARD DE AZEVEDO SPINELLI BORCHERT- CEL PM RG 60.716, ID. Funcional 24634174no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde - DGS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por KÁTIA REGINA DA SILVA COUTO - CEL PM RG 60.685, ID. Funcional 24663344. Proc. nº SEI-350088/001134/2021.\r\nId: 2348569\r\n"
        ],
        "2348574": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2021\r\n, matrícula 833.942- 6, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33290768/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 742,28. Processo n° SEI- 030033/001966/2020.\r\n, matrícula 94.494-2, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40635619/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo n° SEI E- 03/029/43/2020.\r\n, matrícula 805.145-0, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37537237/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo n° SEI- 030031/001411/2021.\r\n, matrícula 933.550-6, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42787394/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030042/000849/2021.\r\n, matrícula 824.593-8, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33261253/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 742,28. Processo n° SEI-030039/003298/2021.\r\n, matrícula 5.013.891-6, Servente I, Id. Funcional nº 36191060/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo n° SEI- 030029/008832/2021.\r\n, matrícula 829.856-4, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37130960/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo n° SEI-030031/001421/2021.\r\n, matrícula 5.021.519-3, Professor Docente I 40h, nível D ref. 9, ID. Funcional nº 33736197/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo n° SEI-030032/002508/2021.\r\n, matrícula 242.604-7, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35003367/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo n° SEI- 030033/001836/2020.\r\nALESSANDRA VANEZA PASCHOAL DA SILVA PEREIRA, matrícula 837.757-4, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37542664/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, Ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39, 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo n° SEI- 030031/001381/2021.\r\n, Matrícula 193.574-1, Servente I, Id. Funcional nº 35434384/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01.Processo n° SEI-030036/001877/2020.\r\n, matrícula 833.662-0, Professor Docente I, nível C ref. 7, ID. Funcional nº 40323447/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo n° SEI-030037/003012/2021.\r\n, matrícula 5.000.394-6, Servente I, Id. Funcional nº 33186910/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível: I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo n° SEI-030043/002391/2021.\r\nDANIEL FIGUEIREDO FEIJO, matrícula 804.459-6, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40208648/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo n° SEI-030043/002390/2021.\r\n, matrícula 5.012.344-7, Servente I, ID. Funcional nº 33833443/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo n° SEI-030040/002112/2021.\r\n, matrícula 827.873-1, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40353761/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39, 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo n° SEI- 030031/001354/2021.\r\n, Matrícula 804.445-5, Professor Docente II, nível C ref. 8, ID. Funcional nº 38490668/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20, Processo n° SEI- 030043/002371/2021.\r\n, matrícula 290.948-9, Professor Docente II, nível C ref. 8, ID. Funcional nº 37087711/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo n° SEI-030043/002392/2021.\r\n, matrícula 840.620-9, Professor Docente II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35730269/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. Processo n° SEI- 030029/009793/2021.\r\nId: 2348574\r\n"
        ],
        "2348588": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2021\r\nCRISTIANE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5015808-2, do cargo de Analista de Desenvolvimento Fundiário, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto - Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, com validade a contar de 19/08/2021. Processo nº SEI-330020/000795/2021.\r\n\r\nId: 2348588\r\n"
        ],
        "2348591": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 21.10.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009479/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2348591\r\n"
        ],
        "2348598": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar de 22 de setembro de 2021, o seguinte servidor: 1° Sgt BM Q00/98 ALEX XAVIER MACHADO RG: 24.289 Id. Funcional: 25879260, para compor a Comissão de fiscalização setorial de Contrato com o objetivo de fiscalizar os Contrato nº 037/2019, oriundo do Processo nº E-27/042/100057/2018, firmado com a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\n- o servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\n- fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\n- manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\n- o agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\n- enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\n- fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\n- as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017. Processo nº SEI-270019/001659/2021.\r\nId: 2348598\r\n"
        ],
        "2348625": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2021\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030036/001382/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao período do 1º semestre de 2020 (01/01/2020 a 30/06/2020), à A.A.E. CIEP 165 Brigadeiro Sergio Carvalho, em nome de Luiz Claudio Pontes,ID Funcional nº 4212641-0.\r\nId: 2348625\r\n"
        ],
        "2348627": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nRITA DE CÁSSIA RODRIGUES, ID 3334266-0/1, Diretora do C.E Operário João Vicente, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, nas faltas e impedimentos legais, Maria das Graças Gomes, ID 3700106- 0/1, Diretora do CIEP 032 Cora Coralina, UA: 11802308516, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/003106/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3484236-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Brasil, U.A. 11802310508, Tipo C, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla de Aveiro Moraes, ID 3425975-9/1. Processo nº SEI- 030039/003477/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3521487-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 11802305574, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/07/2019, publicado no DOERJ de 24/07/2019. Processo nº SEI-030034/002787/2021.\r\nCATIA REGINA ROCHA DOS SANTOS DE LEMOS, Agente Auxiliar Administrativo, ID 4118581-1/1, da função de Secretário do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/002452/2021.\r\nLUCILANE NARCISO PANTOJA, Prof. Doc. I, ID 553524-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/02/2019, publicado no DOERJ de 20/02/2019. Processo nº SEI-030030/004493/2021.\r\nVIRGÍNIA LIEVORE BRAGA, Prof. Doc. I, ID 5033554-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/01/2020, publicado no DOERJ de 30/01/2020. Processo nº SEI- 030036/005674/2021.\r\n, por motivo de aposentadoria e com validade a contar de 31/08/2017, , Prof. A.A.E. II, ID 3516306-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Albert Einstein, U.A. 18-0162, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/003764/2021.\r\nCLAUDIA GONÇALVES LATTANZE QUARESMA, Prof. Doc. II, ID 3577511-4/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 322 Mozart Cunha Guimarães, U.A. 11802314536, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/002368/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29/09/2021, , Prof. Doc. I, ID 4255814-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 17/02/2020, publicado no DOERJ de 19/02/2020. Processo nº SEI- 030042/002329/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387232-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 11802301559, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/004567/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416098-4/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 11802302505, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 31/03/2020. Processo nº SEI-030031/001590/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3961782-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 11802312595, Município de Quissamã, da Secretaria de Estado de Educação. Processo SEI-030041/003132/2021.\r\nId: 2348627\r\n"
        ],
        "2348628": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/003696/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 3041318-1, ID nº 501341- 6, assistente executivo.\r\nId: 2348628\r\n"
        ],
        "2348639": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 21.10.2021\r\nInspetor de Polícia, ID 5033201-5,na função de Agente de Pessoal da U.A 12611110203, DAS - Delegacia Anti-Sequestro, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 21/10/2021, do núcleo SIMPLES de número 0174-26. Processo SEI 3600057/000286/2021.\r\nComissário de Polícia, ID 2915105-8, da função de Agente de Pessoal da UA 12611110203, DAS - Delegacia Anti-Sequestro, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 21/10/2021, do núcleo SIMPLES de número 0174-26. SEI 3600057/000286/2021.\r\nOficial de Cartório, Id. 50997955, na função de Agente de Pessoal da UA .12611107309, 13ª DP - Ipanema, da Secretaria Estadual de Polícia Civil, a contar de 01/11/2021, no núcleo SIMPLES de número 0043- 26. Processo nº SEI-360285/000142/2021\r\nOficial de Cartório, Id 29546737, da função de Agente de Pessoal da U.A.12611107309, 13ª DP - Ipanema, da Secretaria Estadual de Polícial Civil, a contar de 01/11/2021, no núcleo SIMPLES de número 0043-26. Processo nº SEI-360285/000142/2021\r\nId: 2348639\r\n"
        ],
        "2348640": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEDITAL\r\nO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICAos indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro referentes aos meses de janeiro a junho de 2021. Processo n° SEI-120239/000410/2021.\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nJaneiro\r\nFevereiro\r\nMarço\r\nAbril\r\nMaio\r\nJunho\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio doloso\r\n368\r\n246\r\n314\r\n305\r\n266\r\n234\r\nLesão corporal seguida de morte\r\n3\r\n4\r\n7\r\n5\r\n3\r\n7\r\nLatrocínio (roubo seguido de morte)\r\n12\r\n12\r\n8\r\n7\r\n7\r\n2\r\nTentativa de homicídio\r\n477\r\n333\r\n412\r\n336\r\n339\r\n334\r\nLesão corporal dolosa\r\n5322\r\n4489\r\n4728\r\n3979\r\n4003\r\n3764\r\nEstupro\r\n469\r\n413\r\n430\r\n412\r\n431\r\n351\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio culposo\r\n175\r\n158\r\n154\r\n156\r\n165\r\n144\r\nLesão corporal culposa \r\n1659\r\n1487\r\n1639\r\n1409\r\n1478\r\n1410\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de cadáver\r\n35\r\n24\r\n23\r\n19\r\n29\r\n21\r\nEncontro de ossada\r\n4\r\n5\r\n2\r\n6\r\n2\r\n3\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a estabelecimento comercial\r\n296\r\n325\r\n347\r\n303\r\n309\r\n274\r\nRoubo a residência\r\n91\r\n80\r\n91\r\n103\r\n71\r\n81\r\nRoubo de veículo\r\n2332\r\n2171\r\n2365\r\n2105\r\n2002\r\n1899\r\nRoubo de carga\r\n363\r\n351\r\n397\r\n395\r\n390\r\n387\r\nRoubo a transeunte\r\n4002\r\n3963\r\n3912\r\n3302\r\n3517\r\n3319\r\nRoubo em coletivo\r\n1023\r\n973\r\n1047\r\n967\r\n858\r\n892\r\nRoubo a banco\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\n2\r\nRoubo de caixa eletrônico\r\n10\r\n10\r\n10\r\n5\r\n7\r\n9\r\nRoubo de aparelho celular\r\n1410\r\n1336\r\n1363\r\n1116\r\n1238\r\n1240\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n6\r\n7\r\n8\r\n4\r\n11\r\n3\r\nFurto de veículos\r\n1183\r\n1158\r\n1141\r\n1141\r\n1186\r\n1124\r\nExtorsão mediante sequestro (sequestro clássico)\r\n0\r\n0\r\n1\r\n0\r\n2\r\n0\r\nExtorsão \r\n114\r\n117\r\n141\r\n129\r\n135\r\n143\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro relâmpago)\r\n5\r\n10\r\n14\r\n3\r\n6\r\n16\r\nEstelionato\r\n3905\r\n4185\r\n5306\r\n4861\r\n5532\r\n5514\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de drogas\r\n1823\r\n1664\r\n1922\r\n1848\r\n1894\r\n1872\r\nArmas apreendidas\r\n619\r\n653\r\n638\r\n564\r\n662\r\n552\r\nAuto de Prisão em Flagrante - APF\r\n2924\r\n2860\r\n3110\r\n2796\r\n2764\r\n2753\r\n\r\nAuto de Apreensão de Adolescente por Prática de Ato Infracional - AAAPAI\r\n444\r\n353\r\n389\r\n381\r\n321\r\n335\r\nRecuperação de veículo\r\n1303\r\n1232\r\n1423\r\n1253\r\n1135\r\n1108\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça\r\n4857\r\n4121\r\n4535\r\n3889\r\n4025\r\n3949\r\nPessoas desaparecidas\r\n382\r\n293\r\n328\r\n277\r\n287\r\n326\r\nMorte por intervenção de agente do Estado\r\n148\r\n148\r\n158\r\n143\r\n112\r\n97\r\nPoliciais militares mortos em serviço\r\n1\r\n4\r\n6\r\n5\r\n2\r\n5\r\nPoliciais civis mortos em serviço\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n1\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n11058\r\n10637\r\n11234\r\n9676\r\n9771\r\n9466\r\nFurtos \r\n9352\r\n9052\r\n9473\r\n8308\r\n8913\r\n9245\r\nRegistro de ocorrências\r\n52352\r\n49018\r\n54306\r\n47796\r\n49919\r\n49980\r\nId: 2348640\r\n"
        ],
        "2348661": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.06.2021\r\nROSANE MANHÃES PRADO, matr. nº 32.330-3 / ID. 25603370, lotada no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/1237/2020.\r\nDIEGO CAMPOS KNUPP, matr. nº 37.898-4 / ID. 44647727, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/4205/2018.\r\nDE 17.06.2021\r\nEMANUELE SOUZA MARQUES/ ID. 50370308, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/006062/2021.\r\nDE 18.06.2021\r\nMARCIO LUIZ MOITINHA RIBEIRO, matr. nº 32.490-5 / ID. 25402463, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/2257/2018.\r\nMERCEDES DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 38.799-3 / ID. 42428890, lo tada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/002358/2021.\r\nId: 2348661\r\n"
        ],
        "2348662": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.06.2021\r\nSANDRO FONSECA DE SOUZA, matr. nº 37.406-6 / ID. 44617275, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/002398/2021.\r\nVERA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-E-26/007/11407/2019.\r\nCHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI,/ ID. 38673720, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/000460/2021.\r\nDE 19.06.2021\r\n, a contar de 11/12/2020, , matr. nº 38.957-7 / ID. 50736850, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/009988/2020.\r\nDE 20.07.2021\r\nLUANA QUEIROZ PINHO, matr. nº 38.441-2 / ID. 50369830, lotada na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/000575/2021.\r\nId: 2348662\r\n"
        ],
        "2348665": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\n, Id. Funcional nº 50069080, para ter exercício na Gerencia Financeira, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20 de outubro de 2021. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nId. Funcional nº 122541200, para ter exercício na Assessoria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nId: 2348665\r\n"
        ],
        "2348708": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 57.781, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17/06/2021. Proc. nº SEI-350061/001812/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 72.740, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com 31 anos de serviço, a contar de 22/07/2021. Proc. nº SEI-350135/001364/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.775, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 31/05/2021. Proc. nº SEI-350105/000591/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.163, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 33 anos de serviço, a contar de 10/09/2021. Proc. nº SEI-350131/005241/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 62.021, do QPMP 0/Q- I, praça de 05.08.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17/08/2021. Proc. nº SEI-350515/001206/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.042, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30/06/2021. Proc. nº SEI-350041/001778/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.698, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25/05/2021. Proc. nº SEI-350037/002935/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.669, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 14/06/2021. Proc. nº SEI-350480/000334/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.431, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 04/03/2021. Proc. nº SEI- 350487/000887/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 73.063, do QPMP 6/Q-I, praça de 03.05.2001, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 02/09/2021. Proc. nº SEI- 350108/008022/2021.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, Cabo PM, RG 86.392, do QPMP 0/Q- I, praça de 28.09.2009, com 12 anos de serviço a contar de 07.06.2021. Proc. nº SEI-350516/000832/2021.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 80.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.11.2002, com 19 anos de serviço a contar de 31.08.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350053/002136/2021.\r\n, Cabo PM, RG 99.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.2013, com mais 11 anos de serviço a contar de 14.09.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350045/003908/2021.\r\n2º Sargento PM, RG 73.067, do QPMP 6/Q-I, praça de 03.05.2001, com mais de 19 anos de serviço a contar de 14.10.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350108/000281/2021.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 60.161, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 30 anos de serviço a contar de 11.11.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350024/001302/2021.\r\nCabo PM, RG 97.745, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.11.2012, com 09 anos de serviço a contar de 13.04.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350467/001045/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 69.556, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 21 anos de serviço a contar de 10.02.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350024/001277/2021.\r\no Ato datado de 07.10.2016, publicado no Diário Oficial nº 187, de 11.10.2016, e Boletim da PM nº 188, de 11.10.2016, que transferiu para a Reserva Remunerada, CARLOS HENRIQUE DA SILVA COSTA, 2º SARGENTO PM RG-65.582, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), abatendo o tempo de serviço na averbação de 03 anos, 00 mês e 00 dia, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Edmundo Bittencourt, passando a contar com 29 anos, 02 meses e 03 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei 443/81. Proc. nº SEI- 350523/001091/2021. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nGERSON VIDIPÓ DE SOUZA, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG-49.088. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 11 meses e 11 dias; ou seja, com 34 anos de serviço, na oportunidade, incluir 00 ano, 04 meses e 00 dia, alusivo ao tempo de serviço prestado como Aluno Aprendiz, conforme nova certidão inserida nos autos. Processo nº SEI 350523/001561/2021.\r\n- ONILO CARLOS FREITAS DE SOUZA, 1º SARGENTO PM REFORMADO, RG 36.397. Fica incluído no citado Ato, a contar de 13.07.2021, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, o artigo 106 §§ 1º e 2º item 2, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI E- 09/077/2513/2009.\r\nId: 2348708\r\n"
        ],
        "2348715": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06/10/2021\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRAB/SECC Nº 31\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2021\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nNo Art. 1º - Inciso V\r\nOnde se lê: “...ND 33913301...”\r\nLeia-se: “...ND 33903301...”\r\nProcesso nº SEI-400001/000708/2021.\r\nId: 2348715\r\n"
        ],
        "2348763": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\nDE 15.10.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-21031/002816/2019 - em face do servidor , Id 50128469.\r\nId: 2348763\r\n"
        ],
        "2348785": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO FERNANDO RODRIGUES\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. FRANCISCO ROBERTO PINTO MATTOS, matr. nº 34.483-8, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/014822/2021 e Processo nº SEI-260007/026883/2021:\r\nMembros titulares:\r\n- Colégio Pedro II-RJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRGS;\r\n- UERJ;\r\n- IEFS;\r\nMembros suplentes:\r\n- UERJ;\r\n- Colégio Pedro II-RJ.\r\nId: 2348785\r\n"
        ],
        "2348790": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 19954557, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID:42114217, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID:50212397, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50910329, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 50101668, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 43824846, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 50912577, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 43715834, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 50127977, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50125974, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50228080, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210058/000703/2021\r\nId: 2348790\r\n"
        ],
        "2348791": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nJEANE AZEVEDO DE SOUZA, Professor Docente I, matricula nº 964.277-8 e nº 826.946-6, ID Funcional nº 3829631-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000146/2020.\r\npelo prazo de 6 meses, a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 852.047-0, ID Funcional nº 3074336-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000689/2021\r\n\r\n, Servente, matrícula nº 5.013.572-2, ID Funcional nº 3261884-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002294/2020.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 1.202.500-3, ID Funcional nº 3914458-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/001897/2021.\r\nSAMUEL DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Analista De Gestão e Trânsito, matricula nº 4.521-1, ID Funcional nº 4435036-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 150093/000162/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.189-1, ID Funcional nº 4257519-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000091/2021.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 969.044-7, ID Funcional nº 4392304-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360227/000144/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.949-6, ID Funcional nº 3624683-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002826/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.808-6 e nº 5.252.077-2, ID Funcional nº 3991704-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/004049/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.003.743-1 , ID Funcional nº 3659359-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/004313/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.509-9, ID Funcional nº 4253350-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/000921/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 808.226-5 e Professor Docente II, matricula nº 290.286-4, ID Funcional nº 4001905-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/001903/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.823-1, ID Funcional nº 419501-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003107/2021\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 969.011-6, ID Funcional nº 4392297-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360087/000030/2021.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 860.424-1, ID Funcional nº 2965553-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360013/000082/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.494-2 e nº 828.550-4, ID Funcional nº 3708124-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000522/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.093-1 e nº 921.063-4, ID Funcional nº 4276500-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000051/2021\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.645-3, ID Funcional nº 2557470-1, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003438/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.117-1 e nº 917.677-7, ID Funcional nº 4205070-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000208/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.238-4, ID Funcional nº 3474844-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/004858/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.007.493-9, ID Funcional nº 3396064-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000469/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.236-1, ID Funcional nº 4373359-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360021/001036/2020.\r\nsem efeito a publicação da readaptação anterior do servidor, , Servente, matrícula nº 5.013572-2ID Funcional nº 3261884-0, concedido através do Ato datado de 23.07.2021 e publicado no Diário Oficial de 28.07.2021. Processo nº SEI-030036/002294/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01.09.2021\r\nPÁG. 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.08.2021\r\n\r\nSANDRO PAULO DE ASSUMPCAO OLIVEIRA - PROCESSO N° SEI-030038/002735/2021\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 912.505-5,...\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 912.505-5 e nº 927.845- 8...\r\nId: 2348791\r\n"
        ],
        "2348814": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\nDE 15.10.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/001098/2020 - em face do ex Subsecretário de Gestão e Finanças e Planejamento RAFAEL RODRIGUES, ID 5099854-4.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/001520/2021 - em face do Policial Penal , Id 41961099.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/000313/2021 - em face do Policial Penal , Id 5012940-6.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI E-21/016.045/2020 - em face do Policial Penal , ID 50828649.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/002029/2021 - em face do Servidor Policial Penal , ID 4252355-9.\r\nId: 2348814\r\n"
        ],
        "2348825": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2021\r\n, Inscrição nº 063180, , Inscrição nº 061120, , Inscrição nº 058961, CARLOS MARCIO MARQUES DOS SANTOSALEXANDRE DOS SANTOS DANIELDIEGO FERNANDO DA COSTA PINTOJÚLIO AUGUSTO FELIPE DE CAMPOSANTONIO MARCOS NOVAES TAVARES, Inscrição nº 057218, do Concurso para o cargo de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária referente ao Edital 2006, publicado no D.O. de 04/04/2006, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, constante da Ata de reunião de 13 de outubro de 2021, conforme Processos nºs SEI-210097/000827/2021. SEI-210070/001153/2021.\r\n, Inscrição nº 7217212, , Inscrição nº 7121086, , Inscrição nº 7183514, , Inscrição nº 7201722, ROBERTO JOSÉ ALBUQUERQUE DE ANDRADE, Inscrição nº 7199062, do Concurso para o cargo de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária referente ao Edital 2012, publicado no D.O. de 01/03/2012, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, constante da Ata de reunião de 13 de outubro de 2021, conforme Processos nºs SEI- 210097/000827/2021 e SEI-210070/001153/2021.\r\nId: 2348825\r\n"
        ],
        "2348925": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 404.00069/2018 (PAD 040/21), em face do servidor CARLOS ALBERTO IBRAHIM ROLEMBERG, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.321-6, por infração, em tese, do artigo 14, incisos IV, XV, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, IV, V, VII, XI, XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos III e VIII, e artigo 52, IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 2348925\r\n"
        ],
        "2348926": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " \r\nJORGE ALESSANDRO XAVIER PEREIRA, Investigador Policial, matrícula nº 968.955-1, com fulcro no artigo 23, IV, do Decreto-Lei nº 218/75, por violação ao artigo 14, incisos IV, XV ( modalidade deslealdade ) e XXXV, este último c.c. o art. 10, V, VII, VIII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-09/196/1274/2017 (PAD 09/2021).Processo nº SEI-360320/000680/2021.\r\nId: 2348926\r\n"
        ],
        "2348943": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\n, Inspetor de Polícia - 5ª classe, ID Funcional 5.022.756-4, a contar de 27 de março de 2021 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/000906/2021.\r\nId: 2348943\r\n"
        ],
        "2348946": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154706\r\nNOME: Rafael Luiz Azevedo Gomes da Silva. CNPJ/CPF N° 056.870.707-96. ENDEREÇO: Avenida Central (Maysa), sn Lote 04 Quadra 02. MUNICIPIO: Marica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 10.500,00. PROCESSO Nº SEI-E-07/002.2432/2018\r\nCOGEFISEAI/00155277\r\nNOME: Dezio Pereira de Barros. CNPJ/CPF N° 038.821.277-24. ENDEREÇO: Rua Jean Valentteau Moulliac, sn. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.000,00. PROCESSO Nº SEI-E-07/002.6232/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156816\r\nNOME: Marcos Antônio Gomes de Souza. CNPJ/CPF N° 011.303.007- 06. ENDEREÇO: Rua Jacama, sn. MUNICIPIO: Magé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-E- 070029/000552/2021\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156535\r\nNOME: Cerâmica Vila Nova Ltda. CNPJ/CPF N°32.069.023/0001-49. ENDEREÇO: Rodovia BR 493, sn km 6. MUNICIPIO: Itaboraí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 11.627,26. PROCESSO Nº SEI -070002/003149/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154871\r\nNOME: Ampla Energia e Serviços S.A. CNPJ/CPF N° 33.050.071/0001-58. ENDEREÇO: Avenida Caravelas, sn - Subestação. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46 e 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 134.481,46. PROCESSO Nº SEI-E-07/002.7027/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147758\r\nNOME: Tijuca Tênis Clube. CNPJ/CPF N° 34.055.590/0001-71. ENDEREÇO: Rua Conde de Bonfim, 451. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROCESSO Nº SEI-E- 07/002.1373/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155431\r\nNOME: Beatriz Helena Limongi. CNPJ/CPF N° 551.195.737-20. ENDEREÇO: RJ 174 - Fazenda das Neves. MUNICIPIO: Trajano de Moraes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 45 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.050,33. PROCESSO Nº SEI-E- 07/002.5117/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156812\r\nNOME: Josimar Conceição dos Santos. CNPJ/CPF N° 157.911.167- 05. ENDEREÇO: Praia do Aventureiro, sn. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 29 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de Obra ou Atividade. PROCESSO Nº SEI-E- 070002/008144/2021.\r\n01021318\r\n° 08.092.176/0001-22. : Loteamento Rural 503 e 505 6° Gleba do Núcleo Colonial São Bento - Amapá. : Duque de Caxias - RJ. DATA E HORA DA OCORRENCIA: Multa Simples.PROCESSO Nº SEI-070002/004590/2021.\r\nId: 2348946\r\n"
        ],
        "2348947": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPMACON/01020895\r\nNOME: Construtora Mar e Campo LTDA. CNPJ/CPF N° 03.853.299/0001-15 ENDEREÇO: Gleba Virgem Santa, LTS 71-A E 73 - Virgem Santa MUNICIPIO: Macaé - RJ INFRAÇÃO: Artigo 2, Artigo 76 e Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. DATA DA OCORRENCIA: 02/05/2018, PENALIDADE SUGERIDA: Multa Simples. PROCESSO Nº SEI-E-07/002.6461/2018.\r\nId: 2348947\r\n"
        ],
        "2348948": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00156553 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R 1.000,00 em 08/07/2021, com enquadramento no artigo 31 da mesma Lei. Processonº SEI-E- 070002/006234/2021.\r\nCONVOCA:\r\nJose Miguel Vitalino da Silva. : BR 101 Próximo km 445 - Mangaratiba - RJ.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110, sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00156644 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R 309,62 em 30/07/2021, com enquadramento no artigo 45 da mesma Lei. Processonº SEI-E- 070002/005009/2021.\r\nCONVOCA:\r\nPaulo Jesus de Andrade Constantino. : Estrada Francisco da Cruz Nunes, 5101 - Niterói - RJ.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° GEFISEAI/00156471 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R 15.212,58 em 14/06/2021, com enquadramento no artigo 84 da mesma Lei. Processonº SEI E- 070002/004590/2021.\r\nCONVOCA:\r\nMonte Belo Extração de Areia Ltda. : Loteamento Rural 503 e 505 6° Gleba do Núcleo Colonial São Bento - Duque de Caxias - RJ.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110, sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00155965 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R 5.407,12 em 27/11/2020, com enquadramento no artigo 57 e 64 da mesma Lei. Processonº SEI-E- 07/002.2015/2019.\r\nN° 039.529.817-29. : Rua da Amizade, Lt 4 - Niterói - RJ.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110, sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00155322 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R 4.000,00 em 12/05/2020, com enquadramento no artigo 31 da mesma Lei. Processonº SEI E- 07/002.11886/2019.\r\nCONVOCA:\r\nN° 700.812.284-57. : Rua 33 Qd 430 Lt 25 - Marica - RJ.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110, sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00155332 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R 1.500,00 em 12/05/2020, com enquadramento no artigo 31 da mesma Lei. Processonº SEI E- 07/002.9195/2019.\r\n:\r\nÂngelo Marcio Ferreira Moraes. : Rua 28 Lt 08 Qd 41 - Niterói - RJ.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110, sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00155963 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R 1.500,00 em 27/11/2020, com enquadramento no artigo 57 da mesma Lei. Processonº SEI-E- 07/002.3019/2019.\r\n:\r\nN° 603.400.377-68. : Rua Itatiaia, Lt 17 Qd 47 - Itaocaia Valley - Marica - RJ.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110, sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\nId: 2348948\r\n"
        ],
        "2348950": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n00156824\r\nNOME: Heitor Sarmento Ferreira. CNPJ/CPF N° 856.906.517-53. ENDEREÇO: Praia de Araçatiba - Ilha Grande. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.037,50. PROCESSO Nº SEI-E- 070003.89/2020\r\nNOME: Areal Porto Graúna Ltda. CNPJ/CPF N° 04.112.015/0001-00. ENDEREÇO: Rodovia Rio-Santos (BR-101) - Fazenda Graúna II. MUNICIPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R R 2.110,35. PROCESSO Nº SEI-E- 07/002.8423/2017.\r\nId: 2348950\r\n"
        ],
        "2348951": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Itaocara CNPJ Nº: 28.615.557/0001-56 ENDEREÇO Rodovia RJ 158, Km 02, Zona Rural, Itaocara - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples, Valor R 2.098,55 PROCESSO Nº SEI E- 070022/000040/2021.\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Porciúncula CNPJ Nº: 28.920.999/0001-06 ENDEREÇO Rua César Vieira, n° 105, Centro, Porciúncula - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples, Valor R 2.080,86 PROCESSO Nº SEI-E-070022/000038/2021\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00156556\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Cambuci CNPJ Nº: 29.111.085/0001-67 ENDEREÇO Estrada Cambuci - Três Irmãos, KM 03, Zona Rural, Cambuci - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 2.166,37 PROCESSO Nº SEI- E-070022/000008/2021.\r\nId: 2348951\r\n"
        ],
        "2348969": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2021\r\n, no valor de R 6.667,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 31/08/2021, conforme Processo nº SEI-140001/051273/2021.\r\n, no valor de R 8.263,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 16/07/2021, conforme Processo nº SEI- 140001/048748/2021.\r\nCUNHA, no valor de R 4.906,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 13/12/2019, conforme Processo nº SEI- 140006/002301/2021.\r\n, no valor de R 956,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 28/07/2021, conforme Processo nº SEI- 140001/016247/2021.\r\nPEREIRA, no valor de R 1.857,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 17/08/2021, conforme Processo nº SEI- 040157/003994/2021.\r\nno valor de R 19.772,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 12/08/2021, conforme Processo nº SEI-040157/004041/2021.\r\nId: 2348969\r\n"
        ],
        "2349005": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\nDO SECRETARIO\r\nà condição de servidor ativo, no cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matricula nº 863034-9, ID: Funcional nº 1975654-2, Quadro Especial Complementar, Anexo V, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , por força de decisão da perícia da SUPMSO de 14/05/2021, em conformidade com o disposto na Lei Estadual nº 595 de 03 de novembro de 1982 e Parecer da Assessoria Jurídica da SEAP/RJ - Nº103/2021-DT de 04 de maio de 2021 do Processo nº SEI-210006/000936/2021. Processo n° SEI-040161/010638/2020.\r\nId: 2349005\r\n"
        ],
        "2349011": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor invalidez, com integralidade de vencimentos, e, benefícios da Lei Federal nº 7713/88, combinado com Lei Federal 11.052/04, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe: 2°, Matrícula nº 834933-4, ID. Funcional nº 2001834-7, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 286/2021. Processo n° SEI- 080001/020445/2021.\r\nId: 2349011\r\n"
        ],
        "2349014": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nJOÃO ABEL BARBOSA DE MATTOS, Oficial de Cartório Policial - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.385.788-4, a contar de 09 de março de 2021, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo Administrativo nº SEI- 360021/000624/2021.Processo nº SEI-360021/000624/2021.\r\nId: 2349014\r\n"
        ],
        "2349018": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, Perito Legista - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.136.344-2, a contar de 09 de outubro de 1995, com fundamento no artigo 54, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/002002/2021.\r\nId: 2349018\r\n"
        ],
        "2349058": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nidentidade funcional nº 565.883-7, matrícula nº 872.105-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI- 360306/000467/2021.\r\nId: 2349058\r\n"
        ],
        "2349063": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00016/2021, S.A.D. nº 12/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000137/2021\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00025/2021, S.A.D. nº 22/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000138/2021.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00026/2021, S.A.D. nº 23/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360222/000139/2021\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00020/2021, S.A.D. nº 24/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360222/000140/2021.\r\nDO COORDENADOR \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00014/2021, SAD nº 11/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00020/2020, SAD nº 20/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00004/2020, SAD nº 05/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00018/2020, SAD nº 18/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2349063\r\n"
        ],
        "2349087": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/001414/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001414/2021\r\n1\r\nPrestação de serviço de Treinamento e Capacitação de servidores.\r\nESAFI - Escola de e treinamento LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nCarlos Alberto Liberalli G. de Matto\r\n41378679\r\n02148304704\r\nFiscal\r\nJosé Alexandre Moraes Pereira\r\n5711720\r\n00352008717\r\nFiscal\r\nMarco Antonio Fernandes Sousa\r\n579.084-0\r\n77558120730\r\nSubstituto\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n42806097\r\n09853417774\r\nGestor\r\nId: 2349087\r\n"
        ],
        "2349088": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360010/000062/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360010/000062/2021\r\n2021NE00816\r\nPrestação de serviço de Treinamento e Capacitação de servidores.\r\nInstituto Negócios Públicos do Brasil\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAna Claudia de Souza Vieira\r\n42510155\r\n88771997768\r\nFiscal\r\nAline Cristina de Souza Ramos Silva\r\n41892640\r\n05375544750\r\nFiscal\r\nFabio Cabral\r\n5653371\r\n07535087701\r\nFiscal\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n5650127\r\n03756906701\r\nGestor\r\nId: 2349088\r\n"
        ],
        "2349089": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2021\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRG 49.442, ID 503358-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - 16.01.126 (DBM 1/23 - Itatiaia). Processo nº SEI- 270095/000801/2021;\r\nRG 25.612, Id Funcional 2637984-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.175 (DBM/Mot). Processo nº SEI- 270127/000178/2021.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRG 44.761, ID 434788-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - 16.01.126 (DBM 1/23 - Itatiaia). Processo nº SEI- 270095/000801/2021;\r\nRONEY WAGNER PAULO DO NASCIMENTO, RG 44.301, Id Funcional 4342014-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.175 (DBM/Mot). Processo nº SEI-270127/000178/2021.\r\nId: 2349089\r\n"
        ],
        "2349140": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19502648/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/09/2021. Proc. nº PD-04/154.531/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020. os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 21/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 6.228,37\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 17.447,51\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28465830/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/09/2021. Proc. nº PD-04/147.95/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 28/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 31932789/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/09/2021. Proc. nº PD-04/154.545/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 28/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\nVALDECI DA SILVA, ART JARDIN ARBORICULTURA, ID 28391764/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/09/2021. Proc. nº PD-04/147.96/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 29/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, ID 28353161/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/09/2021. Proc. nº PD-04/147.97/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 29/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00\r\n, OPERADOR DE MAQUINA, ID 28269322/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/09/2021. Proc. nº PD-04/147.98/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 29/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, MOTORISTA QD SUPLEM, ID 28437969/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/09/2021. Proc. nº PD-04/147.99/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 29/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28428340/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/09/2021. Proc. nº PD-04/147.102/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 30/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\n3016 - DET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - R 700,00\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28419146/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/09/2021. Proc. nº PD-04/147.103/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 30/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19481861/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/10/2021. Proc. nº PD-04/147.114/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 04/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.526,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.887,21\r\nId: 2349140\r\n"
        ],
        "2349154": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2021\r\nRENAN BITTENCOURT DE SOUZA Cap PM RG 82.507, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 18º BPM designado por ato de 04/10/2021, publicado em D.O. de 06/10/2021. Proc. n° SEI-350104/000780/2021.\r\nFRANCO LOUREDO DE SOUZA 1º Ten PM RG 85.879, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 18º BPM. Proc. n° SEI- 350104/000780/2021.\r\nCap PM RG 46.436, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DRSP designado por ato de 21/09/2021, publicado em D.O. de 05/10/2021. Proc. n° SEI-350104/000456/2021.\r\nJOSE ANTONIO DOS SANTOS 1º Ten PM RG 45.016, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DRSP. Proc. n° SEI-350104/000456/2021.\r\nLIDIANI CLAUDINO DE OLIVEIRA SILVA Cap PM RG 80.846, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 1ª DPJM. Proc. n° SEI- 350119/000500/2021.\r\nALINE DA SILVA BARRETO DE AZEVEDO 1º Ten PM RG 77.018, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DSS. Proc. n° SEI- 350207/000252/2021.\r\nId: 2349154\r\n"
        ],
        "2349165": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA \r\nNA NOGUEIRA GUIMARÃES matrícula 36905-8, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Autorização de Uso nº 01/2021 do imóvel situado na Rua Belizário Pena, nº 1117,apt 101- Penha, Rio de Janeiro/RJ. Processo nº SEI-260007/014344/2021.\r\nId: 2349165\r\n"
        ],
        "2349175": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " \r\ncom proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe: 3ª, Matrícula: 3044299-0, ID. Funcional nº 5013164-8, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal/1988, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 195/2021. Processo n° SEI- 080001/017176/2021.\r\nId: 2349175\r\n"
        ],
        "2349181": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 17/09/2021, Registrado no Livro C-00235, Folha 136, Termo 85078, 11º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350062/001119/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o, a contar da data de seu falecimento em 25/08/2021, Registrado no Livro C- 00460, Folha 188, Termo 79216, do 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350023/002611/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 3º SGT PM RG 83.529 - , a contar da data de seu falecimento em 08/10/2021, Registrado no Livro C-629, Folha 215, Termo 170609, do Registro 10º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350027/002551/2021.\r\nId: 2349181\r\n"
        ],
        "2349182": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ex-officio, a contar de 10.02.2021, conforme preceitua a base no art. 101; art.102, II; e art.104, V da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350062/000319/2021.\r\nId: 2349182\r\n"
        ],
        "2349183": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o WELLINGTON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, com fulcro no Art. 95, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350015/000252/2021.\r\nId: 2349183\r\n"
        ],
        "2349216": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.10.2021\r\n, matr. nº 26.529-8, ID 25657720, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 627, a contar de 27/08/2021 - Processo nº SEI-260007/007784/2021.\r\n, matr. nº 34.036-4, ID 32452667, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 627, a contar de 0/09/2021 - Processo nº SEI-260007/007784/2021.\r\nDE 2021\r\nOS FINS QUE MENCIONA.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e\r\no Processo nº SEI-260007/026215/2021;\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear os membros abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Credenciamento do Portal de Publicações Eletrônicas da UERJ, com mandato de 2 anos, a partir da presente data.\r\nJoão Feres Júnior - Mat.: 36.025-5 - EdUERJ - Presidente da Comissão\r\nJosé Ricardo Cunha - Mat.: 33.113-2 - Conselho Editorial EdUERJ - Titular\r\nLúcia Maria Bastos Pereira Das Neves - Mat.: 2.671-6 - Conselho Editorial EdUERJ - Titular\r\nNathalia Da Silva Avila - Mat.: 37.031-2 - EdUERJ - Titular\r\nKenneth Rochel De Camargo Junior - Mat.: 32.308-9 - IMS/CBIO - Titular\r\nCristiane Helena Gallasch - Mat.: 38.704-3 - ENF/CBIO - Suplente\r\nLuiz Augusto Campos - Mat.: 38.064-2 - IESP/CSS - Titular\r\nAntônio Augusto Madureira - Mat.: 33.198-3 - DIR/CSS - Suplente\r\nRosimeri De Oliveira Dias - Mat.: 33.969-7 - FFP/CEH - Titular\r\nAndrea Da Paixão Fernandes - Mat.: 34.416-8 - CAP/CEH - Suplente\r\nMônica Sampaio Machado - Mat.: 32.520-9 - IGEOG/CTC - Titular\r\nCristiane Oliveira De Faria - Mat.: 38.202-8 - IME/CTC - Suplente.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2021\r\nRICARDI LODI RIBEIRO\r\nReitor\r\nROSANA GOMES DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 37.793-7, ID 44646160, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Relacionamento com a Imprensa, símbolo CC-09, código 835, a contar de 01/10/2021 - Processo nº SEI-260007/025785/2021.\r\n, matr. nº 37.866-1, ID 44646798, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e de Pessoal-SEADM, símbolo FG-01, código 1034, a contar de 01/09/2021 - Processo nº SEI-260007/021216/2021.\r\nELAINE FELISBERTO DA SILVA, matr. nº 33.577-8, ID 25643274, Técnico Universitário II / Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 872, a contar de 01/09/2021 - Processo nº SEI-260007/021216/2021.\r\n, matr. nº 37.866-1, ID 44646798, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 872, a contar de 01/09/2021 - Processo nº SEI-260007/021216/2021.\r\nELAINE FELISBERTO DA SILVA, matr. nº 33.577-8, ID 25643274, Técnico Universitário II / Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e de Pessoal- SEADM, símbolo FG-01, código 1034, a contar de 01/09/ 2021 - Processo nº SEI-260007/021216/2021.\r\nId: 2349216\r\n"
        ],
        "2349217": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2021\r\nPAULO CESAR GUEDES FERRAZ, matr. nº 33.426-8, ID 40580865, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/002577/2020.\r\nSILVIA PIMENTA VELLOSO AUGUSTO ROCHA, matr. nº 34.201-4, ID 6080456, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E- 26/007/10146/2019.\r\nEDSON PEDRO IACILLO DE ALBUQUERQUE, matr. nº 08.091-1, ID 25338331, Auxiliar Técnico Universitário II/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E-26/007/163/2020.\r\nHENRIQUE GARCIA SOBREIRA, matr. nº 08.018-4, ID 25390473, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/008233/2021.\r\nJODELIA LIMA MARTINS HENRIQUES, matr. nº 05.100-3, ID 25505823, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c artigo 9º da Lei 5.260/2008, a contar de 08/10/2021 - Processo nº SEI-260007/020874/2021.\r\nId: 2349217\r\n"
        ],
        "2349238": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c o inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar os seguintes militares: \r\netembro de 2021:\r\n, RG 20.710 CBMERJ, Id Funcional 0006122469 (Processo nº SEI- 270136/000374/2021);\r\n, RG 40.850 CBMERJ, Id Funcional 0043319181 (Processo nº SEI- 270136/000374/2021); e\r\n, RG 18.683 CBMERJ, Id Funcional 0006117830 (Processo nº SEI- 270136/000374/2021).\r\nA contar de 29 de setembro de 2021:\r\n, RG 17.456, Id Funcional 0026873915 (Processo nº SEI- 270136/000379/2021).\r\nA contar de 05 de Outubro de 2021:\r\n\r\nRG 24.843, Id Funcional 0006133533 (Processo nº SEI-270136/000382/2021);\r\n, RG 22.953, Id Funcional 0026662680 (Processo nº SEI-270136/000382/2021);\r\n, RG 28.292, Id Funcional 0026634040 (Processo nº SEI- 270136/000382/2021);\r\n, RG 28.199, Id Funcional 0026517523 (Processo nº SEI- 270136/000382/2021);\r\n, RG 14.319, Id Funcional 0006108687 (Processo nº SEI- 270136/000382/2021);\r\nRG 28.302, Id Funcional 0026632969 (Processo nº SEI-270136/000382/2021);\r\n, RG 28.295, Id Funcional 0026635151 (Processo nº SEI- 270136/000382/2021);\r\n, RG 17.388, Id Funcional 0005695961 (Processo nº SEI- 270136/000382/2021);\r\n, RG 28.424, Id Funcional 0006139353 (Processo nº SEI-270136/000382/2021);\r\nRG 28.385, Id Funcional 0006139248 (Processo nº SEI-270136/000382/2021);\r\nSIMOES CORREIA CARNEIRO, RG 28.525, Id Funcional 0026393573 (Processo nº SEI- 270136/000382/2021);\r\n, RG 28.317, Id Funcional 0026630877 (Processo nº SEI- 270136/000382/2021);\r\nDE MENEZES, RG 28.312, Id Funcional 0026665530 (Processo nº SEI- 270136/000382/2021);\r\n, RG 28.391, Id Funcional 0026277921 (Processo nº SEI- 270136/000382/2021);\r\nALBERTO DE ALMEIDA GASPAR, RG 28.516, Id Funcional 0025817850 (Processo nº SEI- 270136/000382/2021);\r\n, RG 28.542, Id Funcional 0025871781 (Processo nº SEI-270136/000382/2021);\r\nHAYDEE TORREÃO ARAUJO NOGA, RG 28.539, Id Funcional 0026258714 (Processo nº SEI- 270136/000382/2021);\r\n, RG 28.477, Id Funcional 0025851179 (Processo nº SEI- 270136/000382/2021);\r\n, RG 28.452, Id Funcional 0025843265 (Processo nº SEI-270136/000382/2021);\r\nSOBRAL, RG 28.388, Id Funcional 0026670062 (Processo nº SEI- 270136/000382/2021);\r\nRG 28.503, Id Funcional 0025862766 (Processo nº SEI- 270136/000382/2021);\r\n, RG 28.511, Id Funcional 0026051648 (Processo nº SEI- 270136/000382/2021);\r\n, RG 28.438, Id Funcional 0025861360 (Processo nº SEI- 270136/000382/2021);\r\n, RG 28.401, Id Funcional 0025886436 (Processo nº SEI- 270136/000382/2021);\r\n, RG 28.531, Id Funcional 0006139507 (Processo nº SEI- 270136/000382/2021);\r\n, RG 28.494, Id Funcional 0020365233 (Processo nº SEI- 270136/000382/2021); \r\nREGINA PEREIRA DA SILVA ROSA, RG 28.414, Id Funcional 0026037610 (Processo nº SEI- 270136/000382/2021);\r\n, RG 28.440, Id Funcional 0025880330 (Processo nº SEI- 270136/000382/2021);\r\n, RG 28.382, Id Funcional 0026093456 (Processo nº SEI-270136/000382/2021);\r\n, RG 28.433, Id Funcional 0006139388 (Processo nº SEI-270136/000382/2021);\r\n, RG 41.726, Id Funcional 0042025745 (Processo nº SEI-270136/000382/2021);\r\n, RG 41.728, Id Funcional 0043392385 (Processo nº SEI-270136/000382/2021); e\r\n, RG 46.077, Id Funcional 0043420818 (Processo nº SEI- 270136/000382/2021).\r\nId: 2349238\r\n"
        ],
        "2349244": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRICARDO ALEXANDRE BATISTA DA SILVA, CPF: 074.665.837-09, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Motorista do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento a decisão judicial proferida pela 24ª Câmara Cível do Estado do Rio de Janeiro, nos autos Processo n° 0392901-28.2008.8.19.0001, e o que consta nos Processos nºs SEI-140001/066547/2020 e SEI- 270137/000105/2021.\r\nId: 2349244\r\n"
        ],
        "2349267": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2021, o Tenente Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97 - , RG 21.624 CBMERJ, Id Funcional 0006125743, CPF 003470777-81, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270154/000473/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2021, a Tenente Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97 - , RG 20.371 CBMERJ, Id Funcional 0041422899, CPF 001401707-58, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270154/000480/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2021, o Major Bombeiro Militar QOA/87 - JOSIEL DA SILVA SANTOS, RG 09.983 CBMERJ, Id Funcional 0026754517, CPF 695182627-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270100/001017/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2021, o Major Bombeiro Militar QOA/91 - GILBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA, RG 15.678 CBMERJ, Id Funcional 0026887444, CPF 799484807-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270014/000383/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de maio de 2021, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/08 - MARCUS VINICIUS MOREIRA, RG 44.585 CBMERJ, Id Funcional 4346197-2, CPF 020501327-94, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270120/000843/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2021, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02 - , RG 32.767 CBMERJ, Id Funcional 0006155650, CPF 006019737-47, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270088/000140/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de agosto de 2021, o Capitão Bombeiro Militar QOE/Mus/92 - DAVID PEREIRA DE SOUZA, RG 16.316 CBMERJ, Id Funcional 0032310234, CPF 024141107-67, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270028/000937/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de agosto de 2021, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/17 - RONALDO LUIZ ENNES ALLAO, RG 53.422 CBMERJ, Id Funcional 0031607721, CPF 989513357-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270095/000720/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2021, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/02 PAULO DE TARSO GILSON DE OLIVEIRA RANGEL, RG 32.504 CBMERJ, Id Funcional 615311-9, CPF 007666307-81, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270057/000847/2021.\r\nId: 2349267\r\n"
        ],
        "2349268": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA -\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 22/09/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo n° SEI-030030/004638/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a Sindicante , Professora Docente II, matrícula 5002734-1, ID. 3559196-0.\r\nId: 2349268\r\n"
        ],
        "2349277": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 14.321 CBMERJ, Id Funcional 0026746417 (Processo nº SEI- 270136/000376/2021). \r\n, RG 19.811 CBMERJ, Id Funcional 0026096056 (Processo nº SEI- 270136/000369/2021).\r\n, RG 19.216, Id Funcional 0026183161(Processo nº SEI-270136/000380/2021) e\r\n, RG 41.294, Id Funcional 0043400418 (Processo nº SEI-270136/000380/2021).\r\nId: 2349277\r\n"
        ],
        "2349280": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2021\r\nTRÍCIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, ID 3856215-4/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001442/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3901605-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 11802301591, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/10/2020, publicado no DOERJ de 28/10/2020. Processo nº SEI-03/002/001692/2019.\r\nId: 2349280\r\n"
        ],
        "2349282": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 20 de agosto de 2021, a Major Bombeiro Militar QOS/Fis/02 - , RG 32.828 CBMERJ, Id Funcional 0006156070, CPF 014512577-75, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000063/2021.\r\nId: 2349282\r\n"
        ],
        "2349292": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2021\r\n, Assistente Executivo, ID 5014104-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, U.A. 11802311537, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/002095/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014104-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Padre Mello, U.A. 11802311538, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030040/002095/2021.\r\nId: 2349292\r\n"
        ],
        "2349335": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 935.745-0, pelo período de 01(um) ano, a contar de 17/10/2021. Processo SEI-030039/001107/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 964.462- 6, pelo período de 01(um) ano, a contar de 30/08/2021. Processo SEI-030030/000677/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula 293.687-0, pelo período de 01(hum) ano, a contar da publicação deste ato. Processo SEI-030031/001195/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 915.246-3, pelo período de 01(hum) ano, a contar de 16/03/2020. Processo SEI- 030032/000851/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula 3.081.933-8, pelo período de 01(hum) ano, a contar da publicação deste ato. Processo SEI-030040/001831/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 925.453-3 e 3.068.038-3, pelo período de 01(hum) ano, a contar da publicação deste ato. Processo SEI-030038/000137/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Matrícula 5.001.242-6, pelo período de 01(Hum) ano, a contar de 05/09/2021. Processo SEI-030032/002295/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 951.348-2 e 3.029.936-6, pelo período de 01(hum) ano, a contar da publicação deste ato. Processo SEI-030032/000101/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas 936.096-7 e 970.364-6, pelo período de 01(hum) ano, a contar da publicação deste ato. Processo SEI-030036/003616/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas 957.877-4 e 5.025.396-2, pelo período de 01(hum) ano, a contar da publicação deste ato. Processo SEI-030041/002413/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Matrícula 5.016.155- 3, pelo período de 01(hum) ano, a contar de 05/09/2021. Processo SEI-030033/001783/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrículas 951.802-8 e 967.856-6, pelo período de 01(hum) ano, a contar de 16/10/2021. Processo nº E-03/004/4602/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula 5004812-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27/05/2021. Processo SEI-030030/001926/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula 5004812-3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/11/2020. Processo SEI-030030/001926/2020.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D. O. de 15/10/2021.\r\nId: 2349335\r\n"
        ],
        "2349337": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378460-7/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Nephtalina Carvalho Avila, U.A. 11802302544, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/001661/2021.\r\nMARIO LEITE DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 4052515-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Emília Roschemant, U.A. 11802314552, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/002443/2021.\r\n, Inspetor de alunos, ID 5024012-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Emília Roschemant, U.A. 11802314552, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030043/002443/2021.\r\nId: 2349337\r\n"
        ],
        "2349365": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT PM RG 75.323 , a contar da data de seu falecimento em 17/09/2021, Registrado no Livro C- 00296, Folha 80, Termo 111046, 1º Circunscrição RCPN Caxias - RJ. Processo nº SEI-350062/001120/2021.\r\nId: 2349365\r\n"
        ],
        "2349382": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19954557, com validade a contar de 28 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000413/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43369286, para exercer com validade a contar de 28 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Luis Sobrinho, ID funcional nº 19954557. Processo nº SEI-210009/000413/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212397, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210063/001922/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50826980, para exercer com validade a contar de 27 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Silva de Lima, ID Funcional nº 50212397. Processo nº SEI- 210063/001922/2021.\r\nId: 2349382\r\n"
        ],
        "2349384": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699720, para exercer com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados do Grande Rio, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogério Souza Ferreira, ID Funcional nº 41961579. Processo nº SEI- 210071/000560/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19677839, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000399/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19677049, para exercer com validade a contar de 14 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição Samuel Souza de Araújo, ID funcional nº 19677839. Processo nº SEI-210009/000399/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50296183, com validade a contar de 16 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/001700/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50276212, para exercer com validade a contar de 16 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lilian Guimarães de Souza, ID Funcional nº 50296183. Processo nº SEI-210117/001700/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42531330, com validade a contar de 20 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210027/000627/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50100920, para exercer com validade a contar de 21 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato da Cruz de Lima, ID Funcional nº 42531330. Processo nº SEI-210027/000627/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50003046, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada por meio do Decreto nº 47.571 de 16/04/2021). Processo nº SEI-210128/000222/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42696771, para exercer com validade a contar de 27 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Ope racional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maxwilliam Silva Franco da Rosa, ID Funcional nº 50003046. (Subordinação alterada por meio do Decreto nº 47.571 de 16/04/2021). Processo nº SEI-210128/000222/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50983318, com validade a contar de 29 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210013/000767/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008420, para exercer com validade a contar de 29 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ponciano Pessoa da Silva Netto, ID Funcional nº 50983318. Processo nº SEI-210013/000767/2021.\r\nId: 2349384\r\n"
        ],
        "2349388": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido e com validade a contar de 29 de setembro de 2021ID Funcional nº 51165317, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-2100106/000008/2021.\r\n, ID Funcional nº 50757644, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Comissão de Pregão Eletrônico, da Comissão Licitação e Pregoeiro, da Superintendência de Licitação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada por meio do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-2100106/000008/2021.\r\n, ID Funcional nº 50757644, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diogo dos Santos Passos, ID Funcional nº 20100221. Processo nº SEI-2100106/000008/2021.\r\n, para exercer com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Equipe Técnica, do Serviço de Perícias, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernando José da Silva, ID funcional nº 50995529. Processo nº SEI-210056/001343/2021.\r\n\r\nId: 2349388\r\n"
        ],
        "2349399": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2021\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42554012, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000712/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50276573, para exercer com validade a contar de 21 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandro da Silva Cabral, ID Funcional nº 42554012. Processo nº SEI-210064/000712/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002473, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000714/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912615, para exercer com validade a contar de 21 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo Monteiro Coelho, ID Funcional nº 50002473. Processo nº SEI-210064/000714/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20057075, com validade a contar de 23 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/001414/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5708125, para exercer com validade a contar de 23 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cesar Violante de Carvalho, ID Funcional nº 20057075. Processo nº SEI-210056/001414/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 19 de outubro de 2021,, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Apoio Administrativo, do Fundo Especial Penitenciário, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000657/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50983571, com validade a contar de 20 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210049/000763/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912968, para exercer com validade a contar de 20 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Israel Santiago de Assis, ID Funcional nº 50983571. Processo nº SEI- 210049/000763/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912968, com validade a contar de 20 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210049/000763/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827456, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Bens Imóveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 47.571 de 16/04/2021). Processo nº SEI- 210045/000304/2021. \r\n, ID Funcional nº 51110318, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Bens Imóveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Luiz Teixeira do Carmo, ID Funcional nº 50827456. (Subordinação alterada através do Decreto nº 47.571 de 16/04/2021). Processo nº SEI- 210045/000304/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43717535, para exercer com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio servidor. Processo nº SEI-210028/000705/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43717535, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210028/000662/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714609, para exercer com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Bernardino da Silva, ID Funcional nº 43717535. Processo nº SEI-210028/000662/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42192153, com validade a contar de 06 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/000665/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131460,para exercer com validade a contar de 06 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lígia Martins da Fonseca, ID Funcional nº 42192153. Processo nº SEI- 210028/000665/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50278401, com validade a contar de 06 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/000676/2021\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131540, para exercer com validade a contar de 06 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deeandro Martins de Oliveira ID Funcional nº 50278401. Processo nº SEI- 210028/000676/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131540, com validade a contar de 06 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/000676/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19917430, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210053/001253/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960378, para exercer com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Érica Tavares Ferreira, ID Funcional nº 19917430. Processo nº SEI-210053/001253/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43211836, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000393/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19677839, para exercer com validade a contar de 14 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Darlan Carlos Lapa Coelho, ID funcional nº 43211836. Processo nº SEI-210009/000393/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50297805, para exercer com validade a contar de 24 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Salário Penitenciário, da Coordenação Administrativa de Gestão em Tratamento, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Miranda da Cruz, ID funcional nº 43680518. Processo nº SEI-210069/000225/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50098659, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210080/000718/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50211897, para exercer com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Allan Christiano Dourado Huguinim, ID Funcional nº 50098659. Processo nº SEI-210080/000718/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714897, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS-8, da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210015/001455/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369790, para exercer com validade a contar de 13 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS-8, da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruna Amorim Sampaio, ID Funcional nº 43714897. Processo nº SEI- 210015/001455/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369790, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210015/001455/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50100114, para exercer com validade a contar de 13 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Constantino Silva Assonitis, ID Funcional nº 43369790. Processo nº SEI- 210015/001455/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50100114, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210015/001455/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43480861, para exercer com validade a contar de 13 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Dehil Salgado Lucas,ID Funcional nº 50100114. Processo nº SEI-210015/001455/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43480861, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210015/001455/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000667, para exercer com validade a contar de 13 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernanda Guedes Coelho, ID Funcional nº 43480861. Processo nº SEI-210015/001455/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 19915101, com validade a contar de 18 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000418/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50007092, para exercer com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andreia Oliveira da Silva, ID funcional nº 19915101. Processo nº SEI-210009/000418/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823670, com validade a contar de 28 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000623/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42114217, para exercer com validade a contar de 28 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Igor Soares Justo da Silva, ID Funcional nº 43823670. Processo nº SEI- 210058/000623/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42114217, com validade a contar de 28 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210058/000623/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43227724, com validade a contar de 28 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000424/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19954557, para exercer com validade a contar de 28 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Martins Gonzalez, ID Funcional nº 43227724. Processo nº SEI-210009/000424/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42114217, com validade a contar de 28 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210063/001920/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43209777, para exercer com validade a contar de 28 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Cardoso Haouila Neto, ID Funcional nº 42114217. Processo nº SEI-210063/001920/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43478573, para exercer com validade a contar de 23 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de Execução, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thainá França Guimarães Belo, ID Funcional nº 50105728. Processo nº SEI-210009/000400/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº43815138, com validade a contar de 18 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000423/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº42698103, para exercer com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roberto da Paixão Taveira Martins,43815138. Processo nº SEI-210009/000423/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 42698103, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000423/2021.\r\n\r\nId: 2349399\r\n"
        ],
        "2349409": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n.2021\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 05 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO, RG 12.091 CBMERJ, Id Funcional 0026552841, CPF 005107467-21, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270114/000466/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 05 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - LUIS CARLOS MONTEIRO DE CARVALHO, RG 15.334 CBMERJ, Id Funcional 0026313944, CPF 848260107-53, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270118/000454/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - WALTER FREIRE DOS SANTOS JUNIOR, RG 18.069 CBMERJ, Id Funcional 0006116140, CPF 003781767-14, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270094/001632/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 05 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 - RODOLPHO NONATO PACHECO BRESSAN, RG 18.851 CBMERJ, Id Fun cional 0006118283, CPF 001940357-78, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270101/000990/2021.\r\nId: 2349409\r\n"
        ],
        "2349412": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.10.2021\r\nos candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público do ano de 2006, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único, do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame: Processo nº SEI-210070/001164/2021. Processo nº SEI- 210001/001749/2021.\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nID. Funcional\r\n1\r\n433\r\n052030\r\nPATRICIA REGIS CAMPOS PESSANHA\r\n5121848-8\r\n2\r\n434\r\n058740\r\nBEATRIZ AZEVEDO RANGEL\r\n5122209-4\r\n3\r\n435\r\n059800\r\nELISANGELA EMRI MARTINS\r\n5121756-2\r\n4\r\n438\r\n051152\r\nADRIANA DA SILVA MACHADO\r\n4348120-5\r\n5\r\n441\r\n063388\r\nMARIANA BRAGA DALLAZEN\r\n5121878-0\r\n6\r\n443\r\n032001\r\nSIMONE DA SILVA GRACA LUZ\r\n5123189-1\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nID. Funcional\r\n1\r\n1946\r\n061986\r\nAUGUSTO CESAR FERNANDES\r\n5121766- 0\r\n2\r\n1950\r\n060333\r\nLEANDRO MARCIO FERNANDES FRATANI\r\n5121905- 0\r\n3\r\n1954\r\n005277\r\nROBERTO MEIRELES DA SILVA\r\n5121842- 9\r\n4\r\n1956\r\n100985\r\nMARCUS VINICIUS PEIXOTO DE ABREU\r\n5121897- 6\r\n5\r\n1959\r\n056758\r\nFERNANDO FREIRE CASECA\r\n5121764- 3\r\n6\r\n1960\r\n056738\r\nLUIZ ROBERTO SARAIVA\r\n5121881- 0\r\n7\r\n1961\r\n082466\r\nALEXANDRE DA SILVA MARIANO\r\n5121871- 2\r\n8\r\n1963\r\n056673\r\nMARCOS VENÂNCIO ALVES\r\n5121929- 8\r\n9\r\n1964\r\n059853\r\nJORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n5121843- 7\r\n10\r\n1965\r\n057683\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA CONDE\r\n5121867- 4\r\n11\r\n1966\r\n061504\r\nCESAR AUGUSTO DE MACEDO\r\n5123221- 9\r\n12\r\n1967\r\n007614\r\nRÊMULO FERNANDES\r\n5121861- 5\r\n13\r\n1969\r\n058371\r\nMAURICIO DE JESUS FIGUEIREDO\r\n5121832- 1\r\n14\r\n1971\r\n070415\r\nMARCUS ROBERTO RODRIGUES LARANJEIRAS\r\n5121882- 8\r\n15\r\n1973\r\n062442\r\nMARCELO ALVES DA COSTA\r\n5121837- 2\r\n16\r\n1975\r\n070142\r\nLEANDRO COUTO\r\n5121826- 7\r\n17\r\n1976\r\n055958\r\nLEANDRO VIEIRA DE SOUZA\r\n5122094- 6\r\n18\r\n1980\r\n101345\r\nFABIO PARANHOS MONTENEGRO\r\n5121783- 0\r\n19\r\n1984\r\n056466\r\nCLAUDIO MARQUES PEREIRA\r\n5121785- 6\r\n20\r\n1985\r\n062875\r\nMOISÉS RODRIGUES CABRAL\r\n5121816- 0\r\n21\r\n1986\r\n052743\r\nJOADSON ALVES QUIRINO\r\n5121801- 1\r\n22\r\n1987\r\n062240\r\nANTONIO BARRETO COSTA JUNIOR\r\n4416004- 6\r\n23\r\n1989\r\n060280\r\nFELIPE PARMAGNANI DE AZEVEDO\r\n5121875- 5\r\n24\r\n1991\r\n057958\r\nLEANDRO RODRIGUES PIMENTA\r\n5121830- 5\r\n25\r\n1994\r\n050988\r\nLEONARDO DE PAIVA AREAS\r\n5121831- 3 \r\n26\r\n1996\r\n051308\r\nDIEGO HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\n5121779- 1\r\n27\r\n1998\r\n071341\r\nANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR\r\n5121873- 9\r\n28\r\n1999\r\n054474\r\nEDUARDO BENJAMIM DOS SANTOS\r\n5121767- 8\r\n29\r\n2000\r\n059453\r\nIVAN CARLOS FERREIRA VIEIRA\r\n5121845- 3\r\n30\r\n2001\r\n059758\r\nCARLOS ALBERTO DE NAZARETH\r\n5121781- 3\r\n31\r\n2003\r\n059261\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA\r\n5121787- 2\r\n32\r\n2004\r\n059235\r\nSIMEAO PEREIRA DA ROSA\r\n5121886- 0\r\n33\r\n2007\r\n057403\r\nMARCELO DA ROCHA GOMES\r\n2440528- 0\r\n34\r\n2008\r\n053797\r\nHENRY WAISSMANN\r\n5122248- 5\r\n35\r\n2010\r\n060983\r\nMARCELO SANTOS THEODORO\r\n5121804- 6\r\n36\r\n2014\r\n058779\r\nGESSÉ NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR\r\n5121797- 0\r\n37\r\n2016\r\n005745\r\nJOSE LUIS DO AMARAL\r\n5121808- 9\r\n38\r\n2018\r\n059307\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS\r\n5009296- 0\r\n39\r\n2019\r\n051531\r\nMOACIR VIEIRA DA CUNHA JUNIOR\r\n5121829- 1\r\n40\r\n2021\r\n051875\r\nCRISTIANO ALVES PEQUENO\r\n5661374\r\n41\r\n2022\r\n062115\r\nMARCIO VINICIUS BRAGA\r\n5121807- 0\r\n42\r\n2024\r\n051218\r\nRAPHAEL MAGALHÃES BASTOS\r\n5123185- 9\r\n43\r\n2025\r\n053321\r\nDUALA GOULART CARDOSO\r\n5121782- 1\r\n44\r\n2026\r\n057276\r\nUILIANS AZEVEDO LOUREIRO\r\n5121858- 5\r\n45\r\n2028\r\n070452\r\nLEANDRO FERREIRA DE CARVALHO\r\n5121818- 6\r\n46\r\n2029\r\n050599\r\nRODRIGO AGUIAR DE LIMA\r\n5121835- 6\r\n47\r\n2032\r\n050372\r\nVAGNER ALVES DE SOUZA\r\n5121866- 6\r\n48\r\n2033\r\n063935\r\nVILSON BRASIL DE MORAES\r\n6513506\r\n49\r\n2034\r\n070798\r\nROGERIO SILIVESTE PERES\r\n5121844- 5\r\n50\r\n2037\r\n053742\r\nNILO SÉRGIO ATAY\r\n5121823- 2\r\n51\r\n2038\r\n053449\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n5121850- 0\r\n52\r\n2040\r\n103524\r\nOSWALDO MARCOS ZACCONI BECKMAN\r\n5121840- 2\r\n53\r\n2047\r\n058882\r\nMARCELO GARCIA ROZA\r\n5121800- 3\r\n54\r\n2049\r\n058281\r\nLUCIANO MELO DOS SANTOS\r\n2500850- 1\r\n55\r\n2051\r\n054563\r\nMARCIO SCHULTZ DA SILVA\r\n5122147- 0\r\n56\r\n2052\r\n003578\r\nRÔMULO MARQUES DE CARVALHO\r\n5122280- 9\r\n57\r\n2053\r\n050745\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA\r\n5018190- 4\r\n58\r\n2054\r\n056697\r\nWILSON DA SILVA DE ALMEIDA\r\n5112900- 0\r\n59\r\n2055\r\n058996\r\nFABIANO COUTINHO DOS SANTOS\r\n5121772- 4\r\n60\r\n2056\r\n109332\r\nPEDRO HENRIQUE TAVARES DA GAMA\r\n5121896- 8\r\n61\r\n2057\r\n071780\r\nLENILSON SANTIAGO DA SILVA\r\n4429288- 0\r\n62\r\n2059\r\n062172\r\nLEANDRO CARNEIRO RUFFO RODRIGUES\r\n5121798- 8\r\n63\r\n2060\r\n057213\r\nVICTOR DANIEL DIAS BASTOS\r\n4356421- 6\r\n64\r\n2061\r\n061915\r\nANDRE LUIZ DE SOUSA FURTADO\r\n4330925- 9\r\n65\r\n2063\r\n055149\r\nBRUNO DE SOUZA MACEDO\r\n5121879- 8 \r\n66\r\n2064\r\n070403\r\nWALACE ALEXANDRE DA SILVA\r\n5121906- 9\r\n67\r\n2067\r\n006476\r\nBRUNO RODRIGO GOMES LIMA\r\n5121774- 0\r\n68\r\n2068\r\n061045\r\nLEONARDO DOS SANTOS CHALEGRE\r\n5121890- 9\r\n69\r\n2069\r\n056017\r\nBRUNO BERSOT DA SILVA\r\n5121778- 3\r\n70\r\n2070\r\n052886\r\nLOURENÇO TOMAZ OLIVIERA FILHO\r\n5121836- 4\r\n71\r\n2071\r\n052005\r\nMARCOS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n5027062- 1 \r\n72\r\n2073\r\n056781\r\nLUCIANO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n5100376- 7\r\n73\r\n2074\r\n062883\r\nTIAGO AFONSO CORDEIRO\r\n5123190- 5\r\n74\r\n2076\r\n006830\r\nJUAN WAGNER DA COSTA\r\n5026824- 4\r\n75\r\n2078\r\n057614\r\nRODRIGO MACHADO MARQUES\r\n5121841- 0\r\n76\r\n2080\r\n059093\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA\r\n5121915- 8\r\n77\r\n2081\r\n052586\r\nANTONIO CARLOS HONORATO PEIXOTO DA SILVA\r\n5121768- 6\r\n78\r\n2083\r\n053735\r\nALEXANDRE THIBAUT DOS SANTOS\r\n5121773- 2\r\n79\r\n2085\r\n001892\r\nFABIO RICARDO CESARIO\r\n5121919- 0\r\n80\r\n2087\r\n061180\r\nJAMIL PINHEIRO FERNANDES\r\n4329664- 5\r\n81\r\n2088\r\n057816\r\nWESCLEY DOS SANTOS\r\n5121898- 4\r\n82\r\n2090\r\n050869\r\nROBERTO CESAR DE SOUZA GONÇALVES\r\n5121839- 9\r\n83\r\n2091\r\n063605\r\nFRANCISCO LINDENBERG DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n5121791- 0\r\n84\r\n2092\r\n058646\r\nBRUNO HONORATO AZEVEDO DA SILVA\r\n4358310- 5\r\n85\r\n2093\r\n058488\r\nWESCLEY WILLIAM DE SOUZA CORREA\r\n1703566- 0\r\n86\r\n2095\r\n054537\r\nMARCELO EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA\r\n5121936- 0\r\n87\r\n2096\r\n057659\r\nMARCELO FERREIRA COELHO DE CASTRO\r\n5121809- 7\r\nos candidatos abaixo relacionados, habilitados no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame: Processo nº SEI-210070/001164/2021. Processo nº SEI- 210001/001750/2021.\r\n\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nID. Funcional\r\n1\r\n444\r\n7188492\r\nPATRICIA GOMES CABRAL LISBOA\r\n5121895-0\r\n2\r\n451\r\n7142565\r\nFERNANDA BARBOSA BRENANDI\r\n4181107-0\r\n3\r\n453\r\n7186310\r\nNATHÁLIA GREGORIO PINTO\r\n5121042-3\r\n4\r\n455\r\n7173842\r\nMADIHA PAZ BAGDADI\r\n4210882-9\r\n5\r\n457\r\n7185081\r\nMIUCHA PINHEIRO DA SILVA\r\n5121817-8\r\n6\r\n460\r\n7185290\r\nMONALISA TAVARES FONTÃO\r\n4178547-9\r\n7\r\n464\r\n7163846\r\nKELLY CRISTINA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n5121763-5\r\n8\r\n465\r\n7163490\r\nKARINNE PETRONE DE ARAUJO\r\n5121885-2\r\n9\r\n469\r\n7106858\r\nALINE MOURA GONÇALVES\r\n5121876-3\r\n10\r\n470\r\n7185372\r\nMONICA DE OLIVEIRA GOMES\r\n5121814-3\r\n11\r\n477\r\n7162148\r\nJULIANA GOMES MEDEIROS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n5121762-7\r\n12\r\n487\r\n7214530\r\nVANESSA VOLTES DE SOUZA\r\n5121907-7\r\n13\r\n491\r\n7207142\r\nSILVIA MOREIRA MARQUES BARRETO\r\n5121862-3\r\n14\r\n492\r\n7163649\r\nKÁTIA DOMINGOS DE CARVALHO\r\n5121757-0\r\n15\r\n493\r\n7153194\r\nJACILENE IORIO ROZENDO\r\n5122265-5\r\n16\r\n498\r\n7146156\r\nGABRIELA SILVA DE MEDEIROS\r\n5014721-8\r\n17\r\n503\r\n7146239\r\nGAHYA CRISTINA SCHUCHMANN BRANCO\r\n5121760-0\r\n\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nID. Funcional\r\n1\r\n1964\r\n7110651\r\nANDRÉ AGUIAR DA SILVA\r\n5121769-4\r\n2\r\n1968\r\n7216106\r\nVIRGÍLIO MELO DE ARAÚJO\r\n5121868-2\r\n3\r\n1970\r\n7171398\r\nLUÍS ANDRÉ MARTINS DE LIMA\r\n5121833-0\r\n4\r\n1981\r\n7191131\r\nPEDRO SOARES MEIRELLES GOMES\r\n2121863-1\r\n5\r\n1987\r\n7104199\r\nALEX DIAS RAMOS\r\n5121918-2\r\n6\r\n1995\r\n7141357\r\nFELIPE ALMEIDA DA CUNHA SILVA\r\n5121780-5\r\n7\r\n1997\r\n7173203\r\nLUIZ FREITAS DA SILVA\r\n5122145-4\r\n8\r\n2006\r\n7198166\r\nRICARDO VIANNA DA SILVA\r\n5122143-8\r\n9\r\n2014\r\n7201743\r\nRODRIGO REGES BRANDÃO ANDRADE\r\n4401355-8\r\n10\r\n2018\r\n7105613\r\nALEXANDRE MACHADO CORRÊA\r\n5121765-1\r\n11\r\n2024\r\n7101380\r\nADRIANO JUGNATICO\r\n5121771-6\r\n12\r\n2027\r\n7167210\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n5121825-9\r\n13\r\n2038\r\n7131218\r\nDIOGO MOREIRA DOS SANTOS\r\n5123170-0\r\n14\r\n2039\r\n7199951\r\nRODNEY ALVES DE SOUZA\r\n5122693-6\r\n15\r\n2041\r\n7205572\r\nSAULO DO ESPÍRITO SANTO SOUZA\r\n5121889-5\r\n16\r\n2043\r\n7116606\r\nBRUNO DE ANUNCIAÇÃO SANTOS\r\n5017995-0\r\n17\r\n2047\r\n7182398\r\nMARLON MOUTA DA SILVA MOREIRA\r\n5109002-3\r\n18\r\n2058\r\n7125727\r\nCRISTIANO SILVA DOS SANTOS\r\n5121775-9\r\n19\r\n2061\r\n7175477\r\nMARCELO DE ASSIS PENA\r\n5123187-5\r\n20\r\n2066\r\n7102969\r\nALESSANDERSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n5121770-8\r\n21\r\n2074\r\n7165767\r\nLEANDRO MARINS MAIA\r\n5121815-1\r\n22\r\n2076\r\n7194141\r\nRAMON BIENHACHEWSKI\r\n4189351-4\r\n23\r\n2082\r\n7142456\r\nFELLIPE CAMPOS LOPES DE SOUZA\r\n5121793-7\r\n24\r\n2087\r\n7119440\r\nCARLOS ANDRÉ DA SILVA\r\n5121776-7\r\n25\r\n2094\r\n7163201\r\nJURANDY DIAS DE FREITAS JUNIOR\r\n5121883-6\r\n26\r\n2100\r\n7211056\r\nTHIAGO JULIANO TRINDADE\r\n5121892-5\r\n27\r\n2103\r\n7114782\r\nATHANAEL FALHEIROS DE MELLO\r\n5121761-9\r\n28\r\n2109\r\n7202195\r\nROGÉRIO ALVES DOS REIS PEREIRA\r\n5121872-0\r\n29\r\n2114\r\n7218911\r\nWELBER SILVA PORTO\r\n5121912-3\r\n30\r\n2115\r\n7129084\r\nKELSON LUIZ DE JESUS BARBOSA\r\n5121811-9\r\n31\r\n2116\r\n7129204\r\nDENILSON DE LIMA SANTOS\r\n5123164-6\r\n32\r\n2121\r\n7185947\r\nNAILO RODRIGO DA COSTA E SILVA\r\n5121847-0\r\n33\r\n2123\r\n7145545\r\nFREDERICO BARBOSA ALMEIDA\r\n5121792-9\r\n34\r\n2132\r\n7107142\r\nALLAN DE SOUSA CARLOS\r\n5121759-7\r\n35\r\n2137\r\n7193313\r\nRAFAEL NICOLAU DE FARIA\r\n5121849-6\r\n36\r\n2139\r\n7168070\r\nLEONARDO SANS FIGUEIRA CARDOSO\r\n5121828-3\r\n37\r\n2143\r\n7140368\r\nFÁBIO OLIVEIRA MARCHIOTE\r\n5121789-9\r\n38\r\n2148\r\n7128609\r\nDAYVID FERREIRA DOS SANTOS SOUZA\r\n4387091-0\r\n39\r\n2162\r\n7187971\r\nPABLO LINO DUMIT\r\n5122274-4\r\n40\r\n2163\r\n7212326\r\nTIAGO PAES LEME MARTINS\r\n5121893-3\r\nId: 2349412\r\n"
        ],
        "2349413": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2021\r\nMICHELE DA SILVEIRA AFFONSO, inscrição nº 000637467, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de abril de 2014, tendo em vista a condição de INAPTO, no Exame de Aptidão Física realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 de março de 2014. Processo nº SEI-140001/057081/2021.\r\nId: 2349413\r\n"
        ],
        "2349425": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/09/2021\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 685 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021\r\nINSTITUI O CONSELHO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\nArt. 2º - O CONSELHO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA terá a seguinte composição:\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE\r\nRepresentante Titular - Humberto Barboza\r\nRepresentante Suplente - Viriatus de Albuquerque\r\nProcesso nº SEI-220007/002783/2021\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 2º - O CONSELHO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA terá a seguinte composição:\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE\r\nRepresentante Titular - Humberto de Mello Filho\r\nRepresentante Suplente - Viriatus de Albuquerque\r\nProcesso nº SEI-220007/002783/2021\r\nId: 2349425\r\n"
        ],
        "2349443": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n/2021\r\n, identidade funcional nº 2.979.602-4, matrícula nº 849.395-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360097/000047/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.989.307-0, matrícula nº 263.467-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360095/000111/2021.\r\n, identidade funcional nº 3.002.757-8, matrícula nº 1.259.103-8, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360061/000038/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.994.946- 7, matrícula nº 288.955-8, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360061/000039/2021.\r\nId: 2349443\r\n"
        ],
        "2349467": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\ncomissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto do Termo de Ajuste de Contas referente à Empresa MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR, Assistente Previdenciário, ID 50764314, , Especialista em Previdência Social, ID 43850073, , Assistente Previdenciário, ID 44060947, , Especialista em Previdência Social, ID 44060718, ANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES, Assistente Previdenciário, ID 44432348 e , Especialista em Previdência Social, ID 50150430, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 040161/013339/2021.\r\nId: 2349467\r\n"
        ],
        "2349481": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28437543/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/10/2021. Proc. nº PD-04/147.110/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. FIXA os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 01/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\n, TÉCNICO DE PALCO, ID 28670167/1, do(a) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/10/2021. Proc. nº PD-04/147.108/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. FIXA os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 01/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - R 3.345,77\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.007,46\r\n, ARTIFICE DE USINA, ID 28265629/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/10/2021. Proc. nº PD-04/147.113/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020. FIXA os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 04/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ID 28223063/1, do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 01/10/2021. Proc. nº PD-04/147.107/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19419422/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/10/2021. Proc. nº PD-04/147.112/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020. FIXA os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 04/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - R 6.228,37\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 17.447,51.\r\nId: 2349481\r\n"
        ],
        "2349493": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, o servidor\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.880-9, ID Funcional nº 4061546-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000951/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.963-5, ID Funcional nº 565756-3, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360281/000059/2021.\r\n\r\npelo prazo de 6 meses a readaptação do servidor , professor docente I, matrícula nº 911.844-9, ID Funcional nº 4188806-5, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002177/2021.\r\n\r\nTAISSA VALESCA LOBATO SIMTOB, Professor Docente I, matrícula nº 841.420-3 e matrícula nº 831.529-3, ID Funcional nº 3290133-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000475/2020. \r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.386-1, ID Funcional nº 4187961-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000210/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.446-9, ID Funcional nº 4192361-8, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/3048/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 3.039.722-8 e nº 3.065.611-0, ID Funcional nº 43906621, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº 030043/001406/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 965.061-5, ID Funcional nº 4209602-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000201/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.311-9, ID Funcional nº 4187953-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000186/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 225.282-3, ID Funcional nº 4265905-1, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003423/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.703-6, ID Funcional nº 3910592-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000130/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.859-4, ID Funcional nº 3658701-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000130/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.069-5, ID Funcional nº 3813993-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003199/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.332-5, ID Funcional nº 4331945-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/3134/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.222- 0, ID Funcional nº 3705832-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/600307/2006.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.009.604-9, ID Funcional nº 3423921-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000725/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.007.617-3, ID Funcional nº 3373255-8, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000055/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.140-1, ID Funcional nº 567811-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/10501751/2011.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.163-3 e nº 940.977-2, ID Funcional nº 4325316-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001409/2020.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30.07.2021\r\nPÁGINA15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2021\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA PAIM REZENDE\r\nOnde se lê... matrícula nº 920.824-0...\r\nLeia-se..., matrícula nº 920.824-0 e nº 912.764-8...\r\nId: 2349493\r\n"
        ],
        "2349506": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR DA REGIONAL \r\nDE 25/10/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030033/002808/2018 de 21/07/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030033/001597/2021 de 26/04/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512-0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2349506\r\n"
        ],
        "2349510": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3261527-2, vínculo 1, matrícula 837652-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/12/2014. Processo nº SEI E- 03/001/10926/2014.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5020422-0, vínculo 1, matrícula 3051643-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/10/2021. Processo nº SEI- 030034/003255/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4193729-5, vínculo 2, matrícula 953335-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/10/2021. Processo nº SEI E- 03/013/577/2014.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3867602-8, vínculo 1, matrícula 828686-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/08/2021. Processo nº SEI E- 03/015/3647/2015.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4283511-9, vínculo 3, matrícula 967678-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/02/2021. Processo nº SEI E- 03/014/1109/2017.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora CAMILA FERNANDA CARVALHO DE OLIVEIRA, ID Funcional 4387381-2, vínculo 1, matrícula 962930-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/09/2021. Processo nº SEI E-03/014/3366/2017.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ANTONIO VINICIUS LOMEU TEIXEIRA BARROSO, ID Funcional 4388330-3, vínculo 2, matrícula 966591-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/08/2021. Processo nº SEI-030029/000455/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4192058-9, vínculo 5, matrícula 919486-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/07/2021. Processo nº SEI- 030033/002618/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5037258-0, vínculo 1, matrícula 3076280-1, do cargo de Agente De Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/08/2021. Processo nº SEI- 030022/007540/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4325118-8, vínculo 1, matrícula 938537-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/03/2013. Processo nº SEI- 030038/002979/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 4265114-0, vínculo 3, matrícula 962194-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/10/2021. Processo nº SEI- 030030/004863/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5092289-0, vínculo 1, matrícula 3105479-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/10/2021. Processo nº SEI- 030033/004128/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 573780-0, vínculo 1, matrícula 5003440-4, do cargo de Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/10/2021. Processo nº SEI-030036/006036/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4413097-0, vínculo 2, matrícula 3065292-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/10/2021. Processo nº SEI- 030030/004759/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 3670613-2, vínculo 1, matrícula 5001209-5, do cargo de Datilógrafo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/09/2021. Processo nº SEI-030042/002384/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3469224-0, vínculo 1, matrícula 5010332-4, do cargo de Datilógrafo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/10/2021. Processo nº SEI-030037/003150/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3677531-2, vínculo 1, matrícula 831894-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/09/2021. Processo nº SEI-030035/005336/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4385386-2, vínculo 2, matrícula 3090554-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/10/2021. Processo nº SEI- 030042/002337/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3695895-6, vínculo 1, matrícula 830943-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/09/2021. Processo nº SEI- 030037/003100/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3330496-3, vínculo 1, matrícula 803707-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/09/2021. Processo nº SEI- 030035/005308/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4255814-0, vínculo 1, matrícula 925412-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/09/2021. Processo nº SEI- 030042/002308/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4203912- 6, vínculo 1, matrícula 918460-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/09/2021. Processo nº SEI-030030/004606/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora FERNANDA CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional 4381485-9, vínculo 1, matrícula 960464-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/09/2021. Processo nº SEI-030030/004581/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3996504-0, vínculo 1, matrícula 824841-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/09/2021. Processo nº SEI-030038/003526/2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora ID Funcional 4260900-3, vínculo 2, matrícula 944639-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/09/2021. Processo nº SEI- 030033/003911/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4424885-7, vínculo 2, matrícula 3069901-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/09/2021. Processo nº SEI- 030034/002911/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4330332- 3, vínculo 2, matrícula 957969-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/09/2021. Processo nº SEI-030033/003853/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4414641-8, vínculo 2, matrícula 3081605-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/09/2021. Processo nº SEI- 030038/003399/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora ID Funcional 4284543-2, vínculo 2, matrícula 964758-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2021. Processo nº SEI- 030030/004377/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , matrícula 0001092-6, do cargo de Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/02/1995. Processo nº SEI-030042/002147/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora ID Funcional 3624561-5, vínculo 1, matrícula 826187-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/2021. Processo nº SEI- 030030/004358/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 4137768-0, vínculo 4, matrícula 3111794-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2021. Processo nº SEI- 030030/004208/2021.\r\nId: 2349510\r\n"
        ],
        "2349513": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n2021\r\n, Identidade Funcional nº 2.958.983-5, matrícula nº 852.626-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360104/000077/2021.\r\nId: 2349513\r\n"
        ],
        "2349532": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nId. Funcional nº 99991110, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeirocom validade a contar de 01 de novembro de 2021 Processo nº SEI-140001/001524/2021\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos Henrique de Mello, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, com validade a contar de 01 de novembro de 2021Processo nº SEI- 140001/001524/2021.\r\nId: 2349532\r\n"
        ],
        "2349533": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL \r\nMARCIA GABRIELLE GOMES TEIXEIRA VERNECK BRAZ, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monique Camilo da Silva, Id.funcional nº 43347800. Processo nº SEI-030029/010052/202.\r\nId: 2349533\r\n"
        ],
        "2349568": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DES E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADO PELA FUNDAÇÃO SAÚDE\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, combinada com a Lei Estatal nº 6.304, de 28 agosto de 2012, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação, no Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde e no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar a Portaria FS/DE Nº 886, de 29 de setembro de 2021, com a inclusão no Anexo I dos servidores designados para compor Comissões de Gestão e Fiscalização, de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o Parágrafo Único, do art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, dos contratos relacionados na aba de transparência do site da Fundação Saúde.\r\nOs servidores, designados no Anexo I, em conformidade com os arts. 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, deverão manter a execução das atas, contratos e seus aditivos, na forma do Anexo II (Atribuições da Gestão e da Fiscalização).\r\nOs anexos desta Portaria estão disponíveis no site da Fundação Saúde (http://www.fundacaosaude.rj.gov.br/) e no Processo nº SEI-080007/005029/2021.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação., revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2021\r\nDiretor Executivo da Fundação Saúde\r\nId: 2349568\r\n"
        ],
        "2349612": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29302889, com validade a contar de 14/03/2017, do Cargo em Comissão de Corregedor, símbolo DAS-7, da 2ª Corregedoria Regional de Polícia da Região Serrana, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI-360309/000420/2021.\r\nId: 2349612\r\n"
        ],
        "2349629": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 50906968, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 18/10/2021, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001382/2021\r\nId: 2349629\r\n"
        ],
        "2349630": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.10.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125621, para exercer com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Natalia Luiza Santos de Freitas, ID Funcional nº 43935010. Processo nº SEI-210046/000101/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50100165, com validade a contar de 05 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000571/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43815472, para exercer com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jonathan Vianna Miller, ID Funcional nº 50100165 Processo nº SEI- 210083/000571/2021.\r\nId: 2349630\r\n"
        ],
        "2349642": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2021\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, matrícula 13/91250-1, ID Funcional 5106344-1, Assistente II da COOSGE, , matrícula 13/56061-5, ID. Funcional 2840276-6, Coordenador da COOSGE, ROBSON CARENIRO GUIMARÃES, matrícula 13/91292-1, ID 5112612-5, Assistente I da COOSGE para fiscalizar os \"AQUISIÇÃO DE LACRES E FECHOS DE SEGURANÇA, NO MONTANTE DE 10 MIL UNIDADES\". objeto do Processo Administrativo n° SEI-160002/001054/2020, a cargo da empresa EUCLIDES PAULINO DO NASCIMENTO - PAULINO REPRESENTAÇÕES (MPE).\r\nId: 2349642\r\n"
        ],
        "2349689": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 26/10/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009600/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor ÁLVARO J. COUTINHO PEREIRA, ID. Funcional: 2338819-6, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2349689\r\n"
        ],
        "2349701": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n/2021\r\n, identidade funcional nº 2.998.906-0, matrícula nº 806.503-9, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360263/000064/2021.\r\nId: 2349701\r\n"
        ],
        "2349702": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 2021\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso de suas atribuições legais, e \r\no disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no Processo nº SEI 030022/010843/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n- Designar o servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles- Id. Funcional 1.988.165-7, para a realização da Sindicância.\r\n- O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo nº 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2021\r\nBÁRBARA SCHELBLE\r\nCorregedora - DEGASE\r\nId: 2349702\r\n"
        ],
        "2349704": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 2021\r\nDE SINDICÂNCIA.\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso de suas atribuições legais, e \r\no disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no Processo nº SEI 030022/010109/2020;\r\nRESOLVE:\r\n- Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n- Designar o servidor Johnny Maxwel Pacheco Lippi- Id. Funcional 5015590-3, para a realização da Sindicância.\r\n- O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo nº 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2021\r\nBÁRBARA SCHELBLE\r\nCorregedora - DEGASE\r\nId: 2349704\r\n"
        ],
        "2349713": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19662645 com validade a contar de 21 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000394/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19672900 para exercer com validade a contar de 21 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Claudio Wagner Silva, ID funcional nº 19662645. Processo nº SEI- 210009/000394/2021.\r\nId: 2349713\r\n"
        ],
        "2349714": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº SEI-210006/000304/2021 em face do servidor Policial Penal \r\nId: 2349714\r\n"
        ],
        "2349722": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, CEL PM RG 55.530, ID. Funcional 20199643do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Veteranos e Pensionistas - DVP/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/001136/2021. \r\nCHARLES PEREIRA DA SILVA - TEN CEL PM RG 56.091, ID. Funcional 23434546no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CHRISTOPH CARVALHO BEZERRA LEITE - TEN CEL PM RG 65.114, ID. Funcional 23673567. Proc. nº SEI-350088/001155/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, TEN CEL PM RG 65.325, ID. Funcional 24489050do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 41º Batalhão de Polícia Militar - 41º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001146/2021.\r\nJEFERSON LOURENÇO BARTALO - TEN CEL PM RG 57.367, ID. Funcional 21836078do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º Batalhão de Polícia Militar - 40º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001145/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, TEN CEL PM RG 57.365, ID. Funcional 23844701do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 3ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/001147/2021.\r\n15.10.2021\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, TEN CEL PM RG 60.920, ID. Funcional 24790478no cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Veteranos e Pensionistas - DVP/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO - CEL PM RG 55.530, ID. Funcional 20199643. Proc. nº SEI-350088/001159/2021.\r\nHILTON RODRIGUES FERREIRA - TEN CEL PM RG 60.872, ID. Funcional 22486585no cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Transportes - DT, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEX MARCHITO SOLIVA - TEN CEL PM RG 60.900, ID. Funcional 24015644. Proc. nº SEI-350088/001123/2021.\r\n20.10.2021\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, CEL PM RG 56.097, ID. Funcional 39999130do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001141/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, TEN CEL PM RG 58.822, ID. Funcional 25008927do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001241/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, CEL PM RG 55.525, ID. Funcional 41810708do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 1ª Seção do Estado Maior, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001248/2021.\r\nALESSANDRO OLIVEIRA VIANA - CEL PM RG 55.525, ID. Funcional 41810708no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º Batalhão de Polícia Militar - 15º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS - TEN CEL PM RG 56.480, ID. Funcional 22685944. Proc. nº SEI-350088/001248/2021.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2021, JOÃO ROBERTO PIZZO, ID. Funcional 20132565do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001164/2021.\r\nCARLOS EDUARDO DE LIMAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JOÃO ROBERTO PIZZO, ID. Funcional 20132565. Proc. nº SEI-350088/001203/2021.\r\nId: 2349722\r\n"
        ],
        "2349723": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0078995-30.1997.8.19.0001 e 0066599-21.1997.8.19.0001,de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG - 04/DAL n º154/2020, da Procuradoria Geral do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº SEI-210070/000756/2020,\r\n\r\n\r\n, Id funcional nº 2001426-0, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, louvado o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2349723\r\n"
        ],
        "2349729": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n15.10.2021\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, - TEN CEL PM RG 55.577, ID. Funcional 24311936do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28º Batalhão de Polícia Militar - 28º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/0011402021.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, CEL PM RG 55.563, ID. Funcional 24780766do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º Batalhão de Polícia Militar - 14º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001139/2021.\r\n*OmitidoS no D.O. de 22.10.2021\r\nId: 2349729\r\n"
        ],
        "2349800": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2021\r\nVINÍCIUS SILVA DE CARVALHO, Assistente Executivo, ID 5014021-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, U.A. 11802430000, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 90% do DAS-6. Processo nº SEI-030029/010188/2021.\r\nId: 2349800\r\n"
        ],
        "2349802": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 26/10/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/003916/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora BIANCA DA SILVA ABRAHAO, matricula nº 0835136-3, ID. nº 19818459, Assistente Administrativo.\r\nId: 2349802\r\n"
        ],
        "2349851": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/001339/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001339/2020\r\n/SEPOL/2021\r\nAquisição de Condicionador de Ar\r\nYAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJosé Durval da Silva Barros\r\n51029430\r\n59700351734\r\nFiscal\r\nRafael Vieira Cavalcante\r\n968.918-3\r\n088.243.997-97\r\nFiscal\r\nBruno Alves Sá\r\n959.261-9\r\n076.435.907-02\r\nFiscal\r\nMarcio Cardoso de Moraes\r\n5648831\r\n79205690449\r\nGestor\r\nId: 2349851\r\n"
        ],
        "2349857": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 27/10/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 5006576-9, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Estudos Econômico-Tributários, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretariacom validade a contar de 06/10/2021. Processo nº SEI-040441/000005/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 4389605-7, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Coordenadoria de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040441/000007/2021\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON,Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 4417087-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040212/000047/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365340-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas , da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de20/10/2021. Processo nº SEI- 040196/000472/2021.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 4344276-5, vínculo 1, do cargo deAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1ª CATEGORIA, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 16/09/2021. Processo nº SEI-040038/000063/2021.\r\nId: 2349857\r\n"
        ],
        "2349858": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15/10/2021\r\nGILMA AVILA CATALDI DE ALMEIDA, no valor de R 2.356,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2020, conforme Processo nº SEI-PD-04/138.35/2021.\r\nId: 2349858\r\n"
        ],
        "2349881": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Func 4373440-5, , Oficial de Cartório, ID. Func. 4248695-5 e de ao servidor inativo , como incursos nas penas disciplinares no artigo 14, XV (modalidade deslealdade), XXXIV e XXXV, c/c artigo 10, incisos I, VII e XI e XIII do Decreto Lei nº 218/75 e artigo 52, inciso I, c/c o artigo, 40, inciso III e VIII e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, inciso V, VI e VII do Decreto Lei nº 220/75.Processo nº E-09/196/1509/2017 (PAD 018/2018) - Processo nº SEI-360004/000415/2021.\r\nId: 2349881\r\n"
        ],
        "2349906": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2021\r\nAFONSO CLAUDIO DE MELO, ID Funcional 5121856-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-157 ENTRE A DIVISA COM O ESTADO DE SÃO PAULO EA LOCALIDADE DE BARRA MANSA\" a cargo da empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., objeto do Processo Administrativo nº SEI-330026/000041/2021 - Contrato nº 052/2021 , sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 4373228-3.Processo nº SEI-330026/000749/2021.\r\nId: 2349906\r\n"
        ],
        "2349908": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n29.115.466/0001-14 Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova, Conceição de Macabú - RJ Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO\r\nId: 2349908\r\n"
        ],
        "2349909": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nConstrutora 4 Irmãos e Serviços Ambientais LTDA EPP CNPJ Nº: 03.900.098/0001-21 Avenida Presidente Franklin Roosevelt, 670, Cidade Nova, Itaperuna - RJ Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples Valor R 34.585,91 \r\nId: 2349909\r\n"
        ],
        "2349910": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n: Prefeitura Municipal de Rio das Flores. CNPJ/CPF N° 29.179.454/0001-53. : Estrada Rio das Flores - Comendador Levy Gasparian (RJ 151) - Manoel Duarte. : Rio das Flores - RJ. PENALIDADE.\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. PENALIDADEE- .\r\n: Seidel Transportes Ltda. CNPJ/CPF N° 00.839.833/0001-40. : Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 5.473,33. E- \r\n: Antônio Moralles da Cunha. CNPJ/CPF N° 502.222.877-72. : São Jose de Ubá - RJ. : Artigo 45 e 52 da Lei Estadual 3.467/00. .\r\n: Prefeitura Municipal de Saquarema. CNPJ/CPF N° 32.147.670/0001-21. : Rua Almirante Carmem Cruz, sn. : Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\n: Auto Posto Visconde Ltda. CNPJ/CPF N° 27.170.721/0001-04. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE- .\r\n: Artsul Futebol Clube Ltda. CNPJ/CPF N° 04.628.033/0001-31. : Nova Iguaçu - RJ. : Multa Simples R 3.733,77. E- \r\n: Porto Sudeste do Brasil S/A. CNPJ/CPF N° 08.310.839/0002- 19. : Itaguaí - RJ. : Advertência. \r\nGEFISEAI/00156716\r\n: Adauto Pereira dos Santos. CNPJ/CPF N° 902.306.557-34. : Itaguaí - RJ. : Multa Simples R 1.500,00. /2021.\r\nGEFISEAI/00156746\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 5.091,85. 070002/004309/2021.\r\nId: 2349910\r\n"
        ],
        "2349913": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nENDEREÇO: Macaé - RJ. : Embargo da obra ou atividade. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156805\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 29 e 64 Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou total das atividades. \r\nId: 2349913\r\n"
        ],
        "2349914": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPMACON/01020895\r\nDE 05/10/2021\r\n. CNPJ/CPF N° Gleba Virgem Santa, LTS 71-A E 73 - Virgem Santa2, Artigo 76 e Artigo 87 0. PROCESSO N° SEI-E-07/002.6461/2018.\r\nId: 2349914\r\n"
        ],
        "2349915": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nMCI Reciclagem e Comércio Eireli CNPJ/CPF Nº: 11.958.883/0004-06 Avenida Nilton Penna Botelho, 1077, Sol Nascente 69 e 64 da Lei Estadual 3.467/00 Multa Simples Valor: R 23.209,97 \r\nRodrigo Gomes da Silva Braz CNPJ/CPF Nº: 083.194.866-37 Rua Joaquim Fagundes Ferreira. Nº 1048, Vila Ursolino 76 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO N°E-070005/000132/2021.\r\nIgreja Evangélica Assembleia de Deus CNPJ/CPF Nº: 29.577.129/0001-49 Rua Loudes Sebastiana (Estrada Pão de Ouro), nº 1964, Vera Cruz Miguel Pereira - RJ Advertência \r\nId: 2349915\r\n"
        ],
        "2349976": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            " \r\n- NOMEIA FABRÍCIA LIMA FONTES-DANTAS, matr. nº 40.582-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Farmacologia e Psicobiologia - IBRAG, na vaga de OLGA MARIA MARTINS SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 06.681-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 330/2020, em 24/11/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E-26/007/3378/2017 e SEI-E-26/007/3378/2017.1.\r\n, matr. nº 40.453-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva Pediátrica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PAULA CRISTINA DOS SANTOS CABRAL, matr. nº 35.875-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 384/SRH/2015, em 15/04/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E-26/007/2860/2013 e SEI- 260007/021948/2021.\r\n, matr. nº 40.600-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Psiquiatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de BÁRBARA COSTA RODRIGUES POTTES, matr. nº 39.696-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 085/2018, em 26/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nºs 1363/2011 e SEI-260007/026188/2021.\r\n, matr. nº 40.603-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Hematologia e Citogenética, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DENISE LISBÔA DE SOUZA, matr. nº 26.567-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 679/2016, em 31/08/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E-26/007/8969/2010 e SEI- 260007/024959/2021.\r\n- NOMEIA ÁTILLA FERREIRA CAVALCANTI, matr. nº 40.604-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Hematologia e Citogenética, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARTA AQUINO NOLETO RIBEIRO, matr. nº 26.727-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 760/2016, em 15/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI E-26/007/8969/2010 e SEI- 260007/026194/2021.\r\n, matr. nº 40.465-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CHARLES DA SILVA GOUVÊA, matr. nº 39.621-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 530/2019, em 30/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E-26/007/9408/2014 e SEI-260007/026195/2021.\r\n, matr. nº 40.584-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Física Nuclear e Altas Energias - FIS, na vaga de CARLEY PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 05.559- 0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 535/2021, em 11/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E- 26/007/10772/2014 e SEI-E-26/007/10772/2014.1.\r\n- NOMEIA FRANCISCO ODENCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 40.613-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Microbiologia / Cultura de Células e Tecidos Animais, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FATIMA HADDAD SIMOES MACHADO, matr. nº 32.576-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 323/SGP/2020, em 23/10/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI- E-26/007/8969/2010 e SEI-260007/026499/2021.\r\n- NOMEIA FLÁVIA BARATA RIBEIRO PINTO, matr. nº 40.605-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Hematologia e Citogenética, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de IRACEMA SPINOLA DE VASCONCELLOS SILVA, matr. nº 27.170-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 145/2018, em 19/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI- E- 26/007/8969/2010 e SEI-260007/026684/2021.\r\n, matr. nº 40.583-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE, na vaga de CLAUDIO CEZAR HENRIQUES, matr. nº 03.518-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 223/2021, em 23/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E- 26/007/5461/2019.\r\n, matr. nº 40.547-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente em Artes - Produção Cultural, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA ARACI MARTINS BRECKENFELD, matr. nº 39.641-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 192/2021, em 19/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E-26/007/13825/2014 e SEI- 260007/026465/2021.\r\n- NOMEIA JONAS RODRIGUES SARMENTO DE BARROS, matr. nº 40.601-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Psiquiatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FERNANDA FERREIRA FRANCISCO, matr. nº 37.465-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 707/2019, em 18/12/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 1363/2011 e nº SEI- 260007/026191/2021.\r\n, matr. nº 40.602-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Psiquiatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de BRUNO FRANCISCO DE ALMEIDA PENHA, matr. nº 36.752-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 004/2014, em 15/01/2014 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 1363/2011 e nº SEI-260007/026193/2021.\r\nId: 2349976\r\n"
        ],
        "2349995": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 27/10/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/003934/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , matricula nº 52519139, ID. nº 29114586, Professor Docente I.\r\nId: 2349995\r\n"
        ],
        "2349998": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\na pena disciplinar de suspensão de 90 dias, publicada no Diário Oficial 15, de 09 de agosto de 2021, aplicada ao servidor ANDRÉ SOUTO JORGE FERREIRA DA SILVA, Perito Criminal, matricula nº 871.479-2, em multa com base de 50% por dia de vencimento ou remuneração, devendo o policial permanecer em serviço, cumprindo sua carga horária de trabalho normal, com base no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei 218/75, demonstrada a conveniência para o serviço policial. Processo - 12651/1404/2021 - (PAD 029/2019). Processo nº SEI-360004/000413/2021.\r\nId: 2349998\r\n"
        ],
        "2350007": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.07.2021\r\nJOSÉ DA ROCHA MIRANDA PONTES, matr. nº 39.654-9 / ID. 50855433, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E- 26/007/522/2020.\r\nMAÍRA DE OLIVEIRA FREITAS, matr. nº 39.049-2 / ID: 50748335, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/003027/2021.\r\nALEX SIMÕES DE MELLO, matr. nº 38.947-8 / ID. 50736566, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/007581/2020.\r\nDEBORAH DA COSTA FONTENELLE, matr. nº 39.162-3 / ID: 50758705, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/002945/2021.\r\nRODRIGO GOMES DE SOUZA VALE, matr. nº 38.579-9 / ID: 50700537, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/007777/2021.\r\nId: 2350007\r\n"
        ],
        "2350008": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.07.2021\r\nCARLA, matr. nº 38.452-9 / ID: 50369644, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/004295/2021.DE 20.07.2021\r\nMÁRCIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS38.471-9 ID: 50369610, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/004215/2021.\r\nCA MILA CARDOSO NOGUEIRA, matr. nº 39.542-6 / ID: 50838296, lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/010840/2021.\r\nFLÁVIA PORTO MELO FERREIRA, matr. nº 38.440-4 / ID: 50370065, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/000271/2021.\r\nMONIQUE CORDEIRO RODRIGUES ID: 50839608, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com no va redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/008131/2021.\r\nId: 2350008\r\n"
        ],
        "2350009": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 19954557, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID:42114217, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID:50212397, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50910329, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 50101668, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 43824846, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 50912577, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 43715834, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 50127977, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50125974, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50228080, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210058/000703/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.10.2021. \r\nId: 2350009\r\n"
        ],
        "2350016": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 26/10/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/003928/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , matricula nº 0835136-3, ID nº 19818459, Assistente Administrativo.\r\nId: 2350016\r\n"
        ],
        "2350071": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/10/2021\r\n, Servente, ID 3613504-6/1, da função de Secretário do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 11802313531, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/002307/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID 3954421-4/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 11802313531, Tipo C, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eva Maria de Souza, ID 3613504-6/1. Processo nº SEI- 030042/002307/2021. \r\n, Prof. Doc. I, ID 4329286-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. 1º Tenente PM Hailton dos Santos, U.A. 11802315515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 17/03/2015, publicado no DOERJ de 20/03/2015. Processo nº SEI-030036/005673/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4278005-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. 1º Tenente PM Hailton dos Santos, U.A. 11802315515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Rodrigues de Aragão, ID 4329286-0/1. Processo nº SEI-030036/005673/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369050-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, U.A. 11802307593, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/12/2020, publicado no DOERJ de 04/12/2020. Processo nº SEI-030036/005779/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369050-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Natália Rezende Vicente, ID 3484167-9/1. Processo nº SEI-030036/005779/2021.\r\nGISELE BASTOS DA CONCEIÇÃO NOVOTNY, Prof. Doc. I, ID 4265132-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 426 Eduardo Ribeiro de Carvalho, U.A. 11802305533, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI-030034/002782/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4265132-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 453 Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 11802305526, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/002782/2021.\r\nMARIA ABADIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3289148-2/1, da função de Diretor do C.E. Golda Meir, U.A. 11802309516, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/003043/2021.\r\nSUSANA PESSANHA PIRES, Prof. Doc. I, ID 4322332-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 11802309504, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/003043/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4322332- 0/1, para exercer, com validade a contar de 19/07/2021, a função de Diretor do C.E. Golda Meir, U.A. 11802309516, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Abadia Rodrigues, ID 3289148-21. Processo nº SEI-030038/003043/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4259901- 6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 495 Guignard, U.A. 11802303571, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/002558/2021.\r\n, Datilógrafo, ID 3411656-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. 1º Tenente PM Hailton dos Santos, U.A. 11802315515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosemery Cristina da Silva Mathias, ID 3537795-0/1. Processo nº SEI-030036/005277/2021. \r\n, Prof. Doc. II, ID 3579844-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ismael Branco, U.A. 11802305564, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/11/2015, publicado no DOERJ de 13/11/2015. Processo nº SEI-030034/002849/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3579844-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ismael Branco, U.A. 11802305564, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata de Carvalho Ribeiro Fonseca, ID 4215946-6/1. Processo nº SEI-030034/002849/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389476-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/04/2015, publicado no DOERJ de 06/05/2015. Processo nº SEI- 030036/005481/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188599-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Tipo C, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marinete Senna Aiade, ID 4389476-3/1. Processo nº SEI- 030036/005481/2021.\r\nId: 2350071\r\n"
        ],
        "2350123": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEngenheiro C, como Presidente, ADILSON FERREIRA BORGES, Analista de Qualidade D, como Membros Titulares e Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPESARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, Agente de Saneamento G, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEAMENTO DE 3,0m³/s DE ÁGUA BRUTA DO RIO GUANDU PARA A LAGOA MAIOR DA CAPTAÇÃO DA ETAGUANDU”, de que trata o Processo SEI nº E- 12/800.319/2021 - Contrato CEDAE nº 118/2021 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.467-00.\r\nId: 2350123\r\n"
        ],
        "2350126": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n/2021\r\n, Identidade Funcional nº 2.922.025-4, matrícula nº 289.547-2, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360022/000702/2021.\r\nId: 2350126\r\n"
        ],
        "2350127": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2021\r\n, identidade funcional nº 2.912.465-4, matrícula nº 263.104-2, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360269/000107/2020.\r\nId: 2350127\r\n"
        ],
        "2350129": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\n, a contar de 02 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 -, RG 13.561 CBMERJ, Id Funcional 0026149010, CPF 746752307-68, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000067/2021.\r\n, a contar de 08 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 -, RG 14.738 CBMERJ, Id Funcional 0026124882, CPF 921010547-87, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000068/2021.\r\n, a contar de 22 de junho de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/98 -, RG 24.443 CBMERJ, Id Funcional 0026326620, CPF 036174547-80, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000052/2021.\r\nId: 2350129\r\n"
        ],
        "2350132": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/10/2021\r\nAuxiliar Administrativo, ID 21392439/1, do(a) Fundação Leão XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/10/2021. Proc. nº PD- 04/147.109/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 01/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.648,40\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 906,62\r\nId: 2350132\r\n"
        ],
        "2350172": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/10/2021\r\n, Prof. Doc. II, ID 3579314-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ismael Branco, U.A. 11802305564, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030034/002725/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3586664-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Profª. Luiza Honória do Prado, U.A. 11802305579, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Monteiro de Oliveira Castano, ID 4018931-7/2. Processo nº SEI- 030034/002865/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025603-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 11802305540, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/002903/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3266387-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Tipo C, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030043/002276/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006460-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 11802302510, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030031/001567/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3677462-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/004705/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3612922-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 11802313514, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/002279/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3612922- 4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 11802313514, Tipo D, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030042/002279/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3611395-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/003565/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024305-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 479 Mario Simão Assaf, U.A. 11802314537, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Glaucilene Peril da Silva Lopes Borges, ID 3579054-7/1. Processo nº SEI-030043/002263/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3662265-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata de Almeida Angelo, ID 3661517-0/1. Processo nº SEI-030038/003280/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4368416- 5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Adelino Terra, U.A. 11802302531, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030031/001494/2021.\r\nANA LUÍZA PASSOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5034887-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Oliveira Viana, U.A. 11802301526, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2020, publicado no DOERJ de 04/01/2021. Processo nº SEI-030030/004672/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5034887-6/1, para exercer, com validade a contar de 23/06/2021, a função de Diretor Adjunto do C.E. Oliveira Viana, U.A. 11802301526, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jordelani Machado Barreto, ID 4204085-0/1. Processo nº SEI-030030/004672/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3658218-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Figueiredo Ferrão, ID 3996663-1/1. Processo nº SEI- 030038/003215/2021.\r\nProf. Doc. I, ID 5071686-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 11802312592, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/002909/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4334621-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 11802306596, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudio Torres do Nascimento, ID 2088546- 6/2. Processo nº SEI-030035/005232/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3823773-3/1, da função de Secretário do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 11802305572, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/002958/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3823773-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 11802305556, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Manoel da Costa ID 5013604-6/1. Processo nº SEI- 030034/002958/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006615-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maranhão, U.A. 11802306578, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-030035/005433/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3422113-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cátia Regina Rocha dos Santos de Lemos, ID 4118581-1/1. Processo nº SEI-030038/002453/2021. \r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020924-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 11802304517, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Ribeiro da Costa, ID 3494127-4/1. Processo nº SEI- 030033/003818/2021. \r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020120-4/1, da função de Secretário do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/003078/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027221-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Machado Vidal Franco, ID 5020120-4/1. Processo nº SEI- 030038/003078/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3801751-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 11802306502, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula dos Santos Amaral, ID 4214762-0/1. Processo nº SEI- 030035/004607/2021.\r\nId: 2350172\r\n"
        ],
        "2350183": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/10/2021\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA I\r\nDE 25.10.2021\r\nPROCESSO Nº SEI- 030033/002808/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030033/002808/2018...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030033/002808/2021...\r\nId: 2350183\r\n"
        ],
        "2350187": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/10/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula nº 827.994-5, pelo período de 01(um) ano, a contar de 05/09/2021. Processo nº SEI-030032/001294/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 847.540-2, pelo período de 90(noventa) dias, a contar da data da publicação deste ato. Processo E-03/005/525/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº nº. 829.306-0 e 837.735-0, pelo período de 01(um) ano, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030032/002449/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.021.468-3, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 08/01/2020. Processo nº SEI-030036/003600/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 940.954-1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10/10/2021. Processo nº SEI-030036/000399/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 847.072-6, pelo período de 01(um) ano, a contar de 17/10/2021. Processo nº SEI-030035/000902/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº nº. 844.717-9 e 919.041-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030040/001535/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 937.559-3, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030033/002463/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Servente, matrícula nº 5.024.788-1, pelo período de 01(um) ano, a contar de 10/10/2021. Processo nº SEI-030032/002439/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº nº. 3.046.805-2 e 3.058.826-3, pelo período de 01(um) ano, a contar de 30/08/2021. Processo nº SEI-030036/002876/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.067.998-9, pelo período de 01(um) ano, a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI-030042/001383/2020.\r\nId: 2350187\r\n"
        ],
        "2350258": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso conforme determinação formulada pela Controladoria Geral do Estado, para apurar a irregularidade objeto do § 2º, do art. 6º do Decreto nº 46.364, de 17/07/2018, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, aor: \r\n\r\n1ª COMISSÃO:\r\n\r\n2ª COMISSÃO:\r\n.\r\n3ª COMISSÃO:\r\n\r\nId: 2350258\r\n"
        ],
        "2350327": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.10.2021\r\ncomo encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018):\r\n- a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\n- zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\n- adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\n- comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\n- informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\n- apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº SEI-260009/005232/2021.\r\n\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSala 217\r\n4\r\n18/10/2021\r\nSala 219\r\n5115588-5\r\n18/10/2021\r\nSala 222\r\n4391413-6 \r\n18/10/2021\r\nSala 224\r\n641478-8\r\n18/10/2021\r\nSala 228\r\n5036492-8\r\n18/10/2021\r\nSala 230\r\n4323192-6\r\n18/10/2021\r\nId: 2350327\r\n"
        ],
        "2350330": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2021\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de , matr. nº 37.790-3, ID 44646054/1, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, ocorrido em 10/09/2021 - Processo nº SEI-260007/021454/2021.\r\nGENESIO FRANCISCO DAS CHAGAS, matr. nº 24.721-3, ID Funcional 25723162, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/006709/2021.\r\nLEOBERTO ESTEVAM GOMES, matr. nº 33.371-6, ID Funcional 25307266, Auxiliar Técnico Universitário II/ Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/004021/2020.\r\nOZEAS LUIZ MAINENTI SIMÕES, matr. nº 27.082-7, ID Funcional 25635506, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E-26/007/8757/2019.\r\nROSA ORMINDA PEREIRA DE LIMA, matr. nº 30.084-8, ID Funcional 25766414, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/001983/2021.\r\nDE 28.10.2021\r\n, matr. nº 36.386-1, ID funcional 44330952, Docente/Professor Adjunto, lotada no DECOL/IBRAG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/11/2021 - Processo nº SEI-260007/020182/2021.\r\nId: 2350330\r\n"
        ],
        "2350335": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/10/2021\r\nNOMEAR SAULO PEREIRA SESSIM, para exercer, com validade a contar de 28/10/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/009298/2021\r\nLUANA PAULO DE NOVAIS, para exercer, com validade a contar de 28/10/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/009298/2021\r\nRAFAEL VARGAS ÁVILA, para exercer, com validade a contar de 28/10/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/009298/2021\r\nId: 2350335\r\n"
        ],
        "2350349": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 2021\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - METRÔRIO - PLEITO DE ADIAMENTO DA PESQUISA IQS SETEMBRO/2021 ATÉ O RESTABELECIMENTO DO PADRÃO DE NORMALIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS - COVID-19 - DEFERIMENTO\r\nDIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais, contratuais e regimentais, com fundamento no Despacho de Encaminhamento de Processo AGETRANSP/CATRA nº 23487579 e o constante nos autos do Processo nº SEI-220008/000518/2020, considerando a atual situação excepcional e emergencial resultante da pandemia de COVID-19, por unanimidade dos Conselheiros presentes,\r\n- Deferir o pleito apresentado pela Concessionária MetrôRio por meio da Carta 09-CR-021-ENV-0414 no que se refere ao adiamento da pesquisa de IQS, programada contratualmente para ocorrer em setembro/2021, com fundamento nos §§ 1º e 2º da Cláusula Quarta do Sexto Termo Aditivo do Contrato de Concessão das Linhas 1 e 2 c/c a Cláusula Quinta pelo Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Concessão da Linha 4, ainda que com efeitos pretéritos. \r\n- Determinar à Secretaria Executiva que seja dada imediata ciência à Concessionária e ao Poder Concedente da presente decisão.\r\n- Determinar à CATRA que inicie, desde logo, os estudos para avaliar eventual futuro pleito da Concessionária no que se refere à próxima Pesquisa de IQS, que está programada para ocorrer em março/2022, diante da tendência de alteração da atual realidade, em razão do avanço da vacinação no Estado do Rio de Janeiro e da queda da variação de casos e mortes, assim como para ponderar se a demanda de 400 mil usuários por dia útil, ou demanda próxima disso, vá se perpetuar ainda por longo período, consubstanciando uma tendência de um “novo normal”, o que afastaria a necessidade do adiamento da pesquisa.\r\n- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheira\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheiro\r\nId: 2350349\r\n"
        ],
        "2350426": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/003950/2021, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo nº SEI E-26/005/102083/2018, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872.\r\nId: 2350426\r\n"
        ],
        "2350428": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2021\r\n, Assistente Executivo, ID 605209-6/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Stella Matutina, U.A. 11802309570, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Guedes Marins, ID 4065712-4/1. Processo nº SEI- 030038/003664/2021. \r\n, Prof. Doc. I, ID 3964724-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802301592, Tipo D, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/004416/2021.\r\ncom validade a contar de 06/10/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 3996594-5/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 11802309527, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/003707/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3526234-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, U.A. 11802303526, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/07/2020, publicado no DOERJ de 29/07/2020. Processo nº SEI-030032/002559/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4214724-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, U.A. 11802303529, Tipo E, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Soares Domingos, ID 3526234-6/1. Processo nº SEI-030032/002559/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3866986-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 016 Prof.ª Lucilene de Souza Peclat, U.A. 11802310524, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucilene de Souza Peclat, ID 3474043-0/1. Processo nº SEI-030039/003130/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3424365-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 356 Augusto Ruschi, U.A. 11802304574, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/02/2018, publicado no DOERJ de 20/02/2018. Processo nº SEI-030033/004161/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3535914-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Aldebarã, U.A. 11802307519, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/005133/2021.\r\ncom validade a contar de 13/08/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 3705924-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 11802308544, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/05/2020, publicado no DOERJ de 08/05/2020. Processo nº SEI-030037/002952/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021154-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 11802308544, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Nogueira dos Santos Oliveira, ID 3705924-6/1. Processo nº SEI-030037/002952/2021.\r\nId: 2350428\r\n"
        ],
        "2350431": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 36.419-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Diretoria de Informatica - DINFO. Processo n° SEI-260007/027921/2021.\r\nId: 2350431\r\n"
        ],
        "2350432": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 27.050-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade de Infraestrutura PPC - INFRA-PPC, a contar de 02/07/2021, indicando como substituto o servidor ABDON BARBOSA DA SILVA, matrícula 37.542-8, a contar de 03/07/2021. Processo n° SEI-260007/014469/2021.\r\nId: 2350432\r\n"
        ],
        "2350433": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 36.216-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas - PPGCE, a contar de 31/12/2019, indicando como substituto o servidor FERNANDO ANTONIO LUCENA AIUBE, matrícula 38.945-2, a contar de 01/01/2020. Processo n° SEI- 260007/021705/2021.\r\nId: 2350433\r\n"
        ],
        "2350434": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ESTAGIOS E BOLSAS\r\n, matrícula nº 37.790-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Estágios e Bolsas (CETREINA) e na Seção de Apoio ao PEBIT (AA-PEBIT) a contar de 10/09/2021, indicando como substituta a servidora MICHELLE DA SILVA SAAB, matrícula 37.217-7, a contar de 11/09/2021. Processo n° SEI-260007/022973/2021.\r\nId: 2350434\r\n"
        ],
        "2350435": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 26.592-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Policlinica Piquet Carneiro - PPC, a contar de 30/06/2021, indicando como substituta a servidora LEONORA GARRIDO GONÇALVES, matrícula 36.997-5, a contar de 01/07/2021. Processo n° SEI-260007/013694/2021.\r\nId: 2350435\r\n"
        ],
        "2350436": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPROCESSOS BIOQUIMICOS\r\n, matrícula nº 6.352-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Tecnologia dos Processos Bioquimicos - DTPB, a contar de 11/12/2020, indicando como substituta a servidora FLAVIA ALMEIDA DIAS, matrícula 33.272-6, a contar de 12/12/2020. Processo n° SEI-260007/018148/2021.\r\nId: 2350436\r\n"
        ],
        "2350437": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRIOS DE ENQUADRAMENTO DO GRUPO I - EXTRAÇÃO DE MINERAIS PREVISTO NOS ANEXOS I E II DA NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-46.R-0) DE ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL, APROVADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 233, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, o art. 8°, XVIII do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, na forma que orienta o Parecer RD n.º 02/2009, da Procuradoria do Inea, e conforme deliberação do Conselho Diretor do Inea, em reunião realizada no dia 27 de outubro de 2021, processo administrativo nº SEI-07/02/008688/2021,\r\n:\r\n- o Decreto Estadual n° 46.890, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento e demais procedimentos de Controle Ambiental - SELCA, e dá outras providências;\r\n- o Decreto Estadual nº 47.550, de 30 de março de 2021, que altera o Decreto nº 46.890, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento e demais procedimentos de Controle Ambiental - SELCA, e dá outras providências;\r\n- a Resolução INEA nº 233, de 16 de agosto de 2021, que aprova a NOP-INEA 46 - norma operacional de enquadramento de empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento e demais procedimentos controle ambiental;\r\n- a mudança nos Critérios de Enquadramento do Grupo I - Extração de minerais da NOP - INEA - 46, resultou em alteração significativa na magnitude de impacto dos requerimentos de licença ambiental para algumas atividades de extração de minerais;\r\n- a substituição dos Critérios de Enquadramento do Grupo I - Extração de minerais, com base nos critérios anteriores estabelecidos nas Resoluções INEA n° 52 e n° 53 não trará prejuízo a tutela ambiental; e\r\n- os custos pela análise e processamento dos requerimentos de licença ambiental das atividades de extração de minerais, definidos pela NOP INEA 02 Rev.3, a serem praticados após a revisão estabelecida nesta resolução estarão mais equilibrados com aqueles praticados anteriormente.\r\nRESOLVE:\r\nAlterar os critérios de enquadramento do Grupo I - Extração de minerais previstos nos Anexos I e II da Norma Operacional (NOP- INEA-46), aprovada pela Resolução INEA nº 233, de 16 de agosto de 2021, de enquadramento de empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento e demais procedimentos de controle ambiental. \r\nAlterar os Anexos I e II da NOP-INEA-46, conforme tabela constante do Anexo I e II desta Resolução. \r\nOs Anexos I e II da NOP-INEA-46 serão atualizados e divulgados na relação divulgada no sítio eletrônico do Inea na rede mundial de computadores (www.inea.rj.gov.br), e publicada no Boletim de Serviço Interno do Instituto. \r\n- As demais cláusulas da NOP-INEA-46 permanecerão inalteradas.\r\nArt. 2º Os requerimentos de licenciamento ambiental em fase de análise técnica que tenham sido autuados após a entrada em do Selca, deverão ser adequados aos termos desta Resolução\r\n- Esta Resolução aprova a revisão 1 da NOP INEA-46 e entrará em vigor na data de sua publicação, quando será revogada a Resolução INEA n° 233.\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2021\r\nPresidente em exercício do Conselho\r\n\r\nDe:\r\nGRUPO I - EXTRAÇÃO DE MINERAIS\r\nSubgrupo\r\nCódigo\r\nAtividades\r\nPPIM\r\nCritérios\r\nExtração de minerais metálicos e não metálicos\r\n01.01.01\r\nExtração de rocha para brita e calcário\r\nAlto\r\nCE064\r\n01.01.02\r\nExtração de rocha ornamental (mármore, gnaisse e granito)\r\nAlto\r\nCE088\r\n01.01.03\r\nExtração de areia em cava molhada\r\nAlto\r\nCE062\r\n01.01.04\r\nExtração de areia, argila e saibro em cava seca\r\nBaixo\r\nCE062\r\n01.01.05\r\nExtração de areia em leito de rio\r\nBaixo\r\nCE051\r\n01.01.06\r\nCaptação e envase de água mineral\r\nBaixo\r\nCE063\r\nPara:\r\nGRUPO I - EXTRAÇÃO DE MINERAIS\r\nSubgrupo\r\nCódigo\r\nAtividades\r\nPPIM\r\nCritérios\r\nExtração de minerais metálicos e não metálicos\r\n01.01.01\r\nExtração de rocha para brita\r\nAlto\r\nCE064\r\n01.01.02\r\nExtração de rocha ornamental (mármore, gnaisse e granito)\r\nBaixo\r\nCE088\r\n01.01.03\r\nExtração de areia em cava molhada\r\nBaixo\r\nCE062A\r\n01.01.04\r\nExtração de areia, argila e saibro em cava seca\r\nBaixo\r\nCE062B\r\n01.01.05\r\nExtração de areia em leito de rio\r\nBaixo\r\nCE051\r\n01.01.06\r\nCaptação e envase de água mineral\r\nBaixo\r\nCE063\r\n01.01.07\r\nExtração de calcário\r\nMédio\r\nCE064\r\nCE051\r\nDe:\r\nCritério de Enquadramento CE051\r\n1 - Porte\r\n1.1 - Área de intervenção (hectares)\r\nClassificação\r\na) Até 5\r\nMínimo\r\nb) Acima de 5 até 10\r\nPequeno\r\nc) Acima de 10 a 30\r\nMédio\r\nd) Acima de 30 a 50\r\nGrande\r\ne) Acima de 50\r\nExcepcional\r\n1.2 - Capacidade máxima de produção (m³/ano) - ANM\r\nClassificação\r\na) Até 5.000\r\nMínimo\r\nb) Acima de 5.000 até 35.000\r\nPequeno\r\nc) Acima de 35.000 até 55.000\r\nMédio\r\nd) Acima de 55.000 até 75.000\r\nGrande\r\ne) Acima de 75.000\r\nExcepcional\r\n2 - Potencial Poluidor\r\n2.1 - Índice de Comprometimento do Rio (ICR)\r\nPontos\r\na) Número de bombas (N)\r\n1\r\n2\r\n3\r\n4\r\nb) Diâmetro da bomba (D)\r\n4\"\r\n6\"\r\n8\"\r\nc) Coeficiente de Sucção da Bomba = DD2/D42 (CSBD)\r\n1\r\n2,25\r\n4\r\nd) Largura média do rio (m) (LM)\r\n1,0 m\r\nTabela de pontuação (NxDxCSBD/LM)\r\nClassificação\r\n0,041\r\nBaixo\r\n0,141\r\nMédio\r\nICR\r\nAlto\r\n2.2 - Pontos de acesso ao rio na APP\r\nClassificação\r\na) 1\r\nBaixo\r\nb) 2\r\nMédio\r\nc) 3 ou mais\r\nAlto\r\n2.3 - Existência de área de manutenção (pequenos reparos, oficina etc.)\r\nClassificação\r\na) Não\r\nDesprezível\r\nb) Sim\r\nMédio\r\n2.4 - Área de Abastecimento\r\nClassificação\r\na) Não\r\nDesprezível\r\nb) Sim\r\nMédio\r\nPara:\r\nCritério de Enquadramento CE051\r\n1 - Porte\r\n1.1 - Capacidade máxima de produção (m³/mês)\r\nClassificação\r\nb) Até 2.000 \r\nPequeno\r\nc) Acima de 2.000 até 8.000\r\nMédio\r\nd) Acima de 8.000 até 15.000\r\nGrande\r\ne) Acima de 15.000\r\nExcepcional\r\n1.2 - Capacidade do tubo de sucção\r\na) até 4 polegadas\r\nPequeno\r\nb) de 4 até 6 polegadas\r\nMédio\r\nc) de 6 até 8 polegadas\r\nGrande\r\nc) acima de 8 polegadas\r\nExcepcional\r\n2 - Potencial Poluidor\r\n2.1 - Área da poligonal (hectares)\r\nClassificação\r\n\r\na) Até 5\r\nDesprezível\r\nb) Acima de 5 até 20\r\nBaixo\r\nc) Acima de 20 até 50\r\nMédio\r\nd) acima de 50\r\nAlto\r\n2.2 - Largura do rio (para extração em leito de rio) (m)\r\nClassificação\r\na) acima de 150\r\nDesprezível\r\nb) de 50 a 150\r\nBaixo\r\nc) de 10 a 50\r\nMédio\r\nd) menos de 10\r\nAlto\r\n2.3 - Possui instalações de apoio\r\na) não\r\nDesprezível\r\nb) sim, sem oficina\r\nBaixo\r\nc) sim, com oficina\r\nMédio\r\nCE062\r\nDe:\r\nCritério de Enquadramento CE062\r\n1 - Porte\r\n1.1 - Área de Intervenção (hectares)\r\nClassificação\r\na) Até 5\r\nMínimo\r\nb) Acima de 5 até 10\r\nPequeno\r\nc) Acima de 10 a 30\r\nMédio\r\nd) Acima de 30 a 50\r\nGrande\r\ne) Acima de 50\r\nExcepcional\r\n1.2 - Capacidade máxima de produção (m³/ano) - ANM\r\nClassificação\r\na) Até 5.000\r\nMínimo\r\nb) Acima de 5.000 até 35.000\r\nPequeno\r\nc) Acima de 35.000 até 55.000\r\nMédio\r\nd) Acima de 55.000 até 75.000\r\nGrande\r\ne) Acima de 75.000\r\nExcepcional\r\n2 - Potencial Poluidor\r\n2.1 - Área de lavra (hectares)\r\nClassificação\r\na) Até 25\r\nBaixo\r\nb) Acima de 25 até 50\r\nMédio\r\nc) Acima de 50\r\nAlto\r\n2.2 - Presença de APP\r\nClassificação\r\na) Não\r\nDesprezível\r\nb) Sim, distando 50 metros ou mais da área de intervenção\r\nBaixo\r\nc) Sim, distando menos de 50 metros da área de intervenção\r\nMédio\r\nd) Sim e dentro da área de intervenção\r\nAlto\r\n2.3 - Utilização de APP\r\nClassificação\r\na) Não\r\nDesprezível\r\nb) Sim\r\nAlto\r\nPara:\r\nCritério de Enquadramento CE062A - Cava molhada\r\n1 - Porte\r\n1.1 - Capacidade máxima de produção (m³/mês)\r\nClassificação\r\nb) Até 5.000 \r\nPequeno\r\nc) Acima de 5.000 até 20.000\r\nMédio\r\nd) Acima de 20.000 até 50.000\r\nGrande\r\ne) Acima de 50.000\r\nExcepcional\r\n1.2 - Capacidade do tubo de sucção\r\na) Até 6 polegadas\r\nMédio\r\nb) de 6 até 8 polegadas\r\nGrande\r\nc) acima de 8 polegadas\r\nExcepcional\r\n2 - Potencial Poluidor\r\n2.1 - Área de lavra (hectares)\r\nClassificação\r\na) Até 5\r\nDesprezível\r\nb) Acima de 5 até 20\r\nBaixo\r\nc) Acima de 20 até 50\r\nMédio\r\nd) acima de 50\r\nAlto\r\n2.2 - Largura do rio (m)\r\nClassificação\r\na) Não se aplica\r\nDesprezível\r\nb) acima de 150\r\nDesprezível\r\nc) de 50 a 150\r\nBaixo\r\nd) de 10 a 50\r\nMédio\r\ne) menos de 10\r\nAlto\r\n2.3 - Possui instalações de apoio\r\na) não\r\nDesprezível\r\nb) sim, sem oficina\r\nBaixo\r\nc) sim, com oficina\r\nMédio\r\nCritério de Enquadramento CE062B - Cava seca\r\n1 - Porte\r\n1.1 - Capacidade máxima de produção (m³/mês)\r\nClassificação\r\nb) Até 2.500 \r\nPequeno\r\nc) Acima de 2.500 até 10.000\r\nMédio\r\nd) Acima de 10.000 até 25.000\r\nGrande\r\ne) Acima de 25.000\r\nExcepcional\r\n2 - Potencial Poluidor\r\n2.1 - Área da intervenção (lavra e instalações) (hectares)\r\nClassificação\r\na) Até 5\r\nDesprezível\r\nb) Acima de 5 até 20\r\nBaixo\r\nc) Acima de 20 até 50\r\nMédio\r\nd) acima de 50\r\nAlto\r\n2.2 - Distância da margem de corpo hídrico para extração de areia em cava\r\nClassificação\r\na) acima de 30m\r\nDesprezível\r\nb) até 30 m\r\nMédio\r\n2.3 - Possui instalações de apoio\r\na) não\r\nDesprezível\r\nb) sim, sem oficina\r\nBaixo\r\nc) sim, com oficina\r\nMédio\r\nCE063\r\nDe:\r\nCritério de Enquadramento CE063\r\n1 - Porte\r\n1.1 - Vazão de bombeamento de todas as fontes (m³/mês)\r\nClassificação\r\nb) Até 5.000 \r\nMínimo\r\nc) Acima de 5.000 até 10.000\r\nPequeno\r\nd) Acima de 10.000 até 30.000\r\nMédio\r\ne) Acima de 30.000\r\nGrande\r\n2 - Potencial Poluidor\r\n2.1 - Tipo de lançamento do efluente da saída do sistema de tratamento e/ou da lavagem de piso\r\nClassificação\r\na) Em rede pública com tratamento \r\nb) Em corpos hídricos, infiltração, rede de drenagem e rede pública sem tratamento\r\nBaixo \r\nMédio\r\n2.2 - Existência de área de manutenção (pequenos reparos, oficina etc.) e/ou gerador de energia\r\na) Não\r\nb) Sim\r\nDesprezível\r\nMédio\r\nPara:\r\nCritério de Enquadramento CE063\r\n1 - Porte\r\n1.1 - Vazão de bombeamento de todas as fontes (m3/mês)\r\nClassificação\r\na) Até 5.000\r\nMínimo\r\nb) Acima de 5.000 até 10.000\r\nPequeno\r\nc) Acima de 10.000 até 30.000\r\nMédio\r\nd) Acima de 50.000\r\nGrande\r\n2 - Potencial Poluidor\r\n2.1 - Haverá movimentação de terra para construção de setor de envase e apoio\r\nClassificação\r\na) sim\r\nBaixo \r\nb) não\r\nDesprezível\r\nCE064\r\nDe:\r\nCritério de Enquadramento CE064\r\n1 - Porte\r\n1.1 - Área de Intervenção (hectares)\r\nClassificação\r\na) Até 10\r\nPequeno\r\nb) Acima 10 a 30\r\nMédio\r\nc) Acima 30 a 50\r\nGrande\r\nd) Acima de 50\r\nExcepcional\r\n1.2 - Capacidade máxima de produção (m³/ano) - ANM\r\nClassificação\r\na) Até 180.000\r\nPequeno\r\nb) Acima de 180.000 até 360.000\r\nMédio\r\nc) Acima de 360.000 até 720.000\r\nGrande\r\nd) Acima de 720.000\r\nExcepcional\r\nPara:\r\nCritério de Enquadramento CE064\r\n1 - Porte\r\n1.1 - Capacidade máxima de produção (m³/mês)\r\nClassificação\r\na) Até 15.000\r\nPequeno\r\nb) Acima de 15.000 até 30.000\r\nMédio\r\nc) Acima de 30.000 até 60.000\r\nGrande\r\nd) Acima de 60.000\r\nExcepcional\r\n2 - Potencial Poluidor\r\n2.1 - Área de lavra (hectares)\r\nClassificação\r\na) Até 5\r\nDesprezível\r\nb) Acima de 5 até 20\r\nBaixo\r\nc) Acima de 20 até 50\r\nMédio\r\nd) acima de 50\r\nAlto\r\n2.2 - Abastecimento de água\r\nClassificação\r\na) rede pública\r\nDesprezível\r\nb) poço\r\nBaixo\r\nc) captação em rio ou nascente\r\nMédio\r\n2.3 - Distância da área de beneficiamento da margem de corpos hídricos\r\nClassificação\r\na) Não existe corpo hídrico no local\r\nDesprezível\r\nb) acima de 30m\r\nBaixo\r\nc) até 30 m\r\nAlto\r\n2.4 - Geração de estéril\r\na) não\r\nDesprezível\r\nb) sim\r\nBaixo\r\n2.5 - Possui instalações de apoio\r\na) não\r\nDesprezível\r\nb) sim, sem oficina\r\nBaixo\r\nc) sim, com oficina\r\nMédio\r\n2.6 - Realiza beneficiamento no local\r\na) não\r\nDesprezível\r\nb) físico\r\nBaixo\r\nc) industrial\r\nMédio\r\nCE088\r\nDe:\r\nCritério de Enquadramento CE088\r\n1 - Porte\r\n1.1 - Área de Intervenção (hectares)\r\nClassificação\r\na) Até 2,5\r\nPequeno\r\nb) Acima de 2,5 a 5\r\nMédio\r\nc) Acima de 5 a 7,5\r\nGrande\r\nd) Acima de 7,5\r\nExcepcional\r\n1.2 - Capacidade máxima de produção (m³/ano) - ANM\r\nClassificação\r\na) Até 600\r\nPequeno\r\nb) Acima de 600 até 2.400\r\nMédio\r\nc) Acima de 2.400 até 3.600\r\nGrande\r\nd) Acima de 3.600\r\nExcepcional\r\nPara:\r\nCritério de Enquadramento CE088\r\n1 - Porte\r\n1.1 - Capacidade máxima de produção (m³/mês)\r\nClassificação\r\nb) Até 100 \r\nPequeno\r\nc) Acima de 100 até 200\r\nMédio\r\nd) Acima de 200 até 300\r\nGrande\r\ne) Acima de 300\r\nExcepcional\r\n2 - Potencial Poluidor\r\n2.1 - Área de lavra (hectares)\r\nClassificação\r\na) Até 2,5\r\nDesprezível\r\nb) Acima de 2,5 até 5,0\r\nBaixo\r\nc) Acima de 5,0 até 7,5\r\nMédio\r\nd) acima de 7,5\r\nAlto\r\n2.2 - Distância da área de beneficiamento da margem de corpos hídricos\r\nClassificação\r\na) Não existe corpo hídrico no local\r\nDesprezível\r\nb) acima de 30m\r\nBaixo\r\nc) até 30 m\r\nMédio\r\n2.3 - Está inserida em unidade de conservação\r\na) não\r\nDesprezível\r\nb) sim\r\nBaixo\r\n2.4 - Haverá supressão de vegetação\r\na) não\r\nDesprezível\r\nb) sim\r\nBaixo\r\n2.5 - Possui instalações de apoio\r\na) não\r\nDesprezível\r\nb) sim, sem oficina\r\nBaixo\r\nc) sim, com oficina\r\nMédio\r\n16 DE AGOSTO DE 2021\r\nEstabelecer metodologia para o enquadramento de empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento e demais procedimentos de controle ambiental.\r\nEsta Norma Operacional (NOP) aplica-se aos requerimentos de instrumentos de licença e demais procedimentos de controle ambiental de empreendimentos e atividades relacionados no Sistema Estadual de Licenciamento e demais procedimentos de Controle Ambiental - SELCA, que seguem o enquadramento com base no porte e no potencial poluidor, e passa a vigorar em 25 de agosto de 2021, que coincidirá com a do Decreto nº 46.890, de 23 de dezembro de 2019.\r\n3 DEFINIÇÕES\r\nTERMO / SIGLA\r\nOBJETO\r\nSELCA\r\nSistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental, aprovado pelo Decreto Estadual n° 46.890 de 24 de dezembro de 2019\r\nPorte\r\nAspectos quantitativos que demonstram a dimensão do empreendimento ou atividade \r\n\r\nPotencial Poluidor\r\nAspectos ambientais relacionados à natureza dos empreendimentos ou atividades sujeitas ao licenciamento \r\nPotencial Poluidor Inicial Mínimo - PPIM\r\nGradação mínima do Potencial Poluidor\r\nCritério de Enquadramento - CE\r\nConjunto de parâmetros elegíveis para definição do porte e/ou potencial poluidor \r\nEnquadramento de atividades\r\nMétodo para definição da classe de impacto ambiental de empreendimentos e atividades de acordo com porte e potencial poluidor \r\nClasse de impacto\r\nGradação conforme tabela 1 do item 7.5 desta norma, podendo variar da Classe 1A - Impacto Desprezível até a Classe 6C - Significativo Impacto. \r\nCAPP\r\nCódigo de Atividade Potencialmente Poluidora\r\n\r\n4.1 Lei Estadual n° 5.101, de 4 de outubro de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Estadual do Ambiente - Inea e sobre outras providências para maior eficiência na execução das políticas estaduais de meio ambiente, de recursos hídricos e florestais\r\n\r\n4.2 Decreto Estadual 46.890, de 24 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental - SELCA e dá outras providências.\r\n5 RESPONSABILIDADES GERAIS\r\nFUNÇÃO\r\nRESPONSABILIDADE\r\nRequerente\r\nDar entrada no processo administrativo e cumprir todas as exigências do órgão licenciador para obtenção da licença ambiental\r\nUnidades de atendimento do INEA\r\nConfirmar o enquadramento apresentado pelo requerente\r\nÁreas técnicas do INEA\r\nAnalisar o requerimento de licenciamento e emitir o parecer técnico conclusivo constando, obrigatoriamente, o enquadramento final\r\n6.1 O Porte está diretamente associado aos aspectos quantitativos que demonstram a dimensão do empreendimento ou atividade e para determiná-lo deverão ser respondidas perguntas relacionadas às características físicas do empreendimento, por exemplo: metragem da área de produção e quantidade de funcionários envolvidos nesta atividade. Está graduado da seguinte forma, Porte: Mínimo Pequeno Médio Grande Excepcional.\r\n6.2 O Potencial Poluidor está associado aos aspectos ambientais relativos ao empreendimento ou atividade a ser licenciada, previstos no momento do enquadramento, por exemplo: vazão de lançamento de efluente, geração e caracterização dos resíduos, armazenamento de produtos perigosos, características da espécie a ser criada ou do cultivo, entre outros. Está graduado da seguinte forma, Potencial Poluidor: Desprezível Baixo Médio Alto.\r\n6.3 O Critério de Enquadramento reúne parâmetros sobre Porte e Potencial Poluidor (quando necessário) estando dispostos em item, subitem (em formato numérico) e opções (em formato alfabético).\r\n7.1O enquadramento é realizado para dimensionar a classe de impacto ambiental de determinado empreendimento ou atividade e considera a natureza da atividade, o porte e o potencial de poluição ambiental.\r\n7.2 Para realizar o enquadramento do empreendimento ou atividade, devem ser observados o Potencial Poluidor Inicial Mínimo - PPIM e o Critério de Enquadramento - CE associados, ou seja, todo Código de Atividade Potencialmente Poluidora - CAPP terá um PPIM e um CE específico.\r\n7.3 Cabe destacar que o Potencial Poluidor Inicial Mínimo - PPIM é apenas o ponto de partida do enquadramento, isso significa que o potencial poluidor do empreendimento ou atividade vai começar com uma gradação mínima definida e, conforme o caso, poderá assumir gradação maior com base nos parâmetros do Critério de Enquadramento - CE específico.\r\n7.4 Essa gradação mínima existe em função da natureza do empreendimento ou atividade e que determinados aspectos ambientais, como exemplo das emissões atmosféricas, não são simples de serem dimensionados no ato do enquadramento, em momento que antecede a análise técnica, quando serão apresentados os estudos ambientais. Julga-se razoável que o potencial poluidor para determinados empreendimentos ou atividades já inicie com uma gradação mais elevada.\r\n7.5 As etapas para realizar o enquadramento deverão ser feitas da seguinte maneira:\r\n1 Identificar no Anexo I desta Norma o(s) CAPP(s) do(s) empreendimento(s) e da(s) atividade(s) a ser(em) licenciada(s);\r\n2 Identificar o Potencial Poluidor Inicial Mínimo (PPIM) e o Critério de Enquadramento (CE) associados aos empreendimentos ou atividades selecionadas na etapa anterior;\r\n3 Responder às perguntas no CE específico para determinação do Porte e do Potencial Poluidor (PP), quando houver perguntas sobre o PP;\r\n4° Adotar o Potencial Poluidor obtido com o CE, se este for maior ou igual ao PPIM. Caso não haja perguntas sobre o Potencial Poluidor, será adotado o PPIM;\r\n5° Utilizar a tabela desta norma para determinar a classe de impacto do empreendimento ou atividade com base no Porte e no Potencial Poluidor obtidos na 3° e 4 ° etapas;\r\n6° Adotar a maior classe de impacto no caso de empreendimentos e atividades que possuam mais de um código, cujas unidades sejam licenciadas simultaneamente e codificadas separadamente.\r\nTabela 01 - classificação de impacto ambiental\r\nPORTE\r\nPOTENCIAL POLUIDOR\r\n\r\nDesprezível\r\nBaixo\r\nMédio\r\nAlto\r\nMínimo\r\nClasse 1A IMPACTO DESPREZÍVEL\r\nClasse 2A BAIXO IMPACTO\r\nClasse 2B BAIXO IMPACTO\r\nClasse 3A MÉDIO IMPACTO\r\nPequeno\r\nClasse 1B IMPACTO DESPREZÍVEL\r\nClasse 2C BAIXO IMPACTO\r\nClasse 3B BAIXO IMPACTO\r\nClasse 4A MÉDIO IMPACTO\r\nMédio\r\nClasse 2D BAIXO IMPACTO\r\nClasse 2E BAIXO IMPACTO\r\nClasse 4B MÉDIO IMPACTO\r\nClasse 5A ALTO IMPACTO\r\nGrande\r\nClasse 2F BAIXO IMPACTO\r\nClasse 3C MÉDIO IMPACTO\r\nClasse 5B ALTO IMPACTO\r\nClasse 6A SIGNIFICATIVO\r\nExcepcional\r\nClasse 3D BAIXO IMPACTO\r\nClasse 4C MÉDIO IMPACTO\r\nClasse 6B SIGNIFICATIVO\r\nClasse 6C SIGNIFICATIVO\r\nAnexos\r\nANEXO I - CÓDIGOS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS\r\nConsiderando o grande número de empreendimento e atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, seus grupos e subgrupos, este anexo é apresentado em formato de planilha para otimizar a sua utilização e a organização das informações, e está disponível no sítio eletrônico do INEA na rede mundial de computadores (www.inea.rj.gov.br), e publicada no Boletim de Serviço Interno do Instituto.\r\nANEXO II - CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO\r\nConsiderando o grande número de Critérios de Enquadramento, este anexo é apresentado em formato de planilha para otimizar a sua utilização e a organização das informações, e está disponível no sítio eletrônico do INEA na rede mundial de computadores (www.inea.rj.gov.br), e publicada no Boletim de Serviço Interno do Instituto.\r\nCódigo: NOP-INEA-46\r\nAto de aprovação: RESOLUÇÃO INEA /2021\r\n/2021\r\n/2021\r\n1\r\nde 4\r\nId: 2350437\r\n"
        ],
        "2350478": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0147936-75.2010.8.19.0001, em trâmite perante a 9ª Vara da Fazenda Pública, e tendo em vista o que consta no Ofício nº PGE/130/2012/MBM, processo nº SEI-360050/000425/2021, \r\n:\r\n, para ocupar o Cargo de Investigador Policial - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nId: 2350478\r\n"
        ],
        "2350481": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.10.2021\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo:\r\nALEMÃO, em substituição a servidora Maria das Graças Damasceno Born de Barros, ID 4210914-0.\r\n, ID 5124109-9, como Gestora do CVT Magé, em substituição a servidora Catia Janes da Silva, ID 5110653-1.\r\nProcesso nº SEI-260005/001322/2021.\r\nId: 2350481\r\n"
        ],
        "2350520": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nDO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 22/10/2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do Processo nº SEI-E-03/038/1983/2019, publicado no D.O. de 23/09/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2021.\r\nDE 28/10/2021\r\no ato de21/09/2021, publicado no D.O. de 23/09/2021, que designou o sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030038/003386/2021. \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/003386/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matrícula nº 3041318-1, ID nº 501341-6, Assistente Executivo.\r\nId: 2350520\r\n"
        ],
        "2350529": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/10/2021\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 28210948/1, do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/10/2021. Proc. nº PD-04/154.549/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 01/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.214,29\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.928,57\r\n1532 - ADICIONAL DE CONHECIMENTO - R 160,71.\r\nId: 2350529\r\n"
        ],
        "2350584": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Joelson Zuchen, com exercício na Assessoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias do Gabinete do Procurador Geral, comvalidade a contar de 03 de novembro de 2021. Processo nº SEI-140001/057623/2021.\r\nId: 2350584\r\n"
        ],
        "2350587": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2021\r\n, Identidade Funcional nº 2.960.124-0, matrícula nº 819.156-1, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360070/000476/2021.\r\nId: 2350587\r\n"
        ],
        "2350611": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nJULIA GIVIGI MADEIRA, referente ao vínculo 1, por motivo de recusa de registro da pensão pelo TCE-RJ, conforme processo TCE-RJ Nº 107956-0/2016. Proc. nº SEI-040161/011195/2020.\r\nLENI DE OLIVEIRA SANTANA, referentes aos vínculo 1 e 2, por motivo de recusa de registro da pensão pelo TCE-RJ, conforme processo TCE-RJ Nº 113891-2/2013. Proc. nº SEI 040161/012020/2021.\r\nId: 2350611\r\n"
        ],
        "2350626": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " \r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.218-6, ID nº 3122585-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI- 080001/015819/2021.\r\nId: 2350626\r\n"
        ],
        "2350650": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO \r\n.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/COOAI, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 2100104/000015/2021.\r\nID.41961722\r\n- ID.20060017\r\n- ID.43219845\r\n\r\n\r\nId: 2350650\r\n"
        ],
        "2350661": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " \r\nJumacol - Juparanã Materiais de Construção Ltda CNPJ/CPF Nº: 32.309.601/0001-77 ENDEREÇO: Rodovia RJ 115, KM 41, Centro MUNICÍPIO: Vassouras - RJ INFRAÇÃO: 87 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Advertência Processo nº SEI-E-070005/000123/2021.\r\nMagnesita Refratários S.A. CNPJ/CPF Nº: 08.684.547/0001-65 ENDEREÇO: Praça Louis Ensch, 240, Cidade Industrial MUNICÍPIO: Contagem - MG INFRAÇÃO: 84 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Advertência Processo nº SEI-E-070005/000070/2021.\r\nTranspedro Transporte Logística Eireli EPP CNPJ/CPF Nº: 27.881.177/0001-09 ENDEREÇO: Rodovia BR 393, Santo Antônio MUNICÍPIO: Barra do Piraí - RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 1.753,15. Processo nº SEI-E-070005/000190/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00156731\r\nIrmãos Faustino Porto & Cia Ltda CNPJ/CPF Nº: 29.081.445/0001-25 ENDEREÇO: Fazenda das Antas, s/n, Avelar MUNICÍPIO: Paty do Alferes - RJ INFRAÇÃO: 61 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 22.449,84. Processo nº SEI-E-070005/000126/2021.\r\nId: 2350661\r\n"
        ],
        "2350664": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª. MARIA ISABEL RAMALHO ORTIGÃO, matr. nº 34.706-2, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica: \r\nProcesso nº SEI-260007/028089/2021.\r\nNILDA GUIMARÃES ALVES - UERJ;\r\nELIZABETH FERNANDES DE MACEDO - UERJ;\r\nMÁRCIA CABRAL DA SILVA - UERJ;\r\nANA CHRYSTINA VENÂNCIO MIGNOT - UERJ;\r\nId: 2350664\r\n"
        ],
        "2350665": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/1851/2020, conforme o Despacho 23837804, do Procurador Chefe da PGUERJ-6, no prazo de trinta dias, a partir da data de publicação, designando para procedê-la a Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\nProcesso nº SEI-260007/027965/2021.\r\n, matr. nº 35988-5;\r\n, matr. nº 38494-1;\r\n, matr. nº 36894-4.\r\nId: 2350665\r\n"
        ],
        "2350666": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nsindicância para apurar os fatos relativos ao Processo nº E-26/007/14113/2014 sobre o desaparecimento de bens da conta patrimonial PPC e ao descumprimento nas determinações da AGUERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação no DOERJ, os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\nProcesso nº SEI-260007/024216/2021.\r\n- matr. nº 37074-2;\r\n- matr. nº 34.579-3;\r\n- matr. nº 37.386-0;\r\n- matr. nº 38.040-2;\r\n- matr. nº 38.033-7.\r\nA presente Portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no Parágrafo Único, do art. 289 da Lei nº 287, de 04/12/1979. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nId: 2350666\r\n"
        ],
        "2350670": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e, de acordo com o Artigo 4º. do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº. 7526, de 06/09/1984, o Ato de 23/11/2020, publicado no D.O. de 26/11/2020, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI- 080001/021310/2020.\r\nId: 2350670\r\n"
        ],
        "2350674": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 29/10/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/005523/2021 de 15/09/2021, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Docente II.\r\nId: 2350674\r\n"
        ],
        "2350702": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\n1\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Profissional de Nível Elementar - Auxiliar Operacional I - Campo, ID nº 641688-8, lotado na UENF/CCTA/LZO, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 27/10/2021. Processo nº SEI-260009/000410/2021.\r\nId: 2350702\r\n"
        ],
        "2350719": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nConforme processo nº SEI-360068/000300/2021, altera as Comissões de Fiscalização do Contrato 017/SEPOL/2021, Aquisição de Veículos Blindados, de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, dispensando o fiscal FABRÍCIO OLIVEIRA PEREIRA, Id 5653622, DESIGNAA, CPF 002.497.757-86 para substituí-lo, \r\nId: 2350719\r\n"
        ],
        "2350733": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\n.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI-210006/001661/2021.\r\nId: 2350733\r\n"
        ],
        "2350734": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2021\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI- 210006/002019/2021.\r\nDE 13.10.2021\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210006/002033/2021.\r\nDE 14.10.2021\r\nID 50301004. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/002062/2021.\r\nId: 2350734\r\n"
        ],
        "2350736": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDE 27.08.2021\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210081/000638/2021.\r\nId: 2350736\r\n"
        ],
        "2350739": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\n.2021\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210013/000816/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n.2021\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKID 42682959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo Nº SEI-210051/000812/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\n.2021\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210090/000799/2021.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000489/2021.\r\nDE 03.08.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000505/2021.\r\nDE 17.08.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000563/2021.\r\n.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000665/2021.\r\n.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000285/2021.\r\nId: 2350739\r\n"
        ],
        "2350740": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n.09.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001016/2021.\r\nId: 2350740\r\n"
        ],
        "2350741": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\n.2021\r\nID 19797559 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000952/2021.\r\nDE 13.09.2021\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000994/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n.09.2021\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000987/2021.\r\nDE 23.09.2021\r\nVINICIUS FERNANDES RORIGUES, ID 50827308. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/001052/2021.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDE 03.08.2021\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000624/2021.\r\nDE 13.08.2021\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000632/2021.\r\nDE 16.08.2021\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000636/2021.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001770/2021.\r\nId: 2350741\r\n"
        ],
        "2350742": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nANDERSON ABARDES MOURÃOem substituição ao servidor IGOR UHL FREIATS DA SILVA, ID 50106260. Processo nº SEI-210055/000656/2021.\r\nANDERSON ABARDES MOURÃO, em substituição ao servidor BRUNO NUNES RODRIGUES,ID 44015470. Processo nº SEI-210055/000682/2021.\r\nId: 2350742\r\n"
        ],
        "2350743": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDE 17.09.2021\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210020/001111/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDE 20.09.2021\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/001069/2021.\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/001070/2021.\r\nDE 29.09.2021\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/001106/2021.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nDE 08.09.2021\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000603/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDE 20.08.2021\r\nCARLOS FERNANDO CARDOSO, ID 19331049. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210030/000517/2020.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nDE 08.09.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000485/2021.\r\nDE 17.09.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000507/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDE 20.09.2021\r\nS DE CARVALHO DO AMARAL FREITAS, ID 50097970. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210049/000738/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDE 20.09.2021\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210054/000609/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDE 20.09.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000614/2021.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDE 09.09.2021\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210077/000490/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDE 21.09.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000730/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDE 12.08.2021\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210083/000664/2021.\r\nDE 15.09.2021\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI - 210083/000763/2021.\r\nId: 2350743\r\n"
        ],
        "2350778": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2021\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA - SERGB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\no disposto na Resolução SERGB nº 12, de 24 de setembro de 2020, que trata de delegação de competência para práticas de atos de gestão, bem como os termos constantes do Processo Administrativo nº SEI-370003/000119/2021,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília - SERGB, vinculada à Subsecretaria de Administração, em consonância com o art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301/2010.\r\nFicam designados para compor a CPL, com mandato de 01 (um) ano contado a partir da publicação desta Portaria no DOERJ, os seguintes membros:\r\nPRESIDENTE:\r\nNadson Diego Ribeiro De Alecrim, ID Funcional 5115315-7\r\nMEMBROS:\r\nChrystian Ivan de Sousa Benevides, ID Funcional 5101564-1 \r\nHelen Cristina Neves de Pádua, ID Funcional 5115088-3\r\nJose Nilson do Nascimento, ID Funcional 4393509-5\r\nFica designado o servidor Chrystian Ivan de Sousa Benevides, ID Funcional 5101564-1, para substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos legais.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro-TCE/RJ e à Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBLOG/ SEPLAG.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SUBADM/SERGB Nº 004, de 20 de outubro de 2021.\r\nBrasília, 26 de outubro de 2021\r\nRICARDO CARDOSO DOS SANTOS\r\nSubsecretário de Administração\r\nId: 2350778\r\n"
        ],
        "2350783": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRICARDO NUNES DO CARMO, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, bem como , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE TÊ DE PVC BOLSA-BOLSA-BOLSA PBA JE DN 100 PARA A ETA GUANDU”, de que trata o Processo nº SEI-120800/006540/2021. Ordem de Serviço P/FIS nº 29.477-00.\r\nId: 2350783\r\n"
        ],
        "2350784": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/10/2021\r\nRICARDO NUNES DO CARMO, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, bem como , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA RETIRADA, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS PORTÕES DA ETA GUANDU”, de que trata o Processo nº SEI- 120800/006732/2021. Ordem de Serviço P/FIS nº 29.478-00.\r\nId: 2350784\r\n"
        ],
        "2350785": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento H e Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação DEONILHA DE SOUZA COELHOMARIA INEZ NORYS TIBERIO, Técnica de Eletromecânica II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE MANGOTE SUBMERSÍVEIS COM MOTOR À GASOLINA”,de que trata o Processo nº SEI- E-12/800.281/2021. Ordem de Serviço P/FIS nº 29.305-01 - Revoga O.S. P/FIS nº 29.305- 00 de 30/09/2021.\r\nId: 2350785\r\n"
        ],
        "2350791": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2021\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/012260/2021 e LUCYMERE CABRALLUCAS BARBOSA GODINHOFERNANDO CACCIATORE GAIER/ Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. Processo nº SEI-150001/012260/2021.\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/012275/2021 e LUCYMERE CABRALLUCAS BARBOSA GODINHOLUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER/ Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. Processo nº SEI-150001/012275/2021.\r\nId: 2350791\r\n"
        ],
        "2350792": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191416-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 11802310578, Tipo B, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Pereira de Oliveira, ID 4191440-6/1. Processo nº SEI-030039/003948/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4371916-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 118 Vereador Vilson Campos Macedo, U.A. 11802308518, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo de Araújo Sant'Anna, ID 5075558-7/1. Processo nº SEI-030037/003023/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5016584-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 11802308546, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Gabriela Porto Silva, ID 3692886-0/1. Processo nº SEI-030037/002857/2021.\r\n, com validade a contar de 25/05/2021 e por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3600577-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 337 - Berta Lutz, U.A. 11802310521, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/09/2018, publicado no DOERJ de 19/09/2018. Processo nº SEI-030039/002798/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 574119-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 337 - Berta Lutz, U.A. 11802310521, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Cruz Cabral Toledo, ID 3600577-0/1. Processo nº SEI-030039/002798/2021.\r\nANA PAULA CORRÊA BARBOSA ELIAS, Prof. Doc. II, ID 3640136-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas, U.A. 11802313563, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI-030042/002460/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3667318-8/1, para exercer, com validade a contar de 08/10/2021, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas, U.A. 11802313563, Tipo C, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Côrrea Barbosa Elias, ID 3640136-6/1. Processo nº SEI-030042/002460/2021.\r\nCHRISTIANE SILVA JANSEN NARCISO PERES, Prof. Doc. I, ID 4317556-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Professor Gonçalves, U.A. 11802307531, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/10/2020, publicado no DOERJ de 23/10/2020. Processo nº SEI-030036/005572/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4317556-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Gonçalves, U.A. 11802307531, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luzia Helena Pimenta Dias, ID 3350023-1/1. Processo nº SEI-030036/005572/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210984-1/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 11802308575, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 18/03/2021, publicado no DOERJ de 22/03/2021. Processo nº SEI-030037/002771/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560306-4/6, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 11802308575, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/002771/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560306-4/6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 11802308575, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edvaldo Barbosa do Nascimento, ID 4210984-1/2. Processo nº SEI-030037/002771/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210984-1/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 11802308579, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Roly Gomes, ID 4280522-8/2. Processo nº SEI-030037/002771/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4260379-0/8, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 11802315519, Tipo C, Mu nicípio de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida de Medeiros, ID 3611388- 3/1. Processo nº SEI-030033/002550/2020.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3570307-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/04/2015, publicado no DOERJ de 06/05/2015. Processo nº SEI-030038/003579/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3570307-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Passos da Silva, ID 4387646-3/1. Processo nº SEI-030038/003579/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376440-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco Campos, U.A. 11802309544, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/08/2018, publicado no DOERJ de 27/08/2018. Processo nº SEI- 030038/003649/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4376440-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Francisco Campos, U.A. 11802309544, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ramão Figueira Gutierrez, ID 4010920-8/1. Processo nº SEI- 030038/003649/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4071783-6/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco Campos, U.A. 11802309544, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Roldão de Abreu e Lima, ID 4376440-1/1. Processo nº SEI-030038/003649/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4357813-6/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lara Villela, U.A. 11802308555, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Katia Ferreira Cavalcanti, ID 4191833-9/6. Processo nº SEI-030037/003046/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID 3484068-0/1, da função de Secretário do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/004187/2021.\r\nDANIEL SOARES CAVALCANTI, Prof. Doc. I, ID 4424554-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mário Lago, U.A. 11802315520, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030036/005595/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3565532- 1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Caetano de Oliveira, U.A. 11802303516, Tipo E, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/002355/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. I, ID 4326096-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 11802309508, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cleber Gomes, ID 3516824-2/1. Processo nº SEI-030038/003746/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3947283-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 11802308530, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/03/2018, publicado no DOERJ de 19/03/2018. Processo nº SEI- 030037/003074/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389964-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiene Marques Raphael, ID 4371835-3/1. Processo nº SEI-030035/005364/2021.\r\nProf. Doc. I, ID 5092356-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 11802304591, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane de Oliveira Costa, ID 3501737-6/1. Processo nº SEI-030033/004219/2021.\r\nANDRÉIA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3512741-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 11802309535, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/003002/2021.\r\nGISELE ACCIOLI LOBO, Prof. Doc. I, ID 3512955-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 11802309535, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2019, publicado no DOERJ de 14/03/2019. Processo nº SEI- 030038/003002/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3512955-7/2, para exercer, com validade a contar de 01/10/2021, a função de Diretor Adjunto do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 11802309535, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréia de Souza Pereira, ID 3512741-4/1. Processo nº SEI-030038/003002/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4201063- 2/1, para exercer, com validade a contar de 01/10/2021, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 11802309535, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gisele Accioli Lobo, ID 3512955-7/2. Processo nº SEI-030038/003002/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3449214-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Golda Meir, U.A. 11802309516, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Luiz do Nascimento Mendes, ID 5030046-6/1. Processo nº SEI- 030038/002702/2021. \r\nId: 2350792\r\n"
        ],
        "2350798": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29/10/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI - 030036/005523/2021 de 15/09/2021, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Docente II.\r\nId: 2350798\r\n"
        ],
        "2350848": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nMARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI, TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, ID 6165699/2, da FUND CENTRO DE CIENC E EDUC SUP A DIST DO EST RJ, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 27/09/2021. Proc. nº PD-04/147.92/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 20385544/2, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/09/2021. Proc. nº PD-04/154.522/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 17/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - R 6.228,37\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 19.033,64\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 28229835/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 21/09/2021. Proc. nº PD-04/154.530/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nId: 2350848\r\n"
        ],
        "2350892": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2021\r\n, no valor de R 5.234,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2019, conforme processo nº PD-04/138.109/2019. Proc. nº SEI- 040161/012204/2020.\r\nMONTEIRO, no valor de R 2.248,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2020, conforme processo nº PD-04/135.425/2020. Proc. nº SEI- 040135/000103/2021.\r\nId: 2350892\r\n"
        ],
        "2350898": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-220003/000054/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 51159988, , ID Funcional nº 50374494 e , ID Funcional nº 51015919, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2350898\r\n"
        ],
        "2350904": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA \r\nADRIANE SANTOS DE MORAISmatrícula nº 7330-4, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Autorização de Uso nº 02/2021 do imóvel situado na Rua Visconde da Gávea, nº 119, casa 1- Centro, Rio de Janeiro/RJ. Processo nº SEI-260007/022989/2021.\r\nId: 2350904\r\n"
        ],
        "2350932": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2021\r\nreferente ao Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro/ Contribuição Previdenciária - Plano Financeiro - Obrigação Patronal, relativo aos exercícios de 2017, 2019 e 2020, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 2.085,80 (dois mil oitenta e cinco reais e oitenta centavos).Processo n° SEI-040206/000473/2021.\r\nId: 2350932\r\n"
        ],
        "2350933": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2021\r\nreferente a Folha de Pagamento de Vencimentos e Vantagens, relativo aos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 234.230,07 (duzentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta reais e sete centavos).Processo n° SEI-040206/000473/2021.\r\nId: 2350933\r\n"
        ],
        "2350941": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nCARLA VERONICA ALVES ONCKEN DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 5.251.842-0, ID Funcional nº 3541264-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000745/2021.\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS CARNEIRO, Inspetor De Polícia, matrícula nº 3.053.234-5, ID Funcional nº 5021571-0, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360289/000106/2021.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professora Docente I, matrícula nº 939.004-8, ID Funcional nº 4323334-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/013/542/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.636-8, ID Funcional nº 4385590-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000049/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.012.374-4 e Professor Docente I, matrícula nº 960.677-3, ID Funcional nº 3933613-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001481/2020.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.883-7, ID Funcional nº 561506-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/005094/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.694-6 e nº 918.607-3, ID Funcional nº 4200265-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000497/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.206- 6, ID Funcional nº 4203484-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002420/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.491-0, ID Funcional nº 4255928-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002784/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.989-4, ID Funcional nº 4349374-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000119/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.796-7, ID Funcional nº 3562793-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, fora do turno da noite, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001291/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.027-5 e nº 950.207-1, ID Funcional nº 567263-5, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000727/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.355-5, ID Funcional nº 4383470-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000125/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.700-4, ID Funcional nº 4250238-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001881/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.829-5 e nº 3.104.022-3, ID Funcional nº 3453551-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000622//2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 1.169.613-5, ID Funcional nº 3847405-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10500044/2007.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 946.060-1, ID Funcional nº 931335-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/0001/1876/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.039- 3, ID Funcional nº 4188120-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/003070/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923.536-7, ID Funcional nº 4219661-2, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000041/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 817.528-3, ID Funcional nº 1988105-3, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/012322/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 807.203-5, ID Funcional nº 4059643-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 01/148201/2006.\r\n\r\n, Agente de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.037.176-9, ID Funcional nº 5010282-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 21/049.100003/2018.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 817.550-7, ID Funcional nº 1989803-7, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/012525/2020.\r\nId: 2350941\r\n"
        ],
        "2350956": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4387314-6, do Gabinete Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/001113/2021\r\n\r\n\r\nId: 2350956\r\n"
        ],
        "2350968": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nMunicípio de Campos dos Goytacazes CNPJ Nº: 29.116.894/0001-61 ENDEREÇO: Saturnino Braga, 4° Distrito, Campos dos Goytacazes - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples, Valor R 2.216,49 PROCESSO Nº SEI-E-070022.000178/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00156756\r\nPrefeitura Municipal de Itaperuna CNPJ Nº: 28.916.716/0001- 52 ENDEREÇO: Rua Senador Francisco Sá Tinoco, Centro, Itaperuna - RJ INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples, Valor R 11.201,09 PROCESSO Nº SEI-E- 070022.000166/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00156781\r\nPrefeitura Municipal de Italva CNPJ Nº: 30.417.158/0001-22 ENDEREÇO: Estrada da Peroba, Zona Rural, Italva - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples, Valor R 2.072,95 PROCESSO Nº SEI-E-070022.000036/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00156774\r\nJ. J. Riscado Terra & Cia LTDA CNPJ Nº: 31.273.089/0001-93 ENDEREÇO: Avenida Treze de Maio, n°217, Campos - RJ INFRAÇÃO: Artigo 07 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA PROCESSO Nº SEI-E-070022.000111/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00156753\r\nE H Almeida Comércio de Combustíveis LTDA CNPJ Nº: 07.631.180/0001-59 ENDEREÇO: Rua Caldas Viana, 679, Parque Flamboyant, Campos dos Goytacazes - RJ INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples, Valor 29.060,02 PROCESSO Nº SEI-E-070022.000106/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00156759\r\nConstrutora 4 Irmãos e Serviços Ambientais LTDA - EPP CNPJ Nº: 03.900.098/0001-21 ENDEREÇO: Avenida Presidente Franklin Roosevelt, 670, Cidade Nova, Itaperuna - RJ INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples, Valor 34.585,91 PROCESSO Nº SEI-E-070011.000193/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00156662\r\nPrefeitura Municipal de Conceição de Macabu CNPJ Nº: 29.115.466/0001-14 ENDEREÇO: Rua Ribeiro do Rosário, s/ n°, Bocaina, Conceição de Macabú - RJ INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples, Valor 19.526,10 PROCESSO Nº SEI-E-070022.000105/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00156758\r\nPosto de Combustíveis Goitacaz de Campos LTDA CNPJ Nº: 27.593.110/0001-60 ENDEREÇO: Rua dos Goitacazes, 607, Turf Club, Campos dos Goytacazes - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples, Valor 2.075,48 PROCESSO Nº SEI-E-070022.000090/2021.\r\nId: 2350968\r\n"
        ],
        "2350977": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 11312/1404/2021 (PAD 41/2021), em face do servidor , Perito Legista, ID 30154367 para apurar a prática, em tese da transgressão disciplinar de abandono de cargo, prevista no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360320/002496/2021.\r\nId: 2350977\r\n"
        ],
        "2350978": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n27.10.2021\r\na contar de 25 de outubro de 2021, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOC/00 , RG 26.487, em substituição ao servidor Ten Cel BM QOC/01 DEYVE FREITAS BARRETO, RG 29.006, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 31/2019, oriundo do Processo nº E-27/132/53/2018, firmado com a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITIES LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\n- O servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n- A atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\n- Encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- Prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- Comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nEfetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- Abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\n- Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- Viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\n- Providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\nEnquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\n- Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\n- As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753, de 17 de outubro de 2017;\r\nId: 2350978\r\n"
        ],
        "2350987": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT ARIONE AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIOR, a contar da data de seu falecimento em 29/09/2021, Registrado no Livro C-00033, Folha 288, Termo 6034, do Cartório do Ofício Único de Cantagalo - RJProcesso nº SEI-350029/001269/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM, a contar da data de seu falecimento em 07/10/2021, Registrado no Livro C-343, Folha 101, Termo 139084, do RCPN 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu - RJ. Processo nº SEI-350516/001269/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, a SUBTEN PM RG 66.128, a contar da data de seu falecimento em 23/09/2021, Registrado no Livro C-00289, Folha 182, Termo 94989, do 14º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350423/000427/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 3º SGT , a contar da data de seu falecimento em 19/09/2021, Registrado no Livro C-81, Folha 132, Termo 36182, RCPN Interdições, Tutelas e Curatelas do 1º Distrito de Macaé - RJ. Processo nº SEI-350049/004236/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT, a contar da data de seu falecimento em 23/08/2021, Registrado no Livro C-00073, Folha 104, Termo 29960, do Registro Civil 1º Distrito de Barra do Piraí - RJ. Processo nº SEI-350038/002270/2021.\r\nId: 2350987\r\n"
        ],
        "2350988": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.09.2021\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, a contar de 05 de Julho de 2021, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 47.582, com fulcro no art. 96 inc. I da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350423/000269/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.10.2021.\r\nId: 2350988\r\n"
        ],
        "2351026": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2021\r\nPUBLICAM OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR, CONTRATADOSDE TALENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO.\r\nO DIRETOR GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais.Processo nº SEI-350128/001265/2020.\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a publicação do Decreto nº 45.172/2015 que disciplina o exercício de encargos em ações formativas e demais atividades de ensino desenvolvidas pelas instituições de ensino de segurança pública do estado do Rio de Janeiro;\r\n- os Editais de Chamada Pública nº 020, 021, 022 e 023/2020;\r\n- o disposto no art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/1993;\r\nRESOLVE:\r\nPublicar sumariamente os contratos de prestação de serviços dos docentes contratados para atuarem nas atividades de ensino pelo Programa Banco de Talentos da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, conforme listagem anexa.\r\nO disposto nesta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2021\r\nDiretor-Geral de Ensino e Instrução\r\nANEXO\r\nProfissionais que ministraram aulas na ESPM, APM D. JOÃO VI e CFAP.\r\nCurso Superior de Policia Militar do Quadro de Oficiais Policiais Militares - CSPM/QOPM\r\nCurso de Formação de Oficiais - CFO\r\nCurso de Formação de Soldados - CFSD\r\nEditais nº 020, 021, 022 e 023/2020\r\n\r\n839709757-00\r\nMARCOS ROGERIO DA SILVA\r\nPOLICIAMENTO OSTENSIVO\r\n091536807-23\r\nADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO\r\nLINGUA E COMUNICACAO\r\n242899737-87\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\nLEIS ESPECIAIS\r\n242899737-87\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\nADMINISTRACAO INSTITUCIONAL DE CONFLITOS\r\n802469907-91\r\nDAYSE LUCIA DA SILVEIRA\r\nNOCOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n702435817-34\r\nIRACY CONCEICAO DE SOUZA\r\nLINGUA E COMUNICACAO\r\n025307897-03\r\nLUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA\r\nLEIS ESPECIAIS\r\n025307897-03\r\nLUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA\r\nLEGISLACAO PENAL MILITAR\r\n242899737-87\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\nLEGISLACAO PENAL MILITAR\r\n008823957-85\r\nFABIO FELICIANO BARBOSA\r\nLEIS ESPECIAIS\r\n089687297-19\r\nJAIME RODRIGUES GASPAR JUNIOR\r\nBIOSSEGURANCA E ABORDAGENS DE URGENCIA\r\n743213907-53\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n743213907-53\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\nSOCIOLOGIA CRIMINAL\r\n743213907-53\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\nNOCOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n091536807-23\r\nADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO\r\nHISTORIA E ORGANIZACAO POLICIAL\r\n242899737-87\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\nLEGISLACAO APLICADA A PMERJ I (LEG I)\r\n095988177-84\r\nELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nA NOCAO DE COMUNIDADE E MODELOS DE POLICIA\r\n119206707-10\r\nBERNARDO SALGADO RODRIGUES\r\nSOCIOLOGIA DO CRIME E DA VIOLENCIA\r\n802469907-91\r\nDAYSE LUCIA DA SILVEIRA\r\nLEIS ESPECIAIS\r\n802469907-91\r\nDAYSE LUCIA DA SILVEIRA\r\nINTRODUCAO AO DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n839709757-00\r\nMARCOS ROGERIO DA SILVA\r\nLEGISLACAO APLICADA A PMERJ II (LEG II)\r\n839709757-00\r\nMARCOS ROGERIO DA SILVA\r\nPOLICIA DE PROXIMIDADE\r\n079076817-82\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\nSOCIOLOGIA CRIMINAL\r\n079076817-82\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\nLEGISLACAO PROCESSUAL PENAL COMUM\r\n079076817-82\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\nLEGISLACAO PENAL COMUM\r\n051689007-71\r\nLEANDRO MORAIS BRUNO\r\nNOCOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n781885717-68\r\nSERGIO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA\r\nLEGISLACAO DE TRANSITO\r\n008823957-85\r\nFABIO FELICIANO BARBOSA\r\nINTRODUCAO AO DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n659470967-49\r\nRONALD DA SILVA ADOLFO HURST\r\nLEGISLACAO PENAL COMUM\r\n433860247-34\r\nJANILSON PESSOA CABRAL\r\nLEIS ESPECIAIS\r\n058365807-58\r\nBIANCA FREIRE FERREIRA\r\nLEIS ESPECIAIS\r\n659470967-49\r\nRONALD DA SILVA ADOLFO HURST\r\nNOCOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n659470967-49\r\nRONALD DA SILVA ADOLFO HURST\r\nLEIS ESPECIAIS\r\n433860247-34\r\nJANILSON PESSOA CABRAL\r\nNOCOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n754930717-20\r\nAUGUSTINHO SALVADOR\r\nINSTRUCOES PRATICAS DE ACOES TATICAS - ABORDAGEM (IPAT II)\r\n242899737-87\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\nHISTORIA E ORGANIZACAO POLICIAL\r\n073534677-11\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS\r\nLEGISLACAO PENAL COMUM\r\n033822917-54\r\nDIDIANE DE BARROS CERDEIRA VARANDAS\r\nLINGUA E COMUNICACAO\r\n090861157-99\r\nROBSON DE SOUZA CARVALHO\r\nLINGUA E COMUNICACAO\r\n781885717-68\r\nSERGIO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA\r\nINSTRUCOES PRATICAS DE ACOES TATICAS - POPM (IPAT III)\r\n095988177-84\r\nELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPRODUCAO DE DIAGNOSTICOS EM SEGURANCA PUBLICA\r\n077895767-55\r\nMONIQUE DA SILVA DE ABREU\r\nNOCOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n433860247-34\r\nJANILSON PESSOA CABRAL\r\nINTRODUCAO AO DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n788375027-53\r\nPAULO FREDERICO BORGES CALDAS\r\nMIDIA E SEGURANCA PUBLICA\r\n071233648-64\r\nALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA\r\nTECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO\r\n661802607-53\r\nSERGIO CARNEIRO DE SANTA ANNA\r\nADMINISTRACAO NA PMERJ V: MANUTENCAO E TRANSPORTE\r\n551590367-68\r\nJOSE MARIANO DE OLIVEIRA FILHO\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n057167067-97\r\nVITOR FERREIRA PINTO\r\nLINGUA E COMUNICACAO\r\n659470967-49\r\nRONALD DA SILVA ADOLFO HURST\r\nINTRODUCAO AO DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n659470967-49\r\nRONALD DA SILVA ADOLFO HURST\r\nLEGISLACAO PROCESSUAL PENAL COMUM\r\n065523146-39\r\nTIAGO GREGORIO DE VIEIRA SANTOS\r\nINTRODUCAO AO DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n065523146-39\r\nTIAGO GREGORIO DE VIEIRA SANTOS\r\nLEIS ESPECIAIS\r\n781885717-68\r\nSERGIO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA\r\nNOCOES DE TELECOMUNICACOES\r\n051689007-71\r\nLEANDRO MORAIS BRUNO\r\nINTRODUCAO AO DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n699024967-68\r\nMIGUEL DE ALMEIDA CARLOU\r\nLEGISLACAO DE TRANSITO\r\n037468757-90\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO\r\nSOCIOLOGIA CRIMINAL\r\n037468757-90\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n917545857-87\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\nPOLICIAMENTO OSTENSIVO\r\n079076817-82\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\nINTRODUCAO AO DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n011086607-03\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS\r\nETICA\r\n011086607-03\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n089826737-41\r\nROBERTA MARQUES DE MELO\r\nLINGUA E COMUNICACAO\r\n114242937-74\r\nRODRIGO DE CASTRO VILLAR MELLO\r\nLEIS ESPECIAIS\r\n781885717-68\r\nSERGIO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA\r\nINTRODUCAO AO DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n079076817-82\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\nLEGISLACAO PROCESSUAL PENAL MILITAR\r\n079076817-82\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\nLEIS ESPECIAIS\r\nId: 2351026\r\n"
        ],
        "2351031": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.10.2021\r\n, matr. nº 40.560-5, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Acadêmico, símbolo CC-09, código 130, a contar de 01/10/2021 - Processo nº SEI-260007/020007/2021.\r\nFRANCISCO JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matr. nº 37.427-2, ID. 44624093, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Ciências Contábeis, símbolo FG-03, código 2035, a contar de 01/05/2021 - Processo nº SEI-260007/009281/2021.\r\nSAMANTHA FERNANDES MILCZANOWSKI NEVES, matr. nº 33.434-2, ID. 25272845, Técnico Universitário II / Inspetor, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Ciências Contábeis, símbolo FG-03, código 2035, a contar de 01 de maio de 2021 01/05/2021 - Processo nº SEI- 260007/009281/2021.\r\n\r\nId: 2351031\r\n"
        ],
        "2351048": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nId. Funcional nº 44294646, para ter exercício na 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 05 de novembro de 2021. Processo nº SEI-140014/000517/2021.\r\nId: 2351048\r\n"
        ],
        "2351060": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRIO\r\n, com validade a contar de 03/11/2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003989/2021.\r\nId: 2351060\r\n"
        ],
        "2351086": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - SERGIO TAVARES DOS SANTOS, RG 11.531 CBMERJ, Id Funcional 0006100490, CPF 011507437-60, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270101/001716/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - RONALDO DA SILVA RODRIGUES COELHO, RG 13.239 CBMERJ, Id Funcional 0006105475, CPF 006217647-10, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270053/000218/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - MARCOS ANTONIO TEIXEIRA FRANCA, RG 14.124 CBMERJ, Id Funcional 0006108121, CPF 001308747-95, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270122/000837/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - ROBERTO FERREIRA DE PAULA, RG 14.823 CBMERJ, Id Funcional 0026614260, CPF 855357707-44, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270087/001274/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - PEDRO CAMPOS SANTOS, RG 14.996 CBMERJ, Id Funcional 0026126826, CPF 960301437-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270022/000181/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 - DANIEL LIRA DA SILVA, RG 15.860 CBMERJ, Id Funcional 0026549565, CPF 000934967-70, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270084/000513/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - MARCOS ANTONIO DA SILVA, RG 16.215 CBMERJ, Id Funcional 0006114415, CPF 005051957-39, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270107/000757/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - JOSE RICARDO DE ARAUJO, RG 16.270 CBMERJ, Id Funcional 0006114571, CPF 015769937-44, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270123/000552/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - GILBERTO MOTA DA SILVA, RG 18.221 CBMERJ, Id Funcional 0006116728, CPF 001446857-36, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270081/000698/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - LUIZ CLAUDIO MARTINS DA CRUZ SILVA, RG 18.247 CBMERJ, Id Funcional 0026057620, CPF 980006917-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270022/000172/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 - FABIO LUIS SOUSA, RG 18.860 CBMERJ, Id Funcional 0026054051, CPF 964926517-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270050/000839/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/97 - NILSON DA CRUZ SANTANA, RG 20.019 CBMERJ, Id Funcional 0006119743, CPF 009136677-14, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270126/000156/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/97 - ADEILSON JOSE SOARES, RG 20.120 CBMERJ, Id Funcional 0006120300, CPF 014573547-80, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270111/000965/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de outubro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 - FREDY ALEXANDRE DA SILVA BARTOLOMEU, RG 20.842 CBMERJ, Id Funcional 0006122922, CPF 034456217-48, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270079/000964/2021.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de outubro de 2021, o 2º Sgt BM Q10/02 -, RG 31.579, Id Funcional 0006145108, CPF 093952047-88, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270108/000334/2021.\r\nId: 2351086\r\n"
        ],
        "2351101": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nERIC SANTOS DA SILVATEN CEL PM RG 60.898, ID. Funcional 32201028do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º Batalhão de Polícia Militar - 27º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001143/2021. \r\nId: 2351101\r\n"
        ],
        "2351109": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 03/11/2021\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4340964-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 11802306570, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Maria Antonio Barros, ID 4333079-7 /1. Processo nº SEI-030035/004852/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4017855-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Lions Clube de Paraíba do Sul, U.A. 11802302513, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2021, publicado no DOERJ de 17/06/2021. Processo nº SEI-030031/001497/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, GUIMARÃES BITTENCOURTH BRUM, Prof. Doc. II, ID 3547682-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Lions Clube de Paraíba do Sul, U.A. 11802302513, Tipo D, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Terezinha Maria Pinto de Castro, ID 4017855-2/2. Processo nº SEI- 030031/001497/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4396223-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Profª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/005836/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036698- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Profª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Andrade Ferreira, ID 4396223-8/1. Processo nº SEI-030036/005836/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4209466-6/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jardim Marilice, U.A. 11802304541, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI- 030033/004040/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4425161-0/1, da função de Diretor do C.E. Jardim Marilice, U.A. 11802304541, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/07/2019, publicado no DOERJ de 26/07/2019. Processo nº SEI- 030033/004040/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARGARETH SILVA CATALDI, Prof. Doc. I, ID 4209466- 6/4, para exercer a função de Diretor do C.E. Jardim Marilice, U.A. 11802304541, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Silva Godoy, ID 4425161-0/1. Processo nº SEI-030033/004040/2021.\r\nALEXANDRE LODRÃO, Prof. Doc. I, ID 3541642-4/1, da função de Diretor do C.E. Albert Einstein, U.A. 18-0162, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/003680/2021.\r\nId: 2351109\r\n"
        ],
        "2351117": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 59.623, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14/06/2021. Proc. nº SEI-350025/002338/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.810, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 10/09/2021. Proc. nº SEI- 350031/002908/2021.\r\nIROS, Subtenente PM, RG 58.666, do QPMP 4/Q-I, praça de 02.02.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 31/05/2021. Proc. nº SEI- 350101/000157/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.926, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 34 anos de serviço, a contar de 03/03/2020. Proc. nº SEI-350028/000223/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.977, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 13/09/2021. Proc. nº SEI- 350030/003004/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 51.691, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com 35 anos de serviço, a contar de 03/08/2021. Proc. nº SEI-350090/001551/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.787, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 05/05/2021. Proc. nº SEI-350057/001458/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.469, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 12/08/2021. Proc. nº SEI-350022/002959/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.273, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 12/05/2021. Proc. nº SEI-350069/002210/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.790, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 12/08/2021. Proc. nº SEI-350063/003097/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.984, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 34 anos de serviço, a contar de 08/06/2021. Proc. nº SEI-350056/001402/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.469, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22/07/2021. Proc. nº SEI-350068/000960/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.224, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 03/08/2021. Proc. nº SEI-350017/000565/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.103, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 17/09/2021. Proc. nº SEI-350059/007051/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.346, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 40 anos de serviço, a contar de 17/08/2021. Proc. nº SEI-350169/001389/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.768, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08/04/2021. Proc. nº SEI-350108/007106/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.035, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 16/07/2021. Proc. nº SEI-350195/000511/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.228, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 33 anos de serviço, a contar de 08/09/2021. Proc. nº SEI-350041/002389/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.002, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22/06/2021. Proc. nº SEI-350025/002417/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.498, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 31/08/2021. Proc. nº SEI-350041/002299/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.894, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 12/08/2021. Proc. nº SEI-350076/002225/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.013, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 17/08/2021. Proc. nº SEI-350063/003115/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 27/09/2019. Proc. nº SEI-350024/001004/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 65.440, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30/07/2021. Proc. nº SEI-350025/003038/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.509, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 12/07/2021. Proc. nº SEI-350068/000901/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 78.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.2002, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15/03/2021. Proc. nº SEI-350039/001760/2021.\r\nSubtenente PM, RG 59.555, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 02/09/2021. Proc. nº SEI-350022/002917/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.381, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 12/08/2021. Proc. nº SEI- 350109/001463/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.135, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 20/09/2021. Proc. nº SEI-350058/002973/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 52.213, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.11.2009, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 17/08/2021. Proc. nº SEI-350047/001479/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.417, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 30/07/2021. Proc. nº SEI-350033/001568/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.394, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 21/04/2021. Proc. nº SEI-350027/001267/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.196, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02/09/2021. Proc. nº SEI-350047/001578/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.064, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 30/06/2021. Proc. nº SEI-350027/002399/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.843, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 14/09/2021. Proc. nº SEI-350454/000880/2021.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º Sargento PM, RG 79.112, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.08.2002, com 19 anos de serviço a contar de 26.05.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350139/002834/2021.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 57.472, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 27 anos de serviço a contar de 30.08.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350044/001836/2021.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 70.227, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.2000, com 21 anos de serviço a contar de 13.07.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350108/006262/2021.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 59.265, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com 34 anos de serviço a contar de 04.08.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350045/002500/2021.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 57.185, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço a contar de 06.04.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350041/000480/2021.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 54.142, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 32 anos de serviço a contar de 08.09.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350068/000770/2021.\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA. 2º SARGENTO PM, RG-65.582. Em cumprimento ao despacho da seção de PRS da DVP de fls. 110, esta seção elabora novo Ato, tornando insubsistente o ATO datado de 22 out 21, abstendo-se de ordenar o retorno do 2º SARGENTO PM RG 65.582 CARLOS HENRIQUE DA SILVA COSTA, à atividade; na oportunidade, solicitar nova averbação de tempo de serviço de INSS junto a DGP/SCAV. Devendo nesse período, permanecer o militar na Reserva Remunerada. Processo nº SEI-350523/001091/2021.\r\nId: 2351117\r\n"
        ],
        "2351118": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL \r\n1\r\na nível pecuniário ao Policial Penal aposentado IDF. 5001173-1, Processo nº SEI-E-21/006.112/2015 (PAD 22.16).\r\nId: 2351118\r\n"
        ],
        "2351127": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.10.2021\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350088/0001241/2021.\r\nOnde se lê:\r\nEXONERA com validade a contar de 08 de setembro de 2021, JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA... \r\nLeia-se:\r\nNOMEIA com validade a contar de 08 de setembro de 2021, JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA... \r\nId: 2351127\r\n"
        ],
        "2351130": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do Processo nº 102.619-0/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI-350523/003950/2021,\r\nCONVOCA:\r\nBARBOSA MENDONÇA- CPF Nº 000.504.417-01.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade. \r\n, nos termos do Processo nº 101.131-1/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI-350523/001092/2021,\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 841.583.107-25.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade. \r\n, nos termos do Processo nº 103.088-2/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI-350523/001458/2021,\r\nCONVOCA:\r\nBRUNO LEONARDO DE ARAUJO SANTANA- CPF Nº 092.686.097-62.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade. \r\n, nos termos do Processo nº 102.429-3/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI-350523/001647/2021,\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 887.359.237-68.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade. \r\n, nos termos do Processo nº 107.604-5/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI-350523/001075/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 085.990.627-27.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade. \r\n, nos termos do Processo nº 107.957-0/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI-350523/001780/2021,\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 032.490.807-56.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade. \r\nId: 2351130\r\n"
        ],
        "2351143": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de SETEMBRO de 2021. Processo nº SEI-040103/000008/2021\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2351143\r\n"
        ],
        "2351144": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de SETEMBRO de 2021. Processo nº SEI- 040103/000008/2021.\r\nId: 2351144\r\n"
        ],
        "2351162": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 14/001/043286/2019, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 08/2019, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária AXA SEGUROS S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de cobertura de seguro imobiliário para os imóveis relacionados no Anexo Único do Contrato, composta pelos membros a seguir:\r\n:\r\nCRISTINA BRAGA MOREIRA - ID: 5013043-9\r\nFERNANDA KELLY COSTA TORRES - ID: 5025570-3\r\nLUCIANA BENEDITO ARAUJO - ID: 3104065-9\r\nVIVIANE ROSA FERREIRA - ID: 5025557-6\r\nId: 2351162\r\n"
        ],
        "2351205": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/10/2021\r\nA - ANDERSON CARLOS CONSTANTINO DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 01/11/2021, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu I (Cabuçu), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/009396/2021.\r\nId: 2351205\r\n"
        ],
        "2351214": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n, Identidade Funcional nº 2.995.274-3, matrícula nº 269.589-8, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360022/000395/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 2.956.796-3, matrícula nº 262.792-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360068/001876/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 4.218.418-5, matrícula nº 889.617-7, Papiloscopista Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360040/006704/2021.\r\nId: 2351214\r\n"
        ],
        "2351224": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2021\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4388042-8/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Golda Meir, U.A. 11802309516, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isabela Carneiro Teixeira Dias, ID 3964823-0/2. Processo nº SEI- 030038/002995/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3952307-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Abdala Chama, U.A. 11802308581, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/002891/2021.\r\nId: 2351224\r\n"
        ],
        "2351227": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2021\r\n, Prof. Doc. II, ID 3330708-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 11802301568, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/005034/2021.\r\nId: 2351227\r\n"
        ],
        "2351228": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.001.151-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-E-03/011/214/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 844.214-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-E-03/002/7154/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 941.171-1 e 3.031.003-1, pelo período de 01(um) ano, a contar de 10/10/2021. Processo nº SEI-E-03/012/2090/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Pedagogo, matrícula nº. 835.869-0, pelo período de 01(um) ano, a contar de 16/01/2021. Processo nº SEI- 03/022/005440/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ANDRÉA MENEZES VIEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 5.021.503-7, pelo período de 01(um) ano, a contar de 18/09/2020. Processo nº SEI-030038/002065/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrí cula nº 940.782-6, pelo período de 01(um) ano, a contar de 17/10/2021. Processo nº SEI-030030/000698/2020.\r\nId: 2351228\r\n"
        ],
        "2351234": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19477961/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/09/2021. Proc. nº PD-04/154.546/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 28/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.526,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.887,21\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00\r\n, OPERADOR DE MAQUINA, ID.28415370/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 06/10/2021. Proc. nº PD- 04/147.117/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, AGENTE OP DE RADIO E TELECOM, ID 28420268/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/10/2021. Proc. nº PD-04/147.116/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 06/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28399358/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/10/2021. Proc. nº PD-04/147.119/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 06/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\nAGENTE TÉCNICO - RECREACIONISTA, ID 21361240/1, da FUNDAÇÃO LEAO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/10/2021. Proc. nº PD- 04/147.120/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 06/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.531,01\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.518,61\r\nFRANCISCO CARLOS CABRAL DE FREITAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 21416273/1, da FUNDACÃO LEAO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/10/2021. Proc. nº PD-04/147.122/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 07/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.090,29\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 654,17\r\n, ADMINISTRADOR, ID 26905205/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/10/2021. Proc. nº PD- 04/147.111/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 18/06/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 8.511,11\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.106,67\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 45,00\r\nId: 2351234\r\n"
        ],
        "2351246": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nRAFAEL LUZ SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. 4426045-8 com incurso nas penas disciplinares do artigo 14, XXXV, c/c o artigo 10 incisos I,II, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto Lei nº 218/75 e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39 incisos V, VI, e VII, do Decreto Lei nº 220/75.Processos nºs SEI- 360004/000424/2021 e E-36/320/1635/2019 (PAD 35/2019).\r\nId: 2351246\r\n"
        ],
        "2351249": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2021\r\nANDERSON ABARDES MOURÃO, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039. Processo nº SEI-210055/000687/2021.\r\n.2021\r\nANDERSON ABARDES MOURÃOem substituição ao servidor IGOR UHL FREITAS DA SILVA, ID 50106260. Processo nº SEI- 210055/000648/2021.\r\nId: 2351249\r\n"
        ],
        "2351250": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001923/2021.\r\nDE 08.10.2021\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 50100890. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002026/2021.\r\n13.10.2021\r\nID 43729420 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002037/2021.\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002038/2021.\r\nDE 20.10.2021\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002105/2021.\r\nId: 2351250\r\n"
        ],
        "2351252": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2021\r\nno Processo nº SEI-210031/000796/2020, como Defensora Dativa a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID 41960548, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2351252\r\n"
        ],
        "2351254": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\na Sindicância Processo nº SEI-210053/001385/2021, relacionado ao Processo nº SEI-210006/002016/2021 e Designa a comissão de Sindicante, composta pelos servidoresPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS ID 42739420 e , ID 50100890 para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2351254\r\n"
        ],
        "2351255": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\n2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210041/001108/2021.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR \r\n.2021\r\nIGOR UHL FREITAS DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210055/000694/2021.\r\nDE 23.09.2021\r\n, ID 20035039Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210055/000704/2021.\r\nDE 24.09.2021\r\nBRUNO NUNES RODRIGUESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210055/000717/2021.\r\nId: 2351255\r\n"
        ],
        "2351256": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nEDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000728/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2021\r\nGABRIELE DE SOUZA CORRÊA, ID 50097784. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000799/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2021\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000531/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000625/2021.\r\nDE 05.10.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000661/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2021\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001348/2021.\r\nDE 14.10.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001392/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000788/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.09.2021\r\nID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000763/2021.\r\nId: 2351256\r\n"
        ],
        "2351282": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961730, com validade a contar de 06 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210107/000557/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43146872, para exercer com validade a contar de 06 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno da Matta Araujo, ID Funcional nº 41961730. Processo nº SEI-210107/000557/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20026854, com validade a contar de 20 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210049/000762/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910639, para exercer com validade a contar de 20 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rinaldo Luiz Ribeiro Veiga, ID Funcional nº 20026854. Processo nº SEI-210049/000762/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910639, com validade a contar de 19 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210049/000762/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294660, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210021/000653/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43825184, para exercer com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Castanheira Gils, ID Funcional nº 50294660. Processo nº SEI-210021/000653/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42528216, com validade a contar de 17 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210068/000152/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43213340, para exercer com validade a contar de 17 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edson de Lima Pereira, ID Funcional nº 42528216. Processo nº SEI-210068/000152/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43208339, para exercer com validade a contar de 15 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Joel Machado dos Santos, ID Funcional nº 50912151. Processo nº SEI- 210068/000164/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43208339, com validade a contar de 15 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210068/000166/2021.\r\n, Técnica em Enfermagem, ID Funcional nº 19756313, para exercer com validade a contar de 15 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Gonçalves Portugal, ID Funcional nº 43208339. Processo nº SEI-210068/000166/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43209653, com validade a contar de 24 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210008/000564/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212478, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Combustível, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação e subordinação alteradas através do Decreto nº 47.571 de 16/04/2021). Processo nº SEI-210045/000277/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50298062, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Combustível, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo de Barros Augusto, ID Funcional nº 50212478. (Denominação e subordinação alteradas através do Decreto nº 47.571 de 16/04/2021). Processo nº SEI-210045/000277/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43927246, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação e subordinação alteradas através do Decreto nº 47.571 de 16/04/2021). Processo nº SEI-210045/000277/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008412, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciano de Oliveira Pimenta, ID Funcional nº43927246. (Denominação e subordinação alteradas através do Decreto nº 47.571 de 16/04/2021). Processo nº SEI- 210045/000277/2021.\r\nId: 2351282\r\n"
        ],
        "2351284": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " \r\n, BIÓLOGO, ID 21463247/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 14/10/2021. Proc. nº PD-04/147.125/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28462157/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/10/2021. Proc. nº PD-04/147.129/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. os proventos do servidor acima qualificado a contar de 15/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\n, a pedido, ALIPIO LAURINDO DA SILVA FILHO, OPERADOR DE MAQUINA, ID 28451040/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/10/2021. Proc. nº PD-04/147.128/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. os proventos do servidor acima qualificado a contar de 15/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\n, OPERADOR DE MAQUINA, ID 28441338/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/10/2021. Proc. nº PD-04/147.130/2021.Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. os proventos do servidor acima qualificado a contar de 18/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n3005 - DET JUD DIR PESSOAL - R 9,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 20230923/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/10/2021. Proc. nº PD-04/147.131/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. os proventos do servidor acima qualificado a contar de 19/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.188,68\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 713,21\r\n, AGENTE TÉCNICO - RECREACIONISTA, ID 21421650/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/10/2021. Proc. nº PD- 04/147.136/2021. os proventos da servidora acima qualificada a contar de 21/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.531,01\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.518,61\r\nId: 2351284\r\n"
        ],
        "2351297": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2021\r\nWILLIAM CESAR FERREIA JUNIOR Licença Sem Vencimentos para com fulcro no 220, de 18.07.1975, c/c t. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2021\r\nId: 2351297\r\n"
        ],
        "2351375": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2021\r\n, Prof. A.A.E II, ID 3735134-6/1, da função de Diretor do C.E. Pernambuco, U.A. 11802306581, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/005622/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006964-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pernambuco, U.A. 11802306581, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 23/08/2021, publicado no DOERJ de 25/08/2021. Processo nº SEI- 030035/005622/2021.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, STEPHEN BIGLER DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID 5006964-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Pernambuco, U.A. 11802306581, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sueli dos Santos Gonçalves, ID 3735134-6/1. Processo nº SEI-030035/005622/2021.\r\nIZABEL CRISTINA ALMEIDA DE PAULO, Prof. Doc. II, ID 3386643-0/2, da função de Diretor do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301542, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/004303/2021.\r\nMÁRCIA MAURICIO ROSA, Prof. Doc. I, ID 3747784-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301542, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/004303/2021.\r\nSIMONE DA SILVA SERAFIM, Prof. Doc. I, ID 4363597-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301542, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/08/2015, publicado no DOERJ de 27/08/2015. Processo nº SEI- 030030/004303/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3747784-6/1, para exercer, com validade a contar de 27/08/2021, a função de Diretor do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301542, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Izabel Cristina Almeida de Paulo, ID 3386643-0/2. Processo nº SEI- 030030/004303/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4363597- 0/1, para exercer, com validade a contar de 27/08/2021, a função de Diretor Adjunto do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301542, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Mauricio Rosa, ID 3747784-6/1. Processo nº SEI- 030030/004303/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343186-0/1, para exercer, com validade a contar de 27/08/2021, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301542, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone da Silva Serafim, ID 4363597-0/1. Processo nº SEI- 030030/004303/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3528882-5/2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/003393/2021.\r\nANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Prof. Doc. I, ID 4348568-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 11802309533, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/002670/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348568-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 11802309533, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Edson Lopes de Oliveira, ID 3971574-4/1. Processo nº SEI-030038/002670/2021. \r\nSILVIA CRISTINA COLODETTE, Prof. Doc. I, ID 4375936-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 11802301540, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/09/2020, publicado no DOERJ de 02/10/2020. Processo nº SEI- 030030/004326/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4375936-0/1, para exercer, com validade a contar de 08/08/2021, a função de Diretor do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 11802301540, Tipo C, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mara Betulia Holanda Barbosa, ID 3644392-1/1. Processo nº SEI- 030030/004326/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4219165-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 11802301540, Tipo C, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Cristina Colodette, ID 4375936-0/1. Processo nº SEI-030030/004326/2021.\r\nId: 2351375\r\n"
        ],
        "2351393": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do Processo nº SEI- 260007/005602/2020, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: \r\n, Docente, matr. nº 6.749-6;\r\n, Docente, matr. nº 38.898-3;\r\n, Técnico Universitário, matr. nº 37.979- 2.\r\nProcesso nº SEI-260007/027896/2021.\r\nsindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do Processo nº SEI- 260007/005721/2020, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: \r\n, Docente, matr. nº 40.380-8;\r\n, Técnico Universitário, matr. nº 31.397-3;\r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 37.359-7.\r\nProcesso nº SEI-260007/028071/2021.\r\nsindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do Processo nº SEI- 260007/005580/2020, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: \r\n, Docente, matr. nº 38.570-8;\r\n, Docente, matr. nº 31.262-9;\r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 36.767-2.\r\nProcesso nº SEI-260007/028075/2021.\r\nsindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do Processo nº SEI- 260007/005505/2020, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: \r\n, Docente, matr. nº 38.743-1; \r\n, Docente, matr. nº 35.245-0; \r\n, Técnico Universitário, matr. nº 35.600- 6. \r\nProcesso nº SEI-260007/028080/2021.\r\nId: 2351393\r\n"
        ],
        "2351394": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MILTOM RAIMUNDO CIDREIRA DE ATHAYDE, matr. nº 32.867-4, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, Processo nº SEI- 260007/024461/2021: \r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\nId: 2351394\r\n"
        ],
        "2351440": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 013568/1404/2021 (PAD 42/2021), em face dos servidores DOUGLAS DE LUCENA PEIXOTO SIQUEIRAANDERSON SILVEIRA PEREIRA inspetor de polícia,, matrícula nº 959.094-4 por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XV, XVII e XXXV, c/c o artigo 10, incisos IV, V, VII, X, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, inciso VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360320/002510/2021.\r\nId: 2351440\r\n"
        ],
        "2351447": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\na pena disciplinar de suspensão de 90 dias, publicada no Diário Oficial 163 de 25 de agosto de 2021, aplicada ao servidor Inspetor de Polícia, matricula 849.431-2, em multa com base de 50% por dia de vencimento ou remuneração, devendo o policial permanecer em serviço cumprindo sua carga horária de trabalho normal, com base no art. 20, parágrafo único do Decreto-Lei 218/75, demonstrada a conveniência para o serviço policial. Processo- 12399/1404/2021 - (PAD 035/2016). Processo nº SEI-360004/000422/2021.\r\nId: 2351447\r\n"
        ],
        "2351469": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 41962346, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: , Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 50131540, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50131460, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 43211402, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 43717535, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID: 19784422, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 19788355, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 50011774, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 43720285, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50001892, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI 210028/000769/2021.\r\nId: 2351469\r\n"
        ],
        "2351504": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2021\r\n, matrícula nº 272.697-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 36335487/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível: I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo n° SEI E-03/016/102062/2018.\r\n, matrícula nº 5.000.777-2, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40152375/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.195,99e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.857,79. Processo n° SEI- 030038/000174/2020.\r\n, matrícula nº 5.021.061-6, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35560665/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo n° SEI E-03/030/54/2019.\r\n, matrícula nº 5.011.324- 0, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32790546/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo n° SEI E- 03/030/1042/2020.\r\n, matrícula nº 5.014.847-7, Servente I, ID. Funcional nº 37083155/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo n° SEI-030037/001362/2020.\r\n, matrícula nº 832.118-4, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40615839/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente, nível I, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 742,28. Processo n° SEI- 030039/000728/2021.\r\n, matrícula nº 248.291-7, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 5457572/1 , nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86 ), no valor de R 931,12. Processo n° SEI- 030032/001106/2021. \r\n, matrícula nº 5.008.568-7, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34973630/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo n° SEI- 030038/001959/2021.\r\n, matrícula nº 927.096-8, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 42528925/1, nos termos do §1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030042/001963/2021.\r\n, Matrícula nº 916.264-5, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42733928/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente, nível D, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 745,43. Processo n° SEI- 030046/001517/2021.\r\n, matrícula nº 828.080-2, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35280557/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal., fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo n° SEI- 030032/002474/2021.\r\n, matrícula nº 5.015.439-2, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35838124/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo n° SEI- 030040/002083/2021. \r\n, matrícula nº 960.459-6, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43330096/2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030043/002334/2021.\r\n, matrícula nº 5.003.968-4, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33898243/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível: D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo n° SEI- 030041/003160/2021.\r\n, matrícula nº 935.749-2, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42836131/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D - ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 745,43. Processo n° SEI- 030031/001608/2021.\r\n, matrícula nº 294.010-4, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35538546/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo n° SEI- 030040/002124/2021.\r\n, matrícula nº 5.022.943- 4, Professor Docente II 40h,nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34573550/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo n° SEI- 030035/005503/2021.\r\n, matrícula nº 804.080-0, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40210340/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo n° SEI- 030043/002425/2021.\r\n, matrícula nº 5.022.531-7, Professor Docente II 40h,nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35612444/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo n° SEI- 030035/005002/2021.\r\nTANIA MARIA MARTINS PACHECO, matrícula nº 807.210-0, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38938022/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8, (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo n° SEI-030041/002968/2021.\r\n, matrícula nº 835.398-9, Pedagogo, ID. Funcional nº 19857322/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo n° SEI- 030022/008970/2021.\r\nId: 2351504\r\n"
        ],
        "2351507": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.10.2021\r\nPÁGINA. 33 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.10.2021\r\nPROCESSO SEI-08/0001/020445/2021 - ALDO GALVÃO DE ARAUJO \r\nOnde se lê: ...Classe 2°... \r\nLeia-se: ...1° Classe...\r\nId: 2351507\r\n"
        ],
        "2351536": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/11/2021\r\nECap PM RG 85.879, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 18º BPM designado por ato de 21/10/2021, publicado em D.O de 27/10/2021. Processo nº SEI-35014/000780/2021.\r\n, com validade a contar de 11 de Setembro de 2019, 2º TEN PM RG 104.602, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 18º BPM. Processo nº SEI-350104/000780/2021.\r\nE CAP PM RG 85.884, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 40º BPM designado por ato de 17/06/2019, publicado em D.O. de 27/06/2019. Processo nº SEI- 350057/002002/2021.\r\nCAIO CESAR MARTINS FRANCAVILLA 1º TEN PM RG 90.813, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 40º BPM. Processo nº SEI-350057/002002/2021.\r\nTÔNIO DOS SANTOS 1º TEN PM RG 45.016, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DRSP designado por ato de 21/10/2021, publicado em D.O. de 27/10/2021. Processo nº SEI-350104/000456/2021.\r\nANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA SANTOS SUBTEN PM RG 78304, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DRSP. Processo nº SEI-350104/000456/2021.\r\nId: 2351536\r\n"
        ],
        "2351565": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.10.2021\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-260009/000430/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 2881094-5, , ID Funcional nº 640004-3 e , ID Funcional nº 4211347-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-260009/000451/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 5036492-8, , ID Funcional nº 4461332-6 e ARLI DE FÁTIMA NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4145100-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-260009/001046/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGAANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT, ID Funcional nº 2099398-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-260009/001772/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 577358-0, , ID Funcional nº 4274341-9 e , ID Funcional nº 4181306-5, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 28.10.2021\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-260009/003548/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 4145119-8, , ID Funcional nº 2881923-3 e , ID Funcional nº 641418-4, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 04.11.2021\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo n° SEI-260009/003612/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 641282-3, , ID Funcional nº 4211350-4 e , ID Funcional nº 4440824-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2351565\r\n"
        ],
        "2351595": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE SINDICÂNCIA.\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso de suas atribuições legais, e\r\no disposto no Decreto Estadual no 7.526/84 e o\r\nque consta no processo nº SEI 030022/011163/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n2º- Designar o servidor Almir Drummond Dos Santos Soares - Id. Funcional 5017859-8, para a realização da Sindicância.\r\n3º- O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo no 317, do Decreto no 2.479/79.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2021\r\nBÁRBARA SCHELBLE\r\nCorregedora - DEGASE\r\nId: 2351595\r\n"
        ],
        "2351631": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM RG 49.915 , a contar da data de seu falecimento em 04/06/2021, Registrado no Livro C-00109, Folha 109, Termo 21109, 6º RCPN do Rio de Janeiro-RJ. Processo nº SEI-150001/006722/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o AL CFSD RG 110.304 , a contar da data de seu falecimento em 29/08/2021, Registrado no Livro C- 00115, Folha 137, Termo 22337, 6º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350131/005810/2021.\r\nId: 2351631\r\n"
        ],
        "2351645": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 610869-5, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645066-6, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nPAULO NUNES COSTA FILHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645066-6,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo SEI- 270001/002132/2021.\r\nANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, Coronel BM, ID Funcional nº 611579-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611579-9, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Assistência Social, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nMARIANA DOMINGOS ANTUNES FERNANDES SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611895-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\nMARIANA DOMINGOS ANTUNES FERNANDES SANTOS, validade a contar de 30 de setembro de 2021 cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Diversões Públicas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2616014-5, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2616014-5, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Patrimônio, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 614181-1, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\nGILBERTO DOS SANTOS JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 26792559, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS- 7, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 26792559, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nVINICIUS DOS SANTOS LACERDA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 614187-0, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 614187-0, para exercer, com validade a contar de 30 o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nRAFAEL BARBOSA CARVALHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2625717-3 do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS- 7, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2625717-3, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\nGUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, Coronel BM, ID Funcional n° 2663404-0, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS- 7, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002132/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional n° 2663404-0, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Saúde, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nDANIELA PIZZINI, Coronel BM, ID Funcional 613935-3, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional 613935-3, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Odontologia, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\nId: 2351645\r\n"
        ],
        "2351647": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\nJORGE AMADOR RODRIGUES FERREIRA, RG 13.859, Id Funcional 0026780038, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 110/2021, ou seja, 02/09/2021, conforme Processo nº SEI- 270044/001613/2021.\r\nId: 2351647\r\n"
        ],
        "2351650": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nFernanda Couto Jordy Macedo, Coordenação de Projetos e Processos, Id Funcional nº 4339038-2, para substituir Carla Boquimpani, Diretora Técnico Assistencial, Id Funcional nº 3120397-3, a contar de 01/11/2021, no afastamento de férias, a ser gozada de 01/11/2021 a 30/11/2021, com vistas ao desempenho das atividades necessárias ao funcionamento da Diretoria Técnico Assistencial, conforme processo nº SEI- 080007/009325/2021.\r\nId: 2351650\r\n"
        ],
        "2351665": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.10.2021\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350088/001140/2021.\r\nOnde se lê: ...ANDREIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS - TEN CEL PM RG 55.577, Id. Funcional 24311936... \r\nLeia-se: ...ANDREIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS - TEN CEL PM RG 55.577, Id. Funcional 32391757... \r\nId: 2351665\r\n"
        ],
        "2351666": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BRUNO SAADI CARVALHO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 50099035, com validade a contar 01/10/2021, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI-6, do Serviço de Apuração de Fraudes, da Divisão de Prevenção à Fraude, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (Conforme Art. 2º do Decreto 47.490 de 18/02/2021). Processo nº SEI- 360309/000422/2021.\r\nId: 2351666\r\n"
        ],
        "2351711": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2021\r\n, matrícula 234.616-1, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 39350649/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.113,43. Processo n° SEI E- 03/013/3629/2017.\r\n, matrícula 199.923-4, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40677133/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo n° SEI E-03/014/1933/2017.\r\n, matrícula 243.894-3, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39716732/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo n° SEI E-03/002/3854/2015.\r\nSONIA MARIA ANDRADE MARTINS, matrícula 77.356-4, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 9014837/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: B, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.113,43. Processo n° SEI E-03/1510065/1999.\r\n, matrícula 272.664-4, Merendeira I, Id. Funcional nº 36378844/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível: I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo n° SEI E- 03/016/2763/2018.\r\n, matrícula 803.627-9, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34902171/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo n° SEI E-03/013/1031/2019.\r\n, matrícula 197.183-7, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35670860/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo n° SEI E-03/015/1053/2019.\r\n, matrícula 284.506- 3, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 37262254/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 985,11, 50% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 492,56 e Direito Pessoal - Abono Leis 1550/1989, no valor de R 0,01. Processo n° SEI E/03/041/300/2019.\r\n, matrícula 282.658-4, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33257272/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo n° SEI E- 03/038/778/2019.\r\n, matrícula 275.624-5, Servente I, ID. Funcional nº 37934830/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01, 55 % de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo n° SEI-030036/000323/2020.\r\n, matrícula 825.688-5, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40230767/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo n° SEI- 030033/002473/2020.\r\n, matrícula 5.009.399-6, Servente I, ID. Funcional nº 39541177/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI- 030030/002264/2021.\r\nmatrícula 5.009.399-6, Servente I, ID. Funcional nº 39541177/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI- 030030/002264/2021.\r\n, matrícula 291.173-3, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36292370/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo n° SEI- 030035/005570/2021.\r\n, matrícula 277.719- 1, Inspetor De Alunos I, Id. Funcional nº 38077248/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor De Alunos, nível: I(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo n° SEI-030034/003192/2021.\r\nALMIR DIAS DA SILVA, matrícula 825.156-3, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34201351/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° SEI-030033/004130/2021.\r\nMARIA FRANCISCA TEREZA FRANCESCONI TERRA, matrícula 836.991-0, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39965945/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° SEI- 030038/003684/2021.\r\nmatrícula 293.428-9, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38003066/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo n° SEI- 030031/001595/2021.\r\n, matrícula 829.933-1, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35246820/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo n° SEI-030032/002550/2021.\r\n, matrícula 5.014.051-6, Zelador I, Id. Funcional nº 34773720/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Zelador, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01. Processo n° SEI- 030030/004557/2021.\r\n, matrícula 832.574-8, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38572044/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. Processo n° SEI-030030/004198/2021.\r\n, matrícula 77.261-6, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37133977/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo n° SEI- 030031/001290/2021.\r\n, matrícula 5.022.629-9, Professor Docente II 40h,nível C, ref.8, ID. Funcional nº 38351846/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo n° SEI- 030038/002749/2021.\r\n, matrícula 958.320- 4, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5697646/6, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030031/001147/2021.\r\n, matrícula 293.323-2, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37510851/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo n° SEI- 030031/001105/2021.\r\nId: 2351711\r\n"
        ],
        "2351739": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nmatrícula nº 0223.271-8, ID 5775353, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 40; §1º, III, b combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-260005/004934/2021.\r\nAgente Administrativo, ID 43044107/3, referência TEC ADMG3, a contar de 23 de setembro de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/004673/2021.\r\nmatrícula nº 0222.379-0, ID 20920334, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40 da C.F.1988 c/c o Art. 6º-A da E.C 41/2003 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI E-08/014/279/2019.\r\nmatrícula nº 0224.062-0, ID 5789095, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 9S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40 da C.F.1988 c/c o Art. 6º-A da E.C 41/2003 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI E-08/014/529/2019.\r\nmatrícula nº 0222.952-4, ID 2095348-8, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI- 260005/004946/2021.\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 33789975/2, referência DOC 40HE9, a contar de 31 de outubro de 2019, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/004620/2021.\r\nmatrícula nº 0822.857-9, ID 2085487-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2G40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI- 260005/004945/2021.\r\nmatrícula nº 0223.390-6, ID 5785898, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI E- 26/005/284/2018.\r\nmatrícula nº 0221.542-4, ID 3237593-0, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/101931/2018.\r\nmatrícula nº 0222.643-9, ID 2095435-2, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI- 260005/004935/2021.\r\nId: 2351739\r\n"
        ],
        "2351771": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAPIS, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210035/000459/2021.\r\nID 50125621\r\nID 50125354\r\nID 43192521\r\nId: 2351771\r\n"
        ],
        "2351776": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n08.10.2021\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, determino o encerramento da presente Sindicância. \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, determino o encerramento da presente Sindicância. \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, determino o encerramento da presente Sindicância. \r\nId: 2351776\r\n"
        ],
        "2351800": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos documentados nos processos nºs SEI-080001/020482/2021, SEI-080001/020305/2021 e SEI-080001/023006/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Rosana Paras Sena - ID. Funcional 3094883-5.\r\nId: 2351800\r\n"
        ],
        "2351804": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nLIANA MARIA FONTAO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 807.099-7 e nº 974.188-5, I.D funcional nº 3848855-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/012/101673/2018.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.103- 5, ID Funcional nº 3379178-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000067/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.012.652-3, ID Funcional nº 3810054-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220888/2011.\r\n, Professora Docente I, matricula nº 967.788-1, ID Funcional nº 4392542-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-030030/000117/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 887.648-4, ID Funcional nº 4138330-3, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021/137/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.456-6 e nº 831.834-7, ID Funcional nº 3966732-4, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000416/2021.\r\n, Merendeira, matricula nº 5.020.560-8, ID Funcional nº 3363316-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221192/2012.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.993-6, ID Funcional nº 3434237-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000211/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.104-4 e Professor Docente II, matricula nº 5019939-7, ID Funcional nº 4016534-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000435/2021.\r\n, Servente, matricula nº 5.001.187-3, ID Funcional nº 3641296-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/524/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 198.798-1, ID Funcional nº 3002617-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360022/000457/2021.\r\n, Auxiliar De Serviços Gerais, matricula nº 225.036-3, ID Funcional nº 1073216-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/120598/2011.\r\n, Servente, matricula nº 5.012.058-3, ID Funcional nº 3469452-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/013/1312/2013.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.036-5 e nº 5.012.925-3, ID Funcional nº 4049492-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004167/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.021.500- 3, ID Funcional nº 3479884-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/549/2019.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.378-4, ID Funcional nº 3512044-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004181/2021.\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 31.457-5, ID Funcional nº 2570014-6, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/018956/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.600-8, ID Funcional nº 4253703-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/478/2015.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 815.411-4, ID Funcional nº 3667714-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/502/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.965-2, ID Funcional nº 4277497-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004091/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.749-9, ID Funcional nº 571038-3, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360072/000241/2021.\r\no termo “sendo recomendável a suspensão do porte de arma” na readaptação anterior do servidor, RAMON FREITAS VILLAS BOAS, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.049-2, ID Funcional nº 565830-6, concedido através do Ato datado de 21.01.2020, e publicado no Diário Oficial de 30.01.2020. Cessando todo e qualquer li cenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360290/000056/2021.\r\nId: 2351804\r\n"
        ],
        "2351847": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911562, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210016/001138/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912950, para exercer com validade a contar de 15 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cleber Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 50911562. Processo nº SEI- 210016/001138/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43147097, com validade a contar de 28 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000677/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212397, para exercer com validade a contar de 28 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 43147097. Processo nº SEI-210058/000677/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43928609, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210061/000755/2021\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43377467, para exercer com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Kurlan Cekaitis Bastos dos Santos, ID Funcional nº 43928609. Processo nº SEI-210061/000755/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43717659, com validade a contar de 18 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210053/001473/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43822215, para exercer com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Villas Ageitos, ID Funcional nº 43717659. Processo nº SEI-210053/001473/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43822215, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210061/000754/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43928609, para exercer com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Walace Mello da Silva, ID Funcional nº 43822215. Processo nº SEI-210061/000754/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50103377, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Cândido Machado Monteiro, ID Funcional nº 50102478. Processo nº SEI-210090/000821/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827863, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210014/002477/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50210262, para exercer com validade a contar de 15 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Amorim Barboza ID Funcional nº 50827863. Processo nº SEI-210014/002477/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961587, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais do Grande Rio, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/001190/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5642639, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais do Grande Rio, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19983646, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais do Grande Rio, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/001190/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42816254, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais do Grande Rio, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº SEI-210032/001190/2021..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5642639, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais do Grande Rio, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sandro Correa Giglio, ID Funcional nº 41961587. Processo nº SEI- 210032/001190/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19983646, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais do Grande Rio, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Fernando Rodrigues de Gouveia, ID Funcional nº 5642639. Processo nº SEI- 210032/001190/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42816254, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais do Grande Rio, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ivo Alves de Marins Filho, ID Funcional nº 19983646. Processo nº SEI- 210032/001190/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961587, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais do Grande Rio, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Amaro Soares, ID Funcional nº 42816254. Processo nº SEI- 210032/001190/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961897, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210032/001303/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº43715249, para exercer com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gilberto de Brites Guimarães Filho, ID Funcional nº 41961897. Processo nº SEI-210032/001303/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19744072, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210030/000607/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43212018, para exercer com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tercio Alexandre Carneiro Caruzo, ID Funcional nº 19744072. Processo nº SEI-210030/000607/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43685250, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210014/002237/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547451, para exercer com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Denny Simões de OliveiraID Funcional nº 43685250. Processo nº SEI- 210014/002237/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19988940, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais do Grande Rio, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/001242/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5708141, para exercer com validade a contar de 13 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais do Grande Rio, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wagner Jerônimo Bizerril, ID Funcional nº 19988940. Processo nº SEI-210032/001242/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19653816, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210088/000966/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19988940, para exercer com validade a contar de 14 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Guimarães Camargo, ID Funcional nº 19653816. Processo nº SEI-210088/000966/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50826050, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/001551/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43913741, para exercer com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vanessa Gonçalves Lopes, ID Funcional nº 50826050. Processo nº SEI- 210117/001551/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42829542, com validade a contar de 25 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/001615/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50296698, para exercer com validade a contar de 25 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Graça Maria Silva de Souza, ID Funcional nº 42829542. Processo nº SEI- 210117/001615/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50277057, com validade a contar de 31 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000686/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41404629, para exercer com validade a contar de 31 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Alberto da Silva Domingos, ID Funcional nº 50277057. Processo nº SEI- 210018/000686/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125389, para exercer com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pedro Vargas Vasconcelos Junior, ID Funcional nº 19804180. Processo nº SEI-210082/000361/2021.\r\n, ID Funcional nº 43238521, para exercer com validade a contar de 15 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Biblioteca, da Coordenação de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Caroline Toledo de Oliveira, ID Funcional nº 51017130. Processo nº SEI-210008/000601/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 24765406, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000417/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962346, para exercer com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Glaucio Gomes Ferreira, ID Funcional nº 24765406. Processo nº SEI-210009/000417/2021.\r\nId: 2351847\r\n"
        ],
        "2351849": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nPORTARIA FS Nº 937 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nATUALIZA REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO, TERMO DE ADESÃO E TERMO DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA DE VANTAGENS E SEU PERÍODO DE VIGÊNCIA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, Processo nº SEI nº E-08/007/0049/2014.\r\na necessidade de manter a promoção de ações de incentivo, a fim de reconhecer e de valorizar os empregados e colaboradores desta entidade, no aspecto pessoal e profissional, conforme estabelecido Processo nº E-08/007/0049/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Atualizar os ANEXOS I, II e III da PORTARIA FS N° 172, de 17 de abril de 2019, publicado em D.O. de 17/05/2019, página 13, 1ª coluna, referentes ao REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO, TERMO DE ADESÃO e TERMO DE CREDENCIAMENTO do PROGRAMA DE VANTAGENS.\r\n- A vigência do presente regulamento é de 12 meses, a contar da data de publicação.\r\nDiretor Executivo \r\nANEXO I\r\nREGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO\r\n1. OBJETO DO REGULAMENTO\r\n. O presente regulamento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de diversos ramos de atividades que se proponham a conceder descontos ou condições vantajosas em serviços ou produtos aos profissionais da Fundação Saúde, ativos, inativos, aposentados, servidores cedidos e funcionários terceirizados, podendo se estender tal benefício a seus dependentes desde que tal extensão seja aceita pelas empresas credenciadas, obedecendo às exigências constantes neste Regulamento.\r\nO credenciamento se insere no contexto do PROGRAMA DE VANTAGENS DA FUNDAÇÃO SAÚDE, e tem por objetivo proporcionar uma rede de serviços credenciados que ofereçam condições vantajosas às pessoas que compõem a Fundação Saúde.\r\nPoderão ser credenciadas mais de uma empresa no mesmo ramo de atividade.\r\nA Fundação Saúde poderá utilizar-se do chamamento a interessados que gozem de boa reputação profissional no mercado, por meio de convite.\r\n2. REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO\r\nPara ser credenciada, a empresa deverá entregar a documentação a seguir relacionada, na Diretoria de Recursos Humanos, endereçada ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde, localizado na Av. Padre Leonel Franca, 248 - 1º andar - Gávea - Rio de Janeiro - CEP 22.451-000:\r\nTERMO DE ADESÃO, devidamente preenchido e assinado pelo responsável legal do prestador interessado, por meio do qual solicitará seu credenciamento, concordando com as disposições e exigências constantes deste Regulamento;\r\nDuas vias do TERMO DE CREDENCIAMENTO, devidamente preenchido e assinado pelo responsável legal do prestador interessado;\r\nCópia do comprovante de inscrição e de situação cadastral;\r\nContrato social registrado na JUCERJA, RCPJ ou outro órgão semelhante quando de outro estado;\r\nI Quando se tratar de microempreendedor individual (MEI) ficará dispensado a apresentação de contrato social, devendo, no entanto, ser apresentado o CCMEI - Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.\r\nDeclaração emitida pela empresa atestando que atende ao inciso XXXIII, Art. 7º da Constituição Federal:\r\n“Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos”.\r\nCertidão de regularidade do FGTS;\r\nCertidão negativa de débitos trabalhistas;\r\nCertidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União;\r\nCertidões de regularidade fiscal, estadual e municipal;\r\nApresentar, como responsável pela parceria, o representante legal, ou terceira pessoa munida de procuração específica.\r\n2.2. Os termos serão disponibilizados no site da Fundação Saúde (http://www.fundacaosaude.rj.gov.br) para livre acesso dos interessados ou serão enviados eletronicamente àqueles que solicitarem através do e-mail programadevantagens@fs.rj.gov.br\r\n3. CONDIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO E RECURSOS\r\nApós a análise dos termos de adesão e de credenciamento pelo Comitê Gestor, estando eles em conformidade com os requisitos estipulados neste Regulamento, a Fundação Saúde fará constar o nome da empresa no Guia de Credenciados, disponível na internet, a ser acessada através do site da Fundação Saúde;\r\n. Em caso de indeferimento do pedido, o interessado poderá interpor recurso, sem efeito suspensivo, à Fundação Saúde, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contato da notificação de indeferimento, encaminhado na forma do disposto no item 2.1 deste Regulamento, assegurados o contraditório e a ampla defesa;\r\nA empresa credenciada fica obrigada a informar ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens, qualquer alteração de cadastro que importe em modificação dos dados apresentados quando da celebração do TERMO DE ADESÃO;\r\n. Não poderão participar do chamamento, empresas que estejam com o direito de contratar com a Administração suspenso ou que tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública no âmbito federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.\r\nOBRIGAÇÕES DOS PRESTADORES CREDENCIADOS\r\n. As empresas credenciadas deverão oferecer aos beneficiários do PROGRAMA DE VANTAGENS DA FUNDAÇÃO SAÚDE:\r\nDescontos sobre os preços dos produtos e/ou serviços normalmente praticados, ou outras condições vantajosas que representem diferencial significativo em relação às normalmente oferecidas à clientela em geral, sob pena de descredenciamento imediato do prestador que não cumprir tal condição prevista no TERMO DE CREDENCIAMENTO;\r\nServiço direto, sem que haja qualquer envolvimento da Fundação Saúde na contratação do objeto;\r\nInformações corretas, claras, precisas e ostensivas, em Língua Portuguesa, sobre as características, qualidade, quantidade, composição e preço, entre outros dados vinculados ao serviço e/ou produto oferecido, em conformidade com o disposto no Artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90);\r\n) Quantidade adequada de canais de comunicação para contato;\r\nInformações atualizadas perante o Comitê Gestor do Programa de Vantagens.\r\nAs empresas credenciadas não poderão subcontratar ou cometer a terceiros a oferta de serviços com condições vantajosas, de acordo com o que foi firmado no TERMO DE ADESÃO.\r\nAs empresas credenciadas obrigam-se ao dever de proteção, tratamento, confidencialidade, sigilo e posterior descarte de toda informação, dados pessoais ou base de dados a que tenha acesso, nos termos da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.\r\n5. OBRIGAÇÕES DA CREDENCIANTE\r\nTornar acessível aos beneficiados pelo Programa de Vantagens, o Guia de Credenciados, contendo a informação do percentual do desconto ou de outra eventual vantagem oferecida por cada um dos prestadores credenciados.\r\n. Zelar pelo fiel cumprimento das obrigações contidas no presente Regulamento e assumidas pelos prestadores credenciados.\r\n. Acordar com a empresa interessada o percentual de desconto na aquisição de produtos e/ou serviços aos beneficiários.\r\n. Emitir notificação escrita à empresa que vier a descumprir suas obrigações pactuadas.\r\nDivulgar o Programa de Vantagens e empresa credenciada no site institucional da Fundação Saúde, através de envio de e-mail e outros canais pertinentes, mediante a inserção do nome e serviços da empresa credenciada que sejam objeto do ajuste no guia de credenciados.\r\nPoderá a Fundação Saúde, a qualquer momento, sem prévia comunicação às empresas parceiras, cadastrar novos parceiros.\r\n6. HIPÓTESES DE DESCREDENCIAMENTO\r\n. A empresa será descredenciada nas seguintes hipóteses:\r\nDescumprimento das exigências previstas neste Regulamento;\r\nNegligência, imprudência ou imperícia comprovada dos profissionais das empresas credenciadas;\r\nInfringência de qualquer preceito legal vigente no ordenamento jurídico.\r\nÉ facultada a defesa prévia do credenciado, no caso de descredenciamento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contada do recebimento da notificação encaminhada na forma do disposto no item deste Regulamento.\r\nO credenciamento poderá ser denunciado por qualquer uma das partes, mediante notificação, com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência.\r\nAs empresas descredenciadas da rede de parceiros ficam impedidas de firmar nova adesão com o Programa de Vantagens, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n7. VIGÊNCIA\r\nO presente Regulamento entra em vigor na data de sua publicação e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de comum acordo entre os partícipes, desde que para fiel execução do objeto descrito no Regulamento.\r\nSerá obrigatória a comprovação anual dos documentos de qualificação, descritos no Item 2.1, sob pena de descredenciamento.\r\n8. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n. O credenciamento não importa em direito à exclusividade.\r\nDo Termo de Credenciamento resultante do presente chamamento não decorrerá nenhum tipo de pagamento a ser efetuado pela Fundação Saúde.\r\n. É inviável realização de cobrança de taxa de adesão, tampouco desconto em contracheque, para adesão do funcionário ao Programa de Vantagens e suas empresas credenciadas.\r\n. A Fundação Saúde poderá alterar ou revogar o presente Regulamento, a qualquer tempo, desde que o faça justificadamente.\r\n. O credenciamento firmado não implica vínculo trabalhista ou previdenciário, tendo as credenciadas responsabilidades única, exclusiva e total pelos serviços prestados por ela e por aqueles que contratarem.\r\n. A Fundação Saúde não disponibiliza dados pessoais de seus profissionais às empresas, sendo assim, as divulgações que a contratante por ventura queira enviar através de e-mail serão realizadas pela Fundação Saúde.\r\nA Fundação Saúde não se responsabilizará em caso de inadimplência ou não pagamento dos serviços ou produtos adquiridos pelos profissionais da Fundação Saúde, ativos, inativos, aposentados, servidores cedidos e funcionários terceirizados, incluindo-se eventuais dependentes.\r\nPoderão ser comunicadas ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens, pelos usuários, quaisquer irregularidades verificadas na prestação dos serviços, a fim de que se possa averiguar o fiel cumprimento das obrigações assumidas e desencadear, se for o caso, o descredenciamento, na forma prevista neste regulamento.\r\nInformações complementares poderão ser obtidas por meio de correspondência endereçada na forma do disposto no item 2.1 deste Regulamento ou por endereço eletrônico.\r\nTERMO DE ADESÃO\r\nDeclaro estar de acordo com o Regulamento de Credenciamento de Serviços e/ou Produtos instituído pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de conceder condições especiais na contratação de serviço e/ou aquisição de produtos por parte dos colaboradores da Fundação Saúde, responsabilizando-me pelo cumprimento do disposto no art. 30 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90). Concordo, também, que o credenciamento ora firmado, válido por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, não importa em vínculo de qualquer natureza com o citado Órgão.\r\nDeclaro haver tomado ciência do REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em __ de _____ de _____, e autorizo a divulgação das condições ou descontos ora oferecidos aos colaboradores em Guia de Credenciamento ou similar a ser disponibilizado internamente pela Fundação Saúde.\r\nPor fim, declaro estar ciente das condições previstas no TERMO DE CREDENCIAMENTO que integra o Regulamento de Credenciamento.\r\nDADOS CADASTRAIS\r\nNome do responsável legal\r\nCargo/função do Responsável Legal\r\nNome da empresa\r\nCPF/CNPJ\r\nEndereço\r\nBairro\r\nCidade\r\nUF\r\nCEP\r\nResponsável pelo credenciamento\r\nTelefones\r\nE-mail\r\nSERVIÇOS / PRODUTOS\r\nDESCRIÇÃO DO DESCONTO OU VANTAGEM\r\nRio de Janeiro, _____ de _______________________ de 20__.\r\n_____________________________________________________\r\nAssinatura do Representante Legal\r\nANEXO III\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº ____/2021, PARA ADESÃO AO “PROGRAMA DE VANTAGENS DA FUNDAÇÃO SAÚDE”, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ____________________.\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nsob nº 10.834.118/0001-79\r\nREPRESENTANTE: \r\nCPF: \r\nCREDENCIADO: \r\nNOME: \r\nCNPJ/MF: \r\nREPRESENTANTE: \r\nCPF: \r\nC.I.: EMISSOR: \r\nTELEFONE: \r\nE-MAIL: \r\nSITE: \r\nSERVIÇOS / PRODUTOS\r\nDESCRIÇÃO DO DESCONTO OU VANTAGEM\r\nCondições especiais:\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO“Programa de Vantagens da Fundação Saúde”, lavrado no Processo Administrativo nº E- 08/007/0049/2014, tendo por finalidade proporcionar aos empregados da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ativos, inativos, aposentados, servidores cedidos e funcionários terceirizados, podendo se estender tal benefício a seus dependentes desde que tal extensão seja aceita pelas empresas credenciadas, descontos e/ou outras vantagens, na aquisição de produtos e/ou serviços, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\nCREDENCIADO ao Programa de Vantagens da Fundação Saúde, com a finalidade de oferecer aos empregados da Fundação Saúde, ativos, inativos, aposentados, servidores cedidos e funcionários terceirizados, podendo se estender tal benefício a seus dependentes desde que tal extensão seja aceita pelas empresas credenciadas, descontos e/ou outras vantagens na aquisição de produtos e/ou serviços.\r\nNão serão aceitos, sob nenhuma hipótese, brindes em substituição a descontos.\r\nO presente Termo de Credenciamento abrange a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSão considerados beneficiários, para todos os fins, empregados da Fundação Saúde, ativos, inativos, aposentados, servidores cedidos e funcionários terceirizados, podendo se estender tal benefício a seus dependentes desde que tal extensão seja aceita pelas empresas credenciadas.\r\nA identificação dos beneficiados para fins de obtenção dos descontos concedidos pela empresa parceira dar-se- á mediante a apresentação de contracheque ou crachá funcional ou outro documento que comprove atuação na Fundação Saúde.\r\nA identificação dos dependentes, quando estes forem beneficiados pelas vantagens oferecidas, dar-se-á mediante documento que comprove o parentesco ou outro definido pela credenciada, conjuntamente à apresentação do voucher em nome do titular.\r\né responsável pela prestação do serviço e pelo produto que eventualmente venha a apresentar defeitos ou que possa causar males à saúde do beneficiário.\r\nnão se responsabilizará em caso de inadimplência ou não pagamento dos serviços e/ou produtos adquiridos pelos beneficiários.\r\nse obriga a:\r\nPromover, por meio do Comitê Gestor, o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, sob os aspectos quantitativos e qualitativos, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando ao as ocorrências de quaisquer fatos que exijam medidas corretivas por parte daquele;\r\nDivulgar os serviços da empresa credenciada no site da Fundação Saúde, mediante a inserção do nome e serviços da credenciada que sejam objeto do ajuste no Guia de Credenciados;\r\nZelar pelo fiel cumprimento das obrigações contidas no Regulamento e assumidas pelos prestadores credenciados;\r\nAcordar com a empresa interessada o percentual de desconto na aquisição de produtos e/ou serviços pelos beneficiários;\r\nEmitir notificação escrita à empresa que vier a descumprir suas obrigações pactuadas\r\nnão fornecerá qualquer informação funcional sobre os beneficiários.\r\noferecerá ao benefícios em quaisquer processos ou procedimentos no âmbito da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrograma de Vantagens da Fundação Saúdedeverá cumprir os seguintes requisitos:\r\na) Apresentar Contrato social registrado na JUCERJA, RCPJ ou outro órgão semelhante quando de outro estado;\r\na.1) Quando se tratar de microempreendedor individual (MEI) ficará dispensado a apresentação de contrato social, devendo, no entanto, ser apresentado o CCMEI - Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.\r\nb) Apresentar declaração emitida pela empresa atestando que atende ao inciso XXXIII, Art. 7º da Constituição Federal;\r\nc) Apresentar prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, relativo a sede ou domicílio da credenciada, pertinente ao seu ramo de atividade e compatíveis com o objeto;\r\nd) Apresentar Certidão negativa, ou positiva com efeito de negativa, de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;\r\ne) Manter os dados cadastrais sempre atualizados perante o Comitê Gestor do Programa de Vantagens;\r\nf) Manter canais de comunicação atualizados para contato com os usuários;\r\ng) Ter como responsável pela parceria o Representante Legal da empresa, ou terceira pessoa munida de procuração específica;\r\nh) Comunicar a desistência ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias;\r\ni) Responsabilizar-se pela prestação do serviço e pelo produto que eventualmente venha a apresentar defeitos ou que possa causar males à saúde do beneficiário;\r\nj) Manter, durante a vigência deste Instrumento, todas as condições de habilitação e qualificação previstas neste Termo de Credenciamento;\r\nk) Solicitar, previamente ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde autorização para veiculação de qualquer publici dade criada pelas empresas parceiras que envolva a marca ou o nome da Fundação Saúde;\r\nl) Manter todos os seus funcionários informados e atualizados sobre os benefícios e descontos concedidos por meio de parceria com o Programa de Vantagens da Fundação Saúde;\r\nm) Conceder descontos sobre os preços dos serviços e/ou produtos normalmente praticados, ou outras condições vantajosas que representem diferencial significativo, a ser avaliado pelo Comitê Gestor do Programa de Vantagens, em relação àquelas oferecidas à clientela em geral;\r\nn) Executar os serviços conforme especificações do Regulamento e de sua proposta, com a alocação dos empregados, cooperados ou credenciados necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas deste objeto;\r\no) Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas em legislação específica, cuja inadimplência não transfere responsabilidade à Fundação Saúde;\r\np) Oferecer os serviços diretamente aos beneficiários do Programa de Vantagens da Fundação Saúde sem que haja qualquer envolvimento da Fundação Saúde nessa contratação;\r\nq) Oferecer e apresentar os serviços em conformidade com o disposto no Artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), assegurando informações corretas, claras, precisas e ostensivas, em Língua Portuguesa, sobre as características, qualidades, quantidade, composição e preço, entre outros dados vinculados ao serviço e/ou produto oferecido;\r\nr) Cumprir com o dever de proteção, tratamento, confidencialidade, sigilo e posterior descarte de toda informação, dados pessoais ou base de dados a que tenha acesso, nos termos da Lei nº 13,709/20218;\r\ns) Não subcontratar ou cometer a terceiros a oferta de serviços com condições vantajosas, de acordo com o que foi firmado no TERMO DE ADESÃO.\r\npoderá, a qualquer momento, sem prévia comunicação às empresas parceiras, cadastrar novos parceiros.\r\nCREDENCIADO pelos benefícios decorrentes de sua adesão ao Programa de Vantagens da Fundação Saúde.\r\nCompete ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde:\r\n- verificar o cumprimento das obrigações acordadas por parte das empresas parceiras cadastradas, na forma do Artigo 67 da Lei nº 8.666/93;\r\n- emitir notificação escrita à empresa que vier a descumprir suas obrigações pactuadas.\r\ndeverá comunicar ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, endereçada ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde, localizado na Av. Padre Leonel Franca, 248 - 1º andar - Gávea - Rio de Janeiro - CEP 22.451-000.\r\nO credenciamento poderá ser denunciado por qualquer uma das partes, mediante notificação, com 30 (trinta) dias de antecedência.\r\nA empresa será descredenciada nas seguintes hipóteses:\r\nDescumprimento das exigências previstas no Regulamento de Credenciamento;\r\nNegligência, imprudência ou imperícia comprovada dos profissionais das empresas credenciadas;\r\nInfringir qualquer preceito legal vigente no ordenamento jurídico.\r\nFica facultada a defesa prévia do credenciado, no caso de descredenciamento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da notificação;\r\nA empresa que descumprir com suas obrigações será automaticamente descredenciada da rede de parceiros e, impedida de firmar nova adesão com o Programa de Vantagens da Fundação Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\npelos seguintes meios:\r\nInternet ( http://www.fundacaosaude.rj.gov.br), mediante a inserção do nome e serviços do credenciado que sejam objeto do ajuste, no guia de credenciados;\r\nPublicação em comunicados internos da Fundação Saúde.\r\nCREDENCIADO que envolva a marca ou o nome da Fundação Saúde, só poderá ser veiculada após prévia aprovação do Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde.\r\nO presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, admitida a prorrogação por comum acordo entre os partícipes, desde que para a fiel execução do objeto descrito neste instrumento.\r\nse reserva o direito de rescindir unilateralmente o presente Termo:\r\nI - pela inobservância das cláusulas e condições previstas neste instrumento;\r\nII - quando sobrevier fato ou disposição que o torne impraticável;\r\nIII - quando ocorrer a interrupção das atividades sem a devida justificativa.\r\nOs casos de rescisão serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, conforme dispõe o parágrafo primeiro do Artigo 79, I, da Lei nº 8.666/93.\r\nFica eleito pelas partes, com renúncia de qualquer outro, o foro desta Capital para dirimir quaisquer dúvidas deste Instrumento.\r\nE por estarem de acordo com as condições estabelecidas neste Instrumento, às partes assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinada.\r\nRio de Janeiro, ___ de ___________ de 20__.\r\nREPRESENTANTE:\r\nCPF: \r\nCREDENCIADO:\r\nCPF:\r\nTESTEMUNHAS:\r\nId: 2351849\r\n"
        ],
        "2351865": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283394-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Teófilo Moreira da Costa, U.A. 11802309568, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/004000/2021.\r\n, Servente, ID 3440255-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da E.E. Castro Alves, U.A. 11802310585, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/003438/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199500-7/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Rondon, U.A. 11802307586, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI- 030036/003579/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. I, ID 4348606- 1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Rondon, U.A. 11802307586, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Santos Assumpção, ID 4199500-7/4. Processo nº SEI- 030036/003579/2021.\r\nId: 2351865\r\n"
        ],
        "2351875": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 04/11/2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo, para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/008698/2021 publicado no D.O. de 07/10/2021.\r\nId: 2351875\r\n"
        ],
        "2351879": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nANDRÉ SANTOS DE SOUZA - TEN CEL PM RG 54.607, ID Funcional 22136142, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI- 350088/001193/2021.\r\nTASSO DA CUNHA DIAS, TEN CEL PM RG 58.796, ID. Funcional 22955143,no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 54.607 - ANDRÉ SANTOS DE SOUZA, Funcional 22136142. Proc. nº SEI-350088/001193/2021.\r\n.10.2021\r\nIVAN DO ESPÍRITO SANTO ARAÚJO, CEL PM RG 55.559, ID. Funcional 5901758,no cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 56.471 - ANDRÉ AIRES DE ARAÚJO FILHO, Funcional 25197649. Proc. nº SEI-350088/001196/2021.\r\nFAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETO, CEL PM RG 54.579, ID. Funcional 24151327,no cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 54.555 - ROBSON ALVES MAIA, Funcional 25073770. Proc. nº SEI-350088/001111/2021.\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVEIRATEN CEL PM RG 57.371, ID Funcional 23165669, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Inteligência - CI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI- 350088/001112/2021.\r\nANDRÉ AIRES DE ARAÚJO FILHO - CEL PM RG 56.471, ID Funcional 25197649, do cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/001219/2021.\r\nANDRÉ AIRES DE ARAÚJO FILHO, TEN CEL PM RG 56.471, ID. Funcional 25197649,no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro - CIEAT, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 58.812 - ALEX CABRAL DE OLIVEIRA, Funcional 24839450. Proc. nº SEI-350088/001219/2021.\r\nERIC SANTOS DA SILVA -PM RG 60.898, ID Funcional 32201028, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º Batalhão de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/001143/2021.\r\nROGÉRIO COSENDEY PERLINGEIRO - CEL PM RG 56.104, ID Funcional 32226810, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Grupamento Aéreo de Marítimo - GAM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/001137/2021.\r\nId: 2351879\r\n"
        ],
        "2351951": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/005548/2020, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: \r\nDocente, matr. nº 39595-4; \r\nDocente, matr. nº 36427-3; \r\n, Técnico universitário, matr. nº 39425- 4. Processo nº SEI-260007/028082/2021.\r\nId: 2351951\r\n"
        ],
        "2351952": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 34.736-9, ID. Funcional 42741351, do Departamento de Estudos de Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação, da Faculdade de Educação, instituída pela Portaria nº 006/EDU/2021, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/013616/2020. Processo nº SEI-260007/028914/2021.\r\nId: 2351952\r\n"
        ],
        "2351953": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2021\r\nAPOSENTA ISABEL CRISTINA RANGEL MORAES BEZERRA, matr. nº 34.252-7, ID Funcional 39055264, Professor Associado, nível 1, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/007110/2020.\r\nId: 2351953\r\n"
        ],
        "2351957": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nBÁRBARA BERTOLOSSI MARTA DE ARAUJO, matr. nº 35.352-4 / ID: 42165059, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/005388/2021.\r\nANA LUCIA GOMES DE SOUZA, matr. nº 38.467-7 / ID: 50370073, lotada Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/005588/2021.\r\nFERNANDO ALTAIR POCAHY/ ID: 44647220, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/007615/2021.\r\nJULIANA AMARAL PRATA/ ID. 44667337, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/006560/2021.\r\nDENER MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 34.977-9 / ID: 43339344, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/004453/2021.\r\nId: 2351957\r\n"
        ],
        "2351958": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.07.2021\r\nEMMANUEL JOÃO NOGUEIRA LEAL DA SILVA, matr. nº 38.375-2 / ID: 50370430, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/006849/2021.\r\nTATIANA KELLY DA SILVA FIDALGO, matrícula n.º 39.685-3 / ID: 50861077, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/002164/2021.\r\nVIRGÍNIA CECÍLIA DA ROCHA LOUZADA, matrícula nº 38.584-9 / ID: 50701568, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/007621/2021.\r\nJESSICA CRUZ DE LUCA DE ALMEIDA, matrícula n.º 39.683-8 / ID: 50326945, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/007605/2021.\r\n, a contar de 20/04/2021, , matrícula nº 39.177-1 / ID: 39852059, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/007834/2021.\r\nId: 2351958\r\n"
        ],
        "2351959": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.07.2021\r\nALINE SIMAS DA SILVA/ ID: 42653690, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/009670/2021.\r\nLEONARDO AMARO NOLASCO DA SILVA, matrícula nº 38.612-8 / ID: 6428835, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/007840/2021.\r\nDAVI FERREIRA DE PINHO, matrícula nº 38.651-6 / ID: 50700510, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/008063/2021.\r\nMARCUS VINICIUS BERAO ADE, matrícula n.º 38.569-0 / ID: 50375024, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI - E- 26/007/7577/2019.\r\nWERLEM HOLANDA DOS SANTOS, matrícula n.º 38.435-4 / ID: 50370707, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI - E- 26/007/1333/2020.\r\nId: 2351959\r\n"
        ],
        "2351960": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SARGENTO BM Q10/98 , RG 24.470 CBMERJ, Id Funcional 002653124-0, da Diretoria-Geral de Pessoal, a contar de 27 de outubro de 2021, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme tornou público a Nota DGP/4 115/2021, em Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 204, de 03/11/2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº SEI- 270145/000517/2021.\r\nId: 2351960\r\n"
        ],
        "2351993": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 05/11/2021\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, a servidora ÁUDIA MARIETA ALMEIDA DE PAULA, Id. Funcional nº 0003318932. Processo nº SEI-E- 03/011/100095/2018.\r\nId: 2351993\r\n"
        ],
        "2351994": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 05/11/2021\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, a servidora Processo nº SEI-E- 03/011/100095/2018.\r\nId: 2351994\r\n"
        ],
        "2352014": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21404968/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/10/2021. Proc. nº PD- 04/147.138/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 21/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - R 1.648,40\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 989,04\r\n, OPERADOR DE MAQUINA, ID 28313976/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/10/2021. Proc. nº PD-04/147.127/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 15/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\nId: 2352014\r\n"
        ],
        "2352022": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/11/2021\r\ncom validade a contar de 20/10/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3691418-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Ignacio Bezerra de Menezes, U.A. 11802308541, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/003315/2021.\r\nId: 2352022\r\n"
        ],
        "2352023": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2021\r\n, Prof. Doc. II, ID 3586337-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 11802305545, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/02/2019, publicado no DOERJ de 11/02/2019. Processo nº SEI-030034/003290/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256246-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 11802308575, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI-030037/003066/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4256246-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 11802308575, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Regina da Silva Guise, ID 560306-4/6. Processo nº SEI-030037/003066/2021.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 4017942-7/2, da função de Secretário do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802302514, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/001568/2021.\r\nInspetor de Alunos, ID 5020504-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802302514, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Alice Cristo Barbosa, ID 4017942-7/2. Processo nº SEI-030031/001568/2021. \r\n, Prof. Inspetor Escolar, ID 4369458-6/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/003130/2021.\r\nId: 2352023\r\n"
        ],
        "2352050": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/11/2021\r\n, Id Funcional n° 5095352-4, Coordenadora de Obras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Superintendente de Serviços Gerais e Infraestrutura, em substituição à Juliana Ribeiro de Oliveira, com validade a contar de 08/11/2021. Processo nº SEI-080001/025260/2021.\r\nId: 2352050\r\n"
        ],
        "2352065": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/010525/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora LILIANE RIBEIRO DA SILVA, Id funcional: 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/010523/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora LILIANE RIBEIRO DA SILVA, Id funcional: 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-03/001/3269/2017, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora LILIANE RIBEIRO DA SILVA, Id funcional: 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2352065\r\n"
        ],
        "2352070": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nFABIO TARANTO COURI, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 614181-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nALEXANDRE SANTOS FERREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645195-6, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS- 7, da Subdiretoria-Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2024838-5, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\nANDERSON FLIESS DE CASTRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645708-3, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS- 7, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2629298-0, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS- 7, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nFABIO Coronel BM, ID Funcional nº 2024838- 5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2618316-1, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Pessoal Inativo e de Pensionistas, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nMARCO, Coronel BM, ID Funcional nº 2587753-4, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, do Departamento-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2587753-4, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nRENE BRITO DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2628896-6, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021 Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nSIMONE MAESO, Coronel BM, ID Funcional nº 2666275-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Socorro de Emergência, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2666275-2, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Socorro de Emergência, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 687391-5, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 6, da Escola de Defesa Civil, do Instituto Científico e Tecnológico de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Werner da Silva, ID Funcional nº 613490-4 Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2622165-9,com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 29º Grupamento de Bombeiro Militar (29º GBM - Paracambi), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2650774 -9, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 6ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nFERNANDO JOSE MACHADO DE MELO, Coronel BM, ID Funcional nº 2613793-3, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2613793-3, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nMARCELO CARLETTI, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142268-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA XI, do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142268-6, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA X, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\nId: 2352070\r\n"
        ],
        "2352072": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2021\r\nSindicância para apurar os fatos documentados no Processo nº SEI-080001/000438/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIROMÁRCIA ROSANE SERPA BARRETO CORDEIRO - ID 5008810-6.\r\nId: 2352072\r\n"
        ],
        "2352080": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/11/2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora ANA CELIA PAIXÃO MACANTI, ID Funcional 5007094-0, vínculo 1, matrícula 3030819-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/12/2015. Processo nº SEI E- 03/006/4454/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora DANIELLE VARGAS DA SILVA, ID Funcional 4381445-0, vínculo 1, matrícula 960974-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/06/2021. Processo nº SEI E- 03/002/1773/2017.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora CRISTINE JORDÃO RABHA NASCIMENTO, ID Funcional 3629306-7, vínculo 1, matrícula 832789-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/09/2021. Processo nº SEI E- 03/016/3380/2017.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora RITA DE CASSIA COSTA MACHADO, ID Funcional 4253114-4, vínculo 1, matrícula 925858-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/09/2019. Processo nº SEI E- 03/036/698/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora ANDREA MARTINEZ SOUZA CUNHA, ID Funcional 4400968-2, vínculo 1, matrícula 970000-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/11/2020. Processo nº SEI- 030030/002155/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ARTHUR VICENTE FILHO, ID Funcional 4317656- 9, vínculo 1, matrícula 936768-1, do cargo de Agente De Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/08/2021. Processo nº SEI- 030022/007844/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora ROSANGELA DE SENA ALMEIDA, ID Funcional 3626581-0, vínculo 2, matrícula 829703-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/09/2021. Processo nº SEI- 030038/003281/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor BRUNO DE BARROS RAMIREZ, ID Funcional 4326623-1, vínculo 2, matrícula 960658-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/09/2021. Processo nº SEI- 030039/003646/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RICARDO MATIAS NICACIO, ID Funcional 5083504-1, vínculo 1, matrícula 3119872-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/09/2021. Processo nº SEI- 030039/003655/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora VANESSA CANDIDA DE SOUZA, ID Funcional 4358141-2, vínculo 2, matrícula 3051651-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/09/2021. Processo nº SEI- 030039/003956/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor JOÃO DANIEL DA SILVA FILHO, ID Funcional 5023217-7, vínculo 1, matrícula 3054175-9, do cargo de Agente De Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/2021. Processo nº SEI- 030022/009717/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor FABIO GONÇALVES SANTOS, ID Funcional 5035842-1, vínculo 1, matrícula 3073729-0, do cargo de Agente De Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/2021. Processo nº SEI- 030022/009720/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora GREICE LUCIA PINTO DE OLIVEIRA, ID Funcional 4348511-1, vínculo 1, matrícula 951014-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/10/2021. Processo nº SEI- 030039/004002/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor LUIZ ANTONIO DA GAMA, ID Funcional 3438771- 4, vínculo 1, matrícula 5015584-5, do cargo de Zelador, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/10/2021. Processo nº SEI-030039/004069/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora VERA LUCIA GONÇALVES FEITOSA, ID Funcional 4019833-2, vínculo 2, matrícula 838608-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/10/2021. Processo nº SEI- 030038/003821/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor GABRIEL CARLOS MONTEIRO RODRIGUES, ID Funcional 4325363-6, vínculo 2, matrícula 3084806-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/10/2021. Processo nº SEI- 030036/006197/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES COUTINHO, ID Funcional 3506445-5, vínculo 1, matrícula 5016211-4, do cargo de Zelador, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/10/2021. Processo nº SEI-030033/004215/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor LEANDRO SOARES HENRIQUE, ID Funcional 5013866-9, vínculo 1, matrícula 3041218-3, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/10/2021. Processo nº SEI- 030030/004930/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora LUCIANA SOARES VILLELA, ID Funcional 3706204-2, vínculo 2, matrícula 935759-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/10/2021. Processo nº SEI- 030038/003863/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora PAULA PETRELLI DE ABREU, ID Funcional 5017659-5, vínculo 1, matrícula 3047968-7, do cargo de Psicólogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/10/2021. Processo nº SEI-030022/010760/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor THIAGO SIMÕES DE SOUSA, ID Funcional 4358984-7, vínculo 1, matrícula 953673-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/10/2021. Processo nº SEI- 030033/004320/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor GUSTAVO SULZER ROQUETTE, ID Funcional 3844673-1, vínculo 1, matrícula 845703-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/2021. Processo nº SEI- 030042/002529/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora MARIA CRISTINA CARVALHO MUNIZ, ID Funcional 3824065-3, vínculo 1, matrícula 831009-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/10/2021. Processo nº SEI - 030034/003377/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor JOÃO HENRIQUE DAS MERCES MOUTINHO, ID Funcional 4378247-7, vínculo 3, matrícula 974189-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/10/2021. Processo nº SEI- 030036/006374/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora NICOLE YURI MACIEL FERNANDES, ID Funcional 5076995-2, vínculo 1, matrícula 3084655-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/10/2021. Processo nº SEI- 030033/004339/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora SILVANA FLORIANO, ID Funcional 4353189-0, vínculo 1, matrícula 951571-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/10/2021. Processo nº SEI-030042/002556/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora LEILA MARIA SARAIVA, ID Funcional 4023516- 5, vínculo 1, matrícula 833715-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/10/2021. Processo nº SEI-030035/005950/2021.\r\nId: 2352080\r\n"
        ],
        "2352092": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, nos termos do Parágrafo Único do artigo 3º do Decreto nº 46.559, de 14 de janeiro de 2018, com as alterações do Decreto 46.581, de 22 de janeiro de 2019, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 44481/2013, o servidor LEONARDO CARDOSO NOGUEIRA, ID Funcional nº 4.136.189-0, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 28/08/1997, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo n° SEI- 360021/002106/2020,\r\nId: 2352092\r\n"
        ],
        "2352093": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nDE 28.10.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/001536/2021 - em face do servidor ID. 2010747-1.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/001590/2021 - em face do Policial Penal ID: 5013068-4.\r\nDE 03.11.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/000852/2020- em face de RAFAEL RODRIGUES DE ANDRADEID 5099854-4. \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/001171/2021- em face do Policial Penal inativo ID 196216-9.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/001524/2021 - em face dos Servidores Policiais Penais 6 e ADIEL GOMES DOS SANTOSid 5082672-7.\r\nId: 2352093\r\n"
        ],
        "2352109": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nCARLLA MICHELLE MONTE DA SILVA SALAZAR, ID 418405-0, na Subsecretaria de Abastecimento e Políticas Agrárias, tendo em vista sua cessão oriunda da Polícia Militar do Rio de Janeiro, conforme Ofício SEPM/DGP SEI nº 1038/2021. Processo nº SEI- 020007/003403/2021.\r\nId: 2352109\r\n"
        ],
        "2352111": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2021\r\na Sindicância nº SEI-210014/000632/2021, relacionado ao SEI nº 210006/002188/2021 e , como Sindicante, o servidor ID 43824153, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 28.10.2021\r\na Sindicância nº SEI-210028/000735/2021, relacionado ao SEI nº 210006/002196/2021 e ALDO ELIAS VILLELA, ID 19698510, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2352111\r\n"
        ],
        "2352113": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº SEI-210006/001540/2021.\r\nId: 2352113\r\n"
        ],
        "2352114": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2021\r\nANDERSON ABARDES MOURÃO, em substituição ao servidor IGOR UHL FREITAS DA SILVA, ID 50106260. Processo nº SEI 210055/000675/2021.\r\nId: 2352114\r\n"
        ],
        "2352118": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\ncom validade a contar de 03 de novembro de 2021, os efeitos do ato de 04/12/2017, publicado em DOERJ de 13/12/2017, que designou o servidor , Id. Funcional nº 50283537, para ter exercício na Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nId: 2352118\r\n"
        ],
        "2352119": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID 4382.3904, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID 2002.6854 - Subdiretor\r\nPolicial Penal, ID 4320.8614- Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nPolicial Penal, ID 1998.0868 - Chefe do Serviço de Administração.\r\n, Policial Penal, ID: 1998.5215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\nPolicial Penal, ID: 1995.8021, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicial Penal, ID 4314.6872., Chefe da Seção I da Turma de Inspetores\r\nPolicial Penal, ID. 5000.8552, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores.\r\nPolicial Penal, ID 4354.7133, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores.\r\n, Policial Penal, ID: 5082.8193, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n, Psicóloga, ID:0001974025, CRP nº 05/4821/RJ.\r\n, Assistente Social, ID. 20366272, CRESSS nº 9874/7ª Região.\r\nDeixa de designar Médico Psiquiátrico por não constar este profissional no quadro funcional desta Unidade. Processo nº SEI- 210107/000603/2021. \r\nId: 2352119\r\n"
        ],
        "2352131": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nRENATO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613029-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 25º Grupamento de Bombeiro Militar (25º GBM - Gávea), do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nVICTOR MARQUES DA SILVA ALVES, Capitão BM, ID Funcional nº 4279717-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/1 - Catete), do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\nSIRLEI GOMES GONCALVES, Major BM, ID Funcional nº 4149257-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nPAULO VICTOR BARBOSA DE MEDEIROS, 2º Tenente BM, ID. Funcional nº 5090382-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3 - Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nANDRE DE OLIVEIRA CARNEIRO TEIXEIRA, Capitão BM, ID. Funcional nº 5006003-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002132/2021.\r\nPAULA QUINTANILHA RANGEL, Major BM, ID Funcional nº 611860-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/3 - Itaipu), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo SEI- 270001/002132/2021.\r\nJUAN FARIA DO AMARAL, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4 - Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\nTHIAGO SIMÕES DA SILVA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 5027688-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/4 - Belford Roxo), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002132/2021.\r\nLUCAS EDINALDO DA SILVA, 2° Tenente BM, ID Funcional nº 5081763-9do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/4 - Seropédica), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nRODRIGO MUNIZ PINTO 2° Tenente BM, ID Funcional nº 4142222-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/5 - Guarus), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002132/2021.\r\nROBINSON MIRANDA TERRA, Capitão BM, ID Funcional nº 2671842-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/5 - São Fidélis), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002132/2021.\r\nTHOMAS GOMES DUTRA, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002132/2021.\r\n2º Tenente BM, ID Funcional nº 2666714-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002132/2021.\r\nLUIZ ALBERTO MONTEIRO GUSMÃO, 2° Tenente BM, ID Funcional nº 609961-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/6 - Cordeiro), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002132/2021.\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS OLIVA GONCALVES, Capitão BM, ID Funcional nº 5013093-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/6 - Cachoeiras de Macacu), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002132/2021.\r\nFLAVIO ELLER BOTELHO, Capitão BM, ID Funcional nº 4262704-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/6 - Bom Jardim), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002132/2021.\r\nDAVID MONTEIRO DA SILVA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 5081653- 5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/6 - Cantagalo), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\nCARLOS EDUARDOMajor BM, ID Funcional nº 2663174- 1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\nWILLIAM MARDONIO DA CUNHA SILVA JUNIOR, Major BM, ID Funcional n° 613362-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área V - Baixadas Litorâneas (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002132/2021.\r\nLIA POVILL SCHUTZ, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Rio das Ostras), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001256/2021.\r\nId: 2352131\r\n"
        ],
        "2352132": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nHERBERT MAURICIO BALTAZAR DA SILVA, 1° Tenente BM, ID Funcional nº 5037348-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/21 - Natividade), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nFERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA, Capitão BM, ID Funcional nº 2604476-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (1/10 - Itaguaí), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\nANDERSON CARLOS MONTEIRO DE ANDRADE, Capitão BM, ID Funcional 2687248-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/10 - Ilha Grande) do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002132/2021.\r\nMARCOS OLIVEIRA AUGUSTO1° Tenente BM, ID Funcional nº 5029220-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/10 - Frade), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nEDSON SAMUEL PENNA DOS SANTOS, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 5081656-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/11 - Benfica), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nDIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS, Capitão BM, ID Funcional nº 4341804-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/11 - Tijuca), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001256/2021.\r\nTHIAGO DE SOUZA RODRIGUES, Capitão BM, ID. Funcional nº 4359926- 5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/13 - Santa Cruz), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\nRENAN MOREIRA NETTO, Capitão BM, ID Funcional nº 4405355-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/13 - Guaratiba), do 13º Grupamento de Bombeiros Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002132/2021.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4359889-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/14 - São João de Meriti), do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001609/2020.\r\nVINICIUS LEMOS VILLELA, Major BM, ID Funcional nº 4262737-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/15 - Três Rios), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002132/2021.\r\nJULIO CESAR COSTACapitão BM, ID. Funcional nº 2676196-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/15 - Itaipava), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15° GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002132/2021.\r\nOCCapitão BM, ID Funcional nº 2675612-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/16 - Carmo), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16° GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002132/2021.\r\nRENATA CORREA DE CAVALHO, Major BM, ID Funcional nº 4149278- 1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/18 - São Pedro D'Aldeia), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000517/2021.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4383143-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/18 - Armação de Búzios), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002132/2021.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 004383180-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/19 - Fundão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nMOACYR FIARES PEREIRA JUNIOR, Capitão BM, ID Funcional nº 4279726-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/20 - Itaboraí), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002132/2021.\r\nMÁRCIO DA COSTA BRITO, Major BM, ID Funcional nº 4189699-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/20 - Rio Bonito), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002132/2021.\r\nLUCIO DA SILVA CUNHA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2628718-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/20 - Colubandê), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\nSAMIR ALVES DE ALMEIDAID Funcional nº 4279647-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/21 - Itaocara), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\nBARTON ARY DE PAULA BRAGA, Capitão BM, ID Funcional nº 4405374-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/21 - Santo Antônio de Pádua), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002132/2021.\r\nHYLEN NASCIMENTO DA ROCHA, Capitão BM, ID Funcional nº 2587316-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/21 - Italva), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/005/2020.\r\nId: 2352132\r\n"
        ],
        "2352134": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nWANDREY WALLACE NASCIMENTO SILVA, 2º Tenente BM ID Funcional n º 4342132 - 6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/21- Bom Jesus de Itabapoana), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nWILLIAM DA SILVA NUNES, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002132/2021.\r\nPHILLIPE NINA BRASIL, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002132/2021.\r\nDENIS SILVA BRUM, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/22 - Miguel Pereira), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/001256/2021.\r\nRENATO TERRA PASSOS RIEGER, Major BM, ID Funcional nº 4142497-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\n, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/23 - Itatiaia), do 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\nRAFAEL MACIEL WANDERLEY, Capitão BM, ID Funcional nº 4405291- 0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (1/24 - Ricardo de Albuquerque), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002132/2021.\r\nCASSIO LEITE MARTELLO, 1° Tenente BM, ID Funcional nº 5037756-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000618/2021.\r\nJORGE LEANDRO ASSINO DE SOUZA, 1º Tenente BM, ID Funcional 5081684-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/26 - Mambucaba), do 26º Grupamento de Bombeiro Militar (26º GBM - Paraty), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002132/2021.\r\nRODRIGO DOMINGOS FREIRE, Major BM, ID Funcional 614209-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/27 - Saquarema), do 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM - Araruama), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Claudio Gama Ferreira, ID Funcional 03204704-5. Processo n° SEI-270001/002132/2021.\r\nMARCOS VINICIUS CARLOS DA SILVA, Major BM, ID Funcional nº 1884932-6, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paquetá), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 4214933-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nFABIANO HIRAN RODRIGUES DE SOUZA, Capitão BM, ID Funcional nº 612429-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nGEMILÇO SILVA DIAS, , do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do, 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/13 - Sepetiba), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 614313-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOCG - Santa Teresa), do Grupamento Operacional do Comando- Geral, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\nFILIPE EVANGELISTA FERNANDES RODRIGUESCapitão BM, ID. Funcional nº 4383198-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/GOCG - Caju), do Grupamento Operacional do Comando- Geral, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002132/2021.\r\nRODOLFO AUGUSTO FRANCA CAMPOSCapitão BM, ID Funcional nº 4359912-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOA - Lagoa), do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante d a transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo n° SEI- 270001/002132/2021.\r\nINGRID VILLELA MENDES, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do Destacamento de Bombeiro Militar - Escola (DBM Escola - Guadalupe), do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002132/2021.\r\nLORAN PAIVA ROCHA, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do Destacamento de Bombeiro Militar de Motociclistas (DBM/Mot), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002132/2021.\r\nEDILBERTO SILVESTRE PINTO, Major BM, ID Funcional nº 2675653-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/16 - Bonsucesso), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002132/2021.\r\nSubtenente BM, ID Funcional nº 2641354-0, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II,símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porPaulo Nunes Costa Filho, ID Funcional nº 2645066-6. Processo SEI-270001/002132/2021.\r\n1º Sargento BM, ID. Funcional nº 2617659-9, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Taranto Couri, ID. Funcional nº 614181-1. Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nId: 2352134\r\n"
        ],
        "2352135": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nPAULO SERGIO DE SILOS MELLO, ID Funcional 2018316-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Segurança de Trânsito, símbolo DAI-6, da Divisão de Estudos de Trânsito da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/003116/2021.\r\nNELBER ALVES PEREIRA, ID Funcional 5102935-9, do cargo em comissão de Chefe do 3º Serviço de Usina, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Insumos Industriais, da Vice - Presidência da Fundação DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003116/2021.\r\nROSANE MENDES LOMAR, Engenheira, ID Funcional 4373672-6, do cargo em comissão de Chefe de Residência da 7ª ROC, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003116/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID Funcional 5120876-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência da Fundação DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003116/2021.\r\nBRAZ POVOLERI NETO, ID Funcional 5120876-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência da 7ª ROC, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003116/2021.\r\n.11.2021\r\nPATRÍCIA FERREIRA DE MELLO, ID Funcional 5089010-7, do cargo em comissão de Superintendente de Projetos, símbolo DAS-8, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003116/2021.\r\nDE 08.11.2021\r\nTANIA NASCIMENTO CARVALHO, ID Funcional 5124900-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Projetos, símbolo DAS-8, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003116/2021.\r\nANDRÉ VIEIRA MACHADO, ID Funcional 5124921-9, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI - 5, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/003116/2021.\r\nId: 2352135\r\n"
        ],
        "2352174": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, policial penal, ID Funcional nº 2038851-9, Diretor;\r\n:\r\n, policial penal, ID nº 4337757-2, Subdiretor;\r\n, policial penal, ID nº 4336870-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, policial penal, ID nº 1577014-1; Chefe do Serviço de Administração;\r\n, policial penal, ID nº 20064438, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento ;\r\n, policial penal, ID nº 42530539, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, policial penal, ID nº 5021198-6, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, policial penal, ID nº 4354716-8, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, policial penal, ID nº 4336847-6, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, policial penal, ID nº 4321141-1, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, policial penal, ID nº 4393204- 5, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI -210050/000175/2021.\r\nId: 2352174\r\n"
        ],
        "2352188": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 08.11.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI E-03/010915/2005, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LILIANE RIBEIRO DA SILVA, Id funcional 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\n\r\nId: 2352188\r\n"
        ],
        "2352197": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            " \r\n, matr. nº 40.606-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Hematologia e Citogenética, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSEMARY VIEIRA MAIA, matrícula nº 27.074-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 402/2019, em 18/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/8969/2010 e nº SEI-260007/026695/2021.\r\n, matr. nº 40.607-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Supe rior / Biólogo - Hematologia e Citogenética, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROBERTO MAURO FERNANDES DA COSTA, matrícula nº 26.766-6 por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 429/SGP/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/8969/2010 e nº SEI- 260007/026717/2021.\r\n- NOMEIA GUSTAVO CARVALHO DE CASTRO, matr. nº 40.608-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Hematologia e Citogenética, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VAGNER ISMERIM LOBAO, matrícula nº 25.320-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 341/2021, em 18/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/8969/2010 e nº SEI- 260007/026722/2021.\r\n, matr. nº 40.585-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia Humana - IGEOG, na vaga de MARÍSIA MARGARIDA SANTIAGO BUITONI, matrícula nº 35.995-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 376/2021, em 09/06/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-E- 26/007/12336/2013.\r\n- NOMEIA CAROLINA NORONHA FERRAZ DE ARRUDA, matr. nº 40.611-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Prótese - ODO, na vaga de HILDA MARIA MONTES RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 06.128-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 398/2019, em 17/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-E- 26/007/1278/2019.\r\n- NOMEIA FERNANDA MARIA SANT'ANA PINTO, matr. nº 40.588-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Pediatria Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CELISE REGINA ALVES DA MOTTA MENESES, matrícula nº 27.541-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 292/SGP/2021, em 28/04/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4196/2013 e nº SEI-260007/027814/2021.\r\n, matr. nº 40.589-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Pediatria Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de KATIA TELLES NOGUEIRA, matrícula nº 32.097-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 077/SGP/2020, em 07/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4196/2013 e nº SEI-260007/027844/2021.\r\n, matr. nº 40.569-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia do Trabalho, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JANAINA ALBUQUERQUE DE CAMARGO, matrícula nº 39.224-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 308/2021, em 04/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/2304/2010 e nº SEI- 260007/028810/2021.\r\nId: 2352197\r\n"
        ],
        "2352227": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 08/11/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009927/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Id Funcional: 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-03/001/1576/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora SANDRA, Id Funcional: 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2352227\r\n"
        ],
        "2352278": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n, Identidade Funcional nº 2.984.864-4, matrícula nº 175.916-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360008/000989/2021.\r\nId: 2352278\r\n"
        ],
        "2352331": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/04/2021\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 829 DE 19 DE ABRIL DE 2021\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO I, PERMANENTE, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO Nº SEI-210070/001137/2020.\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO SEAP Nº 829 DE 19 DE ABRIL DE 2021\r\nPROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE CLASSE III PARA II até 30/06/18\r\nOnde se lê:\r\nANEXO ÚNICO\r\nPROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE CLASSE IIIPARA II até 30/06/18\r\nClass\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nRef.\r\nCargo\r\nInício do Exercício\r\nTempo de Efetivo Serviço até 30/06/2018\r\nData de Validade da Promoção\r\n1\r\n43367372\r\nLUCIANA BARBOSA ALLAO\r\n3a\r\nISAP\r\n10/09/2008\r\n10a 0m 23d\r\n09/06/2013\r\nLeia-se:\r\nANEXO ÚNICO\r\nPROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE CLASSE III PARA II até 30/06/18\r\nClass\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nRef.\r\nCargo\r\nInício do Exercício\r\nTempo de Efetivo Serviço até 30/06/2018\r\nData de Validade da Promoção\r\n1\r\n43367372\r\nLUCIANA BARBOSA ALLAO\r\n3a\r\nISAP\r\n10/09/2008\r\n9a 9m 26d\r\n09/09/2013\r\nId: 2352331\r\n"
        ],
        "2352380": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, ID. Funcional 5.094.444-4 a penalidade de REPREENSÃO por ter infringido o art. 39, X do Decreto- Lei 220/75, no Processo n° SEI- 030022/011608/2020.\r\n, ID. Funcional 5.037.190-8 a penalidade de SUSPENSÃO por 12 (doze) dias, pelo cometimento de falta de cunho grave, deixando de observar o art. 39, V, VI, VII e VIII do Decreto-Lei 220/75, no Processo n° SEI- 030022/007781/2020.\r\nId: 2352380\r\n"
        ],
        "2352393": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.947.956-8, matrícula nº 264.300-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 03/11/2021. Processo nº SEI-360057/000298/2021.\r\n, identidade funcional nº 2.963.057-6, matrícula nº 849.453-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360039/000964/2021.\r\n, identidade funcional nº 3.234.635-2, matrícula nº 810.908-4, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360264/000089/2021.\r\nId: 2352393\r\n"
        ],
        "2352406": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 641660-8, lotado na UENF/DGA/GCOM, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990 regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 29/10/2021. Processo nº SEI-E-26/009/382/2017.\r\nId: 2352406\r\n"
        ],
        "2352415": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 08/11/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/003946/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matrícula nº 3041318-1, ID. nº 501341- 6, Assistente Executivo.\r\nId: 2352415\r\n"
        ],
        "2352436": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n08/11/2020\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-140001/057577/2021, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada, por mais 08 (oito) dias, o servidor , ID: 51165872\r\nId: 2352436\r\n"
        ],
        "2352437": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos documentados nos processos nºs SEI-080001/021239/2021 e SEI-080001/021722/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora - ID. Funcional nº 5008838-6.\r\nId: 2352437\r\n"
        ],
        "2352438": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFORMÁTICA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, assessor DAS-8, ID Funcional n.º 5114891-9, publicada no DOERJ de 09/02/2021, objeto do processo nº SEI- 080001/026777/2020, datado de 05/02/2021, tendo em vista a exoneração do servidor, e ato contínuo designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores TATIANA ALVES VILLELA DOS SANTOS, Superintendente de Informática, ID funcional 4349347-5; JULIANA CORTINES LAXE SILVA, Assessor Técnico, ID funcional 5119821-5 e ALEXANDRE OLIVEIRA DE LACERDA, Assessor Técnico, ID funcional 5121084-3, sob a presidência da primeira e secretariada pela segunda. Os servidores ora designados ficam dis pensados de suas atividades normais nos dias de coleta de provas em geral, bem como para elaboração de relatório final. Ressalto ainda que serão aproveitados todos os atos anteriores referentes à instrução processual.\r\nId: 2352438\r\n"
        ],
        "2352475": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/11/2021\r\nÁTILA SILVA DOS SANTOS CAP PM RG 80.971, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do Gabinete do Comando Geral. SEI- 350074/002311/2021.\r\nFERNANDA HUNGRIA PINTO GOMES CAP PM RG 82.455, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do Coordenadoria de Contrainteligência-CCINT, subordinada à SSI. SEI-350099/000396/2021.\r\n, a partir de 08/11/2021, a publicação contida no Boletim PM nº 35, de 26 de fevereiro de 2021 e DOERJ nº 37, de 26 de fevereiro de 2021, que tratou da classificação do Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da SSCC, CAP PM RG 85.920, designado por ato de 24/02/2021. SEI 350487/002179/2021.\r\nJORGE LUIS DA SILVA APOLINÁRIO CAP PM RG 85.920, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da Superintendência de Coordenação e Administração-SUPCAD. SEI-350487/002361/2021.\r\nVAGNER DOMINGOS DA SILVA SUBTENENTE PM RG 59.097, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da Superintendência de Gestão Integrada-SUPGI. SEI-350487/002361/2021.\r\nJOSEMAR BRITO DA SILVA 1º SGT PM RG 58.765, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação-SUPTIC. SEI-350487/002361/2021.\r\nIAGO ARIEL CABRAL CALHEIROS 1º TEN PM RG 91.314, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da Superintendência de Comunicações Críticas-SUPCRIT. SEI-350487/002361/2021.\r\nId: 2352475\r\n"
        ],
        "2352477": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIS RICARDO MATTOS GOMES, ID Funcional nº 29578728, com validade a contar de 04/11/2021, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Promoções, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, (conforme art. 2º do Decreto nº 47.490, de 18/02/2021). Processo nº SEI-360309/000446/2021.\r\nId: 2352477\r\n"
        ],
        "2352486": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n/2021\r\n, Identidade Funcional nº 3.235.154-2, matrícula nº 859.652-0, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360259/000089/2021.\r\nId: 2352486\r\n"
        ],
        "2352501": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n: Marcos Antônio Gomes de Souza. CNPJ/CPF N° 011.303.007- 06. ENDEREÇO: Rua Jacama, sn. MUNICIPIO: Magé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de Obra ou Atividade. PROCESSO Nº SEI-E- 070029/000552/2021.\r\n: Drivers Point. CNPJ/CPF N° 73.944.217/0001-23. ENDEREÇO: Rua da Constituição, 54 a 58. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROCESSO Nº SEI-E- 07/002.11745/2019.\r\n: Tania Maria Tardin. CNPJ/CPF N° 846.720.217-34. ENDEREÇO: Rua Francisca Amélia Benvenuti Spitz, 11. MUNICIPIO: Nova Friburgo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROCESSO Nº SEI-E-070029/000420/2021.\r\n: Luiz e Felipe Transportadora Ltda. CNPJ/CPF N° 26.116.167/0001-06. ENDEREÇO: Rua Sepetiba, 365. MUNICIPIO: São João de Meriti - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.060,29. PROCESSO Nº SEI-E-070002/006725/2021.\r\n: Jose da Conceição Guerra. CNPJ/CPF N° 094.109.907-50. ENDEREÇO: Rua Vereador Aníbal Cardoso, n° 1558. MUNICIPIO: Paracambi - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.500,00. PROCESSO Nº SEI-E- 070002/004308/2021.\r\nId: 2352501\r\n"
        ],
        "2352505": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01119394\r\n: 32.223.067/0001-81 ENDEREÇO DA ATIVIDADE: Rio das Ostras, RJ DESCRIÇÃO: Fica V.S.ª notificada que o auto de constatação SUPMACON/01020619 de 06/02/2020, foi cancelado por erro material e o mesmo foi substituído pelo auto SUPMACON/01021215, emitido em 22/03/2021. PENALIDADE: O não cumprimento dos termos desta notificação sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei n° 3.467, de 14/09/00, sem prejuízo das demais sanções legais. .\r\nId: 2352505\r\n"
        ],
        "2352512": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nALVARO RAFAEL OUVINÃ MACHADO, ID: 2241636-6, Diretor;\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID: 4196231-1, Subdiretor;\r\nDOUGLAS DA SILVA MACEIÓ , ID: 5009934-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nTALITA SOUZA SANTANA, ID: 5009818-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\nGABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHO, ID: 199563-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, EDILAN SANTOS DA SILVA, ID:4321098-8, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nNELSON DA SILVA BORGES, ID: 1978034-6, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, SÉRGIO LUIZ VIEIRA DE MOURA, ID: 2007363-1, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, RODRIGO DA SILVA RIBEIRO, ID: 5012895-7, Chefe da Seção de Turma III;\r\nTHIAGO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, ID: 5082767-7, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210083/000898/2021.\r\nId: 2352512\r\n"
        ],
        "2352514": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 5000232-5, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 2005707-5, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 4336916-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 5013143-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 5012832-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 4321199-2, Chefe da Seção da Turma I.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo n° SEI- 210051/000546/2021.\r\n\r\nId: 2352514\r\n"
        ],
        "2352528": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 41961510, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 43211127, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 43715400, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50911565, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 43823483, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 19944314, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 50127233, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 50104411, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50001817, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50912500, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210016/001192/2021.\r\nId: 2352528\r\n"
        ],
        "2352531": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Policial Penal, ID: 50011979, Diretor;\r\n, Policial Penal, ID: 50023950, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 42682959, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 5009817-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 43934528, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 50101030, Chefe de Turma\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210093\\000866\\2021. \r\nId: 2352531\r\n"
        ],
        "2352532": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\n.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAPFM, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210052/002113/2021.\r\nID 41962559\r\nID 42191220\r\nID 42530610\r\n\r\n\r\nId: 2352532\r\n"
        ],
        "2352533": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nCOORDENAÇÃO DO ALMOXARIFADO INTEGRADO\r\n.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/COOAI, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI- 2100104/000015/2021.\r\n- ID.41961722\r\n- ID.20060017\r\n- ID.43219845\r\n\r\n\r\nId: 2352533\r\n"
        ],
        "2352550": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nDE 26.10.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados, em desfavor da servidora inativa NAILA RANGEL DE OLIVEIRA ARAÚJOId 20359055. Processo nº SEI- 210006/000575/2021.\r\nId: 2352550\r\n"
        ],
        "2352581": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2021\r\ncom validade a partir da ordem de início, os servidores SYLVIO JOSÉ DE MENDONÇA JUNIOR - ID: 4373249-6, para compor a comissão de fiscalização dos \"Serviços técnicos especializados visando a elaboração de projetos básicos de engenharia rodoviária para melhorias físicas e operacionais destinado à recuperação do pavimento; drenagem e OAC's; reforço, implantação e alargamento de OAE's (pontes, viadutos, passarelas, etc): sinalização e passivos ambientais (PRAD), dos segmentos da RJ-106, sendo eles: Trecho 1 - Entr.: RJ-106/RJ- 104 ao Entr. RJ-106/RJ-140 - 112,30 km; trecho 2: Entr. RJ-106/RJ- 102 a BR-101 (Macaé) - 74,2 km; totalizando os dois segmentos a extensão de 186,50 km\", objeto do Processo E-16/002/008935/2019 (Contrato nº 070/2021 - Licitação nº 004/2020 - Concorrência ALC nº 004/2020), a cargo da empresa STRATA ENGENHARIA LTDA. Processo nº SEI-E-16/002/008935/2019.\r\nId: 2352581\r\n"
        ],
        "2352597": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2021\r\nULYSSES SARMENTO SERRA, ID Funcional 5121607-8, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 1ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE BOM JARDIM, NOVA FRIBURGO, SAPUCAIA, SUMIDOURO E TERESÓPOLIS\", a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/000131/2021 (Contrato nº 079/2021), sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5118158-4. Processo nº SEI- 330026/000768/2021.\r\nId: 2352597\r\n"
        ],
        "2352600": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.11.2021\r\n, matr. nº 40.586-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU, na vaga de MIRIAM SOARES LEITE, matr. nº 35.004-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 282/2020, em 03/08/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E-26/007/100202/2018.\r\n, matr. nº 40.615-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II /Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de AMAURI SOUZA PAULO, matr. nº 31.370-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 594/2018, em 03/10/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI-260007/026488/2021.\r\n, matr. nº 40.616-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FERNANDO DA COSTA RIBEIRO, matr. nº 37.705-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 217/2018, em 07/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI-260007/026496/2021.\r\nId: 2352600\r\n"
        ],
        "2352606": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETARIO\r\n, Policial Penal, ID funcional 1965763-3, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/004076/2021.\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 43331750,para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição CONSTANTINO VIEIRA COKÓTOS, ID funcional 1965763-3. Processo nº SEI-210001/004076/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 20389205, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/004076/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50278509, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/004076/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5027850-9, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição MARCELO AUGUSTO MOREIRA VARGAS, ID funcional 2038920-5. Processo nº SEI-210001/004076/2021.\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 41961595, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição WASHINGTON ANTÔNIO RODRIGUES SILVA, ID funcional 42698103. Processo nº SEI-210001/004076/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 43928609, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/004076/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50002902, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição KURLAN CEKAITIS BASTOS DOS SANTOS, ID funcional 43928609. Processo nº SEI-210001/004076/2021.\r\nId: 2352606\r\n"
        ],
        "2352615": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\ncom validade a contar de 03 de novembro de 2021, ID Funcional 5124899-9, para exercer o cargocomissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/003139/2021.\r\nId: 2352615\r\n"
        ],
        "2352618": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/11/2021\r\n, Servente, ID 3545126-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suely Freitas de Lima, ID 3391105-3/1. Processo nº SEI-030041/003085/2021. \r\n, Prof. Doc. I, ID 5015869-4/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 23/09/2019, publicado no DOERJ de 24/09/2019. Processo nº SEI- 030033/004329/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 3155754-6/2, da função de Secretário do C.E. Central do Brasil, U.A. 11802306583, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/005774/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 3155754-6/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030035/005774/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3449895-8/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 11802308577, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/003302/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3471935-0/1, da função de Secretário do C.E. Prof. João Brasil, U.A. 11802314521, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/002506/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3471935-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. João Brasil, U.A. 11802314521, Tipo D, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Solange dos Santos, ID 3471652-1/1. Processo nº SEI- 030043/002506/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200220-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802309522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/07/2016, publicado no DOERJ de 03/08/2016. Processo nº SEI-030038/001826/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200220-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802309522, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angela do Nascimento Guedes, ID 567895- 1/4. Processo nº SEI-030038/001826/2021.\r\nProf. Doc. I, ID 3299743-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802309522, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rose Mary da Silva Parente, ID 4200220-6/1. Processo nº SEI-030038/001826/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348907-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 11802302505, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nº SEI-030031/001663/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5075603-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 11802308501, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/0003305/2021.\r\nId: 2352618\r\n"
        ],
        "2352628": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 09/11/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo SEI-030029/010433/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , matrícula 8048027, ID 35516186, Prof. Doc. II, RENATO MARCELO RESGALA JUNIORSARA SILVÉRIO, matrícula 9448259, ID 43289800, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2352628\r\n"
        ],
        "2352633": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.488, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 33 anos de serviço, a contar de 05/05/2021. Proc. nº SEI-350057/001799/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 61.478, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22/09/2021. Proc. nº SEI-350023/002628/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 31 anos de serviço, a contar de 21/09/2020. Proc. nº SEI-350028/001644/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 58.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 28/06/2021. Proc. nº SEI-350133/001959/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.584, do QPMP 0/Q- I, praça de 23.05.1995, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 14/06/2021. Proc. nº SEI-350034/000799/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.158, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 02/09/2021. Proc. nº SEI-350109/001665/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.703, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 12/08/2021. Proc. nº SEI-350045/003658/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.134, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 29/07/2020. Proc. nº SEI-350069/003270/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 56.869, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 20/04/2020. Proc. nº SEI-350028/000619/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.443, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 32 anos de serviço, a contar de 09/08/2021. Proc. nº SEI-350112/000311/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.797, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08/09/2021. Proc. nº SEI-350467/001560/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.202, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 13/09/2021. Proc. nº SEI-350045/004026/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.258, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com 34 anos de serviço, a contar de 31/08/2021. Proc. nº SEI-350021/002169/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.706, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22/05/2020. Proc. nº SEI-350028/000876/2020.\r\n, 1º Sargento PM, RG 67.362, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 21/09/2021. Proc. nº SEI-350026/004322/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 10/09/2021. Proc. nº SEI-350045/003826/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 45.378, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.2017, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 11/02/2021. Proc. nº SEI- 350021/000399/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 41.795, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 37 anos de serviço, a contar de 25/10/2021. Proc. nº SEI-350058/003503/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 67.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 24/09/2021. Proc. nº SEI-350026/004277/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.799, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 30/06/2021. Proc. nº SEI-350044/001238/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.167, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 02/09/2021. Proc. nº SEI-350061/002034/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.686, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 20/09/2021. Proc. nº SEI-350058/002964/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.841, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 12/08/2021. Proc. nº SEI-350051/001217/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.846, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22/06/2021. Proc. nº SEI-350041/001666/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.853, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05/09/2019. Proc. nº SEI-350028/000082/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.393, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 02/09/2021. Proc. nº SEI-350446/001060/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.304, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 12/05/2021. Proc. nº SEI- 350487/001084/2021.\r\nSubtenente PM, RG 50.539, do QPMP 0/Q- I, praça de 28.12.1987, com mais de 36 anos de serviço, a contar de 11/05/2021. Proc. nº SEI-350111/000684/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.132, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22/06/2021. Proc. nº SEI-350042/002153/2021.\r\n\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 73.009, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com 24 anos de serviço a contar de 17.08.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350518/000985/2021.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 58.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 27 anos de serviço a contar de 03.08.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350030/003069/2021.\r\n\r\n, 3º Sargento PM, RG 75.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com 20 anos de serviço a contar de 11.05.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350031/002647/2021.\r\n, Soldado PM, RG 87.363, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2009, com 04 anos de serviço a contar de 12.07.2013, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350469/001200/2021. \r\n\r\nDA COSTA, Cabo PM, RG 101.815, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.01.2014, com 07 anos de serviço a contar de 03.11.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350025/005151/2020.\r\n\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\n, 1º Sargento PM, RG 46.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 36 anos de serviço a contar de 28.01.2021. Proc. nº SEI-350106/000686/2021.\r\nId: 2352633\r\n"
        ],
        "2352641": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2352641\r\n"
        ],
        "2352642": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n0.2021\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2352642\r\n"
        ],
        "2352655": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2352655\r\n"
        ],
        "2352656": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEI-270136/000391/2021):\r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n, RG 22.491 CBMERJ, Id Funcional 0042017998, por ter passado à disposição da conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 193, de 15 de outubro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte Militar:\r\nde 2021\r\n, RG 21.009, Id Funcional 0026762889, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Três Rios, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 180, de 24 de setembro de 2021.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte Militar (SEI- 270136/000392/2021):\r\n, RG 44.117, Id Funcional 0043420389, em retorno ao CBMERJ oriundo da Chefia de Gabinete da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 194, de 18 de outubro de 2021.\r\nId: 2352656\r\n"
        ],
        "2352660": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n0.2021\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2352660\r\n"
        ],
        "2352666": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2352666\r\n"
        ],
        "2352668": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2352668\r\n"
        ],
        "2352685": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS CEL PM RG 54.575, ID Funcional 21745676, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/001275/2021.\r\nMÁRIO MARCELO DIAS BRASIL - TEN CEL PM RG 58.798, ID. Funcional 21542449,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º Batalhão de Polícia Militar - 36º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 57.373 - OLAVO OTÁVIO RAMOS, ID Funcional 24820563. Proc. nº SEI-350088/001149/2021.\r\nLUCIANO VENTURELLI GUIMARÃES BORGES CEL PM RG , ID Funcional 24463051, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 1ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI- 350088/001280/2021.\r\nLEVI GONÇALVES PALMEIRA JÚNIOR - TEN CEL PM RG 58.818, ID. Funcional 22133542,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º Batalhão de Polícia Militar - 40º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 57.367 - JEFERSON LOURENÇO BARTALO, ID Funcional 21836078. Proc. nº SEI-350088/001274/2021.\r\nLUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JÚNIOR - TEN CEL PM RG 56.481, ID. Funcional 22322469,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 56.097 - MARCO ANTÔNIO ANDRADE SANTOS, ID Funcional 39999130. Proc. nº SEI-350088/001271/2021.\r\nWILLIAM CALDEIRA DE FREITAS - TEN CEL PM RG 54.639, ID. Funcional 22999426,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º Batalhão de Polícia Militar - 37º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 56.091 - CHARLES PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 23434546. Proc. nº SEI-350088/001269/2021.\r\nMARCELO DE CARVALHO MENDES - TEN CEL PM RG 67.823, ID. Funcional 24497630,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Grupamento Aéreo e Marítimo - GAM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 56.104 - ROGÉRIO COSENDEY PERLINGEIRO, ID Funcional 24451258. Proc. nº SEI-350088/001268/2021.\r\nLUCIANA PIRES PAZOS NOGUEIRA - TEN CEL PM DENT RG 60.715, ID. Funcional 24192260,no cargo em comissão de Diretor de Odontoclínica, símbolo DAS-7, da Odontoclínica Central da Polícia Militar - OCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM DENT RG 54.690 - ANDRÉ DE MORAES TELLES, ID Funcional 24555711. Proc. nº SEI-350088/001217/2021.\r\nSIMONE DA CONCEIÇÃO HENRIQUE RASTEIRO - TEN CEL PM RG 67.800, ID. Funcional 24498432,no cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 67.811 - PATRÍCIA MONTEIRO RIBEIRO BARBOSA, ID Funcional 24493783. Proc. nº SEI-350088/001240/2021.\r\nId: 2352685\r\n"
        ],
        "2352696": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.11.2021\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-35/0088/001143/2021\r\nOnde se lê:\r\nEXONERAR, ERIC SANTOS DA SILVA, TEN CEL PM RG 50.898, ID Funcional 32201028...\r\nLeia-se:\r\nEXONERAR, ERIC SANTOS DA SILVA, TEN CEL PM RG 50.898, ID Funcional 21607591...\r\nPROCESSO Nº SEI-35/0088/001137/2021\r\nOnde se lê:\r\nEXONERA, ROGÉRIO COSENDEY PERLINGEIRO, TEN CEL PM RG 56.104, ID Funcional 32226810...\r\nLeia-se:\r\nEXONERA, ROGÉRIO COSENDEY PERLINGEIRO, TEN CEL PM RG 56.104, ID Funcional 24451258...\r\nId: 2352696\r\n"
        ],
        "2352785": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2021\r\nCORDEIRO, no valor de R 717,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2012, conforme processo nº PD-04/143.236/2017. Proc. nº SEI- 040161/003786/2021.\r\n/2021\r\n, no valor de R 7.168,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2019, conforme processo nº PD-04/142.228/2019. Proc. nº SEI- 040161/003786/2021.\r\n/2021\r\n, no valor de R 7.086,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/10/2019, conforme processo nº PD-04/142.194/2019. Proc.nº SEI- 040161/001369/2021.\r\nDELFINO, no valor de R 37.223,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2018, conforme processo nº PD-04153.64/2018. Proc. nº SEI- 040161/007001/2021.\r\n/2021\r\nALMIRA CANCIO DE PONTES LIMA, no valor de R 1.266,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2018, conforme processo nº PD-04/138.66/2018. Proc. nº SEI- 040161/006805/2021.\r\n/2021\r\n, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/12/2018, conforme processo nº PD-04/136.12/2019. Proc. nº SEI-040161/005327/2021.\r\nJULIANA MARA CORTES MESQUITA, no valor de R 5.928,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2016, conforme processo nº PD-01/012.194/2016. Proc. nº SEI- 040161/007169/2021.\r\nId: 2352785\r\n"
        ],
        "2352799": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2021\r\n, no valor de R 2.737,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2020, conforme processo nº PD-04/135.32/2020. Proc. nº SEI-040161/002729/2021.\r\n/10/2021\r\n, no valor de R 2.015,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/03/2018, conforme processo nº PD-04/145.13/2018. Proc. nº SEI- 040161/007129/2021.\r\nDE 28/10/2021\r\n, no valor de R 10.835,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/02/2019, conforme processo nº PD-04/135.48/2019. Proc. nº SEI- 040161/007195/2020.\r\nId: 2352799\r\n"
        ],
        "2352801": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nÕES\r\nD.O. DE 17/11/2020\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/11/2020\r\nOnde se lê: ... MARCIA CRISTINA DE AZEVEDO FERREIRA...\r\nMARCIA CRISTINA DE AZEREDO FERREIRA...\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/11/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/014241/2020 \r\nOnde se lê: ... MARCIA CRISTINA DE AZEVEDO FERREIRA...\r\nMARCIA CRISTINA DE AZEREDO FERREIRA...\r\nId: 2352801\r\n"
        ],
        "2352808": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/11/2021\r\nAnalista da Fazenda Estadual, , da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais , da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria/2021.\r\nAnalista da Fazenda Estadual,Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Lotação Provisória, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da mesma Secretaria, SEI- 040089/000056/2021.\r\n\r\nId: 2352808\r\n"
        ],
        "2352810": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/11/2021\r\n, matrícula nº 292.284-7, Professor Docente II, nível B ref. 7, ID. Funcional nº 40111067/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 927,86. Processo n° SEI- 030041/003084/2021.\r\n, matrícula nº 291.129-5, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33033463/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo n° SEI- 030037/002959/2021.\r\nMatrícula nº 5.011.543-5, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 33361630/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível: I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 558,42. Processo n° SEI-030029/009167/2021.\r\n, matrícula nº 240.020-8, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33033463/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo n° SEI- 030037/002956/2021.\r\n, matrícula nº 914.346-2, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 41195264/2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo n° SEI- 030040/000825/2020.\r\nAPOSENTA ISABEL CRISTINA FERREIRA BITTENCOURT E ABREU AZEVEDO, matrícula nº 942.373-2, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 43241212/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo n° SEI-030040/001965/2021.\r\nLUCILA PAULA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 234.926-4, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 38644851/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.113,43. Processo n° SEI-030030/004652/2021.\r\nVERA PENHA OURIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 254.173-8, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 35981148/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.113,43. Processo n° SEI-030040/002174/2021.\r\n, matrícula nº 927.727-8, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 38138646/2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030034/003013/2021.\r\n, matrícula nº 5.022.539- 0, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34397833/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível: C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo n° SEI- 030039/002903/2020.\r\n, matrícula nº 959.843-4, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5667283/4, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030030/002298/2021.\r\n, matrícula nº 837.457-1, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36337722/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo n° SEI- 030039/003194/2021.\r\n, matrícula nº 293.792-8, Professor Docente II, nível D ref. 9, ID. Funcional nº 34346384/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo n° SEI E- 03/002/1656/2019.\r\n, matrícula nº 807.323-1, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40417646/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo n° SEI- 030031/000951/2021.\r\n, matrícula nº 294.166-4, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35977051/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo n° SEI- 030040/002053/2021.\r\nCARMEN LUCIA RODRIGUES CORREA, matrícula nº 3.080.741-6, Professor Docente I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 50737031/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° SEI- 030042/002451/2021.\r\n, matrícula nº 274.080-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 38702274/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal - Abono Leis 1550/1989, no valor de R 0,01. Processo n° SEI-030030/000632/2021.\r\nmatrícula nº 246.776-9, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37753150/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 993,91. Processo n° SEI- 030039/004003/2021.\r\n, matrícula nº 933.269-3, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42066085/2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030039/000669/2021.\r\nmatrícula nº 279.622-5, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40395839/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, \r\nfixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Processo n° SEI- 030035/005484/2021.\r\nmatrícula nº 838.956-1, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37479938/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 931,12. Processo n° SEI- 030030/001786/2020. \r\n, matrícula nº 254.042-5, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40658341/1 , nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo n° SEI- 030040/002171/2021\r\n, matrícula nº 840.759-5, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37871714/2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030041/003276/2021.\r\nHELOISA HELENA BRAGA DA GRAÇA, matrícula nº 245.416-3, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40828549/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo n° SEI-030032/002671/2021.\r\nId: 2352810\r\n"
        ],
        "2352814": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - MARCOS FERNANDES GOMES, RG 12.552 CBMERJ, Id Funcional 0026058618, CPF 983506417-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270142/000831/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MOISES GOMES DA SILVA, RG 13.375 CBMERJ, Id Funcional 0026151359, CPF 833804267-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270085/000633/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/91 - CARLOS ALBERTO NEVES DE SOUZA, RG 14.888 CBMERJ, Id Funcional 0025861247, CPF 029329267-13, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270126/000164/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - JAIR REIS MOTTA, RG 15.656 CBMERJ, Id Funcional 0026715155, CPF 879580077-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270097/001298/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - ROBSON DA CUNHA CAETANO, RG 15.766 CBMERJ, Id Funcional 0006112919, CPF 025646057-45, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270111/001022/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - PAULO ADRIANO DE SOUZA MARIGO, RG 16.064 CBMERJ, Id Funcional 0006113869, CPF 017602047-06, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270097/001292/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/92 - MARCO ANTONIO MOREIRA DA SILVA, RG 16.325 CBMERJ, Id Funcional 0041422287, CPF 018837707-77, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270126/000169/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/92 - LEVI CHAVES DA SILVEIRA, RG 16.336 CBMERJ, Id Funcional 0006114830, CPF 020423287-23, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270126/000155/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/95 - VALMIR PEREIRA DA SILVA, RG 18.009 CBMERJ, Id Funcional 0026547830, CPF 946327667-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270081/000733/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/94 - MARCOS ANTONIO RODRIGUES DIAS, RG 18.224 CBMERJ, Id Funcional 0026743817, CPF 998885307-63, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270089/001750/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - GILSON MORAES GOMES, RG 20.282 CBMERJ, Id Funcional 0006120598, CPF 019626727-78, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270115/000477/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/97 - WAGNER JOSE DA SILVA, RG 20.306 CBMERJ, Id Funcional 0006120733, CPF 005950247-93, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/001596/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de outubro de 2021, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/02 - SILVIANE DE MATTOS BONAN MARINI, RG 30.601 CBMERJ, Id Funcional 0009127046, CPF 025121887-28, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270089/001676/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de outubro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/02 - MIZAEL DA CUNHA OLIVEIRA, RG 31.333 CBMERJ, Id Funcional 0006142664, CPF 874180377-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270126/000160/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/00 - FERNANDO COELHO DE FARIA, RG 27.411 CBMERJ, Id Funcional 0026287072, CPF 026469287-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270119/001737/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 - ALEXANDRE MARQUES CAMPOS, RG 20.307 CBMERJ, Id Funcional 0041422864, CPF 000079927-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270078/000667/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 - CLAUDEMIR PAULINO DOS SANTOS, RG 26.998 CBMERJ, Id Funcional 0026384370, CPF 026799807-43, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270095/000966/2021.\r\nId: 2352814\r\n"
        ],
        "2352817": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/11/2021\r\nProf. Doc. I, ID 4278289-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 22/06/2021, publicado no DOERJ de 24/06/2021. Processo nº SEI-030036/005648/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4396223-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jonas Pacheco de Lima Junior, ID 4278289-9/1. Processo nº SEI-030036/005648/2021.\r\nId: 2352817\r\n"
        ],
        "2352822": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nWILSON ELIAS MIGUEL, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAWANDERSON HERMÍNIO FERRAZ RODRIGUES, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE VÁLVULA ROTATIVA DE 4 VIAS - DIÂMETRO ½ POLEGADA PARA A ETA GUANDU”, de que trata o Processo nº SEI- 120800/007622/2021. Ordem de Serviço P/FIS nº 29.628-00/2021.\r\nId: 2352822\r\n"
        ],
        "2352849": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nId. Funcional nº 4260638-1, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Assessora, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000852/2021.\r\nId: 2352849\r\n"
        ],
        "2352851": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2021\r\nJULIO CESAR DE ANDRADE DUTRA, matrícula nº 13/91243-6, referente ao adiantamento no valor de R 44.000,00, autorizado através do Processo nº SEI- 330027/001382/2021, de acordo com o parecer da Auditoria de Con trole Interno, conforme documento 24514118. Processo nº SEI- 330027/002797/2021\r\nId: 2352851\r\n"
        ],
        "2352873": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2021\r\n, matrícula 912.744-0, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 42007631/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030035/005674/2021.\r\nId: 2352873\r\n"
        ],
        "2352889": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nROGIL TRANSPORTES RODOVIÁRIO EIRELI. (Matriz) CNPJ Nº: 07.799.302/0001-10 ENDEREÇO: Rua Pastor Antônio Morales, 116 - Parque Joquei Club - Campos Dos Goytacazes - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DA ATIVIDADE. PROCESSO Nº SEI- 070022.000071/2021.\r\nId: 2352889\r\n"
        ],
        "2352890": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nCNPJ Nº: Avenida Presidente Vargas, 363 - Santa Cruz - Campos Dos Goytacazes - RJ : Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. : SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DA ATIVIDADE. PROCESSO Nº SEI- 070022.000012/2020.\r\nId: 2352890\r\n"
        ],
        "2352900": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05.11.2021\r\nID Funcional nº 640012-4, a contar de 01 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Assessoria de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005370/2021.\r\n, ID Funcional nº 4144970-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Assessoria de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por LETÍCIA TONETE AMBROZIM MARQUES. Processo nº SEI-260009/005370/2021.\r\nId: 2352900\r\n"
        ],
        "2352905": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 10.11.2021\r\nInspetor de Polícia, ID 5033201-5,na função de Agente de Pessoal da U.A 12611110203, DAS - Delegacia Anti-Sequestro, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/11/2021, do núcleo SIMPLES de número 0174-26. Processo n° SEI 3600057/000310/2021.\r\nComissário de Polícia, ID 2915105-8, da função de Agente de Pessoal da UA 12611110203, DAS - Delegacia Anti-Sequestro, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/11/2021, do núcleo SIMPLES de número 0174-26. SEI 3600057/000310/2021.\r\nId: 2352905\r\n"
        ],
        "2352911": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 08/11/2021\r\n, Inspetor de Polícia -3ª Classe, I.D. Funcional nº 565.584-6, a contar de 01 de julho de 2018, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº SEI 360048/000738/2020.\r\nId: 2352911\r\n"
        ],
        "2352914": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09.11.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto da denúncia anônima no sistema Fala BR, NUP. 013472021009874-52, datada de 16/09/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID nº 3559196-0, Prof. Doc. II. Processo nº SEI-030029/008807/2021.\r\nId: 2352914\r\n"
        ],
        "2352915": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/002148/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , mat. nº 52519139, ID nº 29114586, Professor Docente I.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/0004159/2021, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , mat. nº 0835136-3, ID nº 19818459, Agente Administrativo.\r\nId: 2352915\r\n"
        ],
        "2352917": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 6177476, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 08/11/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 44342225, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 08/11/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 5546885, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 08/11/2021, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIO RODRIGUES DE ARAÚJO MOTTA, ID Funcional nº 44342225. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nOTTA, ID Funcional nº 44342225, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 08/11/2021, em vaga anteriormente ocupada por MARCUS SIMONINI FERREIRA, ID Funcional nº 6177476. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10/11/2021.\r\n\r\nId: 2352917\r\n"
        ],
        "2352920": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2021\r\nA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Servidor JOSÉ CARLOS BASTOS FRADE, matrícula 13/70394-2, referente ao adiantamento no valor de R 43.585,74, autorizado através do processo n° SEI-330026/000213/2021,de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 24642636.\r\nId: 2352920\r\n"
        ],
        "2352921": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2021\r\nNATÁLIA REIS FRANCISCO, para exercer, com validade a contar de 28/10/2021, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/009704/2021\r\nANDRÉ LUIS ESTEVES BATISTA, para exercer, com validade a contar de 01/11/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu II (Botafogo), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/009704/2021\r\nDAIANE CRISTINA SANTOS PONTES, para exercer, com validade a contar de 01/11/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu II (Botafogo), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/009704/2021\r\nÍTALO DE OLIVEIRA PINTO BARCELOS BRANDÃO, para exercer, com validade a contar de 01/11/2021, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu II (Botafogo), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/009704/2021\r\nDE 10/11/2021\r\nFELLYPE RODRIGUES MENDONÇA, para exercer, com validade a contar de 01/11/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu I (Cabuçu), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/009704/2021\r\n, para exercer, com validade a contar de 01/11/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu I (Cabuçu), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/009704/2021\r\nNELSON RODRIGUES COSTA NETO, para exercer, com validade a contar de 01/11/2021, o cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu I (Cabuçu), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/009704/2021\r\nId: 2352921\r\n"
        ],
        "2352934": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.11.2021\r\n, matr. nº 40.624-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Pediatria / Neurologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUCIANE SILVEIRA BARATELLI, matr. nº 38.873-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 042/SGP/2020, em 20/07/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/4196/2013 e nº SEI-260007/029105/2021.\r\n, matr. nº 40.623-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FERNANDO ROSADO MACHADO, matr. nº 30.383-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 395/2018, em 03/08/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nºs 260007/006734/2021 e 260007/029116/2021.\r\n- NOMEIA ALBERTO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matr. nº 40.618-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RAPHAEL MIRANDA DE FREITAS, matrícula nº 37.057-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 027/2018, em 31/01/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nºs 260007/006734/2021 e 260007/028580/2021.\r\n- NOMEIA ANDRÉIA PEREIRA DE MATTOS DE MELO, matr. nº 40.619-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MAICON DE MOURA DA SILVA, matr. nº 36.688-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 373/SGP/2020, em 10/11/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nºs 260007/006734/2021 e 260007/028624/2021.\r\n- NOMEIA RODOLFO PEREIRA DE FREITAS BORGES, matr. nº 40.620-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RENAN BARBOZA SOARES, matr. nº 37.058-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 113/SRH/2018, em 07/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nºs 260007/006734/2021 e 260007/029021/2021.\r\n, matr. nº 40.621-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso pú blico de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FELIPE RIBAS COUTINHO, matr. nº 36.657-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 219/2018, em 07/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nºs 260007/006734/2021 e 260007/029007/2021.\r\n, matr. nº 40.622-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DEYVE VIEIRA MACHADO, matr. nº 37.086-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 242/2019, em 24/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nºs 260007/006734/2021 e 260007/029012/2021.\r\nId: 2352934\r\n"
        ],
        "2352937": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº do Instituto de Letras, os docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260007/025866/2020:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ.\r\nId: 2352937\r\n"
        ],
        "2352939": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA \r\nATOS DO DIRETOR \r\n.2021\r\nGILBERTO FERNANDO DA ROCHA LIMA SYLVIO JOSÉ DE MENDONÇA JUNIORTANIA NASCIMENTO CARVALHO - ID 5124900-6, para compor a comissão de fiscalização dos “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS FÍSCAIS E OPERACIONAIS DESTINADO À RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, OAE'S, DRENAGEM E OAC'S, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PROJETO GEOTÉCNICA, ECONOMICA E AMBIENTAL DE UMA VARIANTE ENTRE O KM 6,2 E O KM 6,9 NA RJ-137, TRECHO ENTRE A RJ-127 (MENDES) E A DIVISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ESTADO DE MINAS GERAIS (DIVISA RJ/MG) - EXTENSÃO 75,1 KM”, objeto do processo E- 16/002/008957/2019 (Licitação nº 08/2020 - Concorrência ALC nº 008/2020), a cargo da empresa ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI-E- 16/002/008957/2019. \r\nGILBERTO FERNANDO DA ROCHA LIMA MARCIA MARIA RODRIGUES MATTOSTANIA NASCIMENTO CARVALHO - ID 5124900-6, para compor a comissão de fiscalização do “SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO A MALHA RODIVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, CONSTITUÍDA NO LOTE 04”, objeto do processo E-17/203.720/2012 (Contrato nº 049/2012 - Licitação nº 004/2011 - Concorrência Pública ALC nº 001/2011), a cargo da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI-E-16/002/008957/2019. \r\nGILBERTO FERNANDO DA ROCHA LIMA DANIELI GOMES DE OLIVEIRA SANTIAGO - ID Funcional 4373112- 0; e - ID Funcional 5124900-6, para compor a comissão de fiscalização do “SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO A MALHA RODIVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, CONSTITUÍDA NO LOTE 06”, objeto do processo E-17/204.605/2012 (Contrato nº 060/2012 - Licitação nº 004/2011 - Concorrência Pública ALC nº 001/2011), a cargo da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI-E- 16/002/008957/2019. \r\nId: 2352939\r\n"
        ],
        "2352962": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCAPITÃO PM RG 36.196 do QOPM/Q-I alistado de 01.03.83, com 18 (dezoito) anos de serviço em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação nº 0137625-59.2009.8.19.0001 em trâmite perante a 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ofício PGE/PG-07/CPBD nº 233/2021, nos termos dos artigos 101, 102 inciso II, 104 inciso II § 1º, 105, de conformidade com o artigo 106 § 1º todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18 inciso IV, 65 inciso I, 68 incisos I e II, 69 inciso II, 73 \"caput\", 78 e 79 inc. II, todos da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei 1248/87, combinados com os artigos 5º inciso III e 6º parágrafo único, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 140001/056541/2021.\r\nId: 2352962\r\n"
        ],
        "2352969": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.11.2021\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRG 49.801, Id Funcional 5034107-3, UA 16.01.184 (DBM 3/20 - Colubandê). Processo nº SEI-270119/001643/2021.\r\n, RG 22.398, Id Funcional 2683074-4, UA 16.01.141 (DBM 1/9 - Casimiro de Abreu). Processo nº SEI-270100/001301/2021.\r\nRG 23.527, Id Funcional 4061641-0, UA 16.01.131 (Secretaria das Comissões de Promoções - SCP). Processo nº SEI-270023/000145/2021.\r\nRG 18.803, Id Funcional 2584367-2, UA 16.01.056 (CFAP - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças). Processo nº SEI-270055/000487/2021.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRG 44.296, Id Funcional 4342005-2, UA 16.01.184 (DBM 3/20 - Colubandê). Processo nº SEI-270119/001643/2021.\r\nPINTO,RG 42.199, Id Funcional 4340814-1, UA 16.01.141 (DBM 1/9 - Casimiro de Abreu). Processo nº SEI-270100/001301/2021.\r\nRG 27.509, Id Funcional 2641663-8, UA 16.01.131 (Secretaria das Comissões de Promoções - SCP). Processo nº SEI-270023/000145/2021.\r\n, RG 24.319, Id Funcional 2652844-4, UA 16.01.056 (CFAP - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças). Processo nº SEI-270055/000487/2021.\r\nId: 2352969\r\n"
        ],
        "2352970": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 18 de outubro de 2021, o Maj BM QOC/05 FELIPE PIMENTA DE SIQUEIRA, RG 36.617, Id Funcional 4214940-1 (Processo nº SEI- 270136/000395/2021).\r\nId: 2352970\r\n"
        ],
        "2352971": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c com inciso I e o § 1º, do artigo 76, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar os seguintes militares: \r\n2021:\r\n, RG 11.967, Id Funcional 610149-6 (Processo nº SEI-270136/000394/2021); e\r\n, RG 11.594, Id Funcional 610060-0 (Processo nº SEI-270136/000394/2021).\r\n2021:\r\n, RG 32.853, Id Funcional 615628-2 (Processo nº SEI- 270136/000396/2021);\r\n, RG 32.634, Id Funcional 615437-9 (Processo nº SEI-270136/000396/2021);\r\n, RG 41.741, Id Funcional 4340196-1 (Processo nº SEI- 270136/000396/2021); e\r\n, RG 41.684, Id Funcional 4343622-6 (Processo nº SEI- 270136/000396/2021).\r\nId: 2352971\r\n"
        ],
        "2352983": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 03/11/2021\r\nPAGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 526 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021\r\nALTERA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PREVISTO NA PORTARIA FAPERJ/PR Nº 524 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê: ...emitir parecer conclusivo sobre a analise do... \r\nLeia-se: ...apuração de responsabilidade referente ao Termo de Ajustes de Contas no... \r\nId: 2352983\r\n"
        ],
        "2353048": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\n, “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALAIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 1ª ROC, ABRANGIDA PELOSMUNICÍPIOS DE BOM JARDIM, NOVA FRIBURGO, SAPUCAIA,SUMIDOURO E TERESOPOLIS\", a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA\r\nnº 027/2021\r\nR 2.853.000.00\r\n12 (doze) meses\r\n01/11/2021\r\n03/11/2022.\r\n079/2021\r\n*Republicada por incorreções no original, publicado no D.O. do dia\r\n10/11/2021.\r\nId: 2353048\r\n"
        ],
        "2353050": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.11.2021\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2021\r\nMARCO ALBINO LOURENÇO PEREIRA\r\nOnde se lê:\r\n... cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria- Geral de Ações Comunitárias....Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nLeia-se:\r\ncargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria- Geral de Defesa Civil.... Processo nº SEI-270001/002132/2021.\r\nId: 2353050\r\n"
        ],
        "2353052": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\n, “'EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA, LOCALIZADA NA RODOVIA RJ-104 PRÓXIMO AO KM 12,5 SÃO GONÇALO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO¨\", a cargo da empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA\r\n004/2021\r\n071/2021\r\nR 317.520,38\r\n60 (sessenta) dias corridos\r\n08/11/2021\r\n06/01/2022.\r\nId: 2353052\r\n"
        ],
        "2353075": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\ndo ato de 28 de agosto de 2018, publicado no DOERJ nº 161, de 31 de agosto de 2018, na parte que nomeou, a contar de 27.11.2015 para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, e efetivou, a contar de 29.04.2016, no posto de 2º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o policial militar (RG- 52.069) , ID Func. 23424478.\r\nId: 2353075\r\n"
        ],
        "2353105": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/11/2021\r\no ato de 03/11/2021, publicado no D.O. de 04/11/2021. Processo nº SEI-150164/000361/2021.\r\nId: 2353105\r\n"
        ],
        "2353109": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n, Agente de Atividades Agropecuária, Identidade funcional nº 1934005-2, como responsável pela Coordenadoria Setorial de Trânsito, da Coordenadoria Estadual de Defesa Sanitária Animal, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-020007/005158/2021.\r\nId: 2353109\r\n"
        ],
        "2353120": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/11/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4212702-5/4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 413 Adão Pereira Nunes - Brasil-México, U.A. 11802305501, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/01/2021, publicado no DOERJ de 21/01/2021. Processo nº SEI-030034/003293/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326570- 7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 11802307555, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Helena Garcia Ramaldo Kavai, ID 3489176- 5/1. Processo nº SEI-030036/005423/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027209-8/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Dr. José de Moraes Souza, U.A. 11802314568, Tipo E, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/002338/2021.\r\nFERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3500267-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/004258/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3970613-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rosa do Povo, U.A. 11802309520, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Cardoso Monteiro de Barros, ID 3661474-2/1. Processo nº SEI-030038/003613/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020382-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 11802304547, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Debora Carla Dias da Rosa, ID 3398664-9/1. Processo nº SEI- 030033/004337/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203613-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 11802314544, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/002614/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3473634-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 11802310602, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2015, publicado no DOERJ de 19/03/2015. Processo nº SEI-030035/003982/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 2092284-1/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 11802306604, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/04/2020, publicado no DOERJ de 05/05/2020. Processo nº SEI-030035/003982/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3473634-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 11802306604, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fábia dos Anjos Menezes de Andrade, ID 2092284-1/3. Processo nº SEI-030035/003982/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3260347- 9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 11802307556, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cátia Patrícia Abrahão dos Santos, ID 4415849-1/1. Processo nº SEI-030036/003399/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3386914-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 296 Presidente Benes, U.A. 11802303556, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/002631/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3386914-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 296 Presidente Benes, U.A. 11802303556, Tipo B, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/002631/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4209207-8/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 296 Presidente Benes, U.A. 11802303556, Tipo B, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata de Souza Araújo Lopes, ID 3386914-6/1. Processo nº SEI- 030032/002631/2021\r\ncom validade a contar de 31/08/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 4024134-3/2, da função de Diretor do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 11802315505, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008787/2021.\r\nCLAUDIA, Prof. Doc. I, ID 4188481-7/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 11802315505, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2015, publicado no DOERJ de 20/03/2015. Processo nº SEI-030029/008787/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4188481- 7/3, para exercer, com validade a contar de 01/09/2021, a função de Diretor do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 11802315505, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria Souza Costa de Macedo, ID 4024134-3/2. Processo nº SEI-030029/008787/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4424554-8/1, para exercer, com validade a contar de 16/09/2021, a função de Diretor Adjunto do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 11802315505, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia de Jesus Meira, ID 4188481-7/3. Processo nº SEI-030029/008787/2021.\r\nId: 2353120\r\n"
        ],
        "2353122": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/11/2021\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nSEI-040161/011405/2020\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29/11/2021\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09/11/2021\r\nId: 2353122\r\n"
        ],
        "2353138": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n09.11.2021\r\nMARCELO SENA DOS REIS VELOSO, inscrição nº 000768219, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de dezembro de 2015, tendo em vista a condição de INAPTO, no Exame de Aptidão Física realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 de novembro de 2015. Processo nº SEI- 140001/056463/2021.\r\nId: 2353138\r\n"
        ],
        "2353139": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nOLAVO OTÁVIO RAMOS, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 41° Batalhão de Polícia Militar - 41° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por WAGNER LUIZ FERREIRA MARQUES - TEN CEL PM RG 65.325, ID. Funcional 24489050. Proc. nº SEI-350088/001157/2021.\r\nDANIEL DA CUNHA NEVES - , no cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comandante Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TATIANA QUERIDO SOARES - MAJ PM RG 72.650, ID. Funcional 24470767. Proc. SEI n° 350088/001224/2021.\r\nANDRÉ SANTOS DE SOUZA - TEN CEL PM RG 54.607, ID. Funcional 22136142no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28° Batalhão de Polícia Militar - 28° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRÉIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS - TEN CEL PM RG 55.577, ID. Funcional 32391757. Proc. nº SEI-350088/001265/2021.\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA - TEN CEL PM RG 55.582, ID. Funcional 22995650no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27° Batalhão de Polícia Militar - 27° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ERIC SANTOS DA SILVA - TEN CEL PM RG 60.898, ID. Funcional 21607591. Proc. nº SEI-350088/001264/2021.\r\nUBIRATAM SARAIVA CARDOSO DE CARVALHO - TEN CEL PM RG 55.546, ID. Funcional 24351121, no cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 1ª Seção do Estado Maior Geral - PM/1, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALESSANDRO OLIVEIRA VIANA - CEL PM RG 55.525, ID. Funcional 41810708. Proc. nº SEI-350088/001258/2021.\r\nGUSTAVO MEDEIROS BASTOS - , ID. Funcional 22383255no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25° Batalhão de Polícia Militar - 25° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEX BENEVENUTO SANTOS - TEN CEL PM RG 60.919, ID. Funcional 23177608. Proc. nº SEI-350088/001270/2021.\r\nANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES, ID. Funcional 23971460no cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7° Comando de Policiamento de Área - 7° CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES - CEL PM RG 54.575, ID. Funcional 21745676. Proc. nº SEI- 350088/001277/2021.\r\nTEN CEL PM RG 54.635, ID Funcional 24877220, do cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 09 de agosto de 2021. Proc. nº SEI-350088/001153/2021.\r\nCEL PM DENT RG 54.690, ID Funcional 24555711, do cargo em comissão de Diretor de Odontoclínica, símbolo DAS-7, da Odontoclínica Central da Polícia Militar - OCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 14 de outubro de 2021. Proc. nº SEI- 350088/001216/2021.\r\nId: 2353139\r\n"
        ],
        "2353141": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n09.11.2021\r\nANDRÉ FERNANDO ALVES TERÊNCIO, inscrição nº 000752568, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 03 de fevereiro de 2016, tendo em vista a condição de INAPTO, no Exame de Aptidão Física realizado nos dias 26 e 27 de janeiro de 2016. Processo nº SEI-140001/055508/2021.\r\nId: 2353141\r\n"
        ],
        "2353163": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR\r\n, 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos no procedimento de Restauração da Sindicância E-21/006.100055/2018, através do Processo nº SEI- 210006/002153/2021.\r\nId: 2353163\r\n"
        ],
        "2353164": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR\r\n.2021\r\nID 50301004. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002009/2021\r\nDE 14.10.2021\r\nID 43729420 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002057/2021.\r\nDE 04.11.2021\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002216/2021.\r\nId: 2353164\r\n"
        ],
        "2353169": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.09.2021\r\n, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001109/2021.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2021\r\n, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI nº 210028/000612/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000493/2021.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000494/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.09.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000613/2021.\r\nId: 2353169\r\n"
        ],
        "2353171": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE 08.11.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-210006/001664/2021 - em face dos servidores Policiais Penais RICARDO DA SILVA SOUZA , ID. 43963099.\r\nId: 2353171\r\n"
        ],
        "2353179": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n10/11/2021\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal.\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Segurança e administração Penitenciária, ID. Funcional nº19912366; Diretor;\r\nMEMBROS: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43935524 , Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50297708, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43822720, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº5075367-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4268382-3, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº50276638, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, matricula nº 8177727, CRESS/7ª REGIÃO nº 8885/RJ;\r\nDeixa de designar médico psiquiatra e psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade. Processo n° SEI- 210055/000529/2021.\r\nId: 2353179\r\n"
        ],
        "2353191": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nID: 19800550, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nPolicial Penal, ID: 19630654, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 21843473, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 43209416, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID: 43215327, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 43369472, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicial Penal, ID: 50294768 Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 43353355, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolicial Penal, ID: 50008420, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 43934510, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210013/001010/2021.\r\nId: 2353191\r\n"
        ],
        "2353198": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nFrancisco Henrique do Nascimento Santos, Policial Penal ID:4333175-0 Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nLuiz Barbosa Cabrita, Policial Penal ID 5027850-9 Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 5013163-0 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nAnderson Luis Pereira, Policial Penal, ID: 5091085-0 Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Breno Marcelo do Espírito Santo, Policial Penal, ID: 4341337-4 Chefe da Seção de Turma I;\r\nMarcos Soares da Silva Gonçalves, Policial Penal, ID: 50299541-4 Chefe da Seção de Turma II;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. (no caso de não haver os profissionais na UP). Processo nº SEI-210054/000523/2021.\r\nId: 2353198\r\n"
        ],
        "2353202": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 22.09.2021\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZABRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL, ID 41960874. Processo nº SEI- 210046/000039/2021.\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, BRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL, ID 41960874. Processo nº SEI- 210046/000059/2021.\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, BRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL, ID 41960874. Processo nº SEI- 210046/000091/2021.\r\nId: 2353202\r\n"
        ],
        "2353203": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância SEI-210006/001529/2021.\r\nId: 2353203\r\n"
        ],
        "2353205": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2021\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210081/000697/2021.\r\nId: 2353205\r\n"
        ],
        "2353209": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI\r\n, SAMANTA REGINA DA SILVA ANDRADE, ALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS, ID 50008749, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210062/000867/2021\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI- 210013/000824/2021.\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210064/000665/2021.\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210079/000225/2021.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI- 210093/000243/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI- 210093/000183/2021.\r\nId: 2353209\r\n"
        ],
        "2353210": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO\r\nNORTE E NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001023/2021.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/001065/2021.\r\nId: 2353210\r\n"
        ],
        "2353211": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210011/001015/2021.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nBÁRBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOSID 50211811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210052/002268/2021.\r\nId: 2353211\r\n"
        ],
        "2353213": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2021\r\n, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000680/2021.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2021\r\n, ID 50125664. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210021/000663/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2021\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001122/2021.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2021\r\n, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000426/2021.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2021\r\n, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000604/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2021\r\nCARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000595/2021.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.09.2021\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/001110/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.09.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000616/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000769/2021.\r\nId: 2353213\r\n"
        ],
        "2353216": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicial Penal, ID: 2010828-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nPolicial Penal, ID: 20107471, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID:50092871 , Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50317954, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID:50211897, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 42494664, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID:19954620, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicial Penal, ID: 50104497, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 50102656, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50130544, Chefe da Se ção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50131117, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210080/000848/2021.\r\nId: 2353216\r\n"
        ],
        "2353217": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n21\r\n, Agente de atividades Agropecuária, Identidade Funcional nº 19345720, como responsável pelo Programa Nacional de Sanidade Apícola, da Coordenadoria Estadual de Defesa Sanitária Animal, em substituição ao servidor ROOSEVELT MORAES AQUINO BOECHAT, Identidade Funcional nº 19348622, a contar a partir da data da publicação. Processo nº SEI-020007/005160/2021.\r\nId: 2353217\r\n"
        ],
        "2353225": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA \r\nATOS DO DIRETOR \r\n.11.2021\r\ncom validade a partir da ordem de início, os servidores ROSANGELA GRANATA GAMA - ID Funcional 51142007-7, para compor de fiscalização dos “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA PARA MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS DESTINADO À RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, OAE'S, DRENAGEM E OAC'S, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PROJETO DE GEOTECNIA DE CONTENÇÕES, RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD) E DO REVESTIMENTO VEGETAL NAS RODOVIA RJ-144/RJ-158/RJ-160 - TRECHO: CANTAGALO - CARMO - EXTENSÃO - 54 KM”, objeto do processo E- 16/002/008950/2019 (Licitação nº 006/2020 - Concorrência ALC nº 006/2020), a cargo da empresa STRATA ENGENHARIA LTDA, Processo nº SEI-E-16/002/008950/2019.\r\ncom validade a partir da ordem de início, os servidores DANIELI GOMES DE OLIVEIRA SANTIAGO - ID Funcional 4373112-0, para compor de fiscalização dos “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA PARA MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS DESTINADO À RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO; DRENAGEM E OAC'S, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PROJETO DE GEOTECNIA DE CONTENÇÕES, RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD) E DO REVESTIMENTO VEGETAL NA RODOVIA RJ-146, TROCHO ENTRE A RJ-116 (BOM JARDIM) E RJ-182 (SANTA MARIA MADALENA) - EXTENSÃO 72,9 KM”, objeto do processo E-16/002/008951/2019 (Contrato nº 069/2021 - Licitação nº 007/2020 - Concorrência ALC nº 007/2020), a cargo da empresa STRATA ENGENHARIA LTDA, Processo nº SEI- E- 16/002/008951/2019.\r\n.2021\r\nGILBERTO FERNANDO DA ROCHA LIMASYLVIO JOSÉ DE MENDONÇA JUNIORTANIA NASCIMENTO CARVALHO - ID 5124900-6, para compor a comissão de fiscalização dos “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS FÍSCAIS E OPERACIONAIS DESTINADO À RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, OAE'S, DRENAGEM E OAC'S, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PROJETO GEOTÉCNICA, ECONOMICA E AMBIENTAL DE UMA VARIANTE ENTRE O KM 6,2 E O KM 6,9 NA RJ-137, TRECHO ENTRE A RJ-127 (MENDES) E A DIVISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ESTADO DE MINAS GERAIS (DIVISA RJ/MG) - EXTENSÃO 75,1 KM”, objeto do processo E- 16/002/008957/2019 (Licitação nº 08/2020 - Concorrência ALC nº 008/2020), a cargo da empresa ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI- 330022/001945/2021.\r\nGILBERTO FERNANDO DA ROCHA LIMAMARCIA MARIA RODRIGUES MATTOSTANIA NASCIMENTO CARVALHO - ID 5124900-6, para compor a comissão de fiscalização do “SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO A MALHA RODIVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, CONSTITUÍDA NO LOTE 04”, objeto do processo E-17/203.720/2012 (Contrato nº 049/2012 - Licitação nº 004/2011 - Concorrência Pública ALC nº 001/2011), a cargo da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI-330022/001942/2021. \r\nGILBERTO FERNANDO DA ROCHA LIMA - ID Funcional 4373112- 0; e - ID Funcional 5124900-6, para compor a comissão de fiscalização do “SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO A MALHA RODIVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, CONSTITUÍDA NO LOTE 06”, objeto do processo E-17/204.605/2012 (Contrato nº 060/2012 - Licitação nº 004/2011 - Concorrência Pública ALC nº 001/2011), a cargo da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA ficando revogados os atos anteriores. - 330022/001944/2021\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de \r\n11/11/2021.\r\nId: 2353225\r\n"
        ],
        "2353229": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 10.11.2021\r\no Ato de 04.11.2021, publicado no D.O. de 08.11.2021, que instaurou sindicância. Processo n° SEI- 260009/003612/2021.\r\nId: 2353229\r\n"
        ],
        "2353276": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2021\r\nreferente os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES”, objeto do processo administrativo nº E-17/003.000555/2018, Contrato nº 024/2018, à cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA., os seguintes membros; Processo nº SEI-330027/002789/2021\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (Chefe da 3ª ROC)\r\n5104654-7\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES\r\n(Chefe da 10ª ROC)\r\n5121788-0\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS\r\n(Chefe da 13ª ROC)\r\n4373490-1\r\nreferente os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE CAMBUCI E SÃO FIDÉLIS”, objeto do processo administrativo nº E-17/003.007.691/2017, Contrato nº 026/2018, à cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA., os seguintes membros; Processo nº SEI- 330027/002788/2021.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (Chefe da 3ª ROC)\r\n5104654-7\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES\r\n(Chefe da 10ª ROC)\r\n5121788-0\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS\r\n(Chefe da 13ª ROC)\r\n4373490-1\r\nId: 2353276\r\n"
        ],
        "2353292": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 43/21 (E- 09/196/670/2018) em face do servidor LEONARDO GUIMARÃES DE GODOY GARCIA GRIVOTDelegado de Polícia ID 3.073.273-9 para apurar a prática, em tese da transgressão disciplinar prevista no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, ambos do Decreto- Lei nº 220/75 e artigo 14, incisos XV, XXXIV, e XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, V, VII, VIII, XIII e XIV, todos do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360320/002578/2021.\r\nId: 2353292\r\n"
        ],
        "2353313": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nROSINEA CORREA GOMES, Professor Docente I, matriculas nº 832.102-8 e nº 944.637-8, ID Funcional nº 3910986-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/035/1441/2020.\r\n\r\nSILVIA DE SOUSA GONCALVES, Professor Docente I, matriculas nº 3.056.838-0 e nº 956.107-7, ID Funcional nº 4366536-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000980/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 922.721-6, ID Funcional nº 4215594-0, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/008/7799/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.342-9, ID Funcional nº 3817016-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/102783/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matriculas nº 911.801-9, ID Funcional nº 5616310, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/002156/2021.\r\n\r\n, Professor FAETEC I, matricula nº 220.145-7, e Professor Docente I, matricula nº 832.356-0, ID Funcional nº 4039187-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processos nºs SEI- 030046/000923/2021 e SEI- 260005/004648/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.593-0, ID Funcional nº 567577-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000238/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.873-3, e Professor FAETEC I, matricula nº 220.920-3, ID Funcional nº 4070628-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processos nºs SEI- 030035/003078/2020 e SEI-260005/002703/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.069.372-5 e nº 3.089.620-3, ID Funcional nº 4353956-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001474/2020.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.011.003-0, ID Funcional nº 3458565-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03 /016/2372/2017.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.005.788-4, ID Funcional nº 3461618-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/003/2247/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.561-1, ID Funcional nº 3684492-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/220210/2007.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 959.573-7, ID Funcional nº 556714-9, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/021/1676/2013.\r\n\r\nAcrescenta, o termo “cessando todo e qualquer licenciamento e os efeitos da readaptação anterior, publicada no D.O. de 22/07/2021 com validade de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data desta publicação”, na readaptação anterior da servidora SONIA REGINA AMARAL DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 807.203-5, ID Funcional nº 4059643-5, concedido através do Ato datado de 27.10.2021, e publicado no Diário Oficial de 04.11.2021. Processo nº SEI-E- 01/148201/2006.\r\n\r\n- FABIANO MARICATO VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 969.105-6, ID Funcional nº 4392839-0. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.11.2021\r\nPÁGina 328 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.10.2021\r\nDENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANA\r\nOnde se lê: ... SEI-030035/000416/2021...\r\nLeia-se: ... SEI-030035/004609/2021...\r\nId: 2353313\r\n"
        ],
        "2353326": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025785-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802308543, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danielly Gonçalves Monteiro, ID 4326975-3/1. Processo nº SEI-030037/003347/2021.\r\nId: 2353326\r\n"
        ],
        "2353330": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 11/11/2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/002648/2021, publicado no D.O. de 18/10/2021.\r\nId: 2353330\r\n"
        ],
        "2353366": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 04 de novembro de 2021, a servidora 1º SGT BM QOS/ACD/00, RODRIGUES DE SOUZA, RG: 26.932, ID Funcional: 002588735-1, em substituição a servidora SUBTEN BM QOS/ACD/02, Camila Rosa Parobé Chouin, RG: 30.557, ID Funcional: 002641435-0, SUPLENTE DO FISCAL SETORIAL do Contrato nº 69/2021, oriundo do Processo nº SEI- 270057/000980/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - EMERGENCIAL, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site cbmerj.rj.gov. Processo nº SEI-270023/000139/2021.\r\nId: 2353366\r\n"
        ],
        "2353369": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00078/2021, de natureza investigativa, em razão dos fatos narrados no RO 404- 00078/2021. Processo nº SEI-360320/002555/2021.\r\nId: 2353369\r\n"
        ],
        "2353370": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00150/2021, de natureza investigativa, para apurar os fatos narrados no IP 076- 04268/2017, que, em tese, se adequam à transgressão administrativa disciplinar descrita no art.14, XV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/002524/2021.\r\nId: 2353370\r\n"
        ],
        "2353371": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00151/2021, de natureza investigativa, para apurar os fatos que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, I, III e XXVI do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360320/002570/2021.\r\nId: 2353371\r\n"
        ],
        "2353425": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 10/11/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 30/12/2010, e publicado no DOERJ de 04/01/2011, que aposentou FLORINDA MOREIRA LOMBARDI, do cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, C, ref. 7, ID Funcional 4031781-1, vínculo 2, matrícula 237876- 8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030037/003608/2021.\r\n, a contar de 04/11/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18/03/2016, e publicado no DOERJ de 28/03/2016, que aposentou REGINA DOS SANTOS ALMEIDA BRAGA, do cargo de Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional 4016670-8, vínculo 1, matrícula 805158-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030032/002845/2021.\r\n, a contar de 25/09/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 25/10/2013, e publicado no DOERJ de 30/10/2013, que aposentou , do cargo de Professor Docente II, C, ref. 6, ID Funcional 3509934-8, vínculo 1, matrícula 5013803-1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030036/006611/2021.\r\n, a contar de 29/10/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 16/10/2009, e publicado no DOERJ de 28/10/2009, que aposentou JOAQUIM DA SILVEIRA E SILVA FILHO, do cargo de Zelador, ID Funcional 574208-0, vínculo 1, matrícula 5010519-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030037/003444/2021.\r\n, a contar de 25/08/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 29/05/2007, e publicado no DOERJ de 01/06/2007, que aposentou AIDA DE MELLO RODRIGUES, do cargo de Professor Docente II, C, ref. 7, ID Funcional 4075884-2, vínculo 2, matrícula 243533-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030036/005095/2021.\r\n, a contar de 15/09/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, datado de 02/05/1996, e publicado no DOERJ de 08/05/1996, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional 459364-2, vínculo 1, matrícula 65043- 2, nos termos do arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030041/002953/2021.\r\n, a contar de 10/09/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 22/02/1994, e publicado no DOERJ de 28/02/1994, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional 4104266-2, vínculo 2, matrícula 76653-5, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030034/002796/2021.\r\n, a contar de 16/09/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 27/10/2009, e publicado no DOERJ de 29/10/2009, que aposentou SILMAR SVOBODA DA SILVA SIQUEIRA, do cargo de Professor Docente II, A, ref. 6, ID Funcional 3849462-0, vínculo 1, matrícula 237974-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030043/002247/2021.\r\n, a contar de 20/09/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 02/02/1994, e publicado no DOERJ de 04/02/1994, que aposentou , do cargo de Professor Docente II, B, ref. 5, ID Funcional 516918-6, vínculo 1, matrícula 678522-4, nos termos dos arts. 214, inciso I, e 215, parágrafo único, do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030038/003414/2021.\r\n, a contar de 01/11/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 10/04/2018, e publicado no DOERJ de 12/04/2018, que aposentou MARISA ALVES SANT'ANNA, do cargo de Servente, ID Funcional 3873136-3, vínculo 1, matrícula 274112-2, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030030/004853/2021.\r\n, a contar de 21/10/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário em Exercício da Secretaria de Estado de Educação, datado de 19/01/1990, e publicado no DOERJ de 24/01/1990, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional 4076942-9, vínculo 1, matrícula 31186-0, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030042/002508/2021.\r\n, a contar de 01/11/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 26/07/2005, e publicado no DOERJ de 28/07/2005, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, ID Funcional 4107751-2, vínculo 2, matrícula 827572-9, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219 do Decreto nº 2479/79, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030030/005076/2021.\r\nId: 2353425\r\n"
        ],
        "2353469": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n21/10/2021\r\n, no valor de R 9.308,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/11/2019, conforme processo nº PD-04/139.159/2019. Proc. nº SEI-040161/003946/2020.\r\nSIDINEA NASCIMENTO DE SOUZA, no valor de R 14.930,83, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2018, conforme processo nº PD-04/146.218/2018. Proc. nº SEI- 040161/005078/2021.\r\n\r\n, no valor de R 14.930,83, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2018, conforme processo nº PD-04/146.218/2018. Proc. nº SEI- 040161/005078/2021.\r\nREGINA CONCEICAO CUNNINGHAM DE SOUZA, no valor de R 5.282,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2018, conforme processo nº PD- 04/146.77/2018. Proc. nº SEI-040161/004538/2021.\r\n, no valor de R 2.876,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2019, conforme processo nº PD-04/152.129/2019. Proc. nº SEI- 040161/001436/2021.\r\n, no valor de R 37.223,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/02/2018, conforme processo nº PD-04/136.21/2018 Proc. nº SEI- 040161/007416/2021.\r\n, no valor de R 2.401,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2019 processo nº PD-04/231.9/2019. Proc. nº SEI-040161/011874/2020.\r\nFERNANDA MACEDO LOMBA BARRETO, no valor de R 2.498,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/06/2018, conforme processo nº PD-04/146.135/2018. Proc. nº SEI-040161/006628/2021.\r\nHELENITA TERREZO BERNARDINO COSTA, no valor de R 8.399,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2017, conforme processo nº PD-04/139.5/2018 Proc. nº SEI- 040161/004141/2021.\r\nMARIA RITA MONTEIRO DA COSTA, no valor de R 11.003,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2019, tornando sem efeito o ato datado de 09/08/2021, publicado no D.O. de 19/08/2021, conforme processo nº PD-04/139.118/2019. Proc. nº SEI- 040161/004046/2021.\r\nId: 2353469\r\n"
        ],
        "2353491": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 09 de novembro de 2021, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOC/95, , RG 0014313 ID Funcional 000610864-4, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOC/02, Thiago Barboza Sarno, RG: 31.284, ID Funcional: 000614222-2, na função de Gestor Técnico Operacional do Contrato nº 25/2020, oriundo do Processo nº SEI-270132/000121/2020, firmado com a empresa CLÍNICA SÃO CARLOS cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO DE RADIOTERAPIA.\r\nA referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\n- o servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\n- fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\n- o agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\n- enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\n- fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\n- as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n- informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\nId: 2353491\r\n"
        ],
        "2353494": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.011.2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo de Professor Docente I, matrícula nº 3.074.980-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI-030033/001753/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de cargo de Professor Docente I, matrículas nºs 974.888-0 e 3.079.092-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI- 030042/000439/2020.\r\nId: 2353494\r\n"
        ],
        "2353498": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n27.10.2021\r\n, a contar de 09 de novembro de 2021, o seguinte servidor: Cel BM QOS/Méd/93 , RG 17.580, Id Funcional 002650774-9, em substituição ao servidor Maj. BM QOC/01 SANDRO SAMPAIO PINTO RG: 28.921, ID Funcional: 002645398-3, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 34/2018, oriundo do Processo nº E-27/132/036/2018, firmado com a empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site cbmerj.rj.gov. Processo nº SEI- 270028/001192/2021.\r\nId: 2353498\r\n"
        ],
        "2353503": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/11/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.024.564-6, pelo período de 01(hum) ano, a contar de 30/05/2021. Processo nº SEI-030041/002291/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.056.154-2 e 3.072.681-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030042/002093/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.024.274-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI E-03/003/3931/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 969.994-3 e 3031528-7, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 17/03/2021. Processo nº SEI E-03/030/1669/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 838.339-0 e 926.652-9, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 08/10/2020. Processo nº SEI-030033/000943/2020.\r\nId: 2353503\r\n"
        ],
        "2353505": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/11/2021\r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Agentes de Saneamento I, como Membros Titulares, e JOSÉ JORGE SIQUEIRA BARBOSA, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Técnico de Laboratório IV, bem como WANDERSON HERMÍNIO FERRAZ RODRIGUES, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO MOTOR SÍNCRONO Nº 7 (Nº DE SÉRIE 33261-1), 18 POLOS, 9000 HP, 13,8 KV DA ELEVATÓRIA SUBTERRÂNEA DO LAMEIRÃO”, de que trata o Processo E- 07/100.966/2018 - Contrato CEDAE nº 046/2020 (DSG) - Ordem de Serviço P/FIS nº 27.438-02/2021. Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 27.438-01 de 18 de maio de 2020.\r\nId: 2353505\r\n"
        ],
        "2353513": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2021\r\n, matricula: 91255-0 ID 5 106494-4 CRIA-RJ: 78 1037809 Chefe da 18º Residência de Obras e Conservação, Antônio Carlos Maciel, Agente Administrativo, chefe da seção de Almoxarifado e Abastecimento da 18º ROC, Matricula 13/36301-0, ID: 2827772-4 e JOSE CARLOS SILVA MATTOS , Art. Pav. Alv. e Pedreira; matricula: 56. 135-7 ID 2841 562-0, lotado nesta 18º ROC, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregado de proceder na Abertura de Tomada de Contas para fins de Transferência de Responsabilidade (Entrega e Recebimento), dos Bens Materiais de consumo em utilização na Seção de Almoxarifado e Abastecimento da 18º Residência de Obras e Conservação da 2º Superintendência de Conservação Serrana/Norte e Nordeste, da Diretoria de Obras e Conservação -DOC Regional I da Fundação DER/ RJ. Processo nº SEI-160002/000520/2021.\r\nId: 2353513\r\n"
        ],
        "2353535": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813085-8, Id. Funcional nº 3102163-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.08.2021. Processo nº SEI-080001/017433/2021.\r\nId: 2353535\r\n"
        ],
        "2353536": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 863756-3, Id. Funcional nº 3069204-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.07.2021. Processo nº SEI- 080001/014223/2021.\r\nId: 2353536\r\n"
        ],
        "2353537": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Psicólogo, matrícula nº 297041-6, Id. Funcional nº 3028586-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.06.2021. Processo nº SEI-080001/012041/2021\r\nId: 2353537\r\n"
        ],
        "2353538": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\n2021\r\n\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 814100-4, Id. Funcional nº 3234386-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.07.2021. Processo nº SEI- 080001/015890/2021.\r\nId: 2353538\r\n"
        ],
        "2353554": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolicial Penal, ID: 19935641, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nPolicial Penal, ID: 43369863, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 50212494, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50295306, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 19991924, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID::50008706, Chefe de Seção I da turma de Inspetores. \r\n, Policial Penal, ID: 50002511, Chefe de Seção II da turma de Inspetores.\r\nID:50001922, Chefe de Seção III da turma de Inspetores.\r\n, Policial Penal, ID:43192963, Chefe de Seção IV da turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210064/000809/2021.\r\nId: 2353554\r\n"
        ],
        "2353573": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12.11.2021\r\no Ato de 10/11/2021, publicado no D.O. de 11/11/2021, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/002148/2021.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/004158/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 0835136-3,ID nº 19818459, Agente Administrativo.\r\nId: 2353573\r\n"
        ],
        "2353603": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/003466/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3588925-0, LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL,CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3132022-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2353603\r\n"
        ],
        "2353604": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nDE OUTUBRO/21 \r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 5018\r\n05.100.... 6571\r\n05.103.... 4951\r\n05.105.... 9014\r\n05.205.... 4612\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4605\r\n05.100.... 5966\r\n05.103.... 4951\r\n05.105.... 7811\r\n05.205.... 4124\r\nProcesso nº SEI-170002/002884/2021.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2353604\r\n"
        ],
        "2353621": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nDE 09.11.2021\r\na cessão da servidora MONIQUE VIDAL DA SILVA MUNIZ, Delegada de Polícia, matrícula n° 834.841-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, para exercer suas funções no Gabinete da Presidência daquela Casa Legislativa, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\n\r\nId: 2353621\r\n"
        ],
        "2353631": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.10.2021\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.10.2021\r\nPORTARIAS Nº 682/2021 e 683/2021\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260007/007784/2021\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260008/007784/2021\r\nId: 2353631\r\n"
        ],
        "2353632": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.11.2021\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II - Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento de , matr. nº 30.120-0, com carga horária de 32,3 horas semanais, lotação no HUPE / ENEURO, ocorrido em 07/05/2021 - Processo nº SEI-260007/025352/2021.\r\nALDRIA COSTA COELHO, matr. nº 36.111-3, ID funcional: 43782027, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, lotada no HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/10/2021 - Processo nº SEI-260007/025732/2021.\r\nMELISSE ROBERTA BARBOSA DA SILVA CAMPOS, matr. nº 37.537-8, ID funcional: 44630859, Técnico Universitário II /Técnico em Enfermagem, lotada no HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/10/2021 - Processo nº SEI- 260007/025722/2021.\r\nANA PAULA DA SILVA PASSOS JAKUBÓW, matr. nº 40.166-1, ID funcional: 51146835, Professor Adjunto, lotada no LING/ILE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/10/2021 - Processo nº SEI-260007/021487/2021.\r\nDE 12.11.2021\r\n- NOMEIA LEONARDO MACHADO DE CASTRO, matr. nº 40.591-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Coloproctologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDRÉ DA LUZ MOREIRA, matr. nº 36.500-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 406/SGP/2020, em 21/11/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 2370/2010 e Processo nº SEI- 260007/029611/2021.\r\n, matr. nº 40.617-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 36.642-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 059/2020, em 27/01/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos SEI nºs 260007/006734/2021 e 260007/029632/2021.\r\n, matr. nº 40.598-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática - Infraestrutura de Redes, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TARCISO FEIJÓ DA SILVA, matr. nº 36.126-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 399/2021, em 23/06/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E-26/007/13868/2013 e nº SEI- 260007/030037/2021.\r\nId: 2353632\r\n"
        ],
        "2353634": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.2021\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 34.736-9, ID. Funcional 42741351, do Departamento de Estudos de Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação, da Faculdade de Educação, instituída pela Portaria nº 006/EDU/2021, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/013616/2020. Processo nº SEI-260007/028914/2021.\r\nId: 2353634\r\n"
        ],
        "2353635": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 6.705-8, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela Portaria nº 002/FCM/2021, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-E-26/007/11412/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 6.705-8, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no SEI-E- 26/007/11412/2019:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- USP;\r\n- UNIFESP;\r\n- UFRJ.\r\nMembros suplentes:\r\n;\r\n- Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.\r\n.2021\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 6.705-8, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela Portaria nº 153/FCM/2021, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-E-26/007/11412/2019.\r\nId: 2353635\r\n"
        ],
        "2353659": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156708\r\n04.959.282/0001-00. : Avenida General Olyntho Pillar, 355, Barra da Tijuca. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão de Atividade. Processo nº SEI-E-070007/000170/2021.\r\nId: 2353659\r\n"
        ],
        "2353661": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n210.798.207-44. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.040,03. Processo nº SEI-E-070010.180/2021.\r\n: R. de Oliveira Aguiar Distribuição e Fabricação de Gelo. : Rua Tobias Barreto, 99, Carmari. : Artigo 80 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.817,64. Processo nº SEI-070007/000578/2021.\r\nSUPBGEAI/00156901\r\nN° 25.527.891/0001- 60. : Rua Maestro Benedito de Moura, 31, Lote 01 Quadra 01, Centro. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.062,82. Processo nº SEI-070007/000379/2021.\r\nSUPBGEAI/00156827\r\nN° 04.285.109/0001-73. MUNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 9.542,34. Processo nº SEI-070007/000285/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00156831\r\nN° 27.983.676/0001-07. : Rua Echeverria, 308, Jardim Rotsen. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.088,14. Processo nº SEI-070007/000428/2021.\r\nId: 2353661\r\n"
        ],
        "2353663": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 12.11.2021\r\npor 08 (oito) dias, de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/009704/2021, publicado no D.O. de 15/10/2021.\r\nId: 2353663\r\n"
        ],
        "2353758": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 12.11.2021\r\n, Inspetora de Polícia, ID 50219707, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0351-26, composto pelas U.A.s 12611108203 - 52ª DP - Nova Iguaçu, 12611105204 - DEAM NOVA IGUAÇU, e 12611108214 - 63ª DP Japeri da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/10/2021, em razão da desativação do núcleo composto 0351- 26. Processo nº SEI-360161/000189/2021.\r\n, ID 29574285, Oficial de Cartório, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0351-26, composto pelas U.A.s 12611108203 - 52ª DP - Nova Iguaçu e 12611105204 - DEAM NOVA IGUAÇU, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/10/2021. Processo nº SEI-360161/000189/2021.\r\nAVIER, ID 5713722, Inspetora de Polícia, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0237-26, composto pelas U.A.s 12611108212 - 61ª DP - Xerém e 12611108214 - 63ª DP JAPERI da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/10/2021. Processo nº SEI-360161/000189/2021.\r\nId: 2353758\r\n"
        ],
        "2353762": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n/2021\r\n, Identidade Funcional nº 2.968.561-3, matrícula nº 260.569-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360068/001913/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 2.982.055-3, matrícula nº 266.574-3, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360262/000134/2021.\r\nId: 2353762\r\n"
        ],
        "2353770": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na contar de 09 de novembro de 2021, o seguinte servidor: Cel BM QOS/Méd/93 , RG 17.580, Id Funcional 002650774-9, em substituição ao servidor Maj. BM QOC/01 SANDRO SAMPAIO PINTO RG: 28.921 ID Funcional: 002645398-3, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 34/2018, oriundo do Processo nº E-27/132/036/2018, firmado com a empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270028/001192/2021.\r\nId: 2353770\r\n"
        ],
        "2353771": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar de 09 de novembro de 2021, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOC/96 RG 0019192, ID Funcional 004142268-6, em substituição ao servidor Ten Cel BM QOC/97 Ronaldo Freitas Nogueira RG: 19.798 ID Funcional: 002679137-4 na função de Gestor Técnico Operacional do Contrato nº 55/2018, oriundo do Processo nº E-27/132/130/2017, firmado com a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A., cujo objeto é a REALIZAÇÃO DE EXAMES TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PRÓTONS (PET-SCAN).\r\nA referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site \r\n. Processo nº SEI-270057/0011946/2021.\r\nId: 2353771\r\n"
        ],
        "2353772": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar de 09 de novembro de 2021, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOC/96 RG 0019192, ID Funcional 004142268-6, em substituição ao servidor Ten Cel BM QOC/97 Ronaldo Freitas Nogueira RG: 19.798 ID Funcional: 002679137-4 na função de Gestor Técnico Operacional do Contrato nº 15/2018, oriundo do Processo nº E-27/132/84/2017, firmado com a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A. cujo objeto é EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA.\r\nA referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270057/001946/2021.\r\nId: 2353772\r\n"
        ],
        "2353773": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\na contar de 09 de novembro de 2021, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOC/96 RG 0019192, ID Funcional 004142268-6, em substituição ao servidor Ten Cel BM QOC/97 Ronaldo Freitas Nogueira RG: 19.798 ID Funcional: 002679137-4 na função de Gestor Técnico Operacional do Contrato nº 29/2018, oriundo do Processo nº E-27/132/116/2017, firmado com a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A. cujo objeto é EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.\r\nA referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270057/001851/2021.\r\nId: 2353773\r\n"
        ],
        "2353774": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n.2021\r\na contar de 09 de novembro de 2021, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOC/96 Marcelo Carletti RG 0019192 ID Funcional 004142268-6, em substituição ao servidor Ten Cel BM QOC/97 Ronaldo Freitas Nogueira RG: 19.798 ID Funcional: 002679137-4 na função de Gestor Técnico Operacional do Contrato nº 28/2018, oriundo do Processo nº E-27/132/127/2017, firmado com a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A. cujo objeto é EXAMES DE CINTILOGRAFIA.\r\nA referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site \r\nwww.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270057/001851/2021.\r\nId: 2353774\r\n"
        ],
        "2353775": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contar de 09 de novembro de 2021, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOC/95 RG 0014313 ID Funcional 000610864-4, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOC/02 Thiago Barboza Sarno RG: 31.284 ID Funcional: 000614222- 2 na função de Gestor Técnico Operacional do Contrato nº 25/2020, oriundo do Processo nº SEI-270132/000121/2020, firmado com a empresa CLÍNICA SÃO CARLOS cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO DE RADIOTERAPIA.\r\nA referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270057/001851/2021.\r\nId: 2353775\r\n"
        ],
        "2353784": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nEDMILSON VIEIRA DE LIMA, CPF: 124.567.207-09, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Guarda-Vidas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 13ª Câmara Cível do Estado do Rio de Janeiro, nos autos Processo n° 0359639- 43.2015.8.19.0001, e o que consta nos Processos nºs SEI- 140001/040899/2021 e SEI-270137/000086/2021.\r\nId: 2353784\r\n"
        ],
        "2353785": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do art. 3º, do Decreto nº 11, de 07 de junho de 2018, publicado no D.O. nº 105, de 12 de junho de 2018, e tendo em vista a decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0087977-81.2007.8.19.0001 e o que consta nos Processos administrativos nº SEI-140001/044734/2021 e nº SEI-270023/000108/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, exclusivamente em relação ao militar, os efeitos do Decreto de 19 de dezembro de 2005, publicado no DOERJ nº 235, de 20 de dezembro de 2005, que promoveu ao posto de Segundo-Tenente BM, do QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de dezembro de 2005, o então Subtenente BM PEDRO ARNALDO RODRIGUES FERREIRA, RG 6.514, Id Funcional 2024894-6.\r\n\r\n, exclusivamente em relação ao militar, os efeitos do Decreto de 19 de dezembro de 2007, publicado no DOERJ nº 236, de 20 de dezembro de 2007, que promoveu ao posto de Primeiro-Tenente BM, do QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de dezembro de 2007, o então Segundo-Tenente BM PEDRO ARNALDO RODRIGUES FERREIRA, RG 6.514, Id Funcional 2024894-6.\r\n\r\n, exclusivamente em relação ao militar, os efeitos do Decreto de 19 de dezembro de 2011, publicado no DOERJ nº 237, de 20 de dezembro de 2011, que promoveu ao posto de Capitão BM, do QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de dezembro de 2011, o então Primeiro-Tenente BM PEDRO ARNALDO RODRIGUES FERREIRA, RG 6.514, Id Funcional 2024894-6.\r\n\r\n, exclusivamente em relação ao militar, os efeitos do Decreto de 19 de agosto de 2014, publicado no DOERJ nº 153, de 20 de agosto de 2014, que promoveu ao posto de Major BM, do QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de agosto de 2014, o então Capitão BM PEDRO ARNALDO RODRIGUES FERREIRA, RG 6.514, Id Funcional 2024894-6.\r\n\r\nao posto de Segundo-Tenente BM do QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de dezembro de 2002, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 0087977-81.2007.8.19.0001, e tendo em vista o que consta nos Processos administrativos nº SEI-140001/044734/2021 e nº SEI- 270023/000108/2021, o então Subtenente BM PEDRO ARNALDO RODRIGUES FERREIRA, RG 6.514, Id Funcional 2024894-6. \r\n\r\nao posto de Primeiro-Tenente BM do QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de abril de 2005, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 0087977-81.2007.8.19.0001, e tendo em vista o que consta nos Processos administrativos nº SEI-140001/044734/2021 e nº SEI- 270023/000108/2021, o então Segundo-Tenente BM PEDRO ARNALDO RODRIGUES FERREIRA, RG 6.514, Id Funcional 2024894-6. \r\n\r\nao posto de Capitão BM do QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de dezembro de 2010, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 0087977-81.2007.8.19.0001, e tendo em vista o que consta nos Processos administrativos nº SEI-140001/044734/2021 e nº SEI- 270023/000108/2021, o então Primeiro-Tenente BM PEDRO ARNALDO RODRIGUES FERREIRA, RG 6.514, Id Funcional 2024894-6. \r\n\r\nao posto de Major BM do QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de agosto de 2013, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 0087977-81.2007.8.19.0001, e tendo em vista o que consta nos Processos administrativos nº SEI-140001/044734/2021 e nº SEI- 270023/000108/2021, o então Capitão BM PEDRO ARNALDO RODRIGUES FERREIRA, RG 6.514, Id Funcional 2024894-6. \r\nId: 2353785\r\n"
        ],
        "2353809": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/11/2021\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019867-0/1, da função de Secretário do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 11802303567, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/002768/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4056506-8/1, da função de Diretor do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/005070/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3828803-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/005070/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3828803- 6/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jacyntha de Fátima Xavier Bastos, ID 4056506-8/1. Processo nº SEI- 030030/005070/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5016190-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Soares Martins, ID 3828803-6/2. Processo nº SEI- 030030/005070/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 589390-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 11802312594, Município de Cardoso Moreira, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI- 030041/003265/2021.\r\nId: 2353809\r\n"
        ],
        "2353848": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA 1ª CRP\r\nDE 27/10/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 037/2021), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no art. 14, incisos XV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000220/2021. \r\nId: 2353848\r\n"
        ],
        "2353853": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nMARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI, TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, ID 6165699/2, da FUND CENTRO DE CIENC E EDUC SUP A DIST DO EST RJ, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 27/09/2021. Proc. nº PD-04/147.92/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 20385544/2, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/09/2021. Proc. nº PD-04/154.522/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 17/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 6.228,37\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 19.033,64\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 28229835/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 21/09/2021. Proc. nº PD-04/154.530/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n*Republicados por incorreção no original, publicados no D.O. de 04/11/2021. \r\nId: 2353853\r\n"
        ],
        "2353858": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\napresentado pelo servidor MARCIO DIAS PAREDES, ID 50009354.Processo nº SEI- 210006/001180/2021 - REF. E-21/036.029/2020.\r\nId: 2353858\r\n"
        ],
        "2353863": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2021\r\n, Inspetor de Polícia - 5ª classe, ID. Funcional 5.021.898-0, a contar de 20 de junho de 2018 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360088/000116/2021.\r\nPALOMA RODRIGUEZ BREDERODE, Perito Criminal - 3ª classe, ID. Funcional 5.035.391-8, a contar de 24 de setembro de 2021, com fundamento no art. 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360068/001797/2021.\r\n\r\nId: 2353863\r\n"
        ],
        "2353923": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42171210, com validade a contar de 18 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210038/000538/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50276182, para exercer com validade a contar de 18 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição delaudia Gomes Almeida Matheus ID Funcional nº 42171210. Processo nº SEI- 210038/000538/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Comissão de Pregão Eletrônico, da Comissão Licitação e Pregoeiro, da Superintendência de Licitação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Ramos de Carvalho, ID Funcional nº 50757644. (Subordinação alterada por meio do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210036/000660/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43413781, com validade a contar de 29 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210093/000864/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50023950, para exercer com validade a contar de 29 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wagner Luiz Almeida da Silva, ID Funcional nº 43413781. Processo nº SEI- 210093/000864/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19800436, com validade a contar de 08 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210125/000287/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125397, para exercer com validade a contar de 27 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lindinaldo Moraes dos Santos ID Funcional nº 19800436. Processo nº SEI- 210125/000287/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44159005, com validade a contar de 21 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/000595/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50130617, para exercer com validade a contar de 21 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago da Silva Iglesias, ID Funcional nº 44159005. Processo nº SEI- 210047/000595/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19661770, com validade a contar de 20 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210030/000555/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41834720, para exercer com validade a contar de 20 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Helyston Castro Dias, ID Funcional nº 19661770. Processo nº SEI-210030/000555/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50983318, para exercer com validade a contar de 29 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Tony Cruz, ID Funcional nº 50912968. Processo nº SEI- 210013/000953/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960300, com validade a contar de 22 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210125/000284/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50098144, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renata da Costa Souza, ID Funcional nº 41960300. Processo nº SEI-210125/000284/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5642582, com validade a contar de 27 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Cultural e de Memória da Ilha Grande, do Museu Penitenciário, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210008/000604/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50227858, para exercer com validade a contar de 27 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Cultural e de Memória da Ilha Grande, do Museu Penitenciário, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Deive Lião, ID Funcional nº 5642582. Processo nº SEI-210008/000604/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000764, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210008/000603/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43933165, para exercer com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Barbara Christiane Campos Oliveira, ID Funcional nº 50000764. Processo nº SEI- 210008/000603/2021.\r\nId: 2353923\r\n"
        ],
        "2353924": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula 259.210-3, ID nº 3007306-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E- 08/008/100489/2018.\r\nId: 2353924\r\n"
        ],
        "2353928": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3448469-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021. Processo nº SEI-030036/006426/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3933624-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, U.A. 11802311537, Tipo E, Município do Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030040/002233/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021125-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/12/2019, publicado no DOERJ de 20/12/2019. Processo nº SEI-030034/003257/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021125-0/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/003257/2021.\r\nId: 2353928\r\n"
        ],
        "2353929": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036491- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 11802313540, Município de Comendador Levy Gasparian, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030042/002660/2021.\r\nId: 2353929\r\n"
        ],
        "2353954": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\n, matr. nº 33.207-2, ID 25463853, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, da Função Gratificada de Chefe de Serviço , símbolo FG-01, a contar de 01/09/2021 - Processo nº SEI- 260007/021140/2021.\r\n, matr. nº 33.207-2, ID 25463853, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, a contar de 01/09/2021 - Processo nº SEI- 260007/021140/2021.\r\n, matr. nº 36.971-0, ID 42144442, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, a contar de 08/10/2021 - Processo nº SEI- 260007/021717/2021.\r\nJÉSSICA DE MATTOS BARBOSA, matr. nº 37.786-1, ID 44646704, Técnico Universitário I/ Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT, símbolo FG-03, a contar de 21/09/2021 - Processo nº SEI-260007/022445/2021.\r\n, matr. nº 33.609-9, ID 607800, Técnico Universitário II / Serviços Operacionais - Laboratório, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT, símbolo FG-03, a contar de 21/09/2021 - Processo nº SEI-260007/022445/2021.\r\nPEREIRA, matr. nº 36.620-3, ID 44408951, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer aFunção Gratificada de Encarregado / DEENP/COCAP, símbolo FG-04, a contar de 23/08/2021 - Processo nº SEI-260007/022745/2021.\r\nALEXANDRE AMORIM MARQUES, matr. nº 30.943-5, ID 25441639, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Secretaria / Eng. Comp., símbolo FG-03, a contar de 07/10/2021 - Processo nº SEI-260007/025631/2021.\r\nGONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 38.265-5, ID 42548330, Técnico Universitário II / Técnico em Segurança do Trabalho, da Função Gratificada de Encarregado DES-SAÚDE/COSET, símbolo FG-04, a contar de 01/10/2021 - Processo nº SEI-260007/026446/2021.\r\n, matr. nº 36.493-5, ID 44372078, Técnico Universitário II / Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer a Função Gratificada de Encarregado DES-SAÚDE/COSET, símbolo FG-04, a contar de 01/10/2021 - Processo nº SEI-260007/026446/2021.\r\n, matr. nº 38.966-8, ID 50734326, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 19-20), símbolo FG-03, a contar de 01/10/2021 - Processo nº SEI-260008/008952/2021.\r\nMARCO AURELIO ANTUNES DO AMARAL, matr. nº 26.470-5, ID nº 25333879, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Controle de Custos, símbolo FG-01, a contar de 01/10/2021 - Processo n SEI-260007/023446/2021.\r\nBARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 35.723-6, ID 42718074, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Controle de Custos, símbolo FG-01, a contar de 08/10/2021 - Processo nº SEI-260007/023446/2021\r\n, matr. nº 3.072-6, ID 25330446, Técnico Universitário I / Manutenção - Zeladoria, da Função Gratificada de Administrador do Edifício Capela Ecumênica, símbolo FG-02, a contar de 01/10/2021 - Processo nº SEI-260007/023446/2021\r\n, matr. nº 26.470-5, ID 25333879, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Administrador do Edifício Capela Ecumênica, símbolo FG-02, a contar de 01/10/2021. - Processo nº SEI-260007/023446/2021\r\n, matr. nº 36.928-0, ID 43624189, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Oftalmologia), símbolo FG-03, a contar de 01/10/2021 - Processo nº SEI-260008/008738/2021.\r\nId: 2353954\r\n"
        ],
        "2353956": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\n, matr nº 32.323-8, ID 25653466, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo Nº SEI-E-26/007/11211/2019.\r\nAIRES BORGES BARCELLOS, matr nº 26.370-7, ID 25791966, Auxiliar Técnico Universitário II/Porteiro, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo Nº SEI-E-26/007/1358/2020.\r\nLUIZ ARTUR PECORELLI PEREZ, matr. nº 05.574-9, ID 25445944, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI- 260007/003988/2020.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MOREIRA, matr. nº 32.923-5, ID 25674056, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIII, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/007377/2020.\r\nId: 2353956\r\n"
        ],
        "2353968": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 16.11.2021\r\nid 29827721, Inspetora de Polícia, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0030-26 da UA 12611107335 39ª DP - PAVUNA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 27/10/2021. Processo nº SEI-360241/000053/2021. \r\n, ID. 20093047, Inspetor de Polícia, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0098-26 integrado pelas UAS 12611106204 - 13ª DELEG DE ACERVO CARTORÁRIO - Duque de Caxias,12611106202 - 11ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO - NOVA IGUAÇU, 12611106203 - 12ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO - QUEIMADOS, 12611108215 64ª DP - Vilar dos Teles e 12611105209 DEAM São João de Meriti e 12611107335 39ª DP - PAVUNA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 27/10/2021. Processo nº SEI-360241/000053/2021.\r\nId: 2353968\r\n"
        ],
        "2353969": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT PM RG 70.452 - , a contar da data de seu falecimento em 20/10/2021, Registrado no Livro C- 00461, Folha 119, Termo 79447, 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350039/001984/2021.\r\nId: 2353969\r\n"
        ],
        "2353998": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08.11.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/003444/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Doc. II, ID 3132022-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2353998\r\n"
        ],
        "2354022": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n/2021\r\nID Funcional nº 50370774, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 12/11/2021, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001442//2021\r\nInscrito no CPF nº 168.264.617-30 para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/12/2021, em vaga anteriormente ocupada por Nayara Miranda Barreto , Id funcional 50370774, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001442//2021\r\n\r\nId: 2354022\r\n"
        ],
        "2354052": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n007 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL DO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\nO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA, no uso das atribuições legais e o constante dos autos do processo nº SEI-370003/000132/2021,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Danielle Cristina De Abreu Silva, ID Funcional Nº 5114244-9, ocupante do cargo de Superintendente de Contabilidade, Administração e Finanças, para sem prejuízos das suas atribuições, substituir, eventualmente, o Subsecretário de Administração nas suas faltas e impedimentos eventuais.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nBrasília, 16 de novembro de 2021\r\nANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA\r\nSecretário Extraordinário de Representação do Governo em Brasília\r\nId: 2354052\r\n"
        ],
        "2354053": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e o § 1º do arts. 82 e 92 da Lei Estadual Nº 287, de 04 de dezembro 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta no Processo nº SEI-370003/000131/2021\r\nDanielle Cristina De Abreu Silva, ID Funcional Nº 5114244-9, para responder como ORDENADOR DE DESPESAS, no período de 16 a 25 de novembro de 2021, nos limites das dotações orçamentárias, consignadas à Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, UG 540100, com observância da legislação vigente, e praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira, a seguir:\r\n- Autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NADs, a movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, a emissão de notas de empenho, de ordens bancárias, de pagamentos de movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral;\r\n- Autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades eventualmente cabíveis, assinar cheques e reconhecer dívidas;\r\n- Autorizar a abertura de licitações e homologar os respectivos resultados, apreciar recursos dos licitantes e petições de terceiros, bem como adjudicar à empresa vencedora o objeto dos certames correspondentes.\r\nInstituir comissão permanente ou especial de licitação para atuar no âmbito da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, bem como designar e dispensar os respectivos membros;\r\nDispensar, revogar, anular licitações ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei;\r\nAssinar contratos, convênios e acordos;\r\nFirmar acordos, contratos, convênios e os respectivos termos aditivos, anulá-los, rescindi-los ou denunciá-los assim como aplicar ou relevar penalidades administrativas previstas em Lei, inclusive as pecuniárias, quando verificado o descumprimento de qualquer obrigação, e também em decorrência de inobservância de prazo, nos casos de fornecimento ou prestação de serviço.\r\nRequisitar passagens aéreas e autorizar as respectivas despesas, bem como as relativas a diárias e os dispêndios de pessoal em geral;\r\n- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, parágrafo único da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\n- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2021\r\nSecretário Extraordinário de Representação do Governo em Brasília\r\nId: 2354053\r\n"
        ],
        "2354058": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/005523/2021, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Docente II. Processo nº SEI-030036/006497/2021.\r\nId: 2354058\r\n"
        ],
        "2354090": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.2021\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 5.697-8, do Instituto de Física, instituída pela Portaria nº 023/IF/2021, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/020006/2021.\r\nId: 2354090\r\n"
        ],
        "2354093": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2021\r\nPAGINA 63 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05.11.2021\r\nPORTARIA ILE Nº 058/2021 - ALCEBIADES MARTINS ARÊAS\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-260007/025866/2020.\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI-260007/025866/2021.\r\n\r\nId: 2354093\r\n"
        ],
        "2354099": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00027/2021, S.A.D. nº 25/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000150/2021\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00028/2021, S.A.D. nº 26/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360222/000151/2021\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00029/2021, S.A.D. nº 27/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000152/2021.\r\nREGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00014/2020, SAD nº 14/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00007/2021, SAD nº 06/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00011/2021, SAD nº 10/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2354099\r\n"
        ],
        "2354111": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/11/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392283-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 168 Hilda Silveira Rodrigues, U.A. 11802304569, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliani Barbosa dos Santos, ID 4332331-6/2. Processo nº SEI-030033/004255/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200150-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, U.A. 11802303529, Tipo E, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/002647/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386887-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frederico Eyer, U.A.11802309513, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Renata dos Santos Rodrigues ID 3484137-7/1. Processo nº SEI-030038/003544/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3657507-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 11802307559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/005473/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3393624-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Almirante Barroso, U.A. 11802312572, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Beatriz Guedes Soares, ID 3783956-0/1. Processo nº SEI- 030041/002998/2021. \r\n, com validade a contar de 22/03/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 4029468-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 11802303546, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/002920/2021.\r\nProf. Doc. I, ID 4283745-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 413 Adão Pereira Nunes - Brasil-México, U.A. 11802305501, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2020, publicado no DOERJ de 17/06/2020. Processo nº SEI-030034/003292/2021.\r\nId: 2354111\r\n"
        ],
        "2354130": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16/11/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009796/2021 de 15/10/2021, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELANE MORAES TEIXEIRA FERREIRA, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II.\r\nId: 2354130\r\n"
        ],
        "2354161": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.11.2021\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2021\r\nOnde se lê:\r\nEXONERA VANTUIL DA SILVA COUTINHO, TEN CEL PM RG 54.835, ID Funcional 24877220, no cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/Nit, da Secretaria de Polícia Militar, com validade a contar de 09 de agosto de 2021. Proc. nº SEI-350088/001153/2021.\r\nOnde se lê:\r\nNOMEAR, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, VANTUIL DA SILVA COUTINHO, TEN CEL PM RG 54.835, ID Funcional 24877220, no cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/Nit. da Secretaria de Polícia Militar. anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 58.820 - HUDSON PAULO DE MELO SOUZA, Funcional 24867217. Proc. nº SEI-350088/001153/2021. \r\nId: 2354161\r\n"
        ],
        "2354206": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12/11/2021\r\n, AGENTE DE MATERIAL, ID 28378350/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/10/2021. Proc. nº PD-04/147.133/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 20/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 40,00\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28436741/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/10/2021. Proc. nº PD-04/147.132/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 20/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\n, AJUDANTE OPERACIONAL, ID 21469083/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 20/10/2021. Proc. nº PD-04/147.135/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28425499/1, do FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/10/2021. Proc. nº PD-04/147.139/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 26/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\n, DATILÓGRAFO, ID 20608829/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/10/2021. Proc. nº PD-04/147.143/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 27/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.282,50\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 769,50\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28548620/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/10/2021. Proc. nº PD-04/147.146/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 27/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.790,60\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.674,36\r\n, ENGENHEIRO, ID 28488741/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/11/2021. Proc. nº PD-04/147.150/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 03/11/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 8.511,11\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.106,67\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 794,43\r\nId: 2354206\r\n"
        ],
        "2354208": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\n.09.2021\r\n, Identidade Funcional nº 50307703, Policial Penal, para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Subsecretaria SEAP/SUBGERAL, em substituição da servidora Aline Venâncio Rocha Feijão, Policial Penal, Identidade Funcional nº 41946103, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210002/001136/2021.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2354208\r\n"
        ],
        "2354224": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17/09/2021\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-163/21 para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XXV c/c art. 10, I, VII, XIII ambos do Decreto-Lei nº 218/75, podendo da mesma forma configurar o descumprimento dos deveres funcionais previstos no art. 39, V,VI do Decreto-Lei 220/75. Processo n° SEI-360320/002601/2021.\r\nId: 2354224\r\n"
        ],
        "2354247": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° GELINCONCON/01021539\r\n° 34.458.975/0001-80. : Rua Miguel Lemos, sn Lote 616 Parte - Ponta da Areia. : Artigo 86 da Lei Estadual 3.467/00. : 05/11/2020 11:00hs. SEI-070002/008602/2021.\r\nId: 2354247\r\n"
        ],
        "2354248": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156617\r\nENDEREÇO: Praia de Camboinhas, Dentro dos Limites da Resex Marinha Itaipu. : Artigo 07 e 39 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-E-07/002.105415/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156736\r\nN° 852.575.837-04. : São João da Barra - RJ. : Multa Simples R 5.171,99. - 070002/008786/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155192\r\n: Dois Arcos Construções e Gestão de Resíduos Ltda. : Estrada Pau Ferro, sn. : Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 14.577,90. -07/002.11584/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156738\r\nN° 33.325.184/0022- 43. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO -070002/002070/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156713\r\nN° 34.458.975/0001-80. : Rua Miguel Lemos, sn Lote 616. : Artigo 86 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº -070002/008602/2021.\r\nId: 2354248\r\n"
        ],
        "2354250": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n07.799.302/0001-10 Rua Pastor Antônio Morales, 116 - Parque Joquei Club - Campos Dos Goytacazes - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DA ATIVIDADE. PROCESSO Nº SEI-E- 070022.000071/2021. \r\nId: 2354250\r\n"
        ],
        "2354285": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\n.2021\r\nos servidores listados abaixo, para responderem como Co- responsáveis nos seus setores, pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais desta SEAP/ASSIA/CPIA/ADMASSI, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-210015/000696/2020. \r\n- IDF. 2000456-7 (ASSESSOR DE INQUÉRITO-SEAP/IA/GAB - SALA 416).\r\n- IDF. 1248808-9 (PRESIDENTE 1ª CPIA) SEAP/1ªCPIA - SALA 410).\r\n- IDF 4321151-8 (PRESIDENTE 2ª CPIA) SEAP/2ªCPIA - SALA 420).\r\n- IDF 5022962-1 (PRESIDENTE 3ª CPIA-SEAP/3ªCPIA - SALA 410).\r\n- IDF. 4336979-00 (PRESIDENTE 4ª CPIA-SEAP/4ªCPIA-SALA 418).\r\n- IDF 5009628-1 (DIRETORA ADMINISTRATIVA) SEAP/IA/ADMASSI - SALA 410).\r\nId: 2354285\r\n"
        ],
        "2354305": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nHUEULLER CHERMONT AMARAL, Papiloscopista Policial, matricula nº 3.119.687- 6, ID Funcional nº 5013820-0, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 899.218-2, ID Funcional nº 2474852-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.416-9, ID Funcional nº 3811630-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.036.925-0, ID Funcional nº 5010593-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.886-9, ID Funcional nº 5073922-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 946.492-6, ID Funcional nº 588499-3, fora das diligencias policiais: poderá presidir inquérito policial no interior das delegacias; poderá representa a delegacia e outros setores da polícia civil nas solenidades e cerimonias, bem como em outras reuniões; poderá realizar atividade policial frente ao plantão judiciário, ao plantão do ministério público e ao plantão da defensoria pública; poderá presidir auto de prisão somente quando esse se fizer no interior da delegacia, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 863.992-4, ID Funcional nº 3067405-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 850.538-0, ID Funcional nº 3112505-0, fora de plantão, fora de plantão da emergência, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 895.150-1, ID Funcional nº 4273331-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.806-1, ID Funcional nº 4329322-0, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.846- 1, ID Funcional nº 4030233-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Professor docente I, matricula nº 959.973-9, ID Funcional nº 3721547-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 83.3056- 5 e Professor Faetec I, matricula nº 222.831-0, ID Funcional nº 2083166-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Professor FAETEC I, matricula nº 224.448-1, ID Funcional nº 4176607-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 815.428-8, ID Funcional nº 3914564-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 957.340-3, ID Funcional nº 4371599-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.695-0, ID Funcional nº 4273255-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.183-4, ID Funcional nº 4348794-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 816.538-3, ID Funcional nº 1999148- 7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.584-4 e nº 960.076-8, ID Funcional nº 4255160-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.844-4, ID Funcional nº 4374254-8, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 3.065.316-6, ID Funcional nº 5012520-6, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2354305\r\n"
        ],
        "2354310": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de abril de 2021, o Coronel Bombeiro Militar QOC/93 RENATO RODRIGUES DE CARVALHO, RG 17.470 CBMERJ, Id Funcional 4142239-2, CPF 042753127-67, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000031/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de abril de 2021, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/94 ELCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR, RG 18.734 CBMERJ, Id Funcional 611789-9, CPF 740819427-49, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000033/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de abril de 2021, o Coronel Bombeiro Militar QOC/98 GERCIVAL SILVA DE OLIVEIRA, RG 22.728 CBMERJ, Id Funcional 613031-3, CPF 014545037-69, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000032/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2021, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/96 CARLOS ROBERTO TEIXEIRA RODRIGUES, RG 19.350, Id Funcional 611891-7, CPF 005474587-03, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270145/000433/2021.\r\nId: 2354310\r\n"
        ],
        "2354323": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17.11.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030039/002388/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Inspetor de Alunos, matrícula nº 270.134-0, ID 39335518/1.\r\nId: 2354323\r\n"
        ],
        "2354340": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, Id. Funcional n° 5019224-8, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor Marcos Paulo de Almeida Dias, Id. Funcional n° 5026894-5 nos autos da Sindicância SumáriaSEI-160077/000496/2020.\r\nId: 2354340\r\n"
        ],
        "2354355": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/11/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4367184-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nova América, U.A. 11802308561, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2019, publicado no DOERJ de 21/05/2019. Processo nº SEI- 030037/003135/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4367184- 5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 11802308580, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Alves Vaz Lisboa, ID 3440743-0/1. Processo nº SEI- 030037/003135/2021.\r\nId: 2354355\r\n"
        ],
        "2354362": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 5.013.545-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 32536070/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030030/004440/2021.\r\n, matrícula 805.681-4, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36874752/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI E-03/016/101896/2018.\r\n, matrícula 281.993-6, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35321040/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI E-03/008/101565/2018.\r\n, matrícula 158.537-1, Professor Assistente de Administração Educacional I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36929670/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI E-03/037/684/2019.\r\n, matrícula 5.023.220-6, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34688528/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível C, ref.8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo nº SEI E-03/038/1257/2019.\r\n, matrícula 805.898-4, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37038311/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030037/003121/2021.\r\n, matrícula 238.654-8, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38823420/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030030/003755/2021.\r\n, matrícula 5.020.157-3, Professor Docente II 40h, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38100240/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº SEI-030030/004729/2021.\r\n, matrícula 250.969-3, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34037063/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/002220/2021.\r\nNELY MARIZA DA SILVA AGUIAR, matrícula 5.005.213-3, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38684713/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI E-03/002/2934/2019.\r\n, matrícula 828.241-0, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39469069/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030037/001466/2020,\r\n, matrícula 804.396-0, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37500368/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI E- 03/030/905/2019.\r\nId: 2354362\r\n"
        ],
        "2354368": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\ncom validade a contar de 01/08/2021, os secretários efetivos e respectivos suplentes para as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI`s do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funcionam com a FUNDAÇÃO DER-RJ. Com mandato de 02 (dois) anos, como segue: Processo nº SEI-330029/000332/2021.\r\n1ª JARI\r\nID Func. nº 2838995- 6\r\n- ID Func.nº 2840548-0\r\n2ª JARI\r\nID Func. nº 2826407- 0\r\n- ID Func. nº 2845491-0\r\n3ª JARI\r\nID Func. nº 2826375-8\r\n- ID Func. nº 2847671-9\r\n4ª JARI\r\nID Func. nº 2840592-7\r\n- ID Func. nº 2847158-0\r\n5ª JARI\r\nID Func. nº 2847862-2\r\n- ID Func. nº 2836285\r\n6ª JARI\r\nID Func. nº 5106339-5\r\n- ID Func. nº 2840642-7\r\n7ª JARI\r\nID Func.nº 5116093-5\r\nID Func.nº 2838995-6\r\n8ª JARI\r\nID Func. nº 5117387-5\r\n- ID Func. nº 2843526- 5\r\n9ª JARI\r\nID Func. nº 2847671-9\r\n- ID Func. nº 2847862-2\r\n10ª JARI\r\nID Func.nº 2847492-9\r\n- ID Func. nº 2838866- 6\r\n11ª JARI\r\n- ID Func. nº 5105930-4\r\n- ID Func.nº 28476093-1\r\n12ª JARI\r\nID Func. nº 2840235-0\r\n- ID Func.nº 2839972- 2\r\n13ª JARI\r\nID 2845491-0\r\n- ID Func.nº 5116093-5\r\nId: 2354368\r\n"
        ],
        "2354378": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\n, a contar de 29 de outubro de 2021, os seguintes servidores: TEN CEL BM QOC/01 , RG: 28748, ID. 000264581-4, para função de FISCAL/ RESERVA e o CAP BM QOC/07 , RG: 40.003, ID. 004279352-1 para função de RECEBIMENTO E EXAME DE MATERIAL/ RESERVA, visando adequar a composição da Comissão de fiscalização de Contrato nº 82/2018 celebrado entre o GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL - GIF e a empresa FBR AVIATION INC representada pela empresa AEROMOT AERONAVES E MOTORES S/A, por meio do Pregão Presencial (Intemacional) nº 40/2018, oriundo do Processo nº 00144.00330812018-18, c/c o SEI-270001/002210/2021, cujo objeto é a aquisição de aeronave de asa rotativa. A comissão deverá observar ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site cbmerj.rj.gov.\r\nId: 2354378\r\n"
        ],
        "2354383": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2021\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 816.602-7, Id. Funcional 1970325-2, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI- 21/0053/001363/2021.\r\nId: 2354383\r\n"
        ],
        "2354475": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 7.907-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Medicina Interna - DMI, a contar de 02/09/2021, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI- 260007/020761/2021.\r\nId: 2354475\r\n"
        ],
        "2354476": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 26.688-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade de Manutenção PPC - MANUT-PPC, a contar de 09/08/2021, indicando como substituto o servidor ABDON BARBOSA DA SILVA, matrícula 37.542-8, a contar de 10/08/2021. Processo nº SEI-260007/018098/2021.\r\nId: 2354476\r\n"
        ],
        "2354477": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 26.246-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade de Serviços Gerais PPC - GERAIS-PPC, a contar de 02/07/2021, indicando como substituto o servidor ABDON BARBOSA DA SILVA, matrícula 37.542- 8, a contar de 03/07/2021. Processo nº SEI-260007/014477/2021.\r\nId: 2354477\r\n"
        ],
        "2354493": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA PAES, Subtenente BM, ID Funcional nº 3214353-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002374/2021.\r\nSubtenente BM, ID Funcional nº 611962-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurelio de Oliveira Paes, ID. Funcional nº 3214353-2. Processo nº SEI- 270001/002374/2021.\r\nIdentidade nº 009047720-9, CPF 013.729.937-03, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002374/2021.\r\nCoronel BM RR, ID Funcional nº 2604854-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002374/2021.\r\nID. Funcional nº 5015521-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002374/2021.\r\nCARLOS ALBERTO GAYA DOMINGUES, Funcional 0026149010, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002374/2021.\r\nRAFAEL PAIVA VIEIRA, cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002374/2021.\r\nRAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, Coronel BM, ID Funcional nº 4142172-8, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002374/2021.\r\n, JOAO PAULO MENEZES DOS SANTOS, nº 2645803-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento Marítimo (3º GMar - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002374/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613029-1, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento Marítimo (3º GMar - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joao Paulo Menezes dos Santos, ID Funcional nº 2645803-9. Processo nº SEI- 270001/002374/2021.\r\nRODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 611911-5, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área I (CBA-I Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002374/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611911-5, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Jose Machado de Melo, Coronel BM, ID Funcional nº 2613793-3. Processo nº SEI-270001/002374/2021.\r\nFERNANDO JOSE MACHADO DE MELO, Coronel BM, ID Funcional nº 2613793-3, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002374/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2613793-3, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área I (CBA-I Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Andre de Oliveira Bastos, Coronel BM, ID Funcional nº 611911-5. Processo nº SEI-270001/002374/2021.\r\nBERNARDO MONTELLA DA MOTTA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613037-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA-I Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-27001/002374/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2679137-4, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA-I Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bernardo Montella da Motta, ID Funcional nº 613037-2. Processo n° SEI-27001/002374/2021.\r\ncom validade a contar de 04 de novembro de 2021, Coronel BM, ID Funcional nº 2613558-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado- Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. SEI- 270001/002374/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2625717-3, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Welt Canedo Monteiro Ferreira, ID Funcional nº 2613558- 2. SEI-270001/002374/2021.\r\nALEXANDRE LEMOS CARNEIRO, Coronel BM, ID Funcional nº 2606972- 5, do cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002374/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2606931-8, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Lemos Carneiro, ID Funcional 2606972-5. Processo nº SEI- 270001/002374/2021.\r\nJEFERSON PANTOJA VITORIANO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2621818-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, da Corregedoria Interna do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002374/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645195-6, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, da Corregedoria Interna do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jeferson Pantoja Vitoriano, ID Funcional nº 2621818-6. Processo nº SEI-270001/002374/2021.\r\nRAFAEL BARBOSA CARVALHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2625717-3, do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002374/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645642-7, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Barbosa Carvalho, ID Funcional nº 2625717-3. Processo nº SEI-270001/002374/2021.\r\nId: 2354493\r\n"
        ],
        "2354495": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nMICHELE SUELI FALANI SILVA, para realização do Exame de Aptidão Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 11 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de agosto de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela Décima Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação nº 0040768-31.2021.8.19.0000. Processo nº SEI-140001/058659/2021.\r\nId: 2354495\r\n"
        ],
        "2354497": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\nDE 17/11/2021\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.964.773-8, pelo prazo de 1 (hum) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. Proc. nº SEI-360021/002204/2021.\r\nId: 2354497\r\n"
        ],
        "2354506": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, para exercer com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rayssa de Jesus Figueira Vasconcelos Vieira, ID Funcional nº 50929070. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210036/000674/2021.\r\nID Funcional nº 43864112, com validade a contar de 25 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000329/2021.\r\nID Funcional nº 51186063, com validade a contar de 25 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Administrativa de Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210045/000329/2021.\r\nID Funcional nº 43864112, para exercer com validade a contar de 25 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Administrativa de Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maria Caroline Ferreira Vieira, ID Funcional nº 51186063. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210045/000329/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42697972, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000874/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962311, para exercer com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael da Costa Brandão Duarte, ID Funcional nº 42697972. Processo nº SEI-210083/000874/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962311, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210083/000874/2021.\r\nID Funcional nº 41774221, para exercer com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de José Afonso Figueiredo de Almeida, ID Funcional nº 43369286. Processo nº SEI-210071/000975/2021.\r\nId: 2354506\r\n"
        ],
        "2354520": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/11/2021\r\nAnalista da Fazenda Estadual, da Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 18/11/2021 a 15/02/2022. Processo n°0227/000127/2021.\r\nId: 2354520\r\n"
        ],
        "2354523": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nROGÉRIO CAMPOS GERMANO, ID. Funcional nº 2100890-6, a desaverbação do tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/1982 a15/12/1982, no total de 316 dias de efetivo exercício, publicado no Diário Oficial de 09/07/2018, através do Processo n/°E- 21/131.112/2011.\r\nId: 2354523\r\n"
        ],
        "2354547": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Policial Penal, ID nº 50001272, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Policial Penal, ID nº 43378927, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID nº 43933947, Chefe do Serviço de Administração\r\nPolicial Penal, ID nº 19987838, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID nº 41962214, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID nº 43547222, Chefe do Setor de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID nº 50111671, Chefe de Seção da Turma I;\r\n, Policial Penal, ID nº 50131290, Chefe de Seção da Turma II;\r\n, Policial Penal, ID nº 43928722, Chefe de Seção da Turma III;\r\n, Policial Penal, ID nº 50126652, Chefe de Seção da Turma IV;\r\nDeixa de designar médico psiquiatra, psicólogo e assistente social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta unidade. Processo nº SEI-210090/000908/2021.\r\nId: 2354547\r\n"
        ],
        "2354555": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\nDE 16.11.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados, em desfavor dos servidores Policiais Penais WELLINGTON NUNES DA SILVA, ID. 1967815-0. Processo nº SEI-210006/001570/2021.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados, em desfavor dos servidores Policiais Penais PATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, ISABELLY BARBETO LOPES, Processo nº SEI-210006/001262/2020.\r\nDE 17.11.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados, em face do Policial Penal ID. 43689035. Processo nº SEI-210006/001678/2021.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados, em face do Policial Penal ID. 1964905-3 Processo nº SEI-210006/001359/2020.\r\nId: 2354555\r\n"
        ],
        "2354569": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\n, ex-officio, a bem da disciplina, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de outubro de 2021, o Sd BM Q10/19 DANIEL BARBOZA CORREIA DOS SANTOS, RG 53.625, Id Funcional 0051075032 - CPF 107038597-22, de acordo com o que estabelece o artigo 31, § 1º do Decreto Estadual nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980 (RDCBMERJ), combinado com o artigo 120, inciso II, e alínea c do § 3º da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000073/2021.\r\nId: 2354569\r\n"
        ],
        "2354608": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\nMARA CLAUDIA MONTEIRO DE CASTRO, Investigador Policial - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 4.392.757-2, a contar de 23 de agosto de 2021, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/002451/2021.\r\nId: 2354608\r\n"
        ],
        "2354611": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\nda servidora, Delegado de Polícia, 1ª classe, ID funcional nº 3.000.001-7, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002. Proc. nº SEI-360008/000909/2020.\r\nId: 2354611\r\n"
        ],
        "2354621": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\n.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030042/002720/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID Funcional 32708149.\r\nId: 2354621\r\n"
        ],
        "2354628": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2021\r\nALESSANDRA AMORIM SERMENHO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 4376675-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/004097/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3746482-5/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Raimundo de Magalhães, U.A. 11802312536, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/003554/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID 3545174-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Raimundo de Magalhães, U.A. 11802312536, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030041/003554/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3269812-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 11802314535, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/002673/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3934643-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 11802314535, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030043/002673/2021.\r\nId: 2354628\r\n"
        ],
        "2354677": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. , matr. nº 33.889-7, ID. 2543236-2, da Faculdade de Formação de Professores, instituída pela Portaria FFP nº 026/2021, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/014945/2021.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. , matr. nº 33.889-7, ID. 2543236-2, da Faculdade de Formação de Professores, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/014945/2021:\r\nMembros Titulares:\r\nRICARDO JOSEH LIMA - ILE/UERJ;\r\nDÉCIO ORLANDO S. DA ROCHA - ILE/UERJ;\r\nMARIA JUSSARA ABRAÇADO DE ALMEIDA - UFF;\r\nLÚCIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA E OLIVEIRA - UFF;\r\nSOLANGE COELHO VEREZA - UFF;\r\nMembros suplentes:\r\nANDRÉ CRIM VALENTE - ILE/UERJ;\r\nMARIANGELA RIOS DE OLIVEIRA - UFF.\r\nId: 2354677\r\n"
        ],
        "2354683": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, ID 5479797, para exercer a função de COGESTOR da ETE Agrícola Antônio Sarlo, no lugar da servidora VICTÓRIA FREITAS C MANHÃES ARAÚJO, ID 2095435-2, sendo substituído a contar de 08/11/2021.Processo nº SEI- 260005/005512/2021.\r\nId: 2354683\r\n"
        ],
        "2354684": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, o servidor abaixo, Processo nº SEI-260005/001322/2021.\r\n, ID 5124110-2, como Gestor do CETEP BATAN, no lugar do servidor FLAVIO MORAIS DE ALMEIDA, ID 5119160-1.\r\n, ID 5124467- 5, como Gestor do CVT TRÊS RIOS, no lugar do servidor CHRISTIANE PIRES FREIRE, ID 577252-4.\r\n, ID 5124849-2, como Gestor do CVT SANTA CRUZ DA SERRA, no lugar do servidor ALESSANDRA BARBOZA, ID 5120396-0.\r\nId: 2354684\r\n"
        ],
        "2354710": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nFisioterapia, classe “A”, matrícula 185.319-1, ID nº 3166013-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/014027/2021.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 863.379-4, ID nº 3233436-2,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo nº SEI-080001/014774/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 287.282-8, ID nº 3013094-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/016443/2021.\r\nAuxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula 299.232-9, ID nº 3103384-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/015915/2021.\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SOARES, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula 185.278-9, ID nº 3165901-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/010563/2021.\r\nCARMEN NASSER MONNERAT AUGUSTO GONÇALVES, Fisioterapeuta, classe “A”, matrícula 298.278-3, ID nº 3195972-5, 47/2005. Processo nº SEI-080001/012147/2021.\r\nMédico, classe “A”, matrícula 190.120-6, ID nº 3164534-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E- 08/008/657/2017.\r\nCLAUDIA DE MIRANDA FARINHA GAMARANO, Médico Clinico Médica, classe “A”, matrícula 299.369-0, ID nº 3070486-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucionalnº 47/2005. Processo nº SEI-080001/014670/2021.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula 259.225-1, ID nº 3167741-0,termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/018028/2021.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula 0297756-9, ID nº 3142263-2,artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/003976/2021.\r\nId: 2354710\r\n"
        ],
        "2354711": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula 296.035-9, ID nº 3188542-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/002503/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.527-2, ID nº 3087335-5, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo nº SEI-080001/011162/2021.\r\nELI RIBEIRO BITTENCOURT DO AMPARO, termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/010418/2021.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula 299.459-8, ID nº 3066244-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/005230/2021.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula 297.886-4, ID nº 3091874-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/002164/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 287.374-3, ID nº 3011574-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/017218/2021.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula 195.548-3, ID nº 3166913-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/010561/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 287.760-3, ID nº 3065922-1, nostermos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/008976/2021.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula 185.307-6, ID nº 3166653-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/014023/2021.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula 207.857-4, ID nº 3167055-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/014024/2021.\r\nId: 2354711\r\n"
        ],
        "2354717": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/11/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 958.712-2, pelo período de 90(noventa) dias, a contar da data da publicação deste Ato. Processo nº SEI-030036/004358/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 838.853-0 e 5.010.438-9, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 31/12/2020. Processo nº SEI- 030037/000589/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 3.034.075-6 e 3.068.487-2, pelo período de 01(um) ano, a contar de 29/03/2020. Processo nº SEI E-03/014/2388/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 3.031.318-3, pelo período de 01(um) ano, a contar da data de publicação deste ato. Processo nº SEI-030031/000825/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 827.764-2 e 838.904-1, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 19/01/2020. Processo nº SEI-030037/000371/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº. 5.014.117-5, pelo período de 01(um) ano, a contar de 20/09/2021. Processo nº SEI E-03/11400690/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº. 912.544-4, pelo período de 01(um) ano, a contar de 10/10/2021. Processo nº SEI-030035/000616/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, Matrícula nº. 846.168-3, pelo período de 01(um) ano, a contar de 09/07/2021. Processo nº SEI E-03/8610658/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 826.382-4, pelo período de 01(um) ano, a contar de 30/08/2021. Processo nº SEI-030043/000680/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 3.032.597-1, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 04/02/2021. Processo nº SEI-030037/000360/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 952.176-6 e 3.084.018-5, pelo período de 01(um) ano, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030042/001260/2021.\r\nId: 2354717\r\n"
        ],
        "2354719": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 18/11/2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/009479/2021, publicado no D.O. de 25/10/2021.\r\nId: 2354719\r\n"
        ],
        "2354721": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2021\r\n, matrícula nº 5.020.185-4, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35799366/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.870,56. Processo n° SEI-030034/002902/2021.\r\n, matrícula nº 280.410-2, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37718436/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo n° SEI-E- 03/004/2962/2019.\r\n, matrícula nº 5.011.428-9, Agente Administrativo I, Id. Funcional nº 35189355/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 558,42. Processo n° SEI-030042/002139/2021.\r\n, matrícula nº 5.009.905- 0, Zelador I, ID. Funcional nº 34404902/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI- 030039/003384/2021.\r\n, matrícula nº 5.251.866-9, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35716126/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.639,26 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.855,70. Processo n° SEI-030038/003677/2021.\r\n, matrícula nº 240.188-3, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 31435882/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo n° SEI- 030029/006991/2021.\r\n, matrícula nº 807.249-8, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40152375/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo n° SEI- 030038/001171/2021.\r\n, matrícula nº 949.079- 8, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37279653/3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo n° SEI- 030034/003316/2021.\r\nId: 2354721\r\n"
        ],
        "2354759": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n2021\r\n, Identidade Funcional nº 2.960.136-3, matrícula nº 817.664-6, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360039/000953/2021.\r\nId: 2354759\r\n"
        ],
        "2354767": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 864533-5, Id. Funcional nº 3029534-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.05.2021. Processo nº SEI-080001/013114/2021.\r\nId: 2354767\r\n"
        ],
        "2354788": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n2021\r\n, Identidade Funcional nº 564.639-1, matrícula nº 870.716-8, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360007/001542/2021.\r\nId: 2354788\r\n"
        ],
        "2354789": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41405790, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Antonio Fernandes de Medeiros, ID Funcional nº 50912704. Processo nº SEI- 210031/000714/2021\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912704, com validade a contar de 06 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210031/000714/2021.\r\nDE 18.11.2021\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912704, para exercer com validade a contar de 08 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre de Almeida Bernardo ID Funcional nº 50827561. Processo nº SEI-210031/000875/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827561, com validade a contar de 07 de julho de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210031/000875/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912704, com validade a contar de 06 de abril de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210031/000875/2020.\r\nId: 2354789\r\n"
        ],
        "2354803": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 18/11/2021:\r\nPRESIDENTE: \r\n- Policial Penal - ID. 4196159-5, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Policial Penal - ID. 5000290-2, Subdiretor;\r\n- Policial Penal - ID. 4337746-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Policial Penal - ID. 5029835-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Policial Penal - ID. 1996338-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID. 2002045-7, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Policial Penal - ID. 5001156-1, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Policial Penal - ID. 4336932-4, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal - ID. 2011103-7, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Policial Penal - ID. 4314208- 7, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Policial Penal - ID. 2002597-1, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210061/000885/2021.\r\nId: 2354803\r\n"
        ],
        "2354808": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2021\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO O ENCERRAMENTO da presente Sindicância. Processo nº SEI- 210006/001297/2021 Ref. E-21/035.004/2019.\r\nId: 2354808\r\n"
        ],
        "2354810": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2021\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIROID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002065/2021\r\n.2021\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002214/2021.\r\n.11.2021\r\nCARLOS EDUARDO DE FREI TAS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002263/2021.\r\nId: 2354810\r\n"
        ],
        "2354811": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000840/2021.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000862/2021.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000680/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000738/2021.\r\nDE 01.10.2021\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000777/2021.\r\n.2021\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000795/2021.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000561/2021.\r\nDE 20.09.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000683/2021.\r\nDE 24.09.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000703/2021.\r\nId: 2354811\r\n"
        ],
        "2354813": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2021\r\na Sindicância SEI nº 210063/002060/2021, relacionado ao Processo nº SEI-210006/002203/2021 e , como SINDICANTE, a servidora ID 4273942, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n.2021\r\na Sindicância SEI nº 210055/000826/2021, relacionado ao Processo nº SEI-210006/002279/2021 e , como SINDICANTE, a servidora ID 43715257, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trin ta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2354813\r\n"
        ],
        "2354814": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001021/2021.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2021\r\nID 50295195 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210012/000564/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2021\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/001060/2021.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.08.2021\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000670/2021.\r\n.2021\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000724/2021.\r\n.2021\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000683/2021.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/002000/2021.\r\nId: 2354814\r\n"
        ],
        "2354815": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\n.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº SEI-210006/001629/2021.\r\nDE 26.10.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº SEI-210006/001570/2021.\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº SEI-210006/001420/2021.\r\nId: 2354815\r\n"
        ],
        "2354816": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2021\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001107/2021.\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001108/2021.\r\nDE 01.10.2021\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001125/2021.\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001127/2021.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.09.2021\r\n, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000628/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2021\r\nCARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000594/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2021\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000539/2021.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000540/2021.\r\nDE 20.10.2021\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000581/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2021\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000624/2021.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2021\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210057/001144/2021\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000626/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.09.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001294/2021.\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001295/2021\r\nDE 01.10.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/001324/2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001325/2021\r\nDE 14.10.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001391/2021\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000741/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.09.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000767/2021.\r\nDE 23.09.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210083/000775/2021.\r\nDE 27.09.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000778/2021.\r\nDE 01.10.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000797/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2021\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000601/2021.\r\nId: 2354816\r\n"
        ],
        "2354860": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2021\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 09.11.2021\r\nOnde se lê:\r\nDispensa...\r\nSubtenente BM Q00/98 CLAYTON LIMA DA COSTA,... 16.01.131 (Processo nº SEI-270023/000145/2021)\r\nDesigna...\r\nSubtenente BM Q00/00 MARCOS DA SILVA PAULO,... UA 16.01.131 (Processo nº SEI-270023/000145/2021).\r\nLeia-se: \r\nDispensa...\r\nSubtenente BM Q00/98 CLAYTON LIMA DA COSTA,... 16.01.031 (Processo nº SEI-270023/000145/2021)\r\nDesigna...\r\nSubtenente BM Q00/00 MARCOS DA SILVA PAULO,... UA 16.01.031 (Processo nº SEI-270023/000145/2021).\r\nId: 2354860\r\n"
        ],
        "2354874": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/11/2021\r\n, matrícula 5.022.350-2, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37274287/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, Ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo n° SEI E- 03/030/1992/2019.\r\n, matrícula 279.958-3, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 35514949/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.020,64. Processo n° SEI- 030040/002111/2021.\r\n, matrícula 825.499-7, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39705854/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: C, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 835,07. Processo n° SEI-030038/000380/2020.\r\n, matrícula 5.007.765-0, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 41386744/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 3.711,42 e 35% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.299,00. Processo n° SEI E- 03/008/2344/2017.\r\n, matrícula 826.092-9, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40434982/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo n° SEI- 030041/003421/2021.\r\n, matrícula 807.175-5, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39087930/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo n° SEI-030039/000650/2021.\r\n, matrícula 291.092-5, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 36359947/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 828,26. Processo n° SEI-030039/002789/2020.\r\n, matrícula 1.200.987-4, Servente I, Id. Funcional nº 33367434/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível: I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal - Abono Leis 1550/1989, no valor de R 0,01. Processo n° SEI E-03/039/52/2019.\r\n, matrícula 5.010.186-4, Servente I, Id. Funcional nº 35940557/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 351,90. Processo n° SEI-030039/000368/2021.\r\n, matrícula 232.804-5, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34165258/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo n° SEI E- 03/030/648/2020.\r\nId: 2354874\r\n"
        ],
        "2354891": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nS DO DIRETOR\r\nJUSSARA LACERDA DE OLIVEIRA GRALATO, ASSISTENTE OPERACIONAL, ID 28683625/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/10/2021. Proc. nº PD-04/147.144/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 27/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - R 2.705,61\r\n100 - TRIENIO - 50.0% - R 1.352,81\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, ID 6414206/1, da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 08/11/2021. Proc. nº PD-04/147.151/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21349614/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/11/2021. Proc. nº PD-04/147.152/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 08/11/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.531,01\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.392,06\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28461274/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/11/2021. Proc. nº PD-04/147.153/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 08/11/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\nAGENTE DE PLANEJAMENTO, ID 19611978/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/11/2021. Proc. nº PD-04/147.155/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificado a contar de 10/11/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.122,64\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.273,58\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 156,25\r\nANALISTA DE SISTEMAS, ID 28254929/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/11/2021. Proc. nº PD-04/147.156/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 11/11/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 6.826,99\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 4.096,19\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28418824/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 11/11/2021. Proc. nº PD-04/147.157/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 19594925/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/11/2021. Proc. nº PD-04/147.158/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 11/11/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.485,85\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 891,51\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 150,00\r\nId: 2354891\r\n"
        ],
        "2354943": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇOFazenda Boa Vista, s/ n°, Calheiros, Bom Jesus do Itabapoana - RJ. PENALIDADE:SEI-E- 070022.000257/2021.\r\nId: 2354943\r\n"
        ],
        "2354948": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nDE 17.11.2021\r\npara apurar os fatos narrados em face do Policial Penal ARLAN DE FRANÇA CASSIANO, IDF 5013050-1. Processo nº SEI-210006/001968/2021.\r\nId: 2354948\r\n"
        ],
        "2354950": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.11.2021\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, no Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microrganismos - LFBM, na área de Fisiologia e Bioquímica de Microrganismos, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de ALESSANDRO COUTINHO RAMOS, ID Funcional nº 642967-0, em virtude de exoneração, cuja VACÂNCIA foi publicada no D.O. de 13/09/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI-260009/003208/2020.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, no Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, na área de Engenharia de Petróleo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de HÉLIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, ID Funcional nº 641243-2, em virtude de aposentadoria, cuja VACÂNCIA foi publicada no D.O. de 30/01/2015, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI-260009/003208/2020.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tec nologias Agropecuárias - CCTA, no Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTA, na área de Engenharia de Alimentos, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de SELMA BERGARA ALMEIDA, ID Funcional nº 4324508-0, em virtude de exoneração, cuja VACÂNCIA foi publicada no D.O. de 06/01/2016, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI- 260009/003208/2020.\r\nId: 2354950\r\n"
        ],
        "2354961": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18/11/2021\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 925 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DOS BENS DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA.\r\nArt. 1º -\r\nOnde se lê: ...Renato Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5123780-8...\r\nLeia-se: ...Renato Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5123780-6...\r\nPROCESSO Nº SEI-400001/000379/2020\r\nId: 2354961\r\n"
        ],
        "2354998": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 54.885, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 03/08/2020. Proc. nº SEI-350028/001289/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 64.476, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08/09/2021. Proc. nº SEI-350515/001562/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 67.004, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 28/09/2021. Proc. nº SEI-350042/003381/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.156, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 13.10.2021. Proc. nº SEI- 350052/002051/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.018, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25/10/2021. Proc. nº SEI- 350036/001955/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 44.311, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 40 anos de serviço, a contar de 25/05/2021. Proc. nº SEI-350069/002514/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.925, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 22/06/2021. Proc. nº SEI-350039/001440/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 53.942, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 08/09/2021. Proc. nº SEI- 350031/002827/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.542, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 27/10/2020. Proc. nº SEI-350020/000021/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.007, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com 36 anos de serviço, a contar de 09/08/2021. Proc. nº SEI-350063/003096/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 51.624, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 35 anos de serviço, a contar de 22/02/2021. Proc. nº SEI-350032/000637/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.654, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 09/09/2021. Proc. nº SEI-350036/001853/2021.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 64.365, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com 23 anos de serviço a contar de 23.03.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350111/000682/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 26 anos de serviço a contar de 20.07.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350037/002911/2021. \r\n, Subtenente PM, RG 58.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.02.1996, com mais de 27 anos de serviço a contar de 08.07.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350032/002993/2021.\r\n, 3º Sargento PM, RG 84.079, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com mais de 15 anos de serviço a contar de 28.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350050/002841/2020.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 61.925, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1997, com 29 anos de serviço a contar de 17.12.2020. Proc. nº SEI-350090/000307/2021.\r\n, alistado de 06.09.84, com 13 (treze) anos, 02 (dois) meses e 02 (dois) dias de serviço, de acordo com o artigo 48 inciso IV, item 15, da Lei Estadual nº 443, de 01 /07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 350091/012077/2021.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15.10.2021\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2021\r\nProcesso nº SEI 350029/001076/2021\r\n, 30 anos a contar de 12.08.21.\r\n\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, SUBTENENTE PM RR EX OF RG-54.008. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 27 anos, 05 meses e 08 dias, ou seja, com mais de 27 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 040 de 01 de setembro de 2009, abater 01 ano, 08 meses e 07 dias, de serviços prestados ao Instituto de Educação de Miracema, como aluno aprendiz. Processo nº SEI-350523/003402/2021.\r\nId: 2354998\r\n"
        ],
        "2355012": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\na Portaria UERJ SEI nº 586/2021, referente a nomeação de WALTER DOS SANTOS GONÇALVES, matr. nº 40.546-4, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Psiquiatria, publicada no DOERJ em 24/08/2021, página 18, coluna 01, por motivo de desistência do candidato - Processo nº SEI-260007/018753/2021.\r\n, a pedido, PAULO ROBERTO CASTOR MACIEL, matr. nº 39.923-8, ID funcional: 43273297, Professor Assistente, lotado no DEMAT/FEBF, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/10/2021 - Processo nº SEI-260007/027464/2021.\r\n, a pedido, KATIA FERREIRA DA SILVA PESSANHA, matr. nº 40.146-3, ID funcional: 43704026, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotada no HUPE, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/10/2021 - Processo nº SEI-260007/024835/2021.\r\nId: 2355012\r\n"
        ],
        "2355020": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO \r\nATO DO DIRETOR\r\n, com validade a partir de 01/12/2021, comissão para acompanhar e fiscalizar a execução dos “Serviços de Locação de 06 (três) painéis de mensagens variáveis (PMV's) para atendimento às Rodovias sob a circunscrição da Fundação DER-RJ, pelo período de 30 (trinta) meses”, a cargo da Empresa TRAFEG Sinalização e Segurança de Trânsito Ltda., objeto do processo Administrativo nº SEI- 160002/002766/2020, os funcionários abaixo relacionados. Processo nº SEI-330029/000338/2021.\r\nLUCIANO LUCAS MÜLLER\r\n(ARQUITETO)\r\n13/55.903\r\n28.35056-1\r\nPAULO ROBERTO LOPES NETTO\r\n(ENGENHEIRO)\r\n13/71.015\r\n3560732-7\r\nLUIS ROBERTO PEREIRA SILVA\r\n(ENGENHEIRO)\r\n13/91.179\r\n4383286-5\r\nId: 2355020\r\n"
        ],
        "2355031": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2001\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 03/08/2001\r\nSEBASTIÃO CUSTÓDIO TEIXEIRA \r\nOnde se lê: ...Nível II ...\r\nLeia-se: ...Nível I ...\r\nId: 2355031\r\n"
        ],
        "2355047": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, ID. Funcional 5112612-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/003295/2021.\r\nALEXANDRE LYRIO POMBO SARAGOÇA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/003295/2021.\r\nFABIO RICHARD FRANCO FERREIRA JUNIOR, ID funcional 51143267, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Licitações e Suprimentos da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003295/2021.\r\nId: 2355047\r\n"
        ],
        "2355068": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n/2021\r\n, ID Fun cional nº 51225344, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 19/11/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2355068\r\n"
        ],
        "2355095": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2021\r\n, Inspetor de Polícia - 5ª classe, ID Funcional 5.021.529-9, a contar de 24 de maio de 2018 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360052/000194/2020.\r\nO, Inspetor de Polícia - 5ª classe, ID. Funcional 5.022.581-2, a contar de 19 de junho de 2018 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/001717/2021.\r\nId: 2355095\r\n"
        ],
        "2355119": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL\r\nDE 19.11.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030034/003765/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID Funcional 31320228.\r\nId: 2355119\r\n"
        ],
        "2355126": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "ATO DO DIRETOR GERAL \r\nDESIGNA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS DO EXERCÍCIO DE 202\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, no uso de suas atribuições e competência estabelecidas nos incisos I e II, do Art. 11, do Regimento Interno da CGE, aprovado pela RESOLUÇÃO CGE N° 61, de 14 de setembro de 2020, e de acordo com o Processo Administrativo nº SEI-320001/0004197/2021,\r\no disposto nos Art. 49 a 58 do Decreto n.º 46.223, de 24 de janeiro de 2018;\r\n\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores a seguir para, sob a coordenação do primeiro, integrar a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis por Subunidades de Controle, no âmbito da Controladoria Geral do Estado.\r\n\r\n5121954-9\r\nRODRIGO SAMPAIO CORREA DA ROCHA\r\n4319201-7\r\nRUBENS DE SOUZA JUNIOR \r\nID: 1958572-1\r\nEstabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\nEsta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2021\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\nId: 2355126\r\n"
        ],
        "2355130": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/11/2021\r\nMARCIO ESQUEF MACIEL, ID 3247194-7/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/002018/2021.\r\nId: 2355130\r\n"
        ],
        "2355131": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3545206-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Benta Pereira, U.A. 11802312563, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030041/003437/2021.\r\nId: 2355131\r\n"
        ],
        "2355180": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nsindicância para apurar os fatos objeto do processo de contratação E-08/001/1490/2016 e no processo financeiro SEI- 080001/015555/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n- ID 5104323-8\r\n- ID 5115820- 5\r\n- ID 5008810-6\r\nOmitido no D.O. de 08/11/2021.\r\nId: 2355180\r\n"
        ],
        "2355191": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.07.2021\r\nJAYME AUGUSTO PREVEDELLO, matr. nº 38.710-0 / ID: 50702840, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/0011104/2021.\r\nDE 26.07.2021\r\nRICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL, matrícula nº 38.727-4 / ID: 44369506, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/0011578/2021.\r\nDE 01.08.2021\r\nJOSILENE DE SOUZA SANTOS/ ID: 50749773, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/005108/2021.\r\nGUARACILEI MACIEL VIDIGAL JUNIOR38.610-2 / ID: 50701428, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/010266/2021.\r\nVLA DIMIR MOREIRA LIMA RIBEIRO, matr. nº 39.778-6 / ID: 50336029, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/009680/2021.\r\nId: 2355191\r\n"
        ],
        "2355192": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.08.2021\r\nADEMIR PACELLI FERREIRA, matrícula n.º 4.838-9 / ID 2542086, lotado no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/006023/2020.\r\nJOSE ROBERTO MACHADO E SILVA, matrícula n.º 2.631-0 / ID 25508237, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/11409/2019.\r\nLUCIANA ALEM GENNARI,50860887, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/000418/2021.\r\nDE 02.08.2021\r\nLUNA AZULAY ABULAFIA25522035, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/11404/2019.\r\nKATLIN DARLEN MAIA, matrícula nº 34.783-1 / ID: 43224180, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/008498/2021.\r\nId: 2355192\r\n"
        ],
        "2355193": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.08.2021\r\nFLÁVIA PORTO MELO FERREIRA, matrícula nº 38.440-4 / ID: 50370065, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/010180/2021.\r\nCARLOS ANTONIO COSTA RIBEIRO FILHO, matr. n.º 31.369-2 / ID 25610848, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/1023/2020.\r\nDE 03.08.2021\r\nFLAVIO GARCIA QUEIROZ DE MELO, matr. n.º 32.833-6 / ID 20348916, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/10795/2019.\r\nDE 06.08.2021\r\nHENRIQUE MARTINS ROCHA/ ID. 44110200, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/000186/2021.\r\nMARISTELA FREITAS SILVA33.081-1 / ID: 32308051, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/9995/2019.\r\nId: 2355193\r\n"
        ],
        "2355217": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/002068/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/002068/2021\r\nNota de Empenho 2021NE00916\r\nTreinamento e Capacitação: Contratação Direta na Nova Lei de Licitações\r\nPortal L&C Cursos e capacitação LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nFabiane Cristina Mendes da Cruz Moura\r\n- 3\r\n75\r\nFiscal\r\nClaudiane Costa Canuto\r\n- 7\r\n69\r\nFiscal\r\nLeonardo Giuseppe Alves de Oliveira\r\n7\r\n73\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n8\r\n32\r\nGestor\r\nId: 2355217\r\n"
        ],
        "2355230": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 51.647 LUIS CARLOS DA SILVA, com base nos art. 93 inc. I, art. 95 “caput”, e art. 132 inc. IV da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processonº 350118/005061/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM RG 53.560 WAGNER BRAMILI DE ARAUJO E SILVA, com base nos art. 93 inc. I e 95 “caput” da Lei nº 443/81, em concordância com o Bol PM nº 008 de 09 Set 21, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350090/001859/2021.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, a MAJ PM RG 45.845 FÁTIMA JESUS DE SOUZA, com base nos art. 93 inc. I, art. 95 “caput”, art. 132 inc. IV e V § 1º, §2 º e § 4º da Lei nº 443/81., e tendo em vista o que consta no ProcessoSEI nº 350111/000735/2021.\r\nId: 2355230\r\n"
        ],
        "2355235": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo º 0390445-66.2012.8.19.0001, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, o CEL PM RG 29.296 , do QOPM/Q-1, alistado de 26.02.76, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 10.08.2021, data do início dos efeitos da decisão, nos termos art. 101, 102, inciso II, e 104, inciso II, da Lei Estadual nº 443/81 e tendo em vista o que consta no Processos nºs E-09-0030/2502/2007, SEI-140001/047306/2021. \r\n, a contar de 13/07/2021, nos termos dos arts. 101, 102 inc. II e 104 inc. IV da Lei nº 443/81, bem como faz jus ao Auxílio Invalidez de acordo com o art. 81 incs. I e II da Lei nº 279/79 e tendo em vista o que consta no Processonº SEI-350082/001210/2021.\r\nId: 2355235\r\n"
        ],
        "2355240": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2021\r\nA VENANCIO VILLELA LOUREIRO, para exercer, com validade a contar de 01/11/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu II (Botafogo), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/010126/2021.\r\nId: 2355240\r\n"
        ],
        "2355244": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 04 de agosto de 2021., ID Funcional 50937464, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI- 350088/000889/2021.\r\n20.11.2021\r\nFLORISVALDO MOROno cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CLAYTON DE GÓES BANDEIRA, Funcional 32209932. Proc. nº SEI-350088/001346/2021.\r\nId: 2355244\r\n"
        ],
        "2355246": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/11/2021\r\n, Merendeira, ID 3559705-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. Clélia Nanci, U.A. 11802305584, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030034/003612/2021.\r\nId: 2355246\r\n"
        ],
        "2355247": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, no valor de R 4.477,74, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2016, conforme processo nº PD-01/016.153/2016. Proc. nº SEI- 040161/014149/2021.\r\n, no valor de R 4.477,74, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2016, conforme processo nº PD-01/016.153/2016. Proc. nº SEI-040161/014149/2021.\r\n, no valor de R 10.340,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2019, conforme processo nº PD-04/139.91/2019. Proc. nº SEI- 040161/005185/2021.\r\n, no valor de R 531,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/06/2013, conforme processo nº PD-04/146.51/2018. Proc. nº SEI-040161/007064/2021.\r\n, no valor de R 8.286,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/04/2018, conforme processo nº PD-04/139.69/2018 Proc. nº SEI-040161/007126/2021\r\n, no valor de R 7.573,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/03/2018, conforme processo nº PD-04/139.58/2018. Proc. nº SEI-040161/007397/2021.\r\n, no valor de R 7.379,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2018, conforme processo nº PD-04/139.73/2018. Proc. nº SEI-040161/007105/2021.\r\nId: 2355247\r\n"
        ],
        "2355279": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, em caráter definitivo, 1º Tenente PM Estagiário Fisioterapeuta, a contar de 13 de novembro de 2017, (RG 106.460); e,\r\n, em caráter definitivo, o 1º Tenente PM Estagiário Fisioterapeuta (RG 106.460), a contar de 17 de maio de 2018, no posto de 1º Tenente PM Fisioterapeuta do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2355279\r\n"
        ],
        "2355282": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL\r\nDE 19.11.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/006497/2021, de 29/10/2021, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Docente II.\r\nId: 2355282\r\n"
        ],
        "2355308": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nao Serviço Ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o 1º Sargento BM Refo FABIO ARAUJO BARBOZA, RG 20.845, Id Funcional 2654295-1, a contar de 22 de fevereiro de 2021, data da Ata de Inspeção de Saúde SESSÃO N.º 075/2021, que julgou-lhe apto para Retorno ao Serviço Ativo, de acordo com o que preceitua o § 1º, Art. 111 da Lei nº 880/1985, conforme o Processo nº SEI-270037/000979/2020.\r\nId: 2355308\r\n"
        ],
        "2355311": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nos seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional: \r\n: \r\n, Policial Penal, ID. Funcional n.º 4252479-2, Diretor;\r\n:\r\n, Policial Penal, Penitenciária, ID. Funcional n.º 2007294-5, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID. Funcional n.º 4371543-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Policial Penal, ID. Funcional n.º 2009456-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID. Funcional n.º 4381884-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID. Funcional n.º 570808-7, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Policial Penal, ID. Funcional n.º 2007344- 5, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID. Funcional n.º 5022736-0, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Policial Penal, ID. Funcional n.º 5091263-1 Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID. Funcional n.º 5023612-1, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Policial Penal, ID.Funcional n.º 4393181-2, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210074/001580/2021.\r\nId: 2355311\r\n"
        ],
        "2355322": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nDE 18.11.2021\r\npara apurar os fatos narrados em face do Policial Penal VALMI DE ARAÚJO FERNANDES JÚNIOR, ID 42699169 Processo nº SEI- 210006/000411/2021.\r\nId: 2355322\r\n"
        ],
        "2355328": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSERETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 2006546-9, Diretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 5000932-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 43932400, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 19960484, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 20107366, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50009524, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 4336993-6, Chefe da Seção II Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 5091304-2, Chefe da Seção III Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50827200, Chefe da Seção IV Turma de Inspetores;\r\n\r\nDeixa-se de designar o psiquiatra, o assistente social e o psicólogo por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo n° SEI- 210114/000238/2021\r\n\r\nId: 2355328\r\n"
        ],
        "2355341": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2021\r\n, Prof. Doc. II, ID 3352298-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Delfim Mo reira, U.A. 11802309560, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia de Oliveira Cutri, ID 3883877-0/1. Processo nº SEI- 030038/003643/2021.\r\nId: 2355341\r\n"
        ],
        "2355358": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 16.11.2021\r\nmatrícula nº 0822.971-8, ID 2087706-4, vínculo 1, cargo DATILÓGRAFO, referência FUND 15 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Art. 40, § 1º, III, b, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC Nº 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/3707/2016.\r\nId: 2355358\r\n"
        ],
        "2355369": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22.11.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/003771/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID Funcional 31320228.\r\nId: 2355369\r\n"
        ],
        "2355371": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 16.11.2021\r\nALAN MORAES SOARES ID Funcional 5102771-2, para supervisionar a execução das \"obras de pavimentação, drenagem e urbanização da Avenida Beira Linha, ligação rodoviária entre os municípios de Queimados e Japeri\", cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, objeto do Processo SEI E- 17/003.003071/2015 (Contrato nº 008/2016). Processo nº SEI- 330026/000811/2021.\r\nALAN MORAES SOARES, ID Funcional 5108627-1, para acompanhar e fiscalizar á execução dos ''serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfaltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-093 entre as localidades de Eng. Pedreira e Japeri¨, a cargo da empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI., com objeto do Processo Administrativo nº SEl-330026/000095/2021 Contrato nº 063/2021, sob a supervisão do Engenheiro , ID Funciona1 5102771-2. Processo nº SEI-330026/000794/2021.\r\n.2021\r\nHUMBERTO ALEJANDRO V. JORDÃO, ID Funcional 5106578-9, para acompanhar e Fiscalizar á execução dos \"serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfaltico a frio e renovação sinalizaçao horizontal na RJ-125 entre as localidades de Conrado e Gov. Portela, a cargo da empresa H. J. RODRIGUES BELO LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEl-330026/000039/2021 e Contrato nº 048/2021). Processo nº SEI-330026/000792/2021.\r\nId: 2355371\r\n"
        ],
        "2355389": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nID. 5098080-7, ID. 43775195, e ID. 42618341, para compor a Comissão de Fiscalização dos Contratos 04/2018 e 06/2017, ambos com a Empresa CLARO S.A., em substituição ao servidor Maximiano Correia Martins ID 51159546. Processos nºs SEI-260004/000280/2021 e SEI- 260004/000411/2021.\r\nId: 2355389\r\n"
        ],
        "2355390": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018 e, a fim de dar cumprimento à decisão judicial proferida pela 7ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação nº 0109502-212007.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/034210/2021,\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA MATIAS, matricula nº 861.447-1, do cargo de Auxiliar de Enfermagem (Concurso Área de Saúde do antigo DESIPE, realizado no ano de 1998), efetuada através do Decreto de 07 de dezembro de 2005, publicado no Diário Oficial de 08 de dezembro de 2005, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pela Lei nº 2.399, de 11.05.1995.\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA MATIAS, matricula nº 861.447-1, do cargo de Auxiliar de Enfermagem (Concurso Área de Saúde do antigo DESIPE, realizado no ano de 1998), efetuada através do Ato de 08 de dezembro de 2005, publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2006, em vaga previstas pela Lei nº 2.399, de 11.05.1995.\r\n\r\n, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público da Área de Saúde do antigo Departamento do Sistema Penitenciário (DESIPE), realizado no ano de 1998, em vaga prevista na Lei nº 8.436, de 01 de julho de 2019.\r\nId: 2355390\r\n"
        ],
        "2355392": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nGEFISEAI/00156704\r\nN° 39.485.396/0001-40. : Estrada Vereador Francisco Costa Filho, sn. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/007306/2021.\r\nCOGEFISEAI/00155426\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 1.734,39. SEI-E-07/002.9520/2019.\r\nGEFISEAI/00156503\r\nN° 017.754.577-10. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nGEFISEAI/00156656\r\n: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE. : Estrada do Contorno km 10,5. : Artigo 81 e 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 77.288,14. SEI-070002/003077/2021.\r\nGEFISEAI/00156650\r\nN° 04.394.125/0001-02. MUNICIPIO: Artigo 82 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/006085/2021.\r\nId: 2355392\r\n"
        ],
        "2355395": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00156917\r\n12.817.701/0001-05. Rua Paulo de Frontim, Nº 218, Centro 76 da Lei Estadual. 3.467/00. SEI- 070005/000108/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00156923\r\n29.178.233/0001-60 Resende - RJ. Advertência SEI-070005/000022/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00156922\r\n28.574.523/0001-60. Rua Frutuoso Gil Gonçalves, Nº115. 76 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070005/000116/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00156731\r\n28.678.415/0001-38. Barra Mansa - RJ. Advertência. SEI-070005/000114/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00156919\r\n06.012.414/0002-06. Porto Real - RJ.PENALIDADE:SEI-070005/000109/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00156918\r\n31.948.896/0001-69. Rodovia Presidente Dutra, KM 267. 76 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070005/000121/2021.\r\nId: 2355395\r\n"
        ],
        "2355402": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/11/2021\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID.: 6166237, e ID.: 43826563, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 01/2019 com a Empresa FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, em substituição ao servidor Berílio José da Silva Melo ID.: 50290800. Processo nº SEI- 26/004/000707/2019.\r\nId: 2355402\r\n"
        ],
        "2355403": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nestipendiais do Ato de Aposentadoria de 22/03/2007, publicado no D.O.E.R.J. de 28/03/2007, referente a servidora inativa , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 191744-2, ID nº 3172627-5. Processo nº SEI-080001/023569/2021.\r\nId: 2355403\r\n"
        ],
        "2355407": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 922.491-6, ID nº 4214697-6, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo nº SEI 080001/016431/2021.\r\nROSEANE ERNESTINA VILLELA FIALHO, Farmacêutico, classe “A”, matrícula 184.698-9, ID nº 3005860-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/019798/2021.\r\nROSEMILDA NASCIMENTO SANT'ANNA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 851.540-5, ID nº 3063086-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-080001/001193/2021.\r\nSELMA SAN'TANNA DA FONSECA SARDINHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula 802.380-6, ID nº 3197893-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/014808/2021.\r\nAgente Administrativo da Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.475-4, ID nº 3154404-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/3076/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146.021-1, ID nº 3166116-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/017472/2021.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.509-7, ID nº 3167616-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/008305/2021.\r\nPsicólogo, classe “A”, matrícula 297.062-2, ID nº 3134465-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/020907/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 299.620-5, ID nº 3182184-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/018707/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 298.420-1, ID nº 3118556-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/002679/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 299.180-0, ID nº 3034376- 3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/014651/2021.\r\nId: 2355407\r\n"
        ],
        "2355408": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 287.912-0, ID nº 3029953-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/017440/2021.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula 195.829-7, ID nº 3181105-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/036929/2019.\r\nMédico, classe “A”, matrícula 263.418-6, ID nº 3140637-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/021691/2020.\r\nAuxiliar de Enfermagem - classe “A”, matrícula nº 287.020-2, ID nº 3058791-3,nos termos do artigo 40, § 1°da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo SEI-E-08/014/259/2019.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula 264.801-2, ID nº 3076245-6, nostermos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/000924/2021.\r\nOperador de Raio X, classe “A”, matrícula nº 0861953-8, ID nº 3115304-6, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal.Processo SEI 080001/017859/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 298.362-5, ID nº 3098885-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/019256/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 0287902-1, ID nº 3126133- 7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/022084/2020.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula 297.532-4, ID nº 3171385-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/017594/2021.\r\nMARIA DE LOURDES SILVA DOS REIS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula 298.331-0, ID nº 3011254-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-08/003/3775/2013.\r\nId: 2355408\r\n"
        ],
        "2355409": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/11/2021\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 184.721-9, ID nº 3118667-0, nostermos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08001/014205/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 287.948-4, ID nº 3016708- 6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/018927/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 296.860-0, ID nº 3031287-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/008564/2021.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula 185.414-0, ID nº 3161404-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/010309/2021.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula 299.019-0, ID nº 3142781-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/009057/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 184.551-0, ID nº 3053496-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/003922/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 299.219-6, ID nº 3087125- 5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/005577/2021.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula 299.401-0, ID nº 3070217-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/005469/2021.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula 259.966-0, ID nº 3195611-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/006346/2021.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula 297.499-6, ID nº 3054315-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/000782/2021.\r\nId: 2355409\r\n"
        ],
        "2355429": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.11.2021\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 03/08/2020, do servidor WASHINGTON LUIZ DE SOUZA NERY, TU/Téc. Laboratório, matrícula nº 06.327-1, ID 25458540, admitido em 25/06/1984, para continuar exercendo suas atividades nesse Instituto, até 31/12/2023, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.11.2021\r\nPAG. 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.11.2021\r\nMARCOS VINÍCIUS COLAÇO GONÇALVES\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-26007/023535/2020\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-26007/025535/2021\r\nId: 2355429\r\n"
        ],
        "2355447": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nJOÃO MARCELO CACELLA NEVILLE DE CASTRO, Id Funcional nº 5112776-8, a contar de 18/11/2021, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/010091/2021.\r\nBRUNNO ROCHA NUNES, para exercer, com validade a contar de 19/11/2021, o cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por João Marcelo Cacella Neville de Castro. Proc. nº SEI- 080007/010091/2021.\r\nId: 2355447\r\n"
        ],
        "2355481": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43596690, com validade a contar de 18 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000364/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 42699924, para exercer com validade a contar de 19 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jose Oliveira de Almeida Junior, ID funcional nº 43596690. Processo nº SEI-210009/000364/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 42699924, com validade a contar de 19 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000364/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20387156, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210125/000291/2021.\r\n13783360, para exercer com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Alves Freire, ID Funcional nº 20387156. Processo nº SEI-210125/000291/2021.\r\nDE 22.11.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43825656, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210016/001217/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50104411, para exercer com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Igor Paiva dos Santos, ID Funcional nº 43825656. Processo nº SEI-210016/001217/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20005857, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210016/001211/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211127, para exercer com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Aguiar de Almeida, ID Funcional nº 20005857. Processo nº SEI-210016/001211/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42560217, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/001405/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43377513, para exercer com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Pessanha Antonio, ID Funcional nº 42560217. Processo nº SEI-210032/001405/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715540, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210032/001406/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42560217, para exercer com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vitor Cesar de Barros, ID Funcional nº 43715540. Processo nº SEI-210032/001406/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 20102135, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210051/000939/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 20057075, para exercer com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gino Makoto Takamine, ID funcional nº 20102135. Processo nº SEI-210051/000939/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19670079, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000450/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50002325, para exercer com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Antonio do Nascimento Couto, ID funcional nº 19670079. Processo nº SEI-210009/000450/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43368727, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000449/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43823904, para exercer com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo Atan de Araujo, ID funcional nº 43368727. Processo nº SEI- 210009/000449/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 20108281, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000442/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 22529128, para exercer com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Richardson Amaral de Araújo, ID funcional n° 20108281. Processo nº SEI-210009/000442/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 42699797, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000441/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 19935641, para exercer com validade a contar de 28 de outubro de 2021 o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Eduardo Custódio, ID funcional nº 42699797. Processo nº SEI-210009/000441/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19653077, com validade a contar de 20 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000438/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 42531330, para exercer com validade a contar de 20 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alcides da Costa Viana, ID funcional nº 19653077. Processo nº SEI-210009/000438/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714374, com validade a contar de 29 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000607/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20026854, para exercer com validade a contar de 29 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudio Pereira Dias, ID Funcional nº 43714374. Processo nº SEI-210107/000607/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912615, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Co ordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210064/000778/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369863, para exercer com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo de Jesus OliveiraID Funcional nº 50912615. Processo nº SEI- 210064/000778/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50276573, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000782/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212494, para exercer com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson de Paula Pessoa ID Funcional nº 50276573. Processo nº SEI-210064/000782/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50276174, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Processo nº SEI-210024/000467/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50295560, para exercer com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sandra Regina João Pimentel, ID Funcional nº 50276174. Processo nº SEI- 210024/000467/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50295853, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000354/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50295853, para exercer com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gabriely Baptista Lehmann, ID Funcional nº 50131443. Processo nº SEI- 210009/000354/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20106670, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção I de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI- 210128/000243/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19973527, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção I de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Vinicius Tavares Gavião, ID Funcional nº 20106670. (Subordinação alterada através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210128/000243/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19973527, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção IV de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210128/000244/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43430295, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção IV de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Antonio Paixão, ID Funcional nº 19973527. Processo nº SEI-210128/000244/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50307681, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Neves, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210067/000264/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50171720, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Neves, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Laís Moura Oliveira Dias, ID Funcional nº 50307681. Processo nº SEI-210067/000264/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20100523, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001485, para exercer com validade a contar de 06 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Leal Nogueira, ID Funcional nº 20100523.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50116517, com validade a contar de 27 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração das Unidades Femininas, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210117/001894/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294407, para exercer com validade a contar de 27 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração das Unidades Femininas, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Karen Cristina Baptista ID Funcional nº 5011651. Processo nº SEI-210117/001894/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42586640, para exercer com validade a contar de 29 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Rusciano, ID Funcional nº 50827014. Processo nº SEI-210039/001073/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50827014, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210039/001072/2021\r\nId: 2355481\r\n"
        ],
        "2355496": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000799, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210117/001930/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50276174, para exercer com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Silvana Silvino Cristino Renzler FragaID Funcional nº 50000799. Processo nº SEI-210117/001930/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50276174, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/001930/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42586640, com validade a contar de 29 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210039/001074/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42755476, para exercer com validade a contar de 29 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Helmar Silva de Andrade, ID Funcional nº 42586640. Processo nº SEI-210039/001074/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43246206, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-2100104/000074/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962273, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Henrique da Silva Diniz,ID Funcional nº 43246206. Processo nº SEI- 2100104/000074/2021.\r\nId: 2355496\r\n"
        ],
        "2355519": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 100.103 , a contar da data de seu falecimento em 08/09/2021, Registrado no Livro 136 C, Folha 106, Termo 69083, RCPN 1ª CIRCUNSCRIÇÃO RCPN DE NOVA IGUAÇU - RJ. Processo nºSEI-350449/001688/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 104.314 , a contar da data de seu falecimento em 23/06/2021, Registrado no Livro 23-C, Folha 289, Termo 1627, RCPN do 1° Distrito de saquarema - RJ. Processo nºSEI-350042/003292/2021.\r\nId: 2355519\r\n"
        ],
        "2355531": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/MT, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-0067/000302/2021.\r\nID 14155273\r\nID 42104882\r\nID 43820379\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA \r\nCRECHE TUTA MASSOT KRESS\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/RHCT, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 2100104/000015/2021.\r\nID 5708010\r\nID 50096249\r\nID 50000705\r\nId: 2355531\r\n"
        ],
        "2355532": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Policial Penal, ID: 50011979, Diretor;\r\n, Policial Penal, ID: 50023950, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 42682959, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 5027793-6, Chefe de Turma;\r\nPolicial Penal, ID: 4265407-6, Chefe de Turma;\r\n, Policial Penal, ID: 50101030, Chefe de Turma.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210093/000897/2021. \r\nId: 2355532\r\n"
        ],
        "2355551": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSERETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 2006546-9, Diretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 5000932-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, ID: 5000155-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 43932400, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 2007275-9, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 20107366, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50009524, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 4336993-6, Chefe da Seção II Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 5091304-2, Chefe da Seção III Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50827200, Chefe da Seção IV Turma de Inspetores.\r\n\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra, o assistente social e o psicólogo por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo N° SEI 210114/000238/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 23/11/2021.\r\n\r\nId: 2355551\r\n"
        ],
        "2355553": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nCOORDENAÇÃO DO ALMOXARIFADO INTEGRADO\r\n.2021\r\n, Identidade Funcional nº 432198454, Policial Penal, para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/COOAI, em substituição do servidor Bruno gama Cotta, Policial Penal, Identidade Funcional nº 50297732, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI nº E-21/104/100017/2018.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2355553\r\n"
        ],
        "2355580": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, por figurar nos termos dos arts. 101, 102, inc. II, 104 inc. V e 107 inc. I da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350111/000683/2021.\r\nPEDRO PAULO FERREIRA DE JESUS, ex-officio, a contar de18 de março de 2021, conforme preceitua o art. 104, IV, §2º da Lei nº 443/81 c/c parágrafo único do art.79 da Lei nº 279/79, fazendo jus a isenção do Imposto de Renda de acordo com art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88 e tendo em vista o que consta no Processonº SEI-350091/003456/2020.\r\nId: 2355580\r\n"
        ],
        "2355588": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o MAJ PM CAPELÃO RG 45.510 , a contar da data de seu falecimento em 18/09/2021, Registrado no Livro C-00116, Folha 166, Termo 22566, 6° RCPN da Capital - RJ. Processo nº SEI- 350089/005915/2021.\r\nId: 2355588\r\n"
        ],
        "2355589": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCAPITÃO PM RG 36.196,do QOPM/Q-I alistado de 01.03.82, com 18 (dezoito) anos de serviço, a contar de 08.10.2021, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação nº 0137625-59.2009.8.19.0001 em trâmite perante a 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ofício PGE/PG-07/CPBD nº 233/2021, nos termos dos artigos 101, 102 inciso II, 104 inciso II parágrafo 1º, 105, de conformidade com o artigo 106 parágrafo 1º todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18 inciso IV, 65 inciso I, 68 incisos Ie II, 69 inciso II, 73 \"caput\", 78 e 79 inc. II, todos da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei 1248/87, combinados com os artigos 5º inciso III e 6º parágrafo único, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-140001/056541/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 11.11.2021.\r\nId: 2355589\r\n"
        ],
        "2355590": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\nMédico, matrícula 00/1200.827-2, Id funcional 3228166-8., com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no processo nºSEI-350088/000195/2021.\r\nId: 2355590\r\n"
        ],
        "2355653": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nPINHEIRO, AUXILIAR LOTÉRICO, ID 6189237/1, da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/12/2020. Proc. nº PD-04/146.630/2020. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 09/12/2020 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R 2.264,88, 100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.358,93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 30/12/2020.\r\nBIÓLOGO, ID 21492034/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/09/2021. Proc. nº PD- 04/140.46/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 01/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R 8.511,11, 100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.106,67.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 04/10/2021.\r\nQD SUPLEM, ID. 28445821/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/02/2021. Proc. nº PD-04/154.529/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. \r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 06/02/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R 1.509,48, 100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69.\r\n, AGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ID 50131419/1, do PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RJ, nos termos do nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste ato, em parcela única \" proventos média EC 41\" no valor de R 656,05. Proc. nº PD-04/135.143/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28444469/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/09/2021. Proc. nº PD-04/154.520/2021. Proc. nº. SEI-040161/011405/2020. \r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 17/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R 1.260,00, 100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O de 14/10/2021.\r\n, ADMINISTRADOR, ID 26905205/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/06/2021. Proc. nº PD04/147.111/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020. \r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 18/06/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R 8.511,11, 100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.106,67, 1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 45,00.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 05/11/2021.\r\n, ID 28488741/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/11/2021. Proc. nº PD-04/147.150/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020. \r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 03/11/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R 8.511,11, 100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.106,67\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 794,43 e 1015 - REPRES CARGO EM COMISSAO INCORP - R 1.684,19.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 18/11/2021.\r\nId: 2355653\r\n"
        ],
        "2355669": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\n360004/000457/2021 E E-36/219/161/2019 (PAD 04/2020)a pena administrativa de SUSPENSÃO, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias ao servidor EDUARDO JOSÉ GODIM PEDROZO, Oficial de Cartório Policial, matrícula 269752-2, como incurso nas penas disciplinares insculpidas no artigo 14, XXIX, XXXIV, XXXV, c/c artigo 10, incisos IV, V, VII, X e XI do Decreto Lei 218/75.\r\nId: 2355669\r\n"
        ],
        "2355679": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/8636 \r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 80 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADEE-07/002.9520/2019.\r\n/01019878\r\n\r\n° 33.251.000/0001-13. : Estrada do Gabinal, n° 1.498 Parte Freguesia. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : 12/06/2019 11:00hs. E- 07/002.7551/2019.\r\n/9083\r\n° 017.754.577-10. : Av. Boa Vista, sn - Farol de São Thomé. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : 27/03/2019 09:30hs. Nº 070002/006122/2021.\r\nId: 2355679\r\n"
        ],
        "2355690": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128787, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210052/002532/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912127, para exercer com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael Caldwell Malta, ID Funcional nº 50128787. Processo nº SEI-210052/002532/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911597, com validade a contar de 06 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210014/002509/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº , para exercer com validade a contar de 06 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Deny da Silva Paladini, ID Funcional nº 50911597. Processo nº SEI-210014/002509/2021.\r\nId: 2355690\r\n"
        ],
        "2355717": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\nnos termos do artigo 5º do Decreto nº 5.808, de 13 de julho de 1982, determina o do bem localizado no Município do Rio de Janeiro, abaixo relacionado:\r\n- Tombamento provisório do Antigo Hangar do Zeppelin, localizado no bairro de Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, localizado à Rua Tenente César, 111, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ.\r\nárea de tutela para proteção da ambiência,\r\no polígono demarcado no mapa contido no documento SEI (8529722), do Processo nº SEI-180007/001272/2020.\r\n, órgão integrante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, neste ato representado por seu Diretor, Sr. Claudio Prado de Mello, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a CIÊNCIA PRÉVIA do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, conforme exige o art. 5º da Lei nº 509, de 3 de dezembro de 1981, determina o Tombamento Provisório do Antigo Hangar do Zeppelin, localizado à Rua Tenente César, 111, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, por seu valor em conformidade com as informações que constam no Processo nº SEI-180007/001272/2020, em especial no Parecer nº 9481835 folha 45, a saber: “é de vital importância à preservação deste importante Patrimônio Cultural Brasileiro. Não só por pelo seu método construtivo, mas preserva-lo é garantir a manutenção da memória da história da aviação mundial. Além de valorizar o Patrimônio Cultural do Bairro de Santa Cruz e sua história.” Sobre a área de ambiência do Antigo Hangar do Zeppelin fica determinado um raio de 500m a partir das fachadas do Hangar, subdividas em três partes: nos primeiros 150m determina uma área não construtiva, seguida pelos 150m seguintes onde deve considerar gabarito de até dois pavimentos (térreo+1 pavimento) para novas construções e fechando nos 200m restantes onde considera-se gabarito de até três pavimentos (térreo+2 pavimentos) para novas construções. \r\nnos termos do artigo 5º do Decreto nº 5.808, de 13 de julho de 1982, determina o do bem localizado no município de Campos do Goytacazes - RJ, abaixo relacionado:\r\n- Tombamento provisório do Mosteiro de São Bento de Mussurepe, localizado à Estrada Rural s/n, Baixa Grande, Distrito de Mussurepe, Campos do Goytacazes - RJ.\r\nárea de tutela para proteção da ambiência,\r\no polígono demarcado no mapa contido no documento SEI (10082396), do Processo nº SEI-180007/001468/2020.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - INEPAC órgão integrante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, neste ato representado por seu Diretor, Sr. Claudio Prado de Mello, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a CIÊNCIA PRÉVIA do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, conforme exige o art. 5º da Lei nº 509, de 3 de dezembro de 1981, determina o Tombamento Provisório do , localizado à Estrada Rural s/n, Baixa Grande, Distrito de Mussurepe, Campos dos Goytacazes-RJ, por seu valor cultural, em conformidade com as informações que constam no Processo nº SEI- 180007/001468/2020.\r\nSobre a área de ambiência do Mosteiro de São Bento de Mussurepe fica determinado pela estabelecida pela poligonal marcada pelas coordenadas descritas na tabela e com a seguinte descrição: Inicia no (Latitude 41° 08' 20.42'' O; Longitude 21° 54' 47.78'' S), no cruzamento entre a Estrada do Cercado Grande e a Estrada Rural, seguindo por um trecho de aproximado 370m até interceptar o Ponto B (Latitude 41° 08' 12.06'' O; Longitude 21° 54' 40.17'' S) no início da Estrada da Bananeira. Percorre cerca de 335m até chegar ao Ponto C (Latitude 41° 08' 03.97'' O; Longitude 21° 54' 39.20'' S), de onde segue uma linha de 229m até encontrar o afluente do Rio Caxeixa, onde a poligonal segue o curso do corpo d'água no terreno e depois segue por uma linha reta de 115m até o (Latitude 41° 08' 17.97'' O; Longitude 21° 54' 46.66'' S), localizado na Estrada do Cercado Grande, percorrendo um trecho de 270m para fechar a poligonal no . \r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2020.\r\nId: 2355717\r\n"
        ],
        "2355722": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° SEI-040201/000010/2021.\r\nI número de votos proferidos\r\nII número de feitos distribuídos\r\nIII números de processos recebidos (pedido de vista) \r\nIV número de processos recebidos como redator \r\nV número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n77\r\n31\r\n3\r\n0\r\n1\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n48\r\n10\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n72\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n77\r\n28\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n73\r\n39\r\n0\r\n0\r\n1\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n74\r\n34\r\n0\r\n0\r\n2\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n0\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n56\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n48\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n49\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n74\r\n19\r\n0\r\n0\r\n1\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n42\r\n42\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n56\r\n11\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n73\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n72\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n56\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n24\r\n34\r\n0\r\n0\r\n3\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n42\r\n22\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n51\r\n33\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n24\r\n28\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n51\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n48\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n72\r\n32\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n48\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n73\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n74\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n77\r\n34\r\n5\r\n0\r\n1\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n49\r\n25\r\n0\r\n0\r\n1\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n49\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n42\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nANDRE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA - 01/10/2021 a 10/10/2021\r\nDAVID MEYER PAZUELLO - 01/09/2021 a 20/10/2021\r\nGABRIELA BERRO MARINS - 09/09/2021 a 23/09/2021\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA - 13/09/2021 a 22/09/2021 e 29/09/2021 a 08/10/2021 e 25/10/2021 a 03/11/2021\r\nKATYA FARIAS FRATTE - 27/09/2021 a 06/10/2021\r\nLUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA - 01/10/2021 a 10/10/2021\r\nSERGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS - 20/09/2021 a 09/10/2021\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS - 14/09/2021 a 28/09/2021\r\nDispensa de Distribuição\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos (Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Vice-Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nFlavia Torquetti Magalhães (Assessora da Presidência da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em . \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/022719/2019\r\n6\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/002906/2021\r\n6\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/002906/2021\r\n6\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 020/000962/2013\r\n6\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/022721/2019\r\n6\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/004779/2020\r\n3\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/006320/2020\r\n3\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\nE04/211/010877/2020\r\n8\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2355722\r\n"
        ],
        "2355759": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22.11.2021\r\nmatrícula nº 0220.277-8, ID 20891237, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019. Processo nº SEI- E-26/005/103251/2018.\r\nId: 2355759\r\n"
        ],
        "2355762": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Datilógrafo, ID 3592703-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Engenheiro Passos, U.A. 11802303509, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030032/002932/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027333-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Cardeal Dom Eugenio de Araujo Sales, U.A. 11802309507, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030038/004091/2021.\r\nId: 2355762\r\n"
        ],
        "2355778": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2021\r\nMANOEL AUGUSTO CARVALHO DE FARIA, ID Funcional 5121869-0, para acompanhar e fiscalizar a \"execução de obra de recuperação estrutural da passarela, localizada na rodovia RJ-104 - próximo ao KM 12,5 - São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SE-160002/000116/2021 (Contrato nº 071/2021), sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5118158-4. Processo nº SEI-330026/000765/2021.\r\nId: 2355778\r\n"
        ],
        "2355781": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-260018/000113/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 51159988, , ID Funcional nº 50374494 e , ID Funcional nº 51015919, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2355781\r\n"
        ],
        "2355842": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-270136/000408/2021:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n, RG 31.313, Id Funcional 6142494; 1º Sgt BM Q00/98 DE ALMEIDABRUNO FRANCELINO, RG 44.123, Id Funcional 43416365; 3º Sgt BM Q00/08 , RG 44.236, Id Funcional 43418880, por terem passado à disposição da Secretaria de Estado de Educação, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 216, de 22 de novembro de 2021, de acordo com a Portaria CBMERJ 421, de 09 de setembro de 2005.\r\n, RG 30.438, Id Funcional 6139981; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 RAMOS FERREIRA, RG 30.474, Id Funcional 6140114, por tererem passado à disposição da 3ª Odontoclinica Militar - São João de Meriti da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 208, de 09 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 30.456, Id Funcional 6140025, por ter passado à disposição da Unidade de Atendimento Odontológico 3º GMAR - Copacabana da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 208, de 09 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nCAETANO, RG 30.821, Id Funcional 26403773, por ter passado à disposição da Diretoria-Geral de Saúde da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 208, de 09 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDOS SANTOS GOMES MESQUITA DE ALMEIDA, RG 30.658, Id Funcional 6140734, por ter passado à disposição da 1ª Odontoclínica Militar - QCG da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 208, de 09 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 19.831, Id Funcional 41422732, por ter passado à disposição da Superintendência de Saúde da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 208, de 09 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDA SILVA MONTENARIO, RG 30.611, Id Funcional 8934240, por ter passado à disposição da Coordenação Regional Odontológica II - Serrana da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 208, de 09 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 30.480, Id Funcional 6140149, por ter passado à disposição da Unidade de Atendimento Odontológico 6º GBM - Nova Friburgo da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 208, de 09 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 25.942, Id Funcional 26405156; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 CLAUDILENE , RG 30.514, Id Funcional 6140289, por terem passado à disposição da Odontoclínica Militar Tenente-Coronel Valter Oliveira dos Santos - Niterói da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 208, de 09 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 26.923, Id Funcional 25891146, por ter passado à disposição da Odontoclínica Militar Major Paulo Correia Cardoso - Guadalupe da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 208, de 09 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 43.262, Id Funcional 43412211, por ter passado à disposição Chefia de Gabinete da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 208, de 09 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 30.477, Id Funcional 26424916, por ter passado à disposição Centro de Estudos e Pesquisas Odontológicas da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 208, de 09 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 43.926, Id Funcional 43416772, por ter passado à disposição da Diretoria-Geral de Administração e Finanças da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 11 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 44.792, Id Funcional 43463509, por ter passado à disposição da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 11 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nBARROS DE SOUZA, RG 15.099, Id Funcional 50867962, por ter passado à disposição do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 212, de 16 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 25.543, Id Funcional 25871480; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 EDUARDO , RG 30.600, Id Funcional 26408651, por terem passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD) da SEDEC, prestando serviço na Unidade de Atendimento Odontológico 16º GBM - Teresópolis da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 216, de 22 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 26.945, Id Funcional 6135730; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 JUCIARA , RG 30.610, Id Funcional 26423251, por terem passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD) da SEDEC, prestando serviço na Unidade de Atendimento Odontológico 15º GBM - Petrópolis da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 216, de 22 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 26.880, Id Funcional 25848550; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 COUTO, RG 30.594, Id Funcional 26404648, por terem passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD) da SEDEC, prestando serviço na Unidade de Atendimento Odontológico 6º GBM - Nova Friburgo da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 216, de 22 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nMARCELO DA COSTA ISAIAS, RG 17.989, Id Funcional 26474689; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.595, Id Funcional 36666939; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.604, Id Funcional 26435160, por terem passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD) da SEDEC, prestando serviço na Unidade de Atendimento Odontológico DBM 1/15 - Três Rios da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 216, de 22 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nBARBOSA DOS SANTOSMICHELE , RG 30.597, Id Funcional 26405822; Subten BM Q06/ACD/02 DA SILVA, RG 30.696, Id Funcional 6140874; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.606, Id Funcional 26394375, por terem passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD) da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 216, de 22 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 27.271, Id Funcional 6136494; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 DE OLIVEIRADIEGO GONZAGA , RG 44.420, Id Funcional 43437940; Cb BM Q00/14 , RG 49.621, Id Funcional 50333674, por terem passado à disposição do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na Procuradoria Geral de Justiça, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 216, de 22 de novembro de 2021, de acordo com o Decreto 32.768, de 11 de fevereiro de 2021.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares (SEI- 270136/000409/2021):\r\n, RG 23.696, Id Funcional 6131620, em retorno ao CBMERJ oriundo da Chefia de Gabinete da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 208, de 09 de novembro de 2021.\r\n, RG 49.593, Id Funcional 50335979, em retorno ao CBMERJ oriundo da Secretaria de Estado da Casa Civil - Barreira Fiscal, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 11 de novembro de 2021.\r\n, RG 25.942, Id Funcional 26405156, em retorno ao CBMERJ oriundo da Odontoclínica Militar Tenente-Coronel Valter Oliveira dos Santos - Niterói da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 212, de 16 de novembro de 2021.\r\n, RG 24.071, Id Funcional 41424018, em retorno ao CBMERJ oriundo da SUOP - Superintendência Operacional da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 212, de 16 de novembro de 2021.\r\nId: 2355842\r\n"
        ],
        "2355852": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2021\r\n, matrícula 948.546-7, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43400299/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030030/004583/2021.\r\n, matrícula 921.988-2, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42770726/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030042/002535/2021.\r\n, matrícula 292.839-8, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37676725/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo n° SEI- 030041/003218/2021.\r\n, matrícula 251.709-2, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33494150/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 993,91. Processo n° SEI- 030040/002260/2021.\r\n, matrícula 5.023.003-6, Professor Docente I 40h,nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34636331/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo n° SEI 030030/001613/2020.\r\n, matrícula 829.280-7, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40046583/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo n° SEI- 030032/002788/2021.\r\n, matrícula 205.860-0, Servente I, ID. Funcional nº 36867837/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo n° SEI- 030037/003255/2021.\r\n, matrícula 292.084-1, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35758236/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo n° SEI-030043/002469/2021.\r\n, matrícula 805.811-7, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34488359/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo n° SEI- 030043/002545/2021.\r\nNADIA ALVES DE FREITAS, matrícula 30.948-4, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39286746/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 3.637,20, 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.182,32 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo n° SEI-030034/003516/2021.\r\n, matrícula 815.238-1, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39000435/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 935,28. Processo n° SEI- 030030/000071/2021.\r\n, matrícula 916.260-3, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 42034353/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030030/004286/2021.\r\nmatrícula 803.788-9, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38997029/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo n° SEI-030030/000081/2021.\r\nmatrícula 913.686-2, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 38006936/2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030031/001706/2021.\r\n, matrícula 840.338- 8, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39199932/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 935,28. Processo n° SEI- 030042/000895/2020.\r\n, Matrícula 815.219-1, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39219763/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo n° SEI-030032/002736/2021.\r\n, matrícula 279.035-0, Servente I, ID. Funcional nº 5481040/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI- 030033/001379/2020.\r\nId: 2355852\r\n"
        ],
        "2355855": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2021\r\nSÉRGIO PACHECO DE SOUZA, matrícula nº 959537-2, Id Funcional nº 1976993-8, nomeado através do Ato de 13 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de outubro de 2021, no cargo de Fisioterapeuta - Classe \"C\", do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 14 de outubro de 2021, em vaga prevista na Lei nº 1179, de 21/07/1987. Processo nº SEI- 12/001/053083/2019.\r\nId: 2355855\r\n"
        ],
        "2355856": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2021\r\n, matrícula nº 959537-2, Id Funcional nº 1976993-8, a contar de 14 de outubro de 2021, no cargo de FISIOTERAPEUTA, Classe \"C”, do Quadro I - Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, em virtude de nomeação efetuada através do ato de 13 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial de 14/10/2021, em vaga revista má Lei nº 1179 de 21/07/1987. Processo nº SEI-12/001/053083/2019.\r\nId: 2355856\r\n"
        ],
        "2355867": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 7ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação nº 0109502-212007.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/034210/2021,\r\n, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público da Área de Saúde do antigo Departamento do Sistema Penitenciário (DESIPE), realizado no ano de 1998, em vaga prevista na Lei nº 8.436, de 01 de julho de 2019.\r\npor incorreção no original publicado no do D.O. de 23.11.2021.\r\nId: 2355867\r\n"
        ],
        "2355881": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 23/11/2021\r\nconforme uso de suas atribuições legais e tendo em vista a CIÊNCIA PRÉVIA do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, conforme exige o art. 5º da Lei nº 509, de 3 de dezembro de 1981, o Tombamento Provisório do Antigo Hangar do Zeppelin, localizado à Rua Tenente César, 111, Santa Cruz, Rio de Janeiro – RJ, por seu valor em conformidade com as informações que constam no Processo nº SEI-180007/001272/2020, em especial no Parecer nº 9481835 folha 45, a saber: “é de vital importância à preservação deste importante Patrimônio Cultural Brasileiro. Não só por pelo seu método construtivo, mas preserva-lo é garantir a manutenção da memória da história da aviação mundial. Além de valorizar o Patrimônio Cultural do Bairro de Santa Cruz e sua história.” Sobre a área de ambiência do Antigo Hangar do Zeppelin fica determinado um raio de 500m a partir das fachadas do Hangar, subdividas em três partes: nos primeiros 150m determina uma área não construtiva, seguida pelos 150m seguintes onde deve considerar gabarito de até dois pavimentos (térreo+1 pavimento) para novas construções e fechando nos 200m restantes onde considera-se gabarito de até três pavimentos (térreo+2 pavimentos) para novas construções.\r\nDETERMINA, conforme uso de suas atribuições legais e tendo em vista a CIÊNCIA PRÉVIA do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, conforme exige o art. 5º da Lei nº 509, de 3 de dezembro de 1981, o Tombamento Provisório do Mosteiro de São Bento de Mussurepe, localizado à Estrada Rural s/n, Baixa Grande, Distrito de Mussurepe, Campos dos Goytacazes-RJ, por seu valor cultural, em conformidade com as informações que constam no Processo nº SEI- 180007/001468/2020. Sobre a área de ambiência do Mosteiro de São Bento de Mussurepe fica determinado pela estabelecida pela poligonal marcada pelas coordenadas descritas na tabela e com a seguinte descrição: Inicia no (Latitude 41° 08’ 20.42’’ O; Longitude 21° 54’ 47.78’’ S), no cruzamento entre a Estrada do Cercado Grande e a Estrada Rural, seguindo por um trecho de aproximado 370m até interceptar o (Latitude 41° 08’ 12.06’’ O; Longitude 21° 54’ 40.17’’ S) no início da Estrada da Bananeira. Percorre cerca de 335m até chegar ao Latitude 41° 08’ 03.97’’ O; Longitude 21° 54’ 39.20’’ S), de onde segue uma linha de 229m até encontrar o afluente do Rio Caxeixa, onde a poligonal segue o curso do corpo d'água no terreno e depois segue por uma linha reta de 115m até o (Latitude 41° 08’ 17.97’’ O; Longitude 21° 54’ 46.66’’ S), localizado na Estrada do Cercado Grande, percorrendo um trecho de 270m para fechar a poligonal no \r\n*Republicados por terem saído com incorreções nos originais publicados no D.O. nº 220-A de 23.11.2021.\r\nId: 2355881\r\n"
        ],
        "2355887": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/010884/2021, designado para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da datada da publicação, a servidora , Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271440-0, ID 3929644-0.\r\nId: 2355887\r\n"
        ],
        "2355892": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\n, a contar de 09 de setembro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/99 -, RG 25.612 CBMERJ, Id Funcional 0026379848, CPF 018625977-82, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000069/2021.\r\n, a contar de 13 de setembro de 2021, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/02 -, RG 31.958 CBMERJ, Id Funcional 0006148530, CPF 995298157-00, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000071/2021.\r\nId: 2355892\r\n"
        ],
        "2355904": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 30/05/2019, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18/06/1998, e publicado no DOERJ de 30/06/1998, que aposentou , do cargo de Professor Docente II, C, ref. 7, ID Funcional nº 924744-0, vínculo 2, matrícula nº 161110-2, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no Processo Administrativo nº SEI-E-03/005/3347/2019.\r\nId: 2355904\r\n"
        ],
        "2355937": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\nCASSIANA LIMA CARDOSO VIEIRA, matr. nº 38.899-1, ID 43592066, Professor Adjunto, lotada no CAP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/10/2021- Processo nº SEI-260007/027957/2021. \r\nId: 2355937\r\n"
        ],
        "2355952": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2021\r\n, com validade a contar de 13/09/2018, por motivo de aposentadoria, , Servente, ID 3705298-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Santo Antonio, U.A. 11802308572, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/003340/2021.\r\n, Agente Administrativo, ID 3509244-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Santo Antonio, U.A. 11802308572, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030037/003340/2021.\r\nId: 2355952\r\n"
        ],
        "2355967": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22/11/2021\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/001804/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/001804/2021\r\n2021NE00967\r\nPrestação de Serviços de treinamento - Curso Orçamento Público\r\nEscola de Administração e Treinamento\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJosé Alexandre Moraes Pereira\r\n172- 0\r\n17\r\nFiscal\r\nCarlos Alberto Liberalli G. de Mattos\r\n162- 0\r\n72\r\nFiscal\r\nMarco Antonio Fernandes Sousa\r\n579.084- 0\r\n30\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n- 8\r\n32\r\nGestor\r\nId: 2355967\r\n"
        ],
        "2356016": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nENDEREÇO Fazenda Boa Vista, s/ n°, Calheiros, Bom Jesus do Itabapoana - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº SEI- E-070022.000256/2021.\r\n28.615.557/0001- 56. Rodovia RJ 158, KM 02, Zona Rural, Itaocara - RJ. Multa Simples. PROCESSO Nº SEI-E- 070022.000167/2021.\r\n27.180.560/0001- 21. Av. Alberto Lamego, n° 846/847, Pq. Califórnia, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. : R 2.060,29. PROCESSO Nº SEI-E-07/002.6328/2019.\r\nId: 2356016\r\n"
        ],
        "2356017": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n151.132.087-79. Estrada Santa Rita, s/ n°, Santa Rita, São Francisco do Itabapoana - RJ. Artigo 70 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. : R 11.092,70. PROCESSO Nº SEI-E-070022.000003/2021.\r\nId: 2356017\r\n"
        ],
        "2356020": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 17.732,07. E-07/002.5349/2019.\r\n: Praia do Abraão Pequeno. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.047,63. SEI-E-070003.000070/2021.\r\n30.325.096/0001- 29. : Angra dos Reis - RJ. PENALIDADESEI-E- 070003.000207/2021.\r\nId: 2356020\r\n"
        ],
        "2356022": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, a servidora , ID 35536519, como Cogestora da FAETERJ Itaperuna, no lugar da servidora Edinéia Maria de Melo Pereira, ID 41885740, a partir de 13/10/2021. Processo nº SEI-260005/004907/2021.\r\nId: 2356022\r\n"
        ],
        "2356041": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nPATRONATO MARGARINO TORRES\r\nos servidores abaixo elencados para, sem prejuízo de suas funções, responderem como encarregados pelos Bens Patrimoniais dos seus respectivos Núcleos, a contar de 18 de Abril de 2021. Processo nº SEI-210067/000301/2021.\r\nOs encarregados são os chefes de setores elencados abaixo:\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, IDF 4219-3745;\r\nBRENO SLADE FARIA, IDF 1799-1986;\r\nMÁRCIO GONÇALVES COSTA, IDF 1980-1882;\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, IDF 4263-6086;\r\nId: 2356041\r\n"
        ],
        "2356076": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\nI.D Funcional nº 4.385.676-4, do cargo de Oficial de Cartório do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 20 de junho de 2018, com fundamento no artigo 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/001614/2021.\r\nId: 2356076\r\n"
        ],
        "2356101": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n2021\r\n, identidade funcional nº 2.964.267-1, matrícula nº 614.136-0, Trabalhador, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360021/001302/2021.\r\nId: 2356101\r\n"
        ],
        "2356120": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 4393030- 1, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 4258664-0, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 4275547-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 5030031-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 2010395-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 5015361-7, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 5012866-3, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 4382527-3, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 4337959-1, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nAssistente Social, ID: 4414948-4, CRESS nº: 20739/7ª Região.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI-210039/001140/2021.\r\nId: 2356120\r\n"
        ],
        "2356122": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2021,ID funcional nº 51038390, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Confirmação Funcional, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210070/001222/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Confirmação Funcional, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Yasmin Oliveira dos Santos Costa,ID funcional nº 51038390. Processo nº SEI-210070/001222/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19906552, com validade a contar de 27 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210023/001208/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19925948, para exercer com validade a contar de 27 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciano Soares Lazari, ID Funcional nº 19906552. Processo nº SEI-210023/001208/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID Funcional nº 51096250, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação, da Coordenação de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210108/000542/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação, da Coordenação de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mariana Necho Carneiro, ID Funcional nº 51096250. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210108/000542/2021.\r\nId: 2356122\r\n"
        ],
        "2356130": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G VII Ma trícula: 817.242-1 Id. Funcional: 1977934-8, nos termos do § 1º, inciso II, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI- 21/0037/000429/2021.\r\nId: 2356130\r\n"
        ],
        "2356161": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, tendo em vista o Processo nº SEI- 270136/000413/2021, os seguintes militares:\r\n:\r\n, RG 28.446, Id Funcional 2583203-4;\r\n, RG 28.409, Id Funcional 2585448-8;\r\n, RG 32.793, Id Funcional 615582-0;\r\n, RG 44.668, Id Funcional 4249422-2; e\r\n, RG 30.596, Id Funcional 4142480-8.\r\nId: 2356161\r\n"
        ],
        "2356165": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/05/1998\r\nPÁGINA 11- 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/04/1998\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030029/011435/2021 E-01/600.166/1998:\r\nOnde se lê: ...Servente ...\r\nLeia-se: ...Servente III ...\r\nId: 2356165\r\n"
        ],
        "2356166": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ HENRIQUE LOPES GOUVÊA, Perito Legista, matrícula 859.662-9, com fulcro no artigo 23, IV, do Decreto-Lei nº 218/75, por violação ao artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este último, c/c o art. 10, I, VII, XI e XIV, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Processos nºs SEI-360320/001280/2020 e E-09/196/784/2016 (PAD 043/2018).\r\nId: 2356166\r\n"
        ],
        "2356188": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nDE 24.11.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/003509/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo ID Funcional 44078480, VIRGÍNIA NATAL NOGUEIRAJORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, ID Funcional 50135376, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2356188\r\n"
        ],
        "2356209": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2021\r\n, matrícula n° 921.080-8, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41920473/4, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Fe deral/88. Processo nº SEI-030036/004689/2021.\r\nId: 2356209\r\n"
        ],
        "2356218": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " \r\nCONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais; e considerando a necessidade de instituir uma comissão de avaliação para o Edital de Chamamento Público nº 001/2021, conforme consta nos autos do Processo nº SEI-370002/000001/2021,\r\n:\r\n- Constituir Comissão de Avaliação para o Edital de Chamamento Público nº 001/2021, que tem por objeto a seleção de organização da sociedade civil para a realização de ações para o fortalecimento da gestão de recursos oriundos das transferências obrigatórias, legais e voluntárias da União Federal para o Estado e Municípios fluminenses, bem como da articulação institucional com os parceiros do Estado do Rio de Janeiro, em especial com os atores estaduais, municipais e federais, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de organizações da sociedade civil e empresas privadas na prospecção de investimentos no Estados, a ser composta pelos seguintes membros:\r\n- Elisabete Maria Barone - ID: 5106538-0;\r\n- Maria Lucia Salgado - ID: 5103559-6;\r\n- Nadson Diego Ribeiro De Alecrin - ID: 5115315-7.\r\n- A Presidência desta Comissão caberá à servidora ELISABETE MARIA BARONE.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2021\r\nANDRE LUIS DANTAS FERREIRA\r\nSecretário Extraordinário de Representação do Governo em Brasília\r\nId: 2356218\r\n"
        ],
        "2356248": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " \r\nSTADO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19/11/2021\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 006/2021, firmado entre este ITERJ e a empresa GREENCARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, e que tem por objeto a Prestação de Serviços de Administração e Fornecimento de Vale Alimentação/Refeição, por meio de chip eletrônico aos servidores deste ITERJ, os seguintes servidores abaixo:\r\n- TÉCNICO ASSISTENTE - ID - 50961004 - GESTOR DE CONTRATO.\r\n- AUXILIAR TÉCNICO I - ID - 50142593 - FISCAL DE CONTRATO.\r\n- GERENTE DE PROJETOS - ID - 50865250 - FISCAL SUBSTITUTO.\r\nProcesso nº SEI-330020/000540/2021.\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 003/2021, firmado entre este ITERJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE),e que tem por objeto a prestação de serviços de Administração de Estagiários. os seguintes servidores abaixo:\r\n- TÉCNICO ASSISTENTE - ID - 44661150 - GESTOR DO CONTRATO.\r\n- TÉCNICO ASSISTENTE - ID - 50961004 - FISCAL DO CONTRATO.\r\n- AUXILIAR TÉCNICO I - ID - 50142593 - FISCAL SUBSTITUTO.\r\nProcesso nº SEI 330020/000548/2021.\r\nDE 22/11/2021\r\npara sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 002/2021, firmado entre este o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a empresa IRIS PROJETOS COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELI,e que tem por objeto a Prestação de Serviços de manutenção em Aparelhos de Ar Condicionado, composta pelos servidores abaixo:\r\nASSIS - AUXILIAR TÉCNICO II - ID - 51211866 - GESTOR DE CONTRATO.\r\n- TÉCNICO ASSISTENTE - ID - 51204622 - FISCAL DE CONTRATO.\r\nAUXILIAR TÉCNICO I - ID - 51204487 - FISCAL SUBSTITUTO.\r\nProcesso nº SEI 330020/000390/2021.\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 004/2021, firmado entre este ITERJe a Claro S/Ae que tem por objeto a prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN).os seguintes servidores abaixo:\r\nASSISTENTE EXECUTIVO - ID - 44361874 - GESTOR DO CONTRATO.\r\nORGANIZACIONAL - ID - 50279068 - FISCAL DO CONTRATO.\r\n- TÉCNICO ASSISTENTE - ID - 51222434 - FISCAL SUBSTITUTO.\r\nProcesso nº SEI 330020/000550/2021.\r\nId: 2356248\r\n"
        ],
        "2356281": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nComissão composta pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para organizar a solenidade de homenagem aos servidores que estão completando 25 anos de serviços prestados à UERJ em 2021 - Processo nº SEI-260007/028230/2021.\r\nSGP\r\nCLÁUDIA REBELLO DE MELLO - matr. nº 26868-0;\r\nCRISTIANE REIS DE OLIVEIRA - matr. nº. 27.201-3;\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE SOUZA - matr. nº 36.846-4;\r\nReitoria\r\nMARIANA MARQUES DA COSTA - matr. nº 38.339-8; \r\nNÁDIA MARIA MATHIAS DE ANDRADE- matr. nº 26.724-5;\r\nPR-1\r\nLINCOLN TAVARES SILVA - matr. nº 31.940-0;\r\nDÉBORA MILAGRES FERREIRA - matr. nº 31.480-7;\r\nPR-2\r\nLUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTTA - matr. nº 32.470- 7;\r\nANA LUCIA LOPES DE LACERDA - matr. nº 31.212-4;\r\nPR-3\r\nCLAUDIA GONÇALVES DE LIMA - matr. nº 08.112-5;\r\nLOANA PESSANHA SALDANHA - matr. nº 35.757-4;\r\nPR-4\r\nAILTON JOSÉ DA SILVA - matr. nº 06.089-7;\r\nSIMONE CORREA LOPES DE ALMEIDA - matr. nº 32.774-2;\r\nJORGE DA SILVA MOTTA - matr. nº 26.673-4;\r\nDAF\r\nADRIANE SANTOS DE MORAES - matr. nº 07.330-4;\r\nCOMUNS\r\nANA CLAUDIA THEME DA SILVEIRA SOARES - matr. nº 34.607-2;\r\nANDRÉ FRANCISCO LEAL DE FREITAS - matr. nº 38.070-9;\r\nPREFEITURA\r\nMÔNICA PATROCÍNIO SILVA - matr. nº 37.324-1.\r\nPAULO ROBERTO SANTOS CORREIA, matr. nº 7.094-6, ID 25387626, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria do ECOMUSEU, símbolo FG-01, a contar de 01/11/2021 - Processo nº SEI-260007/029333/2021.\r\nDALTON GOMES DO AMARAL, matr. nº 39.435-3, ID 50830759, Técnico Universitário II / Assistente de Laboratório - Geociências, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - Campus Ilha Grande, símbolo FG-01, a contar de 01/11/2021 - Processo nº SEI- 260007/029333/2021.\r\n, matr. nº 39.435-3, ID 50830759, Técnico Universitário II / Assistente de Laboratório - Geociências, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria do ECOMUSEU, símbolo FG-01, a contar de 01/11/2021.- Processo nº SEI-260007/029333/2021.\r\nISABELLE SAMPAIO PINTO LYRA, matr. nº 40.470-7, ID 51228947, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 19-20), símbolo FG-03, código sequencial 412, a contar de 03/11/2021 - Processo nº SEI- 260007/009570/2021.\r\nANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, matr. nº 6.239-8, ID 25464540, Professor Titular, do Cargo em Comissão de Coordenador do Escritório de Projetos, símbolo CC-09, a contar de 30/09/2021 - Processo nº SEI- 260007/024201/2021.\r\nANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, matr. nº 40.610-8, ID 25464540, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador do Escritório de Projetos, símbolo CC-09, a contar de 01/11/2021 - Processo nº SEI-260007/024201/2021.\r\nTANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 6.249-7, ID. 25580450, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1221, a contar de 13/10/2021 - Processo nº SEI-260007/029360/2021.\r\nTANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 6.249-7, ID. 25580450, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1221, a contar de 15/10/2021 - Processo nº SEI- 260007/029360/2021.\r\nSEBASTIANA CRISTINA DE CARVALHO MACEDO, matr. nº 40.625-6, ID. 25288342, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria de Relacionamento com a Imprensa, símbolo CC-09, código 835, a contar de 01/11/2021 - Processo nº SEI-260007/025785/2021.\r\nId: 2356281\r\n"
        ],
        "2356283": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nGLORIA REGINA CAVALCANTI DA SILVA, matr. nº 34.852-4, ID Funcional 5465745, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos VII, com 30 horas semanais, conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, de acordo com o artigo 40, § 1º, III \"a\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-26/007/001524/2020.\r\nCLAUDIA ALEXANDRE GONÇALVES DE ARAUJO, matr. nº 32.753-6, ID Funcional 25698737, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIII, com 30 horas semanais, conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-26/007/004293/2021.\r\nELISABETE MATAR FREIRE DE CARVALHO, matr. nº 02.864-7, ID Funcional 25355813, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E-26/007/499/2017.\r\nId: 2356283\r\n"
        ],
        "2356298": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico, classe “A”, matrícula 866.448-4, ID nº 3147772-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/003985/2021.\r\nId: 2356298\r\n"
        ],
        "2356299": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nELIZABETH CRISTINA DOS SANTOS ROCHAclasse “A”, matrícula nº 288.514-3, ID n° 3183845-6, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº SEI-E-08/008/1691/2016.\r\nId: 2356299\r\n"
        ],
        "2356300": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n/2021\r\nAto de Aposentadoria de 07/02/2018, publicado no Diário Oficial de 19/02/2018, referente a servidora ELIZABETH CRISTINA DOS SANTOS ROCHA, Médico, classe “A”, matrícula nº 288.514-3, ID nº 3183845-5.Processo nº SEI-E-08/008/1691/2016.\r\nId: 2356300\r\n"
        ],
        "2356301": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 863594- 8, Id. Funcional nº 3116033-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.06.2021. Processo nº SEI- 080001/011835/2021.\r\nId: 2356301\r\n"
        ],
        "2356302": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 23/11/2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Enfermeiro, matrícula nº 922554- 1, Id. Funcional nº 4215707-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.07.2021. Processo nº SEI- 080001/014404/2021.\r\nId: 2356302\r\n"
        ],
        "2356303": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 23.11.2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863136-8, Id. Funcional nº 3134670-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.07.2021. Processo nº SEI-080001/016004/2021\r\nId: 2356303\r\n"
        ],
        "2356304": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 23.11.2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 923877-5, Id. Funcional nº 4249810-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.04.2021. Processo nº SEI- 080001/008605/2021.\r\nId: 2356304\r\n"
        ],
        "2356305": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 23.11.2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 286758-8, Id. Funcional nº 30452260, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.11.1999. Processo nº SEI-080001/012826/2020.\r\nId: 2356305\r\n"
        ],
        "2356306": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 23.11.2021\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 867534-0, Id. Funcional nº 2443032-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.03.2021. Processo nº SEI-080001/006781/2021.\r\nId: 2356306\r\n"
        ],
        "2356307": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nAUGUSTO MONIZ DE CARVALHO E MIRANDA, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.985-3, ID Funcional nº 5021963-4, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026226/2021\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor De Polícia, matricula nº 267.474-5, ID Funcional nº 2959065-5, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/026226/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.691-1, ID Funcional nº 3540528-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026226/2021\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 957.324-7, ID Funcional nº 4371430-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.Processo nº SEI-080001/026226/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.627-5, ID Funcional nº 4199650-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026226/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.917-6, ID Funcional nº 4326906-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026226/2021\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.082-1, ID Funcional nº 4200089-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026226/2021\r\n\r\n, Professor FAETEC I, matricula nº 224.031-5, ID Funcional nº 1855254-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026226/2021\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 840.883-3, ID Funcional nº 3647996-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026226/2021\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 956.013-7, ID Funcional nº 4364890-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/026226/2021\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.387-7 e nº 3.030.004-0, ID Funcional nº 5006578-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026226/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3081363-8 e matricula nº 827.157-9, ID Funcional nº 3875644-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026226/2021\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 937.048-7, ID Funcional nº 4318234-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026226/2021\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.334-3, ID Funcional nº 3045466-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/026226/2021\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 816.471-7, ID Funcional nº 554531-5, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026226/2021\r\n\r\n, Zelador, matricula nº 5.008.224-7, ID Funcional nº 3407223-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publica ção. Processo nº SEI-080001/026226/2021\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 822.318-2, ID Funcional nº 2002487-8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026226/2021\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 866.123-3, ID Funcional nº 3105385-8, fora de plantão da emergência, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/026226/2021\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 298.009-2, ID Funcional nº 3026974-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026226/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.758-0, ID Funcional nº 4322079-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026226/2021\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 806.166-5, ID Funcional nº 3960374-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026226/2021\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA SILVEIRA, Professor Docente I - , matricula nº 827.739-4, ID Funcional nº 3698282-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/026226/2021\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação o servidor, Professor Docente II, matricula nº 5.009.384-8, ID Funcional nº 3431185-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licencia mento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/026226/2021\r\n\r\nId: 2356307\r\n"
        ],
        "2356308": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.052.585-1, ID Funcional nº 5022878-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000311/2020.\r\n\r\n, Oficial De Cartório Policial, matricula nº 965.927-7, ID Funcional nº 4385674-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360320/000266/2021.\r\n\r\nGUSTAVO ZAMPIER MARQUES FERREIRA, Professor Docente I, matricula nº 5.003.819-9 e Professor Docente I, matricula nº 826.143-0, ID Funcional nº 3253923-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000123/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor De Polícia, matricula nº 871.156-6, ID Funcional nº 565007-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360195/000042/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.489- 2, ID Funcional nº 3826450-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/002457/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.134-2, ID Funcional nº 4006784-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000306/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.762-8, ID Funcional nº 4330739-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/002067/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.642-1 e nº 913.074-1, ID Funcional nº 562311-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-30032/002389/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.010.058-5, ID Funcional nº 3954227-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000708/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.375-6 e nº 974.994-6, ID Funcional nº 4326924-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000155/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.046.883-9, ID Funcional nº 5017538-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/922/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.069.781-7 e Professor Docente I, matricula nº 3.051.321-2, ID Funcional nº 5020914-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/016/412/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.451-4, ID Funcional nº 3512974-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002925/2021.\r\n\r\n, Auxiliar De Enfermagem, matricula nº 862.645-9, ID Funcional nº 3108907-0, fora de plantão da emergência, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000698/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.068-0, ID Funcional nº 4200079-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 03/021/1384/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.176- 6, ID Funcional nº 3402908-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/128207/2008.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 263.116-6, ID Funcional nº 2931963-3, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360021/002416/2021.\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 5.011.263-0, ID Funcional nº 3455285-5, serviços internos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001084/2021.\r\n\r\n, Inspetor De Alunos 2 G, matricula nº 3.051.583-7, ID Funcional nº 5021072-6, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000091/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.872-1, ID Funcional nº 3335692-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002333/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.307-7, ID Funcional nº 4182693-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/000054/2021.\r\n\r\n- LEANDRO GONTIJO DE SIQUEIRA ALVES, Delegado de Polícia, matricula nº 860886-1, ID Funcional nº 2951584-0. \r\nId: 2356308\r\n"
        ],
        "2356327": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37.560-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Servico de Compras - SCOMP, a contar de 21/11/2021, indicando como substituto o servidor , matrícula nº 36.229-3, a contar de 22/11/2021. Processo nº SEI-260008/009989/2021.\r\nId: 2356327\r\n"
        ],
        "2356328": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, matrícula nº 35.334-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Divisao de Saude do Campus - DISCAM, a contar de 31/12/2020, indicando como substituto o servidor , matrícula nº 31.453-4, a contar de 01/01/2021. Processo nº SEI-260007/025510/2021.\r\nId: 2356328\r\n"
        ],
        "2356329": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 5.693-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Faculdade de Oceanografia - FAOC, a contar de 04/05/2021, indicando como substituto o servidor , matrícula nº 31.700-8, a contar de 05/05/2021. Processo nº SEI-260007/023652/2021.\r\nId: 2356329\r\n"
        ],
        "2356379": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nDE 22/11/2021\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora , Delegada de Polícia, ID Funcional nº 2.971.207-6, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990 - Proc. nº SEI-360008/000835/2020.\r\nId: 2356379\r\n"
        ],
        "2356396": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nId. Funcional nº 20141238, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro Processo nº SEI-140001/001524/2021.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, com exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Evaldo Manoel da Silva. Processo nº SEI- 140001/001524/2021.\r\nId: 2356396\r\n"
        ],
        "2356397": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, a contar de 13 de outubro de 2021, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/01 , RG 28.913, em substituição ao servidor TEN CEL BM QOC/02 , RG 31.284, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 37/2019, oriundo do Processo nº E-27/042/100057/2018, firmado com a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br\r\nProcesso nº SEI-270019/002069/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.10.2021.\r\nId: 2356397\r\n"
        ],
        "2356398": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rosinely Margalho Ferreira, Id. Funcional nº 51155834. Processo nº SEI- 350074/006610/2021.\r\nId: 2356398\r\n"
        ],
        "2356407": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/11/2021\r\nIdentidade Funcional para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: - Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação de NELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR , identidade Funcional Processo n°/2021.\r\nId: 2356407\r\n"
        ],
        "2356409": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2021\r\n, Assistente Executivo, ID 5013524-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 11802304576, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/004885/2021.\r\nId: 2356409\r\n"
        ],
        "2356414": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nFabiana Correia Moreira ID:50006959, Diretor;\r\nPolicial Penal Patrícia Marques Moncalvo, ID: 50006800, Subdiretor;\r\nPolicial Penal Aline da Silva Pimenta da Silva, ID: 43818617, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal Leandra Gomes de Carvalho , ID:50276212, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal Luiza Helena dos Passos Ercole , ID:43715281, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal Patrícia de Góes Bandeira, ID:50911244, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Policial Penal Marcia Cristina da Costa Rodrigues, ID:41912845, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal Vanice do Valle Rodrigues , ID:50296698, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolicial Penal Ana Carolina Vieira Nunes, ID: 50910841, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210117/000182/2021.\r\nId: 2356414\r\n"
        ],
        "2356420": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Identidade Funcional nº 50279378, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPFC, em SUBSTITUIÇÃO da servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, Policial Penal, Identidade Funcional nº 50006916, a contar de 30 de Setembro de 2021. Consoante à designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDO,em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210039/001037/2021.\r\nId: 2356420\r\n"
        ],
        "2356423": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2021\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTEPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 65677003. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000654/2021.\r\nId: 2356423\r\n"
        ],
        "2356424": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nCORREGEDOR\r\n.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº SEI-210006/001606/2021.\r\nId: 2356424\r\n"
        ],
        "2356425": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR\r\nDE 28.10.2021\r\nID 50301004. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002194/2021\r\nDE 09.11.2021\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002255/2021.\r\nDE 10.11.2021\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002260/2021.\r\nDE 12.11.2021\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002280/2021.\r\nDE 22.11.2021\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210006/002315/2021.\r\nId: 2356425\r\n"
        ],
        "2356426": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n.2021\r\na Sindicância SEI nº 210031/001016/2021, relacionado ao Processo nº SEI-210006/002335/2021 e , como Sindicante, o servidor , ID 50002490, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2356426\r\n"
        ],
        "2356427": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 27.09.2021\r\n, ID 19932448. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210053/001317/2021.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.09.2021\r\n, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000688/2021.\r\nDE 01.10.2021\r\n, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000715/2021.\r\nDE 13.10.2021\r\n, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000733/2021.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2021\r\n, ID 50125664. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210021/000677/2021.\r\nDE 05.10.2021\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI nº 210021/000724/2021.\r\nDE 13.10.2021\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI nº 210021/000740/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2021\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001150/2021.\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001153/2021.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2021\r\n, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000463/2021.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2021\r\n, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI nº 210028/000639/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000571/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2021\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000646/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2021\r\n, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000671/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000665/2021.\r\nId: 2356427\r\n"
        ],
        "2356436": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nROGIL TRANSPORTES RODOVIÁRIO EIRELI. (Matriz) CNPJ Nº 31.016.009/0001-14. : Avenida Presidente Vargas, 363 - Santa Cruz - Campos Dos Goytacazes - RJ. : Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. : Suspensão parcial ou total da atividade. \r\nId: 2356436\r\n"
        ],
        "2356446": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n:\r\n, Policial Penal, ID: 19800550, Diretor;\r\n:\r\nPolicial Penal, ID: 19630654, Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID: 21843473, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 43209416, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 43215327, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 43369472, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID: 50294768 Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 43353355, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolicial Penal, ID: 50008420, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Policial Penal, ID: 43934510, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210013/001010/2021.\r\nId: 2356446\r\n"
        ],
        "2356500": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nDO SECRETÁRIO \r\ncredenciamento da Federação de Jiu-Jitsu Desportivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme Lei Federal nº 13.019/2014, em resposta ao Edital de Convocação de Credenciamento nº 001/2021 publicado em 12/11/2021. \r\nId: 2356500\r\n"
        ],
        "2356557": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 34.706-2, da Faculdade de Educação, instituída pela Portaria nº 010/EDU/2021, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/024658/2021 e Processo nº SEI-260007/031579/2021.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 34.706-2, da Faculdade de Educação, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/024658/2021 e Processo nº SEI-260007/031579/2021:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ; \r\n- UFRJ; \r\n- Un. Cruzeiro do Sul; \r\n- UFSC;\r\nMembros suplentes:\r\n- UERJ; \r\n- UFF.\r\nId: 2356557\r\n"
        ],
        "2356559": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2021\r\n, Assistente Executivo, ID 5028028-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 11802305572, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Pro cesso nº SEI-030034/003655/2021.\r\nId: 2356559\r\n"
        ],
        "2356585": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1950506-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000507/2021.\r\n\r\nId: 2356585\r\n"
        ],
        "2356589": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores Marcelo Cervantes Rodrigues, ID: 51165872, Vera Lúcia Abrantes Coelho, ID: 3212315-9 e Anderson da Silva Irineu, ID: 5099500-6, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº SEI- 260005/005588/2021, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 2356589\r\n"
        ],
        "2356639": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1953742-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000534/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941912-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040196/000566/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006153-4, da Posto Fiscal de Controle de Nhangapi, da Auditoria- Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 19.11.2021. Processo nº SEI-040196/000555/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional 5007740-6, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, parada Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040016/000311/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4365040-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040016/000311/2021\r\nId: 2356639\r\n"
        ],
        "2356685": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 297.550-6, ID nº 3134355-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/005580/2021.\r\nCRISTINA REGIA LAPENDA WIESBERG, Médico - Cardiologista, classe “A”, matrícula nº 265.939-9, ID nº 3233478-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/012925/2021.\r\nELIZABETH LINS DE ALBUQUERQUE, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 627227-2, ID nº 3091913-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/013724/2021.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 297.678-5, ID nº 3035575-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/003065/2021.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 0261616-7, ID nº 3110861-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/011073/2021.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.398-5, ID nº 3167481-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/011923/2021\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 299.334-3, ID nº 3129105-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/010950/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.694-5, ID nº 3013083-2, termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/010958/2021.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 3197216-0, ID nº 0190636-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/036984/2019.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.449-6, ID nº 3168037-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/011383/2021.\r\nId: 2356685\r\n"
        ],
        "2356686": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 299.445-7, ID nº 3057507-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/009419/2021.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.439-4, ID nº 3025992-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/009692/2021.\r\nSIDONIA PEREIRA BRANDÃO DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.795-0, ID nº 3028384-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/019342/2021.\r\nSIMONE OBOLAR DA SILVA DE AMORIM, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.381-7, ID nº 3039367-1 nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI 080001/022010/2021.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 288.077-1, ID nº 3118934- 2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/010298/2021.\r\n, classe “A”, matrícula nº 850.250-2, ID nº 3081707-2, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 080001/004825/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.064-0, ID nº 3013193-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/018950/2021.\r\nId: 2356686\r\n"
        ],
        "2356687": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.836-8, ID nº 3193571-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/018295/2021.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 0190053-9, ID nº 3194405-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E- 08/015/712/2019.\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA GRANEIRO, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 851.885-4, ID nº 3105325-4, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/022200/2021.\r\nMARIA GUIOMAR BARRETO DELGADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.456-1, ID nº 3168288-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/011101/2021.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 851.756-7, ID nº 3097461-5, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-080001/014148/2020.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 144.531-1, ID nº 3211177-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E 08/015/1352/2019.\r\nPAULO MAURICIO RODRIGUES DUARTE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.525-7, ID nº 3040205-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/009409/2021.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.073-7, ID nº 3024294-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/013978/2021.\r\nROSANGELA MARIA GARCIA PINHEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.135-9, ID nº 3163743-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/021557/2021.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.639-7, ID nº 3043953-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 080001/001179/2021.\r\nId: 2356687\r\n"
        ],
        "2356691": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/11/2021\r\nPÁGINA 22 - 3º COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 18/11/2021\r\nProcesso nº SEI-080001/021691/2020\r\nOnde se lê.... JOÃO GOMES DA SILVA.\r\nLeia-se... JORGE GOMES DA SILVA.\r\nId: 2356691\r\n"
        ],
        "2356702": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/003967/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, matrícula nº 3041199-5, Identidade Funcional 5013546-5, VIRGÍNIA NATAL NOGUEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 280001-9, Identidade Funcional 4064113-9 e , Assistente Executivo, matrícula nº 30412324 e Identidade Funcional 50135376, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2356702\r\n"
        ],
        "2356707": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00044/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2356707\r\n"
        ],
        "2356782": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a nova Comissão de Admissibilidade de processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Faculdade de Ciências Médicas, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/031695/2021:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ.\r\nId: 2356782\r\n"
        ],
        "2356848": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00175/2021, de natureza investigativa, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320-002691/2021.\r\nId: 2356848\r\n"
        ],
        "2356849": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00171/2021, de natureza investigativa, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, XXXV, c/c o artigo 10, I, VII, X e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320- 002690/2021.\r\nId: 2356849\r\n"
        ],
        "2356850": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00170/2021, de natureza investigativa, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, XV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320-002692/2021.\r\nId: 2356850\r\n"
        ],
        "2356859": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 55.225, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 19/10/2021. Proc. nº SEI-350026/004615/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 65.494, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 31/08/2021. Proc. nº SEI-350109/001641/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 32 anos de serviço, a contar de 17/08/2021. Proc. nº SEI-350131/004634/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 68.443, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com 34 anos de serviço, a contar de 02/09/2021. Proc. nº SEI-350055/002127/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.311, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 34 anos de serviço, a contar de 30/07/2021. Proc. nº SEI-350033/001566/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.479, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 27/09/2021. Proc. nº SEI-350043/002008/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.537, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 04/11/2021. Proc. nº SEI-350131/006732/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.635, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08/09/2021. Proc. nº SEI-350046/006250/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 67.373, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 20/09/2021. Proc. nº SEI-350026/004203/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.995, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 22/09/2021. Proc. nº SEI-350061/002405/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.145, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 06/07/2021. Proc. nº SEI-350037/003300/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.687, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.02.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 20/09/2021. Proc. nº SEI-350101/000299/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.752, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22/09/2021. Proc. nº SEI-350108/008528/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 19/10/2021. Proc. nº SEI-350036/001918/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 69.122, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 21/09/2021. Proc. nº SEI-350099/001129/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 65.715, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 32 anos de serviço, a contar de 02/09/2021. Proc. nº SEI-350055/002171/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.347, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25/10/2021. Proc. nº SEI- 350026/004689/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.305, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 12/05/2021. Proc. nº SEI-350020/002273/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 62.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 31/08/2021. Proc. nº SEI-350122/001288/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.486, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 31 anos de serviço, a contar de 29/09/2021. Proc. nº SEI-350055/002393/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.541, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.1994, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25/10/2021. Proc. nº SEI-350049/004691/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.513, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 23/09/2021. Proc. nº SEI-350131/005821/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 66.981, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 31/08/2021. Proc. nº SEI-350031/002875/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.363, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 23/03/2020. Proc. nº SEI-350028/000635/2021.\r\n2º Sargento PM, RG 70.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30/07/2021. Proc. nº SEI-350048/002315/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 52.733, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 25/03/2021. Proc. nº SEI-350082/001264/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 52.401, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.04.2013, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 12/07/2021. Proc. nº SEI-350038/001755/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.585, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 09/08/2021. Proc. nº SEI-350046/006015/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 46.581, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.2020, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 19/10/2021. Proc. nº SEI-350026/004613/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 24/09/2021. Proc. nº SEI-350099/001128/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 67.652, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 17/09/2021. Proc. nº SEI-350042/003169/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 12/08/2021. Proc. nº SEI- 350032/003324/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.789, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com 31 anos de serviço, a contar de 13/10/2021. Proc. nº SEI-350108/008828/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 66.264, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30/09/2021. Proc. nº SEI-350133/002767/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 62.580, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 16/09/2021. Proc. nº SEI-350515/001370/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.160, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25/08/2021. Proc. nº SEI-350046/005769/2021.\r\n\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 46.086, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 37 anos de serviço a contar de 21.07.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350090/001389/2021.\r\n\r\n, 3º Sargento PM, RG 86.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com mais de 18 anos de serviço a contar de 19.10.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350049/004703/2021.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 71.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.2000, com mais de 20 anos de serviço a contar de 03.12.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350030/002149/2021.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 78.599, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.2002 com mais de 19 anos de serviço a contar de 07.07.2021 data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350048/003174/2021. \r\n\r\n, Cabo PM, RG 95.219, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.01.2012, com 16 anos de serviço a contar de 10.08.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350449/001684/2021.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 55.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 35 anos de serviço a contar de 21.09.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350026/004531/2021.\r\n\r\n, Cabo PM, RG 98.621, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.03.2013, com 09 anos de serviço a contar de 21.09.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350445/000832/2021.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 62.909, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 26 anos de serviço a contar de 16.03.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350022/001634/2021.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 72.183, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.01.2001 com mais de 22 anos de serviço a contar de 30.06.2021 data do laudo médico. Proc. nº SEI-350057/001623/2021. \r\n. Soldado PM, RG-72.770. Fica esclarecido no Ato do qual se refere ao citado servidor, que seu nome correto é CARLOS ALBERTO e não CARLOS ALBERTO CARVALHO NUNES, conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nº SEI-350091/012537/2021.\r\nId: 2356859\r\n"
        ],
        "2356872": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\n, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação estabelecida na Portaria CBMERJ n° 793, de 13 de maio de 2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 15 de maio de 2014, \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-270136/000416/2021:\r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nde 2021\r\n, RG 49.633, Id Funcional 0050335146, por ter passado à disposição da Diretoria Geral de Administração e Finanças conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 218, de 24 de novembro de 2021, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nde 2021\r\n, RG 42.564, Id Funcional 0041780744/ Subten BM Q06/AxE/94 CLEBER, RG 18.592, Id Funcional 0006117589; Subten BM Q06/AxE/02 , RG 31.040, Id Funcional 0026407736; Subten BM Q06/AxE/00 DO NASCIMENTO, RG 27.067, Id Funcional 0025882368; Subten BM Q06/AxE/00 , RG 27.008, Id Funcional 0025887548; Subten BM Q06/AxE/94 GLAUCE CRISTINA DOS SANTOS, RG 18.554, Id Funcional 0025852647; Subten BM Q06/TeR/08 , RG 42.250, Id Funcional 0043406661; Subten BM Q06/AxE/08 LUCINEIA, RG 42.610, Id Funcional 0043408486; Subten BM Q06/AxE/94 , RG 18.608, Id Funcional 0026473046; Subten BM Q06/AxE/02 , RG 30.845, Id Funcional 0026421755; Subten BM Q06/AxE/92 , RG 17.216, Id Funcional 0026513269; Subten BM Q06/AxE/92 , RG 17.196, Id Funcional 0006115616; Subten BM Q06/AxE/00 , RG 27.054, Id Funcional 0006136044; Subten BM Q06/AxE/02 VALERIA, RG 30.720, Id Funcional 0030611547; Subten BM Q11/00 , RG 26.736, Id Funcional 0006135102; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.089, Id Funcional 0006136150; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.093, Id Funcional 0025831348; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 MARQUES DE ALMEIDA NUNES, RG 27.042, Id Funcional 0006135994; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.006, Id Funcional 0025937642; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 26.978, Id Funcional 0006135820; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.716, Id Funcional 0041424840; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 REGINA SANTOS DE OLIVEIRA, RG 30.904, Id Funcional 0032313063; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.865, Id Funcional 0032314477; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 ESTEBANEZ DE CARVALHO, RG 30.807, Id Funcional 0026418657; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.719, Id Funcional 0006140971; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.828, Id Funcional 0026386305; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.874, Id Funcional 0006141390; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.809, Id Funcional 0026374927; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 RODRIGUES FIOCCHI, RG 30.812, Id Funcional 0006141200; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.843, Id Funcional 0032315570; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.722, Id Funcional 0026392950; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.858, Id Funcional 0026383268; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 GRACA DOS SANTOS, RG 30.794, Id Funcional 0026377829; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.911, Id Funcional 0026402130; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.358, Id Funcional 0043394434; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 LEANDRO DOS, RG 42.506, Id Funcional 0043404030; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.288, Id Funcional 0043434460; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.888, Id Funcional 0043404448; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.949, Id Funcional 0043404464; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 MENDONÇA ALEXANDRE, RG 42.761, Id Funcional 0043395279; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.688, Id Funcional 0043400108; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.522, Id Funcional 0043395368; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.294, Id Funcional 0043405770; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 DE OLIVEIRA, RG 42.299, Id Funcional 0043408176; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.692, Id Funcional 0043395449, por terem passado à disposição da Diretoria-Geral de Saúde conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 220, de 26 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nBARROS DA SILVA, RG 30.907, Id Funcional 0006141455; Subten BM Q06/AxE/08 , RG 42.500, Id Funcional 0043404502; Subten BM Q06/AxE/02 NICE, RG 30.822, Id Funcional 0026415151; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 31.062, Id Funcional 0006141730, por terem passado à disposição da Farmácia dos Bombeiros do QCG, da SEDEC conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 220, de 26 de novembro de 2021, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 23.461, Id Funcional 0006130771; Subten BM Q06/AxE/00 SERGIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, RG 26.997, Id Funcional 0025650750; Subten BM Q06/AxE/02 , RG 30.937, Id Funcional 0032314957; Subten BM Q06/AxE/00 , RG 27.034, Id Funcional 0025892363; Subten BM Q06/AxE/94 , RG 18.473, Id Funcional 0006117210; Subten BM Q06/AxE/02 , RG 30.710, Id Funcional 0031295657; Subten BM Q06/TeR/08 CARLOS DOS SANTOS, RG 42.196, Id Funcional 0043408443; Subten BM Q06/AxE/94 , RG 18.640, Id Funcional 0006117724; Subten BM Q06/AxE/02 , RG 28.900, Id Funcional 0026389622; Subten BM Q06/AxE/94 , RG 18.530, Id Funcional 0009526463; Subten BM Q06/AxE/00 DOS SANTOS FILLIES DE ARAUJO, RG 26.992, Id Funcional 0006135870; Subten BM Q06/TeR/10 DE SOUZA, RG 46.171, Id Funcional 0043866069; Subten BM Q06/AxE/08 , RG 42.548, Id Funcional 0043399207; Subten BM Q06/AxE/94 REGINA FABIANO RODRIGUES VELASCO, RG 18.630, Id Funcional 0026472058; Subten BM Q06/AxE/86 , RG 09.611, Id Funcional 0026502151; Subten BM Q06/AxE/02 JOSELIA , RG 30.876, Id Funcional 0006141404; Subten BM Q06/AxE/02 , RG 30.846, Id Funcional 0032315163; Subten BM Q06/AxE/94 DE OLIVEIRA SIMOES, RG 18.586, Id Funcional 0006117554; Subten BM Q06/AxE/00 , RG 27.049, Id Funcional 0005752230; Subten BM Q11/00 DA COSTA, RG 27.078, Id Funcional 0025832980; Subten BM Q06/AxE/00 , RG 26.985, Id Funcional 0006135838; Subten BM Q06/AxE/94 LYRA PEÇANHA AMARAL, RG 18.580, Id Funcional 0006114890; Subten BM Q06/AxE/94 , RG 18.624, Id Funcional 0025907034; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 26.969, Id Funcional 0031131123; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 PATRICIA, RG 27.118, Id Funcional 0032070225; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 26.981, Id Funcional 0025866249; 1º Sgt BM Q06/TeR/98 , RG 23.960, Id Funcional 0026469022; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 29.477, Id Funcional 0006139906; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 MARIA, RG 32.905, Id Funcional 0006156703; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 CORREA DE LIMA, RG 30.745, Id Funcional 0026442043; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.723, Id Funcional 0006140980; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 DE OLIVEIRA LENZIARDI, RG 30.819, Id Funcional 0006141242; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 BASTOS, RG 32.908, Id Funcional 0006156720; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 DA SILVA DE CARVALHO, RG 30.850, Id Funcional 0026393980; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.943, Id Funcional 0026396173; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 32.923, Id Funcional 0006156851; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 CARLOS , RG 42.304, Id Funcional 0043408540; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 SANTOS, RG 42.937, Id Funcional 0043404138; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.945, Id Funcional 0043404561; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.205, Id Funcional 0043407862; Cb BM Q06/AxE/14 , RG 49.275, Id Funcional 0044340176, por terem passado à disposição da conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 220, de 26 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 22.618, Id Funcional 0006130178; Subten BM Q06/AxE/94 , RG 18.675, Id Funcional 0009443550; Subten BM Q11/00 , RG 26.755, Id Funcional 0026637138; Subten BM Q06/TeR/94 CAVALCANTE RAMOS , RG 18.674, Id Funcional 0026471060; Subten BM Q11/95 , RG 18.766, Id Funcional 0041422600; Subten BM Q06/AxE/08 RENATO CARLOS LAIA, RG 44.688, Id Funcional 0042419247; Subten BM Q11/00 , RG 26.753, Id Funcional 0006135196; Subten BM Q06/TeR/08 , RG 42.262, Id Funcional 0043408265; Subten BM Q06/AxE/94 NUNES, RG 18.622, Id Funcional 0026629631; Subten BM Q06/AxE/94 , RG 18.688, Id Funcional 0026747030; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.063, Id Funcional 0002647712; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.032, Id Funcional 0025890271; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 LISANGELA, RG 27.080, Id Funcional 0030493277; 1º Sgt BM Q06/AxE/94 , RG 18.500, Id Funcional 0026647435; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 DE MELO MACHADO SILVA, RG 27.076, Id Funcional 0025874829; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 31.039, Id Funcional 0041424913; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 31.056, Id Funcional 0005632277; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.844, Id Funcional 0026402556; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 DO COUTO AZEVEDO, RG 30.796, Id Funcional 0026424886; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.291, Id Funcional 0043408044; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 ALEX , RG 42.415, Id Funcional 0043391680; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.329, Id Funcional 0043393900; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 SARAMAGO, RG 42.270, Id Funcional 0043408605; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 33.852, Id Funcional 0043407188; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.234, Id Funcional 0043393969; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.230, Id Funcional 0043407722; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 TORRES, RG 42.542, Id Funcional 0043407382; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.251, Id Funcional 0043408168; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.935, Id Funcional 0043390129; Cb BM Q06/TeR/19 FERREIRA, RG 53.645, Id Funcional 0051069091, por terem passado à disposição da subordinada à Diretoria- Geral de Saúde conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 220, de 26 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 26.770, Id Funcional 0006135250; Subten BM Q06/AxE/94 , RG 18.501, Id Funcional 0026201348; Subten BM Q06/TeR/08 , RG 42.236, Id Funcional 0043407692; Subten BM Q11/00 MARIA , RG 27.075, Id Funcional 0006136117; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.133, Id Funcional 0025854070; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.083, Id Funcional 0025870866; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.119, Id Funcional 0025892789; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 DA SILVA MARQUES, RG 30.769, Id Funcional 0006141080; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 32.909, Id Funcional 0006156738; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 ILVA OLIVEIRA, RG 32.937, Id Funcional 0006156991; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 43.011, Id Funcional 0043395740; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.884, Id Funcional 0043393764; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.252, Id Funcional 0043408893; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 OLIVEIRA, RG 42.233, Id Funcional 0043221335; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.830, Id Funcional 0043399509; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 44.386, Id Funcional 0043430082; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 LUANA LOUZADA, RG 42.963, Id Funcional 0043400256; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.608, Id Funcional 0043406700; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 WANDERLEI JOSE DOS SANTOS, RG 42.253, Id Funcional 0043408435; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 47.991, Id Funcional 0044279744; Cb BM Q06/TeR/09 FIGUEIRA, RG 46.164, Id Funcional 0043865984, por terem passado à disposição da subordinada à Diretoria-Geral de Saúde conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 220, de 26 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 11.474, Id Funcional 0006100333; 1º Sgt BM Q00/00 FERREIRA DA SILVA, RG 27.690, Id Funcional 0026714469; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 32.925, Id Funcional 0041426339; 2º Sgt BM Q06/TeR/02 , RG 30.952, Id Funcional 0026384922; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 32.936, Id Funcional 0006156983; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 DA SILVA GOMES BARRETO, RG 32.930, Id Funcional 0006156924; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.216, Id Funcional 0041879732; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 ALEXANDRE OLIVEIRA MANHÃES, RG 43.030, Id Funcional 0043394027; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 44.689, Id Funcional 0043462669; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.239, Id Funcional 0043394426; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 JEAN CARLOS GOMES DA ASSUMPÇÃO, RG 42.544, Id Funcional 0043391923; Cb BM Q06/AxE/14 , RG 49.329, Id Funcional 0044393490, por terem passado à disposição da subordinada à Diretoria- Geral de Saúde conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 220, de 26 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares, Processo nº SEI-270136/000417/2021:\r\n, \r\nRG 21.875, Id Funcional 0006126723, em retorno ao CBMERJ oriundo da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 218, de 24 de novembro de 2021.\r\nId: 2356872\r\n"
        ],
        "2356932": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAuxiliar de enfermagem, classe “A”, matrícula 851187-5, ID nº 3087537-4,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo: SEI-E- 08/015/167/2019.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula 299.836-7, ID nº 3087471-8,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo: SEI- 080001/004056/2021.\r\nId: 2356932\r\n"
        ],
        "2356958": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n11/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199500- 7/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caetano de Oliveira, U.A. 11802303516, Tipo E, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eloise do Nascimento Santos, ID 4137596-3/3. Processo nº SEI-030032/001769/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4212484-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 11802305536, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/05/2021, publicado no DOERJ de 27/05/2021. Processo nº SEI-030034/003519/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4212484-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 11802305536, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Guilherme Freitas Hartmut Behm, ID 5017123-2/1. Processo nº SEI-030034/003519/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4219107-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 11802305536, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jarlene Pereira da Silva e Silva, ID 4212484- 0/2. Processo nº SEI-030034/003519/2021.\r\nDEBORA, Prof. Doc. II, ID 3327063-5/1, da função de Diretor do C.E. Afonso Pena, U.A. 11802309537, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/003852/2021.\r\nMARIA LUCIA, Prof. Doc. I, ID 3561622-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Afonso Pena, U.A. 11802309537, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/10/2020, publicado no DOERJ de 06/10/2020. Processo nº SEI-030038/003852/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3561622-9/1, para exercer, com validade a contar de 21/10/2021, a função de Diretor do C.E. Afonso Pena, U.A. 11802309537, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Debora Helena da Silva, ID 3327063-5/1. Processo nº SEI-030038/003852/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3312243-1/3, da função de Diretor do C.E. João de Abreu Junior, U.A. 11802314509, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/001485/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4206770- 7/3, para exercer a função de Diretor do C.E. João de Abreu Junior, U.A. 11802314509, Tipo E, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nilda Dalbronio Gualberto, ID 3312243-1/3. Processo nº SEI- 030043/001485/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074841- 6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 11802314511, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valdineia Martins da Silva e Silva, ID 3314488-5/1. Processo nº SEI-260004/001859/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192875-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 11802306597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI-030035/006168/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192875-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 11802306570, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane de Almeida Barros Domingues, ID 3712355-6/1. Processo nº SEI-030035/006168/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182612-4/4, da função de Diretor Adjunto do C.E.Luiz Reid, U.A. 11802312582, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 17/12/2019, publicado no DOERJ de 19/12/2019. Processo nº SEI- 030041/003460/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4368459-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Felix Soares de Lima Neto, ID 4182612-4/4. Processo nº SEI-030041/003460/2021.\r\nCÁTIA MOLINA, Prof. Doc. II, ID 3330715-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Lions Club, U.A. 11802313551, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/002684/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073152-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 11802307517, Tipo C, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/004641/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020485-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 11802314563, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neyde de Carvalho e Silva, ID 3849066-8/1. Processo nº SEI-030043/002383/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389100-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 11802304544, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 20/07/2018. Processo nº SEI-030033/004495/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398664-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/004495/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398664-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 11802304544, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Mara Santos do Canto, ID 4389100-4/1. Processo nº SEI-030033/004495/2021.\r\nDE 25/11/2021\r\n- Fica retificado para , ID 4388698- 1/1, o nome da servidora designada para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 11802306517, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030035/004728/2021.\r\nId: 2356958\r\n"
        ],
        "2357042": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4202971-6, vínculo 1, matrícula nº 916975-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/11/2021. Processo nº SEI- 030033/004921/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 553503-4, vínculo 1, matrícula nº 805718-4, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/11/1995. Processo nº SEI- 030034/003828/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5024401-9, vínculo 2, matrícula nº 3061253-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/11/2021. Processo nº SEI- 030036/006950/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4383458-2, vínculo 1, matrícula nº 961551-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/11/2021. Processo nº SEI- 030030/005460/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4348526-0, vínculo 1, matrícula nº 950542-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/11/2021. Processo nº SEI- 030030/005381/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3944762-6, vínculo 1, matrícula nº 831431-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/11/2021. Processo nº SEI- 030036/006723/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o (a) servidor (a) , ID Funcional 3338641-2, vínculo 3, matrícula nº 954220-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/11/2021. Processo nº SEI- 030033/004602/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3734366-1, vínculo 1, matrícula nº 282979-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/11/2021. Processo nº SEI- 030035/006192/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4277846-8, vínculo 1, matrícula nº 934040-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/11/2021. Processo nº SEI- 030042/002667/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4192711-7, vínculo 7, matrícula nº 973258-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/11/2021. Processo nº SEI- 030033/004490/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 562013-9, vínculo 4, matrícula nº 912273-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/11/2021. Processo nº SEI- 030034/003532/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3391276-9, vínculo 1, matrícula nº 5001361-4, do cargo de Encarregado, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/11/2021. Processo nº SEI- 030041/003568/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4348452-2, vínculo 2, matrícula nº 972999-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/11/2021. Processo nº SEI- 030030/005240/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 555938-3, vínculo 1, matrícula nº 828407-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/12/2004. Processo nº SEI- 030035/006050/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4201037-3, vínculo 1, matrícula nº 912366-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/10/2021. Processo nº SEI- 030035/006015/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4378372-4, vínculo 1, matrícula nº 957845-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/10/2021. Processo nº SEI- 030033/004375/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3981504-8, vínculo 1, matrícula nº 5013697-7, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/10/2021. Processo nº SEI- 030038/003935/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5009702-4, vínculo 1, matrícula nº 3035447-6, do cargo de Agente De Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/10/2021. Processo nº SEI- 030022/010846/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 3284274-0, vínculo 2, matrícula nº 825347-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/10/2021. Processo nº SEI- 030038/003892/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4336570-1, vínculo 1, matrícula nº 946042-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/10/2021. Processo nº SEI- 030041/003313/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4178951-2, vínculo 1, matrícula nº 891477-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/10/2021. Processo nº SEI- 030038/003815/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o , ID Funcional 4256042-0, vínculo 2, matrícula nº 941994-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/09/2021. Processo nº SEI-030039/004040/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5024121-4, vínculo 2, matrícula nº 3111519-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/09/2021. Processo nº SEI- 030041/003112/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4351404- 9, vínculo 1, matrícula nº 951935-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/07/2021. Processo nº SEI- 030035/003717/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora ID Funcional 4329007-8, vínculo 2, matrícula nº 964731-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/07/2021. Processo nº SEI- 030034/001007/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora JENNIFER CYLLIO DE CASTRO NASCIMENTO, ID Funcional 5020939-6, vínculo 1, matrícula nº 3051379-0, do cargo de Inspetor De Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/12/2018. Processo nº SEI E-03/007/105348/2018.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4416786-5, vínculo 1, matrícula nº 973556-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/11/2021. Processo nº SEI E- 03/010/101116/2018.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 5076260-5, vínculo 1, matrícula nº 3083540-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/12/2017. Processo nº SEI E- 03/008/6831/2017.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4355788-0, vínculo 1, matrícula nº 952150-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/03/2021. Processo nº SEI E- 03/10501435/2011.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora PAULO SERGIO DA ROCHA OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional 555423-3, vínculo 1, matrícula nº 804278-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/12/1992. Processo nº SEI E-03/15156/1992.\r\nId: 2357042\r\n"
        ],
        "2357044": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/11/2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 5019029-6, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, desta Secretaria de Estado de Fazenda, comvalidade de 23/09/2021. Processo n° SEI-E-04/204/100823/2018.\r\nId: 2357044\r\n"
        ],
        "2357102": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2021\r\nPÁGINA. 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-21/0032/002222/2020 - PAULO MAURICIO MENDES LIMA ID: 5708265.\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-21/0037/000422/2021.\r\nLeia-se: Processo nº SEI-21/0032/002222/2020.\r\nId: 2357102\r\n"
        ],
        "2357104": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.481, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50103393, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III do Quadro I Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 29/10/2021. Processo nº SEI- 210062/000954/2021.\r\nId: 2357104\r\n"
        ],
        "2357158": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/11/2021\r\n, ID funcional 44060971, no cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar deProcesso nº SEI-040161/013506/2021.\r\nId: 2357158\r\n"
        ],
        "2357244": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00157008\r\n13.254.906/0001-84. : Angra dos Reis - RJ. : Artigo 87 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-E- 070003/000489/2021.\r\nId: 2357244\r\n"
        ],
        "2357245": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nGEFISEAI/00156733\r\nN° 08.482.921/0001-40. : Estrada do Quitungo, n° 1350 - Brás de Pina. : Artigo 63,85 e 96 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 188.710,27. SEI-E-070002/007600/2021.\r\nGEFISEAI/00156748\r\n: Direcional Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. : Avenida Monroe, n° 321. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 35.046,38. SEI-E-070002/002540/2020.\r\nGEFISEAI/00156745\r\nN° 23.042.937/0001-25. MUNICÍPIO: Artigo 57, 64,92 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 35.050,17. SEI-E-070002/008949/2020.\r\nGEFISEAI/00156063\r\nN° 42.314.534/0001- 32. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADESEI-E- 070002/009344/2020.\r\nGEFISEAI/00156015\r\nN° 42.200.550/0001-02. MUNICÍPIO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. .\r\n: Rua Travessa Lucia de Deus (ao lado do n° 21). : Saquarema - RJ. PENALIDADESEI-E-070002/009466/2021.\r\nGEFISEAI/00156945\r\nN° 120.005.267-64. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADESEI-E- 070002/010546/2021.\r\nGEFISEAI/00156683\r\nN° 15.825.285/0001-77. : Rodovia BR 465, Antiga Estrada Rio-São Paulo, n° 329. : Artigo 78 e 82 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 4.241,02. .\r\nN° 006.422.327- 25. MUNICÍPIO: Artigo 64 C/C 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-E-070002/011492/2021.\r\nN° 014.911.697- 70. : Nova Friburgo - RJ. PENALIDADESEI-E- 070029/000695/2021.\r\nN° 24.264.867/0001-12. : Paracambi - RJ. : Artigo 61 e 87 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-E- 070002/005391/2021.\r\nId: 2357245\r\n"
        ],
        "2357307": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO \r\nATO DO DIRETOR\r\n, com validade de 26/11/2021, comissão abaixo relacionada, para acompanhar, conferir e fiscalizar a entrega da \"Aquisição de Madeira de Lei\", para uso exclusivo nas confecção de placas rodoviárias, para serem implantadas nas rodovias sob circunscrição da Fundação DER-RJ, conforme Processo nº SEI-160002/003149/2020.\r\nLUCIANO LUCAS MÜLLER\r\n(ARQUITETO)\r\n13/55.903\r\n28.35056-1\r\nVilson de Oliveira\r\n(Assistente II)\r\n13/91041\r\n3224488-6\r\nGilson da Silva Cardoso\r\n(Chefe de Almoxarifado e Abastecimento)\r\n13/56842\r\n2841629-5\r\nId: 2357307\r\n"
        ],
        "2357315": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 2013123-2, como Gestor da FAETEC QUEIMADOS, no lugar do servidor RAFAEL DOUGLAS ROQUE DE CASTRO, ID -4253807-6. Processo nº SEI-260005/001322/2021.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID 3432075-0, como Gestora da FAETEC NOVA IGUAÇU CENTRO, no lugar da servidora SANDRA REGINA CALDAS BARRETO, ID 2075794-8 e como Cogestor o servidor , ID: 5787645-1, no lugar do servidor MARCO AURÉLIO ABRANTES DE MESQUITA, ID: 4023336-7. Processo nº SEI-260005/001322/2021.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora DE OLIVEIRA, ID 51252821-1, como Gestora da FAETEC SILVA JARDIM, no lugar da servidora LIVIA CARVALHAES EMMERICK, ID 5119127-0. Processo nº SEI-260005/001322/2021.\r\nId: 2357315\r\n"
        ],
        "2357325": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/07/2019\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22/05/2019\r\nSERGIO MACHADO CORREA\r\nOnde se lê: ... inventariados pela DIBENM ...\r\nLeia-se: ... inventariados pelo CEPUERJ ...\r\nId: 2357325\r\n"
        ],
        "2357326": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 5.611-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis localizados no Servico de Proctologia - SEPROC (inventariados pelo HUPE) e na Disciplina de Cirurgia Proctologica - DCIRPROC (inventariados pela DIBENM), a contar de 12/08/2021, indicando como substituto o servidor RODRIGO REGO LINS, matrícula nº 40.399-8, a contar de 13/08/2021 (SEI-260008/009014/2021).\r\nId: 2357326\r\n"
        ],
        "2357327": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 35.220-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coord. de Extensão da Unidade - CEXT, a contar de 31/12/2020, indicando como substituto o servidor MARCELO VERLY DE LEMOS, matrícula 30.767-8, a contar de 01/01/2021 (SEI-260007/009405/2021).\r\nId: 2357327\r\n"
        ],
        "2357341": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nDE 25.11.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do servidor Policial Penal FELIPE AUGUSTO DE CASTRO ALVES FAGUNDES - 5931495. Processo nº SEI- 210006/002353/2021.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face da Policial Penal ERICA RENATA BENEDITO OLIVEIRA - 1991731-7. Processo nº SEI-210096/000091/2021.\r\nId: 2357341\r\n"
        ],
        "2357353": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2021\r\nLEONARDER SANTOS DE SANTANA - Ten Cel PM RG 58.825, ID Funcional 22771166, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 4ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/000626/2021.\r\nLEONARDER SANTOS DE SANTANA - ID. Funcional 22771166,no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 1ª DPJM da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUCIANO VENTURELLI GUIMARÃES - Ten Cel PM RG 67.866, Funcional 24463051. Proc. nº SEI-350088/00626/2021.\r\nMARCELO MULLER - no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 4ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LEONARDER SANTOS DE SANTANA - Ten Cel PM RG 58.825, ID. Funcional 22771166. Proc. nº SEI-350088/001278/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.11.2021\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2021\r\nOnde se lê:\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2021, ANDRÉ AIRES DE ARAÚJO FILHO (...)\r\nLeia-se:\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de setembro de 2021, ANDRÉ AIRES DE ARAÚJO FILHO (...)\r\nProc. nº SEI-350088/001219/2021.\r\nId: 2357353\r\n"
        ],
        "2357359": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2021\r\nALAN MORAES SOARES, ID Funcional 5108627-1, para supervisionar a execução e execução dos “serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ- 133 entre as localidades de Mendes e Eng. Morsing e RJ-127 entre as localidades de Eng. Paulo de Frontin e Paracambi\" , a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330026/000038/2020 - Contrato nº 051/2021. Processo nº SEI-330026/000819/2021.\r\nId: 2357359\r\n"
        ],
        "2357393": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 29/11/2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/009600/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021.\r\nId: 2357393\r\n"
        ],
        "2357402": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 44/21 (SCO 013- 02500/2021) em face da servidora ANDRESSA CRISTINA MANTA DA SILVAOficial de Cartório Policial ID 43367917 para apurar a prática, em tese da transgressão disciplinar de abandono de cargo, prevista no artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75. Processo nº SEI-360320/002707/2021.\r\nId: 2357402\r\n"
        ],
        "2357410": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de OUTUBRO de 2021. Processo nº SEI-040103/000008/2021.\r\nId: 2357410\r\n"
        ],
        "2357412": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\n- Inspetor de Polícia - ID: 4364805-3, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0083-26 da U. A'S 12611072000 - Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, 12611075000 - Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense - IPPGF e 12611071000 - Centro de Estudos e Pesquisas Forenses - CEPF da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/11/2021. Processo nº SEI-360007/001670/2021.\r\nPAULO ROBERTO DE FREITAS CORRÊA DA COSTA - Comissário de Polícia - ID: 2921653-2, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0083-26 da U. A'S 12611072000 - Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, 12611075000 - Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense - IPPGF e 12611071000 - Centro de Estudos e Pesquisas Forenses - CEPF da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/11/2021. Processo nº SEI-360007/001670/2021.\r\nId: 2357412\r\n"
        ],
        "2357413": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n.2021\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de OUTUBRO de 2021. Processo nº SEI- 040103/000008/2021.\r\nId: 2357413\r\n"
        ],
        "2357425": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nRIO\r\n, identidade funcional nº 2.961.601-8, matrícula nº 267.449-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360185/000061/2020.\r\n, identidade funcional nº 2.967.943-5, matrícula nº 810.758-3, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360007/001614/2021.\r\nId: 2357425\r\n"
        ],
        "2357522": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 30.11.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/011228/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2357522\r\n"
        ],
        "2357539": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nProcurador do Estado de Categoria Especial, Id Funcional nº 19215185, de acordo com o disposto no art. 40, Inciso I, § 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 6º A, introduzido pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº SEI-140001/061460/2021.\r\nId: 2357539\r\n"
        ],
        "2357540": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2021, os efeitos do ato de 21/07/1999, publicado em DOERJ de 27/07/1999, que designou o servidor , Id. Funcional nº 19019521, para ter exercício na Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nId: 2357540\r\n"
        ],
        "2357544": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRIO\r\na despesa de exercícios anteriores no valor de R 12.369,17 (doze mil trezentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos) em favor do Consórcio Centro Sul I, relativos aos resíduos sólidos dispostos na Central de Tratamento de Paracambi no mês de dezembro de 2020.\r\nId: 2357544\r\n"
        ],
        "2357572": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 28 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - JOSE OSVALDO FERNANDES, RG 15.483 CBMERJ, Id Funcional 0026538938, CPF 687801687-87, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000066/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 - ANTONIO GUIMARAES DE LIRA, RG 14.676 CBMERJ, Id Funcional 0026616173, CPF 870610317-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270123/000888/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - ROBSON PEIXOTO DE SOUZA, RG 20.459 CBMERJ, Id Funcional 0026719649, CPF 985055137-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270097/001389/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - LUIZ ROGERIO CHAGAS DA SILVA, RG 15.762 CBMERJ, Id Funcional 0026466058, CPF 999858617-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270117/000111/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/90 - ANTONIO CARLOS DE MELLO CORREA, RG 13.089 CBMERJ, Id Funcional 0026659050, CPF 890503807-78, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270114/000938/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/95 - PAULO RENATO LOPES CABRAL, RG 18.835 CBMERJ, Id Funcional 0026041030, CPF 912464237-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270118/001272/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de novembro de 2021, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/02 - MONICA MARIA VIDE DE OLIVEIRA, RG 30.585 CBMERJ, Id Funcional 0006140505, CPF 032506407-51, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270090/001256/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2021, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - REGINA TORRES DE OLIVEIRA, RG 18.631 CBMERJ, Id Funcional 0026633353, CPF 023784037-55, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270120/002184/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/99 - LUIS HENRIQUE DOS SANTOS TORRES, RG 25.715 CBMERJ, Id Funcional 0026113961, CPF 772248099-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270082/001511/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de novembro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 - ROBSON CORDOVIL SIQUEIRA, RG 23.777 CBMERJ, Id Funcional 0026449846, CPF 038815577-92, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270113/000287/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de novembro de 2021, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - ANDERSON BORGES SANTANA, RG 15.581 CBMERJ, Id Funcional 0041422074, CPF 013459787-74, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270078/000698/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2021, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 - UBIRACI JOSE VIEIRA, RG 18.255 CBMERJ, Id Funcional 0026369656, CPF 842164507-25, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270115/000483/2021.\r\nId: 2357572\r\n"
        ],
        "2357573": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, ID 50116762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210096/000158/2021.\r\nId: 2357573\r\n"
        ],
        "2357576": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nCORREGEDOR\r\n.2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº SEI-210006/001591/2021.\r\nId: 2357576\r\n"
        ],
        "2357577": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR\r\n.2021\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 50100890. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001518/2021.\r\nDE 13.10.2021\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 50100890. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002043/2021.\r\nDE 19.11.2021\r\nID 19695810 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002312/2021.\r\nDE 22.11.2021\r\nID 50301004. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002325/2021.\r\nId: 2357577\r\n"
        ],
        "2357578": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\nna comissão de sindicância a substituição do servidor VINICIUS DOS SANTOS CUNHA, ID 50912399 pela servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Processo nº SEI-210031/000286/2020.\r\nId: 2357578\r\n"
        ],
        "2357581": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA\r\nCORREGEDOR\r\n.2021\r\na Sindicância nº SEI-E-21/080.005/2020, relacionado ao processo nº SEI-210006/002346/2021 e Designa, como Sindicante, a servidora ID 43715257, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2357581\r\n"
        ],
        "2357582": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.11.2021\r\nPAGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 08.10.2021\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO SEI Nº 210006/000654/2021...\r\nLEIA-SE: PROCESSO SEI Nº 210006/000654/2020...\r\nId: 2357582\r\n"
        ],
        "2357583": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2357583\r\n"
        ],
        "2357584": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2021\r\n, ID 19766629. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210034/000479/2021.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2021\r\n, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001144/2021.\r\nDE 06.10.2021\r\n, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001161/2021.\r\n, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001163/2021.\r\nDE 21.10.2021\r\n, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001210/2021.\r\nId: 2357584\r\n"
        ],
        "2357585": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula nº 816546-6, ID. Funcional: 2002503-3, por força do oficio PGE/PG-07/MCVH nº 275/2021, Processo Administrativo nº PGE/004.005728/2021 e Processo Judicial nº 0006986- 27.2021.8.19.0002, em conformidade com o disposto no artigo 1º, inciso II, alínea 'a' da Lei Complementar Federal nº 51/1985, com efeitos a contar de 07/01/2021. Processo nº SEI-21/0070/001262/2021.\r\nId: 2357585\r\n"
        ],
        "2357591": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, , Engenheiro C, e , Técnico de Laboratório IV,Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato FABIO CORIOLANO SILVEIRAWANDERSON HERMINIO FERRAZ RODRIGUES, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação de empresa especializada para implantação contingencial de Unidade de Tratamento de Rio (UTR) do Rio Poços/Queimados, com operação assistida”, de que trata o Processo SEI nº E- 12/800.411/2021 - Contrato CEDAE nº 074/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.237-01/21 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 29.237-00 de 09/09/2021.\r\nId: 2357591\r\n"
        ],
        "2357592": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I e , Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente, Gerente da Contratação , Técnico de Laboratório IV, bem como Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à aquisição de capela de exaustão para gases para a gerência GGL”,de que trata o Processo nº SEI- 120800/007339/2021. Ordem de Serviço P/FIS nº 29.803-00/2021.\r\nId: 2357592\r\n"
        ],
        "2357593": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nWILSON ELIAS MIGUELTITO RODRIGUES PONTES PINHEIRO, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAWANDERSON HERMÍNIO FERRAZ RODRIGUES,Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação de empresa especializada para a execução de serviço de reparo de motor de indução nº de série 12, de 1.800HP/2.300V da elevatória recalque DA ETA Guandu”, de que trata o Processo SEI nº E- 12/800.159/2021 - Contrato CEDAE n° 071/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.138-01/2021. Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 29.138-00 de 30 de julho de 2021.\r\nId: 2357593\r\n"
        ],
        "2357594": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAnalista de Qualidade D, Analista de Qualidade C, como Membros Titulares, e ADAILTON ORCAI FIALHO, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Analista de Qualidade D, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição anual de materiais descartáveis e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)”, de que trata o Processo SEI nº E-12/800.027/2021. Ordem de Serviço P/FIS nº 29.812-00.\r\nId: 2357594\r\n"
        ],
        "2357595": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor I, como Presidente, CESAR SELERI BENEVIDES BITTENCOURT, Agente de Saneamento B, , Agente de Saneamento I, e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do referido Contrato ELTON LUIS DA SILVA ABEL, Engenheiro C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação de gerenciamento de mão de obra prisional oriunda do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro”, de que trata o Processo nº SEI- 120800/003924/2021 - Contrato CEDAE nº 094/2021 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.822-00/2021.\r\nId: 2357595\r\n"
        ],
        "2357596": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nWALTER SOARES FERREIRA, Assistentes V, como Membros Titulares, e TANY TAINE RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do referido Contrato ENNES AVELLAR DA SILVA,Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “prestação dos serviços de publicação de Editais, Avisos, Balanços e Relatórios de Controle de Qualidade de Água da CEDAE”,de que trata o Processo SEI nº E-12/800.454/2020 - Contrato CEDAE nº 122/2020 (DPE). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.453-01/2021. Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 28.453-00 de 21 de dezembro de 2020.\r\nId: 2357596\r\n"
        ],
        "2357600": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2021\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 22/11/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/000390/2021\r\nOnde se lê:... Processo nº SEI-330020/000390/2021.\r\nLeia-se:... Processo nº SEI-330020/000550/2021.\r\nId: 2357600\r\n"
        ],
        "2357610": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, identidade fun cional nº 2.917.822-3, matrícula nº 289.572-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360300/000086/2021.\r\nId: 2357610\r\n"
        ],
        "2357620": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.11.2021\r\nPAG. 51 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 20.11.2021\r\nPORTARIA Nº 717/2021 \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/009570/2021\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260008/009570/2021\r\nId: 2357620\r\n"
        ],
        "2357622": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " \r\nMARIA LIVIA GIUSTI DE ALMEIDA PEIXOTO, matr. nº 30.237-2, ID Funcional 2567023-9, Técnico Universitário Superior / Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/001707/2020.\r\nSALIM LAZARO BALASSIANO, matr. nº 02.558-5, ID Funcional 25503057, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/021324/2021.\r\nJOAQUIM PEREIRA DA CUNHA FILHO, matr. nº 26.377-2, ID Funcional 25761943, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/006476/2021.\r\nId: 2357622\r\n"
        ],
        "2357625": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " \r\nque a Comissão de Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA ALICE REZENDE GONÇALVES, matr. nº 06836-1, ID Funcional 25383361, do Departamento de Ciências Sociais e Educação - DCSE, da Faculdade de Educação, instituída pela Portaria EDU nº 009/2021, considerou a avaliada para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nºs SEI- 260007/000447/2021 e SEI-260007/032066/2021\r\nId: 2357625\r\n"
        ],
        "2357635": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nID Funcional 4405016-0, do cargocomissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003513/2021.\r\nID Funcional 5119900- 9, do cargocomissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003513/2021.\r\nID Funcional 5125535-9, para exercer o cargocomissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/003513/2021.\r\nID Funcional 5125666-5, para exercer o cargocomissão de Adjunto I, da 7ª ROC, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003513/2021.\r\nID Funcional 2839307-4, para exercer o cargocomissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003513/2021.\r\nId: 2357635\r\n"
        ],
        "2357644": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006390-1, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000563/2021.\r\nId: 2357644\r\n"
        ],
        "2357650": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\nATO DA COORDENADORA\r\n.2021\r\n, ID 43933939 Processo nº SEI-210117/001398/2021.\r\nId: 2357650\r\n"
        ],
        "2357653": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000893/2021.\r\nDE 08.10.2021\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000902/2021.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000904/2021.\r\n.2021\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000924/2021.\r\nDE 27.10.2021\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000956/2021.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI nº 210064/000667/2021.\r\nDE 05.10.2021\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000726/2021.\r\nDE 21.10.2021\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000760/2021.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000420/2020.\r\n.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000740/2021.\r\n.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000744/2021.\r\nDE 08.10.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000753/2021.\r\n.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000775/2021.\r\nDE 20.10.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000801/2021.\r\nId: 2357653\r\n"
        ],
        "2357655": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2021\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, ID 42502330. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000192/2021.\r\nId: 2357655\r\n"
        ],
        "2357656": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001025/2021.\r\nDE 04.10.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001048/2021.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001069/2021.\r\nDE 15.10.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001083/2021.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001087/2021.\r\nDE 25.10.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001113/2021.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/001161/2021.\r\n.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/001222/2021.\r\nDE 20.10.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/001254/2021.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2021\r\nNDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000737/2021.\r\nId: 2357656\r\n"
        ],
        "2357657": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.10.2021\r\n, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000761/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.10.2021\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001194/2021.\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001195/2021.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2021\r\n, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000473/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000580/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nCARVALHO DO AMARAL FREITAS, ID 50097970. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000815/2021.\r\nCARVALHO DO AMARAL FREITAS, ID 50097970. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000839/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2021\r\n, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000688/2021.\r\nDE 21.10.2021\r\n, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000699/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000699/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/001422/2021.\r\nDE 20.10.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/001441/2021.\r\nDE 25.10.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/001465/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000818/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000816/2021.\r\nDE 15.10.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000826/2021.\r\nId: 2357657\r\n"
        ],
        "2357658": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001039/2021.\r\nDE 30.09.2021\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001049/2021\r\nDE 05.10.2021\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001064/2021\r\nDE 19.10.2021\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001096/2021\r\nDE 21.10.2021\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001108/2021\r\nDE 28.10.2021\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001125/2021\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/001115/2021.\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/001116/2021.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2021\r\nBÁRBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOS, ID 50211811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210052/002233/2021.\r\nDE 03.11.2021\r\nBÁRBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOS, ID 50211811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210052/002476/2021.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.08.2021\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000654/2021.\r\n.2021\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000692/2021.\r\n.2021\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000701/2021.\r\nDE 16.09.2021\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000708/2021.\r\nDE 05.10.2021\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000761/2021.\r\nDE 08.10.2021\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000777/2021.\r\nDE 26.10.2021\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000809/2021.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001875/2021.\r\nDE 30.09.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001915/2021.\r\nId: 2357658\r\n"
        ],
        "2357661": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\n.2021\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270136/000420/2021:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nTORRES DA SILVA E SOUZA, RG 42.222, Id Funcional 0043408257; Subten BM Q06/AxE/94 , RG 18.570, Id Funcional 0026474565; Subten BM Q06/AxE/94 SANT ANNA DE ARAUJO, RG 18.620, Id Funcional 0026473879; Subten BM Q06/AxE/94 , RG 18.529, Id Funcional 0032309341; Subten BM Q06/AxE/94 MARIA DOS SANTOS, RG 18.696, Id Funcional 0026467712; Subten BM Q11/00 , RG 26.746, Id Funcional 0026470977; Subten BM Q06/AxE/94 SANT ANNA DE ARAUJO MEROLA, RG 18.621, Id Funcional 0041422570; Subten BM Q06/AxE/08 , RG 42.332, Id Funcional 0043396437; Subten BM Q06/AxE/00 , RG 26.990, Id Funcional 0006135862; Subten BM Q06/AxE/08 , RG 42.471, Id Funcional 0043396569; Subten BM Q06/AxE/94 LAUDIA DOS SANTOS, RG 18.544, Id Funcional 0026520435; Subten BM Q06/TeR/08 , RG 42.212, Id Funcional 0006048960; Subten BM Q06/AxE/02 CORREIA, RG 30.813, Id Funcional 0006141218; Subten BM Q06/AxE/02 , RG 32.912, Id Funcional 0006156762; Subten BM Q11/94 , RG 18.533, Id Funcional 0006117384; Subten BM Q06/TeR/08 DENILSON, RG 42.215, Id Funcional 0043408680; Subten BM Q06/AxE/02 , RG 30.704, Id Funcional 0006140904; Subten BM Q06/AxE/94 , RG 18.471, Id Funcional 0026635755; Subten BM Q11/97 , RG 20.271, Id Funcional 0006120539; Subten BM Q06/AxE/08 , RG 42.812, Id Funcional 0043397140; Subten BM Q06/AxE/02 DOS SANTOS, RG 30.715, Id Funcional 0006140947; Subten BM Q06/AxE/00 , RG 27.029, Id Funcional 0026498952; Subten BM Q06/AxE/94 SILVA ARAUJO, RG 18.654, Id Funcional 0025864513; Subten BM Q06/AxE/94 , RG 18.526, Id Funcional 0025908022; Subten BM Q06/AxE/00 DOS , RG 26.995, Id Funcional 0025872176; Subten BM Q06/AxE/94 , RG 18.690, Id Funcional 0026517086; Subten BM Q11/00 SANTIAGO DE AZEVEDO, RG 26.743, Id Funcional 0009122362; Subten BM Q11/94 , RG 18.638, Id Funcional 0026634830; Subten BM Q11/00 ANDRADE, RG 26.734, Id Funcional 0032317921; Subten BM Q06/TeR/08 , RG 42.301, Id Funcional 0043408885; Subten BM Q06/AxE/02 , RG 30.892, Id Funcional 0026408007; Subten BM Q00/90 , RG 14.174, Id Funcional 0026515849; Subten BM Q06/AxE/94 , RG 18.515, Id Funcional 0006117309; Subten BM Q06/AxE/92 HENRIQUE DOS SANTOS, RG 17.161, Id Funcional 0026627310; Subten BM Q06/AxE/00 GOMES LIMAISABEL, RG 18.652, Id Funcional 0032397739; Subten BM Q06/AxE/08 , RG 42.279, Id Funcional 0043391443; Subten BM Q06/AxE/08 , RG 42.626, Id Funcional 0043399762; Subten BM Q06/AxE/94 SIMÕES DE CARVALHO, RG 18.632, Id Funcional 0026058910; Subten BM Q06/AxE/00 , RG 27.057, Id Funcional 0006136052; Subten BM Q06/AxE/08 , RG 42.638, Id Funcional 0043299628; Subten BM Q06/AxE/94 , RG 18.543, Id Funcional 0006117465; Subten BM Q06/TeR/08 , RG 42.231, Id Funcional 0043407595; Subten BM Q11/97 LEANDRO PINHEIRO, RG 21.894, Id Funcional 0006126863; Subten BM Q06/AxE/08 , RG 42.324, Id Funcional 0043395252; Subten BM Q06/AxE/94 FERREIRA DE SOUZA FURTADO, RG 18.664, Id Funcional 0026474085; Subten BM Q06/AxE/08 , RG 42.477, Id Funcional 0043407170; Subten BM Q00/90 , RG 14.111, Id Funcional 0026497549; Subten BM Q06/AxE/94 , RG 18.598, Id Funcional 0026510367; Subten BM Q06/AxE/92 , RG 17.219, Id Funcional 0006115640; Subten BM Q06/TeR/08 MARCOS, RG 42.192, Id Funcional 0041474775; Subten BM Q06/AxE/94 , RG 18.542, Id Funcional 0006117457; Subten BM Q06/TeR/97 MAURILIO SERGIO, RG 19.993, Id Funcional 0006119638; Subten BM Q06/TeR/08 RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, RG 42.206, Id Funcional 0043328610; Subten BM Q06/AxE/94 , RG 18.667, Id Funcional 0041422589; Subten BM Q06/AxE/02 , RG 30.944, Id Funcional 0009584722; Subten BM Q06/AxE/08 , RG 42.837, Id Funcional 0043407412; Subten BM Q06/TeR/08 GOMES DE CARVALHORENATA, RG 27.018, Id Funcional 0026631032; Subten BM Q06/AxE/94 , RG 18.689, Id Funcional 0026627957; Subten BM Q06/AxE/08 , RG 42.418, Id Funcional 0043407552; Subten BM Q11/97 , RG 20.712, Id Funcional 0006122485; Subten BM Q06/AxE/94 BASTOS FERREIRA, RG 18.507, Id Funcional 0006117295; Subten BM Q06/AxE/94 , RG 18.596, Id Funcional 0026470560; Subten BM Q06/AxE/94 , RG 18.561, Id Funcional 0019756542; Subten BM Q11/00 REGINA DE OLIVEIRA, RG 26.725, Id Funcional 0006135064; Subten BM Q02/94 , RG 18.241, Id Funcional 0026521652; Subten BM Q06/TeR/10 SERGIO FERNANDES, RG 46.172, Id Funcional 0043588140; Subten BM Q06/AxE/94 , RG 18.615, Id Funcional 0006117635; Subten BM Q06/TeR/08 SOARES SANT ANNA, RG 42.229, Id Funcional 0043408273; Subten BM Q11/00 , RG 26.769, Id Funcional 0006135242; Subten BM Q11/00 CRISTINA DE SOUZA CRUZ, RG 27.941, Id Funcional 0026380137; Subten BM Q06/AxE/94 , RG 18.676, Id Funcional 0006117791; Subten BM Q11/00 , RG 26.771, Id Funcional 0026637243; Subten BM Q06/AxE/02 , RG 30.912, Id Funcional 0026421453; Subten BM Q00/90 , RG 14.183, Id Funcional 0006108393; Subten BM Q06/AxE/02 , RG 30.798, Id Funcional 0026434067; Subten BM Q06/AxE/00 , RG 27.934, Id Funcional 0026417200; Subten BM Q06/AxE/94 , RG 18.582, Id Funcional 0041422562; Subten BM Q06/AxE/08 , RG 42.390, Id Funcional 0043390803; 1º Sgt BM Q06/TeR/00 PEDRO GONCALVES JUNIOR, RG 26.963, Id Funcional 0025866842; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.027, Id Funcional 0026471787; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 DA SILVA BRITTO, RG 27.020, Id Funcional 0006135943; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.026, Id Funcional 0006135986; 1º Sgt BM Q11/98 , RG 23.820, Id Funcional 0026323958; 1º Sgt BM Q00/97 ALEXANDRE DE CARVALHO, RG 21.800, Id Funcional 0026204363; 1º Sgt BM Q08/97 , RG 21.497, Id Funcional 0026625490; 1º Sgt BM Q05/97 NASCIMENTO, RG 21.714, Id Funcional 0006126022; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.039, Id Funcional 0025820761; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.055, Id Funcional 0025888234; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.114, Id Funcional 0025841238; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 HOLLANDA DE MORAES, RG 27.043, Id Funcional 0025849018; 1º Sgt BM Q06/TeR/10 , RG 46.163, Id Funcional 0043864791; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.135, Id Funcional 0025935321; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.100, Id Funcional 0006136214; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.074, Id Funcional 0006136109; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.109, Id Funcional 0025846833; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 DE OLIVEIRA MACHADO, RG 27.104, Id Funcional 0006136230; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.065, Id Funcional 0025836110; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 PEREIRA TEIXEIRA, RG 27.025, Id Funcional 0026474158; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.096, Id Funcional 0026476541; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.047, Id Funcional 0006136028; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.033, Id Funcional 0026519739; 1º Sgt BM Q03/97 ALVES, RG 21.806, Id Funcional 0006126375; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 JOSE , RG 27.099, Id Funcional 0006136206; 1º Sgt BM Q06/TeR/09 , RG 46.165, Id Funcional 0043865836; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 ARAUJO ROSA DE ABREU, RG 26.977, Id Funcional 0032316089; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.129, Id Funcional 0025883836; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 LEANDRO DE AZEREDO, RG 27.112, Id Funcional 0025881256; 1º Sgt BM Q05/98 , RG 24.306, Id Funcional 0025886738; 1º Sgt BM Q02/98 , RG 24.416, Id Funcional 0026470748; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 CHRISTINA, RG 27.041, Id Funcional 0026467534; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 SANT ANNA, RG 26.991, Id Funcional 0026475251; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.122, Id Funcional 0008823952; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 VILLA MAIOR VIEIRA, RG 27.101, Id Funcional 0006136222; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.000, Id Funcional 0026468450; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 DA SILVA NEUMANN, RG 27.090, Id Funcional 0006136168; 1º Sgt BM Q00/98 , RG 22.959, Id Funcional 0006130500; 1º Sgt BM Q02/98 , RG 24.045, Id Funcional 0006132405; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 ROZZANTE, RG 27.088, Id Funcional 0006136141; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.121, Id Funcional 0006136273; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 DE JESUS COCO, RG 26.996, Id Funcional 0026475740; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.050, Id Funcional 0026470039; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.094, Id Funcional 0006136192; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 MARCOS DA SILVA, RG 27.084, Id Funcional 0026470446; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.003, Id Funcional 0032311346; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.128, Id Funcional 0026475626; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.127, Id Funcional 0006136311; 1º Sgt BM Q00/97 , RG 20.352, Id Funcional 0006121004; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 26.987, Id Funcional 0026476436; 1º Sgt BM Q06/TeR/00 , RG 26.930, Id Funcional 0006135676; 1º Sgt BM Q02/98 , RG 24.011, Id Funcional 0026469855; 1º Sgt BM Q02/98 , RG 24.148, Id Funcional 0026474930; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 GOUVEIA GASPAR, RG 26.973, Id Funcional 0025888838; 1º Sgt BM Q02/98 , RG 23.618, Id Funcional 0025887122; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 26.974, Id Funcional 0026476614; 1º Sgt BM Q00/97 RODRIGO GILBERTO, RG 21.932, Id Funcional 0006127096; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.124, Id Funcional 0006136290; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 CRISTINE CARDOSO ESTEVES, RG 27.077, Id Funcional 0006136125; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.081, Id Funcional 0025852345; 1º Sgt BM Q06/AxE/00 DE OLIVEIRA, RG 27.048, Id Funcional 0006136036; 1º Sgt BM Q06/AxE/08 RG 42.475, Id Funcional 0043390633; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.859, Id Funcional 0005632285; 2º Sgt BM Q02/98 , RG 23.924, Id Funcional 0026138859; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 DE SOUZA AZEVEDO, RG 30.955, Id Funcional 0006141595; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.849, Id Funcional 0026423553; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 D OLIVEIRA MEZRAHY GOMEZ, RG 30.929, Id Funcional 0026407914; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 32.931, Id Funcional 0006156932; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 ANDERSON, RG 30.778, Id Funcional 0026421151; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.765, Id Funcional 0026445611; 2º Sgt BM Q11/02 PORPHIRIO, RG 30.851, Id Funcional 0006141340; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.760, Id Funcional 0006141064; 2º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.014, Id Funcional 0006135935; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 DE SOUZA MACHADO MATOS, RG 30.756, Id Funcional 0026414902; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.776, Id Funcional 0006141110; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 CATARINE CARDOSO, RG 30.940, Id Funcional 0026405687; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 DA SILVA BATISTACEZAR, RG 31.645, Id Funcional 0006145779; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 FERREIRA DOS SANTOS RANGEL, RG 30.797, Id Funcional 0026410460; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.779, Id Funcional 0026378922; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 PEREIRA DA SILVA FABIANO, RG 30.994, Id Funcional 0006141668; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 32.918, Id Funcional 0006156819; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.972, Id Funcional 0006141625; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.882, Id Funcional 0026405083; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 25.432, Id Funcional 0026420830; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 32.928, Id Funcional 0006156908; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 31.657, Id Funcional 0006145892; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.707, Id Funcional 0032314248; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 DA ROCHA, RG 30.883, Id Funcional 0032312970; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.747, Id Funcional 0026407175; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 MONTENEGRO, RG 32.924, Id Funcional 0006156860; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 FELIZARDO DE CASTRO DE PAIVA, RG 30.764, Id Funcional 0030447810; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.916, Id Funcional 0006141471; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.753, Id Funcional 0026384817; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.933, Id Funcional 0006141501; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.834, Id Funcional 0026377080; 2º Sgt BM Q02/02 JEFFERSON LUIZ, RG 31.853, Id Funcional 0006147496; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.885, Id Funcional 0026418126; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 CARLOS, RG 32.926, Id Funcional 0006156886; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.886, Id Funcional 0006141420; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 DA SILVA MOREIRA DA CONCEICAO, RG 30.881, Id Funcional 0026401444; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 DOS ANJOS, RG 30.789, Id Funcional 0006141161; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 RG 31.059, Id Funcional 0032314353; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.939, Id Funcional 0032315279; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 32.934, Id Funcional 0006156967; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.901, Id Funcional 0026382040; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.811, Id Funcional 0026378027; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.767, Id Funcional 0026420350; 2º Sgt BM Q06/AxE/08 MARCELO PFINGSTL, RG 13.289, Id Funcional 0043400094; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 31.053, Id Funcional 0006141714; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 17.758, Id Funcional 0006115942; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA, RG 32.916, Id Funcional 0006156797; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.870, Id Funcional 0006141382; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 DA SILVA SINESIO PEREIRA, RG 30.977, Id Funcional 0026381958; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.808, Id Funcional 0026396548; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 SANTOS, RG 30.823, Id Funcional 0026421348; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 32.917, Id Funcional 0006156800; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 PEDRO PAULO ANTONIO DE, RG 32.933, Id Funcional 0006156959; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.942, Id Funcional 0032313136; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 FERREIRA DOS, RG 30.984, Id Funcional 0026404273; 2º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.070, Id Funcional 0025845284; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 TEODORO, RG 31.051, Id Funcional 0026399440; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 31.063, Id Funcional 0026381540; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 SILVEIRA, RG 30.873, Id Funcional 0026416140; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.932, Id Funcional 0026393689; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.785, Id Funcional 0026388634; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 ROSANGELA, RG 30.871, Id Funcional 0026375354; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 SILVARES DA FONSECA, RG 30.713, Id Funcional 0006140939; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.762, Id Funcional 0026409526; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.842, Id Funcional 0018407951; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.893, Id Funcional 0041424891; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.926, Id Funcional 0032314540; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.799, Id Funcional 0026446944; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 REGINA, RG 30.728, Id Funcional 0005596130; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 32.913, Id Funcional 0006156770; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.736, Id Funcional 0026393271; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.759, Id Funcional 0006141056; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 31.058, Id Funcional 0032313780; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.855, Id Funcional 0026376270; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 LOPES, RG 30.782, Id Funcional 0026386658; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 31.064, Id Funcional 0026395363; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 OLIVEIRA, RG 30.749, Id Funcional 0026388219; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.973, Id Funcional 0043391354; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.309, Id Funcional 0043408052; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.195, Id Funcional 0043408842; 3º Sgt BM Q06/AxE/02 PINTO DOS, RG 30.895, Id Funcional 0026413477; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.986, Id Funcional 0043391516; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 ALEX GONCALVES DA CUNHA, RG 42.703, Id Funcional 0043391575; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 43.052, Id Funcional 0043391664; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 BARBOZA DE SOUZA, RG 42.243, Id Funcional 0042796105; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.232, Id Funcional 0041779622; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 DA FONSECA, RG 42.307, Id Funcional 0043408311; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.840, Id Funcional 0043391885; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 ANDERSON, RG 43.051, Id Funcional 0043406807; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.459, Id Funcional 0043406742; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 ANDERSON PEREIRA DAS, RG 42.272, Id Funcional 0043408346; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.317, Id Funcional 0043408362; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.799, Id Funcional 0042170737; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 SILVA DE OLIVEIRA, RG 42.614, Id Funcional 0043396380; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.213, Id Funcional 0043408370; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 PEREIRA, RG 42.296, Id Funcional 0043408397; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.789, Id Funcional 0043396526; 3º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.040, Id Funcional 0025884522; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.298, Id Funcional 0043408478; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 EDUARDO RODRIGUES, RG 42.818, Id Funcional 0043393780; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.228, Id Funcional 0043408575; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 SOUZA TORRES TOMAZ DOS SANTOS, RG 42.670, Id Funcional 0043394760; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.715, Id Funcional 0043396593; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 SILVEIRA FERREIRA, RG 31.142, Id Funcional 0043393802; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.369, Id Funcional 0043408982; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 DOS SANTOS FERNANDES, RG 43.046, Id Funcional 0042333113; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.396, Id Funcional 0043396755; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.450, Id Funcional 0043394817; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.395, Id Funcional 0043396771; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 BARBOSA SACRAMENTO, RG 42.689, Id Funcional 0043396798; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.266, Id Funcional 0043408745; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 ANTUNES, RG 42.877, Id Funcional 0043396909; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.297, Id Funcional 0043408818; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 PINHEIRO, RG 42.261, Id Funcional 0043433588; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.964, Id Funcional 0043397093; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 43.014, Id Funcional 0043397514; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.740, Id Funcional 0043397182; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.702, Id Funcional 0043397255; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.669, Id Funcional 0043397352; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.497, Id Funcional 0043397450; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.469, Id Funcional 0043393837; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 43.005, Id Funcional 0043398650; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.293, Id Funcional 0043408877; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.838, Id Funcional 0043398766; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 DE BARROS RODRIGUES, RG 42.878, Id Funcional 0043395023; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.960, Id Funcional 0043395074; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 MIRANDA DA SILVA, RG 42.362, Id Funcional 0043408591; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.316, Id Funcional 0043406580; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 MONTEIRO, RG 42.882, Id Funcional 0043399215; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 43.006, Id Funcional 0043395155; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 DE SOUZA BELLO, RG 42.284, Id Funcional 0043433553; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.651, Id Funcional 0043399371; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.265, Id Funcional 0043406599; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.849, Id Funcional 0043408559; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 43.060, Id Funcional 0043399860; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 JUNIOR, RG 42.534, Id Funcional 0043399916; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.484, Id Funcional 0043399959; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.921, Id Funcional 0043399975; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.444, Id Funcional 0043395210; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 QUINTAL CHICHARO, RG 42.535, Id Funcional 0043402925; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.950, Id Funcional 0043402950; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 VIANNA, RG 42.901, Id Funcional 0043391460; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 43.033, Id Funcional 0043403107; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 GOMES, RG 42.903, Id Funcional 0043403123; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.804, Id Funcional 0043403190; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.308, Id Funcional 0043407544; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.914, Id Funcional 0043404022; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.200, Id Funcional 0043407609; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.747, Id Funcional 0043404057; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.495, Id Funcional 0043404120; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 DA SILVA, RG 42.968, Id Funcional 0043404154; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.766, Id Funcional 0043433383; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 SAMPAIO COUTINHO NOGUEIRA, RG 42.323, Id Funcional 0043433995; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 43.024, Id Funcional 0043404413; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 WACHSMANN MIRANDA, RG 42.993, Id Funcional 0043404421; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.427, Id Funcional 0043393527; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 DA SILVA, RG 42.451, Id Funcional 0043391567; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 RG 42.839, Id Funcional 0043391583; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 43.130, Id Funcional 0043410880; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.972, Id Funcional 0042762634; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 BATISTA, RG 42.763, Id Funcional 0043407200; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.890, Id Funcional 0043407226; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 44.674, Id Funcional 0043463134; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 MARCELO DE SOUZA, RG 42.520, Id Funcional 0031141358; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 EVANGELISTA, RG 43.035, Id Funcional 0043404642; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.258, Id Funcional 0043407803; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.225, Id Funcional 0043393977; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.790, Id Funcional 0043434797; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.537, Id Funcional 0043404804; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.235, Id Funcional 0043407846; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 DE OLIVEIRA, RG 42.582, Id Funcional 0043404863; 3º Sgt BM Q02/02 , RG 31.941, Id Funcional 0006148379; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 MEDEIROS DA SILVA, RG 42.310, Id Funcional 0043407927; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.889, Id Funcional 0043405002; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 OLIVEIRA DE AZEVEDO DA LUZ, RG 48.610, Id Funcional 0050081497; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 43.037, Id Funcional 0043405010; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 LOPES DA SILVA, RG 42.553, Id Funcional 0043405029; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.847, Id Funcional 0043405053; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 DOS SANTOS, RG 42.845, Id Funcional 0043405088; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.581, Id Funcional 0043405150; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 44.439, Id Funcional 0043500633; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.393, Id Funcional 0043405312; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.373, Id Funcional 0043407897; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 PINTO DE LIMA DA COSTA, RG 42.915, Id Funcional 0043405339; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.227, Id Funcional 0043407994; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.448, Id Funcional 0043405363; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.577, Id Funcional 0042024005; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.619, Id Funcional 0043405495; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 DANTAS DA SILVA , RG 35.144, Id Funcional 0043405533; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.354, Id Funcional 0043405592; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 CONSTANÇA DE ARAUJO SOARES, RG 44.676, Id Funcional 0041778723; 3º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.806, Id Funcional 0026422034; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.417, Id Funcional 0043405614; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 REGINALDO FREITAS, RG 42.246, Id Funcional 0043408079; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 43.055, Id Funcional 0043405649; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.207, Id Funcional 0043408087; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.936, Id Funcional 0043405738; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.959, Id Funcional 0043405800; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 ROBERTO CARLOS GARCIA, RG 42.737, Id Funcional 0043405916; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.771, Id Funcional 0043395430; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 DO NASCIMENTO DE SOUZA, RG 42.584, Id Funcional 0043405959; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.315, Id Funcional 0043408214; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 FIAES PINTO, RG 42.541, Id Funcional 0043403760; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.783, Id Funcional 0042160502; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.510, Id Funcional 0043390048; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 44.685, Id Funcional 0043478476; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 RODRIGUES, RG 42.729, Id Funcional 0043433316; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 DA SILVA PIMENTEL, RG 23.005, Id Funcional 0041949609; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.779, Id Funcional 0043408796; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.313, Id Funcional 0043408303; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.375, Id Funcional 0043430007; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.425, Id Funcional 0043406610; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 43.001, Id Funcional 0043403824; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.276, Id Funcional 0043390781; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.305, Id Funcional 0043393691; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 BENTOVITOR, RG 42.767, Id Funcional 0043408702; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.546, Id Funcional 0043407510; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.337, Id Funcional 0031245676; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.930, Id Funcional 0043407536; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.569, Id Funcional 0043406750; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.508, Id Funcional 0043391389; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 42.321, Id Funcional 0043391397; Cb BM Q06/TeR/10 , RG 46.168, Id Funcional 0043866425; Cb BM Q06/AxE/14 NUNES CARVALHO SIQUEIRA, RG 49.322, Id Funcional 0050338030; Cb BM Q06/AxE/14 , RG 49.235, Id Funcional 0050329197; Cb BM Q06/AxE/14 , RG 49.258, Id Funcional 0050329189; Cb BM Q06/AxE/16 PAULA, RG 53.366, Id Funcional 0050848429; Cb BM Q06/TeR/10 , RG 46.167, Id Funcional 0043865690; Cb BM Q06/AxE/16 , RG 53.307, Id Funcional 0050833766; Cb BM Q06/AxE/14 , RG 49.218, Id Funcional 0044559879; Cb BM Q00/14 RODRIGUES GONCALVES, RG 49.564, Id Funcional 0050334611; Cb BM Q06/AxE/14 , RG 49.331, Id Funcional 0050339621; Cb BM Q06/TeR/08 VASCONCELOS, RG 42.290, Id Funcional 0043408788; Cb BM Q06/TeR/09 , RG 46.166, Id Funcional 0043864589; Cb BM Q06/AxE/14 SANTOS, RG 49.237, Id Funcional 0050329855; Cb BM Q06/AxE/14 , RG 49.241, Id Funcional 0050345303; Cb BM Q06/AxE/15 CASTELO BRANCO MIRANDA, RG 49.904, Id Funcional 0042780110; Cb BM Q06/AxE/14 , RG 49.283, Id Funcional 0050333062; Cb BM Q06/TeR/09 , RG 46.161, Id Funcional 0043865569; Cb BM Q06/AxE/14 , RG 49.319, Id Funcional 0050333283; Cb BM Q06/AxE/14 , RG 49.310, Id Funcional 0044375972; Cb BM Q06/AxE/14 , RG 49.302, Id Funcional 0044611463; Cb BM Q06/AxE/14 GILMAR RIBEIRO, RG 49.296, Id Funcional 0050332953; Cb BM Q06/AxE/14 , RG 49.326, Id Funcional 0050338498; Cb BM Q06/AxE/14 DA SILVA, RG 49.298, Id Funcional 0044548842; Cb BM Q06/TeR/10 , RG 46.162, Id Funcional 0043866328; Cb BM Q06/AxE/14 , RG 49.293, Id Funcional 0050345346; Cb BM Q06/AxE/14 DE OLIVEIRA, RG 49.226, Id Funcional 0050333259; Cb BM Q06/AxE/14 , RG 49.250, Id Funcional 0050345370; Cb BM Q06/AxE/14 MELLO DA SILVANATHALIA, RG 49.281, Id Funcional 0050333380; Cb BM Q06/AxE/14 , RG 49.328, Id Funcional 0044591772; Cb BM Q06/TeR/14 NOGUEIRA, RG 49.211, Id Funcional 0050339737; Cb BM Q06/AxE/14 , RG 49.288, Id Funcional 0043920586; Cb BM Q06/AxE/14 , RG 49.305, Id Funcional 0050340778; Cb BM Q02/14 DE OLIVEIRA, RG 49.783, Id Funcional 0050339788; Cb BM Q06/AxE/14 , RG 49.315, Id Funcional 0050333496; Cb BM Q06/AxE/14 MARIANOWELINGTON, RG 49.254, Id Funcional 0050332821, por terem passado à disposição do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP, subordinada à Diretoria-Geral de Saúde da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 221, de 29 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nId: 2357661\r\n"
        ],
        "2357663": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES,referente ao RJPREV - Previd. Complementar Mensal - Contribuição Patronal, relativo ao exercício de 2020, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 1.300,49 (um mil e trezentos reais e quarenta e nove centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES,referente ao Plano Previdenciário - Ativos - Contribuição Patronal -RIOPREVIDENCIA,relativo ao exercício de 2018, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 1.242,07 (um mil, duzentos e quarenta e dois reais e sete centavos).\r\nId: 2357663\r\n"
        ],
        "2357683": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nmatrícula 4.205-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Unid Patrimonial - Projeto Hosp. Univ. Hesio Cordeiro - UP-HHC (SEI-260007/030842/2021).\r\nId: 2357683\r\n"
        ],
        "2357716": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2021\r\nHELLEN CRISTINA GOMES SOARES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 43347010, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000778/2021\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Hellen Cristina Gomes Soares dos Santos. Processo nº SEI- 300001/000844/2021.\r\nId: 2357716\r\n"
        ],
        "2357731": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50101544, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Barbosa Cabrita , ID Funcional nº 50278509. Processo nº SEI-210049/000937/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 22597069, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210088/001173/2021..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19801955, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexander Evaristo da Silva, ID Funcional nº 22597069. Processo nº SEI- 210088/001173/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43931880, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Inteligência, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210071/001010/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002074, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Inteligência, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago de Moura Machado, ID Funcional nº 43931880. Processo nº SEI-210071/001010/2021.\r\nId: 2357731\r\n"
        ],
        "2357789": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\nDE 29.11.2021\r\nFATIMA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, para atuar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº 43/21 (E-09/196/670/18)ao Delegado de polícia MARCUS HARRIS TORRES,MAT. 946.513-9, em razão de seu impedimento, mantendo-se os demais membros. Processo nº SEI-360320/002578/2021.\r\nId: 2357789\r\n"
        ],
        "2357793": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nmatrícula nº 0222.419- 4, ID 20948549, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/4975/2019.\r\nmatrícula nº 1005395-7, ID 3983694-0, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI- 260005/005692/2021.\r\nmatrícula nº 0226.651-8, ID 4280191-5, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo artigo 40, § 1º, III, a, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI- 260005/005599/2021.\r\nmatrícula nº 0226.298-8, ID 41872894, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/3203/2016.\r\nmatrícula nº 0225.821-8, ID 4404785-1, vínculo 1, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP M5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art 40,§ 1º,III,a, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-260005/005681/2021.\r\nmatrícula nº 05251985-7, ID 3987998-4, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-260005/005589/2021.\r\nId: 2357793\r\n"
        ],
        "2357809": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\nEXPEDE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA DIRETORIA EXECUTIVA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, através do artigo 36, inciso V, e na forma Decreto nº 47.836 de 22 de novembro de 2021, processo n° SEI- 150015/002515/2021;\r\nRESOLVE:\r\nEstabelecer para os diversos setores desta Empresa Pública, as normas e prazos a seguir relacionados, que deverão ser observados para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2021, em conformidade com o disposto no supracitado decreto, publicado no Diário Oficial - Parte I:\r\nEmissão de Nota de Empenho - até o limite da efetiva arrecadação, de acordo com o inciso XVI, do Art. 4º do decreto acima mencionado;\r\nOrdem Bancária - data limite 30.12.2021;\r\nPagamentos Pendentes - data limite 30.12.2021;\r\nSuprimento de Caixa - só poderá ser solicitado até o dia 15.12.2021, conforme o Art. 10 do Decreto Estadual nº 3.147/1980 e sua respectiva Prestação de Contas até o dia 30.12.2021.\r\nCobrança de Faturas Referentes aos Serviços Gráficos, Publicações e Assinaturas, deverão ser encaminhadas aos respectivos clientes no máximo até o dia 27.12.2021, a fim de evitar que as respectivas faturas sejam inscritas em Restos a Pagar Não Processados;\r\nEntrega de Serviços Gráficos - todos os serviços empenhados neste exercício deverão ser entregues, preferencialmente, até o dia 30.12.2021;\r\nRequisição de Material - para todos os setores da empresa a data limite é 15.12.2021, excetuando-se os setores responsáveis pela produção gráfica, da Diretoria Industrial, no que se refere às requisições relativas à Matéria Prima, cujo limite será permitido até o dia 27.12.2021;\r\nInventário dos Almoxarifados - instalação da Comissão e início dos trabalhos no dia 20.12.2021 e a respectiva emissão de relatório até o dia 20.01.2022;\r\nBalanço Geral e Anexos - fechamento e remessa à Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ até o dia 11.02.2022.\r\nEsta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.\r\nNiterói, 30 de novembro de 2021 \r\nDiretora-Presidente\r\nALEXANDRE AUGUSTO GONÇALVES\r\nDiretor Administrativo \r\nJEFFERSON WOLDAYNSKY\r\nDiretor Industrial\r\nRODRIGO DE MESQUITA CALDAS\r\nDiretor Financeiro\r\nId: 2357809\r\n"
        ],
        "2357813": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\n, identidade funcional nº 2.966.215- 0, matrícula nº 806.462-8, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Ficam os proventos mensais de inatividade do servidor, FIXADOS a partir de 21/04/2021, em importância correspondente a R 16.838,71, conforme parcelas abaixo: VENCIMENTO-BASE ATRIBUÍDO AO CARGO DE Perito Criminal de 1ª Classe (Lei nº 3586/01 e 6.833/2014) R 2.715,92 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei 1591/89 do Dec. 21391/95). R 6.246,62 50% de triênios (Lei nº 802/65) R 4.481,27 25% GHP (Lei nº 3586/2001). R 678,98 GRAT. ATIV. TÉCNICA CIENTÍFICA (Lei nº 3586/2001) R 2.715,92. Processo nº SEI-36004/000390/2021.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria DOERJ nº 075, de 21/04/2021, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 27 de setembro de 2021, nos autos do processo TCE/RJ 101750-5/2021, Acordão Nº40538/2021 - PLENV.\r\nId: 2357813\r\n"
        ],
        "2357814": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n, identidade funcional nº 2.973.896-2, matrícula nº 264.601-6, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985. Propomos sejam os proventos mensais de inatividade FIXADOS a partir de 14/10/2013, em importância correspondente a R 4.372,89, conforme parcelas abaixo: Vencimentos - base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 2ª classe (Lei 5764/2010) - R 868,50; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4ª da Lei 1591/89 do DEC. 21391/95 - 1.997,55; 45% de Triênios (Lei 802/65 e art. 7ª do DEC “N” nº 872/67 e parecer nº 02/78 da HSRS da Pag e Lei 1608/90) - R 1.289,72; 25% GHP (Lei 3586/2001). Processo nº SEI-36004/000341/2021.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria DOERJ nº 0192, de 14/10/2013 por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ 106.380-4/2019 (nº de origem E-09/157/97/2013), em 23/08/2021.\r\nId: 2357814\r\n"
        ],
        "2357818": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2021\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2021\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-35/0088/001137/2021 \r\nOnde se lê: EXONERA, ROGÉRIO COSENDEY PERLINGEIRO, TEN CEL PM RG 56.104, ID Funcional 24451258... \r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-35/0088/001137/2021 \r\nOnde se lê: EXONERA, ROGÉRIO COSENDEY PERLINGEIRO, CEL PM RG 56.104, ID Funcional 24451258... \r\nId: 2357818\r\n"
        ],
        "2357820": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Heteroidentificação e a Comissão Recursal de Heteroidentificação, responsável por aferir a veracidade da autodeclaração dos candidatos negros ou índios para fins de preenchimento das vagas reservadas do processo seletivo para ingresso no serviço militar temporário voluntário (SMTV) no CBMERJ, conforme Edital Nº 01/2021, publicado no DOERJ nº 125 de 02 de julho de 2021, tendo em vista a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no âmbito do processo administrativo nº SEI- 270137/000120/2021, de acordo com os preceitos estabelecidos pela Portaria CBMERJ nº 1026, de 18.12.2018, composta pelos Oficiais abaixo relacionados:\r\nMembros da Comissão de Heteroidentificação:\r\nCORREIA, RG 26.499, Id Funcional 2645630-3;\r\n, RG 32.875, Id Funcional 615647-9;\r\n, RG 34.035, Id Funcional 4149272-2;\r\n, RG 32.267, Id Funcional 3019235-8;\r\n, RG 28.444, Id Funcional 2588068-3;\r\nMembros da Comissão Recursal:\r\n, RG 31.266, Id Funcional 614205-2;\r\n, RG 19.502, Id Funcional 4149222-6;\r\n, RG 35.718, Id Funcional 4189723-4;\r\nSuplentes:\r\n, RG 26.502, Id Funcional 613499-8.\r\n, RG 28.551, Id Funcional 3231076-5;\r\nSILVA, RG 32.855, Id Funcional 615629-0;\r\n, RG 32.889, Id Funcional 4142631-2;\r\n, RG 37.874, Id Funcional 4262661-7;\r\n, RG 36.600, Id Funcional 4214923-1;\r\n, RG 28.500, Id Funcional 2625346-1;\r\n, RG 46.094, Id Funcional 4383153-2.\r\nId: 2357820\r\n"
        ],
        "2357830": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2021\r\n, matrícula 270.754- 5, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 36214914/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI E-03/034/218/2019.\r\n, matrícula 5.014.214- 0, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39924211/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030036/001206/2021.\r\nLUCINDA GONÇALVES CORREIA, matrícula 841.415-3, Professor Docente I, nível C, ref.7, ID. Funcional nº 40171469/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030036/002383/2021.\r\n, Matrícula 5.021.450-1, PROFESSOR DOCENTE I 40h C Ref: 8, ID. Funcional nº 40257932/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI- 030039/002042/2021.\r\n, matrícula 804.752-4, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37221132/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030040/001533/2021.\r\n, matrícula 824.952-6, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40238431/2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030036/005424/2021.\r\n, matrícula 251.244-0, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39951740/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, Ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030038/003350/2021.\r\n, matrícula 241.342-5, Professor Assistente De Administração Educacional II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40326942/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível: C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030037/002980/2021.\r\n, matrícula 293.067-5, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40309355/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030040/002075/2021.\r\n, matrícula 246.848-6, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40579620/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.327,79. Processo nº SEI E- 03/030/296/2019.\r\n, matrícula 837.026- 4, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37340883/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 649,50. Processo nº SEI- 030035/005577/2021.\r\n, matrícula nº 827.602-4, Prof. Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 38614618/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012. Processo nº SEI-080001/026033/2021.\r\n, matrícula nº 5.017.919-1, MERENDEIRA, Nível I , ID Funcional nº 34237429/1 , proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012. Processo nº SEI-080001/026638/2021.\r\nJANETE BOECHAT MARQUES SANTOS, matrícula 838.521-3, Professor Docente I, nível D, ref.8, ID. Funcional nº 40219755/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030034/003888/2021.\r\n, matrícula 5.008.005-0, Encarregado I, ID. Funcional nº 33378010/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 985,11 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 443,30. Processo nº SEI-030039/000339/2020.\r\n, matrícula 5.018.999-2, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40137619/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h,nível: D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030039/001501/2020.\r\n, matrícula 293.235-8, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32776632/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030031/000408/2021.\r\n, matrícula 805.196-3, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40216780/1 , nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030031/001647/2021.\r\n, matrícula 5.017.577-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 35128526/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030038/003786/2021.\r\n, matrícula 837.515- 6, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36310964/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030038/003796/2021.\r\n, matrícula 960.440-6, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 20768338/2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030036/003147/2021.\r\nMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, matrícula 913.222- 6, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 42013445/3, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030036/005743/2021.\r\n, matrícula 911.405-9, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 36668958/3, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI E-03/042/147/2019.\r\n, matrícula 5.013.130-9, Professor Docente I 40h,nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35604166/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. Processo nº SEI- 030034/003291/2021.\r\nId: 2357830\r\n"
        ],
        "2357831": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.11.2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 5.021.503-7, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/06/2020. Processo nº SEI-030038/002065/2021.\r\nDE 12.11.2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 838.339-0 e 926.652-9, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2020. Processo nº SEI-030033/000943/2020.\r\nDE 30.11.2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 915.673-8 e 952.362-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/10/2021. Processo nº SEI E-03/006/102865/2018\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 973.596-0 e 3.043.702-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/06/2020. Processo nº SEI-030037/000328/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 936.384-7 e 950.359-0, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/06/2021. Processo nº SEI- 030036/002626/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente II, matrícula nº 838.918-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI E-03/003/2220/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 935.558-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 16/10/2021. Processo nº SEI-030031/000270/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 827.764-2 e 838.904-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/07/2020. Processo nº SEI-030037/000371/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente II, matrícula nº 5.016.058-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/10/2021. Processo nº SEI-030033/000938/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 3.045.837-6 e 3.067.673-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/09/2021. Processo nº SEI E-03/014/1632/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 926.744-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação do Ato. Processo nº SEI E-03/10202278/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 3.051.075-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030041/002973/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 944.460-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/02/2021. Processo nº SEI-030038/000486/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 928.256-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação deste Ato. Processo nº SEI-030035/005058/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 912.977-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/10/2021. Processo nº SEI-030036/001512/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Assistente Executivo, matrícula nº 3.041.729-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/09/2021. Processo nº SEI-030035/000590/2020.\r\nId: 2357831\r\n"
        ],
        "2357836": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GABRIELLA ALVES DE SOUZA LIMA, CPF nº 135.797.177-07, com validade a contar de 23/11/2021, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Serviço de Registros Funcionais, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 2º do Decreto 47.490 de 18/02/2021). Processo SEI-360309/000454/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ RICARDO NOGUEIRA MONTEIRO JUNIOR, OAB nº 154.897, com validade a contar de 23/11/2021, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Logística, da Diretoria de Administração, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art.2º do Decreto 47.490 de 18/02/2021). Processo nº SEI-360309/000455/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DANIELLE EL HAGE RODRIGUEZ, OAB nº 205.865, com validade a contar de 23/11/2021, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Diretoria de Administração, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art.2º do Decreto 47.490 de 18/02/2021). Processo nº SEI- 360309/000456/2021.\r\nId: 2357836\r\n"
        ],
        "2357837": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nTHIAGO GUEDES SUZANO, ID Funcional: 50187040, por ter infringindo o art. 39 IV ao VII e art. 50 II do decreto lei 220/75 e seus correspondentes, tipificados no art. 285, IV ao VII e art. 296 II do decreto estadual n° 2479/79, no Processo n° SEI- 030022/000120/2021.\r\nJULIO CESAR RIBEIRO JUNIOR, ID Funcional: 5037728-0, por ter infringindo o art. 39, incisos V e VII, do Decreto-Lei 220/75, e nos incisos IV, V e VII do art. 285, do Decreto 2.479/79, além de sua conduta se amoldar à hipótese prevista no art. 44 do Decreto-Lei 220/75 e no art. 290 do Decreto 2479/79, no Processo n° SEI- 030022/005194/2021.\r\nId: 2357837\r\n"
        ],
        "2357843": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n, identidade funcional nº 2.981.420-0, matrícula nº 267.088-3, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o ar tigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360212/000114/2021\r\nId: 2357843\r\n"
        ],
        "2357877": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nANA CLAUDIA DUARTE NUNES RIBEIRO SILVA, Id. Funcional nº 99991144, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29 de novembro de 2021. Processo nº SEI- 140001/001524/2021.\r\nos efeitos do ato datado de 06/10/2020, publicado em DOERJ de 08/10/2020, que designou a servidora ANA LUCIA CAMARGO MARTINS RIGUEIRA, Id. Funcional nº 21254958, para auxiliar na Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas atribuições no Gabinete do Procurador-GeralProcesso nº SEI- 140001/001513/2021.\r\nId. Funcional nº 19019750, Assistente III, símbolo DAI-5, para ter exercício na Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos Naturais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-140001/001513/2021\r\nId: 2357877\r\n"
        ],
        "2357880": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, Papiloscopista Policial -3ª Classe, I.D. Funcional nº 5.097.620-6, a contar de 01 de dezembro de 2021, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360263/000093/2021.\r\nId: 2357880\r\n"
        ],
        "2357893": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\n, matr. nº 40.626-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Medicina do Trabalho, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORGE LUIZ RAMOS TEIXEIRA, matr. nº 34.307-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 764/2018, em 14/12/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-260007/000844/2021 e SEI- 260007/030024/2021.\r\n, matr. nº 40.627-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Medicina do Trabalho, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JACQUES CANAVARROS, matr. nº 27.627-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 569/2019, em 03/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-260007/000844/2021 e SEI-260007/030029/2021.\r\n, matr. nº 40.574-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras - FFP, na vaga de ARMANDO FERREIRA GENS FILHO, matr. nº 06.835-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 97/2020, em 03/03/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E-26/007/13851/2014 e SEI-E- 26/007/13851/2014_2.\r\n, matr. nº 40.595-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDRÉ SERRÃO IZIDIO DA SILVA, matr. nº 35.386-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 714/2016, em 06/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E-26/007/9408/2014 e SEI-260007/027664/2021. \r\n, matr. nº 40.596-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA DO CARMO BARBOSA ORNELLAS, matr. nº 08.263-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 352/2018, em 06/07/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E-26/007/9408/2014 e SEI-260007/030407/2021.\r\n- NOMEIA EDUARDO RODRIGUES DAVIDOVICH, matr. nº 40.590-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Neurologia / Eletroneuromiografia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FERNANDO SANTIAGO MONTENEGRO, matr. nº 38.841-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 053/2017, em 19/04/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E-26/007/9465/2014 e SEI-260007/011695/2021.\r\n- NOMEIA MARIO RICARDO DA SILVA LIMA, matr. nº 40.599-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Programador Visual, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de URUNATY FERREIRA CAMPOS, matr. nº 04.679-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 080/2017, em 15/05/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs UERJ SEI-4894/2011 e SEI-260007/030716/2021.\r\n- NOMEIA MATHEUS BARBOSA MORAIS DE BRITO, matr. nº 40.649-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura - ILE, na vaga de CARLINDA FRAGALE PATE NUNEZ, matr. nº 31.230-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 402/2021, em 28/06/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-E-26/007/5462/2019.\r\n, matr. nº 40.650-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU, na vaga de PAULO SERGIO SGARBI GOULART, matr. nº 02.471-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 129/2021, em 11/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-E-26/007/591/2019.\r\n- NOMEIA TEREZINHA DE JESUS PEREIRA, matr. nº 40.632-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnica em Química - Química Básica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LEANDRO GARCIA NEVES, matr. nº 39.255-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 281/2016, em 03/06/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E-26/007/13464/2014 e SEI-260007/031335/2021.\r\n- NOMEIA LUCILA MARIA DE SOUZA BENTO, matr. nº 40.651-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Informática e Ciências da Computação - IME, na vaga de NAYAT SANCHES PI, matr. nº 38.625-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 241/2019, em 24/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI-E- 26/007/103056/2018.\r\nId: 2357893\r\n"
        ],
        "2357965": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\nCLEDMUR RIBEIRO MESSEDER, RG 09.185, Id Funcional 0026264463, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 20/01/2019, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI-270044/001886/2021. \r\nANTONIO FERNANDO PENA, RG 03.368, Id Funcional 0007186932, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 01/10/2019, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI-270089/001543/2021.\r\nId: 2357965\r\n"
        ],
        "2357966": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\nCLOVIS BORGES DOS SANTOS, RG 10.689, Id Funcional 0026273241, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO n° 602/2021, ou seja, 14/09/2021, conforme Processo nº SEI-270044/000814/2021.\r\nId: 2357966\r\n"
        ],
        "2357979": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19.11.2021\r\n, a contar de 19 de novembro de 2021, o seguinte servidor: CAP BM/DENT/02, VICENTE PAULO DO NASCIMENTO NETO, RG: 32.580 ID: 6153852 em substituição a servidora MAJ BM/DENT/02, MÁRCIA CRISTINA GUIMARÃES, RG 32.585 - ID: 6153909, FISCAL SETORIAL TITULAR do Contrato nº 69/2021, oriundo do Processo nº SEI-270057/000980/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - EMERGENCIAL, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270064/000869/2021.\r\nId: 2357979\r\n"
        ],
        "2357980": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 23.11.2021\r\n, a contar de 23 de novembro de 2021, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/96, - RG 19.176 - Id Funcional 002622105-5, em substituição ao servidor: TEN CEL BM QOC/96, ALEXANDRE SANTOS FERREIRA - RG 19.212 - Id Funcional 002645195-6, na função de Gestor Técnico Operacional do Contrato nº 75/2021, oriundo do Processo nº E-270060/000717/2021, firmado com a empresa BAMBINA ONCOS SERVICOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA. EMERGENCIAL, cujo objeto é a Prestação de Serviço Médico Oncológico Ambulatorial. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270021/000647/2021.\r\nId: 2357980\r\n"
        ],
        "2357986": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/11/2021\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional 5018973-5, para ter exercício na Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 22.11.2021Processo nº SEI-040079/001396/2021.\r\nId: 2357986\r\n"
        ],
        "2357987": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/11/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 3633882-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Alvares Cabral, U.A. 11802310558, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/004433/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4425234-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 11802308501, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 30/09/2020, publicado no DOERJ de 02/10/2020. Processo nº SEI-030037/003403/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 577977-4/4, da função de Diretor do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 11802308501, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2020, publicado no DOERJ de 18/06/2020. Processo nº SEI-030037/003403/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. I, ID 4425234-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 11802308501, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Landreani Ramirez Gonçalves, ID 577977-4/4. Processo nº SEI-030037/003403/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3637541-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 11802306552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/06/2014, publicado no DOERJ de 30/06/2014. Processo nº SEI-030035/005005/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3637541-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 11802306552, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Afonso Ramos Cardoso, ID 4201066-7/6. Processo nº SEI-030035/005005/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3371376-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. 1º Sargento BM Luiz Carlos Gonçalves Fischer, U.A. 11802314582, Tipo C, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/002518/2021. \r\n, Prof. Doc. I, ID 4342995-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Agostinho Neto, U.A. 11802307577, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2021, publicado no DOERJ de 23/03/2021. Processo nº SEI-030036/006109/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188457-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802313524, Tipo E, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Elaine da Silva Carvalho Lopes, ID 4328922-3/3. Processo nº SEI-030042/002676/2021.\r\nId: 2357987\r\n"
        ],
        "2357998": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR REGIONAL\r\nDE 30.11.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto Processo nº SEI-030030/005914/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professora Docente II, ID 3559196-0.\r\nId: 2357998\r\n"
        ],
        "2358004": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2021\r\n\r\no Termo de Cessão de Uso firmado em 02 de fevereiro de 2016, que tinha por objeto a cessão de uso do Helicóptero, modelo EC145C2, número de série 9664, prefixo PR-RJG, extinguindo quaisquer obrigações oriundas do referido Termo, em razão da resilição do Contrato Administrativo nº 079/2014, firmado entre a extinta Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Helicópteros do Brasil S.A - HELIBRAS, tendo em vista justificativa contida no Processo nº E- 09/008/1258/2014.Processo nº SEI-350076/000145/2021.\r\nId: 2358004\r\n"
        ],
        "2358041": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\nCARLOS EDUARDO SUARES PINTO, Inspetor de Polícia, ID. 554163-8 com incurso nas penas disciplinares do artigo 14, XV, XXXIV, e XXXV c/c o artigo 10 incisos I, II, V, VII, X, XI e XIII, do Decreto Lei nº 218/75 bem como no artigo 52, I c/c o artigo 40, III e XIV e artigo 52, IX, c/c o artigo 39 incisos V, VI, e VII do Decreto Lei nº 220/75.Processo nº SEI-360004/000474/2021 e Processo nº E-09/186/112/2013 (PAD 01/2014).\r\nId: 2358041\r\n"
        ],
        "2358113": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030033/004542/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao período do 1º semestre de 2021 (01/01/2021 a 30/06/2021), em nome de Nialen dos Santos Cunha, ID 41937775.\r\nId: 2358113\r\n"
        ],
        "2358136": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÃO SERGB/SECC Nº 036 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SERGB/SECC Nº 19 DE 22 DE JANEIRO DE 2021\r\nO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.433, de 29 de dezembro de 2020, que estabelece normas Complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o exercício de 2021, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o Decreto nº 45.600 de 13 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, altera o decreto nº 42.301/2010, tendo em vista o que consta no processo administrativo SEI - 370003/000018/2021.\r\n- Alterar a redação do Inciso V do Art. 1º da Resolução Conjunta SERGB/SECC n 19 de 22 de janeiro de 2021, que passa a vigorar com o seguinte texto:\r\n\"V - CRÉDITO PT: 2101.04.122.0002.2010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais / Aquisição de Combustível e Lubrificantes \r\nNatureza da Despesa: 339039\r\nFonte: 100\r\nValor: R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais)\r\n(..)\".\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de junho de 2021.\r\nBrasília, 24 de novembro de 2021\r\nANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA\r\nSecretário Extraordinário de Representação do Governo em Brasília\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nId: 2358136\r\n"
        ],
        "2358144": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/COOMF, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI- 210100/000552/2021.\r\nID 20008686\r\nID 43818340\r\nID 50212478\r\nId: 2358144\r\n"
        ],
        "2358151": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-270136/000422/2021:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º, do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n, RG 30.509, Id Funcional 0026408724; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.684, Id Funcional 0026375915; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.688, Id Funcional 0026387751; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.623, Id Funcional 0026394448; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.583, Id Funcional 0026423782; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.577, Id Funcional 0026438135; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.533, Id Funcional 0041424786; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 DOS SANTOS SALEMA, RG 30.524, Id Funcional 0006140327; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.516, Id Funcional 0026391848; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 SPOLIDORO MELHEM, RG 30.505, Id Funcional 0006140254; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.486, Id Funcional 0006140173; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 RODRIGUES AZEREDO, RG 30.476, Id Funcional 0026398338; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.473, Id Funcional 0006140106; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 FALCAO, RG 30.467, Id Funcional 0026413248; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.445, Id Funcional 0026411989; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.435, Id Funcional 0026411636; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.375, Id Funcional 0006139957; 2º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.893, Id Funcional 0006135544; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 26.648, Id Funcional 0026421577; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.886, Id Funcional 0025887246; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.878, Id Funcional 0025849131; Subten BM Q06/ACD/02 THIAGO, RG 30.702, Id Funcional 0006140882; Subten BM Q06/ACD/02 , RG 30.701, Id Funcional 0026410168; Subten BM Q06/ACD/02 FABIO SANTOS DO, RG 30.612, Id Funcional 0026405261; Subten BM Q06/ACD/02 , RG 30.543, Id Funcional 0026407310; Subten BM Q06/ACD/02 , RG 30.518, Id Funcional 0006140300; Subten BM Q06/ACD/02 PACHECO DE FARIAS TORRES CARVALHO, RG 30.458, Id Funcional 0006140033; Subten BM Q06/ACD/02 , RG 30.453, Id Funcional 0026425165; Subten BM Q06/ACD/00 , RG 26.956, Id Funcional 0025876139; Subten BM Q06/ACD/00 , RG 26.918, Id Funcional 0025893475; Subten BM Q06/ACD/00 , RG 26.909, Id Funcional 0006135609; por terem passado à disposição da Diretoria-Geral de Odontologia, subordinada à Diretoria-Geral de Saúde da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 30.582, Id Funcional 0006140491; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 JOSE, RG 30.556, Id Funcional 0026415828; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.482, Id Funcional 0026388510; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 KENNYA MAIA DE OLIVEIRA TAVARES, RG 30.442, Id Funcional 0026391368; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.888, Id Funcional 0006135510, por terem passado à disposição do Centro de Estudos e Pesquisas Odontológicas (CEPO), subordinada à Diretoria- Geral de Odontologia da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 30.463, Id Funcional 0041424751, por ter passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Coordenação Regional Odontológica III - Sul e Costa Verde, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 30.662, Id Funcional 0006140769, por ter passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Coordenação Regional Odontológica IV - Norte e Litorânea, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDA COSTA GALLEGO, RG 26.958, Id Funcional 0025863045; por ter passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Unidade de Atendimento Odontológico DBM 1/3 - Charitas, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 30.656, Id Funcional 0006140718, por ter passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Unidade Odontológica de Atendimento 2º GBM - Méier, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 30.502, Id Funcional 0026409941; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 GABRIEL DE MELLO , RG 30.169, Id Funcional 0006139949, por terem passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Unidade Odontológica de Aten dimento 11º GBM - Vila Isabel, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nGONCALVES FERREIRA DE BARROS, RG 30.464, Id Funcional 0006140068, por ter passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Unidade Odontológica de Atendimento 12º GBM - Jacarepaguá, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 26.955, Id Funcional 0025859021, por ter passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Unidade Odontológica de Atendimento 14º GBM - Duque de Caxias, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 26.838, Id Funcional 0026358611, por ter passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Unidade Odontológica de Atendimento 19º GBM - Ilha do Governador, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 30.549, Id Funcional 0026423138; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 SIQUEIRA, RG 30.575, Id Funcional 0006140483, por terem passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Unidade Odontológica de Atendimento 20º GBM - São Gonçalo, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 30.484, Id Funcional 0026403650, por ter passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Unidade Odontológica de Atendimento 24º GBM - Irajá, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 26.863, Id Funcional 0025876546, por ter passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Unidade Odontológica de Atendimento 1º GMar - Botafogo, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 30.573, Id Funcional 0041424794; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 DANIELE , RG 30.515, Id Funcional 0006140297, por terem passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Unidade Odontológica de Atendimento 2º GMar - Barra da Tijuca, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 30.598, Id Funcional 0006140556, por ter passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Unidade Odontológica de Atendimento 3º GMar - Copacabana, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 23.087, Id Funcional 0026378620; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 JOSEFA , RG 30.686, Id Funcional 0026382270, Id Funcional 0006140297, por terem passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Unidade Odontológica de Atendimento Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 30.660, Id Funcional 0026441055; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 DE CASSIA , RG 26.925, Id Funcional 0041424328; Subten BM Q06/ACD/00 , RG 26.926, Id Funcional 0025885073; Subten BM Q06/ACD/02 KATIA DE MENEZES , RG 30.653, Id Funcional 0026419343, por terem passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Unidade Odontológica de Atendimento 9º GBM - Macaé, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 29.044, Id Funcional 0006139876; Subten BM Q06/ACD/02 ANDREA PEIXOTO , RG 30.504, Id Funcional 0041424778; Subten BM Q06/ACD/02 CARVALHO PINTO, RG 30.649, Id Funcional 0018180868, por terem passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Unidade Odontológica de Atendimento 18º GBM - Cabo Frio, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 30.508, Id Funcional 0026388863; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 ELIONETE , RG 26.936, Id Funcional 0025876317; Subten BM Q06/ACD/02 , RG 30.664, Id Funcional 0026379430; Subten BM Q06/ACD/02 , RG 30.654, Id Funcional 0026419769, por terem passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Unidade Odontológica de Atendimento 27º GBM - Araruama, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 27.980, Id Funcional 0026406926; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 POLYANA , RG 30.636, Id Funcional 0006140637, por terem passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Unidade Odontológica de Atendimento 21º GBM - Itaperuna, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 30.638, Id Funcional 0026412748; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 MARIA BETANIA , RG 19.676, Id Funcional 0026379317, por terem passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Unidade Odontológica de Atendimento DBM 2/5 - São Fidélis, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 27.870, Id Funcional 0026794160; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 SILVA BASTOS, RG 30.670, Id Funcional 0026401037, por terem passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SE DEC, prestando serviço na Unidade Odontológica de Atendimento 7º GBM - Barra Mansa, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nPONTES NEVES DOS SANTOS, RG 30.677, Id Funcional 0026384558; Subten BM Q06/ACD/95 , RG 18.764, Id Funcional 0006117937; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 DE JESUS MARTINS, RG 30.676, Id Funcional 0026419238, por terem passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Unidade Odontológica de Atendimento 10º GBM - Angra dos Reis, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDE OLIVEIRA SIMÕES, RG 26.951, Id Funcional 0006135757; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.944, Id Funcional 0006135722, por terem passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Unidade Odontológica de Atendimento 22º GBM - Volta Redonda, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nAZEREDO, RG 20.675, Id Funcional 0025835165, por ter passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Unidade Odontológica de Atendimento DBM 2/22 - Valença, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 30.678, Id Funcional 0041424824, por ter passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Unidade Odontológica de Atendimento DBM 5/22 - Vassouras, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDE FREITAS NASCIMENTO, RG 30.675, Id Funcional 0026399253; Subten BM Q06/ACD/02 , RG 30.671, Id Funcional 0026407434 por terem passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Unidade Odontológica de Atendimento 23º GBM - Resende, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 30.682, Id Funcional 0026401975, por ter passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD), subordinada à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, prestando serviço na Unidade Odontológica de Atendimento 26º GBM - Paraty, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nId: 2358151\r\n"
        ],
        "2358157": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2021\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 007/2021, firmado entre este ITERJ e a GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI, e que tem por objeto a Execução de Obras Públicas, com vista a Reforma e Implantação de Centro Social Comunitário do ITERJ, no bairro de Comari - Campo Grande - RJ, os seguintes servidores abaixo:\r\n\r\n- Robson Da Silva Claudino - GERENTE DE PROJETOS - ID - 5086525-0 - GESTOR DO CONTRATO.\r\n- Ester Da Silveira Gonçalves - AUXILIAR TÉCNICO I - ID - 50142593 - FISCAL DO CONTRATO.\r\n- Jorge Magno Quiares Da Silva Soares - TÉCNICO ASSISTENTE - ID - 51204622 - FISCAL SUBSTITUTO.\r\nProcesso nº SEI-330020/000947/2021.\r\nId: 2358157\r\n"
        ],
        "2358165": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 01/12/2021\r\na Adesão à Ata de Registro de Preços 0006/2021, tendo como órgão gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio De Janeiro - PRODERJ, com fulcro no art. 15, II da Lei Nº 8666/93, no valor total de R 108.828,00 (cento e oito mil oitocentos e vinte e oito reais), em favor da empresa DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.540.992/0001-51, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\nId: 2358165\r\n"
        ],
        "2358170": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nRENATO ARAUJO LEITAO, Oficial De Cartório Policial, matricula nº 888.549-3, ID Funcional nº 570902-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360102/000150/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.961-3, ID Funcional nº 4252595-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360141/000124/2021.\r\n\r\n, Professor docente II, matricula nº 5.011.248-1 e Professor Docente I, matricula nº 942.834-3, ID Funcional nº 3703568-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/002897/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.024.636- 2, ID Funcional nº 3629317-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/002999/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 959.935-8 , ID Funcional nº 3860034-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003003/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.467-0, ID Funcional nº 3524873-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002399/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.630-8, ID Funcional nº 3349551-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/104327/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.264-9, ID Funcional nº 4381378-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000064/2021.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 0034341-8, ID Funcional nº 4178300-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/016927/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.962-9, ID Funcional nº 4378189-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/002152/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.980-7, ID Funcional nº 3434187-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001087/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.456-3, ID Funcional nº 3794995-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/004552/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 818.852-6, ID Funcional nº 1984922-2, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/021/424/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.021.476-6, ID Funcional nº 3653966-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000106/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 816.634-0, ID Funcional nº 2001403-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210068/000130/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.644-9, ID Funcional nº 3731098-4, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003894/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 294.274-6 e Professor Docente I, matricula nº 841.800-6, ID Funcional nº 4061954-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001354/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.052-1, ID Funcional nº 3629934-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001545/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.010.067-6, ID Funcional nº 3446974-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº 030039/003230/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.505-3, ID Funcional nº 3793329-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003129/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 817.606-7, ID Funcional nº 1988054-5, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/001/1621/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.383-7 e nº 919.464-8, ID Funcional nº 560879-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002693/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 808.799-1, ID Funcional nº 2993987-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360148/000137/2021.\r\nId: 2358170\r\n"
        ],
        "2358175": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n, ID 4336843-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12501060000 (Unidade de Controle Interno) antiga Assessoria Setorial de Auditoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 4 (quatro) servidores, com validade a contar 04/11/2021. Processo nº SEI-210015/001889/2021.\r\nDE 23.11.2021\r\n, ID 42811368, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 12507208040 (Instituto Penal Oscar Stevenson). Contando atualmente com 68 (sessenta e oito) servidores, com validade a contar de 10/08/2021. Processo n. SEI-210046/000150/2021.\r\nDE 24.11.2021\r\nJOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS, ID 5012535-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 12505042000 (Coordenação de Suprimentos e Distribuição), com validade a contar de 04/11/2021. Processo nº SEI- 210028/000813/2021.\r\n.2021\r\nIDF 5871107, como Agente de Pessoal, a contar de 04/10/2021, na vaga decorrente da dispensa de , ID 5075266-9 contando atualmente com 134 (cento e trinta e quatro) servidores das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 20/07/2021. Processo nº SEI 210026/000465/2021.\r\n\r\nSIGLA\r\nCÓD. UA\r\nSETORES\r\nSUBTP\r\n12506000000\r\nSubsecretaria de Tratamento Penitenciário\r\nCOOTPCI\r\n12506101000\r\nCoordenação de Inserção Social\r\nCOOTPCS\r\n12506102000\r\nCoordenação de Serviço Social\r\nDIVTPSP\r\n12506103010\r\nDivisão de Salário Penitenciário\r\nCOOTPCC\r\n12506105000\r\nCoordenação de Classificação\r\nCOOTPCP\r\n12506106000\r\nCoordenação de Psicologia\r\nSUPTPTP\r\n12506100000\r\nSuperintendência Gestão Tratamento Penitenciário\r\nCOOTPCA\r\n12506104000\r\nCoordenação Análise e Credenciamento de Visitantes\r\nCOOTPAGT\r\n12506103000\r\nCoordenação Administrativa de Gestão em Tratamento\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.11.2021.\r\nId: 2358175\r\n"
        ],
        "2358179": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 24, XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 61.864,30 (sessenta e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), em favor da empresa SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A (Águas do Rio 4 SPE S.A), inscrita sob o CNPJ nº 42.644.220/0001-06, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2358179\r\n"
        ],
        "2358195": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2021\r\nID.: 50319639BIANCA GIACOMELLIID. 43801854, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 14/2018 com a empresa FOCO ASN 2010 SERVICOS GERAIS EIRELI - ME, em substituição a servidora Clara de Azevedo Gomes, ID.: 42616980. Processo nº SEI- 26/004/000122/2019.\r\nId: 2358195\r\n"
        ],
        "2358272": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/11/2021\r\n, Matrícula 610871-7, assessor técnico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Subsecretaria de Gestão Estratégica, em no caso de impedimento ou afastamento deste Titular, com validade a contar de 17/11/2021. Processo nº SEI-080001/026351/2021.\r\nId: 2358272\r\n"
        ],
        "2358290": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nRESOLUÇÃO SERGB/SECC Nº 037 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 \r\nALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA/SERGB/SECC Nº 25, DE 19 DE ABRIL DE 2021.\r\nO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo como Decreto nº 47.433, de 29 de dezembro de 2020, que estabelece normas Complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o exercício de 2021, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o Decreto nº 45.600, de 13 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, altera o Decreto nº 42.301/2010, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/004055/2021,\r\nAlterar a redação do Inciso V, do art. 1º da Resolução Conjunta nº 25, de 19 de abril de 2021, que passa a vigorar com o seguinte texto:\r\n“V - CRÉDITO\r\nPT - 54.010.1.04.122.0002.2016\r\nNatureza da Despesa: 339033\r\nFonte: 100\r\nValor: R 160.000,00\r\nPT - 54.010.1.04.126.0454.4584\r\nNatureza da Despesa: 339033\r\nFonte: 100\r\nValor: R 40.000,00\r\n(...)\"\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nBrasília, 01 de dezembro de 2021\r\nANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA\r\nSecretário Extraordinário de Representação do Governo em Brasília\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nId: 2358290\r\n"
        ],
        "2358292": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.921.694-0, matrícula nº 806.493-3, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360007/001607/2021.\r\nId: 2358292\r\n"
        ],
        "2358324": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ncomissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto do Termo de Ajuste de Contas referente à empresa Maciel Auditores S/S, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Assistente Previdenciário, ID 50764314, , Especialista em Previdência Social, ID 43850073, , Assistente Previdenciário, ID 44060947, , Especialista em Previdência Social, ID 44060718, , Assistente Previdenciário, ID 44432348 e , Especialista em Previdência Social, ID 50150430, sob a presidência do primeiro. Processos nºs E- 04/161/011356/2018 e SEI-040161/012126/2021.\r\nId: 2358324\r\n"
        ],
        "2358354": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nDO DIRETOR \r\n.2021\r\nos engenheiros abaixo relacionados, a partir de 01/12/2021, para compor a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO dos “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE AMBIENTAL, SOCIAL E DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO/ IMPLANTAÇÃO/ PAVIMENTAÇÃO/ MELHORAMENTOS EM RODOVIAS DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA FLUMINENSE”, objeto do Proc. nº E- 17/003/003333/2013 (Licitação nº 077/2013 - Concorrência ALC nº 048/2013) - Contrato nº 119/2014, a cargo da Empresa PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Processo nº SEI-E-17/003.003333/2013\r\n- ID: 5114390-9;\r\n- ID: 2846406-0;\r\n- ID: 4373249-6.\r\nos engenheiros abaixo relacionados, a partir de 01/12/2021, para compor a comissão de fiscalização dos “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE AMBIENTAL, SOCIAL E DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO/ IMPLANTAÇÃO/ PAVIMENTAÇÃO/ MELHORAMENTOS EM RODOVIAS DA REGIÃO METROPOLITANA”, objeto do Proc. nº E-17/003/002931/2013 (Licitação nº 080/2013 - Concorrência ALC nº ALC nº 051/2013 - Contrato nº 117/2014), a cargo da Empresa CONSÓRCIO CONCREMAT/JDS. Processo nº SEI- E-17/003.002931/2013.\r\n- ID: 5114390-9;\r\n- ID: 2846406-0;\r\n- ID: 4373249-6.\r\nId: 2358354\r\n"
        ],
        "2358355": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nDO DIRETOR \r\n.2021\r\nANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, ID Funcional 4373228-3, para supervisionar a execução dos \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONCERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, ITATIAIA, PORTO REAL, QUATIS, RESENDE E VOLTA REDONDA - 5ª ROC\", a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo nº SEI-330026/000006/2021 (Pregão Eletrônico n º005/2021 - Contrato nº 037/2021) Processo nº SEI-330026/000840/2021.\r\nDE 30.11.2021\r\nPAULO ROBERTO DE ARAÚJO PADILHA,ID Funcional 5102771-2, para acompanhar e fiscalizar à execução dos \"SERVIÇOS DE MELHORIA, URBANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM TRABALHOS DE SUPERFÍCIE E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, INCLUSIVE CALÇADAS, OAE E DRENAGEM COM INÍCIO NA RODOVIA WASHINGTON LUIZ E FINAL NA LINHA VERMELHA RJ-101 AVENIDA GOVERNADOR DE MOURA BRIZOLA\", a cargo da empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, com objeto do Processo Administrativo nº SEl-1 60002/000139/2021, Contrato nº 089/2021, sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 5 108627-1.Processo nº SEI-330026/000842/2021.\r\nId: 2358355\r\n"
        ],
        "2358361": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.016, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 12.08.21. Proc. nº SEI-350072/000968/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 31 anos de serviço a contar de 22.06.21. Proc. nº SEI-350082/001680/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 70.464, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.11.21. Proc. nº SEI-350110/001280/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.398, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 30 anos de serviço a contar de 13.10.21. Proc. nº SEI-350059/008665/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 60.977, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.2021, com mais de 30 anos de serviço a contar de 22.11.21. Proc. nº SEI-350049/005067/2021.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 29.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 31 anos de serviço a contar de 27/08/2014. Proc. nº SEI-350091/007657/2021.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, SUBTENENTE PM RR RG-42.983. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 07 meses e 07 dias, ou seja, com 31 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 234 de 20 de dezembro de 2007, abater 01 ano, 04 meses e 05 dias, de serviços prestados ao Colégio Estadual Prof. Daltro Santos, como aluno aprendiz. Processo nº SEI- 350523/002250/2021.\r\nId: 2358361\r\n"
        ],
        "2358381": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/11/2021\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, instaurar comissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto do Termo de Ajuste de Contas referente à empresa GESET COMÉRCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDA, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIORDALVA CARNEIROALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO, Assistente Previdenciário, ID 44060947, Especialista em Previdência Social, ID 44060718, ANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES,OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, Especialista em Previdência Social, ID 50150430, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-04/161/011356/2018.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, instaurar comissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto do Termo de Ajuste de Contas referente à empresa CM COMANDOS LINEARES LTDA, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIORDALVA CARNEIROALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO, Assistente Previdenciário, ID 44060947, , Especialista em Previdência Social, ID 44060718, ANA APARECIDA COUTINHO FERNANDESOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, Especialista em Previdência Social, ID 50150430, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 040161/003460/2021.\r\nId: 2358381\r\n"
        ],
        "2358390": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR DA REGIONAL\r\nDE 02/12/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/004605/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora LUCÍDIA AUREA FELIPE ROCHA FRANCO, matrícula nº 52519139, ID. nº 29114586, professor docente I.\r\nId: 2358390\r\n"
        ],
        "2358391": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030033/004541/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao período de 02/10/2020 a 28/05/2021, em nome de , mat. nº 0838312-7.\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030033/004539/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao período de 01/07/2020 a 30/06/2021, à A.A.E. Colégio Estadual Abdias do Nascimento, em nome de SANDRA MARIA DE ANDRADE, mat. nº 50083757.\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030033/004540/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados à A.A.E. CIEP 365 ASA BRANCA, referentes ao período de 01/07/2020 a 30/06/2021, em nome de , ID nº 3501737-6.\r\nId: 2358391\r\n"
        ],
        "2358406": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar de 18 de novembro de 2021, as seguintes servidoras: 1º Ten BM QOS/AsS/08 BRITTO, RAQUEL, RG: 42.132, ID. Func.004340526-6 , em substituição aos servidores 3º Sgt BM Q02/08 LEANDRO GARCIA DA SILVA, RG 43.313, Id Funcional 004341272-6 e 3º Sgt BM Q02/08 FRANCISCO ADILSON COSTA RIBEIRO, RG 43.452, Id Funcional 004341409-5, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 57/2020, oriundo do Processo nº E-27/132/000738/2019, firmado com a empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICASLTDA EPP, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270021/000644/2021.\r\nId: 2358406\r\n"
        ],
        "2358413": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.107.912-2, ID Funcional nº 4333169-6, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027140/2021.\r\n\r\n, Agente Auxiliar de Transportes, matricula nº 3.401.005-8, ID Funcional nº 4324253-7, em local até 50km da residência atual, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/027140/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.956-9, ID Funcional nº 565749-0, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027140/2021.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 852.686-5, ID Funcional nº 3228177-3, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027140/2021\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.697-6, ID Funcional nº 3329614-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027140/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.159-0, ID Funcional nº 4187956-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027140/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 258.459-7, ID Funcional nº 2927681-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027140/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.452-9, ID Funcional nº 3101155-1, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027140/2021.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 922.178-9, ID Funcional nº 4214570-8, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027140/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.011.524-5, ID Funcional nº 3449785-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027140/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.981-2, ID Funcional nº 5021505-1, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027140/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.434-8, ID Funcional nº 4210750-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027140/2021.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 850.289- 0, ID Funcional nº 3032677-0, em local até 50km da residência atual, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027140/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.008.956-4, ID Funcional nº 3501645-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/027140/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.009.125-5, ID Funcional nº 3945832-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027140/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.645-0, ID Funcional nº 4381911-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027140/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 859.257-8, ID Funcional nº 2994621-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/027140/2021\r\n\r\n, Inspetor De Polícia, matricula nº 870.537-8, ID Funcional nº 2983117-2, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027140/2021\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 8.108.598-7, ID Funcional nº 2122383-1, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/027140/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.579-1, ID Funcional nº 4255723-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/027140/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº3.030.281-4, ID Funcional nº 5006802-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/027140/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 972.975-7, ID Funcional nº 3472954-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/027140/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 287.780-1, ID Funcional nº 1971164-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/027140/2021.\r\nId: 2358413\r\n"
        ],
        "2358416": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2021\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 22/11/2021 \r\nLeia-se: \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 19/11/2021\r\nId: 2358416\r\n"
        ],
        "2358422": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156636\r\nN° 13.064.694/0001- 72. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: Embargo de Obra ou Atividade. Processo n°SEI-E- 070002/005551/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156027\r\nN° 34.097.501/0001-50. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 41.032,74. Processo n°SEI-E- 070002/009480/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156119\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 1.511,73. Processo n° SEI-E-070002/000373/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156519\r\nN° 085.858.887-09. : São Gonçalo - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 500,00. Processo n° SEI-E- 070002/006242/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156492\r\nN° 720.036.427- 49. INFRAÇÃO: Multa Simples R 5.954,31. Processo n° SEI-E-070002/004759/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155917\r\n: Ourence do Brasil Indústria de Artefatos de Metal Ltda. : Estrada RJ 127, sn Lote 08 Parte - Loteamento Industrial. : Paracambi - RJ. : Multa Simples R 30.713,86. Processo n° SEI-E-070002/006381/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00155802\r\nN° 23.942.924/0001-02. MUNICIPIO: Artigo 97 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 552,73. Processo n° SEI- E-070002/005971/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155608\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. : Multa Simples R 61.106,16. Processo n° SEI-E-07/002.6018/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155758\r\nENDEREÇO: Paraty - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 1.554,82. Processo n° SEI-E- 070002/006844/2020.\r\nId: 2358422\r\n"
        ],
        "2358425": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° REEJCON/9176 \r\nENDEREÇO: Paraty - RJ. DATA E HORA DA OCORRENCIA: Multa Simples SEI-E-070002/006844/2020.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° PELAGCON/9092\r\n° 089.285.937-12. : Rua Victor Sence, 134 - Parque Vicente - Gonçalves Dias. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00, : 03/01/2020 11:45hs, Processo n° SEI-E- 070002/000194/2021.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° GELINCON/01020743\r\n\r\n: Ourence do Brasil Indústria de Artefatos de Metal Ltda. : Estrada RJ 127, sn Lote 08 Parte - Loteamento Industrial - Lajes. : Paracambi - RJ. DATA E HORA DA OCORRENCIA: Multa SimplesProcesso n° SEI-E-070002/006381/2020.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° CILAMCON/01020999\r\n° 34.097.501/0001-50. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00, PENALIDADEn° SEI-E-070002/009480/2020.\r\nId: 2358425\r\n"
        ],
        "2358431": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.10.2021 a 14.11.2021. Processo n° SEI- 02/007/005700/2021.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1400\r\n5691974\r\n2900\r\n5691982\r\n2120\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1200\r\n5692024\r\n1693\r\n5692032\r\n1450\r\n5692040\r\n1650\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1900\r\n5716489\r\n1000\r\n19312130\r\n1450\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1468\r\n19320531\r\n1150\r\n19321759\r\n1050\r\n19321864\r\n1200\r\n19322070\r\n1200\r\n19322143\r\n1100\r\n19322372\r\n1207\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n2140\r\n19324901\r\n1400\r\n19325150\r\n1200\r\n19325380\r\n3300\r\n19325452\r\n1470\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1000\r\n19329415\r\n1850\r\n19329830\r\n1850\r\n19329946\r\n1400\r\n19330057\r\n1450\r\n19330359\r\n1350\r\n19330537\r\n1250\r\n19331150\r\n0\r\n19331274\r\n1900\r\n19331940\r\n1400\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2080\r\n19332866\r\n490\r\n19334478\r\n1400\r\n19334656\r\n1950\r\n19335342\r\n1470\r\n19335695\r\n1200\r\n19335717\r\n1350\r\n19335946\r\n1450\r\n19336080\r\n1800\r\n19336152\r\n1300\r\n19336756\r\n780\r\n19337329\r\n1850\r\n19337515\r\n1924\r\n19337850\r\n1950\r\n19338015\r\n1220\r\n19338139\r\n1510\r\n19338317\r\n1660\r\n19338848\r\n1320\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1300\r\n19339658\r\n1110\r\n19340052\r\n1520\r\n19340125\r\n1800\r\n19340540\r\n1750\r\n19341164\r\n1250\r\n19341571\r\n1400\r\n19341644\r\n2150\r\n19342039\r\n2070\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n1400\r\n19342454\r\n1600\r\n19342560\r\n1550\r\n19342683\r\n0\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1330\r\n19343078\r\n3919\r\n19343140\r\n1020\r\n19343256\r\n1640\r\n19343442\r\n1400\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1200\r\n19344171\r\n1700\r\n19344910\r\n1300\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1700\r\n19345585\r\n1840\r\n19345720\r\n1980\r\n19345950\r\n2700\r\n19346271\r\n1750\r\n19346522\r\n1290\r\n19346948\r\n1950\r\n19347073\r\n1200\r\n19347197\r\n1000\r\n19347219\r\n2200\r\n19348029\r\n1800\r\n19348258\r\n1550\r\n19348550\r\n1500\r\n19348622\r\n1650\r\n19348738\r\n1100\r\n19349122\r\n1600\r\n19349424\r\n1650\r\n19349653\r\n1600\r\n19351160\r\n1570\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1500\r\n41818334\r\n1000\r\n41818342\r\n1750\r\n41818350\r\n1730\r\n41818369\r\n1360\r\n41818377\r\n959\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1450\r\n41818415\r\n1000\r\n42196108\r\n1750\r\n42196140\r\n1302\r\n42196205\r\n1300\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1300\r\n42196418\r\n3300\r\n42196442\r\n3130\r\n42196450\r\n1850\r\n42196469\r\n1050\r\n42196477\r\n1540\r\n42196485\r\n1450\r\n42513065\r\n1280\r\n42513138\r\n1400\r\n42514002\r\n2450\r\n42514150\r\n1350\r\n42514169\r\n2050\r\n42514401\r\n1000\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n2500\r\n42537592\r\n2300\r\nId: 2358431\r\n"
        ],
        "2358438": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2021\r\nafastamento, com vencimentos, para participação em Curso de Formação da Polícia Rodoviária Federal, ao servidor SERGIO LUIZ FREITAS DE SOUZA, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 5.021.727-5, no período de 24 de setembro de 2021 a 22 de dezembro de 2021, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 2358438\r\n"
        ],
        "2358479": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006583-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040038/000119/2021.\r\nId: 2358479\r\n"
        ],
        "2358490": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\nDE 01.12.2021\r\nJOSÉ FERNANDES DA SILVA NETO, matr. nº 05.970-9, ID 25326724, Auxiliar Técnico Universitário II/ Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-E-26/007/8723/2019.\r\nId: 2358490\r\n"
        ],
        "2358498": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nATOS DA DIRETORA DA REGIONAL \r\nDE 02/12/2021\r\no ato de 11/05/2016, publicado no D.O. de 17/08/2016,que designou o sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-E-03/011/3688/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-E-03/011/3688/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo.\r\nId: 2358498\r\n"
        ],
        "2358503": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\ntomada de contas visando o ressarcimento do dano ocorrido ao erário, em virtude da determinação exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo TCE 101.903-1/2016 e após confirmação da constatação do dano pela Assessoria de Controle Interno quando da reanálise do processo que cuida de Prestação de Contas por execução de contrato nº. 001/2016, celebrado junto à empresa Gridlab Sistemas e Serviços LTDA, com base no artigo 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017 Proc. n° SEI- 150023/000917/2021.\r\no ato que conferiu a licença sem vencimentos do servidor publicado no D.O.E.R.J. do dia 23/06/2021, com efeitos a contar da data da publicação deste. Proc. n° SEI-150053/000804/2021.\r\nId: 2358503\r\n"
        ],
        "2358510": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar de 03 de novembro de 2021, o seguinte servidor: CAPITÃO BM QOS/Méd/08 , RG: 41.295, ID Funcional: 4339609-7, em substituição a servidora: CAP BM QOS/Méd/02 Plicia Beatriz de Andrade Almeida, RG: 32.288, ID Funcional: 559529-0, para compor a Comissão de fiscalização setorial do Contrato nº 29/2017 oriundo do Processo nº E-27/132/038/2016, firmado com a empresa MESSER GASES LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270060/001344/2021.\r\n\r\nId: 2358510\r\n"
        ],
        "2358524": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar de 04 de novembro de 2021, o seguinte servidor: 1º SGT BM QOS/ACD/00 ALEX SANDRA CONSTANTIN RODRIGUES DE SOUZA, RG: 26.932, Id Funcional: 002588735-1, em substituição a servidora: SUBTEN BM QOS/ACD/02 Camila Rosa Parobé Chouin, RG: 30.557, Id Funcional: 002641435-0, para compor a Comissão de fiscalização setorial do Contrato nº 69/2021, oriundo do Processo nº SEI-270057/000980/2021, firmado com a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270064/000804/2021.\r\n\r\nId: 2358524\r\n"
        ],
        "2358530": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 29.11.2021\r\ncomo encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018):\r\na responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\nzelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\nadotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\ncomunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\ninformar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\napoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº SEI-260009/005802/2021.\r\nREITORIA\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSECACAD\r\n641334-0\r\n4180810-0\r\n28/10/2021\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nBromatologia\r\n4467986-6\r\n/2021\r\nId: 2358530\r\n"
        ],
        "2358539": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital de chamamento Público PROJETO ERREJOTA EM MOVIMENTO. \r\nPrimeiro lote com 500 núcleos, com a oferta de atividades esportivas, atividade física, recreação e lazer em áreas de vulnerabilidade e risco social - PROJETO ERREJOTA EM MOVIMENTO. \r\nDe entrega das propostas 30 (trinta) dias.\r\nSEI-300001/000828/2021.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3565.\r\nId: 2358539\r\n"
        ],
        "2358555": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00178/2021 de natureza investigativa, (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019) para cabal esclarecimento dos fatos noticiados no Prot. SCO nº 012799/1404/2021. Processo nº SEI-360320/002756/2021.\r\nId: 2358555\r\n"
        ],
        "2358571": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Identidade Funcional nº 50911368, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/CHEGAB, em substituição do servidor Raul Maximino Penna da Silveira Pereira, Policial Penal, Identidade Funcional nº 50912836, a contar de 01 de dezembro de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído,em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210001/001848/2021.\r\nId: 2358571\r\n"
        ],
        "2358572": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nGLÁUCIO GOMES FERREIRA, Identidade Funcional nº 24765406, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPLP, em virtude da licença médica do servidor Wallace Costa de Moraes, Policial Penal, Identidade Funcional nº 5708435, a contar de 02 de Dezembro de 2021. Processo nº SEI-210076/000315/2021.\r\nId: 2358572\r\n"
        ],
        "2358575": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nos Servidores abaixo elencados para, sem prejuízo de suas funções, responderem como encarregados pelos Bens Patrimoniais dos seus respectivos setores desta Unidade SEAP/HR, nos quais desempenham suas atividades laborativas, a contar de 30 de setembro 2021. Processo nº SEI-210085/000315/2021:\r\n\r\n- ID 5009816-0\r\nSETORES: DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\n- ID 41962141\r\nSETOR: NÚCLEO DE PESSOAL\r\n- ID 42113423\r\nSETOR: CLASSIFICAÇÃO\r\n-ID 43769969\r\nSETOR: DOCUMENTAÇÃO MÉDICA\r\n- 41962869\r\nSETORES: COPA DOS SERVIDORES,ALOJAMENTO DOS MÉDICOS,ALA COMUM DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO E SALA DE EXPOSIÇÃO\r\n-ID 20361041\r\nSETORES: AUDITÓRIO,CENTRO DE ESTUDOS,SALA DE ARTES E EQUIPE TÉCNICA\r\nID 20360355\r\nSETORES: ENFERMARIA,SALA DE CURATIVOS,ENFERMARIAS DE OBSERVAÇÃO E DE CONTENÇÃO,SALA DA CHEFIA DA ENFERMARIA,ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO,SUPERVISÃO DE ENFERMAGEM,SALA DE PRONTUÁRIOS E ALOJAMENTO DA ENFERMAGEM\r\n- ID 19741669\r\nSETORES: SALA DE CUSTÓDIA,LAVANDERIA E ROUPARIA\r\n-ID 20026366\r\nSETORES: CONSULTÓRIOS 1,2 E 3,SEGURANÇA,REFEITÓRIO E COZINHA,SALA DE AULAS,PÁTIO DE VISITAS,ÁREA COMUM DO PRÉDIO OPERACIONAL,BARBEARIA E DEPÓSITO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA\r\n- ID 19732002\r\nSETOR: FARMÁCIA \r\n- ID 50822411\r\nSETORES: ZELADORIA,GERADOR DE ENERGIA E CASA DE FORÇA E DEPÓSITO DA ZELADORIA\r\n- ID 43545920\r\n- ID 43742556\r\n-ID 19978332\r\n- ID 19980973\r\nSETORES: INSPETORIA,ALOJAMENTO MASCULINO,GUARITAS G1 E G2\r\n- ID 19765070\r\nSETOR: BIBLIOTECA\r\n- ID 20370849\r\nSETOR: ODONTOLOGIA\r\n- ID 41882318\r\nSETOR: OFICINA DE ARTES\r\n- ID 19981783\r\n- ID 20000324\r\nSETOR: PORTARIA\r\n- ID 43721290\r\n- ID 41932176\r\n- ID 43227775\r\n- ID 43367488\r\nSETOR: ALOJAMENTO FEMININO\r\n- ID 43928692\r\nSETOR: SALA DO SCANNER CORPORAL,SALA DE ATENDIMENTO Á FAMILIA E SALA DE TRANSIÇÃO\r\nId: 2358575\r\n"
        ],
        "2358576": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Identidade Funcional nº 43825656, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPCN, em substituição do servidor Arthur da Costa Lima, Policial Penal, Identidade Funcional nº 50911368, a contar de 02 de Dezembro de 2021 à 31 de Dezembro de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído,em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210016/001342/2021.\r\nId: 2358576\r\n"
        ],
        "2358584": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/12/2021\r\nJOAO VICTOR DINIZ GONÇALVES DE MELLO ALVES, do Posto Fiscal de Atendimento - Teresópolis, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal , da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas ,da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n°2021.\r\n\r\nId: 2358584\r\n"
        ],
        "2358592": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.12.2021\r\n, Datilógrafo, ID 868441-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/005533/2021.\r\nId: 2358592\r\n"
        ],
        "2358635": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessora I, como Presidente, ENNES AVELLAR DA SILVA, Agente Administrativo F, como Membros Titulares e , Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assistente IV, bem como , Assistente II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DAS EDIÇÕES TÉCNICAS OFICIAIS E DOS BOLETINS DE NOTÍCIAS DA CEDAE”, de que trata o Processo nº SEI-E-07/100.792/2018 - Contrato CEDAE n° 152/2018 (DP). Ordem de Serviço P/FIS nº 23.323-03/21 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 23.323-02 de 07/10/2020.\r\nId: 2358635\r\n"
        ],
        "2358671": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2021\r\n, Prof. Doc. II, ID 3615924-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 11802305540, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2019, publicado no DOERJ de 22/05/2019. Processo nº SEI-030034/003424/2021.\r\nId: 2358671\r\n"
        ],
        "2358686": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n30.085.914/0001- 63. Rua Com. José de Oliveira Pereira Filho, 404 - Silva Jardim - RJ. Artigo 76, Inciso II da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Multa Simples. Processo nº SEI-E- 07/510.233/2012.\r\nId: 2358686\r\n"
        ],
        "2358690": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28201566/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/11/2021. Proc. nº PD-04/147.160/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 16/11/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.214,29\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 2.528,57\r\n3038 - D JUD GEE C CONSECTARIOS - R 1.000,00.\r\n, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, ID 28700740/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/11/2021. Proc. nº PD-04/147.165/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 18/11/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.967,17\r\n100 - TRIENIO - 50.0% - R 1.483,59\r\nTRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28459954/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/11/2021. Proc. nº PD-04/147.163/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 27/12/2020 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28393074/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/11/2021. Proc. nº PD-04/147.167/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 19/11/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.711,52\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 1.626,91\r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 45,00\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00\r\nJOSE EDUARDO PIMENTEL WERMELINGER, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 19327439/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/11/2021. Proc. nº PD-04/147.164/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 18/11/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.260,00\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 756,00\r\n, ARTÍFICE, ID 8703558/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/11/2021. Proc. nº PD-04/147.171/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 26/11/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.485,85\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 891,51\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, ID 19488351/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/11/2021. Proc. nº PD-04/147.159/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 16/11/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 7.074,26\r\n2 - PROVENTO - R 2.159,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.540,38\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 210,00\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, ID 6414451/1, da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 19/11/2021. Proc. nº PD-04/147.166/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nId: 2358690\r\n"
        ],
        "2358691": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " \r\n*APOSENTA MARIA DO SOCORRO WASHINGTON DE MENDONÇAIdentidade Funcional nº 2.925.685-2, matrícula nº 267.150-1, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014.\r\nRepublicação do ato de aposentadoria DOERJ nº 075, de 29/04/2020, comunicado dos termos do Acórdão proferido, conforme decisão do Relator Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, nos autos do Processo TCE/RJ 107.633-1/2020 (n.º de origem 360220/000164/2020), em 23/08/2021.Processo nº SEI- 360004/000343/2021.\r\nId: 2358691\r\n"
        ],
        "2358700": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHELMER CARDOSO DE MATTOS, para exercer, com validade a contar de 27/11/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/010616/2021\r\nJOEL FREITAS DE CASTRO, para exercer, com validade a contar de 27/11/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/010616/2021\r\nFABIO JOSE NASCIMENTO DO VALE, para exercer, com validade a contar de 27/11/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/010616/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 955/2021 - EXONERAR - WALTER SANTOS WILMES, Id Funcional n° 5087418-7, a contar de 26/11/2021, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/010616/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 956/2021 - EXONERAR - MARCELO LIMA GARCIA DE AZEVEDO, Id Funcional n° 5082393-0, a contar de 30/11/2021, do cargo de livre provimento de Controlador, da Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/010616/2021\r\n/12/2021\r\nJOSÉ RICARDO DE AGUIAR, para exercer, com validade a contar de 01º/12/2021, o cargo de livre provimento de Controlador, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcelo Lima Garcia de Azevedo. Proc. nº SEI- 080007/010616/2021\r\nDE 02/12/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 959/2021 - EXONERAR - VENANCIO VILLELA LOUREIRO, Id Funcional n° 42562880, a contar de 02/12/2021, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu II (Botafogo), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/010616/2021\r\nAMANDA FONSECA DA COSTA VAL, para exercer, com validade a contar de 03/12/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu II (Botafogo), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Venâncio Villela Loureiro. Proc. nº SEI-080007/010616/2021\r\nJORGE DAMIÃO SILVA DE SOUZA, para exercer, com validade a contar de 23/11/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/010616/2021\r\nLUCAS MAGNO DOS SANTOS GOUVEIA, para exercer, com validade a contar de 23/11/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/010616/2021\r\nPABLO RODRIGO SOUZA DE MIRANDA, para exercer, com validade a contar de 23/11/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/010616/2021\r\nEULALIA HELENA COSTA ROSA, para exercer, com validade a contar de 23/11/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Marechal Hermes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/010616/2021\r\nId: 2358700\r\n"
        ],
        "2358707": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " \r\n03.12.2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4366523-3, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria da Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI- 040196/000508/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365318-9, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria da Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 16.11.2021. Processo n° SEI-040196/000508/2021.\r\n\r\nId: 2358707\r\n"
        ],
        "2358716": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2021\r\nLUCIANO LUCAS MULLER, matrícula 13/55903-9, referente ao adiantamento no valor de R 44.000,00, autorizado através do processo SEI-330029/000272/2021, de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 25326286. Processo nº SEI-330029/000272/2021.\r\nId: 2358716\r\n"
        ],
        "2358718": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\n.2021\r\nANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, ID Funcional 4373228-3, para supervisionar a execução das \"OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RJ-163 - TRECHO: PENEDO - CAPELINHA, COM RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO E 3ª FAIXA, E CONSTRUÇÃO DE 2(DUAS) PONTES E ALARGAMENTO E REFORÇO DE OUTRA, COM EXTENSÃO DE 11,46 km\", a cargo da empresa IPÊ ENGENNARIA LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEI E- 17/206.095/2012 Contrato nº 007/2021. Processo nº SEI- 330026/000850/2021.\r\nRONNY JOSÉ COSTA BASTOS, id funcional 5093616-6, para acompanhar e fiscalizar dos \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-143 ENTRE AS LOCALIDADES DE CONSERVATÓRIA E RANCHO NOVO”, a cargo da empresa PLURAL ENGENHARIA LTDA - ME, objeto do Processo Administrativo nº SEI-330026/000040/2021 (Contrato nº 054/2021), sob a supervisão do Engenheiro ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, ID Funcional 4373228-3. Processo nº SEI-330026/000848/2021\r\ncom validade a partir de 23/08/2021, o Engenheiro , ID Funcional 5121856-9, para acompanhar e fiscalizar os \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZOT TAL NA RJ-159 ENTRE AS LOCALIDADES DE FLORIANO E QUATIS¨ , à cargo da empresa PLURAL ENGENHARIA LTDA - ME, objeto do Processo Administrativo nº SEl-330026/000042/2021, no Contrato nº 053/2021, sob a supervisão do Engenheiro ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, ID Funcional 4373228-3. Processo nº SEI-330026/000846/2021.\r\nId: 2358718\r\n"
        ],
        "2358727": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nOS FINS QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto na emenda à Resolução Nº 13/2020, que regulamenta o PRÊMIO ANÍSIO TEIXEIRA, aprovada em 05 de novembro de 2021 através da Resolução nº 11/2021,\r\n\r\n-o art. 15 da Lei nº 6701/2014, que cria o Prêmio Anísio Teixeira, e a competência da UERJ para estabelecer normas complementares, conforme o §3º do referido dispositivo,\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-260007/032150/2021,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir a Comissão para concessão anual do Prêmio Anísio Teixeira, aos servidores técnico-administrativos que prestam contribuição efetiva de destaque, com dedicação, empenho e competência a esta Instituição de Ensino Superior. Composta por 15 membros, com a seguinte composição, sob a presidência do primeiro:\r\nSuperintendente de Gestão de Pessoas\r\n26868-0\r\nSPG, Auxiliar do Presidente\r\n33050-6\r\nCONSUN\r\n33239- 5\r\ncadêmicas - Jeferson Rodrigues da Silva, matr. nº 37784-6\r\n30265-3\r\nCSEPE\r\n32841-9\r\n31397-3\r\nAdministração Central\r\n27649-3\r\nPPC\r\n26673-4\r\nHUPE\r\n2789-6\r\nInstitutos e Núcleos + Órgão relativamente autônomos\r\n35853-1\r\nCEH\r\n37516-2\r\nCBIO\r\n7813-9\r\nCCS\r\n30947-6\r\nCTC\r\n33048-0\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2021\r\nRICARDI LODI RIBEIRO\r\nReitor\r\nId: 2358727\r\n"
        ],
        "2358728": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\no cargo de Técnico Universitário I/Manutenção, por motivo de falecimento do servidor FRANCISCO BRAZ TADY , matrícula 3.576-6, ID 25336053/1, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na Prefeitura dos Campi, ocorrido em 14/09/2021 - Processo nº SEI-260007/023568/2021.\r\nDE 03.12.2021\r\n, matr. nº 33.396-3, ID Funcional 25424343, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/016075/2021. \r\nId: 2358728\r\n"
        ],
        "2358730": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n, ID Funcional 5125672-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, da 7ª ROC, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003606/2021.\r\nId: 2358730\r\n"
        ],
        "2358773": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nos servidores abaixo como Gestores do Termo de Cooperação Técnica 012/2021 do processo nº SEI-260005/003339/2021:\r\nDIRDE - Diretoria de Desenvolvimento da Educação\r\n, CPF: 969.333.217-20, ID 577738- 0,\r\nDIRFIC - Diretoria de Formação Inicial e Continuada\r\n, CPF 630.974.357-00, ID 2078514-3,\r\nId: 2358773\r\n"
        ],
        "2358835": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNOMEAR ALLAN MEIRELLES CALDAS, para exercer, com validade a contar de 23/11/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ricardo de Albuquerque, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/010662/2021.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 966/2021 - NOMEAR PEDRO THIAGO GOMES DO AMARAL SANTIAGO DE ALMEIDA, para exercer, com validade a contar de 23/11/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ricardo de Albuquerque, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/010662/2021.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 967/2021 - NOMEAR CLAUDIO LUIZ BARBOSA, para exercer, com validade a contar de 23/11/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ricardo de Albuquerque, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/010662/2021.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 968/2021 - NOMEAR ALMIR JOSÉ DA SILVA JUNIOR, para exercer, com validade a contar de 23/11/2021, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ricardo de Albuquerque, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/010662/2021.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 969/2021 - EXONERAR CARLA PEREIRA MOREIRA, Id Funcional n° 5119010-9, a contar de 30/11/2021, do cargo de livre provimento de Coordenação de Análise de Desempenho, da Diretoria de Planejamento e Gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/010662/2021.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 970/2021 - NOMEAR CARLA PEREIRA MOREIRA, para exercer, com validade a contar de 1º/12/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ilha do Governador, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/010662/2021.\r\nId: 2358835\r\n"
        ],
        "2358865": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 23, IV, do Decreto-lei 218/75 em desfavor do servidor , Perito Criminal, matrícula 860.354-0, a sanção de 50 (cinquenta) dias de SUSPENSÃOpor violação às normas descritas no art.14, XV, XVIII, e XXXV, este último c.c. art.10, I VII, XI e XIII ambos do Decreto-lei nº 218/75. Processos nºs SEI-360320/001284/2020 e E-09/362/050/2018 (PAD 39/2019).\r\nId: 2358865\r\n"
        ],
        "2358872": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 46.594, de 12.03.2019, \r\n, identidade funcional nº 565.423-8, matrícula nº 871.610-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 18.08.2021. Processo nº SEI-080001/020444/2021.\r\n, identidade funcional nº 4.073.137-5, matrícula nº 860.416-7, Perito Criminal, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360264/000137/2021.\r\n, identidade funcional nº 3.005.193-2, matrícula nº 870.816-6, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 25/11/2021. Processo nº SEI-360259/000102/2021.\r\nId: 2358872\r\n"
        ],
        "2358875": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\npara sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 004/2021, firmado entre este ITERJ e a Claro S/Ae que tem por objeto a prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), Os seguintes servidores abaixo:\r\nProcesso nº SEI 330020/000390/2021\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO - ID - 44361874 - GESTOR DO CONTRATO.\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - ID - 50279068 - FISCAL DO CONTRATO.\r\nTÉCNICO ASSISTENTE - ID - 51222434 - FISCAL SUBSTITUTO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 26.11.2021.\r\nId: 2358875\r\n"
        ],
        "2358887": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/12/2021\r\no Ato de 05/11/2021, publicado no D.O. de 10/11/2021, que exonerou com validade a contar de 30/09/2019, a servidora , ID. Funcional 4253114-4, vínculo 1, matrícula nº 925858-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista que a servidora requereu a reassunção antes do acolhimento do pedido de exoneração. Processos nºs SEI-E- 03/036/698/2019 e E-03/008/3542/2016\r\nId: 2358887\r\n"
        ],
        "2358910": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " ATO DO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃODO CONTRATO Nº 03/2021, CELEBRADO ENTRE A SERGB E A EMPRESAEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕESS/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Resolução SERGB nº 12, de 24 de setembro de 2020, que trata de delegação de competência para práticas de atos de gestão,\r\no disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, bem como o que consta no processo nº SEI- 370003/000074/2021;\r\n- Designar comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 03/2021, celebrado entre a Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de TV por assinatura, por demanda, bem como o empréstimo em regime de comodato de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos para atender a Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência.\r\nDesignar o servidor Nadson Diego Ribeiro De Alecrim, Id. Funcional nº 5115315-7, para a função de gestor de contrato.\r\nDesignar o servidor Chrystian Ivan De Souza Benevides, Id. Funcional nº 5101564-1, para a função de fiscal do contrato, na qualidade de titular; e a servidora Criseuda Alves De Andrade, Id. Funcional nº 5102916-2, para a função de fiscal do contrato, na qualidade de substituto.\r\nOs servidores designados nos arts. 2º e 3º desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhes:\r\nverificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\nanotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\nadotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nsolicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nBrasília, 29 de novembro de 2021\r\nRICARDO CARDOSO DOS SANTOS\r\nSubsecretário de Administração\r\nId: 2358910\r\n"
        ],
        "2358934": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2021\r\npara sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 005/2021, firmado entre este ITERJ e a Empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, e que tem por objeto a Prestação de Serviços de Limpeza, Higiene, Conservação, Copeiragem, Recepção e Portaria, os seguintes servidores abaixo:\r\nProcesso nº SEI 330020/000762/2021.\r\nTÉCNICO ASSISTENTE - ID - 5120462-2 - GESTOR DE CONTRATO\r\nAUXILIAR TÉCNICO II - ID - 5121186-6 - FISCAL DE CONTRATO\r\nTÉCNICO ASSISTTENTE - ID - 4466115-0 - FISCAL SUBSTITUTO\r\nId: 2358934\r\n"
        ],
        "2358993": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\nno uso de suas atribuições e de acordo com a delegação estabelecida na Portaria CBMERJ n° 793, de 13 de maio de 2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 15 de maio de 2014, \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro processo n° SEI-270136/000424/2021:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nVASCONCELOS, RG 30.489, Id Funcional 0026380854; Subten BM Q06/ACD/02 , RG 30.433, Id Funcional 0041424743; Subten BM Q06/ACD/02 TEIXEIRA, RG 30.703, Id Funcional 0006140890; Subten BM Q06/ACD/00 , RG 20.187, Id Funcional 0025854810; Subten BM Q06/ACD/94 CHRISTINA DOS SANTOS TAVARES, RG 18.504, Id Funcional 0006117279; Subten BM Q06/ACD/94 , RG 17.993, Id Funcional 0026475073; Subten BM Q06/ACD/95 E SILVA ROSA MOURA DE MELLO, RG 18.762, Id Funcional 0006117910; Subten BM Q06/ACD/00 , RG 27.548, Id Funcional 0026400049; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 DE OLIVEIRA, RG 26.935, Id Funcional 0006135692; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.876, Id Funcional 0025871960; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 PAZOS, RG 25.023, Id Funcional 0025829769; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.840, Id Funcional 0006135293; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 SANTANA DA SILVA, RG 25.558, Id Funcional 0026223562; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.870, Id Funcional 0006135455; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.910, Id Funcional 0026217759; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 IZABEL , RG 26.960, Id Funcional 0025822977; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.967, Id Funcional 0025889338; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 CLIMACO DOS SANTOS, RG 26.862, Id Funcional 0009383182; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.934, Id Funcional 0025866729; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 PATRICIA FERNANDES , RG 26.901, Id Funcional 0006135579; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.949, Id Funcional 0025874934; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 SUZANA , RG 26.851, Id Funcional 0025839543; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.503, Id Funcional 0026443074; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 MORAES , RG 30.513, Id Funcional 0009614338; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.498, Id Funcional 0006140220; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 JORGE SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR, RG 30.510, Id Funcional 0026397412; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 DANTAS FIGUEIREDO, RG 30.607, Id Funcional 0026392887; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.655, Id Funcional 0006140700; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 BASTOS MOURAO SANTOS, RG 30.592, Id Funcional 0006140530; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.525, Id Funcional 0026424177; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 BISMARA DA, RG 30.579, Id Funcional 0026443147; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.540, Id Funcional 0026424657; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 ROSANA MOTA , RG 30.569, Id Funcional 0026406071; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.560, Id Funcional 0006140424; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.535, Id Funcional 0026408350; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 VANESSA SOUZA , RG 26.773, Id Funcional 0026398222; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 PEREIRA CAMPOS JUNIOR, RG 42.281, Id Funcional 0042275237; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.268, Id Funcional 0043407960; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 , RG 42.273, Id Funcional 0043408028, por terem passado à disposição da 1ª Odontoclínica - QCG, subordinado à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 223, de 01 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 17.988, Id Funcional 0006115985; Subten BM Q06/ACD/95 ANA VIRGINIA , RG 18.765, Id Funcional 0006117945; Subten BM Q06/ACD/02 ROBERTA SOARES FERREIRA, RG 30.492, Id Funcional 0026396610; Subten BM Q06/ACD/02 , RG 30.697, Id Funcional 0026380730; Subten BM Q06/ACD/02 DAYANA BRASIL , RG 30.468, Id Funcional 0006140084; Subten BM Q06/ACD/00 , RG 26.857, Id Funcional 0026259931; Subten BM Q06/ACD/00 DA COSTA FELIPE NISHIO, RG 26.854, Id Funcional 0006135374; Subten BM Q06/ACD/94 , RG 17.994, Id Funcional 0006115993; Subten BM Q06/ACD/94 SOUZA RODRIGUES, RG 17.991, Id Funcional 0026474387; Subten BM Q06/ACD/95 , RG 18.760, Id Funcional 0026279940; Subten BM Q06/ACD/00 CANDIDO DE ALMEIDA DOS SANTOS, RG 26.907, Id Funcional 0006135595; Subten BM Q06/ACD/00 , RG 26.887, Id Funcional 0026259753; Subten BM Q06/ACD/02 BRAGA DE CARVALHO PESTANA, RG 30.447, Id Funcional 0026390744; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.842, Id Funcional 0006135315; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 DEFORME DE , RG 26.928, Id Funcional 0025868527; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 19.024, Id Funcional 0006118585; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 DE OLIVEIRA, RG 26.864, Id Funcional 0006135412; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.875, Id Funcional 0026477238; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 GONCALVES DE MELLO GOES, RG 26.849, Id Funcional 0025871552; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 19.023, Id Funcional 0006118577; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 JAQUELINE , RG 26.848, Id Funcional 0041424298; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.874, Id Funcional 0025877232; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 RODRIGO DE MELO, RG 26.892, Id Funcional 0041424310; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.906, Id Funcional 0026028948; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 25.115, Id Funcional 0006133584; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.539, Id Funcional 0026424355; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 CARLOS EDUARDO DIAS , RG 30.570, Id Funcional 0006140459; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.491, Id Funcional 0006140190; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 MENEZES DOS SANTOS BATISTA, RG 30.681, Id Funcional 0006140793; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.496, Id Funcional 0026406519; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 DOS SANTOS ALMEIDA, RG 30.520, Id Funcional 0026416263; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.542, Id Funcional 0026424053; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 RENATA , RG 30.522, Id Funcional 0006140319, por terem passado à disposição da 2ª Odontoclínica - Campo Grande, subordinado à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 223, de 01 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 26.873, Id Funcional 0041424301; Subten BM Q06/ACD/00 LUCY FARIA NUNES, RG 26.902, Id Funcional 0006135587; Subten BM Q06/ACD/00 , RG 26.913, Id Funcional 0025893289; Subten BM Q06/ACD/00 GUIMARAES , RG 26.954, Id Funcional 0006135773; Subten BM Q06/ACD/00 , RG 27.931, Id Funcional 0006138683; Subten BM Q06/ACD/02 DE SOUZA MELO, RG 29.458, Id Funcional 0026409046; Subten BM Q06/ACD/02 JOSIAS , RG 30.590, Id Funcional 0006140521; Subten BM Q06/ACD/02 RODRIGUES , RG 30.674, Id Funcional 0026413965; Subten BM Q06/ACD/02 , RG 30.692, Id Funcional 0006140858; Subten BM Q06/TeR/08 SALVADOR VEIGA, RG 42.214, Id Funcional 0043393918; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.852, Id Funcional 0025854518; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 DA SILVA SILVEIRA FAIOS, RG 26.885, Id Funcional 0006135501; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.895, Id Funcional 0025893351; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 FERNANDES TRINDADE PESSOA, RG 26.905, Id Funcional 0025874527; 2º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.961, Id Funcional 0006135790; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 DE ASSIS FONTES, RG 30.521, Id Funcional 0026405938; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.534, Id Funcional 0006140360; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.538, Id Funcional 0026411032; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 LUCIANO MORENO, RG 30.574, Id Funcional 0026388332; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.584, Id Funcional 0026400570; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 CHRYSOSTOMO , RG 30.605, Id Funcional 0026398150, por terem passado à disposição da 3ª Odontoclinica - São João de Meriti, subordinado à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 223, de 01 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nTENORIO, RG 30.452, Id Funcional 0026422441; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 ANDREA , RG 26.948, Id Funcional 0025831941; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.855, Id Funcional 0006135382; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 EMANUELA , RG 30.146, Id Funcional 0006139930; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 17.697, Id Funcional 0006083870, por terem passado à disposição da 4ª Odontoclinica - HCAP, subordinado à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 223, de 01 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 30.511, Id Funcional 0026415380; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 SIMONE BENITES , RG 30.478, Id Funcional 0041424760; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.561, Id Funcional 0006140432; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 REGINA AMORIM DE, RG 30.528, Id Funcional 0026447754; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.690, Id Funcional 0026395509; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 CASSIA , RG 30.479, Id Funcional 0006140130; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.512, Id Funcional 0006140270; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 CRESPO, RG 26.947, Id Funcional 0025831046; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.859, Id Funcional 0025852272; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.884, Id Funcional 0026477424; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 MARIA , RG 26.890, Id Funcional 0025863940; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 CRISTINA CORREIA DA SILVA VASCONCELOS, RG 26.896, Id Funcional 0026486326; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.879, Id Funcional 0026271567; Subten BM Q06/ACD/98 RODRIGUES DOS SANTOS, RG 23.445, Id Funcional 0041423836; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 29.189, Id Funcional 0006139892, por terem passado à disposição da Odontoclinica Militar Major Og Gomes de Sá - Nova Iguaçu, subordinado à Diretoria- Geral de Odontologia da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 223, de 01 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nGARCIA, RG 30.531, Id Funcional 0026382466; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.571, Id Funcional 0026420767; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 DE OLIVEIRA, RG 30.483, Id Funcional 0006140165; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.495, Id Funcional 0026392356; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 ALMEIDA CARNEIRO, RG 30.679, Id Funcional 0006140785; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.663, Id Funcional 0026375478; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.493, Id Funcional 0006140203; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.559, Id Funcional 0026381770; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.517, Id Funcional 0026387220; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 IRACI , RG 26.911, Id Funcional 0025864262; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 CONSUELO GASPAR BARBOSA VELASQUE DE LIMA, RG 26.858, Id Funcional 0006135390; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.850, Id Funcional 0026401266; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 CONSTANTIN , RG 26.932, Id Funcional 0025887351; Subten BM Q06/ACD/02 , RG 30.444, Id Funcional 0026379961; Subten BM Q06/ACD/00 MONICA , RG 26.861, Id Funcional 0006135404; Subten BM Q06/ACD/00 MENEZES, RG 26.867, Id Funcional 0006135439; Subten BM Q06/ACD/02 , RG 30.691, Id Funcional 0041424832; Subten BM Q06/ACD/02 ROSA , RG 30.557, Id Funcional 0026414350, por terem passado à disposição da Odontoclinica Militar Major Paulo Correia Cardoso - Guadalupe, subordinado à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 223, de 01 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 30.552, Id Funcional 0026384140; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 CLAUDIA NOGUEIRA, RG 30.622, Id Funcional 0026440369; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.948, Id Funcional 0006141560; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 ISABELA RIBEIRO , RG 30.617, Id Funcional 0026424240; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.657, Id Funcional 0006140726; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 LUCIA DAS NEVES MORAIS, RG 26.938, Id Funcional 0025844857; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.957, Id Funcional 0006135781; 1º Sgt BM Q06/ACD/98 , RG 18.987, Id Funcional 0026027917; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 MERIELE , RG 26.899, Id Funcional 0026360128; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 PEREIRA SANT ANNA LEITE, RG 26.881, Id Funcional 0006135480; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.933, Id Funcional 0025819119; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 SOARES, RG 26.950, Id Funcional 0006135749; Subten BM Q06/ACD/02 , RG 30.689, Id Funcional 0006140831; Subten BM Q06/ACD/00 DE SOUSA ALVES, RG 26.903, Id Funcional 0026472651; Subten BM Q06/ACD/00 , RG 27.134, Id Funcional 0009259830; Subten BM Q06/ACD/94 BENTO DE ALMEIDA PATRICIO, RG 17.486, Id Funcional 0006115888, por terem passado à disposição da Odontoclinica Militar Tito Augusto Guigon Araujo - Campinho, subordinado à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 223, de 01 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 25.985, Id Funcional 0006134475; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.475, Id Funcional 0026400944; 2º Sgt BM Q06/ACD/00 MONICA , RG 26.914, Id Funcional 0026045451; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.500, Id Funcional 0006140238; o 2º Sgt BM Q06/ACD/02 E SILVA, RG 30.580, Id Funcional 0026393042; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.599, Id Funcional 0004887930; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 CRISTINA CAVALCANTI ELIAS, RG 26.898, Id Funcional 0025862901; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.964, Id Funcional 0025887653; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 PARREIRA FREM, RG 26.865, Id Funcional 0025842870; Subten BM Q06/ACD/00 , RG 26.904, Id Funcional 0025874381, por terem passado à disposição da Odontoclinica Militar Tenente-Coronel Valter Oliveira dos Santos - Niterói, subordinado à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 223, de 01 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 32.901, Id Funcional 0006156665; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 TATIANA , RG 30.646, Id Funcional 0026407540; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.645, Id Funcional 0026412675; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 CORDEIRO FIUZA, RG 30.632, Id Funcional 0026415046; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.647, Id Funcional 0026399555; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 LUIZA PEREIRA FARIA PESSANHA, RG 30.629, Id Funcional 0006140599; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 37.057, Id Funcional 0042490782; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.634, Id Funcional 0026416492; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 BRUNO , RG 30.637, Id Funcional 0006140645; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.639, Id Funcional 0026412977; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 FERREIRA FAUSTINO, RG 30.644, Id Funcional 0026403170; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.929, Id Funcional 0006135668; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.844, Id Funcional 0026253356; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.883, Id Funcional 0006135498; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 ADRIANA , RG 26.917, Id Funcional 0009429875; Subten BM Q06/ACD/00 , RG 28.633, Id Funcional 0006139582; Subten BM Q06/ACD/02 FLORICENA , RG 30.628, Id Funcional 0026374552, por terem passado à disposição da Odontoclinica Militar de Campos dos Goytacazes, subordinado à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 223, de 01 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 30.665, Id Funcional 0026373076; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 MARCOS SOARES , RG 30.581, Id Funcional 0026410230; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.550, Id Funcional 0026424479; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 FABIO CORREA, RG 30.694, Id Funcional 0026377756; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 18.030, Id Funcional 0026378744; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 DA SILVA, RG 30.648, Id Funcional 0026389134; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.953, Id Funcional 0025881671; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.868, Id Funcional 0025836943; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 MIGUEL DA SILVA, RG 26.841, Id Funcional 0006135307; Subten BM Q06/ACD/00 , RG 26.845, Id Funcional 0006135323; Subten BM Q06/ACD/00 , RG 24.914, Id Funcional 0026391244; Subten BM Q06/ACD/02 CRISTINA MENDES , RG 30.443, Id Funcional 0026407612; Subten BM Q06/ACD/02 , RG 30.609, Id Funcional 0026404346; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 FILGUEIRAS, RG 30.621, Id Funcional 0030497302, por terem passado à disposição da Odontoclinica Militar Nossa Senhora da Penha - Penha, subordinado à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 223, de 01 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nSOUZA DE AZEVEDO, RG 19.065, Id Funcional 0026394936; o 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 30.572, Id Funcional 0006140467; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 DE CARVALHO, RG 30.506, Id Funcional 0009609032; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 , RG 25.815, Id Funcional 0006134211; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 DE FATIMA FERREIRA, RG 26.872, Id Funcional 0025833480; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 14.268, Id Funcional 0032047150; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.920, Id Funcional 0006135633; 1º Sgt BM Q06/ACD/00 , RG 26.942, Id Funcional 0006135714; Subten BM Q06/ACD/00 , RG 26.843, Id Funcional 0025892800; Subten BM Q06/ACD/02 , RG 30.530, Id Funcional 0026380552; Subten BM Q06/ACD/00 ANDREA , RG 26.846, Id Funcional 0006135331, por terem passado à disposição da Odontoclinica Militar Grupamento de Busca e Salvamento - Barra da Tijuca, subordinado à Diretoria-Geral de Odontologia da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 223, de 01 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nId: 2358993\r\n"
        ],
        "2359034": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, ADILSON DE MATOS PEREIRA, Técnico de Saneamento II, como Membros Titulares, e JORGE LUIZ MARINHO MUNIZEngenheiro D, como Membro Suplente. Gerente das Contratação , Engenheira D, bem como , Engenheira B, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a AQUISIÇÃO DE MANGOTE PARA BOMBA PERISTÁLTICA DFDa 040-DFCa 050 SCHLAUCH NR PARA ETA LARANJAL”, de que trata o Processo nº SEI-120800/006743/2021. Ordem de Serviço P/FIS nº 29.856-00/2021. \r\nId: 2359034\r\n"
        ],
        "2359035": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro D, como Presidente, Analista de Qualidade D e Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Laboratório IV, bem como WANDERSON HERMINIO FERRAZ RODRIGUES, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EMERGENCIAL DE BOMBEAMENTO DE 3.600 M3/H DE ÁGUA BRUTA DO RIO GUANDU PARA A LAGOA MAIOR DA CAPTAÇÃO DA ETA GUANDU”, que trata o Processo nº SEI- 120800/008421/2021 - Contrato CEDAE nº 125/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.867-00/2021.\r\nId: 2359035\r\n"
        ],
        "2359044": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, o servidor ID Funcional nº 5035826-0, do cargo de Analista de Recursos Pesqueiros do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, vinculada a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo n° SEI- 020006/000933/2021.\r\nId: 2359044\r\n"
        ],
        "2359063": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " \r\n, Identidade Funcional nº 2.986.655-3, matrícula nº 262.763-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Propomos seja os proventos mensais de inatividade da servidora, fixados proporcionais a razão 9.990/9.125 (dias, a partir de 14/08/2014 nos termos do Parag. 1º, inciso I, do art. 40, da CRFB/**, combinado com o art.6-A da Ecnº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29/03/2012. VENCIMENTO - BASE ATRIBUÍDO AO CARGO DE Inspetor de Polícia de 3ª classe (lei nº 5.767/2010) - R 1.097,87; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec nº 2.1391/95) - R 2.525,10; 50% de triênio (Lei nº 802/65) - R 1.811,49; 25% GHP (Lei nº 3.586/2001) - R 274,47; TOTAL DE R 5.708,93.\r\n*Republicação do ato de aposentadoria DOERJ nº 149, de 14/08/2014, conforme decisão do Relator Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, nos autos do Processo TCE/RJ 106.999-1/2019 (n.º de origem E-08/006/177/2014), em 23/08/2021. Processo nº SEI- 360004/000342/2021.\r\nId: 2359063\r\n"
        ],
        "2359064": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nserviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 29/09/2021, Registrado no Livro C-00098, Folha 126, Termo 24616, RCPN do 1° Distrito de Resende - RJ. ProcessoSEI-350054/003274/2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 3° SGTa contar da data de seu falecimento em 28/10/2021, Registrado no Livro C- 236, Folha 223, Termo 85465, Unidade Interligada 9° RCPN da Capital - RJ IMLAP. ProcessoSEI-350059/008443/2021\r\nId: 2359064\r\n"
        ],
        "2359068": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nGABRIELLA ALVES DE SOUZA LIMA, CPF nº 135.797.177-07, com validade a contar de 23/11/2021, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Serviço de Registros Funcionais, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 2º do Decreto 47.490 de 18/02/2021), publicado no DOERJ nº 227 de 02/12/2021. Processo nº SEI-360309/000454/2021\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GÉSSICA RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 133.647.217-00, com validade a contar de 29/11/2021, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Serviço de Inativos e Pensionistas, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 2º do Decreto 47.490 de 18/02/2021). Processo nº SEI-360309/000482/2021.\r\nId: 2359068\r\n"
        ],
        "2359081": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\n\r\nFLÁVIO FRANCISCO DA SILVA - ID. funcional nº 44172311, com validade a contar de 05 de dezembro de 2021, da Prefeitura de Maricá, e tendo em vista o que consta do Processonº SEI-350090/002392/2021.\r\nId: 2359081\r\n"
        ],
        "2359085": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nReserva Remunerada da Polícia Militar, “ex-officio”, a contar de 21 de agosto de 2021, com a remuneração a que faz jus, o, a contar de 21 de agosto de 2021, nos termos do Art. 1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nºSEI- 350090/001717/2021.\r\nId: 2359085\r\n"
        ],
        "2359089": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/12/2021\r\nJOAO VICTOR DINIZ GONÇALVES DE MELLO ALVES, identidade funcional n° Atendimento - Teresópolis, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de ransito de Mercadorias e Barreira Fiscais, da Coordenadoria s Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretariornando sem efeito o ato de 02/12/2021, publicado no Diário Oficial de 06/12/2021. Processo n° SEI-040030/000093/2021.\r\n\r\nId: 2359089\r\n"
        ],
        "2359091": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " \r\nmatrícula 00.1201.455-1, Id funcional 23403772, Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no processoSEI- 350088/001246/2021\r\nId: 2359091\r\n"
        ],
        "2359100": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/12/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006029-5, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, parao Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040225/000225/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427426-2, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, parao Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.Processo nº SEI-040225/000225/2021.\r\nId: 2359100\r\n"
        ],
        "2359107": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2021\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 008/2021, firmado entre este ITERJ e a Empresa MOORE ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a Execução de Obras Públicas, com vista a realização de obra de entreposto rural padrão no Assentamento Fazenda Rubião, os seguintes servidores abaixo. Processo nº SEI 330020/001205/2021.\r\nGERENTE DE PROJETOS, ID - 5086525-0 - GESTOR DO CONTRATO;\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO, ID 4442641-0 - FISCAL DO CONTRATO;\r\nASSISTENTE II, ID 512157702 - FISCAL SUBSTITUTO.\r\nId: 2359107\r\n"
        ],
        "2359109": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\n, a pedido, a contar de 23 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - , RG 18.211 CBMERJ, Id Funcional 0026314150, CPF 851684757-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270118/001308/2021.\r\n, a pedido, a contar de 23 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - , RG 21.019 CBMERJ, Id Funcional 0026761475, CPF 032981127-47, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270090/001354/2021.\r\n, a pedido, a contar de 23 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 - , RG 14.851 CBMERJ, Id Funcional 0026028646, CPF 865406377-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270118/001439/2021.\r\n, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/98 - , RG 23.877 CBMERJ, Id Funcional 0026068435, CPF 036194977-45, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270097/001185/2021.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de novembro de 2021, a Subten BM Q04/02, RG 31.325, Id Funcional 0006142605, CPF 056368267-10, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270126/000168/2021.\r\nId: 2359109\r\n"
        ],
        "2359110": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42665876, para responder pelo expediente da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 140001/000097/2021.\r\nId. Funcional nº 19019750, para auxiliar na Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos Naturais, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nos efeitos do ato datado de 15/10/2021, publicado em DOERJ de 18/10/2021, que designou a servidora , Id. Funcional nº 44028750, para auxiliar na Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos Naturais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas atribuições no Gabinete do Procurador-Geral. Processo nº SEI-140001/001513/2021\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.823 de 08 de novembro de 2021, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021.Processo nº SEI-140001/001524/2021.\r\n, Id. Funcional nº 50287613, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.823 de 08 de novembro de 2021, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 140001/001524/2021.\r\n, Id. Funcional nº 19423144, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, cessando os efeitos do ato datado de 27/12/2018, publicado em DOERJ de 09/01/2019, que a designou para ter exercício na Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-140001/001524/2021. \r\nId: 2359110\r\n"
        ],
        "2359124": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2021\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID 19678339. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210037/000475/2021.\r\nDO DIRETOR\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001233/2021.\r\nId: 2359124\r\n"
        ],
        "2359125": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\ngrupamento do serviÇO de escolta\r\nDO DIRETOR\r\n, para proceder com a apuração do Inquérito Técnico, o servidor ID 24543179. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/001299/2021.\r\nId: 2359125\r\n"
        ],
        "2359126": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR\r\n.2021\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 50100890. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001970/2021.\r\n.10.2021\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 50100890. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002159/2021.\r\n.11.2021\r\n, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002266/2021.\r\n.11.2021\r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002380/2021.\r\nId: 2359126\r\n"
        ],
        "2359128": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000828/2021.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 50102478. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000841/2021.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 50102478. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000867/2021.\r\n.2021\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 50102478. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000881/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000506/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000135/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000737/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000771/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000798/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000815/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000820/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000823/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000836/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000851/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000852/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000859/2021.\r\nservidor PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000614/2021\r\nId: 2359128\r\n"
        ],
        "2359129": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 24.09.2021\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000483/2021.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA\r\n.2021\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, ID 42502330. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000241/2021.\r\nDE 28.10.2021\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, ID 42502330. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000187/2021.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 24.10.2021\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000801/2021.\r\nDE 25.10.2021\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000802/2021.\r\nDE 03.11.2021\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000818/2021.\r\nDE 04.11.2021\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000831/2021.\r\nId: 2359129\r\n"
        ],
        "2359130": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001089/2021.\r\n.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001195/2021.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/001321/2021.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR \r\n.2021\r\nNDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000768/2021.\r\nDE 22.10.2021\r\nANDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000781/2021.\r\nId: 2359130\r\n"
        ],
        "2359131": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2021\r\nANDERSON ABARDES MOURÃO, em substituição ao servidor IGOR UHL FREITAS DA SILVA,ID 50106260. Processo nº SEI-210055/000694/2021.\r\nANDERSON ABARDES MOURÃO, em substituição ao servidor LUIS ALBERTO MUNIZ,ID 20035039. Processo nº SEI-210055/000704/2021.\r\nANDERSON ABARDES MOURÃO, em substituição ao servidor BRUNO NUNES RODRIGUES,ID 44015470. Processo nº SEI-210055/000717/2021.\r\nId: 2359131\r\n"
        ],
        "2359135": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nRESOLVE:\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal.\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Segurança e administração Penitenciária, ID. Funcional nº.19912366; Diretor;\r\nMEMBROS: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43935524 , Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50297708, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº. 43822720, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº.5075367-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4268382-3, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº.50276638, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, matricula nº.8177727, CRESS/7ª REGIÃO nº8885/RJ;\r\nDeixa de designar médico psiquiatra e psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade. Processo nº SEI- 210055/000529/2021.\r\nId: 2359135\r\n"
        ],
        "2359155": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " \r\nDE 11/11/2013\r\n, identidade funcional nº 2.952.105-0, matrícula nº 613.147-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o artigo 263, inciso I, parágrafo 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com validade a contar de 28.10.2013, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, considerando as disposições do artigo 9º, parágrafo 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Propomos sejam os proventos mensais de inatividade FIXADOS a partir de 11/11/2013, em importância correspondente a R 5.829,69 conforme parcelas: VENCIMENTO - BASE ATRIBUÍDOS AO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO DE 2ª CLASSE - R 1.046,96; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei 1.591/89 do Dec. 2.191/95 - R 2.408,01; 60% de Triênios (Lei1.608/90); 25% GHP Lei 3.586/2001 - R 261,74; incorporação Cargo em Comissão Lei 530/82 - R 40,00.\r\n*Republicação do Ato de Aposentadoria DOERJ nº211, de 11/11/2013, conforme os termos do Acórdão proferido na decisão do Relator Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, nos autos do Processo TCE/RJ 103.354-0/2017 (nº de origem E-09/157/5398/2013), em 23/08/2021. Processo n° SEI -360004/000336/2021.\r\nId: 2359155\r\n"
        ],
        "2359179": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nmatrícula nº 0159476-1, ID 4045163-1, vínculo 7, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019. Processo nº SEI-E-26/005/3986/2017.\r\nmatrícula nº 0221.387-4, ID 2076974-1, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 12 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019. Processo nº SEI-260005/005976/2021.\r\nmatrícula nº 0222.023- 4, ID 20749619, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 11 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019. Processo nº SEI- E- 26/005/3516/2017.\r\nmatrícula nº 0221.449-2, ID 4016774-7, vínculo 2, cargo COZINHEIRO, referência FUND 12 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019. Processo nº SEI-E-26/005/900/2019.\r\nmatrícula nº 0223.064-7, ID 20967330, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019. Processo nº SEI-E-26/005/2615/2019.\r\nmatrícula nº 0221.726-3, ID 2094384-9, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 11S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, III, b , combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019. Processo nº SEI- 260005/003278/2021.\r\nmatrícula nº 0220.530-0, ID 2094582-5, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 12 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019. Processo nº SEI- E-26/005/102827/2018.\r\nmatrícula nº 0822.853-8, ID 2085404-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2ME40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019. Processo nº SEI-260005/005270/2021.\r\nId: 2359179\r\n"
        ],
        "2359227": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2021\r\nPÁGINA 46 - 2º COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2021\r\nDENISE REIS MARQUES PIRES\r\nOnde se lê.... SEI-080001/003985/2021.\r\nLeia-se.... SEI-080001/007742/2021.\r\nId: 2359227\r\n"
        ],
        "2359232": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/05/2008\r\nPÁGINA 6- 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2008\r\nNEUSA SPITZ DA COSTA\r\nOnde se lê: ...com eficácia de 19/12/2007 ...\r\nLeia-se: ...com eficácia de 17/12/2007 ...\r\nId: 2359232\r\n"
        ],
        "2359236": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " \r\nidentidade funcional nº 2.939.914-9, matrícula nº 262.799-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 20.06.2018. FIXADOS os proventos do servidor a partir de 20/06/2018, correspondente a importância de R 12.182,64; vencimento-base - r 2.203,01;230% de gratificação por atividade perigosa (Art. 4º da Lei 1591/89 do Dec. 21391/95) - R 5.066,92;60% de triênios (Lei nº 802/65) - R 4.361,96;25% GHP (Lei nº 3586/2001) - R 550,75. \r\n*Republicação do ato de aposentadoria DOERJ nº 198/2018, de 20/06/2018, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a fim de que promova a publicação do ato de fixação do benefício com a discriminação de seu valor. Comunicado dos termos do Acórdão proferido, conforme decisão do Relator Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, nos autos do Processo TCE/RJ 106.289-9/2020 (n.º de origem E-08/006/100124/2018), em 23/08/2021. Processo nº SEI-360004/000340/2021\r\nId: 2359236\r\n"
        ],
        "2359254": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 269.896- 7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985. Propomos sejam os proventos mensais de inatividade fixados a partir de 30/05/2011, em importância correspondente a R 2.937,24; VENCIMENTO BASE (LEI N° 5767/10) - R 603,13230% GRAT POR ATIVIDADE PERIGOSA (LEI N° 1591/89) - R 1.387,2040% TRIÊNIO (LEI N° 802/65) - R 796,1325% G H P (LEI N° 3586/2001)-R 150,78 TOTAL R 2.937,24.\r\n\r\n*Republicação do ato de aposentadoria DOERJ nº 099/2011, de 30/05/2011, por DETERMINAÇÃO do TCE/RJ, a fim de que promova a publicação do ato de fixação de benefício com a discriminação de seu valor juntamente ao ato de aposentadoria. Comunicado nos termos do Acórdão proferido, conforme decisão do Relator Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, nos autos do Processo TCE/RJ 106.003-3/2020 (nº de origem E-09/00738/1702/2011), em 23/08/2021.Processo nºSEI 360004/000338/2021.\r\nId: 2359254\r\n"
        ],
        "2359271": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 06.12.2021\r\n, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014, PROMOVE, por formação, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de Janeiro de 1990, com redação atribuída pela Lei nº 6.479, de 17 de Junho de 2013, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os professores pertencentes ao Quadro Permanente da carreira do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados abaixo, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação. Os efeitos financeiros decorrentes do presente ato terão eficácia a contar da data de sua publicação. Processo nº SEI-030029/007409/2021.\r\n\r\n44109598\r\n1\r\nCORREA\r\nC\r\nD\r\n41976347\r\n6\r\nBARBOSA\r\nC\r\nD\r\n41976347\r\n5\r\nBARBOSA\r\nC\r\nD\r\n50210327\r\n1\r\nGAGLIANO\r\nC\r\nD\r\n43337163\r\n1\r\nRIEGER\r\nC\r\nD\r\n42728541\r\n1\r\nBARROS\r\nC\r\nD\r\n42728541\r\n3\r\nBARROS\r\nC\r\nD\r\n42001269\r\n1\r\nNOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n\r\n41184980\r\n2\r\nALFRADIQUE\r\nC\r\nD\r\n43488358\r\n1\r\nPIM\r\nC\r\nD\r\n43281265\r\n1\r\nOLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50067532\r\n2\r\nVALLE\r\nC\r\nD\r\n42543657\r\n2\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n42781655\r\n2\r\nMIGUEL\r\nC\r\nD\r\n42781655\r\n1\r\nMIGUEL\r\nC\r\nD\r\n50150774\r\n1\r\nLIRIO\r\nC\r\nD\r\n43235034\r\n1\r\nMARINHO\r\nC\r\nD\r\n41904974\r\n3\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n43881106\r\n1\r\nGONCALVES\r\nC\r\nD\r\n43877036\r\n2\r\nSIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43303153\r\n1\r\nFONSECA\r\nC\r\nD\r\n42634660\r\n1\r\nGUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n42774306\r\n2\r\nBRASIL\r\nC\r\nD\r\n50072412\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n43911153\r\n1\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n44185391\r\n1\r\nSELANO\r\nC\r\nD\r\n50260278\r\n1\r\nMELLO\r\nC\r\nD\r\n5604486\r\n4\r\nALVES\r\nC\r\nD\r\n44208120\r\n1\r\nOLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50175556\r\n2\r\nMIRANDA\r\nC\r\nD\r\n50175556\r\n1\r\nMIRANDA\r\nC\r\nD\r\n42564484\r\n1\r\nALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n41771834\r\n1\r\nMARTINS\r\nC\r\nD\r\n38038854\r\n1\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n43584349\r\n1\r\nREIS\r\nC\r\nD\r\n43584349\r\n2\r\nREIS\r\nC\r\nD\r\n38393735\r\n2\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n43035027\r\n1\r\nRODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n35338326\r\n1\r\nMAIA\r\nC\r\nD\r\n43762670\r\n2\r\nDE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43485693\r\n1\r\nPEREIRA\r\nC\r\nD\r\n44191650\r\n1\r\nPIRES\r\nC\r\nD\r\n50726668\r\n1\r\nCASTANHEIRA\r\nC\r\nD\r\n50186892\r\n1\r\nTEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n34900977\r\n2\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n37063448\r\n2\r\nVITTORI\r\nC\r\nD\r\n43382371\r\n7\r\nSANTOS ALVES\r\nC\r\nD\r\n43174205\r\n1\r\nBRAGA\r\nC\r\nD\r\n43174205\r\n2\r\nBRAGA\r\nC\r\nD\r\n43880932\r\n1\r\nOLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n39680240\r\n1\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n33806748\r\n1\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n43782361\r\n2\r\nPEIXOTO\r\nC\r\nD\r\n33386641\r\n2\r\nARAUJO\r\nC\r\nD\r\n42108624\r\n3\r\nOLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42108624\r\n2\r\nOLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42165636\r\n1\r\nLIMA\r\nC\r\nD\r\n5586470\r\n4\r\nCAV\r\nC\r\nD\r\n5586470\r\n5\r\nFRANTELMO CAVALHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43589731\r\n1\r\nRAMOS\r\nC\r\nD\r\n43783155\r\n3\r\nMORSCH\r\nC\r\nD\r\n43783155\r\n1\r\nMORSCH\r\nC\r\nD\r\n42523770\r\n1\r\nCARDOSO\r\nC\r\nD\r\n50354400\r\n1\r\nNASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n36246425\r\n1\r\nLEMOS\r\nC\r\nD\r\n43888445\r\n1\r\nMARGATO\r\nC\r\nD\r\n50239880\r\n1\r\nARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43247296\r\n2\r\nFERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42108217\r\n2\r\nMACIEL\r\nC\r\nD\r\n50245236\r\n1\r\nBOGEA\r\nC\r\nD\r\n43304818\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n44172877\r\n1\r\nGOMES\r\nC\r\nD\r\n50175076\r\n1\r\nFIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n42734754\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n42531462\r\n1\r\nFERNANDES\r\nC\r\nD\r\n50814125\r\n1\r\nCONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n43265707\r\n1\r\nCUNHA\r\nC\r\nD\r\n43783937\r\n1\r\nPORTUGAL\r\nC\r\nD\r\n50363654\r\n1\r\nALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n38421062\r\n2\r\nLOUBACK\r\nC\r\nD\r\n6176690\r\n2\r\nDORTE\r\nC\r\nD\r\n33798451\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n50071610\r\n2\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n50071610\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n36381870\r\n2\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n36381870\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n38581892\r\n1\r\nBISPO\r\nC\r\nD\r\n44147040\r\n1\r\nMARTINS\r\nC\r\nD\r\n41817516\r\n3\r\nPINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43500366\r\n2\r\nINACIO\r\nC\r\nD\r\n43500366\r\n1\r\nINACIO\r\nC\r\nD\r\n43500366\r\n1\r\nINACIO\r\nC\r\nD\r\n42107644\r\n1\r\nMELLO\r\nC\r\nD\r\n42074681\r\n1\r\nBARROS\r\nC\r\nD\r\n43175562\r\n2\r\nPERES\r\nC\r\nD\r\n43484751\r\n1\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n43484751\r\n2\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n43913288\r\n3\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n43913288\r\n1\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n41912551\r\n5\r\nOLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43753213\r\n1\r\nFERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43318819\r\n1\r\nGUEDES\r\nC\r\nD\r\n50072382\r\n1\r\nORNELAS\r\nC\r\nD\r\n37679554\r\n2\r\nPESSANHA\r\nC\r\nD\r\n35357096\r\n2\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n50969854\r\n1\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n43887201\r\n2\r\nSOUSA\r\nC\r\nD\r\n42644615\r\n3\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n42644615\r\n2\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n42735238\r\n1\r\nCARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n41403843\r\n3\r\nFLORES\r\nC\r\nD\r\n41403843\r\n2\r\nFLORES\r\nC\r\nD\r\n34569642\r\n2\r\nSOUSA\r\nC\r\nD\r\n44190174\r\n1\r\nQUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n40581780\r\n2\r\nLIMA\r\nC\r\nD\r\n40581780\r\n1\r\nLIMA\r\nC\r\nD\r\n50366025\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n42135303\r\n3\r\nBORGES\r\nC\r\nD\r\n42535859\r\n1\r\nGROBERIO\r\nC\r\nD\r\n42535859\r\n1\r\nGROBERIO\r\nC\r\nD\r\n42490049\r\n2\r\nBARRADAS\r\nC\r\nD\r\n41887620\r\n2\r\nFERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43430651\r\n1\r\nRODRIGUES TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43275184\r\n1\r\nFERNANDES\r\nC\r\nD\r\n42754305\r\n1\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n50810359\r\n1\r\nBAPTISTA\r\nC\r\nD\r\n50352822\r\n2\r\nFREITAS\r\nC\r\nD\r\n43923925\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n40137848\r\n1\r\nBAHIA\r\nC\r\nD\r\n40137848\r\n2\r\nBAHIA\r\nC\r\nD\r\n43796656\r\n2\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n\r\n42558590\r\n2\r\nMOREIRA\r\nC\r\nD\r\n42774918\r\n1\r\nOLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42837952\r\n1\r\nFERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50341146\r\n1\r\nBRAZ\r\nC\r\nD\r\n44211058\r\n1\r\nBARBIRATO\r\nC\r\nD\r\n43431399\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n43949797\r\n1\r\nFERREIRA\r\nC\r\nD\r\n44165595\r\n1\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n41900596\r\n2\r\nDE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n42775248\r\n1\r\nCEVOLELA\r\nC\r\nD\r\n17022150\r\n2\r\nRAMOS\r\nC\r\nD\r\n38263564\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n41829611\r\n6\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n44112165\r\n1\r\nDIAS\r\nC\r\nD\r\n43867073\r\n1\r\nCALENZANI\r\nC\r\nD\r\n42581508\r\n1\r\nMENDES\r\nC\r\nD\r\n43943683\r\n1\r\nFERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43703658\r\n2\r\nAMARAL\r\nC\r\nD\r\n43703658\r\n1\r\nAMARAL\r\nC\r\nD\r\n38830272\r\n2\r\nDE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n38830272\r\n1\r\nDE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33524777\r\n2\r\nCASTRO\r\nC\r\nD\r\n42629292\r\n1\r\nAVILA\r\nC\r\nD\r\n43499252\r\n1\r\nRODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43237835\r\n2\r\nALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n37323580\r\n2\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n42804930\r\n1\r\nLAURENTINO\r\nC\r\nD\r\n43816290\r\n2\r\nLOPES\r\nC\r\nD\r\n39064581\r\n2\r\nVIEIRA\r\nC\r\nD\r\n39064581\r\n1\r\nVIEIRA\r\nC\r\nD\r\n33230366\r\n2\r\nOLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43489079\r\n1\r\nCAETANO\r\nC\r\nD\r\n42008581\r\n2\r\nCASTRO\r\nC\r\nD\r\n42008581\r\n2\r\nCASTRO\r\nC\r\nD\r\n40277046\r\n2\r\nAMERICO\r\nC\r\nD\r\n42038766\r\n3\r\nCONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n33060940\r\n1\r\nCARVALHO\r\nC\r\nD\r\n33060940\r\n2\r\nCARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42062683\r\n4\r\nJUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50175904\r\n1\r\nCAMPOS FILHO\r\nC\r\nD\r\n50762249\r\n1\r\nMARCONDES\r\nC\r\nD\r\n50239970\r\n2\r\nARRUDA\r\nC\r\nD\r\n50239970\r\n1\r\nARRUDA\r\nC\r\nD\r\n43696880\r\n1\r\nRIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n40022226\r\n2\r\nALCANTARA\r\nC\r\nD\r\n40022226\r\n1\r\nALCANTARA\r\nC\r\nD\r\n43249493\r\n2\r\nCASTRO\r\nC\r\nD\r\n43249493\r\n1\r\nCASTRO\r\nC\r\nD\r\n42594766\r\n3\r\nVITO\r\nC\r\nD\r\n43298494\r\n1\r\nCARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43891063\r\n1\r\nPEDREIRA\r\nC\r\nD\r\n43783791\r\n1\r\nMARTINS\r\nC\r\nD\r\n42021413\r\n3\r\nRODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42593271\r\n2\r\nNASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n39636542\r\n3\r\nDIAS\r\nC\r\nD\r\n35478241\r\n1\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n43671900\r\n2\r\nSALES GARCIA\r\nC\r\nD\r\n43671900\r\n3\r\nSALES GARCIA\r\nC\r\nD\r\n43499988\r\n1\r\nCORREA\r\nC\r\nD\r\n43442803\r\n1\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n42133130\r\n4\r\nCOVAS\r\nC\r\nD\r\n43034381\r\n1\r\nBARTOLE\r\nC\r\nD\r\n42591376\r\n2\r\nOLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42591376\r\n3\r\nOLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43782442\r\n2\r\nPINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43782442\r\n3\r\nPINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n50260820\r\n1\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n43282083\r\n1\r\nMELLO\r\nC\r\nD\r\n50769758\r\n1\r\nESTRELA\r\nC\r\nD\r\n37326449\r\n1\r\nMONTE\r\nC\r\nD\r\n43473652\r\n2\r\nCASSIANO\r\nC\r\nD\r\n42525314\r\n1\r\nROCHA\r\nC\r\nD\r\n51045214\r\n1\r\nALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n5738571\r\n2\r\nMAFORT\r\nC\r\nD\r\n43744680\r\n1\r\nBEZERRA\r\nC\r\nD\r\n42617995\r\n5\r\nALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n37778536\r\n2\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n43887740\r\n2\r\nTORRES\r\nC\r\nD\r\n43887740\r\n1\r\nTORRES\r\nC\r\nD\r\n41787234\r\n6\r\nFERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43258581\r\n1\r\nAFONSO\r\nC\r\nD\r\n43258581\r\n2\r\nAFONSO\r\nC\r\nD\r\n43323065\r\n2\r\nROLIM\r\nC\r\nD\r\n43323065\r\n1\r\nROLIM\r\nC\r\nD\r\n50109570\r\n1\r\nMENDONCA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n32673469\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n32673469\r\n2\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n50323865\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n50180797\r\n1\r\nSOUSA\r\nC\r\nD\r\n43305717\r\n1\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n50256033\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n50238108\r\n1\r\nBATISTA\r\nC\r\nD\r\n43753469\r\n1\r\nSOARES\r\nC\r\nD\r\n42575761\r\n2\r\nHENRIQUES\r\nC\r\nD\r\n42575761\r\n3\r\nHENRIQUES\r\nC\r\nD\r\n43911234\r\n1\r\nPERES\r\nC\r\nD\r\n41821726\r\n3\r\nMACHADO\r\nC\r\nD\r\n41821726\r\n4\r\nMACHADO\r\nC\r\nD\r\n37323652\r\n2\r\nAZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n5782139\r\n2\r\nVIEIRA\r\nC\r\nD\r\n42600723\r\n3\r\nMELO\r\nC\r\nD\r\n42722527\r\n2\r\nFERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43921647\r\n1\r\nMARTINS\r\nC\r\nD\r\n44139683\r\n1\r\nMESQUITA\r\nC\r\nD\r\n50244094\r\n2\r\nPAULA\r\nC\r\nD\r\n50278061\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n42037239\r\n1\r\nLUZORIO\r\nC\r\nD\r\n42037239\r\n2\r\nLUZORIO\r\nC\r\nD\r\n43696902\r\n1\r\nPEREIRA\r\nC\r\nD\r\n33761230\r\n2\r\nCABRAL\r\nC\r\nD\r\n12980544\r\n5\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n34989978\r\n2\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n43492061\r\n2\r\nLOPES\r\nC\r\nD\r\n43492061\r\n1\r\nLOPES\r\nC\r\nD\r\n35304162\r\n2\r\nDUARTE\r\nC\r\nD\r\n36333042\r\n2\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n36333042\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n42611814\r\n2\r\nFURTADO\r\nC\r\nD\r\n43352405\r\n1\r\nFRANCISCO\r\nC\r\nD\r\n43352405\r\n2\r\nFRANCISCO\r\nC\r\nD\r\n50822330\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n43801595\r\n1\r\nTOBLER LETTIERI\r\nC\r\nD\r\n43717128\r\n1\r\nBLANC MENDES\r\nC\r\nD\r\n\r\n43264816\r\n1\r\nPIRES\r\nC\r\nD\r\n42629837\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n44112114\r\n1\r\nKELLER\r\nC\r\nD\r\n32638558\r\n2\r\nLIMA\r\nC\r\nD\r\n32638558\r\n1\r\nLIMA\r\nC\r\nD\r\n42629675\r\n1\r\nFONSECA\r\nC\r\nD\r\n43359000\r\n1\r\nTEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43273866\r\n2\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n42030200\r\n1\r\nOLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50821881\r\n1\r\nGUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n33410569\r\n2\r\nARAUJO\r\nC\r\nD\r\n42832250\r\n1\r\nOLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50326201\r\n1\r\nNUNES\r\nC\r\nD\r\n43510612\r\n1\r\nBASTOS\r\nC\r\nD\r\n50363816\r\n1\r\nANJOS\r\nC\r\nD\r\n36503770\r\n3\r\nTORRES\r\nC\r\nD\r\n35424443\r\n1\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n50237349\r\n1\r\nCORTAT\r\nC\r\nD\r\n41995074\r\n2\r\nGOLOBERTO\r\nC\r\nD\r\n41995074\r\n1\r\nGOLOBERTO\r\nC\r\nD\r\n42601860\r\n4\r\nFILHO\r\nC\r\nD\r\n43493190\r\n1\r\nNEVES\r\nC\r\nD\r\n42733286\r\n2\r\nTURETTA\r\nC\r\nD\r\n34727515\r\n1\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n50353616\r\n2\r\nBASTOS\r\nC\r\nD\r\n50353616\r\n1\r\nBASTOS\r\nC\r\nD\r\n44249047\r\n1\r\nLEMOS\r\nC\r\nD\r\n50923188\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n43355544\r\n1\r\nRIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42749050\r\n1\r\nOLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42074835\r\n1\r\nFELIX\r\nC\r\nD\r\n43892450\r\n1\r\nMELLO\r\nC\r\nD\r\n50279220\r\n1\r\nROSARIO\r\nC\r\nD\r\n50734806\r\n1\r\nE SILVA\r\nC\r\nD\r\n43767460\r\n1\r\nALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43291503\r\n1\r\nTEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n50810421\r\n1\r\nCUNHA\r\nC\r\nD\r\n41786050\r\n4\r\nROUSSOULIERS\r\nC\r\nD\r\n41786050\r\n5\r\nROUSSOULIERS\r\nC\r\nD\r\n38085267\r\n1\r\nOLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n38085267\r\n2\r\nOLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42563623\r\n1\r\nMARTINS\r\nC\r\nD\r\n43843476\r\n1\r\nOLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43247571\r\n2\r\nPEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43247571\r\n1\r\nPEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43964052\r\n1\r\nTEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n50812548\r\n1\r\nRODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n41980816\r\n5\r\nSIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43954545\r\n1\r\nCARREIRA\r\nC\r\nD\r\n37073036\r\n2\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n42565251\r\n1\r\nALVARENGA\r\nC\r\nD\r\n44158459\r\n1\r\nBRAGA\r\nC\r\nD\r\n50263528\r\n1\r\nCHAGAS\r\nC\r\nD\r\n43250874\r\n1\r\nNUNES\r\nC\r\nD\r\n43704093\r\n2\r\nCASANOVA\r\nC\r\nD\r\n50172425\r\n1\r\nONOFRE\r\nC\r\nD\r\n43695973\r\n1\r\nNOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50922858\r\n1\r\nCARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42530296\r\n2\r\nVOLLARO\r\nC\r\nD\r\n50778358\r\n1\r\nJUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42131782\r\n2\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n40341062\r\n2\r\nLUZ\r\nC\r\nD\r\n43493017\r\n1\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n43493017\r\n2\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n44099363\r\n2\r\nGARCIA\r\nC\r\nD\r\n42733723\r\n2\r\nGIL\r\nC\r\nD\r\n44119992\r\n1\r\nDINIZ\r\nC\r\nD\r\n50157965\r\n2\r\nNUNES\r\nC\r\nD\r\n5697522\r\n3\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n42525179\r\n1\r\nMARTA\r\nC\r\nD\r\n50210572\r\n1\r\nPAULA\r\nC\r\nD\r\n50175440\r\n2\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n50175440\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n42634636\r\n1\r\nDO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43933564\r\n1\r\nMAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n5592623\r\n1\r\nMONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n50174355\r\n1\r\nFERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50070983\r\n1\r\nFARIAS\r\nC\r\nD\r\n50110098\r\n1\r\nGUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n43638678\r\n2\r\nVIEIRA\r\nC\r\nD\r\n42575303\r\n1\r\nJUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43513913\r\n2\r\nPEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50740830\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n42626994\r\n2\r\nROCHA\r\nC\r\nD\r\n50245732\r\n1\r\nSOARES\r\nC\r\nD\r\n41905695\r\n3\r\nPITZER\r\nC\r\nD\r\n41905695\r\n4\r\nPITZER\r\nC\r\nD\r\n50259008\r\n1\r\nDO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n41825292\r\n6\r\nNOBRE\r\nC\r\nD\r\n42035236\r\n2\r\nCOVAS\r\nC\r\nD\r\n42035236\r\n1\r\nCOVAS\r\nC\r\nD\r\n43514014\r\n1\r\nAQUINO\r\nC\r\nD\r\n42033357\r\n1\r\nVIANA\r\nC\r\nD\r\n50762150\r\n1\r\nALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50185110\r\n1\r\nTAVARES\r\nC\r\nD\r\n5683637\r\n8\r\nMACEDO\r\nC\r\nD\r\n5683637\r\n7\r\nMACEDO\r\nC\r\nD\r\n43296335\r\n1\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n43296335\r\n2\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n41944208\r\n2\r\nMORAIS\r\nC\r\nD\r\n43525954\r\n2\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n43525954\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n34297103\r\n1\r\nJULIAO\r\nC\r\nD\r\n34297103\r\n2\r\nJULIAO\r\nC\r\nD\r\n44248733\r\n1\r\nANDRADE\r\nC\r\nD\r\n44160437\r\n1\r\nALVES\r\nC\r\nD\r\n42725852\r\n2\r\nPONTE\r\nC\r\nD\r\n42570700\r\n2\r\nMOREIRA\r\nC\r\nD\r\n32603479\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n50249576\r\n2\r\nTESUMA\r\nC\r\nD\r\n35005750\r\n2\r\nREIS\r\nC\r\nD\r\n43266118\r\n1\r\nFERREIRA\r\nC\r\nD\r\n5665841\r\n10\r\nALONSO\r\nC\r\nD\r\n44026773\r\n1\r\nMAURICIO\r\nC\r\nD\r\n43788459\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n50260758\r\n1\r\nCARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n50260758\r\n2\r\nCARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n42636000\r\n2\r\nESTEVAO\r\nC\r\nD\r\n32839839\r\n1\r\nPAIVA\r\nC\r\nD\r\n42785537\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n50170910\r\n1\r\nOLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n39632350\r\n2\r\nVASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n42011493\r\n1\r\nBARBOSA\r\nC\r\nD\r\n\r\n42033365\r\n1\r\nLEITE\r\nC\r\nD\r\n42033365\r\n2\r\nLEITE\r\nC\r\nD\r\n39923118\r\n1\r\nO ASSUMPCAO\r\nC\r\nD\r\n50164503\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n42829208\r\n1\r\nRODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50062883\r\n2\r\nMACIEL\r\nC\r\nD\r\n6421113\r\n5\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n43555772\r\n2\r\nCLEMENTE\r\nC\r\nD\r\n42012856\r\n1\r\nCARVALHO\r\nC\r\nD\r\n5640547\r\n2\r\nRIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43431550\r\n1\r\nNASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n37507524\r\n1\r\nCASTRO\r\nC\r\nD\r\n50821849\r\n1\r\nHENRIQUES\r\nC\r\nD\r\n42779421\r\n2\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n42779421\r\n2\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n43810080\r\n1\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n43493688\r\n1\r\nBRUNO\r\nC\r\nD\r\n50923358\r\n1\r\nALVES\r\nC\r\nD\r\n50243888\r\n1\r\nRAMPOZO\r\nC\r\nD\r\n50209450\r\n1\r\nCHAPIM LOPES\r\nC\r\nD\r\n43899641\r\n1\r\nDOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43264980\r\n2\r\nARIEIRA\r\nC\r\nD\r\n33950342\r\n1\r\nALVES\r\nC\r\nD\r\n42093856\r\n2\r\nCORREA\r\nC\r\nD\r\n35100362\r\n2\r\nFLAUSINO\r\nC\r\nD\r\n43906664\r\n1\r\nMENDES\r\nC\r\nD\r\n43253695\r\n3\r\nLUIZ\r\nC\r\nD\r\n43658920\r\n1\r\nROEDRIGUES\r\nC\r\nD\r\n44109059\r\n1\r\nRANGEL\r\nC\r\nD\r\n50134388\r\n2\r\nAZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n42128595\r\n2\r\nRIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50245252\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n50350587\r\n1\r\nBARRETO\r\nC\r\nD\r\n50971999\r\n1\r\nGREES\r\nC\r\nD\r\n50256815\r\n1\r\nANDRADE\r\nC\r\nD\r\n43657230\r\n2\r\nMACEDO\r\nC\r\nD\r\n43424473\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n5611571\r\n6\r\nBRANCO\r\nC\r\nD\r\n42779464\r\n1\r\nROCHA\r\nC\r\nD\r\n44160569\r\n1\r\nSANTIAGO\r\nC\r\nD\r\n34483241\r\n2\r\nFERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50155687\r\n1\r\nALVES\r\nC\r\nD\r\n42505194\r\n1\r\nFORCATO\r\nC\r\nD\r\n50249240\r\n1\r\nPIRES\r\nC\r\nD\r\n43873243\r\n2\r\nNASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43873243\r\n1\r\nNASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n41382790\r\n3\r\nREIS\r\nC\r\nD\r\n41382790\r\n2\r\nREIS\r\nC\r\nD\r\n38281775\r\n2\r\nDAMASCENO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43311172\r\n2\r\nBARROZO\r\nC\r\nD\r\n36344940\r\n1\r\nCAMPOS\r\nC\r\nD\r\n41922662\r\n2\r\nMELLO\r\nC\r\nD\r\n38370263\r\n2\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n42029260\r\n1\r\nCOSTA\r\nC\r\nD\r\n50884654\r\n1\r\nDIAS\r\nC\r\nD\r\n42127297\r\n1\r\nSANTOS CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n50298186\r\n2\r\nFREIRE\r\nC\r\nD\r\n44115954\r\n2\r\nDE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n50089226\r\n1\r\nPEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42804728\r\n2\r\nMACHADO\r\nC\r\nD\r\n50107372\r\n1\r\nBOMFIM\r\nC\r\nD\r\n41835409\r\n4\r\nDIAS\r\nC\r\nD\r\n43430643\r\n1\r\nRAMOS\r\nC\r\nD\r\n42490081\r\n3\r\nCUNHA\r\nC\r\nD\r\n42490081\r\n2\r\nCUNHA\r\nC\r\nD\r\n50331191\r\n1\r\nFILHO\r\nC\r\nD\r\n42780829\r\n2\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n44188315\r\n1\r\nBATISTA\r\nC\r\nD\r\n43861687\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n51124122\r\n1\r\nPIANTANIDA\r\nC\r\nD\r\n6420885\r\n6\r\nFRANCISCO\r\nC\r\nD\r\n42783844\r\n2\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n50922777\r\n1\r\nMARTINS\r\nC\r\nD\r\n43862276\r\n2\r\nSOBRAL\r\nC\r\nD\r\n43539610\r\n1\r\nALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50239538\r\n2\r\nFREITAS\r\nC\r\nD\r\n50239538\r\n1\r\nFREITAS\r\nC\r\nD\r\n44183194\r\n2\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n50152173\r\n1\r\nTURRINI\r\nC\r\nD\r\n50923609\r\n1\r\nNEVES\r\nC\r\nD\r\n50260944\r\n1\r\nMOREIRA\r\nC\r\nD\r\n36622354\r\n2\r\nQUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n43750230\r\n1\r\nBRAGA\r\nC\r\nD\r\n50924230\r\n1\r\nGUNTENSPERGER\r\nC\r\nD\r\n43809081\r\n2\r\nALVAREZ\r\nC\r\nD\r\n50820133\r\n1\r\nJESUS\r\nC\r\nD\r\n41882440\r\n5\r\nKAYTAN\r\nC\r\nD\r\n44204833\r\n1\r\nCOSTA\r\nC\r\nD\r\n42037115\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n43330541\r\n1\r\nFRANCO\r\nC\r\nD\r\n50924052\r\n1\r\nBORGATTI\r\nC\r\nD\r\n5593336\r\n3\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n44157380\r\n1\r\nCOSTA\r\nC\r\nD\r\n43753205\r\n1\r\nCARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43753205\r\n2\r\nCARVALHO\r\nC\r\nD\r\n19345461\r\n2\r\nBARBOSA\r\nC\r\nD\r\n39173267\r\n1\r\nPUREZA\r\nC\r\nD\r\n43892957\r\n2\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n43892957\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n51032767\r\n1\r\nBOECHAT\r\nC\r\nD\r\n40290336\r\n1\r\nELMOR MOOR\r\nC\r\nD\r\n44099428\r\n2\r\nCOELHO\r\nC\r\nD\r\n43718981\r\n1\r\nPEIXOTO\r\nC\r\nD\r\n50246127\r\n1\r\nVELOSO\r\nC\r\nD\r\n50726692\r\n1\r\nLAGE\r\nC\r\nD\r\n43357989\r\n1\r\nMONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43357989\r\n2\r\nMONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43486061\r\n2\r\nMANGIA\r\nC\r\nD\r\n43782663\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n43782663\r\n3\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n50725696\r\n1\r\nTEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43876439\r\n2\r\nALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43430694\r\n1\r\nMORAES\r\nC\r\nD\r\n42558697\r\n3\r\nGOMES\r\nC\r\nD\r\n34845631\r\n1\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n44164068\r\n2\r\nSANT ANA\r\nC\r\nD\r\n44164068\r\n1\r\nSANT ANA\r\nC\r\nD\r\n50068377\r\n1\r\nLUZ\r\nC\r\nD\r\n37352989\r\n2\r\nPORTELLA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n43236987\r\n1\r\nMARQUES\r\nC\r\nD\r\n37060961\r\n2\r\nSOUSA\r\nC\r\nD\r\n41905016\r\n3\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n43941788\r\n1\r\nCABRAL\r\nC\r\nD\r\n\r\n50761307\r\n1\r\nBAQUEIRO\r\nC\r\nD\r\n50346008\r\n1\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n35012560\r\n1\r\nLUCENA\r\nC\r\nD\r\n42032407\r\n1\r\nJOSE\r\nC\r\nD\r\n42032407\r\n2\r\nJOSE\r\nC\r\nD\r\n43237150\r\n1\r\nS NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43747051\r\n2\r\nVIEIRA\r\nC\r\nD\r\n50196286\r\n1\r\nCHAVES\r\nC\r\nD\r\n50321960\r\n1\r\nMOTA\r\nC\r\nD\r\n43791638\r\n2\r\nWINTER\r\nC\r\nD\r\n50175297\r\n1\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n38956543\r\n1\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n50835432\r\n1\r\nTELLES\r\nC\r\nD\r\n40534910\r\n2\r\nPINTO\r\nC\r\nD\r\n41919777\r\n2\r\nVECHI\r\nC\r\nD\r\n43783406\r\n1\r\nJACONIANNI\r\nC\r\nD\r\n43783406\r\n2\r\nJACONIANNI\r\nC\r\nD\r\n43635970\r\n1\r\nSERAFIM\r\nC\r\nD\r\n42615348\r\n2\r\nBARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43782469\r\n2\r\nMACHADO\r\nC\r\nD\r\n42619335\r\n2\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n42619335\r\n3\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n38246520\r\n2\r\nABRANTES\r\nC\r\nD\r\n43674550\r\n2\r\nLINHARES\r\nC\r\nD\r\n43853862\r\n2\r\nGALVAO\r\nC\r\nD\r\n42634644\r\n1\r\nDE MORAES\r\nC\r\nD\r\n41963431\r\n5\r\nPURINI\r\nC\r\nD\r\n5698545\r\n3\r\nALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43498078\r\n1\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n42126134\r\n3\r\nNASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n6424619\r\n3\r\nELIAS\r\nC\r\nD\r\n43636144\r\n2\r\nGONCALVES\r\nC\r\nD\r\n43272959\r\n1\r\nLIMA\r\nC\r\nD\r\n43640028\r\n1\r\nLAMENHA\r\nC\r\nD\r\n50797840\r\n1\r\nGOIS\r\nC\r\nD\r\n43176976\r\n1\r\nREIS\r\nC\r\nD\r\n50106988\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n41901746\r\n4\r\nAGUIAR\r\nC\r\nD\r\n41901746\r\n3\r\nAGUIAR\r\nC\r\nD\r\n42561345\r\n2\r\nBRANDAO\r\nC\r\nD\r\n40534650\r\n1\r\nALVIM\r\nC\r\nD\r\n40534650\r\n2\r\nALVIM\r\nC\r\nD\r\n50920472\r\n1\r\nPOGGIAN\r\nC\r\nD\r\n50835025\r\n1\r\nPEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50741942\r\n1\r\nSERENO\r\nC\r\nD\r\n43330398\r\n1\r\nCOSTA\r\nC\r\nD\r\n50070584\r\n2\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n50167677\r\n2\r\nTEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n50167677\r\n1\r\nTEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n50368265\r\n1\r\nBARCELLOS\r\nC\r\nD\r\n37430068\r\n2\r\nMARVILA\r\nC\r\nD\r\n33976635\r\n2\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n43036783\r\n1\r\nAZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n42611687\r\n2\r\nAMORIM\r\nC\r\nD\r\n41937325\r\n5\r\nREIS\r\nC\r\nD\r\n42544580\r\n1\r\nCOSTA\r\nC\r\nD\r\n43913270\r\n1\r\nGUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n43801714\r\n1\r\nCOSTA\r\nC\r\nD\r\n50923439\r\n1\r\nDE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41955250\r\n1\r\nROCHA\r\nC\r\nD\r\n43042767\r\n2\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n43042767\r\n1\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n36265373\r\n2\r\nBAPTISTA\r\nC\r\nD\r\n43819346\r\n1\r\nRODRIGUES GOMES\r\nC\r\nD\r\n44148739\r\n1\r\nGOMES\r\nC\r\nD\r\n50746430\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n41941373\r\n4\r\nDOMINGUES\r\nC\r\nD\r\n50970879\r\n1\r\nMORAES\r\nC\r\nD\r\n42835216\r\n3\r\nANDRADE\r\nC\r\nD\r\n42773369\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n42034639\r\n1\r\nDE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n43253555\r\n1\r\nBIOZA\r\nC\r\nD\r\n42835216\r\n2\r\nANDRADE\r\nC\r\nD\r\n50124528\r\n2\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n41964446\r\n4\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n41964446\r\n5\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n43759483\r\n1\r\nCASTRO\r\nC\r\nD\r\n43276326\r\n1\r\nMARTINS\r\nC\r\nD\r\n50810200\r\n1\r\nRANGEL\r\nC\r\nD\r\n43802184\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n44272855\r\n1\r\nJUNIOR\r\nC\r\nD\r\n5782287\r\n5\r\nMELO\r\nC\r\nD\r\n5782287\r\n6\r\nMELO\r\nC\r\nD\r\n50241923\r\n1\r\nPEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50366750\r\n1\r\nREIS SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43319840\r\n4\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n44207387\r\n2\r\nCRUZ\r\nC\r\nD\r\n50748360\r\n1\r\nCARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50180380\r\n1\r\nGOMES\r\nC\r\nD\r\n50276816\r\n2\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n43269389\r\n3\r\nBITENCOURT\r\nC\r\nD\r\n50811665\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n43767311\r\n2\r\nALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n42566789\r\n4\r\nBRITO\r\nC\r\nD\r\n44191650\r\n2\r\nPIRES\r\nC\r\nD\r\n42780136\r\n4\r\nFERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43239153\r\n2\r\nDE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43785239\r\n2\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n41929020\r\n2\r\nBRIGIDO\r\nC\r\nD\r\n42824478\r\n6\r\nMARTINS\r\nC\r\nD\r\n42824478\r\n7\r\nMARTINS\r\nC\r\nD\r\n43783937\r\n3\r\nPORTUGAL\r\nC\r\nD\r\n32551878\r\n3\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n50075250\r\n1\r\nCONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n50099094\r\n1\r\nCANELLAS\r\nC\r\nD\r\n43672850\r\n4\r\nMORAES\r\nC\r\nD\r\n42074681\r\n4\r\nBARROS\r\nC\r\nD\r\n50296434\r\n1\r\nCORREIA\r\nC\r\nD\r\n50758136\r\n1\r\nPEIXOTO\r\nC\r\nD\r\n50760424\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n44165595\r\n2\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n50161598\r\n1\r\nCAMPISTA\r\nC\r\nD\r\n41828739\r\n3\r\nDE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43751229\r\n2\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n42542901\r\n3\r\nMEDINA\r\nC\r\nD\r\n51068583\r\n1\r\nTEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n50364944\r\n1\r\nCOSTA\r\nC\r\nD\r\n42614147\r\n3\r\nPEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50072820\r\n1\r\nBARBOSA\r\nC\r\nD\r\n\r\n50173766\r\n1\r\nLIMA\r\nC\r\nD\r\n50328913\r\n1\r\nGONCALVES\r\nC\r\nD\r\n50076442\r\n2\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n50318268\r\n1\r\nSOUSA\r\nC\r\nD\r\n43744680\r\n2\r\nBEZERRA\r\nC\r\nD\r\n50352660\r\n2\r\nROSA\r\nC\r\nD\r\n50784064\r\n1\r\nMATTOS\r\nC\r\nD\r\n5456975\r\n3\r\nFREITAS\r\nC\r\nD\r\n50783378\r\n1\r\nCAMPELO\r\nC\r\nD\r\n44139683\r\n2\r\nMESQUITA\r\nC\r\nD\r\n50766155\r\n1\r\nSILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50069381\r\n1\r\nROCHA\r\nC\r\nD\r\n50257897\r\n2\r\nLESSA\r\nC\r\nD\r\n50755919\r\n1\r\nCRUZ\r\nC\r\nD\r\n50318152\r\n1\r\nCORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n44183437\r\n2\r\nAMBROSIO\r\nC\r\nD\r\n5608970\r\n7\r\nQUINTAO\r\nC\r\nD\r\n33311544\r\n3\r\nROCHA\r\nC\r\nD\r\n42832250\r\n3\r\nOLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43510612\r\n2\r\nBASTOS\r\nC\r\nD\r\n50731637\r\n1\r\nARANHA\r\nC\r\nD\r\n42749050\r\n3\r\nOLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43234747\r\n2\r\nCARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50320521\r\n1\r\nOLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50329596\r\n1\r\nE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43494099\r\n2\r\nMOREIRA\r\nC\r\nD\r\n50297228\r\n2\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n50772635\r\n1\r\nJESUS BRUNO\r\nC\r\nD\r\n50065149\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n50320335\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n50156411\r\n1\r\nMENESES\r\nC\r\nD\r\n50156411\r\n2\r\nMENESES\r\nC\r\nD\r\n42693713\r\n4\r\nCARNERO\r\nC\r\nD\r\n50761463\r\n1\r\nCOSTA\r\nC\r\nD\r\n50110837\r\n2\r\nOLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50110837\r\n1\r\nOLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50183729\r\n2\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n50183729\r\n3\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n42016169\r\n2\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n37683411\r\n3\r\nCONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n43493688\r\n4\r\nBRUNO\r\nC\r\nD\r\n50124374\r\n2\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n43906664\r\n3\r\nMENDES\r\nC\r\nD\r\n50282743\r\n2\r\nLIMA\r\nC\r\nD\r\n50764810\r\n1\r\nPRADO\r\nC\r\nD\r\n50317377\r\n1\r\nVOGAS\r\nC\r\nD\r\n50230352\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n44174110\r\n2\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n42069017\r\n3\r\nMORAES\r\nC\r\nD\r\n50126938\r\n2\r\nLOPES\r\nC\r\nD\r\n43873421\r\n2\r\nRAIMUNDO\r\nC\r\nD\r\n50352679\r\n1\r\nGALDINO\r\nC\r\nD\r\n50788434\r\n1\r\nCOMPULSIONE\r\nC\r\nD\r\n50315412\r\n1\r\nBARCELOS\r\nC\r\nD\r\n34352155\r\n2\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n50155180\r\n2\r\nOLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50319566\r\n1\r\nPEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50200500\r\n3\r\nQUARESMA\r\nC\r\nD\r\n50156110\r\n3\r\nGOMES\r\nC\r\nD\r\n44180519\r\n3\r\nLIMA\r\nC\r\nD\r\n50312081\r\n1\r\nMOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43718981\r\n2\r\nPEIXOTO\r\nC\r\nD\r\n50737376\r\n1\r\nCAMPOS\r\nC\r\nD\r\n50737376\r\n2\r\nCAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43486061\r\n3\r\nMANGIA\r\nC\r\nD\r\n43430694\r\n2\r\nMORAES\r\nC\r\nD\r\n50837818\r\n1\r\nJUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50837818\r\n1\r\nJUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42605067\r\n4\r\nCOSTA\r\nC\r\nD\r\n42595401\r\n5\r\nLIMA\r\nC\r\nD\r\n50347594\r\n1\r\nALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50923498\r\n1\r\nCARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43952089\r\n3\r\nESTEVAO\r\nC\r\nD\r\n50090909\r\n1\r\nBARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43042775\r\n2\r\nJESUS\r\nC\r\nD\r\n50737279\r\n1\r\nPEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43330398\r\n2\r\nCOSTA\r\nC\r\nD\r\n50154966\r\n2\r\nHONORIO\r\nC\r\nD\r\n50070584\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n50766198\r\n1\r\nROCHA\r\nC\r\nD\r\n42133955\r\n3\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n44108753\r\n2\r\nCOSTA\r\nC\r\nD\r\n50825798\r\n1\r\nSOLIVA\r\nC\r\nD\r\n42544580\r\n3\r\nCOSTA\r\nC\r\nD\r\n50314947\r\n1\r\nRAMOS\r\nC\r\nD\r\n50314947\r\n1\r\nRAMOS\r\nC\r\nD\r\n50065823\r\n1\r\nPINTO\r\nC\r\nD\r\n50065823\r\n2\r\nPINTO\r\nC\r\nD\r\n50119036\r\n3\r\nCARDOSO\r\nC\r\nD\r\n50821113\r\n1\r\nGERALDO\r\nC\r\nD\r\n39657132\r\n1\r\nFLORENCIO\r\nC\r\nD\r\n33311846\r\n1\r\nFRANCO\r\nC\r\nD\r\n34778942\r\n1\r\nRIBEIRO ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n36871788\r\n1\r\nARAUJO\r\nC\r\nD\r\n36503770\r\n1\r\nTORRES\r\nC\r\nD\r\n35129921\r\n1\r\nFREIRE\r\nC\r\nD\r\n36520470\r\n1\r\nBARROS\r\nC\r\nD\r\n36265373\r\n1\r\nBAPTISTA\r\nC\r\nD\r\n34452583\r\n1\r\nCARVALHO\r\nC\r\nD\r\n36384240\r\n1\r\nCANDIDO\r\nC\r\nD\r\n33072337\r\n1\r\nQUINTELLA\r\nC\r\nD\r\n33713766\r\n1\r\nSILVA\r\nB\r\nC\r\n34404058\r\n1\r\nCUNHA\r\nA\r\nC\r\n34100466\r\n2\r\nTRAJANO\r\nC\r\nD\r\n37063448\r\n1\r\nVITTORI\r\nC\r\nD\r\n34720545\r\n1\r\nHID\r\nA\r\nC\r\n34940162\r\n1\r\nSANTOS\r\nB\r\nC\r\n5494800\r\n1\r\nDIAS\r\nC\r\nD\r\n34446958\r\n1\r\nRIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n35161264\r\n1\r\nFERREIRA\r\nC\r\nD\r\n36636967\r\n1\r\nSOUZA\r\nA\r\nC\r\n35754710\r\n1\r\nRIZZETTO\r\nC\r\nD\r\n33750050\r\n1\r\nFONSECA\r\nC\r\nD\r\n38560542\r\n1\r\nNEPOMUCENO\r\nC\r\nD\r\n35956658\r\n1\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n\r\n35755938\r\n1\r\nLIMA\r\nC\r\nD\r\n33189625\r\n1\r\nCESAR\r\nC\r\nD\r\n33159840\r\n1\r\nHUFNAGEL\r\nC\r\nD\r\n38933632\r\n1\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n35918667\r\n1\r\nBARBOSA\r\nC\r\nD\r\n37127810\r\n1\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n39301354\r\n1\r\nPEREIRA\r\nA\r\nD\r\n34872671\r\n1\r\nOLIVEIRA\r\nA\r\nC\r\n33716854\r\n1\r\nREIS\r\nB\r\nC\r\n35070030\r\n1\r\nCALVELLI\r\nC\r\nD\r\n38033569\r\n1\r\nLESSA\r\nA\r\nC\r\n35273151\r\n1\r\nALEIXO\r\nC\r\nD\r\n40557529\r\n2\r\nROHAN\r\nC\r\nD\r\n40557529\r\n1\r\nROHAN\r\nC\r\nD\r\n40054039\r\n1\r\nJUNIOR\r\nC\r\nD\r\n34427937\r\n1\r\nTAVARES ARRUDA\r\nC\r\nD\r\n34351469\r\n1\r\nREIS\r\nC\r\nD\r\n39387747\r\n1\r\nLOTA\r\nC\r\nD\r\n33066930\r\n2\r\nPINTO\r\nC\r\nD\r\n37080555\r\n1\r\nPEREIRA\r\nA\r\nD\r\n33105448\r\n1\r\nCUNHA\r\nC\r\nD\r\n40246450\r\n1\r\nROIFFE\r\nA\r\nC\r\n39304507\r\n1\r\nPINTO\r\nC\r\nD\r\n39304507\r\n2\r\nPINTO\r\nC\r\nD\r\n39108457\r\n1\r\nSOUZA\r\nC\r\nD\r\n39265854\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n34818030\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n36541885\r\n1\r\nPINTO\r\nB\r\nC\r\n38880482\r\n1\r\nMOTA\r\nC\r\nD\r\n36153257\r\n1\r\nDE NOVAES\r\nC\r\nD\r\n37412078\r\n1\r\nSENA\r\nB\r\nD\r\n40371140\r\n2\r\nNACIF\r\nC\r\nD\r\n40371140\r\n1\r\nNACIF\r\nC\r\nD\r\n37063677\r\n1\r\nCARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n32662246\r\n1\r\nMARTINS\r\nC\r\nD\r\n35750154\r\n1\r\nMARQUES\r\nA\r\nC\r\n34457640\r\n1\r\nMARTINS\r\nC\r\nD\r\n33028400\r\n1\r\nTHONI\r\nC\r\nD\r\n35235942\r\n1\r\nNEGRAO\r\nC\r\nD\r\n33571678\r\n1\r\nMENDES\r\nA\r\nC\r\n36685950\r\n1\r\nSANTOS ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n34237836\r\n1\r\nAMORIM\r\nC\r\nD\r\n39815943\r\n1\r\nDIAS\r\nC\r\nD\r\n39815943\r\n2\r\nDIAS\r\nC\r\nD\r\n38339846\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n34260048\r\n1\r\nLIMA\r\nC\r\nD\r\n34260048\r\n1\r\nLIMA\r\nC\r\nD\r\n33892555\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n36615293\r\n1\r\nDE ALBUQUERQUE VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n33887241\r\n1\r\nCARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n35933372\r\n1\r\nPEREIRA\r\nC\r\nD\r\n34693947\r\n1\r\nDONO\r\nC\r\nD\r\n36420751\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n34477314\r\n1\r\nLAURENTINO\r\nC\r\nD\r\n39246353\r\n1\r\nCOSTA\r\nC\r\nD\r\n34169512\r\n1\r\nANDRADE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35127414\r\n1\r\nPEREIRA\r\nC\r\nD\r\n35001631\r\n1\r\nPONCIANO\r\nB\r\nC\r\n36642541\r\n1\r\nCASTRO\r\nC\r\nD\r\n33959641\r\n1\r\nALVES\r\nC\r\nD\r\n36163147\r\n1\r\nLIMA\r\nC\r\nD\r\n34360964\r\n1\r\nRIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n34686428\r\n1\r\nLUZ\r\nC\r\nD\r\n35476826\r\n1\r\nBRUM\r\nA\r\nD\r\n35277084\r\n1\r\nMENDONCA\r\nC\r\nD\r\n34248412\r\n1\r\nSANTOS\r\nA\r\nC\r\n37543164\r\n1\r\nDOS SANTOS\r\nB\r\nD\r\n39459543\r\n1\r\nSILVA\r\nA\r\nD\r\n35175346\r\n1\r\nFELIPPE\r\nA\r\nC\r\n36408450\r\n1\r\nDE FARI\r\nC\r\nD\r\n33925321\r\n1\r\nSANTANA\r\nB\r\nC\r\n32773064\r\n1\r\nE SILVA\r\nC\r\nD\r\n33566062\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n34743260\r\n1\r\nBERTOLINI\r\nC\r\nD\r\n33941556\r\n1\r\nALVES\r\nC\r\nD\r\n35921870\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n33737622\r\n1\r\nRIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n36447749\r\n1\r\nPAZ\r\nC\r\nD\r\n35807652\r\n1\r\nCOSTA\r\nA\r\nC\r\n36721441\r\n1\r\nLIMA\r\nB\r\nC\r\n35871911\r\n1\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n35022159\r\n1\r\nMEGGESISSI\r\nC\r\nD\r\n37428551\r\n1\r\nAQUINO\r\nC\r\nD\r\n37221361\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n33956928\r\n1\r\nFERREIRA\r\nC\r\nD\r\n36415146\r\n1\r\nMARTINS\r\nC\r\nD\r\n36471542\r\n1\r\nFREITAS\r\nC\r\nD\r\n33959455\r\n1\r\nXAVIER\r\nC\r\nD\r\n33739838\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n34515364\r\n1\r\nCRUZ\r\nC\r\nD\r\n39191664\r\n1\r\nDIAS\r\nA\r\nB\r\n36418838\r\n1\r\nGONCALVES\r\nC\r\nD\r\n35601981\r\n1\r\nGUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n35263563\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n33351147\r\n1\r\nMIGUEL\r\nC\r\nD\r\n39314189\r\n1\r\nBATISTA\r\nC\r\nD\r\n34850457\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n36216828\r\n1\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n33723885\r\n1\r\nCOSTA\r\nA\r\nC\r\n36196916\r\n1\r\nSANTOS\r\nC\r\nD\r\n32773188\r\n1\r\nPETROVITCH RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n35906863\r\n1\r\nCLAUDIO\r\nA\r\nC\r\n35592478\r\n1\r\nTAVARES\r\nA\r\nD\r\n41204654\r\n1\r\nCAMPOS\r\nC\r\nD\r\n35760273\r\n1\r\nFONSECA\r\nC\r\nD\r\n33736448\r\n1\r\nNUNES\r\nC\r\nD\r\n33801860\r\n1\r\nGOMES\r\nC\r\nD\r\n33077819\r\n1\r\nFERNANDES MELO\r\nC\r\nD\r\n34746650\r\n1\r\nFERREIRA\r\nC\r\nD\r\n34966412\r\n1\r\nARANGATI\r\nC\r\nD\r\n40534910\r\n1\r\nPINTO\r\nC\r\nD\r\n33986827\r\n1\r\nBARBOSA\r\nC\r\nD\r\n33094969\r\n1\r\nVALE\r\nC\r\nD\r\n33946736\r\n1\r\nMACHADO\r\nA\r\nD\r\n33972443\r\n1\r\nNATIVIDADE\r\nA\r\nC\r\n33869740\r\n1\r\nSILVA PORTO\r\nC\r\nD\r\n35905751\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n\r\n43249230\r\n2\r\nTRINDADE\r\nC\r\nD\r\n43304150\r\n1\r\nSILVA\r\nC\r\nD\r\n35118075\r\n2\r\nGLORIA\r\nC\r\nD\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/04/2021\r\nPÁGINA 24 - 1ª, 2ª e 3ª COLUNAS\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2021\r\nMARIA CELIA FELIX DE SOUZA, ID FUNCIONAL 44191693/4\r\nOnde se lê: NIVEL ENQUADRADO C \r\nLeia-se: NIVEL ENQUADRADO D\r\nVANESSA ALEXANDRE SILVA\r\nOnde se lê: ID FUNCIONAL 44183461/1 \r\nLeia-se: ID FUNCIONAL 44183461/2\r\nPÁGINA 25 - 1ª, 2ª e 3ª COLUNAS\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2021\r\nISAAC AMBROSIO\r\nOnde se lê: ID FUNCIONAL 44183437/3 \r\nLeia-se: ID FUNCIONAL 44183437/2\r\nJOYCE VASCONCELLOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL 37510851/1\r\nOnde se lê: NIVEL ENQUADRADO C \r\nLeia-se: NIVEL ENQUADRADO D\r\nId: 2359271\r\n"
        ],
        "2359272": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\ncredenciamento da Federação de FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DO RIO DE JANEIRO (FJJD-RIO), conforme Lei Federal nº 13.019/2014, em resposta ao Edital de Convocação de Credenciamento nº 001/2021 publicado em 12/11/2021, conforme processo nº SEI-300001/000762/202.\r\nId: 2359272\r\n"
        ],
        "2359284": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.12.2021\r\nDEBORA MILAGRES FERREIRA31.480-7, ID 25403150, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 667, a contar de 21/10/2021 - Processo nº SEI-260007/027334/2021.\r\n, matr. nº 32.122-4, ID 25499254, Técnico Universitário II / Digitador, da Função Gratificada de Chefe de Apoio Técnico, símbolo FG-01, código 972, a contar de 21/10/2021 - Processo nº SEI- 260007/027334/2021.\r\nDEBORA MILAGRES FERREIRA, matr. nº 31.480-7, ID 25403150, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Gestão Administrativa, símbolo CC-09, código 110, a contar de 21/10/2021 - Processo nº SEI-260007/027334/2021.\r\n, matr. nº 32.122-4, ID 25499254, Técnico Universitário II / Digitador, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Estratégico, símbolo CC-09, código 111 a contar de 21/10/2021 - Processo nº SEI-260007/027334/2021.\r\n, matr. nº 6.175-4, ID 25410334, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Assessor Acadêmico, símbolo CC-09, código 130, a contar de 17/08/2021 - Processo nº SEI-260007/020007/2021.\r\n, matr. nº 30.989-8, ID 6073964, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 690, a contar de 20/10/2021 - Processo nº SEI-260007/027041/2021.\r\n, matr. nº 30.989-8, ID 6073964, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1400, a contar de 20/10/2021 - Processo nº SEI-260007/027041/2021.\r\nANDREZA MARQUES DUTRA DO VALLE, matr. nº 38.959-3, ID 43557970, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Ginecologia), símbolo FG-03, código 406, a contar de 03/11/2021 - Processo nº SEI-260008/009859/2021.\r\nSIMONE MARQUES FERNANDES DA SILVA, matr. nº 34.961-3, ID 30103347, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Ginecologia), símbolo FG-03, código 406 a contar de 03/11/2021 - Processo nº SEI-260008/009859/2021.\r\n, matrícula nº 36.612-0, ID. 44408056, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Cadastro, símbolo FG-03, código 1427, a contar de 01/11/2021 - Processo nº SEI-260007/026747/2021.\r\n, matr. nº 33.239-5, ID. 25354574, Técnico Universitário II / Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 1428, a contar de 01/11/2021 - Processo nº SEI-260007/026747/2021.\r\n, matr. nº 36.612-0, ID. 44408056, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 251, a contar de 01/11/2021 - Processo nº SEI-260007/026747/2021.\r\n, matr. nº 33.239-5, ID. 25354574, Técnico Universitário II / Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 255, a contar de 01/11/2021 - Processo nº SEI-260007/026747/2021.\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30.359-4, ID 25405802, do cargo em comissão de Presidente da Casa de Leitura Dirce Côrtes Riedel, símbolo CC-08, código 1103, a contar de 01/12/2021 - Processo nº SEI-260007/032653/2021.\r\nJOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33.413-6, ID. 2541284, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa, símbolo CC-09, código 1105, a contar de 01/12/2021 - Processo nº SEI- 260007/032653/2021.\r\nJOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33.413-6, ID. 2541284, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Casa de Leitura Dirce Côrtes Riedel, símbolo CC-08, código 1103, a contar de 01/12/2021 - Processo nº SEI- 260007/032653/2021.\r\n, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa, símbolo CC-09, código 1105, a contar de 01/12/2021 - Processo nº SEI-260007/032653/2021.\r\nId: 2359284\r\n"
        ],
        "2359286": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 34.405- 1, instituída pela Portaria ILE nº 048/2021, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/023552/2021.\r\nId: 2359286\r\n"
        ],
        "2359287": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nADRIANA CAVALCANTI DE AGUIAR, matr. 30827-0, ID 25573640, Técnico Universitário Superior - Médico, lotada no IMS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/09/2021. Processo nº SEI-260007/023778/2021.\r\n, matr. nº 06.822-1, ID 25521870, Professor Auxiliar, nível 4, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/007760/2021.\r\nDALVA LUCIA FREITAS ORNELLAS, matr. nº 30.792-6, ID 25376373, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/000815/2021.\r\n, matr. nº 31.338-7, ID 25762265, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI- 260007/004527/2021.\r\nEDINILZA MARIA DA SILVA QUEIROZ, matr. nº 32.886-4, ID 25713345, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIII, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/002351/2021.\r\nId: 2359287\r\n"
        ],
        "2359290": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 03.12.2021\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI- 50063/002366/2021\r\nSEI- 150063/002700/2021\r\nE-12/061/005952/2017\r\nSEI- 150063/003310/2021\r\nSEI- 150056/000837/2021\r\nSEI- 150053/000527/2021\r\nE-16/060/5390/2019\r\nSEI- 150142/002816/2021\r\nE-12/061/100563/2018\r\nSEI- 150110/001463/2021\r\nSEI- 150072/000297/2021\r\nE-12/014/375/2018\r\nSEI- 150159/005533/2021\r\nSEI- 150066/002774/2021\r\nE-12/017/579/2017\r\nE-12/061/4775/2018\r\nSEI- 150025/000244/2021\r\nE-12/061/000813/2017\r\nSEI- 150112/000189/2021\r\nSEI- 150067/000300/2021\r\nE-12/061/101330/2018\r\nSEI- 150139/000014/2021\r\nSEI- 150153/001343/2021\r\nE-12/061/12389/2017\r\nSEI- 150142/002046/2021\r\nSEI- 150155/000419/2021\r\nE-12/029/1299/2017\r\nSEI- 150159/005650/2021\r\nSEI- 150044/000636/2021\r\nE-12/016/883/2018\r\nSEI- 150048/000509/2021\r\nSEI- 150112/000217/2021\r\nE-12/061/3006/2018\r\nSEI- 150142/002386/2021\r\nSEI- 150045/000867/2021\r\nE-12/061/004806/2018\r\nSEI- 150142/000399/2021\r\nSEI- 150159/003974/2021\r\nE-12/061/994/2018\r\nSEI- 150045/000868/2021\r\nSEI- 160037/000157/2020\r\nE-12/061/002370/2018\r\nSEI- 150159/001303/2021\r\nSEI- 150063/002922/2021\r\nE-12/061/101515/2018\r\nSEI- 150112/000276/2021\r\nSEI- 150159/005535/2021\r\nSEI- 150044/000451/2021\r\nSEI- 150056/001429/2021\r\nSEI- 150063/003565/2021\r\nE-12/061/100790/2018\r\nSEI- 150154/000710/2021\r\nSEI- 150142/002873/2021\r\nE-12/061/4601/2017\r\nSEI- 150065/014206/2021\r\nSEI- 150110/000154/2021\r\nE-12/013/100214/2018\r\nSEI- 150159/005055/2021\r\nSEI- 150159/004595/2021\r\nE-12/061/003663/2018\r\nSEI- 150063/002952/2021\r\nSEI- 150159/003317/2021\r\nE-12/026/675/2018\r\nSEI- 150109/000012/2021\r\nSEI- 150066/001500/2021\r\nSEI- 150029/001405/2021\r\nSEI- 150105/000480/2021\r\nSEI- 150110/001462/2021\r\nE-12/061/2806/2018\r\nSEI- 150063/003653/2021\r\nSEI- 150066/003051/2021\r\nE-12/061/100062/2018\r\nSEI- 150035/000562/2021\r\nSEI- 150159/005628/2021\r\nE-12/061/100057/2018\r\nSEI- 150105/000476/2021\r\nSEI- 150159/002898/2021\r\nE-12/061/100472/2018\r\nSEI- 150159/004987/2021\r\nE-12/061/103558/2018\r\nE-12/061/004210/2016\r\nSEI- 150159/005536/2021\r\nSEI- 150085/000070/2021\r\nE-12/061/100807/2018\r\nSEI- 150051/000402/2021\r\nE-12/022/100731/2018\r\nE-12/061/100557/2018\r\nSEI- 150155/000468/2021\r\nE-12/118/34/2018\r\nE-12/061/101248/2018\r\nSEI- 150153/000915/2021\r\nE-12/061/3015/2017\r\nE-12/061/100966/2018\r\nSEI- 150033/001524/2021\r\nE-12/061/101427/2018\r\nE-12/061/100191/2018\r\nSEI- 150142/001952/2021\r\nE-12/061/009384/2017\r\nE-12/061/101062/2018\r\nSEI- 150106/000250/2021\r\nE-12/061/3253/2014\r\nE-12/061/100045/2018\r\nSEI- 150155/000367/2021\r\nE-12/061/1420/2018\r\nE-12/061/101669/2018\r\nSEI- 160039/000233/2020\r\nE-12/061/001887/2017\r\nE-12/061/100134/2018\r\nSEI- 150112/000249/2021\r\nE-12/061/1419/2018\r\nE-12/061/100113/2018\r\nSEI- 150066/002217/2021\r\nE-12/061/001467/2018\r\nE-12/061/100552/2018\r\nSEI- 150112/000197/2021\r\nE-12/120/100095/2018\r\nE-12/061/100731/2018\r\nSEI- 150056/001390/2021\r\nE-12/061/5397/2017\r\nE-12/061/100067/2018\r\nSEI- 150066/003086/2021\r\nE-12/061/1359/2017\r\nE-12/061/101963/2018\r\nSEI- 150063/003572/2021\r\nE-12/061/2119/2017\r\nE-12/061/103178/2018\r\nSEI- 150092/000055/2021\r\nE-12/061/003483/2018\r\nE-12/061/007076/2015\r\nSEI- 150037/000499/2021\r\nE-12/061/004484/2014\r\nE-12/035/100047/2018\r\nSEI- 150142/001456/2021\r\nE-12/061/006786/2017\r\nE-12/061/100781/2018\r\nSEI- 150035/000195/2021\r\nSEI- 150053/000171/2021\r\nE-12/061/1840/2016\r\nSEI- 150056/001291/2021\r\nE-12/061/000556/2017\r\nE-12/061/100058/2018\r\nSEI- 150111/000052/2021\r\nE-12/061/9142/2016\r\nE-12/061/100061/2018\r\nSEI- 150044/000536/2021\r\nE-12/061/003081/2017\r\nE-12/061/103122/2018\r\nSEI- 150148/000233/2021\r\nE-12/061/002651/2018\r\nE-12/061/100962/2018\r\nSEI- 150159/004319/2021\r\nE-12/061/100657/2018\r\nE-12/061/100546/2018\r\nSEI- 150063/001952/2021\r\nE-12/061/102398/2018\r\nE-12/034/304/2018\r\nE-16/011/2093/2019\r\nE-12/061/003798/2018\r\nE-12/061/100068/2018\r\nSEI- 160012/001027/2020\r\nE-12/061/001192/2018\r\nE-12/061/104020/2018\r\nSEI- 150159/003435/2021\r\nSEI- 150029/001510/2021\r\nE-12/061/002722/2018\r\nSEI- 160030/000238/2020\r\nE-12/061/006040/2017\r\nE-12/061/002954/2018\r\nSEI- 150039/000773/2021\r\nE-12/061/4122/2018\r\nE12/061/005954/2017\r\nSEI- 150112/000274/2021\r\nE-12/061/100125/2018\r\nE-12/061/4354/2017\r\nSEI- 150142/002197/2021\r\nE-12/061/001570/2018\r\nE-12/061/100644/2018\r\nSEI- 150065/019856/2021\r\nE-12/061/000511/2018\r\nE-12/061/100051/2018\r\nSEI- 150045/000884/2021\r\nSEI- 150142/000539/2021\r\nE-12/061/102630/2018\r\nSEI- 150056/001463/2021\r\nE-12/061/2546/2018\r\nE-12/061/100064/2018\r\nSEI- 150063/002435/2021\r\nE-12/061/9009/2016\r\nE-12/061/101144/2018\r\nSEI- 150037/000406/2021\r\nE-12/061/000473/2018\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI-160015/000357/2020\r\nE-12/033/55/2018\r\na publicação no DOERJ de 29 de novembro de 2021, pág. 2, do processo SEI-150053/000171/2021, haja vista a duplicidade de concessões.\r\nId: 2359290\r\n"
        ],
        "2359296": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 06.08.2021\r\nCARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES 25581740, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/10293/2019.\r\nMARCELA DO NASCIMENTO PADILHA, matr. nº 35.727-7 / ID. 44141181, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/005205/2021.\r\nHELENA FERRAZ GOMES/ ID. 50008293, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/545/2020.\r\nROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA COSTA34.509-0 / ID 41893905, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/564/2020.\r\nMARIA HELENA DE JESUS BERNARDO, matr. nº 35.480-3 / ID. 25720562 lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Rei toria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/987/2020.\r\nId: 2359296\r\n"
        ],
        "2359297": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.08.2021\r\nMÔNICA SIMÕES ISRAEL/ ID. 6155383, lotada no Instituto de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017 - Processo nº SEI-E- 26/007/3302/2017.\r\nMARCOS VINICIUS COLAÇO GONÇALVES, matr. nº 38.583-1 / ID. 50701622, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/015254/2021.\r\nDE 11.08.2021\r\nARIANE DA SILVA PIRES lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/10537/2019.\r\nLEONARDO DAVINO DE OLIVEIRA, matr. nº 38.889-2 / ID. 50724304, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/012364/2021.\r\nANA CAROLINA HUGUENIN PEREIRA36.000-8 / ID. 44264100, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/011295/2021.\r\nId: 2359297\r\n"
        ],
        "2359299": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 14.08.2021\r\nEUGENIO FUENTES PÉREZ JÚNIOR, matr. nº 38.476-8 / ID: 30840961, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/10536/2019.\r\nHELENA BRANDÃO MALBOUISSON, matr. nº 36.039-6 / ID. 44329806, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-E- 26/007/1231/2020.\r\nANTONIO VILELA PEREIRA, matr. nº 36.367-1 / ID. 44329830, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-E- 26/007/1221/2020.\r\nLEONARDO FREIRE MARINO, matr. nº 38.438-8 / ID: 33619859, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/018205/2021.\r\nLIA ROQUE ASSUMPÇÃO, matr. nº 36.701-1 / ID. 41523253, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/007452/2021.\r\nId: 2359299\r\n"
        ],
        "2359330": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/12/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031841- 1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Emília Roschemant, U.A. 11802314552, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 030043/002512/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031841- 1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 11802314542, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/002512/2021.\r\nGLAUCIA SILVEIRA DOS SANTOS DE AMOÊDO, Prof. Doc. II, ID 3810436-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 11802305574, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/003630/2021.\r\nCLAUDIA MARCIA PENHA LOPES, Agente Administrativo, ID 3517424-2/1, da função de Secretário do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/005593/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3719644-8/1, para exercer, com validade a contar de 10/11/2021, a função de Secretário do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Tipo B, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Marcia Penha Lopes, ID 3517424-2/1. Processo nº SEI-030030/005593/2021. \r\n, Prof. Doc. II, ID 3375721-6/1, da função de Diretor da E.E. Minas Gerais, U.A. 11802303527, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/003017/2021.\r\n, com validade a contar de 30/10/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3864485-1/2, da função de Secretário do C.E. Machado de Assis, U.A. 11802301563, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/004654/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4338895-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Machado de Assis, U.A. 11802301563, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucila Paula da Silva Rodrigues, ID 3864485-1/2. Processo nº SEI- 030030/004654/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278340- 2/01, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Charles Chaplin, U.A. 11802306520, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Ritins Gonçalves Valério, ID 3291392-3/1. Processo nº SEI-030035/005969/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4197570-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 11802314543, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/02/2020, publicado no DOERJ de 19/02/2020. Processo nº SEI- 030043/002746/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4193940-9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel Sérgio José do Amaral, U.A. 11802313515, Tipo D, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/002693/2021.\r\nODILSON CARLOS SOUSA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID 4188826-0/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 11802306559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 18/02/2021, publicado no DOERJ de 22/02/2021. Processo nº SEI-030035/006181/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4027592-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 11802306559, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Odilson Carlos Sousa de Albuquerque, ID 4188826-0/3. Processo nº SEI-030035/006181/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4263542-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 11802302510, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ligia Moreira Leite, ID 3714803-6/1. Processo nº SEI-030031/001688/2021.\r\nDESIGNA ERIKA PINHEIRO DO ESPÍRITO SANTO PRELL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 5032182-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, U.A. 11802308570, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/002973/2021.\r\n, Prof. Doc II, ID 3600123-6/1, da função de Secretário do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 11802312502, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/003170/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3823872-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 11802305587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Celia Leal Marques Vieira, ID 3835985-5/1. Processo nº SEI-030034/003381/2021\r\nALESSANDRA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS BRANDÃO, Prof. Doc. I, ID 5011639-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Kopke, U.A. 11802302500, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/09/2018, publicado no DOERJ de 19/09/2018. Processo nº SEI- 030031/001901/2021.\r\nALESSANDRA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS BRANDÃO, Prof. Doc. I, ID 5011639-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João Kopke, U.A. 11802302500, Tipo C, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030031/001901/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380209-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Kopke, U.A. 11802302500, Tipo C, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Aparecida Carvalho dos Santos Brandão, ID 5011639-8/1. Processo nº SEI-030031/001901/2021.\r\n, a pedido, RITA DE CÁSSIA GAMA DO ROSÁRIO SILVANO, Prof. Doc. I, ID 3743901-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Domires Machado, U.A. 11802312529, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/003282/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3743901-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Domires Machado, U.A. 11802312529, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030041/003282/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369803-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Domires Machado, U.A. 11802312529, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030041/003282/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3647554-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. João Nery, U.A. 11802302523, Tipo D, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030031/001900/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3632437-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 11802309504, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/004063/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3632437-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 11802309504, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Susana Pessanha Pires, ID 4322332-0/1. Processo nº SEI-030038/004063/2021.\r\nId: 2359330\r\n"
        ],
        "2359353": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/001134/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nCONTRATO\r\nSEI- 360068/001134/2020\r\n044/SEPOL/2021\r\nPrestação de serviçoLimpeza Predial\r\nDE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nAndrea de Sousa Fernandes\r\n565.106- 9\r\n003.862.227-03\r\nFiscal\r\nLeonardo Edwirges Serpa Maia\r\n4.365.161- 5\r\n025.285.477-22\r\nFiscal\r\nCarlos Alberto Liberalli Gomes de Mattos\r\n565.162- 0\r\n737.020.727-72\r\nFiscal\r\nRaquel Bernardino Silva\r\n4.280.609- 7\r\n098.534.177-74\r\nGestor\r\nCONTRATO\r\nSEI- 360068/001134/2020\r\n045/SEPOL/2021\r\nPrestação de serviçoLimpeza Predial\r\nSOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI\r\nAndrea de Sousa Fernandes\r\n565.106-9\r\n003.862.227-03\r\nFiscal\r\nLeonardo Edwirges Serpa Maia\r\n4.365.161- 5\r\n025.285.477-22\r\nFiscal\r\nCarlos Alberto Liberalli Gomes de Mattos\r\n565.162-0\r\n737.020.727-72\r\nFiscal\r\nRaquel Bernardino Silva\r\n4.280.609- 7\r\n098.534.177-74\r\nGestor\r\nCONTRATO\r\nSEI- 360068/001134/2020\r\n046/SEPOL/2021\r\nPrestação de serviçoLimpeza Predial\r\nINNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nAndrea de Sousa Fernandes\r\n565.106-9\r\n003.862.227-03\r\nFiscal\r\nLeonardo Edwirges Serpa Maia\r\n4.365.161- 5\r\n025.285.477-22\r\nFiscal\r\nCarlos Alberto Liberalli Gomes de Mattos\r\n565.162-0\r\n737.020.727-72\r\nFiscal\r\nRaquel Bernardino Silva\r\n4.280.609- 7\r\n098.534.177-74\r\nGestor\r\nId: 2359353\r\n"
        ],
        "2359378": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cb BM Q00/97 , RG 22.464, Id Funcional 0026094673, do 28º GBM - Penha, a contar de 03 de novembro de 2021, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 210, de 11 de novembro 2021, Nota DGP/4 - JD 119/2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº SEI- 270139/000327/2021.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3º Sgt BM Q05/98 MOTA, RG 23.685, Id Funcional 002682886-3, da DGP, a contar de 21 de outubro de 2021, data em que se apresentou voluntariamente, de acordo com a Nota DGP/4-JD 108/2020, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 199, de 25 de outubro de 2021, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 389/20, datada de 07 de dezembro de 2020, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de Outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de Setembro de 1991Processo nº SEI- 270139/000238/2021.\r\nId: 2359378\r\n"
        ],
        "2359411": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " \r\nMARIA DO SOCORRO WASHINGTON DE MENDONÇA, identidade funcional nº 2.925.685-2, matrícula nº 267.150-1, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Propomos sejam os proventos mensais de inatividade do servidor, a partir de 29/04/2020, em importância correspondente a R 11.073,90, conforme parcelas: Vencimento-Base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.767/2010) - R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1591/89 do Decreto nº 21391/95) - R 4.747,43; 55% de Triênios (Lei nº 1608/90) - R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) - R 516,03. \r\n*Republicação do ato de aposentadoria DOERJ nº 075, de 29/04/2020, comunicado dos termos do Acórdão proferido, conforme decisão do Relator Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, nos autos do Processo nº TCE/RJ 107.633-1/2020 (nº de origem 360220/000164/2020), em 23/08/2021. Processo nº SEI- 360004/000343/2021.\r\nId: 2359411\r\n"
        ],
        "2359418": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n: Latasa Garimpeiro Urbano RJ Comercio de Metais Ltda. CNPJ/CPF N° 29.192.379/0001-60. : Avenida Brasil, 14974 Lote 02 Pal 19852. INFRAÇÃO:: Multa Simples R 35.259,47. Processo n° SEI-E-070002/008383/2021.\r\n: Soberana Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. CNPJ/CPF N° 16.559.614/0001-48. : Rua Manoel Duarte, 167 Galpão 01/02 Parte. Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. Processo n° SEI-E-070002/007682/2021.\r\nENDEREÇOSão Gonçalo - RJ. PENALIDADE n° SEI-E-07/002.7183/2019.\r\nN° 33.497.183/0001-51. MUNICÍPIO: Artigo 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Embargo de Obra ou Atividade. Processo n° SEI-E-070002/010429/2021.\r\n: Rua Banharão, s/n. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.037,50. Processo n° SEI-E-070002/004651/2021.\r\n: Carlos Alberto Castro Saldanha. CNPJ/CPF N°821.143.317-68. Vassouras - RJ. : Multa Simples R 1.500,00. Processo n° SEI-E-070002/006541/2021.\r\nGEFISEAI/00156861\r\n: Urupá Mineração Ltda. CNPJ/CPF N° 08.708.889/0001-78. INFRAÇÃO:: Multa Simples R 2.050,16. Processo n° SEI-E-070002/010375/2021.\r\nId: 2359418\r\n"
        ],
        "2359420": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\n: Yiboi - Empreendimentos e Participações Ltda. CNPJ/CPF N° 09.259.586/0002-69. : Angra dos Reis - RJ. : Artigo 83 Lei Estadual nº 3.467/00. : Advertência. Processo nº SEI-E-070003/000338/2021.\r\nId: 2359420\r\n"
        ],
        "2359423": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.12.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43716164, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000460/2021..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001272, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Dimas Pereira dos Santos, ID Funcional nº 43716164. Processo nº SEI-210009/000460/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50826760, com validade a contar de 16 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro , da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210073/001309/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42590140, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro , da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudio Durange Ferreira, ID Funcional nº 50826760.Processo nº SEI-210073/001309/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50278738, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210093/000863/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42682959, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição dMarcelo Gustavo Nogueira Barbosa, ID Funcional nº 50278738. Processo nº SEI-210093/000863/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19929463, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210076/000284/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 24765406, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fábio Alessandro Borges Tavares, ID Funcional nº 19929463. Processo nº SEI- 210076/000284/2021..\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5707994, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000738/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43824846, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jose Eduardo Pereira da Silva, ID Funcional nº 5707994. Processo nº SEI-210058/000738/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20001436, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000448/2021..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961510, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Fabio André Campos Moraes, ID Funcional nº 20001436. Processo nº SEI-210009/000448/2021..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42696518, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000463/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20065469, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Felipe de Araujo Scudiere Palhano, ID Funcional nº 42696518. Processo nº SEI- 210009/000463/2021. Processo nº SEI-210009/000463/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19962835, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recaptura, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210088/001174/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 9159169, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recaptura, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roger Vandre Silva de Castro, ID Funcional nº 19962835. Processo nº SEI-210088/001174/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19639651, com validade a contar de 19 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000363/2021..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699800, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ivan Silva Junior, ID Funcional nº 19639651. Processo nº SEI-210009/000363/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43931952, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000366/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50298062, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Combustível, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000366/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50298062, para exercer, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,, sem aumento de despesas, em substituição de Wagner dos Santos Pinheiro, ID Funcional nº 43931952. Processo nº SEI-210045/000366/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212478, para exercer, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Combustível da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diorgines dos Santos Felix Marques, ID Funcional nº 50298062. Processo nº SEI- 210045/000366/2021.\r\nId: 2359423\r\n"
        ],
        "2359435": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/1999\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/05/1999\r\nLUCINETE SOUZA FARIAS\r\nOnde se lê: ...Referência 8 ...\r\nLeia-se: ...Referência 7 ...\r\nId: 2359435\r\n"
        ],
        "2359439": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nDE 03/12/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030031/002107/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo.\r\nId: 2359439\r\n"
        ],
        "2359440": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares: (Processo nº SEI- 270136/000423/2021).\r\nA contar de 01 de dezembro de 2021:\r\n, RG 32.825, Id Funcional 615605-3;\r\n, RG 28.428, Id Funcional 2585814-9;\r\nDE OLIVEIRA SCHUMANN, RG 28.475, Id Funcional 2585996-0;\r\nPINUDO, RG 28.501, Id Funcional 2666942-0;\r\nRG 28.522, Id Funcional 2585856-4;\r\nRG 36.708, Id Funcional 3769875-3;\r\nSCHUMANN, RG 32.530, Id Funcional 615337-2;\r\n, RG 32.565, Id Funcional 615370-4;\r\nRG 32.630, Id Funcional 615433-6;\r\n, RG 32.632, Id Funcional 615435-2\r\n, RG 32.639, Id Funcional 615442-5;\r\n, RG 32.642, Id Funcional 615445-0;\r\n, RG 32.664, Id Funcional 4142612-6;\r\nRG 32.677, Id Funcional 615478-6;\r\n, RG 32.720, Id Funcional 615519-7;\r\n, RG 32.757, Id Funcional 615555-3;\r\n, RG 32.735, Id Funcional 615534-0; e\r\nRG 41.700, Id Funcional 4338980-5.\r\nId: 2359440\r\n"
        ],
        "2359443": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 809171-2, Id. Funcional nº 2037436-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.08.2021. Processo nº SEI-080001/017480/2021.\r\n\r\nId: 2359443\r\n"
        ],
        "2359445": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " \r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 850002-7, Id. Funcional nº 3046924-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.08.2021. Processo nº SEI-080001/016868/2021.\r\nId: 2359445\r\n"
        ],
        "2359446": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.12.2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 924062-3, Id. Funcional nº 4250062-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.08.2021. Processo nº SEI-080001/016886/2021.\r\nId: 2359446\r\n"
        ],
        "2359447": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " \r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 808905-4, Id. Funcional nº 3057894-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.08.2021. Processo nº SEI- 080001/017481/2021.\r\nId: 2359447\r\n"
        ],
        "2359448": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " \r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.12.2021\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 863825-6, Id. Funcional nº 3070166-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.08.2021. Processo nº SEI-080001/018046/2021.\r\nId: 2359448\r\n"
        ],
        "2359449": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.12.2021\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, SIMONE LOUZADA BRAGA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866936-8, Id. Funcional nº 3150374-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.08.2021. Processo nº SEI-080001/018297/2021.\r\nId: 2359449\r\n"
        ],
        "2359453": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\n.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/SUPSC, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210088/001279/2021.\r\n- ID 43927203\r\n- ID 43927815\r\n- ID 42531055\r\nId: 2359453\r\n"
        ],
        "2359457": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º, do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares: \r\nProcesso nº SEI-270136/000418/2021.\r\nVAICBERG, RG 19.894, Id Funcional 3013313-0;\r\n, RG 19.274, Id Funcional 3231935-5;\r\nDOS SANTOS DORNELLAS, RG 21.630, Id Funcional 612576-0;\r\n, RG 20.376, Id Funcional 612105-5;\r\nPINHEIRO DE ANDRADE, RG 19.899, Id Funcional 611928-0;\r\nSANTOS BRANDÃO ALVES, RG 21.635, Id Funcional 2663317-5;\r\nBARRERA, RG 20.369, Id Funcional 564713-4;\r\nCAMPANELI CARVALHO, RG 23.093, Id Funcional 613052-6;\r\n, RG 22.949, Id Funcional 575194-2;\r\nSCHMITZ, RG 22.948, Id Funcional 613046-1;\r\nSOBRAL, RG 28.388, Id Funcional 2667006-2;\r\nMIGUEZ, RG 28.406, Id Funcional 2625296-1;\r\nPINTO TEIXEIRA, RG 28.425, Id Funcional 4142468-9;\r\nSILVA DE OLIVEIRA, RG 28.430, Id Funcional 2600304-0;\r\nGONÇALVES, RG 28.548, Id Funcional 4142470-0;\r\n, RG 28.547, Id Funcional 3231599-6\r\nNEIVA, RG 28.546, Id Funcional 559670-0;\r\n, RG 28.273, Id Funcional 2663064-8;\r\n, RG 28.286, Id Funcional 3231995-9;\r\nCAROLINA FERNANDES ALMOINHA, RG 28.339, Id Funcional 2663632-8;\r\n, RG 28.340, Id Funcional 2582157-1;\r\nCORDEIRO DOS SANTOS RISCADO, RG 28.342, Id Funcional 2582873-8;\r\nTSCHOEPKE AIRES, RG 28.249, Id Funcional 2585124-1;\r\nSALDANHA FERREIRA, RG 28.305, Id Funcional 3239762-3;\r\nNOGUEIRA DA SILVA, RG 28.309, Id Funcional 2662864-3;\r\n, RG 28.310, Id Funcional 2663644-1;\r\nTSCHOEPKE AIRES, RG 28.266, Id Funcional 2584505-5;\r\n, RG 28.378, Id Funcional 3230964-3;\r\n, RG 28.202, Id Funcional 2647067-5;\r\nCHEREM, RG 32.853, Id Funcional 615628-2;\r\nRG 32.861, Id Funcional 615635-5;\r\nDO ESPIRITO SANTO SILVA, RG 32.855, Id Funcional 615629-0;\r\nRODRIGUES KELLER, RG 32.862, Id Funcional 615636-3;\r\n, RG 32.824, Id Funcional 4142626-6;\r\nPIRES, RG 08.600, Id Funcional 609698-0;\r\nMOURA, RG 32.810, Id Funcional 615594-4;\r\n, RG 32.809, Id Funcional 615593-6;\r\n, RG 32.865, Id Funcional 2083727-5;\r\n, RG 32.870, Id Funcional 615642-8;\r\n, RG 32.864, Id Funcional 615638-0;\r\nDE CARVALHO, RG 32.863, Id Funcional 615637-1;\r\n, RG 32.836, Id Funcional 615612-6;\r\nNASCIMENTO GUIMARÃES, RG 32.837, Id Funcional 615613-4;\r\n, RG 41.711, Id Funcional 4339234-2;\r\nMORAIS PASCHOAL, RG 18.686, Id Funcional 2020991-6;\r\n, RG 28.383, Id Funcional 2587346-6;\r\n, RG 28.384, Id Funcional 2588915-0;\r\n, RG 28.392, Id Funcional 2625864-1;\r\nCARRILHO DE CARVALHO, RG 28.396, Id Funcional 613927-2;\r\nCABRAL DUTRA, RG 28.405, Id Funcional 2625662-2;\r\nDIAS ZAGNE, RG 28.407, Id Funcional 613930-2;\r\nWAGNER, RG 28.410, Id Funcional 613931-0;\r\n, RG 28.418, Id Funcional 2647364-0;\r\n, RG 28.420, Id Funcional 2625648-7;\r\nDE SAMPAIO AZEVEDO DA SILVA, RG 28.431, Id Funcional 2587783-6;\r\nDIAS, RG 28.441, Id Funcional 2586543-9;\r\nPACHECO CARNEIRO DE MAGALHAES, RG 28.443, Id Funcional 613941-8;\r\n, RG 28.445, Id Funcional 2588217-1;\r\nDA ROCHA, RG 28.447, Id Funcional 2635774-7;\r\n, RG 28.451, Id Funcional 2587044-0;\r\nCASEMIRO FERREIRA SILVA, RG 28.460, Id Funcional 2635385-7;\r\nPEREIRA DE SOUSA, RG 28.464, Id Funcional 950554-7;\r\n, RG 28.466, Id Funcional 2676345-1;\r\n, RG 28.469, Id Funcional 2588075-6;\r\n, RG 28.484, Id Funcional 2640499-0;\r\nFERNANDES, RG 28.487, Id Funcional 2586037-2;\r\nMARINHO, RG 28.488, Id Funcional 2582104-0;\r\n, RG 28.498, Id Funcional 613946-9;\r\nVIANNA DA SILVA, RG 28.499, Id Funcional 2587914-6;\r\n, RG 28.500, Id Funcional 2625346-1;\r\n, RG 28.502, Id Funcional 2587224-9;\r\nFERREIRA BICUDO MARCHESINI, RG 28.506, Id Funcional 2640296-3;\r\n, RG 28.510, Id Funcional 2587334-2;\r\nSILVA DE OLIVEIRA, RG 28.513, Id Funcional 2586147-6;\r\nLOPES, RG 28.514, Id Funcional 2587795-0;\r\n, RG 28.517, Id Funcional 2587845-0;\r\nLYRA, RG 28.529, Id Funcional 2647470-0;\r\nBRASIL PINHEIRO, RG 28.533, Id Funcional 2587705-4;\r\nESPINDOLA, RG 32.553, Id Funcional 615359-3;\r\nFIDELIS DA SILVA, RG 27.091, Id Funcional 613617-6;\r\n, RG 28.553, Id Funcional 563265-0;\r\nVIEIRA, RG 28.205, Id Funcional 2588358-5;\r\nXAVIER SANTANA, RG 28.323, Id Funcional 2606042-6;\r\nREGAL DE LIMA, RG 28.208, Id Funcional 3055375-0;\r\nPRATES, RG 28.212, Id Funcional 3231065-0;\r\n, RG 28.326, Id Funcional 3231104-4;\r\n, RG 28.220, Id Funcional 563945-0;\r\n, RG 28.278, Id Funcional 2663835-5;\r\n, RG 28.329, Id Funcional 2587205-2;\r\n, RG 28.333, Id Funcional 613915-9;\r\nMARQUES E SILVA, RG 28.332, Id Funcional 2583774-5;\r\nDE CARVALHO GRILLO, RG 28.224, Id Funcional 613900-0;\r\nBORGES D ALBURQUERQUE GOES, RG 28.284, Id Funcional 2663796-0;\r\nSALGADO, RG 28.203, Id Funcional 2647217-1;\r\nLIMA, RG 28.225, Id Funcional 2586875-6;\r\n, RG 28.226, Id Funcional 2582762-6;\r\nTENORIO WANDERLEY ROCHA, RG 28.335, Id Funcional 613917-5;\r\nCARDOSO DUARTE, RG 28.235, Id Funcional 911232-4;\r\nDA MATTA, RG 28.344, Id Funcional 3230953-8;\r\nDE SOUZA OLIVEIRA, RG 28.349, Id Funcional 2647376-3;\r\n, RG 28.240, Id Funcional 2583595-5;\r\nVIEIRA, RG 28.200, Id Funcional 613898-5;\r\nFRANCO, RG 28.320, Id Funcional 2646955-3;\r\nROCHA PIMENTEL, RG 28.352, Id Funcional 2603004-7;\r\nCAVALCANTE, RG 28.354, Id Funcional 3231005-6;\r\nDONZA BORCHERT, RG 28.193, Id Funcional 3231751-4;\r\nHOLANDA DUARTE, RG 28.297, Id Funcional 2663114-8;\r\n, RG 28.360, Id Funcional 2586371-1;\r\n, RG 28.243, Id Funcional 613902-7;\r\nDE OLIVEIRA, RG 28.299, Id Funcional 2663236-5;\r\nDA SILVA, RG 28.363, Id Funcional 2606077-9;\r\n, RG 28.366, Id Funcional 2585943-9;\r\nGOMES, RG 28.256, Id Funcional 2582785-5;\r\nJUNIOR, RG 28.306, Id Funcional 2663167-9;\r\nCRISTINA MARTINS FEITOSA, RG 28.259, Id Funcional 2585204-3;\r\nBARRETO, RG 28.263, Id Funcional 2598946-4;\r\nMUGAYAR, RG 28.267, Id Funcional 613905-1;\r\nDE VASCONCELOS, RG 32.889, Id Funcional 4142631-2;\r\nDOMINGOS JERONIMO PEREIRA, RG 32.886, Id Funcional 0006156550;\r\nBASTOS DE SOUZA, RG 32.887, Id Funcional 615656-8;\r\nNASCIMENTO, RG 32.890, Id Funcional 615658-4;\r\nNAYA, RG 32.598, Id Funcional 615403-4;\r\nLIMA SILVA, RG 32.522, Id Funcional 615329-1;\r\n, RG 32.557, Id Funcional 1307555-1;\r\nGEYZA BATALHA BOECHAT, RG 32.540, Id Funcional 615347-0;\r\n, RG 32.517, Id Funcional 615324-0;\r\n, RG 32.564, Id Funcional 615369-0;\r\nCRISTINA GUIMARÃES, RG 32.585, Id Funcional 615390-9;\r\nBLOISE MOURA, RG 32.558, Id Funcional 615363-1;\r\nTEIXEIRA, RG 32.884, Id Funcional 615653-3;\r\n, RG 32.537, Id Funcional 615344-5;\r\n, RG 32.774, Id Funcional 615571-5;\r\nPINHEIRO, RG 32.781, Id Funcional 3054715-6;\r\nALVES RODRIGUEZ, RG 32.801, Id Funcional 615587-1;\r\nDA SILVA, RG 32.796, Id Funcional 615583-9;\r\n, RG 32.785, Id Funcional 615576-6;\r\nDE SANTANNA, RG 32.789, Id Funcional 615579-0;\r\nDAVID, RG 32.794, Id Funcional 3134873-4;\r\nMOREIRA COSTA, RG 32.778, Id Funcional 615573-1;\r\nBEZERRA MACHADO DA SILVA, RG 32.797, Id Funcional 615584-7;\r\nFERREIRA MATOS, RG 32.804, Id Funcional 4137671-4;\r\nDOS SANTOS JUNIOR, RG 32.799, Id Funcional 615585-5;\r\n, RG 17.725, Id Funcional 611593-4;\r\nASSUNÇÃO, RG 30.721, Id Funcional 2639387-5;\r\n, RG 32.800, Id Funcional 4142624-0;\r\nSOARES, RG 32.791, Id Funcional 615581-2;\r\nRODRIGUES PINTO, RG 32.777, Id Funcional 615572-3;\r\nDA GLORIA, RG 32.806, Id Funcional 615590-1;\r\nDE OLIVEIRA SARAIVA, RG 32.783, Id Funcional 563454-7;\r\nSOUSA DE FREITAS, RG 32.802, Id Funcional 3107807-9;\r\nREZENDE, RG 32.803, Id Funcional 615588-0;\r\n, RG 32.834, Id Funcional 615610-0;\r\n, RG 32.833, Id Funcional 615609-6;\r\nPEREIRA, RG 32.831, Id Funcional 615608-8;\r\nDE SOUZA, RG 09.811, Id Funcional 609815-0;\r\nDE MELLO DIAS PEREIRA, RG 32.813, Id Funcional 615596-0;\r\nDE SOUZA SANTOS, RG 32.815, Id Funcional 3056567-7;\r\n, RG 32.818, Id Funcional 615599-5;\r\nDOS SANTOS, RG 32.812, Id Funcional 615595-2;\r\n, RG 32.816, Id Funcional 4142625-8;\r\nAZEVEDO , RG 32.160, Id Funcional 615038-1;\r\nBEATO DE PINHO FREITAS, RG 32.315, Id Funcional 615152-3;\r\n, RG 32.330, Id Funcional 615164-7;\r\n, RG 32.180, Id Funcional 3158454-3;\r\n, RG 32.375, Id Funcional 615202-3;\r\nRIBEIRO SALGADO, RG 32.134, Id Funcional 3009851-3;\r\nDO CARMO NETO, RG 32.268, Id Funcional 615111-6;\r\n, RG 32.246, Id Funcional 615100-0;\r\nFERNANDES, RG 32.148, Id Funcional 615028-4;\r\nFOLLY JANNUZZI NUNES, RG 32.155, Id Funcional 4142571-5;\r\nDAVID COSENDEY, RG 32.265, Id Funcional 615109-4;\r\nDE SOUZA, RG 32.135, Id Funcional 615020-9;\r\nGERMANO FILHO, RG 32.151, Id Funcional 3088644-9;\r\n, RG 32.182, Id Funcional 615052-7;\r\nDE OLIVEIRA, RG 32.367, Id Funcional 615195-7;\r\n, RG 32.224, Id Funcional 3158615-5;\r\n, RG 32.168, Id Funcional 615043-8;\r\nGOMES MARINS, RG 32.874, Id Funcional 4142630-4;\r\nMACEDO AZEVEDO, RG 32.877, Id Funcional 615649-5;\r\n, RG 32.872, Id Funcional 615644-4;\r\nRODRIGUES DA SILVA, RG 32.871, Id Funcional 615643-6;\r\n, RG 32.876, Id Funcional 615648-7;\r\nDE SOUZA, RG 32.875, Id Funcional 615647-9;\r\nROSA, RG 32.848, Id Funcional 615623-1;\r\nDE ANDRADE, RG 32.843, Id Funcional 615619-3;\r\n, RG 32.847, Id Funcional 615622-3;\r\nLYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES, RG 32.846, Id Funcional 615621-5;\r\n, RG 32.841, Id Funcional 615617-7;\r\nLEITE, RG 20.790, Id Funcional 612281-7;\r\nCORDEIRO SILVA, RG 34.032, Id Funcional 4149269-2;\r\n, RG 41.848, Id Funcional 4340240-2;\r\n, RG 41.829, Id Funcional 4340928-8;\r\n, RG 41.839, Id Funcional 4340378-6;\r\nGOMES, RG 41.828, Id Funcional 4340463-4;\r\nDUARTE, RG 41.832, Id Funcional 4340535-5;\r\nANDRADE, RG 41.837, Id Funcional 4339059-5;\r\nRAMOS, RG 41.721, Id Funcional 4339233-4;\r\nARAUJO, RG 41.714, Id Funcional 4339235-0;\r\n, RG 41.723, Id Funcional 4184421-1;\r\nFERREIRA, RG 41.722, Id Funcional 4339239-3;\r\n, RG 41.717, Id Funcional 4339240-7;\r\nDO NASCIMENTO MAEDA JAKOBSEN, RG 41.716, Id Funcional 4343444-4;\r\nDOS SANTOS, RG 41.713, Id Funcional 4339244-0;\r\nDE OLIVEIRA, RG 41.718, Id Funcional 4339248-2;\r\nDE OLIVEIRA, RG 41.428, Id Funcional 4339686-0;\r\nGREGORIO RODRIGUES, RG 41.731, Id Funcional 4340064-7;\r\nRANGEL FILHO, RG 18.466, Id Funcional 2662754-0;\r\nDA SILVA TEIXEIRA, RG 20.472, Id Funcional 612135-7;\r\nDA SILVA, RG 28.381, Id Funcional 2625945-1;\r\n, RG 28.393, Id Funcional 2588415-8;\r\n, RG 28.395, Id Funcional 2586695-8;\r\n, RG 28.415, Id Funcional 3231095-1;\r\nDE SOUSA, RG 28.417, Id Funcional 613933-7;\r\n, RG 28.421, Id Funcional 613934-5;\r\n, RG 28.423, Id Funcional 886732-1;\r\nJUNIOR, RG 28.429, Id Funcional 613937-0;\r\nRODRIGUES, RG 28.436, Id Funcional 2625197-3;\r\n, RG 28.444, Id Funcional 2588068-3;\r\nBROCHADO, RG 28.454, Id Funcional 2625809-9;\r\n, RG 28.471, Id Funcional 2586631-1;\r\nNUNES MORETZSOHN DE MELLO, RG 28.486, Id Funcional 613944-2;\r\nAZIZ CARDOSO, RG 28.493, Id Funcional 2625468-9;\r\n, RG 28.505, Id Funcional 2625728-9;\r\n, RG 28.515, Id Funcional 2585425-9;\r\nFILHO, RG 28.521, Id Funcional 2625266-0;\r\n, RG 28.524, Id Funcional 2625692-4;\r\n, RG 28.527, Id Funcional 2588107-8;\r\nRODRIGUES, RG 28.528, Id Funcional 2586925-6;\r\n, RG 28.535, Id Funcional 2582065-6;\r\nDA SILVA PIERRO, RG 28.537, Id Funcional 613951-5;\r\nPEREIRA DE ALMEIDA GIBRAIL ROCHA, RG 28.171, Id Funcional 2687663-9;\r\n, RG 32.701, Id Funcional 615502-2;\r\n, RG 32.566, Id Funcional 615371-2;\r\n, RG 32.698, Id Funcional 615499-9;\r\nLARANJEIRA PANICHI DA SILVA, RG 32.653, Id Funcional 615455-7;\r\nORLANDO, RG 32.704, Id Funcional 615505-7;\r\n, RG 32.545, Id Funcional 615351-8;\r\nDA SILVA, RG 32.626, Id Funcional 615429-8;\r\nFAUSTO DE SOUZA, RG 32.756, Id Funcional 615554-5;\r\nREIS PEREIRA, RG 32.679, Id Funcional 615480-8;\r\nCHADRAOUI, RG 32.579, Id Funcional 615384-4;\r\nTHOMAZ DE AQUINO PAES DE GAMA, RG 32.892, Id Funcional 615660-6;\r\nTAVARES, RG 32.658, Id Funcional 615460-3;\r\n, RG 32.601, Id Funcional 4142607-0;\r\nGUIMARAES, RG 32.734, Id Funcional 615533-2;\r\n, RG 32.628, Id Funcional 615431-0;\r\n, RG 32.736, Id Funcional 615535-9;\r\nSOARES, RG 32.535, Id Funcional 615342-9;\r\n, RG 32.634, Id Funcional 615437-9;\r\n, RG 32.667, Id Funcional 615469-7;\r\nDE SOUZA, RG 32.727, Id Funcional 4142618-5;\r\nGOULART MARINS, RG 32.771, Id Funcional 615569-3;\r\nJORGE DE OLIVEIRA, RG 32.669, Id Funcional 615471-9;\r\n, RG 32.604, Id Funcional 615409-3;\r\n, RG 32.898, Id Funcional 615663-0;\r\nSOARES, RG 32.652, Id Funcional 4142611-8;\r\n, RG 32.511, Id Funcional 615318-6;\r\nABREU SOARES BAPTISTA, RG 32.754, Id Funcional 615552-9;\r\n, RG 32.550, Id Funcional 615356-9;\r\n, RG 32.760, Id Funcional 615558-8;\r\n, RG 32.567, Id Funcional 615372-0;\r\nDE MELLO, RG 32.661, Id Funcional 615463-8;\r\n, RG 32.529, Id Funcional 615336-4;\r\nDA GAMA, RG 32.714, Id Funcional 615513-8;\r\nSILVA, RG 32.562, Id Funcional 615367-4;\r\n, RG 32.569, Id Funcional 615374-7;\r\nALVES, RG 32.651, Id Funcional 615453-0;\r\nSANTIAGO MARTINHO, RG 32.726, Id Funcional 615525-1;\r\nDIAS JOAQUIM DE CASTRO, RG 32.742, Id Funcional 615540-5;\r\n, RG 32.563, Id Funcional 615368-2;\r\n, RG 32.672, Id Funcional 615474-3;\r\nALVES PEIXOTO, RG 32.624, Id Funcional 615427-1;\r\nALVES BARBOSA PACHECO, RG 32.738, Id Funcional 615536-7;\r\nVARELLA, RG 32.520, Id Funcional 4142600-2;\r\n, RG 32.681, Id Funcional 615482-4;\r\nZOGBI, RG 32.521, Id Funcional 615328-3;\r\n, RG 32.595, Id Funcional 615400-0;\r\nCAMPOS, RG 32.556, Id Funcional 615362-3;\r\nDA COSTA SOUSA DA ROSA, RG 32.706, Id Funcional 4142616-9;\r\nDA SILVA CORREA, RG 32.523, Id Funcional 615330-5;\r\nDA SILVA CARVALHEIRA, RG 32.717, Id Funcional 615516-2;\r\nBECHARA, RG 32.730, Id Funcional 615529-4;\r\n, RG 32.605, Id Funcional 615410-7;\r\nGUERRA DA CRUZ CAVALCANTI, RG 32.631, Id Funcional 615434-4;\r\nRAPOSO, RG 32.695, Id Funcional 4142615-0;\r\nDE ALMEIDA, RG 32.680, Id Funcional 615481-6;\r\nDA COSTA, RG 32.758, Id Funcional 4142621-5;\r\n, RG 32.508, Id Funcional 615315-1;\r\nGUIMARÃES, RG 32.733, Id Funcional 615532-4;\r\nGUILHERME LEITÃO DA COSTA, RG 32.599, Id Funcional 615404-2;\r\n, RG 32.526, Id Funcional 615333-0;\r\nSILVA DOS SANTOS, RG 32.516, Id Funcional 615323-2;\r\nREGIS, RG 32.544, Id Funcional 615350-0;\r\nDA COSTA, RG 32.518, Id Funcional 615325-9;\r\n, RG 32.724, Id Funcional 615523-5;\r\n, RG 32.548, Id Funcional 615354-2;\r\n, RG 32.507, Id Funcional 615314-3;\r\n, RG 32.732, Id Funcional 615531-6;\r\nBOTELHO, RG 32.596, Id Funcional 615401-8;\r\nCRISTINE CESARIO BAPTISTA, RG 32.749, Id Funcional 615547-2;\r\nDOS SANTOS, RG 32.761, Id Funcional 615559-6;\r\nBARBOSA, RG 32.685, Id Funcional 615486-7;\r\n, RG 32.707, Id Funcional 615508-1;\r\n, RG 32.587, Id Funcional 615392-5;\r\nSEGALECHFAR, RG 32.728, Id Funcional 615527-8;\r\nRIBEIRO REZENDE, RG 32.552, Id Funcional 615358-5;\r\n, RG 32.531, Id Funcional 615338-0;\r\nNOGUEIRA, RG 32.603, Id Funcional 615408-5;\r\nDOS SANTOS, RG 32.588, Id Funcional 615393-3;\r\nMARQUES DE SOUZA JUNIOR, RG 32.763, Id Funcional 615561-8;\r\n, RG 32.649, Id Funcional 615451-4;\r\nMELLO CORREA OLIVEIRA, RG 32.546, Id Funcional 615352-6;\r\n, RG 32.662, Id Funcional 615464-6;\r\nDE FARIA, RG 32.528, Id Funcional 615335-6;\r\nPEÇANHA, RG 32.745, Id Funcional 615543-0;\r\nMACIEL, RG 32.650, Id Funcional 615452-2;\r\nDA SILVA, RG 32.703, Id Funcional 615504-9;\r\nLIMA, RG 32.741, Id Funcional 615539-1;\r\nDE LIMA, RG 32.893, Id Funcional 615661-4;\r\nPEIXOTO, RG 32.602, Id Funcional 615407-7;\r\nMEDEIROS FERNANDES, RG 32.633, Id Funcional 4142609-6;\r\nVIEIRA, RG 32.609, Id Funcional 615412-3;\r\nRAUNHETTE , RG 32.589, Id Funcional 4142606-1;\r\nCARVALHO FERNANDES, RG 32.725, Id Funcional 615524-3;\r\n, RG 32.693, Id Funcional 615494-8;\r\nPEREZ DA SILVA, RG 32.534, Id Funcional 615341-0;\r\nDA SILVA, RG 32.684, Id Funcional 615485-9;\r\n, RG 32.694, Id Funcional 615495-6;\r\nLUCIO MONTEIRO, RG 32.751, Id Funcional 615549-9;\r\nVASCONCELLOS LEÃO, RG 32.618, Id Funcional 615421-2;\r\nDE AMORIM, RG 32.576, Id Funcional 615381-0;\r\n, RG 32.638, Id Funcional 615441-7;\r\nDE ALMEIDA, RG 32.721, Id Funcional 615520-0;\r\nRODRIGUES MAZZA LAGEDO, RG 32.671, Id Funcional 615473-5;\r\nDA SILVA CAMPOS ALVES, RG 32.547, Id Funcional 615353-4;\r\n, RG 32.586, Id Funcional 615391-7;\r\n, RG 32.583, Id Funcional 615388-7;\r\n, RG 32.743, Id Funcional 615541-3;\r\nBARBOSA, RG 32.764, Id Funcional 615562-6;\r\nREIS, RG 32.900, Id Funcional 615665-7;\r\nVIANNA SILVA, RG 32.691, Id Funcional 615492-1;\r\nPEREIRA SOUZA, RG 32.555, Id Funcional 615361-5;\r\n, RG 32.883, Id Funcional 615652-5;\r\n, RG 32.616, Id Funcional 615419-0;\r\n, RG 32.524, Id Funcional 615331-3;\r\nBASTOS PINTO DE MENDONCA, RG 32.716, Id Funcional 615515-4;\r\n, RG 32.636, Id Funcional 615439-5;\r\n, RG 32.746, Id Funcional 4142620-7;\r\nFERREIRA, RG 32.708, Id Funcional 615509-0;\r\nSANTOS SILVA MONFORT, RG 32.591, Id Funcional 615396-8;\r\nMESCOUTO RUELLA, RG 32.722, Id Funcional 615521-9;\r\nFREIRE, RG 32.606, Id Funcional 1178793-7;\r\nDE ANDRADE, RG 32.700, Id Funcional 615501-4;\r\n, RG 31.835, Id Funcional 614731-3;\r\nSIMOES AMARAL, RG 32.643, Id Funcional 615446-8;\r\n, RG 32.612, Id Funcional 615415-8;\r\n, RG 32.513, Id Funcional 615320-8;\r\n, RG 32.699, Id Funcional 615500-6;\r\nDE OLIVEIRA, RG 32.762, Id Funcional 615560-0;\r\nMARINHO, RG 32.696, Id Funcional 615497-2;\r\n, RG 32.515, Id Funcional 615322-4;\r\n, RG 32.543, Id Funcional 615349-6;\r\nMAIA, RG 32.294, Id Funcional 615133-7;\r\nPONTES DE FREITAS CRUZ, RG 32.723, Id Funcional 615522-7;\r\n, RG 32.625, Id Funcional 615428-0;\r\n, RG 32.580, Id Funcional 615385-2;\r\nOLIVEIRA, RG 32.705, Id Funcional 615506-5;\r\n, RG 32.592, Id Funcional 615397-6;\r\nBERGAN, RG 32.629, Id Funcional 615432-8;\r\nDE SOUZA, RG 32.654, Id Funcional 615456-5;\r\n, RG 30.737, Id Funcional 2642226-3;\r\nGOMES, RG 30.620, Id Funcional 614057-2;\r\nMAIA DE OLIVEIRA, RG 32.821, Id Funcional 615602-9;\r\n, RG 32.819, Id Funcional 615600-2;\r\n, RG 32.487, Id Funcional 615295-3;\r\nDA SILVA PINTO, RG 32.402, Id Funcional 615225-2;\r\nDA CUNHA, RG 32.416, Id Funcional 615235-0;\r\n, RG 32.386, Id Funcional 615210-4;\r\nJERONYMO, RG 32.156, Id Funcional 615035-7;\r\nDE SOUZA SOARES MACHADO, RG 32.443, Id Funcional 615257-0;\r\n, RG 32.215, Id Funcional 615078-0;\r\nVAZ DE ALMEIDA BARCELLOS, RG 32.360, Id Funcional 615189-2;\r\nDE BARROS LEITE, RG 32.303, Id Funcional 615141-8;\r\nSANTOS SILVA, RG 32.313, Id Funcional 615150-7;\r\nNOGUEIRA DA GAMA BUKOWSKI, RG 32.426, Id Funcional 615243-0;\r\nRANGEL, RG 32.361, Id Funcional 615190-6;\r\nMACHADO DE MATOS MOLTER, RG 32.493, Id Funcional 615301-1;\r\n, RG 32.247, Id Funcional 615101-9;\r\nBENJAMIN PAES GUIJARRO, RG 32.484, Id Funcional 615293-7;\r\nDE SOUSA, RG 32.346, Id Funcional 615179-5;\r\nDE SOUZA, RG 32.461, Id Funcional 615273-2;\r\nFERREIRA, RG 32.276, Id Funcional 615118-3;\r\nMACEDO MOREIRA, RG 32.167, Id Funcional 615042-0;\r\nCOSTA, RG 32.407, Id Funcional 615230-9;\r\n, RG 32.317, Id Funcional 4142583-9;\r\nGUSTAVO AUGUSTO FERREIRA , RG 32.450, Id Funcional 3055295-8;\r\n, RG 32.176, Id Funcional 615049-7;\r\nDUQUE, RG 32.446, Id Funcional 615260-0;\r\nSEPULVEDA, RG 32.272, Id Funcional 3137414-0;\r\nDE ALBUQUERQUE, RG 32.413, Id Funcional 4139236-1;\r\nDA SILVA, RG 32.277, Id Funcional 615119-1;\r\nGONÇALVES, RG 32.362, Id Funcional 615191-4;\r\nDE FREITAS, RG 32.397, Id Funcional 615220-1;\r\nKOURY, RG 32.475, Id Funcional 615284-8;\r\nDOS SANTOS, RG 32.454, Id Funcional 4142594-4;\r\nSEPULVEDA LOPES, RG 32.896, Id Funcional 615662-2;\r\nE SILVA PAZ VILA, RG 32.437, Id Funcional 615253-8;\r\nRODRIGUES, RG 32.218, Id Funcional 615080-2;\r\n, RG 32.448, Id Funcional 615262-7;\r\nAZEVEDO RIBEIRO, RG 32.406, Id Funcional 615229-5;\r\n, RG 32.207, Id Funcional 615071-3;\r\nDA SILVA CAMPOS TORRES, RG 32.208, Id Funcional 615072-1;\r\nDA SILVA MUCCI, RG 32.467, Id Funcional 615279-1;\r\n, RG 32.341, Id Funcional 615174-4;\r\n, RG 32.228, Id Funcional 4142576-6;\r\nMUSSI, RG 32.348, Id Funcional 615180-9;\r\nMANHAES, RG 32.452, Id Funcional 615265-1;\r\n, RG 32.227, Id Funcional 615086-1;\r\n, RG 32.323, Id Funcional 563742-2;\r\n, RG 32.495, Id Funcional 615303-8;\r\nBARROSO, RG 32.364, Id Funcional 615193-0;\r\nCARNEIRO CHERMONT DE MIRANDA, RG 32.432, Id Funcional 615248-1;\r\nMALDONADO, RG 32.670, Id Funcional 615472-7;\r\n, RG 32.229, Id Funcional 615088-8;\r\nROLIM GOMES DA SILVA, RG 32.329, Id Funcional 615163-9;\r\nCARDOSO, RG 32.269, Id Funcional 615112-4;\r\nABELHA, RG 32.430, Id Funcional 615246-5;\r\nNETTO, RG 32.469, Id Funcional 3078536-7;\r\n, RG 37.891, Id Funcional 4262716-8;\r\n, RG 40.002, Id Funcional 4279349-1;\r\nDUTRA, RG 40.855, Id Funcional 4331925-4;\r\nDOS SANTOS, RG 41.743, Id Funcional 4340081-7;\r\nDO CARMO, RG 41.753, Id Funcional 4340095-7;\r\nDE ARAUJO PINTO, RG 41.741, Id Funcional 4340196-1;\r\nDA SILVA GOMES, RG 41.740, Id Funcional 4340219-4;\r\nOLIVEIRA, RG 41.844, Id Funcional 4340249-6;\r\nOSORIO E CASTRO, RG 41.870, Id Funcional 4184559-5;\r\nCOSTA, RG 41.894, Id Funcional 4340251-8;\r\nLANNES, RG 41.876, Id Funcional 4340930-0;\r\nGARCIA, RG 41.849, Id Funcional 4340257-7;\r\nMELLO, RG 41.891, Id Funcional 4340266-6;\r\nALMEIDA, RG 41.880, Id Funcional 4340313-1;\r\n, RG 41.911, Id Funcional 4184566-8;\r\nBORGES, RG 41.910, Id Funcional 4340278-0;\r\n, RG 41.898, Id Funcional 4340288-7;\r\n, RG 41.840, Id Funcional 4340307-7;\r\n, RG 41.862, Id Funcional 3107704-8;\r\nMAIA, RG 41.851, Id Funcional 4340363-8;\r\nMAGALHÃES, RG 41.897, Id Funcional 3021576-5;\r\nCORDEIRO ZANNINI AYRES, RG 41.861, Id Funcional 4152445-4;\r\nDE OLIVEIRA, RG 41.885, Id Funcional 4340395-6;\r\nMONT MOR TEIXEIRA, RG 41.846, Id Funcional 3084955-1;\r\nCARDOSO, RG 41.842, Id Funcional 4340434-0;\r\n, RG 41.872, Id Funcional 4340468-5;\r\nLOURENÇO, RG 41.905, Id Funcional 4340470-7;\r\nVERBICARIO DOS SANTOS, RG 41.902, Id Funcional 4339024-2;\r\nMUNIZ BARRETO, RG 21.410, Id Funcional 4340487-1;\r\nCASTRO, RG 41.890, Id Funcional 4339027-7;\r\nDA SILVA LIMA, RG 41.884, Id Funcional 3034507-3;\r\n, RG 41.843, Id Funcional 4202732-2;\r\nDE SOUZA, RG 41.841, Id Funcional 4339043-9;\r\n, RG 41.893, Id Funcional 4215974-1;\r\nROCHA DOS SANTOS ROMANO, RG 41.866, Id Funcional 4340609-2;\r\nDEPRA, RG 41.724, Id Funcional 4339231-8;\r\n, RG 41.725, Id Funcional 4339232-6;\r\nLOPES HANLE, RG 41.729, Id Funcional 4339242-3;\r\n, RG 41.727, Id Funcional 3024962-7;\r\nBORGES, RG 41.260, Id Funcional 4340056-6;\r\n, RG 41.557, Id Funcional 4339250-4;\r\n, RG 41.463, Id Funcional 4340048-5;\r\n, RG 41.410, Id Funcional 4339284-9;\r\nFERREIRA GRACA, RG 41.371, Id Funcional 4339508-2;\r\nCARDOSO, RG 41.602, Id Funcional 4340049-3;\r\nDE OLIVEIRA CORTES, RG 41.635, Id Funcional 4339312-8;\r\n, RG 41.510, Id Funcional 3058186-9;\r\nALBUQUERQUE, RG 41.311, Id Funcional 3004747-1;\r\nNETO, RG 41.418, Id Funcional 4339512-0;\r\n, RG 41.580, Id Funcional 4339315-2;\r\nDE OLIVEIRA SILVA, RG 44.616, Id Funcional 4346213-8;\r\n, RG 44.531, Id Funcional 4346195-6;\r\n, RG 41.457, Id Funcional 4339560-0;\r\nNOGUEIRA SIQUEIRA, RG 41.538, Id Funcional 4339317-9;\r\n, RG 41.380, Id Funcional 4339564-3;\r\nDE ALMEIDA SAMIA, RG 41.345, Id Funcional 4339565-1;\r\nDE ANDRADE, RG 41.329, Id Funcional 4339319-5;\r\nMACHADO, RG 41.326, Id Funcional 4340051-5;\r\n, RG 41.346, Id Funcional 4339325-0;\r\nDA SILVA, RG 44.620, Id Funcional 2079156-9;\r\nRODRIGUES, RG 44.428, Id Funcional 4343607-2;\r\nDA SILVA, RG 41.360, Id Funcional 4339584-8;\r\nJUNIOR, RG 41.497, Id Funcional 4339973-8;\r\nMONICA, RG 41.502, Id Funcional 4339785-9;\r\nBRITO, RG 41.399, Id Funcional 4284598-0;\r\nMENDES, RG 44.556, Id Funcional 4202504-4;\r\n, RG 41.577, Id Funcional 4339337-3;\r\nCRESPO WAKED FILHO, RG 44.583, Id Funcional 4346182-4;\r\n, RG 41.604, Id Funcional 4339308-0;\r\nPACHECO CHAUVET, RG 41.323, Id Funcional 4339617-8;\r\nDOS SANTOS, RG 41.594, Id Funcional 4339307-1;\r\nDE SIQUEIRA, RG 41.492, Id Funcional 4339356-0;\r\nMELO, RG 41.406, Id Funcional 4185651-1;\r\n, RG 44.896, Id Funcional 4346221-9;\r\nMAJEROWICZ, RG 44.421, Id Funcional 4343601-3;\r\nDA COSTA, RG 41.422, Id Funcional 4339685-2;\r\nLIMA, RG 41.475, Id Funcional 4339687-9;\r\nGOMES, RG 44.503, Id Funcional 4347824-7;\r\nCRUZ, RG 41.518, Id Funcional 4279689-0;\r\n, RG 44.605, Id Funcional 4346227-8;\r\nSOARES, RG 41.439, Id Funcional 4339249-0;\r\nGONZAGA NUNES, RG 44.597, Id Funcional 4346171-9;\r\nGOMES, RG 41.597, Id Funcional 4339301-2;\r\nSILVA PORTUGAL GOMES, RG 44.898, Id Funcional 4350117-6;\r\nDE ANDRADE, RG 44.594, Id Funcional 4346198-0;\r\nBARBOSA, RG 41.639, Id Funcional 4215467-7;\r\nNAVEGA SOFFE STUTZ, RG 41.641, Id Funcional 4339389-6;\r\nBIANCHI, RG 41.300, Id Funcional 4339392-6;\r\n, RG 44.927, Id Funcional 4350119-2;\r\n, RG 41.500, Id Funcional 4187863-9;\r\n, RG 41.272, Id Funcional 4339406-0;\r\n, RG 41.581, Id Funcional 4339298-9;\r\n, RG 41.452, Id Funcional 4339749-2;\r\nRAMOS, RG 41.361, Id Funcional 4279653-9;\r\n, RG 41.298, Id Funcional 4339415-9;\r\nFIGUEIREDO, RG 41.556, Id Funcional 4340054-0;\r\n, RG 41.536, Id Funcional 4339297-0;\r\n, RG 44.965, Id Funcional 4350099-4;\r\nVALENTIM, RG 41.318, Id Funcional 4184356-8;\r\nJANA, RG 41.586, Id Funcional 2037595-6;\r\n, RG 44.587, Id Funcional 4346166-2;\r\n, RG 41.547, Id Funcional 4339164-8;\r\nCARVALHO, RG 41.491, Id Funcional 4339582-1;\r\n, RG 41.534, Id Funcional 4339451-5;\r\nDE FIGUEIREDO, RG 41.383, Id Funcional 4339453-1;\r\nDE ALMEIDA, RG 41.283, Id Funcional 4339869-3;\r\n, RG 44.522, Id Funcional 4347813-1;\r\nCOSTA DE SOUZA, RG 41.481, Id Funcional 4339899-5;\r\n, RG 44.569, Id Funcional 4346165-4;\r\n, RG 41.506, Id Funcional 4339465-5;\r\n, RG 41.468, Id Funcional 4339901-0;\r\nFERES, RG 41.444, Id Funcional 4317187-7;\r\nDOS SANTOS ALVIM DE LIMA, RG 41.344, Id Funcional 4339471-0;\r\nJUNIOR, RG 44.519, Id Funcional 4346168-9;\r\nCONTREIRAS, RG 41.414, Id Funcional 4339927-4;\r\n, RG 41.630, Id Funcional 4275693-6;\r\nBORGES, RG 44.493, Id Funcional 4346210-3;\r\nFRANCO NETO, RG 41.494, Id Funcional 4339970-3;\r\nIKUHARA, RG 41.441, Id Funcional 4339932-0;\r\n, RG 41.340, Id Funcional 4339479-5;\r\nFILHO, RG 44.562, Id Funcional 4346138-7;\r\nDA FONSECA RODRIGUES, RG 44.540, Id Funcional 4275969-2;\r\nCUNHA, RG 41.347, Id Funcional 4339954-1;\r\n, RG 41.487, Id Funcional 4279023-9;\r\nDA SILVA FARIA MOURA, RG 41.549, Id Funcional 4339205-9;\r\n, RG 44.618, Id Funcional 4346219-7;\r\nPINTO FERREIRA, RG 41.574, Id Funcional 4339288-1;\r\n, RG 44.517, Id Funcional 4346186-7;\r\nMONTEIRO, RG 41.417, Id Funcional 4275568-9;\r\nFEDEROWICZ, RG 41.431, Id Funcional 4339981-9;\r\nFERNANDES, RG 41.459, Id Funcional 4339496-5;\r\nPINHO MARQUES LEITE, RG 41.359, Id Funcional 4339983-5;\r\n, RG 44.573, Id Funcional 4346149-2;\r\nRIMOLO, RG 41.369, Id Funcional 4339990-8;\r\nDE MAGALHAES FILHO, RG 41.391, Id Funcional 4340040-0;\r\nGUERRA PEREIRA CALDAS, RG 41.403, Id Funcional 4339498-1;\r\n, RG 44.553, Id Funcional 4346148-4;\r\nVEIGA, RG 41.662, Id Funcional 4339229-6;\r\nFERNANDES, RG 44.606, Id Funcional 4346224-3;\r\n, RG 41.357, Id Funcional 4340047-7;\r\nRZEZINSKI, RG 41.732, Id Funcional 4340063-9;\r\nDE ARAUJO COSTA, RG 44.902, Id Funcional 4223893-5;\r\nCap BM QOS/Méd/09 EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS , RG 45.512, Id Funcional 4366620-5;\r\nDA SILVA, RG 45.313, Id Funcional 4359901-0;\r\n, RG 45.301, Id Funcional 4359883-8;\r\nREIS STEINER DE CARVALHO, RG 45.010, Id Funcional 4350122-2;\r\n, RG 45.039, Id Funcional 4350123-0;\r\n, RG 44.964, Id Funcional 4184326-6;\r\nSARDAO, RG 44.982, Id Funcional 4350053-6;\r\n, RG 46.276, Id Funcional 4347986-3;\r\nDA COSTA LOPES, RG 46.136, Id Funcional 4384121-0;\r\nDE LIMA SA, RG 48.100, Id Funcional 5007399-0;\r\nBRITO, RG 23.650, Id Funcional 2587265-6;\r\nBELO DA FONSECA JOIA, RG 27.125, Id Funcional 2585356-2;\r\nDA SILVA PEREIRA, RG 27.051, Id Funcional 2647288-0;\r\nSILVA, RG 30.441, Id Funcional 2641571-2;\r\nDE FIGUEIREDO DIAS DE OLIVEIRA, RG 30.935, Id Funcional 614152-8;\r\nSANTOS, RG 41.772, Id Funcional 4340069-8;\r\nVIANA, RG 44.627, Id Funcional 4346249-9;\r\nDOS SANTOS BARBOSA, RG 44.625, Id Funcional 4346254-5;\r\n, RG 41.808, Id Funcional 4340076-0;\r\nDA SILVA, RG 41.818, Id Funcional 4340078-7;\r\nDE OLIVEIRA DA SILVA, RG 41.817, Id Funcional 4340079-5;\r\n, RG 41.811, Id Funcional 4340087-6;\r\nDE OLIVEIRA NASCIMENTO, RG 41.756, Id Funcional 4340089-2;\r\n, RG 41.824, Id Funcional 4340091-4;\r\nGUIMARAES, RG 41.821, Id Funcional 4340097-3;\r\n, RG 41.810, Id Funcional 4340099-0;\r\nBROWN BRAGA, RG 41.822, Id Funcional 4340105-8;\r\nSANTANA, RG 41.804, Id Funcional 4340158-9;\r\n, RG 41.825, Id Funcional 4340195-3;\r\nJUCA, RG 41.758, Id Funcional 4340193-7;\r\nDO NASCIMENTO , RG 41.816, Id Funcional 4340185-6;\r\n, RG 41.814, Id Funcional 4340183-0;\r\n, RG 41.762, Id Funcional 4340179-1;\r\nDOS SANTOS, RG 41.805, Id Funcional 4340204-6;\r\nRODRIGUES DE ANDRADE, RG 41.763, Id Funcional 4340205-4;\r\nTELES DE ALMEIDA, RG 41.775, Id Funcional 4340214-3;\r\nBASTOS CARTAXO, RG 41.823, Id Funcional 4340215-1;\r\nMOREIRA MARTINS, RG 42.174, Id Funcional 4340232-1;\r\nBARREIRA DE OLIVEIRA, RG 41.679, Id Funcional 4343624-2;\r\n, RG 41.695, Id Funcional 4338931-7;\r\n, RG 41.704, Id Funcional 4338933-3;\r\n, RG 41.693, Id Funcional 4338934-1;\r\nDE OLIVEIRA BATISTA, RG 41.670, Id Funcional 3010063-1;\r\nLIMA COSTA, RG 41.676, Id Funcional 4338940-6;\r\nDE LIMA, RG 41.688, Id Funcional 4338943-0;\r\n, RG 41.681, Id Funcional 4338944-9;\r\n, RG 41.692, Id Funcional 4338945-7;\r\nCOSTA MENDES DE FREITAS, RG 41.680, Id Funcional 4338946-5;\r\nDE SOUZA, RG 41.699, Id Funcional 4338949-0;\r\nDE ALMEIDA, RG 41.684, Id Funcional 4343622-6;\r\nMARINHO SOARES, RG 41.671, Id Funcional 4338951-1;\r\nFILHO, RG 41.690, Id Funcional 4338953-8;\r\n, RG 41.682, Id Funcional 4338956-2;\r\nDA SILVEIRA TRANCOSO, RG 41.669, Id Funcional 4338958-9;\r\nFREZE, RG 41.673, Id Funcional 4338968-6;\r\nNUNES, RG 41.691, Id Funcional 4338970-8;\r\nDI MANGO, RG 41.705, Id Funcional 4202659-8;\r\nBORSANI, RG 41.677, Id Funcional 4338972-4;\r\nREIS MAURÍCIO HENRIQUES, RG 41.685, Id Funcional 4338974-0;\r\nEGIZIANO, RG 41.701, Id Funcional 4338978-3;\r\nGUIMARAES, RG 41.686, Id Funcional 4202661-0;\r\nDE SOUZA DOMINGUES GUIMARAES, RG 41.697, Id Funcional 4338987-2;\r\n, RG 41.706, Id Funcional 4338988-0;\r\n, RG 42.043, Id Funcional 3113782-2;\r\nDE CAMPOS SALDANHA, RG 42.130, Id Funcional 4340236-4;\r\nSOARES BARRETO, RG 44.673, Id Funcional 4346256-1;\r\n, RG 44.635, Id Funcional 4346232-4;\r\n, RG 44.662, Id Funcional 4347836-0;\r\nFREIRE DO NASCIMENTO, RG 41.969, Id Funcional 4202734-9;\r\nDE ABREU, RG 44.664, Id Funcional 4350079-0;\r\n, RG 41.970, Id Funcional 4340750-1;\r\nBARCELOS, RG 42.062, Id Funcional 4340931-8;\r\nDE FIGUEIREDO, RG 41.996, Id Funcional 4340260-7;\r\nVAZ, RG 42.085, Id Funcional 4340267-4;\r\nDE OLIVEIRA TEOFILO, RG 42.008, Id Funcional 3109346-9;\r\nDA SILVA, RG 42.096, Id Funcional 4340284-4;\r\nMARTINS, RG 42.064, Id Funcional 4340225-9;\r\nFERREIRA, RG 41.958, Id Funcional 4340782-0;\r\nMARTINS DE SA, RG 41.920, Id Funcional 3048771-4;\r\nSILVA, RG 42.106, Id Funcional 4340294-1;\r\nTAVARES DE AMORIM, RG 42.165, Id Funcional 4340790-0;\r\nGIANNINI, RG 42.052, Id Funcional 4184516-1;\r\nDOMINGUES MARTINO, RG 41.939, Id Funcional 4340941-5;\r\nOTAVIANO, RG 42.059, Id Funcional 4340352-2;\r\nDOS SANTOS DUARTE, RG 22.682, Id Funcional 4340369-7;\r\nDA SILVA VIEIRA, RG 41.952, Id Funcional 4330421-4;\r\nCARDOSO ACACIO, RG 42.060, Id Funcional 3064358-9;\r\n, RG 42.182, Id Funcional 4338969-4;\r\n, RG 44.665, Id Funcional 4347843-3;\r\nCABRITA, RG 42.047, Id Funcional 4340416-2;\r\nNAZARENO, RG 41.972, Id Funcional 4339009-9;\r\nFERREIRA, RG 42.025, Id Funcional 4202752-7;\r\nSALGADO, RG 42.116, Id Funcional 4340427-8;\r\nSILVA DOS SANTOS, RG 41.999, Id Funcional 4340925-3;\r\nNUNES MARQUES LEAL, RG 41.998, Id Funcional 3052355-9;\r\n, RG 42.075, Id Funcional 4340447-2;\r\nDE SOUZA DE ALMEIDA, RG 42.094, Id Funcional 4340449-9;\r\nSOARES, RG 42.183, Id Funcional 4340891-5;\r\nDE MENDONCA SENRA, RG 42.082, Id Funcional 4281077-9;\r\n, RG 44.437, Id Funcional 4347842-5;\r\nDIONISIO SANTOS, RG 42.110, Id Funcional 4340482-0;\r\n, RG 41.954, Id Funcional 4339025-0;\r\nMELO DOS SANTOS, RG 41.948, Id Funcional 4340494-4;\r\nDE SOUZA, RG 41.938, Id Funcional 4340864-8;\r\nTHEODORO SILVA TAVARES, RG 42.048, Id Funcional 4321895-4;\r\nALBINO, RG 41.980, Id Funcional 4340521-5;\r\nDA SILVA CAETANO, RG 42.181, Id Funcional 4340528-2;\r\nTRISTAO DA CUNHA, RG 42.119, Id Funcional 4340530-4;\r\nSPALA NEVES, RG 42.011, Id Funcional 4340545-2;\r\n, RG 41.949, Id Funcional 4340584-3;\r\n, RG 42.142, Id Funcional 4340587-8;\r\nPEREIRA DA SILVA, RG 44.667, Id Funcional 4346261-8;\r\nE SOUZA, RG 45.516, Id Funcional 3108025-1;\r\nDE OLIVEIRA, RG 45.518, Id Funcional 4366636-1;\r\nDE LIMA, RG 46.277, Id Funcional 4350204-0;\r\nLEONARDO DAMASCENO GOMES DE , RG 46.275, Id Funcional 4202650-4;\r\n, RG 46.799, Id Funcional 4395182-1;\r\nDOS SANTOS DE SIQUEIRA, RG 46.282, Id Funcional 4384418-9;\r\nFERNANDES, RG 46.287, Id Funcional 4384409-0;\r\nSOUSA DE ARAUJO, RG 18.655, Id Funcional 611776-7; e\r\nFIGUEIREDO COSTA DE SOUZA, RG 30.643, Id Funcional 2641094-0.\r\nId: 2359457\r\n"
        ],
        "2359459": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo nº SEI-260005/006094/2021.\r\n, como Gestor da ETE de Transporte Engenheiro Silva Freireno lugar do servidor ROBERTO WILLIANS DE SANTANA, ID 2094538-8 sendo substituído a contar de 16/11/2021.\r\nCogestor da ETE ETE de Transporte Engenheiro Silva Freire, no lugar do servidor MARCELO QUERES DE OLIVEIRA,endo substituído a contar de 16/11/2021.\r\nId: 2359459\r\n"
        ],
        "2359519": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO \r\nATO DO DIRETOR\r\n, com validade de 06/12/2021, comissão abaixo relacionada, para acompanhar, conferir e fiscalizar a entrega da \"Aquisição de Redutor de tempo, tinta esmalte sintético e prime para preparação de chapas de placas de sinalização vertical\", para serem implantadas nas rodovias sob circunscrição da Fundação DER-RJ, conforme processo nº SEI-330022/001506/2021. Processo nº SEI-330029/000357/2021.\r\nLUCIANO LUCAS MÜLLER\r\n(ARQUITETO)\r\n13/55.903\r\n28.35056-1\r\nPAULO ROBERTO LOPES NETTO\r\n(ENGENHEIRO)\r\n13/71.015\r\n3560732-7\r\nGILSON DA SILVA CARDOSO\r\n(CHEFE DE ALMOXARIFADO E ABASTECIMENTO) \r\n13/56.842\r\n2841629-5\r\nId: 2359519\r\n"
        ],
        "2359541": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ntendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo servidorLUCIANE DA SILVA LIMA.\r\nId: 2359541\r\n"
        ],
        "2359565": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\n.2021\r\na Comissão Especial para levantamento físico-financeiro referente ao objeto do contrato 030/2021, por meio do processo SEI- 160002/003930/2020, designando para procede-la no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação, os respectivos membros, Engenheiro, , ID Funcional 5118158-4, Engenheiro, , ID Funcional 5121864-0, e Assistente II, HIGOR RODRIGUES DE ALMEIDA, ID. Funcional 5112523-4, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-330026/000852/2021.\r\nDE 05.12.2021\r\ncom validade a contar de 01/11/2021, o Engenheiro , ID Funcional 5120876-8, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇÕS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 7ª E 9ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - MACAÉ-RJ E ARARUAMA-RJ\", a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\", objeto do Processo n° SEI-160002/004041/2020 (Contrato n° 013/2021). Processo nº SEI-330026/000855/2021.\r\nDO DIRETOR \r\n.2021\r\nTANIA NASCIMENTO CARVALHOJULIANA ALVARES DOS ANJOS - ID. 5115931-7, para compor a comissão de fiscalização dos “Serviços técnicos especializados visando a elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária Destinado à Contenção de Taludes, Melhorias do Sistema de Drenagem (Taludes e Rodovias) e Recuperação de Área degradada (PRAD), no trecho rodoviário denominado \"Contorno de Barra do Pirai\", que liga as rodovias municipais BPI 101 e BPI 102 (Estrada Raimundo Padilha) a Rodovia Federal BR 393 com extensão aproximada de 3,80 km”, objeto do Processo E-16/002/008933/2019 (Contrato 022/2021 - Licitação nº 003/2020 - Concorrência ALC nº 001/2020), a cargo da empresa Roma Engenharia e Consultoria Ltda., ficando revogados os atos anteriores Processo nº SEI-330022/002163/2021\r\nMARINA DE MEDEIROS DEVEZA COSTAGILBERTO FERNANDO DA ROCHA LIMA - ID 5112528-5, para compor a comissão de fiscalização dos “Serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projetos Básicos de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais destinado à recuperação do pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotécnica e Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal, na Rodovia RJ-182, trecho: RJ-178 (Carapebus) e RJ-146 (Santa Maria Madalena) - Extensão 70 km”, objeto do Processo E-16/002/008945/2019 (Contrato nº 032/2021 - Licitação nº 002/2020 - Concorrência ALC nº 002/2020), a cargo da empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA, ficando revogados os atos anteriores. \r\nSYLVIO JOSÉ DE MENDONÇA JUNIORJULIANA ALVARES DOS ANJOS, ID. 5115931-7, para compor a comissão de fiscalização dos “Serviços técnicos de engenharia para elaboração de sondagens de simples reconhecimento de solos, dos tipos mista e a percussão (SPT), para, sob demanda, executar as sondagens de solos necessárias ao atendimento das necessidades desta Assessoria de Planejamento - APL, atual Diretoria de Projetos de Engenharia - DPE”, objeto do Processo E-16/002.004314/2019, Ata de Registro de Preços ARP nº 001/2020, a cargo da empresa DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. consequentemente dos contratos administrativos decorrentes, ficando revogados os atos anteriores.\r\nTANIA NASCIMENTO CARVALHOJULIANA ALVARES DOS ANJOS - ID. 5115931-7, para compor a comissão de fiscalização dos “Serviços técnicos especializados visando a elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais com Restauração de 7,50 Km de rodovia; Implantação de Pistas Laterais; Drenagem; Reforço e Alargamento de OAE's (pontes, viadutos, passarelas, etc); passivo Ambientais e Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da RJ-104, no Trecho Niterói - Subida da caixa d'agua até entroncamento com Br-101 - 22,92 Km”, objeto do Processo E-16/002/008958/2019 (Licitação nº 09/2020 - Concorrência ALC nº 009/2020), a cargo da empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA., ficando revogados os atos anteriores.\r\nId: 2359565\r\n"
        ],
        "2359567": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nHAROLDO DA SILVA, matrícula 13/55.481-6, ID Funcional 2839905-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-4, da Coordenaria de Insumos Industriais, da Vice-presidência da Fundação Departamento de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003672/2021.\r\nPRISCILLA MARTINS CANELLA, matrícula 13/91.259-2, ID Funcional 5106748-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Fundação Departamento de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/003672/2021. \r\n, matrícula 13/71.044-2, ID Funcional 4391170-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Estruturas, símbolo DAI-6, da Divisão de Estudos e Projetos da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003672/2021. \r\nMARINA LOPES DA SILVA, matrícula 13/71.044-2, ID Funcional 4391170-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Controladoria da Presidência da Fundação Departamento de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/003672/2021. \r\nFRANCISCO DA SILVA MEDINA, matrícula 13/55.736-3, ID Funcional 2840002-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenaria de Insumos Industriais, da Vice-presidência da Fundação Departamento de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003672/2021.\r\nDE 07.12.2021\r\nEDERSON DE SOUZA DANTAS, matrícula 13/70.396-7, ID Funcional 2846530-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-4, da Coordenaria de Insumos Industriais, da Vice-presidência da Fundação Departamento de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/003672/2021. \r\nId: 2359567\r\n"
        ],
        "2359568": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030038/003946/2021, publicado no D.O. de 10/11/2021. \r\nId: 2359568\r\n"
        ],
        "2359578": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 1962 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEPM N° 1537 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que lhe dispõe o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que estabelece as normas para execução de despesas de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista o previsto no art. 72 das Instruções Gerais para Publicações da PMERJ (IG-1), Processo nº SEI- 350106/003457/2021,\r\n:\r\n- Alterar a RESOLUÇÃO SEPM N° 1537 DE 12 DE AGOSTO DE 2021, nos seguintes termos:\r\n- Fica excluído do corpo da comissão o servidor abaixo relacionado:\r\n1º SGT PM RG 65.986 Robson Coriolando De Lima - DGS/DAA;\r\n- Inclui-se no corpo da comissão o servidor abaixo relacionado:\r\nCAP PM RG 73.843 Rogério De Assis Xavier - DGS/DAA;\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2021\r\nMARINHO PIRES\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2359578\r\n"
        ],
        "2359579": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEPM N° 1055 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que lhe dispõe o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que estabelece as normas para execução de despesas de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista o previsto no art. 72 das Instruções Gerais para Publicações da PMERJ (IG-1), processo nº SEI- 350106/003457/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar a RESOLUÇÃO SEPM N° 1055 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, nos seguintes termos:\r\n- Fica excluída do corpo da comissão a servidora abaixo relacionada:\r\nCAP PM RG 54.794 Kilsa De Campos - DGS/DAA;\r\n- Inclui-se no corpo da comissão o servidor abaixo relacionado:\r\nMAJ PM VET RG 81.004 Luciana De Brito Graça Araujo Cherigatti - DGS;\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2021\r\nMARINHO PIRES\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2359579\r\n"
        ],
        "2359586": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/12/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 929.688-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/10/2021. Processo nº SEI-E-03/031/574/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.087.663-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/005256/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 916.020-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/021/1362/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Assistente Executivo, matrícula nº 3.042.338-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/10/2021. Processo nº SEI-E-03/001/4705/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 913.431-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/09/2021. Processo nº SEI-030038/000105/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.068.676-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/10/2021. Processo nº SEI-030040/001523/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 962.114-2 e 3.088.715-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/10/2020. Processo nº SEI-030031/000258/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Servente, matrícula nº 5.012.512-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030040/001917/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 944.496-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030035/004757/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.003.929-6, pelo período de 01(um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030030/004505/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.034.702-5, pelo período de 01(um) ano, a contar de 20/02/2021. Processo nº SEI-030033/002362/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 831.159-9 e 938.854-7, pelo período de 01(um) ano, a contar de 20/09/2021. Processo nº SEI-030040/001498/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.080.246-6, pelo período de 01(um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-E-03/003/100152/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.066.577-2, pelo período de 01(um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030046/001485/2021.\r\nId: 2359586\r\n"
        ],
        "2359603": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/002518/2020, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872.\r\nId: 2359603\r\n"
        ],
        "2359612": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nL\r\nCOMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nO \r\ndivulgou o resultado preliminar da análise dos documentos de habilitação, presentes no Envelope “A” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, recebidos em sessão desta Comissão Especial de Licitação em 30/11/2021. Após o exame da documentação recebida, a Comissão Especial de Licitação constatou as seguintes questões:\r\nProcesso nº SEI-070026/000370/2021.\r\n. Referente à documentação da licitante CONSÓRCIO SÃO FRANCISCO BELFORD ROXO composto pelas sociedades empresárias: CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS EIRELI-LÍDER e WL Engenharia, Planejamento Ltda.\r\n) A Cláusula Segunda do Termo de Compromisso de Constituição de Consórcio, ao atribuir poderes à empresa líder, não menciona a Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, conforme exige o tem 6.5.1 do Edital, e sim outra instituição;\r\n) Não há comprovação, entre os profissionais indicados pelas empresas, de execução de serviços em Estação de Tratamento de esgoto com capacidade mínima de 5,00 l/s, exigência extraída do item 9.3.2 do Edital;\r\n) A Empresa WL não apresentou o Termo de Abertura e Encerramento do livro diário, solicitado no item 9.4.1.1 do Edital;\r\n. Referente à documentação da licitante HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO Atestado referente à “Implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Itaboraí” versa sobre obra notadamente não concluída, objeto de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC COMPERJ), razão pela qual não atende para fins de comprovação de capacidade técnica.\r\nAlém disso, não há comprovação, entre os profissionais indicados pelas empresas, de execução de serviços em Estação de Tratamento de esgoto com capacidade mínima de 5,00 l/s, exigência extraída do item 9.3.2 do Edital;\r\nas seguintes licitantes:\r\n- GUARÁ COMÉRCIO E SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n- CONSTRUTORA AXIAL LTDA\r\n- CONSÓRCIO SÃO FRANCISCO SEAS composto pelas sociedades empresárias SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Líder e CONATA ENGENHARIA LTDA\r\n- DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n, pelas razões acima expostas, as licitantes:\r\n- CONSÓRCIO SÃO FRANCISCO BELFORD ROXO composto pelas sociedades empresárias: CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS EIRELI- LÍDER e WL Engenharia, Planejamento Ltda.\r\n- HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA\r\nFicam as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação desta decisão para eventual recurso, na forma do item 17.1, do Edital SEAS/UEPSAM nº 001/2021.\r\nId: 2359612\r\n"
        ],
        "2359618": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nALLAN CARLOS VITIPÓ, , FLÁVIA CORREA DOS SANTOS, RODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS, Id. Funcional 5035838-3 e designa a comissão sindicante composta pelos servidores Id. Funcional Id. Funcional 5035838-3 no processo SEI-03/022/002541/2019 - SAD 1602, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação sob a presidência do primeiro.\r\nALLAN CARLOS VITIPÓ, , FLÁVIA CORREA DOS SANTOS, RODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS, Id. Funcional 5035838-3 e designa a comissão sindicante composta pelos servidores Id. Funcional Id. Funcional 5035838-3 no Processo nº SEI-03/022/002555/2019 - SAD 1605, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação sob a presidência do primeiro.\r\nALLAN CARLOS VITIPÓ, , FLÁVIA CORREA DOS SANTOS, RODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS, Id. Funcional 5035838-3 e designa a comissão sindicante composta pelos servidores Id. Funcional Id. Funcional 5035838-3 no Processo nº SEI-03/022/002543/2019 - SAD 1603, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação sob a presidência do primeiro.\r\nALLAN CARLOS VITIPÓ, , FLÁVIA CORREA DOS SANTOS, RODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS, Id. Funcional 5035838-3 e designa a comissão sindicante composta pelos servidores Id. Funcional Id. Funcional 5035838-3 no Processo nº SEI-03/022/002544/2019 - SAD 1604, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2359618\r\n"
        ],
        "2359639": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na composição dos membros da comissão de sindicância instaurada através da Portaria UERJ SEI nº 785 de 28/10/2021, para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005721/2020, substituindo ALEX ALVES DE SOUZA, Técnico Administrativo, matr. nº 37359-7 por LUANA DA COSTA E SÁ ATHAYDE, Técnica Administrativa, matr. nº 33048-0, assim a comissão fica integrada pelos servidores PRISCILLA DA SILVA FIGUEIREDO, docente, matr. nº 40380- 8; MARCOS SILVA GAYOSO DA FONSECA, Técnico Administrativo, matr. nº 31397-3; e LUANA DA COSTA E SÁ ATHAYDE, Técnica Administrativa, matr. nº 33048-0, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260007/032648/2021.\r\nId: 2359639\r\n"
        ],
        "2359641": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional 51110865, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001388/2021.\r\nId: 2359641\r\n"
        ],
        "2359646": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 14.08.2021\r\nMAURA CALIXTO CECHERELLI DE RODRIGUES, matr. nº 36.999-1 / ID. 5503310, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/009575/2021.\r\nROBERTA ARNOLDI COBAS/ ID. 44264321, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/009346/2021.\r\nARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA, matr. nº 33.668-5 / ID. 25589458, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/004442/2020.\r\nALEXANDRA LIMA DA SILVAmatr. nº 38.570-8 / ID. 35873159, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/010076/2021.\r\nAN NIE GOMES REDIG, matr. nº 38.516-1 / ID. 50372181, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/009016/2021.\r\nId: 2359646\r\n"
        ],
        "2359676": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA V\r\nATO DA DIRETORA DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n/12/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030037/004106/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os servidores , Professor Docente I, matrícula 280001- 9 e Identidade Funcional 4064113-9, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486 e Identidade Funcional 44078480 e , Assistente Executivo, matrícula 30412324 e Identidade Funcional 50135376, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2359676\r\n"
        ],
        "2359680": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nDE 07.12.2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030038/003916/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021. \r\nId: 2359680\r\n"
        ],
        "2359681": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2021\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22/11/2021\r\nProcesso nº SEI-330020/000550/2021\r\nOnde se lê:...Processo nº SEI-330020/000390/2021....\r\nLeia-se:...Processo nº SEI-330020/000550/2021... \r\nId: 2359681\r\n"
        ],
        "2359717": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nGUSTAVO CARDOSO GOMES, Id. Funcional nº 44195346, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, publicado no DOERJ de 01 de outubro de 2021. Processo nº SEI- 100005/007574/2021.\r\nId: 2359717\r\n"
        ],
        "2359720": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2021\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 30.11.2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 955/2021...\r\nOnde se lê: ... a contar de 26/11/2021\r\nLeia-se: ... a contar de 30/12/2021...\r\nProc. nº SEI-080007/010616/2021\r\nId: 2359720\r\n"
        ],
        "2359730": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2021\r\nCLAUDIA DANUSE DE SOUZA MOTTA COELHO, Prof. Doc. I, ID 3676565-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Frederico Eyer, U.A. 11802309513, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/003811/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3676565-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Frederico Eyer, U.A. 11802309513, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga própria. Processo nº SEI-030038/003811/2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/11/2021.\r\nId: 2359730\r\n"
        ],
        "2359739": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\n.2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº SEI-210006/001289/2021.\r\nDE 19.11.2021\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº SEI-210006/001969/2021.\r\nId: 2359739\r\n"
        ],
        "2359740": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.10.2021\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001324/2021.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001325/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.11.2021\r\nID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001255/2021.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2021\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000461/2021.\r\nDE 14.10.2021\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000468/2021.\r\nDE 22.10.2021\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000471/2021.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2021\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000751/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2021\r\nAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000598/2021.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000600/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nID 50097784. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000649/2021.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.10.2021\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI nº 210057/001208/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2021\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI nº 210058/000701/2021.\r\nDE 26.10.2021\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000719/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.10.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000655/2021.\r\nDE 03.11.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000743/2021.\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000746/2021\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.10.2021\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001466/2021.\r\nDE 04.11.2021\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001507/2021.\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001509/2021.\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001511/2021\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2021\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210076/000262/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2021\r\nID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/00848/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.10.2021\r\nTEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000657/2021.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000660/2021.\r\nId: 2359740\r\n"
        ],
        "2359753": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, identidade funcional nº 2.924.723-3, matrícula nº 288.965-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360088/000196/2021.\r\nId: 2359753\r\n"
        ],
        "2359756": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo SEI nº 210011/001027/2021.\r\n.2021\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo SEI nº 210011/001067/2021\r\n.10.2021\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo SEI nº 210011/001085/2021\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo SEI nº 210011/001086/2021\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo SEI nº 210016/001130/2021.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo SEI nº 210061/000828/2021.\r\n.2021\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo SEI nº 210061/000844/2021.\r\n.2021\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo SEI nº 210061/000848/2021.\r\n.2021\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo SEI nº 210061/000849/2021.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo SEI nº 210063/002027/2021.\r\nId: 2359756\r\n"
        ],
        "2359759": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\nPRESIDENTE:\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 2252912-8 - Diretor.\r\nBROS:\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 4196078-5 - Subdiretor;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 5029556- 0, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 5016189-0 - Chefe do Serviço de Segurança;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 4393586-9;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 1993127-1 - Chefe do Seção de Bens e Valores;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 5708400 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 5030040-7 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 5030071-7 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 2009893-6 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Policial Penal, ID funcional nº 5012927-9 - Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210070/000992/2020.\r\nId: 2359759\r\n"
        ],
        "2359760": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 31700-8, para acompanhar e fiscalizar oContrato de Locação nº 002/2021, do imóvel situado na Praia do Bananal, s/nº, 1º pavimento, Enseada do Bananal, Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ. Processo nº SEI-26/007/395/2018.\r\nId: 2359760\r\n"
        ],
        "2359797": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, na forma do art. 9º, c/c o art. 17, IV, ambos do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, com validade a contar de 25 de dezembro de 2020, o seguinte militar: Processo nº SEI-270023/000081/2021.\r\n(QOC)\r\nPARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n, RG 19.775, Id Funcional 4142270-8.\r\nId: 2359797\r\n"
        ],
        "2359799": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nQUINTINO DE OLIVEIRA DA MOTTA, no valor de R 742,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2019, tornando sem efeito o ato datado de 27/08/2020, publicado no D.O. de 29/09/2020, conforme Processo nº PD-04/146.216/2019. Proc. nº SEI-040161/003841/2020.\r\nDARLIETE FERREIRA RODRIGUES DE CASTRO, no valor de R 7.624,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2019, tornando sem efeito o ato datado de 28/08/2020, publicado no D.O. de 29/09/2020, conforme Processo nº PD- 04/146.303/2019. Proc. nº SEI-040161/003217/2020.\r\nId: 2359799\r\n"
        ],
        "2359810": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.823 de 08 de novembro de 2021 \r\n07/12/2021.\r\nId: 2359810\r\n"
        ],
        "2359816": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nCargo Assessor, ID Funcional nº 51106450, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária para o Departamento Geral de Admi nistração e Finanças. Processo nº SEI-020007/005757/2021.\r\nId: 2359816\r\n"
        ],
        "2359818": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 18.10.2021\r\nEDNILSON DE AZEVEDO HUMELINO, ID 19989865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210059/000922/2021.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001110/2021.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nID 5012875250211811e ID 4321240, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210052/002546/2021.\r\nId: 2359818\r\n"
        ],
        "2359819": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nNDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000841/2021.\r\nId: 2359819\r\n"
        ],
        "2359823": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nSANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2021\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210037/000451/2021.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001189/2021.\r\nDE 20.10.2021\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001199/2021.\r\nDE 20.10.20211\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001211/2021.\r\nDE 04.11.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001249/2021.\r\nDE 09.11.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001270/2021.\r\nId: 2359823\r\n"
        ],
        "2359827": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nDE 07.12.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/004661/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 0835136-3, ID nº 19818459, Agente Administrativo.\r\nId: 2359827\r\n"
        ],
        "2359828": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2021\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 29.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/061460/2021 - ROBERTO DUARTE BUTTER \r\nOnde se lê: ... Procurador do Estado de Categoria Especial...\r\nLeia-se: ... Procurador do Estado de 1ª Categoria ...\r\nId: 2359828\r\n"
        ],
        "2359853": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/12/2021\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5018905-0, do Posto de Controle de NhangapiAuditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria..\r\nId: 2359853\r\n"
        ],
        "2359860": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2021\r\ncom validade a contar de 01/11/2021, o Engenheiro , ID Funcional 5120876-8, para acompanhar e fiscalizar os \"serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual sob circunscrição da 7ª ROPC, abrangida pelos municípios de Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu\", a cargo da empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, objeto do Processo Administrativo nº SEI E-16/002/004975/2019 Contrato nº 029/2019, sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 4373158-9. Processo nº SEI-330026/000854/2021.\r\nId: 2359860\r\n"
        ],
        "2359861": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2021\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, matrícula 13/91250-1, ID Funcional 5106344-1, Assistente II da COOSGE, , matrícula 13/56061-5, ID. Funcional 2840276-6, Coordenador da COOSGE, para fiscalizar a prestação de serviço de cobertura de seguro ao prédio e conteúdo com as seguintes coberturas (incêndio, raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, vendaval, roubo e furto qualificado de bens e responsabilidade civil), em 02 (dois) imóveis pertencentes ao DER-RJ: objeto do Processo Administrativo n°SEI-330027/000872/2021, a cargo da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Processo nº SEI- 330027/003673/2021.\r\nId: 2359861\r\n"
        ],
        "2359873": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\n.12.2021\r\nANA PAULA PIMENTEL MENDONÇA, matr. nº 31.417-9, ID Funcional 6074570, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/015453/2021.\r\nId: 2359873\r\n"
        ],
        "2359879": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2359879\r\n"
        ],
        "2359884": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2359884\r\n"
        ],
        "2359888": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\n.2021\r\na Comissão Especial para levantamento físico-financeiro referente ao objeto do Contrato nº 030/2021, por meio do processo nº SEI-160002/003930/2020, designando para procede-la no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação, os respectivos membros, Engenheiro, , ID Funcional 5118158-4, Engenheiro, , ID Funcional 5121864-0, e Assistente II, HIGOR RODRIGUES DE ALMEIDA, ID. Funcional 5112523-4, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-330026/000852/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 08.12.2021.\r\nDE 05.12.2021\r\ncom validade a contar de 01/11/2021, o Engenheiro , ID Funcional 5120876-8, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviçõs de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 7ª e 9ª ROC (Residência de Obras e Conservação) - Macaé-RJ e Araruama-RJ\", a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\", objeto do Processo n° SEI-160002/004041/2020 (Contrato n° 013/2021). Processo nº SEI-330026/000856/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08.12.2021.\r\nId: 2359888\r\n"
        ],
        "2359889": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n, matrícula 13/71.044-2, ID Funcional 4391170-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Estruturas, símbolo DAI-6, da Divisão de Estudos e Projetos da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/003672/2021. \r\nMARINA LOPES DE ANDRADE, matrícula 13/71.044-2, ID Funcional 4391170-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Controladoria da Presidência da Fundação Departamento de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/003672/2021. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08.12.2021.\r\nId: 2359889\r\n"
        ],
        "2359890": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2359890\r\n"
        ],
        "2359891": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/12/2021\r\n, matrícula 277.251-5, Merendeira I, Id. Funcional nº 32633866/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01, 55 % de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030036/005721/2021.\r\n, matrícula 807.320-7, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37517341/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 519,11. Processo nº SEI- 030046/001577/2021.\r\nCLAIR VICENTE DE SENNA, matrícula 284.196-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 34512349/1, nos termos § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030037/003041/2021.\r\n, matrícula 926.861-6, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 42550874/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030033/004024/2021.\r\n, matrícula 927.606-4, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33676330/2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030031/001607/2021.\r\n, matrícula 827.351-8, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38680874/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39, 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 935,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº SEI-030030/005435/2021.\r\n, matrícula 5.017.636-1, Servente I, ID. Funcional nº 35101830/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030036/002669/2021.\r\n, matrícula 807.594-7, Professor Docente I, nível C, Ref. 8, ID. Funcional nº 32946120/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50 % de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030038/003816/2021.\r\n, matrícula 948.823-0, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38338556/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030034/003330/2021.\r\n, matrícula 278.612- 7, Servente I, Id. Funcional nº 38040557/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível: I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI E- 03/006/3323/2019.\r\n, matrícula 5.006.804- 8, Servente I, Id. Funcional nº 37128736/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030031/001522/2021. \r\n, matrícula 282.111-4, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36359823/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI E- 03/016/101449/2018.\r\n, matrícula 5.000.683-2, Encarregado I, ID. Funcional nº 5736145/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº SEI E-03/036/388/2020.\r\n, matrícula 805.260- 7, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35851643/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030031/001721/2021.\r\n, matrícula 913.806-6, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 38764830/2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/002166/2021.\r\n, matrícula 158.466- 3, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 41132440/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.113,43. Processo nº SEI- 030039/002083/2020.\r\n, matrícula 844.232-9, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39967859/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 662,60. Processo nº SEI- 030031/001814/2021.\r\n, matrícula 971.488-2, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5557950/3, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030039/003156/2021.\r\n, matrícula 915.470-9, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 42075416/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 463,93. Processo nº SEI-030030/003974/2021.\r\n, matrícula 808.185-3, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40342883/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030037/001131/2020.\r\n, matrícula 5.019.393- 7, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36837938/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI-030037/003908/2021.\r\n, matrícula 804.492-7, Professor Docente II, nível C, ref.8, ID. Funcional nº 34453571/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030041/002169/2021.\r\n, matrícula 904.015-5, Professor Docente I D ref. 7, ID. Funcional nº 41885783/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 742,28. Processo nº SEI E- 03/031/492/2019.\r\n, matrícula 290.870-5, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34692177/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030037/004005/2021.\r\n, matrícula 254.925-1, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40725251/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030031/001359/2021.\r\n, matrícula 5.018.754-1, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34845747/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível: D, ref.9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030038/003003/2021.\r\n, matrícula nº 5.005.478-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33947244/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-080001/027186/2021.\r\n, Matrícula 294.322-3, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40391647/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,2. Processo nº SEI-030035/004715/2021.\r\nId: 2359891\r\n"
        ],
        "2359892": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo nº SEI-260005/006179/2021:\r\n, ID 5035262-8, CPF: 051.798.896- 85 como Gestor da ETE de Restauro Carlos Frederico Werneck de Lacerda.\r\nE, ID 5124342-5, CPF: 113.275.637-54 como Cogestora da ETE de Restauro Carlos Frederico Werneck de Lacerda.\r\nId: 2359892\r\n"
        ],
        "2359893": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/005830/2021, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872.\r\nId: 2359893\r\n"
        ],
        "2359896": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2359896\r\n"
        ],
        "2359897": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nId: 2359897\r\n"
        ],
        "2359966": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2021\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-350088/001066/2021\r\nOnde se lê:\r\nNOMEAR, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, YGOR CARVALHO MOREIRA, CPF nº 161.038.207-23, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ROSINELY MARGALHO FERREIRA, Funcional 51155834. Proc. nº SEI-350088/001066/2021.,\r\nLeia-se:\r\nNOMEAR com validade a contar de 29 de setembro de 2021, YGOR CARVALHO MOREIRA, CPF nº 161.038.207-23, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANA CATHARINE BARBOSA DE MELO, Funcional 51134284. Proc. nº SEI-350088/001066/2021.,\r\nId: 2359966\r\n"
        ],
        "2360004": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2021\r\npara sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 009/2021, firmado entre este ITERJe a Empresa STRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA, que tem por objeto a aquisição de microcomputadores e afins para o ITERJ, os seguintes servidores abaixo: Processo nº SEI 330020/00574/2021.\r\n- TÉCNICO ASSISTENTE - ID - 51222434 - GESTOR DE CONTRATO;\r\n- ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - ID - 50718592 - FISCAL DE CONTRATO;\r\n- TÉCNICO ASSISTENTE - ID - 50961004 - FISCAL SUBSTITUTO.\r\nId: 2360004\r\n"
        ],
        "2360011": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030046/001630/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3059927-8, ID 5027178-4.\r\nId: 2360011\r\n"
        ],
        "2360017": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR E DA REITORA\r\nº 001\r\n2021\r\nNOMEIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e A REITORA DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução nº 09/2021 e Processo nº 260002/0011209/2021,\r\n:\r\n- Nomeia os membros abaixo discriminados para compor a Comissão de Acompanhamento da incorporação da UEZO à UERJ:\r\nRicardo Lodi Ribeiro, ID. 433433-2 - Reitor da UERJ;\r\nMário Sérgio Alves Carneiro, ID. 255393-5 - Vice-Reitor da UERJ;\r\nFátima Sueli Neto Ribeiro - ID 323023-7 - Representante da ASDUERJ;\r\nCassia Gonçalves Santos Da Silveira, ID. 2570407-9 - SINTUPERJ/UERJ\r\nDouglas Araujo Schalcher, Matr. nº 20181009041 - DCE/UERJ;\r\nLuanda Silva De Moraes, ID. 4325425-0 - Reitora da UEZO;\r\nDario Nepomuceno Da Silva Neto - ID 42801354 - Vice-Reitor da UEZO;\r\nJoão Bosco De Salles - ID 4350439-6 - Representante da ADUEZO;\r\nVitor Monteiro De Barros, ID. 4388374-5 - SINTUPERJ/UEZO;\r\nYuri Borges Dos Santos - Matr. 1616672029 - DCE/UEZO.\r\n- Esta Portaria Conjunta entra vigor na data de sua publicação no DOERJ, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2021\r\nReitor da UERJ\r\nReitora da UEZO\r\nId: 2360017\r\n"
        ],
        "2360039": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, usando das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo artigo 1º do Decreto nº 44.481/2013, tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 360052/000161/2020:\r\n:\r\n, ID Funcional nº 4.177.133-8, Inspetor de Polícia do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 12 de agosto de 2016, com fundamento no artigo 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2360039\r\n"
        ],
        "2360040": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, consoante no Art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o Art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal e Art. 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual, nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019 (acrescentado pelo Art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019), em cumprimento à decisão judicial definitiva proferida nos autos do processo judicial nº 041542628.2013.8.19.0001, em trâmite perante a 3ª Vara de Fazenda Pública, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-140001/042708/2021, oriundo da Procuradoria Geral do Estado,\r\n:\r\n, para ocupar o cargo de Inspetor de Polícia - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nId: 2360040\r\n"
        ],
        "2360086": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nCASSAÇÃO DE APOSENTADORIA , inspetor de polícia, ID 2.931.974-9, como incurso nas penas disciplinares no artigo 14, inciso XXVII e XXXV c/c o artigo 10, inciso VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, inciso III, XIII e XIV e artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, inciso V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360004/000480/2021 - PAD 11/19 (E-09/196/100257/18).\r\nId: 2360086\r\n"
        ],
        "2360113": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 22.11.2021\r\n, ID Funcional nº 4148693-5, no cargo de Professor Associado, na área de Fisiologia e Bioquímica de Microrganismos, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 12/11/2021, publicado no D.O. de 22/11/2021, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 17/12/2019, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/05/2019. Processo nº SEI- 260009/003208/2020.\r\n, ID Funcional nº 5125818-8, no cargo de Professor Associado, na área de Engenharia de Alimentos, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 12/11/2021, publicado no D.O. de 22/11/2021, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 25/03/2020, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/05/2019. Processo nº SEI-260009/003208/2020.\r\nId: 2360113\r\n"
        ],
        "2360119": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional 4344321-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000594/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 4387481-9, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria da Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000594/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4347622-8, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria da Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria da Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000593/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006269-7, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040223/000134/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955644-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria da Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040223/000134/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387286-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria da Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nºSEI- 040223/000134/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4344247-1, da Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040223/000134/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365318-9, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria da Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento Àquele órgão, com validade a contar de 16.11.2021. a 31.01.2022. Processo nº SEI-040073/000229/2021.\r\nId: 2360119\r\n"
        ],
        "2360144": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 3910986-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Tipo B, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Stephen Bigler de Azevedo, ID 5006964-0/2. Processo nº SEI-030035/005081/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4013772-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Bastos Vieira da Silva, ID 3654925-8/1. Processo nº SEI-030035/004929/2021.\r\n, Servente, ID 3540492-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Liberdade, U.A. 11802307594, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030036/007070/2021.\r\nANDRÉA SHIRLEI DE OLIVEIRA AZEVEDO MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID 4372062-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI- 030038/003866/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4372062-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alberto Rangel, U.A. 11802309510, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/003866/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3355398- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 11802309547, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia de Souza Blanc Mendes , ID 4020335-2/2. Processo nº SEI-030038/003977/2021.\r\nGLORIA MARIA FAGUNDES FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 3964247-0/1, da função de Diretor do C.E. Alberto Rangel, U.A. 11802309510, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/002314/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4391646-5/1, para exercer, com validade a contar de 06/08/2021, a função de Diretor do C.E. Alberto Rangel, U.A. 11802309510, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gloria Maria Fagundes Fernandes, ID 3964247-0/1. Processo nº SEI-030038/002314/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4195304-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 11802312583, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 13/01/2020, publicado no DOERJ de 15/01/2020. Processo nº SEI-030046/001737/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3579351-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 11802305572, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Diniz dos Santos, ID 3584682-8/1. Processo nº SEI-030034/003779/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3965004-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Heitor Lira, U.A. 11802306534, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 24/09/2020. Processo nº SEI-030035/004980/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3624803-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Heitor Lira, U.A. 11802306534, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anna Maria de Almeida Lima, ID 3965004-9/1. Processo nº SEI- 030035/004980/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260346-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro, U.A. 11802303545, Tipo E, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030032/002414/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3586307-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 11802305545, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/10/2019, publicado no DOERJ de 10/10/2019. Processo nº SEI-030034/003931/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3332506-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 500 Antonio Botelho, U.A. 11802302508, Tipo D, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliani Domingos Campbell Correa, ID 3333334- 3/1. Processo nº SEI-030031/001989/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380130- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 251 Dona Maria Portugal, U.A. 11802301535, Tipo E, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ivanise do Socorro Ferreira Cartier, ID 3828154-6/1. Processo nº SEI-030030/004838/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3379845- 1/1, da função de Diretor do CIEP 403 Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, U.A. 18-0753, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/003024/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3616683-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 11802305528, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/07/2019, publicado no DOERJ de 29/07/2019. Processo nº SEI-030034/003914/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3863844-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Esmeralda da Costa Porto, U.A. 11802312578, Tipo D, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rozane Afonso Pereira Martins, ID 3457016-0/1. Processo nº SEI-260004/001958/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007319-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802302525, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Francisca Tereza Carvalho Freitas Emilio, ID 3715684-5/1. Processo nº SEI-030031/001952/2021.\r\nDE 09/12/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278848-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 11802309556, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/004169/2021.\r\nId: 2360144\r\n"
        ],
        "2360160": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/12/2021\r\n, matrícula 5.000.683-2, Encarregado I, ID. Funcional nº 5736145/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI E- 03/036/388/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/12/2021.\r\nId: 2360160\r\n"
        ],
        "2360176": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.03.2021\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora ID Funcional 4072933-8, vínculo 2, matrícula nº 846726-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/03/2021. Processo nº SEI-030036/001074/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/03/2021.\r\nDE 19.08.2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4389110-1, vínculo 2, matrícula nº 3034823-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/08/2021. Processo nº SEI- 030036/004768/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2021.\r\nId: 2360176\r\n"
        ],
        "2360183": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n31.405.061/0001-62 Estrada Pádua - Monte Alegre, km 02, nova divineia, santo antonio de pádua - RJ Artigo 70 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples, valor R 12.671,34SEI-E-070022.000191/2020.\r\nId: 2360183\r\n"
        ],
        "2360184": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n40.017.950/0001-43 Estrada São Fidelis x São Benedito, s/ n, Recreio, São Fidelis - RJ - RJ Artigo 83 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples, valor R 15.228,89. PROCESSO Nº SEI-E-070022.000270/2021.\r\n68.633.213/0001-94 São Pedro de Alcântara, Santo Antônio de Pádua - RJ Advertência. PROCESSO Nº SEI-E-070022.000273/2021.\r\n28.963.189/0001-37 Vila de Tocos, s/ nº, Tocos, Campos dos Goytacazes - RJ PENALIDADE: PROCESSO Nº SEI-E- 070022.000017/2020.\r\nId: 2360184\r\n"
        ],
        "2360238": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\n.12.2021\r\n, matr. nº 24.717-1, ID 25722069, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/007582/2021.\r\n, matr. nº 31.954-1, ID 25339923, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/000584/2021.\r\nMARIA CECÍLIA PEIXOTO BRANDÃO RODRIGUES DE CARVALHO, matr. nº 04.660-7, ID 6067123, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/013107/2021.\r\nFRANCISCO TAVARES DE MENEZES, matr. nº 24.581-1, ID 25721372, Auxiliar Técnico Universitário II / Manipulador de Câmara Escura, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c artigo 9º da Lei 5.260/2008, a contar de 10/10/2021 - Processo nº SEI- 260007/017868/2021.\r\nMONICA MACHADO DA SILVA, matr. nº 06.363-6, ID 25628445, Técnico Universitário Superior/Químico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/009352/2021.\r\nId: 2360238\r\n"
        ],
        "2360246": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2021\r\n, matrícula 807.670-5, Professor Docente I, nível C, ref.8, ID. Funcional nº 39709264/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. Processo nº SEI-030035/003141/2021.\r\n, matrícula 5.002.661-6, Zelador I, ID. Funcional nº 35598751/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI- 030034/003324/2021.\r\n, matrícula 291.079-2, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38712695/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030030/002062/2021.\r\n, matrícula 938.608-7, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43253989/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030034/003191/2021.\r\n, matrícula 197.832-9, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37387413/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030035/006311/2021.\r\n, matrícula 245.525- 1, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39949630/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030038/004205/2021.\r\n, matrícula 5.012.915-4, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41324269/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030034/003320/2021.\r\n, matrícula 291.000-8, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36984248/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI E- 03/016/104903/2018.\r\n, matrícula 5.025.608-0, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32542747/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40h, nível: D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI- 030040/002106/2021.\r\nId: 2360246\r\n"
        ],
        "2360254": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2021\r\n, a contar de 03/12/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, de 20/07/2012, e publicado no DOERJ de 25/07/2012, que aposentou SIMONE DE CARVALHO MONTEIRO, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, ID Funcional 4138893-3, vínculo 2, matrícula nº 940172-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030029/011879/2021.\r\n, a contar de 29/11/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, de 22/12/2000, e publicado no DOERJ de 29/12/2000, que aposentou NOELI PIEDADE DE ALMEIDA, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, ID Funcional 891666-7, vínculo 1, matrícula nº 150961-1, nos termos dos arts. 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, combinado com o §3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030034/003954/2021.\r\n, a contar de 04/11/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 30/05/2008, e publicado no DOERJ de 06/06/2008, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, ID Funcional 3292084-9, vínculo 1, matrícula nº 844826-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030038/004518/2021.\r\n, a contar de 22/11/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Coordenadora da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 06/08/2002, e publicado no DOERJ de 08/08/2002, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, ID Funcional 3716956-4, vínculo 1, matrícula nº 1004588- 8, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do § 1º, do art. 40, combinado com o §5º, do mesmo artigo, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030035/006645/2021.\r\n, a contar de 22/11/2021, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 25/09/2001, e publicado no DOERJ de 28/09/2001, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 8, ID Funcional 4076541-5, vínculo 2, matrícula nº 1165557-8, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do §1º, do art. 40, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030042/002972/2021.\r\n, a contar de 16/11/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Coordenadora da Coordenação de Concessão de Aposentadorias da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 04/08/2008, e publicado no DOERJ de 10/08/2004, que aposentou , do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 8, ID Funcional 3343762-9, vínculo 1, matrícula nº 151793-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 4º e o caput do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/1998, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030033/004841/2021.\r\n, a contar de 28/10/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Administração, datado de 15/06/1989, e publicado no DOERJ de 16/06/1989, que aposentou , do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 8, ID Funcional 4095224-0, vínculo 1, matrícula nº 36159-2, nos termos do art. 40, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 05/10/1988, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030037/003387/2021.\r\n, a contar de 27/10/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, de 04/03/2013, e publicado no DOERJ de 06/03/2013, que aposentou do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, ID Funcional 4274657-4, vínculo 2, matrícula nº 966647-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030037/003359/2021.\r\nId: 2360254\r\n"
        ],
        "2360274": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19648324, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento das Penas Alternativas, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210125/000320/2021.\r\n, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento das Penas Alternativas, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Norma Teixeira da Silva, ID Funcional nº 19648324. Processo nº SEI-210125/000320/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50826760, com validade a contar de 16 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro , da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210073/001309/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42590140, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro , da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudio Durange Ferreira, ID Funcional nº 50826760.Processo nº SEI-210073/001309/2021.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08/12/2021.\r\nId: 2360274\r\n"
        ],
        "2360306": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2021\r\nusando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e o disposto na Resolução SEEDUC nº 5.292, de 19/06/2015, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/008744/2021, CONCEDE estabilidade funcional aos servidores ocupantes do cargo de Assistente Executivo, da carreira de Executivo Público, lotados na Secretaria de Estado de Educação, que consta no Anexo II da Portaria SEEDUC/SUBPAE nº 70 de 06 de dezembro de 2021.\r\nId: 2360306\r\n"
        ],
        "2360321": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            " /12/2021\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3692124-6/1, da função de Secretário do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802308543, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/003676/2021.\r\n, Servente, ID 3695292-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 11802308546, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/003676/2021.\r\n, Servente, ID 3695292-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802308543, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Silva de Vasconcelos, ID 3692124-6/1. Processo nº SEI-030037/003676/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4342894-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2021, publicado no DOERJ de 20/04/2021. Processo nº SEI-030038/003587/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3695625-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Speridião Prada, ID 4342894-0/1. Processo nº SEI-030035/003587/2021.\r\nId: 2360321\r\n"
        ],
        "2360322": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\n06.12.2021 \r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho da servidora , Inspetora de Polícia - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 5.022.168-0, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002. Processo nº SEI-360289/000034/2020,\r\nInspetor de Polícia, ID 563514-4, Licença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 02 de dezembro de 2021, no cargo de Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado da Paraíba, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360201/000051/2021.\r\nId: 2360322\r\n"
        ],
        "2360388": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, policial penal, ID Funcional nº 2038851-9, Diretor.\r\n\r\n:\r\n, policial penal, ID nº 4381547-2, Subdiretor;\r\n, policial penal, ID nº 4336870-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, policial penal, ID nº 1577014-1; Chefe do Serviço de Administração;\r\n, policial penal, ID nº 20064438, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento ;\r\n, policial penal, ID nº 42530539, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, policial penal, ID nº 5021198-6, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, policial penal, ID nº 4354716-8, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, policial penal, ID nº 4336847-6, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, policial penal, ID nº 4321141-1, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, policial penal, ID nº 4393204- 5, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores.\r\n\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210050/000175/2021.\r\nId: 2360388\r\n"
        ],
        "2360390": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Considerando o Decreto 45.454, de 18 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transferência da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos (ETIS), para a Secretaria de Estado de Saúde (SES) ; os artigos 26 e 27 da Deliberação CEE nº 388, de 08 de dezembro de 2020, que fixa normas para autorização de funcionamento e encerramento de atividades das instituições de ensino presencial da educação básica integrantes do sistema estadual de ensino do Rio de Janeiro, em todas as suas etapas e modalidades; a propriedade em nome do Estado do Rio de Janeiro do imóvel localizado à Rua Jaceguai, s/n - Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, CEP:20550-150, conforme consta no processo SEI-080001/022221/2021 e por fim, a instrução do processo SEI-080010/001281/2021. a transferência do domicílio da Escola de Formação Técnica de Saúde Enfermeira Izabel dos Santos da Rua Ramiro Magalhães, 521, Prédio Casa do Sol, 6º andar, no bairro Engenho de Dentro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.730-460, para a Rua Jaceguai, s/n - Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, CEP:20550-150.\r\n\r\nId: 2360390\r\n"
        ],
        "2360395": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\n, matr. nº 4017-0, para exercer o cargo de Diretor do Hospital Universitário Reitor Hesio Cordeiro, a contar da presente data - Processo nº SEI-260007/031280/2021.\r\nId: 2360395\r\n"
        ],
        "2360398": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "\r\nLIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, matr. nº 30.538-3, ID Funcional 41313577, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/011984/2021.\r\nNILO JORGE RODRIGUES GONÇALVES, matr. nº 06.116-8, ID Funcional 32327374, Professor Associado, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E- 26/007/8822/2019.\r\n, matr. nº 02.276-4, ID Funcional 25504878, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/010435/2021.\r\nJOSE MANOEL DOS SANTOS, matr. nº 26.734-4, ID Funcional 25763814, Técnico Universitário II/Técnico em Reabilitação, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/004034/2020.\r\nId: 2360398\r\n"
        ],
        "2360401": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. CHARLLES DA FRANÇA ANTUNES, matr. nº 33.930-9, da Faculdade Formação de Professores, os Professores Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/020105/2021:\r\n- Colégio Pedro II; \r\n- UERJ/FFP;\r\n- Colégio Naval. \r\nId: 2360401\r\n"
        ],
        "2360484": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 54.075, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 31 anos de serviço, a contar de 08/06/2021. Proc. nº SEI-350059/007021/2021.\r\n2º Sargento PM, RG 69.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14/09/2021. Proc. nº SEI-350104/001124/2021.\r\nSubtenente PM, RG 59.583, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 12/07/2021. Proc. nº SEI-350046/004717/2021.\r\nSubtenente PM, RG 59.826, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 09/09/2021. Proc. nº SEI- 350506/000547/2021.\r\nSubtenente PM, RG 54.980, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI- 350042/003987/2021.\r\nSubtenente PM, RG 60.068, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350031/003491/2021.\r\n2º Sargento PM, RG 71.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.12.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17/03/2020. Proc. nº SEI-350028/000633/2021.\r\nSubtenente PM, RG 55.096, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09/11/2021. Proc. nº SEI-350053/002377/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.166, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 37 anos de serviço. Proc. nº SEI-350070/001215/2021.\r\nSubtenente PM, RG 64.230 do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI 350113/000988/2021.\r\n2º Sargento PM, RG 61.701, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350028/000877/2020.\r\nSubtenente PM, RG 59.699, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº SEI-350046/006347/2021.\r\nSubtenente PM, RG 59.370, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 35 anos de serviço, a contar de 25/10/2021. Proc. nº SEI-350026/004690/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 67.075, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 20/09/2021. Proc. nº SEI-350045/004385/2021.\r\nSubtenente PM, RG 57.846, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22/10/2021. Proc. nº SEI- 350058/003500/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.584, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 08/06/2021. Proc. nº SEI- 350046/003929/2021.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nWASHINGTON DA SILVA VIANNA, 2º Sargento PM, RG 67.916, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.02.2000, com 21 anos de serviço a contar de 16.12.2020. Proc. nº SEI-350025/002875/2021.\r\n\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 74.790, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.2001, com 29 anos de serviço a contar de 09.12.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350022/001152/2021.\r\nSoldado PM, RG 105.298, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.12.2015, com 06 anos de serviço a contar de 19.10.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350461/000833/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.274, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992 com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.09.2021 data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350068/000900/2021. \r\n, 1º Sargento PM, RG 64.424, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.09.1998, com 25 anos de serviço a contar de 15.09.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350108/009793/2021.\r\nSubtenente PM, RG 63.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 28.09.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350055/001733/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 69.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.2000, com mais de 30 anos de serviço a contar de 17.08.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350467/000648/2021.\r\n2º Sargento PM, RG 69.407, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.04.2000, com 27 anos de serviço a contar de 04.06.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350050/001222/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 55.715, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 33 anos de serviço a contar de 04.08.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350021/001978/2021.\r\nCabo PM, RG 94.452, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.11.2011, com mais de 17 anos de serviço a contar de 13.10.2020, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350032/002745/2020.\r\nAUGUSTO MOREIRA VARGAS, alistado de 21.08.87, com 09 (nove) anos, 11 (onze) meses e 03 (três) dias de serviço, de acordo com o artigo 48 inciso IV, item 15, da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI nº 350091/013035/2021.\r\n\r\nId: 2360484\r\n"
        ],
        "2360492": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50156667, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872158, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Filipe Bezerra de Menezes Picanço. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50156667, para, sem prejuízo de suas atribuições, prestar auxílio nas atribuições pertinentes à Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000097/2021. \r\nId. Funcional nº 4340637-8, Ajudante I, símbolo DAI-1, para ter exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nos efeitos do ato, datado de 05/09/2016, publicado em DOERJ de 12/09/2016, que designou a servidora CAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRÉ,Id. Funcional nº 44245637, para ter exercício na Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nId: 2360492\r\n"
        ],
        "2360495": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42665876, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos (PG-19), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021.\r\n07/12/2021.\r\nId: 2360495\r\n"
        ],
        "2360526": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " \r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2360526\r\n"
        ],
        "2360528": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2021\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELOLILIANA SILVA GUIMARÃES ID. Funcional 5116093-5, Assistente II da COORHU e ID: 5117387-5 Adjunto I da COORHU para fiscalizar a “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO ,FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE ATÉ 606 (seiscentos e seis) CARTÕES DE VALE REFEIÇÃO, COM CHIP DE SEGURANÇA ,DISPONIBILIZAÇÃO DE CARGAS E RECARGAS NA MODALIDADE ONLINE NO VALOR DE R 35,00 (trinta e cinco reais) DIÁRIOS ,EM QUANTIDADE VARIÁVEL DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA , PELO PERÍODO DE 12 MESES , PARA OS SERVIDORES ATIVOS DESTA FUNDAÇÃO ,objeto do Processo Administrativo n°SEI-330027/003194/2021, a cargo da empresa GREEN CARD S/A.\r\nId: 2360528\r\n"
        ],
        "2360533": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 3255024-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2020, publicado no DOERJ de 06/03/2020. Processo nº SEI-030030/005124/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3255024-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Tipo C, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosimere Reis Machado, ID 3254274-7/1. Processo nº SEI- 030030/005124/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424483-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Tipo C, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denize Alvarenga de Azevedo, ID 3255024-3/2. Processo nº SEI-030030/005124/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4316960-0/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, U.A. 11802301600, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Berenice Polycarpo de Almeida Medeiros, ID 4200703-8/1. Processo nº SEI- 030030/004418/2021.\r\no ato de 12/02/2021, publicado no D.O. de 18/02/2021, que dispensou, com validade a contar de 10/04/2020, SUZIMAR DA COSTA BRUM, Prof. Doc. II, ID 3397682-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 11802302522, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/001073/2021.\r\nROSANA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3648085-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 11802302522, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/12/2019, publicado no DOERJ de 04/12/2019. Processo nº SEI- 030031/001073/2021.\r\nSUZIMAR DA COSTA BRUM, Prof. Doc. II, ID 3397682-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 11802302522, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/05/2019, publicado no DOERJ de 17/05/2019. Processo nº SEI- 030031/001073/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3648085-1/2, para exercer, com validade a contar de 01/02/2021, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 11802302522, Tipo C, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suzimar da Costa Brum, ID 3397682-1/1. Processo nº SEI- 030031/001073/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3521514-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 413 Adão Pereira Nunes - Brasil-México, U.A. 11802305501, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia da Silva Ribeiro ID 574683-3/1. Processo nº SEI-030034/003477/2021.\r\nId: 2360533\r\n"
        ],
        "2360534": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2021\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2021, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000009/2021.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2360534\r\n"
        ],
        "2360593": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nCATIANE MARINHO FERREIRA - MAJ PM RG 63.379, ID Funcional 23720654, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/001463/2021.\r\nEMILY SOARES CALHEIROS DE NOVAES MORAES, ID Funcional 51171708, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI- 350088/001386/2021.\r\nTHIAGO PEREIRA GONÇALVES, ID Funcional 50327011, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/001382/2021.\r\nBRUNO BONACORSE TORRESno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por EMILY SOARES CALHEIROS DE NOVAES MOARES, Funcional 51171708. Proc. nº SEI- 350088/001387/2021.\r\nBRUNO DA CUNHA FERNANDESno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCOS GARCIA DA SILVA, Funcional 51110865. Proc. nº SEI-350088/001389/2021.\r\nId: 2360593\r\n"
        ],
        "2360600": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS VAGNER DE OLIVEIRA VALADARES, CPF nº 020.896.557-20, com validade a contar de 23/11/2021, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Registros Funcionais, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Gabriella Alves de Souza Lima. Processo nº SEI- 360309/000485/2021.\r\nId: 2360600\r\n"
        ],
        "2360601": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nA COMISSÃO EXECUTORA DO PROCESSOAVALIAÇÃOPROGRESSÃO/PROMOÇÃO \r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e\r\n:\r\n- o disposto no artigo 5º da Resolução 003/2011, de 08 de junho de 2011;\r\n- A homologação do processo eleitoral da Comissão Executora do processo de Avaliação para fins de Progressão Docente - biênio 2021-2023, pela 382ª reunião da COPAD, ocorrida no dia 03/12/2021; e\r\n- o Processo nº SEI-260007/033933/2021;\r\nNomear a Comissão Executora para o processo de avaliação para fins de Progressão Funcional Docente das Categorias Auxiliar, Assistente, Adjunto e de Promoção Docente Professor da Categoria de Adjunto à Associado para o biênio 2021-2023, a contar da presente data, após processo eleitoral devidamente homologado pela COPAD.\r\nAndrea Rodrigues - Faculdade de Formação de Professores (FFP) - matr.: nº 00359018;\r\nClaudia Maria de Souza Amorim - Instituto de Letras (ILE) -matr.: nº 00325167;\r\nElielma Ayres-Machado - Faculdade de Educação (EDU) -matr.: nº 00349985;\r\nMárcio Souza Gonçalves - Faculdade de Comunicação Social (FCS) - matr.: nº 00338939;\r\nRicardo Tadeu Santori - Faculdade de Formação de Professores (FFP) - matr.: 00337139.\r\nEsta portaria entrará em vigor a partir de 05 de novembro de 2021.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2021\r\nBRUNO DEUSDARÁ\r\nDiretor do Centro de Educação e Humanidades\r\nId: 2360601\r\n"
        ],
        "2360604": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade 06/12/2021, a Comissão de Fiscalização do Processo SEl-160002/000115/2021, Contrato n° 087/2021, e com objeto de \"construção da ponte na rodovia RJ-178, localizada no KM 55,8 no município de Campos dos Goytacazes Estado do Rio de Janeiro\" .a cargo da empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA Processo nº SEI-160002/000650/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES(CHEFE DA 10ª ROC) \r\n13/91403-7\r\nI5121788-0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nWILLIAN CARNEIRO KELLY (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n13/91403-7\r\n2122004-0\r\nId: 2360604\r\n"
        ],
        "2360605": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTO DO DIRETOR \r\n.12.2021\r\ncom validade a contar de 04/10/2021, o, Engenheiro , ID FUNCIONAL 5106578-9, para acompanhar e fiscalizar a \"execução de obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização no KM 9,0 da RJ-121 no município de Paulo de Frontin - RJ\", a cargo da empresa PESO - PROJETOS DE ENGENHARIA E SOCIEDADE DE OBRAS LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEl-160002/004824/2020 (Contrato nº 046/2021), sob a supervisão do Eng. ANTONIO THADEU FERREIRA MAZZONIProcesso nº SEI- 330026/000860/2021\r\nId: 2360605\r\n"
        ],
        "2360670": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMICHELLE HENRIQUE DA SILVA ARAUJO, para exercer, com validade a contar de 08/12/2021, o cargo de livre provimento de Coordenador de Análise de Desempenho, símbolo CD, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carla Pereira Moreira. Proc. nº SEI-080007/011092/2021.\r\nId: 2360670\r\n"
        ],
        "2360673": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/12/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 945.157-6 e 3.030.11-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/11/2019. Processo nº SEI-030033/001007/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente Administrativo, Matrícula nº. 5.021.111-9, pelo período de 01(um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI E-03/10001296/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 3.080.292-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/10/2021. Processo nº SEI E-03/005/2846/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Matrícula nº. 5.021.354-4, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 26/10/2020. Processo nº SEI-030041/001168/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Assistente Executivo, matrícula nº. 3.041.391-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030030/004317/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 951.012-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030036/001828/2021.\r\nId: 2360673\r\n"
        ],
        "2360695": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 10/12/2021\r\nDENISE COELHO DE MACEDO ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3957986-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Bernardo, U.A. 11802310597, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030039/003441/2021.\r\nCARLA BRAGA DE MOURA, Assistente Executivo, ID 5027329-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 11802309000, da Diretoria Regional Administrativa Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/004705/2021.\r\nId: 2360695\r\n"
        ],
        "2360701": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/12/2021\r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Analista de Qualidade D e como Membros Titulares, e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAWANDERSON HERMINIO FERRAZ RODRIGUES, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEAMENTO DE 3.600 M3/H DE ÁGUA BRUTA DO RIO GUANDU PARA A LAGOA MAIOR DA CAPTAÇÃO DA ETA GUANDU”, de que trata o Processo n° SEI-E-12/800.103/2021 - Contrato CEDAE nº 011/2021 (DSG).Ordem de Serviço P/FIS nº 28.721- 01/2021. Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 28.721-00 de 17 de março de 2021.\r\nId: 2360701\r\n"
        ],
        "2360702": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Presidente, ANDRE LUIZ BRAGA DA SILVA, Engenheiro D, como Membros Titulares, e Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativa F, e , Agente de Saneamento G, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “EXECUÇÃO DE MURO EM MOURÕES DE MADEIRA, COM ARAME FARPADO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SAVÉRIO BRUNO, S/N - MOQUETÁ - NOVA IGUAÇU”, que trata o Processo n° SEI-E12/800268/2021 - Contrato CEDAE nº 130/2021 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.894-00/2021.\r\nId: 2360702\r\n"
        ],
        "2360709": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a contar de 29 de julho de 2021, com a remuneração a que faz jus, o CAPcom fulcro no art. 95, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/001434/2021.\r\nId: 2360709\r\n"
        ],
        "2360730": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (25109066) e a Decisão exarada pela i. Corregedora, SAD 1713, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 2360730\r\n"
        ],
        "2360731": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nRAFAEL GUSTAVO BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional: 2.195.023-2 e, ID Funcional: 5.037.209-2 por terem infringindo o art. 39 inciso VII do decreto lei 220/75, ambos no Processo n° SEI- 030022/000176/2021.\r\nId: 2360731\r\n"
        ],
        "2360734": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal. c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RG nº 231007832, DICRJ, com validade a contar de 24/11/2021, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assistência de Contabilidade, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 2º do Decreto nº 47.490, de 18/02/2021).Processo nº SEI-360309/000457/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLA LOBO CAVALCANTI CERQUEIRA, RG 07648829-5, IIFP, com validade a contar de 23/11/2021, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Convênios, da Diretoria de Administração, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 2º do Decreto nº 47.490, de 18/02/2021). Processo nº SEI-360309/000458/2021.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CÍNTIA CILENE CORRÊA,RG nº 207586223, DETRAN/RJ, com validade a contar de 23/11/2021, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle e Arrecadação de Fundos, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, da Diretoria de Administração, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 2º do Decreto nº 47.490 de 18/02/2021). Processo nº SEI-360309/000481/2021.\r\nId: 2360734\r\n"
        ],
        "2360754": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DA DIRETORA DA REGIONAL \r\nDE 10/12/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/004215/2021, de 08/12/2021 designado para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da datada da publicação, a servidora TOME DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 5024935-8, I.D. 33943052-1.\r\nId: 2360754\r\n"
        ],
        "2360774": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 13.12.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/012202/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 4321390-1, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2360774\r\n"
        ],
        "2360781": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2021\r\nMARIA CAROLINA FALCÃO D, Papiloscopista Policial - 3ª classe, ID. Funcional 5.096.135- 7, a contar de 14 de setembro de 2021 com fundamento no artigo 54, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360040/005711/2021.\r\n, Investigador policial - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 4.196.250-8, a contar de 30 de agosto de 2021, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360289/000107/2021.\r\n, I.D Funcional nº 5.021.575-2, Inspetor de Polícia do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 09 de agosto de 2016, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360005/000274/2020.\r\nId: 2360781\r\n"
        ],
        "2360792": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n.12.2021\r\nANA ANGÉLICA DA SILVA LEMOS, matrícula 13/91.231-1, ID Funcional 5105405-1, Assistente II da Assessoria Jurídica, para supervisionar o Contrato nº 047/2021 objeto da “contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio técnico especializado, a serem executados nas dependências da fundação departamento de estradas de rodagem do estado do rio de janeiro, visando à implementação de melhorias nas rotinas administrativas a fim de qualificar o trabalho desenvolvido na Diretoria de Orçamento e Finanças, Assessoria Jurídica e Auditoria” objeto do Processo Administrativo n° SEI-330028/000010/2021, a cargo da empresa ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI. Processo nº SEI-330028/000219/2021.\r\nId: 2360792\r\n"
        ],
        "2360796": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2021\r\nPAULO GRACINDO CARDOSO OLIVEIRAcom fulcro no artigo 292, II do Decreto nº 2.479/79, por inobservância ao dever funcional descrito no art. 285, VII do Decreto nº 2.479/79, por violação ao artigo 46, II do Decreto Lei nº 220/75 e, nos artigos 26, inciso XXIV, 27, II e 28, inciso II e III, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº SEI-210006/001274/2021 Ref. E- 21/018.246/2019.\r\nId: 2360796\r\n"
        ],
        "2360806": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156809\r\n: Latasa Garimpeiro Urbano RJ Comercio de Metais Ltda. : Avenida Brasil, 14974 Lote 02 Pal 19852. INFRAÇÃO: Multa Simples R 35.259,47. PROCESSO N° SEI-E- 070002/008383/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156797\r\nN° 16.559.614/0001-48. : Rua Manoel Duarte, 167 Galpão 01/02 Parte. : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154728\r\nENDEREÇO: São Gonçalo - RJ. PENALIDADE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156948\r\nN° 33.497.183/0001-51. MUNICÍPIO: Artigo 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156802\r\n: Rua Banharão, sn. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.037,50. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156536\r\nN°821.143.317- 68. : Vassouras - RJ. PENALIDADEPROCESSO N° SEI-E- 070002/006541/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156861\r\nN° 08.708.889/0001-78. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.050,16. \r\nGEFISEAI/00156866\r\nN° 10.212.665/0001-12. : Estrada Canal de São Francisco, 3000. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.164,09. \r\nGEFISEAI/00156829\r\nN° 02.883.761/0001-64. : Avenidas das Américas, n° 3120. : Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 344.655,52. \r\nGEFISEAI/00156806\r\nN° 933.410.407- 49. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEN° SEI-E- 070002/010337/2021.\r\nGEFISEAI/00156689\r\nN° 29.138.351/0001- 45. : Magé - RJ. PENALIDADEN° SEI-E- 070002/009825/2020.\r\nN° 24.264.870/0002-17. : Estrada Teixeira Leite, n° 4040 - Fazenda Dom Carlos. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Advertência. \r\nGEFISEAI/00156837\r\nN° 76.530.278/0091-99. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. N° SEI-E-070002/009978/2021.\r\nN° 933.410.407- 49. : Mangaratiba - RJ. PENALIDADEN° SEI-E- 070002/010165/2021.\r\nN° 08.708.889/0001-78. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.050,16. \r\nN° 17.056.562/0001-50. MUNICÍPIO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156800\r\nN° 33.617.465/0001-45. : Rod. Washington Luiz, sn Prox. do km 33. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.838,85. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156811\r\n: Rua Waldemar Monteiro, sn. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.000,00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156855\r\nENDEREÇO: Mangaratiba - RJ. PENALIDADEN° SEI-E- 070002/009081/2021.\r\nN° 07.155.430/0001-21. : Rua Antônio J Duarte, n° 370 RJ 126. : Artigo 70 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 12.671,34. \r\nN° 07.155.430/0001-21. : Rua Antônio J Duarte, n° 370 RJ 126. : Artigo 62 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 28.481,13. \r\nENDEREÇO: Campos dos Goytacazes - RJ. : Embargo de Obra ou Atividade. N° SEI-E- 070002/006691/2020.\r\nId: 2360806\r\n"
        ],
        "2360830": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/12/2021\r\nRICARDO NUNES DO CARMO, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA,WANDERSON HERMINIO FERRAZ RODRIGUES, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO DAS COMPORTAS DA VETA DA ETA GUANDU DA GERÊNCIA-GGL”, que trata o Processo nº SEI-120800/009337/2021. Ordem de Serviço P/FIS nº 29.896-00/2021.\r\nId: 2360830\r\n"
        ],
        "2360831": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/12/2021\r\nROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR, Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, e Analista de Qualidade C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA,WANDERSON HERMINIO FERRAZ RODRIGUES, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE LUVAS NITRÍLICAS AMBIDESTRAS E LUVA DE BORRACHA PARA USO EM LABORATÓRIO”, que trata o Processo nº SEI- 120800/007354/2021. Ordem de Serviço P/FIS nº 29.897-00/2021.\r\nId: 2360831\r\n"
        ],
        "2360832": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/12/2021\r\n, Advogada C, como Presidente, , Advogada B e , Advogada D, como Membros Titulares, e MANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA SANTOS, Advogada B, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Economista C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA A EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADMINISTRADORES (D&O) PARA CONSELHEIROS, DIRETORES E ADMINISTRADORES, ALÉM DE OUTRAS FIGURAS EQUIPARADAS, DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE”, de que trata o Processo nº SEI E-12/800.701/2020 - Contrato CEDAE nº 085/2021 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.198-02/2021. Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 29.198-01 de 14 de outubro de 2021.\r\nId: 2360832\r\n"
        ],
        "2360833": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13/12/2021\r\nJAIME MARCUS DUARTE DE OLIVEIRA, TECNICO DE CONTABILIDADE QD SUPLEM, ID 28440161/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, datado de 10/03/2021, publicado no DOERJ de 15/03/2021. Processos nºs TCE-RJ 101001-2/2021; PD- 04/154.269/2020 e SEI-040161/013271/2021.\r\nId: 2360833\r\n"
        ],
        "2360865": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09/12/2021\r\n, AUXILIAR METROLOGICO, ID 28180852/1, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 29/10/2021. Proc. nº PD-04/147.149/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, MÉDICO, ID 8721661/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 02/12/2021. Proc. nº PD-04/147.173/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\n, ANALISTA DE SISTEMAS, ID 32189656/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/12/2021. Proc. nº PD-04/147.174/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 02/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - R 6.826,99\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 7.396,19\r\n1532 - ADICIONAL DE CONHECIMENTO - R 1.849,05\r\n3038 - D JUD GEE C CONSECTARIOS - R 5.500,00\r\nId: 2360865\r\n"
        ],
        "2360867": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETARIO\r\nDE 09.12.2021\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do servidor ID 43823700. Processo nº SEI-210006/001661/2021.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Policial Penal ANTÔNIO CARLOS VIEIRA EUZÉBIO, ID 50911155. Processo nº SEI-210016/001391/2020.\r\nId: 2360867\r\n"
        ],
        "2360880": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2021\r\n- FICA RETIFICADA para 02/07/2007, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , ID Funcional nº 34864725/1, matrícula nº 1682806. Processos nºs E-03/4110192/2007 e SEI- 030029/010850/2021.\r\nId: 2360880\r\n"
        ],
        "2360886": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nLEANDRO VASCONCELOS MOREIRA - MAJ PM RG 72.662, ID Funcional 24472441, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/2, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI- 350088/001395/2021.\r\nMÔNICA RIBEIRO PEREIRA CASANOVA ID Funcional 24389331,no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/4, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FÁBIO DA SILVA PEREIRA - Maj PM RG 64.324, Funcional 24465682. Proc. nº SEI-350088/001468/2021.\r\ncom validade a contar de 29 de novembro de 2021,, ID Funcional 20135882, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI-350088/001439/2021.\r\nSIDNEI MARCELO DE OLIVEIRA TORRES, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCELO DANTAS LIMA Funcional 42076889. Proc. nº SEI-350088/001417/2021.\r\nEUDES MENDES SILVA no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CATIANE MARINHO FERREIRA - Maj PM RG 63.379, Funcional 23720654. Proc. nº SEI- 350088/001464/2021.\r\nId: 2360886\r\n"
        ],
        "2360900": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912593, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Nunes, ID Funcional nº 50913042. Processo nº SEI-210031/001229/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50229010, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210011/001159/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912267, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Chermont Menezes Silva, ID Funcional nº 50229010. Processo nº SEI- 210011/001159/2021. Processo nº SEI-210011/001200/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912267, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50229010, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ulio Guilherme Ribeiro de Carvalho, ID Funcional nº 50912267.; Processo nº SEI- 210011/001200/2021.\r\nId: 2360900\r\n"
        ],
        "2360902": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2021\r\na prestação de contas do Servidor EDSON HENRIQUES PINTO, matrícula 13/91393- 6, referente ao adiantamento no valor de R 44.000,00, autorizado através do processo nº SEI-330023/000131/2021, de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 26005153\r\nId: 2360902\r\n"
        ],
        "2360934": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2021\r\n, matr. nº 38.196-2, para exercer o cargo de Coordenador Geral do Programa Universitário Estratégico de Ações Afirmativas por uma UERJ antirracista - Processo nº SEI-260007/029931/2021.\r\n, matrícula UEZO nº 00-0500106-0, para exercer o cargo de Vice-Coordenador do Programa Universitário Estratégico de Ações Afirmativas por uma UERJ antirracista - Processo nº SEI-260007/029931/2021.\r\n, matr. nº 38.777-9, para exercer o cargo de Vice-Coordenador do Programa Universitário Estratégico de Ações Afirmativas por uma UERJ antirracista - Processo nº SEI-260007/029931/2021.\r\n, matr. nº 37.822-5, para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação do Programa Universitário Estratégico de Ações Afirmativas por uma UERJ antirracista - Processo nº SEI-260007/029931/2021.\r\nJÚLIO CÉSAR CAMPOS DE BRITTO, matr. nº 30.967-4, ID. 41418506, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Direitos, Vantagens e Concessões - COODIV, símbolo CC-09, código 530, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI-260007/032982/2021.\r\n, matr. nº 33.383-1, ID. 25366378, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Direitos, Vantagens e Concessões - COODIV, símbolo CC-09, código 530, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI- 260007/032982/2021.\r\na Diretora do Departamento de Gestão e Planejamento Estratégico, , matr. nº 34.598-3, ID. 25285440, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela direção da Diretoria de Informática, nas faltas, afastamentos e/ou impedimentos do titular. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário - Processo nº SEI-260007/034229/2021.\r\nId: 2360934\r\n"
        ],
        "2360936": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\n.12.2021\r\nMARIA CANDIDA GALVÃO FLORES, matr. nº 31.294-2, ID Funcional 25286625, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos a contar de 02/09/2021 - Processo nº SEI-260007/018317/2021.\r\n, matr. nº 31.461-7, ID Funcional 25762753, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E-26/007/10125/2019.\r\nADRIANA DA SILVA MACHADO BRANCO DA MOTTA, matr. nº 32.773-4, ID Funcional 25292854, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI- 260007/007755/2021.\r\n, matr. nº 33.049-8, ID Funcional 25369946 Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/001649/2020.\r\nPATRICIA PEREIRA DE SENNA SANTOS, matr. nº 30.238-0, ID Funcional 25670646, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/006820/2020.\r\nId: 2360936\r\n"
        ],
        "2360967": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/12/21\r\nDE NOVEMBRO/21 \r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 5018\r\n05.100.... 6580\r\n05.103.... 4963\r\n05.105.... 9014\r\n05.205.... 4612\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4605\r\n05.100.... 5974\r\n05.103.... 4963\r\n05.105.... 7811\r\n05.205.... 4124\r\nId: 2360967\r\n"
        ],
        "2360979": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anosos os servidores:\r\n\r\nProfessor Docente I, matricula nº 958.255-2, ID Funcional nº 570652-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001701/2020.\r\n\r\nTécnico Universitário II, matricula nº 36.147-7, ID Funcional nº 4428590-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/018998/2021.\r\n\r\nProfessor Faetec I, matricula nº 3.073.014-7, ID Funcional nº 5035575-9, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003749/2021.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.942-4, ID Funcional nº 4304090-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/004832/2021.\r\n\r\n, Inspetor de segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 3.022.809-2, ID Funcional nº 5000975-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210093/000407/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 957.370-0, ID Funcional nº 4371619-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210053/001145/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.046-7, ID Funcional nº 4200037-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001499/2020.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 849.297-7, ID Funcional nº 1983811-5, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioe ducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/007494/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.250-3 e nº 911.850-6, ID Funcional nº 561082-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/005/688/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.410-4 e nº 912.649-1, ID Funcional nº 4200984-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003509/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.524-7, ID Funcional nº 4384325-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000697/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.152-7, ID Funcional nº 4332745-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001825/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.947-3, ID Funcional nº 3756237-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/001368/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 803.935-6, ID Funcional nº 3970284-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000756/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.014.373-4, ID Funcional nº 3262424-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/005069/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.016.761-8, ID Funcional nº 3485034-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002574/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.252.049-1, ID Funcional nº 3359865-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/0027742021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.149-5 e Professor Docente II, matricula nº 5.019.763- 1, ID Funcional nº 3461045-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/10300019/2012.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.767-1 e Professor Docente II, matricula nº 5.025.328-5, ID Funcional nº 3394922-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000074/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.317- 9, ID Funcional nº 4209542-5, fora do turno da noite, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002827/2020.\r\nId: 2360979\r\n"
        ],
        "2361014": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\nDE 07/12/2021\r\nao servidor LEONARDO ROSA DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 4.385.827-9, afastamento remunerado para prestação de prova ou exame em concurso público, no dia 12/12/2021, com fundamento no artigo 11, X, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2361014\r\n"
        ],
        "2361015": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\na Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/87 - CLAUDIO CARVALHO NOGUEIRA, RG 10.462 CBMERJ, Id Funcional 0026060540, CPF 988439407-59, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270126/000141/2021.\r\na Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - MARCIO VALENTE DA SILVA, RG 11.835 CBMERJ, Id Funcional 0026611660, CPF 839893587-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270122/001022/2021.\r\na Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - EVANDRO DA SILVA GODA, RG 12.150 CBMERJ, Id Funcional 0026351340, CPF 932541997-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270142/000350/2021.\r\na Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - WILTON DE OLIVEIRA, RG 12.497 CBMERJ, Id Funcional 0026278120, CPF 920996707-06, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270105/000910/2021.\r\na Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCO ANTONIO VALERIO GOMES, RG 12.857 CBMERJ, Id Funcional 0026047926, CPF 934633917-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270080/001180/2021.\r\na Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 - VANDERLEI RODRIGUES ALVES, RG 13.951 CBMERJ, Id Funcional 0006107591, CPF 000643067-80, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/001900/2021.\r\na Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - MARCOS MOREIRA AGUILERA, RG 14.106 CBMERJ, Id Funcional 0010128379, CPF 009105277-76, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270123/002079/2021.\r\na Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 - ADELSON BARROSO DAS NEVES, RG 15.702 CBMERJ, Id Funcional 0041422104, CPF 026976697-95, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270098/001549/2021.\r\na Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - MATEUS MACHADO DE CAMPOS, RG 15.729 CBMERJ, Id Funcional 0006112790, CPF 014518417-01, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270086/000452/2021.\r\na Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - HILAS LEONARDO DA SILVA 0006114164, CPF 010865527-09, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270119/001581/2021.\r\na Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 - MARCO LUIS GUIMARÃES FERREIRA, RG 18.878 CBMERJ, Id Funcional 0026155060, CPF 964005367-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/001708/2021.\r\na Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/97 - IRANILTON RIBEIRO CADO, RG 20.293 CBMERJ, Id Funcional 0025855433, CPF 025494617-89, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270087/001385/2021.\r\na Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - MAURICIO RIBEIRO DE CARVALHO, RG 20.407 CBMERJ, Id Funcional 0041422910, CPF 032959927-54, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270093/000287/2021.\r\na Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/00 - CLAUDIO LUIZ CARDOSO, RG 27.425 CBMERJ, Id Funcional 0026254980, CPF 025767197-83, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270102/001169/2021.\r\n, ex-offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de março de 2016, o Cad BM QAL/15, RG 49.915, Id Funcional 0050373579, CPF 141205867-82, de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea b, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270054/000746/2021.\r\nId: 2361015\r\n"
        ],
        "2361066": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.08.2021\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 1542 DE 16 DE AGOSTO DE 2021.\r\nDESIGNA A PRORROGAÇÃO DO MANDATO\r\nDA 1° COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º - \r\nOnde se lê: ... II - Claython Dias de Medeiros, MAJ PM, RG 80.913, ID. 4189307-7 - Substituto; ...\r\nLeia-se: ... II - Claython Dias de Medeiros, MAJ PM, RG 80.913, ID. 4189307-7 - Substituto e Membro; ...\r\nProcesso Administrativo nº SEI-350191/000449/2021\r\nId: 2361066\r\n"
        ],
        "2361096": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13/12/2021\r\n, no valor de R 37.349,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2018, tornando sem efeito o ato datado de 11/03/2021, publicado no D.O. de 25/03/2021, conforme processo nº PD-04/135.40/2018. Proc. nº SEI- 040161/008514/2020.\r\n, no valor de R 11.354,28, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2019, tornando sem efeito o ato datado de 07/08/2020, publicado no D.O. de 01/09/2020, conforme processo nº PD-04/137.108/2019 Proc. nº SEI-040161/004008/2020.\r\nId: 2361096\r\n"
        ],
        "2361108": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, ID 4251114-3, Licença para Cumprimento de Estágio Probatório, pelo prazo de 03 (três) anos a contar de 22 de novembro de 2021, no cargo de Enfermeiro II na Prefeitura Municipal de Rio das Ostrasna forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI-360262/000148/2021.\r\nId: 2361108\r\n"
        ],
        "2361110": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.11.2021\r\n, ID Funcional nº 4148693-5, CPF nº 093.038.237-45, brasileira, nascida em 30.01.1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12.618.750-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 19.065.078.935, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 10.12.2021, tomou posse em 22.11.2021, com validade a contar de 22.11.2021. Processo nº SEI-260009/003208/2020.\r\n, ID Funcional nº 5125818-8, CPF nº 368.599.198-17, brasileiro, nascido em 23.02.1988, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 43.662.274-9, expedida pelo SSP-SP, inscrito no PIS/PASEP nº 19.065.079.133, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 10.12.2021, tomou posse em 22.11.2021, com validade a contar de 22.11.2021. Processo nº SEI-260009/003208/2020.\r\nId: 2361110\r\n"
        ],
        "2361134": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 14/12/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/003338/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRAMICHELLE BURITY GONÇALVESARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, Merendeira, ID 3395662-6, Matr. 5022331-4, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2361134\r\n"
        ],
        "2361156": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, objeto do processo nº SEI- 030038/004221/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao período de 01/07/2020 a 30/06/2021, à A.A.E. Colégio Estadual Andre Maurois, em nome de João Paulo Leite Cabrera Pereira da Rosa, mat. 0958867-4.\r\nId: 2361156\r\n"
        ],
        "2361171": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/003376/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID 5013834-0, mat. 3041314-0, LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, ID 3931036-1, mat. 5019772- 2 e , Prof. Doc. II, ID 3522427-4, mat. nº 5006533-3, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2361171\r\n"
        ],
        "2361188": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\n, ID 4354742-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n12500000000 (Conselho Penitenciário), contando atualmente com 12 (doze) servidores, com validade a contar de 30/11/2021. Processo n° SEI-210004/000112/2021.\r\nId: 2361188\r\n"
        ],
        "2361190": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 13/12/2021\r\n, Técnica de Contabilidade II, como Presidente, FERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDA, MARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES, Agente Administrativo F, como Membros Titulares, e , Contador B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA,FERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA Comissão de Fiscalização destinada à “LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ITAPERU, 107 - NOVO RIO DAS OSTRAS, RIO DAS OSTRAS - RJ”, que trata o Processo SEI-120800/002762/2021 - Contrato CEDAE nº 096/2021 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.925- 00/2021.\r\nId: 2361190\r\n"
        ],
        "2361197": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " \r\n, com fulcro no art. 23, IV, do Decreto-lei nº 218/75, em desfavor do servidor , Técnico Policial de Necropsia, matrícula nº 889.676-3, a sanção de 41 (quarenta e um) dias de SUSPENSÃO, por infração ao disposto no art. 14, XXXIV e XXXV, este último c/c art. 10, XIV, todos do Decreto-lei nº 218/75, eis que deixou de entregar a declaração anual de bens e valores (DBV), por meio do SISPATRI, no tempo oportuno, consoante preconizado nos arts. 3º e 6º do Decreto Estadual nº 46.364, de 17 de julho de 2018. Processo n° SEI-360320/001153/2021.\r\nId: 2361197\r\n"
        ],
        "2361202": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 14.12.2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4362026-4, vínculo 3, matrícula 975417-7, do cargo de Professor Inspetor Escolar, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/12/2021. Processo nº SEI- 030029/011907/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID Funcional 4190747-7, vínculo 5, matrícula 3085481-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/11/2021. Processo nº SEI- 030032/003003/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5017363-4, vínculo 1, matrícula 3047950-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/10/2021. Processo nº SEI- 030039/004184/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4414110-6, vínculo 1, matrícula 973174-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2018. Processo nº SEI E- 03/006/101422/2018.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DANIEL FRANCISCO DE PAULA SODRÉ MARTINS, ID Funcional 4417260-5, vínculo 1, matrícula 973324-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/04/2016. Processo nº SEI E-03/001/2225/2016.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4414328-1, vínculo 1, matrícula 971467-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/02/2016. Processo nº SEI E- 03/015/4254/2013.\r\nId: 2361202\r\n"
        ],
        "2361205": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14/12/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo n° SEI-030032/003277/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo, vinculo 1, ID.3924451-2, Matr. 5006777-6, KARINE DUARTE DUTRA, Prof. Doc. II - 40h, ID 35261056, Matr. 5006536-6 e , Prof. Doc. II, ID 3522427-4, Mat.5006533-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2361205\r\n"
        ],
        "2361213": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 291.319-2, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35604727/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI E- 03/006/701/2018.\r\n, matrícula 244.693-8, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5455316/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. Processo nº SEI-030038/000409/2021.\r\n, matrícula 290.034-8, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34168346/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nª 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030038/003976/2021.\r\n, matrícula 805.250-8, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35858737/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030031/001589/2021.\r\n, matrícula 967.485-4, Professor Docente I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 43896715/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030031/001987/2021.\r\n, matrícula 808.073-1, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39433170/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030036/002580/2021.\r\nId: 2361213\r\n"
        ],
        "2361225": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nId. Funcional nº 2174882-9, para ter exercício na Assessoria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeirocom validade a contar de 03 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 140001/001513/2021.\r\nId. Funcional nº 4374443-5, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de outubro de 2021. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nId. Funcional nº 3138684-9, para ter exercício na Assessoria de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 140001/001513/2021.\r\nId. Funcional nº 41930550, para ter exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nId. Funcional nº 26178940, para ter exercício na Procuradoria Tributária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nId: 2361225\r\n"
        ],
        "2361226": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\n, ID: 50782258, com validade a contar de 20 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transporte. Processo nº SEI- 100001/002263/2021.\r\ncom validade a contar de 20 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Manoel Humberto Ferreira Junior. Processo nº SEI-100001/002263/2021.\r\nId: 2361226\r\n"
        ],
        "2361256": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.059.254-7, ID Funcional nº 5017831-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210077/000491/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.871-1, ID Funcional nº 571146-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360158/000230/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.015.006-9 e nº 933.426-9, ID Funcional nº 3642964-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000340/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.251.838-8 e nº 832.089-7, ID Funcional nº 3295437-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000831/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.944-1, ID Funcional nº 4203104-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000169/2021.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 870.883-6, ID Funcional nº 564760-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360126/000030/2021.\r\n\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos Odontológicos, matricula nº 813.068-4, ID Funcional nº 3044495-0, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000725/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.869-0, ID Funcional nº 4390962-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001178/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.075.174-7, ID Funcional nº 5036804-4, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/021/101331/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.180-3, ID Funcional nº 1149474-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002565/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.612-0 e nº 973.764-4, ID Funcional nº 4322394-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/4489/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.004.350-4 e nº 966.993-8, ID Funcional nº 3418243-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003234/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.517-6, ID Funcional nº 3342045-9, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001464/2020.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 956.041-8, ID Funcional nº 4364922-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360069/000397/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 262.883-2, ID Funcional nº 2942693-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360148/000142/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.252.096-2, ID Funcional nº 3778563-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/121158/2005.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.943-1, ID Funcional nº 4392760-2, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360070/000337/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.021.157-2, ID Funcional nº 3546087-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/003/522/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.864-3 e nº 915.621-7, ID Funcional nº 3700445-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001763/2020.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 860.495-1, ID Funcional nº 2953196-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360149/000223/2021.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor , Delegado de Polícia, matricula nº 946.492-6, ID Funcional nº 588499-3, concedido através do Ato datado de 10.11.2021, e publicado no Diário Oficial de 18.11.2021. Processo nº SEI-360069/000478/2021.\r\n\r\nFLAVIA DE SOUZA MOURA, Professor Docente I, matricula nº 3.073.722-5, ID Funcional nº 5036118-0, concedido através do Ato datado de 18.10.2021 e publicado no Diário Oficial de 20.10.2021. Processo nº SEI- 030030/004953/2021.\r\n\r\n, Perito Legista, matricula nº 870.757-2, ID Funcional nº 564663-4. INDEFERIDO\r\nId: 2361256\r\n"
        ],
        "2361268": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n623.893.437-91 RJ 232, s/ n°, Guaxindiba, São Francisco do Itabapoana - RJ Artigo 64 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº SEI-070022.000211/2021.\r\n38.402.253/0001-64 RJ 232, s/ n°, Guaxindiba, São Francisco do Itabapoana - RJ Artigo 83 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº SEI-070022.000209/2021.\r\n08.430.504/0001-53 INFRAÇÃO: Multa Simples, Valor R 47.452,55PROCESSO Nº SEI- 070022.000306/2021.\r\n29.116.902/0001-70 Estrada da Imbaiba, s/ n°, 1° Distrito, São João da Barra - RJ Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. .\r\nId: 2361268\r\n"
        ],
        "2361277": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n, identidade funcional nº 2.948.712-9, matrícula nº 177.219-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 21.07.2021. Processo nº SEI-080001/017172/2021.\r\nId: 2361277\r\n"
        ],
        "2361310": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de dezembro de 2021, o Major Bombeiro Militar QOS/Enf/00 ELVIS DA SILVA SILVEIRA, RG 27.266 CBMERJ, Id Funcional 2628792-7, CPF 032338077-83, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270114/001037/2021.\r\nId: 2361310\r\n"
        ],
        "2361316": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de dezembro de 2021, o Major Bombeiro Militar QOS/Dent/00 JEAN CASEMIRO FERREIRA SILVA, RG 28.460 CBMERJ, Id Funcional 2635385-7, CPF 006959457-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270089/001888/2021.\r\nId: 2361316\r\n"
        ],
        "2361322": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de dezembro de 2021, a Major Bombeiro Militar QOS/Méd/00 MARCIA LEAL VIGUERA E SILVA, RG 28.361 CBMERJ, Id Funcional 613921-3, CPF 083980477-63, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270119/001769/2021.\r\nId: 2361322\r\n"
        ],
        "2361325": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares: Processo nº SEI- 270136/000425/2021.\r\nJUNIOR, RG 28.408, Id Funcional 1968316-2;\r\n, RG 19.967, Id Funcional 2587834-4;\r\n, RG 23.423, Id Funcional 941065-1.\r\nId: 2361325\r\n"
        ],
        "2361328": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2021\r\nRODRIGO RIBEIRO DA ROCHA CAMPOS, RG 43.933, Id Funcional 4341687-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - 16.01.057 (Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento). Processo nº SEI-270152/000321/2021.\r\nLUCIANO AZEVEDO DOS SANTOS, RG 24.071, Id Funcional 4142401-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - 16.01.057 (Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento). Processo nº SEI- 270152/000321/2021.\r\nId: 2361328\r\n"
        ],
        "2361329": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699223, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do - Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000444/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 22416366, para exercer, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do - Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego da Silva Oliveira, ID Funcional nº 42699223, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo, DAS-7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 28 de outubro de 2021. Processo nº SEI- 210009/000444/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5708311, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000458/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011979, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deRobson Teixeira Aragão, ID Func311. Processo nº SEI- 210009/000458/2021.\r\nId: 2361329\r\n"
        ],
        "2361352": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de março de 2021, a Major Bombeiro Militar QOS/Méd/00 VIVIANE FACO HAUAJI DA SILVA, RG 28.268 CBMERJ, Id Funcional 4142465-4, CPF 017496887-60, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270057/000565/2021.\r\nId: 2361352\r\n"
        ],
        "2361354": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de agosto de 2021, a Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/02 LUCIANE NAKABORI SEREJORG 32.309 CBMERJ, Id Funcional 4142582-0, CPF 021111177-57, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270095/000697/2021.\r\nId: 2361354\r\n"
        ],
        "2361356": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de outubro de 2021, a Major Bombeiro Militar QOS/Méd/02 NA CARLA DE ALBUQUERQUE OSORIO, RG 32.453 CBMERJ, Id Funcional 615266-0, CPF 621166654-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270032/000152/2021.\r\nId: 2361356\r\n"
        ],
        "2361363": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 32.957-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Faculdade de Enfermagem - ENF, a contar de 16/08/2021, indicando como substituto o servidor MICHEL REGO LÃÇZYNSKI MONTEIRO, matrícula 35.793-9, a contar de 17/08/2021. Processo nº SEI-260007/018816/2021.\r\nId: 2361363\r\n"
        ],
        "2361364": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR\r\nELISABETH ATALLA MANSUR DE OLIVEIRA matrícula nº 1.929-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Cromatografia (LCROM) e no Lab. Micropropagação e Transformação de Plantas (LABMIT), a contar de 30/09/2021, indicando como substituta a servidora GEORGIA PACHECO PETERS DE ALMEIDA, matrícula 35.994-3, a contar de 01/10/2021. Processo nº SEI-260007/024071/2021.\r\nId: 2361364\r\n"
        ],
        "2361367": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 5.010.200-3, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 33243158/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. Processo nº SEI-030032/002675/2021.\r\n, matrícula 805.372-0, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39194752/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI E-03/042/291/2019.\r\n, matrícula 805.776- 2, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37379550/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030035/006595/2021.\r\n, matrícula 293.721-7, Professor Docente II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34586415/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. Processo nº SEI E- 03/008/103437/2018.\r\n, matrícula 914.649-9, Professor Docente I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 34623582/3, nos termos do § 1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030046/001748/2021.\r\n, matrícula 831.117-7, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38553929/3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI E- 03/003/2480/2016.\r\n, matrícula 241.478-7, Professor Docente II, D ref. 9, ID. Funcional nº 39736865/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI E-03/016/101362/2018.\r\nId: 2361367\r\n"
        ],
        "2361368": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2021\r\n, Servente, ID 3306465-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Antônio Quirino, U.A. 11802303513, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/003314/2021.\r\nId: 2361368\r\n"
        ],
        "2361374": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTEN CEL PM RG 56.472, ID Funcional 23494042, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 2ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 17 de novembro de 2021. Proc. nº SEI- 350088/001376/2021.\r\nCLAUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA- TEN CEL PM RG 56.472, ID. Funcional 23494042no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27° Batalhão de Polícia Militar - 27° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA - TEN CEL PM RG 55.582, ID. Funcional 22995650. Proc. nº SEI-350088/001376/2021.\r\nALEX CABRAL DE OLIVEIRA - TEN CEL PM RG 58.812, ID. Funcional 24839450no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA - TEN CEL PM RG 58.822, ID. Funcional 25008927. Proc. nº SEI- 350088/001379/2021.\r\nID Funcional 24465682, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/4, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 27 de setembro de 2021. Proc. nº SEI- 350088/001471/2021.\r\nID Funcional 37355422, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 03 de novembro de 2021. Proc. nº SEI-350088/001381/2021.\r\nId: 2361374\r\n"
        ],
        "2361376": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2021\r\nMARIA MADALENA FRANÇA DOS SANTOS, matrícula 509.249-9, Professor Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32619650/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030036/006450/2021.\r\n, matrícula: 973.348-6, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional nº 43252826/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/027943/2021.\r\n, matrícula nº 5.001.690-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33256055/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012. Processo nº SEI-080001/027972/2021.\r\n, matrícula nº 827.849-1, Prof. Docente I , nível: D, ref. 8, ID Funcional nº 40162974/1 , proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012. Processo nº SEI-080001/027991/2021.\r\n, matrícula 831.088-8, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33854742/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI E-03/008/3058/2019.\r\n, matrícula nº 5.024.561-2, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 35288035/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012. Processo nº SEI-080001/027908/2021.\r\n, matrícula: 3.069.730-4, Professor Docente I, nível: C, referência: 4, ID. Funcional nº 41967283/4, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o Artigo: 11, da Lei - ¹ 5.260 / 2008. Processo nº SEI-080001/027905/2021.\r\n, matrícula 971.269- 6, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 44147740/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030042/002699/2021.\r\n, matrícula 804.224-4, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34548769/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030037/002578/2021.\r\nId: 2361376\r\n"
        ],
        "2361382": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nComissão composta pelos servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apresentar inventariação de estoque no Almoxarifado da Prefeitura dos Campi - Processo nº SEI- 260007/0034347/2021:\r\n- matr. 3742-4;\r\n- matr. 6213-3;\r\n- matr. 8070-5.\r\nId: 2361382\r\n"
        ],
        "2361383": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2021\r\nALEXANDRE ASSIS CARVALHO, matr nº 33.191-8, ID 25447203, Professor Assistente, nível 4, com 40h semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea \"b\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, c/c o § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI- 260007/005688/2020.\r\nPEDRO PAULO DE ARAUJO FILHO, matr nº 30.146-5, ID 25681451, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/006450/2020.\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA MANGUEIRA, matr nº 31.458-3, ID 25698621, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/007912/2020.\r\n, matr nº 05.850-3, ID 25520954, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/00886/2021.\r\nWANDA LUCIA PRADO DA SILVA, matr nº 05.558-2, ID 25481355, Professor Associado, nível 01, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI- 260007/003847/2021.\r\nTEREZA CRISTINA YDALGO DE BRITO, matr nº 07.211-6, ID 25287958, Professor Assistente, nível 04, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/007355/2021.\r\n, matr. nº 06.192-9, ID 25311239, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.Processo nº SEI-260007/002264/2021.\r\nRICARDO AUGUSTO RIBEIRO, matr nº 26.864-9, ID 25787047, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº SEI-260007/008476/2020.\r\nDE 14.12.2021\r\n, a pedido, JEFFERSON DE ALMEIDA, matr. nº 35.558-6, ID 44046600, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, lotado no NUT, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/12/2021. Processo nº SEI-260007/033512/2021.\r\nId: 2361383\r\n"
        ],
        "2361390": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares nº SEI-270136/000415/2021.\r\nA contar de 24 de novembro de 2021:\r\n, RG 45.327, Id Funcional 4359916-8;\r\n, RG 32.765, Id Funcional 615563-4;\r\n, RG 41.990, Id Funcional 4340594-0.\r\n\r\nId: 2361390\r\n"
        ],
        "2361391": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme consta no Processo nº SEI-270136/000412/2021, o seguinte militar:\r\n:\r\n, RG 32.664, Id Funcional nº 4142612-6.\r\nId: 2361391\r\n"
        ],
        "2361411": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nDO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 14/12/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo SEI-030038/004732/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula n. 3041318-1, ID. 501341-6, cargo de assistente executivo.\r\npor 8 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° SEI-030038/004158/2021, publicado no D.O. de 16/11/2021.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo SEI-030038/004689/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 52519139, ID. nº 29114586, Professor Docente I.\r\nId: 2361411\r\n"
        ],
        "2361416": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do processo n° 0096717- 28.2007.8.19.0001, e em atenção ao que consta no processo nº SEI- 140001/055051/2021, notadamente em relação ao Ofício nº 23003594/2021-RCG/PGE/PG04/PP, oriundo da douta Procuradoria- Geral do Estado, com a orientação de Cumprimento de Julgado,\r\nRESOLVE:\r\no ato de inclusão no estado efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro referente ao ex-Cabo BM Q00/99 MARCIO LACERDA MARTINS, CPF Nº 030.230.457-63, publicado no Boletim da SEDEC nº 001, de 03 de janeiro de 2000, em complementação ao Aditamento Administrativo Nr. 03, publicado no Boletim da SEDEC Nr. 167, de 26 de novembro de 1999, bem como consignar, em relação ao mesmo, a decretação da perda da função pública por decisão judicial.\r\nId: 2361416\r\n"
        ],
        "2361421": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2018/UERJ para prestação de serviços de telefonia fixa comutada, com a empresa OI S.A. - Em Recuperação Judicial, o servidor MARCO AURÉLIO FAGUNDES, mat. 32.059-8. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n°: SEI- E-26/007/6992/2017.\r\nId: 2361421\r\n"
        ],
        "2361430": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento a decisão judicial proferida em sede do Recurso Extraordinário nº 1290146, no âmbito do processo n° 0169031- 35.2008.8.19.0001, consoante Ofício PGE/PG04/ROB n º 94/2021 e o que consta no processo nº SEI-140001/048475/2021,\r\nRESOLVE:\r\na nomeação de ANA LUIZA LAGOAS DE ALMEIDA BERTOLINO no cargo de 2º Tenente Bombeiro Militar do Quadro de Oficiais de Saúde, na especialidade Assistente Social, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, realizada através de ato de 19 de setembro de 2008, publicado no DOERJ nº 177 de 22/09/2008.\r\nId: 2361430\r\n"
        ],
        "2361433": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nWILIAN SANTA RITA REIS, CPF: 129.106.677-23, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Guarda-Vidas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo N° 0366855- 55.2015.8.19.0001, e o que consta no Processos nºs SEI- 140001/035453/2021 e SEI 270137/000080/2021.\r\nId: 2361433\r\n"
        ],
        "2361443": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\no Ato de 21.06.2017, publicado no D.O. de 28/06/2017, em especial que transferiu para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2015, o Coronel Bombeiro Militar QOC/81 , RG 06.412, Id Funcional nº 2607851-1, CPF 723.092.707-25, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27037/1156/2017, e em cumprimento a sentença prolatada nos autos do processo judicial nº 0000784- 13.2016.8.19.0001.\r\n\r\nId: 2361443\r\n"
        ],
        "2361453": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- No uso de suas atribuições, o Controlador-Geral do Estado, na qualidade de Presidente do Conselho Superior de Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro e considerando a aprovação, por unanimidade dos membros, do Plano Anual de Auditoria - PLANAGE, da Auditoria Geral do Estado, referente ao exercício de 2022, a publicização do referido PLANAGE/2022 no portal da CGE.\r\nId: 2361453\r\n"
        ],
        "2361500": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 979/2021 - EXONERA REBECA DE ALMEIDA FLORES, Id Funcional n° 5113842-5, a contar de 13/12/2021, do cargo de livre provimento de SUPERVISOR DE AREA - DIARISTA, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/011141/2021.\r\nId: 2361500\r\n"
        ],
        "2361502": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\ncom fundamento na Portaria DAF nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOERJ em 10/02/2021, SERGIO RICARDO RIBEIRO ALVESID: 4381944-3 (FISCAL DE EXECUÇÃO) em substituição a ID: 5015053-7 (FISCAL DE EXECUÇÃO), para integrar a Comissão de Fiscalização do 4º Termo Aditivo nº 020/2021 ao Contrato nº 008/2018, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa a OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Processo n° SEI- 040161/003955/2020. \r\nId: 2361502\r\n"
        ],
        "2361541": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEULALIA HELENA COSTA ROSA, Id Funcional n° 5125901-0, a contar de 15/12/2021, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Marechal Hermes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/011292/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16/12/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Marechal Hermes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Eulalia Helena Costa Rosa. Proc. nº SEI- 080007/011292/2021.\r\nPAMELA DA COSTA LAMONICA DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 27/11/2021, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/011292/2021.\r\nId: 2361541\r\n"
        ],
        "2361558": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2021\r\n, matrícula 5.008.884-8, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33529019/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI-030033/002160/2021.\r\n, matrícula 967.789-9, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 43930077/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030039/002989/2020.\r\n, matrícula: 920.812-4, Professor Docente I, nível: C, referência: 5, ID. Funcional nº 41925718/5, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/028285/2021.\r\n, matrícula 5.020.472-6, Merendeira I, Id. Funcional nº 34947558/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível: I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030039/001821/2020.\r\n, matrícula 5.015.650-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 36388025/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI-030037/003273/2021.\r\n, matrícula nº 5.002.679-8, Prof. Docente II - 40 Horas , nível: D, ref. 9, ID Funcional nº 38340062/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012. Processo nº SEI- 080001/028303/2021.\r\n, matrícula nº 837.771-5, Prof. Docente I, nível C, ref: 7, ID Funcional nº 35260777/1 , proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012. Processo nº SEI-080001/028326/2021.\r\n, matrícula: 3.050.856-8, Inspetor de Alunos, nível: III, ID Funcional nº 50200755/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. Processo nº SEI- 080001/028358/2021.\r\nId: 2361558\r\n"
        ],
        "2361566": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nDO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 14/12/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/004735/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matrícula nº 3041318-1, ID. nº 501341- 6, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/004746/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula n.0835136-3, ID. 19818459, Agente Administrativo.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/004749/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula n.0835136-3, ID. 19818459, Agente Administrativo.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/004760/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula n.52519139, ID. n. 29114586, Professor Docente I.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/004756/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula n. 3041318-1, ID. 501341-6, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/004763/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula.0835136-3, ID. 19818459, Agente Administrativo.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030038/004681/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula n. 3041318-1, ID. 501341-6, Assistente Executivo.\r\nId: 2361566\r\n"
        ],
        "2361567": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 15/12/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° SEI-030029/011817/2021 e seu anexo nº SEI- 030029/011825/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor SILVIO CESAR BELLO SALGADO, ID. Funcional: 3482902-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2361567\r\n"
        ],
        "2361570": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n/12/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030032/003407/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Merendeira, ID 3931036-1, Matr. 5019772-2, MICHELLE BURITY GONÇALVESARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, Merendeira, ID 3395662-6, Matr. 5022331-4, sob a presidência da primeira., sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030032/003276/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo, vinculo 1, ID.3924451-2, Matr. 5006777-6, KARINE DUARTE DUTRA, Ptof Doc II - 40h, ID 35261056, Matr. 5006536-6 e , Prof. Doc II, ID 3395766-5, Matr. 5023280-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2361570\r\n"
        ],
        "2361575": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " \r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio PADEC nº 105/2010, celebrado em 24.06.2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R 127.875,00 (cento e vinte e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais), oriundo do Administrativo Proc. nº SEI-E- 18/001/1329/2014.\r\nId: 2361575\r\n"
        ],
        "2361576": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " \r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente Edital 01/2020 - Cultura presente nas Redes, de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Hinayara Oliveira Tavares Teixeira, no valor de R 2.437,48, oriundo do Administrativo nº SEI- 180008/000002/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente Edital 01/2020 - Cultura presente nas Redes, de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Isaque de Oliveira do Nascimento, no valor de R 2.437,48, oriundo do Administrativo nº SEI- 180008/000002/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente Edital 01/2020 - Cultura presente nas Redes, de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Natã Teixeira de Amorim, no valor de R 2.437,48, oriundo do Administrativo nº SEI- 180008/000002/2021.\r\nId: 2361576\r\n"
        ],
        "2361623": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDENISE ALINE DE MOURA TEIXEIRA, no valor de R 1,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 29, inciso II da Lei 285/1979, com validade a contar de 25/01/1986, conforme processo nº E-01/704569/1986. Proc. nº SEI-40161/014331/2021.\r\nId: 2361623\r\n"
        ],
        "2361624": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001156/2021.\r\nDE 05.11.2021\r\nRIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001161/2021.\r\nId: 2361624\r\n"
        ],
        "2361626": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2021\r\nPAGINA 16 -3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.09.2021\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI 210049/000649/2021.\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI 210049/000694/2021.\r\nId: 2361626\r\n"
        ],
        "2361628": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\n, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001064/2021.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2021\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000785/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2021\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001174/2021.\r\nDE 08.11.2021\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001238/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2021\r\n, ID 19900333. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000697/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000574/2021.\r\nDE 11.11.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000564/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nCORRÊA ALCANTARA, ID 50097784. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000755/2021.\r\nCORRÊA ALCANTARA, ID 50097784. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000818/2021.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2021\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001184/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.10.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000714/2021.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2021\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210077/000585/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000809/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/00839/2021.\r\nId: 2361628\r\n"
        ],
        "2361634": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\nDE 09.12.2021\r\npoderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta SEAP, com fulcro no artigo 6º do Decreto Estadual n° 39.904/2006, alterado pelo Decreto n° 40.365/2006, e item 09, do anexo I do Decreto Estadual nº 46.832/2019, para processar ANDRÉ SOEIRO MIRANDA, IDF 43203744-4, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo nº SEI-210006/000506/2021.\r\nId: 2361634\r\n"
        ],
        "2361650": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001164/2021.\r\n.2021\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001282/2021.\r\nId: 2361650\r\n"
        ],
        "2361653": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAISem substituição a servidora GABRIELA DE SOUZA CORREA ALCANTARA, ID 50097784Processo nº SEI- 210049/000799/2021.\r\nId: 2361653\r\n"
        ],
        "2361654": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2021\r\n, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000774/2021.\r\nDE 08.11.2021\r\n, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000775/2021.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001360/2021.\r\nDE 10.11.2021\r\n, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001377/2021.\r\n, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001378/2021.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210021/000741/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001261/2021.\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001265/2021.\r\nDE 18.11.2021\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001316/2021.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2021\r\n, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210028/000731/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2021\r\n, ID 19900333. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000704/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000584/2021.\r\nDE 28.10.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000601/2021.\r\nDE 11.11.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000626/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2021\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000677/2021.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210057/001222/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2021\r\nID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000575/2021.\r\nDE 30.09.2021\r\nO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000589/2021.\r\nDE 05.10.2021\r\n, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000609/2021.\r\n, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000620/2021.\r\nDE 21.10.2021\r\n, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000696/2021.\r\nDE 28.10.2021\r\n, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000725/2021.\r\n.2021\r\n, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000758/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210065/000759/2021.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210077/000609/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000666/2021.\r\nDE 14.10.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000783/2021.\r\nDE 15.10.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000786/2021.\r\nDE 19.10.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000799/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/00813/2021.\r\nDE 14.10.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/00823/2021.\r\nDE 08.11.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/00879/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2021\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000316/2021.\r\nDE 21.10.2021\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEI RA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000669/2021.\r\nId: 2361654\r\n"
        ],
        "2361655": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO\r\nNORTE E NOROESTE\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210118/000631/2021.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001164/2021.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/001417/2021.\r\nDE 18.11.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/001461/2021.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR \r\n.2021\r\nNDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000760/2021.\r\n.10.2021\r\nANDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000774/2021.\r\nDE 08.11.2021\r\nANDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000854/2021.\r\nId: 2361655\r\n"
        ],
        "2361656": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001160/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/001146/2021.\r\nDE 05.11.2021\r\nID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/001212/2021.\r\nDE 10.11.2021\r\nID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/001228/2021.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210039/001007/2021.\r\nId: 2361656\r\n"
        ],
        "2361659": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.950.572-0, matrícula nº 258.021-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360066/000109/2021.\r\nId: 2361659\r\n"
        ],
        "2361668": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 15/12/2021\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/009646/2021, publicado no D.O. de 18/10/2021.\r\nId: 2361668\r\n"
        ],
        "2361677": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 13.12.2021\r\n, ID Funcional nº 5126155-3, no cargo de Professor Associado, na área de Engenharia de Petróleo, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 12/11/2021, publicado no D.O. de 22/11/2021, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 25/03/2020, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/05/2019. Processo nº SEI-260009/003208/2020.\r\nId: 2361677\r\n"
        ],
        "2361696": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA \r\n, ID 19648324, para responder temporariamente pelos Bens Patrimoniais desta Escola de Gestão Penitenciária, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor, Levi Martins de Andrade, ID 19650248, durante o período de Licença Especial, até 26/02/2022. Processo nº SEI-210008/000702/2021.\r\nId: 2361696\r\n"
        ],
        "2361698": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nGABRIELE DE SOUZA CORRÊA ALCANTARA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50097784, para substituir a servidora Priscila de Souza Morais, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID 43555080, como responsável pelos Bens Patrimoniais, com validade a contar de 08 de novembro de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDOem conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210058/000838/2021. \r\nId: 2361698\r\n"
        ],
        "2361731": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 3.000.333-4, matrícula nº 811.725-1, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360050/000543/2021.\r\nId: 2361731\r\n"
        ],
        "2361732": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nidentidade funcional nº 2.980.484-1, matrícula nº 859.251-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360281/000081/2021.\r\nId: 2361732\r\n"
        ],
        "2361764": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\npara apurar os fatos conforme constam do Processo nº SEI-080001/008180/2020 designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores - ID. Funcional: 615542-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2361764\r\n"
        ],
        "2361774": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50752073, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renata Gouvea Pinheiro, ID Funcional nº50914650. Processo nº SEI- 210046/000019/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43820417, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Norte e Noroeste, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Silva Martins Damasio, ID Funcional nº 42699371. Processo nº SEI- 210118/000827/2021.\r\nId: 2361774\r\n"
        ],
        "2361798": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, BRUNO BINATTI DA COSTAS, Procurador do Estado, Id Funcional nº 42665531, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 04/08/2017, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de Luis Paulo Ferreira dos Santos. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER,Procurador do Estado, Id Funcional nº 43348041, promovida como excedente pelo critério de merecimento em 04/08/2017, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de Daniela Storry Lins Rosado dos Santos. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19213573, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 04/08/2017, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de Delcy Alex Linhares. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nna 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19218451, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 04/08/2017, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Lauro da Gama e Souza Junior. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES,Procurador do Estado, Id Funcional nº 5702151, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 04/08/2017, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Maria Fernanda Ferreira Valverde. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nna 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, RAFAEL ROLIM DE MINTO,Procurador do Estado, Id Funcional nº 41954947, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 04/08/2017, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Reynaldo Gabetto Bruno. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\nna 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA,Procurador do Estado, Id Funcional nº 19218451, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 04/08/2017, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Lucia Léa Guimarães Tavares. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43878784, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 29/05/2018, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de Alexandre Simões da Câmara e Silva. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 42665892, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 29/05/2018, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de Leticia Lacroix de Oliveira. Processo nº SEI-14/001/006237/2019\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43871887, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 29/05/2018, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de Rafael Rolim de Minto. Processo nº SEI-14/001/006237/2019\r\nna 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19221851, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 04/08/2017, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão daProcesso nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 42666112, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 29/05/2018, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de Carlos Eduardo da Silva Marra. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nId: 2361798\r\n"
        ],
        "2361851": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - DAVINO AUGUSTO RIBEIRO JUNIOR, RG 12.679 CBMERJ, Id Funcional 0026865335, CPF 958956477-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 270100/000919/2020.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 05 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - NADSON DA SILVA SAMPAIO, RG 12.045 CBMERJ, Id Funcional 0006101704, CPF 014477527-16, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270082/000167/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 05 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 - ALFREDO FERREIRA DE ALMEIDA, RG 14.844 CBMERJ, Id Funcional 0026120127, CPF 854389877-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270050/000424/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 05 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - ALEXANDRE PINHEIRO, RG 10.016 CBMERJ, Id Funcional 0006098460, CPF 965564717-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270091/000223/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 30 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - CLEBER PACHECO VIEIRA, RG 15.216 CBMERJ, Id Funcional 0006111122, CPF 025560237-59, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270114/000683/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 30 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - RONILSON SANTOS SILVA, RG 12.550 CBMERJ, Id Funcional 0006103294, CPF 002416097-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270054/000097/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - ALCIDES SOUZA DA SILVA, RG 15.466 CBMERJ, Id Funcional 0026818558, CPF 836472797-49, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270104/001093/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 - ROBSON DA COSTA RAMALHO, RG 11.900 CBMERJ, Id Funcional 0026247658, CPF 909664657-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270114/000529/2021.\r\nId: 2361851\r\n"
        ],
        "2361862": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTROLADOR GERAL\r\nDE 10.12.2021\r\n, Auditor do Estado, Id. 1958653-1, para, nos casos de impedimento e afastamento legal, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Corregedoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/004636/2021.\r\nId: 2361862\r\n"
        ],
        "2361881": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2021\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. LUCIA HELENA SALGADO - matr. nº 6452-7, os docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/030563/2021: \r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2361881\r\n"
        ],
        "2361882": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 34.405-14, os docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260007/023552/2021:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ - UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFF;\r\n- UFAL;\r\n\r\n- UERJ;\r\n- UFG.\r\nId: 2361882\r\n"
        ],
        "2361883": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\nROBSON PEREIRA VIDAL, matr. nº 40.550-6, ID 51241129, vínculo 01, Técnico Universitário II/ Técnico em Prótese Odontológica, lotado na Faculdade de Odontologia, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/11/2021 - Processo nº SEI- 260007/030165/2021.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, por motivo de falecimento de KENIA MAYNARD DA SILVA , matr. nº 30.176-2, ID 25813242/01, com carga horária de 30 horas semanais e lotação no HUPE/SEM, ocorrido em 06/02/2021 - Processo nº SEI-260007/002971/2021.\r\nDE 15.12.2021\r\nMARIA FATIMA DE SOUZA SILVA, matr. nº 33.429-2, ID Funcional 25394177, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 9º, do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-E-26/007/8910/2019.\r\nId: 2361883\r\n"
        ],
        "2361898": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\ne a , respectivamente esposa e filho menor do extinto servidor GUSTAVO GUERRA ALVES, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 565.446-7, a contar de 28/12/2020, na proporção de 50% para cada, de acordo com o artigo 28, do Decreto - Lei nº 218, de 18/07/1975, c/c o artigo 62, I, c/c o artigo 159 e c/c o artigo 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980. Processo Administrativo nº SEI- 360088/000047/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2361898\r\n"
        ],
        "2361949": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos dos art. 104, IV; 106 § 1º e 132, I §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 443/81; cominados com os art. 79, inc IV e 81 da Lei nº 279/79, a contar de 12 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350108/008196/2021.\r\nId: 2361949\r\n"
        ],
        "2361950": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, a CAP PM ENF RG 76.921, a contar da data de seu falecimento em 24/08/2021, Registrado no Livro C-627, Folha 126, Termo 169920, do 10º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350108/008390/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT, a contar da data de seu falecimento em 20/11/2021, Registrado no Livro C- 00392, Folha 144, Termo 0142879, RCPN do 1º Distrito de São Gonçalo - RJ. Processo nº SEI-350025/005247/2021.\r\nId: 2361950\r\n"
        ],
        "2361980": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA \r\nCRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180003/000119/2021,\r\n\r\n\r\n- Designar os servidores abaixo relacionados como Fiscais do Contrato celebrado com a OI S.A - em recuperação fiscal para compor a Comissão de acompanhamento e fiscalização do contrato emergencial, que tem com objeto a prestação de serviços de 02 (dois) links de internet banda larga fixa, visando atender as demandas em conformidade com o inciso III do art. 58 e, § 1º e § 2º, do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS.\r\n\r\nAndré Luis Pereira Rodrigues, ID. 43535275\r\nAlessandra Pereira da Silva Azeredo - ID. 51190621\r\nAmanda Gonçalves Teixeira - ID. 43882803\r\n\r\nOs trabalhos prestados pelos citados fiscais de contrato não serão remunerados, sendo suas participações consideradas como serviço público relevante.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2021\r\n\r\nCESAR MIRANDA RIBEIRO\r\nPresidente \r\nId: 2361980\r\n"
        ],
        "2361995": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443/81, a 2º SGT PM RG, a contar da data de seu falecimento em 01/11/2021, Registrado no Livro B-13, Folha 384, Termo 844, do 10º BPM do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350028/002390/2021.\r\nId: 2361995\r\n"
        ],
        "2361998": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nDE 14.14.2021\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, a ISABEL CRISTINA NONATO DE FARIAS MELO, a contar de 21 de agosto de 2021, com fulcro nos arts 93 inc. II e 132 inc. V, § 1° da Lei nº 443/81, e nos termos do Art.1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nSEI-350139/002707/2021.\r\nId: 2361998\r\n"
        ],
        "2362009": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/12/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 5075549- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 11802308575, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bianca de Carvalho Dutra, ID 4256246-5/1. Processo nº SEI-030037/003487/2021.\r\nISABELA CRISTINA DA SILVEIRA E SILVA RANGEL, Prof. Doc. I, ID 5007151-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 11802312584, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 30/03/2020. Processo nº SEI-030041/003744/2021.\r\n, com validade a contar de 08/11/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3561244-4/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Ilha do Governador, U.A. 11802306571, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030046/001784/2021.\r\nId: 2362009\r\n"
        ],
        "2362012": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL\r\nDE 14.12.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030041/004275/2021, designado para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da datada da publicação, comissão integrada pelos servidores: , Prof. Doc. II, matrícula 246043-4, ID 4133224-5, FLÁVIA DE ALMEIDA BARRETO MACEDO, Prof. Doc. II, matrícula 5003981-7, ID 3518194- 0 e , Assistente Executivo, matrícula 3041177-1, ID 5013275-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2362012\r\n"
        ],
        "2362053": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado EUCLIDES NUENES ALVES, matrícula 27344-1, cargo de 2º TENENTE PM do SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.312,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/09/2018.Processo nº PD-04/142.206/2018 e Processo nº SEI- 040161/008844/2020.\r\nId: 2362053\r\n"
        ],
        "2362100": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO DIRETOR\r\nno valor de R 5.611,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 19/03/2021, conforme processo nº SEI-040157/000959/2021.\r\n, no valor de R 5.161,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 13/09/2021, conforme processo nº SEI-140001/052530/2021.\r\n, no valor de R 2.988,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 13/09/2021, conforme processo nº SEI-140001/054217/2021.\r\nMARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA, no valor de R 709,65, correspondente a cota de 50,00%, e a MILENA OLIVEIRA DA SILVA, no valor de R 709,65, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 13/08/2021, conforme processo nº SEI140018/001123/2021.\r\nno valor de R 3.567,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 17/09/2021, conforme processo nº SEI140001/053875/2021.\r\n, no valor de R 1.044,17, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 21/07/2021, conforme processo nº SEI-040157/003572/2021.\r\n, no valor de R 34.909,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §5°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 28/09/2021, conforme processo nº SEI140001/054260/2021.\r\n, no valor de R 4.704,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 16/04/2021, conforme processo nº SEI-140001/018376/2021.\r\n, no valor de R 3.381,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 15/06/2021, conforme processo nº SEI-140001/038020/2021.\r\n, no valor de R 7.170,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/01/2021, conforme processo nº SEI-140006/001265/2021.\r\nno valor de R 1.250,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 08/09/2021, conforme processo nº SEI-140008/001045/2021.\r\nJUCELIA CONCEICAO DOS SANTOS, no valor de R 6.098,39, correspondente a cota de 50,00%, e a ELIA SIQUEIRA SANTOS, no valor de R 6.098,40, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 23/09/2021, conforme processo nº SEI-140001/053652/2021.\r\nERLY DAS GRACAS PORTEIRO MARTINS, no valor de R 1.389,70, correspondente a cota de 50,00%, e a ALINE ASSIS DE SOUSA, no valor de R 1.389,70, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 29/10/2021, conforme processo nº SEI- 140001/059337/2021.\r\nno valor de R 18.058,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/10/2021, conforme processo nº SEI-140001/057424/2021.\r\n, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 27/07/2021, conforme processo nº SEI-140001/049319/2021.\r\n, no valor de R 8.459,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 18/10/2021, conforme processo nº SEI-140001/057194/2021.\r\nId: 2362100\r\n"
        ],
        "2362105": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 864561-6, Id. Funcional nº 30272963, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.10.2019. Processo nº SEI E-08/008/4469/2016.\r\nId: 2362105\r\n"
        ],
        "2362106": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nTécnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula 262.294-2, ID nº 3019415-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo: nº SEI-080001/015217/2021.\r\nId: 2362106\r\n"
        ],
        "2362116": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 14.12.2021\r\n, ID Funcional nº 641598-9, a contar de 01 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260009/004332/2021.\r\nID Funcional nº 4145097-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LIDIA LARRUBIA GRANJA MOREIRA. Processo nº SEI- 260009/005692/2021.\r\nId: 2362116\r\n"
        ],
        "2362130": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Advertência. .\r\nN° 232.832.707-91. : Estrada Oscar Gomes Ramagem, Frente ao Numero 2500. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO N°SEI-E-070002/010494/2021.\r\nN° 20.328.640/0001-32. : Estrada Velha de Carlos Sampaio, n° 19. : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 9.589,01. \r\nN° 33.000.167/0001-01. : Baia de Guanabara - Próximo a Ilha d'agua Ponta do Barão Freguesia - Ilha do Governador. MUNICÍPIO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nN° 20.854.869/0001-00. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO N° SEI-E-07/002.9245/2019.\r\nN° 054.866.127- 88. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO N° SEI- E-070029/000726/2021.\r\nN°03.260.405/0001- 57. MUNICÍPIO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO N° SEI-E- 070002/005062/2021.\r\nENDEREÇO: Rio Claro - RJ. : Embargo de Obra ou Atividade. PROCESSO N° SEI-E- 070029/000486/2021.\r\nId: 2362130\r\n"
        ],
        "2362134": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00156920\r\nN° 32.536.922/0001-04. MUNICÍ: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. SEI-E-070007/000657/2021.\r\nId: 2362134\r\n"
        ],
        "2362135": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\n: Rua da Praia Vermelha, 100. : Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº \r\n: Rua da Praia Vermelha, 100. : Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-E-070003/000434/2021. \r\nId: 2362135\r\n"
        ],
        "2362205": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/12/2021\r\nLUIS LEANDRO RIBEIRO FAGUNDES 1º SGT PM RG 75.820, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 6ª RISP/ 6º CPA . Processo n° SEI-350104/000999/2021.\r\nJOSÉ RENATO CORRÊA MUNIZ CAP PM RG 48.447, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da PPM/CASCADURA designado por ato de 20/09/2012, publicado em D.O. de 24/09/2012. Processo n° SEI- 350111/001325/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de Novembro de 2020, 1º SGT PM RG 61.463, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da PPM/CASCADURA. Processo n° SEI-350111/001325/2020.\r\nFERNANDO BATISTA DA SILVA 1º TEN PM RG 84.877, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CFAP designado por ato de 05/12/2019, publicado em D.O. de 10/12/2029. Processo n° SEI-350131/000619/2021.\r\nMÁRCIA MOTTA VIANNA TEODORO, 1º TEN PM RG 54.121, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CFAP. Processo n° SEI- 350131/000619/2021.\r\nBRUNO CULUCHI, 1º TEN PM RG 81.027, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 31º BPM designado por ato de 28/06/2021, publicado em D.O. de 19/07/2021. Processo n° SEI 350048/004049/2021.\r\nÔ CAP PM RG 40.552, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 31º BPM. Processo n° SEI- 350048/002658/2021.\r\nId: 2362205\r\n"
        ],
        "2362283": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA de GESTÃO ESTRATÉGICA \r\nANDREZA RAQUEL DIAS MELO E SILVA DO VALLE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50097288, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/DIVRECAP, em SUBSTITUIÇÃO da servidora MONICA CRISTINA LINHARES PINTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID 43719155, como responsável pelos Bens Patrimoniais, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDOem conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210088/000929/2021.\r\nId: 2362283\r\n"
        ],
        "2362301": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nATOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00045/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360223/000151/2021.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00046/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360223/000152/2021.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00047/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75Processo nº SEI-360223/000153/2021.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00048/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360223/000154/2021.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00049/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360223/000155/2021.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00050/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinardescrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360223/000156/2021.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00051/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360223/000157/2021.\r\nId: 2362301\r\n"
        ],
        "2362310": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00052/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000166/2021.\r\nId: 2362310\r\n"
        ],
        "2362324": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nIdentidade Funcional nº 564.880-7, matrícula nº 871.021-2, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360334/000179/2021.\r\nIdentidade Funcional nº 2.929.622-6, matrícula nº 269.553-4, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360040/007472/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 570.997-0, matrícula nº 888.705-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 20.10.2021. Processo nº SEI- 080001/027906/2021.\r\nId: 2362324\r\n"
        ],
        "2362370": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO DIRETOR\r\n, no valor de R 978,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 28/01/2021, conforme processo nº SEI- 140001/021509/2021.\r\n, no valor de R 7.924,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 01/03/2021, conforme processo nº SEI- 140001/015306/2021.\r\n, no valor de R 4.869,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/10/2021, conforme processo nº SEI-140001/055948/2021.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA ESTERQUE, no valor de R 5.151,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 15/07/2021, conforme processo nº SEI-140014/000498/2021.\r\n, no valor de R 3.022,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, referente a matrícula 1165068-6 da SES, e no valor de R 3.982,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, referente a matrícula 0005759-6 da UERJ, com efeitos a contar de 21/09/2021, conforme processo nº SEI- 140001/054715/2021.\r\nno valor de R 5.859,75, correspondente a cota de 50,00%, e a AURICELIA PEREIRA CAMPOS BOTELHO, no valor de R 5.859,76, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/10/2021, conforme processo nº SEI- 01/00301813/2011.\r\nMARIA LUIZA MENDES DE AMORIM DOS SANTOS, no valor de R 4.814,94, correspondente a cota de 50,00% e a , no valor de R 4.814,94, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/10/2021, conforme processo nº SEI- 140001/047284/2021.\r\nMARIA DA PENHA MADALENA VASCONCELOS, no valor de R 1.105,89, correspondente a cota de 40,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 26/08/2021, conforme processo nº SEI-140001/052633/2021.\r\nLENITA LACERDA ROSAS FURTADO, no valor de R 6.603,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, com efeitos a contar de 25/08/2021, conforme processo nº SEI- 140001/051375/2021.\r\n, no valor de R 2.189,99, correspondente a cota de 50,00%, a SARAH GUIMARÃES COUTO, no valor de R 1.094,99, correspondente a cota de 25,00%, e a , no valor de R 1.094,99, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 15/10/2021, conforme processo nº SEI-140001/058433/2021.\r\nId: 2362370\r\n"
        ],
        "2362380": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA PAULO JOSÉ MOREIRA DE MACEDO, para exercer, com validade a contar de 16/12/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Marechal Hermes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/011530/2021.\r\nA PORTARIA FS/DE N° 960, de 02 de dezembro de 2021, publicada no DOERJ de 06 de dezembro de 2021, Procs. nºs SEI-080007/010616/2021 e SEI- 080007/011530/2021.\r\nA CLEMAR PASSOS GARCIA NETO, para exercer, com validade a contar de 03/12/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu II (Botafogo), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Venancio Villela Loureiro. Proc. nº SEI-080007/011530/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16/12/2021, o cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Marechal Hermes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/011530/2021.\r\nA JORGE DE SOUZA HORISAWA, para exercer, com validade a contar de 16/12/2021, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Marechal Hermes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/011530/2021.\r\nEA ROSELANE SILVA DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 31/12/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Walter Santos Wilmes. Proc. nº SEI- 080007/011530/2021.\r\nId: 2362380\r\n"
        ],
        "2362390": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 13.12.2021\r\n, ID Funcional nº 5126155-3, CPF nº 059.357.967-40, brasileiro, nascido em 03.07.1986, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21.670.421-3, expedida pelo DIC RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 14.872.148.327, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 16.12.2021, tomou posse em 13.12.2021, com validade a contar de 13.12.2021. Processo nº SEI-260009/003208/2020.\r\nId: 2362390\r\n"
        ],
        "2362403": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID 50104250, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III do Quadro I Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 30/11/2021. Processo nº SEI- 210062/001030/2021.\r\nId: 2362403\r\n"
        ],
        "2362445": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nMARISE ANDRADE CONCEICAO, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 934.803-8, ID Funcional nº 4303989-8, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/002278/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.790- 5 e nº 840.418-8, ID Funcional nº 4030454-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/003/1506/2019.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.244-4, ID Funcional nº 5022341-0, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360040/005695/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 878.302-9, ID Funcional nº 4177175-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000131/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.943-5 e Professor Faetec I, matricula nº 222.874-0, ID Funcional nº 4130589-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000573/2021 e nº SEI-260005/006213/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 815.169-8, ID Funcional nº 3919482-5, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000442/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.255- 5, ID Funcional nº 4123043-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 01/120608/2007.\r\n\r\n, Auxiliar Serviços Gerais, matricula nº 224.473-9, ID Funcional nº 4176629-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003897/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.949-9, ID Funcional nº 1983415-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/001095/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.190-0, ID Funcional nº 3872875-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003335/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.821-5, ID Funcional nº 565625-7, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360195/000016/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.725-3, ID Funcional nº 1986076-5, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/008287/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.940-5 e nº 845.114-8, ID Funcional nº 4015115-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004401/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.725-0 e nº 970.904-9, ID Funcional nº 4277268-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004247/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.243-2 e nº 953.620-2, ID Funcional nº 3795134-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000767/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.562-6, ID Funcional nº 4210768-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002946/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 975.150-4, ID Funcional nº 4424615-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002713/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.477-4, ID Funcional nº 4343650-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/1272/2017\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.008.126- 4, ID Funcional nº 3943103-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/005643/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 810.946-4, ID Funcional nº 2939723-5, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360148/000052/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 222.912-8, ID Funcional nº 3994975-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003884/2021.\r\n\r\nVALERIA CONCEICAO MARINHO LUZ, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 959.573-7, ID Funcional nº 556714-9.\r\nId: 2362445\r\n"
        ],
        "2362446": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 862.606-1, ID nº 3110324-3nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo n° SEI 080001/012303/2021.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula 191.357-3, ID nº 3133575-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/006022/2021.\r\nBARBARA DE ANTAS PESTANA DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula 298.390-6, ID nº 3053874-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/002698/2021.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula 298.585-1, ID nº 3031455-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/006433/2021.\r\nCLAUDIA JULIA BRUZZI PORTO COELHO, Médico - Patologia Clínica, classe “A”, matrícula 299.932-4, ID nº 31232477,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-E-08/008/4485/2016.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula 299.046-3, ID nº 3086346-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI- 080001/019671/2021.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula 260.680-4, ID nº 3019974-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/007472/2021.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 812.706-0, ID nº 3118213-5,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Processo n° SEI- 080001/007359/2021.\r\nNutricionista, classe “A”, matrícula 0261123-4, ID nº 3183445-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo: SEI-080001/007996/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 299.233-7, ID nº 3086691-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/005861/2021.\r\nId: 2362446\r\n"
        ],
        "2362447": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nFRANCISCO ASSIS DA SILVAArtífice de Saúde, classe “A”, matrícula 196.689-4, ID nº 3060165-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080004/000541/2021.\r\nDE 16/12/2021\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula 192.152-7, ID nº 3169537-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/007708/2021.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula 193.576-6, ID nº 3025677-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-E-08/008/8153/2014.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula 297.996-1, ID nº 3087632-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI- E-08/008/4416/2016.\r\nLEDIMAR DOS SANTOS MARTINS GOMES, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/010380/2021.\r\nLUCIA CRISTINA DE ARAÚJO FLOR DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula 296294-2, ID nº 3176643-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/006214/2021.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula 259411-7, ID nº 3173683-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/020070/2021.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula 193706-9, ID nº 3026433- 2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n°SEI-080001/004493/2021.\r\nMédico -Clínica Médica, classe “A”, matrícula 263028-3, ID nº 3234485-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/022747/2020.\r\nId: 2362447\r\n"
        ],
        "2362463": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DA DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO REGIONAL III.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.12.2021\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA, ID Funcional 5102771-2, para supervisionar a execução dos \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE RIO DE JANEIRO, ITAGUAÍ, SEROPÉDICA, NOVA IGUAÇU, JAPERI, PARACAMBI, ENG. PAULO DE FRONTIN E MANGARATIBA”, a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA., objeto do Processo nº SEI E- 16/002/000646/2019 Contrato nº 13/2019. Processo nº SEI- 330026/000887/2021.\r\nDE 14.12.2021\r\nANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, ID Funcional 4373228-3, para supervisionar a “EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE TALUDE NO KM 26,15 DA RJ-141 E KM 32,50 DA RJ-145 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ” a cargo da empresa BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA EPP, objeto do Processo nº SEI - 330022/000070/2020 - Contrato nº 060/2021. Processo nº SEI- 330026/000889/2021\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2021\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, ALEXANDRE LYRIO POMBO SARAGOGA SANTOS, ID: 51254425, Assistente I da COOSGEID. Funcional 2840276-6, Coordenador da COOSGE, para fiscalizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL, INSTALADO NO EDIFÍCIO SEDE - RIO DESTA FUNDAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAL, CONFORME ESPECIFICADO NESTE DOCUMENTO, PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES objeto do Processo Administrativo n° SEI- 160002/004019/2020, a cargo da empresa QUIMICLEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo nº SEI-330027/003871/2021.\r\nId: 2362463\r\n"
        ],
        "2362487": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2021\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 867.953-2 Id. Funcional: 2008948-1 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo n° SEI- 21/0053/001610/2021.\r\npor invalidez, com integralidade de vencimentos, JUSINEIA Técnico em Enfermagem, Ref: 2° G VII, Matrícula: 817.775-0 ID. Funcional: 1971873-0, nos termos do § 1º, inciso I, do Artigo 40° da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 333/2021. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713/88, combinado com a Lei Federal nº 11.052/04. Processo n° SEI- 08/0001/026035/2021.\r\nId: 2362487\r\n"
        ],
        "2362517": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 07.12.2021\r\n, matrícula nº 282.111- 4, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36359823/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57. Processo nº SEI-E- 03/016/101449/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/12/2021.\r\nId: 2362517\r\n"
        ],
        "2362518": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2021\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 14.12.2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 976/2021\r\nOnde se lê: ... a contar de 15/12/2021\r\nLeia-se: ... a contar de 16/12/2021...\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 977/2021\r\nOnde se lê: ... a contar de 16/12/2021\r\nLeia-se: ... a contar de 17/12/2021...\r\nProc. nº SEI-080007/011292/2021\r\nId: 2362518\r\n"
        ],
        "2362529": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 01/07/2020, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040, para responder pelo expediente dos assuntos relativos ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos - SIDH, nos termos do Decreto Estadual nº 46.349, de 3 de julho de 2018, sem prejuízo de suas atribuições na PG15/Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000097/2021. \r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040, para prestar auxílio nas atribuições pertinentes à Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos (PG-19), da Procuradoria Geral do Estado, sem prejuízo de suas atribuições na PG15/Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nId: 2362529\r\n"
        ],
        "2362535": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/12/2021\r\nANAJARA DA CONCEIÇÃO LACERDA, Prof. Doc. II, ID 3698512-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802308558, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/02/2021, publicado no DOERJ de 10/02/2021. Processo nº SEI-030037/003845/2021.\r\nTALITA DE ANDRADE TOSTES, Prof. Doc. I, ID 4418093-4/3, da função de Diretor do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802308558, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/02/2019, publicado no DOERJ de 26/02/2019. Processo nº SEI-030037/003845/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3698512-0/1, para exercer, com validade a contar de 17/11/2021, a função de Diretor do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802308558, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Talita de Andrade Tostes, ID 4418093-4/3. Processo nº SEI-030037/003845/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3436096-4/1, da função de Secretário do C.E. Honório Lima, U.A. 11802303551, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/003083/2021.\r\nId: 2362535\r\n"
        ],
        "2362537": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/12/2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382452-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 11802303549, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inês Macedo do Nascimento, ID 4219767-8/3. Processo nº SEI-030032/002835/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382452-8/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar da Regional Sul Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/002835/2021.\r\nVALERIA DA CONCEIÇÃO MARQUES CORRÊA, Prof. Doc. I, ID 4192409-6/5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Operário João Vicente, U.A. 11802308562, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/003607/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192409-6/5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flavia Weckmuller dos Santos, ID 3270814-9/1. Processo nº SEI-030037/003607/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4419197-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo D'Andréa Vale, ID 4255814-0/1. Processo nº SEI-030042/002664/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3353892-1/1, da função de Secretário do C.E. Jardim Marilice, U.A. 11802304541, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/005089/2021.\r\n, Auxiliar de Apoio Educacional, ID 3348375-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Jardim Marilice, U.A. 11802304541, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neide da Silva Moura, ID 3353892-1/1. Processo nº SEI- 030033/005089/2021.\r\nVANIA GOMES, Prof. Doc. II, ID 3300264-9/1, da função de Secretário do C.E. México, U.A. 11802309528, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/004332/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020120-4/1, para exercer, com validade a contar de 01/12/2021, a função de Secretário do C.E. México, U.A. 11802309528, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vania Gomes, ID 3300264-9/1. Processo nº SEI-030038/004332/2021. \r\nKATIA VIEIRA DE MELO, Prof. Doc. II, ID 3734965-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. General Osório, U.A. 11802306555, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, para regularizar situação funcional. Processo nº SEI-030035/006663/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3681725-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Lourença Guimarães, U.A. 11802311543, Município de Aperibé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030040/002467/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018013-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 08/04/2021, publicado no DOERJ de 12/04/2021. Processo nº SEI-030038/004592/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4303455-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Mauro Fonseca Chagas, ID 5018013-4/1. Processo nº SEI-030038/004592/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3611809-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 128 Magepe Mirim, U.A. 11802313532, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/002679/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3521784-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 408 Sérgio Cardoso, U.A. 11802305502, Tipo E, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/003203/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4065804-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Padre Mello, U.A. 11802311538, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030040/002704/2021.\r\nProf. Doc. II, ID 3441569-6/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 11802304579, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no DOERJ de 08/07/2015. Processo nº SEI-030033/005030/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3551003-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Temístocles de Almeida, U.A. 11802311545, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030040/002859/2021.\r\nId: 2362537\r\n"
        ],
        "2362547": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\nDE 09.12.2021\r\npoderes à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta SEAP, com fulcro no artigo 6º do Decreto Estadual n° 39.904/2006, alterado pelo Decreto n° 40.365/2006, e item 09, do Anexo I do Decreto Estadual nº 46.832/2019, para processar o servidor IVO DE ALMEIDA REIS NETO - ID 1994176-5 e a ex pregoeira JOELMA DE ARRUDA SILVA - ID 5023563, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Nº SEI- 210006/001098/2020.\r\nId: 2362547\r\n"
        ],
        "2362550": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nFrancisco Henrique do Nascimento Santos, Policial Penal ID:4333175-0 Diretor;\r\nLuiz Barbosa Cabrita, Policial Penal ID 5027850-9 Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 5029792- 9 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nAnderson Luis Pereira, Policial Penal, ID: 5091085-0 Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Breno Marcelo do Espírito Santo, Policial Penal, ID: 4341337-4 Chefe da Seção de Turma I;\r\nMarcos Soares da Silva Gonçalves, Policial Penal, ID: 50299541-4 Chefe da Seção de Turma II;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade (no caso de não haver os profissionais na UP). Processo nº SEI-210054/000523/2021.\r\nId: 2362550\r\n"
        ],
        "2362557": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " \r\n.12.2021\r\n, matr. nº 06.821-3, ID 25518950, Professor Associado, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/004331/2021. \r\nEMILIO ENRIQUE DELLASOPPA, matr. nº 32.332-9, ID 25599453, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso II da Constituição Federal, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 23/06/2021 - Processo nº SEI-260007/012738/2021.\r\nJOSE MAURICIO DE MORAIS CARMO, matr. nº 03.930-5, ID 25505157, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o artigo 9º, §2º da lei nº 5.260/2008, a contar de 07/12/2021 - Processo nº SEI- 260007/031255/2021.\r\nMARIA HELENA LISBOA DA CUNHA, matr. nº 05.155-7, ID 25605160, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o artigo 9º, §2º da lei nº 5.260/2008, a contar de 02/11/2021 - Processo nº SEI- 260007/018626/2021.\r\nId: 2362557\r\n"
        ],
        "2362559": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO\r\nIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 32376-6, do Instituto de Educação Física e Desporto, instituída pela Portaria nº IEFD Nº 09/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI E-26/007/5935/2019.\r\nId: 2362559\r\n"
        ],
        "2362562": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\n, no percentual de 50%; à MARIA EDUARDA PICCOLI DE SOUZA GOMES, no percentual de 25%; ao MATHEUS PICCOLI DE SOUZA GOMES, no percentual de 25%, respectivamente companheira, filha e filho do extinto servidor CLAUDÉZIO DE SOUZA GOMES, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 565.195-6, a contar de 11/10/2018, de acordo com o artigo 27, inciso VIII, do Decreto - Lei nº 218, de 18/07/1975, c/c o artigo 62, I, c/c o artigo 159 e c/c artigo 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980. Proc. n° SEI -360147/000035/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2362562\r\n"
        ],
        "2362585": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETARIO\r\nDE 17.12.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43815472, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000947/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099345, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Jose Silva Guedes, ID Funcional nº 43815472. Processo nº SEI-210083/000947/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43377572, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210050/000474/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43815472, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Farme Silvares Goncalves, ID Funcional nº 43377572. Processo nº SEI-210083/000947/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50092871, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000524/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50161890, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jader Brigida Cordeiro Silva, ID Funcional nº 50092871. Processo nº SEI-210024/000524/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099345, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210080/000844/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50092871, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Douglas da Silva Maceio, ID Funcional nº 50099345. Processo nº SEI- 210080/000844/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960785, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210074/001545/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20072945, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deRodrigo Fernandes ID Funcional nº 41960785. Processo nº SEI-210074/001545/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42531004, com validade a contar de 10 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/000647/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5703069, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vitor Pereira Seixas, ID Funcional nº 42531004. Processo nº SEI-210047/000647/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43815154, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000464/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19912366, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Flores Guerra, ID Funcional nº 43815154. Processo nº SEI-210009/000464/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43866000, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210076/000285/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714706, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deRenata Francis de Oliveira, ID Funcional nº 43866000. Processo nº SEI- 210076/000285/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5630924, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000445/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42524792, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudio Passarelli Ribeiro, ID Funcional nº 5630924. Processo nº SEI-210009/000445/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20352867, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n SEI-210114/000696/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50009320, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de EDMILSON GAMA ANASTACIO, ID Funcional nº 20352867. Processo n SEI-210114/000696/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19927134, com validade a contar de 29 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210016/001210/2021..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715400, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Augusto Camponez Maggesissi, ID Funcional nº 19927134. Processo nº SEI-210016/001210/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5787955, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Avançada de Treinamento Especializado da Ilha Grande, da Coordenação de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210008/000607/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001868, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Avançada de Treinamento Especializado da Ilha Grande, da Coordenação de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Antonio Cesar Silva Martins, ID Funcional nº 5787955. Processo nº SEI-210008/000607/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20108281, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alvaro Rafael Ouvina machado, ID Funcional nº 22416366. Processo nº SEI-210009/000443/2021..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42135265, com validade a contar de 07 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarde de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000736/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42565464, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarde de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Santos de Macedo, ID Funcional nº 42135265. Processo nº SEI- 210064/000736/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369383, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Demetrio Pereira Martins, ID Funcional nº *42699924. Processo nº SEI-210009/000365/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369383, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000365/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 9800550, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Marques Costa, ID Funcional nº 43369383. Processo nº SEI-210009/000365/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43208614, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000616/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547133, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabricio da Silva Guerreiro, ID Funcional nº 43208614. Processo nº SEI-210107/000616/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547133, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000617/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43208614, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Garcez Ferreira, ID Funcional nº 43547133. Processo nº SEI-210107/000617/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20107471, para exercer, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do - Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Brandao de Freitas, ID Funcional nº 41962311, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo, DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 28 de outubro de 2021. Processo nº SEI- 210080/000839/2021.\r\nId: 2362585\r\n"
        ],
        "2362630": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2021\r\nPATRICIA NOBRE BARROS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 3632055-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 11802306607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/06/2021, publicado no DOERJ de 25/06/2021. Processo nº SEI-030035/006940/2021.\r\nCLÁUDIA CRISTINA BARROS LEMOS, Prof. Doc. I, ID 4200634-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 11802306607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/11/2015, publicado no DOERJ de 13/11/2015. Processo nº SEI-030035/006940/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4200634-1/1, para exercer, com validade a contar de 29/11/2021, a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 11802306607, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Nobre Barros Ferreira, ID 3632055-2/1. Processo nº SEI-030035/006940/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4262062-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 11802305587, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/06/2021, publicado no DOERJ de 28/06/2021. Processo nº SEI-030034/003927/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182203- 0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 11802312588, Tipo C, Município de Ma caé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/003368/2021.\r\nId: 2362630\r\n"
        ],
        "2362634": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nAssistente Social, matrícula 00.1201.0377, Id funcional 22432434, Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350088/001234/2021.\r\nId: 2362634\r\n"
        ],
        "2362635": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 74.559, a contar da data de seu falecimento em 29/07/2021, Registrado no Livro C-626, Folha 19, Termo 169513, 10° RCPN da Capital - RJ.Processo nº SEI-350089/006277/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 30.068, a contar da data de seu falecimento em 19/09/2000, Registrado no Livro C-0299, Folha 73, Termo 53273, 12° RCPN da Capital - RJ.Processo nº SEI- 350032/004926/2021.\r\nId: 2362635\r\n"
        ],
        "2362639": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/012310/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2362639\r\n"
        ],
        "2362642": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 17.12.2021\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 42586640, com validade a contar de 17 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/004712/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 42755476, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2021, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de HELMAR SILVA DE ANDRADE, ID Funcional nº 42586640. Processo nº SEI-210001/004712/2021.\r\nId: 2362642\r\n"
        ],
        "2362669": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.570, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 32 anos de serviço a contar de 30.06.21. Proc. nº SEI-350486/001581/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.319, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.11.21. Proc. nº SEI-350055/002598/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.135, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.09.20. Proc. nº SEI-350050/001981/2020.\r\n, Subtenente PM, RG 52.096, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 34 anos de serviço a contar de 08.11.21. Proc. nº SEI-350047/001975/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.778, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com 31 anos de serviço a contar de 28.06.21. Proc. nº SEI-350034/001092/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 75.748, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.09.2001, com 33 anos de serviço a contar de 04.11.21. Proc. nº SEI-350026/004762/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30.07.21. Proc. nº SEI-350048/002314/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.900, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 32 anos de serviço a contar de 24.06.21. Proc. nº SEI-350048/002825/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.899, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.2002, com 32 anos de serviço a contar de 25.10.21. Proc. nº SEI-350047/001890/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.035, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.07.2021, com mais de 30 anos de serviço a contar de 03.12.21. Proc. nº SEI-350047/002151/2021.\r\n1º Sargento PM, RG 66.816, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 30 anos de serviço a contar de 23.09.21. Proc. nº SEI-350043/001970/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 32 anos de serviço a contar de 28.09.21. Proc. nº SEI-350061/002243/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.302, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 31 anos de serviço a contar de 08.09.21. Proc. nº SEI-350092/001882/2021.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 37.493, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço a contar de 29/07/2021. Proc. nº SEI- 350091/003925/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 40.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 37 anos de serviço a contar de 09/01/2021. Proc. nº SEI-350091/000586/2021.\r\n\r\nFERNANDO VIANNA DA SILVA, alistado de 17.09.85, com 11 (onze) anos, 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias de serviço, de acordo com o artigo 48 inciso IV, item 15, da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-350091/011975/2021.\r\nDAVI DE CAMPOS OLIVEIRA, SUBTENENTE PM RR RG-40.454. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 36 anos, 05 meses e 26 dias, ou seja, com mais de 36 anos de serviço; na oportunidade, incluir 03 anos, 00 mês e 28 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Proc. nº SEI-E- 09/036/42/2016.\r\nId: 2362669\r\n"
        ],
        "2362672": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-270136/000427/2021:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n, RG 26.915, Id Funcional 25873717, por ter passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas da SEDEC, na Unidade de Atendimento Odontológico DBM 1/26 - Mambucaba, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 224, de 03 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 49.702, Id Funcional 50335839, por ter passado à disposição do Tribunal de Contas do Estado, na Diretoria Geral de Segurança Institucional, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 224, de 03 de dezembro de 2021, de acordo com o Decreto nº 46.780, de 04 de setembro de 2019.\r\n, RG 43.483, Id Funcional 43414370, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, na Secretaria de Trânsito e Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 224, de 03 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 09 de dezembro de 2021\r\nANTONIO CARLOS FURTADO DOS SANTOS, RG 42.723, Id Funcional 43396364, por ter passado a disposição do Hospital Aristarcho Pessoa - HCAP da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 228, de 09 de dezembro de 2021.\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\nde 2021\r\nPEREIRA QUEIROZ, RG 31.726, Id Funcional 6146554, por ter passado à disposição da Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 224, de 03 de dezembro de 2021.\r\nde dezembro de 2021\r\n, RG 24.522, Id Funcional 0026070960, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Magé, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 228, de 09 de dezembro de 2021.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares (SEI- 270136/000426/2021):\r\n, RG 27.129, Id Funcional 0025883836; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 SILVIA GOMES DE LIMA, RG 30.842, Id Funcional 0018407951; 3º Sgt BM Q06/AxE/ 08 WILLIAN GOMES DOS SANTOS, RG 42.508, Id Funcional 0043391389, em retorno ao CBMERJ oriunda da Diretoria Geral de Saúde da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 224, de 03 de dezembro de 2021.\r\n, RG 25.952, Id Funcional 00025883607, em retorno ao CBMERJ oriundo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 224, de 03 de dezembro de 2021.\r\nId: 2362672\r\n"
        ],
        "2362687": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001383/2021.\r\n.11.2021\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001405/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001065/2021.\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001067/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2021\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, ID 19900333. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000705/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.10.2021.\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS, ID 435550800. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000921/2021.\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA, ID 50097970. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000922/2021.\r\nDE 03.11.2021.\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA, ID 50097970. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000891/2021.\r\nDE 10.11.2021.\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS, ID 435550800. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000917/2021. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000721/2021.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210077/000559/2021.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000711/2021.\r\nDE 20.09.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000717/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA \r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/00887/2021.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/00902/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR \r\n.2021\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000677/2021.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000693/2021.\r\nId: 2362687\r\n"
        ],
        "2362689": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA\r\n.2021\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, ID 42502330. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000276/2021.\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, ID 42502330. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000277/2021.\r\n.2021\r\nROBERTA SANTOS MEDEIROS ID 50125621. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000335/2021.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.2021\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210081/000731/2021.\r\nDE 05.10.2021\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210081/000769/2021.\r\nId: 2362689\r\n"
        ],
        "2362690": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001090/2021.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001095/2021.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001096/2021.\r\nDE 22.11.2021\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001210/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/001233/2021.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210039/001115/2021.\r\nId: 2362690\r\n"
        ],
        "2362691": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000930/2021.\r\nDE 20.10.2021\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000939/2021.\r\nDE 10.11.2021\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/001014/2021.\r\nDE 11.11.2021\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/001023/2021.\r\nDE 12.11.2021\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/001011/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000885/2021.\r\n.2021\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 50102478. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000909/2021.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDE 03.11.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000853/2021.\r\n.11.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000873/2021.\r\nId: 2362691\r\n"
        ],
        "2362692": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRAem substituição a servidora . Processo nº SEI-210049/000755/2021\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS, GABRIELE DE SOUZA CORREA ALCANTARAProcesso nº SEI- 210049/000818/2021\r\nId: 2362692\r\n"
        ],
        "2362697": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA SUBSECRETÃRIA\r\nPORTARIA SEAP SUBADM Nº 69 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 21/2021, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 210108/000340/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 21/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 01 do Termo de Referência, o qual engloba o Instituto Penal Oscar Stevenson; Patronato Magarino Torres; Casa do Albergado Crispim Ventino; Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio; Instituto Penal Cândido Mendes; Presídio Ary Franco; GSSE Água Santa e Escola de Gestão Penitenciária.\r\n\r\n- Designar Glauciane Nogueira de Oliveira, ID:4371472-2, Diretora da Divisão de Alimentação, para a função de gestora titular; e Carla Cristina Frossard Beltran, ID: 5091091-4,Policial Penal, para a função de gestora substituta; e a fiscalização caberá aos servidores de cada Unidade, relacionados no Anexo Único desta Portaria;\r\n\r\n- Os servidores designados no artigo anterior e no Anexo I desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\n- verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n- adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n- solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2021\r\n\r\nELIZABETH CAYRES, DELEGADA DE POLÍCIA\r\nSubsecretária de Administração\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nFiscais:\r\n- Giane Lima Salazar Mocarzel de Kanel, Policial Penal, Diretora, Id. Funcional 50295853;\r\n- Roberta Santos de Menezes, Policial Penal, Subdiretora, Id. Funcional 50125621;\r\n- Priscila Valentim de Alvarenga, Policial Penal, Chefe da Administração, Id. Funcional 50296345.\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n- Andreia Santos Ravani , Policial Penal, Id. Funcional 50752073;\r\n- Tatiana de Oliveira Tostes, Policial Penal, Id. Funcional 42388716;\r\n- Letícia Ferreira Carvalho Costa, Policial Penal, Id. Funcional 44118767.\r\n\r\nPATRONATO CENTRAL MAGARINOS TORRES\r\nFiscais:\r\n- Luiz Claudio Silva de Carvalho, Policial Penal, Diretor, Id. Funcional 5708125;\r\n- Fabrício Alves da Costa, Policial Penal, Subdiretor, Id. Funcional 19659849;\r\n- Jefferson Gomes da Silva, Policial Penal, Id. Funcional 2911476- 4.\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n- Flávia Borges dos Santos, Policial Penal, Id. Funcional 2007715- 7;\r\n- Carlos Eduardo Santos da Silva, Policial Penal, Id. Funcional 1978534-8;\r\n- Lincoln Sebastião Filho, Policial Penal, Id. Funcional 181785-7.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nFiscais:\r\n- Márcio Aurélio de Oliveira Rosa, Policial Penal, Diretor, Id. Funcional 5708192 ;\r\n- Luiz Felipe Guimarães Pereira, Policial Penal, Subdiretor, Id. Funcional 50100920 ;\r\n- Felipe Vargas da Fonseca, Policial Penal, Id. Funcional 43715869 .\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n- Jorge Luiz Lucas de Souza Pia, Policial Penal, Id. Funcional 42699088 ;\r\n- Marcelo Medeiros de Lima, Policial Penal, Id. Funcional 20004141;\r\n- Armando Santana Alves, Policial Penal, Id. Funcional 20018754.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nFiscais:\r\n- Marcos Gomes Rocha , Policial Penal, Coordenador, Id. Funcional 4318265-8;\r\n- Maximiliano Severino de Souza, Policial Penal, Subcoordenador, Id. Funcional 4393216-0;\r\n- Ana Regina Farias Resende, Policial Penal, Id. Funcional 50001035-0.\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n- Raquel Rodrigues de Sá Leal Manzouque, Policial Penal, Id. Funcional 4393216-0.;\r\n- Daiene da Silva Couto, Policial Penal, Id. Funcional 5011693-2;\r\n- Heliana Mara Soares, Policial Penal, Id. Funcional 5000860-9.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nFiscais:\r\n- Ricardo Larrubia da Gama , Policial Penal, Diretor, Id. Funcional 1967562-3;\r\n- Felipe Veigo Pimentel,Policial Penal, Subdiretor, Id. Funcional 4382335-1;\r\n- Natália Luiza dos Santos Freitas, Policial Penal, Id. Funcional 4393501-0.\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n- Jarbas Ramos de Lima Júnior, Policial Penal, Id. Funcional 5012773-0;\r\n- Marcelo Pereira de Oliveira, Policial Penal, Id. Funcional 1996055-7;\r\n- Sérgio Barcello Pereira, Policial Penal, Id. Funcional 1967852-5.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nFiscais:\r\n- Samuel Souza de Araujo, Policial Penal, Diretor, Id. Funcional 1967783-9 ;\r\n- Uilson José dos Santos, Policial Penal, Subdiretor, Id. Funcional 5013301-2 ;\r\n- Brenyo Peçanha Gomes, Policial Penal, Id. Funcional 1999956-9 .\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n- Anderson Leal Mesquita, Policial Penal, Id. Funcional 4354745-1 ;\r\n- Marcos Rodrigo do Carmo Silva, Policial Penal, Id. Funcional 5082659-0;\r\n- João Batista da Silva, Policial Penal, Id. Funcional 2002144-5.\r\n\r\nGSSE - ÁGUA SANTA\r\nFiscais:\r\n- Gabriel Francisco de Oliveira , Policial Penal, Coordenador, Id. Funcional 4213819-1;\r\n- Nilson Moreira Pontes, Policial Penal, Chefe da Base, Id. Funcional 5027933-5;\r\n- Flamarion de Matos Silvestre , Policial Penal, Id. Funcional 4252757-0\r\nFiscais Substitutos:\r\n- Luiz Carlos de Oliveira Júnior, Policial Penal, Id. Funcional 5000164-7.;\r\n- Sylvio Marcelo de Souza Antenor, Policial Penal, Id. Funcional 4381521-9;\r\n- Luciano Mendes Moura da Silva, Policial Penal, Id. Funcional 4336967-7.\r\n\r\nESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA\r\nFiscais:\r\n-Gleice Renata Martins da C M dos Santos , Policial Penal, Diretora Geral, Id. Funcional 4420972-0;\r\n- Fernanda Barbosa dos Santos Kleuver,Policial Penal, Diretora Adjunta, Id. Funcional 4346041-0;\r\n- Thiago Dutton Moncada, Policial Penal, Id. Funcional 5013131-1.\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n- Barbara Christiane Campos Oliveira, Policial Penal, Id. Funcional 5000076-4;\r\n- Quezia Muniz da Silva, Policial Penal, Id. Funcional 5009815-2;\r\n- Anderson Vaghetti Borges, Policial Penal, Id. Funcional 43933165.\r\nId: 2362697\r\n"
        ],
        "2362698": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 22/10/2020, que designou Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665876, para responder pela função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143794, para responder pela função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nà disposição da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, o Procurador do Estado , Id. Funcional nº 50143719contar de 22 de dezembro de 2021.Processo nº SEI- 140001/064262/2021.\r\nId: 2362698\r\n"
        ],
        "2362699": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nId. Funcional nº 50819658, com validade a contar de 20 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040062/000090/2021.\r\n, Id. Funcional nº 51160960, com validade a contar de 15 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210112/000494/2021.\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA dezembro de 2021, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/001082/2021.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2021, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Caroline Garcia Ermano. Processo nº SEI-210112/000494/2021.\r\n, Id. Funcional nº 51160960, com validade a contar de 15 de dezembro de 2021, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Fernandes da Silveira. Processo nº SEI-220012/001082/2021.\r\nId: 2362699\r\n"
        ],
        "2362774": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/12/2021\r\n, Id.Func. 2428326-6, em substituição a NELSON CAMPOS, Id. Func. 2309771- 0, como Encarregado da Subunidade Patrimonial GSI/ASSINT - Assessoria de Inteligência - Sala 132, com validade de 14 de outubro de 2021. Processo nº SEI-390004/000275/2021.\r\nId: 2362774\r\n"
        ],
        "2362795": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de JOAQUIM PEDRO ROHR. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, HELOÁ PAULA DA SILVA MENDES GOMES, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RICARDO MATHIAS SOARES PONTES. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de RICARDO RAGE FERRO. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, JOÃO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK. Processo nº SEI- 140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, ELISA PONTES SILVA DE OLIVEIRA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de LUIG ALMEIDA MOTA. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de GABRIEL ÁVILA. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ERICK TAVARES RIBEIRO. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de BRUNO HAZAN CARNEIRO. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de THIAGO CARDOSO ARAUJO. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, THAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ANDERSON SCHREIBER. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\nNomear, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de PEDRO GUIMARAES LOULA. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, VÍTOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de TATIANA SIMOES DOS SANTOS. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de JANAINA ANDRADE SOUZA CRUZ. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de BRUNO BINATTI DA COSTAS. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, MARIANA AMARANTE GUIMARÃES, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de TATIANA ESTEVES NATAL LEAL. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPÇÃO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de DANIELLE TUFANI ALONSO. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\nId: 2362795\r\n"
        ],
        "2362842": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/11/2021\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4398755-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.521 - Auditoria Fiscal Especializada - ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, cessando os efeitos do ato que designou, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4400029-4, para a mesma função. Processo nº SEI-040041/006591/2021.\r\nId: 2362842\r\n"
        ],
        "2362845": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.181-7, Identidade Funcional nº 21035954/2, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. SEI nº E-01/203.044/1997.\r\nId: 2362845\r\n"
        ],
        "2362848": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA V\r\nATO DA DIRETORA DA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 19/12/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030037/004230/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, Matrícula 30414486 e Identidade Funcional 44078480, VIRGÍNIA NATAL NOGUEIRA, Professor Docente II, Matrícula 280001-9 e Identidade Funcional 4064113-9 e , Assistente Executivo, Matrícula 30412324 e Identidade Funcional 50135376, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2362848\r\n"
        ],
        "2362877": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210353-3/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pernambuco, U.A. 11802306581, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/006624/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4210353-3/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pernambuco, U.A. 11802306581, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Stephen Bigler de Azevedo, ID 5006964-0/2. Processo nº SEI- 030035/006624/2021.\r\nJEFERSON RAIMUNDO DE MOURA FIRMINO PERES, Prof. Doc. I, ID 4327372-6/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bairro Nova Aurora, U.A. 11802310583, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/03/2019, publicado no DOERJ de 02/04/2019. Processo nº SEI-030039/000297/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4327372-6/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bairro Nova Aurora, U.A. 11802310583, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Boechat Dias Romero, ID 4279435- 8/2. Processo nº SEI-030039/000297/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014040-0/1, para exercer a função de Secretário da E.E.E.E. Anne Sullivan, U.A. 11802301589, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gilvane Lima de Figueiredo, ID 5027424-4/1. Processo nº SEI- 030030/004226/2021.\r\nId: 2362877\r\n"
        ],
        "2362919": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 34.706-2, ID Funcional 42653304, do Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - DEAE, da Faculdade de Educação, instituída pela Portaria EDU nº 013/2021, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam nos Processos nº SEI- 260007/024658/2021 e nº SEI-260007/035234/2021.\r\nId: 2362919\r\n"
        ],
        "2362921": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nDO SECRETÁRIO \r\ncredenciamento do Instituto Gfteam, conforme Lei Federal nº 13.019/2014, em resposta ao Edital de Convocação de Credenciamento nº 001/2021 publicado em 12/11/2021. \r\nId: 2362921\r\n"
        ],
        "2362932": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID 5027242-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Paulo Freire, U.A. 11802306595, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/007108/2021.\r\nId: 2362932\r\n"
        ],
        "2362944": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/12/2021\r\n, matrícula: 971.395- 9, Professor Docente I, nível D, referência: 6, ID Funcional nº 35324660/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-080001/028594/2021.\r\n, matrícula 166.315-2, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40539237/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030030/005823/2021.\r\n, matrícula 5.021.510-2, Professor Docente I 40h D ref. 9, ID. Funcional nº 35083476/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI-030039/004878/2021.\r\n, Matrícula 291.977-7, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38475715/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI- 030043/002897/2021.\r\n, matrícula 949.235-6, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 36813486/2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030043/002898/2021.\r\n, matrícula 254.209-0, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37212044/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/002664/2021.\r\n, matrícula 294.058-3, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37201050/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030040/002216/2021.\r\n, matrícula 242.028-9, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35403071/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 993,91. Processo nº SEI-030030/004627/2021. \r\nMARCIA CRISTINA BARTHOLAZZI BORGES DO CARMO, matrícula 283.178-2, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40225151/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28. Processo nº SEI-030040/002052/2021.\r\n, matrícula 5.020.968-3, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34727140/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030039/003569/2021.\r\n, matrícula 5.015.573-8, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34315446/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030039/003519/2021.\r\n, matrícula 290.594-1, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39241173/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030038/001983/2021.\r\n, matrícula 5.008.659-4, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33410267/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo nº SEI- 030038/001376/2021.\r\n, matrícula 831.664-8, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40174247/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI-030036/001955/2021.\r\n, matrícula 805.550- 1, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36035920/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI- 030038/000647/2021.\r\n, matrícula 957.579-6, Professor Docente I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43722377/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030037/001100/2020.\r\n, matrícula 5.020.669-7, Professor Docente II 40h,nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39694550/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI E- 03/036/751/2020.\r\n, matrícula 5.024.586-9, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36412848/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86 ), no valor de R 2.095,02. Processo nº SEI E-03/042/718/2019.\r\n, matrícula 815.343-9, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40256715/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º1026/86), no valor de R 1.047,51. Processo nº SEI E- 03/014/911/2019.\r\n, matrícula 234.667-4, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 20407890/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI E- 03/034/657/2019.\r\n, matrícula 293.848-8, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39348946/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI E-03/013/1386/2019.\r\nId: 2362944\r\n"
        ],
        "2362950": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nBRUNO DE SOUZA MACEDO, ID Funcional n°5121879-8, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2021, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº SEI-210001/001749/2021.\r\nIVAN CARLOS FERREIRA VIEIRA, ID Funcional n°5121845-3, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2021, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº SEI-210001/001749/2021.\r\nKÁTIA DOMINGOS DE CARVALHO, ID Funcional n°5121757-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2021, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº SEI-210001/001750/2021\r\n, em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2021, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº SEI-210001/001749/2021,\r\nFEMININO\r\nPATRICIA REGIS CAMPOS PESSANHA\r\n5121848-8\r\nBEATRIZ AZEVEDO RANGEL\r\n5122209-4\r\nELISANGELA EMRI MARTINS\r\n5121756-2\r\nADRIANA DA SILVA MACHADO\r\n4348120-5\r\nMARIANA BRAGA DALLAZEN\r\n5121878-0\r\nSIMONE DA SILVA GRACA LUZ\r\n5123189-1\r\nMASCULINO\r\nAUGUSTO CESAR FERNANDES\r\n5121766-0\r\nLEANDRO MARCIO FERNANDES FRATANI\r\n5121905-0\r\nROBERTO MEIRELES DA SILVA\r\n5121842-9\r\nMARCUS VINICIUS PEIXOTO DE ABREU\r\n5121897-6\r\nFERNANDO FREIRE CASECA\r\n5121764-3\r\nLUIZ ROBERTO SARAIVA\r\n5121881-0\r\nALEXANDRE DA SILVA MARIANO\r\n5121871-2\r\nMARCOS VENÂNCIO ALVES\r\n5121929-8\r\nJORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n5121843-7\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA CONDE\r\n5121867-4\r\nCESAR AUGUSTO DE MACEDO\r\n5123221-9\r\nRÊMULO FERNANDES\r\n5121861-5\r\nMAURICIO DE JESUS FIGUEIREDO\r\n5121832-1\r\nMARCUS ROBERTO RODRIGUES LARANJEIRAS\r\n5121882-8\r\nMARCELO ALVES DA COSTA\r\n5121837-2\r\nLEANDRO COUTO\r\n5121826-7\r\nLEANDRO VIEIRA DE SOUZA\r\n5122094-6\r\nFABIO PARANHOS MONTENEGRO\r\n5121783-0\r\nCLAUDIO MARQUES PEREIRA\r\n5121785-6\r\nMOISÉS RODRIGUES CABRAL\r\n5121816-0\r\nJOADSON ALVES QUIRINO\r\n5121801-1\r\nANTONIO BARRETO COSTA JUNIOR\r\n4416004-6\r\nFELIPE PARMAGNANI DE AZEVEDO\r\n5121875-5\r\nLEANDRO RODRIGUES PIMENTA\r\n5121830-5\r\nLEONARDO DE PAIVA AREAS\r\n5121831-3 \r\nDIEGO HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\n5121779-1\r\nANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR\r\n5121873-9\r\nEDUARDO BENJAMIM DOS SANTOS\r\n5121767-8\r\nCARLOS ALBERTO DE NAZARETH\r\n5121781-3\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA\r\n5121787-2\r\nSIMEAO PEREIRA DA ROSA\r\n5121886-0\r\nMARCELO DA ROCHA GOMES\r\n2440528-0\r\nHENRY WAISSMANN\r\n5122248-5\r\nMARCELO SANTOS THEODORO\r\n5121804-6\r\nGESSÉ NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR\r\n5121797-0\r\nJOSE LUIS DO AMARAL\r\n5121808-9\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS\r\n5009296-0\r\nMOACIR VIEIRA DA CUNHA JUNIOR\r\n5121829-1\r\nCRISTIANO ALVES PEQUENO\r\n5661374\r\nMARCIO VINICIUS BRAGA\r\n5121807-0\r\nRAPHAEL MAGALHÃES BASTOS\r\n5123185-9\r\nDUALA GOULART CARDOSO\r\n5121782-1\r\nUILIANS AZEVEDO LOUREIRO\r\n5121858-5\r\nLEANDRO FERREIRA DE CARVALHO\r\n5121818-6\r\nRODRIGO AGUIAR DE LIMA\r\n5121835-6\r\nVAGNER ALVES DE SOUZA\r\n5121866-6\r\nVILSON BRASIL DE MORAES\r\n6513506\r\nROGERIO SILIVESTE PERES\r\n5121844-5\r\nNILO SÉRGIO ATAY\r\n5121823-2\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n5121850-0\r\nOSWALDO MARCOS ZACCONI BECKMAN\r\n5121840-2\r\nMARCELO GARCIA ROZA\r\n5121800-3\r\nLUCIANO MELO DOS SANTOS\r\n2500850-1\r\nMARCIO SCHULTZ DA SILVA\r\n5122147-0\r\nRÔMULO MARQUES DE CARVALHO\r\n5122280-9\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA\r\n5018190-4\r\nWILSON DA SILVA DE ALMEIDA\r\n5112900-0\r\nFABIANO COUTINHO DOS SANTOS\r\n5121772-4\r\nPEDRO HENRIQUE TAVARES DA GAMA\r\n5121896-8\r\nLEANDRO CARNEIRO RUFFO RODRIGUES\r\n5121798-8\r\nVICTOR DANIEL DIAS BASTOS\r\n4356421-6\r\nANDRE LUIZ DE SOUSA FURTADO\r\n4330925-9\r\nWALACE ALEXANDRE DA SILVA\r\n5121906-9\r\nBRUNO RODRIGO GOMES LIMA\r\n5121774-0\r\nLEONARDO DOS SANTOS CHALEGRE\r\n5121890-9\r\nBRUNO BERSOT DA SILVA\r\n5121778-3\r\nLOURENÇO TOMAZ OLIVIERA FILHO\r\n5121836-4\r\nMARCOS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n5027062-1 \r\nLUCIANO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n5100376-7\r\nTIAGO AFONSO CORDEIRO\r\n5123190-5\r\nJUAN WAGNER DA COSTA\r\n5026824-4\r\nRODRIGO MACHADO MARQUES\r\n5121841-0\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA\r\n5121915-8\r\nANTONIO CARLOS HONORATO PEIXOTO DA SILVA\r\n5121768-6\r\nALEXANDRE THIBAUT DOS SANTOS\r\n5121773-2\r\nFABIO RICARDO CESARIO\r\n5121919-0\r\nWESCLEY DOS SANTOS\r\n5121898-4\r\nROBERTO CESAR DE SOUZA GONÇALVES\r\n5121839-9\r\nFRANCISCO LINDENBERG DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n5121791-0\r\nBRUNO HONORATO AZEVEDO DA SILVA\r\n4358310-5\r\nWESCLEY WILLIAM DE SOUZA CORREA\r\n1703566-0\r\nMARCELO EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA\r\n5121936-0\r\nMARCELO FERREIRA COELHO DE CASTRO\r\n5121809-7\r\nem virtude de habilitação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2021, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº SEI-210001/001750/2021.\r\nFEMININO\r\nPATRICIA GOMES CABRAL LISBOA\r\n5121895-0\r\nFERNANDA BARBOSA BRENANDI\r\n4181107-0\r\nNATHÁLIA GREGORIO PINTO\r\n5121042-3\r\nMADIHA PAZ BAGDADI\r\n4210882-9\r\nMIUCHA PINHEIRO DA SILVA\r\n5121817-8\r\nKELLY CRISTINA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n5121763-5\r\nKARINNE PETRONE DE ARAUJO\r\n5121885-2\r\nALINE MOURA GONÇALVES\r\n5121876-3\r\nMONICA DE OLIVEIRA GOMES\r\n5121814-3\r\nJULIANA GOMES MEDEIROS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n5121762-7\r\nVANESSA VOLTES DE SOUZA\r\n5121907-7\r\nSILVIA MOREIRA MARQUES BARRETO\r\n5121862-3\r\nJACILENE IORIO ROZENDO\r\n5122265-5\r\nGABRIELA SILVA DE MEDEIROS\r\n5014721-8\r\nGAHYA CRISTINA SCHUCHMANN BRANCO\r\n5121760-0\r\nMASCULINO\r\nNome\r\nID. Funcional\r\nANDRÉ AGUIAR DA SILVA\r\n5121769-4\r\nVIRGÍLIO MELO DE ARAÚJO\r\n5121868-2\r\nLUÍS ANDRÉ MARTINS DE LIMA\r\n5121833-0\r\nPEDRO SOARES MEIRELLES GOMES\r\n5121863-1\r\nALEX DIAS RAMOS\r\n5121918-2\r\nFELIPE ALMEIDA DA CUNHA SILVA\r\n5121780-5\r\nLUIZ FREITAS DA SILVA\r\n5122145-4\r\nRICARDO VIANNA DA SILVA\r\n5122143-8\r\nRODRIGO REGES BRANDÃO ANDRADE\r\n4401355-8\r\nALEXANDRE MACHADO CORRÊA\r\n5121765-1\r\nADRIANO JUGNATICO\r\n5121771-6\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n5121825-9\r\nDIOGO MOREIRA DOS SANTOS\r\n5123170-0\r\nRODNEY ALVES DE SOUZA\r\n5122693-6\r\nSAULO DO ESPÍRITO SANTO SOUZA\r\n5121889-5\r\nMARLON MOUTA DA SILVA MOREIRA\r\n5109002-3\r\nCRISTIANO SILVA DOS SANTOS\r\n5121775-9\r\nMARCELO DE ASSIS PENA\r\n5123187-5\r\nALESSANDERSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n5121770-8\r\nLEANDRO MARINS MAIA\r\n5121815-1\r\nRAMON BIENHACHEWSKI\r\n4189351-4\r\nFELLIPE CAMPOS LOPES DE SOUZA\r\n5121793-7\r\nCARLOS ANDRÉ DA SILVA\r\n5121776-7\r\nJURANDY DIAS DE FREITAS JUNIOR\r\n5121883-6\r\nTHIAGO JULIANO TRINDADE\r\n5121892-5\r\nATHANAEL FALHEIROS DE MELLO\r\n5121761-9\r\nROGÉRIO ALVES DOS REIS PEREIRA\r\n5121872-0\r\nWELBER SILVA PORTO\r\n5121912-3\r\nKELSON LUIZ DE JESUS BARBOSA\r\n5121811-9\r\nDENILSON DE LIMA SANTOS\r\n5123164-6\r\nNAILO RODRIGO DA COSTA E SILVA\r\n5121847-0\r\nFREDERICO BARBOSA ALMEIDA\r\n5121792-9\r\nALLAN DE SOUSA CARLOS\r\n5121759-7\r\nRAFAEL NICOLAU DE FARIA\r\n5121849-6\r\nLEONARDO SANS FIGUEIRA CARDOSO\r\n5121828-3\r\nFÁBIO OLIVEIRA MARCHIOTE\r\n5121789-9\r\nDAYVID FERREIRA DOS SANTOS SOUZA\r\n4387091-0\r\nPABLO LINO DUMIT\r\n5122274-4\r\nTIAGO PAES LEME MARTINS\r\n5121893-3\r\nId: 2362950\r\n"
        ],
        "2362977": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\n.2021\r\na Dispensa de Licitação a favor da empresa AL NETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME, no valor de R 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais), para atender despesa com aquisição de Papel Higiênico, com base no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2362977\r\n"
        ],
        "2362984": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Eletromecânica II e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAWANDERSON HERMINIO FERRAZ RODRIGUES, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE VÁLVULA AUTOMÁTICA PARA SISTEMA DE CLORO LÍQUIDO - DIÂMETRO de que trata o Processo nº SEI- 120800/003876/2021. Ordem de Serviço P/FIS nº 29.934-00/2021.\r\nId: 2362984\r\n"
        ],
        "2362985": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Titular, e , Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da contratação , Analista de Qualidade E, bem como , Analista de Qualidade E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A GERÊNCIA GCQ”, de que trata o Processo nº SEI-120800/009042/2021.Ordem de Serviço P/FIS nº 29.935-00/2021.\r\nId: 2362985\r\n"
        ],
        "2362986": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRICARDO NUNES DO CARMO, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, bem como , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO MICRO TRATOR TC14 MARCA YANHAR-GGL”, de que trata o Processo nº SEI-120800/003539/2021. Ordem de Serviço P/FIS nº 29.936-00/2021.\r\nId: 2362986\r\n"
        ],
        "2362987": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo F, como Membro Titular, e , Economista D, como Membro Suplente. Gerente da contratação LUIZ ANDRE BASTOS DIAS, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE PÓ PARA SÓLIDOS E LÍQUIDOS, 220V, 2.400W, TANQUE EM INOX, CAPACIDADE DE 80 LITROS”, de que trata o Processo nº SEI- 120800/004480/2021. Ordem de Serviço P/FIS nº 29.949-00/2021.\r\nId: 2362987\r\n"
        ],
        "2362996": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/001955/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/001955/2021\r\nNota de Empenho 2021NE01084\r\nContratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico alimentação\r\nTRIVALE Instituição de Pagamento LTDA.\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nCarlos Alberto L. G. de Mattos\r\n5651620\r\n73702072772\r\nFiscal\r\nJosé Alexandre Moraes Pereira\r\n5711720\r\n00352008717\r\nFiscal\r\nLeonardo Giuseppe Alves de Oliveira\r\n5648807\r\n01680570773\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n5659388\r\n01287806732\r\nGestor\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/001238/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/001238/2021\r\nNota de Empenho 2021NE1007\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e treinamento de pessoal, curso Hematologia Forense\r\nTURI KUAA Comunicação e Educação LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nCínthia Sales Malta\r\n43795129\r\n10645880779\r\nFiscal\r\nAlexandre Chaves Santos\r\n42183103\r\n04305749750\r\nFiscal\r\nVinicius de Oliveira Feitoza\r\n51027186\r\n11635136792\r\nFiscal\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n5650127\r\n03756906701\r\nGestor\r\nDE 21/12/2021\r\n, conforme Processo nº SEI-360068/001134/2020, a servidora para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, abaixo relacionado, dispensando a servidor, Carlos Alberto Liberalli Gomes de Mattos, ID 565.162-0, CPF 737.020.727-72:\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/001134/2020\r\n044/SEPOL/2021\r\nPrestação de Serviços Limpeza Predial\r\nDE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nSEI-360068/001134/2020\r\n045/SEPOL/2021\r\nPrestação de Serviços Limpeza Predial\r\nSOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI\r\nSEI-360068/001134/2020\r\n046/SEPOL/2021\r\nPrestação de Serviços Limpeza Predial\r\nINNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMariza Marinho Lima da Silva\r\n43727395\r\n82334838772\r\nFiscal\r\nId: 2362996\r\n"
        ],
        "2363001": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 564.899-8, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-140001/090300/2020.\r\nId: 2363001\r\n"
        ],
        "2363036": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\n: Dois Corações Extração de Recursos Minerais Ltda. : Rua Geraldo Siqueira, 50. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° \r\nN° 014.911.697- 70. : Nova Friburgo - RJ. : Artigo 46,52 e 70 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nN° 014.911.697- 70. : Nova Friburgo - RJ. : Artigo 44,45 e 46 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nId: 2363036\r\n"
        ],
        "2363040": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. PENALIDADESEI-E- 070003/000062/2021.\r\nId: 2363040\r\n"
        ],
        "2363045": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2021\r\nJOSANE AZEVEDO DA SILVA DOMINGOS, matrícula nº 13/91.243-6, ID Funcional 622743-0, Superintendente Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças, para substituir em seus impedimentos legais e eventuais, os servidores indicados nos Atos da Diretora da Diretoria de Orçamento e Finanças, de 12/07/2021 e 10/12/2021, publicado no Diário Oficial de 13/07/2021 e 14/12/2021 respectivamente, objeto do Contrato nº 047/2021 para “contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio técnico especializado, a serem executados nas dependências da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, visando à implementação de melhorias nas rotinas administrativas a fim de qualificar o trabalho desenvolvido na Diretoria de Orçamento e Finanças, Assessoria Jurídica e Auditoria” objeto do Processo Administrativo n° SEI-330028/000010/2021, a cargo da empresa ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI. Processo nº SEI-330028/000221/2021.\r\nId: 2363045\r\n"
        ],
        "2363092": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/12/2021\r\n, Prof. Doc. II, ID 3509831-7/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 223 Olympio Marques dos Santos, U.A. 11802307560, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/007196/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3897666-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 11802314567, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Davi Doruteu da Silva, ID 3897503-3/2. Processo nº SEI-030043/003015/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3500163- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Escritor e Jornalista Graciliano Ramos, U.A. 11802315517, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Sá de Freitas, ID 3543617-4/1. Processo nº SEI-030036/004655/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191479-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 11802305542, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI- 030034/003985/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3650483-1/1, da função de Diretor Adjunto do C. E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/006143/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3288463-0/1, da função de Orientador Educacional do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/05/2021, publicado no DOERJ de 01/06/2021. Processo nº SEI-030038/004532/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3288463-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030038/004532/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4189615- 7/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fany Niskier, U.A. 11802313549, Tipo D, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Guilmara Martins Correa da Silva, ID 3330782-2/1. Processo nº SEI- 030042/003024/2021.\r\nId: 2363092\r\n"
        ],
        "2363153": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTEN CEL PM RG 67.811,ID Funcional 24493783, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comandante Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 12 de agosto de 2021. Proc. nº SEI-350088/000903/2021.\r\nPATRICIA MONTEIRO RIBEIRO BARBOSA, TEN CEL PM RG 67.811, ID. Funcional 24493783no cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCIO FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS - TEN CEL PM RG 67.855, ID. Funcional 24475823. Proc. n° SEI-350088/000903/2021.\r\n14.10.2021\r\nTHIAGO FERNANDO SARDINHA- CEL PM RG 54.594, ID. Funcional 22758437no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal - DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEXANDRA FERRAZ DE OLIVEIRA - TEN CEL PM RG 54.648, ID. Funcional 24341355. Proc. n° SEI-350088/001099/2021.\r\n.2021\r\nBERNARDO BORGES LINS EVANGELHO - MAJ PM RG 80.513, ID. Funcional 05957176no cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comandante Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TARCILA HELENA BELCHIOR DIAS - MAJ PM RG 77.540, ID. Funcional 41404645. Proc. n° SEI-350088/001212/2021.\r\n23.10.2021\r\nRG 55.582, ID Funcional 22995650, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27° Batalhão de Polícia Militar - 27° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 17 de novembro de 2021. Proc. nº SEI-350088/001375/2021.\r\n.2021\r\nTEN CEL PM RG 58.822ID Funcional 25008927, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 17 de novembro de 2021. Proc. nº SEI-350088/001378/2021.\r\nJORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA- TEN CEL PM RG 58.822, ID. Funcional 25008927no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS- 7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 2ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CLAUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - TEN CEL PM RG 56.472, ID. Funcional 23494042. Proc. n° SEI-350088/001378/2021.\r\nId: 2363153\r\n"
        ],
        "2363156": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nmatrícula nº 5004563-2, ID 3986081-7, vínculo 4, cargo DATILÓGRAFO-CIEP, referência FUND 14S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 40,§ 1º, III, b, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI- 260005/005097/2021.\r\nmatrícula nº 0222.553-0, ID 4132247-9, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/2745/2019.\r\nmatrícula nº 0221.072-2, ID 2082577-3, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/101657/2018.\r\nmatrícula nº 0224.781-5, ID 4199724-7, vínculo 1, cargo TÉCNICO SUPERIOR, referência TEC SUPE9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/146/2020.\r\nmatrícula nº 0222.253-7, ID 40231879, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/100935/2018.\r\nmatrícula nº 1205166- 0, ID 3987894-5, vínculo 3, cargo SERVENTE II, referência FUND I 16S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI- E- 26/005/2750/2019.\r\n\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 44633700/1, referência DOC 40HE4, a contar de 30 de setembro de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/004576/2021.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 43269001/2, referência DOC 20HE3, a contar de 16 de agosto de 2018, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-E-26/005/101570/2018.\r\nId: 2363156\r\n"
        ],
        "2363188": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\nDE 14.12.2021\r\no pedido de Conversão em Multa, formulada pela Direção as SEAP/TD e pelo servidor Policial Penal ERICH FABRÍCIO OLIVEIRA DE SOUZA, ID 50012010, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\nDE 16.12.2021\r\nSEI- 210015/000768/2020-INDEFIRO FABIO FERRAZ SODRÉ, IDF 4382056-5.\r\nPROCESSO Nº SEI-210054/000601/2021 Ref.: SEI- 210015/000768/2020/2020 - INDEFIRO o Pedido de Reconsideração - NILTON CESAR VIEIRA DA SILVA- IDF 20093454.\r\nId: 2363188\r\n"
        ],
        "2363189": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 2010828-1, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 20107471, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID:50092871 , Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 50317954, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID:50211897, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Policial Penal, ID: 5012625-3, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicial Penal, ID:19954620, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicial Penal, ID: 50104497, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 50102656, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 50130544, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 50131117, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210080/000848/2021.\r\nId: 2363189\r\n"
        ],
        "2363226": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/12/2021\r\n, matrícula 833.498-9, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37063260/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. Processo nº SEI- 030035/004501/2021.\r\n, matrícula 938.481- 9, Professor Docente I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41957270/4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, Nível: D, Ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26. Processo nº SEI- 030034/002661/2021.\r\n, matrícula 251.099- 8, Professor Assistente De Administração Educacional I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39730760/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Ass. Adm. Educ. I, nível: D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 519,11. Processo nº SEI E-03/015/2319/2015.\r\n, matrícula 5.005.643-1, Professor Docente II 40h A ref. 6, ID. Funcional nº 34456171/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A - ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº SEI- 030041/003251/2021.\r\nRONALDO AMANCIO DA SILVA, matrícula 839.806-7, Professor Docente I, nível D, ref.8, ID. Funcional nº 34141120/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI- 030035/005733/2021.\r\n, matrícula 275.351-5, Servente I, ID. Funcional nº 34134131/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030035/005766/2021.\r\n, matrícula 250.353- 0, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35820985/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 993,91. Processo nº SEI- 030034/003353/2021.\r\n, matrícula 250.074-2, Professor Assistente De Administração Educacional II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35959975/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI-030040/002692/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/12/2021\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/12/2021\r\nELIANA NEVES VIANNA BRAGA, \r\nOnde se lê: ...ELIANE ...\r\nLeia-se: ...ELIANA ...\r\nId: 2363226\r\n"
        ],
        "2363227": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2021\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326494-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, U.A. 11802302548, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2021, publicado no DOERJ de 20/04/2021. Processo nº SEI-030031/002010/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3541821-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/007047/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3263814-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/007047/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3263814-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vera Aparecida Teixeira da Silva, ID 3541821-4/1. Processo nº SEI- 030036/007047/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388064- 9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 11802308514, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/003830/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3396361-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 271 José Bonifacio Tassara, U.A. 11802312509, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 20/07/2018. Processo nº SEI-030041/004031/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3393696-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 11802312508, Tipo B, Município do Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiane Palagar Ribeiro, ID 4275869-6/4. Processo nº SEI-030041/004038/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378523-9/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Amanda Velasco, U.A. 11802305544, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/003825/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014202-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 11802305572, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Rodrigues Santos, ID 3823773-3/1. Processo nº SEI-030034/003618/2021.\r\nId: 2363227\r\n"
        ],
        "2363234": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 5126082-4, como Gestor daFAETEC Ipanema, no lugar do servidor MARCELO ANTONIO ROCHA E OLIVEIRA, ID 578755-6 e como Cogestor o servidor ID 4256666-5, no lugar da servidora ANDRÉIA MATIAS DE AZEVEDO, ID: 3304952-1. Processo nº SEI-260005/001322/2021.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 5123483-1, como Cogestor da CVT MIRACEMA. Processo nº SEI- 260005/001322/2021.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 5124841-7, como Gestor da FAETEC Mesquita, no lugar do servidor MAURO CESAR SILVA COELHO, ID 4127354-0 e como Cogestor o servidor MAURO CESAR SILVA COELHO, ID 4127354-0, no lugar da servidora FÁTIMA DA SILVA BATISTA DE MENEZES, ID: 3628358-4. Processo nº SEI-260005/001322/2021\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 4457776-1, como Gestor da FAETEC RESENDE, no lugar do servidor LUIS ANTÔNIO CARVALHO, ID 5118662-4 e como Cogestor o servidor JOSÉ MARQUES DA FONSECA JUNIOR, ID 3863984-0, no lugar do servidor MARCELO ALESSANDRO LORETTI DOS SANTOS , ID: 4457776-1. Processo nº SEI-260005/001322/2021.\r\nId: 2363234\r\n"
        ],
        "2363311": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n.2021\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 07 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/90 - PAULO EDSON DE CAMPOS DO NASCIMENTO, RG 12.912 CBMERJ, Id Funcional 0006104576, CPF 008565307-19, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270110/001005/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 23 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - ROBERTO MAURO EVANGELISTA DOS SANTOS, RG 13.824 CBMERJ, Id Funcional 0026714957, CPF 879205657-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270097/001413/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 23 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/92 - NILSON DA SILVA MAIA, RG 16.323 CBMERJ, Id Funcional 0026038420, CPF 902444437-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270126/000181/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 05 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - EDVALDO DIAS DE ABREU, RG 18.189 CBMERJ, Id Funcional 0026506521, CPF 809362457-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270080/000391/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - MARONILTON LINS DE MELO, RG 18.308 CBMERJ, Id Funcional 0006116906, CPF 027249987-07, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270102/000960/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2021, a Subtenente Bombeiro Militar Q11/95 - MOEMA VIVIANE SERAPHIM AUGUSTO DA SILVA, RG 18.766 CBMERJ, Id Funcional 0041422600, CPF 036129767-02, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270061/000334/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 05 de julho de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/97 - OSMAR CAMILO COSTA, RG 19.986 CBMERJ, Id Funcional 0006119590, CPF 014390837-54, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270142/000410/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 07 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/98 - ROSIVALDO BEZERRA DE FREITAS, RG 24.002 CBMERJ, Id Funcional 0025818953, CPF 000656727-47, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270126/000199/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 23 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/00 - , RG 27.753 CBMERJ, Id Funcional 0006138187, CPF 011171757-40, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270101/001389/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 07 de dezembro de 2021, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/02 - FLORICENA VALENTIM CAMPOS AREAS, RG 30.628 CBMERJ, Id Funcional 0026374552, CPF 007036067-78, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270070/000119/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 01 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/02 - ANDERSON GONCALVES DE ALMEIDA, RG 32.016 CBMERJ, Id Funcional 0006149103, CPF 003978217-43, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270050/000966/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 05 de julho de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 - GILMAR PEREIRA COSTA, RG 22.141 CBMERJ, Id Funcional 0026526166, CPF 021545687-42, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270114/000327/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 - SANDRO DE OLIVEIRA CHARLES, RG 27.583 CBMERJ, Id Funcional 0026745542, CPF 015513097-85, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270091/000160/2021.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 07 de dezembro de 2021, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - MARCUS AURELIO DA SILVA GOUVEIA, RG 13.330 CBMERJ, Id Funcional 0026866323, CPF 982686517-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270084/000558/2021.\r\n, ex-offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22 de julho de 2015, o Cad BM QAL/15 -, RG 49.910, Id Funcional 0050373471, CPF 053904347-81, de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea b, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000084/2021.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de dezembro de 2021, o Cb BM Q06/AxE/14, RG 49.217, Id Funcional 0044340079, CPF 108454697-38, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270099/001182/2021.\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de abril de 2021, o Sd BM Q10/15, RG 53.022, Id Funcional 0050745930, CPF 137544067-52, por ter sido nomeado no cargo de Cadete Bombeiro Militar para ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/CBMERJde acordo com o que estabelece o artigo 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270137/000100/2021.\r\nId: 2363311\r\n"
        ],
        "2363370": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SECC Nº 07\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 9.185, de 14 de janeiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2021, Decreto nº 47.487, de 11 de fevereiro de 2021, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2021, Decreto Estadual nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no Processo Administrativo nº SEI-150001/010577/2021,\r\n\r\n\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nPagamento de despesas com aquisição de combustíveis da Operação Segurança Presente, referente ao Termo de Ajuste de Contas com a empresa Trivale, período de 16/07/2021 a 31/10/2021.\r\n\r\ndata de início: 01/12/2021 - data de término: 31/12/2021\r\n\r\n57000 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\nUO: 57010 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\nUG: 570100 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\n14000 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC.\r\nUO: 14010 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC.\r\nUG: 140100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n57010.06.181.0478.1166\r\n103\r\n3.3.90\r\n\r\nR 18.096,83\r\n\r\n\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº. 42.436, de 30 de abril de 2010 e o art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de dezembro de 2021, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2021\r\nSecretário de Estado de Governo\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nId: 2363370\r\n"
        ],
        "2363375": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/12/2021\r\n, Prof. Doc. II, ID 3940735-7/1, para exercer, com a validade a contar de 21/02/2013, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Oswaldo Cruz, U.A. 11802313521, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030042/002232/2021.\r\nId: 2363375\r\n"
        ],
        "2363395": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório por TOMADA DE PREÇOS n°003/2021 - DEA/SEPM, ADJUDICANDO o seu objeto, conforme Ata do certame conduzido pela 1ª Comissão Permanente de Licitação da SEPM, à empresa QUALITY LUX COMÉCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ: 28.780.007/0001-92. Em consequência, de acordo com o § 1°, do Artigo 82 da Lei Estadual n° 287/79, AUTORIZO a despesa e o pagamento no valor total de R 225.377,44 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa acima referenciada, para pagamento referente a execução de obras para reforma do DRSP. \r\nId: 2363395\r\n"
        ],
        "2363449": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2020, com a remuneração a que faz jus, o MAJ, com base nos art. 93 inc. I, art. 95 “caput”, art. 131 § 1º e art. 132 inc. V § 1º, § 2 º e § 4º da Lei nº 443/81, em concordância com o Bol PM nº 138, de 31 Jul 20 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI -350033/001291/2020.\r\nId: 2363449\r\n"
        ],
        "2363450": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/12/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 837.974-5 e 919.927-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/11/2021. Processo nº SEI-030041/002459/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 844.749-2 e 965.454-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2021. Processo nº SEI-030036/000491/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.024.391-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/10/2021. Processo nº SEI E-03/7410058/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.089.289-7, pelo período de 90(noventa) dias, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030035/005581/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nº 960.677-3 e 5.012.374-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI- 030040/002045/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 925.325-3, pelo período de 01(um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030035/002839/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 926.494-6, pelo período de 01(um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030042/001230/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.014.830-3, pelo período de 01(um) ano, a contar de 07/12/2021. Processo nº SEI-030040/001480/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo de Professor Docente I, matrícula nº 838.123-8 e 845.199-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/09/2021. Processo nº SEI-030042/001007/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nº 965.274-4 e 5.002.056-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2021. Processo nº SEI- 030031/000772/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 915.397-4 e 935.962-1, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 02/07/2020. Processo nº SEI-030035/000673/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 915.397-4 e 935.962-1, pelo período de 01(um) ano, a contar de 30/09/2020. Processo nº SEI-030035/000673/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Digitador, matrícula nº 817.458-3, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 26/02/2020. Processo nº SEI E-23/500789/2006.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 956.580-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030037/003382/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, Matrícula nº 5.252.133-3, pelo período de 90(noventa) dias, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030041/003019/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.023.177-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/09/2021. Processo nº SEI-030036/000559/2020.\r\nId: 2363450\r\n"
        ],
        "2363452": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no aviso da COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do Pregão Eletrônico nº PE 007/2021, Processo nº SEI- 210115/000896/2020, do dia 14/12/2021, publicado no D.O. de 16/12/2021.\r\nId: 2363452\r\n"
        ],
        "2363456": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2021\r\n, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000798/2021.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001392/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001345/2021.\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001356/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210047/000643/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nCARVALHO DO AMARAL FERREIRA, ID 50097970. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000945/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\n2021\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000681/2021.\r\nDE 24.11.2021\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000712/2021.\r\nDE 25.11.2021\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000727/2021.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210057/001247/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210065/000772/2021.\r\nDE 18.11.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210065/000783/2021.\r\nDE 24.11.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210065/000819/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001451/2021.\r\nDE 12.11.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001553/2021.\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001567/2021.\r\nDE 18.11.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001584/2021.\r\nDE 24.11.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001617/2021.\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001618/2021.\r\nRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000824/2021.\r\n.2021\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000869/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/00904/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000743/2021.\r\nId: 2363456\r\n"
        ],
        "2363457": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO\r\nNORTE E NOROESTE\r\nNDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000870/2021.\r\nId: 2363457\r\n"
        ],
        "2363460": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 04.11.2021\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000830/2021.\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2021\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZAID 50097580. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/001995/2021.\r\nId: 2363460\r\n"
        ],
        "2363461": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/001038/2021.\r\n.2021\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/001043/2021.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2021\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000814/2021.\r\nDE 18.11.2021\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000828/2021.\r\nDE 22.11.2021\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000833/2021.\r\nDE 24.11.2021\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000847/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000901/2021.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n3.11.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000919/2021.\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000922/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2021\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210107/000643/2021\r\nId: 2363461\r\n"
        ],
        "2363464": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n.11.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001261/2021.\r\n.11.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001300/2021.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001306/2021.\r\nDE 18.11.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001310/2021.\r\nDE 22.11.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001335/2021.\r\nId: 2363464\r\n"
        ],
        "2363466": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.12/2021\r\nBRUNO DE ANUNCIAÇÃO SANTOS, ID Funcional n°5017995-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2021, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº SEI-210001/001750/2021.\r\nMONALISA TAVARES FONTÃO, ID Funcional n°4178547-9, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2021, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº SEI-210001/001750/2021.\r\nId: 2363466\r\n"
        ],
        "2363476": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404- 00198/2021 (SCO 016291/1404/2021) de natureza investigativa para apurar fatos que em tese podem encontrar tipicidade no artigo 14, Inciso XXXV, c/c o artigo 10, inciso VII do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/002901/2021.\r\nId: 2363476\r\n"
        ],
        "2363485": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404- 00176/2021 de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019) para cabal esclarecimento dos fatos noticiados no expediente 01/TJ/27VCRIM/1683/2019). Processo n SEI- 360320/002896/2021.\r\nId: 2363485\r\n"
        ],
        "2363486": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " \r\nDE 21.12.2021\r\n, Auditor do Estado, Id. 2530054-7, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Auditoria Geral do Estado, em substituição ao CARLOS HENRIQUE SODRÉCOUTINHO, Id. nº 1943630-0, Auditor-Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/004717/2021,\r\nId: 2363486\r\n"
        ],
        "2363489": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404- 00177/2021 de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019) em desfavor do servidor JÚNIOR, Inspetor de Polícia, ID 29531063, matrícula nº 8604894 tendo em vista os fatos noticiados no expediente 7619/1404/2021. Processo nº SEI-360320/002898/2021.\r\nId: 2363489\r\n"
        ],
        "2363518": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\nÁRIO ESTADUAL DA\r\n, Id. Funcional 44408196, Professor Adjunto - Engenharia do Produto e Gerência do Projeto do Produto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 01/12/2021, Processo nº SEI-260002/001722/2021.\r\nId: 2363518\r\n"
        ],
        "2363527": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/12/2021\r\nMICHEL DOS SANTOS DELFINO, Prof. Doc. I, ID 4304314-3/1, da função de Diretor do C.E. Mário Lago, U.A. 11802315520, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 19/03/2021, publicado no DOERJ de 23/03/2021. Processo nº SEI-030036/005676/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4329286-0/1, para exercer, com validade a contar de 21/09/2021, a função de Diretor do C.E. Mário Lago, U.A. 11802315520, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michel dos Santos Delfino, ID 4304314-3/1. Processo nº SEI-030036/005676/2021.\r\nId: 2363527\r\n"
        ],
        "2363536": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/000558/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 36/068/000558/2020\r\n047/SEPOL/2021\r\nManutenção corretiva subestação Prédio STR\r\nFrio Eletro Serv. e comercio EIRELI\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n2613800\r\n72079827715\r\nFiscal\r\nAlex de Sousa Ferreira\r\n571149-5\r\n087052277-04\r\nFiscal\r\nJoão Batista Mendes\r\n5712360\r\n51288044704\r\nFiscal\r\nMárcio Cardoso de Morais\r\n5648831\r\n79205690449\r\nGestor\r\nId: 2363536\r\n"
        ],
        "2363539": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/12/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427320-7, da Coordenadoria de Consultas Jurídico- Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretariacom validade a contar de 01/12/2021. Processo nº SEI-040058/000176/2021.\r\nId: 2363539\r\n"
        ],
        "2363553": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nOdontólogo, matrícula nº 00.1201.455-1, Id Funcional 23403772, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350088/001246/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 07.12.2021..\r\nId: 2363553\r\n"
        ],
        "2363620": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/12/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297716, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210074/001548/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715435, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de outo, ID Funcional nº 50297716. Processo nº SEI- 210074/001548/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50105884, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210090/000952/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43378927, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eliezer da Silva Correa, ID Funcional nº 50105884. Processo nº SEI- 210090/000952/2021.\r\nId: 2363620\r\n"
        ],
        "2363622": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO \r\nATO DO DIRETOR\r\ncom validade a partir de 20/12/2021, comissão para acompanhar e fiscalizar a execução do remanescente da “Prestação de Serviços para locação de equipamentos/sistema voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER-RJ, através da utilização de 70 (setenta) talões eletrônicos, com impressoras térmicas e seus acessórios, pelo período de 30 meses”, a cargo da Empresa TALENTECH- Tecnologia Ltda., o contrato nº 91/2021, objeto do processo Administrativo nº SEI-330029/000244/2021, os funcionários abaixo relacionados. Processo nº SEI-330029/000372/2021.\r\nROBERTO NEVES FERREIRA (AG. TRAB. ENGENHARIA)\r\n13/91.126-3\r\n2026133-0\r\nPAULO ROBERTO LOPES NETTO\r\n(ENGENHEIRO)\r\n13/71.015\r\n3560732-7\r\nLUIS ROBERTO PEREIRA SILVA(ENGENHEIRO)\r\n13/91.179\r\n4383286-5\r\nId: 2363622\r\n"
        ],
        "2363631": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.12.2021\r\nFERNANDO JOSE MACHADO DE MELO, Coronel BM, ID Funcional nº 2613793-3, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área I (CBA-I Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002602/2021.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2606972-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área I (CBA-I Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Jose Machado de Melo, ID Funcional nº 2613793-3. Processo nº SEI-270001/002602/2021.\r\nWESELEM BRASIL LOPES, Coronel BM, ID Funcional nº 2678742-3, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002602/2021.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2613793-3, para exercercom validade a contar de 01 de dezembro de 2021,o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Weselem Brasil Lopes, ID Funcional nº 2678742-3. Processo nº SEI-270001/002602/2021.\r\nFILIPE BOECHAT DUQUE, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613486-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002602/2021.\r\nNOMEIA PEDRO AMERICO GONCALVES FERREIRA SALVADOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 002613615-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Filipe Boechat Duque, ID Funcional nº 613486-6. Processo nº SEI-270001/002602/2021.\r\nCHANKE DO NASCIMENTO PEREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2637671-7, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002602/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611880-1, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Chanke do Nascimento Pereira, ID Funcional nº 2637671-7. Processo nº SEI-270001/002602/2021.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 4142172-8, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-270001/002602/2021.\r\nMARCELO CARLETTI, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142268-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA X, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002602/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613037-2, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA X, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Carletti, ID Funcional nº 4142268-6. Processo nº SEI- 270001/002602/2021.\r\nRODRIGO KARL SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645642- 7,do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002602/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2618514-8, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Karl Silva, ID Funcional nº 2645642-7. Processo nº SEI-270001/002602/2021.\r\nFREDERICO GUILHERME DE AZEVEDO ALVES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611926-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002602/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613035-6, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Frederico Guilherme de Azevedo Alves, ID Funcional nº 611926-3. Processo nº SEI- 270001/002602/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611852-6, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Paiva Vieira, ID Funcional nº 2653154-2. Processo nº SEI-270001/002602/2021.\r\nIdentidade IFP nº 109327015, CPF 080.479.987-30, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021 Processo nº SEI-270001/002602/2021.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 4142498-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021 Processo nº SEI- 270001/002602/2021.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4332043-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021 Processo nº SEI- 270001/002602/2021.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645264-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021 Processo nº SEI- 270001/002602/2021.\r\nId: 2363631\r\n"
        ],
        "2363711": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001170/2021.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001187/2021.\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001089/2021.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001253/2021.\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000859/2021.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/002196/2021.\r\nId: 2363711\r\n"
        ],
        "2363716": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2021\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000777/2021.\r\nId: 2363716\r\n"
        ],
        "2363717": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000927/2021.\r\nDE 25.11.2021\r\nID 50298348. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000936/2021.\r\nDE 29.11.2021\r\nID 50298348. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000957/2021.\r\nDE 02.12.2021\r\nID 50298348. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000970/2021.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDE 22.10.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000184/2021.\r\n.11.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000893/2021.\r\nDE 18.11.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000906/2021.\r\nDE 02.12.2021\r\nID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000950/2021.\r\nId: 2363717\r\n"
        ],
        "2363718": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.12.2021\r\nPAGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI 210011/001095/2021\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI 210011/001195/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI 210011/001096/2021\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI 210011/001196/2021\r\nId: 2363718\r\n"
        ],
        "2363719": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n.11.2021\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001360/2021.\r\nId: 2363719\r\n"
        ],
        "2363720": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/001421/2021.\r\nVERNECK, ID 19632444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/001423/2021.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2021\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210021/000782/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210023/001300/2021.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2021\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210024/000532/2021.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2021\r\n, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210028/000684/2021.\r\nDE 22.10.2021\r\n, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210028/000729/2021.\r\nDE 04.11.2021\r\n, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210028/000773/2021.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000484/2021.\r\nDE 11.11.2021\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000628/2021.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000633/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nMORAIS, ID 43555080. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000941/2021.\r\nMORAIS, ID 43555080. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000948/2021.\r\nCARVALHO DO AMARAL FERREIRA, ID 50097970. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000972/2021\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDE 24.11.2021\r\nRODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210054/000711/2021.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210057/001370/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210065/000789/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nVERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210074/001568/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/00884/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nTEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210114/000782/2021.\r\nId: 2363720\r\n"
        ],
        "2363722": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 22/12/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/012497/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional: 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2363722\r\n"
        ],
        "2363742": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/12/2021\r\nROSSANY DE PAIVA LESSA SILVA, Prof. Doc. II, ID 4020922-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Pedro Américo da Silva, U.A. 11802314578, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/002374/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/11/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3835184-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 11802309546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/004362/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3599663-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Vereador Percy Batista Crispin, U.A. 11802304518, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/005326/2021.\r\nALLAN MARTINS DE FARIAS CAMPOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 5017142-9/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 11802308520, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030037/003969/2021.\r\n, com validade a contar de 18/10/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 4136839-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Acácia Amarela, U.A. 11802303522, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 31/08/2020, publicado no DOERJ de 19/09/2020. Processo nº SEI-030032/003060/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561928-9/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 11802301518, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/11/2019, publicado no DOERJ de 12/11/2019. Processo nº SEI-030030/005665/2021.\r\nANA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA JACQUES, Prof. Doc. I, ID 4378369-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 11802305511, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/04/2021, publicado no DOERJ de 03/05/2021. Processo nº SEI-030034/003958/2021.\r\n, Servente, ID 3420245-5/1, da função de Secretário do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/007099/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 555926-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 11802301541, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 15/05/2019, publicado no DOERJ de 17/05/2019. Processo nº SEI-030030/005994/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 555926-0/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/005994/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3388034-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Barros Barreto, U.A. 11802312540, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/02/2019, publicado no DOERJ de 26/02/2019. Processo nº SEI-030041/004222/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3657602-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Mireles Tomaz ID 3448469-8/1. Processo nº SEI-030036/006994/2021.\r\nANGÉLICA MARIA TEIXEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3578077-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marinheiro João Cândido, U.A. 11802315525, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI- 030030/004966/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3509953-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Maria de Brito - Brasil - Japão, U.A. 11802307503, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/06/2020, publicado no DOERJ de 03/06/2020. Processo nº SEI-030036/007193/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5028028-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 11802301579, Tipo C, Município do Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Laize Rodrigues Cortat, ID 5023799-3/1. Processo nº SEI- 030030/006046/2021. \r\n, Prof. Doc. I, ID 4378899-8/1, da função de Diretor do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 11802309555, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/06/2021, publicado no DOERJ de 17/06/2021. Processo nº SEI-030038/003997/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023692-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 11802309555, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/003997/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378899-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 11802309555, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ronilson Silva Pires ID 5023692-0/1. Processo nºSEI-030038/003997/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5023692-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 11802309555, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rennata Lillya Feitosa de Souza, ID 4378899-8/1. Processo nº SEI- 030038/003997/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3551574-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 11802312531, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/004020/2021.\r\n, Servente, ID 3700882-0/1, da função de Secretário do CIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil-Turquia, U.A. 11802308509, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/004067/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019731-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil-Turquia, U.A. 11802308509, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/004067/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019731-2/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil-Turquia, U.A. 11802308509, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josefa Alves de Melo, ID 3700882- 0/1. Processo nº SEI-030037/004067/2021.\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA BARROS DOMINGUES, Prof. Doc. I, ID 3712355-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Ilha do Governador, U.A. 11802306571, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/002126/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3712355-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Ilha do Governador, U.A. 11802306571, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia Cardoso Moreira de Almeida, ID 3561244-4/1. Processo nº SEI-260004/002126/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255418-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA de São Fidélis, U.A. 11802312596, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/04/2015, publicado no DOERJ de 20/04/2015. Processo nº SEI-260004/002222/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255418-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA de São Fidélis, U.A. 11802312596, Tipo D, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-260004/002222/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4194448- 8/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA de São Fidélis, U.A. 11802312596, Tipo D, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marly de Andrade Pereira, ID 4255418-7/2. Processo nº SEI- 260004/002222/2021.\r\nId: 2363742\r\n"
        ],
        "2363765": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2021, com a remuneração a que faz jus, o, com base nos art. 93 inc. I, e art. 95 “caput” da Lei 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350119/000829/2021.\r\nId: 2363765\r\n"
        ],
        "2363792": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\nRENATO ZILLE CARDOSOCARLOS AUGUSTO FARNOCHI CORDEIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 871.327-3, como incursos nas penas disciplinares do artigo 14, XV, XXXV, c/c artigo 10 incisos I, VII e XIII do Decreto Lei 218/75 e, artigo 52, Inciso I c/c artigo 40, incisos III, VIII e IX e artigo 52 IX c/c artigo 39 incisos V, VI, VII e XIII do Decreto Lei 220/75. Processo nºSEI-360004/000507/2021/E-09/196/660/2017 (PAD 09/2018).\r\nId: 2363792\r\n"
        ],
        "2363855": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 29 da Lei Estadual 3.467/00. ° SEI- E-070002/008662/2021.\r\nId: 2363855\r\n"
        ],
        "2363869": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.980.406-0, matrícula nº 266.394-6, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com validade a contar de 03.11.2021. Processo nº SEI-080001/028354/2021.\r\n, Identidade Funcional nº 564.679-0, matrícula nº 870.777-0, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com validade a contar de 13.10.2021. Processo nº SEI- 080001/028295/2021.\r\nId: 2363869\r\n"
        ],
        "2363882": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\nTORNO SEM EFEITO ALEXANDRE LOBÃO SOARES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267427-3, nos termos do artigo 82 do Decreto Lei nº 220/75 e em substituição, considerando o resquício disciplinar administrativo, a pena de suspensão pelo prazo de 59 (cinquenta e nove) dias, por restar incurso no artigo 14, inciso XXXV na forma do artigo 10, incisos VII e XI, do Decreto Lei nº 218/75, a contar do dia 19/12/2017, por ser mais justa, equânime e adequada aos fatos demonstrados. Processo nº SEI- 360004/0005062021/E-09/007/0020/2016 - (PAD 10/2016) e Recurso 011174/1404/2020.\r\nId: 2363882\r\n"
        ],
        "2363883": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento administrativo de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 no valor de R 133.360,56 (cento e trinta e três mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), em favor da Trust Solutions Brasil Sistemas Ltda-EPP, CNPJ n°08.258.405/0001-36, referente à prestação de serviço de fornecimento de licença de uso de software integrado de gestão para previdência complementar por empresa, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência para a RJPrev, por até 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2363883\r\n"
        ],
        "2363886": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/12/2021\r\nELAINE TAVARES PICOLO DE LIMA, Prof. Doc. II, ID 3397801-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 11802301510, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/005724/2021.\r\nId: 2363886\r\n"
        ],
        "2363887": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, no valor de R 1.692,14, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/01/2018, conforme Processo nº PD-04/136.6/2018. Proc. nº SEI-040161/014939/2021.\r\n, no valor de R 1.692,14, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/01/2018, conforme Processo nº PD-04/136.6/2018. Proc. nº SEI-040161/014939/2021.\r\nId: 2363887\r\n"
        ],
        "2363919": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50105701, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 30/11/2021. Processo nº SEI-210093/000938/2021.\r\nId: 2363919\r\n"
        ],
        "2363920": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/12/2021\r\nLUZIETE DE MEDEIROS PARANHOS, Prof. Doc. II, ID 3940735-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Oswaldo Cruz, U.A. 11802313521, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, para fins de regularização funcional. Processo nº SEI- 030042/002232/2021.\r\nId: 2363920\r\n"
        ],
        "2363929": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\npara exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507204060 (Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino), contando atualmente com 41 (quarenta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ARLENE VIANA DOS SANTOS, ID 4371470-6, com validade a contar de 22/11/2021. Processo nº SEI- 210076/000319/2021.\r\nId: 2363929\r\n"
        ],
        "2363931": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, AUXILIAR CONTRARREGRA SÊNIOR, ID 37009745/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/12/2021. Proc. nº PD-04/147.186/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 08/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.322,40\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 727,32\r\n, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, ID 21010234/1, da FUNDACAO SANTA CABRINI, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 08/12/2021. Proc. nº PD- 04/147.184/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19488840/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/12/2021. Proc. nº PD-04/147.183/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 07/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 4.951,98\r\n2 - PROVENTO - R 1.526,70\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 3.887,21\r\n1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 125,00\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19533586/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/12/2021. Proc. nº PD-04/147.182/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 07/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 6.228,37\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - 50.0% - R 15.861,37\r\nMOTORISTA QD SUPLEM, ID 28400445/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/12/2021. Proc. nº PD-04/147.181/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 07/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.509,48\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 905,69\r\nId: 2363931\r\n"
        ],
        "2363971": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 23/12/2021\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Folha de Pagamento de Vencimentos e Vantagens, relativo ao exercício de 2020 de acordo com o que consta do processo, no valor de R 94.307,59 (noventa e quatro mil trezentos e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 2363971\r\n"
        ],
        "2363980": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nmatrícula nº 0223.017- 5, ID 20857845, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 15 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 40, § 1º, III, b, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/101607/2018.\r\nmatrícula nº 0275.182-4, ID 5478090, vínculo 3, cargo SERVENTE II, referência FUND I 16S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/100596/2018.\r\nProfessor FAETEC I - 2Oh, ID 44049226/1, referência DOC 20HM5, a contar de 05 de outubro de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260005/005215/2021.\r\nId: 2363980\r\n"
        ],
        "2363985": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 23/12/2021\r\nPROCESSO N° SEI-040206/000547/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA Gratificação de Encargos Especiais/SEFAZ, relativo ao exercício de 2019 de acordo com o que consta do processo, no valor de R 129,03 (cento e vinte e nove reais e três centavos).\r\nId: 2363985\r\n"
        ],
        "2364018": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.12/2021\r\n, em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2021, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº SEI-210001/001749/2021:\r\nFEMININO\r\nPATRICIA REGIS CAMPOS PESSANHA\r\n5121848-8\r\nBEATRIZ AZEVEDO RANGEL\r\n5122209-4\r\nELISANGELA EMRI MARTINS\r\n5121756-2\r\nADRIANA DA SILVA MACHADO\r\n4348120-5\r\nMARIANA BRAGA DALLAZEN\r\n5121878-0\r\nSIMONE DA SILVA GRACA LUZ\r\n5123189-1\r\nMASCULINO\r\nAUGUSTO CESAR FERNANDES\r\n5121766-0\r\nLEANDRO MARCIO FERNANDES FRATANI\r\n5121905-0\r\nROBERTO MEIRELES DA SILVA\r\n5121842-9\r\nMARCUS VINICIUS PEIXOTO DE ABREU\r\n5121897-6\r\nFERNANDO FREIRE CASECA\r\n5121764-3\r\nLUIZ ROBERTO SARAIVA\r\n5121881-0\r\nALEXANDRE DA SILVA MARIANO\r\n5121871-2\r\nMARCOS VENÂNCIO ALVES\r\n5121929-8\r\nJORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n5121843-7\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA CONDE\r\n5121867-4\r\nCESAR AUGUSTO DE MACEDO\r\n5123221-9\r\nRÊMULO FERNANDES\r\n5121861-5\r\nMAURICIO DE JESUS FIGUEIREDO\r\n5121832-1\r\nMARCUS ROBERTO RODRIGUES LARANJEIRAS\r\n5121882-8\r\nMARCELO ALVES DA COSTA\r\n5121837-2\r\nLEANDRO COUTO\r\n5121826-7\r\nLEANDRO VIEIRA DE SOUZA\r\n5122094-6\r\nFABIO PARANHOS MONTENEGRO\r\n5121783-0\r\nCLAUDIO MARQUES PEREIRA\r\n5121785-6\r\nMOISÉS RODRIGUES CABRAL\r\n5121816-0\r\nJOADSON ALVES QUIRINO\r\n5121801-1\r\nANTONIO BARRETO COSTA JUNIOR\r\n4416004-6\r\nFELIPE PARMAGNANI DE AZEVEDO\r\n5121875-5\r\nLEANDRO RODRIGUES PIMENTA\r\n5121830-5\r\nLEONARDO DE PAIVA AREAS\r\n5121831-3 \r\nDIEGO HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\n5121779-1\r\nANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR\r\n5121873-9\r\nEDUARDO BENJAMIM DOS SANTOS\r\n5121767-8\r\nCARLOS ALBERTO DE NAZARETH\r\n5121781-3\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA\r\n5121787-2\r\nSIMEAO PEREIRA DA ROSA\r\n5121886-0\r\nMARCELO DA ROCHA GOMES\r\n2440528-0\r\nHENRY WAISSMANN\r\n5122248-5\r\nMARCELO SANTOS THEODORO\r\n5121804-6\r\n\r\nGESSÉ NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR\r\n5121797-0\r\nJOSE LUIS DO AMARAL\r\n5121808-9\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS\r\n5009296-0\r\nMOACIR VIEIRA DA CUNHA JUNIOR\r\n5121829-1\r\nCRISTIANO ALVES PEQUENO\r\n5661374\r\nMARCIO VINICIUS BRAGA\r\n5121807-0\r\nRAPHAEL MAGALHÃES BASTOS\r\n5123185-9\r\nDUALA GOULART CARDOSO\r\n5121782-1\r\nUILIANS AZEVEDO LOUREIRO\r\n5121858-5\r\nLEANDRO FERREIRA DE CARVALHO\r\n5121818-6\r\nRODRIGO AGUIAR DE LIMA\r\n5121835-6\r\nVAGNER ALVES DE SOUZA\r\n5121866-6\r\nVILSON BRASIL DE MORAES\r\n6513506\r\nROGERIO SILIVESTE PERES\r\n5121844-5\r\nNILO SÉRGIO ATAY\r\n5121823-2\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n5121850-0\r\nOSWALDO MARCOS ZACCONI BECKMAN\r\n5121840-2\r\nMARCELO GARCIA ROZA\r\n5121800-3\r\nLUCIANO MELO DOS SANTOS\r\n2500850-1\r\nMARCIO SCHULTZ DA SILVA\r\n5122147-0\r\nRÔMULO MARQUES DE CARVALHO\r\n5122280-9\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA\r\n5018190-4\r\nWILSON DA SILVA DE ALMEIDA\r\n5112900-0\r\nFABIANO COUTINHO DOS SANTOS\r\n5121772-4\r\nPEDRO HENRIQUE TAVARES DA GAMA\r\n5121896-8\r\nLEANDRO CARNEIRO RUFFO RODRIGUES\r\n5121798-8\r\nVICTOR DANIEL DIAS BASTOS\r\n4356421-6\r\nANDRE LUIZ DE SOUSA FURTADO\r\n4330925-9\r\nWALACE ALEXANDRE DA SILVA\r\n5121906-9\r\nBRUNO RODRIGO GOMES LIMA\r\n5121774-0\r\nLEONARDO DOS SANTOS CHALEGRE\r\n5121890-9\r\nBRUNO BERSOT DA SILVA\r\n5121778-3\r\nLOURENÇO TOMAZ OLIVIERA FILHO\r\n5121836-4\r\nMARCOS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n5027062-1 \r\nLUCIANO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n5100376-7\r\nTIAGO AFONSO CORDEIRO\r\n5123190-5\r\nJUAN WAGNER DA COSTA\r\n5026824-4\r\nRODRIGO MACHADO MARQUES\r\n5121841-0\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA\r\n5121915-8\r\nANTONIO CARLOS HONORATO PEIXOTO DA SILVA\r\n5121768-6\r\nALEXANDRE THIBAUT DOS SANTOS\r\n5121773-2\r\nFABIO RICARDO CESARIO\r\n5121919-0\r\nWESCLEY DOS SANTOS\r\n5121898-4\r\nROBERTO CESAR DE SOUZA GONÇALVES\r\n5121839-9\r\nFRANCISCO LINDENBERG DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n5121791-0\r\nBRUNO HONORATO AZEVEDO DA SILVA\r\n4358310-5\r\nWESCLEY WILLIAM DE SOUZA CORREA\r\n1703566-0\r\nMARCELO EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA\r\n5121936-0\r\nMARCELO FERREIRA COELHO DE CASTRO\r\n5121809-7\r\nem virtude de habilitação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2021, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº SEI-210001/001750/2021:\r\nFEMININO\r\nPATRICIA GOMES CABRAL LISBOA\r\n5121895-0\r\nFERNANDA BARBOSA BRENANDI\r\n4181107-0\r\nNATHÁLIA GREGORIO PINTO\r\n5121042-3\r\nMADIHA PAZ BAGDADI\r\n4210882-9\r\nMIUCHA PINHEIRO DA SILVA\r\n5121817-8\r\nKELLY CRISTINA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n5121763-5\r\nKARINNE PETRONE DE ARAUJO\r\n5121885-2\r\nALINE MOURA GONÇALVES\r\n5121876-3\r\nMONICA DE OLIVEIRA GOMES\r\n5121814-3\r\nJULIANA GOMES MEDEIROS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n5121762-7\r\nVANESSA VOLTES DE SOUZA\r\n5121907-7\r\nSILVIA MOREIRA MARQUES BARRETO\r\n5121862-3\r\nJACILENE IORIO ROZENDO\r\n5122265-5\r\nGABRIELA SILVA DE MEDEIROS\r\n5014721-8\r\nGAHYA CRISTINA SCHUCHMANN BRANCO\r\n5121760-0\r\nMASCULINO\r\nNome\r\nID. Funcional\r\nANDRÉ AGUIAR DA SILVA\r\n5121769-4\r\nVIRGÍLIO MELO DE ARAÚJO\r\n5121868-2\r\nLUÍS ANDRÉ MARTINS DE LIMA\r\n5121833-0\r\nPEDRO SOARES MEIRELLES GOMES\r\n5121863-1\r\nALEX DIAS RAMOS\r\n5121918-2\r\nFELIPE ALMEIDA DA CUNHA SILVA\r\n5121780-5\r\nLUIZ FREITAS DA SILVA\r\n5122145-4\r\nRICARDO VIANNA DA SILVA\r\n5122143-8\r\nRODRIGO REGES BRANDÃO ANDRADE\r\n4401355-8\r\nALEXANDRE MACHADO CORRÊA\r\n5121765-1\r\nADRIANO JUGNATICO\r\n5121771-6\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n5121825-9\r\nDIOGO MOREIRA DOS SANTOS\r\n5123170-0\r\nRODNEY ALVES DE SOUZA\r\n5122693-6\r\nSAULO DO ESPÍRITO SANTO SOUZA\r\n5121889-5\r\nMARLON MOUTA DA SILVA MOREIRA\r\n5109002-3\r\nCRISTIANO SILVA DOS SANTOS\r\n5121775-9\r\nMARCELO DE ASSIS PENA\r\n5123187-5\r\nALESSANDERSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n5121770-8\r\nLEANDRO MARINS MAIA\r\n5121815-1\r\nRAMON BIENHACHEWSKI\r\n4189351-4\r\nFELLIPE CAMPOS LOPES DE SOUZA\r\n5121793-7\r\nCARLOS ANDRÉ DA SILVA\r\n5121776-7\r\nJURANDY DIAS DE FREITAS JUNIOR\r\n5121883-6\r\nTHIAGO JULIANO TRINDADE\r\n5121892-5\r\nATHANAEL FALHEIROS DE MELLO\r\n5121761-9\r\nROGÉRIO ALVES DOS REIS PEREIRA\r\n5121872-0\r\nWELBER SILVA PORTO\r\n5121912-3\r\nKELSON LUIZ DE JESUS BARBOSA\r\n5121811-9\r\nDENILSON DE LIMA SANTOS\r\n5123164-6\r\nNAILO RODRIGO DA COSTA E SILVA\r\n5121847-0\r\nFREDERICO BARBOSA ALMEIDA\r\n5121792-9\r\nALLAN DE SOUSA CARLOS\r\n5121759-7\r\nRAFAEL NICOLAU DE FARIA\r\n5121849-6\r\nLEONARDO SANS FIGUEIRA CARDOSO\r\n5121828-3\r\nFÁBIO OLIVEIRA MARCHIOTE\r\n5121789-9\r\nDAYVID FERREIRA DOS SANTOS SOUZA\r\n4387091-0\r\nPABLO LINO DUMIT\r\n5122274-4\r\nTIAGO PAES LEME MARTINS\r\n5121893-3\r\n\r\nDE 09.12.2021\r\nBRUNO DE SOUZA MACEDO, ID funcional n°5121879-8 , no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2021, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº SEI-210001/001749/2021\r\nDE 10.12.2021\r\nIVAN CARLOS FERREIRA VIEIRA, ID funcional n°5121845-3, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2021, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº SEI-210001/001749/2021\r\nKÁTIA DOMINGOS DE CARVALHO, ID funcional n°5121757-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2021, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº SEI-210001/001750/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/12/2021.\r\nId: 2364018\r\n"
        ],
        "2364030": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nE ENSINO TENOLÓGICO\r\nSECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 5.982,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais), a favor da empresa ARIS AL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA - CNPJ nº 23.090.557/0001-66, cujo objeto é o fornecimento anual de 600 (seiscentos) garrafões de 20 litros de água mineral e sem gás, por comodato, conforme as especificações contidas no Termo de Referência.\r\nId: 2364030\r\n"
        ],
        "2364068": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2021\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- ITERJ,, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela portaria PRES/ITERJ Nº 247, de 01/07/2021, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI 330020/000580/2021.\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 001/2021, firmado entre este ITERJ e a empresa MOBILIZA FOR RENT LTDA, e que tem por objeto a prestação de serviços de Prestação de Serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças de reposição e serviços de guincho 24h - 7dias/semana, os seguintes servidores abaixo.\r\nMembro - cargo: Técnico Assistente, ID Funcional nº 5120462-2;\r\n- Membro - cargo: Auxiliar Técnico II, ID Funcional nº 5121186-6;\r\n- Membro - cargo: Auxiliar Técnico I - ID Funcional: 5120448-7.\r\n\r\nId: 2364068\r\n"
        ],
        "2364091": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001232/2021.\r\n, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/001328/2021.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/002229/2021.\r\nId: 2364091\r\n"
        ],
        "2364092": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2021\r\n, como sindicante, o servidor EDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210018/000815/2021.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, como sindicante, a servidora JOYCE DOS SANTOS VERNECK, ID 19632444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001430/2021.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001376/2021.\r\nDE 25.11.2021\r\n, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001396/2021.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2021\r\n, como sindicante, a servidora ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000809/2021.\r\nDE 30.11.2021\r\n, como sindicante, a servidora ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000878/2021.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, a servidora GABRIELE DE SOUZA CORREA ALCÂNTARA, ID 50097784. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000857/2021.\r\n, como Sindicante, a servidora KELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA, ID 50097970. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000961/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\n2021\r\n, como Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000688/2021.\r\n.2021\r\n, como Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000759/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.11.2021\r\n, como Sindicante, a servidora ANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210058/000763/2021.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, como Sindicante, o servidor MARCOS RODRIGUES, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000830/2021.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2021\r\n, como Sindicante, a servidora ADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001633/2021.\r\nDE 01.12.2021\r\n, como Sindicante, a servidora ADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001642/2021.\r\n, como Sindicante, a servidora ADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/001643/2021.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2021\r\n, como Sindicante, o servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000651/2021.\r\nRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210080/000881/2021.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n, como Sindicante, o servidor PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/00859/2021.\r\nDE 16.11.2021\r\n, como Sindicante, o servidor PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/00917/2021.\r\nDE 29.11.2021\r\n, como Sindicante, o servidor PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/00957/2021.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000740/2021.\r\nDE 29.11.2021\r\n, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEI RA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210114/000763/2021.\r\nId: 2364092\r\n"
        ],
        "2364093": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/001231/2021.\r\nDE 25.11.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/001245/2021.\r\nDE 30.11.2021\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/001249/2021.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2021\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210041/001481/2021.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2021\r\nNDERSON ABARDES MOURÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210055/000809/2021.\r\nId: 2364093\r\n"
        ],
        "2364096": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2021\r\nMARCO ANTÔNIO DINIZ SERPA ID 43368638. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000404/2021.\r\nId: 2364096\r\n"
        ],
        "2364097": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000931/2021.\r\n, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000940/2021.\r\nservidor PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000651/2021\r\nId: 2364097\r\n"
        ],
        "2364098": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTAem substituição ao servidor Carlos Fernando Cardoso,Processo nº SEI- 210030/000517/2021.\r\nId: 2364098\r\n"
        ],
        "2364100": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\ncoordenação de segurança\r\ngrupamento de intervenção tática\r\nDO DIRETOR\r\nJAQUELINE NASCIMENTO SIMÕES AMARAL, ID 50295969. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/000910/2021.\r\nId: 2364100\r\n"
        ],
        "2364103": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, ID 50116762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210096/000330/2021.\r\nANDRÉA DA SILVA LEMOS, ID 50116762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210096/000332/2021.\r\nId: 2364103\r\n"
        ],
        "2364104": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001367/2021.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001382/2021.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001388/2021.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001389/2021.\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001396/2021.\r\nId: 2364104\r\n"
        ],
        "2364106": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/12/2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43935869, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210015/002042/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50103539, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de arinho odrigues, ID Funcional nº 43935869. Processo nº SEI- 210015/002042/2021..\r\nId: 2364106\r\n"
        ],
        "2364148": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nMARIO DE FARIAS JUNIOR, RG 05.652, Id Funcional 0025952471, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 15/04/2020, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI-270038/001672/2021.\r\nId: 2364148\r\n"
        ],
        "2364149": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nANTONIO CARLOS WILLIAM, RG 05.791, Id Funcional 0026426935, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 12/07/2019, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI-270044/002576/2021.\r\nId: 2364149\r\n"
        ],
        "2364150": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nWANDERLHE LIMA DE FREITAS, RG 05.403, Id Funcional 0025955934, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 20/04/2021, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI-270044/002345/2021.\r\nId: 2364150\r\n"
        ],
        "2364152": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nCLARINDO MANOEL DE MORAES, RG 01.215, Id Funcional 0000140104, com base no item 3, inciso I, Art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 17/12/1999, data limite de permanência na Reserva Remunerada, conforme o Processo nº SEI-270044/001416/2021.\r\nId: 2364152\r\n"
        ],
        "2364181": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro F, como Presidente, MARCUS VINICIUS DA COSTA DORIAANA LUCIA SOARES DE ABREUJORGE ALCI FERREIRA RODRIGUES Agente Administrativo F, TANY TAINE RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente V, como Membros Titulares, e , Economista B, como Membro Suplente. Gerente do contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA,, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/801.107/2020 - Contrato CEDAE nº 042/2021 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.953-00/2021.\r\nId: 2364181\r\n"
        ],
        "2364182": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Ouvidora, como Presidente, MARCELO LOPES SANTOSSEVERINA FERREIRA DA SILVA, Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do contrato Assistente VI, bem como , Assistente V, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OUVIDORIA - SERVIÇO DE CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE DA CEDAE”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.162/2021 - Contrato CEDAE nº 140/2021 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.954-00/2021.\r\nId: 2364182\r\n"
        ],
        "2364212": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nem multa, na base de cinquenta por cento por dia de vencimento ou remuneração, a sanção de suspensão de 50 (cnquenta) dias aplicada ao servidor policial TITO JOSÉ NOGUEIRA DE ABREU FIALHO,perito criminal, matrícula 860.354-0, no PAD 39/19 (E-09/362/50/18), na forma do artigo 20, parágrafo único do Decreto- Lei 218/75. Processo n° SEI-360007/001727/2021.\r\nId: 2364212\r\n"
        ],
        "2364241": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nJOAO ANTONIO SOUZA MONTE, Professor Docente I, matricula nº 240.128-9, ID Funcional nº 3567178-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000057/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.390-4 e nº 961.382-9, ID Funcional nº 4348568-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003343/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.913-6 e nº 920.615-2, ID Funcional nº 4212007-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001075/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.020.217-5, ID Funcional nº 3282618-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002772/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 972.233-1 e nº 3.029.591-9, ID Funcional nº 4414644-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002400/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 816.600-1, ID Funcional nº 2001944-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210026/000517/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 807.328-0 e nº 825.773-5, ID Funcional nº 3586165-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001390/2021.\r\n\r\n, Assistente Social, matricula nº 923.770-2, ID Funcional nº 4250113-0, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/008/144/2015\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.562-7, ID Funcional nº 4379649-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000643/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.633-6, ID Funcional nº 4200169-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000193/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.072-5, ID Funcional nº 4277045-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002003/2021\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.052-4, ID Funcional nº 4200066-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021/1736/2013.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.000.316-9, ID Funcional nº 573581-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001177/2020.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.738-6, ID Funcional nº 1985391-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021747/2015.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.010.555-0, ID Funcional nº 3698896-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/3460/2015.\r\n\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matricula nº 284.004-9, ID Funcional nº 1936006-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-180007/001672/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.279-6 e nº 237.683-8, ID Funcional nº 3569755-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03003/0004341/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.728-3, ID Funcional nº 602759-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/003559/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.020.978-2, ID Funcional nº 3571393-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/003310/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.240-8, ID Funcional nº 4210859-4, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002199/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.006.479-9, ID Funcional nº 3528764-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002196/2021.\r\n\r\nBARBARA CRISTINA SOARES PESSANHA, Professor Docente I, matricula nº 828.259-2 e nº 838.872-0, ID Funcional nº 3685097-7, concedido através do Ato datado de 23.09.2021 e publicado no Diário Oficial de 07.10.2021. Processo nº SEI-030035/004880/2021.\r\n2020 - SERGIO ZACHARIAS ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 899.395-8, ID Funcional nº 4196260-5.\r\nId: 2364241\r\n"
        ],
        "2364242": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nNORMA SUELY CAMPOS TITO, Professor Docente I, matricula nº 971.362-9, ID Funcional nº 4414744-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/2424/2019.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.396- 1 e nº 838.058-6, ID Funcional nº 3993926-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000267/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 220.318-0, ID Funcional nº 4061275-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003944/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 225.032-2, ID Funcional nº 4253771-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000246/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.732-9 e nº 933.744-5, ID Funcional nº 3249722-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/2852/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.648-9, ID Funcional nº 3608965-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/035/100/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 285.030-3, ID Funcional nº 4057822-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002060/2021.\r\n\r\n, Inspetor Escolar, matricula nº 226.833-2, ID Funcional nº 4460741-5, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/003128/2021.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 850.416-9, ID Funcional nº 3034606-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/601687/2005.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.356-4 e matricula nº 938.358-9, ID Funcional nº 4323481-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/6388/2017.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.270-2, ID Funcional nº 4050963-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/004110/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 836.423-4, ID Funcional nº 1986652-6, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/000692/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.412-3, ID Funcional nº 3090215-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/220320/2010.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.655-6, ID Funcional nº 3453247-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000338/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.068-4, ID Funcional nº 4188603-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000350/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 848.553-4, ID Funcional nº 559350-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/003242/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.854-5, ID Funcional nº 4342910-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/3145/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 894.887-9, ID Funcional nº 3275540-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000153/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.248-8, ID Funcional nº 4025752-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000994/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 234.092-5 e Psicologo, matricula nº 835.362-5, ID Funcional nº 3331932-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/013/1191/2014.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor, , Professor Docente I, matricula nº 839.526-1, ID Funcional nº 3666762-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/1258/2017.\r\nId: 2364242\r\n"
        ],
        "2364246": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° SEI 360004/000510/2021 e Processo 404-00051/2021 (SAD 51/21) - DÁ PROVIMENTO PARCIALà pretensão recursal do servidor no requerimento 12718/1404/2021 e A PENA DE SUSPENSÃO no mínimo legal em 41 (quarenta e um dias) ao servidor como incurso no artigo 14, XXXV c/c artigo 10, II do Decreto Lei 218/75.\r\nId: 2364246\r\n"
        ],
        "2364270": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\nALAN MORAES SOARES, ID Funcional 5108627-1, para acompanhar e fiscalizar a \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-127 NA ALTURA DO KM 09\", a cargo da empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativo n° SEI- 330026/000762/2021 (Contrato n° 102/2021), sob a supervisão do Eng.° , ID Funcional 5106578- 9. Processo nº SEI-330026/000922/2021.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2021\r\n, “EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-127 NA ALTURA DO KM 09”, a cargo da empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nSEI-330026/000762/2021\r\nCARÁTER EMERGENCIAL\r\n102/2021\r\nR 3.067.794,63\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos\r\n23/12/2021\r\n20/06/2022\r\nId: 2364270\r\n"
        ],
        "2364291": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 3792563-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Collecchio, U.A. 11802307575, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/05/2015, publicado no DOERJ de 21/05/2015. Processo nº SEI- 030036/007575/2021.\r\nÉLIDA LEOPOLDINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3335853-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Lara Villela, U.A. 11802308555, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/003613/2021.\r\nId: 2364291\r\n"
        ],
        "2364292": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo, ID 3410476-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/005372/2021.\r\nId: 2364292\r\n"
        ],
        "2364307": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2021\r\nID Funcional nº 50345966, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS- 8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Fernanda Rosa de Moura. Processo nº SEI-170026/003852/2021.\r\nId: 2364307\r\n"
        ],
        "2364328": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nmatrícula nº 0223.077-9, ID 2091136-0, vínculo 1, PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do Art. 40 da CF/1988 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI- 260005/005802/2021.\r\nId: 2364328\r\n"
        ],
        "2364365": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/12/2021\r\n, com validade a contar de 28/10/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3598114-8/1, da função de Secretário do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 11802311535, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/002673/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3383542-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 11802311535, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030040/002673/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3383542- 0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 11802311535, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vera Penha Ourique dos Santos, ID 3598114-8/1. Processo nº SEI-030040/002673/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3595573-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 11802311535, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por SANDRA GOMES DA SILVA, ID 3383542-0/1. Processo nº SEI-030040/002673/2021.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019787-8/1, da função de Secretário do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/006662/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256939-7/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 11802305541, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 15/06/2020, publicado no DOERJ de 16/06/2020. Processo nº SEI- 030034/003969/2021.\r\nId: 2364365\r\n"
        ],
        "2364376": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCAIO FERRAZ FIRME - no cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal - DP/PMERJ, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MÔNICA RIBEIRO PEREIRA CASANOVA - Ten Cel PM RG 63.375, ID Funcional 24389331. Proc. nº SEI- 350088/001093/2021.\r\nRONALDO ALMEIDA DA SILVA - MAJ PM MUS RG 53.385, ID Funcional 24127043, do cargo em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-6, da Companhia Independente de Músicos - CIPM - Músicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI- 350088/001482/2021.\r\nRONALDE RIBEIRO DE SOUZA JÚNIOR no cargo em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-6, da Companhia Independente de Músicos - CIPM - Músicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RONALDO ALMEIDA DA SILVA - Maj PM MUS RG 53.385, ID Funcional 24127043. Proc. nº SEI- 350088/001483/2021.\r\nSAMYA COTTA BRANDÃO SIQUEIRA - MAJ PM RG 72.678, ID Funcional 24499951,no cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, Chefe da 3ª Seção do Estado Maior Geral - EMG/PM-3, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MÁRCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS - Cel PM RG 56.457, ID Funcional 24458090. Proc. nº SEI- 350088/001503/2021.\r\nMÁRCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS - TEN CEL PM RG 54.611, ID Funcional 24458090, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 3ª Seção do Estado Maior Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Proc. nº SEI- 350088/001499/2021.\r\nId: 2364376\r\n"
        ],
        "2364381": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nPRIORIZA TEMA RELEVANTE PARA SER AUDITADO PELAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO - UCI NO EXERCÍCIO DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIV do art. 10 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, combinado com o item 4 do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n:\r\n- a necessidade de encaminhamento do Plano Anual de Auditoria Interna pelas UCI à Auditoria Geral do Estado; conforme disposto no Art. 6º do Decreto nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019;\r\n- que a Auditoria Geral do Estado poderá estabelecer temas relevantes para serem auditados pelas UCI de modo a priorizar maior significância estratégica, materialidade dos valores sujeitos a riscos e enfrentamento a vulnerabilidades nos processos de governança, gestão de riscos e controles internos, conforme Art. 9º da Resolução CGE nº 70, de 23 de dezembro de 2020;\r\n- o quanto consta do Processo n° SEI-320001/004647/2021\r\n:\r\n- Priorizar os seguintes temas como relevantes para serem auditados pelas UCI no exercício de 2022, sem prejuízo de outros:\r\navaliação da governança, da gestão de riscos e do controle preventivo nas aquisições; e\r\nprograma de investimento Pacto RJ, para os órgãos e entidades que executam o programa.\r\n- Os temas relevantes a serem priorizados, objeto desta instrução normativa, deverão estar contemplados no Plano Anual de Auditoria Interna - PLANAT.\r\n- O PLANAT aprovado pelo titular do órgão/entidade, referente ao exercício de 2022, deverá ser encaminhado para a Auditoria Geral do Estado até 28 de janeiro de 2022, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, para CGE/SUPEXT.\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2021\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nId: 2364381\r\n"
        ],
        "2364386": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM RG 35.763 , a contar da data de seu falecimento em 06/11/2021, Registrado no Livro C-1, Folha 66, Termo 66, do 15º RCPN do Rio de Janeiro - RJProcesso nº SEI-350089/006613/2021.\r\nId: 2364386\r\n"
        ],
        "2364416": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 15817/1404/2021 (PAD 45/2021), em face da servidora CARLA PATRÍCIA NOVAES DA SILVA MELOinspetora de polícia, ID 5.034.746-2, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos IV, XXIX, e XXXV, este último c/c artigo 10, incisos II, IV, V, VII, VIII, X, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e por desidiosa infração aos deveres funcionais previstos no artigo 39, incisos III, IV, V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75 condutas essas que podem ensejar a aplicação da pena prevista no artigo 52, inciso IX, do mesmo Decreto- Lei nº 220/75.Processo nº SEI-360320/002925/2021.\r\nId: 2364416\r\n"
        ],
        "2364447": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nidentidade funcional n.º 5000375-5, do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 22/11/2021. Processo nº SEI- 120001/013187/2021.\r\nId: 2364447\r\n"
        ],
        "2364478": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " \r\npela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos da alínea \"a\" do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Terceira, do Contrato n° 005/2018, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, e do artigo 87, inciso I, da Lei 8.666/1993, com fundamento na Resolução n° 14 de 12 de Novembro de 2020.\r\nId: 2364478\r\n"
        ],
        "2364492": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\n, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - , RG 11.312 CBMERJ, Id Funcional 0025823558, CPF 003532047-81, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270142/000865/2021.\r\n, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - , RG 11.363 CBMERJ, Id Funcional 0026022133, CPF 840193447-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270087/001162/2021.\r\n, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - , RG 13.730 CBMERJ, Id Funcional 0008829900, CPF 013209647-10, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/001611/2021.\r\n, a pedido, a contar de 23 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 - , RG 15.899 CBMERJ, Id Funcional 0026065762, CPF 011510367-81, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270087/001442/2021.\r\n, a pedido, a contar de 01 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - , RG 16.134 CBMERJ, Id Funcional 0006114024, CPF 020652717-95, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270145/000488/2021.\r\n, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - , RG 22.415 CBMERJ, Id Funcional 0009522867, CPF 033111387-24, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270090/001419/2021.\r\n, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/98 - , RG 23.549 CBMERJ, Id Funcional 0026389029, CPF 037506237-83, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270142/001051/2021.\r\n, a pedido, a contar de 18 de março de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 - JOÃO MENDES BARBOSA FILHO, RG 20.310 CBMERJ, Id Funcional 0006120776, CPF 033215267-78, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 270145/000093/2021.\r\n, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 - , RG 22.356 CBMERJ, Id Funcional 0026788462, CPF 033069537-17, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270093/000121/2021.\r\n, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 - , RG 23.582 CBMERJ, Id Funcional 0025880268, CPF 071635647-32, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270020/000917/2021.\r\nId: 2364492\r\n"
        ],
        "2364500": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT PM RG 68.066, a contar da data de seu falecimento em 21/10/2021, Registrado no Livro C- 00203, Folha 273, Termo 71372, do Registro 11º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350063/004752/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 96.678, a contar da data de seu falecimento em 24/10/2021, Registrado no Livro C-01172, Folha 003, Termo 312564, do Registro 8º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350063/004755/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 101.340, a contar da data de seu falecimento em 25/10/2021, Registrado no Livro C- 00549, Folha 092, Termo 195522, do Registro 14º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350494/000938/2021.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º SGT PM RG 66.444, a contar da data de seu falecimento em 08/11/2021, Registrado no Livro C- 00550, Folha 082, Termo 195812, do 14º RCPN da Comarca da Capital - RJ.Processo nº SEI-350494/000938/2021.\r\nId: 2364500\r\n"
        ],
        "2364529": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 27.12.2021 \r\n, Inspetora de Polícia - Comissária, ID 2.926.934-2, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0347-26 das U.A's. 12611020000 Departamento Geral de Administração e Finanças, 12611020200 Assistência Especial, 12611020300 Serviço de Suporte Administrativo,12611020100 Museu da Polícia Civil, 12611021000 Assessoria de Contabilidade, 12611022000 Diretoria de Administração, 12611022100, Divisão de Logística, 12611022103 Serviço de Material e Patrimônio, 12611022102 Serviço de Engenharia, 12611022200 Divisão de Orçamento e Execução Financeira, 12611022201 Serviço de Planejamento Orçamentário, 12611022203 Serviço de Registro e Comando de Pagamento, 12611022202 Serviço de Execução Financeira, 12611022400 Divisão de Convênios, 12611031000 Comissão Permanente de Licitação e 12611022204 Serviço de Controle e Arrecadação de Fundos da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/01/2022. Processo nº SEI-360068/002354/2021.\r\n, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID 2917845-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0347-26 das U.A's. 12611020000 Departamento Geral de Administração e Finanças, 12611020200 Assistência Especial, 12611020300 Serviço de Suporte Administrativo,12611020100 Museu da Polícia Civil, 12611021000 Assessoria de Contabilidade, 12611022000 Diretoria de Administração, 12611022100, Divisão de Logística, 12611022103 Serviço de Material e Patrimônio, 12611022102 Serviço de Engenharia, 12611022200 Divisão de Orçamento e Execução Financeira, 12611022201 Serviço de Planejamento Orçamentário, 12611022203 Serviço de Registro e Comando de Pagamento, 12611022202 Serviço de Execução Financeira, 12611022400 Divisão de Convênios, 12611031000 Comissão Permanente de Licitação e 12611022204 Serviço de Controle e Arrecadação de Fundos da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/01/2022. Processo nº SEI-360068/002354/2021.\r\nId: 2364529\r\n"
        ],
        "2364535": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEI-270136/000429/2021):\r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n, RG 30.518, Id Funcional 000614030, por ter passado à disposição da 1ª Odontoclínica - QCG, da Diretoria Geral de Odontologiada SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 233, de 25 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 27.825, Id Funcional 0006138330, por ter passado à disposição da Regional de Defesa Civil 9 - Baixada Litorânea, subordinada á DGDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 233, de 25 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 30.816, Id Funcional 000614122, por ter passado à disposição da 1ª Policlínica - Campinho, da Diretoria Geral de Saúdeda SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 233, de 25 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 30.532, Id Funcional 0006140335, por ter passado à disposição da Diretoria Geral de Odontologiada SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 233, de 25 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 42.938, Id Funcional 0043399525, por ter passado a disposição do Hospital Aristarcho Pessoa - HCAP da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 233, de 25 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nId: 2364535\r\n"
        ],
        "2364547": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 56.639, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 31 anos de serviço, a contar de 30/06/2021. Proc. nº SEI-350034/001107/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 03/11/2021. Proc. nº SEI-350068/001471/2021.\r\n1º Sargento PM, RG 63.869, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 27/09/2021. Proc. nº SEI-350043/002015/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.435, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03/05/2021. Proc. nº SEI-350057/001962/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 54.049, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 33 anos de serviço, a contar de 23/09/2021. Proc. nº SEI-350053/002036/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.199, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 25/10/2021. Proc. nº SEI-350110/001230/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.877, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 34 anos de serviço, a contar de 27/09/2021. Proc. nº SEI-350108/008911/2021.\r\nSubtenente PM, RG 57.698, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 10/06/2021. Proc. nº SEI-350127/001406/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 49.654, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.11.2019, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25/10/2021. Proc. nº SEI-350053/002257/2021.\r\nFABIO VIDAL, Subtenente PM, RG 55.109, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com 32 anos de serviço, a contar de 16/03/2021. Proc. nº SEI-350025/001090/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 44.501, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.2000, com 42 anos de serviço, a contar de 19/08/2021. Proc. nº SEI-350111/000870/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 64.058, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 27/09/2021. Proc. nº SEI-350030/003285/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.169, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 22/06/2021. Proc. nº SEI-350039/001620/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 51.334, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 18/10/2021. Proc. nº SEI-350029/002230/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 65.483, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05/10/2021. Proc. nº SEI- 350030/003618/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.644, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25/10/2021. Proc. nº SEI-350058/003504/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.715, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 16/07/2021. Proc. nº SEI- 350091/007355/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.243, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09/11/2021. Proc. nº SEI-350035/002382/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.244, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 31 anos de serviço, a contar de 18/10/2021. Proc. nº SEI-350026/004608/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02/09/2021. Proc. nº SEI-350045/004148/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.039, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25/08/2021. Proc. nº SEI-350068/001070/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.477, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 16/09/1996. Proc. nº SEI- 350043/002009/2021.\r\nMARCOS CEZAR ALMEIDA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 57.905, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 18/11/2021. Proc. nº SEI- 350090/002427/2021.\r\nSubtenente PM, RG 60.350, do QPMP 0/Q- I, praça de 16.09.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 13/10/2021. Proc. nº SEI-350049/004528/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.904, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 04/11/2021. Proc. nº SEI- 350061/002475/2021.\r\nSubtenente PM, RG 55.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17/11/2021. Proc. nº SEI-350031/003624/2021.\r\nSubtenente PM, RG 60.116, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 03/11/2021. Proc. nº SEI-350090/002323/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 55.094, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17/11/2021. Proc. nº SEI-350026/005089/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.848, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 10/09/2021. Proc. nº SEI-350041/002401/2021.\r\nSubtenente PM, RG 57.203, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25/10/2021. Proc. nº SEI- 350036/001956/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 28/09/2021. Proc. nº SEI-350018/000870/2021.\r\nSubtenente PM, RG 56.100, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09/08/2021. Proc. nº SEI-350037/003439/2021.\r\nEx-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 85.215, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com 13 anos de serviço a contar de 18.12.2020. Proc. nº SEI-350025/002876/2021. \r\n\r\n, Subtenente PM, RG 41.013, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 38 anos de serviço a contar de 28.10.2021. Proc. nº SEI-350090/002300/2021.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 86.472, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com 18 anos de serviço a contar de 17.08.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350432/000551/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.953, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 28.09.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350112/000178/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 56.678, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 27 anos de serviço a contar de 09.09.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350108/008726/2021.\r\n, 3º Sargento PM, RG 90.702, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.03.2011, com 17 anos de serviço a contar de 07.10.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350052/002445/2021.\r\n3º Sargento PM, RG 77.203, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.07.2008, com mais de 19 anos de serviço a contar de 08.09.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350049/004075/2021.\r\nATO\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nALBERTO FULGONI DOS SANTOS LARA, alistado de 05.08.93, com 10 (dez) anos, 05 (cinco) meses e 16 (dezesseis) dias de serviço, de acordo com o artigo 48 inciso IV, item 15, da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI nº 350091/013542/2021\r\nId: 2364547\r\n"
        ],
        "2364549": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 989/2021 - EXONERAR - LUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO, Id Funcional n° 4362693-9, a contar de 20/12/2021, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Central Estadual de Transplantes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/012035/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 990/2021 - NOMEAR - LUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO, para exercer, com validade a contar de 21/12/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Geral de UPA, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/012035/2021\r\nId: 2364549\r\n"
        ],
        "2364550": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 993/2021 - NOMEAR - MARCIA APARECIDA LEIRA OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 02/12/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/012036/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 994/2021 - NOMEAR - RENATA MOREIRA LOPES, para exercer, com validade a contar de 01/12/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/012036/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 995/2021 - NOMEAR - DANIEL DOS SANTOS DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 01/12/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/012036/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 996/2021 - NOMEAR - MARCOS ANDRE CORREA GOMES, para exercer, com validade a contar de 01/12/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Irajá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/012036/2021\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 997/2021 - NOMEAR - ANDREIA ALVES DE ANDRADE NOGUEIRA, para exercer, com validade a contar de 01/12/2021, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Santa Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/012036/2021\r\nId: 2364550\r\n"
        ],
        "2364584": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nDE 23/12/2021\r\nredução em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho à servidora CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.330.131-2, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c art 1º, da Lei Estadual 3807/2002, e no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990, processo n° SEI-360026/000054/2021.\r\nId: 2364584\r\n"
        ],
        "2364598": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.12.2021\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA \r\nOnde se lê: \r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000922/2021...\r\nLeia-se: \r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000922/2021...\r\nId: 2364598\r\n"
        ],
        "2364627": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base no parecer do Controle Interno, referente ao reembolso do servidor da Secretaria de Estado de Educação Sr. Leandro de Souza Braz cedido a esta Agência, correspondente ao mês de fevereiro de 2020, no valor total de R 5.841,64 (cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2364627\r\n"
        ],
        "2364628": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base no parecer do Controle Interno, referente ao reembolso do servidor do Município de Nova Iguaçu Sr. Vicente de Paulo Loureiro cedido a esta Agência, correspondente aos meses de novembro, dezembro e décimo terceiro de 2020, no valor total de R 43.557,60 (quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), em favor do Município de Nova Iguaçu.\r\nId: 2364628\r\n"
        ],
        "2364631": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00030/2021, S.A.D. nº 28/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00017/2021, SAD nº 16/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00012/2020, SAD nº 12/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00010/2021, SAD nº 07/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00028/2021, SAD nº 26/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00019/2020, SAD nº 19/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2364631\r\n"
        ],
        "2364656": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 281.202-2, Professor Docente II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33941076/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 911,08. Processo nº SEI-030041/003221/2020.\r\n, matrícula 290.321-9, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33495742/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030039/002997/2020.\r\n, matrícula 806.028-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33542570/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI- 030033/000213/2021.\r\n, matrícula 838.889-4, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40570029/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/000788/2021.\r\n, matrícula 231.459-9, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40818055/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.247,03. Processo nº SEI-030033/000684/2021.\r\n, matrícula 5.010.078-3, Professor Docente I, 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40684350/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. Processo SEI-030039/001880/2021.\r\n, matrícula 5.020.614-3, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35836334/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI E-03/034/69/2020.\r\n, matrícula 5.019.640-1, Professor Docente II 40h, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35574372/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20. Processo nº SEI- 030046/001574/2021.\r\n, matrícula 5.000.858-0, Servente I, ID. Funcional nº 36686042/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. Processo nº SEI E-03/013/1146/2019.\r\n, matrícula 254.470-8, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40176681/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67. Processo nº SEI- 030040/002340/2021.\r\n, matrícula 293.518-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35925000/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. Processo nº SEI-030032/002933/2021.\r\n, matrícula 954.862-9, Professor Docente I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42547946/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/005654/2021.\r\n, matrícula 270.525-9, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 34722750/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 744,56 e Direito Pessoal (Abono Leis nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030042/003022/2021.\r\nLIENE FURLANI SILVA, Matrícula 271.010-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 38186527/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Leis nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030034/003961/2021.\r\n, matrícula 291.635-1, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35046287/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. Processo nº SEI-030043/003072/2021.\r\n, matrícula 5.023.002-8, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36944645/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 1.038,29. Processo nº SEI- 030037/000757/2020.\r\n, matrícula 805.938- 8, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39756645/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 519,11. Processo nº SEI-030037/001022/2020.\r\nId: 2364656\r\n"
        ],
        "2364679": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTécnico de Enfermagem - classe “A”, matrícula nº 813.013-0, ID nº 5542774, nos termos do artigo 40, § 1° da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº SEI-E-08/006/395/2017.\r\nMAURILIO SALES MACHADO, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 261.074-9, ID nº 3147305-9, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal.Processo nº SEI-080001/019206/2021..\r\nId: 2364679\r\n"
        ],
        "2364719": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325893-0/1, da função de Coordenador Pedagógico C.E. Gomes Freire de Andrade, U.A. 11802306533, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/04/2021, publicado no DOERJ de 19/04/2021. Processo nº SEI-030035/006867/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400495-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Aldebarã, U.A. 11802307519, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/004018/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400495-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 11802309508, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudinéa Rosa Corrêa Rodrigues, ID 5017421-5/1. Processo nº SEI-030038/004018/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4366573-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 409 Prof.ª Alaíde Figueiredo dos Santos, U.A. 11802305508, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/09/2014, publicado no DOERJ de 30/09/2014. Processo nº SEI-030030/005441/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4366573-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Oliveira Viana, U.A. 11802301526, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Luiza Passos da Silva, ID 5034887-6/1. Processo nº SEI-030030/005441/2021.\r\nId: 2364719\r\n"
        ],
        "2364733": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/12/2021\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950741-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Serrana 34.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. SEI-040033/000072/2021.\r\nId: 2364733\r\n"
        ],
        "2364741": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.12.2021\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5095637-0, vínculo 1, matrícula 3109684-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/11/2021. Processo nº SEI- 030031/002093/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4057235-8, vínculo 2, matrícula 841882-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/12/2021. Processo nº SEI- 030030/006062/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4205176-2, vínculo 2, matrícula 917761-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/11/2021. Processo nº SEI- 030038/004536/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3259548-4, vínculo 1, matrícula 5000035-5, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/11/2021. Processo nº SEI- 030043/002991/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4348501-4, vínculo 1, matrícula 950912-6, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/11/2021. Processo nº SEI- 030033/004999/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4418857-9, vínculo 2, matrícula 3031021-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/11/2021. Processo nº SEI- 030041/003909/2021,\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4188117-6, vínculo 2, matrícula 918109-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/11/2021. Processo nº SEI- 030036/007083/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3675924-4, vínculo 1, matrícula 5002851-3, do cargo de Zelador, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/11/2021. Processo nº SEI-030035/006519/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 3655852-4, vínculo 1, matrícula 5023437-6, do cargo de Zelador, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/11/2021. Processo nº SEI-030035/006507/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4336103-0, vínculo 1, matrícula 946224-3, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/11/2021. Processo nº SEI- 030035/006493/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4384530-4, vínculo 1, matrícula 961363-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/11/2021. Processo nº SEI- 030030/005547/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4374734-5, vínculo 1, matrícula 957727-1, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/11/2021. Processo nº SEI- 030030/005465/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5027213-6, vínculo 1, matrícula 3060411-0, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/11/2021. Processo nº SEI- 030030/005300/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5016378-7, vínculo 1, matrícula 3045423-5, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/11/2021. Processo nº SEI- 030037/003438/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4427365-7, vínculo 2, matrícula 3047280-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/09/2021. Processo nº SEI E-03/008/2957/2018.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 641603-9, vínculo 2, matrícula 914589-7, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/2018. Processo nº SEI- 030041/003004/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 5037164-9, vínculo 1, matrícula 3076024-3, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/08/2021. Processo nº SEI- 030022/007565/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4393427-7, vínculo 1, matrícula 967560-4, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/10/2021. Processo nº SEI- 030029/007239/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4003874-2, vínculo 1, matrícula 246499-8, do cargo de Professor Docente II, C, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/12/2021. Processo nº SEI- 030029/000452/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 555659-7, vínculo 1, matrícula 826619-9, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/06/2021. Processo nº SEI E-03/039/841/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4252864-0, vínculo 2, matrícula 3067478-2, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/03/2021. Processo nº SEI E- 03/008/2729/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor FERNANDA LEOCADIO BITENCOURT SOMBRA, ID Funcional 4325842-5, vínculo 1, matrícula 941086-1, do cargo de Professor Docente I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/12/2021. Processo nº SEI-030032/003355/2021.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4416935-3, vínculo 2, matrícula 971659-8, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/12/2021. Processo nº SEI- 030034/004082/2021.\r\nId: 2364741\r\n"
        ],
        "2364764": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41955021, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 140001/000097/2021.\r\nProcurador do Estado, Id. Fun cional nº 43348270, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por André Uryn, com validade a contar de 29 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-140001/000097/2021.\r\nId: 2364764\r\n"
        ],
        "2364765": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na contar de 16 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: CAP BM QOS/Enf/08, , RG: 41.885, ID: 004340395-6, em substituição ao servidor CAP BM QOS/Enf/08 MONIQUE MARRAFA MUNIZ BARRETO, RG: 21.410, ID: 004340487-1, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 104/2021, oriundo do Processo nº SEI-270060/001120/2021, firmado com a empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270109/000213/2021.\r\na contar de 10 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: Cel BM QOS/Méd/00 , RG 28.292, em substituição ao servidor Ten Cel BM QOS/Méd/00 VLADIMIR MOLINA DE OLIVEIRA, RG 28.317, para compor a Comissão de gestores de contrato das Coordenações Regionais de Saúde do Interior/CRSI LITORANEA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270057/002115/2021.\r\na contar de 10 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOS/Méd/97 , RG 20.359, em substituição ao servidor Maj BMQOS/Méd/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR, RG 28.366, para compor a Comissão de gestores de contrato das Coordenações Regionais de Saúde do Interior/CRSI SUL, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270057/002115/2021.\r\na contar de 10 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOS/Méd/97 , RG, 20.396, em substituição ao servidor Ten Cel BM QOS/Méd/97 CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, RG 21.630, para compor a Comissão de dos gestores de contrato das Coordenações Regionais de Saúde do Interior/CRSI COSTA VERDE, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270057/002115/2021.\r\nId: 2364765\r\n"
        ],
        "2364766": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contar de 07 de dezembro de 2021, os servidores para compor a Comissão de fiscalização Setorial do Contrato nº 069/2021, firmado com a Empresa Bravo Assessoria e Serviços empresariais, oriundo do processo nº SEI 270057/000980/2021, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nHospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP\r\nAmbulatório Geral\r\nFiscal: 3º Sgt BM Q06/AxE/08 ELIS DIAS FERRARI, RG 42.702, Id Funcional 0043397255;\r\nReserva: 3º Sgt BM Q06/AxE/08 JORGE LUIS PEREIRA BASTOS, RG 43.033, Id Funcional 0043403107;\r\nPsiquiatria\r\nFiscal: 3º Sgt BM Q06/AxE/08 EUCLIDES SIMOES DA COSTA RODRIGUES, RG 43.005, Id Funcional 0043398650;\r\nReserva: 3º Sgt BM Q06/AxE/08 ANDERSON LACERDA DA SILVA, RG 43.051, Id Funcional 0043406807;\r\nCTI\r\nFiscal: Subten BM Q06/AxE/86 EDSON DE ARAUJO, RG 09.507, Id Funcional 0026495937;\r\nReserva: 1º Sgt BM Q06/AxE/00 PRISCILLA GOUVEIA GASPAR, RG 26.973, Id Funcional 0025888838\r\nCentro cirúrgico\r\nFiscal: 1º Sgt BM Q06/AxE/00 MARCIA BARBOSA NEVES, RG 27.050, Id Funcional 0026470039;\r\nReserva: 1º Sgt BM Q06/AxE/00 MARIA NEUSIENE ROSENO PIRES, RG 27.128, Id Funcional 0026475626;\r\nSPA\r\nFiscal: Cb BM Q06/AxE/14 ALLAN FABIO RIBEIRO, RG 49.235, Id Funcional 0050329197;\r\nReserva: Cb BM Q06/AxE/14 FABIANE TAUBE MARQUES, RG 49.283, Id Funcional 0050333062;\r\nClínico 1° Pavimento\r\nFiscal: 3º Sgt BM Q06/AxE/08 AMANDA NEVES DA SILVA DA ROCHA PINTO, RG 42.840, Id Funcional 0043391885;\r\nReserva: Cb BM Q06/AxE/14 LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA, RG 49.250, Id Funcional 0050345370;\r\nClínico 2° Pavimento\r\nFiscal: Subten BM Q06/AxE/86 GERSON DE MENEZES FREITAS ALFREDO, RG 09.252, Id Funcional 0026649462;\r\nReserva: 3º Sgt BM Q06/AxE/08 MARIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO DA LUZ, RG 48.610, Id Funcional 0050081497;\r\nComplexo Materno Infantil\r\nFiscal: 2º Sgt BM Q06/AxE/02 MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA, RG 32.916, Id Funcional 0006156797;\r\nReserva: 3º Sgt BM Q06/AxE/08 JEFFERSON DA FONSECA BURITY, RG 42.484, Id Funcional 0043399959;\r\n1º Policlínica - Campinho\r\nFiscal: Subten BM Q06/TeR/98 ALEX PEREIRA DE MELO, RG 23.461, Id Funcional 0006130771;\r\nReserva: 1º Sgt BM Q06/AxE/00 ANDREA TAVARES E SILVA, RG 26.969, Id Funcional 0031131123;\r\n4º Policlínica - Campos dos Goytacazes\r\nFiscal: Maj BM QOS/Enf/02 JALDECY DOS SANTOS JUNIOR, RG 32.799, Id Funcional 0006155855;\r\nReserva: Cap BM QOS/Farm/08 ALINE SCARAMUSSA DEPRA, RG 41.724, Id Funcional 0043392318.\r\nProcesso nº SEI-270099/001306/2021.\r\nId: 2364766\r\n"
        ],
        "2364772": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\npara procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SERGIO LUIZ AZEVEDO PINTO ÍVIA DA SILVA LIMA (ID. Funcional 4324244-8), sob a presidência do primeiro. Processo n° SEI-020006/000577/2021\r\nId: 2364772\r\n"
        ],
        "2364777": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\npara procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , (ID. Funcional 2055277-7), PAULO MÁRCIO SANTOS COSTA (ID. Funcional 4463808), sob a presidência da primeira.Processos n°s SEI-020006/000117/2021 E SEI- 220016/000307/2020.\r\nId: 2364777\r\n"
        ],
        "2364788": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, §1º da Lei 287/1979 e o art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/1993, e\r\no descrito nos autos do Processo nº SEI- 350106/001361/2020, noticiando que a empresa S.M.GUIMARÃES EIRELI, descumpriu parcialmente a Ordem de Fornecimento 082/2020, oriundo do Processo E-35/091/111/2020. Quanto ao instrumento contratual 082/2020 4700003, este foi assinado em 19/03/2020, já com o mercado de insumos e medicamentos conhecedores da Pandemia de Covid- 19 e com o estado de calamamide decretado tanto no âmbito federal quanto estadual (Decreto Estadual 46984 de 20 de março de 2020 e Decreto Federal 06 de 20 de Março de 2020). Dado o exposto, à época, a Diretoria de Suprimentos de Saúde opinou pelo entrega imediata através do instrumento Ordem de Fornecimento, em atenção à necessidade gerada pela calamidade da Pandemia de Covid-19. Contudo a Contratada não cumpriu o apontado na OF quanto ao prazo de entrega do quantitativo do item ID149678 adquirido, executando apenas a entrega de 50% do quantitativo. Cabe esclarecer que não houve justificativa fundamentada da empresa S.M. GUIMARÃES EIRELI para o não fornecimento integral do insumo adquirido. Como após o prazo de 30 (trinta) dias estabelecido na Ordem de Fornecimento (4700003) esta Administração recebeu por doação frascos de álcool 70% gel oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJSP) e de entes da sociedade civil - suprindo a necessidade do objeto para a tropa da Polícia Militar; a Diretoria de Suprimentos de Saúde, através Despacho nº 5029295, manifestou-se pelo cancelamento do saldo residual da Nota de Empenho. Desta maneira quanto ao DANO causado para à Administração o descumprimento parcial contratual da OF 082/2020 , esta Diretoria de Suprimento de Saúde informa que o dano direto e indireto da não entrega do item ID149678 só não foi mais prejudicial porque houve obtenção do item através da doação supracitada. Fato esse que ensejou o cancelamento da Nota de Empenho 2020NE01068, motivado pela inexecução parcial contratual e da desnaturação do objeto da DL 006/2020, que era a aquisição de 100.000 unidades do insumo ID149678,\r\nE:\r\n- Alicerçada no que preconiza previstas no art. 82, §1º da Lei 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito a ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de falha na execução do contrato, perpetradas pela empresa S.M.GUIMARÃES EIRELI, situada na Rua 1, S/N, Quadra 2, Lote 145A, Balneário Das Graças - Rio das Ostras/RJ, CEP 28.898-268, inscrita no CNPJ sob o nº 26.889.247/00001-77.\r\n- Designa a assistente II, Id. Func. 51155915, Lívia Vieira Santos, da AJC, conforme preconiza o Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.\r\n- Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n- Fica a contratada sujeita às sanções previstas em edital e no contrato em questão, bem como às demais cominações legais, positivadas nas sanções previstas nos artigos 86 e 87, incisos, I, II, III, IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Com fulcro nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a Licitante, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo nº SEI-350106/001361/2020estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2686.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2021\r\n\r\nDiretora Geral de Saúde\r\nId: 2364788\r\n"
        ],
        "2364803": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021\r\nRESCISÃO UNILATERAL E PARCIAL ao contrato nº 072/2019/HUPE, datado de 05 de agosto de 2019, através do Pregão Eletrônico nº 145/2019, firmado com a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 04.380.569/0001-80, conforme os Artigos 78 e 79 ambos da Lei Federal nº 8.666/93, ondições previstas no contrato administrativo e a legislação aplicável à espécie A presente rescisão tem como objetivo o cancelamento do saldo do contrato, no valor de R 17.316,80 (dezessete mil trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Esta rescisão passa a vigorar a partir da data de sua assinatura, com efeitos retroagindo à data de 18 de novembro de 2019.\r\nId: 2364803\r\n"
        ],
        "2364836": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.11.2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 5º do art. 66 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, torna pública a relação da produtividade dos conselheiros, assim como, a tabela de dados estatísticos referentes ao 3º trimestre de 2021.\r\na Produtividade dos Conselheiros e a Tabela de Dados Estatísticos. Processo nº SEI- 040087/000031/2020.\r\nPRODUTIVIDADE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ANO DE 2021\r\n(DATA BASE 30.09.2021)\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n0\r\n9\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0\r\n43\r\n0\r\nAntonio Carlos Rabelo Cabral\r\n0\r\n11\r\n0\r\nFábia Trope De Alcântara\r\n0\r\n42\r\n0\r\nGraciliano Jose Abreu Dos Santos\r\n0\r\n34\r\n0\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\n0\r\n31\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0\r\n24\r\n0\r\nRubens Nora Chammas\r\n0\r\n41\r\n0\r\nSérgio Maurício Diniz Festas\r\n18\r\n8\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n0\r\n1\r\n0\r\nAndré Oliveira Cardoso Da Silva\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durão\r\n0\r\n11\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAntonio Lopes Caetano Lourenço\r\n0\r\n28\r\n0\r\nAntonio Silva Duarte\r\n0\r\n34\r\n0\r\nCelso Mattos\r\n3\r\n32\r\n3\r\nHenrique Balbino Seita\r\n0\r\n38\r\n0\r\nJose Augusto Di Giorgio\r\n29\r\n60\r\n17\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\n0\r\n33\r\n0\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\n0\r\n46\r\n0\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\n40\r\n67\r\n34\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n0\r\n3\r\n0\r\nLuis Fernando Clemente Gonçalves\r\n0\r\n6\r\n0\r\nMarcello Fernandes Leal\r\n0\r\n2\r\n0\r\nRicardo Nunes Ramos\r\n0\r\n0\r\n0\r\nREPRESENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nEstado\r\n0\r\n255\r\n0\r\nContribuinte\r\n5\r\n349\r\n54\r\nRECURSOS NÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO)\r\nQTD\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\nCONSELHEIRO(A)\r\nDO CONSELHEIRO\r\n4-jan-21\r\n61.637\r\nMERCEARIA IRMAOS GARRIDO LTDA EPP\r\nRETORNO\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n10-mar-21\r\n68.372\r\nHIPERMARKET IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nVOTO RELATOR\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n7-abr-21\r\n74.233\r\nVIA VAREJO S/A\r\nPRESIDÊNCIA 2CAMCC\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n7-abr-21\r\n74.878\r\nVIA VAREJO S/A\r\nPRESIDÊNCIA 2CAMCC\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n5-mai-21\r\n72.347\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PEDRA BONITA\r\nVOTO RELATOR\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n6-mai-21\r\n76.319\r\nDFL TRANSPORTES EIRELI\r\nPRESIDÊNCIA 2CAMCC\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n12-mai-21\r\n72.367\r\nEXPRESSO SUL AMERICANO LTDA\r\nVOTO RELATOR\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n19-mai-21\r\n73.962\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nVOTO RELATOR\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n19-mai-21\r\n74.347\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nRETIRADO DE PAUTA\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n20-mai-21\r\n64.924\r\nCONTACTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\nRETORNO ART 6º\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n9-jun-21\r\n70.879\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVOTO RELATOR\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n9-jun-21\r\n70.881\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVOTO RELATOR\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n30-jun-21\r\n72.710\r\nAVON COSMETICOS LTDA\r\nVOTO RELATOR\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n30-jun-21\r\n74.307\r\nAVON COSMETICOS LTDA\r\nVOTO RELATOR\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n7-jul-21\r\n73.731\r\nRAIA DROGASIL S/A\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\nCELSO MATTOS\r\nCONTRIBUINTE\r\n7-jul-21\r\n75.054\r\nCLARO S/A\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\nCELSO MATTOS\r\nCONTRIBUINTE\r\n7-jul-21\r\n73.161\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\nVOTO RELATOR\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n13-jul-21\r\n74.308\r\nTIM S.A.\r\nVOTO RELATOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n20-jul-21\r\n76.593\r\nINCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA\r\nVOTO RELATOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n20-jul-21\r\n76.773\r\nDROGARIA MAXVITA LTDA EPP\r\nVOTO RELATOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n20-jul-21\r\n76.774\r\nDROGARIA MAXVITA LTDA EPP\r\nVOTO RELATOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n21-jul-21\r\n75.003\r\nAGF IMPORT EIRELI EPP\r\nVOTO RELATOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n21-jul-21\r\n75.004\r\nAGF IMPORT EIRELI EPP\r\nVOTO RELATOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n3-ago-21\r\n76.294\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVOTO RELATOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n3-ago-21\r\n77.245\r\nAM LOG E TRANSPORTES EIRELI\r\nVOTO RELATOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n10-ago-21\r\n74.824\r\nLBC TRANSPORTES EIRELI\r\nVOTO RELATOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n10-ago-21\r\n76.595\r\nCASA HUNGARA LANCHES LTDA\r\nVOTO RELATOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n10-ago-21\r\n76.596\r\nCASA HUNGARA LANCHES LTDA\r\nVOTO RELATOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n10-ago-21\r\n76.787\r\nARLANXEO BRASIL S A\r\nVOTO RELATOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n10-ago-21\r\n76.948\r\nARLANXEO BRASIL S A\r\nVOTO RELATOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n10-ago-21\r\n77.045\r\nARLANXEO BRASIL S A\r\nVOTO RELATOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n11-ago-21\r\n71.786\r\nAMBEV S.A.\r\nVOTO RELATOR\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n11-ago-21\r\n71.787\r\nAMBEV S.A.\r\nVOTO RELATOR\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n11-ago-21\r\n72.705\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\nDECLARAÇÃO DE VOTO\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n11-ago-21\r\n72.706\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\nDECLARAÇÃO DE VOTO\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n11-ago-21\r\n72.707\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\nDECLARAÇÃO DE VOTO\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n11-ago-21\r\n72.708\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\nDECLARAÇÃO DE VOTO\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n11-ago-21\r\n72.709\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\nDECLARAÇÃO DE VOTO\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\n17-ago-21\r\n76.841\r\nCENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA\r\nDECLARAÇÃO DE VOTO\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n\r\n18-ago-21\r\n76.659\r\nOLM TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\nPRESIDÊNCIA 2CAMCC\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n18-ago-21\r\n77.408\r\nVALENÇA INDÚSTRIA DE PERFILADOS EIRELI\r\nVOTO RELATOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n25-ago-21\r\n74.772\r\nTELESPAZIO BRASIL S/A\r\nDECLARAÇÃO DE VOTO\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n3-set-21\r\n77.090\r\nKNAUF DO BRASIL LTDA\r\nVOTO REDATOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n8-set-21\r\n62.156\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\nCELSO MATTOS\r\nCONTRIBUINTE\r\n9-set-21\r\n66.879\r\nTORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A\r\nRETORNO\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n14-set-21\r\n59.353\r\nNORDESTE PETROLEO LTDA\r\nPRESIDÊNCIA 2CAMCC\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n21-set-21\r\n73.841\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVOTO RELATOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n21-set-21\r\n74.173\r\nA CUPELLO TRANSPORTES LTDA\r\nVOTO RELATOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n21-set-21\r\n77.490\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVOTO RELATOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n21-set-21\r\n77.495\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVOTO RELATOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n22-set-21\r\n69.658\r\nFOSTER COSMETICS COMERCIAL LTDA\r\nVOTO RELATOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n28-set-21\r\n75.259\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVOTO RELATOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n28-set-21\r\n77.521\r\nENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA\r\nVOTO RELATOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nCONTRIBUINTE\r\n29-set-21\r\n73.829\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVOTO REDATOR\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTE\r\nRELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 3º TRIMESTRE DE 2021 \r\n(DATA BASE 30.09.2021)\r\nProcessos julgados em 2ª Instância (Julgamento das Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ )\r\nRECURSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n118\r\n2ª CÂMARA\r\n129\r\n3ª CÂMARA\r\n115\r\n4ª CÂMARA\r\n105\r\nCONS. PLENO\r\n110\r\nGABINETE (Negativas de Seguimento)\r\n8\r\nTotal\r\n585\r\nNegativas de Seguimento (Decisões Monocráticas) - GABCC\r\nFalta Amparo Legal\r\n1\r\nFalta Tse\r\n2\r\nIntempestivo\r\n4\r\nPedido Reconsideração\r\n1\r\nRecursos Jugados nas Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ\r\nJULGADOS\r\nCÂMARAS\r\nRV1\r\nRO2\r\nTOTAL\r\n1ª Câmara\r\n53\r\n65\r\n118\r\n2ª Câmara\r\n67\r\n62\r\n129\r\n3ª Câmara\r\n71\r\n49\r\n120\r\n4ª Câmara\r\n65\r\n40\r\n105\r\nTOTAL CÂMARAS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nJULGADOS\r\nRCP3\r\nRFP4\r\nTOTAL\r\nTotal\r\n79\r\n31\r\n110\r\nResumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ\r\nDecadência\r\n0\r\n4\r\n7\r\n0\r\n11\r\nDesprovido\r\n39\r\n41\r\n30\r\n48\r\n158\r\nDiligência\r\n0\r\n2\r\n1\r\n0\r\n3\r\nLevantamento De Perempção\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\nNulidade A.I.\r\n1\r\n4\r\n9\r\n0\r\n14\r\nNulidade Atos Processuais\r\n0\r\n2\r\n0\r\n1\r\n3\r\nNulidade Decisão Recorrida\r\n3\r\n3\r\n3\r\n2\r\n11\r\nParcial\r\n1\r\n5\r\n2\r\n9\r\n17\r\nProvido\r\n8\r\n6\r\n19\r\n5\r\n38\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCÂMARAS - RECURSO DE OFÍCIO (RO)\r\nTipos de Decisões - RO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nTOTAL\r\nDesprovido\r\n64\r\n59\r\n49\r\n37\r\n209\r\nProvido\r\n1\r\n3\r\n3\r\n7\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DO CONTRIBUINTE AO PLENO (RCP)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RCP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDecadência Total\r\n2\r\nDesprovido\r\n19\r\nNão Conhecido\r\n36\r\nNulidade 1ª Instância\r\n1\r\nNulidade Decisão Recorrida\r\n11\r\nProvido\r\n8\r\nProvido \r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DA FAZENDA AO PLENO (RFP)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RFP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDesprovido\r\n14\r\nNão Conhecido\r\n0\r\nNulidade 1ª Instância\r\n1\r\nNulidade Decisão Recorrida\r\n8\r\nProvido\r\n5\r\nProvido Parcial\r\n3\r\nDistribuição de Processos às Câmaras no PROTCC do CCERJ\r\nTOTAL\r\n1ª CÂMARA\r\n76\r\n58\r\n134\r\n2ª CÂMARA\r\n50\r\n59\r\n109\r\n3ª CÂMARA\r\n50\r\n65\r\n115\r\n4ª CÂMARA\r\n67\r\n56\r\n123\r\nTotal \r\n243\r\n238\r\n481\r\n\r\nProcessos atribuídos aos Conselheiros nas Câmaras e Pleno do CCERJ \r\n1ª CÂMARA\r\n159\r\n2ª CÂMARA\r\n184\r\n3ª CÂMARA\r\n143\r\n4ª CÂMARA\r\n118\r\nTotal\r\n604\r\n\r\n\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de primeira instância proferida pela Junta de Revisão Fiscal. Este recurso deve ser encaminhado à inspetoria de acompanhamento, em até 30 dias após a ciência, mediante pagamento de taxa de serviços estaduais com valor regulado por portaria SUAR.\r\n- É o recurso impetrado pela própria Fazenda contra a decisão de primeira instância, proferida pela Junta de Revisão Fiscal. É também chamado de reanálise necessária.\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de segunda instância proferida por uma das quatro Câmaras deste Conselho de Contribuintes.\r\n- É o recurso impetrado pela Representação da Fazenda contra as decisões das Câmaras desfavoráveis ao Fisco Estadual. O Recurso da Fazenda, quando provido, será favorável ao Fisco Estadual, e quando desprovido, desfavorável.\r\nId: 2364836\r\n"
        ],
        "2364871": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.976.260-0, matrícula nº 809.947-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360210/000006/2021.\r\nidentidade funcional nº 2.959.176-7, matrícula nº 809.376-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360292/000065/2021.\r\nId: 2364871\r\n"
        ],
        "2364887": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143859, para compor o Núcleo de Monitoramento do Regime de Recuperação Fiscal (NRRF), no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, vinculado ao Gabinete do Procurador- Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, os efeitos da designação anterior do Procurador do Estado VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Id. Funcional nº 50143794, efetuada através da Resolução PGE Nº 4643, de 21 de dezembro de 2020, publicada em DOERJ de 30 de dezembro de 2020.\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal a Procuradora do Estado , Id. Funcional nº 50143760, por mais um ano, a contar de 1º de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-140001/002561/2020.\r\nId: 2364887\r\n"
        ],
        "2364888": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.823 de 08 de novembro de 2021, com exercício no Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 03 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-140001/001524/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.823 de 08 de novembro de 2021, com exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validadea contar de 03 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 140001/001524/2021. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.823 de 08 de novembro de 2021, com exercício na Gerência de Tecnologia de Informação da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-140001/001524/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.823 de 08 de novembro de 2021, com exercício na Gerência de Tecnologia de Informação da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-140001/001524/2021. \r\nId. Funcional nº 44081251, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.823 de 08 de novembro de 2021, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 140001/001524/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, com exercício na Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Duarte Nunes Ribeiro Silva, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-140001/001524/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Joanna Rodrigues Pacheco, com exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-140001/001524/2021.\r\n, Id. Funcional nº 99990695, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS- 8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-140001/001524/2021.\r\nId. Funcional nº 44350694, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Assessoria Administrativa do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\n, Id. Funcional nº 99990474, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\nId: 2364888\r\n"
        ],
        "2364946": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO INTEGRADO\r\n.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAP/COOAI, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 2100104/000131/2021\r\n- ID 42839300\r\n- ID 50102109\r\n- ID 43219845\r\nId: 2364946\r\n"
        ],
        "2364953": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/MS, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210065/000971/2021.\r\n1- Ricardo Ramos Alves ID 50065777\r\n2- Daiane Oliveira de Carvalho Monteiro ID 43714811\r\n3- Maria Aparecida Santos ID 50125494\r\nId: 2364953\r\n"
        ],
        "2364954": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 20/12/2021, o Engenheiro , ID Funcional 5118158-4, para acompanhar e fiscalizar a \"execução de obras de melhorias operacionais na RJ-130, Teresópolis-Friburgo, recuperação de meio-fio, manutenção e melhorias na rede de drenagem existente, recomposição das defensas e guarda corpo das pontes existentes, extensão aproximada de 68,73 km\", a cargo de empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/000143/2021 - Contrato nº 099/2021, sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 5121607-8. Processo nº SEI-330026/000925/2021\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2021\r\n, “execução de obras de melhorias operacionais na RJ-130, Teresópolis-Friburgo, recuperação de meio-fio, manutenção e melhorias na rede de drenagem existente, recomposição das defensas e guarda corpo das pontes existentes, extensão aproximada de 68,73 km”, a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n007/2021.\r\n099/2021.\r\nR 62.713.516,95.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos.\r\n20/12/2021.\r\n14/12/2022.\r\nId: 2364954\r\n"
        ],
        "2364958": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n.2021\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de bens móveis desta Unidade SEAP/TD, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210093/001036/2021.\r\n1- Fábio Costa Alves Pereira ID 50752960\r\n2- Sílvia Rosana da Silva Andrade ID 50000039\r\n3- Suzana Vasconcelos Falcão ID 50098179\r\nId: 2364958\r\n"
        ],
        "2364982": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZEDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4244124-2, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 19/10/2021.Processo nº SEI-040073/000169/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4427376-2, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, pa ra Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Estado de Re ceita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 19/10/2021. Processo nº SEI-040073/000169/2021.\r\nId: 2364982\r\n"
        ],
        "2364990": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\nde 29 de abril de 2016 para 15 de dezembro de 2009, a data de efetivação no posto de 2º Tenente PM QOA, do Oficial PM (RG-47.891) , ID FUNC 23515880, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75. Processo nº SEI- 350090/001924/2021.\r\nId: 2364990\r\n"
        ],
        "2365011": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.12.2021\r\nHIGOR RODRIGUES DE ALMEIDA, ID Funcional 5112523-4, par acompanhar e fiscalizar a \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAIS DAS PASSARELAS, LOCALIZADAS NA RODOVIA RJ-140 _ PRÓXIMO AO KM 16, KM 18, KM 20 E AO KM 22, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI, objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/000136/2021 (Contrato nº 094/2021), sob a supervisão do Engenheiro ID Funcional 5121864-0. Processo nº SEI-330026/000929/2021.\r\nDE 27.12.2021\r\nHIGOR RODRIGUES DE ALMEIDA, ID Funcional 5112523-4, para acompanhar e fiscalizar a \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DAS PASSARELAS, LOCALIZADAS NA RODOVIA RJ- 106 - RODOVIA AMARAL PEIXOTO, PRÓXIMO AO KM 107 E AO KM 111 E COORDENADAS REFERENCIADAS PELO GOOGLE EARTH N-7472167, 91 / E-794309,90 E N-7472789,11 / E-796373,25, RESPECTIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PWDRO DA ALDEIA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI., objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000132/2021 (Contrato nº 093/2021), sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 5121864-0. Processo nº SEI-330026/000931/2021.\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA, ID Funcional 5121640-0, para acompanhar e fiscalizar a execução das \"OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-123 NO KM 15.8, COORDENADAS: 22º32'70\"S 43º24'19\"W - NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA &ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo Administrativo SEI-160002/000246/2021 (Contrato nº 097/2021), sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 5118158-4. Processo nº SEI-330026/000933/2021.\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA, ID Funcional 5121640-0, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-123 NO KM 9,4 - COORDENADAS: 22º32'37\"S E 43º19'74\"W - NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo Administrativo SEI- 160002/000242/2021 (Contrato nº 092/2021), sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 5118158-4. Processo nº SEI-330026/000937/2021.\r\nId: 2365011\r\n"
        ],
        "2365028": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2021\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43546862, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Busca Eletrônica, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210071/001056/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182186, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Busca Eletrônica, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Alcantara Mascarenhas, ID Funcional nº 43546862. Processo nº SEI- 210071/001056/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19800665, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Viaturas para Pronto Atendimento, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210101/000529/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50101536, para exercer, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Viaturas para Pronto Atendimento, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Louja Imar Santos, ID Funcional nº 19800665. Processo nº SEI- 210101/000529/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912550, com validade a contar de 25 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Orçamentos, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210045/000388/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009948, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Orçamentos, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Willian Cavalcante Souto, ID Funcional nº 50912550. Processo nº SEI- 210045/000388/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19960484, com validade a contar de 10 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarde de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210114/000725/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20072759, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2021, o cargo em comissão deChefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarde de Bens e Va lores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Martins Abreu, D Funcional nº 19960484Processo nº SEI- 210114/000725/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50300393, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Processo nº SEI- 210030/000758/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368891, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luis Fabio Caetano da Silva, ID Funcional nº 50300393. Processo nº SEI-210030/000758/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 29475511, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Telecomunicação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210115/000422/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212133, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Telecomunicação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de GuilhermeHenrique da Conceição, ID Funcional nº 29475511. Processo nº SEI-210115/000422/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50910469, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.. Processo nº SEI-210091/000743/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19938438, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Joel Damasio Assunção, ID Funcional nº 50910469. Processo nº SEI-210091/000743/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127519, com validade a contar de 12 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210090/000951/2021...\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19987838, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Francisco dos Santos Junior, ID Funcional nº 50127519. Processo nº SEI-210090/000951/2021.\r\nDE 28.12.2021\r\na pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2021, ID Funcional nº 50959310, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Eventos Culturais, da Coordenação de Planejamento e Projetos de Ensino, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210008/000633/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Eventos Culturais, da Coordenação de Planejamento e Projetos de Ensino, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Luis Felipe de Oliveira Perrotte, ID Funcional nº 50959310. Processo nº SEI-210008/000633/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20049838, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, , do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nºSEI-210009/000446/2021..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20388519, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, , do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deGlauco Vinicius de Alcantara Gomes, ID Funcional nº 20049838. Processo nºSEI-210009/000446/2021..\r\na pedido e com validade a contar de 23 de dezembro de 2021, S, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125648, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/001387/2021.\r\nId: 2365028\r\n"
        ],
        "2365032": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365304-9, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 19.10.2021. Processo nº SEI-040073/000168/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427423-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 19.10.2021. Processo nº SEI-040073/000168/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006376-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretariacom validade a contar de 19.10.2021. Processo nº SEI-040073/000168/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006151-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 19.10.2021. Processo nº SEI-040073/000168/2021.\r\nId: 2365032\r\n"
        ],
        "2365034": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/12/2021\r\nsindicância para apurar os fatos objeto do processo n° SEI-080001/029168/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Rodrigo Pinto de Carvalho - Id. Funcional nº 42812658. \r\nId: 2365034\r\n"
        ],
        "2365042": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula 863098-0, ID nº 3111035-5, nos termos do artigo 40°, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo n° SEI-E-08/221692/2012.\r\nId: 2365042\r\n"
        ],
        "2365043": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTécnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula 265.005-9, ID nº 3176864-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/025419/2021.\r\nFisioterapeuta, classe “A”, matrícula 286.089-8, ID nº 3057809-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/019592/2020.\r\n, Médico- Pediatria/Neonatologia, classe “A”, matrícula 287712-4, ID nº 3234073-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/024668/2020.\r\nMARIA DAS GRAÇAS AMORIM MEZENTIERITécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula 922414-8, ID nº 4214611-9,nos termos do artigo 40°, § 1°, INCISO III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo n° SEI-080001/023344/2021.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula 288.042-5, ID nº 3039425-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/005659/2021.\r\nFarmacêutico, classe “A”, matrícula 261.007-9, ID nº 3057316-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI- E-08/008/4390/2016.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula 297.959-9, ID nº 3118052-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/010041/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 628357-6, ID nº 3016314-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/021584/2021.\r\nTécnico de EquipamentosMédico e Odontológico, classe “A”, matrícula 852075-1, ID nº 3024105-7,do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° SEI-080001/014162/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 851407-7, ID nº 3086518-2, nos termos do artigo 40°, § 1°, INCISO III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo n° SEI-080001/013410/2021.\r\nPsicólogo, classe “A”, matrícula 297113-3, ID nº 3091177-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI- 080001/008551/2021.\r\nId: 2365043\r\n"
        ],
        "2365044": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico, classe “A”, matrícula 196724-9, ID nº 3178296-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI- 080001/022342/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 287923-7, ID nº 3017584-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/001332/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 287.576-3, ID nº 3077708-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/013939/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 287908-8, ID nº 3041464- 4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/019623/2021.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula 298533-1, ID nº 3119156-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/003151/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 287520-1, ID nº 3017616-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/003061/2021.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula 299407-7, ID nº 3058197-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-080001/010659/2021.\r\nTERESINHA MARIA VELOSO FREITAS DE CARVALHO Odontólogo, classe “A”, matrícula 265125-5, ID nº 3103313-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com eficácia de 04/10/2021. Processo n° SEI- 080001/020198/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 813949-5, ID nº 3134203-5,nos termos do artigo 40°, § 1°, INCISO III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo n° SEI-080001/014307/2021.\r\nMédico-Pediatria, classe “A”, matrícula 851648-6, ID nº 3234943-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° SEI-08/008/101972/2018.\r\nId: 2365044\r\n"
        ],
        "2365061": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29.06.2021\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210006/001209/2021.\r\nDE 19.10.2021\r\nID 19695810, em substituição a servidora ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA,ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001209/2021.\r\nDE 25.10.2021\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002144/2021.\r\nDE 30.11.2021\r\nLEILA DE BRITO XIMENES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002057/2021.\r\nDE 01.12.2021\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002400/2021.\r\nLEILA DE BRITO XIMENES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002401/2021.\r\nDE 02.12.2021\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210006/002418/2021.\r\nDE 10.12.2021\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210006/002500/2021.\r\nLEILA DE BRITO XIMENES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002502/2021.\r\nDE 13.12.2021\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/002512/2021.\r\nDE 16.12.2021\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490, em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 65677003. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001244/2021.\r\nId: 2365061\r\n"
        ],
        "2365084": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2021\r\nId. Funcional nº 44322992, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.823 de 08 de novembro de 2021, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022.Processo nº SEI- 140001/001524/2021.\r\nId: 2365084\r\n"
        ],
        "2365086": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL\r\no ato de 03/03/2021, publicado no D.O. de 05/03/2021, que designou comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/001209/2020.\r\nDE 28.12.2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030041/001209/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor ANTÔNIO, Professor Docente I, matrícula 831257- 1, ID 37792057-9.\r\nId: 2365086\r\n"
        ],
        "2365092": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3386415-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/006291/2021.\r\nId: 2365092\r\n"
        ],
        "2365175": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, Inciso II combinado com Art. 13 da Lei nº 8.666/1993, em favor da Organização da Sociedade Civil Banco da Providência, com fulcro no Art. 26, do citado diploma legal, com vistas a Prestação de Serviços Capacitação, Treinamento, e Mentoria intensiva de servidores, inclusive com fornecimento de Gestão de Resultados, para apropriação de metodologia por parte do Estado para aplicação direta de oficinas voltadas à capacitação de mulheres beneficiarias do Programa Renda Melhor - Desenvolve Mulher, para atender as necessidades da secretaria, no valor de R 380.900,00 (trezentos e oitenta mil e novecentos reais), e com prazo de 12 (doze) meses, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2365175\r\n"
        ],
        "2365213": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOG o Chamamento Público nº002/2021, com vistas à formação de parceria para o fomento e a execução de atividades dirigidas ao ambiente, materializada pela realização do PROJETO AMBIENTE JOVEM, na forma do Termo Técnico (Anexo II do Edital de Convocação Pública) e da Proposta de Trabalho.\r\nId: 2365213\r\n"
        ]
    }
}